Energia elétrica: a grande liquidação

PRIVATIZAÇÃO
Energia elétrica: a grande liquidação
O governo francês prepara as condições para a privatização do setor de energia,
submetendo-se ao bombardeio ideológico que prega que o público é sempre ineficiente, e o
privado, sempre o modelo de eficácia. Mas quem já convive com a liberalização experimenta
apagãos e tarifas altas
Ernest Antoine
Ausentes do mercado francês desde a nacionalização das companhias do setor elétrico, em
1946, desacreditadas antes da guerra devido, notadamente, à ausência de concorrência e
aos seus acordos, os grupos privados preparam-se para uma volta triunfal. A Electricité de
France (EDF) e a Gaz de France (GDF), nascidas dos princípios editados pelo Conselho
Nacional da Resistência, deverão, nas próximas semanas, abrir-se à concorrência, segundo a
expressão consagrada.
As diversas empresas se preparam: a italiana Enel, a belga Electrabel – propriedade da Suez
– as alemãs E.ON e RWE e as espanholas Endesa e Iberdrola. A maior de todas continua a
ser a EDF, o que explica as relações conturbadas com a Direção de Concorrência da
Comissão de Bruxelas. Porém, a rede de transporte de eletricidade dispõe do estatuto
jurídico de monopólio natural. Suas linhas continuam ainda propriedade da empresa Rede de
Transporte de Eletricidade, filial da EDF especialmente criada em julho de 2000, já de olho
na privatização. Por fim, foi fundada a Comissão de Regulamentação da Energia (CRE),
encarregada de velar pelo «bom funcionamento do mercado» - e de vigiar a EDF para que
ela não abuse do seu poder.
Estratégia perigosa
O setor reorganizou-se segundo o modelo da indústria das telecoms1. Num reflexo
pavloviano, os investidores foram à Bolsa, em cima dos operadores de energia elétrica, como
aconteceu há quatro anos com as telecoms, antes de estourar a bolha especulativa. Com
riscos idênticos. «Encontra-se o mesmo tipo de especulação que atingiu as telecoms, exceto
que na eletricidade os grupos já estão endividados», previne um consultor de estratégia
durante conferência sobre o futuro da Europa, em janeiro de 20032. Essa situação torna
ainda mais perigosa uma estratégia de privatização de empresas na Europa, a preços
superavaliados. A mesma corrida pôs em alerta companhias como a France Telecom ou a
Vivendi Universal – que tiveram, aliás, montanhas de lucros.
Com a abertura total do mercado da eletricidade, lucros colossais se anunciam para os que
pegarem a nata do mercado, em detrimento dos usuários. Desse ponto de vista, o famoso
«atraso francês» está para acabar. Desde o ano 2000, abriu-se o mercado das grandes
empresas, as mais gulosas, que, a cada ano, consomem um terço da eletricidade produzida
na França. O poder de negociação de grupos como a Alcan – Pechiney (segundo produtor
mundial de alumínio) ou Arcelor (número um da siderurgia) é tal que os concorrentes da EDF
só ganharam um prêmio de consolação antes de atingir, a partir de 1º de julho de 2000, os
consumidores mais rentáveis: os clientes ditos profissionais (pequenas e médias empresas,
pequenos comerciantes, supermercados, artesãos, advogados, médicos, a administração, as
coletividades locais), que serão 500 mil para o gás e 2,2 milhões para a eletricidade. E em 1º
de janeiro de 2007, a concorrência vai ser aberta para quem quiser, e a toque de caixa.
Entre as sociedades à espreita está a Suez. Proprietária desde o fim dos anos 1990 da EDFGDF belga, a multinacional alcançou, em 2003, o posto de segundo produtor francês, pondo
a mão em 49% do capital da Compagnie Nationale du Rhône (CNR). Na verdade uma
«verdadeira renda hidráulica», como explica a associação Resistances Électriques et
Gazières3, que descreve esta tomada de controle como uma captação de herança: a
construção das barragens da CNR foi financiada, em seu tempo, pela EDF. Mas já foi
amortizada há muito tempo. Só falta embolsar confortáveis lucros.
Tarifas em alta
Para tomar conta desse capital, a Suez acaba de receber entre seus administradores Edmond
Alphandéry, ex-ministro de Edouard Balladur e, principalmente, ex-dirigente da EDF. Depois
de muitos fracassos no setor das águas, a multinacional anseia pela data de 1o de julho de
2004 para juntar os lucros. O presidente da empresa, Gérard Mestrallet, não cessa de
apresentar a abertura para o privado como uma dádiva: "os preços aumentam porque o
excesso de capacidade do nuclear desaparece enquanto a demanda não para de crescer4".
No ano passado, os preços do atacado para a eletricidade subiram 30%. A SNCF até
protestou, no fim de abril de 2004, contra o aumento de 50% de sua tarifa desde a abertura
para a concorrência em 2000.
Os opositores da privatização adiantam outro argumento para explicar esta alta: a
combinação entre os diferentes produtores. Uma hipótese difundida entre os consumidores
industriais. Uma hipótese naturalmente combatida por todos os produtores. Uma coisa é
certa: os preços da eletricidade não param de aumentar, a despeito da concorrência. Será
que o software da liberalização tem algum bug?
Mas Bruxelas tinha prometido uma redução de custos. Com a liberalização, "as tarifas
poderiam ser ainda mais baixas5", profetizava Philippe Manière, ex-editorialista do Le Point e
atual diretor do Instituto Montaigne6, enquanto a EDF, sob o regime de monopólio público,
conseguia cobrar as tarifas mais baixas da Europa. Na verdade, «se, para reformar o setor
elétrico, foi o conceito de abertura à concorrência que triunfou, isto não se deve a uma
superioridade intrínseca em relação a outras soluções, mas sim por causa de um contexto
ideológico favorável» desde o primeiro choque petrolífero, assinala o alto funcionário
François Soult7.
Oligopólio de fato
Ironia da história, para modificar um setor no qual as tarifas sempre significaram
descontentamento, a partir dos anos 1970, os políticos europeus adotaram logicamente não
o modelo EDF, que havia sido testado, mesmo com imperfeições, mas aquele apresentado
pelo país mais «atrasado»: a Inglaterra de Margaret Thatcher, cujo setor elétrico ostenta um
desempenho entre os piores da Europa, com preços superiores em 25% aos praticados então
pela EDF. A primeira-ministra britânica de então transpôs, na realidade, o modelo americano
resultante da divisão em 1984 do potente conglomerado ATT em diversos operadores
telefônicos doravante "livres para fazer concorrência entre eles8".
Depois de ter preparado o terreno com uma série de conferências na Europa e em Bruxelas,
os esforços de Margaret Thatcher são coroados de sucesso em 1996, com a primeira diretriz
prevendo a abertura para concorrência de um terço do mercado europeu a partir do ano
2000. Mais tarde, em março de 2002, depois de ter começado a privatização da France
Telecom, o governo de Lionel Jospin assinava o tratado de Barcelona, estendendo a
concorrência aos clientes profissionais e particulares. Distanciando-se das posições
defendidas pelos alemães, gregos e belgas, o governo da esquerda pluralista juntava-se
assim à posição dos britânicos, então liderados pelo trabalhista Anthony Blair, menos de um
mês antes da eleição presidencial na França. Sem que essa escolha suscitasse qualquer
debate9!
Os descontentes se multiplicam entre os clientes doravante "livres para escolher" seus
fornecedores. Assim, depois de fazer parte dos primeiros convertidos ao fundamentalismo do
mercado, o Sindicato das Indústrias Utilizadoras de Energia, Uniden, que reúne as grandes
empresas francesas para as quais a eletricidade representa a primeira matéria-prima, passa
a integrar o campo dos detratores da liberalização. Em um comunicado de março de 2004, a
Uniden denuncia "uma liberalizaçõa de efeitos perversos", a criação de "um mercado
altamente manipulável" pelos produtores, qualificado de «oligopólio de fato». Mesmo
desagradando aos zelotas da concorrência, os industriais lamentam o antigo "monopólio de
direito" e seu "quadro previsível". Poderia ser de outro modo? Sob quaisquer latitudes, o
modelo de referência não trouxe jamais as vantagens prometidas, não mais ao Canadá que à
Austrália, Nova Zelândia ou Brasil!
Na Europa, como na Califórnia
O caso mais célebre continua sendo o da Califórnia, em 2000 e 2001. Os produtores se
acertaram para provocar escassez de eletricidade e fazer os preços subirem, ou colocando
em reparação um grande número de centrais, ou congestionando a rede de linhas de alta
tensão, ou exportando para os estados vizinhos. Aí uma filial do mesmo grupo se
encarregava de revender eletricidade aos clientes californianos. Enquanto isso, o preço dos
elétrons evolitava-se. O Estado da Califórnia só acabou com a revoada dos preços e a
multiplicação dos cortes fixando diretamente os preços do mercado do atacado. Depois
endividou-se para evitar a falência das companhias de distribuição. No outro lado, os
compradores como a Enron se afundaram, não sem ter tirado proveito do sistema. "A crise
californiana se resume a esta pergunta: como pôde acontecer um sumiço de 30 bilhões de
dólares à luz do dia? 10", escreve o economista Paul Krugman, oponente da liberalização da
eletricidade, setor que ele julga facilmente manipulável.
Na Europa, a revisão dos detalhes é esclarecedora. A começar pela questão dos preços.
Mesmo se abaixaram, continuam mais altos do que os praticados pela EDF. A concorrência
tem um custo: é preciso inchar os orçamentos publicitários, investir na informática e separar
empresas integradas. E, como testemunham os países mais abertos como a Espanha e a
Alemanha, a concorrência fica limitada a alguns atores privados, sempre os mais fortes.
Assim, no ano passado, a companhia de eletricidade E.ON comprou a companhia de gás
Ruhrgaz, recriando – em uma escala mais modesta – a EDF/GDF da época precedente às
diretrizes européias, mas privada. "Se um processo pode pretender encarnar toda a distância
que existe entre a ideologia liberal e sua realidade profunda, a desregulamentação à alemã
deve ser eleita em primeiro plano", ironizam os membros do coletivo Jean Marcel Moulin11,
composto de altos executivos da EDF, que preferem permanecer anônimos.
A Itália não faz melhor. Além de tarifas elevadas, o país conheceu cortes na primavera de
2003 e até um apagão em setembro, em horário de baixo consumo! Do seu lado, a Suécia,
que dispõe de abundante energia elétrica de origem hidráulica, abriu barragens e exportou
eletricidade para o continente durante o verão de 2002 no momento em que os preços
estavam altos. Problema: as chuvas do outono não foram sufucientes para reconstituir as
reservas das barragens e permitir à Suécia passar o inverno. O país precisou, então,
importar eletricidade, quebrando seu cofrinho.
Modelo caro e ruim
A Grã-Bretanha acumula dificuldades. De 1991 a 2001, a liberalização não truxe qualquer
baixa de preços, enquanto os custos diminuíam (fechamento de centrais antigas,
demissões...). O regulador britânico interveio então sobre os preços do atacado, que no ato
caíram 40%. Os produtores procuraram então reconstituir suas margens comprando as
companhias que comercializavam a eletricidade junto aos consumidores, consideradas mais
rentáveis. Apesar disso, «cerca de 40% da produção pertence a empresas falidas ou quase»,
observam, em seu relatório, Steve Thomas e David Hall, pesquisadores da Universidade de
Greenwich financiados pela Federação Internacional dos Serviços Públicos12.
Para evitar o desaparecimento da British Energy, proprietária do conjunto das centrais
nucleares do país, o governo de Anthony Blair injeta 650 milhões de libras. O regulador
intervém igualmente para diminuir as tarifas do transporte de energia. Ao mesmo tempo,
desejoso de preservar a remuneração de seus acionistas, os proprietários da redes diminuem
seus investimentos. Os consumidores continuam a pagar caro. Esperando o apagão.
De fato, a liberalização "não funciona por razões técnicas incontornáveis", resume François
Soult13. A primeira: a energia elétrica não se armazena. Ligando um aparelho de ar
condicionado, um usuário vai talvez ligar, exatamente no mesmo instante, uma central
nuclear encarregada de assegurar o equilíbrio entre a oferta e a procura. Senão, é um
apagão como o de agosto de 2003, que mergulhou na escuridão, durante 24 horas, 50
milhões de cidadãos residentes no nordeste dos Estados Unidos. Num caso desses, a
eletricidade necessária para manter o equilíbrio inflama-se... Já na França, na época do alto
verão, o preço médio do megawatt/hora no atacado foi multiplicado por 50 durante uma
hora. "Para o seu Zé e a Dona Maria, esta liberdade de escolha vai-se traduzir pela liberdade
de pagar mais caro por sua energia elétrica", alerta François Soult. Sem falar do tempo que
eles vão ter que gastar tentando comparar as ofertas dos diferentes operadores.
O mercado precisa de bengala
Segunda característica técnica: para evitar um apagão, o produtor tem que investir na
construção de centrais que só funcionarão algumas semanas por ano. Além do fato de este
excesso de capacidade não ser jamais rentável, exercerá uma pressão permanente para
baixo sobre o preço da energia elétrica nos momentos de intensa demanda. Os produtores
submetidos à concorrência têm assim duas boas razões para não investir. Nenhum produtor
de energia elétrica destinará os bilhões necessários à construção de uma central nuclear, que
leva seis anos. "A mão invisível de Adam Smith talvez precise de uma bengala branca",
ironiza Dominique Maillard, responsável pela Direção Geral da Energia e das MatériasPrimas14.
Última particularidade técnica: a fada eletricidade não agüenta viajar. Um mercado europeu
unificado e fluido é então fantasia. Uma grande parte da corrente se dissipa sob forma de
calor além de 200 quilômetros percorridos nas linhas de alta tensão. Um elétron finlandês
nunca virá iluminar as ruas de Lisboa. Nessas condições, por que gastar bilhões construindo
"estradas de energia" pela Europa? O esforço necessário seria comparável ao necessário
para "aterrar o Mediterrâneo15", nota Marcel Boiteux, liberal convicto.
A liberalização não é evidentemente um fracasso para todo mundo, pois permite aos capitais
privados partilhar entre eles a propriedade das empresas de eletricidade. O coletivo Jean
Marcel Moulin denuncia um futuro desmantelamento da EDF-GDF e no fim, a compra possível
por empresas privadas ... que poderão se transformar em monopólio.
E o lixo nuclear?
O ministro da Economia e das Finanças, Nicolas Sarkozy, procura tranqüilizar: "A EDF-GDF
não vai ser privatizada. Por outro lado, precisamos mudar para adaptá-la ao estatuto das
grandes empresas, para dar a elas os meios de desenvolvimento de que elas necessitam" no
mercado da concorrência, declarou ele dois dias antes de uma manifestação nacional dos
empregados da EDF e GDF – que sabem que uma mudança de estatuto é apenas uma etapa
para a entrada na Bolsa, depois a privatização, na trilha da France Telecom.
Nada justifica essa entrada na Bolsa e principalmente a necessidade da entrada de dinheiro
novo, como faz notar Yves Salesse, co-presidente da Fundação Copernic16: "Pelo contrário,
foi justamente seu desenvolvimento internacional que pôs a EDF em dificuldade". Em nome
da futura privatização e das perdas programadas de fatias do mercado na França, a EDF
adquiriu sociedades a custos proibitivos, algumas delas ostentado perdas e necessitando
investimentos pesados. François Soult avalia que assim a EDF perdeu internacionalmente 7
bilhões de euros. Enfraquecida, a EDF ainda é uma empresa muito rentável, com 4 a 5
bilhões de euros de autofinanciamento por ano, relacionados com seus 19 bilhões de fundos
próprios. Para torná-la ainda mais sedutora, um projeto de lei se prepara para transferir à
coletividade o pagamento das aposentadorias dos agentes da EDF-GDF, contra o
recolhimento de uma indenização de 15 bilhões de euros para os dois grupos. O que
significa, para os assalariados, a ameaça de não mais gozar de seu regime especial de
aposentadoria, que no entanto faz parte de seu contrato de trabalho.
Os franceses não só serão espoliados de uma parte do patrimônio nacional que a EDF
constitui, como correm o risco de passar a ter menos segurança. Como a segurança das
centrais nucleares será respeitada? Já são muitos os que alertam para a redução de pessoal
e o recurso cada vez menos controlado ao pessoal temporário para a manutenção17. Na GrãBretanha, o sindicato Prospect se alarma com a redução de 62% dos efetivos na indústria
elétrica desde a privatização em 199118. O grupo EDF suprimiu 8 800 empregos na Europa
nesses três últimos anos, segundo o Comitê de Grupo Europeu da Empresa Pública. E quem
financiará o desmantelamento das centrais que chegaram ao fim? É real o risco de assistir a
uma privatização da renda da energia nuclear e uma coletivização do lixo...
Eletricidade para poucos
Por fim, surge a questão da igualdade de acesso e dos serviços para todos os usuários, na
própria origem da criação das empresas de energia em 1946. François Roussely, o atual
presidente-diretor-geral da EDF, procura contemporizar: "O conjunto do dispositivo repousa
na manutenção da equalização tarifária que garante o preço da energia nos quatro cantos do
território (...). O que significa que o princípio da igualdade está garantido19. Jean-Pierre
Raffarin sugere mesmo a instauração de uma tarifa social – que só tem de social o nome e
representa antes um recuo em relação à situação atual. Só uma empresa de serviço público
para a qual o lucro não é o objetivo pode assegurar eletricidade a todos. Ora, "o Estado se
priva de um de seus instrumentos coletivos", rebate Yves Salesse. Apesar da investigação
sobre as finanças do Comitê de Empresa da EDF, os sindicatos da energia mobilizam muitos
assalariados contra uma privatização que marcará o fim dos serviços públicos à francesa. E
não será por culpa de Bruxelas: nada nos tratados europeus força os Estados a privatizar
suas empresas de serviços públicos.
A contagem regressiva continua. O Partido Socialista, depois das eleições regionais,
condenou o processo de privatização. Só que Dominique Strauss-Kahn declarava em maio de
1997 que a esquerda nunca abriria o capital da France Telecom. Mas foi que ela fez, no
entanto, cinco meses mais tarde.
(Trad.: Betty Almeida)
1 - Ler Pierre Khalfa, “Télécoms, le laboratoire de la libéralisation ”, Manière de voir, “ L’euro
sans l’Europe ”, n° 61.
2 - 22 de janeiro de 2003, em Paris.
3 - A REG reúne diferentes grupos de funcionários da EDF/GDF que se opõem à liberalização
(www.globenet.org/aitec/reg).
4 - Apresentação das contas de 2003, em 4 de março de 2004, em Paris.
5 - Debate na (rádio) Business FM, animado por Philippe Manière, em 7 de abril de 2004.
6 - Think tank à francesa montado por Claude Bébéar, ex-presidente da Axa, em cuja
diretoria estão Alain Mérieux, dono do grupo do mesmo nome e Henri Lachmann, PresidenteDiretor-Geral da Schneider Electric.
7 - François Soult, EDF, chronique d’un désastre inéluctable, Calman-Lévy, Paris, 2003.
8 - Dan Schiller, “Télécommunications, les échecs d’une révolution”, Le Monde diplomatique,
julho de 2003.
9 - Bernard Cassen, “Est-il encore utile de voter après le sommet de Barcelone”, Le Monde
diplomatique, abril de 2002.
10 - Paul Krugman, “In broad daylight”, New York Times, 27 de setembro de 2002.
11 - Collectif Jean Marcel Moulin, EDF-GDF, non à la privatisation-spoliation, Syllepse, Paris,
2004. O coletivo se refere ao mesmo tempo ao espírito de resistência com Jean Moulin e à
história do grupo com Marcel Boiteux.
12 - Steve Thomas e David Hall. “Blackouts: does liberalisation and privatisation increase the
risk? ” no site www.psiru.org
13 - Entrevista no programa “Des sous et des hommes” pela Radio Aligre, 12 de março de
2004.
14 - Conférence Les Echos-Energie News, Paris, 10 de fevereiro 2004.
15 - Les Echos, 31 de outubro de 2003.
16 - EDF-GDF. Non à la privatisation-spoliation, Syllepse, Paris, 2004.
17 - “Le nucléaire et l’homme”, atas do colóquio de 9 e 10 de outubro de 2002, EDF, Anact,
la Mutualité française et Santé et travail.
18 - Enerpresse, 28 de janeiro de 2004.
19 - Audiência diante do Conselho Econômico e Social, em 26 de novembro de 2003.