Presidente da CAPCI - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CIX Nº 080 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 84 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo ........................................................................... 01
Casa Civil ..................................................................................... 01
Agência Reguladora de Serviços Público do Maranhão ......... 11
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ................. 12
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ............................ 12
Secretaria de Estado de Transparência e Controle .................... 13
Secretaria de Estado da Fazenda .................................................. 13
Secretaria de Estado da Saúde ...................................................... 14
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio ............................ 14
Secretaria de Estado da Infraestrutura ........................................ 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais .. 15
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ......................... 15
Secretaria de Estado da Educação ............................................. 15
Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 17
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular . .17
Secretaria de Estado da Segurança Pública ..................................17
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária..................82
Art. 4º Os municípios podem participar mediante o desenvolvimento de ações complementares, no âmbito de suas competências
por meio de bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, centro de
referencias da assistência social, conselhos municipais de segurança
alimentar e outros afins aos trabalhos de Segurança Alimentar e
Nutricional, no Estado.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam
cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor
Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 10.232, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Institui Programa de Aproveitamento
de Alimentos não consumidos no Estado do Maranhão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia
Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nas empresas, mercados e supermercados,
que produzam ou distribuem alimentos industrializados ou não, com o
objetivo de promover a distribuição destes para a população carente
do Estado do Maranhão.
§ 1º Consideram-se alimentos não consumidos aqueles produzidos por restaurantes e resultantes do excedente não consumido e não
servidos à mesa, ou os alimentos vindos de empresas que industrializam ou distribuem alimentos que não tenham sido violados, e encontram-se dentro do prazo de validade e normas de higiene.
§ 2º Produtos in natura também poderão ser doados desde que
estejam em bom estado de conservação.
Art. 2º Os estabelecimentos poderão participar do programa
individualmente ou através de seus sindicatos ou associações.
Art. 3º Cabe ao Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, podendo ser em sintonia com a Câmara Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, a inspeção e fiscalização do
programa, assim como inspecionar as condições de higiene e funcionamento dos restaurantes, empresas, mercados e supermercados, distribuidores de alimentos, verificando o rigor da qualidade dos alimentos
disponibilizados para doação, isentando o doador de qualquer culpabilidade civil ou criminal.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário de Estado da Casa Civil
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício
nº 79/2015-SAAF),
RESOLVEM
Retificar o ato de nomeação de PERLA SOARES MARQUES
para o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços I, Símbolo DAI-2,
da Secretaria de Estado da Infraestrutura, integrante do ato coletivo
publicado na Edição nº 014 do Diário Oficial do Estado, de 21 de
janeiro de 2015, corrigindo o cargo e símbolo para Assessor Técnico,
Símbolo DAS-3.
Secretário-Chefe da Casa Civil
CLAYTON NOLETO SILVA
Secretário de Estado da Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de
2015 (Ofício nº 79/2015-GAB/SAAF),
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SEGUNDA- FEIRA, 04 - MAIO - 2015
RESOLVE
Retificar o ato de nomeação de EMANUEL PEREIRA SILVA
para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, integrante do ato coletivo publicado na Edição nº 014 do Diário Oficial do Estado, de 21 de janeiro de
2015, corrigindo o cargo e símbolo para Auxiliar de Serviços I, Símbolo
DAI-2.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 091/2015/DGRH/AGEDMA e Processo nº 67222/2015-CC,
RESOLVEM
Retificar o ato de nomeação de ELIAS ALVES DE SOUSA
para o cargo em comissão de Chefe de Posto Avançado de Sanidade
Agropecuária de Codó, Símbolo DANS-3, publicado na Edição nº 068
do Diário Oficial do Estado, de 14 de abril de 2015, corrigindo o nome
para ELIAS DE SOUSA ALVES.
MÁRCIO JOSÉ HONAISER
Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em
vista o Ofício nº 452/2015/GAB/SES e Processo nº 64705/2015-CC,
RESOLVEM
Retificar o ato de nomeação de THAIZA DE AGUIAR
HORTEGAL para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Administrativo do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOMAR,
Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do ato
coletivo, publicado na Edição nº 053 do Diário Oficial do Estado, de 20
de março de 2015, corrigindo o cargo para Encarregado do Serviço
Administrativo do Centro de Hematologia e Hemoterapia HEMOMAR.
D. O. PODER EXECUTIVO
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em
vista o Ofício nº 452/2015/GAB/SES e Processo nº 64705/2015-CC,
RESOLVEM
Retificar o ato de nomeação de CLICIA ROMÊNIA GALVÃO
TEIXEIRA para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do
Hospital de Alta Complexidade do Maranhão "Dr. Carlos Macieira",
Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do ato
coletivo, publicado na Edição nº 064 do Diário Oficial do Estado, de 8
de abril de 2015, corrigindo o nome para CLICIA ROMÊNIA GALVÃO
TEIXEIRA BARROSO.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO
Secretário de Estado da Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril
de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 246/2015/GAB e Processo nº
68882/2015-CC,
RESOLVE
Retificar o ato de nomeação dos integrantes do quadro abaixo
para os cargos em comissão da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer,
publicado na Edição nº 067 do Diário Oficial do Estado, de 13 de abril
de 2015, corrigindo os cargos e símbolos para:
NOME
NILMA DA SILVA
COSTA
KERLEEN LOPES
VINHAS
CARGO
SÍMBOLO
Auxiliar Técnico I
DAI-4
Auxiliar Técnico II
DAI-5
MÁRCIO BATALHA JARDIM
Secretário de Estado do Esporte e Lazer
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no
uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de
2015 (Ofício nº 183/2015/GAB e Processo nº 57482/2015-SEDEL),
RESOLVEM
Exonerar, a pedido, WALLACE RAYLTON OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo DANS-1,
da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir de 6 de abril de 2015.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO
Secretário de Estado da Saúde
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 662/2015/GAB/SEDES e
Processo nº 65926/2015-CC),
3
SEGUNDA-FEIRA, 04-MAIO - 2015
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício
nº 298/2015-GS/SEDUC e Processo nº 64013/2015-CC),
RESOLVEM
RESOLVEM
Exonerar, a pedido, HUGO GONÇALVES BATALHA do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Controle Contábil, Símbolo DAS2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser
assim considerado a partir de 13 de abril de 2015.
JOSÉ ARIMATÉIA LIMA NETO EVANGELISTA
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 671/2015/GAB/SEDES e
Processo nº 66053/2015-CC,
RESOLVEM
Exonerar ANA LUCIA AZOUBEL HELEAL do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Regionalização dos Serviços de
Proteção Especial de Alta Complexidade, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015
(Ofício nº 183/2015/GAB/AGED-MA e Processo nº 62037/2015-CC),
RESOLVEM
Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA SÁ do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Símbolo
DAS-2, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão,
devendo ser assim considerado a partir de 9 de abril de 2015.
Exonerar SÍLVIA HELENA GOMES do cargo em comissão de
Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 15 de abril de 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 245/2015-GAB/CCL e
Processo nº 60204/2015-CC),
RESOLVE
Exonerar ALEXSSANDRO DE ARAUJO MENDES do cargo
em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da Comissão
Central Permanente de Licitação, devendo ser assim considerado a
partir de 8 de abril de 2015.
PAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação
E O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº
30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 245/2015-GAB/CCL e Processo nº 60204/2015-CC),
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Comissão Central Permanente de Licitação, devendo ser assim
considerado a partir de 8 de abril de 2015:
NOME
CLEYTON VIERA
MARTINS
EDIMILIA MARIA
PEIXOTO QUEIROZ
JURACI BARBOSA CRUZ
CARGO
Chefe do Departamento de
Controle de Contratos
Assessor Especial II
Assessor Sênior
SÍMBOLO
DAS-1
DANS-2
DAS-1
PAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO
Presidente da Comisso Central Permanente de Licitação
4
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
NOME
SILVANA CARLA COSTA
DOS SANTOS
ODUVALDO SANTOS CRUZ
JOÃO BATISTA MORAES
CARVALHO
MADY LAINE PAULA DE
SOUSA
DANIELLE GUIMARÃES
FORTUNA MELO E SILVA
NÁDIA DE CASTRO E
VASCONCELOS BASTOS
HELENILDA CORREA DOS
SANTOS
SHEILA MARIA FERRO DE
BRITO
FLÁVIA VIEIRA DOS
SANTOS NUNES
CARGO
SÍMBOLO
Superintendente de Assuntos
DANS-1
Jurídicos
Assessor Jurídico
DAS-1
Supervisor do Contencioso
DANS-3
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e
tendo em vista o Ofício nº 207/2015/GAB e Processo nº 67242/2015-CC,
DAS-1
RESOLVEM
DANS-3
Nomear JOSÉ CARLOS RAPOSO CARTÁGENES para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-1, da Secretaria
de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir
de 1º de abril de 2015.
Assessor Jurídico
Supervisor de Contratos e
Convênios
Assessor Jurídico
DAS-1
Assessor Júnior
DAS-2
Membro da Comissão
Permanente de Licitação
DAS-1
Assessor Jurídico
DAS-1
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício
nº 298/2015-GS/SEDUC e Processo nº 64013/2015-CC),
RESOLVEM
Nomear ROBERT MICHAEL MENEZES RAPOSO para o
cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de
15 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº 308/
2015-GS/SEDUC e Processo nº 63873/2015-CC),
RESOLVEM
Nomear MARCOS AURÉLIO SILVA para o cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da
Educação, devendo ser assim considerado a partir de 15 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de
2015 (Ofício nº 217/2015/GAB e Processo nº 63060/2015-CC),
RESOLVE
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATOS MORAIS
para o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofício nº
217/2015/GAB e Processo nº 63060/2015-CC),
RESOLVEM
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, devendo ser
assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
NOME
FRANCISCO ROCHA
NETO
ELUANA DO ESPIRITO
SANTO DE ARAÚJO
CARGO
SÍMBOLO
Chefe do Departamento de
DAS-1
Articulação dos Municípios
Assessor Júnior
DAS-2
5
NOME
RAIM UNDO
AUGUSTO
PEREIRA DE
CAMPOS
CARGO
SÍM BOLO VIGÊNCIA
Assessor Sênior
DAS-1
MARCOS AURELIO
RIBEIRO DOS
SANTOS
Encarregado do
Departamento de
Atividades
Auxiliares
DAS-2
RAPHAELE SILVA
GALENO
CARNEIRO
Assessor Especial II
01/04/2014
13/04/2015
DANS-2
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de
9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 671/2015/GAB/
SEDES e Processo nº 66053/2015-CC,
RESOLVEM
Nomear VALÉRIA PORTO LIMA para o cargo em comissão
de Chefe do Departamento de Regionalização dos Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, Símbolo DAS-1, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de abril de 2015.
PAULO GUILHERME DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo
em vista o Ofício nº 084/GABIN/SEFAZ,
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de
9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 670/2015/GAB/
SEDES e Processo nº 66004/2015-CC,
RESOLVEM
Nomear LIA RAQUEL GARDANNY para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio as Instâncias do SUAS, Símbolo
DAS-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, devendo
ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015.
E O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº
30.719, de 9 de abril de 2015 (Ofícios nºs 253 e 254/2015-GAB/CCL
e Processos nºs 64065 e 64075/2015-CC),
RESOLVEM
comissão da Comissão Central Permanente de Licitação:
RESOLVEM
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
NOME
JOSÉ RIBAMAR
FIGUEIREDO
SERRA
LUIS CARLOS
ROCHA VIEIRA
WALTERNILTON
GOIABEIRA FERRO
CARGO
Gestor da Fazenda Estadual IV,
do Posto Fiscal Especial do
Itaqui
do Posto Fiscal Especial de
Barão de Grajaú
do Posto Fiscal Especial de
Barão de Grajaú
SÍMBOLO
DAS-1
DAS-1
DAS-1
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,
RESOLVEM
comissão da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de abril de 2015:
6
NOME
ODUVALDO SANTOS CRUZ
JOÃO BATISTA MORAES
CARVALHO
MADY LAINE PAULA DE
SOUSA
DANIELLE GUIMARÃES
FORTUNA MELO E SILVA
MAYRONILDE PEREIRA DE
OLIVEIRA
NÁDIA DE CASTRO E
VASCONCELOS BASTOS
HELENILDA CORREA DOS
SANTOS
JOÃO BATISTA DE SÁ
LOPES GONÇALVES
SHEILA MARIA FERRO DE
BRITO
MICHELE OLIVEIRA
PACHECO
WURJANA ASSUNÇÃO
BARCELOS
THIAGO MELO MARTINS
CARGO
Coordenador de Unidades
Superintendente de Assuntos
Jurídicos
Supervisor do Contencioso
SÍMBOLO
DANS-3
DANS-1
DANS-3
Assessor Jurídico
DAS-1
Assessor Jurídico
DAS-1
Supervisor de Contratos e
Convênios
Assessor Jurídico
Membro da Comissão
Permanente de Licitação
Assessor Jurídico
Coordenador de Unidades
Assessor Júnior
Assessor Sênior
DANS-3
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DANS-3
DAS-2
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo
em vista o Ofício nº 154/2015-GAB/SECMA,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado
a partir de 1º de abril de 2015:
NOM E
A N T O N IO JO S É
FE R N AN D E S
CARVA LHO
A N G E L A C R IS T IN A
A L V E S D A S IL V A
FE R N AN D O B AR B O S A
P IN H E IR O
G L A U C IA F R A N C IA N Y
SAN TOS
DAS-1
C ID IN A L V A S IL V A
C Â M A R A N E R IS
RESOLVE
Exonerar, a pedido, CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA do
cargo em comissão de Encarregado dos Espaços Culturais do Centro de
Criatividade Odylo Costa Filho, Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 16 de abril
de 2015.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e
tendo em vista o Ofício nº 154/2015-GAB/SECMA,
RESOLVE
Exonerar ROGERIO TEIXEIRA RODRIGUES do cargo em
comissão de Fiscal do Patrimônio Cultural e Artístico, Símbolo DAI-3
da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de abril de 2015.
S ÍM B O L O
E n carreg a d o d o P a rqu e
F o lc ló ric o d a V ila P a lm eira
E n carreg a d o d o S erviç o d a
M o rad a d a s A rtes
E n carreg a d o d o S erviç o d e
E stu d o P esq u isa e R eferên c ia
d a S u p erin ten d ên c ia d o
P a trim ôn io C u ltu ral
C h efe d o M u seu H istó rico e
A rtístic o d o M a ran h ã o
D A S -2
D A S -2
D A S -2
D A S -2
D A N S -3
CARGO
E n carreg a d o d o S erviç o d e
D ireito s e D eve res
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto
nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 342/
2015-GAB/SEJAP,
RESOLVEM
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:
NO ME
D O M IN G O S N O LET O
D A SILV A
K LA R ISSA SE R R A
RAM OS
T ER EZ A D E JE S U S
C A R D O SO G O N Ç A LV E S
M A U R O B O RG ES
G O M ES
JO A N A M A R A G O M ES
PESSO A M IR A N D A
K E L LY C R IST IN A
C A R V A LH O
E D E R S O N D A S ILV E IR A
C O S TA
G LE Y D SO N R O B E R TO
L IN D O SO R IB E IR O
D JA V A N A B R EU LIM A
M A R IA A U G U ST A
M A R IN H O O LIV E IR A
CARGO
A ssessor I, do
Supervisor de G estão
Interna
A ssessor Especial II, do
C onselho Penitenciário
do M aranhão
Secretário do Plenário
Supervisor de Educação
da Secretaria-A djunta
de A tendim ento e
H um anização
Penitenciária
Supervisor de
A ssistência Jurídica, da
Secretaria A djunta de
A tendim ento e
H um anização
Penitenciária
Supervisor de
A ssistência
Psicossocial, da
Secretaria-A djunta de
A tendim ento e
H um anização
Penitenciária
D iretor A dm inistrativo
e A tendim entos, do
Presídio São Luís III
A ssessor Sênior, da
Supervisão de
Segurança Interna
C hefe do Serviço de
M aterial e Patrim ônio
C hefe do Núcleo de
A ssistências às
Fam ílias, do C onselho
Penitenciário do
M aranhão
SÍM B O L O
V IG Ê N CIA
D A S-1
D A N S-2
01/04/2015
D A S-3
D A N S-3
03/04/2015
D A N S-3
08/04/2015
D A N S-3
13/04/2015
D A S-2
15/04/2015
D A S-1
D A S-2
17/04/2015
D A S-1
13/05/2015
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 140/
2015/GAB./SETRES e Processo nº 67878/2015-CC,
RESOLVEM
Nomear EMANUELLE VIEIRA NOGUEIRA para o cargo
em comissão de Assessor de Informática, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.
JULIÃO AMIN CASTRO
Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 354/2015-GABSEC/
SEPLAN e Processo nº 69179/2015-CC,
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E
PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso da competência delegada pelo
Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº
480/GAB/SEDIHPOP e o Processo nº 68653/2015-CC,
RESOLVEM
comissão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
NOME
DEBORAH LOPES
JATAHY
ANA CRISTINA
CORRÊA BAYMA
REIS
CARGO
Coordenador de Promoção dos
Direitos da Pessoa Idosa
Coordenador de Articulação de
Centros de Referência em
Direitos Humanos
SÍMBOLO
DAS-1
DAS-1
FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 238/2015/GABSEINC,
RESOLVE
RESOLVEM
Nomear ROSA MARIA SOUSA FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Secretaria de
Estado do Planejamento e Orçamento.
7
Nomear WESCLEY BRITO DA SILVA para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado
de Indústria e Comércio, devendo ser assim considerado a partir de 1º
de abril de 2015.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento
JOSÉ SIMPLÍCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Indústria e Comércio
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº
30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 354/2015GABSEC/SEPLAN e Processo nº 69179/2015-CC,
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de
abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 238/2015/GAB-SEINC,
RESOLVE
Nomear ANDRESSA LUIZA RODRIGUES ALMEIDA para
o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.
RESOLVEM
comissão da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio:
NOME
RENÉ ARY PIRES
ROSA LUIZA
TEIXEIRA
MACHADO
CARGO
Assessor Júnior
Chefe da Assessoria
de Planejamento e
Ações Estratégicas
SÍMBOLO
DAS-2
VIGÊNCIA
01/04/2015
DANS-2
27/04/2015
8
VALDENE CARDOSO
FARIA PEREIRA
JOSÉ ROGÉRIO SENA E
SILVA
ADELSON DE SOUZA
LOPES JUNIOR
JOSÉ SIMPLÍCIO ALVES DE ARAÚJO
WILMA ROSEANE
ARAÚJO DINIZ
GISELIA DINIZ DA SILVA
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril
de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 266 e 516/2015-GDG e Processo
nº 55332/2015-CC,
KELLY CRISTINA
CARVALHO
MARIA AUGUSTA
MARINHO OLIVEIRA
RESOLVEM
Assessor Sênior, do
Superintendente de
Segurança Penitenciária
Supervisor de Convênios
e Contratos
Supervisor de Assistência
Jurídica, da Secretaria
Adjunta de Atendimento
e Humanização
Penitenciária
Diretor de Segurança, da
Unidade Prisional de
Ressocialização Feminina
Chefe do Núcleo de
Assistências às Famílias
Superintendente de
Atendimento e
Humanização
Penitenciária
Supervisor de Assistência
Psicossocial, da
Secretaria-Adjunta de
Atendimento e
Humanização
Penitenciária
Diretor-Geral da Unidade
Prisional de
Ressocialização de
Coroatá
DAS-1
07/04/2015
DANS-3
DANS-3
08/04/2015
DAS-2
10/04/2015
DAS-1
DANS-1
13/04/2015
DANS-3
comissão do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
EDERSON DA SILVEIRA
COSTA
NOME
MARIA DAS GRAÇAS NAVA
RAPOSO ANUNCIAÇÃO
ELIANA MARIA LINDOSO
MATOS
LILIA MARIA LIMA OLIMPIO
NASCIMENTO
JOAZ CAMEJO DE ANDRADE
JUNIOR
CARGO
SÍMBOLO
Chefe da Divisão de
DAS-1
Exames de Legislação
DAS-1
Controle da Arrecadação
DAS-1
Serviços Gerais
DAS-1
Material e Patrimônio
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em
vista o Ofício nº 125/2015-GAB/SECMA e Processo nº 56961/2015CC,
RESOLVEM
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 341/2015-GAB/
SEJAP,
RESOLVEM
comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:
LUANA KARLA
MADEIRA PEIXOTO
ISABELLA BATISTA
PAULA
JOSÉ NIJAR SAUAIA
NETO
SAMYRA DE SOUZA
CUTRIM
TEREZA DE JESUS
CARDOSO GONÇALVES
NÉRIA CRISTINA MELO
MOURA
CARGO
Assessor I, da Supervisão
Pedagógica da EGEPEN
Assessor Especial II, da
Corregedoria do Sistema
Penitenciário
Assessor de Nutrição, do
Supervisor
Administrativo
Assessor Especial II, do
Conselho Penitenciário
do Maranhão
Assessor de Nutrição, do
Supervisor
Administrativo
Chefe de Apoio
Administrativo, do
Conselho Penitenciário
do Maranhão
Supervisor de Educação,
da Secretaria-Adjunta de
Atendimento e
Humanização
Penitenciária
SÍMBOLO
VIGÊNCIA
DAS-1
comissão da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
NOM E
MARCOS GALVÃO
PEREIRA
MARIA HELENA
PEREIRA ESPÍNOLA
VILM A TEIXEIRA DE
CASTRO
CINTIA CRISTINE
PESSOA BEZERRA
ANDERSON DE ARAUJO
MACHADO
DANS-2
DAS-2
DANS-2
01/04//2015
DAS-2
TEREZINHA DE SENA
SOUSA
DIONE SOUSA RIO
BRANCO
ROBERTH THALYS
MATOS MEIRELES
JACKSON PAVÃO
NUNES
SIMEI SANTOS DA
SILVA
STENIO CESAR SODRÉ
PONTES
DANS-3
JOSEANE MARIA SOUSA
E SOUSA
DANS-3
15/04/2015
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA
Secretário de Estado da Segurança Pública
NOME
JOELMA RIBEIRO
SANTOS
DANS-1
06/04/2015
MAGDA M ARA SILVA
AZEVEDO
CARGO
Chefe do Departamento de Projetos
Especiais
Chefe do Arquivo Público do Estado
do Maranhão
Encarregado do Serviço de Apoio
Técnico, do Arquivo Público do
Estado do Maranhão
Chefe do Departamento
Administrativo, do Teatro Arthur
Azevedo
Encarregado do Serviço de
Arrecadação, do Teatro Arthur
Azevedo
Membro Permanente da Comissão de
Licitação
Membro Permanente da Comissão de
Licitação
SÍM BOLO
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
Assessor Especial I
DANS-1
Supervisor Administrativo
DANS-3
Assessor Sênior
Conservação e Restauração, da
Superintendência de Patrimônio
Cultural
Chefe da Casa de Cultura Josué
Montello
Técnico, da Casa de Cultura Josué
Montello
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-2
9
ç
JOÃO M ARCOS
OLIVEIRA M ENDONÇA
CARLOS FÁBIO RIBEIRO
CUNHA CAM ARA
IELDIM AR SILVA DE
SOUSA
MARIA DO ROSÁRIO DE
FÁTIM A MATOS
BARBOSA
EDNA M ARIA BASTOS
DE MATOS
MARCOS ANDRÉ COSTA
EUSEBIO DE ASSUNÇÃO
COSTA
FREDERICO AUGUSTO
SILVA M OREIRA
JOSÉ DE RIBAM AR
CARDOSO DA SILVA
Técnico e Administrativo, da
Superintendência de Cultura Popular
Informática e Processamento, do
Arquivo Público do Estado do
Maranhão
Chefe do Núcleo de Literatura, do
Centro de Criatividade Odylo Costa
Filho
Técnico, da Biblioteca Pública
Benedito Leite
Assessor Especial III
Assessor Sênior
Encarregado do Serviço de M aterial e
Patrimônio
Assessor Especial I
Encarregado de Serviços Gerais e
Transportes
DAS-2
DAS-2
DAS-4
DAS-2
DANS-3
DAS-2
DANS-1
DAS-2
RESOLVEM
comissão da Secretaria de Estado da Cultura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015:
ST EN IO C ESAR SO D R É
PO N T ES
JO SE AN E M AR IA SO U SA
E SO U SA
M AG D A M AR A SILV A
A ZE V ED O
M AR C O S G A LV ÃO
PER EIR A
JO ÃO M AR C O S O LIV EIR A
M EN D O N Ç A
M AR IA H E LEN A PER EIR A
ESPÍN O LA
V ILM A T EIX E IR A D E
C AS TR O
C AR LO S FÁ BIO R IBEIR O
C U N H A C AM AR A
IE LD M AR SILV A D E
SO U SA
M AR IA D O R O SÁR IO D E
FÁ T IM A M A TO S
B AR BO S A
C IN T IA C R IS TIN E
PE SSO A BE Z ER R A
AN D ER SO N D E AR AU JO
M AC H AD O
TER EZ IN H A D E SEN A
SO U SA
D IO N E SO U SA R IO
BR AN C O
ROGERIO TEIXEIR A
RODRIGUES
Assessor Especial I
DAN S-1
Assessor Especial III
DAN S-3
Assessor Sênior
Encarregado do Serviço de M aterial
e Patrimônio
Assessor Especial I
Encarregado do Serviço de D ireitos
e Deveres
Encarregado do Serviço da M orada
das Artes
Ad ministrativo da Casa de Cultura
Josué M ontello
Encarregado do Serviço de Estudo,
Pesquisa e Referência da
Superintendência do Patrimônio
Cultural
DAS-1
DAS-2
DAN S-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
CARGO
Supervisor A dministrativo
Assessor Sênior
E ncarregado do Serviço de
C onservação e R estauração da
Superintendência de Patrimônio
C ultural
C hefe da C asa de C ultura Josué
M ontello
E ncarregado do Serviço de Apoio
Técnico da C asa de C ultura Josué
M ontello
C hefe do D epartamento de Projetos
Especiais
Técnico e Administrativo da
Superintendência de Cultura
Popular
C hefe do Arquivo Público do
Estado do M aranhão
Técnico do Arquivo Público do
Estado do M aranhão
Informática e Processamento do
A rquivo Público do Estado do
M aranhão
C hefe do N úcleo de Literatura do
C entro de C riatividade O dylo C osta
Filho
Técnico da B iblioteca Pública
Benedito Leite
C hefe do D epartamento
Ad ministrativo do Teatro Arthur
Azevedo
A rrecadação do Teatro A rthur
Azevedo
M embro Permanente da C omissão
de Licitação
M embro Permanente da C omissão
de Licitação
G LAUCIA FR AN CIANY
SANTO S
DAS-1
NOM E
JAC KSO N PAV ÃO N U N ES
SIM E I SAN TO S D A SILV A
ROBERTH THALY S
M ATOS M EIRELES
EDN A M ARIA BASTOS D E
M ATOS
M ARCOS ANDR É COSTA
EUSEBIO D E ASSU NÇ ÃO
COSTA
FR ED ERICO AUGU STO
SILV A M OREIR A
M ARIA INÊS NOGUEIR A
GOM ES
AN TON IO JOSÉ
FERN AN DES CARV ALHO
SÍM B O L O
D AN S-3
D A S-1
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 125/2015
GAB/SECMA de 31 de março de 2015 (Processo nº 56961/2015-CC),
da Secretaria de Estado da Cultura,
RESOLVE
Nomear CAROLINE LIMA VELOSO para o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Análise de Projetos Culturais
Incentivados, Símbolo Isolado, da Secretaria de Estado da Cultura,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de abril de 2015.
FLÁVIO DINO
D A S-2
D A S-1
D A S-2
uso de suas atribuições legais,
D A S-1
RESOLVE
D A S-2
D A S-1
D A S-2
Promover, por antiguidade, o Major QOPM GLAUBER
MIRANDA SILVA, matrícula nº 90928, ao posto de Tenente Coronel
QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º,
alínea "a", 5º, 10, alínea "b", 13, 18 e 21, da Lei n.º 3.743, de 02 de
dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso III e 50 do
Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991.
D A S-2
D A S-4
D A S-2
EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2.015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
D A S-1
D A S-1
D A S-1
D A S-1
JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA
10
RESOLVE
RESOLVE
Promover, por Merecimento, o Major QOPM ALEXANDRE
ARAÚJO DE BRITO, matrícula nº 94920, ao posto de Tenente Coronel QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º,
alínea "b", 6º, 10, alínea "b", 13, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de
dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso III, 52 e 53, do
FLÁVIO DINO
RESOLVE
Promover, por Merecimento, o Capitão QOPM ANTONIO
ARÃO MOURA QUEIROZ, matrícula nº 134528, ao posto de Major
QOPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º,
alínea "b", 6º, 10, alínea "b", 13, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de
dezembro de 1975, combinado com os artigos 43, inciso II, 52 e 53, do
FLÁVIO DINO
Promover, por Merecimento, o 2º Tenente QOAPM JOSÉ
DOMINGOS DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 61119, ao posto
de 1º Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com
os artigos 4º, alínea "b", 6º, 13, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de
dezembro de 1975, combinado com o parágrafo único do artigo 14, da
Lei nº. 4.717, de 17 de abril de 1986, e os artigos 52 e 53, do Decreto nº.
11.964, de 29 de julho de 1991.
FLÁVIO DINO
RESOLVE
Promover, por Merecimento, o Subtenente PM ARNALDO
SANTOS REIS FILHO, matrícula nº 80317, ao posto de 2º Tenente
QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º,
alínea "b", 11, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975,
combinado com o parágrafo único, do artigo 14, da Lei nº. 4.717, de 17
de abril de 1986, e o artigo 46, inciso I, do Decreto nº. 11.964, de 29 de
julho de 1991.
FLÁVIO DINO
RESOLVE
Promover, por antiguidade, o Capitão QOPM JOANILSON
GUSMÃO MOTA, matrícula nº 91504, ao posto de Major QOPM, a
contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "a", 5º,
10, alínea "b", 13, 18 e 21, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975,
combinado com os artigos 43, inciso II e 50, do Decreto nº. 11.964, de
29 de julho de 1991.
FLÁVIO DINO
RESOLVE
Promover, por Merecimento, o Subtenente PM VALDECY
DOS REMÉDIOS BARROS COSTA, matrícula nº 57281, ao posto de
2º Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os
artigos 4º, alínea "b", 11, 18 e 22, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro
de 1975, combinado com o parágrafo único, do artigo 14, da Lei nº.
4.717, de 17 de abril de 1986, e o artigo 46, inciso I, do Decreto nº.
11.964, de 29 de julho de 1991.
ORD
1
2
FLÁVIO DINO
3
RESOLVE
Promover, por antiguidade, o 2º Tenente QOAPM FRANCISCO CARLOS SOARES MATOS, matrícula nº 75150, ao posto de 1º
Tenente QOAPM, a contar de 30 de abril de 2015, de acordo com os
artigos. 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "a", 13, 18 e 21 da Lei n.º 3.743, de
02 de dezembro de 1975, combinado com os artigos. 43, inciso I, e 50
do Decreto n.º 11.964, de 29 de julho de 1991.
FLÁVIO DINO
RESOLVE
Promover, por antiguidade, os 1º Tenentes QOAPM abaixo
relacionados, ao posto de Capitão QOAPM, a contar de 30 de abril de
2015, de acordo com os artigos. 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "a", 13, 18
e 21 da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os
artigos. 43, inciso I, e 50 do Decreto n.º 11.964, de 29 de julho de 1991.
OR D
1
2
NO M E
M AN OE L FERREIRA SILV A N ETO
W ILSO N DIN IZ ROCH A
11
M ATRÍCULA
73924
57372
FLÁVIO DINO
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
NOME
EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA
ALEJANDRO ELIAS MOUCHEREK
JALDIN
ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS DE
CARVALHO
GIUSEPPE RAMOM GARCEZ
EDILBERTO SILVA MENEZES
RODRIGO JOSÉ DE PAIVA SÁ
ADRIANO LEANDRO DE ARAÚJO
HUMBERTO RAIMUNDO LUZ ARAÚJO
THIANE DURANS
ANNA CAROLINE DI OLIVEIRA
RODRIGUES
JOLLYANE COUTINHO DE CASTRO
ACÁCIO VALE DE SOUSA
RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA
JANDSON SILVA SOEIRO
RAFAEL ALENCAR SOUSA
EDUARDO EVANGELISTA NUNES
FERREIRA
AMÉLIA CRISTINA CORREA BARATA
AHLAN RICARDO SILVA ARAÚJO
BRUNO ALEXANDRE VIANA DE
SOUZA
AÉCYO VALÉRIO ROSAS
JACKON FLÁVIO SANTOS FONSECA
LUIZ FERNANDO GUEDES OLIVEIRA
ORIAS PEREIRA COSTA JÚNIOR
CLENILSON SANTOS DE CARVALHO
MARCELA SOARES MOUZINHO
UHLMANN
RICARDO BRUNO MIRANDA LIMA
JEFFERSON BEZERRA COSTA
IRWING MARCELLO DE ARAÚJO
RIBEIRO
JOSÉ DE RIBAMAR LUCENA JÚNIOR
JEFFERSON LUIS PEREIRA DE SÁ
MANOEL MESSIAS ALVES DOS ANJOS
JÚNIOR
ANDRÉ ZACARIAS PASSOS DIAS
WERLLYSON DOS SANTOS SOUSA
BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA
MATRÍCULA
1830389
1830306
1830314
1691369
138370
1684398
1830371
135566
1830280
1830348
1830439
1687839
1830421
1830397
1830801
1148683
1830330
1830322
1830520
1830298
1835602
1830363
1830460
136143
1684885
1830447
1830496
1830488
1830504
1830512
1830405
1830462
1830454
1830355
FLÁVIO DINO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MARANHÃO -ARSEMA
PORTARIA Nº 003/2015 - ARSEMA, DE 23 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO - ARSEMA, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com item I do art. 12 do seu
Regimento Interno (Lei Estadual nº 10.106, de 25 de junho de 2014),
RESOLVE
RESOLVE:
Promover, por antiguidade, os 2º Tenentes QOPM abaixo relacionados, ao posto de 1º Tenentes QOPM, a contar de 30 de abril de
2015, de acordo com os artigos 4º, alínea "a", 5º, 10, alínea "a", 13, 18
e 21, da Lei n.º 3.743, de 02 de dezembro de 1975, combinado com os
artigos 43, inciso I, e 50, do Decreto nº. 11.964, de 29 de julho de 1991.
Art. 1º - Determinar que as atividades abaixo relacionadas,
referentes à movimentação dos recursos desta Autarquia Estadual, junto ao Banco do Brasil, serão executadas, em conjunto, pelos servidores
abaixo relacionados:
12
OPERADOR
THAUSER BEZERRA
THEODORO
NOBUYUKI
NAKASHIMA
STELLIO CASTRO
BORGES
CARGO
Diretor-Geral da
ARSEMA
Diretor Técnico
033.360.852-68
Supervisor Financeiro
012.024.397-05
CPF
700.886.753-00
Art. 2º - Com competências para:
I - Solicitar a abertura de contas de deposito em nome da
ARSEMA;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LUÃ HENRICK CORRÊA PEREIRA, Assessor Técnico, DAS-3, Matrícula 2489862, para integrar o quadro
da Comissão Setorial de Licitação desta Agência, na função de Pregoeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
II - Solicitar saldos e extratos de contas correntes e aplicações
financeiras;
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão ARSEMA, EM 24 DE ABRIL DE 2015.
III - Efetuar transferências/pagamentos, exceto com a utilização de assinatura eletrônica;
THAUSER BEZERRA THEODORO
Diretor-Geral da ARSEMA
IV - Efetuar resgates/ aplicações financeiras e,
V - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para
sistema do Banco do Brasil.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, ficando revogada a PORTARIA nº 01/2015 - ARSEMA, de
27 de fevereiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 060 DE 30 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
suas atribuições legais em conformidade com inciso I do art. 12 do seu
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA CRUZ DA ALENCAR,
Assessora Sênior, DAS-1, Matrícula 2489847, para responder pelas atribuições inerentes ao cargo de Chefia de Gabinete desta Agência.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 1º Determinar que as atividades do Fundo Maranhense de
Combate à Pobreza - FUMACOP, referentes à movimentação dos
recursos, junto ao Banco do Brasil, sejam executadas, em conjunto,
pelos ordenadores de despesas abaixo identificados:
Competências:
.Solicitar a abertura de contas de depósitos em nome do Fundo;
.Solicitar saldos e extratos de contas correntes e aplicações
financeiras
.Efetuar transferência/pagamentos, exceto com a utilização de
assinatura eletrônica;
.Efetuar resgates/aplicações financeiras;
.Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para os
sistemas do Banco do Brasil.
ORDENADORES
CAROLINE SOUSA DE JESUS
CUTRIM
JOSÉ DE JESUS GUIMARÃES
CARGO
CPF
Assessora Especial
749.860.403-59
Supervisor de
Informações Gerenciais
063.447.713-72
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 003 de 11 de março de 2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 078 DE 28 DE ABRIL DE 2015
suas atribuições legais em conformidade com inciso I do art. 12 do seu
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 54893/2015-SEGEP,
RESOLVE
Art. 1º Remanejar vagas das especialidades de Neurologia e
Clínica Geral, dos municípios de São Luís e Imperatriz, constantes do
Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2015, conforme a seguir:
Origem
Especialidade
Local
Vagas
Excedentes
Imperatriz
Clínica Geral
02
São Luís
Neurologia
01
Remanejamento
Vagas
Especialidade
01
Clínica Geral
01
Clínica Geral
Medicina do
São Luís
01
Trabalho
Local
Balsas
São Luís
13
PORTARIA Nº 014/2015-GAB/STC SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO
DE 2015
O AUDITOR GERAL, no uso da competência delegada pelo
art. 6º, V, c/c o parágrafo único do art. 8º, ambos da Lei nº 10.204, datada
de 23 de fevereiro de 2015;
E considerando o regramento instituído pela Lei Estadual nº
9.579/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, suas respectivas alterações,
bem como legislação correlata, visando o cumprimento das disposições
legais em vigor.
RESOLVE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE ABRIL DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE
PORTARIA Nº 013/2015-GAB/STC SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO
DE 2015
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para
atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Secretaria de Transparência e Controle - STC e dá outras providências.
O AUDITOR GERAL, no uso da competência delegada pelo
art. 6º, V, c/c o parágrafo único do art. 8º, ambos da Lei nº 10.204, datada
de 23 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO a adoção de licitação na modalidade do
Pregão Presencial, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 9.579/
2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e respectivas alterações, bem como legislação correlata, visando o cumprimento das disposições legais em vigor.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ EVANGELISTA RAMOS
FILHO, para atuar como Pregoeiro nas licitações realizadas sob a modalidade Pregão Presencial na Secretaria de Transparência e Controle.
Art. 1º - Designar, LUIZ EVANGELISTA RAMOS FILHO,
Presidente da Comissão Setorial de Licitação, matrícula nº 1076199,
ALICE NÁSGELA VIEIRA CARVALHO LIMA, Auditora, matrícula
nº 1048909 e PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES, Auditor, matrícula nº 403519, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Transparência e
Controle, na forma da Lei nº 10.204, de 23 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Nas suas ausências e impedimentos, o presidente será
substituído por PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES.
Art. 3º - Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano, contado de
sua publicação.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 65/2014 - GAB/CGE, de
29/10/2014.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, EM
SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO DE 2015.
PAULO SÉRGIO MONTEIRO BELLO
Auditor-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 234 - GABIN -SÃO LUÍS, 23 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão,
R E S O L V E:
Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ MAURO DE SENA LEMOS, para atuar como Pregoeiro Substituto nos eventuais impedimentos do Pregoeiro Titular.
Art. 1º Determinar o cancelamento, a partir de 1º de maio de
2015, dos Regimes Especiais dos contribuintes que não realizaram o
depósito nos termos da Portaria 121-GABIN/2015.
Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da
Equipe de Apoio na modalidade Pregão Presencial os servidores: ALICE NÁSGELA VIEIRA CARVALHO LIMA, Auditora, matrícula n°
1048909 e PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES, Auditor,
matrícula n° 403519.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano, contado de
sua publicação.
Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 57/2009, de 22/05/2009.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 23
DE ABRIL 2015.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda em exercício
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, EM
SÃO LUÍS (MA), 25 DE MARÇO DE 2015.
Brasil
Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do MaranhãoPROFISCO
Unidade de Controle de Projeto/Secretaria de Estado da Fazenda do
Maranhão
PAULO SÉRGIO MONTEIRO BELLO
Auditor-Geral do Estado
SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 003/2015 do Projeto de Fortalecimento
da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO
14
Nº do Projeto: Nº BR-L 1202
Nº do Contrato/Seleção: Nº 2304/OC-BR
O Estado do Maranhão recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte
destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude
do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão
- PROFISCO para contratação de Consultoria para: "Ministrar capacitação
aos servidores da SEFAZ/MA na utilização do software de Sistemas de
Informação Geográfica-SIG desenvolvido por esta Secretaria", bem como
Apoio Técnico pós-treinamento pelo período de 14 (quatorze) meses
em projetos de monitoramento das áreas de produção agrícola identificadas
pela contratante, prazo estimado para 16 meses.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão convida os
consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços
(folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência
em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a
associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
___________________________
AMÉRICO DE JESUS SOARES ARAÚJO
Vice-Presidente do CES/MA
Homologa a presente Resolução
São Luis, 07 de Abril de 2015.
Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde- CES/MA
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PORTARIA Nº 052-A/2015-GAB/SEINC,DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no processo nº 0026867/2015.
RESOLVE:
Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(edição atual), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis,
conforme definido nestas normas.
Os Consultores interessados poderão obter mais informação
por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário de funcionamento da SEFAZ/MA, das 14h às 19h.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal,
ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às
18h do dia 18/05/2015.
Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão
At: Hermes Castro de Araújo
Auditor fiscal da SEFAZ/MA
Unidade: Corpo Técnico para Fiscalização-COTEF
Av. Profº Carlos Cunha, s/nº - Prédio Dep. Luciano Moreira 2º andar - Calhau
São Luís-MA
CEP: 65.074-905
Tel: (098) 3217-4533
E-mail:[email protected] e [email protected]
HERMES CASTRO DE ARAÚJO
Cargo Auditor Fiscal
Art. 1.º - Designar o servidor Daniel Maia de Carvalho, Matrícula nº 2469369 e CPF nº 946.040.103-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 003/2015 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SEINC e a empresa
ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 06.420.079/
0001-96, que tem por objeto contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de vigilância ostensiva armada, para garantir a
integridade física dos Distritos Industriais de Caxias e Timon/MA.
Art. 2.º - Designar o servidor José Maranhão de Carvalho
Júnior, Matrícula nº 2468916 e CPF nº 044.019.803-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2015, e terá vigência
até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
SIMPLÍCIO ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 030/15 - GAB/SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Conselho Estadual de Saúde - CES/MA
RESOLUÇÃO Nº. 07/2015 DE 06 DE ABRIL DE 2015
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DO MARANHÃO-CES-MA, no uso das atribuições lhe conferida
pela Lei 8.142 de 28/12/1990, e pela Lei Estadual nº 7.528 de 30 de
junho de 2000, com a alteração da Lei 8.172 de 16 de setembro de 2004,
e com base nas suas competências Regimentais com base nas suas
competências Regimentais: em sua 156ª reunião Ordinária do dia 06 de
Abril de 2015.
RESOLVE:
Aprovar o Regimento da 9ª Conferencia Estadual de Saúde do
Maranhão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SINFRA no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar VALMARY GONÇALVES SILVA, Chefe do Controle Contábil Financeiro, matrícula nº 2468403, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, Superintendente Financeiro, Matrícula nº
1788215, LUIZ HENRIQUE SILVA BRAGA, Analista Executivo Engenheiro Civil, Matrícula nº 1119437, todos lotados nesta Secretaria, para sob a presidência da primeira:
Art.1º - Constituir Comissão de Apuração Sumária para efeito
do disposto no Decreto Estadual nº 27.255 de 10.02.11, que dispõe
sob o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercício
anteriores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual,
com atuação no âmbito desta Secretaria.
Art. 2º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 180
(cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data
da publicação desta Portaria.
15
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - A Comissão encaminhará à Controladoria Geral do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Estado, cópia
do Relatório conclusivo no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da
conclusão dos trabalhos, para as providências de que trata o Art. 2º, parágrafo único, incisos I, II e III do Decreto Estadual nº 27.255/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, EM SÃO LUIS 28 DE ABRIL DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
ERECURSOS NATURAIS, em São Luís (MA), 28 de abril de 2015.
MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
PORTARIA N° 76, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS
PORTARIA N º 039, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre o procedimento de abertura de processo administrativo para
apuração de infrações administrativas
por condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente constatadas no processo de Licenciamento Ambiental e
Gestão Florestal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor WALERIA BARROS DE
ARAUJO GOMES, Auxiliar Técnico, CPF 773.379.563-04, MATRÍCULA Nº 2182590, para fiscalizar o Contrato Nº 13/2011, celebrado
entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA e a
Empresa contratada denominada TELEMAR NORTE LESTE S/A,
tem por objeto Prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 69, inc. I da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no
art. 4º da Lei Estadual n° 5.405, de 08 de abril de 1992:
Art. 3º - A presente Portaria retroagirá seus efeitos a 01 de
janeiro de 2015.
Considerando o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 6.938, de 31
de agosto de 1981 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008;
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SÃO LUÍS (MA), 27 DE ABRIL DE 2015.
Considerando a Lei Estadual nº 5.405 de 08 de abril de 1992, o
Decreto nº 13.494 de 12 de novembro de 1993 e demais instrumentos
legais e normativos que estabelecem e regulamentam as infrações administrativas ambientais;
RESOLVE:
Art. 1° - Estabelecer os procedimentos para abertura de processo administrativo para apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente constatadas no processo de
Licenciamento Ambiental e Gestão Florestal.
Art. 2° - As denúncias das infrações à legislação ambiental
serão apuradas em processo administrativo próprio, que será aberto
pelo Setor de Protocolo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais-Sema, devendo ser iniciado do seguinte modo:
I-Por meio de solicitação do Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, instruindo o processo com os documentos que entender pertinentes para apuração da infração;
SAGRIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 576 DE 19 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos dos artigos 91, item III da Lei nº 6.107/94,
RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), a servidora MARIA DA
GLÓRIA DAS N LEMOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A, Matrícula nº 712653, lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E
JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 06/03/
2015, tendo em vista o que consta do Processo nº 41380/2015 - SEDUC.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3° - Após a abertura do processo administrativo, este será encaminhado à Superintendência de Fiscalização, para que a autoridade ambiental
competente possa apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2015.
Art. 4° - Constatada a ocorrência de infração administrativa
ambiental, será lavrado Auto de Infração, do qual deverá ser dada ciência ao autuado, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
16
O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES
MEIO, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 023 de 27
de Janeiro de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº
238308/2014 - URE BACABAL.
RESOLVE:
R E S O L V E:
RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), ao servidor JANILSON
CARNEIRO LEMOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE
A, Matrícula nº 2437762, lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E
JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 17/02/
2015, tendo em vista o que consta do Processo nº 23885/2015 - SEDUC.
Autorizar o afastamento sem prejuízo da remuneração de MARIA
DAS GRAÇAS S OLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,
CLASSE C, Matrícula nº 1057447, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado da Educação, no período de 01/04/2015 a 01/04/2017, para
PARTICIPAR DE CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE HUMANIDADES E ARTES DA
UNIVERSIDADE NACIONAL DE ROSÁRIO EM ROSÁRIO/ARGENTINA, nos termos do artigo 51, inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013 do
Estatuto do Educador, c/c os artigos, inciso I, "b" e 162 da Lei nº 6.107/94.
PORTARIA Nº 581 DE 25 DE MARÇO DE 2015.
LUÍS, 13 DE ABRIL DE 2015.
DOMINGOS FERREIRA DA SILVA
Gestor de Atividades Meio/UGAM/SEDUC
181005/2014 - URE SÃO LUIS,.
RESOLVE:
R E S O L V E:
RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), a servidora GERCINA
XAVIER DE LIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A,
Matrícula nº 704452 lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E JOÃO
SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 04/03/2015,
tendo em vista o que consta do Processo nº 28530/2015 - SEDUC.
Autorizar o afastamento sem prejuízo da remuneração de ELAINE
REGINA M LISBOA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, CLASSE A,
Matrícula nº 2066231, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, no período de 20/03/2015 a 20/03/2016, para PARTICIPAR DE CURSO MESTRADO EM HISTÓRIA, ENSINO E NARRATIVAS (PGHN)
PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) EM
SÃO LUIS/MA, nos termos do artigo 51, inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013 do
Estatuto do Educador, c/c os artigos, inciso I, "b" e 163 da Lei nº 6.107/94.
146119/2014 - URE SÃO LUÍS.
RESOLVE:
R E S O L V E:
Conceder, nos termos dos artigos 91, item III da Lei nº 6.107/
94, RISCO DE VIDA, na base de 100% (cem por cento), ao servidor
FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, CLASSE C, Matrícula nº 1064138, lotado nesta Secretaria, com exercício na U.E JOÃO SOBREIRA DE LIMA, nesta Capital, a considerar a partir de 16/02/2015, tendo em vista o que consta do
Processo nº 49539/2015 - SEDUC.
Autorizar o afastamento sem prejuízo da remuneração de FRANCISCO JOSÉ DA C LIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, CLASSE B, Matrícula nº 1170026, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado da Educação, no período de 23/03/2015 a 16/03/2018, para PARTICIPAR DE CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA E
CIÊNCIA DE ALIMENTOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA (UNESP) EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, nos termos
do artigo 51, inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013 do Estatuto do Educador,
c/c os artigos, inciso I, "b" e 162 da Lei nº 6.107/94.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 18.732 de 11.06.2002.
17
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/MA, EM 22 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41, da Lei 6.107/94,
SILVANO RODRIGUES DE BRITO, PROFESSOR II, REFERÊNCIA
1, CLASSE A, Matrícula nº 2061596, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado da Educação, a considerar a partir de 01/11/2014, tendo em vista
que consta do Processo nº 188323/2014 - URE CHAPADINHA.
HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR
Diretor da Gerência de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCON/MA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 951/2014- GAB/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO Nº
19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESOLVE:
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar ALAIM JORGE VILHENA MOREIRA
LIMA, Chefe do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, matricula
2477719, como representante da Classe Artística na Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados- CAPCI.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Tendo em vista o erro administrativo perpetrado em desfavor
do requerente no Boletim Geral nº 096 de 09 de dezembro de 1998,
quando da confecção da Portaria nº 109/98/DPF-1/CBMMA, que
alterou, por erro administrativo material, a QPBM de origem do Bombeiro Militar FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA,
determino a imediata correção do vício material com o retorno do
requerente a sua qualificação de origem, vale dizer, Especialista
QPBM-4 Auxiliar de Manutenção, retificando ainda todas as suas
promoções que estiverem em desacordo com esta decisão, bem como,
promover à graduação de subtenente BM, conforme o seguinte:
a)Retificar a Portaria de Promoção nº 109/98/DPF-1/CBMMA,
e promover o 3º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, conforme decisão da Comissão de Promoção de Praças, no processo administrativo nº 017/2014/CPPBM, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de
25 de dezembro de 1998, de acordo com o art. 2º, 3º, c/c art. 4º, art. 6º e 7º,
todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano
de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda com o
art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo
do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
PORTARIA N.º 31/2015-GAB/PROCON/MA
O Gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o desenvolvimento das atividades de fiscalização previstas no Decreto Federal n.º 2.181 de 20 de
março de 1997, em artigo 10º.
RESOLVE:
Designar, nos termos do artigo 10º do Decreto 2.181/97 os
servidores abaixo relacionados como agentes fiscais da Gerência
de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/MA.
NOM E
M A T R ÍC U L A
R icard o B run o B eck m an S oares d a
C ru z
0 0 24 76 0 34
José V ald eci d e A lm eid a S ilva
0 0 22 10 0 11
M árcio A n tôn io d a C osta e Silva
O liveira
0 0 24 75 7 13
C laú d io A lves d e S o u sa Filh o
0 0 21 97 3 90
M árcio A n d ré S ilva A zeved o
0 0 24 75 7 05
R on ald o d os S antos S erra
0 0 24 75 7 47
José A lb erto C astro G o m es
0 0 02 88 0 76
b)Retificar a Portaria de Promoção nº 002/2003/CPPM/
CBMMA, e promover o 2º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO
DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, na qualificação de Especialista
Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 21 de abril de 2003, de
acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º e 7º, art. 22, III, art. 40, III, todos
do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda com o
art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo
do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. c) Retificar a Portaria de
Promoção nº 548/2014-GAB/SSP e promover em ressarcimento de
preterição, o 1º Sargento BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, na qualificação de Especialista Auxiliar de
Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2007, de acordo
com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º, 7º, inciso IV do art. 22, e inciso IV do art.
40, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto
de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e
CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de
2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão. d) Promover em ressarcimento de preterição, o 1º Sargento
BM nº 580/94 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO BARBOSA, à graduação de Subtenente BM Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2009, de acordo com o art.
2º, 3º, art. 6º, 7º, inciso V do art. 22, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos
do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o art. 1º da
Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
18
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO, AOS DEZ DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE.
MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JÚNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA Nº 01/2015 - DE/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o Art. 1.º do Decreto n.º 22.708 de 27 de novembro de 2006.
PORTARIA Nº 952/2014- GAB/SSP
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO Nº
19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003.
RESOLVE:
Tendo em vista o erro administrativo perpetrado em desfavor do
requerente no Boletim Geral nº 096 de 09 de dezembro de 1998, quando da
confecção da Portaria nº 109/98/DPF-1/CBMMA, que alterou, por erro
administrativo material, a QPBM de origem do Bombeiro Militar JOSÉ DE
RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, determino a imediata correção do
vício material com o retorno do requerente a sua qualificação de origem, vale
dizer, Especialista QPBM-4 Auxiliar de Manutenção, retificando ainda
todas as suas promoções que estiverem em desacordo com esta decisão, bem
como, promover à graduação de subtenente BM, conforme o seguinte:
a)Retificar a Portaria de Promoção nº 109/98/DPF-1/CBMMA, e
promover o 3º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, conforme decisão da Comissão de Promoção de Praças, no
processo administrativo nº 017/2014/CPPBM, na qualificação de Especialista
Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 de dezembro de 1998, de
acordo com o art. 2º, 3º, c/c art. 4º, art. 6º e 7º, todos do Decreto 19.833 de 29 de
agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e
CBMMA, combinado ainda com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002,
que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. b)
Retificar a Portaria de Promoção nº 002/2003/CPPM/CBMMA, e promover o
2º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, à
contar de 21 de abril de 2003, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º e 7º, art. 22,
III, art. 40, III, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe
sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado ainda
com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo
do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. c) Retificar a Portaria de Promoção nº 2085/2009-GAB/SSP e promover em ressarcimento de preterição, o 1º
Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS,
na qualificação de Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de
25 dezembro de 2007, de acordo com o art. 2º, 3º, art. 4º, art. 6º, 7º, inciso IV do art.
22, e inciso IV do art. 40, art. 45, art. 47 inciso I e VI, todos do Decreto 19.833 de
29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Praças da PMMA
e CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002, que
dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. d) Promover em ressarcimento de preterição, o 1º Sargento BM nº 107/94 - JOSÉ DE
RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, à graduação de Subtenente BM Especialista Auxiliar de Manutenção - QPBM-4, a contar de 25 dezembro de 2009,
de acordo com o art. 2º, 3º, art. 6º, 7º, inciso V do art. 22, art. 45, art. 47 inciso I e
VI, todos do Decreto 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre Plano de
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com o art. 1º da Lei nº
7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhão.
GABINETE DO SECRETÁRIO, AOS DEZ DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE.
MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JÚNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
Art. 1º - Fica instituído o Distintivo do Curso de Habilitação
de Oficiais Administrativos e Especialistas do Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhão a ser conferido aos concludentes do curso.
Art. 2º - O distintivo de que trata este regulamento, quanto ao
material empregado em sua confecção será da forma que se segue:
I.- METÁLICO - para uso em uniforme formal;
II.- EMBORRACHADO OU BORDADO - para uso em uniforme operacional.
Art. 3º - Características físicas:
I.- Metálico ou em tecido sendo emborrachado ou bordado.
II.- Composição da forma, descrita da extremidade para o centro:
a)Resplendor dourado em forma circular de 16 pontas envolvendo todos os símbolos, representando os elementos do fogo, ícone
dos corpos de bombeiros, além de significar as virtudes da justiça, a
clemência e a benignidade e, das qualidades seculares, a riqueza, a generosidade, pureza e a saúde;
b)Inserida no Resplendor haverá uma Coroa de louro dourada,
símbolo concedido aos vitoriosos generais romanos os quais tivessem
alcançado uma árdua e triunfante vitória.
c)Ao longo do centro da coroa haverá uma espada dourada,
símbolo material da autoridade e que deve ser usada na aplicação dos
mais legítimos princípios da honra cultuados e praticados na carreira.
d)No contorno do arco da semicircunferência superior da coroa
e separada ao meio pela ponta da espada, em letras maiúsculas, na cor
preta, a inscrição: "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
MARANHÃO", denominando a grandiosa e secular instituição;
e) No alinhamento mediano do comprimento da lâmina da espada, um escudo circular dourado contendo em seu contorno superior interno, em letras maiúsculas, na cor preta, a inscrição: "CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS E ESPECIALISTAS", denominando o curso ao qual o distintivo homenageia. No contorno inferior interno, em letras, maiúsculas, em efeito cromado, a inscrição:
"CHOAE", sigla deste curso. Ladeando a sigla haverão duas estrelas
cheias, na cor marrom, simbolizando o aperfeiçoamento concluído;
f)No círculo mais interno, um anel entrançado em ouro representando a riqueza do conhecimento. O preenchimento interno ao anel
terá a cor bege;
g)Interno ao anel, na cor azul, uma engrenagem, simbolizando
todos os tipos de especialidades dentro da instituição. O preenchimento interno terá a cor branca;
h)Interno a engrenagem, na cor azul, o símbolo nacional da administração pública. Significa organizar, dispor para funcionar, reunir, centralizar, orientar, direcionar, coordenar, arbitrar, relatar, planejar, dirigir, encaminhar os diferentes aspectos de uma questão para o objetivo comum.
III.O distintivo terá as seguintes dimensões: 4,52 centímetros
em seu prolongamento horizontal e 4,52 centímetros em seu prolongamento vertical de acordo com modelo a ser disponibilizado em arquivo
de imagem vetorial.
Art. 4º - O Distintivo será pendente no centro do bolso superior
direito na forma das disposições do Regulamento de Uniformes e, na falta
deste, pelas disposições baixadas pelo Comandante Geral da Corporação.
Art. 5º - Não fará jus ao Distintivo o militar que não concluir
com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos e Especialistas.
Art. 6º - A concessão do distintivo do CHOAE é da competência do Comandante Geral e do Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Art. 7º - A concessão do distintivo será acompanhada de um
diploma assinado pelo Comandante Geral e Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
19
TA PEREIRA, de 25 de dezembro de 2011 para 25 de dezembro de
2008, após obter solução favorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente ao Processo nº 035/2014/CPP/CBMMA, pulicada
no Boletim Geral nº 038 de 06 de abril de 2015, nos termos do art. 78,
§§ 1º e 2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,
inciso I e VI, todos do Decreto nº 19.833/03, combinado com o art. 1º
da lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS VINTE E
SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - Cel QOCBM
Comandante Geral do CBMMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1138 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Art. 8º - O recebimento do Distintivo correspondente será em formatura geral ou de acordo com instruções baixadas pelo Comandante Geral,
obedecidas as prescrições contidas no Regulamento de Continências.
IMAGEM COM DIMENSÕES DE CONFECÇÃO.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que constam nos artigos 25, 26 e 27, I a IV, da
portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - CREDENCIAR a empresa E. PEREIRA DA SILVA & CIA
LTDA - ME (CFC PROGRESSO), CNPJ nº. 20.965.648/0001-00, sediada
na Rua 15 de Novembro, nº 362/A, Centro, município de João Lisboa/MA,
na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular),
sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 3 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja
impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto,
nos termos do processo nº. 174086/14 DETRAN/MA, de 19/9/2014.
2 - Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente:
ANTONIO LIMA FERREIRA JÚNIOR, CPF nº.
344.679.393-34, categoria "AB";
EDVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 331.355.683-34, categoria "AD".
3 - Instrutores de Trânsito:
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, aos sete
dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 032/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513
DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO
ART. 4º DO DECRETO 19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLVE:
Retificar a data de promoção por Antiguidade em Ressarcimento de Preterição à graduação de Primeiro-Sargento BM Combatente
(QPBM-0), do Primeiro-Sargento BM nº 030/90-RONILSON COS-
EDVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 331.355.683-34, categoria "AD";
ELIZANGELA RODRIGUES VIEIRA, CPF nº. 977.728.87353, categoria "AD";
FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA, CPF nº 282.390.08372, categoria "AD";
VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº 753.158.40344, categoria "AE".
4 - Sócias e Empregada:
EDVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 331.355.683-34 - Sócio.
VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº 753.158.40344 - Sócio;
GILVANIA RODRIGUES SOARES, CPF nº 997.413.183-91
- Empregada;
JESSELIA RODRIGUES SOARES, CPF nº 643.583.303-63 Empregada.
20
5 - Veículos:
4 - Sócios:
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - Placa OXU-8005 - Ano/
Modelo 2014/2015 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - Placa OXV-0397
- Ano/Modelo 2014/2014 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa OXU3743 - Ano/Modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa OXU0466 - Ano/Modelo 2014/2014 - cor vermelha.
6 - A não observância das disposições constantes na portaria
mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos
63, 64 e 65, daquele Diploma Legal.
7 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HADNÁLIA CUTRIM SANTOS - CPF nº. 026.254.283-84;
WHALACKS AMORIM FIDALGO - CPF nº 004.432.883-48.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - Placa HIX-9592 Ano/Modelo 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT ADVAN Placa OJM-1998 - Ano/Modelo 2013/2014 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LS - Placa OJG-7080 - Ano/
Modelo 2013/2014 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa OJN0670 - Ano/Modelo 2013/2014 - cor amarela;
MOTOCICLETA/HONDA/NXR150 BROS ES - Placa OIV5734 - Ano/Modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - Placa OJJ9478 - Ano/Modelo 2013/2014 - cor branca.
SÃO LUÍS/MA ,03 DE OUTUBRO DE 2014.
MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA
Diretor Geral - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1174 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLVE:
1 - CREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES W. H. LTDA - ME, (Auto Escola Filipenses), CNPJ
nº. 20.883.018/0001-96, sediado na Av. João Pessoa, nº 379/B, Outeiro
da Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos
Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento
exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 23 de outubro de
2014 a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos
termos do processo nº. 176515/14 DETRAN/MA, de 23/9/2014.
2 - Diretores Geral e de Ensino, respectivamente:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, CPF nº. 022.229.733-68,
categoria "E";
ANTÔNIO LUÍS BESSA COSTA, CPF nº. 225.186.733-34,
categoria "D".
ANTÔNIO LUÍS BESSA COSTA, CPF nº. 225.186.733-34,
categoria "D";
DELVAN DE JESUS RIBEIRO, CPF nº 829.515.003-00, categoria "AD";
FÁBIO DE JESUS ANDRADE FERREIRA, CPF nº
829.566.263-53, categoria "AE";
HADNÁLIA CUTRIM SANTOS, CPF nº. 026.254.283-84,
categoria "AD";
JOSÉ PEDRO DE ANDRADE, CPF nº 431.611.113-20, categoria "D";
WHALACKS AMORIM FIDALGO, CPF nº 004.432.88348, categoria "AD".
SÃO LUÍS/MA, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
PORTARIA Nº 1273 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da
portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR A CLÍNICA CEPIM - CENTRO DE
EXAMES PSICOLÓGICOS E MÉDICOS LTDA - filial, CNPJ nº.
08.448.231/0002-55, sediada à Rua Sargento Mauricio, nº. 07 - Centro, município de Bacabal/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de
avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou
renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação,
conforme o caso, para atuar exclusivamente na 5ª Circunscrição Regional de
Trânsito de Bacabal/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2015, nos termos do processo nº. 203777/14- DETRAN/MA, de 24/10/2014.
2 - Ficam igualmente credenciados, nos termos acima:
Médicos Peritos Examinadores:
ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS LIMA - CPF n°
056.307.202-44 / CRM/MA nº. 3358;
JÚLIO ANGEL LEDESMA AVENDANO - CPF nº
669.530.493-91 - CRM/MA nº 3827;
RAIMUNDO SANTOS FILHO, CPF n° 075.263.503-49 /
CRM/MA nº. 2337.
Psicólogas Peritas Examinadoras:
ANDREZZA NAARAH MORAIS DE CARVALHO - CPF
n°. 635.170.002-72 / CRP/MA nº 11/03608;
BIANCA CRISTINA FERREIRA E COSTA - CPF n°. 642.533.84315 / CRP/MA nº 11/03677.
21
4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sócias e empregada:
ALINA MARIA DE CARVALHO NEIVA - CPF nº.
854.182.693-72 - sócia;
BIANCA CRISTINA FERREIRA E COSTA - CPF n°.
642.533.843-15 - sócia;
SANDRA FERNANDES BRITO - CPF n°. 988.667.533-00 empregada.
95, 96 e 97 daquele Diploma Legal.
SÃO LUÍS/MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, I a IV, da portaria
nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008,
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o CONSULTÓRIO SÃO
RAIMUNDO LTDA - ME, CNPJ nº. 02.701.128/0001-08, sediado à
Rua Celina Araújo, nº. 171/B, Centro, município de Chapadinha/MA,
para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação
psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou
renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 6ª
CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015,
nos termos do processo nº. 204829/14-DETRAN/MA, de 28/10/14.
2 - Ficam, igualmente credenciados, nos termos acima:
RESOLVE:
Médico Perito Examinador:
RAIMUNDO SANTOS FILHO - CRM/MA nº. 2337 - CPF
n° 075.263.503-49.
1 - RECREDENCIAR a empresa SOUSA MELO E CARVALHO LTDA (Policlínica de Chapadinha), CNPJ nº. 15.049.478/000183, sediada à Rua do Comércio, nº. 151, Sala 3 e 5 - Centro, município de
Chapadinha/MA, para prestar Exames de Aptidão Física e Mental e de
Avaliação Psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir
ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 6ª CIRETRAN de
Chapadinha/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015,
DOUGLAS BRANDÃO FRANÇA - CRP/MA n° 11/06320 CPF n° 289.080.313-91;
NATÁLIA ABDON NASCIMENTO - CRP/MA n° 11/07744
- CPF n° 019.564.553-70;
SILVANA DA SILVA COSTA - CRP/MA nº. 11/02841 - CPF
n° 768.335.503-87.
JOSUÉ PORTELA DE CARVALHO - CPF nº. 352.429.65304 / CRM/MA nº. 3972.
Proprietário:
RAIMUNDO SANTOS FILHO - CPF nº. 075.263.503-49.
Psicóloga Perita Examinadora:
SILVANA DA SILVA CARDOSO - CPF n°. 768.335.503-87 /
CRP/MA nº 11/2841.
Sócios e Empregada:
JOSUÉ PORTELA DE CARVALHO - CPF nº. 352.429.65304 - Sócio;
ANDYARA SOUSA MELO - CPF n°. 647.354.863-72 - Sócia;
MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES - CPF nº.
483.170.473-34 - Empregada.
DIRETOR GERAL - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1276 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
portaria nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008.
22
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a CLÍNICA OFTALMODONTO
CENTER LTDA, CNPJ nº. 02.425.611/0001-07, sediada na Rua Rio
Branco, nº. 99 - Centro, município de Caxias/MA, para prestar exames
de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e
adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o
caso, para atuar exclusivamente na 2ª Circunscrição Regional de
Trânsito de Caxias/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 204976/14-DETRAN/MA,
de 27/10/2014.
FRANCISCO JOSÉ SOUSA MAGALHÃES - CPF nº.
335.023.823-87 / CRM/MA nº. 3323;
JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF n°.
707.894.103-97 / CRM/MA nº. 4011.
EDIVALDO FEITOSA DANIEL - CRM/MA nº. 1208 - CPF
n° 110.062.345-00.
ZILA MENDES AYRES - CRP/MA nº. 11/03439 - CPF n°
853.220.833-91.
Sócios e empregada:
ALESSA KÉLIAN MACHADO DANIEL - CPF nº.
060.466.673-05 - sócia;
EDIVALDO FEITOSA DANIEL - CPF n° 110.062.345-00 sócio;
ELVIRANE DE JESUS OLIVEIRA AQUINO - CPF nº
816.907.973-04 - empregada;
MARIA RITA ALVES MESQUITA - CPF nº. 256.018.73372 - empregada.
95, 96 e 97, daquele diploma legal.
SÃO LUÍS/MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa SERVIÇOS MÉDICOS
ASSOCIADOS DE CAXIAS LTDA (HOSPITAL DA VISÃO),
CNPJ nº. 13.325.992/0001-79, sediada à Travessa 28 de Julho, nº. 375,
Centro, município de Caxias/MA, para prestar exames de Aptidão
Física e Mental e de Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar
exclusivamente na 2ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 201820/14-DETRAN/
MA, de 20/10/14.
VALESKA CÍNTIA OLIVEIRA DA ROCHA, CPF nº
329.801.593-87, CRP/MA nº 11/02252.
Sócios:
335.023.823-87;
JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF n°.
707.894.103-97.
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, I a V, da portaria
nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa V. P. BRANDÃO - ME
(CLÍNICA PRÓ-IMAGEM), CNPJ nº. 02.502.262/0001-80, sediada
na Rua Orfileno Gomes, nº 220 - Centro, município de Presidente
Dutra/MA, para realizar exames de aptidão física e mental, e de
avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para
dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na
12ª Circunscrição de Regional de Trânsito de Presidente Dutra/
MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos
termos do processo nº. 202761/14-DETRAN/MA, de 23/10/2014.
VILMAR PIRES BRANDÃO - CRM/MA nº. 2575 - CPF nº
178.370.573-68.
JOLYVÂNIA TELES DE SOUSA RIBEIRO - CRP/MA nº.
11/05981 - CPF nº 003.349.093-76.
Proprietário e Empregados:
VILMAR PIRES BRANDÃO - CPF n° 178.370.573-68 Proprietário;
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO - CPF n° 888.542.133-49
- Empregado;
MARIA SÔNIA AIRES DA SILVA - CPF nº 659.925.713-53 Empregada.
23
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXF4705 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NWY-5649 - ano/
modelo 2010/2011- cor branca;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJQ-9839- ano/
modelo 2014/2014 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJQ-6636- ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJI-3079
- ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJK2853 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES JPC NACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº. 05.541.134/
0001-33, sediado à Rua "Q", nº. 51, Cohatrac / I, município de São
Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de
Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/
MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde
que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processos nº 196.370/14-DETRAN/
MA, de 15/10/2014.
CLEZIO DA PENHA, CPF n°. 701.337.943-34, categoria "AD";
JEFFERSON AYRTON RIBEIRO CAMPOS, CPF nº.
508.872.623-68, categoria "D".
ANDERSON SILVA DE LIMA, CPF n°. 879.417.083-53,
categoria "AB";
ANTONIO MARCOS MARTINS SANTANA, CPF nº.
712.829.803-78, categoria "AD";
EDJALMA MARQUES DE SOUZA, CPF nº 069.905.61793, categoria "AD";
JACKSON DUTRA MARTINS, CPF nº 747.388.443-34,
categoria "AD";
JEFFERSON AYRTON RIBEIRO CAMPOS, CPF nº
508.872.623-68, categoria "D";
JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CPF nº 178.480.593-91,
categoria "AE";
FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUZA, CPF nº 139.226.16860, categoria "D".
LUIZ CARLOS MARTINS SANTANA, CPF n° 474.606.44315, categoria "AD";
RAMILDO FREITAS DE SOUSA, CPF nº 913.971.623-68,
categoria "D".
4 - Sócios:
JEFFERSON AYRTON RIBEIRO CAMPOS, CPF nº
508.872.623-68;
JULIANA DE FREITAS GÓES CAMPOS - CPF nº.
642.818.093-68.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXF4639 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
SÃO LUÍS/MA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1330 DE 11 DE NOVEMBRO 2014.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES CAPITAL LTDA - ME (matriz), CNPJ nº.
03.794.735/0001-22, sediado à Rua Renato Viana, nº 4, Quadra "A",
Ivar Saldanha, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos
exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31
de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e
obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos
processos nº 195.450/14-DETRAN/MA, de 14/10/2014.
CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA, CPF n°. 225.742.04387, categoria "AE";
JOSÉ MARIA ARAÚJO, CPF nº. 106.722.143-34, categoria "D".
ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA, CPF nº 967.880.11320, categoria "AD";
ANTONIO RAMOS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº
304.068.383-72, categoria "D";
CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA, CPF n° 225.742.043-87,
categoria "AE";
DIULYANE DE FÁTIMA FERREIRA, CPF n° 985.006.94300, categoria "AE";
EDMILSON CÉZAR ARAÚJO SILVA, CPF nº 450.344.00391, categoria AD;
EMANUEL BRAZ ARAÚJO, CPF nº. 842.444.613-53, categoria "AD";
FLORINDO AUGUSTO MELO JÚNIOR, CPF nº
515.764.903-78, categoria "D";
HERYELGTON DINIZ CARVALHO, CPF nº 641.450.85353, categoria "D";
24
JOSÉ MARIA ARAÚJO, CPF nº. 106.722.143-34, categoria "D";
JOSÉ MAGNO SOBRAL PEREIRA, CPF nº 104.570.99720, categoria "AE";
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO CPF n° 094.504.59304, categoria "D";
LUÍS FÁBIO RIBEIRO PAES, CPF nº 661.417.103-87, categoria "AD";
RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 021.448.60360, categoria "AB";
VANILSON LISBOA SOUSA, CPF nº 660.817.693-72, categoria "E".
4 - Sócios e Empregados:
CARLOS CÉSAR ARAÚJO SILVA - CPF nº. 225.742.043-87
- Sócio;
DIULYANE DE FÁTIMA FERREIRA - CPF nº. 985.006.94300 - Sócia;
ADRIANA FREITAS ARAUJO - CPF nº 032.796.783-82 Empregada;
RUBENS CASTRO LIMA, CPF nº 022.426.533-42 - Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXX1509 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMQ-4843 ano/modelo 2009/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS0483 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJG4950 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXX1509 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NXP-4990
- ano/modelo 2012/2012 - cor amarela;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWW0790 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXO3388 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OJI0902 - ano/modelo 2013-2014 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NWT7197 - ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
CAMINHÃO TRATOR/FORD/RODOKINHO CARGO
CT/ placa AVP-7409 - ano/ modelo - 2012/2013 - cor prata;
SEMI-REBOQUE/SR/RODOMOURA/CA0 2E - placa OIS0687 - ano modelo 2012/2012 cor - prata.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ nº. 13.299.278/0001-53,
sediado à Estrada da Mata, nº 110, Quadra 20, Vila Flamengo, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2014, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo
nº. 198.902/14-DETRAN/MA, de 17/10/14.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº.
530.133.953-20, categoria "AD";
RALPH MIRANDA MELO, CPF nº. 428.412.913-91, categoria "B".
ALEXANDRE OLIVEIRA MENDES, CPF nº 791.596.99353, categoria "AB";
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 530.133.95320, categoria "AD";
JOSÉ JAILSON AMBRÓSIO DA SILVA, CPF nº 471.428.80325, categoria "AB";
JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS, CPF nº 474.748.31368, categoria "AE";
MARCO AURÉLIO BARROS COSTA, CPF nº 736.113.60368, categoria "AD";
NINANDRO PEREIRA SANTANA, CPF nº 095.293.57320, categoria "AD";
RALPH MIRANDA MELO, CPF nº 428.412.913-91, categoria "B".
4 - Sócios e Empregada:
ALEXANDRE OLIVEIRA MENDES, CPF n°. 791.596.99353 - Sócio;
ALEXANDRO OLIVEIRA MENDES, CPF nº. 468.002.98387- Sócio;
MARIA WALDENIS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº.
076.561.813-34 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GV - placa NHQ-4641 - ano/
AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA - placa OXV-7943 - ano/
modelo 2014/2015 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NWX6613 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMR-0905 ano/ modelo 2009/2009 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWX2770 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FAZER YS250 - placa NNA4478 - ano/modelo: 2010/2011 cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/ CG 125 FAN ES - placa OJQ-2319 ano/ modelo - cor vermelha.
25
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
e tendo em vista o que consta no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria 805/08GDG de 26/06/08.
RESOLVE:
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS HABILITAÇÃO LTDA - ME (CFC
HABILITAÇÃO), CNPJ nº 05.943.365/0001-73, sediado à Rua
Tamandaré, nº 257, Mercadinho, município de Imperatriz/MA, na
categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de
1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto,
nos termos do processo nº 214414/14-DETRAN/MA, de 7/11/14.
JOÃO ARAÚJO SANTOS NETO, CPF nº 215.828.743-87,
categoria "AD";
AMAZILTON DA SILVA BRANDÃO, CPF nº 487.776.25315, categoria "AD".
AMAZILTON DA SILVA BRANDÃO, CPF n° 487.776.25315, categoria "AD";
EDVAN COELHO MASSOLI JÚNIOR, CPF nº 031.370.11302, categoria "AD";
FRANCINEIDE NONATA BARROS DA CONCEIÇÃO,
CPF nº 576.650.363-68, categoria "AB";
JOÃO ARAÚJO SANTOS NETO, CPF nº 215.828.743-87,
categoria "AD";
JOSÉ NILTON RIBEIRO BASTOS, CPF nº 343.830.183-00,
categoria "AE";
YOKNÃ BEZERRA DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº
343.420.103-30, categoria "AD".
4 - Sócios:
FRANCISCO ENÉAS SOARES DE SOUSA - CPF nº
344.097.693-91;
JOÃO ARAÚJO SANTOS NETO - CPF nº 215.828.743-87.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa
NHM-1157 - ano/modelo 2008/2008 - cor branca;
NHP-2213 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR125 E - placa
NXJ-2704 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR125 ED - placa
NWZ-7649 - ano/modelo 2011/2011 - vermelha.
CONDUTORES SAGRADA FAMÍLIA LTDA - ME (matriz), CNPJ
nº 10.202.891/0001-12, sediado à Avenida 12, Quadra 114, n° 32, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB"
(Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
termos do processo nº 198585/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014.
ELON COSTA OLIVEIRA, CPF n°. 488.793.203-00, categoria "AE";
LUÍS MAGNO VERAS OLIVEIRA, CPF nº. 417.757.32304, categoria "B".
3 - Instrutores:
ALEXANDRO SILVA SANTOS, CPF nº 493.623.213-00,
categoria "D".
ELON COSTA OLIVEIRA, CPF n°. 488.793.203-00, categoria "AE";
EMERSON NUNES PINHEIRO, CPF nº 985.177.323-91,
categoria "AB";
FÁBIO DE JESUS ANDRADE FERREIRA, CPF nº
829.566.263-53, categoria "AE";
FLAVIANE RÉGIA VERAS OLIVEIRA, CPF n°.
918.659.563-68, categoria "B";
HELIO MARCIO MOTA SERRA, CPF nº 791.755.623-91,
categoria "AD";
ISRAEL DINIZ DA SILVA, CPF nº 645.118.633-34, categoria "AE";
JOERBERTH CANTANHEDE AGUIAR, CPF nº
939.881.253-34, categoria "AE";
LUCIA CRISTINA ESCÓRCIO PINTO, CPF n° 799.257.66320, categoria "AD";
LUIS ALVES DURANS FILHO, CPF n° 707.254.703-72,
categoria "AE".
MAURO PRIVADO ARANHA, CPF nº 063.392.983-20, categoria "D";
PAOLO VICTOR MENDES DE SOUSA MOTA, CPF nº
741.992.262-49, categoria "AD";
ROBENOR APOLONIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº
460.423.263-68, categoria "AE".
SONIA MARIA SILVA SANTOS, CPF n° 013.842.643-02,
categoria "AD".
4 - Sócios e Empregado:
ELON COSTA OLIVEIRA - CPF n° 488.793.203-00 - Sócio;
FABIA MEIRELES VERAS OLIVEIRA - CPF n°
614.084.503-30 - Sócia;
MARIA MAGNÓLIA COSTA VERAS - CPF n° 067.451.21387 - Sócia;
EMERSON CARLOS RIBEIRO MENDES, CPF nº
002.046.963-21 - Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMU-3353 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
26
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHC-9704 ano/modelo 2007/2007- cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY - placa
NNI-7353 - ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXQ7150 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/I/RENAULT CLIO / EXP 1016VH - placa
OJJ-3856 - ano/modelo: 2013/2014 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX- placa NHO-3039 -- ano/
AUTOMÓVEL/ FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa OJN-3127
AUTOMÓVEL/ FIAT/PALIO SPORTING 1.6 - placa OJO8306 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NNI1887 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXP4704 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha.
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXH3914 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha.
PORTARIA Nº 1350 DE 18 DE NOVEMBRO 2014
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da Portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - ME (CEJUMA), sediado à Rua
Grande, nº. 1412 - Centro, CNPJ nº. 06.246.463/0001-14, município
de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do
DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 195043/
14-DETRAN/MA, de 14/10/2014.
2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente:
JOSÉ ROBERTO FONSECA, CPF nº. 108.942.172-91, categoria "AD";
ROSÂNGELA TRINDADE ABDON, CPF n°. 210.822.51291, categoria "B".
ATHOS GEORGE RODRIGUES BEZERRA, CPF nº
040.437.933-83, categoria "AD";
ELIEL MUNIZ DE CASTRO, CPF nº. 823.006.233-15, categoria "AD";
ELSON AMANCIO DE SOUZA, CPF nº 376.429.283-00,
categoria "AD";
JALYLCIO EVANGELISTA MATOS PEREIRA, CPF nº
659.502.833-68, categoria "AE";
JOSÉ CARLOS DE MESQUITA NETO, CPF nº 603.391.18300, categoria "AD";
JOSÉ ROBERTO FONSECA, CPF nº. 108.942.172-91, categoria "AD";
PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO SETÚBAL, CPF nº
238.306.033-04, categoria "AE";
ROSÂNGELA TRINDADE ABDON, CPF n°. 210.822.51291, categoria "B".
4 - Sócias:
ROSÂNGELA TRINDADE ABDON, CPF nº. 210.822.512-91;
SONIA MARIA TRINDADE ABDON, CPF nº. 155.366.292-04.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP6276 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa OIZ-5277 - ano/
AUTOMÓVEL/TOYOTA/ETIOS HB X - placa OJK-2554 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA - placa OXX-8230 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIS7843 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NMZ3136 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha.
e tendo em vista o que consta nos artigos, 46, 47 e 48, incisos I a IV, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa J. T. M. FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA - ME (AUTO ESCOLA VICTOR'S), CNPJ
nº. 17.035.639/0001-05, sediada à Rua 1º de Maio, n° 2, Centro, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31
obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do
processo nº 197237/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014.
CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO, CPF nº.
332.135.003-30, categoria "AB";
MARGARETH DUARTE DE AQUINO, CPF nº.
499.698.623-91, categoria "B".
CLODOALDO COSTA CAMELO, CPF nº 351.333.503-25,
categoria "D";
JOACLÊ RIBEIRO CAMPOS, CPF nº. 437.703.393-04, categoria "AD";
JOSÉ DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO, CPF nº.
226.724.437-34, categoria "D";
JOSÉ DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO JUNIOR, CPF
nº. 091.815.227-54, categoria "D";
LIBÓRIO LÊNIO ALVES CORRÊA, CPF n°. 746.637.71300, categoria "AD"
4 - Sócios:
JOSÉ DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO, CPF nº.
226.724.437-34;
MARIA MALVA RIBEIRO, CPF nº. 456.184.967-04;
THIAGO VICTOR DE AQUINO CAMPOS, CPF n°
057.227.693-12.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHQ -7774 - ano/
modelo 2008/2009 - cor azul;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - placa NHI4066- ano/modelo 2007/2008- cor cinza;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIZ5237 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJN3141 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta
27
EDILSON CARLOS SILVA RAMOS, CPF n° 482.643.003.59,
categoria "D";
NAILTON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 823.413.89368, categoria "AE";
ROSENI DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº 331.156.483.91, categoria "D";
4 - Proprietária e Empregados:
MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES - CPF nº 460.571.53391 - Proprietária;
LANA SHELIDA SANTIAGO LIMA - CPF nº 010.511.01328 - Empregada;
WERLY DOS SANTOS PIRES - CPF nº 058.443.573-88 Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/I/NISSAN/MARCH 1.0 FLEX - placa NXO3118 - ano/modelo 2012/2013 - cor laranja;
AUTOMÓVEL/ TOYOTA/ETIOS HB X - placa OXX-7450
- ano/modelo 2014/2015 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NXG2467 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXG2147 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha.
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria
805/2008-DETRAN/MA, de 26/06/08.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa FRÓES E ABDON LTDA
(CFC ABDON) - filial, CNPJ nº 03.130.900/0009-07, sediada à Avenida dos Franceses, nº 96, Vila Palmeira, município de São Luís/MA,
na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
1 - RECREDENCIAR a empresa FRÓES E ABDON LTDA
(CFC ABDON) - matriz, CNPJ nº 03.130.900/0001-41, sediada à Rua
Mauro Lima, nº 229, Quadra 68, Lotes 18 e 20, bairro São Francisco,
município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na
Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às
normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 191563/
14-DETRAN/MA, de 9/10/2014.
JOHNSON TRINDADE ABDON, CPF nº 171.940.832-72,
categoria "AE";
MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES, CPF nº 460.571.53391, categoria "D".
BENEDITO AMADO DOS SANTOS PIRES FILHO, CPF
n° 769.725.693-20, categoria "AD";
CLARA MARIA DURANS LINHARES, CPF nº
437.925.103-91, categoria "AD";
categoria "AE";
MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES, CPF nº 460.571.53391, categoria "D".
AUGUSTO RICARDO BARCAROLO, CPF nº 997.549.83372, categoria "D";
BRUNO RAFAEL MARTINS DIAS, CPF nº 008.309.98322, categoria "D";
28
CLARA MARIA DURANS LINHARES, CPF nº
437.925.103-91, categoria "AD";
CLÁUDIO ALAIR GONÇALVES MENDES, CPF nº
227.687.002-82, categoria "AD";
CLAYLTON SILVA GONÇALVES, CPF n° 008.538.623-54,
categoria "AD";
EDILSON CARLOS SILVA RAMOS, CPF n° 482.643.00359, categoria "D";
FÁBIO SUEL PIRES, CPF n° 021.171.283-35, categoria "E";
FABRÍCIO SANTOS SOARES, CPF nº 837.680.843-53, categoria "AE";
FELIPE JOSE FROES DA SILVA, CPF n°003.432.033-40,
categoria "AD";
JADRIEL CAMPOS RIBEIRO, CPF nº 016.047.733-67, categoria "AD";
JALYLCIO EVANGELISTA MATOS PEREIRA, CPF nº
659.502.833-68, categoria "AE";
categoria "AE";
JOSÉ DE RIBAMAR MELO GOMES FILHO, CPF nº
746.624.143-34, categoria "AD";
KYNSLEY MISAEL CARDOSO LUNA, CPF n°
883.851.083-00, categoria "AD";
LIDIANNE PINTO PIRES, CPF nº 945.479.393-49, categoria "B";
MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES, CPF nº 460.571.53391, categoria "D";
MARCELO JOSÉ DA SILVA MIRALHA, CPF nº
410.052.012-34, categoria "AE";
MARCELO FERREIRA MOTA, CPF nº 935.109.263-15,
categoria "D";
MARCELO GOMES DE SOUZA, CPF nº 006.433.215-27,
categoria "AE";
NAILTON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 823.413.89368, categoria "AE";
NAYDSON PINHEIRO RODRIGUES, CPF nº 039.717.94300, categoria "AD";
PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO SETÚBAL, CPF n°
238.306.033-04, categoria "AE";
ROSENI DE SOUSA ARAÚJO, CPF n° 331.156.483-91, categoria "D".
4 - Proprietária e Empregados:
MARIA DA GRAÇA PAVÃO FRÓES - CPF nº 460.571.53391 - Proprietária;
AUGUSTO RICARDO BARCAROLO - CPF nº
997.549.833-72 - Empregado;
ERIKA ELAINE SILVA ARAÚJO - CPF nº 381.156.112-04 Empregada;
LIDIANNE PINTO PIRES - CPF nº 945.479.393-49 - Empregada;
5 - Veículos:
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIR5984 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXH4122 - ano/modelo - 2011/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/I/VW FOX 1.0 GII - placa NXN-2371 - ano/
modelo 2012/2012 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HEH7591 - ano/modelo 2011/2012 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa OJP-3860 - ano/
AUTOMÓVEL/TOYOTA/ETIOS HB XS - placa OIT-6599
- ano/modelo 2012/2013 - cor azul;
AUTOMÓVEL/TOYOTA/ETIOS HB XS - placa OXT-3611
- ano/modelo 2014/2014 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXU6656 - ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha;
CAMINHÃO/FORD/F-4000 G - placa HPV-2214 - ano/modelo 2004/2004 - cor verde;
SEMI-REBOQUE/SR/RODOMOURA PRO 2E - placa
NXM-2568 - ano/modelo 2012/2012 - cor amarela;
CAM. TRATOR/VW/8.150 RODOKINHO CT - placa AQB8552 - ano/modelo 2008/2008 - cor branca;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NXH5840 - ano/modelo 2011/2012 - cor amarela;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa OIZ-5463
- ano/modelo 2012/2012, cor prata.
DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA
Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES SEGURANÇA MÁXIMA LTDA - ME, CNPJ nº.
14.794.245/0001-42, sediado à Rua Bernardo Sayão, n° 502, Centro,
município de Estreito/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na
1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 1º de janeiro a 31 de
nº 202022/14-DETRAN/MA, de 22/10/2014.
2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino, respectivamente:
LUCIANA RAQUEL RODRIGUES COSTA, CPF nº.
617.088.603-04, categoria "AB";
WALLYSON CUTRIM COSTA, CPF n° 622.394.733-04,
categoria "AD".
ANTONIO LIMA FERREIRA JÚNIOR, CPF n°
344.679.393-34, categoria "AB";
617.088.603-04, categoria "AB";
WALLYSON CUTRIM COSTA, CPF n° 622.394.733-04,
categoria "AD".
4 - Sócios:
617.088.603-04 - Sócia;
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES COSTA, CPF nº.
029.199.523-31- Sócio
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa JIG-6596 - ano/
modelo 2008/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NTC-3410 ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa MVZ8097 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 150 TITAN ESD - placa OIS7429 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha.
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES A/B CINCO ESTRELAS LTDA - matriz, CNPJ nº
04.747.979/0001-17, sediado à Avenida João Pessoa, Quadra 15, n°
28, Filipinho, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos
exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31
ANTÔNIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº
100.380.943-04, categoria "AD";
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 007.970.22368, categoria "B".
ABIMAEL NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 453.165.383.15, categoria "AD";
AILSON SOARES DINIZ, CPF nº 825.424.493-68, categoria "D";
ANTÔNIO CARLOS LIMA JÚNIOR, CPF nº 000.292.25337, categoria "AD";
ANTÔNIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº
100.380.943-04, categoria "AD";
ANTONIO SADOCK BRITO DA SILVA, CPF n°
664.477.123-87, categoria "AD";
CARLOS MAGNO FERREIRA DE JESUS, CPF nº
269.210.813-20, categoria "AD";
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 007.970.22368, categoria "B".
FREDSON ALESSANDRO MELONIO VILAS BOAS, CPF
nº 808.617.843-91, categoria "AD";
JOBERTH DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 996.419.843-49,
categoria "AD";
KLEBER ALVES VIANA, CPF n° 405.061.343-34, categoria "AD";
LEONEL OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº 509.263.143-00,
categoria "D";
LUCIANO BARRO S DOS SANTOS, CPF nº 935.741.34304, categoria "AD";
29
LUIZ ALBERTO CASTRO SILVA, CPF nº 428.433.403-49,
categoria "AD";
MARCOS AURÉLIO SILVA SANTOS, CPF nº 000.936.75356, categoria "AD";
PAULO RICARDO ALVES FROES, CPF nº 030.811.353-54,
categoria "AD";
WELLINGTON CERQUEIRA DA CRUZ, CPF nº
157.716.158-03, categoria "B".
ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS - CPF nº
100.380.943-04 - Sócio;
SAMUEL DE JESUS SERRA CAMPOS - CPF nº
644.862.493-72 - Sócio;
LILIANE SILVA DE ARAÚJO - CPF nº 029.644.173-26 Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHD-9816 ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OIV-1767 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMQ-8082 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHS-3489 ano/modelo 2009/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHT-7886 ano/modelo 2009/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXQ6157 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa
NXN-0462 - ano/modelo 2012/2012 - cor azul;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HHM-5183 ano/modelo 2007/2008 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NWU4346 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJG6785 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJG4046 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJG6755 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MICROÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa
NGK-1646 - ano/modelo 2007/2007 - cor prata.
mencionada,sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos
Diretor GeraL - DETRAN/MA
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES NOVA DIREÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
08.751.981/0001-10, sediado à Rua "M", Quadra 13, n° 6, Cohatrac -
30
I, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo
na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de
nº 198994/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014.
SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO MORENO, CPF n°
449.851.003-82, categoria "D";
LUÍS CARLOS PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 444.804.23320, categoria "AE".
GEORCEY LOPES QUADROS JÚNIOR, CPF nº
004.386.613-11, categoria "AE";
GIRLENE PEREIRA FERREIRA, CPF n° 003.022.143-99,
categoria "AD";
JOÃO MÁRIO MATOS, CPF nº 215.900.793-53, categoria
"B";
JOHNNY PRESLEY DE SOUSA BASTOS, CPF nº
984.891.433-15, categoria 'AD";
LUÍS CARLOS PINHEIRO DA SILVA, CPF n° 444.804.23320, categoria "AE".
SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO MORENO, CPF n°
449.851.003-82, categoria "D";
TEREZINHO DE JESUS GOMES BOAES, CPF n°
280.145.613-68, categoria "D";
WILTON CÉSAR DA CONCEIÇÃO, CPF n° 853.931.34304, categoria "AE".
4 - Sócias e Empregadas:
KEILA REGINA COELHO RIBEIRO - CPF nº 953.753.41387, Sócia;
LINDALVA COELHO RIBEIRO - CPF nº 176.859.823-15,
Sócia;
DAYANE DE JESUS SILVA MARTINS- CPF nº 037.496.47348, Empregada;
ITAURA RÉGIA SANTOS BARBOSA - CPF n°
005.140.243-21, Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa NXJ-9946 - ano/
modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXF2334 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/ CELTA 1. 0L LT - placa OIR8945 - ano/modelo 2012/2012 - cor branca;
AUTOMÓVEL/I/NISSAN MARCH 10S FLEX- placa NXN6451 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca;
AUTOMÓVEL/TOYOTA/ ETIOS HB X - placa OXT-2496
- ano/modelo 2014/2014 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR - placa
OXT-9489 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OIU3319 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ESD - placa OXV8319 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa HHW0406/MA - ano/modelo 2011/2012 - cor prata.
7 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa W. A. NASCIMENTO ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL),
CNPJ nº 01.069.267/0001-06, sediada à Rua Leôncio Pires Dourado,
nº 1085, bairro Bacuri, município de Imperatriz/MA, na categoria
"AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o
atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e
processo nº. 209932/14-DETRAN/MA, de 03/11/2014.
2 - Diretor Geral e Diretora de Ensino respectivamente:
WALDIMIR AQUINO NASCIMENTO, CPF nº
272.033.013-20, categoria "AD";
ROSSANA SOUSA SANTOS, CPF n° 403.060.203-78, categoria "B".
AGOSTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR, CPF nº
844.149.523-87, categoria "AD";
LUCIVALDO FORTALEZA DE PAULA, CPF nº
345.284.823-04, categoria "AE";
MIGUEL MATOS FILHO, CPF nº 487.363.763-53, categoria "AB";
ROSSANA SOUSA SANTOS, CPF n° 403.060.203-78, categoria "B";
QUINTINO ALVES DE SOUSA NETO, CPF nº
650.336.203.04, categoria "AD";
WALDIMIR AQUINO NASCIMENTO, CPF nº
272.033.013-20, categoria "AD".
4 - Proprietário:
WALDIMIR AQUINO NASCIMENTO - CPF nº
272.033.013-20.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM CELTA 4P SPIRIT - placa NNF-9443 ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT UNO VIVACE 1.0 - placa NXP-5681 ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 - placa OJF1794 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 TITAN ES - placa NNA5373 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/YBR125 FACTOR E - placa OXV-5545 ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha.
63, 64 e 65, daquele Diploma legal.
PORTARIA Nº. 1365 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES POSITIVO LTDA - ME (AUTO ESCOLA POSITIVO), CNPJ nº. 01.408.919/0001-81, sediado à Avenida Guaxenduba,
n° 500, Loja 04, Centro, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e
Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do
DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 189274/
14-DETRAN/MA, de 7/10/2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF nº. 022.229.733-68,
categoria "E";
RAYLSON KOS SANTOS, CPF n°. 614.245.283-72, categoria "AD".
31
FÁBIO DA SILVA CRUZ - CPF nº. 816.165.893-53 - Sócio;
FRANK PRATA GOMES - CPF nº. 772.469.343-91 - Sócio;
KELLY DE FÁTIMA SOUSA ALBUQUERQUE DE
AGUIAR - CPF n° 054.006.263-43 - Empregada.
IARLYSON BRUNO SOUSA SANTOS, CPF N°
605.802.273- - Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NHF-7173 ano/modelo 2007/2007 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHM-8028 - ano/
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NXX-5044
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJF3154 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OQD3167 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HLR9954 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/I/CHERY QQ 1.1 - placa OJL-7078 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OXW4716 - ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OIZ7508 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJH1344 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OXS2196 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
ONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W8 ON - placa DJC9499 - ano/modelo 2006/2007 - cor branca.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF nº. 022.229.733-68,
categoria "E";
DENIS TEOTONIO FARIAS COSTA CPF nº 823.659.20306, categoria "AD";
EDUARDO PORTELA SILVA, CPF n° 650.781.523-34, categoria "AD";
ELISANGELA DA SILVA GONÇALVES, CPF n° 669.596.24134, categoria "B";
FÁBIO SILVA CRUZ, CPF nº 816.165.893-53, categoria "AD";
ISSACAR CÂMARA RIBEIRO, CPF n° 615.516.433-91,
categoria "AD";
JEAN DE JESUS EVERTON LINDOSO, CPF nº 007.283.98303, categoria "AB";
JOÃO EVANGELISTA GOMES FILHO, CPF nº.
317.120.297-20, categoria "AE";
JOSÉ NAZARENO SILVA RIOS, CPF nº 236.623.013-34,
categoria "AD";
NILTON SOUSA E SOUSA, CPF nº 887.450.153-60, categoria "AD";
RAURISON VAZ MOREIRA, CPF nº 930.669.533-00, categoria "AD";
TERESO RODRIGUES, CPF nº 883.924.813-72, categoria
"AE".
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48 incisos I a V, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES CAMILLO LTDA, CNPJ nº 04.210.367/0001-90,
sediado à Avenida dos Franceses, nº 5453, Vila Palmeira, município de
São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e prático
de direção veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o a ssunto, no termo do processo nº 198815/
14-DETRAN/MA, de 17/10/14.
32
MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO, CPF n°
460.787.543-00, categoria "AE";
RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, CPF nº
614.958.673-15, categoria "AD".
ANTONIO RAIMUNDO MENDES DE SOUSA, CPF nº
041.653.583-63, categoria "AE";
JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº 041.766.313-76,
categoria "AE";
MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO, CPF n°
460.787.543-00, categoria "AE";
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTANA, CPF nº
005.425.437-02, categoria "AC";
MARCUS HENRIQUE CUNHA GÓES, CPF nº 962.280.75349, categoria "E";
PEDRO MELO MORAES, CPF nº 483.436.173-04, categoria "B";
RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, CPF nº
614.958.673-15, categoria "AD".
WELLINGTON SOARES DA SILVA, CPF n° 483.482.10300, categoria "AD".
4 - Sócios e Empregadas:
MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO, CPF nº
460.787.543-00 - Sócio;
SANDRA ENILDE COSTA SOUZA, CPF nº 647.231.86387 - Sócia;
ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA, CPF n° 994.687.863-15 Empregada;
REGIANE DE JESUS DA SILVA CABRAL - CPF nº.
011.035.543-10 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/UNO MILLE ECONOMY - placa NUY7078 - ano/modelo -2010/2011 - cor preta;
AUTOMÓVEL/ FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-8198 - ano/
AUTOMÓVEL/ FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-8218 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNB0177 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWZ4344 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa;
MICROÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE - placa KQN5456 - ano/modelo 2000/2000 - cor prata;
SEMI-REBOQUE/REB/GOYDO/SRG GRA - placa NHJ7580 - ano/modelo 2008/2008 - cor amarela.
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da Portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa CINFOCOL - CENTRO
INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME
(CFC COUTINHO) - matriz, CNPJ nº 04.694.896/0001-07, sediada
à Rua das Hortas, nº 145, Centro, município de São Luís/MA, na
categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no
período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam
o assunto, nos termos dos processos nº 198519/14-DETRAN/MA, de
17/10/2014.
EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126.210.803-91,
categoria "AE";
MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO, CPF nº
494.099.723-53, categoria "E".
AUSÔNIO CHAVES MENDES, CPF n° 076.953.573-91,
categoria "B";
CLEZIO PINTO GOMES, CPF nº 643.884.253-20, categoria
"AD";
CRISTIANO DA ASSUNÇÃO GARCEZ CABRAL, CPF nº
656.880.403-78, categoria "AD";
EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126.210.803-91,
categoria "AE";
JOSÉ VALMIR PESTANA SILVA FILHO CPF nº 749.377.31300, categoria "AE";
MARCELO GARCEZ CABRAL, CPF nº 752.066.253-53,
categoria "B";
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES ARAÚJO, CPF nº
635.079.513-04, categoria "D";
MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO, CPF nº
494.099.723-53, categoria "E";
MARCOS VINICIUS MAGALHÃES ARAÚJO, CPF nº
406.311.843-68, categoria "AE";
MÁRCIA KARINA COUTINHO ARAÚJO, CPF n°
771.732.283-87, categoria "B";
MÁRCIO ANDRÉ MAGALHAES ARAÚJO, CPF nº
976.096.413-91, categoria "AD";
MAXSUEL DE JESUS DOS SANTOS NEVES, CPF nº
916.468.203-04, categoria "AE";
ORMILO BRITO FRANCO, CPF nº 975.806.513-00, categoria "AB";
RAIMUNDO JONAS DE SOUSA BATISTA, CPF nº
292.154.633-72, categoria "AD".
4 - Sócias e Empregado:
CONCEIÇAO DE MARIA SANTOS COUTINHO - CPF nº
459.539.613-91 - Sócia;
KÊNIA DUTRA COUTINHO - CPF nº 822.731.463-53 Sócia;
RANDY FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 031.321.983-40 Empregado.
5 - Veículos:
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNC4721 - ano/modelo 2010/2010, cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN- placa OJK-3645 ano/modelo 2013/20014, cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNF-9160 ano/modelo 2010/2011 - cor verde;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NND-6441 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE V8 ON - placa NWZ6523 - ano/modelo 2011/2011, cor amarela;
CAMINHÃO TRATOR/FORD/RODOKINHO CARGO CT
- placa NXM-6043 - ano/modelo 2011/2012, cor prata;
SEMI-REBOQUE/SR/RODOMOURA CA0 2E - placa NXN3709 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata.
e tendo em vista o que consta nos artigos. 46, 47 e 48, I a IV, da portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa J. C. PINHEIRO & CIA
LTDA (CFC ALFA), CNPJ nº 00.132.301/0001-79, sediada à Rua 14,
s/nº, Quadra 22, Loja nº 10/E, Conjunto Bequimão, município de São
Luís/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo
o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1°
de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
termos do processo nº 197099/14-DETRAN/MA, 16/10/2014.
33
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, CPF n° 136.857.833-00, categoria "D";
RONEY SILVA AZEVEDO, CPF n° 003.853.183-67, categoria "AE";
SANDRO JOSÉ CAMPOS OLIVEIRA, CPF nº 460.068.263-72,
categoria "AD".
4 - Sócios:
JOSÉ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO - CPF nº 235.424.203-44;
JULIETA MATOS FERREIRA - CPF nº 269.079.173-00;
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA - CPF nº 136.857.833-00.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMW-5678 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa
NWW-0418 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV- placa NXP-4842 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHJ-0871 ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa HMY-4775 ano/modelo 2010/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNC-3731 ano/modelo 2010/2011- cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA5400 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW7752 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha.
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
JOSÉ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO, CPF n° 235.424.20344, categoria "D";
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, CPF n° 136.857.833-00, categoria "D".
JOÃO GOMES DOS REIS, CPF nº 288.753.383-53, categoria "AD";
JOACI EUZÉBIO DOS SANTOS CORRÊA, CPF nº
089.278.633-72, categoria "AB";
JOSÉ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO, CPF n°
235.424.203-44, categoria "D";
JOSÉ ROBERTO SILVA AZEVEDO, CPF n° 999.476.17300, categoria "AD";
LOURIVAL ALVES DA SILVA, CPF nº 063.050.833-04, categoria "B";
1 - RECREDENCIAR a empresa A. M. BENTES & CIA
LTDA - ME (AUTO ESCOLA TREVO), CNPJ nº. 07.651.658/000102, sediada à Avenida Guajajaras, nº. 654, Tirirical, município de São
MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde
que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 195137/14-DETRAN/
MA, de 14/10/2014.
VANDERLEI MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº. 872.245.26720, categoria "AD";
JORGE BERNARDO JÚNIOR, CPF nº. 986.300.167-87,
categoria "AC".
34
ANA MORAES BENTES, CPF nº. 205.932.362-20, categoria "B";
CLAUDENIR SILVA OLIVEIRA, CPF nº 471.240673-91,
categoria "AD";
JORGE BERNARDO JÚNIOR, CPF nº. 986.300.167-87,
categoria "AC";
JOSÉ ANTONIO CRUZ DA SILVA, CPF n° 620.020.581.72,
categoria "AD";
MARIA VILMA FRAZÃO DO NASCIMENTO, CPF n°
010.199.603-96, categoria "AB";
VANDERLEI MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº.
872.245.267-20, categoria "AD".
4 - Sócios:
ANA MORAES BENTES - CPF nº. 205.932.362-20;
VANDERLEI MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº. 872.245.267-20
.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIT3121- ano/modelo 2012/2013 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJD2353 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OXT4559 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN KS - placa NXJ2231 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN KS - placa OIW7271 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa.
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
ROSELANE FERREIRA SERRA, CPF nº. 255.456.043-91,
categoria "B".
JOACI EUZÉBIO DOS SANTOS CORRÊA, CPF
n°.089.278.633-72, categoria "AB";
LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF n°.817.166.993-04,
categoria "AD";
MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF
n°.237.915.193-87, categoria "AE";
ROBSON ABREU CUNHA, CPF nº 438.119.813-15, categoria "AD";
RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, CPF n°.013.150.38390, categoria "AB";
ROSELANE FERREIRA SERRA, CPF nº 255.456.043-91,
categoria "B";
WILLGERRY MORAES FERREIRA, CPF n° 004.383.11337, categoria "D".
MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF nº.
237.915.193-87 - Sócio;
ROSELANE FERREIRA SERRA - CPF nº. 255.456.043-91 Sócia;
JUCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS - CPF nº
002.733.033-84 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/I/RENAULT CLIO EXPIO 016VH - placa
OJI-4282 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NYG-0343 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHQ-8433 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM CELTA 2P SPIRIT- placa HMB-3583 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT- paca HNI-4838 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM CELTA 4P LIFE - placa NHK-4629 ano/modelo 2008/2008, cor prata;
AUTOMÓVEL/ GM/CELTA 4P LIFE - placa NHO-3484 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CB 300R - placa NNG-5241 ano/modelo 2010/2011 - cor amarela;
MOTOCICLETA/HONDA/NXR 150 BROS ESD - placa
NXG-7787 - ano/ modelo 2011/ 2012 - cor preta.
mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63,64
e 65, daquele Diploma Legal.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa DIDACTIC INDUSTRIAL
LTDA - matriz, CNPJ nº. 63.406.417/0001-79, sediada à Avenida Daniel
de La Touche, nº 1440, Edifício Cohama Shopping, Loja 208, bairro
COHAMA, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos
exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de a 31 de
nº. 198661/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014.
237.915.193-87, categoria "AE";
PORTARIA Nº. 1377 DE20 DE NOVEMBRO DE 2014.
portaria 805/08-DETRAN - GDG, de 26/06/08.
35
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa PIRES DE SOUSA & CIA
LTDA (AUTOESCOLA GLOBO), CNPJ nº. 63.448.583/0001-38,
sediada à Rua das Crioulas/Cândido Ribeiro, nº. 659 - Centro, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e
14 de 15/10/2014.
1 - RECREDENCIAR a empresa M. A. BATISTA DA SILVA
(CFC M. A. BATISTA) - filial, CNPJ nº 23.619.083/0006-01, sediada
à Avenida do Comércio, nº 146, Centro, município de Miranda do
Norte/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de
MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde
que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198751/14-DETRAN/
MA, de 17/10/2014.
LINDINALDO SARAIVA LOPES, CPF nº. 088.807.513-87,
categoria "AD";
SÍLVIA REGINA PIRES DE SOUSA, CPF nº. 197.166.72349, categoria "AE".
ELISANGELA COUTINHO MACHADO - CPF nº
626.583.523-87 - categoria "B";
RAIMUNDO MULUNDU MARTINS SERRA JÚNIOR CPF nº 508.2 06.643-91 - categoria "AD"
EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº. 126.210.803-91,
categoria "AE";
LINDINALDO SARAIVA LOPES, CPF nº. 088.807.513-87,
categoria "AD";
LOURIVAL ALVES DA SILVA, CPF n° 063.050.833-04, categoria "B";
SILVIA REGINA PIRES DE SOUSA, CPF n° 197.166.72349, categoria "AE";
VILMA PIRES DE SOUSA CPF nº. 197.166.483-91, categoria "B";
TELMA PIRES DE SOUSA, CPF nº. 124.929.653-68, categoria "B".
4 - Sócias:
SÍLVIA REGINA PIRES DE SOUSA - CPF nº. 197.166.723-49;
TELMA PIRES DE SOUSA - CPF nº. 124.929.653-68;
VILMA PIRES DE SOUSA - CPF nº. 197.166.483-91.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHP-0891 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMU-5455 ano/modelo 2009/2010 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIX1953 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIW6876 - ano/modelo 2012/2013 - cor azul.
63, 64, 65 daquele Diploma Legal.
ELISANGELA COUTINHO MACHADO - CPF n°
626.583.523-87 - categoria "B";
JONATAS RAMOS CORDEIRO - CPF nº 129.474.313-91,
categoria "AD";
SÂMARA RAQUEL DE SOUSA SERRA - CPF nº.
408.957.853-15 - categoria "AB"
ELIVALDO VIEIRA OLIVEIRA - CPF nº 219.530.583-53,
categoria "AD".
4 - Proprietária:
MARIA AMÉLIA BATISTA DA SILVA - CPF nº.
089.434.863-91
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMU-0028 ano /modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa OJG-4965 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXP8616 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN ESI - placa OIV0993 - ano/modelo 2012/2013 - cor amarela.
e tendo em vista o que constam nos artigos 45, 46, 47 e 48, incisos I a
IV, da portaria 805/08-GDG /MA, de 26/06/08,
805/2008-GDG, de 26/06/08.
36
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS DA REGIÃO TOCANTINA LTDA
- ME (AUTO ESCOLA TOCANTINS), CNPJ nº 12.078.242/000187, sediado à Rua Piauí, nº 646, Centro, município de Imperatriz/MA,
na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 211118/14 -DETRAN, de 04/11/14.
RAIMUNDO NONATO CUTRIM COSTA, CPF nº
110.753.093-87, categoria "AE";
TEREZA DE JESUS COSTA, CPF n° 235.120.163-91, categoria "D".
EDSON RODRIGUES SANTANA, CPF nº 278.280.693-91,
categoria "AD";
POLLYANA CUTRIM COSTA, CPF n° 643.367.943-91,
categoria "B";
RAIMUNDO NONATO CUTRIM COSTA, CPF nº
110.753.093-87, categoria "AE";
ROBYERICKSON CUTRIM COSTA, CPF nº 643.367.27368, categoria "AD";
WALLYSON CUTRIM COSTA, CPF nº 622.394.733-04,
categoria "AD".
ELIOFÁBIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - CPF nº.
643.368.833-00 - Sócia;
POLLYANA CUTRIM COSTA - CPF nº. 643.367.943-91 Sócia;
RAIMUNDO NONATO CUTRIM COSTA - CPF nº.
110.753.093-87 - Sócio;
ROBYERICKSON CUTRIM COSTA - CPF nº 643.367.27368 - Sócio;
TEREZA DE JESUS COSTA - CPF nº 235.120.163-91 - Sócia;
WALLYSON CUTRIM COSTA - CPF nº 622.394.733-04 Sócio;
WUIARA CRISTINA RODRIGUES COSTA - CPF nº
005.784.143-84 - Empregada.
5 - Veículos:
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a Instituição SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.775.543/
0005-00, sediada à BR 135, Km 05, bairro Tibiri, município de São
Luís/MA, na categoria "A" (Curso Teórico-Técnico), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
DARIO RUBENS CHAGAS DE CARVALHO, CPF nº
649.116.917-00, categoria "AB";
KAROL WOJTYLA RAMOS, CPF n° 840.716.303-10, categoria "AD".
ALBERTO DONATO PEDROSO FILHO, CPF n°
106.848.403-91, categoria "D";
DARIO RUBENS CHAGAS DE CARVALHO, CPF nº
649.116.917-00, categoria "AB";
KAROL WOJTYLA RAMOS, CPF nº 840.716.303-10, categoria "AD".
NXQ-3160 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa OJI-7249 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIT8147 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/NOVO GOL - placa OJJ-1570 - ano/
MOTOCICLETA/ FACTOR/YBR 125 E - placa OJF-8733 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/ FACTOR /YBR 125 E - placa OJI- 6335 ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE V6 ESC - placa NHS9959 - ano/modelo 2009/2009 - cor branca.
63, 64 e 65, I a V, daquele Diploma Legal.
CONDUTORES R. N. ESCÓRCIO LTDA - ME, CNPJ nº.
13.018.958/0001-51, sediado à Avenida João Pessoa, n° 20, Outeiro da
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo
dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nºs 198190/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014 com apenso de nº
202839/14-DETRAN, de 23/10/2014.
2 - Diretora Geral e Diretora de Ensino, respectivamente:
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO NASCIMENTO, CPF
n° 335.453.243-20, categoria "AD";
GEORLANE DO SOCORRO CRUZ SANTOS PINTO, CPF
nº. 972.241.203-59 categoria "B".
3 - Instrutores:
BRUNO LEONARDO DA ANUNCIAÇÃO CASAS NOVAS, CPF nº 007.700.443-44, categoria "AD";
EDSON LAERTE CARNEIRO COSTA, CPF nº 007.390.34340, categoria "AD";
GEORLANE DO SOCORRO CRUZ SANTOS, CPF n°
972.241.203-59, categoria "B";
ISRAEL PEREIRA VIANA, CPF n° 021.735.873-07, categoria "AD";
JEFFERSON RIBAMAR SILVA BRITO, CPF n°
816.247.783-72, categoria "AE"
JOHN LENNON MAIA PINHEIRO, CPF nº 027.437.03369, categoria "AD".
JOSÉ ANTONIO LIMA BRITO JÚNIOR, CPF n°
893.217.313-34, categoria "AD";
JOSÉ INALDO CHAGAS, CPF nº 459.876.613-15, categoria
"D".
LUCIA CRISTINA ESCORCIO PINTO, CPF n° 799.257.66320, categoria "AD";
MARVIO SAMARONE CRUZ SANTOS, CPF nº
001.181.053-02, categoria "AD".
PEDRO MENDES ABREU, CPF nº 268.526.673-91, categoria "AE";
RAIMUNDO NONATO ESCORCIO PINTO, CPF n°.
642.486.903-49, categoria "AD";
ROBERTO CEZAR CONCEIÇÃO NASCIMENTO, CPF nº
779.161.823-00, categoria "AD";
RONIVALDO CALDAS GOMES, CPF nº 092.228.767-84, categoria
"AD";
SÔNIA MARIA SILVA SANTOS, CPF nº 013.842.643-02,
categoria "AD"
WILTON DE JESUS MARTINS, CPF n° 508.242.953-15,
categoria "B".
FABIA MEIRELES VERAS OLIVEIRA, CPF n° 614.084.50330 - sócio;
GEORLANE DO SOCORRO CRUZ SANTOS PINTO, CPF
n° 972.241.203-59 - sócia;
ISRAEL PEREIRA VIANA, CPF n° 021.735.873-07 - sócio;
JEFFERSON RIBAMAR SILVA BRITO, CPF n°
816.247.783-72 - sócio;
JOSÉ ANTONIO LIMA BRITO JUNIOR, CPF n°
893.217.313-34 - sócio;
JOSÉ MANOEL OLIVEIRA CHAVES, CPF n° 508.712.26391 - sócio;
LUCIA CRISTINA ESCORCIO PINTO, CPF n° 799.257.66320 - sócia;
RAIMUNDO NONATO ESCORCIO PINTO, CPF n°.
642.486.903-49 - sócio;
37
IRACI CRUZ COSTA, CPF nº 027.350.783-45 - Empregada;
THIAGO ARAGÃO MOREIRA CFP nº 010.635.343-80 Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHN-1124 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NWU-1363 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NWS-0443 ano/modelo - 2010/2011 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMS-6218 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa
NWW-1436 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXA8606 - ano/modelo 2011/2012 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HNP9639 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA - placa OJO-8035 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa HMB-6895 ano/modelo - 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 - placa OIX9288 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJE1920 - ano/modelo - 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWV8448 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIY7907 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXO1249 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta
MICROONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa
MWJ-9429 - ano/modelo 2007/2007 - cor - prata.
PORTARIA Nº. 1463 DE 26 DE NOVEMBRO DE2014.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLA GIRO CERTO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
LTDA - ME, CNPJ nº. 09.084.236/0001-28, sediada à Av. Sarney Filho
/ Rua 19, nº. 22-A, Vila Embratel, município de São Luís/MA, na
o assunto, nos termos do processo nº. 197061/14-DETRAN/MA, de
16/10/2014.
38
JURANDIR BORGES CARVALHO, CPF n°. 530.453.94353, categoria "B";
FRANCISCO JORGE ARAÚJO REIS, CPF nº. 279.281.10300, categoria "AB".
ANTONIO JUSTINO PEREIRA JUNIOR, CPF n
945.934.933-15, categoria "AD";
GILVANA DE JESUS ALMEIDA NABATE, CPF n°
867.492.003-97, categoria "D";
JEFFERSON SERRA PAIXÃO, CPF n° 964.584.883-00, categoria "D";
JORGE LUIS COSTA FERREIRA JÚNIOR, CPF nº
002.146.293-33, categoria "AD";
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO MACHADO, CPF n°
257.422.723-91, categoria "AD";
JOSÉ WASHINGTON ARAÚJO MACHADO, CPF nº.
197.467.173-91, categoria "AD";
JOSÉ WASHINGTON ARAÚJO MACHADO JÚNIOR,
CPF nº. 027.192.303-24, categoria "AD";
JOVANE VIEGAS COSTA, CPF n°. 686.784.523-15, categoria "AD";
MARCELO ABREU DIAS, CPF n° 005.328.793-25, categoria "AD";
MAXBRIEL PEREIRA BATISTA, CPF n° 653.918.293-72,
categoria "AD";
PAULINELLI DA SILVA CORRÊA, CPF n°.730.775.93300, categoria "AD";
PAULICÉLIA DA SILVA CORRÊA, CPF nº 799.898.703-06,
categoria "D";
POLIANA CRISTINA DA SILVA CORRÊA, CPF nº
632.830.343-20, categoria "D";
RAFAEL MACHADO ALMEIDA, CPF n° 948.465.703-63,
categoria "AD";
RAIMUNDO NONATO BASTOS MACHADO FILHO,
CPF n° 236.773.763-00, categoria "AD";
JOSÉ WASHINGTON ARAÚJO MACHADO - CPF nº.
197.467.173-91 - Sócio;
NEIDE SANDRA GOMES SERRA - CPF nº. 890.180.28304 - Sócia;
4 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FORD/ KA FLEX - placa OJD-9793 - ano/
AUTOMÓVEL/RENAULT/SANDERO AUT 1016V - placa
OIR-5866 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHQ-9006 - ano/modelo 2008/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXF4218 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NWS-2417
AUTOMÓVEL/NISSAN MARCH 1.6 SV FLEX - placa
NXP-5367 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/ TOYOTA/ETIOS HB X - placa OXQ-8362
MOTOCICLETA/HONDA/CG/150 FAN ESI - placa OJD9807 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN KS - placa NXJ9839 - ano/modelo 2011/2012 - cor roxa;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 150 TITAN EX - placa
OJG-1899 - ano/modelo 2013/2013 - cor amarela;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJN1925 - ano/modelo 2013/2014 - cor amarela;
MICROÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa
OJG-1891 - ano/modelo 2013/2013 - cor prata.
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR A AUTO ESCOLA LÍRIO DOS VALES LTDA - ME, CNPJ nº 03.996.059/0001-70, sediada à Av. Daniel
de La Touche, nº 8, Sala 1, Lote Japão, Conjunto IPASE, município de
São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático
de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta no
GILBERTO ALVES CAMPOS, CPF nº 660.990.308-59, categoria "AE";
EDVAN CALDAS SOARES, CPF nº 250.423.603-44, categoria "B".
EDVAN CALDAS SOARES, CPF n° 250.423.603-44, categoria "B";
GENIVAL SOUSA COSTA, CPF nº 291.332.033-34 categoria
"AE";
GILBERTO ALVES CAMPOS, CPF nº 660.990.308-59, categoria "AE";
JEFFERSON HELIO PINTO COSTA, CPF nº 025.161.88382, categoria "AD";
JOACIR DE JESUS DIAS RODRIGUES, CPF nº
126.843.093-53, categoria "D";
JOSÉ AUGUSTO BARROS PENHA, CPF nº 428.382.31391, categoria "AD";
JOSÉ JOÃO SOUSA COSTA, CPF n° 376.321.593-04, categoria "AB";
RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA, CPF nº
146.227.263-00, categoria "C";
ROSANA COSTA RODRIGUES, CPF n° 437.708.273-68,
categoria "B".
4 - Sócios:
39
JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE, CPF nº
705.197.903-59, categoria "AE".
LEONARDO COSTA RODRIGUES, CPF nº 042.136.513-71;
ROSANA COSTA RODRIGUES, CPF nº 437.708.273-68.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHQ-9414 ano/modelo 2008/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMS-1162 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
NHN-1405 - ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HNF6028 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXE5673 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJD5926 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIT0477 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJF7921 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIW6276 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NXQ2322 - ano/modelo 2012/2012 - cor prata.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA SÃO LUÍS LTDA
- ME, CNPJ nº. 12.751.656/0001-25, sediada à Avenida Tales Neto, nº.
1, bairro João de Deus, município de São Luís/MA, na categoria "AB"
(Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de
ISABEL CRISTINA ABREU MENDES, CPF nº 701.932.66334, categoria "B";
CHARLES ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 751.905.753-49,
categoria "AD";
DANIELY DE JESUS SILVA, CPF n] 013.593.913-55, categoria "AD";
ELIENE FACUNDES DA SILVA, CPF nº 975.758.523-87,
categoria "AD";
ISABEL CRISTINA ABREU MENDES, CPF nº 701.932.66334, categoria "B";
JOÃO MOHANA FILHO, CPF nº 064.774.533-04, categoria
"D";
JORGE KLEBER PEREIRA CAVALCANTE, CPF nº
705.197.903-59, categoria "AE";
JOSE AFONSO REIS MENDES, CPF n° 428.257.173-04,
categoria "E";
MARIVALDO MENDES, CPF nº 663.620.673-04, categoria
"AD";
MOISÉS GOMES DA SILVA, CPF nº 488.071.923-49, categoria "AD";
NÉLIO DE ARAÚJO PEREIRA, CPF nº 713.157.801-00,
categoria "AD';
PAULO HENRIQUE BEZERRA BATISTA, CPF nº
614.830.103-25, categoria "AD";
RICARDO DA SILVA ALBINO, CPF nº 763.129.843-20, categoria "AD";
ROMILDO WELLISSON SOUSA, CPF nº 776.221.893-91,
categoria "AD";
WANDERSON NINA DA SILVA, CPF nº 004.066.133-46,
categoria "AD".
4 - Sócias e Empregadas:
LARYSSA ABREU SILVA - CPF nº 042.013.843-90 - Sócia;
LAYENDER ABREU SILVA, CPF nº. 042.013.853-61- Sócia;
ITANA MOREIRA SANTOS - CPF nº 035.255.923-37 Empregada;
IVANA RAQUEL MOREIRA SANTOS QUADROS - CPF
nº. 640.011.213-87 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa JVS-4531 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHN-6999 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa NXF2891 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa
OJM-8047 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHK-6676 ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa EMC-0732 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NSL-4147 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa
NXB-9151 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - placa OIY2864 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
ONIBUS/ MARCOPOLO/VOLARE V8 ON- placa NVV2155- ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NNF5013 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
40
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXQ8934 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta.
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXL3271 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta.
AUTOMÓVEL/ FORD/KA FLEX - placa NMZ-9930 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJL5136- ano/modelo 2013/2014 - cor amarela;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIV7761 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV,
da Portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08,
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa K. R. C. PRADO
(AUTOESCOLA PRADO), CNPJ nº 09.136.724/0001-31, sediada à
Rua 28 de Julho, nº 850, Centro, município de São José de Ribamar/
MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção
Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
o assunto, nos termos do processo nº 198608/14-DETRAN/MA, de
17/10/2014.
NINANDRO PEREIRA SANTANA, CPF nº 095.293.57320, categoria "AD";
ARTIDÔNIO DANTAS PRADO, CPF n° 067.447.613-15,
categoria "C".
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa ANTUNES ALVES - ME
(AUTO ESCOLA OLHO D'ÁGUA), CNPJ nº. 07.076.962/0001-73,
sediada à Avenida dos Holandeses, n° 42, Jardim de Alah, bairro Olho
D'Água, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período 1° de janeiro a 31 de
nº. 194927/14-DETRAN/MA, de 14/10/2014.
ANTUNES ALVES, CPF nº 833.643.908-00, categoria "C";
ROBERVAL DE JESUS MELO PACHECO, CPF n°
258.078.893-04, categoria "AD".
categoria "C";
JAILSON PEREIRA CABRAL, CPF nº 012.128.603-73, categoria "AB";
KÁTIA REGINA CRUZ PRADO, CPF nº 949.200.283-34,
categoria "AD";
NINANDRO PEREIRA SANTANA, CPF nº 095.293.57320, categoria "AD".
RAFAEL DA SILVA CANUTO, CPF n° 315017104, categoria "AD".
4 - Proprietária:
KÁTIA REGINA CRUZ PRADO - CPF nº 949.200.283-34.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHH-4897 - ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE FLEX - placa HFS-9412
ANTUNES ALVES, CPF nº 833.643.908-00, categoria "C";
FRANCISCO WELLINGTON AMORIM DO NASCIMENTO, CPF n° 817.001.303-82, categoria "AD";
MARCOS JOSÉ DA SILVA ANDRADE, CPF n°
677.799.643-53, categoria "AD";
ROBERVAL DE JESUS MELO PACHECO, CPF n°
258.078.893-04, categoria "AD";
TONY DOUGLAS GALVAO SOARES, CPF n° 868.313.56320, categoria "AD".
4 - Proprietário e Empregada, respectivamente:
ANTUNES ALVES, CPF nº 833.643.908-00;
FRANCISCA SOLANGE CARVALHO SOARES - CPF n°
054.033.783-83.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHC-8808 - ano/modelo 2007/2007 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NWW-7473 - ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHF-2658 - ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL CITY MB - placa OXT-4398 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIU9002 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIU9618 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e tendo em vista o que consta nos artigos, 46, 47 e 48, incisos I a V, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
41
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº
487.441.403-63, categoria "AB";
EVERALDO DA SILVA, CPF nº 487.663.643-53, categoria
"AE";
FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA, CPF nº 282.390.08372, categoria "AD"
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF n°.
769.839.193-00, categoria "AD";
GILVANIA DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 643.753.823-68,
categoria "AD";
MARQUES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 824.053.363-91,
categoria "AD";
RAIMUNDO NONATO DA CRUZ NASCIMENTO, CPF
nº 403.286.943-04, categoria "AD";
SALOMÃO ALVES PEREIRA, CPF nº 365.494.443-49, categoria "AD";
SEBASTIÃO FRANCISCO DO AMPARO DA SILVA, CPF
n° 279.837.223-20, categoria "AD";
VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 753.158.40344, categoria "AE".
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF nº.
487.944.813-34 - Sócio;
DJANE ANDRADE DA SILVA, CPF nº 017.422.393-58 Sócia;
769.839.193-00 - Sócio;
RAIMUNDA DA SILVA MOURÃO, CPF nº 769.435.85304 - Empregada.
RESOLVE:
5 - Veículos:
1 - RECREDENCIAR O CFC - CARLOS FERREIRA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME (CFC VISÃO), CNPJ
nº. 17.211.935/0001-10, sediado à Alameda Jango Figueiredo, n° 479 Sala A, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31
VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 753.158.40344, categoria "AE".
769.839.193-00, categoria "AD".
AGNALDO ALVES DA SILVA, CPF nº 304.615.703-78, categoria "AD";
ALEX BRITO TEIXEIRA, CPF nº 641.503.483-91, categoria
"AE";
ALEXSANDRO SILVA LIMA, CPF nº. 989.918.413-68, categoria "AD";
ALEX DE MOURA RIBEIRO, CPF nº 054.020.473-08, categoria "AD"
ANA ARLETE BISPO AMORIM COSTA, CPF nº
749.577.753-20, categoria "D";
ANDRÉ BASTOS DE ARAÚJO, CPF nº 828.595.403-00,
categoria "AD";
ANTONIO CARLOS DE MOURA RIBEIRO, CPF nº
984.887.593-04, categoria "AD";
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CPF nº.
487.944.813-34 - categoria "AD";
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OLJ3566 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJG9074 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIV9254 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca;
NMV-5859 - ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
NMW-4511 - ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
NMS-5693 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ELX FLEX - placa NWV-2215
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa HOJ9620 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMOVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT- placa OJO2970 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
AUTOMOVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJL7243 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
AUTOMOVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJN8907 - ano/modelo 2014/2014 -cor vermelha;
AUTOMOVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa OIV0277 - ano/modelo 2012/2013
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 E - placa
OIW-6008 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
OJH-0830 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED - placa OIS-5219 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
OJF-7260 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWS4610 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
42
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED - placa OJD-9524 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
NXN-8118 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
NXM-5378 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa
OXQ-6433 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR ED - placa OJA-9485 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
OJP-5013 - ano/modelo 2013/2014 - cor azul;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa OXR5624 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa JVW5781 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata.
LINDALVA SARAIVA LOPES, CPF n° 124.979.753-53, categoria "B";
HADRIAN PABLO LOPES CABRAL, CPF n° 636.322.33349 - sócio;
LUANA DE FÁTIMA MENDONÇA LOPES CABRAL, CPF
n° 011.012.023-00 - sócia;
JOSÉLIA SILVA COSTA, CPF nº 875.556.893-91 - empregada.
5 - Veículos:
NMP-1830 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE - placa NHM-3574
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NMT-8998 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJO6776 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CGC 125 FAN - placa NXO5379 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MARCOPOLO/VOLARE W8 ON PAS/ ÔNIBUS - placa
HPV-4729 - ano/modelo 2004/2005 - cor azul.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da
portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES CABRAL LTDA (AUTOESCOLA CABRAL),
CNPJ nº. 14.724.020/0001-10, sediada à Travessa 7, Quadra 26, n° 2/
A, Conjunto Tambaú, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria
atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de
termos dos processos n°. 198605/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014 e
nº. 222094/14-DETRAN/MA, de 19/11/2014.
ROBERTA NILZA DE CARVALHO RABELO, CPF nº
910.163.203-53, categoria "B";
categoria "C".
BRUNO ALISSON BARROS LOPES, CPF nº 619.500.84353, categoria "D";
EMERSON NUNES PINHEIRO, CPF n° 985.177.323-91,
categoria "AB";
HADRIAN PABLO LOPES CABRAL, CPF n° 636.322.33349, categoria "AD";
JHONNATHAN ELTON SANTOS RAMOS, CPF n°
027.653.123-03, categoria "AE";
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES APROVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 06.298.852/
0001-93, sediado à Rua Coriolano Milhomem, nº 343, Centro, município
de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja
impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos n°s 214440/14-DETRAN/MA, de 07/
11/2014 e 185654/14-DETRAN/MA, de 2/10/14..
RAUL CAVALCANTE BATISTA FILHO, CPF n°
425.307.333-68, categoria "AD";
FRANCISCO LILSON MARIANO CARNEIRO, CPF n°
343.981.043-72, categoria "AE".
3 -Instrutores de Trânsito:
ALEXANDRE LIMA ARAUJO, CPF nº 947.644.843-15,
categoria "AD";
ALEXSANDRO SILVA LIMA, CPF nº 989.918.413-68, categoria "AD";
ANTONIO FRANCILDO HONORIO BARBOZA, CPF n°
017.180.281-05, categoria "AD";
CLEVIS DA COSTA MARINHO, CPF nº 918.259.203-97,
categoria "AD";
ELIEZER DA COSTA SILVA, CPF nº 708.408.903-97, categoria "AD";
ENO DO VALE, CPF nº 617.364.223-91, categoria "AD";
ITALO NOVAES DE MORAES, CPF nº 024.862.603-58,
categoria "AD";
LAZARO MIRANDA DE SOUSA, CPF n° 844.784.623-72
- categoria "AD";
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, CPF nº
254.421.203-91, categoria "AD";
MARQUES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 824.053.363-91,
categoria "AD";
RONAIPE DA CONCEICAO SILVA, CPF nº 011.096.57366, categoria "AD".
4 - Sócios:
FRANCISCO LILSON MARIANO CARNEIRO, CPF n°
343.981.043-72;
JUCILANE MEIRELLES CARNEIRO - CPF nº 931.350.923-72.
5 -Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LT - placa
OJH-2475 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LT - placa NXP8300 - ano/modelo 2012/2012 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWY6027 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR E - placa
OJF-4099 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 E - placa NXM-1132
- ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha.
6 -A não observância das disposições constantes na portaria
43
2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino, respectivamente:
EVANES FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 686.663.498-91, categoria "AE".
ERNIVALDO FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 336.274.603-91,
categoria "C".
ALBERTY DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 005.187.803-84,
categoria "AD";
ACLEOMAN DA SILVA SANTOS, CPF n° 412.920.653-20,
categoria "AD";
ALAN DOS SANTOS MESQUITA, CPF n° 006.292.47374, categoria "AD";
ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA, CPF nº 641.925.04391, categoria "AD";
CÍCERA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 019.465.909-75, categoria "AD";
DI HELISSON SOUZA TEMOTEO, CPF nº 012.217.80336, categoria "E";
DOUGLIANE LIMA QUEIROZ, CPF nº 523.828.853-00,
categoria "AD";
EMERSON TAIRON DOS SANTOS MENEZES, CPF nº
957.186.483-87, categoria "AD";
EVANES FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 686.663.498-91, categoria "AE";
ELIÉZER DA COSTA SILVA, CPF nº 708.408.903-97, categoria "AD";
EDSON GONÇALVES DE CARVALHO, CPF nº
002.566.163-96, categoria "AD";
EDILSON SILVA ARAUJO, CPF nº 936.929.273-04, categoria "AD".
ERNIVALDO FARIAS TIMÓTEO, CPF nº 336.274.603-91,
categoria "C";
FRANCISCO BEZERRA SILVA CPF nº 345.191.653-34, categoria "AD";
JAMES ALVES DE CARVALHO MORAES, CPF nº
003.050.883-51, categoria "AD";
JONH BERQUE TIMOTEO DA SILVA, CPF nº 308.906.05823, categoria "AD";
MARINALDO MORAIS FEITOSA, CPF nº 825.480.10349, categoria "AD".
MARIA PEIXOTO ALEIXO, CPF n° 831.665.643-49, categoria "AD".
MÁRCIO JOSÉ TIMÓTEO VELOSO, CPF nº 792.566.19334, categoria "AB";
RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS, CPF nº 383.516.76268, categoria "AD";
SAULO CASTRO PORTO, CPF nº 945.934.263-91, categoria "AD";
e tendoem vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
4 -Sócios e Empregada:
EVANES FARIAS TIMÓTEO - CPF nº. 686.663.498-91 Sócio;
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE IMPERATRIZ LTDA - ME
(CFC IMPERATRIZ), CNPJ nº. 01.726.073/0001-28, sediado à Rua
Sousa Lima, 518, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria
"AB" (Cursos Teórico Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o
atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro
a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal
e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do
CELI CASTRO DE SOUZA TEMÓTEO - CPF nº.
253.184.703-00 - Sócia;
RAIMUNDA MARIA SOUSA SILVA - CPF nº 816.464.37349 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHN-8077 ano/modelo 2008/2009 - cor branca;
NHN-2897 - ano/modelo 2008/2008 - cor branca;
44
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO WAY 1.0 - placa NXO-7066 ano/modelo 2012/2012 - cor branca;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NMU-4275 ano/modelo 2009/2010 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP2171 - ano/modelo 2012/2012 - cor branca;
AUTOMÓVEL/FIAT PALIO ELX FLEX - placa NMS-9959
AUTOMÓVEL/I/KIA/PICANTO EX3 1.0L - placa NWX9512 - ano/modelo 2011/2011 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIX3481 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIX4763 - ano/modelo 2012/2013 - cor branca;
AUTOMÓVEL/VW/UP TAKE MA- placa OXR-9441 - ano/
ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE A8 ON - placa MVT5124 - ano/modelo 2003/2003 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNF5087 - ano/modelo 2010/2010 - cor p reta;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NMZ8496 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta.
MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR ED - placa OJK-5416 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/HONDA/CG 125 FAN ES placa OJO-3608 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta;
GILDIVAN DE MAGALHÃES COSTA, CPF nº
030.444.703.07, categoria "AD";
JAILSON CAETANO ARAÚJO, CPF nº 000.897.173-09,
categoria "AD";
LINDONGHONSON CONCEIÇÃO RAMOS, CPF nº
036.950.543-36, categoria "AD";
VALDINAR LIMA BARROS, CPF nº 237.580.153-91, categoria "AD".
4 - Proprietário e Empregada:
EDSON RODRIGUES SILVA - CPF nº 343.766.313-53 - Proprietário;
MARIA DAS DORES SILVA - CPF nº 053.467.192-53 - Empregada.
5 -Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE FLEX - placa NHP-8514
- ano/modelo 2008/2009, cor branca;
AUTOMÓVEL/I/GM/CLASSIC LIFE - placa NHO-6144 ano/modelo 2008/2009 - cor branca;
AUTOMÓVEL/I/GM/ CLASSIC LIFE - placa NHO-2552 ano/modelo 2008/2009 - cor branca;
MOTOCICLETA/DAFRA/RIVA 150 - placa NXL-3850 - ano/
modelo 2012/2012, cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA8787 - ano/modelo 2010/2010, cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXF4338 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha;
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos de I a V,
da portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa EDSON RODRIGUES
SILVA (CFC CELULAR), sediada à Avenida Bernardo Sayão, nº 1547/B,
Nova Imperatriz, município de Imperatriz/MA, CNPJ nº 05.660.088/
0001-91, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção
Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de
1° de janeiroa 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos
ELZA DO NASCIMENTO BATISTA SILVA, CPF nº
387.902.972-53, categoria "AD".
EDSON RODRIGUES SILVA, CPF n° 343.766.313-53, categoria "AD".
PORTARIA Nº 1505 DE 27DE NOVEMBRO DE 2014.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS RENOVAÇÃO LTDA - ME (CFC
RENOVAÇÃO), CNPJ nº 18.212.303/0001-33, sediado à Rua
Coriolano Milhomem, nº 1375/B, Centro, município de Imperatriz/
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
o assunto, nos termos do processo n° 211083/14-DETRAN/MA, de
04/11/2014.
ELZA DO NASCIMENTO BATISTA SILVA, CPF nº
387.902.972-53, categoria "AD";
ELIZANGELA RODRIGUES VIEIRA, CPF nº 977.728.87353, categoria "AD";
LIDEANE ABREU DE SOUSA PEREIRA, CPF nº
895.261.473-91, categoria "AB";
LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF n°
624.913.506-53, categoria "AE".
AURÉLIO KENNEDY NUNES ALENCAR, CPF nº
791.636.703-30, categoria "AE".
ANTONIO FRANCILDO HONORIO BARBOZA, CPF nº
017.180.281-05, categoria "AD";
CLEANE DE SOUSA ROCHA, CPF n° 954.435.683-53, categoria "AD";
CLÉBER JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF n°
020.701.163-01, categoria "AD";
CLÉVIS DA COSTA MARINHO, CPF nº 918.259.203-97,
categoria "AD";
DIEGO CONCEIÇÃO RAMOS, CPF nº 028.486.773-09,
categoria "AE";
EDSON GONÇALVES DE CARVALHO, CPF nº
002.566.163-96, categoria "AE";
ELISVAN SOUSA DA SILVA, CPF nº 800.358.683-68, categoria "AD";
FRANCIEUDE MARIANO NASCIMENTO, 853.411.18391, categoria "AD";
FRANCISCO ANTONIO CARVALHO GOMES,CPF n°
508.519.503-53, categoria "AD";
FRANCISVALDO ALVES DE LIMA GOMES, CPF n°
798.122.523-04, categoria "AB";
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 345.191.65334, categoria "AD";
FRANCISCO LEÔNCIO ARAÚJO CRUZ, CPF nº
333.403.663-49, categoria "AE";
KLERQUIANE MARTINS DA SILVA, CPF n° 688.507.94304, categoria "AD";
LÁZARO MIRANDA DE SOUSA, CPF nº 844.784.623-72,
categoria "AD";
LINDONGHONSON CONCEIÇÃO RAMOS, CPF nº
036.950.543-36, categoria "AD";
LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº
624.913.506-53, categoria "AE";
MARCELO PEREIRA SILVA, CPF nº 999.549.821-91, categoria "AD";
MARIA PAULA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 656.978.393-91,
categoria "AD";
RAIMUNDO MAGALHÃES RODRIGUES, CPF nº
017.271.718-37, categoria "AD";
RAYLLON DA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF nº 025.790.87303, categoria "AD";
RUIMAR DE SOUSA SILVA, CPF nº 764.561.533-87, categoria "AD";
TATIANE DA CUNHA OLIVEIRA, CPF n° 004.055.83397, categoria "AD.
45
AUTOMOVEL/ CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIT7406 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMOVEL/ GM/CELTA 2P LIFE - placa NHI-5430 ano/modelo 2007/2008 - cor preta;
AUTOMOVEL/ CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT - placa
OXQ-1396 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata;
AUTOMOVEL/ FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa
NMQ-0894 - ano/modelo 2009/2010 - cor cinza;
NWU-8342 - ano/modelo 2011/2011 - cor branca;
NHR-3258 - ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMOVEL/ VW/GOL 1.0 - placa NHK-6265 - ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO WAY 1.0 - placa OXV-7967 ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR ED - placa OJG-8974 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR E - placa
NXJ-7669 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED - placa OXU-8485 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWT7824 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXL0895 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXK1883 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
OJG-0546 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/ YAMAHA/FACTOR YBR125 E - placa
NXL-9457 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/ YAMAHA/FACTOR YBR125 ED - placa NXM-0035 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W7 ON - placa OXV7320 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata.
SÃO LUÍS/MA, 27DE NOVEMBRO DE 2014.
GABRIELLA CREMA TAVARES PEREIRA, CPF nº
096.442.047-35 - Sócia;
LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF n°
624.913.506-53 - Sócio;
ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº
020.310.593-19 - Empregada;
ISABELA CREMA TAVARES, CPF nº 039.682.013-10 Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE EAY ECON - placa
OJH-2145 - ano/modelo 2013/2013 - cor prata;
AUTOMOVEL/ CHEVROLET/CELTA 1.0L LT- placa OJK6136 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
AUTOMOVEL/ GM/CELTA 2P LIFE - placa NMU-5269 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa M. R. CORTEZ
(CLÍNICASÃO LUCAS), CNPJ nº. 00.867.383/0001-08, sediada à
Rua Euclides da Cunha, nº. 96, Bacuri, município de Imperatriz/MA,
para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação,
mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação,
conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no
período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do
46
MÁRIO DA ROCHA CORTEZ - CRM/MA nº. 729 - CPFn°
024.332.062-00.
Psicólogo Perito Examinador:
TUYTUYGUASSU BRITTO RAYOL, CPF n° 963.366.25320, categoria "AD";
NOELLY JULIA MARQUES DOS SANTOS, CPF nº.
980.713.513-34, categoria "B";
EMILSON VIEIRA DO ESPIRITO SANTO, CPF nº
996.848.703-10, categoria "AD";
LEANDRO LUIZ DOS REIS, CPF n° 004.724.553-03, categoria "AB".
JOSÉ CARLOS SILVA PLÁCIDO - CRP/MA nº. 11/0265 CPF n° 116.247.011-91.
JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF nº 647.293.623-49 Proprietário e Empregado, respectivamente:
Sócio;
MÁRIO DA ROCHA CORTEZ -CPF nº. 024.332.062-00;
ROGÉRIO MENDES XAVIER - CPF nº. 013.205.353-56.
CELIMAR ALVES SANTOS, CPF n° 012.613.883-48 - Sócia;
ALAN MICHEL MARINHO MEIRELES, CPF nº
037.112.173-62 - Empregado.
mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 122,
daquele Diploma Legal.
PORTARIA Nº 1508 DE 28DE NOVEMBRO DE 2014.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES PROATIVA LTDA, CNPJ nº 11.360.851/0001-61,
sediado à Avenida 01, Quadra 84, n° 12, Conjunto Maiobão, município
de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico
e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede
do DETRAN/MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n° 198542/
14-DETRAN/MA, de 17/10/2014.
JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF nº 647.293.623-49, categoria "AE";
LUIZ HENRIQUE BASTOS MENEZES, CPF n°
270.939.643-20, categoria "AE".
CARLOS DOMINICE DE ALENCAR NETO, CPF nº
935.872.363-72, categoria "D";
AQUILES MENDONÇA GÓES,CPF nº 459.375.083-00, categoria "D";
JAILSON FRANÇA,CPF nº 024.339.983-95, categoria "AD";
JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF nº 647.293.623-49, categoria "AE";
MARCELO ANGLESSON SANTOS AZEVEDO, CPF nº
941.015.153-87, categoria "B";
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NXP-5741 - ano/
AUTOMÓVEL/RENAULT/CLIO PRI 10 - placa NHF-3957
- - ano/modelo 2007/2007 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/FIAT UNO MILLE ECONOMY - placa JIA6893 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa OJE5760 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OXW5563 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca;
ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE W9 ON - placa DJE9423 - ano/modelo 2006/2006 - cor branca.
Diretor Geral- DETRAN/MA
PORTARIA Nº. 1514 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47, 48, incisos I a IV, da
portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES CALDAS LTDA - ME (AUTO ESCOLA DINÂMICA), CNPJ nº. 11.080.394/0001-51, sediado à Rua 23, Unidade
203, nº 41, Cidade Operária, município de São Luís/MA, na categoria
atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de
termos do processo nº 197176/14 - DETRAN/MA, de 16/10/2014.
RIVALDO GUIMARÃES FERREIRA MORGADO, CPF nº
404.478.983-53, categoria "AE".
WANDERSON CALDAS DO LAGO,CPF nº 011.065.10305, categoria "AD".
ALAN KARDEC RIBEIRO SOUZA, CPF nº 489.351.40325, categoria "AB";
ALEXSANDRO MOREIRA COSTA, CPF nº 658.673.78349, categoria "AD";
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF nº
027.124.463-13 - categoria "AD";
JOÃO VICENTE SANTOS LIMA, CPF nº. 033.668.413-46,
categoria "AD";
MAYCON LINDOSO DINIZ,CPF nª 021.766.873-96, categoria "AD";
SAERLE CALDAS DO LAGO - CPF nº 749.740.843-72,
categoria "AD";
SIDNEY FREITAS PEREIRA, CPF nº 752.167.613-20, categoria "B";
WANDERSON CALDAS DO LAGO, CPF nº 011.065.10305, categoria "AD".
4- Sócios:
JOÃO VICENTE SANTOS LIMA - CPF nº 033.668.413-46;
JOSÉ DE RIBAMAR FURTADO DO LAGO - CPF nº
100.130.673-20;
SAERLE CALDAS DO LAGO - CPF nº 749.740.843-72;
SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO - CPF nº 705.499.153-32;
WANDERSON CALDAS DO LAGO - CPF n° 011.065.103-05.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHS-0027 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT UNO WAY 1.0 - placa NWS-1873 ano/modelo 2010/2011- cor prata;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHK-0823 - ano/modelo 2008/2008 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNI4671 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJC0920 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
ONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa MWK1289 - ano/modelo 2007/2008 - cor prata.
47
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa CLÍNICAS MÉDICAS ASSOCIADAS DE CODÓ LTDA (CLÍNICAVISÃO DE CODÓ),
CNPJ nº. 05.704.965/0001-89, sediada à Rua 7 de Setembro, nº. 1955
- Centro, município de Codó/MA, para prestar exames de aptidão
física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da
permissão para dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da
Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 3ª Circunscrição de Regional de Trânsito Codó/MA, no
período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do
processo n° 212166/14-DETRAN/MA, de 5/11/2014.
FRANCISCO JOSÉ SOUSA MAGALHÃES - CPF
n°335.023.823-87 / CRM/MA nº. 3323;
JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF
n°707.894.103-97 / CRM/MA nº. 4011.
FERNANDA ELAYNE FORMIGA DE SÁ- CPF
n°578.242.403-63 / CRP/MA nº. 11/03036;
WALESKA CINTIA OLIVEIRA ROCHA - CPF nº
329.801.593-87 / CRP/MA nº 11/02252.
Sócios:
335.023.823-87;
JOSÉ MAGNO SOUSA MAGALHÃES - CPF nº.
707.894.103-97.
Empregada:
FRANCISCA DAS CHAGAS VAZ ROCHA - CPFnº.
014.138.183-31.
Diretor Geral- DETRAN/MA
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da
portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008,
SÃO LUÍS/MA, 1º DEDEZEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1516 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
portaria nº. 805/08-GDG, de 26/06/2008,
1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICA LTDA - ME (PSICMED), CNPJ n° 02.306.035/0001-89, sediado
à Rua da Capoeira, n° 356, Centro, município de Santa Inês/MA, para
prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em
candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme
o caso, para atuar exclusivamente na 9ª CIRETRAN, no período de 1°
dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do
processo nº 206.940-14-DETRAN/MA, de 2/12/2014.
48
WILLIAM MACEDO LIMA - CRM/MA nº 3043 - CPF n°
256.941.623-15.
Psicólogos Peritos Examinadores:
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FAHD - CRP/MA nº 11/
1420 - CPF n° 148.088.203-82;
WILMA CRISTINA BERNARDO FAHD - CRP/MA n° 11/
1387- CPF n° 407.453.844-04.
Sócios:
PORTARIA Nº 1523 DE 2 DE DEZEMBRO DE2014.
WILMA CRISTINA BERNARDO FAHD- CPF nº
407.453.844-04.
WILLIAM MACEDO LIMA - CPF n° 256.941.623-15.
SÃO LUÍS/MA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014
e, tendo em vista o que constamnos artigos 86 e 87, incisos de I a V, da
portaria nº 805/06-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa ENDOGASTRO CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 03.367.716/0001-10, sediada na Rua Sirino
Rodrigues, nº 3, Centro,município de Grajaú/MA, para prestar exames aptidão física e mental e de avaliação psicológica, em candidatos à
obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de
categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para
atuar exclusivamente na 14ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro
a 31 de dezembro de 2015, no termo do processo nº 213.117/14DETRAN/MA, de 6/11/2014.
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos I a V da
portaria nº. 805/08 - GDG, de 26/06/2008,
Médica Perita Examinadora:
DEUGECY ALVES DINIZ AIRES - CRM/MA nº 1563 - CPF
n° 125.666.753-68.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa O. B. LINHARES FILHO
& CIA LTDA - ME (CETI - Clínica Especializada de Timon), CNPJ n°
05.136.292/0001-08, sediada à Avenida Teresina, nº. 392,Parque Piauí,
município de Timon/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão
para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira
Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente
na 10ª CIRETRAN, em no período de 1° dejaneiro a 31 de dezembro
de 2015, nos termos do processo nº. 211943/14-DETRAN/MA, de 5/
11/2014.
ONOFRE BEZERRA LINHARES FILHO- CRM/MA nº.
3795 - CPF n° 350.778.243-04.
CANDICE TERTO MARQUES - CRP/MA nº. 11/03481 CPF n° 801.606.463-91.
ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CRP/MA nº
11/03347 - CPF n° 036.774.154-70.
ROSEANA BENELI RODRIGUES RIBEIRO - CRP/MA n°
11/02981 - CPF n° 832.407.723-53.
Sócias e Empregada:
DEUGECY ALVES DINIZ AIRES - CPF nº 125.666.753-68 sócia;
ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF n°
036.774.154-70 - sócia;
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA - CPF nº
010.154.223-22 - empregada.
Proprietário e Empregado, respectivamente:
ONOFRE BEZERRA LINHARES FILHO - CPF nº.
350.778.243-04 - Proprietário;
CÉLIO LOPES PEREIRA, CPF nº 462.424.903-82 - Empregada.
RESOLVE:
CONDUTORES EDUCAR LTDA -ME,CNPJ nº 07.631.337/000146, sediado à Avenida Djalma Marques/Venceslau Braz, nº 11, bairro
Diamante, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos
obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termo do
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 671.838.593-04,
categoria "B".
RAIMUNDO NONATO LINHARES, CPF n° 104.274.90359, categoria "AE".
ALAN SÉRGIO MONTEIRO SILVA, CPF nº 921.673.06334, categoria "D";
ALISSON DAVID VIANA, CPF nº 620.866.003-30, categoria "D";
CARLOS CELSO CARVALHO COSTA, CPF n° 075.778.50349, categoria "D";
DIEGO FERREIRA RABELO, CPF nº 010.869.863-77, categoria "D";
EDIGAR WALLACE SALLES DA SILVA CPF n° 005.422.04320, categoria "AB";
EDILSON SIMOES COSTA, CPF n° 003.387.983-40, categoria "AD";
HÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 019.000.70367, categoria "AD";
RAIMUNDO NONATO LINHARES, CPF n° 104.274.90359, categoria "AE";
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 671.838.593-04,
categoria "B".
4 - Sócios:
ALISSON DAVID VIANA - CPF nº 620.866.003-30;
EDIGAR WALLACE SALLES DA SILVA - CPF nº
005.422.043-20;
HÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF n° 019.000.703-67;
JOSELANDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF nº
815.657.473-72;
MARIA DO ROSÁRIO EVERTON CUTRIM, CPF n°
238.174.533-53;
RAIMUNDO NONATO LINHARES - CPF nº 104.274.903-59;
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 671.838.593-04.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NHM-0562 - ano/
NHD-0496 - ano/modelo 2007/2007 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO/MILLE FIRE FLEX - placa
NHJ-4197 - ano/modelo 2007/2008 - cor cinza;
49
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HJK-3596 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMW-6314 ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMX-8628 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 - placa NHM-2260 - ano/modelo 2008/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa HLB-8374 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
MOTOCICLETA/JTA/HONDA/CG 150 TITAN ESD - placa OJK-7559 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa OIX3643 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa MARANHÃO E DINIZ
LTDA - ME (CFC JERUSALÉM), CNPJ nº 07.616.863/0001-37,
sediada à Rua Brasil, nº 905, bairro Nova Imperatriz, município de
Imperatriz/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular),
sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de
FRANCISCO BORGES DINIZ, CPF n° 040.216.813-53, categoria "D";
GLICÉRIO DE QUEIROZ DA COSTA, CPF nº 642.897.37315, categoria "AD".
FRANCISCO BORGES DINIZ, CPF n° 040.216.813-53, categoria "D";
FRANCISCO NASCIMENTO COSTA, CPF nº 991.396.93368, categoria "AD".
GLICÉRIO DE QUEIROZ DA COSTA, CPF nº 642.897.37315, categoria "AD";
4 - Sócios:
EDUARDO ALMIR MARANHÃO DINIZ - CPF nº
617.952.403 -34 - Sócio;
FRANCISCO BORGES DINIZ - CPF nº 040.216.813-53 - Sócio.
50
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHD-4845 ano/modelo 2007/2007 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT -placa OIU1137 - ano/modelo 2012/2013 - cor cinza;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJJ5176- ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXK8357 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta.
PORTARIA Nº 1557 DE 22 DE DEZEMBRO 2014.
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA - ME, CNPJ nº.
05.397.923/0001-42, sediado à Rua Leôncio Pires Dourado, nº 989,
Bacuri,município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos
nos 214070/2014, de 7/11/2014 e 216988, de 12/11/2014.
JURANDIR GOMES DA SILVA, CPF n° 114.895.371-04,
categoria "AD";
ANTONIO GASPAR LIMA, CPF n° 075.744.013-49, categoria "AE".
NICHOLAS GOMES GASPAR DE LIMA, CPF n°
915.681.613-87, categoria "AB";
PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA, CPF nº 402.274.21353, categoria "AC";
RENATO DE LUCENA FERREIRA, CPF nº 0500477361,
categoria "AD";
RENILDO DA CONCEICAO SANTIAGO, CPF nº
77842634300, categoria "AD";
SAMUEL FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 047.649.163-04,
categoria "AD";
WANDER CARLOS BATISTA BRITO, CPF nº 003.510.88350, categoria "AD".
JURANDIR GOMES DA SILVA - CPF nº 114.895.371-04 Sócio;
NICHOLAS GOMES GASPAR DE LIMA - CPF nº
915.681.613-87 - Sócio;
LIRAMÉRICLES ALVES DE MORAIS - CPF nº 270.667.70315 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT UNO MILLE FIRE FLEX - placa
MXF-3326 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON - placa NND-5187- ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT UNO MILLE WAY ECON - placa NXA-6553 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMOVEL /FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa GXU-3156
MOTOCICLETA/YAMAHA FACTOR YBR 125 E - placa
NWW-8146 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNG3714 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NMZ8223 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - placa NNB5780 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJC8222 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA FACTOR YBR 125 ED - placa
OJD-1822 - ano/modelo2013/2014 - cor branca.
ACLEOMAN DA SILVA SANTOS - CPF n° 412.920.653-20
- categoria "AD";
ELIENE ALVES MARTINS,CPF nº 625.280.681-15, categoria "AB";
FABIO FACUNDES DE ALMEIDA, CPF nº 96121408391,
categoria "AB";
JACISLEI DE SOUSA SILVA, CPF nº 873.058.523-68, categoria "AD";
JOMAR NASCIMENTO MORAES, CPF nº 375.270.96349, categoria "AE";
JOSÉ FIRMINO ALVES DE SOUSA VIANA, CPF nº
777.016.313-72, categoria "AD";
JURANDIR GOMES DA SILVA, CPF n° 114.895.371-04,
categoria "AD";
MARCOS CONCEIÇÃO ARAÚJO, CPF nº 995.889.27315, categoria "AD";
PORTARIA Nº.1558 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa SOUSA GUEDES AUTO
ESCOLA LTDA - ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRÃOZINHO), CNPJ nº. 14.704.041/0001-73, sediada
à Avenida Bernardo Sayao, nº. 24, Centro, município de Governador
51
Edison Lobão/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª
CIRETRAN de Imperatriz, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às
normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 207666/
14-DETRAN/MA, de 30/10/2014.
dim Tropical, município de São José de Ribamar/MA, na categoria
JOSINALDO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF nº.
523.161.063-15, categoria "AD";
RAQUEL ALBUQUERQUE CLEMENTE, CPF nº
449.170.583-68, categoria "AD".
JOSENILSON DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO, CPF
nº. 821.108.913-00, categoria "AD";
RAIMUNDA NONATA FREIRE DE ANDRADE
BRANDÃO, CPF nº. 840.766.313-15, categoria "D".
ALANDELON GOES GUEDES, CPF n° 918.102.563-72,
categoria "AD";
EVERALDO GOES GUEDES, CPF nº. 033.606.573-65, categoria "AD";
JOSINALDO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF nº
523.161.063-15, categoria "AD";
MAURO ALVES DE SOUSA, CPF n° 413.544.603-59, categoria "AD";
WANDERSON E SILVA PEREIRA, CPF nº 004.829.623-64,
categoria "AB".
JOSÉ ARLAN BRANDÃO MARTINS, CPF nº. 808.120.58372, categoria "AD";
JOSENILSON DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO, CPF
nº. 821.108.913-00, categoria "AD";
NILTON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº.
007.274.413-88, categoria "AD;
RAIMUNDA NONATA FREIRE DE ANDRADE
BRANDÃO, CPF nº. 840.766.313-15, categoria "D";
RICARDO PEREIRA LOPES, CPF nº. 755.793.323-00, categoria "AD".
4 - Sócios:
4 - Sócios:
AUREATRIZ GOES GUEDES, CPF nº 655.457.883-87.
MAURO ALVES DE SOUSA, CPF nº 413.544.603-59;
5 - Veículos:
NHC-5621 - ano/modelo 2007/2007 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJH3459 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJF7410- ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/YAMAHA/ YBR125 FACTOR ED - placa OXW-8725 - ano/modelo 2014/2015 - cor preta.
Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES BRANDÃO'S LTDA - ME (filial), CNPJ nº.
02.962.205/0004-26, sediado à Avenida Paraíso, nº. 99/A, bairro Jar-
JOÃO FERREIRA BRANDÃO - CPF n°. 062.389.983-34;
JOSENILSON DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO - CPF
nº. 821.108.913-00;
TÂNIA DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO - CPF n°.
507.792.733-20.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ELX FLEX - placa NNE-1825
- ano/modelo 2010/2011 - cor verde;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXB9817 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHP-8709 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LS - placa NXL-0896 - ano/
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 150 TITAN MIX EX- placa NNC-7260 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR ED - placa OJL-8702 - ano/modelo 2013/2014 - cor azul.
portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
52
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR A AUTOESCOLA VIVA CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº. 09.439.913/0001-83, sediada à Rua 61, Quadra 124, nº.
29 - bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria
para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, no termos do processo nº 197165/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014.
FRANCISCO NETO DE ALMEIDA GARCIA, CPF nº.
760.320.193-49, categoria "AD";
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF nº. 288.282.75391, categoria "D".
ALDEMOR FRAZAO VIEIRA FILHO, CPF n° 564.128.60363, categoria D";
CIRON DE RIBAMAR RODRIGUES BRITO, CPF nº
268.303.533-00, categoria "D";
CLODOALDO COSTA CAMELO, CPF n° 351.333.503-25,
categoria "D".
CRISTIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº
968.000.973-49, categoria "B";
EDSON TEIXEIRA LEMOS, CPF n° 007.192.513-97, categoria "AB".
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF n° 288.282.75391, categoria "D".
JAILSON PEREIRA CABRAL, CPF nº 012.128.603-73, categoria "AB".
LEANDRO LIMA CALDAS, CPF nº 022.777.233-47, categoria "AD";
OTONIEL SOARES DE SOUZA, CPF nº 608.290.792-20,
categoria "AD";
RAMYLTON SILVA LIMA, CPF n° 005.948.613-90, categoria "AD";
WARLESSON VIEGAS FERREIRA, CPF n° 012.747.74381, categoria "AD".
WIANEY GEDSON DA COSTA LEITE, CPF n°
600.680.653-37, categoria "AB".
CLÁUDIA ARAÚJO PINHEIRO - CPF nº 831.899.203-20 -
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA/1.0L LS - placa NWX4808 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NWU-1803
- ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
NMS-2140 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa NXC-5284 - ano/
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa OJE-3230 ano/modelo 2013/2014, cor cinza;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIY3730 - ano/modelo 2012/2013, cor cinza;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NNB2646 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXM8222 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXC5902 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXC6389 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/NXR150 BROS MIX ES - placa
NNG-0067 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
CAMINHONETE/I TOYOTA HILUX CD 4X4 SRV - placa
NXH-8419 - ano/modelo - 2011/2012, cor preta;
UTILITÁRIO/I/SUZUKI JIMNY - placa NWY-2526 - ano/
modelo 2010/2011 - cor verde;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NWS1624 - ano/modelo 2010/2011 - cor prata.
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO,no uso de suas atribuições legais
e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
Sócia;
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA - CPF nº 288.282.75391 - sócio;
ALLAN KARDEC LUZ - CPF nº. 739.905.903-91 - empregado;
ELENILDE REIS NUNES - CPF nº 024.703.983-71 - empregada;
RAYSSA DE KÁSSIA ARAÚJO SILVA - CPF nº 051.160.89347 - empregada;
TEREZA DE JESUS ARAÚJO SOARES - CPF nº
488.747.603-53 - empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NNB-8984 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE- placa NHP-8350 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NNC-2210 ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO D-E
CONDUTORES - A/B ELITE LTDA (ELITE AUTOESCOLA LTDA)
- matriz, CNPJ nº. 06.775.597/0001-22, sediado à Avenida Getúlio
Vargas, n° 2077, bairro Monte Castelo, município de São Luís/MA, na
categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN,no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja
impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o
assunto, nos termos dos processos nº. 194828/14-DETRAN/MA, de
14/10/2014.
JOSÉ MARIA DA SILVA MELO, CPF n° 035.369.473-87,
categoria "AE";
DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº.
747.678.953-91, categoria "D".
DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº
747.678.953-91, categoria "D";
categoria "AE".
MÁRCIO ROBERTO SANTOS MELO, CPF nº 747.830.41334, categoria "AD".
4 -Sócios:
JOSÉ MARIA DA SILVA MELO - CPF nº 035.369.473-87;
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRAZÃO SANTOS - CPF nº
254.699.323-20.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXF9652 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJF6796 - ano/modelo2013/2014- cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 KS - placa NNF-0847 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN KS - placa OIV3448 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha.
6 - A não observância das disposições constantes na Portaria
portaria 805/08-GDG/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES ANDRADE LTDA - ME, CNPJ nº. 05.431.508/
0001-68, sediado à Rua do Passeio, nº. 169, Centro, município de São
MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que
não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n°199041/14- DETRAN/MA,
de 17/10/14.
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE, CPF nº
418.132.943-72, categoria "AD";
ELISANGELA CUNHA VASCONCELOS ANDRADE, CPF nº.
708.410.123-34, categoria "B".
ELISANGELA CUNHA VASCONCELOS ANDRADE, CPF
nº. 708.410.123-34, categoria "B";
53
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE, CPF nº.
418.132.943-72 - categoria "AD";
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUTO CONCEIÇÃO, CPF
nº 644.420.043-15, categoria "AD";
GLEDSON CLAIR DE ALMEIDA, CPF n°. 820.995.10334, categoria "AD";
ISAIAS ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 022.929.563-06, categoria "AE";
GUSTAVO DE JESUS LEITE SOUSA, CPF nº. 995.565.45387, categoria "D";
JOSÉ CAMILO DE SOUSA FILHO, CPF nº. 292.923.36304, categoria "D";
KLEITON SANTOS DA COSTA, CPF nº. 801.349.983-91,
categoria "D";
LEANDRO MACIEL ROCHA, CPF nº. 964.656.623-53, categoria "B";
MARILENE LIMA MACIEL, CPF nº 417.844.483-20, categoria "D";
ORLANDO COSTA SILVA, CPF nº. 774.056.093-68, categoria "D";
RAIMUNDO NONATO ANDRADE FILHO, CPF nº.
467.532.903-97, categoria "AE";
RAIMUNDO CRISPIANO PIRES NETO, CPF nº
459.402.403-30, categoria "D";
WASHINGTON CARRILHO DE AZEVEDO, CPF nº.
270.083.633-20, categoria "AE".
4 - Sócios:
ELISANGELA CUNHA VASCONCELOS ANDRADE - CPF
nº 708.410.123-34;
RAIMUNDO NONATO ANDRADE FILHO - CPF nº.
467.532.903-97.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMQ-8316 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHO-0197 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHL-2158 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NHR-1211 - ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NNC-2844 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMU-7961 ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMV-1050 ano/mod elo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIU3123 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXO6534 - ano/modelo 2012/2012 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJA4505 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHO-0197 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 ESI - placa NXI-6164 ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXI2032 - ano/modelo 2011/2011- cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWT4088 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWS7808 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWT5023 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta.
54
AUTOMÓVEL VW GOL 1.0 - placa NHF-0806 - ano/modelo 2007/2008 - cor preta;
AUTOMÓVEL /GM/CELTA 4P LIFE - placa NMZ-1652 ano/modelo 2009/2010 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NMZ9607 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETA/IROS/ONE 125 - placa NXO-4600 - ano/
modelo 2011/2011 - cor vermelha.
SÃO LUÍS/MA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014
63,64 e 65, daquele Diploma Legal.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V da
portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa NÉLIA NADSON CONDUTORES LTDA (CFC IRMÃOS FERREIRA), CNPJ nº 08.302.764/
0001-43,sediada à Rua Odilon Soares, nº 135, Monte Castelo, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Curso Teórico-Técnico e
DETRAN/MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de
14, de 17/10/2014.
ALMIR MATOS PONTES, CPF nº 508.286.223-53, categoria "AD";
FRANCISCO VITORIANO FROTA FERREIRA, CPF nº
076.147.643-15, categoria "D".
FRANCISCO VITORIANO FROTA FERREIRA, CPF n°
076.147.643-15, categoria "D";
LAILSON MAUBERTH TEIXEIRA VERDE, CPF nº
417.758.723-00, categoria "AD";
NÉLIA DE FÁTIMA CAMPOS DE SOUZA, CPF, n°
095.361.593-68, categoria "B";
RADSON MELO DE BRITO, CPF nº 617.220.653-20, categoria "D".
NADSON HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA - CPF nº
799.399.023-87 - sócio;
NÉLIA DE FÁTIMA CAMPOS DE SOUZA - CPF nº
095.361.593-68 - sócia;
EFIGÊNIO DANTAS DE SOUZA - CPF nº 128.690.073-53
- empregado;
RICARDO CAMPOS DE SOUZA - CPF n° 020.580.743-78
- empregado
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHD-5062 ano/modelo 2007/2007 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LT - placa OJQ-0046 - ano/
RESOLVE:
CONDUTORES - A/B ELITE LTDA (ELITE AUTOESCOLA LTDA)
- filial, CNPJ nº. 06.775.597/0002-03, sediado à Avenida Principal,
Quadra 05, n° 20 - Conjunto Cohab Anil/III, município de São Luís/
Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
o assunto, nos termos dos processos nº. 194833/14-DETRAN/MA,
de 14/10/2014.
WLADEMIR SANTOS MELO, CPF nº. 774.193.163-68,
categoria "AD";
DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº.
747.678.953-91, categoria "D".
AGNALDO PEREIRA DUARTE, CPF nº 712.665.693-91,
categoria "D";
DANIELLE RAQUEL SANTOS MELO, CPF nº
747.678.953-91, categoria "D";
WLADEMIR SANTOS MELO, CPF n° 774.193.163-68, categoria "AD";
categoria "AE".
4 -Sócios:
JOSÉ MARIA DA SILVA MELO - CPF nº 035.369.473-87;
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRAZÃO SANTOS CPF nº 254.699.323-20.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNB-6259 ano/modelo 2010/2010 - cor verde;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNG-5287 ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXR7614- ano/modelo2014/2015- cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 ES - placa OIX-9087 ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN KS - placa OJK4793 ano/modelo 2013/2013 - cor preta.
6 - A não observância das disposições constantes na Portaria
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
55
VALDEREZ JOANA CASTRO - CPF nº. 242.520.933-68 Sócia;
WALTER JÚLIO CASTRO ROCHA - CPF n°. 030.029.92305 - Sócio;
WANESSA WANDERLÉIA CASTRO ROCHA - CPF nº
030.029.983-46 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NMT-2492 - ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NNE-7056 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NMZ8938 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJI6252 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEICULOS OMEGA LTDA - ME (matriz),
CNPJ nº 04.248.875/0001-68, sediado à Rua São João, nº 26, Barreto,
Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às
14-DETRAN/MA, de 17/10/14.
portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
PEDRO DE JESUS CARDOSO, CPF nº 242.263.783-34, categoria "AE";
PEDRO CASTRO PEREIRA, CPF n° 268.441.333-91, categoria "AE".
EDILSON DE ARAÚJO SILVA, CPF nº. 215.274.233-87,
categoria "AD";
EDMAR ALMEIDA ARAÚJO, CPF n° 020.387.373-47, categoria "AB";
LUIZ TEIXEIRA DE LEMOS, CPF n°. 405.988.293-34, categoria "AE";
PEDRO CASTRO PEREIRA, CPF nº. 268.441.333-91, categoria "AE";
PEDRO DE JESUS CARDOSO, CPF nº. 242.263.783-34,
categoria "AE";
VALDEREZ JOANA CASTRO, CPF nº. 242.520.933-68,
categoria "B";
WALTER JÚLIO CASTRO ROCHA, CPF nº. 030.029.92305, categoria "AE";
WALTER SANTANA SILVA ROCHA, CPF nº. 242.318.00391, categoria "AE"
1 - RECREDENCIAR a empresa LÍDER - CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (CFC LÍDER) matriz,CNPJ nº. 03.074.399/0001-43, sediada à Avenida 15, nº. 08,
Loja 3/A, Cohab - Anil/III, município de São Luís/MA, na categoria
termos do processo nº. 197680/14-DETRAN/MA, de16/11/2014.
CARLOS AUGUSTO FREIRE DE LEMOS COSTA, CPF
nº. 146.568.093-49, categoria "E";
RITA MARIA SILVA LIMA DE LEMOS, CPF nº.
104.342.833-04, categoria "B"
ARIAS OLIVEIRA PIRES, CPF n° 878.737.613-04, categoria "AD";
CARLOS AUGUSTO FREIRE DE LEMOS COSTA, CPF nº
146.568.093-49, categoria "E";
DOMILSON MENDES LIMA, CPF nº 013.461.833-50, categoria "AD";
56
DEYBISON MOREIRA GONÇALVES, CPF nº 008.465.17337, categoria "AD";
EDNELDON BARROS BRASIL, CPF n° 723.406.653-53,
categoria "B";
FLORIANO PEREIRA MENDES FILHO, CPF n°.
709.157.923-20, categoria "AD";
PAULO SÉRGIO DE FREITAS SAKAMOTO, CPF n°
880.124.843-15, categoria "AE";
RITA MARIA SILVA LIMA DE LEMOS, CPF nº 104.342.83304, categoria "B";
ROSEVELTER FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº
002.227.523-19, categoria "AD";
SOLIMAR LOPES DE MENESES SOARES, CPF nº
433.205.203-00, categoria "B";
WILLYAM NELSON LIMA DE LEMOS, CPF nº
005.590.093-30, categoria "AE".
4 - Sócios:
CARLOS AUGUSTO FREIRE DE LEMOS COSTA - CPF
nº. 146.568.093-49;
RITA MARIA DA SILVA LIMA DE LEMOS - CPF nº.
104.342.833-04.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHP-9655 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHP-1680 ano/modelo 2008/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIV9243 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OXQ-4333 ano/modelo 2014/2014 - cor cinza;
MICROÔNIBUS/VW/MPOLO FRATELLO LOTAÇÃO placa HOZ-4990 - ano/modelo 2001/2001 - cor verde.
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
Sala 101, bairro São Francisco, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivona Sede do DETRAN, no período de 1º de
termos do processo nº.197726/14, de 16/10/14.
MARCO ANTONIO GOMES MARQUES, CPF n°
437.570.733-04, categoria "AE";
MÁRCIO ALEXSANDRE GOMES MARQUES, CPF nº.
494.096.463-91, categoria "AB".
ABRAÃO ALVES VIANA, CPF n° 753.894.443-53, c a t e goria "AD";
ADONIAS DA COSTA MARTINS, CPF n° 744.540.303-59,
categoria "AD";
DANIEL ALVES VIANA, CPF n° 780.737.903-00, categoria "AE";
JOSÉ MARIA ARAÚJO FERREIRA, CPF nº 804.874.59334, categoria "AD";
MÁRCIO ALEXSANDRE GOMES MARQUES, CPF n°
494.096.463-91, categoria "AB";
MARCO ANTONIO GOMES MARQUES, CPF n°
437.570.733-04, categoria "AE";
UBIRATAN NOGUEIRA BARROS, CPF n° 827.231.84315, categoria "AD".
MÁRCIO ALEXSANDRE GOMES MARQUES - CPF nº
494.096.463-91 - Sócio;
MARCO ANTONIO GOMES MARQUES - CPF nº
437.570.733-04 - Sócio;
ELINA RUTH SANTOS MONTEIRO MARQUES - CPF
n° 777.832.983-20 - Empregada;
GILVAN CANTANHEDE COSTA - CPF n° 651.011.113-68
- Empregado;
IVONICE GOMES BOAZ - CPF n° 017.954.483-77 - Empregada;
SILVIA ANDRÉA GOMES MARQUES - CPF n°
849.465.343-72 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHK-7684 ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NNF-4275 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMU-8797 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NWW5760 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNH6819 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA8438 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha.
RESOLVE:
CONDUTORES NAÇÃO LTDA - ME,CNPJ nº 08.673.839/000100, sediado à Avenida Castelo Branco, nº 401, Edif. Cidade de Pinheiro,
57
PORTARIA Nº 1585-A DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
805/08-DETRAN - GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA SINAL VERDE
LTDA, CNPJ nº. 01.499.911/0001-78,sediada à Avenida Jerônimo de
Albuquerque, nº. 2200, Conjunto Vinhais - III, município de São Luís/
no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
17/10/2014.
CONDUTORES MESQUITA LTDA (AUTO ESCOLA MESQUITA), CNPJ nº. 05.451.246/0001-01, sediado à Rua Osvaldo Cruz, nº.
1325, bairro Diamante/Centro, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto,
no termo do processo nº. 197750/14-DETRAN/MA, de 16/10/2014.
RAMIR AGUIAR RIBEIRO, CPF n°. 253.112.713-53, categoria "AD";
SUELLEN CAROLINE CORRÊA ALVES, CPF n°.
021.476.063-40, categoria "B".
FRANCISCO ESTERFESON AGUIAR BOGÉA, CPF nº
857.768.583-72, categoria "AD";
JOSÉ EDMILSON DIAS, CPF nº 331.951.883-68, categoria "AD";
RAMIR AGUIAR RIBEIRO, CPF n°. 253.112.713-53, categoria "AD".
ELOÍSA MENDONÇA AGUIAR - CPF nº 280.580.383-34 - Sócia;
FRANCISCO ESTERFESON AGUIAR BOGÉA - CPF nº
857.768.583-72 - Sócio;
RAMIR AGUIAR RIBEIRO, CPF n°. 253.112.713-53 - Sócio;
SUELLEN CAROLINE CORRÊA ALVES - CPF nº
021.476.063-40 - Sócia;
RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF nº 897.160.35349 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTÓMOVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMV-8111 ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO VIVACE 1.0 - placa NNH-6235
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIU5103 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJK3643- ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha.
AMAURI PRASERES SANTOS, CPF nº. 437.546.943-91,
categoria "AE";
RAIMUNDO BORBA LIMA, CPF nº. 405.118.123-53, categoria "AE".
AMAURI PRASERES SANTOS, CPF nº. 437.546.943-91,
categoria "AE";
CARLOS JOSÉ PINTO DE MESQUITA, CPF nº.
467.291.193-49, categoria "B";
CARLOS ELIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 061.101.928-05,
categoria "AD";
FÁBIO SILVA CRUZ, CPF nº. 816.165.893-53, categoria "AD";
JEAN DE JESUS EVERTON LINDOSO, CPF n°.
007.283.983-03, categoria "AB";
JOSÉ DE RIBAMAR PINTO DE MESQUITA, CPF n°.
837.881.313-49, categoria "AD";
JOSÉ RAIMUNDO COSTA BARROS, CPF n°. 529.009.67368, categoria "AD";
JOSÉ RUBENI BIRINO DA SILVA, CPF nº 012.774.343-01,
categoria "AD";
RAIMUNDO DE ABREU BATISTA JÚNIOR, CPF n°.
650.117.833-91, categoria "B";
RAURISON VAZ MOREIRA, CPF nº 930.669.533-00, categoria "AD";
TERESO RODRIGUES, CPF nº 883.924.813-72, categoria "AE".
FÁBIO SILVA CRUZ - CPF n°. 816.165.893-53 - Sócio;
JOSÉ DE RIBAMAR PINTO DE MESQUITA, CPF nº.
837.881.313-49 - Sócio;
ADEILDO PEREIRA NUNES, CPF nº 001.797.923-42 Empregado;
KATIANA VERAS DIAS CARVALHO, CPF nº 010.664.66300 - Empregada;
MARIA GORETT PINTO DE MESQUITA - CPF nº.
253.004.663-87 - Empregada;
PATRÍCIA LIMA GOMES - CPF nº. 645.584.363-00 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHR-4378 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza;
58
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NNB-3223 ano/modelo 2010/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NXB-3374 ano/modelo 2011/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NXB-6271 ano/modelo 2011/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NMT-8756 ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa HIX-9594 ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJG6738 - ano/modelo 2013/2014, cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJH1387 - ano/modelo 2013/2014, cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXF0163 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa OXR8894 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa NXO5940 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/FLASH/MV CITY 150 - placa OIR-9100 ano/modelo 2012/2012, cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa NGW7413 - ano/modelo 2007/2007 - cor prata.
63, 64, 65 daquele Diploma Legal.
COUBERTH SILVA NASCIMENTO, CPF nº 508.704.40349, categoria "AE";
EDINILSON NUNES SILVA, CPF nº 968.563.783-00, categoria "AD";
EDVALDO SOUSA DA SILVA, CPF n° 641.947.363-20, categoria "AB";
JOEILSON ROBSON TEIXEIRA VERDE, CPF n°
989.481.643-68, categoria "AD";
LAILSON MAUBERTH TEIXEIRA VERDE, CPF n°
417.758.723-00 - categoria "AD";
LEILA WALLONIA FRAZÃO CANTANHEDE, CPF nº
829.763.923-15, categoria "D";
MAXWAYNN SOUSA SILVA, CPF n° 031.799.773-45, categoria "AD";
RAIMUNDO MARCELINO DOS SANTOS FERREIRA,
CPF nº 027.491.903-63, categoria "AE";
WANDERLENE SILVA MUNIZ, CPF n° 001.292.093-25,
categoria "D";
WILLIAM PEREIRA CAMPOS, CPF nº 258.085.403-72,
categoria "D".
4 - Sócias e Empregada:
MARIA DA GRAÇA SILVA NASCIMENTO - CPF nº
044.798.823-91- Sócia;
WANDERLENE SILVA MUNIZ - CPF nº 001.292.093-25 Sócia;
WANDERLÉA SERRA SILVA - CPF n° 016.933.053-21 Empregada.
5 - Veículos:
portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa W. S. MUNIZ E CIA LTDA
- ME (AUTOESCOLA COUBERTH), CNPJ nº 10.489.638/000191, sediada à Rua Nossa Sra. da Vitória, nº 272, bairro Outeiro da Cruz,
Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às
14-DETRAN/MA de 6/10/14.
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa
NXK-9738 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FIAT/FIESTA FLEX - placa OJN-2601- ano/
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXD8206 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS9287 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125/FAN ESD - placa OJJ2845 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125/FAN ES - placa OIY1490 - ano/modelo 2012/2013 - cor azul;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W8 ON - placa NGE5076 - ano/modelo 2007/2007 cor - branca.
63,64 e 65, daquele Diploma Legal.
WANDERLENE SILVA MUNIZ, CPF nº 001.292.093-25,
categoria "D".
RAIMUNDO MARCELINO DOS SANTOS FERREIRA,
CPF nº 027.491.903-63, categoria "AE".
CRISTIANO VIEIRA CARDOSO, CPF n° 848.900.533-87,
categoria "AE";
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa CASTRO E MARINHO
LTDA - ME (AUTOESCOLA SILVA), CNPJ nº. 16.918.193/000102, sediada à Avenida Tales Neto, n° 33/A, bairro João de Deus, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e
DETRAN/MA, no período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos do processo n°. 196466/
14-DETRAN/MA, de 15/10/14.
59
ANTONIO MARCOS SANTOS FROES, CPF nº
763.323.813-53;
JOSÉ ANTONIO SANTOS FROES, CPF nº 148.036.663-34,
categoria "AD";
e tendo em vista o que constam nos artigos 116 e 117, I a V, da portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
3 -Instrutores:
RESOLVE:
ADRIÃO MARIANO PEREIRA NETO, CPF nº
515.650.048-34, categoria "D";
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF
nº 893.144.253-04;
CARLOS ANDRÉ SILVA DE CASTRO, CPF n° 563.563.74349, categoria "AD";
JOSÉ ANTONIO SANTOS FROES, CPF n° 148.036.66334, categoria "AD";
LEANDRO MARTINS FURTADO, CPF nº 027.056.65382, categoria "D";
MANOEL FRANCISCO MELO RIBEIRO, CPF n°
765.744.073-20, categoria "AD";
OTON NETO JANSEN PEREIRA, CPF nº 376.681.023-53,
categoria "AD";
RICARDO BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 008.765.73332, categoria "AD"
CARLOS ANDRÉ SILVA DE CASTRO, CPF nº 563.563.74349 - Sócio;
RAIMUNDO DA GRAÇA SILVA MARINHO, CPF n°
281.366.178-30 - Sócio;
GLACILEIDE CAMELO MADEIRA, CPF nº 008.856.56306 - Empregada;
JAQUELINE KELY COSTA MELO, CPF nº 002.044.353-66
- Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHL-1803 ano/modelo 2008/2008 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OJN-2126 - ano/
modelo - 2014/2014 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NMY-6726 ano/modelo - 2010/2010 - cor verde;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OXS-0525 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OJK-1274 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa OXQ-2464 ano/modelo - 2014/2015 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OXV4110 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJE1215 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha.
1 - RECREDENCIAR a empresa EDINALDO S. DA SILVA
& CIA LTDA (AUTO ESCOLA ESCOLHA CERTA),CNPJ nº
10.417.317/0001-81, sediada à Avenida Moçambique/Odilo Costa Filho, nº 16, bairro Anjo da Guarda, município de São Luís/MA, na
o assunto, nos termos dos processos nºs 197590/14-DETRAN/MA,
de 16/10/2014 e 225011/14-DETRAN/MA, de 24/11/14.
ADEMILSON ALVES DIAS, CPF nº. 658.956.654-20 - categoria "B";
MANOEL SANTOS MORAES, CPF n°. 248.410.723-49 categoria "D".
CENILSON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 010.581.36305, categoria "AD";
DANIEL ALVES VIANA, CPF n°. 780.737.903-00, categoria "AE";
EDINALDO SOUSA DA SILVA, CPF n°. 740.381.683-87,
categoria "D";
JOVAN LOPES DA SILVA, CPF n° 641.618.893-72, categoria "D";
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES, CPF nº 884.222.59320, categoria "AE".
4 - Sóciose Empregados:
EDINALDO SOUSA DA SILVA, CPF n°. 740.381.683-87 - Sócio;
ELINE DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA - CPF n°.
474.666.003-44 - Sócia;
FABÍOLA STEFANE PEREIRA VIEIRA - CPF nº.
024.960.573-26 - Empregada;
NÉRICK DOS SANTOS LOPES - CPF nº 057.442.523-39 Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHQ-7166 ano/modelo 2008/2009 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXA4079 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
60
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS8522 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNA6766 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXF5837 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha.
e, tendo em vista o que consta nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa A. DE F. V. R. ABDALA
CONSULTORIO - ME (CLÍNICA TIMONENSE), CNPJ
nº.19.777.639/0001-06, sediada à Rua Antonio Marques, nº 666, bairro
Parque Piauí, no município de Timon/MA, para prestar Exames de
Aptidão Física e Mentale deAvaliação Psicológica em candidatos à
obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de
categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo
o atendimento exclusivo na 10ª CIRETRAN, no período de 1º de
janeiroa 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 212253/
14-DETRAN/MA, de 5/11/14.
ACILINO LEITE DE OLIVEIRA NETO - CPF nº
913.123.523-20- CRM/PI nº 3555.
ALINE EMANOELA LEAL BARBOSA BANDEIRA - CPF
nº 906.211.073-87 - CRP/MA nº 11/04376.
805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o CFC RUMO CERTOLTDA ME,sediado à Rua Leôncio Pires Dourado, nº 1405, Bacuri, município
de Imperatriz/MA, CNPJ nº 06.101.213/0001-96, na categoria "AB"
(Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31
EDMUNDO HOSANO DE SOUSA, CPF n° 243.031.27353, categoria "AE";
ANA PEREIRA ROSA, CPF n° 365.348.543-68, categoria "AB".
ANA PEREIRA ROSA, CPF n° 365.348.543-68, categoria "AB";
CESAR ROBERTO ALMEIDA DE FREITAS, CPF Nº
740.234.543-20, categoria "AD";
DANIEL ROSA DE ARAÚJO, CPF nº. 693.603.321-00, categoria "AD";
ECIENE BARROS REIS DA SILVA, CPF nº 364.122.443-87,
categoria "AD";
EDMUNDO HOSANO DE SOUSA, CPF nº. 243.031.27353, categoria "AE";
FLÁVIO JOSINO DA COSTA, CPF nº 031.931.012-49, categoria "B";
JOSÉ DA SILVA FILHO, CPF nº 016.957.163-70, categoria "AD";
PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAÚJO, CPF n°
879.257.613-34, categoria "AD";
RAIMUNDO MAGALHÃES RODRIGUES, CPF nº.
017.271.718-37 categoria "AD";
WASHINGTON FARIAS MACHADO, CPF nº. 850.627.31372, categoria "AD".
4 - Sócios:
ANDREZA KARINE DE OLIVEIRA ARAÚJO - CPF nº
000.449.163-70;
PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAÚJO - CPF nº.
879.257.613-34.
5 - Veículos:
Proprietária:
ADMA DE FÁTIMA VIANA RABELLO ABDALLA- CPF
nº 104.123.523-20.
NHP-0818 - ano/modelo 2008/2009 - cor verde;
NHP-7045 - ano/modelo 2008/2009 - cor verde;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CLASSIC LS - placa OJC9886 - ano/modelo 2013/2014- cor prata;
AUTOMOVEL/VW/UP TAKE MA - placa OXW-0451 - ano/
modelo2014/2015 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXO3363 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125FACTOR E - placa
OJJ-4276 - ano/modelo 2013/2014, cor azul;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125EFACTOR E - placa
DJJ-8523 - ano/modelo 2013/2014, cor azul;
OJO-9743- ano/modelo 2013/2014, cor vermelha;
OJP-0072- ano/modelo 2013/2014, cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE W7 ON - placa OXW2792 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca.
63,64 e 64 daquele Diploma Legal.
SÃO LUÍS/MA, 11DE DEZEMBRO DE 2014.
61
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT PALIO FIRE FLEX - placa NGH-9196
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO MILLE FIRE FLEX - placa
OXQ-6329 - ano/modelo 2014/2015 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa MXD8462 - ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa NWZ1868 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha.
805/08-GDG de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS MONTE SINAI LTDA - ME,
CNPJ nº. 05.372.044/0001-66, sediado à Rua Benedito Leite, nº. 1044
- Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos
exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº. 211384/14-DETRAN/MA, de 4/11/2014 e nº 210903/14, de 4/
11/2014.
PAULO LIMA GUIMARÃES, CPF nº 333.571.703-10, categoria "AD";
MIGUEL MATOS FILHO, CPF n° 487.363.763-53, categoria "AB".
CELSO RODRIGUES DA FONSECA NETO, CPF n°
980.352.153-53, categoria "AD";
DORIAN FERREIRA TAVARES, CPF nº 436.273.313-20,
categoria "A";
HILDEGARDES MARTINS ROCHA, CPF n° 873.046.51334, categoria "AD";
JECILENE FÉLIX MACEDO GUIMARÃES, CPF n°
425.002.653-15, categoria "AB";
LENES DE CARVALHO SOUSA, CPF nº 850.294.083-04,
categoria "AD";
MIGUEL MATOS FILHO, CPF n° 487.363.763-53, categoria "AB";
PAULO LIMA GUIMARÃES, CPF nº. 333.571.703-10, categoria "AD".
JECILENE FÉLIX MACEDO GUIMARÃES - CPF nº.
425.002.653-15 - Sócio;
PAULO LIMA GUIMARÃES - CPF nº. 333.571.703-10 - Sócio;
ALANA ELIZANDRA REIS DE SOUSA, CPF nº
013.270.093-07 - Empregada.
e tendoem vista o que consta no artigos 46, 47 e 48, I a IV, da portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES A/B CINCO ESTRELAS LTDA - filial, CNPJ nº.
04.747.979/0002-06, sediado à Avenida Paraíso, n° 50/C, Jardim Tropical, município de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB"
termos do processo nº 214409/14- DETRAN/MA, de 7/11/2014.
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPFnº. 007.970.22368, categoria "B";
ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CPF nº.
100.380.943-04, categoria "AD".
ABIMAEL NASCIMENTO SOUSA, CPFnº. 453.165.38315, categoria "AD";
ABRAÃO ALVES VIANA, CPF nº 753.894.443-53, categoria "AD";
100.380.943-04, categoria "AD";
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 007.970.22368, categoria "B";
SAMUEL DE JESUS SERRA CAMPOS, CPF nº.
644.862.493-72, categoria "AD";
WANDERSON ABRAÃO FERREIRA BANDEIRA, CPFnº.
600.031.493-07, categoria "D".
100.380.943-04- Sócio;
62
SAMUEL DE JESUS SERRA CAMPOS, CPF nº.
644.862.493-72- Sócio;
MAURICIO DE JESUS SILVA NASCIMENTO, CPF n°
050.814.253-97 - Empregado.
5 -Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT - placa NXI-9715 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT- placa OXQ-6749 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJL9578 - ano/modelo 2013/2014 - corvermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNF0570 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul.
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
JOAQUIM AROUCHE DE SOUZA, CPF nº 075.187.65349, categoria "AB";
JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300, categoria "AD";
NARKSONEY DE SOUZA RAMALHO, CPF nº
706.783.833-91, categoria "AD";
ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº 331.825.74353, categoria "B".
4 - Sócios:
JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO - CPF nº 248.397.443-00;
LAYS CRYSTINNE ALMEIDA PINHEIRO - CPF n°
039.289.283-92;
ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO- CPF n° 331.825.743-53.
5 -Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMZ-6804 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXL4797 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CELTA 1.0L LT - placa NWX-6080 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - - placa
OXX-4859 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa OXX2323 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA RENASCER PINHEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 12.539.862/0001-76, sediada à Rua
Antonio Raposo, nº 18, Cutim/Barreto, município de São Luís/MA,
na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no
o assunto, tendo em vista o que consta do processo nº 188901/14DETRAN/MA, de 7/10/14.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº 331.825.74353, categoria "B";
JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300, categoria "AD".
ANTONIO VIRÍSSIMO DE JESUS BORGES NETO, CPF
nº 238.975.703-00, categoria "D";
ADEMILSON ALVES DIAS, CPF nº 658.956.654-20, categoria "B";
EVERALDO SILVA SANTOS, CPF n° 432.283.643-72, categoria "AE".
FRANCISCO DE ASSIS BARROS AMORIM, CPF n°
377.126.403-00, categoria "AB";
JOÃO POLICARPIO ROCHA CPF nº 080.411.723-34, categoria "D";
1 - RECREDENCIAR a empresa Z. DA PONTE OLIVEIRA
E CIA. LTDA - ME (CFC PADRÃO), CNPJ nº 10.298.827/0001-87,
sediada à Avenida Daniel de La Touche, nº 999, Dunas Center, Sala 59,
bairro Cohama, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento
VASNI JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 205.525.723-49, categoria "AE";
GUANASSI LOBATO CARNEIRO, CPF nº 004.320.46356, categoria "D".
ANDERSON ARAÚJO GOMES, CPF nº 322.116.998-12,
categoria "AD";
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS, CPF n°
242.697.603-97, categoria "B";
CLAUDIONOR CARDOSO FREITAS, CPF n° 617.056.24391, categoria "D";
GUANASSI LOBATO CARNEIRO, CPF nº 004.320.46356, categoria "D";
JACKSON DA PONTE OLIVEIRA, CPF n° 963.416.88334, categoria "AB";
JOAQUIM PINHEIRO GASPAR, CPF nº 049.031.372-87,
categoria "AE";
MISAEL JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 431.269.012-04, categoria "D";
RAIMUNDO FREITAS ROMÃO FILHO, CPF n°
889.219.483-68, categoria "AD";
RANGEL FERNANDO COSTA PESTANA, CPF nº
841.475.803-78, categoria "AD";
REGINALDO CÂMARA FILHO, CPF n° 615.516.273-53,
categoria "AD";
RICARDO ABREU DUARTE, CPF nº 488.537.393-04, categoria "AE";
SILAS JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 134.835.442-91, categoria "AD";
UILDEN SANTOS DA SILVA, CPF n º 031.715.935-64, categoria "AD";
VASNI JAQUES OLIVEIRA, CPF nº 205.525.723-49, categoria "AE".
VASNI JAQUES OLIVEIRA - CPF nº 205.525.723-49 - Sócio;
ZILDA DA PONTE OLIVEIRA - CPF nº 418.110.973-91 - Sócia;
BRUNA NAVA COSTA - CPF nº 051.533.943-10 - Empregada;
MARINETH PEREIRA COSTA - CPF n° 489.176.213-68 Empregada;
NADYA PRISCILA MENDES LIMA - CPF nº 043.277.07392 - Empregada;
ROSE F. SILVA CORDEIRO - CPF nº 021.543.103-03 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHS-8501 - ano/
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-7339 - ano/
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE - placa OJO-7399 - ano/
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO WAY 1.0 - placa OIZ-2595 - ano/
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXD8964 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIT5772 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1. 0L LT - placa OJB-6003 - ano/modelo 2013/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT- placa OJC3351 - ano/modelo 2013/2013 - cor laranja;
AUTOMOVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 - placa OJJ6195 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXM3582 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIU8635 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
63
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 ON - placa NXB8397 - ano/modelo 2011/2011 - cor amarela.
64 e 65, daquele Diploma Legal.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa DIDACTIC INDUSTRIAL
LTDA - ME (filial),CNPJ nº. 63.406.417/0002-50, sediada à Avenida
Jerônimo de Albuquerque, n° 619, Edifício Dalplaza Center, Setor II,
Loja 23, Cohab Anil/I, município de São Luís/MA, na categoria "AB"
2 -Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente:
237.915.193-87,categoria "AE";
ROSELANE FERREIRA SERRA, CPF nº. 255.456.043-91,
categoria "B".
LÍLIA MORAES SILVA, CPF n°. 769.991.733-20, categoria "D";
LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF n°. 817.166.993-04,
categoria "AD";
MARKUS COSTA BENIGNO, CPF nº 753.764.663-53, categoria "AD";
MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS, CPF n°.
237.915.193-87, categoria "AE";
RAIMUNDA RITA CHAGAS CARVALHO, CPF nº
178.694.983-00, categoria "B"
VERA LÚCIA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
256.045.893-49, categoria "B";
WILLGERRY MORAES FERREIRA, CPF n° 004.383.11337, categoria "D";
237.915.193-87 - Sócio;
ROSELANE FERREIRA SERRA - CPF nº. 255.456.043-91 - Sócia;
HILDILENE VIEIRA BOGEA - CPF nº 038.867.093-29 Empregada.
64
VALTER DAS CHAGAS LIMA AGUIAR JÚNIOR, CPF n°
877.767.073-68, categoria "AD".
5 -Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXC4155 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HHP-8043 ano/modelo 2007/2008 - cor prata;
AUTOMÓVEL/I/RENAULT CLIO EXP1016VH - placa OJJ6130 - ano/modelo 2013/2014, cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHQ-8105 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG/125 FAN ES - placa NMT0586 - ano/ modelo 2009/ 2009, cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OIW6486 - ano/modelo 2012/2012, cor amarela;
MOTOCICLET/HONDA CG 125 FAN ES - placa OXX9307 - ano/modelo 2014/2015, cor vermelha.
mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 63,64
e 65, daquele Diploma Legal.
SÃO LUÍS/MA, 12 DE DEZEMBRODE 2014.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES ALCÂNTARA LTDA,CNPJ nº. 09.120.246/000171, sediado à Avenida dos Portugueses, nº 5, Anjo da Guarda, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e
DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015,
desde que não haja impedimento para tal e obedecendo as normas que
regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 198698/14DETRAN/MA, de 17/10/2014.
JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF n° 647.293.623-49,
categoria "AE";
RAIMUNDO NONATO RAMOS JÚNIOR, CPF nº
488.466.943-68, categoria "AD".
ROSEMARY ALVES DO NASCIMENTO - CPF nº
278.370.763-20 - Sócia;
VALTER DAS CHAGAS LIMA AGUIAR JÚNIOR - CPF nº
877.767.073-68 - Sócio;
MAIZA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO AGUIAR CPF nº 054.451.133-61 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NHK-6956 - ano/
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NWW8269 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN ESD - placa
NWX-6591 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha.
MOTOCICLETA/HONDA CG 125 FAN ES - PLACA OJH1344 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa VELOSO, CANTANHEDE
&CANTANHEDE LTDA-ME (AUTOESCOLA SÃO FRANCISCO), CNPJ nº 15.804.314/0001-14, sediada à Rua 124, n° 19, Quadra
116, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular),
sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período
de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto,
nos termos dos processos n° 198655/14-DETRAN/MA, de 17/10/
2014 e nº 160375/14-DETRAN/MA, de 03/09/2014.
ADRIANO OLIVEIRA MELO, CPF nº 017.936.253-44, categoria "AD";
JOSÉ MOREIRA LIMA NETO, CPF n° 647.293.623-49,
categoria "AE";
RAIMUNDO NONATO RAMOS JÚNIOR, CPF nº
488.466.943-68, categoria "AD";
ROSEMARY ALVES DO NASCIMENTO, CPF n°
278.370.763-20, categoria "E";
JOSELANDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº
815.657.473-72, categoria "AE";
LIVIA MARIA DE CASSIA CARDOSO, CPF n° 970.147.02300, categoria "B".
ALDAIR LIMA BATISTA, CPF n° 028.367.513-63, categoria "AD";
ESTEVAM DOS ANJOS PINHEIRO NETO, CPF nº
125.489.013-00, categoria "D";
FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE, CPF nº
062.712.943-91, categoria "D";
FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE JÚNIOR, CPF
nº 006.416.923-58, categoria "AD";
JOSÉ RIBAMAR COSTA MAIA, CPF nº 013.211.363-58,
categoria "AD";
JÚLIO CESAR NUNES FILGUEIRA, CPF nº 297.330.22349, categoria "AD".
FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE, CPF nº
062.712.943-91- Sócio;
FRANCISCO MACHADO CANTANHEDE JÚNIOR, CPF
nº 006.416.923-58 - Sócio;
MARIDALVA VELOSO CANTANHEDE, CPF nº
104.205.843-15 - Sócia;
EUNICE MARIA VELOSO CANTANHEDE, CPF nº
799.625.213-00 - Empregada;
THAIS COSTA DE SOUZA, CPF nº 978.937.902-10 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA/ 4P LIFE - placa NHN-2268 ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE WAY ECON placa
NMU-9312 - ano/modelo 2009/2010 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXO9165 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta.
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXM7481 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da Portaria
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES CIDEP LTDA (matriz), CNPJ nº. 03.276.301/000130, sediado à Avenida dos Franceses, nº. 38, Barreto, município de São
MA,no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde
MA, de 17/10/2014.
65
ANTONIO NILSON FONTES, CPF n° 407.879.233-20, categoria "D";
MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº.
672.526.648-72, categoria "AD".
ANTONIO NILSON FONTES, CPF n° 407.879.233-20, categoria "D";
JAMES FRAZÃO FERREIRA, CPF nº 782.418.473-00, categoria "AD";
JOSÉ RIBAMAR SANTANA FILHO, CPF nº 290.161.93391, categoria "AD";
LIVIA MORAES SILVA, CPF n°. 731.150.703-06, categoria "D";
MARIA ELIZÂNGELA FONTES, CPF n°. 715.472.743-87,
categoria "B";
MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº.
672.526.648-72, categoria "AD".
ANTONIO NILSON FONTES - CPF nº. 407.879.233-20 - sócio;
MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF nº.
672.526.648-72 - sócio;
MARIA ELIZANGELA FONTES - CPF nº 715.472.743-87 empregada.
5 -Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHH-2699 ano/modelo 2007/2008 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/ONIX 1.4AT LT - placa
OXW-9115 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXJ1325 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/CG 125 FAN KS - placa NWV-3599 - ano/
ÔNIBUS/MARCOPOLO VOLARE/LOTAÇÃO - placa
HPN-0076 - ano/modelo 2002/2002 - cor prata.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o C. F.C. CAPITAL LTDA - ME
(AUTO ESCOLA CAPITAL) - matriz, CNPJ nº. 10.264.529/000176,sediado no Parque São João, s/n°, bairro Riachão, município de
Axixá/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de
66
MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde
MA, de 17/10/2014.
categoria "AE".
JOSÉ MARIA ARAÚJO, CPF n° 106.722.143-34, categoria "D";
ANTONIO RAMOS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº
304.068.383-72, categoria "D";
categoria "AE".
DAVID WILMINGTON COSTA PESTANA, CPF n°
935.188.703-00, categoria "AD".
GLAUBERT DIEGO FERREIRA DA SILVA, CPF nº
012.242.813-73, categoria "AD".
JOSÉ MAGNO SOBRAL PEREIRA, CPF nº 104.570.99720, categoria "AE";
JOSÉ LEONARDO OLIVEIRA, CPF nº 017.307.723-40, categoria "AB";
MAURÍCIO FERNANDO ROCHA SANTOS, CPF nº.
022.153.523-37, categoria "AE".
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa E. B. M. DA FONSECA ME (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA), CNPJ nº 08.595.987/
0001-46, sediada à Rua Rio Grande do Norte, nº 695, Centro, município de Açailândia/MA, para prestar exames de aptidão física e mental
e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para
Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 11ª
CIRETRAN, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015,
2 - Ficam, igualmente credenciadas, nos termos acima:
E'DZA BATISTA MOREIRA DA FONSECA - CRM/MA nº
2624- CPF n° 299.389.373-49.
ELIZABETT DE FÁTIMA CAVALCANTE - CRP/MA nº
11/0977 - CPF n° 540.790.806-97.
Proprietária:
E'DZA BATISTA MOREIRA DA FONSÊCA - CPF nº
299.389.373-49.
4 - Sócios:
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PAIXÃO, CPF n°
883.408.213-34;
RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA - CPF nº. 021.448.603-60.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJK1381 - ano/modelo 2013/2014 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN EX - placa OJH8415 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIU1380 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha.
64 e 65 daquele Diploma Legal.
e, tendo em vista o que consta nos artigos 86 e 87, incisos de I a IV, da
portaria nº 805/08 - GDG, de 26/06/08.
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - CREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO LTDA - ME (AUTO RENASCER),CNPJ nº.
09.652.532/0001-88, sediado na Alameda Santos, Qd. 7, nº 14, Planalto Turu / I, bairro Olho D'Água, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular),
sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período
de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2015, desde que não haja
assunto, nos termos dos processos nº. 199478/14-DETRAN/MA, de
20/10/2014 e 211967/14-DETRAN/MA, de 5/11/2014.
ROSÂNGELA ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº. 331.825.74353, categoria "B";
CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO, CPF nº.
332.135.003-30, categoria "AB".
JORGE HENRIQUE ROCHA MELO, CPF nº 235.238.75315, categoria "AC";
JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300, categoria "AD";
FRANCISCO DE ASSIS BARROS AMORIM, CPF nº
377.126.403-00, categoria "AB".
LAYS CRYSTINNE ALMEIDA PINHEIRO - CPF nº.
039.289.283-92 - sócia;
JORGE HENRIQUE ROCHA MELO, CPF nº 235.238.75315 - sócio;
JOSÉ MARIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF nº 248.397.44300 - sócio;
MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS - CPF nº
218.723.093-72 - empregada.
67
ANCELMO BATISTA DE SOUZA, CPF nº. 939.488.08368, categoria "AB";
RAIMUNDO NONATO MARTINS, CPF n° 291.346.68349, categoria "B".
4 -Sócios e Empregados:
MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO - CPF nº
494.099.723-53 - Sócio;
MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS - CPF n°
450.021.853-04 - Sócia;
JEOVÁ FELIPE COSTA AGEME - CPF nº 040.178.763-07 Empregado;
LUANN MAYCON AVELINO MARTINS - CPF n°
057.186.443-06 - Empregado.
5 - Veículos:
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - Placa NXK5369 - Ano/Modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - Placa
HMI-9269 - Ano/Modelo 2009/2010 - cor cinza;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - Placa OJE7353- Ano/Modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - Placa NWW6553- Ano/Modelo 2011/2011 - cor vermelha.
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NWS-1178 ano/modelo 2010/2011 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJL9602 - ano/modelo 2013/2014- cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIV5925 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha.
PORTARIA Nº 1637 DE 16 DE DEZEMBRO DE2014.
e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da
portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08.
e tendo em vista o que constam nos artigos46, 47 e 48, I a V, portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA COUTINHO
LTDA - ME, CNPJ nº 10.202.864/0001-40, sediada à Rua Nova, nº 29
- Centro, município de Cantanhede/MA, na categoria "AB" (Cursos
1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLA MENDES FILHO
LTDA, CNPJ nº 13.014.587/0001-30, sediada à Rua 203, Unidade
203, nº 64/A, Cidade Operária, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de
1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto,
EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº. 126.210.803-91,
categoria "AE";
ANCELMO BATISTA DE SOUZA, CPF nº. 939.488.08368, categoria "AB".
ISABEL CRISTINA ABREU MENDES, CPF nº. 701.932.66334, categoria "B";
ANTONIO GUIMARÃES MENDES FILHO, CPF nº.
226.200.013-15, categoria "D".
68
3- Instrutores:
AFONSO COSTA ALVES, CPF nº.180.226.263-68, categoria "AE";
ANTONIO DA LUZ BRITO DA SILVA, CPF nº. 006.225.86300, categoria "AD";
ANTONIO GUIMARÃES MENDES FILHO, CPF nº.
226.200.013-15, categoria "D".
CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO ALMEIDA, CPF nº
779.297.723-49, categoria "AD";
DAVID FERNANDO CÂMARA, CPF nº 437.608.563-49,
categoria "AD";
EDNA NEVES MENDES, CPF nº 281.239.303-30, categoria "D";
ELINALDO DOS REIS, CPF nº 012.482.763-29, categoria "B";
ELY DE JESUS CARVALHO SOARES, CPF nº 377.221.82372, categoria "AD";
EUZIMAR MENDES CARVALHO, CPF nº 468.112.65353, categoria "B";
JOSE DE RIBAMAR BRAGA ARCANJO, CPF n°
776.190.303-44, categoria "AD";
PAULO HENRIQUE BEZERRA BATISTA, CPF n°
614.830.103-25, categoria "AD";
SANDRO UBIRATAN GOMES DOS SANTOS, CPF nº
279.823.353-49, categoria "AD".
4 - Sóciose Empregadas:
ANTONIO GUIMARÃES MENDES FILHO - CPF nº
226.200.013-15 - Sócio;
ISABEL CRISTINA ABREU MENDES - CPF nº.
701.932.663-34 - Sócia;
LOISA GLENA CANTANHEDE CAMARA - CPF nº.
417.909.603-04 - Empregada;
SÍLVIA REGINA PACHECO DE OLIVEIRA - CPF n°.
967.956.383-91- Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXK3065 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHE-8570 ano/modelo 2007/2008 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXF5060 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NSI-3830 - ano/
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXK1742 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXP2111-- ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa
OCM-7658 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/DAFRA RIVA 150- placa OJL-1963- ano/
MOTOCICLETAYAMAHA/FACTOR YB - placa OJM7468 - ano/modelo 2013/2013- cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 K placaOJH-1680 - ano/modelo 2011/2011 o cor preta;
ONIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8 MO - placa NSF6125
- ano/modelo 2010/2010 -cor branca;
SÃO LUÍS/MA, 17DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA N° 1645 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES METRÓPOLE LTDA - ME (AUTO ESCOLA METRÓPOLE), CNPJ nº 05.967.272/0001-89,sediado à Avenida Contorno Castelão, nº 225 - Túnel do Sacavém, Outeiro da Cruz, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e
DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nº 197691/14DETRAN/MA, de 16/10/2014 e 213502/14-DETRAN/MA, de 06/11/14.
JORGE HENRIQUE DIAS VIEIRA, CPF nº. 127.738.91368, categoria "AD";
BYRON MENDES LIMA, CPF n° 252.175.853-15, categoria "AE".
BYRON MENDES LIMA, CPF n° 252.175.853-15, categoria "AE";
ISMAEL MENDES LIMA, CPF nº 409.209.093-53, categoria "AB";
JORGE HENRIQUE DIAS VIEIRA, CPF nº 127.738.91368, categoria "AD";
JOSÉ JOÃO SOUSA COSTA, CPF nº 376.321.593-04, categoria "AB".
MAYRON CUNHA LIMA, CPF nº 026.711.873-27, categoria "AD";
NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº
226.014.903-06, categoria "D".
4 - Sócios:
ANA LÚCIA CUNHA LIMA - CPF nº 913.088.283-49;
JARDIANE SOUZA SILVA - CPF n° 026.712.483-00;
MAYRON CUNHA LIMA - CPF nº 026.711.873-27.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHD-4895 ano/modelo 2007/2007 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJJ2972 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NHQ-9410 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG125 FAN ES - placa OJL-9559
- ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESDI - placa OXW0940 - ano/modelo 2014/2014 - cor azul.
mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigo 63,
64 e 65, daquele Diploma legal.
69
e tendoem vista o que consta nos artigos. 46, 47 e 48, I a V, da portaria
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS JEAN CARLOS LTDA (AUTO
ESCOLA OPÇÃO CERTA), CNPJ nº 08.579.801/0001-65, sediado
à Rua Benedito Leite, nº 385, Centro, município de Porto Franco/MA,
na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN de Imperatriz, no período de 1ºde janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que
não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que consta no processo nº. 202206/14DETRAN/MA, de 22/10/2014.
617.088.603-04, categoria "AB";
JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA, CPF nº. 620.238.61349, categoria "AD".
JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA, CPF nº. 620.238.61349, categoria "AD";
GEDEVÂNIA MARQUES DE SOUSA, CPF nº. 859.235.08320, categoria "AB";
617.088.603-04, categoria "AB".
JOSÉ ILMAR BATISTA RIBEIRO, CPF nº. 828.977.193-20,
categoria "AB".
GEDEVANIA MARQUES DE SOUSA - CPF nº. 859.235.08320 - Sócia;
JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA - CPF nº. 620.238.61349 - Sócio;
RAIMUNDO DE SOUSA DA SILVA, CPF nº 023.164.38377. Empregado.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/ GM/CELTA 4P LIFE - placa NHG-1790 ano/modelo 2007/2008 - cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.OL LT - placa HGZ1549 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/125 FAN ES - placa OJI3406 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG/150 FAN ESI - placa OJJ9521 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta.
mencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos63,
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa SANCHES E PERES LTDA
- ME (AUTO ESCOLA CARIOCA),CNPJ nº 12.784.334/0001-82,
sediada à Avenida 07, Quadra 05, n° 05, Conjunto Maiobão, município
de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico
e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede
do DETRAN/MA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
14-DETRAN/MA, de 17/10/2014, anexo 24119/14-DETRAN/MA,
de 13/02/2014.
JORGE LUIZ DE SOUSA LOPES, CPF n° 175.342.403-87,
categoria "E";
JURACY SILVA DE SOUZA, CPF n° 428.081.543-72, categoria "AD".
CARLOS AUGUSTO MORAES JUNIOR, CPF nº
507.787.813-72, categoria "AD";
CARLOS ROBERTO ROCHA, CPF nº 489.646.893-72 categoria"AD";
EDUARDO GUTERRES MARTINS, CPF n° 972.074.97334, categoria "B";
FÁBIO DE MATOS PERES, CPF n° 999.476.923-53, categoria "AD";
FRANK MOREIRA SILVA, CPF nº 982.836.933-87 - categoria "AB";
GLEIDSON CARDOSO MENEZES, CPF nº 018.462.44366, categoria "AD";
HUGO EDUARDO RAMOS CORDEIRO, CPF nº
045.874.783-18 - categoria "AD";
JORGE LUIZ DE SOUSA LOPES, CPF n° 175.342.403-87,
categoria "E";
JUSCELINO DOMENES ROCHA, CPF nº 010.446.368-66 categoria "AD";
LUÍS FERNANDO DE SOUSA SILVA, CPF nº 012.635.29330, categoria "AD";
OSVALDO DOS SANTOS CIRILLO JUNIOR, CPF nº
385.139.002-49, categoria "AD";
WANDERSON BALTAZAR XEMENES, CPF nº
067.677.056-83, categoria "AD".
TUYTUYGUASSU BRITTO RAYOL, CPF nº 963.366.25320, categoria "AD".
FÁBIO DE MATOS PERES - CPF nº 999.476.923-53 - Sócio;
70
UBIRACI SANCHES PERES - CPF nº 271.206.787-87 - Sócio;
DANIELLY DO NASCIMENTO MATOS - CPF nº
027.361.913-66 - Empregada.
5 - Veículos:
JAILSON FRANÇA, CPF nº 024.339.983-95, categoria "AD";
RAIMUNDA MORAES MOREIRA LIMA, CPF n°.
332.622.097-91, categoria "D".
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa HNA-6748 ano/modelo 2010/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa HEU6747 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OIX2907 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
EPW-6462 - ano/modelo - 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX- placa NHT-1910 - ano/
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SIRIT - placa NWS-3848 ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIR-2876 - ano/
modelo 2012/2012 - cor - roxa;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJE7647 - ano/modelo 2013/2013 - cor - azul;
ÔNIBUS/VOLARE V8 ON - placa NWJ-0335- ano/modelo
2007/2008 - cor prata.
CEZAR AUGUSTO MOREIRA LIMA - CPF nº 080.685.85320, sócio;
RAIMUNDA MORAES MOREIRA LIMA - CPF nº
332.622.097-91 - sócia;
MARA TAMIRES SOUSA JÚNIOR - CPF nº 053.713.91339 empregada;
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE ECONOMY- placa
NHS-5849 - ano/modelo 2008/2009 - cor azul;
AUTOMÓVEL/FORD/KA FLEX - placa NMR-9963 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG125 FAN KS - placa OIX7118 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJI9882- ano/modelo 2013/2013 - cor preta.
ÔNIBUS/VOLKS/BUSSCAR MICRUSS/ O - placa DTB2950-MA - ano/modelo 2006/2006 - cor branca
e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a V, da portaria
805/2008-GDG, de 26/06/08.
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da
Portaria 805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
RESOLVE:
CONDUTORES RIO SUL LTDA, CNPJ nº. 35.114.677/000135,sediado à Avenida 3, Quadra 90, nº. 34, ConjuntoMaiobão, município de Paço do Lumiar/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo
na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de dezembro a 31 de
dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que
consta no processo n.º 196166/14-DETRAN/MA, de 15/10/2014.
CONDUTORES PONTUAL LTDA - filial,CNPJ nº 07.062.566/000278, sediado à Avenida Tancredo Neves, nº 54, Vila Flamengo, município
de São José de Ribamar/MA, na categoria "AB" (Cursos TeóricoTécnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo
nº 203875/14-DETRAN/MA, de 24/10/2014.
2 - Diretor Geral e a Diretora de Ensino, respectivamente:
CEZAR AUGUSTO MOREIRA LIMA, CPF n°.
080.685.853-20, categoria "D";
RAIMUNDA MORAES MOREIRA LIMA, CPF nº.
332.622.097-91, categoria "D".
CEZAR AUGUSTO MOREIRA LIMA, CPF n°. 080.685.85320, categoria "D";
WASHINGTON LUÍS FONSECA RAMOS, CPF nº
064.307.243-87, categoria "E";
WAGNO COSTA CALDAS, CPF n° 238.916.453-68, categoria "B".
AGNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF n°
807.770.663-00, categoria "AD";
ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº
643.886.383-15, categoria "AD";
LEONARDO VIANA DINIZ, CPF n° 330.784.083-53, categoria "AD";
LUCIANO SOARES RAMOS, CPF nº 481.582.323-53, categoria "AD";
MARIANO GOMES VIANA, CPF nº 025.879.773-80, categoria "AD";
WASHINGTON LUÍS FONSECA RAMOS, CPF n°
064.307.243-87, categoria "E".
71
2 - Ficam igualmente credenciadas, nos termos acima:
DEUGECY ALVES DINIZ- CPF nº 125.666.753-68 / CRM/
MA nº 1563.
ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF nº
036.774.154-70 / CRP nº 11/03347.
Proprietária e Empregada:
AGNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF nº
807.770.663-00 - Sócio;
PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA - CPF nº
021.829.453-00 - Sócio;
DEIVYD FERREIRA DINIZ - CPF nº 023.513.263-26 - Empregado.
ANGÉLICA MARIA SOUSA DOS SANTOS - CPF nº
036.774.154-70 / CRP nº11/03347 - Proprietária;
PRISCILA LUZ DA COSTA SANTANA - CPF nº
058.438.503-07 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNB-9832 ano/modelo 2010/2010 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMP-8515 ano/modelo 2009/2009 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OJG5564 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha.
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa
OXU-1195 - ano/modelo 2014/2014 - cor branca.
e, tendo em vista o que consta nos artigos 86 e 87, incisos I a V, da
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR aempresa A. M. S. DOS SANTOS ME (PSICOMED), CNPJ nº. 08.544.457/0001-79, sediada no Parque
da Bandeira, n° 88, Centro,município de São João dos Patos/MA,
para prestar Exames de Aptidão Física e Mentale deAvaliação Psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação,
mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação,
conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 15ª CIRETRAN,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do
805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTO ESCOLA MARANHÃO
LTDA - ME, CNPJ nº 12.610.246/0001-64, sediada à Avenida Edson
Brandão, nº 3, Cutim / Anil, município de São Luís/MA, na categoria
"AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo
ANTONIO MARCOS SANTOS FRÓES, CPF nº
763.323.813-53, categoria "AE";
PAULO ROBERTO DUTRA INOCENTES, CPF nº
619.423.163-72 - categoria "AD".
CLAUDIONOR LINDOSO SOARES, CPF nº 805.259.46349, categoria "AD";
72
EMILIO PEREIRA RIBEIRO, CPF nº 846.793.363-15, categoria "AD";
FELIPE SILVA, CPF nº 418.516.173-53, categoria "AD";
IVES ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº.
900.507.973-87, categoria "B";
JOSÉ CARLOS DUTRA SANTOS, CPF nº 489.384.913-15,
categoria "AD";
JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, CPF n° 499.137.433-20,
categoria "AD";
MARCELO DA SILVA REZK, CPF nº 666.664.222.87 - categoria "AD";
MICHEL DA CUNHA CARVALHO, CPF n° 000.571.48341, categoria "AD".
VICTOR THIAGO DE LIMA AMARAL, CPF nº
602.696.593-90, categoria "AD".
Rua 23, Quadra 42, nº 17, Cohatrac - IV, município de São Luís/MA,
na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no
15/10/2014.
2 -Diretor Geral e Diretora de Ensino, respectivamente:
LINALDO SARAIVA LOPES, CPF n° 074.917.353-04 - categoria "AE";
IRACEMA DE JESUS RIBEIRO LOPES, CPF n°.
101.013.303-91, categoria "D".
EMÍLIO PEREIRA RIBEIRO - CPF nº 846.793.363-15 - Sócio ;
LUCIANA PEREIRA RIBEIRO - CPF nº 650.889.723-34 - Sócia;
ALINE PEREIRA RIBEIRO - CPF nº 01.191.133-59 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LS - placa OIS-2195 - ano/
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OXT5167 - ano/modelo 2014/2015 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa HHM-4993 ano/modelo 2007/2008 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa NWU-9140
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXI7525 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OIX5559 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, I a IV da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa L. DA S. CABRAL & CIA.
LTDA (CFC BRASIL A/B),CNPJ nº 41.609.108/0001-63, sediada à
BENEDITO SARAIVA LOPES, CPF n° 106.727.613-00, categoria "B";
FERNANDO ANTONIO SARAIVA LOPES, CPF nº
254.474.243-72, categoria "AD";
JOSÉ HENRIQUE SARAIVA LOPES, CPF nº 280.174.71300, categoria "D";
LINALDO SARAIVA LOPES, CPF n° 074.917.353-04 - categoria "AE";
PIO CARNEIRO NETO, CPF n° 177.104.133-15, categoria "D".
4 - Sócios:
IRACEMA DE JESUS RIBEIRO LOPES - CPF nº.
101.013.303-91;
IRENITA DA CONCEIÇÃO SOARES RIBEIRO - CPF nº
492.894.703-72;
LINALDO SARAIVA LOPES - CPF n° 074.917.353-04;
LUCIMARY DA SILVA CABRAL - CPF nº 110.994.373-34.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHM-8381 ano/modelo 2008/2009 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHO-9656 ano/modelo 2008/2009 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHT-3392 ano/modelo 2009/2009 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NHT-3422 ano/modelo 2009/2009 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXJ6935 - ano/modelo 2011/2012 - cor roxa;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NWV6841 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta.
73
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS FRANCO LTDA, CNPJ nº.
04.422.670/0001-57, sediada à Rua Coronel Manoel Bandeira, n° 1746,
Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "B" (Curso Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª
desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que
regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 214059/14DETRAN/MA, de 7/11/2014.
WILJAN NEIVA FRANCO, CPF nº. 269.825.873-04, categoria "AD";
JUSCELI FREITAS FRANCO, CPF n° 089.352.383-68, categoria "B".
GILBERTO BARBOSA GOMES, CPF nº. 738.173.923-20,
categoria "B";
JADILSON RIBEIRO, CPF n° 964.288.993-53, categoria "AD";
JUSCELI FREITAS FRANCO, CPF n° 089.352.383-68, categoria "B";
LUÍS FRANCO FILHO, CPF n° 075.939.453-91, categoria "AE";
WILJAN NEIVA FRANCO, CPF nº. 269.825.873-04, categoria "AD".
4 - Sócios:
LUÍS FRANCO FILHO - CPF nº. 075.939.453-91;
JUSCELI FREITAS FRANCO - CPF nº. 089.352.383-68.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/VW/FOX 1.0 GII - placa OIT-6045 - ano/
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILE WAY ECON - placa
NMQ-8772 - ano/modelo 2009/2010 - cor prata;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR 125 FACTOR ED - placa OJM-6989 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 TITAN MIX EX - placa NND-8647 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa ROCHA E MEDEIROS
LTDA - ME (AUTO ESCOLA CRISTO REI GUAJAJARAS), CNPJ
nº. 05.055.866/0001-13, sediada à Rua Onze, Quadra 108, nº 10, Conjunto Penalva, bairro João de Deus, município de São Luís/MA, na
o assunto, tendo em vista o que consta do processo nº. 198572/14DETRAN/MA, de 17/10//2014.
EDMILSON MARTINS DE SOUZA, CPF n°. 271.893.84391, categoria "D";
REGINA CELI MACHADO ARAÚJO, CPF n°. 282.182.30378, categoria "B".
AILSON SOARES DINIZ, CPF n° 825.424.493-68,categoria "D";
DELVAN DE JESUS RIBEIRO, CPF nº 829.515.003-00, categoria "AD";
DEUZUÍLA ROSA PEREIRA VIANA, CPF nº. 351.420.90306, categoria "B";
EDMILSON MARTINS DE SOUZA, CPF n°. 271.893.84391, categoria "D";
FABIAN WILLIAN SILVA, CPF n°. 675.810.483-49, categoria "D";
JARDSON FRAZÃO DA CRUZ ROCHA, CPF n°
843.864.283-72, categoria "AB";
JOÃO BATISTA SILVA MOURA, CPF nº 844.649.843-04,
categoria "AE";
JORGE LUIS SILVA SANTOS, CPF n° 637.531.543-34, categoria "AD";
PAULO CÉSAR DA COSTA E SILVA, CPF nº 427.608.36304, categoria "E";
RAIMUNDO DA GRAÇA SILVA MARINHO, CPF n°.
281.366.178-30, categoria "AD";
RICARDO BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 008.765.73332, categoria "AD".
FRANCISCO CARVALHO VIEIRA DE MEDEIROS - CPF
nº. 225.990.614-15 - Sócio;
JARDSON FRAZÃO DA CRUZ ROCHA - CPF nº.
843.864.283-72 - Sócio;
MÔNICA TORRES DE MEDEIROS - CPF n°. 009.323.23308 - Empregada;
SORAIA RODRIGUES DE SOUZA CUTRIM - CPF nº
775.347.603-30 - Empregada.
74
5 - Veículos:
CARLINDO FREITAS EVANGELISTA, CPF n°
489.478.223-53, categoria "AD".
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NNA-3965 ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0 L LS - placa OIT5395 - ano/modelo 2012/2013 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa OJG9459 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NXC-2106 - ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NXA-1348 - ano/
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNG6302 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OIR4920 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa OJD1730 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/ HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OJK6505 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta;
MICRO-ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE W9 ON - placa NGU-0875 - ano/modelo 2006/2007 - cor prata.
e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a IV, da
portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
1- RECREDENCIAR o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES AMÉRICA LTDA - ME,CNPJ nº. 09.049.986/000169, sediado à Avenida Newton Bello, nº. 2949, bairro Santa Rita, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico
e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª
desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que
regulamentam o assunto, nos termos do processo nº 213134/14DETRAN/MA, de 6/11/2014.
2 -Diretor Geral e Diretor de Ensino:
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LINHARES, CPF n°
305.924.703-00, categoria "AD";
ADRIANO CARLOS SOARES DA SILVA, CPF nº
942.058.253-15, categoria "AD";
ALEXANDRE LIMA ARAÚJO, CPF nº 947.644.843-15,
categoria "AD";
ANA LEILA ALVES DE CARVALHO LIMA, CPF n°
335.223.243-15, categoria "AD";
CARLINDO FREITAS EVANGELISTA, CPF n°
489.478.223-53, categoria "AD".
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LINHARES, CPF nº
305.924.703-00, categoria "AD";
JOSÉ NILBER ALMEIDA DE ARAÚJO, CPF nº 476.923.16338, categoria "AD";
JOSIAS DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº 623.744.433-53, categoria "AD";
KALEBES DOS SANTOS DA SILVA, CPF n° 367.590.40244, categoria "AD";
MILTON ALVES DA SILVA, CPF n° 562.836.873-34, categoria "AD";
PAULO BARBOSA SOUSA, CPF nº 025.227.043-62, categoria "AD";
PAULO VAZ DA COSTA NETO, CPF nº 842.712.483-04,
categoria "AE";
RAIMUNDO MENDONÇA DE LIMA, CPF nº 231.340.20378, categoria "AE".
4 - Sócios:
CARLINDO FREITAS EVANGELISTA - CPF nº 489.478.22353 - Sócio;
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LINHARES - CPF nº
305.924.703-00 - Sócio.
5 -Veículos:
NNA 5379 - ano/modelo 2010/2010 - cor prata;
NXI-6692 - ano/modelo 2011/2012 - cor branca;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 - placa NNH-4503 - ano/modelo 2010/2011, cor branca;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXE5405 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OJN5443 - ano/modelo 2014/2014 - cor branca;
MOTOCICLETA/YAHAMA/UBR125 FACTOR E - placa
OXQ-2475 - ano/modelo 2014/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR125 FACTOR E - placa
OJM-7642 - ano/modelo 2013/2014 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXC9718 - ano/modelo 2011/2011 - cor roxa;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR/YBR 125E - placa
NXK-7470 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR/YBR 125E - placa
OIW-3601 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/DAFRA/RIVA 150 - placa - NXN-5623ano/modelo 2012/2012 cor vermelha;
MOTOCICLETA/DAFRA/RIVA 150 - placa OJC-0237 - ano/
modelo 2012/2013 - cor preta.
75
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES -placa NXG3236 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta.
MOTOCICLETA/YAMAHA/YBR125 FACTOR - E - placa
OXY-4730 - ano/modelo 2014/2015 - cor preta.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEÍCULOS HOMERO CÂNDIDO LTDA ME (CFC HOMERO), CNPJ nº 04.396.812/0001-59, sediado à Rua
Piauí, nº 322, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria
"AB"(Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o
atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN, no período de 1° de janeiro
a 31 de dezembro de 2015,desde que não haja impedimento para tal e
obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos
processos nºs213375/14-DETRAN/MA, de 6/11/2014 e 238294/14DETRAN/MA, de 15/12/2014.
HOMERO CÂNDIDO DE QUEIROZ, CPF nº 076.096.20300, categoria "AE";
MARIA FRANCINETE LIMA DE QUEIROZ, CPF n°
238.095.233-72, categoria "B".
ANTONIO VIANA DE SALES, CPF nº 013.550.188-11, categoria "AD";
DOMINGAS CLÁUDIA OLIVEIRA E SILVA, CPF nº
436.259.753-00, categoria "AC";
HOMERO CÂNDIDO DE QUEIROZ, CPF nº 076.096.20300, categoria "AE";
LIVIO MARIANO CARNEIRO, CPF n° 817.148.583-91,
categoria "AB";
MARIA FRANCINETE LIMA DE QUEIROZ, CPF n°
238.095.233-72, categoria "B";
ROMÁRIO ALBERTO DE SALES, CPF nº 076.290.834-32,
categoria "AD".
HOMERO CÂNDIDO DE QUEIROZ - CPF nº 076.096.20300 - Sócio;
MARIA FRANCINETE LIMA DE QUEIROZ - CPF nº
238.095.233-72 - Sócia;
JOSÉLIA SILVA SALES- CPF nº 997.451.513-00 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX -placa
NHG-4029 - ano/modelo 2007/2008 - cor vermelha;
NHM-5252 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GOL 1.0 CITY - placa OJJ-4735 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES GONÇALVES DIAS LTDA - ME,CNPJ nº.
07.169.444/0001-02, sediado à Rua Alípio Durans, nº. 47, bairro João
Paulo, município de São Luís/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, tendo em vista o que
consta do processo nº. 198867/14-DETRAN/MA, de 17/10/14.
ALFREDO MENDES VIEIRA FILHO, CPF n° 064.388.49391, categoria "AD";
IVIS NORMAN NOLAN MENDES VIEIRA, CPF nº.
290.132.833-49, categoria "B".
ALFREDO MENDES VIEIRA FILHO, CPF n° 064.388.49391, categoria "AD";
ANTONIO JOSÉ FERREIRA PEREIRA, CPF nº.
406.868.413-87, categoria "D";
IVIS NORMAN NOLAN MENDES VIEIRA, CPF nº.
290.132.833-49, categoria "B";
JOÃO POLICARPIO ROCHA, CPF nº 080.411.723-34, categoria "D".
4 - Sócios:
ALFREDO MENDES VIEIRA FILHO - CPF nº. 064.388.493-91;
ANTONIO JOSÉ FERREIRA PEREIRA - CPF nº.
406.868.413-87;
IVIS NORMAN NOLAN MENDES VIEIRA - CPF nº.
290.132.833-49;
JOÃO POLICARPIO ROCHA - CPF nº. 080.411.723-34;
JORGE ANTONIO MENDES VIEIRA, CPF nº 254.131.393-49;
JOSÉ RAIMUNDO MARIANO FRANÇA - CPF nº
278.580.063-04.
76
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMY-8277ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL /VW/GOL 1.0 - placa NHE-7534 - ano/modelo 2007/2008 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN KS - placa NXJ8488 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/JTA/SUZUKI INTRUDER 125 - placa
OIZ-0620 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta.
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV da portaria
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES MENDES LTDA - ME (AUTO ESCOLA
ESDRAS),CNPJ nº. 09.127.418/0001-39, sediado à Avenida Lourenço
da Silva, nº. 44, Jardim São Cristóvão, município de São Luís/MA, na
16/10/2014.
ADEILTON GARCÊS ARAÚJO - CPF n° 663.576.163-20 categoria "D";
CLEMILTON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF n° 810.448.60391 - categoria "B".
ADEILTON GARCÊS ARAÚJO - CPF n° 663.576.163-20 categoria "D";
DANIEL DE JESUS MENDES VIEIRA - CPF n°
642.882.343-87 - categoria "AD";
EDSON LOPES DOS SANTOS JÚNIOR - CPF n°
007.356.103-71 - categoria "AD";
HAREMITO FERREIRA BRITO - CPF n° 333.005.003-97 categoria "D";
JOSÉ INALDO CHAGAS - CPF n° 459.876.613-15 - categoria "D";
MARCELO SIPIÃO SOUSA - CPF n° 569.733.903-82 - categoria "AB";
NILDSON COSTA DA SILVEIRA - CPF nº 659.945.153-53 categoria "E";
RALPH MIRANDA MELO - CPF nº 428.412.913-91, categoria "B";
WALLACE DIAS PEREIRA - CPF n° 011.530.833-45 - categoria "AE";
WELLINGTON NUNES DA SILVA - CPF n° 004.426.853-00 - categoria "AD".
4 - Sócios:
ADEILTON GARCÊS ARAÚJO, CPF n° 663.576.163-20;
DANIEL DE JESUS MENDES VIEIRA, CPF n° 642.882.343-87;
EDSON LOPES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF n°
007.356.103-71;
JACQUELINE COSTA CARNEIRO, CPF n° 460.018.083-68;
MARIA DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES, CPF n°
281.384.223-00;
NÚBIA CRISTINA MENDES GONÇALVES, CPF n°
816.447.603-04;
RALPH MIRANDA MELO, CPF n° 428.412.913-91;
WALLACE DIAS PEREIRA, CPF nº 011.530.833-45
WELLINGTON NUNES DA SILVA, CPF nº 004.426.853-00.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMY-9948 ano/modelo 2009/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMV-6669 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P SPIRIT - placa NNC-9707 ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMZ-3711 ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa MXC-4811 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 GIV - placa NHM-9812 - ano/
AUTOMÓVEL/FORD/FIESTA FLEX - placa NNE-0670 ano/modelo 2010/2011 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS - placa NXC5765 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NWT-0685 ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWX5220 - ano/modelo 2011/2011 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NXM7880 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESDI - placa OXS9397 - ano/modelo 2014/2014 - cor azul.
e, tendo em vista o que consta no artigo 87, incisos I a V, da portaria nº.
805/08-GDG, de 26/06/2008.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO (AMBULATÓRIO SANTO ANTONIO), CNPJ nº 41.623.380/
0001-06, sediada à Avenida Rio Branco, nº 704 - Centro, município de
Pedreiras/MA, para prestar exames de aptidão física e mental e de
avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de
Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente na 7ª
77
FERNANDO MOREIRA COSTA BEZERRA, CPF nº
648.392.653-72, categoria "AE";
GARNER LEAL BARROS, CPF nº. 008.188.263-71, categoria "AD";
JURANDY PAVÃO SOARES, CPF nº 089.065.213-91, categoria "AD";
RONALDO MENDES CORREA, CPF nº 493.532.923-87,
categoria "AD";
SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO, CPF nº 705.499.153-20,
categoria "AD".
4 - Sócios:
Proprietário/Médico Perito Examinador:
ANTONIO GONÇALVES DE ARAÚJO - CRM/MA nº 0374
- CPF n° 022.058.073-15;
Psicólogos Peritos Examinadores:
ANA KARINA CAMPELO LIMA QUEIROZ DE SOUSA CRP/MA n° 11/03683 - CPF n° 856.005.043-49;
YURI CAVALCANTE DE SOUSA, CPF nº. 016.730.263-97,
CRP/MA nº. 11/05346.
Empregado:
ALINE LEAL BARROS - CPF nº 001.157.863-76 - Sócia;
DELZA ANDRÉIA GODINHO GOMES - CPF nº
724.642.163-20 - Sócia;
JOSÉ DE RIBAMAR FURTADO DO LAGO - CPF nº
100.130.673-20 - Sócio;
SAERLE CALDAS DO LAGO - CPF nº 749.740.843-72 Sócio;
SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO - CPF nº 705.499.153-20
- Sócio;
WANDERSON CALDAS DO LAGO - CPF n° 011.065.10305 - Sócio.
5 -Veículos:
JOSÉ ARTUR DE AGUIAR CASTRO - CPF nº 334.361.503-04.
e tendo em vista o que constam nos artigos 46,47 e 48, I a IV, da
portaria 805/08 - GDG, de 26/06/08.
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NNA-5750 ano/modelo 2010/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/FORD/FIESTA FLEX - placa NMZ-0081 ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/FORD/KA - placa NHG-3188 - ano/modelo
2007/2007 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES -placa OIZ-3489
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NWX5036 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha.
RESOLVE:
SÃO LUÍS/MA,23 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONDUTORES LAGO LTDA - ME (AUTOESCOLA SÃO JOSÉ)
- filial, CNPJ nº 07.071.022/0002-72, sediado à Unidade 203, Rua
203, nº 90, Cidade Operária, município de São Luís/MA, na categoria
2 - Diretora Geral e Diretor de Ensino:
MICHELLE SOARES E SOARES - CPF nº 962.000.063-34,
categoria "D";
SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO, CPF nº 705.499.153-20,
categoria "AD".
DORYELLSY CARVALHO FERREIRA, CPF nº 001.729.27358, categoria "AD";
Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES A/B ALTERNATIVA LTDA (CFC CLASSE "A")
- filial, CNPJ nº. 00.207.439/0002-70, sediado à Rua Professor Antonio Olívio Rodrigues, nº. 59, Centro, município de Itapecuru-Mirim/
no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
78
o assunto, nos termos dos processos n° 205928/14- DETRAN/MA,
de 29/10/2014 e 228021/14-DETRAN/MA, de 27/11/2014.
JOSÉ DE RIBAMAR LOPES, CPF n° 079.998.523-68, categoria "AE";
VERA LÚCIA SANTOS JACINTO DUARTE LOPES, CPF
n° 094.331.473-91, categoria "B".
DANILSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF n°
030.332.913-09, categoria "AE";
GERRY ADRIANI PEREIRA DA SILVA, CPF n° 012.001.08361, categoria "AE";
JADIEL MARCIO PACHECO MELO, CPF N° 001.941.05300 - categoria "B";
KENISTON CARVALHO RAMOS, CPF nº 639.591.433-20
- categoria "D";
nº 094.331.473-91, categoria "B";
WASSERMANN RAPOSO LIMA, CPF n° 226.974.621-04,
categoria "D".
4 - Sócios:
JOSÉ DE RIBAMAR LOPES - CPF n° 079.998.523-68 Sócio;
ELSON AMANCIO DE SOUZA - CPF nº 376.429.283-00 Sócio.
5 - Veículos:
Quadra 08, casa 65 - Jardim América, município de São Luís/MA, na
período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja
assunto, nos termos do processo nº 205923/14-DETRAN/MA, de 29/
10/2014, 95345/14-DETRAN, de 5/6/2014 e 221195/14-DETRAN/
MA, de 18/11/2014.
nº 094.331.473-91, categoria "B".
ELY DE JESUS CARVALHO SOARES, CPF nº 377.221.82372, categoria "AD";
RAFAEL SANTOS SILVA, CPF nº 665.974.043-00, categoria "AE".
RONALD COSTA DA SILVA, CPF n° 010.291.223-85, categoria "AD";
SAMUEL DOS SANTOSSOUSA, CPF nº 856.914.023-15,
categoria "AD".
WASSERMANN RAPOSO LIMA, CPF nº 226.974.621-04,
categoria "D".
4 - Sócios:
JOSÉ DE RIBAMAR LOPES - CPF nº 079.998.523-68;
ELSON AMNCIO DE SOUZA, CPF Nº 376.429.283-00.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMT-6846 ano/modelo 2009/2010 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NMX-1360 ano/modelo 2009/2010 - cor branca;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NNE8144 - ano/modelo 2010/2010 - cor azul;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa NXO7228 - ano/modelo 2012/2012 - cor roxa.
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE - placa NMZ-6903 ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P SPIRIT - placa NNG-8121 ano/modelo 2010/2011 - cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OPR7390 - ano/modelo 2013/2013 - cor preta;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIT8983 - ano/modelo 2012/2013 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa NNB3451 - ano/modelo 2010/2010 - cor preta;
MOTOCICLETAYAMAHA/YBR 125 FACTOR E - placa
OJK-2221 - ano/modelo 2013/2014 - cor preta.
Portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES - A/B ALTERNATIVA LTDA - ME (CFC CLASSE
"A") - matriz, CNPJ nº. 00.207.439/0001-90, sediado à Avenida 01,
805/2008-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES PADRÃO LTDA - matriz, CNPJ nº. 01.908.226/
0001-58, sediado à Avenida Marechal Castelo Branco, Quadra 90, nº.
528, bairro São Francisco, município de São Luís/MA, na categoria
atendimento exclusivo na Sede do DETRAN/MA, no período de 1°
dejaneiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos
termos dos processo nº 198537/14-DETRAN/MA, de 17/10/2014.
79
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES- placa NXN5026 - ano/modelo 2011/2012 - cor roxa.
VASNI JAQUES OLIVEIRA - CPF nº. 205.525.723-49, categoria "AE";
SALOMÃO MAGNO DE SOUSA, CPF n° 254.236.143-68,
categoria "AD";
ANTONIO IRAN BARBOSA JUNIOR, CRF nº 007.666.77311, categoria "AB";
ANNA KARLA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 519.778.932-87,
categoria "B";
DANIEL BARBOSA, CPF nº 796.976.583.583-15, - categoria "D";
DINART SANTOS LISBOA, CPF n° 088.768.003-87, categoria "D";
ELENILTON FRANÇA CÂMARA, CPF nº 992.956.793-34 "AD";
JOSÉ HAILTON DIAS FERREIRA, CPF n° 409.133.25368, categoria "B";
MARCELO LUIS RIBEIRO, CPF nº 562.564.343-15, categoria "D";
NIELSON LUIS CARVALHO GARCIA, CPF nº
637.391.513-15, categoria "D";
PAULO ROBERTO SOUSA BARBOSA, CPF n°
006.711.273-06, categoria "AD";
VASNI JAQUES OLIVEIRA - CPF nº. 205.525.723-49 - Sócio;
VASNÍ JAQUES OLIVEIRA FILHO - CPF n°. 759.060.82387 - Sócio;
LIAMARA SILVA DE OLIVEIRA - CPF n° 025.306.183-05 Empregada;
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE - placa NHR-5581 ano/modelo 2008/2009 -cor prata;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 10L LT - placa NXF2659 - ano/modelo 2011/2012 - cor prata;
AUTOMÓVEL/ FORD/KA/FLEX - placa NHS-8644 - ano/
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXF9452 - ano/modelo 2011/2012 - cor preta;
AUTOMÓVEL/HYUNDA/HB20 1.0M - placa OJB-6034 ano/modelo 2013/2013 - cor prata;
AUTOMÓVEL/RENAULT CLIO/EXPO 1016VH - placa
OJJ-8779 - ano/modelo 2013/2014 - cor branca;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 - placa OIS6663 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V6 ESC - placa NND7204 - ano/modelo 2008/2009 - cor amarela;
PORTARIA Nº 1703 DE 23 DE DEZEMBRO 2014.
e tendoem vista o que constam nos artigos 46, 47 e 48, incisos I a V, da
portaria 805/08-GDG, de 26/06/08.
RESOLVE:
CONDUTORES DE VEICULOS PAI E FILHOS LTDA - ME (CFC
MARANHÃO DO SUL) - matriz,CNPJ nº 07.551.769/0001-47,
sediado à Rua Simplício Moreira, nº 1840, Centro, município de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático de
Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN,
no período de lº de janeiro a 31 de dezembro de 2015, desde que não
11/11/2014.
RODRIGO DE PINHO ABREU, CPF n° 616.999.693-53,
categoria "AD";
FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU, CPF
n° 054.612.273-68, categoria "AE".
ANDERSON LUIZ CRAVO BARROSO, CPF nº
806.931.052-91, categoria "AD";
CLEBIO DE SOUSA SILVA, CPF nº 004.435.423-17, categoria "AE";
FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU, CPF nº
054.612.273-68, categoria "AE";
JACKSON DIEGO DA SILVA, CPF nº 015.350.833-79, categoria "AE";
MARIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA, CPF nº
963.824.653-72, categoria "AD";
NATAL RODRIGUES LIMA, CPF nº 253.995.863-04, categoria "D";
OLIVALDO COSTA ARAÚJO, CPF nº 751.721.783-68, categoria "AD";
PAULO KAROL CHAVES OLIVEIRA, CPF nº 006.326.96354, categoria "AD";
RENATO DE PINHO ABREU, CPF nº 649.806.183-91, categoria "AD";
RICARDO DE PINHO ABREU, CPF nº 617.013.273-68,
categoria "AE;
RODRIGO DE PINHO ABREU, CPF nº 616.999.693-53,
categoria "AD".
80
FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU - CPF
nº 054.612.273-68 - Sócio;
RENATO DE PINHO ABREU - CPF nº 649.806.183-91 - Sócio;
RICARDO DE PINHO ABREU - CPF nº 617.013.273-68 - Sócio;
RODRIGO DE PINHO ABREU - CPF nº 616.999.693-53 - Sócio;
ANDRESSA SOUSA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF
nº 043.492.393-16 - Empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa OIS3265 - ano/modelo 2012/2013 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXN9159 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXO5756 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXO9712 - ano/modelo 2012/2012 - cor vermelha;
MICROÔNIBUS/FIAT/DUCATO GREENCAR MO1 - placa NHS-2372 - ano/modelo 2008/2009 - cor prata;
NXF-5293 - ano/modelo 2011/2011, cor vermelha;
NXF-5303 - ano/modelo 2011/2011 - cor vermelha;
NXL-5437 - ano/modelo 2011/2012 - cor vermelha.
ALZIRA COSTA GOMES- CRP/MA nº 11/1070 - CPF nº
169.192.541-15.
Sócios e Empregados:
GILVAN CORTÊS NASCIMENTO - CPF nº 282.473.533-34
- Sócio.
MAURÍCIO JOSÉ CASANOVA ROMEIRO - CPF nº
258.214.402-97 - Sócio;
ANA LÚCIA TEIXEIRA MELO SOUZA - CPF n°
027.561.263-57 - Empregada;
CLEUTON DUARTE PEREIRA - CPF n° 977.651.393-04 Empregado;
ILMA MENDES DOS ANJOS - CPF n° 044.192.653-37 Empregada.
THYAGO SOUSA BONFIM - CPF n° 039.297.653-65 Empregado;
e, tendo em vista o que constam nos artigos. 86 e 87, I a IV, da portaria
nº. 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008.
nº. 805/08-DETRAN - GDG, de 26/06/2008.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa CMT - CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO LTDA - ME, CNPJ nº 03.609.076/0001-07,
sediada à Rua Simplício Moreira, nº 1192, Centro, município de Imperatriz/MA, para prestar exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir
ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de
Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 1ª
MAURÍCIO JOSÉ CASANOVA ROMEIRO - CRM/MA nº
3157 - CPF nº 258.214.402-97.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a empresa CLIMEPSITRAN - CLÍNICA DE MEDICINA, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE DO TRÂNSITO LTDA, CNPJ nº. 11.005.637/0001-97, sediada à Av. Presidente
Médici, nº 1600, São Benedito, município de Timon/MA, para prestar
exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e
adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o
caso, sendo o atendimento exclusivo na 10ª CIRETRAN, no período
de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo
nº. 211092/14-DETRAN/MA, de 4/11/2014.
MÉDICO PERITO EXAMINADOR:
Ubirajara Ribeiro Soares - CPF nº 022.613.593-49 - CRM/
MAnº. 5235.
PSICÓLOGA PERITA EXAMINADORA:
Cristiana do Monte Lima - CPF nº 737.906.483-53 -CRP/MA
nº. 11/04705.
SÓCIOS:
Cristiana do Monte Lima - CPF nº 737.906.483-53;
Ubirajara Ribeiro Soares - CPF n° 022.613.593-49.
81
e tendo em vista o que consta nos artigos 46, 47 e 48, I a IV da portaria
805/08-GDG de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLAGAMA BARROS
LTDA - ME (CFC NOVOS TEMPOS), CNPJ nº. 02.954.876/000100, sediada à Rua Leôncio Pires Dourado, n° 1444, Bacuri, município
de Imperatriz/MA, na categoria "AB" (Cursos Teórico Técnico e
Prático de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª
CIRETRAN, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2015,
desde que não haja impedimento para tal e obedecendo as normas que
regulamentam o assunto, nos termos do processo nº. 214606/14DETRAN/MA, de 7/11/2014.
e, tendo em vista o que constam nos artigos 86 e 87, incisos de I a IV, da
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR o CENTROOFTALMOLÓGICO DE
BACABAL LTDA (CLÍNICA SÃO FRANCISCO), CNPJ nº
07.056.336/0001-15,sediado à Rua Oswaldo Cruz, nº 448, Centro,
município de Bacabal/MA,para prestar exames de aptidão física e
mental e de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, para atuar exclusivamente
na 5ª CIRETRAN, no período de 1° dejaneiro a 31 de dezembro de
2015, nos termos do processo nº 209703/14-DETRAN/MA, de 3/11/2014.
Proprietário / Médico Perito Examinador:
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - CRM/MA nº 0439 CPFn° 012.048.073-53.
BIANCA CRISTINA FERREIRA E COSTA - CRP/MA n°
11/03677 - CPF n° 642.533.843-15.
GILMAR GAMA SILVA, CPF nº. 333.383.453-72, categoria "AE";
GIL-ANDRESON BARROS SILVA, CPF nº. 004.525.35360, categoria "AB".
DIMAS OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 168.875.90697, categoria "D";
GIL-ANDRESON BARROS SILVA, CPF nº. 004.525.35360, categoria "AB";
GILMAR GAMA SILVA, CPF nº. 333.383.453-72, categoria "AE".
4 - Sócios:
GILMAR GAMA SILVA - CPF nº. 333.383.453-72;
GIANA BARROS SILVA - CPF nº. 020.723.533-35.
5 - Veículos:
NMS-1916 - ano/modelo 2009/2010 - cor azul;
AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LT - placa NXN6403 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 150 FAN ESI - placa OJN6141 - ano/modelo 2012/2012 - cor preta;
MOTOCICLETA/ YAMAHA/YBR125 FACTOR ED - placa OXX-7526 - ano/modelo 2014/2015 - cor laranja.
82
805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
63, 64 e 65 daquele Diploma legal.
RESOLVE:
1 - RECREDENCIAR a AUTOESCOLA CAROLINA
LTDA, CNPJ nº. 01.888.467/0001-82, sediada na Rua Gomes de Sousa,
nº 748, Centro, na categoria "AB" (Cursos Teórico-Técnico e Prático
de Direção Veicular), sendo o atendimento exclusivo na 1ª CIRETRAN,
no período de 1º de dezembroa 31 de dezembro de 2015, desde que
não haja impedimento para tal e obedecendo às normas que regulamentam o assunto, nos termos dos processos nºs 211219/14-DETRAN/MA, de
4/11/14, 235725/14-DETRAN, e 235740/14-DETRAN/MA, de 10/12/14.
JOAQUIM SILVA BARRA, CPF nº 037.264.442-20, categoria "AD";
JORGIETE PEREIRA DE ALENCAR, CPF nº 345.457.19368, categoria "B".
e, tendo em vista o que consta nos artigos 77, 78 e 79, incisos I a V, da
RESOLVE:
1 - CREDENCIAR a empresa N. A. NASCIMENTO -ME,
CNPJ nº. 20.214.279/0001-13, sediada na Rua Pedra Branca, nº 979,
Centro,município de Santa Inês/MA, para prestar Exames de Aptidão
Física e Mentale de Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção da
Permissão para Dirigir ou renovação, mudança e adição de categoria da
Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso, sendo o atendimento exclusivo na 9ª CIRETRAN de Santa Inês, no período de 31 de
dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, nos termos do processo nº. 243902/14-DETRAN/MA, de 23/12/2014.
CRISTIANO AIRES DA SILVA, CPF nº 011.197.721-50, categoria "AD";
NOEL ROBERTO DA SILVA GOMES, CPF nº 438.247.73104, categoria "AE";
RICARDO GOMES RODRIGUES, CPF nº. 269.956.70353, categoria "AD".
JOAQUIM SILVA BARRA, CPF nº 037.264.442-20, categoria "AD";
JOSÉ BRITO SILVA, CPF n° 672.785.232-49, categoria "AE".
4 - Sóciase Empregada:
LUCIANA SOUSA ALVES - CPF nº 772.222.613-20 - sócia;
MARIA ROSA SOUSA SILVA- CPF nº 438.395.681-53 - sócia;
MARIA EUNICE SILVA PAZ, CPF nº 623.847.913-20 - empregada.
5 - Veículos:
AUTOMÓVEL/I/FIAT/PALIO ATTRACT 1.4 - placa OXW6647 - ano/modelo 2014/2015 - cor branca;
AUTOMÓVEL/FIAT/PALIO FIRE WAY - placa OXW-4052
- ano/modelo 2014/2015 - cor cinza;
AUTOMÓVEL/FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX- placa NHL2546 - ano/modelo 2008/2008 - cor prata;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ESD - placa OXS6769 - ano/modelo 2014/2014 - cor preta;
MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES - placa OJE0033 - ano/modelo 2013/2013 - cor vermelha.
FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA - CPF nº
242.667.013-49 - CRM/MA nº 2663.
NATÁLIA ABDON NASCIMENTO - CPF nº. 019.564.55370 - CRP/MA nº. 11/07744.
Proprietária e Empregado:
NATÁLIA ABDON NASCIMENTO - CPF nº. 019.564.55370 - Proprietária;
ROGÉRIO CARVALHO BEZERRA DIAS - CPF nº023.
232.343-74 - Empregado.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº 052/2015 - GAB/CORREG/SEJAP
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no art. 235, III da Lei n° 6.107/94, art. 75, II e V do
Decreto nº 27.549/2011 e pela Portaria nº 128- SEJAP, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
I - Determinar instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar possível responsabilidade funcional do servidor
Paulo Henrique Reis Almeida, auxiliar administrativo Classe Especial,
por ter, em tese, vitimado com um tiro na perna esquerda o monitor de
ressocialização Joberth Correia Barros, fato ocorrido na Casa de Detenção de Pedrinhas-CADET, no dia 01 de dezembro de 2014, conforme MEMO-365/2014-SCRII/CADET, COMUNICADO DA civiliza
da lavra de Josiel Alves da costa, cópia do livro de ocorrência e C.I. n
1509/2014-GAB/SAEP/SEJAP.
II- Designar os servidores Monoel de Sousa Balby, Analista
Executivo, Classe Especial, Matrícula 935577, Ivaldo Ribamar Costa,
Inspetor Penitenciário, Classe Especial, Matrícula nº 771964, José
Jorge Sales Barros, Agente Penitenciário, Classe B, Matrícula nº
1188507 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar.
III - Determinar ainda o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios, nos termos do parágrafo único do
art.243 da Lei n° 6.107/94.
CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE ABRIL
DE 2015.
JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO FILHO
Corregedor do Sistema Penitenciário
83
NOTA PÚBLICA SOBRE A AUTONOMIA DA DEFENSORIA
PÚBLICA
O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO
MARANHÃO, órgão que, nos termos do artigo 70 da Lei de Execução
Penal, tem caráter consultivo e a função maior de fiscalizar a execução
da pena, por deliberação tomada por unanimidade de votos, vem a
público lamentar e manifestar, formal e expressamente, sua discordância
com a proposta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.
5.296/2015, dirigida ao Supremo Tribunal Federal pela Presidente da
República, sua excelência Dilma Rousseff, e pelo Advogado-Geral da
União, sua excelência Luís Inácio Lucena Adams. A ADI questiona a
Emenda Constitucional n. 74/2013, por suposto vício formal de iniciativa, muito embora tenha sido aprovada nas duas casas do Congresso
Nacional, por unanimidade de votos, alterando o artigo 134 da Constituição Federal, para estender à Defensoria Pública da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua
proposta orçamentária, status que já era assegurado às defensorias
públicas estaduais pelo texto constitucional. A Defensoria Pública, tal
qual o Conselho Penitenciário, é relevante órgão de execução penal,
exercendo papel de destaque na busca por um sistema penitenciário
humanizado, principalmente para aqueles que estão despidos de uma
assistência jurídica de qualidade, o que, infelizmente, compõem a grande maioria da população carcerária brasileira. Por essas razões, entende
o Conselho Penitenciário que o questionamento da autonomia da
Defensoria no Supremo Tribunal Federal, a depender do resultado,
significará absurdo retrocesso institucional e social à população carente. O que é necessário, isso sim, é assegurar à Defensoria Pública uma
estrutura institucional forte e adequada, capaz de garantir o cumprimento de suas funções constitucionais.
A Unidade de Gestão
do Diário Oficial
Edita, Imprime
e Distribui
qualidade ao
público
Casa Civil
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
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Rua da Paz, 203 – Centro
Fone: 3222-5624 – CEP.: 65.020-450
São Luís - Maranhão
São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,
Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.
84
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
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FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Governador
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Gestora do Diário Oficial
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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
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2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

Presidente da CAPCI - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

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