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WWW.ALUNONOTA10.COM.BR A República (509 - 27 a.C.) A implantação da República, obra da aristocracia patrícia resultou numa verdadeira revolução social. A República romana durou uns 500 anos e sofreu muitas modificações. No começo foi uma república aristocrática, na qual os patrícios açambarcavam cargos e privilégios. Mais tarde, a plebe conquistou direitos e o governo tomou aspecto mais democrático. Foi durante o período republicano que Roma se transformou de simples cidade-Estado em um grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde de todo o mundo mediterrâneo. Os dois primeiros séculos da República foram marcados por graves confrontos sociais, entre plebeus e patrícios, lutas essas derivadas do desejo da plebe de adquirir direitos sociais e políticos. Além disso, em meio às transformações sociais, Roma deu início ao processo de expansão territorial que lhe traria, nos séculos seguintes, o domínio sobre vastas regiões que configurariam o território do futuro Império, o que, no entanto, traria em seu bojo as sementes de novos problemas sociais e, sobretudo, políticos, que levariam à queda do sistema republicano e à implantação do Império, por Otávio Augusto, em 27 a.C. Ainda sobre a República, deve-se observar que as concessões feitas às forças populares nunca levaram à instauração de uma democracia naquela sociedade. As Instituições Políticas da República Quando os latinos conseguiram se livrar do domínio etrusco no final do século VI a.C., criaram uma nova forma de governo, a República. A palavra República se origina do latim res publica, que significa ‘coisa pública’. Ocorreu a transferência do poder da elite etrusca para a elite patrícia romana. A República romana era um regime de características elitista e centralizadora e foi marcado pelo desenvolvimento das instituições políticas. O rei foi substituído por dois magistrados cônsules patrícios, eleitos anualmente pelo Senado. Comandavam o exército, presidiam o Senado e a assembléia centurial, propunham leis. Os dois cônsules dividiam as suas atribuições: enquanto um dirigia a guerra (cônsul armatus), o outro tomava conta da administração (cônsul togatus). Em momentos de perigo de guerra ou invasão, os senadores escolhiam um dos cônsules e o nomeava ditador pelo prazo máximo de um ano. Durante a ditadura, o Senado não exercia suas funções. A autoridade máxima ficava nas mãos do Senado, que se tornou a mais importante instituição política de Roma, o órgão de maior poder. Este era formado pelos chefes das principais famílias patrícias, homens de idade e experiência. Os senadores eram vitalícios, mas podiam ser destituídos se sua vida pública ou particular não fosse digna. Constituído por 300 membros, dirigia a política externa decidindo pela guerra, paz e ou aliança. Responsável também pelo controle de questões administrativas e financeiras. As assembléias não podiam aprovar leis, sem prévia aprovação do Senado. Havia outros magistrados (funcionários administrativos) que auxiliavam os cônsules na administração do Estado: os pretores, em número de três, posteriormente seis, encarregavam-se da justiça e de substituir os cônsules no comando militar; os censores eram responsáveis pelo levantamento da riqueza dos cidadãos (censo), com intuito de classificá-los e estabelecer seus direitos e obrigações, além de organizarem as eleições. Zelavam pelos costumes e organizavam a lista dos velhos magistrados que iriam para o Senado (álbum senatorial); os edis cuidavam dos trabalhos públicos, como a conservação dos templos, limpeza pública, festas, jogos oficiais, das estradas e abastecimento da população; e os questores administravam os bens públicos encarregando-se do tesouro público, dos impostos, dos pagamentos. Já no início da República existiram dois tipos de Assembléias ou Comícios: Assembléia Curiata ou Curial (só de patrícios), que tratavam em geral de assuntos religiosos; e Assembléia Centuriata ou por centúria era dividida em centúrias (a fileira de cem soldados formava uma centúria e tinha direito a um voto). Era composta por 98 centúrias patrícias e 95 plebéias para tratar de assuntos políticos: escolher os cônsules, votar as leis, declarar a guerra e a paz com prévio consentimento do Senado.Os plebeus também participavam dessa Assembléia, mas como os patrícios possuíam um maior número de centúrias (98 contra 95), acabavam por impor a sua vontade nas decisões, detendo dessa forma a hegemonia nas reuniões. Os comícios só podiam ser celebrados a requerimento dos cônsules, em dias determinados pela tradição. O caráter oligárquico da República romana deu o monopólio do poder aos patrícios, acarretando uma série de problemas para com a plebe, como: as guerras constantes, o aumento dos tributos, o endividamento e a escravidão por dívida. A marginalização e o descontentamento plebeu levaram as lutas de classe em Roma. O equilíbrio de poderes da Constituição republicana As Lutas entre Patrícios × Plebeus A organização da República não significou, no começo nenhum progresso para a plebe. Ao contrário, em alguns aspectos a sua situação piorou consideravelmente. Obrigados a pegar em armas, os plebeus foram se arruinando economicamente. Como eles viviam do produto das suas pequenas propriedades rurais, com a guerra, diminuía o rendimento dos campos mal cultivados ou abandonados. Essa situação levava os plebeus a se endividarem. Tinham de pagar juros elevadíssimos, e se não conseguissem pagar a dívida o credor tinha o direito de tomar-lhes as terras e inclusive de vendê-los como escravos. Desta forma aumentou a pobreza e a escravidão, sem que o governo romano nada fizesse para remediar tal situação. A exclusão política (não podiam compor as magistraturas e o 3 WWW.ALUNONOTA10.COM.BR A República (509 - 27 a.C.) Senado), jurídica (a justiça baseava-se em leis não escritas de domínio exclusivo dos patrícios) e social (não era permitido o casamento entre os membros das duas classes) levaram a plebe a intensificar as lutas no caminho de buscar a igualdade com os patrícios. Por outro lado suas obrigações só aumentavam, deviam pagar tributos e servir no Exército Romano e no caso de vitória não tinham direito ao ager publicus, o que gerou sérios problemas sociais e econômicos. Ao contrário dos patrícios, que se enriqueciam com a política expansionista, muitos plebeus se arruinaram, aumentando a insatisfação. Os plebeus iniciaram uma revolta, que culminou em uma longa luta de mais de dois séculos. Os patrícios defenderam, com tenacidade, seus privilégios. Mas os plebeus conquistaram novos direitos. Passaram então a ter consciência de que representavam a maioria e que eram muito importantes aos exércitos romanos, bem como, para a manutenção da economia romana. Em 494 a.C., às vésperas de uma guerra, organizaram-se, ameaçaram abandonar Roma e fundar outra cidade numa região próxima, o Monte Sacro. Os patrícios necessitavam dos plebeus nas atividades econômicas e militares e, por isso, cederam às suas exigências, aceitando que tivessem representação no Senado. Os plebeus conquistaram sua primeira vitória política: foi permitido a eles que escolhessem dois representantes, os Tribunos da Plebe, os quais tinham o direito de proibir a aprovação de leis que os prejudicassem. Os Tribunos da Plebe eram invioláveis, isto é, não podiam ser presos pelo Senado e teriam voz ativa nas decisões políticas. Posteriormente, foi aprovada a criação da Assembléia da Plebe (470 a.C.), formada apenas por plebeus. No entanto os direitos de patrícios e plebeus ainda não eram iguais, as leis romanas eram orais e os patrícios é quem interpretavam as leis nos tribunais e geralmente em seu favor. Os plebeus se organizaram e ampliaram seus direitos. Em 450 a.C. foram elaboradas as primeiras leis escritas de Roma, que foram gravadas em 12 tábuas de bronze (Lei das Doze Tábuas). Os plebeus notaram que não ocorreram mudanças, pois as leis escritas eram as mesmas de antes, que os colocavam numa posição de inferioridade diante dos patrícios, pois o poder ainda pertencia ao patriciado e foram mantidas as escravidões por dívida e a proibição de casamento entre as duas classes. A Lei Canuléia aprovada em 445 a.C. permitia o casamento entre patrícios e plebeus e, com ela, a plebe obtinha a igualdade civil. Segundo Rubim Aquino, “á época da promulgação dessa lei, a expansão comercial de Roma enriquecia muitas famílias plebéias, enquanto que a desvalorização da terra como única fonte de riqueza arruinava muitas famílias patrícias. (...). Os casamentos mistos formalizaram a criação de uma aristocracia de dinheiro – a nobreza patrício-plebéia (Nobilitas)”. Uma importante conquista plebéia aconteceu em 367 a.C., quando foi implantada a Lei Licínia, que acabava e proibia a escravidão por dívidas e determinava a distribuição do ager publicus e dava o direito dos plebeus participarem no consulado. Muito tempo depois os plebeus puderam ingressar nos colégios sacerdotais, e as decisões da Assembléia popular passaram a ter força de lei. Após duzentos anos de luta os plebeus conseguiram igualdade política, social e jurídica em relação aos patrícios, porém a República continuava sendo aristocrática, pois 4 estava sob o controle dos mais ricos. Formou-se uma nova oligarquia dominante composta da união dos patrícios e os plebeus enriquecidos. Ruínas do Fórum Romano
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