REQUERIMENTO nº

Transcrição

REQUERIMENTO nº

REQUERIMENTO 85/2010
Moção de Reivindicação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador da Câmara Municipal,
REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a seguinte Moção de
Reivindicação ao Chefe do Executivo para que o Poder Público Municipal reforme e
amplie o prédio onde atualmente está instalado o Corpo de Bombeiros, pelos
seguintes argumentos:
O prédio onde está instalado o Corpo de Bombeiros não atende todas as
necessidades atuais da Corporação. Há muito tempo não passa por reformas.
Reivindicamos do Poder Executivo que realize a reforma e amplie as dependências da
sede da Corporação.
Deste modo, o Poder Executivo proporciona uma área de trabalho adequada e
adaptada às condições de acessibilidade ao prédio. Uma reformulação geral nas
dependências do prédio proporciona um visual mais moderno e agradável.
A reforma deve compreender melhores disposições do espaço físico, melhorias
nas instalações elétricas e hidráulicas, entre outros serviços.
Sem falar que é mais uma obra de impacto e de grande importância que a
Administração Municipal realiza.
O principal objetivo é promover melhorias nas condições de trabalho dos
bombeiros. Com um ambiente de trabalho estruturado, o Corpo de Bombeiros terá
melhores condições para atender cada vez melhor a população itapolitana.
REQUER também que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja
remetida ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e do
Secretário Municipal de Habitação.
Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio
Salin Haddad”, em 11 de agosto de 2010.
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI
Vereador e Primeiro-Secretário
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro-Secretário da
Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER,
acatadas as formalidades regimentais, que o Plenário aprove a seguinte Moção de
Reivindicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que denomine a Praça
da Igreja do Santo Antonio como Praça “Engenheiro Civil Dante Compagno”, pelos
argumentos abaixo:
O Senhor Dante Compagno foi Prefeito de nossa cidade entre os anos 1960 e
1963. Dinâmico e muito autêntico soube administrar a cidade como poucos Prefeitos
souberam.
Formado em Engenharia Civil, foi ele quem projetou e construiu a Capela da
Igreja do Santo Antonio.
Por este feito e por ter sido um engenheiro muito conceituado em nossa
cidade, reivindicamos que a Praça da Igreja do Santo Antonio passe a se chamar Praça
“Engenheiro Civil Dante Compagno”.
É uma simples forma de homenagear uma grande pessoa que muito contribuiu
para o avanço de Itápolis.
REQUER, por fim, que cópia desta Moção de Reivindicação, uma vez aprovada
pela Câmara, seja remetida a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, dando a ele
ciência da manifestação desta Casa.
Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio
Salin Haddad”, em 07 de julho de 2010.
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro-Secretário da
Reivindicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que adquira dois
veículos para serem utilizados no Departamento de Divisão de Trânsito de Itápolis.
Existe no município de Itápolis um departamento responsável para cuidar do
fluxo de trânsito da cidade.
Através da Lei Municipal 2.688, recentemente aprovada por esta Casa,
estabeleceu-se as competências de cada Departamento da Administração Municipal.
Entre os quais são de responsabilidade da Divisão de Trânsito organizar o trânsito e as
vias carroçáveis do município, cuidar da manutenção da sinalização das ruas e
avenidas, auxiliar os órgãos estaduais que visam a aplicação e regulamentação dos
veículos automotores inscritos junto ao município, cumprir e fazer cumprir a legislação
e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, planejar e regulamentar o
trânsito de veículos e pedestres, planejar o sistema de sinalização, os dispositivos e os
equipamentos de controle viário, entre outras.
Mas para que as atividades possam ser postas em prática, há necessidade de
proporcionar um ambiente de trabalho com as condições mínimas para o desempenho
das funções diárias.
Com este intuito, reivindicamos ao Executivo que adquira os dois veículos e
disponibilizem os mesmo para serem utilizados no Departamento de Divisão de
Trânsito de Itápolis.
pela Câmara, seja remetida a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, dando a ele
ciência da manifestação desta Casa.
Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio Salin
Haddad”, em 07 de julho de 2010.
Prestação de Informações
EXCELENTÍSSIMOS SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e PrimeiroSecretário da Câmara Municipal de Itápolis, investido em suas atribuições conferidas
por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que cópia do presente seja
remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia da ata de
formação da penúltima gestão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI),
bem como descrição dos nomes dos membros que a compunha e respectivas funções.
Informar ainda, qual o processo utilizado para a escolha destas pessoas e quais as
atividades que exerceram enquanto não estavam a disposição da JARI.
Haddad”, em 22 de junho de 2010.
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro Secretário da
Reivindicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo que a
municipalidade disponibilize técnicos agrícolas, veículos e equipamentos para
orientação dos produtores para erradicação imediata de plantas contaminadas por
Greening, inclusive com disponibilização de máquinas para agilizar a erradicação.
O Greening é uma praga que vem assolando a citricultura. A normativa 53, de
17 de outubro de 2010, fixa critérios para combate e erradicação das plantas. Uma vez
constatada a doença, é imperioso que a planta doente, bem como as adjacentes,
sejam erradicadas.
O Greening é devastador, não é possível conviver com ele. Em um curto espaço
de tempo o pomar todo fica contaminado e também os pomares vizinhos sofrem a
mesma contaminação.
Diante da gravidade do fato, é justo requerer que a municipalidade
disponibilize técnicos agrícolas, veículos e equipamentos para orientação dos
produtores para erradicação imediata de plantas contaminadas por Greening. É
também importante que o Executivo coloque máquinas à disposição dos produtores
para erradicação, sendo as despesas custeadas pela Prefeitura.
Em nome da salvação do parque citrícola do Município, a ação deve se realizar
de forma imediata.
pela Câmara, seja remetida a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, com cópia
para o Secretário Municipal de Agricultura.
Haddad”, em 22 de junho de 2010.
Vereador e Primeiro Secretário da Câmara
REQUERIMENTO nº. 52/2010
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro Secretário da
após consultado o Plenário, que se aprove a presente Moção de Reivindicação ao
Executivo para que seja restabelecido o pagamento de pró-labore aos policiais civis e
extensão do benefício aos bombeiros.
Os benefícios do pró-labore estão previstos nas leis municipais 2464/07, 2519 e
2521/08. Essas leis tiveram como ponto de partida reivindicações deste Vereador no
mandato anterior.
De acordo com a lei 2464/2007, a partir de 2008 a Prefeitura ficou autorizada a
conceder pró labore mensal, fixado em R$ 200,00 aos policiais militares que
realizarem, por pelo menos 12 horas semanais, a fiscalização e o policiamento do
trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município, em decorrência de
convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública.
Os policiais militares hoje recebem o benefício. Já os civis receberam por um
período, mas o benefício foi cessado.
No que concerne ao pró-labore aos policiais civis, reiteramos os pedidos já
formulados pelos vereadores Carlos Augusto Biella (Indicação 154/09) e Avelino
Antonio da Cunha (Indicação 348/09).
REQUER, por fim, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Excelentíssimo
Prefeito e aos representantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Salin Haddad”, em 28 de maio de 2010.
Vereador e Primeiro Secretário
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador da Câmara Municipal,
REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a seguinte Moção de
Reivindicação ao Chefe do Executivo para que o Poder Público municipal crie
mecanismos que possibilitem a isenção das taxas cartorárias de registro das escrituras
dos imóveis do Jardim do Sol e demais loteamentos populares da cidade, cujas
escrituras estejam aptas ao registro imobiliário, pelos seguintes argumentos:
Há uma grande quantidade de imóveis populares quitados e outros sob os
quais não recaem nenhuma pendência, cujas escrituras estão aptas ao registro de
imóveis e liberação do definitivo título de posse ao proprietário.
Como os moradores são beneficiários de loteamentos populares, as taxas
cartorárias, que giram em torno de R$ 600,00 por registro de escritura, chegam a ser
inviáveis para as condições econômicas dos moradores.
Diante disso, o que se requer é que a municipalidade construa mecanismos
legais para que os moradores dos loteamentos populares fiquem isentos das taxas
cartorárias, podendo, enfim, conseguir o título definitivo de posse de suas habitações.
remetida ao conhecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e do
Secretário Municipal de Habitação.
Salin Haddad”, em 08 de março de 2010.
Moção de Aplauso
CARLOS AUGUSTO BIELLA E ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI,
Vereadores da
Câmara
Municipal,
REQUEREM,
satisfeitas
as formalidades
Regimentais, que se aprove a presente Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Paulo
Roberto Nigro Mazzo, Presidente da Associação Amigos da Santa Casa “Dr. Nicola
Luciano Mortati”, pelos argumentos abaixo:
Na última edição do Jornal Diário da Cidade, datado de 19 a 25 de fevereiro,
fomos contemplados por uma série de benfeitorias realizadas na Santa Casa de
Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” através do empenho de todos os
integrantes da AASC, principalmente do esforço do Presidente da Associação, Senhor
Paulo Roberto Nigro Mazzo.
Para se ter uma idéia do trabalho da Associação Amigos da Santa Casa, em
2009 foram destinados R$ 98 mil para a Santa Casa, dinheiro esse investido em
melhorias para a população itapolitana.
Podemos elencar algumas melhorias obtidas na Santa Casa através da AASC.
Quartos do SUS ganharam aparelhos de TVs e ventiladores. Foram adquiridos pela
Associação e doados para a Santa Casa, aparelhos de desfibriladores, lavadoras
Ultrassonicas de Instrumentos, macas hidráulicas, incubadoras, carrinhos de anestesia,
foco de fototerapia e máquina de xérox. A cozinha da Santa Casa ganhou um freezer
moderno para a estocagem de alimentos. Foram realizadas pintura do Pavilhão 01 da
Santa Casa, melhorias na sala de resíduos biológicos, entre inúmeras outras.
Não temos palavras para demonstrar a gratidão aos Dirigentes da Associação.
Para se ter uma idéia, o Presidente da AASC, Senhor Paulo Roberto Nigro Mazzo,
dedica horas de seu dia no auxílio à Administração da Santa Casa. Deixa seus afazeres,
sua empresa, seu trabalho, tudo para ajudar a reerguer o nome de nosso hospital.
Uma simples homenagem desta Casa é, com certeza, muito pouco em vista do
trabalho já desempenhado por esta importante Associação em nosso Município e
pelos seu Presidente.
Esperamos que no ano de 2010 continue frutífera essa parceria que,
felizmente, vem dando muito certo.
REQUEREM também que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja
remetida ao conhecimento do Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Nigro Mazzo,
Presidente da Associação Amigos da Santa Casa e a toda Diretoria da AASC, dando a
eles ciência dessa iniciativa da Câmara Municipal.
Salin Haddad”, em 26 de fevereiro de 2010.
CARLOS AUGUSTO BIELLA
Vereador
Moção de Congratulação
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro-Secretário
desta Câmara Municipal, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se
aprove a presente Moção de Congratulação ao Rotary Clube Internacional pelos seus
105 anos.
Para entender a grandiosidade do trabalho desenvolvido pelos Rotarianos é
necessário recorrer a máquina do tempo e voltar as atenções para o início do século
XX, quando do fundamento da Entidade Rotariana.
O Rotary Clube foi fundado em 23 de fevereiro de 1905 por Paul P. Harris, na
cidade de Chicago. Advogado de renome, Paul P. Harris queria reproduzir em um
grupo profissional o mesmo espírito de amizade que caracterizava as cidades
pequenas de sua juventude.
O nome “Rotary” surgiu devido ao sistema inicial de rodízio das reuniões, que
eram alternadas entre os escritórios dos integrantes do grupo.
O Rotary tornou-se cada vez mais popular, e em uma década clubes foram
fundados em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive São Francisco e Nova York,
e em Winnipeg, Canadá.
Em 1921, o Rotary contava com clubes nos seis continentes. Um ano mais
tarde, em 1922 adotou o nome Rotary Internacional.
Atualmente são mais de um milhão e duzentos voluntários sócios dos Rotary
Clubes, distribuídos em 211 países, que emprestam seu tempo em consonância com a
máxima rotária de “dar de si antes de pensar em si”.
Os rotarianos desenvolvem projetos que visam tratar de assuntos atuais e de
extrema importância, entre eles: crianças em situação de risco, pobreza, fome,
preservação do meio ambiente, analfabetismo e violência.
E não é só isso, os integrantes do Rotary apóiam iniciativas pró-juventude,
promovem o desenvolvimento profissional e patrocinam oportunidades educacionais
como: intercâmbio para estudantes, professores e outros profissionais.
Depois de um século após Paul P. Harris e seus colegas terem fundado o Clube,
os rotarianos continuam a se orgulhar da história da organização.
São 105 anos de muito sucesso, de muito trabalho em prol do próximo. Com
certeza, o Rotary Clube Internacional, representada em nossa cidade pelo Rotary Clube
de Itápolis, merece as Congratulações deste Vereador e a homenagem desta Casa de
Leis.
Não poderíamos parabenizar a Entidade Rotariana, sem mencionar o nome do
Presidente do Rotary Clube de Itápolis Senhor Valdecir Fernandes, que tão bem
representa o espírito rotariano. O desempenho frente a esta Entidade é louvável de
elogios. Homem sério, íntegro e honesto que desde 2008 não mede esforços para que
o mundo seja melhor e mais agradável. Cidadão que ajuda a fazer desse mundo, um
mundo promissor e justo, onde a generosidade prevaleça sempre. Congratulamos
igualmente a esposa de Valdecir, a Senhora Sueli, pelos méritos de ser o expoente
maior da diretoria da Casa da Amizade, entidade de reconhecida envergadura social.
Por fim, parabenizemos a todos os rotarianos por fazer parte destes 105 anos
de história pautada em muito sucesso. A demonstração de carinho para com o
próximo, dessas pessoas, é louvável de todo o reconhecimento dessa Casa.
remetida ao conhecimento do Ilustríssimo Senhor Valdecir Fernandes, Presidente
Rotary Clube da cidade de Itápolis, dando a ele ciência dessa iniciativa da Câmara
Municipal.
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e PrimeiroSecretário da Câmara Municipal de Itápolis, investido em suas atribuições conferidas
por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que cópia do presente seja
remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia da ata de
formação da última gestão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI),
bem como descrição dos nomes dos membros que a compõe e respectivas funções.
Informar ainda, qual o processo utilizado para a escolha destas pessoas e quais as
atividades que exercem enquanto não estão a disposição da JARI.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e
Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja inserido
na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO
VICENTE HARTEMAN. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado ao
conhecimento do filho do falecido, Senhor César Jacobi Harteman, expressando-lhe
pesares oficiais deste Legislativo.
Salin Haddad”, em 02 de fevereiro de
2009.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR
TEREZINHA MASSA GAZETTA. Requer ainda que cópia do presente seja
encaminhado ao conhecimento da filha da falecida, Senhora Elaine Gazetta,
expressando-lhe pesares oficiais deste Legislativo.
2009.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora
APPARECIDA SOBRANI MARTINELLI. Requer ainda que cópia do presente
seja encaminhado ao conhecimento do filho da falecida, Senhor Gilmar Mário
Martinelli, expressando-lhe pesares oficiais deste Legislativo.
2009.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor
DOMINGOS PALMIRO GAZETTA. Requer ainda que cópia do presente seja
encaminhado ao conhecimento da Senhora Lourdes Gazetta, expressando-lhe pesares
oficiais deste Legislativo.
2009.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA
PAULINO VICENTE. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado ao
conhecimento de sua filha, Senhora Alaíde Laudir Vicente Amâncio, expressando-lhe
2009.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI E MARCELO
PORTO FRANCISCHETTI, Vereadores,
e Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente, da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei, REQUEREM, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja
inserido na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora
GINYRA DE LIMA HERNANDES. Requerem ainda que cópia do presente seja
encaminhado ao conhecimento dos filhos da falecida, Senhores Wilson Hernandes
Filho, Marcos Hernandes e Manoel Hernandes expressando-lhes pesares oficiais deste
Legislativo.
2009.
MARCELO PORTO FRANCISCHETTI
Vereador e Segundo Secretário
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
PROFESSOR ANTONIO CRUZ E ENGENHEIRO IRANI
MONCLAIR BIAZOTTI, Vereadores da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de
suas atribuições conferidas por Lei, REQUEREM, satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja inserido na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo
falecimento do SR. ROBERTO VICENTE DA CRUZ. Requer ainda que cópia do
presente seja encaminhado ao conhecimento da filha do falecido, Senhora Josiane da
Cruz e família expressando-lhes pesares oficiais deste Legislativo.
PROFESSOR ANTONIO CRUZ
Presidente da Câmara
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITÁPOLIS:
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e SegundoSecretário desta Câmara Municipal, REQUER, acatadas as formalidades
Regimentais, que os demais Vereadores aprovem a presente Moção de
Reivindicação para cancelamento total das multas impostas aos citricultores
referentes a laudos de vistoria de incidência do greening nos pomares, no ano
de 2007, pelos argumentos abaixo descritos:
Vitimados pela falta de orientação e informação por parte dos
órgãos competentes do Estado de São Paulo, os citricultores foram autuados
com multas de valor mínimo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) até
valores que superaram R$ 10.000,00 (dez mil reais). Essas multas foram
expedidas pela Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, órgão da Casa de
Agricultura de Campinas, à qual a região de Itápolis está submetida.
Os citricultores já vêm, há vários anos, descapitalizados,
comercializando suas safras abaixo dos valores da produção, frota de
maquinários e equipamentos sucateados e financiamentos renegociados
anualmente, sem condições de quitação e com grande dificuldade de
sobrevivência no setor.
Esses mesmos citricultores jamais deixaram de tomar todas as
providências no que diz respeito ao combate ao greening. A precaução é tanta
que muitas vezes os citricultores se dispuseram a exterminar um número maior
de plantas, além do indicado em cada propriedade pelo Fundecitrus, órgão
responsável pela constatação das pragas.
No entanto, os citricultores foram incumbidos de preencher
laudos de vistoria de incidência do greening. O prazo para entrega desses
laudos não foi devidamente informado e orientações necessárias não foram
divulgadas. Resultado: citricultor penalizado com multas pesadas, inclusive, sem
notificação.
As autuações de 2007 foram expedidas e não é justo que o
citricultor pague por erros que não foram gerados por má vontade ou
indolência de sua parte.
REQUER, por fim, que cópia desta Moção de Reivindicação seja encaminhada ao
Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da
Agricultura, ao Diretor da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Casa da
Agricultura de Campinas e a todos os Presidentes de Câmara das cidades com
produção citrícola do Estado de São Paulo, solicitando agregação ao
movimento.
Haddad”, em 12 de março de 2009.
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTO
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO SENHORES
VEREADORES
DA
CÂMARA
PROFESSOR ANTONIO CRUZ e ENGENHEIRO IRANI
suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da
Senhora NILDE GIOTTO MICHELETTE. Requer ainda que cópia do presente
seja encaminhada ao conhecimento dos filhos da falecida, Senhores Walter Eduardo
Michelette, Maria de Lourdes Michelette, Edson Antonio Michelette e Miriam de
Fátima Michelette, expressando-lhes pesares oficiais deste Legislativo.
Presidente da Câmara Municipal de Itápolis
ENG. IRANI MONCLAIR BIAZOTTI
Primeiro Secretário
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO SENHORES
VEREADORES
DA
CÂMARA
PROFESSOR ANTONIO CRUZ e ENGENHEIRO IRANI
suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais,
que seja inserido na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da
Senhora MARIA RODRIGUES BAIO. Requer ainda que cópia do presente seja
encaminhada ao conhecimento do filho da falecida, Senhor Geraldo Valentim Baio e
Família, expressando-lhes pesares oficiais deste Legislativo.
Presidente da Câmara Municipal de Itápolis
Moção de Pesar
CARLOS
AUGUSTO
BIELLA,
PROFESSOR
ANTONIO
CRUZ, MÁRCIO ROBERTO PEREIRA GOMES, ENGENHEIRO IRANI
MONCLAIR
BIAZOTTI,
MARCELO
PORTO
FRANCISCHETTI,
ANTONIO ROBERTO PUZZI, AVELINO ANTONIO DA CUNHA,
MARCOS DANIEL VENTURINI E VALDIR GONZAGA DOS ANJOS,
Vereadores da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, REQUEREM, que seja inserido na Ata desta Sessão votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor LUIZ BIELLA. Requerem ainda que cópia do presente
seja encaminhada ao conhecimento da esposa Eunice Antunes Biella e aos Filhos Sueli
Ap. Biella Pereira, Luiz Biella Junior e Sílvia Regina Biella , expressando-lhes pesares
oficiais deste Legislativo.
Senhor LUIZ BIELLA foi Vereador desta Casa no período de
01/02/1977 a 31/01/1983. Como parlamentar, honrou a confiança dos itapolitanos e
sempre teve como princípio a defesa constante do interesse de Itápolis e de seu povo.
Sempre procurando interceder junto a esferas de governo estadual e
federal, conseguiu vários feitos para Itápolis, encerrando com êxito um mandato de
seis anos na Câmara Municipal.
Mesmo fora do Parlamento, continuou participando das discussões
envolvendo a comunidade, nunca ficando alheio ao que acontecia em Itápolis.
É merecedor, sem sombras de dúvida, deste singelo reconhecimento da
Câmara Municipal de Itápolis.
Vereador
MARCIO ROBERTO PEREIRA GOMES
Vice - Presidente
ENG. IRANI M. BIAZOTTI
Primeiro - Secretário
MARCELO P. FRANCISCHETTI
Segundo – Secretário
ANTONIO ROBERTO PUZZI
Vereador
AVELINO ANTONIO DA CUNHA
Vereador
MARCOS D. VENTURINI
Vereador
VALDIR GONZAGA DOS ANJOS
Vereador
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
na Ata desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LINDA
BRUGNOLI JANZANTE. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado
ao conhecimento do filho da falecida, Senhor Antonio Carlos Janzante, expressandolhe pesares oficiais deste Legislativo.
2009.
Moção de Pesar
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
CARLOS
AUGUSTO
PRESIDENTE
BIELLA
e
DA
CÂMARA
ENGENHEIRO
IRANI
suas atribuições conferidas por Lei, REQUEREM, satisfeitas as formalidades
falecimento da Senhora APARECIDA FREITAS. Requer ainda que cópia do
presente seja encaminhado ao conhecimento do Senhor Ademir Oliveira Freitas,
expressando-lhe pesares oficiais deste Legislativo.
Vereador
REQUERIMENTO nº.73/2009
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
Primeiro Secretário desta Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja
aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, requerendo que sejam enviadas a este Vereador informações sobre o
contrato com o SENAI ou outro órgão similar para continuidade de aulas de educação
de Jovens e Adultos na modalidade de ensino a distância – Telecurso 2000 no Instituto
de Educação Vitório Natal Genaro “(Doquinha)”.
Até o ano passado a Prefeitura tinha um contrato com a empresa SENAI para
realização de aulas de suplência que ocorriam no Instituto. Porém, até o prezado
momento essas aulas não foram retomadas. Por isso, solicitamos do Poder Executivo
informações quanto ao firmamento de eventual contrato, e se confirmado a assinatura
do mesmo, solicitamos que seja informado a esta Casa a data de previsão para início
das aulas de suplência para o ensino fundamental e médio no referido local.
Salin Haddad”, em 01 de abril de 2009.
Vereador
Moção de Pesar
PROFESSOR
ANTONIO
CRUZ,
MARCIO
ROBERTO
PEREIRA GOMES, MARCELO PORTO FRANCISCHETTI e ENGENHEIRO
IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereadores da Câmara Municipal de Itápolis, no
uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUEREM, satisfeitas as formalidades
falecimento da Senhora MARIA VERGINIA ANTUNES GENTIL. Requer ainda
que cópia do presente seja encaminhado ao conhecimento de seus filhos, Senhores
Rosalia Aparecida Gentil, Aloísio Antonio Gentil, Heloisa Maria Filomena Gentil,
Marisa Teresinha Gentil, Maria Cristina Gentil e Maria Inês Gentil, expressando-lhes
Vice – Presidente da Câmara
Moção de Pesar
PROFESSOR
ANTONIO
CRUZ,
MARCIO
ROBERTO
falecimento do Senhor ANTONIO PELUZZI. Requer ainda que cópia do presente
seja encaminhado ao conhecimento de seus filhos, Senhores Marcos Antonio Peluzzi,
Aloísio Roberto Peluzzi, Júlio Cezar Peluzzi, Paulo Cezar Peluzzi e Marilucia Peluzzi,
expressando-lhes pesares oficiais deste Legislativo.
Moção de Pesar
PROFESSOR
ANTONIO
CRUZ,
MARCIO
ROBERTO
falecimento do Senhor JOSÉ VIDAL SOARES FILHO. Requerem ainda que cópia
do presente seja encaminhado ao conhecimento de seus familiares.
Moção de Pesar
VALDIR GONZAGA DOS ANJOS, PROFESSOR ANTONIO
CRUZ e ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereadores da
Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,
REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata desta
Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LAIR CARDOSO
REMANCINI. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado ao
conhecimento do esposo da falecida, Senhor Alcino Remancini.
VALDIR GONZAGA DOS ANJOS
Vereador
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro
Secretário da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que o Plenário aprove a
seguinte Moção de Reivindicação para que se conclua o último grupo do
mutirão de construção das Casas do Bairro Jardim do Sol.
São quarenta e uma moradias que fazem parte do último grupo. A construção
das obras representa a mobilização da comunidade em torno do mutirão para que se
coloquem em pé as futuras moradias de pessoas que aguardam o seu teto.
O sonho da casa própria é também a realidade da diminuição do déficit
habitacional, do fim do pagamento do aluguel.
O cidadão precisa de um lugar para chamar de sua casa, aquele local em que ele
manda, enfim, o seu lugar.
As quarenta e uma moradias são de extrema importância, pois abrigarão
quarenta e uma famílias, e uma infinidade de pessoas que hoje vivem de aluguel.
Por essa razão é que propomos a retomada urgente do processo de mutirão,
com a conclusão do último grupo de moradias do Jardim do Sol.
REQUER, por fim, que cópia da presente seja encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Habitação, dando a eles conhecimento
desta manifestação da Câmara Municipal.
Haddad”, em 20 de abril de 2009.
Moção de Pesar
PROFESSOR ANTONIO CRUZ, MARCIO ROBERTO PEREIRA
GOMES, ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, MARCELO
PORTO FRANCISCHETTI, VALDIR GONZAGA DOS ANJOS, CARLOS
AUGUSTO
BIELLA,
MARCOS
DANIEL
VENTURINI,
AVELINO
ANTONIO DA CUNHA E ANTONIO ROBERTO PUZZI, Vereadores da
Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO DA
SILVA. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado ao conhecimento do
filho do falecido, Senhor Odair José da Silva.
MARCIO R. PEREIRA GOMES
Vice - Presidente
VALDIR G. DOS ANJOS
Vereador
Vereador
MARCOS DANIEL VENTURINI
Vereador
AVELINO A. DA CUNHA
Vereador
Vereador
Moção de Pesar
PROFESSOR ANTONIO CRUZ, MARCIO ROBERTO PEREIRA
GOMES, ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, MARCELO
PORTO FRANCISCHETTI, VALDIR GONZAGA DOS ANJOS, CARLOS
AUGUSTO
BIELLA,
MARCOS
DANIEL
VENTURINI,
AVELINO
ANTONIO DA CUNHA E ANTONIO ROBERTO PUZZI, Vereadores da
Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA
SCHIAVOLIN MALOSSO. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado
ao conhecimento de seu filho, Senhor José Aparecido Malosso.
MARCIO R. PEREIRA GOMES
Vice - Presidente
VALDIR G. DOS ANJOS
Vereador
Vereador
Vereador
AVELINO A. DA CUNHA
Vereador
Vereador
Moção de Pesar
PROFESSOR
FRANCISCHETTI
ANTONIO
CRUZ,
MARCELO
PORTO
e ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI,
Vereadores da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, REQUEREM, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata
desta Sessão votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MILTON
RODRIGUES. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado ao
conhecimento da Senhora Aparecida Falavigna Rodrigues e família.
Vereador e Segundo - Secretário
Vereador e Primeiro - Secretário
Moção de Pesar
PROFESSOR
ANTONIO
CRUZ,
MARCELO
PORTO
FRANCISCHETTI e ENG. IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereadores da
REQUEREM, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata desta
Sessão
votos
de
profundo
pesar
pelo
falecimento
do
Senhor
PEDRO
RAVAGNANI. Requer ainda que cópia do presente seja encaminhado ao
conhecimento do Senhor José Aparecido Ravagnani e família.
Vereador e Segundo - Secretário
Vereador e Primeiro - Secretário
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
aprovada a presente Moção de Reivindicação ao Executivo para execução de reforma
no Salão Verde do Bairro Jardim 2000.
O Salão Verde do Jardim 2000 é um das mais importantes áreas
institucionais do Bairro. É um prédio imponente, que tem capacidade para abrigar
muitas pessoas da comunidade.
Serve de espaço público para promoção de eventos e integração da
comunidade do Jardim 2000 e bairros adjacentes.
Hoje, encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de
uma urgente reforma, que o revigore.
A população do Jardim 2000 e bairros próximos merece uma área
institucional devidamente conservada, limpa e dotada de todos os instrumentos
capazes de reunir com conforto os cidadãos.
A necessidade de reforma é urgente, pois aquele patrimônio público não
pode se degradar com o tempo, privando a população de um espaço digno para
reuniões e promoção de eventos que integram a própria comunidade.
REQUER ainda que cópia do deliberado por esta Casa de Leis seja
levada ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
Salin Haddad”, em 21 de maio de 2009.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITÁPOLIS:
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Segundo-Secretário
desta Câmara Municipal, REQUER, acatadas as formalidades Regimentais, que os
demais Vereadores aprovem a presente Moção de Reivindicação para acolhimento dos
recursos indeferidos nas autuações impostas aos citricultores referentes a laudos de
vistoria de incidência do greening nos pomares, no ano de 2007, pelos argumentos
abaixo descritos:
Vitimados pela falta de orientação e informação por parte dos órgãos
competentes do Estado de São Paulo, os citricultores foram autuados com multas de
valor mínimo de 100 Ufesps, ultrapassando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais),
até valores que superaram R$ 10.000,00 (dez mil reais). Essas multas foram expedidas
pela Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, órgão da Casa de Agricultura de Campinas, à
qual a região de Itápolis está submetida.
Vários citricultores exerceram seu direito de impetrar recursos
administrativos junto ao órgão, contestando as multas. Alguns desses recursos não
foram providos, confirmando a multa aos citricultores.
Citricultores que hoje se encontram descapitalizados, comercializando
suas safras abaixo dos valores da produção, com frota de maquinários e equipamentos
sucateados e financiamentos renegociados anualmente, sem condições de quitação e
com grande dificuldade de sobrevivência no setor.
Acrescentam-se nesse quadro nebuloso os números impostos pelo
mercado da citricultura na safra 2009. Para se produzir uma caixa de laranja de 40,8
Kg, o produtor tem de despender aproximadamente R$ 15,00. Atualmente, o preço
pago pelas indústrias é de R$ 3,50 a R$ 5,50 por caixa colocada na indústria. Somente
os custos com colheita, transporte e encargos de pessoal chegam a R$ 4,00. Assim, a
colheita e o transporte da produção ficam inviáveis.
Esses mesmos citricultores, diga-se de passagem, jamais deixaram de
tomar todas as providências no que diz respeito ao combate ao greening. A precaução
é tanta que muitas vezes os citricultores se dispuseram a exterminar um número
maior de plantas, além do indicado em cada propriedade pelo Fundecitrus, órgão
responsável pela constatação das pragas.
Os citricultores foram incumbidos de preencher laudos de vistoria de
incidência do greening. O prazo para entrega desses laudos não foi devidamente
informado e orientações necessárias não foram divulgadas. Resultado: citricultor
penalizado com multas pesadas, inclusive, sem notificação, e agora com recursos
indeferidos.
As autuações de 2007 foram expedidas e não é justo que o citricultor
pague por erros que não foram gerados por má vontade ou indolência de sua parte.
O citricultor não ganha sequer um salário mínimo, onde encontrará recursos para o
pagamento das multas correspondentes a 100 Ufesps? É preciso que o órgão
competente revise suas decisões, em nome da sobrevivência dos citricultores e de
toda citricultura, segunda maior economia agrícola do Estado de São Paulo, cancelando
todas as multas referentes ao ano de 2007.
REQUER, por fim, que cópia desta Moção de Reivindicação seja encaminhada
ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da
Agricultura e ao Diretor da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Casa da Agricultura
de Campinas.
Haddad”, em 12 de agosto de 2009.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador da Câmara
Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER que o
Plenário aprove a seguinte Moção de Reivindicação ao Executivo para que instale no
antigo prédio do restaurante Cinderela, localizado no calçadão, a galeria de artes ÍtaloBrasileira, pelos argumentos abaixo:
Rememorar a cultura da Itália com obras de artes é uma forma de deixar viva
uma parte da história de muitos descendentes de Italianos que fizeram suas vidas aqui
em nosso país. Nada mais do que justo cultivar essa história.
Sendo assim, a instalação de uma galeria com as obras de artes dos países Itália
e Brasil servirão para reviver essa lembrança e manter viva essa ligação, até mesmo
com seu país de origem.
Um exemplo de interligação com a descendência italiana é o Protocolo de
Gemellaggio. Esse protocolo é um acordo selado entre cidades de Brasil e Itália,
consideradas irmãs, onde ocorre troca de experiências, construção de projetos e
cooperação econômica e cultural.
A cidade de Itápolis, através desse protocolo é considerada cidade-irmã de
Pomezia, localizada na Itália, onde anualmente ocorre o estreitamento de laços
culturais, econômicos e estudantis entre essas cidades, o que demarca a aproximidade
e o bom convívio entre cidadãos pomezianos e itapolitanos.
Sem sombra de dúvidas, a galeria só vem a somar com a preservação cultural.
É necessário ressaltar que muitas obras de artes de origem italiana já estão em
mãos de munícipes itapolitanos, porém não temos um local para deixá-las expostas
para que a população possa ter acesso e conhecimento à cultura daquele país.
REQUER ainda que cópia do presente, uma vez aprovado, seja remetida ao
conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Nigro Mazzo, dando a ele
ciência desta manifestação da Câmara Municipal de Itápolis.
Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio Salin Haddad”,
em 11 de setembro de 2009.
Primeiro-Secretário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA
Plenário aprove a seguinte Moção de Reivindicação ao Executivo para que promova
imediatamente uma operação tapa-buracos, com manutenção constantes e pintura de
solo, na Rodovia Vicinal Atílio Malosso, pelos argumentos abaixo-especificados.
Essa vicinal é uma das mais importantes de Itápolis, sendo um dos acessos para
o Município de Ibitinga e para a fazenda e destilaria Malosso. Assim, recebe grande
fluxo de veículos, inclusive de veículos pesados, sendo necessária sua manutenção
urgente e constante.
Por ser caminho e permitir acesso a uma série de importantes localidades,
recebe grande fluxo, o que faz com que as atenções do Poder Público se voltem para a
manutenção constante da via, inclusive com limpeza, pintura e sinalização de transito.
Este pedido reitera a Indicação 136/2009, de autoria deste mesmo Vereador,
apresentada em 27 de março de 2009.
conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Nigro Mazzo, ao Senhor
Diretor de Divisão de Trânsito e aos representantes da destilaria Malosso, em Itápolis.
Primeiro-Secretário
MUNICIPAL DE ITÁPOLIS-SP:
Plenário aprove a seguinte Moção de Reivindicação para adesão ao movimento do Dia
Nacional de Sobrevivência da Agricultura, agendado para o dia 30 de
outubro, que se constituirá em um marco de protesto e mobilização dos agricultores
contra as políticas governamentais, que hoje são prejudiciais à produção agrícola em
todos os seus setores no Brasil.
A produção agrícola brasileira sempre foi vista e reconhecida pela sua pujança
em todo o mundo. O nosso país desfruta do status de um dos maiores produtores
agrícolas de todo planeta, em vários setores.
Essa expressiva notoriedade não vem sendo reconhecida pelo Governo Federal
na administração das políticas voltadas para o setor. Os números oficiais comprovam.
No Estado de São Paulo, a colheita de grãos nesta safra deve somar 6,17
milhões de toneladas, o que representa decréscimo de 11,3% em relação à estimativa
do ano anterior, devido aos menores volumes de produção registrados na maioria das
culturas.
Para as culturas anuais, estimaram-se diminuições de 2,9% na produtividade da
terra, de 5,5% na produção e de 2,7% na área plantada. Especificamente para os grãos,
foram constatadas reduções de área (2,6%), de produção (6,9%) e de produtividade da
terra (4,4%).
Mais do que a realidade formatada pelos dados estatísticos, pode se observar
com nitidez a condição do pequeno produtor brasileiro. Na região de Itápolis, marcada
até então pela expressiva produção de laranja, os citricultores hoje se encontram
descapitalizados, comercializando suas safras abaixo dos valores da produção, com
frota de maquinários e equipamentos sucateados e financiamentos renegociados
anualmente, sem condições de quitação e com grande dificuldade de sobrevivência no
setor.
Acrescentam-se nesse quadro nebuloso os números do mercado da citricultura
na safra 2009. Para se produzir uma caixa de laranja de 40,8 Kg, o produtor tem de
despender aproximadamente R$ 15,00. Atualmente, o preço pago pelas indústrias é de
R$ 3,50 a R$ 5,50 por caixa colocada na indústria. Somente os custos com colheita,
transporte e encargos de pessoal chegam a R$ 4,00. Sem considerar ainda o preço
elevadíssimo do óleo diesel, que recai direto ao produtor, se configurando como
grande vilão dos custos de produtividade. Assim, a colheita e o transporte da
produção ficam inviáveis.
Com esse lastimável quadro, os homens responsáveis pela produção agrícola
brasileira não podem se calar. É preciso protestar e reivindicar a virada de jogo.
Os produtores, as entidades representativas, o comércio indireto,
trabalhadores do campo, enfim, todas as pessoas envolvidas na produção agrícola
precisam mostrar sua insatisfação com as políticas governamentais que massacram a
agricultura brasileira.
Assim, é justo fixar uma data para todos saiam às ruas e se manifestem contra
essa perversa realidade, que terá um caminho certo: o extermínio da agricultura
brasileira.
Recomendamos que cada cidade promova eventos, passeatas, palestras em
protesto, registrando todos os eventos e encaminhando aos setores competentes do
Governo Federal, como mostra de nossa justa insatisfação.
Vamos mudar o Brasil!
REQUER ainda que cópia do presente, uma vez aprovado pela Casa, seja
remetido aos seguintes destinatários, como forma de convite à mobilização aqui
proposta: Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado
da Agricultura, ao Senhor Ministro da Agricultura, Sindicato Rural Patronal de Itápolis,
Sindicato dos Empregados Rurais de Itápolis, Associtrus, Faesp, Feraesp, Contag,
Câmaras Municipais da Região, às lideranças constituídas na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo e à Senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista no Senado
Federal e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
MUNICIPAL DE ITÁPOLIS:
ENG. IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador e Primeiro-Secretário da
Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER
que o Plenário aprove a seguinte Moção de Reivindicação ao Executivo para
construção de uma EMEI nas proximidades dos Bairros Residencial Village, atendendo
os moradores dos demais Bairros Jardim São Francisco, Vila Santa Isabel, Portal das
Laranjeiras e demais bairros adjacentes no município de Itápolis, pelos argumentos
abaixo:
Há necessidade de construção de uma EMEI que abarque a região que
compreende os bairros Residencial Village, São Francisco, Vila Santa Isabel, Portal das
Laranjeiras, entre outros
Com objetivo explicitamente de buscar o desenvolvimento e evolução da
educação no município, mais uma escola vem a auxiliar na melhoria da educação básica,
além de contribuir com ampliação das práticas pedagógicas.
Vale ressaltar que crianças que moram nesses bairros precisam se deslocar em
um trecho considerável até chegar as sua escolas, sendo assim a Moção se torna
indispensável.
Além da construção é necessário discorrer sobre a aquisição de meios que
possibilitem professores e alunos de maior integração, tais como jogos pedagógicos,
computadores e se possível dotada também de quadra poliesportiva coberta.
É preciso lembrar que cada vez mais a escola se integra às suas comunidades, o
que nos permite dizer que a construção é mais do que necessária, é sim primordial
para a administração municipal.
conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Nigro Mazzo e a Secretária
Municipal de Educação, Senhora Railda Angelina Casetta da Silva.
em 23 de outubro de 2009.
Vereador
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
aprovada a presente Moção de Reivindicação ao Executivo para designação de
funcionário para abertura dos portões e prédio a partir das seis horas da manhã da
Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Presidente Valentim Gentil.
A Unidade de Saúde da Avenida Presidente Valentim Gentil abre todos os dias
da semana às sete horas da manhã.
Diariamente, há grande quantidade de pessoas que se aglomeram na entrada do
posto, antes do clarear do dia. Essas pessoas ficam em pé, sujeitas as intempéries
climáticas, enquanto esperam sem nenhum conforto a abertura da unidade para
atendimento médico e ambulatorial.
Seria necessária a abertura dos portões a partir das seis horas, para abrigo da
população, que poderia desfrutar de cadeiras e assentos e de espera em local coberto.
As atividades ambulatoriais e consultas médicas se iniciam às sete da manhã.
REQUER ainda que cópia do deliberado por esta Casa de Leis seja
levada ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal e da Senhora Secretária
Municipal de Saúde dando a eles ciência desta manifestação da Câmara Municipal.
em 10 de novembro de 2009.
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI E MARCOS DANIEL
VENTURINI, Vereadores da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei, REQUEREM satisfeitas as formalidades regimentais, que se aprove
a presente Moção de Reivindicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
construção de um albergue no município, pelos argumentos abaixo descritos:
O requerimento se pauta em uma indicação realizada em meados desse ano
solicitando a construção de um albergue no município de Itápolis.
O albergue tem a finalidade de abrigar pessoas que vagam pelas ruas de Itápolis,
principalmente à noite.
Encontramos diariamente muitas pessoas que dormem nas praças e demais
logradouros públicos de acesso livre. Muitas vezes são pessoas que apenas passam
pela cidade a procura de emprego e nada encontram.
Seria justo que o município construísse um local adequado que servisse para
recolher essas pessoas, além de disponibilizar inclusive a alimentação, fazendo com que
esses fiquem protegidos do frio e outras intempéries climáticas.
Deve-se considerar o caráter altruísta e humanitário da ação.
REQUER, por fim, anuência dos demais Edis para que cópia do
deliberado por esta Casa de Leis seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Promoção Social, dando a eles ciência
desta manifestação da Câmara Municipal de Itápolis.
Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin
Haddad”, em 26 de novembro de 2009.
Vereador
Vereador

REQUERIMENTO nº

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