Carta Convite N.º 001/2013 - Prefeitura Municipal de Posse-GO

Transcrição

ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Padre Trajano nº. 55, Centro – Posse /GO.
Carta Convite N.º 001/2013.
Processo: 2013000048
Tipo Menor Preço Global
MODALIDADE: CARTA CONVITE
O MUNICÍPIO DE POSSE- GO, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, com sede em Posse - Estado de Goiás, sito a Avenida
Padre Trajano, n. 55, Centro, torna-se público para o conhecimento de todos os
interessados, que de conformidade com a Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993,
fará realizar no dia 18 de Janeiro de 2013, às 09:00 h., licitação na modalidade de
Carta Convite, para locação de palco, som, iluminação banheiros químicos,
camarote, gerador, tendas, telões e televisores, conforme especificações, para
animar o carnaval 2013, nos dias 09, 10, 11 e 12 de Janeiro de 2013, tudo isso a ser
realizado na Praça da Liberdade, nesta Cidade, cujo processo e julgamento será
realizado em conformidade com os preceitos da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e
alterações da Lei Federal nº 8.883/94, sob as seguintes condições:
A participação é facultada a todas as pessoas convidadas, cadastradas ou não,
além das não cadastradas que manifestarem, até 24 (vinte e quatro) horas antes
da data designada para entrega dos envelopes interesse em participar.
1 – OBJETO DA LICITAÇÃO:
- O presente Edital tem por objeto a seleção de proposta tipo menor preço global ,
para locação dos seguintes equipamentos:
Item Discrição
01
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL
QTD
01
PERIFÉRICOS DE P.A:
01- mixer console DIGITAL 48/96 canais/ 24 auxiliares / M7CL -
1
ESTADO DE GOIAS
Yamaha compresor e gate por canal ,08 VCA Digital (
compressor, gate por canal,08 Dca’s )
04 Processadores de efeitos Yamaha – M7CL ,
16-Rack Equalizadores Digital M7CL.
02-ProcessadoresDigital Drive Rack DBX 260
01-Processador Digital Ultra drive
01-Equalizador Digital Ultra-Curve 24/96
01- equalizador gráfico 31 bandas stéreo BSS
01- AC- Pentacustica Digital 110 V.
01-Nobreak 110V 1.500VA
01-Notebook Toshiba
01-DVD player Philips
01-Sistema de Comunicação com palco.
SISTEMA DE P.A 48 – LINE ARRAY
24- Caixas sub graves –Modelo LB218 – c/ 02 falantes SUB2200W de 18p em cada caixa
24- Caixas Line array – LA212 – c/ 02 falantes MG12-600 +
drive Titanio em cada caixa.
06- Amplif. –HotSound DIGILITE 8.0 = 8.000w /canal RMS
02- Amplif. –HotSound PRO-2
02-Center Fill
02- Asa Fly PA com torres de 09 Mts altura em Alumínio Q-30.
02-Bampers
04-Talhas Manual Koch de 01-Ton.
PERIFÉRICOS DE PALCO:
01- mixer console DIGITAL 48/96 canais / 24 Out - auxiliares /
M7CL - Yamaha Digital( compressor, gate por canal,08 Dca’s )
04 Processadores de efeitos Yamaha – M7CL
16 Bandas de equalizador flex-15 bandas M7CL – Yamaha Digital
16-Bandas equalizador 31 bandas stéreo
01-Equalizador 31 bandas Stereo Tecvox
01- Equalizador gráfico 31 bandas stéreo BSS
2
ESTADO DE GOIAS
01-Notebook Acer
02-Processadores Digital 06 vias / DBX Drive Rack
01-Rack Drive DBX 260
01-Power Play de 08 vias
02-sistema in ear JTS Siem 111
02-Transmissor AKG Vms 40 Flexx Pro
12-Fones Porta Pro Koss
06-Fones AKG
01-AC- Pentacustica Digital 110V.
01-Nobreak 110V 750VA.
01-Notebook
MICROFONAÇÃO / DI.
01- mic. Beta 91a Shure /Bumbo
02-mic. Beta 52a Shure /Bumbos,Surdos
04-mic. Sm 81LC Shure , condenser / Chimbal, pratos,etc.
06- mic. Beta 57a Shure / caixa, etc.
06-mic. Beta 98a D/C Shure / tons e percussão,etc.
20-mic. Sm 57 LC Shure / bateria, percus. Cap. de Instrumentos.
12-mic. Sm 58 Shure / Vocal uso geral
06-mic. Beta 58a Shure / Voz, Vocal
04- mic. Sem Fio SLX24 Beta 58A Shure / vocal
04- mic. HeadSet Sem Fio PGX14BR –WH3O Shure
24 -Direct Box passivos / Whirlwind Imp-2
03 -Direct Box ativo Whirlwind IMP-2
01- Bateria Pearl com 3 tons e bumbo 22p.
40 -pedestais
08 Garras ou Clamps LP
08- Praticaveis Telescopicos em Aluminio (ALUTENT).
03- Sub-Snake Sistem audio 12-canais 10m.
02-Multicabos XLR 12-canais / bateria e percussão.
200- Cabos Audio XLR de 5 e 10m.
24- Cabos P-10 (stand by)
01-Main-Power – Pentacústica
200m. Cabos de 1KVA 35mm. Com conectores de 150A .P/
Alimentação do Sistema.
01 -Central de Energia estabilizadora de 220V e 110 Volts
16- pontos de AC 110V ou 220V.
3
ESTADO DE GOIAS
02
*Todos os cabeamentos necessários
SISTEMA DE SIDE –PALCO:
02 -Side fill L/R, 04-Caixas SUB- LB 218 com 02- Falantes Sub800w 18p. em cada caixa. 08- Caixas LINE LA210 com 2- falantes
MG10-400 e 01- Driver Titanio em cada caixa. Sistema 03 Vias
low/mid-low e mid higt L/R
10- Monitores Brother Ativos 01x12p + titânio
02-monitores Brother Passivos 01x12 + titânio
01-SUB de Bateria LB-218 contendo 02-Falantes de 18p.Sub800W
01-amp. De contra baixo METEORO MB 800 com caixa 01x15 –
04x10 e Drive
01 amp. De guitarra METEORO Nitrous GS160 02x12p
AMPLIFICADORES SISTEMA SIDE :
02- Amp. HotSound PRO-7 (Low)
02- Amp. HotSound PRO-3. (Low-Mid)
02- Amp. HotSound PRO-2 (Mid-higt)
01-Amp. HotSound SX 5.0 Sub de BAT.
01-Amp. HotSound 3.1 Triamp Vias Monitor passivos.
01- Multicabo Splitado 56 Vias / balanceado
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SITEMA DE ILUMINAÇÃO
PROFISSIONAL:
01-Main-Power HPL
01-Mesa Avolites Pearl 2010
01- Rack – Dimmer HPL
02 -Pro-Power HPL
36-Refletor par Led RGBW
06-Mini-Bruttes de 06-Lâmpadas
02- Varas de Araras / 12- Par 64 focus 05 com Corretivo 62
08- Moving BEAM 300
04-Moving Read Spot HMI 575W
02 -Maquina de fumaça DMX 3000W
01-Ground Com 03-BoxTruss DE 09X06 com pé direito de 06m.
em Aluminio Q-30.
140- Cabos XLR de Sinal DMX de 03, 06 e 10 m.
• 200m. Cabos 1KVA de 35mm. Com conectores de 400A .
P/ Alimentação do Sistema.
• Todos Cabos de AC.necessário na distribuição e
01
4
ESTADO DE GOIAS
instalação do Sistema.
03
04
05
06
07
08
09
10
LOCAÇÃO DE PALCO :
PALCO GEO SPACE Medindo 18x14m. em alumínio, piso em
compensado naval 2,20x1,60m. de 20mm encarpetado,Com
plataforma ferrosa, cobertura em lonil dupla face, com 2
Camarins 4x3m encarpetado.
LOCAÇÃO DE GROUND:
Ground Com 03-BoxTruss DE 09X06 com pé direito de 06m. em
Aluminio Q-30.
LOCAÇÃO DE TENDAS:
TENDAS MEDINDO 10X10MTS COM PÉ DIREITO DE 04MTS.
TENDAS Medindo 06X06m. Com Pé Direito de 03m.
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS:
Banheiros Químicos de fibra de Polietileno
LOCAÇÃO DE GERADOR:
GRUPO GERADOR DE ENERGIA SILENCIADO DE 180 KVA 380 V.
CD PROMOCIONAL DO EVENTO: 2.000 Cds Personalizados para
divulgação do evento.
CARTAZES FORMATO 70X50cm :1.000 COPIAS
01
01
06
06
16
01
2000
1000
VALOR ESTIMADOS EM 77.000,00 (Setenta e sete mil reais)
Todos os equipamentos acima descritos deverão ser entregues e
montados na Praça da Liberdade, até o dia o dia 04 de fevereiro de 2013, nesta
Cidade, para aprovação da comissão organizadora.
2 – RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, até às 09:00
horas do dia 18 de Janeiro de 2013.
5
ESTADO DE GOIAS
3 – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
3.1 – A documentação de habilitação deverá ser apresentada no invólucro de nº
01, o qual deverá conter em sua parte externa o número da carta convite,
endereçados à Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de
Posse - Go, datilografada em papel timbrado da firma ou em caso de pessoa fisica
o nome, datada e assinada pelo proponente, isenta de emendas, rasuras, ressalvas
ou entrelinhas, contendo o seguinte:
I - Pessoa Juridica:
a) Cópia do cartão CNPJ;
b) Cópia do contrato social da empresa;
c) Certidão negativa de débito junto ao INSS e FGTS;
d) Certidão negativa de débito relativos a tributos federais e divida ativa da União;
e) Certidão negativa municipal da sede da Empresa;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista na forma da Lei 12.440/2011;
g) Cópia do CPF, da Carteira de Identidade e da procuração nomeando o
representante legal da empresa, se houver.
3.2 – A proposta deverá ser apresentada no invólucro de nº 02, o qual deverá
conter em sua parte externa o número da carta convite, endereçado à Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Posse - Go, datilografada
em papel timbrado da firma, datada e assinada pelo proponente, isenta de
emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, contendo o seguinte:
Preço total global das locações;
Forma de pagamento;
Nos preços indicados na proposta deverão estar computados as despesas de com:
impostos e demais custos diretos e indiretos que os compõem;
Prazo de validade da proposta, mínimo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
abertura da licitação;
Todos os elementos que identifiquem o objeto da licitação.
3.3 - As empresas poderão, durante o processo licitatório, ser representadas por
procuradores, desde que apresentem os respectivo instrumento de mandato,
com firma reconhecida, até a data designada para a abertura dos envelopes.
6
ESTADO DE GOIAS
3.4 - Não será admitida na licitação empresa impedida de licitar em razão de
penalidades anteriores, bem como as que se encontre em falência ou
concordata.
3.5 - Não será admitida a participação de empresas consorciadas, em mais de um
consórcio, ou ainda em um consórcio e isoladamente.
3.6 - Não será admitida participação de pessoas, ou diretores de empresas, que
tenham como parentes, até o terceiro grau, os agentes políticos de Posse-GO,
ou na comissão de licitação.
3.7 - Iniciada abertura do envelope, não será admitida qualquer retificação que
possa influir no seu julgamento, nem admitido à licitação proponente
retardatário.
3.8 - A proposta deverá obedecer rigorosamente aos termos do Edital fornecido
pela comissão, não sendo considerada aquelas que apresentarem porcentagem ou
qualquer oferta de vantagem não prevista no mesmo, nem preço com referencia a
oferta dos demais licitantes.
4 – CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
4.1 - A Administração analisará os documentos, habilitando os licitantes em
apresentarem os mesmos em absoluta conformidade com o edital e a lei de
licitações.
4.2
- Serão devolvidos os documentos das empresas inabilitadas, bem como os
envelopes de preços.
4.3 - No julgamento das propostas, serão levados em conta os critérios objetivos,
consoante o artigo 44 da lei nº 8.666/93.
4.4
- Serão desclassificadas as proposta que não atenderem as exigências do
presente Edital ou que apresentarem preços excessivos ou manifestarem
inexeqüíveis, na forma do § 3o do art. 44, sendo que a Comissão indicará por
escrito os parâmetros de preços inexeqüíveis e excessivos.
4.5
- Será considerado vencedor o licitante que oferecer o menor preço total.
7
ESTADO DE GOIAS
4.6
- O critério de desempate será o sorteio, na forma do art. 45, § 2º da Lei
8.666/93.
4.7
- Terminado o julgamento o licitante vencedor será comunicado para
entrega do serviço, estipulando o prazo de assinatura do contrato quando
for o caso.
5 - DOS RECURSOS
5.1
- De todos os atos praticados pela Comissão caberá recurso, na forma do
art. 109 da Lei 8.666/93.
5.2
- O julgamento, no caso de convite, obrigatoriamente terá a participação
do licitante, e os prazos contarão da sessão de julgamento, devendo o
licitante na ata da sessão manifestar sobre a intenção de recorrer ou de se
abster;
5.3
- Não sendo julgado o convite na sessão designada, a Comissão no prazo
estipulado, publicará o resultado, remetendo cópia via fax aos licitantes, do
qual remeterá comprovante de recebimento, e sobre a intenção de recorrer
na forma da parte final do item 5.2.
6 SANÇÕES
6.1
- Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá,
garantida previa defesa, aplicar ao contratado as seguintes penalidades:
a)
b)
c)
d)
e)
Advertência por escrito;
Multa de 1% por dia de atraso, aplicado sobre o valor do objeto
contratado: (art.86, lei 8.666/93);
Suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar,
com o licitante, por um período não superior a (2) dois anos;
Rescisão do termo de contrato;
Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração
Publica, na forma do inciso IV, artigo 87 da lei nº 8.666/93.
7 - DO PAGAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
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ESTADO DE GOIAS
7.1
– O pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas iguais.
7.2
– Os recursos financeiros para pagamento do bem objeto da presente
licitação serão oriundos dos cofres municipal.
7.3
Os valores serão lançados na rubrica orçamentária própria, constante do
Orçamento Programa do Município de Posse/Go, para o exercício de 2013:
04.122.0053.2006.3.3.90.39.
8 O orçamento base e referencial para execução do presente objeto é de R$
77.000,00 (setenta e sete mil reais), para a locação de todos os equipamentos.
9 -DO FORO
9.1
Fica eleito o foro da Comarca de Posse/GO, para dirimir qualquer questão
jurídica advinda deste certame.
9.2
Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de licitação, com base na
lei 8.666/93.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço
indicado para recebimento das propostas, entre 08:00 e 17:00 horas.
Posse/GO, 09 de Janeiro de 2013.
Lindomar José de Oliveira
Presidente da CPL
9
ESTADO DE GOIAS
RECIBO
Recebi da Comissão de Licitação de Posse Carta Convite de n.º 001/2013,
Processo: 2013000048, datada de 04 de Janeiro de 2013, para participar da
concorrência destinada à contratação de pessoa jurídica, destinada a:
Item Discrição
01
QTD
01
01- mixer console DIGITAL 48/96 canais/ 24 auxiliares / M7CL Yamaha compresor e gate por canal ,08 VCA Digital (
01-Notebook Toshiba
02-Center Fill
02-Bampers
10
ESTADO DE GOIAS
01-Notebook Acer
06-Fones AKG
01-Notebook
11
ESTADO DE GOIAS
02
40 -pedestais
04x10 e Drive
PROFISSIONAL:
01-Main-Power HPL
02 -Pro-Power HPL
01
12
ESTADO DE GOIAS
08- Moving BEAM 300
em Aluminio Q-30.
03
04
05
06
07
08
09
10
Aluminio Q-30.
01
01
06
06
16
01
2000
1000
VALOR ESTIMADOS EM 77.000,00 (Setenta e sete mil reais)
13
ESTADO DE GOIAS
Para a realização do Carnaval 2013, a ser aberto na data de 09 de Janeiro de 2013,
ás 09:00 h.
Data _____/______________/___________
___________________________
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MINUTA DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços n. _______ /2013.
Carta Convite n. 001/2013.
Processo: 2013000048.
Contrato de Fornecimento, firmado entre o
MUNICÍPIO DE POSSE–ESTADO DE GOIÁS e a
Empresa __________________________., na
forma abaixo.
or este instrumento particular de contrato de
prestação de serviços que entre si fazem, de um
Plado o O MUNICÍPIO DE POSSE, Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Avenida Padre
Trajano nº. 55, centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.743.335/0001-62,
representado
por
seu
titular
legal
o
Prefeito
___________________________________, podendo ser encontrado na sede do
Município,
e
de
outro,
a
Empresa
___________________________________________________________________
______________________________________________________________,
doravante denominado de CONTRATADA, têm entre si, justos e acordados
mediantes as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O CONTRATANTE ajusta com a contratada a realização do “CARNAVAL DE 2013”,
para ser utilizados nos dias 09,10,11 e 12 de Janeiro de 2013, compreendendo:
Item Discrição
QTD
15
ESTADO DE GOIAS
01
01
01- mixer console DIGITAL 48/96 canais/ 24 auxiliares / M7CL Yamaha compresor e gate por canal ,08 VCA Digital (
01-Notebook Toshiba
02-Center Fill
02-Bampers
16
ESTADO DE GOIAS
01-Notebook Acer
06-Fones AKG
01-Notebook
40 -pedestais
17
ESTADO DE GOIAS
02
04x10 e Drive
PROFISSIONAL:
01-Main-Power HPL
02 -Pro-Power HPL
08- Moving BEAM 300
em Aluminio Q-30.
01
18
ESTADO DE GOIAS
03
04
05
06
07
08
09
10
Aluminio Q-30.
01
01
06
06
16
01
2000
1000
CLÁUSULA SEGUNDA.
DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL
Ficam integrados a este Contrato, independente de
transcrição, os seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da
CONTRATADA, a qual neste ato declara conhecê-los e aceitá-los: atos
convocatórios, edital de licitação, projetos, especificações e memórias, proposta
da proponente vencedora, cronograma físico-financeiro, parecer de julgamento e
legislação pertinente à espécie.
19
ESTADO DE GOIAS
Parágrafo Único
Será incorporada a este Contrato, mediante TERMOS
ADITIVOS, qualquer modificação que venha a ser necessária durante a sua
vigência, decorrente das obrigações assumidas pela CONTRATADA, alterações nos
projetos, especificações, prazos ou normas gerais de serviços da CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA.
DO VALOR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor global contratado de acordo com os preços ofertados,
constantes da proposta vencedora para o fornecimento dos serviços, objeto deste
contrato é de R$
( POR EXTENSO), daqui por diante denominado "VALOR
CONTRATUAL", que serão pagos em 02 (duas) parcelas iguais.
Parágrafo Único
O pagamento da importância contida nesta cláusula correrá a
conta dos recursos próprios do Município de Posse, na seguinte dotação
orçamentária: 04.122.0053.2006.33.90.39.
CLÁUSULA QUARTA.
DA FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos das locações ora contratados serão efetuados em
moeda brasileira em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira no ato da
assinatura e o outro dia 08 de Fevereiro, onde deverá conter nota fiscal, certidões
negativa do INSS e FGTS.
CLÁUSULA QUINTA.
REAJUSTE DE PREÇOS
Os preços serão irreajustáveis de acordo com a Legislação especifica.
CLÁUSULA SEXTA.
DAS PENALIDADES
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ESTADO DE GOIAS
À CONTRATADA serão aplicadas multas pela CONTRATANTE a serem apuradas na
forma assim estabelecida: de até 0,1% (um décimo por cento):
(a)
do valor dos serviços não executados, de cada parcela mensal do
cronograma físico-financeiro, por dia consecutivo que exceder à data prevista para
sua conclusão,
(b)
de até 0,1% (um décimo por cento) do valor contratual, por dia
consecutivo que exceder à data prevista para a conclusão das obras e/ou serviços;
(c)
de até 1% (um por cento) do valor contratual quando:
(I)
a CONTRATADA mostrar-se negligente para com as obrigações
estipuladas neste instrumento;
(II)
não executar as obras e/ou serviços perfeitamente de acordo com os
dados específicos que lhe forem fornecidos;
(III)
informar inexatamente à CONTRATANTE sobre os serviços contratados;
(IV)
incorrer em qualquer outra omissão ou negligência não especificada nos
itens anteriores, sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei Nº 8.666/93; de
até 5% (cinco por cento) do valor total da fatura do mês, quando não cumprir as
exigências relativas aos equipamentos de proteção individual e EPIs;
CLÁUSULA SÉTIMA.
DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Todos os materiais, a serem empregados nas locações decorrentes deste
Contrato serão fornecidos pela CONTRATADA, e deverão ser de primeira
qualidade, cabendo à CONTRATANTE por intermédio da fiscalização, impedir o
emprego daqueles que julgar impróprios.
CLÁUSULA OITAVA
DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da realização destes serviços, objeto deste Contrato será
feita pela CONTRATANTE, através de profissionais qualificados a serem designados
pela Contratante os quais poderão realizar inspeções do objeto deste Contrato e a
CONTRATADA, com obrigação de oferecer todas as condições favoráveis à
efetivação de qualquer providência.
CLÁUSULA NONA
DA CESSÃO DO CONTRATO E SUBCONTRATAÇÃO
21
ESTADO DE GOIAS
A CONTRATADA não poderá ceder o presente Contrato, no todo ou em
partes, a nenhuma pessoa física ou jurídica, sem autorização prévia por escrito, da
Contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA
A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos causados à
CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução dos serviços ora
contratados, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruições parciais ou totais,
isentando em caráter irrecorrível, a CONTRATANTE de todas as reclamações que
possam surgir com relação ao presente Contrato. Também se obriga a
CONTRATADA a reparar, corrigir, reconstruir ou substituir às suas expensas, no
total ou em parte, o objeto do Contrato em que se verificarem vícios ou
incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
O objeto deste Contrato será recebido por comissão especialmente
designada pela CONTRATANTE, ficando a CONTRATADA, responsável pelo bom
funcionamento dos serviços executados, até o seu definitivo recebimento, exceto
por danos que sejam de responsabilidade da CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência de presente Contrato é de 30 (trinta) dias corridos
contados após a sua assinatura do presente contrato, iniciando em __/__/2013 à
__/__/2013.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA.
DA RESCISÃO
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ESTADO DE GOIAS
A CONTRATANTE reserva-se o direito de rescindir, o presente Contrato,
independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem
que à CONTRATADA caiba o direito de indenização de qualquer espécie, nos
seguintes casos:
(a) quando for decretada sua falência;
(b) quando do requerimento de sua concordata;
(c) quando, por qualquer outra razão, for ela dissolvida;
(d) quando a CONTRATADA transferir, no todo ou em parte, este Contrato sem a
autorização prévia e expressa da CONTRATANTE;
(e) quando houver atraso na prestação dos serviços pelo prazo de 30 (trinta) dias
corridos, sem justificativas fundamentas e aceitas pelo poder contratante.
Parágrafo Primeiro
A rescisão do Contrato, quando motivada por qualquer dos itens acima
relacionados, implicará na apuração de perdas e danos, sem embargo da aplicação
das demais providências legais cabíveis, previstas no respectivo Edital e Anexos, na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e ainda no Código Civil Brasileiro.
Parágrafo Segundo
A CONTRATANTE, por conveniência exclusiva e independentemente de cláusulas
expressas, poderá rescindir o Contrato desde que efetue os pagamentos devidos,
relativos ao mesmo.
Parágrafo Terceiro
Declarada a rescisão do contrato, que vigorará a partir da data da sua declaração,
a CONTRATADA se obriga, expressa e incondicionalmente, como ora o faz para
todos os fins e efeitos, a entregar o objeto deste Contrato inteiramente
desembaraçado, não criando dificuldades de qualquer natureza.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as partes, com base na
legislação em vigor.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA.
23
ESTADO DE GOIAS
DAS ALTERAÇÕES.
As inclusões ou alterações de qualquer elemento não constante do presente serão
efetuadas por TERMO ADITIVO que integrarão o presente Contrato para todos os
fins e efeitos de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA.
DO CONHECIMENTO DAS PARTES
Ao firmar este instrumento, declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu
conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente Contrato,
para nada mais reclamar, em tempo algum.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
DO FORO
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste
Contrato, perante o Foro da Comarca de Posse, Estado de Goiás, não obstante
qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a
manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação
inicial, intimação e outros atos em direito permitidos.
Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em 03
(três) vias de igual teor e para um mesmo efeito, na presença das testemunhas ao
final arroladas, devendo ser este registrado e distribuído às respectivas partes,
com comunicação aos demais Órgãos/Repartições envolvidos.
Posse/Go, __ de _____ de 2013.
Contratante:
Contratada
Testemunhas
_________________________
Município de Posse
_________________________________________
_________________________
Nome
CPF.
___________________________
Nome:
24
ESTADO DE GOIAS
CPF.
25

Carta Convite N.º 001/2013 - Prefeitura Municipal de Posse-GO

Transcrição

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