Acta Minuta de 29.11.07 - Câmara Municipal de Soure

Acta n.º 22/ Minuta
Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas.
Presidente da Câmara
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João Eduardo Dias Madeira Gouveia, Dr.
Vereadores
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Vitor Manuel Pereira da Costa do Espírito Santo
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Aurindo Ribeiro Marques dos Santos, Eng.º
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Fernando Manuel Ribeiro Martinho, Prof.
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António José Martinho dos Santos Mota
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Ana Maria dos Santos Costa Treno, Dra.
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Maria Manuela Lucas Oliveira Santos, Dra.
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Acta n.º 22/ Minuta
Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas.
Ponto 14.
. NATAL /2007
. Iluminação da Sede do Concelho
- Adjudicação
Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação, conforme decorre da
Deliberação
informação técnica dos serviços.
Ponto 15.
. GRANDES OPÇÕES DO PLANO - PPI E AMR - E ORÇAMENTO // 2007
. Apreciação de Propostas de Alteração - 9.ª/9.ª - .
Deliberação
Deliberado, por maioria, com quatro (4) votos a favor e três (3) abstenções,
aprovar as Propostas de Alteração - 9.ª/9.ª -.
Ponto 16.
. Outros assuntos a incluir, se for caso disso, nos termos do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18.09.
Deliberação
Sendo 17,40 horas,
horas , foi declarada encerrada a reunião, tendo sido deliberado, por unanimidade,
aprovar em minuta as deliberações supra referidas.
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Acta n.º 22/ Minuta
Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas.
Ponto 10.
Deliberação
Ponto 11.
. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
. Parque Eólico de Degracias e Rabaçal
. GRUPO ENERSIS ENTREVENTOS - Energias Renováveis, S.A.
- Condições de Recepção de Televisão - Melhoria
Foi tomado conhecimento.
. ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BAIXO MONDEGO
. Assembleia Intermunicipal
- Designação de Representantes
Deliberado, por maioria, com quatro (4) votos a favor e três (3) votos em
Deliberação
branco, após escrutínio secreto, designar a Senhora Vereadora Dra. Manuela
Santos para representar o Município na Assembleia Intermunicipal.
Ponto 12.
Deliberação
Ponto 13.
Deliberação
. RECURSOS HUMANOS
. Proc.º n.º 270/2002
- Recurso Contencioso de Anulação
- Sentença
Foi tomado conhecimento.
. TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE
. NATAL /2007
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de apoio que tem vindo,
tradicionalmente, a ser aprovada.
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Acta n.º 22/ Minuta
Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas.
. HABITAÇÃO, URBANISMO E URBANIZAÇÃO
Ponto 6.
. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Subestação de Soure e Correspondentes Redes de AT e MT
Deliberação
Ponto 7.
Deliberação
Foi tomado conhecimento.
. PROTECÇÃO CIVIL
. Equipas de Intervenção Permanente
- Protocolo
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de Protocolo.
. ABASTECIMENTO PÚBLICO – ÁGUA
Ponto 8.
. REPARAÇÃO/IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
. Reservatório Elevado de Alfarelos
- Concurso Limitado
Deliberação
Deliberado, por unanimidade, aprovar a adopção da modalidade de concurso
limitado, conforme decorre das informações técnicas dos serviços.
. ABASTECIMENTO PÚBLICO – ÁGUA
Ponto 9.
. ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SABUGUEIRO, MALAVENDA E CABEÇA DA CORTE
- Homologação do Auto de Recepção Definitiva
Deliberado, por maioria, com quatro (4) votos a favor e três (3) abstenções,
Deliberação
aprovar a homologação do presente auto de recepção definitiva, bem como a
extinção da caução, conforme decorre da informação técnica dos serviços.
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Acta n.º 22/ Minuta
Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas.
A Câmara Municipal de Soure deliberou, nos termos do artigo 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, aprovar em minuta o texto das seguintes deliberações
Ponto 3.
. Apreciação da Proposta de Acta de 12.04.2007
Deliberação
Deliberado, por unanimidade, retirar o presente ponto da ordem de
trabalhos.
Ponto 4.
4.1.
Deliberação
. CULTURA – APOIO A FESTIVAIS E INICIATIVAS DIVERSAS
. III ALFAROCK
Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio no valor
de 1.000,00 euros.
4.2.
. CERCAL ROCK/2007
Deliberação
Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio no valor
de 1.000,00 euros.
Ponto 5.
. ACÇÃO SOCIAL – APOIO A ACTIVIDADES NO ÂMBITO DA ACÇÃO SOCIAL
. HABITAÇÃO SOCIAL // PROGRAMA PROHABITA
. Arrendamento
- Contrato de Comparticipação
Deliberação
Deliberado, por unanimidade, aprovar o presente Contrato de Comparticipação.
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