REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO LISTA DE

REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
LISTA DE VERIFICAÇÃO
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
Nr
DOCUMENTO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
1 FICHA DE SISTEMA DE PROTOCOLO E DESPACHO
2
REQUERIMENTO ORIGINAL, EM DUAS VIAS, CONTENDO O E-MAIL DA
EMPRESA E ASSINADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL;
3
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, COM FIRMA RECONHECIDA DO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA;
4
TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA ;
5
CÓPIAS DO RG E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA;
6
CÓPIA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
ATUALIZADO;
7
CÓPIA AUTENTICADA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO,
COM O ENDEREÇO ATUALIZADO E AS ATIVIDADES DA EMPRESA;
8
CÓPIA AUTENTICADA DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA:
9
COMPROVANTE ORIGINAL DE PAGAMENTO DA TAXA, NO VALOR DE R$
250,00, JUNTAMENTE COM A G.R.U CONTENDO O CNPJ DA EMPRESA;
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATIVIDADES ESPECÍFICAS:
Nr
DOCUMENTO
10 CÓPIA DO CRLV ATUALIZADO DOS VEÍCULOS, EM NOME DA EMPRESA;
11 MOPP E COMPROVANTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS;
12 CÓPIA AUTENTICADA DO LAUDO DO INMETRO, INCLUSIVE NOS CASOS DE
PRODUTOS FRACIONADOS OU A GRANEL;
13 CÓPIA DO CERTIFICADO DE VISTORIA DO ESTANDE DE TIRO, EMITIDO
PELA POLÍCIA CIVIL;
14 CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO DNPM, CÓPIA DA CARTEIRA DO BLASTER E
CÓPIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO BLASTER COM A EMPRESA;
15 CÓPIA DO CERTIFICADO DE INSTRUÇÃO DE TIRO OU DO CERTIFICADO DE
REGISTRO, CONTENDO A ATIVIDADE DE INSTRUÇÃO DE TIRO
APOSTILADA, E COMPROVANTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO
INSTRUTOR DE TIRO;
16 ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA SSP, DO REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 30 DIAS, A PARTIR DE SUA DATA
DE EMISSÃO;
17 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL, DO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 60 DIAS;
18 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, DO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 30 DIAS, A
PARTIR DE SUA DATA DE EMISSÃO;
19 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR, DO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM VALIDADE DE 90 DIAS;
20 PROCURAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA DO REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA;
21 PROCURAÇÕES PASSADAS PELAS FÁBRICAS OU EMPRESAS
ESTRANGEIRAS COM AS FIRMAS DOS SIGNATÁRIOS RECONHECIDAS PELA
AUTORIDADE CONSULAR BRASILEIRA DO LOCAL MAIS PRÓXIMO DA SEDE
DA FÁBRICA, DEVENDO A FIRMA DA AUTORIDADE CONSULAR SER
RECONHECIDA PELA DIVISÃO CONSULAR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES.
PROCURAÇÕES PASSADAS PELAS FÁBRICAS OU EMPRESAS NACIONAIS
COM AS FIRMAS RECONHECIDAS DOS SIGNATÁRIOS
ATENÇÃO: OS CAMPOS “SIM” E “NÃO” SERÃO PREENCHIDOS PELO ATENDIMENTO NO
BALCÃO DE PROTOCOLO NO SFPC/2.
Não preencher os espaços abaixo. Reservado ao atendimento no balcão.
NÚMERO DO PROTOCOLO:
DATA:
ATENDENTE (nome e assinatura):
OBSERVAÇÃO:
(1) ESTA LISTA DE VERIFICAÇÃO DEVERÁ SER A PRIMEIRA FOLHA DA PASTA.
(2) ANEXAR OS DOCUMENTOS CONFORME O ORDENAMENTO DA LISTA, A FIM DE AGILIZAR
O ATENDIMENTO NO BALCÃO E POSTERIOR CONFERÊNCIA DO PROCESSO.