Diagnóstico de Suprimentos - Secopa
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Diagnóstico de Suprimentos - Secopa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ECONOMIA DIAGNÓSTICO DA DEMANDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A COPA DE 2014 EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E DEMAIS CIDADES TURISTICAS DO VALE DO RIO CUIABÁ (Relatório Final Consolidado) DILAMAR DALLEMOLE Coordenador ALEXANDRE MAGNO DE MELO FARIA ALEXANDRO RODRIGUES RIBEIRO ARTURO ALEJANDRO ZAVALA ZAVALA HERMÍLIA MARIA LATORRACA FERREIRA MARGARIDA GARCIA DE FIGUEIREDO Pesquisadores CUIABÁ – MT 2013 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador Maurício Souza Guimarães Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014 Agripino Bonilha Filho Assessor Especial da Secopa UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Maria Lúcia Cavali Neder Reitora Fabricio Carvalho Pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência Benedito Dias Pereira Diretor da Faculdade de Economia Dilamar Dallemole Coordenador Alexandre Magno de Melo Faria Alexandro Rodrigues Ribeiro Arturo Alejandro Zavala Hélde Araújo Domingos Hermília Maria Figueiredo Latorraca Ferreira Margarida Garcia de Figueiredo Pesquisadores Antônio Cordeiro de Santana Consultor Camili Dal Pai Diogo José Amorim de Almeida Elisama Carvalho Fonseca Felipe Deodato da Silva e Silva Vallência Maíra Gomes Wladimir Colman de Azevedo Júnior Equipe de Pesquisa Charline Dassow Maria Daniele de Jesus Teixeira Equipe Técnica APRESENTAÇÃO A FIFA divulgou em 31/05/2009, em Nassau nas Bahamas, as 12 sedes do Mundial de 2014 que acontecerá no Brasil. Foram confirmadas Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A partir desta data muitos desafios foram lançados a estes municípios, em especial, a Cuiabá, que desde então busca se reestruturar para atender às exigências da FIFA e para recepcionar, da melhor maneira possível, as delegações e demais turistas em 2014. “Capital do estado de Mato Grosso está localizada nas coordenadas 15°35’46” de latitude Sul e 56°05'48" de longitude Oeste. Faz limite com os municípios de Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Jangada e Acorizal. É um entroncamento rodoviário-aéreo e centro geodésico da América do Sul. Possui uma população estimada em 2011 de 556.299 habitantes (IBGE, 2012), sendo o maior município de Mato Grosso. A altitude média é de 125 metros, com clima Tropical Quente e duas estações bem definidas: um período chuvoso (outubro-maio) e outro com baixa pluviosidade (maio-setembro). O fuso horário é UTC−4, com uma hora de diferença da Capital Federal (UTC-3). Mapa de Cuiabá Fonte: Prefeitura Municipal de Cuiabá, 2012. Deseja-se que a Copa do Pantanal em Cuiabá possa se constituir em um evento marcante de transformação local e regional. A cultura regional, os recursos __________________________________________________________________________________ Página | 3 naturais e as habilidades profissionais em receber os turistas de forma ética e responsável estarão expostos a milhares de estrangeiros e também aos visitantes de outras regiões do país, que demandarão o produto Copa do Pantanal. Para que o evento seja realizado eficientemente e não haja contratempos diversos, torna-se oportuno estimar a escala de demanda que pressionará as estruturas de oferta de bens e serviços em Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios com potencial turístico. A preparação para recepcionar os visitantes e delegações depende de um planejamento minucioso que envolve desde o quantitativo estimado de turistas quanto à capacidade de responder a esta demanda. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma estimativa do provável fluxo de turistas, ainda que pese as incertezas em relação aos países que terão seus jogos em Cuiabá. Além disso, faz um diagnóstico da oferta de produtos e serviços que poderão ser demandados em 2014, para contrastar com a demanda estimada e identificar os segmentos que apresentam limitações. Trata-se de um estudo importante, que serve como base para o planejamento de ações voltadas a tornar Cuiabá uma referência no tocante às exigências para grandes eventos, como a Copa do Mundo. __________________________________________________________________________________ Página | 4 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 9 2. ESTIMATIVA DO FLUXO DE VISITANTES DURANTE A COPA DE 2014 ............. 11 2.1. ESTIMATIVA DO NÚMERO MÉDIO DE VISITANTES POR PAÍS DE ORIGEM ÀS COPAS DO MUNDO .................................................................................................... 11 2.2. DEFINIÇÃO DAS PROBABILIDADES DOS JOGOS DE CUIABÁ ........................ 26 2.3. ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VISITANTES ESTRANGEIROS QUE PODERÃO VIR A MATO GROSSO EM VIRTUDE DA COPA DE 2014 ......................................... 30 2.4. ESTIMATIVA DE VISITANTES NOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO ENTORNO DE CUIABÁ DURANTE A COPA DE 2014 .................................................................. 35 3. MOBILIDADE EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS ............ 44 3.1. INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ............................................................... 44 3.2. RODOVIAS DE ACESSO ....................................................................................... 45 3.3. MOBILIDADE INTERNA NOS MUNICÍPIOS ....................................................... 47 3.4. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À MOBILIDADE PARA 2014. .................... 52 4. HOSPEDAGEM EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS ......... 57 4.1. OFERTA DE HABITAÇÕES EM HOTÉIS E POUSADAS ....................................... 57 4.2. AGÊNCIAS RECEPTIVAS DE VIAGEM E TURISMO ............................................. 65 4.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À REDE HOTELEIRA PARA 2014. ............. 66 5. O SETOR DE ALIMENTOS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS 69 5.1. CONSUMO DOS PRINCIPAIS GRUPOS E ALIMENTOS EM MATO GROSSO .... 69 5.2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESTAURANTES ......................... 72 5.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À ALIMENTAÇÃO E RESTAURANTES PARA 2014. ............................................................................................................................. 76 6. SERVIÇOS BANCÁRIOS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS 80 6.1. DISPONIBILIDADE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS ................................................ 80 6.2. CAIXAS ELETRÔNICOS PARA AUTOATENDIMENTO ....................................... 81 6.3. CASAS DE CÂMBIO .............................................................................................. 84 6.4. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA 2014. 87 7. COMUNICAÇÕES EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS ..... 88 7.1. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) ........................................... 88 7.2. TELEFONIA MÓVEL .............................................................................................. 90 7.3. TELEFONIA FIXA .................................................................................................. 92 __________________________________________________________________________________ Página | 5 7.4. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE CORREIOS................................................ 94 7.5. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AO SETOR DE COMUNICAÇÕES PARA 2014 .............................................................................................................................. 95 8. SEGURANÇA EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS ............ 97 8.1. POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO .............................................................. 101 8.2. POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO .............................................. 106 8.3. CORPO DE BOMBEIROS DE MATO GROSSO ................................................... 112 8.4. POLICIA TÉCNICA DE MATO GROSSO ............................................................. 116 8.5. O GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA (GEFRON) DE MATO GROSSO ...................................................................................................................... 122 8.6. O EXÉRCITO BRASILEIRO .................................................................................. 124 8.7. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF)............................................................ 126 8.8. A GUARDA MUNICIPAL .................................................................................... 129 8.9. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AO SETOR DE SEGURANÇA PARA 2014. 132 9. ASPECTOS CULTURAIS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS 136 9.1. MUSEUS EM CUIABÁ ......................................................................................... 136 9.1.1. MUSEU DO RIO ............................................................................................................... 136 9.1.2. AQUÁRIO MUNICIPAL .................................................................................................. 137 9.1.3. MUSEU HISTÓRICO DE MATO GROSSO ................................................................ 138 9.1.4. MUSEU DE PEDRAS (RAMIS BUCAIR) ..................................................................... 139 9.1.5. MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE CUIABÁ (MISC)......................................... 139 9.1.6. MUSEU PRÉ-HISTÓRICO .............................................................................................. 141 9.1.7. MUSEU DE ARTES SACRAS ......................................................................................... 142 9.1.8. MUSEU ETIMOLÓGICO (MUSEU RONDON) ......................................................... 143 9.1.9. MUSEU DO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA VELHA ................................................. 144 9.1.10. PALÁCIO DA INSTRUÇÃO ......................................................................................... 145 9.2. TEATROS ............................................................................................................. 147 9.2.1. CINE TEATRO CUIABÁ (CTC)....................................................................................... 147 __________________________________________________________________________________ Página | 6 9.2.2. TEATRO UNIVERSITÁRIO ............................................................................................. 148 9.3. SHOPPING CENTERS E CINEMAS ..................................................................... 149 9.3.1. GOIABEIRAS SHOPPING............................................................................................... 149 9.3.2. SHOPPING 3 AMÉRICAS .............................................................................................. 149 9.3.3. PANTANAL SHOPPING ................................................................................................. 150 9.3.4. RONDON PLAZA SHOPPING...................................................................................... 151 9.4. ARTESANATO ..................................................................................................... 152 9.4.1. CASA DO ARTESÃO (SESC) ......................................................................................... 152 9.4.2. ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE PRODUTORES DE ARTESANATO (AMPA) ........................................................................................................................................... 152 9.4.3. ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ARTESÕES (AMA) ................................ 153 9.4.4. ASSOCIAÇÃO PANTANEIRA DOS ARTESÕES DE CÁCERES - APAC ............. 154 9.4.5. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS DE ARTESANATOS (APPA) .......................................................................................................................................................... 154 9.4.6. GRUPO DE ARTESÃOS DE CROCHÊ ......................................................................... 156 9.4.7. ASSOCIAÇÃO NOBRENSE DE CULTURA E ARTES (ANCA)............................... 156 9.4.8. ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DE POCONÉ............................................................. 156 9.4.9. ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DE ROSÁRIO OESTE.............................................. 157 9.4.10. CASA DO ARTESANATO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER ................... 157 9.5. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AOS ASPECTOS CULTURAIS PARA 2014. 167 10. SAÚDE BÁSICA EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS .... 170 10.1. DADOS PRIMÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS ............................... 170 10.2. DADOS SECUNDÁRIOS REFERENTES AOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS ... 177 10.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À SAÚDE BÁSICA PARA 2014. ............. 194 11. SERVIÇOS GERAIS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS 196 11.1. SALÃO DE BELEZA E BARBEARIAS ................................................................. 196 11.2. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA.......................................................................... 198 __________________________________________________________________________________ Página | 7 11.3. ENERGIA ELÉTRICA .......................................................................................... 208 11.4. HIGIENE E CONTROLE FITOSSANITÁRIO ...................................................... 212 11.5. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AOS SERVIÇOS GERAIS PARA 2014. ... 213 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 215 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... 221 __________________________________________________________________________________ Página | 8 1. INTRODUÇÃO A Copa do Mundo é um evento de significativa importância sobre todos os aspectos, pois oferece oportunidades que corroboram com o crescimento e o desenvolvimento econômico dos municípios-sedes e proximidades. As últimas edições foram responsáveis por impactos significativos, com benefícios que, após a Copa, continuam à disposição da sociedade. A realização de uma competição deste gabarito, naturalmente, demanda investimentos vultosos, seja da iniciativa privada ou do governo, a fim de qualificar os municípios-sede às normas exigidas pela FIFA para atender as necessidades das equipes e das pessoas que, de alguma forma, participam do evento, seja torcendo ou realizando incursões turísticas. Nas últimas cinco Copas os megaprojetos esportivos sofreram grandes mudanças, ampliando e, em alguns casos, exacerbando as referidas normas exigidas, para que os municípios possam atingir os níveis mínimos para sediar os jogos. Com a Copa de 2014 não vai ser diferente, ou seja, desencadeará um conjunto de planos de negócios e investimentos públicos e privados. Seja de forma direta ou indireta, toda a economia será impactada com efeitos, primeiramente, em um conjunto de setores que irão se diluir pelas cadeias produtivas. Resumindo, a importância da Copa se espalha por diversos campos socioeconômicos e do meio ambiente. O eixo central converge em torno do turismo de eventos, que têm alto poder de alavancagem em termos de emprego e renda, tendo em vista que a maioria das atividades relacionadas ao evento é altamente intensiva em trabalho. O favorecimento ao turismo receptivo internacional contribui para a geração de divisas na conta do balanço de pagamentos, mas, principalmente, contribui com a capilarização local que interfere positivamente no processo de geração de desenvolvimento socioeconômico, com a integração dos municípios, devido ao profissionalismo das ações desencadeadas. Especificamente no caso do Brasil, alguns precedentes para a análise da economia já podem ser considerados. O fato de o país ter sediado os Jogos Panamericanos no Rio de Janeiro, o Grande Prêmio de Fórmula 1 em São Paulo, o Círio de Nazaré em Belém, além de vários outros eventos e campeonatos anuais de futebol e demais esportes dão suporte a avaliação dos impactos de um evento que, em tese, possui maior magnitude. No caso deste estudo, o horizonte da análise considerará as características relacionadas, contudo, voltado apenas para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, __________________________________________________________________________________ Página | 9 assim como os pertencentes ao Vale do Rio Cuiabá, que apresentam potencial receptivo de turistas, como Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger, além de Cáceres e Rondonópolis. O desafio proposto busca identificar os segmentos representativos e responsáveis que apresentam capacidade intervencionista no desenvolvimento local, devido ao investimento à população, ao ponto de suprir a demanda outlier gerada pelo evento. Especificamente, este estudo visa diagnosticar a situação atual dos principais condicionantes estruturais dos referidos municípios, necessários para o pleno atendimento das necessidades excepcionais geradas pelo ingresso de turistas, delegações e profissionais que afluirão para o evento da Copa do Mundo FIFA 2014. Contudo, previamente, é necessário identificar a pressão de uma demanda extraordinária, estimando o número de ingressantes em Mato Grosso e seus destinos dentro do estado, pois presume-se que os turistas tendem a conhecer os atrativos turísticos regionais e não apenas assistir aos jogos. Os procedimentos metodológicos compreendem a coleta de informações secundárias em órgãos oficiais e instituições representativas de classe, assim como dados primários compilados junto aos principais agentes relacionados às atividades com maior probabilidade de impacto pelo evento. Prioritariamente, para este estudo, foram selecionadas nove áreas de interesse, consideradas como estratégicas. Avaliaram-se as condições de mobilidade de acesso a Cuiabá e dos demais municípios, bem como, a estrutura de deslocamento interno destes espaços. Nas demais seções apresentam-se a estrutura de hospedagem, alimentação, serviços bancários, comunicações, segurança, aspectos culturais, saúde e serviços gerais. O estudo apresenta as principais considerações que devem ser observadas nas referidas áreas de interesse, considerando tanto o atendimento às exigências de funcionamento do tecido urbano, como também da demanda suplementar ocasionada pela Copa do Mundo. A cada seção evidencia-se os pontos mais importantes, para os quais recomenda-se atenção e planejamento, caso contrário, muitos problemas podem causar transtornos durante o evento. As considerações são importantes apontamentos dos gargalos estruturais que os municípios estudados apresentam e, para Cuiabá ser uma excelente anfitriã, todo o seu entorno precisa estar devidamente organizado. Para isso, os resultados deste estudo precisam ser socializados às demais instituições públicas e privadas, responsáveis pelo fornecimento ou pela gestão dos principais produtos e serviços que serão demandados pelas delegações e demais visitantes. __________________________________________________________________________________ Página | 10 2. ESTIMATIVA DO FLUXO DE VISITANTES DURANTE A COPA DE 2014 Todo o estudo de previsão requer informações com grau de confiabilidade suficiente para a sustentação destas estimativas. No caso da Copa de 2014 não é diferente, pois se espera saber quantas pessoas virão à Cuiabá para prestigiarem o evento e, em decorrência disso, qual deverá ser a infraestrutura instalada de produtos e serviços para o atendimento dessa demanda. O grau de importância amplia-se na medida em que todo o planejamento envolve recursos financeiros, em sua maioria públicos, para a ampliação dessa infraestrutura, sendo que ao mesmo tempo buscase não pressionar os cofres públicos e minimizar os prejuízos à sociedade. Para isso, conhecer as particularidades que envolvem a Copa do Mundo é de fundamental importância. Nesse sentido, inicialmente foi realizado um levantamento de todas as partidas ocorridas na primeira fase, para cada uma das copas entre 1994 e 2010. Para cada partida, levantou-se o número de pessoas que estiveram presentes no estádio (lotação do estádio), segundo estatísticas do site oficial da FIFA. Paralelamente a isso, utilizaram-se diversas informações encontradas em relatórios disponibilizados pela Organização Mundial do Turismo (OMT), a respeito de desembarques de turistas ao longo do ano, nos diversos países que sediaram o evento em copas mundiais passadas. O relatório é publicado para cada país, referente ao ano em que o referido país sediou a copa do mundo. Por exemplo: o relatório para a África do Sul é referente ao ano de 2010, o relatório para a Alemanha é referente a 2006, e assim sucessivamente. As informações contidas em cada relatório dizem respeito ao fluxo de pessoas que embarcaram e/ou desembarcaram no país, ao longo do ano. Tais informações são disponibilizadas de várias formas: por país de origem, por modal de transporte, por tipo de viajante (turista estrangeiro, residente do país, etc.), por motivo da viagem, dentre outros. 2.1. ESTIMATIVA DO NÚMERO MÉDIO DE VISITANTES POR PAÍS DE ORIGEM ÀS COPAS DO MUNDO No caso do presente estudo, considerou-se o número de turistas estrangeiros que desembarcaram no país sede da copa, durante o mês de junho, por país de origem. O mês de junho foi escolhido pelo fato de ser o mês no qual ocorrem todos os jogos da primeira fase do campeonato mundial, assim como acontecerá em Cuiabá. Essa informação, associada com a informação sobre lotação dos estádios em __________________________________________________________________________________ Página | 11 cada partida, permitiu obter uma estimativa do número de pessoas de cada país que estiveram presentes nos estádios, em cada partida da primeira fase da copa. A Tabela 1 exemplifica uma situação real ocorrida na Copa de 2010, realizada na África do Sul: Tabela 1. Jogos do grupo B na primeira fase, copa 2010 na África do Sul. DATA DA PARTIDA 12/06/2010 12/06/2010 17/06/2010 17/06/2010 22/06/2010 22/06/2010 TIME 1 TIME 2 Argentina Coréia do Sul Grécia Argentina Nigéria Grécia Nigéria Grécia Nigéria Coréia do Sul Coréia do Sul Argentina LOTAÇÃO DO ESTÁDIO (NÚMERO DE PESSOAS) 55.686 31.513 31.593 82.174 61.874 38.891 Fonte: FIFA e OMT, 2012. Observa-se que as seleções que jogaram nesse grupo foram Argentina, Coréia do Sul, Grécia e Nigéria. Por este motivo, extraiu-se do relatório da OMT o número de turistas oriundos de cada um desses países, que desembarcaram na África do Sul no mês de junho de 2010, conforme descrito a seguir: Argentina: 8.945 desembarques; Coréia do Sul: 169 desembarques; Grécia: 2.070 desembarques; Nigéria: 22 desembarques. O número de turistas desembarcados de cada país foi utilizado como um peso para distribuir o número de pessoas que estiveram no estádio, entre os dois países dos times que disputavam a partida. Tabela 2. Desembarques de pessoas vindas do país de origem de cada time, Copa 2010 na África do Sul. DATA DA PARTIDA 12/06/2010 12/06/2010 17/06/2010 17/06/2010 22/06/2010 22/06/2010 TIME 1 (PAÍS DE ORIGEM) Argentina Coréia do Sul Grécia Argentina Nigéria Grécia TIME 2 (PAÍS DE ORIGEM) Nigéria Grécia Nigéria Coréia do Sul Coréia do Sul Argentina D1* D2** D TOTAL (D1+D2) 8.945 169 2.070 8.945 22 2.070 22 2.070 22 169 169 8.945 8.967 2.239 2.092 9.114 191 11.015 Fonte: FIFA e OMT, 2012. *Número de desembarques de pessoas do país de origem do time 1. ** Idem, Time 2. __________________________________________________________________________________ Página | 12 Em seguida multiplicou-se a proporção de pessoas que haviam desembarcado de cada país de origem, pelo valor da lotação dos estádios em cada partida, obtendo-se assim uma estimativa do número de pessoas de cada país que estiveram presentes no estádio. Tabela 3. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo B, Copa 2010 na África do Sul. PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO DO PAÍS (Nº DE PESSOAS) TIME 1 DO TIME 2 0,2% 55.686 55.549 137 7,5% 92,5% 31.513 2.379 29.134 17/06/2010 98,9% 1,1% 31.593 31.261 332 17/06/2010 98,1% 1,9% 82.174 80.650 1.524 22/06/2010 11,5% 88,5% 61.874 7.127 54.747 22/06/2010 18,8% 81,2% 38.891 7.309 31.582 DATA DA D1 D2 PARTIDA DTOTAL DTOTAL 12/06/2010 99,8% 12/06/2010 LOTAÇÃO DO Fonte: FIFA e OMT, 2012. Os dados presentes nas duas últimas colunas da Tabela 3 representam o número de pessoas de cada país que estiveram presentes no estádio durante a partida. Por exemplo, no primeiro jogo do grupo B, que ocorreu no dia 12/06/2010, entre as seleções da Argentina e da Nigéria, havia no estádio, aproximadamente, 55.549 pessoas da Argentina e 137 pessoas da Nigéria. Este valor de 55.549 foi obtido multiplicando-se a proporção de desembarques argentinos sobre o total de desembarques oriundos dos dois países (Argentina e Nigéria), pela lotação do estádio, ou seja: 0,998*55.686 = 55.549 pessoas. Pelo fato de os jogos ocorrerem na África do Sul, certamente sul africanos estarão presentes nos estádios em cada partida, mesmo naquelas em que a África do Sul não jogar. O mesmo procedimento foi realizado para todos os grupos (de A a H) da primeira fase do campeonato, conforme resultados expostos nas Tabelas 4 a 10. Vale ressaltar que no caso dos jogos do grupo A, um dos times corresponde a seleção da África do Sul, que é o país sede da copa. Nesse caso, adotou-se um procedimento diferente para distribuição das pessoas presentes no estádio entre os dois países, considerando-se que, aproximadamente, 50% da torcida eram provenientes da África do Sul. __________________________________________________________________________________ Página | 13 Tabela 4. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo A, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 África do Sul México 84.490 38.389 46.101 2 Uruguai França 64.100 4.680 59.420 3 África do Sul Uruguai 42.658 39.129 3.529 4 França México 35.370 17.264 18.106 5 México Uruguai 33.425 31.090 2.335 6 França África do Sul 39.415 21.041 18.374 Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 5. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo C, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 Inglaterra EUA 38.646 18.424 20.222 2 Argélia Eslovênia 30.325 20.217 10.108 3 Eslovênia EUA 45.573 1.158 44.415 4 Inglaterra Argélia 64.100 60.629 3.471 5 Eslovênia Inglaterra 35.827 997 34.830 6 EUA Argélia 36.893 35.064 1.829 Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 6. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo D, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 Alemanha Austrália 62.660 29.592 33.068 2 Sérvia Gana 38.833 12.929 25.904 3 Alemanha Sérvia 38.294 33.024 5.270 4 Gana Austrália 34.812 7.744 27.068 5 Gana Alemanha 83.391 20.202 63.189 6 Austrália Sérvia 37.836 33.108 4.728 Fonte: FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 14 Tabela 7. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo E, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 Holanda Dinamarca 83.465 66.946 16.519 2 Japão Camarões 30.620 24.729 5.891 3 Holanda Japão 62.010 40.309 21.701 4 Camarões Dinamarca 38.074 13.022 25.052 5 Dinamarca Japão 27.967 8.789 19.178 6 Camarões Holanda 63.093 7.172 55.921 Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 8. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo F, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 Itália Paraguai 62.869 56.496 6.373 2 Nova Zelândia Eslováquia 23.871 13.354 10.517 3 Eslováquia Paraguai 26.643 19.544 7.099 4 Itália Nova Zelândia 38.229 27.418 10.811 5 Eslováquia Itália 53.412 12.656 40.756 6 Paraguai Nova Zelândia 34.850 7.752 27.098 Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 9. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo G, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 C. do Marfim Portugal 37.034 4.249 32.785 2 Brasil C. do Norte 54.331 45.999 8.332 3 Brasil C. do Marfim 84.455 78.951 5.504 4 Portugal C. do Norte 63.644 47.611 16.033 5 Portugal Brasil 62.712 21.934 40.778 6 C. do Norte C. do Marfim 34.763 25.102 9.661 Fonte: FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 15 Tabela 10. Presença de pessoas vindas do país de origem de cada time no estádio, durante os jogos do Grupo H, Copa 2010 na África do Sul. JOGOS TIME 1 TIME 2 LOTAÇÃO DO PESSOAS PESSOAS ESTÁDIO DO PAÍS DO PAÍS (Nº. DE PESSOAS) TIME 1 TIME 2 1 Honduras Chile 32.664 7.188 25.476 2 Espanha Suíça 62.453 35.702 26.751 3 Chile Suíça 34.872 17.440 17.432 4 Espanha Honduras 54.386 44.892 9.494 5 Chile Espanha 41.958 17.977 23.981 6 Suíça Honduras 28.042 21.869 6.173 Fonte: FIFA e OMT, 2012. Também foram feitas as mesmas estimativas para os jogos da primeira fase nas Copas Mundiais de 1994, 1998, 2002 e 2006, nos seus respectivos países sede. Os procedimentos para obtenção dos valores em cada caso foram os mesmos adotados para as estimativas da Copa de 2010. Em posse dessas estimativas, foi possível estimar também a proporção média de pessoas oriundas de cada país, presentes nos estádios durante os jogos da primeira fase da copa. Tomando como exemplo os jogos do grupo A na primeira fase da copa de 2010, calcularam-se as médias simples de pessoas de cada país presentes nos estádios, e em seguida a proporção de pessoas de cada país durante as partidas do grupo. Considerando que cada time participa de três jogos dentro do seu grupo durante a primeira fase, foi calculada a média simples do número de pessoas no estádio, durante os três jogos de cada time, conforme resultados apresentados na Tabela 11. Tabela 11. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo A, Copa 2010. MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PROPORÇÃO DE PESSOAS DE PAÍS NO ESTÁDIO CADA PAÍS NO ESTÁDIO África do Sul 31.964 31.964/99.819 = 32% México 31.766 31.766/99.819 = 31,8% Uruguai 3.515 3.515/99.819 = 3,5% França 32.575 32.575/99.819 = 32,6% Total 99.819 100% SELEÇÕES Fonte: FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 16 MédiadepessoasdaÁfricadoSulnoestádio = 38.389 + 39.129 + 18.374 = 31.964 3 Em que o valor de 38.389 corresponde ao número (estimativa) de sul africanos presentes no estádio durante o primeiro jogo da África do Sul dentro do Grupo A; e os valores 39.129 e 18.374, correspondem ao número de sul africanos presentes no estádio durante os dois outros jogos da África do Sul. O mesmo vale para os outros três times que jogaram dentro do grupo. MédiadepessoasdoMéxiconoestádio = 46.101 + 18.106 + 31.090 = 31.766 3 MédiadepessoasdoUruguainoestádio = MédiadepessoasdaFrançanoestádio = 4.680 + 3.529 + 2.335 = 3.515 3 59.420 + 17.264 + 21.041 = 32.575 3 A última coluna da Tabela 11 corresponde à proporção média (estimativa) de pessoas de cada país presentes no estádio durante os quatro jogos do grupo A na primeira fase da copa de 2010. O mesmo procedimento foi realizado para os jogos dos times pertencentes aos demais grupos, conforme resultados apresentados nas Tabelas 12 a 18. Todos esses procedimentos realizados para os jogos da primeira fase da copa de 2010 foram reproduzidos para os jogos da primeira fase das copas de 1994 (nos EUA), 1998 (na França), 2002 (na Coréia do Sul/Japão) e 2006 (na Alemanha), de modo que tabelas equivalentes às tabelas 11 a 18 foram construídas também para cada uma das copas entre 1994 e 2006. Tabela 12. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo B, Copa 2010. MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PROPORÇÃO DE PESSOAS DE PAÍS NO ESTÁDIO CADA PAÍS NO ESTÁDIO Argentina 55.927 55,6% Nigéria 2.532 2,5% Coréia do Sul 19.550 19,4% Grécia 22.568 22,4% Total 100.577 100% SELEÇÕES Fonte: FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 17 Tabela 13. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo C, Copa 2010. MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 37.961 PROPORÇÃO DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 45,3% EUA 33.233 39,7% Argélia 8.506 10,2% Eslovênia 4.088 4,9% 83.788 100% SELEÇÕES Inglaterra Total Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 14. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo D, Copa 2010. Alemanha MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 41.935 PROPORÇÃO DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 42,5% Austrália 31.081 31,5% Sérvia 7.642 7,8% Gana 17.950 18,2% Total 98.609 100% SELEÇÕES Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 15. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo E, Copa 2010. SELEÇÕES Holanda Dinamarca Japão Camarões Total MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 54.392 16.787 21.869 8.695 101.743 PROPORÇÃO DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 53,5% 16,5% 21,5% 8,5% 100% Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 16. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo F, Copa 2010. SELEÇÕES Itália Paraguai Nova Zelândia Eslováquia Total MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 41.557 7.075 17.087 14.239 79.958 PROPORÇÃO DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 52,0% 8,8% 21,4% 17,8% 100% Fonte: FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 18 Tabela 17. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo G, Copa 2010. MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 6.472 PROPORÇÃO DE PESSOAS DE CADA PAÍS NO ESTÁDIO 5,8% Portugal 34.110 30,4% Brasil 55.243 49,2% Coréia do Norte 16.489 14,7% 112.313 100% SELEÇÕES Costa do Marfim Total Fonte: FIFA e OMT, 2012. Tabela 18. Média e proporção de pessoas de cada país no estádio, entre as três partidas de cada time nos jogos da primeira fase, Grupo H, Copa 2010. MÉDIA DE PESSOAS DE CADA PROPORÇÃO DE PESSOAS DE PAÍS NO ESTÁDIO CADA PAÍS NO ESTÁDIO Honduras 7.618 9,0% Chile 20.298 23,9% Espanha 34.858 41,1% Suíça 22.017 26,0% Total 84.792 100% SELEÇÕES Fonte: FIFA e OMT, 2012. Na sequência, foi possível elaborar uma lista com todos os países que participaram das últimas cinco copas do mundo (1994, 1998, 2002, 2006 e 2010). Para cada país, considerou-se a proporção média de visitantes que estiveram nos estádios durante as partidas da primeira fase da copa, dentro do grupo no qual o país tenha participado. Essa proporção média foi considerada para as copas nas quais o referido país tenha participado (Tabela 19). Observa-se que países como Alemanha, Argentina, Brasil, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Itália e México, participaram de todas as copas entre 1994 e 2010. No caso da Arábia Saudita, Camarões, França, Holanda, Inglaterra, Japão, Nigéria e Paraguai, houve a participação em quatro copas do mundo durante o período considerado. Essa lista inclui todos os países que tenham participado de pelo menos uma dessas cinco copas do mundo. Tomando a Alemanha como exemplo, na primeira fase da copa de 1994, durante as partidas do grupo C (no qual a seleção alemã estava incluída), a proporção média de visitantes alemães nos estádios foi de 47% do total de visitantes dos quatro países que fizeram parte desse grupo. Os outros três países que fizeram parte do grupo C na primeira fase da copa de 1994 foram Espanha, Coréia do Sul e Bolívia, cujas proporções de visitantes nos estádios foram 36,7%; 8,5% e 7,7%, __________________________________________________________________________________ Página | 19 respectivamente. Continuando com o mesmo raciocínio, na primeira fase da copa de 1998, durante as partidas do grupo F (no qual a seleção alemã estava incluída), a proporção média de visitantes alemães nos estádios foi de 35,9% do total de visitantes dos quatro países que fizeram parte desse grupo. Os outros três países que fizeram parte do grupo F na primeira fase da copa de 1998 foram Iugoslávia, Irã e EUA, cujas proporções de visitantes nos estádios foram 3,8%; 10,7% e 49,6%, respectivamente. O mesmo procedimento foi realizado para todos os países listados na Tabela 19, para as copas do mundo nas quais o país tenha participado, entre 1994 e 2010. Tabela 19. Proporção média de visitantes (por país de origem) que estiveram presentes nos estádios durante as partidas da primeira fase das copas. PAÍSES África do Sul Alemanha Angola Arábia Saudita Argélia Argentina Austrália Áustria Bélgica Bolívia Brasil Bulgária Camarões Chile China Colômbia Coreia do Norte Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Dinamarca Equador Escócia Eslováquia Eslovênia Espanha EUA 1994 EUA 23,7% 47,0% 1998 FRANÇA 20,7% 35,9% 2002 COR/JAP 27,5% 39,8% 17,1% 13,3% 22,9% 42,7% 2006 ALEMANHA 2010 ÁFR. DO SUL 56,1% 21,8% 42,5% 43,0% 35,2% 15,3% 11,2% 7,7% 45,1% 3,2% 20,6% 61,8% 5,4% 56,2% 26,3% 6,6% 22,2% 21,6% 10,2% 55,6% 31,5% 10,4% 49,2% 52,9% 7,4% 27,7% 32,3% 17,8% 42,3% 12,5% 9,3% 13,3% 36,6% 32,6% 23,9% 17,8% 19,4% 5,8% 16,5% 30,4% 9,0% 7,4% 36,7% 49,8% 39,3% 49,6% 38,4% 46,5% 40,9% 46,7% 4,9% 41,1% 39,7% __________________________________________________________________________________ Página | 20 França Gana Grécia Holanda Honduras Inglaterra Iran Itália Iugoslávia Jamaica Japão Marrocos México Nigéria Noruega Nova Zelândia Paraguai Polônia Portugal Rep. da Irlanda Rep. Checa Romênia Rússia Senegal Servia Servia e Montenegro Suécia Suíça Togo Trinidad e Tobago Tunísia Turquia Ucrânia Uruguai 35,1% 47,8% 35,2% 23,3% 24,9% 46,1% 48,0% 41,5% 38,5% 49,3% 33,5% 45,0% 30,9% 20,7% 2,0% 27,6% 2,4% 29,2% 9,9% 34,2% 42,1% 8,3% 29,7% 13,2% 23,3% 15,4% 53,5% 18,2% 22,4% 45,3% 21,4% 21,5% 52,0% 5,4% 16,4% 40,9% 12,6% 39,6% 17,1% 31,8% 7,8% 18,9% 23,5% 16,9% 22,2% 17,7% 20,8% 30,6% 20,2% 36,9% 20,8% 3,0% 14,2% 20,4% 4,9% 16,8% 26,5% 42,7% 3,2% 24,4% 40,3% 43,0% 15,1% 14,5% 35,2% 14,5% 15,1% 5,4% 26,3% 26,0% 55,6% 31,5% 23,9% 14,1% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. De posse dessas informações, o próximo passo foi estimar a participação média do número de visitantes por país, entre as copas nas quais o mesmo tenha participado. Por exemplo, no caso da Alemanha, a participação média do número de visitantes nos estádios entre as copas de 1994 e 2010 foi calculada da seguinte forma: __________________________________________________________________________________ Página | 21 'é()*+,-.*/ℎ* = 47,0% + 35,9% + 39,8% + 56,1% + 42,5% = 44,3% 5 O mesmo procedimento foi adotado para os demais 61 países que tiveram participação em uma ou mais copas do mundo entre 1994 e 2010. Em seguida foi feita uma ponderação entre as participações dos países nas copas do mundo, de modo que a somatória total das participações fosse igual a 100%. A ponderação foi realizada dividindo-se cada participação pela somatória total das participações. Ainda tomando a Alemanha como exemplo, a ponderação foi feita da seguinte forma: 34/(-5*çã4+,-.*/ℎ* = 44,3% = 3,67% 44,3% + 47,1% + 52,0% + ⋯ + 24,4% Os valores podem ser observados na Tabela 20, em que a segunda coluna mostra a participação média dos visitantes de cada país durante as partidas nos estádios e a terceira coluna mostra essa mesma participação, ponderada entre o total de países. Vale ressaltar que os valores expostos na terceira coluna da Tabela 20 serão considerados como uma proxy da participação média de visitantes vindos de cada país, que supostamente estarão presentes nos estádios brasileiros durante as partidas da copa de 2014. Tabela 20. Proporção média de visitantes (por país de origem) que estiveram presentes nos estádios durante as partidas da primeira fase da copa. PAÍSES África do Sul Alemanha Angola Argélia Argentina Austrália Áustria Bélgica Bolívia Brasil Bulgária Camarões Chile Colômbia PARTICIPAÇÃO MÉDIA (DE VISITANTES VINDOS DE CADA PAÍS) NOS ESTÁDIOS ENTRE AS COPAS DE 1994 E 2010 20,5% 44,3% 21,8% 10,2% 47,1% 33,4% 15,3% 24,0% 7,7% 52,0% 4,3% 17,8% 25,1% 21,4% PARTICIPAÇÃO MÉDIA (DE VISITANTES VINDOS DE CADA PAÍS) ENTRE AS COPAS DE 1994 E 2010 – PONDERADOS PARA SOMAR 100% ENTRE OS 62 PAÍSES PARTICIPANTES DE COPAS 1,70% 3,67% 1,81% 0,84% 3,90% 2,76% 1,27% 1,98% 0,64% 4,31% 0,35% 1,47% 2,08% 1,77% __________________________________________________________________________________ Página | 22 Coréia do Sul Costa do Marfim Costa Rica Croácia Dinamarca Equador Escócia Eslováquia Eslovênia Espanha EUA França Gana Grécia Holanda Honduras Inglaterra Irã Itália Jamaica Japão Marrocos México Nigéria Noruega Nova Zelândia Paraguai Polônia Portugal República Checa República da Irlanda Romênia Rússia Senegal Sérvia Sérvia e Montenegro Suécia Suíça Togo Tunísia Turquia Ucrânia Uruguai 16,0% 7,6% 10,4% 10,8% 21,9% 17,8% 6,6% 17,8% 4,9% 39,3% 46,5% 46,0% 20,7% 23,7% 42,9% 9,0% 45,2% 2,0% 37,8% 7,4% 32,5% 9,1% 35,2% 29,2% 19,4% 21,4% 14,3% 19,0% 33,1% 2,4% 23,7% 3,0% 17,3% 5,4% 7,8% 20,8% 27,0% 30,9% 4,9% 14,8% 16,8% 24,4% 14,1% 1,32% 0,62% 0,85% 0,89% 1,81% 1,47% 0,54% 1,47% 0,40% 3,25% 3,85% 3,81% 1,71% 1,96% 3,55% 0,74% 3,75% 0,16% 3,13% 0,61% 2,69% 0,75% 2,92% 2,42% 1,60% 1,77% 1,18% 1,57% 2,74% 0,20% 1,96% 0,25% 1,43% 0,44% 0,64% 1,72% 2,24% 2,56% 0,40% 1,22% 1,39% 2,31% 1,16% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 23 A expectativa é de que 3,7% dos visitantes que estarão presentes nos estádios sejam da Alemanha; 3,9% sejam da Argentina; 4,3% sejam do Brasil; 1,3% sejam da Coréia do Sul, e assim por diante. Na realidade, espera-se que a participação de brasileiros seja maior, porém, para efeitos de distribuição da proporção de estrangeiros vindos de cada país, estes valores podem ser considerados adequados. Na sequência foi realizado um levantamento do número total de visitantes estrangeiros presentes nos países sede da copa do mundo, durante cada campeonato mundial, entre 1994 e 2010. Na copa de 1994 houve o registro de 400.000 turistas estrangeiros que estiveram presentes nos Estados Unidos; na copa de 1998 outros 500.000 turistas estrangeiros estiveram presentes na França; na copa de 2002 já foram 650.000 turistas estrangeiros estiveram presentes na Coréia do Sul e no Japão; em 2006 foram 2.000.000 de turistas estrangeiros estiveram presentes na Alemanha e na copa de 2010, outros 309.000 turistas estrangeiros estiveram presentes na África do Sul, como pode ser observado na Tabela 21. Tabela 21. Número de visitantes nos últimos cinco Mundiais organizado pela FIFA EUA FRANÇA COR/JAPÃO ALEMANHA AF. DO SUL 1994 1998 2002 2006 2010 400.000 500.000 650.000 2.000.000 309.000 Fonte: FIFA e OMT, 2012. O próximo passo foi estimar o valor médio do número de visitantes nas copas, com a finalidade de distribuir esse valor na participação média dos visitantes por pais que se encontra na Tabela 20, para isto, foi excluído do cálculo o número de visitantes estrangeiros obtidos no mundial de 2006, celebrado em Alemanha, devido a que seu valor é muito alto quando comparado com a média dos totais de visitantes observados nos demais mundiais. Trata-se de uma informação outlier que, de acordo com as bases teóricas da estatística, por se tratar de um valor que difere significativamente da média dos demais, pode causar prejuízos à interpretação dos resultados. 'é()* = 400.000 + 500.000 + 650.000 + 309.000 = 464.750 4 Este valor médio, quando multiplicado com a participação média para cada país, revelará o número de visitantes vindos de cada país. Como exemplo pode-se __________________________________________________________________________________ Página | 24 observar o caso da Alemanha, que teve uma participação média de 3,67% segundo a Tabela 20. Realizando a operação tem-se: 8)9):*/:-9+,-.ã-9 = 3,67%;464.750 = 17.056 Realizando a mesma operação para cada país registrado na Tabela 20, obtémse a distribuição observada na Tabela 22: Tabela 22. Distribuição dos visitantes (por país de origem) em relação à média dos últimos 5 mundiais 1994 - 2010. PAÍSES África do Sul Alemanha VALOR MÉDIO DE VISITANTES DE 1994 A 2010 PAÍSES VALOR MÉDIO DE VISITANTES DE 1994 A 2010 7.901 Honduras 3.439 17.056 Inglaterra 17.428 Angola 8.412 Irã Argélia 3.904 Itália Argentina 18.125 Jamaica Austrália 12.827 Japão 744 14.547 2.835 12.502 Áustria 5.902 Marrocos 3.486 Bélgica 9.202 México 13.571 Bolívia 2.974 Nigéria 11.247 Brasil 20.031 Noruega 7.436 Bulgária 1.627 Nova Zelândia 8.226 Camarões 6.832 Paraguai 5.484 Chile 9.667 Polônia 7.297 Colômbia 8.226 Portugal 12.734 Coréia do Sul 6.135 República Checa Costa do Marfim 2.881 República da Irlanda 9.109 Costa Rica 3.950 Romênia 1.162 Croácia 4.136 Rússia 6.646 Dinamarca 8.412 Senegal 2.045 Equador 6.832 Sérvia 2.974 Escócia 2.510 Sérvia e Montenegro 7.994 Eslováquia 6.832 Suécia 10.410 Eslovênia 1.859 Suíça 11.898 Espanha 15.104 Togo 1.859 EUA 17.893 Tunísia 5.670 França 17.707 Turquia 6.460 Gana 7.947 Ucrânia 10.736 Grécia 9.109 Uruguai 5.391 Holanda 7.901 MÉDIA 8.982 930 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 25 Todo o exercício realizado até o momento foi para estimar o número médio de visitantes por país de origem que se deslocaram até o país dos mundiais de 1994 nos EUA á 2010 na África do Sul, exclusivamente em virtude do evento. Cabe ressaltar que os dados apresentados na Tabela 22 são a base de referência para a estimativa de visitantes em Cuiabá durante a Copa de 2014. 2.2. DEFINIÇÃO DAS PROBABILIDADES DOS JOGOS DE CUIABÁ Segundo informações da FIFA, o sorteio dos times que farão parte de cada uma das chaves, durante as partidas da primeira fase da copa do mundo de 2014, seguirá a mesma sistemática que foi adotada na copa de 2010. Diante dessa informação, torna-se possível realizar algumas inferências sobre as seleções que provavelmente estarão em Mato Grosso durante esse período da primeira fase (junho de 2014). Os jogos da primeira fase estão distribuídos dentro de oito chaves, classificadas de A a H, sendo quatro times em cada chave. Esses quatro times que compõe cada chave são escolhidos por meio de sorteio, entre os times classificados para a Copa, após as eliminatórias. Até o presente momento, apenas o Brasil está classificado (por ser o anfitrião) e será cabeça-de-chave da chave A. Acontecerão quatro jogos em Cuiabá e em chaves distintas: um na chave B, um na C, um na F e outro na H, portanto, observa-se que uma mesma equipe não jogará duas vezes em Cuiabá, podendo-se concluir que a cidade abrigará oito seleções diferentes. Os jogos em Cuiabá serão: Jogo 8 (13/06): chave B entre os times B3 x B4 Jogo 44 (17/06): chave H entre os times H3 x H4 Jogo 34 (21/06): chave F entre os times F2 x F4 Jogo 17 (24/06): chave C entre os times C1 x C4 Verifica-se que, a partir dos jogos 8, 17, 34 e 44, Cuiabá receberá uma seleção do chamado "Pote 1", outra do chamado "Pote 2", duas seleções do chamado "Pote 3" e quatro seleções do chamado "Pote 4". Os potes são grupos de oito seleções que terão sido classificadas para a Copa durante as eliminatórias. Já existem grandes possibilidades para as seleções que farão parte de cada pote, seguindo os critérios adotados na Copa de 2010, associados com as expectativas de times selecionados nas eliminatórias e de times com elevada expressão no futebol mundial. Os “potes” __________________________________________________________________________________ Página | 26 para efeito da presente pesquisa serão considerados segundo o ranking da FIFA que se encontra no seu site oficial. O “Pote 1” será formado pelo Brasil (que por ser o anfitrião já está automaticamente classificado como cabeça-de-chave da chave A) e mais sete cabeças-de-chave. Os cabeças-de-chave normalmente são as seleções mais expressivas no futebol e bem classificadas no ranking da FIFA, além do anfitrião da copa e dos campeões mundiais. Baseado em informações sobre o futebol mundial, além de dados de copas anteriores, a expectativa é de que os demais cabeças-dechave sejam: Argentina, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Itália e, possivelmente, França e Uruguai. Como segunda possibilidade, nesse grupo podem entrar ainda Holanda e Portugal, em substituição, por exemplo, a França e Uruguai. Como já ficou definido que o cabeça-de-chave da chave C (seleção C1) jogará em Cuiabá, uma das seleções cabeça-de-chave, com exceção do Brasil, jogará em Cuiabá. Para o “Pote 2”, existem duas possibilidades: (1ª) quatro países da chamada Australásia (Ásia + Austrália) + quatro países da América Centro-Norte, ou ainda (2ª) quatro países da Australásia + 3 países da América Centro-Norte + 1 país da Oceania. No caso do “Pote 3”, também existem duas possibilidades: (1ª) ele será constituído por cinco países da África + três países da América do Sul, ou então, se o Uruguai for classificado como cabeça-de-chave, poderão ser (2ª) cinco países da África + 2 países da América do Sul + 1 país da Australásia. Este pote mostra que é grande a probabilidade de virem países tanto africanos quanto sul-americanos para Cuiabá. Na verdade, existem ainda algumas indefinições por parte da FIFA quanto aos potes 2 e 3. O “Pote 4” será constituído por oito países da Europa, que não forem classificados como cabeças-de-chave. Desta forma, é certo que quatro países europeus (não cabeças-de-chave) vindos do “Pote 4” jogarão em Cuiabá. Nesse caso, poderão vir países como Suécia, Dinamarca, Sérvia, Irlanda, Turquia, Rússia, Noruega, República Tcheca e, talvez ainda, Portugal, França e Holanda (pois no máximo dois destes poderão ser cabeças-de-chave). De acordo com essas informações, é possível estabelecer praticamente todas as possibilidades de seleções que participarão dos quatro jogos que acontecerão em Cuiabá. Possibilidades para o jogo 8: Esse jogo entre times da chave B acontecerá em Cuiabá no dia treze de junho de 2014, da seguinte forma: time B3 x time B4. Observa-se que um dos times será sorteado do “Pote 3” e o outro do “Pote 4”. O “pote 4” é formado por oito seleções europeias, portanto, haverá uma seleção europeia nesse jogo. Para o “Pote 3” existem __________________________________________________________________________________ Página | 27 duas possibilidades de combinação de seleções, a partir das quais foram definidos dois cenários para as prováveis possibilidades de seleções no jogo 8. Cenário 1: Se o “Pote 3” for composto por 5 países da África + 3 países da América do Sul, o jogo 8 poderá ocorrer de duas formas: 1) Seleção Africana X Seleção Europeia: com 62,5% de probabilidade 2) Seleção da América do Sul X Seleção Europeia: com 37,5% de probabilidade Cenário 2: Se o “Pote 3” for composto por 5 países da África + 2 países da América do Sul + 1 país da Australásia, o jogo 8 poderá ocorrer de três formas: 1) Seleção Africana X Seleção Europeia: com 62,5% de probabilidade 2) Seleção da América do Sul X Seleção Europeia: com 25% de probabilidade 3) Seleção da Australásia X Seleção Europeia: com 12,5% de probabilidade Possibilidades para o jogo 44: Esse jogo será entre times da chave H e acontecerá em Cuiabá no dia dezessete de junho de 2014, da seguinte forma: time H3 x time H4. Observa-se que, assim como no jogo 8, será uma seleção do “Pote 3” versus uma seleção do “Pote 4”, portanto, as possibilidades de seleções nesse jogo são as mesmas do jogo 8, dentro dos dois cenários. Cenário 1: Se o “Pote 3” for composto por 5 países da África + 3 países da América do Sul, o jogo 44 poderá ocorrer de duas formas: 1) Seleção Africana X Seleção Europeia: com 62,5% de probabilidade 2) Seleção da América do Sul X Seleção Europeia: com 37,5% de probabilidade Cenário 2: Se o “Pote 3” for composto por 5 países da África + 2 países da América do Sul + 1 país da Australásia, o jogo 44 poderá ocorrer de três formas: 1) Seleção Africana X Seleção Europeia: com 62,5% de probabilidade 2) Seleção da América do Sul X Seleção Europeia: com 25% de probabilidade 3) Seleção da Australásia X Seleção Europeia: com 12,5% de probabilidade Possibilidades para o jogo 34: Esse jogo entre times da chave F acontecerá em Cuiabá no dia vinte e um de junho de 2014, da seguinte forma: time F2 x time F4. Observa-se que um dos times será sorteado do “Pote 2” e o outro do “Pote 4”. O “Pote 4” é formado por oito __________________________________________________________________________________ Página | 28 seleções europeias, portanto, haverá uma seleção europeia nesse jogo. Para o “pote 2” existem duas possibilidades de combinação de seleções, a partir das quais foram definidos dois cenários para as prováveis possibilidades de seleções no jogo 34. Cenário 1: Se o “Pote 2” for composto por 4 países da Australásia + 4 países da América Centro Norte, o jogo 34 poderá ocorrer de duas formas: 1) Seleção da Australásia X Seleção Europeia: com 50% de probabilidade 2) Seleção da América Centro Norte X Seleção Europeia: com 50% de probabilidade Cenário 2: Se o “Pote 2” for composto por 4 países da Australásia + 3 países da América Centro Norte + 1 país da Oceania, o jogo 34 poderá ocorrer de três formas: 1) Seleção da Australásia X Seleção Europeia: com 50% de probabilidade 2) Seleção da América Centro Norte X Seleção Europeia: com 37,5% de probabilidade 3) Seleção da Oceania X Seleção Europeia: com 12,5% de probabilidade Possibilidades para o jogo 17: Esse jogo entre times da chave C acontecerá em Cuiabá no dia vinte e quatro de junho de 2014, da seguinte forma: time C1 x time C4. Observa-se que um dos times será sorteado do “Pote 1” e o outro do “Pote 4”. O “Pote 4” é formado por oito seleções europeias, portanto, haverá uma seleção europeia nesse jogo. Para o “Pote 1” existem duas possibilidades de combinação de seleções, a partir das quais foram definidos dois cenários para as prováveis possibilidades de seleções no jogo 17. Cenário 1: Se o “pote 1” for composto por 5 países europeus + Uruguai + Argentina (Brasil faz parte do grupa A), o jogo 17 poderá ocorrer de três formas: 1) Seleção Europeia X Seleção Europeia: com 71,4% de probabilidade 2) Seleção da Argentina X Seleção Europeia: com 14,3% de probabilidade 3) Seleção do Uruguai X Seleção Europeia: com 14,3% de probabilidade Cenário 2: Se o “pote 1” for composto por 6 países europeus + Argentina (Brasil faz parte do grupa A), o jogo 17 poderá ocorrer de duas formas: 1) Seleção Europeia X Seleção Europeia: com 85,7% de probabilidade 2) Seleção da Argentina X Seleção Europeia: com 14,3% de probabilidade __________________________________________________________________________________ Página | 29 2.3. ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VISITANTES ESTRANGEIROS QUE PODERÃO VIR A MATO GROSSO EM VIRTUDE DA COPA DE 2014 Nesta etapa do trabalho foi realizada uma análise sobre as possibilidades de seleções que jogarão em Cuiabá, durante a primeira fase do campeonato mundial, considerando a média de visitantes (estimadas na seção 1.1) e os referidos potes (seção 1.2), com a finalidade de identificar que países estariam no grupo dos denominados times de “primeira linha” (Pote 1), figurando no topo do ranking da FIFA, assim como, os times que ficariam no grupo 2 (Pote 2), 3 (Pote 3) e 4 (Pote 4). Essa junção permite fazer inferências sobre o número de turistas esperados em Mato Grosso em cada uma das partidas que acontecerão em Cuiabá. Tabela 23. Países pertencentes a cada pote de sorteio de times, e número de visitantes de cada um desses países que poderão vir ao Brasil em 2014. RANKING FIFA GRUPO FIFA PAÍSES VISITANTES 1 Europa Alemanha 17.056 1 Europa Espanha 15.104 1 Europa Holanda 16.499 1 Europa Inglaterra 17.428 1 Europa Itália 14.547 1 Europa Portugal 12.734 1 América do Sul Brasil 20.031 1 América do Sul Argentina 18.125 1 América do Sul Uruguai 5.391 2 Europa Croácia 4.136 2 Europa Dinamarca 8.412 2 Europa França 17.707 2 Europa Grécia 9.109 2 Europa Noruega 7.436 2 Europa República da Irlanda 9.109 2 Europa Rússia 6.646 2 Europa Suécia 10.410 2 Europa Suíça 11.898 3 África Gana 7.947 3 África Argélia 3.904 __________________________________________________________________________________ Página | 30 3 América do Norte México 13.571 3 América do Norte EUA 17.893 3 Ásia Austrália 12.827 3 Ásia Coréia do Sul 6.135 3 Ásia Japão 12.502 3 Europa Bélgica 9.202 3 Europa Eslováquia 6.832 3 Europa Eslovênia 1.859 3 Europa República Checa 930 3 Europa Sérvia 2.974 3 Europa Turquia 6.460 3 América do Sul Chile 9.667 3 América do Sul Paraguai 5.484 3 América do Sul Colômbia 8.226 3 América do Sul Equador 6.832 4 África África do Sul 7.901 4 África Angola 8.412 4 África Camarões 6.832 4 África Costa do Marfim 2.881 4 África Marrocos 3.486 4 África Nigéria 11.247 4 África Senegal 2.045 4 África Togo 1.859 4 África Tunísia 5.670 4 América do Norte Costa Rica 3.950 4 América do Norte Honduras 3.439 4 América do Norte Jamaica 2.835 4 Europa Áustria 5.902 4 Europa Bulgária 1.627 4 Europa Escócia 2.510 4 Europa Polônia 7.297 4 Europa Romênia 1.162 4 Europa Sérvia e Montenegro 7.994 4 Europa Ucrânia 10.736 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 31 Contudo, ainda existe uma complexidade de relações que necessitam ser dirimidas, pois são muitos países e, portanto, um significativo número de relações de possibilidades de jogos. Nesse sentido, para facilitar o entendimento e a estimativa, houve o agrupamento dos países por continentes. Passou-se a considerar o número médio de visitantes por continente. Tabela 24. Média do número de visitantes, por continente de origem, de acordo com o ranking da FIFA, que poderão vir ao Brasil em 2014. RANKING FIFA GRUPO FIFA 1 Europa 1 América do Sul 2 Europa 3 África 3 América do Norte 3 Ásia 3 Europa 3 América do Sul 4 África 4 América do Norte 4 Europa VISITANTES 15.561 11.758 9.429 5.926 15.732 10.488 4.709 7.552 5.592 3.408 5.318 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. Desta forma tem-se a seguinte conformação dos times por continentes como pode ser observado na Tabela 25: Tabela 25. Distribuição dos Continentes segundo Ranking da FIFA em cada Pote. POTE 1 Europa América do Sul POTE 2 Europa POTE 3 POTE 4 África África América do Norte América do Norte Ásia Europa Europa América do Sul Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 32 Como Cuiabá sediará os seguintes encontros de futebol, jogo 8: B3 x B4, jogo 44: H3 x H4, jogo 34: F2 x F4 e jogo 17: C1 x C4, pode-se verificar que 2 deles serão entre times do Pote 3 e Pote 4, um jogo entre times do Pote 2 com o Pote 4 e um jogo entre times do Pote 1 e Pote 4. Desta forma, as possíveis partidas entre países ou encontros entre continentes segundo o “Pote 3” e “Pote 4”, estariam dados pela Tabela 26. Tabela 26. Possibilidades de times sorteados dos “Potes 3 e 4”, que disputarão os jogos 8 e 44 (B3 X B4 e H3 X H4) em Cuiabá, com os respectivos números de visitantes (por continente de origem). TOTAL DE B3 VISITANTES B4 VISITANTES VISITANTES (B3 + B4) África 5.926 África 5.592 11.518 África 5.926 América do Norte 3.408 9.334 África 5.926 Europa 5.318 11.244 América do Norte 15.732 África 5.592 21.324 América do Norte 15.732 América do Norte 3.408 19.140 América do Norte 15.732 Europa 5.318 21.050 Ásia 10.488 África 5.592 16.080 Ásia 10.488 América do Norte 3.408 13.896 Ásia 10.488 Europa 5.318 15.806 Europa 4.709 África 5.592 10.302 Europa 4.709 América do Norte 3.408 8.118 Europa 4.709 Europa 5.318 10.028 América do Sul 7.552 África 5.592 13.145 América do Sul 7.552 América do Norte 3.408 10.960 América do Sul 7.552 Europa 5.318 12.870 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. Os possíveis encontros para o jogo 34 (F2 X F4), se encontram elencados na Tabela 27, junto com o número de visitantes por encontro. __________________________________________________________________________________ Página | 33 Tabela 27. Possibilidades de times sorteados dos “Potes 2 e 4”, que disputarão o jogo 34 (F2 X F4) em Cuiabá, com os respectivos números de visitantes (por continente de origem). F2 VISITANTES F4 VISITANTES TOTAL DE VISITANTES (F2 + F4) Europa 9.429 África 5.592 15.022 Europa 9.429 América do Norte 3.408 12.837 Europa 9.429 Europa 5.318 14.747 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. Na Tabela 28 se encontram as possíveis partidas entre os continentes, para o jogo 17, entre os times do Grupo C (C1 x C4). Tabela 28. Possibilidades de times sorteados dos “Potes 1 e 4”, que disputarão o jogo 17 (C1 X C4) em Cuiabá, com os respectivos números de visitantes (por continente de origem). C1 VISITANTES C4 VISITANTES TOTAL DE VISITANTES (C1 + C4) Europa 15.561 África 5.592 21.154 Europa 15.561 América do Norte 3.408 18.970 Europa 15.561 Europa 5.318 20.879 América do Sul 11.758 África 5.592 17.351 América do Sul 11.758 América do Norte 3.408 15.166 América do Sul 11.758 Europa 5.318 17.076 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. Uma vez obtido as simulações é possível obter algumas estatísticas de referência, como o valor mínimo de visitantes que Cuiabá poderia receber, ou 25%, a mediana (50%), ou 75%, assim como o maior número de visitantes. Para isto foi necessário encontrar o menor número de visitantes das 4 partidas simuladas, ou 25% de cada partida simulada, a mediana em cada partida simulada, ou 75% em cada partida simulada e o maior número de visitantes em cada partida simulada. A soma de cada estatística, em cada partida simulada, permitirá encontrar os valores que contemplam este estudo, ou seja, aqueles responsáveis pelos cenários esperados para a Copa de 2014. A Tabela 29 sintetiza o número de visitantes que se deslocarão a Cuiabá em virtude do Mundial. __________________________________________________________________________________ Página | 34 Tabela 29. Cenários de visitantes que virão a Cuiabá em virtude da Copa de 2014. MENOR 25% 50% 75% MAIOR 44.239 52.200 58.648 67.173 78.824 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. Com a finalidade de identificar um valor mais representativo do conjunto exposto nas simulações, apresentam-se na Tabela 30 o comportamento médio das visitas para Cuiabá. Trata-se da estimativa média de turistas, membros de delegações, autoridades e demais visitantes que virão a Cuiabá, atrelados aos jogos que serão realizados na referida cidade, considerando uma margem de erro de 5%. Tabela 30. Comportamento médio do número de visitantes a Cuiabá em 2014. MÉDIA 59.943 DESVIO LIMITE INFERIOR A LIMITE SUPERIOR A PADRÃO 95% 95% 1.931 56.158 63.729 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da FIFA e OMT, 2012. Assim, conclui-se que o público visitante, exclusivamente em virtude do Mundial, deverá figurar próximo a 58,6 mil pessoas, distribuídas nas duas semanas, entre 12/06 à 24/06, um dia antes e um dia depois da fase de jogos em Cuiabá, ou proximamente às referida datas. Caso os times com maior número de torcida, dos referidos potes, virem a Cuiabá, pode-se superar a 63 mil visitantes. 2.4. ESTIMATIVA DE VISITANTES NOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO ENTORNO DE CUIABÁ DURANTE A COPA DE 2014 Partindo da estimativa do número de visitantes esperados em Cuiabá durante a Copa de 2014, foi realizada uma estimativa do número de visitantes esperados nos meses de junho e julho para os municípios do entorno da capital. O primeiro passo nessa etapa do estudo foi realizar algumas entrevistas nas principais agências de turismo presentes nos referidos municípios, a saber: (1) CAIMAN, (2) TUIUIÚ TUR, (3) CONFIANÇA, (4) INTERATIVA, (5) ARARAS e (6) DESTAKE. As informações levantadas a partir das entrevistas encontram-se dispostas nas Tabelas 31 e 32. Os municípios de Acorizal, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Rondonópolis, Rosário Oeste e Várzea Grande não foram citados como locais de destino de turistas. Foram relatados os municípios de Poconé, Nobres, Jaciara, __________________________________________________________________________________ Página | 35 Chapada dos Guimarães, Cáceres, Barão de Melgaço e Cuiabá como sendo os preferidos pelos visitantes. A Tabela 31 mostra o número de visitantes, por Day Use, que estiveram nos municípios estudados, pelas referidas agências de turismo. A Tabela 32 traz a mesma informação, porém, por pacote de viagem. É importante ressaltar que Day Use se refere aos turistas que pernoitam em Cuiabá, indo até os demais municípios apenas para passar o dia, sem pernoitar. Com relação aos pacotes de viagem, os turistas não pernoitam em Cuiabá, apenas desembarcam no aeroporto, de onde vão direto para o destino turístico em que irão pernoitar. Segundo informações passadas pelas agências de turismo, do total de turistas que visitam Mato Grosso, passando em primeiro lugar por Cuiabá, 100% deles visitam o Pantanal (indo a Poconé, Cáceres ou Barão de Melgaço), além de visitar um segundo lugar, podendo ser Chapada dos Guimarães, Nobres ou Jaciara. Além disso, parcela desses turistas visita ainda um terceiro lugar. No caso de Cáceres, foi informado que a demanda por pacotes pelas agências é reduzido em relação aos turistas que se deslocam até aquele município. Há um importante contingente de turistas que utilizam a capacidade hoteleira cacerense nos meses de junho e julho, mas que não costumam demandar os serviços das operadoras sediadas em Cuiabá. Desta forma, a proxy utilizada nesta estimativa foi o número de leitos utilizados por turistas nos hotéis de Cáceres, relatados pela rede hoteleira na pesquisa de campo, que indicaram a ocupação média de 222 leitos naquele município nos meses de junho e julho. Considerando a distribuição da origem dos turistas nas agências de 32% de estrangeiros e 68% de brasileiros, foi possível estimar a demanda total de turismo naquele atrativo. O segundo passo foi utilizar as informações levantadas para calcular o percentual de turistas que visitam cada um dos municípios considerados no estudo, utilizando as informações tanto por Day Use quanto por pacotes. A Tabela 33 mostra a distribuição dos turistas que optam pelo Day Use em cada um dos municípios. Observe que, do total dos turistas que optam pelo Day Use, 100% utilizam o serviço de pernoite em Cuiabá e visitam Poconé como opção do Pantanal; 58,7% além de visitar Poconé vão a Chapada dos Guimarães; 52,7% visitam Poconé e Nobres e 21% visitam Poconé e Jaciara. Nota-se que não existe demanda por Day Use nos municípios de Cáceres e Barão de Melgaço, que são as duas outras opções do Pantanal, sendo estas demandadas por serviço de pacote. Vale ressaltar que o percentual de turistas que visitam esses outros locais (Chapada dos Guimarães, __________________________________________________________________________________ Página | 36 Nobres e Jaciara) ultrapassam os 100%, justamente pelo fato de haver sobreposição entre alguns turistas, que visitam até dois lugares adicionais além do Pantanal. A Tabela 34 mostra a distribuição dos turistas que optam pelo pacote de viagem em cada um dos municípios. Do total de turistas que visitam o Pantanal através dos pacotes de viagem, 61% vão para Poconé, 37,1% vão para Cáceres e 1,8% vão para Barão de Melgaço. Com relação aos outros destinos, que correspondem a uma segunda opção de passeio, 35,1% vão para a Chapada dos Guimarães, 27,6% vão para Nobres e 9% vão para Jaciara. Vale ressaltar que os demais 28,3% dos turistas que vão para estes locais como segunda opção, o fazem através de Day Use. __________________________________________________________________________________ Página | 37 Tabela 31. Número de visitas por Day Use. POCONÉ AGÊNCIAS NOBRES JACIARA CHAPADA DOS GUIMARÃES Estrangeiros Brasileiros Total Estrangeiros Brasileiros Total Estrangeiros Brasileiros Total Estrangeiros Brasileiros Total CAIMAN 10 40 50 10 20 30 5 15 20 20 20 40 TUIU TUR 20 20 40 10 10 20 5 3 8 13 12 25 CONFIANÇA 20 20 40 12 13 25 2 3 5 12 13 25 INTERATIVA - 30 30 - 10 10 - 2 2 - 3 3 ARARAS - 7 7 - 3 3 - - - - 5 5 DESTAKE - - - - - - - - - - - - 50 117 167 32 56 88 12 23 35 45 53 98 TOTAL Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Tabela 32. Número de visitas por pacote de viagem. POCONÉ NOBRES JACIARA AGÊNCIAS CHAPADA DOS GUIMARÃES Estrang. Bras. Total Estrang. Bras. Total Estrang. Bras. Total Estrang. Bras. Total CAIMAN 40 10 50 40 10 50 30 20 50 40 10 TUIU TUR 40 60 100 20 20 40 - - - 20 CONFIANÇA 18 7 25 18 7 25 - - - INTERATIVA 70 10 80 2 8 10 - 4 ARARAS 81 9 90 8 8 16 - DESTAKE 15 5 20 5 20 25 264 101 365 93 73 166 TOTAL CÁCERES BARÃO DE MELGAÇO Estrang. Bras. Total Estrang. Bras. Total 50 2 - 2 - - - 40 60 - - - - - - 18 7 25 - 5 5 2 3 5 4 3 2 5 - - - 4 2 6 - - 21 9 30 - - - - - - - - - 20 20 40 5 10 15 - - - 30 24 54 122 88 210 7 15 22 6 5 11 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. __________________________________________________________________________________ Página | 38 Tabela 33. Número de turistas que fazem Day Use, por município, de acordo com os registros das agências consideradas no estudo. DESTINOS NÚMERO DE TURISTAS PORCENTAGEM Poconé 167 100,0% Cuiabá 167 100,0% Chapada dos Guimarães 98 58,7% Nobres 88 52,7% Jaciara 35 21,0% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. A Tabela 34 mostra o total de turistas que visitam cada um dos destinos, tanto através do serviço de Day Use quanto através dos pacotes de viagem. Considerando a informação de que 100% deles visita o Pantanal, ao somar o total de turistas que visitam Poconé, Cáceres e Barão de Melgaço (por Day Use e por pacotes), chega-se a um valor de 765 turistas (532+222+11), que corresponde ao total considerado na análise. Ao somar o total de turistas que visitam Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Nobres e Jaciara, chega-se a um valor de 817 pessoas. Desse total, 765 pessoas correspondem ao fluxo de 100% dos turistas visitando um segundo destino, e a diferença, de 52 pessoas (7% do total), corresponde ao percentual de turistas que ainda visita um terceiro atrativo. Tabela 34. Número de turistas que optam por pacotes de viagem, por município, de acordo com os registros das agências consideradas no estudo. DESTINOS PANTANAL OUTROS DESTINOS PORCENTAGEM Poconé NÚMERO DE TURISTAS 365 Cáceres* 222 37,1% Barão 11 1,8% Chapada dos Guimarães 210 35,1% Nobres 165 27,6% Jaciara 54 9,0% 61,0% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. *Utilizado como proxy o número de leitos nos hotéis. As três últimas colunas da tabela mostram os percentuais de turistas visitando cada um dos lugares, por Day Use, por pacotes e o total geral (Day Use + pacotes) de cada ponto turístico. Estes percentuais foram utilizados para distribuir o total de visitantes em Mato Grosso entre os principais destinos do interior do estado, ___________________________________________________________________________________________________ Página | 39 conforme exposto nas Tabelas 35, 36 e 37. Vale ressaltar que, de acordo com os valores descritos na última coluna da Tabela 35, observa-se que o principal destino dos turistas em Mato Grosso corresponde a Poconé (69% dos turistas), no Pantanal. O segundo destino mais procurado é a Chapada dos Guimarães (40,26% dos turistas), seguido de Nobres (33,07%), Cáceres (29,02%), Cuiabá (21,83%), Jaciara (11,63%) e Barão de Melgaço (1,44%). Tabela 35. Total de turistas em cada um dos principais destinos turísticos de Mato Grosso. MUNICÍPIO Cuiabá* Poconé Cáceres Barão Chapada Nobres Jaciara Total DAY USE PACOTE TOTAL (TURISTAS) (TURISTAS) (TURISTAS) 167 167 167 365 532 222 222 11 11 98 210 308 88 165 253 35 54 89 555 1.027 1.582 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. DAY USE (%) 21,83% 21,83% 12,81% 11,50% 4,58% 73% PACOTE (%) 47,71% 29,02% 1,44% 27,45% 21,57% 7,06% 134% SOMA (%) 21,83% 69,54% 29,02% 1,44% 40,26% 33,07% 11,63% 207% *Demanda de day use em Cuiabá. A Tabela 36 mostra o total de turistas esperados em cada um dos municípios, utilizando o serviço de Day Use. Observa-se que o número mínimo de turistas esperados em Poconé é de 9.657 pessoas, e o número máximo é de 17.207 pessoas. O segundo destino mais procurado é a Chapada dos Guimarães, com um número mínimo de turistas esperados de 5.667 pessoas, e um número máximo de 10.098 pessoas. Nobres também é um destino bastante procurado pelos turistas, com expectativa de receber um número de visitantes entre 5.089 e 9.067 pessoas. Tabela 36. Total de visitantes em cada um dos principais destinos, por Day Use. MUNICÍPIO MENOR 0,25 0,50 0,75 MAIOR Poconé 9.657 11.395 12.803 14.664 17.207 Cuiabá 9.657 11.395 12.803 14.664 17.207 Chapada 5.667 6.687 7.513 8.605 10.098 Nobres 5.089 6.005 6.746 7.727 9.067 Jaciara 2.024 2.388 2.683 3.073 3.606 TOTAL 32.095 37.871 42.549 48.733 57.186 TOTAL CUIABÁ 22.438 26.475 29.746 34.069 39.979 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 40 Outra informação interessante que se obtém da Tabela 36 é com relação à demanda por serviços de transporte. Considerando que no serviço de Day Use as pessoas pernoitam em Cuiabá e apenas passam o dia visitando os lugares, para o deslocamento irão utilizar os serviços de transporte, a exemplo de ônibus, aluguel de veículos, contratação de motoristas, etc. Nesse caso, subtraindo o número de pessoas que ficam em Cuiabá, do total de pessoas utilizando serviços de Day Use, chega-se a uma estimativa da demanda por serviços de transporte. Observa-se que a expectativa do número de pessoas que irão demandar esse tipo de serviço está entre 22.438 e 39.979 turistas. A Tabela 37 mostra o total de turistas esperados em cada um dos municípios, utilizando o serviço de pacotes de viagem. Assim como no caso das visitas através de serviços de Day Use, o destino mais procurado é Poconé, no Pantanal, com uma expectativa de receber um número de turistas entre 21.107 e 37.609 pessoas. Entretanto, quando se considera a modalidade de pacotes de viagem, o segundo destino mais procurado é Cáceres, seguido de Chapada dos Guimarães, Nobres, Jaciara e Barão de Melgaço. Vale ressaltar que, nesse caso, os turistas irão demandar, além de serviços de transporte e alimentação, serviços de hospedagem, o que implica também em maiores demandas com água, energia elétrica, alimentação, etc. Tabela 37. Total de visitantes em cada um dos principais destinos, por pacotes. MUNICÍPIO MENOR 0,25 0,50 0,75 MAIOR Poconé 21.107 24.906 27.982 32.050 37.609 Cáceres 12.838 15.148 17.019 19.493 22.874 636 751 843 966 1.133 Chapada 12.144 14.329 16.099 18.440 21.638 Nobres 9.542 11.259 12.650 14.488 17.001 Jaciara 3.123 3.685 4.140 4.742 5.564 TOTAL 59.390 70.078 78.734 90.179 105.820 Barão Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Finalmente, a Tabela 38 mostra o total de turistas esperados em cada destino, considerando as duas modalidades de serviço. Dessa forma, o destino mais procurado continua sendo Poconé, com expectativa de receber um total de visitantes entre 30.750 e 54.816 pessoas. Em segundo lugar vem a Chapada dos Guimarães, que poderá receber no mínimo 17.811 turistas e no máximo 31.736 turistas. O terceiro destino mais procurado no geral é Nobres, com uma demanda esperada entre 4.631 e 26.069 visitantes. Cáceres pode receber entre 12.838 e 22.874 visitantes. Em Jaciara pode haver demanda entre 5.147 e 9.170 turistas. Barão de Melgaço pode receber ___________________________________________________________________________________________________ Página | 41 entre 636 e 1.333 visitantes. Cuiabá deve receber praticamente todos os visitantes em sua chegada, mas estima-se que a demanda pelos seus atrativos culturais, gastronômicos e naturais esteja entre 9.657 e 17.207. Contudo, como o evento esportivo terá seu epicentro em Cuiabá, poderá haver variação na expectativa de demanda por seus atrativos, diferenciando da média de demanda relatada pelas agências de turismo. Como o fluxo total de turistas em Mato Grosso poderá alcançar entre 44.239 e 78.824 visitantes, as estimativas de Cuiabá podem estar subestimadas, porque a série histórica de demanda turística de Cuiabá não envolve eventos deste porte. Tabela 38. Total de visitantes nos principais destinos, por Day Use e pacotes em 2014. MUNICÍPIO MENOR 0,25 0,50 0,75 MAIOR Poconé 30.765 36.301 40.785 46.714 54.816 Cáceres 12.838 15.148 17.019 19.493 22.874 636 751 843 966 1.133 Chapada 17.811 21.016 23.613 27.045 31.736 Nobres 14.631 17.264 19.396 22.215 26.069 Jaciara 5.147 6.073 6.823 7.815 9.170 Cuiabá 9.657 11.395 12.803 14.664 17.207 TOTAL 91.485 107.948 121.283 138.912 163.006 Barão Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. A Tabela 39 mostra a população total de cada um dos municípios considerados no estudo, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), bem como, a participação do número de visitantes esperados em cada um deles sobre a população total, para os valores mínimo e máximo de turistas esperados durante a primeira fase da Copa de 2014. Tabela 39. População total dos municípios considerados no estudo e participação do número de turistas esperados sobre a população total do município. MUNICÍPIOS POPULAÇÃO TOTAL % MÍNIMO % MÁXIMO Barão de Melgaço 7.591 8% 15% Cáceres 87.912 15% 26% Chapada dos Guimarães 17.799 100% 178% Cuiabá 551.350 2% 3% Jaciara 25.666 20% 36% Nobres (na Vila Bom Jardim) 15.011 97% 174% Poconé 31.778 97% 172% ___________________________________________________________________________________________________ Página | 42 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Observa-se que, no caso da Chapada dos Guimarães, Nobres e Poconé o número de turistas pode chegar quase a dobrar, indicando uma população flutuante de até 178% da população total. Embora sejam pontos turísticos importantes para o estado e já recebam normalmente um fluxo elevado de visitantes, é preciso que se faça desde já um planejamento para que estes locais possam receber os turistas de forma adequada e sem maiores problemas para evitar desabastecimento e dificuldades de atendimento pelas estruturas de serviço turístico. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 43 3. MOBILIDADE EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Dos quatro principais modais de transporte de passageiros, registra-se que em Mato Grosso estão implantados os modais rodoviário e aéreo. Por transporte terrestre têm-se três rodovias federais que acessam Mato Grosso e se conectam a Cuiabá, além de três rodovias estaduais que interligam a capital com municípios do interior. Por transporte aéreo tem-se o Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande com voos regulares diários. Não há transporte de passageiros pela ferrovia que conecta Alto Taquari a Mato Grosso do Sul e São Paulo. Além disso, o transporte fluvial não está regulamentado com linhas regulares, apenas para contratação de serviço eventual. Desta forma, os acessos mais importantes à Cuiabá tanto regularmente quanto para a Copa de 2014 são o transporte aéreo e rodoviário. 3.1. INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA O Aeroporto Internacional Marechal Rondon (AIMR) em Várzea Grande apresenta uma estrutura satisfatória, entretanto está funcionando com uma sobre utilização de sua capacidade operacional de passageiros em torno de 6%, com destaque para o mês de julho que alcança 22% de fluxo acima desta capacidade. Apesar da sobre utilização, indicadores demonstram que o padrão de qualidade nos serviços da sala de embarque e de desembarque está dentro dos padrões da IATA para aeroportos internacionais. Os investimentos para o AIMR da ordem de R$88,430 milhões pretendem garantir que a capacidade operacional esteja compatível com a demanda a partir de setembro de 2013 e que no pico do evento da Copa de 2014 o fluxo de passageiros alcança em torno de 60% da capacidade do aeroporto, ou seja, com ociosidade de 40%. A pista de pouso do AIMR está condizente com a demanda atual e com a estimativa de fluxo de aeronaves para 2014. Quanto aos táxis aéreos no AIMR, tem-se uma disponibilidade de 20 aeronaves com 111 lugares para transporte convencional. Em especial têm-se disponível 4 aeronaves preparadas para atuar como Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) móvel com capacidade de transportar 1 paciente por operação, ou seja, há capacidade de transportar até 4 pacientes ao mesmo tempo utilizando as 4 aeronaves. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 44 ESTRUTURA ROTA COMERCIAL PARTICULAR MÉDIA DE VOOS/DIA FLUXO MÉDIO DE PESSOAS/DIA BANHEIROS BANHEIROS PARA PNE TELEFONE PÚBLICO VAGAS ESTACIONAMENT LANCHONETES TÁXI Tabela 40. Aeroportos de Mato Grosso, 2012. Cáceres √ × √ 6 - 5 × 1 40 0 × Cuiabá/Várzea Grande √ √ √ 167 6989 6 √ √ √ 4 √ Rondonópolis √ √ √ 20 500 4 √ 1 100 1 √ Sto. Antônio do Leverger √ × √ 1 - 2 × 1 00 1 × MUNICÍPIO Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim) Positivo ou atende a legislação vigente ou indica bom estado de conservação. × (Não) Negativo ou não atende a legislação vigente ou indica estado de conservação deficiente. Nos municípios do interior, apenas Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Rondonópolis possuem estrutura aeroportuária. O aeroporto de Rondonópolis é o único operado com linha aérea regular, com banheiros adaptados aos portadores de necessidades especiais e com serviço de táxi. Todos possuem telefone público, mas sem adaptação a portadores de necessidades especiais. Além disso, em Santo Antônio do Leverger não há estacionamento. 3.2. RODOVIAS DE ACESSO As rodovias que interligam Cuiabá e Várzea Grande ao eixo dinâmico da economia brasileira apresentam pista simples e inadequações que não condizem com a importância econômica e o fluxo de veículos da região. Os investimentos que estão sendo aplicados nas rodovias devem garantir um grau de adequação capaz de permitir um fluxo célere e seguro dos automóveis em uma rota de elevada importância na integração econômica regional. Na rodovia Transpantaneira há 121 pontes, sendo que 18 delas (15%) não estão em condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos veículos e aos passageiros (turistas), consistindo em um elevado risco de acidente. O pior trecho está compreendido entre os km 60 e km 100 com nove pontes em estado precário, além do km 120 ao km 140 com seis pontes em estado precário. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 45 O acesso rodoviário aos municípios de Acorizal (MT-010/160), Jangada (MT010/160) e Poconé (MT-160) não estão em boas condições de trafegabilidade, inclusive com problemas de sinalização vertical e horizontal. Somente nas rodovias de acesso a Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Rondonópolis há acostamento adequado. O serviço de telefonia móvel é descontínuo nas rodovias de acesso a Nobres, Rosário Oeste e Poconé. Não há postos de combustível no acesso a Chapada dos Guimarães e Santo Antônio, além do posto no acesso a Barão de Melgaço aceitar somente dinheiro como forma de pagamento. Não há serviço de borracharia no acesso a Santo Antônio, além do pagamento ser em dinheiro nos serviços de borracharia prestados no acesso de Barão, Cáceres, Chapada, Nobres, Poconé, Rondonópolis e Rosário. BORRACHARIA VISA RESTAURANTES VISA HOTEL VISA Acorizal MT–010/160 × × × √ 2 √ 1 √ 3 √ 1 × Barão de Melgaço MT-040/361 √ √ √ √ 1 × 1 × 1 × 0 × Cáceres BR - 070 √ √ × √ 6 √ 7 × 12 √ 0 × Chap. dos Guimarães MT - 251 √ √ × √ 0 × 1 × 15 √ 6 √ Jangada MT–010/160 × × × √ 2 √ 1 √ 3 √ 1 × Nobres MT - 010 √ √ × × 1 √ 1 × 5 × 0 × Poconé MT - 060 × × × × 3 √ 2 × 3 × 0 × Rondonópolis BR-364/163 √ √ √ √ 9 √ 11 × 19 √ 6 √ Rosário Oeste MT - 010 √ √ × × 1 √ 1 × 5 × 0 × Sto. A. do Leverger MT - 456 √ √ √ √ 0 × 0 × 3 × 3 × MUNICÍPIO VIA ACOSTAMENTO VISA COBERTURA TEL. MÓVEL POSTO DE COMBUSTIVEL CONDIÇÕES DAS VIAS SINALIZAÇÃO HOR/VERT Tabela 41. Condições das Vias de Acesso aos Municípios Partindo de Cuiabá ou Várzea Grande, 2012. Fonte: dados da pesquisa. √ (Sim) Positivo ou atende a legislação vigente ou indica bom estado de conservação. × (Não) Negativo ou não atende a legislação vigente ou indica estado de conservação deficiente. Há restaurantes/lanchonetes em todas as rodovias, mas somente no acesso a Acorizal, Cáceres, Chapada, Jangada e Rondonópolis são aceitos cartões de crédito/débito. No eixo das rodovias de acesso a Barão, Cáceres, Nobres, Poconé e ___________________________________________________________________________________________________ Página | 46 Rosário não há disponibilidade de hotéis; além disso, somente nos hotéis disponíveis na rodovia de acesso a Chapada e Rondonópolis se aceita cartões de crédito/débito. 3.3. MOBILIDADE INTERNA NOS MUNICÍPIOS Em nenhum dos municípios avaliados foi constatado estudo de tráfego urbano, sendo que todos os municípios necessitam mapear as áreas sem infraestrutura asfáltica e adjacentes em seus limites territoriais. Não foi relatada uma sistemática de identificação de irregularidades no piso asfáltico urbano e, em Cuiabá e Várzea Grande, foram relatados diversos pontos de estrangulamento da malha viária municipal, contudo os investimentos planejados que estão sendo conduzidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso devem amenizar estes óbices. Em Acorizal, Chapada, Jangada, Poconé, Rondonópolis e Leverger os gestores locais consideraram satisfatória as condições das vias urbanas. Já em Barão de Melgaço, Cáceres, Cuiabá, Nobres, Rosário e Várzea Grande os gestores consideraram insatisfatória as condições das vias urbanas. Somente em Acorizal, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis a sinalização vertical e horizontal foi classificada como satisfatória; nas demais houve uma percepção negativa pelos gestores locais. A acessibilidade foi avaliada pelos gestores locais como ponto positivo somente em Barão de Melgaço e Chapada dos Guimarães. Nos demais municípios há uma inadequação das calçadas para mobilidade urbana. Não foi identificado um plano estratégico de estacionamento público nos municípios analisados, apesar das administrações municipais reconhecerem a escassez de oferta de vagas para veículos, em especial Chapada, Jangada, Nobres, Rosário e Leverger. Relatou-se ausência de estacionamento para portadores de necessidades especiais em todos os municípios, com exceção de Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Rondonópolis. As ciclovias estão disponíveis somente em Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande. Contudo, são insuficientes para serem utilizadas como alternativa de deslocamento. A frota de ônibus do transporte coletivo urbano em Cuiabá e Várzea Grande estão com tecnologia depreciada, contudo os investimentos previstos para o VLT indicam que haverá uma readequação estrutural capaz de elevar o padrão de qualidade do transporte coletivo urbano em ambos os municípios; Quanto aos municípios do interior, nenhum deles possui estudo de tráfego. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 47 A rodoviária de Cuiabá apresenta uma boa infraestrutura e a demanda atual está em cerca de 67% de sua capacidade, contudo necessitando de ajustes. Com investimentos para adequar alguns processos no terminal rodoviário de Cuiabá, deve-se aproveitar sua localização e equipamentos estruturais para fomentar um centro comercial e de serviços, capaz de corroborar com o processo de desenvolvimento local; SINALIZAÇÃO HORIZ/VERTICAL CALÇADAS ADEQUADAS À LEGISLAÇÃO ESTACIONAMENT O PÚBLICO ESTACIONAMENT O PARA PNE CICLOVIA Acorizal Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Cuiabá Jangada Nobres Poconé Rondonópolis Rosário Oeste Santo Antônio do Leverger Várzea Grande CONDIÇÕES DAS VIAS URBANAS MUNICÍPIO POSSUI ESTUDO DE TRÁFEGO Tabela 42. Condições de Mobilidade Interna dos Municípios Selecionados, 2012. × × × × × × × × × × × × √ × × √ × √ × √ √ × √ × √ × × √ × × × × √ × × × × √ × √ × × × × × × × × √ √ √ × √ × × √ √ × × √ × × × √ √ × × × √ × × × √ × × √ √ × × × √ × × √ Fonte: Dados da pesquisa. Legenda: √ (Sim) Positivo ou atende a legislação vigente ou indica bom estado de conservação. × (Não) Negativo ou não atende a legislação vigente ou indica estado de conservação deficiente. Também, existem informalidades nas rotas de transporte rodoviário, de acordo com levantamento junto às agências. Contudo, o problema deve ser resolvido pela AGER e, assim, garantir que todos os empreendimentos possam competir baseados nas mesmas regras. A rodoviária de Várzea Grande deve ser totalmente remodelada, garantindo a oferta mínima de infraestrutura condizente com os serviços demandados. Já em Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger não há estação rodoviária e as estruturas de Cáceres, Jangada e Poconé não são adequadas. As linhas interestaduais ___________________________________________________________________________________________________ Página | 48 estão presentes somente em Cáceres e Rondonópolis, sendo que nas demais somente linhas intermunicipais. Cartões de débito e crédito são aceitos somente nas rodoviárias de Cáceres e Rondonópolis. Em todas as demais o pagamento é aceito somente em dinheiro. Em todas as rodoviárias há oferta de banheiros, mas em Jangada, Poconé e Rosário Oeste não estão instalados banheiros para portadores de necessidades especiais. Foi identificado que em todas as rodoviárias há oferta de telefones públicos, lanchonetes e serviço de táxi. Contudo, em Jangada e Poconé não estão instaladas vagas de estacionamento. Poconé Rondonópolis Rosário Oeste √ × √ × × × √ × 400 √ × √ × × × √ × √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ × × √ × √ × √ √ √ √ √ √ √ √ 150 3700 100 100 200 700 200 √ √ √ × √ × √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ TÁXI × √ √ × √ × √ √ VAGAS ESTACIONAMENTO S LANCHONETES TELEFONE PÚBLICO Nobres BANHEIROS PARA PNE Jangada BANHEIROS Cuiabá VENDA DE PASSAGENS VISA Chapada dos Guimarães FLUXO MÉDIO DE PESSOAS/DIA Cáceres POSSUI LINHAS INTERESTADUAIS MUNICÍPIO ESTRUTURA Tabela 43. Estrutura dos Terminais Rodoviários, 2012. √ √ √ √ √ √ √ √ Fonte: Dados da pesquisa. √ (Sim) Positivo ou atende a legislação vigente ou indica bom estado de conservação. × (Não) Negativo ou não atende a legislação vigente ou indica estado de conservação deficiente. É importante destacar que não existem dados oficiais à respeito da Estação Rodoviária de Várzea Grande porque não se trata de uma rodoviária legalizada. O município possui apenas um terminal de parada de ônibus. A frota de táxis de Cuiabá de 604 veículos e de Várzea Grande com 187 veículos encontra-se em um quantitativo capaz de responder à demanda atual, inclusive operando com alguma ociosidade. Contudo, deve-se planejar a qualificação do capital humano alocado no setor de táxis urbanos, principalmente na questão do atendimento ao cliente e na habilitação em línguas estrangeiras. Em todos os municípios do interior foi verificado o serviço de táxi, entretanto, somente 01 veículo em Chapada dos Guimarães está equipado para receber ___________________________________________________________________________________________________ Página | 49 pagamento com cartão de crédito/débito. Para todos os demais, o pagamento pode ser feito somente em dinheiro. Também, foi verificado que em todos os municípios os pontos de táxi estão em condições inadequadas, além da ausência de projetos de modernização do serviço. O principal contato aos taxistas é realizado por telefone celular. Ainda, foi identificado que há alguma capacitação profissional somente em Barão de Melgaço e que somente 01 taxista em Chapada dos Guimarães está habilitado em língua espanhola; todos os demais necessitam de capacitação profissional e em línguas estrangeiras. EXISTE CAPACITAÇÃO OUTRAS LÍNGUAS CONDIÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI 04 × Cel/@ × 574 C$ 72 √ Tel/Cel/@ × × Ruim 40 00 $$ 01 Cel 134 32 $$ 08 Poconé 66 264 53 $$ 04 Rondonópolis 114 456 103 $$ 15 Tel/Cel × × × √ × × × × Ruim 32 × × × × Regular Rosário Oeste 22 88 20 $$ 07 × Cel × × Ruim Santo A. do Leverger 14 56 14 $$ 04 Cel/Pub 187 778 185 C$ 21 × × × × Ruim Várzea Grande × × Acorizal 01 04 01 $$ Barão de Melgaço 07 28 07 $$ 00 Cáceres 45 180 22 $$ Chap. dos Guimarães 11 44 11 Cuiabá 604 2506 Jangada 10 Nobres MUNICÍPIO FORMA DE CONTATO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO C$ PAGAMENTO × × × Ruim Cel × √ × CLIMATIZADOS Cel 12 × × × CAPACIDADE TOTAL 01 FROTA QUANTIDADE DE PONTOS Tabela 44. Disponibilidade de Táxi nos Municípios Selecionados, 2012. Cel Tel/Cel Cel Tel/Cel/@ Ruim Ruim Ruim Ruim Ruim Ruim Fonte: Dados da pesquisa. √ (Sim) Positivo ou atende a legislação vigente ou indica bom estado de conservação. × (Não) Negativo ou não atende a legislação vigente ou indica estado de conservação deficiente. $$ (somente em dinheiro) C$ (cartão de crédito e dinheiro) (língua espanhola) No que se refere ao serviço de locação de veículos, nos municípios do interior, há disponibilidade somente em Cáceres e Rondonópolis, sendo que em ambos contam com motoristas profissionais e aceitam cartão de crédito/débito. Há ___________________________________________________________________________________________________ Página | 50 motoristas bilíngues em Rondonópolis, porém em Cáceres ainda não está disponível. Contudo, o DETRAN/MT está preparado para divulgar as regras quanto à possibilidade de estrangeiros conduzirem veículos, principalmente para os órgãos fiscalizadores como Polícia Militar e Guarda Municipal. QUANTIDADE DE VEÍCULOS VEÍCULOS COM AR CONDICIONADO QUANTIDADE DE VEÍCULOS SEGURADOS QUANTIDADE DE VEÍCULOS COM GPS CADEIRA PARA BEBÊS ADAPTADOS PNE MOTORISTA MOTORISTA BILÍNGUE VISA MUNICÍPIO QUANTIDADE DE EMPRESAS Tabela 45. Condição das Locadoras de Veículos Em Cáceres e Rondonópolis, 2012. 2 4 48 253 48 247 48 253 26 52 29 56 0 2 √ √ × √ √ √ Cáceres Rondonópolis Fonte: Dados da pesquisa. Em Cuiabá e Várzea Grande existem 15 empresas de locação de automóveis, com 2.287 veículos disponíveis, com 93,5% deles segurados, sendo 84,4% dos veículos de passeio comum. Outros 7,3% dos veículos são caminhonetes, 5,9% são utilitários e 1,8% são micro-ônibus (41 unidades). As vans representam 0,4% da frota e 0,2% são de passeio estendido. Esta frota oferta 12.158 assentos. Cerca de 95% dos veículos estão equipados com ar-condicionado e estão disponíveis apenas 271 aparelhos de GPS (11,8% da frota). Existem apenas 73 unidades de cadeiras para bebê e assentos infantis, que poderiam equipar apenas 3,2% dos veículos (com apenas 01 unidade por veículo). Existem apenas sete veículos adaptados a PNE (portadores de necessidades especiais), que representam 0,3% da frota. Por outro lado, as locadoras contam com 86 motoristas disponíveis para atender seus clientes, que poderiam cobrir 3,8% da frota. Destes motoristas, cinco deles são habilitados em língua inglesa e espanhola e dois são habilitados somente em língua espanhola. As normas de trânsito são disponibilizadas aos estrangeiros por nove empresas. Todas as locadoras aceitam reserva por telefone, correio eletrônico e no balcão da própria empresa, sendo que em nove delas também há página eletrônica para reserva de serviços de locação. Todas as locadoras aceitam pagamento em dinheiro e em cartão de crédito. Todas aceitam o cartão VISA. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 51 Quadro 1. Condição das Locadoras de Veículos em Cuiabá e Várzea Grande, 2012. INFORMAÇÃO CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE Nº DE EMPRESAS Nº DE VEÍCULOS ASSENTOS DISPONÍVEIS VEÍC. COM AR COND. VEÍCULOS SEGURADOS VEÍCULOS COM GPS CADEIRA PARA BEBÊ/ASSENTO INFANTIL ADAPTADOS PNE MOTORISTA MOTORISTA BILÍNGUE – LÍNGUAS INGLESA E ESPANHOLA MOTORISTA BILÍNGUE – LÍNGUA INGLESA VISA 15 2.287 12.158 2.171 2.139 271 73 7 86 MODELOS DOS CARROS 5 2 TODAS ACEITAM PASSEIO COMUM (1930) - 84,4% CAMINHONETE (166) – 7,3% UTILIÁRIOS (135) – 5,9% MICRO-ONIBUS (41) – 1,8% VAN (10) – 0,4% PASSEIO EXTENDIDO (5) - 0,2% Fonte: Dados da Pesquisa, 2013. No entanto não existem carros blindados. No caso de excesso de demanda, as locadoras nacionais podem solicitar veículos em agências localizadas em outros estados, como se pretende realizar durante a Copa de 2014. Em 13 locadoras (87%) estão previstos investimentos para aquisição de veículos. Estima-se que 878 novos veículos sejam incorporados até 2014, representando uma expansão de 38,4% da frota, que poderia chegar a 3.165 veículos. Os investimentos podem alcançar cerca de R$30,0 milhões. 3.4. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À MOBILIDADE PARA 2014. No que se refere à mobilidade em virtude da Copa de 2014, o cenário que comporta o menor fluxo de turistas indica uma visitação de 44,2 mil pessoas se locomovendo e que a grande maioria, senão todas passarão por Cuiabá. O cenário que comporta o maior fluxo de turistas indica que esse montante poderá ser de 78,8 mil pessoas, em função da característica dos países sorteados. Mas a tendência é de que esse número fique próximo a 58,6 mil visitantes, número médio aferido. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 52 Os dados de projeção de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Rondon (AIMR) indicam que haverá disponibilidade de 57.604 assentos nas companhias aéreas para atender o fluxo de turistas, considerando que o fluxo de passageiros domésticos permaneça com a mesma taxa de expansão atual. Mesmo se todas as poltronas disponíveis nas aeronaves sejam ocupadas em junho de 2014, haverá capacidade ociosa de 32% do terminal de passageiros do AIMR, caso as reformas previstas estejam concluídas antes do evento. Caso o cenário de maior fluxo de turistas ocorra, se deslocarão a Cuiabá 21, 2 mil visitantes, predominantemente, por via rodoviária. Considerando que o evento em Cuiabá ocorrerá em um intervalo de 12 dias (12/06/2014 a 24/06/2014) e que haverá um intervalo médio de 4 dias entres os jogos, estima-se que o turista poderá permanecer cerca de 4 dias no município, pois não haverá repetição de jogos da mesma seleção na Arena Pantanal, ou seja, provavelmente os turistas não chegarão e partirão todos ao mesmo tempo. No caso do fluxo de turistas ser fracionado em 4 ondas, em virtude dos 4 jogos, ter-se-ia um fluxo de 25% dos cenários a cada 4 dias, sendo que no cenário de menor fluxo ter-se-iam quatro ondas de 11 mil turistas desembarcando. No cenário de maior fluxo ter-se-iam quatro ondas de 19,7 mil turistas e no cenário médio quatro ondas de 14,9 mil turistas. Para atender exclusivamente à demanda destes turistas, caso as estruturas de oferta locais estejam saturadas, seriam necessários no mínimo 11 e no máximo 20 taxistas além da frota disponível, para atender a população local e a flutuante durante o período da copa. Dentre os municípios que devem receber um importante fluxo de turistas, somente Cáceres possui estrutura aeroportuária; para os demais municípios o acesso será realizado de forma preponderante por rodovias (há também o serviço de táxi aéreo para pistas de pouso homologadas, partindo do Aeroporto Marechal Rondon). Em Barão não há estação rodoviária e as estruturas de Cáceres e Poconé não são adequadas; parcela dos turistas que venham a utilizar o transporte coletivo intermunicipal não será devidamente atendida se estas estruturas não passarem por adequação. Somente o município de Cáceres é servido por linhas interestaduais, sendo que nas demais somente linhas intermunicipais, indicando que deverão adquirir passagens nas rodoviárias locais, o que implica na capacitação de atendentes em línguas estrangeiras. Cartões de crédito/débito são aceitos somente na rodoviária de Cáceres, nas demais o pagamento é aceito somente em dinheiro. Esta informação é importante porque os turistas devem adquirir as passagens nestes locais e necessitam de alternativas de pagamento. Em todas as rodoviárias há oferta de banheiros, mas em ___________________________________________________________________________________________________ Página | 53 Poconé não estão instalados banheiros para portadores de necessidades especiais; necessita-se de adequação para atender com qualidade os visitantes. O serviço de telefonia móvel é descontínuo na rodovia de acesso a Poconé, que poderá comprometer o fluxo de informações para um montante considerável de turistas; O acesso rodoviário ao município de Poconé (MT-160) não está em boas condições de trafegabilidade, inclusive com problemas de sinalização vertical e horizontal; sendo este município o maior atrativo para turistas e o acesso realizado por esta rodovia, deve-se fomentar um processo de adequação capaz de garantir segurança e fluidez para o montante de visitantes que pode alcançar cerca de 55.000 pessoas. A rodovia Transpantaneira é o eixo estruturante da demanda turística em Poconé; nesta rodovia há 121 pontes, sendo que 18 delas (15%) não estão em condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos veículos e aos passageiros (turistas), consistindo em um elevado risco de acidente; o pior trecho está compreendido entre os km 60 e km 100 com nove pontes em estado precário, além do km 120 ao km 140 com seis pontes em estado precário; adequações são estritamente necessárias para garantir segurança na visitação do atrativo. Somente nas rodovias de acesso a Barão de Melgaço e Jaciara há acostamento adequado, sendo que nas demais necessita-se de adequação; neste caso deve-se ter a percepção de que o montante de turistas pode alcançar cerca de 163.000 pessoas, que se deslocarão pelo espaço regional (considerando que cada turista deve realizar mais de uma viagem) e a segurança deve ser planejada de forma minuciosa. Não há postos de combustível no acesso a Chapada dos Guimarães, além do posto no acesso a Barão de Melgaço aceitar somente dinheiro como forma de pagamento. Estas informações devem estar claras aos turistas que porventura venham a se desloca com veículo próprio ou alugado. Os serviços de borracharia prestados no acesso de Barão, Cáceres, Chapada, Nobres e Poconé somente podem ser pagos em dinheiro; estas informações devem estar disponíveis aos turistas. Há restaurantes/lanchonetes em todas as rodovias, mas somente no acesso a Cáceres e Chapada são aceitos cartões de crédito/débito; informações centrais para garantir uma boa percepção de receptividade pelos turistas. No eixo das rodovias de acesso a Barão, Cáceres, Nobres e Poconé não há disponibilidade de hotéis. Além disso, somente nos hotéis disponíveis na rodovia de acesso a Chapada se aceita cartões de crédito/débito; informações importantes para compor uma cartilha aos turistas. Nas condições de mobilidade urbana, nenhum dos municípios analisados possui estudo de tráfego. Neste sentido deve-se planejar a recepção de um fluxo de veículos superior ao funcionamento normal das cidades. Segundo a visão dos ___________________________________________________________________________________________________ Página | 54 próprios gestores locais, as condições das vias públicas municipais são classificadas como deficientes em Barão, Cáceres e Nobres; nos demais a percepção é positiva. Somente em Chapada a sinalização vertical e horizontal foi classificada como satisfatória; nas demais houve uma percepção negativa pelos gestores locais. Desta forma, com um fluxo projetado de turistas, as administrações públicas devem se esforçar para implementar a sinalização vertical e horizontal, inclusive em línguas estrangeiras. A acessibilidade foi avaliada pelos gestores locais como ponto positivo somente em Barão e Chapada; nos demais há uma clara inadequação à legislação. A administração pública local deve se adequar para evitar maiores transtornos caso haja turistas com dificuldade de locomoção. Não há vagas de estacionamento público suficientes em Chapada e Nobres, além da ausência de estacionamento para portadores de necessidades especiais em todos os municípios, com exceção de Chapada. Considerando a expectativa de fluxo elevado de veículos e turistas, deve-se planejar a gestão do espaço urbano durante o evento. Em todos os municípios foi verificado o serviço de táxi, porém somente 01 veículo em Chapada dos Guimarães está equipado para receber pagamento com cartão de crédito/débito, sendo que todos os demais aceitam pagamento somente em dinheiro. Devem-se criar alternativas para o atendimento da demanda de turistas, considerando as formas de pagamento e a comunicação em línguas estrangeiras. Foi verificado que em todos os municípios os pontos de táxi estão em condições inadequadas, além da ausência de projetos de modernização do serviço e que o contato aos taxistas é realizado por telefone celular. Caso não sejam resolvidas estas pendências, a administração pública deve planejar formas alternativas de resolução. Foi relatado que há alguma capacitação profissional somente em Barão de Melgaço e que somente 01 taxista em Chapada dos Guimarães está habilitado em língua espanhola, sendo que todos os demais necessitam de capacitação profissional e em línguas estrangeiras. Este ponto é central, haja vista a possibilidade de turistas de diversos países e ao menos a língua inglesa poderia ser habilitada. O serviço de locação de veículos está disponível em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, sendo que todos contam com motoristas profissionais e aceitam cartão de crédito/débito. Contudo, não há motoristas habilitados em línguas estrangeiras em Cáceres. Deve-se ressaltar que nos municípios onde não há expectativa de atração de turistas também existem diversas demandas sociais a serem equacionadas. Estas adequações não podem ser visualizadas somente para resolver o problema dos estrangeiros que estarão em Mato Grosso durante a Copa de 2014. Chama-se a atenção para os Relatórios Parciais (Produto 1 e Produto 3) que detalham ___________________________________________________________________________________________________ Página | 55 inadequações importantes que devem ser cuidadosamente avaliadas para que o evento da Copa seja uma oportunidade de redução dos passivos sociais de toda a região e não apenas nos “espaços da Copa”, aqueles onde direta ou indiretamente os eventos de turismo poderão ocorrer. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 56 4. HOSPEDAGEM EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Tão importante quanto e relacionada com a mobilidade, a hospedagem é fundamental para a receptividade de turistas, atletas e demais serviços paralelos que necessitam se estabelecer temporariamente em Mato Grosso. A diversidade de opções também é importante, considerando as diferentes preferências e níveis de renda das pessoas que acessarem este serviço. Considerando estes aspectos foram coletados dados da rede hoteleira de Acorizal, Barão de Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Poconé, Rosário Oeste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande, junto ao Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR), ao Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS/MT) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira na seção de Mato Grosso (ABIH), além da pesquisa in loco. O objetivo é listar e analisar os estabelecimentos ligados à receptividade de turistas, mais precisamente, hotéis, pousadas, agências de viagens e guias turísticos. 4.1. OFERTA DE HABITAÇÕES EM HOTÉIS E POUSADAS A pesquisa tem como objetivo, além de quantificar o segmento hoteleiro nos referidos municípios, coletar dados e informações qualitativas, no sentido de identificar a percepção empresarial hoteleira em relação à Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso e os impactos da mesma no setor. Os referidos municípios foram selecionados, pois acredita-se que estas serão os principais espaços que irão abrigar os visitantes da Copa devido a proximidade e o potencial turístico dos mesmos. Tanto os hotéis quanto as pousadas praticam a prestação de serviço de acomodação de pessoas mediante o pagamento de uma diária. As pousadas tendem a apresentar uma estrutura menor e localizam-se próximos aos pontos turísticos, podendo realizar outros serviços ligados ao lazer, passeios e mergulhos. O seu público alvo são os turistas que possuem o objetivo de interagir com os atrativos turísticos da região. Já os hotéis possuem uma estrutura maior do que as pousadas e o seu público alvo é maior, abrangendo tanto turistas quanto viajantes de negócio e outros. Não há um conceito claro que diferencie hotel de pousada, mas para esta pesquisa os estabelecimentos estão identificados conforme foram definidos pelos próprios entrevistados. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 57 No que se refere a hotéis, Cuiabá e Várzea Grande contam hoje com 108 hotéis, sendo 70 somente na capital mato-grossense. Esse registro ocorre por categoria e não por estrelas, contudo há uma equivalência considerada de acordo com os serviços prestados. A estratificação pode ser observada na Tabela 46, em que é possível identificar que a grande maioria é de categorias inferiores, C e D. Tabela 46. Número de Hotéis em Cuiabá e Várzea Grande, 2012. CATEGORIAS DE HOTÉIS MUNICÍPIO CUIABÁ VÁRZEA GRANDE TOTAL A 9 1 10 B 8 5 13 C 18 18 36 D 35 14 49 Total 70 38 108 Fonte: ABIH, 2012. Considerando Cuiabá e Várzea Grande em conjunto com os municípios da região de estudo, estão instalados 254 hotéis e pousadas. Nos municípios de Cáceres (atrativos naturais e subpolo regional), Poconé (atrativos naturais) e Rondonópolis (subpolo regional), que apresentam um número de estabelecimentos elevado, foi entrevistada uma amostra e estimado o total de unidades habitacional (quartos) e leitos para o setor hoteleiro. Segundo CADASTUR (2012), Cáceres possui cerca de 15 hotéis e Rondonópolis 18 hotéis, sendo que destes foram entrevistados uma amostra de 12 e 11 estabelecimentos, respectivamente. Em Poconé, o total de estabelecimentos da rede hoteleira foi obtido junto à Secretaria Municipal de Turismo. Foi apresentado pelo órgão público um relatório contendo 42 estabelecimentos, distribuídos em 26 pousadas, 7 hotéis e 9 barcoshotéis. Deste total, foram coletadas informações de 25 estabelecimentos, distribuídos da seguinte forma: 15 pousadas, 6 hotéis, e 4 barcos-hotéis. Os municípios que apresentaram o setor hoteleiro menos desenvolvido foram Acorizal, Jangada e Rosário Oeste, que possuem quantidade incipiente de hotéis e pousadas em relação aos demais municípios. No caso de Acorizal, existe apenas uma pousada que também funciona como restaurante. Isso se deve ao fato deste município não ser um local de destino de turistas, nem de viajantes que estão de passagem, pois não há atrativos turísticos relevantes, nem se encontra num trecho de elevada trafegabilidade. Em relação à Jangada, o número de hotéis totalizam três estabelecimentos, cujo público alvo são os motoristas de caminhão que trafegam pelo município através da BR-364. Já no município de Rosário Oeste, dos três hotéis entrevistados ___________________________________________________________________________________________________ Página | 58 apenas um possui a intenção de investir na ampliação do estabelecimento, mas não possui a estimativa do total da expansão da capacidade em termos de quartos e leitos. Tabela 47. Capacidade Instalada do setor de Hotelaria nos municípios pesquisados em 2012. % UNID. % Nº DE HOTÉIS LEITOS EM 2012 UNID. MUNICÍPIOS UNIDADES HABITACIONAIS EM 2012 Acorizal 1 18 0,22 36 0,18 Barão de Melgaço 14 144 1,77 458 2,28 Cáceres 15 448 5,49 1.030 5,13 Chapada dos Guimarães 27 431 5,28 1.257 6,26 Cuiabá 70 3.413 41,84 8.216 40,91 Jaciara 6 167 2,05 387 1,93 Jangada 3 43 0,53 82 0,41 Nobres 12 217 2,66 611 3,04 Poconé 42 886 10,86 2.568 12,79 Rosário Oeste 3 59 0,72 113 0,56 Rondonópolis 18 1.075 13,18 2.255 11,23 Santo Antônio do Leverger 5 52 0,63 183 0,91 Várzea Grande 38 1.205 14,77 2.889 14,38 254 8.158 100 20.086 100 TOTAL Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. No município de Santo Antônio do Leverger encontram-se diversos pesqueiros que se confundem com as pousadas. Nesses estabelecimentos os turistas direcionam o seu entretenimento para a prática da pesca esportiva, porém em alguns casos não há estrutura para hospedagem. Em relação ao indicador de leitos por unidades habitacionais notou-se pouca variabilidade nos dados, pois o menor valor foi dado ao município de Rosário Oeste, onde os hotéis possuem em média 1,92 leitos por unidades habitacionais e o maior indicador foi dado por Barão de Melgaço, com média de 3,18 leitos por unidades habitacionais. Isso se deve ao fato deste município possuir diversas pousadas que ___________________________________________________________________________________________________ Página | 59 possuem o intuito de abrigar famílias e, por isso, necessitante de um número maior de leitos por quartos. Como pode ser observado na Tabela 48, os municípios destacados na pesquisa, com maior receptividade devido ao seu potencial turístico, atualmente apresentam uma capacidade instalada de 20.086 leitos. A previsão de expansão para 2014 é de, aproximadamente, 34%, o que representa 6.894 leitos a mais, totalizando 26.980 leitos para o atendimento das pessoas que, cotidianamente, pernoitam em Cuiabá, seja a negócio, passeio ou turismo, além da demanda excedente em virtude da Copa de 2014. Cabe ressaltar que, em Cuiabá e Várzea Grande, essa ocupação cotidiana atinge 65% da capacidade, um dado que requer atenção devido à baixa disponibilidade de vagas restantes para atender o referido evento. Tabela 48. Capacidade Instalada do setor de Hotelaria em 2012 nos Municípios Pesquisados e Expansão para 2014. CAPACIDADE EM 2012 EXPANSÃO ATÉ 2014 CAPACIDADE EM 2014 UH LEITOS UH LEITOS UH LEITOS MUNICÍPIOS Acorizal 18 36 6 12 24 48 Barão de Melgaço 144 458 48 96 192 554 Cáceres 448 1.030 62 174 510 1.204 Chapada dos Guimarães 431 1.257 796 3.797 1.227 5.054 Cuiabá 3.413 8.216 860 2.039 4.273 10.255 Jaciara 167 387 0 0 167 387 Jangada 43 82 0 0 43 82 Nobres 217 611 147 107 364 718 Poconé 886 2.568 49 152 935 2.720 Rosário Oeste 59 113 0 0 59 113 Rondonópolis 1.075 2.255 188 339 1.263 2.594 52 183 17 74 69 257 Várzea Grande 1.205 2.889 42 104 1.247 2.993 TOTAL 8.158 20.086 2.215 6.894 10.373 26.980 Santo Antônio do Leverger Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Os planos de expansão indicam que em 2014 haverá 10.373 unidades habitacionais e 26.980 leitos disponíveis na região. Os municípios com a maior ___________________________________________________________________________________________________ Página | 60 expansão são Cuiabá, Chapada, Várzea Grande, Poconé e Rondonópolis. Com crescimento moderado estão Cáceres, Nobres e Barão. A expansão está relativamente estagnada em Acorizal, Jangada, Rosário, Santo Antônio e Jaciara. Nº DE HOTÉIS Nº DE FUNCIONÁRIOS EMISSÃO DE NOTA FISCAL CARTÃO DE CRÉDITO ATENDIMENTO BILÍNGUE Tabela 49. Infraestrutura da Rede Hoteleira, 2012. Acorizal 1 3 0,0% 100,0% 0,0% Barão de Melgaço 14 43 42,9% 14,3% 21,4% Cáceres 15 130 86,7% 80,0% 46,7% Chapada dos Guimarães 27 125 81,5% 51,9% 44,4% Cuiabá 70 1.566 100,0% 100,0% 44,3% Jaciara 6 57 100,0% 100,0% 50,0% Jangada 3 8 100,0% 100,0% 0,0% Nobres 12 44 91,7% 50,0% 33,3% Poconé 42 612 38,1% 21,4% 11,9% Rosário Oeste 3 14 100,0% 66,7% 0,0% Rondonópolis 18 332 61,1% 55,6% 50,0% Santo Antônio do Leverger 5 11 40,0% 40,0% 20,0% Várzea Grande 38 390 100,0% 100,0% 21,1% TOTAL/MÉDIA 254 3.336 72,5% 67,7% 26,4% MUNICÍPIOS Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. A nota fiscal eletrônica é emitida em 72,5% dos 254 estabelecimentos e o pagamento com cartão de crédito/débito é aceito em 67,7%. O fator que requer atenção diz respeito ao atendimento bilíngue, que está disponível em apenas 26,4% dos estabelecimentos. O pagamento pelo cartão de crédito/débito, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a conexão telefônica estão em piores condições nas localidades afastadas dos centros urbanos, principalmente nas pousadas. E por último, notou-se que a falta de mão-de-obra qualificada para o atendimento em outros idiomas será um ponto crítico e que deverá ser solucionado, mesmo que momentaneamente, durante a Copa de 2014. De acordo com os dados da pesquisa, as pousadas tendem a apresentar uma estrutura menor e localizam-se próximos aos pontos turísticos, podendo realizar outros serviços ligados ao lazer, passeios e mergulhos. O seu público alvo são os ___________________________________________________________________________________________________ Página | 61 turistas que possuem o objetivo de interagir com os atrativos turísticos da região. Já os hotéis tendem a possuir uma estrutura maior de acomodação do que as pousadas, seu público alvo é mais amplo, abrangendo tanto turistas quanto viajantes de negócio e outros. Os municípios apresentaram realidades distintas no que tange às categorias de estabelecimento, público-alvo, estrutura de acomodação e receptividade, entre outros. Foram identificadas diversas fragilidades no setor além da percepção de que os investimentos não estão visando à expansão para a Copa do Mundo de 2014, mas sim a própria dinâmica expansiva da economia mato-grossense, revelando que os municípios do interior não estão visualizando que o evento poderá transbordar (efeito spillover) da capital em direção ao interior. Municípios como Cáceres e Poconé apresentaram alguns conflitos entre a mão-de-obra local e os proprietários dos hotéis e pousadas, cuja cultura profissional difere. Ademais, Jangada, Acorizal e Rosário Oeste não apresentaram um setor hoteleiro desenvolvido, possuindo uma estrutura de hospedagem inferior aos demais municípios. Conforme os dados amostrais e seus indicadores, os maiores números de unidades habitacionais estão em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, os três maiores municípios regionais. Em sequência, a maior concentração de unidades habitacionais está nos municípios que possuem um atrativo natural destacado como Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço. Outro destaque recente e que desponta em números está o município de Nobres. Dado que estes municípios possuem suas riquezas naturais como atrativo para o turista, merece ser enfatizada uma preocupação pertinente para quem receberá o evento Copa e sua ligação com o torcedor que busca os atrativos naturais regionais para visita. Destacam-se os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis que possuem, respectivamente, 70, 38 e 18 hotéis, 3.413 (42,65%), 1.205 (15,06%) e 1.075 (13,44%) unidades habitacionais e 8.216 (41,91%), 2.889 (14,74%) e 2.255 (11,50%) leitos. Somados estes três municípios, a sua representatividade é de 126 hotéis, 5.693 (71,15%) unidades habitacionais e 13.360 (68,15%) leitos. Considerando uma média de hospedagem de quinze dias, estes três municípios possuem uma capacidade de acomodação mensal de 26.720 pessoas. Também, destaca-se o município de Poconé, principalmente pela existência do SESC Pantanal, que atualmente se localiza no Porto Cercado, a 42 km da zona urbana. Este possui também um aeroporto destinado ao transporte de seus hóspedes, além da rodovia de acesso ser asfaltada. Individualmente este empreendimento possui 118 unidades habitacionais, com 374 leitos e empregam em torno de 128 funcionários do ___________________________________________________________________________________________________ Página | 62 próprio município. O seu público alvo são os comerciários1 e famílias, não tendo como foco o público estrangeiro. Além disso, o SESC Pantanal possui um projeto de construção de mais 24 apartamentos com o total de 60 leitos e existe a expectativa de que até o final de ano de 2012 o hotel seja elevado para a categoria de Resort. Os demais estabelecimentos da rede hoteleira de Poconé são as pousadas localizadas, principalmente, na transpantaneira (MT-060), os hotéis do centro da cidade e os barcos-hotéis que realizam viagens pelos rios do pantanal. As pousadas da transpantaneira possuem como foco principal o turista estrangeiro que busca conhecer os atrativos turísticos da região. Além destes, outra categoria de turista são os indivíduos que buscam a prática da pesca esportiva, concentrando-se na região do Porto Jofre, que possui uma pista de pouso sem pavimentação para aeronaves de pequeno porte. Dessa forma, identificaram-se três tipos principais de turistas em Poconé: o comerciário do SESC, o estrangeiro que busca o safari (observação e fotografia da paisagem e das espécies faunísticas e florísticas) no pantanal e o praticante da pesca esportiva. Outra questão relevante neste município foram os conflitos existentes entre três grupos principais de pessoas atuantes no setor hoteleiro e turístico: i) os funcionários, fornecedores e prestadores de serviço originários de Poconé; ii) os proprietários das pousadas que possuem origem de outras localidades e iii) os órgãos públicos atuantes no setor, como a Secretaria Municipal e Estadual de Turismo. Entre o primeiro e o segundo grupo existe as divergências de opiniões no tocante à preocupação do atendimento ao turismo. Foi constatada in loco a reclamação dos proprietários das pousadas em relação à elevada rotatividade da mão-de-obra local que busca em outras atividades, como o garimpo, a sua principal fonte de renda, deixando a atividade turística em detrimento. Outra questão é em relação aos prestadores de serviços e comerciantes de Poconé que em possuem costumes não compatíveis com a demanda das pousadas. Um exemplo é precária constância no fornecimento de alimentos por parte dos fornecedores locais para o abastecimento das pousadas, como hortifrutigranjeiros, que em muitos casos resulta no deslocamento da demanda das pousadas para outras localidades como Cuiabá e Várzea Grande. Outra questão relacionada a isso é a precariedade na qualificação profissional dos guias de turismo. Foi identificada a existência de apenas um guia turístico formalmente qualificado e cadastrado, atuante no município de Poconé. Para contornar essa fragilidade a Secretaria Municipal de Turismo criou a categoria do 1 O conceito de comerciários são aqueles que são comerciantes associados ao SESC. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 63 Condutor de Turismo, que se trata de um profissional da região que trabalha com os grupos de turistas, orientando-os sobre os atrativos turísticos do Pantanal. Por consequência, muitos turistas já contratam seus guias de outras localidades em suas viagens ao Pantanal, inclusive já consta a presença de guias estrangeiros, que conforme informação é proibida pela legislação sobre turismo. Isso está desestimulando a formação do guia de turismo nativos da região. Existe uma insatisfação por parte da classe empresarial de donos de pousadas da Transpantaneira com a atuação do governo municipal e estadual, pois o trecho de acesso às pousadas, conhecida como Estrada Parque Transpantaneira, possui condições de trafegabilidade preocupantes. Este trecho possui exatamente 121 pontes, sendo apenas duas pontes de concreto e as outras de madeira. O que a classe de proprietários de pousadas solicita é a construção de mais pontes de concreto e que as condições de trafegabilidade na estrada de chão sejam melhoradas. Cabe destacar que existe um posicionamento dessa classe contra o asfaltamento, pois isso iria prejudicar os atrativos turísticos encontrados na Estrada Parque Transpantaneira. A rede hoteleira também apresenta uma importância econômica e social ao empregar um número considerável de trabalhadores. Por se tratar de um setor de prestação de serviço e, portanto, intensivo em mão-de-obra, torna-se necessário analisar a qualificação dos trabalhadores, pois esta influência na qualidade dos serviços prestados. Em todos os municípios pesquisados os estabelecimentos da rede hoteleira contratam trabalhadores da própria localidade, porém possuem muitas dificuldades em contratação de mão-de-obra qualificada. Uma das principais dificuldades é o atendimento em outros idiomas, que foi verificado a existência apenas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Poconé e Barão de Melgaço, sendo que os últimos dois recebem um expressivo número de turistas estrangeiros. Outra questão importante é a forma de atendimento em si que em muitos casos de pousadas e hotéis do interior não possuem um nível de qualificação profissional mínimo adequado para o setor. Destacam-se com essa fragilidade todos os municípios do interior que foram analisados. A baixa qualificação da mão-de-obra implica também nas dificuldades encontradas para administrar as empresas hoteleiras, que exigem conhecimentos administrativos, financeiros, contábeis e de planejamento. Cabe destacar, que o último quesito é importante para a identificação das oportunidades de negócios em virtude da Copa do Mundo, que teriam por consequência, a realização de investimentos nas atividades turísticas. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 64 Municípios como Cáceres e Poconé apresentaram alguns conflitos entre a mão-de-obra local e os proprietários dos hotéis e pousadas, cuja cultura profissional difere. Ademais, Jangada, Acorizal e Rosário Oeste não apresentaram um setor hoteleiro desenvolvido, possuindo uma estrutura de hospedagem inferior aos demais municípios. 4.2. AGÊNCIAS RECEPTIVAS DE VIAGEM E TURISMO Foi realizado junto ao CADASTUR o levantamento da quantidade de Agências de Turismo estabelecidas em Mato Grosso, sendo que Cuiabá e Várzea Grande juntas totalizam aproximadamente 53,67% do setor, como pode ser observado na Tabela 50. Também, foram listadas as informações dos tipos de serviços prestados por estas agências, o idioma atendido e se possuem veículos para atender aos clientes. Tabela 50. Quantidade de agências de turismo por município contemplado do projeto e participação relativa no total do estado, 2012. MUNICÍPIOS N° DE AGÊNCIAS DE TURISMO % Cuiabá 93 42,6% Várzea Grande 24 11,1% Subtotal 117 53,7% Mato Grosso 218 100% Fonte: CADASTUR (2012). Os dados secundários de guias turísticos do CADASTUR são limitados, pois contempla apenas as Pessoas Físicas cadastradas. Porém, não foi encontrada outra base de dados com guias turísticos. O que se tem informação é que há duas instituições que estão capacitando novos guias turísticos: SENAC e IFMT. Este primeiro não possui um planejamento que permita informar o número de guias que serão formados até 2014. Já o IFMT informou que forma 25 profissionais por semestre, o que permite extrapolar para mais 125 guias formados até a realização do Mundial. Além disso, registrou-se o fato de que o sindicato de guias de turismo não possui um nível de organização adequada para fornecer informações como uma lista de guias por município. Como pode ser observado na Tabela 51, apesar de concentrar a grande maioria, Cuiabá e Várzea Grande contam com apenas 82 guias turísticos registrados. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 65 Tabela 51. Quantidade de guias de turismo por município contemplado do projeto e participação relativa no total do estado, 2012. MUNICÍPIOS N° DE AGÊNCIAS DE TURISMO % Cuiabá 65 53,7% Várzea Grande 17 14,1% Subtotal 82 67,8% Mato Grosso 121 100% Fonte: CADASTUR (2012). Supondo que a capacidade hoteleira seja esgotada durante o período da Copa, cabe lembrar que serão, pelo menos, 13,2 mil pessoas, que independente de sua origem, necessitará de orientação turística. Isso significa que há uma relação de mais de 160 pessoas por guia turístico. 4.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À REDE HOTELEIRA PARA 2014. Estima-se que em 2014 haverá 13,2 mil leitos disponíveis na rede hoteleira de Cuiabá e Várzea Grande. Considerando que 100% da oferta estejam disponíveis somente aos turistas, no cenário de menor fluxo ter-se-iam condições de atender os visitantes e ainda haveria uma disponibilidade de 2,1 mil leitos diários. No cenário intermediário, caso todos os leitos estivessem disponíveis somente para os turistas, haveria um déficit de 1.738 leitos diários. No cenário de maior fluxo, caso todos os leitos estivessem disponíveis somente para os turistas, haveria um déficit de 6.458 leitos diários. Entretanto, de acordo com os dados da rede hoteleira de Cuiabá, em torno de 65% dos leitos estão ocupados por hóspedes nacionais independentemente de eventos como a copa, o que levaria a um déficit diário em todos os cenários, sendo 6,6 mil leitos no de menor fluxo, 10,3 mil leitos no cenário intermediário e 15 mil leitos no cenário superior. Estimando o tempo de demanda da Copa em 12 dias, com os turistas permanecendo 4 dias em hotéis, independente do município que escolham, a rede hoteleira poderia acomodar 60.258 turistas (12 dias multiplicado pelo número de leitos, divido por quatro diárias por turista); o menor cenário indica a presença de 44.239 visitantes e no maior 78.824 turistas em Mato Grosso. No cenário intermediário o fluxo de turistas alcançaria 58.648 visitantes e para que a rede hoteleira suporte a demanda estimada, sem alteração na oferta projetada de leitos, o sorteio das equipes deveria gerar uma combinação com cenários entre o limite inferior e a mediana da distribuição dos turistas. Caso no sorteio ocorra a presença ___________________________________________________________________________________________________ Página | 66 em Cuiabá de países que tendem a gerar um fluxo elevado de visitantes, poderá haver um excedente de demanda de até 18.566 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar a Copa e os atrativos regionais. Em Poconé estão projetados 2.720 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Poconé de 2 dias, o setor hoteleiro poderia acomodar 16.320 turistas. Para uma demanda entre 21.107 e 37.609 turistas, tem-se que o número de leitos disponíveis pode apresentar dificuldade de atendimento da demanda. Ter-se-ia um excedente de consumidores de no mínimo 4.787 a no máximo 21.289 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar o Pantanal poconeano por pacote de hospedagem. Em Poconé cerca de 56% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 31% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Cáceres estão projetados 1.204 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Cáceres de 2 dias, o setor hoteleiro poderia acomodar 7.224 turistas. Para uma demanda entre 12.838 e 22.874 turistas tem-se que o número de leitos disponíveis pode ser uma dificuldade de atendimento da demanda. Ter-se-ia um excedente de no mínimo 5.616 a no máximo 14.065 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar o Pantanal cacerense por pacote de hospedagem. Em Cáceres cerca de 92% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 54% ofertam atendimento bilíngue. Apesar de apresentar indicadores razoáveis, necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Chapada estão projetados 5.054 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Chapada de 1 dia, o setor hoteleiro poderia acomodar 60.648 turistas. Para uma demanda entre 12.144 e 21.638 turistas, tem-se que o número de leitos disponíveis em Chapada é suficiente para atender a demanda. Ter-se-ia uma ociosidade entre 65% e 80%, que poderia ser utilizada para atender o excedente não atendido por Poconé e Cáceres. Ainda, em Chapada cerca de 64% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 55% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores razoáveis, mas que necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Nobres estão projetados 718 leitos em hotéis e pousadas para 2014; considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Nobres de 1 dia, o setor hoteleiro poderia acomodar 8.616 turistas; considerando ___________________________________________________________________________________________________ Página | 67 uma demanda entre 9.542 e 17.001 turistas, tem-se que o número de leitos disponíveis em Nobres é insuficiente para atender a demanda; ter-se-ia um excedente entre 926 e 8.385 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar os atrativos locais; este montante pode ser expandido e função do asfaltamento da ligação rodoviária entre Cuiabá e a Vila Bom Jardim. Em Nobres cerca de 55% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 36% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Jaciara estão projetados 387 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Jaciara de 1 dia, o setor hoteleiro poderia acomodar 4.644 turistas. Para uma demanda entre 3.123 e 5.564 turistas, tem-se que o número de leitos disponíveis em Jaciara poderia suportar a demanda no cenário com menor fluxo de visitantes, mas teria um excedente de 920 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar os atrativos locais no cenário de maior fluxo. Ainda, em Jaciara 100% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 50% ofertam atendimento bilíngue. O indicador de qualificação em língua estrangeira necessita de ajuste para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Barão de Melgaço estão projetados 554 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Barão de 2 dias, o setor hoteleiro poderia acomodar 3.324 turistas. Para uma demanda entre 636 e 1.133 turistas, tem-se que o número de leitos disponíveis em Barão tem-se que o número de leitos disponíveis é suficiente para atender a demanda. Ter-se-ia uma ociosidade entre 34% e 81%, que poderia ser utilizada para atender o excedente não atendido por Poconé e Cáceres. Em Barão cerca de 33% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 50% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de importantes ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Nos municípios de Cáceres e Poconé perceberam-se alguns conflitos entre a mão de obra local e os proprietários dos hotéis e pousadas, cuja cultura profissional difere. Deve-se respeitar e equacionar as posições assimétricas da população local em relação ao ambiente natural e ao trabalho com o sentido que os estabelecimentos hoteleiros encaram estes mesmos recursos e o sentido do trabalho. A escassez de mão de obra local pode não refletir uma escassez real, mas relativa. O pagamento pelo cartão de crédito/débito, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a conexão telefônica estão em piores condições nas localidades afastadas dos centros urbanos, principalmente nas pousadas. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 68 5. O SETOR DE ALIMENTOS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS A alimentação é um ponto fundamental da capacidade receptiva dos turistas que, habitualmente, visitam o interior de Mato Grosso. Trata-se de um fator que não será diferente durante a Copa do Mundo de 2014, pois a atenção recai, principalmente, na demanda excessiva para um curto período de tempo, que de alguma forma deverá ser atendida, uma vez que as pessoas não deixarão de se alimentar. Contudo, trata-se de uma situação que não estimula investimentos em infraestrutura, pois seu caráter passageiro pode implicar em questões de inviabilidade econômico-financeira. Por isso, a necessidade de um suprimento adequado e eficiente para o excelente atendimento à população mato-grossense e demais visitante durante a Copa de 2014 será abordada nessa seção. Foram relacionados os principais itens de consumo, que possuem significativa perecibilidade, como frutas e legumes que, na maioria dos casos, são oriundos de outras regiões do país, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Em muitos casos, estes alimentos também fomentam a culinária de restaurantes, lanchonetes e bares em Cuiabá e demais municípios turísticos. Nesse sentido, conhecer a dinâmica deste mercado é importante para o planejamento, tendo em vista que as principais regiões fornecedoras também estarão recebendo delegações e turistas, intensificando a pressão por mais alimentos nestes locais. 5.1. CONSUMO DOS PRINCIPAIS GRUPOS E ALIMENTOS EM MATO GROSSO Tendo em vista que não há nenhum órgão capacitado para controlar o fluxo de alimentos foram usados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002/2003 e 2008-2009 para estimar a quantidade de alimentos consumidos em Mato Grosso. Esse banco de dados traz informações em quilogramas dos principais produtos consumidos durante o período de maio/abril dos anos 2002/2003 e 2008/2009. A POF 2002/2003 contém informações de consumo de alimentos per capita para Mato Grosso dos seguintes grupos de alimentos: 1. Cereais 6. Panificados 11. Açúcares e doces 2. Leguminosas 7. Carnes 12. Sais e condimentos 3. Hortaliças 8. Pescados 13. Óleos e gorduras 4. Frutas 9. Aves e ovos 14. Bebidas e infuses 5. Farinhas e massas 10. Laticínios 15. Industrializados ___________________________________________________________________________________________________ Página | 69 Já a POF de 2008/2009 possui um detalhamento maior destes grupos de alimentos, contendo os dados referentes ao estado e também da capital Cuiabá. Isso permitiu o uso da distribuição do consumo per capita da POF 2008/2009, que conjuntamente com a POF 2002/2003, gerou-se uma proxy do consumo per capita na capital e em Mato Grosso. Obtendo os dados das duas POF foi estimada uma projeção do consumo per capita para o período de 2010/2011. Essa projeção foi realizada utilizando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), com 95% de nível de confiança. Utilizando os dados de população do IBGE e o consumo per capita projetado, foi possível estimar o consumo de alimentos em Mato Grosso para os grupos perecíveis, como pode ser observado na Tabela 52. A população estadual é de 3.075.862 habitantes e Cuiabá e Várzea Grande concentram 26,4% da população do estado, sendo 18,09% na capital e 8,30% no município vizinho. Cabe destacar que estes indicadores são oriundos de dados oficiais e que a POF revela o consumo per capita médio dos estados e suas capitais. Por isso, para Várzea Grande foi considerada a média estadual como uma proxy para estimar o valor aproximado de consumo para o referido município. Tabela 52. Projeção da Cesta de Consumo de Alimentos em Kg, 2010/2011. GRUPOS DE ALIMENTOS CONSUMO ANUAL EM KG Mato Grosso Cuiabá Várzea Grande Legumes e Hortaliças 96.809.220,48 18.873.181,63 8.039.932,14 Frutas 58.459.833,17 18.541.794,54 4.855.044,69 Laticínios 98.733.119,63 23.875.011,63 8.199.710,50 254.002.173,28 61.289.987,81 21.094.687,33 TOTAL Fonte: Elaboração própria dos autores com base nos dados do IBGE, (2012). Considerando que os dados referentes ao gasto com alimentação na POF se referem á média mensal de gasto familiar e, pela mesma base de dados, tem-se o tamanho médio das famílias em Cuiabá e Mato Grosso, foi possível encontrar os dados de consumo mensal per capita em 2008/2009. Com os dados de consumo per capita mensal de alimentos foram estimados os valores para o ano de 2011. Para isso foi utilizado o índice IGP-DI acumulado de maio de 2009 até maio de 2011, para manter referência ao período dos dados da POF. Com isso foi possível obter os preços médios e o valor em reais do consumo total de alimentos em Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, como pode ser observado na Tabela 53. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 70 Tabela 53. Projeção do Valor da Cesta de Alimentos em R$, 2010/2011. GRUPOS DE ALIMENTOS CONSUMO ANUAL EM R$ Mato Grosso Cuiabá Várzea Grande Legumes e Hortaliças 278.625.746,92 54.255.282,26 23.139.656,40 Frutas 131.837.548,54 43.101.338,54 10.949.008,15 Laticínios 286.780.646,83 80.361.279,83 23.816.914,63 TOTAL 697.243.942,29 177.717.900,63 57.905.579,17 Fonte: Elaboração própria dos autores com base nos dados do IBGE, (2012). Esse procedimento se fez necessário para que houvesse a possibilidade de equiparar as quantidades importadas por Mato Grosso, tendo em vista que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) não possui uma parametrização das unidades de quantidades de produtos que são comprados de outras regiões do país. Assim, com a comparação dos valores e a estimativa dos preços médios, foi possível estabelecer uma proxy para a obtenção destas quantidades e a determinação da relação com o quantitativo produzido no estado, para os principais grupos de alimentos. Mesmo que por meio de uma proxy, com nível de confiança de 95%, o resultado revela indicadores preocupantes, se considerado o consumo de legumes, frutas e laticínios, pois como podem ser observado na Tabela 54, 39% são oriundos de outros estados, considerando dentre estes, principalmente, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, que também terão municípios sedes da Copa de 2014 e a mesma preocupação com o aumento na demanda por suprimentos. Tabela 54. Projeção da Cesta de Consumo de Alimentos em Kg, 2010/2011. GRUPOS DE ALIMENTOS CONSUMO ANUAL EM KG CONSUMO INTERNO IMPORTAÇÃO % IMPORTADO Legumes e Hortaliças 96.809.220,48 20.475.504,28 21% Frutas 58.459.833,17 30.759.188,95 53% Laticínios 98.733.119,63 41.782.234,92 42% TOTAL 254.002.173,28 93.016.928,15 MÉDIA: 39% Fonte: Elaboração própria dos autores com base nos dados da SEFAZ, (2012). Considerando as significativas distâncias e os altos custos de transportes, há uma tendência que qualquer incremento de produção nos referidos estados de origem seja, primeiramente, para suprir a demanda local. Somente em caso de excedente haveria a disponibilização para outras regiões mais distantes. O caso mais ___________________________________________________________________________________________________ Página | 71 crítico é o das frutas, pois 53% são adquiridas de outros estados e apenas 47% são produzidas em Mato Grosso. Especificamente no caso da água mineral, não há problemas na capacidade de captação, caso haja um incremento substancial na demanda. A maioria das empresas extratoras opera com capacidade ociosa e um turno vago. Apenas há entraves relacionados às questões ambientais, pois em regiões produtoras de algodão há contaminação da água no solo, tornando-a imprópria para o consumo. Especificamente com as marcas importadas, não há informações a respeito de disponibilidade de oferta em caso de aumento exacerbado na demanda. Assim, há uma tendência de suprimento dessa demanda pontual pelas empresas locais. 5.2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESTAURANTES A pesquisa enfrentou uma limitação significativa devido ao fato de não haver um cadastro dos estabelecimentos que atuam no ramo nos municípios do interior. Mesmo o CADASTUR não pode ser utilizado, pois as informações não correspondiam à realidade. Devido a isso, não pode ser obtido um universo confiável, para a obtenção de uma amostra para a pesquisa. Dado a estes fatos, foram selecionados os principais restaurantes de cada município, considerando os localizados em pousadas, pontos turísticos e nas principais avenidas das cidades pesquisadas, com melhores condições de atendimento e capacidade de expansão para 2014. Foram entrevistados 234 estabelecimentos, como pode ser observado na Tabela 55, com capacidade para atender 41,6 mil pessoas e servir até 93,8 mil refeições diárias. A taxa de ocupação média é de, aproximadamente, 53%, entretanto, intensifica-se nos finais de semana, podendo superar a 90%, conforme informações obtidas em alguns estabelecimentos. Destacam-se com elevada taxa de ocupação os municípios de Cuiabá e Várzea Grande (81%), Nobres (72%) e Jaciara (67%). Em relação à baixa ocupação os municípios de Barão de Melgaço (26%), Santo Antônio do Leverger (33%) e Chapada dos Guimarães (37%) foram os que apresentaram os menores indicadores. Em todos os municípios pesquisados registrou-se o interesse dos proprietários em expandir a capacidade instalada de seus restaurantes. Os planos de expansão indicam que em 2014 será possível atender 67,1 mil pessoas ao mesmo tempo, representando ainda, um aumento médio de 41% no número de refeições diárias. É importante relatar que os proprietários dos restaurantes estão prevendo expansão da demanda e planejando investimentos no sentido de ampliar a capacidade de atendimento em virtude do crescimento econômico de Mato Grosso. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 72 Para eles, a Copa é um evento temporário e trata-se de uma situação que não estimula investimentos em infraestrutura, pois seu caráter passageiro pode implicar em questões de inviabilidade econômico-financeira, caso o fluxo pós-copa não garanta taxa de ocupação elevada. Santo Antônio do Leverger TOTAL 870 1.400 234 41.619 387 667 VARIAÇÃO % 8 76 130 150 200 938 1.531 2.466 5.901 22.484 36.085 863 1.070 670 990 360 515 897 1.255 180 412 2.580 3.500 PARA 2014 150 630 2.170 9.445 69.395 1.370 1.260 565 2.046 550 4.830 EXPANSAÃO OCUPAÇÃO MÉDIA 100 690 1.293 6.744 27.758 684 260 486 1.059 315 1.360 MÉDIA DIA FINAL DE SEMANA 3 5 10 39 125 7 4 5 14 5 9 OCUPAÇÃO MÉDIA DIA SEMANAL Nº DE REFEIÇÕES DIÁRIAS Acorizal Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Cuiabá e Várzea Grande Jaciara Jangada Nobres Poconé Rosário Oeste Rondonópolis CAPACIDADE Nº DE PESSOAS MUNICÍPIOS Nº DE RESTAURANTES Tabela 55. Infraestrutura dos Restaurantes nos Municípios Selecionados, 2012. 61% 26% 51% 37% 81% 67% 60% 72% 49% 45% 59% 370 147% 730 16% 2.680 24% 11.635 23% 36.391 31% 1.696 24% 1.520 21% 685 21% 2.676 31% 1.150 109% 5.930 23% 33% 1.650 18% 93.811 32.051 52.256 53% 67.113 41% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Com relação ao cardápio dos restaurantes pesquisados, entre os principais tipos de comidas servidas nos estabelecimentos, destacam-se os de comida variada, as peixarias e as churrascarias, além da culinária regional nos municípios do interior. Alguns municípios apresentaram certas especificidades em relação ao setor, como é o caso de Jangada, onde existe a preocupação da construção de um anel viário ao redor do núcleo urbano que poderá diminuir o fluxo de clientes dos restaurantes. Outro caso específico é o município de Rondonópolis, que possui como público-alvo os profissionais do comércio local. Já em Poconé, onde os restaurantes estão localizados, principalmente, nas pousadas. Pode-se observar ainda, que o cardápio dos restaurantes é significativamente diversificado em Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Várzea Grande, contudo os demais municípios não mantém a mesma característica. Na Tabela 56 pode-se ___________________________________________________________________________________________________ Página | 73 observar que existem alguns municípios que, além do número de restaurantes ser inexpressivo, o serviço não é diversificado. Contudo cabe ressaltar, que na maioria dos casos, a culinária regional se faz presente. Tabela 56. Cardápio dos Restaurantes nos Municípios Selecionados, 2012. CHURRASCO REGIONAL ITALIANA INTERNACIONAL VARIADA/OUTROS Acorizal Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Cuiabá e Várzea Grande Jaciara Jangada Nobres Poconé Rosário Oeste Rondonópolis Santo Antônio do Leverger TOTAL PEIXE MUNICÍPIOS Nº DE RESTAURANTES TIPOS DE COMIDA 3 5 10 39 125 7 4 5 14 5 9 8 234 1 3 3 5 12 8 32 1 1 17 3 2 1 1 4 30 2 2 2 21 6 2 5 2 4 1 47 2 3 18 23 5 12 17 2 4 60 4 11 4 85 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Algumas questões relatadas pelos proprietários merecem ser destacadas como, por exemplo, a preocupação com a construção de um anel viário ao entorno do município de Jangada. Não havendo mais a necessidade de adentrar no município, haveria uma diminuição no fluxo de viajantes, o que implicaria em uma redução da demanda pelos serviços alimentícios, resultando na redução das expectativas de investimentos dos empresários. Em Rondonópolis o público alvo são os trabalhadores do comércio local, não havendo preocupação com demandas distintas por parte de turistas estrangeiros. Nesse sentido os restaurantes, em sua maioria, não estão preparados para atender uma demanda intensiva desta natureza, em um curto período de tempo. Já em Poconé, muitos dos restaurantes entrevistados estão localizados nas pousadas, que tem como principal público os turistas que desejam conhecer o ___________________________________________________________________________________________________ Página | 74 interior mato-grossense. Isso tende a ser positivo aos proprietários que integram os conhecimentos no sentido de planejar o cardápio mais adequado ao perfil dos turistas que frequentam a região. O segmento de restaurantes movimenta uma economia importante nos municípios com potencial turístico e na capital. São, aproximadamente, 4,6 mil empregados diretos nas cidades pesquisadas, sendo que, além da capital e Várzea Grande, apenas Rondonópolis possui uma economia forte. As demais são relativamente pequenas, porém, o turismo, principalmente nos finais de semana e/ou a proximidade de rodovias com significativo fluxo de veículos sustenta os números apresentados. Os funcionários estão distribuídos em atividades de atendimento ao público, cozinha e outras funções, como administrativo, caixas, seguranças e manobristas. Considerando os 322 funcionários de restaurantes de Chapada dos Guimarães, em média, 40% atuam no atendimento, 39% na cozinha e 21% nas demais funções, percentuais muito parecidos à média dos municípios pesquisados. COZINHA OUTROS CARTÃO VISA EMITE NF BILINGUE Acorizal 7 Barão de Melgaço 29 Cáceres 136 Chapada dos Guimarães 322 Cuiabá e Várzea Grande 3.625 Jaciara 77 Jangada 54 Nobres 60 Poconé 76 Rosário Oeste 26 Rondonópolis 150 Santo Antônio do Leverger 47 TOTAL/MÉDIA 4.609 Nº MÉDIO DE EMPREGADOS ATENDIMENTO MUNICÍPIOS TOTAL DE EMPREGADOS Tabela 57. Atendimento dos Restaurantes nos Municípios Selecionados, 2012. 43% 41% 29% 40% 32% 39% 37% 48% 46% 46% 29% 55% 40% 57% 45% 34% 39% 21% 34% 28% 28% 45% 31% 51% 38% 38% 0% 14% 37% 21% 47% 27% 35% 24% 9% 23% 20% 7% 22% 1 2 10 32 118 6 2 2 11 3 9 5 205 3 5 10 39 125 7 4 5 14 5 9 8 234 0 1 7 20 47 2 1 1 5 0 0 5 89 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 75 O pagamento com cartão de crédito/débito é aceito em 205 estabelecimentos (87%). Os demais 13% dos estabelecimentos não possuem condições técnicas para disponibilizar o serviço de pagamento com cartão de crédito/débito, posto que não há telefonia fixa e a rede móvel não disponibiliza um sinal que conceda cobertura de dados apropriada. Todos os restaurantes entrevistados dizem emitir a nota fiscal. Quando não há possibilidade de emitir a eletrônica, por falta de adesão ao sistema ou condições técnicas, emite-se a nota fiscal manual. Muitos dos restaurantes possuem atendimento bilíngue, principalmente em Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Várzea Grande. Por outro lado, existem alguns municípios em que os principais restaurantes não possuem nenhum empregado capacitado em língua estrangeira. Apenas 89 restaurantes (38%) disseram ter, pelo menos, um funcionário que fale outra língua, que nem sempre é o inglês. 5.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À ALIMENTAÇÃO E RESTAURANTES PARA 2014. Os impactos na demanda por alimentos serão expressivos com a Copa de 2014. A oferta de alimentos para atender os turistas, considerando o cenário de menor fluxo de visitantes, exigirá 64 toneladas de legumes e hortaliças, 56 toneladas de frutas e 77 toneladas de laticínios adicionais ao que é consumido cotidianamente. A situação se torna mais complexa com o cenário mediano de visitantes, em que serão necessárias 87 toneladas de legumes e hortaliças, 76 toneladas de frutas e 104 toneladas de laticínios adicionais. Já para o cenário superior de visitantes os montantes se ampliam: serão necessárias 115 toneladas de legumes e hortaliças, 100 toneladas de frutas e 137 toneladas de laticínios, independentemente da demanda cotidiana dos municípios pesquisados. Estima-se que, em 2014, os restaurantes tenham capacidade de atender simultaneamente 67,1 mil pessoas e, caso a taxa atual de ocupação média de 53% permaneça inalterada, ter-se-ia uma ociosidade capaz de atender, durante os dias da semana, a previsão de demanda mínima estimada, contudo, com certo desconforto. Aos finais de semana, com 80% de ocupação média, mesmo no cenário mais pessimista, seria possível atender essa demanda adicional em virtude da Copa. Na região alvo da pesquisa planeja-se ofertar 30.722 refeições diárias em 2014; há uma taxa de ocupação de 51% que independe do fluxo externo de turistas, indicando que da capacidade de oferta estará parcialmente comprometida com a população local; considerando 12 dias de eventos e que cada turista permaneça 4 ___________________________________________________________________________________________________ Página | 76 dias, ter-se-ia a capacidade de atender cerca de 45.161 turistas, posto que somente 49% da capacidade produtiva poderiam ser alocada para os visitantes. O menor cenário indica a presença de 44.239 visitantes, que poderia ser atendido com a estrutura planejada para 2014. No cenário intermediário haveria um excesso de demanda de 13.487 turistas no período da Copa e no cenário de maior fluxo de turistas, haveria incapacidade de atender 33.663 turistas em Mato Grosso. Em Poconé planeja-se servir 2.676 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 49% da capacidade de oferta. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Poconé de 2 dias por turista, o setor de restaurantes poderia atender 8.189 visitantes durante este período. Como há uma estimativa de 30.765 a 54.816 visitantes, tem-se que a estrutura de oferta de refeições está muito aquém da estimativa de turistas. No melhor cenário haveria dificuldades em atender 22.576 visitantes e no cenário de maior fluxo haveria dificuldades em atender 46.627 visitantes. Em Poconé cerca de 79% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 36% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Chapada planeja-se servir 11.635 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 37% da capacidade de oferta. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Chapada de 1 dia por turista, o setor de restaurantes poderia atender 87.961 visitantes durante este período. Como há uma estimativa de 17.811 a 31.736 visitantes, tem-se que a estrutura de oferta de refeições estará bastante ociosa, com taxa de ociosidade entre 64% e 80% (56.225 a 70.150 refeições que poderiam ser atendidas), podendo suprir as necessidades dos turistas que não encontrarão em Poconé a capacidade de oferta instalada. Ainda, em Chapada cerca de 82% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 51% ofertam atendimento bilíngue; são indicadores que necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Cáceres planeja-se produzir 2.680 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 51% da capacidade de oferta. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Cáceres de 2 dias por turista, o setor de restaurantes poderia atender 7.879 visitantes durante este período. Como há uma estimativa de 12.838 a 22.874 visitantes, tem-se que a estrutura de oferta de refeições está muito aquém da estimativa de turistas; no melhor cenário haveria dificuldades em atender 4.959 visitantes e no cenário de maior fluxo haveria dificuldades em atender 14.995 visitantes. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 77 Em Cáceres 100% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 70% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de alguns ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Nobres planeja-se produzir 685 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 72% da capacidade de oferta. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Nobres de 1 dia por turista, o setor de restaurantes poderia atender 2.302 visitantes durante este período. Como há uma estimativa de 14.631 a 26.069 visitantes, tem-se que a estrutura de oferta de refeições está muito aquém da estimativa de turistas; no melhor cenário haveria dificuldades em atender 12.329 visitantes e no cenário de maior fluxo haveria dificuldades em atender 23.767 visitantes. Em Nobres cerca de 40% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 20% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes importantes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Cuiabá e Várzea Grande planeja-se produzir 36.391 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 80% da capacidade de oferta. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Cuiabá de 1 dia por turista, o setor de restaurantes poderia atender 7.278 visitantes diariamente ou 87.336 refeições durante o período do evento. Como há uma estimativa de 9.657 a 17.207 visitantes que devem visitar Cuiabá, tem-se que a estrutura de oferta de refeições poderá suportar a demanda se houver uma distribuição homogênea dos visitantes durante o período. A capacidade instalada na capital poderá auxiliar as deficientes estruturas de Poconé, Nobres e Cáceres. Em Cuiabá e Várzea Grande 100% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 37% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes importantes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Jaciara planeja-se ofertar 1.696 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 67% da capacidade de oferta. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Jaciara de 1 dia por turista, o setor de restaurantes poderia atender 6.716 visitantes durante este período. Como há uma estimativa de 5.147 a 9.170 visitantes, tem-se que a estrutura de oferta de refeições está dentro do limite inferior de fluxo de turistas, mas teria dificuldade em atender o limite superior. Ainda, em Jaciara cerca de 86% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 29% ofertam atendimento bilíngue; são indicadores que necessitam de ajustes importantes para atender plenamente aos turistas em 2014. Em Barão de Melgaço planeja-se servir 730 refeições diárias em 2014 e há uma taxa de ocupação dos restaurantes de 26% da capacidade de oferta. Considerando o ___________________________________________________________________________________________________ Página | 78 período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Barão de 2 dias por turista, o setor de restaurantes poderia atender 3.241 visitantes durante este período. Como há uma estimativa de 636 a 1.133 visitantes, tem-se que a estrutura de oferta de refeições está dentro do limite superior de fluxo de turistas, indicando que a estrutura local poderá comportar a demanda por serviços de alimentação. Ainda, em Barão de Melgaço cerca de 40% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 20% ofertam atendimento bilíngue; são indicadores que necessitam de ajustes importantes para atender plenamente aos turistas em 2014. Como a Copa é um evento temporário, trata-se de uma situação que não estimula investimentos em infraestrutura, pois seu caráter passageiro pode implicar em questões de inviabilidade econômico-financeira caso o fluxo pós-copa não garanta taxa de ocupação elevada; desta forma os município de Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Várzea Grande são fundamentais para atender o fluxo de turistas, posto que demonstram uma capacidade ampliada em relação aos demais municípios em relação à oferta de serviços de alimentação, em especial Poconé, Cáceres e Nobres onde estrutura está muito aquém da estimativa de demanda. As adequações nos demais municípios devem ser avaliadas, posto que devem receber um fluxo de turistas, mesmo que na margem no processo dos atrativos mais conhecidos; os indicadores econômicos do setor de alimentação estão disponíveis no Relatório Parcial 3 (Produto 3). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 79 6. SERVIÇOS BANCÁRIOS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS A disponibilidade de serviços bancários é fundamental para as operações comerciais, seja para negócios ou turismo. Considerando o expressivo número de pessoas que demandarão esse serviço em virtude da Copa de 2014, nesta seção estão relacionados os principais bancos de Acorizal, Barão de Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Poconé, Rosário Oeste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande, bem como, sua localização e a disponibilidade de serviços vinculados às redes internacionais, que disponibilizam saques convertidos em moeda brasileira. 6.1. DISPONIBILIDADE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS A Tabela 58 apresenta o número de agências disponíveis nos municípios pesquisados. Os principais bancos brasileiros possuem uma ampla rede de atendimento na capital com 89 agências em Cuiabá e outras 23 em Várzea Grande, totalizando 112 pontos de atendimento. CEF ITAÚ HSBC SANTANDER SICREDI OUTROS TOTAL TOTAL BRASIL Acorizal Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Cuiabá Jaciara Jangada Nobres Poconé Rosário Oeste Rondonópolis Santo Antônio do Leverger Várzea Grande BRADESCO MUNICÍPIOS BASA Tabela 58. Agências Bancárias nos Municípios Pesquisados, 2012. 1 1 1 1 1 1 11 1 1 1 2 4 1 1 13 1 1 1 1 4 1 4 1 10 1 2 2 1 12 3 4 1 5 1 1 1 8 1 1 1 5 1 1 1 3 2 24 2 4 7 2 89 5 1 3 1 2 19 1 23 4 22 28 16 20 9 10 14 30 153 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 80 Nos demais municípios do Vale do Rio Cuiabá e Rondonópolis são mais 41 agências disponíveis para atendimento às pessoas que vierem ao estado durante a Copa de 2014. Cabe destacar o banco do Brasil e o Bradesco como os dois principais bancos no interior, dado a representatividade de 63% do total de agências existentes. 6.2. CAIXAS ELETRÔNICOS PARA AUTOATENDIMENTO Nos municípios pesquisados, as agências listadas disponibilizam mais de 795 caixas eletrônicos em suas dependências, como pode ser observado na Tabela 59. É importante registrar o crescimento da demanda por autoatendimento em caixas eletrônicos, devido a crescente disponibilidade destes serviços por parte dos bancos. Em Cuiabá, em média, há um caixa para cada 1.227 pessoas, já em Várzea Grande essa relação sobe para 2.123. Considerando que nos dois principais bancos (Brasil e Bradesco) há o registro de filas no autoatendimento e uma relação mais expressiva de usuários por caixa pode causar algum constrangimento, independentemente de ser turista ou não. BASA BRADESCO BRASIL CEF ITAÚ HSBC SANTANDER 24 HORAS OUTROS TOTAL Tabela 59. Caixas Eletrônicos nos Municípios Pesquisados, 2012. Acorizal - 1 - 1 - - - - - Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Cuiabá Jangada Nobres 3 6 - 1 7 3 67 3 3 13 3 106 4 163 - 4 54 - 5 24 - 35 - 39 - 11 55 1 Poconé Rosário Oeste - 1 1 8 4 - - - - - - Rondonópolis Santo Antônio do Leverger 3 - 26 1 42 3 21 - 18 - 6 - 8 - - 12 - 2 1 53 6 449 3 8 9 5 136 4 Várzea Grande 3 23 27 17 17 5 6 1- 11 119 15 137 210 112 40 49 MUNICÍPIOS TOTAL 93 49 90 795 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 81 Além dos caixas para autoatendimento nas agências, outros são localizados em pontos estratégicos de significativo movimento de pessoas. A distribuição de caixas em locais de grande circulação na capital pode ser observada na Tabela 60, sendo que a grande maioria pode ser encontrada nos principais shoppings centers e nos supermercados de Cuiabá. Tabela 60. Distribuição de Caixas Eletrônicos em Locais de Grande Circulação em LOCALIZAÇÃO BRADESCO BRASIL CEF ITAÚ HSBC SANTANDER Cuiabá, 2012. Sup. Modelo CPA II √ × × × × √ Planeta City-lar √ × × × × × Rodoviária Cuiabá √ × × × × × Sup. Modelo Miguel Sutil √ √ × × × √ Hospital Geral × × × × × √ Shopping Três Américas √ √ √ √ √ √ Shopping Goiabeiras √ √ √ √ × √ Shopping Pantanal √ √ √ √ √ √ Atacadão Tijucal √ × × × × × Hospital Júlio Muller × × √ × × × Supermercado Modelo Coxipó √ × √ × × √ UFMT- Casarão × √ √ × × √ Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Legenda: √ Disponível × Não Disponível. Cabe ressaltar que não haverá somente turistas estrangeiros visitando a capital mato-grossense durante a Copa de 2014. Muitos brasileiros de outros municípios e estados deverão vir para assistir aos jogos. Assim, também será imprescindível que o autoatendimento seja organizado a todos, porque haverá demanda cruzada nos mesmos caixas, pois turistas estrangeiros e brasileiros estarão demandando serviços diferentes nos mesmos pontos de atendimento. Em Várzea Grande a disponibilidade é reduzida, tanto em pontos estratégicos de grande circulação, quanto em número de caixas eletrônicos disponíveis. Além das agências, os caixas de autoatendimento disponíveis estão localizados, principalmente, no Aeroporto Internacional Marechal Cândido Rondon, que será a principal rota de ingresso de estrangeiros que demandarão saques em moeda nacional (Tabela 61). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 82 Tabela 61. Distribuição caixas eletrônicos em locais de grande circulação em Várzea BRADESCO BRASIL CEF ITAÚ HSBC SANTANDER Grande, 2012. Aeroporto √ √ × √ √ √ Posto BR no Zero Km √ × × × × × Supermercado Modelo Cristo Rei √ × √ × × × LOCALIZAÇÃO Legenda: √ Disponível Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. × Não Disponível. Contudo, a disponibilidade de caixas de autoatendimento não está acessível, em sua totalidade, para os turistas estrangeiros. Como pode ser observado na Tabela 62, somente os Bancos do Brasil, Bradesco e HSBC, além da Rede 24h, disponibilizam o serviço de saque pela Rede Plus Internacional. Sem este serviço habilitado no sistema de autoatendimento não há a possibilidade de clientes de bancos estrangeiros realizarem saques em moeda corrente brasileira. Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Legenda: √ Disponível × × × × √ × × × √ × × × × × × × × × √ × × × √ × × Não Disponível. BANCO 24H × × × × × × × × × × × × SANTANDER √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ ITAÚ × × √ √ √ × √ √ √ √ √ √ HSBC CEF Acorizal Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Cuiabá Jangada Nobres Poconé Rosário Oeste Rondonópolis Santo Antônio de Leverger Várzea Grande BRADESCO MUNICÍPIOS BRASIL Tabela 62. Disponibilidade de Atendimento Rede Plus, 2012. × × × × × × × × × × × × × × × × √ × × × × √ × √ O Banco do Brasil disponibiliza o serviço de saque pela Rede Plus em, praticamente, todos os municípios, com exceção de Acorizal, Barão e Jangada. O ___________________________________________________________________________________________________ Página | 83 Banco Bradesco oferta os referidos serviços em todos os municípios em que haja caixas de autoatendimento. Já o Banco HSBC disponibiliza esta modalidade somente em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Os demais bancos disponibilizam somente serviços a clientes nacionais. Os municípios de Acorizal e Barão de Melgaço não possuem agência bancária e a população utiliza apenas a rede de correspondentes bancários da CEF e do Banco Postal. No município de Jangada apenas uma instituição financeira disponibiliza agência bancária (Banco Bradesco) e os demais serviços são oferecidos por correspondente bancário. Cabe ressaltar que não há plano de expansão de caixas eletrônicos em virtude da Copa de 2014 ou mesmo a oferta deste serviço por parte destes bancos. Pelo contrário, devido à onda de assaltos e explosões, alguns terminais foram retirados de locais estratégicos, como por exemplo, as lojas de conveniência. 6.3. CASAS DE CÂMBIO O mercado de câmbio em Mato Grosso conta com a presença de quatro empresas comerciais que atuam, inclusive, no mercado nacional. Ao todo o estado conta com sete estabelecimentos comerciais neste segmento, sendo cinco lojas de atendimento ao público na capital, uma loja no município de Várzea Grande e uma loja no município de Pontes e Lacerda, como pode ser observado na Tabela 63. Tabela 63. Casas de Câmbio em Mato Grosso, 2012. MUNICÍPIOS CONFIANÇA CONFIDENCE FITTA PARCAM TOTAL Cuiabá 1 1 1 2 5 Pontes e Lacerda - - 1 - 1 Várzea Grande - - 1 - 1 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Das quatro empresas pesquisadas, apenas duas prestaram informações e contribuíram para o levantamento da estrutura atual do estabelecimento e oferta de serviços. A empresa FITTA Câmbio, disponibiliza três lojas em Mato Grosso para atendimento ao público em geral: uma em Cuiabá, uma em Várzea Grande e outra Pontes e Lacerda. Os serviços disponibilizados pela FITTA são operações financeiras que englobam transações monetárias internacionais, como, compra e venda das principais moedas estrangeiras, englobando algumas sul-americanas (Dólar Americano, Dólar Canadense, Dólar Neozelandês, Euro, Franco Suíço, Iene, Peso Argentino, Peso Chileno e Peso Uruguaio). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 84 A empresa FITTA ainda faz operações de compra e venda de “Traveller Check” ou cheques de viagens. Essa modalidade de serviço financeiro é realizada com a compra de um cartão magnético, fornecido pela empresa, em que nele é inserido saldo em moeda estrangeira, podendo ser utilizado internacionalmente para compras ou outras modalidades de pagamentos. A empresa ainda é representante multinacional Wester Union, com serviços prestados para remessa e recebimento de dinheiro para/do exterior. A principal loja da FITTA em Mato Grosso está localizada em Cuiabá, especificamente, Loja 24 no subsolo do Shopping Goiabeiras. A loja em Várzea Grande está situada na Av. Couto Magalhães, 760, Loja 60. No que se refere à expansão de sua presença no estado, em virtude da Copa de 2014, a empresa relata que há um planejamento de caráter mais amplo, com a expansão de 25% em todo Brasil, com a abertura de mais duas lojas em Cuiabá. Entretanto, trata-se de um planejamento prévio para aumentar sua presença no estado e não pela decorrência do evento, embora a empresa entenda que haverá uma demanda específica. A FITTA relata que investe constantemente em treinamentos de seus funcionários, que são realizados na matriz da empresa, na cidade de São Paulo. No quesito segurança, a empresa relata que utiliza a estrutura da localização, neste caso, o Shopping que oferecer a segurança necessária para esse tipo de serviço. Além disso, ainda conta com a segurança disponibilizada pela tecnologia, câmeras de monitoramento, além de balcão e portas blindadas. Todos seus funcionários são bilíngues (inglês) em sua maioria. A Empresa Confidence Câmbio é parte do Banco Confidence, banco de câmbio do Brasil que atua quase que unicamente em serviços cambiais. Em 2011 foi realizada uma operação de aquisição de ações da Confidence pela Travelex, empresa de nacionalidade Inglesa, que adquiriu 49% das ações do Grupo Confidence, o que a tornou multinacional. A empresa Confidence tem presença em Mato Grosso, com a disponibilização de uma loja na capital Cuiabá, seus serviços são de operações de câmbio compra e venda de moedas estrangeiras (Dólar Americano, Dólar Canadense, Dólar Australiano, Dólar Neozelandês, Dólar de Hong Kong, Euro, Libra Esterlina, Peso Argentino, Peso Chileno, Peso Uruguaio, Peso Mexicano, Peso Colombiano, Yuan (moeda da China), Iene (moeda do Japão), Rand, Franco Suíço, Coroa Norueguesa, Coroa Sueca, Coroa Dinamarquesa, Novo Sol Peruano e Won Sul-coreano. Muitas delas são obtidas por encomenda, então o comprador precisa pedir com antecedência. Atualmente, a empresa comercializa mais 20 tipos de moedas estrangeiras, além de Traveller Cards, disponíveis em sete moedas internacionais. A loja para atendimento ao público da ___________________________________________________________________________________________________ Página | 85 empresa Confidence localiza-se na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3300 – Pantanal Shopping Loja 2058 em Cuiabá. Relacionado ao Plano de Expansão, com vistas à copa do mundo de 2014, a empresa informou que pretende inaugurar mais um loja em Cuiabá, em uma meta mais ampla que visa contar com 150 lojas em todo o Brasil. No entanto, é importante ressaltar que essa expansão no país faz parte do planejamento da empresa e não diz respeito somente aos eventos esportivos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas. A empresa ainda relata que eventos que irão durar apenas um mês não justificam investimentos de grande envergadura e que a realidade apenas revela que a empresa acredita no potencial do mercado de câmbio mato-grossense. Ainda, neste segmento, existe a compra e venda de moedas estrangeiras para fins de viagens, realizado por pessoas físicas em estabelecimentos bancários em todo o país. Em Mato Grosso a Tabela 64 indica que este tipo de serviço é disponibilizado pelos Bancos comercias brasileiros como Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Santander e Banco HSBC, sendo estes dois últimos bancos, com maior presença internacional. Tabela 64. Rede de Bancos que Realizam Câmbio em Cuiabá, 2012. BANCO AGÊNCIA ENDEREÇO Av. Getúlio Vargas, 346 - Centro - Praça 8 TELEFONE HSBC 0233 HSBC 1124 HSBC 0638 HSBC 0820 Rua XV de novembro, 815 - Porto 4009-7300 HSBC 1123 Av. Rubens de Mendonça, 157 - Baú 4009-4700 Bradesco 0417-0 Rua Barão de Melgaço, 3475. 3316-5600 Santander 4604 Banco do Brasil 2373-6 de Abril Rua Mal Mascarenhas de Moraes, 34 Duque de Caxias Av. Fernando Correa da Costa, 2657 Coxipó Av. Fenando Correa da Costa, 1899. JD Américas Rua Barão de Melgaço, 915. Centro 2128-6400 4009-8700 2123-7500 3314-4200 3611-2200 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Na oferta de serviços de compra e venda de moedas estrangeiras em Mato Grosso, o HSBC é o banco que possui maior presença no estado. Ao todo, o referido ___________________________________________________________________________________________________ Página | 86 banco disponibiliza cinco agências em Cuiabá, autorizadas a realizar este tipo de serviços. Além disso, ainda disponibilizam outras quatro agências que realizam câmbio no Estado. Sendo as agências localizadas nos seguintes municípios: Campo Verde, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sorriso. Os demais bancos que disponibilizam o serviço de compra e venda de moedas estrangeiras possuem apenas uma agência cada, na capital do Estado. 6.4. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA 2014. Os municípios localizados na região do vale do rio Cuiabá e que fazem parte do escopo da pesquisa possuem nove bancos que disponibilizam ao todo 25 agências bancárias e 251 terminais de autoatendimento nessa região. Os turistas estrangeiros usuários de bancos internacionais poderão usar os terminais de autoatendimento localizados nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e HSBC que são os únicos bancos que disponibilizam serviços internacionais da Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD. Em Poconé estão disponíveis os serviços Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD ofertados pelo Banco do Brasil e Banco Bradesco. O mesmo ocorre em Chapada dos Guimarães, onde estão disponíveis os serviços Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD ofertados pelo Banco do Brasil e Banco Bradesco. Em Cáceres estão disponíveis os serviços Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD ofertados pelo Banco do Brasil, Banco Bradesco e HSBC. Cáceres é o único município do interior citado como destino turístico que disponibiliza aos turistas o serviço bancário internacional pelos três bancos. Em Nobres estão disponíveis os serviços Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD ofertados pelo Banco do Brasil e Banco Bradesco. O mesmo ocorre em Jaciara onde estão disponíveis os serviços Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD ofertados pelo Banco do Brasil e Banco Bradesco. Em Barão de Melgaço somente o Banco Bradesco oferta o serviço Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD. Além disso, não há agência de nenhum banco em Barão, somente terminais de autoatendimento. Em Cuiabá e Várzea Grande estão disponíveis os serviços Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD ofertados pelo Banco do Brasil, Banco Bradesco, HSBC e Rede 24h. Apenas cabe lembrar a importância de manter estes terminais abastecidos com notas adequadas à conversão da moeda internacional (dólar), para que os visitantes possam sacar o montante desejado. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 87 7. COMUNICAÇÕES EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Esta seção está relacionada à disponibilidade de comunicação fixa e móvel de voz e dados nos municípios de Acorizal, Barão de Melaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Poconé, Rondonópolis, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande. O objetivo é delimitar a disponibilidade e a qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras de telecomunicações, para o atendimento de forma adequada aos turistas que necessitarem de serviços relativos à telefonia e internet, bem como, aos empresários do turismo local, que necessitam do mesmo para dar mais comodidade aos seus hóspedes. No primeiro momento estão relacionados os dados referentes aos dados de telefonia móvel para voz e dados. No segundo momentos estão apontadas as considerações acerca da telefonia fixa nos municípios relacionados. A coleta das informações iniciou com a busca de dados secundários para os setores de telefonia fixa, móvel e transferência de dados. Os dados foram disponibilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e organizados em subseções com os serviços de comunicação multimídia, telefonia móvel e fixa. 7.1. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) Os serviços de comunicação multimídia (SCM) abrangem as formas de transferências de dados digitais, podendo ser essas através de tecnologias fixas de acesso da internet (como xDSL) ou móveis (como CDMA). Em Cuiabá, onde o serviço está mais disponível, percebe-se uma oferta de ponto de SCM a cada oito habitantes, enquanto em Várzea Grande o sistema apresenta indicador de 15 habitantes para cada ponto de SCM disponível. Dentre as tecnologias de SCM disponíveis em Mato Grosso pode-se destacar a HFC (Hybrid Fiber-Coax2), FR (Frame relay) e ATM (Asynchronous Transfer Mode Modo de Transferência Assíncrono) utilizam se de cabos de cobre ou fibra óptica para a transferência de dados. Já, a FWA (Fixed Wireless Access), a Spread Spectrum e a WIMAX são tecnologias de transferências de dados via rádio. Apesar de conter as informações referentes à quantidade de pontos de acesso de SCM de tecnologia fixa, o banco de dados da ANATEL não disponibiliza qual tipo de tecnologia é empregada em cada ponto no município, somente em nível de Mato Grosso. 2 Em português: Fibra- Coaxial utiliza se de um tipo especial de cabo de transferência de dados. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 88 Tabela 65. Pontos de acesso de SCM fixos disponíveis em Mato Grosso em Dezembro 2011. TECNOLOGIA VELOCIDADE PONTOS DE ACESSO % ATM 12 Mbps a 34 Mbps 2 0,00 ATM 34 Mbps 4 0,00 Cable Modem 0 Kbps a 512Kbps 2 0,00 Cable Modem 2 Mbps a 12Mbps 20 0,01 Cable Modem 512 Kbps a 2 Mbps 143 0,08 ETHERNET 0 Kbps a 512Kbps 6.962 3,68 ETHERNET 12 Mbps a 34 Mbps 7 0,00 ETHERNET 2 Mbps a 12Mbps 47 0,02 ETHERNET 34 Mbps 32 0,02 ETHERNET 512 Kbps a 2 Mbps 1.140 0,60 Fibra 0 Kbps a 512Kbps 65 0,03 Fibra 12 Mbps a 34 Mbps 240 0,13 Fibra 2 Mbps a 12Mbps 479 0,25 Fibra 34 Mbps 51 0,03 Fibra 512 Kbps a 2 Mbps 136 0,07 FR 0 Kbps a 512Kbps 262 0,14 FR 512 Kbps a 2 Mbps 83 0,04 FWA 0 Kbps a 512Kbps 1.008 0,53 FWA 12 Mbps a 34 Mbps 70 0,04 FWA 2 Mbps a 12 Mbps 88 0,05 FWA 512 Kbps a 2 Mbps 33 0,02 HFC 0 Kbps a 512Kbps 244 0,13 HFC 12 Mbps a 34 Mbps 1 0,00 HFC 512 Kbps a 2 Mbps 69 0,04 SATELITE 0 Kbps a 512Kbps 273 0,14 SATELITE 2 Mbps a 12Mbps 17 0,01 SATELITE 34 Mbps 7 0,00 SATELITE 512 Kbps a 2 Mbps 3 0,00 Spread Spectrum 0 Kbps a 512Kbps 8.370 4,42 Spread Spectrum 12 Mbps a 34 Mbps 1 0,00 Spread Spectrum 2 Mbps a 12Mbps 196 0,10 Spread Spectrum 512 Kbps a 2 Mbps 3.235 1,71 WIMAX 0 Kbps a 512Kbps 3 0,00 WIMAX 512 Kbps a 2 Mbps 129 0,07 xDSL 0 Kbps a 512Kbps 9.533 5,04 xDSL 12 Mbps a 34 Mbps 324 0,17 xDSL 2 Mbps a 12Mbps 39.181 20,70 xDSL 512 Kbps a 2 Mbps 116.828 61,72 189.288 100 TOTAL Fonte: Elaborado a partir de dados da ANATEL, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 89 No estado de Mato Grosso existe maior acesso à tecnologia fixa de baixa velocidade de transferência de dados, representando cerca de 62% do total de acessos fixos, sendo a xDSL (ou ADSL) a mais comum. Na sequência aparece a tecnologia xDSL com velocidade entre dois e 12 Mbps que alcança praticamente 21% dos pontos de acesso SCM. A tecnologia xDSL de até 512 Kbps alcança 5%. Estas tecnologias respondem por praticamente 88% dos pontos de acesso. As tecnologias spread spectrum e ethernet de até 512 Kbps respondem por outros 8%. Os demais 4% estão distribuídos entre diversas outras tecnologias e suas respectivas velocidades. No geral, os acessos com velocidade acima de dois Mbps alcançam apenas 21,5%. A concentração de pontos de acesso em tecnologias de baixa velocidade (abaixo de 2 Mbps) pode ser entendida ao se considerar que as demais tecnologias mesmo com maior potencial de transferência de dados ainda possuem custos elevados de implantação. Os dados referentes a pontos de SCM Móveis serão apresentados no segmento seguinte junto aos dados de telefonia móvel. 7.2. TELEFONIA MÓVEL Em Mato Grosso, até dezembro de 2011, as transferências de dados deram-se em sua grande maioria por meio da tecnologia móvel já defasada de segunda geração (2G/2,5G – GSM e CDMA), sendo superior à utilização da tecnologia de terceira geração (3G – WCDMA e “banda larga móvel”). Contudo a ANATEL não disponibiliza dados referentes à tecnologia 2G/2,5G de transferência de dados comumente presente em Smartphones. Para que se entenda a possível influência da utilização de tecnologia 2G e 2,5G sobre o comércio dos municípios, deve-se primeiro desmistificar tais tecnologias. Antes de identificar cada tecnologia cabe explicar como funcionam as transferências de dados por tecnologia móvel, os dados são transferidos através de frequências de rádio, chamadas de sub faixas, tais por sua vez são loteadas, reguladas e leiloadas pela ANATEL. Quanto maior os Hertz (Hz, MHz, GHz – medida que expressa ciclos, rotações ou vibrações por segundo) a transferência torna se mais rápida permitindo também a transferência de dados maiores. Existem três tipos diferentes de tecnologia de transferência de dados de segunda geração (2G), contudo em Mato Grosso só tem disponível duas dessas, a CDMA, que em português tem se por Divisão de Código de Múltiplo Acesso e a GSM ou Sistema Global de Comunicação Móvel. A CDMA é uma das primeiras tecnologias 2G de forma que opera na mesma faixa de frequência da tecnologia 1G (800 MHz), ___________________________________________________________________________________________________ Página | 90 contudo, como o nome sugere, foi aplicada a faixa de frequência um método que permitiu que um canal dentro da faixa fosse utilizado simultaneamente por vários usuários. A única operadora a empregar esta tecnologia no Brasil foi a VIVO, o que permitira a expansão da quantidade de clientes atendidos. Por outro lado tal tecnologia tornou os aparelhos celulares mais suscetíveis à “clonagem” e com o aumento constante de usuários de telefonia móvel em descompasso à instalação de novas estações de rádio base aumentou o “congestionamento” do trafego de dados. A tecnologia GSM adotada por todas operadoras em Mato Grosso foi a primeira a utilizar os chips de memória, operando entre as sub faixas de frequência 900 MHz a 1.9 GHz, possibilitando o fluxo mais rápido de transferência de dados. Conta também com um sistema de segurança dos dados baseado em criptografia, como fora dito anteriormente Existe ainda a tecnologia 2,5G que opera nas mesmas faixas de frequência da GSM, contudo a ANATEL não disponibiliza dados referentes a essa. Comum em Smartphones a 2,5G tem seu ganho de velocidade não na frequência da faixa de utilizada, mas na forma como os dados são enviados (em pacotes e não contínuo como na 2G). As tecnologias 2,5G mais comuns são a GPRS ou Padrão de Transmissão de Rádio por Pacote que tem velocidade de transferência de 30 Kbps a 115 Kbps e a EDGE ou GPRS ampliada que possui velocidades entre 110 Kbps a 384 Kbps, essas variam também com o modelo de aparelho celular. PRINCIPAL TEC. DE DADOS HABITA- RELAÇÃO À NTE MÉDIA OI TIM /ERB (HAB/ERB) CLARO VIVO Tabela 66. Resumo dos principais itens de comunicações móveis, 2012. Acorizal 2G 2.747 7% Acima √ × × √ Barão de Melgaço 2G 3.796 48% Acima × × √ √ Cáceres 3G 4.848 89% Acima √ √ √ √ Chapada dos Guimarães 2G 1.485 42% Abaixo √ √ √ √ Cuiabá 3G 2.068 19% Abaixo √ √ √ √ Jangada 2G 2.580 1% Acima √ × √ √ Nobres 2G 2.143 16% Abaixo √ √ √ √ Poconé 2G 3.178 24% Acima √ √ √ √ Rondonópolis 3G 3.536 38% Acima √ √ √ √ Rosário Oeste 2G 2.332 9% Abaixo √ √ √ √ Santo Antônio do Leverger 2G 2.077 19% Abaixo √ √ √ √ Várzea Grande 3G 3.275 28% Acima √ √ √ √ MUNICÍPIO Fonte: Elaborada pelos autores. ERB: Estações de Rádio Base. Legenda: √ (Sim, disponível, × (Não, indisponível). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 91 A transferência de dados 3G opera entre faixas de frequência 1,9 GHz e 2,1GHz, sendo que as tecnologias mais comuns são a WCDMA baseada na CDMA que alcança entre 384 Kbps a 5,7 Mbps, a CDMA 2000x1 primeira tecnologia 3G com velocidades inferiores a WCDMA, a HSPA ou Pacote de Acesso de Alta velocidade, com velocidade igual à WCDMA, e a UMTS ou Serviço Universal de Comunicação Móvel baseada na GSM e na HSPA que alcança até 14 Mbps, sendo essas últimas duas ainda indisponíveis em Mato Grosso. Em Mato Grosso, mais precisamente nos municípios pesquisados, predomina o uso da tecnologia 2G. Como a tecnologia 2,5G utiliza as mesmas faixas de frequência da 2G, pode se dizer que nesses municípios também há utilização de tecnologia 2,5G em Smartphones, uma vez que essa só dependerá da tecnologia empregada no aparelho utilizado. Outra possibilidade é o sistema de POS (Point of Sale) ou ponto de vendas a cartão. Os POS necessitam de algum ponto de acesso fixo ou móvel a SCM para realizar transações, considerando que a tecnologia mínima para o emprego em um ponto de acesso móvel a SCM em um POS é a GPRS (2,5G) e a predominância de “2G” (a tecnologia foi determinada, pela frequência em que opera as Estações de Rádio Base – ERB). Se fosse possível confirmar que a telefonia fixa no interior do estado é de má qualidade poderia se configurar um quadro de tendência de utilização de acesso a SCM móveis em POS. Quanto à trafegabilidade dos dados nos POS, ou seja, a velocidade na qual uma compra feita pelo cartão de credito/débito é aprovada, fatores como a tecnologia de acesso a SCM do POS, bem como tecnologia empregada na ERB (no caso de acesso móvel) serão determinantes. Como pode se constatar em feriados, eventos ou datas especiais que fomentem o comércio (como Natal, Páscoa, dia das mães, etc.) já existe sobreutilização da infraestrutura atual. A corriqueira demora na realização de uma transação é, geralmente, justificada pelo vendedor com o argumento “a máquina está com problema”. 7.3. TELEFONIA FIXA Quanto à análise da oferta de telefonia fixa, está registrado na ANATEL que em Cuiabá existem 106.301 linhas e 38.082 linhas telefônicas em Várzea Grande. Quanto à estrutura de telefones fixos residenciais e comerciais, percebe-se uma média de 22 habitantes por telefone fixo instalado entre estes municípios. Em quatro municípios esta relação está acima da média, com Acorizal apresentando a pior métrica, seguida de Barão de Melgaço, Jangada e Rosário Oeste, indicando que nestes espaços a ___________________________________________________________________________________________________ Página | 92 sociedade possui menor estrutura de acesso à informação. Por outro lado, o município de Rondonópolis apresenta um excelente indicador, com apenas seis habitantes por telefone fixo. Outros quatro municípios apresentam métricas abaixo da média, demonstrando maior disponibilidade de acesso à informação, sendo Cáceres com o segundo melhor indicador, seguido de Nobres, Chapada dos Guimarães e Poconé. TP/1.000 HAB ATENDE HAB/TUP ATENDE 2,5% PNE TPDF TPDAF HABITANT E/FIXO Tabela 67. Resumo dos principais itens de comunicações fixas, 2012. Acorizal 5,83 √ √ √ × 42 Barão de Melgaço 5,27 √ √ √ × 36 Cáceres 5,90 √ √ √ × 10 Chapada dos Guimarães 6,68 √ × √ × 16 Jangada 4,65 √ √ √ × 29 Nobres 6,00 √ × √ × 13 Poconé 4,31 √ × √ × 17 Rondonópolis 7,41 √ × √ × 06 Rosário Oeste 4,00 √ √ √ × 27 Sto. Antônio do Leverger 5,03 √ × √ × 22 MÉDIA 5,14 - - - - 22 MUNICÍPIO Fonte: Elaborado com base nos dados da ANATEL, 2012. Legenda: √ (Possui ou atende), × (Não possui ou Não atende). TP/1.000 Hab: o mínimo aceito pelo Decreto Lei nº 7.512, de 30/06/2011 são 4,00 TP/1.000 Hab. TUP: Telefone de utilidade pública. TPDF: telefone público para portadores de deficiência física. TPDAF: telefone público para portadores de deficiência auditiva e da fala. O padrão de oferta de serviços de telefonia em unidades públicas está regulado pelo Decreto Lei nº 7.512, de 30/06/2011, que obriga as operadoras a ativar TUP (telefones de utilidade pública) em quantidade que assegure que a densidade, por município, seja igual ou superior a 4,0 TUP/1000 habitantes. Em Cuiabá a densidade de TUP alcança 7,2 por 1000 habitantes e Várzea Grande conta com uma densidade de 5,8 TUP/por mil. Estes indicadores revelam que ambos os municípios estão em conformidade com a legislação, apenas com a ressalva de que 50% destes telefones devem estar em locais acessíveis ao público. Em complemento à disponibilidade de oferta de TUP, a mesma legislação sobre densidade de telefones públicos obriga as concessionárias do Sistema de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 93 Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade local a assegurar que, pelo menos, 2,5% dos TUP sejam adaptados para pessoas com deficiência, seja auditiva, de fala ou de locomoção. Em Cuiabá estão instalados 80 telefones deste tipo, sendo 76 para deficientes físicos e quatro pra deficientes auditivos. Em Várzea Grande estão instalados 19 telefones para portadores de deficiência, com 17 para deficiência física e dois para auditiva e de fala. Em Cuiabá a maior concentração de TPDF está no centro da cidade (11,84%) e no bairro CPA (7,89%). Destaca-se que na rodoviária de Cuiabá está instalado um telefone TPDF e um TPDAF, sendo um local de referência para os usuários. Conforme a legislação, em Cuiabá deveriam estar instalados 100 telefones públicos para portadores de deficiência física (TPDF). Destes, um percentual deveria ser destinado especificamente a portadores de deficiência auditiva e de fala (TPDAF). Contudo, há um déficit de 20 telefones adaptados a portadores destas deficiência. Em Várzea Grande a maior concentração está no Centro Norte com 58,8% dos TPDA e no bairro Cristo Rei com 11,76%. Destaca-se que no aeroporto de Várzea Grande está instalado um telefone TPDF e um TPDAF, sendo um local de referência para os usuários neste município. Conforme a legislação, em Várzea Grande deveria estar instalados 37 telefones públicos para portadores de deficiência física (TPDF). Destes, um percentual deveriam ser destinado especificamente a portadores de deficiência auditiva e de fala (TPDAF). Desta forma, há um déficit de 18 telefones adaptados a portadores de deficiência. Percebe-se ainda uma inadequação relativa à oferta de telefones públicos para portadores de necessidades especiais, que devem ser de no mínimo 2,5% da oferta total de aparelhos. Os municípios de Chapada dos Guimarães, Nobres, Poconé, Rondonópolis e Santo Antônio do Leverger não cumprem esta regulamentação, estando com oferta abaixo de 2,5%. Contudo, mesmo estes municípios ofertando abaixo do mínimo, existem ao menos um telefone público adaptado para portadores de necessidades físicas, assim como nos demais municípios analisados. Porém, em todos os municípios não há oferta de telefones adaptados a portadores de necessidades auditivas e da fala, causando uma inadequação frente à legislação e um processo de exclusão de parcela da sociedade acometida com esta restrição física. 7.4. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE CORREIOS A informação obtida junto aos Correios registra que não haverá qualquer forma de autoatendimento em moldes internacionais. Os planos se limitam à expansão no número de agências, reforma nas estruturas de agências já existentes e ___________________________________________________________________________________________________ Página | 94 mudanças de algumas agências. Quanto à capacitação de pessoal, seria voltada para os atendentes em guichês e balcões de agências nas línguas inglesa e espanhola, além de libras. Ainda, há o registro de que os Correios investirão maciçamente em logística, eliminando qualquer necessidade de utilização de serviços de outras empresas. Também, que Mato Grosso foi o primeiro a começar atuar voltado para a Copa do Mundo de 2014, entretanto, as ações que já estão em execução limitam-se ao escopo da autonomia regional e as que envolvem significativas quantias de recurso orçamentário precisam da autorização da sede em Brasília. Como até presente momento os projetos técnicos das ações propostas não foram concluídos, não há previsão do montante que será investido. 7.5. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AO SETOR DE COMUNICAÇÕES PARA 2014 O fluxo de turistas que venham a demandar os atrativos turísticos de Mato Grosso devem utilizar meios de comunicação quando da sua estadia em território regional. Em geral o turista deve acessar os telefones públicos, a rede de internet e a rede de telefonia móvel. Em Poconé a rede de telefones públicos está próxima do limite inferior e a oferta mínima de 2,5% de telefones públicos para portadores de necessidades especiais não está sendo atendida. O acesso por um contingente de turistas de até 54.816 pessoas pode gerar impossibilidade de atendimento da demanda; não há telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala. Em Chapada dos Guimarães a oferta mínima de 2,5% de telefones públicos para portadores de necessidades especiais não está sendo atendida e, além disso, não há telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala. A demanda maior de serviços de telefonia pode gerar constrangimentos aos turistas que não consigam concretizar a sua necessidade de comunicação. Em Cáceres não há telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala, podendo criar constrangimentos aos turistas que não consigam concretizar a sua necessidade de comunicação. Além disso, apresentam uma densidade de habitantes por antena de telefonia móvel acima da média regional, podendo criar instabilidade e congestionamento do tráfego da rede; sugere-se atenção especial na capacidade de atendimento neste município. Em Nobres a oferta mínima de 2,5% de telefones públicos para portadores de necessidades especiais não está sendo atendida e, além disso, não há telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala. A demanda maior de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 95 serviços de telefonia pode gerar constrangimentos aos turistas que não consigam concretizar a sua necessidade de comunicação. Em Jaciara não há telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala. A demanda maior de serviços de telefonia pode gerar constrangimentos aos turistas que não consigam concretizar a sua necessidade de comunicação. Em Barão de Melgaço há uma baixa densidade de telefones fixos pela população local em relação à média regional, indicando que pode haver dificuldades de acesso à internet e, além disso, não há telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala. Na telefonia móvel, o município não está sendo atendidos por duas operadoras. Soma-se a este quadro uma densidade de habitantes por antena de telefonia móvel acima da média regional, podendo criar instabilidade e congestionamento do tráfego da rede, fato que sugere-se atenção especial na capacidade de atendimento neste município, o que apresenta a maior fragilidade no sistema de comunicações. O município de Cuiabá atende a legislação quanto ao número de telefones públicos, apresenta telefones adaptados a portadores de necessidades auditivas e da fala, tem a melhor estrutura de acesso à internet e possui uma densidade de habitantes por antena de telefonia móvel abaixo da média regional. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 96 8. SEGURANÇA EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Esta seção compila dados relativos às forças de segurança pública existente e atuantes em Mato Grosso, mais precisamente, avaliando os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jaciara, Jangada, Nobres, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Rondonópolis, Rosário Oeste e Várzea Grande. Destina-se a transcrição, avaliação e critica as informações advindas da aplicação dos questionários às instituições oficiais de segurança pública e das visitas in loco realizadas por integrantes da equipe de pesquisa. A Segurança Pública no estado de Mato Grosso está sob a tutela de três forças de segurança: a Polícia militar, responsável principalmente pelo policiamento ostensivo e pela manutenção da ordem pública, o Corpo de Bombeiros Militar, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento e de defesa civil e a Polícia Judiciária Civil, que se destina a investigação criminal e exerce força de polícia judiciária. As três instituições são independentes financeira e administrativamente entre si, atuando segundo sua expertise pela garantia dos direitos dos cidadãos do estado e repressão a qualquer tipo de crime. Assim a organização estrutural de cada força tem suas características próprias pautadas nas necessidades latentes durante o cumprimento de seus objetivos constituídos por lei. A Polícia Militar é instituição voltada à prevenção de crimes de qualquer espécie desde que nos limites territoriais do estado cabe, portanto, a presença da instituição na maior parte dos municípios, de forma que a qualquer denúncia ou sinal de perturbação da ordem seu agentes possam atuar de forma rápida e eficiente prevenindo ou minimizando os impactos possíveis. A Polícia Civil destina-se ao cuidado no pós-crime, entre outras palavras, os agentes de segurança pública vinculados a Polícia Civil trabalham na apuração de crimes cometidos e investigação de ilicitudes em ocorrência. Assim, sua presença não é decisiva em todos os municípios, basta-se a localização regional de seus agentes e boa comunicação entre os espaços onde há aglomeração urbana. O Corpo de Bombeiros é instituição especifica para prevenção de acidentes e salvamento. Dessa forma, seu efetivo não pratica rondas externas, mas sim realiza vistoria em empreendimentos e eventos, além de se restringir ao aquartelamento de seu efetivo com os veículos e equipamentos específicos para atendimento rápido e eficiente em casos de incêndio ou salvamento. Esta característica exige da corporação a presença de efetivo equipado em certo raio de abrangência, dado o tempo máximo ___________________________________________________________________________________________________ Página | 97 de atendimento. Assim, não se torna necessária a presença de bombeiros em todos os municípios, mas sim uma regionalização que permita o atendimento rápido. A atuação destas três forças de segurança também depende de forças auxiliares ou complementares que possibilitam o sucesso no atendimento às ocorrências sem prejudicar o atendimento de ocorrências futuras e principalmente para a prevenção de novas ilicitudes da mesma categoria. Neste sentido, se enquadram a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (POLITEC) e a instituições criadas para integrar as forças principais e auxiliares de segurança. A Perícia Técnica se responsabiliza pelas atividades de medicina legal, odontologia legal, investigação forense e pericia criminal, na tentativa de oferecer a qualquer investigação policial, ou processo criminal, um laudo pericial que aponte o que realmente ocorreu com a maior imparcialidade e objetividade que uma prova técnico-cientifica pode oferecer. A outra responsabilidade da POLITEC se refere à identificação civil para emissão do Registro Geral de Identificação e a identificação criminal. Outras instituições foram criadas no âmbito da SESP para facilitar a integração dos organismos de segurança citados, de forma a reduzir custos e aumentar a eficiência dos serviços prestados por meio da mitigação da violência em todo o estado de Mato Grosso. Neste sentido, tem-se o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), criado com o intuito de modernizar, centralizar e racionalizar o controle e a operação de resgate de vítimas e defesa civil em um só órgão. Atualmente o CIOPAER conta com 8 aeronaves, sendo 4 com asas rotativas e 4 com asas fixas. Estas aeronaves são utilizadas por policiais militares, bombeiros e policiais civis, seja para atendimento na região metropolitana, como no interior do estado. Outra instituição criada para proporcionar maior integração é o Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON), criado em Março de 2002 por meio do Decreto Estadual de nº 3994. A atuação integrada entre CBM, PM e PJC se dá por meio de 70 policiais militares, 50 policiais civis e 20 bombeiros. O objetivo do Grupo é a garantia de segurança na faixa de fronteira; para tanto o GEFRON atua por meio de ações ostensivas, como a realização de barreiras em rodovias estaduais que ligam o Brasil à Bolívia e operações de investigação. As duas frentes são apoiadas por pelotões de atuação fluvial, aérea e terrestre em cerca de 938 km de área de fronteira, sendo 750 de área seca e 233 áreas fluviais. Dentre os municípios que integram o presente estudo, somente Cáceres está na área de fronteira. Tem-se ainda o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), caracterizado como fórum deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando ___________________________________________________________________________________________________ Página | 98 a autonomia das instituições que o compõem. O objetivo do GGI é a integração entre todas as forças de segurança presentes no estado, incluindo as instituições federais, de forma a discutir e debater formas de redução da criminalidade. A sede do GGI se localiza no prédio da SESP e sua estrutura organizacional é composta por 15 órgãos de segurança pública, a saber: i) Secretaria de Estado de Justiça; ii) Secretaria de Estado de Segurança Pública; iii) Casa Militar; iv) Polícia Militar; v) Polícia Judiciária Civil; vi) Corpo de Bombeiros Militar; vii) POLITEC; viii) DETRAN; ix) Polícia Federal; x) Polícia Rodoviária Federal; xi) Forças Armadas; xii) Procuradoria Geral de Justiça; xiii) Tribunal de Justiça; xiv) Agência Brasileira de Investigação e xv) SENASP. Além do GGI estadual citado acima, existem também 5 GGIs regionais em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças e outros 4 GGIs Municipais, em Jaciara, Campo Novo do Parecis, Comodoro e Pontes e Lacerda. A finalidade e atribuições, bem como, a forma de organização destes Gabinetes se dá semelhante à realizada pelo Gabinete estadual, respeitando a abrangências e características regionais. O Exército Brasileiro (EB) atua no estado por meio de 7 unidades de aquartelamento, sendo 1 em Cáceres, outra em Rondonópolis, 1 em Aragarças e 4 em Cuiabá, esta instituição não se dedica a prevenção, socorro ou investigação de ocorrências, sua função principal é a Defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, e quando do chamamento de um dos três poderes, garantir o cumprimento da lei e da ordem. A Polícia Rodoviária Federal atual no território mato-grossense com 18 postos de operação avançada, localizados nas rodovias federais que cortam o estado, possibilitando a ligação terrestre entre Cuiabá e os outros estados. No entanto, apenas nove postos se localizam próximos aos acessos à Cuiabá e nos demais municípios analisados, o efetivo empregado nestes postos são responsáveis pela prevenção de crimes e acidentes em sua região de jurisdição, por meio de rondas ostensivas, além das atividades de inteligência Com relação às projeções de melhoria no atendimento para atuação durante a copa do mundo de 2014, principalmente nos municípios do interior, as capacitações, serão organizadas por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e também serão feitas de forma integrada, dentro dos limites dados pelas características de cada instituição. A criação da Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos (SEGE) permitiu a entrada das forças armadas para participação nos cursos. A sistemática criada pela SENASP, que está sendo executada pela SEGE, contempla a formação de multiplicadores e especialistas serão selecionados pelos governos estaduais de cada sub-sede da Copa de 2014 e pelos comandos estaduais das ___________________________________________________________________________________________________ Página | 99 instituições federais de segurança. Os multiplicadores serão responsáveis por difundir o conhecimento adquirido para os demais agentes de suas respectivas instituições. Aos especialistas caberá a reserva para atendimento de ocorrências especificas e com alto grau de complexidade. Os cursos serão organizados pela SEGE, exclusivamente, os agentes de segurança pública situados em municípios selecionados como sub-sede do evento, cabendo ao governo estadual a interiorização do conhecimento. Ao todo serão 33 cursos ministrados de forma presencial, nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Minas Gerais e Distrito Federal, ou à distância. Na modalidade presencial serão 11 cursos: Segurança e apoio ao turista; Segurança em praças desportivas; Controle de distúrbios civis; Policiamento montado; Escolta e batedores; Uso diferenciado da força; Segurança dignitários; Sistema de comando de incidentes; Condutor de cão de faro (drogas e explosivos); Planejamento de emprego operacional; Negociação e Bombas e explosivos. Na modalidade de Educação a Distância (EAD) serão 22 cursos: Análise criminal; Aspectos jurídicos da abordagem policial; Curso de introdução à inteligência; Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes; Gerenciamento de crises; Intervenção e emergência com produtos perigosos; Ocorrências envolvendo bombas e explosivos; Polícia comunitária; Policiamento orientado por problema; Segurança Pública sem homofobia; Sistema e gestão em segurança pública; Técnicas e tecnologias não letais; Violência, criminalidade e prevenção; Formação de formadores; Filosofia de direitos humanos aplicada à atuação policial todos; Emergência pré-hospitalar 1; Emergência pré-hospitalar 2; Inglês 1; Espanhol 1; Inglês 2; Espanhol 2; Libras e uso diferenciado da força. Iniciando as análises das três principais forças de segurança do estado, apresenta-se na sequência, uma breve relação entre a quantidade de habitantes por agente de segurança pública em cada instituição nos municípios abrangidos por este estudo, em que existe a presença do Corpo de Bombeiro Militar, da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar. Segundo os oficiais ouvidos durante entrevistas realizadas junto ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar, o parâmetro adotado como número ideal de agentes por habitantes é o de 1 policial para cada grupo de 250 habitante e o de 1 bombeiro militar para cada 1000 habitantes. No entanto, existem discussões técnicas sobre este quantitativo, acreditasse ser pouco preciso firmar uma quantia fixa para diversos municípios, e sobre tudo, que leve em consideração apenas o contingente populacional, haveria necessidade de inclusão de fatores criminológicos que por este motivo demandariam maior atenção policial. Tendo observado esta questão, decide-se pela continuidade da análise por meio do parâmetro fornecido pelas instituições, visto que são adotadas na tomada de decisão. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 100 8.1. POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO A Constituição Federal de 1988, em seus artigo 144 e a Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989, determinam que Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PM-MT) seja organizada com base na hierarquia e na disciplina. Sua direção deve ser realizada pelo Comandante Geral, que será oficial da ativa e do último posto da carreira, que será nomeado e deverá responder diretamente ao Governador do Estado. A função da PM-MT se limita ao policiamento preventivo e ostensivo de espaços, bens e instituições públicas estaduais, de forma a promover a manutenção da ordem e a defesa do cidadão. Não cabe à Polícia Militar, portanto, a investigação criminal. O efetivo da PM-MT previsto em lei é de 14.774 militares, mas atualmente tem-se apenas 7.004 militares (47% do previsto) distribuídos pelos 141 municípios do estado, por meio de batalhões ou destacamentos. Considerando a população oficial de Mato Grosso em 2010 de 3.035.122 habitantes, ter-se-ia uma relação de 205 habitantes por policial, caso o efetivo previsto em lei estivesse completo. Considerando a situação atual, tem-se 433 habitantes por policial, cerca de 73% acima do recomendado que é de 250 habitantes/policial. Nos municípios pesquisados esta situação se agrava, pois são 615 habitantes por policial. A distribuição dos policiais pelas unidades presentes no estado visa a garantia do parâmetro de 1 militar para cada grupo de 250 habitantes. A Tabela 68 apresenta os dados relativos ao número de ocorrências, efetivo e indicadores de segurança para os municípios que fazem parte do estudo. O indicador deveria representar a existência de 250 habitantes para cada militar, no entanto a realidade apresentada não atende o referido parâmetro. Pode-se citar apenas Chapada dos Guimarães como o município que possui a melhor relação (297), contudo ainda não está de acordo. Em Cuiabá, os 1.331 militares atuam em atendimento a 556.299 habitantes o que proporciona cobertura de um policial para cada grupo de 418 habitantes e em Várzea Grande este número é de 496 habitantes para cada um dos 515 militares e população de 255.449. O tempo médio de atendimento nos dois municípios é de três a oito minutos, dependendo da localização da ocorrência. Este efetivo foi responsável pelo atendimento de 28.296 ocorrências atendidas em 2011 agregando Cuiabá e Várzea Grande, correspondendo, em média, próximo de 16 ocorrências atendidas por militar durante o ano em Cuiabá e 13 ocorrência/militar em Várzea Grande. No entanto, é importante lembrar que o efetivo não se encontra disponível em sua totalidade durante as 24 horas de um dia, muito ___________________________________________________________________________________________________ Página | 101 menos durante todos os dias da semana. Desta forma há a possibilidade deste número ser elevado em determinados horários e épocas do ano, ou seja, haver uma sazonalidade nas ocorrências. É uma média e cada militar pode atender mais ocorrências do que a média, inclusive porque cada guarnição de serviço é composta por vários militares e a média apresentada aqui é individual, o que eleva o número de ocorrências por militar, considerando o agregado da guarnição. Em Várzea Grande e Cuiabá o atendimento a população é centralizado através do CIOSP e os canais de acesso são os números de emergência usuais. No caso de ocorrência de crime em que os suspeitos sejam estrangeiros, estes são encaminhados à Polícia Federal ou à Delegacia Especializada, se houver. O atendimento de ocorrência com uso de veículo aéreo é feita por meio do CIOPAER, onde o total de três helicópteros são utilizados em parceria com as demais instituições de segurança para policiamento em todo o estado. A PMMT é responsável pela utilização das aeronaves, em média, duas vezes ao dia. Planejando sobre as demandas sociais regionais e do evento da Copa de 2014, o comando da PMMT projeta aumento da capacidade de atendimento, tendo como meta a obtenção do índice de 250 para cada militar em todo o estado. Para tanto, serão 1.000 praças formando anualmente até 2014, totalizando um efetivo de 10.000 policiais. Contudo, não se sabe ainda qual o efetivo que deverá ser destinado a Cuiabá e Várzea Grande, visto que o contingente é definido quando da formação das turmas de praças. E, considerando uma taxa de crescimento populacional de 2,0% ao ano, ter-se-ia em 2014 uma população próxima de 3,3 milhões de habitantes, o que alcançaria uma relação de 330 habitantes por policial militar, um indicador ainda superior aos 250 habitantes/policial indicado como referência. Preocupação ainda mais importante sobre o evento de 2014 se refere à recepção de diplomatas e celebridades, bem como a atuação da PMMT durante ocorrências de grande porte que exijam elevado contingente em curto espaço de tempo. Em relação à recepção de diplomatas e celebridades, atualmente este serviço é executado pela PMMT, no entanto a pedido da Policia Federal, o serviço será transferido para a PF. Ainda assim, o reduzido efetivo da PF exigirá que parcela dos policiais militares seja alocada para atuar em conjunto com os policiais federais. Para a atuação em casos de contingenciamento, a PMMT está prevendo a criação de uma unidade de Atendimento Pronto Emprego na área ao redor da Arena Pantanal, em que militares extremamente treinados, permanecerão aquartelados na espera deste tipo de ocorrência. No entanto, ainda não há previsão para o início da operação desta unidade. O Batalhão de Pronto Emprego será utilizado, juntamente com as demais unidades da PMMT, para compor o efetivo operacional do Centro de Comando e ___________________________________________________________________________________________________ Página | 102 Controle que é composto pelo CBM-MT, PJC e PMMT e será organizado administrado pelas SESP-MT. Em caso de ocorrências que demandem serviços especializados, durante a Copa de 2014, o Centro se reunirá e decidirá sobre qual medida deve ser tomada. O comando operacional do atendimento a cada ocorrência será realizado pela instituição competente para tal. A capacitação do quantitativo de pessoal será feita pela SENASP, conforme descrito neste relatório. Tabela 68. Efetivo e Ocorrências Atendidas pela Polícia Militar, 2012. EFETIVO OCORRÊNCIAS OCORRÊNCIA POR EFETIVO HABITANTE POR EFETIVO ATENDE HAB/EFE EFETIVO IDEAL OUTROS IDIOMAS VEÍCULO ADEQUADO (QTD/TIPO) REGISTRO DE CHAMADAS AUMENTO DE EFETIVO AUMENTO DE UNIDADES POLÍCIA MILITAR Acorizal 9 147 16 613 × 23 × × × × × Barão de Melgaço 9 137 15 843 × 31 × √ × √ × Cáceres 162 3932 24 543 × 352 × × × √ √ Chapada dos Guimarães 60 613 10 297 × 72 I/E/T √ × × √ Cuiabá 1331 21497 16 418 × 2204 × × √ √ √ Jaciara 31 1479 48 827 × 103 × × × × × Jangada 15 300 20 513 × 31 × × × × × Nobres 20 532 27 750 × 60 × × × √ × Poconé 22 1318 60 1445 × 127 × × × × × Rondonópolis 376 11366 30 520 × 782 × × × √ √ Rosário Oeste 45 636 14 393 × 71 × × × × × Sto. Antônio do Leverger 55 495 9 336 × 74 E × × √ √ Várzea Grande 515 6799 13 496 × 1010 × × √ √ √ 19 615 - 4.940 - - - - - MUNICÍPIO TOTAL/MÉDIA 2.650 49.251 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim, atende ou é adequado) × (Não, não atende ou é inadequado). O policiamento diferenciado é feito por meio de quatro batalhões especializados e um regimento de cavalaria que atendem todo o estado. O Batalhão de Guarda, que não consta na Tabela 68 por não ter respondido o questionário, é responsável pelo policiamento em todos os presídios do estado. A sede está localizada no presídio Pascoal Ramos situado no bairro de mesmo nome em Cuiabá. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 103 O Regimento de Cavalaria (RCav) compõem o Centro de Instrução de Policiamento Montado (CIPMont) e se localiza no bairro Cristo Rei em Várzea Grande. Apenas os municípios de Cáceres e Rondonópolis apresentaram a intenção de construção de unidades voltadas ao atendimento do turismo e que, portanto, oferecem atendimento em outras línguas. Em Cáceres a consolidação da intenção também possibilitará maior segurança às pousadas localizadas às margens do Rio Paraguai. Em Rondonópolis pretende-se intensificar a interação entre as forças de segurança pública presente na cidade. A Capacitação do efetivo destes municípios, assim como dos demais, também dependerá dos esforços do Governo do Estado, por meio da própria PM-MT e da SESP, para interiorizar os 33 cursos ofertados pela SENASP para os multiplicadores e especialistas localizados na capital do estado. Em Santo Antônio do Leverger o indicador se encontra 34% acima do ideal, levando média de 37 ocorrências geradas por habitante e média de 9 atendimento realizados por militar. O pior quadro é encontrado em Barão de Melgaço, onde o efetivo é de 9 militares, o menor entre os três municípios. Dessa forma, cada militar responde por grupo de 843 pessoas, quantidade 247% acima da média ideal, sendo que outro reflexo do baixo efetivo é a média de 15 ocorrências atendidas por cada militar. Analisando os dados estratificados por município se torna nítida a precariedade do serviço prestado pela Polícia militar em Poconé, distante em cerca de 114 km da capital e caracterizado pelos seus atrativos turísticos, o município conta com apenas 22 homens para realizarem a segurança da população, estimada em 31.779. Entre as cidades analisadas, o indicador de 1.445 habitantes para cada militar, é o que apresenta maior disparidade em relação ao ideal, com diferença de, aproximadamente, 5 vezes maior. O baixo efetivo também contribui para a concentração de atendimentos realizados pelo efetivo atual. Em 2011 foram 60 ocorrências atendidas por cada militar, maior marca registrada e apresenta ainda mais precariedade à medida que se visualiza a falta de viaturas para realização de rondas ostensivas e atendimento de ocorrências. O município de Jangada apresenta uma unidade de Polícia Militar que é composta por 15 militares, que respondem pela segurança de 7.696 habitantes. As ocorrências registradas na localidade somam 300, que representa média de 26 ocorrências geradas por cada morador, além de atendimento de 20 ocorrências por cada policial. O efetivo atual permite que cada militar se responsabilize por grupos de 513 pessoas, valor que representa do dobro do ideal. A situação é semelhante em Rosário Oeste, onde o efetivo de 45 policiais atende população de 17.679 habitantes, representando atendimento de 393 habitantes para cada policial militar e média de 28 ocorrências geradas por residente ___________________________________________________________________________________________________ Página | 104 no município. O Batalhão local sinaliza para a necessidade de viaturas com suspensão elevada, de forma a possibilitar o atendimento na área rural, além de maior efetivo, visto que o montante atual apresenta 57% acima do aceitável. O 6º Batalhão de Polícia Militar de Cáceres atua como sede do Comando Regional VI, que exerce jurisdição sobre destacamentos e batalhões dos outros 21 municípios da região oeste do estado. No município existe ainda uma Base Comunitária de Segurança localizada no Bairro Junco. Analisando exclusivamente os dados de Cáceres, tem-se 7 viaturas e 3 motos, além de efetivo militar de 162 homens para atendimento de 87.942 habitantes, um montante que permite o atendimento de 543 pessoas para cada policial militar. O total de ocorrências é o segundo maior entre os municípios analisados, apresentando 3.932 atendimentos em 2011, média de 22 ocorrências por habitante e 24 por militar. Dito de outra forma a atuação da polícia militar no município se torna comprometida pelo fato de se ter um indicador 117% acima do ideal e pela ausência de alguns tipos específicos de veículos. Dois fatos contribuem para a necessidade de maior atenção junto ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado, em relação a este município: a primeira se refere à proximidade com a fronteira com a Bolívia, que torna a região propensa à rota de tráfico de drogas e de outros crimes oriundos do tráfico e a segunda questão se refere à geografia do território municipal. Localizada no Pantanal Norte, Cáceres tem como principal atrativo o Rio Paraguai, utilizado largamente para pesca embarcada, passeios turísticos e pousadas, no entanto, o rio se torna um entrave para o atendimento de ocorrências e a inibição do contrabando. Destaca-se também, a existência de pelotões e repartições institucionais dedicadas a certas expertises. No 6º Batalhão atua a Força Tática, cuja característica é de intensificação de policiamento em determinada região, atua em crimes e locais mais violentos. Na prática o grupamento que forma a Força Tática atua como suporte ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE) situado em Cuiabá. Também atuam a Agência Regional de Inteligência, além do Setor de Operações Especiais, a Companhia de Polícia Militar Ambiental atua no combate a crimes ambientais naquela região. A Integração entre CBM-MT, PM-MT e Polícia Judiciária Civil começa a ser articulada por meio da criação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (CIOSP), no presente ano. O correto funcionamento do CIOSP acarretará em ganhos estatísticos, no que tange ao maior controle do número de chamadas aos números de emergência e também ganhos em inteligência e agilidade no atendimento. Segundo o comando do 6º Batalhão, apesar da presença, o Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) não atende 100% da demanda citada, pois o atendimento a ___________________________________________________________________________________________________ Página | 105 ocorrências não é a finalidade do grupo. Neste sentido, existe a intenção de criação de um batalhão especifico para atuação em áreas turísticas. Nesta nova unidade seriam alocadas viaturas de suspensão elevada, barcos e policiais militares capacitados para o trabalho no pantanal e no atendimento a turistas, contudo, a efetividade desta intenção depende de forças políticas. O Comando Regional IV tem sua sede em Rondonópolis, onde além do 5º Batalhão de Polícia Militar, têm-se ainda as Bases Comunitárias de Segurança da Vila Salmem e da Vila Operária. Este comando se responsabiliza por destacamentos e batalhões situados em 17 municípios, entre eles o município de Jaciara. Os atendimentos registrados pelo 5º BPM e pelas BCS somaram 11.366 ocorrências em 2011, e apresentaram médias de 17 ocorrências para cada habitante e 30 ocorrências para cada um dos 376 militares lotados no município. O total de habitantes é de 195.476 e apresenta indicador de 1 militar para cada grupo de 520 habitantes, cerca de 108% acima do ideal. Segundo consulta realizada junto ao 5º BPM, visualiza-se a existência de projeto para construção de atendimento ao turista durante a Copa do Mundo de 2014. Este núcleo contará com a interação entre as principais forças de segurança presente no município, além de oferecer serviços diferenciados ao turista, como o atendimento em outras línguas. Sob jurisdição do IV Comando Regional, o Batalhão de Polícia Militar de Jaciara dispõe de 31 militares que atendem população de 25.647 habitantes, que geraram em 2011 um montante de 1.479 ocorrências atendidas pela unidade PM-MT presente no município. Das três cidades apresentadas, o pior indicador é apresentado por este município, cujo total de habitantes por policial chega ser 231% superior ao recomendado. A média de ocorrências por militar também é alta, são cerca de 48 atendimentos realizados, em média, por policial. 8.2. POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO A Polícia Judiciária Civil (PJC) tem sua criação e manutenção pautada no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, que define a PJC como a Polícia Judiciária e de apuração de infrações penais, exceto as militares. Além disso, a Constituição Estadual de 1989 em seu artigo 77 reafirma as funções principais da Polícia Civil e garante o comando da instituição a um delegado de polícia estável na carreira, nomeado exclusivamente pelo Governador do Estado. As funções da PJC estão estabelecidas pela Lei Complementar de número 20, datada de 14/10/1992 e sua atualização em 30/06/2010 pela Lei Complementar de número 407. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 106 A estrutura da PJC divide as unidades presentes no estado em duas diretorias: metropolitana e do interior. Dessa forma, a Diretoria de Polícia Judiciária Civil Metropolitana, apesar de receber este nome, contempla parte dos municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, cujos municípios relevantes para este estudo são: Acorizal, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Chapada dos Guimarães. As delegacias localizadas no interior do estado respondem à Diretoria de Polícia Judiciária Civil do Interior e os municípios contemplados neste estudo são: Jangada, Nobres, Rosário Oeste, Cáceres, Jaciara, Rondonópolis. As formas de acesso à Polícia Civil se resumem na chamada para o telefone de emergência, 197 e o site <www.policiacivil.mt.gov.br>, onde é possível acessar a Delegacia Virtual e realizar diversos tipos Boletins de Ocorrência, além de apresentar denúncias. O controle do atendimento do 197 depende da organização de cada delegacia municipal, sendo que no caso de Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande, os atendimentos das chamadas realizadas aos números de emergência do CBM-MT, PM-MT e PJC são centralizados pelo CIOSP local. Em Cáceres este centro foi criado em 2012 e ainda está em fase de implantação. Nos demais municípios a inexistência de efetivo dedicado e do CIOSP impossibilita tal integração e controle, restando o atendimento as chamadas sem nenhum tipo de controle. Apesar de existir um plano de expansão articulado para o atendimento das necessidades de segurança estabelecidas pela FIFA durante a Copa do Mundo de 2014, a PJC concentrará no aparelhamento e ampliação da presença da instituição na capital e em Várzea Grande. Serão 32 novos prédios físicos que deverão abrigar novas delegacias especializadas e de atendimento geral, no total serão investidos cerca de R$ 57.995.000,00 para construção das 32 delegacias e outros R$ 15.000.000,00 para aparelhamento da instituição. No entanto, somente em Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio do Leverger serão contemplados neste projeto, inclusive a construção das sedes das delegacias destes municípios já está na fase de projeto. Os serviços executados pela PJC em Cuiabá e Várzea Grande contam com 24 unidades, entre delegacias tradicionais e delegacias especializadas. A Tabela 69 compila a quantidade de policiais para cada habitante seria de 603 policiais civis em Cuiabá e 1.222 em Várzea Grande, números que revelam a insuficiência de efetivo nos municípios. Em 2010 foram cerca de 76 casos atendidos por cada policial civil em Cuiabá e 98 casos atendidos pelos policiais lotados na cidade vizinha. Ao contrário do que é de costume entre as forças de segurança pública, que atribuem prioridade ao estabelecimento de unidades de atendimento generalizado, a PJC possui número superior de Delegacias Especializas. No total são 14 unidades especializadas em Cuiabá e outras 3 em Várzea Grande. Dentre estas unidades se ___________________________________________________________________________________________________ Página | 107 destacam a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA), a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Gerência de Operações Especiais (GOE), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Gerência Estadual de Polinter (GEPOL), todas localizadas em Cuiabá. A localização e o efetivo destas Tabela 69. Efetivo e Ocorrências Atendidas pela Polícia Judiciária Civil, 2012. EFETIVO OCORRÊNCIAS OCORRÊNCIA POR EFETIVO HABITANTE POR EFETIVO OUTROS IDIOMAS VEÍCULO ADEQUADO (QTD/TIPO) REGISTRO DE CHAMADAS DELEGADO FIXO AUMENTO DE UNIDADES POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Acorizal 3 169 33 1.839 × × × × × Barão de Melgaço 2 92 46 3.796 × × × × × Cáceres 99 7.119 72 888 × × × √ × Chapada dos Guimarães 16 1.237 77 1.114 × × × × √ Cuiabá 922 70.360 76 603 × √ √ √ √ Jaciara 12 3.665 305 2.137 × × × × × Jangada 10 197 20 770 × × × √ × Nobres 12 1.054 88 1.250 × × × √ × Poconé 9 133 15 3.531 × × × √ √ Rondonópolis 131 14.706 112 1.492 × × × √ × Rosário Oeste 9 1.125 125 1.964 × × × × × Sto. Antônio do Leverger 11 874 79 1.678 × × × √ × Várzea Grande 209 20.411 98 1.222 × √ √ √ √ 88 1.714 - - - - - MUNICÍPIO TOTAL/MÉDIA 1.445 121.142 Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim, atende ou é adequado) × (Não, não atende ou é inadequado). Em Barão de Melgaço existe apenas a Delegacia Municipal, onde trabalham apenas 2 funcionários que respondem por 3.796 habitantes cada. No município não há delegado fixo, por este motivo os flagrantes são encaminhados para o Delegado de Santo Antônio do Leverger. Observa-se que em 2011 foram 92 ocorrências registradas, média de 1 ocorrência registrada para cada grupo de 83 habitantes e 46 atendimentos para cada funcionário. Santo Antônio do Leverger, assim como o município anterior, só possui uma Delegacia de PJC, onde trabalham 11 funcionários, sendo um delegado. Conforme explicitado anteriormente, cabe ao delegado lotado neste município o atendimento ___________________________________________________________________________________________________ Página | 108 de flagrantes ocorridos em Barão de Melgaço, o que acaba sobrecarregando o funcionário. O efetivo municipal atendeu, em 2011, cerca de 874 casos, média de 1 ocorrência para cada grupo de 21 habitantes e 79 ocorrências por efetivo. No entanto, observa-se que a relação efetivo/população também é elevado, com 1678 habitantes para cada civil. Como plano de expansão está previsto, pela diretoria geral da Polícia Civil no estado, a construção da sede definitiva da Delegacia Municipal de Santo Antônio, que atualmente se encontra em prédio alugado. A Delegacia de PJC do município de Poconé apresenta a segunda maior relação entre população e efetivo, são 3.531 habitantes sob responsabilidade de cada policial civil. Por outro lado, apresenta a melhor relação entre quantidade de ocorrência e habitantes, sendo que em 2011 foram 133 ocorrências, tendo média de 1 ocorrência para cada grupo de 239 habitantes e cada um dos 9 funcionários da delegacia atenderam 15 ocorrências. O efetivo local aponta como maior dificuldade a necessidade de novas viaturas e equipamentos. Segundo a delegacia municipal, está prevista a construção de um Centro Integrado de Segurança (CISC) ainda sem prazo, contudo, a diretoria geral da instituição sinaliza apenas com a construção da sede da delegacia municipal. Em Acorizal também só existe uma delegacia, na qual o efetivo lotado é de apenas 3 funcionários, sendo dois escrivães e um investigador. O delegado não é fixo, o que leva a dependência desta unidade de delegado oriundo da capital do estado. O atendimento individual médio em 2011 foi de 56 ocorrências, que totalizaram 169 atendimentos ao termino do ano. A população local é de 5.516 e apresentou média de ocorrências e 1 para cada grupo de 33 habitantes, além de depender do atendimento de 1 policial para cada grupo de 1.839 habitantes. Da mesma forma que foi apontado pela PM-MT situada no município, os membros da Delegacia de Acorizal revelam que a ausência do corpo de bombeiros e de cidades próximas ao município acaba levando a sobrecarga de serviços às duas instituições, que atendem todos os acidentes ocorridos na MT-10 e MT-160, principais vias de acesso a localidade. Registra-se ainda, que segundo a unidade local existe a intenção de aumento temporário de efetivo durante o período da Copa do Mundo. Em Chapada dos Guimarães existe apenas uma delegacia estabelecida de forma provisória no bairro Bom Clima e a intenção da diretoria geral da Polícia Civil é construir o prédio próprio para a unidade. Atualmente são 16 pessoas e 3 viaturas disponíveis no município, que segundo a administração local, deveriam ser ampliados para 25 homens. Os dados apresentados pelo município revelam esta necessidade, sendo que em 2011 foram, em média, 79 atendimento para cada um dos 16 funcionários. A quantidade de habitantes por policial atingiu a marca de 1.237 ___________________________________________________________________________________________________ Página | 109 pessoas, além da geração de 1.237 ocorrências, que representam média de 1 atendimento para cada grupo de 14 habitantes. Em Rosário Oeste o efetivo é de 9 funcionários, sendo que não existe um delegado fixo atuando no município, por este motivo o delegado responsável pela delegacia municipal de Nobres se desloca periodicamente para o município na tentativa de minimizar os problemas ocasionados pela ausência deste profissional. Em 2011 foram 1.125 ocorrências registradas, média de 125 atendimento por policial e de 1 ocorrência para cada grupo de 16 pessoas. O indicador de Habitantes por efetivo aponta para 1.964, muito alto. Em Nobres o efetivo é de 12 funcionários e existe um delegado que acaba sobrecarregado devido a necessidade de atendimento na Delegacia de Rosário Oeste. O município conta com cerca de 15.000 habitantes que produziram 1.054 ocorrências, média de 88 atendimentos por policial e de 1 ocorrência para cada grupo de 14 pessoas. No total cada policial atende cerca de 1.054. A Delegacia municipal de Jangada é o único estabelecimento da PJC no município, onde na unidade estão alocados 10 funcionários liderados por um delegado exclusivo para o atendimento das intercorrências registradas na localidade. Em 2011 foram 197 ocorrências atendidas, média aproximada de 20 ocorrências para cada funcionário, além 1 ocorrência para cada grupo de 39 habitantes. Os representantes da unidade afirmaram que o principal problema é a ausência de efetivo sendo que o efetivo atual permite o atendimento de 770 pessoas por cada funcionário. A Delegacia Municipal de Jaciara se localiza no centro do município e apresenta efetivo de 12 funcionários, sendo que não há delegado atuando no município. São os delegados de Rondonópolis que respondem por esta delegacia e a principal consequência é que em todos os flagrantes registrados, os escrivães têm de encaminhar uma viatura para que o delegado assine a documentação e o flagrante seja registrado. O indicador de habitantes revela que o efetivo atual permite que a cada funcionário da PJC tenha-se atendimento de 2.137 habitantes, por outro lado, são 305 atendimentos realizados por funcionário. O prédio onde esta delegacia está alocada é, na verdade, uma casa residencial alugada e adaptada para uso da polícia, no entanto, percebe-se que não é suficiente para as necessidade básicas características da instituição. Não há, por exemplo, um pátio para que os veículos apreendidos sejam armazenados. O município de Rondonópolis dispõe de 7 unidades de operação da PJC, sendo que três atuam de forma especializada. No centro do município se localizam as Delegacias de Repressão a Roubos e Furtos, da mulher e a regional de Rondonópolis, além do CISC. Na região da Vila Aurora tem-se a Delegacia da Criança e do ___________________________________________________________________________________________________ Página | 110 adolescente e na região da Vila Operária se encontra outra delegacia tradicional. O total de efetivos encontrados na cidade é de 131 policiais, dos quais 7 são delegados, responsáveis pelo atendimento de 14.706 ocorrências em 2011. Este efetivo permite o atendimento de 1.492 habitantes por policial, além de apresentar média de atendimento de 112 ocorrências. Segundo representantes da PJC, na localidade seriam necessárias outras 4 delegacias para atendimento com qualidade e praticidade das ocorrências, contudo, apenas existe o projeto de criação da delegacia de Repressão a Entorpecentes, encaminhado para a SESP-MT, mais ainda sem resposta. Ainda, segundo a PJC local, cerca de 60% dos Boletins de Ocorrências lavrados pela Polícia Militar são efetivamente investigados, tendo em vista que o pouco efetivo disponível. O município de Cáceres é contemplado com 5 delegacias, sendo uma especializada em crimes relativos à criança e ao adolescente, localizada no Centro do município e outra especializada em crimes relacionados à mulher, também localizada no Centro. As demais três delegacias se localizam no bairro Jardim São Luiz e apresentam atendimento geral. O efetivo total do município é de 99 policiais, sendo 6 delegados, que são responsáveis pelo atendimento de 7.117 ocorrências em 2011, média de 72 atendimentos por funcionário. No total são 87.942 habitantes responsáveis pela média de 1 ocorrência para cada 12 habitantes, revelando alto índice de criminalidade no município. Outro ponto importante é que são 888 habitantes para cada policial civil disponível no município. Em síntese, pode-se afirmar que os principais problemas da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, nos municípios analisados, se referem ao baixo quantitativo de efetivo e as condições precárias dos estabelecimentos físicos disponíveis em cada município. Conforme explicitado, os municípios de Jaciara, Barão de Melgaço e Rosário Oeste não possuem delegados atuando exclusivamente no município. Estes são cedidos pelos municípios de Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Nobres, respectivamente, fato que evidência o baixo efetivo apontado pelas unidades locais e acabam prejudicando todas as cidades envolvidas, haja vista que na prática não existem delegados exclusivos para nenhum dos municípios. O Delegado é o responsável por todos os procedimentos administrativos e judiciários das delegacias, dessa forma, a ausência deste profissional leva a atrasos nos procedimentos, com efeitos ainda maior no caso dos flagrantes, em que os tramites tem de ser instantâneos. Utilizando os dados fornecidos pela própria instituição, pode-se afirmar que os municípios que merecem maior atenção: são Jaciara, Rondonópolis e Rosário Oeste. Nestes espaços municipais se encontram as piores relações entre habitantes e ___________________________________________________________________________________________________ Página | 111 ocorrências. Jaciara é o caso mais crítico, pois a cada 7 pessoas residentes no municípios, um crime ocorre. Em relação ao indicador de policiais por habitantes, nota-se que apenas Jangada e Cáceres apresentam relação abaixo de 1 policial para cada grupo de 1000 habitantes. Os municípios de Poconé (3.531), Barão do Melgaço (3.796) e Jaciara (2,137) são os que apresentam a maior depreciação desta relação. Sobre a carga de trabalho média para cada funcionário, os municípios de Jaciara (305), Rosário Oeste (125) e Rondonópolis (112) apresentam as maiores médias de atendimento por funcionário. 8.3. CORPO DE BOMBEIROS DE MATO GROSSO Segundo o artigo 42 da Constituição Federal, alterado pela emenda n.º 18 de 1998 e o artigo 144, o Corpo de Bombeiros Militar é instituição organizada com base na hierarquia e disciplina. Dentre as forças de segurança pública e privada existentes, reserva-se ao Corpo de Bombeiros Militar o dever de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento e de defesa civil em todo o território estadual. Em Mato Grosso o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) possui unidades de atendimento em 17 municípios do estado e emprega 986 profissionais, sendo 152 oficiais e 835 praças. Este total indica que a cada grupo de 3.078 habitantes, existe um bombeiro militar disponível para atendimento, quando ideal seria de um bombeiro para cada grupo de 1.000 habitantes. Apenas 5 municípios que integram a demanda realizada por este estudo, possuem unidades do CBM-MT, são eles: Cáceres, Rondonópolis e Jaciara, além de Cuiabá e Várzea Grande que foram estudados durante o primeiro produto. Conforme previsto em lei e enunciado pelo Comando do CBM-MT, o efetivo ideal de acordo com a população e as distâncias territoriais dos municípios que compõem o estado deveria ser de 3.995, número que permitiria indicador de 1 bombeiro para cada grupo de 760 habitantes. Atualmente estão previstas a contratação de 600 novos bombeiros que elevarão o efetivo para 1.586 homens e o indicativo de 1.914 habitantes/bombeiros. Analisando os municípios de forma individual, conforme apresenta a Tabela 70 observa-se que o parâmetro de 1 bombeiro militar para cada grupo de 1.000 habitantes não é atingindo em nenhum município. A situação é pior em Rondonópolis onde este indicador supera em 175% o parâmetro citado. São 74 casos atendidos por cada bombeiro militar em 2011 neste município, que se apresenta com ___________________________________________________________________________________________________ Página | 112 o maior valor para este indicador. A melhor situação é apresentada por Jaciara onde o indicador aponta para 1 bombeiro para cada grupo de 1.603, apenas 60% acima do recomendado, levando a média de 53 casos por habitante e 64 por cada bombeiro militar. Tabela 70. Efetivo e Ocorrências Atendidas pelo Corpo de Bombeiros, 2012. EFETIVO OCORRÊNCIAS OCORRÊNCIA POR EFETIVO HABITANTE POR EFETIVO EFETIVO IDEAL OUTROS IDIOMAS VEÍCULO ADEQUADO (QTD/TIPO) REGISTRO DE CHAMADAS AUMENTO DE EFETIVO AUMENTO DE UNIDADES CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Acorizal 00 - - - 6 × × × × × Barão de Melgaço 00 - - - 8 × × × × × Cáceres 40 1972 49 2199 88 × × × × × Chapada dos Guimarães 00 - - - 18 × × × 20 √ Cuiabá 105 1318 13 5244 552 × × √ 180 × Jaciara 16 1030 64 1603 26 × × × 15 × Jangada 00 - - - 8 × × × × × Nobres 00 - - - 15 × × × × √ Poconé 00 - - - 32 × × × × √ Rondonópolis 69 6347 92 2833 196 Inglês × × 25 × Rosário Oeste 00 - - - 17 × × × × × Santo Antônio do Leverger 00 - - - 19 × × × × × Várzea Grande 103 574 6 2330 253 × × √ 145 × MUNICÍPIO Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim, atende ou é adequado) × (Não, não atende ou é inadequado). Cuiabá e Várzea Grande apresentam o maior efetivo empregado, além da maior disponibilidade de equipamentos. Atualmente Cuiabá apresenta o 1º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar, além de três Companhias situadas nos bairros Coxipó (3ª CIA), no CPA (2ª CIA) e Verdão (1ª CIA) e do Posto Avançado situado no centro, mais precisamente no entroncamento das Avenidas Tenente Coronel Duarte e Mato Grosso. Em Várzea Grande são apenas duas Companhias, comandadas pelo 2º Batalhão. A primeira companhia situa-se no interior do segundo batalhão no bairro Água Limpa, a segunda companhia se encontra próxima ao Aeroporto Marechal Rondon. No total são 208 homens lotados nos dois municípios, com um indicador de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 113 um bombeiro militar para cada 3.801 habitantes. Na capital cada um dos 105 bombeiros atendem pelo menos 5.244 habitantes enquanto que em Várzea Grande cada grupo de 2.330 habitantes pode ser atendido por um bombeiro. Os dados revelam que apesar de estar destinando maior quantitativo a estes dois municípios, o quadro funcional está longe do idealizado com base nas recomendações citadas. Em Cáceres a situação também é preocupante, com 2.199 habitantes sob responsabilidade de 1 bombeiro militar. A relação entre o quantitativo de habitantes e o número de ocorrências atendidas em 2011 revela média de 41 ocorrências para cada habitante e ainda que cada bombeiro militar atendeu, em média, 52 casos durante o mesmo ano. Atuando em escala de serviço de 24 horas de plantão por 48 horas de folga, que é alterada durante feriados e eventos festivos, o efetivo disponível nos municípios citados permite o atendimento de 20 ocorrências por dia em Rondonópolis, além de 10 ocorrências por dia em Cáceres e em Jaciara. No entanto, a limitação no número de automóveis e equipamentos acaba por limitar a quantidade de atendimentos as ocorrências simultâneas. Cada veículo permite a formação de uma equipe para atuação, neste sentido, ainda que se tenha elevado efetivo em determinada unidade, o atendimento dependerá de quantas equipes poderão ser formadas de acordo com a quantidade de veículos disponíveis. Nos três municípios existem, respectivamente, 2 viaturas que permitem a formação de duas equipes e portanto, possibilitam ao atendimento a duas ocorrências simultâneas. O atendimento de uma terceira ocorrências só será possível após o termino de algumas das duas ocorrências iniciais. Ainda sobre o efetivo atual das unidades do CBM-MT nas cidades citadas, pode-se frisar ainda ausência de atendimento em outras línguas, seja durante o atendimento a chamadas realizadas por meio do telefone de emergência da instituição, o 193, seja durante o atendimento operacional de ocorrências. Ressalta-se que o telefone de emergência é a principal forma de acesso da população para com os bombeiros militares e que no caso de Cáceres, as chamadas são reguladas pela própria 2ª CIA Independente de Bombeiros Militar, e em Jaciara e Rondonópolis as chamadas são reguladas em Rondonópolis. Nestes dois municípios o atendimento pré-hospitalar é realizado em parceria com os municípios e com o Sistema Único de Saúde, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), fato que merece referência, pois estes são os únicos municípios em que tal integração efetivamente acontece. A capacitação do efetivo do CBM-MT no interior dependerá dos esforços da própria instituição e apoio a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), que deverão interiorizar os conhecimentos adquiridos pelos multiplicadores e ___________________________________________________________________________________________________ Página | 114 especialista capacitados pela Secretária Nacional de Segurança Pública (SENASP). Em resumo, a SENASP estará, por meio da Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos (SEGE), capacitando parte do efetivo do CBM, Polícia Militar, Polícia Civil e forças armadas para que atuem de forma efetiva durante a copa do mundo, nas sub-sedes do evento, cabendo aos governos estaduais se utilizarem dos multiplicadores para capacitar o efetivo localizado no interior dos estados. O atrativo turístico concentrados, principalmente, nos municípios de Chapada dos Guimarães, Poconé e Nobres aponta certa preocupação sobre possíveis ocorrências de salvamento, incêndio ou pré-hospitalar, pois na atualidade não existem unidades do CBM-MT nos municípios, sendo que apenas no primeiro está confirmada a criação de uma unidade. Na prática estes municípios, assim como os demais localizados no entorno da capital, dependem do efetivo, dos veículos e dos equipamentos lotados em Cuiabá e Várzea Grande, fato que dificulta o sucesso nos atendimentos devido à distância. Portanto, o sucesso da Copa de 2014, no que tange à garantia de atendimento a possíveis incêndios, resgates e acidentes, ações de atribuição dos Bombeiros, depende da aprovação do total das ações propostas no plano de expansão, bem como sua realização no tempo previsto, cabendo às forças políticas que compõe o Governo do Estado zelar sobre o sucesso ou insucesso do evento. Tabela 71. Descrição dos veículos disponíveis no 1º e 2º batalhões do CBM-MT. TIPO DESCRIÇÃO Auto Bomba Tanque Auto-Hidro-Químico Auto bomba Equipado com equipamentos orgânicos para combate a incêndios Equipado com equipamentos orgânicos para 2 combate a incêndios e Agente Extintor LGE e CO e Equipado com equipamentos Salvamento Leve combate a incêndios Auto tanque Com Bomba para abastecimento Auto QUANTIDADE orgânicos para Escada Escada de 57m equipada om equipamentos de Mecânica combate a incêndio 2 3 7 1 1 Unidade de Resgate 1 Auto Rápido 3 FONTE: Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 115 Em 2011 foram investidos cerca de 5 milhões de reais na aquisição de materiais e equipamento que complementam a estrutura anterior. No total são 18 veículos disponíveis para uso na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) e diversos equipamentos de proteção individual (EPI) e de uso em ocorrências de salvamento. Esta falha no atendimento se torna ainda clara quando se quantifica a capacidade de atendimento de cada batalhão, em Cuiabá o efetivo e equipamentos atuais permitem o atendimento de apenas 20 ocorrências não concorrentes por dia, no caso de ocorrências simultâneas, a capacidade é reduzida pelo número limitado de veículos disponíveis. A existência de apenas quatro veículos viabiliza a formação de quatro guarnições de plantão, em outras palavras, só é possível atender quatro ocorrências simultâneas, caso ocorra uma quinta chamada, está só poderá ser atendida quando uma das quatro primeiras forem concluídas. Em Várzea Grande o problema não é diferente, são apenas dois veículos que possibilitam dois atendimentos simultâneos e 10 atendimentos ao longo de um dia. Dessa forma, além de apresentar efetivo reduzido, a atuação do CBM-MT é ainda mais prejudicada pela falta de material e veículos suficientes para o atendimento, como no caso da falta de viaturas reservas e dificuldades na manutenção dos veículos. 8.4. POLICIA TÉCNICA DE MATO GROSSO A Constituição do Estado de Mato Grosso, em 1989, estabelece o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade responsável pelos serviços de perícias oficiais, seja criminal ou de medicina legal e de identificação civil e criminal. Inicialmente o departamento era vinculado a Polícia Judiciária Civil e em 1990 passou a constituir-se em Coordenadoria Geral vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública por meio da Lei Complementar nº 05 de 18 de novembro de 1990. Após ser transformada em superintendência, a Lei Complementar nº. 391 de 27 de abril de 2010 levou a POLITEC a categoria de Diretoria. A lei dispõe sobre a institucionalização, organização, competência e estrutura da instituição que deixa, neste momento, de ser uma superintendência para atuar como diretoria, ter autonomia técnica, cientifica e funcional, além de possuir Centro de Execução Orçamentária e Unidade Gestora própria, conferindo autonomia administrativa e financeira à instituição. Ainda segundo a Lei Complementar citada, a POLITEC-MT tem sede baseada em Cuiabá e é subordinada a então Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ___________________________________________________________________________________________________ Página | 116 Pública, hoje Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). São enumeradas oito competências exclusivas da instituição que deve atuar na função de perícia oficial e identificação civil e criminal. As competências são as seguintes: I – Realizar as perícias de criminalística, de medicina legal e de odontologia legal; II – Realizar serviços de identificação Civil; III – Realizar serviços de Identificação Criminal; IV – Realizar perícias auxiliares à proposição de ações civis públicas, no âmbito de atuação da Perícia Oficial e Identificação Técnica; V – Realizar outras perícias ou serviços de que necessitar a Administração Pública Estadual, no Âmbito de Atuação da POLITEC; VI – Participar no âmbito de sua competência das ações estratégicas visando à segurança pública e a garantia da cidadania; VII – Buscar a integração com os demais órgãos vinculados à SESP; VIII – Organizar e manter, no âmbito de sua atuação, grupos de pesquisa cientifica, que visem constantes atualizações e aperfeiçoamento de seus procedimentos. Em resumo, é possível afirmar que as funções da POLITEC estão relacionadas à perícia criminal e identificação civil e criminal, quando solicitada pela Polícia Judiciária Civil, pelo Ministério Público ou pela Justiça. Dessa forma o Instituto Médico Legal (IML), o Laboratório Forense, a perícia criminal e a identificação técnica está sob responsabilidade desta instituição em todo o estado. A Lei nº 8.321 de 12 de Maio de 2005 definiu os cargos de provimento efetivo da então superintendência da POLITEC e que não foram alterados. Os cargos são, i) Perito Criminal Oficial; ii) Perito Oficial Médico-Legista; iii) Perito Oficial OdontoLegista; iv) Papiloscopista; v) Técnico em Necropsia e vi) Perito Criminal II, cuja característica é de nível médio e está sendo eliminado da instituição. A estrutura atual da POLITEC dividida por área de atuação e por região. Têmse as Diretorias Metropolitanas de Medicina Legal, de Laboratório Forense, Criminalística e identificação técnica, para atuação no interior do estado foi criada a Diretoria de Interiorização sob a qual se encontram vinculadas às Coordenadorias Regionais de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra, em cada coordenadoria existem as Gerências de criminalística, de medicina legal e de identificação, além das gerências avançadas situadas em municípios estratégicos para a região. Fato interessante é que o único laboratório forense se localiza em Cuiabá, fator que obriga todas as unidades localizadas no interior a enviarem os materiais que necessitam de análise para a capital do estado, aumento ainda mais o prazo de encerramento das investigações. Em todo o estado são 20 unidades que abrigam 34 repartições dedicadas às áreas fim da POLITEC. Na região metropolitana existem 2 unidades e 4 repartições ___________________________________________________________________________________________________ Página | 117 que se localizam em Cuiabá, no bairro Carumbé onde é se encontram as diretorias metropolitanas de Medicina Legal, Laboratório Forense, Criminalística e Identificação Técnica e outra em Chapada dos Guimarães onde se encontra instalado uma unidade de medicina legal. A POLITEC não possui telefone de emergência, visto que a instituição é considerada força auxiliar de segurança pública, cabendo a Polícia Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros o atendimento de emergência. Em um primeiro momento, caberá a Polícia Civil a convocação dos serviços da Perícia Técnica, cabendo ao delegado responsável pelo caso em questão, o acionamento dos peritos. O acesso da população é possível principalmente por meio do site institucional, <www.politec.mt.gov.br>, por telefone fixo ligando diretamente para as unidades ou por meio dos e-mails funcionais. Tabela 72. Efetivo e Perícias Criminais Efetuadas pela POLITEC, 2012. UNIDADE RESPONSÁVEL EXISTE UNIDADE EFETIVO NO LOCAL QUANTIDADE DE PERÍCIAS SOLICITADAS PERÍCIAS NÃO CONCLUÍDAS PERÍCIA CRIMINAL Acorizal CBA × 00 00 00% Barão de Melgaço CBA × 00 00 00% Cáceres CAC √ 12 689 17% Chapada dos Guimarães CBA × 00 00 00% Cuiabá CBA √ 63 3.588 27% Jaciara ROO × 00 00 00% Jangada CBA × 00 00 00% Nobres CBA × 00 00 00% Poconé CBA × 00 00 00% Rondonópolis ROO √ 19 1.155 23% Rosário Oeste CBA × 00 00 00% Santo Antônio do Leverger CBA × 00 00 00% Várzea Grande CBA × 00 00 00% MUNICÍPIO Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim) × (Não). A regional de Cáceres atende os 22 municípios da região oeste do estado e possui 34 funcionários, atuando por meio de uma unidade localizada no bairro Jardim São Luiz onde se encontram instaladas a Coordenadoria Regional e as gerências de criminalística e de Medicina Legal. Na região central do município se ___________________________________________________________________________________________________ Página | 118 localiza a gerência de identificação, em prédio dividido com a Polícia civil. Esta coordenadoria dispõe ainda de uma gerência avançada em Pontes e Lacerda que atende 7 dos 22 municípios da região. A regional de Rondonópolis abrange 23 municípios da região Sul do estado e a Coordenação Regional situada no centro da cidade abriga também a gerência de criminalística. No bairro Sagrada Família se localizam as gerências de Medicina-legal e identificação e, tem-se ainda, a gerência avançada de Primavera do Leste, que atua em 8 dos 23 municípios, nas áreas de criminalística e medicina legal. A Tabela 72 compila os dados para os municípios pesquisados, em que é possível evidenciar a concentração dos efetivos nos municípios de Cáceres, Cuiabá e Rondonópolis. Em média são 7 profissionais por município para a realização de 417 ocorrências, ou 57 para cada um. A conclusão inicial que pode ser feita se refere ao pouco efetivo e, principalmente, as poucas unidades existentes nos municípios estudados. Esta característica de regionalização do serviço revela outro problema ainda mais complicado: as grandes distâncias que os peritos devem percorrer para garantir o cumprimento da lei e atender todos os casos demandados, principalmente, pela Polícia Civil. Observando que a Diretoria Metropolitana só possui base em Cuiabá e que em Chapada dos Guimarães a unidade existente é, exclusivamente, voltada para medicina-legal e os outros oito municípios dependem da disponibilidade de pessoal, de veículos e aparelhagem da capital para atendimento em toda a região. A mesma situação é visualizada em Rondonópolis e Cáceres, cuja área de atuação atinge 62.563,26 km² e 95.786,62 Km², respectivamente. Em relação aos laudos de perícias internas, a gerência metropolitana apresenta menor índice de atendimento no de Balística. Esta baixa produtividade pode ser justificada pelo baixo efetivo e grande região de abrangência sob responsabilidade dos peritos, além das especificidades de cada caso investigado. A identificação de pele concluiu todos os laudos periciais demandados, apresentando, portanto, 100% dos laudos. O efetivo atual de peritos criminais, que também foi sinalizado como média do efetivo nos anos anteriores, apresenta certa concentração de atividades e consequentemente, sobre carga de trabalho. O Instituto de Medicina Legal (IML) de Cuiabá também atende toda a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Os dados fornecidos se referem aos atendimentos realizados entre Janeiro e Maio do ano corrente e revelam maior problemática em relação aos laudos de Lesão Corporal, em que se teve 5.621 periciais realizadas nos cinco primeiros meses do ano e média de 1.000 laudos mês. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 119 Os profissionais responsáveis pelo Instituto são 35 médicos legistas, 3 odontolegistas e 18 Técnicos de necropsia, nível médio. Tabela 73. Efetivo e Perícias de Medicina Legal Efetuadas pela POLITEC, 2012. UNIDADE RESPONSÁVEL EXISTE UNIDADE QUANTIDADE DE PERÍCIAS REALIZADAS EFETIVO DE MÉDICOS LEGISTAS EFETIVO DE ODONTOLOGISTA EFETIVO TÉC. NECROPSIA MEDICINA LEGAL Acorizal CBA × - - - - Barão de Melgaço CBA × - - - - Cáceres CAC √ - 11 - 04 Chapada dos Guimarães CBA √ - 01 - - Cuiabá CBA √ 6.568 35 03 18 Jaciara ROO × - - - - Jangada CBA × - - - - Nobres CBA × - - - - Poconé CBA √ - 01 - - Rondonópolis ROO √ - 20 - 06 Rosário Oeste CBA × - - - - Santo Antônio do Leverger CBA × - - - - Várzea Grande CBA × - - - - MUNICÍPIO Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim) × (Não). Os laudos periciais relativos a crimes ambientais são os que apresentam menor índice de conclusão, somente 20% foram entregues. A documentoscopia, que se caracteriza como identificação de veracidade de documentos, moedas, selos, cartões, cheques e respondeu apenas 30% da demanda enviada. Outro ponto de destaque é a identificação de veículos que atendeu somente 29% das solicitações. As análises periciais enviadas para verificação em Cuiabá, o motivo para tal ocorrência se refere à inexistência de infraestrutura nas regionais que permitam algumas especificidades de perícia. Verifica-se que no acumulado dos primeiros 5 meses do ano foram 46 envios de análises para a capital somente para verificação de autenticidade de documentos, sendo a maior parte relacionadas à Cáceres. É notório o problema de baixo efetivo e de grande extensão territorial, contemplada por cada regional, levando os peritos e legistas situados em Cuiabá, ___________________________________________________________________________________________________ Página | 120 Cáceres e Rondonópolis a se deslocarem por trechos de até 300 km para garantia do atendimento que é obrigatório por lei. A diretoria da POLITEC confeccionou um plano de expansão voltado para a realização de outros serviços, além da construção de uma unidade da instituição em Várzea Grande. Apesar de se atentar para a necessidade de interiorização elencada, a diretoria acredita que a prioridade atualmente é o fortalecimento dos serviços prestado na capital do estado, elevando para o nível de excelência exigido pela FIFA. Tabela 74. Efetivo e Perícias de Identificação Técnica Efetuadas pela POLITEC, 2012. UNIDADE RESPONSÁVEL EXISTE UNIDADE PRÓPRIA EFETIVO PAPILOSCOPISTA RG 1ª VIA RG 2ª VIA ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA Acorizal CBA × 00 00 00 00 Barão de Melgaço CBA × 00 00 00 00 Cáceres CAC √ 07 1.544 857 73 Chapada dos Guimarães CBA × 00 240 94 6 Jangada CBA × 00 6 5 0 Nobres CBA × 00 241 90 0 Poconé CBA √ - 475 79 0 Rondonópolis ROO √ 19 3.174 2.557 188 Rosário Oeste CBA √ - 177 81 00 Santo Antônio do Leverger CBA √ - 33 44 15 Jaciara ROO √ - 647 318 8 Cuiabá CBA √ 82 29.028 29.649 6.180 Várzea Grande CBA √ - 2.442 2,288 206 MUNICÍPIO Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim) × (Não). Neste sentido, estão sendo planejadas a atuação nas especialidades de Perícia Contábil, Merceologia, Implantar o Grupo de atuação em Perícia Especial (GAPE), além de fortalecer o Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (NAVVS). Pretende-se também, a oferta dos serviços de identificação, Medicina Legal e de Criminalística na nova unidade POLITEC em Várzea Grande. No entanto, estes planos dependem da autorização por parte do governo do estado para a contratação de 407 funcionários, quantidade definida pela instituição como necessária. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 121 8.5. O GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA (GEFRON) DE MATO GROSSO O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON), foi criado em Março de 2002 por meio do Decreto Estadual de nº 3994, que previa a atuação integrada entre CBM, PM e PJC por meio do compartilhamento de efetivo entre as forças que realizam cobertura de segurança de 938 km de área de fronteira sendo 750 de área seca e 233 áreas fluviais. A importância do GEFRON para a análise pretendida se refere primeiro, a necessidade de entendimento das especificidades de segurança do município de Cáceres e sem segundo lugar tem-se a proximidade de Cuiabá, subsede do evento Copa do Mundo de futebol de 2014 com a fronteira em Bolívia e Brasil. Dessa forma, ainda que se tenha a presença do 2º Batalhão de Fronteira do Exército Brasileiro, atuando nesta mesma região de fronteira, caberá ao GEFRON o patrulhamento e prevenção de crimes e o tráfico na região, tendo em vista as funções de cada instituição. Observa-se que a estrutura original, disposta no decreto de criação da instituição, não está sendo praticada atualmente. O efetivo disponível para atendimentos operacionais, administrativo e de inteligência é todo cedido pela Polícia Militar, não contando, portanto, com a colaboração do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Judiciária Civil, os motivos para este rompimento não foi levanto pelos pesquisadores por fugir dos objetivos gerais. Em 2011 a atuação do Grupo Especial se dava por meio de guarnições distribuídas em 4 postos avançados, além da própria base central de operações localizada na BR-174 no município de Porto Esperidião. Foram 381 ocorrências atendidas pelos 97 militares que se encontravam alocados na instituição neste ano. O posto avançado que respondeu o maior número de ocorrências foi o posto do Limão, localizado as margens da BR-070 próximo à fronteira. O posto do Limão atendeu cerca de 50% das ocorrências registradas pelo GEFRON em 2011, sendo considerada pelos membros da instituição o posto de referência e que apresentava maior retorno para a população, pois atuava enfaticamente sobre os crimes de Evasão de Divisas, Porte ou Posse ilegal de armas e munições, Contrabando, Descaminhos e Prisão por Mandado, apreensão de entorpecentes além da apreensão de carros e motos roubadas no Brasil e utilizadas como moeda de troca na Bolívia. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 122 Tabela 75. Presença de Forças de Segurança nos Municípios Selecionados, 2012. MUNICÍPIO EXISTE UNIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXISTE UNIDADE DO GEFRON EXISTE UNIDADE DO EXERCITO BRASILEIRO × × √ × × × √ √ × × √ × √ × × √ × × × × × × × × × × × × √ × × × × √ × × × √ × Acorizal Barão de Melgaço Cáceres Chapada dos Guimarães Jangada Nobres Poconé Rondonópolis Rosário Oeste Santo Antônio do Leverger Jaciara Cuiabá Várzea Grande Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. √ (Sim) × (Não). No entanto, este importante posto avançado de atendimento foi desativado por questões de infraestrutura precária. A sede física do posto era baseada em uma estrutura de latão (contêiner), posteriormente substituída por estrutura de madeira, mas que não oferecia nenhuma forma de segurança aos funcionários sejam cercas, câmeras ou muros, tornando o posto um local frágil, seja para ataques de animais ou de meliantes. O posto do “Avião Caído” se localiza próximo à fazenda Lagoa Verde e que permite acesso ao país vizinho por meio de estradas genéricas, sendo responsável pelo atendimento de 76 Boletins de Ocorrências registrados e relacionados aos crimes de Contrabando, Descaminho, Porte ilegal de armas e munições, Apreensão de Entorpecentes e a recuperação de máquinas agrícolas e de veículos roubados. O posto avançado de “Vila Cardoso” se situa próximo ao município de Porto Esperidião em distrito de mesmo nome. O quantitativo de ocorrências registradas e atendidas em 2011 foi de 58 relacionadas aos crimes de contrabando, descaminho, Porte e posse ilegal de armas e munição além do atendimento de homicídios. O Posto “Matão” atendeu em 2011 outras 39 ocorrências com as mesmas características das citadas pelos outros postos, além do atendimento de crimes contra a fauna e flora, mais especificamente a apreensão de madeira oriunda de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 123 desmatamento ilegal e coibição da caça e da Pesca predatória. Este posto se localiza próximo ao município de Pontes e Lacerda em distrito de mesmo nome. A base principal do GEFRON se localiza em Porto Esperidião e concentra os principais recursos e equipamentos disponíveis, além da inteligência e da administração da instituição. Em 2011 foram apenas 19 ocorrências registradas nesta base, representando cerca de 5% do total de atendimentos em todo o ano. A quantidade de veículos e de equipamentos disponíveis, assim como o efetivo alocado em cada posto avançado e sua escala de trabalho, não foram disponibilizados pelo comando do Grupo especial por serem consideradas informações estratégicas, e portanto, não são de domínio público. A utilização de aeronaves para apoio depende da disponibilidade das oito aeronaves administradas pelo CIOPAER. Em relação às formas de atendimento, disponibiliza-se o do site da instituição <www.seguranca.mt.gov.br/gefron> e por e-mail <[email protected]>, além dos telefones fixos (65) 3225-1490 e (65) 3225-1492. O atendimento aos turistas estrangeiros é garantido profissionais da instituição que dominam a língua espanhola e o inglês e que lidam normalmente com estrangeiros que transitam pela fronteira. Em relação aos investimentos a serem realizados até 2014, o GEFRON informou que está previsto o aumento do efetivo em 288%, totalizando 350 militares atuando em auxílio aos 97 já existentes. A meta é atingir efetivamente, com rondas ostensivas e atendimento a ocorrências, cerca 60% do total de 938 Km² de fronteira, neste sentido foram firmadas parcerias com o governo federal no montante de R$ 17.905.000,00, para melhoria da comunicação interna da instituição, além da aquisição de aparelhamentos que facilitem a vigilância da fronteira. Do montante direcionado, R$ 450.000,00 foram direcionados para a Comunicação e finalizados em Outubro de 2011, R$ 4.455.000,00 se referem a convênio federal finalizado em Dezembro de 2011 e R$ 13.000.000,00 se referem a projetos elaborados pelo GGI e ainda em análise. 8.6. O EXÉRCITO BRASILEIRO O Exército Brasileiro (EB) tem seu funcionamento autorizado e regulamentado pela constituição federal de 1988, em seu artigo 142, a constituição dispõe sobre a vinculação do EB ao governo federal por meio de sua vinculação como membro das Forças Armadas, ao lado da Marinha e Aeronáutica, são instituições organizadas sobre regime de hierarquia e disciplina militar. As funções essenciais atribuídas ao Exército se referem à Defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e quando ___________________________________________________________________________________________________ Página | 124 do chamamento de um dos três poderes, garantir o cumprimento da lei e da ordem (BRASIL, 1988). As tropas do Exército distribuídas pelo território nacional estão sob comando do Comandante do Exército que é nomeado pelo Presidente da República e responde diretamente ao Ministro da Defesa do Brasil. As unidades que abrangem o corpo da instituição estão sob comando regional de organismos específicos. O Comando Militar do Oeste, situado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul se responsabiliza, entre outros estados, pelo comando das 7 unidades existentes em Mato Grosso (EXERCITO, 2012) As sete unidades estão distribuídas por quatro municípios do estado, como pode ser observado na Tabela 76. O efetivo atual foi informado apenas para o 2º Batalhão de Fronteira (2º BFRON) situado em Cáceres. O comando da instituição no estado é exercido pela 13ª Brigada de Infantaria Motorizada que está diretamente subordinada ao Comando Militar do Oeste. As unidades listadas tem como função especifica o aquartelamento de seus quadros de forma que a luz da necessidade, a defesa externa, a garantia do cumprimento da lei e da ordem pública, sejam garantidas. O 2º BFRON atua também na garantia de segurança na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia, atualmente a unidade atua com 800 homens e realiza ações integradas com instituições de segurança pública do estado por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, situado em Cáceres e que se define por encontros entre os representantes das instituições de segurança do estado para que sejam traçadas as diretrizes e ações que deverão ser executadas em conjunto. Tabela 76. Unidades do Exército Brasileiro Localizadas em Mato Grosso, 2011. UNIDADE MUNICÍPIO EFETIVO EFETIVO ATUAL PRETENDIDO* 800 240 2º Batalhão de Fronteira Cáceres 18º Grupo de Artilharia de Campanha Rondonópolis - 60 44º Batalhão de Infantaria Motorizada Cuiabá - 60 58º Batalhão de Infantaria Motorizada Aragarças - 30 13º Pelotão de Polícia do Exército Cuiabá - 30 13º Brigada de Infantaria Motorizada¹ Cuiabá - - 9 Batalhão de Engenharia de Construção Cuiabá - - Fonte: Exército Brasileiro. * Efetivo que deve ser incorporado até 2014. ¹ Exerce o comando sob as demais unidades no estado e está subordinada ao CMO. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 125 A segurança na fronteira é essencial para o bom desempenho das funções do Exército. Em Cáceres são empregados caminhões, Jeeps, Camionetas traçadas, helicópteros e rádios Militares, além de armamento (7.62) de uso exclusivo, para patrulhamento da fronteira. Estes equipamentos são utilizados durante as patrulhas, nos Postos de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE), nos Postos de Bloqueio e Controle Fluvial (PBCFlu) e na garantia de presença permanente nos sete destacamentos existentes em área de fronteira e subordinados ao 2ºBFRON. Além das atribuições relatadas, as unidades militares vinculadas ao Exército Brasileiro devem prestar pleno apoio a Defesa Civil em casos de calamidade pública. Esta será a principal função do efetivo do Exército durante a realização do evento FIFA em 2014, por meio de comando integrado entre a Defesa Civil e a 13ª Brigada, serão realizados os atendimentos. A participação do EB no evento também se dará no Centro de Coordenação de Operações Conjuntas, na Central de Inteligência Conjunta e nos Centros Integrados Locais, localizados nos espaços com maior aglomeração. A atuação durante a Copa do Mundo, quando da participação do EB nas instituições de integração de segurança descritas anteriormente, será pautada em características especiais que ainda serão implantadas ou atualizadas, são elas, Forças Especiais, Guerra Química, Biológica e Nuclear, Operações Psicológicas, Inteligência, Comunicação Social e Assuntos civis. O reforço do patrulhamento junto ao efetivo atual se dará por meio do aumento do efetivo em 500 militares e da transferência temporária de tropas de Goiânia e de Campo Grande. As formas de participação do Exército Brasileiro durante a Copa do Mundo de 2014, ainda estão em discussão interna, ao menos a nível local. Dessa forma o que se pode dizer é que a instituição atuará, em um primeiro momento, como apoio a segurança realizada pelas demais instituições, podendo ser acionada em casos de segurança nacional como na prevenção ou operação em atentados. 8.7. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atua no estado de Mato Grosso por meio da 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, que compreende a Corregedoria Regional, o Núcleo de Inteligência e a Seção Administrativa e Financeira, além de 8 delegacias responsáveis pela administração e supervisão de 18 postos de operação, situados às margens das rodovias federais presentes no estado. Atualmente 460 homens são alocados entre as áreas administrativa, que concentra ___________________________________________________________________________________________________ Página | 126 246 policiais e a área operacional que relaciona 214 policiais distribuídos pelos 18 postos existentes. Dos 18 postos citados, 50% se localizam próximo à Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e estão diretamente ligados as delegacias de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Diamantino. Como pode ser observado na Tabela 77, os 9 postos se localizam nas principais vias de acesso à capital do estado. Na BR-364 temse o posto 101 localizado na saída de Cuiabá para Rondonópolis, o Posto 102 localizado próximo a Serra de São Vicente, posto 201 próximo à Rondonópolis, o posto 401 situado próximo à Diamantino e o posto 402 localizado no Trevo do Lagarto em Várzea Grande. A BR-070 possui dois postos, o 302 situado a 100 km de Cáceres, mas ainda em território de Poconé e o posto 103, localizado próximo à Campo Verde. Tem-se ainda o Posto 301 que funciona na BR-174 a 6 km de Cáceres. Os 214 policiais que atuam no campo trabalham em escala de serviço de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso, tal escala só é alterada em finais de semana e feriados quando ocorre em 8 horas de trabalho por 16 horas de descanso. Ao todo são cerca de 50 unidades móveis, carros e motocicletas, utilizadas para a prática de policiamento ostensivo e atendimento às ocorrências. Em 2011 foram registradas 2.462 ocorrências de acidentes atendidas pelos postos relacionados. O efetivo e a estrutura da PRF são utilizados em prol da prevenção ao crime e a acidentes, no primeiro caso, além das rondas ostensivas, são realizadas também atividades de inteligência, o disque denúncia (191), além da atuação em parceria com as polícias Civil, Federal e Militar. A prevenção a acidentes é realizada por meio das rondas, Campanhas educativas e por meio de fiscalização em pontos críticos definidos segundo dados estatísticos. Tabela 77. Localização dos Postos da Polícia Rodoviária Federal, 2011. POSTOS TRECHO MUNICÍPIO PRF 101 BR 364 (situado no KM 387) Cuiabá PRF 102 BR 364 (situado no KM 319) Serra de São Vicente PRF 103 BR-070 (situado no KM 388) Campo Verde PRF 201 BR-364 (Situado no KM 210) Rondonópolis PRF 301 BR-174 (Situado no KM 6) Cáceres PRF 302 BR-070 (situado no KM 633) Poconé PRF 401 BR-364 (Situado no KM 434) Diamantino PRF 402 BR-364 (Situado no KM 588) Várzea Grande Fonte: Polícia Rodoviária Federal, 2012. Sobre o acesso do público aos serviços da Polícia Rodoviária Federal pode ser realizado por três meios, primeiro pelo telefone de emergência 191, pelo telefone ___________________________________________________________________________________________________ Página | 127 geral localizado em Cuiabá (65 3928-3000) e pelo site <www.dprf.com.br>. No entanto, nota-se que em nenhum destes meios se apresenta atendimento em língua estrangeira, o que também é observável quando do atendimento realizado diretamente nos postos de operação, onde não existem policiais capacitados para atendimento em outras línguas. Em relação a possível ocorrência de crimes ou infração de trânsito cometidas por estrangeiros em rodovias federais brasileiras, o procedimento adotado pela PRF é o encaminhamento do indivíduo à Polícia Federal e a emissão da multa. O total de crimes e infrações registradas em 2011 pela 1ª Delegacia situada em Cuiabá, correspondem aos postos de Jaciara, Campo Verde e Cuiabá, somam 617 ocorrências. A 2ª Delegacia situada em Rondonópolis responsável pelos postos de Rondonópolis, Itiquira, Pedra Preta e Alto Garças registrou em 2011 787 ocorrências, enquanto que a 2ª Delegacia que engloba os postos de Cáceres e Poconé registram 266 ocorrências no mesmo ano e os postos de Diamantino e Várzea Grande que compõem a 4ª Delegacia somaram 792 ocorrências. O plano de expansão contempla somente as necessidades atuais da PRF em Mato Grosso, não contemplando a Copa do Mundo de 2014, cujo plano de atuação será definido ao nível nacional. Sobre o plano de expansão pode-se dizer que não existe necessidade de construção de novos postos de operação para a Polícia Rodoviária Federal no estado de Mato Grosso, segundo a própria instituição, a quantidade atual aliada à localização estratégica nos trechos de maior circulação rodoviária são suficientes para o bom atendimento. A necessidade atual se refere ao aumento das rondas ostensivas que só são possíveis por meio de aumento de efetivo humano e do número de viaturas disponíveis. Quanto ao aumento do efetivo, estão previstos a contratação de 111 novos policiais mediante concurso público, que serão distribuídos primeiramente para postos de operação onde não se tenha equipes completas, com cinco policiais. Ressalva-se que somente com equipes completas é possível realizar rondas constantes nos trechos de responsabilidade de cada posto. Em relações aos veículos utilizados, não há previsão de aquisição. Em relação à atuação da PRF em Mato Grosso durante a Copa do Mundo FIFA 2014, as operações serão organizadas em nível nacional, no entanto, o que foi informado é que as rondas ostensivas serão intensificadas e serão utilizados instrumentos específicos, como raio-x veicular, cães farejadores e grupamento de choque, que serão fornecidos pela superintendências nacional. Em nível estadual as únicas medidas adotadas serão o convênio entre a PRF com a Polícia Militar Rodoviária Estadual para que ambas possam trabalhar em trechos rodoviários estaduais e federais, sob coordenação da instituição responsável por cada trecho. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 128 Outras formas de integração estão sendo discutidas nas reuniões do Grupo de Gestão Integrada de Segurança (GGI). 8.8. A GUARDA MUNICIPAL A instituição denominada Guarda Municipal tem seu funcionamento autorizado pelo §8º do artigo 144 da Constituição Federal que estabelece aos municípios de toda a federação, autorização para criar guardas municipais com o objetivo único de proteção de bens, serviços e instalações municipais. O artigo 181 em seu inciso IV da Constituição Estadual confirma a autorização fornecida aos municípios pela Constituição Federal. A Emenda Constitucional estadual de número 17, promulgada em 2000 autoriza a criação de Guarda Municipal armada. Dessa forma, a criação e manutenção das guardas municipais estão subordinadas a uma legislação estadual que fixe limites a sua forma de atuação e de lei municipal que descrimine as formas de atuação – de acordo com o previsto da Constituição Federal – e dê direcionamento sobre as formas de ingresso à carreira na instituição, bem como sua caracterização. Em Cuiabá a Guarda Municipal foi instituída pela Lei Complementar de número 174 de 1º/9/2008, que determina a subordinação da instituição à Diretoria de Políticas de Segurança e Cidadania vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania. O artigo segundo da Lei Complementar estabelece a seguinte competência aos guardas municipais: 1. Exercer vigilância diurna e noturna dos próprios da municipalidade de uso comum e os utilizados pela Administração Municipal, bem como as vias públicas, praças, parques e cemitérios e os locais abertos à utilização pública de modo geral; 2. Zelar pela proteção dos bens de domínio e de uso especial pelo Município; 3. Promover a proteção dos bens, serviços e instalações públicas do Município; 4. Interagir com os agentes de proteção do meio ambiente, bem de uso comum do povo, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal combinado om o artigo 4 da Lei Orgânica do Município; 5. Apoiar os agentes municipais a fazer cessar, quando no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde. Sossego, higiene, segurança, funcionamento, estética, moralidade e outros de interesse da coletividade; 6. Exercitar, com amplitude, a legítima defesa tipificada no artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Além das formas citas a cima, a Guarda Municipal de Cuiabá (GMC) deve agir em casos complementares buscando atender a Coordenadoria Municipal de Defesa ___________________________________________________________________________________________________ Página | 129 Civil e os Conselhos Municipais, atuar como autoridade de trânsito e apoiar as atividades esportivas realizadas na capital. O efetivo atual da GMC é de 19 guardas que trabalham em escala de seis horas diárias utilizando para ronda preventiva 10 motocicletas e um veículo de pequeno porte. A atuação dos guardas é feita com caráter preventivo, e não ostensivo, pois apesar de no artigo 4 da Lei Complementar instituir a GMC autorizar o uso de armamento, ainda não há em âmbito municipal dispositivo que regulamente este uso, de forma que a patrulha é realizada somente com o uso da “tonfa” (ou cassetete) e portanto, sem armamento letal. Dessa forma a atuação se restringe a segurança escolar em instituições de ensino cuja administração seja de responsabilidade do município. A base de operações se localiza, de forma improvisada, no em uma sala do ginásio de esportes do Bairro Quilombo, na região Oeste da cidade. Os canais de atendimento disponíveis à população são o telefone celular do comandante da instituição e os endereços de correio eletrônico da GMC. Não existe nenhuma forma de atendimento diferenciado ao turista, mas existe a disposição do comando para a realização de cursos de línguas e de qualificação da abordagem ao cidadão. No entanto, estes cursos ainda não foram oficializados e não se tem perspectiva de início. Segundo o responsável pela Diretoria de Políticas de Segurança e Cidadania do município, não existe plano de expansão oficial. O que existe é a expectativa de que o poder executivo municipal, ao se sensibilizar com a necessidade de participação efetiva da Guarda Municipal na Copa de 2014, contrate ao menos 100 profissionais e expanda o número de bases de operações para quatro, de forma que seja possível atender as quatro regionais do município. Outra aspiração da instituição é a elaboração de um decreto que viabilize a utilização de armamento letal aos guardas municipais. Dessa forma nota-se que a expansão da GMC depende integralmente de articulação política e de sensibilização por parte do poder executivo sobre sua importância. Nota-se também, que a administração direta da instituição ainda não se articula com argumentos técnicos que possibilitariam a ampliação da capacidade de atendimento, fato visualizado pela ausência de qualquer forma de plano de expansão. Portanto, não há previsão de aumento de efetivo, construção de novas bases ou compra de equipamentos. Em situação oposta à GMC está a Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG). Instituída pela Lei Municipal de nº 2.142 de 2000, tem atribuições idênticas àquelas relativas à GMC, com o diferencial da utilização de armamento letal, fato que viabiliza a atuação em ocorrências em conjunto com a Polícia Militar. A GMVG tem ___________________________________________________________________________________________________ Página | 130 estatuto de secretaria municipal e seu comandando exerce o cargo de secretáriocomandante Atualmente são 98 guardas em operação pela instituição, atuando em regime de 40 horas de trabalho semanais. O efetivo opera por meio da única base existente situada no bairro Cristo rei, setor Hélio Ponce. O canal de atendimento da população é o telefone da unidade (3688-3193) e o número controlado pelo CIOSP (157). A capacidade de atendimento suportada pelo efetivo e viaturas existentes permite apenas a atuação em uma ocorrência por hora. Apesar de apresentar organização superior à GMC, a instituição não oferta nenhuma forma de atendimento diferenciado ao turista. Há, no entanto, expectativa de oferta de cursos de línguas, formas de abordagem ao cidadão e de indicação de pontos turísticos. Estes cursos, assim como acontece em Cuiabá, não estão garantidos, pois dependem de articulação política. Não existe plano de expansão oficial, protocolado junto à prefeitura. Existem apenas articulações junto ao poder executivo para a disponibilização de R$1.500.000,00 para a construção de nova sede e aumento de efetivo. No entanto, não há projetos para solicitação e execução deste montante, o que coloca em dúvida sua realização. Apesar da GMVG apresentar certo grau de organização e portar armamento letal, a situação atual das guardas municipais de Cuiabá e Várzea Grande é de reduzida expressividade e dificuldades de organização e no caso de Cuiabá. A utilização das duas instituições durante a Copa de 2014 demandará esforços no sentido de organização administrativa, por meio da construção de um projeto em que se tenham objetivos claros e metas a serem cumpridas e, a partir deste quadro, a colaboração do poder executivo municipal de investir nas instituições. Em resumo, a Guarda Municipal em Cuiabá e Várzea Grande encontram-se com elevado déficit de efetivo e principalmente de equipamentos. O primeiro quesito é de percepção da relação entre habitantes e disponibilidade de guardas municipais, conforme a Tabela 78. Tabela 78. Habitantes e efetivo das guardas municipais de Cuiabá e Várzea Grande. MUNICÍPIO EFETIVO HABITANTES HAB./EFETIVO Cuiabá 19 556.299 29.279 Várzea Grande 98 255.449 2.607 Fonte: Guarda Municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. A quantidade de habitantes para cada guarda municipal está acima de 29 mil em Cuiabá, demonstrando uma dificuldade operacional. Neste caso, a atuação da ___________________________________________________________________________________________________ Página | 131 GMC fica totalmente comprometida, fato que cria uma situação de definição estratégica: ampliar o efetivo e equipá-lo para atuar de forma conjunta com as demais instituições de segurança ou decidir por sua extinção, em função de sua ínfima contribuição para o sistema de prevenção de delitos na Capital. Em Várzea Grande a relação é de 2,6 mil habitantes por guarda municipal, indicando que sua contribuição é mais efetiva que em Cuiabá. 8.9. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AO SETOR DE SEGURANÇA PARA 2014. Em relação ao efetivo policial para atender à população flutuante, no cenário de menor fluxo de turistas, seriam necessários diariamente 44 policiais somente para garantir a relação 250 pessoas/policial em relação aos turistas, independente do efetivo necessário para manter esta relação cotidiana das cidades que já se encontra deficitário. No cenário intermediário seriam necessários 60 policiais e no cenário superior 79 policiais para garantir a relação 250 pessoas/policial, independente da necessidade cotidiana da cidade. Quanto à necessidade de militares do Corpo de Bombeiros de 1 bombeiro/mil pessoas, ter-se-ia a necessidade de 11 bombeiros no caso do menor cenário, 15 bombeiros no cenário intermediário e 20 bombeiros no cenário superior para atender aos turistas, independente das necessidades cotidianas das cidades. O município de Poconé apresenta o pior indicador na relação habitante por policial militar entre os municípios avaliados. Não há atendimento bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências, não há viaturas adequadas às necessidades e não está previsto o aumento do efetivo e de unidades da Polícia Militar. Quanto à Polícia Civil, a relação entre habitantes e policiais civis é bastante elevada, não há policiais bilíngues, as viaturas são inadequadas às necessidades e não há registro de chamadas de ocorrências, porém Poconé conta com delegado fixo e há um plano de expansão de unidades de Polícia Civil. O Corpo de Bombeiros não está instalado neste município, mas existe um plano de implementação. A Perícia Oficial e Identificação Técnica mantém apenas 1 médico legista e uma unidade de identificação técnica, sendo os demais serviços prestados pela unidade de Cuiabá e a Polícia Rodoviária Federal mantém uma unidade neste município. Este quadro revela que o local que deve receber o maior fluxo de turistas apresenta-se com uma grande deficiência em sua estrutura de segurança e pode demonstrar esta fragilidade estrutural quando da presença de uma população flutuante que pode alcançar cerca de 55.000 turistas. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 132 O município de Chapada dos Guimarães apresenta o melhor indicador na relação habitante por policial militar entre os municípios avaliados, estando próximo do ideal preconizado pela Polícia Militar, há atendimento em língua espanhola, inglesa e italiana, porém não há registro de chamadas de ocorrências e não há viaturas adequadas às necessidades. Não está previsto o aumento do efetivo, mas planeja-se elevar o número de unidades da Polícia Militar e, quanto à Polícia Civil, a relação entre habitantes e policiais civis está abaixo da média deste indicador na região avaliada, não há policiais bilíngues, as viaturas são inadequadas às necessidades e não há registro de chamadas de ocorrências, não conta com delegado fixo, mas há um plano de expansão de unidades de Polícia Civil. O Corpo de Bombeiros não está instalado neste município, mas existe um plano de implementação e a Perícia Oficial e Identificação Técnica mantém apenas 1 médico legista, sendo todos os demais serviços prestados pela unidade de Cuiabá; não há unidade da Polícia Rodoviária Federal. Este quadro revela que Chapada tem alguma estrutura no quesito efetivo de policiais, mas carece de infraestrutura capaz de realmente manter um quadro de segurança pública compatível com o fluxo de turistas que o local recebe. A expectativa da Copa de 2014, em que a presença de uma população flutuante pode alcançar cerca de 32.000 turistas, pode revelar as suas deficiências estruturais. O município de Nobres apresenta indicador na relação habitante por policial militar acima da média entre os municípios avaliados, não há atendimento bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências, não há viaturas adequadas às necessidades e está previsto o aumento do efetivo de policiais militares, mas não de unidades da Polícia Militar. Quanto à Polícia Civil, a relação entre habitantes e policiais civis está abaixo da média regional, não há policiais bilíngues, as viaturas são inadequadas às necessidades, não há registro de chamadas de ocorrências e não há um plano de expansão de unidades de Polícia Civil. Porém Nobres conta com delegado fixo, já o Corpo de Bombeiros não está instalado neste município, mas existe um plano de implementação. Não há Perícia Oficial e Identificação Técnica no município, sendo subordinado à estrutura de Cuiabá, assim como não há unidade da Polícia Rodoviária Federal. Contudo, trata-se de um município que oferece atrativos turísticos relacionados aos recursos hídricos, com flutuação e mergulho em rios e lagoas, seria estratégico manter uma unidade do Corpo de Bombeiros na região. Este quadro revela que o local que deve receber um fluxo de até 26.000 turistas apresenta uma grande deficiência em sua estrutura de segurança. O município de Cáceres apresenta o indicador da relação habitante por policial militar um pouco abaixo da média dos municípios avaliados e não há atendimento bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências e não há viaturas adequadas às ___________________________________________________________________________________________________ Página | 133 necessidades. Entretanto, está previsto o aumento do efetivo e de unidades da Polícia Militar. Quanto à Polícia Civil, a relação entre habitantes e policiais civis está abaixo da média da região, não há policiais bilíngues, as viaturas são inadequadas às necessidades e não há registro de chamadas de ocorrências e não há um plano de expansão de unidades de Polícia Civil, porém Cáceres conta com delegado fixo. O Corpo de Bombeiros está instalado neste município, mas o contingente é inferior a 50% do ideal; no atendimento dos bombeiros não há pessoal bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências e não há viaturas adequadas às necessidades, bem como, não está previsto o aumento do efetivo e de unidades do Corpo de Bombeiros. A Perícia Oficial e Identificação Técnica tem uma unidade em Cáceres, com um efetivo de 12 profissionais, além de uma unidade de Medicina Legal com 11 médicos legistas e quatro técnicos em necropsia. Há uma unidade de Identificação Técnica com 7 papiloscopistas, a Polícia Rodoviária Federal mantém uma unidade neste município, além do Exército Brasileiro e de uma unidade do GEFRON (Polícia de Fronteira). Cáceres funciona como um subpolo regional e atende toda a região Sudoeste de Mato Grosso e os indicadores em relação aos habitantes de Cáceres parecem indicar uma estrutura razoável de atendimento, mas deve ser relativizada porque os profissionais sediados em Cáceres mantém uma área extensa sob sua jurisdição. Este quadro revela que devem ser planejadas as ações de segurança nesta região, em especial em função da fronteira seca com a Bolívia, evitando que a população flutuante de cerca de 23.000 turistas não passem por constrangimentos derivados da ineficiência da estrutura de segurança pública. O município de Jaciara apresenta um indicador bastante deficiente na relação habitante por policial militar entre os municípios avaliados e não há atendimento bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências, não há viaturas adequadas às necessidades e não está previsto o aumento do efetivo e de unidades da Polícia Militar. Quanto à Polícia Civil, a relação entre habitantes e policiais civis é bastante elevada, não há policiais bilíngues, as viaturas são inadequadas às necessidades e não há registro de chamadas de ocorrências, assim como não há delegado fixo e não há um plano de expansão de unidades de Polícia Civil. O Corpo de Bombeiros mantém uma unidade neste município, mas não tem o efetivo ideal e no atendimento dos bombeiros não há pessoal bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências e não há viaturas adequadas às necessidades, porém, está previsto o aumento do efetivo. A Perícia Oficial e Identificação Técnica mantém apenas uma unidade de identificação técnica, sendo os demais serviços prestados pela unidade de Rondonópolis. A Polícia Rodoviária Federal mantém uma unidade neste município. Este quadro revela que Jaciara não apresenta as condições mínimas de atendimento da população local e menos ainda com a presença de uma população flutuante que ___________________________________________________________________________________________________ Página | 134 pode alcançar cerca de 9.000 turistas; devem-se planejar com cuidado as ações de adequação da estrutura de segurança pública neste município. O município de Barão de Melgaço apresenta o segundo pior indicador na relação habitante por policial militar entre os municípios avaliados. Não há atendimento bilíngue, não há registro de chamadas de ocorrências e não há plano de expansão de unidades da Polícia Militar, mas as viaturas são adequadas às necessidades e está previsto o aumento do efetivo de policiais militares. Quanto à Polícia Civil, a relação entre habitantes e policiais civis é a pior da região, não há policiais bilíngues, as viaturas são inadequadas às necessidades, não há registro de chamadas de ocorrências, não há um plano de expansão de unidades de Polícia Civil e não há delegado fixo. O Corpo de Bombeiros não está instalado neste município e não há plano de implementação. Também, não há Perícia Oficial e Identificação Técnica no município, sendo subordinado à estrutura de Cuiabá e não há unidade da Polícia Rodoviária Federal. Por ser um município que oferece atrativos turísticos relacionados aos recursos hídricos, seria estratégico manter uma unidade do Corpo de Bombeiros na região. Este quadro revela que o local que deve receber um fluxo de até 1.100 turistas apresenta uma grande deficiência em sua estrutura de segurança pública. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 135 9. ASPECTOS CULTURAIS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Segundo a definição do Dicionário Aurélio cultura, entre outras coisas, revela a tradição e os valores de um cidadão, de uma sociedade. Assim, conhecer a os aspectos culturais de um determinado local significa mergulhar na história, interpretar o conhecimento e, além de vislumbrar-se, entender como isso é importante para melhorar as relações sociais. Especificamente, neste estudo, as formas de cultura relatadas estão relacionadas a museus, teatros, artesanatos, eventos, cinemas e locais turísticos nos municípios pesquisados, no intuito de compilar os locais que disponibilizam tais características. Trata-se de um aspecto muito importante, que transmitirá ao mundo a história de Cuiabá e Mato Grosso, por meio das pessoas que estarão visitando a região e durante a Copa de 2014. 9.1. MUSEUS EM CUIABÁ 9.1.1. Museu do Rio Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura o Museu do Rio conta a história de Cuiabá por meio de fotografias, peças de artesanato, artes sacras e maquetes. Sem taxa de visitação, o museu conta com uma média de 4000 visitantes/mês, sendo composta em sua maior parte por estudantes residentes em Mato Grosso e turistas de países vizinhos. Apesar do número elevado de visitações (se comparado com os demais museus de Cuiabá) o estabelecimento não conta com guias para auxiliar na visita, além de somente disponibilizar um (1) conjunto de banheiros, sendo esses não adaptados para portadores de necessidades especiais. Além do atrativo histórico-cultural, o museu ainda pode ceder o espaço central do prédio para a realização de eventos regionais, comportando até 600 pessoas sentadas (cadeiras móveis) Além disso, o museu conta com um restaurante de comidas típicas da região, com a capacidade de atendimento de 400 pessoas sentadas. Quanto à infraestrutura geral do museu, não há existência de estacionamento privado e nem mesmo pessoal alocado em segurança do local. Entre os problemas que o museu possui, cabe destacar a segurança, uma vez que não há nenhum ___________________________________________________________________________________________________ Página | 136 profissional alocado na função, não há qualquer tipo de vigilância eletrônica e raramente uma ronda da PM acontece na região. Também, nos últimos anos a prefeitura diminuiu o repasse de verba destinado para o museu, de forma que não é possível manter a estagiaria que exercia a função de guia e que mesmo servia para justificar a falta de pessoal alocado em segurança (origem privada). Não há nenhum plano voltado para um público diferenciado, que poderá visitar o Museu durante a Copa de 2014. Apenas existiam planos para suprir as necessidades já existentes e que o evento poderia vir a auxiliar a aprovação desses. A saber, existe um projeto de revitalização (pintura, pequenas reformas, etc.) do ambiente, aguardando a aprovação, orçado no montante de R$ 20.000,00 e um projeto sendo elaborado para a troca da cobertura/telhado, orçando em R$150.000,00. Existe ainda uma proposta sendo desenvolvida para transformar uma das salas do museu em uma sala de exibição de filmes da antiga Cuiabá, contudo, esta não tem concretização devido à ausência dos aparelhos eletrônicos necessários. No campo da capacitação, para melhor atendimento do turista estaria sendo elaborada uma proposta de parceria entre o museu e as faculdades de turismo e história de universidades privadas em Cuiabá, visando alocar futuros profissionais dessas áreas como guias no museu. Localização: Av. Beira Rio, s/nº, Porto (Dentro do antigo Mercado do Peixe e às margens do rio Cuiabá). Horário de Funcionamento: Terça a Sábado das 09:00 às 17:00, feriados das 09:00 às 15:00. 9.1.2. Aquário Municipal O Aquário municipal está sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura de Cuiabá e expõem uma variedade de peixes nativos da região mato-grossense. Com uma taxa de visitação de R$1,00 (adulto) e R$ 0,50 (crianças) o aquário recebe 3000 visitantes/mês período de férias e 5000 visitantes/mês durante o período letivo. Contudo, atualmente o aquário não conta com a presença de guias que auxiliem na visitação e as informações dispostas estão somente em português. O aquário está tendo problemas semelhantes ao Museu do Rio, com a redução da verba repassada. O gerente atualmente acumula funções que antes eram exercidas por uma equipe. O Aquário, devido à proximidade com o Museu do Rio, compartilha da mesma infraestrutura básica (telefone público e banheiros) e das mesmas dificuldades, como a falta de segurança e de estacionamento privado. Existe o registro de assalto nas ___________________________________________________________________________________________________ Página | 137 dependências internas do aquário devido à falta de pessoal alocado em segurança, sendo que esta falha obriga o aquário a fechar antes do horário programado nos dias de menor movimento. Outro problema oriundo da falta de recursos dispensados ao aquário é a diminuição do número de espécies em exposição, uma vez que sem a devida manutenção acabam morrendo e não sendo repostas. Trata-se de espécies que se reproduzem em água corrente e o aquário não fora construído para emular tal ambiente. Sem recursos para comprar exemplares da espécie o aquário vem perdendo em variedade. Com relação à existência de algum plano de expansão devido a Copa de 2014, o gerente afirmou que não há nenhum plano de melhoria ou contratação propostas. Também, não existe nenhuma indicação oriunda da Secretaria de Cultura de Cuiabá. Localização: Av. Beira Rio, s/nº, Porto (ao lado do antigo Mercado do Peixe e às margens do rio Cuiabá). Horário de Funcionamento: Terça a Sábado das 09:00 às 17:00, feriados das 09:00 às 15:00. 9.1.3. Museu Histórico de Mato Grosso O museu retrata a história de Mato Grosso, desde o período colonial até a República e trabalha com visitas agendadas ou casuais. As visitas agendadas são acompanhadas por guias enquanto as casuais não. O quadro de guias do museu é composto apenas por dois membros que não dominam qualquer idioma além do português. Com esse quadro diminuto, as visitas agendadas ficam limitadas a 60 visitantes por guia. Segundo gestor atual, o museu recebe uma média anual de 1000 visitantes/mês, com fluxo maior durante o período letivo. Um fato curioso reflete ao número médio de visitantes/mês ter aumentado nos últimos meses de 2011 e início de 2012, principalmente em virtude de turistas franceses que visitam as dependências do museu com auxílio de um guia privado. Quanto à infraestrutura básica, o museu conta com um conjunto de sanitários sendo esse adaptado para cadeirante. Por outro lado, não disponibiliza acesso à internet para os visitantes, não há lanchonetes no estabelecimento nem a presença de telefones públicos ou estacionamento privado. Quanto à segurança o museu conta com dois funcionários de origem privada alocados nesta função. Com relação à existência de algum plano de expansão/revitalização, a gestão informa que haverá uma revitalização do espaço, além da climatização, treinamento dos funcionários em línguas estrangeiras e possível instalação de um café bar, com ___________________________________________________________________________________________________ Página | 138 conectividade no ambiente. Essas medidas estão orçadas em 300 mil reais, sendo 250 mil oriundos do Governo do Estado e 50 mil de origem privada. Localização: Praça da República, no Centro de Cuiabá. Horário de funcionamento: segunda à sexta, das 08:30 às 17:30. 9.1.4. Museu de Pedras (Ramis Bucair) Museu privado, fundado em 1959 e único do tipo em território nacional, tem um acervo atual de aproximadamente 10 mil peças, sendo algumas muito raras como é o caso da pedra lunar. Com o falecimento do idealizador e fundador no final de 2011 o museu fechou temporariamente, pois desde quando em funcionamento encontrava uma série de dificuldades, devido a não receber qualquer auxilio das Secretarias de Cultura (da Municipal quanto a Estadual), além de ter constantes desavenças com a prefeitura de Cuiabá a respeito de uma possível não obrigatoriedade com IPTU. Como não era cobrada taxa de visitação, o museu ainda tinha dificuldade no pagamento do abastecimento de energia. Contudo, um extensivo projeto de reformulação do museu está sendo elaborado para sua reabertura que poderá ocorrer em 2013. Existe a possibilidade de realocar o museu para outra região devido aos fatores acima citados e ao fato da sede atual ser em uma casa histórica, não permitindo que muitas alterações sejam feitas. Em sua reestruturação o museu contará com três temas divido em alas, uma de espeleologia/geologia, uma sobre Marechal Rondon e outra sobre Ramis Bucair, contendo fotos e filmes raros das expedições que participara. O Museu ainda pretende contar com um café bar e uma área de reserva técnica, onde estudantes de espeleologia e geologia poderiam realizar estudos. Não há expectativa quanto a qualquer auxílio financeiro municipal ou estadual. Localização: Rua Galdino Pimentel, 195, centro. Horário de funcionamento: Fechado 9.1.5. Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC) Criado em 2006, o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá “Lázaro Papazian Chau” tem como objetivo preservar a memória da vida cuiabana e mato-grossense. Através do acervo busca fornecer elementos para a pesquisa sobre a história de Cuiabá e valorizar a diversidade cultural da cidade. Não há taxa de visitação para acessar o museu. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 139 O espaço é gerenciado pela Secretaria Municipal de Cultura e se constitui em um importante acervo da história de Cuiabá. O espaço serve como suporte também para investir em formação, editar concursos fotográficos, oficinas, mostras, exposições e outras atividades. O Museu é um dos mais visitados equipamentos culturais do município e está localizado no coração do Centro Histórico, nas dependências do antigo Sobrado do Alferes "Joaquim Moura". Em seu interior, um acervo de imagem e som de valor inestimável para a cultura regional. São aproximadamente oito mil fotos do fotógrafo Eurípedes Andreato - retratando o cotidiano, fatos, monumentos e personalidades da Cuiabá do passado. Além disso, o acervo conta ainda com outra infinidade de discos em vinil, imagens em fitas de vídeo, áudio em fitas-cassete, dentre outras preciosidades, um registro para ver, ouvir e conhecer a Cuiabá de outrora. O acervo reúne fotos coloridas e em preto e branco do século XX, desde 1910 até os dias atuais. O espaço é um dos primeiros a conter acervo digitalizado no estado. O Misc é um espaço dinâmico que preocupa pela proteção e difusão da memória da comunidade cuiabana. São aproximadamente 25 mil imagens do repórter fotográfico e cinematográfico Lázaro Papazian, que registrou pelas suas lentes boa parte da história política, cultural e social de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá, no século XX. Papazian testemunhou e registrou momentos marcantes da história de Mato Grosso, como visitas de presidentes, a Cuiabá antiga com seus monumentos arquitetônicos, como a catedral que foi demolida, as tortuosas ruas e casarões do centro histórico, o rio Cuiabá, o cotidiano da população cuiabana. Apesar de muito visitado, principalmente por estudantes de escolas públicas e privadas e de faculdades, o Misc ainda não tem atendimento bilíngue, mas há um vídeo com legenda em inglês que atende parcialmente a demanda dos estrangeiros não habilitados em língua portuguesa. O museu está passando por uma reestruturação administrativa em função da mudança da gestão política municipal do início de 2013. Neste quadro, a administração do museu relata a necessidade de adequações na segurança, na manutenção elétrica e de infraestrutura física (reforma no telhado). Localização: Rua Voluntários da Pátria, nº 75, esquina com a 7 de Setembro, no Centro Histórico da Capital. Horário de funcionamento: 8:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira. Sábado: 8:00 às 11:00 (com agendamento). Domingo: fechado. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 140 9.1.6. Museu Pré-Histórico O museu é administrado por uma parceria entre o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) e a Secretaria de Estado de Cultura. A exposição permanente do Museu está dividida em arqueologia e paleontologia, porém as visitas se estendem a todo o entorno da casa, como: orquidário, viveiro de plantas nativas, podendo chegar até às margens do rio Cuiabá. O museu conta com dois monitores/guias, um biólogo e outra historiadora, com visitas agendadas e realizadas em grupos de 20 pessoas. Tem uma média de 200 visitantes/mês durante as férias escolares, subindo para 1000 visitantes/mês durante o ano letivo, tendo em vista que o público principal é o escolar. O Museu cobra uma taxa de visitação de R$2,00. O local conta com estacionamento próprio, mas não cobra taxa para a utilização deste. Ainda, conta com dois funcionários de origem privada para efetuar a segurança. Com relação às dificuldades, não dispõe de informativos em outros idiomas e nem os guias dominam qualquer idioma estrangeiro. Também, não possui acessibilidade para deficientes e o acesso tem de ser improvisado, caso haja a visita de um PNE, bem como, o conjunto de banheiros não é adaptado. Outro problema enfrentado pelo museu é a localização, por estar praticamente “escondido” atrás de uma empresa automotiva, o que influencia na reduzida visibilidade e visitação. Uma pessoa que passa pela região dificilmente perceberá que lá existe um museu. Existe um planejamento de revitalização do espaço e supressão das deficiências internas apresentadas. O projeto ainda visa a construção de uma gruta artificial no espaço e a construção de uma reserva técnica (lugar de armazenamento de peças), aumentando o espaço para exposição. Está previsto no projeto ainda a construção de laboratório, sala de reuniões, píer junto ao rio Cuiabá e alojamento para 200 leitos. O montante que será investido no local é de R$ 2.300.000,00, aportados em maior parte pelo ECOSS, com auxílio da Secretaria de Estado e Cultura. Localização: Av. Beira Rio. Jardim Europa – Cuiabá. Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 Sábados 8:00 às 11:30 / 13:30 às 17:30. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 141 9.1.7. Museu de Artes Sacras O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso foi fundado em 10 de março de 1980, dentro do Seminário da Conceição. Neste espaço foram reunidas diversas peças do período setecentista, remanescentes da Antiga Catedral do Senhor Bom Jesus e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. No entanto, em meados desse mesmo ano, fortes chuvas provocaram o desmoronamento de parte das instalações e danificaram várias peças. Por causa disso, o acervo foi transferido para a Fundação Cultural de Mato Grosso, na Praça da República, a fim de continuarem expostas as obras de Arte Sacra. A partir de então, o Museu de Arte Sacra passa a ocupar atividades da Fundação Cultural, estabelecendo contato com o Governo Federal e Estadual, na expectativa de captar recursos para restauração do prédio do Seminário da Conceição. Em julho de 1982, um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura, a antiga Subsecretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Governo Estadual, através da Fundação Cultural de Mato Grosso, viabilizou o início das obras de recuperação. Em oito de abril de 1984, o Museu de Arte Sacra ocupou novamente o espaço do Seminário. Funcionou por mais de seis anos quando começou a apresentar problemas de manutenção. Em 1992, o Seminário e o Museu foram fechados. As portas foram reabertas ao público em setembro de 2008, depois de concluída a primeira etapa do processo de restauração do Seminário. A oportunidade serviu para mostrar e sensibilizar as sociedades regional, nacional e internacional sobre o andamento dos trabalhos de restauro do acervo e do prédio do Seminário. A proposta é que a população possa integrar o patrimônio na sua reorganização cosmopolita, percebendo o Museu não só como um cartão postal, mas também como um espaço que ressalta os testemunhos da cultura do povo mato-grossense. Assim, é possível valorizar o povo local, que ainda hoje, molda a identidade e a memória via integração social, econômica e cultural com as outras regiões do país e mundo. A Missão do Museu é preservar, conservar, divulgar e transmitir a memória e a história do acervo do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, assegurando o acesso democrático ao museu e a visitação dos bens museais em exposição, através de políticas claras e coerentes e de ações educativas e pesquisa ao público visitante por meio de atividades de extensão cultural, numa perspectiva multidisciplinar de educação, lazer, produção e divulgação de conhecimentos. Tem como valores o respeito pela diversidade e pelos visitantes em primeiro lugar. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 142 Localização: Praça do Seminário, Rua Clóvis Hugueney, nº 239, 2º andar, bairro Dom Aquino, Prédio Seminário N. Senhora da Conceição. Horário de funcionamento: terça a sexta-feira das 13h às 18h (livre para todos os públicos). 9.1.8. Museu Etimológico (Museu Rondon) De acordo com informações da supervisão do museu, o acervo conta com mais de mil peças, incluindo adornos plumários, indumentárias, armas, artefatos de ritual mágico, cerâmicas, instrumentos musicais, tecelagem, trançados, utensílios, além do material fotográfico retratando o cotidiano das aldeias. Sua administração está a cargo do instituto de Antropologia do ICHS e, atualmente, conta com apenas um guia, que se trata do próprio supervisor, que não domina idiomas estrangeiros. Apenas visitas agendadas, com no máximo 30 pessoas, são acompanhadas pelo guia. Segundo supervisor/guia, o museu tem uma média anual de 1000 visitantes/mês sem cobrar qualquer taxa de visitação. O museu utiliza-se de parte da infraestrutura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como o estacionamento e os seguranças. No interior das dependências há apenas um conjunto de banheiros regulares e um auditório para palestras. O museu possui problemas relacionados à climatização, pois por conter as paredes espelhadas, a temperatura no interior costuma ser elevada. De acordo com a supervisão, existe a elaboração de um projeto junto a Faculdade de Engenharia Civil para a reforma do museu, contemplando a troca dos vidros das paredes por alvenaria, além de uma construção do anexo abrigando a reserva técnica do museu, de forma que a antiga sala de reserva venha a se tornar uma nova sala de exposições, para abrigar obras de artistas plásticos regionais. Ainda há planos para implantação de um café bar e uma livraria no espaço do anexo a ser construído. Há também planos a contração de estagiários para a função de guia, além da elaboração de um arquivo de vídeo contendo as explicações sobre a exposição em idiomas estrangeiros que deverá ser disponibilizado para os turistas que não dominem a língua portuguesa. Tais ações foram orçadas no valor de R$800.000,00 que serão disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Localização: Universidade Federal de Mato Grosso - Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367. Bairro Boa Esperança. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 143 Horário de funcionamento: Segundas 13:30 às 17:30, de Terça-feira a Sexta-feira: 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:30. 9.1.9. Museu do Morro da Caixa D'Água Velha O pequeno aqueduto de estilo romano, conhecido como Morro da Caixa D’água, foi construído em 1882, na gestão do coronel José Maria de Alencastro, como presidente da Província de Mato Grosso. A caixa d’água recebia água aduzida pela Hidráulica do Porto movida por máquina a vapor. Essa caixa abastecia a população cuiabana de água potável por gravidade. Cuiabá vivenciava, dessa forma, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água potável, com canos de ferro fundido embutidos no subsolo, mais precisamente na área central da cidade, marcando assim, a concepção do ambiente urbano do município de Cuiabá. O projeto de revitalização do morro e restauração da caixa d'água resgata a história da cidade, transformando essa área em um significativo espaço educacional, cultural e turístico. Redescoberto e recuperado no final de 2007, o Museu ganhou lugar de destaque nos roteiros turísticos e de pesquisas e passeios estudantis e está em uma área urbanizada integrando com a natureza. O espaço tornou-se um dos monumentos histórico-turísticos mais visitados da Capital. Além de exposições permanentes mostrando objetos que compuseram sua própria história, como tubos de ferro fundido e registros usados no controle da distribuição de água, o Museu vem promovendo mostras rotativas de peças de artistas locais e de outros pontos do estado. O Morro da Caixa D’água Velha abriga o Museu das Águas, que está sob a guarda da Secretaria da Cultura de Cuiabá. O local é um lugar de efervescência cultural. A parte interna, onde fica o aqueduto, impressiona os visitantes. Este reservatório comportava 1,2 milhões de litros, suficientes para garantir o abastecimento dos 25 mil moradores de Cuiabá à época. Na parte superior da obra, foram construídos vários espaços, como um grande deck de madeira contornando uma grande ximbuva (árvore de 75 anos usadas pelos ribeirinhos para a produção de viola-de-cocho), que precisou de atenção especial. Além disso há um restaurante, palco, sanitários e um local de contemplação. Ainda na parte superior, um espaço foi destinado a um restaurante, palco, sanitários e um local de contemplação. Também foram colocados espelhos d’água que se encontram com uma grande queda d'água de 7 metros de altura por quase 18 de comprimento, onde ___________________________________________________________________________________________________ Página | 144 a água constante vai refrescar toda a área e assim combater a ilha de calor que se forma na área central. Localização: Rua Comandante Costa esquina com a Nossa Senhora de Santana. Horário de funcionamento: no momento o museu está fechado para reformas para adequação da acessibilidade. 9.1.10. Palácio da Instrução No governo Pedro Celestino Corrêa da Costa (1908 a 1911) foi realizada a reforma do ensino público em Mato Grosso, criando-se novas escolas. A partir daí surgiu a ideia da construção do Palácio da Instrução para a sede da Escola Normal e o Liceu Cuiabano, sendo escolhido o terreno com as ruínas do antigo quartel (8º Batalhão), adquirindo-se também as casas térreas. Com projeto do Engenheiro João da Costa Marques, e firma Magalhães & Melo teve início a obra. Porém, no governo Costa Marque (1911 a 1915) o projeto sofreu alteração. O prédio foi edificado em alvenaria e pedra canga, em estilo neoclássico. Construído em terreno isolado a fachada principal está voltada para Praça da República, ao lado da Catedral Metropolitana. O terreno conta com 4.757 m2 e a área coberta alcança 1.286 m2. Na fachada principal consta o Brasão da República e a data de sua construção 1913. O local possuía 27 salas destinadas às necessidades escolares, quatro gabinetes sanitários, toaletes, vestíbulo e um vasto e espaçoso salão. No centro do edifício como que o dividindo em partes iguais encontra-se o Salão Nobre, e o acesso ao andar superior feito por uma ampla escadaria. As janelas com duas folhas de almofadas e duas de vidro, ao todo 88, com detalhe especial: os vidros foram fabricados na Bélgica, e traziam gravados o Brasão de Armas de Mato Grosso. Durante 57 anos funcionaram as escolas Normal, Pedro Celestino, Liceu Cuiabano, entre outras. Abrigou ainda diversas instituições culturais. Pelo Palácio passaram nomes da política e literatura regional como Lenine Póvoas, Dunga Rodrigues, D. Maria de Arruda Muller, e tantas outras celebridades históricas. O Palácio da Instrução foi tombado para integrar o Patrimônio Histórico Artístico e Cultural, através da portaria nº 03/1983 da Fundação Cultural de Mato Grosso. Em 2013 o Palácio da Instrução completa 100 anos. Está aberto ao público entre 13 e 19 horas. Não funciona aos sábados, domingos e feriados. Não há qualquer taxa de uso ou de entrada. Dentro do Palácio funciona a Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça no piso inferior e o Pavilhão das Artes no piso superior. Existe rampa de acesso a portadores de necessidades especiais de acesso ao primeiro piso e um elevador de acesso ao segundo piso. Parte ___________________________________________________________________________________________________ Página | 145 dos espaços está climatizada e há bebedouros disponíveis. Não há lanchonete, caixas automáticos de bancos ou rede de internet sem fio. Na Biblioteca estão disponíveis cerca de 35 mil livros, disponíveis para consulta sob diversos serviços, como as seções de Obras Raras, Sala em Braile, Sala Indígena, Sala Afro, a Biblioteca Infantil, a Sala de Mato Grosso, o Acervo de Literatura Geral, o Acervo Geral e a Sala de Periódicos. Há ainda uma Sala de Pesquisa, onde os usuários da biblioteca podem permanecer consultando o material, com auxílio de um funcionário habilitado em língua inglesa e francesa, com conhecimentos básicos de espanhol. Nos meses sem aula na rede de ensino básica e secundária, a demanda da Biblioteca é de cerca de 30 usuários por dia. No período letivo se expande a 50 usuários por dia. Há um auditório com 44 lugares, que já abrigou uma videoteca, mas que atualmente é utilizado como local de palestras, cursos e debates. Segundo informações do bibliotecário, a demanda da Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça se expandiu desde 2005, quando foram instalados dez computadores em uma sala denominada Telecentro, onde a população pode utilizar o serviço de acesso à internet de forma gratuita. Para utilizar o Telecentro, basta apresentar documentação de identidade, permitindo o uso por 30 minutos para consulta geral e para uso de editor de texto (digitação, formatação) o tempo é expandido. A demanda do Telecentro é bastante elevada, chegando a alcançar 20 usuários por hora. O Pavilhão das Artes, no segundo piso, é destinado a acolher eventos, exposições, oficinas e atividades artísticas em geral, tendo como proposta fomentar o desenvolvimento das artes visuais no estado de Mato Grosso. Oferta cursos gratuitos de formação para as artes (ateliê, teatro, música orquestrada e coral infantil), além de estimular a reflexão e o pensamento crítico. Nas quartas e sextas, no período noturno, os instrutores e alunos recebem o público geral nos Saraus Literáriopoéticos no jardim externo ao Palácio da Instrução. São declamados poemas, encenadas peças teatrais e roda de violão. As datas foram escolhidas para não concorrer com a demanda do boliche do SESC Arsenal nas quintas-feiras, pois o público é sobreposto. No Pavilhão das Artes estão disponíveis quatro salas e um Salão Nobre para 200 pessoas. Está prevista para o primeiro semestre de 2013 a abertura de uma exposição permanente na Galeria de Arte, com a mostra de obras de artistas matogrossenses (exposição ainda sem título). No lançamento as obras que estão na reserva técnica que integravam o 1º período da Pinacoteca estadual serão expostas ao público. Existem mais de 400 obras de artistas regionais que foram adquiridas pela Fundação Cultural de Mato Grosso e, como não há espaço disponível para expô-las todas ao mesmo tempo, haverá rodízio de obras na exposição permanente. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 146 O Pavilhão das Artes pode funcionar em horário alternativo ao do Palácio da Instrução, contudo, depende de agendamento. Em paralelo à exposição permanente, as exposições temporárias continuarão, utilizando uma das quatro salas disponíveis. Para receber turistas estrangeiros na Galeria de Arte, foi ofertado um curso de espanhol básico aos funcionários. Foi informado que as atividades durante o período da Copa de 2014 ainda serão planejadas com o novo secretário de cultura que assumiu a pasta em janeiro de 2013. 9.2. TEATROS Atualmente Cuiabá possui apenas dois grandes teatros: o universitário e o cineteatro. Ambos possuem uma forma similar de administração e lançam editais de abertura do espaço para eventos. Os teatros se responsabilizam apenas pela qualidade da infraestrutura do local, qualquer outra ação qualitativa depende exclusivamente da organização do evento/peça. 9.2.1. Cine Teatro Cuiabá (CTC) Por meio de licitação, o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMDH) administra o teatro que, atualmente, está subordinado a Secretaria de Cultura (SEC). De acordo com informações da administração não existe qualquer plano voltado para a Copa 2014, ou mesmo de pequenas reformas para o prédio. A administração opera com recursos limitados, repassados pela SEC, para exercer as funções disposta no edital de licitação. Ainda, uma reunião entre o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) a e SEC deve ser realizada no segundo semestre de 2012 para resolver se alguma medida seria tomada visando o evento. Apesar da pouca autônima decisória, a gestão mostra-se preocupada com o evento, e no momento, visa um planejamento para possível disponibilização das informações dos eventos, em outros idiomas, no site do cine teatro. Quanto à infraestrutura, o cine teatro atende no quesito acessibilidade, possuindo além de rampas em seu interior, um elevador com dois conjuntos de banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, sendo que dos 500 lugares disponíveis no teatro 20 são adaptados para PNE. O estabelecimento ainda conta com um café bar que comporta 18 pessoas sentadas. Na área de segurança estão alocados dois funcionários de origem privada. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 147 Dentre as dificuldades apresentadas pelo teatro, pode-se citar às relacionadas ao pagamento pelo serviço, ou seja, a obtenção de ingressos no local somente pode ser realizada por meio de dinheiro em espécie, sendo que o mesmo vale para o consumo no café bar. Por outro lado, os ingressos podem ser obtidos por várias formas de pagamento via on-line (incluindo cartão de crédito); no quesito infraestrutura, não há a disponibilidade de estacionamento próprio. Localização: Av. Pres. Getúlio Vargas, 161 Centro - Cuiabá/MT. Horário de funcionamento: terça a sexta-feira, das 14h às 18h. Em dias de espetáculo, das 14h até o início das apresentações. 9.2.2. Teatro Universitário O teatro Universitário foi fundado em 1982 e possui arquitetura interna italiana, o que faz seu diferencial, melhorando a acústica do mesmo. No último ano cerca de 60 mil pessoas passaram pelo teatro para contemplar diversos eventos. Contando com 506 lugares (520 com cadeiras móveis) o teatro abre mensalmente as pautas para realização de eventos, dando prioridade para os internos e do meio acadêmico. A divulgação de informações adicionais, relacionadas ao evento em particular, são de responsabilidade da organização do mesmo, bem como, a venda de ingressos e métodos de pagamento. Quanto à infraestrutura o teatro possui acessibilidade para PNE, por meio de rampas, além do conjunto de banheiros adaptados. O estacionamento é gratuito e propiciado pela infraestrutura da UFMT. Na área de segurança, durante os eventos, são alocados entre 8 a 10 funcionários de origem privada. O teatro recebeu R$80.000 em novos aparelhos de iluminação. Segundo a administração, está sendo elaborado um planejamento de reforma interna e externa do teatro, contudo, o projeto requer um estudo prévio, uma vez que busca manter as características únicas da arquitetura original, preservando a acústica do teatro. Localização: Universidade Federal de Mato Grosso - Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367. Bairro Boa Esperança. Horário de funcionamento: adequa-se aos eventos do mês. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 148 9.3. SHOPPING CENTERS E CINEMAS 9.3.1. Goiabeiras Shopping Atualmente o Goiabeiras Shopping conta com os serviços de caixas eletrônicos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do, além de uma casa de câmbio, dois correspondentes bancários e uma lavanderia. Com um fluxo mensal de 80 mil clientes, o shopping disponibiliza no momento um estacionamento com 215 vagas. No quesito alimentação, existem 27 lojas entre restaurante e fast food, entretanto, o shopping ainda não disponibiliza acesso a internet gratuita para seus clientes. Não há informações referentes à segurança, entretanto, quanto a um possível plano de evacuação, conta com um brigadista em cada andar para auxiliar em caso de sinistro. Estão sendo realizados significativos investimentos em ampliação, mais precisamente 100 milhões de reais em recursos privados foram gastos na construção de quatro novos pisos do shopping. Esta nova ala proporcionará um acréscimo de 1009 vagas de estacionamento, além trazer um novo cinema a Cuiabá, com sete salas de exibição com aproximadamente 1700 lugares. Além do novo prédio, a qualificação dos funcionários já teve início em março deste ano, sendo que 40 funcionários começarão a cursar inglês e espanhol básico. O treinamento dos lojistas e respectivos funcionários não está incluso, ficando sob responsabilidade própria. O shopping buscará ainda uma nova abordagem perante a sociedade cuiabana, abrindo espaço para exposição do artesanato regional. Localização: Av. José Monteiro de Figueiredo (Antiga lava Pés). Cuiabá - MT. Horário de funcionamento: Segunda a Sábado - Serviços 08:00 as 20:00 / Lojas e alimentação 10:00 as 22:00 Domingos - Alimentação 11:00 as 22:00 / Lojas 14:00 as 22:00 9.3.2. Shopping 3 Américas O shopping possui 180 lojas, sendo sete âncoras (Casas Bahia, Riachuelo, Lojas Americanas, City Lar, Ponto Frio, Avenida e Novo Mundo), oito salas de cinema e 1.100 vagas de estacionamento, sendo 1.000 cobertas. Ainda conta com 5 telefones ___________________________________________________________________________________________________ Página | 149 públicos na parte interna e 4 conjuntos de banheiros adaptados para PNE. Em seus três pisos circulam, em média, 650 mil pessoas todos os meses. Sua praça de alimentação, com 20 restaurantes, atende 800 pessoas sentadas, com opções para todos os gostos, entre fast-food, a la carte, docerias e choperias. Tudo pode ser pago com cartão de crédito (visa) e, ainda, há acesso a internet de forma gratuita (com planos de expansão para todo shopping). Também, conta com serviços de caixas eletrônicos, lavanderia, fraldário, oficinas de costura e consultório odontológico. Atualmente, conta com 50 funcionários próprios alocados em segurança, além da segurança armada terceirizada. Em caso de sinistro a evacuação seria realizada com ajuda dos seguranças e das placas de sinalização. Segundo a administração, um plano de adequação para turistas estrangeiros já está sendo implantado e todos os funcionários, de seguranças a lojistas, foram convidados para participar de um curso de espanhol básico e posterior curso de inglês, inclusive o site está sendo traduzido para inglês e o espanhol. Para finalizar, há um plano de revitalização e modernização do espaço, cujo projeto ainda está em elaboração. Com relação à disponibilidade de cinemas, o Shopping 3 Américas já conta com oito salas e 1113 poltronas disponibilizadas no momento a população que demanda esse tipo de serviço em Cuiabá. Não há informações relacionadas a ampliação desta capacidade. Localização: Av. Brasília, 146 – Jd. Das Américas Cuiabá-MT. Horário de funcionamento: Segunda a sábado das 10:00 às 22:00 / Domingos e feriados da 14:00 as 22:00. 9.3.3. Pantanal Shopping Não houve a disponibilização das informações detalhadas pela administração do Shopping, contudo, considerando o que está disponibilizado nos veículos de informação, o Pantanal Shopping conta com três pisos e 2.000 vagas para estacionamento, a grande maioria ao ar livre. Projetado nos moldes dos modernos shoppings internacionais, tem 10 lojas âncoras, 5 megalojas, além de 200 lojas satélites e 20 quiosques. Na parte de lazer existe uma praça de alimentação com 1600 lugares, contando com fast-foods e restaurantes a la carte. Também, conta com oito salas de cinema e um espaço destinado ao entretenimento eletrônico. Infelizmente, as informações relacionadas à capacidade de atendimento destes serviços não é disponibilizada na página do estabelecimento. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 150 Localização: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3.300, Jardim Aclimação Cuiabá - Mato Grosso. Horário de funcionamento: 10h às 22h. 9.3.4. Rondon Plaza Shopping O Rondon Plaza Shopping e Rondonópolis funciona no período de segundafeira a sábado no horário de 10h às 22h e aos domingos e feriados das 13h às 19h. Possui 22 mil m3 de área construída, mas não se tem ao certo a estimativa da capacidade máxima, porém o fluxo atual é de 200 mil pessoas por mês. Para atendimento ao turista, há lojas no shopping que disponibilizam informações em língua inglesa. Não há balcão de atendimento, mas existem ferramentas de atendimento como ouvidoria e telefones. Quanto à infraestrutura, existem cinco aparelhos de telefones públicos nas dependências do shopping, mas o local possui capacidade para 15 aparelhos. Não existem aparelhos adaptados para deficientes visuais nem com instruções. No shopping há dois banheiros masculinos, dois banheiros femininos, estando inclusos sanitários adequados para portadores de necessidades especiais e um fraldário. O shopping possui acesso aos portadores de necessidades especiais. Atualmente na área de alimentação existem 13 restaurantes e/ou lanchonetes, e ainda tem outros estabelecimentos do mesmo segmento em quiosques e café no interior do shopping. A capacidade de atendimento na praça de alimentação é de 500 pessoas sentadas. Nesses estabelecimentos aceitam-se pagamentos com cartão VISA e dinheiro. O Rondon Plaza contém 10 caixas eletrônicos, sendo dois do Banco do Brasil, um da CEF, dois do Santander, dois do Bradesco, um do Basa e um do HSBC. Quanto ao acesso à internet existe disponibilidade, porém por tempo determinado de 2 horas, sendo o serviço gratuito. O estacionamento é próprio e comporta 1.500 veículos. O serviço é pago, cobrando-se uma taxa de R$2,00 por período e aceita pagamento com cartão e dinheiro. A segurança do shopping é feita por câmeras de filmagem e segurança privada, ao todo são 24 agentes de segurança. Caso haja problemas diversos no interior do shopping, há saídas de emergência. Quanto à expansão, o shopping tem projeto de ampliação do seu espaço físico com remanejamento das lojas. Atualmente são 75 lojas nos diversos ramos de confecção, calçados, celulares, dentre outros. Ainda não está definida a quantidade de expansão das lojas. Para essa expansão o investimento será próprio, porém não declarou o valor a ser investido, pois está em fase de projeto de engenharia. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 151 9.4. ARTESANATO 9.4.1. Casa do Artesão (SESC) O SESC Casa do Artesão apresenta diversos espaços diferenciados de artesanato, destacando-se o artesanato em madeira com peças esculpidas, marchetadas, trabalho com cipós e com fibra de tucumã, além de trazer as redes mato-grossenses, xales, caminhos de mesa e tapetes. Outro espaço traz o trabalho indígena e as “biojóias” confeccionadas com sementes da região. Há também cerâmicas, juntamente com os doces e compotas feitos pelas doceiras regionais. Os produtos comercializados na Casa do Artesão vêm da própria capital, de Várzea Grande e de Chapada dos Guimarães, sendo aceitas todas as formas de pagamento (dinheiro, cartão, cheque), com emissão de nota fiscal. Com uma média mensal de 150 visitantes, a Casa do Artesão não tem preocupação com turista que virá a Mato Grosso em função da Copa 2014. Não há informação disponível em outras línguas e nem funcionários que dominem um idioma estrangeiro. Quanto à infraestrutura, não possui estacionamento próprio, contudo, atende a acessibilidade para PNE, com banheiros adaptados presentes no estabelecimento. Alocados na segurança existem quatro funcionários de origem privada. Localização: Rua 13 de Junho, 315 - Porto - 78.020-300 - Cuiabá-MT. Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 08:30 às 17:30 / Sábados: 08:30 às 13. 9.4.2. Associação Mato-grossense de Produtores de Artesanato (AMPA) De acordo com a presidência da AMPA, a associação possui 800 associados, mas apenas 200 destes são ativos. A AMPA realiza sua feira de artesanato há vinte anos na Praça Santos Dumont em Cuiabá, com início no final da tarde e seguindo noite adentro. Com relação ao artesanato comercializado, se pode destacar as redes cuiabanas, os bordados, bonecas de pano e variados, comidas típicas regionais, podendo comportar cerca de 50 pessoas sentadas. O artesanato vem quase que exclusivamente de comunidades ribeirinhas. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 152 Visando a possível vinda de turistas estrangeiros em virtude da Copa de 2014 busca-se firmar uma parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) para proporcionar aos artesões um curso básico de idiomas estrangeiros. Ainda, segundo informações da presidência da associação, a Secretaria de Estado e Cultura pouco auxilia. Existe dificuldade em manter a infraestrutura mínima para realização da feira, como a manutenção dos estandes, onde os recursos foram captados pela própria associação. 9.4.3. Associação Mato-grossense de Artesões (AMA) Na feira realizada pela AMA são vendidos diversos tipos de artesanatos em madeira, arame, bordados, comidas típicas entre outros. Os artesões são maioritariamente de Cuiabá e Várzea Grande e para participar da feira pagam uma pequena taxa para manutenção da mesma e contratação de um segurança noturno. Atualmente existem 50 artesões expondo e vendo seu trabalho na feira e um fluxo de visitação que atinge 500 pessoas por dia, contando os fregueses cativos e aqueles que passam apenas por curiosidade. Atualmente somente é aceito dinheiro em espécie, pois os artesões consideraram o custo muito elevado para a disponibilização do pagamento via cartão de crédito. A AMA conta com o auxílio da SEC e os artesões podem utilizar livremente a infraestrutura (como banheiros) da SEC (Palácio da Instrução), que aportará R$ 188.150,00 para “reforma e revitalização da Feira de Artesanato do Beco da Matriz”, que consiste na padronização das bancas, na instalação de uma cobertura no local e na instalação de banheiros. Além do investimento na infraestrutura local a AMA possui uma parceria com o SEBRAE, que proporcionará o curso básico de inglês e espanhol para os associados. De acordo com a presidência da feira, um diferencial desta é a preocupação com a cultura cuiabana em si e não somente com a venda, ou seja, os artesões teriam a preocupação em explicar a origem do artesanato, a história por trás deste. A associação informa que tem planos para maior diversificação e enriquecimento cultural da feira, como trazer artesões de viola de cocho e outros instrumentos típicos da cultura cuiabana, para que se apresentem no local e vendam suas peças. Contudo, essas medidas terão de ser feitas gradativamente, pois como a maioria dos artesões tem idade avançada, primeiro deve haver uma infraestrutura que proporcione um conforto a essas pessoas. Existe a opção pela contração de uma pessoa responsável ___________________________________________________________________________________________________ Página | 153 por apresentar as peças desses senhores de idades avanças, para que os mesmos não precisem se deslocar de suas comunidades todos os dias. Contudo, necessita-se de auxílio financeiro, pois a associação não consegue manter outro funcionário além do segurança. Localização: Beco da Matriz, ao lado da igreja Matriz no Centro de Cuiabá. Horário de funcionamento: Segunda a sexta 09:00h às 18:00h Sábados das 09:00h as 13:00hs. 9.4.4. Associação Pantaneira dos Artesões de Cáceres - APAC Em Cáceres existe a Associação Pantaneira dos Artesões de Cáceres - APAC, as informações presentes neste subitem foram cedidas via entrevista pelo presidente da associação Carlos Viana. A APAC hoje conta com 35 artesões associados sendo que para se associar o artesão de fazer o cadastro para obtenção da carteirinha de artesão pagando o valor simbólico de R$15,00 por mês. Atualmente os produtos ofertados encontram maior demanda nas festas típicas do município, principalmente na FIPE onde são montados trinta estandes de exposição e venda dos produtos. Cabe ressaltar que as peças podem ser adquiridos tanto em espécie quanto através de cartão de débito e crédito. Os produtos vendidos são em maior parte de Cáceres, mas também há produtos dos municípios vizinhos. Ressalva para a preocupação da associação de tentar atingir o público estrangeiro, disponibilizando informações sobre as peças em inglês, espanhol e alemão. Atualmente a associação elabora um projeto de construção de uma Casa do Artesão no município e um centro de eventos orçados em R$360.000,00. 9.4.5. Associação de Produtores e Produtoras de Artesanatos (APPA) A Associação de Produtores e Produtoras de Artesanatos (APPA) em Chapada dos Guimarães é formada por 78 associados ativos, que fabricam uma grande variedade de produtos à base de matérias-primas locais como buriti, sementes, folhas, barro, cipó fatiado, resina, raízes, materiais reciclados. Dentre os produtos fabricados, destacam-se instrumentos musicais (ganzá, viola de cocho e mocho), esculturas em peroba, itaúba, aroeira, buriti, etc., acessórios (bijuterias), camisetas, velas, artigos para decoração, relógios, caleidoscópios, flores desidratadas, conservas, doces, licores, panos de copa, pinturas em tela, caixas de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 154 madeiras. Serão realizadas melhorias na infraestrutura da associação cujo valor de investimento está orçado em R$3.000,00. A associação possui um espaço onde são expostos os produtos, localizado na Praça Dom Wunibaldo, local de grande movimentação no município. Além disso, realizam exposições em eventos locais, regionais e nacionais. Os artesãos associados participam do programa “Circuito de Artesanatos Brasileiro”, evento cuja proposta é divulgar a arte mato-grossense em feiras e eventos estaduais e nacionais. Os produtos já foram expostos em diversos estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Pará. Como forma de pagamento, a associação aceita cartões de crédito e dinheiro. Não há emissão de nota fiscal. Não são disponibilizadas informações sobre os produtos em outros idiomas no local, mas há artesãos bilíngues que fazem o atendimento aos turistas estrangeiros. São cinco artesãos que falam espanhol. Em termos de investimentos, destaca-se a intenção de realização de melhorias em qualidade na estrutura local, oficinas, treinamentos e capacitação para os artesãos fim de oferecer uma gama maior de produtos. Além disso, há uma iniciativa por parte da associação no sentido de oferecer sessões de cinema à comunidade. O objetivo é atrair público para a praça Dom Wunibaldo, local onde os artigos são expostos. Trata-se do projeto Cinarte. O local passa por uma reforma que envolve melhorias na estrutura do prédio e pintura. Importante ressaltar que a associação cobra uma taxa de R$10,00 de mensalidade dos sócios, além de 30% de comissão sobre a venda dos produtos. Além do artesanato local, destaca-se a presença de diversas empresas que comercializam produtos classificados como souvenir. São camisetas, canecas, chaveiros, cartões postais, panelas de pedra, artigos de palha, pedrarias, utensílios domésticos e diversos outros tipos de lembranças. Porém, nem todos os artigos comercializados em Chapada são especificamente produzidos no município. Conforme apontado na pesquisa, grande parte do material comercializado provém de Minas Gerais e São Paulo. Foram entrevistados nove estabelecimentos comerciais e verificou-se que em 100% aceita-se como forma de pagamento dinheiro e cartão VISA. Verificou-se que há emissão de nota fiscal em 100% da amostra pesquisada. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 155 9.4.6. Grupo de Artesãos de Crochê A Secretaria Municipal de Promoção Social apontou a existência de um grupo de artesãos que comercializam peças de crochês, viola de coxo, panelas de barro, artesanatos em madeira, anéis de coco, bolsas de garrafa pet e colar de sementes. Tais artesãos encontram mercado para seus produtos nas festas típicas de Jangada, principalmente no Festival de Pastel, que aceitam como forma de pagamento somente o dinheiro. O grupo de artesãos conta com 35 membros sendo 25 da zona rural e 10 do perímetro urbano. Visando fomentar e consolidar o segmento, a Secretaria de Promoção Social planeja a construção de uma “Casa de Artesãos” no município. 9.4.7. Associação Nobrense de Cultura e Artes (ANCA) A Associação Nobrense de Cultura e Artes (ANCA) possui 22 associados. Encontra-se em fase de implantação a cobrança de taxa de associação e mensalidade. São confeccionados produtos à base de argila, crochê, biscuit, madeira reciclável, pintura em tela, bordado, patchwork, retalhos. Os principais produtos produzidos são: panos de prato, bolsas em tecido, bonecas, pintura em telha e móveis em madeira. Como pagamento apenas é aceito moeda em espécie. Não há emissão de nota fiscal. Mensalmente a associação organiza um “chá co'bolo” para divulgar e comercializar os artesanatos. As informações sobre os produtos não são disponibilizados em língua estrangeira. Porém há guias turísticos com domínio de língua inglesa e fazem acompanhamento dos turistas. Quanto à previsão de expansão/revitalização, há um projeto de disponibilização dos artesanatos em argila nas pousadas do município. Há previsão de reforma e pintura do local, cuja instituição financiadora é a prefeitura, com um valor previsto de R$3.000,00. 9.4.8. Associação de Artesões de Poconé Poconé possui uma pequena associação de artesões em processo de regularização, sendo 18 associados. Esses produzem babados peruanos dando vazão a seus produtos em feiras locais e revendendo para outra associação de artesanato de São Paulo. Durante a pesquisa de campo foi informado da existência de produção ceramista na localidade, mas sem identificação ou organização. Os artesãos não ___________________________________________________________________________________________________ Página | 156 possuem um local próprio ou específico, recebem pequenos treinamentos do SEBRAE, mas não recebem qualquer tipo de auxílio da Secretaria Municipal ou Estadual de Cultura. 9.4.9. Associação de Artesões de Rosário Oeste A associação dos artesãos possui entre 40 e 50 associados, sendo os principais produtos comercializados: tapetes de crochê, panelas de barro, arranjos de flores em espuma vinílica acetinada (EVA), tapetes e colchas de retalhos, redes decoradas com aves do cerrado e do pantanal, viola de cocho, pilão, argila, buriti, taquara/bambu, cesto de palha, doces, licores, bordados, pinturas em telas e em tecidos. Os produtos são confeccionados com matérias-primas locais. Esses produtos podem ser adquiridos na Fundação Cultura e Turismo, sendo que como condição de pagamento se aceita apenas dinheiro, mas há perspectiva de se adotar pagamentos em cartão. Para viabilizar a comercialização dos artesanatos é realizada a Feira Internacional do Pantanal. Além disso, os produtos são expostos em eventos locais e nas apresentações de dança (siriri, cururu, rasqueado). Não são disponibilizadas informações em outros idiomas e tampouco existem guias bilíngues/trilíngues para o acompanhamento de turistas em visitações aos eventos e pontos turísticos. Um ponto ressaltado pelo entrevistado foi a extinção da Casa do Artesão, associada à escassez de recursos financeiros municipais. Motivo que também justifica a não aplicação do plano de revitalização da entidade. Estima-se que seja necessário, no mínimo, R$120.000 para a retomada do plano e adquirir um veículo para a Casa do Artesão. 9.4.10. Casa do Artesanato de Santo Antônio do Leverger Apesar de não possuir uma associação no município, existe uma casa de artesanato com dez artesões que produzem licores, doces, tapetes e objetos de decoração em geral. As vendas são realizadas através de recebimento em espécie. 9.5. OUTRAS OPÇÕES CULTURAIS De acordo com a Coordenação de Turismo de Várzea Grande, não há ponto turístico além dos alimentícios da Passagem da Conceição e da Comunidade ___________________________________________________________________________________________________ Página | 157 Bonsucesso. Entretanto, existem ações voltadas à Copa de 2014, que estão ocorrendo de forma muito lenta. Apesar de ainda nada ter se concretizado, as ideias mais sólidas envolviam a sinalização turística urbana de Várzea Grande, com placas em português e em idioma estrangeiro, atualmente inexistente. Outro plano de ação que tomará forma seria a capacitação gratuita de garçons e funcionários de restaurantes da Passagem em idiomas estrangeiros, caso a resistência dos patrões for contornada. Na sequência são apresentadas Tabelas com resumo dos principais pontos turísticos para contemplação, nos municípios pesquisados. São apresentadas questões importantes para avaliação da capacidade receptiva destes locais. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 158 NÍVEL DE OPERAÇÃO ACESSIBILIDADE ATRATIVOS TAXA DE VISITAÇÃO VISA HORÁRIO DE VISITAÇÃO INFORMAÇÕES GRÁFICAS/FOLDERS AUXÍLIO AO TURISTA GUIAS TURÍSTICOS IDIOMAS TELEFONE PÚBLICO COBERTURA CELULAR SANITÁRIOS LANCHONETES RESTAURANTES SEGURANÇA HOTEL/POUSADA PAGAMENTO DE HOTEL COM VISA AMPLIAÇÃO/ INVESTIMENTO Barão de Melgaço PONTO TURÍSTICO MUNICÍPIO Tabela 79. Aspectos Naturais e Turísticos nos Municípios de Barão de Melgaço e Cáceres, 2012 Baía de Chacororé AB × PSC CNT FTG × × L × × √ P × × × √ × × × × Baía Siá Mariana AB × PSC FTG × × L × × √ P × √ × √ × √ × × Rio Cuiabá AB × PSC FTG × × L × × √ P √ √ × √ √ √ √ √ Rio Mutum AB × PSC, BN, FTG × × L × × √ P × × × √ × √ × × Ninhal Porto da Fazenda AB × CNT FTG × × L × × √ P × × × √ × NI × × Dolina Água Milagrosa AB × 5,00 × 8h às 16h √ √ √ P, E, I × × × √ × √ × √ Rio Paraguai AB × × × L × √ √ P × √ × √ × √ × √ Cáceres CVN MRG CNT PSC CNT FTG BN Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 159 Chapada dos Guimarães Circuito das Cachoeiras AG × CNT, FTG, BNH, TRL Rio Claro AG √ CNT, FTG, BNH Morro de São Jerônimo Cachoeira da Geladeira Cachoeira do Marimbondo AG AB AB × × × CNT, FTG, BNH, TRL CNT, FTG, BNH, TRL CNT, FTG, BNH, TRL, RPL IDIOMAS TELEFONE PÚBLICO COBERTURA CELULAR SANITÁRIOS LANCHONETES/RESTAUR ANTES SEGURANÇA HOTEL/POUSADA VISA AMPLIAÇÃO/ INVESTIMENTO × GUIAS TURÍSTICOS × AUXÍLIO AO TURISTA VISA CNT, FTG INFORMAÇÕES GRÁFICAS/ FOLDERS TAXA DE VISITAÇÃO √ FLUXO MÉDIO MENSAL DE VISITANTES ATRATIVOS AB CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/ MÊS ACESSIBILIDADE Véu de Noiva HORÁRIO DE VISITAÇÃO NÍVEL DE OPERAÇÃO MUNICÍPIO PONTO TURÍSTICO Tabela 80. Aspectos Naturais e Turísticos nos Municípios de Chapada dos Guimarães e Poconé, 2012. √ √ √ P, I, E, A, F √ √ √ √ √ × √ √ 9:00h às 299.970 7.000 16:00h × × 8:00h às 12:00h 4320 280 √ × × 8:00h às 12:00h 1.440 35 × × 8:00h às 12:00h 1.080 10 × 7:00h às 17:00h × 7:00h às 17:00h 7,00 6,00 NI NI 1050 360 × √ P, I, E, A, F × √ × × × × × √ √ × √ P, I, E, A, F × √ × × × × × √ √ × √ P, I, E, A, F × × × × × × × √ √ P, I, E, A, F × × × × × × × √ √ P, I, E, A, F × × √ EI √ × × √ × × × × ___________________________________________________________________________________________________ Página | 160 Chapada dos Guimarães Poconé × CNT, FTG, BNH × 9:00H às 17:00h 10,00 NI 230 × √ AB × CNT, FTG, BNH × × 7:00h às 17:00h NI 2.400 × Mirante AB × CNT, FTG × × 24h NI NI Paredão do Eco F _ _ _ _ _ _ Cidade de Pedra F _ _ _ _ _ Salgadeira F _ _ _ _ × Balneário Cachoeirinha AB Cachoeira da Martinha Porto cercado (Rio Cuiabá) AB × Porto Jofre (Rio Cuiabá, São Lourenço, Piquiri) AB × Transpantaneira AB × PSC, CNT, FTG, BNH PSC, CNT, FTG, BNH CNT, FTG √ P, I, E, A, F × √ √ √ √ × × √ × √ P, I, E, A, F × × √ √ × × × √ × × √ P, I, E, A, F × √ × √ × × × × _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ × × × × × × × × × × × √ × √ NI NI × × × × × × × × × × × × √ × √ NI NI × × × × × × × × × × × × √ × √ NI NI Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 161 _ _ IDIOMAS GUIAS TURÍSTICOS AUXÍLIO AO TURISTA INFORMAÇÕES GRÁFICAS/ FOLDERS FLUXO MÉDIO MENSAL DE VISITANTES CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/ MÊS AMPLIAÇÃO/ INVESTIMENTO CNT, FTG √ 7:00h às 19:00h VISA 10,00 HORÁRIO DE VISITAÇÃO TAXA DE VISITAÇÃO CNT, FTG √ 7:00h às 19:00h HOTEL/POUSADA _ R$ 30 √ 7:00h às 22:00h SEGURANÇA √ ATRATIVOS ACESSIBILIDADE √ CNT, FTG, BNH 65,00 √ LANCHONETES/RESTA URANTES Balneário Thermas AB Cachoeira da Fumaça Sítio ArqueológicoAG Vale das Perdidas Caverna que AG Chora Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. × R$ 65,00 (RFT) √ SANITÁRIOS F × 15,00 COBERTURA CELULAR Jaciara Cachoeira da Mulata AG × 7:00h às 18:00h TELEFONE PÚBLICO Rio Tenente Amaral AG CNT, FTG, BNH, TRL, RPL, CNT, FTG, BNH, TRL, RFT CNT, FTG, BNH, RPL VISA Cachoeira da Fumaça NÍVEL DE OPERAÇÃO PONTO TURÍSTICO MUNICÍPIO Tabela 81. Aspectos Naturais e Turísticos no Município de Jaciara, 2012. × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × √ √ √ √ √ √ × × √ × √ × × × × × × _ _ _ _ _ _ _ _ P, I, NI 600 √ √ √ E P, I, NI 1000 √ √ √ E NI 200 × √ √ P, I, E NI 6.000 √ √ √ P, I, E 7:00h às 17:00h NI _ _ 200 √ √ √ P, I, E _ _ _ _ _ ___________________________________________________________________________________________________ Página | 162 NÍVEL DE OPERAÇÃO ACESSIBILIDADE PNE ATRATIVOS TAXA DE VISITAÇÃO VISA HORÁRIO DE VISITAÇÃO CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/ MÊS FLUXO MÉDIO MENSAL DE VISITANTES INFORMAÇÕES GRÁFICAS/ FOLDERS AUXÍLIO AO TURISTA GUIAS TURÍSTICOS IDIOMAS TELEFONE PÚBLICO COBERTURA CELULAR SANITÁRIOS LANCHONETES/RESTA URANTES SEGURANÇA HOTEL/POUSADA VISA AMPLIAÇÃO/ INVESTIMENTO Nobres PONTO TURÍSTICO MUNICÍPIO Tabela 82. Aspectos Naturais e Turísticos no Município de Nobres e Rosário Oeste, 2012. Bóia Cross (Quebó da Mata) AB × CNT, FTG, BNH 35,00 √ 8:00h às 17:00h NI 4.500 √ × √ P, I, E × × √ √ × × × √ Lagoa das Araras AB × CNT, FTG 15,00 √ 17:00h às 18:00h NI 3000 √ × √ P × × √ × × × × × Balneário Estivado AB × CNT, FTG, BNH 10,00 √ 8:00h às 17:00h NI 3000 √ × × × × × √ √ × × × √ × CNT, FTG, BNH, MRG R$ 15,00 + R$ 65,00 MRG √ 7:00h às 16:00h NI 450 √ × √ P, I, E √ × √ × × × × × √ 9:00h às 17:00h NI NI √ × √ P, I, E × × √ √ × × × × √ 7:00h às 16:00h NI NI × × √ P, I, E × × × × × × × × Recanto Ecológico/ Gruta lagoa Azul Flutuação Rio Salobra Mergulho na Lagoa Salobão AB AB AB × × CNT, FTG, 60,00 BNH, MRG CNT FTG 200,00 BNH MRG MRG ___________________________________________________________________________________________________ Página | 163 Balneário Dona Máxima Nobres × CNT, FTG, BNH CNT TRL MGR FTG CNT TRL MGR FTG √ 7:00h às 18:00h NI 3300 √ × √ P, I, E × × √ √ √ × × × 60,00 √ 7:00h às 16:00h NI NI √ × √ P, I, E × √ √ √ × √ √ √ 65,00 √ 7:00h às 16:00h NI NI √ × √ P, I, E × √ √ √ × √ √ √ 4,00 Reio Encantado AB × Aquário Encantado AB × Gruta da Lagoa Azul F _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Praia das Embaúbas AB √ CNT, FTG, BNH × × × NI NI NI × × × × × √ √ × × × × × CNT, FTG, BNH, MRG 50,00 √ 8:00h às 17:00h NI 5200 √ × √ P,I,E × × √ × × × × × × CNT, FTG, BNH, MRG 50,00 √ 8:00h às 17:00h 3.000 NI √ × √ P, I, E × × √ × × × × √ Flutuação no Rio Triste Rosário Oeste AB Cachoeira da Serra Azul AB AB Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 164 Santo VISA HORÁRIO DE VISITAÇÃO CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/ MÊS FLUXO MÉDIO MENSAL DE VISITANTES INFORMAÇÕES GRÁFICAS/ FOLDERS AUXÍLIO AO TURISTA GUIAS TURÍSTICOS IDIOMAS TELEFONE PÚBLICO COBERTURA CELULAR SANITÁRIOS LANCHONETES/RESTA URANTES SEGURANÇA HOTEL/POUSADA VISA AMPLIAÇÃO/ INVESTIMENTO TAXA DE VISITAÇÃO NI 6000 × × × × √ √ √ √ √ × $$ √ ATRATIVOS NÍVEL DE OPERAÇÃO × 6:00 às 18:h ACESSIBILIDADE Rondonópolis PONTO TURÍSTICO MUNICÍPIO Tabela 83. Aspectos Naturais e Turísticos no Município de Rondonópolis e Santo Antônio do Leverger, 2012. Horto Florestal AB √ CNT, FTG, CAM Parque Dom Osório AB NI CNT, FTG, CAM NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI Parque do Escondidinho AB NI CNT, FTG, CAM NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI × Parque do Lajedinho AB NI CNT, FTG, CAM Parque Ecológico João Basso F _ CNT, FTG _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Assentamento Carimã (Cachoeira) AB NI CNT, FTG, BNH NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI Rio Vermelho AB √ CNT, FTG NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI √ √ √ NI NI NI NI Rio Cuiabá AB × PSC, × × L NI NI × × √ P √ √ × √ √ √ √ √ ___________________________________________________________________________________________________ Página | 165 Antônio de Leverger Rio São Gonçalo AB NI Chácara do Jacaré AB NI Morrinho AB NI Morro de Santo Antônio AB NI Turismo AB histórico (Usina Itaicy) Fonte: Dados da Pesquisa, 2012. Legenda: √ (Sim) × (Não) AB: Aberto ao público AI: Atrações internacionais BN: Banho CAM: Caminhada CM: Atividades comerciais CNT: Contemplação CR: Culinária regional CT: Atividades culturais CV: Atividades cívicas CVG: Cavalgada NI CNT, FTG, BNH PSC, CNT, FTG, BNH PSC, CNT, FTG, BNH PSC, CNT, FTG, BNH TRL CNT, FTG, INF NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI CVN: Cavernas D: Dança E: Atividades esportivas E: Língua espanhola F: Fora de operação FTG: Fotografia I: Língua inglesa INF: Informações MRG: Mergulho N/E: Não estimado NI: Não informado P: Língua portuguesa P: língua portuguesa PSC Pesca R: Atividades religiosas RFT: Rafting RPL: Rapel SN: Show nacional SP: Show Pirotécnico SR: Show Regional TRL: Trilha ___________________________________________________________________________________________________ Página | 166 Cabe destacar o registro da descoberta da Mina das Águas Quentes datado de 1852, quando no dia 12 de outubro o paulista Joaquim José Barbosa da cidade de Sorocaba descobriu, na Serra de São Vicente, uma mina de água quente, aproximadamente, a 85 km de Cuiabá. O tropeiro estava habituado ao caminho da trilha que era utilizado para transportar produtos de primeira necessidade para Cuiabá. O lugar passou a ser conhecido por toda a redondeza como Ranchão Paulista. Somente na década de 1930 que a região passou a ser reconhecida como potencial turístico. Em 1938 sob a orientação do Governo Júlio Muller, foi criado o Patrimônio das Águas Quentes. Neste ano instituiu-se, por meio de Decreto Estadual, a Reserva Termal de Águas Quentes, no atual município de Santo Antônio do Leverger. Em 1944 foram construídas seis casas de pedra e duas piscinas termais. A empresa responsável pela obra foi a Coimbra Bueno, sob a orientação do Arquiteto Cássio Veiga de Sá. A atual administração está sob a responsabilidade do Hotel Mato Grosso Águas Quentes, que oferta o serviço turístico de banho em águas termais, esportes e contemplação da natureza dentro do Parque Estadual de Águas Quentes. Das nove piscinas disponíveis, quatro são termais, entre 36°C e 42°C (esta última conhecida como Fonte do Paulista). O hotel possui ainda 70 apartamentos convencionais, 13 apartamentos tipo casa de pedra, salas de TV, jogos, cachoeiras, restaurantes, quadras esportivas, boate e salas de reunião com 260 lugares. O acesso é realizado pela rodovia BR-364 no sentido Cuiabá-Rondonópolis, na região da Serra de São Vicente. No hotel não há sinal estável de telefonia celular. Aceita-se pagamento com cartão de crédito e em dinheiro. Oferta-se também o serviço de day use. Ainda, se estaria dando início à elaboração de um projeto para construção de uma área cultural em Várzea Grande, estruturada em um prédio, onde ocorreriam eventos culturais tradicionais. Em tese deverá haver uma reunião entre a Secretaria de Turismo municipal e a SEDTUR, oportunidade em que seriam discutidas as propostas. Como a reunião ainda não ocorreu não se tem a informação a respeito da evolução deste planejamento. 9.5. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AOS ASPECTOS CULTURAIS PARA 2014. Os eventos que representam as atividades culturais nos municípios da região metropolitana de Cuiabá, principalmente os que atingem a região da baixada, mantém vivas tradições centenárias como festividades religiosas que contemplam a maioria dos municípios, junto com estas atividades as danças regionais também estão presentes. Ressalta-se que as festas tradicionais estão mais ligadas ao público local, o que não altera tanto o número de visitantes. Contudo cabe ressaltar que, em ___________________________________________________________________________________________________ Página | 167 virtude da Copa de 2014, alguns municípios poderão receber uma pressão de turistas quase duas vezes superior a de sua própria população, quando considerados os melhores cenários, como é o caso de Chapada dos Guimarães, Nobres e Poconé. O destaque em número de participantes está nos eventos de Cáceres com o festival de pesca, da Chapada dos Guimarães com o festival de inverno e em Rondonópolis com a exposição agroindustrial Exposul. Fora estes eventos, Poconé se destaca com festas religiosas e populares como a Cavalhada. Nos demais municípios as festas religiosas e o aniversário da cidade são os atrativos principais. O Festival de pesca em tem ocorrido no mês de Maio, portanto, não somará a pressão com a da Copa em 2014. Mas caso haja o interesse em aproximar as datas, a pressão sobre Cáceres pode exacerbar sua capacidade receptiva em muitos pontos. A atenção deve ser estendida sobre as demais festas, principalmente, às que coincidem com o Mundial. Fator a ser considerado nestas atividades é a falta de estrutura para recebimento de visitantes como estacionamento, banheiros, acessibilidade, bem como na sua maioria, falta de oferta de pagamento com cartão de crédito/débito. Embora essas dificuldades diminuam quando os eventos acontecem em lugares com estrutura, como por exemplo, exposições agropecuárias, o mesmo não acontece quando estes são realizados em praça pública, ou em pontos turísticos em meio à natureza, demandando adaptações que nem sempre atendem as necessidades para suas realizações. Contudo, a Copa em 2014 poderá impulsionar os comerciantes a investir em infraestrutura devido a renda adicional que ingressará em um curto período de, aproximadamente, duas semanas. Quanto aos aspectos e atrativos naturais, há uma enorme catalogação de informações que retratam especificidades locais e uma diferenciação na oferta de estrutura e organização para visitação entre os municípios analisados. Em Poconé, a pressão sobre estes atrativos naturais pode ser de mais 172% do causado pela própria população, somente em virtude da Copa. O controle organizado ao acesso é fundamental, não somente para a preservação do local, como tão importante para manter a integridade física dos turistas que, em sua maioria, desconhecem as condições adversas do ambiente. Deve-se avaliar cada caso específico, permitindo conhecer e reconhecer quais as estratégias adequadas de estruturação que possam garantir que cada atrativo tenha sua capacidade de uso máxima respeitada e que a comunidade local participe do processo de produção e oferta do atrativo. Obrigatoriamente, as orientações devem estar disponível para aqueles pontos com visitação elevada, assim como, recomenda-se aos demais. Quanto aos artesanatos, a pesquisa realizada sobre as associações de artesanatos nos municípios em estudo revelaram a presença de instituições que procuram se organizar. Entretanto, a grande maioria está desorientada e sem recursos financeiros para tal. Por exemplo, Poconé pode receber mais de 54 mil ___________________________________________________________________________________________________ Página | 168 pessoas em pouco mais de duas semanas, somente em virtude da Copa em 2014. Certamente haverá crescimento elevado nas vendas de peças de artesanato e a demanda por pagamento com cartão de crédito internacional, fator que desperta atenção especial em locais com falta de condições técnicas. O mesmo vale para Nobres e também para todos os demais municípios analisados. As associações de artesãos de Cáceres e Chapada dos Guimarães se encontram melhor estruturadas e organizadas, faltando apenas a ampliação da divulgação dos produtos por parte de Cáceres e a disponibilização de informações em outros idiomas por parte dos artesões de Chapada dos Guimarães. Contudo, poderão receber 22,8 e 31,7 mil pessoas, respectivamente, que em Chapada dos Guimarães chega a representar 178% da população; um incremento significativo que requer atenção. Dentre os principais atrativos turísticos ainda encontram-se as visitas aos museus. Além da capital, Cáceres e Rondonópolis dispõe de museus com capacidade de atendimento de 4.200 visitantes/mês, porém com demanda mensal de 1.950 visitantes (taxa de ocupação de 46%). Em Cáceres, por exemplo, em duas semanas mais de 22 mil pessoas poderão visitar os museus e certamente precisará de atendimento bilíngue, algo ainda não disponibilizado adequadamente por alguns estabelecimentos. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 169 10. SAÚDE BÁSICA EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Este capítulo está dividido em duas seções. Na primeira foram relatados os dados da pesquisa de campo realizada diretamente nos municípios. Em alguns casos a equipe foi atendida com presteza e as informações repassadas demonstram o cuidado em transmitir os dados para uma melhor compreensão do quadro da saúde básica no município. Em outros casos não havia informações disponíveis e, por isso, há uma lacuna importante no que se refere à percepção da situação local. Foi constatada uma falta de conhecimento sobre planejamento local para superação das dificuldades municipais, havendo percepção da dependência sobre gestão junto a SES. Essa assimetria reflete no grau de extensão e aprofundamento das características relatadas em cada município. Na segunda seção foram utilizados dados secundários obtidos no CNES/DATASUS do Ministério da Saúde (MS), conjugados com alguns dados primários das entrevistas. Como na primeira seção ficou claro que os municípios do interior não tem estrutura para atendimento de toda a demanda, muito menos de casos de maior complexidade. Analisou-se o conjunto dos municípios na segunda seção, considerando Cuiabá como centro atrativo dos serviços de saúde do interior, posto que na coleta de dados percebeu-se a função da capital no serviço de saúde pública regional. Ao final, surgiram as lacunas e dificuldades de atendimento à população regional, apontando as principais carências estruturais. 10.1. DADOS PRIMÁRIOS DOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS Foram considerados como essenciais os estabelecimentos ligados ao atendimento de prevenção e urgência/emergência, nos quais incluem: unidades de vigilância em saúde, postos de saúde, centros de saúde, policlínicas, hospitais e pronto socorro. Em Mato Grosso, existem 174 hospitais, sete prontos socorro, 26 policlínicas, 707 unidades básicas de saúde e 235 postos de saúde. Em se tratando da região metropolitana Cuiabá/Várzea Grande, a estrutura atual é de 31 hospitais e destes, 10 hospitais atendem por especialidades3, sendo que todos os especialistas estão localizados no espaço urbano de Cuiabá. Os hospitais públicos são cinco (16% do total), sendo três em Cuiabá (cada um de administrações diferentes: municipal, estadual e federal) e dois em Várzea Grande (um de 3 Cardiologia (1), Psiquiatria (1), Câncer (1), Visão (1), Ortopédico (1), Otorrino (2), Traumatologia (1), Neonatal/ Genética (2). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 170 administração municipal, outro estadual). Os hospitais privados totalizam-se em 26 (84% do total), com 21 localizados em Cuiabá e cinco em Várzea Grande. A quantidade de leitos disponíveis alcança 2.487, somando leitos públicos (65%) e privados (35%). O município de Acorizal dispõe atualmente de seis veículos para locomoção de pacientes para a capital, sendo duas ambulâncias e quatro veículos regulares. A média mensal estimada de pacientes que são transportados para a capital é de 320 pessoas. Esses pacientes são transportados para Cuiabá em busca de tratamentos de urgência e de casos que exigem atendimentos especializados. Foi verificado junto ao Centro Municipal de Saúde que o total de transportes semanal gira em torno de 50 viagens entre os dias úteis da semana, totalizando uma média de 200 viagens mensais. As principais endemias do município consistem em viroses, dengue e rotavírus, sendo que somente há plano de contingência para surtos de dengue. Outro caso recorrente em Acorizal, segundo o Centro Municipal de Saúde (CMS), são as dores abdominais, derivadas de contaminação intestinal. Esta é causada principalmente pela precariedade do serviço de vigilância sanitária do município, que funciona de forma tendenciosa, pois os fiscais geralmente possuem laços de amizades com os proprietários dos comércios. Essa fiscalização se refere aos produtos alimentícios de bares e restaurantes que são vendidos no comércio local. Sugere-se então, que fiscais de outros municípios atuem nessa localidade a fim de eliminar a influência do fiscalizado sobre o fiscalizador. Com base no levantamento em campo, não foi detectado a existência de um plano estratégico de melhoria do setor em virtude do evento da Copa do Mundo de 2014. Entretanto, o Centro Municipal de Saúde (CMS) apontou para a necessidade da construção de novas policlínicas dado o fato que a estrutura atual estaria sobrecarregada. Atualmente, o CMS possui uma capacidade de atendimento de 64 pacientes por dia, porém possui uma estimativa de atendimento efetivo que se aproxima de 100 pacientes por dia. Atualmente o Centro de Saúde de Acorizal contempla duas unidades de programa de saúde da família (PSF), sendo uma na zona urbana e outra na região rural do município. Segundo informações do CMS, a infraestrutura atual é insuficiente porque com a implantação da fábrica de gelatina no município e toda a geração de postos de trabalho, resultou num aumento significativo da demanda pelos serviços de saúde, cujo município não estava preparado para receber. O município de Barão de Melgaço conta com um veículo (Kombi) que realiza viagens diárias (segunda a sexta-feira) para encaminhamento de pacientes para consultas médicas na capital. Possui uma ambulância que atende cerca de duas urgências diárias. Muitas vezes, é necessário o fretamento de carros para deslocar os ___________________________________________________________________________________________________ Página | 171 pacientes. Estima-se que sejam feitos, mensalmente, 80 atendimentos de urgência e 300 atendimentos secundários, como consultas e exames. A dengue foi apontada como a principal endemia registrada no município. Em termos de fiscalização sanitária aos estabelecimentos comerciais, foi informado que se realizam visitas periódicas aos estabelecimentos. Para essa finalidade, há uma parceria entre o órgão e a Secretaria de Saúde do local. Quanto aos investimentos, apontou-se que serão realizadas obras de melhorias/construção de um Pronto Atendimento, pois o atual foi construído em 1968. Informou-se ainda que há cerca de um ano não são realizados repasses orçamentários para o município. Segundo o entrevistado, há a necessidade de construção de uma sala de estabilização e, principalmente, a urgência em se realizarem os repasses dos recursos financeiros do estado para o município. Este item engloba informações referentes ao hospital regional, que foram cedidas pelo gerente administrativo Mário Rodrigo. Atualmente, o hospital regional possui três veículos para trânsito de pacientes, dois são ambulâncias (semi-UTI) e uma UTI-móvel. O setor ambulatorial recebe mensalmente uma média de 1.000 a 1.200 pacientes, sendo que a Unidade de Tratamento Intensivo do hospital suporta de 25 a 29 pacientes, número inferior à média demanda mensalmente. O Hospital conta com as especializações em neurologia, pediatria, ortopedia e cirurgião geral. Foi apontado na entrevista que as principais endemias do município são a dengue, a hanseníase e a tuberculose, que são passíveis de tratamento na própria unidade. O estabelecimento não possui plano de expansão, contudo carecem de materiais hospitalares, equipamentos médicos, novas ambulâncias e restruturação do prédio para permitir maior acessibilidade. Já, no município de Chapada dos Guimarães há quatro ambulâncias, das quais duas atendem a zona rural e duas atendem o perímetro urbano do município. Uma das ambulâncias atende ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os veículos deslocam-se para a capital uma vez ao dia às 4:00h., a fim de atender as ocorrências de alta complexidade. Em média, deslocam-se sete pacientes para Cuiabá a fim de realizar tratamentos como, hemodiálise, radioterapia e quimioterapia. As ocorrências de baixa complexidade são atendidas no próprio município de Chapada. Vale ressaltar que essas ocorrências envolvem, principalmente, acidentes automobilísticos e vítimas de violência (agressões). São sete equipes nos Postos de Saúde da Família (PSF) que atendem 15 especialidades médicas. Assim como nos demais municípios pesquisados, a principal endemia registrada é a dengue. E, neste sentido a prefeitura realiza um plano de contingência municipal que atua na prevenção da doença através de visitas mensais às residências. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 172 O departamento de vigilância sanitária realiza fiscalização nos estabelecimentos em que se comercializam alimentos e água. Em Chapada dos Guimarães há um hospital com 15 leitos mantido financeiramente pelo município, mas administrado por uma fundação. Com vistas a atender a Copa do Mundo de 2014 há planejamento para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Cabe ressaltar que o projeto já foi aprovado faltando apenas a sua execução que está dependendo de autorização do Ministério da Saúde. O montante a ser investido envolve R$2,400 milhões. Atualmente o município de Jangada dispõe de quatro veículos para locomoção de pacientes para capital, sendo duas ambulâncias e dois veículos regulares. A média diária estimada de pacientes que se dirigem à capital para tratamentos mais especializados é de 30 pessoas. A principal endemia do município é a dengue, e foi informado que existe um plano de contingência para os surtos que são executados pela vigilância sanitária. A Coordenação de Saúde do município informou não possuir nenhum plano estratégico de melhoria no setor em virtude do evento Copa do Mundo de 2014. Além disso, a coordenação de saúde identificou a necessidade da construção de um pronto atendimento para atender a demanda já existente. Existe ainda um convênio com um hospital privado, ofertando serviços de atendimento médico e ambulatorial, de urgência e emergência. O município conta com três ambulâncias que realizam viagens diárias (segunda a sexta-feira) às 5:00h para a capital. O serviço ainda está disponível aos sábados, domingos e feriados em casos de urgência e emergência. Estima-se que em média 25 pessoas desloquem-se diariamente a fim de obter atendimento nas mais diversas especialidades, como ortopédica, dermatológica, cardiológica, neurológica, etc. A dengue foi apontada como a principal endemia registrada no município. A administração pública possui um planejamento estratégico tanto na zona rural quanto urbana, visando a orientação da população sobre os riscos da endemia, bem como destacam o trabalho dos agentes de saúde que realizam acompanhamento diário nas residências. Já, em termos de fiscalização sanitária aos estabelecimentos comerciais, foi apontado que mensalmente realizam-se visitas, bem como vistorias para concessão de alvarás sanitários. Quanto aos investimentos atendendo as expectativas da Copa do Mundo de 2014, apontou-se que estão sendo viabilizadas obras em infraestrutura das unidades de saúde da família, bem como, o centro preventivo de saúde. Mas destacam que essas obras não visam especificamente a Copa do Mundo e sim melhorias na oferta do próprio município. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 173 Atualmente, o município de Poconé dispõe de uma ambulância para locomoção de pacientes para capital, porém se encontra em péssimo estado de conservação. A média diária de pacientes que se dirigem a capital para tratamentos desde urgência aos mais especializados é de cinco pessoas A principal endemia do município é a dengue sendo que há plano de contingência para surtos de dengue executados pelas vigilâncias sanitária e ambiental. No momento que a entrevista foi realizada a entrevistada apontou que existe um planejamento para implantação de oito PSF, um pronto atendimento, um centro de apoio psicossocial e um centro de especialidades médicas. A principal queixa do setor é a falta de recursos para implantação de um hospital no município, sendo o envio de auxílio do Governo do Estado para a implantação desse uma necessidade de toda população poconeana. Em Rondonópolis, os hospitais pertencentes ao município atendem seus munícipes e mais pacientes de outros16 municípios da região: Alto Araguaia, Primavera do Leste, Jaciara, Santo Antônio do Leste, Paranatinga, Campo Verde, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Juscimeira, São José do Povo, Pedra Preta, Araguainha, Alto Garças, Itiquira, Guiratinga e Tesouro. Contudo, os estabelecimentos de saúde de Rondonópolis não atendem a todas as especialidades de tratamento e, por isso, há um deslocamento médio de 58 pacientes por dia de Rondonópolis para a capital Cuiabá. Esses pacientes são deslocados em vans para fazer exames de alta complexidade e consultas. Todos os dias três vans se deslocam para Cuiabá (uma van é pública e duas são privadas). Há casos de pacientes internados que não podem ir de van, esses são deslocados nas ambulâncias. O município possui três ambulâncias que se deslocam diariamente para Cuiabá. Quanto aos casos de pacientes graves, esses são removidos para Cuiabá. Em média são três remoções por mês da UTI adulto e 2,3 remoções por mês da UTI infantil. Portanto, são em média 5,3 remoções por mês de pacientes para Cuiabá. As principais endemias de Rondonópolis são hanseníase, tuberculose, hepatite B, HIV, dengue e sífilis. No município a dengue está sob controle e, para isso, contam com 110 agentes comunitários. Para tratamento de hanseníase, existe uma unidade de tratamento em Rondonópolis que tem convênio com uma entidade alemã (ONG DAWHN). A hanseníase não chega a ser uma preocupação para o turista que vier no período da Copa, pois a contaminação ocorre por contato constante e permanente com pessoas que possuem a doença e que não estejam em tratamento (o bacilo fica no ar por 6h). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 174 A hepatite B é contraída por transfusão sanguínea e por contagio sexual. Para essa doença possui vacina. Inclusive foi alertado que os turistas deveriam vir vacinados de febre amarela e hepatites A, B e C antes de adentrarem ao país, pois a vacina tem um período de 10 dias para entrar em reação no organismo humano. Portanto, o correto seria vacinar os turistas no seu país de origem na embaixada brasileira antes de embarcarem. A grande preocupação é com a incidência da AIDS, pois Rondonópolis está na relação dos 100 municípios do país com mais de 50 mil habitantes com maior taxa de incidência. Porém, há dúvida se realmente existem mais pessoas infectadas ou se apenas aumentaram as notificações, considerando que muitos casos não foram registrados anteriormente. Para isso seria necessário fazer um diagnóstico no município para entender os motivos dessa infecção. Esse diagnóstico não foi feito por falta de funcionários, falta de recursos humanos para analisar os dados e posterior prevenção. É preciso a existência de pesquisa ou serviço estruturado para identificar essa incidência. O departamento de vigilância sanitária do município faz a fiscalização de todos os locais de vendas de alimentos e bebidas. Os fiscais de vigilância são todos concursados e vão com frequência aos estabelecimentos. Ao todo são 30 fiscais e fazem a fiscalização em estabelecimentos comerciais e industriais. Foi ressaltado que é o único município do estado que faz esse tipo de fiscalização. Após a visitação, é emitido o Alvará da Vigilância Sanitária e também o Selo da Fiscalização de ótimo, bom e regular. Aqueles estabelecimentos cujo selo for bom ou regular, eles tem um período para fazer as adequações necessárias e a fiscalização retorna nesses locais nos prazos previstos. Para melhoria do serviço de saúde em Rondonópolis, os projetos de expansão precisam levar em conta a especificidade da região. Um exemplo é a CIB/MT nº 165 de 08/12/2011 que legalmente retirou os médicos regulados do SAMU, porém como na prática não foi executada a legislação, o quadro não foi alterado, gerando incertezas quanto aos procedimentos. Outra questão ressaltada foi que deslocar a equipe da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) de Cuiabá para os municípios não vai resolver o problema da saúde estadual, nem municipal. A saúde pública na regional de Rondonópolis precisa de melhoria de pessoal e tecnológica e há necessidade de UTI aérea. Destacou-se ainda que o hospital Regional foi concedido a um hospital privado, cuja administração é terceirizada e isso não trará melhorias para a região. Falou ainda que é preciso renovação da frota do SAMU, pois atualmente são sete veículos que atendem toda a região, e precisaria de 10 veículos do SAMU. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 175 Atualmente existe um hospital municipal geral e uma maternidade que é filantrópica e faz atendimento de urgência. Relatou ainda a importância de treinamento permanente dos profissionais da saúde, informando que em 2012 houve um treinamento dos técnicos para atendimento de doenças contagiosas que podem ser facilmente disseminadas, como a cólera, paralisia, poliomielite, sarampo, H1N1. Em Rosário Oeste a grande maioria das Informações contidas nesse relatório foram disponibilizadas por ofício, pela Secretaria Municipal de Saúde. O município possui duas ambulâncias que são utilizadas nos casos de urgência e emergência a fim de atender uma população de 17.462 habitantes, sendo que uma fica disponível na zona urbana e a outra na zona rural, no distrito do Bauxi. Os horários de deslocamento das mesmas acontecem de acordo com a demanda. São disponibilizados dois veículos que se deslocam a Cuiabá diariamente (segunda a sábado) saindo às 7:00h e retornando às 16:00h, com o objetivo de encaminhar pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e quimioterapia na capital, o que representa um total de oito pacientes. Além disso, três veículos (táxi) realizam corridas aos municípios de Cuiabá e Diamantino a fim de encaminhar pacientes para realização de consultas e exames especializados, segundo a Central de Regulação Municipal. Há informação de que, mensalmente, são encaminhados cerca de 100 pacientes para realização de procedimentos, consultas e exames especializados, visto que é de competência do município oferecer atendimento de baixa complexidade. Entre os tipos de atendimentos mais procurados naqueles municípios, destaca-se: • Cardiologia • Oftalmologia • Ortopedia • Dermatologia • Cirurgia geral • Exames de mamografia • Neurologia A principal endemia verificada no município é a dengue, sendo realizado um plano de contingenciamento para viabilizar ações de combate. Em termos de fiscalização sanitária, o setor de vigilância realiza visitas de acordo com o planejamento anual do setor, a fim de fiscalizar os locais de vendas de alimentos e água. A média mensal de visitação é de 15 a 20 estabelecimentos. Quanto às expectativas para a Copa em termos de saúde, foi informado que não há um projeto específico de expansão da infraestrutura atual. Porém está sendo implantada uma “sala de estabilização da rede de atenção às urgências” com funcionamento 24 horas, a fim de atender pacientes críticos/graves ou que se encontram com risco iminente de perder a vida, bem como aqueles em frágeis condições clínicas decorrentes de traumas ou outras condições relacionadas a ___________________________________________________________________________________________________ Página | 176 processos que requeiram cuidados imediatos clínico, cirúrgico, gineco-obstétrico ou em saúde mental. Outra preocupação da gestão é o fato de que o município é cortado por duas rodovias federais, na qual ocorrem constantes acidentes e atualmente a estrutura oferecida no município não comporta um atendimento adequado para essas urgências. As informações referentes a Santo Antônio do Leverger foram obtidas junto à Secretaria de Saúde do munícipio. Conta atualmente com três ambulâncias sendo que o transporte de pacientes para a capital somente ocorre em casos emergenciais. Assim como os outros municípios, a principal endemia é a dengue, cujo plano de contingencia consiste na vistoria das casas em busca de focos e atendimento especializado no hospital municipal. O município dispõe ainda da vigilância sanitária que já faz fiscalização no comércio de alimentos e bebidas, onde foi constatado que muitos dos estabelecimentos comerciais não se encontram devidamente legalizados. A estrutura de saúde conta com um hospital municipal com ortopedia, ginecologia, dermatologia e pediatria; cinco unidades de saúde da família (PSF), quatro centros de saúde, e um centro de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia e ortopedia). Apesar da estrutura, falta maior efetivo de recursos humanos para atender a população e ainda há a questão da falta de acessibilidade as zona rurais do município. Segundo o entrevistado ocorrerão reformas em duas unidades de PSF, cujo investimento será no montante de R$300,000 mil, além da instalação de outra unidade de PSF no distrito de Mimoso. Tais projetos ocorrerão independente do evento da Copa do Mundo de 2014. 10.2. DADOS SECUNDÁRIOS REFERENTES AOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS O parâmetro do Ministério da Saúde (MS) que deve nortear a disponibilidade de equipamentos de saúde em todos os municípios indica três leitos por mil habitantes. Em Cuiabá os 2.059 leitos geram uma relação de 3,70 leitos por mil habitantes, ou seja, com superávit de 390 leitos em relação ao indicador padrão. Por outro lado, Várzea Grande apresenta déficit de 338 leitos, com um indicador de 1,68 leitos por mil habitantes. No agregado dos dois municípios alcança-se exatamente o número de leitos mínimos, porém, há especificidades quanto aos tipos de leito. Quanto aos leitos cirúrgicos, de UTI e hospital-dia, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande apresenta indicadores acima da referência do MS, havendo inclusive superávit absoluto de leitos. Há superávit de 395 leitos cirúrgicos no agregado dos dois municípios. De leitos de UTI o agregado de ambos os municípios chega a 257. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 177 No leito hospital-dia tem-se um superávit agregado de Cuiabá e Várzea Grande de 16 leitos. Quanto aos leitos clínicos ambos os municípios apresentam déficit. O padrão do MS é de 0,86 leitos por mil habitantes, porém Cuiabá apresenta 0,84 e Várzea Grande 0,43. O déficit absoluto chega a oito leitos e Várzea Grande a 110 leitos. No agregado há um déficit de 118 leitos clínicos. Nos leitos obstétricos ambos os municípios apresentam déficit. O padrão de referência é 0,80 por mil habitantes. Em Cuiabá o índice é 0,34 leitos por mil habitantes e em Várzea Grande o índice é de 0,20 leitos por mil habitantes. O déficit absoluto em Cuiabá chega a 257 leitos e em Várzea Grande a 153 leitos. No agregado alcançam 409 leitos obstétricos. Quanto aos leitos de outras especialidades, Cuiabá é superavitário e Várzea Grande deficitário. O padrão de referência do MS é 0,04 por mil habitantes. Em Cuiabá o índice é 0,26 leitos por mil habitantes e em Várzea Grande o índice é de 0,02 leitos por mil habitantes. O superávit de Cuiabá chega a 121 leitos e em Várzea Grande o déficit alcança cinco leitos. As unidades de vigilância em saúde, centros de saúde, policlínicas e unidades básicas de saúde da família (antigo posto de saúde) pertencem à administração municipal. Em Cuiabá existem 22 centros de saúde, 54 unidades do programa saúde da família e seis policlínicas. Já em Várzea Grande são cinco centros de saúde, nove unidades do programa saúde da família e cinco policlínicas. Normalmente, um centro de saúde possui em média três médicos de especialidades distintas (pediatra, ginecologista e clínico geral), dois enfermeiros e três técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, pois possui atendimento ambulatorial, considerado de caráter preventivo. Estão localizadas especialmente em bairros periféricos. As policlínicas também possuem ambulatórios, porém fazem atendimento de urgência, e por isso são mais especializadas. Estão localizadas regiões mais centralizadas no perímetro urbano. Possuem pronto atendimento de primeirossocorros, têm maior número de médicos e equipe da enfermagem, funcionam 24 horas, tem disponibilidade de ambulância e alguns equipamentos específicos. Os registros de 2011 mostram a disponibilidade de equipamentos existentes e em uso. Os equipamentos são de diagnóstico por imagem (raios-x, ultrassom, mamógrafo, tomógrafo, ressonância e gama câmara), de manutenção da vida (balão intra-aórtico, reanimador pulmonar, berço aquecido, incubadora, entre outros), ópticos (endoscópio, (eletrocardiógrafo, laparoscópio, eletroencefalógrafo), microscópio de odontologia, cirúrgico), de gráficos audiologia, de infraestrutura (usina de oxigênio) e outros equipamentos (como para hemodiálise, bomba de infusão, aparelho de diametria, entre outros). Esses equipamentos ___________________________________________________________________________________________________ Página | 178 totalizam-se em 8.032 existentes em Cuiabá e Várzea Grande, e em uso são 7.674 (96% dos equipamentos). Considerando o corpo técnico na região de Cuiabá e Várzea Grande existem 784 enfermeiros em atuação, 1.867 técnicos de enfermagem, 953 auxiliares de enfermagem e 339 demais técnicos da saúde. O total de médicos existentes é de 3.131. Do total, 608 são médicos clínicos gerais (19,42%). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 179 MUNICÍPIOS CIRÚRGICO CLÍNICO UTI OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO OUTRAS ESPECIALIDES* HOSPITAL- DIA** PÚBLICO PRIVADO TOTAL LEITOS % Tabela 83. Leitos disponíveis nos Municípios Pesquisados, 2012. Acorizal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% Barão de Melgaço 0 7 1 2 2 0 0 12 0 12 0,3% Cáceres 67 76 33 37 24 0 0 212 25 237 6,6% Chapada dos Guimarães 5 12 1 10 12 0 0 40 0 40 1,1% Cuiabá 682 471 324 192 269 143 6 1282 805 2087 58,0% Jaciara 23 15 0 12 10 1 0 30 31 61 1,7% Jangada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% Nobres 7 18 2 8 8 0 0 36 7 43 1,2% N. Sra. do Livramento 0 11 0 3 3 0 0 17 0 17 0,5% Poconé 13 26 2 12 12 1 0 60 6 66 1,8% Rondonópolis 128 100 39 48 58 87 20 362 118 480 13,3% Rosário Oeste 8 35 1 11 9 0 0 56 8 64 1,8% Santo Antônio do Leverger 5 11 1 4 4 0 0 25 0 25 0,7% 160 126 33 46 66 18 18 406 61 467 13,0% 1.098 908 437 385 477 250 44 2.538 1.061 3.599 100,0% Várzea Grande TOTAL DA REGIÃO Fonte: CNES/DATASUS, 2012. *Crônicos, Psiquiatria, Tisiologia; **Cirúrgico, Diagnóstico, Terapêutico. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 180 Tabela 84. Parâmetro de Leitos por Habitantes nos Municípios Pesquisados, 2012. OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO HOSPITAL –DIA** TOTAL LEITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Barão de Melgaço 0,00 0,92 0,13 0,26 0,26 0,00 0,00 1,58 10 Cáceres 0,76 0,86 0,37 0,42 0,27 0,00 0,00 2,68 21 Chapada dos Guimarães 0,28 0,67 0,06 0,56 0,67 0,00 0,00 2,22 13 Cuiabá 1,23 0,85 0,58 0,35 0,48 0,26 0,01 3,75 -463 Jaciara 0,89 0,58 0,00 0,47 0,39 0,04 0,00 2,37 14 Jangada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 Nobres 0,47 1,20 0,13 0,53 0,53 0,00 0,00 2,87 1 Poconé 0,41 0,82 0,06 0,38 0,38 0,03 0,00 2,07 27 Rondonópolis 0,64 0,50 0,20 0,24 0,29 0,44 0,10 2,41 101 Rosário Oeste 0,45 1,99 0,06 0,62 0,51 0,00 0,00 3,64 -13 Santo Antônio do Leverger 0,27 0,59 0,05 0,21 0,21 0,00 0,00 1,34 30 Várzea Grande 0,63 0,49 0,13 0,18 0,26 0,07 0,07 1,83 279 TOTAL DA REGIÃO 0,88 0,72 0,35 0,31 0,38 0,20 0,04 2,02 59 Necessidade de Leitos -549 76 -238 -33 37 710 56 59 - PARÂMETRO MS 0,44 0,78 0,16 0,28 0,41 0,77 0,08 2,92 - ESPECIALID.* (UTI) Acorizal MUNICÍPIOS OUTRAS CLÍNICO EM QTDE CIRÚRGICO LEITOS/ MIL HABITANTES NECESSIDADE DE LEITOS *Crônicos, Psiquiatria, Tisiologia; **Cirúrgico, Diagnóstico, Terapêutico. Fonte: Resultados da Pesquisa com base nos parâmetros da Portaria MS nº 1.101/GM de 12/06/2002. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 181 ODONTOLOGIA AUDIOLOGIA OUTROS EQUIPAMENTOS TOTAL 0 1 0 1 0 2 4 Barão de Melgaço 1 6 0 1 2 13 0 5 28 Cáceres 30 11 11 13 238 62 1 51 417 Chapada dos Guimarães 4 0 1 2 0 25 0 7 39 Cuiabá 543 303 214 220 2.966 2.270 23 414 6.953 Jaciara 12 5 4 2 18 20 0 11 72 Jangada 0 0 0 1 0 6 0 1 8 Nobres 5 1 0 2 9 6 0 1 24 N. Sra. Livramento 2 0 0 1 1 6 0 0 10 Poconé 5 2 0 1 2 65 0 5 80 Rondonópolis 109 28 47 25 442 698 32 70 1.451 Rosário Oeste 2 1 0 3 6 21 0 8 41 Santo Antônio do Leverger 1 1 0 0 2 33 0 1 38 Várzea Grande 90 18 23 35 347 431 10 40 994 802 376 300 306 4.032 3.651 66 616 10.149 TOTAL DA VIDA MÉTODOS GRÁFICOS 0 MANUTENÇÃO MÉTODOS ÓPTICOS 0 IMAGEM Acorizal MUNICÍPIOS DIAGNÓSTICO POR INFRAESTRUTURA Tabela 85. Equipamentos Disponíveis nos Municípios Pesquisados, 2012. Fonte: CNES/DATASUS, 2012. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 182 Para compor as informações relativas à saúde pública dos municípios pesquisados, levantaram-se informações secundárias no sítio eletrônico do CNES/DATASUS que pertence ao Ministério da Saúde (MS). Os dados disponíveis nesse site quanto ao número de estabelecimentos, profissionais da saúde, equipamentos e leitos foram atualizados recentemente, conforme declarou a Diretoria Adjunta de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Nos municípios em estudo, foram aplicados questionários nas secretarias municipais de saúde para levantar informações pontuais, principalmente em questão de vigilância em saúde. Acorizal 3 1 0 0 0 0 0 Barão de Melgaço 3 2 0 1 0 0 0 Cáceres 3 14 1 3 1 0 1 Chapada Guimarães 2 7 0 1 0 0 0 Cuiabá 1 91 7 14 9 1 0 Jaciara 0 11 0 2 0 0 0 Jangada 0 4 0 0 0 0 0 Nobres 2 4 0 1 0 0 0 Poconé 0 8 0 1 0 0 1 Rondonópolis 5 38 2 5 1 0 0 Rosário Oeste 1 4 0 1 0 0 0 Santo Antônio do Leverger 5 5 0 1 0 0 0 Várzea Grande 0 14 5 4 0 0 1 25 203 15 34 11 1 3 TOTAL DA REGIÃO GERAL P. SOCORRO (ISOLADO) HOSPITAL-DIA ESPECIALIZADO HOSPITAL GERAL HOSPITAL POLICLÍNICA SAÚDE CENTRO DE SAÚDE MUNICÍPIOS POSTO DE Tabela 86. Estabelecimentos de Saúde nos Municípios Pesquisados, 2012. Fonte: CNES/DATASUS, 2012. Os municípios do Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis somam uma estrutura atual de 46 hospitais, sendo 34 hospitais gerais, 11 hospitais especializados e UM hospital-dia (isolado). Os municípios de destaque são Cáceres e Rondonópolis, que totalizam respectivamente quatro e seis hospitais. Os atendimentos aos pacientes nos municípios do Vale do Rio Cuiabá são feitos nos postos de saúde, policlínicas e centros de saúde, onde são feitos consultas, exames e atendimentos de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 183 baixa e alguns de média complexidade. A região de estudo contempla 25 postos de saúde, 203 centros de saúde e 15 policlínicas. Observa-se que os municípios de Acorizal e Jangada não possuem hospitais, sendo que os demais municípios em sua maioria têm apenas um hospital geral. Nesses hospitais são feitos partos, tratamentos e cirurgias de baixa complexidade. Como esses municípios não conseguem atender as ocorrências locais de saúde, logo demandam o serviço de saúde do município de Cuiabá. Quanto aos hospitais especializados, esses estão presentes em sua totalidade estadual na capital Cuiabá (9), em Cáceres (1) e em Rondonópolis (1). Com base nas informações levantadas in loco nos municípios foi possível fazer uma estimativa prévia do número de pacientes que são deslocados para a capital mensalmente para fazer consultas, exames de média e alta complexidade, tratamentos de urgência e especializados. Estimou-se que Cuiabá recebe mensalmente pelo menos 4.480 pacientes da região em estudo. Esses pacientes são deslocados em ambulâncias dos próprios municípios, também em veículos privados como Vans e Kombi, e totalizam em um mês, ao menos 710 viagens cujo destino é Cuiabá. Dados mais precisos da quantidade de pacientes que deslocam ou são transferidos para Cuiabá seriam aqueles fornecidos pela Central de Regulação do SUS, contudo não foram fornecidos. Foi possível identificar a quantidade de ambulâncias disponíveis nos municípios, que totalizam 26 veículos. Muitas administrações municipais da saúde revelaram que esses veículos precisam ser substituídos, pois se encontram sucateados. Informação comprovada quando se tem um número elevado de pacientes que deslocam para a capital diariamente nessas ambulâncias. As mesmas ambulâncias que transportam os pacientes para atendimento em Cuiabá são as mesmas que atendem as urgências no município. E quando essas não se encontram no município, improvisam veículos privados. Nesse ponto, há problemas, pois até na unidade móvel básica além do condutor é preciso um agente de enfermagem para acompanhar o paciente, conforme regulamenta a Portaria/MS nº 2026 de 24/08/2011. Quanto aos leitos hospitalares, existem 3.582 leitos disponíveis na região, sendo que 2.521 públicos (70,4%) e 1.061 privados (29,6%). Como os municípios de Cáceres e Rondonópolis são aqueles que possuem maior número de estabelecimentos de saúde, por conseguinte possuem o maior número de leitos considerando a região em estudo. Rondonópolis comporta 480 leitos (13,4%) e Cáceres possui 237 leitos (6,6%). Os municípios de Acorizal e Jangada não possuem leitos hospitalares. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 184 Conforme Portaria nº 1101/GM de 12/06/2002, o Ministério da Saúde norteia o parâmetro de disponibilidade de leitos hospitalares em todos os municípios e o parâmetro é de 2,92 leitos para cada mil habitantes, aproximadamente três leitos/mil habitantes. Dos municípios que possuem leitos hospitalares, todos apresentaram quantidade de leitos por habitantes abaixo do exigido pelo MS, exceto Cuiabá e Rosário Oeste, respectivamente 3,75 e 3,64 leitos/mil habitantes. Portanto, se faltam leitos hospitalares nos municípios do Vale do Rio Cuiabá, em especial Cáceres e Rondonópolis, o atendimento médico dos pacientes dessas localidades pressionam o atendimento em Cuiabá, ocupando-se os leitos que parecem estar excedentes (463 leitos). 320 Barão de Melgaço 1 - 1 30 300 Cáceres 3 - - - - Chapada Guimarães 4 - - 30 210 Jangada 2 - 2 60 900 Nobres 3 - - 90 750 Poconé 1 - - 60 150 Rondonópolis 5 7 3 180 1740 Rosário Oeste 2 - 2 60 110 Santo Antônio do Leverger 3 - - - - 26 7 12 710 4.480 TOTAL DA REGIÃO DESLOCAM P/ 200 VIAGENS) 4 TRANSPORTE - CUIABÁ DE PACIENTES Q/ MÉDIA MENSAL MENSAL (Nº DE AOS PACIENTES 2 VEÍCULOS P/ SAMU Acorizal OUTROS MUNICÍPIOS AMBULÂNCIAS ATENDIMENTO Tabela 87. Estimativa do deslocamento de pacientes para Cuiabá, 2012. Fonte: Resultados da Pesquisa com base em entrevistas junto as Secretarias Municipais de Saúde, 2012. No caso dos municípios de Acorizal e Jangada que não possuem leitos hospitalares, estimou-se a necessidade de 16 e 23 leitos, respectivamente para esses municípios. Pode-se expandir a estimativa de leitos hospitalares para a região em estudo4, observa-se que quantidade de leitos por mil habitantes (2,02) está inferior 4 Considerando o somatório da população dos municípios em estudo, que totaliza em 1.246.871 habitantes, conforme estimativa da população 2011 (IBGE, 2011). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 185 ao parâmetro do MS. Nesse caso, seria necessário aumentar 59 leitos hospitalares para a região. Quanto à disponibilidade de equipamentos nos estabelecimentos de saúde, existem atualmente 10.496 equipamentos, contabilizando toda a região, sendo que 96,7% estão em uso, exatamente 10.149 equipamentos em uso. Esses se dividem em equipamentos de diagnóstico por imagem, de infraestrutura, por métodos ópticos, por métodos gráficos, para manutenção da vida, de odontologia, de audiologia e outros. Para atendimento às urgências e emergências, os equipamentos pertencentes aos grupos de diagnóstico por imagem, por métodos ópticos, por métodos gráficos e para manutenção da vida são indispensáveis, como raio-x, tomógrafo, ultrassom, endoscópios, eletrocardiógrafo e bomba de infusão. Os equipamentos desses grupos e dos demais estão concentrados nos municípios de Cáceres e Rondonópolis, além da capital Cuiabá e Várzea Grande. Afinal, são nesses municípios que se encontram os principais hospitais da região. Tabela 88. Unidades Móveis para Atendimentos das Urgências, 2012. UNIDADES MÓVEIS Suporte Básico de vida terrestre Suporte Avançado de vida terrestre Equipe de Aeromédico Equipe de Embarcação de suporte básico Equipe de Embarcação de suporte avançado Motolância Veículo de Intervenção Rápida (VIR) PROFISSIONAIS 1 condutor (motorista) 1 técnico ou auxiliar de enfermagem 1 condutor 1 enfermeiro 1 médico 1 enfermeiro (mín) 1 médico (mín) 1 condutor 1aux/tec enfermagem 1 condutor 1 médico 1 enfermeiro 1 téc. Enfermagem ou 1 enfermeiro 1 condutor 1 médico 1 enfermeiro Fonte: Elaborado a partir da Portaria/MS nº 2026 de 24/08/2011. Quanto aos profissionais da saúde, na região do Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis existem 4.014 médicos, sendo que 844 são clínicos gerais (21%) e 3.170 (79%) são especialistas. Este último grupo de médicos inclui cirurgiões, pediatra, ginecologista-obstetra, cardiologista, ortopedista, traumatologista, radiologista, anestesiologista e outros. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 186 A equipe de enfermagem dessa região possui 5.180 profissionais em atuação, sendo 1.150 enfermeiros, 2.670 técnicos de enfermagem e 1.360 auxiliares de enfermagem. E os profissionais que contribuem com a vigilância sanitária e orientações em domicílios da região somam-se em 1.467 agentes comunitários de saúde. A recomendação do MS quanto aos profissionais da saúde está disponível na Portaria nº 1101/GM de 12/06/2002 e indica um médico para cada mil habitantes, sendo 0,2 clínico geral por mil habitantes e 0,8 médicos especialistas por mil habitantes. Para a região do Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis este indicador está em 3,2 médicos por mil habitantes. Já os municípios de Acorizal (0,5 médicos/mil habitantes), Barão de Melgaço (0,7 médicos/mil habitantes) e Jangada (0,4 médicos/mil habitantes) apresentam número de médicos inferior ao que exige o MS. ESPECIALISTAS ENFERMEIROS TÉCNICO AUXILIAR Acorizal 3 1 2 2 7 6 25 Barão de Melgaço 5 1 4 3 5 2 20 Cáceres 211 63 148 104 202 132 64 Chapada dos Guimarães 25 9 16 11 21 19 52 Cuiabá 2.556 500 2.056 685 1.759 778 451 Jaciara 46 13 33 13 19 23 68 Jangada 3 0 3 5 7 1 22 Nobres 31 13 18 7 7 17 39 Poconé 38 10 28 16 39 2 78 Rondonópolis 431 120 311 148 394 192 352 Rosário Oeste 23 6 17 6 27 5 53 Santo Antônio do Leverger 18 4 14 14 12 20 48 Várzea Grande 624 104 520 136 171 163 195 4.014 844 3.170 1.150 2.670 1.360 1.467 MUNICÍPIOS TOTAL DA REGIÃO DE SAÚDE CLÍNICO GERAL EQ. ENFERMAGEM TOTAL MÉDICOS AG. COMUNITÁRIO Tabela 89. Disponibilidade de Profissionais nos Municípios Pesquisados, 2012. Fonte: CNES/DATASUS, 2012. Para equipe de enfermagem, o parâmetro recomendado é de um profissional para cada 3.450 habitantes. As estimativas mostram que para a região existem 3,2 ___________________________________________________________________________________________________ Página | 187 enfermeiros, 7,4 técnicos de enfermagem e 3,8 auxiliares de enfermagem por 3.450 habitantes. Isto é, pessoal alocado acima do recomendado pelo MS. Podem-se destacar os municípios de Barão de Melgaço, Jangada e Poconé com algum profissional da equipe de enfermagem abaixo do recomendado pelo MS. Quanto aos agentes comunitários de saúde, estes apresentaram indicador inferior ao recomendado. Há 4,1 agentes por 3.450 habitantes, quando se indicam cinco agentes/3.450 habitantes. A maioria dos municípios apresenta indicador superior ao do MS, porém os municípios de Cáceres, Cuiabá e Várzea Grande apresenta número de agentes muito inferior ao recomendado, sendo 2,5, 2,8 e 2,6 agentes por 3.450 habitantes, respectivamente. ESPECIALISTAS TOTAL CLÍNICO GERAL ESPECIALISTAS Acorizal 0,5 0,2 0,4 1,3 4,4 3,8 15,7 Barão de Melgaço 0,7 0,1 0,5 1,4 2,3 0,9 9,1 Cáceres 2,4 0,7 1,7 4,1 7,9 5,1 2,5 Chapada dos Guimarães 1,4 0,5 0,9 2,1 4,0 3,6 10,0 Cuiabá 4,6 0,9 3,7 4,2 10,9 4,8 2,8 Jaciara 1,8 0,5 1,3 1,7 2,5 3,1 9,1 Jangada 0,4 0,0 0,4 2,2 3,1 0,4 9,8 Nobres 2,1 0,9 1,2 1,6 1,6 3,9 9,0 Poconé 1,2 0,3 0,9 1,7 4,2 0,2 8,4 Rondonópolis 2,2 0,6 1,6 2,6 6,8 3,3 6,1 Rosário Oeste 1,3 0,3 1,0 1,2 5,3 1,0 10,4 Santo Antônio do Leverger 1,0 0,2 0,7 2,6 2,2 3,7 8,9 Várzea Grande 2,4 0,4 2,0 1,8 2,3 2,2 2,6 TOTAL DA REGIÃO 2,7 0,6 2,5 3,2 6,9 3,3 3,6 1/mil 0,8/mil hab hab MUNICÍPIOS PARÂMETROS MS SAÚDE CLÍNICO GERAL EQ. ENFERMAGEM TOTAL MÉDICOS AG. COMUNITÁRIO DE Tabela 90. Parâmetro de Profissionais da Saúde por Habitantes, 2012. 0,2/mil 1/3.450 1/3.450 1/3.450 5/3.45 hab hab hab hab 0 hab Fonte: Resultados da Pesquisa com base nos parâmetros da Portaria MS nº 1.101/GM de 12/06/2002. A existência de médicos clínicos e especialistas, bem como a disponibilidade de equipamentos e leitos, depende das unidades hospitalares instaladas nos ___________________________________________________________________________________________________ Página | 188 municípios. A principal preocupação do setor da saúde para o período da Copa 2014 é o atendimento as urgências e emergências, que é um importante componente da assistência à saúde. Segundo a Portaria nº 2.048 de 05/11/2002, as unidades hospitalares de atendimento em urgência e emergência são classificadas em: Unidades Gerais do Tipo I e do Tipo II e; em Unidades de Referências do Tipo I, do Tipo II e do Tipo III. Para cada tipo de unidade há uma exigência de mínima e indispensável de equipe médica e equipamentos. Deve-se buscar disponibilizar ao máximo possível estas unidades hospitalares, não somente para atender a um evento internacional de grande vulto, mas para garantir a qualidade do atendimento à sociedade mato-grossense. Há discriminação de informações estruturais e estratégicas, como presença ou ausência de hospitais, ambulâncias, número de pacientes transladados do interior para Cuiabá, relação pacientes deslocados/habitantes, o número de leitos e se este parâmetro é atendido pelo mínimo recomendado pelo MS, as principais endemias de cada município e as necessidades de expansão apontadas. Elevada relação pacientes deslocados em relação à população local, que indica os municípios de Jangada (10,6%), Acorizal (5,6%), Nobres (4,9%), Barão de Melgaço (3,8%) e Chapada dos Guimarães (1,1%) habitante/ambulância em Rondonópolis, Poconé e Cáceres. O translado de pacientes é um reflexo parcial da ausência de leitos suficientes nestes municípios, posto que somente Rosário Oeste apresenta o indicador mínimo do MS para leitos. Chama a atenção o elevado número de pacientes deslocados para a capital, e a Outra informação relevante é que a dengue foi citada dentre as principais doenças para todos os municípios, com exceção de Rondonópolis. Este quadro demonstra que o número dos pacientes que são deslocados para a capital é resultado de uma desestrutura de atendimento atual, caso que merece destaque quanto ao fluxo de turistas durante a realização do evento Copa 2014 que terão dificuldades de atendimento nos municípios do interior. Nota-se também que os municípios de Jangada, Acorizal e Barão não atendem o mínimo de médicos no município, fato que os leva a transladar seus pacientes para Cuiabá. Quanto ao número de médicos clínicos gerais, apenas Nobres atende a recomendação do MS. Quanto aos médicos especialistas, todos os municípios atenderam o requisito do MS. Quanto a enfermeiros e técnicos de enfermagem todos os municípios atenderam os requisitos. Quanto aos auxiliares de enfermagem, Barão, Jangada e Poconé não atendem ao mínimo recomendado. Quanto aos agentes comunitários de saúde, apenas Cáceres não atende o mínimo recomendado pelo MS. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 189 Alguns dos municípios pesquisados declararam surto de dores abdominais, isso é decorrente a precariedade do serviço de vigilância sanitária. O quadro sanitário da região mostra que 15,3% das residências não recebem abastecimento de água pela rede pública. Além disso, 13,5% do lixo não são coletados por serviço público e/ou privado, 76,7% do esgotamento sanitário não são coletados, 27,0% das famílias utilizam água sem tratamento. Além disso, percebe-se que apenas 11,4% utilizam água clorada, que poderia garantir uma maior segurança microbiológica e evitar doenças diarreicas e intestinais. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 190 320 5,6% 0 × Barão de Melgaço 1 2 300 3,8% 12 × Cáceres 4 3 - - 237 × Chapada dos Guimarães Jangada 1 0 4 4 210 900 1,1% 10,6% 40 0 × × Nobres 1 3 750 4,9% 43 × Poconé 1 1 150 0,5% 66 × Rondonópolis 6 5 1740 0,9% 480 × Rosário Oeste 1 4 110 0,6% 64 √ Santo Antônio Leverger 1 3 - - 25 × PRINCIPAIS ENDEMIAS 6 LEITOS LEITOS RECOMENDADO DE PACIENTES/POPUL. 0 ATENDE NÚMERO AMBULÂNCIAS Acorizal MUNICÍPIOS MÉDIA MENSAL HOSPITAIS DESLOCAM CUIABÁ Tabela 91. Resumo dos Principais Itens de Saúde Básica, 2012. dengue, viroses, doenças diarreicas dengue NECESSIDADE DE EXPANSÃO APONTADAS Policlínica Sala de estabilização (SE) Leitos e materiais hospitalares, equipamentos dengue, hanseníase médicos, ambulâncias, reestruturação do prédio tuberculose para permitir acessibilidade dengue Unidade de pronto atendimento (UPA) dengue Pronto atendimento Unidades de saúde da família, centro preventivo dengue de saúde Implantação de 8 unidades de saúde da família, 1 dengue pronto atendimento, 1 centro de apoio psicossocial, 1 centro de especialidades médicas UTI aérea, melhoria tecnológica, treinamento hanseníase permanente dos profissionais da saúde, tuberculose renovação da frota do SAMU e das ambulâncias, hepatite B, leitos hospitalares, equipe de pesquisa para HIV sífilis analisar problemas pontuais de saúde dengue Sala de estabilização (SE) Reforma das unidades de saúde da família, dengue melhoria do acesso às zonas rurais Fonte: dados da pesquisa. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 191 Visando amenizar este quadro de insuficiência de estrutura de atendimento, o Ministério da Saúde aprovou R$125,700 milhões para ação de urgências em Mato Grosso. Na Portaria 1.412, de 6 de julho/2012 do Ministério da Saúde, foi aprovado recurso de R$88,660 milhões para o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Mato Grosso e municípios. Somente para Cuiabá será R$65,896 milhões neste quesito (SILVA, 2012). MUNICÍPIOS MÉDICOS Nº RECOMENDADO DE MÉDICOS MÉDICO CLÍNICO GERAL Nº RECOMENDADO CLÍNICO GERAL MÉDICOS ESPECIALISTAS Nº RECOMENDADO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS? ENFERMEIROS Nº RECOMENDADO ENFERMEIROS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NÚMERO RECOMENDADO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM? AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATENDE NÚMERO RECOMENDADO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM? AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NÚMERO RECOMENDADO DE AGENTES COMUM. DE SAÚDE? Tabela 92. Resumo dos principais itens de saúde básica, 2012. Acorizal 3 × 1 × 2 √ 2 √ 7 √ 6 √ 25 √ Barão de Melgaço 5 × 1 × 4 √ 3 √ 5 √ 2 × 20 √ Cáceres 211 √ 63 × 148 √ 104 √ 202 √ 132 √ 64 × Chap. Guimarães 25 √ 9 × 16 √ 11 √ 21 √ 19 √ 52 √ Jangada 3 × 0 × 3 √ 5 √ 7 √ 1 × 22 √ Nobres 31 √ 13 √ 18 √ 7 √ 7 √ 17 √ 39 √ Poconé 38 √ 10 × 28 √ 16 √ 39 √ 2 × 78 √ Rondonópolis 431 √ 120 × 311 √ 148 √ 394 √ 192 √ 352 √ Rosário Oeste 23 √ 6 × 17 √ 6 √ 27 √ 5 √ 53 √ Sto. A. Leverger 18 √ 4 × 14 √ 14 √ 12 √ 20 √ 48 √ Fonte: CNES/DATASUS, 2012. Outros R$37,042 milhões da portaria são destinados para limite de tratamento de média e alta complexidade. Do valor, Cuiabá terá R$30,803 milhões. Do plano de atenção para rede de urgências, Várzea Grande terá R$18,8 milhões. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (SILVA, 2012). Os municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra e Juína receberão aporte de R$720 mil cada para atenção a urgências. Jangada e Barão de Melgaço R$570 mil cada. Já Chapada dos Guimarães terá R$420 mil e Santo Antônio do Leverger R$150 mil. Na portaria estão previstos aplicações em atendimento de média e alta complexidade de R$37,042 milhões, sendo R$30,803 milhões para Cuiabá e R$6,239 milhões para Várzea Grande (SILVA, 2012). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 192 ACORIZAL BARÃO DE MELGAÇO CÁCERES CHAPADA DOS GUIMARÃES CUIABÁ JACIARA JANGADA NOBRES POCONÉ RONDONÓPOLIS ROSÁRIO OESTE STO ANTÔNIO DO LEVERGER VÁRZEA GRANDE TOTAL DA REGIÃO Tabela 93. Situação do Saneamento das Famílias do Programa da Saúde da Família, nos Municípios Pesquisados em DEZ/2011 (%). Rede pública 73,4 54,4 72,4 70,4 88,6 96,6 56,7 82,0 69,7 95,2 62,5 31,8 82,6 84,8 Poço ou nascente 24,3 32,9 27,0 26,7 8,7 3,2 41,1 16,7 28,1 4,5 36,3 67,4 16,8 13,6 Outros 2,2 12,7 0,6 2,9 2,7 0,1 2,3 1,2 2,1 0,3 1,3 0,8 0,6 1,7 Coletado 54,8 39,4 86,1 70,9 90,7 97,3 39,9 77,8 66,5 94,6 58,8 33,3 89,1 86,5 Queimado ou enterrado 42,1 55,8 13,5 25,0 5,5 2,4 47,8 20,7 29,3 5,0 36,0 62,7 7,7 10,8 SITUAÇÃO DE SANEAMENTO ABAST. DE ÁGUA DESTINO DO LIXO “céu aberto” 3,1 4,8 0,4 4,1 3,8 0,3 12,3 1,5 4,2 0,4 5,3 4,0 3,1 2,7 DESTINO DE Sist. Esgoto púb. 0,4 4,0 5,0 0,2 36,7 0,4 0,4 1,3 1,0 25,8 1,0 0,3 19,2 23,3 FEZES E Fossa 86,1 68,9 93,6 91,7 60,2 99,3 75,7 94,3 88,3 73,6 83,4 90,0 77,5 72,9 URINA “céu aberto” 13,5 27,1 1,4 8,1 3,1 0,2 24,0 4,4 10,7 0,6 15,6 9,7 3,3 3,8 Filtrada 77,4 76,2 45,9 65,9 72,5 31,5 32,8 39,0 64,1 41,7 47,9 55,6 72,7 60,5 TRAT. DE Fervida 0,2 2,9 1,6 0,9 1,0 0,5 0,4 1,1 0,8 0,8 1,7 0,9 1,3 1,0 ÁGUA Clorada 4,4 12,1 9,3 7,2 6,3 31,0 26,1 19,4 8,9 17,3 32,2 12,0 8,3 11,4 S/ tratam. 18,0 8,8 43,2 26,0 20,2 37,0 40,7 40,6 26,2 40,2 18,1 31,6 17,8 27,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 TOTAL DE FAMÍLIAS 1.784 1.935 11.643 4.567 84.609 8.477 2.174 4.434 8.233 43.858 4.780 4.234 28.987 209.715 Fonte: DATASUS/ Assistência a Saúde/ Atenção Básica, 2011. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 193 Os recursos são para implantação do componente Sala de Estabilização da rede, reforço no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento de serviços de urgência 24 horas (UPA 24h), habilitação de estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Acredita-se que estes recursos possam reduzir o fluxo de pacientes de Rondonópolis, Jangada, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger para a capital, haja vista a aplicação de recursos nestes municípios. 10.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS À SAÚDE BÁSICA PARA 2014. Quanto à estrutura de saúde básica em Cuiabá e Várzea Grande, no cenário de menor fluxo de turistas demandará um adicional de 11 médicos (sendo 9 clínicos gerais e 2 especialistas), 3 enfermeiros e 3 auxiliares de enfermagem, com 32 leitos disponíveis, independente das necessidades cotidianas da cidade. Quanto ao cenário intermediário de turistas serão necessário 15 médicos (sendo 12 clínicos gerais e 3 especialistas), 4 enfermeiros e 4 auxiliares de enfermagem, com 44 leitos disponíveis, independente das necessidades cotidianas da cidade. No cenário superior de turistas serão necessário 20 médicos (sendo 16 clínicos gerais e 4 especialistas), 6 enfermeiros e 6 auxiliares de enfermagem, com 58 leitos disponíveis. Trata-se de uma demanda adicional, independente das necessidades cotidianas da cidade, contudo apenas para o período de 14 dias durante os jogos em Cuiabá. O município de Poconé mantém apenas um hospital em funcionamento, uma ambulância e não há leitos hospitalares suficientes para a população local. A principal endemia é a dengue e o número de médicos em clínica geral não é suficiente, bem como, 26% da água servida não tem tratamento adequado. Foi relatada a necessidade de implantação de oito unidades de saúde da família, um pronto atendimento, um centro de apoio psicossocial e um centro de especialidades médicas. Deste quadro depreende-se que a estrutura de atendimento de saúde básica não está preparada para receber um fluxo de cerca de 55.000 turistas. O município de Chapada mantém apenas um hospital em funcionamento, quatro ambulâncias e não há leitos hospitalares suficientes para a população local. Assim como Poconé, a principal endemia é a dengue e o número de médicos em clínica geral não é suficiente, bem como, 26% da água servida não tem tratamento adequado. Foi relatada a necessidade de implantação de uma unidade de pronto ___________________________________________________________________________________________________ Página | 194 atendimento. Ainda, deste quadro depreende-se que a estrutura de atendimento de saúde básica não está preparada para receber um fluxo de cerca de 32.000 turistas. O município de Nobres mantém apenas um hospital em funcionamento, três ambulâncias e não há leitos hospitalares suficientes para a população local. A principal endemia é a dengue e o número de médicos em clínica geral não é suficiente, assim como 41% da água servida não tem tratamento adequado. Foi relatada a necessidade de implantação de unidades de saúde da família e centro preventivo de saúde. Deste quadro depreende-se que a estrutura de atendimento de saúde básica não está preparada para receber um fluxo de cerca de 26.000 turistas. O município de Cáceres mantém quatro hospitais em funcionamento, três ambulâncias e não há leitos hospitalares suficientes para a população local. As principais endemias são a dengue, hanseníase e tuberculose e o número de médicos em clínica geral não é suficiente, assim como, 43% da água servida não tem tratamento adequado. Foi relatada a necessidade de implantação de leitos e materiais hospitalares, equipamentos médicos, ambulâncias, reestruturação de prédios para permitir acessibilidade. Deste quadro depreende-se que a estrutura de atendimento de saúde básica não está preparada para receber um fluxo de cerca de 23.000 turistas. O município de Jaciara mantém dois hospitais em funcionamento, três ambulâncias e não há leitos hospitalares suficientes para a população local. As principais endemias são a dengue, hanseníase e tuberculose e o número de médicos em clínica geral não é suficiente, assim como, 37% da água servida não tem tratamento adequado. Foi relatada a necessidade de implantação de leitos e materiais hospitalares, equipamentos médicos, ambulâncias, reestruturação de prédios para permitir acessibilidade. Deste quadro depreende-se que a estrutura de atendimento de saúde básica não está preparada para receber um fluxo de cerca de 9.000 turistas esperados em virtude da Copa de 2014. O município de Barão de Melgaço mantém apenas um hospital em funcionamento, duas ambulâncias e não há leitos hospitalares suficientes para a população local. A principal endemia é a dengue e o número de médicos em clínica geral não é suficiente, assim como, 9% da água servida não tem tratamento adequado. Também, foi relatada a necessidade de implantação de uma sala de estabilização. Deste quadro depreende-se que a estrutura de atendimento de saúde básica não está preparada para atender a população local e muito menos para receber um fluxo de cerca de 1.100 turistas. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 195 11. SERVIÇOS GERAIS EM CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E CIDADES TURÍSTICAS Nessa seção estão relacionados alguns segmentos importantes para uma estadia confortável das delegações e para os turistas que transitarão por Mato Grosso durante a Copa de 2014. Além de se hospedar, alimentar e se deslocar, as pessoas demandarão outros produtos de necessidade básica, seja de forma direta ou indireta. Pode-se citar a demanda por salões de beleza e barbearias, água, higiene e energia elétrica. Assim, fez-se necessário o levantamento da disponibilidade deste tipo de serviço para Cuiabá e Várzea Grande. 11.1. SALÃO DE BELEZA E BARBEARIAS O segmento de salões de beleza e barbearias não possui entidade representativa de classe ativa em Cuiabá. Também, dado a rotatividade deste tipo de empresa, não há uma fonte que aponte para o número total de estabelecimentos na capital e em Várzea Grande. Entretanto, dado à necessidade deste tipo de atendimento, foram realizadas entrevistas em 20 salões de beleza, com a finalidade de relacionar o portfólio de serviços oferecidos na capital. Apenas 2 estão localizados em Shoppings Centers, mais precisamente, nos shoppings Pantanal e 3 Américas. É importante frisar que o Shopping Goiabeiras, apesar de se encontrar mais próximo do local dos jogos e da rede hoteleira, não possui salão de beleza. Os salões entrevistado foram escolhidos aleatoriamente, considerando o número de serviços disponibilizados, a localização e por serem de grande destaque no setor. Os salões listados na Tabela 94 apresentam diversidade nos serviços prestados, que variam desde um simples corte de cabelo à tintura química, manicure e pedicure, estética, sala de noivas, massagens, barbearia, atendimento feminino, masculino e infantil. Para isso contam com um quadro de funcionários que realizam as diferentes funções, cada um em sua especialidade. O número médio de profissionais em cada salão é de, aproximadamente, 25 pessoas que trabalham de duas formas: funcionários do salão, com carteira assinada ou arrendatários de cadeira e do espaço no salão. São atendidas diariamente, em média, 90 pessoas em cada salão, número que pode variar no decorrer da semana, pois os salões funcionam geralmente de terça a sábados das 08 às 19h, em exceção dos salões que estão localizados nos shoppings ___________________________________________________________________________________________________ Página | 196 que funcionam de segunda a domingo das 10 às 22h. Em média, estes salões possuem capacidade máxima de atendimento de até 150 pessoas, ou seja, esse serviço possui uma capacidade ociosa média de 40% e atende a demanda atual de forma satisfatória. Tabela 94. Disponibilidade dos Principais Salões de Beleza em Cuiabá, 2012. LOCAL SALÃO LOCAL SALÃO Centro Emília Cabeleireira Centro Alice Cabeleireiros Centro Baretta Centro Fatally Cabeleireiros Centro Salão Nuances Centro Fatima Cabeleireiros Centro Tesoura de Ouro Centro Vip's Cabeleireiros Centro Lanza Hair Coxipó Ampliato Beleza e Estética Centro Salão Magnata Goiabeiras Baretta Vip Centro Embeleza Miguel Sutil De Rosso Cabeleireiros Centro Nina Cabeleireiros Porto Baretta Vip Centro Salão Satomi Shopping 3 Américas Beleza e Companhia Centro Helena Cabeleireiros Shopping Pantanal Emília Cabeleireira Fonte: Pesquisa de Campo, 2012. Nenhum dos salões entrevistados está localizado em hotéis e apenas 30% possuem estacionamento para seus clientes. Entretanto, 15% possuem convênio com algum estacionamento próximo, em que os clientes pagam a metade do preço cobrado. Os demais 55% não possuem estacionamento. No que se refere à acessibilidade para cadeirante, ou pessoas com mobilidade reduzida, 75% dos salões informaram que possuem condições adequadas para acessibilidade deste público. A segurança é uma preocupação considerada pela maioria, pois 90% dos salões possuem segurança particular e todos informaram possuírem monitoramento de câmeras dentro do estabelecimento. Ainda, 95% possuem sistema de segurança contra incêndio ou, pelo menos, um extintor. Todos os salões informaram que aceitam o pagamento dos serviços pela modalidade cartão de crédito, bem como, a bandeira Visa, patrocinadora da Copa do Mundo de 2014. Destes, 80% emitem nota fiscal, apesar de informar que a maioria dos clientes não a solicita. A preocupação com a expansão dos serviços, com ampliação do espaço e do número de funcionários foi registrada em apenas 10% dos casos, que afirmaram não ser a Copa do Mundo de 2014 o principal fator motivador e sim a demanda ___________________________________________________________________________________________________ Página | 197 crescente. A grande maioria, 90% dos salões, não possui plano de expansão para os serviços. Mesmo esperando que haja uma demanda específica durante o Mundial, apenas dois salões manifestaram o interesse em incentivar os funcionários ou o gerente a obterem capacitação em língua estrangeira para atendimento a turistas estrangeiros. 11.2. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA Cuiabá conta com um índice de 99% de cobertura no abastecimento de água, sendo que 30% ocorrem de forma contínua e 69% de forma intermitente, ou em dias alternados. A Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) dispõe de 12 Estações de Tratamento de Água convencionais seguidas por cloração, sendo 8 localizadas na cidade de Cuiabá e 4 em localidades denominadas Zona Rural, mais especificamente, Sucuri, Guia, Aguaçu e Coxipó do Ouro. A SANECAP capta, trata e distribui 2.926,00 litros de água por segundo para atender as necessidades de abastecimento de água de 155.276 ligações domiciliares na capital de Mato Grosso e nas quatro Zonas Rurais de Cuiabá. Com relação ao consumo médio do Brasil de 240 l/hab (litros por habitante), Cuiabá encontra-se com 11% abaixo da vazão necessária para distribuição para atender uma população flutuante de 100.000 habitantes, totalizando 650.000 habitantes. A SANECAP está desenvolvendo um plano de ação visando o atendimento do aumento de consumo de água e consequente de despejos de esgotos, com a Copa de 2014, ampliando a produção de água, implantando anéis de distribuição para vários bairros de Cuiabá. Simultaneamente à implantação dessa obra, a SANECAP está implementando desde 2011, a padronização e hidrometração de ligações assegurando, dessa forma, o controle de perdas de consumo. No contexto das necessidades emergenciais da população cuiabana, no que se refere à cobertura constante de abastecimento de água, a captação do Ribeirão do Lipa é a principal alternativa para atingir essa meta em uma área de influência considerável. O investimento para esta estação atinge a cifra de 76 milhões de reais em um sistema que possibilita ampliação da disponibilidade de vazão. Além desta, outras duas ampliações estão previstas na ETA Porto e na ETA Parque Cuiabá que, quando finalizadas, atingirão níveis satisfatórios de atendimento com uma vasão mais adequada. A SANECAP está desenvolvendo, por meio da sua equipe técnica, planos e ações estratégicas, e caráter interno, que venham atender a demanda que será ___________________________________________________________________________________________________ Página | 198 gerada com o grande evento da Copa de 2014. Dentre estes é possível destacar os seguintes pontos: • Formação de uma comissão interna para estudos das concepções de projetos, com corpo técnico especializado para definir e buscar soluções às intervenções que acontecerão nos sistema de abastecimento e esgotamento existente na cidade; • Elaboração de projetos de remanejamento, substituição e implantação de rede de água e esgoto, necessários nas ruas e avenidas que sofrerão mudanças estruturais como viadutos, trincheiras e duplicações. • Incremento de cerca de 50% no número de equipes de manutenção de rede de água e esgoto, visando rapidez e eficiência no atendimento das ocorrências solicitadas por meio do serviço de atendimento ao cliente 115. • Acompanhamento e fiscalização das obras do PAC 1 e 2, visto que as obras de grande vulto encontram-se na área central da cidade, onde terá o maior número de intervenções da Copa. • Estudo de metodologia apropriada para a segurança das equipes de manutenção, padronizando uniformes e sensibilização quanto ao uso de EPI’s para execução dos serviços. De modo geral, a SANECAP está direcionando esforços para que as ações sejam suficientes para atender satisfatoriamente a previsão de incremento populacional estimada para a Copa de 2014. Ao mesmo tempo, isso representaria contemplação de suas metas: distribuir água em quantidade e qualidade e tratar o esgoto com os padrões de qualidades exigidos por lei. Já para o município de Várzea Grande, os encaminhamentos não tendem para um desfecho semelhante. Em entrevista com o Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto em Várzea Grande, foi registrado que existem ocorrências de desabastecimento no período de junho/julho, devido à baixa do nível de água no lençol freático e nos poços artesianos (80 poços artesianos). Independentemente do advento da Copa de 2014 ocorrer nos referidos meses, cabe ressaltar que os meses de maior incidência de falta de água são: setembro, outubro e novembro. A demanda de água atual é de mais ou menos 900 litros de água por segundo, enquanto que o volume de água disponível no município é de 650. Uma capacidade de atendimento de 72% da demanda por água. Ainda, considerando que não há o registro de vazamentos na região central, a capacidade atual de abastecimento de água não consegue atender, de forma satisfatória, nem mesmo a região central do município. Em relação ao plano de expansão, o setor conta com 30 milhões de investimentos em obras do PAC. Com a conclusão destas obras, o problema da demanda tende a ser amenizado, pois há uma previsão de atendimento de 100% da ___________________________________________________________________________________________________ Página | 199 demanda para 2014. Por outro lado, não existe e não há previsão de algum projeto para garantir a execução de um plano de emergência, para possíveis casos de calamidades, acidentes ou catástrofes naturais. Em Acorizal o índice mais comum relativo ao uso da água em áreas urbanas é o “consumo diário per capita”, expresso em litros por habitante por dia (L/hab./dia). A agenda 21 propõe como meta de fornecimento de água tratada para consumo diário per capita de 40 litros (ONU, 1992 apud GONÇALVES, 2006). Esse valor possui ordem de grande semelhante ao proposto pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde: suprimento mínimo de 20 a 40 litros/pessoa/dia. Gleick (1999 apud GONÇALVES, 2006), considerando os consumos mínimos para usos diversos sugere que a quantidade mínima per capita seja de 50 litros/pessoa/dia. Tsutiya (2005 apud GONÇALVES, 2006) estima um consumo médio de água nas residências de 200 L/pessoa/dia, com oscilações que podem ir de 50 L/pessoa/dia a 600 L/pessoa/dia. Segundo Gleick (1999 apud GONÇALVES, 2006), o consumo mínimo aceitável de água por pessoa seria de cinco litros como fonte de dessendentação humana. Outros 20 litros seriam utilizados com serviços sanitários, 15 litros para banho e 10 litros para preparo de alimentos, totalizando 50 litros pessoa/dia (GONÇALVES, 2006). Estudos realizados pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa de Modernização do Setor de Saneamento mostraram no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto que o consumo per capita médio no Brasil é de 141 L/pessoa/dia (PMSS, 2003 apud GONÇALVES, 2006). Naquele estudo, a região Centro-Oeste apresentou um consumo per capita de 133 L/pessoa/dia. Em contraste, na América do Norte o consumo é de 1.680 L/pessoa/dia, na Europa é de 626 de L/pessoa/dia e na Oceania de 586 L/pessoa/dia. Desta forma, como parâmetro mínimo aceitável haveria a oferta de 50 litros por pessoa/dia. A água que abastece as residências de Acorizal é captada do rio Cuiabá, por uma estação de tratamento que fornece diariamente 300m3 de água tratada5 (300.000 litros), segundo a Secretaria Municipal de Água e Esgoto. Há uma oferta per capita de 54,4 litros/dia de água em Acorizal. A referência da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que o ser humano precisaria de 40 litros por dia para manter-se vivo. Considerando o parâmetro da ONU de 40 litros diários, percebe-se que a oferta em Acorizal supera o parâmetro da OMS (54 litros/dia > 40 litros/dia), porém muito inferior à média nacional de consumo (141 litros) e do Centro-Oeste de 133 L/pessoa/dia. Considerado frente aos parâmetros norte-americanos e europeus, a distância se eleva fortemente. 5 3 Cada metro cúbico (m ) equivale a 1000 litros. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 200 A expansão dos serviços ocorre de forma gradativa de acordo com a demanda da população, não apresentando quaisquer tipos de problemas de abastecimento, salvo os meses de julho a setembro, quando há alguma dificuldade no período de estiagem. Caso ocorra falhas técnicas há uma equipe disponível para manutenção da mesma sempre que necessário. Contudo, a atual estação teria chegado à sua capacidade máxima, sendo necessária a construção de uma nova estação de tratamento. A Secretaria Municipal de Água e Esgoto informou que o segmento não tem planos de expansão motivados pelo evento Copa 2014, mas sim por necessidades pré-existentes como interesse na modernização da estação de tratamento de água que data de 1991. No Município de Barão de Melgaço a administração do sistema de água e esgoto é realizada pela Prefeitura Municipal. Conforme o gerente de Água e Esgoto de Barão, em termos quantitativos, o abastecimento de água atende a necessidade da população de forma satisfatória na região central do município. Contudo, a estação de tratamento encontra-se sucateada, faltando equipamentos adequados para realização de tratamento da água e manutenção da estação. Quanto à manutenção da rede, foi informado que não é realizada análise química da água antes da distribuição. Os resíduos químicos gerados pelo tratamento da água são despejados diretamente no Rio Cuiabá sem passar por um sistema de decantação e controle da companhia de saneamento municipal e, consequentemente, o Pantanal Mato-grossense. A demanda atual é de 350 m3 diários, porém, não foi informado o volume de água disponível. A fonte é o Rio Cuiabá. Há uma oferta per capita de 44,6 litros/dia de água em Barão de Melgaço. Neste caso, percebe-se que a oferta está pouco acima do parâmetro da ONU (44,6 litros/dia > 40 litros/dia), além de muito inferior à média nacional e do Centro-Oeste. Segundo o gerente de Água e Esgoto de Barão, há a necessidade de construir uma nova ETA para atender a demanda, pois a estação atual encontra-se totalmente sucateada. Além disso, a disponibilidade de água está próximo ao limite inferior indicado pela ONU, e a operação de uma nova ETA poderia expandir a oferta de água com qualidade, permitindo uma melhoria da condição de vida local. Mesmo com uma baixa oferta, o gerente de Água e Esgoto acredita que não há problemas com abastecimento no local, salvo em casos em que se verificam problemas de ordem técnica, como, por exemplo, vazamentos. Apesar disso, foi informado que nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro ocorre falta de água nos bairros Vila Recreio, Vila Saudade e Centro. Ressalta-se que são realizadas manutenções quinzenais na Estação de Tratamento de Água (ETA). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 201 A administração local estima que em 2014 a demanda alcance 500 mil litros/dia. Para garantir a oferta seria necessária a construção de uma nova ETA, com substituição da rede de distribuição e contratação de dois funcionários. Este plano de expansão seria responsabilidade municipal e não de instituições relacionadas à Copa do Mundo de 2014. A água consumida por grande parte da população do município de Cáceres é originária do Rio Paraguai. Todo o processo de captação, tratamento e distribuição são feitos pelo Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAEC). Porém, a gestão é realizada pela NORTEC Consultoria e Engenharia e Saneamento de Cáceres6. São ofertados mensalmente 596.160 m3, ou 828m3/hora de água no município (19.872 m3/dia). Segundo esse a oferta de água tratada no município encontra-se igual à demanda, contudo nem toda população é atendida satisfatoriamente devido a problemas no sistema de distribuição. Nos dias atuais estariam sendo atendidas de forma regular 74% da população de Cáceres, 12% recebe água a períodos de 12 em 12 horas e 14% em períodos alternantes de 24 horas. Além disso, devido à estiagem, a disponibilidade de água se reduz entre os meses de julho e setembro. O problema estaria na precariedade do sistema de distribuição que geralmente fica inoperante devido à pressão no encanamento. Segundo o entrevistado está prevista a troca do sistema implantado na ETA visando maior captação, melhor tratamento e distribuição efetiva da água tratada, sendo que essas são exclusivamente para atender uma demanda já existente. Há uma oferta per capita de 227,7 litros/dia de água em Cáceres. Neste caso, percebe-se que a oferta supera os parâmetros da ONU (40 litros/dia), estando acima da média nacional de consumo (141 litros) e do Centro-Oeste (133 litros). Segundo dados da pesquisa de campo, em Chapada dos Guimarães registramse aproximadamente 5.600 unidades consumidoras. Apontou-se em entrevista que a capacidade atual de abastecimento de água na região atende de forma satisfatória a população. A cidade possui um reservatório de 4.000m3 de água, o que representa uma capacidade de atendimento de 100.000m3 de água por mês. 6 Na defesa do que classificou de “choque de gestão”, o diretor da SAEC explica que a NORTEC Consultoria Engenharia e Saneamento Ltda., empresa contratada para gerenciar o sistema, por um período limitado, irá implantar tecnologia de ponta para garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Acrescenta que, com o novo modelo de gestão e substituição dos hidrômetros comprometidos, a previsão é de que haja um aumento do faturamento da empresa dos atuais R$350 mil para R$500 mil sem aumento da tarifa. Não haverá privatização do sistema e tampouco aumento da tarifa, posto que a NORTEC não terá autonomia para executar qualquer desses fatores. O aumento do faturamento virá da modernização do sistema, através da troca dos hidrômetros que funcionam em condições precárias e pelo fim do desperdício da água, que alcançava 40% da oferta antes da contratação da NORTEC (ALCÂNTARA, 2009). ___________________________________________________________________________________________________ Página | 202 Além disso, a demanda mensal atual do município é de 112.000m3 de água. Embora constate que há um déficit de 12% na disponibilidade de água, especialmente nos períodos de eventos culturais e turísticos, segundo o entrevistado essa condição se inverte pela estratégia de distribuir água apenas à noite. Há uma oferta per capita de 183,3 litros/dia de água em Chapada dos Guimarães. Neste caso, percebe-se que a oferta supera o parâmetro da ONU (183,3 litros/dia > 40 litros/dia), bastante superior aos patamares de consumo nacional e do Centro-Oeste. Registram-se três fontes de captação: buracão, monjolinho e quineira. Há ocorrência de desabastecimento nos meses de junho e julho devido à diminuição da capacidade de captação nessas fontes. Apontou-se que no período compreendido entre meados de junho e fim de agosto ocorre desabastecimento em toda a cidade. Quanto aos vazamentos, não foi informado a frequência com que ocorrem, apenas informou-se que estes não comprometem o abastecimento da cidade. Quanto à manutenção da rede, há pessoal alocado em período integral realizando análise da água, além disso, são feitas análises físico-químicas quinzenais. Os filtros da Estação de Tratamento de Água são lavados a cada 24 horas e os resíduos gerados por essa manutenção seguem para um aterro. Há plano de expansão para o setor, que será realizado pela Secretaria de Estado das Cidades, relativo à captação e ampliação da disponibilidade de água no município. O investimento será realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso com previsão de recursos na ordem de R$10,000 milhões. Com esta alocação de recursos estima-se que até 2014 a capacidade atual seja duplicada. Como caráter emergencial, em casos fortuitos, são utilizados carros pipa para suprir o abastecimento local. O órgão que gerencia este plano é o SAE e possui tempo de resposta imediato em tais ocorrências. Não há projeção de ampliação do plano de emergência. Como considerações finais, apontou-se a imprescindível necessidade de se aumentar a capacidade de captação de água no município. A água que abastece as residências de Jangada é captada no rio que dá nome a cidade. A empresa que realiza a captação e o tratamento possui capacidade para fornecer 700m3 de água por dia. A expansão do abastecimento de água ocorre de forma gradativa de acordo com a demanda da população local, não apresentando quaisquer tipos de problemas de abastecimento dado a falhas técnicas. Contudo, no período de estiagem, a oferta se reduz pela diminuição do volume de água no rio entre os meses de agosto e novembro, gerando algumas dificuldades de abastecimento. A manutenção da Estação de Tratamento de Água ocorre duas vezes ao dia com a limpeza dos filtros e a lavagem da estação uma vez por semana. O segmento ___________________________________________________________________________________________________ Página | 203 não tem planos de expansão motivados pelo evento Copa 2014, mas sim por necessidades pré-existentes como interesse na expansão da estação de tratamento de água que passaria a ofertar 65m3/hora e na rede de distribuição de água tratada. Há uma oferta per capita de 82,7 litros/dia de água em Jangada. Neste caso, percebe-se que a oferta supera o parâmetro da ONU (82 litros/dia > 40 litros/dia), porém inferior à média de consumo nacional e do Centro-Oeste. A expansão da rede para 65m3/hora elevaria a oferta individual para 184,3 litros/dia. Em termos de abastecimento de água em Nobres, verificou-se que a capacidade atual atende a necessidade da população de forma satisfatória. A demanda atual é de 100m³/h (100.000 litros/hora) e o volume de água disponível é 160m³/h (160.000 litros/hora). Deste modo, registra-se uma capacidade ociosa de 60m³/h. Ressalte-se que a qualidade da água está dentro dos padrões da portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011). Há uma oferta per capita de 250,7 litros/dia e uma demanda de 156,7 litros/dia de água em Nobres. Neste caso, percebe-se que a oferta está bastante superior ao indicador da ONU (40 litros/dia) e da média nacional e do Centro-Oeste. Não se registram problemas de abastecimento no período de junho/julho. Os meses de setembro e outubro eram considerados períodos críticos, mas o problema foi sanado com a duplicação da estação de tratamento realizada em 2009. São registrados poucos vazamentos no município, em média, um por mês. Isso se justifica pela monitoração diária da rede de água. Portanto, quando um vazamento ocorre, ele é imediatamente identificado e sanado. Não existe planejamento em termos de aumento da capacidade de abastecimento, haja vista que a oferta atual atende de forma satisfatória a demanda verificada. Há previsão de investimentos em tratamento de efluentes, através de um projeto estadual em parceira com o Ministério das Cidades, que prevê investimentos em captação e tratamento de resíduos. A execução desse projeto é imediata. Importante ressaltar que os dados apresentados não se aplicam a região de Bom Jardim (importante área turística) e tampouco os demais distritos do município. A água que abastece as residências de Poconé é captada no rio Bento Gomes, na Lagoa da Viúva e em 16 poços artesianos com vazão de 10 a 20 m3/hora. O município possui uma estação de água que fornece diariamente 370m³/h (370.000 litros/hora) de água tratada, porém a demanda está no nível de 300 a 350 m3/hora, alcançando no pico uma demanda de 400m3/hora. Segundo o gerente da empresa Águas de Poconé, o fornecimento de água é superior à necessidade da população, contudo existe um período de seca, nos quais há diminuição do volume de água no ___________________________________________________________________________________________________ Página | 204 rio e por consequência em sua oferta, além da tubulação antiga que prejudica a distribuição. Para garantir o fornecimento é necessário expandir a captação em 100 m3/hora, alcançando 470 m3/hora, acima dos picos de consumo. No período de seca entre agosto e novembro, o impacto da escassez de água é maior nos bairros localizados em áreas mais elevadas. Como solução, conforme a empresas Águas de Poconé Ltda. (Grupo Dias), poderiam ser construídas ETA em locais elevados e distribuir a água por gravidade, porém há um custo mínimo de R$30,000 milhões para a sua implantação. No caso das pousadas localizadas ao longo da Transpantaneira, a captação é realizada diretamente por meio de poços artesianos. Há uma oferta per capita de 276,1 litros/dia de água em Poconé. Neste caso, percebe-se que a oferta está superior aos indicadores da ONU (40 litros/dia). Não foi indicado o consumo local para se balizar frente ao consumo nacional (141 litros). O entrevistado alegou que o segmento não tem planos de expansão motivados pelo evento da Copa 2014. De acordo com o serviço de abastecimento de água da cidade de Rondonópolis (SANEAR), o volume de água disponível para abastecimento de água é de 1.686.480m3/mês e essa capacidade atual atende satisfatoriamente a população. Em média são 65 mil ligações de água. Quando encerra o período chuvoso, logo nos meses de junho e julho há indícios de desabastecimento de água. Os meses críticos vão de junho a setembro. Contudo, alegou-se que os problemas se concentram em regiões pontuais e menores. Há uma oferta per capita de 309,0 litros/dia em Rondonópolis. Neste caso, percebe-se que oferta está bastante superior aos indicadores da OMS (40 litros/dia) e da média nacional e do Centro-Oeste. Não foi indicado o consumo local para se balizar frente ao consumo nacional (141 litros). Quanto às ocorrências de vazamentos, na região central apresenta-se mais crítico, por ser uma rede antiga, implantada entre as décadas de 1960 e 1970. Atualmente está sendo feito a substituição das redes com um recurso do FGTS, e 85% da obra já foi executada. Quando feita alguma reclamação pelos munícipes, o prazo para manutenção é de cinco dias. Os problemas mais graves são os vazamentos da rede. A manutenção das redes tem uma média mensal de 25 reparos. O plano de expansão para o setor visa elevar a oferta de água para os próximos 30 anos. Para aumentar a capacidade de atendimentos será construído a ETA-2, bem como a construção de onze novos reservatórios com 2.500m3 cada um. Haverá um aumento significativo das redes de distribuição. Para executar essas obras serão utilizados recursos do PAC-1 e do PAC-2. Essas obras promoverão o aumento de funcionários e também elevação do uso de equipamentos, estando orçado ___________________________________________________________________________________________________ Página | 205 aproximadamente 238 milhões de reais. Esse plano de expansão foi motivado pela pressão da demanda atual do município, mas também instigado pela movimentação a ser provocada pela Copa de 2014. O valor do investimento a ser promovido pelo PAC-1 (recursos do FGTS, PAC, OGU, BNDES) será da ordem de 165 milhões de reais. O recurso do PAC-2 será de 73 milhões de reais, sendo que 47 milhões de reais serão destinados às redes de água e 26 milhões de reais para redes de esgoto. A SANEAR não possui plano de emergência. A previsão é para que ETA-2 esteja pronta até 2014, a partir da aplicação dos recursos do PAC-1. O final do ano atual (2012) é o prazo para entregar as obras da estação de tratamento de água, construção de reservatórios e adutoras. A aplicação dos recursos do PAC-2 é para complementar o PAC-1 no que tange a finalização e continuidade das obras iniciadas com esse. A disponibilidade atual de água em Rosário Oeste é de 140m³/h, volume que não comporta a demanda atual do município de 190m³/h, ou seja, há um importante déficit de 36% ou 50m³/h. Além de insuficiente, a água é de baixa qualidade, o que compromete a saúde dos moradores. Ressalta-se que há a necessidade de implantação de hidrômetros em 100% das residências, pois não há controle sobre o consumo individual, apenas controle no agregado. Há uma oferta per capita de 181,7 litros/dia e uma demanda de 246,5 litros/dia de água em Rosário Oeste (déficit de oferta de 64,8 litros/dia). Neste caso, percebese que a oferta está bastante superior ao indicador da OMS (40 litros/dia). Contudo, a demanda está superior à média nacional (141 litros) e devem-se avaliar tecnicamente as causas desta demanda elevada, inclusive se não há relação com a ausência de hidrômetro nas residências que poderia estar gerando desperdício de recursos naturais, considerando que a oferta atual é compatível com as necessidades indicadas pela ONU. O problema de abastecimento é mais crítico em alguns bairros, tais como, Serra Dourada e Bairro Alto onde o abastecimento ocorre alternadamente (dia sim, dia não). Ressalte-se que a manutenção da rede é feita de acordo com a ocorrência de problemas na mesma. Não são registrados períodos específicos em que o problema seja potencializado, nem mesmo na estiagem. Para suprir a demanda há um plano de expansão no município que envolve a implantação de um novo plano de captação e adução da rede. O plano envolve ainda a reforma da Estação de Tratamento de Água. Importante ressaltar que não há um plano de emergência para atuação em possíveis casos e calamidades, acidentes ou catástrofes naturais de proporções elevadas que demandem alta quantidade de água em um curto espaço de tempo. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 206 No município de Santo Antônio do Leverger fora identificada a capacidade de abastecimento da ETA em 3.456m3/dia, sendo esse volume captado do rio Cuiabá. Segundo o entrevistado, o município não encontra problemas com abastecimento, pois a atual oferta atende toda população, inclusive nos períodos de estiagem. Há uma oferta per capita de 169,3 litros/dia em Leverger. Neste caso, percebe-se que a oferta está bastante superior ao indicador da ONU (40 litros/dia), da média nacional de consumo (141 litros) e do Centro-Oeste (133 litros). MESES CRÍTICOS PARA O √ × jul-set Barão de Melgaço 44,6 √ × × × ago-nov Cáceres 227,7 √ × √ × jul-set Chapada dos Guimarães 183,3 × √ √ × jun-ago Jangada 82,7 × √ √ × ago-nov Nobres 250,7 √ √ × × set-out Poconé 276,1 × × √ × ago-nov Rondonópolis 309,0 √ × √ √ jun-set Rosário Oeste 181,7 × × √ × Não há Sto Antônio do Leverger 169,3 × √ × × Não há MÉDIA PONDERADA 253,4 - - - - - INDICADOR ONU 40,0 - - - - - EXPANSÃO ABASTECIMENTO √ DO MUNDO 2014 × POSSUI PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 54,4 CAPITA (EM LITROS) Acorizal MUNICÍPIOS OFERTA DIÁRIA/PER CAPTAÇÃO DA ÁGUA MOTIVADOS PELA COP A Tabela 95. Resumo dos dados da Água nos Municípios do Interior, 2012. Fonte: Resultado da Pesquisa de Campo. √ (sem problema de captação ou distribuição) × (com problema de captação ou distribuição) Quanto a indícios de vazamentos no sistema de distribuição, o departamento de saneamento do município não tem encontrado problema com esse tipo de desperdício. A manutenção dos filtros é realizada a cada três horas e a manutenção da decantadora a cada trinta dias. A estação não possui planos de expansão ou de reformas, contudo o entrevistado indicou que seria necessária a obtenção de novos equipamentos para manutenção da estação. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 207 No âmbito administrativo seria necessário um recadastramento urgente dos usuários do serviço em virtude da inadimplência elevada, ao ponto de alcançar patamares de 80%. Segundo o entrevistado existe a necessidade de implantar um novo tanque de tratamento de resíduos, pois o existente não está em funcionamento pelo menos há três anos, e que os resíduos contendo produtos químicos utilizados no tratamento da água são despejados na rede de esgoto e que tem como destino o Rio Cuiabá e, consequentemente, o Pantanal Mato-grossense. Após descrever a infraestrutura de cada município a partir dos dados primários da pesquisa, pode-se analisar de forma conjunta o quadro de oferta de água. Percebe-se que na média regional ponderada, a oferta diária per capita de água está bastante acima do recomendado pela ONU. Contudo, em três municípios a oferta de água está bastante abaixo da média regional e pouco acima do mínimo recomendado pela ONU, Acorizal, Barão de Melgaço e Jangada. Estes municípios apresentam população reduzida se comparado ao conjunto de municípios, contudo esta característica não pode ser um impeditivo para garantia de oferta de água que garanta um padrão de bem-estar local. Além disso, Acorizal e Jangada têm problemas de captação e Barão tem problemas de distribuição de água. Quanto a problemas de captação, têm-se ainda os municípios de Chapada, Poconé, Rosário e Santo Antônio do Leverger. Na distribuição os municípios de Cáceres, Poconé, Rondonópolis e Rosário Oeste apresentam algum problema na distribuição de água. Quanto à expansão, apenas os municípios de Barão, Nobres e Santo Antônio não possuem planos de incremento do sistema de tratamento e distribuição de água. Em relação ao planejamento de expansão, apenas o município de Rondonópolis percebeu um possível impacto na demanda de água, o que suscita uma ausência de percepção de um efeito de transbordamento do fluxo de turistas para a Copa de 2014. Foi o único além de Cuiabá e Várzea Grande. 11.3. ENERGIA ELÉTRICA De acordo com a Gerência de Planejamento da Central Elétrica Matogrossense (CEMAT) a previsão de aumento da demanda esperada em função das obras da Copa 2014 é de 12 MW, capacidade instalada. Há um planejamento em conjunto com o Governo do Estado e Prefeituras no sentido de informar a necessidade de incremento de demanda, para que a oferta também seja planejada, condizentemente. Independente disso, ainda existe um plano de expansão atual da ___________________________________________________________________________________________________ Página | 208 carga instalada, para que não ocorram interrupções e o fornecimento seja garantido durante o Mundial. A estrutura de distribuição de energia elétrica instalada em Cuiabá atende a demanda atual e não existem regiões com restrições para aumento de carga pelos consumidores. Caso ocorra algum intempérie, existe também um plano de contingência para o período de realização dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá, para o qual estão contempladas as obras relacionadas na Tabela 96 e a utilização da SE Móvel 25 MVA 138/69/34,5/13,8 kV. Tabela 96. Obras na Rede de Energia Elétrica em Cuiabá e Várzea Grande INSTALAÇÃO SED CPA AÇÃO NECESSÁRIA Ampliação SED 138 KV/13,8 KV; 1 x 45 MVA; 04 Conexões de Alimentador 13,8 KV SED VÁRZEA GRANDE LDAT B. NOVA VG Ampliação SED; 1 Entrada de Linha 138KV Linha de Distribuição 138 KV; 11 km; aérea LDMT CID. ALTA, Construção de Alimentador 13,8 KV; 3 km; ARENA VERDÃO aéreo SED DIST. INDUSTRIAL Ampliação SED 138 KV/ 13,8 KV; 1 x 45 MVA; 04 Conexões de Alimentador 13,8 KV INÍCIO TÉRMINO FEV/12 DEZ/12 FEV/12 DEZ/12 FEV/12 DEZ/12 FEV/12 DEZ/12 FEV/13 DEZ/13 FEV/13 DEZ/13 FEV/13 DEZ/13 FEV/13 DEZ/13 FEV/13 DEZ/13 Renovação SEO 138 / 13.8 KV; 1 X 25 MVA SED CRISTO REI por 1 x 45 MVA; 02 conexões de Alimentador 13.8 KV SED CID. ALTA, CPA LDMT CRISTO REI A. VERDÃO II LDMT TREVO DO LAGARTO Linha de Distribuição 138 KV; n.3 km; aérea Construção de Alimentador 13.81<V; 5 l<m; aéreo Construção de Alimentador 13,8 KV; 5 km; aéreo Fonte: Nota Técnica n° 0056/2011-SRD/ANEEL do dia 5 de outubro de 2011. Legenda: SED – Subestação de Distribuição LDAT – Linha de Distribuição de Alta Tensão LDMT – Linha de Distribuição de Média Tensão. Dados da Nota Técnica realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em relação às obras do setor de distribuição de energia elétrica relacionadas à Copa do Mundo FIFA 2014, apontam o fornecimento de energia como imprescindível para garantir o sucesso do evento. As diferentes ações e obras relacionadas serão suficientes para garantir a segurança, o desempenho e a qualidade do fornecimento de energia elétrica às regiões que terão maior pico de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 209 consumo nos meses que ocorrerão os jogos. Entre as conclusões iniciais do Grupo de Trabalho Copa 2014 e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), destaca-se a necessidade de atuação articulada da ANEEL com as empresas do setor elétrico envolvidas no evento, para que as obras definidas para o sistema elétrico sejam monitoradas. O objetivo é garantir que os respectivos cronogramas de execução sejam cumpridos em tempo hábil até a Copa do Mundo. Especificamente, com relação ao segmento de distribuição de energia elétrica, ainda que não seja a prática na ANEEL, coube a esta o estabelecimento do processo monitoramento para acompanhar a execução das obras propostas pelas distribuidoras. Como o objetivo da ANEEL é acompanhar o atendimento direto do evento, solicitou-se das distribuidoras um subconjunto de obras que se enquadram nesse critério, tais como o atendimento aos estádios e à infraestrutura aeroportuária. Inicialmente, observa-se que os investimentos para atendimento dos estádios onde se realizarão os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 diferem-se quantitativamente e qualitativamente, devido à proximidade geográfica entre o estádio e o sistema elétrico de distribuição para atendimento deste, assim como as características históricas, de planejamento da distribuidora e da área de concessão. Outro ponto observado foi em relação às orientações da FIFA quanto ao atendimento dos estádios e áreas adjacentes. Exige-se dupla alimentação, de duas fontes de rede básica distintas. Caso ocorra falha da alimentação principal, a segunda alimentação deve instantânea e imediatamente assumir o suprimento da carga. Uma questão importante deve ser levada em consideração são observadas quanto à característica de cada projeto, que se relaciona diretamente ao montante de carga a ser atendido e, por consequência, em muitos casos define se o atendimento será em alta ou média tensão. Logo, observa-se uma disparidade natural de situações entre distribuidoras do país. Tal fato implica um quantitativo de obras diferentes em cada sistema elétrico para atendimento dos estádios de acordo com os padrões exigidos. Ressalta-se que as demais obras que constam no Relatório “Síntese Gerencial das FT – Copa 2014” são importantes para o atendimento das cidades sedes, como exposto pelas distribuidoras. Entretanto, tais obras não constarão no ato normativo, recebendo o mesmo tratamento dos demais investimentos em distribuição de energia. Além das obras para atendimento da Copa do Mundo, foram tratados outros assuntos nas reuniões realizadas entre ANEEL e distribuidoras que interferem na execução de tais obras. A principal preocupação das distribuidoras para o cumprimento do prazo a contento é em relação às licenças ambientais, tanto de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 210 órgãos ambientais municipais e estaduais. A indefinição quanto à carga a ser demandada pelos estádios, haja vista que nenhuma das distribuidoras relatou ter celebrado contrato com os administradores dos estádios, é uma preocupação constante relatada pelas distribuidoras. Tal indefinição impacta diretamente no planejamento. Algumas concessionárias de distribuição informaram que o plano de obras foi realizado com base em valores médios típicos de estádios de futebol. Caso a carga real do estádio for significativamente diferente dos valores típicos, a solução de atendimento vislumbrada pela distribuidora neste momento pode não ser a mais adequada técnica e economicamente. As distribuidoras relataram que os valores previstos de carga dos estádios variam de 4 MVA a 9 MVA. Os valores limites dessa faixa tão ampla de valores implicam soluções diferentes. Desde modo, quanto maior a brevidade nas definições de carga instalada e/ou demandada pelos estádios, melhor será a solução de atendimento. Cabe observar que estas incertezas afetam não somente o atendimento dos estádios, mas também as demais obras listadas pelas distribuidoras no Relatório apresentando à FT Copa, tais como atendimentos de aeroportos, setor hoteleiro e pontos turísticos. Para acompanhamento das obras prioritárias por parte da ANEEL, as doze distribuidoras devem encaminhar à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), nas datas abaixo, a situação das obras, obedecendo à padronização de cronograma e etapas estabelecida pela ANEEL, de acordo com os seguintes marcos: • Projeto Básico e Projeto Executivo; • Licença Prévia e Licença de Instalação; • Obras Civis; • Montagem Eletromecânica e Equipamentos Principais; • Comissionamento e Operação. O sucesso deste planejamento por parte das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica depende da execução das obras necessárias. Este é o único modo de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, generalidade e cortesia na prestação dos serviços ao evento e a comunidade de Cuiabá e Várzea Grande. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 211 11.4. HIGIENE E CONTROLE FITOSSANITÁRIO De acordo com o Relatório do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) e da Coordenadoria de Controle de Doenças Animais (CCDA), a fiscalização e o controle fitossanitário em Mato Grosso é realizado por meio de uma estrutura com postos fiscais e postos de fronteira. Os postos fiscais funcionam na fronteira entre os estados e totalizam 9 unidades ao todo. Controlam a entrada e o transito de animais para evitar que haja risco de contaminação com aftosa ou qualquer outra doença. Para que haja eficiência, não é permitida a entrada de animais que possuem risco desconhecido de febre aftosa. Também, é proibida a entrada de animais da região Norte (Amazônia), pois nesta, a legislação vigente não ser eficiente para conter o risco de problemas desta natureza. No momento 4 postos fiscais não estão funcionando devido ao número insuficiente de agentes fiscais, como pode ser observado na Tabela 97. Tabela 97: Distribuição dos Postos Fiscais em Mato Grosso, 2012. NOME DO POSTO FISCAL MUNICÍPIO Nº AGENTES FISCAIS Distrito Industrial Cuiabá 3 Rio Correntes Itiquira 4 Alto Araguaia 3 Barra do Garças 4 Vila Rica 2 Alto Taquari Inativo Comodoro Inativo Guarantã do Norte Inativo Colniza Inativo Boiadeiros Pontal do Araguaia Aristides Agenta Cabeceira Alta Pontal da Amazônia Guarantã Colniza Fonte: INDEA (2012). Os postos de fronteira estão localizados na divisa internacional com a Bolívia e são responsáveis pelas barreiras sanitárias, com a função de barrar a entrada de animais, plantas, qualquer produto de origem animal ou vegetal, alimentos e agrotóxicos. Atualmente são 7 postos em funcionamento, com 2 agentes fiscais atuando em cada um deles, como pode ser observado na Tabela 98. O espaço físico é dividido com mais 3 policiais do GEFRON. No período de junho/julho há maior incidência de raiva em equinos e bovinos, sendo que para o ano de 2011 foram registrados 11 casos. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 212 Tabela 98. Distribuição dos Postos Fiscais em Mato Grosso, 2012. NOME DO POSTO FISCAL MUNICÍPIO Nº AGENTES FISCAIS Corixa Cáceres 3 Corixinha Cáceres 2 Avião Caído Cáceres 2 Fortuna Porto Esperidião 2 Las Petas Porto Esperidião 2 Ponta do Aterro Vila Rica 2 Marphil Vila Rica 2 Fonte: INDEA, 2012. Não existe plano de expansão para o setor. De acordo como INDEA, é preciso aumentar o número de agentes fiscais em, pelo menos, 300 funcionários para atendimento nos postos em todo estado, bem como, a reativação dos 4 postos que hoje não funcionam. O governo de Mato Grosso já realizou um concurso, foram chamados 80 agentes fiscais, porém insuficientes para atender de forma satisfatória todos os postos. Existe um plano de emergência caso ocorra um surto de aftosa ou de qualquer outra epidemia no estado. A unidade de gerenciamento deste plano é chamada de Grupo de Atendimento de Emergência Sanitária, coordenada por médicos veterinários, funcionários do INDEA. Caso esse plano tenha que vir a ser acionado, o tempo de resposta estimado é de até 12h. 11.5. CENÁRIOS POSSÍVEIS RELATIVOS AOS SERVIÇOS GERAIS PARA 2014. O município de Poconé apresenta disponibilidade diária de 276,1 litros de água por pessoa. A oferta é compatível com esta demanda, que apresenta alguns picos diários que superam temporariamente a capacidade de oferta. No período de seca entre agosto e novembro relatam-se problemas de captação de água, além disso, o sistema de distribuição está desgastado e apresenta alguns problemas. Não há plano de expansão motivado pela Copa do Mundo, o que indica uma forte discrepância com a estimativa de demanda dos atrativos turísticos de Poconé; caso o cenário de maior fluxo de turistas se confirme, há possibilidade de desabastecimento em Poconé. Em Chapada dos Guimarães há uma disponibilidade diária de 183,3 litros de água por pessoa, sendo a oferta compatível com a demanda, contudo, o limite é estreito e qualquer evento cultural e artístico que eleve a população flutuante acarreta mudança na distribuição da água para equacionar a oferta de água que se ___________________________________________________________________________________________________ Página | 213 mantém abaixo da demanda. Nos meses de junho e julho a capacidade de captação fica comprometida pela escassez de água, apesar da redução da oferta, não foram relatados problemas no sistema de distribuição. Considerando a elevação da demanda dos atrativos turísticos em 2014, há plano de expansão para o setor relativo à captação e ampliação da disponibilidade de água no município. Com esta alocação de recursos estima-se que até 2014 a capacidade atual seja duplicada, o que poderia garantir o fornecimento equilibrado durante a Copa de 2014. Em Cáceres há problemas de abastecimento de água; cerca de 74% da população recebe água de forma regular, mas os demais 28% sofrem com racionamento. Em virtude da estiagem entre julho e setembro a disponibilidade de água se reduz mais ainda e a precariedade do sistema de distribuição não tem pressão suficiente nos encanamentos. Está prevista a troca do sistema implantado na ETA visando maior captação, melhor tratamento e distribuição efetiva da água tratada, sendo que essas são exclusivamente para atender uma demanda já existente. A demanda da Copa do Mundo não está planejada e há grande possibilidade de desabastecimento caso os cenários de maior fluxo de turistas se confirme. Em Nobres há pleno atendimento da demanda de água, com 60% de ociosidade do sistema. Os meses de escassez, em virtude da estiagem, foram superados com a expansão da rede de abastecimento. Não estão previstos investimentos na captação e distribuição de água, posto que se acredita na ociosidade da estrutura, contudo, estes dados referem-se, principalmente, à sede do município e não à Vila Bom Jardim, onde estão a maioria dos atrativos turísticos. Deve-se planejar cuidadosamente a disponibilidade de água na Vila Bom Jardim no período do evento, posto que estima-se uma demanda elevada das atrações locais. Em Barão de Melgaço em termos quantitativos, o abastecimento de água atende a necessidade da população de forma satisfatória na região central do município. Contudo, a estação de tratamento encontra-se sucateada, faltando equipamentos adequados para realização de tratamento da água e manutenção da estação. Os resíduos químicos gerados pelo tratamento da água são despejados diretamente no Rio Cuiabá, sem passar por um sistema de decantação e controle da companhia de saneamento municipal, consequentemente, contaminando o Pantanal Mato-grossense. Foi informada a extrema necessidade de construir um sistema de tratamento de efluente e uma nova ETA para atender a demanda de água potável, pois a estação atual encontra-se totalmente sucateada. Além disso, a disponibilidade de água está próximo ao limite inferior indicado pela ONU e a operação de uma nova ETA poderia expandir a oferta de água com qualidade, permitindo uma melhoria da condição de vida local. Sem estas adequações ficaria comprometido o serviço de atendimento aos turistas, posto que nem a população local estaria recebendo o mínimo aceitável de oferta de água. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 214 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS De acordo com os dados analisados neste estudo, o número mínimo de turistas deve ser de 44,2 mil e o máximo de 78,8 mil. Contudo, o número mediano da estimativa é de 58,6 mil. Caso o cenário intermediário se confirme, os dados de projeção de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Rondon (AIMR) indicam que haverá disponibilidade de 57,6 mil assentos nas companhias aéreas para atender o fluxo de turistas, considerando que o fluxo de passageiros domésticos permaneça com a taxa de expansão atual. Mesmo se todas as poltronas disponíveis nas aeronaves sejam ocupadas em junho de 2014, haverá capacidade ociosa de 32% do terminal de passageiros, o que permite concluir que não haverão transtornos significativos relacionados ao ingresso das delegações e turistas que virão em virtude do Mundial. Contudo, existem os demais serviços que serão demandados logo após o ingresso em Mato Grosso, como por exemplo, o deslocamento, a hospedagem, a alimentação, serviços bancários, segurança, saúde dentre outras necessidades. Em cada um destes quesitos há ajustamentos a serem planejados. O serviço de locação de veículos está disponível em Cuiabá e Várzea Grande, além de Cáceres e Rondonópolis. No aeroporto e na Capital estão disponíveis 2.287 veículos e há estimativa de alcançar 3.165 veículos em 2014. Há motoristas profissionais disponíveis, mas somente sete habilitados em línguas estrangeiras. Em Cáceres e Rondonópolis não há motoristas habilitados em línguas estrangeiras. O serviço de táxi está disponível em todos os municípios e a oferta em Cuiabá e Várzea Grande alcança 791 veículos. Contudo, não há taxistas habilitados em línguas estrangeiras. Nas condições de mobilidade interna, nenhum dos municípios analisados possui estudo de tráfego. Neste sentido deve-se planejar a recepção de um fluxo de veículos superior ao funcionamento normal das cidades. Segundo a visão dos próprios gestores locais, as condições das vias públicas municipais são classificadas como deficientes em Barão, Cáceres e Nobres; nos demais a percepção é positiva. Para quem deseja sair de Cuiabá, a principal opção é o transporte rodoviário, pois somente Cáceres e Rondonópolis possuem estrutura aeroportuária. Entretanto, em Barão não há estação rodoviária e as estruturas de Cáceres e Poconé não são adequadas. Cartões de crédito/débito são aceitos somente na rodoviária de Cáceres, nas demais o pagamento é aceito somente em dinheiro. O serviço de telefonia móvel é descontínuo na maioria das rodovias, o que poderá comprometer o fluxo de informações para um montante considerável de ___________________________________________________________________________________________________ Página | 215 turistas. Muitos acessos possuem problemas de sinalização vertical e horizontal. Por exemplo, Poconé, rota do Pantanal, poderá receber um montante de 55 mil visitantes, que se deslocarão nestas condições. Na mesma direção está a rodovia Transpantaneira, eixo estruturante da demanda turística em Poconé. Nesta rodovia há 121 pontes, sendo que 18 delas (15%) não apresentam as condições mínimas de segurança para trafegabilidade. Há restaurantes/lanchonetes em todas as rodovias, mas somente no acesso a Cáceres e Chapada são aceitos cartões de crédito/débito. No eixo das rodovias de acesso a Barão, Cáceres, Nobres e Poconé não há disponibilidade de hotéis. Além disso, somente nos hotéis disponíveis na rodovia de acesso a Chapada são aceitos cartões de crédito; informações importantes para compor uma cartilha aos turistas. Em Jaciara o montante de turistas pode chegar a 36%, em Cáceres pode alcançar 26% e em Barão de Melgaço 15% da população local. Nestes municípios deve haver uma pressão maior sobre a estrutura local, indicando que se deve planejar o recebimento desta população flutuante para evitar desabastecimento e dificuldades de prestação dos serviços turísticos. Em Cuiabá a demanda pode alcançar entre 2% e 3% da população local e não devem ocorrer maiores problemas de pressão sobre a estrutura se estes montantes se confirmarem. Contudo, caso a demanda seja maior que a esperada, em função do evento ser concentrado na capital, deve-se planejar a estrutura receptiva para evitar problemas de desabastecimento e de escassez de oferta de serviços turísticos. O maior atrativo demandado em Mato Grosso é o Pantanal, com destaque para o município de Poconé, seguido por Cáceres e Barão de Melgaço. O objetivo dos turistas é a contemplação da fauna e flora pantaneira, bem como, a pesca esportiva. Todos os turistas que visitam Mato Grosso demandam o Pantanal e somente o município de Poconé concentra cerca de 70% dos visitantes. O segundo maior atrativo pantaneiro está em Cáceres, onde se acessa o Rio Paraguai e cerca de 29% dos turistas que visitam Mato Grosso demandam este município Em Poconé estão projetados 2.720 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Poconé de 2 dias, o setor hoteleiro poderia acomodar 16.320 turistas. Para uma demanda entre 21.107 e 37.609 turistas, tem-se que o número de leitos disponíveis pode apresentar dificuldade de atendimento da demanda. Ter-se-ia um excedente de consumidores de no mínimo 4.787 a no máximo 21.289 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar o Pantanal poconeano por pacote de hospedagem. Em Poconé cerca de 56% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 31% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 216 Em Cáceres estão projetados 1.204 leitos em hotéis e pousadas para 2014. Considerando o período do evento de 12 dias e com uma permanência média em Cáceres de 2 dias, o setor hoteleiro poderia acomodar 7.224 turistas. Para uma demanda entre 12.838 e 22.874 turistas tem-se que o número de leitos disponíveis pode ser uma dificuldade de atendimento da demanda. Ter-se-ia um excedente de no mínimo 5.616 a no máximo 14.065 turistas que não teriam acomodação suficiente para demandar o Pantanal cacerense por pacote de hospedagem. Em Cáceres cerca de 92% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 54% ofertam atendimento bilíngue. Apesar de apresentar indicadores razoáveis, necessitam de ajustes para atender plenamente aos turistas em 2014. A falta de hotéis pode se tornar um fator determinante na limitação de turistas durante a Copa em 2014. Não há maiores complicadores quando ao deslocamento a estes locais, fator que induz a uma solução momentânea para acomodação dos visitantes, para que os mesmos possam visitar o Pantanal. É de fundamental importância que alternativas sejam organizadas de forma institucional, para dar credibilidade e segurança ao turista. O segundo maior atrativo turístico é a Chapada dos Guimarães, tanto o Parque Nacional quanto os pontos de interesse no entorno do parque. O atrativo maior é a contemplação da fauna e flora do Cerrado, bem como a visitação e banho em rios e cachoeiras. Cerca de 40% dos turistas que visitam Mato Grosso demandam a Chapada. É a segunda maior demanda absoluta, que deve receber entre 17.811 e 31.736 turistas, sendo 32% como day use e 68% como pacote. Este quantitativo representa entre 100% e 178% da população local, indicando uma pressão elevada sobre a estrutura de oferta de serviços turísticos local, como por exemplo, hotéis, pousadas e restaurantes. O município de Nobres se destaca como o terceiro maior atrativo turístico e tende a elevar o fluxo de turistas a partir do término do asfaltamento da rodovia de ligação entre Cuiabá e a Vila de Bom Jardim, que ocorreu em dezembro de 2012. O atrativo maior é a flutuação em rios que apresentam elevada piscosidade, com visualização da ictiofauna da bacia platina, além de mergulho com cilindro em lagoa. Também é possível a visualização de avifauna, visitação de cavernas e banho em cachoeiras, sendo que cerca de 33% dos turistas que visitam Mato Grosso demandam a localidade de Bom Jardim em Nobres. Considerando as estimativas para 2014, um quantitativo entre 97% e 174% da população local deverá visitar Nobres, indicando que haverá uma forte pressão sobre a estrutura de oferta de serviços turísticos. Além disso, chama-se a atenção que a Vila de Bom Jardim, onde está a maioria dos atrativos, comporta uma população atual de 1.132 habitantes (sendo apenas 471 na ___________________________________________________________________________________________________ Página | 217 sede urbana), indicando que a demanda externa alcançaria no mínimo impressionantes 1.292% da população local. A rede hoteleira, de modo geral, não contempla adequadamente o fluxo de visitantes. No cenário intermediário, caso todos os leitos estivessem disponíveis somente para os turistas, haveria um déficit de 1.738 leitos diários. No cenário de maior fluxo, caso todos os leitos estivessem disponíveis somente para os turistas, haveria um déficit de 6.458 leitos diários. Entretanto, de acordo com os dados da rede hoteleira de Cuiabá, em torno de 65% dos leitos estão ocupados por hóspedes nacionais independentemente de eventos como a copa, o que levaria a um déficit diário em todos os cenários, sendo 6,6 mil leitos no de menor fluxo, 10,3 mil leitos no cenário intermediário e 15 mil leitos no cenário superior. Além disso, o pagamento com cartão de crédito, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a conexão telefônica estão em piores condições nas localidades afastadas dos centros urbanos, principalmente nas pousadas. Além da mobilidade e hospedagem, os impactos na demanda por alimentos serão expressivos com a Copa de 2014. A oferta de alimentos para atender os turistas, considerando o cenário de menor fluxo de visitantes, exigirá 64 toneladas de legumes e hortaliças, 56 toneladas de frutas e 77 toneladas de laticínios adicionais ao que é consumido cotidianamente, dentre outros produtos. A situação se torna ainda mais complexa devido ao fato de que, em média 39% destes alimentos são produzidos em outros estados brasileiros, que também sediarão jogos da Copa em 2014 e sofrerão incremento semelhante ou até maior por alimentos. Contudo, estima-se que, em 2014, os restaurantes tenham capacidade de atender simultaneamente 67,1 mil pessoas e, caso a taxa atual de ocupação média de 53% permaneça inalterada, ter-se-ia uma ociosidade capaz de atender, durante os dias da semana, a previsão de demanda mínima estimada, contudo, com certo desconforto. Aos finais de semana, com 80% de ocupação média, mesmo no cenário mais pessimista, seria possível atender essa demanda adicional em virtude da Copa. Para consumir, os turistas demandarão os serviços bancários para saques internacionais. Os municípios localizados na região do vale do rio Cuiabá e que fazem parte do escopo da pesquisa possuem nove bancos que disponibilizam ao todo 25 agências bancárias e 251 terminais de autoatendimento nessa região. Somam-se a isso os referidos bancos na capital e Várzea Grande. Os turistas estrangeiros usuários de bancos internacionais poderão usar os terminais de autoatendimento localizados nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, HSBC e Rede 24h, que são os únicos bancos que disponibilizam serviços internacionais da Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD. Todos os municípios possuem, pelo menos, um caixa com este ___________________________________________________________________________________________________ Página | 218 serviço, entretanto, cabe ressaltar a importância para o devido abastecimento com cédulas adequadas, considerando que o Dólar está mais valorizado que o Real. O fluxo de turistas que venham a demandar os atrativos turísticos de Mato Grosso devem utilizar meios de comunicação quando da sua estadia em território regional. Em geral o turista deve acessar os telefones públicos, a rede de internet e a rede de telefonia móvel. Contudo, nem todos os municípios apresentam serviço adequado de internet móvel, ou mesmo, cobertura de sinal. Certamente, quanto mais distante dos centros, piores serão as condições de sinal e maiores as dificuldades dos visitantes. Nesse sentido, são necessárias alternativas de acesso a este tipo de serviço para garantir as condições mínimas de comunicação. Em relação à segurança, faltam policiais, bombeiros e serviços técnicos em praticamente todos os municípios estudados, somente se analisada a relação contingente população. O que significa dizer que a situação se agrava com o incremento populacional, em parte desinformadas, que ainda desconhecem as condições adversas e por isso tendem a demandar, pelo menos, mais informação. Ainda, há o problema da comunicação, pois não há profissionais fluentes em língua estrangeira suficiente para garantir um atendimento adequado. A tendência é de que problemas relacionados com a orientação e segurança ocorram também, quando do acesso dos turistas aos pontos turísticos. Quanto aos aspectos e atrativos naturais, há uma enorme catalogação de informações que retratam especificidades locais e uma diferenciação na oferta de estrutura e organização para visitação entre os municípios analisados. Contudo ainda precisam ser organizados alguns acessos e elaboradas algumas cartilhas de orientação em língua estrangeira para amenizar a pressão sobre a necessidade de orientação adequada. Por exemplo, em Poconé, a pressão sobre estes atrativos naturais pode ser de mais 172% do causado pela própria população, somente em virtude da Copa. O controle organizado ao acesso é fundamental, não somente para a preservação do local, como tão importante para manter a integridade física dos turistas que, em sua maioria, desconhecem as condições adversas do ambiente. Deve-se avaliar cada caso específico, permitindo conhecer e reconhecer quais as estratégias adequadas de estruturação que possam garantir que cada atrativo tenha sua capacidade de uso máxima respeitada e que a comunidade local participe do processo de produção e oferta do atrativo. Obrigatoriamente, as orientações devem estar disponíveis para aqueles pontos com visitação elevada, assim como, recomenda-se aos demais. Outro setor que reque atenção é o da saúde básica e do pronto socorro, tendo em vista que não há planejamento adequado para proceder em caso de acidentes. Não é possível deslocar turistas para o Pronto Socorro Municipal devido à superlotação e da precariedade dos serviços. Esta rotina precisa ser revista e ___________________________________________________________________________________________________ Página | 219 alternativas devem ser criadas para que possíveis acidentes não tenham repercussões mais graves, tanto para as pessoas quanto para o evento. Com relação aos demais serviços básicos, atenta-se às possíveis dificuldades de fornecimento de água, posto que o evento coincide com o período da estiagem. Contudo, espera-se que com os investimentos, não haja problemas com falta de energia elétrica, água e saneamento básico. Entretanto, é importante o controle às doenças endêmicas, com a devida imunização dos visitantes oriundos de outros biomas, pois muitos problemas poderão ser evitados com simples precaução. ___________________________________________________________________________________________________ Página | 220 BIBLIOGRAFIA ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira na seção de Mato Grosso). Pesquisa do Potencial Hoteleiro. Disponível em:< http://www.fetratuhmt.com.br/Doc/ potencialHCBAVG.pdf>. Acessado em 15 de fev. de 2012. ABREU, K. Gerente Salão de Beleza: entrevista (11 jan. 2012). Baretta Vip, Porto. Entrevista concedia a Elisama Fonseca de Carvalho, 2012. ALIARA. Gerente Salão de Beleza: entrevista (17 jan. 2012). Alice Cabeleireiros, Centro. Entrevista concedia a Elisama Fonseca de Carvalho, 2012. ALZIRA. Gerente Salão de Beleza: entrevista (11 jan. 2012). Baretta Vip, Goiabeiras. Entrevista concedia a Elisama Fonseca de Carvalho, 2012. AMA. 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