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HOBBES
LOCKE
Natureza
Humana
/Homem em
Estado de
Natureza
Maximizador,
predador,
amoral, não
muda.
Maximixador, mas não
predador. Possui
moralidade básica:
razão certa. Alguns
não se contentam em
viver segundo a razão
certa.
Não muda.
Estado de
Natureza
É uma
hipótese
lógica, não um
fato histórico.
Total
liberdade e
total terror
Estado de
Guerra: Luta
de todos
contra todos
Violência
iminente,
mesmo que
não haja
estado de
batalha.
No estado de
natureza;
entre Estados
soberanos no
É uma hipótese
lógica, não um fato
histórico. Liberdade e
paz, mas
instável:falta lei,
juiz e aparato de
coerção. Não é Estado
de Guerra, mas pode
se tornar como tal.
ROUSSEAUDISCURSO
Selvagem errante,
primitivo, pré-racional,
regido por impulsos de
sobrevivência (amour de
soi) e pela compaixão.
Impulso ao autoaperfeiçoamentoNatur
eza mutável, para o bem
ou para o mal. Vida em
sociedade evolução por
curso errado
desenvolve-se a
racionalidade, torna-se
maximizador e predador,
como em Hobbes.
Estágio primitivo da
evolução do homem.
Total liberdade e
satisfação das
necessidades de
sobrevivência, sem
conflito nem com os
outros homens, nem com
os demais seres.
É o uso da força ou a
intenção declarada de
usa-la contra outrem.
No estado de
natureza; na
sociedade política
entre o rei e os
Estado de
Guerra (o
que
significa)
Estado de
Guerra (2)
Onde pode
ocorrer
ROUSSEAUCONTRATO
Já é o homem
degenerado pela
vida em sociedade:
racional,
maximizador,
predador. Regido
pela vaidade (amour
propre) e ganância.
Mas continua com o
impulso de autoaperfeiçoamento
pode escolher viver
em outra ordem
política.
MONTESQUIEU
KANT
Isolado, consciente da sua
fragilidade frente às forças da
natureza. Não belicoso. Regido
por impulsos(leis naturais): o
desejo da paz: segurança;
necessidades de
sobrevivência:alimento, abrigo,
etc.; sexualidade; sociabilidade.
Ao passar a viver em sociedade,
percebe-se fortalecido pela união
com os outros e torna-se
conflituoso, predador.
Racional, mas capaz de violar os
códigos que ele próprio
estabelece.
Estágio primitivo da evolução do
homem.
Pacífico, devido ao sentimento
comum de fragilidade
Racional, dotado de
moralidade intrínseca.
“Sociabilidade antisocial” propensão a
viver com os outros,
acompanhada de um
antagonismo, resultante
da inclinação de cada
indivíduo a seguir
apenas a sua vontade e
agir da forma que julgar
mais benéfica para si,
ainda que prejudicial aos
outros.
Estado de insegurança
devido ao conflito entre
todos
Estado de insegurança devido ao
conflito entre todos
Estado de insegurança
devido ao conflito entre
todos
Quando o homem passou
a viver em sociedade,
sem leis para administrar
os conflitos.
Quando o homem passou a viver
em sociedade, sem leis para
administrar os conflitos.
Quando o homem
passou a viver em
sociedade, sem leis para
administrar os conflitos.
Não parte do Estado
de Natureza, mas do
Estado absoluto, já
constituído.
É uma hipótese lógica,
não um fato histórico.
Total liberdade, violência
contexto
internacional
À vida, ao uso
da força para
sobreviver
Renúncia ao
direito de usar
a força
súditos; no contexto
internacional
Vida, liberdade e bens
Renúncia à faculdade
de exercer o direito de
uso da força.
Renúncia ao direito de
usar a força
Pacto:
características
Tipo de
Pacto
Unanimidade
Maioria
Associação
(não separa
Estado e
governo)
Sociedade
Política
Igualdade
Direito
Natural
Pacto (o que
significa)
Liberdade
Liberdade
Liberdade
Liberdade
Renúncia à
prevalência do
interesse particular
sobre o interesse
coletivo
Renúncia ao direito de usar a
força
Imposição dos ricos e
poderosos
Acordo moral
unânime
Maioria
Dever moral(imperativo
categórico) de transferir
para a sociedade o
poder de usar a coerção
para estabelecer a
justiça: Direito.
Unanimidade
Associação (Estado) e
Subordinação
(governo)
União
Associação.
Associação, para
autogoverno
Estado
absoluto:
Leviathan. Não
há retorno ao
EN=estado de
natureza
Comunidade política:
a lei obrigada a todos.
O Rei deve obedecer à
Constituição. Não há
retorno ao EN.
Estado Absoluto: leis que
privilegiam os ricos e
poderosos. Não há
retorno ao EN, mas pode
mudar em outra direção
Igualdade
natural se
transforma em
igualdade
política+todos
iguais perante
a lei, menos o
Leviathan
Total, no EN.
Limitada pelo
Estado. O
Os homens são iguais
na sua vida, na
liberdade e nos bens
no EM. Tornam-se
todos iguais perante a
lei, inclusive o Rei.
Igualdade natural se
transforma em
desigualdade social e
política: pacto iníquo
EN=Estado de
Liberdade total,
liberdade perfeita, não controlada pela
é libertinagem: é
compaixão. Na sociedade
União.
Associação, para formar Estado.
Subordinação, porque separa os
poderes e o governante deve ser
legítimo. O despotismo não é um
pacto.
Corpo Moral
Não há retorno ao EN. Sociedade
Coletivo, expresso na Política é regida por leis, mas as
Vontade Geral. Deixa leis podem variar. Cada sociedade
de ser Vontade Geral desenvolverá seus códigos legais
se admitir vontades
segundo o seu Espírito Geral (a
particulares.
natureza das coisas)
Associação. Não fala de
governo.
Igualdade moral e
política de todos sob
a Vontade Geral.
Igualdade natural que se
transforma em desigualdade
social.
Defesa do governo
constitucional: igualdade de
todos perante a lei
Sociedade formalmente
constituída em Estado
de Direito: a totalidade
de indivíduos sob uma
condição civil e legal em
relação com os membros
desta totalidade.
Os homens são
naturalmente iguais na
liberdade e na razão. Na
sociedade política se
tornam todos iguais
perante a lei.
Liberdade total,
porque todos se
governam a si
EM=liberdade total.
Sociedade política: deveria
garantir a liberdade dentro da lei,
É o primeiro e único
direito natural, todos os
demais derivam da
leviathan só é
limitado pela
lei da
natureza.
poder fazer o que se
deve querer.
No Estado deve ser
igual ou maior que no
EM.
política é submissão ao
Rei absoluto.
mesmos e não é
possível alguém
escravizar a si
mesmo.
mas a lei pode ser
abusiva(despotismo)
Propriedade
Só existe na
sociedade
política: o Rei
aloca
conforme o
interesse
público.
EM=não há propriedade,
só subsistência. Na vida
coletiva, a propriedade se
constitui pelo trabalho, e
é diferenciada porque os
homens tem diferentes
capacidades. Mas é do
sentimento de posse que
surgem as desigualdades.
No Estado Absolutista a
propriedade serve aos
ricos e poderosos.
Há propriedade,
sendo compatível
com a Vontade
Geral.
Não se detém no tema
Obediëncia
Total, até
limite da
sobrevivëncia
EN=a propriedade
resulta do trabalho e é
um direito natural. Na
sociedade política
deve ser suficiente
para todos e não ser
desperdiçada. A
moeda permite
acumular sem
desperdiçar. O Estado
não pode violar a
propriedade dos
súditos.
À lei e ao Rei legítimo.
O abuso do poder
justifica a rebelião
como direito e dever
Ao buscarem a liberdade
os homens encontraram
a escravidão: obediência
total no Estado absoluto
À lei, mas não ao poder
despótico. São necessários
controles ao poder para evitar o
despotismo.
Controle do
Poder
Nenhum,
somente é
limitado pela
Lei da
Natureza
Obediencia total à
Vontade Geral
porque é impossível
desobedecer a si
mesmo.
Democracia Direta.
O governo é
somente
administração
Regra da Maioria.
Consentimento
continuado, Separação
dos Poderes com
supremacia do
Legislativo, direito de
rebelião, prerrogativa
do Rei. Sistema
representativo.
Tripartição dos Poderes, Governo
constitucional, Bicameralismo,
corpos intermediários, costumes
liberdade. A sociedade
política deve se garantir
a cada um a máxima
liberdade compatível
com a igual liberdade de
todos.
Um direito natural
decorrente da liberdade,
não dependendo a
existência deste direito
da sua afirmação pelo
Estado, sendo apenas
garantido por este
quando do
estabelecimento
do contrato social
Total obediência à lei,
pois somente ela define
o que é justo. Não
admite o direito de
rebelião.
Tripartição dos Poderes,
governo constitucional