Setembro de 2009

Transcrição

Setembro de 2009

SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Setembro de 2009
1
DESTAQUES
 RESOLUÇÃO N.º 101/09 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ACATA a proposta do
Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza (H1N1)da FVS de antecipação do Calendário
Escolar. DOE n.º 31.670, DE 10.09.09. P. D. p. 9/10
 DECRETO N.º 29.044, 14.09.09 - GAGOV - REGULAMENTA a Lei n.º 3.428, de 28.08.09, que
autoriza o Poder Executivo a dispensar créditos tributários, inclusive multa e juros, incluindo os de
mora e a conceder parcelas de débitos fiscais. DOE n.º 31.672, DE 14.09.09. P. D. p. 1
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 31.664
FES
Res. n.ºs 386, 387, 389, 390, 392 e
393/09
MAT. BALBINA MESTRINHO
Portaria n.º 006/09
DATA: 01.09.09
 Portarias de conc. de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 15/16
 Proc. 006/09 - Dispensa de licitação - EMBRATEL S.A. P. 17
 REF. a Portaria 005/09, de 23.06.09, publi. no DOE de 24.06.09.
P. 17
Errata
D.O.E. N.º 31.664
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
DATA: 01.09.09
1.
2.
3.
4.
D.O.E. N.º 31.664
MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo Julgados
D.O.E. N.º 31.664
PREF. DE FONTE BOA
Publicações
D.O.E. N.º 31.664
CGL
Avisos de Licitação
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
FHAJ
Extrato
SEAD
Pauta de Julgamento
3
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Proc. 2460/09 - SUSAM. P. 2
Proc. 3282/03 - Mat. Balbina Mestrinho, Prestação de Contas
Exercício 2002. P. 2
Proc. 3237/08 - LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS/
SUSAM. P. 5
Proc.'s 1344, 10119, 10115, 4208/02 - Prestação de Contas
Exercício 2001, TUKANOS VIAGENS LTDA X PAM CENTRO,
SUSAM. P. 6
DATA: 01.09.09
PODER JUDICIÁRIO
 Proc. 5347/02 - LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS/
SUSAM. P. 4/5
DATA: 01.09.09
MUNICIPALIDADES
 REF. aos Balanço: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
exercício 2008. P. 1/2
DATA: 01.09.09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. TP 096/09 - CEMA, HPS J. L. MACHADO, PSC Z. LESTE,
FMT-AM, FUAM, SEPLAN. P. 1
2. Pregões Eletr. 1203 e 1204/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
3. Pregão Eletr. 1207/09 - FVS. P. 2
 3.º TA aos TC's 003 e 002/08 - Proc.'s 0209 e 0210/09 - IEL e
CIEE. P. 3
 2.º TA ao TC 0008/07 - Proc. 01314/09 - AMAZONAS DISTRIB.
DE ENERGIA S. A. P. 5
 Proc.'s 037 e 073/08 - AMANDA FREITAS MEDEIROS e ANTÔNIO
DAMIÃO LINHARES FERREIRA/SUSAM. P. 6
Resoluções n.ºs 033, 034, 039, 041,
043, 044/09
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.665
DEC. N.ºS 29.003, 29.005 e
29.006/09
Erratas
SUSAM
Portarias n.ºs 0973, 1053, 1054 e
1055/09
FCECOM
Portaria n.º 038, 31.08.09
FUNDAHANS/FUAM
Portaria n.º 04, 28.08.09
SUSAM/FES
Res. n.º 391, 01.09.09
Portaria n.º 1053, 02.09.09
Portaria n.º 1032, 26.08.09
Portaria n.º 1033, 26.08.09
Portarias n.ºs 1034, 1018 e 1019/09
Portaria n.º 1035, 26.08.09
Portarias n.ºs 1037 e 1038/09
Portaria n.º 1022, 26.08.09
Portaria n.º 1040, 27.08.09
Errata
 1.º TA às Atas de Reg. de Preços 007/09, 234/08 e 048/09 Proc.'s 83027, 38648 e 59653/08 - Pregões Eletr. 1990, 1067/08
e 136/09 - Firmas relac. nestes. P. 7
DATA: 02.09.09
PODER EXECUTIVO
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/3
 REF. ao Decreto de 24.07.09, que promoveu nomeações para
cargos comissionados da FHAJ. P. 4/5
 Proc.'s 17538, 17582, 17109/09 e 17451/08 - OCULISTAS
ASSOCIADOS DE MANAUS INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE
MANAUS, LABORATORIO COSTA CUSTA LTDA, APAE e CLÍNICA
DE PRODUÇÃO DE IMAGENS DE MANAUS LTDA. P. 6
 CONSTITUI Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 8
 Proc. 050/09 - Dispensa de Licitação - NEOBÍO COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. P. 9
 Portaria 1045/09 - concessão de adiantamento a JOSIMARY
LINHARES ASSUNÇÃO/ CES-AM. P. 11
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
Polícia Militar do AM. P. 15/16
 CONCEDE Licença Especial aos servidores relac. nesta. P. 17
 DISPENSA ANTÔNIO JOHNSON MUNIZ ALEIXO/ Vigia - DGRH.
P. 17
 CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relac. nestas. P. 18
 PRORROGA a Licença de Interesse Particular de DARCLEI
AMAZONAS LIMA - ICAM. P. 18
 RETIFICAM as Portarias 0741 e 0740/09, publ. no DOE de
06.07.09. P. 18
 DISPENSA SOLANGE MARIA PONCE DE LEÃO DA SILVA/ Assist.
Social - CAIC PAULO XEREZ. P. 18
 DESIGNA WALDEMICI DE OLIVEIRA LIMA, a responder pela
Coordenação do Serviço Regional Neonatal e LOIANA ALENCAR
DE MELO, apara responder pela Gerência Estadual de Triagem
Neonatal. P. 18
 REF. a Portaria 1026/09, publ. no DOE de 24.08.09. P. 19
D.O.E. N.º 31.665
FVS
Desp. de Homologação
SEFAZ
Convocações
4
 APROVAM pela Absolvição e Demissão de Servidores da
SUSAM, FCECON e FMT-AM, relac. nestas. P. 6
DATA: 02.09.09
MUNICIPALIDADES
 Pregões Presenciais 005 e 006/09 – Proc.'s 1087 e 1069/09 Firmas relac. nestes. P. 1
 Proc.'s 36874 e 37027/09 - Pregões Eletr. 1079 e 1078/09 Firmas relac. nestes. P. 1/2
 CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas
vencedoras dos Pregões Eletr. 1079 e 1078/09, para assinatura
das Atas de Reg. de Preços. P. 1/2
D.O.E. N.º 31.665
CGL
FCECON
Extratos
DATA: 02.09.09
 Pregão Eletr. 1072/09 - HOSP. JOFRE COHEN/ SUSAM. P. 2
1.
2.
SUSAM
Extratos
HPS J. L. MACHADO
Extrato
POLICLÍNICA CENTRO
Extrato
SEFAZ
Extratos
TC's 067 e 066/09 - Proc.'s 104 e 173/09 - UATUMÃ EMPR.
TURÍSTICOS LTDA e JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA.P. 3
TC's 065, 064 E 63/09 - Proc.'s 32 e 54/09 - Firmas relac. neste.
P. 4
 Proc.'s 03446 e 25365/09 - Pregões Eletr. 1073 e 1067/09 - A. F.
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, INK SUPLY
IND. E COM. DE INF. LTDA, VJ INFORMATICA LTDA,
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, TECLAB DA AMAZÔNIA LTDA,
PEREIRA DA SILVA e CCM COM. E REPRES. LTDA. P. 5
1.
2.
Termo de Doação 002/09 - Proc. 21599/09 - SEMSA. P. 5
1.º TA ao TC 147/08 - Proc.'s 16286/07 e 07585/08 PONTESCLIN - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA. P. 5
 3.º TA ao TC 061/06 - Proc. 00497/09 - OLINTHO DA C. CABRAL
E CIA LTDA. P. 5
 3.º TA aos TC's 001 e 002/08 - Proc.'s 00142 e 00143/09 - CIEE
e IEL. P. 7/8
 Atas de Reg. de Preços 0203, 0200, 0196 e 0195/09 - Proc.'s
18113, 30267, 35891 e 29153/09 - Pregões Eletr. 646, 646, 947,
1040 e 839/09 - Firmas relac. nestes. P. 9/10
 Proc. 32228/09 - Pregão Eletr. 956/09 - Firmas relac. neste.
P. 10/11
Convocação
 CONVOCA os responsáveis das empresas relac. Nesta,
vencedoras do Pregão Eletr. 956/09 - para assinatura da Ata de
Reg. de Preços. P. 11
HSPC ZONA OESTE
Errata
D.O.E. N.º 31.666
 REF. ao Extrato do TC 003/09, publ. no DOE de 23.08.09. P. 12
DATA: 03.09.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 29.007, 03.09.09
 CONVOCA a 1.ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental.
P. 1/3
DECRETOS DE 03.09.09
1. NOMEIA CINTIA MARA COSTA DE OLIVEIRA/Subgerente AD-3
- FMT-AM. P. 3
2. EXONERA MAURÍCIO DE NASSAU AREOSA VALE e NOMEIA
SABRINA RAMOS BIANCO/Gerente de Imagem. P. 4
3. EXONERA ELIZABETE BEZERRA AZEVEDO e NOMEIA
ROSILENE VIANA DE ANDRADE/Gerente AD-2 - FCECON.
P. 4/5
4. COLOCA a disposição do Tribunal Federal da 1.ª Região, ADRIA
KARINE ROCHA PRATES/Assistente Administrativa do Q. P. da
FUAM. P. 5
5. ANULA o Decreto de 21.10.98, que aposentou a servidora
MARIA NEUZA DE SOUZA CAVALCANTE/Aux. de Saúde do Q. P.
da SUSAM. P. 9
SUSAM
Portarias n.ºs 0359, 0929 e 0931/09
FUAM
Res. n.ºs 060, 059, 052 e 051/09
5
 ATRIBUEM a Gratificação de Curso aos servidores relacionados
nestas. P. 11/12
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. e N. M. - Belém/PA
- 04 a 09.09.09. P. 12/13
FHEMOAM
Portaria n.º 130, 01.09.09
D.O.E. N.º 31.666
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.666
Portaria n.º 17/09
Portaria n.º 21/09
D.O.E. N.º 31.666
PREF. MUNICIPAL DE SILVES
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 31.666
FVS
Extrato
CGL
HPS 28 DE AGOSTO
Extratos
FMT-AM
SPA SÃO RAIMUNDO
Extrato
SEFAZ
Extratos
SEFAZ
Extrato
DATA: 03.09.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc. 3238/08 - Ref. ao Processo 5347/02 - LENY NASCIMENTO
DA MOTTA PASSOS/ Ex-Secretária de Saúde - SUSAM. P. 3
DATA: 03.09.09
PODER JUDICIÁRIO
 CONVERTE em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório
055/08 - FMT-AM. P. 2
 CONVERTE em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório
055/08 - Ref. a Indisponibilidade de atender o pleito de
fornecimento de Aparelho Auditivo na Rede pública de Saúde.
P. 4
DATA: 03.09.09
MUNICIPALIDADES
 Pregões Presenciais 009, 010, 011 e 012/09 - Aquisição de
Medicamentos,
Material
de
Consumo
Laboratorial
e
Odontológico. P. 2
DATA: 03.09.09
 Termo de Compromisso de Gestão 061/09 - Proc. 1553/09 PREFEITURA DE URUCARÁ/AM. P. 1
1.
2.
3.
Pregão Eletr. 1216/09 - FVS. P. 3
Pregão Eletr. 1195/09 - COMPLEXO/ SEFA. P. 3
Pregão Eletr. 1196 e 1202/09 - CAIMI'S ADA VIANA, ANDRÉ
ARAÚJO e PAULO LIMA/SUSAM. P. 3
 TC 001 e 002/09 - Proc.'s 017107.000180 e 017107.000183/09 A. M. MEDINA e DIEGO PEREZ MOREIRA. P. 3
 Proc. 368/09 - Pregão Eletr. 1115/09 - ADAUTO DO CARMO
SANTOS. P. 3
 5.º TA ao TC 063/09 - Proc. 110/06 - M. DE S. HARB. P. 3
 Atas de Reg. de Preços 175, 0179, 0194, 0166, 01699 E
0120/09 - Proc's 28257, 7328, 35168, 31890, 31893 e 18112/09
- Pregões Eletr. 834, 315, 1028, 922, 910 e 611/09 - Firmas
Relac. Nestes. P. 5/6
 TC 060/09 - Proc.'s 26609 e 30381/08 - UNINEFRO. P. 7
D.O.E. N.º 31.667
DEC. N.º 29.010, 03.09.09
6
 Proc. 1140/09 - Dispensa de Licitação - HOSPFAR IND. E COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 19
DATA: 04.09.09
PODER EXECUTIVO
 ABRE crédito supl. que especifica no orçamento da SUSAM/FES.
P. 7
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
FVS
Res. n.º 053, 03.09.09
FES
Res. n.ºs 388, 394, 395, 396 e
397/09
POLICLÍNICA CENTRO
CPER
SPA COROADO
D.O.E. N.º 31.667
CGL
FVS
HPS J. L . MACHADO
Extrato
SUSAM
Extratos
1. EXONERAM FRANCISMAR DA SILVA LOPES/Gerente AD-2,
SANDRA CARDOSO EH SILVA FURTADO, MARIA DAS GRAÇAS
DO NASCIMENTO e NOMEIA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
NOSSA/Diretor de Unidade DS-3, SÉRGIO VIANNA DE
MATOS/Gerente de Serviços Técnicos GT-1 - SUSAM. P. 9/10
2. TORNA sem efeito o Decreto de 13.08.09, que nomeou JOSÉ
UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE e NOMEIA RUI JOSÉ DE
SOUZA LEITE FILHO/Gerente Adm. Financeiro - SUSAM. P. 10
3. DEMITI FRANCISCO EVILÁCIO MONTEIRO/Médico - SUSAM.
P. 10
4. RETIFICA o Decreto de 05.08.97 e APOSENTA RUBEN
PIROLA/Cirurgião Dentista - U. M. de Codajás - SUSAM. P. 11
5. APOSENTA MARIA DE LOURDES DAMASCENO MENDES/
Sanitarista - CAIC Alexandre Montoril - SUSAM. P. 13
 IVANETE GOMES DE ALMEIDA/Chefe de Depto e EDWENDEL
STYLER PIMENTEL DE SOUZA/Gerente - São Paulo/SP - 22 a
26.09.09. P. 18
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S., N. M e N. F. Municípios do Interior/AM - 19.08 a 03.10.09. P. 18/19
 Portarias de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
 Proc. 00121/09 - Dispensa de Licitação - IEL. P. 21
 Proc. 00177/09 - Dispensa de Licitação - IEL. P. 21/22
 PROIBE a partir desta data, a prática de eventos ou atividades
no Auditório Dr. Silvério Tundis, que não estejam previamente
agendados. P. 22
 Proc. 00083/09 - Dispensa de Licitação - AMAZONAS ENERGIA
S/A. P. 22
 Proc. 00085/09 - Dispensa de Licitação - BAIMER S/A. P. 33
DATA: 04.09.09
1.
2.
3.
4.
Concorrência 109/09 - UPA MANACAPURU/SUSAM. P. 1
Concorrência 110/09 - UPA ITACOATIARA/SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1221/09 - POLICL. CODAJÁS/SUSAM. P.1
Pregão Eletr. 1223/09 - POLICLÍNICA CENTRO/SUSAM. P.1
 Proc.'s 2320, 872 e 1405/09 - Pregões Eletr. 1105, 1080 e TP
087/09 - Firmas relac. nestes. P. 2
 8.º TA ao TC 006/07 - Proc. 00498/09 - J A S LOUREIRO E CIA
LTDA. P. 3
1.
TC's 077, 082, 076, 081, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/09 Proc.'s 17076, 17598, 15800, 13385, 16736, 16812, 14836,
17246, 17189 e 14910/08 - MAGISCAN LTDA,
LAC - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, CLÍNICA
UNISAUDE LTDA, CLÍNICA DE RADIODAGNÓSTICO LTDA,
LABORATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA, LABVIDA, LABORATÓRIO
SANTOS E VIDAL, LTDA LABORATÓRIO VITAL BRASIL LTDA,
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR DJALMA BATISTA
LTDA e SOCIEDADE AMAZONENSE DE RADIOLOGIA. P. 4/5
7
2.
FHAJ
Extrato
2.º TA ao TC 042/08 - Proc. 18612/09 - FUA X UNISOL. P. 5
 1.º TA ao TC 011/08 - Proc. 1252/09 - MEDIC SYSTEMS LTDA.
P. 5/6
SEFAZ
Extrato
 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 199/08 - Proc. 37581/08 Pregão Eletr. 1063/09 - COIMED - COM. E IMP. DE MAT. MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. P. 6
 Proc.'s 32228 e 33106/09 - Pregões Eletr. 956 e 957/09 - Firmas
relac. nestes. P. 6
Convocação Complementar
 CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas
vencedoras dos Pregões Eletr. 956 e 957/09, para assinatura das
Atas de Reg. de Preços. P. 6/7
Extratos
 Atas de Reg. de Preços 0201, 0202, 0206, 0207 e 0208/09 Proc.'s 35520, 33244, 36873, 18949 e 25541/09 - Pregões Eletr.
1031, 1060, 1077, 642 e 788/09 - Firmas relac. nestes. P. 7/8
Aviso de Alteração de Preços
 Pregão Eletr. 315/09 - MD INTERNACIONAL EQUIP. MÉDICOS
LTDA. P. 8
D.O.E. N.º 31.668
SUSAM
Portaria n.º 1066, 03.09.09
Portaria n.º 1067, 03.09.09
FHAJ
FHEMOAM
Erratas
FMT-AM
SUSAM/FES
Res. n.ºs 398, 399, 400, 401, 404,
406, 407, 408, 409, 410 e 411/09
Portaria n.º 1061, 01.09.09
POLICLÍNICA CENTRO
Portaria n.º 0014, 02.09.09
D.O.E. N.º 31.668
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
8
DATA: 08.09.09
PODER EXECUTIVO
 Proc. 17090/08 - Dispensa de Licitação - LABORATÓRIO NOBEL
LTDA. P. 3/4
 Proc. 17600/08 - Dispensa de Licitação - ISAM - INSTITUTO DO
SONO DO AM. P. 4
 AUTORIZA desloc. de GILMARA NORONHA GUIMARÃES - Rio
de Janeiro/RJ - 21 a 27.09.09. P. 4
1. REF. a Portaria 040/09, public. no DOE de 04.05.09. P. 4
2. REF. a Portaria 03/09, public. no DOE de 18.01.09. P. 4
 SINÉSIO TALHARI/ Diretor Presidente - São Paulo/SP - 25 a
26.09.09. P. 4
 Portarias de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 5
 AUTORIZA
FRANCISNALVA
MENDES
RODRIGUÊS/Sec.
Executiva Adjunta do FES, a responder em conjunto com o
Secretário, como Ordenador de Despesas do FES. P. 5/6
 Proc. 00126/09 - Dispensa de Licitação - PRODAM S/A. P. 7/8
DATA: 08.09.09
PODER LEGISLATIVO
1.
Proc.'s 2206/91, 4000/96, 8388/00, 1233/02, 7845/02, 6441/02,
4324/04, 9088/02, 3096/96, 0985, 1091/05, 1385/03, 3049/01,
3003/96, 2086/06 e 1178/03 - Ref. a Aposentadorias de
Servidores da SUSAM e FTM-AM. P. 2/4
2.
Proc. 5723/08 - Pedido de Reconsideração ref. ao Proc. 472/03 HSP 28 DE AGOSTO/SUSAM X ROBSON MIGUEL DE ARAÚJO
NEGREIROS. P. 7
D.O.E. N.º 31.668
PREF. RIO PREO DA EVA
Extrato
MUNICIPALIDADES
 Pregão Presencial 040/09 - Aquisição de Medicamentos - S M
COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. P. 1
 TC 054/09 - Pregão Presencial 040/09 - S M COM. DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. P. 1
D.O.E. N.º 31.668
CGL
FVS
Extrato
FUNDHANS/FUAM
Portaria 04/09
Portaria 154, 03.09.09
Portaria 155, 03.09.09
Portaria 0135, 04.09.09
POLICLÍNICA CENTRO
Extrato
SEFAZ
Convocação
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 31.669
DEC. N.ºS 29.017 e 29.021/09
FHAJ
Portaria n.º 0932, 31.07.09
Portaria n.º 1068, 08.09.09
Portaria n.º 1069, 04.09.09
Portaria n.º 1070, 04.09.09
Res. n.º 049, 04.09.09
FVS
Res. n.ºs 054 e 055/09
9
DATA: 08.09.09
DATA: 08.09.09
1.
2.
3.
Pregão Eletr. 1226/09 - FCECON. P. 2
Pregões Eletr. 1228 e 1230/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1229/09 - POLICLÍNICA CENTRO/SUSAM. P. 2
 TC 030/09 - Proc. 2817/09 - COMIL - CARROCERIAS E ÔNIBUS
LTDA. P. 2
 Proc. 050/09 - ADRIANA COMÉRCIO LTDA. P. 3
 Proc. 342/09 - PNCQ - Programa Nacional de Controle de
Qualidade. P. 3
 Proc. 546/09 - DOC PAPAER LTDA. P. 3
 Proc. 0587/08 - Ref. a Indenização à Fazenda do Estado pela
servidora MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA. P. 3
 TC 006/09 - Proc. 0035/09 - A. R. RODRIGUÊZ E CIA LTDA. P. 3
P. 5
 CONVOCA as empresas relac. nesta vencedoras dos Pregão
Eletr. 1106/09, para assinatura das Atas de Reg. de Preços.
P. 5
 7.º e 9.º TA aos TC's 112 e 101/04 - Proc.'s 15853 e 15865/09 J A S LOUREIRO e COOPENFINT. P. 5
DATA: 09.09.09
PODER EXECUTIVO
SUSAM/FES. P. 1/2 e 4
 ATRIBUI a Gratificação de Curso a BÁRBARA MATOZO
MARTINS. P. 9
 Proc. 17594/08 - Dispensa de Licitação - FUNDAÇÃO SANGUE
NATIVO. P. 9
 Proc. 14304/08 - Dispensa de Licitação - LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS - KS BARRA. P. 9
 Proc. 17062/08 - Dispensa de Licitação - ANLAB - ANALISES
LABORATORIAIS. P. 9
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. F., a Municípios
do Interior/AM - 12.09 a 23.10.09. P. 9
 AUTORIZAM férias aos servidores relac. nestas. P. 11
 AUTORIZAM concessão de adiantamento a responsáveis das
Unidades Técnicas Descentralizadas de Urucurituba e
Barreirinha/AM. P. 12
FHEMOAM
FUAM
Portaria n.º 156, 04.09.09
Portaria n.º 0157, 04.09.09
D.O.E. N.º 31.669
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
 CRISTINA MOTTA FERREIRA - Porto de Galinhas/PE - 08 a
03.11.09. P. 12
 TORNA sem efeito a Portaria 228/08, publicada no DOE de
05.12.08. P. 12
 AUTORIZA JOENILSON DOS SANTOS RODRIGUÊS e ARINILDA
DA SILVA PRADO, para comporem a Comissão de Sindicância
nesta Fundação. P. 12
DATA: 09.09.09
1.
2.
3.
D.O.E. N.º 31.669
FUAM
Extrato
CGL
FUAM
SUSAM
Extratos
FHAJ
Erratas
PODER LEGISLATIVO
Proc. 1293/03 - Ref. ao 1.º TA ao TC 12/01 - SUSAM. P. 2
Proc. 1823/08 - Prestação de Contas, exercício de 2007/ SPA
ALVORADA - SUSAM. P. 2
Proc. 2686/09 - Ref. ao Proc. 11578/02 - SUSAM. P. 2
DATA: 09.09.09
 2.º TA aos TC's 005/08 - Proc. 00771/09 - T H CORRETORA DE
CÂMBIO LTDA. P. 2
1.
2.
Pregões Eletr. 1234 e 1238/09 - FVS. P. 2
Pregões Eletr. 1239 e 1241/09 - FHEMOAM. P. 2/3
 Proc. 1044/08 - Pregão Eletr. 887/09 - A. R. RODRIGUEZ E CIA
LTDA. P. 3
1. 7.º TA ao Convênio 005/05 - Proc. 20022/09 - FUA e UNISOL.
P. 5
2. TC's 091 e 092/09 - Proc.'s 17577 e 17553/08 - LABORATORIO
ALAGIA LTDA e ELIANA TORRES CERBARO - CLINISON. P. 5
3. 1.º TA ao Convênio 001/09 - Proc. 18546/09 - PREFEITURA DE
PARINTINS/AM. P. 6
 REF. ao 1.º TA aos TC's 008 e 009/09 - Proc.'s 1240 e 1241/09
- J A S LOUREIRO. P. 6
Extrato
SEFAZ
 TC 02/09 - Proc. 40/09 - M R SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA.
P. 6
P. 7
Convocação
 CONVOCA os responsáveis das empresas relac. nesta,
vencedoras do Pregão Eletr. 1004/09, para assinatura da Ata de
Extratos
1. 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 054/09 - Proc. 349/09 - Pregão
Eletr. 214/09 - Firmas relac. neste. P. 7
2. Atas de Reg. de Preços 0210, 0211, 0212, 0213 e 0214/09 Proc. 32228, 37027, 36874, 35590 e 33106/09 - Pregões Eletr.
956, 1078, 1079, 1101 e 957/09 - Firmas relac. neste. P. 7/8
D.O.E. N.º 31.670
DEC. N.ºS 29.024 e 29.027/09
10
DATA: 10.09.09
PODER EXECUTIVO
SUSAM/FES. P. 1/3
DEC. DE 10.09.09
SUSAM
Res. n.º 052/09
FUAM
Portaria n.º 0161, 08.09.09
Res. n.ºs 047 e 053/09
FMT-AM
Portarias n.ºs 002, 003, 004, 005,
006 e 009/09
FHEMOAM
Portaria n.º 134, 09.09.09
FVS
Portaria n.º 113, 04.09.09
Res. n.º 056, 09.09.09
FES
Res. n.ºs 403, 412, 414, 415 e
416/09
AMAZONPREV
Portaria n.º 413, 08.09.09
FES
Res. n.º 417, 09.09.09
SPA ALIAMEME MADY
Portaria n.º 001, 09.09.09
D.O.E. N.º 31.670
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
 APOSENTA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA/Artífice - C. S. Ida
Mentoni - SUSAM. P. 6
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., a Brasília/DF e
Parintins/AM - 24 a 30.09.09. P. 10
 CONCEDE férias, licenças especial, Médica e de Interesse
particular a servidores, ref. aos meses de julho e agosto/09.
P. 15
 AUTORIZAM desloc. de servidores relac. nestas, a Boa Vista
/RR e Rio de Janeiro/RJ - 16.08 a 05.09.09. P. 15
 ESTABELECE a Política Interna de Segurança da Informação
desta Fundação. P. 16
 Proc. 1799/09 - Dispensa de Licitação - SIEMENS LTDA. P. 16
 AUTORIZAM
P. 16/17
D.O.E. N.º 31.670
MAT. AZILDA MARREIRO
11
servidores
relac.
nestas.
- BRISTOL - MYERS
 INSTITUI o Comitê do Sistema de Gestão de Qualidade no
Âmbito desta Fundação. P. 17
 AUTORIZA férias aos Agentes de Endemias relac. nestas. P. 17
 Portarias de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 18
 CONCEDE pensão previdenciária a dependente da ex-segurada
da SUSAM, NAIDE RAMOS MOTA DA SILVA, lotada na FHAJ.
P. 18
 Portarias 1070/09 - concessão de adiantamento a CARLOS
MAGNO LOPES FARIAS - U. M. de Envira. P. 18
 Proc. 054/09 - TECNECON - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. P. 20
DATA: 10.09.09
1.
3.
Resolução n.º 707/09
a
 Proc 0763/09 - Dispensa de Licitação
SQUIBB FAMACÊUTICA S/A. P. 17
2.
D.O.E. N.º 31.670
adiantamentos
PODER LEGISLATIVO
Proc. 6269/03 - Prestação de Contas ref. ao Convênio 001/01 SUSAM X FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES. P. 2
Proc. 3033/05 - Contratação de Pessoal por tempo determinado
- Portaria 008/05 - FVS X ANTONIO EVANDRO MELO DE
OLIVEIRA. P. 2
Proc. 1023/02 - Ref. ao Termo de Convênio 138/97 - TANCREDO
DE CASTRO SOARES/ SUSAM X PREF. DE BOA VISTA DO
RAMOS. P. 2
DATA: 10.09.09
PODER JUDICIÁRIO
 Proc. 295849/09 - Ref. a falta de assistência médica no
CPER/SUSAM. P. 3
DATA: 10.09.09
 Proc. 170/09 - Pregão Eletr. 1046/09 - OLITHO DA C. CABRAL E
CIA LTDA. P. 1
FVS
SUSAM
Extratos
 Proc.'s 0548, 3408 e 0610/09 - Pregões Eletr. 1705/08, 1120 e
854/09 - Firmas relac. neste. P. 4
1. TC 146/09 - Proc. 021901/09 - CTA - CLEITON TAXI AÉREO. P. 4
2. 1.º e 6.º TA aos TC's 078/08 e 020/06 - Proc.'s 15856 e
15869/09 - LABORATÓRIO DIESEL LTDA e INSTITUTO DE
MEDICINA INTENSIVA - IMI. P. 4
ICAM
Extrato
 1.º TA ao TC 001/08 - Proc. 027/08 - A. DO N. ROCHA. P. 4
CGL
1. Pregões Eletr. 1242 e 1246/09 - COMPLEXO SEFAZ. P. 5
2. Pregão Eletr. 1251/09 - FHAJ. P. 5
FMT-AM
Publicação
 REF. a Política Interna de Segurança da Informação. P. 5/6
 Proc. 00181/09 - PRODAM S/A. P. 9
CONS. EST. DE EDUCAÇÃO
Res. n.º 10/09
SEAD
Res. n.º 047, 048, 050, 051, 052,
053, 055, 058, 061 e 062/09
SEFAZ
Extrato
 ACATA a Proposta do Comitê Estadual de Prevenção e Controle
da Influenza HIN1 da FVS de Antecipação do Calendário Escolar.
P. 9/10
 REF. a Demissões, Arquivamento e Absolvição de servidores da
SUSAM, FHAJ E FVS. P. 11/12
 Atas de Reg. de Preços 0215/09 - Proc. 37943/09 - Pregão Eletr.
Convocação
D.O.E. N.º 31.671
DATA: 11.09.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 29.039 e 29.043/09
SUSAM/FES. P. 4/6
1. EXONERA HELIANA NUNES FEIJÓ e NOMEIA ANTONIO
EVANDRO MELO DE OLIVEIRA, para o cargo de Sec. Executivo
Adjunto de Atenção Especializada do Interior/ SUSAM. P. 6/7
2. EXONERA ANTONIO EVANDRO MELO DE OLIVEIRA e NOMEIA
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE, para o Cargo de
Diretor Presidente da FVS. P. 7
3. EXONERA BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE do cargo
de Diretor Técnico da FVS. P. 7
SUSAM
Portaria n.º 1049, 09.09.09
Portaria n.º 1071, 04.07.09
Portaria n.º 1059, 01.09.09
Portaria n.º 1062, 01.09.09
Portaria n.º 1065, 03.09.09
FMT-AM
Portaria n.º 209, 10.09.09
12
 DIVULGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
n.º 002/09, Contratação de Médicos para o Interior/AM.
P. 11/12
 DISPENSA EDERLANE ARAÚJO ROLIM e DESIGNA DEURIZA
CRUZ STONE/Direção da U. M. de Urucurituba/AM. P. 12
 AUTORIZAM VANILCE MENDONÇA FREIRE/Diretora da U. M.
de Humaitá, para movimentar recursos a título de suprimentos
de fundos, à conta do FES. P. 12
 AUTORIZA CLEDSON IRAN LOBATO NAHUM, para responder
pela Direção do SPA Alvorada na ausência da titular. P. 12
 Proc. 14545/09 - Dispensa de Licitação - HOSP-LOG COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 12
 Proc 1801/09 - Disp. de Licitação - BODO WANKE. P. 12/13
Portaria n.º 201, 03.09.09
Portaria n.º 202, 03.09.09
Portaria n.º 206, 03.09.09
FHAJ
Publicações
D.O.E. N.º 31.671
ASSEMB. LEGISLATIVA
Dec. n.º 576, 09.09.09
Dec. n.º 577, 09.09.09
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.671
FMT-AM
Edital de Convocação
HOSP. GERALDO DA ROCHA
SUSAM
Extratos
CGL
MAT. ANA BRAGA
Extrato
HPS 28 DE AGOSTO
Errata
SEFAZ
Convocação
Extrato
13
 REESTRURA o Programa de Bolsas de incetivo a Assistência,
Ensino e Pesquisa - BIAEP. P. 13
 AUTORIZA Comissão para análise de documentos, ref. ao
ingresso de bolsistas nesta Fundação. P. 13
 ESTABELECE valores da taxa de inscrição para candidatos a
Bolsa BIAEP 2009/2010. P. 14
 REF. a Declaração de Bens de servidores desta Fundação.
P. 14/18
DATA: 11.09.09
PODER LEGISLATIVO
 APROVA a indicação das senhoras relac. neste, para comporem
o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. P. 1
 APROVA a indicação de ADEMAR CARLOS AUGUSTO, para
compor o CES/AM. P. 1
 Proc.'s 4956/06, 4584/08, 1078/06, 3277/04, 2775, 5099/08,
3312/04, 2693/07, 1236/05, 2071/08, 2658, 2634/07, 879,
2350, 632, 3280, 3480, 3484/04, 3631/05, 2407 e 871/04 - Ref.
a admissão de pessoal, pensão e aposentadorias de servidores
da SUSAM, FCECON, FVS e FHEMOAM. P. 2/5
DATA: 11.09.09
 TORNA público a abertura de seleção para Bolsistas - BIAEP
2009/2010. P. 2
P. 2/3
 1.º e 2.º TA aos TC's 065/05 e 009/09 - Proc.'s 18714 e
18224/09 - METRO QUADRADO ENGENHARIA LTDA. P. 3
1. Pregão Eletr. 1253/09 - SUSAM. P. 8
2. Pregões Eletr. 1255, 1257, 1258 e 1259/09 - COMPLEXO
SEFAZ. P. 8
 TC 004/09 - Proc. 9542/09 - HB ENGENHARIA LTDA. P. 9
 REF. ao TC 046/06 - COMSERVIÇO LTDA, public. no DOE de
06.08.09. P. 9
 Proc. 14445/09 - Pregão Eletr. 529/09 - COIMED COM. IMPORT.
LTDA e EXPRESSA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. P. 10
 Atas de Reg. de Preços 0216/09 - Proc. 35188/09 - Pregão Eletr.
D.O.E. N.º 31.672
DATA: 14.09.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 29.044, 14.09.09
 REGULAMENTA a Lei n.º 3.428, de 28.08.09, que autoriza o
Poder Executivo a dispensar créditos tributários, inclusive multa
e juros, incluindo os de mora e a conceder parcelas de débitos
fiscais. P. 1
DECRETO DE 14.09.09
 EXONERA MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORRÊA LIMA e
NOMEIA BENVINDA BELEZA DE GUSMÃO - Gerente AD-2 da
SUSAM. P. 7
SUSAM
Res. n.º 054, 11.09.09
FHAJ
Errata
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M. - São
Paulo/SP, Porto Alegre/RS e Municípios do Interior/AM - 16 a
27.09.09. P. 14/15
 REF. a Portaria 080/09, public. no DOE de 07.08.09. P. 18
Portaria n.º 00098, 09.09.09
FVS
Res. n.º 057, 11.09.09
 APROVA a publicação de exercício de férias do mês de nov/09,
dos servidores relac. nesta. P. 18
 AUTORIZA desloc. de servidores e colaboradores de N. S., N.
M. e N. F., a Municípios do Interior/AM - 25.08 a 03.10.09. P. 19
FES
Res. n.º 418, 419, 420, 421 e 422/09  Portarias de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
 Proc. 0216/09 - Dispensa de Licitação - COMSERVIÇO LTDA.
Portaria n.º 027, 11.09.09
P. 21
D.O.E. N.º 31.672
D.O.E. N.º 31.672
PREF. DE ITACOATIARA
D.O.E. N.º 31.672
CGL
Restabelecimento
FUAM
Portaria n.º 166, 11.09.09
SUSAM
SEFAZ
Extratos
Convocações
14
DATA: 14.09.09
PODER JUDICIÁRIO
 INSTAURA Procedimento Preparatório 013/09 - FMT-AM. P. 1
 INSTAURA Procedimento Preparatório 017/09 - FUAM. P. 2
 INSTAURA Procedimento Preparatório 019/09 - SPA SÃO
RAIMUNDO/SUSAM. P. 3
DATA: 14.09.09
MUNICIPALIDADES
 Pregão Presencial 011/09 - Aquisição de Materiais contínuo para
o Laboratório Central do Hospital desse Município. P. 1
DATA: 14.09.09
 Pregão Eletr. 1266/09 - POLICL. CODAJÁS/SUSAM. P. 1
 Pregão Eletr. 1218/09 - CAIMI'S ADA VIANA, ANDRÉ
ARAÚJO e PAULO LIMA/ SUSAM. P. 1
 Proc. 236/09 - Pregão Eletr. 784/09 - DISTRIB. FASA LTDA. P. 2
 Proc. 25384/09 - Pregão Eletr. 1074/09 - BIONOVA PRODUTOS
DE LABORATÓRIOS LTDA. P. 2
 Proc.'s 37738 e 39186/09 - Pregões Eletr. 1096 e 1141/09 Firmas relac. neste. P. 2/3
vencedoras do Pregões Eletr. 1096 e 1141/09, para assinatura
da Ata de Reg. de Preços. P. 3
D.O.E. N.º 31.673
DATA: 15.09.09
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 3.432, 15.09.09
 CRIA a Política Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência, o
Fundo Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência, o Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do AM e Institui
a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
P. 1/3
LEI N.º 3.436, 15.09.09
 DISPÕE sobre o Programa de Saúde Vocal para professores da
Rede de Ensino Público Estadual, através do SUS. P. 4
DEC. N.ºS 29.063 e 29.066/09
 ABREM Crédito Suplementar que especificam no Orçamento da
SUSAM/FES/ FHEMOAM. P. 14/15
1. NOMEIA membros representantes da SUSAM, para comporem o
Conselho Estadual de Desporto. P. 16/17
2. ANULA o Decreto de 20.06.00, public. no DOE de 23.06.00, que
aposentou MATILDE LIMA DOS SANTOS/Cozinheira do Q. P. da
FMT-AM. P. 18
SUSAM
Res. n.º 055/09
FCECON
Errata
FEMOAM
Portaria n.º 141, 11.09.09
POLICLÍNICA CENTRO
Portaria n.º 15/09
D.O.E. N.º 31.673
ASSEMB. LEGISLATIVA
Dec. n.º 583, 10.09.09
TRIB. DE CONTAS
Paltas Julgados
D.O.E. N.º 31.673
15
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., a Goiânia/MT,
Brasília/DF - 17.09 a 02.10.09. P. 24
 REF. ao Extrato do TC 064/09, publicado no DOE de 02.09.09.
P. 26
 Proc 0963/09 - Disp. de Licitação - Firmas relac. nesta. P. 26
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., a Parintins/AM 28.08.09. P. 28
 INSTITUI Comissão Interna de Sindicância nesta Unidade.
P. 29
DATA: 15.09.09
PODER LEGISLATIVO
 APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho
Estadual do Desporto, tendo como representes da SUSAM,
Carlos Renato Colares Cavalho e José Diniz Filho. P. 1
1. Proc.'s 1956/02, 467/03 - Ref. a Prestação de Contas de
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO/SUSAM, exercício 2001 e
LABA MARIA S. MONTARROYOS/PSC ZONA SUL/ SUSAM,
exercício 2002. P. 2
2. Proc.'s 5887, 6234, 5322, 6249, 6413, 6593, 6324/07 - Inclusão
de Gratificação de Produtividade de Saúde em aposentadorias de
servidores da SUSAM, relac. nestes. P. 2
3. Proc.'s 9592/00 e 1388/03 - Aposentadoria de RITA NUNES
CALACINA/ SUSAM. P. 2
4. Proc. 1451/07 - Prestação de Contas exercício 2006 - LENY
NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS X FHEMOAM. P. 3
5. Proc. 3181/03 - Ref. ao 2.º TA ao TC 03/99 - ICAM X
COOPENFINT LTDA /SUSAM. P. 4
6. Proc. 674/03 - Ref. ao TC 80/02 - ICAM X SERVISAN LTDA X
SUSAM. P. 4
7. Proc. 759/03 - Ref. ao TC 98/02 - ICAM X COOAP X SUSAM.
P. 4
8. Proc. 3359/03 - Ref. ao TC 118/02 - ICAM X SENP X SUSAM.
P. 4
DATA: 15.09.09
PODER JUDICIÁRIO
D.O.E. N.º 31.673
CGL
FVS
DATA: 15.09.09
1. Pregões Eletr. 1271, 1272 e 1273/09 - COMPLEXO/ SEFAZ.
P. 1
2. Pregão Eletr. 1278/09 - SUSAM. P. 1
3. Pregão Eletr. 1281/09 - FVS. P. 1
 Proc.'s 1404 e 879/09 - Pregões Eletr. 1151 e 706/09 - Firmas
relac. nestes. P. 2
Extratos
 3.º TA ao TC 030/07 e TC 030/09 - Proc.'s 2653 e 2817/09 firmas relac. nestes. P. 2
Errata
 REF. ao 5.º TA ao TC 044/07, publicado no DOE de 15.04.07.
P. 2
Aviso de Manifestação de Interesse
n.º 002/09
FMT-AM
SEFAZ
Extrato
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 31.674
 REF. ao 2.º Projeto de Vigilância e Controle de Doenças VIGISUS II. P. 2
 Proc. 819/09 - TP 067/09 - HB ENGENHARIA LTDA. P. 4
 Ata de Reg de Preços 0176/09 - Proc. 14445/09 - Pregão Eletr.
1. 3.º, 1.º e 7.º TA aos TC's 136, 007/08, 013/07, 066 e 067/08 Proc.'s 16188, 21432, 18547, 19477/09, Termos de Juntada
18607, 20174, 18604 e 20281/09 - ISAE, ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AM, UNISOL, CLÍNICA E
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO LTDA e LABORATÓRIOS DE
ANÁLISES CLÍNICAS BRAZ S/S LTDA. P. 7/8
2. TC's 079 e 099/09 - Proc.'s 17520 e 16604/09 - CLÍNICA NOSSA
SENHORA AUXILIADORA LTDA e CLINILAB LTDA. P. 8
DATA: 16.09.09
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 3.437, 15.09.09
 CRIA o Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate SBPAR, e estabelece normas para sua organização e
manutenção. P. 1/2
1. EXONERA ANA PAULA CASTRO SEGADILHA e NOMEIA DANIEL
BARROS DE CASTRO/ Assessor AD-4 da FVS. P. 8
2. EXONERA QUERCIANE SOUZA ALVES, EUCILENE ANDRADE DE
CARVALHO e NOMEIA JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA/
Assessor AD-1 e QUERCIANE SOUZA ALVES/ Gerente AD-2 da
SUSAM. P. 9
3. EXONERA MARTHA NERY CORDONA PALÁCIO e NOMEIA JAIR
MARINHO CAUAMARI/ Gerente Adm. Financeiro GA-3 da SUSAM.
P. 10
4. EXONERA JOSILENE FARIAS MORAES, RILDO DO SOCORRO
PACHECO, ANDRÉA SOUZA DE ARAÚJO, WANDERLÂNDIA
OLIVEIRA BRANDÃO, FRANCISCO WILKER DOS SANTOS
FERREIRA, MARILENA KÁTIA BUZAGLO e NOMEIA JARILDA
MOREIRA DA SILVA/ Gerente Adm. Financeiro GA-3, ZACARIAS
GIRÃO XAVIER/Gerente Adm. Financeiro GA-2, MARCÉLIO
COSTA FERNANDES/ Gerente de Serv. Técnicos GT-2, MARIA
MADILSA LIMA DE PAULA, MARIA FRANCISCA DE SOUZA
RODRIGUÊS e ALESSANDRA FERREIRA MENDES/Gerente de
Enfermagem GE-3 - SUSAM. P. 10
16
DECRETO DE 16.09.09
SUSAM
Portaria n.º 1104, 14.09.09
Portaria n.º 1105, 14.09.09
Portaria n.º 1157, 01.09.09
Portaria n.º 1047, 28.08.09
Portarias n.ºs 0837, 1109 e 1110/09
Declaração de Bens
FHEMOAM
17
5. EXONERA PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO e NOMEIA
LUZIVALDO COÊLHO DE SOUZA/ Diretor de Unidade DS-3 SUSAM. P. 10/11
6. EXONERA RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA e NOMEIA
ADRIANA KATAJIMA/ Diretor de Unidade DS-3. P. 11
7. EXONERA PAIXÃO SAMPAIO DA COSTA e NOMEIA
MARIONETE DAS DORES DE ANDRADE BATISTA/ Diretor de
Unidade DS-3 - SUSAM. P. 11
8. EXONERA MARIA FRANCISCA FREITAS DE AMORIM e NOMEIA
RAIMUNDO NONATO MELO DE ANDRADE/ Gerente Adm.
Financeiro GA-3 - SUSAM. P. 11
9. EXONERA IRENE MARIA CAVALCANTE e NOMEIA MARIA
VALCIRENE RIBEIRO DE AGUIAR/ Gerente Adm. Financeiro GA-3
- SUSAM. P. 11
10.EXONERA JOÃO BARROSO BARROS e NOMEIA FRANCISCO
JOSÉ BONFIM/ Diretor de Unidade DS-3 - SUSAM. P. 11
11.EXONERA DENNE GLEYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
EDNALDO AFONSO LOPES e NOMEIA ANTONIO LAIRTON
GOMES DA COSTA/ Diretor de Unidade DS-3, FRANCISCO
GOMES DE OLIVEIRA/ Gerente Adm. Financeiro GA-3 - SUSAM.
P. 11
12.EXONERA MARIA ADRIANA LIMA FIRMINO e NOMEIA OZIAS
DA SILVA BATISTA/ Gerente Adm. Financeiro GA-3 - SUSAM.
P. 11/12
13.EXONERA RENILDO SÉRGIO BATISTA DOS ANJOS, MARCELO
LICK NAGATAMI e NOMEIA GILSON AMORIM DE SOUZA/
Diretor de Unidade DS-2 e SÉRGIO LUIZ DE PAULA RIBEIRO/
Gerente Adm. Financeiro GT-2 - SUSAM. P. 12
14.EXONERA FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA e
NOMEIA JOÃO MILTON PACHECO GOMES/ Diretor de Unidade
DS-3 - SUSAM. P. 12
15.NOMEIAM candidatos de N. S., N. M. e N. F., habilitados em
concurso público da SUSAM/FHAJ e FUAM, para exercerem
cargos de provimento efetivo. P. 12/13
16.TORNA sem efeito os Decretos de 02 e 04.06.09, nas partes em
que nomeou candidatos de N. S. e N. M., para exercerem cargos
de provimento efetivo da SUSAM. P. 13
 APOSENTA DEUZIMAR DO SOCORRO CAVALCANTE AZEVEDO/
Assistente Técnico - FMT-AM. P. 13
 CONCEDE licença especial aos servidores relac. nesta. P. 16
 Proc 21325/09 - Disp. de Licitação - SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA. P. 16
 TORNA sem efeito o Desp. de Homologação - Proc. 05752/09 Pregão Eletr. 950/09, public. no DOE de 11.08.09. P. 16
 TORNA sem efeito o Desp. de Homologação - Pregão Eletr.
773/09, public. n DOE de 05.08.09. P. 16
 Proc.'s 17599, 25138, 16741 e 17547/08 - Dispensa de Licitação
- COMPLEXO HOSPITALAR NILTON LINS LTDA, VISOMED LTDA e
VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA. P. 16/17
 ANTONIO SANDRO DOS S. SOARES, ANTONIO CARLOS DA S.
NOSSA, JONAS MAURÍCIO LOPES, LEILIANE ALINE DE SOUZA
VINHOTE, RUI JOSÉ DE SOUZA LEITE FILHO e SÉRGIO VIANNA
DE MATTOS. P. 17
 CONSTITUEM Comissão para apurar os Proc.'s 2021 e
2016/09. P. 20/21
FMT-AM
Comunicado
 LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS e REJANE NINA M.
NEVES - Brasília/DF e Jaú/SP - 21.09 a 29.11.09
Portaria n.º 215, 03.09.09
 TORNA sem efeito as Portarias 201, 202 e 206/09 e Anexos,
ref. ao Progr. Bolsa BIAEP/09, public. no DOE de 11.09.09. P. 21
FUAM
Portaria n.º 167, 14.09.09
 RESTRUTURA o Programa de Bolsa de Incentivo Assistência,
Ensino e Pesquisa - BIAEP. P. 21/22 (Anexo)
 AUTORIZA Comissão, para que proceda análise da
documentação, ref. a Bolsa BIAEP/09. P. 22
 ESTABELECE valores das taxas de inscrição para candidatos a
Bolsa BIAEP 2009/2010. P. 22
Portaria n.º 29, 15.09.09
 EXCLUI a Gratificação de Desempenho Científico e CONCEDE
a MARIA CILENE DIAS DA COSTA e DANILO NEVES DE
OLIVEIRA. P. 22
FVS
Portaria n.º 0117, 14.09.09
 INSTITUI Comissão Interna de Sindicância nesta Unidade.
P. 22
Portaria n.º 216, 03.09.09
Portaria n.º 217, 03.09.09
Portaria n.º 0119, 14.09.09
Portaria n.º 0120, 14.09.09
Res. n.º 0058, 16.09.09
 INSERI, na Portaria 096/09, de 13.08.09, os nomes de MARIA
YARA TEIXEIRA e ANDERSON DA SILVA SANTOS FILGUEIRA,
para receberem o pgto. de Produtividade de Saúde. P. 24
 ATRIBUI a Gratificação das Ações do FINLACEN/VISA, aos
servidores relac. nesta. P. 24
 RESCINDI o contrato de trabalho de ARNALDO SOUZA DOS
REIS. P. 24
 AUTORIZA o pagamento da Gratificação de supervisão aos
profissionais relac. nesta. P. 24
D.O.E. N.º 31.674
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.674
D.O.E. N.º 31.674
FVS
Errata
SPA ELIAMEME MADY
Extrato
CGL
Restabelecimento
DATA: 16.09.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 3964/07, 3972, 4083, 3983, 4216/09, 438, 2690/08,
4212/07, 3831/09, 2906/06, 7380/07, 4741/05, 3282/08,
3754/09, 6847/07, 1237/05, 7699/07, 4007/09, 3316, 2652/04,
7647/07, 4026/09 e 2773/08 - Ref. aposentadorias e pensão de
servidores da SUSAM, FCECON e FHEMOAM. P. 3/9
DATA: 16.09.09




Proc.
Proc.
Proc.
Proc.
215460/08
253849/09
207174/09
224296/09
DATA: 16.09.09
PODER JUDICIÁRIO
-
POLICLÍNICA CODAJÁS/ SUSAM. P. 4
FMT-AM. P. 4/5
PAM CODAJÁS/ SUSAM. P. 9
SUSAM. P. 10
 REF. 7.º TA ao TC 029/06, publicado no DOE de 19.08.09. P. 1
 1.º TA ao TC 001/08 - Proc. 0108/07 - JAKS SERVIÇOS COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA. P. 1
1. Pregão Eletr. 1284/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 2
2. Pregão Eletr. 1287/09 - FHEMOAM. P. 2
 Pregão Eletr. 1218/09 - CAIMI'S ADA VIANA, ANDRÉ
18
Convocação
ARAÚJO e PAULO LIMA/SUSAM. P. 2
SUSAM
Extratos
 Pregão Eletr. 655/09 - SUSAM. P. 2
FHEMOAM
 3.º TA aos TC's 0122 e 0124/08 - Proc.'s 19425 e 16346/09 POLITRADE COM LTDA e TECMACON CONSTRUÇÕES LTDA. P. 3
SEAD
Pauta de Julgamento
 Proc. 1286/09 - Pregão Eletr. 1123/09 - ELFA MEDICAMENTOS
LTDA. P. 3
FMT-AM
Edital de Convocação 009/09
 Proc.'s 069 e 091/07 - RICARDO JOSÉ LEONEL e AMÓS RIBEIRO
DE SOUZA/SUSAM. P. 3
SUSAM
 TORNA público a abertura de seleção para Bolsistas BIAEP
2009/2010. P. 4
Extrato
 Proc.'s 12309 e 07416/09 - Pregões Eletr. 1140 e 1062/09 DISTRIB. BRINGEL LTDA, SEMINA INDUSTRIA E COM LTDA,
CEPEO CONTRACEPTIVOS LTDA, FRANCISCO REGIS DE
ALMEIDA JUNIOR, PT MORAES CORRÊA. P. 4
 1.º TA aos TC 032/098 - Proc.'s 19424/09 - HB ENGENHARIA
LTDA. P. 4
D.O.E. N.º 31.675
DATA: 17.09.09
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 3.438, 17.09.09
 INSTITUI no âmbito do Estado do AM. A Semana Estadual de
Inventivo à Saúde Mamária do Colo Uterino. P. 1
1. EXONERA
ERONDINA
MACHADO
NICOLETTI/Téc.
de
Enfermagem - SUSAM. P. 2/3
2. APOSENTA JOVITA ALVES DA SILVA MELO/ Aux. de Enf. FMT AM. P. 5
SUSAM
Portaria n.º 1049, 09.09.09
Res. n.ºs 048, 053 e 051/09
FUAM
Portaria n.º 168, 16.09.09
FHAJ
Errata
FMT-AM
Errata
FUAM
Portaria n.º 169, 16.09.09
AMAZONPREV
FES
Errata
SUSAM/FES
Portaria n.º 1112, 17.09.09
19
 DIVULGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/09 SUSAM (Médicos para o Interior/AM). P. 6 (Repr. do DOE de
09.09.09)
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F. Brasília/DF, Palmas/TO, Recife/PE, Boa Vista/RO e Municípios do
Interior/AM - 24.06 a 11.12.09. P. 6/7
 Proc. 553/09 - Dispensa de Licitação - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AM. P. 10
 REF. a Portaria n.º 00099/09, public. no DOE de 27.08.09. P. 10
 REF. a Portaria n.º 005/09, publicada no DOE de 10.09.09.P. 10
 REF. a Dispensa de Licitação de CARLOS HENRIQUE SOARES
CARVALHO. P. 10
 CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes do exsegurado da SUSAM, FRANCISCO MONTEIRO. P. 11
 CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge da ex-segurada da
SUSAM, LAVINA DOS SANTOS LUNIERE. P. 11
 REF. a Res. n.º 064/09, onde autorizou adiantamento a
RAFAELA FARIAS GOMES DA SILVA, publicado no DOE de
30.03.09. P. 11
 CONCEDE Destaque de Crédito
Orçamentário em favor do
CETAM. P. 11/12
Res. n.ºs 402, 423 e 425/09
D.O.E. N.º 31.675
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.675
CGL
Convocação
SUSAM
Extratos
FHAJ
Extrato
FHEMOAM
FMT-AM
Extrato
FUAM
Extrato
SUSAM
CIB/AM
Resolução n.º 031, 24.08.09
Resolução n.ºs 036, 037 e 038/09
SEFAZ
Extratos
Convocação
20
 Portarias 1056, 1079 e 1081/09 - concessão de adiantamento a
Diretores de U. S. da Capital e Interior/AM. P. 12
DATA: 17.09.09
PODER LEGISLATIVO
 CESSA a disposição junto a SUSAM, da servidora MARIA
CARMEM DRUMONT DE CASTRO NASSER/Médica. P. 1
 Proc.'s 2718/96, 5676/08, 7454, 11097/01, 7814/02 e 1271/98 Ref. aposentadorias e pensão de servidores da SUSAM. P. 4/5
DATA: 17.09.09
1. Pregão Eletr. 1288/09 - FHEMOAM. P. 3
2. Pregão Eletr. 1291/09 - FUAM. P. 3
 Pregão Eletr. 1186/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 3
 TC's 078, 080, 100 e 101/098 - Proc.'s 15853, 15914, 17456 e
24613 e 17292/08 - SONICLIN ULTRA SONOGRAFIA E
CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS ALBUQUERQUE LTDA, MICRO-LAB LABORATÓRIO DE
ANÁLISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA e CLINFIT LTDA. P. 3
 TC 03/09 - Proc. 308/09 - CACE - CASA DOS COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA. P. 4
 Proc. 00192/09 - Pregão Eletr. 1161/09 - A. SOBERANA
COMÉRCIO LTDA. P. 4
 Proc. 1164/09 - Pregão Eletr. 1086/09 - ANTÔNIO RODRIGUÊS
LTDA. P. 4
 2.º TA ao TC 009/08 - Proc. 1822/09 - PRODAM S/A. P. 9
 TC 010/09 - Proc. 0391/09 - CARLOS HENRIQUE SOARES
CARVALHO. P. 10
 Proc.'s 11092, 02699, 07141/09 e 19621/08 - Pregões Eletr.
1094, 1130, 1124/09 e Convite 051/09 - M T GONZALES,
MANAUS SISTEM LTDA, SARA DO NASCIMENTO MACIEL, PT
MORAES, FRANCISCO RÉGIS DE ALMEIDA JÚNIOR, M A C DE
MELO, HEXIUM IMP. EXP. e V J. INFORMÁTICA LTDA. P. 10/11
 DISPÕE sobre o Credenciamento dos leitos junto ao SUS, do
Hospital Nilton Lins. P. 11
 DISPÕE a correção do valor da ajuda de custo a ser concedida
aos pacientes que precisam se deslocar para outros Estados
através do TFD. P. 11/12
 DISPÕE a solicitação do suso do transmissor simultâneo nos
Municípios de Amaturá, Tabatinga e Careiro Castanho/AM.
P. 12/13
 Atas de Reg. de Preços 0218, 0219 e 0220/09 - Proc.'s 37592,
39186 e 37738/09 - Pregões Eletr. 1108, 1141 e 1096/09 Firmas relac. nestes. P. 13/14
 Proc. 40394/09 - Pregão
SANEAMENTO. P. 14
Eletr.
1147/09
-
FABITECK
D.O.E. N.º 31.676
DECRETO N.º 29.075/09
FMT-AM
SUSAM
Portaria n.º 0214, 04.03.09
FHEMOAM
Aut. de deslocamento
FCECON
Portarias n.ºs 040, 041 e 042/09
D.O.E. N.º 31.676
VARAS DO TRABALHO
Edital de Notificação
D.O.E. N.º 31.676
CGL
SUSAM
Extratos
DATA: 18.09.09
P. 3/4
 ATRIBUI a Gratificação de Atividade Técnica - Administrativa a
CINTIA MARA COSTA DE OLIVEIRA. P. 10
 AUTORIZA férias dos servidores relac. nesta. P. 11/12
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M. a Salvador/
BA e Florianópolis/ SC - 19.09 a 15.11.09. P. 18
 AUTORIZAM desloc. de servidores à Brasília/DF e Rio de
Janeiro/ RJ - 15.07 a 11.12.09. P. 18
DATA: 18.09.09
D.O.E. N.º 31.677
DECRETO N.º 29.092, 21.09.09
SUSAM
Res. n.º 056/09
FHAJ
Portaria n.º 00106, 17.09.09
FVS
Portaria n.º 122, 17.09.09
FHEMOAM
Portaria n.º 0154, 18.09.09
Aut. de deslocamento
CGL
Portaria n.º 268, 17.09.09
21
PODER JUDICIÁRIO
 Proc. 00246/2009 - MARINETE FELIX DA SILVA X FHAJ/SUSAM.
P. 2
DATA: 18.09.09
1.
2.
Pregão Eletr. 1295/09 - SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1297/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 1
1.
2.º TA aos TC's 133/08 e 013/09 - Proc.'s 17615 e 20901/09 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA e ISAE. P. 2
Termo de Distrato do Contrato 041/04 - Proc. 15850/09 COOPED. P. 2
2.
Publicação
PODER EXECUTIVO
 RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado para Médicos.
P. 6
DATA: 21.09.09
PODER EXECUTIVO
P. 3/4
 AUTORIZA desloc. dos servidores ANTONIO EVANDRO MELO
DE OLIVEIRA e JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA Tabatinga/AM. - 21 a 26.09.09. P. 12
 DESLIGA DEYNA FIGUEIREDO DANTAS/Téc. de Enfermagem.
P. 12
 DELEGA competência a serv. LUBÉLIA SÁ FREIRE DA SILVA/
Assessor AD-1, para responder pela Diretoria Técnica desta
Fundação. P. 12
 ALTERA a Constituição da Comissão de Residência Médica em
Hematologia e Hemoterapia desta Fundação. P. 13
 SANDRA MARIA BARROSO NUNES/ Médica e RODRIGO DE
SOUZA LEITÃO - Belém/PA - 30.09 a 04.10.09. P. 13
 ANULA o Pregão Eletr. 846/09, ref. ao Proc. 24956/09 GSUSAM. P. 13/14
PSC ZONA SUL
Portaria n.º 002, 18.09.09
D.O.E. N.º 31.677
Portaria n.º 57/09
D.O.E. N.º 31.677
PREF. DE AMATURÁ
D.O.E. N.º 31.677
 AUTORIZA concessão de adiantamento a JOSÉ JACKSON
SANTOS PALHA. P. 14
DATA: 21.09.09
PODER JUDICIÁRIO
 INSTAURA Procedimento Preparatório - MAT. AZILDA DA SILVA
MARREIRO/ SUSAM. P. 7
 INSTAURA Inquérito Civil - MAT. ANA BRAGA/ SUSAM. P. 9
DATA: 21.09.09
MUNICIPALIDADES
 Pregão Presencial 001/09 - Aquisição de medicamentos - S M
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. P. 1
DATA: 21.09.09
POLICLÍNICA CENTRO
Extrato
 TC 007/09 - Proc. 00121/09 - IEL. P. 1
PSC ZONA SUL
Extrato
 TC 005/09 - Proc. 14407/09 - SUSAM / FES X IEL. P. 1
SPA COROADO
Errata
CGL
FMT-AM
Extratos
SUSAM
Extratos
MAT. ANA BRAGA
Extrato
SEFAZ
Extrato
 REF. ao Desp. de Homologação do Pregão Eletr. 1058/09,
public. no DOE de 20.08.09. P. 1
1.
2.
3.
Convite 067/09 - FHEMOAM. P. 2
Pregões Eletr. 1303 e 1304/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1305/09 - FUAM. P. 2
1.
2.
TC 012/09 - Proc. 14305/09 - CONESUL. P. 4
1.º TA ao TC 010/08 - Proc. 02317/09 - MAOSEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. P. 4
 2.º TA aos TC's 034 e 035/09 - Proc.'s 16175 e 20581/09 CONSTRUTORA ECOVEC LTDA e CONSTRUTORA VEMA
CONSTRUÇÕES LTDA. P. 7
 TC 006/09 - Proc. 221/09 - MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS
LTDA. P. 8
 Ata de Reg. de Preços 0221/09 - Proc. 40394/09 - Pregão Eletr.
1147/09 - FABITEK SANEAMENTO LTDA. P. 9
D.O.E. N.º 31.678
DATA: 21.09.09
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 29.097, 22.09.09
P. 2
DECRETO DE 22.09.09
 PRORROGA a disposição junto ao Governo de Goiás, da
servidora LEDA GUIMARÃES GALVÃO/Ag. Adm. Do Q. P. da
SUSAM. P. 6
SUSAM
Portaria n.º 1120, 17.09.09
Portaria n.º 1121, 17.09.09
22
 RETIFICA a Portaria 0934/09, publicada no DOE de 22.07.09,
ref. a licença de interesse particular da serv. SALETE MESQUITA
COSTA. P. 7
 RETIFICA a Portaria 0934/09, publicada no DOE de 06.08.09,
ref. a licença especial de AMARO DA SILVA DANTAS. P. 7
Portaria n.º 1122, 17.09.09
Portarias n.ºs 1123, 1133, 1134,
1135 e 1136/09
Portaria n.º 1119, 17.09.09
Res. n.º 057, 18.09.09
Portaria n.º 1124, 18.09.09
FVS
Res. n.ºs 059, 061 e 065/09
FES
Res. n.ºs 427, 428, 429, 430, 431,
432 e 433/09
Errata
AMAZONPREV
HOSP. E MAT. CHAPOT PREVOST
Portaria n.ºs 006, 007 e 008/09
SPA COROADO
Portaria n.º 004, 22.09.09
POLICLINICA CODAJÁS
Errata
FES
Res. n.ºs 427, 428, 429, 430, 431,
432 e 433/09
Errata
 REMANEJA servidores relac. nesta do SPA e Policlínica José
Lins e C. S. Santa Luzia para o SPA e Policlínica Danilo Corrêa.
P. 7
 Proc.'s 15448, 15264, 17485, 17610 e 16216/09 - Dispensa de
Licitação - CEDOA, CENTRO RADIOLÓGICO MANAUS LTDA,
CLINIMAGEM, LABORATÓRIO SANTA TEREZINHA LTDA, ICON CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA. P. 7/8
 TORNA sem efeito a Portaria 1068/09, public. no DOE de
09.07.09. P. 7
 AUTORIZA desloc. e pgto. de diárias aos servidores ALDO JOSÉ
MACEDO DOS SANTOS e JOSÉ DINIZ FILHO - Brasília/DF - 14 a
17.10.09. P. 8
 Proc.'s 20103 e 17265/09 - Dispensa de Licitação - NORPROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 10
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M. e N. F.,
relacionados nestas. P. 11/12
 Portaria de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 13/14
 REF. a Portaria n.º 1051/09, publicada no DOE de 31.08.09.
P. 14/15
 CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, MANOEL MARINHO DOS SANTOS. P. 16
 Proc.'s 068, 067 e 076/09 - Dispensa de Licitação - Firmas
relacionadas nestas. P. 18
 Proc. 00094/09 - Dispensa de Licitação - MOVENORTE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. P. 18/19
 REF. a Portaria 15/09, publicada no DOE de 15.09.09. P. 19
 Portaria de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 20/21
 REF. a Res. 414/09, publicada no DOE de 10.09.09. P. 21
D.O.E. N.º 31.678
TRIB. DE CONTAS
Pautas de Julgamento
D.O.E. N.º 31.678
SUSAM
Errata
PSC ZONA LESTE
Extrato
HPS J. L. MACHADO
Extratos
DATA: 22.09.09
 Proc. 1656/05 - Prestação de Contas exercício 2004/MAT.
BALBINA MESTRINHO/ SIGRID MARIA L. DE QUEIRÓZ
CARDOSO/ SUSAM. P. 3
DATA: 22.09.09
 REF. ao Desp. de Homologação do Proc. 17086/08 - CIMÉDICA,
public. no DOE de 04.08.09. P. 1
 3.º TA aos TC's 003 e 004/08 - Proc.'s 00191 e 00190/09 - CIEE
e IEL. P. 3
1.
2.
23
PODER LEGISLATIVO
3.º TA aos TC's 001 e 002/09 - Proc.'s 00544 e 00249/09 - CIEE
e IEL. P. 3
TC's 006 e 007/09 - Proc.'s 00245 e 00022/09 - A. DO N.
ROCHA e ÁGUAS DO AMAZONAS S/A. P. 3
FVS
Extrato
CGL
POLICLÍNICA CENTRO
SUSAM
Extrato
 Termo de Convênio 062/09 Proc. 2187/09 - UEA / FUNDAÇÃO
MURAKI. P. 3 ok!
1.
2.
3.
4.
1.
3.
FMT-AM
Extrato
SPA COROADO
D.O.E. N.º 31.679
DECRETO N.º 28.897, 06.08.09
SUSAM
Portaria n.º 1132, 21.09.09
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
1306/09
1309/09
1310/09
1313/09
-
FHEMOAM. P. 4
LACEN/ FVS. P. 4
FHAJ. P. 4
COMPLEXO/ SEFAZ. P. 4
 Proc.'s 00132 e 00129/09 - Pregões Eletr. 1159 e 1149/09 MAPEMI e M T GONZALES. P. 4
2.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
TC's 104, 097, 093 E 108/09 - Proc.'s 17564, 16992, 15306 E
08289/09 - VISOCLIN, MARREIROS E NERY LTDA, CENUSA e
LACC. P. 5
4.º TA ao Termo de Compromisso 004/05 - Proc. 21949/09 FMT-AM. P. 5
3.º TA ao TC 065/09 - Proc. 18714/09 - METRO QUADRADO
ENGENHARIA LTDA. P. 6 (Repr. do DOE de 11.09.09)
 Proc.'s 06601, 15737, 26911/09 - Pregão Presencial 034/09,
Pregões Eletr. 1167 e 1000/09 - T H CORRETORA DE CÂMBIO, V
J INFORMÁTICA LTDA, RONDOPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA. P. 6
 TC 011/09 - Proc. 253/09 - TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. P. 7
 Proc. 044/09 - Pregão Eletr. 948/09 – JACK SERVIÇOS
COMÉRCIO LTDA. P. 7
DATA: 23.09.09
PODER EXECUTIVO
 ALTERA o Regulamento do Imposto sobre Operações Relatórios
à circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, aprovado pelo Decreto 20.686, 28.12.99. P. 3
1. NOMEIA LUCIANA SEQUEIRA SANTANA/ Gerente Adm.
Financeiro GA-2, LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS/ Gerente
de Serviços Técnicos GT-2, ALEKSANDRA MENDES CASTRO/
Gerente Enf. GE-2 - SUSAM. P. 3/4
2. NOMEIA ROSA MARIA DE AZEVEDO FRONTOURO/Aux.
Radiologia a vista em habilitação em Concurso Público - para
provimento efetivo da FHAJ. P. 4
3. DESIGNA AGNALDO GOMES DA COSTA para compor o
CEDCAR. P. 6
 DISPENSA CINTIA MARIA DOS S. DEZINCOURT/ Ag. Adm. Mat. Ana Braga/ SUSAM. P. 7
Res. n.ºs 058 e 059/09
 AUTORIZA deslocamento de servidores e colaboradores relac.
nestas a Brasília/DF - 21.09 a 09.10.09. P. 7
 BENVINDA BELEZA DE GUSMÃO e LÍLIA ANDRADE DE AQUINO.
P. 7/8
FHAJ
Portaria n.º 107, 21.0.9.09
Portaria n.º 00108, 22.09.09
FUAM
Res. n.ºs 058 e 063/09
24
 Proc. 0409/09 - Pregão Eletr. 883/09 - Firmas relac. nesta.
P. 8/9
 CRIA o Núcleo de Telemedicina e Institui a Comissão
Coordenadora do Núcleo de Telemedicina da Entidade - NUTE.
P. 9
 AUTORIZAM desloc. de servidores relac. nestas. P. 9
FVS
Errata
 REF. a Res. 056/09, publ. no DOE de 10.09.09. P. 9
SUSAM
Portaria n.º 0713, 01.07.09
Portaria n.º 1118, 16.09.09
Portaria n.º 1125, 21.09.09
Portaria n.º 1126, 21.09.09
Portaria n.º 1072, 17.09.09
Portaria n.º 1108, 15.09.09
Res. n.º 013, 17.09.09
FVS
Portaria n.º 0125, 22.05.09
D.O.E. N.º 31.679
TRIB. DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.679
PREF. DE ANAMÃ
Decreto n.º 293/09
PREF. DE IRANDUBA
D.O.E. N.º 31.679
FVS
Extratos
 BERNARDINO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE. P. 9
 TORNA sem efeito a Portaria 0052/09 e Res. 013/09 de
11.02.09, publ. no DOE de 12.02.09. P. 13
 AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA a responder pela
Sec. Executiva e Ordenador de Despesas e VÂNIA MARIA
NEGREIROS DA SILVA a responder pelo Dpto. de Gestão
Financeira em substituição aos titulares. P. 13
 AUTORIZA DELZIRA CRUZ STONE/ Diretora do Hosp. de
Urucurituba, a fim de movimentar recursos a título de supr. de
fundos, adiantamento. P. 13
 PRORROGA prazo da Portaria 0374/09, para apresentação de
relatório, ref. a Tomada de Contas relac. ao Processo 18613/08.
P. 13
 ADMITE sob registro de Direito Administrativo, JACKELINE DA
SILVA VELOSO PEREIRA/ Médica Ginecologista. P. 13
 DISPENSA servidores de N. S. e N. M. relac. nesta. P. 13
 CONTRATA JACKELINE DA SILVA VELOSO PEREIRA/ Médica
Ginecologista. P. 13
 AUTORIZA MARIO PEDROSA VULCÃO/ Ag. De Endemias a
responder pela Unidade Descentralizada de Santo Antônio do Içá
e exclui IDELFONSO DÁCIO GARCIA. P. 14
DATA: 23.09.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc. 4501/09 - FMT-AM X WILSON ALECRIM X WILSON DA
COLARES DA COSTA. P. 2
DATA: 23.09.09
MUNICIPALIDADES
 DISPÕE sobre a prorrogação do Decreto 256/09, 16.07.09, que
decretou situação de emergência nesse município. P. 1
 Pregão Presencial 010/09 - Aquis. de equip. permanentes para a
Unidade Básica de Saúde. P. 2
DATA: 23.09.09
CGL
2.
Termo de Compromisso de Gestão 021 e 029/09 - Proc.'s 1533 e
1567/09 - PREF. DE MANACAPURU e PAUINÍ. P. 3
TC 008/09 - Proc. 0177/09 - IEL. P. 4
1.
2.
3.
4.
5.
Pregão Eletr. 1315/09 - FMT-AM. P. 4
Pregões Eletr. 1317 e 1319/09 - SUSAM. P. 4
Pregões Eletr. 1318 e 1320/09 - FCECON. P. 4
Pregão Eletr. 1322/09 - FPSC ZONA LESTE/ SUSAM. P. 4
Pregão Eletr. 1324/09 - FHAJ. P. 4
Restabelecimento
 Pregão Eletr. 1250/09 - FHAJ. P. 4
SEFAZ
25
1.
 Proc.'s 40721, 40718, 40720/09 - Pregões Eletr. 1144, 1153,
1196/09 - Firmas relac. nestes. P. 6
Convocações
SUSAM
CES/AM
Resolução n.º 055 e 056/09
D.O.E. N.º 31.680
 CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1144, 1153, 1196/09, para
assinatura das Atas de Reg. de Preços. P. 6
 Proc. 01254/09 - Pregão Eletr. 1195/09 - MSF BELFORT. P. 6
 DISPÕE sobre o Programa Estadual de DST/AIDS. P. 6
 APROVA os membros representantes do Conselho Estadual de
Saúde do AM, que integrarão o Comitê Metropolitano de Manaus
de Combate a Tuberculose. P. 7
 DISPÕEM sobre as Resoluções CIB/AM, 027, 028, 029, 030 e
032/09. P. 7
DATA: 24.09.09
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 29.105, 24.09.09
 HOMOLOGA o estado de Calamidade Pública no Município de
Pauini/AM. P. 2
DECRETO DE 24.09.09
 EXONERA LUIZ ALBERTO DE MENDONÇA e NOMEIA ILMA
LINS DE SOUZA/ Diretor de Unidade DS-3 da SUSAM. P. 4
SUSAM
Portaria n.º 1144, 23.09.09
FHEMOAM
 DESIGNA SÉRGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS como Presidente
da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 003/09, em
substituição a SANDRA LIMA BRAGA. P. 7
 AUTORIZAM concessão de adiantamento a MARIA DO
SOCORRO NOGUEIRA DE AZEVEDO. P. 8/9
FUAM
Portaria n.º 1758, 23.09.09
 RETIFICA o valor adjudicado à empresa NOVAES SOLUÇÕES
INFORMÁTICA. P. 9
FMT-AM
Portaria n.º 222, 21.09.09
 CONTRATA ALINE GISELY SOUZA OLIVEIRA/Téc. Enfermagem
e LILIA ALVES CORDEIRO/Assit. Social. P. 9
Publicações
 Portarias diversas ref. ao mês de Agosto/2009. P. 9
FES/SUSAM
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
SUHAB. P. 11
POLICLINICA CODAJÁS
Portaria n.º 32/09
 SUBSTITUI membros do Comitê Gestor de Qualidade. P. 12
FVS
Res. n.º 0123, 16.09.09
 AUTORIZA pagamento da Gratificação de Supervisão aos
profissionais relacionados nesta. P. 12
D.O.E. N.º 31.680
CGL
DATA: 24.09.09
1.
2.
Pregão Eletr. 1326/09 - ICAM/SUSAM. P. 1
Pregões Eletr. 1327 e 1328/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
Restabelecimento
 Pregão Eletr. 1278/09 - SUSAM. P. 1
Marcação Nova Data
FMT-AM
Extratos
 Pregão Eletr. 1257/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
Edital de Convocação 010/09
26
 TC's 013 e 014/09 - Proc.'s 1463/09 e 368/08 - OPTICAL COM. E
SERV. LTDA e ADAUTO DO CARMO SANTOS. P. 3
 ABRE inscrições para o Processo Seletivo para Acadêmicos
Platonistas Internos e Voluntários desta Fundação, conforme
anexo. P. 3/4
FMT-AM
Extrato
 2.º TA ao TC 33/07 - Proc. 866/09 - DIAGNOCEL COM. E
REPRESETAÇÕES LTDA. P. 6
SUSAM
 Proc. 01211 e 12384/07 - Pregões Eletr. 1135/09 e Convite
053/09 - QUALIFARMA PRODUTOS HOSP. LTDA e
CONSTRUTORA CORPORATION LTDA. P. 7
Erratas
CES/AM
Resolução n.ºs 049, 050, 051, 052,
053 e 054, 052 e 053/09
SEFAZ
Convocação
1. REF. ao Proc. 30304/08 - Pregão Eletr. 1034/09, publicado no
DOE de 20.08.09. P. 7
2. REF. a Res. 33, de 23.06.09, publicado no DOE de 03.07.09.
P. 7
3. REF. a Resolução 45, de 23.06.09, publicado no DOE de
14.08.09.
P. 7
 APROVAM as Res. CIB/AM, 004, 005, 022, 023 e 024/09. P. 8
 APROVA a Comissão Organizadora Estadual (COE-AM), para
realização da 1.ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental. P. 8
 Proc. 37944/09 - Pregão Eletr. 1132/09 - Firmas relacionadas
neste. P. 9
Extrato
 Ata de Reg. de Preços 0223/09 - Proc. 40721/09 - Pregão Eletr.
1144/09 - Firmas relacionadas neste. P. 9
 Proc. 39746/09 - Pregão Eletr. 1121/09 - Firmas relacionadas
neste. P. 18/19
Convocação
D.O.E. N.º 31.681
DECRETO N.º 29.114, 24.09.09
SEAD
SUSAM
Res. n.ºs 060 e 061/09
FUAM
Res. n.º 062, 24.09.09
FHAJ
Portaria n.º 109, 22.09.09
FHEMOAM
FCECON
Res. n.ºs 018 e 019/09
FVS
Errata
DATA: 25.09.09
PODER EXECUTIVO
 ABRE crédito suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 7
 INSTAURAM Proc. Adm. Disciplinar, para apurar abandono de
cargo de ALEXANDRE BASTOS DE ALENCAR do Q. P. da SUSAM
e MARIA LUIZA SIMÕES DA SILVA, do Q. P. da FHAJ. P. 6
 AUTORIZAM desloc. e pgto de diárias a servidores de N. S.,
N. M. e N. F., a Salvador/ BA, Recife/ PB e Municípios do
Interior/AM - 28.09 a 13.12.09. P. 6/7
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. - São Gabriel da
Cachoeira/AM - 19 a 25.09.09. P. 9
 Proc. 0296/09 - Dispensa de Licitação - SIEMENS LTDA. P. 9
 ARLETE ARLENE DA CRUZ SOARES - São Paulo/SP - 12 a
17.04.09. P. 9
 Publicação de faltas e Atestados de servidores ref. ao mês de
Agosto de 2009. P. 9/10
 REF. a Res. n.ºs 018, 042 e 057/09, public. No DOE de
17.04.09. P. 12
D.O.E. N.º 31.681
27
DATA: 25.09.09
FVS
Extrato
 TC 031/09 - Proc. 1038/09 - MONTANNA VEÍCULOS LTDA. P. 3
CGL
SEFAZ
1.
2.
Pregão Eletr. 1330/09 - SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1331/09 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
 Proc. 42872/09 - Pregão Eletr. 1203/09 - A. R. RODRIGUÊS E
CIA LTDA e BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA.
P. 4
Convocação
Extrato
 1.º TA a Ata de Reg. de Preços 148/08 - Proc. 29679/08 –
Pregão Eletr. 754/08 - Firmas relacionadas neste. P. 5
FUAM
Extratos
1.
2.
SUSAM
Extrato
1.º TA ao TC 006/08 - Proc. 00719/09 - TUPÃ IMPORTAÇÃO
LTDA. P. 5
Termo de Rescisão do Contrato 001/09 - Proc. 00709/09 - TUPÃ
IEL. P. 5
 TC 147/09 - Proc. 06016/09 - COOAP. P. 6
HPS J. L. MACHADO
Extratos
SEAD
Pauta de Julgamento
 6.º e 4.º TA aos TC's 004/05 e 061/06 - Proc.'s 00347 e
00337/09 - A.DO N. ROCHA e OLINTHO DA C. CABRAL LTDA.
P. 6
 Proc.'s 110, 026, 045/07 e 014/08 – SANDRA REGINA CARDOSO DA
SILVA, ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA, GRICE DA MOTTA
RIBEIRO e ELIZABETH DA CUNHA FREIRE/ SUSAM. P. 8
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
MÊS: SETEMBRO/ 2009
QUANTITATIVO
LOCAL/ CARGO
28
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
TOTAL
DATA
* SUSAM
Cord. do Serviço Reg. Neonatal
Ger. Estadual de Triagem Neonatal
* FMT-AM
Subgerente AD-3
* FCECON
Gerente de Imagem
Gerente AD-2
* SUSAM
Gerente AD2
Diretor de Unidade DS 3
Gerente Serviços Técnicos GT1
Gerente Adm. Financeiro GA 2
Ordenadora de Despesa (em Conjunto)
Sec. Exec. Adjuto - SEA Interior
* FVS
Diretor Presidente
Diretor Técnico
* U. M. DE URUCURITUBA
Direção
* SUSAM
Gerente AD2
TOTAL
-----
-----
01
01
-----
01
01
02.09.09
02.09.09
---
01
---
---
01
03.09.09
01
01
01
01
-----
-----
02
02
03.09.09
03.09.09
01
01
01
01
--01
--01
01
01
--01
--------01
---
-------------
01
02
02
02
01
02
04.09.09
04.09.09
04.09.09
04.09.09
08.09.09
11.09.09
01
01
01
---
-----
-----
02
01
11.09.09
11.09.09
---
---
01
01
02
11.09.09
01
01
---
---
02
14.09.09
---
---
---
---
---
---
SUSAM - Secretaria de Estádio de Saúde Av. André Araújo, 701 - Bairro: Aleixo - CEP 69060-001
CEP 69060-001 - Fones: (92) 3643-6300 - Manaus - AM
http://www.saude.am.gov.br/
29
Edição - GEDOC - Gerencia de Documentação Técnica
Estação BVS - Biblioteca Virtual em Saúde
http://www.saude.gov.br/estacaobvs
[email protected]

Setembro de 2009

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