Relatório de junho - Câmara Municipal de Serpa

Transcrição

Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Relatório da
Atividade
Municipal
RELATÓRIO N.º 3/2013
Sessão de 28 de junho da Assembleia Municipal
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Índice
Nota Introdutória ………………………………………………………………………………… 4
Cultura e Dinamização Turística ………………………………………………………………… 6
Educação, Desporto, Nutrição e Ação Social …..……………………………………………... .. 22
Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social ……………………………………………….. 41
Urbanismo e Ordenamento do Território ……………………………………………………….. 46
Património Arquitetónico e Arqueológico ……………………………………………………….48
Ambiente e Serviços Urbanos ……………………………………………………………………49
Inovação e Otimização Organizacional ……………………………………………. ………… 51
Obras Municipais ……………………………………………………………………………….. 52
Empreitadas e fornecimento de bens e serviços …………………………………………………56
Informação, Comunicação e Imagem ……………………………………………………………58
Assuntos Diversos ……………………………………………………………………………….60
Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes …………………………70
Associações de Municípios e Empresas em que o Município detém participação no capital
social ………………………………………………………………………………………… 72
Saldo e estado atual das dívidas a fornecedores …………………………………………………72
Situação Financeira do Município – Balancete ………………………………………………… 72
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Dando cumprimento ao disposto no artigo 53.º n.º 1 alínea e) e artigo 68.º n.º 1 alínea cc) e art.º
68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
janeiro, elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais relevante
desenvolvida pela Câmara Municipal, nos meses de abril e maio de 2013.
A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são
remetidas a todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no n.º 1 alínea bb)
do artigo 58.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
janeiro.
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NOTA INTRODUTÓRIA
O presente relatório é, como habitual, uma mostra do trabalho que o município de Serpa fez nos
últimos dois meses e torna evidente o nosso empenho em trabalharmos para a melhoria da
qualidade de vida das populações, com uma atenção particular às questões ligadas às cada vez mais
preocupantes condições de vulnerabilidade que surgem, nomeadamente o trabalho de
acompanhamento dos idosos e das várias formas de exclusão social.
Quero reforçar que, neste caminho que há muito percorremos com vista à construção de um
concelho competitivo, empreendedor, com capacidade de atrair pessoas e investimento e criar
emprego, temos considerado fundamental um conjunto de projetos e iniciativas com capacidade
estratégica para aglutinar as sinergias fundamentais para as dinâmicas económicas que procuramos.
E, devido às características do concelho de Serpa, são determinantes as potencialidades ambientais
e agrícolas e, designadamente, as que decorrem do regadio de Alqueva, uma vez que a área total
beneficiada, quando as obras estiverem concluídas, é de cerca de 25% do território.
Com efeito, começam a surgir no concelho cada vez mais projetos ligados à fileira agroalimentar,
com investimentos de dimensão bastante interessante e que se constituem como geradores de
emprego e os vários pedidos de instalação de empresas para a Zona Industrial de Serpa e para Pias
e Vila Nova de S. Bento refletem estas dinâmicas, que esperamos que possam mudar a economia
local.
Refiro também, como exemplo desta nova dinâmica, a parceria desenvolvida entre a EDIA e a
AICEP Global Parques, para criação de uma plataforma de promoção de localizações industriais e
logísticas, que passa pelo levantamento correto de informação sobre terrenos de aptidão industrial,
logística e agroindustrial dos concelhos da área de influência de Alqueva, nos quais o município de
Serpa participa. Esta parceria pretende aumentar a visibilidade da oferta agregada à atividade
industrial da região e sobretudo na área da agroindústria, potenciando a instalação de empresas e de
novos produtos agrícolas relacionados com o potencial hídrico disponível.
O município de Serpa tem, por conseguinte, promovido e apoiado projetos de desenvolvimento
local que possam contribuir para que o concelho de Serpa seja ainda mais dinâmico, promovendo a
revitalização económica e social necessária. Neste domínio, salienta-se a importância crescente das
parcerias e do apoio aos empresários, pelo que se está a preparar um programa de dinamização da
atividade económica e de fomento do emprego e estão a decorrer as intervenções de melhoria dos
espaços exteriores na Zona Industrial de Serpa e nas Zonas de Atividades Económicas de Pias e de
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Vila Nova de S. Bento, para aumentar a sua atratividade e funcionalidade, bem como os respetivos
projetos de ampliação.
Estamos a falar, assim, de oportunidades efetivas de desenvolvimento sustentado. Oportunidades
que passam pelos nossos maiores recursos: o ambiente, a terra e a água, o património cultural e
construído. E a capacidade de fazer, de empreender e de inovar. Estas áreas são capitais para a
dinamização económica do concelho. Estamos a falar de aproveitar e potenciar o que já existe,
aquilo que há de melhor e com mais capacidade de gerar investimento. E investimento quer dizer
criação de empresas, mais empregos, mais pessoas. E um melhor presente e futuro para todos nós.
Serpa, 18 de junho de 2013
O presidente da Câmara
Tomé Pires
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CULTURA E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA
BIBLIOTECA ABADE CORREIA DA SERRA
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Designação: OH!
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Período de execução:27 de abril
Sessões trimestrais que visam promover a divulgação de livros para bebés e sensibilizar os pais para a
importância do livro enquanto promotor da comunicação de afetos. Para pais e bebés dos 12 aos 36
meses. Registaram-se 12 participantes. Assistiram também 15 alunas e 1 formadora do Curso de
Animação de Biblioteca promovido pela Rota do Guadiana.
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Designação - Gomos de Tangerina
Período de execução - 4 de maio
Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro com o universo criativo da literatura
infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3 anos.
Registaram-se 13 participantes.
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Designação: Contarelos
Período de execução, 4, 9, 18, 23 e 30 de abril - 2, 7, 9, 14, 16, 23, 28 e 30 de maio
Animações de leitura realizadas mensalmente, às terças e quintas-feiras, que visam fortalecer os laços
das crianças com os livros. As sessões são dirigidas às crianças (3 – 6 anos) que frequentam o
prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa. Registaram-se 159 participações.
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Designação: Visitas à Biblioteca
Período de execução: 5 de abril - 8, 10, 21, 22, 25 e 30 de maio
“As crianças do Pré-escolar e 1º ciclo de A-do-Pinto, no passado dia 5 de abril, visitaram a Biblioteca
Municipal de Serpa Abade Correia da Serra. A recetividade por parte dos bibliotecários foi espetacular
no sentido de fazerem uma visita guiada a todas as instalações incluindo o arquivo; exploração de uma
exposição de pintura vinda do Centro Cultural de Belém; contagem e dramatização de várias histórias
salientando a parte lúdica.
As crianças gostaram bastante, pois foram momentos enriquecedores, no sentido de poderem conhecer
e explorar uma Biblioteca.” in http://bibliotecaportaberta.blogspot.pt/2013/04/visita-bibliotecamunicipal-de-serpa.html
A-do-Pinto
A-do-Pinto
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Em maio, a Biblioteca acolheu, nos dias 8, 10, 21 e 22, oito turmas do Agrupamento de Escolas nº 1 de
Serpa (162 crianças). Estas visitas, que incluíram sessões de mediação de leitura, foram solicitadas pelo
Agrupamento no âmbito do projeto de articulação curricular entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo do
ensino básico.
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Ainda no mês de maio, Cristina Taquelim, da
Biblioteca Municipal de Beja, solicitou-nos uma
visita, que teve lugar no dia 25, no âmbito do projeto
“Leitura Furiosa”.
A “Leitura Furiosa” é um acontecimento anual que
dura três dias. Um momento de encontro de pessoas
“zangadas com a leitura” com escritores. O
momento único que permite a um não-leitor
aproximar-se, com um escritor, da escrita. Cada um
faz ouvir a sua voz e segue um outro caminho. E isto
acontece ao mesmo tempo em Lisboa, no Porto, em
Beja e em Amiens (França).
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Designação: Exposição “Sonhar ao Longe”
Período de execução: 9 de abril a 11 de maio
Exposição de ilustrações originais de José Francisco para o livro “Sonhar ao Longe”, de Jorge Serafim
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Designação: Apresentação do livro “Sonhar ao Longe”
Período de execução: 20 de abril
A apresentação contou com a presença dos autores:
José Francisco (ilustrações) e Jorge Serafim (texto).
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Designação: Oficina “Mãos na Massa”
Período de execução: 4 de maio
Oficina de expressão plástica que teve como ponto de partida as ilustrações de José Francisco, patentes
na Biblioteca.
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Designação: Tertúlia de Palavras
A segunda sessão de “Tertúlia de Palavras” contou com a presença e a participação ativa de
frequentadores do Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Santa Maria. O convidado especial foi o
poeta popular Romão Mariano, de Pias.
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Designação: Clube de Cinema da Biblioteca
Período de execução: 3, 17 e 24 de abril - 4, 5, 15 e 29 de maio
As sessões dos dias 15 e 29 de maio foram realizadas no exterior para realização do filme-ensaio final.
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Designação: Exposição de trabalhos “Laço Azul”
Exposição de trabalhos realizados por alunos das escolas do
concelho no âmbito da campanha “Mês da Prevenção dos
Maus Tratos na Infância”, organizada em Serpa pela CPCJ Serpa
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Designação: Apresentação do livro “Malhas Portuguesas – História e prática do tricot em
Portugal”
A apresentação do livro contou com a presença da autora, Rosa Pomar. Atividade integrada nas
Jornadas Sénior.
Designação: Rede de Bibliotecas Municipais do Baixo Alentejo
Período de execução: 10 de abril e 21 de maio
Local : Biblioteca Municipal de Aljustrel e Biblioteca Municipal de Alvito
No âmbito da CIMBAL (Comunidade intermunicipal do Baixo Alentejo), as Bibliotecas Municipais de
Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola,
Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira, constituíram um grupo de trabalho com o objetivo de
desenvolverem ações conjuntas. As reuniões do grupo realizam-se na primeira 4ª feira de cada mês, de
forma rotativa, em cada uma das bibliotecas que fazem parte do grupo. As áreas de trabalho escolhidas
são as seguintes: elaboração de um projeto para candidatura ao próximo QREN; Criação de um sistema
de empréstimo interbibliotecas das Bibliotecas do Baixo Alentejo (SEIBA); Elaboração de um plano
conjunto de formação para possível candidatura; Criação de uma carteira de atividades de mediação e
promoção da leitura para itinerância em rede; Criação de um sistema de avaliação do desempenho das
Bibliotecas do Baixo Alentejo.
ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS:
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Designação: Poesia na Biblioteca - Desencontros
Promotor(es): Associação POMPOM
Local (onde se realizou)
Biblioteca Municipal de Serpa
Apoios concedidos:
Disponibilização do espaço e divulgação da atividade
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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)
Total de empréstimos por tipo de documento
Total de empréstimos por escalões etários
CD-Audio
105
DVD-Vídeo
326
Monografias
438
Total
869
0-6 anos
51
7-9 anos
61
10-12 anos
67
13-16 anos
67
17-20 anos
51
21-35 anos
231
36-50 anos
273
51-65 anos
33
> 66 anos
35
Total
Total de novos utilizadores inscritos
16
Total de pesquisas no catálogo online
780
Total de sessões nos computadores
1032
869
CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO
MARIA LAMAS
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Designação: Exibição de filmes (programação regular)
Local: Cineteatro Municipal de Serpa e Cineteatro Municipal Maria Lamas
Exibição de filmes de 35 mm. Registaram-se 13 sessões (8 em abril e 5 em maio) no Cineteatro de
Serpa e 9 sessões (4 em abril e 5 em maio) no Cineteatro Maria Lamas
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Designação : 10 Anos de Cinema
Filmes imaginados e realizados por crianças e jovens de Serpa
Local: Cineteatro Municipal de Serpa
Apresentação de filmes realizados em oficinas de iniciação ao cinema integrados
nos projetos “O Primeiro Olhar” e “Cinema – Cem Anos de Juventude”, levados a
cabo pela Associação Os Filhos de Lumière, com o apoio da Câmara Municipal de
Serpa.
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Designação: Exposição de fotografia-poesia
“Encantamentos” e “A vida é feita de pequenos nadas”
Período de execução: 17 de março a 17 de abril
Exposição de fotografia/poesia da autoria de Ana Vieira e Carlos Cascalheira.
A exposição revela o olhar e o sentir dos autores “sobre o encantamento das
pequenas coisas da vida, que afinal tão grandiosas são”. É também uma
homenagem à terra e às gentes do Alentejo.
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Designação:Espetáculo musical integrado nas Comemorações do 25 de Abril
Espetáculo com a participação da Banda da Sociedade Filarmónica de Serpa,
do Grupo Coral Os Ceifeiros de Serpa e do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do
Povo de Serpa
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Designação:
Exposição de fotografias de Alfredo Cunha
Portugal Livre – 25 de Abril de 1974
Período de execução:24 de abril a 11 de maio
26 fotografias de Alfredo Cunha, conhecido
fotojornalista, que no início da sua carreira,
com apenas 20 anos, testemunhou e imortalizou
acontecimentos como o 25 de Abril e a
descolonização.
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Designação: Atividades integradas nas Jornadas Sénior
Período de execução: 20 a 24 de maio
No âmbito das Jornadas Sénior, tiveram lugar no Cineteatro de Serpa
diversas atividades que contaram com a colaboração de
funcionários da DCDT, nomeadamente Exposição “Saberes e
sabores”, Exposição “A escola dos nossos avós”, Sarau de
poesia, Tertúlia “Olhares sobre o envelhecimento”.
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ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS:
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Designação:
“Sonhar ao Longe” – Peça de teatro da BAAL 17
Promotor(es): BAAL 17 – Companhia de teatro
Período de execução: 10 a 13 de abril
Apoios concedidos: isenção do pagamento de taxa de utilização
do espaço e disponibilização de 1 funcionário
Designação: Apresentação de 8 peças de teatro no âmbito do XXXIV Encontro Nacional de
Teatro na Escola
Promotor(es): Escola Secundária de Serpa
Local: Cineteatro Municipal Maria Lamas
Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização do
espaço e disponibilização de 1 funcionário
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Designação: “Ester” - Peça de teatro do Grupo de Teatro Juvenil do CTE
No âmbito do Projeto PANOS – Palcos Novos Palavras Novas, da Culturgest
Promotor(es): Escola Secundária de Serpa
Período de execução: 26 e 29 de abril
Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização
do espaço e disponibilização de 2 funcionários
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Designação: Espetáculo de circo infantil
Promotor(es): Janotas Cardinali
Apoios concedidos: Disponibilização de 3 funcionários
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Designação: II Encontro de Intervenção Precoce na Infância do Distrito de Beja
Promotor(es): USLBA – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e disponibilização de 2
funcionários
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Designação: Ação de formação “Projeto Replanta”
Promotor(es): Câmara Municipal de Serpa │AMCAL│GESAMB│Resialentejo
Local: Cineteatro Municipal de Serpa (sala da abóbada)
Apoios concedidos: Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e
disponibilização de 1 funcionário
EVENTOS
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Designação: Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal
Local: Cineteatro Municipal de Serpa e Biblioteca Municipal
O Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal foi assinalado em Serpa, de 13 a 19 de maio, com várias
iniciativas, a saber:
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Exposição “Álvaro Cunhal e a Reforma Agrária”
Cineteatro Municipal de Serpa │13 a 19 de maio │ inauguração dia 13, às 18h00
Projeção do filme “Cinco Dias, Cinco Noites”, de José Fonseca e Costa
Cineteatro Municipal de Serpa │15 de maio, às 21h30
Colóquio “A obra gráfica de Álvaro Cunhal” pelo historiador Manuel Branco
Biblioteca Municipal de Serpa │16 de maio, às 18h00
Espetáculo musical “Alentejo – Terra Luta, Arte e Futuro” com Luísa Basto e Samuel. Participações
do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa e dos Alentejanos
Cineteatro Municipal de Serpa │ 17 de maio, às 21h30
ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS
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Designação: 30.ª OVIBEJA – Programa cultural e recreativo da AMBAAL
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Promotor(es): AMBAAL – Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral
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Período de execução: 25 de Abril
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Local: OVIBEJA – Pavilhão dos Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral
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Apoios concedidos: Organização da participação do Grupo Coral Os Arraianos de Vila Verde de
Ficalho no “Dia da Margem Esquerda do Guadiana”. Transporte, logística e disponibilização de 1
funcionário.
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DADOS ESTATÍSTICOS
Designação: Cinemas
Período de execução: 01 de abril a 31de maio
Local: Cine teatro de Serpa, Cine teatro Maria lamas
Descrição: Cineteatro de Serpa – 15sessões, Cine Teatro Maria Lamas - 8
C
Total de espectadores de cinema
Cine teatro de Serpa
Cine teatro Maria Lamas
Total
83
214
Bilhetes (classe A e C)
55
Bilhetes (cartão jovem)
0
Bilhetes (classe B)
Bilhetes (B. Normal)
Total por escalões (Cine teatro de Serpa, Cine teatro
Maria Lamas)
131
23
136
Bilhete (Classe D) grátis
Total
214
23
Total de sessões agendadas
POSTO DE TURISMO
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Designação: Exposição de cartazes alusivos às comemorações do 25 de Abril
Local: Posto de Turismo
Mostra de cartazes produzidos pela CMS por ocasião das comemorações do 25 de Abril.
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Designação: Passeios de charrete
Período de execução 24 e 26 de abril
Local: Centro histórico e arredores
2 passeios solicitados por particulares (2 cidadãos portugueses e 2 cidadãos ingleses)
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Designação: Visitas guiadas
Período de execução: 6, 14, 20, 23 de abril - 9, 17, 21, 25 e 30 de maio
Local: Centro histórico, arredores e Museu Etnográfico
Visitas solicitadas por: Associação Terras Pulo do Lobo (17 participantes); Associação Recreativa e Cultural de
Faro (20 participantes); Ginásio Clube Português (25 participantes); Grupo Musibéria (25 participantes);
Universidade Sénior dos Olivais (42 participantes); Escola Profissional Bento Jesus Caraça de Beja (70
participantes); Academia Sénior de Serpa (30 participantes); Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho (25
participantes); Grupo de Amigos de Lisboa (30 participantes); EBI de Serpa - Projeto Comenius (50
participantes)
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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO POSTO DE TURISMO
Total de visitantes
Abril
806
Maio
805
Total
1611
MUSEU ETNOGRÁFICO
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Designação: Visitas guiadas ao Museu
Período de execução: 18, 22 e 24 de maio
Visitas solicitadas por: Amigos de Vila Nova de S. Bento/Queluz (15 participantes); Centro de Dia de
Grândola (38 participantes); Junta de Freguesia de Avis (47 participantes); Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa (20 participantes).
•
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Designação: Demonstração de ferração
Demonstração de ferração com equídeos da autarquia, inserida no estágio de aluno da EPDRS. Destinatários:
crianças da Creche Nª Sra. da Conceição e do Jardim de Infância e utentes do Centro de Convívio da Junta de
Freguesia de Santa Maria (50 participantes).
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Designação: Comemoração do Dia Internacional dos Museus
Peddy paper e jogos relacionados com as temáticas do Museu. Destinatários: alunos do 1º Ciclo de Pias e
utentes do Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Santa Maria (50 participantes)
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO MUSEU ETNOGRÁFICO
Total de visitantes
Abril
383
Maio
635
Total
1018
PARQUE DE CAMPISMO
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO
Total de utentes
17
Abril
262
Maio
302
Total
564
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ESPAÇO INTERNET DE SERPA
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Designação: Formação para alunos da Academia Sénior
Período de execução:
4, 5, 8, 12, 15, 18, 19, 22 e 26 de abril
2, 3, 6, 9, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24 e 31 de maio
Aulas de informática dirigidas a alunos da Academia Sénior. Três sessões semanais (duas turmas nível
III e uma turma nível II).
•
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Designação: Atividades com crianças do pré-escolar
Período de execução:
3, 8, 10, 15, 17, 22 e 29 de abril
6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de maio
Atividades desenvolvidas com dois grupos de crianças (um com 13 e o outro com 16 elementos), uma
vez por semana, que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa.
Utilizadores registados
Abril
330
Maio
480
Total
810
CENTRO DE CULTURA E MULTIMÉDIA DE VILA
VERDE DE FICALHO
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Designação: Atividade relativa ao 25 de abril
Atividade dirigida a utentes do Centro com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos. Foram
realizadas pesquisas orientadas na Internet sobre a efeméride.
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•
Designação: Jornadas Sénior
Aulas de informática (nível II e III) dirigidas à população sénior. Registaram-se 10 participantes.
Utilizadores registados
18
Abril
301
Maio
410
Total
711
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O Musibéria – Centro Internacional de Músicas e Danças do Mundo Ibérico norteou as suas
atividades por quatro eixos essenciais:
A – Programa Jovens Criadores 2012-2013
O Programa Jovens Criadores 2012-2013, parte integrante do Projeto Conviver na Arte, tem como
enquadramento o Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2007- 2013 do
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O principal objetivo do Programa Jovens
Criadores é a dinamização artística de jovens criadores de ambos os lados da fronteira, numa região
que sente um forte despovoamento. A Câmara Municipal de Serpa tem como parceiros a Fundação
António Gala, a Universidade de Salamanca, o Centro de Estudos Ibéricos e a Fundação Eugénio
de Almeida.
Atividades desenvolvidas no âmbito deste Programa durante o mês de abril e paralelamente ao
desenvolvimento do projeto de cada Jovem Criador:
- Entre os dias 8 e 10 de abril os jovens residentes participaram no Workshop Introdução à
Produção de Áudio ministrada pelo formador Miguel Sá Pessoa.
- No dia 9, estreou o Espetáculo Sonhar ao Longe pela Companhia de Teatro BAAL 17, com
música ao vivo pelos músicos residentes (António Silva, Manuel maio e Luciano Cuviello).
- Durante o dia 22 ocorreu a apresentação ao público da plataforma web ARTBOULEVARD.
Houve também uma reunião com os sócios beneficiários do Projeto Conviver na Arte. No período
da noite houve um concerto e mostra de trabalho pelos Jovens em residência.
- No dia 26 do mês de abril, no Salão Brasil em Coimbra, os músicos residentes deram um
concerto, difundindo, divulgando e promovendo o Musibéria bem como o projeto do qual fazem
parte.
Atividades desenvolvidas no âmbito deste Programa durante o mês de maio:
- No dia 23, no Lugar do Capitão, em Viseu, os residentes de música deram um concerto com o
propósito de difundir, divulgar e promover o Musibéria bem como o projeto do qual fazem parte.
- No dia 24, houve a produção do cartaz de divulgação da atividade Musicando pela residente de
design (Amélia Carapinha).
- No dia 27, a residente escritora (Susana Costa) deu um Workshop de escrita criativa no
Agrupamento de Escolas nº1 de Serpa.
- Nos dias 29 e 30 de maio, o jovem residente de música, Luciano Cuviello, deu um Workshop e
um concerto no Conservatório de Musica de Coimbra, difundindo, divulgando e promovendo o
Musibéria, bem como o projeto do qual faz parte.
- No dia 31, na Praça da Republica, a residente arquiteta (Rita Catarino), promoveu o Workshop
Imagina Serpa, envolvendo os alunos do 1º Ciclo dos Pólos 1 e 3 do Agrupamento de Escolas nº1
de Serpa.
A tudo isto se soma, numa lógica quinzenal, as reuniões entre os residentes e o coordenador do
Projeto, de modo a que se acompanhe e oriente cada projeto.
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Todas as atividades em que os Jovens Criadores participam visam a sua integração com a
comunidade.
B – Curso Profissional Técnico de Som;
O Curso Profissional Técnico de Som resulta de uma parceria entre a Escola Secundária de Serpa e
a Câmara Municipal de Serpa. A turma é constituída por 14 alunos, e tem idades compreendidas
entre os 15 e os 19 anos. A frequência de aulas no Musibéria é de 5 dias por semana, em horário
diurno.
Durante o mês de abril e maio realizaram diversas atividades:
- Entre os dias 8 e 10 participaram no Workshop Introdução à Produção de Áudio ministrada pelo
formador Miguel Sá Pessoa.
- No dia 11 de abril realizaram uma visita de estudo aos estúdios da Valentim de Carvalho em
Lisboa, ao Museu da Musica em Cascais, e aos estúdios da SIC Radical, durante a qual assistiram e
participaram no Programa diário Curto Circuito.
- Entre os dias 15 de abril e 10 de maio os alunos estiveram em estágio nas seguintes entidades:
- Musibéria (2 alunos)
- Associação Pompom (2 alunos)
- Companhia de Teatro BAAL17 (2 alunos)
- Companhia de Teatro Lendia de Encantar (2 alunos)
- Cine-Teatro Municipal Pax Julia (2 alunos)
- Rádio Voz da Planície (2 alunos)
- Rádio Pax (1 aluno)
- Rádio Vidigueira (1 aluno)
Entre os dias 15 e 31 de maio, os alunos frequentaram as atividades letivas regulares.
C – Estúdios
Os estúdios foram utilizados pelo Jovem Criador Manuel maio, com a presença do Grupo “As
Formigas”, durante o mês de abril, entre os dias 25 e 30.
Durante o mês de maio este Jovem Criador gravou, entre os dias 1 e 8, ainda com a presença do
grupo acima referido.
Entre os dias 14 e 17 gravou o Grupo Feminino de Albernoa.
No dia 20, o estúdio foi utilizado pelo Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa.
Entre os dias 23 e 31, o Jovem Criador António Silva gravou com o Grupo Ararur.
D – Formação Geral de Musica e Dança
A Formação Geral de Musica e Dança lecionada no Musibéria, em horário pós-laboral (entre as
16h e as 21h), tem um total de 54 alunos, sendo 31 alunos de música e 23 de dança, com idades
compreendidas entre os 3 e os 65 anos.
A Formação Geral de Musica é composta pelas aulas de piano, acordeão, guitarra, formação
musical e formação geral (classes infantis).
A Formação Geral de Dança é composta pelas aulas de sevilhanas e pelas aulas de danças criativas.
As aulas de danças criativas iniciaram-se em fevereiro, através de uma parceria com a Creche
Nossa Senhora da Conceição, onde se captaram até ao momento 12 alunos.
O 3º trimestre iniciou-se no dia 8 de abril, após um período de férias letivas da Páscoa, sob a ótica
de seguimento do calendário escolar 2012-2013.
20
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Programa semanal da Rádio Voz da Planície, designado “Casa
“
do Cante”,, com transmissão aos
domingos das 11h00 às 12h00, em direto da Casa do Cante, que visa a divulgação do cante
alentejano, os seus intérpretes e a realidade envolvente. Este programa
programa consta da apresentação de
um ou mais grupos corais em direto, e conversas com agentes dos grupos e representantes de
entidades que, de alguma forma, contribuem para a realidade cultural envolvente:
07/04/2013 - Transmissão em direto do arraial de Vila Verde de Ficalho, a propósito da
Festa de Nossa Senhora das Pazes e São Jorge,
Jorge, com as participações do Grupo Coral “Os
Arraianos” e do Grupoo Coral Feminino "As Flores do Chança".
14/04/2013 - Transmissão em direto do Largo da Igreja de Brinches a propósito das Festas
em Honra de Nª. Sra. da Consolação, com as participações do Grupo Coral da Casa do
Povo de Brinches e da Banda Filarmónica da Sociedade
Sociedade 1º de junho Brinchense.
21/04/2013 – Apresentação do site do Grupo Coral e Etnográfico “Os Camponeses de
Pias”, em direto da Casa do Cante, com participação de convidados e interpretações a
cargo do Grupo promotor do evento.
28/04/2013 – Transmissão
Transmissão em direto do Parque de Exposições de Beja, a propósito da
Ovibeja 2013, com a participação do Grupo Coral “os Cantadores de Aldeia Nova, de Vila
Nova de São Bento.
05/05/2013 – Transmissão em Direto do Cruzeiro, a propósito das Festas das Santas
Cruzes, com as participações do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento e Grupo
Coral Feminino “Madrigal”.
12/05/2013 – Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo
Coral Feminino “Douradas Espigas”, de Albernoa, concelho de Beja.
19/05/2013 - Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do Grupo
Coral e Etnográfico “Os Caldeireiros” de S. João de Caldeireiros, concelho de Mértola
26/05/2013 – Transmissão, em direto, da Casa do Cante, com a participação do
Grupo Coral “Os Arraianos” de Vila Verde de Ficalho.
21
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
EDUCAÇÃO, DESPORTO, NUTRIÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Reuniões dos Conselhos Gerais Transitórios dos Agrupamentos de Escolas do Concelho
A Câmara Municipal nomeou como seus representantes nos Conselhos Gerais Transitórios, os Srs.
Vereadores Noel Estevens Farinho e Maria Isabel Estevens e a Técnica Isabel de Brito Pacheco.
Para o Conselho Geral da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa, foram
nomeados os Srs. Vereadores Manuel Carrasco Machado e Maria Isabel Estevens. Nos meses de
abril e maio não se realizaram reuniões deste Conselho Geral.
Abril
Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa – 08 de
abril
O Conselho reuniu pelas 18.00h na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte Ordem de
trabalhos:
1: Composição da Comissão da Atualização do Regulamento Interno;
2: Análise e aprovação do Regimento da eleição do Diretor;
3: Composição da Comissão de Apreciação de Candidaturas;
4: Outros assuntos.
Estiveram presentes os três representantes da Câmara Municipal.
abril
O Conselho reuniu pelas 17.30h na EBI/JI de Pias, com a seguinte Ordem de trabalhos:
1: Ponto da situação relativamente ao procedimento concursal para eleição do Diretor;
2: Análise e aprovação dos critérios de avaliação das candidaturas dos opositores ao procedimento
concursal para eleição do Diretor;
3: Outros assuntos.
Maio
maio
O Conselho reuniu pelas 18.00h na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte Ordem de
trabalhos:
1: Análise e Aprovação do Relatório de Contas de 2012;
2: Outros assuntos.
Dos três representantes da Câmara Municipal de Serpa, esteve presente a Técnica Isabel Pacheco.
maio
O Conselho reuniu pelas 18.00h na EB2,3 Abade Correia da Serra, com a seguinte Ordem de
trabalhos:
1: Informações;
2: Análise do relatório de avaliação da candidatura ao cargo de Diretor do Agrupamento N.º 1 de
Escolas de Serpa;
22
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
3: Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Serpa;
4: Outros assuntos.
Foi apresentada apenas a candidatura da Professora Isabel Louzeiro, que foi eleita para o cargo de
Diretora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa, com 14 votos a favor e 2 votos brancos.
Estiveram presentes os três representantes da Câmara Municipal de Serpa
maio
Este Conselho reuniu pelas 18.30h na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte Ordem de
trabalhos:
1: Apresentação do Relatório da Comissão Especializada;
2: Eleição do Diretor.
Foi apresentada apenas a candidatura do Professor Francisco Féria, que foi eleito para o cargo de
Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa, com 13 votos a favor e 1 voto branco.
Reunião do Conselho Municipal de Educação de Serpa
A reunião realizou-se no dia 09 de maio, pelas 14.30h, na sala de sessões da Câmara Municipal de
Serpa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1: Votação da ata da reunião anterior;
2: Centro Escolar de Serpa;
3: Processo de transição de alunos da EB2,3 Abade Correia da Serra para a Escola secundária de
Serpa;
P4: Proposta de integração dos Diretores dos Conselhos Executivos e Comissões Administrativas
Provisórias no CMES;
5: É Tempo de CRIANÇA”;
6: Outros Assuntos
Dos 16 elementos que constituem o Conselho estiveram presentes 11 elementos.
Comitiva Projeto Coménius – 30 de maio
No âmbito de um dos Projetos Coménius, em desenvolvimento no Agrupamento nº 1 de Escolas de
Serpa, a Câmara Municipal recebeu no dia 30 de maio, uma comitiva de 27 alunos e 21 adultos,
provenientes da Alemanha, Turquia, Suécia, Roménia, Inglaterra e Lituânia. A receção decorreu
pelas 14.30h na sala de sessões da Autarquia. De forma a proporcionar algum acolhimento e
conhecimento sobre a região e cidade de Serpa, a Câmara preparou o seguinte programa:
15.00h – Casa do Cante, onde o grupo teve a oportunidade de assistir a uma pequena apresentação
do Grupo Coral Misto da Academia Sénior de Serpa.
15.30h – Roteiro Turístico com os seguintes pontos de visita:
- Centro histórico: Praça da Republica, Largo de Santa Maria, Igreja Santa Maria, Torre do
Relógio, Castelo; Bairro Árabe, Palácio dos Condes de Ficalho, Porta Nova, Portas de Beja, Nora e
Aqueduto, Rouparia José Bule (com prova de queijo).
17.00h – Cineteatro
23
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
- Beberete
- Visita à Exposição “Escola dos Nossos Avós” dinamizada pelo Grupo de Teatro da Academia
Sénior de Serpa através da peça “O Exame”.
- Visita à Exposição “O Chá do Mundo”.
Para além da oferta a todos os elementos da comitiva, de material promocional do concelho, a
Câmara colocou à disposição a charrete para realização de percursos turísticos durante o dia de 31
de maio.
Na reunião de 2 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o
Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2013/2014, elaborado pela Divisão
de Educação, Desporto e Ação Social, de harmonia com o disposto no artigo 4.º do
Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º
13/2006, de 17 de abril.
Na reunião de 29 de maio, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta
apresentada pela Divisão de Educação, Desporto e Ação Social, dos escalões para a
Componente de Apoio à Família, para o próximo ano letivo de 2013/2014. Os valores
aprovados são idênticos aos do corrente ano letivo, uma vez que não se verificou alteração
na Remuneração Mínima Mensal:
Ano Letivo 2013/2014
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
Comparticipações Familiares
(Lei n.º5/97, de 10 de fevereiro; Decreto-Lei 147/97, de 11 de junho; Despacho Conjunto n.º300/97, de 09 de
setembro; Despacho n.º 13503/2009, de 09 de junho; Despacho n.º11476/2010, de 14 de julho)
Alimentação
Alimentação
Alimentação
Prolongamento
Vila Nova
Pias
Serpa
Escalão
Rendimento Pér-Capita*
(prestação
S. Bento
(prestação
(prestação
mensal)
(prestação
mensal)
mensal)
mensal)
1º
Até 145.50 €
(até 30% da RMM)
2º
De 145.51 € a 242.50 €
(> 30% até 50% da RMM)
Até 10%
3º
De 242.51 € a 339.50 €
(> 50% até 70% da RMM)
Até 12,5%
4º
5º
6º
De 339.51 € a 485.00 €
(> 70% até 100% da
RMM)
De 485.01 € a 727.50 €
(> 100% até 150% da
RMM)
> 727.51 €
(> 150% da RMM)
Até 5%
6.00 €
15%
15%
17,5%
*Com base na Remuneração Mínima Mensal em maio de 2013 - 485,00 €
24
6.00 €
6.00 €
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Comparticipação da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) para a Componente de Apoio
à Família na dupla vertente de Fornecimento de Almoço e Prolongamento de Horário: 62.91 € mensais por
criança.
Comparticipação da DGESTE para a vertente de Fornecimento Almoço: 31.99 € mensais por criança.
Comparticipação da DGESTE para a vertente de Prolongamento de Horário englobando o material de apoio
socioeducativo: 30,99 € mensais por criança.
Nota: Os valores acima indicados poderão vir a sofrer ligeiras alterações uma vez que as comparticipações da DGESTE e o custo da
refeição poderão ser alterados em legislação própria (durante o decorrer do ano letivo 2013-2014).
Projeto Cante nas Escolas
Atividade regular
- Aulas de cante alentejano para os 3.º e 4.º anos do ensino básico de todas as escolas do concelho,
integradas na área curricular de expressões artísticas, ministradas por Armado Torrão e Pedro
Mestre.
- Ensaios semanais do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de São Bento, constituído por alunos do
5.º ano do ensino básico, orientados por Pedro Mestre.
Atividade excecional
- Participação de alunos dos 3.º e 4.º anos do Pólo 2 de Serpa e da escola de Pias no Cortejo
Histórico e Etnográfico, em Serpa, integrado nas Festas da Páscoa (29 de março a 2 de abril).
- Participação do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S.Bento e dos alunos do Pólo 2 de Serpa, no
dia 24 de abril, no programa da RTP “Beja em Festa”, transmitido em direto da Ovibeja.
- Participação dos alunos do 4.º ano do ensino básico da escola de Vila Nova de São Bento e do
Grupo Coral Juvenil de V.N.S.B., no dia 3 de maio, no desfile de ranchos corais da festa das Santas
Cruzes, em Vila Nova de São Bento.
- Reunião, no dia 14 de abril, na sede da escola de Vila Nova de São Bento entre a Câmara
Municipal, a escola, encarregados de educação dos elementos do Grupo Coral Juvenil de Vila Nova
de São Bento e o monitor Pedro Mestre, para falar sobre o coral juvenil. Reconhecida a sua
importância para a continuidade do projeto Cante nas Escolas para além do 1.º ciclo, ficou
acordada a formalização do grupo, que continuará a ter apoio direto da Câmara Municipal, a ser
dirigido por Pedro Mestre e ficará sedeado na escola.
Rede Social
Objetivo: Articulação e congregação de esforços, baseado em parcerias sociais com vista à
erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social.
Indicador/Informação: O Núcleo Executivo da Rede Social emitiu parecer favorável à seguinte
candidatura: “Aldeias Bem-Estar: Programa de Envelhecimento Ativo”, Programa PRODER,
candidatura realizada pela Associação de Defesa do Património de Mértola
Este parecer teve como base uma análise pormenorizada do projeto em causa, considerando que
este poderá ser uma mais-valia para a intervenção com os idosos institucionalizados e/ou em
situação de isolamento social. Várias são as atividades a desenvolver: intercâmbios de idosos,
25
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
sessões de ginástica, serviço de beleza, apoio à iniciação da escrita, terapias de relaxamento, entre
outras.
Diagnóstico Social do Concelho: em fase de conclusão
PDS (Plano Desenvolvimento Social): em operacionalização/execução. Todos os
projetos/iniciativas abaixo mencionadas constam do PDS 2013-2015.
Programas de Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho
de Serpa
Objetivo: Garantir que todas as famílias carenciadas, que reúnam os critérios definidos em
regulamento, beneficiem do Apoio à Reabilitação da Habitação
Indicador/Informação: 11 Processos em análise/instrução:
Pias – 5 processos
Serpa (Salvador): 2 processos
Serpa (Stª Maria): 2 processos
V.V. Ficalho: 2 processo
Na reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 29 de maio, foram aprovadas as três
candidaturas abaixo descritas, para intervenção nas habitações, no âmbito deste Programa:
Localidade
Santa Iria
Pias
Serpa
Tipo de Escalão
Escalão B
(o munícipe paga 25% da
intervenção)
Escalão A
(apoio por parte da autarquia
na totalidade)
Escalão A
(apoio por parte da autarquia
na totalidade)
Intervenção
Intervenção na cobertura e colocação de
pavimento (o piso existente é em cimento)
Intervenção na cobertura, criação de uma
casa de banho (não existe)
Intervenção na cobertura
Contentores Solidários
Objetivo: Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. Os artigos depositados, e que se
encontrem em bom estado, são encaminhados para os indivíduos, famílias ou instituições de
solidariedade social sinalizadas pela Rede Social do município.
Indicador/Informação: A autarquia em articulação com a Equipa de Intervenção Precoce e com o
Núcleo Local de Inserção procedeu ao apoio de 6 Famílias (23 munícipes).
Reforço de divulgação junto da Rede Social.
Não foi ainda disponibilizada informação sobre as quantidades e tipos de material recolhido,
relativo aos meses de abril e maio.
Programa Municipal de Apoio a famílias de etnia cigana
Objetivo: Realização de um diagnóstico sobre a situação habitacional das famílias ciganas
Indicador/Informação: Em execução, parceria com a Segurança Social
Serpa EnReDe – Conselho Local de Desenvolvimento Social
Objetivo: O CLDS de Serpa tem como objetivo promover parcerias que facilitem o
desenvolvimento de ações visando a capacitação do território e seus atores locais, a aquisição de
competências de integração social e profissional dos cidadãos do concelho de Serpa com vista à sua
autonomização, do ponto individual e social e a maximização do seu bem-estar.
26
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Indicador/Informação: Reuniões e Contatos de Acompanhamento. Neste período destaca-se os
“esforços” por parte da equipa, da entidade promotora – CMSerpa e da entidade executora – Rota
do Guadiana, ADI, para operacionalização da Loja Social.
O CLDS tem como eixos de intervenção: 1- Emprego, formação e qualificação; 2- Intervenção
Familiar e Parental; 3- Capacitação da Comunidade e das Instituições; 4- Informação e
Acessibilidade.
O presente relatório é reflexo do trabalho realizado entre janeiro e abril de 2013. Esta periodicidade
está relacionada com a obrigatoriedade do SerpaEnReDe - CLDS, apresentar bimestralmente os
pedidos de pagamento com a informação da execução do plano de ação do projeto.
1 - Unidade de Apoio à Inserção profissional
Nesta ação pretendem-se desenvolver programas individualizados ou em pequeno grupo de apoio à
inserção profissional (sessões estruturadas) onde serão definidas as diferentes etapas dos percursos
de inserção. Os percursos poderão passar pelo encaminhamento para formação ou
acompanhamento pós-formação tendo em vista a inserção profissional.
A Unidade de Apoio à inserção profissional vai centrar o seu trabalho:
- Na Orientação Vocacional, através da consulta de aconselhamento/orientação, apoio à elaboração
de carteiras de competências/ balanço de competências, aplicação de testes vocacionais e de
autoconhecimento, pesquisa assistida de recursos sobre carreira/ profissões, disponibilização e
análise de informação sobre o mercado ocupacional e do trabalho e sessões de apoio à elaboração
de planos de desenvolvimento pessoal;
- No Apoio ao desenvolvimento de competências/Qualificação, através da pesquisa de recursos
atualizados sobre oportunidades escolares/ formativas, pesquisa assistida de informação sobre
possíveis locais de estágios e apoio à integração e apoio à integração de jovens em programas do
IPJ;
- No Apoio à inserção profissional, através da pesquisa assistida de informação sobre possíveis
locais de estágio (ou potenciais empregadores) e apoio à integração, formação sobre técnicas de
procura de emprego, apoio na criação de instrumentos de procura ativa de emprego.
Durante os meses de janeiro e abril de 2013 a Unidade de Apoio a inserção acompanhou 20
beneficiários no desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Pessoal e esteve envolvido na
assinatura de 6 programas de inserção.
Além desta ação o projeto continua empenhado na continuação do trabalho realizado com jovens
do concelho no âmbito do programa Juventude em ação.
2 - Apoio ao Empreendedorismo
Esta ação visa desenvolver competências de empreendedorismo quer com os jovens à procura do 1º
emprego quer com os desempregados com 45 e mais anos. Por outro lado, nesta ação cabem
também as tarefas de elaboração de candidaturas financeiras de iniciativa empresarial e a
divulgação de instrumentos de apoio existentes.
O Trabalho efetuado até ao momento centra-se sobretudo:
- No estabelecimento de parcerias para encaminhamento de casos para eventual apoio da iniciativa
empresarial e eventual apoio à elaboração de candidaturas para criação do próprio emprego;
- Na formação para empreendedorismo para jovens e desempregados, através de ações em parceria
com entidades reconhecidas que trabalham o tema do empreendedorismo na escola e também com
iniciativas próprias de incentivo do empreendedorismo junto dos jovens desempregados e
desempregados de longa duração;
- Na dinamização de ações de contacto entre empresários/empregadores e potenciais empregados.
27
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Entre meses de janeiro e abril de 2013 o trabalho realizado centrou-se na divulgação do apoio que
esta ação pretende dar a empreendedores e na preparação de ações de informação a realizar entre
junho e setembro, para jovens e desempregados.
3 - Centro Comunitário
A criação do Centro comunitário visa disponibilizar à comunidade um espaço de ajuda partilhada
com as valências de gabinete de atendimento integrado e loja social.
No Centro Comunitário irá funcionar a Loja Social, que tem como objetivo, através da aquisição/
receção de bens e prestação de serviços, suprir as necessidades imediatas das famílias carenciadas,
idosos com fracos recursos económicos, bem como crianças e jovens que apresentem necessidades
básicas de subsistência. A implementação da Loja Social tem também como objetivo, combater a
pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a
sua participação e privilegiando o trabalho em rede. A Loja Social têm a sua abertura prevista para
o início de julho de 2013.
Uma outra intervenção enquadrada no Centro Comunitário é a do Gabinete de Apoio Integrado. A
criação de um gabinete de apoio integrado direcionado para o atendimento a famílias com menores
e jovens em risco em todas as freguesias do concelho de Serpa, pretende Contribuir para a criação
de condições aos indivíduos, o exercício pleno do seu direito de cidadania e apoiar as famílias
multiassistidas no desempenho das suas funções e responsabilidades, reforçando a sua capacidade
de integração e participação social, levou à criação de um gabinete de apoio integrado direcionado
para o atendimento a famílias com menores e jovens em risco em todas as freguesias do concelho
de Serpa.
Este gabinete constitui-se num atendimento integrado baseado na proximidade com as famílias,
tendo em vista a definição de um plano individual de intervenção familiar através da realização de
sessões individuais e de grupo, de apoio psicossocial e visitas domiciliárias que permitam um
acompanhamento e desenvolvimento da resposta adequada.
A criação desta resposta visa colmatar necessidades há muito identificadas, rentabilizando os
recursos técnicos existentes nas freguesias, promovendo uma aproximação dos serviços às famílias,
com o objetivo que as mesmas participem no seu processo de inserção.
Após uma fase de elaboração de materiais do gabinete, procederam-se as reuniões de apresentação
do CLDS, dos seus eixos de intervenção e das ações que constituem os referidos eixos a todas as
entidades parceiras.
Neste momento o CLDS- SerpaEnReDe, acompanha 17 famílias, 20 adultos e 16 crianças. O
encaminhamento das famílias para o SerpaEnReDe foi feito pelos parceiros: Serviço Local de
Segurança Social de Serpa e pela CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens).
Quadro resumo
Áreas a trabalhar pelo SERPA EnReDe
Avaliação e consciencialização das necessidades da família
Habitação
Alimentação
Higiene pessoal e doméstica
Gestão doméstica
Promoção de competências parentais
Emprego/ formação profissional
Rede de apoio familiar
Outros (apoio em assuntos da vida quotidiana)
Nº de famílias
17
10
17
10
17
10
17
9
17
Estas famílias caracterizam-se por serem agregados com fracos recursos económicos, com baixo
nível de escolaridade, pertencentes a núcleos familiares que vivem em situação de pobreza desde
várias gerações. Trata-se de famílias com tendência forte para a desorganização e onde são notórias
28
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
uma série de dificuldades relacionadas com a gestão doméstica e as competências parentais, bem
como possuidoras de graves problemas de saúde, nomeadamente deficiência e depressão.
No âmbito do Gabinete de Apoio Integrado pretende-se, igualmente, definir um Modelo de
Intervenção Integrado em conjunto com a Segurança Social e as demais entidades que intervêm
nesta área, tendo o CLDS –SerpaEnrede entregue à segurança Social um documento inicial para
discussão deste Modelo.
Durante os meses de janeiro e abril de 2013 estarão concluídos os planos de intervenção dos grupos
de autoajuda que avançarão no final do primeiro semestre inicio do segundo semestre de 2013.
Também os Campos de Férias estão previstos realizar a partir do segundo semestre de 2013,
estando já o SerpaEnRede - CLDS a receber inscrições para os mesmos.
4 - Apoio à População Idosa
Com esta ação pretende-se trabalhar de forma articulada com as juntas de freguesia, câmara
municipal e IPSS's no sentido de apoiar a população idosa do concelho isolada não
institucionalizada, quer através de ações de animação sociocultural quer através da dinamização de
grupos de voluntariado de proximidade.
Atualmente já se encontra a funcionar o Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Vila Nova de
S. Bento, que é constituído por um Núcleo Executivo que é composto 6 entidades/instituições que
desenvolvem o seu trabalho na freguesia, 2 conselheiros que acompanham o trabalho dos
voluntários, 11 voluntários e 11 beneficiários. Neste início do ano já teve inicio o trabalho de
constituição do Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Vale de Vargo que iniciará a sua
intervenção no segundo trimestre de 2013.
5 - Apoio ao Associativismo, organização de grupos/comissões
A ação consubstancia-se no apoio à auto-organização dos habitantes dos bairros de etnia cigana,
numa 1ª fase o de S.Francisco e numa 2ª fase os bairros do Telheiro e Canada. As restantes
atividades pretendem apoiar a instalação de grupos informais e reforçar o trabalho das associações
e coletividades.
Atualmente o já se iniciou o trabalho junto da comunidade de etnia cigana do Bairro de S.
Francisco com o início das Tertúlias EnRede, este encontros tratam várias temáticas relacionadas
com o Associativismo, a cidadania, a educação, o ambiente, a saúde e a animação comunitária. Em
breve o SerpaEnReDe - CLDS procurará iniciar este trabalho junto da comunidade de etnia cigana
de Pias. Atualmente continua o trabalho para desenvolver um projeto de apoio e valorização do
Movimento associativo do concelho de Serpa, estando já previstas diversas sessões informativas
para o movimento associativo durante o mês de maio.
6 - Iniciação à informática e exercício da cidadania ativa
Aquisição de sala de informática e utilização dos equipamentos existentes nas freguesias para a
realização de ações de iniciação à informática destinadas a crianças, jovens, adultos e pessoas
idosas, bem como o desenvolvimento de ações de sensibilização sobre diversos temas da
atualidade.
Durante o ano de 2013 o Projeto realizou 4 cursos de iniciação à informática, que abrangeram 21
beneficiários. Estas formações TIC´s pretendem apoiar a população sinalizada na aquisição de
capacidades e conhecimentos técnicos de base no âmbito da utilização das TIC’s, que facilitem a
sua integração nos domínios da Sociedade da Informação.
29
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Bem-estar
estar físico e emocional na adolescência
Objetivo: Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho.
Indicador/Informação: Diagnóstico, através da aplicação de um inquérito, de hábitos de vida e
interesses da população adolescente do concelho: em execução.
Este inquérito está a ser aplicado aos jovens a frequentar o ensino secundário do concelho,
contando com a parceria da Escola
ola Secundária e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa para a aplicação dos mesmos, com vista à criação do “Plano Municipal Adolescência Ativa”.
Este plano será operacionalizado pelos técnicos da autarquia, psicologia, desporto e nutrição, entre
outros.
Serviço teleassistência “Em casa não estou só”
Objetivo: Avaliação dos processos de candidatura. Assegurar o acompanhamento dos beneficiários
(idosos e ou dependentes), distribuídos por todas as freguesias do concelho.
Indicador/Informação: Estudo da População utilizadora do Serviço Teleassistência - Em fase de
conclusão.
24 Aparelhos, distribuídos pelo concelho, encontrando-se
encontrando se um reservado para situações de
emergência: 2 Em A-do
do Pinto, 1 em Vale Vargo, 1 em Santa Iria, 5 em Vila Nova de São Bento e 3
em Vila Verde de Ficalho) e 12 na cidade de Serpa.
Sem lista de espera
Academia Sénior
Objetivo: Dinamização de intercâmbios com outras academias/universidades seniores para partilha
de conhecimentos e experiências. Atividades e ações para o envolvimento
envolvimento da comunidade.
Indicador/Informação: Continuidade das aulas do terceiro período. Média de frequência de 40
alunos (Total de inscritos: 51 alunos inscritos no presente ano letivo).
• Receção e acompanhamento do grupo da Universidade Sénior dos Olivais
Ol
na visita a
Serpa;
• Organização da Exposição “A Escola dos Nossos Avós” 20 de maio a 14 de junho - A
Acão envolveu a participação de cerca de 10 pessoas (organização da exposição) até ao
momento viram a exposição cerca de 300 pessoas;
• Apresentaçãoo ao público da peça de teatro O EXAME
Na sequência da disciplina de teatro, o grupo de teatro da Academia Sénior apresentou no dia 28 e
29 de maio a sua peça de teatro “O exame” à população em geral. A apresentação da peça
aconteceu no espaço de exposição A Escola dos Nossos Avós. No dia 28 de maio assistiram à peça
45 pessoas, no dia 29 surpreenderam o grupo de alunos e professores do Programa Comenius
(cerca de 40 pessoas) que visitou o centro histórico da cidade nesse dia.
30
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
•
Deslocações do Grupo Coral
Cor Misto da Academia Sénior
Atuação e Jantar convívio, Granja, 18 de maio
Atuação e almoço convívio, Quinta do Conde, 25 de maio
Gravação do grupo Coral da Academia Sénior para o projeto “A Musica Portuguesa a Gostar dela
Própria”
31
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Programa de promoção de hábitos alimentares saudáveis no concelho de Serpa
Objetivo: Promover hábitos alimentares saudáveis
Acompanhamento das Refeições no Refeitório Escolar do 1º Ciclo – Serpa
Indicador/Informação: Acompanhamento semanal ao refeitório e o reforço junto das crianças das
regras do refeitório, tanto ao nível de ingestão alimentar como dos comportamentos à mesa
(postura, utilização do talher, tom de voz, limpeza do tabuleiro).
De forma a melhorar o serviço prestado no refeitório, a Câmara Municipal de Serpa, colocou redes
mosquiteiras nas janelas do refeitório, para se poder ter as janelas abertas para circulação do ar e
retenção externa de insetos.
Foi disponibilizado mais um recurso humano, para dar apoio ao refeitório, estando neste momento
uma equipa de 4 pessoas entre funcionárias da CMS e da empresa Eurest.
N.º refeições servidas: 1.441 refeições (abril), 1638 refeições (maio).
II Ciclo de Conversas à Roda da Mesa
Indicador/Informação: Até a água me engorda!, foi o mote para as Conversas à Roda da Mesa, do
mês de maio. Engorda mais o azeite ou o óleo?, a sopa feita com batata engorda?, regar os fritos
com limão torna-os mais calóricos?, O vinho engorda? O pão alentejano engorda mais ou menos
que o restante pão?... estas e outras questões foram discutidas e esclarecidas com os participantes.
A falta de informação credível e esclarecedora e o excesso de anúncios publicitários que mostram
corpos fabulosos, conseguidos à custa deste ou daquele alimento promovem consecutivos erros
alimentares que podem trazer consequência para a saúde. Neste sentido foram dadas algumas dicas,
para escolhas alimentares saudáveis e “mais económicas” tendo sido desmistificados alguns dos
mitos e tabus existentes. As conversas têm um limite de 15 participantes por sessão. Devido ao
número de inscrições fizeram-se duas sessões que totalizam 29 participantes. Este ciclo de
conversas terá continuidade nos meses de junho e julho.
Gente em Movimento…Saberes e Sabores
Objetivo: Recolha e compilação de saberes (histórias por detrás das receitas gastronómicas, das
colheitas, das mesinhas, das plantas/ervas medicinais). Promoção de hábitos alimentares saudáveis
e apoio à criação de ementas “familiares” com base nas receitas tradicionais de modo económico.
Indicador/Informação: Tal como aconteceu nos meses anteriores, as freguesias de Pias, Vale de
Vargo e Vila Verde de Ficalho não tiveram participantes nos meses de abril e maio. Nas restantes
freguesias a média de participação foi de 9 pessoas em abril e 11 em maio.
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Exposição do trabalho desenvolvido nos “Saberes e Sabores” em Brinches (com 69 visitantes), Vila
Nova de São Bento (com 20 visitantes) e Vales Mortos (com 58 visitantes). Em Vale de Vargo,
Pias e V.V. Ficalho, por falta de participantes no decorrer das sessões mensais, não foi possível
realizar a exposição, ainda que mensalmente
mensalmente houvesse, por parte da autarquia, a divulgação em
articulação com as juntas de freguesia.
A avaliação destas exposições foi de 100% de satisfação e de interesse na temática por parte dos
visitantes (resultados obtidos por aplicação de um questionário)
Nas freguesias urbanas, os “Saberes e Sabores” trabalhou na recolha de “histórias por detrás” das
receitas existentes na 1ª Edição do Livro Comeres de Serpa.. Esta recolha será utilizada para a 2ª
edição deste livro.
Projeto Saúde e Bem Estar
Objetivo: Reforço das relações intergeracionais: Sensibilizar os jovens para a realidade dos idosos
na nossa população. (Programa de sensibilização para o envelhecimento, dirigido à população do 3º
Ciclo e Secundário do concelho de Serpa). Estimulação do sentido de esforço e autocontrolo e
promoção do auto cuidado. Promoção Hábitos Alimentares Saudáveis.
Projeto “O que seria de nós sem a (vós)”
O projeto visa sensibilizar jovens do 3ºciclo e do secundário para o respeito, cuidado e valorização
da população idosa,
a, apresentando um papel importante para a promoção das relações
intergeracionais, (projeto apresentado no anterior relatório).
Indicador/Informação:
Workshop Intergeracional
Durante o mês de abril e durante 5 semanas, os alunos do curso Técnico de Apoio Psicossocial em
articulação com as alunas da Academia Sénior, frequentaram dois workshops, Iniciação à costura e
ao Tricot.
No workshop de tricot foi lançado o desafio de se construir
construir uma manta de rosetas na qual
participaram as diferentes gerações, as alunas da TAP, da Academia e ainda das utentes do Centro
de Convívio de Santa Maria. Esta manta, foi apresentada em exposição durante as Jornadas Sénior
aquando da visita da Rosa Pomar à biblioteca, atividade que se descreverá posteriormente.
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Disciplina Auto Estima e Auto Cuidado
Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Autoestima e Auto Cuidado.
Dois módulos ministrados entre abril e maio Imagem Corporal
Corporal e Cuidado com o Corpo. Média
Mensal de 10 alunos
Disciplina de Alimentação e Nutrição
Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Alimentação e Nutrição, com
uma média de 8 alunos em abril e maio.
Temáticas desenvolvidas: A pirâmide
râmide da Dieta Mediterrânica: um estilo de vida para os dias de
hoje e a nova roda dos alimentos… um guia para a escolha alimentar diária e sem esquecer a
vertente económica.
Jornadas Sénior
Objetivo: Esta iniciativa visa promover o Desporto, a Saúde, o Bem-Estar,
Estar, o Lazer, a Cultura e a
Cidadania, junto da população sénior do concelho, contando para isso com a dinamização de
diversas atividades em parceria com a Rede Social e o Movimento Associativo do Concelho. A
parceria com as juntas de freguesia é determinante
determinante para o sucesso desta iniciativa.
Indicador/Informação
I prova de Bolinhos da Avó
A prova permitiu envolver seniores, de todo o concelho, nesta que foi a primeira mostra/prova de
bolinhos com receitas antigas, promovendo a partilha, a recuperação de receitas, o registo das
mesmas, muitas vezes de tradição oral entre as várias gerações.
De todas as freguesias do concelho apenas Vale de Vargo não teve participantes nesta atividade, e
Vales Mortos, não sendo freguesia, mas devido ao número de participantes teve participação como
freguesia.
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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A atividade envolveu 47 receitas em prova. O momento
momento da primeira prova permitiu juntar, em cada
freguesia, vários participantes que curiosos, experimentaram e selecionaram o seu favorito. Esta
atividade teve uma participação muito significativa com uma média de 25 pessoas em cada prova, o
que totaliza em todas as freguesias aproximadamente 175 pessoas.
Apresentação Livro Malhas Portuguesas com Rosa Pomar, apresentação do projeto
Intergeracional Academia Sénior e TAP Secundária de Serpa
O projeto intergeracional desenvolvido na Academia Sénior motivou
motivou o convite à autora. Rosa
Pomar é responsável por uma recolha única de saberes em relação às malhas em Portugal. Depois
das meias de 5 agulhas e de termos motivado as alunas do TAP com o seu trabalho o convite foi de
encontro às expetativas de todas. Durante a apresentação do livro estiveram em exposição os
trabalhos resultantes dos workshops,
workshops meias de 5 agulhas e os trabalhos de tricot.
O evento contou com a participação de 50 pessoas que assistiram à apresentação do livro. EstimaEstima
se que cerca de 100 pessoas visitaram a exposição. O tema do livro despertou muito interesse no
público mais velho, nomeadamente no público feminino, uma vez que as malhas estão entre as
atividades que estas mais gostam de fazer e que está provado ser uma terapia, além de manter
ma
viva
a tradição da malha. Atualmente, assume-se
assume se como uma “arte” de partilha intergeracional
Atividades Desportivas e Bem-Estar
Estar Físico
Mais uma vez o desporto foi uma das áreas privilegiadas, as jornadas iniciaram-se
iniciaram se com a mega aula
de ginásticaa (Projeto Gente em Movimento) que juntou na praça da república cerca de 120
participantes; a hidroginástica (Projeto Gente em Movimento) com 78 participantes e a sessão de
Yoga dinamizada pela Oficina do Bem-estar,
Bem
onde participaram 11 pessoas.
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Passeio
sseio Turístico “O nosso Concelho, as nossas Gentes”
De forma a promovermos o convívio entre todos e o conhecimento do nosso concelho, organizouorganizou
se um passeio por todo o concelho com paragem para um almoço partilhado.
Esta atividade juntou cerca de 145 participantes
participantes com uma avaliação muito positiva por parte dos
participantes que manifestaram desejo que este tipo de atividade tivesse continuidade.
Circuito das Ermidas
Organizado pelo posto de turismo da Câmara Municipal de Serpa, realizourealizou-se uma visita às
Ermidas no Centro Histórico de Serpa. A visita contou com a presença do guia do posto de turismo
e contou com a participação de 40 pessoas.
Baile da Pinha 2013 e Prova Final dos Bolinhos da Avó
Este ano decorreu em Vila Verde de Ficalho com a participação de 400 séniores de todo o
concelho. O evento decorreu no salão polivalente, onde se realizou um lanche, o baile e a Prova
Final dos Bolinhos da Avó.
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
No quadro seguinte estão apresentadas
apresentadas os participantes e os vencedores de cada freguesia,
relativamente aos Bolinhos da Avó:
Avó
Vencedores da
semifinal
Salvador
Vencedores da final
- Margarida Bentes – Bolo de água mel;
- Ana Alves: Bolo de erva-doce
erva
e canela;
- Judite Guerreiro: Bolo de Monchique;
- Mavilde Rebocho: Bolo de Nozes e
maçãs;
- Maria Gertrudes Correia: Bolo de leite e
óleo – Sta. Iria
- Bolo de água mel;
- Bolo de erva-doce e
canela;
- Bolo de maçãs e
nozes.
- Bolo de maçãs e
nozes
Vales Mortos
Participantes
- Maria Amélia Fernandes: Filhoses;
- Maria Teresa Guerreiro: Bolo da
amassadura;
- Maria Teresa Silvestre: Bolo Água mel;
- Silvéria Colaço: Bolo de Água;
- Mariete Valente: Biscoite de garfo;
- Custódia Santos: Bolo de café;
- Maria Anjos: Bolo Podre;
- Antónia Gomes: Nógados;
- Maria Elisiário: Bolo de café;
- Isabel Inocêncio: Bolo de Mel;
- Bolo de água mel;
- Bolo Podre
- Bolo Podre
37
Santa Maria
- Bolo de laranja com
casca;
- Popias caiadas;
- Bolo de mel.
- Popias caiadas
Brinches
- Dorinda Ferreira: Bolos de manteiga e
bêbados;
- Francisca Pardal: Bolo de laranja;
- Isabel Castro: Popias fritas;
- Isolina Morão: Bolo de mel;
- Maria Luísa: Bolo de iogurte;
- Gertrudes Miguel Serrano: Bolo de
azeite;
- Basilissa Susana: Brinholos;
- Luzia Calado Cebo: Borrachos;
- Aline Morão: Bêbados;
- Rosa das Neves: Papas.
- Bolo de azeite;
- Borrachos.
- Bolo de azeite
Pias
- Francisca Benedito : fartos;
- Catarina Sargento Moita: bolo da
amassadura;
- Maria Barbara Alcântara: Ditos e feitos;
- Maria Verginia Oliveira – bolinhos da
avó Mariana;
- Teresa de Jesus Mestre: Bolinhos da avó
Úrsula.
- Fartos;
- Bolo da Amassadura;
- Ditos e feitos.
- Bolo da amassadura
- Lurdes Martins: Folhados;
- Alzira Santos: Torta com doce de abóbora
(torta dos noivos);
- Maria Paulino: Bolo da avó;
- Maria José Ramires: Bolo de água mel;
- Natália Coelho – esses de azeite;
- Maria josé Quaresma: Bolos secos (esses
e biscoitos);
- Maria Rosa Fernandes: Bolinhos de mel e
azeite.
- Folhados;
- Torta com doce de
abóbora (torta dos
noivos).
- Folhados
- Margarida Baião Paulino Ferreira: Bolo
de café e azeite;
- Maria Ferreira Carrasco: Bolo de Mel;
- Alzira Soares Nogueira Mestre: Bolo de
Monchique;
- Custódia Mafalda Lourenço: Bolo de
Laranja.
- Bolo de café e azeite;
- Bolo de mel;
- Bolo de laranja
- Bolo de mel
Vila Verde de
Ficalho
- Cristina Baleizão: Bolo de laranja com
casca;
- Gertrudes Efigénio: Popias Caiadas;
- Arlinda Rodrigues: Bolo da massa do
pão;
- Luzia Mestre: Bolo de Mel;
- Emília Silva: Popias;
- Manuela Colaço: Torta de cenoura.
Vila Nova de São Bento
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Os vencedores da semifinal receberam um certificado e os vencedores de cada freguesia receberam
uma medalha identificativa do I Prova dos Bolinhos da Avó.
Exposições permanentes
A Escola dos Avós; Saberes e Sabores; “ Os chás do Mundo” da ADPM; e Exposição na
Biblioteca Meias de 5 agulhas.
Outras atividades
Foram várias as atividades realizadas, a registar ainda a participação ativa na Tertúlia dinamizado
pela Associação PomPom, que teve como principal objetivo sensibilizar os participantes para os
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
problemas do envelhecimento que contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas; o
Sarau de Poesia que se seguiu e que mais uma vez juntou os nossos poetas populares, 10 poetas
poeta
populares participaram nesta iniciativa, as sessões de cabeleireiro este ano em todas as juntas de
freguesia com 18 cabeleireiras do Centro de Formação Profissional, a dedicarem toda a atenção às
seniores do concelho (cerca de 115 séniores).
Gente em Movimento
Objetivo: Integrar a população sénior das localidades de Serpa, Pias, V.Vargo, V.N.S. Bento, V.V.
Ficalho, Brinches e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.
Indicador/Informação: Em abril registaram-se
registaram se 331 participantes na hidroginástica e 294
participantes na ginástica). Em maio registaram-se
registaram se 333 participantes na hidroginástica e 292
participantes na ginástica). Em maio
Equipamentos Desportivos e Piscina
Equipamento
Pavilhão desportos Carlos
Pinhão
Parque desportivo Serpa
Piscina coberta
Abril – nº utilizações
2 766
3 563
1 851
39
Maio - Nº utilizações
2 973
3 436
1 710
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Jogos Municipais
Objetivo: Os Jogos Municipais são uma iniciativa organizada pela Autarquia, Juntas de Freguesia,
Movimento Associativo e conta com a colaboração das escolas. Tem como objetivos o incentivo da
prática desportiva, a dinamização das estruturas associativas do Concelho e uma maior
rentabilização das instalações desportivas.
A abertura realizou-se
se no dia 4 de maio e contou com cerca de 300 participantes. Durante o mês de
maio, com várias modalidades desportivas em todo o concelho já foram contabilizadas 715
participações.
Os jogos decorrem entre 4 de maio e 22 de junho.
Indicador/Informação: Em abril realizaram-se
realizaram se as reuniões de preparação desta iniciativa, sendo que
a 10 de abril participaram na reunião 12 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas), e
22 de abril participaram na reunião 13 pessoas (juntas de freguesia e associações desportivas).
Os jogos municipais, nas várias atividades, contou com um total de 715 participantes (em junho
continuam a decorrer).
Na abertura deste evento estiveram presentes 300
30 participantes.
“Outras Iniciativas”
Ação Social: Parceria na realização do II Encontro de Intervenção Precoce na Infância do
Distrito de Beja,, realizado em Serpa.
Nutrição e Desporto: Projeto “Lancheira Sorriso em Movimento”,
Movimento”, parceria com a Unidade Local
de Saúde do Baixo Alentejo:
- Almoço Lancheira Sorriso em Movimento: Serpa (turmas do 1º ano dos 3 polos de Serpa), Pias
(turmas do 1º ano de Vila Nova de São Bento e Pias);
40
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
- Lanche Sorriso em Movimento em Serpa (turmas do 1º ano de Serpa, Vila Nova
Nova e Pias).
Desporto:
- Sarau (Agrupamento n.º1 de Escolas de Serpa), com o objetivo de dar a conhecer as atividades
desportivas realizadas durante o ano letivo: total de participantes: 300
- Ultramaratona de BTT,, com o objetivo de promover, estimular
estimular e incentivar a utilização da
bicicleta enquanto meio de transporte alternativo, não poluente, saudável, e como instrumento
lúdico-desportivo
desportivo que permite o contacto direto com a natureza. Promover as potencialidades
turísticas dos concelhos de Serpa e Mértola,
Mértola, sendo esta uma região com imenso potencial para a
prática do BTT. Coorganização CMS e Trilhos Vivos: Total de participantes: 437
- Natação,, tem como objeto promover e desenvolver atividades físico-desportivas
físico desportivas e aquáticas.
Organização do Clube Aquaserpa e apoio da CMS. Total de participantes: abril, 170 participantes,
partic
maio 170 participantes.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
o
Acompanhamento dos procedimentos inerentes à participação do Município na 30.ª
OVIBEJA, que decorreu de 24 a 28 de abril de 2013.
o
Trabalhos preparatórios de planeamento da XI Edição da Feira Agropecuária
Transfronteiriça de Vale do Poço,
Poço, que se realizará nos dias 13, 14 e 15 de setembro,
cuja coordenação será assegurada, este ano, pelo município de Serpa.
o
Recolha de informação estatística
estatística disponível no Anuário Estatístico da Região Alentejo
2011 e Censos 2011 sobre o concelho de Serpa; NUT III – Baixo Alentejo e Portugal
Continental para fundamentação do Diagnóstico Social.
CANDIDATURAS
o
A 30 de abril foi submetida candidatura ao Fundo de Eficiência Energética (FEE).
(FEE)
Esta candidatura visa a execução de auditorias que possibilitem a realização de estudos
prévios, análises técnicas e a criação de ferramentas e metodologias de análise
41
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
conducentes à Certificação Energética e da Qualidade ao Ar Interior, dos edifícios e
sistemas integrantes do Programa ECO.AP, assim como a identificação de baselines de
consumos de energia para utilização no Programa ECO.AP em edifícios municipais.
Foram propostos para as avaliações energéticas os seguintes edifícios públicos:
Musibéria, Biblioteca Municipal e Arquivo Municipal.
A comparticipação do FEE para cada operação é de 100% das despesas totais elegíveis.
o
Candidatura "Equipamento de Proteção Individual para Combate a Incêndios"
Na sequência da publicação do Aviso POVT – POVT – 36 – 2013 – 60, no âmbito do
Eixo II – Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos, do
Regulamento específico “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos –
Ações Materiais” a CIMBAL- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e a
ANPC- Associação nacional de Proteção Civil, através da sua estrutura distrital têm
vindo a promover reuniões preparatórias com os municípios e representantes dos
bombeiros no sentido de preparar a candidatura designada de “EPI para combate a
incêndios em espaços naturais – Baixo Alentejo”. O município de Serpa participa na
candidatura, enquanto parceiro não executor e participou no grupo de trabalho
formado para a elaboração da candidatura.
Face às necessidades dos bombeiros de Serpa e aos limites máximos definidos por
corporação de bombeiros o montante dos equipamentos a adquirir atinge o valor
máximo de candidatura - 11.572 euros.
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
QRER
INALENTEJO
Projetos Homologados
Projeto
Centro Escolar Vila Nova
Regeneração Urbana
Centro Escolar EB/JI de Serpa
Encontro de Culturas e Mercado Cultural
Beja
Castro
Cuba
Mértola
CAL
Santiago
esp.
Serpa - coprod.
com.
Espaço Internet Ficalho
Casa do Cante Alentejano
Ciclovia "Cidade/Rio"
Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova"
Circular de Brinches
Salão Polivalente de A-do-Pinto
Salão Polivalente de Serpa
Museu Municipal de Arqueologia
Rede de Transportes
Modernização Administrativa 2
SAMA
Total
95.940,82
136.952,68
25.447,84
60.249,16
42.957,00
67.747,18
17.500,00
35.480,00
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
185.960,67
2.477.513,30
2.582.380,02
1.420.492,18
130.716,05
2.349.581,14
2.125.763,08
1.171.293,78
111.108,65
1.699.687,00
1.806.898,62
937.035,02
552.473,75
482.274,68
282.039,77
70.486,95
639.004,41
588.740,04
186.961,67
169.657,22
778.713,67
726.557,05
391.082,17
365.656,76
514.175,66
476.064,76
788.931,43
728.119,93
940.092,14
847.228,00
480.090,85
436.270,00
859.325,89
752.157,67
287.819,00
110.994,95
13.367.056,58 11.531.562,06
44
385.819,74
59.913,91
500.429,03
144.208,64
617.573,49
310.808,25
404.655,05
618.901,94
720.143,80
370.829,50
526.510,37
94.345,71
9.308.868,71
Pedidos de
pagamento
Execução
Atual
128.229,00
2.288.028,55
1.916.238,31
1.171.293,78
95.742,71
136.952,68
24.612,88
59.236,52
26.621,00
67.747,18
17.500,00
35.480,00
65.141,85
548.698,36
160.938,97
715.583,55
365.656,80
340.874,79
597.670,01
526.870,52
391.147,41
692.701,39
108.051,49
10.481.017,75
98,10%
97,38%
90,14%
100,00%
96,19%
92,42%
93,20%
94,86%
98,49%
100,00%
71,60%
82,08%
62,19%
89,66%
92,10%
97,35%
90,89%
Recebido
94.716,75
1.506.291,02
1.201.684,49
890.183,27
51.787,69
36.297,31
40.280,83
11.111,20
46.068,08
14.110,00
23.543,00
52.808,44
466.423,74
30.400,00
567.919,40
293.302,47
302.358,64
498.817,73
483.810,67
322.000,62
526.045,04
52.188,68
7.512.149,07
Por Receber
7.515,50
102.491,81
101.754,73
88.416,45
24.801,28
72.822,75
19.690,30
7.108,39
11.059,35
10.342,33
765,00
4.797,00
1.333,93
-11.020,12
106.398,12
40.317,61
0,00
-12.615,42
9.201,80
-47.540,74
4.901,87
62.751,16
32.508,76
637.801,86
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
POCTEP
Acrónimo
PEGLA
ADLA
UADITURS
ARTE
Projeto
Feira Histórica 2010+Guias+ barco
Melhoria dos Serviços Turísticos
Rotas Transfronteiriças
Convivir en el Arte
Inv. Elegível
114.722,50
53.333,33
66.666,67
499.438,83
FEDER
86.041,88
40.000,00
50.000,00
374.579,12
INTERREG
HUBAAL
Sobreexecução
Falta receber 449.874,39
POSI
Beja Digital Falta receber 156.983,45 €
45
CMS
28.680,63
13.333,33
16.666,67
124.859,71
Despesa
144.203,47
21.268,45
20.278,09
72.236,03
Recebido Por Receber
52.952,23 55.200,37
3.000,00 12.951,34
3.750,00 11.458,57
93.644,78
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- Na reunião da Câmara Municipal de 3 de abril, foi aprovado o Loteamento da Zona
Industrial de Serpa – 2.ª Fase (Loteamento 1 – lotes 40 a 47), que corresponde a uma
intervenção parcial na fase 2 daquela Zona Industrial de Serpa.
Este faseamento resulta, por um lado da urgência em disponibilizar lotes aos interessados
(comprometidos com financiamento, em alguns casos) e, por outro, da necessidade de
ultrapassar questões jurídicas relacionadas com a aquisição da totalidade de alguns prédios,
sendo que a câmara municipal já estabeleceu acordo com todos os proprietários.
Esta intervenção parcial enquadra-se no projeto de urbanização para a totalidade da Zona
Industrial. As obras de urbanização são da responsabilidade da câmara municipal, estando em
avançado estado de construção, em toda a sua extensão, para a Zona Industrial no seu todo. Este
avanço nas infraestruturas foi possível atendendo a que a camara municipal já é proprietária dos
prédios/parcelas onde se instalam.
46
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
- Foi aprovada na reunião de 2 de maio, a quarta alteração ao loteamento da Zona de
Atividades Económicas de Pias. Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 6 de
março de 2013, de aceitar a proposta da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo CRL, procedeu-se a
uma alteração daquele loteamento, de modo a concretizar essa solução. Adicionalmente
procedeu-se à alteração do uso de alguns lotes.
Esta constitui a quarta alteração ao loteamento com alvará n.º 8/2006, tendo sido anteriormente
realizadas três alterações ao loteamento, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 30 de
dezembro de 2009, 9 de março de 2011 e 4 de abril de 2012.
Esta quarta alteração ao loteamento consiste na transformação do lote 25 em três lotes e na
alteração do uso dos lotes 13 a 17, tornando-o mais flexível.
47
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa
Realizou-se a conferência de serviços no dia 6 de junho, na CCDRA em Évora, onde foi
aprovada a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, tendo sido deliberado, na
reunião da Câmara Municipal, de 12 de junho, dar inicio ao período de discussão pública. Após
este período, serão avaliadas as propostas dos participantes, existindo ou não, lugar a alterações,
findo o qual, o processo será remetido para a Assembleia Municipal, para aprovação final.
Plano de Urbanização de Pias, Plano de Urbanização de Vila Nova de S. Bento e Plano de
Pormenor da Mina da Orada
Encontra-se concluída a proposta da autarquia para estes três planos. Uma vez que já se
encontra aprovado o PDM, será solicitado à CCDRA que convoque as conferências de serviços
para estes três planos. Foi necessário aguardar pela aprovação do PDM, porque as propostas
para Pias, V.N.S. Bento e Mina da Orada pressupunham a aprovação das novas delimitações de
RAN e REN previstas no PDM.
Plano de Urbanização da UT11 (Mina da Orada, açude do Pedrogão)
A 29-05-2013 obteve-se a informação da Equipa Externa de Plano que a primeira proposta será
entregue em julho. Este plano de urbanização vai permitir desenvolver a Unidade Turística
(UT11) prevista pelo Plano de Ordenamento de Alqueva e Pedrogão no concelho de Serpa.
Salienta-se que este Plano de Urbanização está a ser desenvolvido e pago por um particular,
mediante contrato de planeamento estabelecido com o município.
PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO E ARQUEOLÓGICO
Foi classificada como monumento de interesse público, a Igreja de Santa Iria, freguesia de
Salvador e fixada a zona especial de proteção do mesmo monumento (Portaria n.º 247/2013.
D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23).
Empreitada do Museu Municipal de Arqueologia – Vistoria para efeitos de receção
provisória, realizada no dia 7 de maio, com auto de vistoria identificando trabalhos por executar
e corrigir;
Plano de Pormenor e de Salvaguarda do Centro Histórico de Serpa – Realização de
conferência de serviços na CCDR/A no dia 21 de maio, com parecer favorável condicionado.
O Plano encontra-se a ser complementado de acordo com o referido parecer;
48
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Licenciamento Zero – Preparação de documentação associada aos procedimentos a serem
implementados no Licenciamento Zero (abril/maio).
Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular – No âmbito da comemoração dos vinte
anos sobre a primeira edição dos Encontros de Arqueologia do Sudoeste Peninsular, realizados,
ora em Espanha ora em Portugal, Serpa acolhe o evento no dia 1 de dezembro, o último dia do
VII Encontro. Os preparativos para o evento, foram iniciados em março, com uma deslocação
técnica a Aroche no dia 16.03.
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
Setor de Ambiente e Limpeza
Continuidade do processo de compostagem, em protocolo com a Escola
Profissional e Desenvolvimento Rural de Serpa;
Ações de desratização e desbaratização no Concelho;
Limpeza de fossas particulares e municipais;
Lavagem de contentores subterrâneos para deposição de RSU´s na freguesia de
Vale de Vargo;
Processo de monda através de herbicida;
Estudo do processo para o licenciamento da Central de Asfalto;
Limpeza diária de todos os equipamentos municipais;
Limpeza dos Abrigos do Serpentina;
Limpeza de sargetas;
Limpeza diária das ruas da cidade;
Recolha diária de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho (estão estabelecidos 2
circuitos);
Recolha diária de Monos e Monstros junto aos contentores de RSU;
Recolha quinzenal de Monos e Monstros junto aos contentores na Serra de
Serpa;
Recolha de ramagens solicitada pelos munícipes e entidades;
Recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, para a Escola
Secundária de Serpa;
Projeto Parque Ambiental;
Projeto Eco Hortas – Analise das candidaturas;
Empreitada para a montagem e desmontagem de cofragem na ampliação do
refeitório da EBI de Serpa
Setor de Manutenção
•
•
•
•
•
•
•
Execução de linha de água na Ciclovia em Serpa
Reparação do lago central no Jardim Público em Serpa
Festas de Vila Nova de São Bento (apoio)
Limpeza geral no interior do Cemitério Municipal
Salão Polivalente de A-do-Pinto
Execução de boxes para contentores na EN 265 e EN 260
Reparação das lajes envolventes à piscina grande e pequena (Piscina Descoberta
em Serpa)
49
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Colocação de sinais em Serpa (Sinais de STOP)
Festa de Brinches (apoio)
Colocação de três estrados na Escola E.B. 2,3 em Serpa
Transporte de palco para a Ovibeja 2013
Encerramento de trânsito para Ultra-Maratona BTT em Serpa
Reparação de sinais e pintura de passadeiras em Pias
Limpeza de fonte ornamental na Rotunda dos Silos em Serpa
Execução de linhas de água em Vila Nova de São Bento
Desmontagem de palco e bancadas para as Festas da Páscoa em Serpa
Partido Veterinário
Epidemio vigilância e recolha de canídeos para o centro de recolha oficial - CAGIA;
Realização de inspeções às salas de desossa na freguesia de Vila Nova de São Bento;
Realização de inspeções a viaturas e caixas isotérmicas para transporte e vendas de
produtos de origem animal;
Colaboração com a GNR: “ Operação Olhos no Campo”;
Sanidade dos Equídeos da Câmara Municipal;
PACE 07 – Talhos e Peixarias;
Direção do Canil Intermunicipal;
Recolha de animais vadios;
Vistoria de todas as lojas do mercado municipal;
Pesquisa de aditivos e componentes em carne picada – “crise carne de cavalo”,
Licenciamento de queijaria.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Setor de jardins e zonas verdes
Execução dos espaços exteriores da Creche, Jardim de Infância de Serpa
Execução dos arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados em Serpa
Execução dos espaços exteriores do salão polivalente de A-do-Pinto
Plantação de árvores nos passeios da Rua Jerónimo Toucinho, em Vale de Vargo
Plantação de Árvores na Rua Bernardino Machado, em Vale de Vargo
Execução da obra da rotunda da Zona Industrial de Serpa
Execução do corte do relvado da EBI Abade Correia da Serra
Manutenção dos espaços exteriores da Piscina de Pias
Aplicação de herbicida nas ruas da cidade.
Todas as semanas se procede ao corte de relvados na Cidade de Serpa e nas freguesias de Pias,
Vila Verde de Ficalho e Brinches, assim como a manutenção em todos os espaços verdes da
cidade de Serpa.
Refere-se ainda a manutenção e rega do Jardim Municipal, tal como a limpeza do lago
quinzenalmente e a criação de novas plantas para posteriormente plantar no concelho, apoio a
feiras e outras iniciativas da Autarquia.
50
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
INOVAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
Síntese do trabalho desenvolvido nos últimos meses:
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•
Implementação do sistema de gestão da frota municipal
Sistema de digitalização do arquivo municipal
Apoio a todos os equipamentos municipais (Casa do Cante, Musibéria, Biblioteca
Municipal, piscinas municipais, Parque de Campismo, Posto de Turismo, Academia
Sénior);
Gestão da rede informática;
Administração de Sistema;
Gestão do parque informático;
Adoção de ferramentas para desenho e tratamento de imagem
Otimização do sistema de Informação da Câmara Municipal, na procura de novas
soluções mais eficazes e com objetivo da redução de custos;
Apoio à alteração do sistema de leituras de consumo de água;
Acompanhamento e apoio à criação do Sistema de Inventário e Cadastro;
Acompanhamento e apoio ao Sistema de Contabilidade de Custo;
Planeamento do sistema informático do novo Centro Escolar de Serpa;
Apoio à Rede Escolar do concelho;
Formação on job aos funcionários municipais;
Garantir a integridade e acessibilidade da informação existente;
Garantir e acompanhar o cumprimento da norma ISO 9001 no sistema de
informação municipal;
Estabelecimento de acordo de licenciamento Microsoft;
Adesão ao Balcão do Empreendedor no âmbito do Licenciamento Zero;
Otimização do Sistema de Informação Geográfica (assente tecnologias open source);
Acompanhamento do projeto de rede de nova geração;
Apoio aos munícipes na utilização dos novos canais de comunicação da autarquia;
Apoio ao munícipe na estruturação e organização do projeto de urbanismo com vista à
integração das novas soluções existentes;
helpdesk ao funcionários ao nível do hardware e software.
51
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
OBRAS MUNICIPAIS
OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em Curso:
- Infraestruturas da Zona Sul - Parcela 51, Secção J / Parcela 319, Secção J
- Arranjos exteriores da Creche
- Arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados
- Requalificação da Estrada Municipal 519 - Cruzeiro
- Ampliação do refeitório escola EBI Serpa
Serpa
Concluídas:
- 2ª Fase - Charcas de S. Marcos
- Eco - Hortas
A do Pinto
Concluída:
- Arranjos Exteriores do Salão Polivalente
Em Curso:
Vila Verde de
Ficalho
- Requalificação do Espaço exterior da Escola EB1 de Vila Verde de
Ficalho
Em Curso:
Vale de Vargo
- Requalificação da Rua Bernardino Machado, em Vale de Vargo - 2ª Fase
Concluída:
Brinches
- Requalificação de Talude na Praça 25 de Abril
Em Curso:
Pias
- Arranjos exteriores e Apoio na requalificação do Espaço da Fundação
Viscondes de Messangil
- Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ribeirinho
- Requalificação do Largo 5 de Outubro
52
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Em Curso:
Vila Nova de S.
Bento
- Pavilhão Multiusos – Requalificação- 1ª Fase
Vale de Vargo
Requalificação da Rua Bernardino Machado – 2ª fase
Unidade de Cuidados Continuados
Empreitada de execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto
Ampliação do refeitório da EBI - Serpa
Requalificação do Largo 5 de outubro – Pias
53
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Projetos
SERPA
Objetivo
Eco - Hortas de Serpa
Execução Projeto do edificio de apoio
Sociedade Recreativa de Vales Mortos
Execução Projeto de reformulação da cobertura
Parque de Campismo
Projeto de reformulação do parque e equipamento Em fase final de análise
Residencia Artistica - Rua Roque da Costa
Execução Projeto de alteração do edificio
Executado
Processo de orçamentação dos trabalhos de
demolição, impermeabilização e estabilização dos Aguarda análise
edificios vizinhos.
Proposta de intervenção - Estabilização do
Em execução
Edificio
Obras Coercivas - Edificio da Rua dos
Cavalos nº 31 (e demais numeros afetos)
Edificio da Antiga Academia Sénior
Rotunda – Cruzamento para o Alto de S.
Gens
Observações
Aguarda decisão da
Comissão da RAN
Executado
Proposta de execução de Rotunda
Em execução
Obras de Conservação do Edifício.
Em fase de orçamentação
e desenvolvimento do
processo de concurso para
execução dos trabalhos.
Execução Projeto de reabilitação da cobertura
Em fase final de execução
Execução Processo de análise de patologias do
edificio e proposta de recuperação
Em fase final de execução
Execução Projeto de arranjos exteriores
Executado
Largo 5 de Outubro
Execução Projeto de arranjos exteriores
Executado.
Associação Columbófila de Pias
Pedido de parceria / apoio a execução de projeto
Aguarda Análise
Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão
Polivalente de V.N. S. Bento
Execução Projeto de Estabilidade e Proposta da
Cobertura
Executado
Execução Projeto de alteração do
equipamento existente e adaptação a
equipamento Multiusos
Projeto de Alterações
Executado - Orçamentação
de trabalhos
complementares
Arranjos exteriores - Polivalente de A-DoPinto
Execução da proposta de arranjo exterior
Executado.
Execução Projeto de Requalificação da Rua Pavimentos e Arranjos exteriores
Executado.
Projeto de Requalificação do Salão de Festas
Executado
Torre do Relógio – Largo S. Próculo e
Hilarião
PIAS
Escola do Ribeirinho
VNS Bento
Vale de Vargo
Requalificação da Rua Bernardino
Machado
Brinches
Requalificação do Edificio do Grupo 1º de
junho Brinchense
Requalificação da Rua Augusta
Obras Coercivas - Edificio da Rua do Vale
nº 6
Obras Coercivas - Edificio do Largo do
Adro, nº 9
Projeto de execução da requalificação da Rua Calçada - para formalização do processo de
Executado
Empreitada
demolição, impermeabilização e estabilização dos Em Análise
edificios vizinhos.
conservação da cobertura,, impermeabilização e
Aguarda Análise
estabilização das paredes meeiras e arranjo de
54
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
janelas
Vila Verde de Ficalho
Requalificação do Espaço exterior da
Escola EB1 de V V de Ficalho
Formalização do processo de Empreitada de
fornecimento de equipamento de recreio.
Executado.
SERPA
Situação
Observações
Infraestruturas Electricas na ZAE de Serpa
e Estrada da Circunvalação
Trabalhos executados
Casa do Cante - Serpa
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas especialidades .
Reabilitação e Ampliação do Museu
Municipal de Arqueologia de Serpa
Execução do Salão Polivalente de Serpa
Processos Empreitadas
Execução do Centro Escolar EB/JI de Serpa Obra terminada - Em fase de receção provisória
do edificio.
Conservação das muralhas de Serpa,
consolidação do sistema construtivo do
caminho de Ronda das Muralhas de Serpa
Musiberia - Serpa
Obra terminada.
Obra terminada. Processo administrativo
Empreitada de Manutenção da Cobertura do terminado.
Pavilhão Carlos Pinhão
Obra terminada. Em fase de encerramento do
Requalificação do Edifício da Câmara
processo administrativo
Municipal de Serpa
Infraestruturas elétricas - Posto de
transformação da EBI - Serpa
Fornecimento concluido. Em fase de
encerramento do processo administrativo
V.N.S. Bento
Execução de Calçadas R. Branca até ao
Barranco das Minhocas em V.N.S. bento
Calcetamento R. Héroi Pedro Rodrigues em Obra terminada. Em fase de encerramento do
V.N. S. Bento
Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão
Polivalente de V.N. S. Bento
Execução do Salão Polivalente de A-doPinto
Em fase de execução das fundações,
responsabilidade da CMSerpa
V.V. de Ficalho
UAI de V.V. Ficalho
55
Em fase de consignação
para execução da
empreitada da estrutura e
cobertura.
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
EMPREITADAS E FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
•
Empreitadas:
Nº
Designação
Ajuste
Direto
5/2013
Empreitada para a
Execução de
Trabalhos
Complementares no
Centro Escolar EB/JI
de Serpa
Ajuste
Direto
4/2013
Empreitada para a
Montagem e
Desmontagem de
Cofragem na Obra da
Ampliação do
Refeitório da EBI de
Serpa
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Aguarda apresentação de
propostas
15-05-2013 - RDF
Construções Sociedade
Imobiliária, Ldª
9.069,00 €
Procedimento Concluído
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam-se as seguintes alterações:
Nº
Valor da
Adjudicação
Observações
Empreitada de
16-04-2013 - Josdia
Requalificação da
Unipessoal, Ldª
Calçada da Rua
Augusta, em Brinches
28.530,10 €
Contrato 13/2013 assinado a
06-05-2013
06-03-2013 - Costa
& Carvalho, S. A. e
Marcelino &
Rodrigues
Construções, Ldª
7.681,26 €
Contrato Adicional 7 assinado
a 08-04-2013
Valor da
Adjudicação
Observações
Designação
Ajuste
Direto
3/2013
Trabalhos a Mais VII
para a Empreitada de
Execução do Salão
Polivalente de Serpa
•
Adjudicação
Fornecimentos/Serviços:
Nº
Designação
Ajuste
Direto
28/2013
Aquisição de Serviços
para a Revisão do Plano
Municipal de Emergência
de Proteção Civil de Serpa
Adjudicação
Em análise de propostas
56
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Ajuste
Direto
27/2013
para o Encontro de
Culturas e Mercado
Cultural- Edição 2013
28-05-2013 BestSound,
Produções, Ldª
147.700,00 €
Contrato nº 18/2013 assinado
a 29-05-2013
Ajuste
Direto
26/2013
para o Encontro de
Culturas e Mercado
Cultural- Edição 2013
28-05-2013 Esfera Musical,
Produções
Unipessoal, Ldª
144.500,00 €
Contrato nº 17/2013 assinado
a 29-05-2013
Ajuste
Direto
25/2013
Fornecimento de Betão
Pronto
Ajuste
Direto
24/2013
Fornecimento de Materiais
de Construção
21-05-2013 Pejofer Materiais de
Construção, Ldª
11.985,00 €
Aguarda assinatura de contrato
Concurso
Público
Urgente
23/2013
Aquisição de Betume e
Emulsão Betuminosa
16-05-2013 Galp Energia Petróleos de
Portugal Petrogal, S. A.
87.976,00 €
22-05-2013
Ajuste
Direto
22/2013
Fornecimento de Produtos
Químicos para as Piscinas
de Serpa e Pias
21-05-2013 Certikin
Portugal
7.820,65 €
Procedimento concluído
Ajuste
Direto
21/2013
Fornecimento de Diverso
Mobiliário para o Salão
Polivalente de A-do-Pinto
22-04-2013 Friserpa Equipamentos
de Hotelaria,
Ldª
43.016,07 €
14-05-2013
Ajuste
Direto
20/2013
Fornecimento de Tubo
Corrugado
18-04-2013 Casa Cubaixo
Materiais de
Construção, Ldª
9.975,81 €
Concluído
O procedimento foi cancelado.
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam-se as seguintes alterações:
Nº
Designação
Ajuste Direto
19/2013
Trabalhos
Complementares no
Edifício do Musibéria
Ajuste Direto
18/2013
Proposta de Honorários
para a Dinamização e
Ensino do Cante
Alentejano nas Escolas
Adjudicação
14-04-2013 Teixeira Duarte Engenharia e
Construções, S.
A.
05-04-2013 Pedro Mestre Viola Campaniça
Produções
Culturais
57
Valor da
Adjudicação
Observações
6.003,59 €
Concluído
12.825,00€
Contrato 12/2013
assinado a 17-04-2013
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Ajuste Direto
16/2013
Aquisição e Montagem de
Parque Infantil no Âmbito
da Requalificação do
Espaço Exterior EB1 de
Vila Verde de Ficalho
Concurso
Público
Internacional
9/2013
Aquisição de Serviços na
Área dos Seguros
15-05-2013 Soinca Sociedade
Industrial de
Cucujães, S. A.
15.788,90 €
Contrato 16/2013
assinado a 29-05-2013
O procedimento
encontra-se em análise
de propostas
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Suportes online da autarquia geridos pelo Gabinete de Informação, Comunicação e Imagem:
•
•
•
•
•
•
•
Site oficial: www.cm-serpa.pt
Facebook: Serpa Terra Forte
Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM
Site EnREDE: www.enrede.org
Facebook: EnRede
Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx
Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural)
http://pt.calameo.com/publish/books/
Edições regulares produzidas pelo Gabinete de Informação, Comunicação e Imagem:
•
•
•
•
•
Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal)
Agenda Cultural e Desportiva (mensal)
Programa de rádio: Terra Forte (de 2ª a 6ª, às 12h30. Programa alargado ao sábado, às
10h30, na Rádio Voz da Planície)
Informação Balcão Único
Mupis da Cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)
- Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede
e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único, Portal do
Munícipe e site Musibéria
- Distribuição: local, concelhia e intermunicipal de todos os materiais de divulgação produzidos,
atualização de mupis e reposição de materiais nas unidades de restauração, cafés e hotelaria do
concelho
- Reportagens fotográficas diversas
- Traduções diversas
58
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Mês de abril e maio
•
•
Serpa Informação n.º 102/ agenda cultural de maio
Serpa Informação n.º 103/ agenda cultural de junho
o Elaboração de conteúdos e imagens
o Paginação e preparação para gráfica
o Expedição de jornais
o Distribuição nos diretórios
o Expedição eletrónica
o Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs
o Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social
(OCS)
o Distribuição nos diretórios
o Colocação em MUPIs
o Expedição via CTT e eletrónica
•
X Encontro de Culturas/Mercado Cultural
o Novas propostas imagem
o Orçamentação e produção de propostas do plano de divulgação e comunicação
(gráficas, rádios, televisão, outdoors, filme institucional, etc)
o Estudos de conceção de cartaz, mupis, flyers, banners, postal convite, outdoor,
publicidades imprensa
o Prospeção de biografias, imagens e vídeos dos artistas
o Primeiras notas de Imprensa
o Produção de cartaz, Mupis, Flyers, Banners, Postal convite, Outdoor,
Publicidades, Cartões, Cartaz tertúlias
o Gravação de material multimédia. Filme, spots rádio (texto e voz)
o Divulgação: newsletter, site e facebook CMS e site Musibéria
o Design/montagem Exposição “cadeiras”, de SAM
o Produção de Telas para Tertúlias, dia do cante, telas para palco
o Divulgação: mailings, suportes físicos, notas à imprensa, newsletter, site e
facebook
o Clipping
•
Biblioteca Abade Correia da Serra
o Criação de imagem e cartazes: “Gomos de Tangerina”, “Sonhar ao longe”,
“Mãos na Massa”, mupi mensal
o Divulgação: newsletter, suportes físicos, site e facebook
o Mupi mensal
•
Ovibeja
o Produção gráfica do stand; Montagem; Apoio logístico no stand; Produção de
informação e flyers da Candidatura do Cante Alentejano e do X Encontro de
Culturas; Registo fotográfico; Cartões; Divulgação: site e facebook da CMS
•
25 de Abril
o Propostas de imagem e produção de cartazes programa concelhio
o Exposição (Posto de Turismo): recolha de cartazes sobre o 25 de Abril e
impressão
o Registo fotográfico
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
59
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
•
Jogos Municipais
o Regulamento; Produção de cartaz, mupis, t shirts, tela
o Registos fotográficos
o Atualização da calendarização no site
o Divulgação: mailings, suportes físicos, nota de imprensa, site, facebook
•
Comemorações dos 500 anos do Foral manuelino
o Criação de logo; Orçamentação para impressão de livro
•
Placas e sinalética: Placas Prémio Ibérico de Escultura, Placa Inalentejo (Salão
Polivalente de A do Pinto), tela de obras para Vila Nova S. Bento, sinalética piscina
municipal, placas de obra; Salão polivalente de A do Pinto, montagem.
•
Material gráfico diverso: Centenário Álvaro Cunhal, convite livro Costache, “Conversas
à Roda da Mesa”, “Gente em Movimento – Saberes e Sabores”, apoio à impressão à
equipa de Intervenção Precoce do Concelho de Serpa – CPCJ
•
Produção de dossier de conteúdos sobre Feira do Queijo (candidatura)
•
Comunicado e divulgação: Vila Nova S. Bento
•
Centenário Álvaro Cunhal
o Produção e impressão de cartazes
o Divulgação: suportes físicos, newsletter, site e facebook
o Registos fotográficos
•
“Heróis da Fruta”
o Design e impressão de certificados, impressão de vouchers
o Divulgação: suportes físicos, newsletter, site, facebook e youtube
•
Revista Zoom Alentejo - separata no Diário de Notícia e Jornal de Notícias (29 maio)
o Elaboração de informação para envio a potenciais colaboradores na revista,
empresários do concelho (produtores de queijo, vinho, enchidos, unidades de
alojamento)
o Contactos com empresários
Protocolo e inscrições Eco-hortas:
•
ASSUNTOS DIVERSOS
Eco-Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa
Após aprovação do regulamento das Eco-Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa, na sessão
da Assembleia Municipal de 30 de abril, foi deliberado, na reunião de 2 de maio, do órgão
Executivo, aprovar o teor do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Escola Profissional
de Desenvolvimento Rural de Serpa, o qual foi assinado no dia 28 de maio:
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
«ENTRE
O MUNICÍPIO DE SERPA, sedeado na Praça da República, Pessoa Coletiva de Direito Público n.º 501 112 049,
através do seu órgão executivo, Câmara Municipal de Serpa e aqui representado pelo seu Presidente, Tomé
Alexandre Martins Pires, e;
A ESCOLA PROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SERPA, com sede na Herdade da
Bemposta, Pessoa Coletiva n.º 600 067 912, representada pelo seu Diretor, Luís Manuel de Matos Barradas
Considerando que:
•
O Município de Serpa pretende promover a prática da horticultura biológica de forma sustentável, coerente
com as necessidades e valores económicos, sociais e ambientais do concelho, podendo assim dar uma nova
utilização ao espaço público onde diferentes gerações convivam e troquem experiências;
•
A criação das Eco Hortas Comunitárias em Serpa contempla ainda uma forte componente educativa,
apresentando em espaço próprio ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica, manutenção de
espaço público, trabalho comunitário, compostagem e promoção ambiental;
•
A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa exerce a sua atividade no âmbito da formação
profissional e do desenvolvimento rural, com especial relevo para a agricultura, pecuária e agroindústria,
estando sempre orientada para a inovação, e que organiza e executa atividades na área agrícola,
assegurando a quantidade e qualidade da produção, a saúde e segurança no trabalho, a preservação do meio
ambiente e a segurança alimentar dos consumidores.
É celebrado, livremente e de boa-fé, o presente protocolo de colaboração que se rege pelas seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira
O presente protocolo tem como finalidade o estabelecimento de uma parceria entre o Município de Serpa e a Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa para otimizar e promover a qualidade do ambiente no concelho de
Serpa no âmbito das atividades desenvolvidas por ambas as partes.
Cláusula Segunda
A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa compromete-se de forma gratuita:
a)
b)
c)
Disponibilizar conhecimento técnico existente, através de esclarecimentos e ações de formação;
Apresentar espaço próprio para ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica;
Dar conhecimento ao Município de práticas agrícolas, que estejam a ser efetuadas em desconformidade
com os princípios da agricultura biológica.
Cláusula Terceira
Em contrapartida o Município de Serpa compromete-se disponibilizar:
a) um talhão;
b) Infraestruturas existentes para o cultivo das hortas.
Cláusula Quarta
1. O presente protocolo produz efeitos a partir da data da sua assinatura e vigorará por períodos anuais sucessivos
enquanto não for denunciado por qualquer das partes.
2. A denúncia deve ser feita à outra parte mediante comunicação escrita, com antecedência de sessenta dias
relativamente ao termo de cada período anual.
3. A qualquer momento e por mútuo acordo, podem as partes dar por findo o presente protocolo.
Cláusula Quinta
Todas as convenções adicionais ou derrogatórias do presente protocolo revestirão necessariamente a forma escrita.
O protocolo foi feito em 2 (dois) exemplares, que vão ser assinados pelas partes, destinando-se um exemplar a cada
uma delas.»
61
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
A Câmara Municipal deliberou ainda aprovar o teor do seguinte Acordo de Utilização, que fixa as condições de
cedência e utilização das parcelas de terreno nas Eco-Hortas Comunitárias:
ACORDO DE UTILIZAÇÃO
«Entre:
1.º Outorgante: Câmara Municipal de Serpa, sita na Praça da República, 7830-389 em Serpa, contribuinte n.º
501112049, representada pelo seu Presidente da Câmara, Tomé Alexandre Martins Pires; e
2.º Outorgante: Nome ……………………………………………………………………, titular do B.I./C.C. n.º
………, emitido em ………, Contribuinte Fiscal n.º ………., residente em ……………., freguesia de …………….,
Concelho de ………………...... ,
Considerando, que as Eco Hortas são um instrumento primordial para fomentar designadamente a prática da
horticultura biológica sustentável, para promover uma alimentação saudável com base em produtos biológicos ou em
produtos vegetais provenientes de agricultura tradicional e para valorizar o espírito comunitário na utilização do
espaço público e na manutenção do mesmo.
É celebrado, livremente e de boa-fé, o presente Acordo de Utilização nos termos dos artigos 14.º e 16.º do
Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa e que se regerá pelas seguintes
cláusulas:
Cláusula Primeira
O presente acordo de utilização fixa as condições de cedência e utilização de uma parcela de terreno (talhão) nas Eco
Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa.
Cláusula Segunda
O Primeiro Outorgante cede mediante o pagamento mensal de € ___), o talhão __ (identificado na planta anexa ao
presente Acordo de Utilização e dele fazendo parte integrante) com a área de …………… ao Segundo Outorgante
para a prática de Agricultura Biológica.
Cláusula Terceira
O presente Acordo de Utilização é válido por 1 (um) ano e passível de renovação nos termos do disposto no n.º 1 do
artigo 14.º do Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa.
Cláusula Quarta
O incumprimento pelo Segundo Outorgante do disposto no Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias
do Concelho de Serpa pode levar à rescisão unilateral do presente Acordo de Utilização, por parte do Primeiro
Outorgante, sem que o Segundo Outorgante detenha direito a qualquer indemnização.
Cláusula Quinta
O Segundo Outorgante declara que tem conhecimento do teor do Regulamento de Utilização das Eco Hortas
Comunitárias do Concelho de Serpa e compromete-se a respeitá-lo na íntegra.
O presente acordo foi feito em 2 (dois) exemplares, que vão ser assinados pelas partes, destinando-se um exemplar a
cada uma delas.»
62
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Nesta fase existem 31 talhões a atribuir e as inscrições decorreram até dia 31 de maio.
A Eco Horta das Carapuças, junto à ciclovia que parte da rotunda da piscina, vai permitir obter
alimentos de boa qualidade o que, além de acrescentar valor ao rendimento familiar, constitui
também um interessante espaço de lazer e coesão social. A valorização ambiental e o
incremento de biodiversidade, a par da formação para a cidadania dos munícipes numa lógica
intergeracional, são princípios norteadores deste novo projeto.
Nestas hortas apenas se prevê a produção em modo biológico, ou seja, espaço cultivado sem a
utilização de produtos químicos, em meio de produção biológica, promotor de ecossistemas
naturais.
Acredita-se que, desta forma, será dada uma resposta às necessidades de regularização de
situações de cultivo desordenado, mas também um incentivo à agricultura urbana.
Movimento Associativo
Celebração de Protocolos
Entre os dias 6 e 13 de maio decorreram as reuniões setoriais com o movimento associativo, em
todas as freguesias, que tiveram como ordem de trabalhos a apresentação do Projeto Serpa
enRede – Apoio ao Movimento Associativo e respetivas ações e a Gestão e Funcionamento de
uma Associação.
Nas reuniões da Câmara Municipal de 17 de abril e 29 de maio, foram aprovados os protocolos
a celebrar com associações do concelho para a cedência, por empréstimo, de edifícios/salas para
a sua sede, para o desenvolvimento das suas atividades.
Os protocolos foram assinados na reunião do Conselho Municipal para o Movimento
Associativo que se realizou no cineteatro municipal de Serpa, dia 31 de maio, e que teve
também como ponto da ordem de trabalhos a apresentação de proposta de plano de ação para
2013/2014, no âmbito do apoio ao movimento associativo.
Associação Cultural e Recreativa de Santa Iria – Edifício da Rua das Piçarrinhas, em
Santa iria;
Associação hípica Os Cavaleiros de Serpa – Sala no rés do chão do edifício da Rua da
Fonte Santa, Serpa;
Baal 17 Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo:
- Sala do antigo Centro de Dia, localizada no Cineteatro Municipal de Serpa, sito na
Rua da Abegoaria, em Serpa, para sede e escritório;
- Auditório do Cineteatro Municipal de Serpa, para ensaios e apresentações de
espetáculos, em datas a coordenar com a Câmara Municipal de Serpa;
- Sala para acondicionamento de material técnico no Cineteatro Municipal de Serpa;
- Armazém para acondicionamento de material cénico na Horta do Xó;
- Sala para acondicionamento de guarda-roupa no Cineteatro Municipal de Serpa;
- Espaço Nora, para realização do Festival Noites na Nora e outras atividades culturais a
considerar e a coordenar com o município;
63
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
- Casas do Parque de Campismo e Jardim Municipal para alojamento de artistas
intervenientes nas atividades realizadas pela associação, de acordo com a
disponibilidade das mesmas.
Grupo Coral Os Ceifeiros de Serpa – Sala no rés do chão do edifício da Rua da Fonte
Santa, em Serpa;
Clube Amador de Pesca Desportiva de Serpa – Sala no rés do chão do edifício da
Rua da Fonte Santa, em Serpa;
Sociedade Recreativa de Vales Mortos – Edifício no Largo Dr. Quirino Mealha, em
Vales Mortos;
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 377 – 1.º andar completo do edifício da
Rua da Fonte Santa, em Serpa.
Associação de Jovens de A-do-Pinto - Espaço adjacente ao Centro de
Atendimento de A-do-Pinto;
Comissão de Festas de Pias - Rés-do-chão da antiga Escola do Outeiro, em
Pias;
Comissão de Festas de Serpa - Sala no cineteatro municipal de Serpa;
Grupo de Percussão Pias a Bombar - 1º andar da antiga Escola do Outeiro, em
Pias;
Sulcena - Associação Cultural e Recreativa - Sala no cineteatro municipal de
Serpa;
Boxerpa – Associação Desportiva de Desportos de Combate e Atividades
Gímnicas - Salas no Pavilhão Carlos Pinhão, em Serpa;
Associação Cultural e Juvenil UAI - Espaço adjacente ao Centro de Cultura e
Multimédia de Vila Verde de Ficalho;
Pompom – Associação para a Promoção da Dança e Outras Artes - Sala no
cineteatro municipal de Serpa.
Apoios
Nos termos do artigo 64.º n.º 4 alíneas a) e b) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a
redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e Regulamento de Apoio ao Movimento
Associativo, a Câmara Municipal deliberou, na reunião de 17 de abril, aprovar a seguinte
proposta de apoio ao plano de atividades das associações de caráter cultural, recreativo e
desportivo, para o ano de 2013 e apoios pontuais:
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
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Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Gestão da Qualidade
No seguimento do processo de certificação e manutenção da certificação no âmbito da
qualidade, nomeadamente na norma NP EN ISSO 9001:2008, foi realizada auditoria externa de
2.º acompanhamento nos dias 13 e 14 dezembro de 2012, abrangendo todos os serviços
autárquicos, com os seguintes objetivos:
-Avaliar a conformidade e eficácia do(s) sistema(s) com os critérios da auditoria;
- Avaliar a eficácia do sistema de forma a garantir o cumprimento dos requisitos
regulamentares, estatutários, legais e contratuais aplicáveis às atividades das Organizações.
(identificação, controlo e verificação da conformidade);
-Avaliar a eficácia do sistema de forma a garantir o cumprimento continuo com os objetivos
definidos e um julgamento da capacidade da organização para providenciar de forma sistemática
um produto e/ou um serviço de acordo com os requisitos aplicáveis;
-Identificar potenciais áreas de melhoria no sistema da organização.
Após a realização da auditoria a EIC – Empresa Internacional de Certificação, S.A., certificou
que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pela Câmara Municipal de Serpa cumpre
os requisitos da norma NP EN ISSO 9001:2008, não tendo sido registado no relatório entregue,
referente ao processo E/0710/2010, qualquer não conformidade e foram indicados os pontos
fortes do sistema e ainda algumas oportunidades de melhoria.
RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS
PENDENTES
(Art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)
JUDICIAIS
Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso
Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos
Morais, no montante de 5 500,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto
Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no
montante de 1 669,76€
Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€
70
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda
Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de
construção na parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa
Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 – Tribunal Administrativo e
Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa e outros
Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de
Ministros
Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio
Financeiro, praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais.
Situação – Petição Inicial
Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa
Reu: Ministério de Estado e das Finanças
Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Ação de Processo Ordinário n.º 7/13.8TBSRP – Tribunal Judicial de Serpa
Autor: BNP – Paribas Fator – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Assunto: Peticiona o pagamento da verba total de 110 184,60€, na sequência do contrato de
cessão de créditos celebrado com a Ladário – Sociedade de Construções, Lda.
Esclarece-se que o valor peticionado não foi pago uma vez que é igualmente peticionado pelo
Dr. Rui Almeida, na qualidade de Administrador de Insolvência da Ladário – Sociedade de
Construções.
Situação – Petição Inicial em contestação
Ação de Processo Comum Ordinário – Tribunal Judicial de Mogadouro
Autor: Município de Serpa
Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A.
Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02 €, pago indevidamente.
Situação – Deu entrada a Petição Inicial
71
Relatório n.º 3/2013______________________________________________________________________________
Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal
Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Ministério Público
Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e
27/01/2010
Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos
Serviços do Ministério Público.
Situação – Petição Inicial em contestação
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO DETÉM
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL
(Art.º 53.º n.º 1 alínea d) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a
Redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)
•
•
•
•
•
Relatório e Contas de 2012 da SERPOBRA
Relatório de Gestão de 2012 da Assembleia Distrital de Beja
Relatório e Contas de 2012 da CIMBAL
Plano de Atividades e Orçamento para 2013 da Rota do Guadiana
Relatório e Contas de 2012 da Rota do Guadiana
SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES
(Art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro
Segue informação em anexo, por email.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE
(Art.º 53.º n.º 1 alínea e) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a
redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)
Segue informação em anexo, por email.
Serpa, 18 de junho de 2013
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara Municipal
Tomé Alexandre Martins Pires
72

Relatório de junho - Câmara Municipal de Serpa

Transcrição

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