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A República (509 - 27 a.C.)
A
implantação da República, obra da aristocracia patrícia
resultou numa verdadeira revolução social. A República
romana durou uns 500 anos e sofreu muitas modificações.
No começo foi uma república aristocrática, na qual os patrícios
açambarcavam cargos e privilégios. Mais tarde, a plebe conquistou
direitos e o governo tomou aspecto mais democrático.
Foi durante o período republicano que Roma se transformou
de simples cidade-Estado em um grande império, voltando-se
inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde de todo o mundo
mediterrâneo.
Os dois primeiros séculos da República foram marcados por
graves confrontos sociais, entre plebeus e patrícios, lutas essas
derivadas do desejo da plebe de adquirir direitos sociais e políticos.
Além disso, em meio às transformações sociais, Roma deu início
ao processo de expansão territorial que lhe traria, nos séculos
seguintes, o domínio sobre vastas regiões que configurariam o
território do futuro Império, o que, no entanto, traria em seu bojo as
sementes de novos problemas sociais e, sobretudo, políticos, que
levariam à queda do sistema republicano e à implantação do Império,
por Otávio Augusto, em 27 a.C. Ainda sobre a República, deve-se
observar que as concessões feitas às forças populares nunca
levaram à instauração de uma democracia naquela sociedade.
As Instituições Políticas da República
Quando os latinos conseguiram se livrar do domínio etrusco
no final do século VI a.C., criaram uma nova forma de governo, a
República. A palavra República se origina do latim res publica,
que significa ‘coisa pública’. Ocorreu a transferência do poder da
elite etrusca para a elite patrícia romana. A República romana era
um regime de características elitista e centralizadora e foi marcado
pelo desenvolvimento das instituições políticas.
O rei foi substituído por dois magistrados cônsules patrícios,
eleitos anualmente pelo Senado. Comandavam o exército, presidiam
o Senado e a assembléia centurial, propunham leis. Os dois cônsules
dividiam as suas atribuições: enquanto um dirigia a guerra (cônsul
armatus), o outro tomava conta da administração (cônsul togatus).
Em momentos de perigo de guerra ou invasão, os senadores
escolhiam um dos cônsules e o nomeava ditador pelo prazo máximo
de um ano. Durante a ditadura, o Senado não exercia suas funções.
A autoridade máxima ficava nas mãos do Senado, que se tornou
a mais importante instituição política de Roma, o órgão de maior
poder. Este era formado pelos chefes das principais famílias patrícias,
homens de idade e experiência. Os senadores eram vitalícios, mas
podiam ser destituídos se sua vida pública ou particular não fosse
digna. Constituído por 300 membros, dirigia a política externa
decidindo pela guerra, paz e ou aliança. Responsável também pelo
controle de questões administrativas e financeiras. As assembléias
não podiam aprovar leis, sem prévia aprovação do Senado.
Havia outros magistrados (funcionários administrativos) que
auxiliavam os cônsules na administração do Estado: os pretores,
em número de três, posteriormente seis, encarregavam-se da justiça
e de substituir os cônsules no comando militar; os censores eram
responsáveis pelo levantamento da riqueza dos cidadãos (censo),
com intuito de classificá-los e estabelecer seus direitos e
obrigações, além de organizarem as eleições. Zelavam pelos
costumes e organizavam a lista dos velhos magistrados que iriam
para o Senado (álbum senatorial); os edis cuidavam dos trabalhos
públicos, como a conservação dos templos, limpeza pública, festas,
jogos oficiais, das estradas e abastecimento da população; e os
questores administravam os bens públicos encarregando-se do
tesouro público, dos impostos, dos pagamentos.
Já no início da República existiram dois tipos de Assembléias
ou Comícios: Assembléia Curiata ou Curial (só de patrícios), que
tratavam em geral de assuntos religiosos; e Assembléia Centuriata
ou por centúria era dividida em centúrias (a fileira de cem soldados
formava uma centúria e tinha direito a um voto). Era composta por
98 centúrias patrícias e 95 plebéias para tratar de assuntos políticos:
escolher os cônsules, votar as leis, declarar a guerra e a paz com
prévio consentimento do Senado.Os plebeus também participavam
dessa Assembléia, mas como os patrícios possuíam um maior
número de centúrias (98 contra 95), acabavam por impor a sua
vontade nas decisões, detendo dessa forma a hegemonia nas
reuniões. Os comícios só podiam ser celebrados a requerimento
dos cônsules, em dias determinados pela tradição.
O caráter oligárquico da República romana deu o monopólio
do poder aos patrícios, acarretando uma série de problemas para
com a plebe, como: as guerras constantes, o aumento dos tributos,
o endividamento e a escravidão por dívida. A marginalização e o
descontentamento plebeu levaram as lutas de classe em Roma.
O equilíbrio de poderes da
Constituição republicana
As Lutas entre Patrícios × Plebeus
A organização da República não significou, no começo nenhum
progresso para a plebe. Ao contrário, em alguns aspectos a sua
situação piorou consideravelmente.
Obrigados a pegar em armas, os plebeus foram se arruinando
economicamente. Como eles viviam do produto das suas pequenas
propriedades rurais, com a guerra, diminuía o rendimento dos
campos mal cultivados ou abandonados. Essa situação levava os
plebeus a se endividarem. Tinham de pagar juros elevadíssimos, e
se não conseguissem pagar a dívida o credor tinha o direito de
tomar-lhes as terras e inclusive de vendê-los como escravos. Desta
forma aumentou a pobreza e a escravidão, sem que o governo
romano nada fizesse para remediar tal situação.
A exclusão política (não podiam compor as magistraturas e o
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A República (509 - 27 a.C.)
Senado), jurídica (a justiça baseava-se em leis não escritas de
domínio exclusivo dos patrícios) e social (não era permitido o
casamento entre os membros das duas classes) levaram a plebe a
intensificar as lutas no caminho de buscar a igualdade com os
patrícios. Por outro lado suas obrigações só aumentavam, deviam
pagar tributos e servir no Exército Romano e no caso de vitória não
tinham direito ao ager publicus, o que gerou sérios problemas
sociais e econômicos. Ao contrário dos patrícios, que se
enriqueciam com a política expansionista, muitos plebeus se
arruinaram, aumentando a insatisfação.
Os plebeus iniciaram uma revolta, que culminou em uma longa
luta de mais de dois séculos. Os patrícios defenderam, com
tenacidade, seus privilégios. Mas os plebeus conquistaram novos
direitos.
Passaram então a ter consciência de que representavam a
maioria e que eram muito importantes aos exércitos romanos, bem
como, para a manutenção da economia romana. Em 494 a.C., às
vésperas de uma guerra, organizaram-se, ameaçaram abandonar
Roma e fundar outra cidade numa região próxima, o Monte Sacro.
Os patrícios necessitavam dos plebeus nas atividades
econômicas e militares e, por isso, cederam às suas exigências,
aceitando que tivessem representação no Senado. Os plebeus
conquistaram sua primeira vitória política: foi permitido a eles que
escolhessem dois representantes, os Tribunos da Plebe, os quais
tinham o direito de proibir a aprovação de leis que os prejudicassem.
Os Tribunos da Plebe eram invioláveis, isto é, não podiam ser
presos pelo Senado e teriam voz ativa nas decisões políticas.
Posteriormente, foi aprovada a criação da Assembléia da Plebe
(470 a.C.), formada apenas por plebeus.
No entanto os direitos de patrícios e plebeus ainda não eram
iguais, as leis romanas eram orais e os patrícios é quem
interpretavam as leis nos tribunais e geralmente em seu favor. Os
plebeus se organizaram e ampliaram seus direitos. Em 450 a.C. foram
elaboradas as primeiras leis escritas de Roma, que foram gravadas
em 12 tábuas de bronze (Lei das Doze Tábuas). Os plebeus notaram
que não ocorreram mudanças, pois as leis escritas eram as mesmas
de antes, que os colocavam numa posição de inferioridade diante
dos patrícios, pois o poder ainda pertencia ao patriciado e foram
mantidas as escravidões por dívida e a proibição de casamento
entre as duas classes.
A Lei Canuléia aprovada em 445 a.C. permitia o casamento
entre patrícios e plebeus e, com ela, a plebe obtinha a igualdade
civil. Segundo Rubim Aquino, “á época da promulgação dessa lei,
a expansão comercial de Roma enriquecia muitas famílias
plebéias, enquanto que a desvalorização da terra como única
fonte de riqueza arruinava muitas famílias patrícias. (...). Os
casamentos mistos formalizaram a criação de uma aristocracia de
dinheiro – a nobreza patrício-plebéia (Nobilitas)”.
Uma importante conquista plebéia aconteceu em 367 a.C.,
quando foi implantada a Lei Licínia, que acabava e proibia a
escravidão por dívidas e determinava a distribuição do ager publicus
e dava o direito dos plebeus participarem no consulado.
Muito tempo depois os plebeus puderam ingressar nos
colégios sacerdotais, e as decisões da Assembléia popular
passaram a ter força de lei. Após duzentos anos de luta os plebeus
conseguiram igualdade política, social e jurídica em relação aos
patrícios, porém a República continuava sendo aristocrática, pois
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estava sob o controle dos mais ricos. Formou-se uma nova
oligarquia dominante composta da união dos patrícios e os plebeus
enriquecidos.
Ruínas do Fórum Romano