Análise sobre a dinâmica das cidades médias: Patos de Minas (MG

Transcrição

ANDRÉ VELLOSO MAGRINI
Análise sobre a dinâmica das cidades médias:
Patos de Minas (MG), um olhar.
Uberlândia – MG
2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ANDRÉ VELLOSO MAGRINI
Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em
Geografia do Instituto de Geografia da Universidade
Federal de Uberlândia, como requisito parcial à
obtenção do título de bacharel em Geografia.
Orientadora: Profa. Dra. Beatriz Ribeiro Soares
Uberlândia – MG
2008
André Velloso Magrini
Uberlândia, 18 de Dezembro de 2008.
Banca Examinadora:
_________________________________________
Prof. Dr. William Rodrigues Ferreira (IGUFU)
_________________________________________
Prof. Dr. Nágela Aparecida de Melo (IGUFU)
_________________________________________
Profª. Dra. Beatriz Ribeiro Soares (IGUFU) - Orientadora
À minha família e, principalmente, aos meus pais,
os verdadeiros responsáveis pelo meu crescimento
pessoal e profissional.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, à orientadora Profª. Beatriz Ribeiro Soares pela
competência, paciência e apoio dispensados no desenvolvimento deste trabalho.
À Mizmar, pelo o suporte dado a mim e a todos os alunos ao longo do curso de
graduação em Geografia da UFU, bem como aos professores dessa instituição que tanto
contribuíram para o meu crescimento pessoal e profissional.
A todos os amigos que me acompanham e estão sempre na torcida pelo meu sucesso,
participando comigo dos momentos felizes e também dos momentos difíceis.
Em especial, à minha família: aos meus irmãos, Renato e Luiza, aos meus pais,
Magrini e Laura, e à minha maior e incondicional companheira, Luana, por serem as pessoas
mais importantes da minha vida.
Por fim, agradeço a todos que de maneira direta ou indireta contribuíram para que essa
pesquisa fosse realizada com sucesso.
“Você deve ser a mudança que
gostaria de ver no mundo.”
Mahatma Gandhi
RESUMO
O presente estudo aborda a questão da dinâmica das cidades de médio porte dando
destaque para a cidade de Patos de Minas/MG. Apresenta um contexto histórico que justifica
a movimentação das cidades e seus acessos durante muitos anos, informando o quanto a
industrialização foi significativa para que determinadas cidades se destacassem desde então.
Menciona também a criação de políticas públicas que sustentaram interesses promovendo o
progresso, mas que também comprometeram centros em seu desenvolvimento, atrasando sua
economia e represando sua produção. Relata também a questão da urbanização já que a
mesma é responsável pela organização da cidade, implicando, inclusive, em seu
desenvolvimento social, condições de infra-estrutura, índices de violência dentre outros.
A cidade de Patos de Minas se destaca hoje no cenário nacional como pólo detentor de
índices importantes para o desenvolvimento da região do Alto Paranaíba sendo a 16° cidade
do estado em população. O presente estudo constatou que as cidades médias têm a função de
intermediação e articulação com as grandes cidades e demais regiões sendo de suma
importância para que o progresso aconteça e permaneça, facilitando procedimentos na
economia que sustenta empregos e garante qualidade de vida ao trabalhador. Patos de Minas
é uma cidade com boa infra-estrutura, tem atrativos culturais e uma história que lhe garante
referências politicamente importantes que a fazem também respeitada no cenário nacional.
Palavras-chave: cidades médias, Patos de Minas/MG, pólo regional, centro regional,
dinâmica sócio-espacial.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 01. Mapa de localização do Município de Patos de Minas – MG
14
Figura 02. Descoberta da Urna Funerária na Fazenda de Contendas, Distrito de Santana.
27
1999
Figura 03. Descoberta da Urna Funerária na Fazenda de Contendas, Distrito de Santana.
27
1999
Figura 04. Avenida Paracatu, em 1929
29
Figura 05. Avenida Getúlio Vargas, no final da década de 1940
30
Figura 06. Avenida Getúlio Vargas, na década de 1960
31
Figura 07. Foto aérea da Avenida Getúlio Vargas e entorno, na década de 1970
31
Figura 08. Gráfico da evolução da ocupação em Patos de Minas por período e situação
de domicílio
32
Figura 09. Mapa da evolução da ocupação no Município de Patos de Minas – MG
33
Figura 10. Patos de Minas: Rua Major Gote
35
Figura 11. Vista panorâmica de Patos de Minas
37
Figura 12. Mapa da Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Microrregião
de Patos de Minas – MG
38
Figura 13. Mapa da Bacia do Rio Paranaíba
39
Figura 14. Mapa da malha viária do Município de Patos de Minas – MG
42
Figura 15. Avenida Major Gote
43
Figura 16. Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
44
Figura 17. Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas (SESPA)
45
Figura 18. Faculdade de Patos de Minas (FPM)
46
Figura 19. Praça do Coreto
47
Figura 20. Vista aérea da Avenida Getúlio Vargas
48
Figura 21. Vista aérea do bairro Alto Caiçaras
48
Figura 22. Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: hierarquia urbana, 2001
52
Figura 23. Mapa dos fluxos entre cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
53
LISTA DE TABELAS
Tabela 01. Hierarquia das cidades médias mineiras, 1999.
22
Tabela 02. População residente por situação de domicílio e período
32
Tabela 03. Relação da malha viária microrregional.
40
Tabela 04. Participação dos municípios por tamanho no PIB e na população nacional
(Em porcentagem)
48
Tabela 05. Crescimento populacional e do Produto Interno Bruto (PIB) por faixa de
tamanho dos municípios (2002-2005) (Em porcentagem)
48
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
11
CAPÍTULO I - PATOS DE MINAS: CONTEXTO HISTÓRICO E PROCESSO DE
URBANIZAÇÃO
16
1.1 – O processo de urbanização e as transformações ocorridas nas cidades
brasileiras
16
1.2 – As cidades médias brasileiras de Minas Gerais
19
1.3 – O processo de ocupação de Minas Gerais e da Mesorregião do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba (MTMAP)
23
1.4 – A evolução da ocupação no Município de Patos de Minas (MG)
26
1.5 – Transformações no espaço urbano de Patos de Minas (MG)
33
CAPÍTULO II - A CIDADE, SEU ESPAÇO E SUA INFRA-ESTRUTURA
35
2.1 – Patos de Minas
35
2.2 – Infra-Estrutura
40
2.3 – A situação das cidades médias
48
CAPÍTULO III - CONTEXTUALIZANDO A DINÂMICA DAS CIDADES DE
MÉDIO PORTE
50
CONSIDERAÇÕES FINAIS
56
REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS
58
INTRODUÇÃO
A passagem de uma sociedade fundamentada na vida e na produção agrária para o
modelo urbano-industrial no Brasil ocorre no contexto das transformações internas e externas
das primeiras décadas do século XX. Antes dos anos 30, a forte migração internacional já
dava as primeiras contribuições para alterações mais profundas no mercado de trabalho e nas
relações sociais que se darão durante o Estado Novo. Neste momento, as migrações internas
começam a protagonizar os movimentos populacionais mais importantes do país, refletindo
uma integração maior do mercado de trabalho nacional, pela oferta de oportunidades de
trabalho nos crescentes centros urbanos.
Na década de 1930, novas condições políticas e organizacionais permitem que a
industrialização conheça, de um lado, uma nova impulsão, vinda do poder público e, de outro,
comece a permitir que o mercado interno ganhe um papel de uma nova lógica econômica e
territorial.
A partir dos anos 1940-1950, é essa lógica da industrialização que prevalece.
Santos (1996, p. 30) refere-se ao termo industrialização em sua mais ampla significação
O termo industrialização não pode ser tomado, aqui, em seu sentido estrito, isto é,
como criação de atividades industriais nos lugares, mas em sua mais ampla
significação, como processo social complexo, que tanto inclui a formação de um
mercado nacional, quanto os esforços de equipamento do território para torná-lo
integrado.
Daí em diante, como conseqüência dessa nova base econômica, tem-se o crescimento
demográfico sustentado das cidades médias e maiores, incluídas as capitais de estados.
Aliado a esse crescimento demográfico, o crescimento da industrialização e as
alterações na economia do país, ocorridos a partir da década de 1950, resultaram em
modificações na organização social, como o crescimento dos centros urbanos e a integração
do território pelas redes de transportes e comunicações.
De forma simplificada, pode-se dizer que as políticas de desenvolvimento regional, a
partir dos meados da década de 1950, procuraram fortalecer a integração do mercado nacional
e equilibrar, espacialmente, o desenvolvimento econômico. Apesar dos esforços, o eixo São
Paulo-Rio e, posteriormente, a Região Econômica de São Paulo, transformaram-se, cada vez
mais, em centro econômico e o resto do país em periferia, impulsionados pelo excedente de
12
produção do café no Estado de São Paulo. As políticas regionais conseguiram se traduzir na
canalização de recursos federais para o Norte e Nordeste, embora seus impactos sobre a redistribuição espacial de atividades econômicas tenham sido muito abaixo do esperado.
Até 1970, o processo de desenvolvimento econômico do Brasil caminhou para uma
concentração, principalmente, na Área Metropolitana de São Paulo (AMSP). Houve então um
processo de concentração industrial na região da grande São Paulo que fez com que o estado
atingisse o status de grande centro econômico do Brasil e, assim, recebesse os maiores fluxos
migratórios.
No início da década de 1970, o processo de reversão da polarização começa a se
desenvolver. Em uma primeira etapa do processo, há uma relativa dispersão da produção
industrial para o Brasil como um todo, como conseqüência das deseconomias dos custos de
aglomeração na AMSP (transporte) e as políticas de descentralização industrial adotadas pelos
governos federal e estadual nos anos 70, reforçadas por políticas municipais.
A partir do processo de desconcentração da atividade industrial da AMSP, as cidades
médias
brasileiras
são
vistas
como
localidades
potenciais
de
absorção
destes
empreendimentos, especialmente do Sul e Sudeste, pois apresentam algum tipo de economia
de aglomeração potencial, ao mesmo tempo em que não incorrem em deseconomias de
aglomeração típicas das grandes metrópoles.
A década de 1970 é marcada por uma grande difusão das modernizações, tanto no
campo como nas cidades. O sistema capitalista começa a atuar de forma expressiva na vida
das pessoas e cria necessidades de integrar o país por meio de modernas redes de transportes e
de comunicações, o que permite a unificação de um mercado consumidor cada vez maior e o
surgimento de uma sociedade cada vez mais globalizada em termos tecnológicos, econômicos
e culturais, se expressando na reorganização rápida e profunda dos vários setores econômicos
e sociais que caracterizam tanto o meio urbano quanto o meio rural.
A integração dos centros urbanos às redes de grande complexidade, resultado do
crescimento da urbanização e da industrialização, cria um ambiente perfeito para a expressão
cultural, relações sociais de diversas maneiras refletindo, assim, novas formas de organização
social e econômica, o que produz o ambiente das cidades. Desta forma, segundo Corrêa
(2002, p. 42), a cidade é um local onde ocorrem diversas formas de utilização da terra, onde
os homens com seu poder de explorar e modificar as coisas transformam a natureza em
edifícios, casas, indústrias, e faz do espaço da cidade um “local de concentração da atividade
comercial, de serviços e de gestão”, tornando-se assim, o espaço de atuação maior do
capitalismo.
13
Historicamente, as migrações internas no Brasil partiram do Nordeste em direção às
grandes cidades do Sudeste em busca de melhores condições de vida, como emprego, saúde,
educação e saneamento básico, o que contribuiu para a expansão da economia urbana.
Contudo, de acordo com dados dos últimos anos de censos demográficos elaborados pelo
IBGE, os fluxos de migrações se alteraram de forma significativa nos últimos anos, nos quais
se pode perceber a redução do fluxo migratório para as grandes cidades e o aumento do fluxo
populacional para as cidades médias, o que significa um aumento no número de municípios
que chegam às categorias de cidade grande e média e na importância desta.
No período de 1960-1980, a população urbana brasileira apresentou um incremento de
49 milhões de pessoas, das quais 28 milhões podem ser atribuídos aos deslocamentos do tipo
campo-cidade. O êxodo rural foi, assim, responsável por 58% do crescimento urbano e pelas
taxas elevadas de urbanização no período.
Em decorrência das políticas públicas de ordenamento territorial que tinham como
objetivo reprimir a migração em direção às metrópoles, bem como incentivar a criação de
novos pólos de desenvolvimento em regiões periféricas, o interesse em se estudar este
conjunto de cidades, no Brasil, vem desde a década de 1970. Na década de 1990, o tema
cidades médias retorna como área de estudos no meio acadêmico, tendo em vista as
características apresentadas pela urbanização brasileira decorrentes, principalmente, das
mudanças estruturais na economia mundial.
Diante desse cenário, o trabalho aqui proposto faz uma análise sobre a dinâmica urbana
das cidades médias, tomando como objeto de estudo a cidade de Patos de Minas (MG). O
texto busca elaborar uma reflexão sobre a redefinição do papel e das funções dessa cidade
média, analisando as condições que permitiram a este centro urbano ser considerado pólo
econômico regional e líder da Microrregião que o abrange.
O município de Patos de Minas é integrante da Bacia do Rio Paranaíba e localiza-se na
região intermediária à Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, na porção oeste
do Estado de Minas Gerais e sua posição geográfica é de latitude 18º35´32”S e longitude de
46º31´15”. O município faz divisa ao norte com as cidades de Lagamar e Presidente Olegário;
ao sul com Carmo do Paranaíba, Lagoa Formosa, Serra do Salitre e Cruzeiro da Fortaleza, a
leste com Varjão de Minas e Tiros e a oeste com Coromandel e Guimarânia (figura 01), e
ganhou projeção nacional através da Festa Nacional do Milho, realizada no mês de maio e que
movimenta vários setores da economia.
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Figura 01: Mapa de localização do Município de Patos de Minas - MG.
Fonte: Prefeitura Municipal de Patos de Minas
Organizado por: Magrini, A. V. (2008).
A metodologia utilizada na confecção deste trabalho se baseia, em um primeiro
momento, em um levantamento bibliográfico acerca do tema escolhido, bem como na
organização dos dados existentes sobre Patos de Minas nos diversos órgãos públicos
municipais, estaduais e federais, como: Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Fundação
João Pinheiro, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), entre outras, quando foram utilizadas variáveis como contingente
15
populacional, funções, dinâmica intra-urbana, intensidade das relações interurbanas e com o
campo, indicadores de qualidade de vida e infra-estrutura, relações externas e comando
regional.
A estrutura desse trabalho se dá em três capítulos, sendo o primeiro uma reflexão sobre
o processo de urbanização no Brasil, analisando o redirecionamento socioeconômico para as
cidades de porte médio e discutindo a importância dessas cidades para a dinâmica urbana
atual. Ainda no primeiro capítulo é apresentado o processo histórico de formação do
município de Patos de Minas, enfatizando também as transformações sócio-econômicas e
espaciais desencadeadas pelo seu processo de urbanização.
Concluindo o trabalho, as considerações finais oferecem ao leitor o entendimento sobre
a dinâmica urbana de Patos de Minas e as condições que tornaram essa importante cidade
média do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba em pólo econômico regional, chegando a ser
considerado o quinto município com maior desenvolvimento socioeconômico, entre 1970 e
1996, no Brasil.
CAPÍTULO I
PATOS DE MINAS: O CONTEXTO HISTÓRICO E O PROCESSO DE
URBANIZAÇÃO
1.1 – O processo de urbanização e as transformações ocorridas nas cidades brasileiras
Podemos afirmar que o Brasil, hoje, é um país urbanizado. Com a saída de pessoas do
campo em direção às cidades, os índices de população urbana vêm aumentando
sistematicamente em todo o país. Contudo, sabe-se que o processo de urbanização no Brasil é
relativamente recente e seu início se articula a um conjunto de mudanças estruturais na
economia e na sociedade brasileira. A partir da década de 1960, as cidades passaram por um
processo de dispersão espacial, à medida que novas porções do território foram sendo
apropriadas pelas atividades agropecuárias. Porém, de acordo com estimativas do IBGE,
apenas em 1970 a população brasileira que residia em áreas urbanas chegou a ser superior às
que residiam em áreas rurais, o que não quer dizer que as cidades já não fizessem parte da
paisagem social do país desde o período colonial. Apesar da sua restrita dimensão
demográfica, neste período, o espaço urbano refletia nitidamente o caráter de exploração
colonial da economia. As cidades se caracterizaram como o lugar de expressão de poder e
dominação do país, uma vez que se formaram com o objetivo de ocupação, dominação e
extração das riquezas existentes no Brasil.
De acordo com Santos (1996, p. 31)
O forte movimento de urbanização que se verifica a partir do fim da segunda guerra
mundial é contemporâneo de um forte crescimento demográfico, resultado de uma
natalidade elevada e de uma mortalidade em descenso, cujas causas essenciais são os
progressos sanitários, a melhoria relativa nos padrões de vida e a própria urbanização.
O crescimento populacional percebido a partir de meados do século XIX permitiu um
processo de reconfiguração dos centros urbanos e, Conforme Andrade (1979, p.10), esse
crescimento não se deu apenas porque o modo de produção rural agia de forma a provocar
este fluxo, mas também em virtude de eventos como a Lei Áurea em 1888, que atribuía aos
negros a situação de liberdade e muitos deles, sem alternativas, migraram para as cidades.
17
A necessidade de maior produção de alimentos para atender a população urbana e as
redes de transportes para o fluxo de mercadorias gera uma movimentação da economia urbana
e rural da época, favorecida também pela industrialização que, neste momento, ainda era
bastante discreta.
O crescimento da industrialização no país foi favorecido pelo período de expansão da
economia cafeeira e, como conseqüência, ocorre a emergência da burguesia industrial e de um
mercado de bens e serviços que tiveram influência direta no processo de urbanização e
formação do sistema urbano que, como já foi mencionado na introdução deste trabalho, o
ocorreu de forma desigual, inicialmente concentrando-se na região do Rio de Janeiro e, mais
tarde, na região de São Paulo, que crescia acelerada.
Na opinião de Santos e Silveira (2002, p. 266)
No século XIX, sobretudo na sua segunda metade, as coisas começam a tomar uma
feição diferente, na medida em que a introdução da estrada de ferro vai permitir um
uso mais dinâmico do território. Criam-se aí duas lógicas. Exceto na área hoje
nucleada por Rio de Janeiro e São Paulo, a estrada de ferro reforça os laços
privilegiados entre metrópoles regionais e sua respectiva hinterlândia, mas sem
estabelecer, entre tais metrópoles, relações outras que não as permitidas pela
navegação marítima. Todavia, no Sudeste criam-se, de um lado, uma rede localizada
de ferrovias e, de outro, um intercâmbio baseado em uma divisão territorial do
trabalho. É esse o embrião do que atualmente podemos chamar de área concentrada.
Em virtude da modernização do campo e do já consolidado processo de industrialização
na região Centro-Sul, assiste-se a uma verdadeira expulsão dos pobres, que encontram nas
grandes cidades seu único refúgio. Percebe-se uma intensificação dos fluxos migratórios para
essa região à procura de emprego nas indústrias. Contudo, o crescimento da oferta de
emprego pelos empreendimentos não acompanhou o aumento da mão-de-obra disponível e a
realidade do desemprego hoje é reflexo de uma urbanização sem planejamento.
Como as indústrias absorvem cada vez menos mão-de-obra e o setor terciário
apresentam um lado moderno, que exige qualificação profissional, a urbanização brasileira
vem caminhando lado a lado com o aumento da pobreza e a deterioração crescente das
possibilidades de vida digna aos novos cidadãos urbanos.
Em 1940, de acordo com os dados do IBGE, apenas 31,2% da população brasileira
residia em áreas urbanas, em uma população total de aproximadamente 41.236.315 habitantes.
Nas décadas seguintes esse percentual aumenta significativamente, observando-se tendência
crescente de urbanização. Contudo, é somente em 1970 que se registrou, para o país como um
todo, uma população urbana superior à rural (55,9%).
18
O IBGE afirma, ainda, que nos anos de 1960 o Brasil era um país agrícola, com uma
taxa de urbanização de apenas 44,7%. Em 1980, 67,6% do total da população já viviam em
cidades. Entre 1991 e 1996, houve um acréscimo de 12,1 milhões de habitantes urbanos, o
que se reflete na elevada taxa de urbanização (78,4%).
De 1970 a 1980, a população urbana das cidades com mais de 20 mil habitantes
aumenta
de
37.398.842
para
60.745.403
habitantes,
ou
seja,
houve
um
aumento da ordem de 60%. Para Santos (1996. p. 30) de 1940 a 1980, A população urbana
brasileira varia de 653,03%. O aumento médio da taxa de urbanização de 1970 a 1980 foi de
111.53%, e de 1980 a 1990 foi de 107,66%.
Na década de 1980, o crescimento numérico da população urbana é maior do que o da
população total. Isso apenas para demonstrar a realidade enfrentada na década de 1970 para a
formulação da política urbana.
O que aparece como um grande destaque no caso brasileiro foi a velocidade do
processo de urbanização, que aconteceu de forma desorganizada, sem levar em consideração
um planejamento de infra-estrutura que minimizasse os impactos dessa ocupação. Isto
significa simplesmente que o processo de urbanização é uma característica definitiva da
dinâmica da população brasileira.
Na concepção de Corrêa (1995, p. 13)
Os grandes proprietários industriais e das grandes empresas comerciais são, em razão
da dimensão de suas atividades, grandes consumidores de espaço. Necessitam de
terrenos amplos e baratos que satisfaçam requisitos locacionais pertinentes às
atividades de suas empresas – junto ao porto, às vias férreas ou em locais de ampla
acessibilidade à população etc. A terra urbana tem assim, em princípio, um duplo
papel: o de suporte físico e o de expressar diferencialmente requisitos locacionais
específicos às atividades.
A urbanização brasileira eslava intimamente ligada aos processos migratórios naquele
período.
O
Censo
Demográfico
de
1970
indicava
que
cerca
de
50% do crescimento urbano era devido às migrações internas em termos de
média geral para o Brasil, que constituíram um dos elos mais importantes entre as profundas
mudanças estruturais ocorridas no país e a expansão urbana.
A região Centro-Sul obteve um rápido crescimento econômico, que propiciou o
aparecimento das regiões metropolitanas. As migrações internas redirecionavam a população
do campo para as cidades, principalmente, para as regiões metropolitanas do Sudeste, em
particular, para a cidade de São Paulo.
19
Mesmo que grande parte dos fluxos migratórios ainda se dirigia às metrópoles, no início
do século XXI, percebe-se um redirecionamento e um notável aumento destes em direção às
cidades médias. Apesar do notável crescimento da economia, as migrações se mostram como
a fonte de diversos desequilíbrios econômicos e sociais, tanto nas regiões de origem, quanto
nas de destino. Os aumentos populacionais e econômicos nas cidades médias apontam uma
série de modificações, reformulando e reestruturando espaço e as relações ali existentes.
Como apontou Santos (1996), trata-se, portanto, de uma nova geografia, com mudanças
no contexto, no conteúdo e nas formas de uso do espaço, cujos resultados combinados
configuram um novo Brasil urbano, no qual se destaca um complexo e variado processo de
reestruturação da rede urbana. Nesse contexto de reestruturação da rede urbana, cabe
reconhecer, portanto, os novos papéis e valores desempenhados pelas cidades e suas
respectivas regiões, assim como importa identificar as novas funções urbanas e as novas
interações espaciais que delas derivam, particularmente, as relações cidade-região e as
relações interurbanas.
A cidade começa a ser pensada, portanto, como reflexo da dinâmica do capitalismo, das
redes, dos fixos e fluxos, e do consumismo, que se reflete na estrutura funcional e ideológica
das cidades. Surgem, nesse período, diversos planos para melhorar o funcionamento das
cidades, como aqueles ligados ao saneamento (principalmente de drenagem urbana) e a infraestrutura (circulação, iluminação pública, abastecimento de água etc.). A partir daí, o
planejamento urbano começa a se destacar como parte de medidas para o melhoramento
estético e funcional das cidades.
1.2 - As cidades médias brasileiras de Minas Gerais
As cidades médias brasileiras vêm apresentando, nas últimas décadas, um ritmo de
crescimento demográfico superior ao observado para o conjunto dos centros urbanos
brasileiros e distinguem-se pelos índices de crescimento populacional.
Dados do IBGE1 demonstram que as cidades na faixa de tamanho populacional entre 50
mil e 500 mil habitantes, em 1970, eram em número de 240 e saltaram para 496, em 2000,
1
www.ibge.gov.br acessado em 12/11/2008
20
registrando crescimento de 106,6%. Tais cidades abrigavam, em 1970, 25.040.543 habitantes
e, em 2000, passaram a abrigar 60.545.697 habitantes, indicando incremento populacional de
141,7%. Considerando a faixa de tamanho populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes,
grupo que define, segundo a Fundação IBGE, as cidades de porte médio no Brasil, os dados
evidenciam que, em 1970, eram em número de 83 cidades chegando a 193 cidades, em 2000,
o que indica crescimento de 132,5%. Com relação à concentração demográfica, as cidades
desta última faixa de tamanho populacional, em 1970, concentravam 14.606.904 habitantes
alcançando, em 2000, 39.541.616 habitantes, o que corresponde a um incremento
populacional de 170,7%.
Além desse dinamismo populacional, há que se destacar o papel singular das cidades
médias no relativo processo de desconcentração da população brasileira, dado que elas
proporcionam um maior equilíbrio interurbano a partir da redução do fluxo migratório em
direção às metrópoles.
Apesar de o parâmetro demográfico ser freqüentemente utilizado para classificar as
cidades médias, é importante lembrar que o recorte demográfico identifica apenas o grupo ou
a faixa que pode conter cidades médias, ou seja, identifica as cidades de porte intermediário,
mas não aquelas que exercem essencialmente o papel de cidades médias na sua essência.
O conceito de cidades médias varia de acordo com a época e o autor. Em um primeiro
momento, Andrade e Lodder (1979, p.35) classificaram como cidades médias os centros e
aglomerações urbanos que possuíam, em 1970, uma população urbana entre 50 mil e 250 mil
habitantes.
Já para Andrade e Serra (2001), em estudo posterior, em um sistema de cidades
nacional, que vem sofrendo alterações significativas como o brasileiro, há, nas extremidades
de sua hierarquia, grandes e pequenas cidades; e, entre esses dois extremos, têm-se centros
intermediários, cuja população urbana está entre 50 e 500 mil habitantes.
Considerando que, no ápice da hierarquia urbana brasileira, se tem a grande cidade de
porte metropolitano, na base, a cidade local ou pequena, aquela de influência estritamente
local e, em uma posição intermediária, a cidade média:
O que chamávamos de cidade média em 1940/50, naturalmente, não é a cidade
média dos anos 1970/80, no primeiro momento, uma cidade com mais de 20.000
habitantes poderia ser classificada como média, mas, hoje, para ser uma cidade
média uma aglomeração deve ter população em torno dos 100.000 habitantes. Esse
autor salienta que, atualmente, ...as cidades intermediárias apresentam, assim,
dimensões bem maiores..., nas quais 100 mil habitantes é o novo limiar das cidades
médias e 500 mil habitantes seria o limite superior de uma grande cidade média.
(SANTOS, 1996, p.70-71).
21
Em definições mais recentes, o IBGE afirmou que as cidades médias brasileiras são
aquelas com população entre 100 mil e 500 mil habitantes.
No Brasil, a emergência das cidades médias coincide com a fase de expansão do meio
técnico científico-informacional, que impôs um novo patamar ao movimento de urbanização,
fazendo-se necessário considerar tais características quando da análise dessas cidades.
Para caracterizar as cidades médias faz-se necessário observar aspectos relacionados às
estruturas dimensionais, funcionais e espaciais, tais como: o crescimento numérico e a
posição territorial; a evolução dos dados demográficos, especialmente de população
urbana; o desenvolvimento e o grau de especialização e diversificação econômica; a
organização espacial intra-urbana e os indicadores de qualidade de vida, particularmente
os relacionados à existência de serviços de educação e saúde, de centros de consumo e
lazer, e também aspectos referentes à qualidade ambiental, dentre outros; o papel de
comando regional e a qualidade das interações mantidas com outras cidades e com o
campo; assim como o papel que exerce e a posição que ocupa na rede urbana regional e
no sistema urbano brasileiro. (BESSA, 2005, p. 276)
Diante do processo histórico de formação e ocupação de Minas Gerais, percebe-se que o
estado tem se destacado como formador de importantes centros regionais, com um crescente
destaque para a economia da região como, por exemplo, o setor de prestação de serviços, o
varejo e os agronegócios.
Alvos de intensas migrações, as grandes cidades absorveram uma série de problemas
urbanos e de saúde, provocando iniciativas governamentais na elaboração de 26 planos para
reduzir a quantidade de migrantes para essas cidades e incentivar a interiorização das pessoas
e empresas. Nesse contexto, surge o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1970)2, que
incentivava o desenvolvimento de vários setores da economia e, influenciado por este, Minas
Gerais apresenta um forte crescimento demográfico e econômico. Utilizando concessões de
incentivos fiscais, o governo do estado promove a notável industrialização da região. Aliando
a crescente industrialização à política de planejamento das cidades (melhorias em infraestrutura) e ao processo de desconcentração de São Paulo, Minas Gerais foi beneficiado com
uma considerável dinamização em sua economia e em aspectos demográficos.
2
PND II - Geisel, surpreendentemente, ao invés de utilizar-se de uma política recessiva de maior contenção, se
propôs a investir no crescimento econômico. O Brasil permaneceu, assim, com grande endividamento externo,
mas direcionando os investimentos na indústria, para projetos que substituíssem importações. A meta era
alcançar um crescimento industrial de 12% ao ano até 1979. Para isso desenvolveu o II Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND), que visava a criar bases para a indústria (procurando reduzir a dependência em relação
a fontes externas).
22
Como uma maneira de reestruturar e até mesmo servir de alavanca para o
desenvolvimento da economia na região mineira, observa-se a forte influência de políticas
públicas, bem como políticas de incentivo à mecanização e ao desenvolvimento do setor
agropecuário, utilizando-se de incentivos fiscais e concessões de benefícios.
A partir dos anos 70, de acordo com França (2007, p.56), o estado elevou a participação
na produção agropecuária em âmbito nacional, principalmente a região do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, proporcionando um notável impulso no processo de urbanização das
principais cidades mineiras, destacando-se a região metropolitana de Belo Horizonte, e
algumas cidades médias, como Uberlândia e Uberaba.
Segundo uma classificação realizada por Amorim Filho e Abreu (1999), representada no
quadro 01, na qual os autores demonstram as condições e classificações das cidades médias
mineiras sobre os níveis de destaque e de características comuns que eles possuem, Juiz de
Fora e Uberlândia aparecem como os “grandes centros regionais” (nível 1). Lavras, Montes
Claros, Passos, Patos de Minas, Uberaba e Varginha, dentre outras, como “cidades médias de
nível superior” (nível 2). Classificam ainda em “cidades médias propriamente dita” (nível 3)
como exemplos Araxá e Patrocínio, e os “Centros emergentes” (nível 4), onde o autor destaca
municípios como São Gotardo e Tupaciguara.
Tabela 01: Hierarquia das cidades médias mineiras, 1999.
Nível 1
Nível 2
Grandes centros regionais
Juiz de Fora e Uberlândia
Cidades Médias de Nível Superior
Alfenas, Araguari, Barbacena, Divinópolis, Governador
Valadares, Ipatinga (aglomeração), Itajubá, Ituiutaba,
Lavras, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Poços de
Caldas, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba e Varginha.
23
Nível 3
Nível 4
Cidades Médias Propriamente Ditas
Centros Emergentes
Araxá, Caratinga, Cataguases, Conselheiro, Leopoldina,
Muriaé, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Patrocínio,
Ponte Nova, Lafaiete, Curvelo, Formiga, Frutal Guaxupé,
Itabira, Itaúna, João Monlevade, Santa Rita do Sapucaí,
São João del Rei, São Lourenço, São Sebastião do
Paraíso, Teófilo Otoni, Três Corações, Ubá, Unaí e
Viçosa.
Abaeté, Aimorés, Além Paraíba, Almenara, Andradas,
Araçuaí, Arcos, Bambuí, Barãode Cocais, Boa Esperança,
Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Carangola,
Carlos Chagas, Carmo do Paranaíba, Caxambu,
Congonhas, Conselheiro Pena, Corinto, Diamantina,
Dores do Indaiá, Ibiá, Itabirito, Itambacuri, Itapecerica,
Iturama, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, João Pinheiro,
Lagoa da Prata, Machado, Manhuaçu, Manhumirim,
Mantena, Mariana, Monte Carmelo, Nanuque, Nova Era,
Fonte: Amorim Filho e Abreu (1999)
Organizado por: Magrini, A. V (2008).
Frente à configuração atual dos municípios mineiros e da importância destes no cenário
nacional, Bessa (2008) conclui:
Percebe-se a necessidade de aprofundamentos teóricos sobre a temática e a
realização de estudos quantitativos e qualitativos que demonstrem a dinâmica sócioespacial, identificando, dentre as cidades médias, aquelas que apresentam maiores
possibilidades de polarização e de capacidade de desenvolvimento das cidades do
entorno. (BESSA, 2008. p. 27-28)
Pretende-se, portanto, nas próximas seções deste capítulo, conhecer a dinâmica sócioespacial do Estado de Minas Gerais, da Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e
de suas Microrregiões, buscando-se captar os impactos desta dinâmica sobre a configuração
do espaço, com maior destaque para a Microrregião de Patos de Minas
1.3 – O processo de ocupação de Minas Gerais e da Mesorregião do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba (MTMAP)
A descoberta do ouro em meados do século XVII teve papel fundamental para o
povoamento do Estado de Minas Gerais. Com o objetivo de acumular metais e pedras
preciosas no Brasil, Portugal teve papel fundamental no processo de ocupação Estado, uma
vez que promoveu expedições para o interior do país com o intuito de povoá-las e explorar o
24
ouro e de outros metais. Contudo, essas explorações aconteceram de modo precário e
provocaram a decadência da economia mineradora no estado de Minas Gerais.
Todas as alternativas para restabelecimento da economia na região pareciam inviáveis, e
iniciou-se uma agricultura de subsistência, em um primeiro momento e na pecuária,
posteriormente, por volta de 1830.
Segundo Oliveira (2003), a atuação política de Getúlio Vargas no Estado de Minas
Gerais, a partir do século XX, estimula a atividade na região, através da implementação do
Conselho de Desenvolvimento da Pecuária (CONDEPE). Essa atuação foi muito importante
para promover o crescimento econômico da região, primeiro com incentivo ao café, arroz e
pecuária e, mais recentemente, com o desenvolvimento industrial no setor agropecuário que,
por meio de incentivos fiscais, se fez sentir, principalmente, na mesorregião do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba. Desenvolvimento este que provocou grandes fluxos de
investimentos de capital e de migrantes, inspirados no intenso crescimento por qual passa a
região.
A Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (MTMAP), região definida por
66 municípios e sete microrregiões (IBGE, 2003), se destaca pelo importante papel que
cumpre no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais e do país como um todo,
auxiliada pela sua excelente localização geográfica no interior do Brasil. Centralizada em
relação à área de maior expansão econômico-financeira do País, o Estado de São Paulo, e os
Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, com economias agro-industriais em expansão, bem
como em relação ao centro político, o Distrito Federal, sua localização representa importante
fator logístico de desenvolvimento, uma vez que proporcionou a interiorização das infraestruturas e um redirecionamento das atividades econômicas.
Esta condição permitiu que o Triângulo Mineiro assumisse o papel de entreposto
comercial, servindo de passagem de produtos manufaturados que saiam de São Paulo em
direção ao Centro-Oeste, o que conferiu à região um crescimento econômico acelerado, com
extrema importância para a economia nacional e regional. Aliada a essa condição, os
investimentos governamentais e privados, impulsionados principalmente pela idéia de
“Revolução Verde” que estava sendo disseminada em todo o mundo, o país começa a
desenvolver tecnologia própria para aumentar a produção e, nesse contexto, o Triângulo
Mineiro e outras áreas mineiras tornaram-se um importante elemento da expansão da
produção agropecuária nos padrões da agricultura moderna, baseada nos interesses da
Revolução Verde, favorecendo a urbanização de seus municípios.
25
Nesse período, a economia urbana encontrava-se centralizada em algumas cidades como
Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, que se consolidavam como pólos de atração para populações
de outros estados, em virtude de seu dinamismo econômico. Em 1991, o Grau de Urbanização
da MTMAP acentua-se em quase 90%, sendo que todas as MC concentram acima de 70% de
população no meio urbano, enquanto as Microrregiões de Uberlândia e Uberaba superam os
90% (BERTOLUCCI, 2001).
A extensão da pecuária e a ampliação e diversificação da economia urbana, aliadas à
intensificação da mecanização na produção agrícola, deram condições para o crescimento das
atividades agroindustriais em Minas Gerais e no país, o que provocou uma diversificação das
atividades industriais e intensificou o comércio e o setor terciário. Uberlândia, Uberaba,
Araguari, Ituiutaba e Patos de Minas foram as cidades que mais sentiram essa intensificação
no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Dessa maneira, a MTMAP se torna grande exportador de grãos e cereais para o mundo
inteiro, assumindo um papel importante em âmbito nacional e absorvendo grande parte de
contingentes populacionais. Contudo, alguns municípios se destacam em relação aos demais
por apresentarem melhor situação sócio-econômica. O município de Uberlândia,
principalmente, e outros como Uberaba, Araxá e Patos de Minas ocuparam posição de
destaque.
De acordo com Mello (1992), desde as primeiras décadas do século XX, homens como
Jacques Dias Maciel e Moacyr Viana de Novais entendiam que a fertilidade do solo de Patos
de Minas merecia a associação de empreendimentos científicos e tecnologias como
instrumento de multiplicação econômica. Em 1911 foi fundada a Escola Agrícola de Patos de
Minas com auxílio da Prefeitura Municipal na aquisição da Fazenda Limoeiro que passou a
ser laboratório da escola. Moacyr Viana de Novais realizou experimentos genéticos
revolucionários com o trigo e com o milho, culminando com o famoso milho híbrido. Desde
então Patos de Minas ficou conhecida como a "Capital do Milho", não só por sua
extraordinária produção do rico grão, mas também por ser o centro produtor de sementes mais
importante do país.
Assim se expressa Mello (1970, p. 298)
Vieram novas festas e novas rainhas e princesas e em cada ano mais se
afirmava a Festa do Milho e mais se espalhava a sua fama no Estado a ponto de
varar as suas fronteiras. Por força do Decreto n° 56.286 de 17 de maio de 1965, do
Presidente da República, Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, o dia 24 de
maio, “Dia da Cidade de Patos de Minas, foi instituído como o “Dia Nacional do
26
Milho”. Desde então, a festa passou a ter caráter nacional e tornou-se Festa Nacional
do Milho.
Tal fato justifica a escolha de Patos de Minas como objeto desta pesquisa, tendo em
vista que, apesar de o crescimento econômico e demográfico no Estado de Minas Gerais ter
ocorrido, primeiramente, na região metropolitana de Belo Horizonte e, mais recentemente, nas
cidades médias do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, como Uberlândia e Uberaba, estas
vêm perdendo pessoas para cidades menores como Patos de Minas.
1.4 – A evolução da ocupação no Município de Patos de Minas (MG)
O processo de colonização da região hoje ocupada pelo município de Patos de Minas e
distritos vizinhos, provavelmente, iniciou-se na metade do século XVIII, período que
antecede a descoberta do outro nas regiões das minas, com o movimento das entradas e
bandeiras rumo às terras de Paracatu, seguindo as margens dos Rios São Francisco e Paracatu,
através da picada de Goiás, primeiro caminho oficial aberto das Minas Gerais ao território de
Goiás. Comenta-se que a bandeira de Lourenço Castanho Taques, por volta de 1670, teria
feito um giro pela região, se dirigindo a Paracatu. Posteriormente, Bartolomeu Bueno da
Silva, o velho, atravessou a região em busca das minas de Goiás. A partir desse período,
encontra-se registrada a denominação “Os Patos” para designar a povoação à beira desse
caminho.
Contudo, considerando ocorrências arqueológicas já detectadas em distritos, a
existência de uma urna funerária pré-histórica, datada provavelmente de 3.000 BP (Before
Present) encontrada na Fazenda de Contendas, Distrito de Santana e de propriedade de
Manoel dos Reis Bessa, se faz necessário recuar às datas de ocupação da região até a préhistória. Encontra-se em processo de viabilização a realização do levantamento sistemático
voltado para a definição do patrimônio arqueológico do Município, que permitirá a sua
inserção no mapa da arqueologia brasileira (figuras 02 e 03).
27
Figura 02: Descoberta da Urna Funerária na Fazenda de Contendas, Distrito de Santana. 1999
Figura 03: Descoberta da Urna Funerária na Fazenda de Contendas, Distrito de Santana. 1999
Ao que tudo indica, as ocorrências minerais na região de Patos de Minas eram pouco
atrativas, esgotando-se rapidamente; o que não favoreceu, nesta fase inicial, uma ocupação
28
mais efetiva. Isto não significa, entretanto, a inexistência de vestígios desta época,
principalmente, quando se tratava de atividade mineradora.
Estudos comprovam a predominância de tribos indígenas no período que antecede a
dominação branca na região, através da existência de vestígios arqueológicos deixadas por
estas nações. Ao que indicam os estudos, elas em nada se diferiram das demais tribos que
habitavam as terras brasileiras: as doenças, os maus tratos, as contendas travadas e o processo
brutal de miscigenação aceleraram o seu extermínio.
As evidências históricas conhecidas através de documentos e da tradição oral registram
a presença de negros vivendo em quilombos – do Ambrósio (Ibiá) e outros – ao longo do
caminho que percorriam em direção a Goiás, passando pelo atual território patense, na
primeira metade do século XVIII. Os negros viviam da agricultura e criação de gado, que
eram roubados ou desgarrados de manadas que por ali passavam.
Não se sabe por quantos anos sobreviveram os quilombolas, com a chegada de Afonso
Manoel Pereira, viandante do caminho do Rio de Janeiro, um dos pioneiros e portador da
carta de sesmaria concedida pelo Conde de Valadares, em 1770, mais antigo documento que
permite a localização das terras, o refúgio dos negros, livres das correntes e do tronco, foi
destroçado, resultando em mortes, prisões e destruição.
Com relação à escritura do patrimônio, há referência do termo assinado em 19 de agosto
de 1826, por Antônio Joaquim da Silva Guerra e sua esposa, Luzia Corrêa de Andrade, como
doadores das terras na qual está situada parte da cidade de Patos de Minas. Há informações de
que no ano de 1824, a região de Paracatu recebeu a visita do Bispo de Pernambuco que dava
assistência espiritual àquela região, e que ele possa ter influenciado na decisão dos doadores.
Em janeiro de 1832, feito o requerimento e após providenciar as medidas exigidas, entre elas
a contratação de um padre e a construção da capela de Santo Antônio, foi criado o Distrito de
Santo Antônio da Beira do Paranaíba, nome dado a povoação “Os Patos”, conforme o edital
baixado pela Câmara de Paracatu (Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 2003)
No período da elevação do Julgado São Domingos do Araxá à Vila, a sua jurisdição
abrangia a povoação “Os Patos”, mas o município pertencia à Paracatu. Como o Julgado não
podia legislar por não ter Câmara, ficou subordinado a Paracatu. E no período de 1833 a 1840
a Araxá, para desassossego dos paranaibanos, pela má fama da região – reduto de
prostituição, marginais, criminosos etc. Descontentes, recolheram assinaturas, se rebelaram,
enfrentando o Município Sede, repudiando as injustiças, insistiram para conseguir se
incorporarem novamente a Paracatu. Somente depois de longo tempo é que a Comissão de
Estatística da Assembléia Provincial encerra o assunto com um parecer, definindo a
29
transferência para a recente criada Vila do Patrocínio em 1842, alegando ser mais próximo,
facilitando a assistência.
A partir de 1839, a denominação Santo Antônio da Beira do Rio Paranaíba desaparece
oficialmente, em seu lugar passa a vigorar Santo Antônio dos Patos.
A emancipação política foi iniciada com a denúncia histórica de fraudes na primeira
eleição da Vila de Patrocínio no ano de 1848, de autoria do então vereador Antônio José dos
Santos Formiguinha. Após apuração dos fatos, D. Pedro II resolveu anular e convocar novas
eleições, favorecendo a região.
O pedido de elevação do Distrito de Santo Antônio dos Patos à categoria de Vila foi
formalizado em 25 de dezembro de 1866 e aprovado somente mais tarde, 29 de fevereiro de
1868, quando veio a ordem do executivo da Província para a instalação da Vila.
Conforme a lei de criação do município, para estabelecer a região como Vila era preciso
que fossem construídas a Cadeia e a Casa da Câmara. Com grandes dificuldades, sacrifícios e
o tempo limitado, a população conseguiu cumprir o compromisso no prazo estipulado, mas
não se viu livre de ameaças de ser suprimido como município.
A Vila de Santo Antônio dos Patos foi elevada à categoria de cidade, juntamente com
todas as vilas sedes de comarcas na época, através da Lei nº 23 de 24 de maio de 1892, após
um processo bastante lento, com a denominação de Patos. Em 1943, o governo do Estado
mudou o nome para Guaratinga, provocando insatisfação na população. Atendendo aos apelos
populares em 03 de junho de 1945, muda novamente para Patos de Minas para distingui-lo de
Patos da Paraíba (PB), município mais antigo.
Figura 04: Avenida Paracatu, em 1929.
30
Desde o começo do arraial, o patense se preocupou em promover o desenvolvimento da
região. Destaca-se a criação da primeira Escola Pública (1853), a agência dos Correios
(1875), a publicação do Primeiro Jornal - “O trabalho” (1905), a instalação da energia elétrica
(1915), da rede de telefonia urbana (1917) e interurbana (1921), serviço de abastecimento de
água, sendo que na década de 1970, a instalação da COPASA abastece a cidade com água
tratada.
No contexto destes novos investimentos na infra-estrutura do município, percebem-se
intensas transformações em âmbito sócio-espacial que remodelaram a cidade. A partir daí,
Patos de Minas começa a se destacar, promovendo o crescimento populacional, econômico e
estrutural (crescimento horizontal e vertical). Estas transformações conferiram uma nova
dinâmica à cidade, que pode ser mais bem compreendida pelas figuras 05, 06 e 07 a seguir.
Comparando-se as fotos, percebe-se a influência e a utilização de métodos de planejamento
que estruturou a largura e as formas das ruas de Patos de Minas.
Figura 05: Avenida Getúlio Vargas, no final da década de 1940.
31
Figura 06: Avenida Getúlio Vargas, na década de 1960.
Figura 07: Foto aérea da Avenida Getúlio Vargas e entorno, na década de 1970.
Fonte: Prefeitura Municipal de Patos de Minas.
32
A tabela 02 e a figura 08 mostram a evolução da população residente por domicílio,
desde a década de 50 até o ano de 2008, podendo evidenciar o grande salto populacional
urbano da década 50 para a década de 60, um crescimento de 159,57%, enquanto as décadas
de 70 e 80 mantiveram um crescimento da população urbana de aproximadamente 40 %. Já da
década de 90 para o ano 2000 o crescimento foi de 27,38% e daí até o ano de 2008, a taxa de
crescimento populacional foi de, aproximadamente, 12%.
Tabela 02: População residente por situação de domicílio e período
PERÍODO
1950
1960
1970
1980
1991
1996
2000
2003
2008
TOTAL
45.399
72.839
76.211
86.121
102.946
112.712
123.881
130.331
138.466
POPULAÇÃO
URBANA
12.525
32.511
44.877
63.302
87.403
99.414
111.333
RURAL
32.874
40.328
31.334
22.819
15.543
13.298
12.548
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Figura 08: Gráfico da evolução da ocupação em Patos de Minas por período e situação de domicílio
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
33
O mapa a seguir (figura 09) representa com mais clareza o processo de evolução da
ocupação da cidade de Patos de Minas em seu espaço urbano.
Nele é possível observar as manchas da ocupação de Patos de Minas do final do século
XIX ao início do século XXI, tornando fácil notar os altos índices de desenvolvimento pelos
quais a cidade passou nas décadas de 1930, 1950 e final da década de 1970, onde se
encontram os maiores índices de ocupação.
Figura 09: Mapa da evolução da ocupação no Município de Patos de Minas – MG
Organizado por: Magrini, A. V. (2008)
34
1.5 – Transformações no espaço urbano de Patos de Minas (MG)
O desenvolvimento maior do município foi marcado na década de 1930 pelos
melhoramentos executados pelo Governo do Estado, cujo Presidente era Olegário Dias
Maciel. Em seu governo, instalou e construiu a sede da Escola Normal (hoje, Escola Estadual
“Professor Antônio Dias Maciel”), o Hospital Regional “Antônio Dias Maciel”, o Fórum
“Olympio Borges” e o Grupo Escolar “Marcolino de Barros”. Essas obras muito ampliaram as
influências do município na região. Nesse período, ocorre a emancipação política do
muncípio de Presidente Olegário (01.01.39).
Para Santos (2001)
A cidade de Patos de Minas é edificada, desde os finais do século dezenove, levandose em consideração a planificação urbana e o respectivo controle social. A
urbanização internaliza questões de ordem social, na medida em que a cidade, plena
das contradições, é pensada dentro do referencial das fronteiras.
A segregação social, incorporando a exclusão em um primeiro momento e,
posteriormente, o controle, faz parte das políticas públicas no ideário do progresso.
A década de 50 foi de grande avanço regional, quando houve grande surto imigratório e
instalação de grandes firmas comerciais nos mais diversos segmentos. Nessa época, construiuse o primeiro Terminal Rodoviário e iniciou-se a comemoração da Festa Nacional do Milho,
evento de grande relevância em todo país e expressa com vigor as manifestações culturais da
região.
No período da Ditadura Militar, décadas de 1960 e 1970, houve pequena estagnação
econômica motivada pela mudança de capital do país para Brasília, para onde grande número
da população se deslocou em busca de emprego. A capital continuou atraindo a população
patense, principalmente pela criação das universidades, e hoje, encontra-se uma colônia
bastante significativa de patenses.
Esse momento foi marcado pelas presenças da CEMIG; fundação do Colégio
Municipal, com o curso científico, transformado em Escola Estadual “Professor Zama
Maciel”; a criação da Fundação Educacional Patos de Minas, com a instalação da primeira
escola superior, a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, no ano de 1970 e a consolidação
da rede rodoviária com as rodovias asfaltadas (BR-354 e BR-365), ligando o município à
capital do estado, à capital nacional, ao norte de Minas e ao nordeste do país.
35
A descoberta da jazida de Fosfato Sedimentar, na localidade da Rocinha (área rural), no
final dos anos 80, projetou Patos de Minas nacionalmente, ocasionando a primeira visita de
um Presidente da República à cidade, o General Ernesto Geisel. Na área agrícola, houve
crescente desenvolvimento técnico, iniciado pelas Sementes Agroceres S/A, reforçada pela
Sementes Ribeiral Ltda. Não se pode esquecer da implantação, pela Agroceres, do Núcleo de
genética suína, uma das mais importantes do país. Esse período foi marcado pela imigração
gaúcha que começou a cultivar na região de cerrado, vizinha do município, principalmente o
noroeste de Minas, representado pelos municípios de Presidente Olegário e São Gonçalo do
Abaeté, instalando suas residências e escritórios de venda de sementes, principalmente de
soja. Houve maior desenvolvimento técnico da agricultura, através da irrigação e do cultivo
de novos cereais. Grandes foram os reflexos do desenvolvimento comercial, implantações de
indústrias de confecções são nitidamente multiplicadas e uma grande multinacional, maior
processadora de tomates da América Latina, aqui se instalou, promovendo o crescimento de
cultivo de milho doce, ervilha e tomate na região.
Desde 2001, da indústria funciona apenas o setor de processamento de tomate. O setor
de processamento de produto acabado foi transferindo para o Estado de Goiás, reduzindo o
número de funcionários e contribuindo para o crescimento do índice de desemprego na
cidade.
Figura 10: Patos de Minas: Rua Major Gote.
Fonte: www.panoramio.com
Autor: Antonio, S.
CAPITULO II
A CIDADE, SEU ESPAÇO E SUA INFRA-ESTRUTURA
É certo que o desenvolvimento deste Município se deve em grande
parte às suas terras excepcionais, de legitima fama em todo o País.
Mas a fertilidade dos terrenos, que causa admiração a todos os que
o visitam, não se estancou abandonada e inútil, como um contraste
entre a natureza e o homem. Este tem sabido com inteligência,
capacidade de iniciativa e perseverança, servir-se do solo ubérrimo
para transformar esta região em poderosa realidade econômica,
influindo de maneira relevante na prosperidade mineira.
José Maria de Alkmin – Patos de Minas em seu
Centenário – 29/02/68
2.1 – Patos de Minas
Considerada pólo econômico regional, Patos de Minas lidera a microrregião do Alto
Paranaíba. O município possui uma área de 3.189,006 Km² e uma população, estimada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008, de 138.466 habitantes. A
construção da BR-050 em 1972, da BR-365 em 1974 e a descoberta de uma gigantesca jazida
de Fosfato na Rocinha, no final dos anos 80, juntamente com o desenvolvimento das
atividades econômicas (agropecuária e agricultura) na região, abriram as portas para o
desenvolvimento e a cidade se tornou atrativo para a migração, possuindo hoje uma densidade
demográfica de, aproximadamente, 45 hab/Km².
Patos de Minas ocupa uma posição privilegiada no ranking das cidades mineiras,
figurando entre as 20 maiores cidades do Estado de Minas Gerais em arrecadação geral de
tributos do estado e a 16ª maior cidade de Minas Gerais em população. Um levantamento
feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e publicado pela revista Veja
em 2001 apontou Patos de Minas como o quinto município com maior desenvolvimento
socioeconômico, entre 1970 e 1996. Foram pesquisados cinco mil municípios brasileiros, de
50 a 500 mil habitantes.
Vários fatores contribuem para o sucesso econômico e social do município, entre eles
incentivos políticos, investimentos em infra-estrutura (saneamento básico, água, serviços e
transportes), crescimento dos índices de qualidade de vida da população e maiores
preocupações com educação e saúde, bem como a sua localização estratégica e a malha viária
37
da mesorregião onde se encontra, que permite a ligação da cidade a grandes centros
comerciais como São Paulo, Uberlândia e Belo Horizonte, facilitando o intercâmbio
comercial, o desenvolvimento ordenado e melhorando a qualidade de vida da população.
Historicamente, Patos de Minas surgiu na segunda década do século XIX em torno da
Lagoa dos Patos, onde existia uma enorme quantidade de patos silvestres. O aniversário da
cidade é comemorado em 24 de maio, data da elevação da vila à categoria de cidade, quando
então se realiza a Festa Nacional do Milho.
Figura 11: Vista panorâmica de Patos de Minas.
Autor: Magrini, A. V. (2008)
O município de Patos de Minas é privilegiado pela sua localização geográfica, sendo
um portal de entrada para as regiões Norte, Nordeste do país e para o noroeste de Minas. Por
suas terras férteis é destaque regional e nacional como grande produtor de grãos, além da alta
qualidade de sua produção cafeeira.
Situa-se na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sendo parte desta
última, juntamente com 9 municípios: Araxá, Patrocínio, Monte Carmelo, São Gotardo,
Carmo do Paranaíba, Coromandel, Sacramento, Ibiá e Lagoa Formosa. A microrregião de
Patos de Minas é composta, por sua vez, por dez municípios: Arapuá, Carmo do Paranaíba,
38
Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo,
Tiros e Patos de Minas, que figura como município mais importante. (figura 12).
Figura 12: Mapa da Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Microrregião de Patos de Minas - MG.
Fonte: www.wikipedia.org
Organizado por: Magrini, A. V. (2008).
Seu clima tem temperaturas médias entre 16° C e 27° C, com umidade relativa do ar
de 72%. Seu relevo é de 90% ondulado, 05% plano e montanhoso. Como integrante da Bacia
39
do Rio Paranaíba3, este se destaca na hidrografia como o principal rio que banha o município
de Patos de Minas (figura 13). Sua vegetação abriga a floresta tropical latifoliada,
regionalmente conhecida como Mata da Corda, mas existem também pequenas florestas
dispersas pelo município.
Figura 13: Mapa da Bacia do Rio Paranaíba
Fonte: www.epe.gov.br/Lists/MeioAmbiente/DispForm.aspx?ID=12 - Empresa de Pesquisa Energética
Organizado por: Magrini, A. V. (2008)
3
O Rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Nasce na serra da Mata da Corda, município de Rio
Paranaíba, estado de Minas Gerais, na altitude de 1.148m; na contra-vertente desta serra, encontram-se as
nascentes do rio Abaeté, tributário do rio São Francisco. Tem aproximadamente 1.070Km de curso até a junção
ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São
Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.O Rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza
diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Cruza o município e cidade de Patos de
Minas em uma altitude de 770m, recebendo pequenos afluentes que descem do espigão do Magalhães e da serra
do Barbaça, contrafortes da serra da Mata da Corda.
40
O desenvolvimento maior do município foi marcado na década de 1930 pelos
melhoramentos executados pelo Governo do Estado, cujo presidente era Olegário Dias
Maciel. Em seu governo, instalou e construiu a sede da Escola Normal (hoje, Escola Estadual
Professor Antônio Dias Maciel), o Hospital Regional Antônio Dias Maciel, o Fórum Olympio
Borges e o Grupo Escolar Marcolino de Barros. Essas obras foram bastante significativas e
ampliaram as influências do município na região.
A década de 1950 foi de grande avanço regional, quando houve grande surto
migratório e instalação de grandes firmas comerciais nos mais diversos segmentos. Nessa
época, foi construído o primeiro Terminal Rodoviário e iniciou-se a comemoração da Festa
Nacional do milho, evento de grande relevância em todo o país e expressa claramente as
manifestações culturais da região.
No período da Ditadura Militar, décadas de 1960 e 1970, houve pequena estagnação
econômica motivada pela mudança de capital do país para Brasília, para onde grande número
da população se deslocou em busca de empregos. A capital continuou atraindo a população
patense, principalmente pela criação das universidades, e hoje encontra-se uma colônia
expressiva de patenses naquela região.
A descoberta da jazida de Fosfato Sedimentar, na localidade da Rocinha (área rural),
no final dos anos 80, projetou Patos de Minas nacionalmente, ocasionando a primeira visita de
um Presidente da República à cidade, o General Ernesto Geisel. Na área agrícola, houve
crescente desenvolvimento técnico, iniciado pelas Sementes Agroceres S/A, reforçada pelas
Semente Ribeiral S/A. Não se pode esquecer da implantação, pela Agroceres, do Núcleo de
genética suína, uma das mais importantes do país. Esse período foi marcado pela imigração
gaúcha que começou a cultivar na região do cerrado, vizinha do município pelos municípios
de Presidente Olegário e São Gonçalo do Abaeté, instalando suas residências e escritórios de
venda de sementes, principalmente de soja. Houve maior desenvolvimento técnico da
agricultura, através da irrigação e do cultivo de novos cereais.
Nas décadas de 1980 e1990 o setor terciário registrou um crescimento de mais de
130% e, ainda hoje, figura-se como o setor de maior participação no PIB – Produto Interno
Bruto -, o que resulta em alto efeito multiplicador sobre os outros setores.
O material de divulgação produzido pela Prefeitura do município no ano de 2000
registra a existência de 442 indústrias e 2108 estabelecimentos comerciais.
41
2.2 – Infra-Estrutura
É da própria natureza da cidade a sua concepção como território da
convivência de interesses múltiplos, divergentes e conflituosos. O espaço urbano é
construído, estruturado e hierarquizado socialmente. Forças econômicas, políticas,
religiosas e culturais atuam forjando significados, moldando novos padrões de
sociabilidade, enfim, definindo espaços específicos de exercício do poder. A cidade
é, ininterruptamente, construída e transformada. De forma incessante, ela é
reinventada e refundada.
Roberto Carlos dos Santos
A cidade é moderna, limpa e bem organizada, de topografia plana e clima agradável. A
infra-estrutura é adequada para receber turistas e investimentos.
O traçado do município é regular e apresenta boa sinalização. A caixa das vias é larga,
a maioria de pista dupla. As ruas pavimentadas são providas de drenagem pluvial e rede de
esgoto do tipo separadora.
A malha rodoviária microrregional é composta por rodovias federais e estaduais, o que
facilita o escoamento da produção dos setores econômicos do município e pode ser mais bem
visualizada na tabela 03 e na figura 14 a seguir.
Tabela 03. Relação da malha viária microrregional.
BR-354 que liga Patos de Minas - São Gotardo - BR-262
Rodovias Federais
BR-365 que liga Patos - Uberlândia e Patos de Minas - Montes Claros
Município
MG-354 que liga Patos de Minas - Presidente Olegário - Vazante
Rodovias Estaduais
MG-410 que liga Presidente Olegário - BR-040
Estradas Municipais Extensão de 2.864,00 Km.
Região
BR-262; BR-040; BR-146
Fonte: Prefeitura Municipal de Patos de Minas.
Figura 14: Mapa da malha viária do Município de Patos de Minas – MG
Organizado por: MAGRINI, A. V. (2008).
42
43
Cerca de 99% das ruas da cidade são asfaltadas e possuem iluminação pública. Quase
a totalidade dos habitantes (97%) são beneficiados com água tratada de excelente qualidade.
O sistema de abastecimento de água da COPASA em Patos foi premiado por 2 vezes (1999 e
2002) pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), recebendo o
Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento. O sistema de esgotamento sanitário atinge
cerca de 98% da população.
Figura 15: Avenida Major Gote.
Autor: Eusébio, R. S.
A área da saúde merece destaque nas últimas gestões devido, entre outros fatores, aos
programas desenvolvidos, aos postos de assistência localizados em áreas estratégicas e aos
baixos níveis de mortalidade infantil registrados. Os hospitais particulares e públicos têm
capacidade de 300 leitos.
A rede escolar possui uma boa infra-estrutura abrangendo escolas estaduais,
municipais e particulares do ensino infantil e médio, e do profissionalizante ao universitário.
Em 2000, a rede municipal atendia mais de 10 mil alunos e a evasão escolar era quase nula.
44
Considerada pólo educacional, a cidade é sede da 28° Superintendência Regional de ensino
cobrindo 14 municípios.
Além disso, Patos de Minas se destaca por um Ensino Superior responsável, no qual
estão presentes 3 faculdades: o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) (figura
16), o mais antigo, pertencente à Fundação Educacional de Patos de Minas (FEPAM); a
Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas (SESPA) (figura 17) e a Faculdade Patos de
Minas (FPM) (figura 18), bem como cursos ministrados à distância como o Eadcon. Alguns
cursos do Cefet Uberaba serão ministrados em uma extensão que está em fase de implantação.
A cidade de Patos de Minas, enquanto pólo regional, catalisa e referencia o
desenvolvimento da microrregião e isso se constata no elevado número de alunos oriundos
destes municípios, que buscam aqui realizar o seu Curso Superior.
Figura 16: Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM).
A primeira faculdade do Centro Universitário de Patos de Minas foi criada em 1970. A
escola começou com apenas cinco cursos: Ciências Biológicas, História, Letras, Matemática e
Pedagogia atendendo a pouco mais de 200 alunos, no turno noturno. Hoje, 40 anos depois, o
UNIPAM funciona nos três turnos, oferecendo 27 cursos de graduação nas áreas de ciências
45
humanas, ciências exatas, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências agrárias e Letras,
além de vários cursos de pós-graduação e de extensão universitária. Seu corpo discente atual
totaliza uma população que ultrapassa 5000 alunos. Todo esse crescimento, iniciado em 1970,
exigiu a criação de uma complexa estrutura física e administrativa que hoje constitui o
campus em que se encontra instalada a instituição.
Figura 17: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas (SESPA).
A Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas, mantenedora da Faculdade de
Ciências Humanas e da Saúde, nasceu do ideal educativo de seus sócios-fundadores:
Terezinha de Deus Fonseca e Ivan Batista da Silva que, após longa jornada como educadores
e diretores na educação do ensino médio e fundamental, se uniram na proposta de ampliar o
campo de ação educacional, agora no Ensino Superior, para melhor atender à comunidade de
Patos de Minas e região. A SESPA com os cursos de Educação Física, Psicologia, Nutrição,
Geografia, Turismo, pós-graduação na área de agro-negócios e ainda Educação à Distância
tem atuado com sucesso na cidade.
46
Figura 18: Faculdade de Patos de Minas (FPM).
A FPM, Faculdade de Patos de Minas, localizada de maneira privilegiada no centro da
cidade e consolida-se como um centro de excelência em ensino superior em toda a região.
Oferece vários cursos, dois campi no centro da cidade e o terceiro em fase de implantação,
dentre eles estão os cursos de Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia,
Odontologia, Administração e Psicologia. Além da policlínica escola que será inaugurada em
breve, da clínica de psicologia e farmácia já em fase de inauguração, o campus definitivo da
FPM será iniciado no começo do próximo ano e projeta-se como o mais moderno campus
universitário de toda a região.
Com posição de destaque, Patos de Minas está entre os principais municípios
mineiros, oferecendo infra-estrutura adequada para a expansão e investimentos, em especial
na área da educação superior acadêmica e tecnológica, além de boa qualidade de vida.
Elaborado pela ONU, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mede a qualidade
de vida, considerando o índice renda calculado pela renda familiar per capita média. O IDH
de Patos de Minas mediante os parâmetros da ONU é de 0,8, estando acima do índice
apresentado pelo Brasil que é de 0,739. Esse índice, juntamente com o analfabetismo (11,4% 1.991 – Fundação João Pinheiro) e aliado à situação da cidade (limpeza das ruas, praças, dos
jardins, das lagoas e a um serviço de saúde com resultado satisfatório em relação aos
apresentados no País), faz de Patos de Minas um município com possibilidades de progresso
contínuo.
47
Figura 19: Praça do Coreto.
Autor: Silva, F. F.
O setor agropecuário é uma atividade de expressiva importância econômica no
município, sendo o setor responsável pela maior parte da geração de empregos e o segundo
maior gerador de renda da população. Os principais produtos agrícolas desta região são café,
soja, feijão, milho, arroz e cana.
Contudo, o setor terciário também é responsável por grande capacidade de geração de
emprego e renda. O número de estabelecimentos cresceu substancialmente no período de
1.980/97, passando de 667 (Fundação IBGE: Censo Comercial do Estado de Minas Gerais,
1.980) em 1.980 para 2.662 em 1.997 como demonstra a tabela 8.35, ou seja, uma expansão
de 229,10%.
O setor serviços tem apresentado também um crescimento significativo na cidade,
tanto na iniciativa privada como na rede de entidades públicas, exercendo Patos um centro de
prestação de serviços aos demais municípios da região. O crescimento tem sido acompanhado
também por uma significativa diversificação da malha de entidades prestadoras de serviços, a
48
qual, em 1.980 se mostrara concentrada em basicamente cinco gêneros e hoje se apresenta
muito aparelhada para atender ao crescimento e diversificação da demanda.
Figura 20: Vista aérea da Avenida Getúlio Vargas.
Autor: Alves, S.
Figura 21: Vista aérea do bairro Alto Caiçaras.
Autor: Alves, S.
49
2.3 – A situação das cidades médias
Com o crescimento das cidades médias, faz-se necessário que o Brasil articule melhor
suas políticas urbanas e de desenvolvimento regional. Isso porque, esses centros urbanos, e aí
se encontram cidades como Patos de Minas, têm desempenhado um papel importante na
interiorização da população brasileira e na desconcentração da atividade produtiva.
Os dados prévios fornecidos por meio de uma pesquisa do IPEA4 mostram que as
cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes tiveram crescimento populacional
de 2000 a 2007 e do PIB entre 2002 e 2005 superior ao das demais cidades do país (tabelas 04
e 05). No caso do PIB, foi observado aumento, principalmente, dos setores industrial e de
serviços.
Tabela 04. Participação dos municípios por tamanho no PIB e na população nacional (Em porcentagem)
Fonte: IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios, Censo Demográfico 2000 e estimativas
populacionais.
Elaboração: Diana Motta e Daniel da Mata, do IPEA.
Tabela 05. Crescimento populacional e do Produto Interno Bruto (PIB) por faixa de tamanho dos municípios
(2002-2005) (Em porcentagem)
Fonte: IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios, Censo Demográfico 2000 e estimativas
populacionais.
Elaboração: Diana Motta e Daniel da Mata, do IPEA.
4
www.ipea.gov.br acessado em 03/11/2008.
50
Os dados revelam que as cidades médias cresceram além das médias nacionais, com
aumento do PIB acima dos 5% ao ano e crescimento populacional em torno dos 2% ao ano,
passando a ser, então, capazes de absorver o crescimento populacional e apresentar também
crescimento do PIB, contribuindo para a expansão e o adensamento da rede urbana do Brasil.
As cidades médias também obtiveram o maior crescimento do PIB per capita. Ou seja,
tiveram um crescimento do PIB superior ao aumento populacional.
Quando uma cidade apresenta um elevado crescimento econômico, torna-se um
atrativo para migrantes em busca de melhores condições de trabalho. Maior migração
significa maior crescimento populacional, supondo que não há diferença substancial entre as
taxas de natalidade e mortalidade entre as cidades do sistema urbano.
Nesse sentido, quanto ao processo de urbanização do país, as cidades médias
apresentaram uma posição de destaque. No período de 2002 a 2007, a população dessas
cidades cresceu à taxa de 2% ao ano, mais que as taxas das cidades grandes (1,66%) e das
cidades pequenas (0,61%).
Ainda de acordo com a pesquisa, os fatores que levam as pessoas a migrarem estão
relacionados à dinâmica de emprego, melhores condições de trabalho, melhor educação e
amenidades, como o clima. A questão da violência também consta como fator importante.
As cidades observadas pela pesquisa se encontram, em geral, em áreas urbanas já
consolidadas como as da Região Sudeste e as áreas da fronteira econômica como o centrooeste e o norte. Cidades assim tendem a estar em três situações distintas tais como ligadas a
centros metropolitanos, podem ser centros para cidades menores ou então estão isoladas,
especialmente nas áreas de fronteira econômica.
CAPÍTULO III
CONTEXTUALIZANDO A DINÂMICA DAS CIDADES DE MÉDIO PORTE
Conforme Corrêa (1995, p. 9)
O espaço urbano (...) é constituído por diferentes usos da terra. Cada um
deles pode ser visto como uma forma espacial. Esta, contudo, não tem
existência autônoma, existindo porque nela se realizam uma ou mais funções,
isto é, atividades como a produção e venda de mercadorias, prestação de
serviços diversos ou uma função simbólica, que se acham vinculadas aos
processos da sociedade. Estes são, por sua vez, o movimento da própria
sociedade, da estrutura social, demandando funções urbanas que se
materializam nas formas especiais. Formas estas que são socialmente
produzidas por agentes sociais concretos.
Assim nomeado, o espaço urbano implica em uma hierarquia das cidades levando-se, pois, em
consideração, as diferenças de tamanho e suas funções. São considerados: maior ou menor
tamanho populacional; influência regional e importância econômica, política e cultural. Daí é
possível nomear as cidades grandes, cidades de médio porte e cidades pequenas (figura 22).
Como caracteriza Santos (1996, p. 69)
A partir dos anos 70, o processo de urbanização alcança novo
patamar, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de
vista qualitativo. Desde a redução urbana brasileira, consecutiva à
revolução demográfica dos anos 50, tivemos primeiro, uma
urbanização aglomerada, com o aumento do número – e da
população respectiva – dos núcleos com mais de 20.000 habitantes e,
em seguida, uma urbanização concentrada, com a multiplicação de
cidades do tamanho intermediário, para alcançarmos, depois, o
estágio de metropolização com o aumento considerável do número
de cidades milionárias e de grandes cidades médias (em torno de
meio milhão de habitantes).
52
Figura 22: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: hierarquia urbana, 2001
Fonte: http://www.ig.ufu.br/revista/volume16/artigo24_vol16.pdf
Organização: Bessa, Kelly C. F. O.
Com relação às cidades de médio porte é preciso ressaltar sua função de
intermediação, articulando-se com as grandes cidades bem como as de menor porte, sem
esquecer ainda, as áreas rurais. As cidades de médio porte formam, pois, o desenho de um
sistema de cidades que abrange uma região e que faz parte ainda de um sistema de cidades
maior através do qual a reprodução do sistema econômico atual se realiza, como demonstra o
mapa dos fluxos entre as cidades da mesorregião do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba
(figura 23).
Tendo em vista o número significativo de cidades de médio porte nos últimos anos,
assim como a sinalização de estudos sobre os problemas sociais e ecológicos a elas inerentes,
novas pesquisas e abordagens são necessárias. Para tanto, é importante definir uma cidade de
médio porte e suas características.
53
Figura 23: Mapa dos fluxos entre cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Fonte: http://www.ig.ufu.br/revista/volume16/artigo24_vol16.pdf
Organização: Bessa, Kelly C. F. O.
São muitos os caminhos que levam à definição de uma cidade de médio porte. Um dos
principais evidencia seu tamanho populacional, ou seja, quanto maior a concentração de
população no espaço relativo à cidade, maior será, conseqüentemente, o seu tamanho e
importância na rede urbana. Nas décadas de 1960 e 1970 do século XX era essa uma primeira
avaliação. O número da população de um centro urbano como aspecto que determina sua
posição hierárquica do sistema de cidades pode ser, pelo menos, uma primeira aproximação
do retrato da rede urbana, mas há outros aspectos ainda a serem considerados.
Santos e Silveira (2002, p. 279) ressaltam que
Uma das razões que também levam as atuais cidades médias a ter
maior população que as surgidas em épocas anteriores vem do fato
das novas solicitações do consumo tanto das famílias e do governo
quanto da própria atividade agrícola. Junte-se a essas causas o fato
de que, graças às facilidades de transporte e também às novas formas
de organização do trabalho agrícola, um mínimo considerável de
trabalhadores na agricultura vive na cidade, que se torna um
reservatório de mão-de-obra. Talvez seja esse um dos motivos pelos
quais, a partir de certo volume demográfico, tais localidades são
54
capazes de atrair e reter um grande número de pobres. É o caso,
sobretudo, das metrópoles e das grandes cidades.
Em tempos idos, a classificação de uma cidade de médio porte se devia a um critério
de natureza essencialmente quantitativa, ou seja, o tamanho populacional, à concentração da
população em determinadas parcelas do espaço. Na França, no início dos anos 60, as cidades
consideradas de médio porte eram as que tinham entre 20.000 a 100.000 habitantes. Já as que
apresentavam população entre 250.000 e um milhão de habitantes eram classificadas como as
“metrópoles de equilíbrio”.
No Brasil, a classificação implicava dizer que as cidades de médio porte tinham entre
50.000 e 250.000 habitantes.
Estudos mostram que a partir de 1974 surgiram algumas idéias na tentativa de frear o
crescimento das grandes cidades como em um esforço geral para repensar a reorganização do
território brasileiro e também pra avaliar as condições que permitiriam a interiorização do
desenvolvimento. Dessa maneira, nasceu o “programa das cidades médias”. Sua proposta teve
com pano de fundo as seguintes questões5:
•
A velocidade acelerada do processo de urbanização que gerou uma sociedade
predominantemente urbana;
•
O desequilíbrio do sistema urbano com a metropolização prematura, a
proliferação de grandes aglomerados urbanos e a pulverização de pequenas
cidades sem um número de cidades para dar equilíbrio ao conjunto além de
uma distribuição espacial concentrada no litoral;
•
As cidades como núcleos concentradores de riqueza, mas como locais onde os
problemas urbanos assumiam grandes dimensões, a exemplo da desigualdade
na distribuição dos equipamentos sociais urbanos.
No Brasil, portanto, as cidades médias passaram a ter também tratamento privilegiado,
ficando como preocupação do poder público sobre a questão urbana em geral e,
principalmente, destacando-se o fato de que as cidades de médio porte passavam a ser pólos
alternativos à atração de população e de capital e a apresentar certa independência quanto ao
5
ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V.; (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. p. 43
55
desenvolvimento de suas potencialidades econômicas e de atendimento às necessidades de seu
entorno rural e de cidades menores circunvizinhas.
Já na década de 1980 foi possível verificar “um certo” esquecimento às cidades desse
tipo. Os governos não priorizaram as cidades médias em suas agendas com políticas públicas.
Assim sendo, já na década de 1990, foram muitas as transformações por todo o país
possibilitando um clima de maior abertura comercial e um cenário político com profundas
alterações no papel do Estado. O processo de globalização passa a interessar mais ao governo,
o que favorece o tema das cidades médias.
Um fator importante relacionado às cidades médias é o que a identifica, além do
aspecto da hierarquia urbana, a situação das cidades em relação com as metrópoles. São dois
os tipos de cidades médias: a) as cidades médias metropolitanas que estão vinculadas ao
espaço da grande metrópole fazendo parte geralmente da grande região metropolitana e com
economias e funções vinculadas a esta; e b) as cidades médias não-metropolitanas que se
tornam centros “mais independentes” e mais ou menos distantes da região metropolitana
acumulando identidade e poder de influência sobre outras cidades e microrregiões. Estas
geralmente se tornam entrepostos na relação da grande cidade com a pequena cidade, bem
como a zona rural, e, quanto maior a sua distância da grande cidade, maior será também a
área de influência desta.
As cidades médias estão se tornando, à medida de seu crescimento e desenvolvimento,
um lugar de concentração técnica e atuação intelectual, atividades necessárias para o
desenvolvimento da economia de sua região, de sua hinterlândia principalmente no que diz
respeito às atividades agrícolas.
De acordo com essa avaliação, estão Santos (1996) e Santos e Silveira (2002) quando
caracterizam as cidades médias sendo (e são de fato) recebedoras de grandes fluxos das
classes médias, enquanto as metrópoles continuarão a receber os pobres e os despreparados,
embora as mesmas também continuem atraindo riqueza. O que há de novo é o aumento da
qualidade de vida nas cidades médias, em geral.
Dessa forma, Patos de Minas se destaca como pólo regional propiciando uma vida de
relações próprias. Essa funcionalidade das cidades médias, essa inserção como focos de
transmissão e de comunicação, na rede urbana, contrapõe-se à sua quase nula participação na
tomada de decisões no que respeito à gestão do território, função, aliás, somente das
metrópoles.
56
Na década de 1990 é grande o interesse pelas cidades médias mas, nestes últimos anos,
não mais apenas em função de seu papel na região ou na rede urbana de que fazem parte. São
três os grupos de razões para o renascimento atual do interesse pelas cidades médias:
•
a boa qualidade de vida, quase sempre mais presente nesse grupo de cidades do
que em outros níveis da hierarquia urbana;
•
a maior facilidade de conservação dos patrimônios ambientais e arquitetônicos
nesse grupo de cidades, favorecendo a manutenção da memória e da identidade
coletivas, neste mundo marcado pelos nivelamentos da globalização, cujos
principais emissores e difusores se encontram nas grandes metrópoles e nas
megalópoles;
•
o fato das cidades médias representarem um foco privilegiado das “percepções,
valores, motivações e preferências sociais e individuais, aspectos correlacionados
com a intensidade e o direcionamento dos fluxos turísticos de massas humanas
cada vez maiores”.
A proliferação de cidades com mais de 100.000 habitantes, sobretudo a partir da
década de 1970, é reflexo das expressivas transformações econômicas e sócio-espaciais às
quais foi submetido o território brasileiro, fomentando a necessidade de complexificação da
organização espacial.
As atividades produtivas passam, a partir de então, a demandar uma crescente
quantidade de trabalho intelectual, intensificando a divisão do trabalho (social e regional) e
promovendo uma especialização do território. Neste contexto é que começa a se multiplicar
rapidamente o número de cidades com mais de 100.000 habitantes, se espalhando em regiões
que anteriormente possuíam índices de urbanização relativamente pequenos, como pode ser
observado no caso de Minas Gerais.
Sendo assim, as cidades médias começam a receber população com mais
especialização tendo em vista o desenvolvimento da técnica e do processo de globalização. A
informalidade da economia é um dado freqüente nas médias e grandes cidades, passando a
ser, então, a metrópole que abriga grandes contingentes de população de baixa renda.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O contexto das cidades médias no Brasil ampara-se em um histórico de
industrialização e nos desdobramentos que a economia do país teve ao longo do tempo
configurando, por fim, em uma situação de transformações almejadas para o bem-estar dos
seus habitantes, mas também algo insuficiente devido a tantos fatores de ordem social.
O crescimento demográfico exige sempre uma reorganização social desalojando
pessoas que buscam por melhores condições de vida ao mesmo tempo em que fomenta setores
específicos da economia desenhando, por fim, trajetos diferenciados para a área urbana.
No Brasil, o sistema capitalista influi diretamente nos interesses de empresários,
industriais, governo e trabalhadores. Sustenta a prática da vida, estimula o lado cultural e
permite ao homem servir-se do seu espaço. Este, por outro lado, nem sempre o faz de maneira
ordenada e organizada.
Com a população indo e vindo, fazendo o deslocamento acontecer em diferentes áreas
do país e em diferentes circunstâncias, as cidades foram se formando e exigindo providências
como políticas públicas mais eficientes que possam garantir uma vida digna, dando direito a
condições de transporte, moradia, emprego, educação, etc.
Assim sendo, a dinâmica urbana das cidades médias tem sido motivo de estudos mais
freqüentes já que sua condição é responsável pela interiorização do país, promovendo o
progresso, a interação, a abertura de novas frentes de trabalho e a descoberta de novas
riquezas naturais.
Como conseqüência, os pólos regionais ganharam força e reconhecimento na
geografia de estados e municípios definindo prioridades como infra-estrutura, acessibilidade e
desenvolvimento. Mas tudo isso relacionado a interesses particulares, individualistas que
acabam por afetar a ordem social, os direitos do cidadão, o espaço rural e tantas outras
demandas que acabam se transformando em problemas grandes a serem resolvidos por
prefeitos e governadores.
Dentre as muitas cidades do interior do Brasil que se colocam hoje de maneira
destacada no cenário nacional, está a cidade de Patos de Minas considerada pólo econômico
regional. O município ocupa uma posição privilegiada no ranking das cidades mineiras,
estabelecendo-se entre as vinte maiores cidades do estado de Minas Gerais em arrecadação
geral de tributos do estado e a 16° maior cidade do estado em população.
58
A urbanização do país abrange muitas situações relativas a um conjunto de mudanças
estruturais na economia e na sociedade brasileira. É preciso destacar o fato de que as cidades
se caracterizam como um lugar de expressão de poder e dominação o que implica, por sua
vez, interesses políticos.
A urbanização também é responsável pela estruturação da sociedade já que, na
organização das cidades, as melhores localizações são sempre alvo de interesses de uma
classe social mais alta e, por outro lado, as periferias vão se formando com pessoas de baixa
renda. Socialmente, isso implica em índices de violência, serviços de infra-estrutura,
benefícios com a saúde e educação. Sem dizer ainda, que a maioria das cidades, na sua
dinâmica, sofre com a falta de planejamento o que compromete a qualidade de vida de seus
habitantes.
Com relação às cidades de médio porte, o presente estudo constatou que a sua função
de intermediação e articulação com as grandes cidades e demais regiões é de suma
importância para que o progresso aconteça e permaneça, facilitando procedimentos na
economia que sustenta empregos e garante qualidade de vida ao trabalhador.
Patos de Minas se firma, pois, como uma cidade importante, recebendo bem as
pessoas que nela se abrigam vindas de outras regiões, abrindo frente a novos investimentos
que trazem progresso e garantem empregos. Serve-se de sua boa localização no estado
permitindo o trânsito e escoamento de produção de toda espécie e, ao mesmo tempo, fomenta
a comercialização de sua própria produção. Como cidade pólo, tem hoje importante papel na
educação e saúde sendo responsável por eventos significativos em ambas as áreas o que faz
dela, destaque nacional. Concentra atividades econômicas e sociais. É protagonista de eventos
importantes no estado, recebendo seus governantes para debates decisivos de suas políticas.
Patos de Minas é uma cidade com boa infra-estrutura, tem atrativos culturais e uma
história que lhe garante referências politicamente importantes que a fazem também respeitada
no cenário nacional. Merecedora, portanto, do seu posto de cidade pólo no estado de Minas
Gerais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Alto Paranaíba - Qüinqüênios 1975/80 e 1986/91. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG.
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SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1993. 3 ed. 1996, 157p.
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CORREA, Roberto Lobato. O espaço Urbano. – 4 ed. São Paulo: Ática, 2002. 94p.
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ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V.; (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro:
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norte de Minas Gerais. 2007. 238 f. Dissertação – Instituto de Geografia, Universidade
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