Só 7% de Aumento Só 7% de
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Só 7% de Aumento Só 7% de
Ano XIV nº 131 - Outubro de 2013 - Distribuição Gratuita Governo de São Paulo dá o bote nos Policiais Militares Só 7% de Aumento Págs. 03 e 04 URV AGORA SIM, A DECISÃO É DO STF Em julgamento HISTÓRICO, no dia 26 de Setembro, o STF garantiu aos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas o direito às perdas da URV/Real; (a decisão é de Repercussão Geral). Pág. 10 Obs: A orientação geral é para que os Policiais Militares que tiverem interesse no resultado da Ação Coletiva, associem-se à ADEPOM. CONTRA CORRUPÇÃO Deputados não querem votar o projeto pág. 07 VITÓRIA E DINHEIRO Muitos Associados felizes nas Ações ADEPOM pág. 08,09 e 10 MAIS BENEFÍCIOS Agora ADEPOM doa cadeiras de rodas pág. 13 VANTAGEM Desconto de 50% no registro do 1º imóvel pág. 16 Editorial Setembro Negro... ou quase... Um dos maiores conglomerados de rádio e televisão do Brasil atualmente é a Rede Bandeirantes, do Johnny Saad, cuja criação teve início em 1937, onde celebridades inesquecíveis e inimagináveis se fizeram presentes na emissora. Muitos profissionais de alta qualidade já se foram; e os que permanecem por lá, no dia a dia da notícia, a exemplo de José Paulo de Andrade e Salomão Esper mantêm a responsabilidade de informar, sem achincalhar quem quer que seja. No início de setembro um fato nos causou estranheza. O comportamento destemperado do apresentador Ricardo Boechat, da rádio Band News, ao criticar uma ação da Polícia Militar diante de manifestação popular, nas proximidades do aeroporto de Congonhas, usando termos ofensivos contra os Policias Militares, pegou a todos de surpresa. Em primeiro lugar é preciso deixar claro que respeito é bom e cabe em qualquer lugar, principalmente quando se trata de uma instituição secular como a Polícia Militar do Estado de São Paulo e os seus honrados profissionais. Se não fossem os “imbecis” conforme o apresentador se referiu aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, o maior Estado da Federação, com seus 645 municípios, estaria entregue a sanha criminosa de marginais cada vez mais violentos, é Cartas Adepom Expediente Cel Nogueira, Parabenizo a ADEPOM, pois essa Associação é ótima e estou muito satisfeita com o atendimento. Sou sócia de outras associações mais essa é a melhor pois continue assim, desde já agradeço pela atenção e pelo apoio. Muito obrigada e que Deus abençoe. Viviane E. Lourenço da Silva 02 ADE POM bom pensar muito sr. Ricardo Boechat antes de falar asneiras. No mesmo setembro negro, após uma série de manifestações de policiais por reajuste salarial, o Governador Geraldo Alckmin anuncia aumento diferenciado para Policias Militares e Policiais Civis, quebrando um tratamento isonômico iniciado no Governo Mário Covas, com muita dificuldade. Essa iniciativa de Mário Covas aprimorou o trabalho conjunto das Polícias, padronizou o tratamento as instituições com relação a equipamentos, treinamento e salários e instituiu um comando único na sede da SSP/SP – Secretaria de Segurança Pública de São Paulo – e, com isso conseguiu controlar e até diminuir os índices de criminalidade. Agora Alckmin quebra este acordo e vai assistir um aumento da criminalidade e acende o pavio da discórdia e desunião das Polícias. Foi um retrocesso e quem perde com isso é a sofrida sociedade paulista. Nesse clima de incertezas andam circulando alguns e-mails de Oficiais da Reserva e policiais em geral querendo culpar o atual Comandante Geral da Polícia Militar pela distância que a Corporação está do centro das decisões; alguns insinuam que a Polícia Militar está em nível de 4º escalão, que não fala mais com o Governador etc., etc., etc. Não é verdade, não acredito nisso e se tal vem acontecendo, a culpa não é do atual Comandante e sim de todos nós, que um dia estivemos à frente da Corporação comandando e administrando, mesmo que em uma fração dessa gloriosa instituição. É isso mesmo, temos que ter coragem de assumir nossa participação nesse processo. Se há culpado pelo descrédito da Corporação, somos todos nós. Não adianta agora ficar trocando e-mails e criticando, isso só nos desestabiliza mais e aumenta a desunião, clima propício para mais derrotas. Temos que lembrar que há anos a Corporação vem sofrendo injunções de governos do PSDB; quem não se lembra quando mandaram acabar com as barbearias nas unidades e acabar com as bandas regionais a pretexto de colocar mais PMs nas ruas, e as mudanças nas escalas de serviço, sempre causando desconforto aos nossos PMs? Quem não se lembra quando foi criada a Gratificação por Atividade da Polícia (GAP) e depois o ALE (Adicional de Local de Exercício), ambos só para policiais ativos, discriminando nossos veteranos e pensionistas? Quem não se lembra da reorganização da Polícia Militar em termos de redistribuição territorial, em função do interesse da Polícia Civil e não da segurança pública? Tudo isso é culpa de todos e não de um só! Agradeço esta conceituada Associação, o envio de alimentos para a reunião mensal do efetivo da 1ª Cia, 23º BPM/M. Registro o apoio da Srª Egle Mariano, gerente comercial ADEPOM, que prontamente atendeu ao nosso pedido, nos possibilitando ofertar um café aos nossos policias. Dessa forma agradecemos a sua atenção, me colocando à disposição de vossa senhoria. Cap PMEdson Silva Júnior Comandante 23º BPM/M Cel Nogueira, Agradeço em todos os sentidos ao Sr. e a ADEPOM, pois todos as vezes que necessitei fui muito bem atendido e orientado, parabéns! Ricardo Goulart Fernandes Jornal Adepom News, publicação da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo. Rua Dr. Rodrigo de Barros, 112, Luz – São Paulo - CEP 01106-020. Ligue 11. 3322-0333. www.adepom.com.br facebook DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Cel PM Luiz Carlos Nogueira CONSELHO FISCAL Presidente 2º Ten PM Milton George Thame Para comunicação na ADEPOM, escreva para Rua Doutor Rodrigo de Barros, 112 - Bairro da Luz - SP - Capital. O CEP é 01106-020. E-mail [email protected] CONSELHO DELIBERATIVO Presidente Cb PM Celso Rafael da Silva Assessoria de Imprensa Telma Marumi Hatada Mtb 46.307 ADEPOM NEWS Presidente da ADEPOM Cel PM Luiz Carlos Nogueira Nesse setembro de incertezas, uma notícia boa pelo menos, foi a decisão histórica na tarde do dia 26/09/2013, o STF – Supremo Tribunal Federal - julgou a repercussão geral da matéria da URV e garantiu o direito às perdas da URV/Real aos Policiais Militares ativos, inativos e pensionistas. A decisão ainda deve ser publicada para verificação do inteiro teor e seus desdobramentos, o que deve ocorrer em 20 dias. Os Policiais Militares que tiverem interesse no resultado da ação coletiva da ADEPOM devem se associar à Entidade. Os tempos estão difíceis, mas podemos melhorar e muito. Precisamos, acima de tudo, acreditar que é possível e depois trabalhar com união em torno de nosso Comandante, todos nós, associações, ativos, inativos e pensionistas. Aunião é a nossa força. Avante camaradas! Caro Cel Nogueira, Eu faço questão de elogiar o excelente atendimento que me foi prestado pelo Dr. Ortiz, onde pude perceber que aqui as portas estavam abertas para ajudar o policial militar em dificuldades. Com isto resolvi me associar nesta prestigiada Associação. Parabéns pelos seus defensores, e ao Dr. Ortiz pelo 1º atendimento que é primordial. Mauricio PennyRibeiro Publicidade Representante Comercial Cb PM Celso Rafael da Silva Editor - Responsável Luiz Paulo S. Marcelino Mtb 19.275 Diagramação Voz Principal.com.br Tiragem: 38 mil exemplares Ofertas de produtos e serviços, facilidades ou formas de pagamentos nas publicidades, são de inteira responsabilidade dos anunciantes. Matérias de colunistas ou publicação de terceiros podem não refletir a linha editorial deste jornal ou a opinião de qualquer membro da Diretoria Adepom. Outubro de 2013 Segurança Pública Governo do Estado tenta iludir Policiais através do anúncio de medidas paliativas nas carreiras O Governador Geraldo Alckmin anunciou no último dia 25 de setembro algumas medidas relativas as carreiras de Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo. A primeira delas é a criação de gratificação para Delegados de Polícia, reconhecida em 2012 pela Assembleia Legislativa como carreira jurídica, por meio da Emenda Constitucional nº 35. A Gratificação será concedida em duas etapas e elevará o salário inicial dos Delegados de Polícia para R$ 10.073,96. A medida, segundo o Governo do Estado, irá beneficiar 3.246 Delegados da ativa e o investimento será de R$ 127 milhões ao ano a partir de 2015. O governador Geraldo Alckmin informou ainda o reajuste nos salários de Investigadores e Escrivães da Polícia Civil, que terão vencimentos equivalentes aos de carreira de Nível Universitário do Estado. A proposta prevê reajuste em duas etapas, incluídos os 7% anunciados no início do mês, a todas as Carreiras Policiais e Agentes Penitenciários, com percentuais variando de acordo com a classe na qual se encontra. Ao todo, serão 27 .280 Investigadores e Escrivães beneficiados, incluindo inativos e pensionistas. O investimento, de acordo com o Governo do Estado, para esta medida será de R$ 201 milhões ao ano a partir de 2015. POLICIAIS MILITARES O anúncio incluiu medidas para a valorização das carreiras da Polícia Militar. Um grupo de trabalho na Casa Civil vai analisar as reivindicações da Corporação e, em até 15 dias, a- nunciará ajustes importantes no Plano de Carreira dos Policiais Militares. Vão participar desse grupo a Polícia Militar e as Secretarias de Segurança, Planejamento, Gestão Pública e Fazenda. O governador Geraldo Alckmin declarou que “aumento é sempre igual. Questões de carreira são questões diferentes. Nós somos um time só para servir o povo e todos são prestigiados e valorizados", finalizou. O Projeto de Lei com o reajuste de 7% a todas as Carreiras Policiais e Agen- tes Penitenciários foi enviado à Assembleia Legislativa e aguarda aprovação. Leia também na página 04 a difícil situação dos Policiais Militares. Por causa da falta de valorização e um reajuste vergonhoso de 7%, os Policiais Militares, através de suas entidades de classe estão agora em assembleia permanente por salários dignos. A verdade é que todos os policiais, profissionais da segurança pública no Estado de São Paulo se sentem constrangidos com a falta de sensibilidade do Governo do Estado. INFORME PUBLICITÁRIO Outubro de 2013 ADEPOM NEWS 03 Segurança Pública Descontentes com a proposta do governo de 7% de aumento salarial, as 17 associações que fazem parte da Coordenadoria das Entidades Representativas dos Policiais Militares do Estado de São Paulo decidiram manter-se em assembleia geral permanente, na tentativa de reabrir as negociações para a obtenção de um melhor índice de reajuste. No último dia 10 de setembro, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Benedito Roberto Meira, convocou a Coordenadoria das Entidades de Classe da Polícia Militar para reunião. Na pauta constou reajuste salarial da categoria. Celso Rafael da Silva e Marco Roberto Francisco representaram a ADEPOM. Na ocasião, o Cel PM Meira declarou que queria reajuste linear a todos. Na oportunidade, o Comandante Geral agradeceu o comportamento e o trabalho de todas as entidades e deu incentivo aos manifestos. ADEPOM REAJUSTE de 7%: Entidades de Classe Representativa dos Policiais Militares entram em Assembleia Geral Permanente À direita Celso Rafael e Marco Roberto, da ADEPOM, na reunião com o Comandante Geral, Cel PM Benedito Meira Reprodução do jornal Folha de São Paulo sobre a situação dos PMs Assim, as Entidades de Classe soltaram notícia num informe publicitário de jornal de grande circulação no Estado de São Paulo e adotaram a ideia da manutenção de assembleia geral permanente. A decisão foi tomada no último dia 17 de setembro, em reunião realizada na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O Presidente da Coordenadoria, Ângelo Cris- cuolo, considera a proposta do governo insuficiente: "Queremos 15% agora, retroativo a março, e 11% em 2014. É o mínimo para que haja a revalorização do policial militar", esclareceu. Também participam das reuniões da Coordenadoria os nove coronéis que já foram Comandantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e criaram o Conselho de Comandantes Gerais. Pela primeira vez, coronéis que agiram como negociadores de reajustes em suas gestões trazem suas experiências para que as entidades possam negociar com o Governo de forma a atingir seus objetivos. As entidades trouxeram para a reunião sua preocupação com o descontentamento geral da tropa. Projeções iniciais mostram que um Sd PM que tiver 7% de reajuste sobre o salário-base vai receber aumento de cerca de R$ 150 insuficiente até para cobrir descontos com vale-refeição e assistência médica. ADEPOM Cabo PM Celso, da ADEPOM, faz uso da palavra na reunião da Coordenadoria das Entidades Representativas dos PMs 04 ADEPOM NEWS Outubro de 2013 Caso Boechat Carta da Família Polícia Militar ao Presidente do Grupo Bandeirantes Exmo. Sr. Presidente do Grupo Bandeirantes João Carlos Saad No último dia 5 de setembro, a família Polícia Militar foi tristemente surpreendida com a postura inapropriada do jornalista Ricardo Boechat, que se utilizando da Rádio Band News FM sem nenhum contato visual com o ocorrido e acometido de fúria (fato que não é novidade ao se referir a este senhor), esqueceu que na conduta profissional do jornalista deve ter o “compromisso fundamental com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação” e ofendeu gratuitamente toda nossa corporação. A postura do Ricardo Boechat no referido episódio, quando ele pede para o piloto do helicóptero da Band News FM jogar um tijolo ou fazer um pipi lá de cima, nas duas viaturas da polícia militar e em seguida solicita para uma ouvinte xingar os policiais, “Xinga eles, xinga eles aí! Incompetentes, é um absurdo”, colocando em risco a integridade física dos agentes em serviço, foi várias vezes contra o Código de Ética dos Jornalista Brasileiro - CEJB, que em seu Art. 7º inc. V. diz que “O jornalista não pode usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime”. A transgressão atinge também os artigos 9º “A presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística”, quando não procurou saber o real motivo das atitudes dos policiais e 10º “A opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com responsabilidade”, fato que notoriamente não ocorreu. O senhor Ricardo Boechat, também esqueceu dos incisos do Art. 12º, do respeitado CEJB, o inc. I “... ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas” e Inc. III “Tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar”, quando proferiu xingamen- tos desnecessariamente: “... iremos identificar esses idiotas, o idiota chefe. Tem idiota Cabo, idiota soldado, idiota sargento, idiota major, idiota tenente, idiota coronel, toda cadeia de idiota”. As pessoas chamadas de idiotas, são pais, mães, irmãos, tios, amigos, filhos, netos que arriscam diariamente a vida em prol da segurança e ordem pública. Assim como, Ricardo Boechat quis saber do Comandante Geral da PM Cel Benedito Meira que atitudes disciplinar iria “tomar contra esses Idiotas”, a Família Polícia Militar quer saber do Presidente do respeitadíssimo Grupo Bandeirantes de Comunicação João Carlos Saad, a sua avaliação sobre o lamentável episódio. Além disso, pedimos que o Inc. VI, do art. 12, do CEJB seja cumprido e que o jornalista Ricardo Boechat, utilize-se da mesma emissora de rádio, a Band News FM para, “promover a retificação das informações que se revelem falsas ou inexatas e defender o direito de resposta às pessoas ou organizações envolvidas ou mensionadas em matérias de sua autoria ou por cuja publicação foi responsável”. Atenciosamente, CEL PM Luiz Carlos Nogueira Presidente Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo Esclarecimento aos Policiais Militares sobre o caso RICARDO BOECHAT Na manhã do dia 3 de Setembro, o jornalista Ricardo Boechat atribuiu num lamentável episódio ocorrido a Polícia Militar, a responsabilidade de um congestionamento originado por manifestantes nas aproximidades do Aeroporto de Congonhas, quando os nossos colegas de farda estavam apenas mantendo a segurança de pedestres, motoristas e dos próprios manifestantes. Utilizando-se da Radio Band News FM, o conhecido âncora pediu que fosse jogado de um helicóptero um tijolo e urina e que outros condutores xingassem os policiais em serviço. Não satisfeito, ofendeu toda hierarquia militar (de Soldado a Coronel) de “idiotas”. A ADEPOM ao tomar conhecimento das agres- Outubro de 2013 sões proferidas pelo jornalista do Grupo Bandeirantes de Comunicação Ricardo Boechat a toda família Policial, acionou imediatamente o departamento jurídico para estudar a possibilidade e conveniência de ingressar com ação geral na área cível por danos morais e na área criminal por injúria, contra o referido âncora. E poderá ainda, orientar e deixar a disposição nossos advogados para que possam ingressar com ações individuais. Além disso, enviamos para o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad, uma carta contendo toda nossa indignação pelo ocorrido solicitando que o mesmo se manifeste sobre o episódio e que se faça cumprir o Código de Ética do Jornalis- ta Brasileiro, obrigando o jornalista Ricardo Boechat a utilizar o mesmo veículo de comunicação, para se retratar durante o mesmo tempo que esteve a nos ofender. O senhor Ricardo Boechat mesmo sem conhecer a importância da polícia militar no Brasil, tem a obrigação cívica de respeitá-la pela sua história e pelos seus fei- tos, tanto na área de segurança pública, quanto na área social e assistencial. A Polícia Militar sempre esteve presente nos momentos mais difíceis da sociedade Paulista, amparando e socorrendo, não podemos esquecer ainda sua participação nos campos de batalha em defesa da soberania do povo Brasileiro, ADEPOM NEWS pois nossa instituição é tão antiga quanto o nosso próprio Exército. Profundamente Indignado, CEL PM Luiz Carlos Nogueira Presidente Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo 05 Segurança Pública Policiais Militares em PMESP/SSP Cavalaria da PM forma mais alunos Sd PM Ana Maria da Silva O Regimento de Polícia Montada Nove de Julho, mais conhecido como Cavalaria da Polícia Militar, formou no último dia 19 de setembro mais 26 Policiais no curso de Tropa Montada. A atuação da unidade é voltada ao apoio em jogos de futebol, shows, tumulto entre outros eventos de grande concentração de pessoas. Para fazer parte da Cavalaria, unidade do Comando de Policiamento de Choque, os alunos precisam de muita dedicação. O curso é desgastante e exige força física. A Sd PM Ana Maria da Silva, 39 anos, e uma colega são as únicas mulheres a se formarem. “É difícil, boa parte do serviço é braçal”, disse a militar ao Setor de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, afirmando ainda “com apenas 60 kg, eu tenho que segurar um animal de 400 kg”, finalizou Ana. 06 PMESP/SSP Ação 2° BPRv Na Segunda semana de setembro, em fiscalização, na altura do km 666, Rodovia Marechal Randon (SP-300), PMs da 4ª Cia, do 2° BPRv, pararam o motorista ALR, 34 anos, num carro vermelho. Os PMs desconfiaram do nervosismo dele. Em seguida, os PMs abordaram um caminhão branco. O motorista VSF, 33. Na carroceria havia 245 tijolos de maconha. Questionado, o suspeito confessou: ALR fazia a escolta da droga que vinha do Mato Grosso do Sul e seria entregue em São Paulo. Os dois detidos foram indiciados por tráfico de drogas e associação ao tráfico de entorpecentes. 20º BPM/M Policiais da ROCAM faziam patrulhamento na Rua Francisco Araujo Chaves, Jandira e suspeitaram de dois indivíduos num Corsa branco. Na abordagem constatou-se que os dois estavam armados, com revólveres 38, municiados e prontos para serem utilizados. No carro, os PMs encontraram duas baterias novas para veículo e os suspeitos não souberam informar a procedência dos produtos. Os PMs fizeram diligências e descobriram que a dupla já era procurada por roubo em comércios e lojas de baterias. Foram detidos e conduzidos ao DP de Jandira, onde chegaram vítimas da dupla. 46º BPM/M No início do mês, a PM desbaratou bingo clandestino, na Vila das Mercês. Foram apreendidas 67 máquinas de jogos. Equipe da 3ª Cia, do 46º BPM/M, guiada por denúncia anônima, foi ao local. Quando a PM chechegou, seis pessoas faziam apostas. Com as funcionárias foram apreendidos R$ 1.232. Os quatro funcionários foram encaminhados para o 26º DP, onde o caso foi registrado como contravenção penal por jogos de azar. Três aposentados, além de duas mulheres foram encaminhados ao DP. As nove pessoas envolvidas assinaram termo circunstanciado e foram liberadas. 7º BPM/M Dois chilenos presos em flagrante no início do mês ao tentarem furtar caixa eletrônico na galeria da Rua 24 de Maio, Capital Paulista. A equipe da 2ª Cia, do 7º BPM/M foi acionada para verificar incêndio no local com o apoio do Corpo de Bombeiros. Os PMs arrombaram um portão de ferro e, ao entrarem no estabelecimento onde havia fumaça, flagraram dois suspeitos em plena ação com maçarico, botijão de gás, cilindro de oxigênio e transformador. A dupla entrou na galeria 24 de Maio de dia, e ficou escondida até o local ser fechado. O caso foi registrado no 50º DP. 21º BPM/M PMs (M-21207) faziam ronda na Av. Sapopemba, e foram solicitados para averiguar indivíduo em atitude suspeita. Tratava-se de procurado pela justiça, momento em que foi conduzido ao 29º DP. No dia seguinte, 12 de setembro, a Força Tática (M-21011), seguiam pela R. José dos Reis, Vila Alpina, e suspeitaram de um Peugeot 206, preto. Era outro procurado pela justiça. Foi preso e conduzido ao 56º DP. Na noite do mesmo dia 12, PMs da (vt M-21303) em ronda na Vila Guarani suspeitaram de indivíduo.Era procurado pela justiça; foi conduzido ao 56º DP e, na sequência encaminhado ao cárcere. 51º BPM/M Policiais Militares da 3ª Cia, 51BPM/M, com o apoio de Policiais Civis do 10º Distrito Policial conseguiram com êxito prender uma quadrilha que tentava roubar relojoaria na Avenida Penha de França, no Tatuapé. Populares chamaram a polícia, através do 190, após perceberem a movimentação estranha. Os criminosos já tinham rendido às pessoas e separado objetos, quando a polícia cercou o local, iniciando uma negociação. Os dois homens e as duas mulheres que participaram do roubo se entregaram, e os reféns foram libertados ilesos, registrando-se a prisão no Distrito Policial da Penha. ADEPOM NEWS A Adepom parabeniza todos os integrantes das Unidades PM aniversariantes neste mês. Parabéns aos Comandantes e todos seus comandados RPMom 11 de Outubro 38º BPM/I 11 de Outubro 36º BPM/I 12 de Outubro 35º BPM/M 14 de Outubro 1º BPChq 15 de Outubro CSM/M Subs 19 de Outubro 14º BPM/M 25 de Outubro 20º BPM/M 29 de Outubro “APolícia Militar é compromissada com a Defesa da Vida, a Integridade Física e a Dignidade da Pessoa Humana” Outubro de 2013 Leis e Projetos Corrupção é crime hediondo Senado já aprovou; agora é a vez da Câmara se manifestar A Presidente da República, Dilma Rousseff, considera a proposta prioritária e defende o endurecimento da legislação para que a corrupção dolosa passe a ser qualificada como crime hediondo Projeto que trans- devida em razão da funforma corrupção em cri- ção que ocupa). A aprovação tamme hediondo está na fila da Câmara dos Deputa- bém inclui entre crimes dos e os parlamentares hediondos a prática de estão sendo cada vez concussão (ato de exigir mais pressionados a co- benefício em função do locarem em pauta e a vo- cargo ocupado). A proposta já estar o projeto que tipifica corrupção e outros deli- tá na Câmara dos Deputos como crime hedion- tados e os parlamentares estão deixando de do. Aprovada de for- lado; pelo menos por enma simbólica, quando quanto. Se for alterada não há contagem de pelos deputados, voltará votos, no último dia 27 para o Senado antes de de junho, a proposta al- ser sancionada pela pretera as punições atual- sidente da República. Para Dilma Rousmente previstas. O texto aprovado seff, há a necessidade de determina que a corru- endurecer a legislação pção ativa (quando é o- para que a corrupção doferecida a um funcioná- losa passasse a ser quario público vantagem in- lificada como crime hedevida para a prática de diondo, sem condiciodeterminado ato de ofí- nal. O fato de um cricio) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, me ser considerado hediondo impede a concesalém de multa. Atualmente, a re- são de liberdade condiclusão é de 2 a 12 anos.A cional ou de progressão mesma punição passa a de regime mediante o valer para a corrupção pagamento de fiança, e Mantenha a ordem pública em sua cidade. Ao sinal passiva (quando o fun- veda a concessão de ade quaisquer anormalidades, chame a Polícia. Basta ligar nistia. 190. Para fazer denúncia anônima, disque 181. Colete o cionário público solicita O crime hediondo ou recebe vantagem inmaior número de informações e denuncie. SE PRECISAR, CHAME A PM Outubro de 2013 ADEPOM NEWS também torna mais restritivo o acesso a benesses pessoais. O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime contra recursos financeiros do poder público. Pela proposta, o crime de peculato, quando o funcionário se apropria de bem público, passa a ter a pena mínima aumentada de dois anos para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão. Já o crime de excesso de exação (quando o servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três anos para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos. Fonte Diário do Comércio (Agencias). 07 Jurídico ADEPOM Benefícios que você pode conquistar conosco A ADEPOM orienta seus associados ativos, veteranos e pensionistas Policiais Militares e Servidores Públicos sobre os benefícios que podem ser buscados por via judicial para garantir os direitos de cada um. Contamos com uma equipe de funcionários altamente qualificada, pronta a esclarecer dúvidas de benefícios e serviços que a Associação disponibiliza. Saiba os benefícios que você pode conquistar conos- co. Se você ainda não recebe Pensão integral, não teve o salário corrigido pela URV, não teve a Sexta-Parte recalculada, não incorporou o ALE 100% no salário padrão, não teve os Quinquênios recalculados com base nos vencimentos integrais, sofre com a redução de “incidência de redutor salarial” nos vencimentos, não requereu devolução da contribuição previdenciária se permaneceu no serviço ativo por mais de 30 anos (abono de permanência), não teve os vencimentos corrigidos (Revisão geral anual), não recebeu férias e licença-prêmio não gozadas, promoção e reintegração ou teve a pensão de filha de Policial Militar cancelada, ligue 11.33220333 Ramal 141 e iremos orientá-lo. Veja a Relação de Ações Ganhas e pagas Promovidas pela ADEPOM Qualquer dúvida, entre em contato com o Departamento de Benefícios ADEPOM. Telefone 11.33220333, ramais 140 e 141, Marco ou Sérgio. E-mails: [email protected] [email protected] Processo: 053.06.117021-8 Vara: 10ª Vara FESP Ação: GAP Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 17/05/2013 Processo: 053.04.035133-8 Vara: 4ª Vara FESP Ação: Desc. Prev. Indevido Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 05/06/2013 Processo: 053.09.023999-0 Vara: 6ª Vara FESP Ação: Pensão Integral Adv.: Dr. Rafael J.Marcatto Ação ganha, já paga Pagamento: 27/05/2013 Processo:053.09.025379-8 Vara: 11ª Vara FESP Ação: GAP Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 05/06/2013 Processo:053.05.027024-7 Vara: 8ª Vara FESP Ação: Pensão Integral Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 04/07/2013 Processo: 053.07.124952-0 Vara: 11ª Vara FESP Ação: GAP Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 17/05/2013 Processo: 053.09.032529-2 Vara: 12ª Vara FESP Ação: GAP Adv.: Dr. Rafael J.Marcatto Ação ganha, já paga Pagamento: 27/05/2013 Processo: 053.06.118404-2 Vara: 14ª Vara FESP Ação: GAP Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 05/06/2013 Processo:053.07.132820-5 Vara: 6ª Vara FESP Ação: Pensão Integral Adv: Dr. Rafael J.Marcatto Ação ganha, já paga Pagamento: 19/06/2013 Processo: 053.05.001792-9 Vara: 14ª Vara FESP Ação: GAP Adv.: Dr. Mauro Del Ciello Ação ganha, já paga Pagamento: 04/07/2013 Associada agradece os serviços prestados pelo Jurídico ADEPOM Cel PM Nogueira, Eu gostaria de deixar os meus sinceros agradecimentos à sua equipe Jurídica, em especial a recepcionista Camila, a Dra. Andrea e a Dra. Alessandra pelo excelente trabalho que foi e que está sendo realizado para mim e toda a minha família. Agradeço pela dedicação, empenho, pro-atividade, carinho e, principalmente, humanismo de todas elas. Realizaram um sonho, que era ter os meus filhos de volta. Muito obrigada, Associada ADEPOM Carla Militello Schmidt 08 ADEPOM NEWS Outubro de 2013 Jurídico ADEPOM Novas Ações A ADEPOM, como sempre correndo atrás dos interesses de toda Classe Policial Militar, presta mais uma informação importante a você que ingressou na Corporação nos anos de 1988 a 1992 na condição de aluno bolsista na Escola de Formação de Soldados. Ocorre que a administração não reconheceu o seu direito a férias neste período de formação. Desta forma, a ADEPOM através de seu Departamento Jurídico estará ingressando com ação ordinária para pleitear judicialmente este direito. Queremos lembrar que se o Sr. estiver na condição de ativo, terá o direito a fruição desse período e caso esteja na condição de inativo terá o direito em receber os valores relativo ao período de férias e o terço constitucional corrigido. Serão necessários os seguintes documentos: Cópia simples da funcional Os 3 últimos holerites Folhas 1, 3 e 4 dos assentamentos individuais Requerimento feito na PMESP solicitando a fruição do período e a negativa do requerimento. Qualquer dúvida, entre em contato com o Departamento de Benefícios ADEPOM. Telefone 11.3322-0333, ramais 140 e 141, Marco ou Sérgio E-mails: [email protected] [email protected] PMESP Aluno Bolsista de 1988 a 1992 da Escola de Formação de Soldados Ação: Promoção ao Posto Imediato para os Oficiais Inativos Os oficiais da Policia Militar do Estado de São Paulo que passaram para a inatividade anteriormente à edição da Lei Complementar nº 1.150, de 20/10/2011 e que administrativamente não tiveram reconhecido o direito à promoção ao Posto Imediato, podem requerer judicialmente a contemplação desse direito. A base essencial da ação é a da agressão pela Administração ao princípio da isonomia; ou seja, o princípio da igualdade perante a Lei, de todos os administrados. A ADEPOM através de seu Departamento Jurídico, visa corrigir esse injustificável privilégio que acolhe a promoção ao Posto Imediato somente a partir de 20 de outubro de 2011, com grave esquecimento aos inativos. Outubro de 2013 A ação abrange oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo que passaram para a inatividade no período compreendido entre dezembro de 1991 e outubro de 2011. Além dos documentos de representação (procuração, declaração de hipossuficiência, contrato de prestação de serviços), são os seguintes documentos e exigências para o ingresso na respectiva ação: 1. Três últimos holerites; 2. Funcional; 3. Boletim Geral ou cópia do Diário Oficial, contendo a data da passagem à inatividade; 4. Requerimento administrativo, pleiteando a promoção ao Posto Imediato feito em duas vias; 5. Ser associado ADEPOM. Arquivo Qualquer dúvida, entre em contato com o Departamento de Benefícios ADEPOM. Telefone 11.3322-0333, ramais 140 e 141, Marco ou Sérgio E-mails: [email protected] [email protected] ADEPOM NEWS Atendimento comercial das 08h00 às 18h00, de segunda feira a quinta-feira; e das 08h00 às 17h00 na sexta-feira. 09 Jurídico ADEPOM Novas Ações Gratificação por Atividade Policial a todos integrantes das Policias Militar e Civil PMESP EM CIMA DA HORA ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES - URV Em decisão histórica na tarde do dia 26/09/2013, o STF – Supremo Tribunal Federal julgou a repercussão geral da matéria da URV e garantiu o direito às perdas da URV/Real aos Policiais Militares ativos, inativos e pensionistas. A decisão ainda deve ser publicada para verificação do inteiro teor e seus desdobramentos, o que deve ocorrer em 20 (vinte) dias, aproximadamente. Com este julgamento, a expectativa da Advocacia Marcatto é que o Estado não conseguirá nem processar os recursos dos processos que já foram julgados pelo Tribunal de Justiça; ou seja, os milhares de processos individuais em grupos organizados pela ADEPOM que já foram julgados pelo TJ/SP estão agora a um passo do fim, o que possibilitará o início da Execução em breve. Caro associados (as), AADEPOM mais uma vez cumprindo seu dever em defesa da Classe Policial Militar, esclarece que a Gratificação por Atividade Policial (GAP) foi estendida a todos os integrantes das carreiras da Polícia Militar e Polícia Civil, à qual foi incorporada ao salário base a partir de 1º de Janeiro de 2008, por efeitos da Lei Complementar nº 1.021/07, feita de forma errada, ou seja somente metade do valor foi acrescido ao salário base. GAP Com relação à ação coletiva da ADEPOM, a Advocacia Marcatto aguardará a publicação do acórdão do julgamento do STF, para definir uma estratégia com vistas ao prolongamento dos efeitos da decisão do STF para a ação coletiva. A idéia é estudar o Para o ingresso da caminho mais rápido para vincular o processo coletivo ao julgamento do STF. Somente ação, será necessário os se- depois disso, poderemos pensar na execução. guintes documentos: ATIVOS/VETERANOS A orientação geral é para que os Policiais Militares que tiverem interesse no resultado da Cópia simples da funcional Ação Coletiva associem-se a ADEPOM. Cópia simples holerite atual Holerite outubro de 2007 Holerite novembro de 2007 Luiz Carlos Nogueira Holerite fevereiro de 2008 Cel PM – Presidente -ADEPOM Holerite março de 2008 PENSIONISTAS Cópia simples RG Holerite atual Holerite outubro de 2007 Holerite novembro de 2007 Holerite fevereiro de 2008 Holerite março de 2008 Certidão óbito do instituidor do benefício Lembramos que os honorários só serão cobrados ao final da demanda julgada procedente. Não perca tempo, entre em contato conosco. Telefone 11.33220333, ramais 140 e 141, Sérgio ou Marco Departamento de Benefícios ADEPOM. Emails: [email protected] Desta forma, a ADEPOM não concordando com esta situação prejudicial a todos os associados ativos, inativos e pensionistas ingressará com ação judicial para pleitear a incorporação integral do GAP no salário base e o recebimento das parcelas [email protected] atrasadas. 10 Ação Cruz Azul: Esclarecimentos A ADEPOM cumpre o dever de alertar todos os policiais militares que vem ingressando com ação judicial para cessar o desconto de 2% sobre o código de assistência médica em favor da Cruz Azul, que inúmeros policiais militares após a cessação do desconto e, portanto a perda do direito a assistência médica a seus familiares, têm se arrependido do feito, e querem desistir da ação para continuar associados da Cruz Azul. Ocorre que tal pretensão não tem sido atendida pelo Judiciário, principalmente após o trânsito em julgado da decisão com o posterior início da fase de execução, ou seja, com a retirada do desconto em holerite o policial fica sem atendimento médico para seus familiares, podendo ainda sofrer reajustes na contribuição da APAS, para os que residem no interior, podendo haver ainda restrição ao uso do Colégio da Polícia Militar. Portanto, caro policial, analise bem a situação antes de ingressar com a ação objetivando o desconto da CruzAzul. ADEPOM NEWS Outubro de 2013 Serviços Adepom Clínica Multidisciplinar Adepom beneficia associados com uma série de serviços gratuitos na área da Saúde ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRÁTIS Procedimentos da área Clínica Geral; não inclui a prótese. Atenção, O atendimento é restrito a uma pessoa de cada família por vez. SERVIÇO DE FONO GRATUITO Tratamento e prevenção de distúrbios da fala como a gagueira, problemas vocais, respiração oral, linguagem, leitura e escrita etc. Adepom / File A Associação de Defesa dos Policiais Militares, Adepom, beneficia o associado, mesmo! A entidade possui em sua sede central, Clínica Multidisciplinar com vasto leque de serviços gratuitos. As áreas são bastantes variadas, a exemplo de Odontologia, Cabeleireiro, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição e Serviço Social. Para consultas nas respectivas especialidades, exceto corte de cabelo, agende horário na RecepçãoAdepom. Ligue 11. 3322-0333. SERVIÇO DE NUTRIÇÃO GRATUITO Controle de obesidade, alimentação balanceada e dietas de acordo com tratamento e faixa etária. SERVIÇO SOCIAL GRATUITO Atende serviços sociais básicos como educação, saúde, alimentação e transporte. CORTE DE CABELO GRATUITO Não precisa marcar hora.De segunda a quinta-feira, das 8h00 às 17h30 e sexta-feira das 8h00 às 16h30. PMs não associados pagam R$ 5,00 SERVIÇO DE PSICOLOGIA GRATUITO Atendimento para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Trata-se problemas de timidez, fobias em geral, síndromes do pânico etc. Adepom: Rua Dr. Rodrigo de Barros, 112 – Luz – SP, próximo às estações Tiradentes e Armênia do Metrô. Verifique as normas de atendimento em nossa Recepção. O associado titular faleceu? Ative o Seguro Assistência Funeral 0800 555 235 Desde 1º de agosto de 2012, a Adepom e a Previsul Seguradora oferecem a seus associados automaticamente o Seguro Assistência Funeral sem custo adicional. O seguro garante, em caso de falecimento do Segurado, o pagamento de indenização correspondente a R$ 2.000 (dois mil reais) ou se preferir acionar os Serviços de Assistência Funeral “Padrão Luxo” (com base no valor da indenização de R$ 2.000 que inclui: 1-Assistência ao Sepultamento ou Cremação: Urna ornamentada; Remoção e preparação do corpo para acomodação em urna; Carro funerário para enterro (no município de moradia habitual do associado); Serviço assistencial, incluindo o fornecimento de livro de registro de presenças e o Registro de Óbito; Taxa de sepultamento ou cremação (onde existir este serviço); Mesa de condolências, incluindo castiçais, velas, suporte Setembro de 2013 para urna, esplendor; Velório ou capela mortuária; Enfeite floral e duas coroas de flores; Aluguel de jazigo nos casos em que a família não dispuser de local para sepultamento. O serviço de Assistência Funeral se encarregará pela locação de jazigo, por um período máximo de três anos, a contar da data do falecimento. Esta garantia estará sujeita as condições e disponibilidades de locais. 2- Transporte do Segurado Falecido: O serviço de Assistência Funeral tratará da liberação do corpo, seja em hospital, necrotério ou qualquer outro local no Brasil, garantindo o pagamento das despesas de transporte desde o local do óbito e/ou preparação do corpo, até o local de sepultamento no seu município de domicílio, no Brasil, incluindo-se os gastos para o fornecimento da urna funerária para transporte terrestre ou urna específica (zincada) a trasla- dos aéreos necessária a este transporte. Se a família opta por fazer o sepultamento em outra localidade que não o município de domicílio do Segurado, esta deverá arcar com os custos referentes ao traslado do corpo, desde o local do evento até o município de sepultamento, onde o serviço de Assistência Funeral tomará as demais providências. Se o evento ocorrer fora do País, a família não poderá optar pelo Serviço de Assistência Funeral. No caso será pago só o valor da indenização mediante apresentação das notas fiscais contendo o nome e CPF. Quem tem direito ao Seguro? Todos os associados Adepom que ingressarem automaticamente no seguro até 01/08/12 não há limite de idade. A partir de 01/08/12, poderão ingressar no Seguro os associados da Adepom com idade entre 14 e 80 anos. Não estão cobertos pelo Seguro os cônjuges/companheiros e filhos/dependentes. Qual a carência? Não há carência aos associados que ingressarem automaticamente no Seguro em 01/08/2012 (início da vigência do serviço), exceto em caso de suicídio, que deverá observar carência de 24 meses, contados a partir do início de vigência da cobertura. Para futuras inclusões (a partir de 01/08/2012) haverá carência de 30 dias, contados a partir do início de vigência da cobertura, para eventos não decorrentes de acidente, bem como a carência de 24 meses em caso de suicídio. Como será paga a indenização? Caso a família não opte pela prestação do Serviço de Assistência Funeral, terá ressarcimento no valor de até R$ 2.000 mediante apresentação de notas fiscais originais contendo nome e CPF especificados. ADEPOM NEWS Se optar pela prestação do Serviço de Assistência Funeral, a Seguradora providenciará os mesmos através de terceiros, mediante convênio ou de tratativas caso a caso. Neste caso, não será indenizado qualquer valor. ATENÇÃO Os serviços de Assistência Funeral serão prestados de acordo com o limite de Capital Segurado e o Padrão de Serviço contratado. Na hipótese dos valores excederem o limite de Capital Segurado, a diferença será de responsabilidade dos familiares do Segurado. Veja regulamento completo em nosso site www.adepom.com.br 11 Meu Cantinho da História Texto Cel PM Edilberto de Oliveira Melo Continuação: Amor, heroísmo, cultura e fatalidade marcaram a vida de Manoel Batista Cepellos, natural de Cotia. Aos 17 anos assentou praça em nossa Corporação, na época denominada Corpo Policial Permanente Foi vitorioso na carreira militar, ascendendo ao posto de Capitão em 1894, aos 22 anos. Antes, em 1892, no posto de Alferes (2.º Tenente) assumiu a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Passa Quatro, onde publicou seu 1º poema Noite de Natal. Em 1893, comandando uma Companhia de Infantaria, participou da Revolta da Armada, lutando contra os Federalistas de Gumercindo Saraiva que, vencedor em São Paulo, seu objetivo seria o Rio de Janeiro para, aliado ao Almirante Saldanha da Gama, derrubar a jovem República de Floriano Peixoto e tentar a volta do Imperador. Em 1897, com o lendário 1.º Batalhão de Infantaria (hoje a Rota), enfrentou os jagunços de Antônio Conselheiro. Nas duas campanhas, no Paraná e Bahia, deu provas da sua capacidade militar e do seu heroísmo. 12 Capitão Batista Cepellos Demitiu-se das fileiras da Força Pública em 1904, sendo nomeado Promotor Público em Apiaí, no ano seguinte foi transferido para Sarapuí e, em 1909, para a Comarca de Itapetininga. Batista Cepellos foi o primeiro advogado da Corporação, diplomando-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1902. Intelectual de nomeada, escritor e poeta, deixounos várias obras: ADerrubada em 1896, Um Cisne Encantado em 1902, Os Bandeirantes em 1906, Os Corvos e Vaidades em 1907, O Vil Metal em 1910 e, em 1914 apresentou no Rio de Janeiro sua peça teatral Maria Madalena. Em 1915, foi nomeado Promotor Público em Cantagalo, Estado Fluminense, mas não tomou posse, pois a 8 de maio desse ano suicidou-se. Por que o suicídio? Uma grande incógnita, um grande mistério! Velhos camaradas da antiga Força Pública contavam a história, que a teriam ouvido de outros mais velhos, que também teriam ouvido... Em fins do século XIX, um jovem de porte helênico frequentava a residência do Senador Peixoto Gomide, que o teria encaminhado para ingressar como soldado no antigo Corpo Policial Permanente. Sofia, filha do Senador, enamorou-se daquele jovem, moreno de olhos claros, Batista Cepellos o seu nome. Aí começa o sofrimento do pai, que de maneira alguma concordava com o namoro, muito menos com o noivado; apaixonados, Cepellos e Sofia, secretamente, marcaram o casamento para 1906. A intolerância do Senador aumentava dia a dia, principalmente quando seus amigos lhe perguntavam: É verdade, Senador, que sua filha vai casar com um mulato, que além de ser soldado ainda é poeta? O Dr. Peixoto Gomide, em 1906,Vice-Presidente do Estado de São Paulo, voltando para casa perguntou à filha: - O que está fazendo? - Estou aprontando meu enxoval. Num momento de alucinação, o Senador mata ADEPOM NEWS a tiro de revólver a filha, suicidando-se em seguida. O que teria levado, o grande político Peixoto Gomide, a esse tresloucado gesto? O segredo aguçou a curiosidade de todos, principalmente de jornalistas e repórteres da época. Duas conjecturas foram levantadas, uma maldosa, insinuando o incesto, um amor pecaminoso do pai, e outra, menos maldosa, que adotamos, seria a seguinte: Peixoto Gomide era fazendeiro e teria tido um relacionamento com a cozinheira escrava (loucuras da mocidade). Manoel Batista Cepellos seria o fruto dessa relação amorosa, portanto seria seu filho basardo. Naquela época, confessar essa realidade era proibido, um tabu, principalmente para um político. Escondeu-se a paternidade e o menino foi criado como um simples filho da empregada, agregado à família. A inconformidade do Senador, para o casamento, se justificava, pois ele não poderia admitir o casamento de dois irmãos, seus filhos. Ante o escândalo em vida, se confessasse sua paternidade, ele preferiu a tragédia, levando para o túmulo o seu grande segredo. Manoel Batista Cepellos, desde a morte de sua amada, entrou em depressão, desligando-se da Promotoria de Itapetininga, mudando-se para o Rio de Janeiro, onde residiam bons amigos, escritores e poetas, que o admiravam. Com a influência desses amigos, foi nomeado Promotor Público de Cantagalo. Os Corvos, sua obra lançada em 1907, um ano após a tragédia, num dos seus contos, todos amargos, retratos da sua imensa tristeza, há uma frase preconizando uma tentação suicida: “...mas como os dias são lentos e a vida progressivamente se torna mais intolerável, eu às vezes tenho ímpeto de atirar a carga ao diabo e dar um mergulho na Eternidade”. Em 1915, a 8 de maio, desesperado e sem rumo, a alma em pedaços, atirou-se da Pedreira de Nova Cintra, no Rio de Janeiro, não chegando a tomar posse na Promotoria de Cantagalo. Cumpriu o que escrevera... atirou a carga ao diabo e deu o mergulho na Eternidade. Outubro de 2013 Variedades Segurança Pública debate criação Mudança na Avaliação de Materiais de Construção de carteira de identidade nacional ficações voluntárias para Melhor qualidade e Foto: Câmara dos Deputados Fonte: Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debateu no último dia 25 de setembro o Projeto de Lei 3860/12, que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. A proposta altera Lei 9.454/97 que institui o número único de Registro de Identidade Civil. Assim, cada pessoa passa a ter carteira de identidade nacional, em vez das carteiras emitidas pelos órgãos estaduais e válidas para todo o País. Esse registro até hoje não foi implantado. A audiência pedida pelo relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEMPB), foi para enriquecer o debate e possibilitar a coleta de dados técnicos para subsidiar a elaboração do parecer dele. Foram convidados para discutir o assunto o professor do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas da Universidade Federal Ouro Preto (MG), Carlos Frederico da Cunha Cavalcanti; o ex-diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, João Elias Cardoso; o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini; e um representante do Ministério da Justiça. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) promoveu alterações na avaliação de matérias de construção civil. Em vigor desde o início de 2013, os Requisitos da Avaliação de Conformidade (RAC) para Materiais e Equipamentos da Construção Civil passaram por uma série de mudanças e atualizações. A iniciativa positiva do Inmetro inclui as certi- blocos cerâmicos de alvenaria estrutural e de vedação e telhas cerâmicas. O Instituto Nacional de Metrologia também irá certificar tijolos maciços cerâmicos para alvenaria e telhas de concreto. Segundo o Inmetro, o objetivo é prevenir acidentes e ampliar a durabilidade e o desempenho das construções Para maiores informações, acesse www.inmetro.gov.br duração do material Doação de Cadeiras de Rodas ADE POM Para amparar ainda mais os associados e beneficiá-los nas horas de maior necessidade, desde o último dia 01º de setembro de 2013, a ADEPOM passou a doar cadeira de rodas àqueles que sofreram lesão permanente e tiveram a mobilidade reduzida. A doação destina-se aos associados que tenham mais de 12 meses de contribuição ininterrupta à ADEPOM. Para os associados que terão o uso temporário, a doação será em regime de comodato. Para receber a doação de cadeira de rodas, o interessado deve solicitar através de carta endereçada ao Cel PM Luiz Carlos Nogueira. Rua Dr. Rodrigo de Barros, 112, bairro da Luz - São Paulo - CEP 01106020. Exemplo: Eu, associado da ADEPOM..., portador da Carteira Funcional/CPF ou RG solicito a doação de cadeira de rodas em minha residência, à Av./Rua..., nº ..., bairro... na cidade São Paulo, CEP ...devido a tal problema...Se puder se locomover “irei pessoalmente retirar na sede”. Outubro de 2013 ADEPOM NEWS 13 Saúde e Bem-Estar Cuidado Bucal para as crianças A supervisão dos pais Você pode fazer muito para influenciar positivamente a saúde e o bem-estar de seus filhos. Isto é verdade principalmente no cuidado bucal, porque os hábitos que as crianças aprendem têm efeito para toda a vida. Aprender sobre o desenvolvimento bucal irá capacitá-lo a estabelecer uma rotina eficaz de higiene oral desde os primeiros anos de vida e a entender melhor as recomendações do dentista. Consulte o pediatra O primeiro dente de leite geralmente aparece aos 6 meses. Até os 3 anos os 20 dentes de leite já nasceram. Os permanentes começam a aparecer até os 6 anos. Chupar dedo é hábito comum às crianças pequenas. Ao nascer dentes de leite, este hábito não deve continuar; pode causar má oclusão. Veja se há a falta de coloração ou inchaço das gengivas e peça ao dentista remédio de uso local para aliviar o desconforto do bebê. 14 Saúde Bucal na Gravidez Na gravidez, o corpo da mãe é a única fonte de nutrição para o crescimento do feto. Os dentes de leite começam a se formar na 6ª semana após a concepção. Uma dieta saudável aumenta as chances do bebê ter dentes saudáveis. Alimentos ricos em cálcio e fósforo são benéficos na gravidez. A mãe deve consumir mais leite, queijo, peixe e substituir alimentos com alto teor de açúcar por frutas e vegetais. Escovação da Mãe A rotina da escovação, uso do fio dental, enxaguatório bucal (sem álcool) e creme dental com flúor deve ter atenção redobrada na época de gravidez, pois causa flutuações hormonais que podem aumentar a sensibilidade das gengivas, ocasionando doenças. Ao notar que está grávida, a mulher deve informar seu dentista e manter visitas regulares, e sempre que possível, reduzir o uso de Raio-X. Foto: Arquivo ADEPOM NEWS Cuidados com o Bebê No primeiro semestre de vida do Bebê, o leite da mãe, que contém tudo o que o bebê precisa, incluindo anticorpos para a defesa do organismo. Quando não for possível amamentá-lo, devese utilizar mamadeira com bico anatômico. Teste a temperatura dos alimentos antes de dar à criança. Não leve à boca objetos a serem usados para alimentar o bebê. Evitase assim transmissão de bactérias da boca do adulto. Nascimento dos dentes Nesta época, o bebê pode rejeitar alimentos , ter sono inquieto, começar a babar devido ao aumento de salivação e levar constantemente as mãos e outros objetos à boca. A irrupção pode fazê-lo chorar (sem motivo aparente) e associar-se ainda a outros sintomas como febre, congestão e irritabilidade. A irrupção também pode ocorrer ao mesmo tempo que uma gripe ou outra doença qualquer. 1ª Visita ao dentista Deve-se levar a criança ao dentista antes do nascimento do primeiro dente, para que os pais recebam orientação. É bom que se acompanhe os filhos nas consultas ao dentista, para que eles se sintam confortáveis, percam o medo e adquiram confiança para a prática correta do cuidado bucal. Isto proporcionará ao dentista prevenção no diagnóstico de futuros problemas e um histórico potencial dos males que foram evitados. Início da Escovação Assim que nascer o primeiro dente do bebê, inicie a escovação. Use escova infantil, com cerdas macias. Escove três vezes ao dia: depois das refeições e antes de dormir. A criança deve adquirir o hábito de escovar os dentes, antes mesmo dos 2 anos. A criança deve presenciar os adultos escovarem os dentes, isto estimula imitação. Motive a criança a escovar os dentes desde cedo e faça este aprendizado ser fácil e divertido. Dentes de leite Apesar de serem dentes que caem para ceder lugar aos permanentes, os dentes de leite ajudam e muito na articulação de palavras, desenvolvimento dos maxilares e músculos da face; são guias aos dentes permanentes para nascerem na posição correta. A maioria das crianças que usa aparelho de correção dentária teve perda precoce dos dentes de leite. Portanto, é preciso cuidá-los como se fossem os dentes permanentes. Uso do Flúor Mancha branca ou cárie pode ser paralisada quando o dentista faz aplicações de flúor. Ao escovar os dentes com cremes dentais com flúor ou quando se bochecha soluções fluoretadas, os dentes agradecem. Deste modo, consegue-se reparo do esmalte dentário danificado.Se a mancha branca não for tratada, progride originando uma cavidade que vai se aprofundando, provocando dores fortes e algumas infecções. Fonte: Oral-B Outubro de 2013 Cultura e Lazer Dalí, A Divina Comédia X Dante Alighieri A genialidade de dois mestres que viveram em épocas diferentes estão juntas em uma inédita exposição até 27 de Outubro, de terça a domingo, das 9h00 às 19h00, um incrível acontecimento. As obras do mestre surrealista Salvador Jacinto Dalí (1904+1989), inspiradas no livro do italiano de florença Dante Alighieri (1265+1321), promo- a rov Salvador Dalí vem diálogo entre artes visuais e literatura. A mostra reúne 100 gravuras inspiradas em uma das maiores obras da literatura mundial, a Divina Comédia, do poeta italiano Dante Alighieri. Caixa Cultural de São Paulo, Praça da Sé, 11. Acesso para pessoas com necessidades especiais. Ligue 3321-4400, entrada gratuita. Classificação, 12 anos. Apoio Cultural Adepom da T a C o nh nti Foto: Arquivo AUnião Brasileira de Trovadores, por meio da nossa seção São Paulo/SP, divulga a Trova desde o início do Movimento Trovístico no Brasil, há 50 anos. Num ritmo de eternidade e encanto que se renova, há comboios da saudade nos quatro trilhos da trova. Roza de Oliveira UBT– Curitiba – PR Ao professor, com carinho, nosso eterno bem querer... Ele ilumina o caminho para o Templo do Saber! Mª Reginato Labuciano UBT- São Paulo – SP Mostrando que na humildade é bem fácil ser feliz, dando amor à humanidade viveu Francisco deAssis Marisol UBT– Céu Informações pelo telefone 11.3277-9097 Presidente Domitilla Borges Beltrame Outubro de 2013 ADEPOM NEWS 15 DICAS IMOBILIÁRIAS Há desconto de 50% no Antes de adquirir o imóvel, a registro do primeiro imóvel documentação é fundamental Um benefício que existe há quase 40 anos e muitos ainda não conhecem é a lei que dá direito a 50% de desconto nos registros e na escritura do primeiro imóvel no cartório. O objetivo da Lei Federal nº 6.015/73 é incentivar a aquisição imobiliária e o registro da casa própria. Para obter o benefício, é preciso levar toda a documentação necessária ao cartório para comprovar que se enquadra nas condições previstas na fício, não poderá solicitar reembolso lei: A aquisição deve ser a primei- mais tarde. ra e o comprador não pode possuir outro imóvel. DECLARAÇÃO O contratante deve utilizar o Uma forma de facilitar na Sistema Financeiro de Habilitação hora de comprovar que se enquadra (SFH). no benefício é solicitar informações à O imóvel deve ter finalidade instituição financeira envolvida na compra. residencial. Para auxiliar compradores a É importante o comprador comprovarem essa condição, a Corsolicitar no cartório o direito ao des- regedoria Geral de Justiça (CGJ), em conto. Quando o cartório é informa- parceria com a Caixa Econômica do que se trata da primeira aquisição Federal, fornece por meio do banco e o contratante se enquadra na lei, não uma declaração que atesta se o imópode recusar de conceder o benefí- vel, de fato, é o primeiro a ser adquicio. Caso contrário, poderá ficar su- rido com os recursos do Sistema jeito à correção da Corregedoria da Financeiro da Habitação. Outras informações podem Justiça. Já se o contratante pagar pela ser obtidas no site: www.anoregpr.org.br documentação sem recorrer ao bene- 16 Fonte: qualimóveis PARA USO DOS CORREIOS Mudou-se Desconhecido Recusado Endereço Insuficiente Não existe o nº indicado Não procurado Falecido Ausente Informação escrita pelo porteiro ou síndico Reintegrado no serviço postal em Em Antes mesmo de assinar qualquer contrato, um dos aspectos fundamentais para realizar uma boa compra é verificar a documentação do bem. De acordo com entrevista feita pela Revista Qualimóveis, com a especialista Mariângela Iamondi Machado, diretora do Secovi (Sindicato da Habitação de São Paulo), há algumas recomendações básicas na lhista. Também deve ser solicihora de optar por um imóvel: tada ao vendedor a documentaANÁLISE DADOCUMENTAÇÃO ção sobre outros bens. Independentemente do tipo de IPTU imóvel e perfil do cliente, é essencial O comprador também verificar a documentação legal. É necessário saber se o empreendimen- precisa requerer a certidão negato que se deseja adquirir uma unidade tivada de débitos do imposto. O documento serve para indicar a está regularizado. situação do Imposto Predial e Territorial Urbano, se está quitaCERTIDÃO ATUALIZADA O documento deve ser solici- do ou há uma dívida ativa, se tado para quem vende o imóvel. A existe um leilão que não foi certidão serve para saber quem foi o registrado nas certidões da maúltimo proprietário e se a compra não tricula e vintenária por ainda não está sendo feita por terceiros. A docu- ter ocorrido. mentação informa sobre o proprietáCERTIDÃO DE DÉBITOS rio. Dependendo do tipo de imóvel a ser adquirido, o cliente CERTIDÃO VINTENÁRIA O documento serve para deve saber se há uma dívida conhecer as situações que o imóvel se pendente perante o condomínio. encontrou nos últimos 20 anos. Com A certidão deve ser obtida junto à a certidão é possível saber se o imó- empresa administradora ou entivel foi hipotecado, dado em caução dade responsável. Informações: de algo ou envolvido em ação traba- www.secovi.com.br Fonte: qualimóveis ADEPOM Associação e Serviços Rua Dr. Rodrigo de Barros, 112 - Bairro da Luz - São Paulo - SP CEP 01106-020 - Telefone 11.3322-0333 www.adepom.com.br __/__/__ __/__/__ Responsável Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT ADEPOM NEWS Outubro de 2013