Relatório de Gestão – Volume II

Transcrição

ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS
COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
ÉTICA COMPROMISSO
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
Relatório da Gestão
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
Governamental
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
Exercício 2008
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
VOLUME II A
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISS
ESTADO DE GOIÁS
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Governador do Estado
EQUIPE TÉCNICA
DIVINO ARAUJO DOS SANTOS
Gestor de Finanças e Controle
ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES
Vice-Governador do Estado
JORCELINO JOSÉ BRAGA
Secretário da Fazenda
SINOMIL SOARES DA ROCHA
Superintendente de Controle Interno
ANDRÉ DA SILVA GOES
Gerente de Ação Preventiva
ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES
Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão
Governamental
ELAINE DE FÁTIMA AIRES OLIVEIRA E SILVA
FERNANDA RIBEIRO MARRA NAGAO
MARCELO MARTINES SALES
GILDÁSIO SANTILO SILVA
Assistente de Gestão Administrativa
3
4
– GABINETE DO GOVERNADOR
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 7
1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA ......................................................................... 9
1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO ........................................................................................ 12
1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA .................................................................................... 24
1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA ...................................................................................... 27
1105 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO ........................................................................................... 31
1106 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ....................................................................................... 32
1301 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ......................................................................................... 33
1401 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO .............................................................................. 35
1450 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ..................................................................................... 37
1451 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPROGE .................................... 38
1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO .................................................................................. 39
1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR ......................................................................... 51
1701 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GESTÃO .............................................................................. 55
1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES .................................................................................. 57
1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – FUNDEMETRO ...................................................... 71
1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA ...................................................... 73
2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ..................................................... 77
2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER .................................................................... 97
2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ..................................................................... 100
2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ................................................................................. 127
2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FECAD .................................................... 163
2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ................................................................................. 165
2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA .................................................................................. 204
5
2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO ..................................................................................... 230
2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS ......................................................................... 234
2304 – ENCARGOS ESPECIAIS ................................................................................................. 238
2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS ......................................................... 242
2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO ...................................................... 249
2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ..................................................................... 253
2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR ................................... 263
2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR ................................................... 270
2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO ....................................................................................... 275
2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA .......................................................................... 283
2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP ................................................................................... 293
2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS .................................................... 296
2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA ............................................................................. 310
2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ........................................................... 314
2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO .......................................................................................... 330
2751 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FUNDESTE ........................................................... 336
2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER .............................................................. 337
2753 – FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES ........................................... 341
2754 – FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE GOIÁS ................................................................................... 342
2756 – FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO AOS GOIANOS VITIMADOS NO EXTERIOR - FUAVE ............................................... 343
2757 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE - FUNORTE ........................................................ 344
2801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE .................................................................................... 345
2850 - FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ................................................................................... 347
2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO – FUNGESP ................... 387
6
– GABINETE DO GOVERNADOR
APRESENTAÇÃO
Portanto,
Este volume (II – A) é parte integrante do Relatório da
Gestão Governamental referente ao exercício de 2008, o qual é
constituído pelos volumes I, II - A e II – B. Em cumprimento
às determinações contidas no inciso I, parágrafo 4º do artigo
174 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de
significativa
este
na
trabalho
consolidação
da
contribui
de
transparência
da
forma
gestão
pública, na medida em que proporciona uma visão sistêmica e
integrada das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder
Executivo do Estado de Goiás.
das
Ressalta-se, ainda, que em 30 de maio de 2008, foi
atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades do Poder
sancionada a Lei nº 16.272, que dispôs sobre a Administração
Executivo
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado
Goiás,
esta
obra
na
apresenta
execução
dos
uma
descrição
programas
e
ações
analítica
incluídos
no
de Goiás. A nova estrutura administrativa definida por essa
orçamento anual.
No conteúdo deste volume, constam a identificação da
unidade, visão institucional, auto-avaliação da gestão e a
descrição
das
atividades
desenvolvidas
nos
programas
e
respectivas ações. No que diz respeito à visão institucional,
destaca–se
o
objetivo,
eixo
governamental
de
atuação
e
legislação pertinente a cada órgão/entidade. Por sua vez, a
lei extinguiu alguns órgãos e entidades e, em consequência,
seus
programas
e
ações
foram
automaticamente
transferidos
para as unidades que os sucederam ou substituíram em suas
funções.
Dessa forma, as alterações decorrentes dessa lei e que
merecem destaque no contexto deste relatório são:
auto-avaliação permite conhecer a gestão de cada unidade em
seus
aspectos
gerais,
os
instrumentos
de
planejamento
Unidades Extintas
utilizados, além do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias
e
da
Lei
Orçamentária
Anual,
bem
como
Unidade que incorporou suas
atribuições
os
principais indicadores de desempenho dos programas e ações.
Destaca-se que essas informações foram disponibilizadas
Conselho Estadual de Educação
Secretaria Geral da Gestão
pelos órgãos e entidades em atendimento ao Ofício Circular nº
021/2008 da Superintendência de Controle Interno e compiladas
Secretaria Geral da
Governadoria
Ouvidoria Geral do Estado
neste relatório.
7
Unidades Extintas
atribuições
Gabinete de Controle Interno
Secretaria
Região
Agência Goiana de
Secretaria da Fazenda
Unidades Extintas
para
Integrada
Assuntos
do
atribuições
da
Entorno
do Distrito Federal
Agência Goiana de
Desenvolvimento Regional
Administração e Negócios
Públicos
Sendo
Secretaria de Comércio
Agência Goiana de
Desenvolvimento Rural e
Fundiário
Agência Goiana do Meio
Ambiente
Secretaria da Justiça
8
neste
documento
as
atividades
Secretaria de Indústria e
modo que as realizações que se deram a partir de junho são
Comércio
apresentadas na seção correspondente à unidade que incorporou
suas atribuições.
Desenvolvimento Industrial
Secretaria do Trabalho
constam
desenvolvidas até maio de 2008 pelas unidades extintas, de
Exterior
Agência Goiana de
assim,
Secretaria de Cidadania e
Trabalho
Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretaria do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos
Secretaria da Segurança
Pública
1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA
• Assessoramento
à
Governadoria
em
Missões
Diplomáticas;
• Convites Sociais;
GESTOR:

• Convites Políticos;
Carlos Roberto Peixoto
• Elaboração de Lista de Autoridades;
• Envio de cumprimentos e agradecimentos em nome
VISÃO INSTITUCIONAL
do Senhor Governador;
• Programação

Objetivo Institucional:
♦
Promover
as
acompanhamento
das
visitas
políticas e sociais do Senhor Governador;
ações
institucional,
e
de
Apoio
administrativo
e
logístico,
financeiro
• Administração,
à
manutenção,
conservação
dos
Palácios.
Governadoria, que compreende: Gabinete do Senhor
Governador,
1ª
Dama,
06
(seis)
Secretários
Extraordinários, 12(doze) Assessores Especiais,
Superintendência do Escritório de Representação
do
Governo
de
Goiás
no
Distrito

Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011
- Goiás Estado da Qualidade de Vida):
Federal,
Assessoria de Imprensa e Gabinete da Assessora
Especial Particular e para Assuntos do Gabinete
♦
Os processos finalísticos inexistem por tratarse de órgão de atividades meio e os processos de
apoio
do Governador, executando serviços como:
da
princípios
• A Secretaria atua como executora e/ou promotora
em
eventos
cívicos,
políticos
e
sociais
de
organização
e
estão
valores
alinhados
com
os
governamentais,
estabelecidos no PPA 2008-2011 – Goiás Estado da
Qualidade de Vida.
caráter oficial, conforme agenda governamental;
• Recepções Oficiais;
9

avaliando o desempenho da Gestão. A secretaria
Legislação:
♦
está
Lei nº 16.272 Publicada no Diário Oficial em
sempre
implantando
ações
para
promover
melhorias e inovações das práticas gerenciais,
30/05/2008.
considerando a sua recente criação.
AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:

Síntese da Gestão – Aspectos Gerais:
♦
A Secretaria-Geral da Governadoria é um órgão da
( X ) Gestão Participativa
Administração Pública Direta, cuja finalidade é
(
prestar
serviços
de
assessoramento
logístico,
institucional,
financeiro
à
é
apoio
administrativo
Governadoria.
organizacional
e
A
assegurada
) Gestão com Foco nos Resultados
( X ) Política de Gestão de Pessoas
e
estrutura
através
de
dispositivos legais que dispõem sobre qualquer
alteração
na
Secretaria
diversos
Organização
busca
órgãos
Administrativa.
estabelecer
e
parcerias
entidades,
dadas
A
com
PROGRAMA 1881 – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
as
diversidades das atividades desenvolvidas pela
¾
Ação 2303 - Controle e Acompanhamento das Ações de
Inclusão Social.
organização.
Realizações:

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
A Secretaria, ainda, não elaborou o planejamento
estratégico
10
há
informações
sobre
nessa ação no exercício de 2008.
PPA/LOA:
♦
Não
e
não
tem
um
sistema
de
medição
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
¾
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
Poder
PROGRAMA
4002
– PROGRAMA
GESTÃO
E
COORDENAÇÃO
DO
GOVERNO
ESTADUAL
Realizações:
há
Ação 4001 – Apoio Administrativo
de
Executivo.
Não
PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 4002– Gestão e Coordenação do Governo Estadual
PROGRAMA 4008 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL
¾
Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço
DE EDUCAÇÃO
¾
Público.
há
4008
-
Manutenção
do
Conselho
Estadual
de
CONSERVAÇÃO
DO
Educação
Realizações:
Não
Ação
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA
4011
-
PROGRAMA
DE
MANUTENÇÃO
E
PALÁCIO PEDRO LUDOVICO TEXEIRA
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
¾
Ludovico Teixeira
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG).
¾
Ação 4011 - Manutenção e Conservação do Palácio Pedro
Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial
nas organizações Públicas do Estado de Goiás.
há
informações
4012
-
PROGRAMA
DE
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DO
PALÁCIO DAS ESMERALDAS
Realizações:
Não
PROGRAMA
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 4012 - Manutenção e Conservação do Palácio das
Esmeraldas
11
1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO
¾
1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO
Ação 2876 - Promoção da Gestão Ética na Administração
Pública
Realizações:
Não
HUMANOS
há
informações
nessa ação até maio de 2008.
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 3311 – GOIASTRANSPARENTE
¾
Ação 1248 - Estruturação do Sistema de Transparência
Pública
Realizações:
Não
há
informações
nessa ação até maio de 2008.
12
sobre
atividades
desenvolvidas
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 3312 – GOIASCONTROLE
¾
Ação 2877 - Uniformização, Difusão e Avaliação de Práticas de Gestão
Realizações:
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Desenvolvimento/aprimoramento
de
metodologia
de
avaliação
do Metodologia desenvolvida
desempenho da gestão governamental
Unid.
3
1
Elaboração de Relatório de Gestão
Relatório elaborado
referente ao exercício de 2007
Unid.
1
1
Percen.
100%
0%
Contratos Avaliados
Unid.
4
0
Minutas elaboradas
Unid.
1
0
Percen
100%
100%
Unid
1
0
Atividade
Produto
Elaboração do Relatório de Análise
Unidade
Crítica da Gestão e do Desempenho
analisada
Governamental (Feedback)
Avaliação Contratos de Gestão
Elaboração/revisão de
Instruções Normativas
minutas
de
Participação
da
Gerência
de
Avaliação do Desempenho da Gestão
Unidade
Governamental na certificação dos
avaliada
processos de Tomada e Prestação de
Contas
Acompanhamento
GoiásControle
do
Programa
orçamentária
orçamentária
Avaliação realizada
13
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Unid.
10
0
Unid.
12
3
Sistema Atualizado
Unid.
1
1
Legislação Atualizada
Unid.
10
4
Orientações Preventivas
Despachos/Parecer expedidos
Unid.
2.000
1143
Audiência Pública
Audiência Realizada
Unid.
3
1
Elaboração e publicação do RREO e
Relatórios Publicados
RGF
Unid.
6
3
Participação da Gerência de Ação
Preventiva
na
elaboração
do Relatório Elaborado
Relatório da Gestão Governamental
Unid.
1
1
Padronização
Arrecadação
Sistema Padronizado
Unid.
24
11
Sistema de Benefícios Fiscais
Sistema Desenvolvido
Sistema
1
0
Recuperação de Créditos IRRF
Crédito Solicitado
R$
2.500.000,00
0
Unid.
29
28
Atividade
Produto
Realização da Verificação in loco
das informações prestadas pelos
órgãos e entidades por ocasião da
Visitas realizadas
elaboração do Relatório da Gestão
Governamental
referente
ao
exercício de 2007.
Eventos de Capacitação (Gerência de
Curso Realizado
Ação Preventiva)
Atualização do SIOFINET
Atualização
da
Controle Interno
Verificação
recursos
de
Adiantamentos
14
do
Legislação
Sistema
da
Aplicação
Fundo
Rotativo
do
de
de
e Análise realizada
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Elaboração de Legislação referente
a Fundo Rotativo, Adiantamento e Minuta Elaborada
Prestação de Contas
Unid.
2
3
Manifestação
nos
processos
de
Prestação de Contas de Adiantamento Despachos emitidos
e Fundo Rotativos
Unid.
20
9
Análise de Processos de Tomadas de Relatório
Contas Especiais
emitido
Unid.
6
2
Acompanhamento
diário
dos
PADfases
e
avaliação
do
efetivo
Relatório anual emitido
cumprimento dos prazos exigidos em
lei.
Unid.
1
0
Análise dos Processos de Tomada e
Relatório de
Prestação
de
Contas
Anual
dos
Gestão
e
órgãos,
entidades
e
empresas
emitidos
Públicas Estaduais.
Unid.
88
78
Unid.
10
1
Atividade
Produto
e
Certificado
avaliação da
Certificados
Análise nos Processos de Auditoria
com
sugestão
de
abertura
de Relatórios emitidos
Sindicância e PAD
15
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Unid.
700
0
Unid.
10
3
Reunião anual com todos os órgãos,
Reunião realizada
entidades e empresas públicas
Unid.
1
1
Curso de Capacitação (Gerência de
Servidor capacitado
Prestação e Tomada de Contas)
Unid.
2
0
Auditoria nas folhas de pagamentos
Relatório
das empresas em liquidação
Unid.
6
4
Participação
da
Gerência
de
Auditoria da Folha de Pagamento na
elaboração do relatório de Tomada e Relatório
Prestação de Contas anual referente
ao exercício de 2007.
Unid.
1
1
Participação
da
Gerência
de
Auditoria da Folha de Pagamento na
elaboração do relatório de Análise Relatório
Crítica (Feedback) referente ao
exercício de 2007.
Unid.
1
0
Atividade
Produto
Reanálise
das
irregularidades
apontadas
pelos
inspetores
nos Análise realizada
processos de realização de despesas
Indicação para abertura de TCE
16
Minutas
elaboradas
de
ofícios
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Unid.
1200
680
Percen.
100%
50%
Auditoria na Folha de Pagamento da
Relatório
UEG -685
Unid.
1
0
Auditoria nas diferenças salariais
devidas
aos
servidores
da
Processo analisado
Administração Pública (todos os
órgãos)
Unid.
50
0
Auditoria nas diferenças salariais
Processo analisado
devidas aos servidores da Educação
Unid.
6000
0
Auditoria de apuração de acumulação
Relatório
de cargos em todos os órgãos
Unid.
1
0
Auditoria na folha de pagamento da
AGEHAB
e
da
Associação
dos
Beneficiários
dos
Programas
de Relatório
Habitação de Interesse Social do
Estado de Goiás
Unid.
1
0
Unid
4
1
Atividade
Produto
Análise conclusiva dos processos de
enquadramento
nos
PCRs,
dos
Processo analisado
servidores nos Planos de Cargos e
Salários
Auditoria de Apuração de freqüência
resultante
de
denúncia
– Denúncia apurada
“Func.Fantasma”
Auditorias Especiais programadas
Relatório
17
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Unid
4
2
Percen.
100%
0%
Percen.
100%
100%
Codificação
do
software
de
gerenciamento e acompanhamento dos
Software desenvolvido
termos de convênio firmados entre o
Estado de Goiás e a União.
Percen.
100%
80%
Teste do software
Percen.
100%
70%
Confecção de Manual para usuários
do software de gerenciamento e
acompanhamento
dos
termos
de Manual elaborado
convênio firmados entre o Estado de
Goiás e a União.
Unid.
1
1
Treinamento
sistema.
Pessoa
350
292
Atividade
Produto
Auditorias de Nat. Operacional ANOP
Relatório
- Pro. Governo.
Auditorias Especiais-Denúncias etc.
Relatório
Planejamento
e
teorização
para
software
de
gerenciamento
e
Arcabouço
acompanhamento
dos
termos
de
elaborado
convênio firmados entre o Estado de
Goiás e a União.
18
dos
legal
e
Sistema Homologado
usuários
do
Usuários capacitados
teórico
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Percen.
100%
25%
Percen.
20%
0%
pessoa
5
1
Analisar e orientar os órgãos e
entidades, além das inspetorias,
quanto às disfunções encontradas
Processos analisados
nos processos relativos a contratos
e
convênios.
Observação:
quantitativo sob demanda.
Percen.
90%
42%
Atualizar e revisar o arcabouço
legal
relativo
a
contratos
e Legislação atualizada
convênios.
Percen.
100%
25%
Analisar as informações relativas à
prestação e tomada de contas nas
áreas de contratos e convênios dos
vários órgãos e entidades.
processo
94
84
Atividade
Planejamento
e
teorização
para
software
de
gerenciamento
e
Arcabouço
acompanhamento
dos
termos
de
elaborado
contrato firmados entre o Estado de
Goiás e fornecedores diversos.
Produto
legal
e
teórico
Codificação
do
software
de
gerenciamento e acompanhamento dos Software desenvolvido
termos de contrato.
Capacitar colaboradores da Gerência
de Convênios e Contratos para atuar Colaboradores treinados
nas áreas de sua competência.
19
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
processo
94
0
Unid.
240
79
Notificação da inadimplência aos
órgãos e entidades geradores da Notificação
situação junto à União.
Percen.
100%
33%
Integração
entre
o
Sistema
de
Administração
de
Convênios
do
Estado de Goiás - SIAC e o Sistema
de Gestão de Convênios e Contratos Sistemas integrados
de Repasse - SICONV do Governo
Federal.
Obs.
Depende
exclusivamente do Governo Federal
Percen.
50%
0%
Unid.
10
3
Percen.
20%
0%
Unid.
2
1
Atividade
Produto
Feedback - Orientação e análise
crítica dos processos relativos a Processos analisados
contratos e convênios.
Acompanhamento
Adimplência do
CAUC/SIAF
da
situação
Estado junto
Inspeção “in loco”
Elaboração de banco de
preços de mercado de
serviços de engenharia
de
ao Pesquisa
Inspeção
dados de
obras e Banco de dados elaborado
Acompanhamento da execução físicoRelatório Emitido
financeira do Programa 3ªVia
20
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Acompanhamento da execução físicofinanceira das obras financiadas Relatório Emitido
com recursos da CIDE
Unid.
2
0
Criação do grupo de trabalho para
as
providências
necessárias
à
Grupo de trabalho instituído
regularização das obras paralisadas
no Estado
Unid.
1
0
Análise dos contratos
paralisadas no Estado.
Unid.
1
0
Análise na documentação técnica dos
editais de licitação de obras e Despacho
Unid.
220
95
Assessoria técnica aos inspetores
nas medições e pagamentos de obras Despacho
e serviços de engenharia
Unid.
35
10
Publicação da Instrução Normativa
Publicação
sobre licenciamento ambiental
Unid.
1
0
Avaliação
da
regularidade
dos
processos licitatórios e contratos
de obras para instruir o Relatório Relatório
de Tomadas e Prestação de Contas
Anual
Unid.
1
0
Auditoria na AGEHAB
Relatório
Unid.
1
1
Participação da Gerência de Obras
Relatório
Públicas nos trabalhos de Feedback
Unid.
1
0
Atividade
Produto
de
obras
Relatório
21
Atividade
Produto
Unidade
Análise
prévia
das
despesas
públicas
quanto
aos
aspectos
contábil, orçamentário, financeiro,
operacional e patrimonial.
Prevenção
das
irregularidades
e/ou
ilegalidades na execução da
despesa
Percen.
80%
40%
Treinamentos/cursos
de
aperfeiçoamento
(Gerência
de Cursos realizados
Inspetorias de Finanças e Controle)
Unid.
8
4
Reestruturação e Instrumentalização
Inspetorias estruturadas
das Inspetorias
Unid.
14
9
Implantação do Sistema de Relatório
Sistema implantado
de Inspeção - SRI
Unid.
1
1
Controle de dados pelo Sistema de
Dados controlados
Relatório de Inspeção - SRI
Percen.
100%
50%
Unid.
1
1
Percen.
80%
40%
Unid.
20
6
Implantação do sistema de validação
Sistema implantado.
de Empenhos/OPs - SIOFINET
Correção
das
irregularidades/
Irregularidades/ilegalidades
ilegalidades através do sistema de
corrigidas
validação de Empenhos/OPs - SIOFNET
Participação na
atos normativos
22
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Meta Física
Prevista
para 2008
reavaliação
dos
Legislação atualizada.
Atividade
Implantação
Supervisores
Supervisão
loco)
da
das
Produto
função
Inspetorias
de
(in
Função implantada.
Inspetorias supervisionadas
Adequação
do
espaço
físico
Gerência
das
Inspetorias
Finanças e Controle
da
de Espaço Físico adequado
Remanejamento
Inspetores.
de
no
quadro
Inspetores remanejados
PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unidade
Meta Física
Prevista
para 2008
Meta Física
Realizada
até
maio/2008
Unid.
6
0
Percen.
100%
0%
Unid.
1
1
Percen.
80%
30%
PROGRAMA 3315 - PNAGE GOIAS
DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
¾
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
e de Processos Administrativos
Organizações Públicas do Estado de Goiás
Realizações:
Realizações:
Não
há
informações
Ação 2885 - Modernização de Estruturas Organizacionais
Não
sobre
atividades
desenvolvidas
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Programa 4001 - Apoio Administrativo
¾
23
1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA

Legislação:
♦ Lei nº. 13.456, de 16 de abril de 1999;
♦ Lei nº. 14.048, de 21 de dezembro de 2001;
GESTOR:

♦ Lei nº. 14.383, de 31 de dezembro de 2002;
Sebastião Vaz da Silva
♦ Decreto nº. 5.924, de 25 de março de 2004.

♦ Promover
a
estabilidade
das
instituições
governamentais, através do planejamento, gestão e
execução das medidas de proteção das autoridades
contempladas por lei. Disponibilização dos meios
e recursos necessários para atendimento de seus
compromissos
oficiais
e
o
cumprimento
de
suas
missões constitucionais.

Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011
♦ Eixo 4 – Goiás, Excelência em Gestão Pública.

♦ O Gabinete Militar da Governadoria é um órgão com
características extremamente peculiares, voltado
quase que exclusivamente para o atendimento de um
público específico, a saber, as autoridades que
tem, por lei, o direito à proteção e segurança
institucional.
Incumbe-lhe,
disponibilização
dos
meios
ainda,
de
transporte
terrestre e aéreo necessários ao cumprimento dos
compromissos
oficiais
do
Chefe
do
Poder
Executivo. Consequentemente, todo o planejamento
do órgão é executado tendo em vista a agenda dos
dignitários que tem sob sua guarda.
24
a
Avaliação

do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
¾
Objetivos:
Ação 2859
-
Implementação do Programa Saúde no Serviço
Público
Realizações:
(
) Gestão Participativa

de
emergências
( x ) Gestão com Foco nos Resultados
(
Aquisição
UTI
móvel
médicas
no
para
Palácio
atendimento
Pedro
das
Ludovico
Teixeira;
) Política de Gestão de Pessoas

Realização
de
campanhas
de
vacinação
no
âmbito
do
PPLT, em conjunto com a Secretaria Geral;

PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS
Disponibilização
de
atendimento
odontológico
aos
servidores, através do Gabinete Odontológico instalado
nas dependências do GM;
¾

Ação 7001 – Encargos com Inativos e Pensionistas
Disponibilização
Saúde)
aos
da
Academia
servidores
do
GM,
de
Ginástica
(Espaço
com
acompanhamento
de
instrutores especializados e nutricionista.
HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
25
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
PROGRAMA 4004 - PROGRAMA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS AUTORIDADES
GOVERNAMENTAIS
¾
Participação de servidores do GM no Curso de Ações e

Segurança/Proteção
das
Vice-Governador
e
da
Primeira-Dama

Planejamento e execução das atividades de segurança do
Realização de Estágio para Atualização de Agentes de
Palácio das Esmeraldas, do Palácio Pedro
Segurança, com a participação de servidores do GM e de
Teixeira e das residências oficiais;
órgãos
do
Sistema
do
Estado de Goiás;
Casa Militar do Ceará;
outros
Autoridades
Planejamento e execução das atividades de segurança do
Governador,
Operações para Proteção de Autoridades realizado pela
Estadual
de
Segurança

Pública;

–
Realizações:
Realizações:

4004
Governamentais

Ação
Realização de treinamento de tiro com os agentes das
Ludovico
Operação dos sistemas de monitoramento e automação do
PPLT;

Disponibilização
de
veículos
para
atender
os
compromissos oficiais das autoridades contempladas por
equipes de segurança de autoridades.
lei;

Fornecimento de aeronaves para atender o Governador, o
Vice-Governador e a Administração Pública em viagens
oficiais, na forma da lei;

Expedição e entrega de identidades funcionais;

Produção
e
estratégico
Estadual.
26
coleta
para
de
informações
subsidiar
as
ações
de
interesse
de
Governo
1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA
♦ Elaboração
e
publicação
dos
atos
e
decretos
editados e das leis sancionadas ou promulgadas
pelo Governador do Estado;
GESTOR: Ivan Soares de Gouvêa
♦ Coordenação
Estado
e
da
participação
dos
demais
das
entes
da
Secretarias
de
administração
estadual no que respeita ao exame dos autógrafos
de lei;
♦ Coordenação das medidas relativas ao cumprimento

dos
prazos
de
pronunciamento,
pareceres
e
informações do Poder Executivo às solicitações do
♦ Assistência ao Governador do Estado no desempenho
de suas atribuições constitucionais e legais e,
Poder
em
encaminhamento de projetos de lei ao Legislativo;
especial,
nos
assuntos
referentes
à
administração pública.
♦ Elaboração
de
projetos
Legislativo
♦ Coordenação
de
lei
e
de
atos
mensagem
de
e
anual
e
da
supervisão
do
formalização
da
Governador
elaboração
à
e
da
Assembléia
Legislativa;
competência do Governador do Estado relativos ao
processo legislativo;
♦ Proposição,
elaboração
e
supervisão
de
atos
e
normativos de competência do Governador do Estado
acompanhamento da tramitação das proposições na
e acompanhamento da tramitação de projetos de lei
Assembléia Legislativa;
na Assembléia Legislativa.
♦ Encaminhamento
♦ Controle
do
constitucionais,
de
mensagens
governamentais
cumprimento
legais
e
dos
prazos
regimentais
relativos

Legislação:
aos atos da Assembléia Legislativa;
♦ LEI Nº 253, DE 19/11/1948;
♦ LEI Nº 10.502, DE 09/05/1988;
27
♦ LEI Nº 13.456, DE 16/04/1999, com modificações
♦ 992 Decretos Administrativos, que resultaram em 8.383
posteriores.
Nomeações, 1.760 exonerações, 272 Disposições e 3.540
Outros;
♦ 972 Despachos;
♦ 206 Ofícios, que resultaram em 40 vetos totais e 9
vetos parciais;

A
interação
entre
este
Gabinete
e
a
♦ 105 Ofícios Mensagem.
Assembléia
Legislativa no exercício de 2008, foi mantida.
ATOS DO SECRETÁRIO
A participação de servidores nos diversos cursos de
capacitação
alcançou
grande
índice
de
aproveitamento,
♦ 2.273
aumentando a motivação e a auto-estima dos mesmos.
envolvem
alcançados,
decisões
em
sobre
razão
da
produção
assuntos
do
de
que
resultaram
em
1.592
Aposentadorias, 521 Exonerações e 160 Outros;
Quanto a gestão, têm-se como extremamente positivos os
resultados
Portarias
atos
que
interesse
da
♦ 5.788 Despachos;
♦ 396 Ofícios.
Administração Pública, como abaixo discriminado:

ATOS DO GOVERNADOR
♦ 277 Leis;
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
O Gabinete Civil, órgão considerado de atividade meio,
além de seguir o proposto no Plano Plurianual – PPA e Lei
♦ 06 Leis Complementares;
♦ 144 Decretos Numerados;
♦ 365 Decretos Orçamentários;
28
Orçamentária Anual cumpriu os dispositivos legais da Lei de
Diretrizes
Orçamentárias,
Decreto
Orçamentário
e
demais
legislações que estabeleceram normas de execução orçamentária
e financeira para o exercício de 2008.
Com
o
objetivo
de
gerencias
seus
bens,
direitos
e
obrigações, este Gabinete manteve os programas de informática
que
administram
almoxarifado;
os
saldos
supervisiona
de
estoques
de
materiais
a
quilometragem/abastecimento
contas
da
Orçamentária
Folha
e
de
Pagamento
Financeira,
do
de
Pessoal,
artigo
30
da
da
HUMANOS
no
conserto e tráfego de veículo; elaboração: das prestações
de
¾
Rotativo;
Pagamento,
encargos
da
acompanhamento
gestão
sociais,
gerenciamento
das
Financeiro – PDF,
de
dos
cálculos
contratos,
priorizando
solicitações
as
da
do
Folha
recolhimento
despesas
Previsão
a
de
-
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Constituição
da
2858
Políticas/Normas
Execução
Estadual, da Tomada de Contas Anuais, do demonstrativo do
Fundo
Ação
Realizações:
de
Não
de
realizar;
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Desembolso
Programação de Prioridade Trimestral – PPA
e do Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF.
¾
Ação 2859
-
Público
Realizações:

Avaliação
do
Órgão/Entidade
Objetivos:
segundo
critérios
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
(
(X) Gestão com Foco nos Resultados
(
29
Tribunal de Contas do Estado - TCE dos documentos de que
trata o artigo 30 da Constituição Estadual,
Contas
Anuais,
do
demonstrativo
acompanhamento dos cálculos
Ação
¾
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
de
contratos,
do
do
da Tomada de
Fundo
Rotativo;
da Folha de Pagamento, da gestão
recolhimento
de
priorizando
as
despesas
a
realizar;
solicitações
da
Previsão
de
Desembolso
encargos
sociais,
gerenciamento
Financeiro
–
das
PDF,
Programação de Prioridade Trimestral – PPA e do Cronograma
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA
4003
-
ELABORAÇÃO,
REVISÃO
E
ENCAMINHAMENTO
DE
NORMAS E ATOS REGULAMENTARES E LEGAIS.
Ação 4003 – Elaboração, Revisão e Encaminhamento de
¾
Normas e Atos Regulamentares e Legais.
Realizações:
Com
o
objetivo
de
gerenciar
seus
bens,
direitos
e
obrigações, este Gabinete manteve os programas de informática
que
administram
almoxarifado;
os
saldos
supervisiona
de
estoques
de
materiais
no
a
quilometragem/abastecimento
conserto e tráfego de veículo; elaboração: das prestações de
contas
de
Execução
30
contas
da
Orçamentária
Folha
e
de
Pagamento
Financeira;
de
Pessoal,
encaminhamento
da
ao
Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF.
1105 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
1105 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
¾
HUMANOS
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Não
Poder
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo.
¾
Ação 2859
-
¾
Ação 4001 – Apoio Administrativo.
Público
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
31
1106 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1106 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA 4008 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO
¾
Ação
4008
Educação
32
-
Manutenção
do
Conselho
Estadual
de
1301 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Legislação:
♦ Lei nº 7.986, de 11 de novembro de 1975.
♦ Lei nº 11.655, de 26 de dezembro de 1991.
GESTOR:

Ademir
de
Oliveira
Menezes
/
Isabella
Maria
♦ Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999.
Lima
Oliveira
♦ Decreto nº 5.614 de 02 de julho de 2002.
♦ Lei nº 14.716, de 06 de fevereiro de 2004.

♦ Promover
as
ações
necessárias
de
apoio
administrativo ao Vice-Governador, dando suporte

ao
♦ Trata-se
desenvolvimento econômico, político e social do
voltadas
Estado,
realizações
à
Governadoria
que
no
implica
que
tange
ao
articulações
apoio
e
relações
de
um
para
do
órgão
o
que
suporte
trabalha
com
ações
administrativo
Vice-Governador
no
tocante
às
às
articulações políticas e institucionais, bem como
institucionais com todas as esferas de Governo.
ao apoio ao Governador na gestão e coordenação do
Governo Estadual.

♦ Goiás Excelência em Gestão Pública.

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
(
(
(X) Política de Gestão de Pessoas
33
HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 4005 – PROGRAMA APOIO A GESTÃO E COORDENAÇÃO DO
GOVERNO ESTADUAL.
¾
Ação 4005 – Apoio à Gestão e Coordenação do Governo
Estadual.
34
1401 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

GESTOR:

♦ Gestão
Dr. Norival de Castro Santomé – Procurador Geral do
Planejada,
PROATIVA,
Participativa,
Valorização das Pessoas e foco nos resultados.
Estado

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:

♦ Defesa do Estado, do bem público, da cidadania,
do Estado e Direito e Assistência Jurídica aos
hipossuficientes,
consultoria
e
com
orientação
qualidade,
prestando
jurídica,
prevenindo
( x ) Gestão Participativa
( x ) Política de Gestão de Pessoas
litígios, viabilizando ações de governo-advocacia
pública, conforme ordem jurídica.

Legislação:
♦ A
Procuradoria
permanente
da
Geral
do
Estado
Administração
é
Pública
um
órgão
Estadual,
cuja competência e organização estão previstas na
Lei Complementar nº 58 (Lei Orgânica da PGE), de
04 de julho de 2006, circulada no Diário Oficial
nº 19.919, suplemento.
35
¾
Ação 7005 – Encargos Judiciários
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
Não
HUMANOS
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
PROGRAMA 4006 – PROGRAMA DE DEFESA DOS INTERESSES LEGAIS DA
Executivo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
4006
–
Defesa
dos
Administração Pública Estadual
36
Interesses
Legais
da
1450 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
1450 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
¾
Ação
4006
–
Defesa
dos
Interesses
Legais
da
37
1451 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPROGE
1451 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - FUNPROGE
¾
Ação
4006
–
Defesa
dos
38
Interesses
Legais
da
1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO
¾
Ação 2141 - Trabalho Educativo Remunerado
Realizações:
A ação TRABALHO EDUCATIVO REMUNERADO não foi executada
PROGRAMA 1864 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A
no período janeiro a maio de 2008.
EMPREGABILIDADE
O
Programa
Empregabilidade
de
empregabilidade,
profissional,
por
Qualificação
tem
por
finalidade
meio
promovendo
a
Profissional
de
ações
inclusão
para
a
incrementar
de
a
¾
qualificação
socioeconômica
Ação
2644
-
Trabalhadores
dos
Qualificação
Participantes
Profissional
De
Programas
Para
Sociais
Do
Governo Estadual
cidadãos desempregados do Estado de Goiás.
Realizações:
A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES
PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO ESTADUAL foi
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META/2008
RESULTADO/2008
Nº
de
Trabalhadores
Qualificados (número de
4.323
trabalhadores
qualificados)
¾
realizada
Qualificação
4.647
Convênio
Social
Governo
e
e
financeiramente
Profissional
Federal
por
para
sugestão
na
ação
de
Trabalhadores
do
Ministério
–
do
Trabalho e Emprego – MTE.
Ação 2140 - Qualificação Profissional P/ Pessoas com
Idade Acima de 40 Anos
¾
de
Trabalhadores
Qualificação
–
Convênio
2645
-
Qualificação
Profissional
para
Realizações:
Essa ação foi realizada orçamentária e financeiramente
ação
Ação
Requalificação de Assalariados
Realizações:
na
orçamentária
Social
Governo
e
Profissional
Federal
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE .
por
A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA REQUALIFICAÇÃO
para
sugestão
do
DE ASSALARIADOS foi realizada orçamentária e financeiramente
na
ação
de
Qualificação
Social
e
Profissional
para
39
Trabalhadores – Convênio Governo Federal por sugestão do
goiano
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
produtivo.
visando
As
¾
Ação
2646
-
Qualificação
Profissional
para
Trabalhadores Desempregados
ações
Entidades
sem
sua
de
inserção
ou
qualificação
fins
reinserção
formam
lucrativos
da
ao
mercado
executadas
área
de
por
educação
profissional, totalizando 4.647 educandos, em 60 municípios
do Estado, distribuídos em 218 turmas com Recurso do FAT e 19
Realizações:
turmas
A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES
turmas, nas
com
Recurso
do
Tesouro
do
Estado
totalizando
237
seguintes ações:
DESMPREGADOS foi realizada orçamentária e financeiramente na
ação
de
Qualificação
Social
e
Profissional
para
Trabalhadores – Convênio Governo Federal por sugestão do
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Demonstrativo da Meta Física Executada
Janeiro a maio/2008
PÚBLICO PRIORITÁRIO
¾
Essa ação não foi executada no período de janeiro a
maio de 2008.
Ação 2648 - Qualificação Social e Profissional para
Trabalhadores – Convênio Governo Federal
Realizações:
A
ação
de
Trabalhadores
qualificação
40
TRABALHADORES
QUALIFICADOS
Ação 2647 - Bolsa Qualificação do Trabalhador
Realizações:
¾
tem
e
Qualificação
por
Social
finalidade
requalificação
8
e
Profissional
oferecer
profissional
ao
cursos
para
de
trabalhador
I. Trabalhadores/as Sistema Público de
Emprego - SPE e Economia Solidária
Trabalhadores/as sem ocupação - 1o
Emprego
Trabalhadores/as
sem
ocupação
Intermediação de Mão-de-Obra - SINE
1.962
II. Trabalhadores/as Rurais
Trabalhadores/as
Agricultores/as
Familiares
222
Trabalhadores/as Rurais Não- Agrícolas
III.
Trabalhadores/as
Ocupados
AutoEmprego
Trabalhadores/as Autônomos e por Conta
Própria
Trabalhadores/as Micro e Pequenos
Empreendedores
122
878
1.084
100
1.403
1.073
330
IV. Trabalhadores/as - Inclusão Social
634
Trabalhadores/as
beneficiários
de
outras políticas de Inclusão Social
Trabalhadores/as
Beneficiários
de
Políticas
Afirmativas
Port.
de
Necessidades Especiais
VTrabalhadores/as
em
situação
especial
533
Trabalhadores/as
do sistema penal
egressos
40
Trabalhadores/as
submetidos/as
a
medidas sócio educativas
VI. Trabalhadores/as - Desenvolvimento
e Geração de Empregos e Renda
40
Trabalhadores/as
Beneficiários de
Trabalhadores/as
Artesanato
apenados
ou
101
80
321
em
Setores
Investimento Estatal
em
Turismo
e
VII. Gestores/as de Políticas Públicas
TOTAL GERAL
Fonte:
Gerência
de
Educação
99
222
e
25
4.647
Qualificação
Profissional/SUCAGE/SET.
CURSOS
ADMINISTRADOR DE MICRO E
AÇOUGUEIRO
PEQUENA EMPRESA
ARTESANATO DE CONFECÇÃO
DE PEÇAS (BIJUTERIA E
APONTADOR DE PRODUÇÃO
BORDADO EM
PEDRARIA/TECIDO)
ARTESANATO DE CONFECÇÃO
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO,
DE PEÇAS EM ARGILA
EM GERAL
AVICULTOR
CABELEIREIRO E MAQUILAGEM
COSTUREIRO NA CONFECÇÃO
CAMAREIRO/A DE HOTEL
EM SÉRIE.
COZINHEIRO DE
RESTAURANTE
ELETRICISTA DE
INSTALAÇÕES PREDIAL E
RESIDENCIAL
ELETRICISTA DE
INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES.
ENCANADOR DE MANUTENÇÃO
GARÇOM/GARÇONETE
GESTOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
INSTALADOR DE SOM E
ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS
MECÂNICO E INJEÇÃO
ELETRÔNICA DE VEÍCULOS
OPERADOR DE CAIXA
OPERADOR DE
TELEMARKETING
PEDREIRO DE ACABAMENTO
PROMOTOR DE VENDAS
REPOSITOR DE MERCADORIAS
EM SUPERMERCADO
TORTAS E SALGADOS
MANICURE/PEDICURE
OLERICULTOR
OPERADOR DE COMPUTADOR
PADEIRO E CONFEITEIRO
PINTOR DE OBRAS
(ALVENARIA).
RECEPCIONISTA DE HOTEL
SECRETÁRIA /
RECEPCIONISTA
MUNICÍPIOS
ADELÂNDIA
APARECIDA DE GOIÂNIA
CALDAS NOVAS
FORMOSA
GOIANIRA
INHUMAS
ITAUÇU
LUZIANIA
MORRINHOS
NOVA VENEZA
PIRES DO RIO
QUIRINÓPOLIS
SANTA BARBARA
SÃO LUIS DOS MONTES
AGUAS LINDAS
ARUANÃ
CATALÃO
GAMELEIRA DE GOIÁS
GOIATUBA
IPAMERI
ITUMBIARA
MARZAGÃO
MOZARLANDIA
NOVO GAMA
PORANGATU
RIALMA
SANTA HELENA DE GOIÁS
SÃO SIMÃO
41
BELOS
TRINDADE
ANÁPOLIS
CACHOEIRA ALTA
DORVERLANDIA
GOIÂNIA
HIDROLÂNDIA
ITAJÁ
JATAÍ
MINEIROS
NIQUELÂNDIA
PIRACANJUBA
PROFESSOR JAMIL
SANCLERLÂNDIA
SÃO JOÃO DA ALIANÇA
TRÊS RANCHOS
VALPARAISO
¾
TURVANIA
ALVORADA DO NORTE
BURITI ALEGRE
CRISTALINA
GOIANÉSIA
GUAPÓ
IPORÁ
JARAGUÁ
MINAÇU
NERÓPOLIS
PALMEIRAS DE GOIÁS
POSSE
RIO VERDE
SANTA RITA DO ARAGUAIA
SENADOR CANEDO
URUAÇU
Ação 2650 - Capacitação de Conselheiros Municipais e
Estaduais do Trabalho
Realizações:
A
ação
CAPACITAÇÃO
DE
CONSELHEIROS
MUNICIPAIS
E
ESTADUAIS DO TRABALHO não foi executada no período analisado.
¾
Ação
2651
-
Qualificação
para
Familiares
de
Reeducandos do Sistema de Execução Penal
Realizações:
A ação QUALIFICAÇÃO PARA FAMILIARES DE REEDUCANDOS DO
SISTEMA
DE
EXECUÇÃO
PENAL
não
foi
executada
no
período
analisado.
¾
Ação 2649 - Capacitação para Prevenção de Acidentes de
Trabalho e Doenças Profissionais
Realizações:
A
ação
CAPACITAÇÃO
PARA
PREVENÇÃO
DE
ACIDENTES
DE
PROGRAMA 1871 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS não foi executada no período
analisado
O
Programa
atividades
de
principais
Atendimento
a
ao
Intermediação
Trabalhador
do
tem
Trabalhador
por
ao
Mercado de Trabalho e Habilitação do Trabalhador Desempregado
ao
Seguro
Desemprego,
bem
como
a
emissão
de
Carteira
de
Trabalho.
Essa atividade objetiva (re)colocar o trabalhador no
mercado de trabalho. Para isso, o Sistema Nacional de Emprego
dispõe de informações acerca das exigências dos empregadores
42
ao
disponibilizarem
suas
vagas
junto
aos
postos
de
2008, saldo positivo de 52.991 admissões de
trabalhadores,
atendimento do SINE. Busca-se, dessa forma, a redução dos
sendo
237.828
custos e do tempo de espera tanto para o trabalhador, quanto
que,
o Programa de Atendimento ao Trabalhador, por meio da
para o empregador.
Ação de Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho
Os
voltados
indicadores
para
trabalho,
a
programa,
colocação
demonstram
Trabalhador
que
de
o
especialmente
trabalhadores
Programa
de
no
aqueles
mercado
Atendimento
ao
inscreveram-se
vagas
de
trabalho
nas
Unidades
foram
do
SINE-GO;
captadas;
105.453
e
184.837
desligamentos,
sendo
contribuiu com 5% dessas contratações.
de
que no período de janeiro a maio de 2008, 89.062
trabalhadores
41.400
do
contratações
Como
reflexo
da
satisfação
do
público
relevante demanda pelos serviços ofertados nas
SINE-GO,
através
implementação
trabalhador
no
de
do
Programa
dois
estado,
novos
a
em
comento,
postos
saber:
um
na
alvo,
a
unidades do
possibilitou
de
atendimento
cidade
de
a
ao
Senador
trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego;
Canedo e o outro
11.717 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho
Banana
e,
unidade a ser implantada (em substituição à anteriormente
por fim, foram habilitados 70.900 trabalhadores para o
recebimento do benefício do seguro desemprego.
Shopping,
em Goiânia; este último localizado no
setor
central.
existente na rua 08, centro)
Além da intermediação de mão-de-obra, a Secretaria,
por meio do Programa de Atendimento ao Trabalhador, oferece
Existe
ainda
uma
outra
na capital goiana, também no
setor central, na rua 03. Entretanto, o início das atividades
dessa unidade ainda depende de ajustes finais.
ainda a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social
– CTPS e presta as informações necessárias à Habilitação ao
Seguro Desemprego. Todos estes serviços são oferecidos de
forma
gratuita,
inclusive
disponibilizando
ao
cidadão
uma
central de chamadas (0800) com informações a respeito das
vagas de emprego disponíveis, de acordo com o perfil de cada
trabalhador.
Ressaltamos ainda que o Estado de Goiás, segundo dados
do
Cadastro
Ministério
do
Geral
do
Trabalho,
Emprego
e
Desemprego
apresentou,
de
-
janeiro
CAGED,
do
a
de
maio
43
INDICADORES DE RESULTADO
¾
Ação 2003 - Atendimento para o Seguro Desemprego
Realizações:
META
RESULTADO
2008
2008
As ações Intermediação do Trabalhador ao Mercado de
Trabalho
e
Atendimento
para
o
Seguro
Desemprego
são
executadas em conjunto por sugestão do Ministério do Trabalho
% Trabalhadores Colocados no
Mercado pelo SINE
(número de trabalhadores
colocados / número de
trabalhadores inscritos) x 100
% de Vagas
(número
colocados
ofertadas)
Ocupadas
de
trabalhadores
/ número de vagas
x 100
% de Trabalhadores
Encaminhados para Vagas
(Número
de
trabalhadores
encaminhados
/
número
de
trabalhadores cadastrados no
SINE) x 100
% Trabalhadores Admitidos GO
- Colocados pelo SINE
(Número
de
trabalhadores
colocados pelo SINE/ número de
empregos gerados em Goiás) x
100
e Emprego – MTE .
16%
13.16%
A ação de Atendimento para o Seguro Desemprego, tem
por finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em
busca
42%
28.30%
de
informações
Seguro-Desemprego
e
acerca
concessão
habilitá-lo
se
for
recebimento do benefício, bem como facilitar
no
mercado
do
trabalho,
propiciando
a
do
o
benefício
caso
sua
para
do
o
reinserção
interface
entre
as
ações de Seguro-Desemprego com as de Qualificação Social e
96%
118,40%
8%
5%
Profissional, e outras do Governo Estadual.
Demonstrativo da Meta Física Realizada
Janeiro a Maio/2008
Seguro Desemprego
Município
Águas Lindas de Goiás
44
da
Trabalhadores
Atendidos
Trabalhadores
Habilitados
2117
1418
Anápolis
25927
4736
Aparecida de Goiânia
14853
12757
Caldas Novas
585
390
Catalão
1471
296
Formosa
6295
1911
Seguro Desemprego
Município
Trabalhadores
Atendidos
Trabalhadores
Habilitados
Goianésia
3303
1323
Goiânia
72019
27263
Goianira
1375
156
Iporá
2368
780
Itaberai
307
43
Itumbiara
7594
2380
Jaragua
1743
989
Jataí
1576
1341
Luziânia
4107
2538
Minaçu
3655
377
Mineiros
1523
939
Morrinhos
606
497
Planaltina
0
0
Posse
24
11
Quirinópolis
1956
1256
Rio Verde
5326
3516
Santa Helena
6445
881
Senador Canedo
!"
#$
¾
Ação 2005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de
Trabalho
Realizações:
Trabalho
e
Atendimento
para
o
Seguro
Desemprego
são
1884
1031
Trindade
2567
1751
e Emprego – MTE.
Valparaiso de Goiás
TOTAL
17666
2320
187.292
70.900
A
ação
de
Intermediação
de
Mão-de-Obra,
tem
por
finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em busca
de emprego, facilitando sua inserção no mercado do trabalho,
propiciando
a
interface
entre
os
candidatos
inscritos
na
Unidade de Atendimento ao Trabalhador e as vagas disponíveis
45
no
mercado,
Municipais
atuando
e
o
de
forma
Conselho
articulada
Estadual
do
com
as
Trabalho,
integrada com as ações de Seguro-Desemprego,
Comissões
satisfatoriamente sua finalidade e objetivos para o período
de
de janeiro a maio de 2008.
forma
Qualificação
Social e Profissional, expedição de CTPS e outras do Governo
Estadual.
foram inscritos nas Unidades do SINE-GO 89.062 trabalhadores;
41.400
Para
viabilizar
a
Política
Pública
de
Emprego,
Trabalho e Renda e propiciar aos trabalhadores as condições
necessárias ao enfrentamento da competitividade do mercado de
trabalho, o Governo do Estado de Goiás conta com convênio
firmado com o Governo Federal, por meio
do Ministério do
Trabalho e Emprego.
A
Segundo dados do SIGAE, em 2008, de janeiro a maio,
ação
vagas
de
trabalho
foram
captadas;
105.453
trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego e
11.717 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho.
Apesar
alternativas
dos
para
bons
resultados,
melhorar
seu
a
Secretaria
desempenho
e
buscou
oferecer
aos
trabalhadores e empregadores oportunidades de realizarem seus
objetivos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento
Intermediação
do
Trabalhador
de
do Estado. Nesse sentido, expandiu o número de Unidades de
Trabalho é dividida em quatro sub-ações: a) captação de vagas
Atendimento ao Trabalhador – SINE, com implantação de dois
no mercado de trabalho; b) inscrição no Sistema
novos postos: Senador Canedo e Goiânia, facilitando o acesso
Programa das Ações de Emprego - SIGAE,
ao
Mercado
Gestão do
de trabalhadores
desempregados ou em busca de recolocação profissional; c)
encaminhamento dos trabalhadores inscritos no SINE aos postos
de
trabalhos
captados;
e
por
fim,
d)
a
colocação
dos
trabalhadores constantes no banco de dados do SINE-GO, no
mercado de trabalho.
Sob essa ótica e levando-se em consideração as metas
físicas traçadas no PPA - Plano Plurianual (2008 - 2011) para
o exercício de 2008 e confrontando-as com dados extraídos do
SIGAE, pode-se afirmar que, na sua busca em atender o cidadão
e o trabalhador e executar com primazia a política estadual
de defesa e promoção do emprego e da cidadania, alcançou
46
do trabalhador aos serviços ofertados.
Atenta
aos
fatos
econômicos
em
curso
no
país,
a
Secretaria firmou parceria com instituições representativas
de classe e empresas de setor privado para intermediar a
contratação de trabalhadores locais na construção da ferrovia
norte-sul, no estado de Goiás, evitando-se a importação de
mão-de-obra de outras regiões.
Para
mercado
de
2009,
planeja-se
trabalho
goiano,
soluções para os potenciais
efetuar
com
o
um
estudo
intuito
problemas detectados.
de
sobre
o
buscar
Janeiro a Maio/2008
Candidatos a Emprego
Município/Unidade
Inscritos
Vagas
Encaminhados
Colocados
Município/Unidade
Inscritos
Vagas
Encaminhados
Colocados
Trindade
1.484
547
1.927
130
3.204
586
1.207
67
89.062
41.400
105.453
11.717
3.459
575
1.300
194
Anápolis
5.578
3.687
7.203
977
10.714
1.351
12.343
831
Caldas Novas
2.087
1.192
2.526
368
Catalão
1.604
1.571
2.342
487
Formosa
2.292
578
1.217
128
Goianésia
2.010
810
9.571
721
Goiânia
26.463
17.991
37.011
2.083
Goianira
312
125
611
54
Iporá
189
89
189
82
Itaberai
375
314
261
26
Itumbiara
2.256
1.200
2.088
256
Jaragua
1.031
364
1.482
154
Jataí
2.304
1.247
1.861
206
Luziânia
2.973
1.103
1.867
55
Minaçu
4.661
602
495
280
Mineiros
2.331
1.089
4.244
855
Morrinhos
1.455
812
702
125
Planaltina
0
0
0
0
Posse
465
346
156
105
Quirinópolis
2.241
497
1.935
259
Rio Verde
6.978
3.445
10.117
2.409
Santa Helena
1.386
1.243
1.274
779
Senador Canedo
1.210
36
1.524
86
TOTAL
!"
,-$
%%&
' ()
* + 47
¾
' */ 0 12345
Ação 2680 - Central de Atendimento ao Trabalhador
Realizações:
A implantação da Central de Atendimento ao Trabalhador
%.
não foi executada no período analisado,
não houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual
.
.
no presente exercício.
.&
&.
.
A
tendo em vista que
implantação
Trabalhador
tem
por
de
uma
Central
finalidade
de
Atendimento
possibilitar,
analisar
ao
e
diagnosticar o perfil dos candidatos cadastrados no Sistema
Público
¾
Ação
2679
-
Pesquisa
do
Mercado
de
Trabalho
–
A implantação da Pesquisa do Mercado de Trabalho não
foi executada no período analisado, tendo em vista que não
houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual no
presente exercício.
como
forma
de
direcionar
as
ações de intermediação e qualificação social e profissional
Está previsto para o exercício de 2009 a criação da
Central
de
de
campo
acerca
do
comportamento
Atendimento
ao
Trabalhador,
no
município
de
Goiânia (Rua três – centro), que executará, além das ações de
intermediação do trabalhador ao mercado trabalho de forma
programada
Criação de um "Observatório" do trabalho, por meio da
pesquisas
Emprego,
de trabalhadores atendidos.
Realizações:
de
de
de forma programada e especializada para os diversos grupos
Observatório
realização
Estadual
e
especializada
para
os
diversos
grupos
de
trabalhadores atendidos, um atendimento diferenciado a pessoa
portadora de deficiência.
mensal do Mercado de Trabalho Goiano, no intuito de colher
informações que possam subsidiar as ações de intermediação de
mão-de-obra e qualificação profissional.
¾
Ação 2681 - Mulher no Mercado de Trabalho
Realizações:
A ação foi executada no período analisado na ação de
Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho
48
Proporcionar à mulher, condições de integrar o mercado
67.)8
7*0
#$
de trabalho com garantia de autonomia e igualdade em relação
ao homem, através de qualificação profissional e facilitação
do acesso ao emprego pelas atividades de intermediação de
mão-de-obra.
Incentivar
a
participação
da
mulher
%
&
em
atividades empresariais, associações e cooperativas, através
da
instrução,
capacitação
e
facilitação
de
crédito,
promovendo sua autonomia econômica e financeira.
' + %
&&
%% Demonstrativo do Trabalhador do Sexo Feminino
Atendido, segundo Faixa Etária
Janeiro a Maio/2008
Mulheres Atendidas
Faixa etária
Inscritas
Colocadas
4.230
7.378
5.561
6.825
3.260
899
562
1.250
911
1.008
407
69
acima de 60
87
4
Total
28.240
4.211
18
20
25
30
40
50
a
a
a
a
a
a
19
24
29
39
49
59
anos
anos
anos
anos
anos
anos
HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
49
¾
-
Ação 2859
Público
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
¾
50
desenvolvidas
1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR
principais
se
relacionaram
às
estratégias
do
agronegócio para exportação e as ferramentas para
exportar
produtos
envolveu-se
PROGRAMA 1860 - GOIÁS EXPORTADOR
do
também
agronegócio.
na
divulgação
A
e
SECOMEX
no
apoio
logístico do seminário.
¾
Ação 2222 - Missões Comerciais
¾
Realizações:
Ação 2226 - Pesquisa de Mercado
Realizações:
Não foram realizadas Missões Comerciais em 2008.
Durante
o
ano
de
2008
o
número
de
empresas
que
procuraram a SECOMEX para solicitar algum tipo de atendimento
¾
Ação 2223 - Seminários e Eventos de Negócios
caiu
vertiginosamente.
seminários,
Realizações:
eventos
e
O
baixo
número
principalmente
de
realizações
os
treinamentos
de
(
workshops ), reduziram o contato mantido entre os empresários
Na
impossibilidade
de
realização
de
seminários
e
e
os
colaboradores
da
SECOMEX.
Dessa
forma,
muitas
das
eventos em virtude das restrições orçamentárias, a SECOMEX
demandas que criavam nestes ambientes ficaram comprometidas.
limitou-se
Entre
à
participação
de
colaboradores
em
eventos
promovidos por entidades da área de comércio exterior.
Elencamos
alguns
dos
seminários
eventos
algumas
de
que
de
Dia 03 de Março - Palestra do Sr. Fernando Franco
de
importação
através
de
trading
companies.

Dia
26
de
Agronegócio
cunho
estratégico

Orientar
o
para
–
realizadas
solicitadas
pelo
constam
próprio
XIV
AGROEX
Exportação
-
Seminário
cujos
do
potencial
exportador
sobre
os
procedimentos operacionais da exportação.

Mapear
as
procedimentos
Março
pesquisas
Secretário como, por exemplo: a evolução das exportações da
da Express Trading na sede da entidade sobre o
processo
esporádicas
carne bovina e do complexo soja.
participamos no exercício 2008:

algumas
potencialidades
administrativos,
comerciais,
técnicos
os
e
operacionais, os interlocutores e a estrutura de
temas
51
comércio
exterior
de
apoio
às
atividades
bolsistas financiados pela FAPEG para integrarem o
de
exportação no estado de Goiás.

projeto.
Informar sobre os agentes públicos, privados e

entidades de classe que prestam apoio direto e/ou
♦ Discussão sobre os critérios de seleção de 20 entre
indireto nas atividades de comércio exterior, com
46 empresas recrutadas.
indicação de contatos e serviços oferecidos.

saber:
Realizações:

Janeiro
Comitê
–
Articulação
Gestor
e
das
parcerias,
recrutamento
de
formação
empresas
para
Frankya Sports; Polly Couros; MB Indústria da Moda;
do
V
o
Reunião
na
sala
de
reuniões
da
Núria
Semi-Jóias;
MZ
Gabitec; Lajes Santa Inês; VCJ Injetáveis; PCTEL,
SECOMEX.
das
empresas
inscritas
no
recrutamento;
Apresentação do Sistema Integrado de Gestão-SIG;
na
sala
de
reuniões
da
SECOMEX.
Pauta:
Discussão sobre a possibilidade de contratação de
estagiários
da
Universidade
Maio:
Católica
de
20
estagiários
integração ao projeto.
Agendamento dos treinamentos EPP e nivelamento;
Reunião

♦ Seleção
Indicação dos agentes pelo Comitê Gestor;
52
Fejova;
Probag e Duro Plásticos.
Apresentação
20
Mquel;
Pasqua; Ricco Sabor; Água Pura; Cesário e santos;
Pauta:
♦ 21/02-
Rios;
Tulipa Bijoux; Luz Design; Biscoito Goiano; Nonna
Fevereiro:
♦ 18/02-
A
Zaravia; Patuá Bijóias;
projeto;

Abril:
♦ Seleção de 22 empresas para integrarem o projeto, a
Ação 2627 - Primeira Exportação
¾
Março:
como
universitários
para
¾
Ação 2628 - Município Exportador
HUMANOS
Realizações:
As
restrições
contenção
das
projetos
previstos
orçamentárias
despesas
do
Estado
para
2008.
determinadas
sacrificaram
O
Projeto
para
alguns
a
dos
¾
pagamento
de
despesas
de
viagem,
2858
-
Políticas/Normas
“Município
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Exportador” não foi implantado em virtude das dificuldades de
transporte,
Ação
hospedagem,
Realizações:
dentre outros. A estrutura de pessoal e a distribuição de
tarefas
foi
extremamente
prejudicada
pela
carência
Não
de
profissionais qualificados para determinadas tarefas da área-
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
meio.
¾
Ação 2629 - Cadastro do Exportador
¾
Realizações:
dificuldades
para
aquisição
de
equipamentos
de
informática, softwares para desenvolvimento do banco de dados
necessário
e
-
Público
O Cadastro do Exportador não foi implantado em virtude
das
Ação 2859
contratação
de
profissional
especializado
em
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
informática.
53
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
¾
54
desenvolvidas
1701 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GESTÃO
¾
-
Ação 2859
Público
Realizações:
PROGRAMA 1881 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 2303 - Controle e Acompanhamento das Ações de
Inclusão Social.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
HUMANOS
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
55
PROGRAMA
4011
-
PROGRAMA
DE
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DO
PALÁCIO PEDRO LUDOVICO TEXEIRA
¾
Ação 4011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO PEDRO
LUDOVICO TEXEIRA
PROGRAMA
4012
-
PROGRAMA
DE
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DO
PALÁCIO DAS ESMERALDAS
¾
Ação 4012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DAS
ESMERALDAS
56
1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES

♦ Desenvolvimento Regional e Local Sustentável –
GESTOR: Paulo Gonçalves de Castro
Goiás Integrado e Sustentável.

A visão institucional da Secretaria das Cidades é alcançar
♦ A Secretaria das Cidades foi instituída pela Lei
um Goiás Integrado e Sustentável através de um modelo de
Desenvolvimento
Regional
e
Local
Sustentáveis,
Legislação:
nº15.123
corrigindo
distorções e desequilíbrios regionais, locais e urbanos e
assegurando
o
progresso
com
responsabilidade
social
e
qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
objetivo
institucional
da
Secretaria
Ambiental,
Metropolitana
Mobilidade
de
Habitação,
de
Saneamento
desenvolvimento
de
Goiânia,
Urbana,
objetivos.(Art.1º,
de
Secretaria
sendo
regulamentada
nº6.470
02
junho
de
de
de
2005
de
sobre
a
Habitação
e
pelo
2006
e
Decreto
teve
sua
de
2008.(organograma
da
Secretaria
das
das
urbano para as cidades do Estado, coordenar ações
política
fevereiro
Cidades em anexo).
Cidades é formular políticas de desenvolvimento
de
de
então
estrutura modificada pela Lei 16.272 de 30 de
♦ O
11
da
Saneamento,
maio

de
estrutura
inciso
de
Básico
da
I,III,IV
Decreto nº 6.470 de 02/06/2006).
Região
Transportes
entre
e
e
outros
e
VI
Entre
Cidades
os
para
instrumentos
implementação
utilizados
pela
das
estão
ações
Secretaria
as
das
atividades
executadas sem custo além do administrativo, necessárias a
implementação das ações. Estas atividades estão descritas na
síntese de gestão segundo os aspectos da atuação
do

♦ Urbanismo: Durante o ano de 2008 a Secretaria das
Cidades executou em cooperação com os Grupos de
57
Trabalho 12 Planos Diretores Democráticos Cidade
Plano Diretor de Transportes Coletivos da Grande
Pra Gente com aprovação pelas Câmaras municipais
Goiânia aprovado pela CDTC e as atividades de
e
reforma
11
municípios
municipais
a
fortalecimento
estão
com
espera
de
à
PDD
nas
câmaras
aprovação.
gestão
municipal
No
com
a
Comissão
foram
Organizadora
Social,
do
Sistema
sobre
Nacional
de
Políticas
de
do
de
de
da
para fins urbanos e regularização fundiária de
áreas urbanas.
Adélia
Parque
município
de
Agehab
o
foram
Cheques
municípios,
além
Concórdia,
a
ações
envolveram
foi
que
promovido
distribuídos
através
da
rurais
e
urbanos,
cheques
19,
moradias
20
e
Água
para
o
no
Aruanã
em
convênio
com
a
Coleta
Seletiva
do
Cristalina
em
de
de
Assentamento
município
prefeitura
sistema
de
Convênio
Resíduos
de
e
a
sólidos;
a
resíduos
sólidos
de
com
Funasa;
a
limitaram
ao
a
Saneago;
elaborado
a
relatório
sobre
a
fluoretação de água em 62 municípios.
reformas
acompanhamento

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
27
♦ No que tange ao transporte e mobilidade urbana as
58
de
Flamboyant
seminário
pesquisa, tecnologia e capacitação.
se
de
finalização
com
no
para 05 municípios e realização de eventos para
atividades
Eixo
projeto sócio ambiental de Luziânia em convenio
Vila
todos
respectivamente
de
assegurada
Amendoeiras
moradias
para
foi
Vila
das
federal;
SNHIS;
comunitários
de
Goiânia,
contrapartida
sobre
Habitação
à
fundiária
e
do
implantação de obras de abastecimento de água e
respeita
regulação
estações
Saneago;Foi mobilizada uma campanha de Divulgação
sobre a Lei 3057 sobre o parcelamento do solo
que
19
Dorvelândia, das obras de Esgotamento Sanitário
Desenvolvimento Urbano e da Região Centro-Oeste
♦ No
abastecimento
Comunitário
Habitação
Públicas
de
♦ Saneamento: Durante o ano concluíram-se as obras
Zoneamento Ecológico e Econômico de Goiás além de
Seminários
Metrobus
Anhanguera.
realizadas reuniões com a Comissão Estadual das
Cidades,
pela
do
(
critérios
PROGRAMA 1069 – MORADA NOVA
O
programa
habitacional,
tem
suprir
¾
como
as
objetivo
combater
deficiências
o
Legal)
déficit
habitacionais
da
Realizações:
população de baixa renda e melhorar a qualidade de vida da
população através do subsídio às famílias, situadas na faixa
de
zero
a
seis
salários
mínimos,
em
consonância
com
os
critérios definidos pelo Governo do Estado. Em 8 de janeiro
de
2008
foi
N.º16.188
que
aprovada
pela
regulamenta
a
Assembléia
criação
do
Legislativa
Fundo
a
Estadual
Ação 1130 - Regularização Fundiária (Antigo Habitar
Foi
contratada
regularização
uma
fundiária,
Empresa
para
o
Especializada
loteamento
ITAMBÉ,
em
no
município de Aloândia.
Lei
de
¾
Habitação de Interesse Social- FEHIS, conforme exigência do
Ação 2164 - Quitação de Financiamentos Habitacionais
para a População Carente
Ministério das Cidades, para repasse de recursos do Fundo
Realizações:
Nacional de Habitação de Interesse Social-FNHIS.
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
a
Físicas
¾
Ação
1128
-
Aquisição
e
Doação
de
Lotes
Urbanos/Urbanizados
¾
Realizações:
Ação
2385
-
Financiamento
Pessoas
para
Aquisição de Unidade Habitacional
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 1129 - Melhoria da Unidade Habitacional
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
59
¾
Ação 2395 - Pesquisa, Tecnologia e Capacitação
Ação
¾
-
Elaboração
dos
Planos
Diretores
Democráticos Cidade Pra Gente
Realizações:
Foi
2655
contratada
uma
empresa
de
eventos
para
Realizações:
a
realização de um seminário com um custo de R$7.855,00.

Orientação
técnica
para
realização
dos
Planos
Diretores Democráticos – PDD;

Atendimento
Trabalho
PROGRAMA 1866 - PLANEJAMENTO URBANO E CIDADES SUSTENTÁVEIS
de
equilibrada,
forma
socialmente
integrando
espaço
justa
urbano
e
ao
ambientalmente
espaço
orientação
Comunitário
apresentaram
–
dificuldade
técnica
GTCs,
no
dos
aos
Grupos
municípios
fechamento
dos
de
que
dados
preliminares dos Planos Diretores Democráticos – PDD;
O programa visa promover o desenvolvimento econômico e
territorial
e

rural,
Acompanhamento
da
aprovação
dos
Planos
Diretores
Democráticos junto às Câmaras municipais;
respeitando e valorizando a cultura local e fortalecendo as
relações regionais.

Apoio técnico para o fechamento do PDD;

Suporte
técnico
na
elaboração
de
mapas,
textos
e
tabelas de dados para dez municípios que estavam sem
¾
Ação
2654
-
Elaboração
do
Estatuto
dos
Municípios
suporte técnico em suas Prefeituras.
Goianos
Nº de
municípios
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
91
88
30
11
07
11
29
60
Situação
dos
municípios
quanto
a
elaboração do Plano Diretor Democrático –
PDD, por meio do Programa Cidade pra Gente
Aderiram ao Programa
Finalizaram a PRIMEIRA FASE do Programa
para elaboração da Leitura Comunitária
Aprovaram os PDD
Encontra-se nas Câmaras Municipais para
aprovação
Encontram-se na fase de finalização dos
Projetos de Lei (Produto III)
Estão em andamento (elaboração dos
Produtos I e II)
Encontram-se paralisados
¾
Ação 2656 - Requalificação dos Espaços Urbanos como
PROGRAMA PARA MOBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA E MUNICÍPIOS
Espaço da Gente
DE MÉDIO PORTE
O programa visa promover inclusão social através da
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
definição de políticas direcionadas para oferecer a população
maior mobilidade e acesso às oportunidades das cidades.
Ação
¾
Ação 2657 - Elaboração de Projetos Referenciais
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
-
Transporte
Cidadão
–
Subsídio
ao
355.521
usuários
das
Integrado
Realizações:
desenvolvidas
Foram
linhas
beneficiados
semi-urbanas,
Transporte
¾
2702
Transporte Coletivo Urbano
da
Rede
mensalmente
pertencentes
ao
Sistema
Metropolitana
de
Transportes
de
Coletivos
Ação 2658 - Normatizar a Produção do Espaço Urbano em
(SIT-RMTC), através do subsídio financeiro do Governo, no
Cadernos Técnicos
valor
Realizações:
15.047/04, alterada pela Lei nº. 15.516/06.
Não
há
informações
sobre
atividades
R$
250.000,00/mês,
conforme
determina
a
Lei
nº.
O objetivo da ação é oferecer subsídio aos usuários
desenvolvidas
das
de
linhas
semi-urbanas
do
SIT-RMTC,
que
servem
aos
municípios de Nova Veneza, Guapo, Hidrolândia, Nova Fátima,
Nerópolis, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Goianápolis e
¾
Ação 2659 - Prestar Assistência Técnica para Produção
Terezópolis de Goiás, a partir da unificação tarifária do
do Espaço Urbano.
sistema.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
61
Valores Relativos ao Subsídio das Linhas SemiUrbanas* do SIT-RMTC - 2008
Valor retido
Subsídio
Total de
Passageiros
(Lei nº.
nas faturas
Mês
Tarifados
15.516/06)
Metrobus
R$
R$ 532.046,70
250.000,00
R$
Fevereiro
301.699
R$ 500.119,65
250.000,00
R$
Março
331.316
R$ 550.182,15
250.000,00
R$
Abril
327.603
R$ 556.245,80
250.000,00
R$
Maio
323.989
R$ 589.273,85
250.000,00
R$
Junho
333.567
R$ 608.024,90
250.000,00
R$
Julho
347.777
R$ 630.008,60
250.000,00
R$
Agosto
352.353
R$ 624.464,85
250.000,00
R$
Setembro
336.887
R$ 613.870,80
250.000,00
R$
Outubro
355.521
R$ 639.761,80
250.000,00
R$
Novembro
R$
250.000,00
R$
Dezembro
R$
250.000,00
* as linhas semi-urbanas servem os municípios de
Nova
Veneza,
Guapó,
Hidrolândia,
Nova
Fátima,
Nerópolis,
Bela
Vista
de
Goiás,
caldazinha,
Goianápolis e Terezópolis de Goiás, conforme Art. 2º
da Lei nº 15.516/06
Janeiro
320.549
¾
Ação 2703 - Circulação não-motorizada
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2704
-
Transporte
Coletivo
na
Região
Metropolitana de Goiânia (RMG)
Realizações:
As atividades realizadas nesta ação estão relacionadas
ao
apoio
técnico
da
Gerência
de
Transportes
e
Mobilidade
Urbana à Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC),
para
estabelecer
a
política
pública
de
regência
da
Rede
Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), a partir de
suas deliberações. A CDTC em 2008, finalizou o acompanhamento
ao processo licitatório do Sistema Integrado de Transporte da
RMTC, o sistema foi licitado, as quatro empresas vencedoras
assinaram
os
contratos
em
março
de
2008
com
a
entidade
gestora, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos.
A
CDTC
publicou
no
Diário
Oficial
do
Estado,
duas
deliberações números 061 e 062, a Deliberação nº. 061/2008,
determinou
sistema.
a
A
aplicação
da
Superintendência
tarifa
de
básica
contratual
Desenvolvimento
do
Urbano
encaminhou propostas para solicitar recursos ao Ministério
das Cidades - Sistemática 2008, da Secretaria Nacional de
Transporte e Mobilidade.
62
¾
Ação 2705 - Transporte Coletivo para as cidades de
motorizada, visando maior qualidade de vida da população nas
médio porte
cidades.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2709
-
Infra-estrutura
para
mobilidade
nos
corredores de transportes coletivos da RMG
Realizações:
¾
Ação
2706
-
Melhoria
da
Gestão
de
Trânsito
de Transportes Coletivos (CDTC), aprovou o Plano Diretor de
Transporte nas cidades de médio porte
Transporte Coletivo da Grande Goiânia (2007), dentre as ações
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
adequação e implantação de corredores de transporte.
Ação
2710
-
Extensão
e
Recuperação
do
Corredor
Anhanguera
Realizações:
há
propostas no campo da infra-estrutura tem-se a recuperação,
¾
Ação 2707 - Cartão Transporte Cidadão
Não
Nenhuma atividade foi realizada. A Câmara Deliberativa
e
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
propostas no campo da infra-estrutura tem-se a recuperação do
PROGRAMA 1880 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Corredor
Anhanguera.
A
Metrobus
Transporte
Coletivo
S/A
METROPOLITANA
informou que a reforma das 19 Estações do Eixo Anhanguera
estará concluída até janeiro de 2009.
O
programa
visa
apoiar
os
municípios,
buscando
soluções para minimizar problemas e carências existentes no
transporte
público
e
na
circulação
motorizada
e
não-
63
¾
Ação 2711 - Implantação e Melhoria das Estações de
Ação 2720 - Qualificar a Gestão Municipal Capacitações
¾
Integração e novos Abrigos da RMG
Programadas
Realizações:
Realizações:

Reuniões com a Comissão Estadual das Cidades que tem
por finalidade estudar e propor as diretrizes para a
formulação e implementação da Política Estadual de
propostas no campo da infra-estrutura tem-se a adequação,
Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar
recuperação e construção de terminais, a implantação de novos
a sua execução, em sintonia com o Estatuto da Cidade,
abrigos, recuperação de abrigos existentes, entre outros, as
Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, sob a Coordenação
quais indicam a necessidade de investimentos públicos.
da Secretaria de Estado das Cidades, até que seja
instalado o Conselho Estadual das Cidades.
¾
Ação
2712
-
Implantação
de
Infra-Estrutura
para

Reuniões com a Comissão Organizadora do Zoneamento
Ecológico e Econômico de Goiás que irá pautar os
Acessibilidade da RMG
administradores municipais e estaduais nas definições
Realizações:
de
Nenhuma atividade foi realizada.
importante ressaltar que a proposta metodológica para
desenvolvimento
sustentável
desse
Estado.
É
a elaboração do ZEE visa integrar as políticas e
diretrizes dos Planos Diretores Democráticos com o
Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE.
PROGRAMA 1882 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o
O programa visa promover a qualificação do sistema de
Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Goiás para
gestão territorial e controle social, orientando esta gestão
realização do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE
a
Goiás
partir
de
políticas
públicas
bem
fundamentadas
estruturadas, fortalecendo o município como ente federado.
e

Seminário: Sistema Nacional de Habitação Social, a
responsabilidade
64
dos
Municípios,
juntamente
com
o
Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. O
seminário foi direcionado aos prefeitos e gestores
municipais e teve como proposta esclarecer e nivelar
as informações sobre a política nacional de habitação
e os planos, programas e projetos relacionados os
Seminário:
Urbano.
Políticas
Este
parceria
Públicas
Seminário
entre
a
foi
de
o
Secretaria
resultado
das
de
Realizações:
Sistematização
e
organização
das
informações
do
Cidades
uma
e
o
reflexão conjunta sobre a atuação dos Promotores de
em
relação
às
políticas
públicas
PROGRAMA 1885 - SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS SANITÁRIOS E RESÍDUOS
SÓLIDOS EM TODAS AS CIDADES
de
desenvolvimento urbano no estado de Goiás.

Cidades
Desenvolvimento
Ministério Público e foi concebido a partir de uma
Justiça
Ação 2722 - Estruturar Políticas Urbanas – Arquivo Das
Programa Cidade pra Gente.
FNHIS.

¾
PROGRAMA SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS SANITÁRIOS E RESÍDUOS
SÓLIDOS EM TODAS AS CIDADES
Seminário da Região Centro Oeste sobre o Projeto de
Lei 3057 que “dispõe sobre o parcelamento do solo
AÇÕES
REALIZAÇÕES
para fins urbanos e sobre a regularização fundiária
sustentável
providências”,
de
áreas
juntamente
urbanas,
com
a
e
Agência
dá
outras
Goiana
Formosa: Foram executados 46.559
de
metros
Habitação – AGEHAB.
¾
Ação 2721 - Ampliar a Estrutura Técnica Profissional
dos Municípios por meio de Cidade Escola
de
rede
coletora
e
2273
ramais domiciliares;
IMPLANTAR/AMPLIAR O
Cristalina:
SISTEMA PÚBLICO DE
para implantação de 01 lagoa para
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
tratamento de esgoto. Após várias
reuniões
busca
com
Realizações:
apresentados:
Nenhuma atividade foi realizada.
trabalho
a
de
FUNASA,
novo
projetos,
justificativa
recursos
plano
foram
de
orçamento,
técnica,
65
solicitando
aditivo
de
convênio
de se operar e manter um aterro.
para início da obra.
Aruanã:
Foram
executados,
orçamento,
IMPLANTAR/AMPLIAR O
Foram realizadas algumas reuniões
SISTEMA INDIVIDUAL DE
sobre o assunto, porém por falta
TRATAMENTO DE ESGOTO
de recursos o projeto parou.
Cristalina:
Foram
CONCLUSÃO DE OBRAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
ANDAMENTO
realizadas
energização
do
aterro,
realização do projeto de educação
sanitária
e
mobilização
social
obra
à
de
CAIXA,
executando
e
justificativas
retomada
4.500
metros
da
de
linha de recalque e 1700 metros
as
do emissário final;
seguintes ações: execução da obra
de
elaboração
apresentação
técnicas
novo
CONCLUSÃO DE OBRAS DE
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
Cristalina:
execução
de
obra
de
energização do aterro.
SÓLIDOS EM ANDAMENTO
(PESMS), treinamentos.
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE
ATERROS
Hidrolândia:
várias
A
vezes
SECIDADES
com
a
Cristalina e Hidrolândia: Projeto
reuniu
de
FUNASA,
realizadas
apresentando todos os documentos
necessários
recurso
aterro
mas
o
para
para
liberação
implantação
controlado
recurso
no
ainda
de
do
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
um
LIMPEZA URBANA
município,
não
foi
coleta
as
capacitação
e
quinzenais,
material
foram
seguintes
ações:
treinamento
multiplicadores,
cultural,
liberado.
seletiva:
dos
reuniões
elaboração
educativo,
implantação
de
feira
da
coleta
seletiva nos prédios públicos.
Cristalina
OPERAÇÃO DE ATERROS
realizadas
e
Hidrolândia:
palestras
foram
e
treinamentos nos dois municípios
informando sobre a forma correta
66
¾
Ação
1178
-
Implantar/Ampliar
o
Sistema
Público
de
Federais, através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde),
para dar inicio as obras.
Esgotamento Sanitário
Realizações:
Implantação do sistema de esgotos sanitários na cidade
¾
de Formosa 2273 lig = 9.092habitantes = 10% dos 90212 hab
Ação 1181 - Operação de Aterros
Realizações:
existentes na cidade.
Elaboração
Observações:
O
convênio
e
distribuição
de
Manuais
e
Cursos
para
operação de aterros.
foi
realizado
com
recursos
da
FUNASA
Observações:
(Fundação Nacional de Saúde) no valor de R$3.000.000,00 e
Foi
recursos da SANEAGO no valor de R$1.028.751,80 referente à
contrapartida
Estadual.
Foram
atendidos
os
bairros
Parque
aterros
gerado
e
em
um
curso
manual
realizado
orientativo
de
23
a
de
operação
26/06/2008,
de
para
Prefeitos e secretários e técnicos responsáveis pela área de
Vila Verde, Califórnia, Jardim Triângulo e Setor Bosque.
resíduos sólidos de 56 municípios e respectivos promotores
públicos, promovido em parceria com o Ministério Público do
¾
Ação
1179
- Implantar/Ampliar
Sistema
Individual
de
Estado de Goiás.
Tratamento de Esgoto
Realizações:
Não houve realizações.
¾
Ação
1182
-
Conclusão
de
Obras
de
Esgotamento
Sanitário em Andamento
Realizações:
¾
Ação 1180 - Construção e Melhoria de Aterros
Realizações:
O Convênio 2832/05 realizado entre o Governo Federal e
o Estado de Goiás referente à construção do aterro sanitário
no município de Hidrolândia aguarda a liberação dos recursos
Conclusão do sistema de esgotos sanitários na cidade
de Cristalina 3.127 lig = 14.645 habitantes = 40% dos 36.614
hab existentes na cidade.
O
convênio
foi
realizado
com
recursos
da
FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde) no valor de R$4.389.219,57 e
67
recursos da SANEAGO no valor de R$2.162.832,33 referente à
PROGRAMA 1886 - PROGRAMA PLANOS DE SANEAMENTO
contrapartida Estadual.
¾
¾
Ação
1183
-
Conclusão
de
Obras
de
Destinação
de
2730
-
Elaboração
dos
Planos
de
Saneamento
-
Água/Esgoto
Resíduos Sólidos em Andamento
Realizações:
Realizações:
Construção
Ação
Não foi elaborado nenhum Plano de Saneamento.
do
Aterro
Controlado
da
Cidade
de
Cristalina. Implantação do Aterro Controlado na cidade de
¾
Cristalina, que atende toda a população (100%).
Ação
2731
- Elaboração
dos
Planos
de
Saneamento
-
de
Saneamento
-
Resíduos Sólidos
¾
Realizações:
Ação 2728: Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
Não foi elaborado Plano de Saneamento.
Realizações:
Implantação do programa de Coleta Seletiva de Lixo em
Cristalina e Hidrolândia. Para implantação do Programa foram
¾
Ação 2732
-
Elaboração
confeccionados 8.000 mil folders informativos e 6.000 imãs de
Drenagem Urbana
geladeira a serem entregues pelos agentes de saúde durante
Realizações:
dos
Planos
visita domiciliar; 6.000 mil cartilhas educativas a serem
Não foi realizado Plano de Saneamento.
trabalhadas com as crianças da rede municipal; 10 faixas, 50
cartazes
e
200
camisetas
utilizadas
para
a
divulgação
do
programa e utilização durante as 20 reuniões com parceiros e
Grupo
de
Trabalho,
multiplicadores
do
os
2
treinamentos
programa
e
as
com
3
facilitadores
palestras
para
e
a
¾
Ação 2733 - Implantar, Monitorar e Revisar os Planos Já
Existentes
comunidade local, afim de conscientizar sobre a importância
Realizações:
do Programa.
Não houve nenhuma realização.
68
PROGRAMA 1887 - PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS
¾
Ação 1187 - Sistema de Fluoretação
Realizações:
Ação
¾
1184
- Abastecimento
de
Água
para
a
Região
Metropolitana de Goiânia
Realizações:
¾
Ação 1188 - Conclusão de Obras de Abastecimento de Água
em Andamento
Realizações:
Ação 1185 - Abastecimento de Água na Zona Rural
¾
Realizações:
¾
Ação
1189
Goianos
c/
-
Abastecimento
até
30.000
de
Hab
Água
e
nos
Fora
Municípios
da
Região
Metropolitana e Entorno do DF
Ação 1186 - Abastecimento de Água nos Municípios do
¾
Realizações:
Entorno do Distrito Federal
Realizações:
Finalização
obra,
solicitação
do
de
Orçamento
outorga
e
Projetos
dos
definitivos
da
perfurados
e
poços
regularização das áreas dos poços. Grande parte da população
do Residencial Mingone, Parque Faro, Jardim Marília e Parque
São
Sebastião
(do
município
de
Formosa)
já
estão
sendo
¾
Ação 2734 - Estudos e Projetos
Realizações:
atendidos com água.
69
¾
Ação 2735 - Alocação de Recursos
¾
Realizações:
-
Ação 2859
Público
Habilitação na seleção do Programa de Aceleração de
Crescimento
construção
e
PAC,
modalidade
equipagem
de
galpões
resíduos
de
sólidos,
triagem
para
Realizações:
para
coleta
seletiva com inclusão de catadores.
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
O Ministério das Cidades disponibilizou para o Governo
Estadual, através da Secretaria das Cidades, R$ 1.966.107,06.
O Governo Estadual entrara com contrapartida de R$ 165.876,16
totalizando um valor de 2.131.983,22. Outros 36 projetos e
obras de aterros foram enviados e estão sendo analisados pelo
Governo Federal.
¾
Ação
2736
-
Abastecimento
de
Água
nos
Municípios
¾
Goianos c/ Mais de 30.000 hab. e fora da RMG e do
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Realizações:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
HUMANOS
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
¾
Realizações:
há
informações
sobre
70
Poder
Executivo
Não
nas
entorno do DF
¾
Gerencial
atividades
desenvolvidas
desenvolvidas
1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – FUNDEMETRO
atividades a serem cobertos com suas receitas,
1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA –
voltadas
FUNDEMETRO
para
o
seu
desenvolvimento
sócio-
econômico.
JURISDICIONADA/ VINCULADA A:

Secretaria das Cidades
♦ Goiás Integrado e Sustentável
GESTOR:

Paulo Gonçalves de Castro

Legislação:
♦ O
FUNDEMETRO
5.192
de
aprovou
Região Metropolitana de Goiânia integrada e sustentável
17
o
foi
de
constituído
março
seu
de
pelo
2000,
Regulamento
o
e
Decreto
nº
qual
também
deu
outras
providências correlatas. O Decreto nº 6.313 de 28
de novembro de 2005, transferiu a sua gestão para

a Secretaria das Cidades. A Região Metropolitana
de Goiânia está definida no parágrafo 2º do art.
♦ O
Fundo
de
Desenvolvimento
Metropolitano
de
Goiânia – FUNDEMETRO, tem por objetivo de acordo
1º da Lei Complementar nº 27 de 30 de dezembro de
1999.
com o art.3º do decreto 5.192/00, dar suporte
financeiro e de planejamento às ações integradas
♦ Para a movimentação e as gestões administrativas,
de interesse comum entre o Estado de Goiás e os
orçamentária, financeira e contábil do FUNDEMETRO
municípios integrantes da Região Metropolitana de
será
Goiânia – RMG, bem como o controle e a prestação
Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da
de
Secretaria das Cidades.
contas
dos
recursos
orçamentários
e
utilizada
a
estrutura
administrativa
da
financeiros destinados aos programas, projetos e
71
1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – FUNDEMETRO

♦ Nenhuma despesa foi executada no ano de 2008,
pois,
o
Conselho
Metropolitana
de
de
Desenvolvimento
Goiânia
não
se
da
Região
reuniu
ou
deliberou.
PROGRAMA 1880 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
METROPOLITANA
¾
Ação 2713 - Apoio aos Programas Setoriais da RMG CODEMETRO
Realizações:
Não
há
informações
sobre
72
atividades
desenvolvidas
1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA
1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E

POLÍTICA
Legislação:
♦ Criação: Lei nº 16.272 de 30/05/2008 – Suplemento
DOE de 02/06/2008.
♦ Nomeação Gestor: DOE-20.196-DEC. 22/08/07;
GESTOR:

Manutenção: DOE-20.438-DEC. 22/08/08
Fernando Cunha Júnior

♦ Atuar
junto
às
Instituições,
promovendo
♦ A
a
Secretaria
de
Articulação
político-
Política,
objetiva
dar
administrativo, conforme o interesse do Estado e
políticas
públicas
do
ainda, desenvolver ações que aproximem do cidadão
papel Institucional.
convergência
das
articulações
apoio
Institucional
e
sustentação
às
e
Governo,
exercendo
seu
os serviços prestados pelo Estado.

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Planejamento Estratégico Setorial
♦ Goiás Excelência em Gestão Pública
73
Avaliação

do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
PROGRAMA 1053 - GOVERNO ITINERANTE
Objetivos:
Ação 2218 – Governo Itinerante
¾
(
(
A
não
implementação
do
Programa
em
2008,
em
sua
totalidade, advém da não liberação de recursos. Não foram
executadas realizações de prestação de serviços diretos aos
cidadãos,
ocorrendo,
no
entanto,
atividades
de
apoio
e
mobilização nas inaugurações de obras públicas, conforme o
abaixo demonstrado.
PROGRAMA 1012 - PROGRAMA DA JUVENTUDE
O
Programa
da
Juventude
Secretaria
para
Assuntos
período
qual
não
no
foram
Esteve
sob
Institucionais
executadas
até
ações,
a
gestão
maio
da
2008,
obedecendo

política de prioridades do Governo.
A Partir de maio de 2008, o programa passou a integrar
a
SEMIRA
–
Secretaria
da
Mulher
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO ITINERANTE
à
e
Promoção
da
Igualdade
FERROVIA NORTE SUL: - Mobilização para os eventos:
CARAVANA DO PROGRESSO – 1ª ETAPA – Lançamento de obras:
♦
Rianápolis/Porangatu – de 12 a 20.06.08.
♦
Jaraguá – de 12 a 20.06.08.
Racial.
Ação 2036 - Agenda Jovem
♦
¾
Rianápolis – de 12 a 20.06.08.
¾
Ação 2198 - Tenda Jovem
♦
Jardim Paulista – de 12 a 20.06.08.
¾
Ação 2203 - Juventude em Ação
♦
São Luiz do Norte – de 12 a 20.06.08.
¾
Ação
2226
-
Centros
de
Juventude
-
Oportunidade da Juventude
¾
74
Ação 2237 - Encontros Estaduais da Juventude
Casa
de
CARAVANA DO PROGRESSO – 2ª ETAPA – Lançamento de obras:
♦
Campinorte – de 12 a 20.06.08.
♦
Estrela do Norte – de 12 a 20.06.08.
♦
GO-326 – de 08 a 13.09.08.
♦
Mutunópolis – de 12 a 20.06.08.
♦
GO-156 – de 15 a 20.09.08.
♦
Porangatu – de 12 a 20.06.08
♦
GO-333 – de 15 a 20.09.08.
♦
GO-326 – de 22 a 25.09.08.
♦
GO-210 – de 03 a 07.11.08.
NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA GOIÁS:

♦
Petrolina de Goiás – de 18 a 23.08.08.
♦
GO-326 – de 17 a 21.11.08.
♦
Jaraguá – de 25 a 30.08.08.
♦
GO-040 – de 24 a 28.11.08
♦
Rialma – de 01 a 06.09.08.
♦
São Luiz do Norte – de 08 a 13.09.08.
♦
Uruaçu – de 15 a 20.09.08.
♦
GO-210 – de 10 a 15.11.08.
♦
Pirenópolis – de 22 a 27.09.08.
♦
GO-080 – de 17 a 22.11.08.
♦
Estrela do Norte – Adiado (mobilização feita).
♦
GO-156 – de 24 a 29.11.08.
♦
Porangatu – de 01 a 06.12.08.
♦
GO-507 – de 01 a 06.12.08.
♦
Anápolis – de 08 a 13.12.08.
♦
GO-164 – de 01 a 06.12.08.
RODOVIAS:

INAUGURAÇÕES: Mobilização para os eventos:
INAUGURAÇÕES DIVERSAS: Mobilização para os eventos:
Distrito de Joanápolis: 01 a 06/12/2008
VISTORIAS: Mobilização para os eventos:
♦
GO-309 – de 01 a 06.09.08.
♦
GO-060 – de 08 a 13.09.08.
Asfaltamento Urbano:
♦
Edéia: 17 a 22/12/2008
75
Aeroporto e terminal de passageiros. Prédio da
¾
UEG, Prédio do Presídio e Casas Populares.
♦
Público
Novo Gama: 17 a 23/12/2008
Realizações:
Ponto na GO-425 Colégio Padrão 2000.
♦
-
Ação 2859
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Jussara: 26 a 29/12/2008
Reforma do Colégio Estadual, Creche Municipal,
Aeroporto de Passageiros e Asfalto Urbano.
♦
Silvania: 26 a 29/12/2008
Pontes, Asfaltamento
Urbano, Rede de Galerias
Pluviais,Prédio da SANEAGO e Prédio da PSF.
♦
Vianápolis: Iluminação do Estádio, Asfaltamento
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
e Escritório da SANEAGO.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
HUMANOS
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
76
nas
Urbano, Praça Pública, Rede de Galerias Pluviais
¾
Gerencial
atividades
desenvolvidas
¾
desenvolvidas
2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
2001
–
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
♦ Lei n° 13.456, de 16 de abril de 1999 – Alteração;
E
ABASTECIMENTO
♦ Decreto
nº
5.517,
de
20
de
novembro
de
2001
–
Regulamentação;
♦ Lei 14.751, de 22 de abril de 2004 – Alteração;
GESTOR:

♦ Decreto
Paulo Martins da Silva
n°
5.960,
de
04
de
junho
de
2004
–
de
22
de
março
de
2005
–
Regulamentação;
♦ Decreto
n°
6.108,
Alteração;

♦ Portaria n° 676/2005/ SEAGRO, de 31 de agosto de
♦ Propor, coordenar e viabilizar políticas públicas,
visando
fortalecer
desenvolvimento
contribuindo
o
agronegócio
sustentável
para
a
do
redução
das
e
promover
espaço
2005 – Regimento.
o
rural,
desigualdades
regionais.

♦ Goiás Empreendedor e Competitivo
♦ Ao
avaliarmos
o
desenvolvimento
das
ações,
constatamos que apesar do baixo valor financeiro
liberado
para
a
execução
dos
sete
programas
finalísticos, as execuções desses, ficaram dentro
da média prevista.

Legislação:
♦ A qualificação de nossos técnicos e a dos nossos
♦ Lei n° 27, de 29 de novembro de 1947 – Lei de
Criação;
clientes tem permitido significativas contribuições
para a melhoria de nossos serviços e consolidação
77
de programas, que contemplam de forma diferenciada,
desenvolvimento
cada segmento da produção
resultados e cumprindo seu papel institucional.
rural.
desse,
tem
alcançado
bons
♦ É importante ressaltarmos que no momento em que o
Estado
implementou
organizacional
a
reforma
da
estrutura

e restringiu a liberação financeira
♦ Plano
buscou, por meio de reuniões setoriais com todo o
em
Goiânia,
criando
assim
condições
nos
seminários
significativo
grau
de
Desenvolvimento
do
Centro-
♦ Cadastramento de indicadores – SISCORE;
envolvimento dos participantes em ações e projetos
com
Estratégico
♦ Cadastramento de realizações – SIGEPLAN;
realizados junto ao nosso público alvo e o alto
executados,
do
♦ Plano de Ação Anual;
♦ Podemos ainda, adotar como parâmetro, a descrição
ocorridas
além
♦ Planejamento Estratégico SEAGRO/AGENCIARURAL;
que justifica os resultados obtidos.
constatações
Utilizados
♦ Plano de Governo Alcides Rodrigues;
propícias para o desenvolvimento das atividades , o
das
Instrumentos
Oeste (2007-2011);
a integração das equipes composta
pelos 118 escritórios regionais, a Sede e a extinta
AGENCIARURAL
–
PPA/LOA:
para o ajuste do déficit orçamentário, a SEAGRO
quadro técnico,
Planejamento
de
♦ Acompanhamento
satisfação
da
execução
orçamentária
e
financeira – SIOFNET.
com os resultados apresentados.
♦A
SEAGRO
incentivo
tem
ao
promovido
intensa
desenvolvimento
da
política
de
agropecuária
que

Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho
dos Programas e das Ações:
contribui com 13% do PIB goiano e especialmente a
da
familiar
que
hoje,
no
cenário
nacional,
representa 11% do PIB.
♦O
aumento
da
participação
♦ Família beneficiada com lavoura comunitária;
do
setor
agronegócio
goiano nas exportações brasileiras, sinaliza que a
SEAGRO, ao traçar as linhas estratégicas para o
78
PROGRAMA AGROFAMILIAR
♦ Sacas em grãos produzidos em lavouras comunitárias;
♦ Produtores beneficiados com recursos do PRONAF -
PROGRAMA1003 - AGROFAMILIAR
crédito rural.
Dentre as ações do programa AGROFAMILIAR destacam-se,
a
PROGRAMA CELEIRO NOVO
Lavoura
e
Hortas
comunitárias
que
vêm
alcançando
seus
objetivos subsidiando os trabalhadores rurais com sementes e
♦ Produção de grãos;
adubos, visando a subsistência, a ocupação da mão-de-obra no
campo
♦ Produção de carne bovina;
e
garantindo
maior
segurança
alimentar
às
famílias
assistidas. Estão presentes em todos os municípios goianos
♦ Produção de leite;
por meio de parcerias entre as prefeituras e/ou associações,
que disponibilizam a área para plantio, e a SEAGRO com a
♦ Evento do agronegócio realizado
realização de convênios, concessão de sementes, adubos e a
assistência

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
técnica
às
famílias
assistidas.
A
ação
Gerenciamento do PRONAF em Goiás tem por objetivo estimular e
fortalecer
atividades
agropecuárias,
a
diversificando
a
agroindustrialização,
agregando
renda
produção
meio
viabilização
rural
por
da
e
desenvolvendo
de
crédito,
(
(
desenvolvimento de políticas públicas e infra-estrutura. O
(
PRONAF teve em 2008 um índice recorde com a aplicação de
capacitação,
recursos
em
assistência
infra-estrutura
técnica
no
valor
e
extensão
de
R$
rural,
5.313.368,85,
financiamento da produção (crédito rural) - R$328.085.118,57,
com um total de 40.132 famílias assistidas.
Programa 0 – Encargos Especiais
¾
Ação 7005 – Encargos Judiciários
¾
Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER
¾
Ação 2000 - Horta Comunitária - Produção de Olerícola
Realizações:
Aquisição de Sementes;
79
Distribuição de insumos para horta comunitária.
Realização
Meta realizada
Aquisição de insumos para hortas
R$ 29.250,00 com
aquisição de insumos
Distribuição
de
insumos
para
horta comunitária
Financiamento em infra-estrutura
R$ 5.313.368,85
Convênios realizados
5 convênios
realizados
Participação em reuniões
10 participações em
reunião
24.900 famílias
beneficiadas
Produção de material técnico educacional e cultural
¾
1 material adquirido
Ação 2018 - Gerenciamento do PRONAF em Goiás
Realizações:
¾
Análise de contratos para aplicação de recursos do
Ação 2023 - Valorização da Propriedade Rural
Realizações:
PRONAF em Goiás – crédito rural;
Acompanhamento técnico e monitoramento;
Contrapartida – convênio;
Aquisição de insumos;
Participação em reuniões;
Produção de material técnico - educacional e cultural.
Realização
Meta realizada
Reuniões realizadas.
Realização
Acompanhamento técnico e
Aplicação de recursos do PRONAF em
Goiás – crédito rural
40.132 contratos
financiados
Financiamento da Produção em Goiás crédito rural
80
monitoramento
Meta realizada
4 vistorias técnicas
realizadas
Aquisição de insumos
3 despesas com aquisição
de insumos agropecuários
realizadas;
valor R$ 7.496,43
Capacitação de agricultores
12 famílias capacitadas
R$ 328.085.118,57
¾
familiares
Ação 2026 - Apoio à Agroindústria Familiar
Realizações:
Convênio realizado
Comunidade beneficiada com
investimento tecnológico
01
03 comunidades
beneficiadas
Não houve metas realizadas para a ação.
¾
Ação 2027 - Apoio às Comunidades Quilombas, Indígenas,
Ciganos, Jovens e Mulheres Rurais
Reuniões com proprietários
rurais
4
Realizações:
realizadas
Levantamento
em
comunidades
para
elaboração
de
projetos;
¾
Foram realizadas ações junto às comunidades Tapuias,
Ação 2025 - Atendimento Comunitário com Equipamento e
Kalungas e Assentadas de Montividiu do Norte.
Implemento |Agropecuário
Realizações:
Aquisição de equipamentos para agricultura;
¾
Ação
2033
-
Assistência
Técnica
Social
e
Extensão
Rural para Agricultores Familiares
Visita técnica.
Realizações:
Realização
Meta realizada
Equipamento agrícola adquirido
2 equipamento agrícola
adquirido
Visita técnica
1 visita realizada
Assistência
técnica
e
extensão
rural
a
agricultura
familiar;
Assistência em bem estar social em meio rural.
81
Realização
Meta realizada
Assistência técnica e extensão rural a
24.554 produtores
familiares
beneficiados
agricultura familiar
16.656 famílias
assistidas com
ações sociais
Assistência em bem estar social em meio
rural
¾
Ação 2090 - Prospectividade de Novas Oportunidades
Realizações:
¾
Ação 2100 - Capacitação, Qualificação, Requalificação
de Agricultores Familiares
Realizações:
¾
Ação 2041 - Acesso ao Crédito Rural
Capacitação
de
agricultores
familiares
através
de
métodos da extensão rural.
Realizações:
Realização
Crédito rural liberado.
Realização
Meta realizada
Meta realizada
Capacitação de agricultores familiares
através de métodos da extensão rural.
Agricultor beneficiado com crédito
rural
346 agricultores
capacitados
167 agricultores
beneficiados
¾
Ação 2116 - Viabilização da Organização do Produtor e
Produção Rural, Associações, Cooperativas e APLS
¾
Ação
2076
-
Segurança
Alimentar
e
Nutricional
Realizações:
Sustentável
Assistência
Realizações:
82
às
diversas
formas
de
organização
do
produtor rural.
Realização
Meta realizada
Assistência às diversas formas de
organização do produtor rural
2.139
organizações
rurais assistidas
¾
Ação 2388 - Lavoura Comunitária – Produção Comunitária
PROGRAMA 1009 - CELEIRO NOVO
de Alimentos
Realizações:
¾
Florestal
Aquisição de sementes e adubos;
Distribuição
de
sementes
e
adubos
a
produtores
familiares;
Realização
Ação 2144 - Produção de Muda de Fruteira e Essência
Realizações:
Concessão
de
convênio
para
implantação
de
lavoura
comunitária;
de
mudas
p/
reflorestamento
e
plantio
em
pequenas áreas;
Produção de mudas;
Visita técnica.
Realização de palestras;
Observações:
Reunião técnica - dia de campo.
Foram produzidos 220 mil sacos de arroz e 75 mil sacos
de milho;
Doados de 200 toneladas de grãos para Organização das
Realização
Concessão de mudas p/ reflorestamento e
Voluntárias de Goiás.
plantio em pequenas áreas
Realização
Lavoura
comunitária
-
distribuição
de
Realização de convênio para implantação
Visita técnica
40.940 mudas
concedidas
Meta realizada
sementes e adubos
de lavoura comunitária
Meta realizada
27.914 famílias
beneficiadas
321 convênios
realizados
Produção de mudas
75.500 mudas
produzidas
Realização de palestras
7 palestras
realizadas
Reunião técnica - dia de campo
13 reuniões técnicas
realizadas
46 visitas
realizadas
83
¾
Ação 2145 - Capacitação do Produtor em Gerenciamento
da Propriedade Rural
Realização
Meta realizada
Acompanhamento técnico a realização de
Realizações:
eventos
33 visitas realizadas
Acompanhamento técnico;
Eventos de agronegócio
07 eventos realizados
Realização de exposição e feiras
agropecuárias
33 eventos de
agronegócios
realizados
Cadastramento de entidades associativas;
Realização de palestras;
Realização de palestras/ cursos e reuniões.
¾
Ação 2160 - Recuperação de Área de Pastagem Degradada
Realização
Meta realizada
Acompanhamento técnico
Cadastramento de entidades associativas
29 entidades
cadastradas
Realização de palestras - cursos;
Realização de palestras/ cursos e
reuniões
332 pessoas
informadas
Visitas técnicas.
¾
Ação 2159 - Apoio ao Evento Agropecuário
Realizações:
Acompanhamento técnico;
Despesas com serviços - obras e instalações;
Realização de exposição e feiras agropecuárias;
Realização de outros eventos do agronegócio.
84
Realizações:
Produção de material técnico - educacional e cultural;
Realização
Produção de material técnico educacional e cultural
Meta realizada
10.500 materiais
confeccionados
Realização de palestras - cursos
706 pessoas
informadas
Visitas técnicas
¾
Ação 2161 - Apoio à Produção de Grão
Realização
Realizações:
Meta realizada
6
Visita técnica
Acompanhamento da produção de grãos nos municípios;
Visitas técnicas.
Realização
Meta realizada
Visitas técnicas
3 visitas técnicas
realizadas
Produção de grãos em Goiás
13.329.078 t
¾
visitas técnicas
realizadas
Capacitação e treinamento
35 técnicos
capacitados
Realização de exames de
biocarrapatidigrama
38 exames realizados
Ação 2174 - Organização do Produtor de Orgânico
Realizações:
¾
Realização de cursos e seminários;
Ação 2170 - Apoio à Pecuária de Leite
Visita técnica.
Realizações:
Capacitação e treinamento;
Realização
Meta realizada
Realização de seminários e cursos
1.000 pessoas
participantes
Visita técnica a produtores de
orgânicos
Visita técnica.
Realização
Meta realizada
Capacitação e treinamento
240 pessoas
capacitadas
Visita técnica
9 visitas técnicas
realizadas
¾
Ação 2175 - Diagnóstico da Cadeia Produtiva Agrícola
Realizações:
¾
Ação 2171 - Apoio à Pecuária de Corte
Realizações:
Não houve realização.
Visita técnica.
85
¾
Ação
2180
-
Desenvolvimento
da
Cadeia
Produtiva
PROGRAMA1875: ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL
Aquícola
O desenvolvimento fundiário possibilita às famílias de
trabalhadores
Realizações:
parceria,
o
Em
procedentes
título
1853
-
PROGRAMA
acesso
sustentabilidade
familiar.
Programa
rurais
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
CIDADÃO VAPT VUPT
de
e
a
trabalham
sua
foram
áreas
no
de
a
própria,
consolidação
2008
definitivo
que
do
terra
para
terras
município
devolutas,
de
Ação 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos
Serviços do Vapt-Vupt
regime
produção
de
344
de
rurais contratados no valor de R$ 13.567.787,00 e 65 imóveis
vistoriados para aquisição por agricultores beneficiários do
com
ações
de
georreferenciamento,
1.944
propriedades
fundamental
procedimentos de regularização fundiária.
¾
Ação 2688 - Regularização Fundiária
Realizações:
Regularização fundiária;
PROGRAMA 1855 - GOIANO DE BIOENERGIA
¾
Ação 2576 - Pesquisa e Difusão de Tecnologia
Realizações:
Não houve desenvolvimento de ações.
86
01
imóveis
Realizações:
com
hectares
emissão
Araguapaz,
de
agricultura
152.552,60
crédito fundiário. Foram ainda atendidas
¾
a
sistema
demarcadas
em
Visitas aos municípios para fiscalização.
Realização
Meta realizada
Regularização fundiária
52,6 ha terras
devolutas
regularizadas
Visitas aos municípios para
fiscalização
03 visitas
realizadas
nos
¾
Ação
2689
-
Regularização
Fundiária
das
Terras
do
¾
Ação 2691 - Instrução de Processos para Titulação de
Sítio Histórico dos Kalungas
Terras Devolutas do Estado
Realizações:
Realizações:
Instrução
de
processos
para
titulação
de
terras
devolutas do Estado.
¾
Ação
2690
-
Identificação
Ação
e
Discriminatória
Separação
das
Judicial
Terras
Realização
Meta realizada
Instrução de processos para
titulação de terras
devolutas do estado
10 processos instruídos de
terras devolutas em
andamento.
para
Devolutas
do
Estado
Realizações:
Ação
discriminatória
Separação
de
terras
judicial
devolutas
para
do
identificação
Estado
das
e
terras
¾
Ação 2692 - Gestão do Programa Nacional de Crédito
Fundiário
privadas;
Realizações:
Demarcação das terras devolutas do Estado das terras
Viabilização
privadas.
e
implantação
do
programa
nacional
de
crédito fundiário;
Realização
Meta realizada
Ação Discriminatória Judicial para
Identificação e Separação de Terras
Devolutas do Estado das Terras
Privadas
Identificação e separação e
demarcação de terras devolutas
36 ações
discriminatórias de
separação de terras
devolutas
Capacitação de agentes para execução do PNCF;
Capacitação de Famílias para acesso do PNCF;
Aprovação de contratos PNCF.
Observações:
152.552,60 ha de
terras devolutas
demarcadas
A capacitação de agentes totalizou 33 pessoas e 540
famílias capacitadas. O complemento da tabela abaixo
foi realizado na unidade orçamentária 2050 (FUNDER).
87
Realização
Meta realizada
Capacitação de agentes para execução do
PNCF
15 pessoas
capacitadas
¾
Ação
2694
-
Construção,
Aquisição,
Manutenção
e
Adequação da Infra-Estrutura
Realizações:
Aquisição de equipamento e mobiliário em geral.
Capacitação de famílias para acesso ao
10 famílias
PNCF
R$
13.567.787,00
Liberação de recursos do PNCF
Realização
Meta realizada
Aquisição de equipamento e
05 equipamentos
adquiridos;
valor R$ 34.351,74
mobiliário em geral
Famílias beneficiadas com o crédito do
157 famílias
PNCF
¾
Ação 2695 - Capacitação, Qualificação, Requalificação
de Recursos Humanos
¾
Ação
2693
-
Cadastramento
e
Georreferenciamento
Realizações:
de
Imóveis Rurais
Realizações:
Cadastramento
e
georreferenciamento
de
propriedades
rurais (convênio INCRA).
¾
Ação 2696 - Constituição de Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável
Realização
Meta realizada
Cadastramento e georreferenciamento
490 propriedades
de propriedades rurais (convênio
rurais cadastradas e
INCRA)
georreferenciadas
Realizações:
Capacitação de Conselhos Municipais.
Realização
Meta realizada
Capacitação de Conselhos
Municipais
88
27 municípios atendidos
com
Pessoas Capacitadas para
participação em Conselhos
a
natureza;
orgânica,
945 pessoas capacitadas
transição
plantio
agroecológica,
direto.
No
âmbito
agricultura
da
segurança
alimentar o programa tem conseguido grandes saltos na
Municipais
produção, em produtividade, agregação de valores, agro
industrialização,
Pré- sensibilização para
63 pré-sensibilização
realizadas
constituição de Conselhos
Municipais
produtores
organização
assegurando,
da
maior
produção
renda,
e
dos
produtividade
e
melhor qualidade de vida aos Agricultores Familiares do
Estado. A atuação da Assistência Técnica e Extensão
Rural,
no
ano
2008,
esteve
embasada
em
três
linhas
principais de ação: a primeira junto aos produtores
rurais
visando
à
modernização
da
agricultura
e
ao
PROGRAMA 1883 - ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
consequente
RURAL
agrícolas; a segunda, junto às famílias rurais, calcada
O Programa por meio de parcerias vem ampliando sua
atuação
junto
ao
público
alvo,
capacitando
aumento
da
produção
e
produtividade
no aspecto do bem estar social, objetivando à melhoria
de
suas
condições
de
vida;
em
terceiro
lugar,
o
processo
de
trabalho com a juventude rural por meio do envolvimento
infra-estrutura
tem
de grupos e clubes de jovens, com o escopo de prepará-
obtido um impacto muito positivo no sentido de permitir
los para o futuro. Público beneficiário da Assistência
uma
Técnica e Extensão Rural:
agricultores;
visando
desenvolvimento;
tais
assistência
como:
a
inseri-los
ampliação
mais
GPS,
da
no
contemporânea,
computadores,
com
equipamentos
notbook,
câmeras
fotográficas e veículos. A transferência de tecnologias
em parcerias como a Embrapa vem contribuindo para o
desenvolvimento
do
agricultor
familiar.
A
sustentabilidade da atividade tem avançado por meio da
Produtores rurais: 7.985;
Agricultores familiares: 28.773;
Outros beneficiários da Assistência Técnica e Extensão
Rural
em
Comercialização,
Armazenamento,
Microbacias
introdução de método e práticas agrícolas em harmonia
89
Hidrográficas, Administração Rural e Gestão Ambienta:
23.832;
Áreas
assistidas
nas
diversas
culturas
pela
Cursos de capacitação técnica
228 pessoas capacitadas,
3.757 pessoas envolvidas
Capacitação de Recursos Humanos
143 servidores
capacitados
Concursos / torneios
13 realizações,
756 participantes
Encontros técnicos
58 encontros técnicos ,
4.849 pessoas envolvidas
Exposições
84 exposições realizadas,
6.011 participantes
Feiras/ leilões
33 feiras realizadas,
3.503 participantes
Principais culturas assistidas
755.460 ha assistidos
Produtores assistidos
4.088 produtores
assistidos
Rebanho Bovino Assistido
733.196
Reuniões técnicas
5.434
Assistência Técnica e Extensão Rural: 787.421 há.
¾
Ação 2723 - Extensão e Difusão de Tecnologias Rurais e
Sociais
Realizações:
Assistência Técnica ao Rebanho Bovino;
Assistência técnica a produção agrícola;
Assistência técnica a agricultores familiares e outros
produtores;
Capacitação de Recursos Humanos;
Capacitação técnica de produtores;
Realização de eventos do agronegócio;
Realização de reuniões.
Realização
Meta realizada
28.773 agricultores
assistidos
Agricultores familiares
Assistência
Bovino
90
Técnica
ao
Rebanho
2.209.587 cabeça de
rebanho assistido
¾
Ação
2724
-
Implantação
e
Manutenção
Propriedade Rural de Referência
Realizações:
Não houve realização
de
Redes
de
PROGRAMA 1884 - ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Foram
Empresa
estabelecidas
Brasileira
de
parcerias
Pesquisa
com
a
♦ Ciclo Médio: Emgopa 315 RR, BRS Valiosa RR, BRSGO
Embrapa
Agropecuária,
CTPA
Luziânia RR
-
♦ Ciclo Tardio: BRSGO Silvânia RR, BRSGO Baliza RR,
Centro Tecnológico para Pesquisa Agropecuária, CIRAD Centro
de
Cooperação
Internacional
em
Pesquisa
Agronômica para o Desenvolvimento, IAPAR - Instituto
Agronômico do Paraná, IAC - Instituto Agronômico de
Campinas,
FUNDATER
Assistência
Técnica
-
Fundação
e
Extensão
de
Desenvolvimento,
Rural
de
BRS Juliana RR, BRS Gisele RR
Goiás
e
o
FIALGO - Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão em
Goiás.
O
Programa
de
Melhoramento
do
Algodoeiro
em
parceria com a FUNDATER, IAC, IAPAR e CTPA possui na
Estação Experimental de Senador Canedo 36 campos de
multiplicação
de
sementes
com
100
hibridações
e
populações em linhagens iniciais (P1), 28 em linhagens
intermediárias (P2) e 08 em linhagens avançadas (P3) A
pesquisa com a cultura do sorgo está com experimentos
Os
produtos
resultados:
ofertados
Programa
de
obtiveram
os
Melhoramento
seguintes
de
da
germoplasma. Os trabalhos com espécies nativas como o
Soja
(convencional e transgênica) SEAGRO/CTPA:
Cruzamentos: 1.500;
execução
pequi,
financiado
e
pelo
50
CNPq
materiais
-
do
Conselho
banco
Nacional
de
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, desenvolveu
metodologias
Plantas F1: 763;
final
de
caracterização
da
cadeia
produtiva
envolvendo desde a coleta dos frutos no campo até o
Populações híbridas F2 e F3: 1.420;
consumidor final, concluído com a formação de um banco
Progênies F4: 1.220;
de germoplasma. A difusão de tecnologias conta hoje com
Cultivares resultantes e disponibilizadas no mercado:
41
unidades
demonstrativas,
lançamento
de
09
cultivares, apresentação de 11 trabalhos técnicos.
♦ Ciclo precoce: Emgopa 302 RR, Emgopa 316 RR, BRSGO
Favorita RR, BRSGO Mineiros RR
91
¾
Ação
1177
-
Aquisição,
Construção,
Manutenção
e
Realização
Meta realizada
Experimentos de Pesquisa
258 experimentos
realizados
Manutenção de Estação e campo
experimental
08 manutenções
realizadas
Produção de sementes melhoradas
311.152 kg de
sementes produzidas
Projeto de pesquisa em andamento
96 projetos
elaborados e
encaminhados
Adequação da Infra-Estrutura de Pesquisa
Realizações
¾
Ação
2725
-
Apoio
ao
Desenvolvimento
e
Difusão
de
Tecnologia Agropecuária
Realizações:
Evento de divulgação e difusão de tecnologia.
¾
Ação 2727 - Formação de Competências Técnicas para a
Pesquisa Agropecuária
Realizações:
¾
Realização
Meta realizada
Evento do agronegócio
01 evento realizado
Não houve realizações
Ação 2726 - Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas,
Produtos e Processos Agropecuários
Realizações:
Experimentos de pesquisa;
PROGRAMA 1910 - DESENVOLVIMENTO DAS MICROBACIAS
Os
Principais
microbacias,
foram
agricultores,
no
Manutenção de próprios;
capacitação.
Produção de sementes melhoradas;
microbacias
diversas
Pesquisa em andamento.
ações
a
sentido
Como
tem
resultados
qualificação
da
unidade
servido
obtidos
de
orientadas
pelo
dos
conscientização
ideal
base
para
de
para
a
programa
de
técnicos
e
treinamento
e
planejamento
a
implantação
preservação
e
as
de
a
sustentabilidade. A recuperação de matas ciliares e áreas
degradadas vem acontecendo sistematicamente, o plantio direto
92
e
uso
de
práticas
garantido
a
ampliado
as
inovadoras
manutenção
da
produtividades.
de
conservação
produção
no
de
campo,
Treinamento
de
solo
tem
mantido
técnicos
¾
e
Ação 2832 - Implantação de Agroflorestais (SAFS)
Realizações:
em
manutenção e adequação de estradas vem permitindo a redução
dos custos de manutenção. A visão agroecológica implantada no
estado tem feito surgir novas alternativas, como produção de
madeira, reflorestamento e florestamento. Os sistemas agro
¾
florestais começam a surgir pontualmente em função da atuação
do
programa.
positiva
Os
diante
municípios
desta
tem
adotado
realidade,
uma
mudando
de
postura
muito
forma
muito
Ação 2833 - Educação Ambiental e Social
Realizações:
abrangente a visão de preservação.
¾
¾
Ação 2834 - Recuperação de Áreas Degradadas
Realizações:
Ação 2831 - Implantação de Sistemas de Manejo de Solo
Área de pastagem assistida;
Realizações:
Formação/recuperação de pastagem.
Acompanhamento de práticas permanentes de conservação
do solo.
Realização
Realização
Área assistida através de práticas
permanentes de conservação do solo
Meta realizada
ÁREA DE PASTAGEM ASSISTIDA E
FORMAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE PASTAGEM
Meta realizada
125.751 ha de área de
pastagem assistida
8.303 ha de área
assistida
¾
Ação 2835 - Capacitação de Gestores e Multiplicadores
em Engenharia Rural
Realizações:
Não houve realização
93
PROGRAMA 1913 - GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE
¾
de Execedentes na CEASA
O Programa Goiás Agropecuário - Vida com Qualidade se
ancorou na premissa do Governo empreendedor e competitivo,
Realizações:
com o objetivo de estimular a implementação de Planos de
Desenvolvimento
ações
propostas
induzindo
inserção
a
competitiva
de
físicas
em
identificam
realização
participação
e/ou
Agropecuário
de
dos
o
município
potencial
mecanismos
produtores
associações,
envolvidas
cada
que
contexto
cada
por
pessoas
do
As
região,
proporcionem
goianos
sindicatos,
no
de
goiano.
meio
a
¾
da
Ação
Ação 1235 - Implementação do Projeto de Processamento
de Resíduo
jurídicas
Realizações:
desenvolvimento
agropecuário.
¾
Ação 1231 - Implementação do Projeto de Processamento
1229
-
Elaboração
do
Plano
de
Integração
e
¾
Ação
2846
Desenvolvimento Agropecuário Municipal
Agropecuária
Realizações:
Realizações:
Realização de reuniões.
-
Estruturação
Realização
Meta realizada
Reuniões técnicas
6 reuniões
realizadas
Ação 1230 - Construção do Complexo Administrativo do
Realizações:
Reforma de imóvel.
94
de
Informação
total de 02 redes estruturadas.
Ação
2847
-
Publicação
Agropecuária
Setor Público Agrícola
Rede
Realização efetuada na unidade orçamentária 2050, no
¾
¾
da
Realizações:
Publicação técnica.
de
Dados
Estatísticos
da
¾
Realização
Meta realizada
Publicações técnicas
16 publicações
realizadas
Artigos divulgados em mídia
08 artigos
divulgados
Artigos publicados em anais
44 artigos
publicados
Livro publicado
01 livro publicado
Ação
2848
-
Promoção
da
Segurança
Alimentar
¾
Ação 2849 - Informação no Portal do Agronegócio
Realizações:
Atualização de informações .
e
¾
Realização
Meta realizada
Pessoa informada
380.000 pessoas
informadas
Ação 2849 - Informação no Portal do Agronegócio
Realizações:
Nutricional
Não houve sistemas implantados.
Realizações:
Capacitação de pessoas em operacionalização e gestão
de segurança alimentar e nutricional;
¾
Ação 2850 - Estímulo à Implementação da Política de
Biomassa
Realização de conferências.
Realização
Meta realizada
Capacitação em operacionalização e
gestão de segurança alimentar e
nutricional
117 pessoas
capacitadas
Conferências Macro regionais
06 conferências
realizadas
Conferências Municipais
02 conferências
realizadas
Conferência etnia
01 conferência
realizada
Realizações:
¾
Ação 2851 - Capacitação em Gestão do Agronegócio
Realizações:
95
Realização
Meta realizada
MELHORIA DAS AÇÕES
24 processos de melhoramento
DIRECIONADAS AO CIDADÃO
de atendimento ao cidadão
HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
¾
Público
Realizações:
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
¾
nas Organizações Públicas do Estado de Goiás
Realizações:
Melhoria das ações direcionadas ao cidadão.
96
¾
2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER
ainda,
atividades
de
execução
de
execução
de
convênios.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

♦
Goiás Empreendedor e Competitivo.
GESTOR:
Paulo Martins da Silva

Legislação:

♦
Lei n° 12.603, de 07 de abril de 1995 – Criação;
♦
Decreto
n°
4.599,
de
1
de
dezembro
de
1995
–
Regulamentação;

♦
Capacitação,
elevação
e
aplicação
de
recursos
♦
Lei 13.939, de 1 de novembro de 2001 – Alteração;
♦
Decreto
financeiros em programas de defesa, classificação,
fiscalização,
fomento,
regularização
fundiária,
pesquisa,
extensão,
abastecimento,
produção,
de estudos e projetos, visando ao desenvolvimento
do
setor
rural
elaborado
e
Agricultura,
investimento,
e
do
agronegócio,
executado
Pecuária
e
manutenção
pela
Secretaria
custeio
da
de
18
de
março
de
2002
–
♦
Lei
n
14.884,
de
22
de
julho
de
2004
–
2006
–
Obrigatoriedade;
♦
Decreto
n°
6.424,
de
29
de
março
de
Alteração.
coordenado,
Abastecimento,
e
5.572
Alteração;
certificação, rastreabilidade, irrigação e inspeção
agropecuária, bem como nas atividades de elaboração
n°
de
incluindo
SEAGRO
e,
97

PROGRAMA AGROFAMILIAR

A
SEAGRO
tem
desenvolvimento
da
colegiados
promovido
a
política
agropecuária
consultivos
em
por
de
incentivo
meio
articulação
dos
com
os
órgãos
PROGRAMA GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE
diversos
fiscalizadores
da
e
política
avaliadores
agrícola,
do
como
desempenho
dos
também
resultados
obtidos na sua implementação.
Planejamento

–
Plano
Instrumentos
Estratégico
Utilizados
além
do
de
Desenvolvimento
do
Centro-
Oeste (2007-2011);
♦
Plano de Governo Alcides Rodrigues;
♦
Planejamento Estratégico SEAGRO/AGENCIARURAL;
♦
Plano de Ação Anual;
♦
Cadastramento de realizações – SIGEPLAN;
♦
Cadastramento de indicadores – SISCORE;
♦
Acompanhamento
da
financeira – SIOFNET.
98

Avaliação
do
Órgão/Entidade
Objetivos:
PPA/LOA:
♦
Plano municipal elaborado
♦
segmentos do agronegócio, constituindo não só instrumentos
implementadores
Propriedade rural atendida
♦
ao
execução
orçamentária
e
(
(
(
segundo
critérios
PROGRAMA 1003 – AGROFAMILIAR
¾
Ação 2023 - Valorização da Propriedade Rural
PROGRAMA 1913 - GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE
¾
Ação
1229
-
Elaboração
do
Plano
de
Integração
e
Desenvolvimento Agropecuário Municipal
Realizações:
Realizações:
Não houve realização para a ação.
PROGRAMA 1009 - CELEIRO NOVO
¾
Ação
2846
-
Estruturação
da
Rede
de
Informação
Agropecuária
Realizações:
¾
AÇÃO 2182 - Promoção e Desenvolvimento da Agropecuária
01 rede estruturada.
Realizações:
33 encontros técnicos realizados.
¾
Ação
2847
-
Publicação
de
Dados
Estatísticos
da
Agropecuária
Realizações:
PROGRAMA 1875 - ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL
¾
Ação 2692 - Gestão do Programa Nacional de Crédito
Não houve realizações para a ação.
Fundiário
¾
Realizações:
99
2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO
Secretaria
reassume
a
formulação
e
execução
da
Política de Emprego, Trabalho e Renda
GESTOR:

Flávia Carreiro Albuquerque de Morais

♦ Goiás Cidadania e Bem-Estar Social.

da Política de Assistência Social no Estado foi
criada pela Lei 13.456 de 16 de abril de 1999 com a
denominação Secretaria de Cidadania e Trabalho com
a competência de formular e executar a Política
Social
do
Governo
Legislação:
♦ Lei 13.456 de 16 de Abril de 1999, Inciso VIII do
♦ A Secretaria de Cidadania e Trabalho, órgão gestor
de
Goiás,
nas
áreas
de
assistência social, proteção social e do trabalho,
sendo que a partir da Lei 14.577 de 11 de novembro
Artigo 4º, criou a SECT - Secretaria Estadual de
Cidadania e Trabalho;
♦ Lei 13.550 de 11 de novembro de 1999, Inciso IV do
Artigo 10º, transferiu a Fundação da Criança e do
Adolescente para a Secretaria Estadual de Cidadania
e Trabalho;
♦ Lei 14.577 de 11 de novembro de 2003, desmembra a
Secretarias:
Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho em duas
Secretaria de Cidadania e Secretaria do Trabalho,
Secretarias de Estado: A Secretaria de Cidadania e
cabendo à Secretaria de Cidadania a coordenação da
a Secretaria de Trabalho;
de
2003
foi
desmembrada
em
duas
Política de Assistência Social em Goiás, no entanto
em virtude da Lei n.º 16.272 de 30/05/2008, que
dispõe sobre a organização da administração direta,
autárquica
100
e
fundacional
do
Poder
Executivo,
a
♦ Lei Nº 16.272, de 30 de maio de 2008, extingue a
Secretaria
de
Estado
do
Trabalho
Secretaria de Cidadania e Trabalho.
e
cria
a
vulnerabilidade

social,
mediante
Programas
de
Promoção e Garantia de Direitos à Pessoa Idosa, à
Pessoa com Deficiência, bem como retoma o Programa
♦ Secretaria
de
Cidadania
esforços
visando
gestão
descentralizada
cumprimento
aos
à
e
Renda Cidadã.
Trabalho
implementação
do
dessa
requisitos
empreendeu
processo
política,
legais
e
às
♦ Ressalte-se que esses programas/ações integram e se
de
articulam com os demais programas do Governo para a
em
superação
normas
relativas a esse novo modelo de gestão: LOAS, PNAS
das
condições
de
miséria
e
exclusão
social desses segmentos populacionais, em todo o
Estado.
– NOB/SUAS.
♦ O trabalho para, verdadeiramente, se efetivar, tem
♦ No período analisado, a SECT implementou diversos
programas
e
ações
visando
a
assegurar,
especialmente às crianças e adolescentes vítimas de
violência
e
trabalho
precoce,
envolvidos
proteção
exploração
na
da
crianças
prática
social
sexual,
de
e
ato
indispensável
exploração
à
superação
interfaces entre os programas e projetos sociais do
Governo Estadual, com as demais esferas de governo.
no
adolescentes
infracional,
que se realizar em rede, no sentido de estabelecer
a
da
♦ É importante destacar também que referidas ações
foram
desenvolvidas,
descentralizada,
em
em
sua
parceria
maioria,
com
as
de
forma
Prefeituras
Municipais e ONG’s, assumindo esta Secretaria, em
situação de vulnerabilidade em que se encontrem.
algumas situações, a execução direta de ações que
♦ O órgão também, a partir da Lei Nº 16.272, de 30 de
extrapolam a competência do município.
maio de 2008, passa a desenvolver as atividades de
intermediação
mão-de-obra,
habilitação
ao
seguro
desemprego, emissão de CTPS e qualificação social e
♦ Por fim, ressaltamos que a Secretaria de Cidadania
e
Trabalho
transparente,
profissional.
foi
conduzida
apresentando
de
forma
resultados
ética
e
positivos,
fruto da eficiência de suas ações e da eficiência
♦ Além dessas ações, a SECT implementou ainda outros
no aproveitamento dos recursos a ela destinados.
programas/ações de atenção ao idoso, às pessoas com
deficiência
e
às
famílias
em
situação
de
101

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PROGRAMAS
INDICADORES
PPA/LOA:
♦ A Secretaria de Cidadania e Trabalho –SECT, além
dos instrumentos de Planejamento Governamentais já
PROGRAMA RENDA CIDADÃ
instituídos como PPA/LOA desde 2007 utiliza-se do
Planejamento
corpo
Estratégico
técnico
da
SECT
que
e
foi
está
elaborado
em
fase
pelo
de
operacionalização.

Descrição dos principais Indicadores de Desempenho
PROGRAMAS
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A
LEI
102
INDICADORES
%
Conselheiros
de
direito
capacitado;
% conselhos tutelares crianças
e adolescentes capacitados;
%
município
conselhos
tutelares
crianças
adolescentes implantados;
% municípios conselhos direito
crianças
e
adolescentes
implantados;
% de conselhos tutelares com
SIPIA implantados.
% adolescentes com medidas
sócio-educativas não
reincidentes;
% de municípios medidas sócioeducativas em meio aber imp.
% de un. regionalizadas de
internação implantadas.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E
GARANTIA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROAD
% de famílias emancipadas do
programa renda cidadã;
% de famílias atendidas com o
cartão cidadania.
% regiões de planej com
conselhos regionais
implementados;
% municípios com gestores e
operadores capacitados;
% municípios c/ comissão
permanente acessibilidade.
PROGRAMAS
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E
GARANTIA DOS DIREITOS DO
IDOSO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO E PROMOÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E
INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
INDICADORES
% de municípios sensibilizados
% da rede de serviço ao idoso
implantada.
% de mun. aten. com emissão de
documentação básica;
% de escritórios populares
implantados.
%
de
equipamentos
revitalizados;
%
da
população
juvenil
atendida;
% de munic. com gestores e/ou
operadores capac.
% de conselheiros capacitados
% regiões de planej com unid
administ implantadas;
% de CRAS co-financiados;
% de CREAS co-financiados.
PROGRAMAS
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL PARA A
EMPREGABILIDADE
INDICADORES
% Trabalhadores Colocados no
Mercado pelo SINE;
% de Vagas Ocupadas;
%
de
Trabalhadores
encaminhados para Vagas;
% Trabalhadores Admitidos GO Colocados pelo SINE.
Nº
de
Qualificados.
PROGRAMA 1075 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
¾
de Direitos e Tutelares
Trabalhadores
Realizações:

Ação 2397 - Implantação e Aparelhamento de Conselhos
A
Avaliação
do
Órgão/Entidade
Objetivos:
segundo
critérios
conselhos
ação
de
visa
incentivar
direitos
e
e
assessorar
tutelares,
bem
a
criação
como
de
apoiar
e
fortalecer os conselhos já existentes.
No ano de 2008, a Secretaria prestou assessoria a 08
municípios, para implantação de Conselhos de Direitos e a 11
entidades do Município de Goiânia que trabalha com crianças e
adolescentes, bem como procedeu a distribuição de material
técnico, didático, de divulgação e exemplares do Estatuto da
Criança e do Adolescente para entidades e conselhos.
Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de
forma
integrada
com
o
Conselho
Estadual
dos
Direitos
da
Criança e do Adolescente – CEDCA - GO.
¾
Ação 2402 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realizações:
A ação visa mobilizar e sensibilizar amplos segmentos
do poder público e da sociedade civil, para o enfrentamento
103
das problemáticas que afetam a população infanto-juvenil, por
Goiás e subsidiar o direcionamento de políticas e programas
meio de parcerias e ações conjuntas.
de atenção às crianças e adolescentes com direitos violados.
No
ano
de
2008,
a
Secretaria
realizou
Foram
diversas
“18
sobre
do
Estatuto
da
“Violência
forma
contra
a
Criança
e
com
¾
o
Conselho
integrada
com
o
Conselho
Estadual
dos
Direitos
da
o
integrada
a
Adolescente”.
forma
sobre
anos
Criança e do Adolescente”;
Seminário
capacitação
SIPIA está implantado.
Campanhas “Criança não é de Rua”;
de
de
de direitos, além da assessoria técnica aos municípios onde o
Campanhas de “Combate ao abuso e exploração sexual”;
comemorativa
cursos
metodologia do sistema (SIPIA) para conselheiros tutelares e
campanha e ações educativas como:
Campanha
realizados
Estadual
dos
Direitos
Direitos e Tutelares
da
Realizações:
Obs.: Os recursos necessários para a execução da ação
são oriundos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.
Ação 2418 - Capacitação Continuada de Conselheiros de
A ação visa capacitar os conselheiros tutelares e dos
direitos da criança e do adolescente, buscando uma atuação
mais eficiente e eficaz destes, no exercício de sua função
legal de defesa e promoção dos direitos da Criança e do
¾
Adolescente.
Ação 2403 - Implantação e Implementação do SIPIA
Realizações:
forma
A ação visa implantar e assegurar o funcionamento do
Sistema
de
Informação
para
a
Infância
e
a
Adolescente
-
SIPIA, visando a elaboração de diagnósticos parciais mais
precisos
104
sobre
situação
da
infância
e
da
adolescência
em
integrada
com
o
Conselho
Estadual
dos
Direitos
da
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
II Colóquio Sobre Violência
Sexual Contra Criança e
Adolescente, realizado pela
Universidade Católica de
Goiás e pelo CEDCA.
METAS FÍSICA EXECUTADA
Participação
de
163
profissionais
das
áreas
de
saúde, educação, assistência
social,
segurança
pública,
ministério
público,
judiciário,
conselhos
de
direitos
e
tutelares,
organizações
da
sociedade
civil.
Participação
de
20
adolescentes/jovens
participantes
programas,
projetos,
serviços
e
ações
implementadas por organizações
governamentais
e
não
governamentais.
1864
-
PROGRAMA
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
PARA
A
EMPREGABILIDADE
INDICADORES DE DESEMPENHO
Nº de Trabalhadores
Qualificados
(número de trabalhadores
qualificados)
¾
META/2008
RESULTADO/2008
4.323
4.647
Ação 2140 - Qualificação Profissional p/ Pessoas com
Idade Acima de 40 Anos
Realizações:
52 Municípios
A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P/ PESSOAS COM IDADE
ACIMA DE 40 ANOS é realizada orçamentária e financeiramente
na
ação
de
Qualificação
Trabalhadores
VUPT.
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE .
¾
Serviços do VAPT-VUPT
ações
Convênio
de
Governo
e
PROGRAMA 1853 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAP
As
–
Social
qualificação
Profissional
Federal
foram
por
para
sugestão
realizadas
do
no
1º
semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o
processo
de
contratação
das
entidades
executoras
para
o
exercício de 2009.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
105
¾
Ação 2141 - Trabalho Educativo Remunerado
¾
Ação
2645
-
Qualificação
Profissional
para
Requalificação de Assalariados
Realizações:
A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA REQUALIFICAÇÃO
A ação TRABALHO EDUCATIVO REMUNERADO não foi executada
DE ASSALARIADOS é realizada orçamentária e financeiramente na
no período analisado.
ação de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores
As
ações
de
qualificação
foram
realizadas
no
1º
processo
de
contratação
das
entidades
executoras
para
–
Convênio
Governo
Federal
por
sugestão
do
Ministério
do
o
As
exercício de 2009.
ações
de
qualificação
foram
realizadas
no
1º
processo
¾
Ação
2644
-
Trabalhadores
Qualificação
Participantes
de
Profissional
Programas
para
Sociais
¾
PARTICIPANTES
realizada
Convênio
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
DE
SOCIAIS
PROGRAMAS
Social
Governo
entidades
executoras
para
o
Ação
2646
-
Qualificação
Profissional
para
Trabalhadores Desempregados
orçamentária
Qualificação
das
do
Realizações:
ação
contratação
exercício de 2009.
Governo Estadual
A
de
e
e
por
para
sugestão
TRABALHADORES
GOVERNO
financeiramente
Profissional
Federal
DO
PARA
do
ESTADUAL
é
ação
de
na
Trabalhadores
Ministério
–
do
Realizações:
A
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
PARA
TRABALHADORES
DESMPREGADOS é realizada orçamentária e financeiramente na
ação de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores
–
Trabalho e Emprego – MTE .
ação
Convênio
Governo
Federal
por
sugestão
do
Ministério
do
As
ações
de
qualificação
foram
realizadas
no
1º
processo
de
contratação
exercício de 2009.
das
entidades
executoras
para
o
As
ações
de
foram
realizadas
no
1º
processo
de
contratação
exercício de 2009.
106
qualificação
das
entidades
executoras
para
o
¾
Ação 2647 - Bolsa Qualificação do Trabalhador
¾
Trabalho e Doenças Profissionais
Realizações:
A
ação
Ação 2649 - Capacitação para Prevenção de Acidentes de
BOLSA
QUALIFICAÇÃO
DO
TRABALHADOR
não
Realizações:
foi
executada no período analisado.
A
ação
CAPACITAÇÃO
PARA
PREVENÇÃO
DE
ACIDENTES
DE
TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS não foi executada no período
analisado
¾
Ação 2648 - Qualificação Social e Profissional para
Trabalhadores – Convênio Governo Federal
¾
Realizações:
A
ação
de
Trabalhadores
qualificação
goiano
Qualificação
tem
e
visando
por
finalidade
requalificação
sua
Social
inserção
e
Profissional
oferecer
profissional
ou
ao
reinserção
Estaduais do Trabalho
para
cursos
Realizações:
de
trabalhador
ao
mercado
Ação 2650 - Capacitação de Conselheiros Municipais e
A
ação
CAPACITAÇÃO
DE
CONSELHEIROS
MUNICIPAIS
E
ESTADUAIS DO TRABALHO não foi executada no período analisado.
produtivo.
As
ações
de
qualificação
foram
realizadas
no
1º
processo
de
contratação
exercício de 2009.
das
entidades
executoras
para
o
¾
Ação
2651
-
Qualificação
para
Familiares
de
Reeducandos do Sistema de Execução Penal
Realizações:
A ação QUALIFICAÇÃO PARA FAMILIARES DE REEDUCANDOS DO
SISTEMA
DE
EXECUÇÃO
PENAL
não
foi
executada
no
período
analisado.
107
entanto ao se analisar o ano de 2008 observa-se um saldo
positivo de 47.347 admissões, para 545.751 contratações houve
PROGRAMA 1871 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
Os
voltados
indicadores
para
trabalho,
a
demonstram
Trabalhador
que
do
programa,
colocação
no
de
que
o
período
Programa
de
junho
97.087 trabalhadores inscreveram-se
69.299
vagas
de
especialmente
trabalhadores
trabalho
de
a
no
498.404 demissões.
aqueles
mercado
Atendimento
dezembro
de
captadas;
reflexo
da
satisfação
do
público
relevante demanda pelos serviços ofertados nas
ao
SINE-GO,
2008,
nas Unidades do SINE-GO;
foram
Como
de
149.968
através
implementação
trabalhador
no
de
do
Programa
dois
estado,
Canedo e o outro
novos
a
em
comento,
postos
saber:
um
na
alvo,
a
unidades do
possibilitou
de
atendimento
cidade
de
a
ao
Senador
em Goiânia; este último localizado no
trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego;
Banana
19.678 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho
unidade a ser implantada (em substituição à anteriormente
e,
existente na rua 08, centro)
por fim, foram habilitados 108.135 trabalhadores para o
recebimento do benefício do seguro desemprego.
por meio do Programa de Atendimento ao Trabalhador, oferece
ainda a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social
– CTPS e presta as informações necessárias à Habilitação ao
Seguro Desemprego. Todos estes serviços são oferecidos de
gratuita,
inclusive
disponibilizando
central de chamadas (0800)
com
ao
cidadão
uma
informações a respeito das
vagas de emprego disponíveis, de acordo com o perfil de cada
trabalhador.
Ressaltamos
ainda
que
o
Estado
de
Goiás,
segundo
dados do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego - CAGED, do
Ministério do Trabalho,
apresentou, de junho a dezembro de
2008, saldo negativo de 5.644 admissões de
sendo
108
307.923
contratações
e
313.567
setor
central.
Existe
ainda
uma
outra
na capital goiana, também no
setor central, na rua 03. Entretanto, o início das atividades
Além da intermediação de mão-de-obra, a Secretaria,
forma
Shopping,
trabalhadores,
desligamentos,
no
dessa unidade ainda depende de ajustes finais.
INDICADORES DE DESEMPENHO
META
2008
% Trabalhadores Colocados no Mercado
pelo SINE (número de trabalhadores
16%
colocados / número de trabalhadores
inscritos) x 100
%
de
Vagas
Ocupadas
(número
de
42%
trabalhadores colocados / número de
vagas ofertadas) x 100
% de Trabalhadores Encaminhados para
Vagas
(Número
de
trabalhadores
96%
encaminhados / número de trabalhadores
cadastrados no SINE) x 100
%
Trabalhadores
Admitidos
GO
(Número
de
Colocados
pelo
SINE
8%
trabalhadores
colocados
pelo
SINE/
número de empregos gerados em Goiás) x
100
RESULTADO
2008
20,27%
28,40%
154,47%
7%
¾
Ação 2.003 - Atendimento para o Seguro Desemprego
Seguro Desemprego
Município
Realizações:
Trabalhadores Trabalhadores
Atendidos
Habilitados
são
Catalão
1682
351
Formosa
7059
2366
e Emprego – MTE.
Goianésia
4865
2394
Goiânia
89935
39071
Goianira
2185
285
Iporá
2614
1120
do
Itaberai
1062
215
o
Itumbiara
11216
4142
Jaragua
1957
1154
Trabalho
e
Atendimento
para
o
Seguro
Desemprego
A ação de Atendimento para o Seguro Desemprego, tem
por finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em
busca
de
informações
Seguro-Desemprego
e
acerca
da
habilitá-lo
concessão
se
for
recebimento do benefício, bem como facilitar
no
mercado
do
trabalho,
propiciando
a
do
o
benefício
caso
sua
interface
para
reinserção
entre
as
Jataí
2416
2193
ações de Seguro-Desemprego com as de Qualificação Social e
Luziânia
13511
3431
Profissional, e outras do Governo Estadual.
Minaçu
3754
613
Mineiros
2288
1438
Morrinhos
1050
751
Planaltina
245
72
Posse
Junho a Dezembro/2008
Seguro Desemprego
Município
Trabalhadores Trabalhadores
Atendidos
Habilitados
2830
2108
Anápolis
36138
6660
19884
17536
Caldas Novas
1122
818
40
17
Quirinópolis
3068
2264
Rio Verde
9057
5088
Santa Helena
13170
1635
Senador Canedo
3169
1792
Trindade
3668
2757
TOTAL
25444
7864
263.429
108.135
109
integrada
!"
#8"$
com
as
ações
de
Seguro-Desemprego,
Qualificação
Social e Profissional, expedição de CTPS e outras do Governo
Estadual.
Para
&
viabilizar
a
Política
Pública
de
Emprego,
Trabalho e Renda e propiciar aos trabalhadores as condições
%
necessárias ao enfrentamento da competitividade do mercado de
&
trabalho, o Governo do Estado de Goiás conta com convênio
%
firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério do
&%
Trabalho e Emprego.
%
A
ação
Intermediação
do
Trabalhador
ao
Mercado
de
Trabalho é dividida em quatro sub-ações: a) captação de vagas
no mercado de trabalho; b) inscrição no Sistema Gestão do
¾
Ação 2005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de
Programa
Trabalho
desempregados ou em busca de recolocação profissional; c)
e
Atendimento
para
o
Seguro
Desemprego
são
ação
de
Intermediação
de
Mão-de-Obra,
tem
por
finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em busca
de emprego, facilitando sua inserção no mercado do trabalho,
propiciando
a
interface
entre
os
candidatos
inscritos
na
Unidade de Atendimento ao Trabalhador e as vagas disponíveis
no
mercado,
Municipais
110
atuando
e
o
de
Emprego
-
SIGAE,
de
trabalhadores
de
trabalhos
captados;
e
por
fim,
d)
a
colocação
dos
trabalhadores constantes no banco de dados do SINE-GO, no
mercado de trabalho.
Sob essa ótica e levando-se em consideração as metas
e Emprego – MTE.
A
Ações
encaminhamento dos trabalhadores inscritos no SINE aos postos
Realizações:
Trabalho
das
de
forma
Conselho
articulada
Estadual
do
com
as
Trabalho,
Comissões
de
forma
físicas traçadas no PPA - Plano Plurianual (2008 - 2011) para
o exercício de 2008 e confrontando-as com dados extraídos do
SIGAE, pode-se afirmar que, na sua busca em atender o cidadão
e o trabalhador e executar com primazia a política estadual
de defesa e promoção do emprego e da cidadania, alcançou
satisfatoriamente sua finalidade e objetivos para o período
de junho a dezembro de 2008.
Segundo dados do SIGAE, em 2008, de junho a dezembro,
foram inscritos nas Unidades do SINE-GO 97.087 trabalhadores;
69.299
vagas
de
trabalho
foram
captadas;
149.968
trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego e
19.678 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho.
Apesar
dos
bons
resultados,
a
Secretaria
buscou
Demonstrativo da Meta Física Realizada – Jun. a Dez./2008
Município/Unidade
Inscritos
Vagas
Encaminhados
Colocados
3.307
816
1.852
278
Anápolis
7.396
5.382
12.215
1.682
10.656
2.625
18.274
1.498
Caldas Novas
2.425
1.642
4.402
743
aos
Catalão
1.626
2.087
2.676
552
trabalhadores e empregadores oportunidades de realizarem seus
Formosa
2.920
789
2.025
314
objetivos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento
Goianésia
1.759
836
7.002
236
do Estado. Nesse sentido, expandiu o número de Unidades de
Goiânia
28.413
32.656
51.756
3.451
Atendimento ao Trabalhador – SINE, com implantação de dois
Goianira
283
157
864
92
novos postos: Senador Canedo e Goiânia, facilitando o acesso
Iporá
198
130
267
110
do trabalhador aos serviços ofertados.
Itaberai
395
54
192
7
3.143
1.972
3.596
819
alternativas
para
melhorar
seu
desempenho
e
oferecer
Itumbiara
Atenta
aos
fatos
econômicos
em
curso
no
país,
a
Jaragua
956
690
2.226
350
Jataí
2.939
2.794
2.832
677
de classe e empresas de setor privado para intermediar a
Luziânia
3.220
1.353
2.620
441
contratação de trabalhadores locais na construção da ferrovia
Minaçu
926
635
110
13
norte-sul, no estado de Goiás, evitando-se a importação de
Mineiros
2.660
2.197
6.798
1.445
mão-de-obra de outras regiões.
Morrinhos
1.503
1.369
1.474
279
Planaltina
1.183
143
362
19
574
363
353
313
Quirinópolis
2.455
1.211
1.801
1.192
Rio Verde
7.432
4.763
14.170
3.421
Santa Helena
1.970
2.232
2.663
1.150
Senador Canedo
1.464
196
2.826
184
Trindade
TOTAL
1.961
5.323
97.087
772
1.435
69.299
3.210
3.402
149.968
205
207
19.678
Secretaria firmou parceria com instituições representativas
Para
mercado
de
2009,
planeja-se
trabalho
goiano,
soluções para os potenciais
efetuar
com
o
um
estudo
intuito
problemas detectados.
de
sobre
o
buscar
Posse
111
¾
!"
,-8"$
-
Pesquisa
do
Mercado
de
Trabalho
-
Realizações:
A implantação da Pesquisa do Mercado de Trabalho não
foi executada no período analisado, tendo em vista que não
houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual no
presente exercício.
2679
Observatório
Ação
' ()
* Criação de um "Observatório" do trabalho, por meio da
+ realização
de
pesquisas
de
campo
acerca
do
comportamento
mensal do Mercado de Trabalho Goiano, no intuito de colher
informações que possam subsidiar as ações de intermediação de
' */ 0 12345
mão-de-obra e qualificação profissional.
.
¾
%.
Realizações:
.&
.
.
Ação 2680 - Central de Atendimento ao Trabalhador
&.
A implantação da Central de Atendimento ao Trabalhador
não foi executada no período analisado, tendo em vista que
não houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual
no presente exercício
A
implantação
Trabalhador
tem
por
de
uma
Central
finalidade
de
Atendimento
possibilitar,
analisar
ao
e
diagnosticar o perfil dos candidatos cadastrados no Sistema
Público
Estadual
de
Emprego,
como
forma
de
direcionar
as
ações de intermediação e qualificação social e profissional
112
Demonstrativo do Trabalhador do Sexo Feminino
Atendido, segundo Faixa Etária
Junho a Dezembro/2008
de forma programada e especializada para os diversos grupos
de trabalhadores atendidos.
Está previsto para o exercício de 2009 a criação da
Central
de
Atendimento
ao
Trabalhador,
no
município
de
Inscritas
Goiânia (Rua três – centro), que executará, além das ações de
18
20
25
30
40
50
intermediação do trabalhador ao mercado trabalho de forma
programada
e
especializada
para
os
diversos
grupos
de
trabalhadores atendidos, um atendimento diferenciado a pessoa
portadora de deficiência.
¾
Mulheres Atendidas
Faixa etária
a
a
a
a
a
a
19
24
29
39
49
59
anos
anos
anos
anos
anos
anos
Colocadas
5.076
8.854
6.673
8.191
3.912
1.079
674
1.500
1.094
1.210
489
82
acima de 60
104
4
Total
33.889
5.053
Ação 2681 - Mulher no Mercado de Trabalho
Realizações:
A ação foi executada no período analisado na ação de
67.)8
7*0
#8"$
Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho
Proporcionar à mulher, condições de integrar o mercado
de trabalho com garantia de autonomia e igualdade em relação
ao homem, através de qualificação profissional e facilitação
do acesso ao emprego pelas atividades de intermediação de
mão-de-obra.
Incentivar
a
participação
da
mulher
atividades empresariais, associações e cooperativas, através
da
instrução,
capacitação
e
facilitação
de
' + em
crédito,
% && %%
promovendo sua autonomia econômica e financeira.
113
PROGRAMA 1881 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Ação
¾
2719
-
Proteção
e
Formação
do
Jovem Cidadão
PROPOSTO
ANO 2008
REALIZADO
ANO 2008
Meta Física Executada /Média
mensal
1.875
1.586
Números de Municípios
17
42
Adolescente
Aprendiz - Jovem Cidadão
Realizações:
A ação visa assegurar ao adolescente, na faixa etária
de 16 a 17 anos, o direito à profissionalização e o acesso ao
mercado de trabalho, preparando-o para enfrentar os desafios
encontrados no cotidiano das empresas.
PROGRAMA 1898 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E
A Meta de Contrato pactuada para o Estado de Goiás é
PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
2.100 (dois mil e cem) adolescentes.
Os critérios para inclusão no programa são:
¾
Adolescente de 16 a 18, procedente de família de baixa

renda;
Estar

matriculado
Cumprimento
e
freqüentando
com
assiduidade
a
de
medida
protetiva
ou
sócio-educativa
então
não
deficiência mental e visual.
114
ação
contempladas,
a
exemplo
efetivação
Escritórios
O Programa abriu oportunidades aos adolescentes com
até
A
visa
possibilitar
a
difusão
de
conhecimento
sobre o direito e a promoção de meios para implementação e
(aplicada pela Justiça da Infância e Juventude)
deficiências,
Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos
Realizações:
Escola (Rede regular de ensino);

Ação 2764 - Implantação e Implementação de Escritórios
da
dos
direitos
Populares
de
humanos,
mediante
Intermediação
e
instalação
de
Mediação
de
Conflitos.
Em 2008 iniciou-se o processo para a implementação dos
escritórios
conflitos.
populares
de
intermediação
e
mediação
de
¾
Ação
2766
-
Capacitação
e
Formação
de
Lideranças
¾
Ação 2769 - Implantação e Implementação de Ações de
Comunitárias
Educação Sócio-Comunitária
Realizações:
Realizações:
de
A ação visa apoiar os municípios na implantação de
capacitação e formação continuada de lideranças comunitárias
projetos de educação comunitária em bairros que apresentem
como forma de contribuir para o fortalecimento dos movimentos
maiores
sociais comunitários
requalificação urbana, educação integral, democratização da
A
ação
Esta
visa
ação
é
desenvolver
executada
e
em
apoiar
conjunto
o
processo
com
a
ação
de
FORTALECIMENTO E APOIO FINANCEIRO AOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
na unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social.
índices
de
violência,
por
meio
de
ações
de
cultura, proteção á vida, participação e controle social,
mediante
o
compartilhamento
de
responsabilidades
entre
o
Poder Público e a sociedade, com vista à inclusão.
No ano de 2008, implantou o Projeto ProJovem Urbano,
programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual
¾
Ação
2768
-
Fortalecimento
e
Apoio
Financeiro
aos
de Goiás , tem por objetivo oferecer a jovens de 18 a 29 anos,
Movimentos Comunitários
no ano de inclusão do Programa, que saibam ler e escrever e
Realizações:
não tenham concluído o ensino fundamental, a formação básica,
e
A
ação
visa
oferecer
suporte
técnico
nas
áreas
jurídico, contábil e redatoria, bem como apoio financeiro aos
conseqüentemente
qualificação
elevação
profissional,
como
da
escolaridade,
preparação para
bem
o
como
mundo do
trabalho.
movimentos organizados, visando contribuir para uma atuação
mais
democrática,
representativa,
autônoma
e
participativa
conjunto
com
dos mesmos
Esta
ação
é
executada
em
a
ação
de
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS na unidade
orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social.
115
Meta de
Adolescentes
N,º de Turmas
Terezópolis
150
5
São Miguel do Araguaia
400
10
Senador Canedo
300
10
Trindade
700
20
Anicuns
200
5
Goianira
150
5
Iporá
400
10
Rio Verde
400
10
Mineiros
400
10
Alexânia
300
10
Goianésia
400
10
1600
40
Sto Antº do Descoberto
300
10
Formosa
400
10
Novo Gama
400
10
Planaltina
900
25
Pde Bernardo
400
10
7800
210
Municípios Atendidos
Águas Lindas
Total
Ação 2770 - Renda Comunitária
¾
Realizações:
No ano de 2008 não houve realização da presente ação.
116
¾
Ação 2771 - Goiás sem Homofobia
Realizações:
No ano de 2008 não houve realização da presente ação .
PROGRAMA 1900 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM
CONFLITO COM A LEI
INDICADORES DE DESEMPENHO PPA 2008/2011
% de mun. medidas sócio-educativas em
meio aber imp (total de municípios com
medidas sócio-educativas em meio aberto
implantadas / total de municípios com
jovens envolvidos na prática de ato
infracional) x 100
% de und. regionalizadas de internação
implantadas
(total
de
regiões
de
planejamento com unidades de internação
implantadas
/
total
de
regiões
de
planejamento do Estado) x 100
% adole com medidas sócio educa não
reincidentes (total de adolescentes que
cumpriram medidas sócio educativas e que
não reincidiram / total de adolescentes
que cumpriram medidas sócio-educativas) x
100
META
RESULTADO
2008
2008
50%
55%
30%
10%
20%
10%
¾
Ação
2775
-
Operacionalização
Descentralizada
das
formar a Equipe de Operadores e Executores, bem como iniciar
Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto
a
Realizações:
aos municípios nas fases de implantação e implementação das
sócioeducativas
infra-estrutura
mínima
medidas,
meio
por
em
meio
aberto
dirigentes
e
do
necessárias,
necessária
da
produção
sistema
à
implantação
realização
de
de
avaliações,
na
conforme
destas
Serviços
a
promoção
preconiza
Liberdade
Comunidade
local
de
proteção
a
criança
e
ao
diagnósticos,
o
assessorando
das
Atualmente, 126 dos 246 municípios do Estado de Goiás
estão
Nacional
Assistida
–
PSC,
é
–
LA
e
Prestação
desenvolvida
pela
¾
de
programa
implantado
e
20
em
processo
de
Ação
2776
-
Aparelhamento
e
Manutenção
de
Oficinas
Profissionalizantes
Realizações:
A ação visa assegurar aos Adolescentes em cumprimento
de
gestão
o
os
transformações
Sistema
com
sensibilização para implantação.
A administração das ações relativas às Medidas Sóciode
rede
alimentação do banco de dados.
Atendimento Sócio-Educativo.
Educativas
da
das medidas e controle mensal dos dados estatísticos para
assegurando-lhes
estabelecimento de metas gerenciais e pedagógicas, orientação
metodológica
criação
adolescente, com acompanhamento e monitoramento na execução
A ação visa prestar assessoramento técnico sistemático
medidas
Ministério Públicos e demais colaboradores, com o objetivo de
de
medidas
Sócio-educativas
propiciando a aquisição de novos valores para a sua inclusão
o papel de facilitador do processo, efetivando as etapas de
social.
monitoramento
e
avaliação junto aos municípios.
que
aplicação
de
atendem
medidas
aos
o
mundo
do
trabalho
No ano de 2008, a Secretaria iniciou o processo de
aquisição dos equipamentos necessários para implantação de
A implantação do programa é feita após mapeamento dos
municípios
para
a
da Infância e Juventude e esta Secretaria, cabendo ao Estado
coordenação,
qualificar
liberdade,
oportunidade
capacitação,
se
de
municipal em ação conjunta com o Ministério Público, Juizado
sensibilização,
de
privativa
critérios
de
sócio-educativas
maior
em
demanda
meio
Oficinas de mercenária, nas unidades da capital e interior.
de
aberto,
inicialmente com a sensibilização dos gestores municipais,
executores
das
medidas,
Juizado
da
Infância
e
Juventude,
117
¾
Ação 2777 - Construção/Reforma/Ampliação e Equipamento

de Unidades de Internação e Semiliberdade
Reforma/Adaptação de nova estrutura prevista para o
Realizações:
A
ação
ano de 2009 para a ampliação do atendimento aos adolescentes
visa
assegurar
aos
Adolescentes
instalações
físicas adequadas ao cumprimento das medidas sócio-educativas
restritivas e privativas de liberdade, conforme preconiza o
Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Artigos 121 a
em
cumprimento
e Semiliberdade, propiciando o desenvolvimento de atividades
sócio-educativas necessárias à sua reinserção social.
Unidade de Formosa
Formosa
foi
concluída
sucesso
em
31
de
julho
do
corrente ano, conforme convênio firmado entre a SEDH/PR e
esta Secretaria. A Unidade foi inaugurada em 05 de novembro
deste
ano,
passando
a
receber
os
adolescentes
sócio-educativa

Reforma/Adaptação da estrutura existente prevista para
o ano de 2009 para atendimento regionalizado aos adolescentes
para
o
Reforma Constante
São
pequenos
realizados
reparos
na
periodicamente
estrutura
física
hidráulicos, alvenaria e pintura.
Unidade de Anápolis
prevista
para
o
ano
de
2009
conforme
Projeto encaminhado para a Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República e aguardando aprovação
para
as
providencias
subseqüentes.
A
referida
estrutura
atenderá 31 municípios do Centro Goiano.
Unidade de Formosa
118
conforme
geral
necessidade
das
unidades
compreendendo para esta ação pequenos consertos elétricos,
mesmo mês.
Construção
internação,
Unidade de Jataí
cumprimento da medida sócio-educativa a partir do dia 06 do

de
Região do Sul Goiano.

com
medida
da Região do Sudoeste Goiano contemplando 26 municípios.
A Construção do Centro de Atendimento Sócio-Educativo
de
de
residentes no município de Itumbiara e mais 25 municípios da
125, para atendimento ao adolescente com medida de Internação

Unidade de Itumbiara
¾
Ação 2778 - Capacitação Permanente dos Operadores e
grupo
Agentes Executores das Medidas Sócio-Educativas
aberto.
os
executores
das
medidas
sócio-educativas
em
meio
Realizações:
A
ação
visa
desenvolver
um
processo
de
ANO 2008
capacitação
continuada dos operadores e agentes envolvidos na aplicação e
Especificação dos Eventos
N.º de
execução das medidas sócio-educativas, visando a qualificação
e
o
aperfeiçoamento
da
pratica
social
e
a
Nas unidades de atendimento à medida sócio-educativa
de
semiliberdade
bimestrais
com
e
o
internação
objetivo
de
são
realizadas
proceder
a
Participantes Municípios
conseqüente
execução destas medidas com a eficiência e eficácia.
reuniões
capacitação
continuada de todos os agentes envolvidos no processo sócioeducativo, com a finalidade de preparar estes profissionais
para as vivências de teoria e prática juntos aos adolescentes
N.º de
“Curso
de
Capacitação
para
os
Agentes
Executores
para
implementação
dos
Serviços
de
Proteção social à Adolescentes em
cumprimento
de
Medida
SócioEducativo
em
meio
aberto”.
Realizado em Goiânia - GO.
46
17
Capacitação
dos
Servidores
do
Centro
de
Atendimento
Sócioeducativo de Formosa
54
1
I
Seminário
Estadual
sobre
o
sistema
Nacional
de
Atendimento
Sócio-Educativo/SINASE .
104
46
II
Seminário
Estadual
sobre
o
sistema
Nacional
de
Atendimento
Sócio-Educativo/SINASE .
58
21
Curso de Formação Continuada dos
Profissionais
do
Sistema
SócioEducativo do Estado de Goiás –
Medida
Sócio-Educativo
de
Internação e Semiliberdade
232
06
e familiares inseridos no programa.
Nas
coordenações
de
atendimento
à
medida
sócio-
educativa em meio aberto são realizadas capacitações “inloco”
de
forma
sistemática
nas
visitas
de
assessoria
e
monitoramento realizadas pela equipe técnica desta Gerência
conforme planejamento anual e/ou diante de solicitações dos
mesmos para a capacitação de novos integrantes da equipe.
Como previsão para 2009 registramos a realização de
encontros semestrais para cada campo de ação compreendendo
num grupo os atores envolvidos no processo de execução das
medidas
privativas
e
restritivas
de
liberdade
e
em
outro
119
¾
Ação 2779 - Manutenção das Unidades Sócio-Educativas
aos
Restritivas e Privativas de Liberdade
parcerias com a Rede Municipal e Estadual de Educação através
ação
assegurar
o
atendimento
digno
aos
disposto no ECA e SINASE e resoluções do CONANDA, promovendo
as condições necessárias à sua plena reintegração social,
tais como:
tais
dos
como:
pela
serviços
traslado
médicos,
disponibilizados
de
para
odontológicos
frota
da
transporte
escolares
através
de
em
cumprimento
restritivas
de
liberdade
da
rede
pública,
de
medidas
estudam
situadas
nas
em
sóciounidades
proximidades
das
unidades, estas possuem ainda profissionais capacitados para
audiências,
e
Secretaria
outros
de
Estado
de
para
são
de
Cidadania e Trabalho.
enfermagem
A alimentação fornecida diariamente nas Unidades de
atendimento
através
empresas
unidades
As Unidades contam com equipe de profissionais da área
de
Alimentação:
sócio-educativo
de
Contratos
do
gênero
(almoço
firmados
de
e
jantar)
entre
acordo
com
a
esta
é
adquirida
Secretaria
demanda.
Parte
e
da
alimentação é fornecida mensalmente conforme solicitação das
Atendimentos Médicos e Odontológicos:
e
realizado
adolescentes
educativas

manutenção
atendimentos
médica
é
o acompanhamento (reforço) escolar dos adolescentes.
adolescentes,

Os
Transporte:
A
que
Escolares nas dependências dos centros de internação.
visa
adolescentes em conflito com a Lei, de conformidade com o

internos
da disponibilização de professores ou implantação de Unidades
Realizações:
A
adolescentes
para
a
prestação
de
atendimentos
imediatos e encaminhamentos à Rede Pública de Saúde. Esta
para
o
complementares,
as
preparo
unidades
de
lanches
contam
ainda
e
com
refeições
o
beneficio
fornecido pelo Programa Renda Cidadã para compra de pães e
leite.
Secretaria disponibiliza parte dos medicamentos e materiais
médico hospitalares não encontrados na rede pública através
UNIDADES DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
da realização de contratos.

Educação:
As Unidades de Atendimento Sócio-Educativas privativas
de liberdade possuem salas de aula para o atendimento escolar
120

PLANTÃO INTEGRADO INTERINSTITUCIONAL/ GOIÂNIA
Unidade
envolvido
com
destinada
a
prática
ao
de
atendimento
ato
ao
infracional,
adolescente
logo
após
o
cometimento do mesmo e até a aplicação da medida cabível.
Funciona 24 horas ininterruptas, e o adolescente permanece na
capacidade para o atendimento de 60 adolescentes de ambos os
unidade por um período máximo de 72 h.
sexos.

CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - CIP/ GOIÂNIA

CENTRO
DE
INTERNAÇÃO
PARA
ADOLESCENTES
–
CIAA/
ANÁPOLIS
Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes que
aguardam decisão judicial para aplicação de medida sócio-
Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em
educativa. Funciona ininterruptamente e o adolescente pode
cumprimento de internação provisória (45 dias), internação
permanecer na unidade por um período máximo de 45 dias, com
por
capacidade
educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento
para
o
masculino.
Esta
cumprimento
de
atendimento
unidade
internação
de
atende
por
40
adolescentes
também
regressão
do
sexo
adolescentes
de
medida
por
de
medida
(até
em
ininterrupto
um
adolescentes de ambos os sexos.
período máximo de 90 dias conforme decisão judicial.

regressão

CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES – CIA / GOIÂNIA
e
CENTRO
capacidade
DE
APOIO
90
para
dias)
o
e
medida
atendimento
SÓCIO-EDUCATIVO
DE
sóciode
40
INTERNAÇÃO
P/
ADOLESCENTES - CASEIA/ LUZIÂNIA
Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes que
cumprem medida sócio-educativa de internação, por um período
máximo
de
3
anos,
com
funcionamento
e
ininterrupto
e
por
regressão
de
medida
(até
90
dias)
e
medida
sócio-
capacidade máxima para o atendimento de 60 adolescentes do
sexo masculino.
ininterrupto

CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO - CASE / GOIÂNIA
cumprimento de medida sócio-educativa de internação, por um
Obs.:
possui
funcionamento
ininterrupto
e
para
o
atendimento
de
60
Esta
Unidade
foi
desativada
em
setembro
do
corrente ano. Suas ações foram integradas ao CASE/Luziânia.

no CIA, como parte da proposta de evolução do adolescente no
sócio-familiar,
capacidade
período máximo de 3 anos, após iniciado o cumprimento desta
decorrer da medida e reinserção gradativa do mesmo no meio
e
CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO – CASE/ LUZIÂNIA
por
regressão
de
medida
(até
90
dias)
e
medida
sócio-
121
ininterrupto
e
capacidade
para
o
atendimento
de
60

ITUMBIARA
CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO – CASE/ FORMOSA
por
regressão
de
medida
(até
90
dias)
e
medida
sócio-
ininterrupto
e
capacidade
para
o
atendimento
de
80
por
CENTRO
DE
ATENDIMENTO
ininterrupto
SÓCIO-EDUCATIVO
–
CASE/
RIO
regressão
de
medida
(até
90
dias)
e
medida
sócio-
ininterrupto
e
e
capacidade
para
o
atendimento
de
14
(até
90
dias)
e
medida
sócio-
capacidade
para
o
atendimento
de
20
São unidades que se caracterizam pelo atendimento e
educativa
de
ao
adolescente
semiliberdade.
que
cumpre
Desenvolvem
medida
ações
de
sócioforma
integrada com a rede pública de atendimento e articulada com
a
família
e
reintegração
comunidade
social
na
dos
busca
da
mesmos.
ressocialização
Possui
e
funcionamento
ininterrupto embora os adolescentes não permaneçam na unidade
o
medida
UNIDADES DE SEMILIBERDADE
acompanhamento
de

VERDE
por
regressão

CENTRO DE RECEPÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR – CRAI /

dia
todo
já
que
parte
das
atividades
é
realizada
externamente.

CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES - CIAJ / JATAÍ
♦ Unidade de Semiliberdade de Anápolis: Capacidade – 15
por
regressão
de
medida
(até
90
dias)
e
medida
sócio-
ininterrupto
e
capacidade
para
122
o
atendimento
de
18
♦ Unidade de Semiliberdade de Formosa: Capacidade – 15
Plantão
Unidade/Município
Plantão
Plantão – Goiânia
Interinstitucional
Provisória/
Medidas
Internação
Provisória
Internação
CIAA – Anápolis
Média de
Atendimento
2008
11
CIOPS – Formosa
7
Unidade/Município
PROGRAMA 1904 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS
DO IDOSO
¾
Ação
2794
-
Capacitação
e
Formação
Continuada
dos
continuada
de
Gestores e Operadores da Política
Realizações:
A
ação
visa
realizar
capacitação
CIP – Goiânia
26
CASA – Goiânia
2
gestores
CRAI – Itumbiara
5
permanência, operadores do sistema de justiça, cuidadores,
CIAJ – Jataí
5
CASEIA – Luziânia
14
CASE – Luziânia
15
CASE – Rio Verde
8
CIAA – Anápolis
23
CIOPS – Formosa
4
CIA - Goiânia
60
CASE - Goiânia
26
CRAI – Itumbiara
14
CIAJ – Jataí
Semiliberdade
N.º Atendimento
2008
1.570
5
CASEIA – Luziânia
20
CASE – Luziânia
19
CASE – Rio Verde
Semiliberdade – Anápolis
Semiliberdade – Formosa
10
7
2
municipais,
dirigentes
de
instituições
de
longa
idoso, familiares e grupos de auto-ajuda para atendimento
humanizado do idoso, a promoção, proteção e defesa de seus
direitos.
No
ano
de
orçamentária/financeira
a
2008
presente
por
ação
foi
dificuldades
executada
na
Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social.
¾
Ação 2795 - Implantação e Implementação da Rede de
Serviços ao Idoso
Realizações:
A ação visa articular e organizar a Rede Estadual de
Serviços ao Idoso como espaço coletivo e de circulação e
informação a fim de potencializar resultados das ações na
perspectiva de garantia de direitos do idoso.
123
No
ano
de
2008
a
presente
por
ação
dificuldades
foi
executada
na
sociedade
plural
individuais
e
devem
diversificada,
ser
onde
consideradas
as
em
diferenças
favor
da
consciência coletiva;
Através

parcerias
do
diálogo
com
importantes
as
para
entidades
foram
execução
das
firmadas
atividades
previstas no Programa;
Os

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PROAD
encontros
de
capacitação
foram
avaliados
como
positivos, uma vez que as pessoas envolvidas consideram
melhoria

Foram
alcançadas
78%
das
atividades
planejadas,
correspondendo aos objetivos das ações;

Foi
realizada
em
todos
os
O
municípios-pólos
a
II
em
seu
próprio
desempenho
no
convívio
ou
no
atendimento às pessoas com deficiência;
diálogo
atividades
permanente
ou
Programas
órgãos
previstos
PPA
conjunto, favorecendo o alcance das
e
contidas no Pacto da Década das Pessoas com Deficiência
pessoas
dos
segmentos
da
Educação,
em Goiás.
Saúde, Assistência Social e Trabalho;

(cinqüenta
e
um)
municípios,
5.520
participantes,
para
ações
em
metas e propostas
Com êxito foi realizada a II Conferencia Estadual, em
Goiânia, no Centro de Convenções, com a presença de 51
abertura
2008/2011,
goianos, com a participação de 2.725 (duas mil setecentos
cinco)
e
no
por
demonstra
e
sensibilização
responsáveis
Conferencia Regional, envolvendo 121 dos 246 municípios
vinte
uma
com
¾
Serviços a Pessoa com Deficiência
contando com Palestrantes do MEC, MDS e CONAD;
Realizações:

Foi
constituído
o
Fórum
Permanente
de
Discussão
da
Educação Superior Inclusiva em Goiás, contou com grande
A ação visa organizar e fortalecer a Rede Unificada de
repercussão em todo o Estado, abrindo espaço de diálogo
Serviços
com as Universidades, sensibilizando sobre acessibilidade
prioritariamente
plena,
Públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social,
formação
de
profissionais
com
visão
para
uma
para
pessoa
as
ações
com
deficiência,
desenvolvidas
pelas
bem como seus respectivos parceiros no 3º Setor.
124
integrando
Políticas
No
financeiras
ano
a
de
2008
presente
por
ação
dificuldades
foi
No
orçamentário-
executada
na
Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social.
de
2008
por
dificuldades
Ação 2798 - Implantação e Implementação da Política de
¾
Ação
2800
-
Capacitação
e
Formação
Continuada
Acessibilidade
Gestores e Operadores da Política - PROAD
Realizações:
Realizações:
A
Serviços
para
prioritariamente
pessoa
desenvolver
e
apoiar
o
processo
de
integrando
capacitação e formação continuada dos recursos humanos, que
atuam na prestação de serviços e/ou defesa dos direitos das
pessoas com deficiência, visando a eficiência e eficácia no
desempenho de suas funções, bem como a melhoria dos serviços
financeiras
a
de
2008
presente
desenvolvidas
visa
Políticas
ano
ações
deficiência,
ação
dos
No
as
com
na
¾
ano
orçamentária/financeira a presente ação foi executada
por
ação
pelas
dificuldades
foi
orçamentário-
executada
na
Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social.
No
ano
de
a
2008
presente
por
ação
foi
dificuldades
executada
na
¾
oferecidos a esse segmento da população no Estado.
Ação 2799 - Aparelhamento e Manutenção dos Conselhos:
Estadual e Regional
Realizações:
A ação visa fortalecer os espaços de Controle Social,
tendo em vista fornecer as condições necessárias ao pleno
cumprimento de suas atribuições legais.
125
HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
¾
Poder
-
Promoção
da
Excelência
informações
Não
sobre
atividades
desenvolvidas
há
informações
sobre
atividades
¾
Ação 2859
-
Público
¾
Realizações:
Não
há
informações
sobre
126
Gerencial
nas
Realizações:
Realizações:
há
2878
Executivo
Não
Ação
atividades
desenvolvidas
desenvolvidas
2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
nos critérios e/ou que estivesse em duplicidade com outros
2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS
programas sociais (estadual, municipal ou federal).
O
PROGRAMA 1082 - PROGRAMA RENDA CIDADÃ
recadastramento
foi
efetuado
pelos
Secretários
Executivos de cada município, realizando visitas ‘in loco’
Criado pelo decreto 5.211, em 10 de abril de 2000, o
para
avaliação
social
de
cada
família
beneficiada,
e
Programa Renda Cidadã foi instituído pelo Governo de Goiás
coordenado pela Secretaria de Cidadania e Trabalho, através
para
da Superintendência dos Programas de Transferência de Renda.
dar
maior
dignidade
à
população
carente
do
Estado,
através da concessão do benefício de renda mínima de caráter
compensatório e redistributivos , como
melhor
forma de
qualidade de vida , minimizar
diminuir
a
vulnerabilidade
desse
garantir uma
os riscos sociais e
grupo
social.Propiciar
O
pagamento
mensal
esteve
suspenso
durante
o
recadastramento e teve inicio em março de 2008, atendendo
atualmente um total de 43.922 benefícios.
a
Interface desse Programa com os demais Programas das Políticas
Sociais
(melhoria
habitacional,
qualificação
para
MÊS
META FÍSICA
GERAL
META FINANCEIRA
GERAL
Renda
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
9.884
18.903
21.077
21.875
25.000
42.123
43.922
43.922
790.720,00
1.512.240,00
1.686.160,00
1.750.000,00
2.000.000,00
3.369.840,00
3.513.760,00
3.513.760,00
Realizações:
NOVEMBRO
43.922
3.513.760,00
TOTAL
43.922
21.650.240,00
empregabilidade,
voltados
à
micro
empreendimentos,
ampliação do
universo
entre outros, visando assegurar
sócio-educativos)
informacional
e
cultural,
a emancipação do cidadão e/ou
grupo familiar.
¾
Ação 2419 - Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa
No
ano
de
recadastramento
Estado.
Tal
2008,
dos
o
Programa
beneficiários
atividade
teve
por
de
nos
fim
Renda
246
realizou
municípios
atualizar
dados
o
do
dos
beneficiários do Programa e desligar os que não se enquadram
127
vítimas de catástrofes ou demais necessidades emergenciais,
; @ *7 8
como
%
&%
&
%
%
%
:
:
;
!
;
!
:
(
*
¾
>
:
:
=
=
;
!
:
*
6
*
?
:
6
:
#=
<
:
>
':
#=
!
;
!
'<
9
:
Alimentícios, muito em função do período eleitoral.
2441
-
Inserção
Produtiva
de
Famílias
Vulnerabilizadas – Criando Oportunidades e Unidades de
Realizações:
Esta ação visa instrumentalizar membros das famílias
&
beneficiadas pelo programa, por meio de ações de qualificação
%
profissional, voltadas para o trabalho e geração de renda,
%
bem como incentivo ao associativismo, com vista a emancipação
%
futura dessa famílias e ingresso no mercado produtivo
;
!
:
:
=
=
;
!
>
:
:
(
*
;
!
:
6
:
:
Em 2008, fora ofertados 03 (três) cursos de formação
6*
*
?
<
:
#=
:
>
#=
':
;
9:
!
'<
!
Ação
Produção
&%
com o objetivo de estimular a autonomia e auto-estima dos
2421
-
Auxílio
Emergencial
a
Pessoa
de
Baixa
ofertados
Realizações:
há
em
caráter
temporário,
a
família
meta
financeira
voluntariamente
governamentais.
A ação visa distribuir Kits de Alimentos e gênero de
necessidade,
beneficiários recadastrados e informá-los sobre atitudes que
permitem otimizar o benefício e ampliar a renda familiar.
Não
Renda
128
vunerabilizadas
No ano de 2008, foram distribuídos apenas 800 Kits
primeira
comunidades
outras.
! 8 @ *7 8
Ação
atender
economicamente como: quilombolas, ciganos, indigenas, GLBTT's
¾
também
porque
por
os
cursos
organizações
foram
não-
CURSO
O
META
FÍSICA
102
DESCRIÇÃO
FAZENDO MAI$ COM MENO$
Educação para o
Planejamento do Orçamento
Doméstico.(Atividade
realizada pelo SESI)
Educação Financeira
ECONOMIA
Cidadã, na perspectiva da
FINANCEIRA
educação popular
CIDADÃ
(Atividade realizada pelo
10/04/2008
Instituto Tecer o Saber)
Palestras promovidas pela
coordenação do Programa
FALANDO DE
Renda Cidadã aos
ECONOMIA
beneficiários residentes
no interior do Estado.
TOTAL GERAL DA META FÍSICA
Ação
2446
-
Auxílio
no
Pagamento
esteve
durante
o
período
de
Demonstrativo das Famílias Beneficiadas
Meta Física Executada - Ano 2008
94
MESES
116
312
das
suspenso
janeiro de 2008.
ECONOMIA
DOMÉSTICA
28/03/2008
¾
auxílio
recadastramento, sendo retomado gradativamente a partir de
Tarifas
de
Energia Elétrica, Água e Esgoto às Famílias de Baixa
ISENÇÃO DE ENERGIA
ISENÇÃO DE ÁGUA
2.217
2.345
2.382
2.190
2.316
2.283
2.627
2.291
2.081
2.071
2.280
12.643
12.643
14.437
14.210
13.170
12.285
12.430
11.516
10.255
11.099
11.640
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
TOTAL
Renda
;/ $'6*>9A:**>*!?'@
*7 8
Realizações:
&
na
%
forma de isenção das contas de: energia elétrica quando o
consumo
%
5.000
Litros/mês e de utilização do serviço de coleta de esgoto,
%
instituído pela Lei 14.052 de 21 de dezembro de 2001, visando
um
8
:
8
cadastradas no Programa Renda Cidadã, proporcionando-lhes
aumento na sua renda mensal.
famílias
das
6
despesas
das
)
redução
a
promover
isso
#
com
até
de
#8
tratada
água
Kws/mês;
50
#8
até
for
mensal
financeiro
1
auxilio
no
consiste
ação
Esta
129
Demonstrativo das Entidades/Pessoas Beneficiadas Meta Física Executada
Ano 2008
;/ $'6*>9A:*B?=@
*7 8
ISENÇÃO DE ENERGIA
MESES
¾
Ação
2463
Energia
-
Auxílio
Elétrica,
no
Água
)
6
:
8
8
#8
#8
1
#
Pagamento
e
Esgoto
das
às
Tarifas
Entidades
de
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
TOTAL
E
Pessoas
433.948
433.948
433.948
433.948
433.948
433.948
433.948
433.948
479.336
479.316
479.316
Entidades
238
238
238
238
238
238
238
238
235
233
233
Pessoas
375.755
375.755
375.755
375.755
375.755
375.755
375.755
375.755
418.658
418.620
418.620
Hospitais Filantrópicos
¾
Realizações:
Entidades
264
264
264
264
264
264
264
264
262
261
261
ISENÇÃO DE ÁGUA
Ação
2464
-
Auxílio
Nutricional
às
Entidades
Filantrópicas e Unidades de Atendimento – Pão e Leite
Esta
ação
consiste
no
auxilio
financeiro
mensal
na
forma da isenção de contas pelo consumo de energia elétrica,
Realizações:
água tratada e de utilização do serviço de coleta de esgoto,
Esta
atividade
consiste
no
repasse
do
auxílio
instituído pela Lei 14.052 de 21 de dezembro de 2001, e visa
financeiro às entidades filantrópicas cadastradas no Programa
promover o aumento da capacidade de atendimento das unidades
Pão e Leite.
de assistência social e de saúde, otimizando assim o serviço
disponibilizado
à
comunidade
e
proporcionando
aos
seus
usuários melhoria no desempenho e agilidade nas atividades.
O
auxílio
durante
o
período
do
que
aconteceu
nos
Programas
de
Transferência de Renda, as entidades que recebem o benefício
Pão e Leite também foram recadastradas, recebendo visitas ‘in
de
loco’ para verificação de dados como documentos, número de
pessoas atendidas pelas entidades, espaço físico, atividades
130
suspenso
exemplo
recadastramento, sendo retomado gradativamente a partir de
janeiro de 2008.
esteve
A
visitadas,
*; @ *7 8
financeiro
mensal
de
R$
A coordenação de acompanhamento às Entidades, oferece
um serviço de orientação e fiscalização das mesmas.
6*
373.396,00.
:
custo
(
*
;
!
um
;
!
gerando
entidades,
'<
Em pleno funcionamento, esta ação atende hoje a 435
>
:
serem incluídas.
=
;
!
para
:
financeiro
:
=
recurso
;
!
aguardando
*
outras
:
e
:
6
documentação
?
municipais foram excluídas do Programa, algumas estão devendo
:
%
&%
&
%
%
%
disponibilizados. De acordo com a Lei/FUNDEB, as entidades
#=
<
:
entidades
:
as
#=
>
Dentre
':
etc.
aproximadamente 200 unidades tiveram alterações nos valores
exercidas,
! 8 @ *7 8
.
MÊS
META FÍSICA
META FINANCEIRA
&%.
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
404
407
437
322
436
435
435
353.900,40
339.282,00
375.244,80
262.480,00
373.724,40
373.396,00
373.396,00
&.
NOVEMBRO
435
373.396,00
TOTAL
435
2.824.819,60
%.
.
%.
.
%.
:
*
;
!
>
:
(
=
;
!
:
!
:
:
=
*
*
;
6
?
:
6
:
:
#=
<
:
#=
>
':
;
!
'<
.
131
¾
Ação 2465 - Aparelhamento e Manutenção das Secretarias
MUNICÍPIO
DATA
GOIÂNIA
14/01/2008
ITUMBIARA
15/01/2008
RIO VERDE
16/01/2008
JUSSARA
17/01/2008
IPAMERI
18/01/2008
PORANGATU
21/01/2008
GOIANÉSIA
22/01/2008
FORMOSA
23/01/2008
ALVORADA DO NORTE
24/01/2008
TOTAL GERAL DA META FÍSICA
Executivas e dos Conselhos Municipais de Cidadania
Realizações:
Esta ação objetiva fornecer as condições necessárias
ao pleno exercício das Secretarias Executivas dos Conselhos
Municipais
de
Cidadania
para
o
cumprimento
de
suas
atribuições legais.
A
ação
APARELHAMENTO
E
MANUTENÇÃO
DAS
SECRETARIAS
EXECUTIVAS E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA não foi
executada no período analisado.
No
Ação
2467
-
mês
de
agosto,
os
Secretários
Executivos
se
deslocaram a Goiânia para receberem treinamento e orientações
sobre
¾
META FÍSICA
59
33
55
75
41
49
61
73
49
495
Capacitação
e
Formação
Continuada
dos
de
Conselheiros e Agentes Executores - Renda Cidadã
as
novas
normas
de
transferência
de
município,
solicitação de 2ª via de cartões em caso de extravio, envio
freqüência
e
rendimento
escolar,
descredenciamento
do
Programa e solicitação de vacinação.
Realizações:
Esta ação teve por objetivo capacitar os conselheiros
e
os
demais
otimizar
os
agentes
executores
serviços
oferecidos
do
às
Programa,
famílias
de
forma
a
beneficiadas
PROGRAMA 1881 - PROGRAMA PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
pelos Programas de Transferência de Renda no Estado de Goiás.
O Programa PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL visa prevenir e
Em janeiro de 2008, a Secretaria de Cidadania realizou
capacitação
dos
Secretários
Executivos
e
Conselheiros
dos
municípios, orientando sobre como proceder no recadastramento
dos
Esta
beneficiários
capacitação
foi
do
Programa
subdivida
por
Renda
regiões
do
Cidadã.
Estado,
ministrada nas datas apresentadas no roteiro abaixo.
132
e
reduzir a impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo
da vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de
sustentação.
Especificação Ações de Proteção
Proteção Social Básica Educação Infantil (0 a 6 anos)
Proteção Social Especial - Alta
Complexidade à Criança e
Adolescente - Abrigo
Proteção Social Especial – Média
Complexidade à Criança e
Adolescente - PETI
Ação Sócio-educacional com
Jovens Agente Jovem de
Desenvolvimento Social e Humano
Combate ao Abuso a à Exploração
Sexual de Crianças e
Adolescentes – Projeto SENTINELA
Atendimento ao Idoso em Grupos
de Convivência
Atendimento ao Idoso em
Domicílio
Atendimento ao Idoso em
Instituições de Longa
Permanência
Atendimento a Pessoa com
Deficiência
Meta atendida
N.º de
Municípios
28.4888
145
230
4
69.091
226
do Idoso da Vila Mutirão, Condomínio Sol Nascente, Centro de
Referência em Convivência do Idoso - Mãe Mariinha.
A
Casa
dos
Idosos
–
Vila
Mutirão
é
uma
Unidade
Operacional da Secretaria de Cidadania e Trabalho, sendo esta
uma Instituição de Longa Permanência para idosos realizando
atendimento integral moradia, serviços de saúde, educação e
lazer.
Em
3.850
44
execução
direta,
a
Secretaria
de
Cidadania
e
Trabalho mantém a Casa dos Idosos – Vila Mutirão, sendo esta
uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, realizando
3.320
115
53
13.098
atendimento,
integral
serviços
de
saúde,
trabalho
sócio
–
à
pessoa
educação
educativo
idosa,
e
lazer,
com
oferecendo
além
moradores
de
moradia,
desenvolver
desta
unidade,
atende idosos residentes na área de abrangência da Casa dos
03
110
Idosos,
desenvolvendo
trabalho
sócio
–
educativo
com
trabalho
sócio
–
educativo
com
moradores e comunidade.
893
18
3.476
34
Desenvolver
um
moradores da Instituição e também com idosos residentes na
área de abrangência da Casa dos Idosos.
¾
Realizações:
Meta
Prevista
42
300
Especificação
Ação 2716 - Manutenção das Ações de Proteção Social
Moradores
Comunidade
Meta
Atendida
42
300
A ação visa assegurar a manutenção das unidades de
atendimento, ainda em processo de descentralização como: Casa
As atividades são desenvolvidas, também
parcerias
com
a
rede
de
saúde;
Secretaria
por meio de
Municipal
da
133
Educação com o Projeto Aja; Ministério Público; Universidade
O Condomínio Sol Nascente é uma Unidade de Abrigo que
Católica; Laboratório e doações da comunidade. E como ponto
têm a função de abrigar em condição temporária, como medida
negativo a falta de recursos para dinamização do trabalho.
protetiva,
Em
entre
2009
foram
moradores,
realizados
comunidade,
encontros
alunos
intergeracionais
de
escolas,
crianças
vítimas
de
abandono,
maus
tratos
e
violência doméstica.
grupos
A Unidade de Abrigo tem entre seus objetivos, garantir
religiosos como também o entrosamento com familiares do idoso
a criança proteção integral prevista na Lei nº 8069/90, do
morador participando e assumindo responsabilidade junto com a
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando-lhes
coordenação da unidade, com o objetivo de possibilitar melhor
condições
atendimento do idoso em suas necessidade básica.
alimentação, cultura, esporte e lazer, possibilitando-lhes o
Centro de Referencia em Convivência da Pessoa Idosa
enquanto
competente,
A Secretaria de Cidadania e Trabalho, considerando as
necessidades
dos
profissionais
que
prestam
atendimento
do Centro de Convivência de Idosos “Mãe Mariinha” – Jardim
Novo Mundo, que antes era apenas em Centro de Convivência,
atividades
Cultural,
passa
Terapêuticas,
a
ser
também
Físico,
um
Recreativas,
Centro
de
Lazer
Referencia
acolhimento,
saúde,
educação,
tudo
cidadão
isto
(ã),
visando
o
autônomo,
seu
retorno
solidário
ao
e
em
para qualificar profissionais em Gerontologia Social.
Curso de Auto – Cuidado
Curso de Cuidadores de Idosos para
familiares de idosos
Canto Coral modelo
Hidroginástica
Oficinas artesanais “Criatividade
Atividades Sócias Recreativas e de
Lazer
134
Meta
Prevista
75
75
20
97
153
43
Meta Realizada
59
39
20
97
153
120
convívio
familiar e comunitário.
No ano de 2008 atendemos e abrigamos somente crianças
até 12 anos, pois, no momento temos duas casas desativadas
que
deverão
passar
por
uma
reforma
e
adequação
para
abrigarmos adolescente com idade superior a doze anos.
Faixa Etária
Meta Física Realizada
Convivência da Terceira Idade (CRCI). Uma Unidade planejada
Cursos Realizados
e
à
pessoa idosa no Estado de Goiás, em 2009, mudou o atendimento
com
de
desenvolvimento pessoal e social e contribuindo com a sua
formação
(CRCI).
básicas
Crianças atendidas de 00 a 06 anos
incompletos (masculino e feminino)
36
Crianças de 06 a 12 anos incompletos
(masculino)
33
(Feminino)
27
TOTAL
96
>C+1).)87*07
, 8=80)8D/ E Crianças de 06 a 12 anos incompletos
(Feminino)
(masculino)
Crianças atendidas de 00 a 06 anos
incompletos (masculino e feminino)
&4
4
4
Auditiva
Física
4
&&
Mental
Visual
Múltipla
&
4
4
4
0
5
10
15
20
25
30
35
ADNPM
Outros
4
40
Sindromes
O Centro Estadual de Apoio ao Deficiente – CEAD é uma
Unidade que trabalha a reabilitação e habilitação de pessoas
com
deficiências:
múltiplas,
física,
síndromes
e
visual,
atraso
auditiva,
no
mental,
escolaridade
e
poder
>F=80)87*0
desenvolvimento
neuropsicomotor, sem restrição quanto à idade, município de
origem,
socioeconômico,
visando
à
&
inclusão social de forma digna e em busca de uma igualdade
social.
Faixa Etária
Meta Física Realizada
00 a 06 anos
97
07 a 14 anos
215
G
%
%
15 a 21 anos
36
Acima de 21 anos
46
TOTAL
394
135
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
MUNICÍPIOS DE ORIGEM DOS USUÁRIOS:
Apoio Pedagógico, Apoio Psicológico para usuários e
Abadia
de
Goiás,
Acreúna,
Anápolis,
Aparecida
de
famílias, Artes, Atividade de Vida Diária, Braille e
Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Caldazinha,
Sorobã, Braille à comunidade, Estimulação precoce,
Cristianópolis,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Libras para usuários,
Guapo,
familiares
Nerópolis,
e
Orientação
comunidade,
e
Natação,
Mobilidade,
Odontologia,
Psicomotricidade,
Jamil,
Psicopedagogia, Serviço Social e Terapia ocupacional.
Gurupi,
Goianápolis,
Goiânia,
Hidrolândia,
Orizona,
Inhumas,
Palmeiras
Sanclerlândia,
Santa
de
Rosa
Goiás,
de
Goianira,
Itaguari,
Professor
Goiás,
Santo
Antonio de Goiás, Senador Canedo, Trindade.
É servido alimentação aos usuários em atendimento.
Assessoramento
continuado
a
PARCERIAS:
profissionais,
instituições e entidades da rede, que prestam serviço
Secretaria Estadual da Educação;
às pessoas com deficiência no Estado de Goiás.
Secretaria Municipal de Educação de Goiânia;
Universidade Católica de Goiás;
>F=80D67
Universidade Estadual de Goiás.
¾
Ação
2717
-
construção/reforma/ampliação/aparel
e
Revitalização dos Equip. Sociais
8
Realizações:
A ação visa adequar a estrutura física de equipamentos
sociais
que
equipá-los
%
136
%
%
%
atuam
tendo
em
em
ações
vista
serviços prestados ao usuário.
a
socioassistências,
melhoria
na
bem
qualidade
como
dos
No ano de 2008, foi iniciada a reforma do Posto de
Enfermagem
do
Complexo
GERONTOLÓGICO
SAGRADA
FAMÍLIA,
Centro Goiano de Voluntariado;
em
Abrigo Sagrada Família;
parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás.
Manutenção do Restaurante Popular;
¾
Ação
2718
-
Subvenções
Sociais
às
Organizações
Oficinas Educacionais Comunitárias.
Não
Governamentais
Realizações:
CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DO ESTADO
PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
DE GOIÁS - OVG
Objetiva
o
atendimento
às
crianças,
PROGRAMA 1898 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E
adolescentes,
deficientes e famílias, respaldando as ações da OVG , podendo
proporcionar a médio prazo, a integração de outras ações que
¾
Ação 2764 - Implantação e Implementação de Escritórios
Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos
possam colaborar com a inclusão dessas clientela prioritária,
através da:
Fábrica de Enxovais
Realizações:
A
ação
visa
possibilitar
a
difusão
de
conhecimento
sobre o direito e a promoção de meios para implementação e
Fábrica de malhas Compressivas
efetivação
Fábrica de Fraldas Descartáveis
Escritórios
dos
direitos
Populares
de
humanos,
mediante
Intermediação
e
instalação
de
Mediação
de
Conflitos.
Fábrica de Cadeiras de Rodas
Em 2008 iniciou-se o processo para a implementação dos
Manutenção das Unidades:
Centro Social Dona Gercina Borges;
escritórios
populares
de
intermediação
e
mediação
de
conflitos.
Condomínio Solidariedade;
Casa do Interior;
137
¾
Localização dos NAC’s
Ação 2765 - Regularização/reforma/ampliação/aparel. e
Revitalização dos NACS
Município
Realizações:
A
ação
visa
reordenar
e
revitalizar
os
Núcleos
Goiânia
Trindade
Teresópolis
Senador Canedo
Total
de
Apoio a Comunidade (NAC's) com vista ao desenvolvimento de
ações que tenham como foco a geração de renda, a cultura e o
lazer, visando a melhoria da qualidade de vida dos membros da
Total de Núcleos de Apoio a Comunidade (NAC's): 65
NAC’s
beneficiário
58
01
03
01
02
comunidade.
Os
Número
dos
têm
por
publico
programas
de
Alvo,
governo,
prioritário,
crianças
os
jovens,
¾
adultos e idosos.
Ação
2766
-
Capacitação
e
Formação
desenvolver
e
apoiar
de
Lideranças
Comunitárias
Atividades
desenvolvidas
pelas
entidades:
cultura,
Realizações:
lazer, Cursos de capacitação proporcionando à melhoria da
qualidade de vida da comunidade.
A
Com Solicitação de Termo de Concessão de
Uso, pelas Entidades
Esta
COMUNITÁRIOS.
65
138
ação
FORTALECIMENTO
19
Total
o
processo
de
sociais comunitários.
Número
46
Sem Solicitação
visa
como forma de contribuir para o fortalecimento dos movimentos
Demonstrativo da Situação de Funcionamento dos NAC’s
Tipo da Situação
ação
capacitação e formação continuada de lideranças comunitárias
é
E
executada
APOIO
em
conjunto
FINANCEIRO
com
AOS
a
ação
de
MOVIMENTOS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
¾
Ação 2767 - Cidadania e Justiça Social
Realizações:
Serviços Prestados
Capital
Solicitação de Sessão de Uso
de Nacs.
Elaboração de Sessão de Uso
dos Nacs por Entidade
Elaboração de Estatuto de
Associação de Moradores
OSCIP : Organização da
Sociedade Civil de Direito
Público
Orientação para Eleições de
Associação de Moradores
Orientação para Constituição
de Cooperativas de
Costureiras
Elaboração de Estatuto para
Cooperativa de Costureiras
Orientação para constituição
de Associações de Costureiras
Associações de Costureiras
Elaboração de Regimento
Interno de Cooperativa de
Agricultores familiares de
Orizona.
Atendimento de Orientação
Jurídica
361
Interior
A ação visa oportunizar à população em situações de
vulnerabilidades
e
riscos
sociais
o
acesso
a
serviços
jurídica
e
documentação
22
essenciais
05
básica, além de orientação sócio-educativas, visando promover
-
assistência
civil
o exercício de sua cidadania.
01
Projeto Balcão de Direitos
Em 2008, a Secretaria deu-se continuidade ao Projeto
09
Balcão de Direitos – Porta de Entrada para a Cidadania, em
01Grupo
01
01Grupo
01
à população em situação de vulnerabilidade ou riscos sociais,
01Grupo
01
o
01Grupo
01
01Grupo
01
parceria com o Governo Federal, implementado em municípios
goianos que compõem o Território da Cidadania, oportunizando
acesso
a
serviços
essenciais
–
assistência
jurídica,
documentação civil básica, orientações sobre seus direitos,
bem como qualificar os atores sociais do município para o
enfrentamento da violação de direitos, com vistas a promover
o exercício da cidadania e a defesa dos direitos humanos.
150
Referido Projeto tem um grande diferencial, isto é,
vai onde a população está, é itinerante, realizado no local
onde vive a população alvo, residentes em localidades de
difícil acesso aos serviços básicos e regiões economicamente
desfavorecidas
com
humano,
predomina
onde
precariedade
das
baixíssimo
a
condições
índice
baixa
de
de
renda
vida
da
desenvolvimento
per
capita,
a
população,
a
dificuldade de acesso a serviços e/ou ações, como expedição
139
de
C.P.F.,
certidão
de
casamento
(2ª
via),
certidão
de
nascimento (1ª e 2ª via), carteira de identidade, carteira de
trabalho, título de eleitor, desencadeando um processo de
exclusão social e de desajustes, impossibilitando o exercício
de seus direitos de cidadania
A grande inovação do Projeto Balcão de Direitos, em
2008, foi à realização de Cursos de Capacitação em Direitos
Humanos,
realizado
especificamente
para
essa
população,
ministrado por professores habilitados com experiência nesse
público alvo, pois inclusive integram a Rede de Educação
Cristã
e
a
chancela
da
Universidade
Federal
de
Goiás
exitosa
está
em
fase
de
elaboração
o
Termo
Quant.
2ª Via de Certidão de Nascimento
462
2ª Via de Certidão de Casamento
107
Orientação Jurídica
227
Orientação do INSS
196
Fotografia
12.930
Xerox para documentos
12.800
TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS
36.161
TOTAL GERAL DE PESSOAS ATENDIDAS
14.612
–
Faculdade de Direito – Campus Goiânia. Em decorrência da
parceria
Serviços Oferecidos
de
Cooperação Técnica entre esta Secretaria e a Faculdade de
Direito, no sentido de implementar os Cursos de Direitos
Humanos. Esse Projeto contou ainda com o apoio logístico de
Demonstrativo dos Municípios Atendidos
Municípios
Barro alto
Trindade (Setor Vida
Nova)
Santa Rita do Novo
Destino
Terezópolis
Santa Bárbara de Goiás
Nova Crixás
Nazário
Sanclerlândia
Minaçu
Campestre de Goiás
Campinorte
Jandaia
Uruaçu
Nova América
Trindade
Rubiataba
Avelinópolis
Nova Roma
Palestina de Goiás
Flores de Goiás
Furnas Centrais Elétricas S/A.
Demonstrativo dos Serviços Oferecidos
140
Serviços Oferecidos
Quant.
Carteira de Identidade - 1ª e 2ª vias
4.354
C.P.F.
2.395
Carteira de Trabalho
2.504
Título de Eleitor
170
1ª Via de Certidão de Nascimento
16
Demonstrativo dos Cursos de Capacitação em Direitos Humanos
Municípios
N° de participantes
Aparecida
de
Goiânia
(Agência Prisional)
35
Avelinópolis
04
Barro Alto
21
Campestre
41
Campinorte
03
Jandaia
06
Minaçu
23
Nazário
26
Nova América
35
Acompanhamento do Programa Bolsa Família
O
Programa
transferência
Bolsa
direta
Família
de
renda
(PBF)
com
é
um
programa
condicionalidades,
de
que
beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal
por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com
renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei
10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17
de setembro de 2004.
A gestão do Programa Bolsa Família (PBF) é realizada
de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços
entre os entes federados. Essa diretriz consta da Lei nº
10.836, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Programa. Um
dos seus desafios é articular os diversos agentes políticos,
vertical e horizontalmente, em torno da promoção e inclusão
social
das
famílias
que
vivem
em
situação
de
pobreza
e
extrema pobreza.
Nova Roma
22
Rubiataba
10
Sanclerlândia
29
Terezópolis
66
Trindade
26
Uruaçu
32
Total
379
O
Programa
Bolsa
Família
(PBF)
visa articular
os
diversos agentes políticos em torno da promoção e inclusão
social
das
extrema
gestão
famílias
pobreza.
que
Nesse
compartilhada,
vivem
em
sentido,
em
que
a
situação
de
pobreza
estabeleceu
um
modelo
União,
os
estados
e
e
de
os
municípios atuam como co-responsáveis pela sua implementação,
gestão e fiscalização.
No que se refere a Gestão do Bolsa Família no ano de
2008 foi realizado:
141
Projeto Legalização Civil – Casamentos Comunitários
♦ Acompanhamento na condicionalidade da educação, pois
em agosto/2008, foi designada uma representante da
Secretaria
de
Estado
da
Educação
para
atuar
no
acompanhamento e apoio aos municípios, em parceria
O Presente projeto visa regularizar a situação civil
de casais de baixa renda. Os quais já convivem maritalmente,
convertendo uma situação de fato em direito perante a lei.
com a coordenação estadual.
♦O
Processo
de
formação
tanto
para
os
Demonstrativos dos Casamentos Realizados
operadores
máster da educação (realizado pelo MEC em parceria
Municípios
Quantidade
Aparecida de
Goiânia
Cachoeira Dourada
300
Cristianopolis
40
Itumbiara
195
Jandaia
30
Jataí
80
com o Estado) e operadores da saúde, com vistas a
melhorar
o
índice
de
informações
das
condicionalidades;
♦ A Caixa Econômica Federal prestou suporte técnico
aos municípios e à própria Coordenação Estadual.
♦I
Seminário
objetivos
Cidadania
orientar
os
e
Movimento
municípios
que
no
teve
como
período
de
transição, reconhecer e certificar os coordenadores,
gestores
direitos
que
contribuíram
sócioassistenciais
142
garantia
humanos,
na
redução
¾
Ação
2768
-
Fortalecimento
Realizações:
se
destacaram
na
gestão
do
695
no Estado de Goiás e também na premiação dos 15
que
50
dos
Movimentos Comunitários
CadÚnico em Goiás.
e
a
das desigualdades sociais e na consolidação do SUAs
municípios
para
Total
PBF
e
A
ação
visa
oferecer
e
suporte
Apoio
Financeiro
técnico
nas
aos
áreas
jurídico, contábil e redatoria, bem como apoio financeiro aos
movimentos organizados, visando contribuir para uma atuação
mais
democrática,
dos mesmos
representativa,
autônoma
e
participativa
Esta
ação
é
executada
em
conjunto
com
a
ação
de
Municípios
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
¾
Quantidade
Joviânia
Terezopolis
Aparecida de
Goiânia
Goiânia
Ação 2769 - Implantação e Implementação de Ações de
Educação Sócio-Comunitária
Total
60
90
872
208
514
Realizações:
A ação visa apoiar os municípios na implantação de
projetos de educação comunitária em bairros que apresentem
maiores
índices
de
violência,
por
meio
ações
de
requalificação urbana, educação integral, democratização da
cultura, proteção á vida, participação e controle social,
mediante
o
compartilhamento
de
responsabilidades
entre
o
Poder Público e a sociedade, com vista à inclusão.
tem por finalidade aproximar-se de uma política de geração de
renda, melhoria da qualidade de vida e auto sustentabilidade
São
Secretaria
de
cursos
ministrados
Cidadania
e
pelo
Trabalho,
em
corpo
a Fome para a realização do PROJETO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
E
DE
DIFUSÃO
DO
DIREITO
referido
projeto
tem
A
UMA
ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA.
O
por
finalidade
promover
a
educação alimentar e nutricional a uma parcela da população
No ano de 2008, realizou-se Cursos de Artesanais que
familiar.
A Secretaria de Cidadania e Trabalho, em 2008, firmou
convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
técnico
parceria
com
da
as
prefeituras municipais, Associações de Bairros e segmentos
organizados da Sociedade.
Sendo recursos financeiros (contra partida do governo
estadual com gastos com Recursos humanos e transporte).
participante dos programas de transferência de renda (Bolsa
Família e Renda Cidadã), como forma de diminuir a insegurança
alimentar e nutricional dos mesmos, numa ação integrada e
articulada com os Programas de Combate a Fome e de Segurança
Alimentar desenvolvidos em Goiás.
Serão
contempladas
ações
educativas,
formativas
e
informativas que promovam o reconhecimento do direito a uma
alimentação
diversificada
contexto
da
preconiza
a
Nutricional,
Segurança
Política
com
foco
e
nutricionalmente
Alimentar
Nacional
no
e
de
adequada
Nutricional,
Segurança
aproveitamento
no
conforme
Alimentar
integral
e
dos
alimentos e na participação ativa da comunidade.
143
¾
Ação 2770 - Renda Comunitária
DO IDOSO
Realizações:
A ação visa reverter em benefícios sociais de caráter
comunitário e educativo, parte do ICMS destacado nas notas
fiscais de venda a consumidor final, mediante campanhas de
recolhimento e apresentação destas à Secretaria da Fazenda
pelas organizações Comunitárias que receberão bonus, sob a
¾
Ação
ação
gestores
-
Capacitação
e
Formação
Continuada
dos
continuada
de
Realizações:
A
forma de crédito outorgado.
2794
Gestores e Operadores da Política
visa
municipais,
realizar
dirigentes
capacitação
de
instituições
de
longa
permanência, operadores do sistema de justiça, cuidadores,
idoso, familiares e grupos de auto-ajuda para atendimento
¾
humanizado do idoso, a promoção, proteção e defesa de seus
Ação 2771 - Goiás sem Homofobia
direitos.
Realizações:
No ano de 2008 foram realizadas:
A ação visa promover o respeito à diversidade sexual e
a
cidadania
diversas
da
formas
população
de
GLBTT's,
violação
de
bem
como
direitos
combater
humanos
as
dessa
população.
As
Conferências
Regionais
dos
Direitos
da
Pessoa
Idosa nas 10 Regiões de Planejamento do Estado e
tiveram por objetivo discutir temas relacionados a
promoção dos direitos da pessoa idosa, bem como o
desenvolvimento
de
suas
potencialidades.
Foram discutidos aspectos relacionados à: Educação,
Esporte e Lazer, Saúde, financiamento, violência e
Maus
tratos
e
Controle
democrático.
Os palestrantes convidados cumpriram o papel a que
foram designados.
Praticamente todos os Municípios já desenvolvem ações
voltadas para pessoa idosa e, geralmente os locais
144
são Centros Comunitários, Associações e Centros de
Participaram
Convivência, o que demonstra que espaço físico não é
Social, Gestores ILPI’s - de Instituições de Longa
o maior problema. Percebemos que dos 246 Municípios
Permanência para Idosos, presidentes e coordenadores
do Estado de Goiás, cerca de 17% possuem Conselhos de
de grupos de Convivência de idosos, Conselheiros de
Idosos
para
Defesa dos Direitos do Idoso, Profissionais dos CRAS
implantação das Leis que podem Garantir os Direitos
– Centro de Referencia de Assistência Social, dos
da pessoa Idosa
CREAS
e
este
fato
demonstra
a
fragilidade
–
Centro
Assistência
II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Gestores
de
Social,
Municipais
Referencia
do
sistema
da
Assistência
Especializado
de
da
garantia
de
Direitos, interessados na área e idosos
Foi realizada em Goiânia no dia 27 de junho de 2008
♦ N.º de Municípios Participantes: 56
no Centro de Cultura e Convenções com a participação
de 400 delegados de todo o Estado.
♦ N.º de Pessoas Capacitadas: 250
Neste seminário foram discutidos os mesmos temas das
conferências regionais do idoso.
¾
Foram
retirados
18
delegados
representantes
de
Serviços ao Idoso
entidades governamentais e não governamentais para
Realizações:
participar da Conferência Nacional dos Direitos da
A ação visa articular e organizar a Rede Estadual de
Pessoa Idosa que será realizada de 18 a 21 de março
Serviços ao Idoso como espaço coletivo e de circulação e
de 2009 em Brasília – DF.
Seminário Estadual: Violência Contra a Pessoa Idosa
“Respeito não Envelhecer” promovido pela Secretaria
de
Cidadania
promover
Contra
o
a
notificação
violência;
e
Trabalho,
debate
Pessoa
e
sobre
que
a
Idosa,
questão
para
enfretamento
Divulgar
o
Dia
teve
a
das
Mundial
por
da
informação a fim de potencializar resultados das ações na
perspectiva de garantia de direitos do idoso.
objetivo
No ano de 2008 foi realizado, nos meses de setembro e
Violência
outubro, o diagnóstico das Instituições de Longa Permanência
identificação,
de
situações
monitoramento/supervisão dos grupos de convivência do Estado.
de
Combate
Violência Contra a Pessoa Idosa – Dia 15 de julho.
de
a
Goiânia,
Trindade
e
Aparecida
de
Goiânia,
bem
como
o
145
Nº. de
Instituições
Visitadas
09
02
Município
Goiânia
Aparecida de
Goiânia
Trindade
Nº. de
Institucionalizados
Quente
342
48
03
o
evento
chamado
Piquenique
dos
Idoso,
Termas
Parque
–
Caldas
Novas,
teve
por
objetivo
idosos a desenvolverem a socialização, o entrosamento grupal
67
entre Capital e interior, o resgate da Cultura popular e
também comemorar o dia Nacional do Idoso (1º de outubro).
Garantia dos Direitos do Idoso
A
ação
visa
n.º 14.765, que
promover
amplas
e
contínuas
campanhas
educativas visando o combate à discriminação, à negligência,
ao abuso e aos maus tratos contribuindo para a construção de
novas atitudes e práticas, imprescindíveis ao envelhecimento
No ano de 2008 foram realizadas eventos de Integração
e socialização integram o calendário anual de atividades para
a pessoa Idosa, no âmbito estadual, a exemplo do(a):
dos
Idosos:
Média
de
participantes/ano:
1.500;
Festa Junina dos Idosos: Média de participantes/ano:
1.500;
Piquenique dos Idosos: Média de participantes/ano:
5.000.
da Lei
institui o Passe Livre Intermunicipal para a
pessoa de 65 anos acima, com o objetivo de garantir o efetivo
exercício do direito de ir e vir em todo o Estado de GO, com
respeito à pessoa idosa e em observacia ao Estatuto da Pessoa
Idosa
Em atenção ao Lei o Governo de Goiás, por meio da
ativo com segurança.
Carnaval
No que se refere a ações para garantia dos direitos do
idoso, ressalta-se a criação, pelo Governo do Estado
Realizações:
146
que
proporcionar atividades sócias – recreativas, incentivando os
¾
Sendo
realizado no dia 27 de setembro de 2008, no Clube Lagoa
Secretaria de Cidadania e Trabalho, criou o PASSAPORTE DO
IDOSO, documento que visa assegurar a pessoas com idade a
partir de 65 anos, com renda familiar mensal máxima de até 3
(três) salários mínimos e residente no Estado de Goiás, o
direito a, no máximo, 4 (quatro) viagens gratuitas mensais
dentro do Estado, sendo que cabe ao Sistema de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros reservar 2 (duas)
vagas gratuitas para a pessoa idosa em cada viagem.
Demonstrativos de Passaportes Entregues por Municípios
Municípios
ABADIANIA
AGUAS LINDA
ANAPOLIS
ANICUNS
APARECIDA DE GOIANIA VAPT VUPT BURITI SHOPING
ARUANA
AURILANDIA
BELA VISTA DE GOIAS
BRITANIA
CAÇU
CALDAS NOVAS
CAMINORTE
CAMPO LIMPO
CARMO DO RIO VERDE
CEZARINA
CIDADE DE GOIAS
GOIANESIA
GOIANIA
GOIANIRA
GOIATUBA
GOUVELANDIA
INHUMAS
IPAMERI
IPORA
ITABERAI
ITUMBIARA
JARAGUA
JATAI
JUSSARA
LAGOA SANTA
MINEIROS
MORRINHOS
NOVA AMERICA
NOVA VENEZA
PALMINOPOLIS
n.º de
Passaportes
13
35
718
113
1.515
83
49
12
158
125
130
36
47
9
47
49
100
5.009
56
25
55
19
283
476
100
668
57
228
387
110
97
166
37
3
6
Municípios
PIRANGATU
PIRANHAS
POSSE
QURINOPOLIS
RIALMA
RIO QUENTE
RIO VERDE
RUBIATABA
SANCRELANDIA
SANTA HELENA DE GOIAS
Municípios
SANTO ANTONIO DA BARRA
SANTA ISABEL
SÃO LUIZ DE MONTES BELOS
SENADOR CANEDO
SIMOLANDIA
TEREZINHA DE GOIAS
TEREZOPOLIS
TRINDADE
TURVANIA
URUANA
VALPARAIZO
VARJAO
VICENTINOPOLIS
n.º de
Passaportes
132
104
159
68
88
9
464
43
65
129
n.º de
Passaportes
18
13
144
144
25
59
42
562
9
12
124
7
44
147
PROGRAMA
1905
-
PROGRAMA
DE
PROMOÇÃO
E
GARANTIA
DOS
resultados em benefício da inclusão social da pessoa
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROAD
com deficiência;
¾
O cadastramento 42 unidades de Ensino Superior em
funcionamento em Goiás, das quais foram solicitadas
informações
Serviços a Pessoa com Deficiência
sobre
Deficiência
e
Realizações:
arquitetônica,
comunicacional;
Serviços
para
prioritariamente
pessoa
as
com
ações
deficiência,
desenvolvidas
integrando
pelas
O
Políticas
cadastramento
pessoas
tipos
com
de
quadro
e
de
12
e
em
(dez)
de
profissionais
e
Associações
atendimento
Goiânia
áreas
com
Acessibilidade
atitudinal
10
deficiência,
Acadêmicos
de
unidades
atendimento
de
de
curricular,
representativas
No ano de 2008 destacamos:
matrícula
condições
às
identificando
das
deficiências,
disponibilizados
e
quantidade de usuários;
A
Criação
Educação
do
Fórum
Superior
permanente
Inclusiva
de
em
discussão
Goiás,
com
da
O
a
assessoramento
a
empresas
de
melhores
condições
de
porte,
participação de 215 pessoas no 1º encontro. Foram
favorecendo
realizados outros 04 (quatro) encontros envolvendo
inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de
27% das Unidades de Ensino Superior em funcionamento
trabalho.
no Estado;
serviços à pessoa com deficiência;
governamentais
2008/2011,
e
buscando
de
parcerias
atividades
minimizando
com
comuns,
gastos
¾
Ação 2798 - Implantação e Implementação da Política de
Acessibilidade
As visitas técnicas a unidades do 3º setor e órgãos
implementação
convivência
O Encontro com gestores de unidades de atendimento e
e
vista
conforme
Realizações:
a
PPA
maximizando
Serviços
para
prioritariamente
148
médio
pessoa
as
ações
com
deficiência,
desenvolvidas
pelas
integrando
Políticas
As atividades desta ação foram executadas em 55%, com
aproveitamento positivo, sobre sensibilização da importância
de espaços favoráveis ao direito de ir e vir considerando as
diferenças individuais.
A elaboração de instrumentais para divulgação das
ações de Acessibilidade na Capital e interior;
A
realização
de
reuniões
de
estudo
sobre
O tema sobre Acessibilidade foi o foco de todos os
encontros
BPC
na
de
reuniões
informativas
ou
formativas,
em
consonância com o Decreto Nº 5296/2004.
Escola;
A atividade de Mostra Permanente de Ajudas Técnicas
Participação em Encontro de Formação na Secretaria
Municipal de Assistência Social sobre BPC na Escola;
A realização de reunião com técnicos da AGR para
troca de informações e estágio de 10 dias para 02
não foi executada por dificuldade de espaços próprios, verba
para
estabelecer
em
11
municípios-pólos
envolvendo
parcerias
materiais
com
específicos
indústrias
ou
e
tempo
para
representações,
As providencias para estruturação das CPAs, estão em
nível de levantamento de dados, cujos índices populacionais
A realização de palestra proferida na II Conferência
Regional
dos
ficando para 2009 o inicio desse diálogo.
(dois) técnicos desta Gerência, no departamento de
Passe Intermunicipal para Pessoas com Deficiência;
aquisição
121
dos município servirão de indicadores para estabelecimento de
Conselhos Municipais, regionais ou CPAs.
Municípios num total de 2.725 (duas mil setecentas e
vinte
e
cinco
pessoas)
“Acessibilidade
plena:
direito de todos”;
A
realização
de
¾
Ação 2799 - Aparelhamento e Manutenção dos Conselhos:
Estadual e Regional
palestra
no
1º
Seminário
de
Inclusão: “Educação e Cidadania, o direito de ser,
estar e participar” com presença de 128 pessoas;
Realizações:
A ação visa fortalecer os espaços de Controle Social,
tendo em vista fornecer as condições necessárias ao pleno
A realização de orientações em locais de atendimento
público
sobre
Normas
de
cumprimento de suas atribuições legais.
Acessibilidade
arquitetônica: SINE, Supermercado Extra, Banco Itaú.
149
No ano de 2008 destaca-se:
¾
de
50.000
municípios
condições
sede
(cinqüenta
de
mil)
Comarcas
favoráveis
a
habitantes
e
análise
de
para
implantação
de
Conselhos
Municipais ou Regionais;
A
e
Formação
Continuada
dos
ação
visa
desenvolver
e
apoiar
o
processo
de
capacitação e formação continuada dos recursos humanos, que
atuam na prestação de serviços e/ou defesa dos direitos das
pessoas com deficiência, visando a eficiência e eficácia no
(quinze mil) habitantes para possível implantação de
desempenho de suas funções, bem como a melhoria dos serviços
Comissões Permanentes de Acessibilidade – CPAs;
oferecidos a esse segmento da população no Estado.
do
Conselho
Estadual
dos
Direitos
do
A realização da II Conferência Regional dos Direitos
providências para realização de reuniões mensais.
da Pessoa com Deficiência, realizada em 11 (onze)
municípios-pólos, envolvendo em média, 230 pessoas
Embora se tenha concluído os levantamentos de dados
referenciais
dos
Municípios
para
implantação
de
por pólo;
Conselhos
Regionais, Municipais ou CPAs, não foi possível dar inicio
mesmos
devido,
no
primeiro
semestre,
o
trabalho
de
mobilização para a realização da II Conferência Regional em
(onze)
realizada
municípios-pólos
em
agosto
deste.
e
No
a
II
2º
Conferência
semestre,
período eleitoral, o diálogo ficou mais difícil.
das primeiras atividades a ser retomada em 2009.
Estadual
talvez
pelo
Esta é uma
A
II
Conferência
Regional
realizada
em
onze
municípios-pólos, envolvendo 121 dos 246 municípios goianos,
teve como tema: “Inclusão: Participação e desenvolvimento: um
novo jeito de avançar” foi abordado em sub-temas: 1- Saúde e
Reabilitação Profissional; 2 - Trabalho; 3 - Acessibilidade e
4 – Educação, envolvendo profissionais, técnicos e gestores
destas áreas de modo a contribuir com o melhor exercício de
suas
funções
estaduais
e
deficiência,
real
e
locais
cumprimento
sobre
das
inclusão
diretrizes
social
das
nacionais,
pessoas
com
buscando alcançar uma sociedade mais justa com
equiparação
concidadãos.
150
Capacitação
Realizações:
Deficiente com fornecimento de material de consumo e
11
-
Levantamento de dados sobre municípios até 15.000
Manutenção
aos
2800
Gestores e Operadores da Política - PROAD
Levantamento de dados e mapeamento dos Municípios
acima
Ação
de
oportunidades
a
todos
os
seus
A realização da II Conferência Estadual dos Direitos
O Projeto da Década das Pessoas com Deficiência em
da Pessoa com Deficiência, com 520 participantes,
Goiás, foi elaborado, porém, com a reforma administrativa do
onde foram indicados 30 Delegados (15 governamentais
Estado e as mudanças dela decorrentes, o Projeto está sendo
e
reformulado
15
civis)
para
a
II
Conferência
Nacional
dos
A realização de palestra proferida para servidores e
técnicos do SINE sobre atendimento e relacionamento
escrita em braile;
de
ser
envolver
aprovado
novos
em
parceiros
janeiro
2009
e
de 2009.
Quanto
A Capacitação de técnicos do SINE para leitura e
devendo
de
viabilizando a assinatura do Pacto pela Década até fevereiro
com Pessoas com Deficiência;
realização
objetivo
governamentais,
Direitos da Pessoa com Deficiência;
A
com
CAPs,
como
a
não
Capacitação
foram
de
Conselheiros
efetivados
as
e
membros
unidades,
não
de
foram
realizadas as capacitações específicas para conselheiros e/ou
membros de CPAs.
palestra
para
Coordenadores
e
Diretores de Unidades Escolares da rede municipal em
parceria com Centro Estadual de Apoio ao Deficiente
- CEAD;
PROGRAMA 3318 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA
Encontro de capacitação e formação para técnicos do
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CEAD;
O
Programa
DE
IMPLANTAÇÃO
DO
SISTEMA
ÚNICO
DA
Encontro de formação para Delegados indicados para
ASSISTÊNCIA SOCIAL visa efetivar o processo de implantação do
II Conferencia Nacional das Pessoas com deficiência;
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL em Goiás, de acordo com os
princípios e diretrizes da Política de Assistência Social
Palestra informativa para Pais e Professores da Rede
Municipal
de
Educação
de
Crixás,
enfocando
Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual.
o
A Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT/ Gerência
potencial das pessoas com deficiência.
de
Foi
alcançado
75%
dos
objetivos
execução das atividades elencadas.
propostos
e o
com
a
Proteção
Social
e
Gestão
acompanhamento/monitoramento
das
do
Suas
ações
de
tem
realizado
forma
o
articulada
com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
MDS, cumprindo as determinações em tempo hábil para que os
151
em
3
o monitoramento “in loco” no ano de 2008, foi realizado para
municípios, quando foram adotados os seguintes critérios:
Projovem
1
atender às seguintes situações:
município de pequeno porte I; 1 município de médio porte II;
municípios não venham a ser prejudicados. Vale ressaltar que
Processo de acompanhamento da implementação do PAIF
nos
CRAS,
das
situações
identificadas
atender
essa
situação,
foram
visitados
CRAS
2008
foi
acompanhamento/monitoramento nos 22
realizado
as
duas
situações
realizadas 45 visitas
acima
citadas
foram
“in loco”, nos períodos de
29/08 a 19/11/2008.
situações
visitas
afim
tiveram
de
não
e
como
orientar
terem
o
objetivo
quanto
recurso
as
devidas
suspenso
e/ou
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,
adequaram
as
situações
insatisfatórias,
conforme
orientações repassadas por ocasião da visita técnica. Frente
a esta situação, a Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT
junto
ao
MDS,
novo
negociado para fevereiro de 2009.
152
objetivo
orientar
e
Frente a essa possibilidade, foi realizada coleta de
dados por meio, de instrumental intitulado “Dados Sobre a
Implementação do Projovem Adolescente”, o qual contribui na
definição do conteúdo da capacitação de dezembro /2008, com o
A
prazo
de
adequação
foi
implantação
do
sistema
estadual
de
informação
da
Política de Assistência Social representa um desafio para a
Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT considerando-se o
de
amadurecimento
e
entendimento
da
Política,
sobretudo em ano de mudanças na gestão municipal.
municípios visitados, 07 tiveram o recurso bloqueado pelo
intermediou
como
implantação do serviço socioeducativo.
processo
Apesar do esforço da equipe de monitoramento, dos 23
não
tiveram
Contudo, vale esclarecer que a proposta era monitorar
averiguar
cancelado.
pois
visitas
saldo considerado muito positivo.
insatisfatórias
adequações
visita
acompanhar a implantação do referido serviço.
municípios que
fizeram o aceite de 31 de maio de 2008. Visando
Estas
realizada
50% dos municípios com o propósito de colher dados sobre a
Expansão
atender
Estas
seis
municípios
Foi
e 1 município de grande porte.
como
insatisfatória no monitoramento no ano 2007. Para
Adolescentes.
Considera-se
relevante
o
reconhecimento
da
gestão
estadual por parte dos executores municipais diagnosticado
pelo número de atendimentos realizados. A SECT vai cumprindo
seu papel de órgão gestor da política estadual, por meio de
ações
específicas
capacitação.
de
coordenação,
monitoramento
e
¾
Ação 2895 - Implantação e Implementação de Unidades
internação, conforme demandas regionais surgidas no decorrer
Administrativas Regionalizadas
do ano.
Realizações:
Objetiva
implantar
unidades
regionalizadas
visando
¾
2896
-
Capacitação
Continuada
dos
Gestores
Municipais e Demais Operadores do SUAS
atender as demandas regionais e otimizar recursos humanos e
financeiros.
Realizações:
A regionalização consiste na organização do território
em regiões e microregiões visando a implantação de serviço de
caráter regional.
Várias
Ação
Objetiva
capacitar
continuadamente
gestores
e
operadores do SUAS para o pleno exercício de suas funções com
eficiência e eficácia, tendo em vista a efetivação do sistema
ações
para
a
efetivação
da
proposta
de
regionalização estão contidas no Pacto de Aprimoramento da
descentralizado
tendo como objeto a definição do grau de vulnerabilidade da
região.
participativo
de
Assistência
Social
em
Goiás.
Gestão Estadual, firmado junto ao governo Federal, dentre
elas a realização de pesquisas em parceria com Universidades,
e
Tendo
em
profissionais
e
vista
a
gestores
importância
municipais
da
de
capacitação
assistência
dos
social
envolvidos na execução da Política de Assistência Social foi
elaborado
o
Plano
Estadual
de
Capacitação
cuja
execução
No ano de 2008 não foi possível implantar as unidades
iniciou-se
em
regionalizadas por falta de disponibilidade financeira apesar
Continuada
do
de possuir dotação orçamentária para a execução da referida
capacitações,
ação.
ficando reprogramado para o ano de 2008 sete capacitações.
Ao avaliar a prioridade “do referido pacto” intitulada
As
2007,
denominado
SUAS.
No
das
ações
quais
de
Ciclo
referido
foram
de
Plano
realizadas
capacitação
foram
Capacitação
consta
duas
nove
em
2007,
desenvolvidas
em
regionalização, a Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
está
à
atendendo
a
Proteção
Social
Especial
de
Alta
Fome
–
MDS
no
que
se
refere
ao
apoio
casos
contou-se
técnico
e
Complexidade por meio da realização de consórcios municipais
financiamento.
Em
alguns
para a execução de medidas socioeducativas de semiliberdade e
participação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
co-
também
com
a
153
CAPACITAÇÕES REALIZADAS EM 2008
Ord.
Capacitação
Objetivo
Público Alvo
01
Capacitação sobre
o Atendimento dos
Beneficiários do
Programa Bolsa
Família – PBF e
Benefício de
Prestação
Continuada - BPC
Instrumentalizar os
técnicos para o
atendimento dos
beneficiários do PBF
e BPC nos CRAS
Técnicos e
pessoal de apoio
dos CRAS do
município de
Goiânia.
Capacitar gestores e
técnicos para
implantação do
Projovem Adolescente
nos municípios.
Técnicos e
gestores
municipais de
Assistência
Social dos
municípios
contemplados com
o serviço.
02
I Encontro
Estadual sobre
Projovem
Adolescente
03
Encontro de
Gestores e
Técnicos para
Implementação da
Proteção Social
Especial – LA e
PSC
Capacitar gestores e
técnicos visando a
execução das medidas
socioeducativas de
LA e PSC nos CREAS
Técnicos e
gestores
municipais de
Assistência
Social dos
municípios
contemplados com
a expansão. (LA e
PSC).
04
Encontro Estadual
com técnicos e
gestores para
expansão da rede
CRAS
Repassar orientações
sobre a implantação
e funcionamento dos
CRAS
Técnicos dos CRAS
de municípios
contemplados com
a expansão da
rede CRAS
154
N.º de
municípios
N.º de
participantes
Parceria
120
SECT / SEMAS/
Goiânia
INSS
MDS/ SNAS
80
119
SECT
COEGEMAS
CONGEMAS
MDS/ SNAS
17
70
SECT
MDS/SNAS
19
48
SECT
MDS/ SNAS
01
Ord.
N.º de
participantes
Parceria
52
183
SECT
Fórum Goiano de
Enfrentamento da
Violência Sexual
contra Crianças e
Adolescentes
CEDCA
Movimento de
Meninos e Meninas
de Rua
UCG
MP
Técnicos,
gestores,
conselheiros e
prestadores de
serviço de
municípios que
solicitaram esta
ação.
08
157
SECT e Prefeituras
Municipais
Técnicos dos
CREAS
44
102
SECT
MDS/ SNAS
CONANDA
Capacitação
Objetivo
II Colóquio
Regional sobre
Violência Sexual
contra Crianças e
Adolescentes
Ampliar o processo
de discussões do
Plano Estadual de
Enfrentamento à
Violência Sexual
contra Crianças e
Adolescentes no
contexto da
organização do III
Congresso Mundial de
Enfrentamento à
Violência Sexual
contra Crianças e
Adolescentes – UCG/
MP.
Técnicos dos
CREAS e
profissionais da
rede de
enfrentamento à
exploração sexual
de crianças e
adolescentes.
06
Capacitação sobre
implementação do
SUAS – PSB e PSE
Capacitar executores
da Assistência
Social para
implementação do
SUAS visando o
atendimento integral
das famílias
vulnerabilizadas,
por meio das ações
de PSB e PSE.
07
Capacitação –
Projeto Tecendo
Redes e
Construindo
Saberes
Capacitar técnicos
municipais para o
processo de
levantamento de
dados/ realização do
Diagnóstico Rápido
Participativo - DRP
05
Público Alvo
N.º de
municípios
155
Ord.
Capacitação
Objetivo
08
Seminário:
Política Pública
de Assistência
Social e
Exercício
Profissional (15
anos de LOAS –
Construindo o
SUAS).
Firmar termo de Compromisso
com a Política de
Assistência Social entre os
parceiros, bem como
apresentação do Plano de
Capacitação/ SUAS para 2009.
Assistentes Sociais e
Psicólogos
09
Encontro sobre
Transição da
Educação Infantil
da Assistência
Social para a
Educação.
Orientar gestores técnicos,
conselheiros e prestadores
de serviços para a transição
da educação infantil da
Assistência Social para a
Educação.
Técnicos, gestores
municipais, conselheiros
de assistência social e
de educação,
representantes de
entidades
Orientar e certificar os
executores da Política de
Assistência Social na
operacionalização do SUAS.
Gestores Municipais de
Assistência Social,
Coordenação do Programa
Bolsa Família, Coord. de
CRAS e CREAS
10
I Seminário:
Cidadania em
Movimento.
11
II Encontro
Estadual sobre
Projovem
Adolescente
12
Capacitação dos
técnicos
municipais sobre
o Censo CREAS
156
Público Alvo
N.º de
municípios
120
98
139
Repassar orientações sobre o
Projovem Adolescente, bem
Coordenadores de CRAS,
como avaliar o funcionamento
orientadores sociais e
41
do serviço, visando a adoção
gestores municipais de
de medidas e o apoio técnico
assistência social.
aos municípios.
Orientar os técnicos
municipais para o
Técnicos dos CREAS
preenchimento do Censo
24
CREAS.
Total de pessoas participantes nas capacitações: 2.068
N.º de
participantes
Parceria
350
SECT
CRESS
CRP
UCG
MDS/SNAS
CEAS
COEGEMAS
333
SECT
COEGEMAS
CEAS
CEE
SEE
394
SECT
MDS/ SENARC
146
SECT
MDS/ SNAS
46
SECT
Avaliação da Execução:
OUTROS EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO – SECT EM EXPOSIÇÃO DE
TEMAS REFERENTES AO SUAS.
Ord.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Evento
Realização
I Semana de Enfrentamento à
Violência
Secretaria
Municipal de
Piracanjuba.
IV Semana de Cultura e Cidadania
da Universidade Católica de
Goiás.
Audiência Pública sobre a
operacionalização do SUAS em
Goiás.
Mesa redonda – Processo de
Implementação do SUAS em Goiás –
Semana do Assistente Social.
Seminário “Criança não é de rua”
Seminário: “Diga Não ao Trabalho
Infantil Noturno”
Reunião da Comissão
Interestadual de Enfrentamento
da Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes da Região Centro
Oeste - CIRCO
Campanha informativa aos
caminhoneiros sobre violência
sexual infanto juvenil, DST/AIDS
Fórum sobre a implementação do
SINASE
UCG
Tomando como parâmetro o Plano Estadual de Capacitação
foi prevista a realização de apenas 07 capacitações para o
ano de 2008, considerando prováveis intercorrências comuns a
período eleitoral.
Frente à dinâmica do trabalho e visando atender as
demandas dos gestores municipais, considerando as diversas
informações advindas do Ministério do Desenvolvimento Social
e
CRESS
CRP
Combate
à
Fome
–
MDS,
foi
possível
realizar,
além
do
programado, 05 capacitações, o que pode ser considerado um
indicador relevante no processo de capacitação. Contudo, ao
CRESS
UCG
UCG
DRT
MP
Estados: MS, MT,
GO, DF, SECT
CEDCA
UCG
MNMMR
Outros
Belcar Caminhões,
SECT, SES, Polícia
Rodoviária Federal,
SESC e SENAT
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
de Rio Verde
avaliar
o
alcance
dos
objetivos
e
metas,
propostas
nas
capacitações, ainda deparamos com gestores e técnicos com
pouco entendimento sobre a Política Nacional de Assistência
Social
-
programas
PNAS/SUAS
e
e
projetos
a
da
operacionalização
assistência
social,
dos
serviços,
os
quais
são
observados nos atendimentos à distância, presencial e visita
técnica in loco aos municípios.
¾
Ação
2897
Estadual
-
de
Implantação
Monitoramento
e
Implementação
e
Avaliação
do
das
Sistema
Ações
de
Assistência Social
Realizações:
Objetiva estruturar o Sistema Estadual de informação da
Assistência
Social,
visando
atender
as
necessidades
157
Avaliação da Execução:
informacionais dos setores que compõem a Política Estadual de
Assistência
Social
e
subsidiar
a
tomada
de
decisão
no
processo de gestão da mesma”.
Visando
produzir
O Sistema de Informação Estadual representa um suporte
para a gestão, o monitoramento e a avaliação de programas,
condições
estruturais
para
as
serviços,
projetos
e
de
Assistência
partir da coleta, armazenamento e disseminação de informações
entidades sociais. Deste modo, após a conclusão da fase de
desenvolveu-se
testes do sistema será possível a realização de ajustes e
entre
a
Gerência
de
Proteção
Social e Gestão do Suas e Gerência de Desenvolvimento de
profissionais,
Social
contemplando
articulação
gestores,
benefícios
operações de gestão, monitoramento e avaliação do SUAS, a
conselheiros
e
adequações visando a sua eficácia, eficiência e efetividade.
Sistema de Informação no sentido de criar um sistema que
viesse atender a essa necessidade.
¾
Atividades desenvolvidas:
e Controle Social
Elaboração do Projeto implementação de sistema web para
acompanhamento
das
ações
Ação 2898 - Fortalecimento das Instâncias de Pactuação
da
assistência
social
Realizações:
em
Objetiva promover o fortalecimento das instâncias de
Goiás;
pactuação e controle social, enquanto espaço de interlocução
Intercâmbio com profissionais de outros Estados, cujo
sistema já encontra-se em funcionamento;
Participação
de
profissionais
da
Secretaria
participação popular no processo de gestão do SUAS.
de
Cidadania e Trabalho – SECT em cursos de capacitação
oferecidos pelo SENAC e Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS;
Criação do módulo de gestão em fase de finalização com
previsão de disponibilização para teste.
e deliberação da Política de Assistência Social e de efetiva
Conforme
estabelecido
no
de
Aprimoramento
da
Gestão Estadual, à Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT
coube a realização de ações visando oferecer condições de
funcionamento da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS considerando o
papel destas instâncias na negociação, pactuação e controle
da Política de Assistência Social.
158
Pacto
O processo de monitoramento e avaliação é uma constante
Providências tomadas
na
Ampliação do quadro de funcionários (CIB e CEAS)
implantação
fundamentados
Aquisição de equipamentos diversos (CIB / CEAS)
entre
Apoio técnico por parte da Gerência (CIB / CEAS)
gestores
dos
conselheiros
Estadual
(realizada
em
na
equipe
SUAS,
ação
de
baseando-se
educativa
técnica
municipais
prestadores
Capacitação
do
da
de
SECT
dialógica
e
e
princípios
desenvolvendo-se
executores
assistência
serviços
em
social,
conselheiros
municipais:
profissionais,
municipais
de
assistência social.
conjunto com a Comissão Técnica do CEAS)
Neste
Ampliação do espaço físico do CEAS em fase de reforma
a
resultados
relevância
destas
instâncias,
buscou-se
identificar
nas
ações,
serviços, programas e projetos desenvolvidos nos municípios
Avaliação da Execução
Considerando
sentido,
foram
empreendidos todos os esforços no sentido de proporcionar
e
entraves,
bem
como
avaliar
o
impacto
e
sua
relevância social.
Para
o
alcance
dos
objetivos
propostos
pela
SECT/
condições de funcionamento e potencializar as ações por elas
Gerência de Proteção Social e Gestão do SUAS o monitoramento
desenvolvidas.
é realizado ininterruptamente de modo a propiciar aos atores
Embora tenha havido avanços conforme indicações acima,
ainda há desafios a serem superados, sobretudo, quanto ao
municipais
seguras
para
o
desempenho
de
suas
funções.
No
exercício do controle social, conforme preconiza a NOB/SUAS.
condições
processo
de
acompanhamento
e
avaliação
aos
246
(duzentos e quarenta e seis) municípios foram priorizados os
contatos
¾
Ação
2899
-
Implantação
do
Sistema
Estadual
de
Informação da Política de Assistência Social e Fomento
à Pesquisa
personalizados
realizados
em
aos
profissionais
atendimentos
dos
individuais
presenciais na Gerência, via telefônica, e-mail, bem como “in
seguintes atividades:
Objetiva acompanhar e avaliar a execução da Política de
Social
municípios,
e
loco” em visitas técnicas aos municípios, destacando-se as
Realizações:
Assistência
diretos
em
Goiás,
aferindo
resultados
referenciando avanços na efetividade de suas ações.
e
Adesão
dos
municípios
ao
Serviço
Sócioeducativo
Projovem Adolescente – Total de 68 – (83,95%) dos 79
municípios
contemplados
aderiram
ao
serviço
cujo
159
recurso é destinado ao atendimento de adolescentes de
Evolução
15 a 17 anos de idade;
2007/2008
Expansão da rede CRAS/2008 – 100% dos 23 municípios
da
expansão
do
SUAS
nos
e
Família,
Assistência Social) – expansão
maio/2008
fizeram
o
aceite
em
anos
Rede CRAS(Centro de Referência da Assistência Social
contemplados com o Programa de Atenção Integral à
em
municípios:
tempo
CREAS
(Centro
de
Referência
Especializado
da
hábil. Este é o mais importante Programa desenvolvido
no SUAS, voltado para a matricialidade sociofamiliar;
Adesão ao Programa Benefício de Prestação Continuada
na
Escola
–
municípios
Total
de
aderiram
ao
155
–
(63,01%)
Programa.
Este
dos
246
Programa
destina-se ao atendimento a pessoas com deficiência
beneficiárias do BPC que encontram-se fora da rede
escolar.
Censo
dos
Centros
de
Referência
Especializados
N.º de municípios com
CRAS
2007
2008
Fonte de
recursos
Co-financiado
com recurso
federal
Financiado com
recurso
próprio
TOTAL
N.º de municípios com
CREAS
2007
2008
76
99
53
53
13
21
0
0
89
120
53
53
de
Assistência Social – Censo CREAS/2008 – meta 100%
alcançada. Objetiva o conhecimento da realidade dos
CREAS nos municípios (53 municípios).
com
Censo dos Centros de Referência de Assistência Social
recursos
próprios
denota
a
credibilidade
dos
gestores municipais na implantação do SUAS, bem como o
– Censo CRAS/2008 – meta 100% alcançada. Objetiva o
esforço
conhecimento
gestores no sentido da ampliação da capacidade de gestão
da
realidade
dos
CRAS
nos
municípios
(120 municípios).
Atendimentos
individuais/presenciais
técnicos, gestores municipais de
160
Observação: O número de municípios que implantaram CRAS
da
equipe
técnica
da
SECT
na
orientação
dos
e conseqüente habilitação para expansão dos serviços,
dispensados
a
programas e projetos.
As
Famílias referenciadas nos CRAS e CREAS
medidas
financiamento
N.º de famílias
2007
2008
CRAS
351.329
390.829
CREAS
3.120
3.659
referenciadas
determinantes
das
ações
para
a
partiram
adoção
do
do
co-
princípio
da
responsabilização e compromisso da Secretaria de Cidadania e
Trabalho – SECT em apoiar financeiramente a implantação e
implementação
dos
CRAS/CREAS
consolidando
gradativamente
a
gestão do SUAS em Goiás.
No ano de 2008 a Secretaria realizou:
Observação: “Família referenciada é aquela que vive em
áreas
caracterizadas
como
de
vulnerabilidade,
de
Elaboração da proposta de co-financiamento estadual
para o período de 2009 a 2011, contemplando critérios
abrangência dos CRAS e CREAS.” (NOB/SUAS)
para definição dos municípios a serem contemplados e
detalhamento
dos
cálculos,
para
que
a
mesma
seja
aprovado pelo Governo do Estado;
¾
Ação 2900 - Apoio Financeiro à Expansão de CRAS
Pactuação
Realizações:
de Assistência Social – CRAS nos municípios goianos conforme
a
Política
PNAS/NOB-SUAS
social
visando
básica,
a
Nacional
a
de
proposta
executadas
cabe
nos
Comissão
Intergestores
execução
organização
e
de
de
proteção
representa medida significativa a partir do momento em que
da
rede
foram envolvidas as instâncias de controle social e pactuação
serviços
coordenação
de
co-financiamento
ao
Estado
municípios
o
Aprovação no Conselho Estadual de Assistência Social;
A implementação, a partir de 2009, do co-financiamento
Social
de
(Conselho
estadual
2009-2011,
conforme estabelecido no Pacto de Aprimoramento da Gestão
Estadual,
na
–
Assistência
serviços socioassistenciais local.
A
proposta
Bipartite – CIB;
Objetiva implantar e implementar Centros de Referência
determina
da
co-financiamento
objetivando
de
Estadual
Intergestores
de
Bipartite)
Assistência
garantindo
Social
e
Comissão
transparência
e
democratização das ações.
ações
potencializar
a
proteção social básica.
161
¾
Ação 2901 - Apoio Financeiro à Expansão de CREAS
Realizações:
Objetiva assegurar a execução de serviços de proteção
social especial a indivíduos e famílias com seus direitos
violados por ocorrência de negligência, abandono, ameaças,
maus
tratos,
violência
física
/
psicológica
/
sexual
e
discriminações sociais, visando a reconstrução de vínculos
sociais
e
a
conquista
de
maior
grau
de
independência
individual e social.
Conforme
estabelecido
no
Pacto
de
Aprimoramento
da
Gestão Estadual, cabe ao Estado o co-financiamento de ações
executadas
nos
municípios
objetivando
potencializar
a
proteção social especial.
As
medidas
financiamento
determinantes
das
ações
para
a
partiram
adoção
do
do
co-
princípio
da
responsabilização e compromisso da Secretaria de Cidadania e
Trabalho – SECT em apoiar financeiramente a implantação e
implementação dos CREAS consolidando gradativamente a gestão
do SUAS em Goiás.
Deste
modo,
a
implementação
da
proposta
em
2009
permitirá assegurar a transparência de recursos necessários
para
efetivar
municípios,
as
ações
ressaltando-se
de
a
proteção
social
transparência
no
especial
processo
nos
de
escolha dos municípios, uma vez que os critérios deverão ser
publicizados em edital, divulgando todas as informações para
a devida habilitação dos municípios.
162
2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FECAD
2152
–
FUNDO
ESTADUAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
da sociedade civil. A Campanha pela Erradicação do Trabalho
Infantil,
ADOLESCENTE – FECAD
Secretaria
referência
PROGRAMA 1075 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
metas
que
propostas
para
em
Estadual
de
Educação,
por
organismos
nacional
2008,
envolveu
que
parceria
foi
com
a
considerada
internacionais
como
a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNICEF.
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Constata-se
realizada
Outro aspecto relevante, a destacar foi a importante
o
o
Programa
atingiu
exercício
de
os
e
captação de recursos financeiros para o Fundo Estadual dos
baixo
Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho
objetivos
2008,
com
custo/benefício, em função das parcerias estabelecidas com as
Estadual
organizações da sociedade civil e da iniciativa privada.
alocação de R$ 569.000,00 junto à empresas como a PETROBRÁS,
Destaca-se que a estrutura de participação requerida
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente já se encontra
o
ITAÚ
dos
Direitos
SOCIAL
e
A
da
Criança
UNILEVER,
e
os
do
Adolescente,
quais
com
assegurarão
a
dinamização das ações do Programa em 2008.
implantada em 95% dos municípios goianos – temos, atualmente,
234
Conselhos
Adolescente
Municipais
e
241
dos
Direitos
Conselhos
da
Criança
Tutelares
em
e
do
efetivo
¾
Ação 2397 - Implantação e Aparelhamento de Conselhos
de Direitos e Tutelares
funcionamento no Estado.
Realizações:
As
capacitação
ações
de
do
900
Programa
possibilitaram
conselheiros
e
agentes
também
a
institucionais,
buscando a atuação mais eficiente e eficaz dos mesmos no
exercício de suas funções legais na defesa e promoção dos
direitos da criança e do adolescente.
Por
outro
lado,
a
em
articulação
Erradicação
do
Trabalho
com
ação
de
visa
incentivar
direitos
e
e
assessorar
tutelares,
bem
a
criação
como
de
apoiar
e
fortalecer os conselhos já existentes.
No ano de 2008, a Secretaria prestou assessoria a 08
realização
educativas,
A
conselhos
de
o
Infantil,
campanhas
Fórum
e
ações
Estadual
possibilitou
de
grande
mobilização e importante articulação social, gerando ações de
combate a esta problemática tanto por parte do Estado, como
municípios, para implantação de Conselhos de Direitos e
a 11
entidades do Município de Goiânia que trabalha com crianças e
adolescentes, bem como procedeu a distribuição de material
técnico, didático, de divulgação e exemplares do Estatuto da
Criança e do Adolescente para entidades e conselhos.
163
2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FECAD
Ação 2418 - Capacitação Continuada de Conselheiros de
¾
forma integrada com o Conselho Estadual dos Direitos da
Direitos e Tutelares
Realizações:
A ação visa capacitar os conselheiros tutelares e dos
¾
direitos da criança e do adolescente, buscando uma atuação
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
mais eficiente e eficaz destes, no exercício de sua função
legal de defesa e promoção dos direitos da Criança e do
Realizações:
Adolescente.
A ação visa mobilizar e sensibilizar amplos segmentos
do poder público e da sociedade civil, para o enfrentamento
das problemáticas que afetam a população infanto-juvenil, por
ano
de
2008,
a
integrada
com
o
Conselho
Estadual
dos
Direitos
meio de parcerias e ações conjuntas
No
forma
Secretaria
realizou
diversas
campanha e ações educativas como:
ESPECIFICAÇÃO
Campanhas de “Combate ao abuso e exploração sexual”;
Campanhas “Criança não é de Rua”;
Campanha
comemorativa
de
“18
anos
do
Estatuto
da
Criança e do Adolescente”;
Seminário
sobre
“Violência
contra
a
Criança
e
o
METAS FÍSICA EXECUTADA
Curso de Formação Continuada
de Conselheiros Tutelares e
Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente,
promovido
pelo
Ministério
Público, pela Secretaria de
Cidadania
e
Trabalho
e
CEDCA. Em comemoração aos 18
anos do ECA.
Adolescente”
forma
integrada
com
o
Conselho
Estadual
dos
Direitos
da
Curso
de
Capacitação
Conselheiros
Tutelares
Estado de Goiás
164
dos
do
Participação de 506
Conselheiros de Direitos e
Tutelares
168 Municípios
Participação de 165
Conselheiros de Direito e
Tutelares
39 Municípios
da
2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

A linha de atuação da Secretaria Estadual da Educação
GESTOR:

definida para o quadriênio 2008/2011 inseriu-se na estratégia
“Goiás
Milca Severino Pereira
Cidadania
Universalizadora
e
de
Bem
Estar
Social
Oportunidades”,
que
–
Educação
objetivou
criar
condições aos goianos acesso e facilidade de atendimento aos
bens sociais e ao mercado de trabalho, permitindo o pleno
exercício
da
inicialmente

Missão
Salário
♦ Garantir à sociedade uma educação de qualidade,
que
proporcione
habilidades
e
ao
formação
aluno
de
conhecimentos,
valores,
através
de
cidadania.
seis
Escola;
Nessa
grandes
Programa
linha,
programas:
Educação
a
SEDUC
desenvolveu
Programa
Educacional
Cultura
e
Movimento;
Programa Nossa Escola: Uma Ponte para Cidadania; Programa
Educação e Trabalho; Programa Valorização e Desenvolvimento
dos
Profissionais
da
Educação
e
Programa
Gestão,
propostas inovadoras, num ambiente democrático e
Infraestrutura e Tecnologias. Sendo quarenta e duas ações
de valorização humana.
compondo estes Programas. Com a Reforma Administrativa do
Estado, implementada pela Lei n° 16.272, de 30/05/2008, o
Programa

Educação
e
Trabalho
foi
transferido
para
a
Secretaria de Ciências e Tecnologias. O Programa Educacional
Visão de Futuro
Salário Escola, embora consignado orçamento desta Pasta, a
♦ Tornar-se um sistema de referência nacional de
qualidade na Educação, caracterizado por
solidárias,
democráticas,
éticas
ações
partir do exercício de 2008 teve sua execução integrada às
ações Secretaria de Cidadania e Trabalho.
e
empreendedoras.

Objetivo Geral:
♦ Garantir a Educação Básica pública de qualidade
para todos, por meio da coordenação das ações
165
educacionais
que
visam
consolidar
a
♦ Implementar
universalização do acesso escolar, a ampliação da
eqüidade
educacional,
a
elevação
do
padrão
ações
educacionais
de
forma
cooperativa e interativa.
de
qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.

Legislação
♦ O
Objetivos Específicos:
artigo
1º
do
Decreto-lei
n.
234,
de
06
de
dezembro de 1944, publicado no Diário Oficial de
♦ Fortalecer a escola para garantir as ações de
acesso,
aprendizagem,
inclusão
e
18.01.45,
criou
a
Secretaria
de
Estado
de
Educação e Saúde.
profissionalização do aluno, e o desenvolvimento
do
espírito
social,
da
cooperativo,
elevação
da
da
responsabilidade
auto-estima
e
da
♦ Três anos depois, o art. 1º do Decreto-lei n. 27,
de 29 de novembro de 1947, retira as atribuições
da Saúde da Secretaria, que passa a integrar os
consciência cidadã;
quadros
♦ Garantir
a
autonomia,
a
modernização
consolidação de processos gerenciais pela
e
a
escola
democrática;
♦ Habilitar
em
docentes,
formação
gestores
e
inicial
agentes
e
continuada
os
administrativos
Administração
o
nome
de
Pública
do
Estado
de
Secretaria
de
Estado
da
Educação. O art. 1º da Lei n. 1.370, de 09 de
de
1956,
que
estabeleceu
a
seguinte
denominação: Secretaria de Estado da Educação e
Cultura.
♦ Um novo Decreto-lei, de 03 de junho de 1980,
♦ Assegurar a permanência, com sucesso, do aluno e
combater, em todos os níveis e modalidades de
a
com
novembro
educacionais;
ensino,
Goiás
da
repetência
e
a
evasão
escolar,
inclusive, com programas de auxílio às famílias
de baixa renda;
retira as atribuições da SEE-GO relacionadas à
Cultura, ficando apenas Secretaria da Educação.
Mas, a Lei n. 12.163, de 07.04.1995, introduz
alterações na estrutura organizacional básica da
administração
direta
do
Poder
Executivo
e,
novamente, a Secretaria volta à denominação de
Secretaria da Educação e Cultura.
166
iniciado
♦ Em 1999, a Secretaria retorna à denominação de
1947
–
Secretaria
de
Estado
da
Educação.
Posteriormente a gestão do ensino superior passa
Secretaria
Constituição
de
Estado
da
visando
o
Estadual de Educação, previsto no art. 159 da
Tecnologia criada à época.
à
concluído,
• Coordenar a elaboração da proposta do Plano
para a competência da Secretaria de Ciência e
♦ Compete
ou
prosseguimento dos seus estudos;
Estadual,
em
harmonia
com
as
entidades associativas e sindicais das áreas
Educação,
educacional e ambiental e do setor produtivo;
conforme Decreto n. 5.974/2004:
• Publicar
• Formular e implementar a política estadual de
as
informações
gerais
e
técnicas
relativas à educação;
educação, voltada para a melhoria da qualidade
de vida da população e o acesso ao mercado de
• Controlar
trabalho;
e
fiscalizar
o
funcionamento
dos
estabelecimentos de ensino de diferentes graus
e níveis, exceto os do ensino superior;
• Desenvolver a pesquisa educacional;
• Promover a formação continuada dos docentes e
• Controlar os recursos financeiros necessários
dos demais servidores da Secretaria;
ao custeio e ao investimento no sistema de
ensino e no processo educacional;
• Universalizar
a
compromissada
com
oferta
a
• Desempenhar outras atividades correlatas.
da
educação
municipalização
e
a
crescente melhoria da sua qualidade;
• Garantir o acesso e a permanência do aluno na
escola, assegurando um ensino fundamental com
qualidade
e
oferecendo
prioritariamente
o
ensino médio;
• Oferecer
Síntese Da Gestão – Aspectos Gerais
A Gestão da Secretaria da Educação, incorporando as
orientações
a
adolescentes

escolarização
e
adultos
que
regular
não
a
de
tenham
quatro
emanadas
do
princípios:
Governo
do
Estado,
planejamento,
baseia-se
em
participação,
estabelecimento de parcerias e valorização do servidor. É uma
167
administração
planejada,
por
meio
do
estabelecimento
O
de
desafio
é
de
fazer
da
escola
estadual
o
foco
metodologia participativa que envolve os diversos integrantes
privilegiado das políticas públicas propostas pelo Estado.
da equipe em reuniões periódicas, com a administração central
Seus
e
organizacionais do Governo.
com
a
prática
do
cotidiano
na
execução
do
processo
político-pedagógico na unidade escolar, através dos conselhos
escolares.
A
Programas
e
Ações
estão
alinhados
com
as
diretrizes
A estrutura organizacional é descentralizada através
das 38 (trinta e oito) Subsecretarias Regionais de Educação,
gestão
por
programas
é
um
trabalho
de
forma
que
são
Unidades
Administrativas
demanda da sociedade, o aproveitamento de oportunidades de
Escolares do Sistema Estadual de Ensino sob sua jurisdição e
investimento,
demais encargos atribuídos por delegação.
mobilização
das
equipes
em
rede
e
a
2008
quatro
grandes
destaque
como:
Recursos
junto
Programas
elaboração
aos
de
órgãos
e
realizou
Projetos
nacionais
atividades
de
Captação
de
para
e
internacionais,
Para
descentralizar
e
avaliação
fortalecer
a
das
apoio,
assessoramento,
a
e
pelo
cooperativa, prevê a solução de problemas, o atendimento da
construção de uma visão compartilhada. A SEDUC desenvolveu em
monitoramento
responsáveis
Unidades
autonomia
das
Subsecretarias Regionais de Educação, e Unidades Escolares
foi
Implementado
um
sistema
de
rede
envolvendo
três
instâncias:
acompanhamento de convênios, solicitações de termos aditivos;
♦ A Instância I – técnicos Pedagógico-Operacionais;
Habilitação da SEDUC junto aos Órgãos Federais; cadastramento
da SEDUC junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (SIOPE);
Sistema
de
Convênios
♦ Instância
cadastramento dos Projetos no
(SICONV)
e
teve
como
grande
♦ Instância
de caráter de assessoramento e apoio à escola, com o firme
possibilitar-lhe
a
conquista
da
duplas
pedagógicas
e
os
coordenadores das escolas;
autonomia
III
–
grupo
gestor
das
Unidades
Escolares e os Professores.
As ações da SEDUC, nos últimos anos, vêm se revestindo
de
–
meta
inovadora, a Educação Integral.
propósito
II
O canal de entrada das informações e orientações de
trabalhos
pedagógicos
sua
Coordenador
Pedagógico,
que
articula os Programas, Ações e propostas pedagógicas junto as
de
do
de
alcance da qualidade almejada.
também
meio
Regionais
Educação
É
por
Subsecretarias
pedagógica, administrativa e financeira, bem como o efetivo
escolas.
dá-se
nas
responsabilidade
organizar
as
equipes que atuam em duplas nas escolas e assessorar nos
168
aspectos pedagógicos e operacionais. As visitam as Unidades
instrumento
Escolares que lhes forem designadas para acompanhamento das
educação.
necessidades específicas e orientações preventivas para seu
bom funcionamento.
Qualidade,
projetos
promoção
da
melhoria
da
qualidade
na
O Banco de dados resultado do Censo é utilizado por
outros ministérios, como Saúde e Esportes, Cultura, Turismo,
A grande meta da SEDUC é a Oferta da Educação Pública
de
para
para
isso
pedagógicas
que
tem
investido
alcancem
em
capacitação
diretamente
a
e
escola.
Agricultura, Secretaria Nacional de Justiça, assim como para
realização do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica),
ENEM
(Exame
Nacional
do
Ensino
Médio)
e
SAEGO
Assim, tem realizado inúmeras ações que visam o sucesso do
(Sistema de Avaliação da Educação no Estado de Goiás), e por
aluno
organismos internacionais, como a UNESCO e a UNICEF, ONGs, e
na
escola,
estimulam
implementando
e
reforçam
planos
e
projetos
os
laços
que
entre
fonte de pesquisa para estudantes de todo o Brasil.
estudantes/escola/comunidade valorizam a produção cultural,
artística e cientifica da educação e integra a comunidade
escolar à produção de novos conhecimentos.
A
realização
da
coleta
de
dados
A
indicadores
previstas
sobre
a
educação
básica nacional serve de base para a formulação de políticas
de
e
utiliza
os
desempenho
executadas
dados
e
no
do
Censo
comparativos
Plano
de
também
entre
Ação,
em
como
as
metas
que
estão
definidas as realizações de cada uma das ações previstas no
Plano Plurianual.
públicas e para distribuição de recursos públicos (Merenda
Escolar, Transporte Escolar, Livros Didático, Implantação de
SEDUC
Foi
implementado
o
Sistema
de
Gestão
Escolar-SIGE,
para:
Bibliotecas, Dinheiro Direto na Escola, entre outros).
O Censo Escolar é realizado todos os anos nas escolas
públicas e privadas do País pelas Secretarias Estaduais em
parceria
Educacenso
com
as
pede
Secretarias
dados
Municipais
específicos
sobre
de
o
Educação.
aluno,
turma
O
e
professor que esteja em regência de sala. Essas informações
são
fundamentais
nacional.
qualidades
Permite
e
para
termos
conhecer
deficiências,
o
um
mapa
sistema
sendo,
real
da
educação
educacional,
portanto,
um
suas
importante
♦ Informatizar as unidades escolares do Estado;
♦ Atender
as
necessidades
das
escolas
e
proporcionar informações gerenciais para a SEDUC;
♦ Armazenar e gerenciar as informações dos alunos e
seus relacionamentos com a unidade de informações
para execução dos Projetos da SEDUC, garantindo a
qualidade
em
todos
os
processos
e
diretrizes
169
educacionais e pedagógicas em sua constante busca
Planejamento

a modernização Estadual;
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Registrar a vida escolar do aluno, permitindo que
A
Secretaria
de
Estado
da
Educação
(SEDUC)
vem
a escola alimente o banco de dados em on-line,
desempenhando um papel fundamental na unificação dos sistemas
constituindo um sistema único de dados da unidade
educacionais em Goiás, que promovendo a articulação com os
escolar;
municípios,
♦ Fornecer
repasse
dados
de
fidedignos
recursos
em
tempo
financeiros
hábil
às
para
unidades
o
programa
Todos
pela
Educação
e
assessorando as secretarias municipais no diagnóstico e na
preparação do Plano de Ações Articuladas (PAR).
No contexto do Plano de Metas, o PAR é o “conjunto
escolares;
articulado
♦ Preparar
divulgando
o
Banco
de
Dados
da
escola
para
o
processo de matrícula informatizada.
de
ações,
com
apoio
técnico/financeiro
pelo
Ministério da Educação, que visa o cumprimento das metas do
Compromisso e a observância das suas diretrizes”.
O Processo de Matrícula Informatizada foi desenvolvido
As dimensões analisadas no PAR são quatro:
para alocação de novos alunos da rede estadual. Está em fase
♦ Gestão Educacional;
de implantação com o sistema de gestão da qualidade, com base
nas normas NBR ISO, o que vem contribuindo para homologação
sistêmica
de
todo
processo
da
matrícula,
culminando
♦ Formação
na
de
professores
e
de
profissionais
de
serviço e apoio escolar;
elaboração de diagnósticos que contribuam para:
♦ Práticas pedagógicas e avaliação;
♦ Realizar
o
reordenamento
da
rede
de
ensino,
♦ Infra-estrutura física e recursos pedagógicos.
adequando o n° de vagas disponíveis nas escolas
(oferta X demanda);
♦ Otimizar e racionalizar de recursos;
Nessa
gestão,
a
Secretaria
realizou
encontros
de
capacitação com equipes dos municípios, repassando a todas as
informações necessárias para a implantação dos Programas do
♦ Atender e cadastrar os alunos para transferência;
Governo
♦ Alocar alunos segundo os critérios da SEDUC;
municípios goianos já aderiram ao Plano, definindo quais as
Federal.
Graças
a
esse
esforço,
241
dos
246
áreas que precisam de financiamento ou de assessoria técnico-
170
pedagógica, cadastraram seus Planos no MEC e aguardam para
nacionais bem definidas, baseadas nas legislações federal e
discutir e estabelecerem as prioridades.
estadual: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Nesse processo, a Secretaria ampliou, na prática, a
sua abrangência para muito além das 1.091 escolas estaduais.
A Secretaria tem agora a sua atenção voltada, também, para os
de
Diretrizes
que
depende
do
grau
de
adesão
de
cada
Bases
da
Educação
Estadual,
Diretrizes
e
Parâmetros Curriculares Nacionais, Resoluções dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
projetos das 2.379 escolas municipais do Estado de Goiás. Uma
responsabilidade
e
As
estratégias
utilizadas
para
a
formulação
de
políticas educacionais que norteiam os avanços da SEDUC são
escola, de cada professor, de cada gestor, de todos, Pela
embasadas
Educação de Qualidade.
avaliações interna e externas, nos dados do Censo Escolar,
O Governo Federal por meio do Decreto nº. 6.094 de 24
de abril de 2007, implementou o “Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação”, o qual prevê uma mobilização social com
a
participação
de
todos
os
entes
da
federação
(União
em
nas
políticas
de
governo,
nos
resultados
das
nas necessidades de cada regional, nas condições físicas e
pedagógicas para o ensino aprendizagem. Essas informações são
essenciais para se obter indicadores relevantes no processo
educacional.
regime de colaboração com Estados e Municípios) sob a forma
de Programas e Ações de assistência técnica e financeira em

prol da melhoria da qualidade da educação básica brasileira.
Este
Decreto
Municípios
evolução
do
prevê
ao
a
Plano
Índice
adesão
visando
de
voluntária
o
dos
cumprimento
Desenvolvimento
da
de
Estados
e
metas
de
Educação
Básica
dos Programas e das Ações
Os principais indicadores de desempenho dos programas
são os seguintes:
(IDEB), índice adotado para mensurar a qualidade da educação.
A SEDUC participa da formulação das políticas públicas
em
sua
área
seminários,
de
fóruns,
atuação,
jornadas
através
da
com
áreas
participação
sociais
em
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho
♦ PROGRAMA EDUCAÇÃO CULTURA E MOVIMENTO
1.
Número
de
alunos
beneficiados
pelos
projetos
sociais/Número de alunos da existentes na rede x100
afins,
♦ PROGRAMA NOSSA ESCOLA:UMA PONTE PARA CIDADANIA
conferências e conselhos, por meio de representantes legais.
As estratégias e planos da SEDUC estão estabelecidos no Plano
1.
Plurianual e no Plano de Ação. Na educação há diretrizes
especiais/Número de escolas existentes na redex100
Número
de
alunos
atendidos
com
projetos
pedagógicos
171
♦ PROGRAMA GESTÃO INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAS
1.Escolas
beneficiadas
com
repasses
de
recursos
financeiros/Número de escolas existentes na rede x100.
¾
2. Número de escolas atendidas com equipamentos/Número de
escolas existentes na rede estadual de ensino x100
3. Número de unidade educacional beneficiada com obras/Número
PROGRAMA 1038 - PROGRAMA EDUCACIONAL SALÁRIO ESCOLA
de unidade educacional existente na rede estadualx100
4. Número de alunos beneficiados com transporte escolar no
Estado
de
Goiás/
Número
total
de
alunos
da
zona
rural
existentes na rede X100.
♦ PROGRAMA
Número
de
Ação 2299 - Apoio e Permanência na Und. Escolar de
alunos de 07 a 17 anos - Salário Escola
DESENVOLVIMENTO
E
VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL
1.
¾
Realizações:
Não houve realizações no ano de 2008.
professores
capacitados
em
formação
continuada/Número professores da rede x100
CÓD/AÇÃO: 12.122.1038.2299 - Apoio e Permanência na Unidade
Escolar de Alunos de 7 a 17 anos
2. Número de Professores com licenciatura parcelada/Número de
Produto: Aluno
professores existentes na rede.

Avaliação
do
Órgão/Entidade
Objetivos:
(
( X ) Gestão com Foco nos Resultados
(
172
segundo
Físico Realizado
Financeiro Realizado
0,00
39.568,47
critérios
Nota: Pagamento de despesas referente a 2007
¾
Ação
2302
-
Apoio
ao
Desenvolvimento
de
Atividades
PROGRAMA 1901 - EDUCAÇÃO, CULTURA E MOVIMENTO
Técnicas, Administrativas e Pedagógicas
Realizações:
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2196 / PROTAGONISMO JUVENIL
Não houve realizações no ano de 2008.
Produto: Aluno
CÓD/AÇÃO: 12.122.1038.2302 - Apoio ao Desenvolvimento de
Atividades Técnicas Administrativas e Pedagógicas
Físico Realizado
Produto: Aluno
1124
Físico Realizado
0,00
290.672,14
0,00
Nº de municípios beneficiados:
Obs.:
Ação
executada
parcialmente
dentro
do
Programa
Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação.
Nota: Pagamento de despesas referente a 2007

02 Seminários de Mídias na Escola – 784 alunos;

Encontro de Diretores e Vice Diretores – 340
PROGRAMA 1053 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - VAP VUPT.
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2780/ ESCOLA – CULTURA DA PAZ, INCLUSÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Produto: COMUNIDADE MOBILIZADA/PAZ É A GENTE QUE FAZ
¾
Serviços do VAPT-VUPT
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
0
Físico Realizado
1143
65.330,00
173
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2781 / REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS
Produto: Aluno participante/jogo estudantil
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2784 / AÇÕES SOCIAIS PEDAGÓGICAS NA
ESCOLA - INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E
COMUNIDADE ESCOLAR.
Produto: ESCOLA
Físico Realizado
102.778
1.112.474,40
Físico Realizado
0,00
0,00
Ação Não realizada
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2782 / DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DE PROJETOS DE CULTURA E DA ARTE.
Produto: Escola
Físico Realizado
73
0,00
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2785 / DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DE PROJETO DE CULTURA E ARTE.
Produto: ESCOLA
Físico Realizado
773
0,00
Obs.: Ação realizada sem ônus para o Estado.
Obs.: I Congresso Goiano de Educação Ambiental – realizada em
CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2783/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E
EQUIPAMENTOS ARTÍSTICOS.
Produto: Material esportivo adquirido/ESCOLA
Físico Realizado
2
54.000,00
174
parceria com a UFG, sem ônus para o Estado. Oficinas de
Conferências para mobilização da comunidade – realizada sem
ônus para o Estado.
¾
Ação 2196 - Desenvolvimento de Ações de Protagonismo

Juvenil;
As ações: Movimento, Cidadania e Paz, Amigos da
Escola e Educando Nossa Juventude, foram realizadas
em parceria com a Rede Globo e Lions Clubes do
Realizações:
Brasil, sem ônus para o Estado.

Ação
executada
parcialmente
dentro
do
Programa
Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da
Educação.

¾
Realizações:
Foram realizados 02 Seminários de Mídias na Escola,
com a participação de 784 alunos.

¾
As Olimpíadas Escolares do Estado de Goiás, realizada
O Encontro de Diretores e Vice Diretores, teve a
no
participação de 340 alunos de escolas estaduais de
Desporto Educacional, contou com a participação de 102.778
período
ensino médio.
alunos, divididos nas seguintes fases:
Ação 2780 - Escola-cultura da paz, inclusão Social e
cidadania;
Realizações:

O Seminário para promoção do Protagonismo Juvenil –
não
foi
realizado
por
falta
de
recursos
financeiros.

Ação 2781 - Realização dos Jogos Estudantis;
As ações previstas no Convênio 820051/06 – Ações
menor).
março
a
dezembro/2008,
pela
Gerência

Fase Interclasse/Municipal – 67.732 alunos;

Fase Intermunicipal – 24.043 alunos;

Fase Regional – 7.984 alunos;

Fase Estadual – 3.019 alunos.
de
Durante a realização da Fase Interclasse/Municipal, as
despesas são custeadas pelas escolas e alunos participantes.
As Fases Intermunicipal, Regional e Estadual, foram custeadas
com recursos do Estado.
Educativas Complementares - foram todas executadas,
com recursos inferiores ao previsto (licitação a
de
Dentro da Ação dos Jogos Estudantis, foi realizado o
Programa Bolsa Esporte, que contemplou em Goiás 450 atletas
de
47
Entidades
Regionais
de
Administração
do
Desporto
(Federações e Associações) goianas e destinou 60 bolsas para
175
atletas estudantes que disputaram as Olimpíadas Escolares do

Estado de Goiás de 2007.
A
Gerência
de
dos Montes Belos, Firminópolis e Itapuranga para
Desporto
Educacional
participou
Seletiva
e
durante
a
Caminhada,
que
contou
com
possível adesão.
da
Coordenação Técnica da XVII Caminhada Ecológica, durante a
Etapa
Apresentação do Programa nas cidades de São Luiz

a
Divulgação
entrega
do
material
referente
ao
Projeto Lago das Rosas – Revitalização e Restauro
participação de 25 atletas e 40 pessoas de apoio.
em
21(vinte
e
um)
locais
(escola
pública,
particular, subsecretaria metropolitana e centros
Durante a XVII Caminhada Ecológica, foi realizado o
culturais).
Concurso de Artes para alunos do 1º ao 9º ano das unidades
escolares das cidades do trajeto.
e

Participação no curso de formação do Projeto Vila
Cultural,
a
respeito
de
Patrimônio
Cultural
da
Cidade de Goiânia para professores e gestores das
¾
Ação
2782
-
Desenvolvimento
e
implementação
de
escolas goianienses com carga horária de 40 horas.
Projetos de Cultura e Arte;

Realizações:
Foi
Orientação
e
acompanhamento
do
Projeto
“Sala
de
Memória” do Lyceu de Goiânia.
desenvolvido
o
Programa
Viva
e
Reviva
da
Secretaria da Educação, que buscou estabelecer uma interação

Visita
ao
Colégio
José
Carlos
de
Almeida
para
apresentação do Programa para possível adesão;
entre a escola e a comunidade em geral. É sobretudo, uma ação
que
apóia
trabalho
os
projetos
colaborativo.
na
perspectiva
da
A
característica
pesquisa
e
fundamental
do

possa olhar e prever o futuro.
Dentro
da
ação
foram
Colégio
José
Carlos
de
Almeida
ao
Devolução
de
parte
dos
Documentos
do
Acervo
Histórico do Col.N.S.do Carmo – Pirenópolis, para o
desenvolvidas
atividades do Programa de Educação Patrimonial.
as
Col.Est. Christovam de Oliveira.
seguintes

Visita ao Museu da Impressa Nacional em Brasília
para
coleta
Livro.
176
do
Programa;
do
Programa é possibilitar que o estudante, a partir do presente
Adesão
de
informação
para
a
2ª
Bienal
do

Oficina sobre o Programa Viva e Reviva e Uso das
¾
e
Arte
e
14º
Feira
de
2783
-
Aquisição
de
Material
Esportivo
e
Equipamentos Artísticos;
Tecnologias realizada na II Mostra do Conhecimento,
Cultura
Ação
Ciências.
Realizações:
Participação de 17 (dezessetes) cursistas.

Confecção e impressão do álbum de fotografia dos
E. Castelo Branco, do município de Trindade e E. E.
Projetos das escolas de Jataí.
Djalma de Freitas, município de Santa Helena. Foi

Confecção e impressão dos livretos de Jataí.

Elaboração
de
cadernos
Aquisição de uniformes para banda marcial para o C.
didáticos
para
autuado
processo
para
o
C.E.
Miltes
Furquin
de
Oliveira do município de Rio Verde.
escolas
Kalunga, – Adequação do texto e Finalização.
¾
Ação
2784
-
Integração,
Relação de municípios e número de escolas atendidas em 2008
Ações
Sociais
Cooperação
Pedagógicas
das
Ações
na
Escola
Educacionais
e
Comunidade Escolar
pelo Programa Viva e Reviva.
Realizações:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Município atendido
Cavalcante
Firminópolis
Goiânia
Itapuranga
Jaraguá
Jataí
Monte Alegre de Goiás
São Luís de Montes Belos
Pilar de Goiás
Pirenópolis
Teresinha de Goiás
TOTAL
Nº Escolas
01
05
03
10
18
14
04
09
02
06
01
73
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2785
-
Desenvolvimento
e
Implementação
de
Projetos de Preservação da Cultura e da Arte.
Realizações:

Conferência pelo Meio Ambiente, realizada em 272
Unidades Escolares com kit fornecido pelo MEC (foi
baixa a participação das unidades escolares, devido
a greve dos professores da rede pública);
177

Oficinas de Conferencias pelo Meio Ambiente, para
PROGRAMA 1902 - NOSSA ESCOLA: UMA PONTE PARA A CIDADANIA
mobilização da comunidade atendeu a todos os pólos
do
Estado
planejamento.

superando
Contou
com
as
expectativas
participação
de
do
escolas
Ação 2103 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas da
¾
municipais e particulares;
Educação de Jovens e Adultos
O Congresso Goiano de Meio Ambiente foi realizado
Realizações:
em parceria com a Universidade Federal de Goiás
tendo ainda alguns eventos Integrados como:
♦ I Seminário sobre Políticas Públicas de Educação
Seminário
Economia
Solidária
e
Simpósio
6.270
Educação
Ambiental;
♦I
Produto: PESSOA BENEFICIADA COM EXAME SUPLETIVO - ENSINO
FUNDAMENTAL
Unidade: PESSOA
Físico Realizado
Ambiental para Agricultura Familiar;
♦I
3184 - REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO FUNDAMENTAL.
20.559,00
sobre
Educação
Ambiental
e
Transdisciplinaridade dos Povos Cerradeiros;
3187 - REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO MÉDIO.
♦ I Encontro dos Educadores Ambientais da Educação
Básica de Goiás;
♦I
Encontro
das
Salas
Verdes
e
Coletivos
Educadores de Goiás;
♦ III
Encontro
Estadual
da
Juventude
pelo
Ambiente de Goiás;
♦ Mostra de Filmes e Vídeos: Dez Anos do FICA.
178
Meio
Produto: PESSOA BENEFICIADA COM EXAME SUPLETIVO - ENSINO
MÉDIO
Unidade: PESSOA
Físico Realizado
18.287
60.000,00
Nº de municípios beneficiados: Todo o Estado de Goiás
Realização
19528 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE
CONVÊNIOS
Produto: DEVOLUÇÃO DE RECURSO
Unidade: UNID
Físico Realizado
1,00
1.151.384,30
5182:
não
consta
execução,
somente
programado no Plano de Ação.
Realização
21857:
Rede
Colaborativa
–
Formação
Continuada (on- line)
A
Nº de municípios beneficiados: Todo o Estado de Goiás
Rede
Educação
de
Colaborativa
Jovens
e
de
Acompanhamento
Adultos
–
EJA
Pedagógico
foi
criada
com
à
a
finalidade de estabelecer relação mais próxima da Coordenação
Observações:
de
A Ação 2.103 Programou no orçamento inicial 08(oito)
atividades,
para
atender
financeiros
previstos
de
80.002
R$
alunos,
2.251.000,00
com
recursos
(dois
milhões
SIGEPLAN
05(cinco)
realizações
e
dessas
apenas
à
Distância
coordenadores
–
pedagógicos
COED
e
com
as
duplas
professores
que
pedagógicas,
integram
as
Subsecretarias Regionais de Educação – SREs como proposta de
acompanhamento pedagógico à distância.
duzentos cinqüenta e mil reais), porém, foi replanejado não
executando conforme previsão. Foram cadastradas no sistema
Ensino
O
ambiente
virtual
e-Proinfo
foi
escolhido
por
possibilitar a interação entre os participantes.
02(duas)
A primeira experiência se deu através de 06 (seis)
utilizaram recursos financeiros.
SREs: Anápolis, Iporá, Porangatu, Ceres, Goianésia, Aparecida
Realizações:
CÓD.
SIGEPLAN
DESCRIÇÃO DA REALIZAÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA SIGEPLAN
5182
AQUISIÇÃO, ELABORAÇÃO E REPRODUCAÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E DE CONSUMO E NOVAS TECNOLOGIAS
21857
EXPANSÃO DA REDE COLABORATIVA DE APOIO PEDAGÓGICO-DE
JOVENS E ADULTOS NAS SRES
21858
PROJETO EDUCANDO PARA A LIBERDADE ORIUNDO DE CONVÊNIO
073/2005 CUJO FINACEIRO CONCLUIDO
3184
REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO FUNDAMENTAL.
3187
REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO MÉDIO.
de
Goiânia.
Formosa,
Atualmente
regionais.
Em
2007
Jataí,
Luziânia,
estão
O
expandiu
mais
sete
Palmeiras,
inseridas
acompanhamento
a
na
é
rede
realizado
SREs:
Posse
14
e
Catalão,
Uruaçu.
Subsecretarias
diariamente
pelos
técnicos pedagógicos da COED.
Atualmente está com 03 Turmas de aproximadamente 35
cursistas cada, está atendendo as trinta e oito (38) SREs,
Unidades
escolares
da
modalidade
de
EJA
e
Secretarias
Municipais de Educação. Autorizado pelo Parecer nº555/2008
CEE de 23/10/2008.
179
Realização 21858: Projeto “Educando para a Liberdade”,
Demonstrativo de desempenho dos alunos de EJA 2008/1
Convênio 73/2005 /MEC, em parceria com a Secretaria de Estado
da Educação e Secretaria de Estado da Justiça, que beneficia
Status
I Etapa
(1° ao 5°
ano)
II Etapa
(6° ao 9°
ano)
III Etapa
(E. Médio)
TOTAL
Matriculados
1.786
23.722
44.869
70.377
Transferidos
Desistentes
Aprovados
Reprovados
39
676
885
186
667
8.658
11.984
2.413
711
11.939
28.794
3.425
1.417
21.273
41.663
6.024
reeducandos de 30 agências prisionais em Goiás.
Realizações 3184/3187: Realização de exames supletivos
Ensino
Fundamental
e
Ensino
Médio
-
É
uma
modalidade
de
Ensino que é realizado todos os anos em algumas cidades do
Estado de Goiás para certificação na modalidade de Educação
de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis ENSINO FUNDAMENTAL e
ENSINO MÉDIO.
Escolas públicas que atuam na modalidade EJA em Goiás 2008/1
Projetos Diferenciados:
1- 1º Segmento do Ensino Fundamental - Flexibilizado
Curso
flexibilizado:
projeto
especialmente
concebido
para os egressos da alfabetização, Resolução CEE Nº 130/2002,
I Etapa
II Etapa
III Etapa
(1° ao 5° (6° ao 9° ano) (E. Médio)
Ano
ano)
Est Mun
Est
Mun
Est Mun
2008 45 174
196
121
264
14
respeitando-se a disponibilidade do aluno no que se refere à
presença e à dinâmica em sala de aula.
Síntese Registro de Diplomas
1.1- 2º Etapa do Ensino Modularizado
Projeto
de
implantação
e
implementação
do
Ensino
Registro de
Diplomas
2008
11.686
Fundamental Modularizado – 2º etapa EJA, Resolução CEE Nº
281/2003.Centro de Educação de Jovens e Adultos, Arco Íris.
Entrega de Livros - EJA
Observações:
Colaborativa
de
Realização
Apoio
21857
Pedagógico
de
SREs., executada sem ônus para SEDUC.
180
–
Expansão
Jovens
e
da
Adultos
Rede
nas
Ano
2008
Livros
Escolas Municípios
Entregues Atendidas Atendidos
1.100
27
02
Síntese Geral do ProInfantil 2007 - 2008
¾
2008 Formandos
Demanda para 2009
Professores Cursistas
277
467
Municípios
Contemplados
31
34
Agência Formadora/NTE
08
08
Ação 2.200 - Municipalização da Educação Infantil e
Primeira Fase do Ensino Fundamental
Realizações:
A Municipalização foi trabalhada em 2008 por meio da
transferência
48
48
Tutores
47
55
demanda
que
consiste
em,
transferir
anualmente e gradativamente turmas do Ensino Fundamental para
a
Professores Formadores
de
rede
municipal.
Na
modalidade
de
transferência
foram
realizadas a municipalização de 12 turmas.
¾
Ação 2.239 - Correção do Fluxo Escolar Idade/Série –
Acelera Goiás
Realizações:
Síntese Geral do ProFuncionário 2007- 2008
Cursistas
Formados
2007
Inscritos
2009
TOTAL
830
1.473
2.303
Implementar
desenvolvimento
de
ações
pedagógicas
atividades
que
que
garantam
a
promovam
o
correção
de
fluxo idade/ano escolar para os alunos que não tiveram acesso
á
educação
na
idade
correta,
auxiliando
esses
alunos
no
Municípios Contemplados
38
49
87
NTE
19
20
39
conhecimento,
Professores
Orientadores
38
39
77
diminuindo os índices de evasão, repetência e promovendo uma
Tutores
53
74
127
processo de letramento e desenvolvimento das habilidades de
leitura
e
produção
oral
valorizando
e
escrita
a
em
cultura
todas
as
local
e
áreas
do
juvenil,
verdadeira inclusão social e cultural dos jovens por meio da
construção do conhecimento significativo.
181
Nesta ação, foram previstas as atividades:

Aquisição
de
kits
necessários
à
¾
realização
de
atividades pedagógicas relacionadas ao civismo, à
prática de educação física e arte – processo em
andamento;

Impressão
Realizações:
19912 - ENCONTRO PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES A SEREM
DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Produto: PROFESSOR CAPACITADO
de
relacionados
referentes
Ação 2.621 - Escola de Tempo Integral
material
ao
às
didático
desenvolvimento
matrizes
pedagógico,
de
curriculares
Físico Realizado
atividades
–
384,00
processo
empenhado, aguardando contrato com a gráfica para
Unidade: PROF
101.888,40
Nº de municípios beneficiados: 53
impressão do documento;

Impressão,
avaliativos
distribuição
em
duas
e
aplicação
etapas.
Relatamos
de
testes
que
essa
atividade foi realizada, porém sem a utilização dos
recursos financeiros previstos.
Foram realizadas
as avaliações de 2.692 alunos que estiveram nas
salas de correção de fluxo no ano de 2008, cujos
resultados
estão
sendo
processados
devido
à
prorrogação do calendário letivo de 2008, motivado
pelo movimento grevista dos professores regentes.
A Coordenação de Ensino Fundamental executou ações de
capacitação dos profissionais de todas as unidades escolares
estaduais de tempo integral, intensificando, além da formação
continuada,
o
relacionadas
à
acompanhamento
organização
do
das
tempo
ações
e
do
pedagógicas
espaço
escolar
durante todo o ano letivo, como forma de se assegurar o
cumprimento das diretrizes e princípios estabelecidos para
essa nova proposta metodológica implantada pela Secretaria de
Estado da Educação.
É
importante
destacar
que
ao
longo
do
processo
de
implantação e de implementação da proposta de tempo ampliado,
essa coordenação intensificou ações específicas voltadas à
formação continuada dos profissionais que integram o projeto,
buscando capacitá-los quanto aos fundamentos e concepção que
caracterizam
a
Escola
Estadual
de
Tempo
Integral.
Foram
trabalhadas pelas equipes técnicas (centralizada/Coordenação
182
de
Ensino
Fundamental
e
das
Subsecretarias
Regionais
de
Como
implementação
das
ações
programadas
pela
Educação) práticas pedagógicas no sentido de assegurar uma
Secretaria de Estado da Educação de Goiás para o ano de 2008,
ação integrada e competente entre os diversos momentos que
a
compõem
etapas
o
currículo
escolar
de
tempo
ampliado.
Assim,
Coordenação
de
de
Ensino
capacitação
Fundamental
para
programou
coordenadores
03
(três)
pedagógicos,
preocupou-se em assegurar uma fundamentação teórica e prática
diretores,
que garantisse a conjugação da extensão do tempo físico com a
etapa, destinada a professores está prevista para janeiro de
otimização do espaço pedagógico existente na unidade escolar,
2009.
tornando
a
momentos
aprendizagem
de
professores,
mais
singular
alunos
e
significativa
importância
comunidade.
e
e
promovendo
interação
Objetivando
um
entre
espaço
pedagógico que propiciasse ao aluno maiores oportunidades de
desenvolvimento tanto na leitura quanto na escrita, foram
adquiridos
38.960
livros
literários
para
renovação
dos
acervos do Cantinho de Leitura, a serem distribuídos durante
o ano de 2009, às 80 unidades escolares de tempo integral. É
importante
ressaltar
que
entre
os
livros
escolhidos
para
formarem os acervos estão contempladas diversas obras que
atendem
os
alunos
portadores
de
necessidades
educacionais
especiais.
No
Encontro
contexto
educativo
integrado
e
articulado
à
unidade da proposta pedagógica, condição esta, indispensável
para as mudanças e aprofundamento da concepção de currículo
ampliado relacionado ao direito do aluno e à função social da
escola.
de
Pedagógico
pedagógicos
e
09
com
diretores,
professores,
a
a
sendo
12/11/2008
a
a
última
realizou-se
participação
com
que
de
finalidade
o
1º
coordenadores
de
ampliar
a
concepção de educação integral no contexto da escola de tempo
integral e orientar o desenvolvimento de um currículo escolar
integrado às atividades do tempo ampliado. O encontro contou
com a participação de profissionais que integram a equipe
gestora.
O
encontro
relacionados
à
teve
concepção,
como
foco
integração,
principal
ações
temas
pedagógicas
e
parcerias necessárias ao fortalecimento do currículo escolar
da
Escola
Estadual
de
Tempo
Integral
pelo
sucesso,
podemos afirmar que os objetivos foram alcançados.
com a sociedade, fortalecendo as parcerias como forma de se
um
período
e
aceitabilidade e as avaliações feitas pelos participantes,
Ainda foi priorizado o envolvimento coletivo da escola
garantir
secretários
O
segundo
encontro
aconteceu
no
período
de
14
a
17/12/2008, tendo como público alvo o coordenador pedagógico
das
SREs,
unidades
coordenadores
escolares
objetivo
propiciar
secretários
técnica
os
e
das
de
tempo
aos
unidades
prática
sobre
pedagógicos
integral.
e
O
coordenadores
secretários
evento
teve
pedagógicos
escolares
fundamentação
avaliação
no
processo
das
como
e
teórica,
de
ensino
183
Em
aprendizagem, de forma a estimular uma revisão da prática
decorrência
da
diversidade
de
atividades
pedagógica e administrativa, principalmente no que se refere
vivenciadas com foco em fundamentação teórico x prática, no
a instrumentos de avaliação, elaboração e correção de provas,
interesse
formas de registro e conselho de classe.
podemos afirmar que o evento realizado conseguiu atingir sua
Para
os
priorizada
secretários
especial
presentes
atenção
no
nesse
que
encontro
foi
refere
ao
se
finalidade
e
qualidade
conforme
de
os
participação
objetivos
dos
propostos,
profissionais,
beneficiando
10.160 alunos das escolas de tempo integral.
acompanhamento e preenchimento diários dos instrumentos de
avaliação disponibilizados pela SEDUC. A inserção de dados no
¾
SIGE e o preenchimento das fichas de monitoramento das turmas
Ensino Fundamental
existentes em cada escola permitem a construção periódica do
histórico
escolar
do
aluno
e
a
leitura
crítica
sobre
Ação 2.786 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do
Realizações:
as
dificuldades apresentadas por ele durante o seu processo de
Implementação pela Coordenação de Ensino Fundamental
aprendizagem. Na direção de um ensino mais qualificado, a
de
leitura aprofundada de tais instrumentos permite também ao
atividades
Coordenador
docente
Pedagógico
com
intervenções
vistas
perceber
a
necessárias
propor
do
as
deficiências
ações
professor
do
corpo
capacitações
pedagógicas
que
que
favoreçam
promovam
o
o
desenvolvimento
fortalecimento
do
de
trabalho
pedagógico junto às Subsecretarias Regionais de Educação e às
que
efetivem
as
unidades escolares, garantindo que os alunos consolidem neste
para
promoção
do
ano, o processo de letramento e desenvolvam habilidades de
aprendizado do aluno.
As
ações
leitura, de produção oral e escrita em todas as áreas do
possibilitaram
aos
participantes
conhecimento, valorizando a cultura local e infanto-juvenil,
programas
diminuindo os índices de evasão, repetência e promovendo uma
interculturais, considerando a diversidade cultural e racial,
verdadeira inclusão social e cultural dos jovens por meio da
permitindo-lhes mudanças na prática de sala de aula, utilizar
construção do conhecimento significativo.
socializarem
metodologias
as
experiências
diferenciadas,
trabalhadas
aulas
em
dinâmicas,
criativas,
voltadas para a realidade de cada aluno, para o resgate de
sua auto-estima e à valorização de sua cultura local.
184
Para
o
desenvolvimento
das
ações
pedagógicas
da

Aquisição
de
kits
pedagógicos
básicos
para
o
Coordenação de Ensino Fundamental, destacam-se as seguintes
desenvolvimento das matrizes curriculares do 1º ao
atividades:
9º ano. É importante destacar que nesta atividade

as
Elaboração, reprodução e distribuição do Caderno 5
da
Reorientação
Curricular,
contendo
as
contempladas
Matrizes
Educação
Física,
Ensino
de
tendo
da
matrizes
serão
em
vista
COEF
também
que
prevê
curriculares
o
o
destas

Elaboração
do
Caderno
Alfabetização
e
Letramento
Religioso, História e Geografia de Goiás, Língua
que estabelece as diretrizes para o processo de
Estrangeira,
alfabetização
novas
Língua
Matrizes
Portuguesa
Curriculares
e
são
Matemática.
um
As
importante
instrumento de apoio ao trabalho do professor em
sala
de
aula
e
foram
elaboradas
pela
equipe
de
técnicos pedagógicos da COEF, em parceria com as
Universidades Católica, Estadual e Federal de Goiás
e com o CENPEC – Centro de Ensino e Pesquisa e
Ações Comunitárias, de São Paulo, sob o patrocínio
da Fundação Itaú Social. O processo para impressão
das 22.000 cópias encontra-se em andamento;

kits,
Indígena
comunidades;
quatro linguagens – dança, música, teatro e artes
Ciências,
os
e
pedagógico
desenvolvimento
anos, em todas as áreas do conhecimento: Arte nas
–,
Kalunga
com
planejamento
Curriculares para todo o Ensino Fundamental de 9
plásticas
comunidades
Adaptação,
reprodução
e
distribuição
de
e
consolidação
da
base
alfabética
para os primeiros anos do Ensino Fundamental;

Encontros
periódicos
Fundamental
Municipais
com
de
da
Coordenação
Subsecretários,
Educação,
Duplas
do
Ensino
Secretários
Pedagógicas
e
Diretores de unidades escolares para discussão do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
– de cada município e unidade escolar para tomada
de decisões com o objetivo de se alcançar melhores
índices para a educação em Goiás.
cadernos
textos de Língua Portuguesa e Matemática em apoio
ao trabalho do professor de 1º ao 5º ano. Esse
material também está readaptado e será reproduzido
e distribuído no próximo ano escolar. Esse trabalho
foi desenvolvido pelos técnicos formadores da COEF;
185
¾
Ação 2.787 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas da
2-Instalação
Educação Continuada e a Distância
Educacional – LIE e UPGRADE de LIE PROINFO
novos
–
Laboratório
de
Informática
Visitar as escolas onde chegaram os LIE. Os técnicos
Realizações:
Destaca-se
de
que
houve
realização
física
de
outras
atividades relacionadas a Projetos sem recursos financeiros.
conferiram,
construíram
e
ampliaram
as
redes
lógicas
e
elétricas dos LIE.
No orçamento inicial foram programados atender 78.000 alunos
e recursos financeiros previstos de R$ 2.371.000,00, esta
Distribuição de laboratórios para escolas estaduais pelo
ação foi replanejada.
As
atividades
PROINFO/MEC:
abaixo
relacionadas
foram
executadas
pela Gerência de Novas Tecnologias Educacional, sem recursos
PROINFO RURAL
12
financeiros e não estão cadastradas no Sistema SIGEPLAN e não
PROINFO URBANO
201
respondem ao produto da Ação:
PROINFO UPGRADE ENS.
MÉDIO
62
PROINFO UPGRADE ENS.
FUND.
42

Programa TV Escola Salto para o Futuro
1- Organizar, a partir das temáticas disponibilizadas pelo
TOTAL
317
Programa, cursos/grupos de estudos para serem desenvolvidos
(no
segundo
Tecnologia
Escolares
semestre)
Educacionais,
e
Secretarias
nos
de
telepostos
dos
Subsecretarias,
Municipais
de
Núcleos
de
de
Unidades
Educação,
conforme
demanda já apresentada por essas unidades.
Foram organizados dois (2) cursos/grupos de estudos de
60 horas cada.
No total 418 professores participantes, Gravação de
120 programas inéditos e Reprodução de 110 vídeos.
186
3- Expansões dos Núcleos de Tecnologias – NT
Redimensionar o atendimento ás escolas com Laboratório
de Informática Educacional - LIE.
Implementação e homologação do Núcleo de Tecnologia
Educacional NTE Inhumas.
Distribuição de laboratórios para escolas municipais pelo
Ação
¾
PROINFO/MEC
2.789
Alunos
do
-
Fornecimento
Ensino
de
Fundamental,
Merenda
Médio,
Escola
para
Especial
e
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMAS
ANO 2008
Nº Laboratórios
PROINFO RURAL (MUNICIPAL)
25
PROINFO URBANO (MUNICIPAL)
205
PROINFO MUNICIPAL ITAUTEC
02
PROINFO UPGRADE ENS. FUND.
(MUNICIPAL)
04
TOTAL
236
¾
Realizações:
3538 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
Unidade: ALUNO
Físico Realizado
327.359,00
14.537.406,18
3581 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS - ENSINO
EJA.
Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO
JOVEM E ADULTO
Unidade: ALUNO
Ação 2.788 - Gestão Democrática Escolar
Realizações:
Físico Realizado
Foram realizadas Capacitações em PDE/PES/PPP/Conselho
14.476
887.788,22
Escolar em parceria com o FNDE em pólos, por meio de cursos
ministrados
às
Duplas
Pedagógicas
e
multiplicados
pelas
Subsecretarias. Além de curso de Formação realizado em Caldas
Novas.
Esta ação foi integrada a ação de Capacitação – 2808,
com recursos de convênios, atendendo 1109 escolas.
13315 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS - ENSINO
MÉDIO
Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR
Unidade: ALUNO
Físico Realizado
238.173,00
14.528.538,86
187
15994 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS À MERENDA ESCOLAR-PNAC
Unidade: ALUNO
18919 - FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA ALUNOS NAS ESCOLAS DE
TEMPO INTEGRAL
Físico Realizado
Físico Realizado
829,00
20.044,10
10.049,00
1.156.294,16
Produto: ALUNO ATENDIDO
Unidade: ALUNO
Foram
atendidos
581.185
alunos
número
superior
ao
DE ALIMENTOS À MERENDA ESCOLAR -PNAI
Unidade: ALUNO
programado – 418.879 alunos com custo inferior ao previsto no
Físico Realizado
segurança a clientela em demanda.
65,00
3.399,90
DE ALIMENTOS À MERENDA ESCOLAR- PNAQ
Unidade: ALUNO
Físico Realizado
283,00
24.930,84
orçamento,
dentro
das
Todos
devido
a
um
planejamento
possibilidades
os
246
para
municípios
feito
atender
foram
criteriosamente
com
equilíbrio
beneficiados
com
e
a
merenda escolar.
¾
Ensino Médio
Realizações:
Foram obtidos os seguintes resultados nas atividades
de Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Ensino Médio:
1- Encontro Estadual de Bandas e Fanfarras.
Atividade
não
será
executada.
Por
orientação
do
MEC/FNDE, os recursos destinados serão remanejados para curso
de capacitação.
188
2-
Realização
da
II
Mostra
Conhecimento,
Cultura
e

Arte e 14ª Feira de Ciências
49 Programações de Palco (Teatro, Dança, Encontro
de
Com a realização da II Mostra Conhecimento, Cultura e
Arte e 14ª Feira de Ciências, as ações de ensino da rede
Corais,
Contação
de
História,
Banda
Marcial,
Orquestras – 980 participantes

67 Atividades em Laboratórios - Mídias e práticas
pública estadual extrapolam os limites das salas de aula e
de produção textual, Física, Química e Biologia,
laboratórios e se colocam para a apreciação pública, dando
Matemática,
oportunidade
Windows, Informática Linux, Rádio e Línguas - 1.340
para
que
estudantes,
professores
e
gestores
realizem uma troca de experiências educacionais, ao mesmo
tempo
em
que
apresentam
à
sociedade
o
resultado
de
seus
estudos, experimentos e atividades.
Durante
a
realização
da
II
Mostra
Conhecimento,
Cultura e Arte e 14ª Feira de Ciências que contou com a
participação
visitantes,
de
da
345
rede
alunos
pública
expositores
estadual.
e
2.815
Foram
alunos
apresentados
Educação
Ambiental,
Informática
participantes.
3- I Festival de Contadores de História de Goiás.
O I Festival de Contadores de História foi realizado
durante a II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira
de Ciências e contou com a participação de 190 professores e
3.000 alunos visitantes.
As despesas com alimentação, transporte e hospedagem
trabalhos sobre os seguintes temas:
dos 5.815 visitantes da II Mostra Conhecimento, Cultura e
TEMA
Arte e 14ª Feira de Ciências e do I Festival de Contadores de
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
ARTES VISUAIS
34 trabalhos
24 trabalhos
11 trabalhos
História foram custeadas pelo Estado. Não foram computadas as
visitas espontâneas da comunidade em geral.
4- Contratação de Tutores/Consultores para Elaboração
de Diretrizes e Propostas Pedagógicas para o Ensino Médio.
Atividade em processo licitatório.
Foram realizadas varias atividades em Oficinas, Palco e
em Laboratórios.
5-
Criação,
Produção
e
Confecção
das
Matrizes
do
Ensino Médio.

54 Oficinas de diversos temas – 1.080 participantes
Atividade iniciada e não concluída.
189
6- Produção de Material Didático para as Escolas do
Ensino Médio sobre a Cultura Goiana.
Superintendência de Educação Básica, e contou com a seguinte
participação:
Atividade não iniciada.

Nº alunos – 10.685;
7-Aquisição para Reposição de Equipamento e Material

Nº escolas – 305;

Nº Kits distribuídos – 1.336.
para Laboratórios
Atividade não iniciada
8conteúdos
Reprodução
de
relacionados
Além dos alunos e professores, a exposição contou com a
Material
aos
Didático
Projetos
e
que
conterá
socialização
de
experiências bem sucedidas em Educação Ambiental nas Escolas
do Estado de Goiás.

visita
de
mais
1.941
pessoas
dos
seguintes
órgãos:
NECASA, NPQ, UEG e Associação dos Professores Aposentados de
Goiás.
II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira de
600 Cartilhas de Educação Ambiental “É conhecendo
Ciências
que se preserva”;

600 impressões do Passo a Passo “Orientações para a
Trabalhos sobre Ciência e Tecnologia
III Conferência Infanto Juvenil do Meio Ambiente”.
9- Realização da II Expo Educação Viva - de Feira de
A
atividade
foi
licitada
e
2500
2000
Ciências e Mostras Científicas – FENACEB.
sua
execução
está
0
A Secretaria da Educação realizou no Espaço Cultural
190
a
exposição
Darwin,
Série1
Série2
executada
pela
34
16
1
2
Série1
2007
2008
Série2
16
34
Atividade não prevista no Plano de Ação.
Niemeyer
2008
1500
500
10 – Exposição Darwin em Goiás
Oscar
2007
1000
programada para ser realizada no mês de fevereiro/2009.
OVG,
¾
Trabalhos sobre Educação Ambiental
2500
2000
Ação
-
Aquisição,
Produção
e
Distribuição
de
Livros Didáticos, Literários e Técnicos
Realizações:
2007
2008

Formação
on-line
de
11.617
professores
e
distribuição de 563 DVDs nas unidades escolares de
1500
Ensino Médio, para a seleção dos livros didáticos.
1000
Série1
500
Série2
0
2.792
19

2
Série1
2007
2008
Série2
19
24
e
distribuição
de
121.261
livros
didáticos (Reserva Técnica) atendendo 32.817 alunos
24
1
Aquisição
do Ensino Fundamental e beneficiando 517 escolas.
¾
Ensino Especial
Realizações:
Trabalhos sobre Artes
2500
2000
2007
2008
1500
Aquisição de material pedagógico;

Encontros de Assessorias pedagógicas.

Em
aspecto
geral,
todas
dentre
as
atividades
previstas no Plano de Ação, conseguimos atingir,
1000
500
0

15
Série1
através das assessorias, um número significativo de
Série2
profissionais
11
1
2
Série1
2007
2008
Série2
15
11
que
trabalham
na
Rede
atendimento
dos
de
Apoio
à
Inclusão.

Para
assegurar
necessidades
o
educacionais
especiais
alunos
e
apoiar
com
as
ações pedagógicas das escolas, adquirimos 100 kits
191
pedagógicos/material
didático,
entregues
em
100
escolas, atendendo 40.705 alunos.

Os encontros de assessorias pedagógicas são feitos
de
acordo
com
a
Subsecretarias/Municípios,
relacionados
encontros
melhoria
valores
com
a
educação
contribuíram
das
reconhecimento
Conseguimos
docentes,
fundamentais,
da
demanda
das
diversos
temas
especial.
Estes
significativamente
práticas
humanos
em
oferecer
a
na
dentre
diversidade
Na ação 2801 foram programadas no orçamento inicial 13
(treze) atividades com previsão de recursos financeiros de
na
formação
para
direção
os
a
de
quais
o
educação.
para
760
profissionais, atingindo 25.200 alunos.
R$2.453.158,00,
executadas,
porém
conforme
nem
todas
previstas.
as
Das
13
atividades
(treze)
foram
atividades
planejadas, 03 (três) foram executadas utilizando recursos
financeiros,
(duas)
estão
em
processo
de
execução,
e
08
(oito) não foram iniciadas. As atividades desta ação foram
planejadas com o objetivo de implementar ações pedagógicas e
educacionais
tendo
com
esteio
a
qualidade
da
Educação
Profissional da Rede Pública Estadual.
Realizações previstas dentro da ação 2801:

1ª.
Atividade
–
Implantação
e
estruturação
do
Programa de Integração da Educação Profissional à
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens
PROGRAMA 1906 - EDUCAÇÃO E TRABALHO
e Adultos – PROEJA e orientação aos CEP’s e as
unidades
¾
escolares
propostas
Convênio 006/2006 SEE-/MEC/SETEC. Tal atividade foi
CÓD/ AÇÃO: 12.363.1906.2.801 – Desenvolvimento de Ações Pedagógicas
do Ensino Profissional
Físico Realizado
0,00
*568.588,65
*Pagamento de despesas de 2007
em
dezembro
de
de
cursos.
2008.
A
capacitação ocorreu em 06 (seis) Pólos do Estado de
Goiás, nos municípios de Goiânia, Anápolis, Cidade
de
Produto: Aluno Capacitado/Aluno
concluída
planos
de
Ensino Profissional
e
e
elaboração
suas
realizada
pedagógicas
na
Ação 2801 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do
Realizações:
192
envolvidas,
Goiás,
Ceres,
Goiatuba
e
Piranhas,
onde
profissionais de 07 (sete) escolas que trabalham
com
Educação
Centros
de
de
Jovens
Educação
envolvidos nas atividades.
e
Adultos
e
Profissional
06
(seis)
estiveram

2ª. Atividade – Aquisição de material de consumo
para
UTPC
–
01/009400/2004
Cidade
de
SEE-MEC/MCT
materiais
de
consumo
para
Educação
Profissional,
Goiás,
–
o
Foram
Convênio
Centro
previsão
de
no
os
CEP’s
de
Catalão,
Goianésia
e
Goiatuba
atividade
os
Termos
Compras
e
–
de
Orçamentos
Superintendência,
Caiapônia,
Para
foram
execução
Referências,
estimados
Porangatu,
a
executados,
desta
Pedido
cargo
uma
de
desta
vez
que
atuou o processo (200800006034576) em 30/10/08 e
encontra-se na Gerência de Assessoria Jurídica.

–
Serviço
de
transporte
de

7ª. Atividade – Realização de Seminário Estadual de
Educação Profissional – planejada no Plano de Ação,
porém não foi iniciado processo para execução.
3ª. Atividade – Aquisição de material de consumo
para
Atividade
referido convênio.

6ª.
professores e alunos – planejada no Plano de Ação,
adquiridos
referido
conforme

8ª. Atividade – Aquisição de títulos bibliográficos
para os Centros de Educação Profissional – foram
autuados três processos para a execução desta ação.
Aquisição de títulos bibliográficos para os CEP’s
de Uruana (proc. n° 200800006017207), Sebastião de
Siqueira
Goiás
(proc.
(proc.
n°
n°
200800006030225)
e
200800006003838);
Cidade
destes
de
foram
adquiridos os livros referentes ao CEP Cidade de
4ª. Atividade – Pagamento de Bolsa Orquestra para
Goiás. Os 64 (sessenta e quatro) títulos referentes
alunos
Foram
ao CEP de Uruana, no valor de R$13.713,70, segundo
atendidos, através desta atividade, os pagamentos
resultado do aviso da licitação, todos os títulos
do auxílio Bolsa Orquestra para 100 (cem) alunos do
ficaram desertos, tendo em vista a forma escolhida
Centro
Basileu
para a compra em forma de lotes. Essa forma adotada
França, referentes aos meses de janeiro a novembro
dificulta a participação dos fornecedores, pois não
de 2008, sendo que cada aluno beneficiário receberá
é comum um fornecedor possuir todos os itens do
a importância de R$500,00 (quinhentos reais).
lote.
do
de
CEP
em
Educação
Artes
Basileu
Profissional
França
e
Artes
–
5ª. Atividade – Aquisição de 02 unidades móveis de
educação
profissional
(microônibus
equipado)
–
planejada no Plano de Ação, porém não foi iniciado
processo para execução.
Quanto
aos
títulos
referentes
ao
CEP
Sebastião de Siqueira, destacamos que os Termos de
Referências,
estimados
a
executados,
Pedido
cargo
uma
vez
de
desta
que
Compras
e
Orçamentos
Superintendência,
autuamos
o
foram
processo
em
05/09/08.
193

9ª. Atividade – Realização de 02 Seminários para
gestores do CEP’s
de
Ação,
porém
Ação
¾
foi
iniciado
processo
-
Estruturação
de
Programa
de
Educação
Profissional a Distância
e das UEP’s – planejada no Plano
não
2.802
para
Realizações:
execução.

10ª. Atividade – Implementação do Fórum Estadual de

CÓD/ AÇÃO: 12.363.1906.2.802 – Estruturação de Programa de
Educação Profissional à Distância
Produto: Aluno Atendido/Aluno
Físico Realizado
0,00
*115.641,74
11ª. Atividade – Serviço de manutenção e inovação
tecnológica da SUEP e CEP – planejada no Plano de
Ação,
porém
não
foi
iniciado
processo
para
execução.

12ª. Atividade – Realização de 02 Seminários para
estudantes
de
cursos
técnicos
de
Centros
de

(duas) atividades com previsão de financeira de R$316.000,00,
porém ainda não foram executadas. A 1ª. Atividade prevista é
Compra
de
serviços
para
estruturação
e
implantação
do
13ª. Atividade – Viabilização para implantação do
programa de Educação Profissional na modalidade EAD, a 2ª. é
Proeja Convênio n° 008/07: Compra de Serviços e
aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturar a
Materiais de Consumo – Foram realizadas nessa ação,
oferta de cursos de Educação Profissional na modalidade EAD –
o “Seminário PROEJA: um Resgate da Cidadania em
em processo de montagem, porém ainda não foram executadas,
Goiás”, em 29 de agosto de 2008 e pagamento dos
pois o convênio ainda não foi celebrado. As atividades foram
cursistas que participaram do referido Seminário,
planejadas com objetivo de oferecer Educação Profissional à
referente
Distância a jovens e adultos da Rede Pública Estadual.
ao
processo
de
aquisição
de
passagens
terrestres (processo n° 200800006022822) autuado em
30/06/08.
194
¾
Ação 2.803 - Desenvolvimento e Implantação de Cursos
jovens e adultos da Rede Pública Estadual. A implementação
da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e
dar-se-á após a firmatura de Convênio com a esfera federal,
EJA – PROEJA da Rede Estadual
dentro do Programa Brasil Profissionalizado que está em fase
de diagnóstico.
Realizações:
CÓD/ AÇÃO: 12.363.1906.2.803 – Desenvolvimento e Implantação
de Cursos da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio
e EJA – PROEJA da Rede Estadual
¾
Ação 2.804 - Desenvolvimento, Implantação e Manutenção
de Egressos do Ensino
Produto: Aluno Capacitado/Aluno
Físico Realizado
0,00
*34.420,00
Realizações:
Na ação 2804 foram programadas no orçamento 02 (duas)
atividades com previsão financeira de R$901.000, porém ainda
não foram executadas. A 1ª. atividade é a contratação de
serviços
(duas) atividades com previsão financeira de R$5.060.000,00,
porém
não
foram
executadas,
visto
que
as
atividades
que
antecipam e viabilizam a execução dessas atividades, que são
serviço de consultoria para a orientação dos CEP’s e das
unidades escolares envolvidas na elaboração de suas propostas
pedagógicas
e
planos
de
cursos
do
PROEJA,
bem
para
implantação,
implementação
e
manutenção
de
sistema de acompanhamento de egresso do ensino profissional.
A 2ª. Aquisição de equipamento e mobiliários para implantação
e implementação do sistema de acompanhamento de egressos do
ensino profissional. As atividades foram planejadas com o
objetivo de acompanhar os egressos dos cursos de Educação
Profissional.
como
capacitação dos profissionais só ocorreram em dezembro de
2008. a 1ª. atividade prevista é aquisição de equipamentos e
mobiliários
para
implantação
de
cursos
de
educação
profissional integrado Ao Ensino Médio e EJA. A 2ª. atividade
é
Contratação
de
serviços
para
implantação
de
cursos
de
Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e EJA. As
atividades foram planejadas com objetivo de profissionalizar
195
¾
Ação
2.805
-
Implantação
e
Oferta
de
Educação
¾
Ação 2.806 - Manutenção e Otimização do Laboratório
Permanente de Produção de Currículo – LPPC
Profissional às Famílias Beneficiárias dos Programas
Sociais
Realizações:
Realizações:

Atividade–
estruturação,

Contratação
manutenção
e
de
serviços
oferta
de
para
cursos
de
Aguarda
foi
iniciado
finalização
de
processo
para
diagnóstico

previsão
orçamento
financeira
02
de
otimização
do
Laboratório
Permanente
de
2ª.
Atividade
–
Contratação
de
serviço
para
otimização do Laboratório Permanente de Produção de
do
Currículo – LPPC.
Programa Brasil Profissionalizado.

com
no
execução.
dentro
atividades
programadas
Produção de Currículo – LPPC – planejada no PPA,
Programas sociais do Governo – planejada no PPA,
não
foram
1ª. Atividade – Compra de equipamentos mobiliários
para
Educação Profissional às famílias beneficíárias dos
porém
2806
R$300.000,00, porém ainda não foram executadas.
ainda não foram executadas.
1ª.
ação
(duas)
atividades com previsão financeira de R$2.152.000,00, porém

Na
2ª. Atividade – Aquisição de laboratórios móveis
para
garantir
profissional
a
às
oferta
de
famílias
cursos
de
¾
educação
beneficiárias
Ação
2.807
-
Desenvolvimento
e
Implementação
de
Programa Piloto de Oferta de Educação Profissional
dos
Programas Sociais de Governo – planejada no PPA,
Realizações:
atividades com previsão financeira de R$8.601.000,00, porém
não
foram
executadas.
Aguarda
finalização
de
diagnósticos
dentro do Programa Brasil Profissionalizado.

1ª. Atividade– Serviço para elaborar, estruturar e
implementar
o
programa
de
oferta
Profissional em 20 comunidades rurais.
196
de
Educação

2ª.
Atividade–
Aquisição
de
equipamentos
mobiliários para otimizar a oferta de cursos de
Educação
Profissional
para
20
comunidades,
tendo
como foco uma Educação para diversidade do campo.
PROGRAMA
1907
-
VALORIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
¾
Ação: 2808 - Capacitação de Profissionais da Educação
Realizações:
3492 - CAP CONT DE PROFº ENS FUND E MÉD P/ USO PEDAG INTEG DE
TECNOL INFORM COMUN (PROINFO, TV ESCOLA E RÁDIO ESCOLA) DIÁRIA.
Produto: PROFESSOR CAPACITADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
Unidade: PROF
Físico Realizado
200,00
7.354,00
10701 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES / SEMINÁRIO
DE GESTÃO (GRUPO GESTOR)
Produto: GESTOR CAPACITADO
Físico Realizado
16609 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO P/ CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO
Produto: PROFESSOR CAPACITADO / ENSINO MÉDIO
Unidade: PROF
Físico Realizado
370,00
133.238,80
NOTA: A 1ª etapa foi realizada em 2008
16613 - REALIZAÇÃO DE 02 SEMINÁRIOS DE DIRETORES DE ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E EJA
Unidade: PROF
Físico Realizado
4.400,00
1.031.076,75
21115 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO P/ APRESENTAÇÃO DO PLANO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE
Produto: PESSOAS CAPACITADAS
Unidade: PESSOA
Físico Realizado
200,00
0,00
Nota: Atividade desenvolvida em parceria com o MEC/UFG.
19162 – SEMINÁRIO - MÍDIAS NA ESCOLA P/PROFESSORES E
ALUNOS DE ENSINO MÉDIO
Unidade: PROF
Físico Realizado
1.176,00
1.147.232,23
Unidade: PESSOA
0,00
0,00
Nota: A meta física será executada a partir de 2009.
19818 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO
MÉDIO - CONVÊNIOS Nº850019/06 - E
Nº837021/05 UEG
Unidade: PROF
Físico Realizado
2.200,00
1.999.857,28
197
21062 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade: R$
Físico Realizado
0,00
85.211,00
Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
As
atividades
neste
campo
continuam
em
execução,
a

202 docentes licenciados, com salários integrais,
saber:
para cursarem Mestrados e Doutorados em programas
recomendados pela CAPES;
¾

Ação 2809 - Formação Continuada Lato Sensu e Stricto
de
Especialização
à
distância
em
Gestão
Escolar, oferecendo 400 vagas, sendo que a SEDUC
Senso
assume o ônus com a manutenção dos tutores;
Realizações:
Ação: 2809
Curso

FORMAÇÃO CONTINUADA LATO SENSU E STRICTO SENSO
Curso de Especialização em Elaboração de projetos
Sócios Ambientais, sendo oferecidas 80 vagas.
Realização(s):
Produto: PROFESSOR /CAPACITADO
Unidade: PROF
Físico Realizado
¾
continuada
expectativas
Lato
em
Sensu
e
as
Stricto
físico-financeiras,
públicas e privadas.
198
execução
atividades
Senso,
através
-
Formação
Inicial
para
Professores
e
Realizações:
0,00
Nota: Atividade em execução por meio de parceria e sem
ônus para SEDUC.
Encontra–se
2810
Técnicos Administrativos
0,00
Ação
de
formação
superando
de
as
parcerias
15515 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA
- GEOGRAFIA – CONVÊNIO III
Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM GEOGRAFIA
Unidade:
PROF.
Físico Realizado
0,00
555.142,45
Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento
de despesas de exercícios anteriores
15449 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA
PLENA - MATEMÁTICA - CONVÊNIO III
16657 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS EM CURSOS
INTERCULTURAL / UFG
Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM MATEMÁTICA
Unidade: PROF
Produto: PROFESSOR HABILITANDO EM CURSO DE LICENCIATURA
INTERCULTURAL.
Unidade: PROF
Físico Realizado
0,00
Físico Realizado
793.497,19
14,00
despesas de exercícios anteriores.
PLENA - QUÍMICA - CONVÊNIO III
Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM QUÍMICA
Unidade:
PROF
Físico Realizado
0,00
43.800,23
despesas de exercícios anteriores
PLENA - LETRAS PORTUGUÊS / INGLÊS - CONVÊNIO III
Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS
Unidade: PROF
Físico Realizado
0,00
1.045.155,45
Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento
de despesas de exercícios anteriores
15523 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA
- BIOLOGIA - CONVÊNIO III
Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM BIOLOGIA
Unidade:
PROF
Físico Realizado
0,00
208.815,05
40.281,78
PLENA - HISTÓRIA - CONVÊNIO III
Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM HISTÓRIA
Unidade:
PROF
Físico Realizado
0,00
538.844,69
¾
Ação 2811 - Implementação do Sistema de Avaliação dos
Profissionais da Educação.
Realizações:
Ação: 2811 - IMPLEMENTAÇÃO
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Realização (s):
DO
Produto: AVALIAÇÃO REALIZADA
Físico Realizado
0,00
SISTEMA
DE
AVALIAÇÃO
DOS
Unidade: UNID.
0,00
Nota: Atividade em Execução com término programado para
o final do estágio probatório.
199
Encontra–se em execução as atividades de Avaliação de
desempenho
dos
Profissionais
da
Educação
atendendo
o
¾
que
para
estabelece o Decreto Governamental nº 6532 de 21/08/2006, que
Não
início em 2007. Foram concedidos 3.728 Titularidades e 866
Professores.
O
Estágio
Probatório
foi
-
Aquisição
Escolas
em
e
Instalação
Processo
de
de
Equipamentos
Inclusão
e
Escolas
Realizações:
em Estágio Probatório da Secretaria de Estado da Educação com
aos
2821
Especiais
dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Professor
incentivos
Ação
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
implementado com uma nova sistemática de avaliação, buscando
a consolidação dos dados. Em 2008 foi publicado o manual de
orientações para os dois tipos de avaliações anteriormente
¾
Ação
2822
-
Aquisição
e
Instalação
de
Equipamentos
para Laboratórios de Ciências, Informática, Línguas e
descritos.
Rádio Escola
Realizações:
PROGRAMA
1909
-
PROGRAMA
GESTÃO,
INFRA-ESTRUTURA
E
TECNOLOGIAS
¾
Ação 2.820 - Aquisição e Instalação de Equipamentos,
Mobiliário, Destinados às Unidades Escolares, Centro
de
Educação
Profissional,
Núcleo
de
Tecnologia
Educacional e Escola De Tempo Integral
Realizações:
CÓD/
AÇÃO:
12.122.1909.2.820
Aquisição
e
instalação
de
equipamentos,mobiliário, destinados às Unidades Escolares, Centro de
Educação Profissional, Núcleo de Tecnologia Educacional e Escola de
Tempo Integral
Produto: unidade escolar equipada/escola
Físico Realizado
1109
6.080.987,85
200
Unidade: Escola
CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.822 - Aquisição e Instalação de
Equip. para Laboratórios de Ciências, informáticas, Línguas e
Rádio Escola
Produto: Escola Equipada/Unidade Escolar Unidade: Escola
Físico Realizado
75
5.299.534,08
¾
Ação
2823
-
Construção,
Ampliação,
Manutenção
e
¾
Ação
2824
-
Consolidação
Adequação de Unidades Escolares e Prédios Públicos
Avaliação Educacional
Realizações:
Realizações:
CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.823 - Construção, ampliação,
manutenção e adequação de unidades escolares e prédios
públicos
Produto: Escola Atendida/Unidade Escolar
Unidade: Escola
CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.824 Integrado de Avaliação Educacional
do
Sistema
Integrado
Consolidação
do
de
Sistema
Produto: Avaliação Realizada/Unidade Unidade : Unidade
Físico Realizado
114
142.828.707,62
Físico Realizado
22.893
138.694,07
A
construção,
unidades
escolares
ampliação,
foram
reforma
realizadas
e
por
adequação
esta
das
Pasta,
juntamente com os Conselhos Escolares e Agência Goiana de
¾
Transportes e Obras – AGETOP, esta através de Convênios.
Banc.
As obras executadas pela Secretaria de Estado de Educação
somam 17 unidades escolares. Pelos conselhos Escolares foram
atendidas 135 unidades escolares. E pela AGETOP através de
convênios anteriores a 2008 foram construídas 07 escolas e 15
estão em execução, 104 escolas encontram-se em reforma e/ou
ampliação,
sendo
19
concluídas,
31
em
execução
e
54
Ação 2825 - Desenv. e Implantação de Sistema Ùnico de
Dados
e
Informações,
Integrado
aos
Diversos
Sist. Coorporativos
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
em
andamento.
201
¾
Ação
2826
-
Repasse
de
Recursos
Financeiros
às
¾
Ação
2828
-
Escolas, Centros de Educação Profissional, Núcleo de
Recursos
Tecnologia Educacional e Subsecretarias
Empresas
Realizações:
Realizações:
CÓD/
AÇÃO:
12.122.1909.2.826
Repasse
de
Recursos
Financeiros às Escolas, Centro de Educação Profissional,
Núcleo de Tecnologia Educacional e Subsecretarias
Produto: Unidade Escolar Beneficiada
Unidade: Unidade
Escolar
Físico Realizado
1167
22.933.561,61
Transporte
Financeiros
Escolar
às
–
Transferência
Prefeituras
e
Pagamento
de
a
CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.828 - Transporte Escolar –
Transferência de Recursos Financeiros às Prefeituras e
Pagamento a Empresas
Produto: Sige-escola implementado Unidade: Unidade
Físico Realizado
48.546
56.530.140,93
¾
Ação 2827 - Implementação, Atualização e Consolidação
do Sistema de Informações Gerenciais
Realizações:
¾
Ação 2829 - Instalação de Telecentro nos Centros de
Educação Profissional - CEPS
CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.827 - Implementação, Atualização e
Consolidação do Sistema de Informações Gerenciais
Realizações:
Não
há
informações
sobre
Físico Realizado
1109
283.660,67
202
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 2830 - Apoio Administrativo, Técnico e Logístico
PROGRAMA
ao Desenvolvimento de Atividades do Ensino
PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
3314
-
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO
Realizações:
CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.830 – Apoio Administrativo, Técnico
e Logístico ao Desenvolvimento de Atividades de Ensino.
¾
nas Organizações Públicas do Estado de Goiás
Físico Realizado
01
1.853.208,41
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 3010 - DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
¾
Poder
Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
203
2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
da
responsabilidade
fiscal,
através
da
financeira
integração
de
e
eficiência
ações
de
um
governo transparente, líder e empreendedor.
GESTOR:

Jorcelino José Braga

Legislação:
♦ Criação: Lei nº. 3999 de 14 de novembro 1961;
Alterações: Decreto nº. 226 de 21 de dezembro de
1962; Decreto nº. 239 de 05 de agosto de 1969;
Decreto nº. 2801 de 21 de agosto de 1987 (com as

modificações impostas pelo Decreto nº. 3009 de
♦ Promover o desenvolvimento social e econômico de
forma harmônica e sustentada, por intermédio da
formulação e execução de políticas tributárias,
arrecadação,
financeira
gestão
aos
de
recursos
órgãos
e
e
provisão
entidades
da
1988); Decreto nº. 4175 de 24 de fevereiro de
1994; Lei nº. 13456 de 16 de abril de 1999; Lei
nº. 13882 de 23 de julho de 2001; Decreto nº.
5486 de 25 de setembro de 2001; Lei nº. 14383 de
31 de dezembro de 2002; Lei nº. 14664 de 08 de
janeiro de 2004; Lei nº. 15123 de 11 de fevereiro
Administração Pública Estadual.
de 2005, Lei nº. 15596 de 26 de janeiro de 2006;
Lei nº. 15846 de 28 de novembro de 2006; Lei nº.

15909 de 26 de dezembro de 2006; Decreto nº. 6711
de 14 de janeiro de 2008 e Lei nº. 16272 de 30 de
maio de 2008.
♦ O
Gabinete
do
Secretário
da
Fazenda
está
envolvido diretamente com o 4ª EIXO GOVERNAMENTAL
– “Goiás Excelência em Gestão Pública”, que tem
como
diretriz
Administração
o
alcance
Pública,
com
da
Excelência
foco
no
da
cidadão,
buscando o avanço do profissionalismo, a promoção
204

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:

♦ EPO
–
Sistema
de
Elaboração
da
Proposta
Orçamentária
♦ A
SEFAZ
durante
o
exercício
de
2008
buscou
cumprir fielmente suas atribuições, com ética, de
acordo
com
o
princípio
buscando o contínuo
estabelecidas.
voltadas
tendo
para
sempre
ações
gestão
como
eficácia,
bem
como
aperfeiçoamento das normas
Suas
uma
da
estiveram
moderna
diretrizes,
tanto da SEFAZ, como
e
as

sempre
dinâmica,
estratégias
do Governo do Estado de
PROGRAMA
NOME DO INDICADOR
1853 – Programa de Excelência
no Atendimento ao Cidadão
Goiás. Desse modo, pode-se dizer que todas as
decisões
foram
tomadas
sempre
critério
pelo
Secretário
respaldadas
técnico,
no
sempre
da
mais
Índice de Satisfação
Fazenda,
profundo
levando-se
em
1854 – Programa de Inclusão
Digital e Cidadania
♦ O desempenho da gestão foi pautado pela atuação
das
superintendências
e
gerências
executivas vinculadas ao Gabinete do Secretário,
não somente pelos seus responsáveis, mas também
3006 – Progr. de Gestão das
Finanças Públicas
por todos os servidores nelas lotados.
que buscaram com o foco voltado a resultados,
gerar
melhorias
das
finanças
públicas
e
%
de
Aplic.
das
Constituc. c/ Saúde
Vinc.
%
de
Aplic.
das
Constituc. c/ Educação
Vinc.
% de Cumprimento de Metas no
Pg de Ajuste Fiscal
♦ Para o cumprimento das diretrizes estabelecidas
para o ano de 2008, foram implementadas medidas
Índice de Conclusão de Cursos
Nº de Atendimento s no Acesso
Livre
consideração o caráter humano e social.
firme
Índice de Excelência
3006 - Progr. de
Finanças Públicas
Gestão
das %
de
Aplic.
das
Constituc. c/ C & T
Vinc.
o
incremento da arrecadação estadual.
205
PROGRAMA
NOME DO INDICADOR
Índice
de
Implantação
Sistemas Corporativos
3008 – Programa de
Modernização do Uso da
Tecnologia da Informação
PROGRAMA
dos
Índice de Satisfação de Uso
dos Sistemas Corporativos
NOME DO INDICADOR
Índice
de
Conformidade
(Órgãos e Entidades)
3312 – Programa GOIASCONTROLE
Eficácia Física do Estado
Eficiência do Estado
3009
–
Programa
Modernização Fazendária
de % de Processos
na SEFAZ
3010 – Programa de Valorização
e Gestão de Recursos Humanos
Redesenhados
Índice
de
Implantação
sistema RHNet
do
Índice
de
Políticas
Remuneração Implantadas
de
Índice
de
Usuários
Índice
Progr.
Público
Satisfação
Modernização da Gestão
Governamental – GESGOV
3311 – Programa
GOIASTRASPARENTE
206
de
Satisfação
do
Aderidas
dos
de
Implantação
do
Saúde
no
Serviço
Índice de Bens Móveis e
Imóveis Segurados
Índice de Arrecadação dos
Serviços Lotéricos
% do Sistema
Implantado
–
Setorial
Índice
Usuário
Nº de Organizações
ao Programa
3314 – Programa de Excelência
Gerencial na Administração
Pública do Estado de Goiás
(PEG)
3017 – Programa de Incremento % de Incremento da Receita
da Receita
3310 – Progr. de Gestão das
Ativ. dos Serv. Lotéricos e de
Seguros do E. de Goiás
% de Economia Anual Realizada
c/ uso Comprasnet
de Informação
Gov.
Eletr.
Nº
de
Realizadas
Auto-avaliações
Nº de Organizações Premiadas
no PQGG
% DE EVOLUÇÃO DAS Pontuações
no PQGG
3315 – Programa PNAGE Goiás
%
Aquisições
Realizadas - PNAGE
Previstas
% Recursos Executados – PNAGE
Avaliação

do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
¾
Objetivos:
Serviços do VAPT-VUPT.
Realizações:
(
Não
houve
realizações
físicas
ou
financeiras
registradas na ação.
¾
Ação 2555 - Manter e Aperfeiçoar o Sistema Integrado
de Atendimento ao Cidadão VAPT-VUPT.
Realizações:

PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
525.054
atendimentos
pelo
Vapt-Vupt
Virtual
(internet);
CIDADÃO – VAPT – VUPT.

6.027.397 atendimentos nas unidades fixas do VaptVupt (17 municípios atendidos);
¾
Ação 1139 - Ampliar a Atuação Do VAPT – VUPT.

01
unidade
atendimentos
pela
Central
de
Tele-
Atendimento.
Realizações:

103.427
implantada
–
unidade
de
atendimento
vapt–vupt Banana Shopping;

66.797 atendimentos através do Vapt-Vupt Móvel.
PROGRAMA 1854 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA
¾
Ação
1140
-
Implantar
Novas
Oficinas
Digitais
e
Telecentros
Realizações:

Não houve realizações financeiras registradas.
207
¾
Ação
2556
-
Implantação
e
Manutenção
de
Oficina
Digital Móvel
Realizações:

¾
Não houve realizações financeiras registradas;
Ação
2558
-
Manter
em
Funcionamento
as
EMAFBaliero - Inaciolândia
Escola e Lar de Matilde
Escola Mun. Ângelo Souza Palestino - Caturaí
Escola Mun. Manoel Garcêz Bueno - Anicuns
Igreja Batista do Criméia Leste - Criméia Leste
OEC Novo Mundo
Oficina Digital de Nova Veneza
TOTAL
10 22 110 97 13 11,8
11 1
9
6
3 33,3
10 0
0
0
0
7 24 123 113 10 8,1
10 8 174 145 29 16,7
11 0 190 161 29 15,3
8 6 48 45 3 6,3
18427624931976517 21
Oficinas
PROGRAMA 3006 - GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Digitais e Telecentros
Realizações:

Não houve realizações financeiras registradas;

73.207 acessos livres em 25 oficinas / telecentros;

1.976 certificados de 2.493 inscritos nos cursos de
¾
Ação
2355
-
Gerenciar
e
Controlar
as
Finanças
Estaduais
Realizações:
1 - ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE METAS ACORDADAS
informática básica
NO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL 2007;
APPB - Associação das Pensionistas
Associação Vitória - Jardim Itaipu
CRAS - Jardim Curitiba II
Biblioteca Virtual Dna. Chiquinha - Auriverde
Cristo Redentor - Capuava
CAMP - Circulo de Apoio à Aprendizagem Profissional
Casa do Albergado
CENFI - Centro de Formação Integral
Complexo Prisional
CPT Cidadão Progresso Talento - Itumbiara
CRC - Centro de Recuperação de Computadores
208
16
10
9
5
11
10
5
16
9
11
15
30
21
15
0
40
20
4
13
49
19
4
2 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DA APLICAÇÃO DAS VINCULAÇÕES
CONSTITUCIONAIS
Inscrit
os
Certifi
-cados
OFICINAS
Nº de
PCs
Turmas
Demonstração de Resultados do Período
Referentes a Cursos de Informática Básica
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2008.
Qtd %
369
180
132
0
196
152
75
212
305
180
38
81 22,0
27 15,0
7 5,3
0 0,0
14 7,1
0 0,0
23 30,7
39 18,4
20466,9
31 17,2
4 10,5
288
153
125
0
182
152
52
173
101
149
34
Evasão
COM
EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA;
3 - CENTRALIZAÇÃO DO CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA DO
ESTADO, DA DÍVIDA FLUTUANTE;
4 - ESTUDOS, ANÁLISES E PARECERES SOBRE A SITUAÇÃO
FINANCEIRA DO ESTADO;
5
-
IMPLANTAÇÃO
DE
MEDIDAS
RELAÇÃO DÍVIDA/RECEITA;
BUSCANDO
A
REDUÇÃO
DA
6
-
MANUTENÇÃO
DA
ADIMPLÊNCIA
DOS
COMPROMISSOS
5 - CADASTRO DE IMÓVEIS NO SISTEMA DE CONTROLE DE
FIRMADOS COM A UNIÃO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS;
IMÓVEIS;
7 - MONITORAMENTO DOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
6 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO POSTO
INDIRETA DO ESTADO E MEDIDAS PROPOSTAS;
FISCAL JK – ITUMBIARA;
8 - OBTENÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DEPÓSITOS DO FGTS DOS
7 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GOIÁS;
FUNCIONÁRIOS NÃO OPTANTES;
8 - DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
9 - REDUÇÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA DO ESTADO
COM O PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA;
11 - CONSOLIDAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIOFINET;
-
ELABORAÇÃO
E
EXECUÇÃO
MENSAL
DA
9
-
LEVANTAMENTO
AGÊNCIA
10 - REVISÃO DA DÍVIDA DO ESTADO COM O INSS;
12
EM PARCERIA COM O ITCD;
PROGRAMAÇÃO
RURAL,
TOPOGRÁFICO,
DA
ÁREA
COM
DENOMINADA
A
COLABORAÇÃO
HDT,
JARDIM
DA
BELA
VISTA, GOIÂNIA;
10 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, COM A COLABORAÇÃO DA
AGETOP, DA ÁREA DENOMINADA AEROPORTO SUL, APARECIDA DE
FINANCEIRA;
GOIÂNIA;
13 - PROJETO SOBRE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
11 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, COM A COLABORAÇÃO DA
AGETOP,
¾
Ação
2357
-
Gerenciar
e
Controlar
o
Patrimônio
DA
ÁREA
DENOMINADA
EMBRAPA
ARROZ
E
FEIJÃO,
GOIÂNIA;
Imobiliário do Estado
12 - PESQUISAS DE VALOR DE IMÓVEIS;
Realizações:
13 - REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS NO
1 - ANÁLISE DE PROCESSOS - USO ESPECIAL DE BENS;
ESTADO;
2 - AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA;
14 - REAVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL;
3 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS;
15 - RECEITA DE ALUGUEL DE IMÓVEIS;
4 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS ATRAVÉS DO
16 - VENDA DIRETA DE LOTE - VALOR TOTAL R$31.710,00 –
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO;
5552788;
209
9648488;
PRODUTO
UNIDADE
Recursos
de
REALIZADO
FÍSICO
R$
0
429.000,00
3111 - TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, DISPONIBILIZANDO
IMPRESSORAS LASER PARA OS
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
Unidade
0
294.998,56
3114 - MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE
TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE LOCAÇÃO
REALIZADA
DE SOFTWARE
Unidade
0
313.262,17
4774 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE
IMPLEMENTAÇÃO (CODIFICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E
PROGRAMAS)
Unidade
0
1.412.982,93
11636 - DISPONIBILIZAR
ACESSO A INERNET E
CIRCUÍTOS DE DADOS AOS ÓRGÃOS E
INTRANET
VAPT VUPTS PARA ACESSO A
DISPONILIBLIZADO/ÓRGÃOS
INTERNET E INTRANET
Unidade
0
259.586,53
ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
Unidade
0
Ação 1238 - Implantação e Manutenção da Sala Cofre DI
12326 - DESPESAS COM DIÁRIAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA NOS ÓRGÃOS E VAPT
DIÁRIA PAGA
VUPT'S DO INTERIOR DO ESTADO DE
GOIAS
Unidade
187
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE
CONTRATADO
INFORMÁTICA
Unidade
0
102.288,45
SISTEMAS (PROJETO E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS)
CONTRATADO
Unidade
0
545.304,86
CONTRATADO
DOCUMENTAÇÃO (PROJETOS,
SISTEMAS E PROGRAMAS)
Unidade
0
1.140.732,67
20543 - DESPESA COM A ABEPASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENTIDADES ESTADUAIS DE
TECNOLOGIA RELATIVO AO
EXERCICIO DE 2008
Unidade
0
DA INFORMAÇÃO
Ação 1237 - Implantação e Manutenção do DATA CENTER
Realizações:
Realizações:
210
REALIZAÇÃO
os
Unidade
PROGRAMA 3008 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA
¾
Ação 2345 - Ampliar e Manter
Informática dos Órgãos Públicos
Realizações:
3110 - TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE
IMPRESSORA DE GRANDE
IMPRESSÃO A LASER X-4890 HIGH
PORTE LOCADA
LIGHT
8330573.
¾
¾
IMPRESSORA LOCADA
CONTRATADO
EMPRESA CONTRATADA PARA
MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
EMPRESA CONTRATADA PARA
FORNECIMENTO DE
PERÍODICOS E EVENTOS DE
INFORMÁTICA
41.148,06
47.720,00
4.200,11
¾
Ação
2856
-
Implantar
Soluções
de
Informática
nos
¾
Ação
1239
Órgãos do Estado
Tecnológica.
Realizações:
Realizações:
REALIZAÇÃO
PROGRAMA 3009 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
¾
Ação
1058
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
das
Instalações Físicas da SEFAZ.
Realizações:

17.697 – Reforma e Adequação - Imóvel da Rua 132
Setor Sul Î R$ 28.401,12;

19.737 – Serviços de Engenharia para Intervenção na
Subestação do Complexo Fazendário para Substituição
de 02 Transformadores Î R$ 64.506,36
-
Ampliar
e
PRODUTO /
UNIDADE
LOCAÇÃO
12455 - LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS REALIZADA /
UNID.
12506 - CONVENIO DO SISTEMA
INTEGRADO DE INFORMAÇÕES
CONVÊNIO
SOBRE OPERAÇÕES
FIRMADO /
INTERESTADUAIS COM
UNID.
MERCADORIAS E SERVIÇOS SINTEGRA
13244 - AQUISIÇÃO DO
DIREITO DE SUPORTE TECNICO E AÇÃO REALIZADA
DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE / %
BUSINESS OBJECT
13452 - PAGAMENTO A EMPRESA
GFS-SOFTWARE E CONSULTORIA
SERVIÇO
LTDA REFERENTE À PRESTAÇÃO
CONTRATADO
DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE
04/10/06 A 21/03/07
13839 - CONTRATO DE
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DE HARDWARE DE
REALIZADA / R$
GRANDE PORTE IBM
14482 - LICENÇA DE DIREITO
DE USO SUPORTE TECNICO E
AÇÃO REALIZADA
MANUTENÇÃO DO SOFTWARE CA
/ UNID.
SPOOL PACKAGE. (COMPUTER
ASSOCIATES)
15252 - CONTRATO DE
AÇÃO REALIZADA
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
/ UNID.
DA PLATAFORMA SUN
DIÁRIA
15272 - CONCESSÃO DE DIARIAS
CONCEDIDA /
E AJUDA DE CUSTO
UNID.
15897 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
CONTRATADO /
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
UNID.
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
Estruturar
a
Estrutura
REALIZADO
Físico
1
1
1
1
R$
128.250,00
365.529,00
13.884,84
13.866,12
0
75.000,00
1
70.544,90
1
0
1
21.934,32
62.880,00
36.257,81
211
REALIZAÇÃO
PRODUTO /
UNIDADE
CONTRATO
15898 - CONTRATO DE LICENÇA
EFETIVADO /
DE USO DE SOFTWARE GFS/AFM
UNID.
16194 - LICENÇA DE USO E
SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE AÇÃO REALIZADA
CA SPOOL - CA PROGRAMAS DE / UNID.
COMPUTADOR LTDA
17217 - PRORROGAÇÃO DO
SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS INERENTES CONTRATADO /
A FÁBRICA DE SOFTWARE UNID.
POLITEC LTDA
17535 - AQUISIÇÃO DE CPU,
MATERIAL DE
PROCESSADORES, MEMÓRIA,
INFORMÁTICA
DISCOS E COMP. PARA
AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DOS ADQUIRIDO
SERVIDORES RISC V880 SUN
17951 - AQUISIÇÃO DE 04
SERVIDORES RACK 2U E 08
SERVIDORES RACK 1U
18605 - TERMO ADITIVO AO
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAINTERCOMP COMERCIO
SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
EM EQUIPAMENTO DA PLATAFORMA
SUN E SISTEMA OPERACI
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
DIREITO DE SUPORTE TÉCNICO E
DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE
BUSINESS OBJECT
18787 - AQUISIÇÃO DE 1000(UM
MIL) MICROCOMPUTADORES , COM
SISTEMA OPERACIONAL E
APLICATIVOS
19028 - MULTAS E JUROS DE
INSS POLITEC LTDA
212
REALIZADO
Físico
REALIZAÇÃO
R$
1
15.619,61
1
4.561,00
1
0
1.337.353,20
402.000,00
MATERIAL DE
INFORMÁTICA
ADQUIRIDO
1
MANUTENÇÃO
REALIZADA / R$
0
84.753,91
SERVIÇO
CONTRATADO /
R$
0
38.421,92
MANUTENÇÃO
EFETUADA / R$
EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA
ADQUIRIDO /
UNID.
SERVIÇO PAGO /
UNID.
0
237.200,00
45.945,79
1000
2.363.000,00
3
298.145,89
CONTRATO DE LICENÇA DE USO
DO PRODUTO GFS/AFM
ADMINISTRADOR DE FITOTECAS
COM A EMPRESA GFS SOFTWARE
19733 - CONSERTO DA UNIDADE
DE FITA CARTUCHO MODELO C22, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
19808 - RENOVAÇÃO DOS
CERTIFICADOS DIGITAIS DOS
SÍTIOS
WWW.INTRA.GOIAS.GOV.BR E
WWW.DETRAN.GOIAS.GOV.BR.
PRODUTO /
UNIDADE
REALIZADO
Físico
R$
SOFTWARE
LICENCIADO /
UNID.
0
49.991,81
MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA
REALIZADA /
UNID
0
5.000,00
MANUTENÇÃO EM
SISTEMA
REALIZADA /
UNID
0
5.200,00
EQUIPAMENTO DE
20026 - AQUISIÇÃO DE
INFORMÁTICA
SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO COM
ADQUIRIDO /
SUBSISTEMA DE DISCOS
UNID.
MATERIAL
32(TRINTA E DUAS) BATERIAS ADQUIRIDO /
PARA MANUTENÇÃO DE NO BREAK UNID
20529 - CONTRATAÇÃO E
SOFTWARE
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO LICENCIADO /
DE SOFTWARE.
UNID.
MATERIAL
MATERIAIS ELÉTRICOS E
ADQUIRIDO /
LÓGICOS
UNID
20689 - FORNECIMENTO DE
CARTÕES DE CIRCUITO IMPRESSO MATERIAL
ADQUIRIDO /
PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS
MONYTEL E MÃO DE OBRA PARA UNID
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
EQUIPAMENTO DE
20956 - AQUISIÇÃO DE 1.246
INFORMÁTICA
(UM MIL DUZENTOS E QUARENTA
ADQUIRIDO /
E SEIS) MICROCOMPUTADORES.
UNID.
0
939.000,00
0
6.336,00
0
48.488,15
0
0
0
38.070,00
7.694,78
1.182.545,00
¾
Ação 1241 - Aperfeiçoar a Gestão Fazendária.
HUMANOS
Realizações:

Não se aplicou recurso orçamentário desta ação.
¾
AÇÃO
2858
-
Desenvolvimento
e
Implementação
de
políticas / Normas de remuneração no Âmbito do Poder
¾
Ação
1242
-
Aperfeiçoar
a
Estrutura
Logística
e
Executivo.
Mobiliária.
Realizações:
Realizações:

PRODUTO /
UNIDADE
REALIZAÇÃO
20255 – AQUISIÇÃO DE 40
(QUARENTA) VEÍCULOS TIPO
PASSEIO PARA COMPOR A FROTA
DA SEFAZ
20489 – AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO DIVERSO PARA
ATENDER DIVERSOS SETORES
DESTA PASTA
(UM) TELEVISOR LCD 32
POLEGADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
VEÍCULO
ADQUIRIDO
UNID.
REALIZADO
Foi implantada remuneração por subsídio em 5 dos
atuais 45 órgãos do Estado (11,11%) sem o uso de
Físico
R$
40
1.550.936,00
recursos orçamentários, e com impactos financeiros
absorvidos pela folha de pagamentos (Pr. 4001).
/
MOBILIÁRIO
ADQUIRIDO /
UNID.
EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO /
UNID.

Foram concedidos 30.188 empréstimos consignados a
servidores públicos estaduais.
0
498.516,20
¾
1
1.823,00
Ação
2859
-
Implementação
do
Programa
de
Saúde
no
Serviço Público
Realizações:

Constituição de CIPA (Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes do Trabalho);
¾
Ação
2857
-
Desenvolver
Competências
e
Melhorar
a
Qualidade de Vida do Servidor.

Elaboração
de
PPRA's
(Programa
de
Prevenção
de
Riscos Ambientais);
Realizações:

Não se aplicou recurso orçamentário das unidades

Elaboração de PCMSO (Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional);
2301 (Gabinete) e 2351 (FUNDAF).
213

Realização de campanhas de saúde;

Elaboração de laudos técnicos de insalubridade e
¾
dos
Padronização
de
documentos
conforme
Médico-Hospitalares
Prestados
aos
Realizações:
legislação
estadual e federal;

Serviços
Servidores Públicos.
/ou periculosidade;

Ação 2860 - Estruturação, Modernização e Humanização

Não
houve
execução
de
recursos
orçamentários
destinados a esta ação.
Realização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho);

Elaboração de Mapas de Riscos;

Realização

de
palestras
¾
educativas
sobre
Ação
2861
-
Realizações:
Realização de Ginástica laboral;

Apoio técnico do SESMT aos órgãos Públicos;

Treinamentos de incêndio.
Ações do programa em 2008
do
Sistema
de
Gestão
de
(2,22%)
no
Recursos Humanos do Poder Executivo.
a
prevenção de acidentes e doença ocupacionais;

Implementação
Houve
a
RHNet
inclusão
(AGETUR),
de
apenas
não
sendo
01
órgão
utilizado
recurso
orçamentário.
PROGRAMA 3017 - PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA
131
140
120
Quantidade
100
80
60
60
¾
59
60
Empresarial
38
29
40
19
12
7
20
10
2
IO
D
A
/I N
C
ST
IC
EN
TO
IN
Á
AM
TR
EI
N
O
C
D
Ações
Realizações:
ÊN
S
LA
B.
CO
R
IS
TR
A
G
M
.P
LE
S
E
D
AP
A
RO
AD
C
PA
O
S
SI
PA
T
S
AD
NI
Z
AS
DO
U
PA
N
AM
LA
SO
H
RA
M
PC
PP
C
IP
A
0
214
Ação 2055 - Gerar Medidas de Apoio ao Desenvolvimento

Não há realizações cadastradas para essa ação no
decorrer do ano de 2008.
¾
¾
¾
Ação 2211 - Aperfeiçoar a Legislação Tributária
Estadual
Realizações:
Ação 2212 - Aperfeiçoar o Processo de Administração
Tributária
Realizações:
Ação 2214 - Implementar Medidas Visando à Recuperação
de Créditos Estaduais
Realizações:
Meta Física
Realização
Produto
Unidade
Prevista para
2008
Cobrança e
Crédito
da
recebimento do
Fazenda
crédito tributário
Estadual
em todas as fases
Recuperado
R$
76.490.499,30
Meta Física
Realizada /2008
120.099.366,00
do processo
Gerenciamento do
Crédito
programa de
Fazenda
recuperação de
Estadual
créditos da
Recuperado
fazenda pública
estadual - REFAZ
da
R$
58.988.335,40
36.021.334,90
¾
Ação
2865
Arrecadatório.
Realizações:
Melhorar
o
Desempenho
do
Sistema
Realização
Produto
Unid
Meta
Física
Prevista
p/ 2008
Meta
Física
Realizada
/2008
Auditoria das companhias de
energia elétrica do Estado de
Goiás
Contribuinte
monitorado
%
50
50
Auditoria das Usinas de
Álcool do Estado de Goiás
Contribuinte
monitorado
%
60
60
Cobrança de ICMS das empresas
de TV por assinatura
Contribuinte
monitorado
%
50
50
Contribuinte
Cobrado
%
50
50
Ação
realizada
%
30
30
Contribuinte
monitorado
%
100
100
Contribuinte
monitorado
%
100
100
Contribuinte
monitorado
Pessoa
4000
3440
Contribuinte
monitorado
%
100
100
Operação
realizada
Unid
250
215
Contribuinte
cobrado
%
40
40
Cálculo
Substituição
Tributária
verificado
%
50
50
Identificação e cobrança dos
omissos de recolhimento do
ICMS - Substituição
Tributária
Aumento do controle das
cargas de combustíveis nos
postos de fronteira
Mapeamento e monitoramento da
venda direta de energia das
usinas hidrelétricas para
grandes consumidores
Mapeamento e monitoramento
dos pequenos produtores de
energia elétrica
Monitoramento das culturas de
soja, milho, feijão, algodão
e cana de açúcar
Monitoramento das empresas
prestadoras de serviços de
comunicação
Realização de operações de
controles de escoamento de
safras
Seleção e auditoria de 1/3
dos contribuintes substitutos
tributários, localizados em
outras unidades da federação
Verificação dos cálculos da
substituição tributária
realizados pelos
contribuintes
215
PROGRAMA
3310
-
PROGRAMA
DE
GESTÃO
DAS
ATIVIDADES
DOS
menu
SERVIÇOS LOTÉRICOS E DE SEGUROS DO ESTADO DE GOIÁS
¾
Ação 2213 - Consolidar a Atividade Lotérica no Estado
há
realizações
interativo,
visando
no
cadastradas
para
essa
ação
no
¾
Realizações:

Um Evento sobre Ética e Transparência Pública em
ao
dia
Estadual
da
(22/09) na Secretaria da Fazenda.
Ação 2356 - Gerenciar e Controlar Contratos de Seguros
Realizações:
Não
há
realizações
cadastradas
para
essa
ação
no
PROGRAMA 3311 – GOIASTRANSPARENTE
¾
AÇÃO 1248 - Estruturação do Sistema de Transparência
Pública
Realizações:

Estruturação e Nova Formatação do Site do Governo
Eletrônico / Tr@nsparência Goiás dentro do sitio da
SEFAZ / Superintendência de Controle Interno, com
216
maior
Ação 2876 - Promoção da Gestão Ética na Administração
comemoração
¾
futuro
Pública
Realizações:
Não
mais
feedback social no contexto da gestão pública.
Ética
Pública
PROGRAMA 3312 – GOIASCONTROLE
¾
Ação 2877 - Uniformização, Difusão e Avaliação de Práticas de Gestão
Realizações:
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Desenvolvimento/aprimoramento
de
metodologia de avaliação do desempenho Metodologia desenvolvida
da gestão governamental
Unid.
3
2
Elaboração
de
Relatório
de
referente ao exercício de 2007
Unid.
1
0
Percen.
100%
100%
Contratos Avaliados
Unid.
4
1
Minutas elaboradas
Unid.
1
0
Percen
100%
0%
Unid
1
1
Atividade
Produto
Gestão
Relatório elaborado
Elaboração do Relatório de Análise
Crítica da Gestão e do Desempenho Unidade orçamentária analisada
Governamental (Feedback)
Avaliação Contratos de Gestão
Elaboração/revisão
de
Instruções Normativas
minutas
de
Participação da Gerência de Avaliação
do Desempenho da Gestão Governamental
Unidade orçamentária avaliada
na certificação dos processos de Tomada
e Prestação de Contas
Acompanhamento
GoiásControle
do
Programa
Avaliação realizada
217
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Unid.
10
12
Unid.
12
5
Unid.
1
2
Atualização da Legislação do Controle
Legislação Atualizada
Interno
Unid.
10
2
Orientações Preventivas
Despachos/Parecer expedidos
Unid.
2.000
1920
Audiência Pública
Audiência Realizada
Unid.
3
2
Elaboração e publicação do RREO e RGF
Relatórios Publicados
Unid.
6
3
Participação
da
Gerência
de
Ação
Preventiva na elaboração do Relatório Relatório Elaborado
da Gestão Governamental
Unid.
1
0
Padronização do Sistema de Arrecadação
Sistema Padronizado
Unid.
24
9
Sistema de Benefícios Fiscais
Sistema Desenvolvido
Sistema
1
1
Recuperação de Créditos IRRF
Crédito Solicitado
R$
2.500.000,00
4.194.779,89
Unid.
29
30
Atividade
Produto
Realização da Verificação in loco das
informações prestadas pelos órgãos e
entidades por ocasião da elaboração do Visitas realizadas
Relatório
da
Gestão
Governamental
referente ao exercício de 2007.
Eventos de Capacitação (Gerência de
Curso Realizado
Ação Preventiva)
Atualização do SIOFINET
Sistema Atualizado
Verificação da Aplicação de recursos de
Análise realizada
Fundo Rotativo e Adiantamentos
218
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Unid.
2
0
Manifestação nos processos de Prestação
de Contas de Adiantamento e Fundo Despachos emitidos
Rotativos
Unid.
20
10
Análise de Processos
Contas Especiais
Unid.
6
3
Acompanhamento diário dos PAD- fases e
avaliação do efetivo cumprimento dos Relatório anual emitido
prazos exigidos em lei.
Unid.
1
0
Análise dos Processos de Tomada e
Prestação de Contas Anual dos órgãos, Relatório
de
avaliação
da
entidades
e
empresas
Públicas Gestão e Certificados emitidos
Estaduais.
Unid.
88
13
Análise nos Processos de Auditoria com
sugestão de abertura de Sindicância e Relatórios emitidos
PAD
Unid.
10
0
Atividade
Produto
Elaboração de Legislação referente
Fundo
Rotativo,
Adiantamento
Prestação de Contas
de
Tomadas
a
e Minuta Elaborada
de
Relatório e Certificado emitido
219
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Reanálise das irregularidades apontadas
pelos
inspetores
nos
processos
de Análise realizada
realização de despesas
Unid.
700
990
Indicação para abertura de TCE
Minutas de ofícios elaboradas
Unid.
10
0
Reunião realizada
Unid.
1
0
Servidor capacitado
Unid.
2
2
Auditoria nas folhas de pagamentos das
Relatório
empresas em liquidação
Unid.
6
2
Participação da Gerência de Auditoria
da Folha de Pagamento na elaboração do
relatório de Tomada e Prestação de Relatório
Contas anual referente ao exercício de
2007.
Unid.
1
0
Participação
da Folha de
relatório de
referente ao
Unid.
1
1
Atividade
Reunião anual com todos os
entidades e empresas públicas
Produto
órgãos,
Curso
de
Capacitação
(Gerência
Prestação e Tomada de Contas)
220
de
da Gerência de Auditoria
Pagamento na elaboração do
Relatório
Análise Crítica (Feedback)
exercício de 2007.
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Unid.
1200
440
Percen.
100%
25%
Auditoria na Folha de Pagamento da UEG
Relatório
-685
Unid.
1
1
Auditoria
nas
diferenças
salariais
devidas aos servidores da Administração Processo analisado
Pública (todos os órgãos)
Unid.
50
50
Auditoria
nas
diferenças
salariais
Processo analisado
devidas aos servidores da Educação
Unid.
6000
5641
Auditoria de apuração de acumulação de
Relatório
cargos em todos os órgãos
Unid.
1
0
Auditoria na folha de pagamento da
AGEHAB
e
da
Associação
dos
Beneficiários
dos
Programas
de Relatório
Habitação de Interesse Social do Estado
de Goiás
Unid.
1
0
Atividade
Produto
Análise conclusiva dos processos de
enquadramento nos PCRs, dos servidores Processo analisado
nos Planos de Cargos e Salários
Auditoria de Apuração de freqüência
resultante
de
denúncia
– Denúncia apurada
“Func.Fantasma”
221
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Relatório
Unid
4
3
Relatório
Unid
4
1
Relatório
Percen.
100%
63%
Percen.
100%
0%
Codificação
do
software
de
gerenciamento
e
acompanhamento
dos
Software desenvolvido
termos de convênio firmados entre o
Percen.
100%
15%
Teste do software
Percen.
100%
25%
Confecção de Manual para usuários do
software
de
gerenciamento
e
acompanhamento dos termos de convênio Manual elaborado
firmados entre o Estado de Goiás e a
União.
Unid.
1
0
Treinamento dos usuários do sistema.
Pessoa
350
86
Atividade
Produto
Auditorias Especiais programadas
Auditorias de Nat. Operacional ANOP
Pro. Governo.
Auditorias Especiais-Denúncias etc.
-
Planejamento e teorização para software
de gerenciamento e acompanhamento dos Arcabouço
termos de convênio firmados entre o elaborado
222
legal
Sistema Homologado
Usuários capacitados
e
teórico
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Percen.
100%
25%
Percen.
20%
0%
pessoa
5
7
Analisar
e
orientar
os
órgãos
e
entidades, além das inspetorias, quanto
às disfunções encontradas nos processos Processos analisados
relativos a contratos e convênios.
Observação: quantitativo sob demanda.
Percen.
90%
58%
Atualizar e revisar o arcabouço legal
Legislação atualizada
relativo a contratos e convênios.
Percen.
100%
75%
Atividade
Produto
Planejamento e teorização para software
de gerenciamento e acompanhamento dos
Arcabouço
termos de contrato firmados entre o
elaborado
Estado
de
Goiás
e
fornecedores
diversos.
Codificação
do
software
gerenciamento
e
acompanhamento
termos de contrato.
legal
e
de
dos Software desenvolvido
Capacitar colaboradores da Gerência de
Convênios e Contratos para atuar nas Colaboradores treinados
áreas de sua competência.
teórico
223
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Analisar as informações relativas à
prestação e tomada de contas nas áreas
de contratos e convênios dos vários
órgãos e entidades.
processo
94
8
Feedback - Orientação e análise crítica
dos processos relativos a contratos e Processos analisados
convênios.
processo
94
94
Unid.
240
104
Notificação da inadimplência aos órgãos
e entidades geradores da situação junto Notificação
à União.
Percen.
100%
67%
Integração
entre
o
Sistema
de
Administração de Convênios do Estado de
Goiás - SIAC e o Sistema de Gestão de
Sistemas integrados
Convênios e Contratos de Repasse SICONV do Governo Federal. Obs. Depende
exclusivamente do Governo Federal
Percen.
50%
20%
Unid.
10
7
Atividade
Acompanhamento
Adimplência
do
CAUC/SIAF
Inspeção “in loco”
224
da
situação
Estado
junto
Produto
de
ao Pesquisa
Inspeção
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Percen.
20%
10%
Unid.
2
1
Unid.
2
1
Criação do grupo de trabalho para as
providências
necessárias
à
Grupo de trabalho instituído
regularização das obras paralisadas no
Estado
Unid.
1
0
Análise
dos
contratos
paralisadas no Estado.
Unid.
1
0
Análise na documentação técnica dos
editais
de
licitação
de
obras
e Despacho
Unid.
220
193
Assessoria técnica aos inspetores nas
medições e pagamentos de obras e Despacho
Unid.
35
32
Publicação da Instrução Normativa sobre
Publicação
licenciamento ambiental
Unid.
1
0
Atividade
Produto
Elaboração de banco de dados de preços
de mercado de obras e serviços de Banco de dados elaborado
engenharia
Acompanhamento
da
execução
físicoRelatório Emitido
financeira do Programa 3ªVia
Acompanhamento
da
execução
físicofinanceira das obras financiadas com Relatório Emitido
recursos da CIDE
de
obras
Relatório
225
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Unid.
1
1
Relatório
Unid.
1
1
Participação
da
Gerência
de
Obras
Relatório
Públicas nos trabalhos de Feedback
Unid.
1
1
Percen.
80%
40%
Treinamentos/cursos de aperfeiçoamento
(Gerência de Inspetorias de Finanças e Cursos realizados
Controle)
Unid.
8
4
Reestruturação e Instrumentalização das
Inspetorias estruturadas
Inspetorias
Unid.
14
5
Implantação do Sistema de Relatório de
Sistema implantado
Inspeção - SRI
Unid.
1
0
Percen.
100%
50%
Atividade
Avaliação da
licitatórios
instruir o
Prestação de
Produto
regularidade dos processos
e contratos de obras para
Relatório
Relatório de Tomadas e
Contas Anual
Auditoria na AGEHAB
Análise prévia das despesas públicas
Prevenção das irregularidades
quanto
aos
aspectos
contábil,
e/ou ilegalidades na execução
orçamentário, financeiro, operacional e
da despesa
patrimonial.
Controle de dados pelo Sistema
Relatório de Inspeção - SRI
226
de
Dados controlados
Unidade
Meta Física
Prevista para
2008
Meta Física
Realizada de
junho a
dezembro/2008
Unid.
1
0
Percen.
80%
40%
Legislação atualizada.
Unid.
20
2
Implantação da função de Supervisores
Função implantada.
Unid.
6
6
Supervisão das Inspetorias (in loco)
Inspetorias supervisionadas
Percen.
100%
100%
Unid.
1
0
Percen.
80%
50%
Atividade
Produto
Implantação do sistema de validação de
Sistema implantado.
Empenhos/OPs - SIOFINET
Correção
das
irregularidades/
Irregularidades/ilegalidades
ilegalidades através do sistema de
corrigidas
validação de Empenhos/OPs - SIOFNET
Participação
normativos
na
reavaliação
dos
atos
Adequação do espaço físico da Gerência
Espaço Físico adequado
das Inspetorias de Finanças e Controle
Remanejamento no quadro de Inspetores.
Inspetores remanejados
227
PROGRAMA
3313
-
PROGRAMA
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO
Ação
1251
-
Desenvolver
Ferramentas,
Políticas
e
¾
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Nas Organizações Públicas do Estado De Goiás
Metodologias de Gestão para a Administração Pública.
Realizações:
Realizações:
Não há realizações cadastradas para essa ação.
Na há realizações cadastradas para esta ação.
¾
3314
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - PEG
GOVERNAMENTAL - GESGOV
¾
PROGRAMA
Ação 1252 - Institucionalização da Comunicação Digital
Realizações:
PROGRAMA 3315 - PROGRAMA PNAGE GOIÁS
¾
Ação 2883 - Modernização do Planejamento e da Gestão
de Políticas Públicas
¾
Ação 1253 - Desburocratização no Serviço Público
Realizações:
Realizações:
Não
há
realizações
cadastradas
para
essa
ação
no
¾
Ação 2884 - Desenvolvimento de Políticas de Gestão de
Recursos Humanos
Realizações:
Não
há
realizações
228
cadastradas
para
essa
ação
no
¾
Ação 2888 - Desenvolvimento de uma Cultura de Promoção
e de Processos Administrativos
e Implantação de Mudança Institucional
Realizações:
Realizações:
Não
há
realizações
cadastradas
para
essa
ação
no
¾
¾
Ação
2886
-
Não
Implementação
de
Mecanismos
de
¾
cadastradas
para
essa
ação
no
realizações
Ação 2889 - Gerenciamento do Projeto PNAGE GOIÁS
Realizações:
Realizações:
há
realizações
Transparência Administrativa e de Comunicação
Não
há
Não
cadastradas
para
essa
ação
no
há
realizações
cadastradas
para
essa
ação
no
¾
Ação 2887 - Modernização da Gestão e Integração dos
Sistemas de Tecnologia de Informação
Realizações:
Não
há
realizações
cadastradas
para
essa
ação
no
¾
PROGRAMA 7001 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
¾
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
229
2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO

Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal

2300 – Secretaria da Fazenda
Avanço
da
modernização
da
administração
publica
estadual a partir de uma visão transversal e integrada
do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, gestão e
GESTOR:

controle.
Implementação do planejamento integrado e sustentável
de
longo
prazo,
orientado
as
estratégicas
mobilizadoras de potencialização do desenvolvimento de
Goiás.

Promoção
da
abordagem
sistêmica
do
desenvolvimento
otimizada a coordenação das ações governamentais por
forma harmônica e sustentada por intermédio da
arrecadação,
financeira
aos
de
órgãos
recursos
e
e
das
funções
orçamento,
integradas
modernização
da
de
gestão
planejamento,
e
estatística,
pesquisa e informação.
provisão
entidades
da
Fortalecimento
da
capacidade
técnica
do
Sistema
Administração Pública Estadual, com o equilíbrio
Estadual de Planejamento, promovendo maior eficiência,
das finanças públicas, o controle do patrimônio
eficácia
imobiliário do Estado e adoção de uma programação
governamentais.
orçamentária
230
gestão
meio
e
de
desembolso
financeiro
que
e
efetividade
Racionalização
e
nos
alocação
resultados
estratégica
de
possibilite a formação de poupança para aplicação
melhorando
nos programas finalísticos do Governo Estadual.
efeito multiplicador para o desenvolvimento.
o
desempenho
gerencial
do
das
ações
recursos,
governo,
com
Fortalecimento
da
gestão
do
Plano
Plurianual,
Promoção da melhoria da ação governamental por meio de
especialmente os processos de monitoramento gerencial,
capacitações
avaliação sistemática e revisão periódica.
preventivas
de
operacional
e
Consolidação
do
subsidiando
os
Sistema
Estadual
processos
de
decisórios
Orçamento,
dos
agentes
públicos do Governo do Estado de Goiás.
e
planejamento
geográficas
e
os
de
processos
Goiás,
subsidiando
decisórios
dos
o
agentes
públicos e privados, e a democratização do acesso à
informação para a sociedade.
Efetivação
publica
do
controle
estadual,
atividades
assegurando
em
da
a
administração
execução
consonância
das
com
os
princípios constitucionais que devem permear todos os
atos do governo.
Promoção
do
controle
interno
com
foco
na
governamental,
avaliando
o
cumprimento
das
metas, comprovando a legalidade e a legitimidade dos
atos,
pautando
pela
ética
e
transparência,
com
o
objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos
orientados
para
Estado de Goiás.
orientações
orçamentário-financeira,
analise
do
desempenho das políticas públicas do Poder Executivo
Estadual,
auditorias
operacionais
e
de
programas
e
pelos agentes públicos.
Atuação
transversal
do
controle
interno
de
forma
prévia, concomitante e posterior aos atos praticados
pelos
administradores
dos
órgãos
e
entidades
pública
focada
nos
resultados,
na
responsabilidade
fiscal e na transparência governamental.
Promoção
da
transparência
ética
dos
pública
atos
e
do
governamentais
exercício
em
da
todos
os
níveis da administração, aperfeiçoando o processo de
economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da
gestão
interno,
jurídico-administrativo-
estaduais, contribuindo para a obtenção de uma gestão
interno
administrativas
controle
naturezas
acompanhamento sistemático dos atos de gestão adotados
Geração, manutenção e divulgação de informações sócioeconômicas
em
o
desenvolvimento
sustentável
do
cidadania do povo de Goiás.
Estruturação do Sistema de Transparência Pública de
Goiás, visando intensificar o processo de interação do
governo e a sociedade, demonstrando a efetividade dos
programas
projetados
no
Plano
Plurianual
–
PPA,
possibilitando sua avaliação pela sociedade.
Promoção
da
garantindo
gestão
a
ética
conduta
na
ética
administração
dos
pública,
administradores
e
servidores públicos do Estado de Goiás, de forma a
231
influenciar
diretamente
no
aumento
da
eficiência,
a
qualificação
e
a
maximização
das
finanças
Otimização dos processos da arrecadação, da gestão do
estaduais, cumprindo as metas estabelecidas na Lei de
Tesouro Estadual e do provimento financeiro aos órgãos
Responsabilidade Fiscal e melhorando a qualidade do
do
gasto público.
racionalização para melhor relação custo/beneficio na
Promoção
do
equilíbrio
e
controle
das
Adoção de uma programação orçamentária e de desembolso
financeiro, possibilitando a formação de poupança para
aplicação
nos
programas
finalísticos
do
Governo
Implementação de novas tecnologias, visando tornar os
processos relacionados à administração dos recursos do
Tesouro
estadual
disponibilizando
mais
ágeis
informações
e
efetivos,
imprescindíveis
ao
administrador público para o atendimento aos anseios e
necessidades da população de Goiás.
Redução
máquina
Estado,
de
despesas
de
administrativa,
deperdicios
possibilitem
e
da
maior
custeio
e
através
utilização
de
econômica
na
proporcionando
agilidade,
eficiência
e
manutenção da máquina administrativa.
Ampliação da estrutura tecnológica e uso da tecnologia
da
informação
estadual,
Estadual.
para
aplicada
à
garantia
administração
da
qualidade
financeira
dos
serviços
ofertados ao cidadão.
Capacitação em administração financeira, desenvolvendo
competências
para
melhoria
do
desenvolvimento
e
da
qualidade de vida do servidor público.
Viabilização
do
aumento
da
arrecadação
de
tributos
estaduais com justiça fiscal.
de
do
manutenção
da
combate
aos
ferramentas
que
contratação
de
serviços e/ou realização de compras.
Controle efetivo da folha de pagamento e das dividas
fundada e flutuante.
Promoção de um modelo de alta eficiência em gestão
fazendária com foco nos resultados de desenvolvimento
232
possibilitando
aplicações dos recursos públicos.
eficácia e efetividade governamental.
Promoção
da
eficiência
e
efetividade
do
combate
à
sonegação fiscal, da atividade fiscalização tributária
e
da
recuperação
de
créditos
da
Fazenda
Estadual,
incrementando receitas para aplicação no custeio da
máquina
administrativa
programas
finalisticos
do
Estado,
e
na
implementação
geração
financeira para novos investimentos.
de
dos
capacidade
Geração de medidas fiscais de apoio ao desenvolvimento
empresarial,
incentivando
empresas
com
operações
no
Estado.
Aperfeiçoamento
da
legislação
tributária
estadual,
¾
Ação 7008 - Contribuições ao PASEP
¾
Ação 7022 - Encargos da Dívida Pública Interna
¾
Ação 7023 - Encargos da Dívida Pública Externa
melhorando a eficiência fiscal.
Aperfeiçoamento
tributária,
do
processo
otimizando
a
de
gestão
administração
dos
créditos,
benefícios, legislação, termos de acordo e pareceres.
Melhoria
do
desempenho
global
do
sistema
arrecadatório, incrementando a Receita Estadual.

Legislação:
♦ Criação: Lei n° 3.999 de 14 de novembro de 1.961;
Alterações: Decreto n° 226 de 21 de dezembro de
1962; Decreto n° 239 de 05 de agosto de 1.969;
Decreto n° 2.801 de 21 de agosto de 1.987 (com as
modificações impostas pelo Decreto n° 3.009 de
1988); Decreto n° 4.175 de 24 de fevereiro de
1.994; Lei n° 13.882 de 23 de julho de 2001;
Decreto n° 5486 de 25 de setembro de 2001; Lei n°
13456 de 16 de abril de 1999 e Lei nº 16.272 de
30 de Maio de 2008.
233
2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS

Avanço
da
modernização
da
administração
publica
GESTOR:

controle.
de
longo
prazo,
orientado
as
estratégicas
Goiás.

Promoção
da
abordagem
sistêmica
do
desenvolvimento
arrecadação,
financeira
aos
de
órgãos
recursos
e
e
das
funções
orçamento,
integradas
modernização
da
de
gestão
planejamento,
e
estatística,
provisão
entidades
da
Fortalecimento
da
capacidade
técnica
do
Sistema
eficácia
governamentais.
orçamentária
234
gestão
meio
e
de
desembolso
financeiro
que
e
efetividade
Racionalização
e
nos
alocação
resultados
estratégica
de
melhorando
o
desempenho
gerencial
do
das
ações
recursos,
governo,
com
Fortalecimento
da
gestão
do
Plano
Plurianual,
capacitações
preventivas
de
operacional
e
Consolidação
do
subsidiando
os
Sistema
Estadual
processos
de
decisórios
Orçamento,
dos
agentes
e
planejamento
geográficas
e
os
de
processos
Goiás,
subsidiando
decisórios
dos
o
agentes
Efetivação
publica
do
controle
estadual,
atividades
assegurando
em
da
a
administração
execução
consonância
das
com
os
atos do governo.
Promoção
do
controle
interno
com
foco
na
governamental,
avaliando
o
cumprimento
das
atos,
pautando
pela
ética
e
transparência,
com
o
orientados
para
Estado de Goiás.
orientações
analise
do
Estadual,
auditorias
operacionais
e
de
programas
e
Atuação
transversal
do
controle
interno
de
forma
pelos
administradores
dos
órgãos
e
entidades
pública
focada
nos
resultados,
na
responsabilidade
Promoção
da
transparência
ética
dos
pública
atos
e
do
governamentais
exercício
em
da
todos
os
gestão
interno,
interno
administrativas
controle
naturezas
em
o
desenvolvimento
sustentável
do
programas
projetados
no
Plano
Plurianual
–
PPA,
Promoção
da
garantindo
gestão
a
ética
conduta
na
ética
administração
dos
pública,
administradores
e
235
influenciar
diretamente
no
aumento
da
eficiência,
a
qualificação
e
a
maximização
das
finanças
do
gasto público.
Promoção
do
equilíbrio
e
controle
das
aplicação
nos
programas
finalísticos
do
Governo
Tesouro
estadual
disponibilizando
mais
ágeis
informações
e
efetivos,
imprescindíveis
ao
Redução
máquina
Estado,
de
despesas
de
administrativa,
deperdicios
possibilitem
e
da
maior
custeio
e
através
utilização
de
econômica
na
proporcionando
agilidade,
eficiência
e
da
informação
estadual,
Estadual.
para
aplicada
à
garantia
administração
da
qualidade
financeira
dos
serviços
competências
para
melhoria
do
desenvolvimento
e
da
Viabilização
do
aumento
da
arrecadação
de
tributos
de
do
manutenção
da
combate
aos
ferramentas
que
contratação
de
236
possibilitando
Promoção
da
eficiência
e
efetividade
do
combate
à
e
da
recuperação
de
créditos
da
Fazenda
Estadual,
máquina
administrativa
programas
finalisticos
do
Estado,
e
na
implementação
geração
de
dos
capacidade
empresarial,
incentivando
empresas
com
operações
no
Estado.
Aperfeiçoamento
da
legislação
tributária
estadual,
¾
Ação
7006
-
Transferências
Constitucionais
A
Municípios
Aperfeiçoamento
tributária,
do
processo
otimizando
a
de
gestão
administração
dos
créditos,
Melhoria
do
desempenho
global
do
sistema

Legislação:
30 de Maio de 2008.
237
2304 – ENCARGOS ESPECIAIS

Avanço
da
modernização
da
administração
publica
GESTOR:

controle.
de
longo
prazo,
orientado
as
estratégicas
Goiás.

Promoção
da
abordagem
sistêmica
do
desenvolvimento
arrecadação,
financeira
aos
de
órgãos
recursos
e
e
das
funções
orçamento,
integradas
modernização
da
de
gestão
planejamento,
e
estatística,
provisão
entidades
da
Fortalecimento
da
capacidade
técnica
do
Sistema
eficácia
governamentais.
orçamentária
238
gestão
meio
e
de
desembolso
financeiro
que
e
efetividade
Racionalização
e
nos
alocação
resultados
estratégica
de
melhorando
o
desempenho
gerencial
do
das
ações
recursos,
governo,
com
Fortalecimento
da
gestão
do
Plano
Plurianual,
capacitações
preventivas
de
operacional
e
Consolidação
do
subsidiando
os
Sistema
Estadual
processos
de
decisórios
Orçamento,
dos
agentes
e
planejamento
geográficas
e
os
de
processos
Goiás,
subsidiando
decisórios
dos
o
agentes
Efetivação
publica
do
controle
estadual,
atividades
assegurando
em
da
a
administração
execução
consonância
das
com
os
atos do governo.
Promoção
do
controle
interno
com
foco
na
governamental,
avaliando
o
cumprimento
das
atos,
pautando
pela
ética
e
transparência,
com
o
orientados
para
Estado de Goiás.
orientações
analise
do
Estadual,
auditorias
operacionais
e
de
programas
e
Atuação
transversal
do
controle
interno
de
forma
pelos
administradores
dos
órgãos
e
entidades
pública
focada
nos
resultados,
na
responsabilidade
Promoção
da
transparência
ética
dos
pública
atos
e
do
governamentais
exercício
em
da
todos
os
gestão
interno,
interno
administrativas
controle
naturezas
em
o
desenvolvimento
sustentável
do
programas
projetados
no
Plano
Plurianual
–
PPA,
Promoção
da
garantindo
gestão
a
ética
conduta
na
ética
administração
dos
pública,
administradores
e
239
influenciar
diretamente
no
aumento
da
eficiência,
a
qualificação
e
a
maximização
das
finanças
do
gasto público.
Promoção
do
equilíbrio
e
controle
das
aplicação
nos
programas
finalísticos
do
Governo
Tesouro
estadual
disponibilizando
mais
ágeis
informações
e
efetivos,
imprescindíveis
ao
Redução
máquina
Estado,
de
despesas
de
administrativa,
deperdicios
possibilitem
e
da
maior
custeio
e
através
utilização
de
econômica
na
proporcionando
agilidade,
eficiência
e
da
informação
estadual,
Estadual.
para
aplicada
à
garantia
administração
da
qualidade
financeira
dos
serviços
competências
para
melhoria
do
desenvolvimento
e
da
Viabilização
do
aumento
da
arrecadação
de
tributos
de
do
manutenção
da
combate
aos
ferramentas
que
contratação
de
240
possibilitando
Promoção
da
eficiência
e
efetividade
do
combate
à
e
da
recuperação
de
créditos
da
Fazenda
Estadual,
máquina
administrativa
programas
finalisticos
do
Estado,
e
na
implementação
geração
de
dos
capacidade
empresarial,
incentivando
empresas
com
operações
no
Estado.
Aperfeiçoamento
da
legislação
tributária
estadual,
¾
Ação
7009
-
Auxílio
para
Despesas
de
Capital
às
Empresas
em
Empresas em Liquidação
Aperfeiçoamento
tributária,
do
processo
otimizando
a
de
gestão
administração
dos
créditos,
¾
do
desempenho
global
do
-
Subvenções
Econômicas
as
sistema

7010
Liquidação
Melhoria
Ação
Legislação:
¾
Ação 7011 - Encargos especiais na área da educação
¾
Ação 7012 - Encargos especiais na área da saúde
¾
Ação 7014 - Encargos especiais gerais
PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30 de Maio de 2008.
¾
Ação 9000 - Reserva de Contingência
241
2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS
2350
–
FUNDO
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL
DO
ESTADO
DE
GOIÁS
-

PROTEGEGOIÁS
♦ Os Programas Sociais custeados pelo PROTEGE estão
descritos na Linha Estratégica PPA 2008-2011 "GOIÁS

ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA". O FUNDO PROTEGE GOIÁS
não
2300 – Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás
executa
transfere
os
PROGRAMAS
recursos
operacionalização
GESTOR: Jorcelino José Braga
dos
GOVERNAMENTAIS,
financeiros
principais
apenas
necessários
Programas
à
e/ou
Ações Sociais do Governo de Goiás.

Legislação:
♦ LEI Nº 14.469, DE 16 DE JULHO DE 2003 – institui o

FUNDO PROTEGE GOIÁS;
♦ Contribuir
para
o
desenvolvimento
social
da
população carente do Estado de Goiás, através da
provisão
executoras
dos
de
recursos
financeiros
às
programas
e/ou
sociais,
ações
unidades
com
♦ Decreto
nº
5.832,
de
30
de
setembro
de
2003
–
regulamenta o FUNDO PROTEGE GOIÁS;
♦ LEI Nº 14.541, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 – altera a
Lei nº 14.469 de 16/07/2003;
objetivo de viabilizar à população goiana o acesso
a níveis dignos de subsistência por meio de ações
suplementares
educação,
de
reforço
nutrição,
de
renda
habitação,
familiar
e
saúde,
outros
programas ou ações de relevante interesse social.
♦ LEI Nº 14.881, DE 22 DE JULHO DE 2004 – altera a
Lei nº 14.469 de 16/07/2003;
♦ Decreto nº 5.993, de 19 de agosto de 2004 – inclui
novo Programa Social;
♦ LEI Nº 14.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 – cria a
Superintendência do FUNDO PROTEGE GOIÁS;
242
♦ Decreto nº 6.272, de 07 de outubro de 2005 – inclui
oito novos Programas Sociais;
♦ Decreto
nº
6.306,
de
28
de
novembro
de
2005
–
dezembro
de
2005
–

inclui novo Programa Social;
O
♦ Decreto
nº
6.329,
de
14
de
inclui novo Programa Social e nova receita;
♦ LEI Nº 15.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 – destina
nova receita ao Protege;
♦ LEI Nº 15.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 – destina
♦ LEI Nº 15.522, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 – altera a
Lei nº 14.469 de 16/07/2003;
♦ LEI Nº 15.763, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 – destina
♦ LEI Nº 15.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 – altera a
Lei nº 14.469 de 16/07/2003;
♦ LEI Nº 16.039, DE 17 DE MAIO DE 2007 – altera a Lei
nº 14.469 de 16/07/2003;
♦ LEI Nº 16.232, DE 08 DE ABRIL DE 2008 – altera a
Lei 14.469 de 16/07/2003;
♦ LEI Nº 16.384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 – altera a
Lei 14.469 de 16/07/2003;
PROTEGE
FUNDO
DE
GOIÁS,
PROTEÇÃO
SOCIAL
instituído
pela
DO
Lei
ESTADO
nº.
DE
GOIÁS
14.469/2003,
–
em
obediência ao que determina o art. 82, caput e § 1º, do ADCT
da Constituição Federal, é o agente arrecadador e financiador
da política de inclusão social do Estado.
Fundo
público
inicialmente
na
de
caráter
cobrança
de
especial
5%
sobre
foi
os
ancorado
benefícios
tributários concedidos ao empresariado goiano e, a partir de
abril/2006, no Adicional de 2% sobre o ICMS incidente sobre
produtos
e
serviços
supérfluos,
receita
esta
constitucionalmente autorizada, e sendo estas as fontes mais
estáveis de receita.
O PROTEGE GOIÁS se destaca por:
♦ recuperar
parte
da
renúncia
fiscal
representada
pelos benefícios fiscais;
♦ contribuir
para
maior
controle
dos
benefícios
fiscais concedidos;
♦ possibilitar
a
inclusão
de
fontes
de
recursos
extra-ICMS;
♦ exercer controle sobre os gastos com os programas
sociais;
243
♦ desonerar o Tesouro Estadual em termos de gastos
♦ Gerente do Fundo PROTEGE, na função de Secretário
com programas sociais;
♦ repercutir
Executivo.
positivamente
na
economia
dos
municípios, pelo aumento do volume de dinheiro em
DENTRE AS REALIZAÇÕES DA GERÊNCIA DO FUNDO PROTEGE DESTACAM-
circulação local (conseqüência das transferências
SE COMO MAIS RELEVANTES NO EXERCÍCIO DE 2008:
financeiras
positivos
receita
aos
Programas
Sociais),
com
reflexos
nas atividades produtivas e também na
do
Estado,
pelo
aumento
do
consumo
e
Conselho
exercício
Diretor,
de
2008
passando
houve
este
a
uma
ser
recomposição
constituído
dada
continuidade
à
cobrança
administrativa
via
mala
direta reduzindo a inadimplência.
conseqüente incremento na arrecadação do ICMS.
No
1. Manutenção da sistemática de cobrança de débitos – Foi
do
pelos
2. DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE PROGRAMAS SOCIAIS
(SIPIS) – Foi dado inicio ao desenvolvimento do sistema de
cadastro único dos Programas Sociais.
seguintes membros:
3. TOTAL
♦ Secretário da Fazenda – Presidente;
DAS
RECEITAS
DIRETAMENTE
ARRECADADAS
-
R$
272.122.190,03 (duzentos e setenta e dois milhões, cento
♦ Secretário de Cidadania e Trabalho;
e
vinte
e
dois
mil,
cento
e
noventa
reais
e
três
centavos), conforme demonstrado no quadro abaixo:
♦ Secretário de Planejamento e Desenvolvimento;
♦ Secretário de Educação;
♦ Secretário da Saúde
♦ Superintendente do Tesouro Estadual;
♦ 02
(dois)
representantes
da
sociedade
organizada;
♦ 02 (dois) representantes do setor empresarial;
244
civil
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1< 4 0
4C $ "#$%&% &$5>? ;*
+
. 4 &!
-+.
040+* +
+*
660(
4. DESEMBOLSOS
EFETUADOS
315.050.219,18(trezentos
mil,
duzentos
e
e
dezenove
Total
quinze
reais
e
milhões,
dezoito
de
' #+*+-
/
4+-
/"1.#$+"'/$2/2$+
4+-
/"1
%!+!"'
4+%
#
0+";0?
''+K
L
(
*
3444 6*/6C
6"+;
( "?%"
'
(
33 R$
cinqüenta
centavos),
4.1.
O FUNDO PROTEGE GOIÁS, no exercício de 2008, custeou
diretamente apenas os programas Bolsa Universitária, Renda
conforme demonstrado no quadro abaixo:
Cidadã e Salário Escola - Jornada Ampliada.
4.2.
()
+0&$"'
"-$"+%'
*+,+-"./&'
demais
programas
continuaram
recebendo
recursos
de
21
milhões/mês.
O
FUNDO
PROTEGE
GOIÁS
fez
o
ressarcimento de parte destes recursos ao Tesouro Estadual
0.*+F
'H
:"6
:%4+
:=
6
+D
Os
através do Tesouro Estadual, cujo montante atingiu cerca
nos meses de março e novembro de 2008.
245
5. ARCABOUÇO LEGAL DO PROTEGE:
Planejamento

através das Leis, n. 16.232 de 08 de abril de 2008 e a Lei
de
27
de
novembro
de
2008,
culminando
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
Foram introduzidas modificações na Lei do PROTEGE GOIÁS
16.384,
–
♦ Plano de Ação (Sistema de Planejamento do FUNDO
na
PROTEGE GOIÁS)
elaboração de um Novo Regulamento para o FUNDO PROTEGE
♦ Indicadores de Desempenho (Sistema de Planejamento
GOIÁS.
do FUNDO PROTEGE GOIÁS)
6. CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR – PASEP
6.1.
O
PROTEGE
GOIÁS
pagou
rigorosamente
em
dia
a

contribuição para o PASEP Mensal e o Parcelamento, durante
o
exercício
de
2008,
atingindo
o
montante
de
R$
O
FUNDO
PROTEGE
GOIÁS
não
executa
diretamente
6.115.902,07 (seis milhões cento e quinze mil, novecentos
PROGRAMAS e/ou AÇÕES. Logo, não gera nenhum produto final à
e dois reais e sete centavos).
população. Sendo assim, a avaliação da Gestão por INDICADORES
• Fazendo
uma
analise
da
despesa
realizada
com
a
Contribuição PASEP, se o referido valor fosse aplicado
no
Programa
Renda
Cidadã,
por
exemplo,
seriam
Então,
consultas
a
Gerência
junto
Procuradoria
à
Geral
do
Fundo
Receita
do
realizou
Federal
Estado,
do
duas
novas
Brasil
questionando
e
a
a
obrigatoriedade do pagamento da Contribuição ao PASEP,
uma vez que o Governo Federal não efetua o pagamento
dessa Contribuição.
246
em
“produtos
gerados”
(metas
físicas/metas
financeiras) fica prejudicada.
Com base no exposto e tendo em vista a ausência de
indicadores específicos para monitoramento do seu desempenho,
beneficiadas mais de 6 mil famílias por mês.
•
baseados
os 04 (quatro) Indicadores de Desempenho criados pelo PROTEGE
são os detalhados a seguir:
PROGRAMA 4001 - APOIO ADMINISTRATIVO
INDICADOR DE
DESEMPENHO
## G M #
</
#
+
# G M #
</
4
"- G M ";0+
-6!
" G M D
"+-+
FÓRMULA
FINALIDADE
##N8##OM9÷#"#
5
4+* </ +0/A* 46
+ ##OÎ+#
+#
<
#"#Î+#
+"6
+
#N8#OM9÷"#
5
4+* </ 40/A* 46
+ #OÎ+4#
<
"#Î+4"6
+
5
4+*6!
4; "-N8-"&M9÷-"
0 / P0 6!
-"&Î2-6!
";
4;
-"Î2-6!
";
"N8"2M9÷"-
5
4+* "+ -+ -6!
A* 0 "2 Î2 "+ -+
0 / P0 "- Î2 "+ -+ "+-+
¾
Ação 4001 - Apoio Administrativo
Realizações:
O FUNDO PROTEGE GOIÁS somente executou despesas, no
exercício de 2008, para pagamento de contribuição ao PASEP.
Solicitou
Suplementar
no
programa
de
Apoio
Administrativo no valor de R$ 6.087.000,00 (Seis milhões,
oitenta e sete mil reais) para pagamento dessa despesa, além
do provisionamento para o pagamento da MULTA POR ATRASO na
entrega
das
DCTFs,
ano
calendário
2006,
autorizado
pelo
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2008.
Observações:
Ressaltamos que não foi realizado o pagamento da multa
referente
Crédito
as
DCTFs
entregues
em
atraso,
por
não
termos
recebido notificação da Receita Federal.

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
critérios
Tabelas:
Foi dada a continuidade ao parcelamento do PASEP em
atraso,
para
regularização
do
período
AGOSTO/2007,
10120.009166/2007-63 Receita Federal.
(
em
60
meses,
conforme
de
o
JANEIRO/2004
a
Processo
nº
247
PAGAMENTO PASEP – MENSAL
PAGAMENTO PASEP – PARCELAMENTO – 2008
+/+
*+,+-"./& +0&$$%,%.+0
*
52$&
&/+0
'Q
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(
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+/+
+0&$$%,%.+0 20/+
72$+89& *+,+-"./&
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3 444
34
4
20/+
0(
52$&
Total
R$
'
( (
( (
'( '(
(' ('
' '
33
-
-
33
2. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF -
Foram transmitidas às declarações do 1º e 2º semestre
1. Pagamento do PASEP Normal – Durante o exercício de
2008
foram
realizados
os
seguintes
pagamentos,
de
2008,
dentro
dos
prazos
fixados
pela
Receita
Federal, conforme demonstrado no quadro abaixo:
conforme demonstrado no quadro a seguir:
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF
248
Semestre /
Ano
$%:2/&';
&./$%:2%8<"'
72$+!&'=
+/+!"
$+.'-%''9&
>!""1%:&!"
.?%&
"/%#%1+!&$+
(((
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(
2/
(
((
(
'
2/
2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO
2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA –

FUNDAF-GO
Legislação:
♦ LEI nº 15.443, de 16 de novembro de 2005;
♦ LEI nº 15.582, de 23 de janeiro de 2006;

♦ LEI nº 15.632, de 30 de março de E 2006;
2300 - Secretaria de Estado da Fazenda
♦ Decreto
orçamentário
nº
149,
de
28
de
junho
de
2006;
GESTOR: Jorcelino José Braga
♦ LEI nº 15.909, de 26 de dezembro de 2006;
♦ DECRETO Nº 6.519, de 04 de agosto de 2006;

♦ LEI nº 16.384, de 27 de novembro de 2008.
♦O
fundo
recursos
tem
como
objetivo
financeiros
projetos
de
modernização,
aperfeiçoamento
da
a
complementação
destinados
aos
desenvolvimento
administração
dos
programas
fazendária,
e
de
capacitação e especialização de recursos humanos,
bem
como
de
ampliação
e
e
reaparelhamento
tecnológico.

♦ A gestão do Fundo é realizada de forma colegiada.
Os projetos encaminhados pelas várias unidades são
aprovados
pelo
Conselho
de
Administração,
que
avalia o atendimento aos objetivos do Fundo e a

disponibilidade de recursos.
- Administração Pública Moderna e Empreendedora.
♦ Goiás Excelência em Gestão Pública
249

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do

PPA/LOA:
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
♦ Há um planejamento permanente no qual está definido
o percentual do orçamento anual a ser gasto em cada
uma das 5 categorias de investimento, previsto na
Lei
de
criação
do
fundo.
Outra
forma
de
(
planejamento utilizado é a obrigatoriedade de que
as ações previstas no projeto a ser financiado pelo
Fundo
estejam
alinhadas
com
as
diretrizes
estratégicas definidas pela alta administração da
SEFAZ
PROGRAMA 3009 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Ação
¾
PROGRAMA
Modernização
Fazendária
NOME DO INDICADOR
% de Processos
Redesenhados na
SEFAZ
DESCRIÇÃO [Vide PPA
2008-2011]
Qtd processos
redesenhados /
Total de proc.a serem
redesenhados
Onde:Total de processos
a serem redesenhados =
30
1058
-
Construção,
Ampliação
Reforma
das
Instalações Físicas da SEFAZ.
Realizações:

17.697 – Reforma e Adequação - Imóvel da Rua 132
Setor Sul Î R$ 28.401,12;

19.737 – Serviços de Engenharia para Intervenção na
Subestação do Complexo Fazendário para Substituição
de 02 Transformadores Î R$ 64.506,36.
250
e
¾
Ação
1239
-
Ampliar
e
Estruturar
a
Estrutura
Tecnológica.
Realizações:
REALIZAÇÃO
12455 - LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS
12506 - CONVENIO DO SISTEMA
INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM
MERCADORIAS E SERVIÇOS SINTEGRA
13244 - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE
SUPORTE TECNICO E DE ATUALIZAÇÃO
DO SOFTWARE BUSINESS OBJECT
13452 - PAGAMENTO A EMPRESA GFSSOFTWARE E CONSULTORIA LTDA
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 04/10/06
A 21/03/07
13839 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO
DE HARDWARE DE GRANDE PORTE IBM
14482 - LICENÇA DE DIREITO DE
USO SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO
DO SOFTWARE CA SPOOL PACKAGE.
(COMPUTER ASSOCIATES)
15252 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DA PLATAFORMA
SUN
15272 - CONCESSÃO DE DIARIAS E
AJUDA DE CUSTO
15897 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS.
PRODUTO / UNIDADE
REALIZADO
Físico
R$
LOCAÇÃO REALIZADA
/ UNID.
1
128.250,00
CONVÊNIO FIRMADO
/ UNID.
1
365.529,00
AÇÃO REALIZADA /
%
1
13.884,84
SERVIÇO
CONTRATADO
1
13.866,12
MANUTENÇÃO
REALIZADA / R$
0
75.000,00
AÇÃO REALIZADA /
UNID.
1
70.544,90
AÇÃO REALIZADA /
UNID.
1
21.934,32
DIÁRIA CONCEDIDA
/ UNID.
0
62.880,00
SERVIÇO
CONTRATADO /
UNID.
1
36.257,81
15898 - CONTRATO DE LICENÇA DE
USO DE SOFTWARE GFS/AFM
CONTRATO
EFETIVADO / UNID.
1
15.619,61
16194 - LICENÇA DE USO E
SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE CA
SPOOL - CA PROGRAMAS DE
COMPUTADOR LTDA
AÇÃO REALIZADA /
UNID.
1
4.561,00
REALIZAÇÃO
17217 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS INERENTES A FÁBRICA DE
SOFTWARE - POLITEC LTDA
PRODUTO / UNIDADE
SERVIÇO
CONTRATADO /
UNID.
REALIZADO
Físico
R$
1
1.337.353,20
17535 - AQUISIÇÃO DE CPU,
PROCESSADORES, MEMÓRIA, DISCOS E MATERIAL DE
INFORMÁTICA
COMP. PARA AMPLIAÇÃO DE
ADQUIRIDO
CAPACIDADE DOS SERVIDORES RISC
V880 SUN
0
402.000,00
MATERIAL DE
INFORMÁTICA
ADQUIRIDO
1
237.200,00
MANUTENÇÃO
REALIZADA / R$
0
84.753,91
SERVIÇO
CONTRATADO / R$
0
38.421,92
MANUTENÇÃO
EFETUADA / R$
0
45.945,79
17951 - AQUISIÇÃO DE 04
SERVIDORES RACK 2U E 08
SERVIDORES RACK 1U
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAINTERCOMP COMERCIO
SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM
EQUIPAMENTO DA PLATAFORMA SUN E
SISTEMA OPERACI
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO
DE SUPORTE TÉCNICO E DE
ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE BUSINESS
OBJECT
18787 - AQUISIÇÃO DE 1000(UM
MIL) MICROCOMPUTADORES , COM
SISTEMA OPERACIONAL E
APLICATIVOS
19028 - MULTAS E JUROS DE INSS
POLITEC LTDA
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO
PRODUTO GFS/AFM ADMINISTRADOR DE
FITOTECAS COM A EMPRESA GFS
SOFTWARE
19733 - CONSERTO DA UNIDADE DE
FITA CARTUCHO MODELO C-22, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA
GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA
EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA
ADQUIRIDO / UNID.
1000
2.363.000,00
SERVIÇO PAGO /
UNID.
3
298.145,89
SOFTWARE
LICENCIADO /
UNID.
0
49.991,81
MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA
REALIZADA / UNID
0
5.000,00
251
REALIZAÇÃO
19808 - RENOVAÇÃO DOS
CERTIFICADOS DIGITAIS DOS SÍTIOS
WWW.INTRA.GOIAS.GOV.BR E
WWW.DETRAN.GOIAS.GOV.BR.
20026 - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE
ARMAZENAMENTO COM SUBSISTEMA DE
DISCOS
20085 - AQUISIÇÃO DE 32(TRINTA
E DUAS) BATERIAS PARA MANUTENÇÃO
DE NO BREAK
20529 - CONTRATAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE
SOFTWARE.
20641 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E LÓGICOS
20689 - FORNECIMENTO DE CARTÕES
DE CIRCUITO IMPRESSO PARA
CENTRAIS TELEFÔNICAS MONYTEL E
MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS.
20956 - AQUISIÇÃO DE 1.246 (UM
MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS)
MICROCOMPUTADORES.
PRODUTO / UNIDADE
REALIZADO
Físico
0
5.200,00
EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA
ADQUIRIDO / UNID.
0
939.000,00
MATERIAL
ADQUIRIDO / UNID
0
6.336,00
0
48.488,15
0
38.070,00
MATERIAL
ADQUIRIDO / UNID
0
7.694,78
EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA
ADQUIRIDO / UNID.
0
1.182.545,00
Ação
1242
-
Aperfeiçoar
a
Estrutura
Logística
e
Mobiliária.
R$
MANUTENÇÃO EM
SISTEMA REALIZADA
/ UNID
SOFTWARE
LICENCIADO /
UNID.
MATERIAL
ADQUIRIDO / UNID
¾
Realizações:
PRODUTO /
UNIDADE
REALIZAÇÃO
(QUARENTA) VEÍCULOS TIPO
PASSEIO PARA COMPOR A FROTA DA
SEFAZ
20489 – AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO DIVERSO PARA
ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA
PASTA
20882 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
TELEVISOR LCD 32 POLEGADAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA
FAZENDA
¾
Ação
2857
-
REALIZADO
Físico
R$
40
1.550.936,00
MOBILIÁRIO
ADQUIRIDO /
UNID.
0
498.516,20
EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO /
UNID.
1
1.823,00
VEÍCULO
ADQUIRIDO
UNID.
Desenvolver
/
Competências
e
Melhorar
a
Qualidade de Vida do Servidor.
Realizações:
¾
Ação 1241 - Aperfeiçoar a Gestão Fazendária.
Realizações:
Não se aplicou recurso orçamentário das unidades 2301
(Gabinete) e 2351 (FUNDAF).
Não se aplicou recurso orçamentário desta ação.
¾
252
2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
♦ Lei nº. 13.523, de 05 de outubro de 1999;
♦ Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999;
♦ Lei nº. 13.656, de 20 de julho de 2000;
GESTOR:

♦ Lei nº. 13.782, de 03 de janeiro de 2001;
Luiz Medeiros Pinto
♦ Decreto nº. 5.492, de 03 de outubro de 2001;
♦ Decreto nº. 5.868, de 1º de dezembro de 2003;
♦ Lei nº. 16.272, de 30 de maio de 2008.

♦ Formular e executar a política estadual de fomento
ás
atividades
artesanais,
de
mineração,
industriais, comerciais e de exportação, bem como a
formulação da política de turismo do Estado e a

administração dos distritos agroindustriais.
♦ A Secretaria de Indústria e Comércio vem atendendo
de forma satisfatória as atividades destinadas a

Pasta, tanto internamente e externamente.
♦ Eixo 2 – Goiás Empreendedor e Competitivo.

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:

Legislação:
♦ Lei nº. 3.999, de 14 de novembro de 1961;
♦ Reuniões com todas as superintendências;
♦ Preenchimento
de
formulários
do
planejamento
determinando atividades e metas a serem cumpridas.
♦ Lei nº. 13.456, de 16 de abril de 1999;
253
A

♦ Evento
realizado,
Instalada,
Atendida,
Grupos
Estruturados,
Empreendedor
Empresa
e
quantidade
de
artesãos
atendidos
poderá
aumentar
consideravelmente se ocorrerem mais viagens ao interior.
Empresa
Financiado,
Empresário
Pessoa
atendido,
Empresa
7000
Beneficiada e Contrato Efetivado.
6000
5000
Avaliação

do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
4000
Objetivos:
3.295 Artesãos
Atendidos
3000
2000
(
1000
(
0
PROGRAMA 1018 - COMPETITIVIDADE E APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
¾
Ação
2004 2005 2006 2007 2008
2077
-
ITE
–
Informação
e
Empreendedor
EMPRESAS
Realizações:
¾
Ação 2075 - DAG – Desenvolvimento do Artesanato Goiano
Microempresários capacitados: 1.919;
Realizações:
3.295
Central.
254
artesãos
Cursos de capacitação empresarial: 53;
foram
atendidos
em
feiras
e
na
Palestras informativas: 40;
Microempresários beneficiados: 1.636.
Treinamento
a
50000
35000
40000
30000
30000
20000
1.168 Cursos
25000
49.954 Treinandos
20000
10000
15000
0
10000
2003
2004
2005 2006 2007
2008
479 Palestras
30.733 Pessoas
Atendidas
5000
35000
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008
30000
25000
505 Palestras do
Proj eto Jornada
20000
15000
30.389 Pessoas
Atendidas
10000
PROGRAMA 1031 - PROMOÇÃO COMERCIAL
5000
0
2003 2004 200 5 2006 2007 2008
¾
Ação 2321 - Estimulo a Participação e Realização de
Feiras, Exposições e Eventos.
¾
Ação 2079 - OAC – Orientação e Acesso ao Crédito
Não houve realização nesta ação no ano de 2008.
Realizações em 2008:
1.527
empresários
informativas
sobre
Realizações:
atendidos
crédito,
em
com
especial
palestras
o
Crédito
Produtivo da SIC.
255
PROGRAMA 1857 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
¾
Ação 1152 - Atração e Promoção de Investimentos
Realizações:
¾
Ação
1053
-
Desenvolvimento
de
Infra-Estrutura
em
Distritos Industriais
20
REUNIÕES
REUNIÕES
OUTRAS
Realizações:
PARA
PARA
DESENVOLVIMENTO
ATENDIMENTOS
DEMANDAS
DOS
A
DE
EMPRESÁRIOS
MUNICIPIOS.
FORAM
APL’S
E
144
INVESTIDORES
IMPLANTADAS
E
48
INDÚSTRIAS COM APOIO GOVERNAMENTAL E REALIZADAS 15 VIAGENS DE
Esta
ação
responsabilidade
da
esteve,
AGDI,
até
quando
julho/2008,
esta
foi
sob
extinta
e
a
suas
NEGÓCIOS AOS ESTADOS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS, PARANÁ E
SANTA CATARINA.
competências foram assumidas pela GOIASINDUSTRIAL S.A.
¾
Ação 1054 - Promoçao-suporte e Industrialização dos
Municípios
ITEM
1
Realizações:
As
realizações
foram
efetuadas
pela
AGDI,
até
2
julho/08, a partir daí, foram assumidas pela GOIASINDUSTIAL
S.A.
¾
3
Ação 1151 - Desenvolvimento de Segmentos Estratégicos
Realizações:
AÇÃO
NA SIC
Nº DE CONTATOS COM EMPRESAS PARA ATRAÇÃO
EM FEIRAS
DE INVESTIMENTO (primeiro contato)
OUTROS
C/EMPRESAS
OUTROS CONTATOS (prosseguimento de contatos
C/MUNICÍPIOS
para atração de investimentos, outros motivos)
C/OUTROS ÓRGÃOS
DO GAB. SEC.
DO GAB. GOV.
SOLICITAÇÕES ATENDIDAS (Ofícios)
DE MUNICÍPIOS
OUTROS ÓRGÃOS
Nº DE ACOMPANHAMENTOS EM VISITA A MUNICÍPIO
4
5 Nº DE EVENTOS
TOTAL
Fonte: SIC/GEAI
Nenhuma realização foi iniciada nesta ação.
256
2008
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
5
1
3
1
1
2
15
1
7
5
15
3
2
2
3
8
25
5
1
7
2 19
4
1
3
3
45
40
0
49
1
3
0
0
0
0
0
6
9 17 4 7 20 3 2 5 13 35 24 5 144
¾
ações
Ação 1156 - Substituição de Fornecedores
da
Comércio
Realizações:
antiga
Superintendente
Secretaria
Exterior.
limitaram-se
só
a
O
e
atual
processo
se
deu
em
participações
Superintendência
de
do
novo
Assim,
as
ações
Agosto.
em
de
escolha
seminários
e
eventos
promovidos por outras entidades ligadas à área de comércio
exterior.
¾
Ação
1158
-
Desenvolvimento
Local
E
Extensão
Elencamos
Industrial E Empresarial
alguns
dos
seminários
e
eventos
de
que
Programa
de
participamos no exercício 2008:
Realizações:
Dia
Nenhuma realização foi iniciada para essa ação.
02
de
Julho:
Lançamento
do
Internacionalização da Micro e Pequenas Empresas no
Auditório do SEBRAE GOIÁS.
Dias
12
e
13
de
junho
–
10°
AGROINT
–
Curso
de
Integração para Exportação na sede do Ministério da
PROGRAMA 1860 - GOIÁS EXPORTADOR
Agricultura em Goiânia.
Durante o curso foram discutidos aspectos ligados a
¾
Ação 2222 - Missões Comerciais
globalização
Realizações:
integração
promoção
Não foram realizadas Missões Comerciais em 2008.
e
mercados,
contratual,
comercia,
aspectos
marketing
indicação
econômicos
internacional
geográfica
e
da
e
marcas
coletivas, financiamento do BNDES, cooperativismo e o
passo a passo da exportação.
¾
Ação 2223 - Seminários e Eventos de Negócios
Dia 08 de Agosto - Recepção ao Embaixador da Ucrânia
que esteve visitando a sede da Secretaria de Indústria
Realizações:
e Comércio.
Em
razão
incorporada
processo
de
pela
da
Reforma
Secretaria
mudança
afetou
Administrativa,
de
Indústria
diretamente
na
a
e
SECOMEX
foi
Comércio.Esse
realização
das
Dia 22 de outubro - Treinamento do Banco do Brasil
sobre o Balcão de Comércio Exterior
257
Dia 02 de Dezembro – Palestra com o Presidente da
Palestra proferida pelo servidor do Banco do Brasil
Bayer no auditório da FIEG- Federação das Indústrias
Sr. Wander Fachianelli no auditório da SIC.
Foram discutidos assuntos ligados às vantagens para o
micro
e
pequeno
exportador
na
divulgação
e
gerenciamento de suas exportações e redução de riscos
da
SUCEX
e
empresas
participantes
do
Projeto
Ação 2626 - Pesquisa de Mercado
¾
comerciais. Participaram do treinamento colaboradores
Realizações:
1ª
Exportação.
Durante
Dia 12 de Novembro - Encontro Regional de Agentes de
Indústria e Comércio Exterior contou com o apoio da
Superintendência de Comércio Exterior-SUCEX através de
palestras
proferidas
por
alguns
de
nossos
colaboradores.
Dia
21
de
–
Palestra
Projeto
Jornada
no
auditório da SIC. Palestra proferida pelo Presidente
da
Federação
das
Micro
Empresas-
FEEMPEG
Sr.
e
os
Dia 01 de Dezembro – Palestra do Presidente da AUDI do
número
de
empresas
que
eventos
O
e
baixo
número
de
principalmente
os
realizações
de
treinamentos
(
colaboradores
da
SECOMEX.
Dessa
forma,
muitas
das
Entre
algumas
de
esporádicas
cunho
pesquisas
estratégico
realizadas
solicitadas
constam
pelo
próprio
Secretário como, por exemplo: a evolução das exportações da
carne bovina e do complexo soja.
Em
15
de
julho
aderimos
ao
Projeto
Aprendex
-
Aprendendo a Exportar- Unidades da Federação, parceria do
Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio e Caixa
Brasil no auditório da FIEG – Federação das Indústrias
Econômica,
exportador sobre os procedimentos operacionais da exportação,
Dia 02 de Dezembro – Palestra sobre Biblioteca Digital
no auditório da SIC.
mapear
as
cujos
objetivos
potencialidades
são:orientar
comerciais,
os
o
potencial
procedimentos
administrativos, técnicos e operacionais, os interlocutores e
a estrutura de comércio exterior de apoio às atividades de
exportação
258
o
demandas que criavam nestes ambientes ficaram comprometidas.
Hélio
Rodrigues de Almeida.
2008
workshops ), reduziram o contato mantido entre os empresários
algumas
Novembro
de
vertiginosamente.
seminários,
O evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento,
ano
procuraram a SECOMEX para solicitar algum tipo de atendimento
caiu
Comércio Exterior-
o
no
estado
de
Goiás,
informar
sobre
os
agentes
públicos, privados e entidades de classe que prestam apoio
¾
direto e/ou indireto nas atividades de comércio exterior, com
Realizações:
indicação de contatos e serviços oferecidos.
Dia 20 de Novembro - Viagem de técnicos da SUCEX para
Itumbiara para contatar Associação Comercial;
Dia 21 de Novembro - Viagem de técnicos da SUCEX para
Catalão
para
contatar
Associação
Comercial,
Universidade
CESUC, empresários do ramo de cachaça e de moda íntima.
Ação 2628 - Município Exportador
As
restrições
contenção
das
projetos
previstos
orçamentárias
despesas
do
Estado
para
determinadas
sacrificaram
2008.
O
alguns
Projeto
a
dos
“Município
Exportador” não foi implantado em virtude das dificuldades de
transporte,
pagamento
dentre outros.
Aos
de
despesas
poucos
a
de
incorporação
da
SECOMEX
pela
viagem,
estrutura
distribuição de tarefas está sendo
¾
para
de
hospedagem,
pessoal
e
a
aperfeiçoada, graças à
SIC,
o
que
já
permite
Ação 2627 - Primeira Exportação
viabilização
Realizações:
localidades já foram escolhidas para implantação: Itumbiara,
em
2009
de
execução
da
referida
ação.Cinco
Catalão, Luziânia, Porangatu e Jataí.
Junho – Visita de Diagnóstico das empresas do projeto;
Julho - Visita de Diagnóstico das empresas do projeto;
Agosto – Apresentação do Relatório de diagnóstico às
Ação 2629 - Cadastro de Exportador
Realizações:
empresas;
Setembro
¾
–
Seleção
de
10
empresas
para
curso
de
As
contenção
estratégia empresarial no SEBRAE;
projetos
restrições
das
orçamentárias
despesas
previstos
para
do
Estado
2008.
No
determinadas
sacrificaram
entanto,
o
para
alguns
Cadastro
a
dos
do
Outubro - Curso estratégia empresarial;
Exportador será implantado em 2009. A incorporação da SECOMEX
Novembro- Pesquisa de Mercado – 2 ª
por parte da SIC resolveu a carência existente com respeito à
fase do projeto;
Dezembro – Pesquisa de Mercado – 2ª fase do projeto.
necessidade
que
existia
em
virtude
das
dificuldades
de
aquisição de novos equipamentos de informática. Há também um
Departamento na SIC estruturado em relação à informática e a
259
aquisição de um novo programa de formação de banco de dados
já está sendo estudado.
DO ESTADO DE GOIÁS
¾
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Organizações Públicas do Estado de Goiás (SIC)
PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Realizações:
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Realizações:
14/01/08
Gestão
–
da
da
manutenção
Qualidade
pelo
ICQ
do
Sistema
de
Brasil/Comissão
de
Certificação.
14/02/08 – Treinamento no ICQ Brasil para Gerente da
Qualidade
Não teve realizações nesta ação no ano de 2008.
Aprovação
sobre
a
nova
versão
da
norma
NBR
ISO
9001:2000 para NBR ISO 9001:2008.
29/02/08 - Participação da Gerência da Qualidade no
Público
Realizações:
encontro Nacional de Consultores, auditores e gestores
da qualidade de empresas, entidades e órgãos públicos
promovido pela FIEG/ ICQ Brasil.
24,25 e 26/03/08 – Auditoria externa realizada pela
rede
Metrológica
Goiás
no
Laboratório
de
Ensaios
Cerâmicos – LEC segundo a NBR ISO/IEC 17025:2005.
28/04/08 – O ICQ Brasil por meio da Rede Metrológica
Goiás
concede
ao
Laboratório
de
Ensaios
Cerâmicos/Funmineral o certificado de reconhecimento,
classificado
segundo
os
critérios
estabelecidos
na
Resolução 001/2007 da Rede Metrológica Goiás, no nível
260
“C”, tendo atendido aos requisitos estabelecidos na
norma NBR ISO/IEC 17025:2005 com validade: 28/04/2009.
Produtos
certificados:
Blocos
Cerâmicos
e
Matéria
Prima de Cerâmica Vermelha.
23/04/08
–
Trindade
–
Sistema
de
Palestra
na
apresentação
Gestão
da
O
Instituto
de
Certificação
Qualidade
Brasil – ICA BRASIL certifica que a SIC implementou e
mantém um Sistema de Gestão da Qualidade segundo a
norma
NBR
ISO
9001:2000
–
inicio
do
2º
CICLO
DE
do
Aphonsiana
em
função da mudança da norma para NBR ISO 9001:2008,
CASE
de
implantação
do
nesta
Qualidade
na
Secretaria
de
certificado.
Laboratório de Ensaios Cerâmicos ISO /IEC 17025:2005.
16/05/08 – Participação da Gerência da Qualidade no
Curso norma ISO 9001:2008 no ICQ Brasil.
auditoria
de
manutenção
receberemos
novo
Janeiro a dezembro de 2008 – Participação da Qualidade
(02
servidores
Brasil)
em
23
representantes
reuniões
da
realizadas
SIC
na
FIEG/ICQ
pelo
ICQ
BRASIL/
Comissão de Certificação.
26 a 30/05/08 – Realização de Auditoria Interna ISO
9001:2000 em todas as unidades da SIC.
Janeiro a dezembro de 2008 – Participação do RD da
Qualidade
26/06/08 – Análise Crítica da Alta Direção com SGM/
Laboratório de Ensaios Cerâmicos - LEC
de Laboratório ministrado pelo IEL para 15 servidores
da SIC.
no
Conselho
Consultivo
do
ICQ
Brasil
representando o Secretário, em 03 reuniões realizadas.
Janeiro
23/09/08 – Curso de Formação de Avaliadores Internos
a
realizadas
dezembro
com
de
comitê
2008
da
–
11
reuniões
qualidade
e
alta
internas
direção
totalizando 14 horas trabalhadas.
Janeiro a dezembro de 2008 – divulgamos internamente
10/12/08 – Portaria nº 283/08 nomeia novos componentes
alta
–
MANUTENÇÃO com validade do certificado: 20/12/2008 em
Faculdade
Indústria e Comércio e certificação ISO 9001:2000 e do
da
22/12/08
direção
e
institui
equipe
da
qualidade
do
Sistema de Gestão da SIC.
para
os
servidores
da
SIC
todas
as
atividades
desenvolvidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade na
extranet/novas da SIC e pela imprensa com autorização
do Secretário.
15 a 17/12/08 – Realização de Auditoria Externa de
Recertificação pelo ICQ Brasil em todas as unidades da
SIC.
Acompanhamento de Recursos – Pagamento efetivado para
Rede
Metrológica
Goiás
pelo
credenciamento
do
261
Laboratório de Ensaios Cerâmicos/Funmineral no valor
de R$ 3.880,80. E o investimento de certificação do
Sistema
de
Gestão
da
Qualidade
para
três
anos
de
contrato empenhado no valor de R$ 15.576,75 a ser pago
em três parcelas conforme a realização do serviço em
2009.
PROGRAMA 4001 – PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
¾
262
2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR
2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO
ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR

Legislação:
♦ Lei nº 9.489, de 19 de julho de 1984;
♦ Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990;
GESTOR:
♦ Lei nº 11.660, de 27 de dezembro de 1991;

Luiz Medeiros Pinto

Luiz Antonio Faustino Maronezi
♦ Lei nº 12.012, de 23 de junho de 1993;
♦ Lei nº 12.276, de 24 de janeiro de 1994;
♦ Lei nº 12.288, de 24 de março de 1994;

♦ Lei nº 12.425, de 15 de agosto de 1994;
♦ Contribuir
para
a
expansão,
modernização
e
diversificação do setor industrial do Estado de
Goiás, estimulando a realização de investimentos,
a renovação tecnológica das estruturas produtivas
e
o
aumento
da
competitividade
estadual,
com
ênfase na geração de emprego e renda e na redução
♦ Lei nº 12.855, de 19 de abril de 1996;
♦ Lei nº 12.948, de 17 de setembro de 1996;
das desigualdades sociais e regionais.
♦ Lei nº 12.955, de 19 de novembro de 1996;

♦ Eixo 2 – Goiás Empreendedor e Competitivo
263
264
♦ Lei nº 13.265, de 31 de março de 1998;
♦ Lei n° 13.466, de 20 de julho de 1999;
♦ Lei nº 13.523, 05 de outubro de 1999;
♦ Lei nº 13.533, de 15 de outubro de 1999;
♦ Lei n° 13.581, de 10 de janeiro de 2000;
♦ Lei nº 13.621, de 15 de maio de 2000;
♦ Decreto nº 4.419, de 16 de março de 1995;
♦ Decreto nº 4.453, de 22 de maio de 1995;
♦ Decreto nº 4.727, de 26 de novembro de 1996;
♦ Lei n° 14.209, de 04 de julho de 2002;
♦ Decreto nº 4.756, de 14 de fevereiro de 1997;
♦ Decreto nº 4.807, de 26 de junho de 1997;
♦ Decreto nº 4.825, de 10 de setembro de 1997;
♦ Decreto nº 4.858, de 26 de janeiro de 1998;
♦ Decreto nº 4.989, de 30 de dezembro de 1998;
♦ Decreto nº 5.036, de 16 de abril de 1999;

♦ A Gestão é realizada com base no planejamento e
♦ Decreto nº 5.059, de 18 de junho de 1999;
no
cumprimento
♦ Decreto nº 5.297, de 18 de outubro de 2000;
priorizando
serviços
a
das
metas
excelência
prestados
aos
da
estabelecidas,
qualidade
clientes
dos
internos
e
externos.
♦ Decreto nº 5.627, de 24 de julho de 2002;
♦ Decreto nº 5.645, de 21 de agosto de 2002;
♦ Decreto s/nº , de 26 de agosto de 2002;

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Decreto nº 5.660, de 17 de setembro de 2002;
♦ Indicadores e Metas;
♦ Elaboração de pauta para realização das reuniões
♦ Decreto s/nº , de 28 de fevereiro de 2003;
♦ Decreto nº 5.821, de 1º de setembro de 2003;
ordinária;
♦ Preenchimento
determinando
de
formulários
atividades
e
do
metas
planejamento
a
serem
cumpridas.
♦ E legislações posteriores.
265

Avaliação

Indicador
Nº.
certificado
emitido
Valor
recebido na
Bolsa
Garantia
Nº
recebimento/
conferência
de guia ICMS
Valor
Financiado
pelo
Fomentar
Valor do
recebimento
do Fomentar
nº. de
auditoria
realizada
para
investimento
e
implantação
de empresa
266
Descrição
Quantidade de
certificados
emitidos na
Bolsa
Garantia
É o valor
total
recebido na
Bolsa
Garantia
Quantidade de
recebimento e
conferências
de guias do
ICMS para
financiamento
do Fomentar
Valores
financiados
pelo Fomentar
- 70% do ICMS
devido
Valor do
faturamento
do Fomentar
por
emolumentos
Quantidade de
auditorias
realizadas
pelo Fomentar
na área de
investimento
e implantação
Meta
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Resultado Ano
2008
(
130 mensal
do
1616
(
R$
2.000.000,00
mensal
53.125.554,26
150 mensal
1126
R$
45.000.000,00
mensal
697.830.931,28
PROGRAMA 1018 - COMPETITIVIDADE E APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
¾
Ação
2077
-
ITE
–
Informação
e
Treinamento
a
Empreendedor
Realizações:
R$
720.000,00
mensal
3.437.293,03

Contratação de serviços de terceiros;

Realização de viagens no interior de Goiás para
entrega de certificados.
10 mensal
55
PROGRAMA 1020 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
¾
ESTADO DE GOIÁS – PRODUZIR
Ação 2527 - Apoio ao Marketing e Merchandising dos
Programas da SIC
Realizações:
¾
Ação 2263 - Incentivo Fiscal/Manutenção dos Programas

Prestação de serviços de publicidade compreendendo
estudo, planejamento, criação, produção, execução,
Realizações:
e veiculação de campanhas e peça publicitárias.

Empresas que continuam em fruição com beneficio do
FOMENTAR;

Contratação de serviços terceiros;

Pagamento
de
tarifas,
tributos,
taxas
e
contribuições;

Pagamento de folha de pessoal (gratificação);

Viagens realizadas no Estado de Goiás;

Manutenção de veículos;

Contratação de serviços de informática e limpeza;

Compra de material de expediente.
¾
Realizações:

Participação em feiras e eventos.

Viagens realizadas no Estado de Goiás.
267
PROGRAMA 1857 - MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
¾
Realizações:
¾
AÇÃO 1106 - Feira Permanente da Indústria e Centro de

Convenções de Anápolis.
Realizações:

¾
Não houve realizações de atividades nesta no ano de
Ação
1113
Desenvolvimento
Local
e
Extensão
Realizações:

Ação
-
Industrial e Empresarial
2008.
¾
1158
-
Construção,
Reforma
e
Ampliação
de
Empreendimentos Industriais
Realizações:

¾
Ação 1226 - Obras e Serviços de Infra-estrutura nas
Unidades de Desenvolvimento Industrial
Não teve realização de obras no ano de 2008.
Realizações:

¾
Realização de obras de terraplanagem, pavimentação
e serviços de execução de drenagem nos municípios
de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Buriti Alegre e
Realizações:
Senador Canedo.

¾
¾
Ação 2913 - Bolsa Garantia
Realizações:
Realizações:

268

Emissão de certificados para empresas;

Arrecadação de investimentos para bolsa garantia.
Indicador
Nº.
certificado
emitido
Valor
recebido na
Bolsa
Garantia
PROGRAMA
3314
Meta
Resultado
Ano 2008
130 mensal
1616
R$
2.000.000,00
mensal
53.125.554,26
Descrição
Quantidade de
certificados
emitidos na
Bolsa
Garantia
É o valor
total
recebido na
Bolsa
Garantia
-
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
¾
nas Organizações Públicas do Estado de Goiás.
Realizações:

Não houve realização nesta ação no ano de 2008.
269
2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR
2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -

FUNPRODUZIR
♦ Eixo 2 – Desenvolvimento da Administração Pública
- Goiás Excelência em Gestão Pública

Secretaria de Indústria e Comércio

Legislação:
♦ Lei nº. 13.591, de 18 de janeiro de 2000.
GESTOR:

Luiz Medeiros Pinto

Luiz Antonio Faustino Maronezi

♦ A Gestão é realizada com base no planejamento e
no

♦ Contribuir
para
a
cumprimento
priorizando
expansão,
modernização
serviços
e
a
das
metas
excelência
prestados
aos
da
estabelecidas,
qualidade
clientes
internos
dos
e
externos.
diversificação do setor industrial do Estado de
Goiás, estimulando a realização de investimentos,
a renovação tecnológica das estruturas produtivas
e
o
aumento
da
competitividade
estadual,
com

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
ênfase na geração de emprego e renda e na redução
das desigualdades sociais e regionais.
♦ Preenchimento
de
formulários
do
planejamento
determinando as atividades a serem executadas e
metas a serem cumpridas.
270
Avaliação

♦ Elaboração de pauta para realização das reuniões
(
Descrição
Meta
Nº. de processo
contratado
Quantidade de
processos
contratados no
Produzir.
nº de clientes
satisfeitos x100 /
nº de pessoas
pesquisados
Quantidade de
recebimento e
conferências de
guias do ICMS para
financiamento do
Produzir
Valor do
faturamento do
Produzir por
antecipação
Quantidade de
projetos
analisados no
Produzir
Quantidade de
auditorias
realizadas pelo
Produzir na área
de descontos e
rebates
12 mensal
Valor do
recebimento do
Produzir
Nº. de projeto
analisado
nº. de
auditoria
realizada para
desconto e
rebate
segundo
critérios
Indicador
Percentual da
satisfação do
cliente no
Produzir
Nº.
recebimento/
conferência de
guia - ICMS
Órgão/Entidade
Objetivos:
ordinárias do Produzir

do
80%
mensal
Resultado
Ano 2008
89
(
100%
PROGRAMA
150
mensal
1.900
R$
850.000,00
mensal
41.426.854,07
10 mensal
125
8 mensal
89
1018
-
DE
COMPETITIVIDADE
E
APOIO
ÀS
MICRO
E
PEQUENAS EMPRESAS
¾
Ação
2077
-
Informação/Conhecimento
e
Treinamento
Empreendedor
Realizações:

Realização de cursos.
271
empreendedor divulgar seus produtos sem custo pela
Ação 2078 - FON (Fomento a Oportunidade de Negócios)
¾
Internet,
Realizações:

Crédito
tendo
tido
129
empresas
inscritas
em
2008.
Produtivo
financiamentos
em
da
2008,
SIC:
Ocorreram
totalizando
Cerca
552
de
R$
5.699.190,00.
PROGRAMA 1020 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
ESTADO DE GOIÁS – PRODUZIR
3 0000
2 5000
¾
2 0000
3.022
Financiamentos
Valor: R$ 27.47 3
mil
1 5000
1 0000
2261
-
Apoio
as
Empresas
Beneficiadas
pelo
Programa/Subprograma PRODUZIR
Realizações:
x

5000
0
Ação
222 projetos aprovados com benefícios concedidos na
ordem de R$ 77.114.472.917,85;
2 004 2005

2006 2007

2008
Previsão
de
investimentos
fixos
na
ordem
de
R$
15.547.543.578,32;
Registro de Marcas e Patentes:
♦ Realização cumprida, tendo alcançado 969 registros

Previsão de geração de 54.093 empregos diretos;

45
auditorias
realizadas
para
investimento
e
implantação de empresa;
de marcas e patentes em 2008, superando a meta de

900.

94 auditorias realizadas para desconto e rebate;
Catálogo Eletrônico da SIC:

07 auditorias realizadas para expansão de empresas.
♦ Trata-se de um serviço que a Superintendência de
Micro
272
e
Pequenas
Empresas
oferece
para
o
¾
Ação 2263 - Incentivo Fiscal/Manutenção dos Programas
¾
Ação 2527 - Apoio ao Marketing e Merchandising dos
Programas da SIC
Realizações:
Realizações:

Atendimento a empresas em diversos municípios;

Realização de palestras no interior do Estado para

estudo, planejamento, criação, produção, execução,
divulgação do Programa Produzir;

Orientação
para
empresários
Prestação de serviços de publicidade compreendendo
e veiculação de campanhas e peça publicitárias.
quanto
ao
Programa
Produzir;

Aquisição de materiais de consumo;

Pagamento
de
taxas,
tarifas,
tributos
e
¾
contribuições;

Diárias concedidas para o Estado de Goiás e fora do
Realizações:
Estado;

Realização
de
transferência
Prefeitura
de
Rio
Verde
financeira
para
compras
para
de

Participação em feiras e eventos;

Viagens realizadas no Estado de Goiás.
equipamentos para confecção.
¾
Ação 2474 - Quitação de Parcelas de ICMS
Realizações:

Pagamento de quitação de parcelas do ICMS.
273
PROGRAMA 1857 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
¾
Ação
1158
-
Desenvolvimento
Local
e
Extensão
Industrial e Empresarial
¾
Ação
1113
-
Construção,
Reforma
e
Ampliação
Realizações:
de
Empreendimentos Industriais
Realizações:
Não teve realização de obras no ano de 2008.
¾
Ação 1226 - Obras e Serviços de Infra-estrutura nas
Unidades de Desenvolvimento Industrial
¾
Realizações:
Realizações:

Realização
de
convênio
entre
SIC/FUNPRODUZIR
e
AGETOP objetivando a transferência financeira para
o
município
de
terraplanagem
¾
Realizações:

Contratação de Serviços de Terceiros;

Diárias concedidas para viagens no Estado de Goiás
e fora do Estado de Goiás.
¾
Realizações:
Não houve realizações no exercício de 2008.
274
implantação
de
Morrinhos
necessárias
uma
unidade
realizara
para
de
obras
viabilização
de
e
industrialização,
parte agrícola e comércio de açúcar e álcool.
2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO
♦ Identificação
de
tecnológicos,
problemas
econômicos,
científicos,
financeiros
e
gerenciais que possam estar impedido ou atrasando
a
Secretaria de Indústria e Comercio – SIC

implantação
de
novos
empreendimentos
de
aproveitamento dos recursos minerais do Estado
e/ou
ocasionando
a
diminuição
de
sua
produção
mineral;
GESTOR:
♦ Organização do cadastro de recursos minerais;
Luiz Fernando Magalhães

♦ Disponibilização
informações
de
suas
básicas,
estudos
interessado
e
de
levantamentos
♦ Assistência técnica ao micro, pequeno e médios
Promover em território goiano o conhecimento do solo,
e
público
relativos aos recursos minerais;
subsolo
ao
riquezas
minerais
como
agente
mineradores.
de
desenvolvimento econômico e social. Visa consolidar o Serviço
Geológico
Estadual
como
instrumento
de
atendimento
das
demandas e promoção do potencial mineral do Estado de Goiás.

♦ Goiás Empreendedor e Competitivo.

♦ Financiamento
de
projetos
e
empreendimentos
minerais da pequena e média empresa de mineral e
♦ Geração e difusão de tecnologias de prospecção,
minerais;
lavra
e
Legislação:
♦ Lei nº. 13.570, de 17 de janeiro de 2000;
do artesanato mineral;
pesquisa,

industrialização
de
bens
♦ Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2003;
♦ Resoluções do Conselho de Fomento à Mineração.
275
PROGRAMA 1912 - MINERAÇÃO GERANDO MAIS RIQUEZA E RENDA

¾
estabelecidas
principal,
apesar
a
das
satisfatória
na
concessão
LOA
de
dificuldades
atuação
no
e
teve
como
financiamentos,
operacionais
atendimento
1223
-
Reestruturação
do
Centro
de
Tecnologia
Mineral e do Centro de Gemologia de Goiás
♦ A Gestão foi voltada para a implementação das
ações
Ação
Realizações:
ação
que

teve
Foram
realizados
serviços
de
manutenção
da
estrutura física.
das

solicitações.
Realização
de
Cursos
de
lapidação,
joalheria
e
artesanato mineral
♦ Abundância de recursos financeiros em função do

excelente crescimento das atividades mineração e
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
análises
laboratoriais

Aquisição de equipamentos de condicionador de ar.

Em andamento, estudo para parceria administrativa e
¾
AÇÃO 1225 - Levantamento Aerogeofísico do Estado de
Goiás
(
Realizações:
Não teve realização nesta ação no ano de 2008.
276
e
operacional.
Objetivos:
de
determinações químicas;
preços das commodities minerais.

Realização
¾
Ação 2842 - Acompanhamento e Controle da Arrecadação
beneficiamento
da Cfem e dos Royalties da Mineração
industrial, marmorarias, extração de blocos de rochas e seu
desdobramento
Realizações:

de
rochas
no
fabrico
(beneficiamento)
de
britas
em
e
areia
teares,
para
comercialização no segmento de rochas ornamentais.
Encaminhamento
de
minuta
de
convênio
para

fiscalização da CFEM em conjunto com o DNPM e a
DEMANDAS MUNICIPAIS
Foi realizado 01 Laudo Geológico para o assentamento
SEFAZ.
residência São Geraldo no município de Goiânia, através de
solicitação da Associação dos Deficientes Físicos de Goiás.
¾
Ação 2843 – Atendimento das Demandas Municipais

Realizações:
Não
há
Continuou-se
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação
2844
BANCO DE DADOS DAS ATIVIDADES MINEIRAS
-
Banco
Dados
das
forma
sistemática
Atividades
a
Mineiras,
atualização
do
que
do
consta
levantamento de todos os lançamentos do aproveitamento dos
Viabilização
do
Aproveitamento
de
Depósitos Minerais - GERAMIN
Recursos
Minerais
Nacional
da
Produção
Mineral
no
pelo
estado,
Departamento
pelo
Regime
de
Licenciamento e por Portaria de Lavra. Desta maneira mantemestado

VISTORIA TÉCNICAS PARA O FUNMINERAL
As
vistorias
para
OUTORGADOS/CANCELADOS
se uma constante espacialização das atividades mineiras no
Realizações:
técnicas
de
de
o
FUNMINERAL
seja
por
substancia
mineral
ou
municípios.
Também
foram espacializados alguns empreendimentos de beneficiamento
mineral como unidades moageiras de calcário.
tiveram
o
objetivo de avaliar o aspecto técnico e as necessidades dos
equipamentos solicitados no processo de financiamento.
Atualmente estão cadastrados no Banco de Dados 1460
empreendimentos de extrativismo mineral (títulos minerários)
e 112 empreendimentos de beneficiamento mineral.
Estas vistorias ocorreram numa grande diversidade do
segmento da mineração, desde água mineral, cerâmica vermelha,
em agregados para artefatos de concreto, unidades moageiras
de
calcário
para
a
produção
de
pó
corretivo
de
solos,
277

PESQUISA DE NOVAS FONTES DE MATÉRIA PRIMA DE ARGILA
(Mara
(SEQUEIRO)
(Campinorte).
Os trabalhos ficaram restritos na área abrangida pelo
Arranjo
Produtivo
amostrados
e
Local
–
analisados
Cerâmica
solos
e
do
Norte,
rochas
tendo
visando
seu
aproveitamento econômico na indústria da cerâmica vermelha.
Pode
ser
observado
que
na
região
proposta
para
os
rochas de seqüências vulcano-sedimentares e filiação sienogranítica.
trabalhos
ficaram
prejudicados
pela
pequena
dimensão da equipe e por falta da liberação de adiantamentos
para o custeio das viagens.

trabalhos
foram
realizados
na
área
amostragens
de
geológicos,
argila
topográficos
através
de
do
Arranjo
plani-altimétricos,
furos
de
trado
e
por
canaletas em escavações abertas por retroescavadeira.
Superintendência
realizados
ensaios
de
de
Geologia
resíduos,
e
Mineração
queima
de
–
cor
SGM,
e
sendo
análises
químicas.
Para tanto foram escolhidas 04 áreas sob influencia
das cerâmicas J. Carvalho (Ipiranga de Goiás), Santo Antônio
278
Norte)
e
Solimões
Nos anos anteriores foram realizadas solicitações de
uma
atualização
do
acervo
técnico
da
biblioteca
da
não ter sido efetivada devido a falta de autorização para a
aquisição deste material técnico.

COMPILAÇÃO DO ACERVO TÉCNICO GEOLÓGICO
Este programa constava de uma compilação de todos os
trabalhos
e
mapas
versando
sobre
a
geologia,
notadamente
aqueles direcionados a pesquisa mineral, para que os mesmos
de
base
para
trabalhos
posteriores
a
serem
fossem atuar no segmento de pesquisa mineral.
Para
tanto
se
estimava
compilar
em
escaner
e
georreferenciar todos os trabalhos executados pela Metais de
Goiás S/A, os mapas do levantamento básico realizado pelo
Serviço
As amostras foram tratadas no Laboratório de Cerâmica
da
do
executados por outras empresas de mineração que no estado
Produtivo Local – APL- Ceramica do Norte e constituíram–se de
levantamentos
(Estrela
ATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA
servissem
PESQUISA GEOLOGICA PARA ARGILA DE VÁRZEA
Os
União
Superintendência de Geologia e Mineração – SGM, sem contudo
trabalhos, os alvos de pesquisa foram direcionados para as
Os

sido
o
Rosa),
Geológico
do
Brasil
Relatório Final de Pesquisa - ,
–
CPRM
e
os
relatórios
-
de domínio publico entregue
ao DNPM, .

ELABORAÇÃO DO MAPA METALOGENÉTICO
Este
provenientes
trabalho
da
venda
seria
dos
executado
produtos
dos
com
recursos
LEVANTAMENTOS
AEROGEOFÍSICOS
executados
anteriormente,
não
tendo
sido
No ano de 2008 foram concluídas e disponibilizadas as

MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO
Os
principais
implantação
de
fatores
programa
de
risco
de
para
um
projeto
Geoprocessamento
são
seguintes
de
a
descontinuidade administrativa, interrupção do financiamento,
imaturidade
na
gestão
de
informações
na
organização,
despreparo para a manutenção, dificuldade na adaptação das
rotinas
de
trabalho
e
percepção
de
custos
superiores
aos
da SGM/SIC foram superados todos os fatores de risco citados
tendo
sido
fundamental
investimentos
de
modo
tecnológicos,
uma
vez
a
permitir
que
estes
a
continuidade
acompanhar
avanços
os
dos
houve
a
substituição
de
dos
equipamentos
alguns
e
Mineração:
(a)
Federal
–
em
convênio
com
o
Serviço
Geológico
do
Brasil
(CPRM) -– DVD, livro e mapas.
concluído
Cristalina
o
Município
de
e
estudo:
entregue
Meio
Cristalina,
a
Físico
livro,
Prefeitura
e
Uso
CD-Rom
do
e
Municipal
de
território
do
mapas
(34
–
na
escala 1:50.000; 7 mapas temáticos escala 1:150.000).
avanços
interferem
nas
¾
Ação 2845 - Financiamento da Cadeia Produtiva
Realizações:
abaixo
computadores
Geologia
5), (c) Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito
tempo gasto para o processamento de informações.
aquisição
Série
Produtiva das Rochas Ornamentais – CD-Rom, livro e mapa (Nº
chances de sucesso e possibilitam reduções de custos e do
a
da
(Nº 4) – CD-Rom, livro e mapa, (b) Diagnóstico da Cadeia
Foi
No caso da implantação de programa de Geoprocessamento
Com
publicações
Diagnóstico da Produção de Pó Calcário para Corretivo de Solo
benefícios.
acima,
DIVULGAÇÃO – SÉRIE GEOLOGIA E MINERAÇÃO

executado por falta de suplementação orçamentária.
e

descritos
upgrade
Reuniões do COFOM
de
outros. A compra de um laptop e um datashow possibilitou a
Nº
TIPO
DATA
Nº DA
ATA
execução de cursos, treinamentos e participação em reuniões e
FINANCIAMENTOS
DEFERIDOS
INDEFERIDOS
Nº DE
RESOLUÇÕES
eventos externos. Por outro lado houve um rearranjo da rede
37ª
Ordinária
25.02.08
037/08
6
0
1
local da SGM melhorando a operacionalidade e segurança dos
38ª
Ordinária
08.04.08
038/08
21
0
0
dados. As máquinas do laboratório foram reconfiguradas para
39ª
Ordinária
28.04.08
039/08
2
0
1
40ª
Ordinária
26.05.08
040/08
1
0
1
41ª
Ordinária
30.06.08
041/08
7
0
0
atender as necessidades de trabalho de outros setores que
estavam deficitários.
279
42ª
Ordinária
28.07.08
042/08
3
0
0
43ª
Ordinária
25.08.08
043/08
2
0
0
44ª
Ordinária
30.09.08
044/08
11
0
1
45º
Ordinária
30.10.08
045/08
2
1
0
46º
Ordinária
28.11.08
046/08
10
0
0
47º
Ordinária
15.12.08
047/08
2
0
0

Nº de Projetos
Nº de
Municípios
Valor Financiado
(R$)
Empregos
Mantidos
Empregos
Gerados

Pareceres Técnicos: 23

Despachos de Processos: 138

Ofícios Expedidos: 151

Memorandos Expedidos: 47
Nº DE PROJETOS
ARTESANATO
MINERAL
50
EMPRESAS
MINERADORAS
13
04
13
16
9.705.951,22
9.994.680,40
80
413
493
32
188
220
288.729,18
TOTAL
63
Artesanato
Mineração
Vistorias Realizadas Após as Liberações de Recursos
MUNICÍPIO
Abadiânia
Apar. de Goiânia
Brazabrantes
Goiânia
Nerópolis
Pires do Rio
Sanclerlândia
S. L. Montes
Belos
Silvânia
Trindade
Vianópolis
TOTAL GERAL
280
Resoluções do COFOM: 74
Projetos de Financiamentos Aprovados
DESCRIÇÃO

ARTESANATO
MINERAL
00
00
00
00
00
00
00
00
EMPRESAS
MINERADORAS
01
02
01
01
01
01
01
01
00
00
00
01
01
01
TOTAL
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
12
VALOR TOTAL DOS FINANCIAMENTOS
Artesanato
Mineração
Nº DE PROJETOS
EMPREGOS GERADOS
105
MINERAÇÃO
100
AGREGAÇÃO DE
VALOR
95
90
MINERAÇÃO
AGREGAÇÃO
DE VALOR
EMPREGOS MANTIDOS
Valores de Financiamento
230
220
210
200
190
180
170
MINERAÇÃO
AGREGAÇÃO
DE VALOR
1.800.000,00
1.600.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
Indústria
Cerâmica
Indústria de Indústria de
Brita e Areia
Calcário
Água
Mineral
Extração de Extração de Extração de
Granito
Titânio
Vermiculita
281
Nº de Projetos
¾
4
3
2
1
0
Indústria Cerâmica
Indústria de
Concreto
Valor de Financiamento
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
Indústria
Cerâmica
282
Indústria de
Concreto
2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA

♦ Goiás Empreendedor e Competitivo;
GESTOR:

♦ Goiás Integrado e Sustentável.
Dr. Sergio Ramos Caiado

Legislação:
♦ Lei Nº 13.456, de 16 de abril de 1.999 – Dispõe
sobre

♦ Elaborar
a
política
estadual
de
transportes,
prestados diretamente pelo Estado, através de
autarquías e empresas estatais jurisdicionadas;
custos
da
administração
direta,
operacionais
do
setor
outras providências.
♦ Define a estrutura básica comum às Secretarias
♦ Controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços
os
organização
autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá
obras públicas, energia e telecomunicações;
♦ Controlar
a
de
de Estado;
♦ Cria os Cargos de Nível de Direção Superior NDS
(art.12)
♦ Lei
Nº
13.550,
de
11
de
novembro
de
1.999.
transportes e a manutenção dos investimentos do
Modifica a organização administrativa do Poder
Estado nas diferentes modalidades de transporte;
Executivo e dá outras providências.
♦ Promover a pesquisa científica e tecnológica nas
áreas de transportes e obras públicas;
♦ Elaborar
a
política
estadual
de
as competências e atribuições definidas na Lei
produção,
transmissão e distribuição de energia em todas
as suas formas.
♦ Cria a Secretaria de Infra-Estrutura que absorve
nº 13.456, de 16 de abril de 1.999, da extinta
Secretaria de Transportes e Obras Públicas e da
Metais
de
Goiás
S/A
relativas
ao
fomento
à
283
mineração, esta ultima em processo de liquidação
(Art 5°).
Estado,
a
Estrutura,
Secretaria
com
competências
Secretarias
e
de
as
de
Estado
mesmas
atribuições
Estado
de
de
Infra-
finalidades,
das
Transportes
extintas
e
com
pessoal
ativo
e
inativo
das
Minas, e Energia e Telecomunicações, ocorrerão à
conta dos orçamentos setoriais da Secretaria da
Infra-Estrutura (inciso IV, art. 22).
♦ Lei
14.046,
de
21
de
dezembro
de
2.001
-
Obras
Autoriza o Poder Executivo a praticar os atos
Públicas e de Minas, Energia e Telecomunicações,
que especifica na área de energia elétrica e dá
bem como da Metais de Goiás S/A, relativas ao
fomento à mineração (Art 5°).
♦ Além
das
unidades
♦ Decreto
administrativas
básicas
enumeradas no art. 3° da Lei nº 13.456, de 16 de
abril de 1.999, a Secretaria de Estado prevista
no artigo 5º pode ser dotada de até 5 (cinco)
superintendências, a serem criadas por decreto
do governador, com os correspondentes cargos de
nível de direção superior.
♦ Decreto Nº 5.142, de 11 de novembro de 1.999.
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de
Infra-Estrutura e das agências autárquicas, fixa
Aprova
Nº
o
5.259,
de
Regulamento
18
da
de
julho
de
2.000,
Secretaria
de
Infra-
Estrutura – SEINFRA e dá outras providências.
♦ Lei
Nº
13.782,
Introduz
de
03
de
janeiro
modificações
de
na
2.001
-
organização
administrativa do Poder Executivo e dá outras
providências.
♦ Extingue
a
Superintendência
de
Mineração
na
SEINFRA (alínea “c” inc.V art. 1°).
♦ Transfere
o
Conselho
de
Geologia
e
Recursos
normas diversas para os fins que especifica e dá
Minerais a vinculação e a gestão do Fundo de
Fomento
♦ A estrutura especifica da Secretaria de InfraEstrutura
–
SEINFRA,
(inc.I ao VI art. 1º):
284
despesas
Secretarias de Transportes e Obras Públicas e de
♦ É criada, com o respectivo cargo de Secretário
de
♦ As
ficando
assim
definida
à
Mineração
para
a
Secretaria
de
Industria e Comércio.
♦ Transfere
a
Secretaria
Executiva
do
Fundo
de
Fomento à Mineração para Diretoria de Mineração
e
Recursos
Naturais
da
Agência
Goiana
de
Desenvolvimento Industrial e Mineral.
Introduz
♦ Decreto Nº 5.610, de 27 de junho de 2.002 Aprova o regulamento previsto no art. 1° da Lei
n. 14.046, de 21 de dezembro de 2.001.
♦ Compete
a
SEINFRA
a
realização
de
alterações
nas
leis
delegadas
que
especifica:
♦ Altera a tabela de quantitativo dos cargos de
provimento em comissão por referência do Anexo
obras
e
serviços na área de energia elétrica (Inc.I art.
1º).
Único da Lei Delegada Nº 03, de 20 de junho de
2.003.(Art. 1º)
♦ Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da
♦ Lei Nº 14.383, de 31 de dezembro de 2.002 Modifica a organização administrativa do Poder
sua
estrutura
com
uma
representação
da
Procuradoria Geral do Estado (Art. 5º)
♦ Cria
Gerência
Executiva
para
Assuntos
de
(item 1, alínea “s” , inc.V, art. 1º)
Institui subsídios para os ocupantes dos cargos
em comissão que especifica.
-
define
os
subsídios
para
os
ocupantes dos cargos em comissão da estrutura
básica.
Anexo
Único
–
Os
cargos
Comissionados
da
Estrutura Básica da Lei Delegada Nº 04 de 20 de
junho de 2.003, passa a ser o que acompanha esta
Lei. (Revoga o Anexo Único da Lei Delegada Nº 04
♦ Lei Delegada Nº 08, de 15 de outubro de 2.003 Cria unidades administrativas complementares nos
órgãos
♦ Lei Delegada Nº 04, de 20 de junho de 2.003,
Único
(Art. 2°)
(art.3º).
Transportes da Região Metropolitana de Goiânia
♦ Anexo
Lei Delegada Nº 04, de 20 de junho de 2.003.
♦O
♦ A Secretaria de Infra-Estrutura passa a contar
em
♦ Lei Delegada Nº 06, de 1º de julho de 2.003 –
e
nas
entidades
que
especifica
e
dá
♦ Cria os cargos de Gerentes e Supervisores.
♦ Anexo XVIII – Define a estrutura complementar da
Secretaria de Infra-Estrutura.
♦ Lei Delegada Nº 10, de 21 de outubro de 2.003 –
Institui
funções
comissionadas
no
âmbito
da
285
administração direta, autarquia e fundacional do
administrativa,
Poder
Companhia Energética de Goiás-CELG, e dá outras
Executivo
e
fixa
os
valores
das
gratificações que lhes são correspondentes (Art
6°).
Aprova
societária
da
providências.
o
Regulamento
da
Secretaria
de
Infra-
Regulamenta a Lei nº 15.714, de 28 de junho de
2006, que autoriza a constituição da Companhia
Estrutura - SEINFRA e dá outras providências.
Goiás
(revoga o Decreto nº 5.259 de 18 de julho de
providências.
2000).
Nº
de
Participações-GOIASPAR
e
dá
outras
♦ A GOIASPAR terá sede e foro em Goiânia, Capital
15.123,
de
11
de
fevereiro
de
2005.
do
Estado
de
Goiás,
e
será
jurisdicionada
à
Modifica a organização administrativa do Poder
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, cujo
titular será o representante do Estado de Goiás,
♦ Altera a denominação da Gerência Executiva para
Assuntos de Transportes da Região Metropolitana
para Gerência Executiva dos Recursos Energéticos
♦ A Transporte Coletivo S/A – METROBUS passa ser
jurisdicionada a Secretaria das Cidades (Inc.VI,
♦ Decreto nº 6.085, de 21 de fevereiro de 2005 .
o
Programa
Goiano
de
Biodiesel
e
o
Comitê.
majoritário
da
Companhia,
na
Assembléia Geral (§2º, art. 1º).
♦ LEI Nº 16.237, DE 18 DE ABRIL DE 2008 - Autoriza
e
Soluções
–
CELGTelecom
e
dá
outras
providências.
Companhia
criada
com
Goiás
de
Participações
fundamento
no
art.
1º
–
GOIASPAR,
da
Lei
no
15.714, de 28 de junho de 2006, para Companhia
Celg de Participações – CELGPAR.
♦ Lei nº 15.714, de 28 de junho de 2006 - Autoriza
a constituição da Empresa de Economia Mista que
menciona,
acionista
♦ Art. 7o Fica alterada a denominação social da
art. 2º)
Institui
como
a constituição da Companhia de Telecomunicações
Renováveis ( Alínea “e”, inc.VIII, art. 1º)
286
e
♦ Decreto nº 6.569, de 21 de novembro de 2006 -
♦ Decreto Nº 5.959, de 04 de junho de 2.004 -
♦ Lei
técnica
promove
a
reorganização
♦ Parágrafo único. Na Lei no 15.714, de 28 de
junho de 2006, as referências à “Companhia Goiás
de
Participações
–
GOIASPAR”
passam
a
ser
à

“Companhia Celg de Participações – CELGPAR”.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Lei 16.272 de 30 de maio 2008 - Dispõe sobre a
♦ PDTG - Plano Diretor de Transporte de Goiás, que
organização da administração direta, autárquica
subsidia todo planejamento de desenvolvimento na
e
área de transporte de cargas.
fundacional
do
Poder
Executivo.
(Reforma
Administrativa do Estado).

♦ POTÊNCIA TOTAL GERADA MWH;

♦ Nº DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS;
♦ Empreendemos uma gestão voltada para alcançar o
♦ Nº DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EXECUTADAS;
equilíbrio financeiro do Estado em todas as áreas
♦ PERCENTUAL DE PROJETO EXECUTADO
de atuação, com responsabilidade e sacrifício nos
investimentos que puderam ser postergados,
mas
sem impor à população sacrifícios que degradariam
a qualidade de vida em nosso estado, as obras
públicas
sofreram
rigorosa
seletividade
para

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
obtermos resultados efetivos, sem comprometer o
crescimento econômico equilibrado do Estado.
( x) Gestão com Foco nos Resultados
287
PROGRAMA 1023 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO
¾
DIST. FEDERAL
Ação 1059 - Conclusão das Obras em Andamento - SEINFRA
Realizações:
Destacamos
¾
o
empenho
do
governo
estadual
Ação 2382 - Reestruturação do Transporte Coletivo na
governo
Região do Entorno do DF
continuação da obra do aeroporto de goiânia.
federal
para
viabilizar
nova
junto
licitação
ao
para
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 1080 - Implantação de Anéis Viários em Grandes
Cidades.
Realizações:
PROGRAMA 1034 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE MULTIMODAL
DE TRANSPORTE
¾
Ação 1082 - Implantação de Obras de Arte em Rodovias
Municipais e Estaduais.
¾
Ação
1040
-
Implantação
e
Melhoria
de
Acessos
e
Realizações:
Terminais Intermodais
Realizações:
Não houve realizações em 2008.
¾
Ação 1084 - melhoria do transporte intermunicipal de
passageiros.
¾
Ação
1041
-
Adequação
do
Rodoviário ao PDTG.
Realizações:
288
Sistema
de
Transporte
Realizações:
¾
Ação 2277 - Desenvolver o Transporte Aéreo de Carga
¾
Ação 2989 - Programa Transporte Cidadão na RMG (LEI Nº
16.275).
Realizações:
Realizações:
Essa ação atendeu plenamente o seu objetivo para o
exercício de 2008.
¾
Ação 2298 - PDTG - Plano Diretor de Transporte de
FÍSICO
Goiás
Realizações:
Destacamos
neste
programa
as
reuniões
de
FINANCEIRO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTO
REALIZADO
46.945.646
41.944.605
R$51.814.149,00
R$51.885.833,15
trabalho
junto ao Bird para formatar a nova fase deste programa em
2008.
¾
Ação
2300
-Implantação
Do
Alcoolduto
Senador
PROGRAMA 1039 - PROGRAMA ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES
Canedo/Paulínia
Realizações:
¾
Não houve realizações no exercício 2008.
Ação
1073
-
Reforço
do
Sistema
Elétrico
com
Implantação de LTs E SEs.
Realizações:
¾
Ação
2561
-
Fretamento
de
Transporte
Coletivo
Rodoviário.
Realizações:
¾
Ação 1074 - Implantação de Redes de Distribuição Rural
Realizações:
Programa Luz Para Todos atendendo a 5.027 famílias.
289
¾
¾
Ação
1075
-
Implantação
de
Redes
de
Distribuição
¾
Ação
2311
-
Apoio
Institucional
e
Operacional
Urbana
GOIASGÁS
Realizações:
Realizações:
à
Ação 1076 - Implantação de Redes/Iluminação de Vias
Públicas e Praças Esportivas.
Realizações:
Iluminação do estádio municipal de Vianópolis.
PROGRAMA 1846 - PROGRAMA POLÍTICA INTEGRADA PARA O SERVIÇO DE
TRANSPORTE RURAL
¾
Ação
1132
-
Desenvolver
Banco
de
Dados
de
Dados
Multidisciplinar
¾
Realizações:
Ação 1079 - Telecomunicações para Todos.
Realizações:
¾
Ação
1132
-
Desenvolver
Banco
Multidisciplinar
¾
Ação 2307 - Balanço Energético e Cadastro do Parque
Realizações:
Gerador Elétrico.
Realizações:
Foram editados e publicados o Balanço Energético de
2007 e o Parque Gerador em janeiro de 2008.
¾
Ação 1133 - Otimização do Sistema de Tráfego
Realizações:
290
PROGRAMA 1855 - PROGRAMA GOIANO DE BIOENERGIA
PROGRAMA
1874
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
COMPETITIVIDADE
¾
Ação
1141
-
Adequação
do
Sistema
Elétrico
para
a
Bioenergia
¾
¾
Ação 1050 - Implantação da Ferrovia Leste-Oeste.
Realizações:
Realizações:
Ação 1142 - Adequação do Sistema de Transporte para a
¾
Produção da Bioenergia
Ação 1051 - Implantação da Ferrovia Norte-Sul.
Realizações:
Realizações:
¾
¾
Ação
1052
-
Implantação
do
Ramal
do
Gasoduto
Ação 2560 - Integração e Promoção da Bioenergia
Goiás.
Realizações:
Realizações:
até
291
PROGRAMA 4001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
HUMANOS
¾
¾
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remunerção
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
¾
Público
Realizações:
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
¾
nas Organizações Públicas do Estado de Goiás.
Realizações:
292
Ação 4001 - Apoio Administrativo.
2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP
♦ Financiar
Goiás
a
na
parcela
execução
recuperação,
contributiva
de
manutenção
quando
obras
do
ou
ou
Estado
de
serviços
de
melhoramento
decorrentes
de
de
JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria de Estado de Infra-
rodovias,
Estrutura
celebrado com a União, municípios ou entidades
convênio
nacionais ou internacionais de fomento.
GESTOR:

Dr. Sergio Ramos Caiado
Eixo(s)
Governamental(ais)
de
Atuação
(PPA
2008-
2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida):
♦ Goiás Empreendedor e Competitivo.

Legislação:
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
♦ Financiar a conservação e o melhoramento da malha
rodoviária estadual, bem como o planejamento e o
♦ O Fundo de Transportes rege-se pelas normas da
Lei nº 13.797, de 17 de janeiro de 2001, que o
acompanhamento das obras e serviço;
criou, pela Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964,
♦ Aquisição
e
rodoviários,
lubrificantes,
manutenção
inclusive
para
atender,
de
equipamentos
combustíveis
exclusivamente,
e
2.001, que o regulamentou.
as
obras e serviços executados com os recursos do
Fundo, pela Secretaria de Infra-Estrutura e pela
Agência Goiana de Transportes e Obras.
e pelo Decreto nº 5.358, de 01 de fevereiro de
♦ LEI Nº 16.384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Revoga
a Lei 13.797, de 17 de janeiro de 2001 e modifica
o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e
Social
de
Capacitação
Goiás
–
Goiás
e
–
FUNDES,
cria
Profissionalização
FUNCAPE,
dispõe
sobre
a
o
do
Fundo
de
Estado
de
utilização
de
293
recursos
próprios
entidades
da
pagamento
de
de
fundos
administração
pessoal
e
especiais
indireta
altera
as
e
para
leis
de

o
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
que
especifica.
(
♦ Art.
21.
Ficam
extintos
os
seguintes
Fundos
Especiais:
(
♦ I – Fundo de Transportes – FT;
♦ Parágrafo
único.
Ficam
automaticamente
incorporados pelos órgãos e entidades indicados
no
Anexo
acervos,
Único
desta
sistemas,
Lei
os
pessoal
ativos,
e
demais
passivos,
PROGRAMA 1011 - CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA
recursos
necessários à execução dos serviços antes a cargo
dos
fundos
extintos,
bem
como
seus
programas,
ações e dotações orçamentárias.
¾
Ação 1003 - Terceira Via
Realizações:

PIRENÓPOLIS: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
por
Níveis
de
Qualidade
-
Conservação
(Componente 1 / Lote 12);

RIALMA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso
por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1
♦ Atendemos dentro das prioridades definidas pelo
/ Lote 06);
Governo a política de manutenção e melhoria das
rodovias goianas.

CAIAPÔNIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
por
Níveis
de
294
Qualidade
-
Conservação

ITAPIRAPUÃ: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
por
Níveis
de
Qualidade
-

Pouso
Conservação
MOZARLÂNDIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
por
Níveis
de
Qualidade
-

por
Níveis
de
Qualidade
-

de
Pouso
por
Níveis
de
Qualidade

Pistas
de
Pouso
por
Níveis
de
Qualidade
-
por
Níveis
de
Qualidade
-
CAMPOS BELOS: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
por
Níveis
de
Qualidade
-
Conservação
POSSE: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso

PONTALINA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
por
Níveis
de
Qualidade
-
Conservação
(Componente 1 / Lote 18).
Conservação (Componente 1 / Lote 10);

Pouso
/ Lote 04);
SÃO LUIS DE MONTES BELOS: Malha Rodoviária Estadual
e
de
-

Conservação
BELA VISTA DE GOIÁS: Malha Rodoviária Estadual e
Pistas
-
de
JATAÍ: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso
Pouso
Conservação

Qualidade
Pistas
/ Lote 16);
PORANGATU: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
de
e
Conservação

Níveis
Estadual
RIO VERDE: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de
Pouso
por
Rodoviária
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA: Malha Rodoviária Estadual e
Pistas
Conservação

Malha

TRINDADE:
EDÉIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso
/ Lote 13);

IPAMERI:
Pouso
Malha
por
Rodoviária
Níveis
de
Estadual
Qualidade
e
-
Pistas
de
Conservação
295
2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
coordenação e gestão do Sistema Estadual de Unidades
2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
de Conservação.
HÍDRICOS

GESTOR:

Roberto Gonçalves Freire
♦ Eixo: 3-Desenvolvimento Regional e Local Sustentável
/Macro
Objetivo:
/Estratégia
Goiás
Mobilizadora:
Integrado
Qualidade
e
Sustentável
Ambiental
Responsabilidade Social.

♦ Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Estado de Goiás (SEMARH) tem como competência
formular, coordenar, articular e executar a política
estadual
de
gestão
e
proteção
dos
recursos
ambientais e de gerenciamento dos recursos hídricos,
visando
o
Estado
de
desenvolvimento
Goiás.Além
responsável
política
estadual
hídricos,
coordena
pela
disso,
formulação
de
florestas
e
sustentável
participa
meio
e
a
em
SEMARH
e
é
ambiente,
de
elaboração
do
o
também
coordenação
biodiversidade.
da
todo
da
recursos
Ela
ainda
zoneamento
agro-ecológico-econômico do Estado. Também está na
competência da SEMARH a coordenação do Sistema de
Prevenção
296
e
Controle
de
Poluição
Ambiental
e
a

Legislação:
Tipo de Lei
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Número
1.745
2.332
2.955
4.593
5.159
5.226
5.580
1.531/78
3.192/89
3.984/93
4.666/96
4.700/96
4.830/97
5.169/00
Data
06/12/1979
06/04/1984
03/06/1988
13/09/1995
29/12/1999
25/04/2000
09/04/2002
21/07/1978
01/06/1989
26/05/1993
16/04/1996
21/08/1996
15/10/1997
28/01/2000
e
Tipo de Lei
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
Instrução Normativa
SEMARH
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Número
5.174/00
5.176/00
5.182/00
5.203/00
5.269/00
5.327/00
5.516/01
5.558/02
5.568/02
5.630/02
5.631/02
5.704/02
5.805/03
5.806/03
Data
17/02/2000
29/02/2000
13/03/2000
30/12/2000
16/08/2000
06/12/2000
20/11/2001
18/02/2002
18/03/2002
02/08/2002
02/08/2002
27/12/2002
21/07/2003
21/07/2003
002/2005
11/05/2005
8.544
12.596
13.025
13.123
13.550
13.583
13.800
14.208
14.233
14.241
14.245
14.247
14248
14.384
17/10/1978
14/03/1995
13/01/1997
16/07/1997
11/11/1999
11/01/2000
18/01/2001
04/07/2002
08/07/2002
29/07/2002
29/07/2002
29/07/2002
29/07/2002
31/12/2002
Tipo de Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Portaria FEMAGO
Portaria FEMAGO
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Número
20/96
3.192/89
10.321/87
10.879/89
11.878/92
12.603/95
12.789/95
13.119/97
13.121/97
13.166/97
13.247/98
13.823/01
13.846/01
14.075/01
14.386/03
14.475/03
169-A/80
291/82
Data
10/12/1996
01/06/1989
20/11/1987
07/07/1989
30/12/1992
07/04/1995
26/12/1995
16/07/1997
16/07/1997
17/11/1997
13/01/1998
07/05/2001
01/06/2001
28/12/2001
09/01/2003
16/07/2003
06/10/1980
06/10/1980
092/1992
17/11/1992
135
10/04/1996
050/1997-N
10/04/1997
062/1999
22/03/1999
002/1999
08/12/1999
508/2000
09/05/2000
297
Tipo de Lei
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
298
Número
Data
670/2000
16/06/2000
1336/2000
18/10/2000
005/2001-N
07/03/2001
006/2001-N
07/03/2001
007/2001-N
12/03/2001
009/20001-N
12/03/2001
011/2000-N
21/03/2001
012/2001-N
02/04/2001
013/2001-N
01/07/2001
014/2001
20/07/2001
015/2001
20/07/2001
019/2001-N
01/08/2001
023/2001-N
19/09/2001
021/2001-N
20/09/2001
022/2001-N
20/09/2001
01/2002-N
02/01/2002
02/2002-N
23/01/2002
Tipo de Lei
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Portaria
Gab.Pres.AGMA
Resolução CEE
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Número
Data
05/2002-N
28/02/2002
006/2002-N
14/06/2002
003
28/02/2003
007/2006
15/02/2006
085/2005
17/12/2005
100/2004
29/12/2004
015/2002
07/11/2002
038/2001-N
20/09/2001
1.672
01/02
02/02
03/02
04/02
05/02
06/02
08/02
10/02
11/02
12/02
13/02
14/02
16/02
21/12/1976
29/03/2002
03/06/2002
03/06/2002
03/06/2002
03/06/2002
03/06/2002
03/06/2002
05/2002
14/09/2002
14/09/2002
14/09/2002
27/09/2002
19/12/2002
Tipo de Lei
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Resolução CEMAm
Número
17/02
19/02
20/02
21/02
23/02
25/03
28/03
69/2006
07/90
Data
19/12/2002
19/12/2002
19/12/2002
23/12/2002
19/12/2002
27/02/2003
2003
08/11/2006
1990

♦ Percentual de denúncias atendidas pela Gerência de
Fiscalização
(GFI),
Número
de
coletas
realizadas
para verificar a qualidade da água em mananciais
superficiais do Estado de Goiás e dos efluentes
♦ Industriais, Regularização fundiária em Unidades de
Conservação,
Participantes
em
ações
de
educação
ambiental, Usinas de álcool com reserva legal e APP
conservadas.

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
♦ A gestão ambiental em Goiás apresentou adaptações
quanto
à
entanto,
ações
Lei
13.272
dentro
essenciais
do
de
30
possível,
para
de
maio
foram
garantir
uma
2008,
no
realizadas
de
as
administração
favorável ao meio ambiente.

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
(
(
do
PPA/LOA:
♦ Planejamento Estratégico.
299
PROGRAMA 1853 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT-
biocombustível.
VUPT
licenças ambientais emitidas para as usinas a serem
Assim,
fica
estabelecido
que
as
instaladas no Estado deverão ter como condicionante a
não utilização da queima da palha da cana-de-açúcar
¾
Ação 2553 - Promover a acessibilidade do cidadão aos
no processo de colheita da matéria prima utilizada em
serviços do vapt-vupt
sua industrialização. Deste modo, evita-se impactos
Realizações:
negativos causados na qualidade do ar das regiões
onde é cultivada a cana-de-açúcar, além dos impactos
Início
no
procedimento
para
implantação
do
padrão
negativos causados à fauna local e ao solo, oriundos
vapt-vupt no Protocolo e Recepção da AGMA/SEMARH.
do processo de queima da palha.
Elaboração de TdR (Termo de Referência) para normas,
procedimentos
padrões
de
qualidade
para
o
licenciamento do Setor Sucroalcooleiro – versão final
PROGRAMA 1855 - GOIANO DE BIOENERGIA
¾
e
preliminar.
Ação 2573 - Bioenergia Sustentável
Realizações:
PROGRAMA 1856 - GOIÁS QUALIDADE AMBIENTAL
Proibição da queima da palha de cana-de-açúcar em
Goiás, decisão esta fruto de resolução expedida em
dezembro/07 pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente CEMAm
(órgão
colegiado,
constituído
por
representantes de 27 segmentos sociais e públicos ,
¾
Ação
1144
-
Revitalização
da
Bacia
Hidrográfica
Tocantins/Araguaia
Realizações:
responsável pela elaboração de políticas para a área
ambiental). A Resolução nº 82 propõe regras para um
setor produtivo crescente que tem tido destaque em
Goiás
300
após
a
ampliação
da
demanda
mundial
por
Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia do
Tocantins/Araguaia;
Realização
de
04
reuniões
e
assembléias
entre outras realizaram suas ações atendendo à Bacia
para
do Rio Meia Ponte, em suas diversas demandas.
apresentação das etapas do plano;
06 Reuniões com Técnicos da ANA sobre o plano.
¾
¾
Ação 1145 - Redução de Passivos ambientais
Realizações:
Realizações:
Execução projeto Quelônios 2008, o qual consiste na
proteção às tartarugas das praias do Rio Araguaia,
Edição de instrução nº 001/07, de 14 de junho de
situadas
2007, impedindo a expansão da cultura da cana-deaçucar
sobre
novas
áreas
de
cerrado
Meio
Ambiente,
RESOLUÇÃO
CEMAM
Este
empreendimentos
sucroalcooleiros
Lago
do
Fuzil,
Lago
do
projeto
já
conseguiu
aumentar
de
forma
considerável a população de quelônios na região, além
Nº
de repovoar áreas onde as tartarugas já não existiam.
082,2007, a eliminação da queima dos canaviais por
novos
do
seus ovos de setembro a dezembro.
Também foi regulamentado, por resolução do conselho
do
região
barra do Rio Crixás, onde as tartarugas adultas põem
já desmatadas.
estadual
na
Jurumirim e no Remansão, entre o Ribeirão Dantas e a
nativo,
permitindo que as mesmas ocorram somente sobre áreas
Os dados estão em processo de finalização, e por isto
(destilarias
ainda não temos o quantitativo de filhotes salvos.
de álcool).
¾
Ação 1147 - Proteção de espécies ameaçadas
Ação 1146 - Meia ponte rio por inteiro
¾
Ação 1148 - Zoneamento ecológico-econômico
Realizações:
Realizações:
Não houve ações específicas no período, entretanto as
Instituição da Comissão para elaboração do Zoneamento
ações de Fiscalização, Monitoramento, Licenciamento
Econômico
Ambiental,
Coordenação
Recursos
Hídricos,
Educação
Ambiental,
Cidades.
Ecológico
conjunta
Com
do
da
assinatura
Estado
SEMARH
de
de
e
Termo
Goiás,
sob
Secretaria
de
a
de
Cooperação
301
Técnica com o Ministério do Meio Ambiente em visita
Saúde,
do
SANEAGO
e
Associação
Goiana
outros.
O
principal
objetivo
Ministro
Carlos
MInc
em
Goiânia
no
dia
25
de
setembro de 2008;
política
Liberação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
mais
R$
300.000,00
(trezentos
mil
de
públicos,
reais)
Goiana
pública
legislação
para a FAPEG, visando as pesquisas necessárias ao ZEE
e
Agência
da
de
gestão
saneamento
visando
Meio
ao
Ambiente,
dos
foi
de
a
e
entre
adequação
resíduos
básico
SEPLAN,
Municípios,
sólidos
de
fortalecer
da
à
consórcios
a
gestão
regionalizada dos serviços municipais.
assegurados pelo Ministério do Meio Ambiente para os
trabalhos iniciais do ZEE;
Articulações
celebração
Ambiente
com
de
a
Secretaria
convênio
para
aporte
com
de
o
de
Cidades
Ministério
verbas
para
o
do
para
Meio
¾
Ação 2588 - Licenciamento Ambiental
Realizações:
zoneamento
Aumento no prazo de validade das licenças ambientais
agroecológico-econômico do Estado de Goiás.
em Goiás. A decisão é de extrema importância para
diminuir
¾
a
processuais
Ação 1150 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
burocracia
de
existente
licenciamento
nos
ambiental
trâmites
e
também
agilizar os procedimentos, já que permitirá a redução
Realizações:
do fluxo de processos existentes.
Articulação
com
Planejamento
a
para
regionalização
da
Secretaria
condução
gestão
de
dos
integrada
Estado
do
trabalhos
de
de
resíduos
sólidos no Estado de Goiás;
Realização
de
capacitação
para
regionalização
da
Gestão dos Resíduos Sólidos - Diretrizes Nacionais
para
o
Saneamento
Básico
e
a
Lei
de
Consórcios
Públicos, sendo beneficiados cerca de 60 técnicos de
órgãos
estaduais
e
entidades
ligadas
à
área
ambiental, como Secretaria das Cidades, Secretaria da
302
Realização de minuta de decreto para prorrogar os
prazos das licenças florestais para no mínimo dois
anos.
Elaboração de TdR (Termo de Referência) para normas,
procedimentos
e
padrões
de
qualidade
para
o
licenciamento do Setor Sucroalcooleiro – versão final
preliminar.
¾
Ação 2591 - Implementação de instrumentos de gestão
ambiental
há
Ação 2594 - Gestão de áreas protegidas
Realizações:
Realizações:
Não
¾
Processo de ampliação do Parque Estadual Altamiro de
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Moura
Pacheco;
realização
de
estudo
técnico;
realização de consulta pública;
Processo de ampliação da Área de Proteção Ambiental –
¾
APA
Ação 2592 - Monitoramento ambiental
da
campo;
Realizações:
9.751
análises
físico-químicas
e
exames
Com a totalização geral da extinta AGMA e SEMARH,
16868
análises
físico-químicas
e
exames
bacteriológicos realizados em 959 pontos amostrados.
Processo
expedição
a
de
consulta
de
criação
de
unidade
de
conservação
no
de campo; elaboração parcial do estudo técnico;
Processo de apoio à criação de unidade de conservação
no município de Uruaçu-GO; realização de expedição de
instrumentalização
da
prefeitura
municipal
Realização de estudo de viabilidade para a criação de
Realizações:
unidade
As ações da fiscalização resultaram em 3315 processos
pindas,
de
para
para a criação de Ucs;
Ação 2593 - Fiscalização ambiental
vistoriados,
realização
preparatórias
campus da UEG em Anápolis-GO; realização de expedição
campo;
¾
Dourada;
reuniões
pública; elaboração parcial do estudo técnico;
bacteriológicos realizados em 562 pontos amostrados.
temos
Serra
532
bóias,
materiais
redes,
etc.),
apreendidos(tarrafas,
862
kg
de
pescados
apreendidos, 129.870 mdc carvão apreendido, 379 mdc
madeira apreendida, 8 animais silvestres apreendidos,
750 lascas apreendidas e 20 denúncias atendidas.
de
conservação
no
Morro
da
Serrinha,
em
Goiânia-GO;
Elaboração do
Plano
de
Manejo
(Fase
2)
do
Parque
Estadual Altamiro de Moura Pacheco;
Elaboração do Plano de Manejo (Fase 1) da Área de
Proteção Ambiental – APA João Leite;
303
Realização
Estaduais
de
de
fiscalização
Terra
Ronca,
permanente
Serra
de
nos
Parques
Caldas
Novas,
geral
de
máquinas
Novas,
Telma Ortegal;
Atlântica e Telma Ortegal;
Proteção Ambiental – APAs da Serra Geral, João Leite
e Pireneus;
Estaduais da Serra Dourada, Paraúna, Araguaia, Serra
de Jaraguá;
Alto, Serra Dourada, Serra da Jibóia, Serra das Galés
e da Portaria, Encantado; Área de Relevante Interesse
Ecológico – ARIE Águas e São João e Floresta Estadual
do Araguaia;
Serra
de
Caldas
Novas,
Altamiro
de
Moura
Pacheco, Pireneus, Mata Atlântica e Telma Ortegal;
de
queimada
controlada
nos
Parques
Estaduais Altamiro de Moura Pacheco e Telma Ortegal;
Realização de campanha educativa sobre o risco de
queimadas, na rodovia BR-060/153;
Apoio operacional à unidade do corpo de bombeiros
instalada
Pacheco;
equipamentos
nos
de
de
Moura
reuniões
Pacheco,
Pireneus,
ordinárias
Mata
do
conselho
do
conselho
consultivo da APA João Leite;
de
consultivo
do
reuniões
Parque
ordinárias
Estadual
da
Serra
de
Caldas
Novas;
de
reuniões
ordinárias
do
conselho
consultivo do Parque Estadual dos Pireneus;
Administração
geral
das
unidades
de
conservação
estadual (serviços de uso público, apoio a pesquisas
científicas, monitoramento
ambiental,
gerenciamento
de recursos humanos, integração com o entorno);
Implantação de aceiros nos Parques Estaduais de Terra
Realização
Realização
Realização
Realização de fiscalização sob demanda nas APAS Pouso
Ronca,
Altamiro
Realização
Realização de fiscalização sob demanda nos Parques
e
Parques Estaduais de Terra Ronca, Serra de Caldas
Altamiro de Moura Pacheco, Pireneus, Mata Atlântica e
Realização de fiscalização permanente nas Áreas de
304
Manutenção
no
Parque
Estadual
Altamiro
de
Moura
Realização de vistorias em processos de licenciamento
ambiental de empreendimentos localizados em zona de
entorno
de
unidades
de
conservação
de
proteção
integral, unidades de conservação de uso sustentável
e
áreas
prioritárias
biodiversidade;
análise
para
a
conservação
processual;
emissão
da
de
parecer; emissão de autos de infração;
Acompanhamento dos Programas Básicos Ambientais da
Barragem
do
Conservação,
Ribeirão
Educação
João
Leite
Ambiental,
(Unidades
de
Desmatamento,
Resgate de Fauna, Monitoramento de Fauna Atropelada
convênio com o Ministério da Integração Nacional: foi
na
contratado
Rodovia
BR
060/153,
Recuperação
de
Áreas
Atlas
iniciada
a
elaboração
do
de
Regiões
Metropolitanas:
reuniões
com
03
técnicos ANA, da SANEAGO e consultores, objetivando
Ação 2595 - Gestão dos recursos hídricos em Goiás
apresentar
Realizações:
Conclusão
e
plano;
Degradadas);
¾
consórcio
contribuições
e
avaliar
os
trabalhos
executados;
do
processo
de
instalação
do
Comitê
da
Projeto Aqüífero Guarani:
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba);
♦ Participação
Ações do convênio com a ANA, os Estados de Minas
no
II
Congresso
Aqüífero
Guarani,
realizado pelo Ministério do Meio Ambiente; e
Gerais e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal,
para a integração da gestão dos recursos hídricos da
♦ Capacitação
para
Informações
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
utilização
Geográficas
do
do
Sistema
Sistema
de
Aqüífero
Guarani.
Acompanhamento, elaboração de Termos de Referência e
ações
do
Programa
Nacional
de
Desenvolvimento
dos
Recursos Hídricos - PROÁGUA NACIONAL, para o Estado
de Goiás;
Encontro
Nacional
de
Comitê
de
Bacias
Organismos de Bacia;
Plano Estadual de Infra-estrutura Hídrica, por meio
de convênio com o Ministério da Integração Nacional:
licitação e procedimentos administrativos necessários
contratação
♦X
Hidrográficas, realizado pelo Fórum Nacional de
Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Águas;
à
Participação nos seguintes eventos:
de
consultoria
para
elaboração
do
plano;
♦ Primeiro
encontro
de
comitês
de
bacia
hidrográfica Interestaduais;
♦ Reuniões
sobre
Hídricos
na
a
Gestão
Bacia
Integrada
Hidrográfica
de
do
Recursos
Rio
São
Francisco;
Plano Estadual de Aproveitamento Hidroagrícola das
Bacias Hidrográficas do Estado de Goiás, por meio de
305
♦ III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da
♦ Pareceres emitidos: 1628;
Bacia do Alto Tocantins;
♦ Denúncias recebidas: 38;
♦ Encontro Técnico sobre Cadastro e Outorga;
♦ 03
palestras
Piscicultura,
sobre
por
Outorga
de
solicitação
da
♦ Advertências,
Água
para
Secretaria
no
comemorativo
4º
ao
Seminário
Dia
Mundial
da
da
sobre
¾
♦ Realização de treinamento e dia de campo para os
técnicos da Superintendência;
implementação
do
estruturação
Acordo
de
Ação 2596 - Formular a Política e os Instrumentos de
Gestão Ambiental
Realizações:
Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas:
da
para
projeto regulamenta o inciso III do § 1º do artigo
Técnica
107 da Constituição do Estado de Goiás, acrescentado
necessária
Cooperação
Articulação para implantação do ICMS Ecológico: Este
assinado com o CPRM para alimentação do sistema.
pela Emenda Constitucional nº 40, de 30 de maio de
2007,
Sistema de Outorga e Fiscalização do Direito de Uso
dos Recursos Hídricos Sob Domínio do Estado de Goiás:
♦ Processos recebidos: 1983;
♦ Vistorias realizadas: 108;
prevendo
da
arrecadação
♦ Análises prévias: 2468;
306
(cinco
por
cento)
da
parcela
do
ICMS,
serão
creditados
aos
municípios na proporção das ações e das políticas por
criadas
e
executadas,
objetivando
a
fiscalização, defesa, recuperação e preservação do
meio
ambiente.
municípios que:
♦ Processos vistoriados: 1619;
5%
municipal de 25% (vinte e cinco por cento) do produto
eles
♦ Portarias emitidas: 1027;
aplicadas:
A
cobrança pelo uso da água;
♦ Redefinição
multas
♦ Mediação de Conflitos: 120.
Engenharia
Água
e
♦ Interdições: 4;
Especial de Aqüicultura e Pesca;
♦ Palestra
notificações
142;
Farão
jus
ao
crédito
previsto
os
I
–
tenham
protegidas
em
ou
seu
que
território
sejam
por
áreas
estas
Festival
legalmente
diretamente
Internacional
(FICA). Durante
influenciadas;
municipal
a
de
reunião,
apresentou
Cinema
cada
experiências
Ambiental
representante
de
gestão
nos
municípios. O Ministério do Meio Ambiente explanou
II – adotam e executam políticas municipais sobre
sobre a rede de fundos sócio-ambientais – mecanismo
meio ambiente;
de
III – possuam sistema de coleta e tratamento de
distribuição
de
recursos
para
efetivação
de
políticas públicas ambientais;
esgoto sanitário domiciliar;
Participação na Comissão Tripartite Estadual que se
IV
–
implementam
ações
de
gerenciamento
de
reuniu três vezes no período;
resíduos sólidos.
Realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente.
A emenda constitucional foi aprovada, estamos buscando
a regulamentação por meio de decreto.
¾
Ação
2598
-
Criação
e
implementação
da
política
estadual de Biodiversidade
¾
Ação 2597 - Fortalecimento do sistema de meio ambiente
Realizações:
no estado de Goiás
Objetivando uma efetiva proteção da biodiversidade do
Realizações:
cerrado voltamos foi delineada uma ação estratégica
Descentralização de cinco municípios sendo: Goiânia,
Anápolis, Jataí, Luziânia e Rio Verde;
Participação
de
destaque
no
Programa
Nacional
de
Capacitação com a realização de videoconferências,
sendo o Estado considerado referência em ações de
descentralização ambiental;
Realização
de
reunião
visando garantir a efetiva averbação da reserva legal
de 20% da propriedade rural destinada à preservação
do
cerrado
nativo,
sendo
que
8.179
proprietários
rurais efetivaram a averbação da reserva legal;
Revisão
do
texto
da
minuta
da
lei
de
fomento
florestal.
do
Fórum
Estadual
de
Secretários Municipais de Meio Ambiente, durante o
307
¾
Ação 2599 - Cultura, educação e comunicação ambiental
Realização do IX Encontro de Educadores da Bacia do
João Leite;
Realizações:
Formulação
da
Proposta
de
Minuta
que
institui
a
Política de Educação Ambiental do Estado de Goiás;
Implementação do Coletivo Educador Estrada de Ferro
Goiás (Silvânia, Orizona, Vianópolis, Bonfinópolis,
Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passa Quatro e
Gameleira de Goiás;
Participação
no
de
Comitê
Estadual
de
Mobilização
ao
campanhas
educativas
de
Combate
a
Cachoeira Dourada, Caçú, Campinorte, Cidade de Goiás,
Divinópolis,
Doverlândia,
Goiânia,
Gouvelândia, Inaciolância, Jataí, Luziânia, Mineiros,
Iguaçu,
Paraúna,
Pirenópolis,
Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena, Tuverlândia;
Realização da Semana do Meio Ambiente 2008;
Realização
da
Campanha
animais nas rodovias;
308
Parceria na realização do 14º Simpósio Ambientalista
Realização de Gincana Ambiental no Projeto Kalunga.
do
I
Congresso
Goiano
contra
o
atropelamento
de
de
Educação
Ambiental
III
Projeto Centro Cultural das Águas (Alto Horizonte,
Nova
Educadores do Estado de Goiás;
Participação na Comissão Organizadora
Participação no X FICA – Cidade de Goiás;
Niquelândia,
Realização do I Encontro das Salas Verdes e Coletivos
Organização
Dengue em parceria com a UEE;
Diorama,
silvestres;
Brasileiro no Cerrado;
Controle da Dengue;
Realização
Realização da Campanha contra o tráfico de animais
Conferência
Estadual da
Nacional
Infantojuvenil
REIA-GO
(Rede
do
Meio
Ambiente;
Implementação
da
Informação Ambiental de Goiás).
de
Educação
e
PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
procedimentos,
dando
início
ao
processo
para
implantação do padrão vapt-vupt na SEMARH;
¾
Ação
2558
-
Desenvolvimento
e
implementação
Reestruturação e reformas no espaço físico, para uma
de
melhor
políticas/ normas de remuneração no âmbito do poder
adequação
ambiente
de
trabalho,
principalmente após a incorporação da AGMA à SEMARH.
executivo
Análise e reestruturação do fluxo de processos, para
Realizações:
alteração
Deu-se
no
continuidade
aos
estudos
para
viabilizar
a
do
sistema
informatizado
de
controle
processual.
implantação do PPR na instituição.
Suporte
à
reestruturação
física
e
processual
da
instituição após reforma;
¾
Ação 2859 - Implementação do programa saúde no serviço
Elaboração da minuta do Regimento Interno.
público
Realizações:
Não houve ações específicas realizadas neste período.
¾
DO ESTADO DE GOIÁS - PEG
¾
Ação 2878 - Ação para promoção da excelência gerencial
nas organizações públicas do Estado de Goiás
Realizações:
Ajustes no Protocolo e na recepção, como aumento na
quantidade de servidores, reestruturação física e de
309
2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA

2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA
♦ Eixo: 3-Desenvolvimento Regional e Local Sustentável

/Macro
Goiás
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos
/Estratégia
Hídricos
Responsabilidade Social.
GESTOR:

Objetivo:

Sâmara Anaiêh Pereira Silva
Integrado
Mobilizadora:
e
Qualidade
Sustentável
Ambiental
e
Legislação:
♦ O Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA é um fundo
de
Natureza
Especial,
vinculado
à
Secretaria
de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos VISÃO INSTITUCIONAL
SEMARH, previsto no § 1º do art. 132 da Constituição
do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 12.603, de 07

de abril de 1995, regulamentado pela Lei Complementar
Nº
20
de
10
de
dezembro
de
1996
com
alterações
apoio
introduzidas pela Lei Complementar Nº 22 de 29 de
financeiro a projetos que visem ao uso racional e
dezembro de 1997 e pelo Decreto Nº 4.470 de 19 de
sustentável
junho de 1995.
♦O
FEMA
melhoria
tem
ou
como
dos
objetivo
recursos
recuperação
principal
naturais
da
e
dar
á
manutenção,
qualidade
ambiental,
elevando a qualidade de vida da população do Estado
de Goiás.

♦ No
aspecto
macro
da
administração
do
FEMA
é
fundamental considerar que há um engessamento legal
310
quanto às possibilidades de fomento/financiamento de
projetos
positivos
ambientais.
expressivos
Ainda
na
não
gestão
tivermos
com
o
PROGRAMA 1856 - GOIÁS QUALIDADE AMBIENTAL
reflexos
advento
da
Reforma e a alteração da Lei Complementar n. 20 em
¾
Ação
1144
-
Revitalização
da
Bacia
Hidrográfica
Tocantins/Araguaia
dezembro de 2008, o que se espera para 2009;
Realizações:

Suporte
às
reuniões
para
o
Plano
Estratégico
de
Recursos Hídricos da Bacia do Tocantins/Araguaia.
♦ Gestão sócio-ambiental realizada, áreas recuperadas e
equilibradas, rio recuperado, ordenamento territorial
¾
elaborado, resíduos sólidos gerenciados, melhoria da
quantidade
e
produtivos
qualidade
das
eficientes,
águas,
gestão
Ação 1145 - Redução de Passivos ambientais
Realizações:
processos
Apoio à organização geral do Dia do Meio Ambiente.
ambiental
descentralizada, recurso natural protegido.
¾

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Ação 1146 - Meia ponte rio por inteiro
Realizações:
Objetivos:
No
exercício
2008
não
houve
realizações
para
esta
para
esta
ação.
(
(
¾
Ação 1148 - Zoneamento ecológico-econômico
Realizações:
No
exercício
2008
não
houve
realizações
ação.
311
¾
Ação 1150 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Descentralização de cinco municípios sendo: Goiânia,
Anápolis, Jataí, Luziânia e Rio Verde;
Realizações:
de
Participação
No exercício de 2008 não houve realizações para esta
Capacitação
ação.
sendo
o
destaque
com
a
Estado
no
realização
considerado
Programa
de
Nacional
de
videoconferências,
referência
em
ações
de
descentralização ambiental;
¾
Ação 2595 - Gestão dos recursos hídricos em Goiás
Realização de reunião do Fórum Estadual de Secretários
Municipais
Realizações:
de
Meio
Internacional
Apoio
indireto
às
ações
da
Superintendência
de
reunião,
Recursos Hídricos.
de
cada
Ambiente,
Cinema
durante
Ambiental
representante
o
Festival
(FICA). Durante
municipal
a
apresentou
experiências de gestão nos municípios. O Ministério do
Meio Ambiente explanou sobre a rede de fundos sócio-
¾
ambientais
Ação 2596 - Formular a política e os instrumentos de
–
mecanismo
de
distribuição
de
recursos
para efetivação de políticas públicas ambientais;
gestão ambiental
Participação na Comissão Tripartite Estadual que se
Realizações:
reuniu três vezes no período;
Apoio ao ICMAS Ecológico, a emenda constitucional foi
Realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente.
aprovada, estamos buscando a regulamentação por meio
de decreto.
¾
¾
Ação 2597 - Fortalecimento do sistema de meio ambiente
no estado de Goiás
Realizações:
Confecção de revista sobre questões ambientais;
312
Ação
2598
-
Criação
e
implementação
da
política
estadual de Biodiversidade
Realizações:
Realização
de
curso
no
Parque
Estadual
Altamiro
de
Moura Pacheci –PEAMP para militares e servidores que
atuam nas Unidades de Conservação;
Campanha contra o atropelamento de animais silvestres.
¾
HUMANOS
¾
Ação 2859 - Implementação do programa saúde no serviço
público
Realizações:
No
exercício
2008
não
houve
realizações
para
esta
ação.
DO ESTADO DE GOIÁS – PEG
¾
Ação 2878 - Ação para promoção da excelência gerencial
nas organizações públicas do Estado de Goiás
Realizações:
No
exercício
2008
não
houve
realizações
para
esta
ação.
313
2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2701
–
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO

Legislação:
Unidade Orçamentária 2701 – Secretaria do Planejamento
e Desenvolvimento:
♦ Lei n. 13.546 de 16 de abril de 1999;
GESTOR: Oton Nascimento Júnior.
♦ Decreto n. 4.990 de 01 de janeiro de 1999;
♦ Lei n. 14.383 de 31 de dezembro de 2002;
Ser
uma
organização
de
excelência
no
planejamento,
♦ Decreto
n.
6268
de
03
de
outubro
de
2005
e
as
coordenação e suporte de políticas públicas e indutora do
alterações do Decreto n. 6664 de 29 de agosto de
desenvolvimento sustentável.
2007;
♦ Lei 16.272 de 30 de maio de 2008.

♦ Planejar, coordenar e executar políticas de Governo,
atraindo investimentos e induzindo o desenvolvimento
sustentável e institucional do Estado de Goiás.
Unidade Orçamentária 2702 – Encargos Gerais do EstadoSEPLAN:
♦ Lei n. 13.456 de 16 de abril de 1999;
♦ Lei n. 14.383 de 31 de dezembro de 2002;

♦ Goiás Integrado e Sustentável;
♦ Goiás Empreendedor e Competitivo;
♦ Decreto n. 6.268 de 03 de outubro de 2005;
♦ Lei 16.272 de 30 de maio de 2008.
Unidade
Orçamentária
2751
–
Fundo
Desenvolvimento do Nordeste:
♦ Goiás Excelência em Gestão Pública;
♦ Lei n. 10.730 de 05 de janeiro de 1989;
♦ Goiás Cidadania e Bem Estar Social.
314
Estadual
de
Unidade Orçamentária 2756 – Fundo de Auxílio Funeral a
♦ Decreto n. 3.149 de 4 de abril de 1989;
Goianos vitimados no Exterior:
♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008.
♦ Lei 15.258 de 15 de julho 2005;
Unidade Orçamentária 2752 – Fundo Especial de Geração
de Emprego e Renda:
♦ Decreto 6.239 de 05 de setembro de 2005;
♦ Lei n. 11.127 de 7 de fevereiro de 1990;
♦ Lei 13.461 de 31 de maio de 1999;
Unidade
2753
–
Fundo
–
Fundo
Estadual
de
♦ Lei n. 15.520 de 05 de janeiro de 2006;
Orçamentária
2757
Desenvolvimento da Região Norte-FUNORTE:
♦ Decreto 5.235 de 19 de maio de 2000;
Unidade
Orçamentária
de
Fomento
ao
Desenvolvimento Econômico e Social:
♦ Lei n. 13.461 de 31 de maio de 1999;
♦ Decreto n. 5.071 de 09 de julho de 1999;
Unidade Orçamentária 2754 – Fundo Aval do Estado de
Goiás:
♦ Lei 13.803 de 19 de janeiro de 2001;

A
SEPLAN,
órgão
da
Administração
Direta
Estadual,
criada em 1962 pela Lei n.º3.999 de 14/11/1961 e certificada
pela NBR ISO 9001:2000 desde 2004, cumpre ao longo de sua
♦ Decreto 5442 de 13 de junho de 2001;
história
o
coordenador
insubstituível
e
executor
papel
de
de
órgão
políticas
planejador,
governamentais,
oferecendo à Administração Pública Estadual instrumentos e
ferramentas de planejamento e controle de suas ações.
315
A cada dia, torna-se mais evidente a importância e a
responsabilidade
forma
da
articulada,
SEPLAN.
O
planejamento,
constitui-se
em
promovido
de
indutor
do
elemento
crescimento econômico, promotor do desenvolvimento regional
integrado e ambientalmente sustentável e ainda, implementador
orçamento
exercício
total,
de
2008,
incluindo
a
SEPLAN
Fundos,
♦ Trabalhos
relacionados
à
construção
da
Ferrovia
Norte-Sul e a consolidação econômica da sua região de
influência;
♦ Trabalhos de apoio à candidatura goiana como sede da
da modernização da Administração Pública.
Nesse
Dentre estas atividades destacamos:
da
contou
com
um
ordem
de
R$
Copa do Mundo de Futebol em 2014;
♦ Organização
e
realização,
em
parceria
com
o
TCM-
466.513.225,40, sendo R$ 275.223.470,40 oriundos do Tesouro
Tribunal de Contas dos Municípios e AGM-Associação
Estadual
Goiana dos Municípios, do seminário para prefeitos,
e
R$
191.289.755,00
proveniente
de
recursos
diretamente arrecadados, através de receitas próprias de seus
fortalecendo
a
Fundos
municípios,
que
e
frutos
do
esforço
do
órgão
na
concretização
de
articulação
reuniu
entre
em
o
Estado
Goiânia
mais
eleitos
e
de
e
2
os
mil
convênios e parcerias com órgãos e entidades federais e/ou
pessoas
estaduais.
vereadores, gestores públicos e agentes municipais;
O
montante
de
recursos
empenhados
no
exercício
entre
♦ Trabalhos
prefeitos
de
divulgação
sobre
totalizou R$ 340.245.309,80 e desses R$ 266.250.339,10 foram
econômicos,
os valores efetivamente pagos. Avalia-se que, mesmo com os
social e econômico do Estado;
prejuízos
acumulados
especialmente
pela
implementação
significativos, não se limitando a cumprir suas funções de
desenvolvendo
contribuíram
para
que
inúmeras
o
Estado
atividades,
concretizasse
avanços econômicos, administrativos e sociais.
316
que
em
de
dados
sobre
o
potenciais
desenvolvimento
da
Reforma Administrativa Estadual, o Órgão contabilizou avanços
rotina,
além
os
reeleitos,
muito
importantes
♦ Trabalhos
social
e
de
econômico
embaixadores
atividades.
divulgação
de
oito
do
sobre
Estado
países,
o
desenvolvimento
à
dentre
comitivas
muitas
de
outras

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Programa de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Goiano-Nordeste Novo;
♦ Planejamento Estratégico com base na metodologia do
Variação
do
ICMS
da
Região
Nordeste
Goiano/Estado.
Balanced Scorecard.
♦ Programa Goiás Irrigar:

Área irrigada.
♦ Programa de Desenvolvimento da Competitividade:
♦ Programa Banco do Povo:
Variação da arrecadação do ICMS do Estado.
Número de empregos gerados;
♦ Programa de apoio aos municípios e entidades sem fins
Número de contratos realizados;
Número
de
municípios
atendidos
lucrativos –Convênios:
pelo
Banco
do
Convênios celebrados.
Povo.
♦ Programa
♦ Programa Bolsa Universitária;
Porcentagem
de
alunos
beneficiados
com
bolsa
Distrito Federal;
Planejamento,
Orçamento
e
Sustentável
de
Agentes
Rede
Goiás
Planejamento
Fóruns.
♦ Programa
Plano Diretor Municipal elaborado.
Desenvolvimento
–
Número de Órgãos com ações integradas;
Porcentagem
♦ Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do
de
Goiás
Gestão;
universitária em relação ao previsto.
♦ Programa
Rede
de
Excelência
Gerencial
na
Administração
Pública do Estado de Goiás (PEG):
do
Norte
Goiano;
Variação do ICMS da Região Norte Goiano/Estado.
Número de organizações adesas ao Programa;
Número de auto-avaliações realizadas;
Número de organizações premiadas no PQGG;
317
PROGRAMA
Número de evolução das pontuações no PQGG.
1033
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL
E
URBANÍSTICO.
♦ Programa PNAGE Goiás;
Porcentagem de aquisições previstas realizadas;
♦ Programa
Estadual
de
Investimentos,
Ação 1195 - Desenvolvimento de Ações de Cooperação e
¾
Porcentagem de recursos executados.
Execução de Projetos nos Municípios Goianos.
Parcerias
e
Realizações:
Desestatização;
Não
Número de parcerias e desestatizações.

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
foram
desenvolvidas
atividades
nessa
ação
no
exercício de 2008.
critérios
Objetivos:
PROGRAMA 1048 - GOIÁS IRRIGAR
(
Ação 2523 - Projeto Irrigação Campo Alegre
¾
Realizações:
(

A Secretaria contratou um Consórcio de empresas que
está
fazendo
o
Projeto
Barragem do Imburuçu.
318
Básico
para
construção
da
PROGRAMA
1874
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA

COMPETITIVIDADE
Manutenção e obras para o aeroporto de Anápolis para
atender as normas da ANAC;

Ferrovia Norte Sul – foram realizados 9 encontros de
negócios
com
a
participação
de
cerda
de
4.500
participantes em especial micro, pequenos e médios
empresários em municípios pólos tais com Petrolina de
Goiás,
Jaraguá,
Ceres/Rialma,
São
Luiz
do
Norte,
Uruaçu, Pirenópolis, Estrela do Norte, Porongatu e
Anápolis;

Instalação do Grupo de Trabalho da Ferrovia Norte-Sul
no Estado de Goiás pelo Decreto Nº 6.735, de 15 de
abril de 2008;

ZPE
–
Instalação
da
Zona
de
Processamento
de
Exportação – ZPE;

O
Programa
Federal
Território
visando
sustentável
da
Cidadania
promover
através
de
é
o
um
Programa
desenvolvimento
ações
desenvolvidas
em
territórios. Integra ações do Governo Federal e dos

O Fundo Centro oeste – FCO realizou em 2008, 24.704
governos estaduais e municipais, com participação das
contratos,
comunidades beneficiadas.
no
valor
de
R$
1.042.999,00
e
gerando
97.047,00 empregos diretos e indiretos;

Acompanhamento
e
monitoramento
da
fazer
obra
da
Infra-
com
regiões
que
mais
as
ações
pobres,
O
Programa
governamentais
reduzindo
as
objetiva
cheguem
às
desigualdades
Estrutura da Plataforma Logística Multimodal de Goiás
regionais e superando a pobreza nos municípios de
sendo
baixo dinamismo econômico. Foram elaborados estudos
elaborados
Agência Ambiental;
vários
relatórios
exigidos
pela
de
regiões
e
a
participação
em
17
reuniões
do
Território.
319

Fomento
a
Criação
da
Cooperativa
de
Crédito
dos
Ação 2248 - Eixos e Pólos de Desenvolvimento
¾
Servidores da CELG;
Realizações:

Ação
¾
1167
-
Fortalecimento
dos
Arranjos
Produtivos
DAS REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS”;
Locais

Realizações:

Foram
Início da elaboração do Documento “PERFIL COMPETITIVO
ZPE
–
Instalação
da
Zona
de
Processamento
de
Exportação – ZPE;
realizadas
reuniões
de
sensibilização
e

Foram realizadas 02 reuniões para definição de ações
mobilização visando esclarecer e informar aos atores
para
locais a conceituação e a importância da viabilização
contratação de consultoria para viabilização da ZPE.
implementação
da
ZPE.
Está
previsto
a
do Arranjo Produtivo Local – Lácteo da região da
Estrada de Ferro e também eleito o Comitê Gestor;

Participação
de
reuniões
visando
a
construção
e
Ação 2249 - Farol da Micro e Pequena Empresa
¾
Realizações:
estruturação de Arranjos Produtivos Local.
Decisão da alta direção em não realizar o FAROL neste
Ação 1202 - Execução de Projetos Especiais de Infra-
¾
Estrutura Econômica
exercício. Não houve condições políticas e financeiras para
iniciar o projeto (sem governabilidade). Esta ação já foi
excluída para o ano de 2009 no Orçamento Geral do Estado.
Realizações:

Nesta ação não foi realizado nenhum projeto Especial
de
Infra-estrutura
econômica,
tendo
em
vista
a
Ação 2250 - Fomento às Iniciativas Associativistas de
¾
Economia Solidária
indisponibilidade financeira e a prioridade conferida
aos
projetos
em
execução
Plataforma
Multimodal de Goiás, Obras do Aeroporto de Anápolis e
Ferrovia Norte Sul.
320
Realizações:
Logística

Fomento
a
Criação
Servidores da CELG;
da
Cooperativa
de
Crédito
dos

Estudos sobre a resolução 05/2008 da AGR, para as
Obs.: O quadro de aplicações está com dados do período de
Cooperativas de Transportes de Passageiros;
janeiro a novembro de 2008, pois nós não recebemos ainda do
Estudos em Parceiras com a Secretaria das Cidades

para juntas difundirem o cooperativismo no Estado;
Participação

no
Seminário
para
Novos
Banco do Brasil S/A o fechamento com o valor contratado no
mês de dezembro/2008.
Prefeitos,
realizado pela SEPLAN em novembro/2008.
HUMANOS
Ação 2251 - Operacionalização do FCO
¾
Realizações:

Ação
¾
Participação em Eventos do FCO
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
QUADRO DE APLICAÇÕES DO FCO EM GOIÁS
* (R$ 1.000)
Realizações:
2008
PROGRAMAS
Pronaf
Nº Operações
14.674
* Valor
Contratado R$
109.371
Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa
Empregos
Diretos e
Indiretos
ação no exercício de 2008.
7.154
Pronaf/RA
705
8.241
7.130
Pronatureza
103
12.760
1.468
5.582
521,270
44.071
21.064
651.642
59.823
956
201.238
20.819
Rural
Total Rural
Indústria
Infra-estrutura
Turismo
Comércio / Serviços
Total Empresarial
TOTAL GERAL
1
449
10
306
19.003
1.750
2.377
3.640
24.704
170.577
391.267
1.042.909
14.645
37.224
97.047
¾
Público
Realizações:

Ginástica Laboral;

Campanha de Vacinação.
321
PROGRAMA
3020
-
PROGRAMA
REDE
GOIÁS
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Providencia
Ação
1243
-
Elaboração
do
Plano
de
Desenvolvimento
necessários
para
reuniões
com
as
áreas
responsáveis
pela
elaboração de proposta orçamentária ou chefes de
gabinete dos órgãos parceiros;
Integrado do Estado de Goiás
Realizações:
Faz reuniões com as autoridades políticas;
Para elaborar o plano de desenvolvimento Integrado do
Mobilizar e divulgar o Orçamento Democrático nos
Estado de Goiás, estava previsto recursos oriundos do Projeto
PNAGE,
materiais
mobilização nos municípios;
Faz
¾
os
bem
como
concretizados,
de
no
outras
ano
de
fontes
2008
externas
sendo
que
não
insuficientes
foram
e
não
prioritários da fonte de recurso OGE.
municípios participantes;
Realizar as audiências públicas.
3 – ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO – LOA
Reunião setorial com os órgãos da Administração
Pública Estadual, inclusive empresas de Economia
¾
Ação
2399
-
Consolidação
do
Sistema
Estadual
de
Mista (reuniões por setor: Agropecuária, Ciência
Orçamento
e
Realizações:
Estrutura, Educação e Cultura, Segurança, Saúde,
Tecnologia,
Indústria
e
Comércio,
Infra-
Meio Ambiente e Saneamento etc., com participação
1 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO
É
constituída
uma
Intersecretarial:
equipe
através
no mínimo de 4 participantes por setor);
de
Portaria
SEPLAN/SEFAZ/SCI
para
elaboração da LDO
2 – ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – ORDEMO
Elabora cronograma para realização das audiências
públicas;
Após
as
reuniões
os
órgãos
cadastram
suas
propostas no SEONET e a SEPLAN faz os ajustes
conforme a Receita do Tesouro.
4 – SISTEMA DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SEONET
O SEONET é um sistema que foi criado em 2005. Com
a preocupação da SOR/SEPLAN com a modernidade e
com a qualidade de seus trabalhos, há necessidade
322
de sempre estar atualizando o referido sistema
para
melhor
permitir
o
registro
dos
dados

dos
Regionais e Municipais promovidos pelo IBGE – 4,0
órgãos setoriais e para no final consolidação da
proposta orçamentária do Estado.
O
Sistema
unidades
SEONET
está
orçamentárias
Judiciário,
Ministério
encontros.

disponível
dos
a
poderes
Público,
todas
as
Legislativo,
Executivo
e
Ação
¾
2400
-
Geração,
Manutenção
e
Divulgação

–
Calcular,
e
publicar
o
Produto
5014
-
Calcular,
elaborar
e
publicar
o
Foram realizadas outras ações:
Publicação Goiás no contexto Nacional - Documento que
mostra a performance do Estado de Goiás no cenário
nacional em diversos indicadores.

Pesquisas Conjunturais e Anuais – Análises (releases)
mensais
Produto
das
pesquisas
dos
principais
Estado de Goiás.

5414 – Elaborar o Encarte Indicadores Econômicos –
Estatísticas Básicas trimestralmente.

2515 – Realizar reuniões do Comitê Gestor do SIG – 06
Institutos/órgãos de estatísticas nacionais para o
Interno Bruto dos municípios goianos 2006.

de
cursos realizados.
Interno Bruto do Estado de Goiás 2006.

intenção
4472 – SIEG – Realizar curso de ArcExplorer – 06

elaborar
de

5691 - Calcular e divulgar mensalmente o Índice de
5329
pesquisa
17582 – Realizar viagens técnicas
Preços ao Consumidor - IPC da cidade de Goiânia.

Realizar

Informações Sócio-Econômicas e Geográficas De Goiás

–
reuniões.
de
Realizações:
17586
investimentos em Goiás, semestralmente.
Empresas, podendo ser acessado em qualquer lugar
do País e fora do mesmo.
11808 – Participar dos encontros Nacionais de contas
Elaboração e disponibilização do Encarte Indicadores
Econômicos – Estatísticas Básicas em inglês.

Reformulação do site SIEG: www.sieg.go.gov.br
11844 – Participar do Encontro Nacional da ANIPES
323
Ação 2866 - Fortalecimento da capacidade técnica da
¾
Rede de Planejamento
Realizações:

Treinamento
do
Sistema
de
Informações
Gerencias
SIGEPLAN para operadores e monitores dos órgãos;
324
–

Elaboração
de
relatórios
das
realizações
governamentais;

Treinamento de usuários para software de indicadores
– SYSCORE;

Elaboração do Relatório dos Principais Investimentos
no Estado de Goiás;

Realização
do
seminário
do
evento:
de
integração
estado
/
Rede
de
municípios;

Realização
Encontro
com
a
Planejamento.
325
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
¾
nas Organizações Públicas do Estado De Goiás
Realizações:

Renovação
da
Filiação
à
Fundação
Nacional
da
Qualidade – FNQ;

Contratação da Empresa NAHA Serviços de Gestão LTDA
para prestação de serviços de consultoria NO Sistema
de Gestão da Qualidade da SEPLAN;

Realização de auditoria interna do Sistema de Gestão
da Qualidade;

¾
Ação 2867 - Fortalecimentos da Gestão Pública
Realizações:
Realização de Reunião de Análise Crítica do sistema
de Gestão da SEPLAN;

Contratação do Organismo Certificador – Instituto de
Certificação Qualidade Brasil – ICQ – Brasil;
Com a Reforma Administrativa as atribuições referentes
à Gestão Pública foram transferidas para SEFAZ.

Realização
de
auditoria
Externa
Certificação da NBR ISO 9001:2000.
326
de
manutenção
da
¾
Ação 2879 - Avaliação continuada da Gestão.
¾
Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás
Realizações:
Realizações:
Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto
que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução
foi
delegada
à
Ação: 2882 - Capacitação para Promover a Excelência
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
de
ação, no exercício de 2008.
14/01/2008.
PROGRAMA 3315 - PROGRAMA PNAGE GOIÁS
¾
Ação: 2880 – Reconhecimento e Premiação
Realizações:
¾
Ação 2883 - Modernização do Planejamento e da Gestão
de Políticas Públicas.
Realizações:
¾
Ação: 2881 - Mobilização para Promover a Excelência
Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás
foi
Realizações:
delegada
à
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
de
14/01/2008.
¾
Ação 2884 - Desenvolvimento de Políticas de Gestão de
Recursos Humanos.
Realizações:
foi
delegada
à
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
de
14/01/2008.
327
¾
¾
Ação 2888 - Desenvolvimento de uma Cultura de Promoção
e de Processos Administrativos.
e Implantação de Mudança Institucional.
Realizações:
Realizações:
foi
foi
delegada
à
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
de
Ação
2886
-
Implementação
de
Mecanismos
de
¾
Transparência Administrativa e de Comunicação.
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
Ação 2889 - Gerenciamento do Projeto Pnage Goiás.
foi
foi
14/01/2008.
à
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
de
delegada
à
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
14/01/2008.
¾
Ação 2887 - Modernização da Gestão e Integração dos
PROGRAMA 3317 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Sistemas de Tecnologia de Informação.
Realizações:
¾
Ação 2109 - Alienação de Ativos do Estado
Realizações:
foi
Neste período deixou de ocorrer alienação de ativos.
delegada
14/01/2008.
328
de
Realizações:
Realizações:
delegada
à
14/01/2008.
14/01/2008.
¾
delegada
à
SEFAZ,
conforme
Decreto
n.º
6.711
de
de
¾
Ação 2447 - Parceria entre o Setor Público Privado e
PROGRAMA 4001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Entidades não Governamentais.
Realizações:
¾
Mantido protocolo de intenções com o Banco do Brasil
S/A,
objetivando
estabelecer
condições
e
procedimentos
necessários a possibilitar a cooperação técnica nas áreas das
Parcerias-Público-Privadas,
Iniciados
Transportes
estudos
no
de
Entorno
sem
parcerias
de
custo
para
Goiânia
e
para
Infra
para
o
Estado.
Estrutura
de
Reestruração
da
Malha Rodoviária do Estado de Goiás.
¾
Ação 2449 - Terceirização de Serviços Públicos.
Realizações:
Neste período não ocorreu terceirização de serviços
públicos.
¾
Ação 2894 - Transferência da Administração e Uso de
Bens e Serviços Públicos.
Realizações:
Não foram desenvolvidas atividades referentes a esta
329
2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PROGRAMA 1008 - BOLSA UNIVERSITÁRIA
Ação 2007 - Concessão de Bolsas Universitária
¾
Realizações:
¾
Ação 7019 – Constituição e/ou Aumento de Capital de

Pagamento mensal dos benefícios;
Empresas Industriais ou Agrícolas

Encaminhamento
dos
contrapartida,
no
bolsistas
ato
da
para
a
assinatura
prestação
da
do
Termo
de
controle
do
Compromisso de Prestação de Serviço;
¾
Ação 7020 - Constituição e/ou Aumento de Capital de

Empresas Comerciais ou Financeiras
Processo
contínuo
de
acompanhamento
e
desenvolvimento da contrapartida;
PROGRAMA 1002 - PROGRAMA AEROPORTUÁRIO
¾
Ação
1116
-
Obras
Especiais
Liberação de 2.000 bolsas no mês de fevereiro;

Abertura de inscrições no mês de março, resultando em
18.105 inscrições válidas;
nos
Aeroportos
e
Seus
Terminais.
Realizações:

Mais de 72.000 alunos beneficiados;

Mais de R$ 270 milhões investidos;

Mais
de
30.000
alunos
com
formação
universitária
graças ao auxílio da Bolsa Universitária;

64 Instituições de Ensino Superior conveniadas;

Anúncio de 6.000 bolsas a serem liberadas a partir do
mês de fevereiro de 2009;

330
Contribuição para redução da evasão escolar.
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Nº de Beneficiados por ano
4.711
3.455
10.350
4.652
15.066
7.005
12.578
12.581
180
2.228
Nº de Beneficiados até o ano
4.711
8.166
18.516
23.168
38.234
45.239
57.817
70.398
70.578
72.806
Meta Final
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
51.239
61.239
70.000
72.000
Percentual da Meta
94,22
81,66
123,44
115,84
152,94
150,80
112,84
114,96
100,83
101,12
BENEFICIADOS / META FINAL
200,00
152,94
Índice
150,00
100,00
123,44
150,80
94,22
100,83
101,12
114,96
115,84
81,66
50,00
112,84
0,00
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Período
331
PROGRAMA 1023 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
Articulamos
junto
ao
Ministério
das
Cidades
a
construção de Galpões de Triagem de Coleta Seletiva
para 10 municípios da Região do Entorno do DF.

Ação 1105 - Projetos Especiais do Entorno do DF··
¾
Articulamos
junto
ao
Ministério
das
Cidades
a
construção de Galpões de Triagem de Coleta Seletiva
Realizações:
para Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia.
Devido ao fato do anúncio da Reforma Administrativa no
final do ano de 2007 ter previsto a extinção da Gerência de
Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal da
SEPLAN, o Ministério da Integração Nacional não aceitou fazer
o aditivo do Convênio dos Planos Diretores Municipais, o que
NORTE GOIANO
impossibilitou a elaboração dos três que estavam programados.
Ação 1102 - Projetos Especiais para o Norte Goiano
¾
Ação 2381 - Gerenciamento do Programa do Entorno do DF
¾
Realizações:
Realizações:

Não foram realizados os projetos para a região
Articulamos com o Ministério da Integração Nacional
ações nos 19 municípios goianos que compõe a RIDE.
Ação 2276 - Gerenciamento do Programa do Norte Goiano
¾
Realizações:

Articulamos com o Governo do Distrito Federal ações
nos 19 municípios localizados na Região do Entorno do

de Desenvolvimento Econômico do APL Mel em Porangatu;
DF.

Participamos
de
reuniões
no
Ministério
do
Meio

de
Resíduos
Consórcios Públicos.
332
Sólidos
e
á
formação
de
Reunião para entrega do Plano de Desenvolvimento APL
Açafrão em Porangatu;
Ambiente, do Grupo de trabalho de apoio à Gestão
Integrada
Realização de 03 reuniões para finalização do plano

03
Reuniões
para
finalização
do
Desenvolvimento Econômico do APL do Mel;
plano
de
Realizações:
01 Reunião para Entrega do Plano de Desenvolvimento

Econômica APL Açafrão.

06 Reuniões com órgãos setoriais para acompanhamento
de ações realizadas no Nordeste Goiano

PROGRAMA
1033
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL
01
viagem
à
região
para
implantação
do
Programa
Território da Cidadania na Chapada dos Veadeiros
E
URBANÍSTICO

01
reunião
com
parceiros
para
implantação
de
ovinocaprinocultura no Vão do Paranã
¾
Ação 1039 - Conclusão de Obras em outras Regiões
Realizações:
Priorizou-se as regiões Norte, Nordeste, Entorno do
PROGRAMA 1048 - GOIÁS IRRIGAR
D.F, em outras regiões, tendo em vista a indisponibilidade
financeira e a prioridade conferida às citadas regiões.
¾
AÇÃO 1090 - Projeto de Irrigação Rio Corrente
Realizações:
Projeto básico em estudo no Ministério Da Integração
Nacional e Plano de Trabalho via SECONV PORTAL DOS CONVÊNIOS
NORDESTE GOIANO – NORDESTE NOVO
Nº 21306/08
¾
Ação 1095 - Projetos Especiais no Nordeste
Realizações:
Não foram realizados os projetos para a região.
¾
Ação 2473 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Ações
¾
AÇÃO 2232 – Implantação de Novos Projetos de Irrigação
Realizações:
na Região Nordeste
333
Esta Pasta continua aguardando a liberação da Sefaz,
A Secretaria encaminhou nove novos projetos, que foram
analisados pela Secretaria do Centro Oeste com aprovação de
para
dois
determinação do Tribunal de Contas da União.
projetos,
que
são:
Bloco
Santa
Helena/Rio
Verde
e
que
possa
realizar
a
Licitação
do
Reestudo
conforme
Cristalina.
¾
Ação 2233 - Plano Diretor de Irrigação
PROGRAMA
há
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
COMPETITIVIDADE
Realizações:
Não
1874
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
¾
Ação 1168 - Teleporto Parque Serrinha
Realizações:
¾
Ação
2234
-
Projeto
de
Irrigação
Luis
Alves
do
Araguaia
Realizações:
Teve incorporado à área 960 ha.
¾
Ação 1170 - Unidade de Conservação de Uso Sustentável
na Bacia do Rio Caldas.
¾
Ação 2235 - Projeto de Irrigação Flores de Goiás.
Realizações:
Realizações:
Barragem do Ribeirão Porteira. Está concluída em 60%
do previsto.
¾
Ação 2236 - Projeto de Irrigação Três Barras.
Realizações:
334
¾
Ação 1171 - Implementação da Agenda 21 Goiás.
Realizações:
ação, no exercício de 2008.
81 (oitenta e um) Convênios destinados a:

Pavimentação asfáltica;

Recapeamento;

Construção de pontes;

Construção de praças;

Construção de Galerias de Águas Pluviais;

Aquisição de ambulância etc.
Ação 2252 - Plataforma Logística Multimodal de Goiás.
¾
Realizações:
Não tiveram realizações no ano de 2008.
Ação 2253 - Promoção de Investimentos
¾
Realizações:
Gráfico de Convênios 2008
120
100
PROGRAMA 3004 - APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS – CONVÊNIOS
Convênios Celebrados
80
Convênios Quitados
60
Convênios aguardando liberação
de recurso
40
20
0
Ação 2855 - Apoio as Entidades sem Fins Lucrativos
¾
Convênios Autorizados no
exercicio de 2008
Convênios com diligências a
serem atendidas
Convênios não celebrados
Realizações:

02
(dois)
Convênios
destinados
a
subvencionar
a
Fundação Educacional de Jataí.
¾
Ação 2854 - Apoio aos Municípios
Realizações:
335
2751 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FUNDESTE
2751
–
FUNDO
ESTADUAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
NORDESTE
–
FUNDESTE
PROGRAMA 1035 - DESENVOLV. SUSTENTÁVEL DO NORDESTE GOIANO NORDESTE NOVO
¾
Ação 1095 - Projetos Especiais no Nordeste Goiano
Realizações:
Não foram realizados projetos para a região.
336
2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER
PROGRAMA 1007 - BANCO DO POVO
DISCRIMINAÇÃO DAS
AÇÕES
Quant. De
Consultoria aos
Empreendedores
Empreendedores
treinados
Agentes de Crédito
Treinados
Feiras de
Emprempreendedores
do Banco do Povo
Empregos Gerados
Contratos
Financiados
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
-
1.477
1.453
4.265
1.500
6.209
2.899
974
2.038
2.905
-
1.138
1.226
3.597
1.160
5.240
4.313
686
1.686
2.031
-
141
413
138
300
269
358
435
145
126
-
1
4
24
19
1
7
1
4
2
2145
5.185
13.87
3
22.685
13.674
13.34
5
10.039
10.13
4
6.578
457
2.803
7.585
12.245
10.306
14.61
8
11.06
5
9.032
8.266
7.441
5.404
Ação 2119 - Operacionalização e Gerenciamento do Banco
¾

Do Povo

Orientações “in loco” e via fone quanto à metodologia
utilizada
e
cobrança
de
maior
divulgação
do
Programa nos municípios.
Realizações:

Orientações
pelo
Banco
do
Povo
para
liberação
de
Contato com prefeitos onde não há unidades do Banco
do Povo em funcionamento para devida implantação ou
reinstalação.
contratos de crédito.
337

Treinamento dos agentes de crédito disponibilizados
AGÊNCIAS IMPLANTADAS
pelas Prefeituras.
300
Visitas aos municípios para reuniões com membros das
250
ONGs,
representantes
crédito,
a
fim
das
Prefeituras
de
prestar
e
agentes
orientações
238
240
241
213
de
189
200
e
150
esclarecimentos a respeito do Banco.

233
150
109
Acompanhamento das atividades das unidades através da
100
81
verificação de contratos, formulários e controles,
visitas
aos
empreendedores,
auditorias
e
50
outros
procedimentos correlatos.
0
Observações:

AGÊNCIAS IMPLANTADAS
20
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
20
81
109
150
189
213
233
238
240
241
Foi implantada mais uma unidade do Banco do Povo no
ano de 2008, totalizando assim 241 municípios com
agências implantadas, o que corresponde ao alcance de
97,97% dos municípios do Estado de Goiás. Em 2008
foram
realizados
empreendedores.
ainda
5.404
contratos
a
Agentes de Crédito Treinados
500
450
435
413
400
358
350
300
300
269
250
200
141
150
138
126
100
102
50
0
0
1999
338
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Ação 2130 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Rede
¾
Estadual de Microcrédito
Observações:

Realizações:

Cobrança
corresponde a uma redução de 35,09% em relação ao ano
de
maior
produtividade
aos
agentes
de 2007, quando foram gerados 10.134 empregos. Este
de
crédito das diversas unidades do Banco do Povo.

Visitas
e
acompanhamento
aos
empreendedores
resultado,
aliado
realizados,
mostrou-nos
que
o
de
valor
contratos
máximo
de
do Sr. Governador Alcides Rodrigues para o aumento da
Consultorias aos empreendedores realizadas através de
quantidade de parcelas para pagamento do crédito e do
valor
Realização
quantidade
mais atrativo, o que nos levou a buscar a autorização
parceria com o SEBRAE/GO.

à
financiamento do Programa (R$ 2.000,00) já não era
financiados.

Foram gerados 6.578 empregos no ano de 2008, o que
de
58
treinamentos
aos
empreendedores
máximo
entendemos
que
financiável.
a
previsão
De
qualquer
das
metas
financiados pelo Programa nos seguintes municípios:
gerados
Goiânia,
fazermos uma revisão de tal valor.
Caldas
Novas,
Itapuranga,
Iporá,
Jataí,
foi
muito
elevada
o
que
de
nos
forma,
empregos
obrigará
a
Santa Helena, Pirenópolis, Cavalcante, Alto Paraíso,
São
Miguel
Santa
Rita
do
Araguaia,
do
Jussara,
Araguaia,
Santa
Mineiros,
Terezinha,

Valparaiso,
São
Luis
Montes
Belos,
Crixás,
Goianira, Itapaci, Quirinópolis, Luziânia, Petrolina,
6000
Santa Bárbara, São Francisco, Itauçú, Ipameri, Ceres,
5000
Cidade
Ocidental,
Bom
Jesus,
Caiapônia, Campinorte, Nova Iguaçú, Alto Horizonte,
Pires do Rio, Goiatuba, Mara Rosa e Uruaçu.
ainda
aos
2.031
Quant. de Consultoria aos Empreendedores
7000
Porangatu,
consultorias
capacitados
20,46% em relação ao ano de 2007.
Serranópolis, Abadiânia, Itarumã, Joviânia, Uruana,
Inhumas,
2.905
foram
empreendedores, o que corresponde a um aumento de
Caçú, Edéia, Goianésia, Heitoraí, Jaraguá, Minaçú,
Posse,
realizadas
empreendedores;
Quirinópolis, Formosa, Rubiataba, Silvânia, Piranhas,
Palmeiras,
Foram
6.209
4.265
4000
2.899
3000
2.038
2000
1.477
1.453
2000
2001
1.500
974
1000
0
2.905
0
1999
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
339
Empreendedores treinados
6000
5.240
¾
5000
4.313
4000
3.597
3000
2000
1.686
1.138
1000
1.226
2.031
1.160
686
0
0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Ação 2137 - Implantação de Novas Linhas de Crédito
¾
Realizações:

No momento, ainda não foi implantada a nova linha de
crédito,
mas
está
em
estudo
a
possibilidade
de
atender a demanda do setor rural com alguns critérios
específicos para este público. Apesar disto, houve o
lançamento do aumento da linha de crédito para o
valor máximo de R$ 4.000,00 além do aumento do prazo
de
pagamento
aumentar
a
dos
demanda
contratos,
e
segmentos da sociedade.
340
atender
com
a
o
objetivo
cada
vez
de
mais
2753 – FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES
2753 – FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DE GOIÁS - FUNDES
PROGRAMA
1874
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
COMPETITIVIDADE.
¾
Ação 2581 - Operacionalização de Programas Especiais.
Realizações:
¾
341
2754 – FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE GOIÁS
2754 – FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE GOIÁS
PROGRAMA 3317 - PROGRAMA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS
E DESESTATIZAÇÃO.
¾
Ação
2409
-
Concessão
de
Garantias
a
Financiamento
para Micro e Pequenas Empresas.
Realizações:
342
2756 – FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO AOS GOIANOS VITIMADOS NO EXTERIOR - FUAVE
2756 – FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO AOS GOIANOS VITIMADOS NO
EXTERIOR - FUAVE
PROGRAMA 1881 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
¾
Ação 2537 - Auxílio Funeral aos Goianos Vitimados no
Exterior.
Realizações:
13152 – AUXÍLIO PARA TRASLADOS DAS CINZAS DE GOIANOS
FALECIDOS NO EXTERIOR.
Observações:
Foram
Ressalte-se
envolvendo
previstos
que
25
dessas
dinheiro
do
óbitos
16
e
ações,
FUAVE,
realizadas
nem
portanto,
16
todas
ações.
ocorreram
somente
6
foram
enquadradas como qualificados pelo fundo. Algumas famílias
nos procuraram para saber como trasladar seus entes queridos,
utilizaram
nossos
expedientes
(e-mails,
faxes,
ofícios
e
telefones). Somente 6 óbitos se valeram dos cofres públicos
do estado de Goiás (FUAVE).
343
2757 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE - FUNORTE
2757 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE FUNORTE
NORTE GOIANO.
¾
Ação 1102 - Projetos Especiais para o Norte Goiano.
Realizações:
NÃO
SECRETARIA
FORAM
DE
DESENVOLVIDAS
PLANEJAMENTO
E
ATIVIDADES,
NO
DESENVOLVIMENTO,
ÂMBITO
REFERENTE
DA
A
ESTA AÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. ESTE FUNDO FOI EXTINTO PELA
LEI
N.º
16.384
DE
27/11/08
INCORPORADOS AO FUNDES.
344
E
SEUS
ATIVOS
E
PASSIVOS
2801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE

Legislação:
♦ Criação da Secretaria de Estado da Saúde - Lei 7928
de 21/05/1975. NOAS 01/02.
GESTOR: Helio Antonio de Sousa
Ser
uma
instituição
pública
de
excelência,
gestora
efetiva e democrática do Sistema Estadual de Saúde, dotada de
infra-estrutura
e
processos
de
trabalho
eficientes
e
eficazes.

♦A
Secretaria
fundamental
Estadual
à
de
Saúde
coordenação
do
tem
como
papel
processo
de
implantação do SUS no Estado. Para isso, o gestor
estadual precisa agir de forma articulada com as

♦ Coordenar
a
formulação
duas outras esferas de governo, União e Municípios,
da
Política
Estadual
de
Saúde, promover a sua implementação e permanente
avaliação, de modo a garantir o desenvolvimento de
ações e serviços que respeitem os princípios do
SUS,
com
a
participação
de
seus
usuários
e
que
contribuam para a melhoria da qualidade de vida da
e
com
as
instâncias
de
controle
social,
representada pelo Conselho Estadual de Saúde.
♦ A definição do projeto institucional da organização
se deu por meio de um conjunto de iniciativas já
implementadas
para
melhor
responder
as
novas
exigências, além de aperfeiçoar o processo e melhor
integrar seus setores e potencializar suas ações.

Eixo(s)
Governamental(ais)
de
Atuação
(PPA
2008-
Com base no novo papel da SES e, considerando a
transferência
da
função
de
prestação
direta
de
serviços de saúde para os municípios, a Secretaria
desenvolveu algumas estratégias de fortalecimento
da gestão.
345
♦ Uma das principais iniciativas foi promover de fato
a
descentralização
dos
serviços
de
saúde
em
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIAS (PEG)
consonância com os princípios do SUS, as diretrizes
governamentais,
as
políticas
públicas
e
ações
institucionais, buscando preservar a autonomia e a
distribuição de poderes entre os entes federados,
além
de
servir
como
estratégia
para
a
democratização das instituições para distribuição
mais eficientes dos recursos públicos e aumento da
participação e controle social.

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Plano Estadual de Saúde;
♦ Programação Pactuada e integração da Assistência;
♦ Sigeplan.

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
346
critérios
¾
AÇÃO
2878
-
Ação
para
Promoção
da
Excelência
Gerencial nas Organizações
Públicas
do Estado
de
Goiás.
Realizações:
Não houve o desenvolvimento de atividades nessa ação.
2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA

2850 - FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA
Eixo(s)
Governamental(ais)
de
Atuação
(PPA
2008-
JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria de Estado da Saúde –
SES

Legislação:
♦ O Fundo Especial de Saúde – FUNESA – Foi criado em
Outubro
de
1984
(Lei
9.593
de
10/12/1984,
e
aprovado seu Regulamento pelo Decreto nº 2.470, de
Ser
uma
03 de maio de 1.985.
instituição
pública
de
excelência,
gestora
efetiva e democrática do Sistema Estadual de Saúde, dotada de
infra-estrutura
e
processos
de
trabalho
eficientes
e
eficazes.

♦A
♦ Coordenar
a
formulação
da
Política
Estadual
de
Saúde, promover a sua implementação e permanente
avaliação, de modo a garantir o desenvolvimento de
ações e serviços que respeitem os princípios do
SUS,
com
a
participação
de
seus
usuários
e
que
contribuam para a melhoria da qualidade de vida da
população no Estado de Goiás.
Secretaria
fundamental
Estadual
à
de
Saúde
coordenação
do
tem
como
processo
papel
de
implantação do SUS no Estado. Para isso, o gestor
estadual precisa agir de forma articulada com as
duas outras esferas de governo, União e Municípios,
e
com
as
instâncias
de
controle
social,
representada pelo Conselho Estadual de Saúde.
♦ A definição do projeto institucional da organização
se deu por meio de um conjunto de iniciativas já
implementadas
para
melhor
responder
as
novas
347
exigências, além de aperfeiçoar o processo e melhor
♦ Reforma
e
adequação
Hospital
de
Dermatologia
Sanitária Santa Marta (HDS, antiga Colônia Santa
Com base no novo papel da SES e, considerando a
Marta), que já esta com 95% das obra concluída. Na
transferência
lavanderia
da
função
de
prestação
direta
de
houve
reforma
e
instalação
de
novos
serviços de saúde para os municípios, a Secretaria
maquinários com capacidade de lavar ate de 165 Kg
desenvolveu algumas estratégias de fortalecimento
de roupas
da gestão.
novos aparelhos, dispõe de espaço físico suficiente
♦ Uma das principais iniciativas foi promover de fato
a
descentralização
dos
serviços
de
saúde
em
consonância com os princípios do SUS, as diretrizes
governamentais,
as
políticas
públicas
e
ações
e
um
por ciclo, a sala de fisioterapia com
trabalho
contínuo
de
reabilitação,
fisioterapia e terapia ocupacional,
como
oferecido aos
pacientes da Colônia.
♦ O processo de modernização da Secretaria da Saúde
institucionais, buscando preservar a autonomia e a
de
distribuição de poderes entre os entes federados,
concluído até julho de 2009. Com a aquisição de
além
a
novos equipamentos e sistemas, a expectativa é que
democratização das instituições para distribuição
todas as informações da Saúde possam ser acessadas
mais eficientes dos recursos públicos e aumento da
com
participação e controle social.
Projeto é estudado por quatro anos e finalmente
de
servir
como
estratégia
para
♦ Mudanças de perfil do Hospital Geral de Goiânia –
HGG
para
atendimento
complexidade,
de
como:
procedimentos
consultas
e
de
alta
exames
especializados, Cirurgia bariátricas ; realização
de mutirão de cirurgias eletivas
implantação para atendimento
AVC,
com
cardíacas
propostas
de
especializadas;
de Dor Precordial e
realização
e transplantes renal.
de
cirurgias
Goiás
(SES-GO)
agilidade,
está
avançado,
segurança
e
e
deve
ser
confiabilidade.
O
está sendo viabilizado graças ao esforço e apoio do
Governador
Secretario
do
da
Estado,
Alcides
SES-GO,
Rodrigues,
Helio
de
e
do
Sousa.
O processo pode ser dividido em duas etapas: InfraEstrutura e Softwares. Na etapa de Infra-Estrutura,
a Secretaria já aumentou a quantidade computadores
que possui com a aquisição de novas máquinas; e
impressoras
de
grande
porte,
que
imprimem
30
páginas por minuto. A rede lógica, rede elétrica
estabilizada
348
do
integrar seus setores e potencializar suas ações.
e
switchs
de
comunicação
estão
em
licitação. O banco de dados e servidores de dados,
♦ Razão de Mortalidade materna : (Número de óbitos
que tem capacidade para absorver todos os novos
femininos na faixa etária de 10 a 49 anos/ Número
softwares, que serão implantados, estão em processo
de nascidos vivos) x 100.000;
de adesão de registro de preço. Com a implantação
dessas mudanças será possível ter um instrumento de
controle que dará suporte a o funcionamento da SES
– GO.
♦ Porcentagem de Fiscalização Sanitária realizadas:
(Total
de
período
fiscalizações
/
Nº.
de
sanitárias
realizadas
fiscalizações
no
sanitárias
programadas) x 100;
♦ Porcentagem de recursos de investimentos gastos na

Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
rede Ass. Ref.: (somatório dos recursos gastos com
investimento
em
assistencial
♦ Plano Estadual de Saúde;
de
unidades
de
referência
da
saúde
SES
/
da
Total
rede
de
recursos da SES) x 100;
♦ Programação Pactuada e integração da Assistência;
♦ Porcentagem de recursos de custeio gastos na rede
♦ Sigeplan.
assis.
Ref:
(somatório
dos
recursos
gastos
com
custeio em unidades de saúde da rede assistencial

♦ Porcentagem
de
Internações
realizadas
no
Estado:(total do número de internações realizadas
da
população
em
Goiás
/
população
do
estado
de
da
x 100;
♦ Número
de
somatório
complexos
do
número
reguladores
de
complexos
implantados:
reguladores
implantados;
♦ Número de profissionais do setor saúde formados/
Goiás) x 100;
♦ Porcentagem
de referência da da SES /Total de recursos da SES)
população
do
estado
coberta
pela
ESF: (total da população cadastrada pelo ESF/ pela
população total do Estado) x 100;
capacitados: Número de profissionais do setor saúde
formados /capacitados;
♦ Porcentagem
de
municípios
com
instrumentos
de
planejamento em saúde: (número de municípios + o
349
Estado
com
planejamento
os
em
3
instrumentos
saúde
implantados
básicos
de
PROGRAMA 1852 - PROGRAMA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA
/
de
POPULAÇÃO
total
municípios + o Estado) x 100;
♦ Nº
de
planos
intra
e
intersetorial
implantados:
Indicadores de Resultados
Somatório do total de planos, programas e projetos
intra e intersetorial implantados na SES/GO para
favorecer condutas e ambientes saudáveis.
Porcentagem da população do estado coberta pela ESF: (total
da população cadastrada pelo ESF/ pela população total do
Estado) x 100;

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Freqüência
Anual
unidade de
medida
%
Meta
Realizado
58,52
57,73
Razão de Mortalidade materna : (Número de óbitos femininos na
faixa etária de 10 a 49 anos/ Número de nascidos vivos) x
100.000;
Freqüência
Anual
¾
350
unidade de
medida
1/100.000
Meta
Realizado
35
35
Porcentagem de Fiscalização Sanitária realizadas: (Total de
fiscalizações
sanitárias
realizadas
no
período
/
Nº.
de
fiscalizações sanitárias programadas) x 100;
Freqüência
Assessoria ás ARS e municípios das ações de saúde
bucal
♦ Assessoria à Coordenação Municipal de Saúde Bucal
do
unidade de
Meta
medida
Anual

Realizado
Município
de
Rio
Verde
para
realização
da
tabulação dos dados coletados no levantamento das
condições de Saúde Bucal das crianças de 5 e 12
%
100
anos, em relação a cárie dentária;
110
♦ Assessorias técnicas às Regionais de Saúde, para
implantação/ampliação
¾
Ação 2518 - Supervisão e Cooperação Técnica das Ações
de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
CEO’s
e
Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) aptos a
implantação dentro do projeto Brasil Sorridente
do Ministério da Saúde nas seguintes regionais:
Realizações:

dos
Entorno Sul, Serra da Mesa, Sudoeste I, Nordeste,
Assessoria a ARS, municípios e NACES das ações de
Norte,
Sul,
Entorno
doenças transmissíveis:
Oeste
Norte,
I,
São
Oeste
II,
Patrício,
Sudoeste
Central,
II,
Rio
Vermelho,Estrada de Ferro e Pireneus;
♦ Assessoria técnica na Regionais de Saúde Sudoeste
I, Entorno Sul, Macro Goiânia
de
Rio
Verde,
Goiânia
e
e nos municípios
Castelândia
para
a
campanha de vacinação contra rubéola;
♦ Assessoria
município
implantação
♦ Assessoria técnica em Rio Verde durante surto de
meningite em uma empresa da região.
técnica
as
Regionais
de
Saúde:
Nordeste, para implantação de 01 CEO Tipo I no
de
Alto
de
Paraíso
01
Centro
e
de
Sudoeste
I
na
Especialidade
Odontológica Tipo I no município de Quirinópolis,
e um Centro de Especialidades Odontológicas Tipo
II com LRPD no município de Senador Canedo, aptos
a implantação dentro do projeto Brasil Sorridente
do Ministério da Saúde;
351
Odontológicas tipo II com LRPD no município de
♦ Participação da Equipe Técnica de Saúde Bucal em
assessoria
à
Secretaria
Municipal
Município
de
Itumbiara
no
realizado
neste
município
de
evento
no
mês
Saúde
(II
de
Junho
de
aptos
a
implantação
dentro
do

Assessoria às ARS, municípios e NACES das áreas de
doenças endêmicas:
♦ Assessoria técnica as Regionais de Saúde: Entorno
para
implantação
do
01
Centro
de
Especialidade Odontológica Tipo II com LRPD no
município
de
Santo
implantação
do
Odontológica
Tipo
Antônio
01
II
do
Centro
com
LRPD
Descoberto
de
e
Especialidade
no
município
♦ Assessoria e supervisão ao município de Aparecida
de
Goiânia
na
correção
do
banco
de
dados
(SINANET) da dengue;
a
de
Cristalina, aptos a implantação dentro do projeto
Brasil Sorridente do Ministério da Saúde;
♦ Assessoria técnica para o colegiado de gestores
da Regional de Saúde Macro Goiânia nos municípios
de Goiânia e Aparecida de Goiânia;
♦ Reunião
♦ Participação da Equipe Técnica de Saúde Bucal em
Amarela”
de
Sensibilização
(no
total
foram
“Dengue
e
realizadas
Febre
7)
com
reunião realizada com a participação do Conselho
servidores da PM /GO, servidores de AGETOP/GO,
Regional de Odontologia; Associação dos Técnicos
farmacêuticos – trabalho conjunto com o Conselho
em
Regional
Higiene
Estratégia
Dental
Saúde
e
da
Área
Técnica
Família
para
Estadual
discutir
da
a
da
de
Farmácia,
Secretaria
Estadual
Coordenadores
de
Educação,
Pedagógicos
Associação
alteração das Equipes de Saúde Bucal Modalidade
dos Hospitais, Associação Comercial e Industrial
II para Modalidade I no Município de Goiânia sem
do Estado de Goiás e em parceria com a RACCO
prévia comunicação aos órgãos responsáveis e o
Cosméticos e Associação das Donas de Casa;
desvio de função de Técnicos de Higiene Dental
das Equipes de Saúde Bucal dentro da Estratégia
Saúde da Família;
na
Implantação
de
♦ Palestra sobre Situação epidemiológica da dengue
em Goiás na Organização das Voluntárias de Goiás
(OVG);
♦ Assessoria técnica a Regional de Saúde Centro Sul
352
Canedo
projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde.
ECOSAB)
2008;
Sul,
Senador
do
01
Centro
de
Especialidades
♦ Apresentação da situação epidemiológica da dengue
em Goiás no Seminário de avaliação das ações do
Comitê Estadual de Mobilização contra Dengue e
Febre Amarela;
implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
♦ Reunião para programação das ações de controle da
dengue com ARS e NACES – cronograma de supervisão
– 45 participantes;
♦ Duas
reuniões
Federal
de
com
Goiás
no Distrito Norte;
♦ Assessoria
ao
município
de
Goiânia
para
elaboração de agenda conjunta, discussão sobre a
técnicos
para
da
discussão
Universidade
das
ações
de
controle da febre amarela no estado.

♦ Assessoria ao município de Goiânia no processo de
implantação do Centro de Referência em Atenção a
Saúde da Pessoa Idosa/ CRASPI e da capacitação
dos profissionais de saúde na atenção à saúde da
pessoa idosa;
Assessoria ás ARS e municípios das ações de saúde
♦ Participação
do idoso:
da
solenidade
de
inauguração
do
Centro de Referência em Atenção a Saúde da Pessoa
♦ Apoio
às
Regionais
de
Saúde
no
processo
de
Idosa/ CRASPI de Goiânia;
distribuição das “Cadernetas de Saúde da Pessoa
Idosa”
através
de
elaboração
e
envio
da
Nota
Técnica 01 sobre a mesma e sobre o Caderno de
♦ Apoio, através de palestra e material educativo,
na
realização
Pessoa
Atenção Básica em Envelhecimento;
do
Idosa”,
com
envelhecimento”,
♦ Assessoria às Regionais de Saúde, de acordo com
demandas específicas, no processo de implantação
“1º
o
Seminário
tema
realizado
de
‘Os
no
Atenção
à
desafios
do
Centro
de
Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa/
CRASPI.;
da “Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa”;
♦ Apoio técnico ao Conselho Estadual do Idoso (CEI)
♦ Avaliação
sobre
o
processo
de
implantação
da
na
elaboração
do
projeto
e
execução
da
“II
“Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa” no estado de
Conferência Regional e Estadual dos Direitos da
Goiás através das Regionais de Saúde utilizando-
Pessoa Idosa”.
se por instrumento o questionário elaborado pelo
Ministério da Saúde;
353

Assessoria a ARS, municípios das ações de doenças
pela
não transmissíveis:
Vigilância
♦ Apoio
às
Secretarias
Municipais
de
Saúde
Regional
nas
para
as
do
fumante
sessões
de
e
manuais
abordagem
de
de
cognitiva
desenvolvida
ações
de
controle
do

municípios
de
Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo,
Pirenópolis,
Caldazinha, Jaraguá e Anápolis – setembro/08;
para
Rubéola
nos
vacinação
em
acompanhamento
contra
conjunto
com
rubéola
a
da
(ação
Coordenação
Supervisão as ARS, municípios e NACES das ações de
♦ Supervisão
Goiânia,
municípios
de
Goiânia,
Anápolis, Trindade, Senador Canedo e Luziânia novembro/08;
♦ Acompanhamento, supervisão e orientações técnicas
nos casos notificados e confirmados de meningite,
e
Assessoria
Goianésia,
avaliação
das
Técnica
no
Cristianóplis
ações
de
controle
município
e
Jaraguá
da
febre
amarela e dengue.
♦ Supervisão técnica para a Campanha de Vacinação
354
de
para
Verde e Porangatu nas ações de combate a dengue;
♦ Supervisão técnica para a Campanha de Vacinação
contra
Goiânia
Trindade, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Rio
doenças transmissíveis:
nos
e
♦ Supervisão e Assessoria Técnica no município de
Supervisão às ARS, municípios e NACES das ações de
Rubéola
e
doenças endêmicas
tabagismo nas empresas.
contra
Saúde,
LACEN
Estadual de Imunização).
♦ Assessoria junto ao SESI para firmar parcerias no

Goiânia
Anápolis;
implantar
da
Estadual,
♦ Supervisão aos municípios de Anápolis, Aparecida
apoio
Campanha
de
Ministério
, no município de Rio Verde;
comportamental) para os municípios de Goiânia e
intuito
EPI-SUS,
município de Goiânia;
♦ Acompanhamento do envio de insumos (medicamentos
tratamento
do
Epidemiológica
♦ Supervisão a Unidade Sentinela para Influenza no
ações que envolvem o atendimento ao tabagista;
para
equipe

Repasse financeiro as ONG, OSC e casas de apoio das
DST/AIDS
♦ Convênio de financiamento com a Associação grupo
AIDS apoio vida e esperança relativo
alimentação potencializada;
ao projeto
♦ Convênio com grupo pela vida, relativo a atenção
relativo
ao
projeto"amigo
caminhoneiro",que tem como objetivo proporcionar
informações para a prevenção de DST/HIV/AIDS;
♦ Convenio
relativo
ao
instituição
AGLT-
Lésbicas
Travestis,
e
projeto
Associação
"monação"
Goiana
tendo
como
de
da
Gays,
objetivo
a
as
ONG’s,
Grupo
Pela
Vidda,
Centro de Apoio ao Doente de Aids – CADA, Talitha
Sociedade
Oasis
e
Associação
de
Gays,
e
confirmados
e Tratamento às ARS e Unidades de Saúde;
de
Artigo
sobre
Hantavirose
para
o
Boletim Epidemiológico da SPAIS/SES;
Leishmanioses
♦ Capacitação
dos
municípios
selecionados
à
Anápolis, Baliza, Luziânia, Minaçu, São Luis dos
Montes Belos e Uruaçu);
♦ Treinamento
em
Vigilância
Flebotomíneos
municípios
supervisão
Casas
Pirenópolis, Jataí, Goiânia, Crixás, Aparecida de
de
Apoio
para
Adultos
que
Vivem com HIV/Aids: Centro de Apoio ao Doente de
Goiânia,
Aids
lindas
–
CADA
(Aparecida
Solidariedade
(Goiânia)
de
e
Goiânia)
Casa
de
Condomínio
Acolhimento
Goiás,
de
Goiás,
Caldas
Uruaçu,
Aragarças,
novas,
Campos
Águas
Belos,
Niquelândia e Goiás);
♦ Assessoria em leishmaniose município Niquelândia;
Área Técnica Doenças Parasitárias
♦ Elaboração e distribuíção às ARS via CD e e-mail
Hantavirose
♦ Assessoria
Planaltina
de
Porangatu,
aos
e Lésbicas de Anapólis. Realizada
as
participantes(
de
Transgêneros
Bethânia (Anapólis).

suspeitos
implantação do Plano de Trabalho LTA (Aragarças,
por outras DSTS;
Khum,
casos
♦ Elaborada e distribuída Nota Técnica Diagnóstico
♦ Elaboração
redução da incidência da infecção pelo HIV/AIDS e
♦ Supervisionadas
os
quanto à investigação, medidas de vigilância;
e apoio as pessoas vivendo com HIV / AIDS;
♦ Convênio
♦ Acompanhados
Arquivos de Leishmanioses;
em
hantavirose
ao
município
de
♦ Avaliação do Banco de Dados – SINANNet;
Itaberaí;
355
♦ Elaboração
dos
Relatórios
Atividades
de
Vigilância e Controle para envio à Coordenação
Nacional/MS;
♦ Elaboração de artigo para participação na Reunião
Nacional de Leishmanioses Uberaba-M.G.;
♦ Elaboração
Pré-Projeto
Estadual
de
Leishmaniose
Tegumentar
das
Americana
notificações
por
meio
Leishmaniose
de
planilhas
mensais.
Atual Cenário Epidemiológico da Dengue
♦ Número de casos: 44635 (até 06/12/08);
♦ Aumento de 194,21% de aumento em relação ao mesmo
período de 2007;
♦ 152 municípios com transmissão;
♦ 235 casos de febre hemorrágica do dengue (FHD);
♦ 31 óbitos por dengue, sendo 12 por FHD;
♦ 28 municípios silenciosos;
♦ Circulação simultânea de três sorotipos (DEN I,
DEN II e DEN III, com predominância do DEN III);
♦ Taxa de letalidade de FHD: 5,11%.
356
♦ 242 municípios com presença do vetor;
♦ 4 municípios não infestados: Cavalcante, Colinas
do Sul, Nova Roma e Sítio D’Abadia;
♦ Presença do vetor mesmo durante o período seco;
♦ 90% dos depósitos positivos estão no peri e intra
Tegumentar Americana;
♦ Acompanhamento
Atual Cenário Entomológico
domicílio.
♦ Ausência:
casos
Chagas
aguda
por
Triatoma
infestan, Raiva canina e humana - zero caso em
2008;
♦ Implantação CEO e de Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária nos municípios de: Niquelândia,
Mineiros e Alto Paraíso;
♦ Hanseníase:
Regular).
cura
de
64%
para
81%
(Parâmetro
Casos confirmados de Hantavirose por ARS. Goiás, 2000 a 2008*
_
_
_
_
_
1
_
1
_
2
2
_
-
5
_
_
6
2
_
1
1
10
_
_
1
_
_
_
1
2
_
1
2
1
1
4
1
10
_
_
1
_
1
_
-
2
_
_
_
_
_
1
-
1
1
2
10
5
4
6
4
32
600
500
400
300
200
100
0
Casos notificados, confirmados e incidência de Dengue. Goiás,
1994 a 2008 (até 6/12/2008)
Casos Confirmados e Óbitos por Hantavirose. Goiás, 2000 a 2008*.
12
10
Casos/Óbitos
700
Fonte: Sinan/SES *até 01 de outubro
* Dados sujeitos a alterações
Fonte: SPAIS/SES
* Até Julho/08
8
6
4
2
0
800
2006
40000
600
NOT
CONFIR
INCID
35000
500
400
30000
25000
300
20000
2004
casos
1
2
10
5
4
6
4
10000
óbitos
1
1
7
2
0
1
1
5000
100,0
50,0
70,0
40,0
0,0
17,0
25,0
200
15000
100
0
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Anos
óbitos
2008
45000
2003
casos
2007
50000
2000
letalidade
2005
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
incidência por 100000hab.
Total
estadual
900
frequência
Sudoeste
II
Sul
1000
2008
1
2007
Macro
Goiânia
Estrada
de Ferro
Entorno
Sul
Entorno
Norte
Pirineus
Total
ARS
2
2006
2008
2005
2007
2004
2006
2003
2005
2002
2004
2001
2003
2000
2000
número de casos
ARS
Número de casos de AIDS. Goiás,2000 a 2008*
letalidade
Fonte: Planilha paralela SINAN/SES
Fonte: SPAIS/SES
357
Número de municípios com infestação pelo Aedes aegypti e
Série histórica de casos de LTA e LV. Goiás, 98 a 2008.
transmissão de Dengue. Goiás, 1995 a 2008 (até 6/12/2008)
700
300
600
500
Casos
n ú m e ro d e m u n ic íp io s
250
200
655
624
595
522
440
386
400
343
300
182
200
150
100
22
52
75
37
25
36
40
32
26
23
14
2.005 2.006 2.007
2.008
0
100
1.998
1.999 2.000 2.001
2.002 2.003 2.004
LTA
50
0
LV
Fonte: SPAIS/SES
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
infestados
219
220
212
212
231
235
240
240
240
240
241
241
242
242
com trasm.
84
121
56
83
49
62
115
121
84
74
100
153
127
152
¾
Ação 2526 - Aquisição de Insumos e Materiais para as
Ações de Vigilância e
Fonte: Planilha paralela SINAN/SES
Realizações:

585
538
528
Ambiental
Aquisição de materiais e insumos, distribuição de
materiais p/ educação e insumos estratégicos para
as ações de doenças endêmicas:
♦ Contratos
358
relativo
automotivo;
a
aquisição
de
combustíveis
♦ Aquisição
de
insumos
praguicidas
controle
dos
vetores
das
estado
de
malaria,
Goiás:
distribuídos
aos
246
ao
distribuição aos municípios que tem implantado o
endêmicas
no
programa de doenças
doenças
dengue,
leishmaniose
destinados
e
doença
febre
de
Chagas,
amarela,
municípios
do
foram
estado

sexualmente transmissíveis.
Contratação de empresa para fornecimento de insumos
e manutenção para ações de vigilância e ambiental.
de
Goiás, através de solicitações, pelo SIES-Sistema

material
de Informação de Insumo Estratégico.
educativo
e
insumos
estratégicos
das
ações de doenças não transmissíveis.

Aquisição de matérias e insumos, distribuição de
material educativo e insumos estratégicos das ações

material educativo e insumos estratégicos das ações
das DST / AIDS:
de doenças transmissíveis.
♦ Aquisição
de
material
desenvolvimento
das
educativo
ações
de
visando
o
promoção,

as ARS, municípios e NACES.
assistência e tratamento das doenças sexualmente
transmissíveis – DST / AIDS;
♦ Aquisição
de
material

educacional
para
distribuição durante a campanha de prevenção de
DST/AIDS
a
ser
desenvolvida
no
período
de
temporada do Araguaia;
♦ Contratação
da
empresa
Aquisição de materiais e insumos de expediente para
Aquisição
e
distribuição
de
insumos
estratégicos
nas ações de doenças imunopreveníveis:
♦ Aquisição
de
c/ag 13x4,5
500.000
seringas
descartável
3ml
para campanha de combate ao surto da
febre amarela silvestre.
especializada
no
fornecimento de reagentes e insumos destinados ao
diagnóstico da biologia molecular para hepatite
C;
♦ Aquisição
de
preservativos
masculinos
lubrificados, 52mm látex borracha natural, para
359
¾
Ação
2529
-
Campanhas
e
Eventos
para
Tisiologia, empresas Amil, Laboratório Pfizer e
Vigilância
Unimed;
Epidemiológica e Ambiental
Realizações:

♦ Palestra
♦ Campanha
de

Vacinação
contra
Poliomielite
para
menores de 5 anos – I etapa – junho/08;
♦ Campanha
de
Vacinação
contra
na
campanha
no
Poliomielite
dia
de
para
no
evento
do
Combate
ao
Nacional
Pedro
de
Comemoração
tabagismo
Combate
Ludovico
ao
Data
Câncer.
Teixeira.
no
PPL.
Pontual.
Local
Dia
Palácio
Distribuição
de
Panfletos e camisetas. (novembro);
Tabaco (31 de Maio e Dia Nacional de Combate ao
Fumo (29 de Agosto);
promoção de Ambiente Livre do Fumo, em parceria
360
Sociedade
das
ações
de
doenças
Rubéola Congênita – agosto à dezembro/08;
realizada
pela
equipe
do
EPI-
SUS/Ministério da Saúde, da avaliação do surto de
meningite ocorrido no município de Rio Verde em
♦ Seminário de sensibilização para a Campanha de
contra
Rubéola/Síndrome
da
Rubéola
Congênita – julho/08;
♦ Aquisição de agulhas para a campanha de vacinação
contra
a
raiva
animal
que
será
realizada
em
♦ Palestra
sobre
o
Programa
de
Imunização
nas
Universidades Federal de Goiás em Goiânia e UniAnhanguera em Anápolis – outubro/08;
♦ Realização do Fórum de Mobilização Social para a
a
Detran.
novembro de 2008;
♦ Comemoração das Datas Pontuais: Dia Mundial Sem
com
os
transmissíveis:
Vacinação
PAV.
campanhas
para
2008;
(setembro);
♦ Campanha
de
♦ Apresentação
Tabaco. Aeroporto Santa Genoveva. (maio);
♦ Participação
Realização
Tabagismo”
♦ Campanha de Vacinação contra Rubéola/Síndrome da
menores de 5 anos – II etapa – agosto/08;
♦ Participação
sobre
funcionários da Eternit e
Realização de campanhas das ações de doenças não
transmissíveis:
“Falando
Goiana
de
Pneumologia
e
♦ Realização da Campanha de Carnaval em parceria
com
a
Regionais
Polícia
de
Rodoviária
Saúde,
Federal,
Secretarias
DETRAN,
Municipais
de
Saúde e ONG’s com distribuição de preservativos
♦ Participação no “Seminário Estadual de Violência
masculinos, camisetas, sacos de lixo para carro e
Contra a Pessoa Idosa” promovido pela Secretaria
materiais educativos;
de Cidadania do estado de Goiás;
♦ Realização da campanha do Dia Mundial de Luta

contra a Aids em parceria com as Regionais de
de
100.000
flyers,
♦ Seminário
caminhada
de
mobilização
contra
♦ Parceria
com
realização
a
do

Sociedade
VII
Brasileira
Congresso
da
de
DST
na
Sociedade
Brasileira de DST e III Congresso Brasileiro de
Aids, em setembro de 2008, com
a participação de
200 profissionais de saúde e ONGs;

♦ Campanha
de
Vacinação
contra
Influenza
para
pessoas acima de 60 anos – abril/08;
♦ Participação no Seminário Nacional de Violência e
Saúde na Velhice;
♦ Participação no “Seminário de Violência contra a
Pessoa Idosa: Respeito não Envelhece”, realizado
ações
de
doenças
da
Vigilância
Febre
epidemiológica
Amarela
em
e
Jataí
–
Observações:
♦ Controle:
Sarampo,
Poliomielite
e
da
Difteria-
zero caso em 2008;
♦ Cumpridas
as
metas
vacinas:
Pólio
(1ª
idoso,
Realização de campanhas das ações de saúde de idoso
das
janeiro/08.
a
Aids no Parque Areião;
sobre
imunização
♦ Realizado em parceria com a Secretaria Municipal
Goiânia,
campanhas
♦ Campanha de vacinação contra a febre amarela;
2.000
cartazes e 1.020 sacolas ecológicas;
de
de
endêmicas:
Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, com a
disponibilização
Realização
Anti-rábica
cobertura
E
–
2ª
nas
Etapas),
canina
campanhas
Influenza:
Ausência:
casos
Chagas aguda por Triatoma infestan, Raiva canina
e humana - zero caso em 2008;
♦ Campanha:
Vacinação
contra
Rubéola
-
homens
e
mulheres de 20 a 39 anos de idade em 09/08/09;
com 1.898.307 vacinados até 17/12/2008;
♦ Realizada Campanhas: Carnaval e Dia Mundial Luta
Contra a Aids ;
em Brasília e promovido pelo Ministério da Saúde;
361
♦ Distribuição de preservativos:100% dos municípios
/GO para as ações de promoção de prevenção as
DST/HIV/Aids;
♦ Realização Campanha: Dia Mundial sem tabaco, em
Série Histórica das Coberturas Vacinais em Crianças Menores de 5 anos nas Campanhas
Contra Poliomielite
Goiás, 2004 a 2008*.
115
110
105
parceria com Instituições;
1ª etapa
100
ideal
95
2ª etapa
90
85
2004
Série histórica das homogeneidades e cobertura vacinal contra
Influenza nas Campanhas do Idoso, Goiás, 2004 a 2008
2005
2006
2007
2008
Fonte: SI-API
Fonte: pni.datasus.gov.br
104
102
Cobertura Vacinal por sexo durante
Campanha Nacional de Vacinação
Contra Rubéola, Goiás, 2008*
100
%
98
96
94
92
90
2004
2005
2006
Ano
Coberturas Vacinais
Fonte: SI-API
362
2007
2008
Homogeneidade
93,00%
92,00%
91,00%
90,00%
89,00%
88,00%
87,00%
86,00%
85,00%
92,35%
88,03%
Homens
Dados Preliminares
Mulheres
¾
Ação 2530 - Supervisão, Cooperação Técnica, Inspeção e
Fiscalização das Ações de Vigilância Sanitária.
♦ 12 pacientes atendidos.

Realizações:

Pagamento de contratos e convênios para a central
de transplantes:
Fiscalização Sanitária e Ambiental:
♦ Contrato
para
pacientes
♦ Foram realizadas 1.099 Fiscalizações sanitárias.
transportes
candidatos
a
aéreo
em
transplante
UTI
de
de
órgãos
sólidos, em caráter de emergência para atender a

Implantação de Sistema de informação de VISA:
central
♦ Foram implantados 102 Sistemas de informação.
estado de Goiás.

Realização de incentivos para as ações de VISA:
de
notificação
de
órgãos
e
tecidos
do
Convênio de custeio com entidades filantrópicas do
estado de Goiás:
♦ Foram Realizados 455.111 Incentivos.
♦ Convênio
Goiânia
¾
Realizações:

santa
relativo
ao
casa
de
apoio
misericórdia
financeiro
de
para
manutenção da mesma.
Ação 2536 - Supervisão e Cooperação Técnica as Ações
de Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar
com

Repasse do recurso estadual referente aos insumos
para controle do diabetes mellitus:
Não houve atividades nesta ação.
♦ Repasse
da
Contrapartida
Estadual
a
todos
os
municípios Goianos, na ordem de R$ 1,00 hab/ano,
para financiamento dos insumos complementares aos
¾
Ação 2542 - Aquisição de Insumos e Materiais para as
usuários
insulino-dependentes
(portadores
de
Ações
Diabetes
Mellitus)
o
de
de
Assistência
Ambulatorial
Especializada
e
Hospitalar
.
durante
período
1 (um ano).
Realizações:

Doação de correlatos/exames e demais procedimentos
à população carente:
363
¾
Ação 2544 - Pagamento de Produção dos Prestadores de
Serviço de Saúde Sob a Gestão
Estadual

(MAC E FAEC).
prestadores
extra
cota
♦ Pagamento de produção dos prestadores de serviço
de
Pagamento de prestadores SIA/SUS:
saúde
sob
a
gestão
estadual
Media
e
Alta
Complexidade (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas
♦ Pagamento referente à prestação de serviços de
pessoa
jurídica
na
produção
ambulatorial
e Compensação (FAEC);
e
♦ Procedimentos realizados: 87.
hospitalar nas unidades credenciadas ao serviço
do
SUS,
sob
responsabilidade
da
gestão
plena

estadual;
♦ 9 procedimentos realizados.
Pagamento de prestadores SIH/SUS:

jurídica
na
produção
ambulatorial
e
hospitalar nas unidades credenciadas ao serviço
do
SUS,
sob
responsabilidade
da
gestão
Transferência de recursos MAC do FES para Fundos
Municipais de Saúde (Municipais aderidos ao PACTO).
♦ Pagamento referente a prestação de serviços de
pessoa
Pagamento de prestadores do programa de cirurgia
eletiva;
♦ Procedimentos realizados: 6.817.

de
urgência/emergência;
Realizações:

Pagamento
plena
estadual;
¾
Ação
2545
-
Aquisição
de
Insumos
e
Materiais
para
Ações de Vigilância Sanitária e Ambiental
Realizações:
♦ Procedimentos realizados 4.199.

Pagamento de prestadores contratualizados:
Suprimento do fundo rotativo para a VISA:
♦ Aquisição de Combustível automotivo;
♦ Pagamento de produção dos prestadores de serviço
de
saúde
sob
a
gestão
estadual
Media
e
Alta
Complexidade (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação (FAEC).
364
♦ Aquisição
de
material
de
cama,mesa,copa
cozinha;
♦ Aquisição de material p/ manutenção de veículos.
e

Gastos administrativos para o desenvolvimento das
ações de VISA:
♦ Aquisição
de
♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Mineiros.

reagentes
DPD
para
analisador
de
♦ Foram implantados os complexos reguladores de Rio
cloro residual livre e solução tampão de cloro
para
pesquisa
técnicos
da
em
campo
SVISA
e
de
cloro
para
regionais
de
uso
dos
saúde
no
Implantação de Centrais de Regulação de Urgências:
Verde, Caldas Novas, Itumbiara.

monitoramento da qualidade da água para consumo
Implantação dos Complexos Reguladores Regionais:
♦ Foram
humano no estado;
implantados
regionais
Sudoeste
♦ Aquisição de tonners para impressoras
(Rio
I
e
05
complexos
Vermelho,
Estrada
de
Norte,
Ferro)
e
reguladores
Oeste
um
II,
complexo
regulador Municipal em Bela Vista de Goiás.
¾
♦ O módulo de internação do Sistema de Regulação
Ação 2546 - Qualificação e Reorganização do Sistema
de Urgência
III
e Emergência.
só
foi
implantado
em
Aparecida
de
Goiânia
como piloto.
Realizações:

Implantação
de
bases
de
Serviço
de
Atendimento
Aquisição de insumos médicos hospitalares para o
sistema integrado de trauma e emergência/SIATE:
Móvel de Urgência – SAMU:
♦ Aquisição de pás adesivas para o desfibrilador
Foram implantadas 07 bases ;
externo
♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Quirinópolis;
integrada de atendimento ao trauma e emergência -
semi-automático
(desa)
do
sistema
SIATE/SES-GO.
♦ 01 Unidade de Suporte Básico em São Simão;
♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Rio Verde;
♦ 01 Unidade de Suporte Avançada em Rio Verde;
♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Santa Helena;
♦ 01 Unidade de Suporte Básico Jataí;
365
¾
Ação
2547
-
Campanha
e
Eventos
para
Vigilância
Sanitária
10
Realizações:

Nº
Realização
de
eventos
para
educação
sanitária
e
11
ambiental:
♦ Foram
Realizados
30
eventos
para
educação
sanitária e ambiental.
12
Nome do Evento
Participantes
Reunião de Trabalho sobre a Qualidade
de Derivados Lácteos do Estado de
Goiás
Palestra para Apresentação do Projeto
de Educação Sanitária no município de
Palmeiras
Reunião sobre Saúde e Educação em
Educação Sanitária no município de
Palmeiras
Participantes
Período
15
13/08/08
16
03/09/08
22
16/09/08
13
Reunião Técnica sobre Esteróides
Anabolizantes
9
17/09/08
14
Seminário - Aspectos Epidemiológicos e
Preventivos da Micobacteriose Não
Tuberculosa
53
26/09/08
15
Seminário de Prevenção e Controle de
Infecção Hospitalar
86
30/10/08
Eventos de Educação Sanitária /SVISA/SES/2008
Nº
Nome do Evento
Período
01
Reunião Técnica com Setor de Água
Mineral
67
12/02/08
02
Conferência: Alimento Seguro
110
13/02/08
16
Palestra sobre o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados
– SNGPC para Farmacêuticos
01
15/09/08
34
25/02/08
17
02
16/09/08
24
25/02/08
20
18/09/08
13
19/09/08
01
22/09/08
96
25/09/08
01
01/10/08
03
04
Apresentação do Centro Integrado de
Monitoramento da Qualidade do Leite CQUALI
Palestra sobre Conservação e
manipulação de Alimentos para
Ambulantes
05
Biossegurança em Lavanderia Hospitalar
47
0506/03/2008
06
22
27/03/08
18
19
20
07
42
15/04/08
08
42
28/05/08
09
Palestra Sobre Controle HigiênicoSanitário de Alimentos - Projeto
Educação Sanitária Para Ambulantes
21
19/06/08
366
21
22
– SNGPC para Farmacêuticos.
Cadastramento de Gráficas para
Farmacêuticos, Proprietários de
Drogarias e Gráficas
Palestra sobre Auditoria de
Funcionamento de Empresas - AFE
Nº
23
24
25
26
27
28
29
30
Nome do Evento
Participantes
Período
83
13/10/08
02
21/10/08
31
23/10/08
15
31/10/08
44
01/11/08
♦ Contratos
farmacológicos
♦ Contratos
relativos
farmacológicos
aquisição
SULEIDE
e
as
de
materiais
unidades
de
à
aquisição
de
nutrição
materiais
parenteral
industrializada e manipulada para HUGO, HGG, HDT,
HMI E HUAPA.

Aquisição
de
medicamentos
para
atenção
básica
-
Farmácia do Cidadão:
♦ Aquisição de medicamentos da farmácia básica para
70
05/11/08
27
07/11/08
programa de incentivo a assistência farmacêutica
na atenção básica farmácia do cidadão;
♦ Aquisição
29
Ação 2548 - Aquisição de Medicamentos para
de
medicamentos
básicos
referentes
à
contrapartida estadual do programa de incentivo à
08/11/08
assistencial
farmacêutica
básica
-
programa
farmácia do cidadão, para 246 municípios goianos.

a
Rede
Assistencial
Realizações:

para
à
saúde da SES/GO;
Fonte - SVISA
¾
relativos
Aquisição
de
medicamentos
excepcionais
para
CMAC
Juarez Barbosa:
♦ Aquisição
de
medicamentos
excepcionais
para
pacientes cadastrados no CMAC – Juarez Barbosa.
Aquisição de medicamentos para a rede assistencial
de saúde da SES/GO:
367
¾
Ação 2550 - Supervisão e Cooperação Técnica às Ações
Aparecida de Goiânia, Luziânia, Águas Lindas de
de Atenção Básica
Goiás,
Trindade,
Planaltina,
Novo
Gama, Formosa, Itumbiara e Jataí;
Realizações:

Valparaízo,
♦ Foram Realizadas 11 reuniões para avaliação dos
Assessoria na implantação/implementação de comitês
óbitos maternos com os municípios e regionais do
de morte materna, Maternidade Segura e Galba de
estado, sendo também investigados todos os óbitos
Araújo:
de mulheres de 10 a 49 anos, (em idade fértil), e
♦ Realização de uma oficina para sensibilização dos
as declaradas como morte materna foram
gestores na implantação dos comitês de vigilância
do
óbito
acima
materno
de
80
prioridades
nos
mil
municípios
habitantes
previstas
no
com
de
Pacto
Luziânia,
Trindade,
Águas
acordo
pela
Planaltina,
Lindas,
Novo
Gama,
Valparaiso,
Formosa,
a
assessorias
implantação
de
foram
Comitês
de
realizadas
Redução
da
ARS
e
municípios
das
ações
do
Supervisão às ARS e municípios das ações na área de
Saúde da Mulher:
♦ Supervisão técnica e pré-avaliação nas unidades
prestadoras
de
e
serviços
Cirurgia
com
de
aparelhos
Alta
de
Freqüência,
observando o funcionamento e resolutividade dos
aparelhos
(CAF)
e
mamógrafos
cedidos
pelo
Mortalidade Materna nos municípios, por meio de
Instituto Nacional de Câncer-INCA para o Programa
Seminários/oficina
Viva
para
os
municípios
com
população acima de 80.000 habitantes;
a implantação dos comitês de vigilância do óbito
materno nos municípios com população acima de 80
mil
habitantes:
(Pacto
pela
Vida):
Mulher,
Planaltina
♦ Assessoria aos gestores municipais de saúde para
368

mamografia
e
às
programa Saúde da Família.
Vida.
Descoberto;
para
♦ Supervisão
as
Itumbiara, Jataí, Rio Verde e Santo Antônio do
♦ Sensibilizações
e corrigidas no Sistema de informação.
população
Municípios participantes: Anápolis, Aparecida de
Goiânia,
avaliadas
Anápolis,
supervisões
de
nos
municípios
Goiás,
são
de
Luziânia
grande
e
de
Catalão,
Itumbiara.
importância
para
As
a
preparação da rede de oncologia do estado, que
vem
sendo
iniciada
Superintendência
de
através
de
Planejamento
discussões
da
SES,
com
para
melhorias do atendimento do
necessária
fluxo e a demanda
♦ Realização de oficina para estruturação de ações
para cada local;
♦ Assessoria
aos
voltadas para o enfrentamento da feminização da
profissionais
dos
municípios
epidemia da Aids e outras DST e reuniões com a
e
Coordenação Estadual de DST/AIDS, Atenção Básica e
regionais para a operacionalização do SISCOLO e
demais Ciclos de Vida para elaboração das ações
SISMAMA (sistema de vigilância do câncer de colo
e
mama).
Dando
enfoque
encaminhamento
dos
acompanhamento
para
importância
disquetes,
dos
exames
para
realizados
voltadas
do
Integrado
o
mulher
de
idosa
inserindo-as
Enfrentamento
da
no
Plano
Feminização
da
Epidemia de Aids e outras DST;
pelos
laboratórios do estado o que proporcionará uma

à
♦ Avaliação
da
capacidade
instalada
das
unidades
estatística precisas no seguimento das pacientes
que serão qualificadas como referência local ou
positivas.
regional na assistência às mulheres, adolescentes
e crianças vítimas de violência sexual, através
Assessoria na implantação/implementação das ações
da
da mulher e adolescente:
aplicação
hospitais
♦ Assessoria
ações
de
4
municípios
promoção
e
no
desenvolvimento
prevenção
as
das
meio
de
parcerias
com
a
Secretaria
de
Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial –
SEMIRA
e
disponibilização
de
preservativos
às
Regionais
de
Saúde:
Pirineus
(Anápolis), Serra da Mesa, Norte, São Patrício,
Estrada
Programa
de
Ferro
de
e
Sudoeste
Humanização
participantes
–
(Formulário
Levantamento
para
pré-
intervenção).

Assessoria ás administração regional de saúde (ARS)
e municípios das ações do programa da criança e
adolescente:
No exercício do ano de 2008 a Área Técnica da Saúde
do
masculinos para referida população;
♦ Assessoria
questionário
DST/HIV/Aids
junto à população quilombola no Estado de Goiás,
por
de
II
(Mineiros),
do
Pré-natal
no
e
Adolescente,
teve
como
objetivo
Otimizar
a
qualidade do serviço de atenção integral à saúde do
adolescente e para tanto trabalhou nos seguintes
projetos:
♦ Projeto Saúde e Prevenção na Escola;
Nascimento/PHPN e Teste da Mamãe;
369
♦ Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à
escolas publicas do município de Goiânia para que estes
saúde do adolescente em conflito com a lei em
sejam atendidos na rede pública de saúde
regime de internação e internação Provisória;
perspectiva de redução de danos.
♦ Plano piloto de atenção integral a adolescentes
Para
o
planejamento,
implantação
e
dentro de uma
implementação
dos
projetos contamos com o apoio de intuições como Ministério
usuários de álcool e outras drogas;
Publico,
♦ Projeto Escola que Protege (NECASA-UFG).
Secretaria
Estadual
de
Cidadania,
Secretaria
Estadual de Educação, Juizado da Infância e Juventude,
1 – Projeto Saúde e Prevenção nas escolas (SPE): tem por
Organização das Voluntárias de Goiás, Conselho de direitos
objetivo
da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de saúde
implantar
e
implementar
ações
e
serviços
de
atenção integral à saúde do adolescente em parceria com a
área
técnica
de
DST/Aids,
com
ênfase
nas
DST/Aids,
gravidez precoce, uso/abuso de álcool e outras drogas e
violência nas escolas em parceria com a educação e sob a
perspectiva do protagonismo juvenil;
2
–
Plano
Operativo
Estadual
dentre outros.
4
–
Projeto
iniciativa
professores
Escola
do
que
Protege:
NECASA-UFG,
da
rede
cujo
pública
Este
projeto
objetivo
municipal
e
é
é
de
capacitar
estadual
para
prevenção à violência contra a criança e adolescente. A
(POE):
O
objetivo
é
Participação
da
saúde
se
deu
nas
reuniões do
Gruo
de
Implantar/Implementar o POE do Estado e Municípios para
Trabalho para planejamento, execução e monitoramento das
atenção
ações.
integral
a
saúde
do
adolescente
em
regime
de
internação e internação provisória, garantindo que estes
adolescentes sejam atendidos dentro da rede pública de
saúde de abrangência da unidade de internação e que sejam
contemplados
com
ações
de
promoção
e
prevenção
sob
a
metodologia do protagonismo juvenil;
3
-
Plano
usuários
de
piloto
álcool
de
e
atenção
outras
integral
drogas:
a
cujo
adolescentes
objetivo
é
Implantar/ Implementar um Plano Piloto de atenção integral
à adolescentes usuários de álcool e outras drogas em 2
370
Razão da Mortalidade materna - RMM 2001 a 2008
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
59.15
63.9
60.82
58.09
49.15
51.4
50.66
62.11
¾
Gráfico 01 - Razão de m ortalidade m aterna e proporção de
partos cesáreos. Goiás, 2000 a 2005
Ação
2551
-
Incentivo
de
Implementação da Estratégia de
Apoio
Técnico
a
Saúde da Família .
Realizações:
70,00
70,00
65,00
65,00
60,00
60,00
55,00
55,00
50,00
50,00
45,00
45,00
40,00
40,00
valor repassado pelo ministério da saúde para as
35,00
35,00
equipes de saúde da família dos 246 municípios do
30,00
30,00
25,00
25,00
20,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Rz mot. Mat.
27,44
59,15
63,90
60,82
58,09
36,04
%Par tos ces.
44,89
45,43
44,63
45,62
47,45
50,20
20,00
fonte:Tabnet/DATASUS/Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2007

Repasse
financeiro
aos
municípios
para
o
fortalecimento das equipes de saúde da família
♦ Contrapartida estadual com percentual de 25% do
estado de Goiás .
Observações:
O Estado de Goiás através da Secretaria de Estado da
Saúde e em sintonia com o Sistema Único de Saúde - SUS, entra
na fase de consolidação da Estratégia Saúde da Família, após
investir na opção de reverter o modelo de Atenção à Saúde,
Núm e r o d e ób it os
m a t e r nos - Goiás
a 24500458 42
60 01
80
55 20
56 53
60
40
20
0
35
através desta estratégia. Com 99,6% de municípios cobertos
com pelo menos uma (01) Equipe de Saúde da Família – ESF
(gráfico1).
A
necessariamente
consolidação
pela
desta
elaboração
e
Estratégia
aprovação
da
perpassa
Política
Estadual da Atenção Básica; Pelo investimento na melhoria da
qualidade dos processos de trabalho e da assistência; Pela
qualificação dos profissionais e dos serviços; Pela melhoria
2001200220032004 2005 2006 2007 2008
*
** **
**
Fonte: SIM/SINASC e Comitê de Mortalidade Materna
*Dados Preliminares
do acesso e garantia da acessibilidade. Dentro da Gerência de
Gestão da Atenção Básica - GGAB, a Área Técnica da Estratégia
Saúde da Família, buscou desenvolver ações que integraram sua
programação 2008 e que visavam justamente efetivar esta fase
371
de
consolidação.
procedimentos
Da
inerentes
mesma
ao
forma
suporte
foram
e
mantidos
assessoramento
os
às
Regionais de Saúde e municípios, para o bom funcionamento da
¾
Ação 2552 - Aquisição de Medicamentos
Realizações:

Estratégia no estado de Goiás.
Excepcionais
Aquisição
de
medicamentos
excepcionais
para
o
Juarez Barbosa – CMAC:
Expansão Saúde da Família de 1.009 ESF implantadas em
245 municípios para 1046 ESF e de 673 ESB para 731 em 234
♦ Contratos
municípios.
relativo
a
aquisição
de
medicamentos
excepcionais para pacientes cadastrados no CMAC –
Juarez Barbosa.

Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da
Família ESF
Doação de medicamentos / mandados de segurança.
♦ Contratos relativos à aquisição de medicamentos
para doação a pacientes carentes;
♦ Importação de medicamentos para atender mandados
de segurança.
População atendida
População não atendida
Fonte: MS/DAB
372
Pacientes atendidos no CMAC - Juarez Barbosa
NÚMERO DE PACIENTES POR PATOLOGIA - 2008
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
OSTEOPOROSE
5.710
ESQUIZOFRENIAS
6.480
I.R.C
3327
HIPERCOLESTEROlEMIA
1858
EPILEPSIAS
MAL DE ALZHEIMER
883
1.040
TRANSPLANTES
904
ASMA
716
ARTRITE
793
DOENÇA DE PARKINSON
384
DISTONIAS
250
ACNE
338
HEPATITE VIRAL C
534
LUPUS ERITEMATOSO
451
NANISMO + SÍNDROME DE TURNER
DOENÇA DE CROHN + OUTRAS
COLITES
341
ESCLEROSE MÚLTIPLA
383
OSTEOPOROSE
Núm ero de pacientes por patologia do 3º Trim estre/2008
ESQUIZOFRENIAS
I.R.C
HIPERCOLESTEROlEM IA
7.000
EPILEPSIAS
6.000
MAL DE ALZHEIM ER
TRANSPLANTES
5.000
ASMA
ARTRITE
4.000
DOENÇA DE PARKINSON
DISTONIAS
3.000
ACNE
HEPATITE VIRAL C
2.000
LUPUS ERITEMATOSO
NANISM O + SÍNDROME DE TURNER
1.000
DOENÇA DE CROHN + OUTRAS
COLITES
ESCLEROSE M ÚLTIPLA
442
1
PUBERDADE PRECOCE CENTRAL
PUBERDADE PRECOCE CENTRAL
223
ENDOMETRIOSE
223
HIPERPROLACTINEMIA
HIPERPROLACTINEMIA
193
PSORIASE
PSORIASE
221
HEPATITE VIRAL B
HEPATITE VIRAL B
124
OUTROS
OUTROS
1.524
ENDOMETRIOSE
Fonte CMAC – Juarez Barbosa
Nº. PACIENTES CADASTRADOS
22.415
OBS - Nº. de pacientes com movimentação nos últimos 12
meses
Fonte CMAC- Juarez Barbosa
373
PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
CIDADÃO - VAP VUPT.
¾
Ação 2652 - Custeio e Manutenção da Rede Assistencial
de Referência da SES/GO
Realizações:
¾
AÇÃO 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos

Serviços do Vapt-Vupt
Aquisição
cozinha
de
material
para
a
para
rede
cama,
banho,
assistencial
de
copa
saúde
e
da
SES/GO.
Realizações:

Não houve atividades nesta ação.
Aquisição de combustível para a rede assistencial
de saúde da SES/GO:
♦ Contrato
para
fornecimento
contínuo
de
combustível, tipo óleo diesel comum, destinados a
PROGRAMA 1865 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
manter em funcionamento as caldeiras a vapor do
REDE ASSISTENCIAL DE REFERÊNCIA DA SES/GO
setor
de
lavanderia
Goiânia(HGG)
e
do
Hospital
Hospital
Geral
de
de
doenças
tropicais(HDT)da SES.
Descrição do indicador de Resultados:
Porcentagem de recursos de investimentos gastos na rede Ass.
Ref.:
(somatório
dos
recursos
gastos
com
investimento

Aquisição
de
insumos
para
a
rede
assistencial da saúde da SES/GO:
em
unidades de saúde da rede assistencial de referência da SES /
♦ Aquisição
de
abastecimento
Total de recursos da SES) x 100;
odontológicos
materiais
da
odontológicos,
central
de
odontologia
para
de
Goiânia;
Freqüência
Anual
Unidade de
medida
%
Meta
Realizado
♦ Aquisição
de
materiais
odontológicos
0,25
2,3
♦ Adiantamento
material
destinado
a
odontológico,
odontológica de Anápolis.
374
para
as
unidades de saúde da SES/GO;
custear
para
despesas
a
com
central

Aquisição
de
insumos
médico-hospitalares
para
a
♦ Aquisição de kit monolisa anti- hbc plus, para
rede assistencial de saúde da SES/GO:
realização dos testes sorológicos de avaliação do
sangue doado no HEMOG/SES/GO;
♦ Contratos relativo ao fornecimento de materiais
médico-hospitalares,
para
o
abastecimento
das
♦ Aquisição de insumos laboratoriais para a rede
unidades hospitalares e assistenciais da SES/GO;
hospitalar e assistencial da SES/GO .
♦ Contrato relativo ao fornecimento de correlatos
para
Gerencia
de
Suprimentos
–
GESUP
,

para
abastecer as unidades da SES/GO;

laboratoriais
para
a
saúde,
rede
exames, com instalação de equipamentos, incluindo
cientifica
relativo
laboratoriais
ao
destinadas
fornecimento

destinados
MINIAPI/BIOMERIEUX,
para
a
atender
manter
o
o
Associação
-
Goiana
AGIR,
de
com
a
centro
de
reabilitação
e
de
gestão
do
Hospital
de
Urgência
de
Anápolis- HUAPA para promover ações assistenciais
insumos
de atenção à saúde.
aparelho
abastecimento do hospital Materno Infantil-HMI;
ao
de saúde no hospital de urgências de Anápolis.
a
adequado
junto
Contrato de gestão para fomento e execução de ações
♦ Contrato
de
a
Reabilitação
♦ Convênio de gestão com município de trindade.
atender o Hemocentro de Goiás;
♦ Contrato
e
e
Readaptação Dr. Henrique Santillo – CRER;
♦ Contrato relativo ao fornecimento de KITS para
e
para
para promover ações assistenciais de atenção à
assistencial da SES/GO:
técnica
diversas
finalidade de fomento e execução de atividades
unidades da rede assistencial da SES/GO.
assistência
com
Integralização
♦ Contrato para fornecimento de gases medicinais às
insumos
despesas
Convênio de custeio e gestão de unidades da rede
♦ Contrato
Dr. Giovanni Cysneiro LACEN-GO;
de
custear
assistencial de saúde SES/GO:
- vidrarias para o laboratório de saúde pública
Aquisição
para
rede assistencial de saúde da SES/GO.
♦ Fornecimento de materiais de consumo laboratorial

Adiantamento

Pagamento
de
despesas
com
serviços
de
terceiros
para a rede assistencial de saúde da SES/GO:
375
♦ Contratos
de
serviços
de
desinfecção
hospitalar,
jardinagem,
nas
limpeza,
copa,
dependências
lavanderia
administrativas,
referente
prestados
a
pela

serviços
anestesiológicos
Cooperativa
dos
com
fornecimento
de
dos
tanques
estacionários
de
de-obra, para atender o Hospital de Urgências de
motoristas,p/
Goiânia - HUGO e Hospital Materno Infantil -HMI
o
da SES/GO.

especializada
nutrição/refeição
Gastos
com
manutenção
de
bens
e
serviços
das
de
prestação
unidades assistenciais da SES/GO:
armada e desarmada, nas unidades da SES;
empresa
gratuito)
armazenamento, bem com peças e acessórios ou mão-
♦ Contrato de prestação de serviços de vigilância
de
de
Aquisição de gás engarrafados e afins para rede
título
transporte de pessoas e cargas;
♦ Contratação
Urgência
instalação, compreendendo contrato de comodato (a
♦ Contratos relativo aos serviços de transportes,
veículos
de
a granel de gás liqüefeito de petróleo - GLP e
estado da saúde de goiás - SES-GO
de
Hospital
♦ Contrato para fornecimento a varejo (envasado) e
Médicos
na rede hospitalar conveniada com a secretaria de
locação
e
assistencial de saúde da SES/GO:
Anestesiologistas de Goiás ltda - COOPANEST - GO,
com
Goiânia-HUAPA
Goiânia- HUGO.
e
unidades e regionais de saúde;
♦ Contrato
de
conservação,
para
a
♦ Relativo
em
a
todos
os
contratos
de
serviços de manutenção, conservação e assistência
rede
técnica
assistencial de saúde da SES/GO.
das
maquinas
e
equipamentos
da
rede
assistenciais da SES/GO

Contratação
de
fornecimento
de
empresa
especializada
nutrição/refeição
para
a
em
rede

as unidades hospitalares e assistenciais
assistencial de saúde da SES/GO:
♦ Contrato
para
Geral
relativo
Hospital
de
ao
fornecimento
Materno
Goiânia-
HGG,
de
refeições
Infantil-HMI,
Hospital
Hospital
de
Doenças
tropicais-HDT, Hospital de Urgências de Aparecida
376
Aquisição de materiais de escritório para atender

SES/GO.
Aquisição de material de higiene e limpeza para a
♦ Aquisição
de
produtos
de
higiene
e
limpeza
(escovas, toalhas de papel, palha de aço, água
sanitária
e
etc)
para
o
desenvolvimento
dos
♦ Aquisição
serviços de saúde prestados á população.
de
instrumentais
para
o
hospital
de
urgências de aparecida de Goiânia -HUAPA;
♦ Aquisição de insumos imaginologia para o hospital
¾
Ação
2653
-
Investimento
na
rede
assistencial
de Urgência de Aparecida de Goiânia- HUAPA.:
de
referência da SES/GO
03 - Avental de chumbo;
Realizações:

Aquisição de equipamento e material permanente para

03 - Protetores de tireóide;

01 - Protetores de gônadas;
o Hospital de Doenças Tropicais / HDT:

♦ Aquisição
aparelho
de
de
equipamentos
raio
X
medico-hospitalares
compacto
plus
500
vmi
-
Aquisição de equipamento médico hospitalar para o
Hospital de Urgências de aparecida de Goiânia
com
-
HUAPA:
gerador de alta freqüência, para o Hospital de
♦ Microscópio
Doenças Tropicais – HDT.
correção

Aquisição
de
equipamentos
de
informática
para
a
biológico
infinita
binocular
UIS,
marca
com
ótica
Olympus,
de
modelo
CX41;
♦ Aquisição
♦ Contrato de
e
aquisição de 600
assistência
técnica
microcomputadores
durante
o
período
de
instrumentais
para
o
hospital
de
urgências de aparecida de Goiânia -HUAPA;
de
♦ 01
garantia, para a rede assistencial de saúde.
Aaparelho
automatizado
para
hematologia,
contador automático de células;

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
♦ Aparelho automatizado para bioquímica.
para os hospitais municipais SES/GO:
♦ Desfibrilador/cardioversor
com
monitor
de
ECG,
marcapasso transcutâneo e marcadores de códigos.

o hospital de urgências de aparecida de Goiânia:

o Hospital de Urgências de Goiás – HUGO.
♦ Aquisição 4 nobreak power vision ii 2.2 kva, para
o laboratório e centro cirúrgico.
377

♦ Aquisição
o Hospital Geral de Goiânia/HGG:
♦ 30
-
colchão
hospitalar
adulto-adequado

Aquisição
manual
4, HGG 3, HMI 3,
;
uma
copiadora
multifuncional
HUSH 3, HDS 1, HUGO
HEELJ 1, HDT 1;
R$ 1.248.000,00 para as seguintes unidades: HUSH
2, HDS 1, HUGO 4, HGG 3, HMI 1.
o laboratório central de saúde pública/LACEN:
de
medico-hospitalar
♦ 11 aparelhos de raio x fixo 500 ma que totalizam
♦ Aquisição
equipamentos
para as seguintes unidades:
altoclavável , cabo fixo , conector de 03 pinos.

27
♦ Sendo que: 16 aparelhos de raio x movel 300 ma
♦ 05 - Caneta comando manual, modelo ES 04, marca
comando
de
(aparelho de Raio X 500MA).
,cabo fixo/ conector tipo banana de 4mm;
de
corporativas
GO, para regionais, unidades de saúde e gabinete.
marca wem caneta comando por pedal altoclavável
monopolar
impressoras
coordenação de informática e tecnologia CIT/SES-
ás
♦ 05 - caneta comando por pedal , modelo es 06 ,
caneta
40
(impressoras de rede) laser monocromática para a
dimensões de cama tipo hospitalar;
WEM.
de
para
otimizar a impressão e xerografia;
♦ Aquisição de material permanente para a diretoria
administrativa
e
demais
seções,
sendo
03
PROGRAMA 1872 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO
EM SAÙDE
conjuntos de estação de trabalho 04 mesas de 1,
30 x 1,30 mts e 04 conjuntos de mesas em forma de
L, uma com medidas de 1,45 / 0,70 mts e três
gavetas e outra face com medida de 0,90 x 0,70
mts.

Aquisição de ambulância e veículos para as unidades
de saúde da SESGO:
♦ Aquisição de 127 Veículos.
378
Descrição do indicador de Resultados:
Nº de planos intra e intersetorial implantados: Somatório do
total de planos, programas e projetos intra e intersetorial
implantados na SES/GO para favorecer condutas e ambientes
saudáveis.
Freqüência
PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE
Unidade de
medida
Anual
Meta
Realizado
1
5
Numero
RECURSOS
HUMANOS
¾
Ação
2858
-
Desenvolvimento
Políticas/Normas
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Realizações:
¾
Ação 2682 - Fortalecimento da Intersetorialidade nas

Ações de Saúde
Não houve atividades nessa ação.
Realizações:

Revisão
e
atualização
operativo
estadual
da
versão
2004
de
saúde
no
do
plano
¾
Público
sistema
Realizações:
penitenciário de Goiás - POESSP/GO;

Viabilização
do
repasse
de
recursos

federais,
Não houve atividades nessa ação.
destinados ao custeio das ações básicas de saúde no
sistema
penitenciário
de
Goiás,
para
Secretaria
Segurança Pública e Justiça/GO;

Realização do processo seletivo público (edital nº.
PROGRAMA 3309 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
020/2008) para contratação e lotação de equipes de
saúde no complexo de aparecida de Goiânia.
Descrição dos indicadores de Resultados
Número
de
complexos
reguladores
implantados:
somatório
do
número de complexos reguladores implantados;
379
¾
Unidade de
Freqüência
medida
Meta
Realizado
13
6
Ação
2870
Solidária
-
Desenvolvimento
e Cooperativa
da
Regionalização
do SUS
Realizações:
Anual
Unidade

Participação
de
profissionais
em
eventos
nos
municípios/ ARS do estado de Goiás.
Porcentagem de municípios com instrumentos de planejamento em
saúde: (número de municípios + o Estado com os 3 instrumentos

Participação de profissionais em eventos técnicos
do Ministério da Saúde.
básicos de planejamento em saúde implantados / total de

municípios + o Estado) x 100.
Participação em reuniões e eventos da RIDE:
♦ Reuniões ordinárias mensais na Rede Integrada de
Unidade de
Freqüência
Meta
medida
Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE/DF;
Realizado

Anual
%
100
Participação de profissionais em eventos/reuniões
junto a SES/GO.
100

Serviços organizados para atendimento em média e
alta complexidades em diversas áreas da saúde:
¾
Ação
2869
-
Operacionalização
do
Processo
de
Planejamento e Informação
♦ Rede de atenção em cardiologia;
♦ Rede de atenção em nefrologia;
Realizações:
♦ Rede de atenção em traumato-ortopedia;

Realização de eventos e Seminários de Qualificação
♦ Rede
em Saúde:
de
assistência
aos
trabalhadores
exposição ao material biológico;
♦ Realização
de
Seminário
Pactuada e Integrada – PPI.
sobre
Programação
♦ Rede de monitoramento terapêutico do HIV/AIDS;
♦ Rede de atenção oncológica;
380
em
♦ Rede
de
assistência
à
pessoa
com

deficiência
estadual:
auditiva;
♦ Rede
de
Contratualização dos serviços de saúde sob gestão
assistência
à
pessoa
com
♦ Foi realizado a contratualização de 08 unidades
deficiência
públicas municipais e 04 convênios filantrópicos.
motora, física, e múltipla;
♦ Rede de serviço sentinelas para a implantação da
vigilância
epidemiológica
dos
agravos
¾
relacionados ao trabalho;
Ação
2872
-
Funcionamento
crianças vítimas de violência sexual;

-
Implementação
da
Regulação,
Saúde
e
Movimento
com
material
de
expediente
para
o
Conselho Estadual de Saúde;
Avaliação,
Controle e Auditoria
♦ Despesas
com
material
para
manutenção
de
bens
móveis para o Conselho estadual de Saúde.
Realizações:

de
e
Adiantamento para manutenção e custeio diversos:
♦ Despesas
2871
Conselhos
Articulação
Realizações:
♦ Rede de hospitais de referência estadual.
Ação
dos
da
Sociais
♦ Rede de assistência às mulheres, adolescentes e
¾
Fortalecimento

Auxílio ao tratamento Fora do Domicílio:
Participação em eventos para o fortalecimento do
controle social.
♦ 12 pacientes atendidos.

Realização de Auditorias Analíticas, operativas e
de gestão:
♦ 94 auditorias realizadas.

Atualização dos cadastros dos estabelecimentos de
saúde:
¾
Ação 2873 - Fomento da Educação Permanente na Saúde
Realizações:

Capacitação
de
profissionais
em
vigilância
sanitária e ambiental;
♦ 4.323 unidades atualizadas e cadastradas.
381

Capacitação
de
profissionais
de
saúde
da
rede

os CEREST Regionais os profissionais das Regionais
assistencial da SES/GO;

Capacitações
Programa
de
Multiplicadores
Bolsa
Família
na
no
SISVAN
Saúde
WEB
–
e Atenção Básica, foi realizada a capacitação no
e
dia 26/03/2008 no CEREST Regional Goiânia e foram
470
capacitados os gestores, médicos e enfermeiros das
participantes;

Unidades Sentinelas da Macro Goiânia;
Capacitação dos Coordenadores Regionais de Atenção
Básica nas Ações de Alimentação e Nutrição – 36

Capacitação de servidores municipais e estadual em

Capacitação de profissionais das ARS, municípios e

e
Capacitação
em
Regulação,
Controle,
Avaliação
e
Capacitação
dos
demais
profissionais
do
CEREST
Lílian
Vacinação
contra
Oficina de Instrução Normativa para a padronização
Congênita
para
Rubéola/Síndrome
as
16
Regionais
da
de
Rubéola
Saúde
e
Cristina
Teixeira
Pimentel
participou
da
do Protocolo de Acidente de Trabalho, evento do M.S
municípios com pop. acima de 100.000 hab. – junho e
realizado
julho/08;
Técnica Manoela Souza Costa ministrou palestra para
Capacitação de profissionais das ARS, municípios e
os
Capacitação
em
técnicos

Profissionais
da
do
Alegre.
CEREST
No
dia
Estadual
27/02/08
sobre
o
a
mesmo
Capacitar os profissionais da rede básica e CEREST
Regionais:
de
Porto
protocolo;
Capacitação dos gestores municipais e regionais de
trabalhador;
Saúde
do
Temas
Acidente
Material
Biológico
para
Formosa
–
16/07/2008
de
os
(em
Trabalho
técnicos
Grave
e
do
CEREST
Formosa/GO);
Tema:
Acidente de Trabalho Grave e Fatal para os Técnicos
do
382
Urgência
M.S, entre os dias 12/03/08 a 14/03/08 a técnica
saúde;

em
Capacitação técnica para realização da Campanha de
NACES na área de controle das DST/AIDS;

profissionais
Estadual nos protocolos em saúde do trabalhador do
NACES na área de doenças transmissíveis;

de
Auditoria – Foram capacitados 145 profissionais;
saúde no PLANEJASUS;

Capacitação
Emergência – Foram capacitados 1778 profissionais;
participantes;

Capacitar em Saúde do Trabalhador, em parceria com
CEREST
Anápolis
(em
Anápolis/GO)–
17/07/2008;
Tema: Protocolo de Acidente com Material Biológico
Violência
para
Tuberculose.
os
técnicos
dos
CEREST
Regionais
Formosa,
Contra
Mulher,
Aleitamento
Materno,
Anápolis – 29/07/2008 (em Goiânia/GO);

Capacitação em Saúde do Trabalhador, em parceria
com
os
CEREST
Regionais
os
profissionais
das
Regionais e Atenção Básica: no dia 25/06/2008 e
30/06/2008
foram
capacitados
os
profissionais
¾
Ação 2874 - Desenvolvimento de Ações e Serviços de
Saúde
para
Fins
de
Implantação
de
Políticas
Específicas
do
CEREST Regional Anápolis e CEREST Regional Formosa,
Realizações:
respectivamente, com o tema “Saúde do Trabalhador e

Protocolos de Saúde do Trabalhador (Acidente grave
Assessoria de Implantação dos Centros de Referencia
de Saúde do Trabalhador (CEREST):
e com Exposição à Material Biológico), nos dias 15
16/05,
20
e
21/05,
05
e
06/06,
17/06
foram
com
o
CEREST
Regional
Goiânia
sobre
a
Itumbiara,
devolutiva do intercâmbio com o CEREST DF e a
Ipameri, Jussara e Anápolis respectivamente com o
participação na Oficina De Instrução Normativa de
tema: “Saúde do Trabalhador: reabilitação da pessoa
Acidente de Trabalho;
realizadas
capacitações
nas
cidades
com deficiência na rede de saúde do Estado”;

♦ Reunião
Capacitação
dos
demais
profissionais
do
♦ Visita técnica ao Cerest Regional Anápolis para
CEREST
Estadual nos protocolos em saúde do trabalhador do
M.S,
durante
pesquisas
e
o
trimestre
leituras
dos
estão
temas
sendo
feitas
abordados
formalização do atesto de funcionamento;
♦ Inauguração
do
CEREST
Regional
Formosa
–
01/07/2008;
nos
♦ Dia 14/02/2008 1ª Assembléia no Fórum de Saúde do
protocolos;
Trabalhador com o Tema Saúde do Servidor Público

XII Seminário de Promoção da Segurança e Saúde no
Estadual;
Trabalho do Estado de Goiás – 22/09/2008;
♦ Dia

Capacitação de 2.629 técnicos nas ações: Dengue,
Vigilância
em
Saúde,
SISMAMA,
Influenza,
24/03/2008
Lançamento
do
Programa
de
Prevenção de Tuberculose nas Indústrias;
PSF,
Rubéola, SISVAN Web, Retrato de Saúde, Imunização,
383
Regional Anápolis - (Recebemos a Coordenadora do
♦ Reunião com a Associação dos Trabalhadores com
CEREST
Amianto de Minaçu ;
Regional
Anápolis
no
CEREST
Estadual);
Visita técnica ao CEREST Regional Ceres ;
♦ Foram
realizadas
órgãos:
SESI,
Sindicato
Público
dos
de
parcerias
Sindicato
Técnicos
Goiás
e
em
com
os
seguintes
dos
Trabalhadores,
Raio
X,
Ministério
♦ Monitorar a implementação dos protocolos de saúde
do trabalhador através do SINAN NET;
Ministério
Publico
do
♦ Reunião
Trabalho, Universidade Estadual de Goiás;
♦ Reunião
sobre
saúde
vocal
com
na
Superintendência
de
Políticas
e
Atenção Integral à Saúde (SPAIS) com a Vigilância
Sanitária
entidades
de
Goiânia,
Delegacia
Regional
do
Trabalho, Comissão Nacional de energia Nuclear,
relacionadas na Assembléia Legislativa;
Sindicato dos Técnicos em Radiologia, Gerencia de
♦ Estabelecer parceria com Associações, federações,
sindicatos,
ONG’s,
trabalhadores:
Conselho
foi
de
relacionadas
realizada
Saúde
à
saúde
parceria
do
Vigilância
dos
seguintes
na SES GO;
serviço
do
CEREST
Estadual
junto
à
saúde
dos
órgãos:
SESI,
Sindicato
dos
Ministério Público de Goiás e Ministério Publico
a
do Trabalho, Universidade Estadual de Goiás.

♦ Implantação CEREST de Anápolis e Formosa.
Supervisão aos centros de referência em saúde do
o
desenvolvimento
Regionais:
Assessoria na implantação / implementação do Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS):
♦ Assessoria técnica e orientação de projetos na
trabalhador (CEREST):
384
relacionadas
Trabalhadores, Sindicato dos Técnicos em Raio X,
órgãos afins;
CEREST
ONG’s,
trabalhadores, foram realizadas parcerias com os
Decreto de Estruturação da Saúde do Trabalhador
♦ Acompanhar
de
♦ Estabelecer parceria com Associações, federações,
sindicatos,

Regional
dos Técnicos em Radiologia em Goiás;
♦ Reunião com o conselho Estadual de Saúde sobre o
o
CEREST
e
Superintendência de Vigilância Sanitária (SVISA);
♦ Divulgar
e
Goiânia, sobre o Inquérito da Jornada de Trabalho
com:
Deficiente
Epidemiológica
Visita
e
monitorar
técnica
ao
os
CEREST
implantação
de
CAPS
(Centros
de
Atenção
Psicossocial) nos municípios de Inhumas, Iporá,
Trindade,
Águas
Lindas,
Rio
Verde,
Aragarças,
¾
Ação
2875
-
Adequação
da
Infra-estrutura
Porangatu e Caldas Novas; São Miguel do Araguaia,
equipamentos e materiais de consumo da SES/GO
Cristalina;
Rede
♦ Supervisão
técnica
em
oito
Palmelo,
um
em
Trindade,
um
Goiânia,
um
na
cidade
Goiás,
de
CAPS,
em
sendo
um
em
Aparecida
de
um
em
Águas
de Atenção
física,
e da
Básica
Realizações:

Convênio de custeio com entidades filantrópicas do
estado de Goiás:
Lindas, um em Rio Verde, um em Caldas Novas, dois
♦ Convênio com Sanatório Espírita batuíra, relativo
em Goiânia e três em Anápolis.

Aquisição/distribuição
de
insumos
e
a manutenção e vista a promoção da qualidade da
material
assistência prestada aos usuários que buscam seus
educativo em saúde do trabalhador.

serviços;
Supervisão das ações na área de saúde mental:
♦ Implantação
de
Residência
Terapêutica
♦ Convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia
de catalão, relativo ao custeio e a manutenção da
Saúde
unidade de saúde;
Mental municípios de Palmelo e Goiânia;
♦ Convênios realizados com entidades filantrópicas
♦ Realização de ações de assistência a 104 usuários
autorizados pela lei nº 16.425, de 16 de dezembro
do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco
de 2008.
Infrator);
♦ Assinatura
de
convênios
de
cooperação
com
Secretários Municipais de Saúde para inclusão dos
municípios
ao
PAILI.
São
eles:
Catalão,
São

Convênio de capital com a Prefeitura Municipal de
Palmeiras de Goiás:
♦ Convênio para reaparelhamento do pronto socorro
Domingos, Planaltina, Ivolândia, Silvânia, Caldas
municipal
Novas,
Três
hospitalares e odontológicos), visando a promoção
Ranchos, Rio Verde, Varjão, Palmelo, Itapaci e
da qualidade da assistência prestada aos usuários
Minaçu; Hidrolândia, Orizona, Itumbiara, Jussara,
que buscam os serviços no município.
Águas
Lindas,
Goianésia,
Mineiros,
de
palmeiras
de
Goiás
(equipamentos
Niquelândia, Iporá, Jataí, Senador Canedo e São
Luiz de Montes Belos;
385

Aquisição
de
equipamento
de
informática
para
as

de complexos reguladores regionais:
unidades administrativas da SES/GO:
♦ Contrato
relativo
a
aquisição
de
♦ Aquisição de mobiliário para adequação da área
400
física
microcomputadores e assistência técnica durante o
de
impressoras
laser
equipamentos
corporativas
monocromática
de
informática
(impressoras
para
a
de
rede)
coordenação
de
de
equipamentos

e
material
♦ Aquisição
de
equipamentos
adequação
do
complexo
Aquisição
para
Hospital São Pedro D´Alcantra , para melhoria do
população
para
diagnóstico
administrativos
potência
de
3,0
Nobreak
KVA,
para
de
equipamentos/veículos
de
gasolina/álcool,
as
atender
desenvolvimento
A-550,
tensão
que
para
Logmaster,
entrada
220- FNT,
de
pintura
garantia dos equipamentos nele conectados.
lisa
vigilância
(04
portas)
sanitária
a
Superintendência
de
e
Vigilância
Sanitária e Ambiental.
das
marca
ações

Compra de veículos para as unidades da SES/GO:
♦ Aquisição de 156 veículos.
tensão de saída 115-FNT, com baterias próprias e
¾
386
para
estadual,
♦ Compra de 02 (dois) veículos automotores, para
ações de vigilância sanitária e ambiental:
♦ Aquisição
informática
ambiental;
de
emergência da cidade de Goiás-GO.
Gastos
de
regulador
♦ Aquisição de 05 veículos parati surf 1.6 total
flex

de
ambiental
permanente
♦ Aquisição de 1(um) aparelho de mamografia para o
da
central
desenvolvimento das ações de vigilância sanitária e
para unidades municipais de saúde:
atendimento
da
reguladores regionais.
Convênio com a AGETOP para construção e reforma de
Aquisição
funcionamento
deverá coordenar e monitorar a rede de complexos
unidades de saúde do estado.

o
de complexos reguladores regionais;
20
informática e tecnologia CIT/SES-GO.

para
regulação que deverá coordenar e monitorar a rede
período de garantia;
♦ Aquisição
SCATS - Aquisição de equipamentos para implantação
2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA EST. DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP
2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE

PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO – FUNGESP
Legislação:
♦ O FUNGESP/SES foi criado através da Lei 15.260 de
15 de julho de 2005

Secretaria da Saúde

♦ Desenvolve
Capacitação
e
Formação
do
Educação
Permanente
Programas
de
Educação
em
Saúde,
Permanente
através
em
Saúde
de
do
Ministério da Saúde e convênios com Instituições
Governamentais e Organismos Internacionais como a
♦ Custear as despesas decorrentes do funcionamento,
da
formação
integrantes
comunidade
e
do
capacitação
SUS,
em
administrativa
bem
como
as
e
da
geral
da
dos
Escola
UNESCO.
profissionais
Estadual
demandas
da
manutenção
de
Saúde
Pública de Goiás Candido Santiago-ESAP-GO.

Planejamento
Eixo(s)
Governamental(ais)
de
Atuação
(PPA
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Agenda da Saúde – Quatro de metas – Plano de
Saúde

de
setor de Saúde que integra a Política Nacional de

ações
2008-
-
Planejamento
estratégico
–
Funções
Essenciais de Saúde Pública.
387

permanente
capacitadas
♦ Nº
de
Profissionais
da
saúde

formados/capacitadas.
do
controle
social;
585
pessoas
Profissionalização da Gestão no SUS-PROFIGESTÃO:
♦ Desenvolver
e
executar
um
Plano
de
Desenvolvimento de pessoas para os gestores de

Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
região de saúde;
critérios
Objetivos:
♦ 34 pessoas capacitadas.

Curso básico/ESF:
♦ Curso
para
qualificar
os
profissionais
das
equipes da Saúde da Família;

Habilitação
do
Técnico
de
Agente
Comunitário
de
Saúde – lote 02
♦ Preparar profissionais para atuar como técnico de
PROGRAMA 3309 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
nível médio junto às equipes multiprofissionais
que
¾
prevenção
AÇÃO 2873 - Fomento da Educação Permanente na Saúde
Capacitação de Conselheiros de Saúde:
♦ Capacitação destinada a fortalecer os mecanismos
de controle social no SUS, mediante a concepção,
formação,
388
de
ações
doenças
de
por
promoção
meio
da
de
saúde
e
processos
educativos.
Realizações:

desenvolvem
atualização
e
desenvolvimento

Capacitação pedagógica p/docentes do curso agente
comunitário de saúde:
♦ Capacitar os docentes integrantes da Habilitação
Técnica do Agente Comunitário de sua região.

Curso Técnico de Enfermagem:
♦ Habilitar
desenvolver
profissionais
assistência
de
Enfermagem
sistematizada
para
e
consciente à população;

Cuidador de Idoso:
♦ Qualificar pessoas da comunidade em geral como
Cuidador de Pessoas Idosas para atuarem tanto no
Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto no
âmbito familiar;

Gerenciamento de Resíduos;
♦ 210 Pessoas capacitadas.

21458 - Seminário de Avaliação de Competência:
♦ Participantes: 160 pessoas.
¾
389