330 - Prefeitura Municipal de Mairiporã
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Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ Ano VI - Número 330 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 Vacinação contra gripe termina dia 25 Adesão em Mairiporã ainda é baixa Pró-Sangue precisa de doadores para repor estoque A Secretaria Municipal da Saúde encerra na próxima sexta-feira (25), daqui uma semana, a campanha de vacinação contra a gripe, mas a adesão ainda é baixa - apenas 40% da população apta a receber a vacina aderiram a campanha. Desde o último dia 5 foram vacinados 4.766 pessoas entre idosos, crianças até 2 anos, indígenas, gestantes e funcionários da Saúde, segundo balanço da Secretária. A meta da Secretaria é vacinar 11.667 pessoas até o fim da campanha, número correspondente à meta de 80% que compõem o públicoalvo da campanha. Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, a campanha também irá proteger a população contra outros dois tipos do vírus influenza: A H3N2 e B. Os postos de saúde (Policlínica Mairiporã e Policlínica Terra Preta) abrem das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A vacina também está disponível na Unidade de Saúde da Família, no Jardim Fernão Dias. As crianças entre seis meses de idade e menores de dois anos deverão tomar duas doses da vacina contra a gripe. A segunda dose deverá ser aplicada um mês após a primeira. A medida vale para crianças que estiverem participando pela primeira vez da campanha de imunização, neste ano. O Pró-Sangue, responsável pelo abastecimento de 128 hospitais da Região Metropolitana de São Paulo, precisa de doadores de todos os tipos sanguíneos. Página 7 A vacina está disponível na Policlínica Mairiporã, Policlínica Terra Preta e Unidade de Saúde da Família, no Jardim Fernão Dias IDEB Educação em Mairiporã é referência na região As melhorias realizadas na Educação do ensino municipal em Mairiporã, desde o início de 2005, podem ser notadas nos índices de avaliação dos alunos. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) teve uma elevação significativa. Na média geral, todas as escolas municipais avaliadas tiveram melhoras no desempenho. Página 3 Alunos do Projeto Navega são destaques na 3ª etapa do Campeonato Paulista de Remo Página 2 2 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 Prefeitura promove campanha Alunos do Projeto Navega são destaques na 3ª etapa do “Adote uma muda de árvore nativa” Campeonato Paulista de Remo A Prefeitura de Mairiporã, através da Secretaria do Meio Ambiente, está promovendo a campanha “Adote uma muda de árvore nativa e ajude no reflorestamento das áreas degradadas de nosso município”. Entre as mudas disponíveis para doação estão: ipê amarelo, rosa e roxo, pau-viola, angico, guanandi, aroeira mansa e salsa, jatobá, canafístula, entre outras. Cada munícipe poderá adotar até 6 mudas de cada vez. Os interessados devem comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, localizada na rua Cardoso César, 105 – Centro, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h. Mais informações pelo telefone 4604-2321, falar com Lourenço. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUTIRÃO PESAR E MEDIR ÚLTIMA E! CHANC Guilherme, Igor, Telma, Yara, Milena Cristian, André e professor William No dia 12 de maio, alunos do Projeto Navega, núcleo Mairiporã participaram, na raia da USP, da 3ª etapa do Campeonato Paulista de Remo, organizado pela Federação Paulista. Na categoria Canoe - sub 18 feminino, Yara Rayanne Alves ficou com a segunda colocação e Milena Nogueira Fernandes com a 4ª. Já na Categoria Canoe - sub 18 masculino, André Lucas conquistou a medalha de ouro, Cristian de Souza Freitas a de bronze e Igor Bruno do Rosário a 4ª colocação. O atleta Felipe Cardoso junto com o Van Seike que estreou no double Skiff pelo Esporte Clube Bandeirantes ficou com a medalha de bronze. A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matricula nº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836 E-mail: [email protected] Telefone: (11) 4419.8065 Não perca seu benefício!!! Compareça na Secretaria de Assistência Social (Rua Ipiranga, nº 130 – Centro) – Sábado - 02/06/2012 NÃO ESQUEÇA A CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS MENORES DE 07 ANOS!!! PREVISÃO DO TEMPO Fonte: Canal do Tempo Hoje (19/5) Parcialmente nublado Índice UV: 6 Moderado 21°C 12°C Amanhã (20/5) Parcialmente nublado Índice UV: 6 Moderado 22°C 11°C Segunda-feira (21/5) Parcialmente nublado Índice UV: 6 Moderado 22°C 13°C Terça-feira (22/5) Pancadas esparsas Índice UV: 5 Moderado 21°C 13°C Quarta-feira (23/5) Encoberto Índice UV: 5 Moderado 21°C 14°C Quinta-feira (24/5) Pancadas Índice UV: 3 Baixo 20°C 14°C Sexta-feira (25/5) Pancadas Índice UV: 5 Moderado 21°C 14°C Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 3 Educação em Mairiporã é referência na região Na opinião de especialistas em educação de Mairiporã, vários são os fatores que contribuíram para que os índices de avaliação dos alunos obtivesse elevação significativa segundo levantamento do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O principal deles foi fundamentalmente os investimentos da prefeitura nestes últimos anos. Na média geral, todas as escolas municipais avaliadas tiveram melhoras no desempenho. Pesquisas sobre desenvolvimento infantil deixam evidente a real importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e social. A educação infantil - que é responsabilidade do município - tem um papel fundamen- tal na formação do aluno. Segundo avaliação da secretaria da Educação, trabalhar a democratização do ensino nos primeiros anos de vida é a forma essencial para melhorar o índice de aprendizado das crianças, estimulando desde cedo a busca pelo conhecimento e eliminar as diferenças de origem sócio econômica. Para os especialistas, é na creche ou pré-escola que as crianças começam a se conhecer e a conhecer o outro, a se respeitar e a respeitar o outro, e a desenvolver suas habilidades e construir o conhecimento. ÍNDICE - O IDEB é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no SAEB (Sistema Na- cional de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil. Ou seja, quanto maior for a nota da instituição no teste e quanto menos repetências e desistências ela registrar, melhor será a sua classificação, numa escala de zero a dez. O mecanismo foi muito bem avaliado por especialistas justamente por unir esses fatores. Acompanhe no demonstrativo os índices dos municípios da região: Mairiporã 5,4% Franco da Rocha 5,2% Nazaré Paulista 5,0% Guarulhos 4,8% Francisco Morato 4,7% DECRETO Nº 6.374, DE 15 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento vigente: 02 – GABINETE DO PREFEITO 02 – Subprefeitura de Terra Preta 33.90.36 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................. R$ 8.000,00 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03 – Departamento de Trânsito 33.90.39 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 02 – Departamentos Vig.Sanitária e Epidemiológica 33.90.39 – 10.305.1005 – 2024 (F.01) ............................................................................. R$ 23.000,00 TOTAL .............................................................................................................................. R$ 34.000,00 Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas importâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 02 – Departamento Administrativo 44.90.51 – 04.122.7001 – 2236 (F.01) ............................................................................. R$ 8.000,00 03 – Departamento de Trânsito 44.90.52 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 01 – Departamento de Saúde 33.90.39 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00 33.90.39 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00 33.90.39 – 10.302.1003 – 2013 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00 33.90.39 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 3.000,00 33.90.39 – 10.302.1003 – 2031 (F.01) ............................................................................. R$ 4.000,00 TOTAL .............................................................................................................................. R$ 34.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 15 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. DECRETO Nº 6.375, DE 15 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 01 - Departamento de Saúde 44.90.51 – 10.301.1001 - 1002 (F.91) ......................................................................... R$ 160.000,00 TOTAL .......................................................................................................................... R$ 160.000,00 Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, com recursos próprios, nos termos do art. 43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 15 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. TERMO DE DESISTÊNCIA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s) convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s), por não cumprirem o prazo da convocação. Nome Cargo Classificação Monica Bedrosian Pereira Assistente Social 6ª Cristiane Oliveira Brito Assistente Social 8º Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos. Acompanhe as notícias da Prefeitura Municipal de Mairiporã: www.mairipora.sp.gov.br 4 DECRETO Nº 6.376, DE 16 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03 - Departamento de Trânsito 33.90.39 – 15.452.8001 - 2265 (F.91) ........................................................................ R$ 300.000,00 TOTAL .......................................................................................................................... R$ 300.000,00 Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, com Receita das Multas de Trânsito, nos termos do art. 43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 16 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 16 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 LEI Nº 3.187, DE 18 DE MAIO DE 2012 Dá nova redação ao art. 4º e cria seu §3º da Lei nº 3.177, de 2 de abril de 2012. (Projeto de Lei nº 382/2012 – de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O art. 4º da Lei nº 3.177, de 2 de abril de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação, ficando, ainda, criado seu § 3º: “Art. 4° A prestação de contas dos recursos recebidos será mensal e detalhada, devendo ser entregue no Departamento de Contabilidade, com uma cópia encaminhada à Câmara Municipal e outra para a Secretaria da Saúde, sob pena de não ser liberada a parcela vincenda. § 1º ... § 2º § 3º A Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro deverá encaminhar à Câmara Municipal, no prazo de trinta dias a contar da publicação da presente Lei, cópias dos contratos de prestação de serviços de tomografia e eletrocardiografia “on-line”.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 18 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA ARÚJO - Secretária Municipal de Saúde. Publicada e Registrada na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 18 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. COMUNICADO Concorrência Pública nº 010/12 – Processo nº 4040/12 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Apparicio Galrão de França – Jardim Primavera – Mairiporã - SP Fica alterada a data de abertura da concorrência pública acima identificada para o dia 30/05/12 às 14:00 horas, à realizar-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã, situada à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Bairro Vila Nova – Mairiporã – SP; o prazo previsto de visita técnica previsto no subitem 10.1.4 “a” fica prorrogado até 29/05/12. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Mairiporã, 18 de Maio de 2012 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 007/12 – Processo nº 3636/12 Objeto: Contratação empresa especializada para a execução de obras de reforma de telhado na Escola Municipal Moacyr Archanjo dos Santos. Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 05/06/12 às 9:00 horas. Mairiporã, 18 de Maio de 2012. - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 008/12 – Processo nº 10.427/10 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de sanitários localizados à Rua Pio XII – Centro – Mairiporã – SP. Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/05/12 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 06/06/12 às 9:00 horas. Mairiporã, 18 de Maio de 2012. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. LEI Nº 3.188, DE 18 DE MAIO DE 2012 Fica denominada de Luiz José da Silva a Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada da Palhinha, s/nº, neste Município. (Projeto de Lei nº 383/2012 – de autoria do Nobre Vereador Glauco Tadeu de Souza Costa) O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de LUIZ JOSÉ DA SILVA a Unidade Básica de Saúde localizada na Estrada da Palhinha, s/nº, neste Município. Art. 2º O mapa aéreo do local, o Curriculum Vitae e a Certidão de Óbito do homenageado ficam fazendo partes integrantes da presente Lei. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 18 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicada e Registrada na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 18 de maio de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 040/12 – Processo nº 3822/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 31/05/12 às 9:00 horas. Mairiporã, 18 de Maio de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 041/12 – Processo nº 5110/12 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tampas de concreto. Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/05/12 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 01/06/12 às 9:00 horas. Mairiporã, 18 de Maio de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 5 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Mairipora MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS 04 ATO 00368 - 15/05/2012 ATO Nº 368, DE 15 DE MAIO DE 2012 ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento na Lei nº 3.129, de 29 de junho de 2011, e considerando a justificativa constante do Processo nº 5770/2012, RESOLVE: Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato, a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na Lei Orçamentária vigente. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 15 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal. DATA 16/05/2012 PAGINA 1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00664 10.01.00 4.4.90.51.00 10 301 1001 1002 91 3100000 1.481,26 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ACRESCIMO | 1.481,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------00492 10.01.00 4.4.90.51.00 10 301 1001 1002 01 3100000 -1.481,26 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO | -1.481,26 CONAM CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Mairipora MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS - 16/05/2012 04 ATO 00369 ATO Nº 369, DE 16 DE MAIO DE 2012 ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamento na Lei nº 3.129, de 29 de junho de 2011, e considerando a justificativa constante do Processo nº 2043/2012, RESOLVE: Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato, a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na Lei Orçamentária vigente. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 16 de maio de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal. 1 DATA 18/05/2012 PAGINA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4000001 10,00 00665 04.03.00 3.3.90.39.00 15 452 8001 2265 91 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ACRESCIMO | 10,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10,00 00084 04.03.00 3.3.90.39.00 15 452 8001 2265 01 4000001 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA REDUCAO | -10,00 6 ACÚMULOS DE CARGO A Secretária Municipal de Educação de Mairiporã, baseada no Decreto Municipal nº. 4.609 de 14 de Março de 2005, expede os seguintes atos decisórios: Ato decisório nº. 065/2012 EDLENE APARECIDA LUBIANQUI CARDOSO CESAR - R.G. 17.237.563-0, Coordenador de Programas, Projetos e Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Bairro Centro, MairiporãSP e Professor de Educação Básica II, lotado na EE. Profª Hermelina de A. Passarela, Bairro Centro, Mairiporã- SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 066/2012 ROSANGELA CARDOSO GALAN - R.G.25.241.661-2, Coordenadora do Projeto ¨Mãozinhas em Acão da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Bairro Centro, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na EE. Pedro Galrão do Nascimento, Bairro Santo Antonio, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 067/2012 MARIA VALDIENE ALVES DA SILVA - R.G.41.067.647-0, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã SP e Professor de Educação Básica I, lotado na EMEB Palmiro Gaborim, Bairro Mato Dentro, Franco da Rocha – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante Ato decisório nº. 068/2012 LUCIENE REGINA CARRIÃO FERNANDES - R.G.35.193.186-7, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Nicolau Pinto da Silva, Bairro Núcleo Residencial, Mairiporã - SP e Nutricionista na Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Casa de Atenção a Saúde da Mulher, Bairro Centro, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 069/2012 IVONE MARIA LUIZ - R.G.16.491.509-6 Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM Vovó Danila, Bairro Parque Náutico, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela Bairro Centro, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 070/2012 ENEIDA MARIA NEVES VINDILINO - R.G.26.350.985-0, Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim e E.M-Ramira Felix da Silva, Bairro São Vicente, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na Diretoria de Esporte, Bairro Centro, Franco da Rocha – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 071/2012 ELAINE APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA - R.G.29.704.269-5, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na CEM- Profª Maria Terezinha Rocha Chamma, Bairro JD Fernão Dias, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela Bairro Centro, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 072/2012 ELISABETE DA SILVA RAMOS - R.G 16.277.948-3, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica I, lotado na E.M. Padre Luiz Sérgio Pacheco do Nascimento, Jd Alegria, Francisco Morato – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 073/2012 LUCIANA ANTONIA ASSIS CHAMA - R.G.25.397.897-X, Professor de Educação Básica II, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado no Centro de Apoio, Desenvolvimento e Formação Francisco Tasso- CEMAD, Bairro centro, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica I, lotado na E.M. Padre Luiz Sérgio Pacheco do Nascimento, Bairro JD Alegria, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 074/2012 JÕAO BOSCO FERREIRA DE SOUZA - R.G.9.609.411, Coordenador Pedagógico, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Profª Edmea Ignez Chamma, Bairro Parque Náutico, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Elvira Parada Manga, Bairro Vila Josefina, Franco da Rocha – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 075/2012 ANTONIA CARDOSO DO PRADO - R.G.29.414.257-5, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Profª Marcia Monteiro Pereira, Bairro Vila Sabesp, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Profª Hermelina Albuquerque Passarela, Bairro Centro, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 076/2012 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 ANA LUCIA FONSECA MIRANDA - R.G.23.872.116-4, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, designada Vice- Diretor lotada na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini Distrito da Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Pietro Petri, Distrito da Terra Preta, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 077/2012 ERCÍLIA PEREIRA SILVA - R.G.M. 6.746.111, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotada na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito da Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Carlos Augusto de Padua Fleury, Distrito da Terra Preta, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 078/2012 CLAUDIO APARECIDO LOURENÇO DE CARVALHO - R.G.32.283.963-3, Professor de Educação Básica II, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Tirsi Anna C. Gamberini, Distrito da Terra Preta, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.M.E.F Profª Maria José Cintra, Bairro Jardim Maracanã, Atibaia – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 079/2012 ROBERTO HENRIQUE RODRIGUES - R.G.30.817.963-8, Professor de Educação Básica II, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Idalina da Silva cardoso, Bairro Palmeiras, MairiporãSP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Azevedo Soares, Bairro Pouso Alegre, Franco da Rocha – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 080/2012 DIONE DE SÁ CARDOSO - R.G.29.348.403-x, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã lotado na E.M. Marilha Oliveira Pinto, Bairro Itaim, Mairiporã- SP e exerce a função de Professor Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotado na E.M Prefeito José Bezerra Sanches, Bairro Agua Vermelha, Francisco Morato – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 081/2012 ALESSANDRA REGINA DE MELO - R.G.26.898.649-6, Professor de Educação Básica I, efetivo, readaptada da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Ramira Felix da Silva, Bairro São Vicente, Mairiporã- SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Benedito Aparecido Tavares, Bairro Jd Cruzeiro, Franco da Rocha – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 082/2012 ADRIANO JOSÉ PINHEIRO - R.G.30.897.747-6, Professor de Educação Básica I, efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na E.M. Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito Terra Preta, MairiporãSP e Coordenador Pedagógico, lotado na E.M.E.F Julio de Oliveira, Perus, São Paulo-S.P ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 083/2012 VALTECIR AGUIAR FERRAZ - R.G.22.722.291, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Tirsi Anna Castellani Gamberini, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E- Pietro Petri, Distrito Terra Preta, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 084/2012 PAMELA HELENA DINIZ DE OLIVEIRA - R.G.40.044.711-3, Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- Divina Anastácio do Nascimento, E.M-Marilha Oliveira Pinto e E.M- Nakamure Kikue Aiacyda, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.EBairro Jundiaizinho, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 085/2012 GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA - R.G.24.794.248-0, Diretora de Escola da Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na C.EM- Nair Monteiro Arnoni, Bairro Parque Petrópolis, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, readaptado, lotado na E.E- Nair Hannickel Romaro, Bairro Santo Antonio, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 086/2012 EULINA MARIA DE PAULA SILVA - R.G.22.808.248-1, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM- João Puga Dias, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E .Profª Nide Zaim Cardoso, Bairro Centro, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 087/2012 JANETE COSTA DE ANDRADE - R.G.14.457.215-1, Professor de Educação Básica I, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na CEM-Ermelinda Rampini da Silva, Distrito Terra Preta, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Prof Carlos Augusto de Pádua Fleury, Distrito Terra Preta, Mairiporã – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Ato decisório nº. 088/2012 JOÃO PAULO SARMENTO TERRA - R.G.29.766.866-3, Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, lotado na EM-Prefeito Sarkis Tellian e EM- Nancy de Freitas Rolim, Mairiporã - SP e Professor de Educação Básica II, lotado na E.E. Pedro Alexandrino, Bairro Vila Mazzei, Guarulhos– SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Mairiporã, 10 de MAIO de 2012. Leila Aparecida Ravazio - Secretária Municipal da Educação Cultura e Esporte. 7 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012 Pró-Sangue precisa de doadores para repor estoque A falta no abastecimento de bolsas de sangue é maior nos tipos O positivo e O negativo O Pró-Sangue, responsável pelo abastecimento de 128 hospitais da Região Metropolitana de São Paulo, precisa de doadores de todos os tipos sanguíneos. Após feriados, há uma queda nos bancos de sangue e em hemocentros. O estoque de bolsas está abaixo do nível desejado, principalmente nos tipos O positivo e O negativo. Algumas ações foram tomadas pela Fundação. A convocação de doadores por telefone, e-mail e SMS já estão sendo realizadas. Mas o apoio das pessoas é fundamental, principalmente du- rante o inverno, quando alguns fatores afastam os doadores, como o impedimento temporário em função da vacinação contra gripe e pelo aumento das doenças respiratórias na população. Para doar sangue basta estar em boas condições de saúde, vir alimentado (evitar alimentos gordurosos 4 horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes), ter entre 16 e 67 anos (para menores, consultar site da Pró-Sangue), pesar no mínimo de 50 kg e trazer documento de identidade original com foto. Para fazer a doação de sangue, as pessoas podem se dirigir aos seguintes postos: POSTO CLÍNICAS Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 - 1º andar - Cerqueira César 2ª a 6ª, das 7 às 19 horas; sábados e feriados das 8 às 18 horas; domingos (apenas os 2º, 4º e 5º domingos) das 8 às 18 horas. Estacionamento gratuito subterrâneo - Garagem Clínicas POSTO DANTE PAZZANESE Av. Dante Pazzanese, 500 - Ibirapuera 2ª a 6ª, das 8 às 17 horas; e sábado das 8 às 16 horas. Posto Castelo Branco R. Ari Barroso, 355 - Osasco 2ª a 6ª, das 8 às 17 horas; e sábado, das 8 às 16 horas. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, CONVOCA o(as) candidato(as) aprovado(as) no Concurso Publico nº. 01/2011, para o(s) cargo(s) abaixo, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, sito à Alameda Tibiriçá, 415 - Centro – Mairiporã/SP, a fim de manifestar interesse na vaga a ser oferecida. Nome Cargo/Função Classif. Destino/Vaga Ana Lucia Beltrame Auxiliar de Des. Infantil 48º Secretaria da Educação Rebeca Aguiar Mastromauro Auxiliar de Des. Infantil 49º Secretaria da Educação Lucileine da Silva Auxiliar de Des. Infantil 50º Secretaria da Educação Natalia Souza Moreira Gonçalves Auxiliar de Des. Infantil 51º Secretaria da Educação Vanessa da S Oliveira Auxiliar de Des. Infantil 52º Secretaria da Educação Michele Cristina Barbosa Ferreira Auxiliar de Des. Infantil 53º Secretaria da Educação Lidiane Lisboa de Moraes Custodio Auxiliar de Des. Infantil 54º Secretaria da Educação Katyleen Honorio da Silva Auxiliar de Des. Infantil 55º Secretaria da Educação Elisabete Lorenzo Auxiliar de Des. Infantil 56º Secretaria da Educação Cristiane Macedo Silva Auxiliar de Des. Infantil 57º Secretaria da Educação Katia Sanchez Fagundes Auxiliar de Des. Infantil 58º Secretaria da Educação Renata Aparecida da Conceição Auxiliar de Des. Infantil 59º Secretaria da Educação Jessica Marcondes Lopes da Silva Auxiliar de Des. Infantil 60º Secretaria da Educação Roberta Regina do Prado Farias Auxiliar de Des. Infantil 61º Secretaria da Educação Maria Lucia de Queiroz Auxiliar de Des. Infantil 62º Secretaria da Educação Daniel Belcho de Andrade Auxiliar de Enfermagem 7º Secretaria da Saúde Denise Aparecida das Neves Auxiliar de Enfermagem 8º Secretaria da Saúde Caroline Barbosa de Sousa Escriturário 37º Secretaria da Saúde Daniela de Oliveira Carvalho Escriturário 38º Secretaria da Saúde Ludmila Lopes da Motta Escriturário 39º Secretaria da Saúde Renato Gonçalves da Cruz Escriturário 40º Secretaria da Saúde Mary de Azevedo Escriturário 41º Secretaria da Saúde Paulo Cesar Morellato Bueno Escriturário 42º Secretaria da Saúde Silvia de Oliveira Alves Batista Escriturário 43º Secretaria da Saúde Juliano Fernandes Bispo Escriturário 44º Secretaria da Saúde Pedro Henrik Simão Rocha Escriturário 45º Secretaria Administração Kelly Vieira Rondina Escriturário 46º Secretaria Administração Nayna Juliana Pereira Escriturário 47º Departamento Trânsito Maria de Fatima Brilha Galrão Grande Assistente Social 9º Secretaria da Ass. Social Rita Carla da Silva Assistente Social 10º Secretaria da Ass. Social O não comparecimento em 03 (tres) dias, a contar da publicação, implicara na renuncia do candidato ao cargo oferecido. Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos. TERMO DE DESISTÊNCIA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008 O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s) convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s), por não cumprir(em) o prazo da convocação. POSTO MANDAQUI Av. Voluntários da Pátria, 4.227 Mandaqui 2ª a 6ª, das 12 às 18 horas. POSTO BARUERI Rua Ângela Mirela, 334, térreo - Barueri 2ª a 6ª, das 8 às 16 horas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011 Nome Marcelo Negri Soares Cargo Classificação Procurador do Município 20º Mairiporã, 18 de maio de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos. Doadores na sala de coleta da Fundação Pró-Sangue 8 Mairiporã, sábado, 19 de maio de 2012
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