Plano de Metas - Indicadores - Programa Cidades Sustentáveis

Transcrição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Programa Cidades Sustentáveis
Plano de Metas
Itatiba SP
Itatiba é a terceira melhor cidade para se viver no País, segundo o índice FIRJAN. E
segundo o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) é a segunda colocada. No último ano conquistou
ainda o Prêmio JK e o Prêmio ANPV, que foram entregues aos 30 melhores prefeitos do país.
Itatiba vem buscando crescimento de forma sustentável dia-a-dia, através de ações que visam a
melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio entre as esferas de desenvolvimento econômico, social,
cultural e ambiental.
Ter plena ciência de que podemos contribuir efetivamente através de atitudes
sustentáveis e despertar o espírito de conscientização, motivando a adoção dessas práticas
sem reticência e conflitos, é mais do que uma simples meta de governo: é ter a certeza de
que trabalharemos arduamente para deixar um mundo melhor às gerações futuras.
Eixo Governança
Indicador 03 - Pessoas com deficiência empregadas no governo do município
Meta: O município até hoje não perseguiu meta para o indicador, porém, os editais de todos os
concursos públicos realizados seguem rigorosamente a legislação vigente referente à
porcentagem de vagas destinadas para deficientes.
Indicador 04 - Conselhos Municipais
Meta: Regulamentação de questões comuns dos Conselhos (convocação para reunião,
periodicidade dos encontros). Reorganização dos Conselhos de acordo com a nova
reestruturação administrativa da Prefeitura, ocorrida em 2012.
Indicador 05- Espaços de participação deliberativos
Meta: Levantamento de informações sobre a existência de mais espaços deliberativos no
município.
Indicador 06 - Orçamento executado de forma participativa
Meta: Dar continuidade à disseminação do Orçamento Participativo, divulgá-lo em formato
aberto e atualizar constantemente todos os dados referentes ao orçamento e execução
orçamentária da cidade.
Eixo Bens Naturais Comuns
Indicador 07 - Área verde por habitante
Meta: O montante de áreas verdes dentro da esfera municipal está muito acima da referência
citada pela OMS, e no mesmo patamar se dá a preocupação com a manutenção quantitativa
destas áreas. Estabelecemos metas de criação de um banco de dados e trabalhar projetos de
recuperação de áreas degradadas. E dentro do mesmo contexto segue abaixo os projetos
lançados em nosso Plano Plurianual 2014-2017:
- Implantação de um Jardim Botânico junto ao Parque Ferraz Costa. Um Jardim Botânico tem
papel fundamental na conservação e educação ambiental, referente à flora e fauna.
- Projeto Pomar Urbano: Plantio de árvores frutíferas em áreas do município destinadas ao
lazer, ou ainda sem uso definido. Gerando novos habitats para a fauna local, ponto de
convivência e local para educação ambiental
- Jardim dos Sentidos - Construção de jardim com finalidade educacional, lazer e turística,
baseado nos princípios de acessibilidade, através do Projeto “Itatiba Mais Acessível”.
- Viveiro na rede Criação de portal na rede para divulgação do Viveiro Municipal, com
informações sobre plantio, doação de mudas, cursos, visitas, educação ambiental e dicas aos
usuários.
- Ampliação do Viveiro Reforma do barracão, baias para terra, composto, bancadas para
ensacamento, deposito ferramentas, cobertura para equipamentos.
- Centro de Educação Ambiental “Parque Luís Latorre” Construção de um edifício modelo,
utilizando técnicas sustentáveis e ecológicas.
- Programa Itatiba mais colorida Manutenção e renovação da vegetação de praças e canteiros
centrais, fornecendo melhores locais a convivência dos munícipes. Reposição de árvores
suprimidas em passeio público, no intuito de mantermos a cobertura verde do Município.
- Programa Arborização Urbana Levantamento quantitativo e qualitativo da arborização do
município. Com base nesse estudo, poderemos elaborar planos e/ou programas mais efetivos.
Regulamentação da lei de Arborização Urbana Lei nº 4514/12 – criando o Manual de
Arborização Urbana.
- Ações de Megaplantio (comunidade em geral/parceria público e privado) dentro do
Programa Itatiba + Verde
- Criação de lei de incentivo a plantio – A lei prevê que a cada criança que nasce uma muda
árvore nativa será plantada através de cadastro e vinculo com a família.
- Programa Município Verde Azul - Prosseguir com todas as ações para
atendimento ao Programa Município Verde Azul, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente,
dentro das diretivas previstas no Programa, sendo elas: esgoto tratado, resíduos sólidos,
biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidades sustentáveis, gestão das
águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
O atendimento às metas do Programa Município Verde Azul confere ao Município uma
importante ferramenta de planejamento, pois contempla a totalidade das ações para uma boa
gestão ambiental no curto, médio e longo prazo.
- Construção do Parque Linear “Antonio Fattori”- Incluindo ciclovia, pista de caminhada,
ginásio esportivo, estacionamento, parque infantil e academia ao ar livre, sanitários, galpão
multiuso, centro cultural, trilha para caminhada, área de passeio e quiosques.
Indicador 08 - Concentrações de PM10 (Material particulado-MP)
Indicador 09- Concentrações de PM 2,5
Indicador 10- Concentrações de Ozônio O3
Indicador 11- Concentrações de CO (Monóxido de Carbono)
Indicador 12- Concentrações de NO2 (Dióxido de Nitrogênio)
Indicador 13- Concentrações de SO2 (Dióxido de Enxofre)
Meta: Intensificação das ações de fiscalização no controle da qualidade do ar.
Implantação de campanha de cunho institucional nos moldes da operação inverno da CETESB e
com a distribuição de folhetos para conscientização da população dos riscos da poluição do ar,
orientação de manutenção nos veículos e ações nas escolas e população em geral com a Defesa
Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Ambiental e departamento de Educação Ambiental.
Obs: O fato de Itatiba não ser contemplada por monitoramento da qualidade do ar pela Cetesb,
ficamos impossibilitados de apresentar esses indicadores com dados fidedignos, já que os
municípios vizinhos que realizam essas medições apresentam diferentes portes e perfis de
emissões.
Indicador 14- Perda de água tratada
Indicador 15- Abastecimento público de água potável na área urbana
Indicador 16- Rede de esgoto
Indicador 17- Esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento
Meta: Para que o Plano Municipal participativo de Saneamento Básico de Água e Esgoto fosse
elaborado e concluído de forma participativa e transparente, conforme requer a Lei Federal 11.445, de 5
de janeiro de 2007, foram consultados setores representativos da sociedade civil, por meio de
Audiências Públicas realizadas em 2010 e nos meses de junho, julho e dezembro de
2012, que definiu a renovação para o município, para o período de 30 anos, com a Sabesp.
Link do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba:
http://www.itatiba.sp.gov.br/Planejamento-e-Desenvolvimento/plano-municipal-desaneamento-basico.html
A Prefeitura do Município de Itatiba deverá constituir ou delegar a competente regulação dos
serviços, conforme previsto em lei. Deverá criar um sistema de indicadores. A entidade
reguladora dos serviços deverá acompanhar a evolução das metas, utilizando o sistema de
indicadores desenvolvido, atuando sempre que ocorrerem distorções, garantindo o fiel
cumprimento das metas fixadas.
Estamos considerando para fins de padronização de datas como ano 1, o ano de 2013 e, o ano
de 2043 como final de Plano (30 anos). As necessidades futuras dos sistemas de abastecimento
de água, de esgotamento sanitário e de gestão foram subdivididas em três grupos: curto prazo,
médio prazo e longo prazo.
A área urbana atual do município, em termos de abastecimento de água, já está universalizada.
Por outro lado, as ocupações isoladas na área rural e as ocupações irregulares urbanas, nem
todas têm serviço adequado em relação às legislações ambientais ou sanitárias.
Em relação ao sistema de esgotos, na área da sede, a coleta atende 100% em termos de
cobertura e necessita de ampliações de alguns coletores tronco para tratar 100% dos esgotos
coletados.
As áreas isoladas, nem todas têm sistema coleta de esgotos. Por outro lado, nos loteamentos
cujo órgão ambiental licenciou soluções individuais, no curto prazo, período2010-2014, não
estão previstas alterações da solução.
Conceitualmente a solução fossa atende as condições sanitárias em terrenos maiores que 500
m² com condição de infiltração no solo, por outro lado nesse trabalho considerou que esses
locais teriam rede de água dentro dos padrões sanitários.
1) Abastecimento de Água
1.1. Cobertura dos Domicílios com Rede de Abastecimento de Água
Atual
Ano
Base
2011
2017
2022
2027
2032
2037
2042
Cobertura (%)
>93
>97
100
100
100
100
100
1.2. Controle de Perdas
Atual
Ano
Base
2011
2017
2022
2027
2032
2037
2042
Índice (litros/ramal/dia)
372
<300
<250
<220
<165
<150
<150
1.3. Qualidade da Água Distribuída
Atender a Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde, em relação aos padrões e parâmetros de
potabilidade da água e quantidade de amostras e analises prevista. Havendo alteração da
Portaria que implique em investimentos não previstos no contrato, as metas ou ações deverão
ser revistas para manter o equilíbrio do contrato.
2) Esgotos Sanitários
2.1. Cobertura dos Domicílios com Rede de Coleta de Esgotos
Atual
Ano
Base
2011
2017
2022
2027
2032
2037
2042
Cobertura (%)
>94
>96
>98
100
100
100
100
2.2.Tratamento dos Esgotos Coletados
Atual
Ano
Base
2011
2017
2022
2027
2032
2037
2042
Tratamento (%)
>90
>95
100
100
100
100
100
4) Cálculo dos Indicadores
4.1. Área de Atendimento para o cálculo dos índices de cobertura de água e esgoto.
A área de atendimento para o cálculo dos índices de cobertura e atendimento de
abastecimento de água e coleta de esgoto toma como ponto de partida a quantidade de
domicílios urbanos apurados pelo IBGE no censo 2010, que ajustados para o mês de dezembro
indica a presença de 29.788 domicílios urbanos e de 5.494 domicílios rurais de expansão
urbana, totalizando um total de 35.282 domicílios urbanos.
Na tabela a seguir estão apresentadas as projeções das áreas de
atendimento para o cálculo dos indicadores de atendimento e cobertura de água e esgoto.
Abastecimento com Água - Estimativa de Domicílios
Ano
Domicílios
Urbanos *
Base
2011
36.377
3.026
0
33.351
3.935
0
32.442
2012
37.502
3.120
0
34.381
4.057
0
33.445
2013
38.661
2.946
0
35.715
3.912
0
34.749
2014
39.856
2.406
0
37.450
4.033
0
35.823
2015
40.951
1.950
0
39.001
4.151
0
36.800
2016
41.938
1.730
0
40.208
4.257
0
37.681
2017
42.947
1.685
0
41.262
4.358
0
38.588
2018
43.977
1.725
0
42.252
4.463
0
39.514
2019
45.031
1.766
0
43.264
4.402
0
40.628
2020
45.998
1.804
0
44.194
4.338
0
41.660
2021
46.876
1.839
0
45.037
4.265
0
42.612
2022
47.770
1.874
0
45.896
4.186
0
43.584
2023
48.677
1.910
0
46.768
4.110
0
44.567
2024
49.599
1.946
0
47.653
3.965
0
45.634
2025
50.500
1.923
0
48.578
3.785
0
46.716
2026
51.380
1.956
0
49.424
3.602
0
47.778
2027
52.275
1.990
0
50.284
3.419
0
48.856
2028
53.182
2.025
0
51.157
3.237
0
49.945
2029
54.104
2.060
0
52.044
3.057
0
51.047
2030
54.979
2.093
0
52.886
3.086
0
51.893
2031
55.803
2.125
0
53.678
3.109
0
52.694
2032
56.637
2.156
0
54.480
3.130
0
53.506
2033
57.481
2.188
0
55.293
3.152
0
54.329
2034
58.339
2.221
0
56.118
3.199
0
55.139
2035
59.208
2.254
0
56.954
3.247
0
55.961
2036
60.088
2.288
0
57.800
3.295
0
56.793
2037
60.980
2.322
0
58.659
3.344
0
57.636
2038
61.885
2.356
0
59.529
3.394
0
58.491
2039
62.804
2.391
0
60.412
3.444
0
59.359
2040
63.736
2.427
0
61.309
3.495
0
60.240
2041
64.681
2.463
0
62.219
3.547
0
61.134
Domicílios Rurais
Dentro da Área
de Atendimento
Domicílios na
Área de
Atendimento
com Água
Coleta de Esgoto - Estimativa de Domicílios
Domicílios
Urbanos Fora da
Área de
Atendimento **
Domicílios
Urbanos Fora da
Área de
Atendimento **
Domicílios Rurais
Dentro da Área
de Atendimento
Domicílios na
Área de
Atendimento
com Esgoto
*A Base 2011 corresponde ao Censo IBGE 2010 ajustado para dezembro/2010 ao qual foi aplicado a projeção anual da taxa de
crescimento que teve como base a Projeção Seade 2009. Pela defasagem do estudo SEADE com relação ao Censo IBGE 2010, as
taxas de crescimento anuais deverão ser revistas assim que novos estudos da Fundação Seade sejam disponibilizados.
** Domicílios fora da área de atendimento: áreas irregulares, áreas de obrigação de fazer de terceiros, áreas rurais, áreas urbanas
com características rurais e condomínios com sistemas próprios de abastecimento e/ou de coleta.
Agricultura
Meta: Agricultura Sustentável
Meta: Levantamento individual da propriedade agrícola
Realizar levantamento ambiental, agrícola, social e comercial das propriedades que vivem
exclusivamente da agricultura e pecuária no município
1- mapear a área rural para atualização dos dados agrícolas de produção e pecuária.
2 - verificar as condições estruturais dessas propriedades em termos de maquinário, formas de
produção e comercialização;
3- levantamento ambiental, que consiste em diagnosticar os problemas como assoreamento,
mata ciliar, APP, erosão e contaminação, identificação de nascentes para proteção e
recuperação.
4 - Coleta detalhada dos dados de produção, venda, equipamentos utilizados, formas de
irrigação.
5 - Relatórios, registro fotográfico demarcação georreferenciada.
6 - Orientação técnica para colocar em prática a agricultura sustentável, ações de boas práticas
agrícolas nas questões de irrigação, na pulverização com os princípios de prevenção na hora da
aplicação, a tríplice lavagem e a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos.
Meta: oferta de linhas de crédito diferenciadas para investimentos em técnicas agrícolas
avançadas e outros benefícios para pequenos agricultores que utilizarem modos sustentáveis
de produção.
Meta: incentivo à produção orgânica, saneamento no meio rural por meio de subsídios na
construção de fossas biodigestoras, leitos cultivados, wetlands, com orientação técnica da
Embrapa e Feagri da Unicamp.
Meta: subsidiar o agricultor com o pagamento do seguro agrícola vinculando-o à devolução de
embalagens vazias de defensivos.
Meta: estender a abrangência a todos os produtores passíveis de seguro. Hoje existe Subsidio
agrícola às culturas de caqui, uva, ameixa e pêssego. Esse incentivo é uma ação exclusiva do
município de Itatiba.
Meta: Saúde no Campo: Encaminhar 100% dos agricultores expostos à
agrotóxicos no Programa Saúde no Campo que teve inicio no Bairro Morro Azul, com as
Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e Unicamp .
Eixo Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz
Indicador 19 - Pessoas com Renda per capita ate ¼ do salário mínimo
Meta: Diminuir para 0,5 o percentual de pessoas com renda per capita de ate ¼ do Salário
Mínimo, por meio de inclusão em cursos de capacitação profissional através do PRONATEC
objetivando a inserção dos beneficiários da Assistência Social no mercado de trabalho. A
referida meta está baseada em informações do CENSO IBGE 2010, no qual 1194 pessoas (1,3%)
estavam incluídas nessa faixa.
Indicador 20 - Pessoas com Renda per capita ate ½ do salário mínimo
Meta: Diminuir para 1,0 o percentual de pessoas com renda per capita de ate ½ salário mínimo
por meio de inclusão em cursos profissionalizantes ofertados pela prefeitura em parceria com o
SENAR, SENAI e o Centro de Capacitação Profissional do Fundo Social de Solidariedade. A
referida meta está baseada em informações do CENSO 2010, no qual 2046 pessoas (2,2%)
estavam incluídas nessa faixa.
Indicador 21- Demanda atendida em Creches
Meta: Atendimento de 100% das crianças cadastradas para as vagas nas creches (0 a 3 anos).
• Demanda atendida de Creche;
Meta 1: Zerar a lista de espera até dezembro de 2014;
Meta 2: Atender 50 % da população de 0 a 3 anos até 2016;
Meta 3: Implantação de um Berçário Municipal até o ano de 2016, e construção de 4 novas
creches até 2016;
Meta 4 :Construção e ampliação das unidades escolares de educação infantil;
Meta 5: Sistema centralizado ou informatizado de controle de inscrições de vagas em creche
(em tempo real), contendo informações sobre maior demanda, disponibilidade de vaga.
Indicador 22- Transferência de Renda
Meta: Promover a autonomia econômica e financeira de 1,04% dos atuais beneficiários de
Programas de Transferência de Renda, por sua capacitação profissional e inserção no mercado
de trabalho. E inclusão de novos beneficiários nos programas de
transferência de renda, decorrentes de questão migratória.- Atualmente temos no município
4.738 famílias que recebem recursos dos programas de transferência de renda existentes na
cidade.
Indicador 23- Internações de crianças de 0 a 14 anos, por causas relacionadas a possíveis
agressões.
Meta: Manter os índices percentuais para as referidas ocorrências, analisando também a
questão do aumento da população em torno de 2000 a 2500 indivíduos ao ano.
Em 2007, Itatiba carregava o triste título de ser a 12ª cidade mais violenta do Estado. Quando
assumiu a Prefeitura, em 2009, Fattori implantou o plano de tolerância zero contra a violência.
Hoje, Itatiba se orgulha de ser uma das cidades mais seguras de São Paulo.
Indicador 24- Internações de mulheres residentes, de 20 a 59 anos relacionadas a possíveis
agressões.
Em 2007, Itatiba carregava o triste título de ser a 12ª cidade mais violenta do Estado. Quando
assumiu a Prefeitura, em 2009, Fattori implantou o plano de tolerância zero contra a violência.
Hoje, Itatiba se orgulha de ser uma das cidades mais seguras de São Paulo.
Indicador 25 - Internações na rede pública, de pessoas de 60 anos ou mais, por causas
relacionadas a possível agressão.
Meta: Implantação do Espaço Quero Vida, casa de acolhimento para idosos com a finalidade
de cuidar, através de uma equipe multidisciplinar, por período determinado do dia tal como
"creche".
Indicador 26 - Crimes sexuais
Indicador 27- Crimes violentos fatais
Indicador 28- Homicídio juvenil
Indicador 30 – Homicídios
Indicador 31 - Roubos (total)
Em 2007, Itatiba carregava o triste título de ser a 12ª cidade mais violenta do
Estado. Quando assumiu a Prefeitura, em 2009, Fattori implantou o plano de tolerância zero
contra a violência. Hoje, Itatiba se orgulha de ser uma das cidades mais seguras de São Paulo.
Indicador 32- População em Situação de rua (moradores de rua)
Meta: Diminuir em 50% o numero de pessoas em situação de rua no município, através do
resgate de vínculos familiares e acolhimento temporário em abrigos para reinserção social. De
acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda,
atualmente temos 35 moradores de rua em Itatiba.
Meta 2: Criação da casa de passagem que visa prestar atendimento especializado a fim
de erradicar o número de pessoas em situação de rua no município.
Atualmente já é realizado um trabalho pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, porém
há alguns casos de reincidência, pois alguns moradores de rua até possuem residência, mas
acabam retornando para a rua.
Indicador 33- Distribuição de Renda
Meta 1: passar 2,0% das pessoas que recebem de 0 (sem rendimentos) ate 1/2 salário mínimo
para a classe superior. Este percentual corresponde a porcentagem de famílias que
pretendemos atender a fim de retirá-las das graves situações de vulnerabilidade social que
enfrentam hoje. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Ação Social,
Trabalho e Renda, através de dados do Censo IBGE 2010, 24.986 indivíduos estão sem
rendimentos ou recebendo até 1/2 salário mínimo.
Meta 2: Implementar o Programa de Entrega de Cesta Básica às famílias e idosos em situação
de vulnerabilidade, substituindo a entrega de alimentos por um cartão magnético,
possibilitando maior autonomia das pessoas beneficiadas e garantindo segurança alimentar
aos que mais necessitam, além de promover o desenvolvimento do setor alimentício do
município.
Indicador 34- Domicílios com acesso à Internet Banda Larga
Meta: Atingir 16.170 domicílios com acesso à internet banda larga.
Eixo Gestão local para a sustentabilidade
Indicador 35- Proporção do orçamento para as diferentes áreas a administração
Meta: Continuar a publicar em formato aberto e atualizar constantemente
todos os dados referentes ao orçamento da cidade, através do Portal da Transparência.
Indicador 36- Compras Públicas Sustentáveis
Meta: Atingir R$3.340.000,00 em Compras Públicas Sustentáveis.
Eixo Planejamento e Desenho Urbano
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
OBJETIVOS GERAIS.
Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das
questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
Objetivos específicos
•Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas;
•Evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento
urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos
degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas;
•Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado
equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos,
dando prioridade ao adensamento residencial nos centros das cidades;
•Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio
cultural
urbano;
•Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando
os recursos e fenômenos naturais no planejamento.
PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
O planejamento é uma decisão e um instrumento estratégico para garantir e manter o
equilíbrio espacial, social e ambiental e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Assim, verifica-se a importância de desenvolver planos a médio e longo prazos, de forma
participativa, que envolvam os mais diferentes aspectos e desafios da cidade, como: plano de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas, qualidade do ar, resíduos sólidos, mobilidade,
habitação, entre outros. Todos eles contemplados no Plano de metas.
A principal ferramenta de planejamento é o Plano Diretor (lei 4.325/11). O Estatuto da Cidade é
uma Lei Federal (nº. 10.257/2001) que obriga a formulação ou revisão de Plano Diretor. No
processo de elaboração do Plano Diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes
Legislativo e Executivo municipais têm garantido a ampla participação da população e das
associações representativas dos vários segmentos da comunidade através de debates e
audiências públicos e divulgação os documentos produzidos.
Fontes:Programa Cidades Sustentáveis
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LEIS_2001/L10257.htm
Indicador 37- Favela
Meta: Em Itatiba há 04 bairros que possuem moradias irregulares, mas não
favelas. O
Município está desenvolvendo ações de regularização fundiária e urbanística, nas áreas
afetadas, em convênio com o Programa Cidade Legal.
Indicador 38- Área desmatada
O desmatamento no município é desprezível.
Meta: Zerar o desmatamento ilegal no município.
Indicador 39- Reservas e áreas protegidas
Itatiba apresenta 5,65% de cobertura em floresta nativa consideradas como áreas protegidas e
6,15% em reflorestamento. Fonte: Mapa Florestal do Estado de São Paulo
Meta: aumentar em 10% a cobertura total e criação de novos parques municipais já citados no
eixo bens naturais.
Indicador 40- Edifícios novos e reformados que têm certificação de sustentabilidade
ambiental. Critérios nacionais e internacionais existentes poderão ser relevantes. Ao
estabelecer metas de sustentabilidade, os processos referentes a edifícios públicos poderão
introduzir a iniciativa privada nas metodologias de construções sustentáveis.
As construções que seguem critérios de sustentabilidade podem ajudar a poupar dinheiro e a
reduzir os custos de manutenção. Também ajudam a minimizar o desperdício e a preservar os
recursos naturais, a qualidade do ar e da água.
Meta1 : Implementar através de inserção do Código de Edificações do Município que está em
processo de revisão, critérios de sustentabilidade para todas as novas construções e as
reformas da cidade, considerando as melhores práticas e certificações nacionais e
internacionais em prazo de 180 dias.
Meta 2: Elaboração de campanha de orientação para aplicação das normas abaixo (que
constarão no Código de Edificações).
Fonte: Programa Cidades Sustentáveis
• Orientação e insolação -- A energia solar é importante, mas na medida certa. Aqui no
hemisfério Sul, o ideal é ter os ambientes nobres que sejam voltados para o quadrante a norte,
que
são
frias
no
verão
e
quentes
no
inverno.
• Proteção contra o sol -- Devem ser planejadas proteções nas janelas voltadas para que não
recebam tanto sol no Verão. Pode-se usar varandas, brise-soleils, persianas ou vegetação.
• Proteção contra ventos frios -- O lado Sul da habitação deve ser reservado a ambientes
transitórios como banheiros, despensas, cozinhas e outros cômodos que necessitem de poucas
aberturas para o exterior.Em Itatiba e região o vento frio vem predominantemente do sul e do
sudeste e deve-se prever proteções como vegetação ou muros caso não se possa usar esta
face para os ambientes já citados. Com isto diminui se a necessidade de aquecimento.
• Fachadas -- Áreas envidraçadas causam grandes ganhos térmicos na estação quente e perdas
térmicas muito consideráveis durante a estação fria, o que implica sistemas de climatização
adicionais para corrigir o efeito. Como sugestão, a área envidraçada de um ambiente não deve
ultrapassar 15% de sua área de pavimento e estar sempre que possível na face sul.
• Iluminação natural -- Prefira áreas iluminadas naturalmente para minimizar o uso de
iluminação artificial.
• Lâmpadas adequadas -- Opte por lâmpadas de baixo consumo e procure usar iluminação
localizada, colocando luz só onde seja de fato necessária e adotar mecanismo de detecção de
presença
• Cuide do isolamento térmico -- Preferir materiais de isolamento com um baixo índice de
condutibilidade térmica (U-value) mas com baixo teor de energia incorporada (energia
consumida desde a extração da matéria prima até ao produto final). Em termos de alvenaria,
os tijolos de barro maciço são uma ótima opção, já que não podemos mais usar paredes de
taipa
de
pilão
como
nossos
colonizadores.
• Caixilhos e vidros -- Em termos de conservação de energia, preferência para vidros são
fabricados de forma a promover redução da transmissão térmica. Vidros duplos são indicados
do ponto de vista de conservação de energia, mas é conveniente usar caixilhos com grelhas de
ventilação, para facilitar a renovação do ar sem a necessidade de exaustão mecânica.
• Materiais de construção -- Prefira os de baixo impacto ambiental, não só na sua produção
mas também ao longo da sua vida útil. Informe-se sobre a questão da reciclagem, prefira
aqueles vindos de processos que utilizem material reciclado e/ou que gerem
resíduos não agressivos ao ambiente e que possam ser reciclados posteriormente.
• Cobertura – Quando houver uso de telhas de quaisquer materiais sua cor deverá
necessariamente ser clara. Caso haja lajes impermeabilizadas, seu acabamento deverá ser
necessariamente em cor clara ou no sistema de telhado ecológico, com vegetação.
• Isolamento do solo -- No pavimento térreo e em todos os pisos que tenham contato direto
com o solo, opte por materiais resistentes à água. Se a região for de clima frio, cuide do
isolamento térmico também, usando materiais que evitem perdas térmicas ou então use
porões
ou
caixões
perdidos.
• Ventilação -- Os caixilhos devem ter, obrigatoriamente, metade da sua área com ventilação.
• Cores – Oitenta por cento das fachadas deverão ser pintadas obrigatoriamente em cores
claras.
• Energia renovável -- Procure usar equipamentos que funcionem à base de energia renovável.
Algumas
sugestões:
Coletores solares térmicos -- Captam a energia do Sol e a transformam em calor, poupando até
70%
da
energia
necessária
para
o
aquecimento
de
água.
Painéis solares fotovoltaicos -- Por meio do efeito fotovoltaico a energia do Sol é convertida em
energia elétrica. Podem ser utilizados inclusive em locais isolados, com ou sem rede elétrica ou
como
sistemas
ligados
à
rede.
Bombas de calor geotérmicas -- Sistemas que aproveitam o calor do interior da Terra para o
aquecimento
do
ambiente.
Mini-turbinas eólicas -- Geram eletricidade a partir da energia do vento, muito usadas nos EUA
e
na
Europa.
Podem
reduzir
o
consumo
de
eletricidade
de
50%
a
90%.
Sistemas de aquecimento a biomassa -- Pode ser utilizada, por exemplo, em sistemas de
aquecimento representando importantes vantagens econômicas e ambientais.
• Uso da água da chuva – Fazer obrigatória a construção de cisternas de armazenamento de
águas pluviais, para posteriores utilizações em descargas não potáveis como jardim, bacias
sanitárias
ou
lavagem
de
automóveis.
• Recicle o lixo -- Em condomínios, deve haver espaço destinado à separação de resíduos
domésticos para facilitar a reciclagem.
• Economia de Água: Todas as descargas deverão ser do tipo caixa acoplada e oferecer
dispositivo de duplo acionamento.
Outros critérios nacionais e internacionais existentes também poderão ser exigidos nas
legislações de Itatiba. Ao estabelecer metas de sustentabilidade, os processos referentes a
edifícios públicos poderão introduzir a iniciativa privada nas metodologias de construções
sustentáveis.
Meta 3: Edifícios Sustentáveis no Município
Foram contabilizados os prédios da municipalidade: Centro Administrativo Municipal, Quiosque
da Leitura, Quero Vida, Mercado Municipal, Velório Municipal e PSF Galetto e Ypê, Centro de
Convivência do Idoso, UBS Parque da Colina II. Salientamos que os prédios não possuem
certificados de sustentabilidade, no entanto, os mesmos contemplam requisitos básicos para
enquadramento na sustentabilidade, como esquadrias em alumínio que não requerem
manutenção, grandes vãos iluminantes que dispensam a utilização de iluminação artificial
durante todo o dia locados na posição do vento, não sendo necessária a utilização de ar
condicionado, preservando sempre a vegetação existente; colocação de válvulas antivandalismo, válvula dual flux e torneiras automáticas gerando assim significativa economia de
água.
Meta 3: Continuar a atender requisitos básicos de sustentabilidade nas construções, reformas
em geral e sempre que possível, priorizando melhorar essa meta.
Indicador 41- Calçadas consideradas adequadas às exigências legais
Meta 1: Adequação de pelo menos 25% das calçadas consideradas adequadas às exigências
legais.
Meta 2: Criação do Programa Calçada Bonita e Segura, através de um programa de
conscientização, padronização e execução de calçadas.
Níveis de Ruído
População exposta a níveis de ruído de L (dia) acima de 55 dB(A)
Porcentagem de habitantes expostos a níveis de ruído de L (dia) acima de 55 dB(A).
Meta: Elaborar um mapeamento dos níveis de ruído da área urbana e reduzir em 50% da
população exposta a níveis de ruído de L (dia) acima de 55 dB(A)
Referência de Meta: Valor limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde: 50 dB
LAeq.
População exposta a níveis de ruído de L (noite) acima de 45 dB(A)
Porcentagem de habitantes expostos a níveis de ruído de L (noite) acima de 45 dB(A).
Meta: 0% da população exposta a níveis de ruído de L (noite) acima de 45 dB(A)
Referência de Meta: Valor limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde: 45 dB
LAeq.
Fonte: OMS (http://www.who.int/docstore/peh/noise/Commnoise4.htm)
O mapa de Ruído da Cidade de Lisboa, em Portugal, foi lançado em 2000,
representando os níveis de ruído de acordo com indicadores estabelecidos pela legislação
nacional. Foram criados dois mapas principais: um com a média ponderada diária, e outra com
a média do período noturno (das 23h às 7h).
As fontes de ruído representadas no mapa foram: tráfego rodoviário, aéreo, ferroviário e fontes
fixas. Constitui-se como fonte de informação para os cidadãos e para técnicos de planejamento
do território. Com isso, caracteriza-se como ferramenta essencial ao ordenamento e
planejamento urbano, permitindo que o ruído seja integrado aos outros indicadores, visando
garantir a qualidade do ambiente sonoro nas habitações, locais de trabalho e de lazer.
Fonte: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/176
População residente num raio de 300 metros de serviços públicos básicos
Meta: Elaborar mapeamento que sirva de parâmetro para o dimensionamento e adequação
dos equipamentos comunitários pela cidade.
População residente num um raio de 300 metros de algum transporte que passa com a
freqüência necessária.
Meta: elaborar mapa para detectar a porcentagem da população residente em um raio de 300
metros de algum transporte público* que passa com a freqüência necessária.
População com acesso a áreas públicas abertas a menos de 300 metros de suas residências
Meta: elaborar mapa para detectar a porcentagem da população com acesso a áreas públicas
abertas* a menos de 300 metros de suas residências.
*Parques, jardins ou espaços abertos públicos para uso exclusivo de pedestres e ciclistas e
instalações esportivas ao ar livre, gratuitas e acessíveis ao público.
Eixo Cultura para sustentabilidade
Indicador 42- Campanhas de Educação Cidadã
Meta: Manter a porcentagem dos recursos para as campanhas de educação cidadã,
aumentando as campanhas por meio televisivo. Meta: R$647.200,00
Meta 01: Fortalecer o papel do Conservatório “Profª Alba Panzarin Degani” na realização de
oficinas e cursos artísticos, e também como centro cultural para apresentações musicais e
teatrais, sendo ainda importante atração para turismo devido às suas características
arquitetônicas, com o zelo quanto a manutenção do prédio e a escolha de atrações.
Meta 02: Trabalhar junto à RMC para a aprovação de implantação de
Unidades Básicas de Cultura, contendo espaços adequados para exposições, apresentações
artísticas.
Meta 03: Desenvolver caminhos para que a indústria do Turismo cresça em Itatiba
considerando seu clima e seus eventos, tendo como referencial maior a Festa do Caqui,
reconhecida nacionalmente.
Meta 04: Implantar um novo sistema de sinalização, tanto na área urbana quanto na zona rural
para permitir um fácil deslocamento dos turistas.
Meta 05: Dotar a Biblioteca Municipal “Chico Leme” de aparelhagem multimídia para
complementar seu papel como centro cultural de nossa cidade, desenvolvendo ali atividades
como palestras, encontros literários, ampliando a variedade de serviços a população.
Eixo Educação para a sustentabilidade e qualidade de
vida
Indicador 46- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- Rede Municipal de 1ª a 4ª
série.
Meta: Atingir a meta projetada de 5.8 em 2013 de 1º ao 5º ano.
Indicador 47- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- Rede Municipal de 5ª a 8ª
série.
Meta: Atingir a meta projetada de 5.2 em 2013 de 6º ao 9º ano.
Indicador 48- ENEM- Nota média do ENEM no Município.
As metas das escolas de Ensino Médio são de competência da Secretaria Estadual de Educação.
Indicador 49- Taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais
Meta: Diminuir a taxa de analfabetismo na população de faixa etária de 15 anos ou mais para
2%, tendo como base dados de 2010, o qual este índice é de 3,5%, até 2016.
Indicador 50- Matrículas em curso superior sobre a demanda
Meta 1: Implantação de FATEC, com disponibilidade de 80 vagas para o
Ensino Superior.
Meta 2: Continuar com os incentivos da Prefeitura a fim de que os jovens possam concluir o
ensino superior (incentivos: estágio remunerado e Auxílio Transporte para Universitário que
estudem fora do município de acordo com a Lei Municipal nº. 2883 de 30 de janeiro de 1997).
Indicador 51- Escolas públicas com Esporte educacional em turno obrigatório
Meta: Manter 100% das escolas oferecendo esporte educacional, além de aumentar os pólos
do Projeto Mais que Esporte... Educação do IEE, que em 2012 atendeu 1.000 alunos no
contraturno das aulas tendo como meta chegar a 1.200 alunos em 2013.
Indicador 52- Acesso à Internet nas escolas de ensino fundamental e médio
Meta: Manter 100% das escolas com internet banda larga.
Indicador 53- Ensino superior concluído
Meta: Continuar com os incentivos da Prefeitura a fim de que os jovens possam concluir o
ensino superior (incentivos: estágio remunerado e Auxílio Transporte para Universitário que
estudem fora do município de acordo com a Lei Municipal nº. 2883 de 30 de janeiro de 1997).
Indicador 55- Crianças e jovens de 04 a 17 anos na escola
Meta: Para o município a meta projetada é de 100% das crianças e jovens de 04 a 15 anos
estejam matriculados no Ensino Fundamental até 2016. Os demais jovens de 16 a 17 anos que
estarão cursando o Ensino Médio são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.
Indicador 56- Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos
Meta: Alcançar 98% de alunos alfabetizados até 8 anos no final de 2016.
Indicador 57- Demanda atendida em pré-escolas municipais
Meta: ATENDIMENTO DE 100% DAS CRIANÇAS CADASTRADAS PARA AS VAGAS NA PRÉ-ESCOLA
(3 A 5 ANOS)
Indicador 58- Demanda atendida de vagas no ensino fundamental
Meta: Construção e adequação de prédios do Ensino Fundamental para
atender melhor a comunidade escolar e garantir vagas para 100% das crianças de 04 a 15 anos
na escola, até 2016.
Indicador 59- Demanda atendida de vagas no ensino médio
As metas das escolas de Ensino Médio são de competência da Secretaria Estadual de Educação.
Eixo Economia local dinâmica, criativa e sustentável
Indicador 61- Desemprego
Meta: Reduzir para 0,10% a taxa de desemprego através da implantação do Programa
“Trabalhador certo apara a vaga certa” a ser desenvolvido pelo PAT e captação de vagas junto
as empresas locais através da Feira do Trabalho e Renda, a ser realizada anualmente pela
SASTR.- SASTRE
Mais Ações:
Intensificar as ações do Banco do Povo Paulista para fomentar o empreendedorismo no
município.
Ampliação do Programa Frente de Trabalho e PAT (Posto de Atendimento ao
Trabalhador).
Feira de Trabalho e Renda.
Indicador 62- Desemprego de Jovens
Meta: Possibilitar a inserção de jovens ao mercado de trabalho, através da capacitação
profissional realizada pelo Centro da Juventude em parceria com o SENAI, SENAR, Centro de
Capacitação e SASTR e fomento ao Programa Jovem Empreendedor visando a autonomia
profissional.
Indicador 63- Aprendizes contratados no município
Meta 1: Levantamento das informações dos aprendizes contratados no município com parceria
nas empresas.
Meta 2: NUPEJA – NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta 2.1 – Criação de um espaço de formação para adolescentes de 15 a 17 anos matriculados
na EJA.
Meta 2.2 – Atender no ano de 2013 60 adolescentes da EJA
complementarmente com as atividades profissionalizantes do SENAI.
A educação no NUPEJA tem uma proposta inovadora quando se apresenta ao adolescente
numa linguagem e forma em que ele pode construir o próprio conhecimento dentro de suas
especificidades e com isso avançar nos estudos e saindo da escola pública para o mercado de
trabalho com um ou mais cursos profissionalizantes realizados numa instituição conhecida e
respeitada por sua qualidade e seriedade no ensino profissionalizante, o SENAI.
Indicador 64 - Trabalho Infantil
Meta: Promover a autonomia econômica e financeira dos responsáveis das famílias, com o
propósito de manter o índice 0 (zero) para trabalho infantil no município.
Eixo Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
Indicador 65 - Consumo total de águas
Metas: Implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública e atividades educacionais
de redução de consumo através da Educação Ambiental formal e não formal.
Utilizar a água de forma racional não é apenas uma questão de economia, mas de preservação
da sustentabilidade da oferta de água, redução do volume de água a ser captada, diminuição
do volume de esgotos, enfim, garantia de fornecimento ininterrupto de água a todos.
Campanhas educativas maciças em parceria com a concessionária para redução de consumo.
Incentivos a reuso e captação de chuvas nas indústrias e meio rural.
Indicador 66- Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva
Meta: Referenciar os catadores individuais: cadastrá-los no cadastro único do Programa Bolsa
Família e inseri-los em programa de acompanhamento socioassistencial e de geração de renda,
com vista a sua organização associativista ou cooperativista.
Indicador 67- Coleta seletiva
Meta: Reciclagem - Construção, em parceria com a Rota das Bandeiras, de um centro de
recebimento e triagem de materiais recicláveis, oriundos do serviço de coleta seletiva com
capacidade para operar 200 ton/mês. A implantação prevê o trabalho de capacitação técnica
para os cooperados.
Indicador 68- Coleta de resíduos per capita
Meta: Resíduos Sólidos - Concluir o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos, atualmente em elaboração, visando dar atendimento às exigências da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10). O plano deverá estabelecer as diretrizes
para a gestão dos resíduos, definindo as melhores alternativas para a destinação dos
diferentes tipos de resíduos e dos serviços de limpeza pública.
Indicador 69- Reciclagem de resíduos sólidos
Meta: Ecoponto: Construção de pontos de entrega voluntária de resíduos como: lâmpadas,
pilhas e baterias, pneus, eletroeletrônicos, móveis, colchões, resíduos vegetais provenientes
de podas( galharias), pequenas quantidades de resíduos de construção civil. Está prevista a
implantação de 06 (seis) Ecopontos, com recursos financeiros do FECOP, conquistados no
ranking estadual do Programa Município Verde Azul.
Indicador 70- Resíduos depositados em aterros sanitários
Meta: Aterro - Dar atendimento às exigências da CETESB quanto às obras de readequação do
aterro, previstas no projeto aprovado por aquele órgão, com metas para reativação, visando a
interrupção de destinação dos resíduos sólidos domiciliares ao aterro Estre (Paulínia).
Dar andamento às ações de monitoramento do aterro, em caráter permanente, para envio à
CETESB.
Indicador 71- Consumo total de eletricidade per capita
Metas: Realizar estudo para implantação de troca de lâmpadas dos postes do município por
lâmpadas de LED.
Eixo Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Indicador 72- Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência
Meta: Fiscalizar a empresa terceirizada contratada pela Prefeitura para que cumpra os itens do
contrato, em específico aos referentes à quantidade de ônibus com acessibilidade.
Indicador 73- Mortes no Trânsito
Indicador 74- Mortes com bicicleta
Indicador 75- Mortes por atropelamento
Indicador 76- Mortes com motocicleta
Indicador 77- Mortes com automóvel
Indicador 78- Acidentes de trânsito
Indicador 79- Atropelamentos
Meta: Manter os índices percentuais de 2012, considerando o aumento normal da população e
da frota. Podemos também considerar metas para diminuir o índice através de Campanhas de
Educação de Trânsito.
Indicador 80- Corredores exclusivos de ônibus
Meta: Estudo para criação de 02 faixas preferenciais para ônibus.
Indicador 81- Ciclovias exclusivas
Meta: Instalação de mais 3440 metros de ciclovia.
Indicador 82 - Divisão Modal
Meta: Dar continuidade ao repasse do subsídio de R$ 0,20 para cada passagem utilizada no
transporte coletivo, visando, entre várias perspectivas, estimular a utilização do transporte
público.
Indicador 83 - Orçamento do município destinado a transporte público
Meta: O município oferece subsídio de R$0,20 para cada passagem utilizada no transporte
coletivo, além de oferecer Auxílio Transporte de até 1/3 do custo das despesas com transporte
aos Universitários que estudam fora do município em cursos não disponíveis no município, de
acordo com a Lei Municipal nº. 2883 de 30 de janeiro de 1997).
Indicador 84 - índice de congestionamentos
Meta 1: Estudo dos índices de congestionamento do município, nos pontos específicos e
horários de pico.
Meta 2: Abertura de uma marginal que ligará a entrada da cidade (Jundiaí/Itatiba- próximo ao
Shopping Móveis Itatiba), diminuindo a incidência de pequenos congestionamentos.
Eixo Ação Local para Saúde
Nome do indicador
Descrição
Meta
Ações
A
Rede
lastreada
Óbitos de crianças
Mortalidade
menores de um ano 15,00 Sispacto
infantil
em cada mil nascidas (2012)
vivas.
de
pelo
Atenção
PSF,
Primaria,
através
da
implantação da Rede Cegonha e do
Programa Primeiríssima Infância o
município assume o compromisso de
continuar
mantendo
a
meta
proposta e até reduzi-la.
A
capacitação
das
ESF
e
sua
estruturação garante que este índice,
Porcentagem
Baixo
peso
ao crianças
nascer
de
nascidas
vivas com menos de
acompanhado através dos relatórios
8,00
2,5 kg.
da Atenção Básica (SIAB), e Programa
Sis-pre natal com referenciamento
de gestante de alto risco para a
Atenção Secundária (CAISMI) dão
suporte para atingir esta meta.
Número
de
atendimentos
doenças
Água - Doenças de
veiculação
hídrica
(Incidência
de
doenças
transmitidas
água - GCI)
pela
veiculação
por
O município investiu ampliando o
de
atendimento da Atenção Primária na
hídrica Atendimentos
área urbana com COBERTURA DE
por 10 mil habitantes 2008 = 765
55%
com
PSF e
aumentou o
Principais
doenças: 2009 = 606
atendimento nas UBSs Rurais, além
Hepatite, Amebíase, 2010 = 563
de que a Vigilância em Saúde tem
Giardíase,
2011 = 692
pactuado no Sispacto (Ministério da
Ascaridíase.
2012 = 586
Saúde) de um indicador de Vigilância
(Demais
com Meta:0,06
da Qualidade da água, com uma
nenhuma
caso
meta de 95% de análises, sendo esta
registrado:
Febre
Tifóide,
Febre
atingida em sua totalidade.
Paratifóide,
Shigeloses,
Cólera,
esquistossomose,
leptospirose.)
O
Número de pessoas
Pessoas infectadas
com dengue
infectadas
com
dengue por 10 mil
habitantes, por ano,
na cidade.
município
estabelecida
No de casos
possui
pelo
meta
Ministério
da
Saúde para o indicador de numero
2008= 10
de óbitos por dengue (0,00) e
2009= 07
através de uma equipe atuante do
2010 = 21
Combate
2011 = 37
a
monitorando
2012 = 17
Dengue
vem
rigorosamente
esta
meta.
O
município
possui
meta
estabelecida junto ao Ministério da
Número de unidades
Unidades
Básicas
de Saúde
básicas públicas de
atendimento
em
saúde por 10 mil
habitantes. (13 UBS)
Saúde (Sispacto), para Cobertura
Meta
de populacional de equipes de saúde
cobertura
(58%) e não vem poupando esforços
populacional
para o cumprimento desta, pois
65%
atualmente esta com uma cobertura
de 55,32% , sendo estipulada para o
ano de 2014 uma meta de 65%.
O
município
não
possui
meta
Leitos Publicos estabelecida para a questão dos
(Santa Casa de leitos, porem este é um numero
Número
de
leitos
hospitalares públicos
Leitos hospitalares
e
privados
disponíveis por mil
habitantes.
Misericórdia
insuficiente
de
leitos
para
a
de Itatiba) 107 população existente. A Secretaria da
leitos
Saúde vem buscando mecanismo
existentes
para
sendo 67 SUS;
principalmente para pacientes SUS.
ampliar
este
numero
Leitos Privados A Secretaria Municipal de Saúde
(Hospital
Itatiba)
aderiu ao Programa “Renova SUS”,
17 do Governo do Estado, através da
leitos
Região Metropolitana de Campinas e
existentes.
solicitou a implantação de um
hospital municipal de médio porte
para a cidade de Itatiba.
O município de Itatiba não possui
meta estabelecida para mortalidade
Mortalidade
doença
aparelho
respiratório
por
do
Número de mortes
por
doenças
do
aparelho respiratório
por
10
mil
habitantes.
Ano-Óbitos-
por
doenças
do
aparelho
Indice
respiratório, porém os resultados
mensais de produção das Equipes de
2009 = 91 -9,1
Saúde da Família são acompanhados
2010 = 98- 9,8
e monitorados através do SIAB –
2011 = 89- 8,9
Sistema de Informação da Atenção
2012 = 77- 7,7
Básica,
A Secretaria tem superado a meta de
cobertura vacinal contra gripe.
Número de mortes
O município estabeleceu uma meta
por
do
do Sispacto (Ministério da Saúde) em
aparelho circulatório
2011 para Taxa de Internação por
por
Acidente Vascular Cerebral em uma
doenças
10
mil
habitantes.
As Óbitos
principais causas de 2009 = 184
Mortalidade
doença
por morte
relacionadas 2010 = 199
do ao
aparelho 2011 = 194
o 2012 = 201
tentando manter este parâmetro nas
internações e
conseqüentemente
reduzindo os óbitos por doenças do
aparelho
circulatório
circulatório
AVC
(acidente Meta: 2,00
Para o controle, a Atenção Básica
vascular
cerebral),
vem monitorando os casos de
também
conhecido
internações e ampliando sua rede de
derrame,
Atenção através da Saúde do Adulto
como
são
taxa de 5,50/10.000hab e vem
aparelho circulatório.
doença isquêmica do
e
acompanhados
coração e infarto do
(programa
de
pelo
Hiperdia
cadastramento
e
miocárdio.
controle de hipertensos e diabetes),
com matriciamento pelo NASF. Por
ser a principal causa de internação e
óbito no Brasil o numero de óbitos
vem
se
mantendo
embora
a
população IDOSA esteja aumentando
proporcionalmente. Implantação de
sistema de referência e contra
referência para atendimento de
pacientes
com
hipertensão
e
diabetes para continuidade e adesão
ao tratamento.
O município de Itatiba não possui
meta estabelecida para gravidez na
adolescência, porém os resultados
Porcentagem
Gravidez
adolescência
na
de
mensais são acompanhados através
nascidos vivos cujas
do programa do Ministério da Saúde
mães tinham 19 anos META: 14,00
– Sisprenatal e também através de
ou menos, sobre o
ações
total
público alvo pelo PSF e NASF. Desde
de
nascidos
vivos.
desenvolvidas
para
este
2007 não ultrapassamos essa média
estabelecida de 14% de gravidez em
adolescente.
O
Número de óbitos
Mortalidade
materna
femininos por causas
maternas, por 10 mil
nascidos vivos.
2009 = 1 CASO
2010 = ZERO
2011 = 1 CASO
2012 = ZERO
Meta = 0,00
município
através
ESF
vem
aprimorando
capacitadas
no
atendimento de pré natal e pós
parto, e também através da Rede
Cegonha.O indicador do Sispacto
(Ministério da Saúde) pactuado para
óbitos maternos é de 0,00.
Os casos ocorridos no município são
todos da rede privada e convênios.
O
Porcentagem
de
município
possui
meta
estabelecida com o Ministério da
nascidos vivos cujas
Saúde
Pré-natal
mães fizeram menos
mínimo 7 consultas de pré-natal em
insuficiente
de 7 consultas prénatal.
15,00
(SISPACTO)
de atingir
o
85,0% das mães de nascidos vivos e
Itatiba
tendo
atingindo
e
até
ultrapassado a meta estabelecida
com a ampliação da rede de PSF..
O conjunto das ações desenvolvidas
para a saúde da criança no município
vem garantindo uma baixa taxa de
Desnutrição
Proporção
Desnutrição infantil
de Infantil
desnutrição
infantil,
tendo
o
município uma taxa de zero para
crianças menores de 2010 = 7
mortalidade
por
desidratação
/
5 anos desnutridas.
2011 = 1
desnutrição, através do Programa da
2012 = 1
Atenção à Criança desenvolvido pela
rede de Atenção Primária (PSF).
Meta: Não exceder a média histórica
que vem se mantendo.
Meta: Implantar o Expresso da Saúde, uma Van de 16 lugares com uma enfermeira, para que
os casos críticos apontados durante o expediente na UBS/PSF sejam encaminhados para a
Unidade do Pronto Atendimento, a fim de otimizar o atendimento visando resolutividade mais
dinâmica para a população.
Meta: Implantação de mais um Centro de Especialidade Odontológica visando ampliação e
acessibilidade para atendimento à população.
Meta: Ampliação de horário de atendimento nos PSFs e UBSs que possuem maior demanda .
Meta: Implantar um Centro de Especialidades para abrigar o Programa de Saúde do Homem,
com atendimento em horário diferenciado para atingir o público alvo.
Meta: Implantar um Centro de Diagnóstico em Oftalmologia – Programa Visão do Futuro.
Visando o atendimento oftalmológico e Centro Cirúrgico.
Meta: Programa de Atendimento Eletrônico. Visa a interligar todo atendimento da Saúde,
desde a recepção até a consulta médica do paciente (prontuário eletrônico).
Meta: Programa Um Olhar para o Futuro. Programa de Prevenção e Saúde do Escolar que visa
a triagem de crianças do primeiro ano escolar nas especialidades: neurologia, otorrino,
oftalmologia, odontologia, pediatria, psicologia e enfermagem, visando
prevenção na totalidade da população estudantil.
Meta: Saúde do Trabalhador. Implantação efetiva no município da Saúde do Trabalhador, com a
contratação de uma equipe multidisciplinar.
Indicador: Equipamentos Esportivos SESP
Meta: Alcançar o número de 52 equipamentos esportivos. Atualmente o município dispõe de
41 equipamentos esportivos.
Meta: Implantar mais 5 (cinco) academias ao ar livre, contendo 10 (dez) aparelhos de
ginástica e 8 (oito) brinquedos infantis, nos mesmos moldes das 15 já existentes. O objetivo é
melhorar a qualidade de vida da população, disponibilizando acesso fácil ao exercício físico
para todas as idades, incentivando a prática de exercício condicionando e desenvolvendo a
saúde das pessoas. Os novos brinquedos desenvolvem as condições motoras e articulações das
crianças. Atende o público de todas as idades a partir dos 12 anos.As academias ao ar livre têm
dez equipamentos de ginástica: surf, remo, alongador, rotação vertical e dupla diagonal,
pressão de pernas, multiexercitador, esqui e simulador de caminhada e cavalgada, e mais oito
brinquedos: carrossel, escada torcida, escalada e multi-infantil com cinco funções distintas.
Criado para incentivar as pessoas que não tem acesso à academias particulares, é uma
iniciativa eficaz, duradoura e de baixo custo.
- Construção de uma pista para prática esportiva de BMX. O objetivo é desenvolver a prática
do BMX, modalidade que cresce a cada dia no país, desenvolvendo atletas para com
competições municipais e estaduais. Atualmente o BMX já está entre os maiores desportos de
ação do mundo, sendo inclusive um dos que mais crescem em número de participantes. Vários
campeonatos são realizados anualmente, no mundo.
- Criação de mais dois pólos esportivos, Norte e Sul, para atender todas as regiões.Hoje a
Prefeitura tem em funcionamento dois pólos esportivos (Leste e Oeste), onde atendemos a
população desde crianças até a melhor idade, oferecendo esporte, lazer e cultura, levando
saúde, inclusão social, aprendizado em algumas modalidades esportivas como (karate,
ginástica olímpica, taekwondo e capoeira) e danças (ballet).Com a abertura de mais dois pólos
(Norte e Sul) iremos abranger os quatro cantos da cidade, melhorando o que hoje já sucesso de
participação da população.
- Esportes com a terceira idade. A prática de esporte para a terceira idade, além de um
momento de integração e de lazer, é um fator de saúde. O esporte é muito
importante para aumentar a qualidade de vida do idoso, alguns vivem sozinhos e nos projetos
esportivos surgem grandes amizades. Os números de participantes vêm aumentando a cada
ano, mas a maior procura é principalmente no vôlei. Hoje as modalidades praticadas são: vôlei,
atletismo, coreografia, damas, dança de salão, malha, natação, tênis de campo, tênis de mesa,
xadrez, dominó, buraco, truco. O esporte com a terceira idade é um mecanismo de inclusão
social, melhora de qualidade de vida, resgate da auto-estima dos participantes. Incentivar a
terceira idade a continuar participando de eventos desportivos é outro propósito do projeto,
como os Jogos Regionais do Idoso. Aumentar a participação dos idosos nos novos pólos a
serem implantados (Norte e Sul).
-Treinar atletas para a participação dos JORI E JAI.
Promover um acompanhamento da saúde dos participantes com exames físicos periódicos.
Promover campeonatos municipais e inter-municipais.
Desenvolver um local esportivo especializado para Idosos.
- Ampliar o número de modalidades das escolinhas e a quantidade das modalidades já
existentes.
Justificativa:
Iniciar e desenvolver a prática de modalidades esportivas específicas com crianças e
adolescentes de 9 a 13 anos, aumentando as modalidades que hoje não estão sendo
praticadas.
Retirar as crianças das ruas nos horários que não estão nas escolas, e com caráter formativoeducacional, proporcionar oportunidade de práticas esportivas e de lazer, as classes menos
privilegiadas, com vistas à promoção de inclusão social; de saúde; à preservação de valores
morais e o civismo; à valorização das raízes e heranças culturais; à conscientização de princípios
sócio-educativos
(co-educação,
cooperação,
emancipação,
totalidade,
participação,
regionalismo); à aquisição de valores de direitos e deveres; à solidariedade; ao aprimoramento
do desenvolvimento psicomotor; e melhora do condicionamento físico.
- Revitalizar o Parque Ferraz Costa, reformando as quadras poliesportivas, as quadras de
tênis, a pista de skate e canchas de bocha e malha.
Justificativa:
O Parque Ferraz Costa é um símbolo da cidade de Itatiba, reunindo uma das principais áreas
verdes do município opções de lazer e turismo para todas as idades. Com mais de 256mil m² e
bolsões de mata nativa o espaço inspira a prática de atividades saudáveis. Além de abrigar a
sede da Secretaria de Esportes, o complexo conta ainda com bosque com
trilha, quadras poliesportivas, de tênis, de areia, canchas de bocha e malha, pista de Atletismo
e o Ginásio Municipal de Esportes “Jose Boava”. Até os esportes radicais tem espaço no Ferraz
Costa, que abriga a pista de skate e patins “Pabito e Renato”.
Deverão ser reformadas por completo as quadras poliesportivas e quadras de tênis, refazendo
todo o piso, alambrado e pintura.
As canhas de bocha e malha deverão ser trocados os pisos sintéticos e carpete
- Revitalização dos centros esportivos municipais
Justificativa:
Criado com o objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, os Centros
Esportivos contam com a infra-estrutura necessária para tal (banheiros/vestiários, sala
administração, sala de materiais, etc).
A cidade de Itatiba conta hoje com 5 (cinco) centros esportivos de qualidade, onde são
praticadas várias modalidades esportivas desde a iniciação, até as competições de alto nível.
Manutenção da parte elétrica.
- Construção de pista de Skate
Justificativa:
Construir mais uma pista de skate Municipal, para desenvolver projetos sociais com jovens e
adolescentes. O Brasil hoje é considerado um dos países com taxa de criminalidade envolvendo
muitas crianças e adolescentes. Números apontam que cerca de 30% desta população tem
menos de 15 anos, além de uma taxa de analfabetismo que alcança cerca de 10%. Hoje em dia
uma ferramenta muito utilizada para dialogar com o jovem é o skate, que vem para
transformar pessoas, dando a elas esperanças de um futuro melhor, de direcionamento social e
até de ser um profissional desta modalidade esportiva.
O projeto não é somente construir a pista de skate, mas implantar um projeto para ensinar
regras de convivência e respeito ao próximo. O skate hoje em dia, juntamente com a educação,
pode plantar sementes do bem, onde a intenção é formar pessoas de valores e não apenas
campeões no skate. Isso é tão mais importante do que criar um bom atleta.
- Conscientização dos professores e educação física com o meio ambiente.
Justificativa:
O esporte se relacionado com a natureza principalmente através do movimento esportivo
denominado Esportes da Natureza. Essas atividades esportivas são
caracterizadas pela interação de seus praticantes com o ambiente natural, ou seja, são
praticados em espaços naturais - na terra, água e/ou ar. Se por um lado pode-se lançar um
olhar positivo em relação a esta interação do homem com a natureza através da prática
esportiva, por outro este processo merece atenção, pois o crescente surgimento de
modalidades esportivas que utilizam o meio natural para a sua prática, associado ao aumento
do número de praticantes, resulta em uma exploração maior dos fatores ambientais envolvidos
no desenvolvimento dessas atividades. Isso exige que todos os envolvidos nos eventos
esportivos, sejam esportistas, organizadores, público e mídia, tenham a compreensão de sua
responsabilidade frente às questões ambientais, evitando os impactos ambientais, sem causar
alteração do equilíbrio do ecossistema. Nas atividades realizadas na natureza, procura-se
promover no humano sentimento que exploram sua imaginação e o conhecimento de seu
potencial, nas vivências, mobiliza-se o espírito de aventura e busca pela superação dos limites.
A ludicidade contida nos movimentos vividos na natureza torna mais atraente o risco que essas
atividades apresentam. Quando na escola cultiva-se o hábito de esportes na natureza, educa-se
para uma melhor condição humana.
Como o trabalho será realizado:
Proporcionar ambiente favorável para que o educando reflita sobre o seu comportamento;
Aproximar a escola de grandes temas mundiais gerando consciência ecológica; Favorecer a
criação de uma cultura de respeito ao meio ambiente; Proporcionar lazer na natureza como
prática que humaniza; Informar e formar cidadão para educar e ampliar o compromisso com as
próximas gerações.
Secretaria de Cultura e Turismo
Eixo 12: Do Local para o Global
Indicador 98- Total de emissões de CO2 equivalentes per capita
Meta: Viabilizar estudo para levantamento do total de emissões de CO2 equivalentes per
capita
Indicador 99- Variáveis meteorológicas- Temperatura média mensal
Meta: Manter a média de 20° de temperatura, uma vez que o município não apresenta
problemas relacionados a “ilhas de calor”. Projetos como a criação de parquímetros que
controlam a demanda de veículos circulando pela área central foram implantados
recentemente, melhorando efetivamente o micro clima e a qualidade do ar.
Indicador 100- Número de mortes por desastres ambientais
Meta: Manter o referido índice, salientando que Itatiba faz parte do seleto grupo de "Cidades
Resilientes", conferido pela ONU.
Cidades Resilientes
Itatiba foi a segunda cidade da RMC - Região Metropolitana de Campinas a integrar o seleto
grupo de municípios brasileiros classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como
‘Cidades Resilientes'. A ação é uma iniciativa da Estratégia Internacional para a Redução de
Desastres (EIRD), da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e do Ministério da Integração
Nacional. Itatiba recebeu a classificação na semana passada. Nesta terça-feira, dia 9 de abril,
durante reunião da Câmara Temática de Defesa Civil da Agemcamp em Valinhos, o Prefeito de
Itatiba, João Gualberto Fattori, acompanhado da Coordenadora da Defesa Civil de Itatiba e
Adjunta da região de Bragança Paulista, Leila Recaman Cavallaro e, ainda, do Secretário de
Governo, Jefferson Cirne da Costa, recebeu o diploma. "Quando assumimos em 2009,
encontramos uma cidade que enfrentou diversos problemas durante a Operação Verão.
Encaramos o desafio e, com muito trabalho e dedicação, mudamos essa realidade. Essa
certificação da ONU reconhece nosso trabalho. E o fato de que enfrentamos a temporada de
chuvas nos últimos dois anos sem grandes incidentes só confirma isso", disse o Prefeito
Fattori.
A certificação da ONU equivale a dizer que Itatiba adotou um compromisso em torno de
práticas de desenvolvimento sustentável, diminuindo as vulnerabilidades e propiciando bem
estar e segurança aos cidadãos. Além da certificação de Itatiba, foram anunciadas outras três
cidades da região que receberam o título de cidades resilientes esta semana: Valinhos,
Indaiatuba e Bragança Paulista. Participaram da reunião, além do Prefeito Fattori, o
coordenador da Defesa Civil da RMC (Região Metropolitana de Campinas), Sidnei Furtado; o
Prefeito de Valinhos, Clayton Machado; além de 40 representantes das Defesas Civis da RMC e
um
da
Defesa
Civil
do
Estado.
Apenas 24 cidades brasileiras receberam o título de Cidades Resilientes. A Campanha na RMC
'Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando' é uma ação articulada
entre a Agemcamp e a Regional de Defesa Civil - IV. Na RMC, Vinhedo, Sumaré, Artur Nogueira,
Santa Bárbara D'Oeste e Mogi Mirim devem receber a certificação em breve.
Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de
forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens
sejam perdidos. Ser uma cidade resiliente requer uma união de esforços entre governos locais
e a sociedade civil. O objetivo é aumentar o grau de consciência e
compromisso em torno das práticas de desenvolvimento sustentável, como forma de diminuir
as vulnerabilidades e propiciar o bem estar e segurança dos cidadãos.
(Fonte:http://www.itatiba.sp.gov.br/Imprensa/governo-onu-declara-que-itatiba-e-uma-cidaderesiliente.html )- acesso em 20/05/2013
Metas e ações desenvolvidas pautadas na sustentabilidade e que a
gestão pública de Itatiba vem desenvolvendo no município. São trocas de
informações e experiências do local para o global.
Secretaria de Governo (Fundo Social de Solidariedade)
Centro de Capacitação Solidária
O Centro de Capacitação Solidária é uma das frentes de trabalho do Fundo Social de
Solidariedade, inaugurado em 2010, com a finalidade de promover cursos e oficinas, visando a
qualificação profissional e geração de renda da população itatibense. Desde sua inauguração,
conta com o auxílio de mais de 150 profissionais voluntários, que oferecem essas capacitações;
mais de 50 oficinas e de 80 cursos já foram oferecidos em diferentes áreas: tecnológica,
idiomas, culinária, artesanatos, administrativa, beleza, etc. A cada Mês é oferecida uma
programação diferente dessas atividades. Mais de 5.800 pessoas já terminaram seus cursos e
receberam certificados.O número de voluntários tem crescido a cada dia e o Centro de
Capacitação já possui uma nova unidade, em um dos bairros mais populosos de nossa cidade.
Bazar Natal Solidário
O Fundo Social de Solidariedade de Itatiba realiza a Campanha Natal Solidário, com o objetivo
de angariar recursos para a compra de brinquedos, para serem distribuídos às crianças
provenientes de famílias de baixa renda, para que tenham mais alegria no seu Natal.
Realizamos sempre no mês de novembro, o “Bazar Natalino”, com
exposição e vendas de enfeites de Natal, como: arranjos de mesa, castiçais, argolas para
guardanapos, enfeites para árvores, entre outros.
Contamos com a colaboração da sociedade, na confecção e doação de um enfeite de Natal,
cuja criatividade fica a critério do doador.
Campanha do Agasalho X Meio Ambiente (cada 20 latinhas ou garrafas pet doadas, é
possível levar cinco quilos de roupas)
Com o objetivo de ajudar quem precisa antes do inverno começar, a Campanha do Agasalho é
um momento de solidariedade que une a população para aquecer quem precisa.
A distribuição das peças é feita unicamente por meio do Bazar Solidário e as primeiras pessoas
atendidas são as cadastradas nos programas sociais da Prefeitura, a partir do levantamento da
Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, após os atendimentos das famílias cadastradas o
bazar é aberto a toda população.
A campanha une solidariedade e sustentabilidade. As famílias podem escolher as peças de
roupas e trocá-las por materiais recicláveis. A cada 20 latinhas ou garrafas pet doadas, é
possível levar cinco quilos de roupas. Os recicláveis arrecadados são destinados a Cooperativa
Reviver.
As escolas itatibenses (particulares e públicas) também participam da Campanha com a
realização de gincanas de arrecadação entre os alunos, onde são premiadas as instituições
com maior número de peças arrecadadas, maior número de peças arrecadadas
proporcionalmente a números de alunos, melhor organização das peças.
Programa Mãe Itatibense/Projeto: Aconchego
Participantes : Fundo Social De Solidariedade e Oficina De Santa Rita
Objetivo: A parceria entre o Fundo Social de Solidariedade de Itatiba e a Oficina de Santa Rita,
juntamente com as Secretarias de Saúde e Ação Social, no Programa Mãe Itatibense, visa
beneficiar a mulher gestante, em situação de vulnerabilidade social, integrada no Projeto, com
a doação de enxoval e kit de higiene, contribuindo para o bem estar e conforto do recém
nascido.
Objetivos Específicos:
- motivar a gestante a cumprir os procedimentos básicos que irão assegurar-lhe uma gestação
saudável, um parto seguro, e uma criança com saúde.
- beneficiar à gestante, integrada ao Programa, com o suprimento das necessidades básicas
para o conforto e bem estar do seu bebê.
- Amenizar a situação de vulnerabilidade física e social da família.
Estratégias:
- Doação à gestante, no terceiro trimestre de gestação, do enxoval básico do bebê e do kit de
higiene, desde que tenha cumprido os procedimentos de saúde estabelecidos no Programa, e
que tenha necessidade comprovada desse benefício.
- Doação à gestante, no terceiro trimestre de gestação, de kit maternidade, desde que tenha
cumprido os procedimentos de saúde estabelecidos no Programa.
- Reunião e visita na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, toda última sextafeira do mês, com acompanhamento da assistente social da instituição, pessoal de
enfermagem e da Secretaria de Saúde, quando da entrega do enxoval básico e kit higiene, ou
do kit maternidade, às gestantes, pelas voluntárias da Oficina de Santa Rita, e Fundo Social de
Solidariedade.
Público-Alvo:
- Gestantes “referendadas” pelas Secretarias de Saúde e Ação Social, que deverão receber o
enxoval do bebê e o Kit de higiene, ou o Kit maternidade.
Resultado Esperado:
- com doação do enxoval e do kit higiene, espera-se que as mães se sintam mais tranqüilas em
relação ao suprimento das necessidades básicas de seus bebês e propiciem a eles mais
conforto, com os cuidados de higiene e bem estar, além, e principalmente, com o aleitamento
materno.
Recursos Materiais:
- itens necessários para a confecção e organização dos enxovais, e Kit
Maternidade, como: tecidos, lãs, mantas, etc. (Santa Rita).
- “Bolsa do Bebê” - sacola de tecido tipo emborrachado com o Logo do Programa– e das
instituições envolvidas. (FSS)
- banheira plástica (FSS)
- sabonete infantil (FSS)
- caixa de cotonetes (FSS)
- frasco pequeno com álcool 70 % (FSS)
- doação de tecidos e lãs (FSS)
Meta :
- Doação mensal às gestantes, em média, de:
30 enxovais básicos (completo) de bebê e kits de higiene ( banheira plástica, sabonete infantil,
caixa de cotonetes, frasco pequeno de álcool 70%), e
30 kits maternidade (1casaquinho, 1 par de sapatinhos, sabonete infantil, cotonetes e álcool).
Secretaria de Governo
Programa Itatiba Mais Acessível
Lançado em agosto de 2011, o Programa Itatiba Mais Acessível tem como principal objetivo
proporcionar à pessoa com deficiência permanente ou mobilidade reduzida reais condições de
inclusão, possibilitando a promoção dos seus direitos como cidadão.
De acordo com censo demográfico de 2010, temos cerca de 20.239 pessoas portadoras de
algum tipo de deficiência em nosso município para uma população de cerca de 101.000
habitantes. Hoje, esses números já estão ultrapassados, e os números atuais referentes a
população itatibense já ultrapassam os constatados na data de apresentação destes resultados.
Incentivar e possibilitar de maneira eficaz seu processo de adaptação, vencendo preconceitos,
promovendo sua reabilitação e integração na comunidade, é dever e missão da Prefeitura
Municipal de Itatiba para com toda pessoa com deficiência. Só assim eles se sentirão realmente
integrantes ativos de uma sociedade que sabe respeitar as diferenças, transformando-as em
igualdade e oportunidades.
1.2 - Ações já realizadas:
Para alcançarmos nossos objetivos contamos com a participação de parceiros importantes e
comprometidos com os objetivos do programa, como a APAE de Itatiba, AICITA, Instituto Passo
a Passo, Instituto Phala, Fundo Social de Solidariedade, Conselho Municipal do Idoso e Condefi
– Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e
Necessidades Especiais, que nos apóiam e participam efetivamente de todas as ações
desenvolvidas.
O programa municipal busca diminuir barreiras, sejam elas físicas ou psicológicas, e engloba
mudanças estruturais, medidas de conscientização, aprimoramento de profissionais, aquisição
de veículos, equipamentos e mais uma série de investimentos que já tiveram início. O resultado
já é sentido nas melhorias em aspectos gerais do dia a dia da pessoa com deficiência. Grandes
avanços já podem ser notados em setores como o transporte público e o atendimento nas
áreas da saúde e da educação, que tem proporcionado mais qualidade de vida para este
público tão especial, fazendo com que todos se sintam inclusos e integrantes da sociedade em
que vivem.
Eis as principais ações já realizadas pelo projeto:
- Semáforos sonoros nas principais vias da cidade;
- Onze novos ônibus da concessionária TCI adaptados com rampas;
- Cadeira eletrônica para o Parque Luís Latorre
- Novo ônibus escolar adaptado, inclusive com espaço reservado para cão guia;
- Oficinas de Libra e Braile no Centro de Capacitação Solidária;
- Curso de capacitação para professores da rede Municipal;
- Entrega de 180 livros em braile para escolas da rede, CAEPI e para a Biblioteca
Municipal;
- Adaptação de escolas e unidades de saúde com rampas de acesso;
- Duas academias ao Ar Livre ‘especiais’;
- Centro de Fisioterapia ‘José Rubens Penteado-Pelto’;
- Entrega de dois veículos adaptados à Secretaria de Saúde;
- Instalação do Caepi ‘José Selega’ - Centro de Atenção Educacional Psicossocial;
- Instalação de oito telefones públicos adaptados (auditivo e cadeirante);
- Sinalização de vagas para deficientes no estacionamento nas escolas municipais;
- Prédios públicos, como as Unidades Básicas de Saúde, PSFs – Programa de Saúde da Família e
os CRAS – Centros de Referência em Assistência Social, adaptados com rampas de acesso e
barras de proteção;
- Presença de intérprete de libras nos eventos da Prefeitura;
- Instalação de plataformas elevatórias no Caepi e no -Centro Administrativo Prefeito Ettore
Consoline
- Compra de mais três plataformas elevatórias para escolas municipais: Emeb Benno Carlos
Claus, Emeb Maria Mercedes De Araujo e Emeb Guiomar De Almeida Ciarbello.
- Instalação de 38 travessias elevadas em diversas ruas da cidade;
Acessibilidade a todos os visitantes da Casa do Papai Noel 2012 - construção
de rampa de acesso ao local.
Aplicação da palestras “Acessibilidade – o respeito às diferenças” visando à conscientização de
3.750 alunos da rede municipal de ensino no que diz respeito ao assunto.
1.3 – Plano de Metas:
O programa tem metas a serem cumpridas e trabalha em prol da acessibilidade de forma
ininterrupta, pois, a cada dia, surgem novas demandas. Entre nossos principais objetivos estão:
Adaptação do Museu Municipal “Padre Lima”
Adaptação do CCI - Clube de Convivência do Idoso.
Adaptação do prédio que abriga o Centro de Capacitação Solidária - Fundo Social de
Solidariedade.
Rebaixamento de guias e calçadas da região central do município.
Desenvolvimento de campanha de conscientização da população acerca de nossas calçadas.
Lançamento do projeto “Mão Legal” – programa que visa conscientizar e incentivar o
comerciante itatibense a promover reformas e adaptações em seus estabelecimentos.
Lembramos que o projeto age de maneira contínua e sempre de acordo com as demandas
apresentadas. O grupo se reúne toda terceira sexta-feira do mês para discutir os problemas
relativos à acessibilidade. Esses encontros visam o planejamento de ações que atendam as
necessidades e especificidades das pessoas com deficiência de nosso município.- SG
Secretaria de Assuntos Institucionais
Meta 1: Reestruturar o Atendimento da Prefeitura do Município de Itatiba, buscando melhor
atender a população: ( Ações que serão realizadas)
Implantação do A3P
Verbas destinadas para capacitação profissional;
Meta 2: Sensibilizar os funcionários públicos quanto às questões ambientais
Fomentar hábitos de economia no serviço público;
Conscientizar sobre o uso racional de água, energia, papel, descartáveis, e diminuir a
geração de lixo;
Realizar campanhas internas incentivando a reciclagem do lixo (lixeiras apropriadas);
Disponibilizar informativos com orientações;
Criar um rodapé ecológico padronizado (impressos eletrônicos).
Meta 3: Compras públicas sustentáveis ( Ações que serão realizadas) :
Realizar compras de materiais ecológicos/biosustentáveis (papel, materiais de
construção, produtos de limpeza, etc.);
Adquirir equipamentos ecoeficientes.
Meta 4: Valorização da Mulher:
Visando minimizar o número de mulheres desempregadas em nosso município,
buscando prepará-las para o mercado trabalho, e auxiliando na independência
financeira, são realizados cursos de capacitação durante o ano todo, em parceria com
o Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda;
A Secretaria Municipal de Saúde está sempre atenta com a saúde da mulher, dessa
forma realiza periodicamente palestras e projetos para melhor orientá-las;
Comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama;
Em 2012 – “Outubro Rosa” Campanha que buscou mobilizar e conscientizar a
sociedade alertando para realização de ações de combate ao câncer de mama
(instruindo quanto ao auto-exame, realização de mamografias e ultrassom);
CAISMI – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher de Itatiba;
Programa Mãe Itatibense – Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a
Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda e o Fundo Social de Solidariedade –
realizam cursos de orientações às mães itatibenses e distribuem kits de higiene e
enxoval;
Em 27 de março de 2012 foi publicada a Lei Municipal que dispõe sobre a ampliação
do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 dias;
Durante a Semana da Mulher a Prefeitura do Município de Itatiba em parceria com a
Secretaria de Saúde, Educação, Ação Social Trabalho e Renda, Cultura, Esportes e o
Fundo Social de Solidariedade, organizam uma programação especial aos funcionários
do governo e para toda a população, repleta de informações, com palestras, cursos,
teatro, apresentações musicais, entre outras atividades, oferecendo além de
informação, cultura e lazer para toda a sociedade;
As mulheres do Município de Itatiba contam também com o amparo e orientações da
Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.
Secretaria da Educação
Programa De Valorização Do Magistério
Meta 1: Implantação do novo Plano de Carreira construído coletivamente com representadas
de todos os segmentos de ensino da Rede Municipal, garantindo melhoria na carreira do
profissional da educação.
Meta 2 - Construir e equipar um prédio com toda infraestrutura necessária para a realização do
trabalho da equipe pedagógica e dos encontros de formações aos professores da rede
municipal de ensino.
Centro De Atividades Escolares Complementares
Meta 1 -Ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas ou em espaços educativos
complementares, oferecendo atividades artísticas, culturais e esportivas aos alunos da rede
municipal. Oferecer vagas para até 50% dos alunos inscritos até 2016 (hoje 2013 o CAEC tem
200 alunos).
Meta 2 – Promover eventos que promovam a ética, a cidadania, a solidariedade, a arte, o
esporte educacional. Organizar no mínimo 4 eventos anuais a partir de 2014.
Escola de tempo Integral
Meta 1 – Implementar gradativamente mais Escolas de Tempo Integral para o Ensino
Fundamental, oferecendo mais uma por ano até 2016. (Hoje temos 4).
Meta 2 – Aderir ao Programa Mais Educação implementar para 2013 em 3 escolas.
Talento Itatibense
Meta 1- Oferecer programas de aprimoramento aos alunos que estiverem em nível avançado
de aprendizagem. A avaliação do Saresp será a referência e as disciplinas que serão alvo dos
programas de aprimoramento serão Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Formar grupos
de no mínimo 15 e no máximo 20 alunos por disciplina a partir de 2014.
Meta 2 – Contratar3 professores especialistas a partir de 2014 para os programas de
aprimoramento.
Meta 3 – Adquirir material de alto nível para o desenvolvimento de atividades avançadas em
Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.
Meta 4 – Oferecer bolsa de incentivo aos alunos participantes do Programa Talento Itatibense
(à exemplo do incentivo aos participantes da Fanfarra).
Valorização Da Diversidade Cultural, Cultura Da Paz Do Meio Ambiente E
Do Empreendedorismo
Meta 1- Incentivar cada vez mais estudantes adolescentes a participar de programas que
valorizem a sociedade sustentável. Espera-se que em 4 anos se forme um grupo sólido de
jovens multiplicadores de conhecimentos relativos a Educação Ambiental, a Cultura da Paz, a
Valorização da diversidade Cultural, em especial a cultura afrodescendente e, ao
Empreendedorismo.
Meta 2 – Oferecer formação especial para um grupo de professores interessados nas temáticas
da sociedade sustentável a fim de organizar 4 grupos de multiplicadores entre os escolares da
rede municipal de ensino.
Meta 3 – Organizar eventos, feiras, gincanas, concursos e outras atividades relativas aos temas
mencionados. Oferecer 4 eventos ao ano (no mínimo um para cada tema).
Meta 4 - Aumentar o número de alunos participantes dos ECOGRUPOS.
Educação Inclusiva
Meta 1 - Ampliar o potencial de atendimento especializado em 20% nos convênios
mencionados, até 2016.
Meta 2 - Adequar os prédios escolares para que 100% das escolas sejam acessíveis, até 2016.
Meta 3 -Adquirir recursos e materiais pedagógicos para 100% das crianças com deficiência.
Meta 4- Promover formação continuada com assessores especializados para 90% dos
professores e equipes gestoras das escolas municipais.
Meta 5- Palestras educativas nas escolas municipais tratando sobre o tema Acessibilidade.
PROGRAMAS COMPLEMENTARES
CAEPI / Programa De Educação Inclusiva: Educando E Aprendendo Na Diversidade
1- Projeto Reencontro
Justificativa:O projeto tem a finalidade de reintegrar ao contexto social e educacional alunos
com deficiência intelectual que estavam afastados da Unidade Escolar e também aqueles que
devido a sérias dificuldades pedagógicas decorrentes da deficiência intelectual têm grandes
dificuldades de prosseguir nos estudos freqüentando uma sala de aula comum, devido à
acentuada defasagem de idade/série. Além disso, oferece aos educandos um processo de
ensino e aprendizagem que respeite suas dificuldades e particularidades, trabalhando com o
currículo adaptado, recursos e procedimentos pedagógicos compatíveis com
as necessidades de cada um, favorecendo o progresso escolar.
Quantidade de alunos: 31 alunos
Localização e quantidade de classes: - EMEB Profa. Isolina Pereira de Rosa/ 02 salas de aula no
período da manhã
Profissionais: - 02 professores PEBI /01 estagiário de psicologia
2- Projeto Multiplicar
Justificativa: O projeto foi criado para atender alunos com defasagem ano/idade, que
consequentemente apresentam acentuadas dificuldades de aprendizagem decorrentes de
fatores culturais, sociais, intelectuais, emocionais ou patológicos, diagnosticadas mediante
avaliações psicopedagógicas realizadas pela equipe do CAEPI e/ou laudo médico. Tem por
finalidade, oferecer a esses alunos um ensino direcionado, que respeite e valorize suas
diferenças, o ritmo de aprendizagem e suas peculiaridades, com vistas a elevar a auto-estima,
os valores e o reconhecimento de si próprio como pessoas capazes de aprender e de se
desenvolver com sucesso, sendo reinseridos com dignidade no contexto educacional e social.
Localização e quantidade de classes: - EMEB Profa. Isolina Pereira de Rosa/ 02 salas de aula no
período da tarde
Profissionais: - 02 professores PEBI / 01 estagiário de psicologia
3 - Sala De Recursos Multifuncionais
Justificativa: Em consonância com a atual legislação Federal referente à Inclusão Escolar, a rede
municipal de ensino oferece aos alunos com deficiência e/ou necessidades educacionais
especiais, no contraturno a escolarização, o Atendimento Educacional Especial – AEE nas Salas
de Recursos Multifuncionais.
Esse atendimento tem como função, complementar ou suplementar a formação do aluno por
meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as
barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
Quantidade aproximada de alunos:172 alunos
Localização e quantidade de classes: - 01 sala na EMEB Eliete Apa. Sanfins
Fusussi/ 01 sala na EMEB Júlio César/ 01 sala na EMEB Marina Araújo Pires/ 01 sala na EMEB
Inês Prado Zamboni/ 01 sala na EMEB Sebastião de C. Pires/ 01 sala na EMEB Basílio Consoline/
01 sala na EMEB Maria Apa. Tomazini/ 01 sala na EMEB Mara Cabral/ 01 sala na EMEB Vera
Lúcia
Profissionais: 07 professores PEBI
4- Auxiliares De Classe Itinerantes Da Inclusão
Justificativa: A Secretaria da Educação no intuito de oferecer um apoio e suporte pedagógico
aos educandos com deficiência que necessitam, contrata estagiários do curso de Pedagogia
para atuarem como auxiliares de classe, contribuindo para o progresso escolar dos mesmos.
Este trabalho tem a intenção de proporcionar aos alunos com deficiência ou com outras
patologias que requerem maior atenção e intervenções específicas, incluídos na sala de aula
comum, um ensino de qualidade e eficaz para que supram ou minimizem suas necessidades,
mesmo que estas sejam temporárias, tendo um melhor aproveitamento e participação no
processo de ensino e aprendizagem, dando suporte para a escolarização dos mesmos e
assegurando a permanência bem sucedida na escola.
Quantidade aproximada de alunos beneficiados: 134 alunos
Quantidade de auxiliares de classes em exercício: 37 estagiários de Pedagogia (foi autorizada
a contratação de 60)/15 estagiários de Psicologia (foi autorizada a contratação de 19).
5- Projeto Aprendiz
Justificativa: Na busca de oportunizar um processo de ensino e aprendizagem eficaz e de
qualidade, respeitando e atendendo as especificidades dos alunos surdos, firmou-se a parceria
com o Instituto PHALA a fim de oportunizar um ambiente educativo apropriado às formas
particulares do processo cognitivo lingüístico desses educandos. O trabalho desenvolvido é
baseado no bilingüismo, proporcionando ao aluno surdo uma situação de desenvolvimento da
linguagem dentro de um ambiente de comunicação efetiva, respeitando a Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS) como sua primeira língua, e inserindo-o efetivamente e participante do
contexto educacional.
Quantidade de alunos surdos que tem intérpretes de LIBRAS: 11 alunos
Quantidade de intérpretes contratados através da parceria: 10 intérpretes
Professor Bilíngüe: 01 professor que realiza o Atendimento Educacional Especializado no
PHALA.
Instrutor Surdo: 01 instrutor contratado pela prefeitura através de concurso público
6- Parceria Com Instituto Braille
Justificativa: No desejo de atender as particularidades apresentadas pelos alunos com
deficiência visual, buscando elevar a auto estima, auto confiança, o desenvolvimento social e
educacional, a Prefeitura do município através da Secretaria de Educação firmou um convênio
com o Instituto Luiz Braille com vistas a oferecer aos assistidos, orientações, avaliações e
atendimentos especializados semanais com os seguintes profissionais: fonoaudiólogo,
psicólogo, assistente social, pedagogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e médico, além de
oportunizar a aprendizagem do sistema de escrita Braille, no próprio instituto, oportunizando
aos mesmos o pleno desenvolvimento e uma educação de qualidade.
Quantidade de alunos beneficiados: 08 alunos
OBS: O convênio foi firmado para atender até 15 alunos.
7- Classe De Educação Especial Municipal
Justificativa: Com vistas à inclusão de todos os alunos, independente da deficiência e das
necessidades especiais que apresentam, criou-se a referida no intuito de atender, em caráter
transitório, adequadamente e qualitativamente alunos que devido à comprometida deficiência
intelectual que possui, requerem acompanhamento contínuo, recursos específicos, apoios
intensos, além de exigirem adaptações curriculares significativas, com a utilização de métodos,
estratégias, técnicas, procedimentos didáticos e recursos pedagógicos especializados e, quando
necessário, equipamentos e materiais didáticos adequados, com vistas a melhorar seu
desempenho acadêmico, tendo acesso ao currículo e conseqüentemente seu pleno
desenvolvimento, para que futuramente possa freqüentar uma sala de aula comum.
Localização e quantidade de classes: - EMEB Prof. Agenor Vedovello/ 01 sala de aula no
período da tarde
Profissionais: - 0 professor PEBI especializado em Educação Especial /01
estagiário/auxiliar de classe
8- Projeto Passo – A – Passo À Inclusão “Equoterapia”
Justificativa: Este Projeto tem a finalidade de oferecer benefícios aos alunos com as mais
diversas patologias e/ou com necessidades educacionais especiais, a Prefeitura municipal por
meio da Secretaria da Educação firmou uma parceria com o Instituto Passo a Passo com o
propósito de oportunizar e oferecer a esses educandos tratamento através de terapias com
cavalo, no intuito de proporcionar o desenvolvimento e motivação nas áreas sensórias, físicas,
motoras, pedagógicas, emocionais e sociais, valorizando as potencialidades, respeitando seus
limites e visando a (re) integração na sociedade.
9- Adaptações Arquitetônicas
Justificativa: Consolidando a legislação Federal da Educação Inclusiva, a qual aborda
adequações físicas no contexto educacional, a Secretaria da Educação está viabilizando as
adaptações arquitetônicas precisas para o efetivo acesso e participação de todos os alunos no
processo de escolarização, eliminando quaisquer barreiras de caráter físico que os impeçam de
usufruir seus direitos.
Público Alvo: As adaptações arquitetônicas são realizadas nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, atendendo as necessidades dos alunos que delas precisam para ter efetiva participação
no contexto social e no processo de ensino e aprendizagem.
10- Tecnologia Assistiva
Justificativa: A Tecnologia Assistiva abrange a aquisição de equipamentos e utensílios
adequados, bem como adaptações de alguns materiais para manter, potencializar, melhorar ou
recuperar e tornar acessível e qualificado o processo de aprendizagem dos alunos com
deficiência.A realização deste trabalho justifica-se pelo fato de que alguns educandos com
deficiências que freqüentam a Rede Municipal de Ensino necessitam de materiais específicos
para poderem conviver no ambiente e responder adequadamente às atividades escolares.
Público Alvo: São beneficiados com as adaptações ou aquisições desses
materiais, alunos com deficiências físicas, intelectuais, visuais e auditivas, e também os que
têm outras patologias como TDAH, Dislexia, Distúrbio de Aprendizagem etc., matriculados na
Rede Municipal de Ensino.
11- Programas De Recuperação Em Parceria Com O Instituto Ayrton Senna
Participaram 115 alunos com histórico de reprovação escolar. O município agrupou todos esses
alunos em uma unidade escolar, com a oferta da Escola em Tempo Integral, a fim de favorecer
a formação plena em programas específicos de correção de fluxo, sendo eles:
Se liga, Acelera e Ponto de partida.
Programa Se Liga tem feito milhares de crianças voltarem a acreditar que são capazes de
aprender. Ele alfabetiza crianças com distorção idade-série e provoca mudanças na educação
formal. Isso porque ele introduz na rede escolar uma cultura de gestão eficaz, focada em
resultados.
Aceleração de aprendizagem de alunos com distorção idade/série nos primeiros anos do
ensino fundamental.
Criado em 1997, o Programa Acelera Brasil introduz na rede educacional uma cultura de gestão
eficaz, focada em resultados, e que combate os principais problemas do sistema de ensino: os
baixos níveis de aprendizagem, a repetência e a distorção idade/série.
Ponto de Partida é um projeto criado para resolver os problemas de aprendizagem de alunos
com distorção idade/série do ciclo III do ensino fundamental de nossa cidade.
O Programa Ponto de Partida permitiu que adolescentes de nossa rede de ensino voltassem a
acreditar que são capazes de aprender, assim como o Programa se Liga. Ele alfabetiza crianças
com distorção idade-série e provoca mudanças na educação formal desses alunos.
Fórmula da Vitória
O programa trabalha com alunos de 6º ao 9º ano e projeto piloto com o 5º ano, defasados em
alfabetização ou que apresentam dificuldade parcial ou total das habilidades de leitura e
escrita. O objetivo é que os alunos se apropriem dos conhecimentos e passem a ler e a
produzir textos em diferentes situações, com clareza e coesão. Conta com material específico
de Língua Portuguesa organizado a partir de gêneros textuais, que
despertam a curiosidade, o interesse e o desejo de ler e escrever nos adolescentes e facilitam a
aprendizagem da leitura e escrita por se tornarem objetos reais de comunicação. A proposta
favorece a comunicação entre os alunos e o fácil envolvimento da família e da comunidade.
12- Programa Municipal De Recuperação
Projeto Integração foi criado para atender os alunos com dificuldades de aprendizagem
pontuais, dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, tem como
objetivo propiciar condições para que os alunos aprendam os conteúdos no seu ano de
matrícula. As aulas são oferecidas no contraturno.
13- Programa Primeiríssima Infância
O programa é uma parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e tem como objetivo
aprimorar a qualidade do atendimento à crianças de 0 a 3 anos e suas famílias, por meio da
formação e educação de líderes comunitários, profissionais, familiares e cuidadores sobre a
importância do estímulo, do cuidado e vínculo emocional durante esse período na vida das
crianças. Participam deste programa as Secretaria de Educação, Ação Social e Saúde.
14- Programas De Educação Ambiental
A Secretaria da Educação desenvolve diversos projetos relacionados à Educação Ambiental na
Rede Municipal de Ensino. Dentre os quais podemos citar:
Arborização e Paisagismo nas Escolas – a idéia é ocupar os espaços ociosos das escolas para
realizar plantios de árvores, canteiros de flores e hortas. Essa é uma forma de praticar
Educação Ambiental nas unidades escolares. Os alunos obtêm conhecimentos sobre o cultivo
de determinadas espécies da flora e tem contato direto com a natureza. É uma vivência direta
com o meio ambiente local.
Multiplicadores da Sustentabilidade – visa expor e discutir em sala de aula problemas
ambientais emergentes relacionados ao lixo, a água, a energia e as relações de produção e
consumo. Com o resultado dos debates é gerado um questionário para ser aplicado aos
moradores do bairro onde escola está inserida para identificar os principais problemas
ambientais desse espaço. Os alunos também confeccionam cartões com frases
conscientizadoras e distribuem para os que responderam o questionário. É um projeto que
começa em sala de aula e se estende para a comunidade local.
Estante Verde – é um espaço exclusivo destinado ao acervo ambiental. O
espaço contém livros, revistas e periódicos com um destaque especial dentro da Biblioteca
Municipal.
Criança Ecológica – Seguindo as Diretivas do Projeto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
denominado Município Verde Azul, Itatiba adotou o livro “Criança Ecológica, Sou Dessa
Turma!” para ser trabalhado com os alunos dos 4º anos das escolas da Rede Municipal de
Ensino. O objetivo é sensibilizá-los, conscientizá-los sobre a responsabilidade de preservar o
meio ambiente.
Semana da Água PCJ – Em parceria com o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí as escolas desenvolvem projetos que tem como objetivo a
sensibilização e conscientização de alunos e demais integrantes da sociedade quanto ao uso
racional da água. Ao final do ano há uma Solenidade de Encerramento, e é realizado o
Seminário de Avaliação, quando há uma grande troca de informações e experiências entre os
municípios que compõem essa bacia.
ECOGRUPOS – Foi lançado nas escolas, através da Resolução 007/2010 da Secretaria da
Educação, os ECOGRUPOS. Trata-se de grupos criados nas escolas da Rede Municipal de Ensino,
formados por até 15 alunos dos ciclos III e IV, interessados em trabalhar com a temática
ambiental e coordenados por um professor orientador. Os ECOGRUPOS são responsáveis por
articular os projetos de Educação Ambiental dentro da escola e funciona como um elo direto
com a Secretaria da Educação que fornece formações e subsídios para garantir o bom
funcionamento das atividades.
Visita Monitorada no Parque Luís Latorre – A visita monitorada no Parque Luís Latorre é uma
excelente oportunidade de conhecer na prática o que já consta no currículo escolar. No Parque
é possível abordar temas como: Reflorestamento Ciliar; Estação de Polimento de Água; Praça
da Energia Limpa; Hidrofitotério; Bacia Hidrográfica; Área Brejosa; Relógio do Sol. Além de ser
possível abordar a fauna, a biodiversidade e contemplar as belíssimas vitórias-régias que
existem no local.
Semana do Meio Ambiente – Diversas atividades propiciam ao público escolar e não escolar
obterem informações relevantes sobre o meio ambiente. Palestras, teatros, shows e discussões
sobre a realidade contemporânea do mundo em que vivemos sobressaem durante essa
semana.
Semana da Árvore – A Semana da Árvore consiste em visitas às áreas de
reflorestamento e plantio de espécies arbóreas pela cidade. Durante a semana os estudantes
refletem sobre a importância das árvores para valorização da vida. É uma semana de atividades
práticas e visitas à campo.
Mostra de Vídeos / Mostra de Artes e Meio Ambiente – A Mostra de Vídeos / Mostra de Artes
e Meio Ambiente tem como objetivo incentivar os estudantes a exercitarem suas habilidades
artísticas e intelectuais sobre temas ambientais.
15- Programa De Formação Continuada
O programa oferece cursos, oficinas, congressos que visam ao aprimoramento profissional dos
profissionais da educação. Várias são as modalidades: Gestão Educacional para equipe gestora;
formação de professores de 6º ao 9º ano de diversas áreas do conhecimento; para os
professores do 1º ao 5º ano oferecemos formações do Ler e Escrever e outros; Educação
Infantil.
16- Estação Ciências E Planetário
Educação Infantil na Estação Ciências
A Seção de Educação Infantil, juntamente com a Equipe da Estação Ciências planejaram visitas
monitoradas ao espaço, acreditando que o grande desafio para desenvolver este projeto na
rede de educação infantil de Itatiba é saber aproveitar a curiosidade natural das crianças e todo
o seu potencial de aprendizagem.
Física na Estação: Este projeto envolve os alunos dos 9º anos da rede municipal de ensino, foi
elaborado para contextualizar os conteúdos vistos em sala de aula neste ano.
Projetos 5º ano: Este projeto abrangeu os alunos dos 5º anos da rede municipal, que teve
como objetivo conciliar os conteúdos de ciências vistos em sala de aula contextualizando com
os aparelhos da estação.
“Lugares de Aprender: a Escola Sai da Escola”: Projeto em parceria com o FDE, o espaço
oferece atividades tanto na Estação Ciências e no Planetário para as escolas municipais e de
todo o Estado de São Paulo.
17- Projeto Educação Arte E Vida
Alguns objetivos do projeto de teatro oferecido aos alunos da Rede
Municipal no contraturno das aulas:
•
aprendizagem da comunicação, postura, voz e trabalho em equipe;
•
criação do personagem e da produção do espetáculo, envolvendo cenário, figurino,
palco e tratamento musical;
•
desenvolvimento da imaginação e da sensibilidade;
•
melhoria no autoconhecimento, autoestima e nos valores que realizam a humanidade
do homem.
18- Projeto Rádio Em Foco
O Projeto, que trabalha rádio e jornalismo, sofreu mudanças no decorrer dos anos.
Atualmente, tem o foco nas atividades do rádio.
O rádio na escola tem cada vez mais adeptos e na nossa cidade é muito procurado pelos
alunos.
Alguns objetivos:
•
aprendizagem de técnicas de rádio e oficinas de teatro;
•
pesquisa e preparação de programação de rádio;
•
identificação do meio-rotina e integração, preparação de vinhetas, edição de voz por
meio do Programa SoundForge;
•
preparação de entrevistas e visitas de campo para abordagens em eventos;
•
incentivo da autonomia e construção de cidadãos participantes.
Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda:
•
- Intensificar o atendimento da SASTR à população de maior vulnerabilidade social
domiciliada em territórios de difícil acesso e mais distantes dos Centros de Referencia
da Assistência Social (CRAS), através das Equipes Técnicas Volantes da Assistência
Social.
•
- CRAS III - Bairro Porto Seguro
•
- CRAS IV - Bairro João Corradine
•
- Aumento nos atendimentos da equipe volante em bairros de difícil acesso e de maior
vulnerabilidade social.
•
- Criação dos centros comunitários nos bairros Jardim Nova esperança e Vivendas do
Engenho d'agua a fim de expandir os serviços sociais e de trabalho e renda em bairros
distantes da área central do município.
Secretaria de Obras e Serviços Públicos- Departamento de Trânsito
Ações:
Intensificar campanhas de educação no trânsito nas escolas municipais, particulares e
empresas, como as já realizadas nos centros de formações de condutores, visando
aprimorar a educação de trânsito, item esse que pode contribuir para redução dos
mais diversos tipos de acidente de trânsito.
Iniciar campanha de educação de trânsito voltada para o público idoso, visando reduzir
o número de atropelamentos desse grupo específico. Essa campanha será realizada
através de palestras, distribuição de panfletos e contando sempre com a presença dos
agentes de trânsito.
Lembrando que a topografia do município de Itatiba não permite em muitos locais,
instalação de ciclovias e ciclofaixas, a meta do município é criar uma ciclofaixa no
trajeto de ligação entre o Parque Luís Latorre até a região central da cidade, projeto
esse que já está em andamento.
Estudo para continuidade de implantação das faixas elevadas para pedestres, que
muito auxiliaram da redução do número de acidentes de trânsito, principalmente em
locais com grande concentração de pedestres e áreas escolares.
Troca de tecnologia das lâmpadas dos semáforos para LED, visando economia, menor
manutenção e diminuição expressiva no risco de acidentes de trânsito.
Semaforização de cruzamentos potencialmente de risco.
Aquisição de máquinas para confecção de placas de sinalização, ganhando tempo,
economia e rapidez na execução dos serviços, sem a necessidade de abertura de
licitação sempre que for necessário adquirir placas.
Cursos de aprimoramento estendido para todos os integrantes do
Departamento.
Portal de Trânsito OnLine para divulgação atualizada do que está acontecendo no
nosso trânsito.
Criação de linhas de ônibus urbano com foco principal no bairro a bairro, reduzindo o
número de circulares que cortam o Centro da cidade.
Aumento expressivo do número de pontos de radares, mantendo a proporção atual de
pontos fiscalizados, gerando uma rotatividade na fiscalização, coibindo assim abusos de
velocidade por parte de motoristas que só respeitam os trechos onde se encontram os
radares.
Continuidade no tratamento de locais potencialmente de risco de acidentes de
trânsito, com medidas de engenharia direcionadas.
Secretaria de Finanças
Meta 01- Criar a escola integração fisco/cidadão - um espaço a ser disponibilizado pela
Prefeitura objetivando a realização de cursos, treinamentos, seminários, palestras e demais
eventos tratando de assuntos tributários diretamente com os contribuintes. É uma forma de
aproximação do fisco municipal junto às empresas fiscalizadas, de modo a disseminar a prática
da fiscalização orientadora e, em última análise, a redução da informalidade e da sonegação de
impostos. Além do atendimento às empresas e demais contribuintes, o espaço também
atenderá as demandas de treinamento e orientação das entidades assistenciais do município
que recebem transferências de recursos municipais;
Meta 02- Viabilizar o centro virtual de atendimento ao contribuinte constituído por um
completo centro virtual de atendimento via internet em que estarão disponibilizados diversos
serviços como certidão negativa de débitos, alteração de dados cadastrais, abertura de
empresas, solicitação de parcelamentos de débitos, vistas em processos administrativos,
emissão de alvarás e licenças de funcionamento, emissão de 2ª via de carnês e parcelas,
acompanhamento de requerimentos, verificação de situação fiscal, agendamento de
atendimento presencial, procuração eletrônica, entre outros. Tudo isso em qualquer lugar do
mundo e em qualquer hora;
Meta 03- Implantar a Nota Fiscal Itatiba: um programa similar a Nota Fiscal Paulista- que, em
continuidade à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (em vigor desde 2012), servirá de estímulo
para que o cidadão exija o fornecimento do documento fiscal diante de
qualquer compra efetuada no município. Dessa forma, o consumidor acumularia créditos de
acordo com o imposto incidente sobre a compra. Esses créditos poderiam ser revertidos em
desconto de até 100% do IPTU ou mesmo receber na sua conta bancária o valor
correspondente ao crédito.

Plano de Metas - Indicadores - Programa Cidades Sustentáveis

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