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1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DE
ÁFRICA
1) RESUMO DO CONGRESSO
Decorreu na cidade de Benguela e do Lobito o 1º Congresso Internacional sobre Gestão
Sustentável de Resíduos de África.
Principais números:
Participantes – mais de 260 participantes de 18 nacionalidades diferentes.
80 comunicações orais e 10 posters
Exposição técnica associada ao congresso com os patrocinadores
Programa
Dia 23 de Julho:
Sessão pré-congresso na cidade de Benguela
O Congresso iniciou os seus trabalhos com uma sessão plenária no salão nobre do Município
de Benguela, tendo participado mais de 260 participantes, em que foram apresentados em
mesa plenária 4 temas pré-congresso: (i) Resíduos e Ambiente; (ii) Impacto ambiental dos
resíduos e saúde pública; (iii) Soluções de deposição de resíduos e (iv) modelos tecnológicos
para a gestão dos resíduos urbanos.
Sessão de Boas vindas pelo Governador de Benguela
No fim do dia foi oferecido aos participantes uma sessão de boas vindas nos jardins do
Palácio do Governo Provincial, pelo Sr. Governador Armando da Cruz Neto, que salientou os
esforços do Governo no sector do Ambiente em geral e nas obras em curso na Província
para melhoria das infraestruturas que farão da Província um local atrativo para o
investimento.
Figura 1 – Sessão de abertura pré-congresso em Benguela
Figura 2 – Sessão técnica Pré-congresso em Benguela
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Figura 3 – Aspeto da plateia em Benguela na sessão pré-congresso no dia 23 de Julho
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Receção de Boas vindas pelo Governador de Benguela
No fim do dia foi oferecido aos participantes uma sessão de boas vindas nos jardins do
Palácio do Governo
no Provincial, pelo Sr. Governador Armando da Cruz Neto, que salientou os
esforços do Governo no sector do Ambiente em geral e nas obras em curso na Província
para melhoria das infraestruturas que farão da Província um local atrativo para o
investimento.
A receção propiciada pelo Sr. Governador Armando da Cruz Neto, no lindo jardim do Palácio,
Palácio
foi memorável e excedeu em muito o esperado. Decorreu
Decorreu em ambiente de grande
animação, boa disposição e congraçamento entre os participantes,
participantes, contando com a animada
presença
resença do Sr. Governador durante todo o evento.
evento As fotos a seguir ilustram um pouco o
que foi essa inolvidável receção.
Figura 4 – Pronunciamento do Sr. Governador de Benguela, Armando da Cruz Neto
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Figura 5 – Agradecimento do Presidente do Congresso ao Governador de Benguela
Figura 6 – Aspeto da receção oferecida pelo Governador Armando da Cruz Neto
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Figura 7 – Membros da Organização do Congresso e do Governo Local ouvindo o pronunciamento do
Governador de Benguela
Figura 8 – Aspeto que antecede a receção em Benguela
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Figura 9 – António Monteiro, Mário Russo e António Albuquerque, Membros da Comissão Organizadora do
Congresso
Figura 10 – António J. Monteiro da APESB e Derek Greedy, da ISWA
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Figura 11 – Receção de boas vindas nos jardins do Palácio
Figura 12 – Animada mesa de congressistas durante a receção
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2) Sessões Técnicas do Congresso no Lobito
Teve lugar à realização do Congresso propriamente dito, com sessões técnicas plenárias e
em paralelo no edifício da Administração Municipal do Lobito e no Hotel Terminus nos dias
24 e 25 de Julho.
A Comissão Organizadora recebeu mais de 80 comunicações, nos seguintes temas:
(i) gestão sustentável de resíduos:
1 - Tratamentos biológicos de resíduos; 2 - Comunicação e questões sociais; 3 - Tecnologias
de recolha e transportes; 4 - Resíduos e saúde pública; 5 – Aterros sanitários; 6 - Waste to
Energy; 7 - Gestão de resíduos; 8 - Resíduos da Industria petrolífera; 9 - Resíduos de
embalagens e Reciclagem; 10 - Políticas e regulação; 11 - Resíduos de Construção e
Demolição.
(ii) mudanças climáticas:
1 - Comércio do Carbono; 2 – Projetos de MDL; 3 - Emissões de gases de Efeito de Estufa; 4 Mercado internacional do Carbono; 5 - Educação Ambiental.
Dia 24 de Julho
Sessão Oficial de Abertura do Congresso
A presidir à sessão oficial de abertura do Congresso esteve a Senhora Ministra do Ambiente
de Angola, Dra. Fátima Jardim, que agradeceu à organização ter escolhido Angola e o Lobito
para a realização deste Congresso Internacional e salientou a importância do sector em
Angola e o esforço que o seu Governo tem vindo a fazer para que se recupere o passivo
ambiental acumulado em décadas e sejam implementadas as infraestruturas de saneamento
básico de que Angola carece. Anunciou em primeira mão a recente aprovação
governamental do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos (PESGRU), que será um
instrumento da maior importância para a resolução dos problemas de resíduos no país,
estabelecendo metas temporais e quantitativas a atingir no país, envolvendo os municípios e
os Governos Provinciais, para além do Governo Central que destina as verbas necessárias
para a concretização dos objetivos.
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Figura 13 – Receção à Ministra do Ambiente de Angola
Figura 14 – Grupo folclórico do Lobito na receção à Ministra do Ambiente
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Figura 15 – Mesa da sessão de abertura oficial do congresso
Figura 16 – Comunicação da Sra. Ministra do Ambiente, Dra. Fátima Jardim, do Governo de Angola
Seguiu-se
se a inauguração da Exposição técnica associada ao Congresso, pela Sra. Ministra
Mini
do
Ambiente.
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Após o almoço teve lugar à Sessão Plenária com duas keynote lectures, proferidas pelo Prof.
José M. Pereira Vieira que dissertou sobre o saneamento ao longo dos séculos e a sua
relação com a saúde, e pelo Engº Derek Greedy, da ISWA, que abordou a importância dos
aterros sanitários como solução efetiva para grande parte das situações em África.
Figura 17 – Escuteiros que apoiaram as sessões técnicas em frente da Exposição técnica associada ao
Congresso
Figura 18 – Autocarro dedicado à educação ambiental nas escolas do Lobito e Benguela
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Figura 19 – Interior do autocarro com jogos interativos sobre resíduos
As sessões paralelas foram realizadas no edifício da Administração municipal do Lobito em
duas salas e no Hotel Terminus na sala de conferências “Portas do Mar”, que fica na praça
do município, junto do edifício da Administração.
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Figura 20 – Derek Greedy durante a sua apresentação
Figura 21 – Mesa de uma das sessões técnicas moderada pelo Prof. Paulo Ramísio
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Figura 22 – Sessão técnica moderada pelo Arqtº Luis Ramos
Figura 23 - Fernando Martins durante a sua apresentação
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Figura 24 – António Albuquerque na sua apresentação
Figura 25 – Jose Rachado durante a sua apresentação
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Figura 26 – Aspeto da assistência numa das sessões
Figura 27 – Participação pública durante uma sessão
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Figura 28 – Uma vista dos participantes numa sessão técnica
Figura 29 – Mesa da Sessão de encerramento do Congresso constituída pelo Vice-Governador Henrique
Calengue, Presidente da municipalidade do Lobito, Amaro Ricardo, Derek Greedy pela ISWA, António J.
Monteiro pela APESB e Mário Russo, Presidente do Congresso
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3) Jantar de Gala
Na noite do dia 25 realizou-se um Jantar de Gala no Sport Ferrovia do Lobito um Jantar de
Gala onde o Sr. Governador de Benguela atribuiu diplomas de mérito a Mário Russo e
António J. Monteiro, respetivamente presidente do Congresso e da Apesb e a Derek Greedy,
da ISWA, por terem organizado o congresso internacional no Lobito.
Figura 30 - Aspeto da sala do Jantar de Gala no Sport Clube Ferrovia do Lobito
Figura 31 – Congraçamento e convívio durante o Jantar de Gala
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Figura 32- Convívio durante o Jantar de Gala
Figura 33 – Delegados do congress durante o animado Jantar de Gala
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4) Sumário das Conclusões
Os aterros sanitários continuam a ter uma grande importância nas soluções a implementar
na maior parte dos países, sobretudo em África e na América Latina e em particular em
Angola, cujo Governo aprovou o seu PESGRU. Deve ser dado o maior cuidado ao projeto, à
construção e à operação destas infraestruturas. As valas sanitárias são soluções mais
simples, porém importantes para muitos dos municípios de pequena dimensão e longe dos
grandes centros produtores.
O encerramento e recuperação das lixeiras existentes deve ser uma prioridade nas políticas
de resíduos.
O consórcio de municípios tendo em vista a construção de aterros intermunicipais potencia
a diminuição de custos de construção e de operação, devido à escala económica alcançada.
A compostagem é um processo que deve ser considerado no conjunto de soluções a
implementar para os resíduos orgânicos biodegradáveis. A reciclagem abre caminho ao
aparecimento de indústrias que utilizam matéria-prima resultante desta atividade.
A energia dos resíduos em África deve ser maioritariamente conseguida através do biogás de
aterros. Não pode, no entanto, ser descurado a hipótese da incineração para grandes
centros (mega cities).
Os resíduos da construção e demolição são recursos, principalmente em países com grandes
obras de reconstrução e reabilitação, bem como novas obras, como é Angola, que devem ser
valorizados, para a qual é imperiosa uma gestão separativa na origem. Devem ser
implementadas soluções de valorização dos agregados e de destino final.
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos devem ser encarados como um
problema sério e que deve ser incluído nas políticas de resíduos, com soluções para a
recolha e a sua valorização e destino final adequados, incluindo produtores e distribuidores
nas soluções, numa ótima de responsabilidade alargada do produtor. Devem ser incluídos
nas legislações os regulamentos para a gestão dos REEE.
A educação ambiental deve acompanhar a educação escolar e cívica de estudantes e
cidadãos. As campanhas de informação e sensibilização para o setor dos resíduos, no que
tange à participação da população na deposição adequada dos resíduos, na separação dos
componentes para a reciclagem e no consumo consciente são atividades de educação
ambiental, nas escolas e locais de trabalho que devem ser persistentes e permanentes.
A Sra. Ministra anunciou o seu apoio e alto patrocínio para a realização da 2ª edição do
congresso em 2014.
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5) Agradecimentos
A Comissão Organizadora agradece à Sra. Dra. Maria de Fátima Jardim, Ministra do
Ambiente do Governo de Angola, o alto patrocínio concedido a este congresso e o seu
empenho pessoal. Ao Sr. Governador de Benguela, General Armando da Cruz Neto, o apoio
logístico imprescindível à realização de um evento desta magnitude. Ao Vice-Governador,
Engº Henrique Calengue, ao Diretor Provincial do Ambiente, Arqtº . Zacarias Kamuenho o
empenho na organização local. Ao Administrador Municipal do Lobito, Dr. Amaro Ricardo, as
facilidades logísticas no edifício da Administração. À Dra. Kamia de Carvalho e staf do
MINAMB um agradecimento pelo apoio geral à organização do congresso.
Aos nossos patrocinadores, o nosso agradecimento pelo imprescindível apoio,
nomeadamente ao patrocinador Platinium Ambiáfrica pelo serviço constante prestado
durante o congresso. Aos restantes patrocinadores: gold: Sotkon, BAS/ELISAL, Kopelson
Investments, Nalco Angola e TAAG e aos patrocinadores Silver: Vista Waste e GreenTech, a
todos, o nosso agradecimento.
A todos os membros da Comissão Organizadora e da Comissão Científica e de Programa,
pelas importantes tarefas desempenhadas antes e durante o evento, para que o mesmo
fosse coroado de êxito, os meus agradecimentos pessoais.
Uma especial palavra de reconhecimento e agradecimento ao Engº Pedro Bandeira, da
agência de Viagens Benguela Turismo, o apoio logístico e grande disponibilidade em resolver
muitos dos problemas de última hora e de apoio aos congressistas, muito para além das
suas responsabilidades contratuais. Ao Dr. Virgilio Dolbeth e Costa delegado da TAAG em
Lisboa e o seu staff pelo apoio e paciência na organização das viagens em constantes
alterações, endereçamos os nossos agradecimentos.
O Presidente da Comissão Organizadora
Mário Russo
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Patrocinadores e apoiantes
High Sponsorship
Angola Government
Platinium Sponsor
Gold Sponsor
Silver Sponsor
Institutional Sponsor
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