Poder Executivo______________ Extratos

Transcrição

Poder Executivo______________ Extratos
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.11.2012
2
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Ponta Porã-MS, 30 de Novembro de 2012
Edição 1654
90
conforme normas da
ABNT NRB 13904.
Catgut Simples 2-0,
agulha de 48mm, de 3/8
de círculo, cilíndrica
com 70cm. Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
UND
95
Clamp umbilical
UND
4.000
128
Estestocopio pediatrico
UND
Seringa descartável 3
ml
UND
12
Poder Executivo______________
Extratos_________________________
219
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2012
220
Rescisão Unilateral do Contrato nº 135/2011 celebrado com Cirumed Comércio
Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011.
UND
1.200
UND
2.400
UND
80
UND
140
UND
120
UND
600
UND
600
UND
500
LTS
92
CX
100
CX
100
282
Tintura de iodo a 2%
Agulha desc. 13x4,5 c/
100 unid.
Agulha
descartável
20x5,5 c/ 100 unid.
Agulha
descartável
25x6 c/ 100 unid.
CX
100
286
Álcool etílico 70% gl
LTS
480
287
Alcool iodado
Almotolia
plástica
âmbar 250 ml
Atadura crepom 10 cm
com 13 fios pct c/ 12
Atadura crepom 15 cm
c/ 13 fios pct c/ 12
Atadura de Crepom 05
cm c/ 13 fios pct c/ 12
Atadura de crepom 20
cm c/ 13 fios
Espátula de ayre pct c/
100 unid
Especulo vaginal (g)
lubrificado estéril
Especulo vaginal (m)
lubrificado estéril
Especulo vaginal (p)
lubrificado estéril
LTS
60
247
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
248
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
250
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
39
43
47
61
62
64
68
82
86
88
ESPECIFICAÇÃO
Álcool etílico 70% gl
Almotolia
plástica
âmbar 250 ml
Aparelho de pressão
infantil
Cateter Epidural Portex
6G
Cateter
intravenoso
central 19gx8 – verde
Cateter
intravenoso
central n.º 16 gx12 –
amarelo
Cateter intravenoso n.º
22
Catgut cromado nº 4-0
com agulha urológica
70cm,
com
agulha
cilíndrica estriada de
31mm
e
3/8
de
curvatura. Embalagem
primaria aluminizada.
Produto
certificado
conforme normas da
ABNT NRB 13904.
Catgut Simples 0, com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica 48mm 70cm
cx com 24 unidades,
com
embalagem
primária aluminizada.
Produto
certificado
conforme normas da
ABNT NRB 13904.
Catgut Simples 1, com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica 48mm 70cm
cx com 24 unidades.
Produto
certificado
UND
LTS
UND
UND
QUANT.
3.000
V.UNIT.
4,20
V.
TOTAL
12.600,00
2,70
405,00
253
110,00
1.100,00
254
31,00
310,00
10
10
UND
30
39,00
39,00
UND
252
150
UND
UND
251
1.170,00
3.120,00
80
1,00
16.000,00
3,30
475,20
16.000
269
280
281
289
291
292
293
UND
144
950,40
3,30
294
303
304
305
UND
306
288
3,30
1.346,40
307
308
UND
408
315
1.742,40
0,60
2.400,00
30,00
360,00
0,20
12.000,00
0,23
18.400,00
0,86
1.032,00
0,90
2.160,00
0,90
72,00
0,90
126,00
0,95
114,00
0,98
588,00
0,98
588,00
0,98
490,00
24,00
2.208,00
9,40
940,00
10,00
1.000,00
10,00
1.000,00
4,00
1.920,00
11,50
690,00
2,70
270,00
1,00
3.600,00
1,20
4.320,00
0,75
2.700,00
1,35
4.860,00
4,00
1.600,00
1,74
2.610,00
1,65
2.475,00
1,60
2.400,00
15,50
1.860,00
4,15
415,00
11,00
550,00
60.000
80.000
246
Seringa descartável 5 ml
Sonda nasogástrica n.º
06 - curta
Sonda nasogástrica n.º
08 - curta
Sonda nasogástrica n.º
08 - longa
Sonda nasogástrica n.º
12 - longa
Sonda nasogástrica n.º
14 - longa
Sonda nasogástrica n.º
18 - longa
Sonda nasogástrica n.º
20 - longa
Sonda nasogástrica n°
16 - longa
3,30
528
UND
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 135/2011, cujo objeto desta licitação
ITEM
R$ 1,00
UND
100
UND
3600
UND
3600
UND
3600
UND
3.600
PCT
400
UND
1.500
UND
1.500
UND
1.500
Estetoscopio adulto
UND
Fita autoclave 19mm x
30 m
RL
Lençol
de
papel
70cmX50mt branco
UND
120
100
50
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
331
Seringa descartável
ml
332
Seringa descartável 5 ml
0,20
3
UND
60.000
UND
5.000
0,23
2
12.000,00
1.150,00
126.117,40
TOTAL GERAL
Representante da parte: Flávio Kayatt
107
169
Justificativa da rescisão: R$ 16.765,50 (dezesseis mil setecentos e sessenta e
176
cinco reais)
177
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Data: 19.09.2012
178
179
180
p/nebulização
(ar
comprimido)
Conjunto
completo
p/nebulização (oxigenio)
KIT
Frasco de nutrição Enteral
300ml
UND
Lamina de bisturi n.º 11
UND
Lamina de bisturi n.º 15
UND
Lamina de bisturi n.º 21
UND
Lamina de bisturi n.º 22
UND
Lamina de bisturi n.º 23
UND
4.000
2.800
5.000
5.000
5.000
181
Luva esteril n.º 7.0
PAR
3.000
Chapecó Ltda – ME, conforme especificações do Pregão Presencial nº
182
Luva esteril n.º 7.5
PAR
9.000
183
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 136/2011, cujo objeto esta licitação é
a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Unidades
Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO
50
Atadura Gessada 20 Cm
UND QUANT.
UND
184
Catgut cromado nº 5-0 c/ag
½ circulo cilíndrica 22mm
com 70 cm. Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
UND
Luvas para procedimento
(m)
CX
337
Termômetro cabo extensor
83
8.400
V.UNIT
4,15
V.
TOTAL
34.860,00
189
Luva esteril nº 8.0
PAR
Mascara descartável com
elástico c/ 100
PCT
212
Scalp intravenoso n.º 19
23,50 141.000,00
6.000
UND
30
40,00
1.200,00
177.223,20
TOTAL GERAL
214
Scalp intravenoso n.º 23
UND
15.000
215
Scalp intravenoso n.º 25
UND
8.000
216
Scalp intravenoso n.º 27
Sonda
p/
aspiração
traqueal n.º 04
Sonda
p/
aspiração
traqueal n.º 06
Sonda
p/
aspiração
traqueal n.º 08
Sonda
p/
aspiração
traqueal n.º 10
Sonda
p/
aspiração
traqueal n.º 12
Sonda uretral n.º 06
UND
2.000
UND
160
UND
600
UND
1.000
UND
100
UND
160
UND
120
UND
700
258
259
262
263
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 25.545,20 (vinte e cinco mil quinhentos e
264
265
quarenta e cinco reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
266
268
Data: 19.09.2012
271
Rescisão Unilateral do Contrato nº 137/2011 celebrado com Maxi Distribuidora
313
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
316
LTS
552
44
Ambu adulto
UND
20
45
Ambu pediatrico
UND
10
96
Colar servical grande
UND
20
97
Colar servical medio
UND
25
98
Colar servical pequeno
UND
Conjunto
completo
KIT
20
106
120
UND
600
UND
10.000
Agua oxigenada
Lamina de bisturi n.º 15
Lamina de bisturi n.º 21
Luva esteril n.º 7.0
PCT
300
LTS
48
UND
1.000
UND
1.000
PAR
100
317
Luva esteril n.º 7.5
PAR
100
318
Luva esteril nº 8.0
PAR
Luvas para procedimento
(m)
CX
Mascara descartável com
elástico c/ 100
PC
100
V.UNIT.
3,20
V.
TOTAL
1.440,00
3,90
2.152,80
209,00
4.180,00
322
170,00
1.700,00
334
16,00
320,00
335
16,00
400,00
336
Sonda uretral nº 12
UND
Soro fisiológico 250ml c/
12 unid.
UND
Termômetro clinico
UND
16,00
320,00
340
Vaselina liquida
450
8,00
960,00
800
240
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
Agua oxigenada
UND
LTS
312
02
Tocas descartável
3.500
Vaselina liquida
Abaixador de língua de
madeira c/ 100
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
PCT
Têmometro clinico
UND
277
279
01
Sonda uretral n.º 14
800
24
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 137/2011, cujo objeto desta licitação
Abaixador de língua de
madeira c/ 100
Sonda uretral n.º 12
UND
RL
278
UND QUANT.
Sonda uretral n.º 10
Tubo latex n.º 204
nº 040/2011
ESPECIFICAÇÃO
Sonda uretral n.º 08
275
de Produtos Hospitalares Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial
ITEM
4.000
20.000
257
320
TOTAL GERAL
LTS
3.600,00
0,17
680,00
0,17
476,00
0,17
850,00
0,17
850,00
0,17
850,00
1,50
4.500,00
1,50
13.500,00
1,50
15.000,00
17,00 510.000,00
UND
256
1,00
30.000
Scalp intravenoso n.º 21
163,20
48
10.000
213
255
3,40
UND
1.200,00
3.600
Rescisão Unilateral do Contrato nº 136/2011 celebrado com Casa Cirúrgica
040/2011
8,00
150
0,17
680,00
0,17
3.400,00
0,17
2.550,00
0,17
1.360,00
0,17
340,00
0,65
104,00
0,65
390,00
0,65
650,00
0,70
70,00
0,70
112,00
0,65
78,00
0,60
420,00
0,67
536,00
0,69
2.415,00
0,73
584,00
4,30
2.580,00
0,43
4.300,00
75,00
1.800,00
10,00
2.400,00
3,20
960,00
3,90
187,20
0,17
170,00
0,17
170,00
1,50
150,00
1,50
150,00
1,50
150,00
23,50
11.750,00
17,00
850,00
0,69
69,00
28,00
14.000,00
4,30
215,00
500
50
100
500
50
10
10,00
100,00
616.669,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
3
Representante da parte: Flávio Kayatt
32
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica robusta 1/2
de 48mm pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica robusta 1/2
de 65mm pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 1/2 15mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 1/2 21mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 1/2 26mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 1/2 30mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 1/2 37mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 1/2 40mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 3/8 12mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 3/8 19mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 3/8 24mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 3/8 30mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cuticular 3/8 39mm pct
12
56
Canula de guedel nº0
20
Justificativa da rescisão: R$ 7.860,40 (sete mil oitocentos e sessenta reais e
quarenta centavos)
21
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Data: 19.09.2012
22
Rescisão Unilateral do Contrato nº 138/2011 celebrado com Centromed
23
Comércio de Materiais Médicos Hospitalates Ltda, conforme especificações do
Pregão Presencial nº 040/2011.
24
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 138/2011, cujo objeto desta licitação
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
25
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
ESPECIFICAÇÃO
Agulha cirúrgica ponta
romba 1/2 de 90mm pct
12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 1/2 de 13mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 1/2 de 17mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 1/2 de 22mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 1/2 de 26mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 1/2 de 30mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 1/2 de 37mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 3/8 de 12mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 3/8 de 18mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 3/8 de 26mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 3/8 de 32mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica 3/8 de 48mm
pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica conjugada1/2
de 40mm pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica conjugada1/2
de 48mm pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica robusta 1/2
de 22mm pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica robusta 1/2
de 26mm pct com 12
Agulha cirúrgica ponta
cilindrica robusta 1/2
de 37mm pct com 12
UND
26
QUANT.
V.UNIT.
13,90
PCT
PCT
PCT
27,80
27,80
27,80
02
13,90
PCT
27,80
02
13,90
PCT
29
30
31
02
13,90
PCT
27,80
02
13,90
PCT
28
02
13,90
PCT
27,80
02
13,90
PCT
27
02
13,90
PCT
V.
TOTAL
27,80
27,80
02
13,90
27,80
13,90
27,80
13,90
27,80
PCT
PCT
PCT
13,90
27,80
13,90
27,80
PCT
PCT
02
UND
20
60
Canule de guedel nº4
Catgut Cromado 4-0,
com agulha 3/8 círculo
cilíndrica 31mm 70cm,
cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da
ABNT NRB 13904.
UND
10
UND
72
Colchão de ar
Colchão de casca de
ovo
6
cm
d28
(80x188x6cm)
Coletor
de
urina
infantil – feminino
Coletor
de
urina
infantil – masculino
Dispositivo
p/
incontinência urinaria
(urupen)
nº06
c/
preservativos
Dispositivo
p/
incontinência urinaria
(urupen)
nº08
c/
preservativos
Dreno de Kher (sonda
em “T”) n° 10
Dreno de kher(sonda
em “T”) n°12
UND
12
79
101
110
112
113
UND
12
UND
200
UND
200
UND
13,90
27,80
13,90
27,80
13,90
27,80
13,90
27,80
13,90
27,80
13,90
27,80
13,90
27,80
8,90
178,00
8,90
178,00
8,90
178,00
8,90
133,50
02
15
02
02
PCT
27,80
02
UND
27,80
27,80
PCT
13,90
02
Canula de guedel nº3
02
13,90
PCT
27,80
02
59
111
PCT
PCT
13,90
02
20
02
13,90
PCT
27,80
02
UND
102
02
PCT
13,90
02
Canula de guedel nº2
27,80
27,80
PCT
27,80
02
58
02
13,90
PCT
13,90
02
20
100
PCT
PCT
27,80
02
UND
02
13,90
PCT
13,90
02
Canula de guedel nº1
99
PCT
PCT
27,80
02
57
02
02
PCT
13,90
8,90
89,00
3,50
252,00
122,50
1.470,00
110,00
1.320,00
1,00
200,00
1,00
200,00
0,98
784,00
0,98
588,00
12,00
360,00
12,00
360,00
800
UND
600
UND
30
UND
30
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
114
115
116
117
118
Dreno
01
Dreno
02
Dreno
03
Dreno
04
de penrose n.º
Fita ecg 58mmx30m
132
146
147
164
166
167
173
186
187
197
304
UND
192
UND
192
UND
100
UND
100
de penrose n.º
163
131
UND
de pénrose n.º
162
130
360
de penrose n.º
Dreno Portovac 6.4
Dreno sucção portavac
4.8
Faixa de smarch n.º 10
borracha
de
látex
natural,
cor
rosa
calandrado, isento de
aditivos com excelente
elasticidade. Espessura
de 0,6mm.
Faixa de smarch n.º 15
borracha
de
látex
natural,
cor
rosa
calandrado, isento de
aditivos com excelente
elasticidade. Espessura
de 0,6mm.
Faixa de smarch n.º 20
borracha
de
látex
natural,
cor
rosa
calandrado, isento de
aditivos com excelente
elasticidade. Espessura
de 0,6mm.
Fio
de
sutura,
absorvível, trançado, de
poliglactina 910 +
cobertura poliglactina
370 + estearato de
cálcio 2-0 com agulha
3/8 circulo cilíndrica
37mm 70cm. Produto
certificado conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fio
de
sutura,
absorvível, trançado, de
poliglactina 910 +
cobertura poliglactina
370 + estearato de
cálcio 2-0, com agulha
1/2 círculo cilíndrica
48mm 90cm cx com 36
unidades.
Produto
certificado conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fita autoclave 19mm x
30 m
119
UND
UND
UND
UND
4
6,20
2.232,00
6,20
1.884,80
6,20
1.190,40
6,20
1.190,40
22,30
2.230,00
22,30
2.230,00
10,50
157,50
15,00
225,00
15
15
21,00
315,00
12,00
2.880,00
15
198
UND
240
12,00
UND
240
RL
500
UND
400
4,15
Fita ecg 80mmx30m
RL
Fluxometro 0-15 lpm –
oxigênio (verde)
UND
Fluxometro
p/ar
comprimido (amarelo)
UND
Glutaraldeido a 2% - 5
lt
GL
Malha tubular M rolo
com 20mts
RL
Malha tubular P rolo
com 20mts
RL
Papel grau cirúrgico
para autoclave a vapor
e ETO, de celulose
ultra pura, com sistema
de entrelaçamento de BOBINA
400
2.880,00
2.075,00
3,20
1.280,00
13,00
5.200,00
55,00
3.850,00
55,00
3.850,00
39,00
1.404,00
18,00
432,00
70
199
70
202
36
24
15,00
180,00
209
210
12
211
225
15
fibras que dilatam com
temperatura e pressão
de vapor, a outra face
com
filme
termoplástico
bi
laminado de polietileno
e polipropileno. Com
gramatura de 80g/m2 e
com
indicadores
químicos para vapor e
ETO. OBS: a empresa
que ganhar a licitação
deverá
deixar
em
comodato a seladora
para que o hospital
possa realizar seus
procedimento.150mm x
100m
Papel grau cirúrgico
para autoclave a vapor
e ETO, de celulose
ultra pura, com sistema
de entrelaçamento de
fibras que dilatam com
temperatura e pressão
de vapor, a outra face
com
filme
termoplástico
bi
laminado de polietileno
e polipropileno. Com
gramatura de 80g/m2 e
com
indicadores
químicos para vapor e
ETO. OBS: a empresa
que ganhar a licitação
deverá
deixar
em
comodato a seladora
para que o hospital
possa realizar seus
procedimento.200mm x
100m
BOBINA
Papel grau cirúrgico
para autoclave a vapor
e ETO, de celulose
ultra pura, com sistema
de entrelaçamento de
fibras que dilatam com
temperatura e pressão
de vapor, a outra face
com
filme
termoplástico
bi
laminado de polietileno
e polipropileno. Com
gramatura de 80g/m2 e
com
indicadores
químicos para vapor e
ETO. OBS - a empresa
que ganhar a licitação
deverá
deixar
em
comodato a seladora
para que o hospital
possa realizar seus
procedimento.300mm x
100m
BOBINA
Prolene nº 1.0 c/ag 4 ou
5 cm 3/8 circulo
cilíndrico com 75cm
UND
Salto ortopédico grande
UND
Salto ortopédico médio
UND
Salto
ortopédico
pequeno
UND
Sistema
drenagem
tórax mediastinal n.º 16
C/ FRASCO 1000ML
KIT
115,00
1.725,00
153,00
2.295,00
160,00
2.400,00
4,00
288,00
9,70
232,80
9,70
465,60
9,70
232,80
30,00
1.500,00
15
15
72
24
48
24
50
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
226
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
260
261
295
296
298
319
321
Sistema
drenagem
tórax mediastinal n.º 28
C/ FRASCO 2000ML
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 4.0mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 5,5mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 5.0mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 6.0mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 6.5mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 7,0mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 7,5mm
Sonda
endotraqueal
c/balão n.º 8,0mm
Sonda folley 2 vias 05
ml n.º 18
Sonda folley 2 vias 30
ml n.º 14
Sonda folley 2 vias 30
ml n.º 16
Sonda folley 2 vias n.
º20
Sonda folley 2 vias n.º
10
Sonda folley 2 vias n.º
12
Sonda folley 3 vias 3050 ml n.º 18
Sonda folley 3 vias 3050 ml n.º 20
Sonda retal n.º 10
Sonda retal n.º 8
Colchão
de
agua
1,90X0,80
Colchão de casca de
ovo
6
cm
d28
(80x188x6cm)
Conjunto
completo
p/nebulização
(oxigenio)
Luvas
para
procedimento (g)
Luvas
para
procedimento (p)
TOTAL GERAL
KIT
5
30,00
2.100,00
3,50
70,00
70
UND
20
UND
20
UND
20
UND
41
Algodão Hidrófilo 500gr
RL
66
Cateter intravenoso n.º 18
Cateter intravenoso n.º 20
UND
67
3,50
70,00
3,50
70,00
3,50
175,00
288
3,50
175,00
300
3,50
280,00
301
3,50
420,00
3,50
420,00
2,00
1.600,00
2,00
2.000,00
2,00
2.000,00
2,00
200,00
2,00
200,00
2,00
1.200,00
2,00
100,00
2,00
200,00
0,70
28,00
0,70
35,00
122,00
244,00
110,00
330,00
8,00
240,00
126
221
50
UND
50
UND
80
UND
120
UND
120
UND
800
UND
1.000
UND
1.000
UND
100
UND
100
UND
600
UND
50
UND
100
UND
40
UND
50
UND
02
UND
03
327
328
333
700
3.000
UND
10.000
RL
4.800
UND
8.000
Algodão Hidrófilo 500gr
RL
Escova cervical pct c/ 100
unid.
PCT
Esparadrapo branco 10
cmx4,5m
RL
Rolo de papel grau
cirúrgico para utilização
em autoclave ou ETO;
com uma face em papel
grau cirurgico 60g/m2 e
outra em filme Trilaminado(PET/PP 57g/m2
); com idicador quimico
tipo mudança de cor após
processo de esterilização,
com dimensão de 12cm x
100m.
ROLO
Rolo de papel grau
cirúrgico para utilização
em autoclave ou ETO;
com uma face em papel
grau cirurgico 60g/m2 e
outra em filme Trilaminado(PET/PP 57g/m2
); com idicador quimico
tipo mudança de cor após
processo de esterilização,
com dimensão de 30cm x
100m.
ROLO
Seringa descartável c/ag 1
ml insulínica 13x3,8
UND
200
Esparadrapo branco 10
cmx4,5m
Seringa descartável c/ag 1
ml insulínica 13x3,8
12,80
8.960,00
2,20
6.600,00
2,00
20.000,00
9,50
45.600,00
0,33
2.640,00
12,40
2.480,00
37,00
8.880,00
8,00
5.600,00
80,00
4.800,00
215,00
19.350,00
0,33
27.720,00
240
700
60
90
84.000
152.630,00
TOTAL GERAL
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 30.040,48 (trinta mil quarenta reais e quarenta e
KIT
30
CX
23,50
4.700,00
23,50
7.050,00
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, convite nº 007/2011
200
CX
oito centavos)
300
Data: 19.09.2012
75.856,80
Rescisão Unilateral do Contrato nº 140/2011 celebrado com Moca Comércio de
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 18.948,03 (dezoito mil novecentos e quarenta e
Medicamentos Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº
040/2011.
oito reais e três centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 140/2011, cujo objeto desta licitação
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
Data: 19.09.2012
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 139/2011 celebrado com Centro Sul
ITEM
Produtos Hospitalares Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº
37
040/2011.
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 139/2011, cujo objeto desta licitação
105
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
171
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
218
ITEM
297
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT. V.UNIT. V. TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT.
Agulha p/raqui n. º 25 –
descartável
UND
Compressa de gaze c/500
c/ 11 fios
PCT
Gel p/ultrassonografia gl
05 lt
GL
Seringa descartável 20 ml
UND
Compressa de gaze c/500
c/ 11 fios
PCT
V.UNIT.
6,60
V.
TOTAL
19.800,00
14,50
78.300,00
31,00
2.170,00
0,64
89.600,00
14,50
26.100,00
3.000
5.400
70
140.000
1.800
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
310
330
Gel p/ultrassonografia gl
05 lt
Seringa descartável 20 ml
30,00
GL
UND
6
60,00
02
2.000
0,47
940,00
216.970,00
TOTAL GERAL
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 27.876,43 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e
seis reais e cinquenta centavos)
Representante da parte: Flávio Kayatt
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Justificativa da rescisão: R$ 16.395,50 (dezesseis mil trezentos e noventa e
Data: 19.09.2012
cinco reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, convite nº 007/2011
Data: 19.09.2012
Rescisão Unilateral do Contrato nº 142/2011 celebrado com Nacional
Comercial Hospitalar Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº
Rescisão Unilateral do Contrato nº 141/2011 celebrado com Cirúrgica MS Ltda
040/2011.
ME, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011.
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 142/2011, cujo objeto desta licitação
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 141/2011, cujo objeto desta licitação
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
33
Agulha descartavel 25x7
34
35
40
49
54
103
170
185
196
200
204
Agulha descartável 30x8
Agulha
descartável
40x12 (18g)
Álcool gel 500 ml
embalagem flip top
Atadura de crepom 20
cm c/ 13 fios
Cabo de Bisturi nº 04
Coletor de urina simples
(saquinho)
Gaze tipo queijo
Malha tubular G rolo
com 20mts
Óculos de proteção
Preservativos
ultrassonografia
lubrificante
Pvpi – degermante
p/
s/
UND QUANT. V.UNIT.
0,067
UND
82.000
0,067
UND 100.000
0,070
UND 180.000
6,050
UND
4000
1,350
UND
35.000
2,500
UND
12
0,500
UND
8.000
55,00
RL
120
19,50
RL
24
13,790
UND
60
0,400
UND
720
LTS
Sonda
de
aspiração
traqueal N° 14
UND
360
200
274
Tubete p/ lamina fosca
UND
Tubo de silicone 204 c/
15mt
RL
283
Agulha descartavel 25x7
UND
2.000
284
Agulha descartável 30x8 UND
Agulha
descartável
40x12 (18g)
UND
2.000
30
326
Gaze tipo queijo
RL
Jaleco manga longa PP30
c/ tiras branco c/ 10
PCT
Lamina p/ microscopia
fosca c/ 50
CX
Nitrofurazona pomada
500g
UND
Óculos de proteção
UND
Pvpi – degermante
LTS
Pvpi – tópico
LTS
339
Tubete p/ lamina fosca
205
227
272
285
309
311
314
323
324
325
TOTAL GERAL
UND
38
6.700,00
12.600,00
24.200,00
47.250,00
46
51
52
30,00
4.000,00
53
6.600,00
65
468,00
69
827,400
1.440,00
104
108
3.600
LTS
Pvpi – tópico
V. TOTAL
5.494,00
16,000
11.520,00
15,000
5.400,00
0,850
85,00
0,400
80,00
94,000
2.256,00
0,067
134,00
0,067
134,00
0,070
210,00
55,000
1.650,00
27,000
540,00
5,000
250,00
17,000
340,00
100
24
3.000
20
50
109
20
10
72
72
1.000
120
10,000
100,00
16,000
1.152,00
15,000
1.080,00
0,400
123
400,00
134.940,400
174
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT.
Agulha p/raqui n.º 26 –
descartável
UND
Aparelho
de
pressão
adulto
UND
Bolsa coletora de urina
sistema fechado 2000ml
KIT
Bolsa
p/
colostomia
completa c/ placa e clamp
45mm
KIT
Bolsa
p/
colostomia
completa c/ placa e clamp
70mm
KIT
Cateter
intravenoso
central nº17gx20cm
UND
V.
TOTAL
2.100,00
100,00
13.000,00
4,20
17.640,00
16,00
960,00
16,00
4.800,00
39,00
1.170,00
300
130
4.200
60
300
30
Cateter intravenoso n.º 24 UND
Compressa
cirúrgica
(campo operatório) 45x50
cm
PCT
14.000
Descartex 20 lt
UND
Detergente
enzimático:
detergente enzimático par
limpeza de artigo médico
hospitalar composto por 5
enzimas
não
iônico/aniônico,
pH
neutro, biodegradável, não
corrosivo a metais e
borracha, ativado em água
morna ou temperatura
ambiente. Galão de 5l,
diluição 2ml/l O produto
deve ser notificado na
ANVISA com laudo de
estabilidade
enzimas
durante a validade do
produto e laudo de
biodegradável do produto.
OBS : as empresas
deverão cotar na proposta
o preço do litro diluído.
GL
Eletrodos p/ monitor
cardiaco
PAR
2.000
Equipo multiplo-2 vias
UND
Integrador químico classe
4: indicador químico
interno multiparamétrico
para
controle
de
esterilização a vapor,
coberto com substancia CX
V.UNIT.
7,00
1,05
14.700,00
84,00
5.880,00
4,90
9.800,00
225,00
4.500,00
0,56
3.360,00
0,97
24.250,00
170,00
1.020,00
70
20
6.000
25.000
06
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
175
217
química que muda de cor
(bege para marron escuro
e preto) quando exposta a
correta combinação dos
parâmetros
da
esterilização. Caixa com
240/480 tiras
Integrador químico classe
5: integrador que integra
todos
os
parâmetros
crítico da esterilização,
aceito como liberador de
carga
subsequente
(ANSI/AAMI/ISSO 11401: 2005) com janela de
visualização de ACEITO
ou
REJEITADO,
construído
em
papel
aluminizado, pastilha que
tem reação em presença
da umidade e calor.
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
71
170,00
135
136
137
CX
36
290
299
Descartex 20 lt
UND
500
329
Seringa descartável 10 ml UND
Tiras
reagentes
para
determinação da glicemia
em sangue total: capilar
(punção digital), venoso,
arterial ou neonatal. e que
permita a colocação de
uma segunda gota de
amostra na mesma tira, no
mesmo teste, dentro de
15(quinze)
segundos,
caixa
contendo
50
unidades.
UND
2.000
270
338
TOTAL GERAL
Representante da parte: Flávio Kayatt
138
06
Seringa hipodérmica 5 ml UND
Tiras
reagentes
para
determinação da glicemia
em sangue total: capilar
(punção digital), venoso,
arterial ou neonatal. e que
permita a colocação de
uma segunda gota de
amostra na mesma tira, no
mesmo teste, dentro de
15(quinze)
segundos,
caixa
contendo
50
unidades.
UND
Aparelho
de
pressão
adulto
UND
224
129
134
90.000
223
1.020,00
133
Seringa descartável 10 ml UND
Seringa hipodérmica 10
ml
UND
Seringa hipodermica 20
ml
UND
222
7
0,35
31.500,00
139
24,00
864,00
34,00
1.224,00
140
19,00
684,00
165
36
36
12.000,00
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT.
Cateter nasal p/oxigenio
(tipo óculos)
UND
Estetoscopio adulto
UND
Filme para mamografia –
18x24 c/100 base verde
CX
Filme para rx 13x18 cm
c/100 – base verde
CX
Filme para rx 18x24 cm
c/100 – base verde
CX
Filme para rx 24x30 cm
c/100 – base verde
CX
Filme para rx 30x40 cm
c/100 – base verde
CX
Filme para rx 35x35 cm
c/100 – base verde
CX
Filme para rx 35x43 cm
c/100 – base verde
CX
Filme para ultrasson 4pp110há 110mmx18m –type
iv base verde
RL
Fixador p/ raios-X kit 38l
– base verde
GL
V.UNIT.
0,95
V.
TOTAL
4.750,00
5.000
100
18,00
1.800,00
160,00
19.200,00
60,00
1.440,00
115,00
16.100,00
160,00
25.600,00
250,00
32.500,00
260,00
33.800,00
320,00
19.200,00
108,00
16.200,00
160,00
19.200,00
120
24
140
160
130
130
60
150
120
189.790,00
TOTAL GERAL
0,40
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 80.519,00 (oitenta mil quinhentos e dezenove
reais)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Data: 19.09.2012
30.000
60,00
6.000,00
4,90
2.450,00
Rescisão Unilateral do Contrato nº 144/2011 celebrado com Johnson & Johnson
0,35
700,00
Medical Brasil Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº
0,40
72.000,00
100
040/2011.
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 144/2011, cujo objeto desta licitação
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
180.000
231.622,00
73
Justificativa da rescisão: R$ 51.672,68 (cinquenta e um mil seiscentos e
setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Data: 19.09.2012
74
Rescisão Unilateral do Contrato nº 143/2011 celebrado com Hidramed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, conforme especificações do Pregão
Presencial nº 040/2011.
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 143/2011, cujo objeto desta licitação
75
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
76
ESPECIFICAÇÃO
Catgut Cromado 0, agulha
de 4,8cm, de 1/2 de círculo,
cilíndrica
com
90cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Cromado 1, agulha
de 48mm, de 1/2 de círculo
cilíndrica
com
90cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Cromado 1, agulha
de 48mm, de 1/2 de círculo
triangular
com
90cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Cromado 2-0, com
agulha ½ circulo cilíndrica
de 31mm 70cm, cx com 24
UND QUANT.
UND
UND
UND
UND
V.UNIT.
3,55
V.
TOTAL
2.556,00
4,00
4.032,00
3,58
3.608,64
3,00
2.376,00
720
1.008
1.008
792
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
77
78
80
81
84
85
87
89
91
92
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Catgut Cromado 3-0, com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica de 31mm 70cm,
cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Cromado 4-0, com
agulha ½ circulo cilíndrica
22mm 70cm, cx com 24
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Catgut cromado nº 0 c/ag
urológica Fio de sutura
absorvível,
Catgut
cromado,
diâmetro
0,
70cm,
com
agulha
cilíndrica estriada de 31mm
e
3/8
de
curvatura.
Embalagem
primaria
aluminizada.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Catgut cromado nº 2-0 c/ag
urológica
70cm,
com
agulha cilíndrica estriada
de 31mm e 3/8 de
curvatura.
Embalagem
primaria
aluminizada.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Simples 0 sem
agulha150cm.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Catgut Simples 0, com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica 31mm 70cm cx
com 24 unidades, com
embalagem
primária
aluminizada.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Catgut Simples 1, com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica 31mm 70cm cx
com 24 unidades. Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Catgut Simples 2-0, agulha
de 31mm, de 3/8 de círculo,
cilíndrica
com
70cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Simples 3-0, agulha
de 3,1cm, de 3/8 de círculo,
cilíndrica
com
70cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Simples 5-0, com
agulha ½ circulo cilíndrica
22mm 70 cm cx com 24
unidades.
Produto
UND
UND
8
3,00
576,00
3,53
254,16
192
93
94
72
3,20
460,80
141
UND
144
3,20
460,80
142
UND
UND
UND
144
3,20
1.843,20
3,47
999,36
576
143
288
3,30
1.346,40
144
UND
408
3,30
1.742,40
145
UND
UND
528
3,30
792,00
3,56
512,64
240
148
UND
144
Catgut simples nº 2-0 c/ag
urológica
70cm,
com
agulha cilíndrica estriada
de 17mm e 1/2 de
curvatura.
Embalagem
primária
aluminizada.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Catgut Simples, 4-0, agulha
de 3,1cm, de 1/2 de círculo,
cilíndrica
com
70cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura absorvível de
ácido poliglicólico 0 e suas
associações, violeta, com
circulo triangular de 1/2
círculo com 48mm, em
envelope individual 70 cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura absorvível,
Catgut cromado 0, com
agulha cilíndrica de 3/8
círculo com 3,1 cm, de 75
cm
em
envelope
individual.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fio de sutura Catgut
Cromado 2-0, com agulha
3/8
circulo
cilíndrica
31mm, 70cm cx com 24
unidades, com embalagem
primária
aluminizada.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio 1, com agulha 1/2
círculo cilíndrica 40mm
90cm cx com 36 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio 1, com agulha 1/2
círculo triangular 40mm
90cm cx com 36 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio 4-0 com agulha
1/2 circulo cilíndrica, 26
mm
70cm.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
5,19
747,36
3,20
460,80
8,00
2.784,00
3,00
2.160,00
3,00
2.376,00
8,00
1.152,00
8,00
2.784,00
6,00
1.728,00
144
144
348
720
792
348
348
288
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
149
150
151
152
153
154
155
156
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio, 0 com agulha 1/2
circulo cilíndrica, 26 mm
70cm. Produto certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio, 3-0 com agulha
3/8 circulo cilíndrica 31mm
70cm. Produto certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio, 3-0, com agulha
1/2 círculo cilíndrica 22mm
cx com 36 unidades 70cm.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio de sutura, absorvível,
trançado, de poliglactina
910
+
cobertura
poliglactina 370 + estearato
de cálcio, na cor violeta 1,
com agulha 1/2 circulo
triangular cortante 48mm
70cm, cx com 36 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio
de
sutura,
não
absorvível,
de
poliéster/algodão 0 na cor
azul, com agulha 3/8
circulo cilíndrica agulha de
31mm, 70cm, cx com 24
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fio
de
sutura,
não
absorvível,
de
poliéster/algodão 0 sem
agulha, na cor azul, 15x45,
cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Fio
de
sutura,
não
absorvível,
de
poliéster/algodão 2.0 com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica agulha de 31mm,
na cor azul, 70cmcx com
24
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fio
de
sutura,
não
absorvível,
de
poliéster/algodão 2.0 sem
agulha, na cor azul, 15x45,
cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
UND
UND
9
6,00
2.088,00
6,00
1.080,00
348
157
180
6,50
1.170,00
159
UND
180
10,50
3.654,00
161
190
UND
348
3,50
1.512,00
192
UND
432
2,00
1.728,00
193
UND
864
3,40
2.611,20
194
UND
768
2,20
739,20
195
UND
336
201
Fio
de
sutura,
não
absorvível,
de
poliéster/algodão 3.0 com
agulha
1/2
círculo
cilíndrica agulha de 26mm,
na cor azul, 45cm, cx com
24
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fio
Multifilamentar
trançado em poliéster 2-0,
não absorvível, verde, com
cobertura de silicone, 75
cm de comprimento, agulha
32mm e 3/8 de curva,
cilindrica.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Fio
Multifilamentar
trançado em poliéster 5,
não absorvível, verde, com
cobertura de silicone, 4x75
cm de comprimento, agulha
48mm e 1/2 de curva, ponta
trocater, caixa com 12
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Mononylon 4-0, preto,
agulha de 2,0cm, de 3/8 de
círculo, triangular cortante
com
45cm.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Nylon
preto
monofilamentar 10.0, com
duas agulhas 3/8 circulo
espátula 65mm 30cm cx
com
12
unidades
(Oftalmologia).
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Nylon
preto
monofilamentar 2.0, com
agulha
3/8
círculo
triangular
cortante
30mm45cm, cx com 24
unidades.
Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
Nylon
preto
monofilamentar 3.0, com
agulha
3/8
circulo
triangular cortante 30mm
45cm cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Nylon
preto
monofilamentar, 5.0, com
agulha
1/2
círculo
triangular cortante 26mm
45cm cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme normas da ABNT
NRB 13904.
Prolene nº 0, c/ ag 4 ou 5
cm 3/8 circulo cilíndrico
com 75cm
UND
UND
UND
UND
3,46
664,32
5,35
128,40
35,00
840,00
2,00
7.296,00
192
24
24
3.648
27,00 11.664,00
UND
432
2,00
UND
2.056,00
1.028
1,94 11.453,76
UND
UND
UND
5.904
2,24
2.257,92
3,62
260,64
1.008
72
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
10
88.588,00
TOTAL GERAL
203
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 21.565,43 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta
207
e cinco reais e quarenta e três centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Data: 19.09.2012
208
244
245
Rescisão Unilateral do Contrato nº 145/2011 celebrado com Stock Diagnósticos
267
Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011.
Objeto: As partes firmaram o contrato nº 145/2011, cujo objeto desta licitação
Prolene nº 5-0 c/ag dupla,
½ circulo cilíndrico com
corpo quadrado 13mm
(Vascular).
Respiron-aparelho
p/
exercicio respiratorio
Revelador p/ raios-X – 38
lt base verde 36lt
Sonda naso-enteral adulto
n.º 08
Sonda naso-enteral adulto
n.º 12
Tela marlex em propileno
10x15cm
TOTAL GERAL
UND
576
UND
50
LTS
120
UND
150
UND
150
UND
40
12,90
7.430,40
50,00
2.500,00
246,00
29.520,00
20,00
3.000,00
20,00
3.000,00
98,00
3.920,00
174.658,24
é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades,
Representante da parte: Flávio Kayatt
Justificativa da rescisão: R$ 63.267,48 (sessenta e três mil duzentos e sessenta
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
e sete reais e quarenta e oito centavos)
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT.
36
Agulha p/ raqui n.º 06
UND
12
42
Algodão ortopédico 20 cm UND
Aparelho
de
pressão
recem-nascido
UND
14.000
48
55
63
72
121
122
124
125
158
160
191
Cal sodada
Cateter
intravenoso
central n.º 14gx30,4cm amarelo
Catgut cromado 0 c/ ag
ponta
romba
90mm
circulo cilíndrico ½ com
90cm. Produto certificado
conforme
normas
da
ABNT NRB 13904.
Equipo
Macrogotas
C/Injetor C/Flash-Ball
Equipo
microgotas
c/injetor
Equipo p/transfusão de
sangue
Equipo pvc - graduados
UND
V.UNIT.
26,00
V.
TOTAL
312,00
1,50
21.000,00
150,00
900,00
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011
Data: 19.09.2012
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
06
08
10,00
80,00
39,00
1.560,00
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2012
UND
40
4,00
96,00
Retificação da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 239/2010 celebrado com
Empresa Ferreira & Fortunato Ltda ME e Equipamentos ltda, conforme
especificações do pregão presencial nº 061/2010.
UND
UND
24
90.000,00
1,55
3.100,00
3,270
5.232,00
3,850
154,00
60.000
UND
2.000
UND
1.600
UND
40
Fio de sutura, não
absorvível,
de
poliéster/algodão 3.0 com
agulha
3/8
circulo
cilíndrica
agulha
de
31mm, 70cm, na cor azul
cx com 24 unidades.
Produto
certificado
conforme
normas
da
ABNT NRB 13904.
UND
Fio
Multifilamentar
trançado em poliéster 3-0,
não absorvível, verde,
com cobertura de silicone,
75 cm de comprimento,
agulha 32mm e 3/8 de
curva, cilindrica. Produto
certificado
conforme
normas da ABNT NRB
13904.
UND
Nylon
preto
monofilamentar 0 c/ ag
3/8 circulo triangular
cortante 31mm de 45cm.
Produto
certificado
conforme
normas
da
ABNT NRB 13904.
UND
1,50
3,50
Representante da parte: Flávio Kayatt
Objeto: As partes firmaram o Contrato nº. 239/2010, aquisição de gêneros
alimentícios para atender os Programas e Projetos da Secretaria Municipal
de Assistência Social, sendo dividido em lote de alimentos nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
672,00
5
11
192
13,00
312,00
13
15
24
1,59
1.176
1.869,84
17
ESPECIFICAÇÕES
Açúcar
cristal,
branco,
especial, acondicionado em
embalagem de polipropileno
transparente
original
do
fabricante com 2kg.
Amido de milho, em pó,
acondicionado
em
embalagem
de
papelão
original de fábrica de 500g.
Aveia, em flocos, pura,
acondicionada
em
embalagem de papelão
original de fábrica com
250g.
Banana de primeira, em
penca, frutos com 60 a 80%
de maturação climatizada,
no
grau
máximo
de
evolução
no
tamanho,
aroma e sabor da espécie,
uniformes, sem ferimentos
ou defeitos, firmes e com
brilho
Batata, comum especial,
lavada, tamanho médio,
uniforme,
inteira,
sem
ferimentos
ou
defeitos,
QUANT
VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
3400
3,50
11.900,00
200
2,21
442,00
200
1,44
288,00
6000
1,36
8.160,00
100
1,55
155,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
20
21
28
29
30
31
41
47
48
50
firmes e com brilho, sem
corpos estranhos ou terra
aderida
à
superfície
externa.
Biscoito, doce, tipo maisena,
de primeira qualidade,
vitaminado, acondicionado
em embalagem de papel ou
polipropileno original de
fábrica com 400g, registro
no Ministério da Saúde.
Biscoito, salgado, de água e
sal, de primeira qualidade,
vitaminado, acondicionado
em embalagem de papel ou
polipropileno original de
fábrica com 400g, registro
no Ministério da Saúde.
Carne bovina, músculo com
osso (ossobuco), com no
máximo 5% de gordura e
osso, livre de aparas,
resfriada,
cortado
em
pedaços, com aspecto firme,
na cor vermelho vivo, sem
escurecimento ou manchas
esverdeadas, acondicionada
em embalagem plástica,
com registro no Ministério
da Agricultura – SIF.
Carne bovina, músculo sem
osso, livre de gordura e de
aparas,
resfriada,
com
aspecto firme, na cor
vermelho
vivo,
sem
escurecimento ou manchas
esverdeadas, acondicionada
em embalagem plástica,
com registro no Ministério
da Agricultura – SIF.
Carne bovina, agulha sem
osso, livre de gordura e de
aparas,
resfriada,
com
aspecto firme, na cor
vermelho
vivo,
sem
escurecimento ou manchas
esverdeadas, acondicionada
em embalagem plástica,
MOÍDA.
Carne Suína refrigerada,
embalagem
com
aproximadamente 1 kg
Creme de leite, textura
homogênea, branco leitoso,
com soro,acondicionado em
embalagem original de
fábrica
de
aproximadamente 200g.
Farinha de trigo, de 1ª
qualidade,
acondicionado
em
embalagem
de
polipropileno transparente
ou papel, original de fábrica
com 1kg.
Farinha fina de milho
(fubá), amarelo, de 1ª
qualidade,
acondicionado
em
embalagem
de
polipropileno transparente
ou de papel original de
fábrica com 1kg, aspecto
fino.
Feijão, tipo 1, carioquinha,
acondicionado
em
embalagem
polipropileno
transparente original de
11
3400
1,41
4.794,00
3400
1,39
4.726,00
3400
7,50
25.500,00
1500
6,95
10.425,00
1500
6,50
9.750,00
200
7,15
1.430,00
500
1,28
640,00
Fígado, bovino, resfriado,
peça inteira, limpo, livre de
aparas, com aspecto firme,
apresentando cor vermelho
escuro, sem escurecimento
54
60
6,25
375,00
ou manchas esverdeadas,
acondicionada
em
embalagem plástica, com
registro no Ministério da
Agricultura – SIF.
Leite condensado, textura
homogênea, cor amarelo
creme
leitoso,
61
200
1,72
acondicionado
em
344,00
embalagem original de
fábrica
com
aproximadamente 395g.
Maçã vermelha, nacional,
frutos de tamanho médio,
no
grau
máximo
de
66
3400
1,85
evolução
no
tamanho,
6.290,00
aroma e sabor da espécie,
sem ferimentos, firmes,
tenras e com brilho.
Mamão tipo formosa, com
80 a 90% de maturação,
frutos de tamanho médio,
com
aproximadamente
69
800
2,08
800g, no grau máximo de
1.664,00
evolução
no
tamanho,
aroma e sabor da espécie,
sem ferimentos ou defeitos,
firmes e com brilho.
Massa de Sêmula Para
72
100
2,70
270,00
Lasanha com 500 gr.
Melancia
redonda
ou
comprida acondicionado em
73
500
6,50
3.250,00
caixa
com
aproximadamente 4 kg
Queijo, caipira, com sal,
acondicionado
em
88
100
10,50
embalagem plástica original
1.050,00
de
fábrica
com
aproximadamente 1 kg.
Refrigerante pet de 2 litros,
90
100
13,20
embalagem de fábrica com
1.320,00
06 unidades
Refrigerante peti 2 litros
sem açucar - Diet 91
100
22,00
2.200,00
embalagem de fábrica com
06 unidades
TOTAL
107.833,00
Justificativa da rescisão: De acordo com as informações contidas no Parecer
nº 2430/2012/PGM, justifica-se o presente pedido devido ao fato de que não
houve a execução das referida despesas, cujo saldo contratual e de R$
47.491,98 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e
3400
1,40
4.760,00
oito centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 20.11.2012
Retificação da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 240/2010 celebrado com
5000
1,17
5.850,00
Empresa Helena Aparecida Guerreiro Dias – ME, conforme especificações do
pregão presencial nº 061/2010.
Representante da parte: Flávio Kayatt
1000
2,25
2.250,00
Objeto: As partes firmaram o Contrato nº. 240/2010, aquisição de gêneros
alimentícios para atender os Programas e Projetos da Secretaria Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
12
de Assistência Social, sendo dividido em lote de alimentos nas quantidades,
especificações e valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
1
2
3
7
8
10
14
16
18
19
22
23
ESPECIFICAÇÕES
Abacaxi tipo hawai, maduro,
frutos de tamanho médio, no
grau máximo de evolução no
tamanho, aroma e sabor da
espécie,
uniforme,
sem
ferimentos ou defeitos e firmes
Abóbora,
madura,
tipo
moranga, de tamanho grande,
uniforme, sem ferimentos ou
defeitos,
turgescentes,
intactas, firmes e bem
desenvolvidas, livre de terra
ou corpos estranhos aderentes
à superfície externa.
Abobrinha verde, de tamanho
médio, uniforme, inteira, sem
ferimentos ou defeitos, casca
lisa e com brilho, sem corpos
estranhos ou terra aderida à
parte externa
Adoçante em líquido 100 ml
Agrião, folhas verdes escuras,
frescas,
uniformes,
sem
manchas, talo fino ou grosso,
maço com aproximadamente
300g (industrial)
Amendoim, cru, fora da casca
(debulhado), grãos de
tamanho médio a grande,
acondicionado em embalagem
polipropileno transparente
original de fábrica de 500g
Bacon - Embalagens em saco
Plástico
trasnparente
contendo 1 kg do produto
Cortes Defumados - Origem
Suína, Inspecionado pela
Inspeção SIF/DIPOA.
Batata doce, roxa, primeiro,
tamanho médio, uniforme,
inteiro, sem ferimentos ou
defeitos, casca lisa e com
brilho, sem corpos estranhos
ou terra aderidos à superfície
externa.
Beterraba,
sem
folhas,
primeira, bultos de tamanho
médio,
uniforme,
sem
ferimentos ou defeitos, tenros,
sem corpos estranhos ou terra
aderida à superfície externa.
Biscoito, doce, recheado, de
primeira qualidade, sabores e
formatos
diversos,
vitaminado,
acondicionado
em embalagem de papel ou
polipropileno original de
fábrica com 400g, registro no
Ministério da Saúde.
Café, torrado e moído, com
aspecto de pó fino, 100%
café,
acondicionado
em
embalagem de polipropileno
original de fábrica , com 500
g, selo ABIC de pureza e
qualidade, com prazo de
validade, no mínimo 3 meses.
Calabresa - Embalagem em
saco plástico transparente
contendo 1kg do produto.
QUANT
VALOR
UNIT
800
3,70
VALOR
TOTAL
2.960,00
24
25
27
300
1,39
417,00
32
300
2,14
642,00
10
2,45
24,50
500
0,95
475,00
300
3,45
1.035,00
33
34
35
200
8,45
1.690,00
36
500
1,85
925,00
300
1,25
375,00
37
38
1000
1,85
1.850,00
39
800
4,18
3.344,00
300
7,45
2.235,00
40
Rotulagem com SIF de
acordo com a legislação
vigente
Camomila,
desidratada,
acondicionada em embalagem
original de fábrica com
aproximadamente 10g.
Canela em talos.
Carne bovina, agulha sem
osso, livre de gordura e de
aparas, resfriada, com aspecto
firme, na cor vermelho vivo,
sem
escurecimento
ou
manchas
esverdeadas,
acondicionada em embalagem
plástica, com registro do
Ministério da Agricultura –
SIF.
Cebola, tamanho médio,
uniforme, sem ferimentos ou
defeitos, tenra e com brilho,
turgescentes, intactas, firmes
e bem desenvolvidos.
Cebolinha, folhas inteiras,
com talo, graúdas, sem
manchas, com coloração
uniforme, turgescente, intacta,
firme e bem desenvolvida,
maço aproximadamente 300g
(sem raízes)
Cenoura,
sem
folhas,
primeira, tamanho médio,
uniforme, sem ferimentos ou
defeitos, tenras, sem corpos
estranhos ou terra aderida à
superfície externa.
Chá mate, torrado e quebrado,
acondicionado em embalagem
de papelão original de fábrica
com 200 g.
Coco,
ralado,
puro,
acondicionado em embalagem
de polipropileno original de
fábrica com 100g.
Couve, folhas de tamanho
médio, talo verde ou roxo,
inteiras, coloração uniforme e
sem manchas, turgescentes,
firmes e bem desenvolvidas,
sem ferimentos ou defeitos
Couve-flor,
com
folhas,
especial, flores de coloração
branca, compactas e fechadas,
cabeça com aproximadamente
1.200g, uniforme, fresca e
sem manchas, turgescentes,
intactas, firmes e bem
desenvolvidas,
sem
ferimentos ou defeitos, livres
de terra nas folhas
Coxa e sobre coxa de frango,
congelado, com no máximo
10% de gordura, livre de
aparas, apresentando cor
amarelo
rosado,
sem
escurecimento ou manchas
esverdeadas, acondicionado
em embalagem plástica, com
registro no Ministério da
Agricultura
–SIF,
especificação do produto e
data
de
vencimento
estampado na embalagem.
Cravo de índia, grãos (flores)
secas e bem desenvolvidas,
uniforme, acondicionado em
300
0,60
180,00
300
0,60
180,00
1000
8,94
8.940,00
500
1,10
550,00
500
0,95
475,00
500
1,28
640,00
3400
1,07
3.638,00
500
1,20
600,00
500
0,95
475,00
500
3,20
1.600,00
1000
4,09
4.090,00
500
0,60
300,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
42
43
45
46
51
53
55
56
57
58
59
60
62
embalagem de polipropileno
original de fábrica, com
aproximadamente 15g.
Erva doce, semente secas,
uniformes,
acondicionadas
em
embalagem
de
polipropileno originais de
fábrica,
com
aproximadamente 15g.
Ervilha
em
conserva,
reidratada, de 1ª qualidade,
acondicionada em embalagem
original de fábrica, com
aproximadamente 200g.
Farinha de mandioca, torrada
de
1ª
qualidade,
acondicionado em embalagem
polipropileno transparente ou
de papel original de fábrica
com 1kg.
Farinha de milho, amarela,
torrada, de 1ª qualidade,
acondicionado em embalagem
polipropileno
transparente
original de fábrica com 500g.
Feijão,
tipo
1,
preto,
acondicionado em embalagem
polipropileno
transparente
original de fábrica com 1kg,
grãos
inteiros,
aspecto
brilhoso, liso.
Fermento químico, em pó de
1ª qualidade, acondicionada
em embalagem original de
fábrica com 100g.
Fórmula infantil em pó
modificada para lactentes de
0 a 6 meses, com ferro.
Embalagem compra: pote de
alumínio, com peso líquido
entre 450 e 500g.
Fórmula infantil em pó
modificada para lactentes de
6 a 12 meses, com ferro.
Embalagem compra: pote de
alumínio, com peso líquido
entre 450 e 500g.
Gelatina,
Diet,
sabores
diversos, acondicionada em
embalagem de papelão ou
plástica, original de fábrica
com aproximadamente 12g.
Gelatina, sabores diversos,
acondicionada em embalagem
de papelão ou plástica,
original de fábrica com
aproximadamente 45g.
Iogurte líquido: fermentação
realizada
em
tanques,
comercializado
em
embalagens plásticas tipo
garrafa ou “longa vida”. 900
gr.
Laranja, madura, frutos de
tamanho médio, no grau
máximo de evolução no
tamanho, aroma e sabor da
espécie,
uniformes,
sem
ferimentos ou defeitos, firmes
e com brilho.
Leite de soja, sem lactose,
com proteína isolada de soja,
vitaminas A, B12, B5, B2, D,
C, fósforo e zinco, acido
fólico e iodo. Embalagem
com 400 Gr.
13
500
0,60
300,00
500
0,85
425,00
65
67
250
1,84
460,00
68
250
1,25
312,50
3400
2,05
6.970,00
500
1,35
675,00
100
25,50
2.550,00
70
71
100
21,00
2.100,00
75
250
1,50
375,00
76
250
0,42
105,00
77
1000
3,45
3.450,00
78
79
3400
1,09
3.706,00
80
300
7,50
2.250,00
81
Lingüiça carne suína, mista
com carne bovina, tipo
toscana, embutida em tripa
natural de porco, em gomos,
com no máxima 30% de
gordura, com aspecto firme,
não pegajoso e sem manchas
pardacentas ou esverdeadas,
acondicionado em embalagem
plástica, com registro no
Ministério da Agricultura –
SIF.
Macarrão, tipo spaghetti,
semolado, de 1ª qualidade,
acondicionado em embalagem
de polipropileno transparente
ou em caixas de papel
resistente original de fábrica
com 500g.
Maionese, acondicionada em
embalagem
original
de
fábrica com 500g.
Mandioca
tipo
branca/amarela, de primeira,
raízes grandes, no grau
normal de evolução no
tamanho, sabor e cor própria
da
espécie,
uniformes,
frescas, com casca, inteiras,
sem ferimentos ou defeitos,
não fibrosa, livres da maior
parte possível de terra e
corpos estranhos aderente à
superfície externa e isentas de
umidade.
Margarina vegetal, com sal,
acondicionado em embalagem
de papel ou de material
plástico original de fábrica
com aproximadamente 500g e
65% de lipídios, registro no
Ministério da AgriculturaSIF.
Milho verde em conserva,
reidratada, de 1ª qualidade,
tradicional, acondicionada em
embalagem
original
de
fábrica com aproximadamente
200g.
Milho, para canjica (sem
pele), amarelo ou branco,
acondicionado em embalagem
de polipropileno transparente
original de fábrica com 500g.
Milho, para pipoca (sem
pele), amarelo, acondicionado
em
embalagem
de
polipropileno
transparente
original de fábrica com 500g.
Mortadela tipo tubular Carne Suína
Farinha de milho com
nutriprotect, enriquecida com
ferro, zinco e vitaminas
incluindo A e C, embalagem
original de fábrica, com lata
de 400g
Óleo de soja refinado,
acondicionado em embalagem
plástica ou lata original de
fábrica com aproximadamente
900ml.
Orégano, folhas secas e
trituradas, acondicionado em
embalagem de polipropileno
original de fábrica, com
3400
6,25
21.250,00
3400
1,21
4.114,00
50
2,43
121,50
850
1,00
850,00
400
3,24
1.296,00
500
0,95
475,00
250
0,93
232,50
200
1,40
280,00
500
3,74
1.870,00
200
5,40
1.080,00
3400
2,44
8.296,00
250
0,60
150,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
82
83
84
85
87
89
92
93
94
95
97
99
100
aproximadamente 10g.
Ovos de galinha, cor branca,
tipo A tamanho médio (igual
ou superior a 50g), Registro
do SIF. Rotulagem de acordo
com
a
legislação
vigente.
Pimentão tipo verde, tamanho
médio, uniforme, inteiro, sem
ferimentos ou defeitos, casca
lisa e com brilho.
Polvilho
doce,
de
1ª
qualidade, acondicionado em
embalagem
polipropileno
transparente
original
de
fábrica com 500gr, aspecto
liso.
Presunto - de carne de porco;
o produto só podera ser
adquirido se comprovada
inspeção do SIF/DIPOA
Queijo tipo Mussarela; Leite
de Vaca; o produto só podera
ser adquirido se comprovada
inspeção do SIF/DIPOA
Queijo, tipo parmesão, seco,
ralado, em pacotes de no
mínimo 50gr, com registro no
Ministério da AgriculturaSIF.
Repolho tipo verde, tamanho
médio, primeiro, com peso
aproximado de 800g, cabeças
fechadas, sem ferimentos ou
defeitos, tenros, sem manchas
e com coloração uniforme.
Sal,
refinado,
iodado,
acondicionado em embalagem
plástica original de fábrica
com l kg.
Salsa talos e folhas inteiras,
graúdas, sem manchas, com
coloração uniforme, talos e
folhas inteiras, turgescentes,
intactas, firmes e bem
desenvolvidas, maço com
aproximadamente 300g(sem
raízes).
Salsicha congelada, embutida
em tripa artificial, sem
corante, pesando 40 g cada,
aproximadamente,
acondicionada em embalagem
plástica de 5kg, com aspecto
firme, não pegajoso e sem
manchas pardacentas ou
esverdeadas, com registro no
Ministério da Agricultura –
SIF,
informações
do
fabricante, especificação do
produto e produtor, data de
vencimento estampado na
embalagem.
Suco em pó de 1 kg,
especificação do produto e
produtor, data de vencimento
estampado na embalagem,
vários sabores
Tablete, de caldo de carne,
acondicionado em embalagem
original de fábrica com
aproximadamente 63g.
Tablete, de caldo de galinha,
acondicionado em embalagem
original de fábrica com
aproximadamente 63g.
14
Tempero
completo,
acondicionado em embalagem
3,34
original de fábrica com 1kg.
Tomate, tamanho médio,
segunda,
com
aproximadamente 80% de
102
maturação, sem ferimentos ou
2000
defeitos,
tenros,
sem
manchas, com coloração
uniforme e brilho.
Uva rubi tipo extra A, sem
ferimentos ou defeitos, tenros,
103
100
sem manchas, com coloração
uniforme e brilho.
Vinagre de vinho, tinto ou
branco, acondicionado em
104
embalagem plástica original
100
de fábrica com no mínimo
750ml.
TOTAL
Justificativa da rescisão: De acordo com as informações
101
500
100
10
2,10
2,40
2,25
1.050,00
240,00
22,50
100
4,68
468,00
100
12,40
1.240,00
3,34
167,00
1,65
3.300,00
8,00
800,00
1,05
105,00
120.633,50
contidas no Parecer
nº 2430/2012/PGM, justifica-se o presente pedido devido ao fato de que não
houve a execução das referida despesas, R$ 1.751,04 (um mil setecentos e
cinquenta e um reais e quatro centavos)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
50
1,36
68,00
250
1,00
250,00
3400
0,85
2.890,00
300
0,95
285,00
Data: 20.11.2012
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
Leis____________________________
Lei nº 3.896, de 28 de Novembro de 2012.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Beneficente Centro
Islâmico da Fronteira.
1000
3,55
3.550,00
1000
4,20
4.200,00
Autoria: Vereadora Profª Dulce Manosso
FLÁVIO KAYATT, Prefeito Municipal de
Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
400
0,83
332,00
conferidas por Lei, especialmente a Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
400
0,83
332,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública
Municipal, a Associação Beneficente Centro Islâmico da Fronteira, com sede e
15
benefício será reajustado anualmente na forma do § 8º do art. 40 da
Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003.
foro no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
afixação, revogadas as disposições em contrário.
publicação.
PREVIPORÃ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
Ponta Porã/MS, 28 de Novembro de 2012.
SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2012.
Flávio Kayatt
Prefeito Municipal
Marlene Albiero Lolli Ghetti
Diretora Presidente
Matrícula 1980-1
Altarquias______________________
PORTARIA 065/2012 - PREVIPORÃ-MS
PORTARIA 066/2012 - PREVIPORÃ-MS
Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade a NADIR GREFF
Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade a ARISTIDES DE JESUS
INSFRAN - matrícula 2013/01 e dá outras providências.
SIQUEIRA - matrícula 319/01 e dá outras providências.
Considerando o processo nº. 095/2012 – PREVIPORÃ, datado de 19 de
outubro de 2012, parte integrante da presente.
Considerando o processo nº. 093/2012 – PREVIPORÃ, datado de 08 de
outubro de 2012, parte integrante da presente.
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA
PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais conferida pela Lei Municipal 042/2007.
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA
PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais conferida pela Lei Municipal 042/2007.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º. – Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, com proventos
proporcionais a NADIR GREFF INSFRAN, servidora efetiva no cargo de
Art.
Técnico em Contabilidade, nível VII, classe E, da Prefeitura Municipal de
Ponta Porã - MS, para cumprimento do artigo 50 da Lei Complementar
Municipal nº. 042/07 de 19/12/2007, c/c art. 40,§1º, III, “b”da Constituição
Federal, conforme redação da EC 41/2003, consoante os documentos anexados
ao processo supracitado, a partir de 01 de dezembro de 2012;
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
Por
Idade,
com
1º.
–
proventos
proporcionais a ARISTIDES DE JESUS SIQUEIRA, servidor efetivo no
cargo de Vigia, nível I, classe I, da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS,
para cumprimento do artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 042/07 de
19/12/2007, c/c art. 40,§1º, III, “b”, da Constituição Federal, conforme redação
da EC 41/2003, consoante os documentos anexados ao processo supracitado, a
Parágrafo único – Considerando que o presente benefício é proporcional ao
tempo de contribuição, deverá ser complementado, conforme estabelecido o
artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. Este
partir de 01 de dezembro de 2012;
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012
Parágrafo único – Considerando que o presente benefício é proporcional ao
16
Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, 03.434.792/0001-09,
tempo de contribuição, deverá ser complementado, conforme estabelecido o
comunica para os devidos fins que o servidor Renato César Menin Perez,
artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. Este
matrícula 554801, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na função
benefício será reajustado anualmente na forma do § 8º do art. 40 da
de Auxiliar de Pavimentação, sob o vínculo Efetivo, não comparece ao serviço
Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003.
a mais de 30 ( trinta ) dias no intuito de justificar as suas faltas. O não
comparecimento do mesmo no prazo de 10 ( dez ) dias acarretará o seu
desligamento por Abandono de Emprego, conforme dispõe o Capítulo V,
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou
Artigo 208, inciso VI do Estatuto do Servidor Público Municipal.
afixação, revogadas as disposições em contrário.
Ponta Porã-MS, 27 de novembro de 2012.
PREVIPORÃ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2012.
.
Marlene Albiero Lolli Ghetti
Diretora Presidente
Matrícula 1980-1
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo
e Legislativo do Município de Ponta Porã
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Flávio Kayatt
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO
PODER LEGISLATIVO
Presidente: Dário Honório Martins Almirão
Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS
CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367