72 Ministério do Meio Ambiente

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ISSN 1677-7069
Ministério do Meio Ambiente
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
<!ID994669-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.002448/2003-01; Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n o- 023/ANA/2003; Contratante: Agência Nacional de
Águas - ANA, CNPJ 04.204.444/0001-08; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio Ltda, CNPJ 03.160.007/0001-69; Objeto: Indicar o crédito orçamentário e a Nota de Empenho para custear as
despesas no exercício de 2004; Funcional Programática:
18.122.0750.2000.0001; Programa: 0750; Ação: 2000.0001; Fonte:
0134; Natureza da Despesa: 33.90.39; Valor estimado: R$ 21.792,00;
Nota de Empenho: 2004NE000200, de 16/02/2004; Data de Assinatura: 04/03/2004.
do fornecimento de energia elétrica nas unidades do IBAMA com
sedes em Teresina, Parnaiba, Picos,Floriano, São Raimundo Nonato,
Corrente Parna Serra da Capivara e Parna de Sete Cidades Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII
, Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de concessionári Declaração de Dispensa em 28/11/2003 . MARLOM LEITÃO RODRIGUES . Chefe da Diafi/IBAMA-Pi . Ratificação em 13/02/2004 .
MARCUS LUIZ BARROSO BARROS . Presidente do IBAMA .
Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGÉTICA DO
PIAUI SA . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 10/03/2004) 193099-19211-2004NE900042
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE
AMBIENTAL
COMUNICADOS
<!ID994148-0>
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
<!ID994667-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA n o108/2000. PROCESSO N o- 02000.000981/2000-29.CONVENENTES:
A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ n o37.115.375/0001-07, e do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, CNPJ n o- 37.115.375/0004-50 e a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz" - ESALQ, CNPJ/MF n o- 63.025.530/0025-81. OBJETO:
prorrogar os prazos de execução e vigência para 31/01/2005, alterar a
data para a Prestação de Contas e reformular o Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2004. SIGNATÁRIOS: Elias de
Paula de Araújo, Diretor do FNMA-Substituto, CPF/MF n o112.641.282-15 e José Roberto Postali Parra, Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ, CPF/MF n o245.783.478-34.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
<!ID995134-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2004
N o- Processo: 02020001714200383 . Objeto: Contratação da Cia.
Energética do Piauí SA-CEPISA, para prestação de serviço continuo
Marca Comercial do
Produto
Nome Comum/Químico
Indicação de Uso
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto nos Art. 4° e
14, do Decreto n° 4.074/02, torna público que foi DEFERIDO por
este Instituto o seguinte pleito de Registro do Componente:
- Empresa Requerente/Titular do Registro: AGRÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- Registro IBAMA n° 5147/04, referente ao processo IBAMA n° 02001.005147/2003-62;
- Marca Comercial do Produto: RENEX 40;
- Nome Químico/Comum: ALQUILFENOL ETOXILADO/ALQUILFENOLPOLIGLICOLETER;
- Indicação de Uso: a serem usados na fabricação de produtos agrotóxicos e afins;
- Classificação Toxicológica: I;
- Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental:
componente de Mínima Preocupação Ambiental (Classe III).
Nº 48, quinta-feira, 11 de março de 2004
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA
CONSERVAÇÃO DAS AVES SILVESTRES
<!ID995138-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2004
N o- Processo: 02016.001585/03. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS EEQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma contínua dos serviços de locação de
máquinas copiadoras e impressoras a laser, novas de primeiro uso,
para impressão de cópias em preto e branco, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção,
bem como fornecimento de todo o material de consumo (exceto
papel), para o CEMAVE e Centro PRIMATAS. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2004 a 03/03/2008. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 142044291 - 2004NE900017 Fonte: 142044291
- 2004NE900018. Data de Assinatura: 04/03/2004.
(SICON - 10/03/2004) 193190-19211-2004NE900001
<!ID995139-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2004
N o- Processo: 02061.00007/04-74. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 08680761000143. Contratado : EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA.Objeto: Fornecimento de água mineral de
mesa sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com
lacre de segurança e rotulo infor-mativo do produto Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/03/2004 a 31/12/2004. Valor Total:
R$450,00. Fonte: 250193034 - 2004NE900028. Data de Assinatura:
10/03/2004.
(SICON - 10/03/2004) 193190-19211-2004NE900001
<!ID994146-0>
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto nos Art. 4° e
14, do Decreto n° 4.074/02, torna público que foi DEFERIDO por
este Instituto o seguinte pleito de Registro dos Componentes:
- Empresa Requerente/Titular do Registro: AGRICUR DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.
- Registro IBAMA n° 0926/04, referente ao processo IBAMA n° 02001.000926/2004-52.
Classificações Toxicológicas
Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental
do Componente
RHODOPOL 23; KEL- Goma Xantana / Heteropolissacarídeo a serem usados na fabricação
ZAN
de produtos agrotóxicos e
afins
III
Mínima Preocupação Ambiental (Classe III)
SILICAID AF-100; SI- Silicone / Polidimetilsiloxano
LICONE OIL
III
Mínima Preocupação Ambiental (Classe III)
SILICAID AF-52/30;
RHODORSIL ANTIFOAM 416
Mistura anti-espumante de silicone a
10%; Polidemitlsiloxano
III
Mínima Preocupação Ambiental (Classe III)
SOLVESSO 200
Mistura de hidrocarbonetos aromáticos
I
Máxima Preocupação Ambiental (Classe I)
CELVOL 205; AIRVOL Mistura à base do éster etenil do ácido
205 POLYVINYL AL- acético, polímero cometanol / Álcool
Polivinílico
COHOL
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2004
<!ID995137-0>
Objeto: Contratação dos serviços de assistênciatécnica de equipamentos de informática, instalados no CEMAVE - Centro Nacional de
Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres e no CPB - Centro de
Proteção de Primatas Brasileiros, mediante execução de manutenção
corretiva, através de chamadas avulsas por unidades de equipamentos
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/03/2004 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: BR 230 KM 10 Estrada de
Cabedelo Mata da AMEM. - CABEDELO - PB . Entrega das Propostas: 29/03/2004 às 09h30 . Endereço: Av. D. Pedro II, 3284 sala da
CPL- REX/PB Mata do Buraquinho - CABEDELO - PB . Informações Gerais: Contratação dos serviços assistência técnica de equipamentos de informática instalados no CEMAVE- Centro Nacional de
Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres e no CPB - Centro de
Proteção de Primatas Brasileiros. O edital será entregue no endereço
do CEMAVE gravado em disquete do próprio interessado.
JOSEILSON DE ASSIS COSTA
Presidente da comissão Permanente de Liciatação
(SIDEC - 10/03/2004) 193190-19211-2004NE900001
GERÊNCIA EXECUTIVA I EM BOA VISTA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto nos Art. 4° e 14, do
Decreto n° 4.074/02, torna público que foi DEFERIDO por este Instituto o seguinte pleito de Registro dos Componentes:
- Empresa Requerente/Titular do Registro: ATOFINA BRASIL QUÍMICA LTDA.
- Registro IBAMA n° 1993/04, referente ao processo IBAMA n° 02001.001993/2003-11.
Marca Comercial
do Produto
MOUSSEX OG
Nome Comum/Químico
Indicação de Uso
Oleato de glicerina / Oleato de glice- a serem usados na fabricação de
produtos agrotóxicos e afins
rina
ATTISOL 10 AB; Lignosulfonato de cálcio / LignosulfoBORRESPERSE nato de cálcio
CA
Classificações Toxico- Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental do Comlógicas
ponente
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
III
Mínima Preocupação Ambiental (Classe III)
ARGIREC B24
Caulim / Caulim
III
Mínima Preocupação Ambiental (Classe III)
SUPRAGIL WP
Diisopropilnaftaleno sulfonato de sódio
/ Diisopropilnaftaleno sulfonato de sódio
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
SURFYNOL DF Mistura de produtos / Etileno gli110L DEFOAMER col+dipropilenoglicol+2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
Mistura de produtos / Ácido naftaleno
sulfônico+sulfato de sódio+água
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
GALORYL MT
705
Sulfonato Naftaleno de Sódio
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
BORRESPERSE
NH
Lignosulfonato de amônio
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
II
Média Preocupação Ambiental (Classe II)
LOMAR D
HEXAMETILENOTETRAMINA
Hexametilenotetramina
<!ID995135-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2004
Número do Contrato: 2/2000. N o- Processo: 02025000521/04-48. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01151656000178. Contratado :
SAMPEL SERVICOS COMERCIO EREPRESENTACAO LTDA
ME. Objeto: O presente Termo Aditivo visa classificar os recursos
para atender as despesas previstas para o exercicio de 2004. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/02/2004 a 03/07/2004.
Data de Assinatura: 27/02/2004.
(SICON - 10/03/2004) 193099-19211-2004NE000042
GERÊNCIA EXECUTIVA I EM PALMAS
NILVO LUIZ ALVES DA SILVA
Diretor
<!ID995136-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2004
N o- Processo: 02029004835/03-05. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03790679000239. Contratado : RIBEIRO & MORAES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a aquisição, para
fornecimento parcelado, de gasolina comum, óleo diesel e álcool
hidratado,destinados ao consumo da Gerência Executiva I, Escritórios
Regionais e Unidades Descentraliza-das do IBAMA/TO. Fundamento
Legal: De acordo com o Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/03/2004 a 31/12/2004. Valor Total: R$107.555,00. Fonte:
250193034 - 2004NE900029. Data de Assinatura: 03/03/2004.
(SICON - 10/03/2004) 193183-19211-2004NE900093