março-2014 -informações portal da transparência
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PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO MODALIDADE LICITAÇÃO 2010/008 PREGÃO - INEXIBILIDADE OBJETO FUNDAMENTO LEGAL DESCRIÇÃO DO OBJETO 6º Aditivo ao Contrato nº 2011/069 de Prestação de Lei nº 8.666/93 e Serviços de Fornecimento de passagens Aéreas Decreto 5.450/2005 - Prorrogação da Vigência Contratual pelo período de 11/03/2014 a 10/02/2015. Art. 25 da Lei nº 8.666/93 DETALHES QUANT ADQUI UNID PADRÃO VLR UND 1 1 0 VALOR TOTAL (R$) 3.418.428,00 Nº CONTRATO 2011/069 VALOR CONTRATO (R$) 3.418.428,00 FORNECEDOR PERÍODO VIGÊNCIA DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE NOME CNPJ 12 Meses 20/4/2011 GESUP DINASTUR-DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA 15.741.481/0001-63 TECHNOLOGY SUPPLY INFORMÁTICA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 03.437.082/0001-24 2º Aditivo ao Contrato nº 2012/087- Fornecimento, Implantação de Licenças de uso de Software e Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico de 05 (cinco) Licenças de uso de software ACL for Windows Desktop e a prestação de serviço de atualização, manutenção e suporte técnico de 10 (dez) licenças adquiridas. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 30/05/2014 a 29/05/2015. 1 1 29.894,88 2012/087 29.894,88 12 Meses 30/5/2012 GEROF E GSIST 1 1 679.411,32 2013/011 679.411,32 12 Meses 11/3/2010 GPROD AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA 08.654.086/0001-88 2009/051 PREGÃO 7º Aditivo ao Contrato nº 2010/061 – Locação de 122 Sistemas de Alarme diurno e de sensoriamento noturno, Lei nº 8.666/93 e instalados em diversas Agências do Banco. Decreto 5.450/2005 PRORROGAÇÃO de Vigência em caráter excepcional, pelo período de11/03/2014 a 10/03/2015 2012/004 PREGÃO 2º Aditivo ao contrato nº 2011/066, referente à Lei nº 8.666/93 e locação de veículo automotor 2.0 com motorista, em Decreto 5.450/2005 caráter eventual, com vigência de 02/04/2014 a 01/04/2015. 1 1 12.700,00 2011/066 12.700,00 12 Meses 2/4/2012 GESUP - RIBAL LOCADORA DE COBES VEICULOS LTDA 07.605.506/0001-73 Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2011/020, Locação de 1 (um) imóvel comercial localizados na avenida Pedro Miranda, Nº 979, BAIRRO Pedeira, BELÉM-PA, aonde abriga a Agência Belém-Pedreira/PA, o valor mensal passará de R$15.396,23 para R$-16.324,96. 1 1 195.899,52 2011/020 195.899,52 12 Meses 20/1/2011 GESUPCOENG DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 10.439.660/0001-27 Lei nº 8.666/93 Art.22 § 2º 1º Aditivo ao Contrato nº 2013/244. de execução da obra de reforma geral do prédio onde funciona a Agência Conceição do Araguaia, Prorrogação do prazo de execução, a conclusão da obra fica dilatado, em 60 dias, passando o prazo de execução de 05/02/2014 para 06/04/2014, não havendo alteração de preço e vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º , Inciso I c/c §2º da Lei 8.666/93, mantendo-se o término do contrato em 12/07/2014. 1 1 698.865,11 2013/244 698.865,11 60 DIAS 17/7/2013 STYLUS GESUPCONSTRUÇÃO CIVIL E COENG SERVIÇOS LTDA 1º Aditivo ao Contrato nº 2013/245, de Fornecimento e instalação de Biombos de Privacidade, Super PA I/AP, Lei nº 8.666/93 e Super-MA, Super-TO, Super-PA II. Cujo objetivo é a Decreto 5.450/2005 prorrogação dos prazos de execução e de vigência para o Lote 07(sete), vigência até 03/09/2014. 1 1 211.350,88 2013/245 211.350,88 6 Meses 22/7/2013 GESUP COENG A. DE S. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME 15.316.638/0001-03 Apostilamento ao contrato nº 2008/109, de Locação de Imóvel para fins nãp residenciais que serve de abrigo para a Agência Porto Velho-RO, Cujo objetivo é o reajuste passando o valor mensal do contrato de R$8.813,86 para R$ 9.305,99, para o período de 30/11/2013 a 30/11/2014. 1 1 9.305,99 2008/109 9.305,99 12 Meses 19/6/2008 GESUP COENG MAUI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS 07.567.573/0001-40 INEXIBILIDADE 2013/005 2013/024 TOMADA DE PREÇO PREGÃO DISPENSA Art. 24 da Lei nº 8.666/93 07.342.268/0001-50 PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO 2014/006 MODALIDADE LICITAÇÃO DETALHES DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE NOME CNPJ 125.567,52 12 Meses 15/3/2014 GCONF SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA 38.885.778/0001-06 2014/049 15.944,33 12 Meses 17/3/2014 GSIST ARTHECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA 05.614.306/0001-51 538.692,00 2014/049 538.692,00 12 Meses 17/3/2014 GERHU COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS 04.740.876/0001-25 1 76.833,60 2013/382 76.833,60 12 Meses 23/10/2012 GESUP COENG MAX ELETRO LTDAME 03.387.218/0001-39 1 1 174.120,00 2012/130 174.120,00 12 Meses 16/8/2012 GERIS SERASA S/A 62.173.620/0001-80 9º Aditivo ao Contrato nº 2011/063, de Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas Agências do Lei nº 8.666/93 e Contratante do Estado do Pará, com o objetivo da decreto 5.450/2005 ratificação da numeração do sétimo aditivo passando a ser oitavo e prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 15/04/2014 a 14/04/2015. 1 1 863.765,10 2010/063 863.765,10 12 Meses 28/3/2011 GESOP CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA 07.608.821/0001-54 Contrato nº 2014/078 Serviços de transporte dos pertences do Sr. Carlos Pedrosa Júnior, de Belém-PA para João Pessoa-PB 1 1 4.990,00 2014/078 4.990,00 60 DIAS 20/3/2014 GERHU COALIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDAEPP 06.984.214/0001-26 QUANT ADQUI UNID PADRÃO INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Contrato 2014/020, prestação de serviço de manutenção, suporte e treinamento ao sistema SISPLD, com objetivo de identificar, apontar e tratar as transações efetuadas dentro da Instituição Financeira com indícios de “Lavagem de dinheiro”, pelo período de 12 meses. Contendo cláusula de rescisão antecipada para que haja a rescisão no momento em que ocorrer a conclusão do processo licitatório destinado a atender a finalidade objeto desta contratação. 1 1 125.567,52 2014/020 INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Contrato 2014/049, prestação de serviço de manutenção, suporte técnico/atualização das licenças da Ferramenta Genexus, no prazo de 12 meses. 1 1 15.944,33 Contrato nº 2014/074, referente a prestação de serviço de confecção e fornecimento de Vale Cultura, em cartão magnético, com o seu valor expresso em moeda Lei nº 8.666/93 e corrente, para 847 (oitocentos e quarenta e sete) decreto 5.450/2005 empregados do Banco que recebem até 05 (cinco) salários mínimos mensais. Vigência de 12 meses a partir do primeiro dia útil após a assinatura, podendo ser prorrogado no prazo Maximo de 60 meses. 1 1 Art. 24 da Lei nº 8.666/93 1º aditivo do Contrato nº 2013/382, de Locação do Imóvel que serve de abrigo para a Agência Buritis-RO, cujo objetivo é o ajuste no valor do aluguel mensal, por acréscimo de R$1.235,35, passando o valor mensal de R$6.402,80 para R$7.638,15, a ser pago após a reforma que o proprietário executará no imóvel conforme entendimentos havidos entre as partes. 1 Art. 25 da Lei nº 8.666/93 1º Apostilamento ao Contrato nº 2012/130Fornecimento, Implantação de Licenças de uso de Software e Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico de 05 (cinco) Licenças de uso de software ACL for Windows Desktop e a prestação de serviço de atualização, manutenção e suporte técnico de 10 (dez) licenças adquiridas. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 30/05/2014 a 29/05/2015 , e Repactuação conforme previsto na cláusula Décima Quarta § terceiro do Contrato original passando o valor de R$1,19 para R$1,20. a partir de agosto de 2013. PREGÃO INEXIBILIDADE PREGÃO DISPENSA FORNECEDOR PERÍODO VIGÊNCIA DESCRIÇÃO DO OBJETO DISPENSA 2010/088 OBJETO FUNDAMENTO LEGAL Art. 24 da Lei nº 8.666/93 VLR UND VALOR TOTAL (R$) Nº CONTRATO VALOR CONTRATO (R$) PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO MODALIDADE LICITAÇÃO OBJETO DETALHES FUNDAMENTO LEGAL DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT ADQUI UNID PADRÃO VLR UND VALOR TOTAL (R$) Nº CONTRATO 1 1 90.339,78 2014/081 FORNECEDOR PERÍODO VIGÊNCIA DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE NOME CNPJ 90.339,78 250 DIAS 26/3/2014 GESUPCOENG SR3 COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP 15.112.256/0001-68 VALOR CONTRATO (R$) 2014/001 CONVITE Lei nº 8.666/93 Contrato nº 2014/081 – Execução da obra de reforma parcial, implantação de elementos de acessibilidade no prédio do PAB-CAPAF, localizado na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 1.170, Bairro de Nazaré, no Município de Belém-PA. Vigência: 250 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura. 2013/011 TOMADA DE PREÇO Lei nº 8.666/93 Art.22 § 2º Contrato nº 2013/314, prorrogação do prazo de execução, a conclusão da obra fica dilatada em mais 60 (sessenta) dias, finalizando em 18/04/2014. 1 1 610.540,18 2013/314 610.540,18 60 DIAS 4/9/2013 VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESUPTELECOMUNICAÇÕES COENG E ELETRICIDADE LTDA 08.533.505/0001-23 2013/010 TOMADA DE PREÇO Lei nº 8.666/93 Art.22 § 2º Contrato nº 2013/290, prorrogação do prazo de execução, a conclusão da obra fica dilatada em mais 30 (trinta) dias, finalizando em 15/04/2014. 1 1 610.540,18 2013/314 610.540,18 30 DIAS 3/9/2013 VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESUPTELECOMUNICAÇÕES COENG E ELETRICIDADE LTDA 08.533.505/0001-23 Quarto Aditivo ao Contrato 2010/055 – de Aquisição de Solução para Gestão de Risco de crédito para instituição financeira bancária integrante do Sistema Lei nº 8.666/93 e Financeiro Nacional do Brasil. Cujo objetivo é a decreto 5.450/2005 PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 22/03/2014 a 21/03/2015, com Cláusula de rescisão antecipada nos termos da Cláusula Nona do Contrato. 1 1 44.483,97 2010/055 44.483,97 12 Meses 22/3/2010 GECRE SK INTELLIGENCE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 06.050.287/0001-40 2019/085 PREGÃO DISPENSA Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Carta Contrato nº 2014/079, Transporte dos pertences do Sr.Liercio Soares da Silva, de JiParana para Uruará/PA. 1 1 15.790,00 2014/079 15.790,00 60 DIAS 26/3/2014 GERHU J.J. BRUSTOLIN MUDANÇAS E TRANSPORTES - ME 73.832.222/0001-44 INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 2º Aditivo do Contrato nº 2013/102, ao Contrato de Locação e Manutenção do Computador Unisys LIBRA 6280, cujo objetivo é a prorrogação de vigência de contrato de 28/03/2014 a 27/03/2015. 1 1 4.349.724,00 2013/102 4.349.724,00 12 Meses 28/3/2013 GPROD UNISYS BRASIL LTDA 33.426.420/0001-93 INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 1º Aditivo do Contrato nº 2013/101, ao Contrato de Locação e manutenção do computador Unisys LIBRA 450, cujo objetivo é a prorrogação de vigência de contrato de 28/03/2014 a 27/03/2015. 1 1 1.634.352,00 2013/101 1.634.352,00 12 Meses 28/3/2013 GPROD UNISYS BRASIL LTDA 33.426.420/0001-93 DISPENSA Art. 24 - Inciso X da Lei nº 8.666/93 Contrato de n.º 2014/094, tem por objeto a construção de 01 (um) imóvel em um terreno localizado na Tv. Wandenkolk, entre Av. Senador Lemos e Rua Municipalidade, Bairro Umarizal, na cidade de BelémPA, Vigência de 10(dez) anos a partida data da assinatura. Correção pelo índice IGPM. 1 1 840.000,00 2014/094 840.000,00 12 Meses 27/3/2014 GESUP COENG ATENA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 16.810.595/0001-80 INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2011/023, de Locação do Imóvel que serve de abrigo da Agência São Paulo. Cujo objetivo é a Repactuação de Preço passando o valor de R$-22.454,07 para R$23.729,39, de acordo com a Cláusula Quinta do contrato 2011/023. 1 1 284.752,68 2011/023 284.752,68 12 Meses 3/2/2011 GESUP COENG NSA INVESTIMENTOS LTDA 11.210.661/0001-68 PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO 2012/002 DETALHES DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE NOME CNPJ 213.612,84 12 Meses 11/3/2010 GESUP COENG SS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 11.507.677/0001-37 2014/077 15.930,00 12 Meses 28/3/2014 VIA LUMEN'S AUDIO, GESUP VÍDEO E COCOM INFORMÁTICA LTDAEPP 08.335.448/0001-78 355.283,40 2012/117 355.283,40 12 Meses 10/8/2012 GESUP COENG 1 116.334,00 2012/043 116.334,00 12 Meses 8/2/2012 GESUP CASA DOS COLCHÕES COENG LTDA-EPP 15.875.594/0001-51 1 1 59.632,08 2013/018 59.632,08 12 Meses 18/2/2013 GESUP COENG CONSTRUTORA TOMAZ LTDA 08.694.462/0001-68 Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2012/009, de Locação de um Imóvel que serve de abrigo para a Agência Rio Branco - Estação, cujo objetivo é a Repactuação de Preço passando o valor de R$-24.968,57 para R$-26.335,48. De acordo com a Cláusula Quinta do contrato. 1 1 316.025,79 2012/009 316.025,79 12 Meses 10/1/2012 GESUP COENG FROTA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA 06.999.497/0001-80 Lei nº 8.666/93 Contrato nº 2013/210, de Prestação e Execução de Serviços de Auditoria Independente, cujo objetivo deste Aditivo é reduzir o valor global do contrato de R$1.457.253,91 para R$1.277.525,93. A redução no valor do Contrato é de R$179.727,98, correspondente à exclusão dos serviços: a) Auditoria sobre as informações financeiras trimestrais – IFT do Banco, no valor de R$145.725,39 e; b) Auditoria contábil sobre as informações trimestrais – ITR do Banco, no valor de R$34.002,59. Vigência do Contrato: Data de assinatura 03/06/2013 1 1 1.277.525,93 2013/210 1.277.525,93 12 Meses 3/6/2013 SEAUD KPMG AUDITORES INDEPENDENTES 57.755.217/0001-29 Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2010/068, de Locação de um Imóvel que serve de abrigo para a Futura Agência Xinguara-PA, cujo objetivo é a Repactuação de Preço passará de R$16.058,58 para R$-16.984,80. De acordo com a Cláusula Quinta do contrato. 1 1 203.817,60 2010/068 203.817,60 12 Meses 11/3/2010 GESUP COENG SS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 11.507.677/0001-37 DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT ADQUI UNID PADRÃO INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2010/058, de Locação do Imóvel que serve de abrigo para a Agência Dom Elizeu-PA, cujo objetivo é a Repactuação de Preço, passando o valor de R$16.891,46 para R$-17.80,07. De acordo com a Cláusula Quinta do contrato. 1 1 213.612,84 2010/058 DISPENSA Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Contrato 2014/077 Fornecimento de 27(vinte e sete) bebedouros em inox, para garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das unidades do Banco, localizadas nos Estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins 1 1 15.930,00 INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2012/117, de Locação de Imóvel para fins não residenciais que abriga a AG.Castanheira nova sede, cujo objetivo é a Repactuação de Preço, passando o valor de R$-28.000,00 para R$-29.606,95. De acordo com a Cláusula Quinta do contrato. 1 1 Art. 25 da Lei nº 8.666/93 Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2012/043, de Locação de um Imóvel que serve de abrigo para a Agência Pimenta Bueno-RO, cujo objetivo é a Repactuação de Preço, passando o valor de R$9.172,00 para R$-9.694,50. De acordo com a Cláusula Quinta do contrato. 1 CONCORRENCIA Lei nº 8.666/93 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2013/018, de Locação de Imóvel para fins não residenciais que serve de abrigo para a Agência Tarauacá, cujo objetivo é a Repactuação de Preço, passando o valor de R$-4.700,00 para R$-4.969,34. De acordo com a Cláusula Quinta do contrato. DISPENSA Art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONCORRENCIA INEXIBILIDADE FORNECEDOR PERÍODO VIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL INEXIBILIDADE 2012/002 OBJETO MODALIDADE LICITAÇÃO VLR UND VALOR TOTAL (R$) Nº CONTRATO VALOR CONTRATO (R$) BELTERRA TERRAPLANAGEM LTDA 00.727.135/0001-53 PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO MODALIDADE LICITAÇÃO OBJETO DETALHES VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE NOME CNPJ 44.861,16 12 Meses 1/11/2013 GPROD PRIMESYS SOLUÇOES EMPRESARIAIS S.A 59.335.976/0001-68 2011/024 213.492,96 12 Meses 1/3/2011 GESUPCOENG ALTA EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA 03.828.649/0001-93 2013/388 44.861,16 12 Meses 1/11/2013 GPROD PRIMESYS SOLUÇOES EMPRESARIAIS S.A 59.335.976/0001-68 DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT ADQUI UNID PADRÃO INEXIBILIDADE Art. 25 da Lei nº 8.666/93 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Adesão nº 2013/387, referente ao Acordo operacional para uso de infraestrutura tecnológica que disponibiliza os circuitos de acesso ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB(Anexo IV), passando para o valor de R$3.534,82 para R$3.738,43, a partir de março de 2014 conforme o termo de adesão. 1 1 44.861,16 2013/387 DISPENSA Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2011/024, de Locação do Imóvel Comercial que serve de abrigo à Agência de Porto Velho-RO. Repactuação de Preço passará de R$16.820,89 para R$17.791,08, de acordo com a Cláusula Quinta do contrato. 1 1 213.492,96 Art. 25 da Lei nº 8.666/93 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Adesão nº 2013/388, referente ao Acordo operacional para uso de infraestrutura tecnológico que disponibiliza os circuitos de acesso ao Sistema de Pagamentos Brasileiros - SPB. (Anexo IV), passando o valor de R$3.534,98 para R$3.738,59 a partir de março de 2014, conforme Clásula 25 do Termo de adesão. 1 1 44.861,16 INEXIBILIDADE VLR UND PERÍODO VIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL Nº CONTRATO VALOR CONTRATO (R$) OBJETO PROCESSO PATROCINIO MODALIDADE LICITAÇÃO PATROCINADO DETALHES FUNDAMENTO LEGAL DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT ADQUIRID A UNIDADE PADRÃO VALOR UNITÁRIO _ _ _ 25.000,00 2014/073 25.000,00 29/1/2015 13/3/2014 GICOM/ COPAT _ _ _ 20.000,00 2014/082 20.000,00 29/1/2015 21/3/2014 GICOM/ COPAT _ _ _ 15.000,00 2014/080 15.000,00 17/11/2014 25/3/2014 GICOM/ COPAT 26/3/2014 ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE GICOM/ MULHERES 18.249.880/0001-08 COPAT EMPREENDEDORA E SOLIDÁRIAS DE PIRAQUÊ VALOR TOTAL (R$) Nº CONTRATO VALOR CONTRATO (R$) PERÍODO VIGÊNCIA ÁREA DATA DEMANDA ASSINATURA NTE NOME CNPJ/CPF ASSOCIAÇÃO FONTE DE LUZ 05.374.506/0001-84 Contrato nº 2014/073 de Patrocínio ao Projeto “FONTE DE LUZ” a ser realizado, pela PATROCINADA Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-5 Art. 25 Caput no período de 24/03/2014 a 30/12/2014, na cidade da Lei 8.666/93 Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-5 Art. 25 Caput a ser realizado, pela PATROCINADA no período de da Lei 8.666/93 01/04/2014 a 30/12/2014, na cidade de Alta Floresta de Tangará da Serra/MT. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 29/01/2015. Contrato nº 2014/082 de Patrocínio ao Projeto “PRESERVAR E CONSERVAR É DEVER DE TODOS 2014” do Oeste/RO. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 29/01/2015. C/C 070.269‐8 AG.153‐8 Patrocínio INEXIGIBILIDADE Cultural 82.182-9 Contrato de Patrocínio n° 2014/080 do Projeto Art. 25 Caput “CD INVENTO” realizado pela Patrocinada no período da Lei 8.666/93 de 01/04/2014 a 17/11/2014, na cidade de BELÉM‐ PA. Vigência até 31/12/2014 Contrato nº 2014/084 de Patrocínio ao Projeto Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-5 Art. 25 Caput da Lei 8.666/93 “REAPROVEITARMENTO” a ser realizado, pela PATROCINADA no período de 01/04/2014 a 30/11/2014, na cidade de Piraquê/TO. VIGÊNCIA Data da assinatura até 30/12/2014. C/C 071.809‐0 AG.126‐0 _ _ _ 20.000,00 2014/084 20.000,00 30/12/2014 HIDROLUZ CENTRAIS 18.249.880/0001-08 ELETRICAS LTDA SONIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO 280.321.602-72 PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO MODALIDADE LICITAÇÃO Patrocínio INEXIGIBILIDADE Cultural 82.182-9 OBJETO DETALHES FUNDAMENTO LEGAL DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT ADQUI UNID PADRÃO VLR UND VALOR TOTAL (R$) Nº CONTRATO VALOR CONTRATO (R$) PERÍODO VIGÊNCIA Art. 25 Caput da Lei 8.666/93 Contrato de Patrocínio n° 2014/086 do Projeto “UMA NOITE DE SAUDADE” realizado pelo Patrocinado no período de 01/04/2014 a 31/08/2014, na cidade de Miranorte, Paraíso, Porto Nacional e Palmas‐TO. Vigência: Terá início a partir da data de assinatura do contrato até 30/10/2014. _ _ _ 20.000,00 2014/086 20.000,00 30/10/2014 Art. 25 Caput ser realizado, pelo PATROCINADO no período de da Lei 8.666/93 _ _ _ 10.000,00 2017/091 10.000,00 Contrato nº 2014/092 referente ao Patrocínio do Projeto “XXI FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIRANORTE” a ser realizado no período de 25/04/2014 a 04/05/2014, na cidade de Miranorte/TO. Vigência: a partir da data de assinatura até 03/06/2014. C/C: 070.206‐0 Ag. 131 _ _ _ 13.000,00 2014/092 13.000,00 _ _ _ 15.000,00 2014/090 15.000,00 30/12/2014 FORNECEDOR DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE GICOM/ JOSÉ ANTÔNIO COPAT BORGES ESTEVES 3/6/2015 26/3/2014 GICOM/ COPAT ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANORTE 26.635.896/0001-79 Exposições e Congressos – 82.120-9 4/5/2015 26/3/2014 GICOM/ COPAT SINDICATO RURAL DE MIRANORTE 01.785.989/0001-59 27/3/2014 GICOM/ EDGAR DA COSTA COPAT ALVES JUNIOR 236.008.022-91 14.135.545/000-10 “FEIRA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANORTE” a INEXIGIBILIDADE 25/04/2014 a 04/05/2015 na cidade de Miranorte/TO. Vigência 03/06/2015. C/C.070.007‐6 AG.131‐7 INEXIGIBILIDADE Art. 25 Caput da Lei 8.666/93 CNPJ 27/3/2014 Contrato nº 2014/091 de Patrocínio ao Projeto Exposições e Congressos – 82.120-9 NOME 433.784.556-91 Contrato nº 2014/090 de Patrocínio ao Projeto Patrocínio Esportivo 82.183- INEXIGIBILIDADE 7 “Patrocínio à atleta Manoela Alves Pereira” a ser realizado, pelo PATROCINADO no período de Art. 25 Caput 01/04/2014 a 30/12/2014 nas cidades de São da Lei 8.666/93 Paulo(SP), Manaus(AM), Rio de Janeiro(RJ) e Long Bech – Califórnia(EUA). Vigência 13/02/2015. C/P. 027.184‐8. _ _ _ 15.000,00 2014/087 15.000,00 30/12/2014 27/3/2014 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA GICOM/ ESCOLA COPAT MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL _ _ _ 15.000,00 2014/093 15.000,00 29/1/2015 27/3/2014 ASSOCIAÇÃO DAS GICOM/ COSTUREIRAS DE 05.632.231/0001-31 COPAT ARAGUAINA Contrato nº 2014/087 de Patrocínio ao Projeto “MELHOR ALIMENTO, MAIS SAÚDE” a ser realizado, Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-5 Art. 25 Caput pelo PATROCINADO no período de 01/04/2014 a da Lei 8.666/93 Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-5 Art. 25 Caput PATROCINADO no período de 01/04/2014 a da Lei 8.666/93 30/12/2014 na cidade de Medicilândia/PA. Vigência 29/01/2015. C/C. 072.203‐1 AG.004‐3 Contrato nº 2014/093 de Patrocínio ao Projeto “CONSTURANDO LIBERDADE” a ser realizado, pelo 30/12/2014 na cidade de Araguaina/TO. Vigência 29/01/2015. C/C.071.816‐3 AG.126‐0 _ _ _ 25.000,00 2014/085 25.000,00 29/1/2014 27/3/2014 GICOM/ COPAT APEEFA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA AGRÍCOLA DE COLINAS _ _ _ 15.000,00 2014/088 15.000,00 29/1/2015 28/3/2014 GICOM/ COPAT FUNDAÇÃO HILÁRIO FERREIRA Contrato nº 2014-085 de Patrocínio ao Projeto Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-5 Art. 25 Caput da Lei 8.666/93 “AGENTES MULTIPLICADORES DE PRÁTICAS FLORESTAIS E AGROFLORESTAIS” a ser realizado, pelo PATROCINADO no período de 01/04/2014 a 30/12/2014, na cidade de Colinas do Tocantins/TO.Vigência: a partir da data de assinatura até 29/01/2015. 03.421.784/0001-10 08.803.474/0001-83 Contrato nº 2014/088 de Patrocínio ao Projeto “SISTEMA INTEGRADO MODULAR DE AGRICULTURA Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-7 Art. 25 Caput FAMILIR” a ser realizado, pelo PATROCINADO no da Lei 8.666/93 período de 01/04/2014 a 30/12/2014 na cidade de Canaã dos Carajas/PA. Vigência 29/01/2015. C/C 076.208‐2 AG.007‐8 PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO MODALIDADE LICITAÇÃO OBJETO FUNDAMENTO LEGAL DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT ADQUI DETALHES UNID PADRÃO VLR UND VALOR TOTAL (R$) Nº CONTRATO VALOR CONTRATO (R$) PERÍODO VIGÊNCIA FORNECEDOR DATA ASSIN. ÁREA DEMAND ANTE Contrato nº 2014/083 de Patrocínio ao Projeto “VALE PRESERVA 2014” a ser realizado, pelo PATROCINADO no período de 01/04/2014 a 30/11/2014 na cidade de Palmas/TO. Vigência 30/12/2014. C/C 070.133‐6 AG.183‐0 Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-8 Art. 25 Caput da Lei 8.666/93 Patrocínio INEXIGIBILIDADE Cultural 82.182-9 Contrato de Patrocínio n° 2014/096 do Projeto Art. 25 Caput “BELÉM ABRAÇA A LITERATURA” a ser realizado pela da Lei 8.666/93 Patrocinada no período de 01/04/2014 a 31/10/2014, _ _ _ 25.000,00 2014/083 _ _ _ 8.000,00 2014/096 25.000,00 30/12/2014 8.000,00 31/11/14 NOME CNPJ ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA 01.873.442/0001-05 ESCOLA ESTADUAL VALE DO SOL 28/3/2014 GICOM/ COPAT 31/3/2014 GICOM/ COPAT 31/3/2014 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GESTÃO E GICOM/ DESENVOLVIMEN 17.124.911/0001-23 COPAT TO DA INTELIGÊNCIA HUMANA MARCAS E PATENTES S/C 03.936.651/0001-86 na cidade de BELÉM‐PA. Vigência 31/11/2014. Contrato nº 2014/089 de Patrocínio ao Projeto Patrocínio SocialINEXIGIBILIDADE 82.184-7 “VIOLÊNCIA NÃO É INTELIGÊNCIA EMOCIONAL” a ser Art. 25 Caput realizado, pelo PATROCINADO no período de da Lei 8.666/93 01/04/2014 a 30/11/2014 na cidade de Belém/PA. Vigência 30/12/2014. C/C 076.483‐2 AG.007‐8 _ _ _ 20.000,00 2014/089 20.000,00 30/12/2014