governo do esiado i ,eatza - Procuradoria

DO
GOVERNO
T ,
r
ESIADO I ,EATZA
Procuradoria Geral do Estado
ATA DA REUNIAO DA COMISSAO CENTRAL DE CONCORRENCIAS PARA DAR
PROSSEGUIMENTO A CONCORRENCIA PUBLICA N° 20100010/DER/CCC. No vigesimo oitavo
(28°) dia do riles de junho de 2010 (dois mil e dez), as 9h3Omin (nove floras e trinta minutos), na
Central de LicitagOes, localizada na Avenida Dr. Jose Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz,
Fortaleza - Ceara, reuniu-se ordinariamente a Comissao Central de Concorréncias, ora funcionando
sob o regime de Comissao Especial, composta dos seguintes integrantes: Josè Leite Juca Filho —
Procurador Geral do Estado e Presidents da Comissào Central de Concorrencias, Maria Betânia
Sabbia Costa — Vice-Presidenta, Joao Regis Nogueira Matias, Augusto Barroso Rocha, Francisco
Irisnaldo de Oliveira, Luis Eduardo Soares de Holanda, Maria de Fatima Barata de Oliveira, Maria
Auxiliadora Fontenele Ramos e Francimary Vieira Moreira — Membros, Francisco Quirino Rodrigues
Ponte e Jose Andre Pierre Pessoa - Representantes do DER, para nos termos da legislagao
pertinente, dar prosseguimento a licitagao acima referenciada, originaria do DER, que tern por objeto
a contratagáo de empresa para PAVIMENTACAO DAS RODOVIAS CE's 166/265, NO
TRECHO: QUIXERAMOBIM — MADALENA, COM EXTENSAO/AREA: 60,8Km. 0 Senhor
Presidente instalou a sessao informando, em sede preliminar, que nas atas dos dias 27/04/2010 e
12/05/2010 onde se le "extensão/area: 53,8KM - , leia-se "extensao/area: 60,8KM", corn fundamento
no Adendo n° 1 ao edital, datado de 22/04/2010. Em seguida, o Senhor Presidente informou que a
Comissão Central de Concorrencias decidiu conhecer o Recurso do consbrcio CONSORCIO
"DPBARROS/FBS/FUAD RASSI" (DP BARROS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA/FBS
CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA/FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA), eis que tempestivo, concedendo-Ihe provimento, para reformar a decisao que
o inabilitou do certame, bem como foi informado que o Senhor Governador acatou a decisao da
Comissao Central de Concorrencias, decidindo conhecer o recurso interposto pela empresa
CBC — CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, eis que tempestivo, manifestando-se pela
IMPROCEDENCIA do recurso, mantendo-se, no entanto, a habilitagao dos licitantes MACIEL
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA e CONSORCIO BRITANIA/LOMACON
(CONSTRUTORA BRITANIA LTDA/LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA),
conforme prolatadas na sessao pOblica do dia 12 (doze) de maio de 2010, de acordo corn as
"informagbes" que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrigao,
corn a distribuigao de cepias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a
Fase de Habilitagao. Logo apes, colocou-se a disposigao dos licitantes habilitados, os envelopes
fechados des propostas comerciais para que procedessern a verificagao dos lacres e, apes
constatada a inviolabilidade dos mesmos, passou-se a abertura dos envelopes seguida da rubrica
nas propostas comerciais pelos membros da CCC e pelos representantes dos licitantes, AntOrli°
Edson do Nascimento Junior (CONSORCIO "DPBARROS/FBS/FUAD RASSI"), Alexandre Pinto
do Nascimento (MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA) e Andre Benjamim
Viana (CONSORCIO BRITANIA/LOMACON), corn a leitura em voz alta dos pregos ofertados,
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EMPRESAS/CONSORCIOS
CONSORCIO "DPBARROS/FBS/FUAD RASSI"
MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA
CONSORCIO BRITANIA/LOMACON
JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
PETRA CONSTRUTORA LTDA
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
R.FURLANI ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA BETTA S/A
TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S.A.
CONSTRUTORA MARQUISE S/A
CONSTRUTORA SUCESSO S.A.
VALOR GLOBAL (R$)
27.815.548,77
28.036.766,23
29.483.119,69
29.847.805,29
30.123.905,65
30.510.823,56
31.213.359,79
31.918.011,82
32.298.395,04
33.363.580,81
34.606.702,49
Centro Admin. Barbara de A lencar • Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, 150 - Edson Queir
Cep: 60811-520 • Fortaleza-Ceard • Fone/Fax : (85) 31016622 • Fines : (85)31016643/310166- 6
GOVERN() DO
ESIADO DO LLA.RA
Procuradoria (feral 'do Estado
34.995.935,02
EIT — EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A 35.249.662,95
DELTA CONSTRUCOES S.A. Mencionadas propostas sera) encaminhadas ao DER para anblise e aprovacào e, por conseguinte o
resultado do julgarnento da Fase de Propostas Comerciais sera divulgado em sessâo pOblica, em
data a ser aprazada, oportunidade em que sera dado ciência aos participantes corn a devida
antecedencia mediante email e/ou fax. Nada mais a ser tratado foi encerrada a sessäo pOblica da
qual foi I vrad esta ata que lida e achada conforrne segue assinada pelos presentes.
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