Poder Executivo______________ Extratos
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Poder Executivo______________ Extratos
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.11.2012 2 Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Ponta Porã-MS, 30 de Novembro de 2012 Edição 1654 90 conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 2-0, agulha de 48mm, de 3/8 de círculo, cilíndrica com 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND 95 Clamp umbilical UND 4.000 128 Estestocopio pediatrico UND Seringa descartável 3 ml UND 12 Poder Executivo______________ Extratos_________________________ 219 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2012 220 Rescisão Unilateral do Contrato nº 135/2011 celebrado com Cirumed Comércio Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011. UND 1.200 UND 2.400 UND 80 UND 140 UND 120 UND 600 UND 600 UND 500 LTS 92 CX 100 CX 100 282 Tintura de iodo a 2% Agulha desc. 13x4,5 c/ 100 unid. Agulha descartável 20x5,5 c/ 100 unid. Agulha descartável 25x6 c/ 100 unid. CX 100 286 Álcool etílico 70% gl LTS 480 287 Alcool iodado Almotolia plástica âmbar 250 ml Atadura crepom 10 cm com 13 fios pct c/ 12 Atadura crepom 15 cm c/ 13 fios pct c/ 12 Atadura de Crepom 05 cm c/ 13 fios pct c/ 12 Atadura de crepom 20 cm c/ 13 fios Espátula de ayre pct c/ 100 unid Especulo vaginal (g) lubrificado estéril Especulo vaginal (m) lubrificado estéril Especulo vaginal (p) lubrificado estéril LTS 60 247 é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e 248 Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, 250 especificações e valores constantes na tabela abaixo: 39 43 47 61 62 64 68 82 86 88 ESPECIFICAÇÃO Álcool etílico 70% gl Almotolia plástica âmbar 250 ml Aparelho de pressão infantil Cateter Epidural Portex 6G Cateter intravenoso central 19gx8 – verde Cateter intravenoso central n.º 16 gx12 – amarelo Cateter intravenoso n.º 22 Catgut cromado nº 4-0 com agulha urológica 70cm, com agulha cilíndrica estriada de 31mm e 3/8 de curvatura. Embalagem primaria aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 0, com agulha 3/8 circulo cilíndrica 48mm 70cm cx com 24 unidades, com embalagem primária aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 1, com agulha 3/8 circulo cilíndrica 48mm 70cm cx com 24 unidades. Produto certificado UND LTS UND UND QUANT. 3.000 V.UNIT. 4,20 V. TOTAL 12.600,00 2,70 405,00 253 110,00 1.100,00 254 31,00 310,00 10 10 UND 30 39,00 39,00 UND 252 150 UND UND 251 1.170,00 3.120,00 80 1,00 16.000,00 3,30 475,20 16.000 269 280 281 289 291 292 293 UND 144 950,40 3,30 294 303 304 305 UND 306 288 3,30 1.346,40 307 308 UND 408 315 1.742,40 0,60 2.400,00 30,00 360,00 0,20 12.000,00 0,23 18.400,00 0,86 1.032,00 0,90 2.160,00 0,90 72,00 0,90 126,00 0,95 114,00 0,98 588,00 0,98 588,00 0,98 490,00 24,00 2.208,00 9,40 940,00 10,00 1.000,00 10,00 1.000,00 4,00 1.920,00 11,50 690,00 2,70 270,00 1,00 3.600,00 1,20 4.320,00 0,75 2.700,00 1,35 4.860,00 4,00 1.600,00 1,74 2.610,00 1,65 2.475,00 1,60 2.400,00 15,50 1.860,00 4,15 415,00 11,00 550,00 60.000 80.000 246 Seringa descartável 5 ml Sonda nasogástrica n.º 06 - curta Sonda nasogástrica n.º 08 - curta Sonda nasogástrica n.º 08 - longa Sonda nasogástrica n.º 12 - longa Sonda nasogástrica n.º 14 - longa Sonda nasogástrica n.º 18 - longa Sonda nasogástrica n.º 20 - longa Sonda nasogástrica n° 16 - longa 3,30 528 UND Objeto: As partes firmaram o contrato nº 135/2011, cujo objeto desta licitação ITEM R$ 1,00 UND 100 UND 3600 UND 3600 UND 3600 UND 3.600 PCT 400 UND 1.500 UND 1.500 UND 1.500 Estetoscopio adulto UND Fita autoclave 19mm x 30 m RL Lençol de papel 70cmX50mt branco UND 120 100 50 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 331 Seringa descartável ml 332 Seringa descartável 5 ml 0,20 3 UND 60.000 UND 5.000 0,23 2 12.000,00 1.150,00 126.117,40 TOTAL GERAL Representante da parte: Flávio Kayatt 107 169 Justificativa da rescisão: R$ 16.765,50 (dezesseis mil setecentos e sessenta e 176 cinco reais) 177 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Data: 19.09.2012 178 179 180 p/nebulização (ar comprimido) Conjunto completo p/nebulização (oxigenio) KIT Frasco de nutrição Enteral 300ml UND Lamina de bisturi n.º 11 UND Lamina de bisturi n.º 15 UND Lamina de bisturi n.º 21 UND Lamina de bisturi n.º 22 UND Lamina de bisturi n.º 23 UND 4.000 2.800 5.000 5.000 5.000 181 Luva esteril n.º 7.0 PAR 3.000 Chapecó Ltda – ME, conforme especificações do Pregão Presencial nº 182 Luva esteril n.º 7.5 PAR 9.000 183 Objeto: As partes firmaram o contrato nº 136/2011, cujo objeto esta licitação é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO 50 Atadura Gessada 20 Cm UND QUANT. UND 184 Catgut cromado nº 5-0 c/ag ½ circulo cilíndrica 22mm com 70 cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND Luvas para procedimento (m) CX 337 Termômetro cabo extensor 83 8.400 V.UNIT 4,15 V. TOTAL 34.860,00 189 Luva esteril nº 8.0 PAR Mascara descartável com elástico c/ 100 PCT 212 Scalp intravenoso n.º 19 23,50 141.000,00 6.000 UND 30 40,00 1.200,00 177.223,20 TOTAL GERAL 214 Scalp intravenoso n.º 23 UND 15.000 215 Scalp intravenoso n.º 25 UND 8.000 216 Scalp intravenoso n.º 27 Sonda p/ aspiração traqueal n.º 04 Sonda p/ aspiração traqueal n.º 06 Sonda p/ aspiração traqueal n.º 08 Sonda p/ aspiração traqueal n.º 10 Sonda p/ aspiração traqueal n.º 12 Sonda uretral n.º 06 UND 2.000 UND 160 UND 600 UND 1.000 UND 100 UND 160 UND 120 UND 700 258 259 262 263 Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 25.545,20 (vinte e cinco mil quinhentos e 264 265 quarenta e cinco reais e vinte centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 266 268 Data: 19.09.2012 271 Rescisão Unilateral do Contrato nº 137/2011 celebrado com Maxi Distribuidora 313 especificações e valores constantes na tabela abaixo: 316 LTS 552 44 Ambu adulto UND 20 45 Ambu pediatrico UND 10 96 Colar servical grande UND 20 97 Colar servical medio UND 25 98 Colar servical pequeno UND Conjunto completo KIT 20 106 120 UND 600 UND 10.000 Agua oxigenada Lamina de bisturi n.º 15 Lamina de bisturi n.º 21 Luva esteril n.º 7.0 PCT 300 LTS 48 UND 1.000 UND 1.000 PAR 100 317 Luva esteril n.º 7.5 PAR 100 318 Luva esteril nº 8.0 PAR Luvas para procedimento (m) CX Mascara descartável com elástico c/ 100 PC 100 V.UNIT. 3,20 V. TOTAL 1.440,00 3,90 2.152,80 209,00 4.180,00 322 170,00 1.700,00 334 16,00 320,00 335 16,00 400,00 336 Sonda uretral nº 12 UND Soro fisiológico 250ml c/ 12 unid. UND Termômetro clinico UND 16,00 320,00 340 Vaselina liquida 450 8,00 960,00 800 240 Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, Agua oxigenada UND LTS 312 02 Tocas descartável 3.500 Vaselina liquida Abaixador de língua de madeira c/ 100 é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e PCT Têmometro clinico UND 277 279 01 Sonda uretral n.º 14 800 24 Objeto: As partes firmaram o contrato nº 137/2011, cujo objeto desta licitação Abaixador de língua de madeira c/ 100 Sonda uretral n.º 12 UND RL 278 UND QUANT. Sonda uretral n.º 10 Tubo latex n.º 204 nº 040/2011 ESPECIFICAÇÃO Sonda uretral n.º 08 275 de Produtos Hospitalares Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial ITEM 4.000 20.000 257 320 TOTAL GERAL LTS 3.600,00 0,17 680,00 0,17 476,00 0,17 850,00 0,17 850,00 0,17 850,00 1,50 4.500,00 1,50 13.500,00 1,50 15.000,00 17,00 510.000,00 UND 256 1,00 30.000 Scalp intravenoso n.º 21 163,20 48 10.000 213 255 3,40 UND 1.200,00 3.600 Rescisão Unilateral do Contrato nº 136/2011 celebrado com Casa Cirúrgica 040/2011 8,00 150 0,17 680,00 0,17 3.400,00 0,17 2.550,00 0,17 1.360,00 0,17 340,00 0,65 104,00 0,65 390,00 0,65 650,00 0,70 70,00 0,70 112,00 0,65 78,00 0,60 420,00 0,67 536,00 0,69 2.415,00 0,73 584,00 4,30 2.580,00 0,43 4.300,00 75,00 1.800,00 10,00 2.400,00 3,20 960,00 3,90 187,20 0,17 170,00 0,17 170,00 1,50 150,00 1,50 150,00 1,50 150,00 23,50 11.750,00 17,00 850,00 0,69 69,00 28,00 14.000,00 4,30 215,00 500 50 100 500 50 10 10,00 100,00 616.669,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 3 Representante da parte: Flávio Kayatt 32 Agulha cirúrgica ponta cilindrica robusta 1/2 de 48mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica robusta 1/2 de 65mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 1/2 15mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 1/2 21mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 1/2 26mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 1/2 30mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 1/2 37mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 1/2 40mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 3/8 12mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 3/8 19mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 3/8 24mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 3/8 30mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cuticular 3/8 39mm pct 12 56 Canula de guedel nº0 20 Justificativa da rescisão: R$ 7.860,40 (sete mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos) 21 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Data: 19.09.2012 22 Rescisão Unilateral do Contrato nº 138/2011 celebrado com Centromed 23 Comércio de Materiais Médicos Hospitalates Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011. 24 Objeto: As partes firmaram o contrato nº 138/2011, cujo objeto desta licitação é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e 25 Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 ESPECIFICAÇÃO Agulha cirúrgica ponta romba 1/2 de 90mm pct 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 1/2 de 13mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 1/2 de 17mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 1/2 de 22mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 1/2 de 26mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 1/2 de 30mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 1/2 de 37mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 3/8 de 12mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 3/8 de 18mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 3/8 de 26mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 3/8 de 32mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica 3/8 de 48mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica conjugada1/2 de 40mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica conjugada1/2 de 48mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica robusta 1/2 de 22mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica robusta 1/2 de 26mm pct com 12 Agulha cirúrgica ponta cilindrica robusta 1/2 de 37mm pct com 12 UND 26 QUANT. V.UNIT. 13,90 PCT PCT PCT 27,80 27,80 27,80 02 13,90 PCT 27,80 02 13,90 PCT 29 30 31 02 13,90 PCT 27,80 02 13,90 PCT 28 02 13,90 PCT 27,80 02 13,90 PCT 27 02 13,90 PCT V. TOTAL 27,80 27,80 02 13,90 27,80 13,90 27,80 13,90 27,80 PCT PCT PCT 13,90 27,80 13,90 27,80 PCT PCT 02 UND 20 60 Canule de guedel nº4 Catgut Cromado 4-0, com agulha 3/8 círculo cilíndrica 31mm 70cm, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND 10 UND 72 Colchão de ar Colchão de casca de ovo 6 cm d28 (80x188x6cm) Coletor de urina infantil – feminino Coletor de urina infantil – masculino Dispositivo p/ incontinência urinaria (urupen) nº06 c/ preservativos Dispositivo p/ incontinência urinaria (urupen) nº08 c/ preservativos Dreno de Kher (sonda em “T”) n° 10 Dreno de kher(sonda em “T”) n°12 UND 12 79 101 110 112 113 UND 12 UND 200 UND 200 UND 13,90 27,80 13,90 27,80 13,90 27,80 13,90 27,80 13,90 27,80 13,90 27,80 13,90 27,80 8,90 178,00 8,90 178,00 8,90 178,00 8,90 133,50 02 15 02 02 PCT 27,80 02 UND 27,80 27,80 PCT 13,90 02 Canula de guedel nº3 02 13,90 PCT 27,80 02 59 111 PCT PCT 13,90 02 20 02 13,90 PCT 27,80 02 UND 102 02 PCT 13,90 02 Canula de guedel nº2 27,80 27,80 PCT 27,80 02 58 02 13,90 PCT 13,90 02 20 100 PCT PCT 27,80 02 UND 02 13,90 PCT 13,90 02 Canula de guedel nº1 99 PCT PCT 27,80 02 57 02 02 PCT 13,90 8,90 89,00 3,50 252,00 122,50 1.470,00 110,00 1.320,00 1,00 200,00 1,00 200,00 0,98 784,00 0,98 588,00 12,00 360,00 12,00 360,00 800 UND 600 UND 30 UND 30 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 114 115 116 117 118 Dreno 01 Dreno 02 Dreno 03 Dreno 04 de penrose n.º Fita ecg 58mmx30m 132 146 147 164 166 167 173 186 187 197 304 UND 192 UND 192 UND 100 UND 100 de penrose n.º 163 131 UND de pénrose n.º 162 130 360 de penrose n.º Dreno Portovac 6.4 Dreno sucção portavac 4.8 Faixa de smarch n.º 10 borracha de látex natural, cor rosa calandrado, isento de aditivos com excelente elasticidade. Espessura de 0,6mm. Faixa de smarch n.º 15 borracha de látex natural, cor rosa calandrado, isento de aditivos com excelente elasticidade. Espessura de 0,6mm. Faixa de smarch n.º 20 borracha de látex natural, cor rosa calandrado, isento de aditivos com excelente elasticidade. Espessura de 0,6mm. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio 2-0 com agulha 3/8 circulo cilíndrica 37mm 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio 2-0, com agulha 1/2 círculo cilíndrica 48mm 90cm cx com 36 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fita autoclave 19mm x 30 m 119 UND UND UND UND 4 6,20 2.232,00 6,20 1.884,80 6,20 1.190,40 6,20 1.190,40 22,30 2.230,00 22,30 2.230,00 10,50 157,50 15,00 225,00 15 15 21,00 315,00 12,00 2.880,00 15 198 UND 240 12,00 UND 240 RL 500 UND 400 4,15 Fita ecg 80mmx30m RL Fluxometro 0-15 lpm – oxigênio (verde) UND Fluxometro p/ar comprimido (amarelo) UND Glutaraldeido a 2% - 5 lt GL Malha tubular M rolo com 20mts RL Malha tubular P rolo com 20mts RL Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, de celulose ultra pura, com sistema de entrelaçamento de BOBINA 400 2.880,00 2.075,00 3,20 1.280,00 13,00 5.200,00 55,00 3.850,00 55,00 3.850,00 39,00 1.404,00 18,00 432,00 70 199 70 202 36 24 15,00 180,00 209 210 12 211 225 15 fibras que dilatam com temperatura e pressão de vapor, a outra face com filme termoplástico bi laminado de polietileno e polipropileno. Com gramatura de 80g/m2 e com indicadores químicos para vapor e ETO. OBS: a empresa que ganhar a licitação deverá deixar em comodato a seladora para que o hospital possa realizar seus procedimento.150mm x 100m Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, de celulose ultra pura, com sistema de entrelaçamento de fibras que dilatam com temperatura e pressão de vapor, a outra face com filme termoplástico bi laminado de polietileno e polipropileno. Com gramatura de 80g/m2 e com indicadores químicos para vapor e ETO. OBS: a empresa que ganhar a licitação deverá deixar em comodato a seladora para que o hospital possa realizar seus procedimento.200mm x 100m BOBINA Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, de celulose ultra pura, com sistema de entrelaçamento de fibras que dilatam com temperatura e pressão de vapor, a outra face com filme termoplástico bi laminado de polietileno e polipropileno. Com gramatura de 80g/m2 e com indicadores químicos para vapor e ETO. OBS - a empresa que ganhar a licitação deverá deixar em comodato a seladora para que o hospital possa realizar seus procedimento.300mm x 100m BOBINA Prolene nº 1.0 c/ag 4 ou 5 cm 3/8 circulo cilíndrico com 75cm UND Salto ortopédico grande UND Salto ortopédico médio UND Salto ortopédico pequeno UND Sistema drenagem tórax mediastinal n.º 16 C/ FRASCO 1000ML KIT 115,00 1.725,00 153,00 2.295,00 160,00 2.400,00 4,00 288,00 9,70 232,80 9,70 465,60 9,70 232,80 30,00 1.500,00 15 15 72 24 48 24 50 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 226 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 260 261 295 296 298 319 321 Sistema drenagem tórax mediastinal n.º 28 C/ FRASCO 2000ML Sonda endotraqueal c/balão n.º 4.0mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 5,5mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 5.0mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 6.0mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 6.5mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 7,0mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 7,5mm Sonda endotraqueal c/balão n.º 8,0mm Sonda folley 2 vias 05 ml n.º 18 Sonda folley 2 vias 30 ml n.º 14 Sonda folley 2 vias 30 ml n.º 16 Sonda folley 2 vias n. º20 Sonda folley 2 vias n.º 10 Sonda folley 2 vias n.º 12 Sonda folley 3 vias 3050 ml n.º 18 Sonda folley 3 vias 3050 ml n.º 20 Sonda retal n.º 10 Sonda retal n.º 8 Colchão de agua 1,90X0,80 Colchão de casca de ovo 6 cm d28 (80x188x6cm) Conjunto completo p/nebulização (oxigenio) Luvas para procedimento (g) Luvas para procedimento (p) TOTAL GERAL KIT 5 30,00 2.100,00 3,50 70,00 70 UND 20 UND 20 UND 20 UND 41 Algodão Hidrófilo 500gr RL 66 Cateter intravenoso n.º 18 Cateter intravenoso n.º 20 UND 67 3,50 70,00 3,50 70,00 3,50 175,00 288 3,50 175,00 300 3,50 280,00 301 3,50 420,00 3,50 420,00 2,00 1.600,00 2,00 2.000,00 2,00 2.000,00 2,00 200,00 2,00 200,00 2,00 1.200,00 2,00 100,00 2,00 200,00 0,70 28,00 0,70 35,00 122,00 244,00 110,00 330,00 8,00 240,00 126 221 50 UND 50 UND 80 UND 120 UND 120 UND 800 UND 1.000 UND 1.000 UND 100 UND 100 UND 600 UND 50 UND 100 UND 40 UND 50 UND 02 UND 03 327 328 333 700 3.000 UND 10.000 RL 4.800 UND 8.000 Algodão Hidrófilo 500gr RL Escova cervical pct c/ 100 unid. PCT Esparadrapo branco 10 cmx4,5m RL Rolo de papel grau cirúrgico para utilização em autoclave ou ETO; com uma face em papel grau cirurgico 60g/m2 e outra em filme Trilaminado(PET/PP 57g/m2 ); com idicador quimico tipo mudança de cor após processo de esterilização, com dimensão de 12cm x 100m. ROLO Rolo de papel grau cirúrgico para utilização em autoclave ou ETO; com uma face em papel grau cirurgico 60g/m2 e outra em filme Trilaminado(PET/PP 57g/m2 ); com idicador quimico tipo mudança de cor após processo de esterilização, com dimensão de 30cm x 100m. ROLO Seringa descartável c/ag 1 ml insulínica 13x3,8 UND 200 Esparadrapo branco 10 cmx4,5m Seringa descartável c/ag 1 ml insulínica 13x3,8 12,80 8.960,00 2,20 6.600,00 2,00 20.000,00 9,50 45.600,00 0,33 2.640,00 12,40 2.480,00 37,00 8.880,00 8,00 5.600,00 80,00 4.800,00 215,00 19.350,00 0,33 27.720,00 240 700 60 90 84.000 152.630,00 TOTAL GERAL Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 30.040,48 (trinta mil quarenta reais e quarenta e KIT 30 CX 23,50 4.700,00 23,50 7.050,00 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, convite nº 007/2011 200 CX oito centavos) 300 Data: 19.09.2012 75.856,80 Rescisão Unilateral do Contrato nº 140/2011 celebrado com Moca Comércio de Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 18.948,03 (dezoito mil novecentos e quarenta e Medicamentos Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011. oito reais e três centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Objeto: As partes firmaram o contrato nº 140/2011, cujo objeto desta licitação é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Data: 19.09.2012 Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: Rescisão Unilateral do Contrato nº 139/2011 celebrado com Centro Sul ITEM Produtos Hospitalares Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 37 040/2011. Objeto: As partes firmaram o contrato nº 139/2011, cujo objeto desta licitação 105 é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, 171 especificações e valores constantes na tabela abaixo: 218 ITEM 297 ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. V.UNIT. V. TOTAL ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. Agulha p/raqui n. º 25 – descartável UND Compressa de gaze c/500 c/ 11 fios PCT Gel p/ultrassonografia gl 05 lt GL Seringa descartável 20 ml UND Compressa de gaze c/500 c/ 11 fios PCT V.UNIT. 6,60 V. TOTAL 19.800,00 14,50 78.300,00 31,00 2.170,00 0,64 89.600,00 14,50 26.100,00 3.000 5.400 70 140.000 1.800 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 310 330 Gel p/ultrassonografia gl 05 lt Seringa descartável 20 ml 30,00 GL UND 6 60,00 02 2.000 0,47 940,00 216.970,00 TOTAL GERAL Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 27.876,43 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) Representante da parte: Flávio Kayatt Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Justificativa da rescisão: R$ 16.395,50 (dezesseis mil trezentos e noventa e Data: 19.09.2012 cinco reais e cinquenta centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, convite nº 007/2011 Data: 19.09.2012 Rescisão Unilateral do Contrato nº 142/2011 celebrado com Nacional Comercial Hospitalar Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº Rescisão Unilateral do Contrato nº 141/2011 celebrado com Cirúrgica MS Ltda 040/2011. ME, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011. Objeto: As partes firmaram o contrato nº 142/2011, cujo objeto desta licitação Objeto: As partes firmaram o contrato nº 141/2011, cujo objeto desta licitação é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM ITEM ESPECIFICAÇÃO 33 Agulha descartavel 25x7 34 35 40 49 54 103 170 185 196 200 204 Agulha descartável 30x8 Agulha descartável 40x12 (18g) Álcool gel 500 ml embalagem flip top Atadura de crepom 20 cm c/ 13 fios Cabo de Bisturi nº 04 Coletor de urina simples (saquinho) Gaze tipo queijo Malha tubular G rolo com 20mts Óculos de proteção Preservativos ultrassonografia lubrificante Pvpi – degermante p/ s/ UND QUANT. V.UNIT. 0,067 UND 82.000 0,067 UND 100.000 0,070 UND 180.000 6,050 UND 4000 1,350 UND 35.000 2,500 UND 12 0,500 UND 8.000 55,00 RL 120 19,50 RL 24 13,790 UND 60 0,400 UND 720 LTS Sonda de aspiração traqueal N° 14 UND 360 200 274 Tubete p/ lamina fosca UND Tubo de silicone 204 c/ 15mt RL 283 Agulha descartavel 25x7 UND 2.000 284 Agulha descartável 30x8 UND Agulha descartável 40x12 (18g) UND 2.000 30 326 Gaze tipo queijo RL Jaleco manga longa PP30 c/ tiras branco c/ 10 PCT Lamina p/ microscopia fosca c/ 50 CX Nitrofurazona pomada 500g UND Óculos de proteção UND Pvpi – degermante LTS Pvpi – tópico LTS 339 Tubete p/ lamina fosca 205 227 272 285 309 311 314 323 324 325 TOTAL GERAL UND 38 6.700,00 12.600,00 24.200,00 47.250,00 46 51 52 30,00 4.000,00 53 6.600,00 65 468,00 69 827,400 1.440,00 104 108 3.600 LTS Pvpi – tópico V. TOTAL 5.494,00 16,000 11.520,00 15,000 5.400,00 0,850 85,00 0,400 80,00 94,000 2.256,00 0,067 134,00 0,067 134,00 0,070 210,00 55,000 1.650,00 27,000 540,00 5,000 250,00 17,000 340,00 100 24 3.000 20 50 109 20 10 72 72 1.000 120 10,000 100,00 16,000 1.152,00 15,000 1.080,00 0,400 123 400,00 134.940,400 174 ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. Agulha p/raqui n.º 26 – descartável UND Aparelho de pressão adulto UND Bolsa coletora de urina sistema fechado 2000ml KIT Bolsa p/ colostomia completa c/ placa e clamp 45mm KIT Bolsa p/ colostomia completa c/ placa e clamp 70mm KIT Cateter intravenoso central nº17gx20cm UND V. TOTAL 2.100,00 100,00 13.000,00 4,20 17.640,00 16,00 960,00 16,00 4.800,00 39,00 1.170,00 300 130 4.200 60 300 30 Cateter intravenoso n.º 24 UND Compressa cirúrgica (campo operatório) 45x50 cm PCT 14.000 Descartex 20 lt UND Detergente enzimático: detergente enzimático par limpeza de artigo médico hospitalar composto por 5 enzimas não iônico/aniônico, pH neutro, biodegradável, não corrosivo a metais e borracha, ativado em água morna ou temperatura ambiente. Galão de 5l, diluição 2ml/l O produto deve ser notificado na ANVISA com laudo de estabilidade enzimas durante a validade do produto e laudo de biodegradável do produto. OBS : as empresas deverão cotar na proposta o preço do litro diluído. GL Eletrodos p/ monitor cardiaco PAR 2.000 Equipo multiplo-2 vias UND Integrador químico classe 4: indicador químico interno multiparamétrico para controle de esterilização a vapor, coberto com substancia CX V.UNIT. 7,00 1,05 14.700,00 84,00 5.880,00 4,90 9.800,00 225,00 4.500,00 0,56 3.360,00 0,97 24.250,00 170,00 1.020,00 70 20 6.000 25.000 06 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 175 217 química que muda de cor (bege para marron escuro e preto) quando exposta a correta combinação dos parâmetros da esterilização. Caixa com 240/480 tiras Integrador químico classe 5: integrador que integra todos os parâmetros crítico da esterilização, aceito como liberador de carga subsequente (ANSI/AAMI/ISSO 11401: 2005) com janela de visualização de ACEITO ou REJEITADO, construído em papel aluminizado, pastilha que tem reação em presença da umidade e calor. Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM 71 170,00 135 136 137 CX 36 290 299 Descartex 20 lt UND 500 329 Seringa descartável 10 ml UND Tiras reagentes para determinação da glicemia em sangue total: capilar (punção digital), venoso, arterial ou neonatal. e que permita a colocação de uma segunda gota de amostra na mesma tira, no mesmo teste, dentro de 15(quinze) segundos, caixa contendo 50 unidades. UND 2.000 270 338 TOTAL GERAL Representante da parte: Flávio Kayatt 138 06 Seringa hipodérmica 5 ml UND Tiras reagentes para determinação da glicemia em sangue total: capilar (punção digital), venoso, arterial ou neonatal. e que permita a colocação de uma segunda gota de amostra na mesma tira, no mesmo teste, dentro de 15(quinze) segundos, caixa contendo 50 unidades. UND Aparelho de pressão adulto UND 224 129 134 90.000 223 1.020,00 133 Seringa descartável 10 ml UND Seringa hipodérmica 10 ml UND Seringa hipodermica 20 ml UND 222 7 0,35 31.500,00 139 24,00 864,00 34,00 1.224,00 140 19,00 684,00 165 36 36 12.000,00 ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. Cateter nasal p/oxigenio (tipo óculos) UND Estetoscopio adulto UND Filme para mamografia – 18x24 c/100 base verde CX Filme para rx 13x18 cm c/100 – base verde CX Filme para rx 18x24 cm c/100 – base verde CX Filme para rx 24x30 cm c/100 – base verde CX Filme para rx 30x40 cm c/100 – base verde CX Filme para rx 35x35 cm c/100 – base verde CX Filme para rx 35x43 cm c/100 – base verde CX Filme para ultrasson 4pp110há 110mmx18m –type iv base verde RL Fixador p/ raios-X kit 38l – base verde GL V.UNIT. 0,95 V. TOTAL 4.750,00 5.000 100 18,00 1.800,00 160,00 19.200,00 60,00 1.440,00 115,00 16.100,00 160,00 25.600,00 250,00 32.500,00 260,00 33.800,00 320,00 19.200,00 108,00 16.200,00 160,00 19.200,00 120 24 140 160 130 130 60 150 120 189.790,00 TOTAL GERAL 0,40 Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 80.519,00 (oitenta mil quinhentos e dezenove reais) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Data: 19.09.2012 30.000 60,00 6.000,00 4,90 2.450,00 Rescisão Unilateral do Contrato nº 144/2011 celebrado com Johnson & Johnson 0,35 700,00 Medical Brasil Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 0,40 72.000,00 100 040/2011. Objeto: As partes firmaram o contrato nº 144/2011, cujo objeto desta licitação é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM 180.000 231.622,00 73 Justificativa da rescisão: R$ 51.672,68 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Data: 19.09.2012 74 Rescisão Unilateral do Contrato nº 143/2011 celebrado com Hidramed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011. Objeto: As partes firmaram o contrato nº 143/2011, cujo objeto desta licitação 75 é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e 76 ESPECIFICAÇÃO Catgut Cromado 0, agulha de 4,8cm, de 1/2 de círculo, cilíndrica com 90cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Cromado 1, agulha de 48mm, de 1/2 de círculo cilíndrica com 90cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Cromado 1, agulha de 48mm, de 1/2 de círculo triangular com 90cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Cromado 2-0, com agulha ½ circulo cilíndrica de 31mm 70cm, cx com 24 UND QUANT. UND UND UND UND V.UNIT. 3,55 V. TOTAL 2.556,00 4,00 4.032,00 3,58 3.608,64 3,00 2.376,00 720 1.008 1.008 792 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 77 78 80 81 84 85 87 89 91 92 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Cromado 3-0, com agulha 3/8 circulo cilíndrica de 31mm 70cm, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Cromado 4-0, com agulha ½ circulo cilíndrica 22mm 70cm, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut cromado nº 0 c/ag urológica Fio de sutura absorvível, Catgut cromado, diâmetro 0, 70cm, com agulha cilíndrica estriada de 31mm e 3/8 de curvatura. Embalagem primaria aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut cromado nº 2-0 c/ag urológica 70cm, com agulha cilíndrica estriada de 31mm e 3/8 de curvatura. Embalagem primaria aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 0 sem agulha150cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 0, com agulha 3/8 circulo cilíndrica 31mm 70cm cx com 24 unidades, com embalagem primária aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 1, com agulha 3/8 circulo cilíndrica 31mm 70cm cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 2-0, agulha de 31mm, de 3/8 de círculo, cilíndrica com 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 3-0, agulha de 3,1cm, de 3/8 de círculo, cilíndrica com 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples 5-0, com agulha ½ circulo cilíndrica 22mm 70 cm cx com 24 unidades. Produto UND UND 8 3,00 576,00 3,53 254,16 192 93 94 72 3,20 460,80 141 UND 144 3,20 460,80 142 UND UND UND 144 3,20 1.843,20 3,47 999,36 576 143 288 3,30 1.346,40 144 UND 408 3,30 1.742,40 145 UND UND 528 3,30 792,00 3,56 512,64 240 148 UND 144 Catgut simples nº 2-0 c/ag urológica 70cm, com agulha cilíndrica estriada de 17mm e 1/2 de curvatura. Embalagem primária aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Catgut Simples, 4-0, agulha de 3,1cm, de 1/2 de círculo, cilíndrica com 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura absorvível de ácido poliglicólico 0 e suas associações, violeta, com circulo triangular de 1/2 círculo com 48mm, em envelope individual 70 cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura absorvível, Catgut cromado 0, com agulha cilíndrica de 3/8 círculo com 3,1 cm, de 75 cm em envelope individual. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura Catgut Cromado 2-0, com agulha 3/8 circulo cilíndrica 31mm, 70cm cx com 24 unidades, com embalagem primária aluminizada. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio 1, com agulha 1/2 círculo cilíndrica 40mm 90cm cx com 36 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio 1, com agulha 1/2 círculo triangular 40mm 90cm cx com 36 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio 4-0 com agulha 1/2 circulo cilíndrica, 26 mm 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND UND UND UND UND UND UND UND 5,19 747,36 3,20 460,80 8,00 2.784,00 3,00 2.160,00 3,00 2.376,00 8,00 1.152,00 8,00 2.784,00 6,00 1.728,00 144 144 348 720 792 348 348 288 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 149 150 151 152 153 154 155 156 Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio, 0 com agulha 1/2 circulo cilíndrica, 26 mm 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio, 3-0 com agulha 3/8 circulo cilíndrica 31mm 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio, 3-0, com agulha 1/2 círculo cilíndrica 22mm cx com 36 unidades 70cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, absorvível, trançado, de poliglactina 910 + cobertura poliglactina 370 + estearato de cálcio, na cor violeta 1, com agulha 1/2 circulo triangular cortante 48mm 70cm, cx com 36 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, não absorvível, de poliéster/algodão 0 na cor azul, com agulha 3/8 circulo cilíndrica agulha de 31mm, 70cm, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, não absorvível, de poliéster/algodão 0 sem agulha, na cor azul, 15x45, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, não absorvível, de poliéster/algodão 2.0 com agulha 3/8 circulo cilíndrica agulha de 31mm, na cor azul, 70cmcx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio de sutura, não absorvível, de poliéster/algodão 2.0 sem agulha, na cor azul, 15x45, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND UND 9 6,00 2.088,00 6,00 1.080,00 348 157 180 6,50 1.170,00 159 UND 180 10,50 3.654,00 161 190 UND 348 3,50 1.512,00 192 UND 432 2,00 1.728,00 193 UND 864 3,40 2.611,20 194 UND 768 2,20 739,20 195 UND 336 201 Fio de sutura, não absorvível, de poliéster/algodão 3.0 com agulha 1/2 círculo cilíndrica agulha de 26mm, na cor azul, 45cm, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio Multifilamentar trançado em poliéster 2-0, não absorvível, verde, com cobertura de silicone, 75 cm de comprimento, agulha 32mm e 3/8 de curva, cilindrica. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Fio Multifilamentar trançado em poliéster 5, não absorvível, verde, com cobertura de silicone, 4x75 cm de comprimento, agulha 48mm e 1/2 de curva, ponta trocater, caixa com 12 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Mononylon 4-0, preto, agulha de 2,0cm, de 3/8 de círculo, triangular cortante com 45cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Nylon preto monofilamentar 10.0, com duas agulhas 3/8 circulo espátula 65mm 30cm cx com 12 unidades (Oftalmologia). Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Nylon preto monofilamentar 2.0, com agulha 3/8 círculo triangular cortante 30mm45cm, cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Nylon preto monofilamentar 3.0, com agulha 3/8 circulo triangular cortante 30mm 45cm cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Nylon preto monofilamentar, 5.0, com agulha 1/2 círculo triangular cortante 26mm 45cm cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Prolene nº 0, c/ ag 4 ou 5 cm 3/8 circulo cilíndrico com 75cm UND UND UND UND 3,46 664,32 5,35 128,40 35,00 840,00 2,00 7.296,00 192 24 24 3.648 27,00 11.664,00 UND 432 2,00 UND 2.056,00 1.028 1,94 11.453,76 UND UND UND 5.904 2,24 2.257,92 3,62 260,64 1.008 72 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 10 88.588,00 TOTAL GERAL 203 Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 21.565,43 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta 207 e cinco reais e quarenta e três centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Data: 19.09.2012 208 244 245 Rescisão Unilateral do Contrato nº 145/2011 celebrado com Stock Diagnósticos 267 Ltda, conforme especificações do Pregão Presencial nº 040/2011. Objeto: As partes firmaram o contrato nº 145/2011, cujo objeto desta licitação Prolene nº 5-0 c/ag dupla, ½ circulo cilíndrico com corpo quadrado 13mm (Vascular). Respiron-aparelho p/ exercicio respiratorio Revelador p/ raios-X – 38 lt base verde 36lt Sonda naso-enteral adulto n.º 08 Sonda naso-enteral adulto n.º 12 Tela marlex em propileno 10x15cm TOTAL GERAL UND 576 UND 50 LTS 120 UND 150 UND 150 UND 40 12,90 7.430,40 50,00 2.500,00 246,00 29.520,00 20,00 3.000,00 20,00 3.000,00 98,00 3.920,00 174.658,24 é a aquisição de material hospitalar, para atender o Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nas quantidades, Representante da parte: Flávio Kayatt Justificativa da rescisão: R$ 63.267,48 (sessenta e três mil duzentos e sessenta especificações e valores constantes na tabela abaixo: e sete reais e quarenta e oito centavos) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. 36 Agulha p/ raqui n.º 06 UND 12 42 Algodão ortopédico 20 cm UND Aparelho de pressão recem-nascido UND 14.000 48 55 63 72 121 122 124 125 158 160 191 Cal sodada Cateter intravenoso central n.º 14gx30,4cm amarelo Catgut cromado 0 c/ ag ponta romba 90mm circulo cilíndrico ½ com 90cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. Equipo Macrogotas C/Injetor C/Flash-Ball Equipo microgotas c/injetor Equipo p/transfusão de sangue Equipo pvc - graduados UND V.UNIT. 26,00 V. TOTAL 312,00 1,50 21.000,00 150,00 900,00 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial nº 040/2011 Data: 19.09.2012 Flávio Kayatt Prefeito Municipal 06 08 10,00 80,00 39,00 1.560,00 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2012 UND 40 4,00 96,00 Retificação da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 239/2010 celebrado com Empresa Ferreira & Fortunato Ltda ME e Equipamentos ltda, conforme especificações do pregão presencial nº 061/2010. UND UND 24 90.000,00 1,55 3.100,00 3,270 5.232,00 3,850 154,00 60.000 UND 2.000 UND 1.600 UND 40 Fio de sutura, não absorvível, de poliéster/algodão 3.0 com agulha 3/8 circulo cilíndrica agulha de 31mm, 70cm, na cor azul cx com 24 unidades. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND Fio Multifilamentar trançado em poliéster 3-0, não absorvível, verde, com cobertura de silicone, 75 cm de comprimento, agulha 32mm e 3/8 de curva, cilindrica. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND Nylon preto monofilamentar 0 c/ ag 3/8 circulo triangular cortante 31mm de 45cm. Produto certificado conforme normas da ABNT NRB 13904. UND 1,50 3,50 Representante da parte: Flávio Kayatt Objeto: As partes firmaram o Contrato nº. 239/2010, aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo dividido em lote de alimentos nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM 672,00 5 11 192 13,00 312,00 13 15 24 1,59 1.176 1.869,84 17 ESPECIFICAÇÕES Açúcar cristal, branco, especial, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante com 2kg. Amido de milho, em pó, acondicionado em embalagem de papelão original de fábrica de 500g. Aveia, em flocos, pura, acondicionada em embalagem de papelão original de fábrica com 250g. Banana de primeira, em penca, frutos com 60 a 80% de maturação climatizada, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho Batata, comum especial, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 3400 3,50 11.900,00 200 2,21 442,00 200 1,44 288,00 6000 1,36 8.160,00 100 1,55 155,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 20 21 28 29 30 31 41 47 48 50 firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Biscoito, doce, tipo maisena, de primeira qualidade, vitaminado, acondicionado em embalagem de papel ou polipropileno original de fábrica com 400g, registro no Ministério da Saúde. Biscoito, salgado, de água e sal, de primeira qualidade, vitaminado, acondicionado em embalagem de papel ou polipropileno original de fábrica com 400g, registro no Ministério da Saúde. Carne bovina, músculo com osso (ossobuco), com no máximo 5% de gordura e osso, livre de aparas, resfriada, cortado em pedaços, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionada em embalagem plástica, com registro no Ministério da Agricultura – SIF. Carne bovina, músculo sem osso, livre de gordura e de aparas, resfriada, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionada em embalagem plástica, com registro no Ministério da Agricultura – SIF. Carne bovina, agulha sem osso, livre de gordura e de aparas, resfriada, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionada em embalagem plástica, MOÍDA. Carne Suína refrigerada, embalagem com aproximadamente 1 kg Creme de leite, textura homogênea, branco leitoso, com soro,acondicionado em embalagem original de fábrica de aproximadamente 200g. Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou papel, original de fábrica com 1kg. Farinha fina de milho (fubá), amarelo, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou de papel original de fábrica com 1kg, aspecto fino. Feijão, tipo 1, carioquinha, acondicionado em embalagem polipropileno transparente original de 11 3400 1,41 4.794,00 3400 1,39 4.726,00 3400 7,50 25.500,00 1500 6,95 10.425,00 1500 6,50 9.750,00 200 7,15 1.430,00 500 1,28 640,00 Fígado, bovino, resfriado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme, apresentando cor vermelho escuro, sem escurecimento 54 60 6,25 375,00 ou manchas esverdeadas, acondicionada em embalagem plástica, com registro no Ministério da Agricultura – SIF. Leite condensado, textura homogênea, cor amarelo creme leitoso, 61 200 1,72 acondicionado em 344,00 embalagem original de fábrica com aproximadamente 395g. Maçã vermelha, nacional, frutos de tamanho médio, no grau máximo de 66 3400 1,85 evolução no tamanho, 6.290,00 aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. Mamão tipo formosa, com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 69 800 2,08 800g, no grau máximo de 1.664,00 evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Massa de Sêmula Para 72 100 2,70 270,00 Lasanha com 500 gr. Melancia redonda ou comprida acondicionado em 73 500 6,50 3.250,00 caixa com aproximadamente 4 kg Queijo, caipira, com sal, acondicionado em 88 100 10,50 embalagem plástica original 1.050,00 de fábrica com aproximadamente 1 kg. Refrigerante pet de 2 litros, 90 100 13,20 embalagem de fábrica com 1.320,00 06 unidades Refrigerante peti 2 litros sem açucar - Diet 91 100 22,00 2.200,00 embalagem de fábrica com 06 unidades TOTAL 107.833,00 Justificativa da rescisão: De acordo com as informações contidas no Parecer nº 2430/2012/PGM, justifica-se o presente pedido devido ao fato de que não houve a execução das referida despesas, cujo saldo contratual e de R$ 47.491,98 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e 3400 1,40 4.760,00 oito centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: 20.11.2012 Retificação da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 240/2010 celebrado com 5000 1,17 5.850,00 Empresa Helena Aparecida Guerreiro Dias – ME, conforme especificações do pregão presencial nº 061/2010. Representante da parte: Flávio Kayatt 1000 2,25 2.250,00 Objeto: As partes firmaram o Contrato nº. 240/2010, aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas e Projetos da Secretaria Municipal Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 12 de Assistência Social, sendo dividido em lote de alimentos nas quantidades, especificações e valores constantes na tabela abaixo: ITEM 1 2 3 7 8 10 14 16 18 19 22 23 ESPECIFICAÇÕES Abacaxi tipo hawai, maduro, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos e firmes Abóbora, madura, tipo moranga, de tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Abobrinha verde, de tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à parte externa Adoçante em líquido 100 ml Agrião, folhas verdes escuras, frescas, uniformes, sem manchas, talo fino ou grosso, maço com aproximadamente 300g (industrial) Amendoim, cru, fora da casca (debulhado), grãos de tamanho médio a grande, acondicionado em embalagem polipropileno transparente original de fábrica de 500g Bacon - Embalagens em saco Plástico trasnparente contendo 1 kg do produto Cortes Defumados - Origem Suína, Inspecionado pela Inspeção SIF/DIPOA. Batata doce, roxa, primeiro, tamanho médio, uniforme, inteiro, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Beterraba, sem folhas, primeira, bultos de tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Biscoito, doce, recheado, de primeira qualidade, sabores e formatos diversos, vitaminado, acondicionado em embalagem de papel ou polipropileno original de fábrica com 400g, registro no Ministério da Saúde. Café, torrado e moído, com aspecto de pó fino, 100% café, acondicionado em embalagem de polipropileno original de fábrica , com 500 g, selo ABIC de pureza e qualidade, com prazo de validade, no mínimo 3 meses. Calabresa - Embalagem em saco plástico transparente contendo 1kg do produto. QUANT VALOR UNIT 800 3,70 VALOR TOTAL 2.960,00 24 25 27 300 1,39 417,00 32 300 2,14 642,00 10 2,45 24,50 500 0,95 475,00 300 3,45 1.035,00 33 34 35 200 8,45 1.690,00 36 500 1,85 925,00 300 1,25 375,00 37 38 1000 1,85 1.850,00 39 800 4,18 3.344,00 300 7,45 2.235,00 40 Rotulagem com SIF de acordo com a legislação vigente Camomila, desidratada, acondicionada em embalagem original de fábrica com aproximadamente 10g. Canela em talos. Carne bovina, agulha sem osso, livre de gordura e de aparas, resfriada, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionada em embalagem plástica, com registro do Ministério da Agricultura – SIF. Cebola, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Cebolinha, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescente, intacta, firme e bem desenvolvida, maço aproximadamente 300g (sem raízes) Cenoura, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Chá mate, torrado e quebrado, acondicionado em embalagem de papelão original de fábrica com 200 g. Coco, ralado, puro, acondicionado em embalagem de polipropileno original de fábrica com 100g. Couve, folhas de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiras, coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos Couve-flor, com folhas, especial, flores de coloração branca, compactas e fechadas, cabeça com aproximadamente 1.200g, uniforme, fresca e sem manchas, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, livres de terra nas folhas Coxa e sobre coxa de frango, congelado, com no máximo 10% de gordura, livre de aparas, apresentando cor amarelo rosado, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica, com registro no Ministério da Agricultura –SIF, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem. Cravo de índia, grãos (flores) secas e bem desenvolvidas, uniforme, acondicionado em 300 0,60 180,00 300 0,60 180,00 1000 8,94 8.940,00 500 1,10 550,00 500 0,95 475,00 500 1,28 640,00 3400 1,07 3.638,00 500 1,20 600,00 500 0,95 475,00 500 3,20 1.600,00 1000 4,09 4.090,00 500 0,60 300,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 42 43 45 46 51 53 55 56 57 58 59 60 62 embalagem de polipropileno original de fábrica, com aproximadamente 15g. Erva doce, semente secas, uniformes, acondicionadas em embalagem de polipropileno originais de fábrica, com aproximadamente 15g. Ervilha em conserva, reidratada, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem original de fábrica, com aproximadamente 200g. Farinha de mandioca, torrada de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem polipropileno transparente ou de papel original de fábrica com 1kg. Farinha de milho, amarela, torrada, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem polipropileno transparente original de fábrica com 500g. Feijão, tipo 1, preto, acondicionado em embalagem polipropileno transparente original de fábrica com 1kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso. Fermento químico, em pó de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem original de fábrica com 100g. Fórmula infantil em pó modificada para lactentes de 0 a 6 meses, com ferro. Embalagem compra: pote de alumínio, com peso líquido entre 450 e 500g. Fórmula infantil em pó modificada para lactentes de 6 a 12 meses, com ferro. Embalagem compra: pote de alumínio, com peso líquido entre 450 e 500g. Gelatina, Diet, sabores diversos, acondicionada em embalagem de papelão ou plástica, original de fábrica com aproximadamente 12g. Gelatina, sabores diversos, acondicionada em embalagem de papelão ou plástica, original de fábrica com aproximadamente 45g. Iogurte líquido: fermentação realizada em tanques, comercializado em embalagens plásticas tipo garrafa ou “longa vida”. 900 gr. Laranja, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Leite de soja, sem lactose, com proteína isolada de soja, vitaminas A, B12, B5, B2, D, C, fósforo e zinco, acido fólico e iodo. Embalagem com 400 Gr. 13 500 0,60 300,00 500 0,85 425,00 65 67 250 1,84 460,00 68 250 1,25 312,50 3400 2,05 6.970,00 500 1,35 675,00 100 25,50 2.550,00 70 71 100 21,00 2.100,00 75 250 1,50 375,00 76 250 0,42 105,00 77 1000 3,45 3.450,00 78 79 3400 1,09 3.706,00 80 300 7,50 2.250,00 81 Lingüiça carne suína, mista com carne bovina, tipo toscana, embutida em tripa natural de porco, em gomos, com no máxima 30% de gordura, com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica, com registro no Ministério da Agricultura – SIF. Macarrão, tipo spaghetti, semolado, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou em caixas de papel resistente original de fábrica com 500g. Maionese, acondicionada em embalagem original de fábrica com 500g. Mandioca tipo branca/amarela, de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Margarina vegetal, com sal, acondicionado em embalagem de papel ou de material plástico original de fábrica com aproximadamente 500g e 65% de lipídios, registro no Ministério da AgriculturaSIF. Milho verde em conserva, reidratada, de 1ª qualidade, tradicional, acondicionada em embalagem original de fábrica com aproximadamente 200g. Milho, para canjica (sem pele), amarelo ou branco, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original de fábrica com 500g. Milho, para pipoca (sem pele), amarelo, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original de fábrica com 500g. Mortadela tipo tubular Carne Suína Farinha de milho com nutriprotect, enriquecida com ferro, zinco e vitaminas incluindo A e C, embalagem original de fábrica, com lata de 400g Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem plástica ou lata original de fábrica com aproximadamente 900ml. Orégano, folhas secas e trituradas, acondicionado em embalagem de polipropileno original de fábrica, com 3400 6,25 21.250,00 3400 1,21 4.114,00 50 2,43 121,50 850 1,00 850,00 400 3,24 1.296,00 500 0,95 475,00 250 0,93 232,50 200 1,40 280,00 500 3,74 1.870,00 200 5,40 1.080,00 3400 2,44 8.296,00 250 0,60 150,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 82 83 84 85 87 89 92 93 94 95 97 99 100 aproximadamente 10g. Ovos de galinha, cor branca, tipo A tamanho médio (igual ou superior a 50g), Registro do SIF. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Pimentão tipo verde, tamanho médio, uniforme, inteiro, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho. Polvilho doce, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem polipropileno transparente original de fábrica com 500gr, aspecto liso. Presunto - de carne de porco; o produto só podera ser adquirido se comprovada inspeção do SIF/DIPOA Queijo tipo Mussarela; Leite de Vaca; o produto só podera ser adquirido se comprovada inspeção do SIF/DIPOA Queijo, tipo parmesão, seco, ralado, em pacotes de no mínimo 50gr, com registro no Ministério da AgriculturaSIF. Repolho tipo verde, tamanho médio, primeiro, com peso aproximado de 800g, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Sal, refinado, iodado, acondicionado em embalagem plástica original de fábrica com l kg. Salsa talos e folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, talos e folhas inteiras, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maço com aproximadamente 300g(sem raízes). Salsicha congelada, embutida em tripa artificial, sem corante, pesando 40 g cada, aproximadamente, acondicionada em embalagem plástica de 5kg, com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadas, com registro no Ministério da Agricultura – SIF, informações do fabricante, especificação do produto e produtor, data de vencimento estampado na embalagem. Suco em pó de 1 kg, especificação do produto e produtor, data de vencimento estampado na embalagem, vários sabores Tablete, de caldo de carne, acondicionado em embalagem original de fábrica com aproximadamente 63g. Tablete, de caldo de galinha, acondicionado em embalagem original de fábrica com aproximadamente 63g. 14 Tempero completo, acondicionado em embalagem 3,34 original de fábrica com 1kg. Tomate, tamanho médio, segunda, com aproximadamente 80% de 102 maturação, sem ferimentos ou 2000 defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Uva rubi tipo extra A, sem ferimentos ou defeitos, tenros, 103 100 sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Vinagre de vinho, tinto ou branco, acondicionado em 104 embalagem plástica original 100 de fábrica com no mínimo 750ml. TOTAL Justificativa da rescisão: De acordo com as informações 101 500 100 10 2,10 2,40 2,25 1.050,00 240,00 22,50 100 4,68 468,00 100 12,40 1.240,00 3,34 167,00 1,65 3.300,00 8,00 800,00 1,05 105,00 120.633,50 contidas no Parecer nº 2430/2012/PGM, justifica-se o presente pedido devido ao fato de que não houve a execução das referida despesas, R$ 1.751,04 (um mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. 50 1,36 68,00 250 1,00 250,00 3400 0,85 2.890,00 300 0,95 285,00 Data: 20.11.2012 Flávio Kayatt Prefeito Municipal Leis____________________________ Lei nº 3.896, de 28 de Novembro de 2012. Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Beneficente Centro Islâmico da Fronteira. 1000 3,55 3.550,00 1000 4,20 4.200,00 Autoria: Vereadora Profª Dulce Manosso FLÁVIO KAYATT, Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são 400 0,83 332,00 conferidas por Lei, especialmente a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei: 400 0,83 332,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Beneficente Centro Islâmico da Fronteira, com sede e 15 benefício será reajustado anualmente na forma do § 8º do art. 40 da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003. foro no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário. publicação. PREVIPORÃ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Ponta Porã/MS, 28 de Novembro de 2012. SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2012. Flávio Kayatt Prefeito Municipal Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora Presidente Matrícula 1980-1 Altarquias______________________ PORTARIA 065/2012 - PREVIPORÃ-MS PORTARIA 066/2012 - PREVIPORÃ-MS Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade a NADIR GREFF Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade a ARISTIDES DE JESUS INSFRAN - matrícula 2013/01 e dá outras providências. SIQUEIRA - matrícula 319/01 e dá outras providências. Considerando o processo nº. 095/2012 – PREVIPORÃ, datado de 19 de outubro de 2012, parte integrante da presente. Considerando o processo nº. 093/2012 – PREVIPORÃ, datado de 08 de outubro de 2012, parte integrante da presente. A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Municipal 042/2007. A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, com proventos proporcionais a NADIR GREFF INSFRAN, servidora efetiva no cargo de Art. Técnico em Contabilidade, nível VII, classe E, da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, para cumprimento do artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 042/07 de 19/12/2007, c/c art. 40,§1º, III, “b”da Constituição Federal, conforme redação da EC 41/2003, consoante os documentos anexados ao processo supracitado, a partir de 01 de dezembro de 2012; Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, com 1º. – proventos proporcionais a ARISTIDES DE JESUS SIQUEIRA, servidor efetivo no cargo de Vigia, nível I, classe I, da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, para cumprimento do artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 042/07 de 19/12/2007, c/c art. 40,§1º, III, “b”, da Constituição Federal, conforme redação da EC 41/2003, consoante os documentos anexados ao processo supracitado, a Parágrafo único – Considerando que o presente benefício é proporcional ao tempo de contribuição, deverá ser complementado, conforme estabelecido o artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. Este partir de 01 de dezembro de 2012; Diário Oficial de Ponta Porã-MS 30.11.2012 Parágrafo único – Considerando que o presente benefício é proporcional ao 16 Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, 03.434.792/0001-09, tempo de contribuição, deverá ser complementado, conforme estabelecido o comunica para os devidos fins que o servidor Renato César Menin Perez, artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. Este matrícula 554801, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na função benefício será reajustado anualmente na forma do § 8º do art. 40 da de Auxiliar de Pavimentação, sob o vínculo Efetivo, não comparece ao serviço Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003. a mais de 30 ( trinta ) dias no intuito de justificar as suas faltas. O não comparecimento do mesmo no prazo de 10 ( dez ) dias acarretará o seu desligamento por Abandono de Emprego, conforme dispõe o Capítulo V, Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou Artigo 208, inciso VI do Estatuto do Servidor Público Municipal. afixação, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã-MS, 27 de novembro de 2012. PREVIPORÃ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2012. . Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora Presidente Matrícula 1980-1 Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã PODER EXECUTIVO Prefeito: Flávio Kayatt COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO PODER LEGISLATIVO Presidente: Dário Honório Martins Almirão Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367