Em ares pouco turbulentos e de aperto Fiscal, a economia ensaia

1
Em ares pouco turbulentos e de aperto Fiscal, a economia ensaia decolagem●
Gabriel1
Thiago2
I. Introdução
O Governo Lula vem advogando que o desequilíbrio fiscal é o principal problema para a
política econômica brasileira desde a queda da inflação para níveis baixos (implantação do
Plano Real). Nesta perspectiva liberal fiscalista, os problemas brasileiros se concentrariam
nos “desequilíbrios orçamentários”, uma vez que a equalização do déficit fiscal levaria ao
equilíbrio na balança de pagamentos. Para a equipe econômica atual, os problemas fiscais
nada têm a ver com a vulnerabilidade externa, nem com as relações internacionais
desiguais, mas sim com uma “boa” gestão das finanças públicas. Segundo o documento
“Política Econômica e Reformas Estruturais”, do ministério da Fazenda, “o governo tem
como primeiro compromisso da política econômica a resolução dos graves problemas
fiscais que caracterizam nossa história econômica, ou seja, a promoção de um ajuste
definitivo das contas públicas”. Não é à toa que a meta de superávit primário tornou-se
questão de honra para este atual Governo. E isto representaria uma mudança estrutural em
relação ao governo anterior.
Essa visão fiscalista, da gestão da política macroeconômica, tem pairado sobre as auréolas
do ministro da Fazenda e do Presidente Lula. Com a implementação dessa política, pelo
governo atual, há uma ampliação da visão neoliberal, qual seja, o problema do Brasil não
decorreria de uma ordem internacional desigual, nem de problemas estruturais internos, e
sim de desequilíbrio orçamentário (CARVALHO, 2003). Esta visão fiscalista pode ser
verificada pelo forte aperto fiscal feito pelo setor público desde o início do Governo. A
cada novo mês ou semestre este aperto aumenta.
●
Texto a ser discutido na reunião do Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC), em 18/08/2004.O texto foi
produzido sob orientação do Prof. Sepúlvida e do mestrando Eduardo Pinto
1
Graduando em economia da FCE/UFBA e membro do NEC
2
Graduando em economia da FCE/UFBA e membro do NEC
2
O primeiro semestre de 2004 não foge a regra. O superávit primário do setor público
(União, Estados, municípios e estatais) bateu recorde totalizando R$ 46,183 bilhões, o que
equivaleu a 5,76% do PIB no período. O valor superou em R$ 13,583 bilhões a meta
acertada como o FMI. Por outro lado, este superávit primário cobriu aproximadamente
74, 6% dos gastos com juros do setor público (R4 61,829 bilhões).
A ampliação do aperto fiscal, o crescimento do PIB no primeiro semestre de 2004, a queda
dos juros em relação ao primeiro semestre de 2003, e a inflação (IGP-DI) de junho
provocaram a redução da dívida pública em relação ao PIB entre os meses de maio e junho
de 2004 (de 56,6% do PIB para 56,0% do PIB, respectivamente). Configura-se uma
trajetória de queda da relação dívida/PIB desde o início do ano, entretanto, vale ressaltar
que na comparação, entre junho de 2003 e 2004, ocorreu uma pequena elevação da relação
dívida/PIB (de 55,6% para 56,0%, respectivamente). A partir desse ponto analisaremos os
fatores que vêm provocando a redução da relação dívida pública em relação ao PIB, a
saber: crescimento do PIB no1º semestre de 2004; a redução do IGP-DI; e redução dos
juros em relação ao 1º semestre do ano passado.
O primeiro semestre de 2004 foi marcado pela recuperação da economia, que parece iniciar
o tão esperado “espetáculo do crescimento”. Nesse período geralmente a atividade
econômica tende a desacelerar (meses de março a junho). No entanto, contraponto a
tendência, verificou-se um aquecimento da atividade econômica nesses meses. A indústria
ganhou fôlego e as exportações continuam crescendo, até mesmo o mercado interno
começou a dar sinais de vida. É bom lembrar que esse crescimento se registrou numa base
extremamente comprimida (primeiro semestre de 2003). Período este marcado por crise
cambial, juros acima de 25% e superávit fiscal primário rodando os 6% do PIB, que
geraram uma recessão técnica.
Antes de desentocar os rojões os quais há algum tempo estivemos guardando, precisamos
verificar a consistência
desse crescimento numa dimensão mais estrutural. Uma das
dificuldades de sustentabilidade do crescimento está associado ao o atual padrão de
consumo brasileiro assentado nas faixas de rendas mais elevadas e apoiado. Este padrão
3
tende a gerar aumentos nas importações de bens e componentes vinculados a este tipo de
consumo, o que poderia prejudicar a balança comercial e aumentar a vulnerabilidade
externa, além de criar um vazamento dos efeitos dinâmicos do crescimento. Deste modo, o
perfil da distribuição de renda e, por conseguinte, do consumo brasileiro faz com que o
crescimento do mercado interno afete setores de alta elasticidade de importações. Outro
fato que nos incita a cautela, principalmente na recuperação do mercado interno, é que a
recuperação do emprego não significou recuperação dos rendimentos do trabalhador. O
setor externo ainda é destaque, porém fiquemos atentos ao limite estrutural desse
crescimento para fora, uma vez que há: grandes pressões sobre o escoamento da produção,
especialmente agrícola, que esbarra nas questões logística e portuária; e sérios gargalos que
impedem até mesmo o funcionamento corrente da economia. Ademais, a capacidade
instalada começa a chegar no limite em alguns setores; isso aliado a desvalorização cambial
e aos preços regulados (como a energia) tem pressionado a inflação, que não mais atingirá o
centro da meta.
A maior dinâmica da atividade econômica, no 1º semestre, refletiu numa maior arrecadação
tributária, principalmente dos tributos mais sensíveis a movimentos dinâmicos da
economia. Além de ter tido um impacto relevante na relação dívida pública/PIB. No
entanto, o elevado superávit primário e a política monetária restritiva vêm dificultando uma
maior alavancagem da demanda agregada e, por conseguinte, de um maior crescimento
econômico.
II. Inflação e Política Monetária
“A autoridade monetária reitera que está pronta a adotar uma postura ativa [disposição a
elevar a taxa de juros], caso venha a se consolidar um cenário de divergência entre inflação
projetada e a trajetória das metas, com uma eventual exacerbação dos fatores que levaram
ao aumento recente das projeções para 2004 e 2005”. Esta passagem da última ata do
Copom demonstra que a gestão da política macroeconômica tem como principal variável o
controle do nível de preços a qualquer custo. A seguir apresentaremos os principais índices
de preços e suas variações.
4
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,71% em junho,
acumulando alta de 3,48% no primeiro semestre do ano. A aceleração na variação mensal
do IPCA refletiu, principalmente, o impacto da elevação dos preços dos combustíveis,
juntamente com a continuidade da alta dos preços dos alimentos. Os gastos com o grupo
transportes subiram 1,58% no mês, contribuindo com 0,33 p.p. para a variação mensal do
IPCA. A elevação dos gastos com transporte foi causada pelo aumento dos combustíveis.
Só a gasolina contribuiu com 0,14 p.p., refletindo o repasse do reajuste de 10,8% ocorrido
nas distribuidoras. O álcool subiu 11,35% para os consumidores. As despesas com
alimentos subiram 0,72% em junho e responderam por 0,17 p.p. da variação do IPCA nesse
mês. Problemas climáticos afetaram a oferta de produtos como cebola, tomate e hortaliças.
A elevação de 1,03% nos preços monitorados respondeu por 0,29 p.p. para a variação
mensal do IPCA em junho.
A inflação de junho, medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade
Interna), recuou para 1,29%, após ter atingido em maio alta de 1,46%, maior variação desde
março de 2003. A redução da taxa de inflação ocorreu devido à diminuição na alta dos
preços no atacado. O IPA (Índice de Preços por Atacado) tem o maior peso na composição
do IGP-DI, o IPA tem peso de 60% seguido pelo IPC (30%) e INCC (10%). O IPA passou
de 1,71% para 1,57% entre maio e junho.
A desaceleração da inflação no atacado foi resultado, principalmente, de uma elevação
menor nos preços agrícolas, que passaram de uma variação de 2,71% para 0,52% entre
maio e junho. Já os preços no varejo, medidos pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor),
subiram de 0,71% para 0,78% no período. Os destaques foram às acelerações de preços em
vestuário, de 0,83% para 1,08%, e nos transportes (de 0,48% para 1,50%). A alta nos
preços dos vestuários foi causa da pelo frio, o aumento dos preços no grupo transporte teve
como causa o reajuste dos combustíveis.
5
O INCC (Índice Nacional da Construção Civil) retraiu em junho.Teve alta de 0,70% em
junho, após registrar variação de 1,83% em maio. A causa da retração foi causada tanto
pela desaceleração dos os preços dos materiais e serviços quanto da mão-de-obra.
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou o mês de junho em 1,38%, maior
taxa dos últimos 15 meses. O indicador ficou pouco acima do de maio (1,31%). O recuo do
Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), de 1,74% para 0,56% de maio para junho
segurou o IGP-M. Já as principais pressões inflacionárias vieram de produtos de
alimentação e combustíveis, tanto no atacado quanto no varejo. O Índice de Preços ao
Atacado (IPA-M) avançou de 1,52% para 1,73% entre maio e junho. Produtos de
alimentação avançaram de 0,46% para 1,34%, com destaque para hortaliças e legumes. No
grupo "outros bens não-duráveis", onde entram o álcool e a gasolina, o avanço foi de 0,74%
para 1,93% Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) saltou de 0,59% para 0,76%. As
maiores contribuições no varejo foram dos grupos de alimentação e de transporte,
responsáveis por dois terços da inflação no varejo. Apenas uma parte dos efeitos dos
reajustes definidos pela Petrobrás para gasolina e disel foram computados pelo IGP-M
junho, que teve coleta de preços apenas até o dia 20. A inflação do atacado capta mais
fortemente as variações do câmbio. Cerca de um terço do IPA industrial é formado, por
exemplo, por matérias-primas, afetadas diretamente pelo avanço da moeda americana.
Outro índice de preços que apresentou alta em junho foi o IPC-Fipe que apresentou
variação de 0,92% ante 0,57% em maio. Transporte e alimentação com variação de 2,09% e
1,39% respectivamente foram os grupos que mais influenciaram na variação do IPC-Fipe
Em julho o IPCA de julho teve variação de 0,91% e ficou 0,20 ponto percentual acima do
IPCA de junho (0,71%). Com o resultado de julho, o IPCA acumulou 4,42% no ano. Nos
últimos doze meses o índice ficou em 6,81%. O motivo para a elevação do IPCA julho
foram, principalmente, o reajuste de energia elétrica, da gasolina e das tarifas de telefone. O
reajuste de 3,67% da energia elétrica impactou 0,17 p.p. na Variação do IPCA. O reajuste
da telefonia de 4,88% teve impacto de 0,16 p.p. no IPCA. Os preços da gasolina tiveram
alta de 2,46% nas bombas, refletindo parte do reajuste de 10,8% ocorrido nas distribuidoras
6
em junho. Os gastos com alimentos subiram 0,67%, com destaque para o leite pasteurizado,
cuja alta de 4,24% é atribuída ao período de entressafra. Os reajustes da gasolina, energia
elétrica e telefone aliado ao aumento com gastos com alimentos foram responsáveis por
66% da variação do IPCA julho.
A inflação medida pelo IGP-DI de julho se desacelerou quando comparada ao mês de
junho. A desaceleração dos preços de produtos agrícolas no atacado, dos alimentos no
varejo e a menor pressão dos combustíveis compensaram o impacto de alta das tarifas de
telefonia e luz na inflação de julho medida pelo IGP-DI, da FGV (Fundação Getúlio
Vargas). O índice recuou de 1,29% em junho para 1,14% em julho.
A desaceleração dos preços dos alimentos foi causada pela melhora do clima e da safra de
alguns produtos, os preços agrícolas passaram de 0,52% para 0,26% entre junho e julho. O
IPA-DI variou de 1,57% para 1,35% no período. O IPC-DI que mostra a variação no
varejo, desacelerou de 0,78% para 0,59% no período. A maior pressão no varejo veio do
item habitação (de 0,32% para 1,31%) devido aos reajustes de telefonia e contas de luz, que
responderam por mais da metade da inflação ao consumidor em julho. Energia elétrica teve
alta de 4,43%, enquanto a assinatura e o pulso de telefone residencial subiram 4,89%.
Em julho, o IGP-M recuou para 1,31%. No acumulado do ano o IGP-M está em 8,18%. A
diminuição IGP-M em julho se deveu a retração do IPA-M quem caiu de 1,73% em junho
para 1,58% em julho. O IPC-M também recuou variando 0,67% em julho contra 0,76% em
junho. O IPC-M foi pressionado principalmente pelos grupos transporte (alta de 1,44%),
habitação (0,92%) e alimentação (0,67%). O Índice Nacional de Custo da Construção
(INCC-M) subiu de 0,56% em junho para 1,21% em julho.
O IPC-Fipe de julho desacelerou de 0,92% para 0,59%. Menores preços de alimentos,
combustíveis e vestuário ajudaram a desacelera a inflação ao consumidor em São Paulo.
Entre os grupos do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), Alimentação subiu 0,39 por
cento, bem abaixo da alta de 1,39 por cento em junho. Os preços de Transportes avançaram
1,14 por cento no mês passado, contra 2,09 por cento no anterior.
7
A inflação verificada no primeiro semestre foi uma inflação de custo causada por choques
de oferta. Nos dois primeiros meses do ano pressões sazonais (chuvas e reajustes de
mensalidade escolares) pressionaram o nível de preços. Em abril tivemos uma queda dos
índices de preços ao consumidor devido, justamente, ao esgotamento das pressões sazonais.
O IPCA variou 0,37% em abril. Nos meses de maio e junho observou-se uma elevação dos
índices de preços, causada pela expectativa de alta dos juros americanos, que provocou uma
desvalorização do Real, e a elevação dos preços do petróleo. O IPCA variou 0,51% e
0,71% em maio e junho respectivamente. É importante ressaltar que no primeiro semestre
deste ano houve um expressivo aumento dos preços das principais commodities no mercado
mundial. O índice CRB (índice que tem como base às cotações das principais commodities
negociadas no mundo, incluindo os agrícolas e os não-agrícolas) quebrou sucessivos
recordes históricos. A explicação para esta alta nos preços das commodities é em grande
parte devido a grande demanda da economia chinesa. A alta das commodities pressiona os
índices de preços no atacado.
O quadro que segue nos mostra a evolução dos principais índices de preços calculados no
país neste primeiro semestre. A evolução dos índices de preços, como pode ser observado
no gráfico abaixo, nos mostra um nível de preços maior no final do primeiro semestre de
2004 quando comparado ao fim do primeiro semestre de 2003, quando foi registrada
deflação em alguns índices.
Evolução dos índices de preços
2,00
INPC
IPCA
%
1,00
0,00
IGP-DI
IGP-M
IPC-Fipe
Ju
n
-1,00
-2,00
mês
Fonte: BC
8
2.1 Tendência para inflação
Os preços do barril do petróleo atingiram, recentemente, um novo patamar, em torno de U$
44,00 o barril. Quanto à elevação do preço do petróleo além da demanda chinesa, outros
fatos têm contribuído para a disparada do petróleo como as turbulências políticas no Golfo
e mais recentemente o bloqueio dos ativos da gigante russa de petróleo Yukos. Neste novo
patamar de preços é muito provável que a Petrobrás promova um novo reajuste no preço da
gasolina o que provocará pressão inflacionária. Destacam-se duas outras possíveis fontes
de pressão na inflação além do novo patamar de preço atingido pelo barril de petróleo, a
saber: i) pressão de demanda, causada pelo próprio crescimento econômico, dado a
utilização da capacidade instalada que chega a 82,52%3 e ii) Devido ao centro de
dinamismo da economia brasileira, atualmente, ser o setor exportador, tal setor pode ser
privilegiado em relação ao mercado interno. A reorientação da produção para o setor
externo também pode vim a pressionar os índices de preços (competição entre o mercado
externo e o mercado interno).
Quanto à tendência para a inflação as instituições financeiras e empresas consultadas
semanalmente pelo Banco Central elevaram a estimativa média de alta do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) para o ano de 2004. De acordo com os dados da pesquisa
divulgada há pouco pelo BC, a inflação esperada para este ano subiu de 7,13% para 7,15%.
As principais fontes de pressão são os preços administrados, que inclui as tarifas públicas, a
expectativa é de uma alta de 8,26% este ano.
A ata do Copom de julho considerou pela primeira vez inflação acima da meta em 2005. A
inflação projetada pelo Banco Central para 2005 está acima do centro da meta de 4,5%
fixada pelo governo. De acordo com ata da última reunião do Copom, a projeção está
"ligeiramente" acima da meta para o próximo ano. Os membros do Copom atribuíram essa
piora das projeções ao aumento das tarifas de telefonia fixa (incorporando o resíduo do ano
passado), à deterioração das expectativas para este ano. A estimativa é de inflação de 5,5%
3
Segundo a CNI
9
no ano que vem. O quadro que segue mostra as estimativas para os principais índices de
preços calculados no Brasil para este ano.
Estimativas dos índices de preços
Variações percentuais no ano
Índice
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
IGP-M
9,10
9,76
10,25
10,75
11,23
IGP-DI
8,94
9,59
10,14
10,69
11,25
IPC-Fipe
4,24
4,76
5,29
5,81
6,34
INPC
4,59
5,13
5,66
6,19
6,77
IPCA
5,02
5,54
5,98
6,54
7,06
Fonte: Gerin do Banco Central do Brasil
A tendência de alta da inflação barra a queda dos juros que se situa em 16% ao ano. A Selic
está neste patamar desde a reunião de abril, quando os juros foram reduzidos de 16,25%
para 16% ao ano. Há quatro meses a taxa Selic é mantida.
Quanto aos juros reais projetados para os próximos 12 meses, estes vêm apresentando
queda desde fevereiro deste ano, passando de 10,2% para 9,2% ao ano em junho, segundo o
relatório mensal de taxa de juros da Global Invest em junho. Isso ocorre mesmo com a
manutenção dos juros nominais em 16% ao ano pelo COPOM, dada a deterioração das
expectativas de inflação para os próximos 12 meses. Como as expectativas de inflação
devem continuar se deteriorando nos próximos meses, o movimento de queda dos juros
reais projetados para os próximos 12 meses deverá continuar a ocorrer. No entanto a queda
dos juros reais devido ao aumento da inflação é considerada “maléfica”, pois com o a
elevação da inflação há uma redução dos salários reais.
10
Segundo o relatório da Global Invest a taxa registrada no Brasil é cerca de sete vezes maior
que a média dos demais países (11,9% contra 1,5%) que compõe o estudo4. Se comparadas
às taxas de juros reais do Brasil (11,9% a.a.) com a média dos 18 países emergentes
analisados, que ficou em 3,0% - forte queda em relação ao mês anterior (4,0%) -, percebese que a taxa local é três vezes maior. O quadro abaixo nos mostra as taxas reais de juros
em alguns países, ainda segundo o mesmo relatório.
Taxa de juros dos últimos 12 meses
descontada a inflação dos últimos 12 meses
(jul./03-jun./04)
País
Taxa ano (%)
Turquia
Brasil
África do Sul
Israel
México
India
Chile
Hong Kong
Coréia do Sul
China
15,1
11,9
11,1
5,7
3,7
3,0
1,2
0,6
0,5
-1,3
Fonte: Global Invest
2.2. Agregados Monetários
A média dos saldos diários da base monetária atingiu R$70,8 bilhões no primeiro semestre,
crescimento de 3,2% no mês de junho. No entanto neste primeiro semestre a base monetária
ficou estagnada, resultado da própria política monetária do governo. O resultado no mês de
junho decorreu das expansões de 2,7% no saldo do papel-moeda emitido e de 4,2% nas
reservas bancárias. Quando comparamos a base monetária do final do primeiro semestre
desse ano com a base do fim do primeiro semestre do ano passado notamos que houve uma
elevação de 7,71% da mesma, causada, principalmente, pela elevação de 20,21% do papel
moeda emitido quando comparado os dois semestres. A programação monetária para o
terceiro trimestre de 2004 é que a base monetária varie entre R$ 63,2 bilhões a R$ 85,4
bilhões.
Base monetária e componentes
Média nos dias úteis do mês
Período
Base
Variação %
monetária
Papel-moeda
Variação %
Reservas
Variação %
bancárias1/
emitido
4
No
No
O relatório mensal de acompanhamento das
taxas de juros, da GlobNo
al Invest, analisa o compo
rtamento das
mês
mês
mês
taxas de juros de 40 países
2003
2004
Jun
65 703
- 0,8
39 777
0,8
25 926
- 3,0
Jan
70 815
0,0
48 231
- 3,7
22 583
9,1
Fev
68 766
- 2,9
47 066
- 2,4
21 700
- 3,9
Mar
66 759
- 2,9
45 485
- 3,4
21 274
- 2,0
Abr
68 067
2,0
46 340
1,9
21 727
2,1
11
Os meios de pagamento (M1), considerado o critério de média dos saldos diários,
totalizaram R$104 bilhões em junho, com crescimento de 1,4% no mês de junho. Os saldos
do papel-moeda em poder do público e dos depósitos à vista expandiram 2,8% e 0,5%
respectivamente no mês. Comparando com o mesmo período do ano anterior houve um
aumento do volume dos meios de pagamentos de 21,75%. A programação monetária para o
terceiro trimestre de 2004 quanto aos meios de pagamentos é que estes variem de R$ 9,4
bilhões e R$ 127,7 bilhões.
Meios de pagamento e componentes
Média nos dias úteis do mês
R$ milhões
Período
Meios de
Variação%
pagamento
Papel-moeda
2004
Variação %
à vista
do público
1/
mês
Jun
Depósitos
2/
em poder
No
2003
Variação%
No
No
mês
mês
85 398
0,4
33 477
0,5
51 921
0,3
- 1,3
Jan
102 742
- 2,0
40 330
- 3,2
62 412
Fev
100 295
- 2,4
39 074
- 3,1
61 221
- 1,9
Mar
98 889
- 1,4
37 951
- 2,9
60 938
- 0,5
Abr
100 189
1,3
38 195
0,6
61 993
1,7
Mai*
102 586
2,4
38 726
1,4
63 860
3,0
Jun*
103 976
1,4
39 826
2,8
64 150
0,5
Fonte: BC
* Dados preliminares.
III. Política fiscal
O Governo promoveu um aperto fiscal recorde no primeiro semestre de 2004. O superávit
primário do setor público (União, Estados, municípios e estatais) foi de R$ 46,183 bilhões,
o que equivaleu a 5,76% do PIB no período. O superávit alcançado ocorreu em virtude da
elevação de receitas e da redução das despesas. A contenção de gastos se deu em grande
12
medida, pela não liberação de verbas para investimentos federais, já que o Governo usou
até junho apenas 5,575 da dotação orçamentária para o ano. A execução orçamentária de 44
programas tidos como prioritários ficou abaixo de 1% no primeiro semestre.
A contenção dos gastos associados ao crescimento econômico e a elevação das receitas
foram responsáveis pela redução da dívida pública em relação ao PIB que chegou a 58,7%,
em dezembro, recuando para 56,0% do PIB. Esse forte superávit primário ocorreu em
virtude da contenção de investimentos do governo federal. Da dotação orçamentária
destinada a investimento de R$ 12,544 bilhões para este ano, apenas 5,57% desde valor foi
utilizada no 1º semestre de 2004. Outro fator importante para a redução da relação dívida
pública/PIB, foi a redução com as despesas com juros, já que no primeiro semestre de 2003,
o setor público gastou com juros 74,269 bilhões (10,27% do PIB), enquanto, neste ano, os
gastos com esta conta foi de 61,829 bilhões (7,71% do PIB)
O superávit primário do governo Central atingiu aproximadamente 4,26% do PIB no
primeiro semestre de 2004 contra 4,05% do igual período de 2003. Esse resultado foi
fortemente influenciado pelo aumento da arrecadação, constituído em parte pela
antecipação de tributos, e, portanto, não deverá se refletir no resultado dos meses seguintes.
Foram tomadas medidas para desonerar determinados setores e segmentos da sociedade
com menor renda, que contribuirão, ainda nesse exercício, para a redução da arrecadação de
tributos federais.
Resultado do governo central
Brasil, jan-jun (%PIB)
DISCRIMINAÇÃO
Receita total
transferências
Receita líquida
Despesa total
resultado primário
2003
2004
24,01% 25,12%
4,43%
4,10%
19,57% 21,01%
15,52% 16,75%
4,05% 4,26%
Fonte: Bacen
O resultado do Tesouro Nacional cresceu 0,36 p.p. do PIB, compensando o aumento do
déficit do RGPS em 0,14 p.p., ocorrido não obstante o crescimento na arrecadação de
contribuições ao longo deste ano. As receitas do Tesouro Nacional cresceram R$ 20,4
13
bilhões (14,8%) em termos nominais, atingindo o montante de R$ 158,3 bilhões no ano.
Esse desempenho deve-se principalmente ao aumento da alíquota da Cofins incidente sobre
entidades financeiras, da CSLL das prestadoras de serviços e do IPI-fumo (ao mesmo
tempo em que houve redução das alíquotas do imposto de importação e do IPI sobre
automóveis e bens de capital). Outros motivos foram a ampliação da base de arrecadação,
com a incorporação da Cofins/PIS não cumulativa sobre importações e a ocorrência de
cinco semanas de fatos geradores, contra quatro em maio. Em junho, o maior dividendo
pago ao Tesouro foi o do BNDES, limitado a R$ 264,9 milhões, enquanto em maio a
Petrobrás efetuou recolhimento de dividendos no valor de R$ 804,6 milhões.
14
R$ milhões
TABELA A1 - RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (*)
Jun/2003
I. RECEITA TOTAL
Set
Dez
Mar
Jun/2004
25.220,9
28.203,6
37.143,2
33.132,1
33.622,6
I.1. Receitas do Tesouro
18.950,3
21.559,9
24.720,4
25.889,4
25.624,0
I.1.1 Receita Bruta
20.483,4
22.580,6
27.015,0
26.641,8
28.027,8
- Impostos
8.641,3
9.583,7
12.055,1
11.218,7
11.093,0
10.375,7
10.795,2
13.098,5
12.212,3
14.228,4
1.466,3
2.201,7
1.861,4
3.210,8
2.706,4
-1.533,0
-1.020,7
-2.104,6
-752,4
-2.403,9
- Contribuições
- Demais
I.1.2. (-) Restituições
I.1.3. (-) Incentivos Fiscais
I.2. Receitas da Previdência Social
I.3. Receitas do Banco Central
0,0
0,0
-190,0
0,0
0,0
6.171,5
6.603,4
12.297,6
7.138,2
7.899,9
99,1
40,2
125,3
104,5
98,7
4.227,2
4.306,2
4.933,4
4.930,8
4.210,9
3.554,4
3.386,2
4.081,3
3.938,9
3.331,5
265,9
265,9
265,9
283,3
283,3
0,0
0,0
0,0
0,0
8,7
406,9
654,0
586,2
708,6
587,3
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II)
20.993,6
23.897,4
32.209,8
28.201,4
29.411,8
IV. DESPESA TOTAL
20.233,3
20.133,3
38.167,9
22.050,4
23.878,2
IV.1. Pessoal e Encargos Sociais
6.447,1
5.926,0
9.098,0
6.625,1
6.888,8
IV.2. Benefícios Previdenciários
8.063,0
8.906,1
16.552,8
8.628,4
9.485,6
IV.3. Custeio e Capital
5.563,1
5.195,3
12.359,3
6.646,6
7.327,2
420,1
447,7
719,0
660,0
648,3
399,3
412,1
649,5
620,3
621,4
20,7
35,7
69,4
39,6
26,9
352,3
313,5
2.598,2
454,6
149,9
279,1
214,4
2.485,1
335,5
67,5
73,2
99,1
113,1
119,2
82,4
397,9
405,7
389,6
531,0
803,8
5.725,1
II. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
II.1. Transferências Constitucionais (IPI, IR e outras)
II.2. Lei Complementar 87/ Fundo de Compensação de Exportações (1)
II.3. Transferências da Cide
II.4. Demais
IV.3.1. Despesa do FAT
- Abono e Seguro Desemprego
- Demais Despesas do FAT
IV.3.2. Subsídios e Subvenções Econômicas
- Operações Oficiais de Crédito
- Subvenções aos Fundos Regionais
IV.3.3. LOAS/RMV (2)
4.392,8
4.028,3
8.652,5
5.001,0
IV.4. Transferência do Tesouro ao Banco Central
IV.3.4. Outras Despesas de Custeio e Capital
63,4
7,4
56,9
49,6
50,9
IV.5. Despesas do Banco Central
96,6
98,4
100,9
100,6
125,7
5.533,6
V. RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III - IV+V)
760,4
3.764,1
-5.958,1
6.151,0
V.1. Tesouro Nacional
2.649,4
6.125,0
-1.727,3
7.637,3
7.146,2
V.2. Previdência Social (RGPS) (3)
-1.891,5
-2.302,7
-4.255,2
-1.490,2
-1.585,6
2,5
-58,2
24,4
3,9
-27,0
0,0
0,0
0,0
354,4
307,3
V.3. Banco Central (4)
VI. AJUSTE METODOLÓGICO (5)
VII. DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA
143,1
317,4
-1.552,6
-543,4
nd
VIII. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (6)
903,5
4.081,5
-7.510,7
5.961,9
nd
IX. JUROS NOMINAIS (6)
-5.626,4
-7.186,1
-4.019,7
-5.759,4
nd
X. RESULTADO NOMINAL DO GOVERNO CENTRAL (6)
-4.722,9
-3.104,6
-11.530,4
202,5
nd
155,0
151,1
146,8
142,0
151,1
Memo: RMV em R$ mi
(*) Dados revistos, sujeitos a alteração. Não inclui receitas de contribuição do FGTS e despesas com o complemento da atualização monetária, conforme previsto na Lei Complementar nº 110/2001.
(1) A partir de janeiro de 2004 as transferências a estados e municípios associadas à Lei Complementar 87/1996 passaram a ser denominadas Fundo de Compensação das Exportações.
As transferências a estados e municípios somaram R$ 32,9 bilhões este ano (4,1% do PIB),
R$ 792,3 milhões superior ao registrado no primeiro semestre do ano passado. Como
proporção do PIB, porém, houve redução de cerca de 0,33 p.p. nos repasses. Os repasses de
royalties foram relativamente menores em 2004 devido a queda do dólar vis à vis o início
15
de 2003 sobre a arrecadação, base para a distribuição aos estados. As transferências
constitucionais, inclusive a CIDE, perfizeram 3,29% do PIB, queda de 0,09p.p.
Transferências a estados e municípios
Brasil, jan-jun (%PIB)
Discriminação
Constitucionais (IR,IPI, outros)
Constitucionais (CIDE-combustíveis)
Desoneração do ICMS
Demais
Total
2003
3,38
0
0,32
0,74
4,43
2004
3,24
0,05
0,21
0,6
4,1
Fonte: Bacen
O RGPS apresentou déficit de R$ 11,8 bilhões este ano, contra R$ 9,6 bilhões no mesmo
período de 2003. O ritmo de crescimento do déficit previdenciário (22,8% em relação ao
primeiro semestre do ano anterior) é conseqüência do crescimento maior dos benefícios do
que das contribuições, não obstante o efeito da reforma previdenciária sobre o teto da
contribuição do segurado, e da ampliação do contingente de beneficiários.
Resultado da Previdência
Brasil, jan-jun (%PIB)
Discriminação
Contribuição
Benefícios
Resultado Primário
2003
4,89%
6,22%
-1,33%
2004
5,30%
6,77%
-1,47%
Fonte: Bacen
De janeiro a junho de 2004, as receitas brutas do Tesouro totalizaram 20,45% do PIB,
contra 19,51% no mesmo período do ano anterior. Os tributos vinculados à atividade
econômica (Cofins, PIS/Pasep) têm apresentado bom desempenho, refletindo o
reaquecimento da economia nos últimos meses. Em contrapartida, houve queda na
arrecadação do IRRF – Rendimento de capital em decorrência das taxas de juros terem
estado abaixo daquelas apresentadas no primeiro semestre de 2003, com reflexo na
arrecadação relativa às aplicações de renda fixa, e na redução na arrecadação referente ás
operações de swap, em função da estabilidade cambial. Houve queda também na
arrecadação de royalties referentes à extração de petróleo, devido à apreciação cambial e à
16
queda na produção nacional, contrapondo o aumento do preço internacional, em média US$
4,65 o barril a mais na comparação entre o primeiro semestre dos dois períodos.
As despesas do Tesouro totalizaram R$ 14,3 bilhões em junho, acumulando no semestre
9,9% do PIB (0,65p.p. a mais do que no igual período do ano passado). Esse aumento
decorreu principalmente do incremento de 0,49p.p. do PIB nos dispêndios com custeio e
capital. O percentual de execução do limite de pagamento, até junho, pelos ministérios da
área social (Saúde, Educação, Previdência, Assistência social e Desenvolvimento Social)
atingiram 96,7% frente os 93,2% verificados em período idêntico do ano anterior,
permanecendo estável em relação a maio de 2004 (96,6%). Por sua vez, os demais
ministérios atingiram 73,95 ante os 69,9% verificados no ano anterior (mesmo período) e
70,5% no mês anterior.
A Previdência social registrou déficit primário de R$ 1,6 bilhão em junho, contra R$ 1,8
bilhão em maio. Esse comportamento é explicado pelo incremento de 4,4% nas despesas
com benefícios previdenciários. Tal elevação já refletiu os reajustes do salário mínimo para
R$ 260 e dos demais benefícios em 4,53% a partir de 1º de maio. A arrecadação em 2004
corresponde a 5,3% do PIB, acréscimo de 0,41p.p. em relação a 2003. Esse aumento reflete
o aumento do teto do RGPS de R$ 1869,34 para R$ 2400 em janeiro, fruto da reforma
previdenciária, e a recuperação do mercado de trabalho formal.
17
RESULTADO PRIMÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (em R$milhões)
Discriminação
mai/04
jun/04
Jan-jun 03
Jan-jun 04
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA
7275,8
7899,9
35353,4
42475
Arrecadação bruta
7835,4
8483,9
38414,5
46246,1
Contribuição previdenciária
7309,3
7444,8
36058,6
42725,5
Simples
323,6
344
1514
1930,4
0
0
0
0,2
Depósitos Judiciais
81,1
70,3
142
435
CFT
64,5
576,2
491,4
900,8
Refis
32,5
33,1
177,4
171
Outras receitas
24,4
15,2
31,1
83
(-) Restituição/Devolução
-17,6
-12,4
-143,9
-138,7
(-) Transferências a Terceiros
-542
-571,5
-2917,3
-3632,4
BENEFÍCIOS TOTAIS
9086,2
9485,6
44972,7
54291,6
Benefícios Previdenciários
9086,2
9485,6
44433,3
54291,6
0
0
839,4
0
-1810,4
-1585,6
-9619,3
-11816,6
-1,33%
1,47%
CDP
Renda Mensal Vitalícia (RMV)
RESULTADO PRIMÁRIO
RESULTADO PRIMÁRIO/PIB
Fonte: Bacen
Façamos também o exercício de comparação entre o crescimento dos benefícios e o INPC,
interessante para se ter uma idéia do poder real de compra dos beneficiários da previdência.
Benefícios em azul. As despesas com benefícios previdenciários totalizaram R$ 54 bilhões
até junho deste ano, superando em R$ 9,4 bilhões o montante observado no mesmo período
de 2003. Tal acréscimo decorre do aumento de 16,3% no valor médio dos benefícios pagos,
refletindo ainda o impacto da inflação em 2002 sobre o valor dos benefícios a partir de
maio de 2003 (vide gráfico), e do aumento de 886,8 mil na quantidade média mensal dos
benefícios pago no ano de 2004, equivalente a cerca de 4,2% do estoque.
Fonte: Tesouro Nacional
18
Em junho, a dívida líquida do tesouro nacional em poder do público totalizou R$ 392,3
bilhões, equivalentes a 24,6% do PIB acumulado nos últimos doze meses. A dívida interna
líquida cresceu três bilhões de reais no mês refletindo o aumento da dívida mobiliária em
poder do público, no montante de R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 2,1 bilhões decorrentes de
emissão líquida, e o aumento de R$ 8,5 bilhões nos haveres contratuais do Tesouro e dos
Fundos, Autarquias e Fundações, explicado pelo aumento dos IGPs, da TR e pela
apreciação cambial.
DÍVIDA LÍQUIDA DO TESOURO NACIONAL EM PODER DO PÚBLICO (em
R$milhões) Brasil, 2003/2004
Discriminação
DÍVIDA INTERNA LÍQUIDA
Dívida Mobiliária em Poder do Público
Dívida Contratual da STN
Dívida Contratual de Fundos, Autarquias e Fundações
DÍVIDA EXTERNA LÍQUIDA
Dívida Mobiliária em Poder do Público
Títulos Depositados em Garantia
Dívida Contratual
Disponibilidades
DÍVIDA LÍQUIDA TOTAL
DÍVIDA LÍQUIDA TOTAL/PIB
jun/03
121724
633899
-392056
-120120
217124
167339
-5615
56406
-1006
338848
23,60%
mai/04
162562
724948
-423001
-139386
228409
177249
-3920
55488
-407
390971
24,80%
jun/04
165560
736415
-428634
-142221
226785
178383
-3935
52727
-390
392345
24,60%
Fonte: Bacen
Em junho, foram resgatados R$ 20,4 bilhões em títulos, sendo R$ 18,6 bilhões em
pagamento de principal e juros e R$ 1,7 bilhão referentes a cancelamentos. As emissões
diretas da DPMFi totalizaram R$ 337,3 milhões. Em relação à composição da DPMFi, o
maior destaque foi a queda da participação dos títulos remunerados pela Selic em 0,54p.p.,
devido ao resgate líquido de LFT no valor de R$ 1,8 milhão.
O custo médio da DPMFi em poder do público decresceu de 21,97% a.a. em maio para
16,6% em junho, devido, principalmente, à apreciação do câmbio, reduzindo o custo das
NTN-D em 129,07p.p. Excluindo os cambiais, o custo médio passou de 17,13% a.a. em
maio para 17,43 em junho, influenciado pelos índices de preços.
19
O prazo médio da DPMFi em poder do público em junho apresentou redução de 0,41p.p.
em relação ao mês anterior. Isso é decorrente da emissão de LFT5 e LTN com prazos mais
curtos refletindo expectativas de aumentos graduais na taxa de juro americana. Esse
comportamento foi amenizado pela emissão de NTN-C com prazo de 152,69 meses,
superior ao prazo médio de estoque desses títulos em maio (69,87 meses).
O estoque da Dívida pública federal externa (DPFe), medido em moeda nacional,
apresentou pequeno decréscimo de 0,7% no mês de junho. Os principais fatores que
contribuíram para isso foram a valorização do real frente ao dólar (0,69 no mês), e a
diminuição de 5% no estoque da dívida contratual, essa mantém relativa estabilidade no
decorrer do semestre. Como vimos em relatório anterior isso é prejudicial visto que a dívida
mobiliária ainda apresenta tendência crescente.
O serviço da dívida externa referente a junho totalizou R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 3,8
bilhões referentes ao pagamento do principal e R$ 0,9 bilhão ao pagamento de juros e
encargos. O prazo médio da dívida mobiliária externa sofreu um pequeno decréscimo
passando de 6,28 anos em maio para 6,198 anos em junho. O custo médio tam bem teve
pequeno decréscimo em relação a maio, para o qual houve alguma contribuição da emissão
soberana do Global 2009, com cupom anual de juros flutuante, o que poderá ser de outro
lado negativo no longo prazo visto que os juros futuros demonstram estarem maiores que
os atuais.
IV. Referências bibliográficas
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb.gov.br.
FARHI, Maryse. “As repercussões da volatilidade financeira”. Política econômica em
foco, n 1. São Paulo.maio/agosto de 2003.
FGV Disponível em: http://www.fgv.br
5
A título de esclarecimento as LFTs são títulos cujos rendimentos estão vinculados à Selic, as LTNs são
títulos prefixados e as NTNs possuem rendimentos vinculados a índices de preço com a exceção da NTN-D
que é vinculada ao câmbio.
20
Folha de São Paulo, várias edições, 2004
GLOBAL INVESTE. Disponível em: http://www.globalinvest.com.br..
IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br.
Valor Econômico, várias edições, 2004