330 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

Transcrição

330 - Prefeitura Municipal de Mairiporã
Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Ano VI - Número 330
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
Vacinação contra gripe termina dia 25
Adesão
em Mairiporã
ainda é baixa
Pró-Sangue
precisa de
doadores para
repor estoque
A
Secretaria Municipal da Saúde encerra na próxima sexta-feira (25),
daqui uma semana, a campanha de
vacinação contra a gripe, mas a adesão ainda é baixa - apenas 40% da
população apta a receber a vacina
aderiram a campanha.
Desde o último dia 5 foram vacinados 4.766 pessoas entre idosos, crianças até 2 anos, indígenas, gestantes e
funcionários da Saúde, segundo balanço da Secretária. A meta da Secretaria
é vacinar 11.667 pessoas até o fim da
campanha, número correspondente à
meta de 80% que compõem o públicoalvo da campanha.
Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, a campanha também irá proteger a população contra
outros dois tipos do vírus influenza: A
H3N2 e B.
Os postos de saúde (Policlínica Mairiporã e Policlínica Terra Preta) abrem
das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A vacina também está disponível na
Unidade de Saúde da Família, no Jardim Fernão Dias.
As crianças entre seis meses de idade e menores de dois anos deverão
tomar duas doses da vacina contra a
gripe. A segunda dose deverá ser aplicada um mês após a primeira. A medida vale para crianças que estiverem
participando pela primeira vez da campanha de imunização, neste ano.
O Pró-Sangue, responsável
pelo abastecimento de 128 hospitais da Região Metropolitana de
São Paulo, precisa de doadores de
todos os tipos sanguíneos.
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A vacina está disponível na Policlínica Mairiporã, Policlínica Terra Preta
e Unidade de Saúde da Família, no Jardim Fernão Dias
IDEB
Educação em Mairiporã
é referência na região
As melhorias realizadas na Educação do ensino municipal em Mairiporã,
desde o início de 2005, podem ser notadas nos índices de avaliação dos alunos. O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) teve uma elevação significativa. Na média geral, todas as escolas municipais avaliadas tiveram melhoras no desempenho.
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Alunos do
Projeto Navega
são destaques
na 3ª etapa do
Campeonato
Paulista de
Remo
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Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
Prefeitura promove campanha
Alunos do Projeto Navega
são destaques na 3ª etapa do “Adote uma muda de árvore nativa”
Campeonato Paulista de Remo
A Prefeitura de Mairiporã, através da
Secretaria do Meio Ambiente, está promovendo a campanha “Adote uma
muda de árvore nativa e ajude no reflorestamento das áreas degradadas de
nosso município”.
Entre as mudas disponíveis para
doação estão: ipê amarelo, rosa e roxo,
pau-viola, angico, guanandi, aroeira
mansa e salsa, jatobá, canafístula, entre outras. Cada munícipe poderá adotar até 6 mudas de cada vez.
Os interessados devem comparecer
na Secretaria do Meio Ambiente, localizada na rua Cardoso César, 105 –
Centro, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h.
Mais informações pelo telefone
4604-2321, falar com Lourenço.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
MUTIRÃO PESAR E MEDIR
ÚLTIMA
E!
CHANC
Guilherme, Igor, Telma, Yara, Milena Cristian, André e professor William
No dia 12 de maio, alunos do Projeto Navega, núcleo Mairiporã participaram, na raia da USP, da 3ª etapa do
Campeonato Paulista de Remo, organizado pela Federação Paulista.
Na categoria Canoe - sub 18 feminino, Yara Rayanne Alves ficou com a
segunda colocação e Milena Nogueira
Fernandes com a 4ª. Já na Categoria
Canoe - sub 18 masculino, André Lucas
conquistou a medalha de ouro, Cristian
de Souza Freitas a de bronze e Igor
Bruno do Rosário a 4ª colocação.
O atleta Felipe Cardoso junto com
o Van Seike que estreou no double Skiff
pelo Esporte Clube Bandeirantes ficou
com a medalha de bronze.
A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefeitura
Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa.
Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e
dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço
Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matricula
nº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 4419.8065
Não perca
seu benefício!!!
Compareça na Secretaria de Assistência Social
(Rua Ipiranga, nº 130 – Centro) – Sábado - 02/06/2012
NÃO ESQUEÇA A CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS MENORES DE 07 ANOS!!!
PREVISÃO DO TEMPO
Fonte:
Canal do
Tempo
Hoje
(19/5)
Parcialmente nublado
Índice UV: 6 Moderado
21°C
12°C
Amanhã
(20/5)
Parcialmente nublado
Índice UV: 6 Moderado
22°C
11°C
Segunda-feira
(21/5)
Parcialmente nublado
Índice UV: 6 Moderado
22°C
13°C
Terça-feira
(22/5)
Pancadas esparsas
Índice UV: 5 Moderado
21°C
13°C
Quarta-feira
(23/5)
Encoberto
Índice UV: 5 Moderado
21°C
14°C
Quinta-feira
(24/5)
Pancadas
Índice UV: 3 Baixo
20°C
14°C
Sexta-feira
(25/5)
Pancadas
Índice UV: 5 Moderado
21°C
14°C
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
3
Educação em Mairiporã
é referência na região
Na opinião de especialistas em educação de Mairiporã, vários são os fatores que contribuíram para que os índices de avaliação dos alunos obtivesse
elevação significativa segundo levantamento do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O principal deles foi fundamentalmente os investimentos da prefeitura nestes últimos anos. Na média geral, todas as escolas municipais avaliadas tiveram melhoras no desempenho.
Pesquisas sobre desenvolvimento infantil deixam evidente a real importância dos primeiros anos de vida
para o desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e social. A educação
infantil - que é responsabilidade do
município - tem um papel fundamen-
tal na formação do aluno.
Segundo avaliação da secretaria da
Educação, trabalhar a democratização
do ensino nos primeiros anos de vida é
a forma essencial para melhorar o índice de aprendizado das crianças, estimulando desde cedo a busca pelo conhecimento e eliminar as diferenças de
origem sócio econômica.
Para os especialistas, é na creche
ou pré-escola que as crianças começam a se conhecer e a conhecer o outro, a se respeitar e a respeitar o outro,
e a desenvolver suas habilidades e
construir o conhecimento.
ÍNDICE - O IDEB é calculado com
base na taxa de rendimento escolar
(aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no SAEB (Sistema Na-
cional de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil. Ou seja, quanto
maior for a nota da instituição no teste
e quanto menos repetências e desistências ela registrar, melhor será a sua
classificação, numa escala de zero a
dez. O mecanismo foi muito bem avaliado por especialistas justamente por
unir esses fatores.
Acompanhe no demonstrativo os
índices dos municípios da região:
Mairiporã
5,4%
Franco da Rocha
5,2%
Nazaré Paulista
5,0%
Guarulhos
4,8%
Francisco Morato
4,7%
DECRETO Nº 6.374, DE 15 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas
atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento
vigente:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02 – Subprefeitura de Terra Preta
33.90.36 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................. R$ 8.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
03 – Departamento de Trânsito
33.90.39 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
02 – Departamentos Vig.Sanitária e Epidemiológica
33.90.39 – 10.305.1005 – 2024 (F.01) ............................................................................. R$ 23.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 34.000,00
Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas
importâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
02 – Departamento Administrativo
44.90.51 – 04.122.7001 – 2236 (F.01) ............................................................................. R$ 8.000,00
03 – Departamento de Trânsito
44.90.52 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01 – Departamento de Saúde
33.90.39 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00
33.90.39 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2013 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2031 (F.01) ............................................................................. R$ 4.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 34.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,
em 15 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
DECRETO Nº 6.375, DE 15 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas
atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01 - Departamento de Saúde
44.90.51 – 10.301.1001 - 1002 (F.91) ......................................................................... R$ 160.000,00
TOTAL .......................................................................................................................... R$ 160.000,00
Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit
financeiro, apurado no exercício anterior, com recursos próprios, nos termos do art. 43, § 1º, I, Lei nº
4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,
em 15 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
TERMO DE DESISTÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s)
convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s),
por não cumprirem o prazo da convocação.
Nome
Cargo
Classificação
Monica Bedrosian Pereira
Assistente Social
6ª
Cristiane Oliveira Brito
Assistente Social
8º
Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.
Acompanhe as notícias da Prefeitura Municipal de Mairiporã: www.mairipora.sp.gov.br
4
DECRETO Nº 6.376, DE 16 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas
atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
03 - Departamento de Trânsito
33.90.39 – 15.452.8001 - 2265 (F.91) ........................................................................ R$
300.000,00
TOTAL .......................................................................................................................... R$ 300.000,00
Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit
financeiro, apurado no exercício anterior, com Receita das Multas de Trânsito, nos termos do art. 43, §
1º, I, Lei nº 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 16 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,
em 16 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
LEI Nº 3.187, DE 18 DE MAIO DE 2012
Dá nova redação ao art. 4º e cria seu §3º da Lei nº 3.177, de 2 de abril de 2012.
(Projeto de Lei nº 382/2012 – de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 4º da Lei nº 3.177, de 2 de abril de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação, ficando,
ainda, criado seu § 3º:
“Art. 4° A prestação de contas dos recursos recebidos será mensal e detalhada, devendo ser entregue
no Departamento de Contabilidade, com uma cópia encaminhada à Câmara Municipal e outra para a
Secretaria da Saúde, sob pena de não ser liberada a parcela vincenda.
§ 1º ...
§ 2º
§ 3º A Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro deverá encaminhar à Câmara Municipal, no
prazo de trinta dias a contar da publicação da presente Lei, cópias dos contratos de prestação de
serviços de tomografia e eletrocardiografia “on-line”.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 18 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA ARÚJO - Secretária Municipal de Saúde. Publicada e Registrada na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,
em 18 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
COMUNICADO
Concorrência Pública nº 010/12 – Processo nº 4040/12
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação
na Rua Apparicio Galrão de França – Jardim Primavera – Mairiporã - SP
Fica alterada a data de abertura da concorrência pública acima identificada para o dia 30/05/12 às 14:00
horas, à realizar-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã, situada à Alameda Tibiriçá,
nº 374 – Bairro Vila Nova – Mairiporã – SP; o prazo previsto de visita técnica previsto no subitem 10.1.4
“a” fica prorrogado até 29/05/12. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Mairiporã, 18 de Maio de 2012 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 007/12 – Processo nº 3636/12
Objeto: Contratação empresa especializada para a execução de obras de reforma de telhado na Escola
Municipal Moacyr Archanjo dos Santos.
Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta
Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no
horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados
pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 05/06/12 às 9:00 horas.
Mairiporã, 18 de Maio de 2012. - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 008/12 – Processo nº 10.427/10
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de sanitários localizados à Rua Pio XII – Centro – Mairiporã – SP.
Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/05/12 na sede desta
Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no
horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados
pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 06/06/12 às 9:00 horas.
Mairiporã, 18 de Maio de 2012. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
LEI Nº 3.188, DE 18 DE MAIO DE 2012
Fica denominada de Luiz José da Silva a Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada da Palhinha,
s/nº, neste Município.
(Projeto de Lei nº 383/2012 – de autoria do Nobre Vereador Glauco Tadeu de Souza Costa)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de LUIZ JOSÉ DA SILVA a Unidade Básica de Saúde localizada na Estrada da
Palhinha, s/nº, neste Município.
Art. 2º O mapa aéreo do local, o Curriculum Vitae e a Certidão de Óbito do homenageado ficam fazendo
partes integrantes da presente Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 18 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicada e Registrada na Divisão
de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 18 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI
CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 040/12 – Processo nº 3822/11
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.
Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário
das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados
pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 31/05/12 às 9:00 horas.
Mairiporã, 18 de Maio de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 041/12 – Processo nº 5110/12
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tampas de concreto.
Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário
das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados
pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 01/06/12 às 9:00 horas.
Mairiporã, 18 de Maio de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
5
CN-SIFPM
CONAM
Prefeitura Municipal de Mairipora
MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS
04 ATO
00368
- 15/05/2012
ATO Nº 368,
DE 15 DE MAIO DE 2012
ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITO
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento
na Lei nº 3.129, de 29 de junho de 2011, e considerando a justificativa constante do Processo
nº 5770/2012, RESOLVE:
Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,
a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na Lei
Orçamentária vigente.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio
de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal.
DATA 16/05/2012
PAGINA
1
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00664
10.01.00
4.4.90.51.00
10 301
1001
1002
91
3100000
1.481,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ACRESCIMO
|
1.481,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00492
10.01.00
4.4.90.51.00
10 301
1001
1002
01
3100000
-1.481,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-1.481,26
CONAM
CN-SIFPM
Prefeitura Municipal de Mairipora
MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS
- 16/05/2012
04 ATO
00369
ATO Nº 369,
DE 16 DE MAIO DE 2012
ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITO
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento
na Lei nº 3.129, de 29 de junho de 2011, e considerando a justificativa constante do Processo
nº 2043/2012, RESOLVE:
Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,
a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na Lei
Orçamentária vigente.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 16 de maio
de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal.
1
DATA 18/05/2012
PAGINA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4000001
10,00
00665
04.03.00
3.3.90.39.00
15 452
8001
2265
91
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ACRESCIMO
|
10,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa
Orgao
Economica
Funcional
Programa
Acao
Fonte
Cod.Apl.
Valor Lancado
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10,00
00084
04.03.00
3.3.90.39.00
15 452
8001
2265
01
4000001
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO
|
-10,00
6
ACÚMULOS DE CARGO
A Secretária Municipal de Educação de Mairiporã, baseada no Decreto Municipal nº. 4.609 de 14
de Março de 2005, expede os seguintes atos decisórios:
Ato decisório nº. 065/2012
EDLENE APARECIDA LUBIANQUI CARDOSO CESAR - R.G. 17.237.563-0, Coordenador de Programas,
Projetos e Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Bairro Centro, MairiporãSP e Professor de Educação Básica II, lotado na EE. Profª Hermelina de A. Passarela, Bairro Centro,
Mairiporã- SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 066/2012
ROSANGELA CARDOSO GALAN - R.G.25.241.661-2, Coordenadora do Projeto ¨Mãozinhas em Acão da
Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes,
Bairro Centro, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na EE. Pedro Galrão do Nascimento, Bairro Santo Antonio, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 067/2012
MARIA VALDIENE ALVES DA SILVA - R.G.41.067.647-0, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede
Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã SP e
Professor de Educação Básica I, lotado na EMEB Palmiro Gaborim, Bairro Mato Dentro, Franco da
Rocha – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante
Ato decisório nº. 068/2012
LUCIENE REGINA CARRIÃO FERNANDES - R.G.35.193.186-7, Professor de Educação Básica I, efetivo
da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Nicolau Pinto da Silva, Bairro Núcleo Residencial,
Mairiporã - SP e Nutricionista na Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Casa de Atenção a Saúde da
Mulher, Bairro Centro, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 069/2012
IVONE MARIA LUIZ - R.G.16.491.509-6 Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de
Ensino de Mairiporã, lotado na EM Vovó Danila, Bairro Parque Náutico, Mairiporã - SP e Professor de
Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela Bairro Centro, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 070/2012
ENEIDA MARIA NEVES VINDILINO - R.G.26.350.985-0, Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim e E.M-Ramira Felix da
Silva, Bairro São Vicente, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na Diretoria de Esporte, Bairro Centro, Franco da Rocha – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 071/2012
ELAINE APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA - R.G.29.704.269-5, Professor de Educação Básica I, da
Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na CEM- Profª Maria Terezinha Rocha Chamma,
Bairro JD Fernão Dias, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina
Albuquerque Passarela Bairro Centro, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 072/2012
ELISABETE DA SILVA RAMOS - R.G 16.277.948-3, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede
Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã - SP e
Professor de Educação Básica I, lotado na E.M. Padre Luiz Sérgio Pacheco do Nascimento, Jd Alegria,
Francisco Morato – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 073/2012
LUCIANA ANTONIA ASSIS CHAMA - R.G.25.397.897-X, Professor de Educação Básica II, efetivo da
Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado no Centro de Apoio, Desenvolvimento e Formação
Francisco Tasso- CEMAD, Bairro centro, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica I, lotado na E.M.
Padre Luiz Sérgio Pacheco do Nascimento, Bairro JD Alegria, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 074/2012
JÕAO BOSCO FERREIRA DE SOUZA - R.G.9.609.411, Coordenador Pedagógico, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Profª Edmea Ignez Chamma, Bairro Parque Náutico, Mairiporã
- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Elvira Parada Manga, Bairro Vila Josefina,
Franco da Rocha – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 075/2012
ANTONIA CARDOSO DO PRADO - R.G.29.414.257-5, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede
Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Profª Marcia Monteiro Pereira, Bairro Vila Sabesp,
Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela,
Bairro Centro, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 076/2012
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
ANA LUCIA FONSECA MIRANDA - R.G.23.872.116-4, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede
Municipal de Ensino de Mairiporã, designada Vice- Diretor lotada na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini
Distrito da Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Pietro Petri,
Distrito da Terra Preta, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 077/2012
ERCÍLIA PEREIRA SILVA - R.G.M. 6.746.111, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal
de Ensino de Mairiporã, lotada na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito da Terra Preta, Mairiporã
- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Carlos Augusto de Padua Fleury, Distrito da
Terra Preta, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 078/2012
CLAUDIO APARECIDO LOURENÇO DE CARVALHO - R.G.32.283.963-3, Professor de Educação Básica
II, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Tirsi Anna C. Gamberini, Distrito da
Terra Preta, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.M.E.F Profª Maria José Cintra,
Bairro Jardim Maracanã, Atibaia – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 079/2012
ROBERTO HENRIQUE RODRIGUES - R.G.30.817.963-8, Professor de Educação Básica II, efetivo da
Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Idalina da Silva cardoso, Bairro Palmeiras, MairiporãSP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Azevedo Soares, Bairro Pouso Alegre, Franco da
Rocha – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 080/2012
DIONE DE SÁ CARDOSO - R.G.29.348.403-x, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã lotado na E.M. Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã- SP e exerce a
função de Professor Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotado na E.M Prefeito José Bezerra Sanches,
Bairro Agua Vermelha, Francisco Morato – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 081/2012
ALESSANDRA REGINA DE MELO - R.G.26.898.649-6, Professor de Educação Básica I, efetivo, readaptada
da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Ramira Felix da Silva, Bairro São Vicente,
Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Benedito Aparecido Tavares, Bairro
Jd Cruzeiro, Franco da Rocha – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 082/2012
ADRIANO JOSÉ PINHEIRO - R.G.30.897.747-6, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito Terra Preta, MairiporãSP e Coordenador Pedagógico, lotado na E.M.E.F Julio de Oliveira, Perus, São Paulo-S.P
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 083/2012
VALTECIR AGUIAR FERRAZ - R.G.22.722.291, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal de
Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e
Professor de Educação Básica II, lotado na E.E- Pietro Petri, Distrito Terra Preta, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 084/2012
PAMELA HELENA DINIZ DE OLIVEIRA - R.G.40.044.711-3, Professor de Educação Básica II, da Rede
Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Divina Anastácio do Nascimento, E.M-Marilha Oliveira
Pinto e E.M- Nakamure Kikue Aiacyda, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.EBairro Jundiaizinho, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 085/2012
GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA - R.G.24.794.248-0, Diretora de Escola da Educação Básica
II, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na C.EM- Nair Monteiro Arnoni, Bairro Parque
Petrópolis, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, readaptado, lotado na E.E- Nair Hannickel
Romaro, Bairro Santo Antonio, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 086/2012
EULINA MARIA DE PAULA SILVA - R.G.22.808.248-1, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- João Puga Dias, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor
de Educação Básica II, lotado na E.E .Profª Nide Zaim Cardoso, Bairro Centro, Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 087/2012
JANETE COSTA DE ANDRADE - R.G.14.457.215-1, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal
de Ensino de Mairiporã, lotado na CEM-Ermelinda Rampini da Silva, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e
Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Carlos Augusto de Pádua Fleury, Distrito Terra Preta,
Mairiporã – SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Ato decisório nº. 088/2012
JOÃO PAULO SARMENTO TERRA - R.G.29.766.866-3, Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal
de Ensino de Mairiporã, lotado na EM-Prefeito Sarkis Tellian e EM- Nancy de Freitas Rolim, Mairiporã - SP e
Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Pedro Alexandrino, Bairro Vila Mazzei, Guarulhos– SP.
ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante.
Mairiporã, 10 de MAIO de 2012. Leila Aparecida Ravazio - Secretária Municipal da Educação Cultura e
Esporte.
7
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
Pró-Sangue precisa
de doadores para
repor estoque
A falta no abastecimento de bolsas de sangue é
maior nos tipos O positivo e O negativo
O Pró-Sangue, responsável pelo
abastecimento de 128 hospitais da
Região Metropolitana de São Paulo,
precisa de doadores de todos os tipos
sanguíneos. Após feriados, há uma
queda nos bancos de sangue e em
hemocentros. O estoque de bolsas está
abaixo do nível desejado, principalmente nos tipos O positivo e O negativo.
Algumas ações foram tomadas pela
Fundação. A convocação de doadores
por telefone, e-mail e SMS já estão sendo realizadas. Mas o apoio das pessoas é fundamental, principalmente du-
rante o inverno, quando alguns fatores
afastam os doadores, como o impedimento temporário em função da vacinação contra gripe e pelo aumento das
doenças respiratórias na população.
Para doar sangue basta estar em
boas condições de saúde, vir alimentado (evitar alimentos gordurosos 4
horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes), ter
entre 16 e 67 anos (para menores, consultar site da Pró-Sangue), pesar no
mínimo de 50 kg e trazer documento
de identidade original com foto.
Para fazer a doação de sangue, as pessoas
podem se dirigir aos seguintes postos:
POSTO CLÍNICAS
Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 - 1º andar - Cerqueira César
2ª a 6ª, das 7 às 19 horas; sábados e feriados das 8 às 18 horas; domingos
(apenas os 2º, 4º e 5º domingos) das 8 às 18 horas.
Estacionamento gratuito subterrâneo - Garagem Clínicas
POSTO DANTE PAZZANESE
Av. Dante Pazzanese, 500 - Ibirapuera
2ª a 6ª, das 8 às 17 horas; e sábado
das 8 às 16 horas.
Posto Castelo Branco
R. Ari Barroso, 355 - Osasco
2ª a 6ª, das 8 às 17 horas; e sábado,
das 8 às 16 horas.
A Prefeitura Municipal de Mairiporã, CONVOCA o(as) candidato(as) aprovado(as) no Concurso Publico nº.
01/2011, para o(s) cargo(s) abaixo, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, sito à
Alameda Tibiriçá, 415 - Centro – Mairiporã/SP, a fim de manifestar interesse na vaga a ser oferecida.
Nome
Cargo/Função
Classif.
Destino/Vaga
Ana Lucia Beltrame
Auxiliar de Des. Infantil
48º
Secretaria da Educação
Rebeca Aguiar Mastromauro
Auxiliar de Des. Infantil
49º
Secretaria da Educação
Lucileine da Silva
Auxiliar de Des. Infantil
50º
Secretaria da Educação
Natalia Souza Moreira Gonçalves
Auxiliar de Des. Infantil
51º
Secretaria da Educação
Vanessa da S Oliveira
Auxiliar de Des. Infantil
52º
Secretaria da Educação
Michele Cristina Barbosa Ferreira
Auxiliar de Des. Infantil
53º
Secretaria da Educação
Lidiane Lisboa de Moraes Custodio
Auxiliar de Des. Infantil
54º
Secretaria da Educação
Katyleen Honorio da Silva
Auxiliar de Des. Infantil
55º
Secretaria da Educação
Elisabete Lorenzo
Auxiliar de Des. Infantil
56º
Secretaria da Educação
Cristiane Macedo Silva
Auxiliar de Des. Infantil
57º
Secretaria da Educação
Katia Sanchez Fagundes
Auxiliar de Des. Infantil
58º
Secretaria da Educação
Renata Aparecida da Conceição
Auxiliar de Des. Infantil
59º
Secretaria da Educação
Jessica Marcondes Lopes da Silva
Auxiliar de Des. Infantil
60º
Secretaria da Educação
Roberta Regina do Prado Farias
Auxiliar de Des. Infantil
61º
Secretaria da Educação
Maria Lucia de Queiroz
Auxiliar de Des. Infantil
62º
Secretaria da Educação
Daniel Belcho de Andrade
Auxiliar de Enfermagem
7º
Secretaria da Saúde
Denise Aparecida das Neves
Auxiliar de Enfermagem
8º
Secretaria da Saúde
Caroline Barbosa de Sousa
Escriturário
37º
Secretaria da Saúde
Daniela de Oliveira Carvalho
Escriturário
38º
Secretaria da Saúde
Ludmila Lopes da Motta
Escriturário
39º
Secretaria da Saúde
Renato Gonçalves da Cruz
Escriturário
40º
Secretaria da Saúde
Mary de Azevedo
Escriturário
41º
Secretaria da Saúde
Paulo Cesar Morellato Bueno
Escriturário
42º
Secretaria da Saúde
Silvia de Oliveira Alves Batista
Escriturário
43º
Secretaria da Saúde
Juliano Fernandes Bispo
Escriturário
44º
Secretaria da Saúde
Pedro Henrik Simão Rocha
Escriturário
45º
Secretaria Administração
Kelly Vieira Rondina
Escriturário
46º
Secretaria Administração
Nayna Juliana Pereira
Escriturário
47º
Departamento Trânsito
Maria de Fatima Brilha Galrão Grande
Assistente Social
9º
Secretaria da Ass. Social
Rita Carla da Silva
Assistente Social
10º
Secretaria da Ass. Social
O não comparecimento em 03 (tres) dias, a contar da publicação, implicara na renuncia do candidato ao
cargo oferecido.
Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.
TERMO DE DESISTÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s)
convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s),
por não cumprir(em) o prazo da convocação.
POSTO MANDAQUI
Av. Voluntários da Pátria, 4.227 Mandaqui
2ª a 6ª, das 12 às 18 horas.
POSTO BARUERI
Rua Ângela Mirela, 334, térreo - Barueri
2ª a 6ª, das 8 às 16 horas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
Nome
Marcelo Negri Soares
Cargo
Classificação
Procurador do Município
20º
Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.
Doadores na sala de coleta
da Fundação Pró-Sangue
8
Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012

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