Projeto Básico

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Projeto Básico

Controle de revisões
1
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
Equipe
FASH/AJM
FASH/AJM
04/2014
Revisão
Descrição
Elaborado
Verificado
Aprovado
Data
Empreendimento
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) PARA EXPANSÃO DA ÁREA DE LAVRA – PEDREIRA RIO
BRANCO LTDA – GUARAMIRIM - SC
Título
VOLUME I
Elaborado
Equipe
Verificado
AJM/FASH
Número Ethos
Aprovado
FASH/AJM
Data
Folhas
04/2014
Revisão
025
0
249
Coordenação geral:
Eng. Civil Alberto J. Marcatto e Biólogo Fernando
Augusto Sliva Hardt
Cliente
PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
Revisão
-----
EXPANSÃO DE LAVRA – PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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ETHOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) PARA EXPANSÃO DA
ÁREA DE LAVRA – PEDREIRA RIO BRANCO LTDA – GUARAMIRIM SC
VOLUME I
025-0
Abril de 2014
Ethos Serviços Técnicos Ltda
Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 1188 sl 01
Centro - Jaraguá do Sul/SC
CEP 89251-702 Fone/ Fax: (47)3275-3131
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
Página 3 de 249
SUMÁRIO
ÍNDICE DE FIGURAS ..................................................................................................................... 11
ÍNDICE DE TABELAS ..................................................................................................................... 14
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 16
1.1.
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................ 17
1.1.1.
Apresentação do Empreendedor ............................................................................................................ 17
1.1.2.
Apresentação da Empresa Consultora ..................................................................................................... 17
1.2.
OBJETO DO LICENCIAMENTO........................................................................................................... 17
1.3.
INFORMAÇÕES E DADOS BÁSICOS DO EMPREENDIMENTO ........................................................... 18
1.3.1.
Empresa Responsável pela Realização dos Trabalhos de Extração ............................................................. 18
1.3.2.
Localização e Objetivo do Empreendimento ............................................................................................ 18
1.3.3.
Responsáveis Técnicos .......................................................................................................................... 18
1.3.4.
Regime de Funcionamento/Produção ..................................................................................................... 18
1.4.
JUSTIFICATIVA DA MINERAÇÃO ...................................................................................................... 19
2. ALTERNATIVAS LOCACIONAS ................................................................................................. 20
2.1.
ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS PARA A ESCOLHA DO LOCAL .................................................... 21
3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ..................................................................... 22
3.1.
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA.............................................................................................. 22
3.2.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID............................................................................................... 22
3.3.
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII ........................................................................................... 23
4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................................ 25
4.1.
MÉTODO DE LAVRA ........................................................................................................................... 25
4.2.
RESERVAS E VIDA ÚTIL .................................................................................................................... 25
4.3.
PLANEJAMENTO DE LAVRA............................................................................................................... 26
4.3.1.
Preparação da Lavra - Drenagem ........................................................................................................... 26
4.3.2.
Decapagem ......................................................................................................................................... 27
4.3.3.
Perfuração ........................................................................................................................................... 27
4.3.4.
Desmonte - Plano de Fogo .................................................................................................................... 28
4.3.5.
Carregamento e Transporte Interno ....................................................................................................... 29
4.3.6.
Evolução e Cronograma de Lavra ........................................................................................................... 32
4.4.
BENEFICIAMENTO ............................................................................................................................ 33
4.5.
Estimativa do Custo Total do Empreendimento............................................................................... 35
4.6.
Cronograma de Implantação............................................................................................................ 36
5. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL........................................................................................................ 37
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
Página 4 de 249
5.1.
LEGISLAÇÃO federal ......................................................................................................................... 37
5.2.
LEGISLAÇÃO Estadual ...................................................................................................................... 38
5.3.
LEGISLAÇÃO municipal..................................................................................................................... 39
5.4.
Compatibilidade do Empreendimento com a Legislação Incidente ................................................ 39
5.4.1.
Intervenção em Áreas de Preservação Permanente ................................................................................. 39
5.4.1.1.
Área de Preservação permanente - área no entorno da nascente ........................................................... 39
5.4.1.2.
Área de Preservação permanente – Topos de Morro ............................................................................. 41
5.4.1.3.
Conclusão ......................................................................................................................................... 44
5.5.
Zoneamento da área do empReendimento ...................................................................................... 44
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .................................................................................................... 49
6.1.
Meio físico ......................................................................................................................................... 49
6.1.1.
CLIMA E METEOROLOGIA ..................................................................................................................... 49
6.1.2.
DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR ................................................................................................... 50
6.1.2.1.
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 50
6.1.2.2.
METODOLOGIA ................................................................................................................................. 51
6.1.2.3.
RESULTADOS .................................................................................................................................... 55
6.1.2.3.1.
Partículas Totais em Suspensão ....................................................................................................... 56
6.1.2.3.2.
Partículas Inaláveis ......................................................................................................................... 56
6.1.3.
Conforto acústico e Níveis de Ruídos ...................................................................................................... 57
6.1.3.1.
Introdução ........................................................................................................................................ 57
6.1.3.2.
Metodologia ...................................................................................................................................... 59
6.1.3.3.
Resultados ........................................................................................................................................ 63
6.1.3.4.
Conclusões – Conforto acústico e ruídos .............................................................................................. 72
6.1.4.
6.1.4.1.
Hidrologia ............................................................................................................................................ 72
Qualidade das Águas ......................................................................................................................... 72
6.1.4.1.1.
Introdução..................................................................................................................................... 72
6.1.4.1.2.
Metodologia ................................................................................................................................... 73
6.1.4.1.3.
Resultados ..................................................................................................................................... 75
6.1.4.2.
6.1.5.
Conclusões – Hidrologia ..................................................................................................................... 81
Geologia .............................................................................................................................................. 81
6.1.5.1.
Complexo Granulítico de Santa Catarina .............................................................................................. 82
6.1.5.2.
Núcleo Granítico - Migmatítico de São Francisco (Domínio Costeiro) ....................................................... 83
6.1.5.3.
Suíte Intrusiva .................................................................................................................................. 83
6.1.5.4.
Geologia Local................................................................................................................................... 84
6.1.5.5.
Mapeamento Geológico ...................................................................................................................... 84
6.1.5.6.
Mapeamento da Frente de Lavra da Pedreira Rio Branco ....................................................................... 86
6.1.5.6.1.
Face Sudeste ................................................................................................................................. 86
6.1.5.6.2.
Face Nordeste ................................................................................................................................ 87
6.1.5.6.3.
Face Noroeste ................................................................................................................................ 88
6.1.5.7.
Gênese da Jazida .............................................................................................................................. 91
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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6.2.
Meio biótico ...................................................................................................................................... 91
6.3.
Flora .................................................................................................................................................. 92
6.3.1.
Introdução ........................................................................................................................................... 92
6.3.1.1.
6.3.2.
6.3.2.1.
6.3.3.
Vegetação das Áreas Diretamente Afetada e de Influência Direta .......................................................... 92
Caracterização da Vegetação Não Arbórea .............................................................................................. 93
Resultados ........................................................................................................................................ 93
Inventário Florestal ............................................................................................................................... 94
6.3.3.1.
Considerações iniciais – cálculo de parcelas e situação atual da vegetação ............................................. 94
6.3.3.2.
METODOLOGIA ................................................................................................................................. 95
6.3.3.2.1.
População ...................................................................................................................................... 95
6.3.3.2.2.
Amostragem .................................................................................................................................. 96
6.3.3.2.3.
Metodologia Utilizada no Inventário Florestal .................................................................................... 96
6.3.3.2.4.
Cálculo de intensidade amostral ....................................................................................................... 96
6.3.3.2.5.
Delimitação das parcelas ................................................................................................................. 97
6.3.3.3.
Resultados ........................................................................................................................................ 99
6.3.3.3.1.
Indicativos por Parcelas / Parâmetros Dendrométricos ....................................................................... 99
6.3.3.3.2.
Composição da Vegetação............................................................................................................. 104
6.3.3.3.3.
Parâmetros Fitossociológicos ......................................................................................................... 106
6.3.3.3.4.
Caracterização das Principais Espécies Arbóreas Existentes na Área de Estudo ................................... 111
6.4.
Fauna ..............................................................................................................................................114
6.4.1.
Avifauna ............................................................................................................................................ 115
6.4.1.1.
Introdução ...................................................................................................................................... 115
6.4.1.2.
Metodologia .................................................................................................................................... 115
6.4.1.3.
Resultados e Discussão .................................................................................................................... 117
6.4.1.4.
Espécies ameaçadas de extinção - Avifauna ....................................................................................... 127
6.4.2.
Mastofauna ........................................................................................................................................ 128
6.4.2.1.
Introdução ...................................................................................................................................... 128
6.4.2.2.
Metodologia .................................................................................................................................... 129
6.4.2.2.1.
Registros visuais .......................................................................................................................... 129
6.4.2.2.2.
Armadilhas fotográficas................................................................................................................. 129
6.4.2.2.3.
Registro de vestígios..................................................................................................................... 130
6.4.2.2.4.
Lista com as espécies de possível ocorrência na região .................................................................... 130
6.4.2.3.
Resultados ...................................................................................................................................... 131
6.4.2.4.
Discussão Mastofauna...................................................................................................................... 139
6.4.2.5.
Espécies ameaçadas de extinção - Mastofauna ................................................................................... 141
6.4.3.
Herpetofauna ..................................................................................................................................... 142
6.4.3.1.
Introdução ...................................................................................................................................... 142
6.4.3.2.
Materiais e métodos ........................................................................................................................ 142
6.4.3.2.1.
Procura ou busca ativa ................................................................................................................. 142
6.4.3.2.2.
Procura de anfíbios anuros em seus ambientes de reprodução ......................................................... 143
6.4.3.2.3.
Registro auditivo em transectos ..................................................................................................... 145
6.4.3.2.4.
Procura com veículo ..................................................................................................................... 145
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
Página 6 de 249
6.4.3.2.5.
Revisão bibliográfica ..................................................................................................................... 146
6.4.3.3.
RESULTADOS .................................................................................................................................. 146
6.4.3.3.1.
Esforço amostral .......................................................................................................................... 146
6.4.3.3.2.
Anfíbios ....................................................................................................................................... 146
6.4.3.3.3.
RÉPTEIS ...................................................................................................................................... 151
6.4.3.4.
DISCUSSÃO .................................................................................................................................... 156
6.4.3.4.1.
Anfíbios ....................................................................................................................................... 157
6.4.3.4.2.
Répteis ........................................................................................................................................ 158
6.4.3.5.
Espécies ameaçadas de extinção e bioindicadoras - Herpetofauna ....................................................... 159
6.5.
Meio socioeconômico......................................................................................................................160
6.5.1.
Introdução ......................................................................................................................................... 160
6.5.2.
Processo Histórico de Ocupação do Território de Guaramirim ................................................................. 160
6.5.3.
Localização Geográfica e Contextualização Espacial de Guaramirim ......................................................... 161
6.5.4.
Bairros e Distritos ............................................................................................................................... 162
6.5.5.
Uso e ocupação .................................................................................................................................. 163
6.5.5.1.
Demografia ..................................................................................................................................... 163
6.5.5.2.
Evolução demográfica ...................................................................................................................... 163
6.5.5.3.
Crescimento Populacional ................................................................................................................. 164
6.5.5.4.
Habitação ....................................................................................................................................... 165
6.5.6.
Infraestrutura .................................................................................................................................... 166
6.5.6.1.
Água, Esgoto e Energia Elétrica ........................................................................................................ 166
6.5.6.2.
Saúde ............................................................................................................................................ 166
6.5.6.3.
Segurança Pública ........................................................................................................................... 167
6.5.6.4.
Meios de Transportes: Rodoviário e Ferroviário .................................................................................. 167
6.5.6.5.
Frota de Veículos ............................................................................................................................. 167
6.5.7.
Educação ........................................................................................................................................... 168
6.5.8.
Movimentos Eleitorais ......................................................................................................................... 169
6.5.9.
Desenvolvimento Econômico ............................................................................................................... 169
6.5.10.
Índice de Desenvolvimento Humano – IDH ........................................................................................... 169
6.5.11.
Levantamento Sócio Econômico da Área de Diretamente Afetada e de Influência Direta do Empreendimento170
6.5.11.1.
Histórico da Figueirinha.................................................................................................................... 170
6.5.11.2.
Histórico da Pedreira Rio Branco Ltda ................................................................................................ 171
6.5.12.
Pesquisa de Campo ............................................................................................................................ 171
6.5.12.1.
Aspectos Fundiários ......................................................................................................................... 172
6.5.12.2.
Caracterização das Propriedades ....................................................................................................... 172
6.5.12.3.
Registros fotográficos das residências na área do entorno da Pedreira Rio Branco ................................. 173
6.5.12.4.
Caracterização da Infraestrutura Local .............................................................................................. 175
6.5.12.4.1.
Transporte ................................................................................................................................... 175
6.5.12.4.2.
Infraestrutura de Serviços ............................................................................................................. 176
6.5.12.4.3.
Caracterização das Famílias ........................................................................................................... 176
6.5.12.4.4.
Tempo de Residência.................................................................................................................... 177
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AMBIENTAL (EIA)
Página 7 de 249
6.5.12.4.5.
População por Faixa Etária ............................................................................................................ 178
6.5.12.4.6.
Renda ......................................................................................................................................... 179
6.5.12.4.7.
População por Grau de Escolaridade .............................................................................................. 179
6.5.12.4.8.
Religião ....................................................................................................................................... 180
6.5.12.4.9.
Associação de Moradores .............................................................................................................. 180
6.5.12.4.10.
Opinião da população sobre o Empreendimento .............................................................................. 180
6.5.13.
Considerações finais – Meio Socioeconômico ......................................................................................... 180
6.5.14.
Arqueologia ....................................................................................................................................... 181
6.5.15.
Unidades de Conservação do Município de Guaramirim .......................................................................... 181
7. ANÁLISE INTEGRADA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................182
7.1.
IDENTIFICAÇÃO e descrição DOS IMPACTOS ambientais ............................................................182
7.2.
Previsão de Impactos .....................................................................................................................188
7.3.
Avaliação da Importância dos Impactos .......................................................................................189
7.4.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL .....................................................................................................196
7.5.
Medidas de Capacitação e Gestão ..................................................................................................198
7.5.1.
Implementação de Um Sistema de Gestão Ambiental ............................................................................. 198
8. MEDIDAS MITIGADORAS E E COMPENSATÓRIAS ................................................................199
8.1.
Meio Físico ......................................................................................................................................199
8.1.1.
Alteração das propriedades físicas/contaminação do solo ....................................................................... 199
8.1.2.
Aumento dos Níveis de Pressão Sonora ................................................................................................ 200
8.1.3.
Redução da Qualidade do Ar ............................................................................................................... 201
8.1.4.
Redução da Qualidade das Águas Superficiais ....................................................................................... 202
8.2.
Meio biótico ....................................................................................................................................203
8.2.1.
Redução do estoque de recursos naturais e perda de habitat ................................................................. 203
8.2.2.
Afugentamento da fauna ..................................................................................................................... 203
8.3.
Meio Socioeconômico .....................................................................................................................204
8.3.1.
Incômodo e desconforto ambiental/ Aumento do tráfego de veículos pesados ......................................... 204
9. PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAIS ..........................................205
9.1.
Programa de Manejo de Solo .........................................................................................................206
9.1.1.
Responsável pela execução ................................................................................................................. 206
9.1.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 206
9.1.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 206
9.2.
Programa de Controle de Erosão e Assoreamento ........................................................................206
9.2.1.
9.2.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 207
9.2.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 207
9.3.
Programa de Monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora ........................................................207
9.3.1.
9.3.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 208
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Página 8 de 249
9.3.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 208
9.4.
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar .........................................................................208
9.4.1.
9.4.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 209
9.4.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 209
9.5.
Programa de Controle de Poeiras Fugitivas ...................................................................................209
9.5.1.
9.5.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 210
9.5.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 210
9.6.
Programa de Controle da Qualidade das Águas Superficiais ........................................................210
9.6.1.
9.6.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 211
9.6.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 211
9.7.
Programa de Acompanhamento da Supressão da Vegetação .......................................................211
9.7.1.
Sub-Programa de Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna Terrestre ................................................ 212
9.7.2.
9.7.3.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 213
9.7.4.
Cronograma ....................................................................................................................................... 213
9.8.
Programa de Monitoramento de Fauna Silvestre ..........................................................................213
9.8.1.
9.8.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 213
9.8.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 213
9.9.
Programa de Controle de Tráfego ..................................................................................................214
9.9.1.
9.9.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 214
9.9.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 214
9.10.
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ........................................................................214
9.10.1.
9.10.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 215
9.10.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 215
9.11.
Programa de Prevenção de Acidentes Ambientais ........................................................................215
9.11.1.
9.11.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 215
9.11.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 216
9.12.
Programa de Monitoramento das Vibrações ..................................................................................216
9.12.1.
9.12.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 216
9.12.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 216
9.13.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL .............................................216
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9.13.1.
9.13.2.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 217
9.13.3.
Cronograma ....................................................................................................................................... 217
10. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) ...............................................218
10.1.
Introdução ......................................................................................................................................218
10.2.
METODOLOGIAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ..........................................................................219
10.2.1.
Sistema de plantio a ser adotado ......................................................................................................... 219
10.2.1.1.
Nucleação com espécies arbustivas/arbóreas ..................................................................................... 219
10.2.1.1.1.
Preparo e Plantio das Mudas ......................................................................................................... 220
10.2.1.1.2.
Adubação .................................................................................................................................... 221
10.2.1.1.3.
Replantio e Controle de Pragas ...................................................................................................... 221
10.2.1.1.4.
Roçadas ...................................................................................................................................... 221
10.2.1.1.5.
Tutoramento ................................................................................................................................ 221
10.2.1.2.
Transposição de Solo ....................................................................................................................... 221
10.2.1.3.
Transposição de Galharia ................................................................................................................. 222
10.2.1.4.
Introdução de Poleiros Artificiais ....................................................................................................... 222
10.2.1.5.
Hidrossemeadura ............................................................................................................................ 222
10.2.2.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ............................................................................... 223
10.2.3.
Monitoramento de Pega das Mudas ...................................................................................................... 223
10.2.4.
Processo de Sucessão Natural ............................................................................................................. 223
10.2.5.
Indicadores de Recuperação ................................................................................................................ 223
10.2.6.
10.2.7.
Equipe técnica.................................................................................................................................... 224
11. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL .................................................................................................225
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................................227
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................................229
13.1.
meio físico .......................................................................................................................................229
13.1.1.
Plano de lavra .................................................................................................................................... 229
13.1.2.
Geologia ............................................................................................................................................ 229
13.2.
meio bótico .....................................................................................................................................230
13.2.1.
Flora ................................................................................................................................................. 230
13.2.2.
Avifauna ............................................................................................................................................ 231
13.2.3.
Mastofauna ........................................................................................................................................ 232
13.2.4.
Herpetofauna ..................................................................................................................................... 233
13.3.
Meio sócio econômico .....................................................................................................................235
13.4.
Medidas mitigadoras, planos e programas ....................................................................................235
14. EQUIPE TÉCNICA...................................................................................................................237
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15. ANEXO I – CÁLCULO DA RESERVA LAVRÁVEL - EIA/RIMA - EXPANSÃO DA ÁREA DE LAVRA238
16. ANEXO II – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE BRITAGEM ....................................................239
17. ANEXO III - CONFIGURAÇÃO DA MINA – SITUAÇÃO ATUAL ................................................240
18. ANEXO IV - CONFIGURAÇÃO DA MINA – SITUAÇÃO FINAL .................................................241
19. ANEXO V - RELATÓRIOS DE COLETA, CADEIA DE CUSTÓDIA E RELATÓRIOS DE ENSAIO
CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS DAS AMOSTRAS DE ÁGUA
SUPERFICIAL ........................................................................................................................242
20. ANEXO VI – RELATÓRIO Nº 033/2013 - AMOSTRAGEM DE PARTÍCULAS TOTAIS EM
SUSPENSÃO (PTS) E PARTÍCULAS INALÁVEIS (PI) NO AR AMBIENTE. ...............................243
21. ANEXO VII – CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA244
22. ANEXO VIII – QUESTIONÁRIO PARA CADASTRO SÓCIO ECONÔMICO (CSE) ......................245
23. ANEXO IX – QUESTIONÁRIOS PARA CADASTRO SÓCIO ECONÔMICO DIGITALIZADOS......246
24. ANEXO X – ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA .................................................247
25. ANEXO XI - PROTOCOLO NO IPHAN DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO
INTERVENTIVO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL .......................................................................248
26. ANEXO XI – MAPAS E PLANTAS GEORREFERENCIADAS .......................................................249
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 2-1 Mapa 01 - Localização e acessos á Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................ 21
Figura 3-1 Mapa 02 - Delimitação das áreas de influência - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .................... 24
Figura 5-1 Mapa 03 - Delimitação da área de intervenção em área de APP - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 41
Figura 5-2 Delimitação da área de intervenção em área de APP – Topo de Morro - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................. 42
Figura 5-3 Delimitação da área de sela – Topo de Morro - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ...................... 43
Figura 5-4 Delimitação do Topo de Morro - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................... 44
Figura 5-5 Delimitação das áreas do empreendimento em relação ao zoneamento municipal - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................. 46
Figura 6-1 Mapa 04 -Localização dos pontos de amostragem de partículas totais em suspensão e partículas inaláveis
para a medição da qualidade do ar no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .................................. 52
Figura 6-2 Principais componentes (esquerda) e modelo do AGV PTS ....................................................................... 54
Figura 6-3 Principais componentes (esquerda) e modelo do AGV MP10 ..................................................................... 55
Figura 6-4 Dispositivos utilizados para o controle intensivo de poeiras na operação da PRBL - Guaramirim -SC ............. 57
Figura 6-5 Mapa 05 – Identificação dos pontos de medição dos níveis de pressão sonora no entorno da Pedreira Rio
Branco Ltda – Guaramirim – SC............................................................................................................................. 61
Figura 6-6 Medidor de nível de pressão sonora (decibelímetro) e especificações técnicas............................................ 62
Figura 6-7 Gráfico em barras (histograma) dos resultados obtidos a partir da medição dos níveis de pressão sonora
realizada no dia 17/05/2013 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ............................................................... 64
Figura 6-8 Gráfico de marcadores referentes aos níveis de pressão sonora L10, L90, LMÁX e LAEQ, obtidos a partir da
amostragem - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC...................................................................................... 64
Figura 6-9 Gráfico de barras referentes aos níveis de pressão sonora máximos (NPS máx.) e mínimo (NPS mín.) obtidos
a partir da amostragem - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ...................................................................... 65
Figura 6-10 Gráfico de ruídos referente à medição no P01 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC..................... 66
Figura 6-20 Mapa 06 - Localização dos pontos de coleta de água no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim SC ...................................................................................................................................................................... 74
Figura 6-21 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro OD para os pontos amostrais no entorno da
Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................................................................................... 76
Figura 6-22 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro DBO5 para os pontos amostrais no entorno da
Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................................................................................... 77
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Figura 6-23 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Fósforo Total para os pontos amostrais no
entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .......................................................................................... 78
Figura 6-24 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Cor real para os pontos amostrais no entorno
da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ...................................................................................................... 79
Figura 6-25 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Sólidos Dissolvidos Totais para os pontos
amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC....................................................................... 80
Figura 6-26 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Sólidos Totais para os pontos amostrais no
entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .......................................................................................... 80
Figura 6-27 Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Turbidez para os pontos amostrais no entorno
da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ...................................................................................................... 81
Figura 6-28 Gnaisses da Face nordeste com esruturas rúpteis - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ............... 87
Figura 6-29 Afloramento do Ponto 5 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .................................................... 88
Figura 6-30 Detalhes do Pegmatito do afloramento do Ponto 5 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .............. 88
Figura 6-31 Migmatitos com intercalações de neocossoma (leucossoma) e porções de paleosoma (ou melanossoma),
com porções intensamente fraturadas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ................................................. 89
Figura 6-32 Contato oeste verticalizado, entre migmatitos (a esquerda) e rochas gabróicas (a direita) - Pedreira Rio
Branco Ltda – Guaramirim - SC ............................................................................................................................. 90
Figura 6-33 Contato leste verticalizado, entre rochas gabróicas (à esquerda), dique de granulação fina (ao centro) e
migmatitos (a direita, nordeste) - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .......................................................... 90
Figura 6-34 Exemplares da Vegetação não arbórea observados na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 94
Figura 6-35 Áreas antropizadas, com silviculturas, vias de acesso e clareiras na região prevista para a supressão de
vegetação - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ......................................................................................... 95
Figura 6-36 Mapa 07 - Localização do ponto central das parcelas alocadas em campo para a elaboração do inventário
florestal - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ............................................................................................ 98
Figura 6-37 Equipe da Ethos Serviços Técnicos realizando de coleta de dados em campo .......................................... 99
Figura 6-38 Abundância das espécies amostradas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ............................. 102
Figura 6-39 Mapa 08 - Localização dos transectos utilizados para amostragem da fauna - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .............................................................................................................................................. 116
Figura 6-40 Espécies da avifauna registradas na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ......... 124
Figura 6-41 Espécies da avifauna registradas na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........ 125
Figura 6-42 Espécies da avifauna registradas na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........ 126
Figura 6-43 Curva de acumulação de espécies por campanha para o levantamento da avifauna - Pedreira Rio Branco
Ltda – Guaramirim - SC .................................................................................................................................... 127
Figura 6-44 Mapa 08 – Localização dos pontos onde foram instaladas as armadilhas-fotográficas - Pedreira Rio Branco
Ltda – Guaramirim - SC .................................................................................................................................... 130
Figura 6-45 Imagens de indivíduos da mastofauna registrados com as armadilhas-fotográficas - Pedreira Rio Branco Ltda
– Guaramirim - SC ............................................................................................................................................. 133
Figura 6-46 Percentual das Ordens de mamíferos registrados - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .............. 134
Figura 6-47 Gráfico de suficiência amostral para a mastofauna presente na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 135
Figura 6-48 Mapa com os locais de acumulação de água utilizados para o inventário da herpetofauna - Pedreira Rio
Branco Ltda– Guaramirim - SC ............................................................................................................................ 144
Figura 6-49 Locais com água acumulada, utilizados para o inventário da herpetofauna - Pedreira Rio Branco Ltda–
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 145
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Figura 6-50 Registros fotográficos de exemplares da herpetofauna observados na área da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 148
Figura 6-51 Registros fotográficos de exemplares da herpetofauna observados na área da Pedreira Rio Branco Ltda–
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 149
Figura 6-52 Gráfico de suficiência amostral para anfíbios presentes na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda–
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 151
Figura 6-53 Gráfico de suficiência amostral para répteis - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC ....................... 153
Figura 6-54 Registros fotográficos de exemplares da herpetofauna observados na área de estudo- Pedreira Rio Branco
Ltda– Guaramirim - SC ...................................................................................................................................... 156
Figura 6-55 Evolução demográfica do Município de Guaramirim - SC ...................................................................... 164
Figura 6-56 Distribuição da população por faixa etária no Município de Guaramirim - SC .......................................... 165
Figura 6-57 Padrão habitacional do Município de Guaramirim - SC .......................................................................... 166
Figura 6-58 Forma de aquisição da propriedade na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ................. 172
Figura 6-59 Tipo de construção na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ........................................ 173
Figura 6-60 Tipo de construção na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ........................................ 173
Figura 6-61 Registros fotográficos das residências na área de entorno da PRBL - localidade Figueirinha - Município de
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 174
Figura 6-62 Registros fotográficos das residências na área de entorno da PRBL - localidade Figueirinha - Município de
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 175
Figura 6-63 Número de pessoas na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ....................................... 177
Figura 6-64 Tempo de residência na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ...................................... 178
Figura 6-65 Tempo de residência na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ...................................... 178
Figura 6-66 Renda da população na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ...................................... 179
Figura 8-1 Proteção vegetal para a estabilização das condições geológicas dos taludes na Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 200
Figura 8-2 Fotografia da Cortina Verde isolando os limites da PRBL com a via de acesso bem como com as propriedades
vizinhas da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................................................................ 201
Figura 8-3 Dispositivos utilizados para o controle intensivo de poeiras na operação da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 202
Figura 8-4 Dispositivos para a prevenção de acidentes danosos á saúde e ao meio ambiente em operação na Pedreira
Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC...................................................................................................................... 203
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ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 4-1 Identificação do carregamento - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC ............................................ 29
Tabela 4-2 Identificação do carregamento - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................... 29
Tabela 4-5 Proporção em peso, para cada produto final - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................ 35
Tabela 4-6 Investimentos - Expansão da Área de Extração de Gnaisse - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ... 35
Tabela 4-7 Cronograma físoco financeiro - Expansão da Área de Extração de Gnaisse - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 36
Tabela 5-1 ANEXO 06 – TABELA – II (Uso do solo) da referida Lei de Zoneamento do Município de Guaramirim - SC .... 48
Tabela 6-1 Identificação dos pontos de medição da qualidade do ar no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 51
Tabela 6-2 Resultados da amostragem de PTS e PI e níveis de qualidade do ar atingidos - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 55
Tabela 6-3 Identificação dos pontos de medição dos níveis de pressão sonora no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 60
Tabela 6-4 Níveis de Critério de Avaliação para ambientes externos no período diurno ............................................... 62
Tabela 6-5 resultados obtidos a partir das medições dos níveis de pressão sonora, realizadas no dia 17/05/2013 Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................................................................................... 63
Tabela 6-6 Malha amostral no para o monitoramento da qualidade das águas no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 73
Tabela 6-7 Resultados das análises físico-químicas de amostras das águas no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC .................................................................................................................................................. 75
Tabela 6-8 Localização do ponto central das parcelas alocadas em campo para elaboração do inventário florestal Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................................................................................... 97
Tabela 6-9 Indicativos por parcelas / parâmetros dendrométricos do inventário florestal - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC ................................................................................................................................................ 100
Tabela 6-10 Demonstrativo do volume lenhoso por espécie amostrada - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC . 100
Tabela 6-11 Demonstrativo a relação das espécies e suas respectivas famílias encontradas nas parcelas - Pedreira Rio
Branco Ltda – Guaramirim - SC ........................................................................................................................... 103
Tabela 6-12 Estágios de regeneração da mata atlântica para o Estado de Santa Catarina ........................................ 105
Tabela 6-13 Classificação dos estágios sucessionais por parcela - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .......... 106
Tabela 6-14 Parâmetros Fitossociológicos - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC .......................................... 108
Tabela 6-15 Tabela cálculo Indice de Shannon (H')- Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC.............................. 110
Tabela 6-16 Espécies da avifauna registradas na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ......... 117
Tabela 6-17 Coordenadas de localização das armadilhas fotográficas para o inventário da mastofauna - Pedreira Rio
Tabela 6-18 Espécies de mamíferos registrados na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ...... 131
Tabela 6-19 Espécies de mamíferos registrados pela armadilha fotográfica na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda
– Guaramirim - SC ............................................................................................................................................. 135
Tabela 6-20 Lista das espécies de mamíferos com potencial de ocorrência na região do estudo - Pedreira Rio Branco Ltda
– Guaramirim - SC ............................................................................................................................................ 136
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Tabela 6-21 Coordenadas dos pontos de acumulação de água utilizados para inventário da herpetofauna - Pedreira Rio
Tabela 6-22 Relação das espécies de anfíbios registrados na região do estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim SC .................................................................................................................................................................... 147
Tabela 6-23 Relação de espécies de anfíbios com possível ocorrência para a área da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC - ............................................................................................................................................. 149
Tabela 6-24 Relação de espécies de répteis encontrados na área da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC ...... 152
Tabela 6-25 Relação de espécies de répteis encontrados na área de estudo- Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC 153
Tabela 6-26 Informações Geográficas dos Municípios pertencentes á AMVALI ........................................................ 161
Tabela 6-27 Bairros do Município de Guaramirim - SC ........................................................................................... 162
Tabela 6-28 Símtese demográfica do Município de Guaramirim - SC ....................................................................... 163
Tabela 6-29 Unidades domiciliares no Município de Guaramirim - SC ...................................................................... 165
Tabela 6-30 Frota de veículos do Município de Guaramirim - SC ............................................................................. 167
Tabela 6-31 Grau de escolaridade da população do Município de Guaramirim - SC ................................................... 168
Tabela 6-32 PIB e PIB per capita 2001 a 2005 do Município de Guaramirim - SC ..................................................... 169
Tabela 6-33 Composição Setorial do PIB 2001 a 2005 do Município de Guaramirim - SC ........................................... 169
Tabela 6-34 Índice de Desenvolvimento Humano, 1970, 1980, 1991 e 2000 do Município de Guaramirim - SC ........... 169
Tabela 6-35 Tempo de Residência por Número de Família na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC... 177
Tabela 6-36 População por grau de escolaridade na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC ................ 179
Tabela 7-1 Fases, Grupos e Atividades do Empreendimento- PRBL - Município de Guaramirim – SC........................... 183
Tabela 7-2 Aspectos Ambientais identificados - PRBL - Município de Guaramirim – SC .............................................. 184
Tabela 7-3 Relação dos potenciais impactos ambientais identificados- PRBL - Município de Guaramirim – SC ............. 185
Tabela 7-4 Matriz de Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais Identificados na Fase de Operação- PRBL Município de Guaramirim – SC ............................................................................................................................ 186
Tabela 7-5 Matriz de Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais Identificados na Fase de Desativação- PRBL Município de Guaramirim – SC ............................................................................................................................ 187
Tabela 7-6 Indicadores Ambientais - PRBL - Município de Guaramirim – SC ............................................................. 188
Tabela 7-7 Avaliação dos atributos dos impactos ambientais- PRBL - Município de Guaramirim – SC .......................... 192
Tabela 7-8 Avaliação do grau de importância e classificação dos impactos ambientais - PRBL - Município de Guaramirim –
SC .................................................................................................................................................................... 195
Tabela 7-9 Plano de Gestão Ambiental e sua correlação com os Impactos Ambientais identificados - PRBL - Município de
Guaramirim – SC ............................................................................................................................................... 197
Tabela 9-1 Parâmetros considerados para as análises físico-químicas das águas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim
- SC .................................................................................................................................................................. 210
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1. INTRODUÇÃO
O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) atende às exigências da Legislação Ambiental em
consonância com a Resolução CONAMA N°. 01 de 23/01/1986 e com a Lei Federal N°. 11.428 de
22/12/2006.
O estudo foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, a partir de estudos técnicos
desenvolvidos na área em questão e em dados secundários disponíveis na literatura científicas,
complementados por campanhas de campo que visaram atualizar as informações e preencher as
lacunas existentes, o que permitiu minuciosa observação da área de influência do empreendimento
em seus aspectos físico, biótico e socioeconômico.
A Pedreira Rio Branco Ltda. pode ser considerada uma empresa tradicional de Guaramirim, haja
vista que se encontra estabelecida no município há mais de 30 anos, abastecendo o mercado de
agregados para construção civil da região. O processo produtivo é executado de maneira
mecanizada, empregando equipamentos considerados compatíveis com a tecnologia disponível
atualmente.
A produção de minério atualmente provém da área do Processo DNPM nº 810.551/1980,
autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, sob o regime de
licenciamento (Autorização de Registro de Licença nº 38 de 14/04/1981, publicado no D.O.U. de
04/06/1981) e devidamente licenciada pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina –
FATMA através da LAO Nº 11624/2013 - MIN/32247/CRN, para lavra a céu aberto por desmonte
por explosivos, e LAO Nº 11595/2013, para beneficiamento de minerais por cominuição, de acordo
com o Processo FATMA nº MIN/019/CRN.
Já há alguns anos, diante da perspectiva do esgotamento de suas reservas minerais em um
horizonte de médio a curto prazo, a empresa vem investindo na pesquisa mineral e no estudo de
alvos alternativos de novas áreas para extração de rocha, no sentido de evitar o desabastecimento
de seus clientes e consequentemente do mercado regional, evitando que o processo produtivo
sofra solução de continuidade, o que seria fatal para a subrevivência da empresa.
A pesquisa mineral desenvolvida na área do Processo DNPM nº 815.193/2009 (Alvará de Pesquisa
nº 6991/2009, publicado no D.O.U. de 22/06/2009, retificado pelo Alvará nº 17006/2010,
publicado no D.O.U. de 30/12/2010), posicionada ao norte da área de lavra atual (Processo DNPM
nº 810.551/1980) demonstrou a ocorrência de reservas significativas de rocha gnáissica. Diante
desse fato, foi desenvolvido o presente projeto de expansão da área de lavra, que prevê o
prolongamento das frentes de lavra para norte e irá possibilitar um aumento significativo da
produção e vida útil da jazida, além de garantir o abastecimento do mercado de agregados para
construção civil da região.
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AMBIENTAL (EIA)
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1.1.
1.1.1.
APRESENTAÇÃO
Apresentação do Empreendedor
A empresa responsável pela extração é a própria Pedreira Rio Branco Ltda. O engenheiro
responsável técnico pela lavra da empresa Rio Branco é o Engenheiro de Minas Paulo Biagioni
Mendes – Engenheiro de Minas – Reg. CREA/SC 014.292-5.
Razão Social: Pedreira Rio Branco Ltda
CNPJ: 83.618.975/0001-05
Inscrição Estadual: Isento
Endereço: Rua Anelio Nicocelli, 2374 CEP 89.270-000
Município: Guaramirim/SC
Telefone: (47) 3270-4522
Site: www.britagemvogelsanger.com.br
Endereço eletrônico: [email protected]
1.1.2.
Apresentação da Empresa Consultora
A elaboração do EIA/RIMA foi de responsabilidade técnica da empresa ETHOS SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, com sede no município de Jaraguá do Sul/SC. A ETHOS atua na área de
prestação de serviços e consultoria ambiental, para qual possui quadro técnico especializado e
multidisciplinar.
Razão Social: ETHOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 08.984.524/0001-7
Inscrição Estadual: Isento
Endereço: Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 1188 sl 01 CEP 89.251-702
Município: Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3275-3131
Site: http://www.ethosservicostecnicos.com
Endereço eletrônico: [email protected]
Cadastro CRBio: 000742/2013
Cadastro CREA/SC: 0976570
Cadastro Técnico Federal – IBAMA: 5388948
1.2.
OBJETO DO LICENCIAMENTO
O objeto do licenciamento é a Expansão de Lavra do empreendimento Pedreira Rio Branco Ltda
localizado no Município de Guaramirim – SC. Os estudos ambientais visam a expansão da área de
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lavra da Pedreira Rio Branco Ltda., atualmente licenciada pela Licença Ambiental de Operação
(LAO) Para a Lavra A Céu Aberto: LAO Nº 11624/2013 - MIN/32247/CRN e para o Beneficiamento
LAO Nº 11595/2013 - MIN/00019/CRN, que necessitará de supressão de remanescente florestal
secundário de Mata Atlântica, em acordo com a Lei Federal N°. 11.428 de 22/12/2006.
A área prevista para expansão da lavra irá abranger uma superfície previamente estimada em 19,5
ha de titularidade da empresa Pedreira Rio Branco Ltda., abrangendo o Processo DNPM nº
810.551/1980, onde se desenvolve a lavra atualmente, sendo ampliada para a superfície do
Processo DNPM nº 815.193/2009.
1.3.
INFORMAÇÕES E DADOS BÁSICOS DO EMPREENDIMENTO
A produção de minério atualmente provém da área do Processo DNPM nº 810.551/1980,
autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, sob o regime de
licenciamento (Autorização de Registro de Licença nº 38 de 14/04/1981, publicado no D.O.U. de
04/06/1981) e devidamente licenciadas pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA através da LAO
Nº 11624/2013 - MIN/32247/CRN, para lavra a céu aberto por desmonte por explosivos, e LAO Nº
11595/2013 - MIN/00019/CRN, para beneficiamento de minerais por cominuição.
A pesquisa mineral desenvolvida na área do Processo DNPM nº 815.193/2009 (Alvará de Pesquisa
nº 6991/2009, publicado no D.O.U. de 22/06/2009, retificado pelo Alvará nº 17006/2010,
publicado no D.O.U. de 30/12/2010), posicionada ao norte da área de lavra atual (Processo DNPM
nº 810.551/1980) demonstrou a ocorrência de reservas significativas de rocha gnáissica. Diante
desse fato foi desenvolvido o presente projeto de expansão da lavra, que prevê o prolongamento
das frentes de lavra para norte e irá possibilitar um aumento significativo da produção e vida útil
da jazida, além de garantir o abastecimento do mercado de agregados para construção civil da
região.
1.3.1.
Empresa Responsável pela Realização dos Trabalhos de Extração
A empresa responsável pela extração é a própria Pedreira Rio Branco Ltda.
1.3.2.
Localização e Objetivo do Empreendimento
A Pedreira Rio Branco Ltda. pode ser considerada uma empresa tradicional de Guaramirim, haja
vista que se encontra estabelecida no município há mais de 30 anos, abastecendo o mercado de
agregados para construção civil da região. O processo produtivo é executado de maneira
mecanizada, empregando equipamentos considerados compatíveis com a tecnologia disponível
atualmente.
1.3.3.
Responsáveis Técnicos
O responsável técnico é o Engenheiro de Minas Paulo Biagioni Mendes CREA- 014292-5.
1.3.4.
Regime de Funcionamento/Produção
A Pedreira Rio Branco Ltda. Funciona em turno normal de 8 horas.
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1.4.
JUSTIFICATIVA DA MINERAÇÃO
O consumo de agregados para construção civil está relacionado ao menor ou maior nível de
desenvolvimento. Segundo levantamento realizado pela Associação Nacional das Entidades de
Produtores de Agregados para Construção Civil - ANEPAC, existe uma relação direta entre a
melhor qualidade de vida e o consumo de agregados (brita e areia). O levantamento mostrou que
nos Estados Unidos da América, o consumo anual per capita foi de 8,86 t em 1996 e, na média
dos últimos 25 anos, de 8,21t/hab. A média anual Europeia, por sua vez, é de 7 t/hab. Na
província de Ontário no Canadá, na década de 80, verificou-se um consumo de agregados "per
capita" de 15 t, quando aquela região experimentou um surto de significativo desenvolvimento.
Em Santa Catarina, em 2005, este índice situava-se em cerca de 2,6 t/hab., demonstrando que
existe um significativo potencial de crescimento com a provável melhoria futura da qualidade de
vida no Estado.
O consumo de agregados na região deve experimentar razoável crescimento nos próximos anos
considerando a taxa de crescimento populacional e a necessidade de execução de diversas outras
obras rodoviárias, saneamento e habitação, para que o município e região, de acordo com critérios
internacionais, possam atingir ou se aproximar do nível de qualidade obtido pelas sociedades mais
desenvolvidas.
Importante também ressaltar os fatores econômicos positivos acarretados pela atividade, como
geração de empregos diretos e aqueles criados indiretamente nos setores industrial, de comércio e
serviços. Segundo a ANEPAC e o SINDIPEDRAS/SC, a mineração de agregados é capaz de gerar
até 15 empregos indiretos para cada emprego direto, considerando toda a cadeia produtiva
envolvida pela atividade.
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2. ALTERNATIVAS LOCACIONAS
Do ponto de vista de localização o empreendimento tem sua justificativa em função da existência
de uma reserva de gnaisse na área da Figueirinha. No caso da mina, os empreendimentos
minerais estão sempre associados a jazidas minerais especificas e de localização definida e rígida.
Ou seja, a indústria mineral e obrigada a se instalar em local escolhido pela natureza e não pelo
mercado ou pelos investidores. Se expressa esta definição como rigidez locacional da reserva
mineral, sendo uma das características marcantes de um empreendimento mineral.
O local atualmente apresenta-se em estado avançado de intervenção antropica dada às
características da atividade de extração mineral.
Na área de supressão é observada uma nascente e uma área de topo de morro, considerados
como sendo Áreas de Preservação Permanente – APP de acordo com a Lei nº 12.727, de 2012 e a
Lei 12.651 de 2012. Frisa-se que a intervenção se dará em apenas uma parcela da APP da
nascente, de 0,43 há, além uma área de 3,4 ha definida como de topo de morro. Maiores detalhes
sobre as intervenções em APP serão discutidas mais adiante em item específico.
O novo Código Florestal, ou seja, a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre os casos excepcionais, de
utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou
supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP.
De acordo com a Lei nº 11.428, dezembro de 2006, em seu Art. 32 dispões que a supressão de
vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades
minerárias somente será admitida mediante:
I - licenciamento ambiental, condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto
Ambiental/Relatóriode Impacto Ambiental - EIA/RIMA, pelo empreendedor, e desde que
demonstrada a inexistência de alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto.
II - adoção de medida compensatória que inclua a recuperação de área equivalente à área do
empreendimento, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica e
sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica, independentemente do disposto no art.
36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000.
Deve-se ressaltar que o empreendimento já está implantado e em operação no local.
Para a expansão das áreas de lavra, as infraestruturas de apoio serão relocadas de acordo com as
necessidades da expansão. Contudo, o aproveitamento da infraestrutura já existente sugere
algumas vantagens locacionais, tais como:
• Manutenção da Mão de obra da Pedreira Rio Branco Ltda e geração de novos empregos;
• Trata-se da expansão de uma área já minerada, sem tratar da abertura de um novo
empreendimento e todos os impactos socioambientais associados.
Do ponto de vista tecnológico, toda a estrutura produtiva da mina, de beneficiamento mineral e
apoio a produção ira se instalar o mais próximo possível do recurso mineral, como e a mina hoje
existente e em operação. Para a expansão da mina a planta de beneficiamento continuara próxima
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às reservas minerais, minimizando o transporte de minério até a planta e consequentemente o
consumo de combustível e a emissão de gases de combustão dos motores dos caminhões.
Alem dessas reservas, a empresa adquiriu, ao longo de sua atuação, conhecimento e tecnologia
para aplicar, neste projeto de expansão, as melhores técnicas de engenharia e as mais avançadas
praticas de controle ambiental. A planta de beneficiamento foi projetada considerando uma
melhoria dos processos, minimizando o consumo de energia e água.
2.1.
ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS PARA A ESCOLHA DO LOCAL
A atividade mineral é indispensável à construção civil e deve, sempre que possível, estar o mais
próximo possível das áreas urbanas, pois as despesas com transporte pesam demasiadamente no
preço final do produto. Para se ter uma ideia, no caso de uma obra situada à cerca de 40 km de
uma unidade produtora, as despesas com transporte oneram em 60% o preço unitário da brita.
O mapa com a localização bem como os acessos á Pedreira Rio Branco Ltda pode ser observada
na Figura 2-1. Para uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode ser observado como um
arquivo independente situado no anexo XI – mapas e plantas georreferenciadas.
Figura 2-1
Mapa 01 - Localização e acessos á Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
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3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
Considera-se como área de influência toda a porção territorial passível de ser afetada direta ou
indiretamente pelos impactos ambientais decorrentes do empreendimento, nas fases de projeto,
implantação e operação do mesmo. A delimitação das áreas de influência é uma exigência legal
estabelecida na Resolução do CONAMA nº. 001/86 e uma abordagem metodológica que permite
espacializar as áreas que, de alguma forma, sofrerão ou exercerão a influência sobre o
empreendimento em análise se faz necessária. As áreas de influência são definidas considerando
os impactos do empreendimento no ambiente onde será inserido (aspectos físicos, bióticos e
socioeconômicos) e são classificadas como Área Diretamente Afetada (ADA), Área de
Influência Direta (AID) e a Área de Influência Indireta (AII) e, para proporcionar um
melhor entendimento de sua delimitação, tiveram seus limites discretizados nos aspectos físicos,
bióticos e socioeconômicos.
3.1.
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA
A Área Diretamente Afetada (ADA) é definida como aquela onde se darão as intervenções
construtivas para expansão e, posteriormente, para a nova fase de operação do empreendimento.
A ADA para os meios físico e biótico - compreende as áreas que sofrerão intervenções diretas em
qualquer etapa do empreendimento, que correspondem à área de expansão da lavra cujas
respectivas implantações ocorreram em função das modificações do uso do solo existentes. A ADA
para os meios físico e biótico compreende uma área com cerca de 19,5 ha.
A ADA para o meio socioeconômico abrangerá todo o entorno da área da Pedreira Rio Branco,
considerando a localidade Figuirinha, com as residências e atividades que acontecem ao seu
entorno. Uma pequena porção da localidade Figueirinha pertence ao Município de Jaraguá do Sul,
e sendo considerada como área de entorno do empreendimento. Desta forma, as residências
situadas neste local foram consideradas como pertencentes á ADA, e também foram consideradas
para o Cadastro Sócio Econômico (CSE).
3.2.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID
A AID é definida como aquela onde poderão ser detectados os impactos diretos do
empreendimento, aqueles que decorrem das atividades ou ações realizadas pelo empreendedor ou
empresas por ele contratadas.
A AID relativa ao meio biótico (fauna e flora) foi considerada além da área ADA (área considerada
para a expansão da lavra de 19,5 ha), também uma área adicional do processo requerido junto ao
DNPM, ou seja, um total de 28 ha. Especificamente para a fauna, ainda foi considerada toda a
área de mineração existente atualmente, desde a parte frontal da via de acesso á Pedreira Rio
Branco Ltda (Rua Anélio Nicocelli), onde se desenvolve a mineração atualmente, com uma área de
aproximadamente 45 ha.
Na AID do meio físico, além de considerar a área de expansão da lavra, foram considerados os
aspectos hidrológicos, geológicos, geomorfológicos, pedológicos das adjacências da área de
extração resultando em uma faixa com raio de 1 km a partir do ponto central da área de expansão
de lavra.
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Quanto ao meio socioeconômico, a Área de Influencia Direta (AID) é delimitada nos limites
geográficos da comunidade local envolvida, principalmente na que habita no entorno do
empreendimento onde se tem maior influência dos impactos diretos da atividade. A delimitação
desta área foi em função das características sociais e econômicas dos sistemas a serem afetados e
das características da atividade minerária.
3.3.
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII
A AII é entendida como aquela onde poderão ser notados os impactos indiretos do
empreendimento, ou seja, aqueles decorrentes de um impacto direto causado pelo projeto em
análise, ou seja, são impactos de segunda ou terceira ordem.
Os impactos indiretos são mais difusos do que os diretos e se manifestam em áreas geográficas
mais abrangentes. Na AII, os processos naturais ou sociais ou os recursos afetados indiretamente
pelo empreendimento também podem sofrer grande influência de outros fatores não relacionados
ao empreendimento, sobretudo em decorrência dos diferentes usos do solo.
A Área de Influência Indireta (AII) utilizada para o diagnóstico ambiental do meio físico e biótico
abrangeu as microbacias hidrográficas dos rios Ponta Comprida e Córrego Ilha da Figueira, ambos
pertencentes à bacia hidrográfica do rio Itapocu.
Nesta área se estima que possam ocorrer efeitos indiretos ou secundários resultantes das ações de
expansão das atividades de extração mineral, incluindo as vias de acesso e o transporte do
minério.
Relativo aos aspectos socioeconômicos, a AII será limitada ao município de Guaramirim, se
considerando que os benefícios dos impactos positivos, tais como o aumento das ofertas de
emprego, aumento da arrecadação fiscal, aumento da massa salarial em circulação; e os negativos
(sobrecarga da estrutura viária, geração de expectativas e incertezas, alteração da paisagem)
ficarão restritos ao município. Um detalhamento maior foi adotado sobre as informações da
comunidade que habita o entrono da Pedreira, que foi alvo do diagnóstico realizado em campo.
Na Figura 3-1 é apresentado o mapa com a localização e delimitação das áreas de influência do
empreendimento. Para uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode ser observado como um
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Figura 3-1
Mapa 02 - Delimitação das áreas de influência - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
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4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A infraestrutura de apoio será a existente (alojamento, escritório, oficina e canteiro de obras),
usina de concreto terceiros e a de asfalto se encontra implantada.
4.1.
MÉTODO DE LAVRA
O método de lavra a ser empregado é a céu aberto, em meia encosta, com desmonte por
explosivos, prevendo-se bancadas sucessivas com faces de altura igual a 14 m. Compreende as
operações de remoção de estéril (capeamento), perfuração, desmonte com explosivos,
carregamento e transporte do minério para as instalações de britagem.
A definição da altura da face das bancadas em 14 m considerou as características do equipamento
de perfuração empregado, adequado para uma furação precisa até esta profundidade, e
principalmente os aspectos relativos à recuperação ambiental da área lavrada. Avaliadas as
condições de estabilidade do maciço, poderia se optar por operar com bancadas de maior altura,
porém, nesta situação, o resultado dos trabalhos de revegetação da área com espécies nativas,
medida prevista para reabilitação ambiental da área minerada, não alcançariam o resultado
esperado. As bermas terão largura de 7 m, resultando em um ângulo final de talude em rocha de
cerca de 63º. Nas regiões da cava em estéril e/ou saibro, o ângulo final de talude será de 40º em
média.
A solução concebida, combinada com as técnicas de segurança aplicáveis em operações de lavra a
céu aberto, fará com que as condições de operação da mina sejam confiáveis e seguras.
As produções anuais de brita e de minério "in situ", adotadas para o projeto e utilizadas para
estimar a vida útil da mina, foram estabelecidas com base em uma expectativa de comercialização
média futura compatível com o verificado pelo consumo médio de seus clientes nos últimos anos.
Ressalta-se que os níveis de produção estabelecidos para o projeto, poderão se alterar ao longo
dos anos face às oscilações do mercado consumidor que, invariavelmente, estão atrelados à
situação econômica regional e do país, ocasionando aumentos ou diminuições da demanda pelo
produto.
4.2.
RESERVAS E VIDA ÚTIL
O projeto de lavra foi elaborado em um nível de detalhe com o objetivo de estabelecer a área de
abrangência da área de extração e as reservas de minério, que foram calculadas com base na
configuração final da mina. A confirguração atual da mina é apresentada na planta conforme
Anexo III - Configuração da Mina – Situação ATUAL e a configuração final da mina é apresentada
na planta conforme Anexo Iv - Configuração da Mina – Situação Final.
A cubagem da reserva lavrável resultou em um volume "in situ" de 16.806.532 m3 de gnaisse
(rocha) e 1.672.530 m3 de saibro, ambos calculados "in situ". A quantidade calculada em
toneladas é de 46.722.158 de gnaisse e 4.014.073 de saibro. O processamento da rocha irá
resultar em um volume de produção de brita de 31.092.084 m3, considerando o peso específico do
minério no banco de 2,78 t/m3 e o peso específico médio dos produtos de 1,50 t/m3,
correspondendo a um empolamento médio de 85%.
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A quantidade de estéril a ser removida irá totalizar 248.132 m3 ou 496.264 t resultando em uma
relação estéril/minério de 0,01:1,00.
Considerando uma produção/comercialização média para os próximos anos de 600.000 m3 anuais
de brita, equivalente a 900.000 t/ano ou 75.000 t/mês, a reserva lavrável de gnaisse irá
proporcionar uma vida útil da jazida de 51,9 anos. A estimativa para as reservas de saibro é da
ordem de 15 anos.
Os volumes de gnaisse calculado por bancada estão apresentados na tabela anexo I – CÁLCULO
DA RESERVA LAVRÁVEL - EIA/RIMA - EXPANSÃO DA ÁREA DE LAVRA
4.3.
4.3.1.
PLANEJAMENTO DE LAVRA
Preparação da Lavra - Drenagem
Não há necessidade de uma preparação propriamente dita da mina, haja vista que a mineração
encontra-se em operação há mais de 30 anos. A expansão da lavra irá compreender basicamente
a extensão das frentes para norte, em direção à área do Processo DNPM nº 815.193/2009.
Há, contudo, a preparação das novas frentes de extração, com a criação de novos acessos ou
alargamento e adequação de acessos existentes. Os acessos às praças superiores, inicialmente,
irão partir da praça inferior, de cota 124 m, na área do Processo DNPM nº 810.551/1980, por
ambas as laterais oeste e leste. Os acessos possuem uma rampa média ascendente variável de
14% a 18% e largura média de 8 m.
A sondagem do depósito, realizada durante a fase de pesquisa mineral, demonstrou que a rocha
sã encontra-se a uma profundidade variável, sendo que a espessura média global é de 9,5 m.
Deste total, 1,2 m em média correspondem à camada de estéril, basicamente composta pelo solo
argiloso orgânico. Na sequência ocorre uma camada de saibro mais ou menos argiloso, que
corresponde aos diversos níveis de intemperismo da rocha gnáissica sobjacente, que será
aproveitado para aterros, sub-base e sub-leito em pátios e obras rodoviárias.
A drenagem das águas pluviais, por se tratar de lavra de encosta, será feita por gravidade, através
da execução de valetas na crista e pé dos taludes terrosos, e nas laterais dos acessos, de modo a
encaminhar estas águas para drenagens (talvegues) naturais do terreno. Antes de serem
lançadas, estas águas passam por uma caixa ou bacia de sedimentação, para retenção do material
particulado em suspensão, evitando o assoreamento das drenagens e dos cursos d´água
subsequentes. No limite superior da lavra são executadas canaletas, minimizando o fluxo das
águas pluviais que possam adentrar as frentes de lavra.
Em função da espessura do manto de intemperismo da jazida, que em média atinge cerca de 9,5
m, a configuração final dos taludes, em praticamente todas as bancadas, terão regiões em
material alterado (estéril), localizado basicamente nas extremidades de cada uma delas, sendo
mais significativos e mais frequentes na porção superior do depósito. Na região central da mina
praticamente todos os taludes serão executados em rocha sã, excetuando-se a bancada superior
de cota 232 m, que será em material alterado (estéril e saibro).
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Como os taludes em material alterado estarão sujeitos a processos erosivos pela ação das águas
pluviais, o que não ocorrerá nos talude em rocha, deve-se introduzir nestas regiões canaletas subhorizontais de crista e pé, direcionando as águas do centro para as laterais, passando previamente
por uma caixa de sedimentação nas extremidades da bancada, antes de seguir para as drenagens
naturais existentes.
Já o fluxo proveniente das precipitações incidentes sobre os taludes em rocha, no interior da mina,
deve ser conduzido para a bancada inferior e deste ponto seguir para a drenagem natural do
terreno, haja vista que o fluxo incidente não provoca processos erosivos ou carreamento de
material particulado.
4.3.2.
Decapagem
A remoção do estéril ou decapagem da jazida compreende a remoção da parte do manto de
intemperismo composto por material silte-argiloso, basicamente composto pela camada de solo
superficial, para permitir o aproveitamento do minério, no caso o saibro e gnaisse. Tanto o saibro
quanto o estéril são provenientes da decomposição do gnaisse devido ao intemperismo.
Os taludes em estéril/saibro serão escavados com a face inclinada em 45º (1 V : 1 H), com berma
intermediária de largura igual a 7,0 m, resultando em um ângulo médio da escavação de 35º.Nas
configurações projetadas da mina, as regiões em estéril/saibro aparecem com uma cor de linha
marrom e as regiões em rocha, com linha na cor preta.
O estéril, por tratar-se do solo argiloso com restos orgânicos proveniente da cobertura vegetal
existente, é um material largamente empregado na revegetação de áreas onde ocorreu a
degradação da camada superficial. Uma quantidade estima em cerca de 50% de todo e estéril que
será removido deverá ser empregada na própria mina, para recompor a vegetação das bermas
remanescentes e praças resultantes do aproveitamento da reserva mineral. Portanto, parte do
material deve necessariamente ser armazenada em depósitos provisórios no entorno da área de
lavra e acessos, para utilização futura na revegetação da área.
4.3.3.
Perfuração
A perfuração é executada por carreta de perfuração pneumática ou hidráulica. A carreta de
perfuração pneumática sobre esteira (PW 5000) é equipada com martelo pneumático, fazendo
parte do conjunto um compressor de 900 pcm, acionado com motor a óleo diesel. A carreta de
perfuração hidráulica é o modelo PowerROC T30 (Atlas Copco), com acionamento e controles
hidráulicos automatizados. O modelo de furação é bastante usual em operações semelhantes,
compreendendo furos com esquema "pé-de-galinha", em uma malha com 2,00 metros de
afastamento por 4,0 metros espaçamento e furos com diâmetro de 3" (76,2 mm).
A furação será inclinada de 6º com a vertical, em bancos com 14 metros de altura. O comprimento
total do furo será de 15,0 metros (05 hastes de 3,0 metros), incluindo a sub-furação,
dimensionada em 0,70 metros. Para evitar que águas pluviais ou lascas de rocha possam entrar e
obstruir os furos deve-se ter especial cuidado de tapá-los com soquete de madeira ou outro
dispositivo, imediatamente após sua execução.
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4.3.4.
Desmonte - Plano de Fogo
O plano de fogo foi dimensionado prevendo-se duas situações: a utilização de explosivo
encartuchado e emulsão bombeada diretamente nos furos. O explosivo encartuchado requer uma
malha mais reduzida e é recomendado para fogos menores, que requerem maior controle,
principalmente quanto ao ultra-lançamento de fragmentos rochosos, sendo indicado quando há
proximidade de edificações e/ou quando não há como direcionar o fogo para regiões desabitadas.
Já o explosivo bombeado é de mais fácil aplicação, ideal para fogos maiores além de proporcionar
um custo mais baixo do desmonte.
No projeto de expansão da área de lavra de gnaisse da Pedreira Rio Branco Ltdairão ocorrer
situações em que será empregado explosivo encartuchado, como no emboque das praças abaixo
da cota 124 m, até que a bancada atinja um maior prolongamento em direção ao norte. Nas
bancadas superiores irá predominar o emprego de explosivo bombeado.
Ambos os explosivos possuem alta velocidade de detonação e baixa sensibilidade à presença de
água. O explosivo bombeado por preencher totalmente os furos, alcança maior razão de
carregamento comparativamente a emulsão encartuchada em filme de polietileno. Os explosivos
empregados nas cargas de fundo e coluna são idênticos em ambas as situações.
Com o explosivo encartuchado a razão de carga total será de cerca de 470 g/m3 para um
desmonte adequado da rocha. A iniciação de cada furo será executada através de iniciadores não
elétricos (Excel CA ou similar), um em cada furo, com tempos de retardo de 250 ms. Estes
iniciadores são bastante seguros e silenciosos, com vantagens em termos técnicos e ambientais.
Com o explosivo bombeado a razão de carga total será de cerca de 550 g/m3 para fragmentar
adequadamente a rocha. A iniciação de cada furo será executada através de iniciadores não
elétricos (Excel CA ou similar), um em cada furo, com tempos de retardo de 250 ms, acoplados a
um “booster” (Amplex) utilizado para uma iniciação adequada da coluna de explosivos.
Os furos, em ambas situações, serão interligados entre si na superfície, de duas maneiras.
Empregando-se Excel HTD ou similar, com tempos de espera de 25 ms e 17 ms. O esquema de
ligação em geral é no chamado "V" aberto, podendo variar dependendo das condições de
fraturamento da rocha na bancada.
Pode-se ainda, alternativamente, interligar os furos através de cordel detonante NP-5, com
esperas retardadas em 25/30 ms (Manticord ou similar), uma vez avaliados os resultados obtidos
no monitoramento sismográfico e acústico das detonações.
O esquema de interligação dos furos em "V" aberto está apresentado no croqui Esquema de
Interligação dos Furos, tendo sido elaborado esquematicamente para uma detonação com
explosivo bombeado com um total de 123 furos. A interligação quando emprega-se o explosivo
encartuchado segue um esquema semelhante. A iniciação do tronco principal será através de
espoleta nº 8 (mínimo duas), amolgadas em estopim.
Todos os furos deverão ser tamponados, preferencialmente com pedrisco limpo. A freqüência dos
fogos dimensionada será de um fogo mensal, prevendo-se 72 furos em quatro linhas de furação.
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As planilhas na sequência apresentam o detalhe das variáveis dimensionadas para o plano de fogo
da mina, para os dois tipos de explosivos.
4.3.5.
Carregamento e Transporte Interno
Após a detonação da rocha in situ, inicia-se o carregamento do minério através de escavadeira
hidráulica, Ccaterpillar 325D (peso operacional dde 25.000 kg) equipada com caçamba de 1,7 m3,
ambas do tipo "Hoe". O minério será carregado em caminhões caçamba com capacidade para 20
m3 ou 11 m3. A utilização de uma razão de carga adequada na detonação da rocha permite o
melhor espalhamento da pilha de minério desmontado, facilitando a operação da escavadeira, que,
preferencialmente, operam no topo da pilha de minério, além de propiciar uma melhor
fragmentação da rocha, resultando em uma série de benefícios às operações subsequentes.
Os caminhões carregados seguem pelos acessos projetados em direção ao pátio da britagem
primária, basculando a carga na moega de alimentação do britador primário.
Tabela 4-1
Identificação do carregamento - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC
PLANO DE FOGO - BANCADA DE 14 m
Empresa:
Pedreira Rio Branco Ltda.
Data:
Novembro / 2013
LOCAL:
Guaramirim - SC
FABRICANTE DO EXPLOSIVO:
ORICA (ou similar)
APRESENTAÇÃO
Explosivo Encartuchado - Powergel 800
Tabela 4-2
Identificação do carregamento - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Variável
Unidade
Parâmetros Calculados
Altura da bancada
H(m)
14,00
Diâmetro do furo
D(mm)
76,20
Inclinação da face da bancada
graus
6,00
Profundidade do furo
K(m)
14,68
Afastamento
A(m)
2,00
Afastamento corrigido
Acor.(m)
2,01
Espaçamento
E(m)
4,00
Tampão - comp. máximo
T(m)
2,22
1,50
Subfuração
S(m)
0,60
0,60
Carga de Fundo - Explosivo
emulsão
SENATEL
Diâmetro do explosivo
(pol)
2,00
Comprimento
(pol)
24,00
Carga linear sem adesamento
(kg/m)
2,16
Peso da unidade
(kg)
1,32
Densidade
CEP 89251-702 Fone/ Fax: (47)3275-3131
3
(Kg/m )
Parâmetros Adotados
15,00
1,15
| [email protected]
ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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Variável
Unidade
Adensamento
(%)
45,00%
Concentração
Qf(kg/m)
3,92
Comprimento da Carga Fundo
hf(m)
2,61
Carga de Fundo
(kg)
10,53
Carga de Coluna
emulsão
SENATEL
Diâmetro do Explosivo
(pol)
2,00
Comprimento
(pol)
24,00
Carga Linear sem Adesamento
(kg/m)
2,16
Peso da Unidade
(kg)
1,32
Densidade
(kg/dm3)
1,15
Adensamento
(%)
45,00%
Concentração
Qc(kg/m)
3,92
Comprimento da Carga
hc(m)
10,82
Carga de Coluna
(kg)
42,45
Carga Total no Furo
(kg)
52,98
Volume Desmontado por Furo
(m3)
112,62
Razão de Carga
(g/m3)
470
3
Razão de Furação
(m/m )
0,130
Número de Furos por Desmonte
un.
46
Número de Linhas no Fogo
un.
4
Carga Explosiva Total no Fogo
(kg)
2.437
3
Produção por Fogo - "in situ"
(m )
5.180
(t)
14.401
Produção Mensal Necessária
(m3)
27.000
Frequência Mensal dos Fogos
un.
5,2
2,68
Tabela 4-3
PLANO DE FOGO - BANCADA DE 14 m
Empresa:
Pedreira Rio Branco Ltda.
Data:
Novembro / 2013
LOCAL:
Guaramirim - SC
FABRICANTE DO EXPLOSIVO:
ORICA (ou similar)
APRESENTAÇÃO:
Explosivo Bombeado Powergel SE : Inciação com Booster Amplex de 150 g
Tabela 4-4
Variável
CEP 89251-702 Fone/ Fax: (47)3275-3131
Unidade
| [email protected]
ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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Variável
Unidade
Altura da bancada
H(m)
14,00
Diâmetro do furo
D(mm)
76,20
Inclinação da face da bancada
graus
6,00
Profundidade do furo
K(m)
14,78
Afastamento Medido na Superfície
A(m)
2,20
Afastamento real
Areal(m)
2,19
Espaçamento
E(m)
4,30
Tampão Máximo
T(m)
2,42
1,50
Subfuração
S(m)
0,66
0,70
Carga de Fundo - Explosivo
emulsão
Powergel SE (Bomb.)
Diâmetro do explosivo
(pol)
-
Comprimento
(pol)
-
Carga linear sem adesamento
(kg/m)
5,47
Peso da unidade
(kg)
-
Densidade
(Kg/dm3)
1,20
Adensamento
(%)
-
Concentração
Qf(kg/m)
5,47
Comprimento da Carga Fundo
hf(m)
2,84
Carga de Fundo
(kg)
16,42
Carga de Coluna
emulsão
Powergel SE (Bomb.)
Diâmetro do Explosivo
(pol)
-
Comprimento
(pol)
-
Carga Linear sem Adesamento
(kg/m)
5,47
Peso da Unidade
(kg)
-
Densidade
(kg/dm3)
1,20
Adensamento
(%)
-
Concentração
Qc(kg/m)
5,47
Comprimento da Carga
hc(m)
10,50
Carga de Coluna
(kg)
57,46
Carga Total no Furo
(kg)
73,88
Densidade Média do Explosivo no Furo
(kg/dm3)
1,20
Volume Desmontado por Furo
(m3)
134,54
Razão de Carga
(g/m3)
549,13
Razão de Furação
(m/m3)
0,11
Número de Furos por Desmonte
un.
123,00
Número de Linhas no Fogo
un.
7,00
Carga Explosiva Total no Fogo
(kg)
9.086,99
(m3)
16.548,04
CEP 89251-702 Fone/ Fax: (47)3275-3131
15,00
3,00
| [email protected]
ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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Variável
Unidade
Produção Mensal Necessária "in situ"
(m3)
27.000,00
Frequência Mensal dos Fogos
un.
1,63
O operador da escavadeira deverá selecionar e dispor em local distinto, próximo à pilha de minério
desmontado, os blocos (matacões) com dimensões superiores a 50 cm, que não são admitidos
pelo britador primário. Os blocos, com dimensões superiores a 50 cm serão reduzidos para se
adequar ao tamanho máximo admitido pelo britador primário, com o auxílio de equipamento
denominado drop ball, que basicamente é uma esfera de aço maciça com cerca de 0,6 m de
diâmetro.
A escavadeira seleciona os blocos de rocha a serem quebrados, erguendo-os a certa altura e
lançando-os sobre a esfera que estará devidamente posicionada sobre o solo. Desta forma, o
bloco de rocha se parte em dois ou mais pedaços. Caso seja necessário, o operador repete o
processo até atingir a fragmentação desejada. A operação também funciona erguendo a bola e
deixando os blocos de rocha no solo, que são escolhidos visualmente. Entretanto esse último
procedimento é pouco utilizado. Quando a fragmentação obtida na detonação é eficiente, gerando
menos de 3% de matacões, esta operação funciona relativamente bem e a um baixo custo,
comparativamente à operação de fogacho (fogo secundário) ou com rompedor hidráulico.
4.3.6.
Evolução e Cronograma de Lavra
O planejamento de lavra foi elaborado considerando os diversos aspectos que são inerentes à
atividade de mineração, que não incluem somente os fatores operacionais, técnicos e econômicos,
mas também as questões ambientais e outros aspectos estabelecidos na legislação aplicável.
De uma maneira geral as operações seguem uma rotina ou sequência descrita nos tópicos
anteriores, que incluem as operações de decapagem, perfuração da rocha, desmonte por
explosivos, carregamento e transporte do minério para o beneficiamento. A distância média de
transporte ao longo da vida útil da mina será de 1,1 km, partindo-se das bancadas projetadas até
o pátio da britagem. Os acessos atualmente implantados nas laterais oeste e leste da área de
extração do Processo DNPM nº 810.551/1980, terão melhoras no traçado. Será feito o
alargamento da via para 7 m em média e receberão um revestimento primário compactado.
O planejamento e sequenciamento da lavra é predominantemente descendente, em bancadas com
faces que variam de 12 m a 14 m de altura, predominando esta última. A bancada superior possuí
cota 332 m e a inferior foi projetada na cota 82 m, com um total de 12 bancadas.
Na área de lavra atual (Processo DNPM nº 810.551/1980), a sequência da extração mineral prevê
a criação da bancada de cota 110 m, rebaixando o pátio existente, que se encontra na cota 124
m. Este procedimento está atualmente em execução.
A expansão da área de lavra prevê basicamente o prolongamento das frentes de lavra para norte,
ingressando na área do Processo DNPM nº 815.193/2009, que se encontra com Relatório Final de
Pesquisa apresentado, em fase de aprovação pelo DNPM. Este avanço irá propiciar uma série de
aspectos técnicos e econômicos positivos, principalmente o seguinte:
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AMBIENTAL (EIA)
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 Maior produção da mina, em virtude da maior reserva mineral e maior número de frentes
de lavra;
 Maior vida útil da jazida, estimada em mais de 50 anos, e consequentemente permitindo a
continuidade das atividades da empresa;
 Melhor aproveitamento das reservas minerais da área de extração atual (Processo DNPM
nº 810.551/1980), que serão possíveis com o prolongamento das bancadas para norte;
 Aproveitamento e produção do saibro;
 Maior segurança operacional em função da execução da lavra com bancadas com faces de
menor altura;
 Reconfiguração do paredão existente em bancadas com altura de 12 m a 14 m, com
bermas intermediárias de 7 m, que irá possibilitar a mitigação do impacto visual e melhoras
do aspecto paisagístico da área, com a introdução de essêcias nativas nos patamares
remanescentes (bermas).
A expansão da lavra é iniciada com a decapagem e extração do saibro na praça superior na cota
235m e abertura da bancada de cota 220 m. A definição dos níveis das bancadas considerou uma
série de aspectos como a concordância com as bancadas existentes da mina atualmente em
operação, nas cotas 124 m, 149 m e 134 m, sendo estas duas últimas adequadas respectivamente
para as cotas 150 m e 136m, além da altura da face única existente, as espessuras de estéril e
saibro medidas na pesquisa mineral da jazida cuja bancada, diâmetro e equipamentos de
perfuração empregados, entre outros.
Com o prolongamento das bancadas superiores são criadas as condições basicamente de espaço
operacional e altura adequada para iniciar e prolongar as bancadas inferiores. Ao todo, a partir da
cota 220 m, haverá condições para criação de mais 10 bancadas inferiores, que serão prolongadas
até o limite projetado apresentado na planta Anexo Iv - Configuração da Mina – Situação Final.
O planejamento proposto permitira prolongar as frentes da mina atual proporcionando uma vida
útil prevista para a jazida em torno de 52 anos, proporcionado pelas reservas do Processo DNPM
nº 815.193/2003 e o aumento considerável da reserva lavrável na área do Processo DNPM nº
810.551/1980.
4.4.
BENEFICIAMENTO
O ROM será transportado por caminhões basculantes (12 m3 e 20 m3) para a instalação de
britagem da Empresa, implantada na Rua Anélio Nicoccelli, no bairro Figueirinha, onde também
funciona a sede da empresa, escritório administrativo e oficinas, cuja distância média da mina é
atualmente de cerca de 600 m.
O Fluxograma de Britagem está apresentado noAnexo II – Fluxograma do processo de Britagem.
Os caminhões carregados com minério irão partir da mina até atingir o pátio da britagem,
descarregando a rocha desmontada no alimentador vibratório A1 (380/90 Telsmith), para
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AMBIENTAL (EIA)
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alimentação do britador primário de mandíbulas B1 (100/80 Faço), onde a rocha sofre a primeira
redução. O tamanho máximo admitido por este britador situa-se em torno de 70 cm. A descarga
do britador primário é encaminhada, pelas correias transportadoras T1 e T2, para a pilha pulmão
de alimentação dos britadores subsequentes.
A pilha pulmão tem a função de estocagem e regularização da alimentação dos circuitos de
britagem secundária e terciária, fazendo com que estes equipamentos trabalhem de maneira
contínua, garantindo a produtividade e uniformidade dos produtos finais.
O minério é retomado da pilha pulmão pela calha vibratória C1 e correia transportadora T3,
alimentando a peneira vibratória P1. A função desta peneira é remover materiais terrosos ou rocha
alterada, que podem acompanhar, eventualmente, o minério. O passante desta peneira gera o
produto denominado bica corrida, sendo encaminhado para pilha de estocagem respectiva através
da correia transportadora T4.
O retido na P1 alimenta diretamente o britador cônico secundário B2 (HP 300 - Metso) que opera
em circuito fechado. A descarga deste britador é transferida à peneira de classificação P2, através
da correia transportadora T5. Esta peneira é equipada com quatro decks, sendo o superior com
abertura de 45 mm, o segundo de 32 mm, o terceiro de 25 mm e o deck inferior com abertura de
6 mm.
O material retido no deck superior da peneira P2, acima de 45 mm, retorna ao britador secundário
B2, através da transportadora de correia T6, fechando o circuito. O retido nos outros três decks
constitui a alimentação da britagem terciária cuja transferência, da P2 para este sistema de
britagem, se dá por meio da correia transportadora T7. O passante em 6 mm (quarto deck) é
encaminhado às peneiras P3 e P4, de classificação final, através da correia T10.
Eventualmente, quando for necessário a produção de produtos de granulometria mais grossa e
geralmente de baixa quantidade demandada pelo mercado consumidor, como britas 2 e 3, o
material pode ser coletado nos decks intermediários da peneira P2 e desviado do circuito normal
para a correia transportadora T15, que transporta o material para um local específico do pátio de
estocagem de agregados.
A britagem terciária é composta de uma pilha pulmão de estocagem, a calha vibratória C2, o
britador cônico terciário B3 (HP 4 Metso) e os transportadores de correia T8 e T9, sendo que este
último encaminha a descarga do britador terciário para a correia transportadora T10 e,
consequentemente, para as peneiras vibratórias P3/P4, de classificação final de produtos. A pilha
pulmão de estocagem deste sistema de britagem foi implantada para otimizar as condições de
alimentação do britador terciário, tornando-a contínua e regular e, ainda, permitindo que a
instalação possa produzir por algumas horas, mesmo com os britadores primário e secundário fora
de operação. Como pode ser visualizado no Fluxograma de Britagem este sistema opera em
circuito fechado, ou seja, até que todo material seja inferior a 19 mm.
O circuito de britagem tem uma concepção que segue uma tendência tecnológica bastante atual.
Para evitar a utilização de britadores de eixo vertical (VSI’s) que possuem alto custo operacional,
mas que proporcionam uma maior cubicidade do agregado, o circuito projetado prevê a aplicação
de um britador terciário de alta capacidade, que pode operar com carga circulante elevada. Note
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AMBIENTAL (EIA)
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que a peneira P2 descarta apenas a fração abaixo de 6 mm, enviando para a pilha pulmão da
britagem terçaria e consequentemente para britador terciário HP-4, todo o produto abaixo de 45
mm e acima de 6 mm. Esse sistema operando em circuito fechado, com maior carga circulante e
presença de um material com faixa granulométrica ampla promove a cubicidade dos agregados
britados, equivalente a um VSI, com menor consumo energético e de materiais de desgaste.
Os produtos finais, excetuando-se a bica corrida, são gerados nas peneiras vibratórias P3/P4, que
operam em paralelo. O retido no primeiro deck destas peneiras (19 mm) é encaminhado para pilha
pulmão da britagem terciária, pela correia T11, fechando o circuito de britagem terciária (HP-4).
No segundo, terceiro e quarto decks são produzidas, respectivamente, a brita 1 (- 19 mm + 9,5
mm), o pedrisco (-9,5 mm + 4,8 mm) e o pó (- 4,8 mm). Estes produtos são encaminhados para
pilhas distintas de estocagem de produtos finais, respectivamente, pelas correias transportadoras
T12, T13 e T14.
Em termos médios, relativamente à alimentação do circuito, tem-se a seguinte proporção em
peso, para cada produto final, conforme Tabela 4-5
Tabela 4-5
Proporção em peso, para cada produto final - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
PRODUTO
%PESO
Bica Corrida
10%
Brita 1
45%
Pedrisco
25%
Pó
20%
As britas 2, 3 e 4 são produzidas eventualmente, em quantidades significativamente menores,
dependendo de uma demanda que em geral é pouco regular.
4.5.
ESTIMATIVA DO CUSTO TOTAL DO EMPREENDIMENTO
O valor global do empreendimento a ser implantado é de aproximadamente R$ 4.612.000,00
compreendendo os equipamentos e os custos de implantação. Desconsiderando os custos
referentes a aquisição de equipamentos necessários tanto para a implantação como para a
realização da lavra, os quais a empresa já possui. O detalhamento dos custos pode ser observado
na Tabela 4-6.
Tabela 4-6
Investimentos - Expansão da Área de Extração de Gnaisse - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
ITEM
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
AQUISIÇÃO DE TERRAS
1.880.000,00
1.880.000,00
ESTUDOS E PROJETOS
280.000,00
280.000,00
PREPARAÇÃO DA MINA
Decapagem Inicial da Jazida
112.000,00
Acessos/Drenagem Pluvial
95.000,00
Remoção da Vegetação
42.000,00
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ITEM
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
TOTAL
249.000,00
AMPLIAÇÃO DO BENEFICIAMENTO
1.950.000,00
GERENCIAMENTO E CONTINGÊNCIAS
1.950.000,00
253.000,00
253.000,00
TOTAL
4.6.
4.612.000,00
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
A implantação desse empreendimento está prevista para ocorrer em três anos. As atividades estão
planejadas para ocorrerem conforme ilustra o cronograma físico financeiro da expanção da área de
extração de gnaisse (Tabela 4-7).
Tabela 4-7
Cronograma físoco financeiro - Expansão da Área de Extração de Gnaisse - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
PERÍODO
ITEM E VALORES
(R$)/ANO
TOTAIS POR
ITEM (R$)
2013 E ANOS
ANTERIORES
2014
2015
2016
AQUISIÇÃO DE
TERRAS
-
1.128.000,00
752.000,00
-
ESTUDOS E
PROJETOS
280.000,00
PREPARAÇÃO DA
MINA
-
99.600,00
87.150,00
62.250,00
249.000,00
INVESTIMENTO NO
BENEFICIAMENTO
780.000,00
1.170.000,00
-
-
1.950.000,00
GERENCIAMENTO E
CONTINGÊNCIAS
253.000,00
TOTAL
280.000,00
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1.880.000,00
280.000,00
253.000,00
1.227.600,00
839.150,00
62.250,00
4.612.000,00
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AMBIENTAL (EIA)
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5. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A Resolução CONAMA 001 de 1986 define impacto ambiental e estabelece critérios básicos e
diretrizes gerais para o presente Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
A seguir apresenta-se a lista da legislação ambiental aplicável ao empreendimento,
regulamentadora do licenciamento ambiental do mesmo, considerando-se a legislação ambiental
federal, estadual e municipal, de acordo com os limites do Município de Guaramirim, Santa
Catarina.
Para que um empreendimento seja executado corretamente e seja considerado legal, sua
implantação necessita de várias licenças, ambientais e municipais. Sendo assim, para a execução
deste empreendimento devem ser seguidas todas as legislações cabíveis. Baseado no código de
leis que nos cerca, anterior aos projetos, foi feito o estudo legal a fim de se verificar o
cumprimento da legislação tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
5.1.













LEGISLAÇÃO FEDERAL
Constituição Federal em seu artigo 225, § 1º, incisos I, II, III, VII.
Decreto-Lei nº227/1967 que estabelece o Código de Mineração.
Decreto nº62.934/1968 que regulamenta o Código de Mineração.
Lei nº 8.001/1990 que define os percentuais da distribuição da compensação financeira
(CFEM), que trata a Lei nº7.990/89.
Resolução CONAMA nº01 de 1990 que prevê que a emissão de ruídos em decorrência de
quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de
propaganda política, obedecerá o interesse da saúde e do sossego público.
Resolução CONAMA nº04 de 1994 que Estabelece os parâmetros básicos para análise dos
estágios de sucessão da Mata Atlântica, abrangendo fisionomia, estratos predominantes,
distribuição diamétrica e altura, existência, diversidade e quantidade de epífitas, existência,
diversidade e quantidade de trepadeiras, presença, ausência e características da
serrapilheira, subbosque, diversidade e dominância de espécies e espécies vegetais
indicadoras.
Decreto 750 de 1993 que dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação
no Bioma Mata Atlântica;
Resolução CONAMA 10 de 1993 que estabelece parâmetros para análise dos estágios de
sucessão da Mata Atlântica;
Lei 9.605 de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente;
Medida Provisória 2166-67 de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre a complementação
do código florestal;
Resolução CONAMA 303 de 20 de março de 2002 que dispõe sobre parâmetros, definições
e limites de Áreas de Preservação Permanente;
Resolução CONAMA 369 de 28 de março de 2006 que dispõe sobre os casos excepcionais
que possibilitam a intervenção em área de APP;
Resolução CONAMA 237 de 2007 que dispõe sobre o licenciamento ambiental;
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 Resolução CONAMA 388, de 2007 que dispõe sobre a convalidação das resoluções que
definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de
regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de
22 de dezembro de 2006.
 Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para
apuração destas infrações, e dá outras providências.
 Decreto Nº 6.660, de 2008 que Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma
Mata Atlântica.
 Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre a utilização e proteção da
vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
 Lei nº 12.651, de 2012, que Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras
providências.
 Lei nº 12.727, 2012 que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a
proteção da vegetação nativa.
5.2.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
 Código Ambiental do Estado de Santa Catarina que seus Art. 202 e Art. 203 estabelecem
critérios para Zoneamento Ecológico Econômico e Art. 207 Estabelece critérios para uso e
ocupação utilizando o Gerenciamento Costeiro. Art. 239 ao Art. 245 estabelecem critérios
de utilização do solo.
 Lei nº 5.793/1980 que define a Legislação Ambiental Básica do Estado de Santa Catarina,
que dispõe sobre a proteção e melhoria da qualidade ambiental.
 Lei Estadual 10.472 de 12 de agosto de1997 que dispõe sobre a política florestal do Estado
de Santa Catarina;
 Lei Estadual 13.997 de 26 de janeiro de 2007 altera dispositivos da lei 10472/1997;
 Decreto Estadual 5.835 de 24 de outubro de 2002, que dispõe sobre a política florestal do
estado de Santa Catarina;
 Resolução CONSEMA FATMA 03/2008 que aprova a Listagem das Atividades Consideradas
Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental
pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA e a indicação do competente estudo ambiental
para fins de licenciamento.
 Lei nº 16.342, de 21 de janeiro de 2014, Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o
Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Quanto ás Instruções Normativas da FATMA:
 Instrução Normativa FATMA nº07 que dispõem sobre as Atividades de Mineração;
 Instrução Normativa FATMA Nº16 que dispõem sobre a Recuperação de Áreas Degradadas;
 Instrução Normativa FATMA Nº24 que dispõem sobre a Supressão da vegetação nativa em
área urbana
 Instrução Normativa FATMA nº46 que estabelece a documentação necessária à reposição
florestal e critérios para a apresentação do projeto florestal.
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5.3.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
No âmbito do município de Guaramirim, temos a seguinte legislação:
 LEI Nº 3453, de 30 de julho de 2008 - institui o Plano Diretor do Município de Guaramirim
e dá outras providências.
 Lei Municipal Nº 1003/86 - Institui o Código de Obras do Município de Guaramirim.
5.4.
COMPATIBILIDADE
DO
EMPREENDIMENTO
COM
A
LEGISLAÇÃO
INCIDENTE
De acordo com a Resolução CONSEMA FATMA 03/2008 que aprova a Listagem das Atividades
Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento
ambiental pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA e a indicação do competente estudo
ambiental para fins de licenciamento. Considerando tal resolução a Atividade é considerada
potencialmente causadora de degradação ambiental: Extração de minerais, Lavra a céu aberto
com desmonte por explosivos.
5.4.1.
Intervenção em Áreas de Preservação Permanente
Tanto no lado leste como no lado oeste da área de expansão de lavra existem cursos d’água e
uma nascente além de uma área de topo de morro, sendo estas consideradas como Áreas de
Preservação Permanente – APPs, conforme Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. A intervenção será
apenas em parecla da APP da nascente da parte oeste de expansão e uma parcela da APP topo de
Morro. As APPs de nascente e de córrego existentes na área Leste serão mantidas sem
intervenção, ou seja, serão preservadas.
5.4.1.1. Área de Preservação permanente - área no entorno da nascente
Considerando a legislação supracitada, todo o desenho de projeto foi elaborado no sentido de
preservar ao máximo a integridade das áreas de APPs, evitando causar interferências nas mesmas,
considerando seu valor ecológico.
O curso d’água e a nascente localizada no lado Leste da área de expansão de lavra serão
integralmente preservados juntamente com a sua APP correspondente.
No lado oeste da área de expansão de lavra haverá apenas a intervenção em uma parcela da área
de APP da nascente, em uma área de aproximadamente 4.300 m2ou 0,43 ha, sendo esta á
montante da nascente. Toda a porção á jusante bem como o curso d’água não sofrerão
intervenções.
A supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP requer autorização do
órgão ambiental, pois a atividade de mineração possui rigidez locacional, ou seja, o minério só
pode ser minerado onde é encontrado no meio natural.
Considerando a necessidade de intervenção na faixa de APP, o empreendimento está de acordo
com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterada pela Lei 12.727 de 17 de outubro de 2012,
que Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências” em seu:
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Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
IX - interesse social:
f) as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade
competente;
Art. 8o A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente
ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas
nesta Lei.
“Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta
Lei:
IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação
topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;
Deve-se ressaltar que o empreendimento se encontra já implantado e em operação no local e que
a área supressão de vegetação que está inserida na APP do entorno de nascente é de apenas
4.300 m2 (0,43 ha). Importante destacar também que será mantido sem intervenções o outro
curso d’água bem como sua nascente localizados no lado Leste da área de expansão.
O mapa com a indicação da intervenção na área de APP pode ser observado na Figura 5-1. Para
uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode ser observado como um arquivo independente
situado na mesma pasta de arquivos em que se encontra o EIA/RIMA.
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Figura 5-1
Mapa 03 - Delimitação da área de intervenção em área de APP - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
5.4.1.2. Área de Preservação permanente – Topos de Morro
Haverá a intervenção em uma parcela da área de APP considerada como Topo de Morro, conforme
a Figura 5-2.
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Figura 5-2
Delimitação da área de intervenção em área de APP – Topo de Morro - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Considerando a necessidade de intervenção na faixa de APP, o empreendimento e enquadra na
conforme Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterada pela Lei 12.727 de 17 de outubro de
2012, que Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências” em seu:
IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 (cem) metros e inclinação
média maior que 25°, as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da
altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado
por planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais
próximo da elevação”;
Considerando a referida legislação seguem os cálculos e definições, levando-se em conta duas
opções, a saber:
5.4.1.2.1.1 Opção A: Considerando o ponto de Sela
Topo de Morro? 231m-171m = 60 <100m, Não tem APP.
Terço Superior: 231m – 1/3 (231-171) = 220m.
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Figura 5-3
Delimitação da área de sela – Topo de Morro - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Logo, considera-se topo de morro a área acima da cota 220m.
Como existe um agrupamento de morros cuja proximidade é inferior a 500m, foi refeito o calculo
considerando este agrupamento, como pode ser visto a seguir:
5.4.1.2.1.2 Opção B: Agrupamento de Morros
Considerando a Resolução nº 303, de 20 de março de 2002 que Dispõe sobre parâmetros,
definições e limites de Áreas de Preservação Permanente, em seu:
Parágrafo único. Na ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam
separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos metros, a Área de Preservação
Permanente abrangerá o conjunto de morros ou montanhas, delimitada a partir da curva de nível
correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou montanha de menor altura
do conjunto, aplicando-se o que segue:
I - agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidade seja de até quinhentos metros entre
seus topos;
II - identifica-se o menor morro ou montanha;
III - traça-se uma linha na curva de nível correspondente a dois terços deste; e
IV - considera-se de preservação permanente toda a área acima deste nível”.
Para ver como este procedimento estabelecido no parágrafo único do Art 30 de fato contorna a
deficiência apontada acima, considerando a distância entre os dois cumes sendo menor de 500m:
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Figura 5-4
Delimitação do Topo de Morro - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Topo de Morro: 288 – 50 = 238 > 100
Conclusão: Sim, possui APP – Topo de Morro.
Cota do maior morro: 288m.
Cota da Base: 50m.
Topo de Morro: 50m + 2/3 . (288-50) = 209 m.
5.4.1.3. Conclusão
Considerando o discutido acima, verifica-se que deverá ser considerada como Área de Preservação
Permanente a área acima de 209m o que corresponde a 43.840,00m2, sendo 30.420m2 inseridos
na área de expansão da lavra. Quanto á vegetação, inserida na área considerada com de APP
Topo de Morro, se encontra uma área de aproximadamente 6.000m2 onde se observa uma
silvicultura, com plantação de eucaliptos. Desta forma se verifica que a supressão de vegetação
nativa efetivamente dentro de APP de Topo de Morro será de 25.500m2 ou 2,5ha.
5.5.
ZONEAMENTO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
No âmbito do município de Guaramirim, a Lei Nº 3453, de 30 de julho de 2008 - Institui o Plano
Diretor do Município de Guaramirim e dá outras providências.
De acordo com a referida Legislação, se observa que o empreendimento se encontra em:
I - Macrozona de Proteção Ambiental - MZPA; e ainda em
VII - Macrozona de Equipamentos Especiais - MZEE;
De acordo com Plano Diretor do Município de Guaramirim:
“CAPÍTULO V - Do Macrozoneamento
Art. 65 - O macrozoneamento urbano institui as normas destinadas a regular o uso e a ocupação
do solo para cada uma das macrozonas urbanas em que se subdivide o território do Município,
tendo como objetivos:
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I - Fazer cumprir as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, tendo em vista o estado
da urbanização, as condições de implantação da infraestrutura de saneamento básico e do sistema
viário e do meio físico;
II - Atribuir diretrizes e índices gerais de uso e ocupação do solo para as macrozonas urbanas
constantes nos Anexos I, II e III da Tabela I.
Art. 66 - Ficam estabelecidas as seguintes macrozonas urbanas, cuja localização e limites são os
constantes do ANEXO II - MAPA DE MACROZONEAMENTO:
I - Macrozona de Proteção Ambiental - MZPA;
II - Macrozona de Ocupação Prioritária - MZOP;
III - Macrozona de Ocupação Secundária - MZOS;
IV - Macrozona de Ocupação Controlada - MZOC;
V - Macrozona de Ocupação Limitada - MZOL;
VI - Macrozona de Ocupação Restrita - MZOR;
VII - Macrozona de Equipamentos Especiais - MZEE;
VIII - Zona Especiais de Interesse Social - ZEIS.
Conforme a Lei supracitada segue abaixo mapa de zoneamento do município com a localização do
empreendimento.
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Figura 5-5
Delimitação das áreas do empreendimento em relação ao zoneamento municipal - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC1
Desta forma se observa que o empreendimento se encontra em Macrozonas de Proteção
Ambiental (MZPA) e VII - Macrozona de Equipamentos Especiais - MZEE;
Ainda conforme as definiçãos do Plano:
SEÇÃO I - DAS MACROZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - MZPA
Art. 72 - As Macrozonas de Proteção Ambiental (MZPA) definidas em função das necessidades de
proteção integral e dos diferentes graus de usos sustentáveis permitidos são compostas por
ecossistemas de interesse para a preservação, conservação e ao desenvolvimento de atividades
sustentáveis.
Art. 73 - São objetivos das Macrozonas de Proteção Ambiental:
I - Proteger os ecossistemas e recursos naturais e ao patrimônio cultural como condicionamento
da ocupação do espaço urbano, promovendo a recuperação daqueles que se encontrem
degradados;
II - Incentivar, qualificar ou conter a ocupação do espaço urbano, compatibilizando-a com a
capacidade de infraestrutura, do sistema viário e com a proteção ao meio ambiente, regulando os
1
Adaptado de a LEI Nº 3453/2008 Zoneamento do Municipio de Guaramirim - MAPA DE ZONEAMENTO - ANEXO II.
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usos, a ocupação e o desenvolvimento de atividades sustentáveis compatíveis com a conservação
de ecossistemas, recursos naturais e atributos relevantes da paisagem urbana;
III - Incentivar e promover a preservação de margens e cursos de rios e suas matas ciliares;
IV - Controlar a ocupação urbana em áreas de interesse e fragilidade ambiental;
V - Referenciar a elaboração de um Plano de Manejo para os diversos ecossistemas preservados;
VI - Preservar amostras significativas das diversas formações ecológicas e dos recursos naturais;
VII - Conservar os recursos hídricos em especial os mananciais de água;
VIII - Assegurar a qualidade ambiental;
IX - Conservar as belezas cênicas;
X - Proporcionar a recreação, educação ambiental e espaços propícios ao desenvolvimento de
atividades de turismo sustentável;
XI - Proteger a diversidade natural.
§ 1º - Nas Unidades de Conservação, os usos definidos pela MZPA deverão respeitar os usos e
zoneamento estabelecidos nos respectivos planos de manejo.
§ 2º - Nos Parques Naturais Municipais, além dos usos definidos pela MZPA, é permitida a
recreação orientada em áreas previamente destinadas e aquelas identificadas nos respectivos
planos de manejo.
§ 3º - O uso sustentável dos recursos naturais referidos no caput deste artigo envolve a captura,
cata, coleta, pesca, extração, desde que seguindo as normas legais correlatas e os estudos
ambientais que indiquem a forma de utilização e a capacidade suporte do ambiente.
§ 4º - Nas MZPA somente serão permitidas a instalação de equipamentos e estruturas
permanentes ou a ampliação daqueles já existentes, quando tiverem o objetivo de dar suporte às
atividades definidas nos incisos I e II, sendo que quaisquer outros usos ou intervenções deverão
ser submetidos à análise e autorização prévia do Órgão Ambiental Competente e à autorização
prévia do órgão ambiental do Município.
SEÇÃO VII - DAS MACROZONAS DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS - MZEE
Art. 100 - As Macrozonas de Equipamentos Especiais - MZEE, são compostas por área que
englobam atividades com características especiais, que exercem impactos econômicos, ambientais
e funcionais, implantadas no Município de Guaramirim.
Art. 101 - As Macrozonas de Equipamentos Especiais - MZEE classificam-se em:
I - MZEE-I - áreas industriais;
II - MZEE-U - áreas do campus universitário;
III - MZEE-R - áreas limítrofes das Estadas Federais e Estaduais;
IV - MZEE-F - áreas limítrofes da Ferrovia e seus Terminais;
V - MZEE-T - áreas limítrofes do Terminal Rodoviário;
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Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal, em conjunto com os responsáveis pelos
equipamentos implantados nas MZEE-I, U, R, F e T deverão elaborar planos específicos para a
ordenação das formas de uso e ocupação do solo.
Em relação ao uso do solo, segue sumarizado NA Tabela 5-1 conforme ANEXO 06 – TABELA – II
(Uso do solo) da referida Lei.
Tabela 5-1
ANEXO 06 – TABELA – II (Uso do solo) da referida Lei de Zoneamento do Município de Guaramirim - SC2
MACROZONA
Especificações
Usos Permitidos
Usos Permissíveis
MZPA - Zona de Preservação
Ambiental
Áreas de preservação ambiental
Unidades de Conservação e
Parques Municipais,
equipamentos públicos.
Espaços de interesse
público de visitação ou
para uso turístico.
Residenciais unifamiliares
já consolidados.
Zona de Equipamentos
Especiais Industriais
(anexo 8)
Áreas destinadas
preferencialmente a
implantação de indústrias.
Empreendimentos industriais de
pequeno,
médio e grande porte.
Usos comerciais diversos e
residenciais.
Conforme o acima exposto se verifica que o empreendimento em tela está em acordo com o
Zoneamento Municipal do Município de Guaramirim.
2
Adaptado de: Lei Nº 3453, de 30 de julho de 2008 - Institui o Plano Diretor do Município de Guaramirim e dá outras providências.
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6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O Diagnostico Ambiental representa a caracterização dos meios Físico, Biótico e Socioeconômico,
contidos dentro das áreas de influencia do Projeto. As informações primárias obtidas por
levantamentos de campo foram utilizadas para caracterização local durante um ciclo hidrológico
completo, isto e, no período de verão e no período de inverno.
O diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico foi elaborado a partir de dados e
informações confiáveis, provenientes de instituições de caráter público e privado, literatura
científica e de levantamentos de campo realizados por profissionais de comprovada experiência em
suas respectivas áreas de atuação.
A estrutura adotada neste capítulo está organizada em tópicos selecionados criteriosamente para
que fosse produzido um retrato fiel e objetivo da realidade encontrada na área de estudo.
Os mapas citados foram iseridos no texto com intiuito de dar fluidez á leitura e desta forma estão
em resolução inferior neste arquivo. Considerando a necessidade da melhor visualização dos
detalhes, os mesmos se encontram também como arquivos independentes em anexo, gerados em
resolução superior para facilitar seu entendimento.
6.1.
MEIO FÍSICO
O Meio Físico constitui todos os aspectos do ambiente físico, a saber: Caracterização Climática;
Qualidade do Ar, Níveis de pressão sonora, Geologia regional e local, Geomorfologia, Pedologia;
Hidrografia, Recursos Hídricos e Qualidade das Águas.
6.1.1.
CLIMA E METEOROLOGIA
A definição de Clima encontrada em glossários de Meteorologia é a media das condições
meteorológicas de certa área sobre determinado período. Nesse caso, como a climatologia baseiase em dados estatísticos, quanto maior o período de tempo analisado para a confecção de tal
media, melhor será a classificação do estado médio dos parâmetros meteorológicos na região.
Na área do empreendimento o clima é subtropical úmido, Cfa segundo a classificação de W.
Koppen, com verão quente. Entre os meses de julho a agosto adquire as características de clima
temperado, podendo chegar a 5ºC. Os ventos dominantes ocorrem no sentido leste-oeste. A
temperatura média é de 22ºC, sendo a mínima 2ºC e a máxima 40ºC, sendo janeiro o mês de
maiores temperaturas (média de 26ºC) e julho o mês de menores temperaturas (média de 18ºC),
estando à temperatura máxima na casa de 40ºC, sendo a mínima de 2ºC.
Os totais pluviométricos estão bem distribuídos – não existindo um período seco – verificam se
meses com precipitações elevadas (como dezembro, janeiro, fevereiro e março) e, maior
frequência das descargas de água no verão, observa-se a presença de outros meses com uma alta
precipitação, sendo os meses de setembro, outubro e novembro.
A insolação varia de 1.600 a 2.200 horas/ano de raios solares. A umidade relativa do ar varia de
80 a 85% e a precipitação pluviométrica anual entre 2.000 a 2.200 milímetros.
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6.1.2.
DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR
6.1.2.1. INTRODUÇÃO
A avaliação da qualidade do ar na região de influência da Pedreira Rio Branco Ltda foi efetuada
com base em medições de concentrações de poluentes atmosféricos. Considera-se poluente
qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo
ou ofensivo à saúde, causando inconveniente ao bem estar público, danos aos materiais, à fauna e
à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da
comunidade. O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias poluentes
presentes no ar.
Os poluentes atmosféricos considerados na amostragem foram Partículas Totais em Suspensão
(PTS) e Partículas Inaláveis (PI ou MP10).
O termo partículas em suspensão diz respeito a um grande número de substancias químicas
existentes na atmosfera na forma de partículas solidas ou liquidas, abrangendo uma variada gama
de tamanhos, formas e densidades e apresentando variada composição química (BAIRD, 2002;
NING et al, 1996). Assim, o material particulado atmosférico é uma mistura complexa de
substancias orgânicas e inorgânicas, e varia em tamanho, composição e origem, podendo se
apresentar nos estados solido ou liquido.
De acordo com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, sob a denominação
geral de Material Particulado se encontra um conjunto de poluentes constituídos de poeiras,
fumaças e todo tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera por causa
de seu pequeno tamanho. As principais fontes de emissão de particulado para a atmosfera são:
veículos automotores, processos industriais, queima de biomassa, resuspensão de poeira do solo,
entre outros. O material particulado pode também se formar na atmosfera a partir de gases como
dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs), que
são emitidos principalmente em atividades de combustão, transformando-se em partículas como
resultado de reações químicas no ar. O tamanho das partículas está diretamente associado ao seu
potencial para causar problemas à saúde, sendo que quanto menores maiores os efeitos
provocados. O particulado pode também reduzir a visibilidade na atmosfera. O material particulado
pode ser classificado como:



Partículas Totais em Suspensão (PTS): Podem ser definidas de maneira simplificada
como aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 50 µm. Uma parte destas
partículas é inalável e pode causar problemas à saúde, outra parte pode afetar
desfavoravelmente a qualidade de vida da população, interferindo nas condições estéticas
do ambiente e prejudicando as atividades normais da comunidade;
Partículas Inaláveis (MP10): Podem ser definidas de maneira simplificada como
aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 10 µm. Dependendo da distribuição de
tamanho na faixa de 0 a 10 µm, podem ficar retidas na parte superior do sistema
respiratório ou penetrar mais profundamente, alcançando os alvéolos pulmonares;
Partículas Inaláveis Finas (MP2,5): Podem ser definidas de maneira simplificada como
aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 2,5 µm. Devido ao seu tamanho
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diminuto, penetram profundamente no sistema respiratório, podendo atingir os alvéolos
pulmonares.
6.1.2.2. METODOLOGIA
Conforme os procedimentos metodológicos empregados, as coletas foram executadas de acordo
com as normas da EPA (Environmental Protection Agency – USA), ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas) e CETESB.
A campanha amostral foi executada pelos técnicos do Laboratório de Análises de Emissões
Atmosféricas do Instituo de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas – IPAT da Universidade do
Extremo Sul Catarinense.
A malha amostral contemplou 03 (três) pontos (P01, P02 e P03) de coleta de dados ou medições
das concentrações de PTS e PI. A Tabela 6-1 apresenta a identificação e as coordenadas UTM dos
pontos de medição. A Figura 6-1 apresenta a localização dos pontos de medição. Para uma melhor
visualização do mapa, o mesmo pode ser observado como um arquivo independente situado no
anexo XI – mapas e plantas georreferenciadas.
Tabela 6-1
Identificação dos pontos de medição da qualidade do ar no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Identificação dos Pontos de medição
Coordenadas UTM 22J (Datum: WGS 84)
Latitude
Longitude
P01
7.066.920
697.704
P02
7.066.890
697.777
P03
7.066.853
698.110
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Figura 6-1
Mapa 04 -Localização dos pontos de amostragem de partículas totais em suspensão e partículas inaláveis para a medição da qualidade
do ar no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC3
3
Fonte: Imagem de satélite obtida através do software Google Earth, 2012.
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Os equipamentos utilizados na amostragem de PTS e PI denominam-se Amostrador de Grande
Volume (AGV) PTS e Amostrador de Grande Volume (AGV) MP10, respectivamente. O método
adotado na amostragem foi o estabelecido pela norma técnica ABNT NBR 9547:1997 - Material
particulado em suspensão no ar ambiente - Determinação da concentração total pelo método do
amostrador de grande volume. Esta Norma especifica um método de ensaio para a determinação
da concentração mássica de partículas totais em suspensão (PTS) no ar ambiente, em um período
de amostragem determinado, utilizando um amostrador de grande volume (AGV). O processo de
medição é não destrutivo e o tamanho da amostra coletada é geralente adequado para posterior
análise química.
O AGV PTS, devidamente instalado num local de medição, aspira certa quantidade de ar ambiente
através de um filtro, instalado dentro de uma casinhola de abrigo, durante um período de
amostragem de 24 horas (nominais). A vazão imprimida pelo aparelho, dentro da faixa de 1,1
m3/min. a 1,7 m3/min., bem como a geometria da entrada da casinhola, dependendo da
velocidade e da direção do vento, favorece a coleta de partículas de até 25-50 µm (diâmetro
aerodinâmico). Os filtros empregados são específicos para uma eficiência mínima de 99 por cento
para a coleta de partículas FDO (Ftalato de Dioctil) de 0,3 µm. O filtro é pesado (após equilibração
de umidade) antes e após a coleta para se determinar o ganho líquido em peso (massa). O volume
de ar amostrado, corrigido para condições padrão [25°C, 760 mm Hg], é determinado a partir da
vazão medida e do tempo de amostragem. A concentração das partículas totais em suspensão no
ar ambiente é computada dividindo-se a massa de partículas coletada pelo volume de ar
amostrado e é expressa em microgramas por metro cúbico (µg/m3).
Para a determinação da concentração mássica de material particulado inalável em suspensão na
atmosfera, utilizou-se o método prescrito pela norma técnica ABNT NBR 13412:1995 - Material
particulado em suspensão na atmosfera - Determinação da concentração de partículas inaláveis
pelo método do amostrador de grande volume acoplado a um separador inercial de partículas Método de ensaio. Esta Norma prescreve o método para a determinação da concentração mássica
de material particulado inalável em suspensão na atmosfera, com diâmetro aerodinâmico menor
ou igual a 10 um (MP), em um período de amostragem determinado, utilizando um amostrador de
grande volume acoplado a um separador inercial de partículas.
O AGV MP10, devidamente instalado num local de medição, aspira certa quantidade de ar
ambiente através de um filtro, instalado dentro de uma casinhola de abrigo, durante um período
de amostragem de 24 horas (nominais). A vazão imprimida pelo aparelho, em torno de
1,13m3/min., e a geometria da entrada da cabeça de separação favorecem a coleta de apenas
partículas com diâmetro aerodinâmico ≤ 10 µm. As partículas são coletadas num filtro de
microquartzo ou de fibra de vidro, equilibrado e pesado antes (tara) e após (bruto) a amostragem
a fim de se determinar o ganho de massa da amostra. Por exigência de norma, os filtros
empregados são específicos para uma eficiência mínima de 99 por cento para a coleta de
partículas FDO (Ftalato de Dioctil) de 0,3 µm. A duração da amostragem é controlada por um
programador de tempo (timer) com exatidão de pelo menos 15 minutos em 24 horas e medida
com um horâmetro. O filtro é pesado (após equilibração de umidade) antes e após a coleta para
se determinar o ganho líquido em peso (massa). O volume de ar amostrado, corrigido para
condições padrão [25°C, 760 mm Hg], é determinado a partir da vazão medida e do tempo de
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amostragem. A concentração de partículas de até 10 µm em suspensão no ar ambiente, MP10, é
computada dividindo-se a massa de partículas coletada pelo volume de ar amostrado e é expressa
em microgramas por metro cúbico (µg/m3).
A Figura 6-2 e a Figura 6-3 ilustram os principais componentes e apresentam os modelos dos
equipamentos utilizados na amostragem, o AGV PTS e o AGV MP10, respectivamente.
Figura 6-2
Principais componentes (esquerda) e modelo do AGV PTS4
4
Fonte: ENERGÉTICA, 2012
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Figura 6-3
Principais componentes (esquerda) e modelo do AGV MP105
6.1.2.3. RESULTADOS
A Tabela 6-2 apresenta os resultados obtidos na amostragem de PTS e PI realizada no dia 17 de
maio de 2013.
Tabela 6-2
Resultados da amostragem de PTS e PI e níveis de qualidade do ar atingidos - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Pontos
Partículas Totais em Suspensão
(PTS) (µg/m³)
Qualidade do Ar
(QAr)
Partículas Inaláveis (PI)
(µg/m³)
Qualidade do Ar
(QAr)
P01
77,92
Boa
36,63
Boa
P02
108,36
Regular
43,1
Boa
P03
145,77
Regular
51,45
Regular
No ANEXO VI – RELATÓRIO Nº 033/2013 - AMOSTRAGEM DE PARTÍCULAS TOTAIS EM
SUSPENSÃO (PTS) E PARTÍCULAS INALÁVEIS (PI) NO AR AMBIENTE. se encontram as
informações gerais, os serviços executados, a metodologia empregada, os resultados da
amostragem de PTS e PI no ar ambiente, os dados meteorológicos, o certificado de calibração dos
equipamentos utilizados e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica encontram-se no
Anexo X – ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Os resultados das concentrações médias para o período de 24h de PTS e PI no ar ambiente foram
relacionados com as faixas de concentração dos padrões primários de qualidade do (PQAR) da
Resolução CONAMA Nº 003/90 e com o índice de qualidade do ar (IQAR) da CETESB representado
5
Fonte: ENERGÉTICA, 2012
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por cores. De acordo com o Art. 3º da Resolução CONAMA Nº 003/90, ficam estabelecidos os
seguintes Padrões de Qualidade do Ar:
6.1.2.3.1. Partículas Totais em Suspensão
a) Padrão Primário
1 - concentração média geométrica anual de 80 (oitenta) microgramas por metro cúbico de
ar.
2 - concentração média de 24 (vinte e quatro) horas de 240 (duzentos e quarenta)
microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano.
b) Padrão Secundário
1 - concentração média geométrica anual de 60 (sessenta) micro gramas por metro cúbico
de ar.
2 - concentração média de 24 (vinte e quatro) horas de 150 (cento e cinquenta)
6.1.2.3.2. Partículas Inaláveis
a) Padrão Primário e Secundário
1- concentração média aritmética anual de 50 (cinquenta) microgramas por metro cúbico de
ar.
2 - concentração média de 24 (vinte e quatro) horas de 150 (cento e cinquenta)
São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas,
poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à
flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Padrões Primários de Qualidade do Ar
são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.
Padrões Secundários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se
prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à
fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
Os resultados das amostragens apresentados na Tabela 6-2 permitem observar as baixas
concentrações de partículas totais em suspensão e partículas inaláveis coletadas nos três pontos
de amostragem durante a campanha de medição, sendo atendidos os padrões e secundários
definidos pela Resolução CONAMA Nº 003/90.
Ressalta-se que medidas já vêm sendo adotadas com o objetivo minimizar a quantidade de
poeiras fugitivas na área. São utilizados dispositivos de aspersão nas esteiras, peneiras e demais
equipamentos para o controle intensivo de poeiras na operação da PRBL, mantendo a qualidade
do ar em padrões aceitáveis, conforme a Figura 6-4.
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Figura 6-4
Dispositivos utilizados para o controle intensivo de poeiras na operação da PRBL - Guaramirim -SC
6.1.3.
Conforto acústico e Níveis de Ruídos
6.1.3.1. Introdução
Este diagnóstico ambiental apresenta as principais fontes ruidosas das atividades desenvolvidas na
operação da Pedreira Rio Branco Ltda.
O objetivo é criar medidas preventivas e corretivas devido a situações ruidosas que possam vir
provocar desconforto à comunidade local e alteração no meio ambiente decorrente dos processos
de instalação e operação do projeto, visando à manutenção do ruído, dentro dos limites legais.
O conceito de som (ou ruído) vem da física acústica: é o resultado da vibração acústica capaz de
produzir sensação auditiva. O som, como poluição, está associado ao “ruído estridente” ou ao
“som não desejado”. Podemos então concluir que embora o conceito de som esteja perfeitamente
definido pela física, o conceito de “som não desejado” (como poluição) é muito relativo.
Para fins práticos, o som é medido pela pressão que ele exerce no sistema auditivo humano. Na
medida em que essa pressão provoca danos à saúde humana, comportamentais ou físicos, ela
deve ser tratada como poluição. A medida da intensidade do som é feita em decibéis (dB),
unidade proposta por Graham Bell.
A intensidade depende da amplitude do movimento vibratório, da superfície da fonte sonora, da
distancia entre o ouvido e a fonte e da natureza do meio entre a fonte e o receptor. Tudo isso
condiciona dizer se o som é forte ou fraco. A altura, ou frequência do som, é a qualidade que
corresponde à sensação de som mais ou menos agudo ou grave. Finalmente, dois sons de mesma
intensidade e mesma altura podem proporcionar sensações diferentes, ou seja, eles distinguem-se
pelo timbre.
O Nível de Pressão Sonora é a energia acústica total emitida pela fonte em uma unidade de
tempo. A potência sonora só depende da própria fonte (GERGES, apud NAGEM, 2004), sendo
independente das características do ambiente e da distância ao receptor, o que a torna muito útil
para caracterizar fontes sonoras (BRÜEL & KJÆR, apud NAGEM, 2004).
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Os ruídos podem ser classificados segundo três distâncias de apreensão:



Ruído na fonte: o ruído de cada equipamento ou operação é considerado separadamente
e supostamente localizado em campo livre, isto é, sem a presença de qualquer obstáculo
na proximidade. Nesta distância, menor que algumas dezenas de metros, são identificadas
as características sonoras intrínsecas dos equipamentos, independentemente dos efeitos de
vizinhança;
Ruído em campo próximo: cada equipamento ou material é localizado dentro de um
ambiente próximo, que pode modificar as suas características acústicas. Em relação a um
campo livre, este nível sonoro pode ser aumentado pela presença de paredes refletoras
próximas ao equipamento ou, ao contrário, atenuada pela presença de obstáculos naturais
ou artificiais entre a fonte e o receptor;
Ruído em campo distante: se nos dois primeiros níveis de apreensão, as características
acústicas são essencialmente ligadas aos equipamentos, operações e a própria organização
do espaço das instalações industriais, o ruído em campo distante é dependente de outros
fatores suplementares. Estes fatores são principalmente os fenômenos meteorológicos e,
em particular, a direção e a velocidade do vento, a variação vertical da temperatura, a
absorção do ruído pelo solo/vegetação e a topografia do terreno.
De acordo com o DECRETO ESTADUAL Nº 14.250, DE 5 DE JUNHO DE 1981:
SEÇÃO IV
Do controle de sons e ruídos
Art. 33 - A emissão de sons e ruídos, em decorrência de atividades industriais, comerciais e de prestação de
serviços, obedecerá, no interesse da saúde, da segurança e do sossego público, aos padrões, critérios e
diretrizes estabelecidos neste Regulamento.
Parágrafo Único - Consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança e ao sossego público os sons e os ruídos
que:
I - atinjam, no ambiente exterior do recinto em que dão origem, nível de som de mais de 10(dez) decibéis dB (A), acima do ruído de fundo existente no local, sem tráfego.
II - independentemente do ruído de fundo, atinjam no ambiente exterior do recinto em que têm origem de
mais de 70 (setenta) decibéis - dB (A), no período diurno das 7 às 19 horas, e 60 (sessenta) decibéis - dB
(A), no período noturno das 19 às 7 horas do dia seguinte; e
III - alcançar, no interior do recinto em que são produzidos, níveis de sons superiores aos considerados
aceitáveis pela Norma NB-95, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ou das que lhe
sucederem.
Art. 34 - Na execução dos projetos de construção ou de reformas de edificações, para atividades
heterogêneas, o nível de som produzido por uma delas não poderá ultrapassar os níveis estabelecidos pela
Norma NB-95, da ABNT, ou das que lhe sucederem.
Art. 35 - A emissão de ruídos e sons produzidos por veículos automotores e os produzidos no interior dos
ambientes de trabalho, obedecerão às normas expedidas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e pelo Ministério do Trabalho.
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Art. 36 - As medições deverão ser efetuadas com aparelho Medidor de Nível de Som que atenda às
recomendações da EB 386/74, da ABNT, ou das que lhe sucederem.
Art. 37 - Para a medição dos níveis de som, o aparelho medidor de nível de som, conectado à resposta
lenta, deverá estar com o microfone afastado, no mínimo de 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) da
divisa do imóvel que contém a fonte de som e ruído, e à altura de 1,20 (um metro e vinte centímetros) do
solo.
Art. 38 - O microfone do aparelho medidor de nível de som deverá estar sempre afastado, no mínimo de
1,20 (um metro e vinte centímetros) de qualquer obstáculo, bem como guarnecido com tela de vento.
Art. 39 - Todos os níveis de som são referidos à curva de ponderação (A) dos aparelhos medidores, inclusive
os mencionados na NB-95, da ABNT.
Art. 40 - Os aparelhos sonoros utilizados pelas indústrias para assinalar hora de entrada e saída de locais de
trabalho poderão funcionar entre as 6 e 22 horas, durante 30 segundos no máximo.
Art. 41 - Ficam proibidos os ruídos, bem como a produção de sons de qualquer natureza, emitidos por
atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços nas proximidades de repartições públicas,
escolas, teatros, cinemas e templos religiosos, nas horas de funcionamento, e permanentemente, num raio
mínimo de 500 (quinhentos) metros, em caso de estabelecimento de saúde.
No âmbito do município de Guaramirim, a Lei Nº 3453, de 30 de julho de 2008 - institui o Plano
Diretor do Município de Guaramirim e dá outras providências. De acordo com a referida lei
municipal, a área objeto de estudo, enquadra-se na MZEE-I - áreas industriais:
SEÇÃO VII
DAS MACROZONAS DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS - MZEE
Art. 100 - As Macrozonas de Equipamentos Especiais - MZEE, são compostas por área que englobam
atividades com características especiais, que exercem impactos econômicos, ambientais e funcionais,
implantadas no Município de Guaramirim.
Art. 101 - As Macrozonas de Equipamentos Especiais - MZEE classificam-se em:
I - MZEE-I - áreas industriais;
Além do plano diretor, considera-se a Lei Municipal Nº 1003/86 - institui o Código de Obras do
Município de Guaramirim:
Art. 34 - Durante a execução da obra o profissional responsável deverá por em prática todas as medidas
possíveis para garantir a segurança dos operários, do publico e das propriedades vizinhas e providenciar
para que o leito do logradouro do trecho abrangido pelas mesmas obras sejam permanentemente mantido
em perfeito estado de limpeza, observado no que couber, o artigo 1.
§ 2º - O responsável por uma obra porá em pratica todas as medidas possíveis no sentido de evitar
incômodos para a vizinhança pela queda de detritos nas propriedades vizinhas, pela produção de poeira, ou
ruído excessivo.
6.1.3.2. Metodologia
No dia 17/05/2013, contemplando o período diurno (07h00 – 19h00), foram realizadas medições
de níveis de pressão sonora no perímetro e no entorno da área do empreendimento, conforme a
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norma técnica ABNT NBR 10.151:2000, visando à avaliação do conforto acústico ambiental e a
obtenção de dados que serviram de referência para o presente estudo.
A Tabela 6-3 apresenta a identificação e as coordenadas UTM dos pontos de medição. A Figura
6-5 apresenta a localização dos pontos de medição. A Figura 6-5 mostra o mapa contendo os
pontos de coleta. Para uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode ser observado como um
Tabela 6-3
Identificação dos pontos de medição dos níveis de pressão sonora no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Latitude
Longitude
P1
7066877.00 m S
697258.00 m E
P2
7066960.00 m S
697490.00 m E
P3
7066839.00 m S
697762.00 m E
P4
7066788.00 m S
698125.00 m E
P5
7066753.00 m S
698226.00 m E
P6
7066638.00 m S
698256.00 m E
P7
7066665.00 m S
698522.00 m E
P8
7066594.00 m S
698782.00 m E
P9
7066750.00 m S
698613.00 m E
P10
7066877.00 m S
698301.00 m E
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Figura 6-5
Mapa 05 – Identificação dos pontos de medição dos níveis de pressão sonora no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim –
SC
As medições de ruído foram realizadas com o decibelímetro operando em modo FAST, com curva
de compensação “A”, faixa de sensibilidade de 30 a 100dB(A) e duração de 05 (cinco) minutos.
Um medidor de nível de pressão sonora ou decibelímetro é composto basicamente por um
microfone acoplado a um circuito de amplificação e quantificação que indica o nível de pressão
sonora no microfone. A medição sonora depende das características do ruído e da informação
desejada. A medição exige uma serie de preparos para que fatores externos não mascarem os
resultados, como, por exemplo a influencia do ambiente no equipamento de medição e a
interferência de outros fatores físicos como vento, vibrações, campos eletromagnéticos, poeiras,
vapores. Para assegurar a obtenção de dados confiáveis, o instrumento deve ser calibrado no
local.
Posicionou-se o decibelímetro a aproximadamente 1,20m de altura em relação ao nível do solo. O
procedimento de calibração foi executado conforme as orientações contidas no manual de
instruções do fabricante dos equipamentos. Foram realizadas pelo operador do equipamento,
verificação e eventual ajuste do medidor de nível de pressão sonora, imediatamente antes e após
de cada medição.
Utilizou-se um equipamento medidor de nível de pressão sonora, devidamente calibrado, conforme
especificações técnicas descritas na Figura 6-6. O certificado de calibração do medidor de nível de
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pressão sonora encontra-se no ANEXO VII – CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO MEDIDOR DE
NÍVEL DE PRESSÃO SONORA.
Figura 6-6
Medidor de nível de pressão sonora (decibelímetro) e especificações técnicas6
Equipamento: Decibelímetro com Datalogger Digital, modelo DT-8852, com certificado de Calibração com
rastreabilidade RBC/INMETRO:
Escalas: 30 a 80dB, 50 a 100dB, 80 a 130dB e automática;
Resolução: 0,1dB;
Ponderação: A e C;
Resposta: Rápida (FAST) / Lenta (SLOW);
Precisão: ± 1,4 dB (94dB/1KHz);
Indicação de sobre-escala (OVER) e sub-escala (UNDER);
Segue o padrão das normas IEC-61672 tipo 2 e ANSI S1.4 tipo 2;
Microfone do tipo capacitivo com 10mm de diâmetro;
Registro de Máximo, Mínimo e Média;
Dimensões e peso: 278 X 76 X 50mm / 350gr.
O potencial de danos à audição de um dado ruído depende não somente de seu nível, mas
também de sua duração. O nível de pressão sonora equivalente (LAeq) é um parâmetro que
considera estas duas variáveis simultaneamente. Pode ser definido como o nível que acumularia a
mesma quantidade de energia acústica que os diversos níveis variáveis acumulam no mesmo
período, caso fosse mantido constante durante o período de medição.
O LAEQ representa o nível de ruído que, emitido de forma constante, apresenta a mesma energia
da fonte medida na prática. É, portanto, considerado como sendo indicativo do ruído médio, sendo
devido a isto o parâmetro que deve ser utilizado para a comparação com os padrões e limites
estabelecidos nas normas legais aplicáveis. O parâmetro NPN máx. indica o nível sonoro máximo e
o parâmetro NPS mín. indica o nível sonoro mínimo aferido durante o tempo de cada aferição.
De acordo com a norma técnica ABNT NBR 10151:2000, o nível de critério de avaliação (NCA)
para ambientes externos é definido pelos valores apresentados na Tabela 6-4.
Tabela 6-4
Níveis de Critério de Avaliação para ambientes externos no período diurno7
Tipo de Áreas
NCA (dB(A))
Áreas de sítios e fazendas
40
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas
50
Área mista, predominantemente residencial
55
6
Fonte: HiSeg Instrumentos de Medição Ltda. Disponível em:
http://www.hiseg.com.br/hiseg/product.asp?template_id=60&partner_id=1&dept_id=5&pf_id=LOC-DEC&catalogo=
26/08/2013.
7
Conforme a norma técnica ABNT NBR 10151:2000
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Acesso
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Tipo de Áreas
NCA (dB(A))
Área mista, com vocação comercial e administrativa
60
Área mista, com vocação recreacional
65
Área predominantemente industrial
70
6.1.3.3. Resultados
A Tabela 6-5 representa os resultados obtidos a partir das medições dos níveis de pressão sonora,
realizadas no dia 17/05/2013.
Tabela 6-5
resultados obtidos a partir das medições dos níveis de pressão sonora, realizadas no dia 17/05/2013 - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC 8
Pontos de
medição
LAeq (dB(A))
NCA*(dB(A))
L10
(dB(A))
L90 (dB(A))
NPS máx. (dB(A))
NPS mín.(dB(A))
P1
53,6
70
57,36
49,77
64,60
42,70
P2
41,1
70
42,50
39,70
46,00
39,20
P3
40,1
70
42,23
37,40
46,30
36,60
P4
53,8
70
57,21
40,90
68,90
39,30
P5
45,4
70
48,60
37,00
57,70
35,70
P6
52,5
70
56,20
38,59
66,30
36,60
P7
63,6
70
67,66
47,26
77,40
43,40
P8
63,0
70
67,54
44,65
80,00
41,90
P9
56,5
70
60,42
43,10
71,00
41,20
P10
58,1
70
61,51
41,30
75,30
39,80
De acordo com os resultados obtidos, apresentados na Tabela 6-5, pode-se observar que em
todos os pontos de medição, os níveis de pressão sonoras mantiveram-se abaixo do nível de
critério de avaliação preconizados pela legislação vigente.
A Figura 6-7 apresenta o gráfico em barras (histograma) dos resultados obtidos a partir da
medição dos níveis de pressão sonora (LAeq em dB(A)) realizada no dia 17/05/2013.
8
*Nível de Critério de Avaliação (NCA) para Área predominantemente industrial, conforme norma técnica ABNT NBR 10151:2000
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Figura 6-7
Gráfico em barras (histograma) dos resultados obtidos a partir da medição dos níveis de pressão sonora realizada no dia 17/05/2013 Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 9
A Figura 6-8 apresenta o gráfico de marcadores referentes aos níveis de pressão sonora L10, L90,
LMÁX e LAEQ, obtidos a partir da amostragem.
Figura 6-8
Gráfico de marcadores referentes aos níveis de pressão sonora L10, L90, LMÁX e LAEQ, obtidos a partir da amostragem - Pedreira Rio
Branco Ltda – Guaramirim - SC
9
Nota: Linha vermelha representando p Nível de Critério de Avaliação (NCA) (70 dB(A)) para Área predominantemente industrial,
conforme norma técnica ABNT NBR 10151:2000. Fonte: Elaboração própria.
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A Figura 6-9 apresenta o gráfico de barras referentes aos níveis de pressão sonora máximo (NPS
máx.) e mínimo (NPS mín.) obtidos a partir da amostragem.
Figura 6-9
Gráfico de barras referentes aos níveis de pressão sonora máximos (NPS máx.) e mínimo (NPS mín.) obtidos a partir da amostragem Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Os gráficos de ruídos para cada ponto de medição, contemplando o período de amostragem são
apresentados a seguir, da Figura 6-10 a Figura 6-19.
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Figura 6-10
Gráfico de ruídos referente à medição no P01 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 10
Figura 6-11
10
11
Fonte: Elaboração própria a partir do Software STANDARD Sound Level Meter DATA LOGGER SamplingRate:1.0.
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Figura 6-12
Figura 6-13
12
13
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Figura 6-14
Figura 6-15
14
15
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Figura 6-17
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Para auxiliar a interpretação das considerações sobre as aferições sonoras, gráficos e histogramas
dos índices de poluição sonora apresentados no presente item, entende-se como necessário a
conceituação dos seguintes termos:
 Ruído ambiental – ruído de todas as fontes sonoras, situadas próximas ou afastadas (ruído
de tráfego, pássaros, máquinas, etc.);
 Ruído específico – é o ruído da fonte sob investigação. É um componente do ruído
ambiental e pode ser identificado e associado a uma fonte específica;
 Ruído residual – é o ruído ambiental sem o ruído específico. É o ruído em um local, sob
certas condições, quando o ruído da fonte específica é eliminado;
 Ruído de fundo - terminologia utilizada para designar o nível sonoro medido quando a
fonte específica não é audível e, algumas vezes, tem o valor de um parâmetro de ruído, tal
como o L90;
 Ruído intermitente - O ruído intermitente é um ruído com variações, maiores ou menores
de intensidade.
Além das nomenclaturas supracitadas, GERGES, apud NAGEM, 2004 explica que o nível estatístico
(Ln), que serão apresentados nos histogramas, representa o valor do nível de pressão sonora
ponderado em A, que foi excedido em uma porcentagem (n%) do intervalo de tempo considerado.
Por exemplo, o L(50) é o nível que foi excedido em 50% do período de amostragem. Além dos
níveis estatísticos citados acima, são utilizados, também, o L(10) e o (L90), sendo que o L(10) é
mais usado para estudos de ruído ambiental.
Uma análise da distribuição estatística dos níveis sonoros é uma ferramenta útil quando se avalia o
ruído. A análise não fornece apenas informações a respeito da variabilidade dos níveis sonoros,
mas também se sobressai em várias normas como base para avaliação do ruído de fundo. Por
exemplo, o L(90), nível excedido em 90% do tempo de medição, é utilizado como indicador do
nível sonoro do ruído de fundo, enquanto que o L(10) é usado para indicar o nível de eventos de
ruído (BRÜEL & KJÆR, apud NAGEM, 2004).
Em resumo, o L10 é o nível de som que é ultrapassado somente em 10% do tempo de medição.
Desta forma, é indicativo do nível máximo de ruído, excluindo-se os picos sonoros mais
acentuados e atípicos. O L90 é o nível de ruído que é ultrapassado em 90% do tempo, ou seja, o
nível sonoro que permanece por praticamente todo o tempo, sendo por isto considerado indicativo
do ruído de fundo.
Os níveis estatísticos descrevem a situação do ambiente acústico em termos da probabilidade com
que certos níveis podem ser excedidos. O histograma cumulativo do ruído mostra o percentual do
tempo total de exposição em relação ao nível de pressão sonora dB(A) (GERGES, apud NAGEM,
2004).
Ressalta-se que as interferências audíveis registradas durante as aferições sonoras, mais
especificamente àquelas provenientes dos veículos automotores e sons da fauna local traduzem-se
em ruídos intermitentes, ou seja, ruídos com variações de intensidade. Todavia, conforme
apresentado nos resultados das aferições sonoras, as referidas interferências audíveis não
provocaram aumento substancial do ruído ambiente, mantendo-se dentro dos níveis exigidos.
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O controle dos ruídos pode ser feito na fonte, no percurso ou no receptor. O controle na fonte
envolve atividades de realocação de equipamentos e ações mecânicas. O controle no percurso é
feito pela introdução de barreiras entre a fonte e o receptor. O controle no receptor envolve ações
de controle administrativo e a utilização de equipamentos de proteção. Tais técnicas podem ser
utilizadas simultaneamente ou de forma isolada e em função das necessidades a serem atendidas.
6.1.3.4. Conclusões – Conforto acústico e ruídos
Relativo ao conforeto acústico bem como oas níveis de ruídos, se verifica que o empreendimento
atende aos limites definidos pela legislação específica. De acordo com os resultados obtidos se
observa que em todos os pontos de medição os níveis de pressão sonora mantiveram-se abaixo do
nível de critério de avaliação preconizados pela legislação vigente. Conforme os resultados das
aferições sonoras, as interferências audíveis não provocaram aumento substancial do ruído
ambiente, mantendo-se dentro dos níveis exigidos.
6.1.4.
Hidrologia
Hidrograficamente, a cidade esta inserida na bacia do Rio Itapocu, cujos rios são caracterizados
por perfis longitudinais, com declives acentuados, tendo em seu curso superior, leitos acidentados
com vales suspensos, e cascatas tipo véu de noiva. O rio Itapocu é formado a partir da junção do
rio Novo com o rio Humboldt no centro urbano da cidade de Corupá e corre de oeste para leste.
O empreendimento está localizado na região da Baixada Norte Catarinense, situado na Bacia
Hidrográfica do Rio Itapocu que pertence em nível estadual à Região Hidrográfica 06.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu possui área de 3.152 km², densidade de drenagem de 1,68
km/km²e a vazão média de longo termo na foz do rio Itapocu, em Barra Velha é de 78.680,17 l/s.
Fazem parte da bacia do Itapocu treze municípios, dos quais Corupá, Jaraguá do Sul, Guaramirim,
Schroeder e Balneário Barra do Sul estão totalmente inseridos e Campo Alegre, São Bento do Sul,
Joinville, Blumenau, Massaranduba, São João do Itaperiú, Araquari e Barra Velha estão
parcialmente inseridos na bacia.
A Área de Influência Indireta (AII) da Pedreira se localizam ainda as microbacias hidrográficas dos
rios Ponta Comprida e Córrego Ilha da Figueira, ambos pertencentes à bacia hidrográfica do rio
Itapocu.
6.1.4.1. Qualidade das Águas
6.1.4.1.1. Introdução
O conhecimento da qualidade das águas superficiais de um determinado rio constitui um
importante indicador de suas condições ambientais. Por meio dele pode ser detectado se há ou
não contaminação do corpo hídrico por produtos químicos, por lançamento de esgotos domésticos,
ou se há atividade a montante que esteja afetando a água, por exemplo (CETESB, 2005).
A qualidade da água é representada por características, em geral mensuráveis, de natureza física,
química e biológica. Estas características devem ser mantidas em limites específicos, determinados
na legislação vigente (Resolução CONAMA n.º 357/2005).
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Os ecossistemas aquáticos incorporam, ao longo do tempo, substancias provenientes de causas
naturais, não geradas em ações humanas, que podem afetar as condições físicas, químicas e
biológicas. Assim, entende-se que a qualidade da água é resultante de fenômenos naturais e do
uso antrópico.
6.1.4.1.2. Metodologia
No presente estudo foram determinados 5 (cinco) pontos de coleta para aferir sobre a qualidade
das águas que abrangem os cursos d’água da sub-bacia hidrográfica em que o empreendimento se
localiza.
A orientação básica para a execução das amostragens dos parâmetros físico-químicos foi feita a
partir das diretrizes exigíveis pela ABNT previstas nas normas técnicas:


ABNT NBR 9897:1987 - Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos
receptores - Procedimento;
ABNT NBR 9898:1987 - Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e
corpos receptores - Procedimento.
As coletas das amostras de águas superficiais foram efetuadas pela submersão subsuperficial de
um pote de polietileno, com boca larga, selecionando-se pontos de amostragem representativos,
evitando-se a coleta em áreas estagnadas, em pontos de remanso ou muito próximos às margens.
Todas as amostras foram mantidas sob refrigeração e encaminhadas aos laboratórios analíticos.
As metodologias de preservação e análises físico-químicas seguiram os métodos analíticos
presentes no STANDARD METHODS FOR THE ANALYSIS OF WATER AND WASTEWATER - APHA,
em sua última edição.
As coletas das amostras de água superficial foram realizadas no dia 18/05/2013, nos pontos
determinados, e quantificadas por métodos analíticos no Laboratório de Águas e Efluentes
Industriais – LAEI, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. A Tabela 6-6 apresenta
a identificação e as coordenadas UTM dos pontos de medição. A Figura 6-20 apresenta o mapa
com a localização dos pontos de medição. Para uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode
ser observado como um arquivo independente situado no anexo XI – mapas e plantas
georreferenciadas.
Tabela 6-6
Malha amostral no para o monitoramento da qualidade das águas no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Latitude
Longitude
P01
7067411.00 m S
697470.00 m E
P02
7066933.00 m S
697950.00 m E
P03
7066874.00 m S
698094.00 m E
P04
7066911.00 m S
698276.00 m E
P05
7067939.00 m S
698592.00 m E
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Figura 6-20
Mapa 06 - Localização dos pontos de coleta de água no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
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6.1.4.1.3. Resultados
Os resultados das análises d’água, conforme emitidos pelo Laboratório, se encontram no ANEXO V
- RELATÓRIOS DE COLETA, CADEIA DE CUSTÓDIA E RELATÓRIOS DE ENSAIO CONTENDO OS
RESULTADOS DAS ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS DAS AMOSTRAS DE ÁGUA SUPERFICIAL emitido
pelo LAEI da UNESC.
A Tabela 6-7 apresenta os resultados das analises físico-químicas dos 05 (cinco) pontos amostrais,
conforme o laudo emitido pelo LAEI da UNESC.
Tabela 6-7
Resultados das análises físico-químicas de amostras das águas no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC20
Parâmetros
P01
P02
P03
P04
P05
VMP(1)
Temperatura (ºC) da amostra
17,5
18,3
17,4
17,1
17,1
-
Oxigênio Dissolvido (mg/L)
9,5
9,4
10
10,1
8,6
Não inferior a 5
Amônia (mg/L)
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
-
Cor aparente (mg/L)
35
43
24
23
172
-
Cor real (mg/L)
9
8
2
<1
8
75
DBO5 (mg/L)
<0,1
1
3
2
2
5
DQO (mg/L)
<20
<20
<20
<20
25
-
Detergente (mg/L)
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
0,5
Fenóis (mg/L)
<0,003
<0,003
<0,003
<0,003
<0,003
0,003
Fósforo Total (mg/L)
0,07
0,04
<0,01
0,04
0,08
0,05
Fósforo Solúvel (mg/L)
0,03
<0,001
<0,01
0,03
0,01
-
Fosfato (mg/L)
0,21
0,12
<0,03
0,12
0,24
-
Ortofosfato (mg/L)
0,09
<0,03
<0,03
0,09
0,03
-
Nitrogênio Amoniacal (mg/L)
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
-
Nitrogênio Nitrato (mg/L)
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
10
Nitrogênio Nitrito (mg/L)
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
1
Nitrogênio total
0,3
0,4
0,4
0,4
0,7
-
Óleos e Graxas (mg/L)
<1
<1
<1
<1
<1
Virtualmente Ausentes
Óleos Minerais (mg/L)
<1
<1
<1
<1
<1
-
Óleos Vegetais e Gordura Animal (mg/L)
<1
<1
<1
<1
<1
-
Oxigênio Consumido (mg/L)
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
-
Sólidos Dissolvidos Totais (mg/L)
64
53
49
82
73
500
Sólidos Sedimentáveis (mg/L)
0,2
0,2
<0,1
<0,1
<0,1
-
Sólidos Suspensos Totais (mg/L)
29
32
16
3
42
-
Sólidos Totais (mg/L)
93
85
65
85
115
-
Turbidez (NTU)
10,4
5,8
5
2,9
22
100
20
Valores Máximos Permitidos – Artº. 15 da Resolução CONAMA Nº 357 de 17 de março de 2005 – Classe II. Fonte: Elaboração própria
a partir dos resultados apresentados nos Relatórios de Ensaio Nº 1174, 1175, 1176, 1177 e 1178/2013 em anexo.
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Os valores apresentados na Tabela 6-7 revelam que a maior parte dos parâmetros analisados
apresentam-se dentro dos limites definidos para águas de Classe II pela Resolução CONAMA Nº
357/05.
A seguir, apresentam-se os resultados e discussões dos principais parâmetros considerados na
avaliação da qualidade das águas, através da avaliação dos resultados do monitoramento físicoquímico das águas superficiais das áreas de entorno da cava.
6.1.4.1.3.1 Oxigênio Dissolvido (OD)
A quantidade de Oxigênio Dissolvido (OD), expressa em mg/L, determina a capacidade de um
corpo natural d’agua manter sua vida aquática. A adequada provisão de oxigênio é essencial para
a manutenção dos processos de autodepuração em sistemas aquáticos. O oxigênio presente na
água é consumido nos processos de oxidação da vida presente no meio aquático e também nos
processos de oxidação da matéria inorgânica que esteja presente. As interferências na
determinação do teor de oxigênio dissolvido são decorrentes da presença de óleos, detergentes,
emulsões e sólidos suspensos. Os resultados indicam níveis compatíveis às características de
ocupação e uso do solo na região, que influenciam na qualidade das águas. A Figura 6-21
apresenta o gráfico de barras representando os resultados do parâmetro OD para os pontos
amostrais.
Figura 6-21
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro OD para os pontos amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC21
21
Nota: A linha vermelha representa o VMP. De acordo com a legislação ambiental, é estabelecido, para as águas doces de Classe 2,
um padrão mínimo de 5 mg O2/L para o OD. Fonte: Elaboração própria.
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6.1.4.1.3.2 Amônia
A amônia, expressa em mg/L, gás amoníaco ou amoníaco é um gás incolor, alcalino bastante
solúvel em águas com níveis baixos de Ph (ácidos). É uma substância facilmente biodegradável,
apesar de sua toxicidade, pois as plantas a absorvem com facilidade, sendo um nutriente
importante fornecedor de nitrogênio para a produção de compostos orgânicos azotados. A amônia
é um tóxico restritivo a vida, sobretudo de peixes, sendo a concentração do nitrogênio amoniacal,
posteriormente descrito, fundamental parâmetro de classificação das águas naturais e
normalmente utilizado na elaboração do Índice de Qualidade de Água – IQA. Os dados
apresentados nos cinco pontos amostrados determinam resultados <0,1mg/L, sendo que a
Resolução CONAMA 357/2005 não estabelece limites para este parâmetro. Os estudos indicam que
muitas espécies de peixes não suportam concentrações desta substancias acima de 5mg/L.
6.1.4.1.3.3 DBO5
A DBO5 expressa a quantidade de oxigênio consumida em um período de cinco (05) dias de
incubação. Esta análise pretende medir a quantidade de oxigênio molecular consumido durante o
período especifico de incubação para a degradação bioquímica de matéria orgânica e o oxigênio
usado para oxidar íons ferrosos e sulfeto. Os resultados denotam que as amostras coletadas nos
cinco pontos estão abaixo dos limites aceitáveis na Resolução CONAMA 357/2005 e que podem ser
interpretados com a significante capacidade de depuração das águas dos corpos hídricos em
análise (Figura 6-22).
Figura 6-22
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro DBO5 para os pontos amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC
6.1.4.1.3.4 DQO
A DQO é definida como a quantidade específica de oxidante requerida para reagir com uma
quantidade de substancia, sob condições controladas. A quantidade de substancia oxidante é
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expressa em equivalência de oxigênio e tanto compostos orgânicos quanto os inorgânicos estão
sujeitos a este processo de oxidação. A DQO é um parâmetro indispensável para os estudos de
caracterização limnológica e em conjunto com a DBO fornece elementos para argumentar sobre a
biodegradabilidade. Os resultados apresentados nas amostras colhidas nos cinco pontos de estudo
apresentam resultados compatíveis aos níveis de DBO observados.
6.1.4.1.3.5 Óleos e Graxas
As substâncias oleosas estão na natureza e são produzidas por diferentes vegetais, podendo ser
encontradas na água dos sistemas heterotróficos. Porém, a maior contribuição destas substâncias
nos cursos d’água é decorrente da atividade humana. A legislação determina para as águas
superficiais nas diversas classes “valor virtualmente ausente”. Os valores encontrados neste estudo
são relativamente baixos, não comprometendo de modo imediato a biota aquática, porém em
locais onde há estradas ou atividade de maquinários, esta poluição pode aumentar, devendo-se
monitorar estes locais para evitar prejuízo ao ecossistema.
6.1.4.1.3.6 Fósforo Total
O elemento fósforo é um elemento fundamental para o crescimento dos seres vivos e está
presente em águas naturais e em efluentes na forma de fosfato. Assim como o nitrogênio,
constitui um dos principais nutrientes e é exigido em grandes quantidades pelas células, pois
forma a molécula de ATP, que fornece energia. Ainda a uma relação entre os níveis de fósforo, a
DBO e a DQO. Não há um limite preestabelecido na legislação vigente. Os resultados atingidos
estão expressos na Figura 6-23.
Figura 6-23
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Fósforo Total para os pontos amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco
Ltda – Guaramirim - SC
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6.1.4.1.3.7 Cor, turbidez, sólidos totais, dissolvidos totais e sedimentáveis
São indicadores da presença de partículas sólidas em suspensão (silte, areia, colóides,
microrganismos), coloridas ou incolores, opacas ou transparentes e de matéria orgânica. A
pluviosidade local é de grande importância para estes dados, uma vez que as águas das chuvas
costumam carregar partículas sólidas e matéria orgânica para os cursos d’água. Assim, as
alterações antrópicas da área marginal aos cursos são importantes. De modo geral estes
parâmetros encontram-se bem abaixo dos limites da legislação, indicando a boa condição destas
águas no momento da coleta.
A coloração das águas deriva de diferentes fatores, tais como: a presença natural de metais
específicos como o ferro e o magnésio, o húmus e demais particulados oriundos da atividade
humana ou natural, plâncton e outros resíduos. Não é permitido o lançamento de efluentes com
cor capaz de alterar as mesmas condições no corpo receptor. O termo “cor aparente” inclui além
da coloração da água, o material ali suspenso. A cor refere-se a cor verdadeira da água que teve a
sua turbidez removida. Os resultados encontrados nos cinco pontos amostrais estão representados
na Figura 6-24, Figura 6-25, Figura 6-26 e na Figura 6-27, conforme segue:
Figura 6-24
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Cor real para os pontos amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda
– Guaramirim - SC
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Figura 6-25
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Sólidos Dissolvidos Totais para os pontos amostrais no entorno da Pedreira
Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Figura 6-26
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Sólidos Totais para os pontos amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco
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Figura 6-27
Gráfico de barras representando os resultados do parâmetro Turbidez para os pontos amostrais no entorno da Pedreira Rio Branco Ltda
– Guaramirim - SC22
6.1.4.2. Conclusões – Hidrologia
Em relação á qualidade das águas nas áreas de influência do empreendimento, se observa que a
maior parte dos parâmetros analisados apresentam-se dentro dos limites definidos para águas de
Classe II pela Resolução CONAMA Nº 357/05. Desta forma se observa a capacidade de depuração
das águas dos corpos hídricos em análise.
6.1.5.
Geologia
O arcabouço geológico do Estado de Santa Catarina compreende duas áreas principais:
1) A região da Bacia do Paraná, ocupando a maior parte do Estado e,
2) A região do Escudo Atlântico, compreendendo um domínio cristalino bastante antigo, recoberto
parcialmente por depósitos sedimentares quaternários de origem marinha a fluvial.
A Geologia Regional compreende os terrenos cristalinos do escudo catarinense e, em sua maior
parte, depósitos sedimentares inconsolidados de origem cenozóica.
Os primeiros compreendem as litologias do Complexo Granulítico de Santa Catarina, os
migmatitos, xistos e granitóides de São Francisco do Sul e áreas adjacentes, as vulcânicas do
grupo Campo Alegre e os granitos alcalinos da Suíte Intrusiva Serra do Mar. As formações
cenozóicas compreendem depósitos areno-argilosos com idades desde o terciário até o
quaternário, de derivação fluvial, marinha e mista.
22
Nota: A linha vermelha representa o VMP estabelecido pela legislação vigente. Fonte: Elaboração própria.
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6.1.5.1. Complexo Granulítico de Santa Catarina
Definido por HARTMANN (1981), estudado por KAUL (1980) BASEI (1985) e BASEEI et alli (1988,
1990) esta unidade ocupa o extremo norte do escudo catarinense e compreende gnaisses,
quartzo-feldspáticos, rochas, calciossilicáticas, kinzigitos, anortositos, quartzitos, ultramafitos e
formações ferríferas.
Estas rochas encontram-se na fácies granulito, ocorrendo subordinadamente retrogressões para a
fácies anfibolito. A fácies xisto verde tem sido descrita nas proximidades de zonas da falha.
Encontram-se intrudidos por corpos graníticos senso lato e, pequenos diques de rochas básicas
toleíticas a alcalinas.
Os gnaisses-feldspáticos são a litologia predominante. Possuem granulometria média a fina,
coloração cinza clara a cinza escura. Apresentam estrutura levemente foliada a praticamente
isótropa; em alguns locais a foliação pode ser bastante nítida, apresentando bandas mais escuras
e mais claras alternadas. Ao microscópio, mostram uma foliação que muitas vezes evolui para uma
estrutura “flaser”, gerada pelo alongamento extremo dos grãos de quartzo. A textura é
equigranular, predominando os termos granoblásticos.
A mineralogia essencial compreende plagioclásio, quartzo, hiperstênio, diopsídio e hornblenda,
tendo como acessórios a biotita: granada; ortoclásio; apatita; zircão e; opacos; mais raramente a
sanidina e o esfeno.
Nas zonas de falha os gnaisses têm sua mineralogia e textura modificada de forma extrema,
ocorrendo fraturas e recristalização dos minerais anteriormente formados, com formação de talco,
epidoto, actinolina e clorita.
Os ultramafitos apresentam estrutura isótropa à levemente foliada, podendo-se observar com
freqüência uma nítida orientação sub-paralela dos cristais, geralmente concordantes com as
encaixantes. A granulação é média, variando de fina a extremamente grosseira. A textura é
granoblástica. Secundariamente, podem ocorrer texturas poiquiloblásticas com cristais de
hornblenda englobando piroxênios.
Os minerais essenciais dos ultramafitos são hiperstênio, diopsídio, hornblenda.
Os acessórios incluem biotita, plagioclásio, apatita e opacos.
De forma bastante importante ocorre o que foi denominado por Hartmann (1981) de brechas
ultramafito granulito, constituídas por rochas mistas contendo blocos de ultramafitos com até 1,5m
de tamanho em matriz de gnaisses quartzo-feldspáticos, em proporções variáveis. A forma dos
blocos é esférica a elíptica, podendo também ser irregular. A matriz é geralmente foliada, e a
foliação contorna os boudins.
Um aspecto nítido de boudinage pode ser observado em alguns blocos.
De forma bastante secundária, os quartzitos e formações ferríferas ocorrem esparsamente pela
área. Tem coloração desde cinza até preto em função dos teores de óxido de ferro da rocha. Ao
microscópio ressalta-se a foliação, com bandas constituídas alternadamente por minerais opacos e
quartzo (nas formações ferríferas).
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A textura é essencialmente granoblástica equigranular com contatos poligonais entre os cristais de
quartzo. Os minerais essenciais são quartzo, magnetita, hematita, hiperstênio e diopsídio.
Grunerita e fuchsita são acessórios característicos presentes em algumas amostras.
A estrutura da área e bastante complexa, tendo sido descrita dobras abertas com plano axial
vertical, orientando para NE/SW, mergulhando para SW. Grandes falhamentos cortam a área,
formando zonas de cisalhamento relativamente para NE, com direções para SW, formando um
padrão reticulado.
O Complexo Granulítico de Santa Catarina apresenta resultados, radiométricos que embora
incompletos, indicam claramente sua origem arqueana.
O método Rb/Sr indicam idades arqueanas, com algum retrabalhamento transamazônico, também
confirmadas pelos métodos Pb/Pb em rocha total e U/Pb em zircões.
O método K/Ar mostra uma concentração de pontos em cerca de 1800m, reflexo da grande
estabilidade apresentada pela área desde então.
As litologias do Complexo Granulítico de Santa Catarina representam, portanto porções antigas da
crosta geradas e metamorfisadas no arqueano/proterozóico inferior e que, posteriormente,
passaram por um longo período de estabilidade, afetada só localmente durante o diastrofismo
brasiliano apresentam as regiões de ante-País do cinturão D. Feliciano (BASEEI, 1985) tendo sido
envolvidos de forma passiva nos episódios colisionais do ciclo Brasiliano ocorridos na formação do
escudo catarinense.
6.1.5.2. Núcleo Granítico - Migmatítico de São Francisco (Domínio Costeiro)
É constituído por rochas graníticas "sensu strictu" a granodioríticas associadas a migmatitos
polifásicos. Secundariamente podem ocorrer restos de supracrustais representados por
paragnaisses, xistos e filitos relacionados à formação Rio das Cobras (Lopes, 1985).
Corresponde ao Domínio Costeiro de Basei et alli (1988) e estão localizados à Leste do lineamento
Garuva. São raízes de batolitos calco-alcalinos de idade brasiliana provável, que foram
acrecionadas durante os episódios colisionais deste mesmo ciclo.
6.1.5.3.
Suíte Intrusiva
A Suíte Granitóide Serra do Mar compreende seis stocks (Serra Alta, Pirai, Dona Francisca, Corupá
e Subida), e o Batolito Morro Redondo, já na divisa com o Paraná. São leucocráticos, com
composição sienogranítica, em geral alaskíticos, de coloração avermelhada ou marrom; textura
granular hipidiomórfica média a grosseira, isótropos e homogêneos.
Apresentam freqüentes variedades hipersolvus ou sieníticas, como no caso de Corupá. Além de
biotita e hornblenda, uma associação diversificada de piroxênios e anfibólios sódicos confere a
Suíte um caráter per alcalino. São corpos circunscritos, de contatos nitidamente intrusivos e,
estreita similaridade composicional e um caráter subvulcânico. Estão estreitamente associados a
riolitos e Bacias vulcano sedimentares (Campo Alegre e Corupá em SC e Guaratubinha no Paraná).
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6.1.5.4.
Geologia Local
As Rochas Gnáissicas que ocorrem na área do Processo DNPM no 815.193/2009 e da Área
Processo DNPM 815.776/2011 estão inseridas dentro da unidade do Complexo Granulítico de
Santa Catarina, que apresenta amplo domínio de ocorrências na região compreendida do vale do
Rio Itajaí-Açu até o extremo nordeste do Estado de Santa Catarina.
Os Gnaisses Granulíticos de Santa Catarina corresponde à unidade mais antiga, está presente em
grande parte da área estudada, sendo encontrado sob a forma blocos e matacões, é o principal
tipo de rocha que ocorre na área de lavra. Ocorrem principalmente na cor cinza variando em tons,
com bandamento incipiente, e esparsas porções lenticulares com predomínio de minerais máficos
que dão um tom cinza escuro à rocha. A cor cinza clara é a que predomina nos gnaisses aflorantes
na pedreira, devido à sua composição mineralógica, na qual prevalecem quartzo e feldspato, com
forte preponderância de plagioclásio sobre k-feldspato. Nessas rochas são visíveis, e bem
marcados, os planos de foliação devido à orientação dos minerais e do bandamento incipiente.
Frequentemente as rochas gnáissicas estão suprimidas em zonas de deformação mais intensas
com minerais bem estirados na direção principal da foliação (E-W).
Tanto na porção oeste da frente de lavra como na porção oeste da área Processo DNPM nº
815.193/2009, ocorrem rochas migmatíticas caracterizadas por típico Melanossoma formado por
porções de rocha de cor escura e afinidade intermediária a básica, intercaladas no Leucossoma
composto por rochas quartzo-feldspáticas, de cor clara. Tais ocorrências contribuem sobremaneira
para a complexidade geológica das áreas estudadas, pois estas rochas são de alto grau
metamórfico, originadas a altas profundidades na crosta terrestre (de 12 a 20 km), onde houve a
interação dos gnaisses granulíticos com porções mais profundas, mais aquecidas ou até mesmo,
com maior pressão de H2O e CO2. Isto facilitou o surgimento de uma grande variedade de rochas
neoformadas neste ambiente. A possibilidade de intrusão de rocha básica a intermediária foi
descrita em alguns afloramentos no campo. Porém tais corpos podem ter sido originados de
Neossoma formado a partir da fusão parcial dos gnaisses, ou até mesmo como Diatexito, gerado
por um estágio avançado de anatexia onde os minerais máficos também são atingidos pela fusão.
Diques de pegmatíticos foram observados na frente de lavra, normalmente com espessura inferior
a um metro, assim como fora dela. Na região situada a noroeste da pedreira ocorre de forma
espessa (aproximadamente 42m de espessura), com significativas variações de textura, desde
pouco foliadas a miloníticas.
No que concerne ao objetivo específico destes estudos, a variação litológica observada não
interfere na qualidade da brita e outros agregados produzidos. Ao contrário, as descontinuidades
entre as rochas descritas facilitam o desmonte das mesmas.
6.1.5.5.
Mapeamento Geológico
Os trabalhos de campo, de mapeamento geológico iniciaram-se na frente de lavra da Pedreira Rio
Branco Ltda que está localizada na área de processo DNPM nº 815.776/2011 e, imediatamente a
sul na área do processo DNPM nº 815193/2009, cujo relevo é caracterizado por um alto
topográfico com altitude de 260 m em relação ao nível do mar. A pedreira está localizada a sul
desta elevação natural do terreno, estando sua base a aproximadamente 115m de altitude, com
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aproximadamente 250 metros de largura na direção Leste-Oeste. A bela exposição de rochas
cristalinas encontradas na pedreira define bem o potencial para produção de brita e outros
agregados, de todo o maciço rochoso (área do processo DNPM nº 815.193/2009) que está
representado como o alto topográfico no terreno, caracterizado pela pouca profundidade abaixo da
superfície topográfica.
Na sequencia dos trabalhos de campo foram realizados caminhamentos com descrições de pontos
geológicos ao longo dos principais acessos e picadas que cortam a área pesquisada. Foram
descritos afloramentos de corte de estrada predominantemente, seguidos por lajeados e
matacões. Saprolitos também foram descritos, pois muitas vezes possuíam ainda estruturas que
permitissem caracterizar o protólito.
As rochas que ocorrem na área dos dois processos pesquisados são quase na sua totalidade,
gnaisses e outras rochas inseridas dentro da unidade do Complexo Granulítico de Santa Catarina.
Ocorrem ainda milonitos e pegmatitos, que podem ser mais jovens.
São observadas diferenciações nos gnaisses granulíticos, em termos de composição mineralógica,
textura e estruturas. Por exemplo: são observadas faixas de gnaisses milonitizados, algumas com
predomínio de recristalização com contatos poligonalizados entre os minerais, outras com porções
onde predomina cominuição; ocorrem injeções pegmatíticas e estruturas gnáissicas provenientes
de deformação anidra, provocadas por diferentes estilos de deformação, e graus de fusão. Podem,
em parte, refletir variações dos protólitos dos gnaisses.
Foram mapeados corpos de rochas distinguidas por essas características descritivas citadas acima,
sem preocupação genética, de quão migmatíticas ou do grau de fusão das rochas.
As unidades mapeadas são:
Gnaisses Quartzo-Feldspáticos com forte predominância de Plagioclásios sobre K-Feldspatos, cor
cinza e predomínio de textura granoblástica. Possui granulação média, com minerais estirados e
foliação frequentemente bem marcada. O bandamento composicional é incipiente ou localmente
restrito. Zonas de alteração restritas a falhas ou fraturas enriquecem a rocha em K-Feldspato e
Epidoto. As estruturas rúpteis observadas são juntas, falhas rúpteis, e zonas de falha ou fraturas.
1) Rochas Básicas e Intermediárias. Com afinidade toleítica, afloram na pedreira, inicialmente
como um dique de direção norte-nordeste, discordante da foliação do gnaisse, apresenta
granulação muito fina, assemelhando-se a um diabásio. Devido a cor escura dessas rochas,
elas se sobressaem na face noroeste da pedreira.
Imediatamente a oeste essa rocha de granulação fina passa para granulação média e composição
intermediária. Algumas ocorrências dessas rochas foram observadas em matacões e cortes de
estradas a norte da pedreira, com uma foliação sutil, porém o aspecto ígneo é a feição que
predomina nessas rochas. Comumente apresentam sulfetos (até 1 %), e quartzo azulado.
1) Os migmatitos apresentam bela exposição na face noroeste da pedreira, possuem porções
escuras (melanossoma e paleossoma) intrudidas por rochas compostas por quartzo e
plagioclásios de cor cinza clara (neossoma). Foram observadas texturas agmatíticas e de
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dilatação em boudins de paleossoma envoltos por neossoma. Ocorrem também a leste
próximo ao contato com as rochas básicas, migmatito intensamente dobrado.
2) Veios e diques pegmatíticos e granitóides: Ocorrem na pedreira diversos veios
pegmatíticos, todos compostos por K-feldspato, plagioclásio e quartzo, com minerais de
alteração de cor verde em vênulas dentro do veio pegmatítico e/ou nas imediações dos
mesmos, na rocha encaixante. A espessura máxima é de 40 cm, ocorre na forma de veio
tabular na face nordeste da pedreira. Afloram ainda litótipos resultantes de intrusões com
veios em formas irregulares de rocha pegmatóide também na porção nordeste das áreas
mapeadas. Entretanto nos afloramentos do ponto 54 aflora veio com vários metros de
espessura de granitóide com granulação e textura variando, desde fabrica pouco
deformada até a formação de milonitos. Algumas faixas com diferença de grau de
milonitização e estiramento dos minerais possuem contato abrupto. Foi observado também,
em um matacão rolado, granitóide de granulação fina.
6.1.5.6. Mapeamento da Frente de Lavra da Pedreira Rio Branco
A Pedreira Rio Branco Ltda possui dimensões de 130 x 260m, com até 70 metros de altura na face
norte. Para mapeá-la foram estudados e descritos 25 pontos geológicos (Pt 001 a 025),
distribuídos ao longo de 760 metros lineares de faces de bancadas, denominadas aqui para
facilitar localização, Face Sudeste, Face Nordeste e Face Noroeste. Além dos afloramentos de face
de bancada, foram descritos dois pontos geológicos localizados no meio da pedreira, em lajeado
aflorante.
6.1.5.6.1. Face Sudeste
O principal tipo de rocha que ocorre são os gnaisses granulíticos formados em condições anidras.
Essas rochas de cor cinza clara afloram em toda a porção central e leste da pedreira. São
caracterizadas por uma foliação metamórfica (Sn) bem marcada, devido à orientação dos minerais
constituintes da rocha, com direção predominante Leste-Oeste e com variações desta, na direção
LesteSudeste-OesteNoroeste. A foliação quase sempre sub-vertical possui variações,
principalmente ao sul da pedreira (nos flancos sudeste e sudoeste), mergulhos moderados (4560º) para Sudoeste. São compostos por Plagioclásios (45-55%), Quartzo (20-25%), Anfibólios +/Piroxênios (15-25%), Biotitas (2-3%), Acessórios (1%). O bandamento da rocha é incipiente ou
localizado em algumas porções onde se formam faixas com predomínio de minerais félsicos em
contraste com bandas onde predominam minerais máficos. Algumas porções possuem lentes
delgadas e com distribuição irregulares, de rocha com predomínio de minerais máficos de tal
forma que ressaltam nos afloralmentos localizados nas faces das bancadas.
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Figura 6-28
Gnaisses da Face nordeste com esruturas rúpteis - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Algumas estruturas de deformação rúptil ressaltam-se nas faces de bancada na porção sudeste da
pedreira, sendo as mais comuns: 1)juntas com baixo ângulo de mergulho e com espaçamentos
métricos, pervasivas e estruturantes por toda borda sul da pedreira. Essas juntas ocorrem
também, de forma intensa na parte superior do maciço, e lembram juntas adiabáticas. 2) zonas de
fraturas (ou falhas rúpteis) sub-verticais formadas por diversos planos irregulares restritos a uma
faixa de aproximadamente quinze centímetros de espessura, correm paralelas e com espaçamento
de alguns metros entre si. Ambas as estruturas podem ser observadas na Figura 6-28.
6.1.5.6.2. Face Nordeste
Na face nordeste continuam ocorrendo os gnaisses quartzo-feldspáticos com foliação de direção
leste-oeste, com mergulhos sub-verticais. Quebrando a monotonia geológica, ocorre veio tabular
de rocha pegmatóide composta por k-feldspato e quartzo, com vênulas de epidoto.
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Figura 6-29
Afloramento do Ponto 5 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Figura 6-30
Detalhes do Pegmatito do afloramento do Ponto 5 - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
6.1.5.6.3. Face Noroeste
Na porção noroeste a deformação que formou os gnaisses apresenta algumas características de
mudança na condição anidra apresentada na porção NE e SE da frente de lavra. A diversidade
geológica apresenta-se nesta face da pedreira belíssimas exposições de rocha migmatíticas, e de
rochas básicas e intermediárias com aspecto ígneo. Os migmatitos (Figura 6-31) são compostos
por porções de rocha de cor cinza clara e textura granoblástica (neocossoma), composta
principalmente por quartzo e plagioclásios. Evolvendo porções angulares de rocha de cor cinza
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escura, granulação mais fina e com forte foliação em relação ao neocossoma, predominam
minerais máficos como piroxênios e anfibólios, essas porções são o paleossoma. Nestas rochas
conforme a estruturação do neossoma e paleossoma foram observadas algumas texturas típicas
de migmatitos.
A foliação mergulha a aproximadamente 60º para nordeste, porém próximo ao contato com as
rochas de composição básica a intermediárias (Figura 6-32) as rochas tornam-se com foliação
verticalizada.
As rochas básicas e intermediárias que ocorrem nesta porção da pedreira possuem afinidades
toleíticas, ocorrem em dique de direção norte-nordeste, discordante da foliação do gnaisse, com
granulação muito fina, assemelhando-se a um diabásio. Imediatamente a oeste essa rocha de
granulação fina torna-se com granulação média e composição intermediária. Com aspecto ígneo
composto principalmente por plagioclásio, anfibólios, piroxênios e quartzo. Este último apresentase levemente azulado. Apresenta granulação média e com porções restritas equigranular de
granulação fina.
Figura 6-31
Migmatitos com intercalações de neocossoma (leucossoma) e porções de paleosoma (ou melanossoma), com porções intensamente
fraturadas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
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Figura 6-32
Contato oeste verticalizado, entre migmatitos (a esquerda) e rochas gabróicas (a direita) - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Figura 6-33
Contato leste verticalizado, entre rochas gabróicas (à esquerda), dique de granulação fina (ao centro) e migmatitos (a direita, nordeste)
- Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
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6.1.5.7. Gênese da Jazida
A evolução geológica da região partindo da pré-existência do Complexo Granulítico de Santa
Catarina, teve origem nos eventos tectônicos que afetaram a região, propiciando ao surgimento
das condições necessárias à implantação da rede de drenagem, tendo como principal expoente o
Rio Itapocú, o qual ao longo da história geológica desempenhou importante papel no processo de
evolução da paisagem, esculpindo extenso vale. Num período geológico mais recente, nas porções
das vertentes situadas mais próximas ao canal fluvial, variações climáticas proporcionaram a
possibilidade de formação de depósitos lamosos sob clima provavelmente semi-árido. Finalmente
sob condições climáticas atuais, a ação dos agentes fluviais, transportando clastos das áreas
fontes e retrabalhando deposições antigas, formaram os depósitos aluvionares recentes.
Paralelamente, a ação dos agentes intempéricos, propiciou a formação tanto dos jazimentos de
saibro como dos de argila aproveitada para a realização de aterros. O processo de
desenvolvimento foi idêntico para ambos, diferenciando apenas na profundidade e intensidade dos
resultados como resposta das condições localizadas das rochas da região.
As ocorrências de saibro estão associadas a zonas de maior cisalhamento, onde, via de regra,
ocorreu um processo de silicificação, o qual, ainda que incipiente, torna estas faixas menos
susceptível ao intemperismo, dificultando a formação de espessos pacotes de manto regolítico
essencialmente argilosos. Todavia, devido ao fraturamento, ao longo dos planos de ruptura da
rocha, a alteração é mais intensa, culminando na geração de um pacote composto de fragmentos
mais intemperizados nas bordas e mais são no interior, características estas muitos favoráveis às
exigências das aplicações objetivadas.
Por seu turno, as argilas decorrem do processo normal de intemperismo das rochas, gerando
espessos pacotes de material argiloso, cujo grau de desenvolvimento da pedogênese depende
além da composição, também da topografia local.
Os gnaisses do Complexo Granulítico Santa Catarina que a tudo dão origem no local, são então o
objeto de aproveitamento direto para produção de brita.
6.2.
MEIO BIÓTICO
O diagnóstico dos ecossistemas terrestres foi desenvolvido com o objetivo de permitir avaliar o
contexto ambiental em que se insere o empreendimento proposto, quando enfocados os conjuntos
bióticos regionais e locais.
Para a caracterização Fitogeográfica e Diagnóstico da Cobertura Vegetal da região de estudo,
foram utilizados, além de trabalhos do levantamento de dados secundários, através da revisão
bibliográfica, diversas visitas à campo, para a execução da descrição detalhada das áreas de
estudo. Também, foi realizado o inventário florestal para obter-se uma caracterização mais
refinada das porções da gleba onde se constatou a ocorrência de vegetação arbórea.
Para tanto, foram reconhecidas as distintas fisionomias ecológicas ocorrentes na região e traçado
um panorama histórico do conhecimento acerca dos principais grupos bióticos existentes no local.
Foram conferidas maiores atenções ao estudo da paisagem regional e de sua capacidade de
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suporte da fauna, notadamente da mastofauna, herpetofauna e da avifauna, grupos faunísticos
com a excelente característica de bioindicadores de qualidade dos habitats.
As informações levantadas contribuíram para a análise interdisciplinar dos impactos mais
relevantes dos empreendimentos sobre a fauna local, possíveis medidas mitigatórias e os
programas mais adequados a serem executados por ocasião da implantação empreendimento.
6.3.
6.3.1.
FLORA
Introdução
A configuração fitogeográfica do Estado de Santa Catarina encontra-se representada,
integralmente, por formações vegetais pertencentes ao Bioma Mata Atlântica, com destacada
predominância de formações florestais referentes à Floresta Ombrófila Densa (ou Mata Atlântica
sentido restrito), Floresta Ombrófila Mista (ou Mata com Araucárias) e à Floresta Estacional
Decidual (ou Floresta do Alto Uruguai), além de ecossistemas associados como restingas,
manguezais e campos de altitude, conforme disposto no Art. 2º da Lei nº 11.428, de 22 de
dezembro de 2006 (“Lei da Mata Atlântica”).
6.3.1.1. Vegetação das Áreas Diretamente Afetada e de Influência Direta
O Vale do Itapocu, situado no norte do Estado de Santa Catarina, abrange os municípios de
Corupá, Jaraguá do Sul, Schroeder, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Barra
Velha. As atividades econômicas exercidas na região englobam a pecuária; a agricultura (os
maiores produtores de banana e arroz de Santa Catarina); o comércio; e a indústria, sobretudo,
malharias, confecções, fábricas de chapéus e de gêneros alimentícios, motores elétricos,
geradores, máquinas, componentes eletroeletrônicos e de informática, além das atividades
mineradoras de areia e brita na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e seus afluentes.
Devido ao processo histórico de ocupação territorial e uso dos recursos naturais a paisagem
natural originalmente formada nesta região encontra-se bastante transformada, na medida em
que extensas áreas florestais ou sofreram alterações passando a uma condição secundária ou
cederam lugar às diversas práticas agrosilvipastoris e às áreas urbanas. Em síntese, é possível
classificar a atual cobertura vegetal do solo da região em dois grupos principais: um de caráter
natural, abrangendo a vegetação primária e secundária em diferentes estágios sucessionais de
regeneração da Floresta Ombrófila Densa, e outro, de caráter antropogênico, referente aos usos
agrícolas, pecuários e silviculturais do solo.
Apesar da fragmentação, a Floresta Atlântica, constitui-se ainda em importante auxílio na
conservação da biodiversidade, desde que sejam incorporados os conceitos de sucessão e
dinâmica do ecossistema original, restabelecendo tanto sua função como sua estrutura. A
fragmentação é o processo no qual um habitat contínuo é dividido em manchas ou fragmentos,
mais ou menos isolados, que passam a ter condições ambientais diferentes do entorno (RAMBALDI
& OLIVEIRA, 2003).
Há subdivisões do bioma da Mata Atlântica em diversos ecossistemas devido a variações de
latitude e altitude. Há ainda formações pioneiras, seja por condições climáticas, seja por
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recuperação, zonas de campos de altitude e enclaves de tensão por contato. A interface com estas
áreas cria condições particulares de fauna e flora. De acordo com o CONAMA os Ecossistemas
pertencentes ao Bioma Mata Atlântica são: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Aberta,
Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Mangues, Restingas.
Segundo Reis (1993) para a Floresta Atlântica do estado de Santa Catarina, o número de espécies
arbóreas representa somente 35 % das espécies vegetais, com as lianas e epífitas totalizando 42
%, e as herbáceas e arbustos com os restantes 23 % das espécies vegetais. Em um hectare de
floresta tropical tem-se em torno de 300 a 900 espécies vegetais.
Em boa parte do Norte Catarinense, este bioma se caracteriza por ser uma floresta grandiosa e
heterogênea, de solo bem drenado e com grande fertilidade, apresenta árvores de folhas largas,
sempre-verdes, de longa duração e mecanismos adaptados para resistir tanto a períodos de calor
extremo quanto de muita umidade. Sua vegetação apresenta altura média de 15 metros, mas as
grandes árvores chegam a atingir até 40 metros. O grande número de cipós, bromélias, orquídeas
e outras epífitas (plantas aéreas) que se hospedam nas imponentes árvores dão a esta floresta um
caráter tipicamente tropical.
6.3.2.
Caracterização da Vegetação Não Arbórea
Para a caracterização da vegetação não arbórea, foram percorridas trilhas já existentes na área de
estudo e margens de corpos d’água, observando-se a ocorrência das espécies não arbóreas.
Quando possível, as espécies observadas foram fotografadas.
Como referenciais bibliográficos foram utilizadas obras consagradas sobre a Flora Catarinense,
como por exemplo, REITZ (1961), VELOSO & KLEIN (1961) em estudos botânicos sobre as
associações vegetais das planícies costeiras do quaternário situadas entre o rio Itapocu (SC) e a
Baía de Paranaguá (PR); VELOSO & KLEIN (1968) em estudos botânicos sobre os agrupamentos
arbóreos da porção norte das encostas catarinenses; KLEIN (1978) em elaboração de
mapeamento fitogeográfico de Santa Catarina; KLEIN (1990; 1996; 1997) sobre as espéciesraras
ou ameaçadas de extinção do Estado de Santa Catarina.
6.3.2.1. Resultados
No estrato herbáceo terrícola, foram encontrados indivíduos de Heliconia sp, Vriesea incurvata,
Vriesea carinata, Vriesea ensiformis, Nidularium innocentii, Aechmea coelestis e Vriesea
friburgensis. Os registros fotográficos de alguns exemplares de indivíduos da vegetação não
arbórea amostrados podem ser observados na Figura 6-34.
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Figura 6-34
Exemplares da Vegetação não arbórea observados na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
As espécies de bromélias encontradas são típicas de áreas úmidas, encontradas geralmente
próximas á corpos d’água, sendo espécies comuns e com distribuição ampla, geralmente
encontradas com freqüência em áreas de florestas secundárias da Mata Atlântica. No
levantamento realizado, não foram encontradas espécies da vegetação não arbórea ameaçadas de
extinção, de acordo com a Instrução Normativa no06 – IBAMA, de 23 de setembro de 2008
(IBAMA, 2008).
6.3.3.
Inventário Florestal
6.3.3.1. Considerações iniciais – cálculo de parcelas e situação atual da vegetação
O cálculo de suficiência amostral foi estimado em função da área inicial prevista em projeto prévio,
sendo ela de 28 hectares. Após a realização do inventário em campo houve uma alteração no
projeto de expansão da lavra inicialmente proposto, com uma consequentemente redução na área
com supressão de vegetação, onde a mesma passou a ser de 19,5 ha. Além disso, na área de
expansão de lavra se observa a presença de silvicultura, com plantação de eucaliptos, em duas
áreas de aproximadamente 6.000m2 e 4.200m2 cada, totalizando 10.200m2 ou 1,2 ha de
silvicultura. Desta forma, para os cálculos volumétricos foi considerada uma área de supressão de
vegetação de 18,3 ha.
Além da silvicultura com eucaliptos, outras formas de antropização podem ser observadas na área,
como a presença de antigas vias de acesso ao longo de parte da área e também porções com
vegetação de pequeno porte, formando clareiras em alguns locais, como resultado de culturas
praticadas preteritamente. Alguns registros de antropização da área podem ser observados na
Figura 6-37.
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Figura 6-35
Áreas antropizadas, com silviculturas, vias de acesso e clareiras na região prevista para a supressão de vegetação - Pedreira Rio Branco
6.3.3.2. METODOLOGIA
O presente trabalho tem como objetivo levantar informações qualitativas e quantitativas da
vegetação da área que será objeto de supressão.
O inventário seguiu as diretrizes da legislação ambiental vigente, em especial o Código Florestal
(Lei 4.771/65) e a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). A caracterização da vegetação existente,
baseada pela Lei no 11.428/06 e pelas resoluções do CONAMA 10/93, 04/94 e 388/2007, servirá de
base para fins de licenciamento ambiental do empreendimento, avaliado pelo órgão ambiental
competente, neste caso a FATMA.
6.3.3.2.1. População
Para fins de inventário florestal, segundo Péllico-Netto & Brena, (1997), uma população pode ser
definida como um conjunto de seres da mesma natureza que ocupam um determinado espaço em
um determinado tempo.
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Do ponto de vista estatístico, uma população apresenta duas características essenciais (Loetsch &
Haller, 1973) os indivíduos da população são da mesma natureza e os indivíduos da população
diferem com respeito a uma característica típica, ou atributo chamado variável.
6.3.3.2.2. Amostragem
Amostragem é a seleção de uma parte (amostra) de um todo (população), coletando na parte
selecionada os dados e informações de relativo interesse, com o objetivo de tirar conclusões
(inferências) sobre o todo. Pois, principalmente por razões econômicas em muitos casos não
podemos realizar um censo. Censo é o termo usado quando observamos, medimos ou contatamos
todos os indivíduos da população.
A amostragem utiliza conceitos ou teorias estatísticas para estimar as incertezas (erros) de uma
população que apresenta uma distribuição normal (teorema do limite central). Existem vários
sistemas de amostragem utilizados no setor florestal, tais como: simples ao acaso, sistemática
estratificada, por razão, por conglomerados, probabilidade proporcional ao tamanho das unidades
e amostragem por parcelas.
6.3.3.2.3. Metodologia Utilizada no Inventário Florestal
A metodologia utilizada na realização deste inventário florestal foi a da amostragem aleatória
simples, buscando encontrar todos os estratos florestais existentes. Pelo procedimento de
amostragem, observa-se apenas uma parte da população e obtém-se uma estimativa dos seus
parâmetros, trazendo consigo um erro de amostragem aceitável.
Esta amostragem requer que todas as combinações possíveis de unidades amostrais da população
tenham igual chance de serem amostradas, sendo que a seleção de cada unidade amostral deve
ser livre de qualquer escolha e totalmente independente da seleção das demais unidades da
amostra. As unidades amostrais ou parcelas foram sorteadas ao longo da área.
6.3.3.2.4. Cálculo de intensidade amostral
A intensidade amostral foi analisada considerando a área total (conforem projeto de expansão
inicial) de 280.000m2, com as unidades amostrais de 200m2 de área, desta forma:
N= numero potencial de amostras
N=A/Ua
N=280.000/200 = 1400
f= n/N = 14/1400 = 0,01
1-f = Utilizado para se verificar p se a população é finita ou infinita,
Como resutado obtivemos 0,99, ou seja, é infinito considerando que acima ou igual a 0,98 é
infinita e abaixo deste falor é considerada finita.
Após foi utilizada a formula das populações infinitas que, sendo ela:
n=t²Sx²/E²,
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Como resultado foi obtido 13.2, ou seja, 14 parcelas.
Para a confirmação foi realizada a prova real, substituindo os valores tabelados de t para o grau de
liberdade do resultado, que foi 13. Desta forma e chegamos ao numero de 13,199, confirmando
que o numero de parcelas é de 14 para o erro amostral de 10%, se considerássemos o erro
aceitável até 20% o numero de parcelas cairia para 4.
6.3.3.2.5. Delimitação das parcelas
A delimitação destas Unidades Amostrais, denominadas de parcelas (PA), em campo foi efetuada
com auxílio de trenas de 50 m de comprimento. Em cada unidade foi marcado um ponto centroide
por meio de coordenadas geográficas na projeção UTM, com auxílio de GPS de navegação, e
efetuado o registro fotográfico do aspecto do sub-bosque e de indivíduos arbóreos com câmera
fotográfica digital.
Em 05 de outubro de 2013 foram implantadas na área dos estudos 14 parcelas (PA) de 200 m²
cada, para inventariamento florestal dos locais com ocorrência de tipologias vegetais de porte
arbóreo, conforme a Figura 6-36. As coordenadas do ponto central de cada parcela encontram-se
na Tabela 6-8. Para uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode ser observado como um
Tabela 6-8
Localização do ponto central das parcelas alocadas em campo para elaboração do inventário florestal - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC
Ponto
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Coordenadas UTM (SAD 69)
PA01
7067370.00
698180.00
PA02
7067408.00
698194.00
PA03
7067396.00
698235.00
PA04
7067353.00
698223.00
PA05
7067566.00
698237.00
PA06
7067634.01
697979.00
PA07
7067738.04
698154.06
PA08
7067682.03
698196.08
PA09
7067389.09
698173.90
PA10
7067498.74
698020.94
PA11
7067469.67
698101.36
PA12
7067365.45
698069.03
PA13
7067356.55
698235.61
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Ponto
PA14
7067303.36
698200.19
Figura 6-36
Mapa 07 - Localização do ponto central das parcelas alocadas em campo para a elaboração do inventário florestal - Pedreira Rio Branco
Para cada indivíduo lenhoso inserido no critério de inclusão foi efetuado o registro, em planilha
específica, do nome científico e/ou popular, da CAP medida com fita métrica de 1,5 m de
comprimento e da altura em metros por estimativa visual, conforme a Figura 6-37. Após o CAP foi
convertido em DAP (Diâmetro Altura do Peito) dividindo o CAP pelo fator 3,1416.
A denominação da formação florestal estudada foi baseada na nomenclatura oficial brasileira
adaptada de VELOSO & GÓES-FILHO (1982), que apresentaram a classificação fisionômicaecológica da vegetação neotropical inserida no Projeto RADAMBRASIL.
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Figura 6-37
Equipe da Ethos Serviços Técnicos realizando de coleta de dados em campo
Em relação ao inventariamento florestal das tipologias vegetais de porte arbóreo existentes na
área dos estudos, foram estabelecidos os seguintes critérios e parâmetros:
 Tipo de Amostragem - Amostragem aleatória Simples;
 Delineamento Amostral – As Parcelas foram alocadas nas áreas previamente identificadas
como passíveis de supressão;
 Forma e Área da Unidade Amostral - parcelas fixas retangulares com 200 m² (20 m x 10
m) de área, objetivando abranger em cada área uma amostra mínima do padrão de expressividade
da comunidade vegetal arbórea-arbustiva;
 Nível de Inclusão - todos os indivíduos lenhosos com CAP (Circunferência à Altura do
Peito), medida à 1,3 m de altura do solo, maior ou igual à 15,7 cm (= Diâmetro à Altura do Peito –
DAP – maior ou igual à 4 cm);
 Nível de Significância e Erro de Amostragem - nível de significância mínimo de 95%
com erro de amostragem máximo de 10%.
Cálculo de volume: Para cálculo do volume adotou-se fator de forma (ff) igual a 0,6 para
todas as espécies.
Cálculo de volumetria total: para os cálculos de volumetria de material estéril foi
considerado um fator de conversão de 1,43.
6.3.3.3. Resultados
6.3.3.3.1. Indicativos por Parcelas / Parâmetros Dendrométricos
Os resultados dos parâmetros levantados são demonstrados na Tabela 6-9:
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Tabela 6-9
Indicativos por parcelas / parâmetros dendrométricos do inventário florestal - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Parcelas
Qtidade de
Árvores
Média
Altura
Média
DAP
Área Basal
(m²)
Área Basal
(m2/ha)
Volume (m³)
parcela
Volume
(m³) ha
1
48,00
4,85
6,33
0,239
11,93
1,10
51,35
2
21,00
4,68
6,15
0,108
5,40
0,44
22,00
3
38,00
5,50
7,43
0,281
14,05
1,66
82,85
4
52,00
4,88
5,31
0,179
8,94
0,81
40,50
5
41,00
7,18
9,72
0,398
19,89
2,05
102,45
6
38,00
6,46
9,18
0,337
16,86
1,33
66,60
7
39,00
5,76
9,19
0,296
14,82
1,17
58,35
8
49,00
5,70
8,54
0,310
15,49
1,22
61,15
9
48,00
5,91
11,60
0,560
28,02
2,32
116,20
10
49,00
6,83
10,97
0,504
25,18
2,39
119,30
11
51,00
5,53
9,91
0,432
21,61
1,71
85,25
12
38,00
3,92
8,16
0,207
10,35
0,52
26,05
13
41,00
4,89
10,42
0,404
20,22
1,55
77,40
14
5,03
10,65
0,401
20,03
1,41
70,50
Média
41,00
5,508
8,825
0,333
16,628
1,405
69,996
Variância
0,795
3,740
0,016
40,059
0,362
6.3.3.3.1.1.1 Demonstrativo do volume lenhoso
Com base nos parâmetros apresentados, tem-se o seguinte quadro demonstrativo de volume
lenhoso por espécie amostrada.
Os dados listados a Tabela 6-10 representam os referidos volumes estimados de material lenhoso
por espécie amostrada na área em questão.
Conforme mencionado anteriormente, para os cálculos voclumétricos foi utilizada a área de 18,3
há, onde efetivamente haverá supressão de vegetação.
O volume médio obtido por hectare foi 69,9 m3, sendo que quando os valores são extrapolados
para a totalidade da área com vegetação predominante, com 18,3 ha, tem-se um volume total de
1.279,17 metros cúbicos (m3) ou 1.829,21 metros estéreos (mst).
Tabela 6-10
Demonstrativo do volume lenhoso por espécie amostrada - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 23
23
Nome Comum
Família
Nome Científico
N Árv.
Amostradas
N
Árv/ha
Vol. Amostrado
(m³)
Vol/ha
(m³/ha)
Vol/ha
(st)
Tanheiro
EUPHORBIACEA
E
Alchornea triplinervia
31
110,67
0,883
3,15231
4,728465
Estopeira
LECYTHIDACEA
E
Cariniana estrellensis
18
64,26
0,762
2,72034
4,08051
Café-do-mato
FLACOURTIACE
Casearia silvestris
6
21,42
0,051
0,18207
0,273105
Observação: ff (Fator de Forma) = 0,8.
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Nome Comum
Família
Nome Científico
N Árv.
Amostradas
N
Árv/ha
Vol. Amostrado
(m³)
Vol/ha
(m³/ha)
Vol/ha
(st)
AE
Embaúba
CECROPIACEAE
Cecropia glaziovii
57
203,49
3,757
13,41249
20,11873
5
Cedro
MELIACEAE
Cedrela fissilis
1
3,57
0,133
0,47481
0,712215
Canela-fogo
LAURACEAE
Cryptocaria
aschersoniana
1
3,57
0,112
0,39984
0,59976
Miguel-pintado
SAPINDACEAE
Cupanea vernalis
6
21,42
0,205
0,0574
0,0861
Tucaneiro
VERBENACEAE
Cytharexyllum
myrianthum
2
0,56
0,058
0,01624
0,02436
Cedrinho
VOCHYSIACEAE
Erisma
uncinatamwarm
25
7
0,365
0,1022
0,1533
Palmito
PALMAE
Euterpe edulis
40
11,2
0,389
0,10892
0,16338
Figueira-mata-pau
MORACEAE
Ficus gomelleira
10
2,8
0,407
0,11396
0,17094
Aricurana
EUPHORBIACEA
E
Hieronyma
alchorneoides
67
18,76
2,738
0,76664
1,14996
Caúna
AQUIFOLIACEAE
Ilex dumosa
2
0,56
0,038
0,01064
0,01596
Ingá-feijão
LEGUMINOSAE
Inga marginata
1
0,28
0,023
0,00644
0,00966
Ingaeiro
LEGUMINOSAE
Inga sessilis
28
7,84
0,924
0,25872
0,38808
Ingá-cipó
LEGUMINOSAE
Inga stricta
5
1,4
0,073
0,02044
0,03066
Carova
BIGNONIACEAE
Jacaranda micanthra
8
2,24
0,021
0,00588
0,00882
Santa-rita
THEACEAE
Laplacea fruticosa
1
0,28
0,003
0,00084
0,00126
Jacatirão Guaçu
MELASTOMATA
CEAE
Miconia
cinnamomifolia
11
3,08
1,018
0,28504
0,42756
Pixirica
MELASTOMATA
CEAE
Miconia eleagnoides
17
4,76
0,695
0,1946
0,2919
Nhoçara
LAURACEAE
Nectandra
leucothyrsus
33
9,24
1,27
0,3556
0,5334
Cauví
MIMOSACEAE
Newtonia glaziovii
4
1,12
0,186
0,05208
0,07812
Seca-ligeiro
EUPHORBIACEA
E
Pera glabrata
2
0,56
0,107
0,02996
0,04494
Vassourão
ASTERACEAE
Piptocarpha
angustifolia
67
18,76
0,819
0,22932
0,34398
Imbiaçú / Imbiriçú
BOMBACACEAE
Pseudobombax
grandiflorum
7
1,96
0,178
0,04984
0,07476
Goiabeira-do-mato
MYRTACEAE
Psidium sp
1
0,28
0,004
0,00112
0,00168
Capororoca
MYRSINACEAE
Rapanea ferruginea
1
0,28
0,01
0,0028
0,0042
Noninha
ANNONACEAE
Rolinea sericea
21
5,88
0,437
0,12236
0,18354
Pau leitoso
EUPHORBIACEA
E
Sapium glandulosum
1
0,28
0,05
0,014
0,021
Guapuruvu
LEGUMINOSAE
Schizolobium parahyba
30
8,4
1,839
0,51492
0,77238
Ipê
BIGNONIACEAE
Tabebuia chrysotricha
7
1,96
0,546
0,15288
0,22932
Ipê
BIGNONIACEAE
Tabebuia umbellata
3
0,84
0,068
0,01904
0,02856
Cupiúva / Piquiúva /
Tapirira
ANACARDIACEA
E
Tapirira guianensis
4
1,12
0,42
0,1176
0,1764
Jacatirão
MELASTOMATA
CEAE
Tibouchina mutabilis
3
0,84
0,11
0,0308
0,0462
Mamica-de-porca
RUTACEAE
Zanthoxylum
rhoifolium
6
1,68
0,404
0,11312
0,16968
TOTAL
527
542,3
19,103
24,095
36,142
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Considerando:
-
Altura média (H) = 5,508 metros
-
DAP médio = 8,82 cm
-
Área basal = 16,63 m²/ha
Define-se que, segundo a resolução 04/2000 do CONAMA, a variável altura (h) e DAP indicam a
vegetação como sendo Floresta Secundária em estágio médio de regeneração. Embora o
parâmetro DAP médio estivesse na extremidade da medida considerada como estágio inicial a
vegetação da área foi classificada com estágio médio de regeneração.
6.3.3.3.1.1.2 ESPÉCIES ENCONTRADAS
Foram amostrados 527 indivíduos pertencentes á 12 espécies distribuídas em 9 famílias. A família
mais diversa foi a EUPHORBIACEAE, com 3 espécies. As espécies mais abundantes foram o
Vassourão, Piptocarpha angustifolia, e a Aricurana, Hieronyma alchorneoides, com um total de 67
indivíduos amostrados. A figura abaixo apresenta a abundância por espécies encontradas no
levantamento florestal.
Figura 6-38
Abundância das espécies amostradas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
A Tabela 6-11 abaixo mostra a relação das espécies e suas respectivas famílias encontradas nas
parcelas:
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Tabela 6-11
Demonstrativo a relação das espécies e suas respectivas famílias encontradas nas parcelas - Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC
Nome Científico
Família
Nome Comum
EUPHORBIACEAE
Tanheiro
LECYTHIDACEAE
Estopeira
Casearia silvestris
FLACOURTIACEAE
Café-do-mato
Cecropia glaziovii
URTICACEAE
Embaúba
Cedrela fissilis
MELIACEAE
Cedro
Cryptocaria aschersoniana
LAURACEAE
Canela-fogo
Cupanea vernalis
SAPINDACEAE
Miguel-pintado
Cytharexyllum myrianthum
VERBENACEAE
Tucaneiro
Erisma uncinatamwarm
VOCHYSIACEAE
Cedrinho
Euterpe edulis
PALMAE
Palmito
Ficus gomelleira
MORACEAE
Figueira-mata-pau
Hieronyma alchorneoides
EUPHORBIACEAE
Aricurana
Ilex dumosa
AQUIFOLIACEAE
Caúna
Inga marginata
LEGUMINOSAE
Ingá-feijão
Inga sessilis
LEGUMINOSAE
Ingaeiro
Inga stricta
LEGUMINOSAE
Ingá-cipó
Jacaranda micanthra
BIGNONIACEAE
Carova
Laplacea fruticosa
THEACEAE
Santa-rita
Miconia cinnamomifolia
MELASTOMATACEAE
Jacatirão Guaçu
Miconia eleagnoides
MELASTOMATACEAE
Pixirica
Nectandra leucothyrsus
LAURACEAE
Nhoçara
Newtonia glaziovii
MIMOSACEAE
Cauví
Pera glabrata
EUPHORBIACEAE
Seca-ligeiro
Piptocarpha angustifolia
ASTERACEAE
Vassourão
Pseudobombax grandiflorum
BOMBACACEAE
Imbiaçú / Imbiriçú
Psidium sp
MYRTACEAE
Goiabeira-do-mato
Rapanea ferruginea
MYRSINACEAE
Capororoca
Rolinea sericea
ANNONACEAE
Noninha
Sapium glandulosum
EUPHORBIACEAE
Pau leitoso
LEGUMINOSAE
Guapuruvu
BIGNONIACEAE
Ipê
Tabebuia umbellata
BIGNONIACEAE
Ipê
Tapirira guianensis
ANACARDIACEAE
Cupiúva / Piquiúva / Tapirira
MELASTOMATACEAE
Jacatirão
Zanthoxylum rhoifolium
RUTACEAE
Mamica-de-porca
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6.3.3.3.2. Composição da Vegetação
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) define através da Resolução n° 4 de 04
de maio de 1994, vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de
regeneração da Mata Atlântica, em cumprimento ao disposto no artigo n° 6 do Decreto n° 750, de
10 de fevereiro de 1993 e na Resolução n° 10 do CONAMA de 01 de outubro de 1993.
Vegetação primária: É aquela de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo
os efeitos antrópicos mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características
originais de estrutura e de espécies, onde são observadas área basal média superior a 20,00 m2
(metros quadrados), DAP (diâmetro a altura do peito) médio superior a 25,0cm (centímetros) e
altura total média superior a 20,0 metros.
Vegetação secundária ou em regeneração: É aquela resultante dos processos naturais de
sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas
naturais, podendo ocorrer remanescentes da vegetação primária.
Estágio Inicial de Regeneração: vegetação herbáceo-arbustiva, com área basal média de até 8
m2/hectare e altura média de até 4,00 metros. Entre as espécies lenhosas, o diâmetro a 1,3 m do
solo (DAP) médio é de até 8,00 cm. Baixa diversidade de epífitas, geralmente briófitas,
pteridófitas; lianas fazem-se presentes geralmente herbáceas com poucas espécies arbóreas ou
arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios; com
espécies pioneiras abundantes; ausência de sub-bosque.
Estágio Médio de Regeneração: vegetação arbórea e arbustiva predominando sobre a herbácea,
podendo constituir estratos diferenciados e sub-bosque presente com ocorrência eventual de
indivíduos emergentes; altura média de até 12,00 metros, área basal média de até 15 m2/ha;
distribuição diamétrica de amplitude moderada, com predomínio de diâmetros baixos, DAP médio
de até 15,00 centímetros; componente epifítico com maior número de indivíduos e espécies em
relação ao estágio inicial e lianas, se presentes, predominantemente lenhosas.
Estágio Avançado de Regeneração: neste estágio a vegetação começa a apresentar fisionomia
similar à vegetação primária. O componente arbóreo é dominante, com existência de estratos
herbáceo, arbustivo e um arbóreo formando dossel fechado e relativamente uniforme no porte,
com altura total média de até 20,00 metros. As copas superiores são horizontalmente amplas,
podendo apresentar elementos emergentes, sub-bosque normalmente menos expressivo do que
no estágio médio; a área basal média é de até 20 m2/hectare, com distribuição diamétrica de
grande amplitude e DAP médio de até 25,00 centímetros. O componente epifítico está presente
em grande número de espécies e com grande abundância. Lianas geralmente lenhosas
A classificação do estágio sucessional da floresta foi realizada considerando os parâmetros da
legislação ambiental aplicada (Resolução CONAMA Nº 004, de 04 de maio de 1994) que define
vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata
Atlântica, de acordo com a Tabela 6-12.
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Tabela 6-12
Estágios de regeneração da mata atlântica para o Estado de Santa Catarina
24
Estágio de regeneração
DAP médio (cm)
Altura média (m)
Área Basal (m²/ ha)
Inicial
Até 8
Até 4
Até 8
Médio
Até 15
Até 12
Até 15
Avançado
Até 25
Até 20
Até 20
Os parâmetros básicos gerais considerados para análise dos estágios sucessionais da vegetação
secundária da Mata Atlântica (fisionomia; estratos predominantes; distribuição diamétrica; altura;
existência, diversidade e quantidade de epífitas; existência, diversidade e quantidade de
trepadeiras; presença, ausência e características da serapilheira; sub-bosque; diversidade e
dominância de espécies; espécies vegetais indicadoras) indicaram uma formação florestal
secundária em estágio médio de regeneração.
Além da legislação anteriormente citada ainda se aplicam os seguintes requisitos legais abaixo
citados:
Legislação Federal:

Lei n° 11.428, de 22 de Dezembro de 2006;

Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, modificada pela Lei n° 7.803 de julho de
1989;

Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981;

Decreto n° 750, de 10 de fevereiro de 1993;

Decreto Federal n° 99.274, de 06 de junho de 1990;

Resolução CONAMA n° 10, de 01 de outubro de 1993;
Legislação Estadual:

Resolução Conjunta n° 01 de 05 de abril de 1995;

Portaria Interinstitucional n° 01, de 04 de junho de 1996;
O fato da presença de espécies indicadoras pode ser ilustrada através do exemplo da espécie
Miconia cinnamomifolia, ou Jacatirão-guaçú. De acordo com (Reitz, et al. 1978), esta é uma
espécie exclusiva de formações florestais secundárias da Floresta Atlântica de Santa Catarina,
considerada especialista de pequenas clareiras, (Leite & Takaki, 1999), podendo ser encontrada
desde a Bahia até Santa Catarina. Apresenta-se como espécie dominante em capoeirões mais
desenvolvidos e em encostas enxutas, onde têm crescimento rápido. Começa a invadir as
capoeiras no estágio das capororocas e vassouras, quando suas sementes encontram ambiente
propício para se desenvolverem (Reitz, et al. 1978).
Em relação á espécie Euterpe edulis, que atualmente encontra-se na Lista Oficial de Espécies da
Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA, 2008), e foi observada na área a ser suprimida.
24
Fonte: Resolução CONAMA 04/94
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Desta forma será realizado o processo de adensamento populacional, conforme Resolução
CONAMA nº 294 de 2001.
Segue abaixo uma tabela com a classificação sucessionais por parcela amostrada na área do
inventário florestal.
Tabela 6-13
Classificação dos estágios sucessionais por parcela - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 25
Parcelas
Média Altura
Média DAP
Área Basal (m2/ha)
Volume (m³) há
Estágio Sucessional
1
4,85
7,03
11,93
51,35
Médio
2
4,68
6,15
5,40
22,00
Inicial
3
5,50
7,43
14,05
82,85
Médio
4
4,88
5,31
8,94
40,50
Médio
5
7,18
9,72
19,89
102,45
Médio
6
6,46
9,18
16,86
66,60
Médio
7
5,76
9,19
14,82
58,35
Médio
8
5,70
8,54
15,49
61,15
Médio
9
5,91
11,60
28,02
116,20
Médio
10
6,83
10,97
25,18
119,30
Médio
11
5,53
9,91
21,61
85,25
Médio
12
3,92
8,16
10,35
26,05
Médio
13
4,89
10,42
20,22
77,40
Médio
14
5,03
10,65
20,03
70,50
Médio
Média
5,508
8,825
16,628
69,996
Médio
Analisando os dados obtidos na Tabela 6-13 acima, foi levado em consideração primeiramente
cada um dos parâmetros e posteriormente a interação entre os mesmos, comparando-os com os
pré-estabelecidos na legislação, alguns resultados ficaram nos limites entre o estágio inicial, médio
e avançado, fato que nos levou a avaliar cada parcela separadamente, considerando a interação
entre os três aspectos relacionados. Pelos resultados obtidos no processamento dos dados da
amostragem realizada, o estágio sucessional de vegetação secundária enquadra-se como sendo
“MÉDIO”.
6.3.3.3.3. Parâmetros Fitossociológicos
A caracterização fitossociológica de uma floresta é auxiliada pela avaliação de diversos parâmetros
numéricos que expressam a estrutura horizontal da mesma. Além de informações exclusivamente
qualitativas, como a composição florística da comunidade, os parâmetros quantitativos assumem
uma posição importante no estudo de um ecossistema florestal. Na descrição da estrutura
horizontal de uma comunidade florestal faz-se necessário à apresentação dos seguintes
parâmetros fitossociológicos:
25
Legenda: Estágios, Amarelo= Inicial, Verde= Médio e Azul= Avançado.
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• FREQÜÊNCIA
Freqüência absoluta (FA): indica a porcentagem de parcelas que apresentam determinada espécie.
Freqüência relativa (FR): razão da FA de determinada espécie pela somatória das FAs de todas as
espécies.
• DENSIDADE
Densidade absoluta (DA): indica o número de indivíduos de determinada espécie por unidade de
área.
Densidade relativa (DR): razão da DA de determinada espécie pela somatória das DAs de todas as
espécies (densidade total da área em questão).
• DOMINÂNCIA
Dominância absoluta (DoA): área basal de determinada espécie por unidade de área.
Dominância relativa (DoR): razão da DoA de determinada espécie pela somatória das DoAs de
todas as espécies.
• IVC E IVI
IVC e IVI são estimadores da importância ecológica de um táxon (espécie, família, etc) dentro de
uma comunidade florestal. O IVC é calculado pela soma da densidade relativa com a dominância
relativa de determinada espécie, sendo seu valor máximo possível igual a 200% (no caso da
floresta ser composta por apenas uma espécie). O IVI, além destes dois parâmetros, considera
ainda a freqüência relativa, seu valor máximo, portanto, corresponde a 300%. Estes estimadores
consideram que os parâmetros usados para seu cálculo retratam, de certa forma, a importância
ecológica da espécie na comunidade, quando comparado às outras espécies nela existentes, uma
vez que são utilizados valores relativos.
Na Tabela 6-14 temos todos os aspectos fitossociológicos calculados para toda área da pedreira a
ser suprimida, todos os parâmetros foram calculados a partir dos dados levantados a campo.
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Tabela 6-14
Parâmetros Fitossociológicos - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Espécies
Área Total (ha)
NI
Soma de g (m²)
ui
ut
DA (i/ha)
DR (%)
DoA (m²/ha)
DoR (%)
FA (%)
FR (%)
IVI
IVC
0,28
68
4,1645
14
14
485,7
11,74
29,75
5,63
100,0
8,00
8,46
17,37
0,28
67
4,5283
12
14
478,5
11,57
32,35
6,12
85,71
6,86
8,18
17,69
Cecropia glaziovii
0,28
58
4,2550
11
14
414,2
10,02
30,39
5,75
78,57
6,29
7,35
15,77
Euterpe edulis
0,28
40
4,3981
12
14
285,7
6,91
31,42
5,94
85,71
6,86
6,57
12,85
Nectandra membranacea
0,28
34
4,2587
10
14
242,8
5,87
30,42
5,76
71,43
5,71
5,78
11,63
Inga sessilis
0,28
46
3,2676
7
14
328,5
7,94
23,34
4,42
50,00
4,00
5,45
12,36
0,28
25
4,3420
10
14
178,5
4,32
31,01
5,87
71,43
5,71
5,30
10,19
0,28
30
2,8784
8
14
214,2
5,18
20,56
3,89
57,14
4,57
4,55
9,07
0,28
31
2,9969
7
14
221,4
5,35
21,41
4,05
50,00
4,00
4,47
9,41
Ilex dumosa
0,28
23
3,5336
7
14
164,2
3,97
25,24
4,78
50,00
4,00
4,25
8,75
0,28
11
4,1018
7
14
78,57
1,90
29,30
5,54
50,00
4,00
3,81
7,44
0,28
18
2,7456
7
14
128,7
3,11
19,61
3,71
50,00
4,00
3,61
6,82
Rolinea sericea
0,28
21
2,7349
6
14
150,0
3,63
19,53
3,70
42,86
3,43
3,58
7,32
0,28
6
3,9538
4
14
42,86
1,04
28,24
5,34
28,57
2,29
2,89
6,38
Newtonia glaziovii
0,28
4
4,1912
4
14
28,57
0,69
29,94
5,67
28,57
2,29
2,88
6,36
0,28
7
3,2357
5
14
50,00
1,21
23,11
4,37
35,71
2,86
2,81
5,58
Miconia eleagnoides
0,28
17
0,6988
4
14
121,4
2,94
4,99
0,94
28,57
2,29
2,06
3,88
Jacaranda micanthra
0,28
8
1,2481
5
14
57,14
1,38
8,92
1,69
35,71
2,86
1,98
3,07
Inga marginata
0,28
8
1,5199
4
14
57,14
1,38
10,86
2,05
28,57
2,29
1,91
3,44
Cupanea vernalis
0,28
6
1,9219
3
14
42,86
1,04
13,73
2,60
21,43
1,71
1,78
3,63
Casearia silvestris
0,28
9
0,8470
4
14
64,29
1,55
6,05
1,14
28,57
2,29
1,66
2,70
0,28
7
1,4794
2
14
50,00
1,21
10,57
2,00
14,29
1,14
1,45
3,21
Pera glabrata
0,28
2
1,8119
2
14
14,29
0,35
12,94
2,45
14,29
1,14
1,31
2,79
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Espécies
Área Total (ha)
NI
Soma de g (m²)
ui
ut
DA (i/ha)
DR (%)
DoA (m²/ha)
DoR (%)
FA (%)
FR (%)
IVI
IVC
0,28
3
1,6813
2
14
21,43
0,52
12,01
2,27
14,29
1,14
1,31
2,79
Tapirira guianensis
0,28
4
0,6693
4
14
28,57
0,69
4,78
0,90
28,57
2,29
1,29
1,60
Ficus gomelleira
0,28
10
0,5128
2
14
71,43
1,73
3,66
0,69
14,29
1,14
1,19
2,42
0,28
2
1,4185
2
14
14,29
0,35
10,13
1,92
14,29
1,14
1,14
2,26
Inga stricta
0,28
5
0,4940
3
14
35,71
0,86
3,53
0,67
21,43
1,71
1,08
1,53
Tabebuia umbellata
0,28
3
0,0208
1
14
21,43
0,52
0,15
0,03
7,14
0,57
0,37
0,55
Cedrela fissilis
0,28
1
0,0277
1
14
7,14
0,17
0,20
0,04
7,14
0,57
0,26
0,21
0,28
1
0,0268
1
14
7,14
0,17
0,19
0,04
7,14
0,57
0,26
0,21
Sapium glandulosum
0,28
1
0,0103
1
14
7,14
0,17
0,07
0,01
7,14
0,57
0,25
0,19
Rapanea ferruginea
0,28
1
0,0029
1
14
7,14
0,17
0,02
0,00
7,14
0,57
0,25
0,18
Laplacea fruticosa
0,28
1
0,0016
1
14
7,14
0,17
0,01
0,00
7,14
0,57
0,25
0,17
Psidium SP
0,28
1
0,0011
1
14
7,14
0,17
0,01
0,00
7,14
0,57
0,25
0,17
579
73,9803
14
4135,7
100
528,43
100
1250
100
100
200
TOTAL
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Como pode ser observado, Piptocarpha angustifolia esteve presente em 100% das unidades
amostrais, sendo a maior porcentagem de frequência entre as espécies amostradas. As outras
espécies que apresentaram valores elevados de FA foram: Hieronyma alchorneoides e Euterpe
edulis com (85,71%) e Cecropia glaziovii (78,57%).
As espécies que apresentaram maiores FR foram: Piptocarpha angustifolia com 8% das unidades
amostrais, seguidos de Hieronyma alchorneoides e Euterpe edulis com 6,86% e Cecropia glaziovii
6,29%. Em termos de DR, estimado em relação ao número total de indivíduos amostrados,
destacaram-se: Piptocarpha angustifólia com 11,74%, Hieronyma alchorneoides com 11,57%,
Cecropia glaziovii com 10,02% e Euterpe edulis com 6,91.
As espécies com os maiores valores relativos de dominância (DoR) foram Hieronyma alchorneoides
6,12%, Euterpe edulis 5,94%, Erisma uncinatamwarm 5,87% e Nectandra membranacea 5,76%.
A Piptocarpha angustifolia e a Hieronyma alchorneoides, em função da soma de todos os quesitos
analisados representaram as duas espécies com maiores valores de importância fitocenose
estudada com 8,46% e 8,18% e com IVC de 17,37% e 17,69% respectivamente.
A regularidade na distribuição está, provavelmente, relacionada a distúrbios provocados na área
em tempos pretéritos, que veem se recuperando através da sua resiliência natural com alta
incidência de indivíduos adultos e jovens, com predomínio da Piptocarpha angustifolia, considerada
espécie pioneira, podendo evidenciar o nível de recuperação da floresta estudada.
O índice de diversidade de Shannon & Weaver, calculado a partir da amostragem do componente
arbóreo da mata em estudo, foi de 2,989 nat/ind. JARENKOW (1984) refere-se ao aspecto
negativo da comparação direta entre índices de diversidade estimados para levantamentos com
diferentes características de amostragem.
Tabela 6-15
Tabela cálculo Indice de Shannon (H')- Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
ESPÉCIES
ni
pi
lnpi
pi*lnpi
31
0,053541
-2,92732
-0,15673
18
0,031088
-3,47093
-0,1079
Casearia silvestris
9
0,015544
-4,16408
-0,06473
Cecropia glaziovii
58
0,100173
-2,30086
-0,23048
Cedrela fissilis
1
0,001727
-6,3613
-0,01099
1
0,001727
-6,3613
-0,01099
Cupanea vernalis
6
0,010363
-4,56954
-0,04735
2
0,003454
-5,66816
-0,01958
25
0,043178
-3,14243
-0,13568
Euterpe edulis
40
0,069085
-2,67242
-0,18462
Ficus gomelleira
10
0,017271
-4,05872
-0,0701
67
0,115717
-2,15661
-0,24956
Ilex dumosa
23
0,039724
-3,22581
-0,12814
Inga marginata
8
0,013817
-4,28186
-0,05916
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ESPÉCIES
ni
pi
lnpi
pi*lnpi
Inga sessilis
46
0,079447
-2,53266
-0,20121
Inga stricta
5
0,008636
-4,75186
-0,04104
Jacaranda micanthra
8
0,013817
-4,28186
-0,05916
Laplacea fruticosa
1
0,001727
-6,3613
-0,01099
11
0,018998
-3,96341
-0,0753
Miconia eleagnoides
17
0,029361
-3,52809
-0,10359
Nectandra membranacea
34
0,058722
-2,83494
-0,16647
Newtonia glaziovii
4
0,006908
-4,97501
-0,03437
Pera glabrata
2
0,003454
-5,66816
-0,01958
68
0,117444
-2,14179
-0,25154
7
0,01209
-4,41539
-0,05338
Psidium SP
1
0,001727
-6,3613
-0,01099
Rapanea ferruginea
1
0,001727
-6,3613
-0,01099
Rolinea sericea
21
0,036269
-3,31678
-0,1203
Sapium glandulosum
1
0,001727
-6,3613
-0,01099
30
0,051813
-2,96011
-0,15337
7
0,01209
-4,41539
-0,05338
Tabebuia umbellata
3
0,005181
-5,26269
-0,02727
Tapirira guianensis
4
0,006908
-4,97501
-0,03437
3
0,005181
-5,26269
-0,02727
6
0,010363
-4,56954
-0,04735
SOMA
579
1
-150,662
-2,98891
O valor de equabilidade de Pielou obtido foi de 0,841, o que indica uma dominância ecológica
relativamente baixa, ou seja, há alta heterogeneidade florística do componente arbustivo-arbóreo.
Levando-se em consideração todos os valores obtidos para determinarmos o estágio sucessional
da vegetação em questão, podemos concluir que a grande variabilidade encontrada e parâmetros
como frequência e dominância bem distribuídos comprovam o fato da floresta ter sofrido
distúrbios no passado e que se encontra atualmente em fase de restauração ambiental.
6.3.3.3.4. Caracterização das Principais Espécies Arbóreas Existentes na Área de Estudo
A seguir apresentamos uma descrição sumária das espécies arbóreas inventariadas.
Aricurana ou Licurana (Hieronyma alchorneoides)
Espécie heliófita ou de luz difusa e levemente higrófita ou indiferente quanto às condições físicas
dos solos. Trata-se de uma das espécies companheiras características e mais freqüentes da
Floresta Ombrófila Densa da encosta atlântica no sul do Brasil, onde apresenta vasta, contínua e
expressiva dispersão. Árvore perenifólia chegando de 20 a 30 metros de altura. Essa espécie
torna-se abundante nos estágios sucessionais de capoeiras e capoeirões, onde pode tornar-se uma
das dominantes, em terrenos abandonados com 30 a 50 anos, sobretudo em Santa Catarina e no
Paraná. É pouco frequente na floresta primária. É árvore longeva.
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Vassourão (Piptocarpha angustifólia)
É uma arvoreta a árvore perenifólia. As árvores maiores atingem dimensões próximas de 30 m de
altura e 60 cm de DAP (diâmetro à altura do peito, medido a 1,30 m do solo), na idade adulta.
O vassourão-branco é uma espécie ccaracterística da vegetação secundária, comum nas clareiras,
nos capoeirões e na floresta secundária (KLEIN & HATSCHBACH, 1962).
Embaúba (Cecropia glaziovii)
É uma espécie nativa, endêmica do Brasil, chegando a de 8-10 m altura geralmente com raízes
adventícias escoras. É comum na Mata Atlântica, preferindo áreas de floresta úmida, sendo
comum em florestas secundárias. É espécie precursora de mata. Apresenta intensa regeneração
natural, sobretudo em capoeiras e encostas. Desenvolve-se rapidamente em solos úmidos.
Produzem anualmente grande quantidade de sementes férteis. Trata-se de espécie com média
longevidade que, apesar de precursora, mantém-se nas áreas de mata por longo tempo.
Nhoçara (Nectandra leucothyrsus)
Árvores de porte entre 5-16 m. Quanto á distribuição à espécie restrita ao Brasil e pode ser
coletada com flores em novembro e com frutos em janeiro. Árvore bastante freqüente e
abundante nas matas, mas, sobretudo nos capoeirões situados em terrenos aluviais.
Particularmente abundante nas capoeiras existentes ao longo dos rios. Trata-se de árvore
essencialmente heliófita e requer muita luz para o seu desenvolvimento normal.
Guapuruvu (Schizolobium parahyba)
É uma árvore semicaducifólia, com 10 a 40 m de altura e 30 a 120 cm de DAP, na idade adulta. O
guapuruvu, além de ocorrer na floresta primária, é comum na vegetação secundária, dominando
as capoeiras altas e florestas secundárias. Pode formar grupamentos densos em grandes clareiras
florestais. É raro na floresta alta e densa. Não é árvore muito longeva. Nos sitios de ocorrencia
natural, esta Caesalpiniaceae tem sido encontrada em florestas primarias e secundarias de terra
firme e de varzea alta bem como em areas alteradas por atividades antropicas (ROSSI et al.,
2003).
Tanheiro (Alchornea triplinervea)
Árvore nativa, não endêmica do Brasil, dióica, inerme de 10 a 20 m de altura, com copa larga,
densa, perenifólia a semipersistente, de folhagem verde-escura. Planta heliófila, pioneira e
praticamente indiferente às condições físicas do solo. É característica da floresta pluvial atlântica
que sofreu interferência do homem, sendo pouco comum nas florestas climácicas e abundante nas
capoeiras.
Jacatirão-açú (Miconia cinnamomifolia)
Árvore mediana, característica e exclusiva da vegetação secundária, muito abundante nos
capoeirões das encostas enxutas, onde algumas vezes se torna a árvore dominante.
Cedro (Cedrela fissilis)
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Árvore de grande porte, 20 a 35 metros de altura. Com porte muito bonito e tronco fissurado,
destaca-se entre as outras. Folhas pinadas, foliolos de 10 cm. Floração creme discreta, branca
discreta. Fruto capsulas que se abrem liberando sementes alada de 5 cm.
Miguel-pintado (Cupania vernalis)
Espécie semidecídua, helófita e seletiva higrófita, característica da floresta semidecídua de altitude
e da mata pluvial atlântica. Ocorre tanto no interior de matas primárias como em todos os estágios
das formações secundárias. Produz anualmente moderada quantidade de sementes viáveis,
amplamente disseminadas pela avifauna.
Capororoca (Rapanea ferruginea)
Nativa, não endêmica do Brasil, com porte de Arbustos a arvoretas atingindo entre 3–10 m de
altura. Espécie secundária inicial e média, sendo muito útil para regeneração natural do solo. A
madeira é tilizada apenas para carvão e lenha. Os frutos servem de alimento para a fauna.
Apresenta vasta dispersão, sem, contudo tornar-se freqüente, abrangendo praticamente toda a
área da mata pluvial atlântica.
Ingaeiro (Inga sessilis)
Espécie nativa, endêmica do Brasil, com árvores atingindo entre 4 – 15 metros de altura. Além dos
frutos que possuem polpa comestível, o ingaeiro é uma planta melífera, e os frutos também
servem de alimento para a fauna. A planta pode ser utilizada na recuperação e áreas degradadas.
Café-do-mato (Casearia silvestris)
Planta perenifólia, heliófita ou esciófita, seletiva higrófita, pioneira, característica preferencial dos
sub-bosques dos pinhais, menos freqüente na floresta pluvial. Ocorre também com grande
freqüente nas formações secundárias, como capoeiras e capoeirões. Produz anualmente grande
quantidade de sementes, amplamente disseminadas por pássaros.
Palmito (Euterpe edulis)
Espécie nativa, não endêmica do Brasil. Palmeira com caule do tipo estipe com cerca de 20m de
altura. Com frutificação abundante, é uma das principais produtoras de alimento para a fauna, e
também como um componente epifítico de bromélias e orquídeas. Devido à intensa exploração
para comercialização do palmito, as populações naturais desta espécie diminuíram
consideravelmente nos últimos anos. Fato este que ocasionou a inclusão desta espécie pelo
Ministério do Meio Ambiente na Lista da Flora Ameaçada de Extinção.
Jacatirão (Tibouchina mutabilis)
Árvore com qualidades ornamentais, seus ramos não oferecem a resistência necessária aos
ventos. Flores brancas no primeiro dia, brancacento-violáceas no segundo dia e roxo-escuras nos
seguintes. Vegeta principalmente na serra do mar. A madeira é de qualidade inferior.
Cauvi (Newtonia glaziovii)
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Árvore de 12-18m de altura e diâmetro de 20 a 40 cm na altura do peito, sendo exclusiva da mata
pluvial da encosta atlântica. Apresenta vasta dispersão, sem, contudo tornar-se freqüente,
abrangendo praticamente toda a área da mata pluvial atlântica.
Seca ligeiro (Pera glabrata)
Espécie bastante comum nos capoeirões e matas secundárias. Espécie pioneira com grande
agressividade, produzindo anualmente grande quantidade de frutos e sementes. Espécie arbórea
com altura média entre 8 e10 m d altura e com tronco de 40-50 cm de diâmetro. Como é uma
espécie pioneira e produtora de frutos apreciados por algumas espécies de pássaros, é ótima para
plantios mistos destinados à recomposição de áreas degradadas de preservação permanente.
6.4.
FAUNA
A Mata Atlântica apresenta uma das mais ricas regiões em número de espécies da fauna e da flora
(MMA, 1998), se estendendo em uma faixa próxima ao Oceano Atlântico do Ceará ao Rio Grande
do Sul. Seus domínios abrigam 70% da população brasileira, além das maiores cidades e os mais
importantes pólos industriais do Brasil. O resultado dessa concentração pode ser evidenciado, por
exemplo, pelo fato de a Mata Atlântica estar reduzida a 8% de sua cobertura original, sendo que
esta figura entre os 25 hotspots mundiais, as regiões mais ricas e mais ameaçadas do planeta
(MMA, 2000).
O Brasil possui a maior riqueza de espécies faunísticas e também uma alta taxa de endemismo.
Uma em cada onze espécies de mamíferos existentes no mundo é encontrada no Brasil (522
espécies), juntamente com uma em cada seis espécies de aves (1.622), uma em cada quinze
espécies de répteis (468), e uma em cada oito espécies de anfíbios (516). Muitas dessas são
exclusivas para o Brasil, com 68 espécies endêmicas de mamíferos, 191 espécies endêmicas de
aves, 172 espécies endêmicas de répteis e 294 espécies endêmicas de anfíbios. Esta riqueza de
espécies corresponde a, pelo menos, 10% dos anfíbios e mamíferos e 17% das aves descritas em
todo o mundo.
Os inventários de fauna compõem um dos itens de grande importância associados à realização de
estudos preliminares técnicos, são essas informações que norteiam a tomada de decisões a
respeito, buscando um melhor aproveitamento dos recursos naturais e melhor qualidade de vida
para a população do entorno (Silveira et al. 2010).
Desta forma, inventariar a fauna e a flora de uma determinada porção de um ecossistema é o
primeiro passo para sua conservação e uso racional. Sem um conhecimento mínimo sobre quais
organismos ocorrem neste local e sobre quantas espécies podem ser encontradas nele, é
virtualmente impossível desenvolver qualquer projeto de uso, manejo e conservação (Cullen-Jr &
Rudran, 2003).
Com objetivo que caracterizar os grupos faunísticos locais, o inventario de fauna (avifauna,
mastofauna e herpetofauna) foi realizado em duas campanhas de campo, sendo uma durante o
verão, ocorrida no mês de março de 2013, e outra durante o inverno, ocorrida no mês de junho de
2013.
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6.4.1.
Avifauna
A diversidade da avifauna da mata Atlântica abriga 682 espécies de aves, das quais 199 são
endêmicas, e destas, 144 estão em perigo de desaparecer, principalmente devido à destruição de
seu habitat (Naka & Rodriguez, 2000). O elevado número de espécies ameaçadas possui relação
direta com a baixa estabilidade destes ambientes naturais, condição importante para sobrevivência
de uma espécie (Regalado & Silva, 1997). Desta forma, as aves são consideradas um excelente
grupo bioindicador de alterações ambientais, respondendo rapidamente a tais alterações e sendo
usados para o monitoramento de ecossistemas sob o efeito da ação antrópica (Stotz, 1996;
Marterer, 1996; Sick 1997). O Brasil, apesar de não possuir a maior diversidade de aves da
América do Sul, possui um total de 1.825 espécies (CBRO, 2011).
Para o estado de Santa Catarina Rosario (1996) descreva 596 espécies de aves. Posteriormente,
vários outros autores acrescentaram novos registros para o estado (Bencke & Bencke, 2000; Naka
& Rodriguez, 2000, Naka et. al. 2000; Pacheco & Laps, 2001; Ghizoni-Jr., 2004; e Piacentini et al.,
2005, Cremer & Grose, 2010; entre outros), mostrando o potencial que o estado ainda possui para
novos registros e estudos (Accordi & Barcellos, 2008). A região norte de Santa Catarina está entre
as três microrregiões com maior diversidade em espécies de aves associadas à Mata Atlântica
(Alves et al, 2000) e carece de um adequado gerenciamento de seus recursos (Cremer & Grose,
2010).
Para preservar o maior número possível de espécies de um bioma como a Mata Atlântica, se faz
necessária a manutenção e/ou implementação de redes de remanescentes florestais, interligados a
outros fragmentos através de corredores ecológicos. Idealmente incluindo várias fitofisionomias e
gradientes altitudinais, já que muitas espécies são especializadas quanto aos habitats ocupados
(Marsden & Whiffin, 2003) ou ocorrem apenas em determinadas faixas de altitude (Goerck, 1999;
Buzzetti, 2000). Além disso, certas espécies realizam deslocamentos sazonais em busca de
recursos, necessitando de florestas em diferentes altitudes ou de diferentes fisionomias para sua
sobrevivência (Sick, 1997; Willis & Oniki, 2003).
Para levantamento da avifauna local foi utilizada a metodologia proposta por Cullen-Jr & Rudran
(2003), utilizando transectos e pontos fixos pré-definidos na área de estudo. Considerando as
características do inventário, cada ponto fixo teve a duração de 10 minutos de observação,
escolhidos a partir da intensa atividade das aves, clareiras para observação de dossel, algum tipo
de atrativo natural para as aves e representatividade de micro-habitas (banhado, corpos hídricos,
clareiras, entre outros) (Figura 6-39). Para uma melhor visualização do mapa, o mesmo pode ser
observado como um arquivo independente situado no anexo XI – mapas e plantas
georreferenciadas.
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Figura 6-39
Mapa 08 - Localização dos transectos utilizados para amostragem da fauna - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 26
26
Fonte: Google earth/GPS Track Maker
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Em cada dia de amostragem, foram priorizados os horários de maior atividade (inicio do dia e
entardecer), com o auxilio de um binóculo Bushnell (10x50) e guias de identificação (Sick, 1997;
La Pena, 2002; Souza, 2004) foi realizado o registro das espécies a partir de visualização direta
e/ou vocalização. Em alguns casos optou-se pelo uso de um gravador digital para o registro da
vocalização das aves, e eventualmente sua reprodução (playback), facilitando sua identificação. De
forma complementar, foi feito o registro fotográfico das espécies, quando possível. A
nomenclatura, a seqüência taxonômica e o “status” de ocorrência no Brasil seguem a proposição
do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO, 2011).
Buscando caracterizar as espécies registradas, foi inserida a lista das espécies que apresentam
níveis de ameaça, seja estadual, nacional ou global. Utilizou-se como referencia o Livro Vermelho
de Espécies Ameaçadas de Extinção do estado de Santa Catarina, o nacional do IBAMA (MMA,
2003), e a globalmente da IUCN (2006). Também foi caracterizado a sensibilidade das espécies
em relação alteração humana do meio, seguindo a definida por Stotz et al. (1996).
6.4.1.3. Resultados e Discussão
A amostragem na área totalizou 76 horas de observação direta. Através das trilhas ou transectos,
foram percorridos aproximadamente 7,5 km para a amostragem da área em cada período,
totalizando um esforço amostral total de trilhas percorridas de aproximadamente 15 km em 9 dias
de campo.
Durante o período foram identificadas 150 espécies de aves inseridas em 47 famílias, sendo 138
espécies para a campanha de verão e 141 para a campanha de inverno (Tabela 6-16). Apenas seis
espécies foram exclusivas na campanha de verão, enquanto 10 foram exclusivas para a campanha
de inverno.
O número de espécies registradas no local representa um pouco mais de 25% do total da
diversidade do estado de Santa Catarina (Rosario, 1996) e 8% da avifauna catalogada para o
território brasileiro (CBRO, 2011).
A ordem Passeriforme correspondeu a 65% do total, sendo que a família mais representativa foi
Tyrannidae (18), seguida da Thraupidae (12) e Thamnophilidae (9). A família Tyranidae é uma das
mais populares do Brasil, sendo observadas espécies em uma variedade de ambientes (Stotz et al.
1996, Sick, 1997). As famílias Thraupidae e Furnaridae possuem exemplares endêmicos e típicos
de floresta (Sick 1997). Juntas as principais famílias corresponderam aproximadamente a 30% do
total registrado.
Tabela 6-16
Espécies da avifauna registradas na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Campanhas
Verão
Inverno
Tinamiformes
Tinamidae
Crypturellus obsoletus
inhambuguaçu
X
X
Crypturellus tataupa
inhambu-chintã
X
X
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NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Campanhas
Verão
Inverno
irerê
X
-
Ortalis guttata
aracuã
X
X
Penelope obscura
jacuaçu
X
X
Butorides striata
socozinho
X
-
Bubulcus ibis
garça-vaqueira
X
X
Egretta thula
garça-branca-pequena
X
X
tapicuru-de-cara-pelada
X
X
Cathartes aura
urubu-de-cabeça-vermelha
X
X
Coragyps atratus
urubu-de-cabeça-preta
X
X
Elanoides forficatus
gavião-tesoura
X
-
Rupornis magnirostris
gavião-carijó
X
X
Buteo brachyurus
gavião-de-cauda-curta
X
X
Caracara plancus
caracará
X
X
Milvago chimachima
carrapateiro
X
X
Aramides saracura
saracura-do-mato
X
X
Pardirallus nigricans
saracura-sanã
X
X
quero-quero
X
X
pernilongo-de-costas-brancas
-
X
maçarico-solitário
X
-
Anseriformes
Anatidae
Dendrocygna viduata
Galliformes
Cracidae
Pelecaniformes
Ardeidae
Threskiornithidae
Phimosus infuscatus
Cathartiformes
Cathartidae
Accipitriformes
Accipitridae
Falconiformes
Falconidae
Gruiformes
Rallidae
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus chilensis
Recurvirostridae
Himantopus melanurus
Scolopacidae
Tringa solitaria
Columbiformes
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NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Campanhas
Verão
Inverno
Columbidae
Columbina talpacoti
rolinha-roxa
X
X
Patagioenas picazuro
pombão
X
X
Patagioenas plumbea
pomba-amargosa
X
X
Zenaida auriculata
pomba-de-bando
X
X
Leptotila verreauxi
juriti-pupu
X
X
Pyrrhura frontalis
tiriba-de-testa-vermelha
X
X
Forpus xanthopterygius
tuim
X
X
Brotogeris tirica
periquito-rico
X
X
Pionus maximiliani
maitaca-verde
X
X
Psittaciformes
Psittacidae
Cuculiformes
Cuculidae
Piaya cayana
alma-de-gato
X
X
Crotophaga ani
anu-preto
X
X
Guira guira
anu-branco
X
X
corujinha-do-mato
X
X
bacurau-da-telha
X
X
taperuçu-de-coleira-branca
X
X
Phaethornis eurynome
rabo-branco-de-garganta-rajada
X
X
Anthracothorax nigricollis
beija-flor-de-veste-preta
X
X
Thalurania glaucopis
beija-flor-de-fronte-violeta
X
X
Leucochloris albicollis
beija-flor-de-papo-branco
X
X
Amazilia versicolor
beija-flor-de-banda-branca
X
X
Clytolaema rubricauda
beija-flor-rubi
X
X
surucuá-variado
X
X
barbudo-rajado
X
X
Strigiformes
Strigidae
Megascops choliba
Caprimulgiformes
Caprimulgidae
Hydropsalis longirostris
Apodiformes
Apodidae
Streptoprocne zonaris
Trochilidae
Trogoniformes
Trogonidae
Trogon surrucura
Galbuliformes
Bucconidae
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NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Campanhas
Verão
Inverno
tucano-de-bico-verde
X
X
Picumnus temminckii
pica-pau-anão-de-coleira
X
X
Melanerpes candidus
pica-pau-branco
X
X
Melanerpes flavifrons
benedito-de-testa-amarela
X
X
Veniliornis spilogaster
picapauzinho-verde-carijó
X
X
Celeus flavescens
pica-pau-de-cabeça-amarela
X
X
Dryocopus lineatus
pica-pau-de-banda-branca
X
-
Myrmeciza squamosa
papa-formiga-de-grota
X
X
Myrmotherula unicolor
choquinha-cinzenta
X
X
Dysithamnus stictothorax
choquinha-de-peito-pintado
X
X
Dysithamnus mentalis
choquinha-lisa
X
X
Herpsilochmus rufimarginatus
chorozinho-de-asa-vermelha
X
X
Thamnophilus caerulescens
choca-da-mata
X
X
Hypoedaleus guttatus
chocão-carijó
-
X
Pyriglena leucoptera
papa-taoca-do-sul
X
X
Drymophila ferruginea
trovoada
-
X
chupa-dente
-
X
macuquinho
X
X
Formicarius colma
galinha-do-mato
X
X
Chamaeza campanisona
tovaca-campainha
-
X
Sittasomus griseicapillus
arapaçu-verde
X
X
Xiphorhynchus fuscus
arapaçu-rajado
X
X
Campylorhamphus falcularius
arapaçu-de-bico-torto
-
X
Lepidocolaptes squamatus
arapaçu-escamado
X
X
Dendrocolaptes platyrostris
arapaçu-grande
X
X
Xiphocolaptes albicollis
arapaçu-de-garganta-branca
X
X
Xenops minutus
bico-virado-miúdo
X
X
Furnarius rufus
joão-de-barro
X
X
Lochmias nematura
joão-porca
-
X
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos dicolorus
Picidae
Passeriformes
Thamnophilidae
Conopophagidae
Conopophaga lineata
Rhinocryptidae
Eleoscytalopus indigoticus
Formicariidae
Dendrocolaptidae
Furnariidae
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NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Anabazenops fuscus
Campanhas
Verão
Inverno
trepador-coleira
X
X
Philydor atricapillus
limpa-folha-coroado
X
X
Certhiaxis cinnamomeus
curutié
X
X
Synallaxis ruficapilla
pichororé
X
X
Synallaxis spixi
joão-teneném
X
X
Manacus manacus
rendeira
X
X
Ilicura militaris
tangarazinho
-
X
Chiroxiphia caudata
tangará
X
X
Schiffornis virescens
flautim
X
X
Tityra cayana
anambé-branco-de-rabo-preto
X
X
Pachyramphus castaneus
caneleiro
X
X
Pachyramphus polychopterus
caneleiro-preto
X
X
patinho
X
X
Tolmomyias sulphurescens
bico-chato-de-orelha-preta
X
X
Todirostrum poliocephalum
teque-teque
X
X
Poecilotriccus plumbeiceps
tororó
X
X
Myiornis auricularis
miudinho
X
X
Hemitriccus orbitatus
tiririzinho-do-mato
-
X
Hemitriccus kaempferi
maria-catarinense
X
X
Camptostoma obsoletum
risadinha
X
X
Elaenia flavogaster
guaracava-de-barriga-amarela
X
X
Elaenia mesoleuca
tuque
X
X
Phyllomyias fasciatus
piolhinho
X
X
Legatus leucophaius
bem-te-vi-pirata
X
X
Ramphotrigon megacephalum
maria-cabeçuda
X
X
Pitangus sulphuratus
bem-te-vi
X
X
Machetornis rixosa
suiriri-cavaleiro
X
X
Myiodynastes maculatus
bem-te-vi-rajado
X
X
Megarynchus pitangua
neinei
X
X
Pipridae
Tityridae
Incertae sedis
Platyrinchus mystaceus
Rhynchocyclidae
Tyrannidae
Myiozetetes similis
bentevizinho-de-penacho-vermelho
X
X
Tyrannus melancholicus
suiriri
X
X
Empidonomus varius
peitica
X
X
Colonia colonus
viuvinha
X
X
Myiophobus fasciatus
filipe
X
X
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NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Cnemotriccus fuscatus
Campanhas
Verão
Inverno
guaracavuçu
X
X
Lathrotriccus euleri
enferrujado
X
X
Muscipipra vetula
tesoura-cinzenta
X
-
Cyclarhis gujanensis
pitiguari
X
X
Vireo olivaceus
juruviara
X
X
Pygochelidon cyanoleuca
andorinha-pequena-de-casa
X
X
Stelgidopteryx ruficollis
andorinha-serradora
X
X
Progne tapera
andorinha-do-campo
X
X
Progne chalybea
andorinha-doméstica-grande
X
X
corruíra
X
X
Vireonidae
Hirundinidae
Troglodytidae
Troglodytes musculus
Turdidae
Turdus flavipes
sabiá-una
X
X
Turdus rufiventris
sabiá-laranjeira
X
X
Turdus amaurochalinus
sabiá-poca
X
X
Turdus albicollis
sabiá-coleira
X
-
cambacica
X
X
Saltator similis
trinca-ferro-verdadeiro
X
X
Pyrrhocoma ruficeps
cabecinha-castanha
-
X
Tachyphonus coronatus
tiê-preto
X
X
Coerebidae
Coereba flaveola
Thraupidae
Lanio melanops
tiê-de-topete
X
X
Tangara seledon
saíra-sete-cores
X
X
Tangara cyanocephala
saíra-militar
X
X
Tangara sayaca
sanhaçu-cinzento
X
X
Tangara palmarum
sanhaçu-do-coqueiro
X
X
Tangara ornata
sanhaçu-de-encontro-amarelo
X
X
Tangara preciosa
saíra-preciosa
X
-
Pipraeidea melanonota
saíra-viúva
X
X
Dacnis cayana
saí-azul
X
X
Zonotrichia capensis
tico-tico
X
X
Haplospiza unicolor
cigarra-bambu
X
X
Sicalis flaveola
canário-da-terra-verdadeiro
X
X
Volatinia jacarina
tiziu
X
X
Sporophila frontalis
pixoxó
-
X
Emberizidae
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NOME DO TÁXON
NOME COMUM
Sporophila caerulescens
Campanhas
Verão
Inverno
coleirinho
X
X
tiê-do-mato-grosso
X
X
Cardinalidae
Habia rubica
Parulidae
Parula pitiayumi
mariquita
X
X
Geothlypis aequinoctialis
pia-cobra
X
X
Basileuterus culicivorus
pula-pula
X
X
vira-bosta
X
X
Euphonia violacea
gaturamo-verdadeiro
X
X
Euphonia pectoralis
ferro-velho
X
X
bico-de-lacre
X
X
pardal
X
X
Icteridae
Molothrus bonariensis
Fringillidae
Estrildidae
Estrilda astrild
Passeridae
Passer domesticus
Espécies como inhambuguaçu (Crypturellus obsoletus) e aracuã (Crypturellus tataupa) sofrem
principalmente com a caça ilegal, porém ainda podem ser registrados no local. A presença de uma
grande quantidade de árvores frutíferas, principalmente o palmito (Euterpe edulis), oferece farto
alimento para espécies frugíveras, como o surucuá-de-barriga-vermelha (Trogon surrucura) e a
sabiá-preta (Turdus flavipes), entre outras, observados se alimentando no local, de acordo com a
Figura 6-40.
Duas espécies registradas, a garça-vaqueira (Bubulcus ibis) e o bico-de-lacre (Estrilda astrild), são
consideradas espécies exóticas no Brasil, sendo ambas oriundas da África (Rosário, 1996; Sick,
1997; Naka e Rodrigues, 2000). O registro destas espécies foi realizado apenas nas proximidades
do empreendimento, próximos a áreas já urbanizadas, porém precisam ser acompanhadas, pois
em longo prazo podem competir por área ou recurso, prejudicando as populações nativas (Ziller et
al., 2006; MMA, 2006).
Uma das espécies registradas, Tringa solitária possui hábitos migratórios, oriunda dos Estados
Unidos e Canadá (Sick 1997). Sua migração para o Brasil é anual, fugindo principalmente do
rigoroso inverno do hemisfério norte. A sua principal rota é a região costeira do Brasil devido à
fartura de alimento disponível nos ambientes de transição, como praias, estuários, lagoas,
manguezal, entre outros. A presença da espécie no interior do continente, como neste caso, é
comum, principalmente durante os meses de verão.
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Figura 6-40
Espécies da avifauna registradas na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 27
A
B
C
D
27
Legenda: A= Tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), B= gavião-tesoura (Elanoides forficatus), C= maria-catarinense
(Hemitriccus kaempferi), D= sabia-una (Turdus flavipes).
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Figura 6-41
E
G
F
H
28
Legenda: E= Maçarico-solitario (Tringa solitaria), F= Urubu-de-cabeça-vermelha (Cathartes aura), G= papa-formiga-de-grota
(Myrmeciza squamosa), H= surucuá-de-barriga-vermelha (Trogon surrucura.
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Figura 6-42
I
J
A curva de acumulação de espécies mostrou uma tendência à estabilidade próxima a 20 horas de
observação na campanha de verão, já no inverno a suficiência de amostragem foi atingida
posteriormente, próxima a 30 horas de observação (Figura 6-43). Essa suficiência tardia na
campanha de inverno se refere à baixa detecção de espécies, comum durante a estação de
inverno, é no verão que as espécies vocalizam e se movimentam mais intensamente, facilitando o
seu registro (Silveira et al. 2010). Por outro lado, a campanha de inverno apresentou maior
numero de espécies, o que parece ter relação com as fortes chuvas que ocorreram durante a
campanha de verão, e de certa forma comprometeram a detecção de algumas espécies durante
este período.
29
Legenda: I= maitaca-verde (Pionus maximiliani), J= teque-teque (Todirostrum poliocephalum). Fotos: Alexandre V. Grose.
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Figura 6-43
Curva de acumulação de espécies por campanha para o levantamento da avifauna - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 30
6.4.1.4. Espécies ameaçadas de extinção - Avifauna
A conservação da diversidade biológica (genes, espécies e ecossistemas) possui grande
importância, tanto econômica, quanto social. Entretanto, a utilização intensiva e não sustentada
destes recursos tem provocado uma perda crescente da biodiversidade em todo o planeta. Umas
das formas de direcionar as ações conservacionistas é a elaboração de listas de espécies
ameaçadas de extinção, baseadas em uma metodologia única e internacional, aplicada em vários
países (Machado et al., 2005).
Duas espécies registradas no local estão em categorias de ameaça. Entre elas, o pichochó
(Sporophila frontalis), considerada ameaçada de extinção, na categoria “VU” (Vulnerável), em três
níveis de ameaça, estadual (SC), nacional (IBAMA) e internacional (IUCN). O pichochó é
atualmente uma das espécies mais capturadas ilegalmente na natureza, sua vocalização forte e
característica tem grande valor no comércio ilegal de animais silvestres. A falta de fiscalização tem
facilitado sua captura, reduzindo suas populações naturais a poucos indivíduos. Segundo
Vasconcelos et al. (2005), o pichochó pode realizar grandes deslocamentos a procura da
frutificação de taquaras (Poaceae, Bambusoideae), presentes na área de estudo.
A segunda espécie, trata-se da maria-catarinense (Hemitriccus kaempferi), um pequeno pássaro
com cerca de 10 cm de comprimento, que habita as florestas de terras baixas do litoral do Paraná
e Santa Catarina. Considerada ameaçada de extinção na categoria “Criticamente em perigo” pelo
governo brasileiro (MMA 2003). Para o estado de Santa Catarina é considerada Vulnerável (IGNIS
30
Legenda: CI= Campanha de inverno, CV= Campanha de verão.
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2010). Seu principal habitat tem sido continuamente degradado e substituído por áreas urbanas
ou diferentes formas de plantios desde o inicio da colonização do litoral dos Estados do Paraná e
de Santa Catarina. Facilitado principalmente pelo próprio relevo, que o torna alvo fácil de ações
antrópicas, tornando este tipo de floresta o mais ameaçado em todo o Bioma da Floresta Atlântica.
Apesar de apresentar vários registros, principalmente no norte de Santa Catarina, pouco se
conhece sobre a espécie, o que a torna ainda mais vulnerável.
6.4.2.
Mastofauna
Os mamíferos representam um dos grupos animais mais diversos e complexos, apresentando
várias formas e adaptações que os possibilitam ocupar uma ampla variedade de ambientes
aquáticos e terrestres (Eisenberg & Redford, 1999). Também tem papel importantíssimo na
manutenção da diversidade dos ambientes naturais, agindo como dispersores e predadores de
sementes frutos e plântulas, atuando como removedores de carcaças e detritos, servindo de
presa, ou como predadores e reguladores de populações de outras espécies da fauna e flora
(Pardini et. al., 2004).
Segundo Reeder et. al., (2007) são conhecidas cerca de 5558 espécies de mamíferos no mundo,
número esse que vem crescendo ano a ano com as seguidas descrições de novas espécies.
Atualmtente, o Brasil contabiliza 701 espécies, com mais seis espécies exóticas que voltaram ao
estado selvagem no território nacional (Reis, et al., 2006; Paglia et. al., 2012).
Segundo Cherem et. al. (2004), o estado de Santa Catarina, localizado 100% dentro dos domínios
da Mata Atlântica, tem representado na sua mastofauna terrestre cerca de 120 espécies nativas
(excluindo-se as espécies marinhas), dentro de nove ordens: Didelphimorphia (cuícas e gambás,
12 espécies), Xenarthra (tatus e tamanduás, seis espécies), Chiroptera (morcegos, 40 espécies)
Primates (macacos, três espécies), Lagomorpha (coelho-do-mato, uma espécie), Carnívora
(cachorro-do-mato, quati, gatos-do-mato, lontra, 15 espécies), Perissodactyla (anta, uma espécie),
Artiodactyla (porcos-do-mato, veados, cinco espécies), e Rodentia (ratos-do-mato, esquilo, ouriço,
cutia, capivara, preá, 35 espécies), e dentro deste total 33 se encontram em algum grau de
ameaça segundo a lista das espécies ameaçadas do estado de Santa Catarina (IGNIS, 2010).
Várias são as atividades realizadas pelo homem que causam grandes alterações no ambiente
natural, e entre estas se encontra a indústria mineradora. A crescente demanda de nossa
sociedade por produtos oriundos da atividade mineradora, inevitavelmente impulsiona esta
atividade, exigindo assim o aumento de suas lavras para suprir esta demanda. Segundo Bacci et
al. (2006), os principais impactos ambientais gerados pela atividade mineradora, estão associados
de modo geral, às diversas fases de exploração dos bens minerais. Em sua fase inicial, a expansão
da lavra, (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem
local), durante sua operação, o uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão
atmosférica, vibração do terreno, ultralançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), e o
transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído). Todas, ou pelo menos uma
destas fases acabam afetando e impactando negativamente o ambiente em torno da lavra, como
água, solo e ar, a fauna e flora, além da população local.
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São apresentadas as espécies de mamíferos registradas no local, e uma lista das espécies de
possível ocorrência, para que se possa promover a prevenção ou diminuição dos possíveis
impactos gerados pelas diferentes fases da atividade na mastofauna local, e com isso, balizar
ações a fim de mitigar ou compensar os impactos da melhor maneira possível para a conservação
das espécies.
Existe uma grande variação nos hábitos de vida, tamanho corpóreo e preferências de habitat entre
os mamíferos terrestres. Desta forma, se torna necessário a aplicação de várias metodologias para
o inventariamento completo dos diferentes grupos de espécies em uma dada comunidade (Voss &
Emmons, 1996). No presente estudo a amostragem da mastofauna foi realizada utilizando-se
métodos diretos como a visualização e audição dos animais, e métodos indiretos, com as
armadilhas fotográficas, ou vestígios como fezes, pegadas e ossos, além do registro de animais
atropelados na estrada de acesso a pedreira.
Relatos de trabalhadores antigos do empreendimento, que também são moradores da região,
foram tomados de forma a complementar e confirmar a ocorrência de algumas espécies na região,
principalmente as mais comuns e de mais fácil identificação.
6.4.2.2.1. Registros visuais
Durante os percursos, no caso de visualização de um animal a identificação foi feita segundo
Emmons & Feer (1997), Achaval et. al. (2004) e Reis et. al., (2006). Para a amostragem da
mastofauna foram utilizados os mesmos transectos da amostragem da avifauna e mostrados na
figura Figura 6-39.
6.4.2.2.2. Armadilhas fotográficas
Foram instaladas quatro armadilhas fotográficas em locais distintos da área, que permaneceram
armadas 24h por dia, durante dez dias consecutivos em cada campanha. Estas armadilhas foram
posicionadas em locais conhecidos como “carreiros”, que são pequenas trilhas presentes no
interior da mata, utilizadas por várias espécies da mastofauna de médio e grande porte como
caminhos para seu deslocamento diário. Para que se aumentassem as possibilidades de registro
das espécies, foram utilizadas iscas como banana, bacon e abacaxi. Os locais em que as
armadilhas foram armadas também foram selecionados de maneira a evitar o roubo das mesmas,
fato que ocorreu com um destes equipamentos durante a campanha de verão, diminuindo o
número de dias efetivos de amostragem naquela estação. A localização dos pontos onde foram
instaladas as armadilhas fotográficas pode ser observada na Tabela 6-17 e na Figura 6-44 e
também no anexo XI – mapas e plantas georreferenciadas.
Tabela 6-17
Coordenadas de localização das armadilhas fotográficas para o inventário da mastofauna - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Ponto
Armadilha 01
7067409.04 m S
698324.37 m E
Armadilha 02
7067749.45 m S
698003.78 m E
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Ponto
Armadilha 03
7067728.89 m S
697950.12 m E
Armadilha 04
7067618.25 m S
698182.23 m E
Figura 6-44
Mapa 08 – Localização dos pontos onde foram instaladas as armadilhas-fotográficas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 31
6.4.2.2.3. Registro de vestígios
Foram considerados como vestígios pegadas, fezes, ossos e dentes. As pegadas foram
fotografadas, medidas e identificadas segundo Becker & Dalponte (1991) e Borges & Tomás
(2004). Carcaças, dentes e crânios foram fotografados e coletados quando necessário, para
posterior identificação com auxílio dos guias de campo.
6.4.2.2.4. Lista com as espécies de possível ocorrência na região
Para a confecção da lista de espécies de possível ocorrência na área, realizou-se uma pesquisa
bibliográfica utilizando como base os trabalhos de Cherem et. al. (2004); Reis et. al. (2006);
Pacheco & Marques (2006); Cáceres & Monteiro-Filho (2006); Reis et. al. (2007); Bonvicino et. al.
31
Google earth.
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(2008); Paglia et al. (2012), e para as espécies ameaçadas Machado et. al. (2008), IGNIS (2010) e
IUCN (2013).
6.4.2.3. Resultados
Através das trilhas ou transectos, foram percorridos aproximadamente 7,5 km para a amostragem
da área em cada período, totalizando um esforço amostral total de trilhas percorridas de
aproximadamrente 15 km em 9 dias de campo.
Foram registradas 20 espécies de mamíferos, sendo que duas espécies exóticas, de acordo com a
Tabela 6-18 e a Figura 6-45, distribuídas em sete ordens e 15 famílias da seguinte forma:
Didelphidae (2): Didelphis albiventris Lund, 1840 e Didelphis aurita (Wied-Neuwied, 1826);
Mirmecophagidae (1): Tamandua tetradactila (Linnaeus, 1758); Dasypodidae (2): Dasypus
novemcictus (Linnaeus, 1758) e Euphractus sexcinctus (Linnaeus, 1758); Cebidae (1): Sapajus
nigritus (Goldfuss, 1809); Phylostomidae (1): Artibeus sp. (Leach, 1821); Vespertilionidae (1):
morcego sp; Felidae (1): Felis catus (Linnaeus, 1758) Leopardus tigrinus (Schreber, 1775);
Canidae (2): Canis lupus familiaris (Linnaeus, 1758), Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766);
Mustelidae (1): Galictis cuja (Molina, 1782); Procyonidae (2): Nasua nasua (Linnaeus, 1766),
Procyon cancrivorus (G.Cuvier, 1798); Sciuridae (1): Guerlinguetus aestuans (Linnaeus, 1766);
Cricetidae (1): roedor sp; Caviidae (1): Cavia sp. (Pallas, 1766); Dasyproctidae (1): Dasyprocta
azarae (Linchtenstein, 1823); e Erethizontidae (1): Coendu spinosus (F. Cuvier 1823).
Tabela 6-18
Espécies de mamíferos registrados na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 32
Ordem
Família
Espécie
Nome-popular
Registro
Didelphidae
Didelphis albiventris
gambá-de-orelha-branca
5e6
Didelphis aurita
gambá-de-orelha-preta
4,5 e 6
Myrmecophagidae
Tamandua tetradactyla
tamanduá-mirim
6
Dasypodidae
Dasypus novemcinctus
tatu-galinha
2,4 e 6
DIDELPHIMORPHIA
PILOSA
CINGULATA
Euphractus sexcinctus
tatu-peludo
2e6
Cebidae
Sapajus nigritus
macaco-prego
5e6
Phyllostomidae
Artibeus sp.
morcego-das-frutas
1e7
Vespertilionidae
Morcego
morcego
1e7
Leopardus tigrinus
gato-do-mato-pequeno
2e4
Felis catus*
gato-doméstico
1,2 e 6
Cerdocyon thous
cachorro-do-mato
1,2,4 e 6
Canis familiaris*
cachorro-doméstico
2,4 e 6
Mustelidae
Galictis cuja
furão
6
Procyonidae
Nasua nasua
quati
5e6
Procyon cancrivorus
mão-pelada
2,4 e 6
Sciruidae
Guerlinguetus ingrami
serelepe, esquilo
1e6
PRIMATES
CHIROPTERA
Felidae
CARNIVORA
RODENTIA
Canidae
Status de ameaça
VU(BRA), VU(IUCN)
32
Tipos de registro: 1: visual; 2: pegadas; 3: fezes; 4: armadilha-fotográfica; 5: atropelado/carcaças; 6: relatos/outros; 7: auditivo; *:
espécie exótica.
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Ordem
Família
Espécie
Nome-popular
Registro
Cricetidae
roedor
rato-do-mato
4
Caviidae
Cavia sp.
preá
6
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
cutia
2,4 e 6
Erenthizontidae
Coendu spinosus
ouriço-cacheiro
6
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Figura 6-45
Imagens de indivíduos da mastofauna registrados com as armadilhas-fotográficas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 33
As ordens mais bem representadas na área são Carnivora, com 35% dos registros, seguida de
Rodentia (25%), Didelphimorphia e Cingulata (10%), e Primates e Pilosa (5%) respectivamente
(Figura 6-46). O maior número de registros da Ordem Carnivora está relacionado aos métodos
utilizados que privilegiaram o registro dos animais de médio e grande porte.
33
Legenda: (A):gambá-de-orelha-preta (Didelphis aurita); (B):tatu-galinha (Dasypus novemcinctus); (C):gato-do-mato-pequeno
(Leopardus tigrinus); (D):graxaim ou cachorro-do-mato (Cerdocyon thous); (E):mão-pelada (Procyon cancrivorus) e (F):cutia
(Dasyprocta azarae)
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Figura 6-46
Percentual das Ordens de mamíferos registrados - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
A maioria das espécies nativas registradas na área de estudo são consideradas relativamente
“comuns” em áreas florestadas da região norte de Santa Catarina, e entre estas, apenas
Leopardus tigrinus é listado como espécie vulnerável a extinção no Brasil (Machado et al, 2008) e
pela IUCN (Oliveira et al, 2008). Também foram registradas as espécies exóticas Canis familiaris e
Felis catus, que frequentemente utilizam áreas florestadas próximas das residências onde vivem
para caça.
Somando-se as quatro armadilhas fotográficas durante as duas campanhas, foram cerca de 1800
h de armadilhas em funcionamento. Entre as espécies registradas pelas armadilhas fotográficas, a
mais registrada foi Didelphis aurita com 26 registros, aparentemente tendo sido registrado mais de
um indivíduo. Dasypus novemcincuts teve seis registros, seguido de Leopardus tigrinus (5),
Dasyprocta azarae (4), Procyon cancrivorus (3), Canis familiaris e Cerdocyon thous (2), e
Guerlinguetus ingrami e “rato do mato” com apenas um registro cada (Tabela 6-19).
Entre as oito espécies registradas pelas armadilhas fotográficas, sete tiveram seu registro no
inverno, enquanto apenas cinco espécies foram registradas no verão. Dasyprocta azarae e
Guerlinguetus imgrami foram registrados apenas durante o período diurno, sendo que todas as
outras espécies foram registradas durante a noite. A única exceção ficou por conta de Leopardus
tigrinus que foi registrada em ambos os turnos. A armadilha com a maior número de espécies
registradas foi a armadilha 1, com cinco espécies, seguida da armadilha 3 (3 spp.), armadilha 4 (2
spp.) e armadilha 2 (1 sp.).
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Tabela 6-19
Espécies de mamíferos registrados pela armadilha fotográfica na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 34
Ordem
Espécie
Nº de registros
Nº de armadilhas
Verão
Inverno
Didelphimorphia
Didelphis aurita
26
3
X
X
Dasypus novemcinctus
6
3
X
X
Leopardus tigrinus
5
2
Cerdocyon thous
2
1
X
Canis familiaris
2
1
X
Procyon cancrivorus
3
1
X
Roedor
1
1
X
Dasyprocta azarae
5
1
Carnivora
Rodentia
X
X
X
X
Somando-se as campanhas de verão e inverno, e todos os métodos diretos e indiretos
utilizados, foram 20 dias de amostragem da mastofauna, com o registro de 20 espécies,
resultando na seguinte curva do coletor (Figura 6-47).
Figura 6-47
Gráfico de suficiência amostral para a mastofauna presente na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
Na revisão bibliográfica realizada para o levantamento de mamíferos terrestres voadores e não
voadores com possível ocorrência para a região do estudo, cerca de 101 espécies são listadas
como de possível ocorrência, baseada em suas áreas de distribuição e registros históricos, embora
34
Tipos de registro: 1: visual; 2: pegadas; 3: fezes; 4: armadilha-fotográfica; 5: atropelado/carcaças; 6: relatos/outros; 7: auditivo; *:
espécie exótica.
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não necessariamente ocorram atualmente na região (Tabela 6-20). As 18 espécies de mamíferos
nativos registrados na área correspondem a cerca de 17,8% da mastofauna com possível
ocorrência para a região.
Tabela 6-20
Lista das espécies de mamíferos com potencial de ocorrência na região do estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 35
Ordem
DIDELPHIMORPHIA
XENARTHRA
Família
36
Espécie
Nome-popular
Referência
Caluromys lanatus
Cuíca
1,2,6
Caluromys philander
Cuíca
1,2,6
Chironectes minimus
Cuíca-d'água
1,2,6
Didelphis albiventris*
Gambá-de-orelha-braca
1,2,6
Didelphis aurita*
Gambá-de-orelha-preta
1,2,6
Gracilinanus microtarsus
Cuíca
1,2,6
Lutreolina crassicaudata
Cuíca-d'água
1,2,6
VU (SC)
Metachirus nudicaudatus
Cuíca-de-quatro-olhoscinza
1,2,6
VU (SC)
Micoreus paraguayanus
Cuíca
1,2,6
Monodelphis inheringi
Cuíca
1,2,6
Monodelphis scalops
Cuíca
1,2,6
VU (IUCN)
Monodelphis sorex
Cuíca
1,2,6
VU (IUCN)
Philander frenatus
Cuíca
1,2,6
Cabassous tatouay
Tatu-peludo
1,2
Dasypus hybridus
Tatu-galinha
1,2
Dasypus novemcinctus*
Tatu-galinha
1,2
Dasypus septemcinctus
Tatu-galinha
1,2
Euphractus sexcinctus
Tatu-peludo
1,2
MYRMECOPHAGIDAE
Tamandua tetradactyla *
Tamanduá-de-colete
1,2
CEBIDAE
Sapajus nigritus*
Macaco-prego
1,2
ATELIDAE
Alouatta guariba
Bugio, guariba
1,2
Sylvilagus brasiliensis
Tapiti
1,2
Lepus europaeus#
Lebre
1,2
Leopardus pardalis
Jaguatirica
1,2
em (SC), VU
(BR)
Leopardus tigrinus *
Gato-do-mato-pequeno
1,2
VU (BR)
Leopardus wiedii
Gato-maracajá
1,2
VU (BR)
Puma yagoaroundi
Jaguarundi
1,2
DIDELPHIDAE
DASYPODIDAE
PRIMATES
LAGOMORPHA
CARNIVORA
LEPORIDAE
FELIDAE
Status
VU (SC)
VU (SC)
35
Legenda: (*) espécie registrada na área de estudo; (#) espécie exótica.
Fonte: Cherem et. al. (2004) (1), Reis et. al. (2006) (2); Pacheco & Marques, (2006) (3); Reis et. al. (2007); (4) Bonvicino et. al.
(2008); (5) Cáceres & Monteiro-Filho (2006); (6) Status de ameaça segundo IGNIS (2010); e Machado et. al. (2008) e IUCN (2012).
CR: Criticamente ameaçado; EN: Em perigo; VU: Vulnerável.
36
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Ordem
Família
CANIDAE
MUSTELIDAE
PROCYONIDAE
TAPIRIDAE
PERISSODACTYLA
TAYASSUIDAE
ARTIODACTYLA
CERVIDAE
SCIURIDAE
RODENTIA
CRICETIDAE
MURIDAE
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Espécie
Nome-popular
Referência
Status
Puma concolor
Puma
1,2
VU (SC e BR)
Panthera onca
Onça
1,2
CR (SC) e VU
(BR)
Cerdocyon thous *
Graxaim
1,2
Eira barbara
Irara
1,2
Galictis cuja *
Furão
1,2
Lontra longicaudis
Lontra
1,2
Nasua nasua*
Quati
1,2
Procyon cancrivorus *
Mão-pelada
1,2
Tapirus terrestris
Anta
1,2
em (SC) VU
(IUCN)
Pecari tajacu
Cateto
1,2
VU (SC)
Tayassu pecari
Queixada
1,2
CR (SC)
Mazama americana
Veado-mateiro
1,2
EN em (SC)
Mazama goazoubira
Veado-catingueiro
1,2
Mazama nana
Veado-anão
2,8
Guerlinguetus ingrami*
Esquilo, Serelepe
1,2,5
Abrawayomys ruschi
Rato-do-mato
2,5
Akodon montensis
Rato-do-mato
1,2,5
Akodon paranaensis
Rato-do-mato
1,2,5
Akodon serrensis
Rato-do-mato
2,5
Brucepattersonius
inheringi
Rato-do-mato
1,2,5
Delomys dorsalis
Rato-do-mato
1,2,5
Delomys sublineatus
Rato-do-mato
1,2,5
Euryoryzomys russatus
Rato-do-mato
1,2,5
Holochilus brasiliensis
Rato-do-mato
2,5
Juliomys pictipes
Rato-do-mato
1,2,5
Necromys lasiurus
Rato-do-mato
1,2,5
Nectomys squamipes
Rato-do-mato
1,2,5
Oecomys catherinae
Rato-do-mato
1,2,5
Oligoryzomys flavescens
Rato-do-mato
1,2,5
Oligoryzomys nigripes
Rato-do-mato
1,2,5
Oxymycterus judex
Rato-narigudo
1,2,5
Oxymycterus nasutus
Rato-narigudo
1,2,5
Sooretamys angouya
Rato-do-mato
1,2,5
Thaptomys nigrita
Rato-do-mato
1,2,5
Wilfredomys oenax
Rato-do-mato
1,2,5
Mus musculus#
Camundongo
1,2,5
Rattus novergicus#
Ratazana
1,2,5
VU (SC e BR)
em (IUCN)
CR (BR)
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
Página 138 de 249
Ordem
Família
Espécie
Nome-popular
Referência
Rattus rattus#
Ratazana
1,2,5
Cavia fulgida
Preá
1,2,5
Status
Cavia porcellus
Preá
1,2,5
Hidrochoerus hidrochaeris
Capivara
1,2,5
CUNICULIDAE
Cuniculus paca
Paca
1,2,5
VU (SC)
DASYPROCTIDAE
Dasyprocta azarae*
Cutia
1,2,5
VU (IUCN)
ERETHIZONTIDAE
Coendu spinosus*
Ouriço-cacheiro, porcoespinho
1,2,5
Euryzygomatomys
spinosus
Rato-de-espinho
1,2,5
Kannabaetomys
amblyonyx
Rato-da-taquara
1,2,5
Phyllomys medius
Rato-de-espinho
1,2,5
Myocastor coypus
Ratão-do-banhado
1,2,3,4
Anoura caudifer
Morcego
1,2,3,4
Artibeus fimbriatus
Morcego
1,2,3,4
Artibeus jamaicensis
Morcego
1,2,3,4
Artibeus lituratus*
Morcego
1,2,3,4
Carollia perspicillata
Morcego
1,2,3,4
Chiroderma doriae
Morcego
1,2,3,4
Chrotopterus auritus
Morcego
1,2,3,4
CAVIIDAE
ECHIMIDAE
MYOCASTORIDAE
PHYLLOSTOMIDAE
CHIROPTERA
VESPERTILIONIDAE
MOLOSSIDAE
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Desmodus rotundus
Morcego-vampiro
1,2,3,4
Pygoderma bilabiatum
Morcego
1,2,3,4
Sturnira lilium
Morcego
1,2,3,4
Vampyrssa pusilla
Morcego
1,2,3,4
Eptesicus brasiliensis
Morcego
1,2,3,4
Eptesicus furinalis
Morcego
1,2,3,4
Histiotus alienus
Morcego
1,2,3,4
Lasiurus blossevillii
Morcego
1,2,3,4
Lasiurus cinereus
Morcego
1,2,3,4
Lasiurus ega
Morcego
1,2,3,4
Myotis levis
Morcego
1,2,3,4
Myotis nigricans
Morcego
1,2,3,4
Myotis riparius
Morcego
1,2,3,4
Myotis ruber
Morcego
1,2,3,4
Molossus molossus
Morcego
1,2,3,4
Molossus rufus
Morcego
1,2,3,4
Nyctinomops laticaudatus
Morcego
1,2,3,4
VU (IUCN)
CR (SC), VU
(IUCN)
VU (BRA)
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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Ordem
Família
NOCTILIONIDAE
Espécie
Nome-popular
Referência
Tadarida brasiliensis
Morcego
1,2,3,4
Noctilio leporinus
Morcego-pescador
1,2,3,4
Total de espécies= 101
Status
23
6.4.2.4. Discussão Mastofauna
Para um inventario completo de todas as espécies de mamíferos ocorrentes em uma área é
necessário o emprego de várias metodologias combinadas, além de longos períodos amostrais,
que podem levar anos ou até décadas (Voss e Emmons, 1996), dependendo do tamanho da área
amostral.
O presente trabalho utilizou alguns métodos reconhecidamente utilizados para o inventario de
mamíferos, principalmente os de médio e grande porte, que se utiliza de registros indiretos.
Mesmo que em pequeno período de amostragem, este estudo resultou em uma lista da
mastofauna de médio e grande porte satisfatória levando em conta o status de conservação da
área.
Entre as 18 espécies nativas registradas, quase todas são comuns e de ampla distribuição
geográfica, comumente associada a áreas abertas ou florestadas e podem ser tolerantes a certos
distúrbios antrópicos (Eisenberg & Redford, 1999, Cáceres et. al., 2007).
As espécies da Ordem Didelphimorphia, representada pelos animais conhecidos como “gambás”,
Didelphis albiventris (gambá-de-orelha-branca) e Didelphis aurita (gambá-de-orelha-preta)
parecem ser as espécies mais comuns na região. D. albiventris é mais adaptada a áreas abertas e
degradadas, e seu registro foi feito através de um indivíduo atropelado na região e relato dos
trabalhadores da pedreira. Já D. aurita, apesar de poder ser encontrado se deslocando por áreas
abertas, é mais dependente de ambientes florestais, o que pode ter favorecido o grande número
de registros desta espécie nas armadilhas fotográficas. A partir destes registros, também se
supõem que mais de um indivíduo utiliza a área, pois entre os registros havia diferença de
tamanho entre os animais.
Entre as espécies da Ordem Cingulata, foram registradas, Dasypus novemcinctus (tatu-galinha),
através de pegadas, registros fotográficos e relatos. Já Euphractus sexcinctus (tatu-peludo) teve
seu registro confirmado por pegadas e relatos dos trabalhadores. Já o tamanduá-mirim, Tamandua
tetradactila, pertencente à Ordem Pilosa, foi registrado a partir dos trabalhadores da pedreira, que
além de trabalharem na empresa há anos, também moram na região, e conseguem diferenciar
bem as espécies mais características.
Entre os primatas, apenas o macaco-prego, Sapajus nigritus foi registrado na área, embora este
registro tenha sido por vestígios de alguns palmitos (Euterpe edulis) roídos em sua parte superior,
comportamento comum da espécie que utiliza a planta como alimento, além do relato dos
trabalhadores, que alegam que a espécie ainda é encontrada nas matas da região. Sapajus
nigritus é uma das espécies de macacos que apresenta grande inteligência e poder de adaptação,
e podem utilizar vários fragmentos de mata como área de vida de seus bandos, atravessando
áreas abertas ou estradas se necessário.
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Os registros da Ordem Chiroptera não ocorreram por meio dos métodos tradicionalmente
utilizados para este grupo de espécies, mas sim por observações fortuitas feitas durante o período
do anoitecer, de alguns indivíduos sobrevoando a região atrás de insetos. Este comportamento
aparentemente é atribuído às espécies da família Vespertilionidae, mas não é possível se afirmar
somente com esta observação. Já o morcego-das-frutas, Artibeus sp. foi registrado auditivamente,
já que as espécies deste gênero ocorrentes na região emitem uma vocalização característica, mas
que não possibilita a identificação a nível específico.
Entre os carnívoros Cerdocyon thous (graxaim), foi registrado visualmente, por pegadas,
armadilhas fotográficas e relatos. Galictis cuja (furão) foi relatado como ocorrente pelos
trabalhadores, e Procyon cancrivorus (mão-pelada) foi registrado por pegadas, armadilhas
fotográficas e relatos. Estas espécies são geralmente comuns em áreas florestais, mesmo que não
apresentem um bom estado de conservação. Como predadores, podem se locomover por longas
distâncias atrás de alimento, utilizando-se de matas e áreas abertas para isso. No entanto a
possibilidade de deslocamento entre fragmentos acaba também aumentando o risco de
atropelamentos destes animais, principalmente na estrada onde está localizada a pedreira, que
está posicionada entre dois fragmentos de mata.
Este provavelmente foi o caso do quati, Nasua nasua, que foi registrado através de relatos dos
trabalhadores que observaram um indivíduo atropelado quase em frente a pedreira, poucos dias
antes da campanha de inverno. Esta espécie também pode formar grandes bandos e atravessar
áreas abertas e estradas para utilizar outros fragmentos para sua alimentação, o que acaba
expondo a espécie a fatos como o relatado. A diminuição das florestas na região podem
impulsionar mais casos como este, e com várias outras espécies, que terão de se locomover mais
para suprir suas necessidades alimentares, aumentando sua área de uso.
Entre os roedores, foram registradas cinco espécies. Guerlinguetus imgrami (esquilo), foi
registrado visualmente na campanha de verão, e fotografado na campanha de inverno. A presença
de “preás” (Cavia sp.) e do ouriço-cacheiro (Coendu spinosus) foi confirmada pelos trabalhadores
da pedreira, e a cutia (Dasyprocta azarae), foi registrada através das armadilhas fotográficas,
pegadas e relatos. Também foi obtido o registro de um roedor nas armadilhas fotográficas, mas
não foi possível a sua identificação.
Também foram registradas espécies exóticas e utilizadas como animais de estimação (cachorrodoméstico e gato-doméstico). A grande quantidade de registros principalmente de cachorros na
área é preocupante devida a grande capacidade de estas espécies afetarem negativamente a
fauna silvestre local.
A presença de animais exóticos em áreas rurais também é comum, segundo Reis et. al. (2006),
principalmente em fragmentos urbanos. Mesmo não tendo sido registradas neste estudo é quase
que certa a presença de ao menos uma espécie de rato exótico como Mus musculus
(camundongo), Rattus novergicus e/ou Rattus rattus (ratazana). Estas podem ocorrer na área pela
proximidade de habitações e criações de animais. Pouco se sabe sobre os impactos destas
espécies sobre as nativas, mas com certeza ocasionam uma maior competição por recursos e
espaço.
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Unindo-se os registros de outros trabalhos realizados na região, devido suas distribuições
geográficas, grande parte da fauna de mamíferos terrestres ocorrentes, principalmente os de
pequeno porte podem ocorrer na região, excluindo-se espécies com registros históricos com
Panthera onca e Tapirus terrestris, e outras que também são dependentes de grandes áreas para
sua sobrevivência. Portanto, é provável a ocorrência de espécies raras e ameaçadas, também
constantes na lista estadual, e que não foram devidamente investigadas neste estudo, como os
morcegos Furipterus horrens (CR), Histiotus alienus (CR); e os marsupiais Chironectes minimus
(VU) e Lutreolina crassicaudata (VU) (IGNIS, 2010).
A Floresta Atlântica como um todo, segundo Myers et. al. (2000), é considerada uma prioridade
mundial para conservação da biodiversidade, inclusive sendo o quarto hotspot mais importante do
planeta. Infelizmente apresenta 42 espécies de mamíferos ameaçados de extinção em seus
domínios, sendo que cerca de quatro espécies ocorrentes nas matas do Estado de Santa Catarina
são listadas como criticamente em perigo. Esta é a categoria de ameaça mais grave, indicando
uma probabilidade de 50% de extinção em uma década (Machado et. al., 2008; IGNIS, 2010).
Várias são as causas do declínio populacional destas espécies, e entre elas as principais e mais
comuns são alterações do habitat causadas pelo homem como o desflorestamento, construção de
rodovias, hidrelétricas, mineração, empreendimentos imobiliários e industriais, caça, poluição e a
introdução de espécies exóticas. Estas condições unidas à falta de adaptabilidade de algumas
espécies podem ocasionar extinções locais, ao passo que outras espécies mais generalistas,
podem aumentar seus níveis populacionais originando um declínio da biodiversidade local
(Quadros & Cáceres, 2001).
6.4.2.5. Espécies ameaçadas de extinção - Mastofauna
Já o registro de Leopardus tigrinus, conhecido como gato-do-mato pequeno, é a única entre as
espécies registradas citadas como vulnerável a extinção no Brasil (Machado et al., 2008) e no
mundo (IUCN, 2013). Seu registro foi confirmado através das armadilhas fotográficas, já que
haviam sido registradas pegadas de “gatos” na campanha de verão, mas a identificação destas
espécies somente através destes vestígios não é confiável, além de também ter sido confirmada a
presença de gatos domésticos, que apresentam pegadas muito semelhantes aos “gatos-do-mato”.
Esta espécie foi registrada através das armadilhas fotográficas no período diurno e noturno, o que
segundo Oliveira et al., (2008) pode ser um tipo de comportamento adotado pela espécie em
locais onde há a ocorrência de outras espécies de “gatos-do-mato” como Leopardus wiedii (gatomaracajá) e Leopardus pardalis (jaguatirica). Este comportamento é adotado para evitar o
encontro com estes competidores diretos por suas presas. Segundo o mesmo Oliveira et al.,
(2008), esta espécie ocorre em baixas densidades, alimenta-se principalmente de pequenos
mamíferos e lagartos, e o principal fator para seu declínio populacional é a fragmentação de seu
hábitat.
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6.4.3.
Herpetofauna
O termo herpetofauna refere-se às espécies de anfíbios e répteis de uma determinada área. Em
levantamentos faunísticos, esses dois grupos são amostrados conjuntamente, já que os métodos
para sua amostragem se sobrepõem amplamente (Curcio et al, 2010). Os anfíbios se comportam
como excelentes indicadores biológicos, devido ao ciclo vital da maioria das espécies envolver uma
larva aquática e uma adulto terrestre. Esta característica faz com que os impactos ambientais que
afetam os diversos tipos de ambientes aquáticos, nos quais os girinos se desenvolvem, ou aqueles
que atinjam ambientes terrestres, sejam igualmente refletidos nas densidades populacionais
destes animais. A permeabilidade de sua pele, por outro lado, pode tornar os anuros
particularmente susceptíveis às alterações em parâmetros físico-químicos do ambiente
(Caramaschi et al, 2000).
Já a grande maioria dos répteis é especialista em habitats, ou seja, só consegue sobreviver em um
ou em poucos ambientes distintos. A grande maioria das espécies de lagartos e serpentes das
Mata Atlântica não consegue sobreviver em ambientes alterados, como pastos, plantações de
diversos tipos e monoculturas para extração de madeira e celulose, como eucaliptais e pinheirais.
Além disto, várias espécies de répteis possuem também importância socioeconômica,
especialmente as serpentes venenosas, cujos venenos dão origem a medicamentos utilizados
amplamente no Brasil e ao redor do mundo (Martins & Molina, 2008).
6.4.3.2. Materiais e métodos
A grande variedade de hábitos de vida e a atividade sazonal da maioria das espécies torna
necessária a utilização de várias metodologias combinadas, além de vários dias de amostragens
ocorrendo em diferentes épocas do ano. Para tentar chegar mais próximo da diversidade real da
área de estudo, utilizando-se da melhor maneira os recursos disponíveis, o presente estudo foi
conduzido em duas amostragens, uma no inverno e outra no verão. Assim foram amostrados
períodos com diferentes padrões de temperatura e pluviosidade, fatores fundamentais que
influenciam os padrões de atividade das espécies de anfíbios e répteis, para ajudar na obtenção de
um maior número de registro de espécies possíveis.
As amostragens aconteceram em duas campanhas, de cinco dias de duração no verão, e quatro
dias no inverno de 2013. Para o inventário da herpetofauna utilizou-se alguns dos métodos citados
por Heyer et al (1994), Manzanilla & Pefaur (2000) e Bernardes (2012), além de registros ad
libitum.
6.4.3.2.1. Procura ou busca ativa
Essa procura visual é feita em todos os micro ambientes possíveis de serem encontrados
indivíduos, como na serrapilheira, debaixo de troncos caídos e pedras, entre raízes, buracos no
chão e em árvores, todos os estratos da vegetação, cupinzeiros, ambientes aquáticos etc. Este tipo
de método é utilizado para a procura principalmente de serpentes e lagartos, mas também podem
ocorrer registros de alguns anfíbios.
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6.4.3.2.2. Procura de anfíbios anuros em seus ambientes de reprodução
Consiste em procurar os anfíbios anuros em atividade de vocalização nos ambientes de reprodução
como lagos, poças, riachos, rios, brejos, poças temporárias, etc. (Figura 6-48 e Figura 6-49).
Nestes locais também podem ser encontrados as larvas (girinos) das espécies que utilizaram
aquele ambiente para sua reprodução, que também servem para a identificação de algumas
espécies. Este método, como o seguinte, são mais focados para o registro de anfíbios anuros, mas
também podem ocorrer encontros principalmente com serpentes nestes ambientes, já que os
anfíbios fazem parte da base alimentar de várias espécies. Os transectos percorridos foram os
mesmos utilizados para a amostragem da avifauna e para a mastofauna e podem ser obsevados
na Figura 6-48. Neste mesmo mapa ainda estão indicados os locais com os pontos de acumulação
de água, com as coordenadas conforma a Tabela 6-21. Para uma melhor visualização do mapa, o
mesmo pode ser observado como um arquivo independente situado no anexo XI – mapas e
plantas georreferenciadas.
Tabela 6-21
Coordenadas dos pontos de acumulação de água utilizados para inventário da herpetofauna - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim SC
Ponto
Ponto acumulação de água 01
7067028.65 m S
697841.27 m E
7067489.00 m S
698048.71 m E
7067704.39 m S
698036.99 m E
7067549.84 m S
698334.73 m E
7067457.35 m S
698274.37 m E
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Figura 6-48
Mapa com os locais de acumulação de água utilizados para o inventário da herpetofauna - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC
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Figura 6-49
Locais com água acumulada, utilizados para o inventário da herpetofauna - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC
6.4.3.2.3. Registro auditivo em transectos
Registram-se os machos de diferentes espécies de anuros em atividade de vocalização
percorrendo-se trilhas ou transectos. Deve-se conhecer previamente o canto da maioria das
espécies da localidade para a facilitação do trabalho.
6.4.3.2.4. Procura com veículo
Consiste em utilizar um veículo em baixa velocidade procurando por animais atravessando as
estradas, ou neste percurso escutar anfíbios vocalizando próximos a mesma. Este método foi
realizado na estrada que dá acesso a Pedreira Rio Branco Ltda.
A identificação visual dos animais foram utilizados Haddad et al, (2008) para os anuros e Marques
et al, (2001) para as serpentes. Para a nomenclatura, se optou por seguir a utilizada pela
Sociedade Brasileira de Herpetologia para anfíbios (SBH, 2013) e répteis (Bérnils & Costa, 2012).
Para cada indivíduo registrado foram anotadas as seguintes informações: nome da espécie, local
do encontro, ambiente em que o animal se localizava, tipo de registro, e quando possível, o
número de indivíduos. De forma a complementar as informações das espécies da herpetofauna
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ocorrentes na área, também foi levantado informações junto aos trabalhadores. Mesmo não sendo
possível a identificação precisa através de relatos de leigos, que podem ser confusos, algumas
espécies mais características e comuns na região podem ser levadas em consideração.
6.4.3.2.5. Revisão bibliográfica
Foi realizada uma revisão bibliográfica, para obtenção de informações sobres as espécies de
possível ocorrência na área, baseando-se nos trabalhos mais recentes para região, como o de
Garcia et al, (2007) e Lucas (2010). Esta lista servirá para posterior comparação com a diversidade
atualmente registrada no local, e indicar espécies que com maiores esforços ainda poderão ser
registradas na área.
6.4.3.3. RESULTADOS
6.4.3.3.1. Esforço amostral
Para as amostragens de répteis e anfíbios, através das trilhas ou transectos, foram percorridos
aproximadamente 7,5 km para a amostragem da área em cada período, totalizando um esforço
amostral total de trilhas percorridas de aproximadamente 15 km em 9 dias de campo.
6.4.3.3.2. Anfíbios
Foram registradas 20 espécies de anfíbios, distribuídas em nove famílias, de acordo com a Tabela
6-22 e Figura 6-50 e Figura 6-51: Brachycephalidae (3): Ischnochnema gr. guentheri
(Steindachner, 1864) Ischnochnema henselli (Peters, 1872); Ischnochnema gr. lacteus; Bufonidae
(2): Rhinella abei (Baldissera-Jr., Caramaschi & Haddad, 2004) Rhinella icterica (Spix, 1824);
Caugrastoridae (1): Haddadus binotatus (Spix, ,1824); Cycloramphidae (1): Proceratophrys boiei
(Wied-Neuwied, 1825); Hylidae (7): Aplastodiscus ehrhardti (Müller, 1924), Dendropsophus
werneri (Cochran, 1952), Hypsiboas bischoffi (Boulenger, 1887), Hypsiboas guentheri (Boulenger,
1886), Hypsiboas semilineatus (Spix, 1824), Scinax perereca (Pombal, Haddad & Kasahara, 1995),
Phyllomedusa distincta (A. Lutz in B. Lutz, 1950), Hylodidae (1): Hylodes perplicatus (MirandaRibeiro, 1926); Leiuperidae (2): Physalaemus lateristriga (Steindachner, 1864), Physalaemus
nanus (Boulenger, 1888); Leptodactylidae (2): Leptodactylus lattrans (Steffen, 1815) e
Leptodactylus nanus Müller, 1822; e Microhylidae (1): Elachistocleis bicolor (Valenciennes in
Guérin-Menéville, 1838).
As 20 espécies de anfíbios registradas correspondem a 33,9% das espécies de anfíbios com
possível ocorrência para a região, onde são relacionadas 59 espécies (Tabela 6-10). Entre estes, a
família com maior número de espécies registradas foi Hylidae (7), e as com menor número de
espécies foram, Cycloramphidae, Hylodidae e Microhylidae (1). Dentre todas as espécies
registradas, 13 espécies foram registradas em cada campanha, sendo que sete foram exclusivas
ou do inverno ou do verão.
Abaixo, estão relacionadas as espécies de anfíbios registradas, apresentados os nomes comuns
das espécies, o método de registro, e o status de conservação da espécie no Estado de Santa
Catarina (IGNIS, 2010), no Brasil (Machado et al, 2008) e mundial (IUCN, 2013).
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Tabela 6-22
Relação das espécies de anfíbios registrados na região do estudo - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 37
Ordem
Família
Espécie
Nome-popular
Inverno
Tipo de registro
Anura
Brachycephalidae
Ischnochnema gr. guentheri
rã-das-matas
Verão
X
1,2 e 3
Ischnochnema henselli
rã-das-matas
X
3
Ischnochnema gr. lacteus
rã-das-matas
Bufonidae
Rhinella abei
sapo-cururuzinho
Rhinella icterica
sapo-cururu
Craugastoridae
Haddadus binotatus
rã-das-matas
Cycloramphidae
Proceratophrys boiei
sapo-de-chifres
X
1
Hylidae
Aplastodiscus ehrhardti
perereca-verde
X
1,2 e 3
X
X
3
1e2
X
X
1,2 e 5
1
Dendropsophus werneri
pererequinha-de-brejo
X
X
1,2,3 e 4
Hypsiboas bischoffi
perereca-de-nariz-verde
X
X
1,2, e 3
Hysiboas guentheri
perereca-dos-banhados
X
3e4
Hypsiboas semilineatus
perereca-do-litoral
X
1e2
Phyllomedusa distincta
perereca-das-folhagens
X
6
Scinax perereca
perereca-de-banheiro
X
X
1,2 e 3
Hylodidae
Hylodes perplicatus
rã-de-corredeira
X
X
1,2 e 3
Leiuperidae
Physalaemus lateristriga
rã-bugio
X
Physalaemus nanus
rãzinha-do-folhiço
X
X
1,2 e 3
Leptodactylus lattrans
rã-manteiga
X
Leptodactylus nanus
rãzinha-piadeira
X
Elachistocleis bicolor
sapo-guarda
X
Leptodactylidae
Microhylidae
Status de ameaça
VU (SC)
3
1
X
3
3
Dentre as 20 espécies registradas, apenas duas não puderam ter seu status taxonômico
totalmente definido, devido a indefinições taxonômicas em algumas espécies da família
Brachycephalidae, como algumas espécies crípticas de Ischonchnema gr. guentheri (Kwet & Solé,
2005) e a espécie Ischnochnema gr. lacteus, que ainda não foi descrita formalmente.
37
Legenda: Tipos de registros: 1: procura ativa; 2- ambiente reprodutivo; 3- registro auditivo; 4- procura em veículo; 5- relato; 6girinos. Status de conservação das espécies: VU: vulnerável a extinção em Santa Catarina (IGNIS, 2010).
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Figura 6-50
Registros fotográficos de exemplares da herpetofauna observados na área da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC38
A
B
D
C
F
E
38
Legenda: A: Ischnochnema gr. guentheri (rã-das-matas); B: Proceratophrys boiei (sapo-de-chifre ou sapo-folha); C: Aplastodiscus
ehrhardti (perereca-flautinha-de-ehrhardt); VU (SC); D: Hypsiboas bischoffi (perereca-de-bigode-verde); E: Hypsiboas semilineatus
(perereca-do-litoral); F: Scinax perereca (perereca-de-banheiro).
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Figura 6-51
Registros fotográficos de exemplares da herpetofauna observados na área da Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC 39
H
G
A Tabela 6-23 apresenta uma lista com as espécies de anfíbios de possível ocorrência para a
região nordeste de Santa Catarina, segundo revisão de Garcia et al, (2007) e Lucas (2010),
excluindo-se as que são características de outras formações, como campos de altitude e áreas
litorâneas (restingas).
Tabela 6-23
Relação de espécies de anfíbios com possível ocorrência para a área da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC Espécie
Nome comum
Status em SC
Fritziana sp. aff. fissilis
Perereca-marsupial
-
Gastrotheca microdiscus
Perereca-marsupial
-
Haddadus binotatus*
Rã-das-matas
-
Ischnochnema gr. lacteus*
Rãzinha-das-matas
Ischnochnema guenteri*
Rã-das-matas
-
Ischnochnema henselii*
Rã-das-matas
-
Dendrophryniscus berthalutze
Sapinho-de-bromélia
-
Rhinella abei*
Sapo-cururuzinho
-
Rhinella icterica*
Sapo-cururu
-
Vitreorana uranoscopa
Perereca-de-vidro
VU
Cerathophrys aurita
Sapo-intanha, intanha
EN
Proceratophrys boiei*
Sapo-de-chifres
-
Proceratophrys subguttata
Sapo-de-chifres
-
Cycloramphus asper
Sapinho-de-riacho
-
Cycloramphus bolitoglossus
Sapinho-de-riacho
-
Cycloramphus diringshofeni
Sapinho-de-riacho
-
40
39
Legenda: G: Hylodes perplicatus (rã-dos-riachos) e H: Leptodactylus lattrans (rã-manteiga).
Fonte: GARCIA et al, (2007) e LUCAS (2010). Legenda: * = espécie registrada neste estudo. Vulnerável = (VU), em perigo = (EM) à
extinção no estado de Santa Catarina.
40
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Espécie
Nome comum
Status em SC
Cycloramphus rhyakonastes
Sapinho-de-riacho
-
Aplastodiscus ehrhardti*
Perereca-verde
VU
Aplatodiscus albosignatus
Perereca-flautinha
-
Bokermannohyla circumdata
Perereca-da-mata
-
Bokermannohyla hylax
Perereca-da-mata
-
Dendrosophus elegans
Perereca
-
Dendrosophus nahdereri
pereReca-líquem
-
Dendrosophus berthalutze
Pererequinha
-
Dendrosophus werneri*
Pererequinha-de-brejo
-
Dendrosophus microps
Pererequinha-de-borda-de-mata
-
Dendrosophus minutus
Pererequinha-de-brejo
-
Hypsiboas albomarginatus
Perereca-verde
-
Hypsiboas faber
Sapo-martelo
-
Hypsiboas bischoffi*
Perereca-de-bigode-verde
-
Hypsiboas guentheri*
Perereca-dos-banhados
-
Hypsiboas semilineatus*
Perereca-do-litoral
-
Scinax catharinae
Perereca-malhada
-
Scinax imbegue
Perereca-do-brejo
-
Scinax rizibilis
Perereca-rizadinha
-
Scinax fuscovarius
Perereca-de-banheiro
-
Scinax perereca*
Perereca-de-banheiro
-
Scinax timbamirim
Perereca-do-litoral
-
Aparasphenodon bokermanii
Perereca-de-capacete
-
Itapotihyla langsdorffii
Perereca-castanhola
-
Trachycephalus mesophaeus
Perereca-dourada
-
Phyllomedusa distincta*
Perereca-das-folhagens
-
Crossodactylus sp.
Rãzinha-de-riacho
-
Hylodes perplicatus*
Rã-de-corredeira
-
Physalaemus cuvieri
Rã-cachorro
-
Physalaemus lateristriga*
Rã-bugio
-
Physalaemus nanus*
Rãzinha-de-folhiço
-
Leptodactylus bokermanii
Rãzinha-piadeira
-
Leptodactylus nanus*
Rãzinha-piadeira
-
Leptodactylus ocellatus*
Rã-manteiga
-
Leptodactylus fuscus
Rã-assobiadora
-
Leptodactylus gracilis
Rã-listrada
-
Leptodactylus notoaktites
Rã-goteira
-
Scythrophrys sawayae
Rãzinha-do-folhiço
-
Chiasmocleis leucosticta
Rãzinha-da-mata
-
Elachistocleis bicolor*
Sapinho-guarda
-
Chthonerpeton indistinctum
Cobra-cega (Cecília)
-
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Espécie
Nome comum
Status em SC
Chthonerpeton viviparum
-
Siphonops annulatus
-
Total: 59 spp.
Ameaçadas: 03
Segundo demonstra o gráfico de suficiência amostral (Figura 6-52), a lista das espécies de anfíbios
da área tende a estabilização, na área de influência direta (AID), mas é provável que com um
maior esforço amostral, mais algumas espécies poderiam ser acrescentadas a lista de espécies,
principalmente devido a algumas áreas em bom estado de conservação que se encontram no
entorno (área de influência indireta: AII).
Figura 6-52
Gráfico de suficiência amostral para anfíbios presentes na área de estudo - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC
Dentre as 20 espécies de anfíbios registradas durante o estudo, Aplastodiscus ehrhardti, Hylodes
perplicatus, e Physalaemus lateristriga são endêmicas da Mata Atlântica, sendo que A. ehrhardti é
a única espécie que encontra-se listada como vulnerável a extinção no estado de SC (IGNIS,
2010).
6.4.3.3.3. RÉPTEIS
Entre os répteis, foram registradas nove espécies, distribuídas em oito famílias de acordo com a
Tabela 6-24: Leiosauridae (1): Enyalius inheringi (Boulenger, 1885); Gekkonidae (1): Hemidactylus
mabouia (Moreau de Jonnès, 1818); Diploglossidae (1): Diploglossus fasciatus (Gray, 1821);
Teiidae (1): Salvator merianae (Duméril & Bibron, 1839); Amphisbaenidae (1): Leposternom
microcephalum (Wagler, 1824); Colubridae (1): Spilotes pullatus (Linnaeus, 1758); Dipsadidae (2):
Sibynomorphus neuwiedii (Inheringi, 1911), Xenodon neuwiedii (Günther, 1863) e Viperidae (1):
Bothrops jararaca (Wied, 1824).
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Tabela 6-24
Relação de espécies de répteis encontrados na área da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC 41
Ordem
Família
Espécie
Nome-popular
Verão
Squamata
Inverno
Tipo de registro
Leiosauridae
Enyalius inheringi
camaleãozinho
X
Gekkonidae
Hemidactylus mabouia
lagartixa
X
Diploglossidae
Diploglossus fasciatus
Cobra-de-vidro
X
5
1
X
1
Teiidae
Salvator merianae
Lagarto, teiu
X
1e5
Amphisbaen
a
Amphisbaenida
e
Leposternom
microcephalum
Cobra-cega
X
1
Serpentes
Colubridae
Spilotes pullatus pullatus
caninana
X
5
Dipsadidae
Sybinomorphus neuwiedii
dormideira
X
1e5
Xenodon neuwiedii
jararaquinha,
boipeva
X
1
Bothrops jararaca
jararaca
X
5
Viperidae
Status de
ameaça
Dipsadidae foi a família com maior número de registros (n=2), tendo todas as outras sete famílias,
apenas um representante cada. Já a riqueza de répteis corresponde apenas a 14,2% das 63
espécies citadas como potencialmente ocorrentes para a região. Todas as espécies foram
registradas ou seus avistamentos foram relatados para o verão, com exceção de Hemidactylus
mabuia, observada nas habitações do local em ambas as estações. O gráfico de suficiência
amostral (Figura 6-53) está longe de sua estabilização no período de verão (primeiros cinco dias
de amostragem), estabilizando-se no inverno, o que é esperado, já que é um período de difícil
encontro de répteis devido as baixas temperaturas.
41
Legenda: Tipos de registros: 1- procura ativa; 2- ambiente reprodutivo; 3- registro auditivo; 4- procura em veículo; 5- relato; 6girinos. Status de conservação das espécies (IGNIS, 2010).
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Figura 6-53
Gráfico de suficiência amostral para répteis - Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC
Como para os anfíbios, também é apresentada uma lista com as espécies de répteis de possível
ocorrência na região, segundo revisão de Bérnils et al, (2007), excluindo-se animais característicos
de ambientes distintos do encontrado no local, conforme a Tabela 6-25.
Tabela 6-25
Relação de espécies de répteis encontrados na área de estudo- Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC 42
Espécie
Nome comum
Hydromedusa maximiliani
Cágado
Hydromedusa tectifera
Cágado-pescoço-de-cobra
Phrynops hilarii
Cágado-cabeçudo
Enyalius iheringii*
Camaleãozinho
Amphisbaena hogei
Cobra-cega
Amphisbaena trachura
Cobra-cega
Leposternon microcephalum*
Cobra-cega
Hemidactylus mabouia*
Lagartixa
Diploglossus fasciatus*
Lagarto-coral
Ophiodes striatus
Cobra-de-vidro
Salvator merianae*
Teiú
Cercosaura schreibersii
Lagartinho
Colobodactylus taunayi
Lagartinho
Status em SC
42
Fonte: BÉRNILS, et al (2007). Legenda: * = espécie registrada neste estudo. Vulnerável = (VU), em perigo = (EM) à extinção no
estado de Santa Catarina.
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Espécie
Nome comum
Ecpleopus gaudichaudii
Lagartinho-da-serra-do-mar
Placosoma cordylinum
Lagartinho
Placosoma glabellum
Lagartinho
Mabuya dorsivittata
Lagartinho
Tropidophis paucisquamis
Cobra-cipó
Corallus cropanii
Cobra-veadeira
Micrurus altirostris
Cobra-coral
Micrurus corallinus
Cobra-coral
Micrurus decoratus
Cobra-coral
Bothrops jararaca*
Jararaca
Bothrops jararacussu
Jararacussú
Atractus trihedrurus
Cobra-do-folhiço
Atractus zebrinus
Cobra-do-folhiço
Chironius bicarinatus
Cobra-cipó
Chironius exoletus
Cobra-cipó
Chironius foveatus
Cobra-cipó
Chironius fuscus
Cobra-cipó
Chironius laevicollis
Cobra-cipó
Clelia plumbea
Mussurana
Dipsas albifrons
Come-lesma; dormideira
Dipsas alternans
Dipsas indica
Dipsas neivai
Echinanthera cephalostriata
Cobra-cipó
Echinanthera cyanopleura
Cobra-cipó
Echinanthera undulata
Cobra-cipó
Elapomorphus quinquelineatus
Cobra
Erythrolamprus aesculapii
Cobra-coral-falsa
Helicops carinicaudus
Cobra-d'água
Imantodes cenchoa
Dormideira
Liophis amarali
Cobra
Liophis atraventer
Cobra-verde
Liophis miliaris
Cobra-d'água
Lystrophis dorbignyi
Jararaca-da-praia, cobra-nariguda
Oxyrhopus clathratus
Cobra-coral-falsa
Philodryas aestiva
Cobra-verde
Pseudoboa haasi
Coral
Pseudoboa serrana
Mussurana
Sibynomorphus neuwiedi*
Dormideira
Siphlophis longicaudatus
Cobra
Siphlophis pulcher
Cobra
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Status em SC
EN
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Espécie
Nome comum
Status em SC
Sordellina punctata
Cobra-d'água
VU
Spilotes pullatus*
Caninana
Taeniophallus bilineatus
Cobrinha-da-mata
Taeniophallus persimilis
Cobrinha-da-mata
Tomodon dorsatus
Corre-campo
Tropidodryas serra
Cobra-cipó (jararaquinha)
Tropidodryas striaticeps
Cobra-cipó (jararaquinha)
Uromacerina ricardinii
Cobrinha-cipó
Xenodon neuwiedii*
Jararaquinha
Total: 63 spp.
Ameaçadas: 2
Nenhuma das espécies registradas no local é listada como ameaçada para o estado de Santa
Catarina (IGNIS, 2010) ou no Brasil (Machado et al., 2008). Alguns Registros fotográficos de
exemplares da herpetofauna observados na área de estudo podem ser observados na Figura 6-54.
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Figura 6-54
Registros fotográficos de exemplares da herpetofauna observados na área de estudo- Pedreira Rio Branco Ltda– Guaramirim - SC 43
A
C
B
D
6.4.3.4. DISCUSSÃO
As atividades de mineração, se não bem dimensionadas e projetadas ambientalmente, podem
causar diversos impactos ao ambiente natural, que vão desde a supressão da vegetação, erosão,
rebaixamento de rios e do lençol freático, eliminação de pequenos cursos d’água, lixiviação de
poluentes para os corpos d'água, barulho excessivo, entre outros, que podem causar sérios danos
a fauna local, como a redução ou destruição de hábitat, afugentamento da fauna, morte de
espécimes da fauna e da flora terrestres e aquáticas, incluindo eventuais espécies em extinção,
interrupção de corredores de fluxos gênicos e de movimentação da biota, entre outros (Mechi &
Sanches, 2008).
Há a necessidade de que os inventários de fauna tornem-se um dos pontos fundamentais para a
tomada de medidas que venham a prevenir ou minimizar os efeitos negativos decorrentes de
atividades impactantes ao meio ambiente. Para que o inventário da herpetofauna de um local seja
o mais completo possível, é necessário o emprego em conjunto de várias metodologias em
43
Legenda: A: Enyalius inheringi ; B: Leposternom microcephalum; C: Xenodon neuwiedii; D: Bothrops jararaca.
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diferentes dias em épocas do ano, para potencializar o registro das espécies ocorrentes na área,
em diferentes condições de climáticas.
Todas as espécies de répteis e anfíbios apresentam algum nível de sazonalidade na sua atividade.
Essas variações podem ser um reflexo do período reprodutivo, da variação na oferta de recursos
ou das características climáticas de cada região. Os anfíbios e répteis são especialmente sensíveis
à variação nas condições de temperatura e precipitação, concentrando seu período de maior
atividade nos meses mais quentes e chuvosos do ano, quando há maior disponibilidade de sítios
para reprodução (CURSIO et al, 2010).
6.4.3.4.1. Anfíbios
Dentre as espécies de anfíbios registradas, sete foram encontradas em ambas as estações as
seguintes espécies: Rhinella abei, Dendropsophus werneri, Hypsiboas bischoffi, Scinax perereca,
Hylodes perplicatus, Physalaemus nanus, Leptodactylus nanus.
Dentre estas, Leptodactylus nanus deposita seus ovos diretamente sobre o folhiço, em pequenas
tocas escavadas pelos machos, não necessitando de áreas alagadas ou água corrente para sua
reprodução.
Rhinella abei, Rhinella icterica, Proceratophrys boiei, Dendropsophus werneri, Hypsiboas bischoffi,
Hypsiboas semilineatus, Scinax perereca, Phyllomedusa distincta, Physalaemus lateristriga,
Physalaemus nanus, Leptodactylus lattrans, e Elachistocleis bicolor se reproduzem em lagos
permanentes ou brejos formados após as chuvas. Como há na área a presença de cinco pontos de
água acumulada, a área oferece condições para as espécies acima citadas reproduzirem quase que
continuamente, tendo como fatores que estimulam sua atividade, altas temperaturas e a
ocorrência de chuvas.
Já Hylodes perplicatus reproduz-se exclusivamente em rios de corredeira, usando as pedras de seu
leito para a deposição de seus ovos.
Aplastodiscus ehrhardti, espécie listada como vulnerável a extinção no estado de Santa Catarina
(IGNIS, 2010), vocaliza nas bromélias no alto das árvores e comportamento reprodutivo da
espécie foi descrito por Haddad & Sawaya (2000). Sua desova é depositada em tocas construídas
pelos machos à margem de riachos em áreas florestadas. Desta forma, esta espécie entra em
atividade reprodutiva antes das fortes chuvas, para a deposição de seus ovos no ninho nas
margens dos riachos que serão inundados após as chuvas, e assim seus girinos são carreados do
ninho para os pequenos riachos.
Em relação às diferenças entre as espécies registradas nas diferentes estações, sete espécies
foram registradas exclusivamente no inverno (Ischnochnema gr. guentheri, Ischnochnema
henselli, Ischnochnema gr. lacteus, Rhinella icterica, Proceratophrys boiei, Aplastodiscus ehrhardti
e Hypsibias guentheri). Provavelmente a grande quantidade de chuva que ocorreu antes e durante
esta campanha, e as temperaturas amenas ocorridas na época, favoreceram as espécies que se
reproduzem em brejos formados após as chuvas.
No verão, também foram sete as espécies registradas com exclusividade nesta campanha:
(Rhinella abei, Haddadus binotatus, Hypsiboas semilineatus, Phyllomedusa distincta, Physalaemus
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lateristriga, Leptodactylus lattrans e Elachistocleis bicolor). Com exceção de Haddadus binotatus,
todas as outras espécies também se reproduzem usando lagos ou lagoas permanentes para a
colocação de suas desovas. Este fato pode demonstrar que estas espécies podem ser mais
dependentes de altas temperaturas do que grandes volumes de chuva para a sua atividade
reprodutiva, já que no inverno também havia grande disponibilidade de ambientes para a desova
das espécies, mas a temperatura era menor.
A não identificação completa de duas espécies é devida aos seguintes fatores: Ischnochnema gr.
guentheri trata-se de um grupo de espécies do gênero Ischnochnema spp. do qual fazem parte
várias espécies crípticas ocorrentes na Mata Atlântica, que apresentam morfologia semelhante,
mas cantos diferentes, o que ainda causa indecisões taxonômicas. Até que trabalhos identifiquem
quantas e quais são as espécies pertencentes a este grupo e suas respectivas distribuições,
indivíduos com esta morfologia continuarão a ser inclusos neste grupo (Kwet & Solé, 2005). Já
Ischnochnema gr. lacteus, se trata de uma espécie do mesmo gênero, mas de menor porte, muito
semelhante em ecologia e canto de Ischnochnema manezinho, espécie descrita e exclusiva para a
ilha de Santa Catarina (Garcia, 1996). Mesmo sabendo-se tratar de uma espécie diferente, esta
ainda não foi descrita oficialmente.
6.4.3.4.2. Répteis
Entre as espécies de répteis registrados, a maioria é comum e de ampla distribuição, como os
lagartos Salvator merianae (teiu), muito comum em regiões de mata Atlântica, tanto em áreas
florestadas ou abertas, mais ativo em dias quentes. Enyalius iheringii (camaleãzinho) é uma
espécie arborícola e diurna, dependente de áreas florestadas. Diploglossus fasciatus (cobra-vidro)
e Leposternom microcephalum (cobra-cega), também são comuns em áreas florestadas, embora
não sejam comumente registrados por seus hábitos fossoriais. O registro de Leposternom
microcephalum ocorreu através de um animal que foi atropelado por uma retroescavadeira ao
abrir uma estrada.
Spilotes pullatus (caninana), Bothrops jarararaca (jararaca), Sibynomorphus neuwiedi (dormideira)
e Xenodon neuwiedii (dormideira, jararaquinha) se distribuem praticamente por toda a Mata
Atlântica, sendo que Spilotes pullatus tem uma maior exigência de áreas florestadas para a sua
ocorrência (Forlani et al, 2010).
Hemidactylus mabuia (lagartixa) é um lagarto exótico, atualmente ocorrendo em quase todo o
Brasil, em proximidades de habitações humanas, podendo colonizar também áreas florestadas. O
registro da espécie ocorreu nas duas campanhas, dentro dos alojamentos da pedreira.
Marques et al, (2001) tratou dos padrões de atividade de serpentes da Floresta Atlântica, e
concluiu que sua atividade e consequentemente o período potencial de maior encontro destes
animais, podem estar relacionadas a vários fatores. Preferências alimentares, períodos de
reprodução, recrutamento, temperatura e pluviosidade, fazem com algumas espécies possam ser
encontradas durante quase todo o ano, e que a utilização de métodos complementares, como a
instalação de armadilhas de interceptação e queda (pitfall), pode vir a incrementar os registros de
répteis e também de anfíbios terrestres, inclusive em períodos de temperaturas baixas em futuros
estudos. Estes fatos corroboram com os registros de répteis na campanha de verão.
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O estado de Santa Catarina é ainda pouco conhecido em relação a sua herpetofauna, com poucos
inventários e estudos de longa duração e poucos herpetólogos alocados em seu território, o que
torna difícil a comparação de dados obtidos sobre as populações antes presentes em certas
regiões, para comparações de como se encontram estas populações na atualidade. Uma das
únicas regiões do estado com estudo publicado sobre a fauna de répteis é justamente a região da
bacia do rio Itajaí (Bérnils, 2000), que apresentou a presença de 61 espécies, sendo que destas 12
são lagartos, três anfisbenídeos e 46 serpentes, deixando claro a grande quantidade de espécies
que devem ocorrer na área, mas que ainda não foram registradas em campo. Em uma das últimas
revisões, 63 espécies de répteis são citadas com possível ocorrência para a região (Bérnils, 2007).
6.4.3.5. Espécies ameaçadas de extinção e bioindicadoras - Herpetofauna
Entre todas as espécies registradas nesta campanha, apenas Aplastodiscus ehrhardti é classificada
em algum status de ameaça, constando como vulnerável a extinção no Estado de Santa Catarina.
Já entre as espécies de possível ocorrência de anfíbios, há a possibilidade da presença no local de
mais duas espécies ameaçadas para o estado (Vitreorana uranoscopa e Ceratophrys aurita), e
entre os répteis, duas (Clelia plumbea e Sordelina puntacta). Ceratophrys aurita (intanha) tem
registros históricos para cidades próximas, mas aparentemente já foi extinta de várias localidades,
não sendo encontrado a mais de 50 anos na região.
Entre as espécies ameaçadas de possível ocorrência, as com maior probabilidade de registro na
área são Vitreorana uranoscopa para os anfíbios, espécie que costuma ocorrer na mata ciliar de
pequenos córregos. E entre os répteis, Clelia plumbea já foi registrada para o vale do rio Itajaí
(Bérnils, 2001).
Outras espécies, embora não estejam em nenhuma lista de fauna ameaçada, constituem espécies
que podem ser usadas como bioindicadoras da qualidade do ambiente, tendo em sua presença na
área um indício de que ainda há certa qualidade e quantidade de hábitats bons, principalmente
para as espécies florestais, que se encontram na própria área ou em seu entorno.
Entre as espécies registradas e que podem ser usadas como bioindicadoras, entre os anfíbios a
presença de Aplastodiscus ehrhardti e Hylodes perplicatus, podem atestar certa “conservação” da
área onde será instalada a pretendida expansão da lavra. Pelas duas espécies serem
exclusivamente florestais, e dependem do regime das águas dos rios para sua reprodução e
consequente permanência na área, e por serem relativamente fáceis de registrar, estas podem
tornar-se espécies potenciais para terem uma atenção especial em monitoramentos durante e
após a implantação da obra.
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6.5.
6.5.1.
MEIO SOCIOECONÔMICO
Introdução
Os dados apresentados neste estudo partem do levantamento de dados sobre a formação
socioeconômica da região da Pedreira Rio Branco Ltda e tem como objetivo caracterizar as
relações e interferências, positivas ou negativas que podem ocorrer em sua área de influência.
Para o meio socioeconômico o município de Guaramirim foi considerado como Área de Influência
Direta (AII).
Este levantamento visa assegurar a representação dos aspectos sociais, econômicos e
demográficos, considerando também as condições históricas de ocupação da região e as possíveis
interferências no do empreendimento na região.
Na primeira parte deste capítulo estão as informações do município de Guaramirim, coletadas a
partir de fontes como a Prefeitura Municipal de Guaramirim e também de outras instituições, para
uma avaliação do desenvolvimento e crescimento social e econômico do município.
Os dados referentes à Área de Influência Direta, ou seja, a comunidade e o comercio situado no
entorno da Pedreira Rio Branco Ltda, foram coletados em campo através de entrevistas e
aplicação de questionários aos moradores, conforme Anexo VIII – questionário para Cadastro
Sócio Econômico (CSE), com o objetivo de colher informações que não estão disponíveis em
outras fontes e que tratam especificamente sobre aquela localidade.
6.5.2.
Processo Histórico de Ocupação do Território de Guaramirim
Conforme histórico disponibilizado no site da prefeitura de Guaramirim, em 1887, um grupo de
agricultores que se dirigia a colônia de Jaraguá, aportou às margens do Itapocuzinho, vindos da
Europa através do VAPOR DESTERRO, que atracou no Porto de São Francisco do Sul, sob a
liderança do professor Gustav Doubrawa, estabelecendo se a margem do Rio Itapocu, originandose depois Bananal e hoje Guaramirim. Acompanhavam o professor e agrimensor Gustav Dobrawa
os seguintes imigrantes: Karl Schaefer (sapateiro e homeopata), Dr. Carl Kärger (1º médico), Ana
Frenzel, Johan Achtel, Frederico Meuslen, Carl Bartol, Hermann Leifer, Josef Rech, Ludwig Fossile,
(1º Comerciante e Açougueiro), Eduard Gretsch, Franz Kohlbach, Theodor Saade, Ludwig Meslin,
Carlos Colli, Bernad Wien, Algust Nürberg, Johan Dobrawa, Carl Nürberg, Carl Dencker, Otto
Reehmor, Ferdnand Hans, Carl Schäefer, Carl Hädke, Robert Schäefer, Gustav Karmann, Wilhelm
Schwarz, Julius Friedmann, Ferdinand Hansch, Carl Vasel e Gustav Karmann que tinha os lotes nº
1771, 1772 e 1775 onde em 1891 passou para os Friedmann.Também havia alguns brasileiros já
estabelecidos no caminho do Itapocu, sendo eles: Salvador Cordeio (Inspetor de Quarteirão), José
João Vieira, Thomas Vieira, João Cordeiro, Firmo Venâncio da Rosa, Manoel Alves da Siqueira, José
Vicente Caetano, Bento Ricardo de Souza.
Este é considerado o marco inicial do povoamento de Bananal, já que não há outros registros
oficiais a respeito. Em 1891, o professor Gustav Doubrawa, foi escolhido pelo pastor Wilhelm
Lange do Brüderthal, para lecionar na escola para os próprios moradores em casa de estilo
enxaimel. As aulas iniciaram em 1892. O barracão de imigrantes consistia em estrutura sólida e
cercada de tábuas cerradas a “Marangoni”, serviço braçal coberto com folhas de flandes
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galvanizadas a zinco, cujo piso era de terra batida e podia conter até 20 famílias. Com a
implantação da Estrada de Ferro de São Francisco do Sul – Porto União foi inaugurada a Estação
Ferroviária de Bananal. A Estrada de Ferro trouxe o progresso e consequência deslocou o eixo da
colônia para as imediações da Estação Ferroviária, ficando o marco inicial em segundo plano.
Outra referência pertinente aos primórdios de Guaramirim pode se fazer em relação à implantação
em 1907 do Núcleo Federal Barão do Rio Branco, que perdurou até 1930, vindo a sofrer um forte
retrocesso.
No ano de 1907 o Governo Federal de Afonso Pena criou por decreto do Ministério da Agricultura
(Instituto de Colonização Federal), o Núcleo Barão Rio Branco desmembrando do domínio Dona
Francisca uma gleba com 192 lotes rurais e uma sede na qual foram edificadas 15 casas. Foram
também construídos um correio, uma cadeia, uma escola, uma praça com serviço de
metereologia, um barracão para os imigrantes, e o restante das casas para os funcionários do
núcleo. Foi construída também uma capela que foi batizada com o nome de São José, sendo seu
capelão até 1921 Cantalício Erico Flores.
Todos os estudos efetuados revelam que Bananal (Guaramirim) é parte integrante da Colônia
Dona Francisca e suas terras pertencentes a esta colônia, fruto do contrato efetuado pelo senador
alemão Mathias Schroeder que objetiva à referida colônia, maior foco de colonização agrícola da
América do Sul pela extensão e produtividade. Os primeiros imigrantes vieram da colônia Dona
Francisca e eram alemães, posteriormente chegaram italianos, açorianos, poloneses e outros que
se assentaram no município. Três fatores históricos moldaram a base da economia e o crescimento
do município. O primeiro aconteceu em 1910, com a inauguração da Estação Ferroviária, que
fortaleceu o comércio local. Em 1930, teve início o ciclo da industrialização, destacando-se as
indústrias de cana de açúcar, cachaça e cerâmica. A partir de 1970, as indústrias moveleiras, de
conservas, massas alimentícias, metalurgia, tintas e vernizes do vestuário, surgiram como nova
fonte de geração de riquezas do município.
6.5.3.
Localização Geográfica e Contextualização Espacial de Guaramirim
O município faz parte da Associação dos Municípios do Vale do Itapocú, o qual abrange 07
municípios da região. A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu - AMVALI é uma entidade
com personalidade jurídica própria, de direito privado, sem fins econômicos, que visa à
integração e representação de interesses dos sete Municípios que a compõem, regendo-se por
Estatuto Social consolidado.
A Associação atua em regime de total cooperação com suas entidades congêneres e afins, bem
como órgãos estaduais, federais, entidades privadas e mistas. Está federada a FECAM - Federação
Catarinense dos Municípios e esta, por sua vez, a CNM - Confederação Nacional de Municípios
(AMVALI) (Tabela 6-26).
Tabela 6-26
Informações Geográficas dos Municípios pertencentes á AMVALI
Municípios
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Área
Altitude
(km²)
(m)
Distância à
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Área
Altitude
(km²)
(m)
Distância à
capital (km)
Barra Velha
140.18
35
139
Corupá
405.00
75
210
Guaramirim
268.12
30
180
Jaraguá do Sul
532.59
29
182
Massaranduba
373.30
38
155
São João do Itaperiú
151.93
33
140
Schroeder
143.57
38
192
Municípios
O município de Guaramirim abrange 268.12 km² de extensão, onde a altitude média compreende
30 metros de cota. A sede administrativa do município está situada entre as coordenadas:
26°28’'23 de Latitude Sul e 49°00’'10 de Longitude Oeste a 180 km de distância da Capital
Florianópolis. O mapa com a localização e os acessos á Pedreira Rio Branco Ltda podem ser
observados na Figura 2-1 e também no anexo XI – mapas e plantas georreferenciadas.
6.5.4.
Bairros e Distritos
O município é dividido em 37 bairros (Tabela 6-27). Grande parte deles nasceu de núcleos
coloniais formados por famílias de imigrantes europeus, na segunda metade do século XIX. O
centro, local de fundação da cidade, mantém-se como a área mais movimentada e onde se
concentra a maior parte das instituições financeiras de Guaramirim.
Tabela 6-27
Bairros do Município de Guaramirim - SC
ZONA URBANA
ZONA RURAL
Centro
Brüderthal I – (Loc.)
Bairro Amizade
Brüderthal II – (Loc.)
Bairro Avaí
Jacu-Açu I – (Loc.)
Bairro Nova Esperança
Jacu-Açu II – (Loc.)
Bairro Guamiranga
Bananal
Bairro Figueirinha
Tibagi
Bairro Ilha da Figueira
Novo Tibagi
Bairro Rio Branco
Putanga
Bairro Barro Branco
Perdidos
Bairro Caixa d Água
Ponta Comprida – (Loc.)
Bairro Corticeira
Poço Grande I – (Loc.)
Bairro Recanto Feliz
Poço Grande II – (Loc.)
Bairro Beira Rio
São Pedro
Bairro Bananal do Sul
Ribeirão do Salto – (Loc.)
Bairro Imigrantes
Serenata – (Loc.)
Bairro Timbiras
João Pessoa – (Loc.)
Bairro Vila Amizade
Quati – (Loc.)
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ZONA URBANA
ZONA RURAL
Bairro Escolinha
6.5.5.
Uso e ocupação
6.5.5.1. Demografia
A população de Guaramirim em 2010 era de 35.172 habitantes, conforme dados coletados
pelo IBGE, com uma população estimada em 38.851 para o ano de 2013. Em 2000, a cidade
esteve entre as maiores em longevidade do país, com esperança de vida ao nascer de 75,29 anos.
O município de Guaramirim teve sua população aumentada, elevando-se sua densidade
demográfica para 131,18 hab./km². Em termos de distribuição da população, 80% vivem em área
urbana e 20% em área rural. Na tabela abaixo se observa a síntese demográfica do município.
Tabela 6-28
Símtese demográfica do Município de Guaramirim - SC44
Parâmetro
Anos
1970
1980
1991
2000
2010
População total
10.102
10.864
17.640
23.794
35.172
Masculina
5.279
5.624
9.034
12.128
17.849
Feminina
4.823
5.240
8.606
11.666
17.337
Urbana
2.299
5.048
13.874
19.012
28.055
Rural
7.803
5.816
3.766
4.782
7.131
Taxa de Urbanização
22,8%
46,5%
78,7%
79,9%
79,7%
6.5.5.2. Evolução demográfica
A evolução demográfica ao logo dos anos 1980 á 2011 pode ser observada na Figura 6-55.
44
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficos, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
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Figura 6-55
Evolução demográfica do Município de Guaramirim - SC45
6.5.5.3. Crescimento Populacional
O crescimento anual da população entre os anos de 2000 a 2010 foi em média de 3,99%. Quanto
à distribuição populacional sob a diversidade de gênero, de acordo com os dados da prefeitura
municipal são 17.840 homens e 17.332 mulheres. A faixa etária mais expressiva na população
municipal é entre 30 a 39 anos, seguida da faixa de 40 a 49 anos.
Segundo dados do IBGE a estimativa de vida no Brasil em 2011 é de 74 anos e 29 dias. No gráfico
abaixo percebemos que Guaramirim é uma cidade com uma população na sua maioria jovem
adulta, com poucos idosos.
A distribuição da população por faixa etária pode ser observda na Figura 6-56.
45
Fonte: adaptado de Prefeitura Minicipal de Guaramirim.
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Figura 6-56
Distribuição da população por faixa etária no Município de Guaramirim - SC46
6.5.5.4. Habitação
De modo geral, a população tem acesso à moradia própria, o equivalente a 70% dos residentes do
município tem casa própria; seguido por 25% dos domicílios ocupados na qualidade de alugados.
(IBGE, 2010).
Quanto às condições da moradia, o gráfico ressalta que mais que a metade da população tem suas
residências de alvenaria, o equivalente a 69% das edificações; em sequência, destacam-se as
moradias de fabricação exclusiva de madeira que compreendem 24% (IBGE, 2010).
Tabela 6-29
Unidades domiciliares no Município de Guaramirim - SC47
Próprio
Alugado
Cedido
Outros
Total
7.653
2.734
494
22
10.903
O padrão habitacional do município de Guramirim pode ser observado na Figura 6-57.
46
47
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Figura 6-57
Padrão habitacional do Município de Guaramirim - SC48
6.5.6.
Infraestrutura
6.5.6.1. Água, Esgoto e Energia Elétrica
Conforme dados da prefeitura municipal de Guaramirim, a empresa responsável pelo tratamento e
distribuição de água no município é a empresa Águas de Guaramirim. Mais de 93% da população
dispõe de água potável, a quantidade de moradores atendidos pelo sistema de água e esgoto é de
8.369 domicílios no ano de 2012, e o número de consumidores de energia elétrica na cidade é de
13.487 com um consumo de 173.017.634 kWh.
No ano de 2010, 99,4% da população urbana contavam com serviço de coleta de resíduos,
também em 2010 a proporção de moradores com acesso ao direito de propriedade (própria ou
alugada) atinge 97,8%.
6.5.6.2. Saúde
Segundos os dados do IBGE, existe em Guaramirim 19 estabelecimentos de saúde, sendo eles 9
do setor público e 10 de caráter privado sendo que a cidade disponibiliza de um hospital (Hospital
e Maternidade Santo Antônio) com 45 leitos para internação com caráter público. A cidade
também disponibiliza de uma base do Corpo de Bombeiros Voluntários de Guaramirim composta
por 59 pessoas.
48
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6.5.6.3. Segurança Pública
Guaramirim é um município de pequeno porte, tendo somente uma Delegacia de Polícia Civil e
uma base da Polícia Militar sendo que essas unidades se localizam na região central da cidade,
além de um Posto da Polícia Rodoviária Federal as margens da BR-280.
6.5.6.4. Meios de Transportes: Rodoviário e Ferroviário
O município é cortado por rodovias federais, estaduais e municipais. O sistema viário local é
formado por 500 km de rodovias municipais, 27 km de rodovia estadual, e 15 km de rodovia
federal. O município esta localizado no maior pólo geoeconômico de Santa Catarina, entre os
municípios de Joinville, Blumenau e Jaraguá do Sul. A Ferrovia América Latina Logística e a
Rodovia BR-280 cortam o município, formando um corredor de exportação, ligando-o ao Porto de
São Francisco do Sul e ao Planalto Catarinense. A rodovia SC-108 liga Guaramirim a Massaranduba
e a SC-474 liga Massaranduba a Blumenau. 8,53% da malha viária do município encontram-se
pavimentada (lajota, paralelepípedo e asfalto) (Prefeitura Municipal de Guaramirim, 2010).
6.5.6.5. Frota de Veículos
Segundo dados do DETRAN/SC no ano de 2013 até o mês de maio, a cidade de Guaramirim tinha
um total de 23.697 veículos, pode-se dizer que é um número expressivo pelo total de habitantes.
Fazendo um comparativo do crescimento, em dezembro de 2012 o total de veículos no município
era de 23.145, em 5 meses a frota aumentou 552 veículos, de acordo com a Tabela 6-30.
Tabela 6-30
Frota de veículos do Município de Guaramirim - SC49
49
Tipo de Veículo
Quantidade
Automóvel
13.120
Caminhão
1062
Caminhão Trator
355
Caminhonete
1045
Camioneta
1001
Ciclomotor
130
Microônibus
33
Motocicleta
4644
Motoneta
1251
Motor-casa
3
Fonte DETRAN Santa Catarina (2013)
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6.5.7.
Tipo de Veículo
Quantidade
Ônibus
26
Reboque
326
Semi-reboque
568
Side-car
2
Trator de Rodas
18
Trator Esteiras
2
Utilitário
81
TOTAL
23697
Educação
Conforme dados do IBGE, Guaramirim conta Guaramirim conta com 24 escolas públicas
municipais, 03 escolas públicas estaduais e 03 escolas privadas.
Considerando os dados referentes á população, Guaramirim tem um total de 9.034 indivíduos em
idade escolar, entre 5 a 19 anos. No ano de 2009 foram 4.753 matrículas no ensino fundamental
com um total de 209 docentes. No ensino médio teve um total de 1.255 matrículas com 59
docentes e 1.143 matrículas no pré-escolar com 77 docentes.
Na Tabela 6-31 se observa o grau de escolaridade da população de Guaramirim – 2010.
Tabela 6-31
Grau de escolaridade da população do Município de Guaramirim - SC50
Grau de escolaridade
Número de pessoas
Pós Graduação Doutorado
10
Pós Graduação Mestrado
23
Especialização
129
Superior
651
Ensino Médio
2.011
Até o ensino fundamental
4.969
Classe de alfabetização
741
Guaramirim também conta com algumas entidades de formação profissional sendo elas,
UNIASSELVI/FAMEG – Faculdade Metropolitana de Guaramirim, SENAI, SENAC, SID Escola de
informática, FELOWS Escola de inglês, EPAGRI E SEBRAE.
50
Fonte DETRAN Santa Catarina (2013)
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6.5.8.
Movimentos Eleitorais
Os últimos dados referentes a este tema são do IBGE (2006), quando Guaramirim possuía um
total de 20.340 eleitores com 60 Seções eleitorais.
6.5.9.
Desenvolvimento Econômico
Em Guaramirim, segundo dados do IBGE (2009), o PIB é de R$1.326.661.624,00. O PIB (Produto
Interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada
região, durante um determinado tempo. É um dos indicadores mais utilizados para mensurar a
atividade econômica de uma região.
Um dos fatores que influencia na variação do PIB é o quanto a população consome. Quanto mais
consumo mais o PIB cresce, se for consumido pouco o PIB cai. Quando a população ganha mais e
paga menos juros nas prestações, o consumo é maior e o PIB cresce. Com baixos salários e juros
altos, o gasto cai e o PIB também. Sendo assim, os juros atrapalham o crescimento e
desenvolvimento econômico do país. Abaixo se observa a evolução do índices supracitados.
Tabela 6-32
PIB e PIB per capita 2001 a 2005 do Município de Guaramirim - SC51
Anos
Parâmetros
2001
2002
2003
2004
2005
PIB (R$ mil)
226.779
293.088
309.154
367.214
399.118
PIB per Capita (R$)
9.239
11.682
11.221
13.016
13.431
Tabela 6-33
Composição Setorial do PIB 2001 a 2005 do Município de Guaramirim - SC
Setor
2001
2002
2003
2004
2005
Agropecuária
7,2%
3,8%
7,5%
6,5%
4,3%
Indústria
53,5%
27,7%
28,7%
32,3%
29,1%
Serviços
33,6%
53,5%
50,0%
48,0%
52,6%
6.5.10. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o IDH é uma medida
resumida do progresso em longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano:
renda, educação e saúde. O objetivo do IDH é oferecer um contraponto a outro indicador muito
utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica
do desenvolvimento. Em Guaramirim o IDH conforme o IBGE 2010 é de 0,751.
Tabela 6-34
Índice de Desenvolvimento Humano, 1970, 1980, 1991 e 2000 do Município de Guaramirim - SC52
Parâmetro
51
52
1970
1980
1991
2000
Fonte: IpeaData
Fonte: PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
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Parâmetro
1970
1980
1991
2000
Índice de Desenvolvimento Humano
0, 463
0, 745
0, 797
0, 822
Educação
0, 625
0, 665
0, 719
0, 906
Longevidade
0, 502
0, 625
0, 728
0, 838
Renda
0, 261
0,944
0, 944
0, 722
6.5.11. Levantamento Sócio Econômico da Área de Diretamente Afetada e de
Influência Direta do Empreendimento
6.5.11.1.
Histórico da Figueirinha
Figueirinha é uma localidade do bairro Ilha da Figueira, que por ser uma comunidade reduzida em
população e em área geográfica, adotou o diminutivo.
Em 1906 com a vinda de imigrantes russos e letões surgiram às primeiras picadas, que nesta
época construíram na entrada, hoje figueirinha, próximo ao asfalto uma igreja e a sociedade
escolar dos mórmons. O bairro dava e ainda dá acesso ao Núcleo Colonial Barão do Rio Branco,
hoje bairro Rio Branco.
Aproximadamente 40 famílias desses imigrantes ficaram na região, mas com o surgimento da
primeira guerra mundial de 1914 eles tiveram que voltar a seu país de origem para defender sua
pátria, nem todos os imigrantes voltaram, nesta época poucos podiam estudar apenas os filhos
dos imigrantes (Guaramirim, 2011).
Por volta dos anos de 1935 funcionava uma escola particular e seu professor chamava-se Gustavo
Friedemann e depois Ervino Froehlich, e funcionou até 1938, deste ano até 1970 as crianças
estudaram na Escola Rio Branco ou na Ilha da Figueira.
Em 1970 com um terreno doado há muitos anos antes pela família Teodoro e Mina Keske, surgiu a
Escola Municipal Roberto José Junckes e seu primeiro professor foi João Valdemiro Dalprá. Era
uma escola multisseriada e funcionou até o ano de 2006 fechando as portas com 54 alunos na
época.
No início da Figueira tinha um salão de baile e comércio (1935) pertencentes ao senhor Carlos
Muller.
Os primeiros moradores dos quais trouxeram o início do desenvolvimento da Figueirinha, foram os
senhores Carlos Schuardt, Giacomo (Jacó) Felice Brugnago, José Fachini, Benjamim Girardi, Ângelo
Dalprá, Roberto José Junckes, Donato da Luz, José Samoel Baader e Miguel Hauck. Na subida do
morro da família Tomelin tinha uma pequena atafona de moer milho para fabricar o fubá que
pertencia a Miguel Hauck, que juntamente com os outros imigrantes plantavam milho, cana de
açúcar, feijão, batata, entre outros (Emendörfer Filho, 2001).
Ainda nesta época (1935) surgiram os alambiques dos senhores Ângelo Dalpra, Roberto José
Junckes e José Samoel Baader. Veio depois a família Gorges que também tinha um engenho de
moer cana e a família Pereira que tinha um engenho de farinha.
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O principal meio de transporte eram os bois, cavalos, burros puxando a zurra, carroça e carro de
bois até a estação ferroviária de Guaramirim, lá pegavam trem para Joinville, onde faziam
compras.
Em 1959 surgiu o Chamarrita Futebol Clube, nas terras de Rodolfo Nicoccelli, e que no final de
semana a comunidade se reunia para grandes partidas de futebol. No final da década de 1970,
surge o Figueirinha Futebol Clube, nas terras de Anélio Nicocelli, atrás da Capela Sagrada Família.
A Igreja Católica Sagrada Família surgiu em 1967 tendo como seu grande idealizador o padre
Mathias Maria Stein. Mais recentemente, em 2006, surgiu também a Igreja Assembléia de Deus.
A luz elétrica veio no ano de 1971. No princípio o divertimento nos finais de semana era nas casas
de famílias e todos dançavam ao som de um bandoneon ou acordeon com violão e pandeiro.
Somente em 2008 foi instalada a rede de água, sendo que muitas residências ainda são
abastecidas com água do morro e poço (Emendörfer Filho, 2001).
A economia da Figueirinha baseava-se no cultivo de arroz, banana, cana-de-açúcar e na pequena
criação de animais. Hoje possui indústrias expressivas, destacando-se a metalomecânica, têxtil,
lonas e cordas, sem ter abandonado a produção agrícola. O que se destaca é a extração de pedra
(britada) realizada pela Pedreira Rio Branco Ltda, que abastece Guaramirim e os municípios
vizinhos.
Com o início dos trabalhos da Pedreira Rio Branco Ltda, na década de 1980, logo em seguida
surgiu o transporte coletivo para transportar os operários e também a comunidade local com
horários bem reduzidos.
6.5.11.2.
Histórico da Pedreira Rio Branco Ltda
No dia 16 de Maio de 1974, os senhores Flávio José Marcatto e Márcio Mauro Marcatto,
compraram de João Nordestino Junkes e sua esposa Odélia T. Junkes, o imóvel registrado no
INCRA sob número 530100302427 situado no lugar Ilha da Figueira, município de Guaramirim/SC
contendo área de 155.400,00 m2. O imóvel foi adquirido com intuito de chácara, mas nos anos
seguintes da compra verificaram que no local havia muito afloramento de rochas e que era
propício para a lavra de granito para o uso na construção civil.
Em 1979 foi criada a empresa Pedreira Rio Branco Ltda pertencentes às famílias de Durval
Marcatto e Loreno Antônio Marcatto. Em 02 de agosto de 1979 pela portaria número 149 o diretor
geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu a empresa Pedreira Rio
Branco Ltda a licença pelo prazo de 20 anos, a partir de 05 de março de 1979.
Em 28 de maio de 1980 a empresa obteve licença da Prefeitura Municipal de Guaramirim. Desde
então a empresa vem lavrando granito e atualmente necessita ampliar a área de lavra para
atender a demanda mercadológica destes insumos.
6.5.12. Pesquisa de Campo
A pesquisa de campo teve como objetivo levantar dados referentes ao Cadastro Sócio Econômico
(CSE) realizado entre os dias 17, 22 e 24 de Maio de 2013. A finalidade foi registrar o número de
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propriedades e famílias localizadas na área de influência da Pedreira Rio Branco Ltda, situada na
região da Figueirinha.
Para a elaboração do Cadastro Sócio Econômico - CSE utilizou-se a metodologia de coleta e análise
de dados quantitativos. A equipe que elaborou e realizou o cadastro em campo utilizou-se de
questionários que foram respondidos pelos moradores da Figueirinha.
6.5.12.1.
Aspectos Fundiários
De acordo com o levantamento de dados realizado na região da Pedreira Rio Branco Ltda, foram
cadastradas e entrevistados moradores em 40 propriedades, onde uma pessoa de cada casa foi
entrevistada. Dessas 40 propriedades foram totalizados 162 moradores, os quais vivem nas
proximidades da Pedreira Rio Branco Ltda no município de Guaramirim.
Conforme as entrevistas realizadas, a aquisição das propriedades ocorreu de várias formas, como
podemos observar no gráfico abaixo. Das 40 propriedades entrevistadas, 28 (vinte e oito) foram
compradas por seus moradores; seguida de 05 (cinco) que foram herdadas de parentes, 03 (três)
cedidas pela empresa onde trabalham; 04 (quatro) são alugadas.
Figura 6-58
Forma de aquisição da propriedade na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
6.5.12.2.
Caracterização das Propriedades
Conforme a tabulação dos dados coletados, a maior parte das edificações é de Alvenaria, sendo
que das 40 propriedades somente 04 (quatro) são mistas e 03 (três) de madeira, as casas no geral
tem idade de 01 (um) a mais de 60 anos. Os proprietários em sua maioria não alugam ou cedem
cômodos para outras pessoas, sendo que apenas 09 (nove) das propriedades cadastradas
possuem mais de uma casa no mesmo terreno.
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Figura 6-59
Tipo de construção na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
Quanto às características de infraestrutura das propriedades situadas e cadastradas na área da
pedreira, 100% possuem abastecimento de Energia Elétrica; 20 casas não possuem o
abastecimento de água através da rede pública, sendo 11 (onze) através da empresa Águas de
Guaramirim e 09 (nove) da SAMAE, 14 (quatorze) moradias são abastecidas com água do morro e
06 (seis) do poço; 100% dos domicílios têm seu lixo recolhido pelo órgão municipal.
Figura 6-60
Tipo de construção na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
6.5.12.3.
Registros fotográficos das residências na área do entorno da Pedreira Rio Branco
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Figura 6-61
Registros fotográficos das residências na área de entorno da PRBL - localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
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Figura 6-62
Registros fotográficos das residências na área de entorno da PRBL - localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
6.5.12.4.
Caracterização da Infraestrutura Local
6.5.12.4.1. Transporte
Conforme coleta de dados, o meio de transporte utilizado na Figueirinha é o carro e o ônibus, mas
a população também utiliza para locomoção bicicletas e motos. A prefeitura oferece transporte
coletivo para atender os moradores da região, entretanto, durante as entrevistas realizadas a
população se mostrou insatisfeita com o transporte. Foram coletadas algumas reclamações,
indicando que são poucos os horários disponíveis, principalmente aos finais de semana. Outra
reclamação, é que não existe uma linha direta para o Centro de Guaramirim, sendo que o ônibus
vai diretamente até a cidade de Jaraguá do Sul. Desta forma a população utiliza do comércio e
bancos nesta cidade.
Para ter acesso a comunidade entrevistada, Figueirinha, são ao todo duas maneiras possíveis de
acesso identificadas na figura. Uma das alternativas é pela BR-413 sentido norte, sendo que esta
estrada está em fase final de pavimentação e a segunda é a via de acesso pelo bairro Ilha da
Figueira/Jaraguá do Sul, pela Rua Anélio Nicocceli, conforme a Figura 2-1 e anexo XI – mapas e
plantas georreferenciadas.
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6.5.12.4.2. Infraestrutura de Serviços
Na região da Figueirinha o meio de comunicação mais utilizado pelos moradores é o telefone
celular, com bastante dificuldade de obtenção de sinal naquela localização, sendo que poucas
residências têm acesso à linha de telefone fixo.
A região não apresenta agência de correios, o posto de saúde mais próximo localiza-se na Rua
Izídio Carlos Peixer, n.595, Ilha da Figueira a uma distância de 5,5 km, bem como não existe
creche naquela localidade.
A escola da região que situa em frente à sede da Pedreira Rio Branco Ltda se encontra desativada
no momento por uma ação do Ministério Público, por ser uma escola multiseriada. No ano de
2006, a prefeitura municipal de Guaramirim, solicitou auxílio à Pedreira Rio Branco Ltda para
viabilização de um terreno nas proximidades para construção de uma nova sede, haja vista que
também era de interesse da Pedreira Rio Branco Ltda que a escola fosse construída com uma
maior distancia da sua sede. Diante disto a Pedreira Rio Branco Ltda permutou um imóvel com a
prefeitura municipal, localizado na Rua Anélio Nicoccelli a 800m da sede da pedreira. Neste imóvel,
a Pedreira Rio Branco construiu uma escola com 300m2, restando apenas a finalização com os
acabamentos, a instalação elétrica e hidráulica, a serem executados pela Prefeitura Municipal.
Atualmente a prefeitura esta realizando o processo licitatório para contratação de empresa de
engenharia para conclusão da escola da Figueirinha, mas até o momento da realização deste
estudo ainda não haviam iniciadas as obras no local.
Durante as entrevistas também não foram identificados mercados e padarias, sendo encontrados
somente 02 (dois) estabelecimentos na região, sendo dois bares.
6.5.12.4.3. Caracterização das Famílias
Na localidade da Figueirinha, a média de moradores por domicílio é de 3 a 4 pessoas.
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Figura 6-63
Número de pessoas na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
6.5.12.4.4. Tempo de Residência
As famílias foram entrevistadas em relação ao tempo de moradia no Bairro Figueirinha, sendo que
os dados foram reunidos em grupos por tempo de moradia e pela quantidade de famílias que
apresentaram respostas em comum, coforme a Tabela 6-35. Considerando que a Pedreira Rio
Branco iniciou suas atividades no ano de 1980, se observa que nesta data apenas 25% (n= 11
pessoas) das pessoas entrevistadas já possuíam residências na localidade.
Tabela 6-35
Tempo de Residência por Número de Família na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
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Tempo de residência
Quantidade
Menos de 1 ano
3
1a9
8
10 a 19
12
20 a 29
6
30 a 39
4
40 a 49
1
50 a 59
2
60 e +
4
Total
40
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Figura 6-64
Tempo de residência na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
6.5.12.4.5. População por Faixa Etária
A coleta de dados realizada identificou 162 moradores distribuídos por faixa etária conforme
gráfico abaixo. Nota-se que a maior quantidade da população compreende faixa etária entre 20 a
29 anos. Essa característica indica o predomínio de uma população jovem-adulta e
economicamente ativa.
Figura 6-65
Tempo de residência na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
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6.5.12.4.6. Renda
Conforme a declaração das famílias que responderam ao cadastro, a renda é bem distribuída não
sendo característica a desigualdade entre as famílias daquela localidade. Pode-se observar que a
maior parte das famílias recebe de 1 a 3 salários mínimos por mês, sendo que apenas uma família
recebe somente um salário e o restante recebe mais que 3 (três) salários.
Figura 6-66
Renda da população na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
6.5.12.4.7. População por Grau de Escolaridade
A distribuição dos entrevistados em função do grau de escolaridade identificou uma população que
na sua maioria tem o ensino médio completo. Apenas 01 pessoa possuiu ensino superior completo.
Nenhuma pessoa se considerou analfabeta. Seguem informações discriminadas na tabela.
Tabela 6-36
População por grau de escolaridade na localidade Figueirinha - Município de Guaramirim - SC
Tempo de estudo
Quantidade
Fundamental completo
8
Fundamental incompleto
8
Médio completo
14
Médio cursando
3
Médio incompleto
5
Superior completo
1
Superior incompleto
1
A comunidade da Figueirinha utiliza as unidades de ensino localizadas no bairro mais próximo, Ilha
da Figueira, pois não foram constatadas unidades de ensino naquela localidade.
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6.5.12.4.8. Religião
As famílias entrevistadas não foram questionadas a respeito de sua religião, porém observou-se na
localidade a existência de 01 Igreja Católica que ali está desde o ano de 1967, e uma Assembleia
de Deus que se instalou recentemente, no ano de 2006.
6.5.12.4.9. Associação de Moradores
A comunidade residente na área da Figueirinha possui uma Associação de Moradores ativa. Esta
Associação foi fundada em 1999, mas não possui estrutura física para comportar as assembleias e
reuniões, sendo assim, os encontros comunitários são realizados na casa dos moradores da
comunidade. Atualmente tem como presidente o Sr. Jorge Catafesta.
6.5.12.4.10.
Opinião da população sobre o Empreendimento
A população foi questionada a respeito das empresas da região da Figueirinha e principalmente
sobre a Pedreira Rio Branco Ltda. Se pode observar que a maior parte da população aponta como
positivo o fato de existirem empresas na localidade, pois geram benefícios para a população local,
como por exemplo, empregos e o próprio desenvolvimento da região.
Das 40 pessoas entrevistadas, apenas duas apontaram aspectos negativos sobre a operação da
Pedreira Rio Branco Ltda. Os aspectos negativos relatados são a poeira, que em grande parte é da
própria estrada sem pavimentação (no momento das entrevistas a via estava em processo de
pavimentação). Além disso, indicaram como aspectos negativos o som das detonações, que
ocorrem geralmente duas vezes ao mês. Ressalta-se que a população local é informada do dia e
hora que as detonações irão ocorrer com antecedência.
Cabe salientar que a Pedreira Rio Branco Ltda esta instalada na região a 34 anos, ou seja, antes
mesmo da maior parte dos moradores. De acordo com a pesquisa realizada pode-se observar que
72% dos moradores entrevistados residem a menos de 30 anos na localidade.
6.5.13. Considerações finais – Meio Socioeconômico
A atividade de mineração da Pedreira Rio Branco Ltda esta instalada na região há 34 anos, ou
seja, antes mesmo da maior parte dos moradores que lá residem nos dias de hoje. Com isso,
podemos observar que a Pedreira gerou, em grande, parte impactos socioeconômicos positivos,
trazendo infraestrutura para o local e para região, como o aumento do mercado empregatício e da
indústria da construção civil.
Os impactos socioeconômicos devem ser tratados com grande ênfase neste tipo de
empreendimento, pois se observa que mineração nesta localidade trouxe impactos positivos, ao
contrário de muitas outras mineradoras. O empreendimento aumentou o contingente populacional
da localidade, que antes era rural, e hoje é considerada uma Zona Industrial. Da mesma forma se
observa a consequente valorização dos imóveis locais. Além de que a comunidade está crescendo
e conquistando as melhorias e infraestrutura para a localidade.
A partir dos resultados obtidos nos estudos, pode-se afirmar que os impactos negativos da
atividade não são significativos na vizinhança, sendo eles relacionados principalmente à geração
de ruídos e material particulado na atmosfera. Ressalta-se, porém que estes impactos já ocorrem
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há 34 anos. De qualquer maneira enfatiza-se que estes impactos são devidamente monitorados
pelos seus respectivos Programas de Monitoramento (Ruídos, Vibrações e Qualidade do Ar)
apresentados ao órgão ambiental.
6.5.14. Arqueologia
O Projeto de intitulado “Diagnóstico arqueológico Interventivo e educação patrimonial”, para
licenciamento da Jazida de Gnaisse “Rio Branco”, foi elaborado pelo Instituto de Pesquisas
Ambientais e Tecnológicas – IPAT da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC e já foi
protocolado no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
O protocolo pode ser observado no anexo XI - Protocolo no IPHAN DO Projeto de Diagnóstico
arqueológico Interventivo e educação patrimonial.
6.5.15. Unidades de Conservação do Município de Guaramirim
No município de Guaramirim, se encontra a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Santuário Rã-bugio é uma área protegida, de interesse público, que integra o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC. Foi criada através das Portarias no. 2 e no 16 do Ministério do
Meio Ambiente, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no 24, de 06/02/2008, páginas 62 e 63,
e no 54 de 19/03, seção 1, página 144.
Segundo informações do próprio site da RPPN (www.ra-bugio.org.br), a reserva possui uma área
de 4,75 hectares (47.500 m2) de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração e primária
com trilhas interpretativas, onde os alunos podem observar plantas e animais nativos. Neste local
são desenvolvidas as atividades de educação ambiental do Instituto Rã-bugio (Instituto Rã-bugio).
O nome “Rã-bugio” é devido a uma espécie de rãzinha (Physalaemus olfersi) que ocorre em áreas
preservadas da região e os moradores utilizam este nome por causa do coaxar, que lembra o som
emitido pelo macho do macaco bugio.
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7. ANÁLISE INTEGRADA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Este capítulo apresenta uma análise integrada dos impactos ambientais decorrentes das fases de
implantação, operação e desativação do empreendimento. A análise é feita em três etapas,
iniciando pela identificação dos impactos ambientais, passando para a previsão dos aspectos
ambientais e seguindo para a avaliação da importância dos impactos identificados.
Este capítulo se divide em três seções principais: (i) a primeira é dedicada à identificação dos
prováveis aspectos e impactos do empreendimento proposto – nesta seção é apresentada uma
lista dos impactos, correlacionando-os a cada uma das fases do empreendimento; (ii) a segunda
seção traz estimativas da magnitude ou intensidade dos impactos previstos, usando, quando
apropriado, indicadores quantitativos ou qualitativos; (iii) na terceira seção é feita uma
interpretação da importância dos impactos previstos.
Em um EIA, a análise dos impactos ambientais tem função de (1) fornecer um prognóstico da
situação futura do ambiente na área de influência do empreendimento; (2) estabelecer uma
referência bem fundamentada para a discussão pública do projeto e para seu licenciamento
ambiental; e (3) orientar a formulação de medidas mitigadoras, compensatórias e demais
elementos do plano de gestão ambiental do empreendimento.
7.1.
IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificação dos prováveis impactos ambientais é a primeira tarefa na etapa de análise dos
impactos. A identificação resulta em uma relação de impactos prováveis, que devem ser
analisados quanto à sua magnitude e quanto à sua importância. Para identificar impactos é
necessário conhecer suas causas ou fontes geradoras, que são as atividades, obras, intervenções,
ações e demais elementos que compõem o empreendimento nas duas principais fases de seu ciclo
de vida: operação e desativação. Como o empreendimento se encontra em operação e o EIA trata
da expansão da área de lavra, não se considerou uma etapa de implantação.
Seguiu-se como orientação metodológica para a identificação dos impactos a proposta de Sánchez
& Hacking (2002), segundo a qual durante esta etapa da análise dos impactos deve-se também
identificar os aspectos ambientais, correlacionando-os com as principais atividades, produtos e
serviços que compõem o empreendimento, para em seguida identificar os impactos associados a
cada aspecto ambiental. A identificação das correlações é feita com a ajuda de uma matriz onde
são representados dois campos de interação: um entre atividades e aspectos ambientais e outro
entre aspectos e impactos ambientais.
O conceito de aspecto ambiental aqui utilizado é aquele definido pela norma NBR ISO 14.001:2004
como “elemento da atividade, produto ou serviço da organização que pode interagir com o meioambiente”. Esta norma é a versão oficial brasileira da norma internacional ISO 14.001 (ABNT,
2004), que estabelece requisitos básicos para uma organização implementar um sistema de gestão
ambiental (SGA).
O procedimento adotado para identificação de impactos neste EIA incluiu as seguintes etapas:
1. Definição das atividades do empreendimento que podem gerar aspectos ambientais;
2. Identificação dos prováveis aspectos ambientais associados a essas atividades;
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3. Classificação dos aspectos ambientais identificados em significativos ou não significativos;
4. Preenchimento do primeiro campo da matriz, correlacionando atividades com aspectos
ambientais;
5. Identificação de impactos ambientais associados a cada aspecto;
6. Preenchimento do segundo campo da matriz acima citada, correlacionando aspectos com
impactos ambientais;
7. Classificação dos impactos ambientais identificados segundo três classes: baixa, média ou
alta importância.
Para a etapa (1) partiu-se dos documentos de projeto elaborado pela empresa projetista e da
descrição do empreendimento apresentada neste EIA.
Para as etapas (2), (3), (5) e (6) a equipe multidisciplinar responsável pela elaboração deste EIA
empregou a analogia com empreendimentos similares e o raciocínio indutivo, a partir do presente
caso em análise. Para as etapas (4) e (7) foram utilizados critérios explicitados a seguir neste
estudo.
As atividades que compõem o empreendimento são apresentadas no Tabela 7-1, e foram
transportadas para as matrizes de identificação de impactos. Para que estas matrizes não se
tornassem demasiadamente grandes, o que dificultaria uma visão sinóptica do empreendimento e
de seus impactos, algumas atividades foram agrupadas, de forma a não prejudicar, no entanto, a
visão integrada tão necessária num EIA. Deve ser ressaltado que uma descrição detalhada do
empreendimento proposto foi apresentada nos capítulos iniciais. Por outro lado, um agrupamento
excessivo de atividades afins também dificulta a identificação dos impactos.
Assim, a fase de operação, que trata da expansão da lavra, foi subdividida em grupos de
atividades (preparação das frentes de lavra, operações de lavra e atividades auxiliares) e estes
grupos, por sua vez, subdivididos nas atividades propriamente ditas. A fase de desativação foi
diretamente subdividida em atividades, sem a necessidade de grupos.
Tabela 7-1
Fases, Grupos e Atividades do Empreendimento- PRBL - Município de Guaramirim – SC
Fase
Grupo
Atividade
Desmatamento
Preparação das frentes de lavra
Abertura de acessos
Raspagem e estocagem de solo orgânico
Disposição de estéril
Perfuração da rocha
Operações de lavra
Operação
Desmonte com explosivos
Expansão da área de lavra
Carregamento e transporte de minério e estéril
Monitoramento ambiental
Atividades auxiliares
Abastecimento de combustível
Manutenção e lubrificação
Gestão de materiais
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Fase
Grupo
Atividade
Tratamento de efluentes
Umectação e manutenção de acessos
Aquisição de bens e serviços
Emprego de colaboradores
Recolhimento de impostos, contribuições e taxas
Desativação
Descomissionamento
-
Recuperação de áreas degradadas
Dispensa de colaboradores
Os aspectos ambientais identificados estão relacionados na Tabela 7-2, enquanto a Tabela 7-3 traz
a relação dos potenciais impactos ambientais identificados. A Tabela 7-4 apresenta a matriz de
interação entre atividades, aspectos e impactos ambientais para a fase operação do
empreendimento. A Tabela 7-5 apresenta as atividades, os aspectos e os impactos para a fase de
desativação do empreendimento.
Cada aspecto ambiental foi classificado em uma das seguintes categorias: “significativos” ou
“pouco significativos”. Aspectos significativos são aqueles que se enquadram em pelo menos uma
das seguintes condições:
- Podem afetar a saúde ou a segurança das pessoas;
- Podem afetar o meio de vida e as condições de subsistência das pessoas;
- Podem afetar elementos valorizados do meio ambiente.
Tabela 7-2
Aspectos Ambientais identificados - PRBL - Município de Guaramirim – SC
Fase
Aspecto Ambiental
Operação
-
Alteração da topografia local
Operação
-
Supressão de vegetação
Operação
-
Aumento das taxas de erosão
Operação
-
Alteração da ocupação e uso da terra
Operação
Desativação
Consumo de recursos não renováveis (combustíveis)
Operação
-
Geração de efluentes líquidos
Operação
Desativação
Emissão de material particulado
Operação
Desativação
Emissão de gases de combustão
Operação
-
Vazamento de óleos e combustíveis
Operação
Desativação
Geração de resíduos sólidos
Operação
Desativação
Emissão de ruídos e vibrações
Operação
-
Aumento do tráfego de veículos pesados
Operação
-
Geração de empregos
Operação
Desativação
Geração de oportunidades de negócios
Operação
Desativação
Aumento da demanda de bens e serviços
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Fase
Aspecto Ambiental
Operação
-
Geração de impostos
-
Desativação
Perda de postos de trabalho
-
Desativação
Redução das atividades comerciais e de serviços
Tabela 7-3
Relação dos potenciais impactos ambientais identificados- PRBL - Município de Guaramirim – SC
Fase
Impacto Ambiental
Operação
-
Alteração das propriedades físicas do solo
Operação
-
Risco de contaminação do solo
Operação
-
Alteração dos níveis de pressão sonora
Operação
-
Alteração da qualidade do ar
Operação
-
Alteração da qualidade das águas superficiais
Operação
-
Redução do estoque de recursos naturais
Operação
-
Redução da vazão das drenagens naturais
Operação
-
Perda do aspecto natural da área da mina
Operação
-
Perda de habitat
Operação
-
Afugentamento da fauna
Operação
Desativação
Alteração da paisagem
Operação
-
Qualificação profissional da mão de obra local
Operação
-
Aumento da arrecadação tributária
Operação
Desativação
Aumento da massa monetária em circulação local
Operação
Desativação
Incômodo e desconforto ambiental
Operação
-
Perda potencial de vestígios arqueológicos
-
Desativação
Redução da atividade econômica
-
Desativação
Redução da arrecadação tributária
-
Desativação
Redução da renda da população
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Tabela 7-4
Matriz de Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais Identificados na Fase de Operação- PRBL - Município de Guaramirim – SC
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Aspecto Significativo /
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● Aspecto
●
●
●
Pouco
Consumo de recursos não renováveis (combustíveis)
*
*
*
Aumento da massa monetária em circulação
local
ambiental
Incômodo e desconforto
Qualificação profissional da mão-de-obra local
Perda de habitats
Aspectos Ambientais na Fase de Operação
Emprego de colaboradores
◊ ◊
●
●
●
Legenda: ◊
Significativo
Recolhimento de impostos, contribuições e taxas
Impactos Ambientais na Fase de Operação
Aquisição de bens e serviços
Tratamento de efluentes
Umectação e manutenção de acessos
Gestão de materiais
Manutenção e lubrificação
Abastecimento de combustível
Expansão da área de lavra
Carregamento e transporte de minério e estéril
Perfuração da rocha
◊
Desmonte com explosivos
Disposição de estéril
Raspagem e estocagem de solo orgânico
Desmatamento
Abertura de acessos
Atividades na Fase de Operação
×
×
× × × ×
+
+
× × × ×
+
*
*
*
*
*
*
+
+
*
*
+
*
*
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+ ×
Legenda: × Impacto de grande importância / + Impacto de
média importância / * Impacto de pequena importância
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AMBIENTAL (EIA)
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Tabela 7-5
Matriz de Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais Identificados na Fase de Desativação- PRBL - Município de Guaramirim – SC
●
●
●
●
●
Legenda: ◊ Aspecto Significativo / ● Aspecto Pouco
Significativo
CEP 89251-702 Fone/ Fax: (47)3275-3131
Aumento da massa monetária em circulação
local
●
●
Consumo de recursos não renováveis
(óleo diesel)
Redução das atividades comerciais e de
serviços
●
●
●
●
Aspectos Ambientais na Fase de
Desativação
●
Impactos Ambientais na Fase de Desativação
Dispensa de colaboradores
Recuperação de áreas degradadas
Descomissionamento
Atividades na Fase de Desativação
*
*
+
+
*
*
*
*
×
*
+
+
Legenda: × Impacto de grande importância / + Impacto de média importância / * Impacto
de pequena importância
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AMBIENTAL (EIA)
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7.2.
PREVISÃO DE IMPACTOS
A intensidade ou severidade de cada impacto está diretamente ligada à magnitude dos aspectos
ambientais associados. Como os impactos ambientais são de caráter qualitativo, na maioria das
vezes é muito difícil ou mesmo inapropriado tentar quantificar sua magnitude. Por esta razão,
admite-se que a magnitude do aspecto ambiental transmite uma ideia da magnitude dos impactos
ambientais dele decorrentes. Para muitos aspectos ambientais é possível quantificar ou estimar
sua magnitude, devendo-se, para tal, selecionar um indicador apropriado e representativo.
Os manuais de avaliação de impacto ambiental sistematicamente recomendam que, na medida do
possível e do razoável, os analistas se esforcem em quantificar a magnitude dos impactos
ambientais, para só depois discutir sua importância, levando em conta essa magnitude. Neste EIA,
tentou-se, sempre que factível, apresentar previsões ou estimativas quantitativas da situação
ambiental futura com a presença do empreendimento. Todavia, deve-se reconhecer que “a
previsão de impactos é o passo mais difícil da avaliação de impacto ambiental” (Morris & Therivel,
2001).
A Tabela 7-6 apresenta a lista dos indicadores selecionados para descrever e caracterizar cada
aspecto ambiental apresentado na Tabela 7-4. Para alguns aspectos, não foram utilizados
indicadores de magnitude (n.u.) pelas seguintes razões:
1) No caso dos aspectos “aumento das taxas de erosão” e “carreamento de partículas sólidas para
as drenagens naturais”, as alterações serão confinadas à área diretamente afetada pelo
empreendimento e os sedimentos serão retidos por sistemas de drenagem das águas superficiais;
2) No caso dos aspectos “geração de oportunidades de negócios” e “aumento da demanda de
bens e serviços”, não há modelos aplicáveis e é mais apropriado discutir suas implicações de modo
qualitativo;
3) Para o aspecto “geração de impostos” foram considerados somente os impostos e contribuições
diretos a serem recolhidos pela empresa; Impostos a serem recolhidos por fornecedores não
foram estimados;
4) O aspecto “redução das atividades comerciais” no encerramento das atividades não pode ser
estimado neste momento; a confirmação de sua futura ocorrência e a estimativa de sua
magnitude dependem do cenário socioeconômico de Guaramirim quando do fechamento da mina;
outras atividades poderão substituir a mineração, inclusive no próprio local da mina; o horizonte
temporal para fechamento da mina é muito longo para este tipo de previsões.
Tabela 7-6
Indicadores Ambientais - PRBL - Município de Guaramirim – SC53
53
Aspecto Ambiental
Indicador Ambiental
Estimativa
Unidade
Extração de minérios e estéril
18.727.000
m³ (metros
cúbicos)
n.u.: indicador ambiental de magnitude não utilizado.
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Aspecto Ambiental
Indicador Ambiental
Estimativa
Unidade
Material estéril disposto
248.000
m³ (metros
cúbicos)
ADA
18,3
ha (hectares)
n.u.
-
-
Área de expansão de lavra
19,5
ha (hectares)
Área total das pilhas de disposição de
estéril existentes
0
ha (hectares)
Consumo de recursos não renováveis
(óleo diesel)
Volume mensal
50
m³/mês
Contribuição mensal de despejos
0
m³/mês
Material particulado suspenso
0,07
Kg/km
n.u.
-
-
0,01% do consumo de combustível
-
Litros/ano
Material estéril gerado
496.000
Toneladas
NPS (LAeq (dB(A)) (nível mais elevado
registrado)
64
dB(A)
Número de viagens de escoamento de
produto (ida e volta)
80
Viagens/dia
Empregos diretos na fase de operação
25
Colaboradores
n.u.
-
-
Aumento da demanda de bens e
serviços
n.u.
-
-
n.u.
-
-
Número de demissões
25
Colaboradores
Redução das atividades comerciais e de
serviços
n.u.
-
-
7.3.
AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS
Neste item, a importância ou significância de cada impacto ambiental é analisada. Para esta
análise, foi adotado o seguinte procedimento:
1. Seleção de um conjunto de atributos para descrever os impactos;
2. Classificação de cada impacto segundo os atributos;
3. Seleção de um subconjunto de atributos para fins de interpretação da importância de cada
impacto;
4. Definição de uma regra de combinação de atributos para fins de classificar os impactos
segundo três graus de importância: pequena, média ou grande;
5. Aplicação da regra para cada impacto identificado;
6. Aferição do resultado.
Para as etapas (1) e (2), foram usados os atributos sugeridos pela Resolução CONAMA Nº. 01/86
(art. 6º inciso II), acrescidos de alguns outros sugeridos pela literatura técnica para guiar o exame
de impactos ambientais. Os atributos utilizados e as respectivas conceituações são as seguintes:
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Expressão: este atributo descreve o caráter positivo ou negativo (benéfico ou adverso) de
cada impacto; note-se que, embora a maioria dos impactos tenha nitidamente um caráter
positivo ou negativo, alguns impactos podem ser ao mesmo tempo positivos e negativos, ou
seja, positivos para um determinado componente ou elemento ambiental e negativo para outro;
Origem: trata-se da causa ou fonte do impacto, direto ou indireto;
Duração: impactos temporários são aqueles que só se manifestam durante uma ou mais fases
do projeto, e que cessam quando de sua desativação; impactos permanentes representam uma
alteração definitiva no meio ambiente;
Escala temporal: impactos imediatos são aqueles que ocorrem simultaneamente à ação que
os gera; impactos em médio ou longo prazo são os que ocorrem com uma certa defasagem em
relação à ação que os geram; a escala aqui adotada convenciona o prazo médio como sendo da
ordem de meses e o longo da ordem de anos;
Escala espacial: convenciona-se neste estudo: (i) impactos locais são aqueles cuja
abrangência se restrinja seja aos limites das áreas do empreendimento; (ii) impacto linear é
aquele que se manifesta ao longo das rodovias de transporte de insumos ou de produtos; (iii)
abrangência municipal para aqueles impactos cuja área de influência esteja relacionada aos
limites administrativos municipais; (iv) escala regional para aqueles impactos cuja área de
influência ultrapasse as duas categorias anteriores, podendo incluir todo o território nacional;
(v) escala global para os impactos que potencialmente afetem todo o planeta; reversibilidade:
esta característica é representada pela capacidade do sistema (ambiente afetado) de retornar
ao seu estado anterior caso (i) cesse a solicitação externa, ou (ii) seja implantada uma ação
corretiva; a reversibilidade de um impacto depende de aspectos práticos;
Cumulatividade e sinergismo: refere-se à possibilidade de os impactos se somarem ou se
multiplicarem;
Magnitude: refere-se à intensidade de um impacto ambiental, considerando a implementação
eficaz das medidas mitigadoras já previstas no projeto técnico; para efeito desta análise, a
magnitude de cada impacto foi classificada em alta, média ou pequena, levando em conta a
magnitude dos aspectos ambientais que contribuem para cada impacto;
Probabilidade de ocorrência: refere-se ao grau de incerteza acerca da ocorrência de um
impacto; para fins desta análise, cada impacto foi classificado, segundo este atributo, em (i)
certa, quando não há incerteza sobre a ocorrência do impacto; (ii) alta, quando, baseado em
casos similares e na observação de projetos semelhantes, estima-se que é muito provável que
o impacto ocorra; (iii) média, quando é pouco provável que se manifeste o impacto, mas sua
ocorrência não pode ser descartada; (iv) baixa, quando é muito pouco provável a ocorrência do
impacto em questão, mas, mesmo assim, esta possibilidade não pode ser desprezada; em
todos os casos, mesmo nos de baixa e média probabilidade, pode ser necessária a adoção de
medidas mitigadoras ou preventivas;
Existência de requisito legal: refere-se à existência de legislação federal, estadual ou
municipal que enquadre o impacto considerado; a classificação se faz somente nas categorias
“sim” ou “não”.
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A Resolução CONAMA Nº. 01/86 indica ainda que a análise dos prováveis impactos ambientais
relevantes deve discriminar “a distribuição dos ônus e benefícios sociais”. Como este item
dificilmente se aplica a cada impacto, tomado individualmente, mas à totalidade do projeto, suas
implicações serão discutidas de modo qualitativo, mais adiante, neste item.
A Tabela 7-7 sintetiza os atributos de cada impacto ambiental identificado para o
empreendimento. Cada impacto foi avaliado com base nos atributos acima. Além da descrição dos
atributos de cada impacto e da classificação de sua importância, cada impacto é discutido
individualmente e para cada um foi preparada uma ficha de avaliação.
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Tabela 7-7
Avaliação dos atributos dos impactos ambientais- PRBL - Município de Guaramirim – SC
Atributos
Impactos Ambientais
Expressão
Origem
Duração
Escala
Temporal
Escala
Espacial
Magnitude
Cumulatividade e
sinergismo
Reversibilidade
Probabilidade de
Ocorrência
Existência de
requisito legal
Alteração das propriedades
físicas do solo
-
D
P
I
Lo
B
N
R
C
N
Risco de contaminação do
solo
-
D
T
I
Lo
B
C
R
B
S
Alteração dos níveis de
pressão sonora
-
D
T
I
Lo
M
C
R
C
S
Alteração da qualidade do
ar
-
D
T
I
Lo L
M
C
R
A
S
Alteração da qualidade das
águas superficiais
-
D
T
I
M
B
C
R
B
S
Redução do estoque de
recursos naturais
-
D
P
I
G
M
C
I
C
S
Redução da vazão das
drenagens naturais
-
D
T
I
M
M
C
R
C
S
Perda do aspecto natural da
área da mina
-
D
P
I
Lo
B
N
I
C
N
Perda de habitat
-
DI
P
M
Lo
M
C
I
C
S
-
D
P
I
Lo
M
S
R
C
S
-
D
P
I
Lo
M
N
I
C
S
Qualificação profissional da
mão de obra local
+
D
P
M
M
M
N
I
B
S
Aumento da arrecadação
tributária
+
D
T
M
M
M
S
R
C
S
Aumento da massa
monetária em circulação
local
+
I
T
M
M
B
S
R
C
S
Incômodo e desconforto
-
D
T
I
Lo L
B
C
R
C
S
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Atributos
Impactos Ambientais
Expressão
Origem
Duração
Escala
Temporal
Escala
Espacial
Magnitude
Cumulatividade e
sinergismo
Reversibilidade
Probabilidade de
Ocorrência
Existência de
requisito legal
Perda potencial de vestígios
arqueológicos
-
D
P
I
Lo
B
N
I
B
S
Redução da atividade
econômica
-
I
P
L
M
B
S
R
C
N
Redução da arrecadação
tributária
-
D
P
L
M
B
C
R
C
N
Redução da renda da
população
-
I
P
L
M
B
C
R
A
N
D Direta
P
Permanente
I Irreversível
M Média
S Sim
R Reversível
B Baixa
N Não
ambiental
Legenda:
+ Positivo
- Negativo
I
Indireta
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T
Temporário
I Imediato
R Regional
M Médio
prazo
M Municipal
A Alta
C Cumulativo
L Linear
M Média
S Sinérgico
Lo Local
B Baixa
N Neutro
L Longo
prazo
A Alta
G Global
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C Certa
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Nem todos estes atributos são úteis para avaliar a importância dos impactos. Por exemplo, o fato
de o impacto ser positivo ou negativo, direto ou indireto, não deve influenciar sua avaliação.
Poderá haver impactos indiretos de grande ou de pequena importância, do mesmo modo que os
diretos. Para Erickson (1994), “o objetivo de distinguir entre tipos de impactos não é declarar que
um impacto é direto e outro indireto, mas organizar a análise de modo a assegurar que serão
examinados todos os possíveis efeitos de uma ação humana nos ambientes físico e social,
altamente complexos e dinamicamente interconectados”.
Por estas razões, para a etapa (3), foi selecionado um subconjunto de atributos que pudesse
propiciar uma adequada interpretação da importância dos impactos ambientais. A literatura técnica
internacional sobre avaliação de impacto ambiental fornece vários exemplos e recomendações
para a seleção de atributos e sua combinação para fins de avaliar a importância dos impactos –
constata-se a existência de diferentes enfoques, ora privilegiando a perspectiva interna da equipe
multidisciplinar de analistas ambientais, ora reconhecendo o peso do ponto de vista das partes
interessadas e do público externo.
Contudo, um ponto comum parece ser o entendimento de que não há metodologia ou
procedimento universal para interpretar a importância de impactos ambientais.
Neste EIA, três atributos foram considerados para fins de avaliar o grau de importância de cada
impacto: magnitude, reversibilidade e existência de requisito legal.
A magnitude de um impacto é universalmente considerada como fundamental para discutir a
importância de um impacto; a princípio, impactos “grandes” tendem a ser mais importantes que
impactos “pequenos”, mas esta regra não pode ser aplicada em termos absolutos, devendo
sempre ser contextualizada.
A reversibilidade é outra característica relevante para interpretar a importância de um impacto
ambiental: se um projeto causar impactos irreversíveis, as gerações futuras serão penalizadas por
não disporem da opção de utilizarem os recursos irremediavelmente comprometidos pelo projeto
de hoje.
A existência de um requisito legal que proteja determinado recurso ambiental ou cultural é um
indicativo da importância socialmente atribuída a esse recurso; em que pesem as imperfeições do
processo legislativo, se existe uma lei ou regulamento, isto significa que o legislador ou o poder
público atuou em resposta a uma demanda coletiva, legitimando-a.
Combinando estes três atributos, foram considerados de alto grau de importância aqueles
impactos que:


Tenham alta ou média magnitude e, ao mesmo tempo, para os quais haja requisitos legais,
independentemente de sua reversibilidade; ou
Tenham alta magnitude e sejam irreversíveis, independentemente da existência de
requisitos legais (situação que não ocorre em nenhum deles).
Foram considerados de pequena importância aqueles impactos que:
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
Tenham pequena magnitude e sejam reversíveis, independentemente da existência de
requisitos legais.
Os demais impactos foram classificados como de médio grau de importância.
Para aferição dos resultados (etapa 6), foram consideradas as circunstâncias qualitativas do
impacto, tais como a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Estas circunstâncias qualitativas
são muitas vezes determinantes na percepção pública dos riscos e impactos de um projeto
industrial (Kasperson et al., 1988; Renn, 1990a;1990b).
A Tabela 7-8 apresenta a avaliação do grau de importância e classificação dos impactos
ambientais, de acordo com os critérios descritos acima.
Além da descrição dos atributos de cada impacto e da classificação de sua importância, cada
impacto é discutido individualmente e para cada um foi preparada uma ficha de avaliação.
Tabela 7-8
Avaliação do grau de importância e classificação dos impactos ambientais - PRBL - Município de Guaramirim – SC
Atributos
Impactos Ambientais
Grau de
Importância
Fase
Magnitude
Reversibilidade
Requisito
legal
Alteração das propriedades físicas do
solo
O
B
R
N
B
O
B
R
S
B
O
M
R
S
B
O
M
R
S
B
Alteração da qualidade das águas
superficiais
O
B
R
S
B
Redução do estoque de recursos
naturais
O
M
I
S
M
Redução da vazão das drenagens
naturais
O
M
R
S
M
Perda do aspecto natural da área da
mina
O
B
I
N
M
Perda de habitat
O
M
I
S
A
O
M
R
S
A
OD
M
I
S
M
Qualificação profissional da mão de obra
local
O
M
I
S
M
O
M
R
S
B
Aumento da massa monetária em
circulação local
OD
B
R
S
B
OD
B
R
S
B
Perda potencial de vestígios
arqueológicos
O
B
I
S
M
D
B
R
N
B
D
B
R
N
B
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Atributos
Impactos Ambientais
Grau de
Importância
Fase
Magnitude
Reversibilidade
Requisito
legal
D
B
R
N
B
Legenda:
O Operação
A Alta
I Irreversível
S Sim
A Alto
D
Desativação
M Média
R Reversível
N Não
7.4.
B Baixa
M Médio
B Baixo
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Este capítulo traz a descrição das medidas e dos programas de gestão ambiental propostos para o
empreendimento, configurando um conjunto aqui denominado de Plano de Gestão Ambiental
(PGA). Na continuidade das operações do empreendimento, o empreendedor aplicará o plano ora
proposto com o intuito de minimizar os impactos adversos e maximizar sua contribuição para o
desenvolvimento local e regional, considerando a operação e a desativação do empreendimento.
O conjunto de medidas propostas é dividido em cinco categorias: (i) medidas de capacitação e de
gestão; (ii) medidas para reduzir a magnitude e a importância dos impactos negativos que não
possam ser evitados (medidas mitigadoras); e (iii) medidas para compensar a perda de recursos
ambientais que não possam ser evitados ou adequadamente mitigados (medidas compensatórias).
Além disso, este capítulo apresenta (iv) um plano de monitoramento ambiental o (v) plano de
recuperação de áreas degradadas no qual são apontadas as diretrizes para a fase de desativação
do empreendimento e uso futuro das áreas mineradas.
O conjunto de programas recomendados é apresentado na Tabela 7-9, onde se mostra sua
correlação com os impactos ambientais identificados e analisados no capítulo anterior.
Naturalmente há programas que se aplicam a mais de um impacto. O quadro também permite
verificar se há pelo menos um programa proposto para cada impacto ambiental adverso
identificado.
A apresentação dos programas integrantes do plano de gestão é feita de modo conceitual, assim,
após a emissão da licença ambiental prévia para a expansão da lavra, a empresa deverá cumprir
uma série de condicionantes, dentre as quais, o detalhamento destes programas.
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Tabela 7-9
Plano de Gestão Ambiental e sua correlação com os Impactos Ambientais identificados - PRBL - Município de Guaramirim – SC
Perda de habitat
Qualificação profissional da mão de obra local
Aumento da massa monetária em circulação local
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Plano de Fechamento
Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas
Programa de Resgate
Arqueológico
Programa de Manejo
da Fauna Silvestre
Programa de
Prevenção de
Acidentes Ambientais
Programa de
Revegetação
Programa de Controle
da Qualidade das
Águas Superficiais
de Poeiras Fugitivas
Programa de
Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
de Erosão e
Assoreamento
Programa de Manejo
de Solo
Programa de Manejo
da Flora
de Tráfego
Impactos Ambientais
Sistema de Gestão
Ambiental
Plano de Gestão Ambiental
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7.5.
MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO
São medidas de cunho sistêmico e organizativo, que têm a função de preparar o pessoal da
empresa e pessoal contratado por terceiros para desempenhar suas funções em consonância com
os requisitos legais e de maneira respeitosa ao meio ambiente e à comunidade local. Com este
objetivo, incluem-se medidas de conscientização e capacitação de pessoal e o estabelecimento de
sistemas de gestão que facilitem a tarefa da empresa de implementar com sucesso os demais
programas constantes deste plano.
7.5.1.
Implementação de Um Sistema de Gestão Ambiental
A norma ISO 14.001 (e sua versão brasileira atualizada NBR ISO 14.001:2004) estabelece uma
série de requisitos para que uma organização (empresa ou outra entidade) implante um SGA
Dentre estes requisitos estão a formulação de uma política ambiental, o compromisso com o
cumprimento de todos os requisitos legais e com a prevenção da poluição e a preparação de
mecanismos que permitam a contínua melhoria do sistema.
Para implantar um SGA, além de um claro comprometimento da direção da empresa, é preciso
elaborar um levantamento de aspectos e impactos ambientais (já preparado para este EIA, porém
sujeito a futuro detalhamento para fins de SGA), estabelecer objetivos e metas (cuja primeira
versão já faz parte deste capítulo), conscientizar e treinar os funcionários (item previsto nos dois
programas acima), definir programas de ação para atingir esses objetivos e metas (os primeiros
programas estão descritos neste capítulo), detalhar procedimentos, conhecer os pontos de vista do
público (denominado “partes interessadas” no jargão do SGA), monitorar e registrar emissões,
resultados e demais itens pertinentes, realizar auditorias periódicas e estabelecer um processo de
revisão crítica visando melhoria contínua.
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8. MEDIDAS MITIGADORAS E E COMPENSATÓRIAS
As atividades componentes do empreendimento objeto deste EIA (expansão da área de lavra)
foram estudadas de modo a se possibilitar a análise de impactos ambientais e, a partir da
identificação e avaliação destes, a proposição de planos de medidas mitigadoras para cada um
destes impactos. Na preparação desses planos foram tomados os cuidados cabíveis para minimizar
todos os impactos ambientais causados pelo empreendimento.
As medidas mitigadoras constituem-se de ações a serem adotadas visando à redução ou, em
alguns casos, a eliminação total dos impactos ambientais negativos/adversos passíveis de
ocorrerem para a instalação e/ou operação de um empreendimento. As medidas compensatórias
são propostas quando os impactos não podem ser mitigados. Desta maneira, considerando as
características e dimensões do empreendimento em questão, são apresentadas a seguir, de
acordo com os potenciais impactos negativos identificados nos meios físico, biótico e
socioeconômico, através da avaliação deste estudo de impacto ambiental, passíveis de serem
mitigados e/ou compensados.
As medidas integradas ao plano já foram consideradas na análise de seus impactos ambientais.
Esta seção tratará das medidas adicionais propostas pela equipe multidisciplinar responsável pela
elaboração do EIA com o intuito de reduzir os impactos adversos remanescentes e aqueles que
não podem ser evitados. As medidas são agrupadas e descritas na forma de programas de ação.
Todas estas medidas devem ser conjugadas com o monitoramento ambiental que será descrito
adiante neste capítulo. O monitoramento, dentre outras funções, servirá para avaliar a eficácias
das medidas e alertar sobre a necessidade de ajustes ou correções.
Ressalta-se que medidas mitigadoras já vêm sendo adotados na operação da Pedreira Rio Branco
Ltda e serão mantidas e intensificadas no processo de ampliação da lavra, visando mitigar os
efeitos adversos do empreendimento sobre o meio ambiente do entorno. Desta forma, as medidas
descritas a seguir serão adotas também no processo de ampiação da lavra da Pedreira Rio Branco
Ltda.
8.1.
8.1.1.
MEIO FÍSICO
Alteração das propriedades físicas/contaminação do solo
 Deverão ser instalados taludes e bacias de contenção para os escoamentos superficiais,
com a utilização de telas e mantas de proteção para evitar o carreamento de sedimento
através da ação dos ventos;
 Nas áreas com processos erosivos, deverão ser revestidas com vegetação ou com
dissipadores de energia, como filtros separadores de brita, conforme já adotado na
operação atual, de acordo com a Figura 8-1.
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Figura 8-1
Proteção vegetal para a estabilização das condições geológicas dos taludes na Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
8.1.2.
Aumento dos Níveis de Pressão Sonora
 A supressão da vegetação deverá ser realizada em período diurno, em horário comercial,
devido aos altos níveis de pressão sonora, inerentes à atividade;
 Os trabalhadores deverão utilizar equipamentos de proteção individual – EPI’s, incluindo
proteção auricular;
 Como medida mitigadora do tráfego de caminhões e a movimentação de máquinas e
equipamentos, sugere-se que as atividades de transporte de material terrígeno e de
terraplenagem sejam executadas em período diurno, em horário comercial.
 Atualmente já se observa uma cortina verde, onde foi construída uma elevação de terra em
forma de uma barreira de aproximadamente 04 metros de altura. Sobre a barreira e na
parte frontal da mesma foram plantados exemplares de Pinus, com espaçamento reduzido
entre eles e realizado adensamento. Além disso, foi construída uma barreira na forma de
um muro, com objetivo aumentar a eficácia do isolomento não só da poeira bem como do
ruído gerado na operação da pedreira. A extensão da total barreira na parte frontal é de
aproximadamente 68 metros (Figura 8-2).
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Figura 8-2
Fotografia da Cortina Verde isolando os limites da PRBL com a via de acesso bem como com as propriedades vizinhas da Pedreira Rio
Branco Ltda – Guaramirim - SC
8.1.3.
Redução da Qualidade do Ar
 No transporte de material terrígeno, deverão ser utilizadas lonas para evitar sua suspensão
no ar (poeira). Nas vias deverão ser adotadas medidas para a aspersão de água.
 Medidas de contanção de poeiras nas esteiras e demais, com esguicho de água e demais
controles.
 Ressalta-se que estas medidas já vêm sendo adotadas com o objetivo minimizar a
quantidade de poeiras fugitivas na área, através de dispositivos que são utilizados para o
controle intensivo de poeiras na operação da PRBL, conforme a Figura 8-3.
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Figura 8-3
Dispositivos utilizados para o controle intensivo de poeiras na operação da Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC
8.1.4.
Redução da Qualidade das Águas Superficiais
 Deverão ser adotados procedimentos de manuseio dos resíduos sólidos através de um
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
 Adoção de sistema de prevenção contra vazamentos de óleos combustíveis de máquinas e
equipamentos;
 Instalação de bacias de contenção nos locais onde ocorrerá o abastecimento de máquinas
e equipamentos das obras, conforme já dotados não operação atual, de acordo com a
Figura 8-4.
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Figura 8-4
Dispositivos para a prevenção de acidentes danosos á saúde e ao meio ambiente em operação na Pedreira Rio Branco Ltda –
Guaramirim - SC
8.2.
8.2.1.
MEIO BIÓTICO
Redução do estoque de recursos naturais e perda de habitat
 Previamente à supressão de vegetação equipes irão á campo para coleta de espécies
vegetais de valor ambiental e distribuição destas em áreas próximas;
 Como medida de compensação para o impacto ambiental negativo da redução da
abundância e diversidade de recursos naturais, ocasionada pela supressão da vegetação,
em atenção ao disposto na Lei 11.428/2006 – que o corte ou a supressão de vegetação
primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata
Atlântica, autorizados por esta Lei, ficam condicionados à adoção de medida compensatória
que inclua a recuperação de área equivalente à área do empreendimento, com as mesmas
características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica e sempre que possível na mesma
microbacia hidrográfica.
8.2.2.
 Previamente à supressão vegetacional, deverá ser realizado o resgate de ninhos, ovos,
filhotes de representantes da herpetofauna, mastofauna e avifauna, caso existentes;
 Deverá ser adotado um plano de resgate e salvamento da fauna, envolvendo técnicas e
biólogos experientes, visando minimizar o impacto da supressão de vegetação sobre a
fauna local.
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8.3.
8.3.1.
MEIO SOCIOECONÔMICO
Incômodo e desconforto ambiental/ Aumento do tráfego de veículos pesados
 Como medida mitigadora para os impactos ambientais associados ao aumento do fluxo de
veículos, sugere-se que sejam instalados equipamentos de sinalização da área do
empreendimento, com atenção ao tráfego de veículos;
 Também deverá ser ministrado treinamento e/ou orientação aos motoristas e operadores
de máquinas envolvidos com as obras visando à segurança no trânsito.
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9. PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAIS
O programa de monitoramento e acompanhamento ambiental é uma das principais ferramentas
para a gestão ambiental do empreendimento. A execução do monitoramento deve seguir um plano
inicial, proposto neste item, mas que estará sujeito a correções, ajustes e modificações pelos
resultados do próprio monitoramento. Suas funções são:
• Verificar os impactos reais de um empreendimento;
• Comparar os impactos reais com as previsões apresentadas no EIA;
• Detectar eventuais impactos não previstos ou impactos de magnitude maior que a esperada;
• Alertar para a necessidade de ações corretivas caso os impactos ultrapassem certos limites,
como os padrões legais, as condições da licença ambiental ou limites estabelecidos
voluntariamente ou em decorrência de negociações.
O plano de monitoramento inicial abrange parâmetros indicadores dos principais impactos
decorrentes do empreendimento: qualidade das águas superficiais, nível e qualidade das águas
subterrâneas, emissões atmosféricas, concentração de material particulado e de gases no ar,
níveis de ruído, segurança dos taludes e revegetação e enriquecimento de áreas florestadas.
O monitoramento deverá ser realizado para as seguintes situações:
• Efluentes e emissões;
• Qualidade ambiental (ar, água, ambiente sonoro, vibração e sobrepressão);
• Estabilidade física (taludes).
• Controle Geotécnico
O controle de estabilidade dos taludes em solo e em rocha nas áreas de mineração e dos
depósitos de estéril será feito com os seguintes procedimentos:
• Acompanhamento visual de surgimento de processos físicos como trincas e fraturas nos taludes
em rochas, e de processos erosivos e de deslizamento localizadas nos taludes em solo;
• Implantação de marcos topográficos de concreto, superficiais, para controle de deformações do
maciço;
• Cadastramento e acompanhamento de possíveis surgências de água nos taludes.
Esses controles serão contínuos, de responsabilidade do encarregado da mina, e caso surja
alguma anormalidade, será consultado especialista em geotecnia para a elaboração de um laudo
para ser anexada ao relatório de monitoramento. Seguem abaixo os programas detalhados, suas
diretrizes e o cronograma sugerido para a aplicação dos mesmos.
Ressalta-se que os programas de controle e de monitoramento apresentados, em sua grande
maioria, já vêm sendo atualmente adotados na operação da Pedreira Rio Branco Ltda, atualmente
licenciada pela FATMA, e comprovados através de relatórios técnicos.
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9.1.
PROGRAMA DE MANEJO DE SOLO
O solo é um recurso natural importante e que deve ser manejado com cuidado. Após a retirada da
vegetação, a camada superior que compõe o solo orgânico deve ser removida seletivamente, por
raspagem, antes da realização de quaisquer escavações. O solo removido será utilizado
imediatamente na recuperação de áreas degradadas ou nas áreas de reflorestamento. Somente na
impossibilidade de seu uso imediato é que o solo será estocado em leiras no mesmo local de
armazenamento dos estéreis, em área devidamente preparada e seguindo as recomendações
técnicas usuais de manejo de solo, incluindo sua disposição em leiras e posterior cobertura com
espécies gramíneas. Os locais de armazenamento de estéreis devem ter local apropriado para
recebimento do solo orgânico que será reutilizado.
Como forma de controle, a empresa deverá manter um inventário do solo orgânico removido,
estocado e reutilizado na recuperação das áreas degradadas ou nas áreas de reflorestamento.
As características químicas e biológicas deste solo proveniente do decapeamento das áreas
suprimidas serão bastante úteis e positivas na recuperação das áreas na qual ele será depositado,
já que nesta camada estão presentes sementes e outros propágulos vegetais que, em conjunto,
favorecerão a recuperação dessas áreas.
9.1.1.
Responsável pela execução
O responsável pela execução deste programa de monitoramento será o coordenador e a equipe
técnica designado ou contratado pelo empreendedor.
9.1.2.
Equipe técnica
A equipe técnica para a realização do projeto deverá contar com Biólogos, Engenheiros e/ou
Técnicos Ambientais, dentre outros profissionais que trabalhem com monitoramento e avaliação da
qualidade ambiental.
9.1.3.
Cronograma
Início do programa: assim que iniciarem as obras de expansão do empreendimento.
Duração do programa: durante toda a fase de supressão de vegetação.
9.2.
PROGRAMA DE CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO
Na fase de operação, será necessário implantar, em toda a área do depósito de estéril, um sistema
de drenagem de águas pluviais, consistindo de canaletas de captação, valetas de escoamento,
caixas de decantação de sólidos e sistemas de dissipação de energia, em forma de escadas
hidráulicas. As canaletas de captação serão construídas na base dos taludes, em cada berma, sem
revestimento, com escoamento direcionado para as valetas de escoamento, estas revestidas de
concreto, intercaladas com caixas de decantação e escadas hidráulicas em terrenos inclinados. Na
área pretendida para a lavra, em toda a porção de ampliação da cava, onde haverá taludes
escavados em solo de capeamento, deverá ser implantado um sistema similar ao do depósito de
estéril. Nesta fase, toda a água de escoamento superficial convergirá para o sistema de drenagem
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das águas superficiais, e posteriormente, após retenção das partículas sólidas, serão
encaminhadas para as drenagens naturais.
9.2.1.
9.2.2.
Equipe técnica
9.2.3.
Cronograma
Duração do programa: durante toda a fase de operação do empreendimento.
Na fase de desativação, serão seguidas as recomendações do Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas, associado a este programa de controle de erosão e assoreamento.
9.3.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA
O monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora será efetuado no entorno da área do
empreendimento, no período diurno. Propõe-se manter a malha de monitoramento de ruídos nos
10 pontos atualmente utilizados no monitoramento ambiental regular do empreendimento. Os
valores obtidos no monitoramento de ruídos são analisados conforme a norma ABNT NBR
10.151/2000 (ABNT, 2000).
Para as medições de ruído deverá ser utilizado um decibelímetro/dosímetro, dotado de integrador
de precisão, filtro de banda de oitava e capacidade de gravação de medições de até oito horas em
intervalos de um segundo. Este aparelho deverá ser regularmente calibrado por equipamento
apropriado.
O decibelímetro deverá ser fixado a um tripé, posicionando-o a aproximadamente 1,20 m de altura
em relação ao terreno local. Deverá se utilizar o modo FAST, na faixa de 30 a 100 dB, com curva
de compensação “A”. A calibração deverá ser realizada imediatamente antes do início das
medições.
Para caracterizar um determinado ambiente submetido a diferentes níveis de ruído, com variação
de forma aleatória no tempo, determinar-se-á o nível de ruído equivalente, Leq. Este valor é
fornecido pelo próprio decibelímetro como uma média de todo o período de medição.
9.3.1.
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9.3.2.
Equipe técnica
9.3.3.
Cronograma
9.4.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
A amostragem ambiental da qualidade do ar continuará a ser feita em pontos de amostragem a
serem instalados próximos aos limites da propriedade do empreendimento, podendo ser os
mesmos pontos já utilizados nos monitoramentos atuais e também neste estudo.
São instalados 3 pontos amostradores, sendo realizada uma campanha de amostragem
anualmente. Para a coleta da poeira total em suspensão, serão utilizados amostradores de grande
volume (Hi-Vols). Nesse método, o ar é succionado durante um período de 24 horas através de
um filtro, geralmente de fibra de vidro ou outro material relativamente inerte, não higroscópico e
que apresente baixa resistência à passagem do ar. A vazão de ar succionado (~ 2000 m²/dia) se
mantém dentro de uma faixa que varia de 1,13 m³/min (filtro altamente carregado) a 1,70 m³/min
(filtro limpo).
O cálculo da massa de material particulado coletado é determinado através da técnica da
gravimetria. O dispositivo indicador de fluxo de ar é calibrado utilizando-se um calibrador padrão
de vazão (CPV). As dimensões do orifício de entrada do amostrador (porta filtro) medem cerca de
25 cm x 30 cm. As dimensões do filtro são de 20,3 cm x 25,4 cm. O filtro é pesado antes e depois
da amostragem numa balança sob condições especiais de temperatura e umidade, a fim de se
determinar o ganho líquido em massa. Antes de cada pesagem, o filtro é pré-condicionado por
pelo menos 24 h. O volume de ar amostrado corrigido para condições-padrão (25 ºC e 760 mm
Hg) é determinado a partir da vazão medida e do tempo de amostragem.
A concentração das PTS no ar ambiente é calculada dividindo-se a massa das partículas coletadas
pelo volume de ar amostrado, corrigido para condições-padrão, e é expressa em microgramas por
metro cúbico (μg/m³). O método se aplica para medições de concentrações em massa de PTS,
com níveis acima da faixa de 1-5 μg/m³ e para partículas que apresentam em sua maioria uma
granulometria de até 100 μm, dependendo da velocidade e direção dos ventos.
9.4.1.
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9.4.2.
Equipe técnica
9.4.3.
Cronograma
9.5.
PROGRAMA DE CONTROLE DE POEIRAS FUGITIVAS
A movimentação de máquinas e equipamentos sobre pistas não pavimentadas e a ação dos ventos
sobre pilhas de estéril e de minério e demais superfícies com exposição de solo ou materiais
granulares são fontes geradoras de material particulado que devem ser controladas. A aspersão de
água a partir da passagem constante de um caminhão-pipa é o método mais usual empregado em
mineração e em obras de terraplenagem. O ponto mais crítico, devido aos possíveis efeitos sobre a
comunidade local, é o transporte, que poderá ser fonte geradora de material particulado para a
atmosfera.
Os níveis de material particulado a serem obtidos com a implantação do programa de controle de
poeiras fugitivas deverão atender à Resolução CONAMA Nº. 003/90, que estabelece os Padrões de
Qualidade do Ar para material particulado em suspensão tanto para curtos períodos de exposição
(médias de 24 h) como para períodos longos (médias anuais). Nestes textos estão estabelecidos
dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários.
- Padrões primários
São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas
poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de
concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.
- Padrões secundários
São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo
das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o
mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos
como níveis desejados de concentrações de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de
longo prazo.
9.5.1.
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9.5.2.
Equipe técnica
9.5.3.
Cronograma
9.6.
PROGRAMA DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
As águas de drenagem da futura área de lavra convergem naturalmente para as drenagens mais
próximas, sendo que estas águas deverão passar, antes disso, por estrutura de retenção de
material carreado. Assim, a totalidade das águas pluviais provenientes da área do
empreendimento será retida nas caixas de passagem e decantação. Será necessário instalar
sistemas de drenagem de águas pluviais e caixas de decantação de sedimentos a jusante dos
locais de escavação e movimentação de solo e rocha. Recomenda-se a execução do
monitoramento da qualidade das águas superficiais, através de coletas e análises, confrontando-se
os parâmetros das amostras de água superficial e efluentes com os limites estipulados para águas
de Classe II, segundo a Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005. Os parâmetros a serem
amostrados se encontram na Tabela 9-1.
Tabela 9-1
Parâmetros considerados para as análises físico-químicas das águas - Pedreira Rio Branco Ltda – Guaramirim - SC54
Parâmetros
Temperatura (ºC) da amostra
Oxigênio Dissolvido (mg/L)
Amônia (mg/L)
Cor aparente (mg/L)
Cor real (mg/L)
DBO5 (mg/L)
DQO (mg/L)
Detergente (mg/L)
Fenóis (mg/L)
Fósforo Total (mg/L)
Fósforo Solúvel (mg/L)
Fosfato (mg/L)
Ortofosfato (mg/L)
Nitrogênio Amoniacal (mg/L)
Nitrogênio Nitrato (mg/L)
54
Parâmetros coforme Artº. 15 da Resolução CONAMA Nº 357 de 17 de março de 2005 – Classe II.
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Parâmetros
Nitrogênio Nitrito (mg/L)
Nitrogênio total
Óleos e Graxas (mg/L)
Óleos Minerais (mg/L)
Óleos Vegetais e Gordura Animal (mg/L)
Oxigênio Consumido (mg/L)
Sólidos Dissolvidos Totais (mg/L)
Sólidos Sedimentáveis (mg/L)
Sólidos Suspensos Totais (mg/L)
Sólidos Totais (mg/L)
Turbidez (NTU)
A amostragem de água para fins de monitoramento ambiental deverá seguir as determinações do
Guia para a Coleta e Preservação de Amostras de Água, publicado pela CETESB e do Standard
Methods for the Examination of Water and Wastewater, 19th edition.
9.6.1.
9.6.2.
Equipe técnica
9.6.3.
Cronograma
9.7.
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO
Durante a supressão de vegetação para a abertura da área de expansão de lavra, serão
executados trabalhos de resgate de fauna e flora, assim como a orientação de conduta das
empresas executoras durante a intervenção em ambientes naturais.
O Programa pretende monitorar todo processo de supressão, com o objetivo de:
Demarcar os limites da área de supressão, divulgando entre os trabalhadores envolvidos a
importância de limitar a retirada da vegetação às áreas efetivamente necessárias para a
implantação do empreendimento;
Conduzir a identificação de espécies vegetais nativas adequadas (menor porte) ou de maior
interesse ambiental/paisagístico para que, sempre que possível, sejam utilizadas em áreas de
recomposição vegetal;
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Fiscalizar o procedimento de corte gradual da vegetação, minimizando os impactos sobre a
fauna e evitando processos erosivos no solo;
Definir procedimentos para o salvamento de espécimes da fauna, caso necessário, e minimizar
os impactos adversos da supressão da vegetação da área do empreendimento sobre a fauna
terrestre e sobre a avifauna;
Resgatar, caso necessário, os espécimes faunais ameaçados pela supressão da vegetação e
reintroduzi-los em áreas apropriadas.
Após os limites da área prevista para o corte serem estabelecidos e demarcados, irá ser realizado
o salvamento da comunidade de bromélias terrícolas das áreas que forem suprimidas, e a
reintrodução nas áreas indiretamente afetadas. Em seguida, deverá ser feita a supressão do
extrato herbáceo-arbustivo e sub-bosque.
O corte gradual de árvores e arvoretas, realizado através do uso de moto-serra, deverá ter o
tombamento direcionado para as áreas nas quais a vegetação já tiver sido suprimida. Nestas
ocasiões, a lenha resultante do corte deve ser armazenada em pilhas.
9.7.1.
Subprograma de Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna Terrestre
Considerando a supressão de vegetação e as espécies da fauna identificadas na área, será
necessária a execução de resgate de fauna, assim como a orientação de conduta das empresas
contratadas para a realização dos serviços.
O Programa de Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna Terrestre tem como objetivo
estabelecer estratégias e metodologias para manejo de fauna na Área Diretamente Afetada – ADA
do referido empreendimento, com os seguintes objetivos específicos:
 Identificar as espécies de animais vertebrados terrestres que ocorrem nas áreas
diretamente afetadas do empreendimento;
 Realizar a translocação de animais vertebrados terrestres de áreas a serem suprimidas;
 Identificar habitat apropriados nas áreas indiretamente afetadas pelo empreendimento
para a reintrodução da fauna e flora.
As áreas de intervenção, nas quais há previsão de supressão de vegetação, devem ser percorridas
anteriormente ao início das atividades de corte para viabilizar a proteção e salvamento da fauna.
Assim, nestes locais será conduzida uma investigação quanto à presença de animais vertebrados
terrestres (aves, mamíferos, anfíbios e répteis) através de visualização direta ou pelos seus rastros
e vestígios típicos (constatação de pegadas, fezes, ninhos, tocas, odores e vocalizações).
Ainda, o tipo de armazenamento e transporte dos mesmos devem seguir especificações técnicas
para cada táxon.
9.7.2.
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9.7.3.
Equipe técnica
9.7.4.
Cronograma
Início do programa: um mês antes do início da supressão da vegetação.
Duração mínima do programa: durante toda a supressão de vegetação.
9.8.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA SILVESTRE
Será contemplado o monitoramento para acompanhamento e consequente determinação de
possíveis danos causados às demais espécies da fauna local devido às atividades da expansão do
empreendimento. O monitoramento será realizado na área de influência direta - AID do
empreendimento. Conforme já levantados nas listas de diversidade para o presente estudo, as
espécies da fauna serão acompanhadas ao longo do tempo, incluindo principalmente o grupo da
avifauna e mastofauna. A metodologia a ser adotada é a mesma que foi utilizada no presente
estudo, para todos os grupos, para que possa obter um monitoramento efetivo dos grupos
faunísticos ao longo do tempo, atreves da comparação da série histórica dos dados.
A grande variedade de hábitos de vida e a atividade sazonal da maioria das espécies torna
necessária a utilização de várias metodologias combinadas, além de vários dias de amostragens
ocorrendo em diferentes épocas do ano. Assim serão amostrados períodos com diferentes padrões
de temperatura e pluviosidade, para ajudar na obtenção de um maior número de registro de
espécies possíveis.
Desta forma se espera monitorar os possíveis efeitos da expansão da área de lavra da Pedreira Rio
Branco Ltda sobre a fauna local ao longo do tempo.
9.8.1.
9.8.2.
Equipe técnica
9.8.3.
Cronograma
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9.9.
PROGRAMA DE CONTROLE DE TRÁFEGO
Algumas medidas podem ser tomadas para reduzir os incômodos e os riscos decorrentes da
circulação de caminhões. As seguintes medidas devem compor este programa:
 Pró-atividade na manutenção e conservação das vias internas não pavimentadas utilizadas
no transporte de minério;
 Imposição de cláusulas contratuais para empresas transportadoras, obrigando-as a treinar
motoristas e a realizar inspeções periódicas nos caminhões para verificação de condições
de segurança e emissões atmosféricas;
 Vistoria e pesagem de caminhões na entrada e saída da unidade industrial da pedreira;
 Avaliação periódica do desempenho dos motoristas e das empresas transportadoras.
9.9.1.
9.9.2.
Equipe técnica
9.9.3.
Cronograma
9.10. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Este programa já vem sendo desenvolvido n fase atual de operação do empreendimento. Os
diversos tipos de resíduos gerados pelas atividades do empreendimento devem ser objeto de um
programa específico de gestão, que inclui:





Classificação dos resíduos segundo a norma NBR 10.004: 2004;
Segregação dos resíduos produzidos de acordo com seu tipo e estocagem individual;
Destinação de material passível de reuso para as áreas de materiais reutilizáveis;
Manutenção de um inventário permanente de resíduos; e
Registro mensal da produção de cada resíduo e de sua destinação final.
O empreendedor deverá desenvolver uma estratégia de gestão de resíduos baseada no princípio
dos “3R” (reduzir, reutilizar, reciclar). Dentro dessa estratégia, as seguintes diretrizes devem ser
observadas:
 Folhas, galhos e demais materiais vegetais provenientes da supressão de vegetação devem
utilizados nos trabalhos de recuperação de áreas e revegetação.
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 Óleos usados são manuseados apenas nas áreas de infraestrutura e unidades de apoio,
localizadas no interior da própria unidade industrial, e são após acúmulo de volume que
justifique sua remoção, vendidos para empresas de re-refino devidamente licenciadas;
 Demais resíduos não-inertes que por ventura sejam gerados, são manuseados também no
interior da unidade industrial e, posteriormente, encaminhados para destinação adequada
através da contratação de serviços de terceiros.
9.10.1. Responsável pela execução
9.10.2. Equipe técnica
9.10.3. Cronograma
9.11. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS
A empresa deverá implanta diversas rotinas e procedimentos voltados à prevenção de acidentes
que possam ter consequências ambientais. Tais procedimentos incluem, entre outros:




Treinamento de funcionários;
Simulações de acidentes e ações de emergência;
Inspeções e vistorias em equipamentos; e
Auditorias de segurança.
O conjunto destas e outras medidas forma o programa de prevenção de acidentes, que têm
objetivos não somente ambientais, mas também de proteção da saúde e da segurança dos
trabalhadores.
A equipe técnica para a realização do projeto deverá contar com Engenheiros de Segurança do
Trabalho e/ou Técnicos Ambientais, dentre outros profissionais que trabalhem com monitoramento
e avaliação da qualidade ambiental.
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AMBIENTAL (EIA)
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9.11.3. Cronograma
9.12. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS VIBRAÇÕES
O crescente desenvolvimento de distintas atividades industriais,
aproximando as principais fontes de vibração às áreas residenciais.
nas edificações varia de acordo com o tipo de estrutura e fundação,
construções que possuem estrutura em aço ou concreto armado
efeitos da vibração.
comerciais e logísticas vem
O efeito da energia vibratória
sua altura e o tipo de solo. As
tendem a receber melhor os
O monitoramento de vibrações do desmonte de rocha será feito com a instalação de sismógrafos,
posicionados em residências ou outras edificações situadas no entorno do empreendimento.
Os resultados obtidos com o monitoramento sismográfico serão utilizados na melhoria contínua
dos procedimentos de desmonte de rocha por explosivos, comparando-os com os limites legais
definidos pelas Normas CETESB D7.013 e NBR 9653/05.
A equipe técnica para a realização do projeto deverá contar com Engenheiros e/ou Técnicos
Ambientais, dentre outros profissionais que trabalhem com monitoramento e avaliação da
9.12.3. Cronograma
9.13. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
O referido programa tem como abrangência a comunidade da área de influência do
empreendimento bem como os funcionários envolvidos e seu objetivo é informar a comunidade
local acerca de todas as questões envolvidas sobre o empreendimento, bem como na educação da
comunidade e dos trabalhadores da pedreira em relação às questões ambientais envolvidas.
São instrumentos necessários para estabelecer um canal de comunicação eficiente de divulgação
pública das informações e esclarecimentos sobre as características gerais do empreendimento,
seus impactos, medidas mitigadoras, gerando assim uma relação de dialogo com as comunidades
envolvidas no processo de expansão da área de lavra da pedreira.
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Visa também, construir uma visão compartilhada entre os trabalhadores, consolidando uma
relação de dialogo, confiança e cooperação, minimizando expectativas e receios, evitando assim
ocorrências de acidentes e conflitos que possam eventualmente surgir durante a realização das
atividades.
O responsável pela execução deste programa será o coordenador e a equipe técnica designado ou
contratado pelo empreendedor.
A equipe técnica para a realização do programa deverá contar com profissionais especializados no
tema, como educadores ambientais, Assistentes Sociais, dentre outros profissionais que trabalhem
educação ambiental.
9.13.3. Cronograma
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10. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD)
10.1. INTRODUÇÃO
A reabilitação ambiental das áreas de extração, onde o projeto apresentado propõe a realização da
lavra em bancadas de meia encosta com bermas finais com largura de 7 metros, prevê a
revegetação com espécies nativas arbóreas nos patamares (bermas). A recuperação das bancadas
será feita de cima para baixo, conforme a finalização dos trabalhos de lavra nas mesmas. A
primeira bancada a ser recuperada será a de cota 178 m. As bermas das bancadas exauridas
serão preparadas com a colocação de uma camada terrosa de altura média de 1,5 metros,
preferencialmente enrocada com blocos de rocha para contenção material terroso.
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) objetiva minimizar ou eliminar os efeitos
adversos decorrentes das intervenções e alterações ambientais inerentes às atividades do
empreendimento. A recuperação de áreas degradadas visa proporcionar o restabelecimento de
condições de equilíbrio e auto-sustentabilidade que existiam anteriormente em um sistema natural,
porém nem sempre restaurando o local para suas condições originais.
Conforme Caruso Jr et al (2008), o Plano de Recuperação da Área Degradada deve levar em
conta os seguintes aspectos operacionais:













Remoção, estocagem e utilização da cobertura vegetal;
Remoção, estocagem e utilização da camada orgânica do solo superficial;
Instalação de sistema de drenagem;
Retenção de sedimentos;
Retenção de coleta de óleos e graxas
Remoção de blocos rochosos (matacão) instáveis;
Aterros;
Material de empréstimo;
Contenção de taludes;
Aplainamento e acabamento final das frentes de lavra;
Reposição da camada de solo fértil;
Revegetação;
Indução e manejo da revegetação espontânea.
Na fase de desativação ou encerramento das atividades de mineração o objetivo final será a
conclusão da paisagem desejada. Ainda serão construídas comunidades estáveis contendo
equilíbrio entre:

Produtores – plantas

Consumidores – animais

Decompositores – microorganismos

Conectancia e cadeia alimentar
A execução do projeto de recuperação simultâneo ao da lavra, com todas as atividades integradas,
de forma que a reabilitação dessas áreas esteja praticamente pronta à medida que as frentes de
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lavra são desativadas. Se esse procedimento for adequadamente executado, ao final das
atividades de extração (exaurida a jazida), a área estará totalmente reabilitada para o uso
anteriormente definido.
Por definição, área degradada é aquela que sofreu, em algum grau, perturbações em sua
integridade, sejam elas de natureza física, química ou biológica. Recuperação, por sua vez, é a
reversão de uma condição degradada para uma condição não degradada (Majoer, 1989),
independentemente de seu estado original e de sua destinação futura. A recuperação de uma
dada área degradada deve ter como objetivos recuperar sua integridade física, química e biológica
(estrutura), e, ao mesmo tempo, recuperar sua capacidade produtiva.
Sendo assim, o objetivo deste plano é oferecer subsídios para a análise e execução de estudos,
projetos e ações relacionadas à recuperação de áreas degradadas fundamentados em conceitos
desenvolvidos por especialistas e aceitos pela comunidade científica.
O cronograma de reabilitação da área ficará atrelado ao cronograma de lavra.
10.2. METODOLOGIAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
As metodologias de
haja a regeneração
ambiente. No caso,
sucessão da flora,
ecológicas.
recuperação de áreas objetivam viabilizar as condições ecológicas para que
da área de forma a ficar o mais próximo possível da condição natural do
será proposta uma revegetação da área, a fim de acelerar o processo de
com espécies tratativas para a fauna, respeitando suas características
10.2.1. Sistema de plantio a ser adotado
A recuperação será feita com árvores nativas pertencentes ao bioma original da região e com base
nas espécies da flora encontradas na região. Os critérios adotados para seleção das espécies para
o programa serão:
 Plantar espécies nativas com ocorrência na região;

Plantar o maior número possível de espécies para gerar alta diversidade;

Plantar espécies atrativas à fauna e flora;
Respeitar a tolerância das espécies à umidade do solo, isto é, plantar espécies adaptadas a cada
condição de umidade do solo.
Desta forma, deve-se pensar em uma revegetação compatível a este fim, ou seja, uma cobertura
vegetal que se estabeleça em curto prazo, visando à sua utilização imediata, bem como a proteção
das áreas limítrofes. A revegetação das bermas será realizada de duas maneiras principais:
10.2.1.1.
Nucleação com espécies arbustivas/arbóreas
Uma das metodologias mais utilizadas é a da nucleação. A nucleação é entendida como a
capacidade de uma espécie em propiciar uma significativa melhoria nas qualidades ambientais,
permitindo aumento da probabilidade de ocupação deste ambiente por outras espécies (Yarranton
& Morrison, 1974).
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No processo de sucessão, as espécies componentes de uma comunidade, após a sua implantação
e posterior morte, modificam-na, permitindo que outros organismos mais exigentes possam
colonizá-la. É recomendado o uso de espécies arbóreas e arbustivas frutíferas, pertencentes a
diferentes estágios de sucessão ecológica. Espécies com maturação precoce têm a capacidade de
florir e frutificar rapidamente atraindo predadores, polinizadores, dispersores e decompositores
para os núcleos formados.
Ainda de acordo com Reis et al. (2003), a nucleação representa uma das melhores formas de
implementar a sucessão dentro de áreas degradadas, restituindo a biodiversidade condizente com
as características da paisagem e das condições microclimáticas locais. Reis & Kageyama (2003)
defenderam que uma das melhores formas de propiciar a restauração ambiental se encontra no
incremento
das
interações
interespecíficas,
envolvendo
interações
planta/plantas,
plantas/microorganismos, plantas/animais, níveis de predação e associações e os processos
reprodutivos das plantas de polinização e dispersão de sementes.
Será utilizado o plantio direto com espécies de rápido crescimento, como as espécies pioneiras
(P) e secundárias iniciais (SI). As espécies pioneiras são dependentes de luz, não ocorrem em
sub-bosque, desenvolvendo-se em clareiras ou em bordas de florestas. Já as espécies secundárias
iniciais são aquelas que ocorrem em condições de sombreamento médio ou luminosidade não
muito intensa, ocorrendo em clareiras pequenas, bordas de clareiras grandes, bordas de florestas
ou em sub-bosque não densamente sombreado. Estas espécies deverão ocupar 85% da área,
implantando-se no centro do talhão as secundárias tardias (ST), que deverão ocupar 15% da
área. As espécies secundárias tardias, também conhecidas como espécies vegetais
clímax/tolerantes são espécies que se desenvolvem no sub-bosque em condições de sombra leve
ou densa podendo permanecer toda a vida ou então crescer até alcançar o dossel ou a condição
emergente.
Almeida et al (2005) recomendam que para o desenvolvimento das espécies, faz-se necessário o
controle da braquiária, sendo necessário o coroamento das mudas plantadas. Onde não houver o
plantio, a braquiária poderá ser mantida, a fim de evitar a exposição desnecessária da superfície
do solo.
10.2.1.1.1. Preparo e Plantio das Mudas
Será implantada uma faixa de vegetação nativa através do plantio direto nas bermas, em covas a
serem preenchidas com adubo, observadas as seguintes dimensões: 0,50 x 0,50 x 0,50 m,
correspondentes à respectivamente largura, profundidade e altura.
Após a abertura e adubação das covas, procede-se o plantio das mudas, tendo-se o cuidado de
colocar na altura correta (colo da planta alinhado com a superfície do terreno). A condução das
mudas compreenderá a adubação de cobertura, o coroamento, controle de pragas e irrigação.
Serão adquiridas mudas de viveiros registrados, de procedência conhecida e com sistema radicular
bem desenvolvido e parte aérea não inferior a 0,60 metros. As mudas deverão ser adquiridas de
viveiros certificados, em bom estado fitossanitário.
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10.2.1.1.2. Adubação
A princípio não será utilizada a técnica de adubação, com o objetivo de buscar um comportamento
das mudas semelhante ao observado em uma condição de regeneração natural. Contudo, caso se
verifique que determinada muda tenha necessidade de adubação será aplicado 100 gramas de
fertilizante NPK 10-30-10 mais 10 litros de húmus. A aplicação será realizada na cova, misturandose o adubo à terra que foi retirada no coveamento. Em seguida, colocando-se a terra misturada ao
adubo, bem revolvida, de novo na cova. Se houver a disponibilidade de matéria orgânica, esta
também deve ser utilizada na adubação da cova com dosagens definidas conforme a sua origem.
10.2.1.1.3. Replantio e Controle de Pragas
Cinquenta dias após o plantio deverão ser replantadas as mudas mortas ou debilitadas. Durante
toda a fase de estabelecimento deverá ser feito controle contra formigas, que são consideradas as
principais pragas florestais, com iscas formicidas a base de sulfuramidas, a serem indicadas por
técnico habilitado.
Estes tipos de iscas degradam-se mais rapidamente no solo, entretanto deve-se atentar para o uso
de porta-iscas adequado para não haver riscos para a fauna. Se necessário este combate será
realizado de forma integrada, utilizando-se isca granulada e formicida em pó. O replantio, nos
meses seguintes, será efetuado sempre que o índice de mortalidade mensal ultrapassar 15%.
10.2.1.1.4. Roçadas
Deverão ser realizados coroamentos em torno de 0,50 m de raio das plantas nativas a cada 60
dias durante o estabelecimento das mudas (pelo menos até 2 anos após o plantio). Recomenda-se
a capina manual, para que se evite causar danos ao meio ambiente por meio do uso de herbicidas.
10.2.1.1.5. Tutoramento
O tutoramento é necessário quando as mudas forem muito grandes ou quando houver ventos
fortes no local. Nestes casos, devem as mudas ser fixadas nos tutores (sarrafos), no mínimo 50
cm mais altos, e amarrados em 2 pontos com fitilho preferencialmente de fibra orgânica, visando
controlar a movimentação da parte aérea das plantas.
10.2.1.2.
Transposição de Solo
A transposição de pequenas porções (núcleos) de solo não degradado representa grandes
probabilidades de recolonização da área, com microorganismos, sementes e propágulos de
espécies vegetais pioneiras (Reis et al. 2003b). A transposição de solo consiste na retirada da
camada superficial do horizonte orgânico do solo (serrapilheira mais os primeiros cinco centímetros
de solo) de uma área com sucessão mais avançada (Reis et al. 2003a). Winterhalder (1996)
demonstrou as vantagens desta técnica para a restauração e Rodrigues & Gandolfi (2000)
propuseram a retirada de uma camada mais profunda de até 20 cm de solo.
Desta forma, neste plano, será colocada uma camada de terra misturada com solo orgânico no
local do plantio, com a finalidade de melhorar a fertilidade do solo e nivela-lo para o plantio.
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Quando o novo banco de sementes é disposto na área degradada, grande parte das sementes de
espécies pioneiras que originalmente estavam enterradas no solo fica na superfície e tendem a
germinar. Além de auxiliar na introdução de espécies da flora, s transposição do solo também
auxilia no enriquecimento da fauna associada ao solo, que tem fundamental importância na
ciclagem de nutrientes, reestruturação e fertilização do solo.
10.2.1.3.
Transposição de Galharia
Visando a cobertura do solo, manutenção da umidade, abrigo para espécies da fauna, a colocação
de galharias, palhas e restos vegetais formarão uma proteção ao solo, constituindo a incorporação
de matéria orgânica no solo e potencial de rebrotação de germinação, abrigos e microclima
adequados para diversos animais.
10.2.1.4.
Introdução de Poleiros Artificiais
Esta técnica consiste na colocação de estruturas que imitam galhos secos e atuam como pontos de
repouso, forrageamento e caça para aves. Através da colocação de lianas vivas, estas estruturas
podem imitar árvores vivas, para atrair animais com comportamento distinto e que não utilizam os
poleiros secos.
Por ser uma técnica de baixo custo, pode-se, opcionalmente, maximizar sua função, propiciando
um ambiente favorável para que as sementes depositadas sob os poleiros possam germinar e
produzir plantas nucleadoras.
O poleiro seco imita galhos secos de árvores para que as aves os utilizem principalmente como
locais de observação para o forrageamento, principalmente de insetos. A “torre de cipó” imita
árvores dominadas por cipós em bordas de mata que têm o papel de abrigo para aves e,
principalmente morcegos, além de propiciar um microclima favorável no interior de sua estrutura
para implantação de espécies esciófitas.
10.2.1.5.
Hidrossemeadura
Outra forma de revegetação a ser adotada poderá ser a hidrossemeadura, que consiste na
aplicação de uma mistura líquido/pastosa, contendo as sementes desejadas, lançada por jato
diretamente na superfície a ser revegetada.
O sistema proposto é o de hidrossemeadura com acetamulch, que consiste em uma massa pastosa
formada por resíduos e fibras vegetais, fertilizantes, sementes e adesivos.
A dosagem normalmente utilizada do acetamulch (massa pastosa composta) é de 7,5 litros/m2,
sendo que são necessárias análises de solo para se verificar a necessidade de correção/adubação
do terreno. Também é feita uma escarificação para aumentar a rugosidade do terreno e melhor
fixar a mistura no solo. Adubações posteriores ao plantio (30 a 45 dias) são necessárias,
normalmente utilizando uma fértil irrigação.
As bermas serão recuperadas com mudas jovens de espécies existentes no entorno da área de
lavra. Dentre as espécies disponíveis, serão escolhidas as mudas que têm melhores condições de
crescimento. As sementes das demais espécies, as quais estão reconhecidas no inventário florestal
realizado pela titular, estarão presentes em uma mistura líquido/pastosa e serão semeadas através
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de hidrossemeadura. Os trabalhos de recuperação ambiental serão supervisionados por um
profissional legalmente habilitado para a função.
10.2.2. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO
Deverão ser feitas avaliações periódicas da contenção dos processos erosivos, bem como da
sobrevivência das mudas, através da análise visual e acompanhamento da cobertura do solo e
elaboração de relatórios trimestrais, no primeiro ano, e semestrais, nos seguintes, com imagens da
área. A manutenção dos plantios consistirá na capina de coroamento das mudas, no combate a
pragas e doenças, na adubação em cobertura e no replantio das falhas observadas.
10.2.3. Monitoramento de Pega das Mudas
Serão monitoradas nos dois primeiros trimestres após o plantio as porcentagens de pegas
(quantas sobreviveram e quantas morreram) das mudas. Caso ocorra a morte dos mesmos, serão
substituídos na área de recuperação.
10.2.4. Processo de Sucessão Natural
Serão monitoradas as novas espécies (não presentes neste estudo) que se desenvolveram na área
do PRAD, tais como as herbáceas, arbustivas e arbóreas, identificando as mesmas, sendo que as
espécies invasoras serão combatidas.
10.2.5. Indicadores de Recuperação
O sucesso de um projeto de revitalização da mata ciliar deve ser avaliado por meio de indicadores
de recuperação. Através destes indicadores, é possível definir se o projeto necessita sofrer novas
interferências ou até mesmo ser redirecionado, visando acelerar o processo de sucessão e de
restauração das funções da mata ciliar, bem como determinar o momento em que a floresta
plantada passa a ser autossustentável, dispensando intervenções antrópicas.
Vários estudos têm proposto um conjunto de indicadores de avaliação da recuperação e da
sustentabilidade dos projetos de restauração e, ou, manejo das florestas.
Os insetos têm sido considerados bons indicadores ecológicos da recuperação, principalmente as
formigas, os cupins, as vespas, as abelhas e os besouros.
Em nível de solo, afirma-se que, nas áreas em processo de recuperação, há uma sucessão de
organismos da meso e macrofauna que estão presentes em cada etapa da recuperação destas
áreas, sugerindo que possam ser encontrados bioindicadores de cada uma dessas etapas.
A regeneração natural, o desenvolvimento de mudas, a fisionomia e a diversidade, é considerada
indicadores de vegetação. Outros indicadores vegetativos podem ser medidos como: chuva de
sementes, banco de sementes, produção de serrapilheira e silvigênese.
Desta forma, para a avaliação dos indicadores serão consideradas questões relativas ao
pegamento das mudas, a existência de insetos como as formigas, os cupins, as vespas, as abelhas
e os besouros e outros. Ressalta-se que o objetivo principal do Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas é de aumentar o número de vegetais no local, contribuindo para uma melhoria
ambiental da área.
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11. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
De acordo com o Decreto Nº 6.848, de 14 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos
ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.
Art. 1o Os arts. 31 e 32 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 31. Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985,
de 2000, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
estabelecerá o grau de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo
relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais
negativos sobre o meio ambiente.
§ 1o O impacto causado será levado em conta apenas uma vez no cálculo.
§ 2o O cálculo deverá conter os indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e das
características do ambiente a ser impactado.
§ 3o Não serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos
planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação
de impactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do
empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de
seguros pessoais e reais.
“Art. 32. Será instituída câmara de compensação ambiental no âmbito do Ministério do Meio
Ambiente, com a finalidade de:
I - estabelecer prioridades e diretrizes para aplicação da compensação ambiental;
II - avaliar e auditar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos de cálculo da
compensação ambiental, de acordo com estudos ambientais realizados e percentuais definidos;
III - propor diretrizes necessárias para agilizar a regularização fundiária das unidades de
conservação; e
IV - estabelecer diretrizes para elaboração e implantação dos planos de manejo das unidades de
conservação.” (NR).
Art. 2o O Decreto no 4.340, de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos:
“Art. 31-A. O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de
Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acordo com a fórmula a seguir:
CA = VR x GI, onde:
CA = Valor da Compensação Ambiental;
VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não
incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento
de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem
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como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os
relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais; e
GI = Grau de Impacto nos ecossistemas, podendo atingir valores de 0 a 0,5%.
§ 1o O GI referido neste artigo será obtido conforme o disposto no Anexo deste Decreto.
§ 2o O EIA/RIMA deverá conter as informações necessárias ao cálculo do GI.
§ 3o As informações necessárias ao calculo do VR deverão ser apresentadas pelo empreendedor ao
órgão licenciador antes da emissão da licença de instalação.
§ 4o Nos casos em que a compensação ambiental incidir sobre cada trecho do empreendimento, o
VR será calculado com base nos investimentos que causam impactos ambientais, relativos ao
trecho.” (NR)
Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto
ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de
impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a
implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo
com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei.(Regulamento)
§ 1o O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser
inferior à meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento,
sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto
ambiental causado pelo empreendimento. (Vide ADIN nº 3.378-6, de 2008)
§ 2o Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem
beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor,
podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.
Considerando que valor global do empreendimento a ser implantado é de aproximadamente R$
4.612.000,00 compreendendo os equipamentos e os custos de implantação, o valor de
compensação será de no máximo R$ 230.000,00 (0,5%), a ser confirmado pela análise do órgão
licenciador. As demais definições são aguardadas após análise do presente estudo pelo órgão
licenciador.
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12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi conduzido por equipe multidisciplinar que
realizou diversas análises na área para elaborar um diagnóstico efetivo da área de expansão de
lavra da empresa Pedreira Rio Branco Ltda, a qual possui Licença Ambiental de Operação expedida
pela FATMA. As Anotações de Responsabilidade Técnica dos profissionais que compuseram a
equipe técnica que elaborou o presente EIA podem ser observadas no Anexo X – ANOTAÇÕES DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
A Pedreira Rio Branco Ltda pode ser considerada uma empresa tradicional de Guaramirim, haja
vista que se encontra estabelecida no município há 34 anos, abastecendo o mercado de agregados
para construção civil da região. Do ponto de vista de localização, o empreendimento tem sua
justificativa em função da existência de uma reserva de gnaisse na área da Figueirinha. No caso
da mina, os empreendimentos minerais estão sempre associados a jazidas minerais especificas e
de localização definida e rígida, ou seja, possuem a rigidez locacional.
Quanto ao meio físico, o diagnóstico não apresentou restrições ao uso da área, apenas orientações
para que sejam prevenidos e minimizados impactos na área. Salienta-se que, quanto aos recursos
hídricos, ocorrerão apenas intervenções pontuais em uma Área de Preservação Permanente (APP),
sendo que as demais serão respeitadas e preservadas, tanto durante a atividade de supressão de
vegetação quanto no momento da expansão de lavra. Em relação á qualidade das águas nas áreas
de influência do empreendimento, se observa que a maior parte dos parâmetros analisados
apresenta-se dentro dos limites definidos pela Resolução CONAMA Nº 357/05.
Quanto ao meio biótico, a cobertura vegetal diagnosticada no inventário florestal encontra-se em
estágio médio de regeneração, totalizando uma área de supressão de 18,3 ha de mata nativa.
Para a retirada desta vegetação estimou-se o volume médio por hectare foi de 69,9 m3, sendo que
quando os valores são extrapolados para a totalidade da área tem-se um volume total de 1.279,17
metros cúbicos (m3) de material lenhoso a ser suprimido. A única espécie ameaçada de extinção
encontrada foi o palmito, Euterpe edulis. Para que seja possível a supressão desta espécie, devese efetuar adensamento populacional, conforme previsto em Legislação. Atualmente no local se
observam vias de acesso, com algumas áreas de vegetação de pequeno porte formando clareiras,
e as demais são formadas por vegetação em estágio médio de regeneração.
No que diz respeito à fauna, entre espécies registradas, grande parte dela é comum e de ampla
distribuição geográfica, com algumas espécies associadas a áreas abertas ou florestadas e que
podem ser tolerantes a certos distúrbios antrópicos. Nas áreas adjacentes á supressão se encontra
uma mata nativa, que servirá de refugio para a fauna local no momento do início da supressão.
Entre as espécies da fauna registradas nos levantamentos realizados, 4 delas são consideradas
como ameaçadas de extinção. Para a avifauna foi registrado o pichochó (Sporophila frontalis),
considerado ameaçada de extinção, na categoria “VU” (Vulnerável), estadual (SC), nacional
(IBAMA) e a maria-catarinense (Hemitriccus kaempferi), que habita as florestas de terras baixas
do litoral do Paraná e Santa Catarina é considerada Vulnerável (IGNIS, 2010) para o estado de
Santa Catarina. Para a mastofauna foi registrado o Leopardus tigrinus, conhecido como gato-domato pequeno, citada como vulnerável a extinção no Brasil (Machado et al., 2008) e no mundo
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(IUCN, 2013). Para os anfíbios e répteis foi registrada a perereca-verde (Aplastodiscus ehrhardti)
que é classificada como vulnerável a extinção no Estado de Santa Catarina (IGNIS, 2010).
Ressalta-se que durante a após a supressão da vegetação a fauna será monitorada através de
programas ambientais específicos conforme já descrito acima.
Para o meio socioeconômico, se observa que a atividade de mineração da Pedreira Rio Branco
Ltda esta instalada na região há 34 anos, ou seja, antes mesmo da maior parte dos moradores
que lá residem nos dias de hoje. Com isso, podemos observar que a Pedreira gerou em grande
parte impactos socioeconômicos positivos, trazendo infraestrutura para o local e para região, como
o aumento do mercado empregatício e da indústria da construção civil.
A partir dos resultados obtidos nos estudos, pode-se afirmar que os impactos negativos da
atividade não são significativos na vizinhança, sendo eles relacionados principalmente à geração
de ruídos e material particulado na atmosfera. Enfatiza-se que estes impactos são devidamente
monitorados pelos seus respectivos Programas de Monitoramento (Ruídos, Vibrações e Qualidade
do Ar), executados e apresentados ao órgão ambiental. Desta forma medidas mitigadores vem
sendo adotadas para que estes impactos sejam controlados visando à redução dos mesmos ao
longo do tempo. Estes programas são condicionantes das licenças de Operação atuais.
Analisando o contexto geral, se verifica que a supressão da vegetação para a ampliação da lavra
nesta área, não causará alterações na fauna e flora de grande magnitude, mas que precisam ser
monitoradas. Para tanto foram definidas uma série de medidas de controles ambientais, medidas
mitigadoras e compensatórias que deverão ser consideradas no momento de expansão da lavra.
A equipe técnica responsável pelo presente EIA constata que a expansão de lavra da Pedreira Rio
Branco Ltda é viável, desde que sejam observadas as orientações conforme Medidas Mitigadoras e
Compensatórias e os Programas Ambientais propostos. Desta forma é recomendada a aprovação
deste Estudo de Impacto Ambiental, com a consequente ampliação da Licença Ambiental de
Instalação – LAI e Licença Ambiental de Operação – LAO, para a ampliação da lavra da Pedreira
Rio Branco Ltda, no município de Guaramirim.
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http://www.amvali.org.br/municipios/index.php?show=detalhes&municipio=30
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=420650&search=santa-catarina|guaramirim
http://www.guaramirim.sc.gov.br/Guia.pdf
http://consultas.detrannet.sc.gov.br/Estatistica/Veiculos/winVeiculos.asp?lst_municipio=8127&nome_munic
=GUARAMIRIM&lst_ano=2013&lst_mes=0
http://www.ipeadata.gov.br/
http://www.pnud.org.br/IDH/Atlas2013.aspx?indiceAccordion=1&li=li_Atlas2013
13.4. MEDIDAS MITIGADORAS, PLANOS E PROGRAMAS
Caruso Jr Estudos Ambientais Ltda; Correa, H. F. S. & Silva, G. R. 2008. PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA.
Bacia hidrográfica do rio Cubatão. Lavra mineral de areia e cascalho. Parecer Técnico FATMA 18/2008.
Cubatão Dragagens Ltda. Britador Hübener Ltda. Rudnick Minérios Ltda.
YARRANTON, G.A. & R.G. MORRISON. 1974. Spatial dynamics of a primary succession: nucleation. Journal
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REIS, A. & DOS REIS, M. S. 1996. Inventário para caracterização de estágios sucessionais na vegetação
Catarinense. FUNDEMA. 75 p.
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REIS, A; ESPÍNDOLA M. B. de; VIEIRA, N. K. 2003. A nucleação como ferramenta para restauração
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RODRIGUES, R. R. & GANDOLFI, S. 2000. Conceitos, tendências e ações para a recuperação de florestas
ciliares. In: Rodrigues, R. R. & Leitão Filho, H. F., Matas ciliares: conservação e recuperação. Editora da
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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WINTERHALDER, K. 1996. The restoration of industrially disturbed landscape in the Sudbury, Ontario mining
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ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)
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14. EQUIPE TÉCNICA
TÉCNICOS
FORMAÇÃO
Responsabilidade
CADASTRO
IBAMA
REGISTRO NO
CONSELHO DE
CLASSE
Alberto João
Marcatto
Engenheiro Civil
Coordenação Geral - Meio físico,
Identificação de Impactos, Medidas e
Programas
459261
CREA/SC - 052910-0
Paulo Biagioni
Mendes
Engenheiro de Minas
Projeto de lavra
CREA/SC - 014.2925
Luiz Alceu
Maranho
Geólogo
Geologia
CREA/SC - 20539-0
Luiz Alexandre
Colin Gomes
Filho
Engenheiro Ambiental e
Engenheiro de Segurança
do Trabalho, Esp.
Meio físico – Ruídos, qualidade do ar e da
água, Identificação de Impactos, Medidas
e Programas
João Oto Schmitz
Júnior
Químico
Meio físico – Qualidade do ar e da água
CRQ XIII –
13100288
Maria Glória S.
Santos
Química, MSc.
Meio físico – Qualidade do ar e da água
CRQ XIII –
13300056
Fernando
Augusto Sliva
Hardt
Biólogo, Dr.
Coordenação Geral - Meio biótico
Programas
465831
CRBio-0453790-03D
Jackson Vidaletti
Gabriel
Eng. Florestal
Meio Biótico - Flora: Inventário Florestal
2646825
CREA-SC: 098.908-2
Estevão Jasper
Comiti
Biólogo
Meio Biótico - Fauna – masto e
herpetofauna, Identificação de Impactos,
Medidas e Programas
1957302
CBio - 063478-03D
Alexandre
Venson Grose
Biólogo, MSc
Meio Biótico - Fauna – Avifauna,
Programas
436818
CBio - 075549-03D
Laysa de Araújo
Assistente Social
Meio Sócio econômico, Identificação de
Impactos, Medidas e Programas
-
CRESS - 6395
Michelle da Luz
Compiani
Arquiteta
Programas
-
CAU/SC - A39 334-7
Arquiteta
Programas
-
CAU/SC – A33 959-8
Carine Eliza Picoli
Marcatto
CEP 89251-702 Fone/ Fax: (47)3275-3131
1740469
CREA/SC – 102996-7
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AMBIENTAL (EIA)
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15. ANEXO I – CÁLCULO DA RESERVA LAVRÁVEL - EIA/RIMA - EXPANSÃO DA
ÁREA DE LAVRA
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16. ANEXO II – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE BRITAGEM
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17. ANEXO III - CONFIGURAÇÃO DA MINA – SITUAÇÃO ATUAL
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AMBIENTAL (EIA)
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18. ANEXO IV - CONFIGURAÇÃO DA MINA – SITUAÇÃO FINAL
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AMBIENTAL (EIA)
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19. ANEXO V - RELATÓRIOS DE COLETA, CADEIA DE CUSTÓDIA E RELATÓRIOS
DE ENSAIO CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS
DAS AMOSTRAS DE ÁGUA SUPERFICIAL
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AMBIENTAL (EIA)
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20. ANEXO VI – RELATÓRIO Nº 033/2013 - AMOSTRAGEM DE PARTÍCULAS
TOTAIS EM SUSPENSÃO (PTS) E PARTÍCULAS INALÁVEIS (PI) NO AR
AMBIENTE55.
55
FONTE: LABORATÓRIO DE ANALISES DE EMISSOES ATMOSFÉRICAS DO INSTITUO DE PESQUISAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS –
IPAT DA UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC.
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21. ANEXO VII – CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO MEDIDOR DE NÍVEL DE
PRESSÃO SONORA
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22. ANEXO VIII – QUESTIONÁRIO PARA CADASTRO SÓCIO ECONÔMICO (CSE)
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23. ANEXO IX – QUESTIONÁRIOS PARA CADASTRO SÓCIO ECONÔMICO
DIGITALIZADOS
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AMBIENTAL (EIA)
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24. ANEXO X – ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
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AMBIENTAL (EIA)
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25. ANEXO XI - PROTOCOLO NO IPHAN DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO
ARQUEOLÓGICO INTERVENTIVO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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26. ANEXO XI – MAPAS E PLANTAS GEORREFERENCIADAS
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Projeto Básico

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