branqueamento de capitais - Universidade Católica Editora

Benja Satula
BRANQUEAMENTO
DE CAPITAIS
Mestrado em Direito Penal
sob a orientação do
Professor Doutor Germano Marques da Silva
UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA
LISBOA 2010
PREFÁCIO
É sempre razão para grande contentamento o convite
de um antigo aluno para prefaciar um seu trabalho; aceitei com muito gosto, sentindo‑me, aliás, muito honrado.
Acompanhei de perto o agora Mestre Benja Satula no seu
curso de mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa e mais de perto ainda,
na qualidade de seu orientador, a elaboração da sua dissertação de mestrado que ora publica.
A obra é do seu autor. O Mestre Benja Satula tem orgulho
dela e por isso a publica. Como orientador que fui dos
trabalhos de investigação da sua dissertação acadé-mica de
mestrado sinto‑me também feliz pelo resultado. Trata‑se do
primeiro trabalho científico na área do Direito que o A.
publica e sei que o faz consciente das limitações do escrito.
A publicação é um testemunho público de trabalho e um
compromisso do A. para futuros voos.
O Mestre Benja Satula licenciou‑se na Universidade
Católica de Angola e rumou a Portugal para aprofundar os
seus estudos na área do Direito a que especialmente se
dedica. Acompanhei o seu percurso na Universidade Católica
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BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Portuguesa e pude testemunhar o seu empenho em manter
uma ponte constante com a sua Pátria e o direito angolano
a que se quer dedicar com toda a sua inteligência e esforço.
Por isso a escolha do tema para a sua dissertação de mestrado:
matéria com interesse teórico, de grande actualidade, mas
também eminentemente prático, como importa aos estudos
de Direito.
A dificuldade maior na investigação e redacção final
foi minha, porque os meus conhecimentos do direito angolano, nos planos teórico e de aplicação prática, são muito
limitados, o que naturalmente dificultou a orientação. Uma
dissertação é, porém, um exercício, um trabalho em que o
estudante mostra dominar as bases do Direito em geral e
em especial do ramo a que a investigação respeita, aplica
a metodologia jurídica e mostra a sua capacidade de investigação. Tudo isso foi apreciado por um júri, que reconhecendo as qualidades do Lic. Benja Satula lhe concedeu o
grau de Mestre em Direito, na especialidade de Direito
Penal.
A obra que o Mestre Benja Satula ora publica é um trabalho de estudante, não é obra final. Constitui um ensaio
sobre uma matéria que à data da sua elaboração era quase
virgem na doutrina angolana. Parte do seu mérito foi o
de desbravar caminhos, sempre difíceis em matérias muito
sensíveis e actuais e por isso sob os olhos atentos da crítica.
Este prefácio, destinado ao público leitor, tem subjacente
um recado para o antigo aluno: que a publicação que ora
faz da sua dissertação seja mais um estímulo para que
continue na procura dos modelos de solução justa, especialmente nesta área do Direito Penal de tão grande
actualidade e importância para o desenvolvimento do seu
País.
PREFÁCIO
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Espero e desejo que esta publicação seja um estímulo
para os estudantes deste ramo do Direito, útil para todos,
e a justa recompensa intelectual do Autor: o Mestre Benja
Satula, a quem felicito uma vez mais pelo resultado e agora
pela publicação, para que conste.
Lisboa, 12 de Junho de 2010.
Germano Marques da Silva
(Professor Catedrático da
Universidade Católica Portuguesa)
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ÍNDICE
Abreviaturas7
Prefácio9
Introdução
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Capítulo I
Terminologia e Génese
1. Terminologia
2.Génese
3. Factores
4. Fases do branqueamento
A) Colocação (Placement)
B) Dissimulação (Layering)
C) Integração (Integration)
5. Técnicas de branqueamento
a) Confusão de proventos
b) Fraccionamento
c) Empresas fictícias e empresas de fachada
d)Aquisição de bens
e) Contrabando de moedas
f) Compra de títulos
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g)Venda fraudulenta de imóveis
h)Operações em offshore
i) Jogos de fortuna e azar
j) Aquisição de antiguidades e objectos de arte
k) Empréstimos fictícios
l) Promoção de eventos
6. Características essenciais do branqueamento de capitais
a) Internacionalização da actividade branqueadora
b) Volume do fenómeno
c) Profissionalização
D)Diversidade de técnicas
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Capítulo II
Evolução legislativa
7.Génese da prevenção
A) Paradigmas de auto-regulação
8.Organizações e instrumentos internacionais
8.1. A Organização da Nações Unidas
8.1.1 A Convenção de Viena
8.1.2 A Convenção de Palermo
8.1.3. Programa Global contra o Branqueamento
de Capitais 8.1.4 O Grupo de Acção Financeira sobre
o Branqueamento de Capitais A) Acompanhamento do progresso
B) Comunicação das tendências e técnicas
de branqueamento de capitais
C) A Lista PTNC
8.2. O Comité de Basileia de Supervisão Bancária
8.2.1 Declaração de princípios sobre
o Branqueamento de Capitais
8.3. Conselho da Europa
8.3.1 A Convenção do Conselho da Europa,
n.º 198, Varsóvia, 16/05/2005
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ÍNDICE
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8.4. União Europeia63
8.4.1. A Directiva 2005/60/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho63
8.5. Grupo de Egmont65
9.Conclusão parcial67
A) Prevenção67
B) A repressão69
Capítulo III
O regime de prevenção e repressão em Portugal
0.O regime preventivo72
1
11.O regime de repressão (artigo 368.º‑A)76
11.1.O bem jurídico protegido77
11.2.O Tipo objectivo81
11.3.O Tipo subjectivo84
11.4.Formas especiais do crime85
A) A tentativa85
B) Negligência85
C) Comparticipação86
11.5. Concurso87
I) Pós-facto compunido vs concurso de normas88
II) Pós-facto punível – Concurso real efectivo89
11.6. Conclusão parcial95
Capítulo IV
O regime de prevenção e repressão em Angola
2.O regime de prevenção99
1
12.1.Lei n.º 5/97, de 27 Junho, Lei cambial99
12.2.Lei 5/05, de 29 de Junho, Lei do Sistema
de Pagamentos de Angola
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12.3.Decreto n.º 56/03, de 26 de Agosto, Regulamento
do Sistema de Certificação do Processo Kimberley 108
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BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
3.O regime de repressão
1
14. Factores
A) Inovação do sistema financeiro
B) Forte presença de instituições estrangeiras
C) Desempenho do sistema bancário
D) Aumento do investimento privado
E) Dever jurídico de legislar
15.Conclusão parcial
16.Práticas e realidades indiciárias de branqueamento
A) As fronteiras nacionais
B) O Câmbio informal – “Kinguilas”
C) Imigração ilegal
D) Sector imobiliário
E) Fenómeno religioso
F) Ostentação de riqueza
17.Conclusões finais
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Bibliografia
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