Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de

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Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit N º 41/2013 – Rede Nacional
de Pesquisas sobre Política de Saúde: Conhecimento para Efetivação do Direito
Universal à Saúde.
Título:
Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil
Coordenação geral:
Prof.ª Dr.ª Ana Luiza d’Ávila Viana
Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo (DMP/FMUSP)
Resumo
No momento atual de implementação do Sistema Único de Saúde, dentre os desafios
mais urgentes está a expansão e adequação da oferta, com regionalização e consolidação
de redes de atenção à saúde, visando ampliar o acesso, a efetividade e eficiência de
ações e serviços de saúde. Os significados e as relações existentes entre regiões e redes
de atenção indicam que o avanço do processo de regionalização pode interferir
positivamente no acesso às ações de serviços de saúde. Faz-se necessário, portanto,
identificar as condições que favorecem ou dificultam a regionalização nos estados e a
conformação das redes de atenção à saúde, para compreensão de possíveis entraves à
diminuição das desigualdades na universalização da saúde no Brasil. A pesquisa sobre
as políticas, o planejamento e a gestão das regiões e redes de saúde no Brasil tem como
principal objetivo avaliar, sob a perspectiva de diferentes abordagens teóricometodológicas, os processos de organização, coordenação e gestão envolvidos na
conformação de regiões e redes de atenção à saúde, e seu impacto para melhoria do
acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS (conforme Linha 5 da
Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº 41/2013). Os objetivos
específicos incluem avaliações sobre a coordenação e a organização das regiões e redes
de saúde, estudos sobre os fluxos de demanda e estruturação da oferta, o papel da
Atenção Primária à Saúde (APS) nas políticas, regiões e redes de saúde e a realização de
estudos temáticos, que subsidiarão a consecução dos três objetivos anteriores. A
investigação será desenvolvida utilizando-se majoritariamente abordagens qualitativas
de pesquisa avaliativa, utilizando técnicas como as de grupos focais, entrevistas, análise
documental e estudo de casos em regiões de saúde selecionadas. De forma
complementar adotará métodos e instrumentos quantitativos para alguns de seus
aspectos e dimensões, como questionários estruturados ou planilhas para o
processamento e análise das informações empíricas e instrumentos de avaliação prévalidados. A estruturação de uma rede de pesquisa sobre política, planejamento e gestão
das regiões e redes de saúde no Brasil deverá promover articulações e parcerias entre
diferentes instituições e pesquisadores localizados em todas as regiões do país e
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atuantes nas áreas e linhas de pesquisa correspondentes aos temas, objetos e objetivos
aqui propostos. A principal contribuição científica da pesquisa deverá ser a produção de
análises sobre os diversos condicionantes (territoriais, econômicos, culturais, sociais,
histórico-estruturais,
políticos-institucionais,
informacionais,
normativos
e
tecnológicos) para a conformação das políticas, do planejamento e da gestão das regiões
e redes (temáticas) de atenção à saúde no Brasil.
Palavras-chave: Regiões de saúde; redes de atenção à saúde; políticas de saúde.
Conteúdo
a) Identificação da proposta .......................................................................................... 3
b) Qualificação do principal problema a ser abordado ................................................... 3
c) Objetivos e metas a serem alcançados ..................................................................... 22
d) metodologia a ser empregada .................................................................................. 24
e) principais contribuições científicas ou tecnológicas da proposta .............................. 41
f) Cronograma físico financeiro................................................................................... 42
g) Identificação dos demais participantes do projeto.................................................... 45
h) indicação de colaborações ou parcerias já estabelecidas com outros centros de
pesquisa na área .......................................................................................................... 48
i) disponibilidade efetiva de infra-estrutura e de apoio técnico para o desenvolvimento
do projeto.................................................................................................................. 189
Referências Bibliográficas ........................................................................................ 190
Apêndice................................................................................................................... 194
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a) Identificação da proposta
A estruturação de uma rede de pesquisa sobre política, planejamento e gestão
das regiões e redes de saúde no Brasil tem dois principais objetivos: (i) promover
articulações e parcerias entre diferentes instituições e pesquisadores localizados em
todas as regiões do país e atuantes nas áreas e linhas de pesquisa correspondentes aos
temas, objetos e objetivos da rede aqui proposta; (ii) realizar estudos temáticos
contemplando os pontos propostos na Linha 5 da Chamada MCTI/CNPq/CTSaúde/MS/SCTIE/Decit N º 41/2013 – Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de
Saúde: Conhecimento para Efetivação do Direito Universal à Saúde.
Enquadramento: Linha 5 – Identificação e análise de iniciativas inovadoras
de melhoria da efetividade e da eficiência dos processos da coordenação e organização
das redes assistenciais e regiões de saúde e seu impacto nos fluxos de demanda e
estruturação da oferta.
b) Qualificação do principal problema a ser abordado
Apesar das recentes dificuldades relacionadas ao cenário do capitalismo
mundial, diversos fatores sugerem que o Brasil desfruta de uma posição privilegiada
entre os países da América Latina para dar forma a um novo modelo de
desenvolvimento, capaz de integrar as políticas econômicas e sociais, conferindo lugar
de destaque às políticas universais. O país é uma das maiores economias do mundo;
possui uma democracia recente, porém estável; dispõe de instituições políticas
relativamente sólidas; tem uma população numerosa, com uma proporção ainda
expressiva de jovens; uma Constituição nacional que assegura direitos sociais amplos; e
um desenho de sistema de saúde público e universal – o Sistema Único de Saúde (SUS)
–, singular entre as nações capitalistas da América Latina.
Outro fato impressionante foi revelado com a divulgação do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil (PNUD, 2013): de 1991 a 2010, o
IDHM elevou seu patamar em 47,8%. Além disso, a distribuição dos municípios
brasileiros segundo faixas de desenvolvimento humano municipal mostra que houve
grande melhora no período: em 1991, 85,8% dos municípios encontravam-se na faixa
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de “muito baixo desenvolvimento humano”; em 2010, ao contrário, 74% dos municípios
já figuravam nas faixas de “médio” e “alto desenvolvimento humano”, ao passo que
somente 0,6% dos municípios permaneciam na faixa de “muito baixo desenvolvimento
humano”. Esse crescimento ocorreu nas três dimensões que compõem o IDHM:
expectativa de vida ao nascer, índice combinado de educação e renda per capita.
Essa trajetória positiva é confirmada por estudo do IPEA (2012a), que apontou
as seguintes mudanças no período 2001-2011: redução de mais de 55% no percentual da
população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza, qualquer que
seja o parâmetro utilizado; aumento de 32,4% da renda domiciliar per capita média; e
redução da desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini (de 0,594 em 2001, para
0,527 em 2011). De acordo com o estudo, essa queda da desigualdade é explicada pelo
aumento real dos rendimentos do trabalho (contribuição de 58%), dos benefícios da
previdência social (19%), das transferências do Programa Bolsa Família (13%), do
Benefício de Prestação Continuada- BPC (4%) e de outras rendas (6%). Durante esse
período, também houve grande expansão do mercado formal de trabalho, com redução
contínua do grau de informalidade, que passou de 55,1% em 2001 para 45,4% em 2011
(IPEA, 2012b).
Entretanto, a melhoria global dos indicadores socioeconômicos e sanitários
encobre acentuadas desigualdades regionais no cenário brasileiro. Inquéritos nacionais
de base populacional como as Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílio (PNAD)
e a Pesquisa Mundial de Saúde (PMS) têm evidenciado a manutenção de indicadores
negativos de saúde, ao lado de persistente insuficiência de acesso aos serviços de saúde
pelas populações do Norte e Nordeste (CEBRAP, 2009). Travassos et al. (2006)
demonstraram que embora as desigualdades sociais e de acesso aos serviços de saúde
tenham diminuído para o Brasil como um todo, as desigualdades geográficas
aumentaram, no que tange ao acesso aos serviços de saúde na comparação entre anos
selecionados. Segundo estes autores, que tomaram como base os dados das PNAD,
entre 1998 e 2003 houve melhora de acesso aos serviços de saúde em todas as regiões
do Brasil, menos no Norte. Em ambos os anos, os residentes na região Norte tiveram
45% menos chance de acesso aos serviços de saúde que os residentes nas regiões Sul e
Sudeste. Em publicações mais recentes evidenciou-se um inexpressivo crescimento dos
indicadores de cobertura assistencial na realização de consultas médicas e
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odontológicas, exames preventivos de câncer de colo do útero na região Norte, em
comparação a outras macrorregiões do país, além do fato da cobertura do PSF não
atingir 50% para o conjunto da região Norte (Viacava, 2006). No âmbito da prevenção e
controle de doenças crônicas não transmissíveis a cobertura de mamografia foi objeto de
análise específica por Viacava et al. ( 2009) que encontraram baixas coberturas em
capitais da região Norte (57,6% em Macapá, 70,8% em Manaus, 41,1% em Porto
Velho, 51,0% em Belém) em comparação a coberturas de 80% em capitais do Sul do
país. Publicação de 2012 evidencia que as taxas de acesso a cirurgias de
revascularização cardíaca nos estados do Norte e Nordeste são menores que a média
nacional e que, em 2010, as taxas padronizadas por idade e sexo para o total de
procedimentos
de
cirurgia
cardiovascular
–
compreendendo
angioplastia
e
revascularização cardíaca – variaram de 21,8/100 mil habitantes para a região Norte, em
contraponto a 54/100 mil habitantes para a média brasileira e 94,2/100 mil para a região
Sul (Viacava et al., 2012). Os autores chamam atenção para o fato de que além da
existência dessas desigualdades, este padrão tem se mostrado estável ao longo do
período compreendido entre 2002 a 2010, sugerindo baixo incremento do acesso aos
serviços especializados de saúde no Norte.
Neste cenário de exclusão ganham destaques as populações rurais, sobre as quais
existem poucas informações sistematizadas, e os povos indígenas, cujos dados
disponíveis evidenciam alguns dos piores indicadores de saúde encontrados no Brasil.
Entre essas minorias étnicas, ainda que a taxa de mortalidade infantil tenha caído de
78,7/1000 nascidos vivos em 2000 para 48,5/1000 em 2006, ela ainda está bem acima
da média brasileira para o período (34,0/1000) (Basta et al., 2012). O inquérito nacional
de saúde e nutrição indígena, realizado por pesquisadores ligados a ABRASCO em
2011 (Coimbra Jr. et al., 2013) evidenciou graves problemas nutricionais como, por
exemplo, a anemia entre crianças menores de 5 anos, cujo percentual alcançou 51,3%
para as crianças indígenas no Brasil como um todo, elevando-se para 66,4% entre as
crianças indígenas da região norte, bem como 61,6% das mães indígenas de menores de
5 anos que também apresentaram anemia. De modo similar 26% das crianças indígenas
no Brasil investigadas neste inquérito apresentaram baixa estatura para a idade, bem
como 41,1% daquelas que vivem na região Norte (Leite et. al, 2013).
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Dentro dessa perspectiva, qual deve ser o papel do Estado Social? É o de
reafirmar o compromisso de garantir e estender os direitos sociais ao conjunto da
sociedade, assegurando o acesso da população a um conjunto importante de bens e
serviços. Deve, portanto, atuar no sentido de se contrapor aos padrões individualizantes
e excludentes do mercado. Para que isso aconteça, são necessárias inúmeras políticas
públicas de fomento à construção de instituições produtoras e reguladoras de serviços
sociais, de regras fiscais equânimes, de promoção e incentivo à ocupação e à
capacitação da força de trabalho, de melhorias e instalação de intensa fluidez urbana, de
garantia habitacional, entre outras.
No Brasil, após 1930, foi construído um Estado Social voltado para o mercado
de trabalho, de forma a cobrir os infortúnios gerados pelo assalariamento, de um
processo de industrialização tardia, assentado no êxodo rural e na imigração. A intensa
urbanização dos anos iniciais do processo de industrialização (1930/60), sem políticas
públicas mais abrangentes, colocou uma imensa massa de assalariados a receber
benefícios diferenciados – conforme sua inserção laboral – e convivendo, ainda, com
formas pré-modernas de proteção social, como as ofertadas por ordens religiosas e
associações comunitárias de todo tipo.
A marca histórica do Estado Social brasileiro é a segmentação (urbano/rural;
trabalho formal/trabalho informal), a diferenciação dos benefícios e o paternalismo
político e religioso nos sertões do país.
Tardiamente, na crise e no processo de democratização dos anos 1980, é que
uma política para a Seguridade Social foi pensada e endossada pela sociedade, em meio
à discussão sobre novos padrões de desenvolvimento, justiça social e liberdade. A
trajetória política do país, porém, se distanciou dessas insígnias, quando uma nova
ordem conservadora, com forte repercussão nos países emergentes, quis reverter todas
as conquistas do período de capitalismo regulado e de alargamento dos direitos sociais
no mundo. Como construir um novo Estado Social sobre as bases da solidariedade, da
justiça social e da responsabilização coletiva pelos riscos individuais, em um momento
de questionamento profundo do papel do Estado e das políticas públicas voltadas para
reversão das desigualdades inerentes ao processo de acumulação capitalista?
Mesmo assim, foi possível construir ou adensar políticas de proteção em
algumas nações, com destaque para os países emergentes da Ásia, e implementar
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políticas redistributivas na América Latina, o que gerou o fortalecimento da área de
assistência social no tripé da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência
Social).
No Brasil, a criação e a expansão do SUS, no decorrer dos últimos 25 anos, se
deu justamente em meio a distintas, e por vezes contraditórias, concepções de Estado
Social. De um lado, o SUS nasceu sob a égide da abrangente proposta de Seguridade
inscrita na Constituição de 1988, baseada em um desenho integrado e universalista das
políticas sociais e sustentado por intensa mobilização de atores políticos setoriais; de
outro, sua implantação, na década de 1990, ocorreu em um contexto desfavorável à
expansão das funções do Estado, tanto na área econômica como na área social. Na
década seguinte, houve uma retomada da valorização do Estado, porém sob um modelo
de articulação entre o econômico e o social que conferiu pouco espaço às políticas
sociais universais. Apesar do cenário adverso, o SUS propiciou mudanças importantes.
Em primeiro lugar, construiu-se uma estrutura de serviços descentralizada,
calcada no desenho federalista, que favoreceu a criação de uma base de apoio formada
por líderes políticos e outros atores locais e regionais. O processo de descentralização
ocorreu sob a progressiva redução da participação federal no financiamento, e na maior
assunção subnacional dos gastos, dos arranjos assistenciais, da gestão do mix públicoprivado e do padrão e extensão de cobertura.
Em segundo lugar, ocorreu uma expressiva expansão dos serviços de atenção
primária em saúde no território nacional, propiciada pelo amplo consenso, dentro e fora
do país, em torno do tema, com repercussões positivas no acesso e na melhoria de
alguns indicadores de saúde da população. No entanto, o SUS recebeu pouco
investimento de forte conteúdo tecnológico no período, enquanto os serviços privados
na área diagnóstica, terapêutica e hospitalar de alta complexidade se expandiram,
principalmente nos maiores centros urbanos.
Tratamento particular receberam as minorias étnicas que vivem em território
nacional em assentamentos legalmente demarcados como terras indígenas, com a
responsabilidade de prover atenção primária à saúde, culturalmente adequada e
operacionalizada através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SASI (Brasil,
1999) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI distribuídos em todo
território nacional (Langdon e Diehl, 2007). Os DSEI estão sob a responsabilidade da
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Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI (Brasil, 2011), o que diverge da
orientação geral de descentralização das ações de saúde para os níveis estaduais e
municipais no âmbito do SUS não indígena (Garnelo et al., 2003; Garnelo, 2012). Por
ter suas ações restritas à atenção básica o SASI deve buscar articulação e integração
complementares com sistemas estaduais e municipais de saúde (Brasil, 2011), o que o
torna membro potencial das redes regionalizadas de saúde, um processo que precisa ser
investigado para aprimorar o entendimento de como se configuram as práticas de
organização e de gestão do único subsistema do SUS.
Apesar da expressiva extensão de cobertura do SUS em território nacional ele
recebeu pouco investimento de forte conteúdo tecnológico no período, enquanto os
serviços privados na área diagnóstica, terapêutica e hospitalar de alta complexidade se
expandiram, principalmente nos maiores centros urbanos.
Assim, houve a expansão de outro processo, o da intensa participação privada na
assistência à saúde, de diversas formas: na oferta de serviços; na oferta e incorporação
(muitas vezes acrítica) de tecnologias de ponta para todos os tipos de procedimentos
médicos; na intermediação financeira no mercado de saúde; no estímulo à constituição
de grandes grupos capitalistas de caráter multinacional na área, envolvendo serviços,
finanças e indústria. Essa expansão privada teve forte financiamento e subsídio estatal, o
que explica, em parte, o fato de o gasto privado ser maior que o gasto público em saúde
no Brasil. Explica, também, a existência de um mercado de saúde de natureza privada
operando fora e dentro do SUS.
Essa coexistência entre o público e o privado tem produzido efeitos deletérios
sobre a eficiência geral do sistema de saúde, tais como: tendências à incorporação
tecnológica e custos crescentes sob controle restrito (ou mesmo descontrole) e primazia
na busca de lucros pelas empresas. Os efeitos são deletérios também sobre a equidade,
visto que perpetuam as desigualdades de acesso, utilização e qualidade dos serviços
entre os cidadãos, conforme suas capacidades de pagamento e de usufruto da atenção
disponibilizada nos distintos segmentos. Esse arranjo tende, ainda, a colocar os serviços
públicos de saúde em situação de complementariedade aos privados, nos casos de
“clientes” que não interessam aos mercados, como os idosos, pessoas com doenças
crônicas ou que requerem tratamentos de alto custo.
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No momento atual de implementação do SUS, os desafios mais urgentes podem
ser agrupados em três grandes itens: 1) expansão e adequação da oferta, com
regionalização e consolidação de redes de atenção à saúde, visando ampliar o acesso, a
efetividade e eficiência de ações e serviços de saúde e efetivar extensão de cobertura às
populações ainda desfavorecidas pela oferta de rede SUS; 2) financiamento estável e
suficiente para dar conta do princípio da universalidade; 3) construção de estratégias e
políticas de regulação que permitam maior equidade nos processos de incorporação
tecnológica e na relação público-privado.
O projeto se baseia nesses pressupostos gerais, buscando contribuir de maneira
mais específica com a superação dos desafios relacionados à melhoria do acesso,
organização e gestão das ações e serviços prestados no âmbito do SUS.
Regionalização e conformação de redes de atenção à saúde
As preocupações com o uso de critérios regionais se expressam na história da
conformação de sistemas nacionais e universais de saúde em vários países europeus
(Kuschnir e Chorny, 2010), onde as regiões adquirem duplo significado: (1) bases
territoriais para o planejamento e organização de redes regionalizadas e hierarquizadas
de atenção com distintas densidades tecnológicas e capacidades de oferta de ações e
serviços de saúde; (2) espaços geográficos vinculados à condução políticoadministrativa do sistema de saúde.
No Brasil, a regionalização da saúde é um fenômeno de enorme complexidade,
tendo em vista as desigualdades e diversidades regionais, a abrangência das atribuições
do Estado na saúde e a multiplicidade de atores (governamentais e não governamentais,
públicos e privados) envolvidos na condução e na prestação da atenção à saúde. Por
essas razões, propõe-se o entendimento da regionalização da saúde de forma ampla,
como um processo técnico-político de múltiplas dimensões e que envolve:
A distribuição de poder e as relações estabelecidas entre governos,
organizações públicas e privadas e cidadãos em diferentes espaços geográficos (Fleury e
Ouverney, 2007; Viana, Lima e Ferreira, 2010; Viana e Lima, 2011);
O desenvolvimento de estratégias e instrumentos de planejamento,
administração, coordenação, regulação e financiamento de uma rede de ações e serviços
de saúde no território (Mendes, 2010; Kuschnir e Chorny, 2010);
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A incorporação de elementos de diferenciação e de diversidade socioespacial
na formulação e implementação de políticas de saúde (Viana et al., 2008); e
A integração de diversos campos da atenção à saúde e a articulação de
políticas econômicas e sociais voltadas para o desenvolvimento e a redução das
desigualdades regionais (Gadelha et al., 2009).
A política de saúde desenvolveu mecanismos próprios de indução e
coordenação, permitindo a acomodação das tensões federativas nos processos de
descentralização e regionalização do SUS (Arretche, 2002; Viana e Machado, 2009). A
regulação desses processos foi realizada pelo Ministério da Saúde por meio da
normatização, consubstanciada pela edição de dezenas de portarias – em geral,
associadas a mecanismos financeiros, que favoreceram a adesão e implementação das
políticas pelos gestores locais e estaduais (Machado, 2007) e o aprendizado institucional
das secretarias de saúde (Viana et al., 2002).
Os elementos constitutivos da regulação dos processos de descentralização e
regionalização encontram-se sistematizados no Quadro 1, considerando quatro aspectoschave: (1) mecanismos de financiamento federal (utilizados para a transferência de
recursos federais a estados e municípios); (2) modelos de atenção à saúde (formas de
organização e prestação da atenção à saúde); (3) racionalidade sistêmica (forma de
integração das ações e serviços no território); e (4) relações e acordos federativos
(formas de relacionamento e divisão de funções e responsabilidades entre os governos).
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Quadro 1. Elementos constitutivos da regulação dos processos de descentralização
e regionalização no SUS. Brasil, 1990 a 2013
Período
Principais
Mecanismos de
regulamentos financiamento
em vigor
federal
1990 a
1992
NOB 91/92
Repasse
direto ao
prestador
segundo
produção
aprovada
(forma
preponderante)
1993 a
1995
NOB 93
Repasse
direto ao
prestador
segundo
produção
aprovada
(forma
preponderante
)
1996 a
2000
NOB 96
Modelos de
Atenção
Ausente
Definição de
responsabilidade
sobre algumas
ações
programáticas e
de vigilância
(sanitária e
epidemiológica)
para a condição
Transferênc de gestão mais
avançada
ias em bloco
(“blockgrants” vigente
(semiplena)
) segundo
montante
definido no teto
financeiro
Repasse
direto ao
prestador
segundo
produção
aprovada
PACS/PSF
Programas e
projetos
prioritários para
controle de
doenças e
Transferênc agravos
ias
(carências
segmentadas
nutricionais,
em várias
catarata, varizes,
parcelas
atenção de
(“projectgrants urgência/emergê
”) por nível de ncia, doenças
atenção à
infecciosas,
saúde, tipo de
vigilância
serviço e
sanitária,
programas
atenção á
(forma
população
preponderante) indígena.)
Racionalidade
Sistêmica
Relações e acordos
federativos
Ausente
Negociações em
âmbito nacional por
meio dos Conselhos
de Representação dos
Secretários Estaduais
(CONASS) e
Municipais
(CONASEMS) e
Comissão
Intergestores Tripartite
(CIT)
Fraca:
vinculada às
negociações
municipais
isoladas
Negociações em
âmbito nacional e
estadual, por meio
dos Conselhos de
Representação dos
Secretários Municipais
de Saúde (COSEMS)
e Comissão
Intergestores Bipartite
(CIB)
Iniciativas isoladas
de consórcios
Formalização de
acordos
intergovernamentais
por meio do processo
de habilitação às
condições de gestão
do SUS
Moderad
a: vinculada
às
negociações
intermunicip
ais, com
participação
e mediação
da instância
estadual
(Programaçã
o Pactuada e
Integrada PPI)
Negociações em
âmbito nacional e
estadual e
experiências de
negociação regional
isoladas (ex: CIB
regionais)
Iniciativas isoladas
de consórcios
Formalização de
acordos
intergovernamentais
por meio do processo
de habilitação às
condições de gestão
do SUS e da PPI
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Principais
Período regulamentos
em vigor
2001 a NOAS 2001/
2005
2002
Mecanismos de
financiamento
federal
Repasse direto
ao prestador
segundo
produção
aprovada
Transferências
segmentadas
em várias
parcelas
(“projectgrants
”) por nível de
atenção à
saúde, tipo de
serviço e
programas,
incluindo a
definição de
referências
intermunicipais
(forma
preponderante)
Modelos de
Atenção
Manutenção
dos
dispositivos
anteriores e:
Definição
das
responsabilida
des mínimas e
conteúdos
para a atenção
básica
Redefinição
de
procedimentos
da atenção de
média
complexidade
Redefinição
de
procedimentos
da atenção de
alta
complexidade
Criação de
protocolos
para
assistência
médica
2006 a
2010
Pacto pela
Saúde
Transferências
em grandes
blocos segundo
nível de atenção
à saúde, tipo de
serviço,
programas e
funções (forma
preponderante)
Definição de
responsabilida
des em todos
os níveis e
campos de
atenção.
Racionalidade
Sistêmica
Relações e acordos
federativos
Forte:
vinculada às
definições
do conjunto
de ações e
serviços a
serem
contemplado
s no
planejament
o regional;
ênfase nas
negociações
intermunicip
ais no
processo de
planejament
o sob
coordenação
da instância
estadual
(PPI, Plano
Diretor de
Regionalizaç
ão, Plano
Diretor de
Investimento
s)
Negociações em
âmbito nacional e
estadual e
experiências de
negociação
regional isoladas
(ex: CIB
regionais)
Iniciativas
isoladas de
consórcios
Forte:
vinculada à
ampliação
da
concepção
que embasa
a
regionalizaç
ão da saúde
no âmbito
estadual;
ênfase na
pactuação
política
entre as
diferentes
esferas de
governo;
manutenção
dos
instrumentos
Negociações em
âmbito nacional,
estadual e
regional, por meio
da conformação
dos Colegiados de
Gestão Regional
(CGR)
Formalização de
acordos entre
gestores por meio
da PPI, da
assinatura de
termos de
compromissos
entre os gestores
no âmbito do
Pacto de Gestão e
do Pacto pela
Vida.
Formalização de
acordos
intergovernamenta
is por meio do
processo de
habilitação às
condições de
gestão do SUS, da
PPI e de
experiências de
contrato de gestão
isoladas
Implantação de
mecanismos de
avaliação de
resultados
(Agenda da
Saúde, Pacto da
Atenção Básica)
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F -X C h a n ge
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previstos na
NOAS (PPI,
Plano
Diretor de
Regionalizaç
ão, Plano
Diretor de
Investimento
s)
Principais
Período regulamentos
em vigor
A partir Portaria n.
de 2011 4.279Decreto
7508
Mecanismos de
financiamento
federal
Transferências
em grandes
blocos segundo
nível de atenção
à saúde, tipo de
serviço,
programas e
funções (forma
preponderante)
Definição dos
compromissos
financeiros de
cada ente
federativo nas
regiões
Modelos de
Atenção
Definição de
responsabilida
des em todos
os níveis e
campos de
atenção.
Indução à
conformação
de redes de
atenção
específicas
(Rede de
Atenção às
Urgências,
Rede
Cegonha,
Rede de
Atenção
Oncológica,
Rede de
Atenção em
Saúde Mental,
Rede de
Atenção em
HIV/AIDS)
Racionalidade
Sistêmica
Forte:
vinculada à
definição
das ações e
serviços
mínimos
em cada
região, à
rede de
atenção à
saúde e às
listas de
ações e
serviços e
medicamen
tos; ênfase
na
formalizaçã
o dos
compromis
sos entre as
diferentes
esferas de
governo no
âmbito das
regiões;
ênfase no
planejamen
to
ascendente
e criação de
novos
instrumento
s de apoio à
regionaliza
ção (mapa
de saúde;
Contrato
Organizativ
o de Ação
Pública;
Relação
Nacional de
Implantação de
mecanismos de
monitoramento e
avaliação dos
compromissos
pactuados
(conjunto de
metas atreladas à
indicadores)
Relações e acordos
federativos
Negociações em
âmbito nacional,
estadual e
regional, por meio
das Comissões
Intergestores (CIT,
CIB e Comissões
Intergestores
Regionais - CIR)
Formalização de
acordos entre
gestores por meio
da contratos
estabelecidos nas
CIR
Mecanismos de
monitoramento,
avaliação de
desempenho e
auditoria definidos
no contrato.
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Ações e
Serviços de
Saúde,
Relação
Nacional de
Medicamen
tos
Essenciais)
Fonte: Adaptado de Viana, Lima & Oliveira (2002).
Legenda: NOB = Norma Operacional Básica
NOAS = Norma Operacional de Assistência à Saúde
A análise das políticas federais desenhadas ao longo dos últimos vinte e cinco
anos permite aferir o descompasso entre os processos de descentralização e de
regionalização no SUS. Em que pesem os movimentos de centralização legislativa e
financeira da função estatal destacados por alguns autores (Almeida, 2007; Arretche,
2009), a década de 1990 é testemunha da passagem de um sistema centralizado para um
modelo em que milhares de governos municipais tiveram ganhos relativos de
autonomia, adquirindo uma atuação importante no campo da saúde. A regionalização,
entretanto, não foi enfatizada na política nacional de saúde no período.
As razões para o destaque da descentralização podem ser explicadas pelo próprio
momento de constituição do SUS: a transferência de recursos, competências e
responsabilidades para esferas subnacionais de governo foi identificada com o discurso
contrário ao regime militar e ao autoritarismo, com a demanda por ampliação da
democracia e maior eficiência governamental.
Mas a descentralização não se configurou num projeto estratégico de
intervenção econômica e social com vistas ao desenvolvimento (Gadelha et al., 2009).
Pelo contrário, a agenda desenvolvimentista foi substituída pelo debate da
redemocratização do Estado nos anos 1980 e pela busca de estabilização monetária nos
anos 1990 (Sallum Jr., 2004), tendo sido possível adequar a descentralização a projetos
de enxugamento do Estado e de estabilização macroeconômica, num contexto de
restrição fiscal e financeira.
Nesse contexto, as condições para um projeto de descentralização virtuoso, que
atendesse às finalidades da política nacional de saúde – de garantia do acesso universal
às ações e aos serviços de saúde e da atenção integral compatível com as necessidades e
demandas diferenciadas da população – não foram asseguradas. Em consequência, os
resultados da descentralização brasileira na saúde são contraditórios e altamente
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dependentes de condições locais prévias (Viana, Fausto e Lima, 2003). Observa-se,
assim, que as características dos sistemas descentralizados de saúde são bastante
heterogêneas no território nacional, refletindo as diferentes capacidades financeiras,
administrativas e operacionais para a prestação da atenção à saúde e as distintas
disposições políticas de governadores e prefeitos (Souza, 2002).
O território também não foi o objeto principal de análise e planejamento para as
diferentes áreas de governo ao longo desse período, embora, na saúde, iniciativas
esporádicas tenham se dirigido para regiões mais carentes (Viana et al., 2007). Há,
portanto, uma fragilidade da lógica territorial na formulação das políticas públicas. Com
isso, não houve uma diversificação de políticas e investimentos que relacionasse melhor
as necessidades de saúde às dinâmicas territoriais, visando à redução da iniquidade em
diferentes planos.
A descentralização acoplou-se ao desenho federativo do país consolidado pela
Constituição Federal de 1988, mas sem a face da regionalização, isto é, desconsiderando
o papel das esferas estaduais de governo e acentuando as atribuições dos municípios na
provisão de serviços. Apesar de resultados positivos do processo de municipalização –
entre os quais a ampliação do acesso à saúde, a incorporação de práticas inovadoras no
campo da gestão e da assistência, a incorporação de novos atores que dão
sustentabilidade política e financeira ao setor – permaneceram os problemas relativos à
intensa fragmentação e à desorganização dos serviços de saúde, pela existência de
milhares de sistemas locais isolados.
O balanço que se faz do modelo de descentralização no SUS nos anos 1990 é de
que ele foi importante para a expansão da cobertura de serviços e recursos públicos
provenientes dos governos subnacionais. Porém, ele não foi capaz de resolver as
imensas desigualdades regionais presentes no acesso, na utilização e no gasto público
em saúde; além de não ter conduzido à integração de serviços, instituições e práticas nos
territórios, nem à formação de arranjos mais cooperativos na saúde.
Somente no contexto dos anos 2000, marcados pela recuperação fiscal dos
estados brasileiros e por novas orientações na condução da política nacional, a
regionalização passou a ganhar relevo no cenário de implantação do SUS. A definição
de ‘região de saúde’ aparece pela primeira vez com a publicação da NOAS, em 2001,
cujo principal objetivo era a equidade na alocação de recursos e no acesso às ações e
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serviços de saúde. A regionalização foi definida, então, como macroestratégia para
aprimorar a descentralização, contemplando uma lógica de planejamento integrado,
compreendendo as noções de territorialidade na definição de prioridades de intervenção
e na conformação de ‘sistemas funcionais de saúde’.
O Pacto pela Saúde, em 2006, buscou fortalecer os acordos intergovernamentais
nos processos de organização político-territorial do SUS. Ele propôs a redefinição das
responsabilidades coletivas dos três entes federativos gestores, e a definição de
prioridades, objetivos e metas a serem atingidos no âmbito setorial (Brasil, 2006a,
2006b). Propôs, ainda, o fortalecimento da cogestão, por meio da implantação de
instâncias colegiadas em regiões de saúde definidas nos Planos Diretores de
Regionalização: os Colegiados de Gestão Regional (CGR) (Brasil, 2009). Formados por
representantes das Secretarias de Estado de Saúde (do nível central ou das estruturas
regionais do estado) e pelos secretários municipais de saúde de cada região, os CGR
representaram a criação de um canal intergovernamental permanente de negociação e
decisão no plano regional.
A partir de dezembro de 2010, novas diretrizes foram formuladas, visando
estimular a configuração de redes de atenção à saúde e o processo de regionalização nos
estados brasileiros. A Portaria nº 4.279, de 2010 (Brasil, 2010), definiu as regiões como
áreas de abrangência territorial e populacional sob a responsabilidade das redes de
atenção à saúde, e o processo de regionalização como estratégia fundamental para sua
configuração. Além disso, estabeleceu outros elementos constitutivos para o
funcionamento das redes.
Em 2011, o Decreto Presidencial nº 7.508, publicado em 28 de junho, que
regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990 (Brasil, 2011), deu novo destaque às redes,
estabelecendo instrumentos para sua efetivação: o mapa sanitário (que inclui a oferta
pública e privada nas regiões); os Contratos Organizativos de Ação Pública – COAP
(baseados na definição de regras e acordos jurídicos entre os entes federados nas
regiões); os planos de saúde; a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde
(Renases); a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename); e as Comissões
Intergestores (instâncias de governança regional das redes, incluindo as Comissões
Intergestores Regionais –CIR –, em substituição aos CGR).
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O processo de regionalização vigente nos estados brasileiros em 2010 foi
investigado em pesquisa recente (Viana e Lima, 2011; Lima et al., 2012). Entre os
resultados, destaca-se a identificação de mudanças importantes no exercício do poder no
interior da política de saúde, que se traduzem:
pela introdução de novos atores (governamentais e não governamentais),
objetos, regras e processos, orientados por diferentes concepções e ideologias;
pela relevância das Secretarias de Estado de Saúde (SES) na condução da
regionalização, com fortalecimento de suas instâncias de representação regional;
pela criação de novas instâncias de coordenação federativa;
pela revisão das formas de organização e representatividade dos Conselhos
de Representação das Secretarias Municipais de Saúde e das Comissões Intergestores
Bipartites; e
pela revisão dos acordos intergovernamentais estabelecidos para a
descentralização.
Esse estudo possibilitou verificar diferentes estágios de implantação da
regionalização da saúde nos estados, com base em duas categorias principais: a
institucionalidade e a governança da regionalização. Considerou-se que uma
determinada institucionalidade da regionalização no plano estadual é conformada pela
existência de recursos, incentivos, normas e construções cognitivas que integram o
processo regulatório dessa política. A noção de institucionalidade também está
relacionada à trajetória da regionalização e aos elementos (conteúdos) levados em
consideração no desenho das regiões de saúde no estado.
A governança da regionalização foi aferida a partir da capacidade dos atores
estatais (organizações, governos e burocracia) de construírem um quadro institucional
estável, capaz de administrar conflitos e favorecer relações cooperativas, tornando
possível estabelecer uma direção voltada para a consecução de objetivos e metas
acordadas entre eles.
A investigação sobre o processo de regionalização da saúde nos estados
brasileiros também mostrou a multiplicidade das experiências existentes no país. Dado
o importante papel adquirido pelas instâncias subnacionais (estados e municípios) na
condução do processo de regionalização, diferentes estratégias foram adotadas para
lidar com a diversidade de contextos e lugares.
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Os fatores de natureza histórico-estrutural, ligados à história de conformação dos
estados, às dinâmicas socioeconômicas e às características dos sistemas de saúde
mostram-se determinantes para o entendimento dos avanços conseguidos e dificuldades
enfrentadas. Alguns estados brasileiros foram conformados ainda no período colonial.
Eles apresentam processos muito antigos de regionalização na saúde, iniciados na
primeira metade do século passado, inclusive no que se refere à conformação de
estruturas de representação regional das Secretarias de Saúde (caso de Minas Gerais,
Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia e Pernambuco). Outros estados, formados mais
recentemente, têm sua identidade e valores simbólicos estaduais ou regionais ainda
muito incipientes. Neste caso, estão: o Rio de Janeiro, que se constituiu em 1975 pela
fusão do estado da Guanabara (antigo Distrito Federal) com o estado do Rio de Janeiro;
o Tocantins; e os antigos territórios brasileiros transformados em estados (Amapá,
Roraima e Rondônia).
Aspectos de ordem político-institucional também exercem grande influência,
entre os quais se destacam: o legado de implantação de políticas prévias
(particularmente, de descentralização e regionalização); o aprendizado institucional
acumulado pelas instâncias colegiadas e pelos governos estaduais e municipais
(principalmente no que se refere às funções de planejamento e regulação); a existência
de uma cultura de negociação intergovernamental; a qualificação técnica e política da
burocracia governamental; e os modos de operação e condução das políticas de saúde
nos estados.
Do mesmo modo, repercutem no processo decisório e nas escolhas realizadas
fatores conjunturais, particularmente aqueles relacionados à ação política, tais como:
perfil e trajetória dos atores políticos; dinâmica das relações intergovernamentais; e a
prioridade (ou não) da regionalização na agenda governamental.
Além disso, também exercem significativa influência no processo de
regionalização: a experiência acumulada no planejamento governamental; as formas de
organização e a cultura de negociação intergovernamental adquirida pelas secretarias
estaduais e municipais de saúde, e instâncias colegiadas no estado; a experiência com
estratégias de formalização de parcerias (por exemplo, consórcios de saúde e contratos
de gestão). Nessa situação, encontram-se os estados do Ceará, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Cabe ainda destacar que, em alguns
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estados, a regionalização foi potencializada pela articulação de políticas governamentais
que ampliaram o alcance das proposições federais para o setor saúde (caso da Bahia e
Piauí).
As dificuldades para atuação regional nos estados decorrem também de fatores e
razões muito diversificados. Muitas vezes, a integração dos serviços de saúde obedece
às lógicas territoriais do desenvolvimento da rede urbana e que extrapolam as fronteiras
estaduais (municípios cujos territórios se relacionam mais facilmente com outros
estados). Há também a forte ingerência do poder político eleitoral (os chamados bolsões
eleitorais de determinados políticos) em certas regiões; há pesadas heranças
centralizadoras em alguns estados da federação (como refletem experiências em estados
do Nordeste). Em outros casos, as longas distâncias que separam os territórios das sedes
municipais somam-se à precariedade das redes de transporte e comunicação (sobretudo
na região Norte), dificultando a assiduidade dos gestores municipais nos fóruns de
pactuação intergovernamentais, inclusive Colegiados de Gestão Regional.
Outras razões vinculam-se às desigualdades inter e intra-regionais, marcadas
pela alta concentração de recursos e tecnologias em algumas regiões (principalmente em
áreas metropolitanas ou nas sedes de capitais, em sua maioria, situadas no litoral), em
oposição à escassez de profissionais, tecnologias e de capacidade de investimento
(somada à diversidade socioespacial) de alguns territórios (região Norte).
A atuação de interlocutores com forte representatividade político-institucional na
negociação e na mediação de conflitos é um fator distintivo entre os estados, nos
processos de regionalização. Essa atuação pôde ser identificada tanto entre os gestores
municipais, quando agiam de forma organizada e participativa, quanto no âmbito das
secretarias estaduais de saúde, por sua capacidade de diálogo e coordenação dos
processos.
A presença de atores públicos com legitimidade e poder político para superar
conflitos – comuns em momentos de renovação de práticas gestoras – quando associada,
no âmbito institucional, à existência de equipes técnicas qualificadas, mostra-se decisiva
para adoção de novas experiências de planejamento e gestão em saúde (como sugere a
experiência em Sergipe).
Em síntese, a regionalização vem se associando, em cada estado, às dinâmicas
socioeconômicas, às políticas de saúde anteriores, ao grau de articulação existente entre
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representantes do Conselho de Representação das Secretarias Municipais de Saúde e da
Secretaria Estadual de Saúde e sua capacidade de gerar consensos sobre a divisão de
responsabilidades gestoras e desenhos regionais adotados em cada estado.
Malgrado os esforços e os ganhos de institucionalidade observados no período
de 2000 a 2010, a iniquidade resiste e o Brasil ainda é um país que apresenta marcantes
heterogeneidades na oferta de serviços de saúde. Isso decorre de um conjunto de fatores
que dizem respeito à própria implementação da política de saúde, e que condicionam a
forma como a atenção à saúde se materializa nos territórios.
Um primeiro fator a ser observado diz respeito à própria abrangência e à
natureza das ações desenvolvidas, que ensejam a possibilidade de se considerarem e se
utilizarem diferentes critérios para a organização regional dos serviços de saúde: por
tipos de assistência prestada (ambulatoriais, hospitalares de diversos tipos, domiciliares,
urgência e emergência); por níveis de complexidade da atenção à saúde (atenção básica,
média e alta complexidade); pela direcionalidade das ações (agravos, grupos
populacionais e áreas específicas da atenção à saúde);e, ainda, por modelos de prestação
do cuidado.
Existem tensões entre as distintas lógicas que orientam a organização dos
serviços, que muitas vezes não se coadunam no território, ou conformam redes
específicas pouco articuladas entre si. Tais problemas expressam propostas de
planejamento e de financiamento conduzidas de forma fragmentada, seja por uma
mesma esfera de gestão ou, ainda, pelos vários entes governamentais que exercem
influência político-administrativa sobre determinada região.
Outro fator diz respeito à própria forma como foi moldada a descentralização no
SUS. Foram estabelecidos acordos diferentes entre estados e municípios no âmbito das
Comissões Intergestores Bipartites, inclusive quanto à repartição das responsabilidades
de gestão das unidades prestadoras de serviços. Em muito casos, a divisão de funções
respeitou a densidade tecnológica dos estabelecimentos de saúde; em outros, a natureza
dos serviços oferecidos (se ambulatoriais ou hospitalares) ou sua abrangência (local,
regional ou estadual).
A análise da regionalização da política de saúde nos últimos dez anos não deixa
dúvidas sobre o papel central desempenhado pelo Executivo Federal na regulamentação
desse processo. Por meio de diferentes dispositivos normativos, têm sido definidos
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estratégias e instrumentos que estimulam a organização de redes regionalizadas de
atenção à saúde, a pactuação e formalização de acordos federativos no âmbito estadual e
regional. A interdependência federativa, por sua vez, relacionada ao caráter sistêmico da
política de saúde, favorece a introdução de novos arranjos de gestão colegiada, que
requerem ações mais coordenadas e cooperativas entre os governos.
As atuais diretrizes expressas no Decreto no 7.508 de 2011 ressaltam a
necessidade do fortalecimento do enfoque territorial e da capacidade de planejamento e
gestão intergovernamental em suas múltiplas escalas (nacional, estadual, regional).
Destaca-se que o território agrega a perspectiva da diversidade regional (que se traduz
em dinâmicas territoriais específicas), do desenvolvimento, da integração de políticas
sociais e econômicas e da articulação dos diversos campos da atenção à saúde
(assistência, vigilâncias, desenvolvimento e provisão de recursos humanos, tecnologias,
insumos para a saúde).
Também ressalta a necessidade de ampliar a capacidade resolutiva da atenção
primária à saúde e sua função coordenadora dos fluxos e contrafluxos de pessoas,
produtos e informações nas redes de atenção à saúde, tendo em vista, entre outras
coisas, a insuficiente utilização de metodologias de avaliação e monitoramento do
desempenho dos serviços e a carência de sistemas de informações e metodologias de
avaliação e monitoramento dos fluxos assistenciais. Adicionalmente, os serviços
ambulatoriais especializados, desde os mais "tradicionais" como os de tuberculose, até
os mais "recentes", como os de HIV/Aids, mantém relações frágeis, quando não
conflituosas, com os serviços de atenção primária.
Por seus significados e pelas relações existentes entre regiões e redes de atenção,
considera-se que o avanço do processo de regionalização pode interferir positivamente
no acesso às ações de serviços de saúde. Faz-se necessário, portanto, identificar as
condições que favorecem ou dificultam a regionalização nos estados e a conformação
das redes regionalizadas de atenção à saúde, para compreensão de possíveis entraves à
diminuição das desigualdades na universalização da saúde no Brasil.
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c) Objetivos e metas a serem alcançados
Objetivo geral
A rede de pesquisa sobre política, planejamento e gestão das regiões e redes de
saúde no Brasil tem como principal objetivo avaliar, sob a perspectiva de diferentes
abordagens teórico-metodológicas, os processos de organização, coordenação e gestão
envolvidos na conformação de regiões e redes de atenção à saúde, e seu impacto para
melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS (conforme
Linha 5 da Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº 41/2013).
Objetivos específicos
Os objetivos específicos que orientam os estudos temáticos foram elaborados
com base nos resultados de pesquisas recentes sobre o processo de conformação de
regiões e redes de saúde no Brasil e, sobretudo, com base nos objetivos da Linha 5 da
Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº 41/2013.
Objetivos específicos:
1.
Coordenação e organização das regiões e redes de saúde
a.
Analisar processos e práticas de gestão compartilhada dos serviços
integrados nas regiões e redes (temáticas) de atenção à saúde, considerando o
papel dos diferentes atores e modalidades envolvidos na gestão, financiamento e
planejamento das redes (gestores públicos, instituições privadas, OSs, OSCIPs,
Fundações Estatais, e congêneres)
b.
Analisar processos e práticas de gestão de tecnologias no âmbito das
regiões de saúde e redes (temáticas) de atenção à saúde, considerando o papel
dos diferentes atores e modalidades envolvidos na gestão (profissionais de
saúde, gestores públicos, instituições privadas, OSs, OSCIPs, Fundações
Estatais, e congêneres).
c.
Analisar a capacidade das Comissões Intergestores Regionais para influir
sobre o processo de estruturação das regiões de saúde e redes (temáticas) de
atenção à saúde, considerando seu papel no planejamento regional e os
condicionantes macro e microrregionais para a conformação do sistema de
saúde.
2.
Fluxos de demanda e estruturação da oferta
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a.
Analisar a capacidade de resposta das regiões e redes (temáticas) de
atenção à saúde em relação às demandas de saúde da população (perfil
epidemiológico, tempo e continuidade do atendimento).
b.
Analisar a estruturação e a integração da oferta assistencial das regiões e
redes (temáticas) de atenção à saúde considerando os recursos financeiros
investidos, a regulação dos fluxos de pacientes, a existência de sistema de
informação e comunicação entre os serviços, as especialidades e a distribuição
espacial dos serviços e tecnologias ofertados.
3.
O papel da Atenção Primária à Saúde (APS) nas políticas, regiões e redes de
saúde.
a.
Analisar o papel da APS como coordenadora das redes de atenção à
saúde nas regiões;
b.
Analisar a capacidade de articulação da APS, em especial da Estratégia
de Saúde da Família, com outras políticas e programas sociais.
4.
Realizar estudos temáticos, que subsidiarão a consecução dos três objetivos
anteriores, abrangendo:
a. Modelo de organização dos serviços de saúde nas regiões e redes de
atenção à saúde;
b. Planejamento e gestão nas regiões e redes de saúde com destaque para
constituição de sistemas de informações permanentes;
c. Relação público-privada nas regiões e redes de saúde, formas e
mecanismos institucionais de coordenação, alcance e perspectivas para
implantação de novas institucionalidades coordenadoras da atenção à
saúde no plano regional;
d. Gestão do trabalho em saúde no processo de regionalização e
constituição das redes;
e. Forma de operação de modelos de saúde para populações específicas no
desenho regional, como é o caso da Saúde indígena e outros;
f. Mecanismos de controle social nas regiões e redes de saúde;
g. Metodologias de qualificação dos serviços das redes temáticas.
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As metas a serem alcançadas com o desenvolvimento do projeto são de duas
naturezas:
- metas referentes à capacidade do projeto subsidiar a tomada de decisão dos
gestores envolvidos nos processos de regionalização e constituição das redes, a partir da
transferência de conhecimentos e achados na investigação, de forma permanente,
através da constituição de fóruns regionais de discussão e a elaboração de notas técnicas
sobre diferentes aspectos do processo de implementação das redes, com destaque para
interlocução com as CIR e os gestores municipais;
- metas referentes ao impacto identificado pela investigação decorrentes da
constituição de inovações institucionais no processo de regionalização e implementação
das redes com possibilidades de replicação em outras situações e espaços geográficos.
d) metodologia a ser empregada
A avaliação como um procedimento de investigação formal usa o método
científico de forma a obter uma informação pertinente e julgar o valor de algo, de
maneira justificável e fundamentada. Aguilar e Ander-Egg (1994) denominam de
avaliação em sentido estrito ou avaliação sistemática.
A literatura nacional e internacional em relação à avaliação como atividade
formal apresenta uma multiplicidade de definições do termo, segundo a perspectiva de
vários autores tidos como referência nesse campo, (Aguilar e Ander-Egg, 1994;
Serpioni, 2006b; Carvalho et al., 2000; Patton, 1997; Contandriopoulus et al., 1997),
conforme mostrado abaixo:
1) “processo que tem por objetivo determinar até que ponto foram alcançados os
objetivos previamente estabelecidos”;
2) “processo de aplicar procedimentos científicos para acumular evidências
válidas e confiáveis sobre a maneira e grau em que um conjunto de atividades
específicas produz resultados ou efeitos concretos”;
3) “processo sistemático de coleta e valoração de informações úteis para uma
eventual tomada de decisão”;
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4) “determinação formal da eficácia e da eficiência de uma intervenção
planejada para alcançar um objetivo; eficácia: “permite mensurar o resultado técnico em
termo médico, psicológico ou social”; eficiência: “permite mensurar o custo da
intervenção com relação à eficácia”;
5) “processo de determinação qualitativa e quantitativa, por meio de métodos
específicos e apropriados, do valor de alguma coisa ou acontecimento”;
6) “estudo sistemático, dirigido e realizado com o fim de ajudar a um grupo de
clientes a julgar e/ou aperfeiçoar o valor e/ou mérito de algum objeto”;
7) “coleta sistemática de informações referentes às atividades, características e
resultados, para formular juízos sobre o programa, melhorar a sua eficácia e orientar as
decisões das futuras programações”;
8) “consiste fundamentalmente em fazer um julgamento de valor a respeito de
uma intervenção ou sobre qualquer um de seus componentes, com o objetivo de ajudar
na tomada de decisões”.
No contexto dessa pluralidade conceitual, algumas características são comuns a
todas essas definições, quais sejam: a) referência á necessidade da utilização do método
científico para a construção de informações confiáveis e válidas; b) referência quanto à
utilidade ou finalidade da avaliação que deve se orientar para a tomada de decisões e
para melhorar o planejamento; c) referência à ideia de estimar o mérito, apreciar ou
assinalar o valor, expressar juízo de valor.
Na presente investigação adotaremos, como uma das referências conceituais, as
terminologias e definições já consagradas na área da saúde, denominadas por
Contandriopoulus et al. (1997) como o modelo da Pesquisa Avaliativa. A Pesquisa
Avaliativa é definida por este autor como “o procedimento que consiste em fazer um
julgamento ex-post de uma intervenção usando métodos científicos”. Mais precisamente
trata-se de analisar a pertinência da informação, os fundamentos teóricos, a
produtividade, os efeitos e o rendimento de uma intervenção, assim como a relação
existente entre a intervenção e o contexto no qual ela se situa, geralmente com o
objetivo de ajudar na tomada de decisões. Esse modelo avaliativo desdobra-se em seis
dimensões de análise que podem ser utilizadas no todo ou em parte. São elas: análise
estratégica (pertinência de uma intervenção); análise da intervenção (relação entre os
objetivos e os meios empregados); análise da produtividade (como os recursos são
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utilizados para produzir serviços); análise dos efeitos (eficácia dos serviços para
modificar os estados de saúde, no caso de serviços de saúde); análise do rendimento
(eficiência – relação entre os recursos empregados e os efeitos obtidos); análise da
implantação ou implementação (contexto da implantação e o grau de interdependência
com a intervenção em si).
A avaliação de programas ou serviços originou-se em distintos campos do
conhecimento, em especial, na área das Ciências Sociais. Da mesma forma, a avaliação
dos serviços de saúde desenvolveu-se a partir de várias disciplinas, sendo, no plano
teórico e metodológico, devedora da Economia, Sociologia, Psicologia Social,
Geografia Econômica, Antropologia, Epidemiologia, entre outras (Serapioni, 2006b).
A avaliação no setor saúde consolidou-se com a análise do cuidado médico e do
impacto de programas de saúde pública, respectivamente no campo da Medicina Clínica
e da Epidemiologia. Nesse contexto a avaliação aparece como instrumento relevante
para
conhecer
o
funcionamento
e
a
eficácia
do
sistema
de
saúde.
(CONTANDRIOPOUS et al., 1997).
Guba e Lincoln (1989), numa proposta de tipificação de conceitos, modelos e
métodos, propõem quatro estágios na evolução da avaliação, cuja progressão se
consolidou sucessivamente, na visão dos autores, através do desenvolvimento e
acumulação de teorias e técnicas neste campo de conhecimento e atividades.
O primeiro estágio ou modelo, conhecido como avaliação de primeira geração,
consolidou-se entre 1910 e 1940, baseando-se na habilidade de mensurar os fenômenos
estudados (resultados escolares, inteligência, produtividade dos trabalhadores etc.).
Nesse modelo, o avaliador é concebido essencialmente como um técnico capaz de
construir e usar instrumentos que permitam medir os fenômenos estudados.
O segundo estágio ou modelo, avaliação de segunda geração, desenvolvido de
1940 a 1960, baseou-se na identificação e descrição de como os programas atingem seus
resultados, identificando seus pontos fortes e pontos fracos; ou seja, a preocupação
passou a ser não somente mensurar a performance do público-alvo dos programas ( por
exemplo, alunos ou trabalhadores), mas também analisar os próprios programas ou
serviços.
O terceiro estágio ou modelo, avaliação de terceira geração, dominante no
período de 1960 a 1990, fundamentou-se na capacidade de julgamento do avaliador, em
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relação a padrões baseados essencialmente em critérios normativos, técnicos ou
econômicos. Nesse período, o avaliador passou a exercer o papel de juiz, configurado na
imagem do avaliador externo neutro e especializado.
Finalmente, o quarto estágio ou modelo, denominado avaliação de quarta
geração, emergiu nos anos 90, compreendendo a avaliação como um processo social e
de negociação plural em relação a objetivos, métodos e técnicas, onde são envolvidos
todos os atores, como os formuladores de políticas, executores, usuários e avaliadores
externos, visando a pactuação do processo avaliativo em seus vários aspectos, onde os
avaliadores evidentemente ocupam o lugar de especialistas nos métodos de pesquisa..
As três primeiras gerações de avaliação se sucederam de maneira complementar,
na tentativa de demonstrar avanços cumulativos, incorporando novos aspectos à
avaliação. Entretanto, os principais limites desses três primeiros estágios, ou seja, das
três primeiras gerações, são: “o excessivo poder centralizado na pessoa do gerente, ou
da administração da empresa e/ou instituição; a não aceitação das singularidades
próprias dos indivíduos ou situações; a incapacidade de conciliar o pluralismo de
valores e o excessivo envolvimento com o paradigma do tipo positivista” (Guba e
Lincoln, 1989; Tanaka e Melo, 2004).
O modelo de avaliação proposto por Guba e Lincoln (1989), Fourth Generation
Evaluation, isto é, Avaliação de Quarta Geração, visa a valorização das questões,
preocupações, percepções e opiniões postas por diferentes atores envolvidos nos
programas e serviços de saúde, contribuindo para a inclusão das diferentes perspectivas
e visões no processo de avaliar. (GUBA; LINCOLN, 1989; SERAPIONI, 2006a;
TANAKA; MELO, 2004). “É a interação constante entre avaliador e implicados que
cria o produto da avaliação através da adoção da abordagem hermenêutico-dialética.
Esse modelo, que os autores Guba e Lincoln (1989) denominam “avaliação
construtivista” pretende superar os limites das anteriores gerações de avaliação e,
precisamente, o excessivo poder da visão gerencial no processo avaliativo”.
(SERAPIONI, 2006a, p. 217).
A proposta da presente pesquisa avaliativa se fundamentará em parte neste
modelo avaliativo, dito de quarta geração, de forma a coletar dados e identificar fatos,
principalmente os passíveis de quantificação e regularidade, para a fundamentação de
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suas teorias e para a construção de seu saber empiricamente fundamentado, tendo como
premissa justamente a eliminação do julgamento de valor.
Ora, há um amplo consenso entre os autores quanto à avaliação ser,
essencialmente, uma atividade da pesquisa científica que adota métodos e técnicas da
pesquisa social. No entanto, a avaliação seria mais complexa do que a pesquisa social,
porque a pesquisa social tem por objetivo compreender a ação social, enquanto que a
avaliação pretende expressar também um juízo de valor. O juízo precisa estar
fundamentado no método utilizado, ou seja, através de procedimentos provenientes da
pesquisa. (SERAPIONI, 2006b).
Assim, a pesquisa avaliativa torna-se o fundamento científico de um julgamento
de valor, mas que evidentemente não o esgota, pois o valor tem também um
componente ético-político. A esse respeito, Novaes (2000) assinala a importância do
contexto em que a avaliação ocorre, ao discutir que a ideia de valor a qual se relaciona a
avaliação vai além do julgamento sobre o mérito do conhecimento enquanto tal, uma
vez que pressupõe um posicionamento do avaliador e do avaliado sobre o conteúdo das
conclusões, que incorpora e interage com o contexto no qual a avaliação se desenvolve.
Entendemos que para a realização, seja de uma pesquisa social, seja de uma
pesquisa avaliativa, é necessário empreender um processo de compreensão da realidade
vivenciada, de forma a considerar os fatores que estão implicados no contexto
observado. Portanto, seja qual for a finalidade do processo avaliativo, ou compreensão
em si, da realidade dos fatos (pesquisa social), ou a compreensão dos fatos para a
expressão de um “juízo de valor” sobre um serviço, ação, programa ou atividade de
saúde, subsidiado por um método, ou seja, a pesquisa avaliativa, compreendemos que o
grau de complexidade da ação investigativa é o mesmo.
Importante assinalar que autores como Uchimura e Bosi (2004), diante da
discussão quanto à utilização do método científico para a realização da avaliação de
programas e serviços de saúde, assumem a posição que a avaliação de programas é
definida como uma atividade científica. Independente de os critérios e normas, serem ou
não científicos, faz-se necessário todo o rigor técnico para a execução da avaliação de
programas de saúde ou de seus constituintes.
Além do rigor técnico necessário para a execução das práticas avaliativas, outro
aspecto importante é que “não há uma pergunta-chave ou um caminho metodológico
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padrão por trás de toda avaliação de programas sociais, pois não existe uma verdade
única na esfera dos fenômenos sociais” (Uchimura e Bosi, 2004). Segundo Guba e
Lincoln (1989), a verdade de uma avaliação é definida pela qualidade e quantidade das
informações construídas, pela força com que a informação é compreendida e utilizada e
por uma construção que é consensuada entre os atores envolvidos. Ao introduzir os
atores envolvidos no programa/intervenção no contexto da pesquisa/produção de
conhecimento, adentramos no modelo investigativo denominado pesquisa-ação,
definida “como uma atividade de compreensão e de explicação da práxis dos grupos
sociais por eles mesmos, com ou sem especialistas em Ciências Humanas e Sociais,
com o fim de melhorar esta práxis” (Deslandes e Gomes, 2004).
Por consequência, assumimos como um dos referenciais teórico-metodológicos
da presente pesquisa avaliativa os pressupostos conceituais daquilo que se compreende
como pesquisa social e pesquisa-ação, de modo a superar as tensões entre juízos de fato
(ciência) e juízos de valor (ético-político), construídos como uma unidade dialética e
processual a partir de ação interpretativa contextualizada.
A avaliação dos serviços de saúde, tradicionalmente, tem sido realizada sob uma
forte influência da abordagem quantitativa. Sendo esta um tipo de abordagem que não
condiz com o estudo das experiências e das práticas vivenciais dos diferentes atores
envolvidos em um serviço ou programa de saúde. Trata-se de uma característica da
pesquisa avaliativa em que a questão central é o rigor do método científico que lhe é
conferido, de modo que a avaliação de um programa e/u serviço, além disso, era uma
ação que não fazia parte do plano de execução das atividades de um serviço, sendo de
competência exclusiva de um agente especialista externo (Tanaka e Melo, 2004).
Sobre as divergências entre pesquisas qualitativas e quantitativas Serapioni
(2000) assinala que “as correntes positivistas e neopositivistas definem como científicas
somente as pesquisas baseadas na observação de dados da experiência e que utilizam
instrumentos de mensuração sofisticados”. Com essa justificativa, os quantitativistas
afirmam que os métodos qualitativos não apresentam dados confiáveis, enquanto os
teóricos qualitativistas sustentam que não há produção de informações confiáveis sem
colocar-se no lugar do sujeito.
Porém, as metodologias “não são nem apropriadas e nem inapropriadas, até que
sejam aplicadas a um problema específico de pesquisa” (Serapioni, 2000).
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Ainda quanto à utilização das abordagens quantitativas ou qualitativas, torna-se
importante assinalar que a abordagem quantitativa permite revelar aspectos gerais do
objeto avaliado, conferindo à pesquisa quantitativa o conhecimento amplo e
generalizado do objeto investigado, enquanto a abordagem qualitativa centra-se na
compreensão de aspectos do mesmo fenômeno, penetrando na especificidade do objeto,
bem como trabalha com valores, crenças, representações, hábitos, atitudes e opiniões
(Tanaka e Melo, 2004; Serapioni, 2000).
Na avaliação de serviços de saúde, a combinação das abordagens torna-se
central para que seja possível dar conta da complexidade de que o tema se reveste.
Habitualmente, a compreensão do fenômeno avaliado em serviços de saúde, ou seja, as
respostas para as perguntas de compreensão dos fenômenos dos serviços de saúde
encontram-se na abordagem qualitativa participativa. Uma contribuição da “avaliação
de quarta geração”, já descrita anteriormente, é que a avaliação além de incluir a visão
do contexto é também participativa, pois considera de grande relevância a visão dos
diferentes atores interessados na avaliação, independente da condição do sujeito, no que
podemos denominar estrutura organizacional do serviço, uma vez que os verdadeiros
interessados na avaliação de um serviço, devem ser os próprios atores desse processo de
execução prática das ações de saúde. (TANAKA; MELO, 2004).
Diante do fato de que o produto dos serviços de saúde é o resultado da interação
ocorrida entre usuários, profissionais de saúde e todo o contexto que envolve as
relações, a visão do usuário constitui uma questão de grande relevância no processo
avaliativo.
A visão construtivista de Guba e Lincoln (1989) pode ser considerada como uma
perspectiva indispensável para o sucesso da avaliação. De acordo com Guba e Lincoln
(1989) o avaliador deve apresentar uma postura de adaptação, flexibilidade,
compreensão, assim como a habilidade de mediar e negociar determinados aspectos do
objeto avaliado, com os atores envolvidos no processo avaliativo (Furtado, 2001;
Novaes, 2000).
Além disso, uma boa avaliação é aquela em que os “utilizadores da avaliação”
sejam identificados e envolvidos no processo de avaliação, e que os objetivos da
avaliação incorporem a realidade da utilização e finalidade do processo avaliativo.
(Patton, 1997). Isso garante, segundo este autor, que os financiadores e os que
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encomendaram a avaliação utilizem efetivamente os resultados da mesma,
caracterizando a avaliação como ferramenta do processo de gestão.
A avaliação a ser desenvolvida no presente projeto incorporará também os
pressupostos da pesquisa avaliativa qualitativa e participativa, além da perspectiva
quantitativa.
Em geral, na experiência cotidiana dos serviços de saúde, o lugar da avaliação
nas ações dos programas está definido como a última etapa do processo, ou seja, ao
final da execução das atividades previstas, realizada de maneira centralizada e
verticalizada, conforme temos discutido. Segundo essa concepção tradicional, a
avaliação é efetivada sem incluir a visão dos atores do serviço de saúde ou usuários.
Esse tipo de avaliação não favorece a formulação de um juízo de valor com a
capacidade de intervir e melhorar o sistema de saúde e não interfere na dinâmica de
funcionamento da gestão. Entretanto, na nossa compreensão, a avaliação deveria ser
contínua e desenvolvida no decorrer das ações programáticas e de forma participativa.
Ou seja, a avaliação necessitaria ser um processo inerente ao serviço e que fizesse parte
da operacionalização das atividades de um programa ou do próprio serviço de saúde
com a participação ativa dos atores envolvidos (Vasconcelos et al., 2008).
A prática usual de situar a avaliação como uma etapa final de um projeto está
relacionada com a dificuldade que o serviço tem de avaliar suas ações. Porque, como
uma etapa isolada, a avaliação não terá a capacidade de redirecionar as ações para
atingir os objetivos previstos no seu planejamento; e o monitoramento das ações
cotidianas não serão úteis para o serviço de saúde. Assim como não terá o caráter útil de
melhorar o programa, de forma a aplicar oportunamente o resultado da avaliação.
Entretanto, avaliar um programa não é algo que se possa fazer em qualquer tempo e
lugar, ou seja, não é algo que se possa realizar apenas porque se decide fazê-lo. São
necessárias condições para que a mesma possa ser desenvolvida no interior do serviço,
pelos atores do processo (Aguilar e Ander-Egg, 1994).
Dessa forma, o lugar onde está prevista a execução das práticas avaliativas diz
respeito a se a avaliação realmente fará parte, ou não, das atividades do serviço. Patton
(1997) chama a atenção sobre a importância da avaliação como uma ferramenta de
gestão, e para isso, precisa estar integrada ao processo gerencial, ou seja, ser
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compreendida na visão dinâmica de um processo gerencial, em que as suas diferentes
dimensões se interligam entre si e co-dependem umas das outras.
Dessa forma, “a avaliação se justifica pela capacidade de retroalimentar a gestão
de uma organização” (Serapioni, 2006b). A avaliação deve ser utilizada durante o
processo de negociação e acomodação das políticas, contribuindo no processo gerencial
dos serviços de saúde e reduzindo o grau de incerteza dos gestores, quanto à aplicação
de recursos, estruturação do orçamento financeiro e articulação com o planejamento das
atividades do serviço (Serapioni, 2006a).
Tanaka e Melo (2004) assinalam que a avaliação em serviços de saúde necessita
vir a ser um procedimento habitual e que faça parte do cotidiano na gestão, cujos
elementos devem ser “articulados” com as ações e técnicas administrativas.
Enfim, os procedimentos metodológicos da pesquisa avaliativa qualitativa e
participativa que pretendemos desenvolver no presente Projeto de Investigação objetiva,
para além de seus resultados formais, contribuir com esse papel pedagógico da pesquisa
em relação ao processo avaliativo junto aos serviços de saúde.
A investigação será desenvolvida utilizando-se fundamentalmente o referencial
teórico-metodológico da abordagem qualitativa de pesquisa avaliativa, através das
técnicas de grupos focais, entrevistas abertas e análise documental. De forma
complementar apresentará um recorte também quantitativo em alguns de seus aspectos e
dimensões, na medida em que adotará métodos e instrumentos quantitativos, como
questionários estruturados ou planilhas para o processamento e análise das informações
empíricas obtidas nas Fontes Documentais.
Dentre as premissas de base, o enfoque adotado assume que, para avaliar e
entender um processo deve-se necessariamente incorporar quem está implicado, abrir-se
para a escuta. O fundamental dessa abordagem é exatamente abrir espaço para o
diálogo, a pluralidade de visões e a expressão da produção subjetiva, para que cada
participante, no processo avaliativo, expresse seu entendimento em relação ao objeto em
avaliação. Todo o processo será construído em articulação com os atores envolvidos em
todos os níveis. Haverá, portanto, participação ativa de técnicos e gestores dos três
níveis de governo, para que pesquisa avaliativa seja executada. Nesse processo, será
redefinido o papel dos avaliadores que ao invés de serem vistos como especialistas
externos, muitas vezes descontextualizados, atuarão como facilitadores especialistas de
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um processo coletivo e participativo de avaliação, fundamentado em técnicas e
estratégias dialógicas.
A opção pela abordagem qualitativa sustenta-se, antes de tudo, na natureza das
questões a serem desveladas. Parte da premissa de uma insuficiência ou inadequação
dos modelos quantitativos tradicionais quando o que se pretende é a compreensão de
processos que escapam aos instrumentos estruturados.
Algumas questões logo de partida serão demarcadas pelos avaliadores: Para que
se avaliará? Quais decisões aqueles dados pretendem fundamentar? Para que eles serão
usados?
A pesquisa avaliativa, embora se diferencie de uma pesquisa tradicional porque
esta prescinde do juízo de valor inerente ao procedimento avaliativo, baseia-se
entretanto em investigação empírica, sendo assim uma prática sistemática que exige os
mesmos cuidados, o mesmo rigor epistemológico e metodológico da prática cientifica
usual, o que impõe claras demarcações. No que tange ao enfoque qualitativoparticipativo, existem três demarcações conceituais que são exatamente os termos com
que se nomeia essa prática, quando se fala da avaliação, o que é avaliar? O que é
qualitativo e o que é participativo?
Quanto ao primeiro termo/conceito – pesquisa avaliativa - a partir dos anos
noventa há uma reconfiguração do processo avaliativo e entendimento nesse sentido da
quarta geração de que a avaliação só se justifica se visa a uma transformação,
evidentemente, para melhor e, portanto, transita de um caráter punitivo, para um caráter
propositivo.
Para tanto, nessa pesquisa avaliativa visar-se-á a construção de um processo de
negociação, envolvendo todos os segmentos implicados, identificando-se as múltiplas
construções no entorno do objeto avaliado. Será pactuado logo de início que, para
retroalimentar o processo, não bastará avaliar a regionalização na perspectiva apenas do
nível central, do nível regional ou municipal, porque isso não promoveria o
aperfeiçoamento do processo. Em uma perspectiva dialógica é necessária a inclusão de
atores envolvidos nos vários níveis, visando à construção de agendas, com uma
passagem para negociação dos pontos identificados como obstáculos e dos pontos
promotores para que se possa em processos contínuos de reaproximações sucessivas
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(monitoramento e avaliação) reconfigurar o programa a partir de aspectos ainda não
contemplados (Bosi e Pontes, 2010).
A proposta dessa pesquisa avaliativa é caminhar no sentido de construção dessa
agenda, clarificando os consensos e apontando dissensos, de modo a oferecer subsídios
para trabalhá-los.
O material construído com base na relação dialógica estabelecida ao longo do
processo avaliativo impõe a necessidade de devolução desse material, com a finalidade
de construir novos processos, enfim outras práticas, mais condizentes com as
expectativas dos participantes. Isso porque optar pela pesquisa qualitativa implica várias
rupturas, rupturas essas que se fazem no plano epistemológico e metodológico, e
também político-institucional. Implica, ainda, em romper com o paradigma normativo positivista ou formal – preponderantemente no setor saúde, que precisa ser superado
para que se possa efetivamente adentrar o plano qualitativo/participativo.
Percorreu-se toda essa ordem de questões para pensar o processo de uma forma
inovadora e todas as técnicas se fundamentarão nessas e em muitas outras premissas,
apontando para a utilização de grupos focais, entrevistas individuais e fontes
documentais, uma vez que o uso dos tradicionais questionários estruturados,
isoladamente, não expressaria toda a riqueza de concepções e de posturas teóricas.
Especificamente, a análise de implementação da política de APS como
coordenadora das redes de atenção será realizada por meio do estudo de trajetórias
assistenciais e itinerários terapêuticos de agravos traçadores, a selecionar, concernentes
às diversas redes temáticas. Os estudos devem ser realizados em situações diferenciadas
de regiões de saúde (capital, interior, zonas remotas tomando como proxy os cinco
grupos de CIR).
As trajetórias assistenciais e os itinerários terapêuticos consistem em ferramentas
analisadoras dos processos de busca por cuidados à saúde empreendidos pelos sujeitos e
seus familiares que permitem analisar a disponibilização do cuidado em saúde e fluxos
de usuários na rede assistencial para além da ótica das práticas profissionais e da gestão
dos serviços de saúde. São instrumentos analíticos que permitem abordar as expressões
da experiência do adoecimento e as buscas por cuidado na perspectiva de quem os
vivencia. Na composição dos itinerários terapêuticos duas lógicas diferenciadas coexistem: a lógica dos serviços de saúde e a lógica dos usuários e suas famílias que se
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imbricam em todos os momento. A lógica dos serviços de saúde é materializada pelo
exercício profissional e pela sua organização. Já a lógica dos usuários e de suas famílias
é determinada pela busca de cuidados que são condicionados pelas necessidades
existentes, expressos em trajetórias próprias construídas a partir da utilização de
diferentes recursos formais e informais (Bellato, Araújo e Castro, 2008).
A utilização dos itinerários terapêuticos (busca de cuidado em caso de
adoecimento específico) e as trajetórias assistenciais (que incluem outras buscas por
serviços, incluindo preventivos e analise de fluxos formalizados) permitem o
entendimento e apreensão diversas dimensões: a experiência do adoecimento dos
sujeitos; a experiência de busca de cuidados com análise das redes de sustentação e
apoio; a organização dos serviços de saúde e das redes com seus fluxos formais e
informais.
Para o estudo das trajetórias serão selecionados como traçadores problemas de
saúde relevantes, de preferência relacionados às redes temáticas, a partir dos critérios
propostos por Kesner et al. (1973) entre estes, elevada prevalência e condição sensível
à intervenção médica.
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Quadro 2 – Objetivos e metodologia.
Objetivos
(1)
Coordenação e
organização das regiões
e redes de saúde
(2)
Fluxos de demanda e
estruturação da oferta
Dimensões
Processos e práticas de gestão
compartilhada dos serviços integrados
nas regiões e redes (temáticas) de
atenção à saúde
Método
Aplicação de instrumentos de monitoramento de
indicadores
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas.
Abordagem quanti/qualitativa.
Processos e práticas de gestão de
tecnologias no âmbito das regiões de
saúde e redes (temáticas) de atenção à
saúde.
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Capacidade das Comissões
Intergestores Regionais para influir
sobre o processo de estruturação das
regiões de saúde e redes (temáticas) de
atenção à saúde
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Capacidade de resposta das redes
(temáticas) de atenção à saúde em
relação às demandas de saúde da
população atendida na região de
saúde
Estruturação e a integração da oferta
assistencial das redes temáticas de
atenção à saúde
Estudos ecológicos, com base em dados dos SIS
Estudo de casos, abordagem quali-quantitativa.
Dados secundários
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Dados secundários
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Estudos de casos, abordagem quali-quantitativa.
Distr. espacial de SS e tecnologias, regulação,
fluxos, financiamento, sistema de informação e
comunicação.
Fontes de informação
Dados quantitativos disponíveis
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
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(3)
Papel da Atenção
Primária à Saúde nas
redes de atenção à
saúde nas regiões.
(4)
Estudos temáticos, que
subsidiarão a
consecução dos três
objetivos anteriores.
APS como coordenadora das redes de
atenção à saúde nas regiões
Análise de itinerários terapêuticos e trajetórias
assistenciais na rede regionalizada;
Aplicação QualiAB;
Análise de dados secundários (PMAQ/MS)
Capacidade de articulação em especial
da Estratégia de Saúde da Família
com outras políticas e programas
sociais
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Modelo de organização dos serviços de
saúde;
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Planejamento e gestão nas regiões e
redes de saúde
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Relação público-privada na saúde
Análise de dados secundários
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
Abordagem quantitativa e qualitativa.
Dados secundários (QualiAB,
PMAQ) Entrevistas com
usuários,
Observação não participante em
UBS, Centros de Especialidades
e hospitais,
Análise documental
Entrevistas com gerentes
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
CNES, ANS, SIA e SIH
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
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Gestão do trabalho em saúde
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Saúde indígena
Estudo de caso em dois Distritos Sanitários
Especiais Indígenas Selecionados (um no Norte e
outro no Sul do Brasil). Abordagem quali
quantitativa
Mecanismos de controle social nas
regiões e redes de saúde
Estudo de casos em regiões de saúde selecionadas,
abordagem majoritariamente qualitativa.
Metodologias de qualificação dos
serviços das redes temáticas
Estudo de caso em região de saúde selecionada,
abordagem majoritariamente quantitativa
(instrumentos de monitoramento de indicadores de
estrutura, processo e resultado dos serviços da rede
temática QualiRedeHIV)
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
ONGs e Associações Indígenas,
OSs, OSCIPs, Fundações
Estatais e congêneres.
Documentos e legislação.
Conselhos de Saúde, gestores
públicos, gestores de instituições
privadas, OSs, OSCIPs,
Fundações Estatais e
congêneres.
Dados secundários.
Documentos e legislação.
Gestores públicos, gestores de
instituições privadas, OSs,
OSCIPs, Fundações Estatais e
congêneres.
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Os estudos empíricos referentes aos objetivos e dimensões de análise serão
realizados em regiões de saúde selecionadas, com base em diferentes critérios. A
tipologia nacional das 431 regiões de saúde elaborada por Viana & Lima (2011) poderá
ser utilizada para uma primeira amostragem.
A escolha das regiões de saúde para estudos empíricos também irá considerar a
abrangência das redes temáticas e regiões de saúde contempladas pelos projetos
desenvolvidos no QualiSUS-Rede, conforme Portaria nº 1375 ((Brasil, 2012).
A construção de uma tipologia nacional das 431 Comissões Intergestores
Regionais (CIRs), com base em indicadores municipais agregados em duas dimensões:
situação socioeconômica e oferta e complexidade dos serviços de saúde, possibilitou
identificar cinco grupos com características bastante distintas (Tabela 1).
Tabela 1 - Principais características dos agrupamentos das CIR
Características
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
Grupo 5
Número de CIR
178
56
108
46
43
% no total de CIR
41,3
13,0
25,1
10,7
10,0
Número de Municípios
2.172
574
1.706
548
565
% no total de municípios
39,0
10,3
30,7
9,8
10,2
% no total da população
22,8
6,6
18,5
14,8
37,4
Média de municípios por CIR
12
10
16
12
13
Média da população por município
20.162
22.003
20.818
51.852
127.480
Beneficiários de plano de saúde na
população (%)
1,3
2,4
4,0
8,4
16,4
População cadastrada na ESF (%)
78,2
66,6
60,0
38,1
27,6
Médicos por mil habitantes
0,50
0,78
1,24
1,43
2,29
Médicos SUS no total de médicos (%)
92,3
86,0
84,0
76,6
68,2
Leitos por mil habitantes
1,8
1,9
2,7
2,0
2,8
Leitos SUS no total de leitos (%)
89,5
76,3
75,3
68,8
64,3
Despesas totais em saúde por habitante (R$
de 2010)
278
338
369
411
401
Transferência SUS por habitante (R$ de
2010)
148
147
159
147
157
53,4
43,6
43,0
35,8
39,3
Transferência SUS na despesa total em
saúde (%)
Fonte: Base de Indicadores das Comissões Intergestores Regionais. Disponível em:
http://jamnconsultoria.com.br/projetos/bicir/view/index.php. Acesso em 29 agosto 2013.
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Como mostram os dados da Tabela 1, os agrupamentos apresentam
características
bastante
diferenciadas,
seja
do
ponto
de
vista
da
situação
socioeconômica, seja no que se refere à oferta de serviços de saúde. Além disso, a
distribuição geográfica das CIRs no território ilustra com clareza a desigualdade
regional no Brasil (Figura 1): nas regiões Norte e Nordeste localizam-se os grupos com
níveis mais baixos de desenvolvimento socioeconômico e menor oferta de serviços de
saúde; por outro lado, nas regiões Sudeste e Sul estão localizados os grupos com
desenvolvimento socioeconômico mais elevado e maior oferta de serviços:
Grupo 1 (baixo desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta de serviços):
inclui 178 CIRs, 39% dos municípios e 22,8% da população do Brasil no ano de 2010.
82% dessas CIRs estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste;
Grupo 2 (médio/alto desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta de
serviços): inclui 56 CIRs, 10,3% municípios e 6,6% da população do Brasil no ano de
2010. 89% dessas CIRs estão localizadas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste
(Norte de Minas e Vale do Ribeira em São Paulo);
Grupo 3 (médio desenvolvimento socioeconômico e média oferta de
serviços): inclui 108 CIRs, 30,7% dos municípios e 18,5% da população do Brasil no
ano de 2010. 84% dessas CIRs estão localizadas nas Sudeste e Sul;
Grupo 4 (alto desenvolvimento socioeconômico e média oferta de serviços):
inclui 46 CIRs, 9,8% dos municípios e 14,8% da população do Brasil no ano de 2010.
83% dessas CIRs estão localizadas nas Sudeste e Sul;
Grupo 5 (alto desenvolvimento socioeconômico e alta oferta de serviços):
inclui 43 CIRs, 565 municípios e 37,4% da população do Brasil no ano de 2010. 70%
dessas CIRs estão localizadas nas Sudeste e Sul.
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Figura 1 – Distribuição das CIRs no Brasil
Fonte: Base de Indicadores das Comissões Intergestores Regionais. Disponível em:
http://jamnconsultoria.com.br/projetos/bicir/view/index.php. Acesso em 29 agosto 2013.
e) principais contribuições científicas ou tecnológicas da proposta
A principal contribuição científica da pesquisa deverá ser a produção de análises
sobre os diversos condicionantes (territoriais, econômicos, culturais, sociais, históricoestruturais, políticos-institucionais, informacionais, normativos e tecnológicos) para a
conformação das políticas, do planejamento e da gestão das regiões e redes (temáticas)
de atenção à saúde no Brasil.
Estratégia de divulgação dos resultados
Os resultados obtidos pelos estudos temáticos e empíricos deverão ser
apresentados para todo o grupo participante da rede de pesquisa e gestores, em
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seminários organizados pela coordenação nacional, com periodicidade semestral.
Seminários para divulgação de resultados parciais (incorporando cursos de curta
duração, tanto para transferência de conhecimento como para a captação/inclusão de
parcerias e delineamento de etapas subjacentes do projeto).
Publicação de artigos científicos e livros. Publicação de um boletim virtual, para
informar o andamento dos trabalhos da rede de pesquisa para gestores, pesquisadores e
demais interessados nos estudos.
Para o aprimoramento da proposta metodológica e sua adequação às distintas
realidades regionais e estaduais, serão realizadas Oficinas Regionais, Oficinas
Temáticas e Oficinas Metodológicas. Essas oficinas, que deverão ocorrer desde o
primeiro ano do projeto, viabilizarão a consolidação da proposta metodológica comum;
a identificação das responsabilidades dos coordenadores e pesquisadores segundo os
objetivos
da
pesquisa;
definição
dos
eixos
temáticos,
considerando
interesses/necessidades macrorregionais dos grupos de pesquisa constituídos; e
definição das abordagens metodológicas adequadas a cada objetivo.
f) Cronograma físico financeiro
Relação das atividades programadas:
1. Reunião macro inicial para definição das primeiras tarefas e de responsabilidades e
produtos.
2. Seminários com pesquisadores e gestores, para socialização da proposta e
envolvimento de parceiros (1º ano) e para divulgação dos resultados parciais e finais.
3. Oficinas Regionais, Metodológicas e Temáticas.
4. Seminário Nacional de Avaliação (parcial e final), com pesquisadores e gestores.
5. Revisão bibliográfica sobre as distintas temáticas contempladas na proposta
6. Revisão e alinhamento conceitual
7. Definição de casos e situações geográficas
8. Coleta de dados secundários (oriundos de SIS e fontes documentais)
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9. Elaboração dos instrumentos
10. Teste dos instrumentos
11. Coleta de dados primários (oriundos de questionários; de roteiros de entrevistas; de
outras técnicas)
12. Processamento de dados
13. Análise dos dados
14. Elaboração de relatórios parciais e produtos diversos para publicação (resumos para
eventos, comunicações breves, dissertações, teses, artigos e coletâneas)
15. Notas Técnicas: divulgação de resumos, programados ao longo da duração do
projeto, informando seu estágio, sua abrangência e os direcionamentos (links) para os
resultados publicados.
16. Relatório Final
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Cronograma Físico 2014-2017 (discriminação por trimestres)
Atividades
1
2014
1ºT
2ºT
3ºT
4ºT
1ºT
2ºT
2016
3ºT
1ºT
X
2ºT
3ºT
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X
X
X
X
X
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X
6
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7
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12
16
4ºT
X
X
5
15
3ºT
X
4
9
4ºT
2017
X
2
3
2015
X
X
X
X
X
X
X
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g) Identificação dos demais participantes do projeto
A rede de pesquisa será organizada em núcleos macrorregionais e grupos e
subgrupos temáticos de pesquisa.
Os núcleos macrorregionais serão coordenados por pesquisadores vinculados às
instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Os grupos e subgrupos temáticos serão coordenados por pesquisadores que
ficarão responsáveis pela articulação e parceria entre as instituições
Os estudos temáticos utilizarão diferentes abordagens teóricas e metodológicas,
porém, serão orientados por um objetivo central e por questões específicas de análise,
que se traduzem em objetivos específicos e resultam em determinados produtos dos
estudos no âmbito da rede de pesquisa.
Além disso, os estudos temáticos compartilham um mesmo recorte empírico
(regiões e redes de saúde selecionadas para estudos de caso nas cinco macrorregiões do
país), para fins comparativos.
A equipe do projeto é composta por 97 pesquisadores, entre professores
doutores, pós-graduandos e graduandos, abrangendo 21 instituições de pesquisa,
localizada nas cinco macrorregiões brasileiras (Quadro 3).
Quadro 3 – Equipe do projeto
INSTITUIÇÃO
Universidade de São Paulo (USP)
PESQUISADORES
Ana Luiza d'Ávila Viana
Maria Ines Battistella Nemes
Fernando Mussa Abujamra Aith
Áquilas Mendes
Elise Massard da Fonseca
Mariana Vercesi de Albuquerque
Fabíola Lana Iozzi
Marge Tenorio
Nereide Lucia Martinelli
Liza Uchimura
Elen Rose Lodeiro Castanheira
Ruth Terezinha Kehrig
Alexandre Grangeiro
Maria Altenfelder Santos
Marta Campagnoni Andrade
Mariana Arantes Nasser
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Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp)
Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp)
Faculdade de Ciências Médicas da
Santa Casa de São Paulo
Universidade Católica de Santos
(Unisantos)
Instituto de Saúde da Secretaria
Estadual de Saúde de São Paulo
(IS/SES-SP)
Hospital do Coração São Paulo (HCor)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ)
Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ)
Felipe Campos Do Vale
Ana Maroso Alves
Luryê Soria
Marcela Soares Silveira Lima
Franciele Teixeira Medeiros
Hudson Pacífico da Silva
Luis Henrique Leandro Ribeiro
Guilherme Arantes de Mello
Marcelo Demarzo
Nelson Ibañez
Paulo Carrara
Oziris Simões
Aylene Bousquat
Sonia Isoyama Venancio
Luiza Heimann
Armando Antonio De Negri Filho
Bernardete Weber
Enilda Maria de Souza Lara
Marcus Renato Alves Araujo
Kássia Fernandes de Carvalho
Luciana Dias de Lima
Ligia Giovanella
Marcia Fausto
José Carvalho de Noronha
Francisco Viacava
Cristina Rabelais Duarte
Paulo Carlos Du Pin Calmon
Nilson do Rosário Costa
José Mendes Ribeiro
Marcel Pedroso
Célia Regina Pierantoni
Mario Del Poz
Roberto Parada
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues
Leyla Gomes Sanchos
Universidade Federal Fluminense
(UFF)
Patty Fidelis de Almeida
Universidade Estácio de Sá
Carlos Gonçalves Serra
Marcia Cristina Chagas Macedo Pinheiro
Maria Luiza Garnelo Pereira
Maria Jacirema Ferreira Gonçalves
Raquel Paiva Dias-Scopel
Aldemir Maquiné
Instituto Leônidas e Maria Deane
(Fiocruz Manaus)
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Universidade Federal do Mato Grosso
(UFMT)
Universidade de Brasília (UNB)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira (IMIP)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF)
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS)
Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC)
Elivandra Franco Mendes
João Henrique G. Scatena
Paulo César de Souza
Ruth Terezinha Kehrig
Maria Angélica Spinelli
Silvia Angela Gugelmim
Julio Strubing Müller Neto
Fátia A. Ticianel Schrader
Maria de Fatima de Souza
Luis Eugenio Portela
Guadalupe Medina
Jean-Louis Denis
Adriano Maia dos Santos
Juliana Braga de Paula
Ana Luiza Queiroz Vilasbôas
Rosana Aquino Guimarães Pereira
Cristiane Abdon Nunes
Eronildo Clébio Felisberto da Silva
Isabella Chagas Samico
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
Luciana Caroline de Albuquerque Bezerra
Luciana Santos Dubeux
Renata Patrícia Freitas Soares de Jesus
Ricardo José Soares Pontes
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Neusa Goya
Ana Luiza Melo
Fábio Solon Tajra
Caio Cavalcanti
Maria Verônica Almeida de Oliveira
Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro
Estela Campos
Alcides Silva de Miranda
Adriana Roese
Esther Jean Langdon
Eliana Elisabeth Diehl
Nádia Heusi Silveira
Daniel Scopel
Ari Ghiggi Junior
Helio Barbin Junior
Ewerton Aires de Oliveira
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h) indicação de colaborações ou parcerias já estabelecidas com outros centros de
pesquisa na área
USP ......................................................................................................................... 49
UNICAMP .............................................................................................................. 70
UNIFESP ................................................................................................................ 81
SANTA CASA DE SP ............................................................................................ 90
UNISANTOS .......................................................................................................... 95
IS/SES-SP ............................................................................................................. 107
HCOR ................................................................................................................... 107
FIOCRUZ-RJ ........................................................................................................ 110
UFRJ ..................................................................................................................... 124
UERJ..................................................................................................................... 125
UFF ....................................................................................................................... 136
FIOCRUZ MANAUS ............................................................................................ 137
UFBA.................................................................................................................... 142
IMIP...................................................................................................................... 158
UFC ...................................................................................................................... 162
UFMT ................................................................................................................... 173
UNB ...................................................................................................................... 176
UFJF ..................................................................................................................... 179
UFRGS ................................................................................................................. 181
UFSC .................................................................................................................... 183
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USP
Ana Luiza d’Ávila Viana (coordenação)
É graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Cândido Mendes (1974),
mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1976) e
doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1994).
Atualmente é professora doutora do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e
membro da equipe de pesquisadores permanentes do CEDEC. Tem experiência na área
de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos
seguintes temas: Política de Saúde, Descentralização, Avaliação de Política, Programa
de Saúde da Família, Avaliação de Programas, Economia Política da Saúde e Saúde e
Desenvolvimento
Pesquisas e parcerias:
2013 - Atual
Gestão de Governança das Redes Regionalizadas de Atenção a Saúde (RRA) no
Processo de Incorporação Tecnológica no Estado de São Paulo
Descrição: As Comissões Intergestoras Regionais (CIR), anteriormente chamadas de
Colegiados de Gestão Regional (CGR), são estruturas criadas pelo Pacto pela Saúde
com o intuito de qualificar o processo de regionalização no SUS, garantindo o exercício
da ação cooperativa entre os gestores nas regiões de saúde. A nova nomenclatura foi
dada com a aprovação do Decreto 7.508/2012, que também instituiu um conjunto amplo
de instrumentos para apoiar esse processo, como o Mapa da Saúde, o Contrato
Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e a Relação Nacional de Ações e
Serviços de Saúde (RENASES). Tais comissões constituem espaço de governança em
âmbito regional. No Estado de São Paulo, a nova regionalização contempla 63 CIRs.
Um dos principais desafios das CIRs é a gestão de tecnologias em saúde, isto é, o
conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação,
incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema
de saúde. Isso porque o acentuado desenvolvimento científico e tecnológico, associado
à expansão do complexo econômico-industrial da saúde, tem levado à inserção
acelerada de novas tecnologias no mercado, de modo que gestores de todas as instâncias
do SUS são constantemente pressionados para que tecnologias novas e emergentes
sejam incorporadas no sistema de saúde. Além do impacto orçamentário provocado por
esse processo, grande parte dessa pressão é norteada pelo desconhecimento acerca da
viabilidade técnica e financeira relativa à incorporação dessas tecnologias, bem como
das conseqüências do seu uso para a saúde da população. O objetivo principal da
investigação proposta é discutir e avaliar a gestão e governança das redes regionalizadas
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de atenção à saúde (RRAS) no processo de incorporação tecnológica no SUS-SP
mediante a realização de estudos de caso com um conjunto selecionado de CIRs a partir
de tipologia que considera a situação socioeconômica e a oferta e complexidade dos
serviços de saúde, contribuindo para promover a adequada implantação das RRAS no
Estado de São Paulo e o desenvolvimento das atividades ligadas à gestão de tecnologias
em saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Hudson Pacifico da Silva Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio
financeiro.
2012 - Atual
Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e desempenho
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Descrição: Avaliar os fatores que favorecem e dificultam o desempenho das UPAs com
foco na resolubilidade e na constituição e governança das redes de atenção às urgências
e emergências (RUE)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Luciana Dias de Lima - Integrante /
Paulo Carrara - Integrante / N. Ibañez - Coordenador / Ozires Simões - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.
2012 - Atual
Modelo de governança, regionalização e redes de atenção à saúde no estado do Ceará:
contexto, condicionantes, implementação e resultados
Descrição: A descentralização foi uma política prioritária na agenda federal da saúde
durante a primeira década de implantação do Sistema Único de Saúde. Ao final da
década de 1990, os avanços da municipalização revelaram-se altamente dependentes das
condições prévias locais. Evidenciaram-se problemas relativos à desintegração
territorial de instituições, serviços e práticas, e dificuldades para a conformação de
arranjos cooperativos entre governos que garantam o acesso integral a saúde. É nesse
cenário que a regionalização ganha relevo na política nacional de saúde. Novas
diretrizes e a divisão de funções e responsabilidades entre os entes federativos na
condução do sistema, como as Normas Operacionais de Assistência a Saúde, o Pacto
pela Saúde, a portaria Federal 4.279 e o Decreto Presidencial n. 7508 nos permitem a
identificação de elementos de continuidade e mudanças no conteúdo normativo da
regionalização da saúde no Brasil. O Ceará é um estado com longa tradição de
pioneirismo na descentralização da saúde. Estudos recentes mostram que a governança
coordenada e cooperativa da regionalização da saúde no estado está relacionada ao
relativamente bom funcionamento das instâncias de pactuação e negociação, mostrando
as estruturas regionais consolidadas, legitimadas e atuantes. O presente projeto de
pesquisa visa avaliar o processo e os resultados da implantação da regionalização da
saúde no estado do Ceará, destacando o período pós implementação dos Contratos
Organizativos da Ação Pública de Saúde - COAP nas regiões de saúde, particularmente
no período de 2012 a 2014, objetivando: a) caracterizar as regiões e as redes de atenção
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à saúde configuradas no estado; b) avaliar as Comissões Intergestores Regionais (CIR);
c) avaliar o modelo de governança nas regiões de saúde; e d) avaliar o impacto da
regionalização no acesso às ações e serviços de saúde no estado do Ceará. A pesquisa
avaliativa utilizará principalmente a metodologia da pesquisa qualitativa em saúde
através das téc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Hudson Pacífico Silva - Integrante /
Cristiani V. Machado - Integrante / Luciana Dias de Lima - Integrante / Cristiani Vieira
Machado - Integrante / Alberto Novaes Ramos Júnior - Integrante / Ana Mattos Brito de
Almeida - Integrante / Eurivaldo Sampaio de Almeida - Integrante / Ivana Cristina de
Holanda Cunha Barreto - Integrante / José Wellinton Oliveira Lima - Integrante / Luiz
Odorico Monteiro de Andrade - Integrante / Maria do Socorro Vieira Lopes - Integrante
/ Maria Lúcia Magalhães Bosi - Integrante / Maria Socorro de Araújo Dias - Integrante /
Maria Vaudelice Mota - Integrante / Ricardo José Soares Pontes - Coordenador.
2011 - 2012
Avaliação dos Serviços de Assistência Médica Ambulatorial - AMAs e integração da
rede assistencial com base nos atributos da Atenção Primária
Descrição: O objetivo é identificar o status da integração dos serviços de saúde da
Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Paulo, com foco, em especial, na
integração AMA/UBS, bem como de seus desempenhos nos atributos da APS. Partiu-se
da visão dos profissionais e gerentes envolvidos localmente e da população usuária,
tanto das AMAs quanto UBSs. Espera-se que os resultados encontrados contribuam não
só na identificação do status do processo atual de integração AMA-UBS, mas também
auxiliem a gestão municipal no aprimoraramento da APS oferecidas aos cidadão
paulistanos. A pesquisa é composta por dois eixos, um qualitativo e outro quantitativo.
No primeiro foram ouvidos profissionais e gestores do nível local. O segundo é
composto por diversos subprojetos, a saber: a) Aplicação do Primary Care Assessment
Tool (PCAT)R, instrumento voltado a qualificar a APS a partir de suas dimensões
essenciais, em Gestores, Médicos e Enfermeiros de AMAs e UBSs. b)Aplicação do
PCAT em amostra aleatória de usuários de AMAs e UBSs. c) Aplicação de questionário
elaborado pela equipe de pesquisadores focado na integração AMA-UBS em Gestores,
Médicos e Enfermeiros de AMAs e UBSs. d) Aplicação de questionário elaborado pela
equipe de pesquisadores focado na integração AMA-UBS em amostra aleatória de
usuários de AMAs e UBSs além da realização de um Inquerito de Base Populacional
para avaliar demanda e oferta de serviços de saúde pela população de dois Distritos
Administrativos do Município de São Paulo.Também foram colhidos dados de
produção, perfil das organizações parceiras, entre outros, para melhor contextualizar os
achados da pesquisa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Nélson Ibañez - Integrante / Maria
Paula Ferreira - Integrante / Tereza Mizue Nakagawa - Integrante / Aylene Emília
Bouquat - Coordenador / Guilherme Arantes de Mello - Integrante / Marcelo Demarzo Integrante / Marcelo Cardoso Pinheiros - Integrante.
Financiador(es): Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Auxílio financeiro.
2009 - 2010
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Situação ocupacional e levantamento de necessidades de capacitação dos profissionais
de nível técnico em saúde no Estado de São Paulo
Descrição: A Situação Ocupacional dos Profissionais de Nível Técnico em Saúde no
Estado de São Paulo compreende o mapeamento da situação ocupacional atual no setor
saúde com base nos dados disponíveis para os 17 Departamentos Regionais de Saúde do
Estado. O Levantamento das Necessidades de Capacitação para Profissionais de Nível
Técnico em Saúde no Estado de São Paulo identifica as necessidades de capacitação dos
técnicos em saúde no Estado de São Paulo, em decorrência do mercado de trabalho, dos
avanços tecnológicos da área e do perfil epidemiológico da população.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Juliana Figueiredo - Integrante /
Hudson Pacífico Silva - Integrante / Regina Marta B. Faria - Integrante / Elide Mendes Integrante / Marcelo Prona - Integrante.
2009 - Atual
Mix público-privado na utilização de serviços de Atenção Primária de Saúde em áreas
metropolitanas
Descrição: A pesquisa parte da hipótese da existência de um importante mix públicoprivado na utilização de serviços de saúde no Brasil, que alcança a atenção primária de
saúde (APS); a ocorrência deste mix na APS configura um cenário bastante complexo,
que se reflete no acesso aos serviços de saúde, no próprio desempenho da APS, no
planejamento do sistema de saúde, bem como no cumprimento do preceito
constitucional da eqüidade. O objetivo central da pesquisa é caracterizar o mix públicoprivado na utilização de serviços pertinentes à esfera da atenção primária de saúde em
dois municípios de regiões metropolitanas do Estado de São Paulo; a este se agregam os
objetivos específicos de: a) identificar o desempenho da APS, principalmente nas
dimensões de acesso, continuidade, orientação comunitária e enfoque familiar, segundo
as tipologias do mix público-privado identificadas; b) comparar os perfis de utilização
da APS, segundo as tipologias do mix público-privado identificadas; c) caracterizar as
etapas de distribuição e utilização do medicamento da assistência farmacêutica, para as
populações estudadas; d) identificar junto a operadoras de planos de saúde seu rol de
procedimentos e as estratégias na oferta de serviços de atenção primária de saúde a seus
beneficiários; e) identificar junto aos principais gestores locais do SUS como se dá o
planejamento local de saúde por referência ao mix público-privado e comparar a
organização da APS nas áreas estudadas com a experiência espanhola, da Catalunha,
tomando por referência o mix público-privado. Os estudos serão realizados nos
municípios de São Paulo e Praia Grande, que têm características distintas de inserção
em suas regiões metropolitanas. Espera-se que os resultados encontrados colaborem na
produção e no debate acadêmico nacional e aportem elementos que contribuam para a
execução de políticas públicas voltadas à construção da equidade e da saúde como um
direito em nosso país.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Paulo Eduardo M. Elias - Integrante
/ Aylene Emília Bouquat - Coordenador / Eliana Zulianni Lopes - Integrante / Maria
Cecília Goís Alves - Integrante / Marlene Rosimar da Silva Vieira - Integrante / / Paulo
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Angelo Lorandi - Integrante / Sandra Josefina Grisi - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro.
2008 - 2010
Avaliação Nacional das Comissões Intergestores Bipartites (CIB): as CIB e os modelos
de indução da regionalização no SUS
Descrição: A fragilidade de experiências combinadas de regionalização e
descentralização no SUS requer explicação. Atualmente, a regionalização segue as
diretrizes do Pacto pela Saúde, com ênfase na configuração de regiões, redes e
Colegiados de Gestão Regional (CGR) intra-estaduais. Porém, são escassos os estudos
que visam compreender os processos em curso nos estados. Envolvendo diferentes
instituições de pesquisa, essa investigação teve como objetivos principais: mapear os
modelos de regionalização em saúde nos estados identificando seus condicionantes
estruturais, institucionais e políticos; avaliar a dinâmica de funcionamento das
Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e suas relações com a regionalização;
identificar impactos e inovações nos sistemas de saúde. Privilegiou-se o período de
2007 a 2010, adotando-se métodos quantitativos e qualitativos: entrevistas com
gestores; análise documental; observação participante; elaboração de base de
indicadores e construção de uma tipologia nacional dos CGR. Foram selecionados
quatro grandes blocos de variáveis responsáveis pelos rumos da regionalização. O
primeiro refere-se ao contexto político e econômico nacional em que emerge a
regionalização. Os demais, de natureza estadual ou local, procuram apreender os
contextos específicos (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), a
direcionalidade (ideologias, atores mobilizados, objeto, estratégias e instrumentos), e o
processo de implementação (institucionalidade e governança da regionalização). Em
relação às CIB, considerou-se a institucionalidade, o conteúdo das negociações
intergovernamentais, o processo político, os padrões de relacionamento, as formas e
impactos da interação com a regionalização. Observa-se que a regionalização propicia
mudanças importantes no exercício de poder no interior da política de saúde (novos
atores, ideologias, estratégias e instrumentos), o que coloca enormes desafios para a
governança do processo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Cristiani Vieira Machado Integrante / Luciana Dias de Lima - Integrante / Nádia Pinheiro Dini - Integrante /
Maria Paula Ferreira - Integrante / Mariana V. de Albuquerque - Integrante / Fabíola L.
Iozzi - Integrante / Baptista, Tatiana Wargas de Faria - Integrante / João Henrique G
Scatena - Integrante / arantes mello - Integrante / Jasmil A. Oliveira - Integrante / Maria
Luiza Levi - Integrante / Ana Paula Santana Coelho - Integrante / Adelyne Maria
Mendes Pereira - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro / Organizacão Pan-Americana
da Saude/Organizacão Mundial da Saude - Auxílio financeiro.
2007 - 2010
Recursos Humanos e Regionalização da Saúde: programa de monitoramento e avaliação
da implementação da Política Nacional de Educação Permanente
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Descrição: Em resumo, nesses vinte e um anos de construção do Sistema Único de
Saúde percorremos um longo caminho. Nos anos 90 foram criados diversos
instrumentos e mecanismos voltados à descentralização das ações e serviços de saúde,
estabelecendo estratégias importantes para a ampliação das relações
intergovernamentais, fundamentais à construção do SUS. Nessa perspectiva, por
exemplo, a Lei 8.142/90 condicionou o repasse de recursos à constituição do Plano de
Saúde, Fundo e Conselho de Saúde e a NOB/93 criou a Comissão Intergestores
Bipartite e Tripartite, espaço de negociação e pactuação entre gestores no sentido do
alinhamento na gestão do SUS, e instituiu as modalidades de habilitação: gestão
incipiente, parcial e semiplena. A NOB/96, por sua vez, introduziu a Programação
Pactuada entre gestores e Integrada (PPI) entre instâncias de governo, e o Piso da
Atenção Básica (PAB) e ainda alterou as condições para a habilitação de gestão de
estados (avançada e plena do sistema estadual) e dos municípios (plena da atenção
básica e plena do sistema municipal) e estabeleceu um incentivo financeiro com base na
população coberta pelos programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de
Saúde (PACS). Nos anos 2000, as NOAS (2001 e 2002) também foram instrumentos
orientadores para a construção do SUS na perspectiva da regionalização e em 2006, o
Pacto pela Saúde avança na direção da regionalização com novos mecanismos que
tratam do aperfeiçoamento da gestão o SUS ao longo desses vinte anos construiu um
complexo arcabouço normativo reconhecendo também que ainda é um desafio superar
as iniqüidades na qualidade e no acesso aos serviços. No que concerne à Política
Nacional de Educação Permanente, a hipótese é que seu êxito é fortemente dependente
do processo de regionalização via estruturação dos Colegiados de Gestão Regional e das
Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES). .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Ana Maria Medeiros da Fonseca Integrante / Célia Regina Pierantoni - Integrante / Regina Faria - Integrante / Tereza
Mizue Nakagawa - Integrante / Marcelo Cardoso Pinheiro - Integrante.
2006 - 2008
Estratégias de financiamento para organização e fortalecimento da atenção básica nos
grandes centros urbanos de São Paulo
Descrição: Projeto com objetivo de identificar e analisar as estratégias de financiamento
da saúde nos grandes centros urbanos (municípios com mais de 100 mil habitantes) do
Estado de São Paulo, relacionando-as com as formas de organização da Atenção Básica
nesses municípios, mediante revisão da literatura, análise de dados quantitativos e
entrevistas em profundidade com gestores de saúde de municípios selecionados.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Juliana Pinto de Moura Cajueiro Integrante / Maria Fernanda Cardoso de Melo - Integrante / Hudson Pacifico da Silva Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro.
2005 - 2009
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A regionalização no SUS: a dinâmica socioespacial e política brasileira
Descrição: : Os objetivos da pesquisa são: 1) identificar e avaliar os critérios adotados e suas implicações - para a regionalização dos serviços de saúde, considerando as
lógicas de inserção dos distintos locais na dinâmica socioespacial brasileira; e 2)
analisar os entraves causados pela estrutura federativa brasileira a esse processo. Para a
consecução destes escopos serão selecionados quatro locais de estudo, de modo a
contemplar distintas situações de inserção regional no circuito econômico nacional. Os
quatro casos típicos serão selecionados considerando-se os critérios de inserção
econômica e de exclusão social, compondo as Unidades Espaciais de Referência (UER)
a serem estudadas: 1) UER altamente inserida na economia nacional, particularmente no
setor quaternário da economia (Região Sudeste); 2) UER inserida na economia nacional
através de especialização agrícola (Região Sul); 3) UER em área de alta exclusão social
desinserida da economia nacional com municípios de pequeno porte populacional
(Região Nordeste); 4) UER em área de alta exclusão social desinserida da economia
nacional com municípios de grande extensão territorial (Região Norte). O referencial
conceitual adotado supõe que as diferentes formas de inserção dos municípios na
conformação socioespacial brasileira constituem elemento central para a análise dos
processos de regionalização da saúde.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Paulo Elias - Coordenador / Aylene
Emília Bouquat - Integrante / Ademir Manerich - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira
- Integrante / / Adriana Paula de Araújo Gomes - Integrante / Paula Vilhena Carnevale
Vianna - Integrante / Robson Rocha Oliveira - Integrante / Daniel de Araújo Dourado Integrante / Flávia C. Regilio Rossi - Integrante / Rodrigo Rodrigues - Integrante /
Tomás Braga e Braga - Integrante.
2004 - 2007
Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF
Descrição: A pesquisa trata da avaliação da implementação do Projeto de Expansão e
Consolidação do Saúde da Família - PROESF e da identificação dos modelos de
Atenção Básica e de PSF presentes em 62 municípios do Estado de São Paulo, incluindo
a capital. A investigação propõe a realização de dois tipos de estudo voltados à
compreensão do objeto deste trabalho: i) análise das condições político-institucionais,
de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho apresentadas pelos
municípios integrantes da pesquisa no período 2001-2003; e ii) inquérito populacional
em uma amostra de municípios do Estado de São Paulo (Estudo II) para estabelecer a
linha de base para o estudo do cuidado integral na atenção básica focada na premissa da
integralidade da atenção.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Hudson Pacífico Silva Integrante / N. Ibañez - Integrante / Elias, Paulo Eduardo M. - Integrante / Novaes,
Maria H. D. - Integrante.
2003 - 2006
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Desafios Para A Proteção Social Em Saúde No Brasil Plano De Qualificação Da
Atenção Á Saúde Na Amazônia Legal
Descrição: O objetivo deste trabalho é fornecer subsídios para o desenvolvimento de
políticas regionais em saúde. A região estudada apresenta uma dinâmica peculiar, com
extensa área de fronteiras e indicadores sociais desfavoráveis, o que traz repercussões
importantes para a saúde da população. A metodologia envolveu: análise documental e
financeira; observação participante; entrevistas com dirigentes e técnicos do Ministério
da Saúde, dirigentes federais de outros ministérios, além de secretários estaduais e
municipais de saúde da Amazônia; definição das situações geográficas da Amazônia e
estudos de caso em 15 municípios análise estatística de indicadores de infra-estrutura,
econômicos, sociais e de saúde dos 761 municípios da Amazônia Legal. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Jorge Kaiano - Integrante /
Luciana Dias de Lima - Integrante / Cristiani Vieira Machado - Integrante / Tatiana
Wargas de Faria Baptista - Integrante / Luiza S Hemann - Integrante.
Publicações:
VIANA, A. L. d' Á. ; LIMA, L. D. . Regionalização e relações federativas na política de
saúde do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2011. v. 01. 216p .
MACHADO, C. V. ; LIMA, L. D. ; QUEIROZ, L. F. N. ; VIANA, A. L. d' Á. .
Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto
pela Saúde no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 17, p. 1903-1914, 2012.
LIMA, Luciana Dias de ; VIANA, ANA LUIZA D'ÁVILA ; MACHADO, Cristiani
Vieira ; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de ; OLIVEIRA, Roberta Gondim de ;
IOZZI, Fabíola Lana ; Scatena, João Henrique Gurtler ; MELLO, GUILHERME
ARANTES ; PEREIRA, ADELYNE MARIA MENDES ; COELHO, ANA PAULA
SANTANA . Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes
históricos e político-institucionais. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 17, p. 28812892, 2012.
MELLO, GUILHERME ARANTES ; VIANA, ANA LUIZA D'ÁVILA . Uma história
de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização,
regionalização e universalidade. História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v.
19, p. 1219-1240, 2012.
Guilherme Arantes Mello ; IBAÑEZ, Nelson ; VIANA, A. L. d' Á. . Um Olhar
Histórico Sobre a Questão Regional e os Serviços Básicos de Saúde no Estado de São
Paulo. Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 20, p. 853-866, 2011.
VIANA, A. L. d' Á. ; LIMA, Luciana Dias de ; FERREIRA, Maria Paula .
Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de
Gestão Regional. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 15, p. 2317-2326, 2010.
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VIANA, A. L. d' Á. ; MACHADO, Cristiani Vieira . Descentralização e coordenação
federativa: a experiência brasileira na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 807817, 2009.
VIANA, A. L. d' Á. ; Rocha, Juan S. Yazlle ; Elias, Paulo Eduardo ; IBAÑEZ, Nelson ;
Bousquat, Aylene . Atenção básica e dinâmica urbana nos grandes municípios paulistas,
Brasil. Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), v. 24, p. S79, 2008.
VIANA, A. L. d' Á. ; IBAÑEZ, Nelson ; ELIAS, Paulo Eduardo M ; LIMA, Luciana
Dias de ; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de ; IOZZI, Fabíola Lana . Novas
perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo em Perspectiva, v. 22, p. 92-106,
2008.
Mendonça, Maria Helena Magalhães de ; MURAT, M. ; VIANA, A. L. d' Á. . Atenção
primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), v. 24,s.1, p. 79-90,
2008.
Viana, Ana Luiza d& ; MACHADO, Cristiani Vieira ; Baptista, Tatiana Wargas de
Faria ; LIMA, Luciana Dias de ; Mendonça, Maria Helena Magalhães de ; Heimann,
Luiza S. ; Albuquerque, Mariana Vercesi ; IOZZI, Fabíola Lana ; DAVID, Virna
Carvalho ; Ibañez, Pablo ; Frederico, Samuel ; VIANA, A. L. d' Á. . Sistema de saúde
universal e território: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal.
Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), v. 23, p. 117, 2007.
Maria Ines Battistella Nemes; Professor Associado; FMUSP
Tema: Atenção em HIV/Aids
Projeto atual: Qualificação da rede ambulatorial do SUS de prevenção, diagnóstico e
assistência em HIV/Aids no estado de São Paulo: aplicabilidade de metodologias para
monitoramento dos serviços de uma rede regional de atenção à saúde.
Resumo:
O diagnóstico oportuno e o tratamento adequado do HIV/aids mantém a vida das
pessoas HIV+ e contribui para a diminuição da transmissão coletiva do HIV. Este
impacto depende da qualidade e articulação em rede dos serviços especializados e de
atenção básica. O SUS-SP tem hoje um conjunto extensivo de serviços básicos e
especializados de qualidade muito heterogênea e articulação insuficiente. Este projeto
objetiva validar metodologias que auxiliem os diversos níveis gerenciais do SUS no
aprimoramento das Redes Regionalizadas de Saúde na área temática de Prevenção,
Diagnóstico e Assistência em HIV/Aids. Será testada a aplicabilidade de metodologias
validadas de monitoramento: da organização, estrutura e processo dos serviços
especializados (Qualiaids), da adesão dos pacientes ao tratamento do HIV (WebAd-Q) e
implantação de ações de DST/Aids nos serviços de atenção básica (QualiAB). Os
indicadores resultantes serão agregados em Sistema de Informações Geográficas
compondo uma Análise Espacial da Rede Ambulatorial do SUS de Prevenção,
Diagnóstico e Assistência em HIV/Aids tendo a RRAS 9 como unidade territorial. A
delimitação territorial bem definida da RRAS 9 facilita o controle do campo de pesquisa
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e o perfil demográfico e institucional da RRAS, semelhante ao de outras regiões do
interior paulista, permite a replicação desta metodologia.
Equipe de pesquisa
NOME
FUNÇÃO
PESQUISA
MARIA
DOR
INES
BATTISTEL
LA NEMES
CPF
793 661
398 68
LATTES
http://lattes.cnpq.br/91151977207
44520
042 749
738 83
Nível
Professo
r
associad
o (Livre
docente
e
Doutor))
Professo
r Doutor
ELEN ROSE
LODEIRO
CASTANHE
IRA
RUTH
TEREZINH
A KEHRIG
ALEXAND
RE
GRANGEIR
O
MARIA
ALTENFEL
DER
SANTOS
MARTA
CAMPAGN
ONI
ANDRADE
MARIANA
ARANTES
NASSER
Felipe
CAMPOS
DO VALE
Ana Maroso
alves
PESQUISA
DOR
PESQUISA
DOR
154 530
909 44
Professo
r Doutor
http://lattes.cnpq.br/17994818925
37395
PESQUISA
DOR
066 891
658 33
htpp://lattes.cnpq.br/9428738757
276335
ALUNO
315 505
698 30
Pesquisa
dor
científic
o
Aluno de
doutorad
o
ALUNO
100 891
658 33
Aluno de http://lattes.cnpq.br/95981485896
doutorad 97754
o
ALUNO
326 625
598 45
Aluno de http://lattes.cnpq.br/29771112665
mestrado 49848
ALUNO
025 579
393 66
Aluno de http://lattes.cnpq.br/27106428705
mestrado 62147
ALUNO
3243044
98-70
ALUNO
3530166
78-23
ALUNO
4099384
98-57
Aluno de
iniciação
Científic
a
Aluno de
Iniciação
Científic
a
Aluno de
Iniciação
MARCELA
SOARES
SILVEIRA
LIMA :
luryê soria
http://lattes.cnpq.br/19901722993
53318
http://lattes.cnpq.br/16321407144
79522
http://lattes.cnpq.br/51632140658
87404
http://lattes.cnpq.br/75508721250
71932
http://lattes.cnpq.br/53951040233
48627
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FRANCIEL
E
TEIXEIRA
MEDEIROS
ALUNO
4095102
78-08
Científic
a
Aluno de http://lattes.cnpq.br/32049357
Capacita
70266446
ção
Técnica
Parceiros institucionais:
Programa Estadual de DST/Aids – SP
Programa de Articuladores da Atenção Básica da Secretaria Estadual- SP
Departamento Regional de Saúde de Bauru- SES-SP
Publicações (ÚLTIMOS CINCO ANOS) dos pesquisadores decorrentes de projetos
(terminados e em andamento) relacionados ao tema:
Nemes MIB , Alencar TDM et al. Avaliação da assistência ambulatorial aos adultos
vivendo com HIV/Aids. Qualiaids. Relatório 2007/ 2008. Ministério da Saúde.
Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids, 2011.
Disponível em: www aids.gov.br/qualiaids/
Grangeiro, A. Escuder, M.M., Menezes, P.R. Alencar, R., Ayres, E.C. Late entry into
HIV care: estimated impact on AIDS mortality rates in Brazil, 2003–2006. PLos One
2011, 6(1):14585.
Andrade, M. C.; Castanheira, E. R. L. Cooperação e apoio técnico entre estado e
municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo.
Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 20, p. 980-990, 2011.
Castanheira, E.R.L. et al. QualiAB: desenvolvimento e validação de uma metodologia
de avaliação de serviços de atenção básica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 20, n.4, p.
935-947, 2011
Nemes, M. I. B. ; Melchior, R. ; Basso, C. R. ; Castanheira, E. R. L. ; Alves, M. T. S. S.
B. E. ; Conway, S . The variability and predictors of quality of AIDS care services in
Brazil. BMC Health Services Research (Online), v. 9, p. 51, 2009.
Caraciolo, J. M. ; Helena, E. T. S. ; Santa Helena, Ernani Tiaraju de ; Basso, Caritas
Relva ; Souza, Rosa Alencar de ; Silva, Mariliza Henrique da ; Adão, Valvina Madeira ;
Raposo, Marcos Túlio ; Nemes, Maria Ines Battistella . Atividades para melhoria da
adesão à TARV em serviços de saúde do SUS no estado de São Paulo, 2007. Saúde e
Sociedade (USP. Impresso), v. 18, p. 79-83, 2009
Nemes, M. I. B.; Castanheira, E. R. L.; Helena, E. T. S.; Melchior, R.; Caraciolo, J. M.
M.; Basso, C. R.;
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Alves, M. T. S. S. B. E. ; Alencar, T. M. D.; Ferraz, D. A. S. . Adesão ao tratamento,
acesso e qualidade da assistência em Aids no Brasil. Revista da Associação Médica
Brasileira (1992. Impresso), v. 55, p. 207-212,2009.
Ferraz, D.A.S. & Nemes, M.I.B. Avaliação da implantação de atividades de prevenção
das DST/AIDS na atenção básica: um estudo de caso na Região Metropolitana de São
Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25 Sup. 2, p. 240-250, 2009
Castanheira, E. R. L. ; Dalben, Ivete ; Almeida, Margareth A. Santini De ; Puttini,
Rodolfo Franco ; Patrício, Karina Pavão ; Machado, Dinair Ferreira ; Caldas Júnior,
Antonio Luis ; Nemes, Maria Ines Battistella . Avaliação da qualidade da atenção básica
em 37 municípios do centro-oeste paulista: características da organização da assistência.
Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 18, p. 84-88, 2009
Áquilas Nogueira Mendes
CPF: 043.802.068-58
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/7310723011915165
[email protected]
Prof.Dr.Livre-Docente de Economia da Saúde da FSP/USP e do
Departamento de Economia da PUC-SP
PESQUISAS
2011 - Atual
A regionalização dos serviços de saúde à luz do ordenamento territorial (coordenador).
Projeto apresentado e aprovado como Grupo de Pesquisa junto à Plataforma IPEA
Pesquisa em Rede - Rede IPEA.
Descrição: Analisa o processo de regionalização das ações e serviços de saúde,
promovido pelo SUS nos últimos 20 anos, identificando os problemas desse processo e
indicando seus desafios para garantir a universalidade da saúde a todos os cidadãos
brasileiros. Projeto apresentado e aprovado como Grupo de Pesquisa à Plataforma IPEA
Pesquisa em Rede - Rede Ipea, com a participação de duas Universidades: a) Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul CCBS/UFMS, Unidade de Saúde Coletiva; b) Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte/NESC/ UFRN..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Áquilas Nogueira Mendes - Coordenador / Aurea Maria Zôllner Ianni Integrante – Integrante / Ligia S. Duarte - Integrante.
Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Cooperação.
2012-2013
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Análise do Processo de Construção da Gestão Regional no Estado de São Paulo –
COAP/Redes de Atenção à Saúde
Descrição: Fornecer subsídios para a compreensão do processo de pactuação regional da
saúde no Estado de São Paulo, com vistas à efetivação do Contrato Organizativo da
Ação Pública da Saúde (COAP) e das Redes de Atenção à Saúde, verificando suas
potencialidades e limites.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1); Mestrados (3) .
Integrantes: Áquilas Nogueira Mendes - Coordenador (coordenador) / Aurea Maria
Zôllner Ianni - Integrante – Integrante / Ligia S. Duarte - Integrante. José Alexandre
Weiller (M); Natalia Lara (M); Ligia Botelho (M);
Financiador(es): Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Ministério da Saúde.
2010 - Atual
Financiamento e Gestão dos Recursos da Saúde
Descrição: Projeto desenvolvido em 3 eixos. Eixo 1: Analisa a estrutura e dinâmica do
financiamento da saúde na atual fase do capitalismo mundial, sob a dominância do
capital financeiro, e pelo padrão de acumulação assumido pela economia do país e de
suas conseqüentes políticas macroeconômicas; bem como, verifica as características de
alguns esquemas de financiamento da saúde, em nível internacional, identificando as
reformas implantadas, bem como analisa as tendências recentes da economia do país e
os efeitos da proposta de reforma tributária, com vistas a discutir possibilidades de
mudança no financiamento do SUS. Eixo 2: Analisa e propõe sistemáticas de repasses
de recursos federais do SUS que levem em c onsideração as necessidades em saúde; o
fortalecimento da capacidade de gestão dos estados e municípios e seu desempenho em
saúde. Eixo 3: Evidencia o padrão do financiamento e gasto do SUS realizado pelo
Estado de São Paulo e pelos municípios paulistas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Projeto Acadêmico de Pesquisa: Áquilas Mendes (coordenador e pesquisador)
PUBLICAÇÕES:
MARQUES, R. M. ; MENDES, Áquilas Nogueira. A proteção social no capitalismo
contemporâneo em crise. Argumentum, Vitória (ES/Brasil), v.5, n.1, jan./jun. 2013,
p.135-164 | ISSN: 2176-9575.
MARQUES, R. M. ; MENDES, Áquilas Nogueira . A problemática do financiamento
da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008. Economia e Sociedade (UNICAMP.
Impresso), v. 21, p. 345-362, 2012.
MENDES, Áquilas Nogueira ; MARQUES, R. M. . O direito universal à saúde em
risco: a fragilidade histórica do financiamento e as incertezas dos governos Lula.
Análise Econômica (UFRGS), v. 30, p. 35-58, 2012
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MENDES, Áquilas Nogueira ; Leite, M G ; MARQUES, R. M. . Discutindo uma
Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de
Saúde. Saúde e Sociedade (USP. Impresso) , v. 20, p. 673-690, 2011.
Mariana Vercesi de Albuquerque
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9238678546388674
Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2002), mestre em
Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2006) e doutoranda em
Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Desde 2004,
integra o grupo de pesquisa Proteção Social em Saúde, Desenvolvimento e Território,
sob coordenação da Prof. Dra. Ana Luiza d'Ávila Viana (Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, FMUSP). Tem experiência na área de Geografia Humana e
Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: política, planejamento e
gestão em saúde, Sistema Único de Saúde, território e planejamento regional,
federalismo e ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Endereço Profissional
Fundação Faculdade de Medicina.
Av. Dr. Arnaldo, 455, Depto Medicina Preventiva/FMUSP, 2º andar
Cerqueira Cesar
01246-903 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30617089
Fax: (11) 30618466
Pesquisas relacionadas ao tema do projeto:
Doutorado em andamento em Saúde Coletiva.
Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Título: O público e o privado na regionalização da saúde no Brasil,
Orientador: Ana Luiza d'Ávila Viana.
Mestrado em Geografia (Geografia Humana) (Conceito CAPES 7).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Território Usado e Saúde: respostas do Sistema Único de Saúde à situação de
metropolização de Campinas-SP, Ano de Obtenção: 2006.
2008 - 2010
Avaliação Nacional das Comissões intergestores bipartites (CIBs) - AsCIBs e os
modelos de indução das regionalizações do SUS
Descrição: A fragilidade de experiências combinadas de regionalização e
descentralização no SUS requer explicação. Atualmente, a regionalização segue as
diretrizes do Pacto pela Saúde, com ênfase na configuração de regiões, redes e
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Colegiados de Gestão Regional (CGR) intra-estaduais. Porém, são escassos os estudos
que visam compreender os processos em curso nos estados. Envolvendo diferentes
instituições de pesquisa, essa investigação teve como objetivos principais: mapear os
modelos de regionalização em saúde nos estados identificando seus condicionantes
estruturais, institucionais e políticos; avaliar a dinâmica de funcionamento das
Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e suas relações com a regionalização;
identificar impactos e inovações nos sistemas de saúde. Privilegiou-se o período de
2007 a 2010, adotando-se métodos quantitativos e qualitativos: entrevistas com
gestores; análise documental; observação participante; elaboração de base de
indicadores e construção de uma tipologia nacional dos CGR. Foram selecionados
quatro grandes blocos de variáveis responsáveis pelos rumos da regionalização. O
primeiro refere-se ao contexto político e econômico nacional em que emerge a
regionalização. Os demais, de natureza estadual ou local, procuram apreender os
contextos específicos (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), a
direcionalidade (ideologias, atores mobilizados, objeto, estratégias e instrumentos), e o
processo de implementação (institucionalidade e governança da regionalização). Em
relação às CIB, considerou-se a institucionalidade, o conteúdo das negociações
intergovernamentais, o processo político, os padrões de relacionamento, as formas e
impactos da interação com a regionalização. Observa-se que a regionalização propicia
mudanças importantes no exercício de poder no interior da política de saúde (novos
atores, ideologias, estratégias e instrumentos), o que coloca enormes desafios para a
governança do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mariana Vercesi de Albuquerque - Integrante / Ana Luiza D'Ávila Viana Coordenador / Cristiani Vieira Machado - Integrante / Luciana Dias de Lima Integrante / Fabíola Lana Iozzi - Integrante / SCATENA, João Henrique G. - Integrante
/ OLIVEIRA, Roberta Gondim de - Integrante / MELLO, Guilherme Arantes Integrante / PEREIRA, Adelyne Maria Mendes - Integrante / COELHO, Ana Paula
Santana - Integrante / Nadia Pinheiro Dini - Integrante / Maria Paula Ferreira Integrante / Jasmil A. Oliveira - Integrante / Maria Luiza Levi - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro / Organizacão Pan-Americana
da Saude/Organizacão Mundial da Saude - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
O Pacto pela Saúde e a gestão regional em São Paulo: fatores intervenientes e a
reorientação da política de saúde da SES de SP
Descrição: A pesquisa objetivou identificar os condicionantes da reestruturação regional
da saúde e contribuir com subsídios para a construção de uma estrutura regional mais
ampla e fortalecida politicamente, considerando: o setor privado de saúde; os consórcios
intermunicipais; as desigualdades intermunicipais; e a organização interna da SES..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mariana Vercesi de Albuquerque - Integrante / Ana Luiza D'Ávila Viana Integrante / Fabíola Lana Iozzi - Integrante / IBAÑEZ, Nelson - Coordenador / ELIAS,
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Paulo Eduardo Mangeon - Integrante / SIMÕES, Ozires - Integrante / BOUSQUAT,
Aylene - Integrante / Iramaia A.L. Colaiacovo - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio
financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2006
Desafios para a Proteção Social em Saúde no Brasil em um Contexto de Iniqüidade
Descrição: Esta proposta de investigação insere-se no âmbito da Convocatória
OPAS/OMS, em parceria com o IDRC e a Rede de Investigação em Sistemas e Serviços
de Saúde do Cone Sul, intitulada Apoio para Planejamento de Pesquisas sobre
Estratégias para Estender a Proteção Social em Saúde e caracteriza-se como um projeto
insterinstitucional para subsidiar o processo de formulação e implementação de políticas
nacionais de saúde no Brasil. A pesquisa avaliou o Plano de Qualificação da Atenção à
Saúde na Amazônia Legal Saúde Amazônia. Brasília: Ministério da Saúde, 2004/2005.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mariana Vercesi de Albuquerque - Integrante / Ana Luiza D'Ávila Viana Coordenador / Cristiani Vieira Machado - Integrante / Luciana Dias de Lima Integrante / Maria Helena Magalhães de Mendonça - Integrante / Luiza S. Heimann Integrante / Fabíola Lana Iozzi - Integrante / Virna Carvalho David - Integrante / Pablo
Ibañez - Integrante / Samuel Frederico - Integrante / FARIA BAPTISTA, Tatiana
Wargas de - Integrante / Nadia Pinheiro Dini - Integrante / Maria Paula Ferreira Integrante.
Financiador(es): International Development Research Center - Auxílio financeiro /
Ministério da Saúde - Auxílio financeiro / Organizacão Pan-Americana da
Saude/Organizacão Mundial da Saude - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
Publicações relacionadas ao tema do projeto
LIMA, LUCIANA DIAS DE ; VIANA, Ana Luiza d'Ávila ; MACHADO, CRISTIANI
VIEIRA ; Albuquerque, Mariana Vercesi de ; OLIVEIRA, ROBERTA GONDIM DE ;
Iozzi, Fabíola Lana ; SCATENA, JOÃO HENRIQUE GURTLER ; MELLO,
GUILHERME ARANTES ; PEREIRA, ADELYNE MARIA MENDES ; COELHO,
ANA PAULA SANTANA . Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros:
condicionantes históricos e político-institucionais. Ciência e Saúde Coletiva
(Impresso) , v. 17, p. 2881-2892, 2012.
VIANA, Ana Luiza d'Ávila ; IBAÑEZ, Nelson ; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon ;
LIMA, Luciana D. de ; IOZZI, Fabíola L. ; ALBUQUERQUE, Mariana. V. de . Novas
perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo em Perspectiva, v. 22, p. 92-106,
2008.
Viana, Ana L. D. ; MACHADO, Cristiani V. ; LIMA, Luciana D. de ; FARIA
BAPTISTA, Tatiana Wargas de ; HEIMANN, Luiza S. ; MENDONÇA, Maria H. M. de
; ALBUQUERQUE, Mariana. V. de ; IBAÑEZ, Pablo ; IOZZI, Fabíola L. ; DAVID,
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Virna C. ; FREDERICO, Samuel . Sistema de saúde universal e território: desafios de
uma política regional para a Amazônia Legal. Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ),
v. 23, p. 117-131, 2007.
ALBUQUERQUE, Mariana. V. de . Política Nacional de CT&I em saúde e a
regionalização do SUS: diálogos possíveis. In: Ana Luiza D'Ávila Viana; Nelson
Ibañez; Aylene Bousquat. (Org.). Saúde, desenvolvimento, ciência, tecnologia e
inovação. 1ed.São Paulo: Hucitec; Cealag, 2012, v. 1, p. 174-202.
Viana, Ana L. D. ; MACHADO, Cristiani V. ; LIMA, Luciana D. de ; HEIMANN,
Luiza S. ; IOZZI, Fabíola L. ; ALBUQUERQUE, Mariana. V. de . Protección social en
salud y desigualdad territorial: el contexto de la Amazonia Legal brasileña. In: Bello,
Amparo Hernández; Sotelo, Carmen Rico de. (Org.). Protección social en salud en
América Latina y el Caribe: investigación y políticas. 1ed.Bogotá: Editorial Ponticifia
Univerdidad Javeriana, 2011, v. , p. 187-234.
ALBUQUERQUE, Mariana. V. de ; MELLO, Guilherme A. ; IOZZI, Fabíola L. . O
processo de regionalização em saúde nos estados brasileiros. In: VIANA, Ana Luiza
d'Á.; LIMA, Luciana Dias de.. (Org.). Regionalização e relações federativas na política
de saúde do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, v. , p. 117-172.
IOZZI, Fabíola L. ; ALBUQUERQUE, Mariana. V. de . Saúde e Desenvolvimento na
formação socioespacial brasileira. In: Viana, Ana Luiza d'Ávila; Ibañez, Nelson; Elias,
Paulo Eduardo Mangeon. (Org.). Saúde, Desenvolvimento e Território. 1ed.São PauloSP: Hucitec, 2009, v. 1, p. 60-96.
VIANA, Ana Luiza d'Ávila ; MACHADO, Cristiani V. ; LIMA, Luciana D. de ;
HEIMANN, Luiza S. ; MENDONÇA, Maria H. M. de ; FARIA BAPTISTA, Tatiana
Wargas de ; ALBUQUERQUE, Mariana. V. de ; IOZZI, Fabíola L. ; IBAÑEZ, Pablo ;
FREDERICO, Samuel ; DAVID, Virna C. . Proteção Social em Saúde no Brasil: desfios
de uma política regional para a Amazônia Legal. In: Viana, Ana Luiza d'Ávila; Ibañez,
Nelson; Elias, Paulo Eduardo Mangeon. (Org.). Saúde, Desenvolvimento e Território.
1ed.São Paulo-SP: Hucitec, 2009, v. 1, p. 193-267.
ALBUQUERQUE, Mariana. V. de . Lugar e Saúde: Respostas do Sistema Único de
Saúde à situação geográfica de metropolização em Campinas-SP. In: Maria Adélia de
Souza. (Org.). A Metrópole e o Futuro: refletindo sobre Campinas. 1ed.Campinas - SP:
Edições Territorial, 2008, v. 1, p. 527-550.
Fabíola Lana Iozzi
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/7660093083077538
Email: [email protected] / [email protected]
Texto Lattes: Possui graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade
Estadual de Campinas (2003), graduação em Licenciatura em Geografia pela
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Universidade Estadual de Campinas (2006) e mestrado em Geografia pela Universidade
Estadual de Campinas (2006). Atualmente é doutoranda do Departamento de Medicina
Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com estágio de
pesquisa no Instituto de Geografia da UBA - Universidad de Buenos Aires, Argentina,
durante o segundo semestre de 2012. Participa, desde 2005, do grupo de pesquisa
"Proteção Social em Saúde, Desenvolvimento e Território", sob coordenação da Profa.
Dra. Ana luiza d'Ávila Viana. Tem experiência na área de Geografia e saúde, atuando
principalmente nos seguintes temas: uso do território, circuitos espaciais de produção,
desenvolvimento regional, regionalização e descentralização, avaliação de políticas
públicas, sistemas e políticas de saúde, desenvolvimento e saúde, ciência, tecnologia e
inovação em saúde.
Mini CV: Geógrafa. Mestre em Geografia, na área de Análise Ambiental e Dinâmica
Territorial, pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutoranda em
Ciências (Medicina Preventiva) pelo Departamento de Medicina Preventiva da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (DMP/FM/USP).
Trabalhos relacionados com o tema:
1. Participação em pesquisas:
1.1. Título: Avaliação Nacional das Comissões Intergestores Bibartites (CIBs): as
CIBs e os Modelos de Indução da Regionalização no SUS
Resumo: A avaliação nacional da atuação das Comissões Intergestores Bipartite
(CIBs) conforma um projeto de pesquisa de natureza qualitativa e policy-oriented. São
objetivos gerais da investigação: - Mapear os processos de regionalização em curso nos
estados, identificando seus condicionantes institucionais e políticos, impactos e
inovações produzidos nos sistemas de saúde. - Identificar a dinâmica de funcionamento
das CIBs e suas inter-relações com os processos de regionalização nos estados. - Avaliar
as CIBs segundo sua capacidade de induzir: i) mudanças de relacionamento entre os
gestores, ii) novas iniciativas e experiências de regionalização em saúde, iii) a
formalização de compromissos intergovernamentais voltados para a solução de
problemas loco-regionais. Foram adotadas como estratégias metodológicas: - Visitas
realizadas por dupla de pesquisadores; - Realização de entrevistas semi-estruturadas
dirigentes e técnicos das Secretarias de Estado de Saúde e COSEMS (Secretários de
Estado de Saúde, Presidentes do COSEMS, responsáveis pela regionalização,
Secretários Executivos das CIBs). - Análise documental. - Observação participante de
reuniões das CIBs nos estados. - Elaboração de base de indicadores e aplicação do
modelo de análise fatorial e de agrupamentos para construção de uma tipologia nacional
das regiões de saúde com base nos CGR. - Análise dos gastos públicos em saúde.
Instituições participantes: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo (DMP-FM-USP); Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, envolvendo pesquisadores de ambas
as instituições e da Universidade Federal do Mato Grosso.
Financiamento: Ministério da Saúde, em parceria com a Organização
Panamericana de Saúde e a Fundação Faculdade de Medicina da USP
Período: 2009 – 2010
1.2. Título: O Pacto pela Saúde e a gestão regional em São Paulo: fatores
intervenientes e reorientação da política da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Resumo: O Plano Estadual de Saúde de São Paulo prevê a reformulação da estrutura
regional da saúde segundo o Pacto pela Saúde (Ministério da Saúde, 2006). Assim, o
Plano conta com a organização de novas regiões de saúde, pela pactuação
intermunicipal, e seus Colegiados de Gestão Regional. A Secretaria de Estado da Saúde
(SES) rediscute, portanto, seu papel na regionalização do sistema. A pesquisa tem como
objetivo, identificar os condicionantes da reestruturação regional da saúde e contribuir
com subsídios para a construção de uma estrutura regional mais ampla e fortalecida
politicamente, considerando: o setor privado de saúde; os consórcios intermunicipais; as
desigualdades intermunicipais; e a organização interna da SES.
Financiamento: FAPESP (PPSUS, Fase I).
Período: 2007 - 2008
Título: A regionalização no SUS: a dinâmica socioespacial e política brasileira
Resumo: A pesquisa aborda o processo de regionalização no SUS da perspectiva
da dinâmica socioespacial e das relações políticas estabelecidas entre os governos
municipais, estaduais e o nacional. Um dos produtos da investigação foi uma mídia
(CD-ROM), com o objetivo principal de disponibilizar um conjunto selecionado de
indicadores para todos os municípios que compõem as mesorregiões representativas das
quatro Unidades Espaciais de Referência estudadas. A forma de apresentação permite
que o usuário selecione as variáveis de interesse e realize cruzamentos atendendo às
suas indagações. As mesorregiões estudadas foram: Metropolitana de São Paulo, Vale
do Itajaí, Sul Goiano e Sertão Pernambucano, abrangendo 222 municípios. As
informações para cada município foram elaboradas a partir das fontes de indicadores
institucionais e agrupadas segundo os aspectos demográficos (caracterização da
população), os sócio-econômicos (educação, saúde, saneamento, atividade econômica,
índice de desenvolvimento humano), os financeiros (receitas orçamentárias e atividade
financeira) e os políticos (representação política, articulação regional e participação
social).
Instituições participantes: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea
(CEDEC); Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (DMP-FM-USP); Universidade Católica de Santos
(UNISANTOS)
Financiamento: Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde
(DECIT-MS); CNPq
Período: 2007
1.3.
1.4. Título: Desafios para a Proteção Social em Saúde no Brasil em um Contexto de
Iniqüidade
Resumo: A pesquisa caracteriza-se como um projeto interinstitucional, visando
contribuir para o desenvolvimento de estratégias para a ampliação da proteção social em
saúde e subsidiar o processo de formulação e implementação de políticas de saúde no
Brasil. O foco da investigação é a política federal de saúde para a Amazônia Legal
brasileira, entre 2003 a 2005, objetivando fornecer subsídios para o desenvolvimento de
políticas regionais de saúde. A metodologia envolve: análise documental e financeira,
observação participante, entrevistas com dirigentes federais de vários ministérios,
secretários estaduais e municipais de saúde da Amazônia; caracterização de situações
geográficas e estudos de campo em 15 municípios da Amazônia. Além disso, a pesquisa
pressupõe uma relação de parceria entre investigadores e tomadores de decisão (no caso
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o Ministério da Saúde) na construção de um conhecimento crítico sobre os fatores que
facilitam ou dificultam a formulação e implementação das políticas federais de saúde na
região da Amazônia Legal.
Financiamento: Este projeto foi financiado por uma iniciativa conjunta do International
Development Research Center (IDRC)/Canada e da Organização Panamericana da
Saúde (OPAS), com o apoio da AcademyHealth, como parte do Programa de Pesquisa
“Building and Bridging Health Services Research and Health Policy in the Americas:
Extension of Social Protection in Health” e co-financiado pelo Ministério da Saúde.
Período: 2004 - 2007
2. Publicações:
LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira; ALBUQUERQUE, Mariana
Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana. Regionalização da Saúde no Brasil. EM:
GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa;
NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antonio Ivo de. (orgs.). Políticas e
Sistema de Saúde no Brasil. 2ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012, v. , p. 823852.
LIMA, Luciana Dias de; VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira;
ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana; OLIVEIRA, Roberta
Gondim de; SCATENA, João Henrique Gurter; MELLO; Guilherme Arantes;
PEREIRA, Adelyne Maria Mendes; COELHO, Ana Paula Santana. Regionalização e
acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e políticoinstitucionais. EM: Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 17, p. 2881-2892, 2012.
ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; MELLO, Guilherme Arantes; IOZZI, Fabíola
Lana. O processo de regionalização em saúde nos estados brasileiros. EM: VIANA,
Ana Luiza d’Ávila; LIMA, Luciana Dias de (orgs.). Regionalização e relações
federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011.
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira; HEIMANN, Luiza; LIMA,
Luciana Dias de; IOZZI, Fabíola Lana; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de.
Protección social en salud y desilgualdad territorial: el contexto de la Amazonia Legal
brasileña. EM: BELLO, Amparo Hernández; SOTELO, Carmen Rico de (editoras).
Protección social en salud en América Latina y el Caribe: investigación y políticas.
Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana, 2011. (p.187-234). Divulgação em
meio impresso e digital. Disponível em: http://idlbnc.idrc.ca/dspace/handle/10625/45898.
IBANEZ, Nelson; VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon;
ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana. O Pacto pela Saúde e a
Gestão Regional em São Paulo: relações público-privadas e fatores intervenientes. EM:
I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. I Congresso
Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Salvador, 2010. (trabalho
publicado nos Anais do congresso).
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira; IOZZI, Fabíola Lana;
LIMA, Luciana Dias de; HEIMANN, Luiza; MENDONÇA, Maria Helena Magalhães
de; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IBAÑEZ, Pablo; FREDERICO, Samuel;
BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; DAVID, Virna Carvalho. Proteção Social em
Saúde no Brasil: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal. EM:
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VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBAÑEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon
(orgs.). Saúde, Desenvolvimento e Território. São Paulo: Hucitec, 2009.
IOZZI, Fabíola Lana; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de. Novos Rumos da
Regionalização da Saúde: o complexo regional da saúde no estado de São
Paulo/Brasil. EM: 12 Encuentro de Geografos de America Latina. 12 Encuentro de
Geografos de America Latina. Montevideo, 2009. (trabalho publicado nos Anais do
congresso).
IBANEZ, Nelson; VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon;
BOUSQUAT, Aylene; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana.
New Perspectives for the Regionalization of Health Care in Brazil. IN: 12th WORLD
CONGRESS ON PUBLIC HEALTH. 12th WORLD CONGRESS ON PUBLIC
HEALTH. Istambul, 2009. (trabalho publicado nos Anais do congresso).
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBANEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon;
LIMA, Luciana dias de; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana.
Novas Perspectivas para a Regionalização da Saúde: avanços e desafios para o
planejamento e análise de políticas públicas. EM: IX Congresso Brasileiro de Saúde
Coletiva, 2009, Recife. Compromisso da Ciência, Tecnoloiga e Inovação com o Direito
à Saúde. CD Anais do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Ciência & Saúde
Coletiva. Abrasco, 2009.
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBANEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon;
LIMA, Luciana dias de; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana.
Novas perspectivas para a regionalização da saúde. EM: São Paulo em Perspectiva, v.
22, p. 92-106, 2008.
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira; BAPTISTA, Tatiana
Wargas de Faria; LIMA, Luciana Dias de; MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de;
HEIMANN, Luiza; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana;
IBAÑEZ, Pablo; DAVID, Virna Carvalho; FREDERICO, Samuel. Sistema de saúde
universal e território: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal. EM:
Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. S117-S131, 2007.
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira; MENDONÇA, Maria
Helena Magalhães de; LIMA, Luciana Dias de; HEIMANN, Luiza; BAPTISTA,
Tatiana Wargas de Faria; IOZZI, Fabíola Lana; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de;
IBAÑEZ, Pablo; FREDERICO, Samuel; DAVID, Virna Carvalho. Proteção Social em
Saúde no Brasil: desafios de uma política regional para a Amazônia Legal. Desafios da
Universalização da saúde: variáveis importantes a serem incorporadas em um plano de
saúde específico para a Amazônia Legal. EM: IV Congresso Brasileiro Ciências Sociais
e Humanas em Saúde, 2007, Salvador. Anais do IV Congresso Brasileiro Ciências
Sociais e Humanas em Saúde, 2007.
ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon; IOZZI, Fabíola Lana; TOZI, Fabio. A regionalização
do SUS: a dinâmica socioespacial e política brasileira. 2007. (CD-ROM com Banco de
dados)
Nereid CV:
e Lucia http://lattes.cnpq.br/34085078
Martin 61936701
elli
FMU
SP
(alun
o)
nereidemartinelli@gm
ail.com
Regionaliza
ção,
públicoprivado
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UNICAMP
Hudson Pacifico da Silva
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2245791917208706
Última atualização do currículo em 19/08/2013
CPF: 151.824.268-52
E-mail: [email protected];[email protected]
Projetos de pesquisa
________________________________________
2013 – Atual
Custo Operacional Global das Entidades Filantrópicas que Prestam Assistência em
Saúde ao SUS
Descrição: O Sistema Único de Saúde (SUS), desde a sua criação, vem se consolidando
de forma continuada mediante inúmeras estratégias, com a finalidade de proporcionar
assistência integral e qualificada com base nas necessidades da população. Neste
cenário, as entidades beneficentes de assistência social constituem um importante
segmento na oferta de ações e serviços de saúde. O objetivo central do projeto é
identificar e analisar custo operacional das entidades filantrópicas (suas diferentes
composições e apropriações) que prestam assistência a saúde ao SUS de forma a reduzir
as lacunas de conhecimento existentes. O trabalho empírico da pesquisa repousa na
combinação de diferentes métodos de coleta de dados, isto é, no mix de informações
secundárias previamente sistematizadas, nas informações levantadas por meio de
questionário estruturado aplicado a todo o universo e em pesquisa de campo, levada a
cabo através de entrevistas orientadas por questionários semiestruturados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Nelson Ibanez - Integrante / Luiz Henrique Leandro Ribeiro - Integrante
/ Marcelo Caldeira Pedroso - Integrante / Johan Poker Jr. - Integrante / Paulo Carrara Integrante / Marilia Cristina Prado Louvison - Integrante / Paulo Henrique D'Angelo
Seixas - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro.
2013 – Atual
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Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e desempenho
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Descrição: A política indutora do Ministério da Saúde para a criação das UPAs
integradas às redes de urgência e emergência tem nas SES sua instância de coordenação
obrigatória. A participação dos municípios acima de 50.000 habitantes e sua
interdependência regional e a complexidade tanto técnica quanto organizacional
colocam para as SES um papel na formulação, implantação e articulação técnica e
financeira dessas redes. A ausência atual de uma avaliação mais sistemática desse
processo e a magnitude da política em curso são a base da proposta desse estudo a ser
realizado em sete estados brasileiros que agregam 90% das UPAs em funcionamento.
Trata-se de pesquisa nacional, sendo que a FCA-UNICAMP está responsável pelo
campo no estado do Paraná..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Coordenador / Tereza Mizue Nakagawa Integrante / Marcelo Cardoso Pinheiro - Integrante / Tania Alencar de Caldas Integrante / Liza Yurie Teruya Uchimura - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.
2010 – 2012
Saude, desenvolvimento, inovação tecnológica e cooperação regional
Descrição: O objetivo principal da pesquisa é a formulação de uma análise teórica e
empírica das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde. O foco do estudo
inclui três aspectos centrais: (1) o estabelecimento de nexos teóricos entre as políticas
de saúde e os padrões de desenvolvimento no Brasil; (2) o estudo de experiências
emblemáticas de inovação/incorporação de tecnologias de diferentes campos e
trajetórias no estado de São Paulo; e (3) o estabelecimento de uma agenda de
cooperação regional, no âmbito do Mercosul, na área de insumos estratégicos para a
saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Fabiola Lana Iozzi - Integrante / Mariana Vercesi de Albuquerque Integrante / Pablo Ibañez - Integrante / Luiz Henrique Leandro Ribeiro - Integrante.
2009 – 2011
Saúde e inovação: estudo da experiência canadense na adoção de iniciativas para
articular as necessidades e prioridades da política de saúde com a agenda de inovações
tecnológicas das empresas
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Descrição: O objetivo do projeto é estudar a experiência internacional no que diz
respeito à adoção de iniciativas voltadas para direcionar o desenho de inovações
tecnológicas aos objetivos de saúde pública, de modo a contribuir para a formulação de
uma agenda propositiva de sugestões de iniciativas para fortalecer o sistema de
inovação em saúde no Brasil. O país selecionado para essa finalidade é o Canadá, por
ter adotado com sucesso uma estratégia nacional de inovação e aprendizagem, além de
possuir um sistema de saúde estruturado em torno dos princípios de solidariedade,
justiça e eqüidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Coordenador / Pascale Lehoux - Integrante.
Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.
2009 – 2010
Situação ocupacional e levantamento de necessidades de capacitação dos profissionais
de nível técnico em saúde no Estado de São Paulo
Descrição: A Situação Ocupacional dos Profissionais de Nível Técnico em Saúde no
Estado de São Paulo compreende o mapeamento da situação ocupacional atual no setor
saúde com base nos dados disponíveis para os 17 Departamentos Regionais de Saúde do
Estado. O Levantamento das Necessidades de Capacitação para Profissionais de Nível
Técnico em Saúde no Estado de São Paulo identifica as necessidades de capacitação dos
técnicos em saúde no Estado de São Paulo, em decorrência do mercado de trabalho, dos
avanços tecnológicos da área e do perfil epidemiológico da população..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Regina Faria - Integrante / Juliana Arantes Figueiredo - Integrante / Élide
Mendes - Integrante / Marcelo Proni - Integrante.
2008 - 2010
Estudo de caso na área de tecnologia diagnóstica para doenças crônico-degenerativas:
incorporação do primeiro aparelho de PET/CT no Brasil
Descrição: A finalidade do projeto é identificar o modelo adotado por um prestador de
serviços de saúde, com atuação destacada no atendimento à clientela do mercado de
saúde suplementar, na incorporação de uma tecnologia de alto custo e densidade
tecnológica para o diagnóstico de doenças crônico-degenerativas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Élide Mendes - Integrante / Adilson Alves - Integrante.
2007 - 2009
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Regulação em saúde: incorporação de tecnologia, gestão do cuidado e formas de
contratualização entre operadoras e prestadores de serviços
Descrição: Análise das relações entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores
de serviços de assistência médica a partir do gerenciamento do cuidado, do processo de
incorporação de novas tecnologias diagnósticas e terapêuticas e das formas de
contratualização entre esse dois agentes, por meio da realização de estudos de caso, de
natureza qualitativa, envolvendo dois prestadores de serviços de saúde, um localizado
na região Sudeste e outro na região Nordeste..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Élide Mendes - Integrante.
2007 – 2009
Inovação e saúde: estudo da capacidade regulatória público-privada na incorporação de
duas tecnologias
Descrição: O objetivo do projeto é identificar e analisar os fatores que influenciam a
tomada de decisão na incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro,
por meio de estudos de caso de duas tecnologias selecionadas para essa finalidade as
organizações sociais de saúde e a tomografia computadorizada multi-slice de 64 cortes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Maria Luiza Levi - Integrante.
2006 – 2008
Estratégias de financiamento para organização e fortalecimento da atenção básica nos
grandes centros urbanos de São Paulo
Descrição: Projeto com objetivo de identificar e analisar as estratégias de financiamento
da saúde nos grandes centros urbanos (municípios com mais de 100 mil habitantes) do
Estado de São Paulo, relacionando-as com as formas de organização da Atenção Básica
nesses municípios, mediante revisão da literatura, análise de dados quantitativos e
entrevistas em profundidade com gestores de saúde de municípios selecionados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Maria Fernanda Cardoso de Melo - Integrante / Juliana Cajueiro Integrante.
2005 – 2007
Programa de avaliação e acompanhamento da Política de Educação Permanente para o
Sistema Único de Saúde (SUS)
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Descrição: Projeto composto por quatro módulos avaliativos com os seguintes
objetivos: (1) identificar o estágio de desenvolvimento da Política de Educção
Permanente em Saúde para o SUS; (2) atualizar o conhecimento relativo à composição
dos Pólos de Educação Permanente e sua forma de organização; (3) sugerir estratégias e
ações de curto e médio prazo voltadas para o fortalecimento da integração entre
formação, educação permanente e capacitação, assim como dos elos entre serviços de
saúde e instituições de ensino; e (4) propor indicadores de acompanhamento e avaliação
para a política de educação permanente em saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Regina Faria - Integrante / Tereza Mizue Nakagawa - Integrante /
Marcelo Cardoso Pinheiro - Integrante / Juliana Arantes Figueiredo - Integrante.
2005 - 2006
Eficácia do desenvolvimento na saúde: experiências bem-sucedidas na América Latina e
Caribe
Descrição: O projeto desenvolveu-se com base em um Acordo de Cooperação Técnica
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo como principal objetivo
fornecer elementos para a ampliação da efetividade das políticas de saúde na América
Latina e Caribe. Tendo como referência as diretrizes de desenvolvimento social
apoiadas pelo BID, o projeto centrou-se na identificação, documentação e difusão de
experiências exitosas de melhoria das condições de saúde passíveis de serem
reproduzidas, integral ou parcialmente, em outros países da região..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Pedro Luiz Barros Silva - Integrante
/ Nilson do Rosário Costa - Integrante / Geraldo Biasoto Junior - Coordenador / Joice
Valentim - Integrante / Sandro Cano - Integrante / Geraldo Di Giovanni - Integrante /
Vera Lucia Cabral - Integrante / Rita de Cassia Barradas Barata - Integrante /
Hillegonda Maria Dutilh Novaes - Integrante / Norberto Dachs - Integrante.
Financiador(es): Banco Interamericano de Desenvolvimento - Auxílio financeiro.
2004 - 2007
Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF
Descrição: A pesquisa trata da avaliação da implementação do Projeto de Expansão e
Consolidação do Saúde da Família - PROESF e da identificação dos modelos de
Atenção Básica e de PSF presentes em 62 municípios do Estado de São Paulo, incluindo
a capital. A investigação propõe a realização de dois tipos de estudo voltados à
compreensão do objeto deste trabalho: i) análise das condições político-institucionais,
de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho apresentadas pelos
municípios integrantes da pesquisa no período 2001-2003; e ii) inquérito populacional
em uma amostra de municípios do Estado de São Paulo (Estudo II) para estabelecer a
linha de base para o estudo do cuidado integral na atenção básica focada na premissa da
integralidade da atenção..
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Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Tereza Mizue Nakagawa - Integrante / Paulo Eduardo Mangeon Elias Integrante / Hillegonda Maria Dutilh Novaes - Integrante / Nelson Ibanez - Integrante.
2004 - 2006
Regulação da oferta de inovações tecnológicas, terapêuticas ou diagnósticas pelas
empresas de assistência médica suplementar
Descrição: O objetivo do projeto é identificar os principais critérios utilizados pelas
operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde na decisão de incluir
inovações tecnológicas no rol de cuidados ofertados aos seus beneficiários, de forma a
viabilizar a implementação de estratégias efetivas para sua regulamentação e controle.
Foram realizados estudos de caso envolvendo a incorporação de duas tecnologias com
diferentes aplicações: tomografia computadorizada (diagnóstica) e medicamentos antiretrovirais (terapêutica)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Coordenador / Mario Scheffer - Integrante.
2003 - 2004
Avaliação do programa de regulamentação dos planos privados de assistência à saúde
Descrição: O estudo procurou criar uma metodologia de avaliação do grau de
implementação do programa de regulamentação dos planos privados de assistência à
Saúde, integrante do Convênio ATN/MT-6982-BR, e da implementação das demais
atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Além disso, propos uma
metodologia para monitorar as atividades desenvolvidas pela ANS com o intuito de
executar as ações do respectivo Programa, bem como efetivamente avaliar o
desempenho da ANS em regulamentar o mercado de planos privados de assistência à
saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Geraldo Biasoto Junior Coordenador / Marislei Nishijima - Integrante.
Financiador(es): Agência Nacional de Saúde Suplementar - Auxílio financeiro.
2003 - 2004
A regulação das relações entre o público e o privado nos sistemas de saúde das
Américas
Descrição: Os diversos sistemas de saúde do continente americano passaram os últimos
anos sob forte questionamento quanto à sua capacidade em gerir e encaminhar um
conjunto de questões de extrema complexidade. Várias reformas foram executadas, ou
no mínimo tentadas, e diversos aparatos públicos foram radicalmente alterados no
sentido de ampliar sua capacidade de atendimento. A parcela privada dos sistemas viu75
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se igualmente questionada em sua capacidade de prestar assistência à população, e
sobremaneira os custos e as formas de gerenciamento foram levados a efeito em seus
negócios. Por isso, o objetivo maior deste estudo é o de lançar novos elementos para o
debate sobre as relações público-privadas em sistemas nacionais de saúde, extraindo da
dinâmica dessas relações as dimensões e as condições de participação das formas
privadas, no Brasil chamadas de saúde suplementar, na oferta de saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Regina Faria - Integrante / Pedro
Luiz Barros Silva - Integrante / José Mendes Ribeiro - Integrante / Nilson do Rosário
Costa - Integrante / Geraldo Biasoto Junior - Coordenador / Marislei Nishijima Integrante / Joice Valentim - Integrante / Sulamis Dain - Integrante / Rita Sorio Integrante / Sergio Piola - Integrante.
Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Cooperação.
2000 - 2002
Formação de profissionais para a saúde da família: avaliação dos pólos de capacitação,
formação e educação permanente de pessoal para o PSF
Descrição: Caracterização da capacitação ofertada e das potencialidades existentes,
estabelecendo uma tipologia dos Pólos, a partir das seguintes dimensões: histórico de
sua constituição; estrutura organizacional; articulação interinstitucional e redes
estabelecidas; estratégia educacional e projeto institucional de ensino; sistema de
monitoramento e avaliação e relacionamento do Pólo com o Programa de Saúde da
Família..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana Integrante / Regina Faria - Coordenador / Pedro Luiz Barros Silva - Integrante / Tereza
Mizue Nakagawa - Integrante / Stella Barberá - Integrante / Elena Versolato - Integrante
/ Maria Giuseppa Mariantonia Chippari - Integrante / Sergio da Hora Rodrigues Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.
2000 - 2001
Avaliação da descentralização dos recursos do Ministério da Saúde para a atenção
básica
Descrição: Pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, voltada para a avaliação da
extensão do processo de municipalização da gestão dos serviços básicos de saúde e da
eficácia do processo de implementação. Envolveu survey com gestores municipais e
entrevistas com agentes implementadores do PAB em 71 municípios pré-selecionados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Hudson Pacifico da Silva - Integrante / Pedro Luiz Barros Silva Coordenador / Débora Cury Campineiro - Integrante / Maria Fernanda Cardoso de Melo
- Integrante / José Mendes Ribeiro - Integrante / Nilson do Rosário Costa - Integrante /
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Suzana Cavenaghi - Integrante / Stella Barberá - Integrante / Luis Felipe Pinto Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.
Artigos completos publicados em periódicos
SILVA, Hudson P ; PETRAMALE, CLARICE A ; ELIAS, FLAVIA T S . Avanços e
desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde. Revista de Saúde
Pública (Impresso) , v. 46, p. 83-90, 2012.
Silva, H. P. ; VIANA, A. L. D. . Health technology diffusion in developing countries: a
case study of CT scanners in Brazil. Health Policy and Planning (Print) , v. 26, p. 385394, 2011.
Citações: 2| 1
SILVA, H. P. . Crise do Estado. Revista de Política, Planejamento e Gestão em Saúde,
v. 1, p. 273-275, 2010.
Viana, Ana Luiza d´Ávila ; Silva, Hudson Pacífico da . Avaliando a difusão de
tecnologias médicas no sistema de saúde privado no Brasil: o caso da tomografia por
emissão de pósitrons (PET). Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil (Impresso), v.
10, p. s187-s200, 2010.
Citações: 1
VIANA, A. L. D. ; SILVA, H. P. ; ELIAS, P. E. M. . Economia política da saúde:
introduzindo o debate.. Divulgação em Saúde para Debate, v. 37, p. 7-20, 2007.
Citações: 1
VIANA, A. L. D. ; SILVA, H. P. ; ELIAS, P. E. M. . Incorporação tecnológica de alta
complexidade no SUS: a necessidade de regulação. BIS. Boletim do Instituto de Saúde,
v. 42, p. 18-21, 2007.
SILVA, H. P. . Estado, regulação e saúde: considerações sobre a regulação econômica
do mercado de saúde suplementar. Leituras de Economia Política (UNICAMP),
Campinas, v. 10, p. 193-226, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
ANDRADE, L. O. M. (Org.) ; SILVA, H. P. (Org.) ; GADELHA, C. A. G. (Org.) ;
COSTA, L. S. (Org.) ; SOUZA, L. E. P. (Org.) . Conhecimento e inovação em Saúde:
experiências do Brasil e do Canadá. 1. ed. Campinas: Saberes, 2012.
Capítulos de livros publicados
VIANA, A. L. D. ; SILVA, H. P. ; IOZZI, F. L. ; ALBUQUERQUE, M. V. . Políticas
públicas para o desenvolvimento em saúde no Brasil. In: Luiz Odorico Monteiro de
Andrade; Hudson Pacifico da Silva; Carlos Augusto Grabois Gadelha; Laís Costa; Luis
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arranjos assistenciais produtivos na saúde. In: Ana Luiza d'Avila Viana; Nelson Ibañez;
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VIANA, A. L. D. ; SILVA, H. P. . Desenvolvimento e institucionalidade da política
social no Brasil. In: Cristiani Vieira Machado; Tatiana Wargas de Faria Baptista;
Luciana Dias de Lima. (Org.). Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças.
1ed.Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012, v. , p. 31-60.
VIANA, A. L. D. ; SILVA, H. P. . Saúde e sociedade: a construção da proteção social
como marco essencial das políticas de saúde. In: Juan Stuardo Yazzle Rocha. (Org.).
Manual de saúde pública e saúde coletiva no Brasil. 1ed.São Paulo: Atheneu, 2012, v. ,
p. 1-14.
VIANA, A. L. D. ; SILVA, H. P. . Financiamento da atenção à saúde. In: Juan Stuardo
Yazzle Rocha. (Org.). Manual de saúde pública e saúde coletiva no Brasil. 1ed.São
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Luis Henrique Leandro Ribeiro
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/6949776894630693
Pesquisas relacionadas com o tema:
Início: 2011 – Em andamento
Uso do território e municipalização da política de assistência farmacêutica do Sistema
Único de Saúde (SUS): análise da fitoterapia e plantas medicinais nas regiões
brasileiras.
Descrição: compreender o papel ativo do território usado na organização da federação
brasileira a partir da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS): como a produção,
aquisição, dispensação e uso de fitoterápicos e plantas medicinais pelo SUS em distintas
regiões brasileiras implica em distintas situações geográficas mediante as pactuações
entre os entes estatais e demais agentes do território para a operacionalização da política
de fitoterapia no SUS. Parte-se da hipótese de que a fitoterapia no SUS promove maior
sinergia entre saberes locais e saberes universalizados na política de assistência
farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Integrantes: Luís Henrique Leandro Ribeiro - Coordenador / Márcio Antonio Cataia –
Orientador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) –
Bolsa Doutorado.
Início: 2012 – Em andamento
Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e desempenho
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Descrição: Avaliar os fatores que favorecem e dificultam o desempenho das UPAs com
foco na resolubilidade e na constituição e governança das redes de atenção às urgências
e emergências (RUE).
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Integrantes: Nelson Ibañez - Coordenador / Integrante / Paulo Carrara de Castro Integrante / Oziris Simões - Integrante / Luciana Dias de Lima - Integrante / Hudson
Pacifico da Silva - Integrante / Paulo Henrique D'Angelo Seixas - Integrante / Gabriela
Granja - Integrante / Gilberto Scarazatti – Integrante / Luis Henrique Leandro Ribeiro Integrante.
Financiador(es): Ministério da Saúde - OPAS - Auxílio financeiro.
Início: 2010 / Término: 2012
Saúde, desenvolvimento, inovação tecnológica e cooperação regional.
Descrição: No intuito de contribuir para uma concepção renovada sobre saúde e
desenvolvimento, a pesquisa objetiva analisar as políticas de ciência, tecnologia e
inovação em saúde no Brasil e no estado de São Paulo. O estudo se estrutura em três
eixos: (i) o estabelecimento de nexos teóricos entre as políticas de saúde e os padrões de
desenvolvimento no Brasil, desde o período desenvolvimentista até os dias atuais; (ii) o
estudo de experiências de inovação / incorporação de tecnologias em saúde de
diferentes campos, articulações institucionais e trajetórias no estado de São e; (iii) o
estabelecimento de uma agenda de cooperação regional, no âmbito do Mercosul, na área
de insumos estratégicos para a saúde.
Integrantes: Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Hudson Pacifico da Silva Integrante / Pablo Ibanez - Integrante / Fabíola Lana Iozzi - Integrante / Maria Luiza
Levi Pahim - Integrante / Mariana Vercesi de Albuquerque - Integrante / Élide Nogueira
Mendes - Integrante / Nelson Ibañez - Integrante / Aylene Emilia Moraes Bousquat Integrante / Paulo Eduardo Mangeon Elias – Integrante / Luís Henrique Leandro
Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) Auxílio financeiro.
UNIFESP
Guilherme Arantes Mello
Projetos de pesquisa
2011 - Atual
Avaliação dos Serviços de Assistência Médica Ambulatorial - AMAs e integração da
rede assistencial com base nos atributos da Atenção Primária
Descrição: O objetivo é identificar o status da integração dos serviços de saúde da
Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Paulo, com foco, em especial, na
integração AMA/UBS, bem como de seus desempenhos nos atributos da APS. Partiu-se
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da visão dos profissionais e gerentes envolvidos localmente e da população usuária,
tanto das AMAs quanto UBSs. Espera-se que os resultados encontrados contribuam não
só na identificação do status do processo atual de integração AMA-UBS, mas também
auxiliem a gestão municipal no aprimoraramento da APS oferecidas aos cidadão
paulistanos. A pesquisa é composta por dois eixos, um qualitativo e outro quantitativo.
No primeiro foram ouvidos profissionais e gestores do nível local. O segundo é
composto por diversos subprojetos, a saber: a) Aplicação do Primary Care Assessment
Tool (PCAT)R, instrumento voltado a qualificar a APS a partir de suas dimensões
essenciais, em Gestores, Médicos e Enfermeiros de AMAs e UBSs. b)Aplicação do
PCAT em amostra aleatória de usuários de AMAs e UBSs. c) Aplicação de questionário
elaborado pela equipe de pesquisadores focado na integração AMA-UBS em Gestores,
Médicos e Enfermeiros de AMAs e UBSs. d) Aplicação de questionário elaborado pela
equipe de pesquisadores focado na integração AMA-UBS em amostra aleatória de
usuários de AMAs e UBSs além da realização de um Inquerito de Base Populacional
para avaliar demanda e oferta de serviços de saúde pela população de dois Distritos
Administrativos do Município de São Paulo.Também foram colhidos dados de
produção, perfil das organizações parceiras, entre outros, para melhor contextualizar os
achados da pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Guilherme Arantes Mello - Integrante / M C Pinheiro - Integrante / Marcelo
Marcos Piva Demarzo - Integrante / Ana Luiza D'Avila Viana - Integrante / Aylene
Emília Moraes Bousquat - Coordenador.
2010-2013.
Estudo de caso de múltiplos casos com objetivo geral de avaliar a política de CTIS
desenvolvida pelo DECIT/MS entre 2004-2010
2003 – 2005
A integralidade do cuidado à criança na rede pública de saúde de campinas sob a
perspectiva da atenção básica
Descrição: Análise do contexto que envolve o conceito de integralidade na assistência
pediátrica na rede assistencial pediátrica no SUS do município de Campinas-SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Guilherme Arantes Mello - Coordenador.
2003
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a
2010."
Coordenação Geral de Marly Cruz. LASER/DENSP/ENSP.
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Publicações
MELLO, Guilherme Arantes . Pensamento clássico da saúde pública paulista na era
dos centros de saúde e educação sanitária. Revista de Saúde Pública (Impresso) , v. 46,
p. 747-750, 2012.
Citações: 1
LIMA, L. D. ; VIANA, A. L. ; MACHADO, C. V. ; ALBUQUERQUE, M. V. ;
OLIVEIRA, R. G. ; IOZZI, F. L. ; SCATENA, J. H. G. ; Mello, G.A. ; PEREIRA, A.
M. M. ; COELHO, A. P. S. . Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros:
condicionantes históricos e político-institucionais. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso)
, v. 17, p. 2881-2892, 2012.
FONTANELLA, Bruno José Barcellos ; Demarzo, Marcelo Marcos Piva ; MELLO,
Guilherme Arantes ; Fortes, Sandra Lúcia Correia Lima . Os usuários de álcool,
Atenção Primária à Saúde e o que é "perdido na tradução". Interface (Botucatu.
Impresso), v. 15, p. 573-585, 2011.
2| 2| 2
Capítulos de livros publicados
MELLO, Tayana Teixeira ; MELLO, Guilherme Arantes . Interpretação de hemograma
na atenção primária à saúde. In: Gustavo Gusso; José Mauro Ceratti Lopes. (Org.).
Tratado de Medicina de Família e Comunidade. 1ed.Porto Alegre: Artmed, 2012, v. 1,
p. 754-763.
MELLO, Guilherme Arantes ; BOUSQUAT, A. ; Demarzo, Marcelo Marcos Piva .
Ciência, tecnologia e inovação em atenção primária: subsídios ao debate. In: Ana Luiza
d Ávila Viana, Aylene Bousquat, Nelson Ibañez. (Org.). Saúde, desenvolvimento,
ciência, tecnologia e inovação. 1ed.São Paulo: Hucitec; Cealag, 2012, v. , p. 438-461.
MELLO, Guilherme Arantes . Modelos assistenciais de Saúde Pública paulista: o
centro de saúde ordenando a história. In: Nelson Ibañez; Paulo Eduardo Mangeon Elias;
Paulo Henrique e D`Ângelo Seixas. (Org.). Política e Gestão Pública em Saúde. São
Paulo: Hucitec, 2011, v. , p. 663-688.
ALBUQUERQUE, M. V. ; MELLO, Guilherme Arantes ; IOZZI, F. L. . O processo de
regionalização em saúde nos estados brasileiros. In: Ana Luiza d Ávila Viana; Luciana
Dias de Lima. (Org.). Regionalização e relações federativas na política de saúde do
Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011, v. , p. 117-172.
Marcelo Marcos Piva Demarzo (Bolsista de Pós-doutorado no Exterior - CNPq)
Dados pessoais
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CPF: 167.053.758/76
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9242996936416312
E-mail: [email protected]
Projetos de pesquisa relevantes nos temas
Em andamento – início em 2011
Equidade do acesso à Atenção Primária de Saúde das Crianças do Município de
Joanópolis, Estado de São Paulo, Brasil.
- FINANCIADOR: Prefeitura Municipal de Joanópolis-SP.
- PARTICIPAÇAO: Pesquisador Principal.
O Acesso à Atenção Primaria à Saúde das crianças residentes do Município de
Joanópolis, Estado de São Paulo, será avaliado em todas as suas dimensões, utilizandose como base o instrumento de avaliação da APS denominado PCATool. Um estudo
qualitativo será conduzido entrevistando-se os responsáveis legais das crianças sobre o
acesso aos serviços e ações da APS, como também os profissionais de saúde e gerentes
envolvidos na APS de Joanópolis. O mapeamento do acesso à APS será realizado
utilizando-se de ferramentas de geoprocessamento.
2011-2013
Avaliação dos Serviços de Assistência Médica Ambulatorial – AMA: Avaliação das
AMAs e integração da rede assistencial com base nos atributos da Atenção Primária.
FINANCIADOR: Fundação de Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP.
PARTICIPAÇAO: Pesquisador Sênior (Coordenação Geral: Renilson Rehem /
Coordenação local: Ana Luiza Viana).
OBJETIVO GERAL: Avaliar os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA)
considerando o seu papel na organização da Rede de Atenção Básica à Saúde do
município de São Paulo.
ESPECÍFICOS:
- Estudo 1: Avaliar o processo de implantação das AMAs no que se refere aos
condicionantes institucionais da organização da rede regionalizada de saúde quanto aos
aspectos financeiro, organizacional, político e histórico.
- Estudo 2: Avaliar o funcionamento das AMAs a partir do estabelecimento de
tipologias da rede de serviços, de tendências e de ciclos no funcionamento da Atenção
Primária à Saúde (APS).
- Estudo 3: Avaliar os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e a
integração da rede assistencial segundo os atributos da atenção primária.
SITUAÇAO: Publicação dos resultados finais.
Publicações relevantes sobre os temas
MAHTANI, K. R., PROTHEROE, J., SLIGHT, S. P., DEMARZO, M. M. P.,
BLAKEMAN, T., BARTON, C. A., BRIJNATH, B., ROBERTS, N.
Can the London 2012 Olympics 'inspire a generation' to do more physical or sporting
activities? An overview of systematic reviews. BMJ Open. , v.3, p.e002058 - e002058,
2013.
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Palavras-chave: Major Multi-sport Events, Olympic and Paralymic Games, Health
Legacy, Health Promotion, Systematic Review
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://bmjopen.bmj.com/content/3/1/e002058.full]
De Maeseneer, Jan, Roberts, Richard G, Demarzo, Marcelo, Heath, Iona, Sewankambo,
Nelson, Kidd, Michael R, Van Weel, Chris, Egilman, David, Boelen, Charles, Willems,
Sara
Tackling NCDs: a different approach is needed. Lancet (British edition). , v.379, p.1860
- 1861, 2012.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Doenças Crônicas Não-Transmissíveis,
Educação Médica, Epidemiologia, Estratégia Saúde da Família, Longitudinalidade,
Medicina de Família e Comunidade
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://www.thelancet.com]
Demarzo, Marcelo Marcos Piva, Almeida, Rodrigo Cariri Chalegre de, Marins, João
José Neves, Trindade, Thiago Gomes da, Anderson, Maria Inez Padula, Stein, Airton
Tetelbom, Guimarães, Fabiano Gonçalves, Oliveira, Felipe Proenço de, Carvalho,
Fernanda Plesmann de, Silva, Flavio Dias, Oliveira, Francisco Arsego de, Carlos,
Gustavo Tenório, Marques, Jaciara Bezerra, Geniole, Leika Aparecida Ishigama,
Silveira, Lia Márcia Cruz da, Pinto, Maria Eugênia Bresolin, Silva, Nayra Almeida da,
Bagatelli, Rodrigo Cechelero, Batista, Sandro Rogério Rodrigues, Barboza, Tânia De
Araújo, Sarti, Thiago Dias, Barreto, Vitor, Gusso, Gustavo Diniz Ferreira, Belaciano,
Mourad Ibrahim
Diretrizes para o ensino na atenção primária à saúde na graduação em medicina. Revista
Brasileira de Educação Médica (Impresso). , v.36, p.143 - 148, 2012.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Educação Médica, Pratica Clinica, Medicina
de Família e Comunidade
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://www.scielo.br/pdf/rbem/v36n1/a20v36n1.pdf][doi:10.1590/s010055022012000100020]
DEMARZO, M. M. P. On the Occasion of the World Mental Health Day - Minding the
gap in Mental Health: the Health Promotion-Primary Care-based solution (editorial).
International Journal of Preventive Medicine. , v.3, p.670 - 671, 2012.
Palavras-chave: Saúde Mental, Atenção Primária à Saúde, Promoção da Saúde, Mental
Health, Primary Health Care, Health Promotion
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://www.ijpm.ir]
DEMARZO, M. M. P., Marin, A., Anderson, M. I. P., Castro Filho, E. D., Kidd, M.
Desarrollo de estándares para la educación y formación en medicina familiar y
comunitaria ¿ contribuciones de la WONCA IberoAmérica (CIMF). Atención Primaria
(Barcelona. Ed. impresa). , v.43, p.100 - 103, 2011.
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Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade,
Educação Médica
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital
DEMARZO, M. M. P. Transforming health professionals' education (Letter). Lancet
(British edition). , v.377, p.1235 - 1235, 2011.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Educação Médica
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Vários. Home page:
[http://www.thelancet.com]
Fontanella, B.J.B., DEMARZO, M. M. P., Mello, G.A., Fortes, S.
Os usuários de álcool, Atenção Primária à Saúde e o que é "perdido na tradução".
Interface (Botucatu. Impresso). , v.15, p.573 - 585, 2011.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Saúde Mental, Sindrome de Dependencia,
Uso do Álcool
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://www.scielo.br]
DEMARZO, M. M. P. Family dynamics, death of parents and child health (Editorial).
Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano (Impresso). , v.21, p.755
- 758, 2011.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Dinamica Familiar, Estratégia Saúde da
Família, Saúde da Criança
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Vários. Home page:
[http://www.rbcdh.com.br/]
Mello, G.A., Fontanella, B.J.B., DEMARZO, M. M. P.
Atenção Básica ou Atenção Primária à Saúde: Origem e diferenças conceituais. Revista
de APS. , v.12, p.204 - 213, 2009.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários. Home page:
[http://pag.seer.ufjf.br/raps/]
Mello, Guilherme Arantes, Mattos, Augustus Tadeu Relo de, Souto, Bernardino
Geraldo Alves, Fontanella, Bruno José Barcellos, Demarzo, Marcelo Marcos Piva
Médico de família: ser ou não ser? Dilemas envolvidos na escolha desta carreira.
Revista Brasileira de Educação Médica (Impresso). , v.33, p.475 - 482, 2009.
Palavras-chave: Medicina de Família e Comunidade, Educação Médica
Referências adicionais : Inglês. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://www.educacaomedica.org.br/UserFiles/File/2009/volume33%203/Ensaio_medic
o%20%20de%20familia.pdf]
Haas, G. G., HENRIQUE, F., DEMARZO, M. M. P.
Condições ergonômicas em uma unidade básica de saúde recentemente informatizada
de Florianópolis. Arquivos Catarinenses de Medicina (Online). , v.37, p.27 - 31, 2008.
Palavras-chave: Avaliação, Atenção Primária à Saúde, Ergonomia
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Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page:
[http://www.acm.org.br/revista]
Anderson, M. I. P., DEMARZO, M. M. P., Rodrigues, R. D.
A Medicina de Familia e Comunidade, a Atenção Primária à Saúde e o Ensino de
Graduação: Recomendações e Potencialidades. Revista Brasileira de Medicina da
Família e Comunidade. , v.3, p.157 - 172, 2007.
Palavras-chave: Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primária à Saúde,
Educação Médica
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários. Home page:
[http://www.sbmfc.org.br]
Castro Filho, E. D., Gusso, G. D. F., DEMARZO, M. M. P., et al
A Especialização em MFC e o Desafio da Qualificação Médica para a Estratégia Saúde
da Família: Proposta de Especialização, em Larga Escala, Via Educação à Distância.
Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade. , v.3, p.199 - 209, 2007.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e Comunidade,
Educação à Distância, Educação Médica
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários. Home page:
[http://www.sbmfc.org.br]
Artigos aceitos para publicação
DEMARZO, M. M. P., MAHTANI, K. R., SLIGHT, S. P., BARTON, C. A.,
BLAKEMAN, T., PROTHEROE, J. Legado Olímpico para o Brasil: questão de Saúde
Pública?. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso). , 2013.
Palavras-chave: Legado Olímpico, Atividade Física, Promoção da Saúde, Atenção
Primária à Saúde, Saúde Pública
Referências adicionais : Português.
DEMARZO, M. M. P., Andreoni, S., Sanches, N. A. M., Perez, S. E. A., Fortes, S.,
GARCIA-CAMPAYO, J. Mindfulness-based stress reduction (MBSR) in perceived
stress and quality of life: an open, uncontrolled study in a Brazilian healthy sample.
Explore (New York, N.Y.). , 2013.
Palavras-chave: Mindfulness, Health Promotion, Perceived Stress, Quality of Life
Referências adicionais : Português.
Bello, F. P. S., Pinto, V. L. M., Camargo, L. L. A. L., DEMARZO, M. M. P., Germano,
C. M. R. Parental awareness of overweight and obesity: a case study in a low income
adolescent sample in Brazil. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento
Humano (Impresso). , 2013.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Atenção Básica, Comunidade, Dinamica
Familiar, Estratégia Saúde da Família, Medicina de Família e Comunidade
Referências adicionais : Inglês.
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GOMEZ-ALCAINA, B., MONTERO-MARIN, J., Demarzo, M. M. P., PEREIRA, J.P.,
GARCIA-CAMPAYO, J. Utilidad de los marcadores biológicos en la detección precoz
y prevención del burnout. Revista de Psicopatología y Psicología Clínica. , 2013.
Palavras-chave: Burnout, Biomarcadores, Medicina Preventiva
Referências adicionais : Espanhol.
Capítulos de livros publicados
MARKUNS, J., DEMARZO, M. M. P., SILVA, N., HELLEMANN-GESCHWINDER,
I., LUDHER, I. S., MAAGAARD, R., WALSH, A. Education and Professional
Development In: The Contribution of Family Medicine to Improving Health Systems.2
ed.London-UK : Radcliffe Publishing, 2013, v.1, p. 75-154.
Palavras-chave: Medicina de Família e Comunidade, Educação Médica, Atenção
Primária à Saúde, Residência Médica
Referências adicionais : Grã-Bretanha/Inglês. Meio de divulgação: Vários, ISBN:
9781846195549, Home page: www.radcliffehealth.com
Pinto, M. E. B., TAVARES, A. M. V., DEMARZO, M. M. P.
Promoção da Atividade Física In: Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção
Primária Baseadas em Evidências.4 ed.Porto Alegre-RS : Grupo A, 2013, v.1, p. 552563.
Palavras-chave: Atividade Física, Promoção da Saúde, Atenção Primária à Saúde,
Estratégia Saúde da Família
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários, ISBN:
9788536326184, Home page: www.grupoa.com.br
DEMARZO, M. M. P., Aquilante, A. G.
Abordagem à Saúde Escolar In: Tratado de Medicina de Família e Comunidade.1
ed.Porto Alegre-RS : Artmed Editora Ltda., 2012, v.1, p. 580-590.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Escolas Promotoras de Saúde, Estratégia
Saúde da Família, Health Promotion, Medicina de Família e Comunidade, Medicina
Preventiva, Promoção da Saúde, Saude Escolar
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários, ISBN:
9788536327631, Home page: www.grupoa.com.br
Mello, Guilherme Arantes, BOUSQUAT, A., Demarzo, M. M. P.
Ciência, tecnologia e inovação em atenção primária: subsídios ao debate In: Saúde,
desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação.1 ed.São Paulo-SP : Hucitec Editora
Ltda, 2012, v.1, p. 438-461.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Estratégia
Saúde da Família
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN:
9788564806542, Home page: www.huciteceditora.com.br
DEMARZO, M. M. P., Almeida, R. C. C., Marins, J. J. N., et al
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Diretrizes para o ensino da APS na graduação em medicina - inclusão de novas
propostas In: Educação Médica: gestão, cuidado, avaliação.1 ed.São Paulo-SP : Hucitec
Editora Ltda, 2011, v.1, p. 42-54.
Palavras-chave: Educação Médica, Avaliação Educacional, Atenção Primária à Saúde,
Estratégia Saúde da Família, Internato
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN:
9788579701238, Home page: www.huciteceditora.com.br
DEMARZO, M. M. P.
Meditação Aplicada à Saúde In: Programa de Atualização em Medicina de Família e
Comunidade.1 ed.Porto Alegre-RS : Artmed Panamericana Editora, 2011, v.6, p. 1-18.
Palavras-chave: Meditação, Medicina Integrativa, Medicina de Família e Comunidade,
Mindfulness Meditation
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN:
0180904350, Home page: www.semcad.com.br
DEMARZO, M. M. P.
Saude na Escola In: Cadernos de Atencao Basica.1 ed.Brasilia-DF : Editora MS, 2009,
v.24, p. 1-96.
Palavras-chave: Atenção Básica, Promoção da Saúde, Escolas Promotoras de Saúde
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários, ISBN:
9788533416444, Home page: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
NUNES, DOUGLAS F. S., DE SOUZA, WANDERLEY L., DO PRADO, ANTONIO
F., Demarzo, Marcelo M. P.
Designing an ubiquitous computing environment for monitoring physical activity In:
2012 25th IEEE International Symposium on ComputerBased Medical Systems
(CBMS), 2012, Rome.
2012 25th IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems
(CBMS). IEEE, 2012. p.1 - 6
Palavras-chave: Primary Health Care, Health Promotion, Ubiquitous Computing
Environment, Physical Activity
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home
page: [http://ieeexplore.ieee.org/xpl/articleDetails.jsp?arnumber=6266383]
Nunes, D. F. S., SOUZA, W. L., Prado, A. F., DEMARZO, M. M. P.
UCEMEPA: Ubiquitous Computing Environment for Monitoring and Evaluating
Physical Activity In: 18th Americas Conference on Information Systems, 2012, Seattle.
AMCIS 2012 Proceedings. Atlanta: AIS Electronic Library (AISeL), 2012. v.1. p.1 - 7
Palavras-chave: Computação Ubiqua, Atenção Primária à Saúde, Atividade Física,
Promoção da Saúde
Referências adicionais : Estados Unidos/Inglês. Meio de divulgação: Hipertexto. Home
page: [http://aisel.aisnet.org/amcis2012/proceedings/AdoptionDiffusionIT/17]
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SANTA CASA DE SP
Nelson Ibañez
http://lattes.cnpq.br/2554180174007996
Projetos de pesquisa
Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e desempenho
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA): 2012 – 2013. Atual Descrição: Avaliar os
fatores que favorecem e dificultam o desempenho das UPAs com foco na resolubilidade
e na constituição e governança das redes de atenção às urgências e emergências (RUE)
Situação: concluído
Integrantes: Nelson Ibañez (coordenador); Ana Luiza d'Àvila Viana; Paulo Carrara de
Castro; Oziris Simões; Luciana Dias de Lima; Hudson Pacifico da Silva; Paulo
Henrique D'Angelo Seixas; Gabriela Granja; Isabella Samico
Financiador(es): Ministério da Saúde – CONASS- OPAS-MS
Avaliação dos Serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs): 2011 - 2012
Descrição: Identificar, analisar e discutir os fatores que favorecem ou obstaculizam a
organização da Rede de Atenção Básica à Saúde do município de São Paulo (ABS) com
a implantação das AMAs.Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Integrantes: Nelson Ibañez (coordenador); ; Selma Petti Spinelli; Oziris Simões; Paulo
Henrique D'Angelo Seixas; Gabriela Granja; Maria Luiza Levi
O pacto pela Saúde e a gestão regional em São Paulo - fatores intervenientes e a
reorientação da política de saúde da SES de SP: 2008 – 2009. Descrição: Construir, em
conjunto com os gestores, os instrumentos necessários para o planejamento e a
implementação da regionalização do sistema de saúde, de acordo com os princípios do
Sistema Único de Saúde. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Mestrado profissionalizante (1);
Integrantes: Nelson Ibañez (coordenadorl); ; Ana Luiza Viana; Paulo Eduardo M Elias;
Iramaia A.L. Colaiacovo; Oziris Simões; Aylene Emília Moraes Bousquat; Fabiola
Lana Iozzi; Mariana Vercesi de Albuquerque
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP
Número de produções C,T & A: 2/ Número de orientações: 1;
Estudo dos departamentos Regionais da SES do Estado de São Paulo 2006 - 2007 .
Descrição: Elaborar diagnóstico situacional das 24 DIRs segundo as seguintes
dimensões: político institucionais, governabilidade e praticas de gestão regional
(coordenação, planejamento, regulação, monitoramento e avaliação
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Mestrado profissionalizante (1);
Integrantes: Nelson Ibañez (Responsável); ; Regina Marsiglia; Denise Maria Aires de
Abreu; Iramaia A.L. Colaiacovo; Oziris Simões; Helena Torres Caruso
Número de orientações: 1;
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Avaliação do programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família- PROESF
Coordena;ao regional Grande São Paulo, Baixada santista e Vale do Paraíba 2003 –
2006. Descrição: Objetivos gerais do projeto: -Criar metodologia aplicável para a
avaliação de processo, desempenho e impactos da conversão do modelo de atenção nos
municípios integrantes do PROESF no Estado de São Paulo (Região sudeste); -Aplicar
a metodologia proposta e extrair lições de aprendizado de forma a propor um Manual de
Monitoramento e Avaliação do PSF e da Atenção Básica; -Desenvolver a formação de
um Núcleo Estratégico de operacionalização sistemática da proposta com participação
das instituições de serviço (SMS e SES), ensino e pesquisa (Universidades, institutos,
departamentos e núcleos) envolvidas no PROESF, e os Pólos de Capacitação, articulado
com a Secretaria de Estado da Saúde, sendo sua equipe operacional capacitada por esse
projeto de investigação.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Graduação (1); Mestrado profissionalizante (1);
Integrantes: Nelson Ibañez (Responsável); ; Regina Marsiglia; Ricardina Giovanna
Pitelli da Guia; Ana Luiza Viana; Paulo Carrara de Castro; Iramaia A.L. Colaiacovo;
Marta Campagnole; Oziris Simões
Financiador(es): Ministério da Saúde-MS
Número de orientações: 1;
Artigos e capítulos de livros publicados
IBAÑEZ, N., ROCHA, J. S. Y., CASTRO, Paulo Carrara de, RIBEIRO, M. C. S. A.,
FORSTER, A. C., H.D.NOVAES, M., VIANA, Ana Luiza D'àvila
Avaliação do Desempenho da Atenção Básica no Estado de São Paulo. Ciência &
Saúde Coletiva. , v.11, p.683 - 703, 2006.
IBAÑEZ, N., VECINA NETO, G.
Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde Coletiva. , v.12, p.1831 - 1840, 2007.
VIANA, Ana Luiza D'àvila, ROCHA, J. S. Y., ELIAS, Paulo Eduardo M, IBAÑEZ,
N., H.D.NOVAES, M.
Modelos de Atenção Básica nos Grandes Municípios paulistas: efetividade, eficácia,
sustentabilidade e governabilidade. Ciência & Saúde Coletiva. , v.11, p.577 - 606, 200
IBAÑEZ, N.
Políticas públicas e a assistencia hospitalar no Estado de São Paulo: conformação
histórica, instituições e atores In: Politica e Gestão Pública em Saúde.1a ed.São Paulo :
Hucitec Editora e Cealag, 2011, p. 689-730.
IBAÑEZ, N., VIANA, A. L. D., ELIAS, Paulo Eduardo M
O pacto pela Saúde e a Gestão Regional em São Paulo: estudos de caso do mix público
privado In: Saúde, Desenvolvimento e Território.1 ed.Sâo Paulo : Hucitec,
IBAÑEZ, N., BITTAR, O. J. N., SÄ, E. N. C., YAMAMOTO, E. K., ALMEIDA, M.
F., CASTRO, C. G. J.
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Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Ciência & Saúde
Coletiva. , v.6, p.391 - 404, 2001.
VIANA, Ana Luiza D'àvila, IBAÑEZ, N., ELIAS, Paulo Eduardo M, Lima, L.D.,
Albuquerque, M.V., Iozzi, F.L.
Novas Perspectivas para a Regionalizacão da Saúde. São Paulo em Perspectiva. , v.22,
p.92 - 106, 2008.
VIANA, Ana Luiza D'àvila, ROCHA, J. S. Y., ELIAS, Paulo Eduardo M, IBAÑEZ, N.,
Bousquat, A.E.M.
Atencao básica e dinamica urbana nos grandes municíios paulistas, Brasil. Cadernos de
Saúde Pública (FIOCRUZ). , v.v24, p.579 - 590, 2008.
Mello, Guilherme Arantes, IBAÑEZ, N., VIANA, Ana Luiza D'àvila
Um olhar histórico sobre a questão regional e os serviços básicos de saúde no Estado de
São Paulo. Saúde e Sociedade (USP. Impresso). , v.20, p.853 - 866, 2011.
IBAÑEZ, N., BITTAR, Olímpio J Nogueira Vianna
Modalidades de Gestão de Corpo Clinico: A Experiência das Organizações Sociais de
Saúde em São Paulo In: PROTEÇÃO SOCIAL - DILEMAS E DESAFIO ed.São Paulo
: Hucitec, 2005, v.01, p. 266-314.
IBAÑEZ, N., SPINELLI, Selma Petti
Setor filantrópico: a experiência na operação de planos de saúde no Estado de São Paulo
In: O Sistema Único de Saúde em Dez anos de desafio ed.São Paulo : Sobravime, 2002,
p. 587-606.
IBAÑEZ, N., CASTRO, Paulo Carrara de
Proteção Social e Instituições Filantrópicas. Panorama Atual do Estado de São Paulo In:
PROTEÇÃO SOCIAL - DILEMAS E DESAFIOS ed.São Paulo : Hucitec, 2005, v.01,
p. 220-243.
Paulo Carrara de Castro
Chefe do Departamento de Medicina Social
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Lattes:http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777660U5
Atividades em andamento
Avaliação do Programa de Revitalização dos Hospitais Filantrópicos CPFL-CEALAG,
2008-2010: análise de aspectos gerenciais e regionais
Implantação de Políticas Públicas: avaliação de uma experiência de formação de rede
regional de Cuidados Continuados em Rede Regional - Franca
Atividades finalizadas
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CASTRO, P. C. . Planejamento e Vigilância Sanitária. In: Maria Cristina Costa
Marques;Marisa Lima Carvalho;Dalma da Silveira;Paulo Carrara de Castro;Nelson
Ibañez. (Org.). Vigilância Sanitária Teoria e Prática. São Carlos: RiMa Editora, 2006, v.
1, p. 81-106.
IBANEZ, N. ; CASTRO, P. C. . Proteção Social e Instituições Filantrópicas. Panorama
atual do Estado de São Paulo. In: Ana Luiza d'Avila Vianna;Paulo Eduardo Mangeon
Elias;Nelson Ibañez. (Org.). Protação Social. Dilemas e Desafios. São Paulo:
HUCITEC, 2005, v. 1, p. 220-243.
IBANEZ, N. ; ROCHA, J. S. Y. ; CASTRO, P. C. ; RIBEIRO, M C S A ; FORSTER,
A. C. ; NOVAES, M. H. D. ; VIANNA, A. L. D. . Avaliação de desempenho da atenção
básica no Estado de São Paulo. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 11, p. 683703, 2006.
Citações:
25|
27
UNGLERT, C. V. S. ; MARQUES, C. R. C. ; TELESI JÚNIOR, E. ; PERES, F. ;
CHAMMÉ, S. J. ; CASTRO, P. C. ; FREIRE, M. T. G. ; PUPO, T. R. G. B. ;
SOBREIRO, M. I. ; MACHADO, S. M. ; NEMES FILHO, A. ; BEDIN, N. ;
FONSECA, E. R. G. ; ESPÍNDOLA, M. S. ; LOPES, Z. S. ; ARAÚJO, R. A. ;
NOVELLI, S. ; PRANDO, M. ; VARELLA, J. T. F. . Desenvolvimento de instrumentos
gerenciais em sistemas locais de saúde (SILOS). In: I Congresso de Extensão das
Universidades Públicas da Região Sudeste, 1997, São Paulo, 1997. p. 89-90.
CASTRO, P. C. ; CHAMMÉ, S. J. ; PERES, F. ; RODELLO, C. ; SCHOR, N. ;
TELESI, E. ; UNGLERT, C. V. S. . Territorialização em saúde e instrumentos
gerenciais. In: V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e V Congresso Paulista de
Saúde Pública, 1997, Águas de Lindóia, 1997. p. 49-49.
Oziris Simoes
CPF: 011045 798 63
Ende Lattes:
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=437323254E521A69E02
D410A2E6077D1#
Email:
[email protected]
Pesquisas:
2012 - Atual
Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e desempenho
das Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Descrição: Avaliação nacional das Redes de Urgencia e Emergencia e desempenho das
UPAS..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Oziris Simoes - Coordenador SP / Nelson Ibanes - coordenador geral / Ana
Luiza d´Ávila Viana - coordenador geral.
Financiador(es): CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DA SAUDE - Auxílio
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financeiro / Ministério da Saúde - Cooperação / Organização Panamericana de Saúde Cooperação.
2011 - 2011
Avaliação das unidades de pronto atendimento - AMA da Secretaria municipal de saúde
de S Paulo
Descrição: Avaliação da implantação da AMAS na cidade de S Paulo, estrutura,
processos e resultados. Estudo por triangulação de metodos com estudo documental,
entrevistas com elementos chave da instituição e conselho municipal de saude e
entrevista com usuarios das unidades de saude..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Oziris Simoes - pesquisador / Nelson Ibanes - coordenador / Ana Luiza
D´Ávila Viana - coordenador.
Financiador(es): SMS SP - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
O pacto pela saúde e a gestão regional em São Paulo - fatores intervenientes e a
reorientação da politica de saúde da SES de SP
Descrição: Construir, em conjunto com os gestores, os instrumentos necessários para o
planejamento e a implementação da regionalização do sistema de saúde, de acordo com
os princípios do Sistema Único de Saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Oziris Simoes - Coordenador campo/ Nelson Ibanes - coordenador.
2006 - 2008
Estudo dos Departamentos Regionais da SES do Estado de São Paulo
Descrição: Elaborar diagnóstico situacional das 24 DIRs segundo as seguintes
dimensões: político institucionais, governabilidade e praticas de gestão regional
(coordenação, planejamento, regulação, monitoramento e avaliação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Oziris Simoes - Coordenador pesquisa / Nelson Ibanes - coordenador.
2006 - 2007
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SAÚDE
DA FAMILIA - PROESF - ESTUDOS DE LINHA DE BASE
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissionalizante: (1) .
Integrantes: Oziris Simoes - pesquisador/ Paulo Carrara de Castro - Integrante / Nelson
Ibanes - Coordenador.
Financiador(es): Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco
Mundial) - Auxílio financeiro.
2006 - 2007
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INTEGRALIDADE E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE:AVALIAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM UNIDADES SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE S.PAULO
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Oziris Simoes - pesquisador / Carla G Luppi - Integrante / Regina Maria
Giffoni Marsiglia - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro.
UNISANTOS
Aylene Emilia Moraes Bousquat
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3986790532175292
CPF: 744.892.597-00
Endereço Profissional
Universidade Católica de Santos, Programa de Pós Graduação Em Saúde Coletiva.
R.Dr. Carvalho de Mendonça 144
11405-901 - Santos, SP - Brasil
Telefone: (13) 32055500
URL da Homepage: http://unisantos.br
Projetos de pesquisa
2010 - 2012
Saúde, desenvolvimento, inovação tecnológica e cooperação regional
Descrição: No intuito de contribuir para uma concepção renovada sobre saúde e
desenvolvimento, o objetivo principal dessa pesquisa é a formulação de uma análise
teórica e empírica das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e
no estado de São Paulo. Essa análise enfocará três aspectos centrais, que constituirão
três tipos de estudos:I. Estabelecer nexos teóricos entre as políticas de saúde e os
padrões de desenvolvimento no Brasil, desde o período desenvolvimentista até os dias
atuais; II. O estudo de experiências emblemáticas relacionadas com a
inovação/incorporação de tecnologias de diferentes campos e trajetórias no estado de
São Paulo, com a finalidade de estabelecer novas possibilidades de articulação entre
pesquisa e produção e os fatores que condicionam o desempenho de instituições
voltadas para a produção e pesquisa de tecnologias essenciais, componentes do
complexo econômico industrial da saúde; III. O estabelecimento de uma agenda de
cooperação regional, no âmbito do Mercosul, na área de insumos estratégicos para a
saúde. O segundo tipo de estudo pretende investigar experiências institucionais bemsucedidas de inovação tecnológica em saúde, relacionadas com diferentes segmentos do
complexo industrial da saúde no estado de São Paulo: 1. Vacinas (Instituto Butantan de
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São Paulo); 2. Radioafármacos (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN);
3. Medicamentos (Fundação para o Remédio Popular FURP).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) /
Doutorado: (3) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Paulo Elias - Integrante /
Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Nelson Ibañez - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio
financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2009 - Atual
Mix público-privado na utilização de serviços de Atenção Primária de Saúde em áreas
metropolitanas
Descrição: A pesquisa parte da hipótese da existência de um importante mix públicoprivado na utilização de serviços de saúde no Brasil, que alcança a atenção primária de
saúde (APS); a ocorrência deste mix na APS configura um cenário bastante complexo,
que se reflete no acesso aos serviços de saúde, no próprio desempenho da APS, no
planejamento do sistema de saúde, bem como no cumprimento do preceito
constitucional da eqüidade. O objetivo central da pesquisa é caracterizar o mix públicoprivado na utilização de serviços pertinentes à esfera da atenção primária de saúde em
dois municípios de regiões metropolitanas do Estado de São Paulo; a este se agregam os
objetivos específicos de: a) identificar o desempenho da APS, principalmente nas
dimensões de acesso, continuidade, orientação comunitária e enfoque familiar, segundo
as tipologias do mix público-privado identificadas; b) comparar os perfis de utilização
da APS, segundo as tipologias do mix público-privado identificadas; c) caracterizar as
etapas de distribuição e utilização do medicamento da assistência farmacêutica, para as
populações estudadas; d) identificar junto a operadoras de planos de saúde seu rol de
procedimentos e as estratégias na oferta de serviços de atenção primária de saúde a seus
beneficiários; e) identificar junto aos principais gestores locais do SUS como se dá o
planejamento local de saúde por referência ao mix público-privado e comparar a
organização da APS nas áreas estudadas com a experiência espanhola, da Catalunha,
tomando por referência o mix público-privado. Os estudos serão realizados nos
municípios de São Paulo e Praia Grande, que têm características distintas de inserção
em suas regiões metropolitanas. Espera-se que os resultados encontrados colaborem na
produção e no debate acadêmico nacional e aportem elementos que contribuam para a
execução de políticas públicas voltadas à construção da equidade e da saúde como um
direito em nosso país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Paulo Elias - Integrante /
Eliana Zulianni Lopes - Integrante / Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Marlene
Rosimar da Silva Vieira - Integrante / Paulo Angelo Lorandi - Integrante / Maria Cecília
Goís Alves - Integrante / Sandra Josefina Grisi - Integrante.
Financiador(es): Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - Cooperação / Conselho
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Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro /
Departamento de Medicina Preventiva Fmusp - Cooperação / Departamento de Pediatria
da FMUSP - Cooperação / Instituto de Saúde - Cooperação.
2008 - 2008
O pacto pela saúde e a gestão regional em São Paulo: fatores intervenientes e
reorientação da política da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1ª fase
Descrição: O Plano Estadual de Saúde de São Paulo, em elaboração, prevê a
reformulação da estrutura regional da saúde segundo o Pacto pela Saúde (Ministério da
Saúde, 2006). Assim, o Plano conta com a organização de novas regiões de saúde, pela
pactuação intermunicipal, e seus Colegiados de Gestão Regional. A Secretaria de
Estado da Saúde (SES) rediscute, portanto, seu papel na regionalização do sistema. A
pesquisa pretende identificar os condicionantes da reestruturação regional da saúde e
contribuir com subsídios para a construção de uma estrutura regional mais ampla e
fortalecida politicamente, considerando: o setor privado de saúde; os consórcios
intermunicipais; as desigualdades intermunicipais; e a organização interna da SES. 1
fase do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, processo 07/55256-9.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Paulo Elias - Integrante /
Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Nelson Ibañez - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio
financeiro.
2008 - Atual
Gestação na adolescência e o uso do espaço urbano: vivências, expectativas e
constituição de redes de apoio
Descrição: Caracterizar o perfil de inserção no conjunto da metrópole e no local de
moradia de mães e pais adolescentes, correlacionando este perfil com a forma de
vivenciar a gestação e a constituição das redes de apoio. Para alcançar os objetivos
propostos serão realizados dois tipos de estudo: um de corte transversal exploratório
com coleta prospectiva de dados e um estudo qualitativo. Os mesmos serão realizados
em 3 municípios que apresentam perfis e características de urbanização distintos,
permitindo assim que as forma de vivenciar a gestação e a constituição das redes de
apoio sejam cotejadas com estas características. Ao introduzir duas questões inovadoras
nos estudos sobre a gestação na adolescência - as formas de inserção e uso do espaço
urbano e o perfil de lazer - pretende-se identificar novos elementos que contribuam para
melhor contextualizar o fenômeno da gestação na adolescência, especialmente em áreas
de maior exclusão social das metrópoles..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Eliana Zulianni Lopes Integrante / Juan Stuardo Yazlle Rocha - Integrante / Alfésio Braga - Integrante / Maria
Cecília Goís Alves - Integrante / Elisabeth Meloni Vieira - Integrante / Jairo Altair
Georgetti - Integrante.
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Financiador(es): Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - Cooperação / Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto/USP - Cooperação / Instituto de Saúde - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2007 - Atual
Gestão do trabalho e Atenção Primária em Saúde no Município de São Paulo: a
especificidade metropolitana
Descrição: A pesquisa se insere no campo da gestão do trabalho em saúde e mais
especificamente na linha de pesquisa Estudos sobre as formas de gestão do trabalho em
saúde, considerando a complexificação e intensificação do setor saúde . Ela tem como
objetivo geral analisar comparativamente a gestão, segundo um modelo sistêmico, em
seis Unidades Básicas de Saúde selecionadas do município de São Paulo, a partir da
aplicação da metodologia da pesquisa-ação ao conjunto de funcionários. São seus
objetivos específicos: a) elaborar em cada uma das Unidades Básicas de Saúde um
diagnóstico organizacional compartilhado com os principais atores deste espaço social;
b) identificar os estilos predominantes de gerenciamento em cada uma das Unidades
Básicas de Saúde estudadas; c) identificar nos trabalhadores a percepção a respeito das
diferenças socioeconômicas dos usuários e o impacto desta variável sobre o trabalho nas
Unidades Básicas de Saúde estudadas; d) identificar os resultados do processo de
geração de planos de ação para mudança; e) cotejar os temas que emergiram no
diagnóstico participativo com as dimensões presentes no Primary Care Assessment Tool
(PCAT)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Paulo Elias - Integrante /
Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Marcelo Cardoso Pinheiro - Integrante / Marcos
Aurélio de Araújo Ferreira - Integrante / Victor de la Paz Richarte Martinez - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro / Departamento de Medicina Preventiva Fmusp - Cooperação /
Universidade Católica de Santos - Cooperação.
2007 - Atual
Inovação e saúde: capacidade regulatória público/privado em dois processos
tecnológicos
Descrição: Trata-se de identificar e analisar os fatores que influenciam a tomada de
decisão na incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro, por meio
de estudos de caso de duas tecnologias selecionadas para essa finalidade as
organizações sociais de saúde e o equipamento de tomografia computadorizada de 64
cortes. O filtro para análise da inserção dessas tecnologias será a capacidade
desenvolvida pelos setores público e privado para regular as diferentes etapas do
processo de incorporação tecnológica em saúde. Para essa finalidade, será utilizada a
estratégia metodológica do estudo de caso, que possibilita esclarecer um conjunto de
decisões: o motivo pelo qual foram tomadas, as condições em que foram tomadas, como
foram implementadas e quais os resultados obtidos. A coleta de informações será
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realizada por meio entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave dos segmentos
que atuam no processo de incorporação e utilização das duas tecnologias a serem
investigadas. (1ª Fase do Projeto).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Paulo Elias - Integrante /
Ana Luiza d'Ávila Viana - Coordenador / Mário Scheffer - Integrante / Hudson Pacífico
da Silva - Integrante / Maria Luiza Levi - Integrante / Márcio Cidade Gomes Integrante.
Financiador(es): Departamento de Medicina Preventiva Fmusp - Cooperação /
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro /
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Cooperação / Universidade Católica de
Santos - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2009
A regionalização no SUS: a dinâmica socioespacial e política brasileira
Descrição: Os objetivos da pesquisa são: 1) identificar e avaliar os critérios adotados - e
suas implicações - para a regionalização dos serviços de saúde, considerando as lógicas
de inserção dos distintos locais na dinâmica socioespacial brasileira; e 2) analisar os
entraves causados pela estrutura federativa brasileira a esse processo. Para a consecução
destes escopos serão selecionados quatro locais de estudo, de modo a contemplar
distintas situações de inserção regional no circuito econômico nacional. Os quatro casos
típicos serão selecionados considerando-se os critérios de inserção econômica e de
exclusão social, compondo as Unidades Espaciais de Referência (UER) a serem
estudadas: 1) UER altamente inserida na economia nacional, particularmente no setor
quaternário da economia (Região Sudeste); 2) UER inserida na economia nacional
através de especialização agrícola (Região Sul); 3) UER em área de alta exclusão social
desinserida da economia nacional com municípios de pequeno porte populacional
(Região Nordeste); 4) UER em área de alta exclusão social desinserida da economia
nacional com municípios de grande extensão territorial (Região Norte). O referencial
conceitual adotado supõe que as diferentes formas de inserção dos municípios na
conformação socioespacial brasileira constituem elemento central para a análise dos
processos de regionalização da saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Ademir Manerich Integrante / Paulo Eduardo Mangeon Elias - Coordenador / Vanessa Elias de Oliveira Integrante / Adriana Paula de Araújo Gomes - Integrante / Ana Luiza d'Ávila Viana Integrante / Paula Vilhena Carnevale Vianna - Integrante / Robson Rocha Oliveira Integrante / Daniel de Araújo Dourado - Integrante / Flávia C. Regilio Rossi - Integrante
/ Rodrigo Rodrigues - Integrante / Tomás Braga e Braga - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro / Departamento de Medicina Preventiva Fmusp - Cooperação /
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Universidade Católica de Santos - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - Atual
Avaliação do PSF pela população residente em áreas metropolitanas através de
instrumento de coleta de dados informatizado
Descrição: O PSF pode ser considerado a principal estratégia implementada pelo
Ministério da Saúde (MS) para estruturação da atenção básica. No entanto, um dos
constrangimentos para sua afirmação reside em ampliar a cobertura da população
residente em áreas metropolitanas, notadamente nos municípios de grande porte. De
modo que assume especial importância o estudo dos processos de implementação do
PSF nas grandes cidades, pois é exatamente nelas que reside o aspecto crucial que
permitirá esta qualificação. A presente pesquisa se propõe a qualificar a percepção da
população usuária sobre as ações individuais, domiciliares e comunitárias realizadas
pelo PSF em áreas metropolitanas, através de instrumento de coleta de dados
informatizado. O referencial teórico-conceitual considerado parte do reconhecimento da
heterogeneidade da construção do espaço urbano paulista e se propõe a analisar o
processo de implantação do PSF tomando por referência esta diversidade. A escolha dos
Estudos de Caso articula as dimensões da heterogeneidade da construção dos espaços
metropolitanos paulistas à definição da importância adquirida pelo PSF como
modalidade da atenção básica nos respectivos municípios. Esses estudos serão
realizados nos seguintes municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e da
Baixada Santista: São Paulo, Santo André, Santos e Praia Grande. Devido à
heterogeneidade da construção do espaço urbano paulistano, foram escolhidos dois
Distritos Administrativos, sendo um com alto e outro com baixo índice de exclusão
social: Vila Curuçá e Santana. Análise documental e entrevistas com atores-chave serão
realizadas em cada um dos locais selecionados. Concomitantemente à elaboração do
questionário a ser aplicado no survey será desenvolvido aplicativo para captura e
exportação de dados em fichas eletrônicas. Assim, com base no arcabouço teórico e nos
resultados obtidos, pretende-se identificar elementos que qualifiquem a implantação do
PSF em regiões metropolitanas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Eliana Zulianni Lopes Integrante / Ademir Manerich - Integrante / Paulo Eduardo Mangeon Elias - Integrante /
Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Adriana Paula de Araújo Gomes - Integrante /
Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante / Domingos Alves - Integrante / Alexandre Silva
Rezende - Integrante / Virgilio Cavicchioli Neto - Integrante / Maria Cecília Goís Alves
- Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro / Universidade Católica de Santos - Cooperação / Departamento de
Medicina Preventiva Fmusp - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2
2004 - 2006
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PROESF_ Estado de São Paulo
Descrição: No âmbito da pesquisa sobre o PROESF, o CEDEC ficou responsável pelo
estudo sobre o Município de São Paulo. Nesse sentido, cabe-nos analisar as condições
político-institucionais, de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho
apresentadas na capital paulista no período de 2001-2003 (Estudo I) e realizar inquérito
populacional de São Paulo (Estudo II) para estabelecer a linha de base para o estudo do
cuidado integral na atenção básica à saúde focada na premissa da integralidade da
atenção.Responsável pela Coordenação adjunta.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Integrante /
Edison Claudino Bicudo Junior - Integrante / Ademir Manerich - Integrante / Paulo
Eduardo Mangeon Elias - Coordenador / Karina Barros Calife Batista - Integrante /
Adriana Paula de Araújo Gomes - Integrante / Ana Luiza d'Ávila Viana - Integrante /
Domingos Alves - Integrante / Alexandre Silva Rezende - Integrante / Virgilio
Cavicchioli Neto - Integrante / Álvaro Escrivão Junior - Integrante / Clara Sette
Whitaker Ferreira - Integrante / Henrique Fabrício Gagliardi - Integrante / Luciana
Benzoni Furlan - Integrante / Marcelo Lopes de Moraes - Integrante / Márcio Cabral
Barbio - Integrante / Otília Simões Janeiro Gonçalves - Integrante / Rosimeire do
Nascimento - Integrante / Vanessa Sayuri Chaer Kishima - Integrante / Marcelo de
Castro Sá - Integrante.
Financiador(es): Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão - Cooperação /
Fundação Carlos Alberto Vanzolini - Cooperação / Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Assistência do HCFMRP - Cooperação / Fundação Faculdade de Medicina Cooperação / Fundação Universitária José Bonifácio - Cooperação / Ministério da
Saúde - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 14
2002 - 2005
Avaliação e construção de indicadores para o monitoramento da implantação do PSF no
Município de São Paulo
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é construir indicadores para o monitoramento
contínuo da implantação do PSF no município de São Paulo, e seus objetivos
específicos são: a) construir um banco de dados com base distrital, incluindo
indicadores de saúde, socioeconômicos de equipamentos públicos e de mobilidade
espacial da população; b) analisar o processo político de formulação e implementação
do PSF em São Paulo; c) levantar, a partir de estudos de caso, informações que
possibilitem sua posterior transformação em dados a serem incorporados como
parâmetros na construção de indicadores; d) elaborar material didático e de divulgação
dos resultados para fins de capacitação dos gestores e profissionais da área. Espera-se
que, uma vez validados, os resultados da pesquisa sobretudo no que diz respeito à
construção de indicadores de avaliação possam ser aproveitados pelos demais
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municípios paulistas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Coordenador
/ Eunice Nakamura - Integrante / Anna Maria Chiesa - Integrante / Ademir Manerich Integrante / Ana Luiza Vianna - Integrante / Paulo Eduardo Mangeon Elias - Integrante /
Karina Barros Calife Batista - Integrante / Joana Azevedo da Silva - Integrante / Isamara
Graça Cyrino de Gouvêa - Integrante / Maria de Fátima de Sousa - Integrante / Karen
Chicolet Weingruber - Integrante / Eliane Bezerra da Silva Cruz - Integrante / Lúcia
Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez - Integrante / Francies Regyanne de Oliveira Integrante / Adriana Paula de Araújo Gomes - Integrante / Carolina Derivi Vieira da
Silva - Integrante / Domingos Alves - Integrante / Alexandre Silva Rezende - Integrante
/ Virgilio Cavicchioli Neto - Integrante / Rosa Maria Barros dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio
financeiro / Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - Cooperação.
2001 - 2007
Modalidades de gestão da saúde e eqüidade
Descrição: A pesquisa tem por objetivo investigar as diferenças entre as condições de
vida e saúde das populações de regiões do município onde foi implantado o Programa
de Saúde da Família (PSF), dividindo-as entre atendidas ou não atendidas por este
Programa, para analisar seu impacto no que diz respeito ao acesso da população aos
serviços de saúde e de como ela avalia o Programa, mas sobretudo o impacto da
presença dos agentes comunitários de saúde, moradores da própria localidade, nas casas
dos usuários no que diz respeito à representação que eles têm sobre saúde e sobre o
direito à saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Coordenador
/ Paulo Elias - Integrante / Vânia Barbosa do Nascimento - Integrante / Nivaldo
Carneiro Junior - Integrante / Eunice Nakamura - Integrante / Gabriel Barbosa Integrante / Aurea Ianni - Integrante / Ieda Cabral - Integrante / Ademir Manerich Integrante / Regina Marsiglia - Integrante / Clarice Cohn - Integrante / Luiz Antonio
Dias Quitério - Integrante.
Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Departamento de Medicina
Preventiva Fmusp - Cooperação.
1998 - 2000
Informação no processo de tomada de decisão em Saúde: o caso do Estado de São Paulo
Descrição: A pesquisa teve como objetivo avaliar o peso do acesso às informações no
processo de tomada de decisão. Foram realizados estudos de caso no Estado de São
Paulo, contemplando as diferentes formas de gestão..
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Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Integrante /
Paulo Elias - Integrante / Marcia Westphal - Coordenador / Áquilas Nogueira Mendes Integrante / Ana Maria Caricari - Integrante.
Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Auxílio financeiro
1996 - 2000
Descentralização da saúde no Brasil: novas formas de gestão do setor
Descrição: O objetivo é identificar e analisar, na implantação do Sistema Único de
Saúde (SUS), novas formas de gestão que vêm sendo implementadas no setor, pelo
nível local, entendendo-se por novas formas de gestão mecanismos e instrumentos
operacionais utilizados que não pertençam à forma tradicional de operar serviços e
sistemas de saúde, estatais e privados. Trata-se, portanto, de avaliar se essas novas
experiências apontam para a universalização e a equidade no acesso à saúde como um
direito, ou para uma maior seletividade e diferenciação. Nesse sentido, são realizados
estudos de 3 casos em gestão semi-plena, 3 casos em gestão parcial e 3 casos em gestão
incipiente, por corresponderem a distintos graus aqui em ordem decrescente de
autonomia do poder local frente aos níveis estadual e federal. Com os resultados obtidos
espera-se possibilitar a divulgação de experiências passíveis de serem reproduzidas, mas
sobretudo trazer novos elementos substantivos para o debate público da saúde e da
construção de uma sociedade democrática no país, em contraponto ao teor dos embates
que ora se travam, no geral orientados pelas antinomias Estado/mercado e
público/privado. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Coordenador
/ Daniel B Véras - Integrante / Paulo Elias - Integrante / Vânia Barbosa do Nascimento Integrante / Nivaldo Carneiro Junior - Integrante / Virgínia Chiaralavotti - Integrante /
Simone Pugin - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Bolsa / Fundação Ford - Auxílio financeiro / Nederland Organisatie Voor Internationale
Ontwikkelingssamenwerking - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5
1996 - 1997
O processo de implantação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde do Município de
São Paulo): universalidade ou seletividade no acesso à saúde?
Descrição: Constituem objetivos da pesquisa: 1) realizar um primeiro mapeamento do
PAS que contemple a distribuição territorial das cooperativas e respectivos
equipamentos, a população adstrita ao Plano por cooperativa, a dimensão dos recursos
humanos alocados no PAS, por cooperativa e categoria profissional, e o
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acompanhamento do montante orçamentário repassado pela Municipalidade ao Plano,
por cooperativa; 2) se a legislação que regulamenta o PAS não fere os preceitos
constitucionais e os princípios que regem o SUS-Sistema Único de Saúde; 3) se o
processo de implantação do PAS vem respeitando o interesse público no que diz
respeito à garantia do acesso universal da atenção à saúde em conformidade com as
necessidades da população, fator fundamental na construção da eqüidade; 4) se essa
modalidade cooperada de gestão dos serviços de saúde traz consigo formas de controle
público que possibilitem que a lógica da rentabilidade não se sobreponha ao interesse
público; 5) apreender, a partir de dados disponíveis sobre as unidades de serviços sob
gestão cooperada, se há tendências de mudanças no perfil de morbi-mortalidade e de
prestação de atos médicos; 6) verificar junto à clientela desses serviços o seu grau de
adesão às mudanças implementadas pela atual administração, contraposto ao seu padrão
anterior de consumo de serviços de saúde; 7) verificar e analisar as implicações dos
parâmetros que vêm sendo utilizados pelo poder público para avaliar e acompanhar o
processo de implantação do PAS..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Coordenador
/ Daniel B Véras - Integrante / SIMONE R PUGIN - Integrante / Paulo Elias Integrante / Vânia Barbosa do Nascimento - Integrante / Virgínia Chiaralavotti Integrante.
Financiador(es): Associação Paulista de Medicina - Auxílio financeiro / Conselho
Regional de Medicina de São Paulo - Auxílio financeiro / Fundação Ford - Auxílio
financeiro.
Número de produções C, T & A: 7
1995 - 2005
Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as articulações entre esferas de
governo e o impacto sobre o setor
Descrição: O objetivo desta pesquisa é investigar como se caracterizam as relações entre
os níveis federal, estadual e municipal no processo de descentralização da saúde, tanto
na sua dimensão econômico-financeira quanto institucional. O estudo empreendido
neste projeto implica a análise, a partir de meados dos anos 80, da articulação entre as
alterações do arcabouço institucional federal na área de saúde e as reformas e mudanças
dessa natureza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e seu impacto sobre o nível
municipal. Em suma, esta pesquisa visa apreender padrões de articulação entre as
distintas esferas de poder, tomando-se como estudo de caso a descentralização da saúde,
buscando identificar as dimensões técnicas e políticas que configuram esse processo
como um efetivo avanço no enfrentamento da melhoria da qualidade de vida da
população. Busca-se, ainda, avaliar o impacto da crise da saúde sobre o setor da ótica
dos padrões de articulação entre os níveis federal, estadual e municipal do ponto de
vista econômico-financeiro, do ponto de vista institucional, bem como sobre os
programas clássicos da saúde pública, uma vez que se rompe a lógica sanitarista e se
imprime à atenção à saúde novos padrões de eficiência e eficácia do setor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aylene Emilia Moraes Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Coordenador
/ Daniel B Véras - Integrante / Marco Akerman - Integrante / Paulo Elias - Integrante /
Vânia Barbosa do Nascimento - Integrante / Virgínia Chiaralavotti - Integrante / Ana
Cristina Chagas dos Anjos - Integrante / Simone Pugin - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Bolsa / Fundação Ford - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
Artigos completos publicados em periódicos
BOUSQUAT, AYLENE ; GOMES, ADRIANA ; ALVES, MARIA CECILIA GOI
PORTO . Acesso realizado ao Programa de Saúde da Família em área com 'alta'
cobertura do subsistema privado. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 17, p.
2913-2921, 2012.
VIANA, Ana Luiza D'ávila ; IOZZI, Fabíola L. ; ALBUQUERQUE, Mariana V. ;
BOUSQUAT, A. . Saúde, desenvolvimento e inovação tecnológica: nova perspectiva de
abordagem e de investigação. Lua Nova (Impresso), v. 83, p. 41, 2011.
Citações:
1
ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon ; BOUSQUAT, A. ; NAKAMURA, Eunice ; COHN,
Amélia . A implantação do Programa de Saúde da Família na metrópole paulista (20012003). Revista Brasileira de Saúde da Família (Brasília), Brasília, v. 7, p. 62-71, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
VIANA, Ana Luiza D'ávila (Org.) ; IBAÑEZ, Nelson (Org.) ; BOUSQUAT, A. (Org.) .
Saúde, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação. 1. ed. São Paulo: Hucitec,
2012. v. 1000. 487p .
COHN, Amélia ; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon ; BOUSQUAT, A. ; AKERMAN,
Marco ; NASCIMENTO, Vânia Barbosa Do ; PUGIN, Simone R ; CHIARALAVOTTI,
Virgínia ; VÉRAS, Daniel B . Descentralização e saúde no Estado de São Paulo: as
articulações entre as esferas de governo. São Paulo: CEDEC/CNPq, 2005. v. 1. 206p .
COHN, Amélia ; ELIAS, Paulo ; BOUSQUAT, A. ; NASCIMENTO, Vânia Barbosa
Do ; VÉRAS, Daniel B ; PUGIN, Simone R ; CHIARAVALLOTI, V. . O público e o
privado na saúde: o PAS em São Paulo. 1. ed. São Paulo: Cortez/Cedec, 1999. v. 1.
248p .
Capítulos de livros publicados
FILGUEIRAS, F. C. R. ; BOUSQUAT, A. . Inovação Tecnológica na indústria
farmacêutica: o caso da Fundação para o Remédio Popular de São Paulo(FURP). In:
Ana Luiza D´Ávila Viana; Nelson Ibañez ;Aylene Bousquat. (Org.). Saúde 105
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IS/SES-SP
O Instituto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo tem como missão
produzir conhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Coletiva e promover
sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas, visando à melhoria da
qualidade de vida da população prestando assessoria e colaborando na formação de
recursos humanos em consonância com os princípios do SUS.
A equipe de pesquisadores do Instituto de Saúde tem vasta experiência na condução de
projetos que envolvem as diversas instâncias do SUS no Estado de São Paulo:
Coordenadoria de Saúde, Departamentos Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de
Saúde além do Ministério da Saúde. Mantém parceria com centros de pesquisa e ensino.
Para o escopo deste projeto o Instituto conta com o Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento para o SUS composto por pesquisadores e assistentes de pesquisa nos
Núcleos de Serviços e Sistemas e Práticas de Saúde.
O Coordenador do projeto do IS: Política, Planejamento e Gestão das Regiões e
Redes de Atenção a Saúde no Brasil será Dra. Sonia Isoyama Venancio, CPF:
121.283.788-69; e-mail: [email protected].
O projeto terá como vice-coordenadora Dra. Luiza Sterman Heimann, CPF:
952.368.138-91; e-mail: [email protected].
HCOR
Armando Antonio De Negri Filho
Bernardete Weber
Enilda Maria de Souza Lara
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Marcus Renato Alves Araujo
Kássia Fernandes de Carvalho
A seguir, descrição do LIGRESS e das Pesquisas relacionadas ao Tema em andamento:
O LIGRESS – Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e
Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde do HCor – tem como
objetivo principal produzir, sistematizar e difundir conhecimento inovador no campo
das políticas, sistemas, redes e serviços de saúde, a partir da construção de referências
para o desenvolvimento da política de saúde no País, com projeções internacionais.
Constitui-se em espaço de relação tanto com a atuação direta do HCor no campo da
saúde suplementar, como espaço de suporte da intervenção do Hospital em suas
relações com a alta gestão do SUS – Sistema Único de Saúde, mediante o convênio dos
Hospitais de Excelência com o Ministério da Saúde. O LIGRESS/HCor promove o
desenvolvimento de Projetos de Pesquisa pela Filantropia HCor em parceria com o
Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do SUS – PROADI-SUS, a partir de três núcleos de atuação: Qualificação
da Atenção às Urgências no SUS; Desenvolvimento do Componente Hospitalar do
SUS; e Desenvolvimento de Sistemas Regionais de Saúde e Fortalecimento Geral do
SUS.
Título do Projeto: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS REGIONAIS
O Projeto “Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Regionais de Atenção Integrada à
Saúde / Sistemas de Saúde” propõe modelos de serviços aos gestores estaduais e
municipais que correspondam às necessidades sociais em saúde não satisfeitas pelos
modelos atuais de cada população/território, e assim contribui de forma estratégica para
o planejamento e organização dos sistemas regionais de saúde. Este projeto pretende
construir um quadro analítico sobre as experiências nacionais e internacionais acerca
dos temas escolhidos para pesquisa; estruturar um espaço laboratorial de planejamento
regional; desenvolver capacidades junto aos gestores estaduais e municipais para
formular, analisar, propor e planejar políticas e modelos de serviço; e aplicar os
parâmetros desenvolvidos e adotados no trabalho do laboratório para: apoiar o processo
de planejamento e o desenvolvimento de sistemas regionais integrados; e constituir
critérios e indicadores de avaliação do sistema proposto, destacando o desempenho dos
modelos de serviço adotados.
Área de Atuação no PROADI-SUS: Desenvolvimento de Técnicas e Operação de
Gestão em Serviços de Saúde.
Objetivo Geral: Promover a formulação e o desenho de modelos integrados de serviços
em redes, dimensionados e ordenados a partir das necessidades sociais não satisfeitas
pelos modelos atuais, com o desenvolvimento de um conjunto de capacidades dos
gestores estaduais e municipais para o planejamento de sistemas regionais.
Abrangência: Estados do Amazonas e Rio Grande do Sul, em áreas metropolitanas e
regiões de alta dispersão populacional.
Coordenador: Dr. Armando De Negri Filho
Pesquisador: Marcus Renato Araujo
Título do Projeto: PLANO DIRETOR DE HOSPITAIS
O Projeto “Plano Diretor de Hospitais do Brasil: estratégias para a elaboração de suas
bases” propõe o enfrentamento do problema da crise de acesso e qualidade na atenção
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hospitalar no SUS, pois a mesma apresenta uma infraestrutura envelhecida, com oferta
insuficiente ao volume e natureza complexa crescente das demandas por internação. Ao
mesmo tempo, observa-se o paradoxo da oferta hospitalar ser ociosa, com baixas taxas
de ocupação em inúmeros estabelecimentos que carecem de qualidade resolutiva, com
consequente sobrecarga em outros pontos do Sistema. O cenário impõe um esforço de
reforma hospitalar no âmbito do SUS, como outros sistemas universais tiveram que
realizar no seu desenvolvimento, salientando-se que o caso brasileiro apresenta o
agravante de uma transição epidemiológica polarizada e prolongada, somada a uma
transição demográfica acelerada, resultando em uma demanda de volume e natureza
muito exigentes. O projeto pretende fazer revisão integrativa de literatura, a fim de
construir referencial teórico que ampare a proposta de remodelagem do sistema
hospitalar brasileiro; realizar revisão das bases de dados de internações hospitalares
nacionais com avaliação das taxas de ocupação e tempos médios de permanência por
estabelecimento hospitalar; construir parâmetros para fazer frente ao crescimento das
demandas dos agudos, a nova forma de atender a eletividade com ambulatorização e
complemento de gravidade e responder à maior pressão por parte dos crônicos;
desenvolver trabalho de campo nos estados para aferir a veracidade dos dados CNES e
contribuir para um novo modelo de dados do mesmo; construir modelos virtuais de
redes hospitalares e redes integradas de serviços, projetadas sobre a evolução prevista
das necessidades e desempenhos ótimos das estruturas hospitalares; e projetar o custo
dos planos diretores em termos de investimento e custeio.
Área de Atuação no PROADI-SUS: Desenvolvimento de Técnicas e Operação de
Gestão em Serviços de Saúde
Objetivo Geral: Aplicar os parâmetros elaborados na primeira fase do Projeto de
Dimensionamento Hospitalar para estabelecer referências para a construção de um
plano Diretor de Hospitais no Brasil, composto também por planos estaduais, visando
uma suficiência de pelo menos 25 anos frente à evolução das necessidades sociais.
Abrangência: DF, Amazonas e Acre
Coordenador: Dr. Armando De Negri Filho
Colaboradora: Dr.ª Zilda Barbosa
Título do Projeto: TEMPOS DE ESPERA
O Projeto “Apoio técnico para o uso e cumprimento de tempos clinicamente adequados
para a gestão das filas de espera do SUS, com publicação de tempos e desempenhos
comparativos” propõe o enfrentamento do problema das filas de espera, que representa
um fator de grande desgaste social do SUS. A construção de parâmetros técnicos para o
debate sobre a regulação do tempo de espera dos pacientes no sistema de saúde e
propostas de adoção de limites de tempo como indicadores de desempenho para um
melhor prognostico se justifica como forma estruturante para definir o acesso com
qualidade e equidade. O projeto pretende apoiar o desenvolvimento de ferramentas e
processos junto ao Ministério da Saúde com intuito de estruturar o monitoramento dos
tempos de espera para ações e procedimentos de saúde priorizados, sobretudo cirurgias
eletivas; apoiar o desenvolvimento de funcionalidades do sistema nacional de regulação
– SISREG, na perspectiva de assegurar às equipes de regulação capacidade para
monitoramento dos tempos de espera e possibilitar o acesso compatível com tempos
clinicamente sustentáveis; utilizar os tempos de espera por condição clínica dos
pacientes como padrões para testar as curvas de desempenho das redes de atenção à
saúde nos respectivos territórios de saúde das regiões de abrangência dos complexos
reguladores a serem estudados; reconhecer, recomendar e propor padrões de
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infraestrutura e de desempenho das redes de atenção consideradas, possibilitando
melhor equilíbrio da oferta de atenção nas janelas adequadas para as demandas, segundo
a condição clínica dos pacientes e buscando alcançar o melhor resultado em termos
prognósticos identificado pela literatura; promover debates nos fóruns de gestão do
SUS, bem como, tornar públicos os acordos de gestão existentes sobre tempo de espera
e viabilizar o monitoramento dos pacientes e dos usuários para os tempos de resposta; e
fomentar o intercambio técnico nacional e internacional sobre o tema.
Área de Atuação no PROADI-SUS: Desenvolvimento de Técnicas e Operação de
Gestão em Serviços de Saúde
Objetivo Geral: Aplicar os achados da primeira etapa de estudos da bibliografia e
documentos sobre os tempos de espera, realizado em 2011, estabelecendo padrões de
resposta desejáveis, propiciando a construção de estratégias para monitoramento dos
tempos de espera pelos gestores e pelos serviços e um sistema transparente de
acompanhamento para os usuários do SUS.
Abrangência: Os trabalhos de aplicação dos parâmetros em termos de avaliação dos
tempos de espera, intervenção e monitoramento, serão realizados junto ao Departamento
de Regulação, Avaliação e Controle da SAS/MS e, em regiões com complexos de
regulação minimamente estruturados, sendo que até o momento identificamos Minas
Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro como
espaços potenciais de avaliação e intervenção.
Coordenador: Dr. Armando De Negri Filho
Colaborador: Dr. Emerson Canonicci
FIOCRUZ-RJ
Luciana Dias de Lima (Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2)
Dados pessoais
CPF: 001.353.2771/41
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8035094698187480 .
E-mail: [email protected]
CV sintético
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993),
residência em Medicina Preventiva e Social pela Fundação Oswaldo Cruz (1996),
mestrado (1999) e doutorado (2005) em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro. É pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em
Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz
(Ensp/Fiocruz) desde 2002, e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em
Saúde Pública da Ensp/Fiocruz, no âmbito do mestrado e doutorado. Tem experiência
na área de política, planejamento e gestão em saúde, atuando, principalmente, nos
seguintes temas de pesquisa: desenvolvimento, Estado e saúde, formulação e
implementação de políticas públicas e saúde, planejamento, gestão e financiamento em
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saúde, avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde, federalismo, relações
intergovernamentais e políticas de saúde, regionalização e descentralização em saúde.
Integra o grupo de pesquisa Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde
(http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406W5DMY8F ).
Projetos de pesquisa relevantes nos temas
2012 – em andamento. Território, federalismo e política de saúde no Brasil.
Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.
Edital Produtividade em Pesquisa – 2011.
O modelo de análise proposto nesse projeto considera que os processos de
descentralização e regionalização da saúde são dependentes de variáveis históricoestruturais e político-institucionais que se articulam no espaço geográfico e conformam
dinâmicas territoriais específicas em cada um dos estados brasileiros. Estas podem ser
aferidas pela estrutura produtiva, pelas condições socioeconômicas, pelo papel das
estruturas de gestão local e arranjos federativos regionais, e dos sistemas de saúde
implantados em territórios específicos; pelos recursos disponíveis para o gasto público
em saúde nos municípios e seus agregados regionais (fruto da capacidade arrecadatória
própria dos entes subnacionais e das transferências intergovernamentais do SUS), e;
pelas relações público-privadas na prestação de serviços e na gestão da saúde. Algumas
questões de investigação se destacam: de que modo esses elementos de diferenciação e
diversidade espacial se traduzem em dinâmicas territoriais específicas e explicam
algumas situações encontradas no Brasil? Considerando a variedade de contextos, é
possível a identificação de dinâmicas próprias de determinados lugares que influenciam
a descentralização e a regionalização da saúde? Que modelos de descentralização e
regionalização são resultantes desse processo? O objetivo geral do estudo é analisar os
condicionantes territoriais dos processos de descentralização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto do Pacto pela Saúde (2007 a 2010) em
cinco regiões selecionadas. O estudo se apoia no referencial teórico da economia
política, buscando revelar as complexas relações entre as dimensões econômica, política
e social da saúde e sua expressão territorial. Outras abordagens também são adotadas
como a do institucionalismo histórico Além de ampla revisão bibliográfica sobre os
temas em questão a investigação adota métodos quantitativos e qualitativos para o
processamento e análise dos dados.
2012 – 2013. Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e
desempenho das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Financiador: Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Ministério da Saúde.
A política indutora do Ministério da Saúde para a criação das UPA integradas às redes
de urgência e emergência tem nas Secretarias de Estado de Saúde (SES) sua instância de
coordenação obrigatória. A participação dos municípios acima de 50.000 habitantes e
sua interdependência regional e a complexidade tanto técnica quanto organizacional
colocam para as SES um papel na formulação, implantação e articulação técnica e
financeira dessas redes. A ausência atual de uma avaliação mais sistemática desse
processo e a magnitude da política em curso justificaram a proposta desse estudo que
foi realizado em sete estados brasileiros que agregavam 90% das UPA em
funcionamento em 2012. O objetivo geral da pesquisa foi avaliar os fatores que
favorecem e dificultam o desempenho das UPA com foco na resolubilidade,
constituição e governança das redes de atenção às urgências e emergências (RUE). De
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caráter multicêntrico, a pesquisa envolveu as seguintes instituições: Faculdade de
Medicina da USP, Escola Paulista de Medicina, Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Instituto
de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP, Núcleo de Estudos de Políticas
Públicas (NEPP) e Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP. A coordenação
geral foi do Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag), ligado à
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e o estudo de campo no Rio
de Janeiro foi coordenador e conduzido pela Ensp/Fiocruz.
2009 – 2012. Avaliação do processo de regionalização do Sistema Único de Saúde no
estado do Rio de Janeiro.
Financiador: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro-FAPERJ. Edital Jovem Cientista do Nosso Estado – 2009
A pesquisa teve como foco o processo de regionalização do Sistema Único de Saúde
(SUS) no estado do Rio de Janeiro (RJ), no período de 2007 a 2010. Buscou-se
investigar os condicionantes históricos e político-institucionais, o processo de
negociação intergovernamental, bem como as estratégias e instrumentos utilizados pelo
gestor estadual do SUS na constituição de regiões de saúde no estado. A pesquisa
abrangeu, ainda: a identificação do contexto nacional em que este processo se insere,
com destaque para os dilemas federativos, a regulação dos processos de
descentralização e regionalização do SUS e os mecanismos de coordenação
intergovernamental da política de saúde; o papel dos arranjos de articulação e gestão
intergovernamental, com destaque para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na
regionalização da saúde no estado; o processo de implantação dos Colegiados de Gestão
Regional (CGR) no RJ, e; a construção de uma tipologia para diferenciação das regiões
de saúde conformadas pelos CGR.
2008 – 2010. Avaliação Nacional das Comissões Intergestores Bipartites (CIB): as CIB
e os modelos de indução da regionalização no SUS.
Financiador: Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
A fragilidade de experiências combinadas de regionalização e descentralização no SUS
requer explicação. Envolvendo diferentes instituições de pesquisa (Faculdade de
Medicina da USP, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul), essa investigação teve como objetivos principais:
mapear os modelos de regionalização em saúde nos estados identificando seus
condicionantes estruturais, institucionais e políticos; avaliar a dinâmica de
funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e suas relações com a
regionalização; identificar impactos e inovações nos sistemas de saúde. Privilegiou-se o
período de 2007 a 2010, adotando-se métodos quantitativos e qualitativos: entrevistas
com gestores; análise documental; observação participante; elaboração de base de
indicadores e construção de uma tipologia nacional dos CGR. Foram selecionados
quatro grandes blocos de variáveis responsáveis pelos rumos da regionalização. O
primeiro refere-se ao contexto político e econômico nacional em que emerge a
regionalização. Os demais, de natureza estadual ou local, procuram apreender os
contextos específicos (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), a
direcionalidade (ideologias, atores mobilizados, objeto, estratégias e instrumentos), e o
processo de implementação (institucionalidade e governança da regionalização). Em
relação às CIB, considerou-se a institucionalidade, o conteúdo das negociações
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intergovernamentais, o processo político, os padrões de relacionamento, as formas e
impactos da interação com a regionalização. Observou-se que a regionalização
favoreceu mudanças importantes no exercício de poder no interior da política de saúde
(novos atores, ideologias, estratégias e instrumentos), o que coloca enormes desafios
para a governança do processo.
2007 – 2009. Dilemas Federativos e Regionalização na Saúde: O Papel do Gestor
Estadual do SUS em Minas Gerais.
Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.
Edital Universal – 2007.
Este estudo analisou o papel da esfera estadual na condução do processo de
regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais no período de 2003
a 2007, tendo em vista os dilemas relativos ao federalismo brasileiro e à especificidade
da configuração do sistema de saúde no estado. Foram identificados fatores relativos ao
federalismo brasileiro (nas suas dimensões política, organizacional e fiscal) e à
regulação nacional da descentralização do SUS que interferem na condução estadual do
processo de regionalização na saúde. Percebeu-se que a regionalização na saúde é um
processo antigo em Minas Gerais, em função da extensão territorial do estado e
capacidade institucional da secretaria. No entanto, a implantação de serviços de saúde se
deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada, em decorrência das
diferenças inter-regionais, grande número de municípios, ausência de parâmetros
racionais de distribuição dos serviços e falhas no papel do estado em controlar tal
processo. Visando superar esses problemas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais (SES-MG) utilizava várias estratégias e instrumentos na condução do processo
de regionalização. No planejamento, elaboração, implantação e avaliação do Plano
Diretor de Regionalização (PDR); estímulo e apoio técnico à gestão microrregional; e
constituição das redes de atenção. No financiamento, alocação regional de recursos
próprios segundo critério redistributivo; e direcionamento dos investimentos em função
das metas acordadas com o governo do estado. Na regulação, implantação do Sistema
Estadual de Regulação Assistencial (SUS Fácil); e promoção de ações educacionais. Na
prestação de serviços, a SES-MG optou pela administração indireta via Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG).
Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios da condução estadual do processo de
regionalização.
2005 – 2008. O federalismo fiscal e a descentralização do financiamento da atenção
básica no SUS.
Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.
Edital MS-DAB/SAS – 2005.
O trabalho teve como foco as condições de financiamento do SUS nos municípios
brasileiros com mais de 100 mil habitantes, procurando aferir os resultados das regras
que definem os recursos vinculados à saúde nos orçamentos municipais. Para alcance
dos objetivos, foi constituída uma base de dados a partir das receitas declaradas por
meio do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde em 2005. Os
valores informados foram comparados e correlacionados por localização geográfica dos
municípios. Aplicou-se, ainda, a técnica de análise de agrupamentos (cluster analysis)
para a conformação de grupos homogêneos segundo condições de financiamento em
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saúde. Verificaram-se perfis variados de receitas municipais nas diversas regiões e
estados do Brasil e distintos graus de dependência orçamentária dos municípios às
principais fontes de recursos vinculados. Embora a diversidade de fontes indique
múltiplos caminhos para obtenção de recursos, o estudo sugere alguns entraves para o
financiamento da saúde nos municípios de grande porte no país.
Publicações relevantes sobre os temas
BAPTISTA, T.W.F., MACHADO, C.V., LIMA, L. D., GARCIA, M., ANDRADE,
C.L.T., GERASSI, C.D. As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde.
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VIANA, A. L. D.; MACHADO, C.V; BAPTISTA, T.W.F; LIMA, L.D.; MENDONÇA,
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http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S141381232010000500007&script=sci_arttext. Acesso abr 2013.
VIANA, A.L.D., LIMA, L.D., OLIVEIRA, R.G. Descentralização e federalismo: a
política de saúde em novo contexto – lições do caso brasileiro. Ciência e Saúde
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http://www.scielo.br/pdf/csc/v7n3/13027.pdf. Acesso abr 2013.
VIANA, A.L.D.; HEIMANN, L.S.; LIMA, L.D.; OLIVEIRA, R.G.; RODRIGUES,
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Ligia Giovanella: pesquisadora
CPF: 417667769/49
http://lattes.cnpq.br/4385037327951834
[email protected]
Projetos de pesquisa desenvolvidos:
-La Atención Primaria Integral en Salud y la coordinación de los cuidados a los demás
niveles asistenciales: projeto desenvolvido como parte do programa internacional
“Revitalizando la salud para todos: Aprendiendo de las experiencias de atención
primaria en la salud integral” coordenado pelo International Teasdale-Corti Global
Health Research Partnership Program e integrante da Canadian Global Health Research
Initiative. O objetivo do estudo foi descrever e analisar o desenvolvimento de
estratégias e instrumentos de coordenação dos cuidados em municípios brasileiros com
experiências exitosas de expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF)
com base em dois eixos: “fortalecimento da Atenção Primária à Saúde” (APS) e
“integração entre níveis assistenciais”.
- Análise de Políticas de Saúde em Perspectiva Comparada com foco nos processos de
renovação da atenção primária em saúde como base para reorientar os sistemas de
saúde:
- Southern Cone Countries Multi-Center Study in Primary Health Care: Health Care
Models, Health System Integration and Intersectoral Relations in Urban Contexts in
Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay: This study aims to evaluate Primary Health
Care (PHC) as a strategy for reorganising health care systems in each member country
of the Redsalud - Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay – considering the degree of
health system segmentation and fragmentation in health care provision. The intention is
to identify limits on, and opportunities for reorienting PHC as a strategy to achieve
more integrated and universal health systems.
- Estudos de Caso sobre a Implementação da Estratégia de Saúde da Família em
Grandes Centros Urbanos: teve por objetivo analisar o modelo assistencial da atenção
básica a partir da implementação da Estratégia de Saúde da Família em quatro
municípios caso (Vitória, Florianópolis, Belo Horizonte e Aracaju) tomando como eixos
de análise, a integração da Estratégia de SF ao sistema de saúde brasileiro e a
intersetorialidade, aspectos cruciais de uma atenção primária abrangente, estratégica
para reorganização do sistema de saúde. Os quatro estudos de caso compreenderam
diversas fontes e métodos: entrevistas com gestores e gerentes (77), inquéritos com
amostras representativas de profissionais das EqSF (1.336), inquéritos domiciliares com
amostras representativas de famílias cadastradas (3.311).
- Desenvolvimento de Estudos de Linha de Base nos Municípios Selecionados para o
Programa de Consolidação e Expansão da Estratégia de Saúde da Família (Proesf) no
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Estado do Rio de Janeiro: A pesquisa teve por objetivo apoiar a institucionalização de
um sistema de monitoramento e avaliação da Atenção Básica e da estratégia de Saúde
da Família no que concerne à conversão do modelo de atenção. O desenho da pesquisa
compreendeu: I) Estudo transversal nos 22 municípios do Estado do Rio de Janeiro com
mais de 100 mil habitantes; II) Estudos de caso em quatro municípios selecionados
segundo critérios pré-definidos, compreendendo pesquisa em áreas do município com e
sem PSF.
- Avaliação da Implementação do Programa Saúde da Família (PSF) em grandes centros
urbanos - 10 estudos de caso: A pesquisa teve por objetivo analisar fatores facilitadores
e limitantes da implementação do Programa de Saúde da Família em dez grandes
centros urbanos no que concerne ao estabelecimento de vínculos entre a ESF e a
comunidade, à conversão do modelo de atenção à saúde nas unidades básicas e à sua
articulação com a rede de serviços de saúde. Estudos de caso foram realizados nas
cidades de: Camaragibe, Palmas, Vitória da Conquista, Vitória, Aracaju, São Gonçalo,
Campinas, Goiânia, Manaus e Brasília. O estudo contemplou as perspectivas e
experiências dos gestores, dos profissionais das ESF e das famílias cadastradas.
Publicações
Brandão AL, GIOVANELLA, L., AGUILERA, C. E.Avaliação da atenção básica pela
perspectiva dos usuários: adaptação do instrumento EUROPEP para grandes centros
urbanos brasileiros. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). v.18, p.103 - 114, 2012.
HERRMANN, M., Giovanella, Ligia. Desenvolvimento e formação profissional em
medicina geral e de família na Alemanha. Revista Brasileira de Medicina da Família e
Comunidade. , v.8, p.132 - 142, 2013.
ALMEIDA, Patty Fidelis de, GIOVANELLA, L., ROMERO, R. V. Atenção Primária
Integral à Saúde em perspectiva: experiências latino-americanas. Saúde em Debate. ,
v.36, p.321 - 326, 2012.
ALMEIDA, Patty Fidelis de, Giovanella, Ligia, NUNAN, B. Coordenação dos cuidados
em saúde pela atenção primária à saúde e suas implicações para a satisfação dos
usuários. Saúde em Debate. , v.36, p.375 - 391, 2012.
Santos, Adriano Maia dos, Giovanella, Ligia, MENDONÇA, Maria Helena Magalhães
de, Andrade, Carla Lourenço Tavares de, Martins, Maria Inês Carsalade, Cunha,
Marcela Silva da
Práticas assistenciais das Equipes de Saúde da Família em quatro grandes centros
urbanos. Ciência e Saúde Coletiva, v.17, p.2687 - 2702, 2012
Sisson MC, Andrade SR, Giovanella, Ligia, ALMEIDA, Patty Fidelis de, Fausto, MCR,
Souza CRP. Estratégia de Saúde da Família em Florianópolis: Integração, coordenação
e posição na rede assistencial. Saúde e Sociedade (USP. Impresso). , v.20, p.991 - 1004,
2011.
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ALMEIDA, Patty Fidelis de, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, GIOVANELLA, L.
Fortalecimento da atenção primária à saúde: estratégia para potencializar a organização
dos cuidados. Revista Panamericana de Salud Pública (Impresa) / Pan American Journal
of Public Health (Impresa). , v.29, p.84 - 95, 2011.
CONNIL, E. M., GIOVANELLA, L., ALMEIDA, Patty Fidelis de. Listas de espera em
sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a
partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). ,
v.16, p.2781 - 2792, 2011.
CUNHA, Elenice Machado, GIOVANELLA, L. Longitudinalidade/continuidade do
cuidado: identificando dimensões e variáveis para a avaliação da Atenção Primária no
contexto do sistema público de saúde brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). ,
v.16, p.1029 - 1042, 2011.
GIOVANELLA, L. Redes Integradas, Programas de Gestão Clínica e generalistaCoordenador: Análise das Reformas Recentes do Setor Ambulatorial na Alemanha.
Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). , v.16, p.1081 - 1096, 2011.
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Fidelis de, ESCOREL, Sarah, ANDRADE, C. L. T., Martins, MIC. The work of
Community Health Workers in major cities in Brazil: mediation, community action and
health care. The Journal of Ambulatory Care Management. , v.34, p.339 - 353, 2011.
Fausto, MCR, GIOVANELLA, L., MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de,
ALMEIDA, Patty Fidelis de. A gestão do cuidado em saúde: análise da dimensão
organizacional na experiência de quatro centros urbanos. Revista de Política,
Planejamento e Gestão em Saúde. , v.1, p.71 - 94, 2010.
CONILL, Eleonor Minho, Fausto, MCR, GIOVANELLA, L. Contribuições da análise
comparada para um marco abrangente na avaliação de sistemas orientados pela atenção
primária na América Latina. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil (Impresso). ,
v.10, p.s15 - s27, 2010.
ALMEIDA, Patty Fidelis de, Giovanella, Lígia, MENDONÇA, Maria Helena
Magalhães de, ESCOREL, S. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde:
estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos.
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MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de, Martins, Maria Inês Carsalade, Giovanella,
Ligia, ESCOREL, S. Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas
de expansão da Estratégia de Saúde da Família. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). ,
v.15, p.2355 - 2366, 2010.
Silva, NC, GARNELO, L., GIOVANELLA, L. Extensão de cobertura ou reorganização
da atenção básica? A Trajetória do Programa de Saúde da Família. Saúde e Sociedade
(USP. Impresso). , v.19, p.592 - 604, 2010.
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BURSZTYN, Ivani, GIOVANELLA, L., KUSCHINIR, R., Fausto, MCR,
STOLKINER, A., Heimann L, DIAZ, A. B. S. Notas para el estudio de la Atención
Primaria en contextos de sistemas de salud segmentados. Revista de Salud Publica. ,
v.12, p.77 - 88, 2010.
GIOVANELLA, L., MENDONÇA, Maria Helena M de, ESCOREL, Sarah,
ALMEIDA, Patty Fidelis de, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, SENNA, Mônica de
Castro Maia, Martins, MIC, Sisson MC. Potencialidades e obstáculos para a
consolidação da Estratégia Saúde da Família em grandes centros urbanos. Saúde em
Debate. , v.34, p.248 - 264, 2010.
Santos, Adriano Maia dos, Giovanella, Ligia. La atención primaria de salud: más
necessaria que nunca. Informe sobre la salud en el mundo. Cadernos de Saúde Pública
(ENSP. Impresso). , v.25, p.2532 - 2534, 2009.
GIOVANELLA, L., MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de, ALMEIDA, Patty
Fidelis de, ESCOREL, Sarah, SENNA, Mônica de Castro Maia, Fausto, Márcia Cristina
Rodrigues, Delgado, Mônica Mendonça, Andrade, Carla Lourenço Tavares de, Cunha,
Marcela Silva da, Martins, Maria Inês Carsalade, Teixeira, Carina Pacheco. Saúde da
família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à
saúde no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). , v.14, p.783 - 794, 2009.
Márcia Cristina Rodrigues Fausto
Endereço: Rua Dona Maria, 71/1305A - Vila Isabel
Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20.541-030
Data de Nascimento: 04/01/1965
RG: 6.504.338-2/IFP-RJ
CPF: 812.586.667-15
CV sintético
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (1988),
especialização em Saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1994), mestrado (1997)
e doutorado (2005) em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
É servidora da Fundação Oswaldo Cruz desde 1989, atua como docente e pesquisadora
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP).
Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes
temas: políticas de saúde, sistemas de saúde, atenção primária em saúde. Atualmente
desenvolve atividades docentes no programa de formação Lato Sensu e na área de
Cooperação Técnica com o Sistema Único de Saúde na Vice-Diretoria de Escola de
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Governo em Saúde E-mail: [email protected] CV Lattes:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737454D5.
Expertise nos temas
A aproximação com os temas políticas de saúde e sistemas de saúde ocorre desde o
mestrado, cujo tema de investigação foi analisar o processo de mudança ocorrido no
campo da política nacional de saúde e, especificamente, no que diz respeito às medidas
descentralizadoras verificadas nos anos 80. Buscou-se conhecer em que medida as
transferências de recursos, instalações e obrigações do Governo Federal para os
Municípios, provocou mudanças na organização e práticas dos serviços de saúde. A
pesquisa caracteriza-se como estudo de caso em um município do estado do Rio de
Janeiro. O estudo apontou que no Brasil, a democratização e a descentralização
operadas ao longo dos anos 80 e 90 reforçaram e deram maior legitimidade aos
governos locais, onde a liderança pública local tem papel preponderante na
determinação e rumo das políticas adotadas, ainda que definidas nacionalmente. A
dinâmica do processo de municipalização da saúde verificada, no município estudado,
apontou que a associação de diferentes fatores (políticos, econômicos e sociais) internos
ao município e a implementação de novas engenharias institucionais induzidas pelo
governo Federal produziram resultados específicos e diversos, fato que tem
caracterizado a política de descentralização no campo da saúde. Este movimento tem
provocado avanços e constrições na formação dos sistemas locais de saúde. Os
resultados da pesquisa foram divulgados por meio de artigo científico (FAUSTO, M. C.
R. . Limites e impasses atuais da municipalização da saúde: a experiência de Cabo Frio.
Physis. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n.2, p. 67-94, 2001.)
No doutorado, a pesquisadora procurou desenvolver o tema da atenção primária na
política nacional de saúde. A pesquisa buscou analisar historicamente a conformação da
atenção primária na política de saúde brasileira de forma a entender as concepções, as
formas de inserção e valorização no âmbito da política nacional de saúde. O estudo
identifica três importantes fases na trajetória da atenção primária na política de saúde
brasileira: ascensão e desenvolvimento da atenção primária; perda de centralidade do
tema da atenção primária e retorno da temática da atenção primária com a implantação
do Programa Saúde da Família. O estudo aponta que o fortalecimento da atenção
primária na política nacional de saúde é um processo em construção. Embora se
reconheça os avanços ocorridos nesta direção, especialmente a partir de meados dos a
nos de 1990, ainda há um caminho a ser percorrido, para a efetivação de uma atenção
primária integral e integrada, conforme previsto nas normas e diretrizes da Política
Nacional de Saúde. Os resultados do estudo foram publicados em formato de artigos e
capítulos de livro, servindo de base teórica e conceitual para a discussão de diferentes
ângulos de análise sobre a atenção primária no Brasil.( FAUSTO, M. C. R. ; VIANA,
Ana Luiza D`'ávila . Atenção Básica e Proteção Social: universalismo x focalismo e o
espaço não mercantil da assistência. In: Ana Luiza D`'Avila Viana. (Org.). Proteção
social: dilemas e desafios. São Paulo: HUCITEC, 2005, v. , p. -.; FAUSTO, M. C. R. ;
MATTA, G.C. . Atenção Primária à Saúde: histórico e perspectivas. In: Márcia Valéria
G. C. Morosini; Anamaria D'Andrea Corbo. (Org.). Modelos de Atenção e a Saúde da
Família. Rio de Janeiro: ESPJV/FIOCRUZ, 2007, v. IV, p. 43-67.; BAPTISTA, T.W. ;
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CUNHA, M.S. ; FAUSTO, M. C. R. . Análise da produção bibliográfica sobre atenção
primária à saúde no Brasil em quatro periódicos selecionados. Physis (UERJ. Impresso),
v. 19, p. 1007-1028, 2009.)
Ao longo deste período a pesquisadora tem participado de projetos de pesquisa,
cooperação técnica nacional e internacional, tendo como foco central a temática de
redes de atenção à saúde, atenção primária, integração e coordenação da atenção
primária em saúde. Dentre os projetos mencionados, destaca-se: Estudos de Caso sobre
a Implementação da Estratégia de Saúde da Família em Grandes Centros Urbanos;
Southern Cone Countries Multi-Center Study in Primary Health Care: Health Care
Models, Health System Integration and Intersectoral Relations in Urban Contexts in
Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay; Eurosocial Salud. -Fortalecimiento de la
integración de APS con otros niveles de atención; Projeto Desenvolvimento de
Tecnologias de Integração de Atenção à Saúde nos Territórios Sanitários; e o Curso de
Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde Modalidade a Distância.
Desde 2012 a pesquisadora coordena estudo, com foco na avaliação de equipes de
atenção básica que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, nos estados Alagoas, Amapá, Amazonas,
Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. O estudo
teve como objetivo central verificar in loco o conjunto de padrões de qualidade
contratualizados pelas equipes de atenção básica, no âmbito do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Como parte integrante do
processo de certificação de qualidade da atenção busca avaliar a percepção dos usuários
sobre os aspectos organizacionais relacionados ao acesso e utilização das unidades
básicas de saúde; e também verificar as condições de infraestrutura das unidades básicas
de saúde. Este trabalho caracteriza-se como um projeto interrinstituicional, reunindo
instituições de ensino que, em parceria com o Departamento de Atenção Básica
lideraram o processo de avaliação das equipes de atenção básica e o censo das unidades
básicas de saúde em nível nacional. Para o desenvolvimento e execução do projeto foi
criada uma coordenação nacional do projeto envolvendo sete instituições de ensino,
além do Departamento de Atenção Básica MS: Fiocruz; Universidade Federal de
Pelotas, Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal de Minas Gerais.
No âmbito do grupo Fiocruz a coordenação e supervisão do trabalho de campo são
formadas por pesquisadores, alunos e ex-alunos das instituições envolvidas no
desenvolvimento da pesquisa, tais como: três unidades da Fiocruz: Escola Nacional de
Saúde Pública, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhâes e Centro de Pesquisa Leônidas e
Maria Deane; Universidade Federal Fluminense; Universidade Federal do Espírito
Santo; Universidade Federal do Tocantins; Escola de Saúde Pública do Paraná;
Universidade Estadual de Londrina; Universidade Estadual de Maringá; Universidade
Estadual de Ponta Grossa; Universidade Estadual do Centro-Oeste; Universidade
Estadual do Oeste do Paraná. O projeto encontra-se na fase de análise e divulgação dos
dados.
Projetos de pesquisa relevantes nos temas
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2012 - em andamento: Avaliação da Atenção Básica em Saúde em municípios de nove
estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
2009 -2011: Southern Cone Countries Multi-Center Study in Primary Health Care:
Health Care Models, Health System Integration and Intersectoral Relations in Urban
Contexts in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay.
2007-2009: Estudos de Caso sobre a Implementação da Estratégia de Saúde da Família
em Grandes Centros Urbanos.
Projetos de cooperação relevantes nos temas
2009 – em andamento: Desenvolvimento de Tecnologias de Integração de Atenção à
Saúde nos territórios Sanitários
2008 – em andamento: Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à
Saúde Modalidade a Distância.
Publicações relevantes sobre os temas
CASTRO, ALB; FAUSTO, MCR. A política brasileira de atenção primária à saúde. In:
Machado, Cristiani V.; Baptista, Tatiana W.F; Lima, Luciana D.. (Org.). Políticas de
Saúde no Brasil: continuidades e mudanças. 1aed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2012, v. único, p.
FAUSTO MC, GIOVANELLA L, DE MENDONÇA MH, DE ALMEIDA PF,
ESCOREL S, DE ANDRADE CL, MARTINS MI. The work of community health
workers in major cities in Brazil: mediation, community action, and health care. J
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ALMEIDA, P.F. ; FAUSTO, M. C. R. ; GIOVANELLA, L. . Fortalecimento da atenção
primária à saúde: estratégia para potencializar a organização dos cuidados.. Revista
Panamericana de Salud Pública (Impresa) / Pan American Journal of Public Health
(Impresa), v. 29, p. 84-95, 2011.
HEIMANN, L ; IBANHES,L. ; BOARETTO, RC; CASTRO, IEN; TELESI JUNIOR, E
; CORTIZO, CT ; FAUSTO, M. C. R. . Atenção primária em saúde: um estudo
multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São
Paulo (SP, Brasil). Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 16, p. 2877-2887, 2011.
GIOVANELLA, L. ; Heimann, L ; KUSCHINIR, R. ; Stolkiner,A ; Bursztyn,I. ; Díaz,
ABS. ; FAUSTO, M. C. R. . Notas para el estudio de la Atención Primaria en contextos
de sistemas de salud segmentados. Revista de Salud Publica, v. 12, p. 77-88, 2010.
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GIOVANELLA, L. ; MENDONÇA, M.H.M. ; ESCOREL, S. ; FAUSTO, M. C. R. ;
ALMEIDA, P.F. ; MARTINS, M.I.C. ; ANDRADE, C.L.T. ; SISSON, MC ; SENNA,
M.C.M. . Potencialidades e obstáculos para a consolidação da Estratégia Saúde da
Família em grandes centros urbanos.. Saúde em Debate, v. 34, p. 248-264, 2010.
FAUSTO, M. C. R. ; GIOVANELLA, L. ; MENDONÇA, M.H.M. ; ESCOREL, S. ;
ALMEIDA, P.F. . A gestão do cuidado em saúde: análise da dimensão organizacional
na experiência de quatro centros urbanos. Política, Planejamento e Gestão em Saúde, v.
1, p. 71-94, 2010.
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reprodutivo em três municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de
Saúde Materno Infantil (Impresso), v. 10, p. s107-s118, 2010.
GIOVANELLA, L. ; MENDONÇA, M.H.M. ; ALMEIDA, P.F. ; ESCOREL, S. ;
SENNA, M.C.M. ; FAUSTO, M. C. R. ; DELGADO, M.M. ; ANDRADE, C.L.T. ;
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perspectivas. In: Márcia Valéria G. C. Morosini; Anamaria D'Andrea Corbo. (Org.).
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FAUSTO, M. C. R. ; VIANA, Ana Luiza D`'ávila . Atenção Básica e Proteção Social:
universalismo x focalismo e o espaço não mercantil da assistência. In: Ana Luiza
D`'Avila Viana. (Org.). Proteção social: dilemas e desafios. São Paulo: HUCITEC,
2005, v. , p. -.
VIACAVA, Francisco; ALMEIDA, Célia ; SZWARCWALD, Célia Landmann;
NOVAES, Hillegonda Maria Dutilh ; MACINKO, James ; NORONHA, José Carvalho
de ; SILVA, Lígia Maria Vieira da ; MARTINS, Mônica; FAUSTO, M. C. R.. Uma
metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência &
Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 09, n.3, p. 711-724, 2004.
FAUSTO, M. C. R. ; VIANA, Ana Luiza D`'ávila ; LIMA, Luciana Dias de . Política de
Saúde e Equidade. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n.1, p. 58-69, 2003.
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UFRJ
Leyla Gomes Sancho
CPF: 372991237-20
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4324848678043180
Projetos de pesquisa
2012 - Atual
Economia Política da Seguridade e da Saúde: Financiamento, Relações
Intergovernamentais e Descentralização
Descrição: A pesquisa teDm por objetivo estudar a relação entre a fiscalidade, entendida
como o conjunto de praticas relativas à arrecadação de impostos e demais imposições
fiscais, e a política de saúde, com ênfase no caso brasileiro. A análise será feita à luz das
regras político-institucionais do federalismo fiscal brasileiro e da comparação com as
práticas federativas internacionais que presidem a distribuição da receita pública e
alimentam as tendencias de descentralização de encargos de governo. A pesquisa
pretende evidenciar os impactos alocativos da combinação não necessáriamente
harmônica entre os dois vetores de transformação federalismo fiscal e relações
intergovernamenrtais no SUS -, facilitando a compreensão de suas diferenças e traçando
eventuais rotas de aproximação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Leyla Gomes Sancho - Integrante / Sulamis Dain - Coordenador / Fatima
Terezinha Scarparo Cunha - Integrante / Daniela Savi Geremia - Integrante.
Artigos completos publicados em periódicos
Sancho, L.G ; Dain, Sulamis . Avaliação em Saúde e Avaliação Econômica em Saúde:.
Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 17, p. 3689-3698, 2012.
Citações:
1
Sancho, L.G ; Vargens, J.M. ; Sancho, R.G . Avaliação da Efetividade da rede
municipal pública de apoio diagnóstico em patologia clínica: o caso de Belo Horizonte
(MG). Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 16, p. 1135-1144, 2011.
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Sancho, L.G ; Vargens, JMC . Avaliação Econômica em Saúde na esfera de atenção
local à saúde. Ciência & Saúde Coletiva , v. 14, p. 1513-1525, 2009.
Livros publicados/organizados ou edições
Sancho, L.G . Avaliação Econômica em Saúde. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2007. v. 1.
90p .
UERJ
Nome completo: Celia Regina Pierantoni
CPF: 370.561.587-49
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/9318963510352726
E-mail da equipe participante: [email protected]
PESQUISAS EM ANDAMENTO
Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação
em Saúde no SUS
Objetiva avaliar o estágio das políticas de Gestão do Trabalho e a articulação das
políticas de Gestão da Educação implantadas nas Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde que aderiram ao ProgeSUS, a luz das diretrizes apontadas e estratégias
desenvolvidas pela SGTES.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Alunos envolvidos: Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante /
Carinne Magnago - Integrante.
Publicações:
Sistema de avaliação profissional no âmbito da contratualização da gestão da atenção
primária em saúde
A pesquisa aborda os processos de avaliação de desempenho dos profissionais na
Atenção Primária à Saúde (APS). Enfoca o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação
dos Serviços da Administração Pública (SIADAP) implantado em Portugal e a
metodologia de contratualização de Desempenho que vem sendo utilizada. Tem por
objetivo analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de
avaliação profissional no âmbito da APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes
na implantação do processo de gestão, identificar as ferramentas utilizadas para o
monitoramento e identificar a percepção dos dirigentes e trabalhadores sobre a
metodologia utilizada. Com os resultados pretende-se fazer uma correlação com as
políticas de avaliação e contratualização que vem sendo implantadas na Atenção
Primária no Brasil.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ; Instituto de Higiene e Medicina Tropical,
Universidade de Nova Lisboa
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Alunos envolvidos: Doutorado: (1)
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Marcia Silveira Ney - Integrante /
Luis Velez Lapão - Integrante.
Publicações:
Fortalecimento da Capacidade de Planejamento de Recursos Humanos para Sistemas
Nacionais de Saúde
Promover a investigação e a formação no campo da economia do trabalho e da educação
em saúde. Produzir conhecimentos e métricas para identificar desigualdades da
distribuição geográfica dos trabalhadores de saúde e identificar determinantes da atração
e retenção de profissionais em áreas remotas e desassistidas por meio de estudos de
preferência declarada. Estimar a necessidade da força de trabalho em saúde para a
atenção primária em sistemas nacionais de saúde, tendo como modelo o sistema de
saúde brasileiro e as propostas de cobertura para os próximos 10 anos.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ; Nescon/UFMG
Alunos envolvidos: Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante / C M
M Viana - Integrante / Carinne Magnago - Integrante / Marcus Paulo da Silva
Rodrigues - Integrante / Marina Campos Morici - Integrante.
Publicações:
Aplicação de Metodologia e Integração do Componente de Avaliação de Desempenho a
Sistemas de Informação de Recursos Humanos em Saúde
Disseminar metodologia e componente de avaliação de desempenho dos trabalhadores
do SUS, com vistas a apoiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos processos de
trabalho e auxiliar a gestão na produção de indicadores na busca por resultados
satisfatórios para os sistemas de saúde.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante / Ana
Claudia Pinheiro Garcia - Integrante.
Publicações:
Desenvolvimento e aplicação de metodologia de dimensionamento de pessoal com a
utilização de indicadores de carga de trabalho
Aplicar e disseminar a metodologia de dimensionamento de pessoal com os indicadores
de carga de trabalho em serviços de saúde, validando sua aplicabilidade para apoiar o
processo de gestão.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ; Faculdade de Enfermagem/USP
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante /
Thereza Christina Varella - Integrante / Maria Ruth dos Santos - Integrante / Ana
Claudia Pinheiro Garcia - Integrante.
Publicações:
PIERANTONI, Celia Regina; VARELLA, T. C. M. M. L.; SANTOS, Maria Ruth dos;
SILVA, Lorena . Carga de Trabalho de um Profissional Típico da Atenção Primária em
Saúde no Brasil: os agentes comunitários de saúde. Revista de APS (Online), v. 14, p.
490-496, 2011.
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PIERANTONI, Celia Regina ; VARELLA, T. C. M. M. L. ; SANTOS, Maria Ruth
dos ; SILVA, Lorena . Indicadores de carga de trabalho para profissionais da estratégia
saúde da família. In: Celia Regina Pierantoni; Mario Roberto Dal Poz; Tania França.
(Org.). O trabalho em saúde-abordagens quantitativas e qualitativas. 1ed.Rio de Janeiro:
CEPESC-IMS/UERJ-ObservaRH, 2011, v. 1, p. 55-68.
Disseminação e Difusão de Informação sobre Recursos Humanos em Saúde em
Ambiente WEB
Manter um espaço virtual para disseminar informações e conhecimento no campo de
RHS, ampliando o debate e o alcance de múltiplos usuários.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante / Karen
dos Santos Matsumoto - Integrante.
Publicações:
PIERANTONI, Celia Regina; FRANÇA, Tania; MAGNAGO, C.; NASCIMENTO,
Dayane Nunes; MIRANDA, R. G. Graduações em Saúde no Brasil: 2000 - 2010. 1. ed.
Rio de Janeiro: CEPESc, 2012. v. 1. 228p.
PIERANTONI, Celia Regina; FRANÇA, Tania; MAGNAGO, C.; NASCIMENTO,
Dayane Nunes; MIRANDA, R. G. O mercado educativo em saúde no estado do Rio de
Janeiro: análise da oferta para a formação profissional de nível superior. In: Ivan
Mathias; Alexandra Monteiro. (Org.). Gold book [recurso eletrônico]: inovação
tecnológica em educação e saúde. 1ed.Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, v. 1, p. 817-831.
PIERANTONI, Celia Regina; FRANÇA, Tania; VARELLA, Thereza Christina. II Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil - 1995 à 2003 - Medicina. In: Ana Luiza
Stiebler Vieira; Antenor Amâncio Filho. (Org.). Dinâmica das Graduações em Saúde no
Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde,
Fundação Oswaldo Cruz, 2006, v., p. 39-63.
PIERANTONI, Celia Regina; VIEIRA, A. L. S.; GARCIA, A. C. P. ; AMÂNCIO
FILHO, Antenor ; FERRAZ, C. A. ; OLIVEIRA, E. S.; NAKAO, J. R. S.; OLIVEIRA,
S. P. ; MISHIMA, S. M. ; FRANÇA, Tania . Tendências do sistema educativo no
Brasil: medicina, enfermagem e odontologia. In: Andre Falcão do Rêgo Barros; José
Paranaguá de Santana; Pedro Miguel dos Santos Neto. (Org.). Observatório de Recursos
Humanos em Saúde no Brasil: estudos e análise. 1ªed.Brasília: Ministério da Saúde,
2004, v. 2, p. 183-202.
PIERANTONI, Celia Regina ; FRANÇA, Tania ; VARELLA, Thereza Christina .
Evolução da oferta de profissionais médicos e enfermeiros no Brasil: disponibilidade do
sistema educacional para a formação. In: Ministério da Saúde. (Org.). Observatório de
recursos humanos em saúde no Brasil. 1ed.Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2003, v. 1,
p. 279-292.
PESQUISAS FINALIZADAS
Informação como Suporte à Gestão: desenvolvimento do componente de avaliação de
desempenho para sistema de informação em recursos humanos do SUS
Desenvolver o componente de avaliação de desempenho para sistemas de informação e
gestão de recursos humanos em saúde, com vistas a apoiar o desenvolvimento e
aperfeiçoamento dos processos de trabalho e auxiliar a gestão na produção de
indicadores e na busca por resultados satisfatórios para os sistemas de saúde.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
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Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante / Ana
Claudia Pinheiro Garcia - Integrante.
Publicações:
PIERANTONI, Celia Regina; FRANÇA, Tania; NEY, M. S.; MONTEIRO, V. O.
; VARELLA, T. C. M. M. L.; SANTOS, Maria Ruth dos; NASCIMENTO, Dayane
Nunes . Avaliação de Desempenho: discutindo a tecnologia para o planejamento e
gestão de recursos humanos em saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP
(Impresso), v. 45, p. 1627-1631, 2011.
Desenvolvimento de Metodologia para Cálculo de Efetivos para os Serviços de Saúde
no Brasil
Desenvolver metodologia para o dimensionamento da força de trabalho requerida para a
assistência nas unidades de saúde.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ; Faculdade de Enfermagem/USP
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante / Maria
Ruth dos Santos - Integrante / Ana Claudia Pinheiro Garcia - Integrante / Thereza
Christina Mó Y Mó Loureiro Varella - Integrante.
Publicações:
Avaliação do Processo e da Organização da Gestão do Trabalho em Saúde no Estado
do Rio de Janeiro
Objetivo geral: Configurar a gestão do trabalho nas SES e SMS localizadas em grandes
centros urbanos, a luz das diretrizes apontadas e das estratégias desenvolvidas pela
SGTES.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Avaliação dos Cursos de Especialização em Saúde da Família
A pesquisa pretende aferir os cursos de especialização em Saúde da Família em seus
aspectos metodológicos e operacionais a fim de traçar recomendações para o
aperfeiçoamento dos mesmos e produzir conhecimento sobre a proposta pedagógica e
os processos de implantação de cursos de capacitação..
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante /
Thereza Christina Varella - Integrante / Maria Ruth dos Santos - Integrante / Ana
Claudia Pinheiro Garcia - Integrante / Karen dos Santos Matsumoto - Integrante /
Ravini Fernandes - Integrante / Valéria de Oliveira Monteiro - Integrante.
Publicações:
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde: análise da década atual
O estudo buscou avaliar em que medida os processos gerenciais e a estrutura
organizacional recomendados pelo Ministério da Saúde (MS) para a área de recursos
humanos (RH) vêm sendo incorporados na configuração da gestão do trabalho e da
educação nas secretarias estaduais e municipais de saúde, em especial nos grandes
centros urbanos a partir da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde (SGTES) em 2003.
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Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Alunos envolvidos: Graduação: (1); Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni, Coordenador / Tania França - Integrante / Valéria
Dia Mattos - Integrante / Thereza Christina Varella - Integrante / Cristiana Leite
Carvalho - Integrante.
Publicações:
PIERANTONI, Celia Regina; GARCIA, A. C. P. A Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde em Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Divulgação em Saúde para
Debate, v. 47, p. 44-54, 2012.
PIERANTONI, Celia Regina; GARCIA, A. C. P. Human resources for health and
decentralization policy in the Brazilian health system. Human Resources for Health, v.
9, p. 10.1186, 2011.
PIERANTONI, Celia Regina; FRANÇA, Tania ; GARCIA, A. C. P. ; SANTOS, Maria
Ruth dos ; VARELLA, T. C. M. M. L. ; MATSUMOTO, K. S. Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: CEPESC, 2012. v. 1. 156p .
Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde
O estudo sobre capacidade gestora de recursos humanos em instâncias locais de saúde
compõe o conjunto de estudos demandados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde (SGTES) e coordenados pela Rede Observatório de Recursos
Humanos. Objetivou delinear a capacidade de gestão de recursos humanos em
municípios de grande porte populacional, a partir de variáveis relacionadas com a
estrutura e os processos desenvolvidos nesta área. Busca ainda fornecer subsídios às
instâncias gestoras do SUS sobre as questões relativas à gestão do trabalho e da
educação na área da saúde para a formulação e implementação da política setorial.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ; NESCON/UFMG
Alunos envolvidos: Graduação: (1); Doutorado: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni, Coordenador / Tania França - Integrante / Valéria
Dia Mattos - Integrante / Thereza Christina Varella - Integrante / Cristiana Leite
Carvalho - Integrante.
Publicações:
Avaliação do Curso de Atualização em Gestão Municipal na Área da Saúde
A pesquisa pretendeu aprimorar os projetos em curso de capacitação na área da saúde e
traçar recomendações para o aperfeiçoamento dos cursos, instituições, recursos e
pessoal envolvidos nesses empreendimentos. O foco da avaliação foi dirigido para os
condicionantes institucionais e operacionais do desempenho dos cursos de capacitação e
para as atividades através dos quais são implantados e desenvolvidos, tratando de
identificar os fatores e situações que facilitam ou dificultam a consecução dos objetivos
e metas programáticas. Isto é, os cursos serão examinados através dos filtros dos
indicadores de eficácia, eficiência técnica e eficiência social.
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Tania França - Integrante / Ana
Luiza d´Ávila Viana - Integrante / Soraya Almeida Belisário - Integrante / Ricardo
Tavares - Integrante / Sérgio Hora - Integrante / Thereza Christina Varella - Integrante /
Valéria Dias Mattos - Integrante.
Publicações:
Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde – SIGRHS
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Trata-se de um sistema que coleta, armazena e possibilita a análise de informações
sobre recursos humano em saúde, destinado ao uso em serviços e sistemas locais de
saúde. Sua implantação permite proceder a avaliação de RH, o estabelecimento de
prioridades em formação e capacitação, o desenho de estratégias adequadas para o
empreendimento de ações com vistas a reorientação na utilização e a distribuição de
pessoal de saúde, além da identificação de problemas que mereçam mais atenção nos
processos de planificação de RH em saúde, propiciando assim, que técnicos e
dirigentes, particularmente os responsáveis pelos serviços de saúde, tenham uma visão
ampla e global da sua força de trabalho.
Instituições envolvidas: IMS/UERJ
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1).
Integrantes: Celia Regina Pierantoni - Coordenador / Mario Roberto Dal Poz Integrante / Tania França - Integrante / Thereza Christina Varella - Integrante / Valéria
Dias Mattos - Integrante / Karen dos Santos Matsumoto - Integrante / Sidney Jaime
Filho - Integrante / Rafael Gonçalves R. Dias - Integrante / José Jorge de Moraes V. da
Cunha - Integrante.
Publicações:
PIERANTONI, Celia Regina. Avaliação de Processo na Implementação de Políticas
Públicas: a Implantação do Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em
Saúde (SIG-RHS) no Contexto das Reformas Setoriais. Physis. Revista de Saúde
Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n.1, p. 59-92, 2003.
Dr Mario Roberto Dal Poz,
Especialista em pediatria (UERJ, 1975), mestre em medicina social (UERJ, 1981),
doutor em saúde publica (FIOCRUZ, 1996)
Endereço para acessar o CV: http://lattes.cnpq.br/2552141396889281
Professor Associado, Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
Editor chefe Human Resources for Health (http://www.human-resources-health.com/)
Email: [email protected]
Pediatra com entusiasmo para a saúde pública, vem trabalhando na área de sistemas de
saúde há mais de 25 anos, com ampla experiência no desenvolvimento de recursos
humanos a nível nacional e internacional. Mestrado em Medicina Social com foco em
modelos de prestação de saúde no contexto da crescente urbanização no Brasil e
doutorado em Saúde Pública, com a elaboração de uma nova metodologia para a análise
da política de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
Professor associado e ex-vice-diretor do Instituto de Medicina Social da Universidade
do Estado de Rio Janeiro (1996-2000) foi coordenador de Recursos Humanos para a
Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) - 2000-2012. Atualmente é editorchefe da revista Recursos Humanos para Saúde [http://human-resources-health.com/].
Professor visitante das universidades de Montreal, Helsinque e Berkeley.
Desenvolveu cooperação técnica com países em todas as regiões da OMS sobre
questões relacionadas com formação e desenvolvimento de recursos humanos para a
saúde (RHS), sistemas de informação, desempenho dos sistemas de saúde e
planejamento e implementação de políticas de RHS.
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Publicou mais de 90 artigos em revistas especializadas e com peer-review, 11 livros e
contribuiu para mais de 10 capítulos de livros.
Artigos completos publicados em periódicos
1. SOUSA, ANGELICA, Dal Poz, Mario R., BOSCHI-PINTO, CYNTHIA
Reducing Inequities in Neonatal Mortality through Adequate Supply of Health
Workers: Evidence from Newborn Health in Brazil. Plos One. , v.8, p.e74772 - , 2013.
2. Dal Poz, Mario Roberto, LIMA, J C S, PERAZZI, S
Força de trabalho em saúde mental no Brasil: os desafios da reforma psiquiátrica.
Physis (UERJ. Impresso). , v.22, p.621 - 639, 2012.
3. SOUSA, A, Dal Poz, Mario R, CARVALHO, C L
Monitoring Inequalities in the Health Workforce: The Case Study of Brazil 1991¿2005.
Plos One. , v.7, p.e33399 - , 2012.
4. KAKUMA, R, Minas, Harry, VAN GINNEKEN, N, Dal Poz, Mario R, DESIRAJU,
K, Morris, Jodi E, SAXENA, S, SCHEFFLER, R M
Human resources for mental health care: current situation and strategies for action.
Lancet (British edition). , v.378, p.1654 - 1663, 2011.
5. BRUCKNER, T-A, SCHEFFLER, R M, SHEN, G., YOON, J., CHISHOLM, D.,
MORRIS, J., FULTON, B D, Dal Poz, Mario R, SAXENA, S.
The mental health workforce gap in low- and middle-income countries: a needs-based
approach. Bulletin of the World Health Organization (Print). , v.89, p.184 - 194, 2011.
6. FERRINHO, P., MARTINS, J., SIDAT, M, CONCEIÇÃO, C, DAL POZ, M. R.,
FERRINHO, F, TYRREL, A, NEVES, C, DREESCH, N, MUSSA, A, DUSSAULT, G
A força de trabalho e a política de saúde em Moçambique. Revista Médica de
Moçambique. , v.10, p.3 - 12, 2010.
7. KANE, S. S., GERRETSEN, B, SCHERPBIER, R., DAL POZ, M. R., DIELEMAN,
M.
A realist synthesis of randomised control trials involving use of community health
workers for delivering child health interventions in low and middle income countries.
BMC Health Services Research (Online). , v.10, p.286 - , 2010.
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Efficiency and effectiveness of aid flows towards health workforce development:
exploratory study based on four case studies from Ethiopia, the Lao People’s
Democratic Republic, Liberia and Mozambique. Genebra : World Health Organization,
2011, v.1. p.28.
2. SCHEFFLER, R M, BRUCKNER, T-A, FULTON, B D, YOON, J., SHEN, G.,
CHISHOLM, D., Morris, Jodi E, DAL POZ, M. R., SAXENA, S
Human resources for mental health: workforce shortages in low- and middle-income
countries. Genebra : World Health Organization, 2011, v.1. p.60.
3. DUSSAULT, G, FRONTEIRA, I., Dal Poz, Mario R, DREESCH, N, UNGERER, R
Análise dos recursos humanos da saúde (RHS) nos países africanos de língua oficial
portuguesa (PALOP). Genebra : World Health Organization, 2010, v.1. p.132.
4. Dal Poz, Mario R, DREESCH, N, FLETCHER, S., GEDIK, G, GUPTA, N,
HORNBY, P., SCHOFIELD, D.
Models and tools for health workforce planning and projections. Genebra : World
Health Organization, 2010, v.1. p.19.
5. BROEK, A. v. d., DAL POZ, M. R., GEDIK, G, DIELEMAN, M.
Policies and practices of countries that are experiencing a crisis in human resources for
health: tracking survey. Genebra : World Health Organization, 2010, v.1. p.46.
6. DUSSAULT, G, FRONTEIRA, I., PRYTHERCH, H., DAL POZ, M. R., NGOMA,
D., LUNGUZI, J., WYSS, K.
Scaling Up the Stock of Health Workers: a review. Geneva : ICHRN - International
Centre for Human Resources in Nursing, 2009, v.1. p.50.
7. DAL POZ, M. R., DOVLO, D., GEDIK, G, NYONI, J.
WHO are health managers? - Case studies from three African countries. Genebra :
World Health Organization, 2009, v.1. p.16.
8. ROSALES, C., DAL POZ, M. R., ARROYO, J. C., MACHADO, M. H.,
PIERANTONI, C R
Perfil de las unidades de recursos humanos de los Ministerios de Salud de América
Latina y el Caribe. San Jose : Organizacion Panamericana de la Salud, 2008, v.1. p.89.
Capítulos de livros publicados
1. DAL POZ, MR, GIRARDI, S., PIERANTONI, C R
Formação, Regulação Profissional e Mercado de Trabalho em Saúde In: A saúde no
Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro.1
ed.Rio de Janeiro : Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, 2012, v.1, p. 157-168.
2. SCHEFFLER, R M, BRUCKNER, T-A, FULTON, B D, YOON, J., SHEN, G.,
CHISHOLM, D., MORRIS, J., Dal Poz, Mario R, SAXENA, S.
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Human Resources for Mental Health Deficits in Lower and Middle Income Countries:
preliminary assessment In: O TRABALHO EM SAÚDE: abordagens quantitativas e
qualitativas.1 ed.Rio de Janeiro : Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva,
2011, v.1, p. 161-167.
3. SOUSA, A, Dal Poz, Mario Roberto, EVANS, D B
Models to Investigate the Association of Health Workers Availability and Health
Outcomes at Sub-national level: Evidence from Brazilian Municipalities In: O
TRABALHO EM SAÚDE: abordagens quantitativas e qualitativas.1 ed.Rio de Janeiro :
Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011, v.1, p. 319-326.
4. HUNTER, D., Dal Poz, Mario R., KUNJUMEN, T.
Boundaries of the health workforce: definition and classifications of health workers In:
Handbook on monitoring and evaluation of human resources for health: with special
applications for low- and middle-income countries.1 ed.Geneva : World Health
Organization, 2009, v.1, p. 13-22.
5. GEDIK, G, PANISSET, U., Dal Poz, Mario Roberto, RIGOLI, F.
Getting information and evidence into policy-making and practice: strategies and
mechanisms In: Handbook on monitoring and evaluation of human resources for health:
with special applications for low- and middle-income countries.1 ed.Geneva : World
Health Organization, 2009, v.1, p. 159-171.
6. Dal Poz, Mario R., GUPTA, N, QUAIN, E. E., SOUCAT, A L B
Monitoring and evaluation of human resources for health: challenges and opportunities
In: Handbook on monitoring and evaluation of human resources for health:.1 ed.Geneva
: World Health Organization, 2009, v.1, p. 3-11.
7. MACHADO, C. V., JOUVAL Jr., H., NORONHA, J. C., DAL POZ, M. R.
Public health in Latin America In: Global Public Health: a new era.2 ed.Robert
Beaglehole; Ruth Bonita : Oxford University Press, 2009
8. DAL POZ, M. R., DREESCH, N, RENSBURG, D. V.
Redefining HIV/AIDS Care Delivery in the Face of Human Resources Scarcity In: A
Decade of HAART ed.New York : Oxford University Press, 2008
Livros organizados
1. DAL POZ, M. R., GEDIK, G
Human Resources for Health Observatories: contributing for policy decisions based on
evidence. Geneva : World Health Organization, 2012, v.1. p.38.
2. PIERANTONI, C R, Dal Poz, Mario Roberto, FRANÇA, T
O TRABALHO EM SAÚDE: abordagens quantitativas e qualitativas. Rio de Janeiro :
Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011, v.1. p.336.
3. Moore, J. M., Dal Poz, Mario Roberto, PERFILIEVA, G., Jaccard-Ruedin, Hélène,
DOAN, B D H
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The performance of a national health workforce. Paris : Centre de Sociologie et de
Démographie Médicales, 2010, v.1. p.302.
4. DAL POZ, M. R., GUPTA, N, QUAIN, E. E., SOUCAT, A L B
Handbook on Monitoring and Evaluation of Human Resources for Health, with special
applications for low- and middle-income countries. Geneva : World Health
Organization, 2009, v.1. p.192.
Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1. ROSALES, C., ARROYO, J. C., DAL POZ, M. R., MACHADO, M. H.
Analysis of capabilities of health human resources units in Hispanic America In: First
Global Forum on Human Resources for Health, 2008, Kampala, Uganda.
Forum booklet. Genebra: Global Health Workforce Alliance, 2008. p.172 - 174
2. ABUBAKER, W., ALSHEIKH, G., GEDIK, G, DAL POZ, M. R., DOVLO, D.
Health Management Workforce in selected countries of Eastern Mediterranean Region
In: First Global Form on Human Resources for Health, 2008, Kampala, Uganda.
Forum Boklet. Genebra: Global Health Workforce Alliance, 2008. p.160 - 162
3. GEDIK, G, NYONI, J., DOVLO, D., DAL POZ, M. R., ANTWI, J., ARGAW, H.,
OVBEREDJO, M.
Mapping health managers in selected African countries In: First Global Forum on
Human Resources for Health, 2008, Kampala, Uganda.
Forum Booklet. Genebra: Global Health Workforce Alliance, 2008. p.169 - 170
4. GUPTA, N, DAL POZ, M. R.
Monitoring Health Workforce Skills Mix and Productivity to Support Decision Making
for Health Policy and Planning: Insights from Survey Data in Six Low and Middle
Income Countries In: Berkeley Global Health Workforce Conference: From EvidenceBased Research to Policy, 2008, Berkeley, California, USA.
Abstracts. Berkeley, California, USA: School of Public Health, University of
California, 2008. p.36 - 36
5. DUSSAULT, G, DAL POZ, M. R., FRONTEIRA, I., PRYTHERC, H., WYSS, K.
Scaling-up Interventions to Meet Shortages of Health Workers In: Berkeley Global
Health Workforce Conference: from evidence-based research to policy, 2008, Berkeley.
Abstracts. Berkeley, California, USA: School of Public Health, University of
Berkeley, 2008. p.28 Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo expandido)
1. SOUSA, A, DAL POZ, M. R., EVANS, D B
Models to Investigate the Association of Health Workers Availability and Health
Outcomes at Sub-national level: Evidence from Brazilian Municipalities In:
Conferência Internacional sobre Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde, 2010, Rio
de Janeiro.
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Conferência Internacional sobre Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde. Rio
de Janeiro: Instituto de Medicina Social, UERJ, 2010.
•
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, CPF: 316 308 207-68, Lattes
http://lattes.cnpq.br/4031753606677623, Professor adjunto do Instituto de Medicina
Social da UERJ e do Mestrado em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá; email: [email protected]
•
Carlos Gonçalves Serra, CPF: 028 035 187-91;
Lattes:http://lattes.cnpq.br/7010877652773332; Professor adjunto do Mestrado em
Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá; e-mail: [email protected];
•
Leyla Gomes Sancho, CPF: 372 991 237-20,
http://lattes.cnpq.br/9801336404051466; Professora adjunta do Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva da UFRJ; e-mail: [email protected]
•
Roberto Parada, CPF: 270 867 207-04; Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6801784989812504; Pesquisador associado do Instituto de
Medicina Social da UERJ; e-mail:[email protected].
•
Marcia Cristina Chagas Macedo Pinheiro; CPF: ; Lattes:
http://lattes.cnpq.br/9801336404051466; Pesquisadora associada do Mestrado em Saúde
da Família da Universidade Estácio de Sá; e-mail: [email protected].
O grupo vem desenvolvendo pesquisas sobre a rede de ações e serviços de saúde do
Sistema Único de Saúde (SUS), entre as quais pode-se mencionar:
•
Subprojeto VI do Projeto Avaliação da Estratégia da Saúde da Família em dois
municípios da Região Metropolitana do Rio de janeiro, realizado com apoio do CNPq
(Edital nº. 37/2004). A pesquisa referente ao subprojeto mencionado foi realizada na
Área Programática 3.1 (AP 3.1) e no Município de Duque de Caxias, concluída no ano
de 2006;
•
PROGRAMA “Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e
Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro – 2011. Projeto: Desenvolvimento de
tecnologia de apoio à gestão da saúde da família, que envolve análise dos fluxos de
referência e contra referência entre as unidades de saúde da família e unidades
secundárias e terciárias da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), Edital
FAPERJ N.º 19/2011 - em andamento e sendo desenvolvido em parceria entre o
Instituto de Medicina Social da UERJ, pelo Mestrado em Saúde da Família da
Universidade Estácio de Sá.
UFF
Patty Fidelis de Almeida
CPF 032321966-75
DN: 30.08.1976
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/6597844474581855
Universidade Federal Fluminense, Centro de Ciências Médicas, Instituto de Saúde da
Comunidade.
Rua Marquês de Paraná - 303 - 3. andar - anexo HUAP Centro
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24030215 - Niterói, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26299351;
Projeto de pesquisa: apoio CNpq
O papel da Atenção Primária à Saúde na coordenação dos cuidados em redes
regionalizadas em microrregiões de saúde da Bahia. O presente objetiva identificar e
analisar o papel da Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Estratégia Saúde da
Família, na coordenação dos cuidados em redes regionalizadas, em Microrregiões da
Bahia, com base em três dimensões da Gestão do Cuidado, inspiradas por Cecílio
(2009a): político-institucional, organizacional e das práticas de cuidado. Advogamos
que as dimensões da gestão do cuidado permitem analisar e avaliar a organização da
rede de serviços de saúde requerendo, para tanto, uma APS abrangente, coordenando
uma rede de cuidados locais e regionais a partir das demandas da população de cada
território.
FIOCRUZ MANAUS
Maria Luiza Garnelo Pereira
- Instituição de filiação: Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane – FIOCRUZ
Amazônia
- Número do CPF: 11200324234
- Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/7853309952216648
- Email: [email protected] e [email protected]
- Nomes de Pesquisas:
Linhas de pesquisa:
Políticas e práticas em Saúde na Amazônia
Objetivo: Efetuar estudos de organização de sistemas e serviços de saúde em espaços
urbanos e no subsistema de saúde indígena, com ênfase em processos de gestão,
financiamento e oferta da assistência à saúde, correlacionando-os com as condições de
vida dos grupos populacionais atendidos.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública /
Especialidade: Ciências Sociais Aplicadas à Saúde.
Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Populações Humanas.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Saúde Indígena; Avaliação em Saúde; Práticas
Sanitárias.
Projetos de Pesquisa:
2012 - 2013
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Descrição: É um programa que objetiva induzir a ampliação do acesso e a melhoria da
qualidade da atenção básica ofertada no Sistema Único de Saúde, com garantia de um
padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir
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maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção
Básica em Saúde. O programa se desenvolve em várias etapas e na fase atual
desenvolve pesquisa avaliativa, em rede nacional, da qualidade e efetividade dos
serviços e ações de atenção básica à saúde em todo território nacional, com ênfase, no
caso da pesquisadora, na avaliação da rede de atenção básica à saúde sediada no estado
do Amazonas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Maria Luiza Garnelo Pereira - Coordenador / Esron Rocha - Integrante /
Maximiliano Loyola Ponte de Souza - Integrante / Nair Chase - Integrante / Janete
Rebelo Vieira - Integrante / Imbiriba, Elsia Belo - Integrante / GONÇALVES, MARIA
JACIREMA FERREIRA - Integrante.
2010 - 2014
Saúde e Condições de Vida de Povos Indígenas na Amazônia - PRONEX
Descrição: A proposta expressa o esforço conjugado de 6 grupos de pesquisa e 3
programas de pós-graduação, vinculados ao Instituto Leônidas & Maria DeaneFIOCRUZ e à Universidade Federal do Amazonas, sediados na capital e no interior do
Estado do Amazonas. Ela pretende contribuir para a compreensão das relações que se
estabelecem entre história, cultura, condições de vida e de saúde de populações
indígenas das calhas dos Rios Negro e Solimões, mediante enfoques interdisciplinares
de pesquisa e ações intersetoriais de extensão. Visa também promover a interação entre
programas de pós-graduação e formação de pesquisadores sensíveis às especificidades
sócio-culturais, históricas e demográficas amazônicas; incrementar e qualificar a
produção científica sobre os povos indígenas e subsidiar políticas públicas a eles
dirigidas. O projeto se assenta numa construção coletiva dos participantes, pretendendose que seja gerido da mesma forma. Está dividido em três componentes: 1) Pesquisa
interdisciplinar sobre as relações entre condições de vida e saúde de populações
indígenas na Amazônia contendo três sub-redes temáticas Processo de urbanização
indígena, condições de vida e saúde nas calhas dos Rios Negro e Solimões );
Antropologia e História das Políticas Públicas de Saúde para populações indígenas, nas
calhas dos Rios Negro e Solimões ; Natureza, cultura, saúde e doença no Rio Purus ; 2)
Aprimoramento da Qualificação da Equipe: visa potencializar a qualificação dos
participantes para gerir grupos e projetos de pesquisa, refinar e consolidar a discussão
sobre métodos e técnicas inter/transdisciplinares de pesquisa, mediante seminários e
oficinas apoiadas por pesquisadores seniors, de centros de excelência; 3) Ações de
extensão que contribuam para a melhoria das condições de vida e saúde de populações
amazônicas e para divulgação científica na região. Os avanços científicos previstos são:
ampliação do conhecimento sobre a sociodiversidade amazônica; consolidação d.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Luiza Garnelo Pereira - Coordenador / Esron Rocha - Integrante /
Adele Benzaken - Integrante / Júlio César Schweikardt - Integrante / João Pacheco de
Oliveira - Integrante / Carlos Coimbra - Integrante / Maria Augusta Bessa Rebelo Integrante / Ricardo Ventura Santos - Integrante / Hderaldo Lima da Costa - Integrante /
Paulo César Basta - Integrante / Maria Helena Ortolan - Integrante / Rosana Pereira
Parente - Integrante / Ana Escobar - Integrante / Jorge Augusto de Oliveira Guerra 138
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Integrante / Sylvain Desmouliere - Integrante / Janete Vieira - Integrante / Souza,
Maximiliano Loiola Ponte de - Integrante / Patricia Sampaio - Integrante / James
Roberto Silva - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - Auxílio financeiro.
2010 - 2011
Natureza, Crise e Reforma. Relações Históricas e Estruturais entre Sociedade e
Natureza entre os Sateré-Mawé
Descrição: Investiga as relações entre homem e natureza no grupo indígena SateréMawé, na terra indígena Andirá-Marau da Amazônia. Projeto buscou apreender, por um
lado, as condições históricas em que tais relações têm sido produzidas, e de outro, a
dinâmica interna da sociabilidade indígena que enfatiza as relações cosmo-políticas
entre a sociedade Satere-Mawé e a natureza, gerando saberes específicos sobre o meio
ambiente que influenciam nas atividades de subsistência e aquelas voltadas para o
desenvolvimento sustentável..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Maria Luiza Garnelo Pereira – Coordenador (FIOCRUZ Amazônia) ;
Wolfgang Kapfhammer – Pesquisador Phillips Universität Marburg (Alemanha).
Financiador: Phillips Universität Marburg (Alemanha).
2008 - 2009
Inquérito Nacional de Saúde e Nutricão dos Povos Indígenas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Maria Luiza Garnelo Pereira - Coordenador / Sully Sampaio - Integrante /
Silvia Angela Gugelmin - Integrante / Ricardo Ventura Santos - Integrante / Paulo César
Basta - Integrante / Ana Escobar - Integrante / Andrey Moreira Cardoso - Integrante /
Maria de Betania Garcia Chaves - Integrante / Coimbra Jr., Carlos Everaldo Alvares Integrante / James Roberto Silva - Integrante.
Financiador(es): Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Auxílio
financeiro.
- Publicações relacionadas ao tema:
GARNELO, Luiza; COIMBRA, CARLOS E ; SANTOS, Ricardo Ventura ; WELCH,
JAMES R.; CARDOSO, ANDREY MOREIRA; DE SOUZA, MIRIAN CARVALHO;
RASSI, ELIAS; FOLLÉR, MAJ-LIS; HORTA, BERNARDO L . The First National
Survey of Indigenous People's Health and Nutrition in Brazil: rationale, methodology,
and overview of results. BMC Public Health (Online), v. 13, p. 52, 2013.
HEUFEMANN, NICOLÁS ESTEBAN CASTRO ; GONÇALVES, MARIA
JACIREMA FERREIRA ; GARNELO, Maria Luiza . Avaliação do programa de
controle da tuberculose em cenário Amazônico: desafios em Coari. Acta Amazonica
(Impresso) , v. 43, p. 33-42, 2013.
GARNELO, Luiza. Aspectos socioculturais de vacinação em área indígena. História,
Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v. 18, p. 175-190, 2011.
GARNELO, Luíza. SOUZA, Maximiliano Loyola Ponte de; DESLANDES, SF.
Histórias-míticas e construção da pessoa: ambiguidade dos corpos e juventude indígena
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ou Reorganização da Atenção Básica? A trajetória do Programa de Saúde da Família de
Manaus-AM. Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 19, p. 592-604, 2010.
GARNELO, Luiza. Souza, Maximiliano Loiola Ponte de; Deslandes, Suely Ferreira .
Modos de vida e modos de beber de jovens indígenas em um contexto de
transformações. Ciência e Educação (UNESP), v. 15, p. 709-716, 2010.
GARNELO, Luíza Vieira, Janete Maria Rebelo ; Hortale, Virginia Alonso . Análise da
atenção básica em cinco municípios da Amazônia ocidental, com ênfase no Programa
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GARNELO, Luiza ; ROCHA, E. ; SAMPAIO, Sully ; PEITER, P ; PONTES, AL ;
STAUFFER, A . Formação Técnica de Agente Comunitário Indígena de Saúde: uma
experiência em construção no Rio Negro. Trabalho, Educação e Saúde (Impresso), v. 7,
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GARNELO, Luiza ; Welch, James R. . Transição alimentar e diversidade cultural:
desafios à política de saúde indígena no Brasil. Cadernos de Saúde Pública (ENSP.
Impresso), v. 25, p. 1872-1873, 2009.
GARNELO, Luiza. IMBIRIBA, Elsia Belo ; BASTA, Paulo Cesar; PEREIRA, Emília
dos Santos ; LEVINO, Antônio. Hanseníase em populações indígenas do Amazonas,
Brasil: um estudo epidemiológico nos municípios de Autazes, Eirunepé e São Gabriel
da Cachoeira (2000 a 2005). Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 25, p.
972-984, 2009.
Souza, Maximiliano Loiola Ponte de ; Garnelo, Luíza. "É muito dificultoso!": etnografia
dos cuidados a pacientes com hipertensão e/ou diabetes na atenção básica, em Manaus,
Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. 24, p. S91-S99,
2008.
GARNELO, Luiza; CARNEIRO, Marília Clemente Gomes ; SANTOS, Ricardo
Ventura ; REBELO, Maria Augusta Bessa ; COIMBRA Jr., Carlos Everaldo Alvares .
Cárie dentária e necessidade de tratamento odontológico entre os índios Baniwa do Alto
Rio Negro, Amazonas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, p. 1895-1992, 2008.
Livros e capítulos de livros:
GARNELO, Luiza (Org.) ; PONTES, AL (Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao
tema. 1a. ed. Brasília: Ed MEC/UNESCO, 2012. v. 1. 280p .
GARNELO, Luiza (Org.) ; BARE, G. B. (Org.). Comidas Tradicionais Indígenas do
Alto Rio Negro. 1. ed. Manaus: EDUA, 2009. v. 1. 117p .
GARNELO, Luiza . Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências
atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: Garnelo,
Luiza & Pontes, Ana Lúcia. (Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. 1aed.
Brasília: Ed MEC/UNESCO, 2012, v. 5, p. 18-59.
GARNELO, Luiza; PONTES, AL ; STAUFFER, A. Profissionalização indígena no
campo da saúde: desafios para a formação técnica de agentes indígenas de saúde. In:
Garnelo, Luiza & Pontes, Ana Lúcia. (Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema.
1aed.Brasília: Ed MEC/UNESCO, 2012, v. 1, p. 264-288.
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GARNELO, Luiza ; CARDOSO, A. ; SANTOS, R. V. ; COIMBRA JUNIOR, C. E. D.
; CHAVES, M. B. G. . Políticas Públicas de Saúde para os Povos Indígenas. In:
CARDOSO, A.M. ; SANTOS, Ricardo Ventura ; COIMBRA JÚNIOR, Carlos Everaldo
Alvares ; GARNELO, L. ; CHAVES, Maria de Betania Gracia. (Org.). Políticas e
Sistemas de Saúde no Brasil. 2a.ed.RJ: FIOCRUZ, 2012, v. 1, p. 911-932.
GARNELO, Maria Luiza . Reinventando o Cotidiano: Trajetórias Familiares e
Estratégias de Territorialização Baniwa. In: ALMEIDA, AlfredoWagner Berno de;
FARIAS Jr., Emmanuel de Almeida Farias. (Org.). Mobilizações Étnicas e
Transformações Sociais no Alto Rio Negro. 1a.ed.Manaus: Editora da Universidade
Estadual do Amazonas, 2011, v. , p. 21-49.
GARNELO, Luíza; PONTES, AL; A construção do modelo de atenção diferenciada
para a saúde indígena no Brasil e a integralidade. In: Roseni Pinheiro;Aluisio Gomes da
Silva Jr.. (Org.). Por uma sociedade cuidadora. 1a.ed.Rio de Janeiro:
CEPESC:IMS/UERJ, 2010, v. , p. 367-382.
GARNELO, Luiza. Os Baniwa e o Mercado Simbólico da Saúde Indígena no Alto Rio
Negro. In: Sidney Antonio da Silva; Gilton Mendes do Santos; Carlos Machado Dias
Junior. (Org.). Amazônia e outros temas. Manaus: EDUA, 2010, v. , p. 127-144.
GARNELO, Luiza ; SANTOS, Ricardo Ventura ; CARDOSO, A. M. ; COIMBRA,
Carlos ; Chaves, Maria de Betania Garcia. Saúde dos Povos Indígenas e Políticas
Públicas no Brasil. In: lígia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa
Lobato, José Carvalho de Noronha, Antonio Ivo de Carvalho. (Org.). Políticas e Sistema
de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, v. 1, p. 1035-1056.
- Parceria entre as instituições participantes nas pesquisas: Escola Nacional de Saúde
Pública (ENSP), Universidade Federal do Amazonas (UFAM),, Universidade Federal
de Sta. Catarina (UFSC) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Museu
Nacional/LACED-UFRJ.
- Função na Equipe: pesquisador
2) Nome completo: Maria Jacirema Ferreira Gonçalves
- Instituição de filiação: Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane – FIOCRUZ
Amazônia
- número do CPF: 407012802-63
- endereço lattes: http://lattes.cnpq.br/1747513921548380
- e-mail: [email protected]
- Nomes de Pesquisas: Avaliação da implantação da rede de saúde manauara (2013 –
atual)
- Publicações relacionadas com o Tema finalizadas e em andamento e um parágrafo
resumido com as informações sobre os temas:
OLIVEIRA, H. M. ; GONÇALVES, MJF ; Moretti-Pires, R.O. . Caracterização da
estratégia saúde da família no estado do Amazonas, Brasil: análise da implantação e
impacto. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 27, p. 35-45, 2011.
OLIVEIRA, NF ; GONÇALVES, M. J. F. . Assessment of The National Tuberculosis
Control Program. Revista de enfermagem UFPE on line, v. 6, p. 113-120, 2012
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GONÇALVES, M. J. F. . Avaliação de Programa de Saúde: O Programa Nacional de
Controle de Tuberculose no Brasil. Saúde & Transformação Social / Health & Social
Change, v. 3, p. 13-17, 2012.
Parceria entre as instituições participantes nas pesquisas; Fiocruz e Universidade
Federal do Amazonas.
- Função na pesquisa: pesquisador
3) Nome: Raquel Paiva Dias-Scopel
Instituição de Filiação: Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane – FIOCRUZ
Amazônia
CPF 948.575.049-87
Lattes http://lattes.cnpq.br/5542876691924514
Email: [email protected]
Função na pesquisa: pesquisador
4) Nome: Aldemir Maquiné
Instituição de Filiação: Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane – FIOCRUZ
Amazônia
CPF: 33562539215
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3260021644200077
Email: [email protected]
Função na pesquisa: estudante
5) Nome: Elivandra Franco Mendes
Instituição de Filiação: Programa de Pós Graduação Saúde, Sociedade e Endemias na
Amazonia – Associação Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane – FIOCRUZ
Amazônia e Universidade Federal do Amazonas
CPF: 64799824287
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4540667431990259
Email: [email protected]
Função na pesquisa: estudante
UFBA
Maria Guadalupe Medina
e-mail: [email protected]
número do CPF: 169194245-68
link para o lattes:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K47622
40E7
Nome completo: Ana Luiza Queiroz Vilasbôas
e-mail: [email protected]
número do CPF: 295638795-20
link para o lattes:
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Nome completo: Rosana Aquino Guimarães Pereira
e-mail: [email protected]
número do CPF: 284048585-00
link para o lattes:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=S82281
Nome completo: Cristiane Abdon Nunes
e-mail: [email protected]
número do CPF: 468588495-72
link para o lattes:
http://lattes.cnpq.br/3826062338932140
Pesquisas relacionadas com o tema
Análise de Implantação do Programa de Saúde
da Família (PSF) no contexto da organização
da atenção à saúde no Estado da Bahia.
Maria Guadalupe Medina (coordenadora do
projeto), Rosana Aquino (pesquisadora),
Cristiane Abdon (pesquisadora); Ana Luiza
Vilasboas (pesquisadora).
País: Brasil
Local dentro do país: Estado da Bahia
Nome do Contratante:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.
Descrição narrativa do Projeto:
O objetivo geral deste trabalho foi avaliar a implantação de redes assistenciais em sistemas
municipais de saúde orientados pela atenção primária em dois municípios-caso do Estado da
Bahia.
Artigos publicados:
Medina MG. ; Hartz ZMA. The role of the Family Health Program in the organization of
primary care in municipal health systems. Cadernos de Saúde Pública, 25: 1153-1167, 2009.
Trabalhos publicados em Anais de Congressos:
Medina MG. Evaluating the implementation of health care networks in municipal systems
oriented by primary care: a compared case studies.
Medina MG; Hartz ZMA. O sistema municipal de saúde e as relações de poder entre atores:
análise de dois estudos de caso. In: IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas
em Saúde, X Congresso da Associação Latino Americana de Medicina Social e XIV
Congresso da International Association of Health Policy, 2007, Salvador. Anais do IV
Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, X Congresso da Associação
Latino Americana de Medicina Social e XIV Congresso da International Association of
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Health Policy, 2007.
Medina MG; Hartz ZMA; Lopes SRM. Instrumentalizando a avaliação da implementação de
redes de atenção em sistemas municipais orientados pela atenção primária em saúde. In: XI
Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006,
Rio de Janeiro. Anais XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de
Saúde Coletiva, 2006.
Medina MG; Hartz ZMA Medina MG; Hartz ZMA. Organização da atenção primária em
saúde: uma análise das modalidades de implantação na perspectiva da construção de redes
assistenciais. In: XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de
Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Anais XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006.
Medina MG. A institucionalização da avaliação no âmbito do SUS no Brasil. In: 11º, 2006,
Rio de Janeiro. XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde
Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Anais XI Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006.
Programa de Saúde da Família: determinantes
e efeitos de sua implantação nos municípios
brasileiros.
Rosana Aquino (pesquisadora); Nelson
Fernandes Oliveira (pesquisador); Mauricio
Lima Barreto (pesquisador); Maria
Guadalupe Medina (pesquisadora); Ana
Luiza Vilasboas (pesquisadora); Marta
Santana (pesquisadora).
País: Brasil
Local dentro do país: Municípios brasileiros
Endereço:
Universidade Federal da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva, Rua Basílio Gama , s/n, Canela,
CEP.: 40110-040.
Descrição narrativa do Projeto:
O projeto tem como objetivos identificar os potenciais determinantes contextuais da
implantação e da consolidação do Programa de Saúde da Família; investigar a adequação do
uso do indicador de cobertura do Programa de Saúde da Família e avaliar o impacto da
implantação do Programa de Saúde da Família sobre a redução da mortalidade infantil e em
menores de 5 anos em municípios brasileiros. O desenho do estudo foi ecológico e
longitudinal, usando dados secundários provenientes de diversos sistemas de informação de
abrangência nacional, tendo o município como unidade de análise.
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Descrição dos serviços efetivamente prestados pelo pessoal da empresa dentro do projeto:
Todas as atividades do projeto foram efetivamente realizadas pela equipe do Instituto de
Saúde Coletiva, desde a concepção do projeto, passando pela definição de objetivos e
estratégias, coleta e análise de dados, preparação de relatórios, organização de oficinas de
divulgação científica e redação e publicação de artigos científicos. Destacam-se a seguir
alguns dos produtos de divulgação:
Artigos publicados:
Aquino R; Barreto ML . Programa Saúde da Família: acerca da adequação do uso do seu
indicador de cobertura. Cadernos de Saúde Pública, 24: 905-914, 2008.
Aquino R; Oliveira NF de ; Barreto ML . Impact of the Family Health Program on Infant
Mortality in Brazilian Municipalities. American Journal of Public Health, 99: 87-93, 2008.
Santana M; Aquino R; Medina MG. Efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância de
óbitos infantis. Revista de Saúde Pública, 46: 59-67, 2012.
Capítulo de livro:
Aquino R; Medina MG; Barreto ML; Vilasboas AL. Programa de Saúde da Família: análise
de sua implantação no Brasil. In: Silva, Luciana Rodrigues. (Org.). Diagnóstico em Pediatria.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009, p. 1031-1044.
Trabalhos publicados em Anais de Congressos:
Aquino R. Estudos e pesquisas em Saúde da Família. In: IV Seminário Internacional de
Atenção Primária/Saúde da Família e III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família,
2008, Brasília - DF. Anais III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família. Brasília DF : Ministério da Saúde, 2008.
Aquino R. A Contribuição da Epidemiologia na Avaliação da Saúde da Família. In: IV
Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família e III Mostra Nacional de
Produção em Saúde da Família, 2008, Brasília - DF. Anais III Mostra Nacional de Produção
em Saúde da Família. Brasília - DF : Ministério da Saúde, 2008.
Aquino R; Barreto ML . Implantação e Consolidação do Programa de Saúde da Família nos
municípios brasileiros: determinantes contextuais. In: XIV Congress of the International
Association of Health Policy, X Congresso Latinoamericano de Medicina Social e IV
Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2007, Salvador. Anais
Equidade, Ética e Direito à Saúde: desafios à Saúde Coletiva na mundialização. Rio de
Janeiro - RJ : ABRASCO, 2007.
Aquino R; Oliveira NF de ; Barreto ML . Impacto do Programa de Saúde da Família na
Redução da Mortalidade Infantil em Municípios Brasileiros. In: XI Congresso Mundial de
Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro - RJ.
Anais Saúde Coletiva em um Mundo Globalizado: rompendo barreiras sociais, econômicas e
políticas. Rio de Janeiro - RJ : ABRASCO, 2006.
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Aquino R; Barreto ML . A Medida da Cobertura na Avalição de Efetividade de Programas de
Saúde: acerca da validade deste indicador no Programa de Saúde da Família. In: XI
Congresso Mundial de Saúde Pública / VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006,
Rio de Janeiro - RJ. Anais Saúde Coletiva em um Mundo Globalizado: rompendo barreiras
sociais, econômicas e políticas. Rio de Janeiro - RJ : ABRASCO, 2006.
Título dos serviços:
Caracterização da atenção primária à saúde em
municípios que aderiram ao Programa de
Saúde da Família (PSF) (2005-2008).
Maria Guadalupe Medina (coordenadora);
Rosana Aquino (pesquisadora); Ana Luiza
Vilasboas (pesquisadora); Lucélia Nunes
Assis (pesquisadora); Tania de Carvalho
Torres (pesquisadora); Ana Carla Fonseca
(pesquisadora); Julia Gonçalves Costa
(pesquisadora); Silvio Medina Lopes
(pesquisador)
País: Brasil
Local dentro do país: Estado da Bahia (2 municípios)
Nome do Contratante:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)
Descrição narrativa do Projeto:
O objetivo geral deste projeto foi caracterizar a modalidade de organização da atenção
primária em dois municípios que aderiram ao PSF no Estado da Bahia. Objetivos específicos:
caracterizar os municípios selecionados quanto ao contexto sócio-demográfico e políticoinstitucional; descrever o processo de implantação da atenção primária nos municípios
selecionados e caracterizar a organização da atenção à saúde em áreas de implantação do PSF
e de unidades básicas tradicionais. A estratégia metodológica adotada foi de estudo de casos
múltiplos com níveis de análise imbricados. Os municípios selecionados atenderam aos
seguintes critérios: população maior de 100 mil habitantes e implantação do PSF há pelo
menos 2 anos. Participaram do estudo todas as unidades de atenção primária dos municípios
selecionados.
Artigos publicados:
Moura BLA ; Cunha RC ; Fonseca ACF ; Aquino R; Medina MG ; Vilasboas AL ; Xavier AL
; Costa AF . Atenção primária à saúde: estrutura das unidades como componente da atenção à
saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil (Impresso), v. 10, p. S69-S81, 2010.
Trabalhos publicados em Anais de Congressos:
Moura BLA ; Costa AF ; Aquino R; Medina MG ; Vilasboas AL ; Fonseca ACF ; Xavier AL
; Cunha RC . Aplicação de uma metodologia para a avaliação de estrutura de serviços de
atenção primária. In: XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia / VII Congresso Brasileiro
de Epidemiologia, 2008, Porto Alegre. Anais Epidemiologia na Construção da Saúde para
Todos: Métodos para um Mundo em Transformação. Rio de Janeiro - RJ : ABRASCO, 2008.
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Cunha RC ; Xavier AL ; Aquino R; Medina MG ; Vilasboas AL ; Fonseca ACF ; Costa AF ;
Moura BLA . Avaliação da estrutura das unidades de saúde de atenção primária em um
município baiano. In: XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia / VII Congresso Brasileiro
de Epidemiologia, 2008, Porto Alegre - RS. Anais Epidemiologia na Construção da Saúde
para Todos: Métodos para um Mundo em Transformação. Rio de Janeiro - RJ : ABRASCO,
2008.
Cincurá RNS ; Galvão MM ; Vilasboas AL ; Medina MG ; Aquino R; Fonseca ACF . O
Contexto Político-institucional de Saúde e a Implantação do Programa de Saúde da Família.
In: IV Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família e III Mostra Nacional
de Produção em Saúde da Família, 2008, Brasília - DF. Anais III Mostra Nacional de
Produção em Saúde da Família. Brasília - DF : Ministério da Saúde, 2008.
Avaliação de tecnologias em atenção primária
à saúde
País: Brasil
Local dentro do país: Salvador – Bahia
Maria Guadalupe Medina (coordenadora);
Rosana Aquino G. Pereira (pesquisadora);
Ana Luiza Vilasboas (pesquisadora);
Cristiane Abdon (pesquisadora); Tania de
Carvalho Torres (pesquisadora); Ana Carla
Fonseca (pesquisadora).
Nome do Contratante:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
Descrição narrativa do Projeto:
Este projeto tem por objetivo avaliar a influência do Programa de Saúde da Família na
incorporação de novas práticas gerenciais e assistenciais na atenção primária à saúde e alguns
de seus possíveis efeitos populacionais e na organização do sistema de saúde. É um
subprojeto do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Bahia, aprovado pelo Edital
15/2008 do CNPQ.
Artigo publicado:
Silva Junior ES ; Medina MG ; Rosana Aquino ; Fonseca ACF ; Vilasboas AL .
Acessibilidade geográfica à atenção primária à saúde em distrito sanitário do Município de
Salvador, Bahia. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil (Impresso), v. 10, p. S49-S60,
2010.
Trabalhos publicados em Anais de Congressos:
Fonseca ACF ; Medina MG ; Rosana Aquino ; Pamponet ML . Acessibilidade às Ações da
Unidade Saúde da Família na Perspectiva da População. In: 11o. Congresso Brasileiro de
Medicina de Família e Comunidade, 2011, Brasília - DF. Medicina de Família e Comunidade:
agora mais do que nunca, 2011. p. 42-42
Luna JL ; Rodrigues PVA ; Cincurá RNS ; Pamponet ML ; Fonseca ACF ; Freitas AV ;
Rosana Aquino ; Medina MG . Atividades educativas e a prática de atividade física em
população coberta pelo PSF. In: VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, 2011, São
Paulo. Epidemiologia e as Políticas Públicas de Saúde, 2011.
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Contextos locais e atenção primária em saúde
Maria Guadalupe Medina (coordenadora);
Sébastien Fleuret (pesquisador).
País: Brasil, França
Nome do parceiro:
Universidade de Angers (França).
Descrição narrativa do Projeto:
Trata-se de um estudo realizado em parceria com a Universidade de Angers (França) que
contemplou a vinda de pesquisador para o Brasil e visita de pesquisador brasileiro à
Universidade de Angers com elaboração de capítulo de livro comparando a experiência
brasileira e francesa em atenção primária à saúde.
Capítulo de livro publicado pela Universidade de Angers - França
Medina, M. G. ; Fleuret S . Des soin primaires à la territorialisation de la santé: le cas du
Brésil. In: Fleuret S; Hoyez A-C. (Org.). Santé et géographie: nouveaux regards. 1 ed. Paris:
Economica; Anthopos, 2011, v. 1, p. 179-194.
Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da
Família nas Internações Hospitalares por
Condições Sensíveis à Atenção Primária no
Período de 1999 a 2009 no Brasil.
Maria Inês Costa Dourado (coordenadora);
Rosana Aquino G. Pereira (pesquisadora);
James Macinko (pesquisador); Maria
Guadalupe Medina (pesquisadora); Eduardo
Mota (pesquisador); Barbara Alves Moura
(pesquisadora); Renata Castro da Cunha
(pesquisadora).
País: Brasil
Local dentro do país: Todos os municípios brasileiros.
Nome do Contratante:
Departamento de Atenção Básica – Secretaria de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde
Descrição narrativa do Projeto:
No contexto internacional, observa-se uma série de investigações sobre indicadores da
atividade hospitalar como medida da efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS).
Indicadores de internações evitáveis através de cuidado primário apropriado - internações por
condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) – são utilizados como indicador de acesso a
APS e da efetividade desse nível de atenção à saúde. Considerando a incipiência das
investigações sobre esse tema no Brasil, o Ministério da Saúde, através do Departamento de
Atenção Básica (DAB /SAS), promoveu uma parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da
UFBA com o objetivo de avaliar o impacto do Programa de Saúde da Família (PSF) nas
internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária. Os objetivos específicos
incluem adaptar e validar uma lista de diagnósticos de ICSAP e que sejam adequados à
realidade brasileira; analisar tendências e padrões das ICSAP pelas grandes regiões do país;
investigar a associação entre taxas de ICSAP e indicadores da evolução da estratégia SF; e
elaborar um modelo de monitoramento e análise das ICSAB, adequado às fontes de dados
existentes, para uso dos gestores de saúde. Trata-se de um estudo ecológico misto das
tendências e padrões das ICSAP em indivíduos menores de vinte anos no Brasil, por área
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geográfica, no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2009. Os dados secundários foram
provenientes de bases em meio informatizado dos sistemas de informações de internações
hospitalares (SIH-SUS) disponíveis no site do DATASUS/Ministério da Saúde e dados
demográficos do IBGE obtidos do mesmo endereço (www.datasus.gov.br).
Artigos publicados:
Macinko J; Dourado I ; Bonolo P ; Rosana Aquino ; Lima-Costa MF ; Medina MG ; Mota E ;
Oliveira VB de ; Turci M . Major Expansion Of Primary Care In Brazil Linked To Decline In
Unnecessary Hospitalization. Health Affairs, 29: 2149-2160, 2010.
Moura BLA; Cunha RC ; Rosana Aquino ; Medina MG ; Mota E ; Macinko J ; Dourado I .
Principais causas de internação por condições sensíveis e atenção primária no Brasil: uma
análise por faixa etária e região. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 10: S83-S91,
2010.
Dourado I ; Oliveira VB ; Rosana Aquino ; Bonolo P ; Lima-Costa MF ; Medina MG ; Mota
E ; Turci M ; Macinko J . Trends in primary health care sensitive conditions in Brazil: the role
of the Family Health Program (Project ICSAP-Brazil). Medical Care, 49: 577-584, 2011.
Alfradique, Maria Elmira ; Bonolo, Palmira de Fátima ; Dourado, Inês ; Lima-Costa, Maria
Fernanda ; Macinko, James ; Mendonça, Claunara Schilling ; Oliveira, Veneza Berenice ;
Sampaio, Luís Fernando Rolim ; Simoni, Carmen de ; Turci, Maria Aparecida . Internações
por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta
para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP - Brasil). Cadernos de Saúde
Pública,. 25, p. 1337-1349, 2009.
Trabalhos publicados em Anais de Congressos
Moura BLA ; Cunha RC ; Medina MG ; Rosana Aquino ; Mota E ; Dourado I ; Macinko J .
Tendência das Principais Causas de Internação Hospitalar por Condições Sensíveis à Atenção
Primária no Nordeste. In: VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, 2011, São Paulo.
Epidemiologia e as Políticas Públicas de Saúde, 2011Cunha RC ; Moura BLA ; Medina MG ;
Rosana Aquino ; Mota E ; Dourado I ; Macinko J . Tendência das Internações Hospitalar por
Condições Sensíveis à Atenção Primária em Crianças no Nordeste. In: VIII Congresso
Brasileiro de Epidemiologia, 2011, São Paulo. Epidemiologia e as Políticas Públicas de
Saúde, 2011
Carvalho SC ; Mota E ; Dourado I ; Rosana Aquino ; Medina MG ; Macinko J . Internações
por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Pernambuco. In: VIII Congresso Brasileiro
de Epidemiologia, 2011, São Paulo. Epidemiologia e as Políticas Públicas de Saúde, 2011.
Rosana Aquino ; Medina MG ; Mota E ; Moura BLA ; Cunha RC ; Macinko J ; Dourado I .
Padrões e Tendências das Internações Hospitalares por Condições Sensíveis a Atenção
Primária em menores de 20 anos no Brasil, segundo Regiões e Estados, no período de 1999 a
2006. In: IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife - Pernambuco. Anais
Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Direito à Saúde. Rio de Janeiro - RJ :
ABRASCO, 2009.
Cunha RC ; Moura BLA ; Mota E ; Medina MG ; Rosana Aquino ; Macinko J ; Dourado I .
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Distribuição por faixa etária da tendência das internações hospitalares por Condições
Sensíveis a Atenção Primária em menores de 20 anos, 1999 a 2006. In: IX Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife - Pernambuco. Anais Compromisso da Ciência,
Tecnologia e Inovação com o Direito à Saúde. Rio de Janeiro - RJ : ABRASCO, 2009.
Moura BLA ; Cunha RC ; Mota E ; Rosana Aquino ; Medina MG ; Macinko J ; Dourado I .
Tendência das Internações hospitalares por três principais causas das Condições Sensíveis a
Atenção Primária em menores de 20 anos, Brasil e Regiões, 1999 a 2006. In: IX Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife - Pernambuco. Anais Compromisso da Ciência,
Tecnologia e Inovação com o Direito à Saúde. Rio de Janeiro - RJ: ABRASCO, 2009.
Medina MG.; Aquino R; Mota ELA; Cunha RC ; Moura BLA ; Macinko J ; Dourado MI .
Evolução das internações hospitalares por condições sensíveis a atenção primaria em menores
de 20 anos no Brasil, segundo grupos de idade, 1999-2006. In: IX Congresso Brasileiro de
Saúde Coletiva, 2009, Recife. Anais do Congresso. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2009.
Medina MG.; Aquino R; Dourado MI; Mota ELA; Moura BLA ; Cunha RC ;Macinko J.
Avaliação do impacto da Estratégia Saúde da Família na mortalidade hospitalar por condições
sensíveis à atenção primária em menores de 20 anos no Brasil, 1999 a 2007. In: IX Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Anais do IX congresso Brasileiro de Saúde
Coletiva, 2009.
Dourado I ; Rosana Aquino ; Medina MG ; Mota E ; Macinko J . Avaliação do Impacto do
PSF nas internações hospitalares por Condições Sensíveis à atenção primária em menores de
20 anos no Brasil. In: IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife - Pernambuco.
Anais Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Direito à Saúde. Rio de Janeiro
- RJ : ABRASCO, 2009
Nome completo: Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
CPF: 296.915.835-34
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2768799008412205
E-mails da equipe participante:
[email protected]; [email protected]; [email protected]
[email protected]
[email protected]
Pesquisas e publicações relacionadas com o tema:
Souza, L. E. P. F. ; Viana, A. L. D. . Gestão do SUS: descentralização, regionalização e
participação social. In: Jairnilson Silva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde
coletiva: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2013, v. , p. 261-269.
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O texto trata dos conceitos de gestão e das particularidades da gestão em saúde,
discute o processo de descentralização, caracteriza a regionalização do SUS em distintas
conjunturas e identifica os desafios da participação social.
Souza, L. E. P. F. ; Bahia, L. Componentes de um sistema de serviços de saúde:
população, infraestrutura, organização, prestação de serviços, financiamento e gestão.
In: Jairnilson Silva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde coletiva: teoria e
prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2013, v. , p. 49-68.
O texto discute diferentes concepções de sistemas e redes de atenção à saúde e
descreve seus componentes no SUS.
Souza, L. E. P. F. ; Guimarães, R. ; Travassos, C. ; Canabrava, C. M. . Infraestrutura
tecnológica do SUS: rede de estabelecimentos, equipamentos, desenvolvimento
científico-tecnológico e inovação. In: Jairnilson Silva Paim; Naomar de Almeida-Filho.
(Org.). Saúde coletiva: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2013, v. , p. 211229.
O texto descreve a rede de estabelecimentos e equipamentos de saúde no Brasil,
discute a questão do acesso e da equidade no acesso e caracteriza a pesquisa em saúde e
a política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Souza, L. E. P. F.; Passos, M. C.; Amaral, B. S.; Conti; A. e Matos Junior, I. A. Manejo
das pessoas com hipertensão arterial sistêmica na atenção básica: a visão dos
profissionais da saúde. Anais do 10 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Porto
Alegre, 14 a 18 de novembro de 2012.
O trabalho discute os desafios da atenção às condições crônicas em redes de
atenção à saúde, com ênfase na atenção primária, na visão dos profissionais.
Floriano, F.R.; Souza, L. E. P. F.; Passos, M. C.; Amaral, B. S.; Conti; A. e Matos
Junior, I. A. Avaliação das práticas de cuidado aos hipertensos no Sistema Único de
Saúde brasileiro, segundo o Modelo de Cuidados Crônicos, na perspectiva dos usuários
e dos profissionais de saúde. Anais do XXIV Congresso da Associação Latina de
Análise de Sistema de Saúde. Rennes, 29 a 31 de agosto de 2013
O trabalho discute os desafios da atenção às condições crônicas em redes de
atenção à saúde, com ênfase na atenção primária, na visão dos profissionais e usuários.
Ribeiro, S. e Souza, L.E.P.F. Pacto de Gestão na Bahia (2006 - 2009): relações
intergovernamentais entre estado e municípios. Anais do 2o. Congresso Brasileiro de
Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte, 01 a 03 de outubro de 2013
(em andamento)
O trabalho analisa as relações entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e o
Conselho Estadual de Secretarias Municipais da Saúde da Bahia no processo de
implantação do Pacto de Gestão, identificando conflitos e convergências.
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Rebouças, P. e Souza, L.E.P.F. O que é inovação em saúde pública? Anais do 2o.
Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte, 01
a 03 de outubro de 2013 (em andamento)
O trabalho revisa os conceitos de inovação e suas aplicações à área da saúde e
contrói uma definição de inovação em saúde pública.
Souza, L.E.P.F.; Denis, J.-L.; Mendes, A.; Paula, J.B. Análise de implantação do Pacto
de Gestão: o desenvolvimento da capacidade de governança (projeto de pesquisa a ser
desenvolvido no âmbito da Rede de Pesquisa sobre Política de Saúde)
A implantação do SUS avançou, desde os anos 1990, com forte ênfase na
descentralização da gestão para os municípios. Em que pese ter trazido avanços,
relativos especialmente à expansão da oferta de serviços, a municipalização resultou em
um grau elevado de fragmentação do sistema, compromentendo a eficácia e a eficiência
das ações de saúde.
Para superar essa dificuldade, algumas estratégias tentadas ao longo das duas últimas
décadas, com destaque para a formalização, em 2006, do Pacto pela Saúde entre o
Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Um dos componentes desse pacto, o
Pacto de Gestão definia responsabilidades compartilhadas e específicas para cada ente
da Federação.
De fato, o Pacto avançou na definição de regras mais flexíveis, buscou fortalecer as
instâncias de negociação e o funcionamento das instituições representativas dos gestores
das esferas subnacionais de governo. Contudo, a própria implantação do Pacto
enfrentou enormes dificuldades. Onde está o problema, então?
A coordenação federativa, para além de regras e mecanismos formais de integração, tem
como pré-condição o estabelecimento de um grau satisfatório de relações cooperativas
entre os entes federados, materializado em uma estrutura de governança territorial e
multinível.
Nesse sentido, é relevante investigar as relações intergovernamentais e seus efeitos no
funcionamento dos mecanismos de coordenação federativa. É este o objetivo geral da
pesquisa aqui apresentada, a partir de estudos de caso sobre a implantação do Pacto de
Gestão no Brasil. Os objetivos da pesquisa são:
a) avaliar a dinâmica política, técnica e financeira do Pacto pela Saúde entre
os entes federativos
b) caracterizar as capacidades políticas dos entes federativos para contribuir
com o processo político e
c) identificar exemplos de práticas capazes de melhorar a governança
territorial e multinível, contribuindo para aumentar a eficácia e a efetividade da
prestação de serviços de saúde.
As seguintes questões orientarão a produção e a análise de dados:
Como os parâmetros do Pacto foram negociados pelos atores
envolvidos?
Quais foram os principais desafios enfrentados pelos entes federativos
na formulação e na implantação do Pacto pela Saúde?
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Quais as capacidades políticas, técnicas e financeiras envolvidas na
formulação e na implantação do Pacto pela Saúde?
Algum tipo de inovação política foi produzida pelo Pacto?
Quais tipos de mudanças na condução da política de saúde estiveram
associadas ao Pacto pela Saúde?
Parceria entre as instituições participantes nas pesquisa
1)
2)
3)
Universidade Federal da Bahia - Instituto de Saúde Coletiva
École nationale d’administration publique - Quebec - Canadá
Organização Pan-Americana da Saúde
Função na pesquisa
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza - pesquisador
Jean-Louis Denis - pesquisador
Juliana Braga de Paula - estudante
JEAN-LOUIS
Nome completo: Jean-Louis Denis
Identificação
- Coordenador da cátedra de Pesquisa do Canadá sobre a Governança e a
Transformação das Organizações dos Sistemas de Saúde
- Professor Titular da Escola Nacional de Administração Pública do Quebec ENAP , situada à 4750, Henri-Julien, 5e étage Montréal (Québec) H2T 3E5
Telefoones: 514-849-3989 poste 3923 514-849-3369
-
E-mails da equipe participante:
[email protected]
[email protected]; [email protected]; [email protected]
[email protected]
Pesquisas e publicações relacionadas com o tema:
Pesquisas em andamento:
Governança e Regionalização no Brasil: acompanhamento do COAP - em andamento
Co-pesquisadores: Oswaldo Tanaka e Patricia Ribeiro
2010-2013 Judgment and health innovation: how do upstream knowledgetransfer and
exchange among stakeholders contribute todesign of innovations IRSC Copesquisadores CP: P. Lehoux F. Miller, D. Urbach, B. Williams-Jones
2010-2013 Leadership and Health SystemRedesign IRSC Co-pesquisadores
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Graham Dickson
W. Tholl, M. Davis, K. McDade
A. McGuire, C. Power, G. Rowlands
J. Tepper, A. Anis, A. Backman, R. Baker
C. Black, R. Blais, J. Lavis, R. Lindstrom
D. Persaud, D. Philippon, R. Tamblyn
2010-2013 Organizational ethics in health carea national survey of health
executivesmanagers, and ethicists : CIHR Co-pesquisadores
JL. Gibson
C. Mitton
P. Ritvo
C. Simpson
K. Velji
2010-2014 Les processus de collaboration médicale entre niveaux de soins, les
comprendre pour mieux les influence CIHR Co-pesquisadora: Nassera Touati
2012-2013 Institutionnalisation de l'évaluation en santé au sein de l'appareil
gouvernemental
2012-2015 Les conditions de mise à profit des connaissances par les acteurs de santé
publique IRSC. Pesquisadora principal: France Gagnon
2012-2015 Physician leadership and engagement in Canadian healthcare systems
2012-2015 Optimisation de la valeur des soins aux patientspar une organisation agile du
système hospitalier ILD - FQRS Co-chercheur
Publicações recentes
1) Denis J-L, Forest P-G, Real Reform Begins Within: An Organizational Approach to
Health---Care Reform, Journal of Health Politics, Policy and Law (2012), 37(4): 633645.
2) Forest P-G, Denis J-L, Real Reform in Health Systems An Introduction, Journal of
Health Politics, Policy and Law (2012), 37(4): 575-586.
3) Langley, A., Golden-Biddle K., Reay, T., Denis JL., Hébert Y., lamothe L., Gervais
J., Identify Struggles in Merging Organizations: Renegotiating the Sameness-Difference
Dialectic. Journal of the American Behavorial Scientifist.
4) Foro A, Champagne F, Denis, JL « L’approche multisectorielle du programme
VIH/Sida en Haïti : une revue critique des acteurs impliqués dans sa gouvernance »,
Pratiques et Organisation des Soins 2012;43(2) :131-142.
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5) Bombard Y., Baker R., Bhatia P., Denis J-L., Pomey M-P., Patient engagement
strategies to improve quality care: A systematic review, ICMJE.
6) Denis, JL., Touati Nassera, Learning in healthcare organizations and systems: an
alternative approach to knowledge management, Administration and society review
7) Cloutier,C, Denis, JL, Langley, A., Lamothe, L.: Institutional Work and
Organizational Strategizing in a Shifting Organizational Field, Organization
Studies/Special issue on Institutional work
8) Touati, N, Denis J-L, Roberge, Brabant, Learning in healthcare organizations and
systems: an alternative approach to knowledge management. Sage publications
9) Sergi V, Denis J-L, Langley A, Opening up perspectives on plural leadership,
Industrial and Organizational Psychology: Perspectives on Science and Practice, 2012
(6): 403-407.
JULIANA
Nome completo: Juliana Braga de Paula
C.P.F: 478.702573-20
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7811207071244723
Emails:
[email protected]
[email protected], [email protected], [email protected]
[email protected]
Pesquisas em andamento:
1) Comparação entre os processos de descentralização e regionalização da França,
Brasil e Canadá, com os pesquisadores Lenir Santos, Philippe Mossé, Marie-Claude
Premont, Jean-louis Denis e Luiz Odorico Monteiro de Andrade.
O artigo compara diferenças políticas, estruturais e técnicas da regionalização
em cada país, observando os aspectos de direito à saúde, participação social, oferta de
serviços e arranjos de governança do sistema.
2) Avanços e inovações nos sistemas de saúde na América Latina, em colaboração com
os profs. Rifat Atn, Áquilas Mendes e Luiz Odorico Monteiro de Andrade no caso
Brasil.
3) Governança da saúde no Brasil, à luz do processo de implantação do decreto 7508 e
do COAP, com os prof. Oswaldo Tanaka, Patricia Ribeiro e Jean-louis Denis.
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Adriano Maia dos Santos
Endereço: Rua Jacy Flores 255, AP 204, Bairro Candeias, Vitória da Conquista – Bahia
CEP-45.028646
Telefone – (77) 8872-0067 ou (77) 9142-4022
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/8439829813078464
RG – 5.249.934-08
CPF – 687.588.555-72
Instituição – Universidade Federal da Bahia campus Anísio Teixeira de Vitoria da
Conquista
Email 1: [email protected]
Email 2: [email protected]
Relação de projetos:
2011 – 2013 O papel da Atenção Primária à Saúde na coordenação dos cuidados em
redes regionalizadas em microrregiões de saúde da Bahia (Instituições envolvidas:
UFBA/UEFS/UFRB)
Descrição: O presente estudo busca identificar e analisar o papel da Atenção Primária à
Saúde (APS), com base na Estratégia Saúde da Família, na coordenação dos cuidados
em redes regionalizadas, em Microrregiões da Bahia, com base em três dimensões da
Gestão do Cuidado, inspiradas por Cecílio (2009a): político-institucional,
organizacional e das práticas de cuidado. Advogamos que as dimensões da gestão do
cuidado permitem analisar e avaliar a organização da rede de serviços de saúde
requerendo, para tanto, uma APS abrangente, coordenando uma rede de cuidados locais
e regionais a partir das demandas da população de cada território.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 – 2010 Avaliação da produção do cuidado em saúde e a construção da
integralidade a partir do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família
(PROESF): o caso da Bahia (Cenário Vitória da Conquista) – Instituições envolvidas
(UFBA/UEFS/UESB)
Descrição: Estudo de avaliação da Estratégia Saúde da Família (ESF), tomando a
integralidade como eixo orientador da produção do cuidado, como um caminho para a
concretização do SUS. A incorporação da integralidade como um princípio orientador
do SUS tem sido um dos desafios à construção de um modelo de saúde, universal e
eqüitativo. Sendo assim, este princípio aglutina as dimensões de análise da Atenção
Primária à Saúde (APS) proposta por Starfield (2004): acesso, porta de entrada, vínculo,
elenco de serviços (linhas de cuidado), coordenação (responsabilização), contexto
familiar, orientação para a comunidade e formação profissional. Considera-se que a
produção do cuidado em saúde precisará estar impregnada com as mais variadas formas
de agir em saúde, associando ações e despolarizando as possibilidades terapêuticas para
dar conta das exponenciais demandas da população. Objetivo geral: avaliar a produção
do cuidado na ESF em municípios participantes do PROESF na Bahia, considerando as
referidas dimensões de análise, na construção da Integralidade da atenção à saúde.
Objetivos específicos: caracterizar o acesso dos usuários aos serviços ofertados pelo
PSF; analisar os mecanismos de articulação desenvolvidos pelos dirigentes,
trabalhadores de saúde e usuários para o estabelecimento do PSF como porta de entrada
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da rede de atendimento do SUS; discutir as linhas do cuidado no PSF (Saúde da Mulher,
Criança e Adolescente, Adulto, Idoso e Saúde Bucal, entre outros) e como são
orientadas pelos componentes de vínculo e responsabilização, na produção do ato de
cuidar das pessoas em seu contexto familiar e social; e identificar a formação e
capacitação profissional dos sujeitos que atuam no PSF e que imprimem no cotidiano da
produção do cuidado, uma determinada prática de saúde (individual e coletiva). A base
teórico-metodológica é balizada nas dimensões de análise da APS, atravessadas pelos
sentidos da integralidade na produção do cuidado em saúde. Os cenários da pesquisa
serão 07 munic.
2005 – 2008 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE NA
MACRO-REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DA BAHIA - Instituição (UEFS)
Descrição: o projeto tem como objetivo principal analisar a organização dos serviços de
atenção à saúde em instituições públicas e privadas da MACRO-REGIÃO CENTROLESTE do Estado da Bahia no processo de descentralização da saúde, no período de
2002-2005. Os objetivos específicos são: caracterizar as instituições (públicas e
privadas) por esfera administrativa (estadual, municipal e privada), tipo de atendimento
prestado, convênios assistenciais, entre outros; identificar o número de leitos
hospitalares e a infra-estrutura (estrutura física e equipamentos) por esfera
administrativa; descrever o quantitativo dos recursos humanos em saúde em relação à
formação profissional e a distribuição por esfera administrativa.
2005 – 2007 Atenção Básica à Saúde no Processo de Descentralização da Saúde na
Bahia (1998 - 2005) – Instituição envolvida (UEFS)
Descrição: A pesquisa pretende analisar as políticas descentralizadoras do Estado da
Bahia no campo da saúde, tomando como base a capacidade instalada, a força de
trabalho e a oferta dos serviços de atenção básica à disposição da população, no período
de 1998-2005. Objetivos específicos: caracterizar a evolução da rede básica pública de
saúde no Estado da Bahia, no período de 1998-2005; identificar a capacidade instalada
dos serviços básicos de saúde; identificar o número de equipes de saúde da família,
PACS e unidades básicas de saúde; comparar a oferta de serviços e a capacidade
instalada da rede básica pública de saúde por regiões e municípios da Bahia.
Artigos publicados
Santos, Adriano Maia dos ; Giovanella, Ligia ; MENDONÇA, MARIA HELENA
MAGALHÃES DE ; ANDRADE, CARLA LOURENÇO TAVARES DE ; MARTINS,
MARIA INÊS CARSALADE ; CUNHA, MARCELA SILVA DA . Práticas
assistenciais das Equipes de Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos.
Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 17, p. 2687-2702, 2012.
Santos, Ialane Monique Vieira dos ; Santos, Adriano Maia dos . Acolhimento no
Programa Saúde da Família: revisão das abordagens em periódicos brasileiros. Revista
de Salud Publica, v. 13, p. 703-716, 2011.
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Rodrigues, Ana Áurea Alécio de Oliveira ; Santos, Adriano Maia dos ; Assis, Marluce
Maria Araújo . Agente comunitário de saúde: sujeito da prática em saúde bucal em
Alagoinhas, Bahia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 907-915, 2010.
Guimarães, JMX ; Jorge, MSB ; Maia, Regina Claudia Furtado ; Oliveira, Lucia Conde
de ; Morais, Ana Patrícia Pereira ; Lima, Marcos Paulo de Oliveira ; Assis, Marluce
Maria Araújo ;Santos, Adriano Maia dos . Participação social na saúde mental: espaço
de construção de cidadania, formulação de políticas e tomada de decisão. Ciência e
Saúde Coletiva (Impresso), v. 15, p. 2113-2122, 2010.
Assis, M. M. A. ; SAMPAIO, HC ; SANTOS, Adriano Maia dos ; NASCIMENTO, M.
A. A. ; OLIVEIRA, TS . Oferta de serviços na Atenção Primária à Saúde em um
município da Bahia. Revista de APS, v. 11, p. 152-161, 2008.
Assis, M. M. A. ; ALVES, JS ; SANTOS, Adriano Maia dos . Políticas de recursos
humanos e a (re)significação das práticas dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde
(SUS): apontamentos para o debate. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 32, p. 7-15,
2008
IMIP
Eronildo Clébio Felisberto da Silva
CPF: 314.211.804-72
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/3556797129096810
E-mail: [email protected]
Isabella Chagas Samico
CPF: 577741614-49
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/1040247745662055
E-mail: [email protected]
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
CPF: 031.117.444.26 (no verso do RG)
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/5970557342400456
E-mail: [email protected]
Luciana Caroline de Albuquerque Bezerra
CPF: 026.804.394-90
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/2903092380033732
E-mail: [email protected]
Luciana Santos Dubeux
CPF: 032.577.724-16
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E-mail: [email protected]
Renata Patrícia Freitas Soares de Jesus
CPF: 031.310.044-60
Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/6781204340971529
E-mail: [email protected]
Impacto de estratégias alternativas de integração assistencial no desempenho das
redes integradas de serviços de saúde (RISS) em diferentes sistemas de saúde da
América Latina
Pesquisa multicêntirca sob a coordenação geral do Consorci de Salut I D´Atencio Social
de Catalunya com o envolvimento de mais 8 instituições (7 de países da América Latina
e 1 europeu) e financiamento da União Europeia (Seventh Framework Programme). No
Brasil, as instituições envolvidas são: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando
Figueira/Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em Saúde (IMIP/GEAS) e a
Universidade de Pernambuco (UPE). O estudo tem como objetivo geral avaliar a
efetividade de diferentes estratégias de atenção integrada para melhoria da coordenação
e qualidade da atenção de redes integradas de saúde em diferentes sistemas de saúde da
América Latina, particularmente relacionado a doenças crônicas. Estudo quasiexperimental com abordagem de pesquisa-ação. Será desenvolvido em 4 fases: 1)
Estudo de linha de base para avaliação do desempenho das redes integradas de atenção à
saúde. Quantitativo e Qualitativo. 2) Desenho e implantação de uma intervenção com
foco na coordenação e qualidade da atenção à saúde baseada em treinamento
profissional. 3) Avaliação da efetividade e limitações da intervenção e fatores
contextuais associados. 4) Análise cruzada e comparada entre os resultados dos países
participantes da pesquisa. Início da pesquisa: agosto de 2013. Período de duração: 5
anos (2013 – 2018). Estudo em andamento. No momento (outubro de 2013) o projeto de
pesquisa encontra-se em fase de elaboração dos instrumentos de coleta de dados e
submissão
ao
comitê
de
ética
em
pesquisa.
Financiamento: União Europeia
Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e
desempenho das Unidades de Pronto Atendimento (UPA): Subprojeto de avaliação
das
UPAs
Estado
de
Sergipe
Estudo teve como objetivo avaliar as Unidades de Pronto Atendimento - UPA do estado
de Sergipe. Estudo avaliativo, de implantação e desempenho, das 4 UPAs em
funcionamento no estado de Sergipe. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e
em profundidade com informantes-chave responsáveis pela Rede de Urgências e
Emergências do estado de Sergipe, da atenção básica e área técnica do Ministério da
Saúde (p/Sergipe); análise documental. OBS: esse estudo é parte do estudo maior
intitulado: Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação da implantação e
desempenho das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) desenvolvido em sete estados
brasileiros que agregam 90% das UPAs em funcionamento no Brasil. Estudo finalizado.
Relatório final elaborado em outubro de 2013.
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Financiamento:
Organização
Panamericana
de
Saúde
OPAS.
Coordenação Geral: Prof. Nelson Ibañez
Coordenação Caso Sergipe: Profas. Isabella Samico e Luciana Dubeux (GEAS/IMIP)
Avaliação da Implantação e da Efetividade do Programa de Enfrentamento às
Doenças Negligenciadas SANAR no Estado de Pernambuco 2011-2014
Pesquisa tem como objetivos: 1.Avaliar o impacto das ações realizadas no âmbito do
Programa Sanar para reduzir e/ou eliminar doenças transmissíveis negligenciadas em
Pernambuco, com ênfase na vigilância e no controle da Esquistossomose e Tracoma, em
municípios prioritários do estado de Pernambuco. 2.Avaliar a implantação das
intervenções relacionadas à Esquistossomose e ao Tracoma do Programa SANAR em
Pernambuco, no período de Janeiro de 2013 a Dezembro de 2014. 3.Promover eventos e
atividades de cooperação científica visando o fortalecimento das ações de Vigilância em
Saúde no âmbito do Programa SANAR da Secretaria de Estado da Saúde de
Pernambuco e o embasamento das atividades de avaliação de seu impacto. Estudo
avaliativo do tipo análise da implantação e da efetividade. Para o estudo de implantação
será estimado o grau de implantação das ações de enfrentamento à esquistossomose e
tracoma dos municípios prioritários selecionados para o SANAR. Especificamente para
a esquistossomose também será desenvolvido um estudo de caso em 3 municípios nos
quais se fará análise do contexto político-organizacional. Para o estudo do tracoma,
adicionalmente à verificação do grau de implantação, será realizada análise da
influência deste nos efeitos observados. O estudo de efetividade terá desenho
epidemiológico do tipo antes/depois da implantação da intervenção bem como estudo de
base populacional. Serão realizadas entrevistas (gestores, profissionais técnicos,
usuários), análise de documentos. Estudo em andamento. No momento (outubro de
2013) em fase de coleta dos dados e alimentação do banco de dados.
Financiamento: Ministério da Saúde.
Instituições participantes: Universidade Federal de Pelotas (UFPel) / Instituto de
Medicina Integral Prof. Fernando Figueira/Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em
Saúde (IMIP/GEAS).
Óbito por dengue como evento sentinela para a avaliação dos fatores associados à
subnotificação de Dengue.
Este trabalho tem como objetivo conhecer a subnotificação dos casos de Dengue e os
fatores associados a este evento em Pernambuco. Este estudo será conduzido em duas
etapas que tratarão, respectivamente, da análise da subnotificação dos casos de dengue,
utilizando abordagem quantitativa de relacionamento de bancos de dados e da avaliação
dos fatores associados à subnotificação dos pacientes que foram a óbito por dengue,
com métodos quantitativos e qualitativos de investigação. O conhecimento dos fatores
associados à subnotificação de dengue deve deflagrar modificações no sistema de
vigilância desses agravos que ofereçam informações a programas nacionais. Essas
informações são essenciais para aumentar a qualidade do sistema e permitirá um melhor
conhecimento da magnitude da epidemia de Dengue. Estudo em andamento (outubro de
2013), em fase de definição de instrumentos de coleta de dados e de procedimentos para
submissão ao comitê de ética em pesquisas.
Linha temática: Análise dos fatores associados à subnotificação dos casos de dengue.
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Coordenador do projeto: Eronildo Felisberto
Financiamento aprovado: Ministério da Saúde
Instituição proponente: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP/Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em Saúde (IMIP/GEAS)
Instituição colaboradora: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
Análise de implantação de Fundações Estatais em dois estados brasileiros: os casos
da Bahia e Sergipe
Estudo tem como objetivos analisar a implantação das Fundações Estatais como
alternativa de gestão nos estados de Sergipe e Bahia no período de 2009 a 2011;
construir modelo lógico da Fundação Estatal; descrever e analisar o processo de
implantação; estimar o grau de implantação; identificar os fatores contextuais e sua
influencia no grau de implantação das Fundações Estatais. Consiste em uma pesquisa
avaliativa do tipo análise de implantação utilizando-se suas tipologias 1a e 1b, valendose da estratégia de estudo de caso múltiplo com unidades de análise incorporadas. A
análise de implantação do tipo 1a visa examinar a influência do contexto da implantação
na transformação do programa ao longo do tempo e considera o processo implicado na
mudança de forma e a adaptação do programa ao seu contexto. O tipo 1b aprecia as
diferenças no grau de implementação do programa em decorrência dos fatores
contextuais. Os dados estão sendo coletados em documentos oficiais e aplicação de
questionário e entrevista semiestruturada com gestores e profissionais das secretarias
estaduais de saúde e dirigentes das fundações estatais. A análise será realizada por meio
de avaliação normativa sobre a estrutura e o processo, com construção de sistema de
pontuação para classificar a implantação em incipiente, intermediária e avançada. Os
fatores contextuais da implantação serão analisados utilizando-se um modelo proposto
por Araújo Jr. e Maciel Filho (2001), em que o contexto é tomado em duas dimensões:
macro e micro contexto. Estudo em andamento. Em fase de coleta dos dados (outubro
de 2013).
Avaliação das Unidades de Pronto Atendimento sob gestão do IMIP-Hospitalar:
um Estudo de Avaliabilidade
Estudo teve como objetivo aferir a avaliabilidade das Unidades de Pronto Atendimento
(UPA) sob gestão do IMIP/Hospitalar, na Região Metropolitana do Recife no ano de
2011. Realizou-se um estudo de avaliabilidade (EA), considerando a descrição da
intervenção, delineamento do modelo lógico, envolvimento dos interessados e a
construção de perguntas avaliativas. Foi empregada uma abordagem de três fases
interativas utilizando para sua operacionalização a análise documental, entrevistas e
Conferência de Consenso. Dentre as contribuições do EA tem-se a elaboração do
instrumento auto-avaliativo como um plano de avaliação, combinando a fundamentação
teórico-científica com os métodos de consenso visando uma adequação à realidade
local. Os resultados revelaram que as UPAs encontram-se adequadas à realização de
avaliações uma vez que, pôde-se verificar que os elementos identificados no modelo
lógico são condizentes com as condições que a intervenção possui para alcançar suas
metas e objetivos. Estudo finalizado.
PARCERIAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES NA PESQUISA:
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Estudo de avaliação da Rede de atenção às urgências e emergências: avaliação
da implantação e desempenho das Unidades de Pronto Atendimento (UPA):
Subprojeto de avaliação das UPAs - Estado de Sergipe (descrito acima).
Participação em seminário do Programa de Pós-Graduação em Avaliação em
Saúde do IMIP.
UFC
1-Ricardo José Soares Pontes
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutor em Medicina Preventiva
2-Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutora em Ciências Médicas
3-Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutor em Saúde Coletiva
Equipe de pesquisa:
1-Neusa Goya
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutoranda em Saúde Pública
2-Fábio Solon Tajra
3-Ana Luisa Almeida Melo
4-Caio Cavalcanti
5-Maria Verônica Almeida de Oliveira
6-Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro
Produções/Pesquisadores
Ricardo José Soares Pontes
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutor em Medicina Preventiva
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CPF:005796208-16
Produção:
Artigos:
ARAÚJO, C. E. L. ; PONTES, RICARDO JOSÉ SOARES . Constituição de sujeitos na
gestão em saúde: avanços e desafios da experiência de Fortaleza (CE). Ciência e Saúde
Coletiva (Impresso) , v. 17, p. 2357-2365, 2012.
BOSI, M. L. M.; PONTES, R.J.S.; VASCONCELOS, S. M. . Dimensões da qualidade
na avaliação em sáude: concepções de gestores. Revista de Saúde Pública (USP.
Impresso) , v. 44, p. 318-324, 2010.
ANDRADE, L. O. M. ; PONTES, R.J.S. ; MARTINS JUNIOR, T. . A Descentralização
no Marco da Reforma Sanitária no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública
(Impresa) / Pan American Journal of Public Health (Impresa) , Estados Unidos da
América, v. 8, n.1-2, p. 85-91, 2000.
Projetos de pesquisa
2013 - Atual
MODELO DE GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO E REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ: CONTEXTO, CONDICIONANTES,
Descrição: A descentralização foi uma política prioritária na agenda federal da saúde
durante a primeira década de implantação do Sistema Único de Saúde. Ao final da
década de 1990, os avanços da municipalização revelaram-se altamente dependentes das
condições prévias locais. Evidenciaram-se problemas relativos à desintegração
territorial de instituições, serviços e práticas, e dificuldades para a conformação de
arranjos cooperativos entre governos que garantam o acesso integral a saúde. É nesse
cenário que a regionalização ganha relevo na política nacional de saúde. Novas
diretrizes e a divisão de funções e responsabilidades entre os entes federativos na
condução do sistema, como as Normas Operacionais de Assistência a Saúde, o Pacto
pela Saúde, a portaria Federal 4.279 e o Decreto Presidencial n. 7508 nos permitem a
identificação de elementos de continuidade e mudanças no conteúdo normativo da
regionalização da saúde no Brasil. O Ceará é um estado com longa tradição de
pioneirismo na descentralização da saúde. Estudos recentes mostram que a governança
coordenada e cooperativa da regionalização da saúde no estado está relacionada ao
relativamente bom funcionamento das instâncias de pactuação e negociação, mostrando
as estruturas regionais consolidadas, legitimadas e atuantes. O presente projeto de
pesquisa visa avaliar o processo e os resultados da implantação da regionalização da
saúde no estado do Ceará, destacando o período pós implementação dos Contratos
Organizativos da Ação Pública de Saúde - COAP nas regiões de saúde, particularmente
no período de 2012 a 2014, objetivando: a) caracterizar as regiões e as redes de atenção
à saúde configuradas no estado; b) avaliar as Comissões Intergestores Regionais (CIR);
c) avaliar o modelo de governança nas regiões de saúde; e d) avaliar o impacto da
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regionalização no acesso às ações e serviços de saúde no estado do Ceará. A pesquisa
avaliativa utilizará principalmente a metodologia da pesquisa qualitativa em saúde
através das téc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
Avaliação da Descentralização da Gestão dos Serviços de Saúde do Estado do Ceará
Descrição: Avaliação da Descentralização da Gestão dos Serviços de Saúde do Estado
do Ceará.
2003 - 2005
Políticas de Saúde no Estado do Ceará: uma Perspectiva Histórica
Descrição: O projeto procura identificar as raízes das politicas públicas no Ceará, com o
objetivo de compreender a situação atual, identificar situações que possam servir como
indutoras de novas estratégias. Utilizar bancos de dados como fontes secundárias
importantes para avaliar a eficiência das politicas em vigência e demais estratégias de
atenção a saúde.
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutora em Ciências Médicas
CPF: 451450914-00
Artigos:
BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha ; ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de
; Moreira, A.E.M.M ; MACHADO, M. M. T. ; SILVA, M. R. F. ; OLIVEIRA, L. C. .
GESTÃO PARTICIPATIVA NO SUS: INTEGRAÇÃO ENSINO, SERVIÇO E
COMUNIDADE. EXPERIÊNCIA DA LIGA SAÚDE DA FAMÍLIA, FORTALEZA
CE. Saúde e Sociedade (USP. Impresso) , v. 21, p. 80-93, 2012.
BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha ; ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de
; Moreira, A.E.M.M . Reforma Sanitária no Ceará: lutas e conquistas em um cenário
adverso. Saúde em Debate, v. 35, p. 387-395, 2011.
Livro Publicado:
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de (Org.) ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda
Cunha (Org.) . SUS PASSO A PASSO: normas, gestão e financiamento. 2a.. ed. São
Paulo: HUCITEC, 2007. v. 1. 1193p .
Capítulos de livros publicados
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ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha
; Cavalcanti, CGS . Modelos Assistenciais em Saúde no Brasil. In: Maria Zélia
Rouquayrol; Marcelo Gurgel. (Org.). Rouquayrol - Epidemiologia & Saúde. 7ed.Rio de
Janeiro: MedBook, 2013, v. 1, p. 473-480.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha
. Pacto Pela Saúde: O SUS Pós-NOB. In: Luiz Odorico Monteiro de Andrade e Ivana
Cristina de Holanda Cunha Barreto. (Org.). SUS Passo a Passo: História,
Regulamentação, Financiamento e Políticas Nacionais. 2ed.São Paulo: Hucitec, 2007, v.
1, p. 133-140.
BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha . Pesquisa Envolvendo Seres Humanos.
In: Luiz Odorico Monteiro de Andrade e Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto.
(Org.). SUS Passo a Passo: História, REgulamentação, Financiamento e Políticas
Nacionais. 2aed.São Paulo - SP: Hucitec, 2007, v. 1, p. 583-601.
BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha . Política Nacional de Atenção Básica.
In: Luiz Odorico Monteiro de Andrade e Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto.
(Org.). SUS Passo a Passo: História, Regulamentação, Financiamento e Políticas
Nacionais. 2aed.São Paulo - SP: Hucitec, 2007, v. 1, p. 957-995.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha
; BEZERRA, Roberto Cláudio Rodrigues . Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde
da Família. In: Campos, G.W.S.; Minayo, M.C.S.; Akerman, M.; Júnior, M.D.;
Carvalho, Y.M. (Org.). Tratado de Saúde Coletiva. 1a.ed.São Paulo - Rio de Janeiro:
Hucitec - Ed. Fiocruz, 2006, v. 1, p. 783-836.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha
; GOYA, N. ; MARTINS JUNIOR, Tomaz . Organização da Atenção Básica e
Estratégia Saúde da Família no Município de Sobral - Ceará - Brasil: Principais
Avanços e Desafios na Perspectiva de Produzir Mudanças Positivas na Saúde. In: Juan
Seclen; Afra Suassuna Fernandes. (Org.). Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e
Serviços de Saúde _ Série Técnica. Brasília: OPAS, 2004, v. 8, p. 143-177.
Projetos de pesquisa
2013 - Atual
MODELO DE GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO E REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ: CONTEXTO, CONDICIONANTES,
Descrição: A descentralização foi uma política prioritária na agenda federal da saúde
durante a primeira década de implantação do Sistema Único de Saúde. Ao final da
década de 1990, os avanços da municipalização revelaram-se altamente dependentes das
condições prévias locais. Evidenciaram-se problemas relativos à desintegração
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territorial de instituições, serviços e práticas, e dificuldades para a conformação de
arranjos cooperativos entre governos que garantam o acesso integral a saúde. É nesse
cenário que a regionalização ganha relevo na política nacional de saúde. Novas
diretrizes e a divisão de funções e responsabilidades entre os entes federativos na
condução do sistema, como as Normas Operacionais de Assistência a Saúde, o Pacto
pela Saúde, a portaria Federal 4.279 e o Decreto Presidencial n. 7508 nos permitem a
identificação de elementos de continuidade e mudanças no conteúdo normativo da
regionalização da saúde no Brasil. O Ceará é um estado com longa tradição de
pioneirismo na descentralização da saúde. Estudos recentes mostram que a governança
coordenada e cooperativa da regionalização da saúde no estado está relacionada ao
relativamente bom funcionamento das instâncias de pactuação e negociação, mostrando
as estruturas regionais consolidadas, legitimadas e atuantes. O presente projeto de
pesquisa visa avaliar o processo e os resultados da implantação da regionalização da
saúde no estado do Ceará, destacando o período pós implementação dos Contratos
Organizativos da Ação Pública de Saúde - COAP nas regiões de saúde, particularmente
no período de 2012 a 2014, objetivando: a) caracterizar as regiões e as redes de atenção
à saúde configuradas no estado; b) avaliar as Comissões Intergestores Regionais (CIR);
c) avaliar o modelo de governança nas regiões de saúde; e d) avaliar o impacto da
regionalização no acesso às ações e serviços de saúde no estado do Ceará. A pesquisa
avaliativa utilizará principalmente a metodologia da pesquisa qualitativa em saúde
através das téc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005-2006
Avaliação do Processo de Descentralização do Sistema Único de Saúde na 11a.
Microrregião de Saúde do Ceará
Descrição: O processo de descentralização da gestão do SUS em curso no Brasil, desde
a década de 90, trouxe importantes avanços no acesso aos serviços de saúde. Entretanto,
recentes debates sobre o tema têm ensejado a reorientação do processo. Este estudo
parte da necessidade de avaliar-se o impacto do processo de descentralização em um
sub-sistema estadual de saúde do Ceará, com enfoque no acesso e na qualidade da
atenção. Trata-se de uma investigação exploratória quanti-qualitativa, utilizando-se a
estratégia de estudo de caso múltiplo incorporado. O cenário do estudo é a XI
Microrregião de Saúde do Ceará. Três municípios serão selecionados com tipologia
determinada a priori. A investigação acontecerá em 3 fases: coleta de dados, onde serão
investigados os óbitos maternos, fetais e neonatais que ocorrerem em 2005, através da
aplicação de Autópsias Verbais e com uma etapa qualitativa, que compreenderá a
aboragem de quatro unidades de análise: (1) o gestor estadual da microrregião, (2) os
gestores municipais, (3) os profissionais de saúde dos municípios e (4) os usuários neles
residentes, através de entrevistas semi-estruturadas; organização dos dados; e
construção da narrativa do estudo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
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Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutor em Saúde Coletiva
CPF: 192.493.303-91
Artigos
MOREIRA, A. E. M. M. ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha ; ANDRADE,
L. O. M. ; MACHADO, M. ; SILVA, M. R. F. ; GOIS, C. W. L. ; Peixoto, M.G.B. .
Gestão participativa no SUS e a integração ensino, serviço e comunidade: a experiência
da Liga de Saúde da Família, Fortaleza, CE. Saúde e Sociedade (USP. Impresso) , v. 21,
p. 80-93, 2012.
Santos, Lenir ; ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de . Acesso às ações e aos serviços
de saúde: uma visão polissêmica. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 17, p. 28762878, 2012.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de ; MINAYO, MARIA CECÍLIA DE SOUZA .
Acesso aos serviços de saúde: direito e utopia. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v.
17, p. 2862-2862, 2012.
Santos, Lenir ; ANDRADE, L. O. M. . Redes interfederativas de saúde: um desafio para
o SUS nos seus vinte anos. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 16, p. 1671-1680,
2011.
BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha ; ANDRADE, L. O. M. ; MOREIRA, A.
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Salud Pública (Impresa) / Pan American Journal of Public Health (Impresa) , Estados
Unidos, v. 8, p. 85-91, 2000.
Livros publicados:
ANDRADE, L. O. M. (Org.) ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha (Org.) .
Sus Passo a Passo - História, Regulamentação, Financiamento e Políticas Nacionais. 2a.
ed. São Paulo: Hucitec, 2007. v. 1. 1193p .
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interfederativos: aspectos juridicos, administrativos e financeiros. Campinas: IDISA,
2007. v. 1. 165p .
ANDRADE, L. O. M. ; GOYA, N. . Sistemas Local de Saúde em Município de
Pequeno Porte: A Resposta de Icapuí. 2. ed. Fortaleza: Cidadania/Expressão Gráfica e
Edidora Ltda, 1992. v. 1. 250p .
Capítulos de livros
ANDRADE, L. O. M. ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha ;
CAVALCANTI, C. G. C. S. . Modelos Assistenciais em Saúde no Brasil. In: Maria
Zália Rouquayrol; Marcelo Gurgel. (Org.). Rouquayrol - Epidemiologia & Saúde.
7ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2013, v. 1, p. 473-480.
ANDRADE, L. O. M. ; SANTOS, L. ; Ribeiro, K.G. . Políticas de Saúde no Brasil. In:
Maria Zália Rouquayrol; Marcelo Gurgel. (Org.). Rouquayrol - Epidemiologia &
Saúde. 7ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2013, v. 1, p. 481-492.
ANDRADE, L. O. M. ; BARRETO, Ivana Cristina de Holanda Cunha ; COELHO, L.
C. A. . A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Maria Zália Rouquayrol; Marcelo
Gurgel. (Org.). Rouquayrol - Epidemiologia & Saúde. 7ed.Rio de Janeiro: MedBook,
2013, v. 1, p. 601-622.
ANDRADE, L. O. M. . Onze mil noites de construção da reforma sanitária brasileira:
proposta de uma nova tipologia de análise. In: Maria Fátima de Sousa; Wânia Ribeiro
Fernandes; Ana Valéria M. Mendonça; Júlio César Cabral; Gino Chaves da rocha.
(Org.). A Saúde em Construção: das imagens às palavras. 1ed.Campinas - SP: Saberes
Editora, 2011, v. 1, p. 81-94.
SANTOS, L. ; ANDRADE, L. O. M. . A Organização do SUS sob o ponto de vista
constitucional: Rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde. In: Silvio
Fernandes da Silva. (Org.). Redes e Atenção à Saúde no SUS. 1ed.Campinas - SP:
IDISA - CONASEMS, 2008, v. 1, p. 23-28.
SANTOS, L. ; ANDRADE, L. O. M. . Rede Interfederativa de Saúde. In: Silvio
Fernandes da Silva. (Org.). Redes de Atenção à Saúde no SUS. 1ed.Campinas - SP:
IDISA - CONASEMS, 2008, v. 135, p. 35-65.
NDRADE, L. O. M. . Do nascimento da saúde pública ao movimento pré-sus. In: Luiz
Odorico Monteiro de Andrade e Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto. (Org.). SUS
Passo a Passo: História, Regulamentação, Financiamento ,Políticas Nacionais. São
Paulo: Hucitec, 2007, v. I, p. 25-35.
ANDRADE, L. O. M. . Sistema Único de Saúde: sua regulamentação. In: Luiz Odorico
Monteiro de Andrade e Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto. (Org.). Sus Passo a
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Passo: História, Regulamentação, Financiamento, Políticas Nacionais. São Paulo:
Hucitec, 2007, v. , p. 45-49.
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Robeto Cláudio Rodrigues . Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.
In: Gastão Wagner de Sousa Campos; Maria Cecília de Souza Minayo; Marco
Akerman; Marcos Drumond Júnior; Yara Maria de Carvalho. (Org.). Tratado de Saúde
Coletiva. SÃO PAULO: HUCITEC, 2006, v. , p. 783-836.
ANDRADE, L. O. M. . Desafios Atuais do SUS. In: Ministério da Saúde; Departamento
de Apoio à descentralização. (Org.). Café com Idéias - As Idéias do Café. 1ed.Brasilia:
Ministério da Saúde, 2006, v. 1, p. 153-173.
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A Estratégia Saúde da Família. In: Bruce B. Duncan; Maria Inês Schmidt; Elsa R.J.
Giugliani et al.. (Org.). Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária
Baseadas em Evidências. 3ed.Porto Alegre: Artmed, 2004, v. , p. 88-99.
Projetos de pesquisa
2013 - Atual
MODELO DE GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO E REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ: CONTEXTO, CONDICIONANTES,
Descrição: A descentralização foi uma política prioritária na agenda federal da saúde
durante a primeira década de implantação do Sistema Único de Saúde. Ao final da
década de 1990, os avanços da municipalização revelaram-se altamente dependentes das
condições prévias locais. Evidenciaram-se problemas relativos à desintegração
territorial de instituições, serviços e práticas, e dificuldades para a conformação de
arranjos cooperativos entre governos que garantam o acesso integral a saúde. É nesse
cenário que a regionalização ganha relevo na política nacional de saúde. Novas
diretrizes e a divisão de funções e responsabilidades entre os entes federativos na
condução do sistema, como as Normas Operacionais de Assistência a Saúde, o Pacto
pela Saúde, a portaria Federal 4.279 e o Decreto Presidencial n. 7508 nos permitem a
identificação de elementos de continuidade e mudanças no conteúdo normativo da
regionalização da saúde no Brasil. O Ceará é um estado com longa tradição de
pioneirismo na descentralização da saúde. Estudos recentes mostram que a governança
coordenada e cooperativa da regionalização da saúde no estado está relacionada ao
relativamente bom funcionamento das instâncias de pactuação e negociação, mostrando
as estruturas regionais consolidadas, legitimadas e atuantes. O presente projeto de
pesquisa visa avaliar o processo e os resultados da implantação da regionalização da
saúde no estado do Ceará, destacando o período pós implementação dos Contratos
Organizativos da Ação Pública de Saúde - COAP nas regiões de saúde, particularmente
no período de 2012 a 2014, objetivando: a) caracterizar as regiões e as redes de atenção
à saúde configuradas no estado; b) avaliar as Comissões Intergestores Regionais (CIR);
c) avaliar o modelo de governança nas regiões de saúde; e d) avaliar o impacto da
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regionalização no acesso às ações e serviços de saúde no estado do Ceará. A pesquisa
avaliativa utilizará principalmente a metodologia da pesquisa qualitativa em saúde
através das téc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Estudo de Redes Interfederativas, Redes Assistenciais e Linhas de Cuidado em Sistemas
Integrados de Saúde
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
Avaliação do Processo de Descentralização do Sistema Único de Saúde na 11a.
Microoregião de Saúde do Ceará
Descrição: O processo de descentralização da gestão do SUS em curso no Brasil, desde
a década de 90, trouxe importantes avanços no acesso aos serviços de saúde. Entretanto,
recentes debates sobre o tema têm ensejado a reorientação do processo. Este estudo
parte da necessidade de avaliar-se o impacto do processo de descentralização em um
sub-sistema estadual de saúde do Ceará, com enfoque no acesso e na qualidade da
atenção. Trata-se de uma investigação exploratória quanti-qualitativa, utilizando-se a
estratégia de estudo de caso múltiplo incorporado. O cenário do estudo é a XI
Microrregião de Saúde do Ceará. Três municípios serão selecionados com tipologia
determinada a priori. A investigação acontecerá em 3 fases: coleta de dados, onde serão
investigados os óbitos maternos, fetais e neonatais que ocorrerem em 2005, através da
aplicação de Autópsias Verbais e com uma etapa qualitativa, que compreenderá a
aboragem de quatro unidades de análise: (1) o gestor estadual da microrregião, (2) os
gestores municipais, (3) os profissionais de saúde dos municípios e (4) os usuários neles
residentes, através de entrevistas semi-estruturadas; organização dos dados; e
construção da narrativa do estudo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Equipe de pesquisa:
Neusa Goya
Instituição: Universidade Federal do Ceara
Doutoranda em Saúde Pública
CPF:378244573-20
Projetos de pesquisa
2013 - Atual
MODELO DE GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO E REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ: CONTEXTO, CONDICIONANTES,
IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS
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Descrição: O projeto de pesquisa visa avaliar o processo e os resultados da implantação
da regionalização da saúde no estado do Ceará, destacando o período pós
implementação dos Contratos Organizativos da Ação Pública de Saúde - COAP nas
regiões de saúde, particularmente no período de 2012 a 2014, objetivando: a)
caracterizar as regiões e as redes de atenção à saúde configuradas no estado; b) avaliar
as Comissões Intergestores Regionais (CIR); c) avaliar o modelo de governança nas
regiões de saúde; e d) avaliar o impacto da regionalização no acesso às ações e serviços
de saúde no estado do Ceará. A pesquisa avaliativa utilizará principalmente a
metodologia da pesquisa qualitativa em saúde através das técnicas de grupo focal,
entrevistas abertas e análise documental; de forma complementar e articulada, a
investigação utilizará também a metodologia quantitativa naqueles aspectos
quantificáveis e objetiváveis do processo de regionalização. Os informantes chave
(sujeitos) da pesquisa serão os técnicos de nível central e regional da Secretaria de
Saúde do Estado, os membros do COSEMS, os técnicos dos municípios e os membros
dos conselhos de saúde envolvidos no processo de regionalização. As fontes
documentais serão as atas, relatórios e todos os documentos constitutivos dos COAP. O
projeto foi aprovado nas quatro etapas do Edital 03/2012 - PPPSU Rede MS/CNPq/FUNCAP/SESA..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (15)
Integrantes: Neusa Goya - Integrante / Luiz Odorico Monteiro de Andrade - Integrante /
Ivana Cristina Cunha de Holanda Barreto - Integrante / Ricardo José Soares Pontes Coordenador / Maria Lúcia Magalhães Bosi - Integrante / Ana Luiza d Ávila Viana Integrante / José Wellinton Oliveira Lima - Integrante / Maria Socorro de Araújo Dias Integrante / Maria do Socorro Vieira Lopes - Integrante / Luciana Dias de Lima Integrante.
2008 - 2008
As redes e a análise dos determinantes sociais como dispositivos de gestão e controle
social para o Programa Saúde da Família e o Centro de Apoio Psocossocial (CAPS)
Descrição: Este estudo tem como ponto de partida a pesquisa "Redes Sociais e Sáúde",
desenvolida pelo Nucleo de Cidadania (NUCEM) do Programa de Pós-graduação em
Sociologia - UFPE - com o financiamento do CNPq-MS (Edital 037/2004).Como o
projeto anterior, Redes Sociais e Saúde, foi aplicado em Foprtaleza, em dois CAPS.Tem
como objetivo central: construir medotologia que permita avaliar as políticas do PSF e
CAPS a partir de indicadores de rede, considerando que estruturações mais densas
possibilitam à comunidade exercer mais intensamente o controle social sobre as
políticas e desta forma influir positivamente em uma prática mais efetiva. Outros
objetivos: (a) contribuir para que as políticas públicas de saúde incluam na pauta o tema
dos determinantes sociais da saúde e, em particular que o PSF e o CAPS possam
incorporar uma sistemática de análise da relação entre os seus resultados operativos e os
indicadores sociais das comunidades atendidas. (b) subsidiar a gestão publica quanto às
formas de operação das redes sociais nos seus diversos planos de atuação (estado,
sociedade civul, comunidade, família) e a influência destas estruturações de
sociabilidade no desempenho dos programas PSF e CAPS. (c) experimentar novos
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métodos de organização e análise de informações sócio-demográficas em saúde visando
ao monitoramento das influencia das desigualdades nas condições de saúde da
população, assim como a sua difusão para a sociedade. (d) apoiar programas de
formação e aperfeiçoamento de profissionais e gestores de saúde na análise dos
determinantes sociais, assim como na implantação e operação de sistemas de
informação e monitoramento. (e) subsidiar fóruns acadêmicos de debate sobre a
influencia dos determinantes sociais em saúde, estimulando a formulação de políticas,
de estratégias e metodologias de aperfeiçoamento do sistema de saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Neusa Goya - Integrante / Breno Fontes - Coordenador.
2006 - 2006
Redes Sociais e Saúde
Descrição: Projeto desenvolvido pelo Núcleo de Cidadania, Exclusão e Processo de
Mudança, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal de
Pernambuco, com financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq e
Ministério da Saúde, processo n.403292/2004-2. Objetivo:Observar empiricamente
experiências do Programa Saúde da Família e de Centros de Atenção Psicossocial em
quatro cidades brasileiras localizadas nas regiões Nordeste (PE e CE), Sudeste (SP) e
Sul (RS)..
Situação:Concluído;Natureza:Pesquisa.
Integrantes: Neusa Goya - Integrante / Fontes, B. - Integrante / Paulo Henrique Martins
- Coordenador.
Artigo
OLIVEIRA, R. F. ; ANDRADE, L. O. M. ; GOYA, N. . Acesso e Integralidade:
Compreensão dos usuários de uma rede de saúde mental. Ciência e Saúde Coletiva
(Impresso) , v. 17, p. 3073-3082, 2012.
Livros publicados:
GOYA, N.. O SUS que funciona em municípios do Ceará ,. Fortaleza: , 1996.
ANDRADE, L. O. M. (Org.) ; GOYA, N. (Org.) . Sistemas Locais de Saúde em
Municípios de Pequeno Porte - A Resposta de Icapuí.. Fortaleza: Expressão Gráfica
Editora, 1992. 250p .
Fábio Solon Tajra
CPF: 75733463368
Ana Luisa Almeida Melo
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CPF: 015740913-95
Caio Cavalcanti
CPF: 623295613-34
Maria Verônica Almeida de Oliveira
CPF: 762240313-04
Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro
CPF: 543344463-53
UFMT
No âmbito da proposta “Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de
Atenção à Saúde no Brasil (Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit N º
41/2013), a equipe colaboradora do estado de Mato Grosso será inicialmente composta
pelos seis docentes/pesquisadores relacionados no quadro 1, sob a coordenação de João
Henrique G. Scatena. Cinco deles são vinculados institucionalmente à Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT), mais especificamente ao Instituto de Saúde Coletiva
(ISC/UFMT) e um à Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT).
Ressalta-se que, entre 2008 e 2013, foi estabelecido um projeto de parceria acadêmicocientífico entre o ISC/UFMT e o Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP
(instituição que está apresentando e coordenando esta proposta). Essa parceria,
encerrada em setembro próximo passado, deu-se no âmbito da CAPES (Procad-NF nº
2275/2008) e além de viabilizar intercâmbio, troca de experiências e produção, está
viabilizando a qualificação (doutorado) de um dos docentes do ISC/UFMT envolvidos
nesta proposta e sob orientação da proponente da mesma.
B) Principais linhas de pesquisa e projetos
Quatro dos seis membros da equipe MT estão vinculados ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva do ISC/UFMT, atuando nas linhas de pesquisa:
“Políticas e Gestão em Saúde” e “Diversidade Sociocultural, Ambiente e Trabalho”.
Salientam-se como principais projetos em desenvolvimento (ou recentemente
desenvolvidos), relacionados à temática do presente edital e coordenados por (ou com
participação de) membros desta equipe:
1) Análise do processo de regionalização da saúde no estado de Mato Grosso:
concebido em final de 2008, o projeto investiga a regionalização da saúde com base em
dados secundários disponíveis no sistemas nacionais de informação, documentos
levantados nas instituições envolvidas, questionários respondidos por com atores-chave
e estudo de casos. Projeto em desenvolvimento desde 2009, financiado pelo CNPq de
2010 a 2013, envolveu cinco mestrandos e três doutorandos.
2) Laboratório de apoio ao processo gerencial na perspectiva da integralidade em saúde:
pesquisa-ação organizacional realizada junto à Secretaria Municipal de Saúde da
Chapada dos Guimarães, tendo por objeto de estudo um modelo de gestão municipal
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dos serviços de saúde construído mediante o uso combinado do planejamento
estratégico situacional e alinhamento de mapas estratégicos.
3) Os desafios e as perspectivas do SUS na Atenção à Saúde em municípios da área de
abrangência da BR-163 no Estado de Mato Grosso: projeto da área de “Avaliação de
políticas, programas e serviços de saúde” analisa tanto o processo de implementação do
PSF, quanto a materialidade das práticas assistenciais e gerenciais e de quem busca por
atendimento nos serviços de saúde.
4) Análise da descentralização da saúde em Cuiabá e no Estado de Mato Grosso: projeto
desenvolvido entre 2000 e 2011, estudava a descentralização em MT a partir de dados e
informações oriundos de 16 municípios mato-grossenses de distintos portes, regiões e
realidades sócio-sanitárias.
C) Produção de membros da equipe, relacionada à temática da proposta (últimos 5
anos)
Scatena JHG, Kehrig RT, Spinelli MAS (organizadores). Regiões de Saúde:
diversidade e processo de regionalização em Mato Grosso. São Paulo: Hucitec, 2013
(prelo). Este livro é composto por 20 capítulos, contando com a participação de Viana
ALdÁ (3 cap.), Lima LD (2 cap.) e de todos os membros da “equipe MT”: Scatena JHG
(12 cap.), Kehrig RT (7 cap.) Spinelli MA (7 cap.), Martinelli NL (4 cap.), Gugelmim S
(1 cap.) e Souza PC (1 cap.).
Coelho TCB, Scatena JHG. O financiamento do SUS. In: Paim J e Almeida-Filho N.
Saúde Coletiva: Teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014, p.271-286
Souza PC, Scatena JHG. Avaliação da qualidade da assistência hospitalar no mix
público-privado do SUS no estado de Mato Grosso: um estudo multicaso. . Revista de
Administração em Saúde RAS 2013; 15(59) (prelo).
Botti CS, Artmann E, Spinelli MAS, Scatena JHG. Regionalização dos Serviços de
Saúde em Mato Grosso: um estudo de caso da implantação do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região do Teles Pires, no período de 2000 a 2008. Epidemiologia e
Serviços de Saúde 2013; 22(2) (prelo).
Leite MS, Cardoso AM, Coimbra CEA, Welch JR, Gugelmin SA; Lira PC et al.
Prevalence of anemia and associated factors among indigenous children in Brazil:
results from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition.
Nutrition Journal 2013; 12: 69.
Spinelli MAS, Silva MA, Duarte E, Schrader FAT, Scatena JHG, Kehrig RT, A
gestão dos sistemas municipais de saúde na condução da estratégia de saúde da família
In: Pignatti MG, Guimarães LV (Org.) Cuiabá: EdUFMT, 2013 (184 p.), p 74-101.
Lima LD; Viana ALd'A, Machado CV, Alabuquerque MV, Iozzi FL, Oliveira RG,
Scatena JHG et al. Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros:
condicionantes históricos e político-institucionais. Ciência e Saúde Coletiva 2012;
17(11): p. 2881-2892.
Ferreira AA, Welch JR, Santos RV, Gugelmin AS, Coimbra CEA. Nutritional status
and growth of indigenous Xavante children, Central Brazil. Nutrition Journal 2012;
11:3.
Gattas GMB, Cruz MM, Scatena JHG. Avaliação do Incentivo Estadual para Equipes
de Saúde da Família em Municiípio do Pantanal Matogrossense. Saúde em Debate
2011; 35(91): 532-544.
Costa NC, Spinelli MAS. O "ser" agente comunitário de saúde na equipe saúde da
família. Saúde em Debate, 2011; 35(91): 553-562.
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Levy ML, Scatena JH. Evolução recente do financiamento do SUS e considerações
sobre o processo de regionalização In: Viana ALd’Á, Lima LD (Orgs.) Regionalização
e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011
(184 p.), p 74-101
Marangon MS, Scatena JHG, Costa EA. Vigilância sanitária: estratégias para sua
descentralização em Mato Grosso, 1996-2005. Ciência e Saúde Coletiva 2010, 15(Supl.
3): 3585-3601.
Souza PC, Scatena JHG. É economicamente viável regionalizar a atuação de um
hospital público de médio porte? Physis 2010; 20(): 571-590.
Souza PC, Scatena JHG. Aplicação da gestão de custos para o aumento na eficiência
de hospitais públicos. RAS. Revista de Administração em Saúde; 2010; 49 (12): 195207.
Marangon MS, Scatena JHG, Costa EA. A descentralização da vigilância sanitária no
município de Várzea Grande, MT (1998-2005). Revista de Administração Pública 2009;
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Scatena JHG, Viana ALd’Á, Tanaka OY. Sustentabilidade financeira e econômica do
gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios
mato-grossenses. Cadernos de Saúde Pública 2009; 25(11): 2433-2445.
D) Disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico locais para o desenvolvimento
do projeto e estimativa de recursos financeiros de outras fontes.
A “equipe MT” conta com a infraestrutura do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT
para dar suporte à proposta: laboratórios de pesquisa, computadores (5) de uso pessoal e
espaço para reuniões e guarda de material. Mediante as regras atuais da UFMT,
relacionadas aos encargos docentes, programa-se uma média de cinco horas semanais
por docente para dedicação ao presente projeto, o que equivale a 12,5% de sua carga
horária. Transformados em recursos financeiros isso redundaria em uma “contrapartida”
de cerca de R$ 5000,00 mensais, ou R$ 240.000,00 ao longo dos 48 meses de duração
do projeto, por conta da força de trabalho local. Além disso, não se descarta a
possibilidade de captação de recursos de outras agências de fomento (FAPEMAT,
CNPq), mediante a submissão de recortes regionais deste projeto maior.
Nome
CPF
Instituição
e-mail
João
Henrique
G.
Scatena
Ruth
Terezinha
Kehrig
Maria
Angélica
Spinelli
Silvia
Angela
Gugelmi
011688128
-36
ISC/UFMT
(pesquisador
)
[email protected]
154530909
-44
ISC/UFMT
(pesquisador
)
ISC/UFMT
(pesquisador
)
ISC/UFMT
(pesquisador
)
[email protected]
075590204
-10
739124769
-34
[email protected]
m
[email protected]
Temas/Áreas
de Interesse
Regionalização
,
públicoprivado,
financiamento
Regionalização
, Gestão/Rede,
APS
Regionalização
, APS
Regionalização
,
Saúde
Indígena
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Paulo
798377191
César de -68
Souza
Julio
CPF:
Strubing
161530141
Müller
-00
Neto
Fátia A.
Ticianel
Schrader
UNEMAT e [email protected]
UFMT
(aluno)
Regionalização
,
públicoprivado,
assistência
hospitalar
(ISC/UFMT) [email protected]
SES/MT e [email protected]
ISC/UFMT
Endereço do Lattes:
Scatena: CV: http://lattes.cnpq.br/5519440444956651
Ruth: CV: http://lattes.cnpq.br/1799481892537395
Maria Angélica: CV: http://lattes.cnpq.br/5432683987372713
Silvia: CV: http://lattes.cnpq.br//2113773517516582
Paulo Cesar: CV: http://lattes.cnpq.br/9933480615865485
UNB
Maria Fatima de Sousa
Endereço para acessar este CV:http://lattes.cnpq.br/7405541534944144
Universidade de Brasília, Departamento de Saúde Coletiva
Campus Darcy Ribeiro, s/n
Asa Norte - Brasilia
70910-900, DF - Brasil
Telefone: 61 31071952
Projetos de pesquisa
2011 - 2012
Da política institucional aos processos do cuidar: estudos comparados sobre as práticas
de promoção da saúde nas Equipes do PSF no Brasil e seus similares em Cuba, Canadá,
Chile, Peru, Venezuela, Portugal
e Colômbia.
Descrição: Analisar as práticas de promoção da saúde desenvolvidas pelas equipes do
PSF, tomando com referencia os trabalhos premiados na III Mostra Nacional de
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Produção em Saúde da Família, no caso brasileiro e por estratégias similares em outros
países no sentido de assinalar caminhos para a superação dos desafios atuais.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Integrantes: Maria Fatima de Sousa (Responsável); ; Ana Valéria Machado Mendonça;
Edgar Merchán
Hamann; Dais Gonçalves Rocha
2011 – Atual
DA POLÍTICA INSTITUCIONAL AOS PROCESSOS DO CUIDAR: ESTUDOS
COMPARADOS SOBRE AS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS
EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL E SEUS
SIMILARES EM ARGENTINA, AUSTRÁLIA, COSTA RICA, INGLATERRA,
REPÚBLICA DOMINICANA
Descrição: Analisar as práticas de promoção da saúde desenvolvidas pelas equipes da
ESF, tomando com referência os trabalhos premiados na III Mostra Nacional de
Produção em Saúde da Família, no caso brasileiro e por estratégias similares em outros
países no sentido de assinalar caminhos para a superação dos desafios atuais.
Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Graduação (3); Mestrado acadêmico (2); Doutorado (1);
Integrantes: Maria Fatima de Sousa (Responsável); ; Ana Valéria Machado Mendonça;
Edgar Merchán Hamann; Dais Gonçalves Rocha; Fernando Passos Cupertino; Luciani
Martins Ricardi; Dalila Tusset
2010 - 2010
Avaliação do Projeto AGAP no Brasil
Descrição: O projeto dedicou-se ao registro da avaliação quali-quantitativa do Projeto
“AGAPAperfeiçoamento da Gestão da Atenção Primária - Fortalecendo a Atenção
Primária à Saúde no Brasil e no Canadá: um Projeto para o Intercâmbio de
Conhecimentos para a Equidade”. Nele foram previstos a
análise dos diálogos estabelecidos entre os gestores desse nível do Sistema de Saúde,
iniciados pelo processo de formação e reflexão das práticas de gestão, seguido da
elaboração de projetos de intervenção, mediados por tecnologias de informação,
educação e comunicação em saúde, além da
análise das inter-relações construídas, entre os parceiros, ao longo do projeto AGAP.
Este projeto também analisou os indicadores potenciais dos meios de aprendizagem em
rede, que ampliaram as possibilidades de cooperação entre as instituições e
sujeitos/profissionais no âmbito da Atenção Primária no Brasil e no Canadá.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Especialização (1); Mestrado acadêmico (1);
Integrantes: Maria Fatima de Sousa (Responsável); ; Ana Valéria Machado Mendonça;
dais rocha; Edgar Merchán Hamann; Wania Fernandes Ribeiro; Jória Viana Guerreiro;
José Ivo dos Santos Pedrosa; Maria Alice Araújo Oliveira; Regiane Rezende
Financiador(es): Universidade de Toronto-UT
Número de produções C,T & A: 1/
2009 - 2011
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Política Institucional aos Processos do Cuidar: estudos comparados sobre as práticas de
promoção da saúde nas equipes do PSF no Brasil e seus similares no Canadá, Chile,
Colômbia, Cuba, Peru, Venezuela e Portugal
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Integrantes: Maria Fatima de Sousa (Responsável); ;Ana Valéria Machado Mendonça;
Edgar Merchán Hamann; Dais Gonçalves Rocha
2009 – 2010
INCLUSIÓN DIGITAL Y EDUCACIÓN INFORMACIONAL PARA LA SALUD
(IDEIAS)
Descrição: El objetivo general del proyecto es contribuir a la mejora de los procesos de
inclusión digital en el nordeste de Brasil. El proyecto propone la creación de un modelo
evaluativo basado en competencias, necesario para el aprendizaje a lo largo de la vida
produciendo un conjunto de indicadores que permitan evaluar la eficacia del modelo,
para mejorar la calidad de los aprendizajes en contextos no formales de
Currículo Lattes https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata
2006 - 2007
Efetividade das Políticas de Saúde: experiências bem-sucedidas na América Latina,
ficando responsável pelo Estudo da política de atenção básica e redução da mortalidade
infantil no Brasil.
Descrição: Projeto de estudo sobre a efetividade das políticas de saúde com experiências
bem-sucedidas na América Latina, desenvolvido em cooperação técnica entre o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização Pan-americana da Saúde
(OPAS), Ministério da Saúde e o Núcleo
de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP), sob a coordenação da Profa. Dra. Vera Lúcia Cabral Costa e dos
Professores Doutores Pedro Luiz Barros Silva e Geraldo Biasoto Júnior.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Integrantes: Maria Fatima de Sousa; Elizabeth Duarte; Renilson de Souza Rehem
(Responsável)
Financiador(es): BID-BID
Número de produções C,T & A: 1/
2003 - 2008
Projeto de Apoio a Estudos e Pesquisas aplicadas ao Modelo de Saúde da Família:
Estratégias Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e Programa Saúde da
Família - PSF, no Brasil
Descrição: Análise da implantação e funcionamento do PSF nos 12 municípios
pioneiros à sua implantação, visando verificar se o mesmo supera as desigualdades na
saúde, tendo a Atenção Básica como foco.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Doutorado (2);
Integrantes: Maria Fatima de Sousa (Responsável); ; Oviromar Flores; Juliana Álvares
Cardoso
Financiador(es): Ministério da Saúde-MS
PUBLICAÇÔES
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3. CARVALHO, A.L.B., SOUSA, M. F. DE, SHIMIZU, H.E., SENRA, I.M.V.B.,
OLIVEIRA, K.C.
A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios
para a construção de uma agenda estratégica. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). ,
v.17, p.901 - 911, 2012.
UFJF
Estela Márcia Saraiva Campos
Número do CPF: 453.618.006-00
Universidade Federal de Juiz de Fora
Endereço lattes:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700310E1
http://lattes.cnpq.br/9892915181255087
e-mail: [email protected]
Nomes das principais Pesquisas relacionadas com o Tema:
Finalizadas:
Estudo 1:
MORENO, A. ; CAETANO, R. ; COELI, C. M. ; RIBEIRO, L.C. ; TEIXEIRA, M. T.
B. ; CAMARGO, Kenneth R. C. ; CAMPOS, E. M. S. . Internações Hospitalares por
Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial: Algoritmo de captura em registro
integrado de saúde. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. XVII, p. 409416, 2009.
Estudo que objetivou avaliar a efetividade da APS, especial a Saúde da Família
utilizando como indicador as Internações Hospitalares por Condições Sensíveis à
Atenção Ambulatorial – estudo realizado em parceria com NESC/UFRJ; IMS/UERJ;
NATES/UFJF.
Estudo 2:
CAMARGO, Kenneth R. C. ; CAMPOS, E. M. S. ; TEIXEIRA, M. T. B. ;
MASCARENHAS, Mônica. T. M. ; MAUAD, Neuza Marina ; FRANCO, Túlio.B. ;
RIBEIRO, L.C. ; ALVES, M. J. M. . Avaliação da atenção básica pela ótica políticoinstitucional e da organização da atenção com ênfase na integralidade. Cadernos de
Saúde Pública (FIOCRUZ), v. 24, p. 58-68, 2008.
CAMARGO, Kenneth R. C. ; CAMPOS, E. M. S. ; TEIXEIRA, M. T. B. ;
MASCARENHAS, Mônica. T. M. ; MAUAD, Neuza Marina ; FRANCO, Túlio.B. ;
DAVID, Helena.M.S.L. ; ALVES, M. J. M. ; RIBEIRO, L.C. . Vivência e Reflexões de
Avaliação na Atenção Básica. In: Zulmira Hartz. (Org.). Meta - Avaliação da Atenção
Básica à Saúde. 22ªed.Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008, v. 1, p. 119-151.
Kenneth Rochel deCamargo Junior ; CAMPOS, E. M. S. ; TEIXEIRA, M. T. B. .
Aspectos METODOLÓGICOS DA AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA. In:
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Roseni Pinheiro e Ruben Araújo de Mattos. (Org.). GESTÃO EM REDES Práticas de
Avaliação, Formação e Participação na saúde. 1ªed.Rio deJaneiro: IMS/UERJ CEPESC - ABRASCO, 2006, v. 1, p. 9-482.
Estudo que objetivou o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação da Atenção
Básica. Associado ao Edtial PROESF – Estudo de Linhas de Base – Minas Gerais e
Espírito Santo. Parcerias: IESC/UFRJ, IMS/UERJ; UFF e NATES/UFJF.
Estudo 3:
BONET, Octávio ; TAVARES, Fátima ; CAMPOS, E. M. S. ; TEIXEIRA, M. T. B. ;
RODRIGUES, M. G. . Situação-Centrada, Rede e Itinerários Terapêuticos: o trabalho
dos mediadores. In: Roseni Pinheiro e Paulo Henrique Martins. (Org.). Avaliação em
saúde na perspectiva do usuário: abordagem multicêntrica. 1ªed.Rio de Janeiro:
CEPESC - IMS/UERJ - Editora Universitária UFPE - Abrasco, 2009, v. , p. 241-250.
CAMPOS, E. M. S. ; TEIXEIRA, M. T. B. ; BONIN. E.B. ; OLIVEIRA, L.Z. ;
CRIZEIRO, C.N.L. ; MAUAD, Neuza Marina ; COELI, C. M. . Tecnologias avaliativas
de integralidade em saúde na Atenção Básica: a experiência do município de Juiz de
Fora. In: Roseni Pinheiro, Aluisio Gomes da Silva Junior e Ruben Araujo de Mattos.
(Org.). Atenção Básica e Integralidade: contribuições para estudos de práticas
avaliativas em saúde. 1ªed.Rio de Janeiro: CEPESC-IMS/UERJ - ABRASCO, 2008, v.
1, p. 129-152.
CAMPOS, E. M. S. ; TAVARES, Fátima ; TEIXEIRA, M. T. B. ; BONET, Octávio .
Itenerário terapêutico, mapa da pessoa e prática avaliativa. In: Roseni Pinheiro e Paulo
Henrique Martins. (Org.). Avaliação em saúde na perspectiva do usuário: abordagem
multicêntrica. 1ªed.Rio de Janeiro: CEPESC-IMS/UERJ - Editora Universitária UFPEABRASCO, 2009, v. , p. 259-270.
CAMPOS, E. M. S. ; TAVARES, Fátima ; TEIXEIRA, M. T. B. ; BONET, Octávio ;
BIGOGNO, P. G. . A Pesquisa com cuidadores de Crianças: articulando metodologias.
In: Roseni Pinheiro e Paulo Henrique Martins. (Org.). Avaliação em Saúde na
perspectiva do usuário: abordagem multicêntrica. 1ªed.Rio de Janeiro: CEPESCIMS/UERJ - Editora Universitária UFPE - ABRASCO, 2009, v. 1, p. 251-257.
Estudo multicêntrico que objetivou o desenvolvimento de metodologias de avaliação
centrada no usuário.
Em andamento:
CAMPOS, E. M. S. ; GOMES, E. A. Câncer de Mama e Cuidados preventivos:
Itinerário Terapêutico (IT) como instrumento de avaliação de acesso à mamografia.
Estudo que objetiva conhecer o Itinerário Terapêutico (IT) De mulheres acima de 60
anos na busca por cuidados preventivos ao Câncer de Mama (CM). Pesquisa de natureza
qualitativa que teve como ponto de partida os resultados de inquérito de base
populacional realizado em um município de médio porte, 500.000 habitantes, situado
em Minas Gerais. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva UFJF.
Goulart, T. P.; CAMPOS, E. M. S.; Motivos Relacionados a não realização do Exame
Citopatológico por mulheres da zona norte do município de Juiz de Fora. Estudo que
objetiva identificar os motivos relacionados a não realização/atraso do exame
citopatológico em mães de crianças menores de 02 anos . Pesquisa de natureza
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qualitativa que teve como ponto de partida os resultados de inquérito de base
populacional realizado em um município de médio porte, 500.000 habitantes, situado
em Minas Gerais. Construção de trajetórias assistenciais e itinerários terapêuticos.
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva UFJF.
UFRGS
Alcides Silva de Miranda
> Número do CPF: 059578728-22
> Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/4836670181191443
> E-mail da equipe participante: Profa. Dra. Adriana Roese (UFRGS),
> e-mail: [email protected] Currículo Lattes:
> http://lattes.cnpq.br/1202047760571664
> Nomes de Pesquisas relacionadas com o Tema, finalizadas e em andamento
>> 2011 - Atual
Análise de casos e processos de agenciamento e governança em saúde
Descrição: Estudo de casos múltiplos, com níveis de análise imbricados
e integração de lógicas de análise (Testa, 1997), acerca de processos
de agenciamento de gestão governamental em Saúde, mais
especificamente, a contratação estabelecida entre uma instituição
governamental provedora (agente principal) e outra instituição
executora não governamental (agente delegado), para a administração
indireta ou prestação de serviços, com a delegação de algum grau de
autoridade e autonomia para a tomada de decisões.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Alcides Silva de Miranda - Coordenador
Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
>> 2007 - Atual
Avaliação de processos e práticas de gestão municipal em Saúde no
âmbito regional
Descrição: Estudo de casos múltiplos, com níveis de análise
imbricados, sobre processos e práticas de gestão municipal de saúde em
municípios brasileiros selecionados. Com ênfase na análise
hermenêutica e dialética dos discursos dos atores institucionais
envolvidos e análise descritiva de dados e informações provenientes de
fontes secundárias.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado
acadêmico: (2) ..
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>> 2008 - 2011
Estudo sobre processos e práticas de avaliação e monitoramento da
gestão governamental em Saúde
Descrição: Este projeto visa primordialmente à identificação e análise
sobre o uso sistemático de estratégias institucionais, tecnologias,
métodos, instrumentos e práticas de avaliação e monitoramento da
gestão governamental em Saúde, propriamente dita, a partir de
Secretarias Estaduais de Saúde. Trata-se da combinação de avaliação
normativa e pesquisa avaliativa sobre a aplicabilidade e utilidade de
um arsenal de reconhecidas tecnologias de meta-gestão (planejamento,
controle, regulação, monitoramento, auditoria etc.) e de inovações
tecnológicas eventualmente identificadas no âmbito de sistemas
estaduais de Saúde. O produto esperado, análise descritiva de
processos institucionais e hermenêutica de discursos de atores
governamentais, pode contribuir para um melhor entendimento, por parte
de especialistas e dirigentes governamentais da área de avaliação e
monitoramento da gestão governamental em Saúde, sobre a aplicabilidade
e utilização de tais estratégias, tecnologias e instrumentos. Pode
eventualmente inspirar medidas de racionalização e de ajustes que
incrementem a eficácia de tais tecnologias e processos avaliativos. O
projeto proposto deriva de uma linha de pesquisa mais ampla e
abrangente, que trata da temática sobre processos e práticas de gestão
governamental em Saúde, Nesta linha de pesquisa, componente do
Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade
Federal do Ceará, já foram realizados outros projetos de pesquisa
sobre processos de decisões intergovernamentais e sobre práticas de
gestão governamental em Saúde no âmbito municipal. O trabalho de
pesquisa deverá envolver, além do proponente, um grupo de
pesquisadores, colaboradores e alunos de pós-graduação e graduação
vinculados ao POÍÉSIS, núcleo de pesquisas do Programa de Pesquisa e
Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Depto. de Saúde Comunitária,
Universidade Federal do Ceará)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
>> 2005 - 2007
Avaliação dos arranjos decisionais nas Comissões Intergestores
Bipartites regionais do Ceará
Descrição: Muitos autores têm discutido sobre as influências e
decorrências da institucionalização de espaços e processos de decisões
intergovernamentais sobre as políticas públicas, particularmente
aquelas orientadas para a descentralização política e administrativa
dos sistemas de serviços de saúde. Tal discussão se insere num
contexto mais abrangente que trata de questões relacionadas com as
reformas contemporâneas de Estados federalistas e seus modos de
governança. Este projeto se refere a um estudo de casos, com níveis de
análise imbricados, sobre as Comissão Intergestores Bipartites
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regionais do Ceará, instâncias decisórias criadas com o propósito
normativo de discutir e elaborar propostas e diretrizes para a
implantação e operacionalização das políticas de saúde no âmbito
regional, de forma articulada entre as esferas de governo municipal e
estadual. Trata-se de uma análise sobre a disposição de estratégias de
decisão, orientadas para a intermediação de interesses e propósitos
governamentais, para a conformação de seus modos de integração
sistêmica e de regulação recíproca dos seus limites de autonomia e
poder. O objetivo primordial é analisar a experiência de negociação e
pactuação desenvolvida pelas Comissões Intergestores Bipartites
regionais do Ceará, valorizando a perspectiva dos atores membros
desses colegiados. O estudo tem uma abordagem predominantemente
qualitativa, baseada em preceitos de análise estratégica, evidenciando
os discursos práticos das representações governamentais envolvidas no
processo decisório e as suas disposições estratégicas. As informações
para a análise serão coletadas a partir da revisão de documentos
normativos, de registros de observação direta e de entrevistas, tendo
sido ordenadas por unidades de significado e categorias temáticas. Os
principais achados do estudo estão referidos a uma caracterização de
aspectos do processo decisório, tais como: centralização e
descentralização, política e técnica, lei e norma, formalidade e inf.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado
acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Auxílio financeiro.
>> 2005 - 2006
Avaliação de processos e práticas de gestão governamental em Saúde.
Descrição: Estudo de casos múltiplos, com níveis de análise
imbricados, sobre processos e práticas de gestão governamental em
secretarias estaduais e municipais de saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alcides Silva de Miranda - Coordenador
> Parceria entre as instituições participantes nas pesquisas.
Com Universidades Federal e Estadual do Ceará.
UFSC
Esther Jean Langdon
- Instituição de Filiação: Universidade Federal de St. Catarina (UFSC)
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CPF: 55099629920
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8747931503750041
Email: [email protected]
Pesquisas realizadas em saúde indígena: atenção diferenciada, antropologia e ciencias
medicas, controle social, agentes indígenas de saúde, medicina tradicional, política de
saúde indígena
Coordenadora da Rede de Pesquisa Saúde: Práticas Locais, Experiências e
Políticas Públicas, Instituto Nacional de Pesquisa: Brasil Plural. Maio 2011-presente
Coordenadora do Projeto da Pesquisa, Práticas de Autoatenção, Redes, Itinerários e
Políticas Públicas. Maio de 2011 – 2014. CNPq 406026/2012-2
Avaliação do modelo de atenção diferenciada aos povos indígenas: os casos Kaingáng
(Santa Catarina) e Munduruku (Amazonas). Financiamento: Edital MS/FUNASA –
MS/DECIT – OPAS 2007 – Seleção pública de propostas avaliativas do Subsistema de
Saúde Indígena, Relatório Final de pesquisa. 2011
Projeto Avaliação do modelo de atenção diferenciada aos povos indígenas: os casos
Kaingáng (Santa Catarina) e Munduruku (Amazonas). Financiamento Ministério de
Saúde/FUNASA. Início 03/2008 – 02/2010 . Função coordenadora.
Práticas de Auto-Atenção em Contextos de Intermedicalidade: Xamanismo,
Corporalidade, e Discursos. Processo 400668/2007-6, Edital MCT/CNPq 50/2006 Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
Pesquisa Participante sobre Medicamentos nos contextos locais indígenas Kaingáng e
Xokleng (Santa Catarina), Eliana Elisabeth Diehl, coordendora. Esther Jean Langdon,
pesquisadora. UFSC01/01/2007 – 31/12/2008
Pesquisa Participante sobre Medicamentos no contexto local indígena Guarani (Litoral
de Santa Catarina) Eliana Elisabeth Diehl, coordendora. Esther Jean Langdon,
pesquisadora. Pesqisa registrada na UFSC 01/01/2008 – 31/12/2008
Modelo explicativo das relações entre familiares dos pacientes indígenas e dos Agentes
Indígenas Guarani-Kaoiwá sobre a psicose Crônica de que são portadores. Processo
575224/2008-8. Coordenadora Dulce Lopes Barboza Ribas, UFMGS. CNPq Processo
575224/2008-8. Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT nº 33/2008 - Saúde
Mental. 2008-2010. 550_217111057 . Atribuição de Jean Langdon na equipe:
consultora. Pesquisa – consultora
Coordenadora, Projeto de Pesquisa O Subsistema de Atenção à Saúde do Índio em
Santa Catarina (Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul): o papel do Agente
Indígena de Saúde e a articulação entre as práticas de medicina tradicional e a
biomedicina. 09/03-12/2004, patrocínio FUNCITEC.
Membro da Comitê para elaboração de Propostas de Avaliação do Subsistema de Saúde
Indígena (SSI). OPAS/OMS-CISI. 08/04 e 25-26 de maio de 2004.
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Membro da equipe de pesquisa: Percepção e expressão de sintomas depressivos em três
grupos culturais catarinenses: açorianos, italianos e alemães. Coordenadora, Letícia M.
Furlanetto. Departamento de Clínica Medica, UFSC. 2005-2007.
Membro da Comité de Acompanhamento da Pesquisa de Avaliação do Sub-Sistema de
Saúde Indígena – ABRASCO. 23-24/03/2005 e elaboração do projeto.
Publicações relacionados ao tema (últimos 5 anos)
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Ghiggi, Ari e Langdon, E. J. no prelo. Reflexões sobre estratégias de intervenção a
partir do Processo de Alcoolização e das Práticas de Autoatenção entre os Kaingang da
Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina. Cadernos de Saúde Pública.
Parcerias entre instituições de pesquisa em saúde indígena:
Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane – FIOCRUZ Amazônia
Universidad de Cauca, Colombia
Universidade Federal de São Carlos
Universidade Federal de Roraima
Função na pesquisa: pesquisador
2) Eliana Elisabeth Diehl
CPF 450.278.830-34
Lattes http://lattes.cnpq.br/7240894306747562
Email: [email protected]
Função na pesquisa: pesquisador
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
Função na pesquisa: pesquisador
3) Nádia Heusi Silveira
CPF 543.363.179-68
Lattes http://lattes.cnpq.br/1955467496397669
Email: [email protected]
Função na pesquisa: pesquisador
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
4) Daniel Scopel
CPF 840.038.809-78
Lattes http://lattes.cnpq.br/2828890608860135
Email: [email protected]
Função na pesquisa: pesquisador
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
5) Ari Ghiggi Junior
CPF: 02950799914
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9385671459367368
Email: [email protected]
Função na pesquisa: aluno
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
6) Helio Barbin Junior
CPF: 03941413856
Lattes http://lattes.cnpq.br/5136425354089690
Email : [email protected]
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Função na pesquisa: aluno
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
7) Ewerton Aires de Oliveira
CPF: 705.974.211-53
Lattes http://lattes.cnpq.br/6980784137169784
Email: [email protected]
Função na pesquisa: aluno
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
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i) disponibilidade efetiva de infra-estrutura e de apoio técnico para o desenvolvimento
do projeto
O Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP foi criado em 1969 e possui
atuação ampla e diversificada na área da Saúde Coletiva: atividades de ensino no
programa de graduação em Medicina, organização do programa de Residência Médica,
estabelecimento de linhas de pesquisa, implantação do seu programa de pós-graduação
estrito senso e extensão de serviços à comunidade. Essas atividades são desenvolvidas
em múltiplas áreas ou linhas de atuação, que podem ser agrupadas nos seguintes eixos:
Epidemiologia: Políticas e Práticas de Saúde; e Atenção Primária e Organização de
Serviços de Saúde. Esses eixos incluem todas as áreas temáticas de pesquisa e prestação
de serviços que vêm sendo desenvolvidas no Departamento. Todos, no seu conjunto,
são considerados fundamentais para, a partir da consequente produção de
conhecimentos, apresentar subsídios necessários ao processo de formulação de políticas
de saúde e incorporação de tecnologias.
Área física disponível para a pesquisa
•
1 sala para pesquisadores
•
1 anfiteatro
•
1 sala para reuniões
Equipamentos para a pesquisa
•
1 linha telefônica direta
•
1 fax
•
2 computadores Pentium
•
1 impressora
Infraestrutura disponível para a pesquisa
•
1 secretária
•
2 assistentes administrativas
(Apêndice: Carta de anuência do Diretor da Faculdade de Medicina da USP)
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dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
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Brasil. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o
planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências. Diário Oficial da União 2011, 29 jun.
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Apêndice
Carta de anuência assinada pelo Diretor da Faculdade de Medicina da USP
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