33 Atualidades - Nacional e Internacional

Transcrição

ATUALIDADES - NACIONAL E INTERNACIONAL
ATUALIDADES
2008
- NACIONAL
ECONÔMICAS
G OVERNO A NUNCIA A UMENTO D E
IMPOSTOS
Governo anuncia aumento de impostos,
sobre lucro de bancos e transações de
crédito para gerar arrecadação de cerca de
10 bilhões de reais e ajudar a compensar a
perda dos 40 bilhões de reais que vinham
da CPMF, derrubada no mês passado pelo
Senado. A base do governo, composta por
11 partidos, não obteve os votos necessários
para prorrogar a CPMF. Esse aumento de
impostos trata-se de um conjunto de medidas
editadas pelo governo para compensar
a perda de arrecadação com o fim da
Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
O DEM entra com ações no Supremo Tribunal
Federal (STF) questionando as medidas do
pacote fiscal do governo, que aumentaram
as alíquotas do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Petrobras Descobre Jazida De Gás Que Pode
Ser Do Tamanho De Tupi
A Petrobras informou que descobriu uma
grande jazida de gás natural em um poço
próximo à área de Tupi, na Bacia de Santos,
na chamada camada pré-sal (de grande
profundidade, abaixo da camada de sal
subterrâneo). Segundo comunicado enviado
ao mercado, a área do reservatório pode
ter dimensões similares à de Tupi, cujas
reservas estimadas variam de 5 bilhões a 8
bilhões de boe (barris de óleo equivalente).
A confirmação disso se dará com testes mais
aprofundados de vazão dos poços. O poço onde
foi constatada a descoberta foi denominado
de Júpiter e está situado no bloco BM-S-24,
a 5.252 metros de profundidade. A área fica
a 290 quilômetros da costa do Estado do
Rio de Janeiro e a 37 quilômetros a leste
da área de Tupi.
E
INTERNACIONAL
A área do pré-sal estende-se do Espírito
Santo a Santa Catarina, e engloba três
bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos
e Santos), numa extensão aproximada de
800 quilômetros. Caso a descoberta de Tupi
seja confirmada, estimativas apontam que
as reservas totais no pré-sal podem chegar
a 80 bilhões de boe. Isso colocaria o Brasil
entre os maiores produtores do mundo,
tornando-se até mesmo um país exportador
de petróleo.
BUSH ANUNCIA PRÉVIA DE MEDIDAS
PARA ESTIMULAR ECONOMIA DOS EUA
O presidente dos Estados Unidos, George
W. Bush, anuncia, uma prévia de medidas
classificadas de “temporárias e efetivas, para o
curto prazo” para estimular a economia norteamericana. Segundo o site do “Wall Street
Journal”, fontes próximas da Casa Branca
disseram que um dos pontos defendidos por
Bush é a restituição de US$ 500 em impostos
por pessoa e um incentivo fiscal permitindo
que as empresas eliminem entre 30% e 50%
do custo de novos equipamentos.
Segundo outra fonte, a Bloomberg, a
proposta do governo deve incluir restituição
em impostos de US$ 800 para indivíduos e de
US$ 1.600 para domicílios. Já as empresas
poderão deduzir 50% do preço de compra de
novos equipamentos neste ano.
Um acúmulo de más notícias dos EUA tem
arrastado os mercados mundiais nos últimos
dias. Destacam-se o declínio histórico no setor
de construção civil, as perdas bilionárias de
mais um gigante financeiro (o banco Merrill
Lynch) e as palavras pouco animadoras de
Ben Bernanke, titular do Federal Reserve
(Fed, banco central americano), formaram a
combinação que derruba os mercados.
A isso se somou o efeito da queda na
atividade no setor manufatureiro : o Federal
Reserve da Filadélfia (uma das 12 divisões
regionais do Fed) informou que o índice de
atividade ficou em -20,9 pontos neste mês,
depois de apontar -1,6 ponto em dezembro.
Foi o menor índice desde outubro de 2001,
um mês depois dos ataques contra o World
Trade Center em Nova York.
1
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE 2008;
SENADO ANALISA PROPOSTA
A Câmara dos Deputados aprovou o
Orçamento Geral da União de 2008 com
404 votos favoráveis, 12 contrários e uma
abstenção. Em um acordo fechado entre
governo e oposição, os parlamentares
aprovaram a peça orçamentária com três
meses de atraso - depois de o governo ser
obrigado a recalcular sua estimativa de
gastos neste ano com o fim da CPMF.
O Orçamento aprovado prevê despesas de
R$ 1,423 trilhão ao longo deste ano. O valor
inclui o corte de R$ 12,4 bilhões no texto,
após a nova estimativa do governo para os
gastos de 2008 após o fim da CPMF.
PARA DIRETOR
ACREDITA MAIS
BRASILEIROS
DO
NO
FMI, O MUNDO
BRASIL QUE OS
O diretor executivo do FMI (Fundo Monetário
Internacional), o economista Paulo Nogueira
Batista, disse que o Brasil é um país de
sorte e o mundo acredita mais no país que
os próprios brasileiros.
Em declaração no seminário Perspectivas
para o Brasil no Cenário Internacional,
promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), Batista prevê que os
países emergentes vão ocupar o lugar das
nações mais importantes do mundo nos
próximos anos
Nesse cenário, segundo ele, o Brasil deve se
destacar, em razão do enfraquecimento das
principais economias, como a americana.
FMI PREVÊ LONGO PERÍODO DE BAIXO
CRESCIMENTO DA ECONOMIA MUNDIAL
O diretor-gerente do Fundo Monetário
Internacional (FMI), Dominique StraussKahn, previu um “longo período de baixo
crescimento” para a economia mundial,
apesar dos bons dados macroeconômicos
do primeiro trimestre. Em entrevista
coletiva concedida ao término da cúpula de
ministros de Finanças do Grupo dos Sete
Países Mais Desenvolvidos e a Rússia (G8),
em Osaka (Japão), Strauss-Kahn indicou
que haverá um arrefecimento, embora “não
muito profundo”. O diretor da instituição
multilateral se referiu na entrevista coletiva
ao aumento dos preços dos alimentos e
do petróleo, aspectos que praticamente
centraram a reunião dos ministros do G8
em Osaka, aumentos esses considerados
como “ventos contrários”, que ameaçam a
economia mundial.
2
RÚSSIA SE TRANSFORMARÁ NA “SEXTA
ECONOMIA MUNDIAL” NO FINAL DO ANO
A Rússia se transformará na sexta economia
mundial no final do ano, anunciou o viceprimeiro-ministro do governo russo, Igor
Shuvalov. A declaração foi dada durante
seu discurso no Fórum Econômico de São
Petersburgo.
“A Rússia está se desenvolvendo. No final de
ano, seremos a sexta economia mundial. Já
esquecemos a grave crise da década passada
e traçamos novos objetivos”, disse Shuvalov,
que ocupa a cadeira abaixo do ex-presidente
Vladimir Putin. No entanto, negou que a
Rússia queira retomar a concorrência com
o Ocidente, segundo o lema soviético de
“alcançar e superar”, já que isso unicamente
conduziria a “mimetismos desafortunados”.
Segundo o Fundo Monetário Internacional,
a Rússia é atualmente a 11ª economia do
planeta, atrás dos Estados Unidos, Japão,
Alemanha, China, Reino Unido, França,
Itália, Espanha, Canadá e Brasil.
CRISE FINANCEIRA NORTE-AMERICANA
A crise no mercado hipotecário dos EUA é
uma decorrência da crise imobiliária pela
qual passa o país, e deu origem, por sua
vez, a uma crise mais ampla, no mercado de
crédito de modo geral. O principal segmento
afetado, que deu origem ao atual estado
de coisas, foi o de hipotecas chamadas de
“subprime”, que embutem um risco maior
de inadimplência. O mercado imobiliário
americano passou por uma fase de expansão
acelerada logo depois da crise das empresas
“pontocom”, em 2001. Os juros do Federal
Reserve (Fed, o BC americano) vieram
caindo para que a economia se recuperasse,
e o setor imobiliário se aproveitou desse
momento de juros baixos. A demanda por
imóveis cresceu, devido às taxas baixas de
juros nos financiamentos imobiliários e nas
hipotecas. Em 2003, por exemplo, os juros
do Fed chegaram a cair para 1% ao ano.
As empresas financeiras especializadas no
mercado imobiliário, para aproveitar o bom
momento do mercado, passaram a atender o
segmento “subprime”. O cliente “subprime”
é um cliente de renda muito baixa, por
vezes com histórico de inadimplência e
com dificuldade de comprovar renda. Esse
empréstimo tem, assim, uma qualidade mais
baixa, ou seja, cujo risco de não ser pago é
maior, mas oferece uma taxa de retorno mais
alta, a fim de compensar esse risco. Bancos
como Citigroup, UBS e Bear Stearns tiveram
prejuízos bilionários decorrentes da crise.
Depois disso, uma nova onda de abalos
afetou Wall Street. O banco de investimentos
Lehman Brothers não recebeu ajuda do
governo, como a que foi destinada às duas
maiores empresas hipotecárias americanas,
a Fannie Mae e a Freddie Mac --que no dia
7 deste mês receberam a promessa de uma
ajuda de até US$ 200 bilhões do Departamento
do Tesouro. As duas hipótecárias possuem
quase a metade dos US$ 12 trilhões em
empréstimos para a habitação nos EUA; no
segundo trimestre, registraram prejuízos de
US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae) e de US$ 821
milhões (Freddie Mac).
1. IMÓVEIS VALORIZADOS
Com juros baixos e crédito farto, os preços dos
imóveis nos EUA tiveram forte valorização,
encorajando mutuários a refinanciar suas
hipotecas. Os bancos davam ao usuário
uma diferença em dinheiro, utilizada para
consumir.
3. JUROS ALTOS E QUEDA DE PREÇOS
As taxasd e juroscomeçaram a subir para
combater a inflação enquanto os preços dos
imóveis passaram a cair, fazendo com que
as mensalidades da casa própria ficassem
mais caras. A inadimplência disparou e,
assim, os títulos que eram garantidos por
essas hipotecas perderam valor.
Mutuário
4. PERDA DOS BANCOS
Além dos prejuízos com a inadimplência, os
bancos tiveram fortes perdas com os títulos.
Os bancos com maiores problemas se viram
à beira da falência e precisaram da ajuda
do governo americano.
Help!
Governo dos EUA
Mutuário
Bancos
2. TÍTULOS LASTREADOS
Para captar dinheiro, os bancos criaram
instrumentos financeiros complexos chamados
títulos lastreados em hipotecas(uma
espécie denota promissória garantida pelas
hipotecas), e venderam para investidores
que também emitiram seus próprios títulos
lastreados nesses títulos e passaram-nos
para frente, espalhando-os por todo o sistema
bancário.
Bancos
Help!
Help!
Bancos
Outros Investidores
BANCO DO BRASIL CELEBRA 200 ANOS
COMO A MAIOR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
DO PAÍS
O Banco do Brasil comemora em 2008
seu bicentenário. Nesses dois séculos, a
instituição passou por crises, fechou, foi
reaberto, mudou de atribuições e, finalmente,
se consolidou como um símbolo do país. A
instituição é mais um legado deixado pela
família real portuguesa, cuja mudança para
o Brasil também completa 200 anos.
Foi por iniciativa do príncipe regente dom
João que o Banco do Brasil foi fundado no
dia 12 de outubro de 1808. A intenção era
financiar a indústria, até então proibida de
atuar no país.
E LEIÇÕES M UNICIPAIS C USTARAM
R$ 462 MILHÕES AOS COFRES
P ÚBLICOS , DIZ TSE
Bancos
Outros Investidores
As eleições municipais deste ano custaram
cerca de R$ 462 milhões aos cofres públicos,
um acréscimo de R$ 112 milhões em relação
3
à disputa municipal de 2004 --que foi da
ordem de R$ 350 milhões. O presidente do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos
Ayres Britto, disse que o aumento nos gastos
é conseqüência do maior número de urnas
eletrônicas em todo o país, além do reforço
da segurança no Rio. “Em 2004, tivemos
389 mil urnas. Em 2008, são 462 mil urnas,
razão até desse aumento de urnas no custo
total da eleição. Essa diferença é explicada
pelo número de eleitores, produção de novas
urnas”, afirmou.
O envio de tropas federais para o Rio de
Janeiro aumentou os gastos da Justiça
Eleitoral nas eleições de 2008. Britto disse
que foram disponibilizados R$ 31 milhões
a mais para o Estado devido à necessidade
de reforço na segurança. Britto reconheceu
que o aumento nos gastos, no entanto, não
evitou problemas em urnas eletrônicas em
vários Estados. Em Goiânia (GO), o TSE
registrou problemas em pelo menos 150
urnas eletrônicas. Algumas tiveram que ser
substituídas pelo processo manual, o que
provocou a prorrogação do horário de votação
em algumas localidades da capital.
P A Í S S U B U T I L I Z A M Ã O - D E -O B R A
QUALIFICADA, APONTA ESTUDO
O Brasil vive, desde 1980, um paradoxo. De
um lado, há poucas dúvidas de que a baixa
qualificação de sua mão-de-obra é um sério
entrave para o crescimento econômico. De
outro, olhando para trás, o que se verifica é
que o crescimento da economia foi insuficiente
para aproveitar a melhoria na qualificação de
seu capital humano. Esse quadro fica claro na
análise de um estudo que será divulgado no 20º
Fórum Nacional, de 26 a 30 de maio no Rio,
pelo diretor-técnico do Inae (Instituto Nacional
de Altos Estudos), Roberto Cavalcanti de
Albuquerque. O trabalho compara a evolução do
capital humano brasileiro --medido por meio do
tamanho da população com 15 anos ou mais de
idade e sua alfabetização e escolaridade média-com a variação do PIB desde 1970.
Na primeira década comparada, essas duas
variáveis cresceram em ritmos similares, o
que indica que a economia gerava empregos
compatíveis com a qualificação da mão-de-obra.
Desde 1980, porém, há um descolamento das
duas variáveis e o capital humano passa a crescer
num ritmo muito superior ao da economia,
indicando subaproveitamento do potencial da
mão-de-obra.
4
Albuquerque explica que esse aparente paradoxo
ocorreu no Brasil porque a formação de uma mãode-obra qualificada é aspecto importante, mas não
o único, a influenciar o crescimento econômico.
“É preciso ter, de um lado, um processo de
formação de capital humano dinâmico, mas, de
outro, tem que ter também uma economia que
gere os empregos compatíveis com essa evolução.
Foi justamente isso que faltou ao Brasil nos
anos 80 e 90.”
O estudo também analisa a evolução social no
Brasil a partir de um novo indicador: o IDS
(Índice de Desenvolvimento Social). A exemplo
do que faz o IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano), da ONU, o IDS considera indicadores
de saúde, educação e renda para comparar
regiões, mas agrega a essas três dimensões
também aspectos relativos ao trabalho e à
habitação. O IDS permite comparar a situação
de regiões e Estados brasileiros desde 1970.
Ele mostra que a desigualdade entre regiões
caiu bastante, com o Norte e o Nordeste se
aproximando do restante do país.
JAPÃO E ONU INVESTEM US$ 3 MI EM
AJUDA HUMANITÁRIA NO BRASIL
O governo do Japão e a ONU anunciaram um
investimento de US$ 3 milhões em um fundo
conjunto de ajuda humanitária no Brasil,
informou o Ministério de Relações Exteriores
japonês. O dinheiro servirá para financiar um
projeto para “melhorar de maneira prolongada
a segurança humana na cidade de São Paulo,
através de ações humanitárias em escolas
públicas, serviços sanitários e comunidades”. O
projeto tratará de fornecer educação e formação
às famílias e comunidades de São Paulo sobre
saúde reprodutiva e sobre o HIV (Vírus de
Imunodeficiência Humana). Além disso, iniciará
atividades culturais e esportivas, assim como
oficinas comunitárias sobre a importância da
igualdade e a cultura da paz.
GOVERNO LIBERA R$ 502 MIL PARA
PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Ministério da Justiça começou a liberar
recursos para os projetos dos Estados aprovados
pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania). São cerca de R$ 502
milhões para 18 entidades federativas. Neste
ano, segundo o ministério, serão destinados
R$ 1,3 bilhão em projetos de prevenção e
combate à criminalidade. A verba vai também
para as prefeituras que aderiam ao Pronasci e
projetos sociais em que a população se inscreve
voluntariamente, como o “Bolsa-formação” e
o “Plano Habitacional”, de valorização das
polícias.
Em 2007, o Fundo Nacional de Segurança Pública
liberou R$ 170 milhões através de convênios.
65 municípios de 12 Estados também assinaram
convênios para o repasse de recursos a projetos de
segurança pública no total de R$ 80 milhões. No
último dia 19, o Congresso Nacional aprovou a
extensão gradativa do Pronasci a todo o território
nacional até 2012. Atualmente, o programa
está em fase de implantação no Espírito Santo,
Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Rio de
Janeiro, Bahia, São Paulo, Paraná, Entorno do
Distrito Federal e Goiás, Rio Grande do Sul, Pará
--regiões metropolitanas com os maiores índices
de homicídios além do Ceará, Maranhão, Rio
Grande do Norte, Piauí, Acre e Sergipe.
Segundo o governo federal, o Pronasci articula
ações de prevenção, controle e repressão
da violência. O programa integra projetos
de segurança pública com ações sociais já
desenvolvidas pelos governos federal, estaduais
e municipais.
Entre os principais eixos do programa estão
a valorização dos profissionais de segurança
pública, a reforma do sistema penitenciário, o
combate à corrupção policial e o envolvimento
da comunidade na prevenção da violência.
OPERAÇÕES EM ANDAMENTO
NO
PAÍS
Alguns casos estão em andamento no país:
os desdobramentos da Operação Satiagraha,
conduzida pela Polícia Federal; o caso do exbanqueiro Salvatore Cacciola; e a investigação
da PF que envolve o empresário Eike Batista.
OPERAÇÃO SATIAGRAHA
Deflagrada no último dia 8, a Operação
Satiagraha --contra suspeitos de corrupção e
de promover lavagem de dinheiro-- resultou na
prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta,
do investidor Naji Nahas, do banqueiro Daniel
Dantas, do Opportunity, e de outras 15 pessoas.
Segundo a PF, as investigações começaram há
quatro anos, com o desdobramento das apurações
feitas a partir de documentos relacionados com o
caso mensalão. A partir de documentos enviados
pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a
Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal
Federal. Na apuração, foram identificadas
pessoas e empresas supostamente beneficiadas
no esquema montado pelo empresário Marcos
Valério para intermediar e desviar recursos. Com
base nas informações e em documentos colhidos
em outras investigações da PF, os policiais
apuraram a existência de uma organização
criminosa, supostamente comandada por Daniel
Dantas, envolvida com a prática de diversos
crimes. O grupo é suspeito de ter empresas de
fachada. As investigações ainda descobriram
que havia uma segunda organização, formada
por empresários e doleiros que supostamente
atuavam no mercado financeiro para lavagem
de dinheiro. O segundo grupo seria comandado
pelo investidor Naji Nahas.
CASO CACCIOLA
o ex-banqueiro Cacciola desembarcou no Brasil
depois de uma viagem que o trouxe de Mônaco,
onde estava preso desde setembro do ano passado.
Ele estava acompanhado por uma escolta formada
por agentes da PF e funcionários do Ministério
da Justiça. Por decisão do STJ, Cacciola não foi
algemado, pois não representava risco aos policiais
que o acompanhavam.
Em 1999, o banco Marka quebrou com a
desvalorização cambial. Mas contrariando o
que ocorria no mercado, o Marka e o banco
FonteCindam assumiram compromissos em
dólar. O banco de Cacciola, por exemplo, investiu
na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu
patrimônio líquido comprometido em contratos
de venda no mercado futuro de dólar. O Banco
Central socorreu as duas instituições, vendendo
dólares com cotação abaixo do mercado, tentando
evitar que quebrassem. A justificativa para a
ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade
de a quebra provocar uma “crise sistêmica” no
mercado financeiro. Em 2005, a juíza Ana Paula
Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal
do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola,
à revelia, a 13 anos de prisão.
EIKE BATISTA
A PF deflagrou uma operação chamada Toque
de Midas, que realizou buscas e apreensões na
casa do empresário Eike Batista e em mais 11
locais. A operação tinha como objetivo averiguar
possíveis irregularidades em licitação envolvendo
o empresário na concessão da Estrada de Ferro do
Amapá para a MMX (de propriedade de Eike).
CÂMARA APROVA PACOTE ECONÔMICO
Os deputados aprovaram o projeto de lei
que repassa aos Estados, Distrito Federal e
municípios R$ 3,25 bilhões para estimular as
exportações, como ocorreu no período de 2004
a 2007. O texto segue para votação no Senado.
Também foi aprovado o projeto que reduz a base
de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) sobre faturas de
energia elétrica de usuários de baixa renda, o
5
que na prática fará com que os consumidores
mais pobres paguem menos imposto. O plenário
votou ainda complementações à Lei Kandir, à
questão do cooperativismo e o Super Simples
-- ampliando a Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas, incluindo aqueles que têm lucro de
R$ 36 mil (brutos) neste grupo.
INCRA VAI CONTINUAR NO TOPO DA
LISTA DE DESMATADORES, MAS NÃO
PAGARÁ MULTA
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) não será excluído do topo da
lista de maiores desmatadores da Amazônia,
mas não pagará as multas no valor total de R$
265,6 milhões aplicadas pelo abate de árvores
em assentamentos da reforma agrária.São
esses os desdobramentos previstos para a crise
deflagrada com a divulgação da lista dos cem
maiores desmatadores da floresta, liderada pelos
assentamentos do Incra.
O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira,
adiantou que, nos casos em que o Incra é
apontado como responsável por grandes áreas
de desmatamento, a cobrança da multa não
será levada à Justiça pela Advocacia Geral da
União. Em vez disso, será aberto um processo de
conciliação, que estabelecerá uma forma de reparar
o dano ambiental. “É uma questão financeira e não
política: não faz sentido uma entidade usar recursos
públicos para pagar outra entidade.”
POLÍTICAS
CONSELHO DE SEGURANÇA CRITICA
AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA, SALVO
EUA
O Conselho de Segurança da ONU, com exceção
dos Estados Unidos, criticou dia 22 o fechamento
das fronteiras com a faixa de Gaza, decretado
por Israel, e solicitou a reabertura das passagens
com o território palestino. A sessão pública foi
convocada a pedido das nações árabes e dos
57 membros da Organização da Conferência
Islâmica, em meio a protestos internacionais.
Todos os embaixadores dos 15 membros do
principal órgão da ONU, com a exceção dos
EUA, demonstraram sua oposição à medida
israelense, que foi qualificada reiteradamente
de um “castigo coletivo” e “inaceitável”. Os
embaixadores negociavam uma proposta
apresentada pela Líbia, que preside o Conselho
de Segurança este mês, que pediria a Israel para
parar com o bloqueio a Gaza e garantiria “um
6
acesso sem obstáculos para a ajuda humanitária
ao povo palestino”. A declaração também faz um
apelo a Israel para que cumpra “suas obrigações
sob o Direito Internacional, incluindo os direitos
humanos e humanitários, e cesse imediatamente
todas as medidas práticas ilegais contra a
população civil palestina na faixa de Gaza”.
B OLSA -F AMÍLIA E XTENDIDA P ARA
JOVENS DE 16 E 17 ANOS
Em dezembro, Lula assinou uma Medida
Provisória que ampliava o benefício do
Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos.
O presidente do TSE – Tribunal Superior
Eleitoral – Marco Aurélio Mello, abre uma
discussão sobre a inconstitucionalidade da
medida. Ele argumenta que os programas
sociais não podem ter alterações nos valores
previstos no Orçamento de 2007. “Se no
final do ano anterior houve a edição da MP
alterando os programas e alargando, assim,
(a faixa dos) beneficiários do programa
social Bolsa-Família, evidentemente está
escancarada a violência à norma legal.”
RICE RECEBE CHANCELER LÍBIO
ESTREITA RELAÇÕES BILATERAIS
E
A secretária de Estado americana, Condoleezza
Rice, recebeu dia 03 de janeiro o chanceler
líbio, Abdelrahman Chalgam, no primeiro
encontro deste tipo após 36 anos de relações
tensas. Líbios e americanos assinaram nesta
data um acordo de cooperação científica
e tecnológica, que Washington qualificou
de “passo importante no reconhecimento
da renúncia histórica da Líbia às armas
de destruição em massa”. O acordo tem
como objetivo “apoiar os intercâmbios entre
os governos, as alianças científicas entre
entidades privadas, acadêmicas e nãogovernamentais, e a criação de indústrias
científicas”, acrescentou.
CONSELHO
DE
SEGURANÇA
A Líbia assumiu, em 1º de janeiro, a
presidência rotativa do Conselho de
Segurança da ONU pelo período de um
mês, apresentando no dia 03 a sua agenda
de trabalho.
A presidência do Conselho é exercida por um
dos quinze países que o integram, segundo
a ordem alfabética de seu nome em inglês.
Assim, a Líbia (Libyan Arab Jamahiriya) se
inscreve automaticamente atrás da Itália,
que exerceu a presidência do Conselho
durante o mês de dezembro. A agenda de
trabalho do Conselho de Segurança para
o mês é centrada, como tem acontecido
ultimamente, nos conflitos americanos e no
Oriente Médio.
GOVERNO E OPOSIÇÃO DO QUÊNIA
ADOTAM PLANO PARA PÔR FIM À
CRISE
O governo e a oposição do Quênia adotaram
uma série de acordos a curto e longo prazo
a fim de resolver a crise vivida pelo país
desde dezembro de 2007, anunciou o exsecretário-geral da ONU Kofi Annan.
Entre os pontos discutidos estão um acordo
para dar fim à violência, resolver a crise
humanitária derivada dos protestos políticos
e lutas tribais, e promover a reconciliação,
disse Annan em uma entrevista coletiva
concedida em Nairóbi. Entre as medidas que
serão adotadas para garantir a aplicação
desses acordos estão o reforço da segurança,
a garantia à liberdade de expressão e ao
direito de manifestação e o respeito aos
direitos humanos.
APÓS 49 ANOS NO PODER, FIDEL CASTRO
RENUNCIA À PRESIDÊNCIA
O líder cubano Fidel Castro anunciou que
não voltará a governar o país, lançando
dúvidas sobre o futuro do regime que se
prepara para escolher um sucessor dentro de
apenas uma semana. Seu irmão Raúl Castro,
de 76 anos, segue na Presidência interina e
pode ser escolhido o novo líder do país pelo
Parlamento.
Em uma mensagem publicada pelo jornal
oficial do Partido Comunista Cubano, o
Granma, Fidel disse que não aceitará o
cargo de Presidente do Conselho de Estado,
para o qual vinha sendo eleito e ratificado
desde 1976 e que “as novas gerações contam
com a autoridade e a experiência para
garantir a sua substituição”. “Trairia minha
consciência ocupar uma responsabilidade
que requer mobilidade e entrega total que
não estou em condições físicas de oferecer.
Digo-o sem dramatismo”, escreveu Fidel,
afastado do cargo há um ano e meio para
tratamento de saúde.
A renúncia abre caminho para Raúl sucedê-lo
na presidência com plena autonomia, o que
não tinha liderando um governo provisório.
Raúl criou expectativas entre cubanos com
modestas reformas econômicas, declarando no
ano passado que o país necessitava “mudanças
estruturais”, as quais não especificou, e
reconhecendo que o salário governamental
médio de cerca de US$ 19 mensais não
satisfaz as necessidades básicas.
EUA IRÃO TRABALHAR PARA
EVITAR CONFLITOS NO KOSOVO
INDEPENDENTE
W. Bush, disse que o governo americano
irá trabalhar para evitar o surgimento de
conflitos e violência após a declaração de
independência do Kosovo, aprovada pelo
Parlamento kosovar. O Kosovo declarou
sua independência, em relação à Sérvia,
tornando-se assim um novo país. Bush, disse
que, “sobre o Kosovo, nossa posição é de que
sua condição tem de ser resolvida a fim de
que os Bálcãs se estabilizem”. “Estamos
encorajados pelo fato de que o governo do
Kosovo declarou claramente seu desejo de
apoiar os direitos dos sérvios no Kosovo.
Também acreditamos que é do interesse da
Sérvia se alinhar à Europa, e o povo sérvio
sabe que tem um amigo nos EUA.”
O governo sérvio já informou que deve
decidir pela anulação da independência
unilateral do Kosovo. A decisão foi adotada
de forma antecipada, e deverá ser confirmada
pelo Parlamento sérvio em uma sessão
extraordinária. A Rússia também não deve
reconhecer a independência. No fim de
Janeiro, o presidente russo, Vladimir Putin,
reafirmou ao presidente sérvio, Boris Tadic,
a “categórica” oposição russa à independência
dessa região de maioria albanesa.
G OVERNO L ULA TEM 2ª M ELHOR
AVALIAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2003;
POPULAÇÃO REPROVA CARTÕES
O governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva foi considerado positivo por 52,7%
da população, segundo pesquisa CNT/Sensus
divulgada em Fevereiro de 2008. Esse é o
segundo melhor resultado dado ao governo
Lula desde janeiro de 2003 - quando ele
tomou posse do primeiro mandato. Na
ocasião, o governo Lula foi considerado
positivo por 56,6% dos entrevistados. O
diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes,
disse que a melhora da avaliação positiva do
governo Lula e do presidente foi registrada
em todas as regiões do país.
7
Apesar da avaliação positiva, a entrevista
verificou que 74,9% dos que acompanham
as denúncias sobre o mau uso do cartão
corporativo do governo acreditam que o
episódio prejudica a imagem do presidente
Lula. “O episódio afeta, mas não é
determinante para a avaliação positiva do
presidente em função do desempenho da
economia aliado aos programas sociais do
governo”, afirmou Guedes.
presidente prometeu, no entanto, “eliminar
proibições” na ilha, mas reconheceu o
legado de seu irmão, que ficou mais de 49
anos a frente do poder. A primeira medida
anunciada por Raúl foi a nomeação de José
Ramon Machado Ventura, 77, um comunista
linha-dura, para ser seu vice, afastando o
vice de Fidel Carlos Lage, 56, que era mais
identificado com as pequenas mudanças
econômicas dos anos 90.
ATAQUE CONTRA EMBAIXADA DE
ISRAEL FERE CINCO NA MAURITÂNIA
CRISE POLÍTICA NO PAQUISTÃO
Ao menos cinco pessoas ficaram feridas em
um ataque cometido contra a Embaixada
de Israel em Nuakchott, disseram fontes da
segurança. O ataque contra a representação
diplomática israelense ocorreu quando seis
homens armados, que chegaram em um
veículo, que teriam estacionado em uma
discoteca próxima, começaram a atirar.
Os guardas de segurança da embaixada
israelense reagiram ao ataque dos homens,
que gritaram “Alá é grande” e depois
fugiram em um veículo.
O ataque contra a representação israelense,
que, por enquanto não foi reivindicado por
nenhum grupo, ocorre depois que vários
partidos políticos mauritanos expressaram
seu desejo de que a Mauritânia interrompa
suas relações diplomáticas com Israel.
Há vários meses, ameaças terroristas
colocaram a Mauritânia em uma situação
difícil quanto à segurança interna, que foi o
argumento alegado para a recente suspensão
do Rali Dacar, já que várias etapas da corrida
passariam por território mauritano.
À FRENTE DE CUBA, RAÚL CASTRO
DEVE ENFRENTAR DESAFIO DAS
REFORMAS
Nomeado sucessor de Fidel Castro na
Presidência de Cuba, pela Assembléia
Nacional, Raúl Castro, 76, enfrenta o desafio
das reformas esperadas pelos cubanos, depois
de quase meio século de mandato de seu
irmão mais velho. O general já governava
Cuba interinamente desde julho de 2006,
devido aos problemas de saúde de Fidel, que
culminaram em sua renúncia ao cargo
, durante o discurso de posse, ele prometeu
fazer reformas, mas disse que manterá a
economia “dentro do socialismo”, e fez uma
série de referências ao irmão Fidel. O novo
8
As eleições no Paquistão, podem acabar
com a crise política que o país vive desde
3 de novembro de 2007 - quando o ditador
Pervez Musharraf decretou estado de
emergência - e que culminou com a morte da
ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, em 27
de dezembro. Na ocasião, Musharraf impôs
o estado de emergência sob a alegação de
que a Suprema Corte estaria impedindo o
combate às atividades terroristas.
Para a oposição, liderada por Bhutto e pelo
também ex-premiê Nawaz Sharif, o estado
de emergência decretado por Musharraf foi
uma manobra para tentar desmobilizar os
críticos em um momento em que o ditador
perdia popularidade. Na época, o fato ainda
foi relacionado ao suposto temor do ditador
de que a Suprema Corte considerasse ilegal
a sua reeleição. O estado de emergência
desgastou a situação de Musharraf, criticado
inclusive pelo governo dos Estados Unidos,
de quem é aliado.
Após prisão domiciliar e a libertação, depois
de 4 dias, de Bhutto, Musharraf deixou
o cargo de chefe das Forças Armadas,
atendendo a uma das principais exigências de
Bhutto e Sharif. No dia seguinte, ele tomou
posse como presidente civil do país. Em 15
de dezembro, Musharraf cancelou o estado
de emergência, quando soube do resultado
de uma pesquisa de opinião, que revelou que
67% dos paquistaneses queriam a renúncia
de Musharraf, e que o grupo aliado a ele
seria derrotado nas eleições legislativas então
marcadas para o dia 8 de janeiro - Bhutto
tinha 30% das intenções de voto, Sharif tinha
25% e Musharraf tinha 23%.
VETERANO JOHN MCCAIN CONQUISTOU
CEDO A NOMEAÇÃO REPUBLICANA
John McCain conquistou cedo a candidatura
republicana para as eleições gerais.
Concorrendo pela segunda vez pela nomeação
republicana, ele garantiu os 1.191 delegados
necessários após a votação da superterça,
em 4 de março, quando eleitores de quatro
Estados foram às urnas e deram vitórias
amplas a McCain.
Apoiado pelo Partido Republicano, McCain
rapidamente iniciou sua campanha pelas
eleições gerais. Com a agenda livre - já
que não tinha que conquistar os eleitores
das primárias -, McCain se dedicou a
viagens que fortaleceram sua plataforma
presidencial.
Mesmo com uma postura favorável à Guerra
do Iraque, McCain é visto pelos colegas
republicanos como um político de linha mais
liberal. O rótulo já traz problemas para a
campanha de McCain já que muitos políticos
de redutos extremamente conservadores
temem endossar publicamente o senador.
O principal desafio apontado pelos especialistas
será conquistar a direita cristã, importante
base eleitoral dos republicanos. Alguns grupos
de batistas, maior denominação evangélica
do país, sentem-se relutantes em apoiar um
candidato tão “liberal”, com um histórico
de votação favorável à amenização das leis
antiimigração e ao direito ao aborto.
JANENE NEGA A EXISTÊNCIA DE ESQUEMA
DO MENSALÃO EM DEPOIMENTO
O ex-deputado José Janene (PP-PR) negou
em depoimento ao juiz Fábio Nunes de
Martino, da Justiça Federal em Londrina
(norte do Paraná) a existência do mensalão.
Janene, um dos 40 réus do caso, é acusado
de corrupção passiva, lavagem de dinheiro
e formação de quadrilha. Logo no início do
depoimento, Janene - que se aposentou por
invalidez e evitou processo de cassação na
Câmara - disse ao juiz que seria necessário
explicar que nunca houve mensalão, ou
qualquer esquema envolvendo dinheiro. O
que houve sim foi barganha política, como
em qualquer democracia, que envolve apoio
político por cargos, mas não por dinheiro.
TENSÃO ENTRE VENEZUELA, COLÔMBIA
E EQUADOR
A crise teve início depois do ataque militar
colombiano em território equatoriano, que
provocou a morte do porta-voz internacional
e número dois das Farc (Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes.
Chávez, que é aliado do presidente do
Equador, Rafael Correa, se envolveu no
conflito, ordenou o fechamento da embaixada
em Bogotá - sem titular desde o final de
novembro do ano passado -, e disse ter
enviado dez batalhões para a fronteira com
a Colômbia.
Correa, por sua vez, também anunciou
a “expulsão imediata” do embaixador da
Colômbia em Quito, Carlos Holguín, após
a retirada de seu embaixador em Bogotá,
Francisco Suéscum, e solicitou uma reunião
urgente da OEA (Organização dos Estados
Americanos) e da CAN (Comunidade Andina
de Nações) para tratar do ataque colombiano
ao território equatoriano.
LULA COGITA “MEDIAR”
O
CONFLITO
O conflito entre a Colômbia, Venezuela e
Equador foi o principal tema da reunião de
coordenação política realizada no Palácio do
Planalto. De acordo com interlocutores do
Palácio, o ministro de Relações Exteriores,
Celso Amorim, participou da reunião, e fez
um relato do conflito ao presidente e aos
demais ministros.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), disse que o Brasil deve exercer seu
papel de liderança para evitar que a crise
entre a Colômbia, Equador e Venezuela traga
prejuízos para a região, e o presidente Lula
cogita mediar o conflito, sem tomar partido
na crise: deve conversar por telefone, com
a presidente argentina Cristina Kirchner
sobre o conflito.
PSDB ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CPI
MISTA DOS CARTÕES CORPORATIVOS
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio
(AM), classificou como ‘sensata’ a decisão do
PT de abrir mão da presidência da CPI mista
(com deputados e senadores) dos Cartões
Corporativos. Com o recuo, a senadora
Marisa Serrano (PSDB-MS) vai assumir a
presidência da comissão que vai investigar
irregularidades no uso dos cartões por
integrantes do governo federal. O PT, por
sua vez, ficará com a relatoria da comissão,
nas mãos do deputado Luiz Sérgio (RJ).
A decisão do PT de abrir mão da presidência
da CPI mista foi conseqüência do isolamento
da bancada do partido na Câmara, que
insistiu na troca do cargo com a oposição
mesmo sem o apoio de outras legendas da
base aliada do governo.
9
O porquê da CPI dos cartões corporativos
Os cartões de crédito corporativos do governo
federal, indicados para gastos como a compra
de material, prestação de serviços e diárias
de servidores em viagens, foram usados
em 2007 para pagar despesas em loja de
instrumentos musicais, veterinária, óticas,
choperias, joalherias e em free shop. No
dia 1º de fevereiro, o desgaste provocado
pela denúncia de irregularidades no uso
do cartão corporativo derrubou a ministra
Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Com a crise envolvendo os cartões, novas
denúncias foram aparecendo, e o resultado
foi o Congresso instalar uma CPI mista para
investigar o caso desde o período de governo
do então presidente Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002).
NA REUNIÃO DE COORDENAÇÃO,
AMORIM FALA SOBRE SITUAÇÃO NA
AMÉRICA DO SUL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis
saber os detalhes do desfecho do impasse que
envolveu o Equador e a Colômbia na semana
passada. À pedido do presidente, o ministro
Celso Amorim (Relações Exteriores) fez um
relato minucioso sobre os debates realizados
na última cúpula do Grupo do Rio, realizada
na semana passada em Santo Domingo,
na República Dominicana. Amorim fez
uma análise do acordo firmado na OEA
(Organização dos Estados Americanos), que
possibilitou o fim da crise após a invasão
de território equatoriano por militares da
Colômbia, na semana passada. O assuntou
gerou uma crise latino-americana, na qual
Lula foi um dos intermediadores.
No auge do impasse, o presidente do Equador,
Rafael Correa, veio a Brasília conversar
com Lula e pedir o apoio do governo. Lula
condenou a “violação territorial”, mas
também conversou com o presidente da
Colômbia, Álvaro Uribe, sugerindo que
pedisse novas desculpas a Correa.
DILMA ACEITA TÍTULO DE MÃE DO
PAC, MAS DESCARTA CANDIDATURA
PARA 2010
Depois de ser intitulada de “mãe do PAC”
(Programa de Aceleração do Crescimento)
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
a ministra Dilma Rouseff (Casa Civil)
10
confirmou que aceita a “maternidade” do
programa. Dilma negou, porém, que já esteja
em campanha para suceder Lula no Palácio
do Planalto nas eleições de 2010. ‘Eu acho
que é um título simbólico, que simboliza a
coordenação. Para o bem ou para o mal, eu sou
a mãe do PAC. Tanto nos momentos difíceis
dele, quando diziam que era uma pirotecnia,
quanto nos momentos bons do PAC, quando
as obras saem e você consegue resolver, é
responsabilidade da coordenação”, disse.
E M S ESSÃO T UMULTUADA , S ENADO
APROVA CRIAÇÃO DA TV PÚBLICA
Em uma sessão marcada por tumultos e
que durou mais de oito horas, o Senado
aprovou a criação da TV pública. A medida
provisória que cria a EBC (Empresa Brasil
de Comunicação) - gestora da TV pública foi aceita depois que um acordo viabilizou
a desobstrução da pauta com a votação de
três MPs (Medidas Provisórias). A oposição
considera “inoportuna” a criação da TV
pública, cujos gastos são estimados em R$
350 milhões para sua criação. DEM, PSDB
e PPS são contrários, ainda, à cobrança de
10% de taxa de fiscalização de funcionamento
paga pelas empresas de telecomunicação e
radiodifusão, o que eqüivale a cerca de R$
150 milhões ao ano.
SENADO CRIA CPI PARA INVESTIGAR
CRIMES DE PEDOFILIA
Sem alarde, o Senado Federal criou mais
uma CPI para investigar crimes de pedofilia.
O requerimento de criação da CPI foi
protocolado no Senado em dezembro do ano
passado, mas os partidos políticos finalizaram
as indicações de seus integrantes somente
esta semana. Magno Malta, presidente da
comissão, disse que o objetivo da comissão
será investigar todos os crimes de pedofilia
no país, incluindo os cometidos por meio
da internet. A expectativa de Malta é
que a CPI execute mandados de prisão,
busca e apreensão, em todos os Estados
do país. O futuro presidente da comissão
pretende dar início às investigações com
base em informações do Ministério Público
e da Polícia Federal --responsáveis pela
investigação de crimes de pedofilia.
CANADÁ PROLONGA MISSÃO NO
AFEGANISTÃO, MAS EXIGE REFORÇOS
DA OTAN
O Parlamento canadense aprovou a extensão,
até 2011, da missão de seus 2.500 soldados
no Afeganistão, sob a condição de que a Otan
(Organização do Tratado do Atlântico Norte)
envie reforços. Segundo o Parlamento,
as tropas canadenses serão mantidas na
Província de Kandahar, desde que a Otan
mande pelo menos 1.000 soldados a mais
para ajudar o contingente do Canadá, além
de aviões não tripulados e helicópteros.
Caso contrário, o Canadá deve retirar
seus militares em 2009, quando termina a
missão atual, informaram as autoridades
parlamentares.
P ESQUISA A PONTA B USH COMO O
P RESIDENTE MAIS I MPOPULAR DOS
EUA
W. Bush, é o presidente mais impopular da
história do país, com níveis de desaprovação
que chegam a quase 70%, segundo uma
pesquisa publicada pelo Instituto Gallup. Uma
sondagem publicada pelo jornal “USA Today”
indica que apenas 28% dos americanos aprovam
o governo Bush, enquanto 69% o condenam.
Os números são piores que os do ex-presidente
Harry Truman, que, por causa da Guerra da
Coréia, tinha sido avaliado negativamente por
68% da população no começo dos anos 1950.
Ainda de acordo com a pesquisa divulgada,
63% dos americanos - proporção também
inédita no mandato de Bush - consideraram
a invasão do Iraque um erro.
BRASIL
FECHA ACORDO COM
UE
PARA
APROFUNDAR POLÍTICA SOCIAL
A Comissão Européia (braço executivo da
União Européia) e o Brasil assinaram, em
Bruxelas, um memorando de entendimento
no domínio das políticas sociais, acordado em
julho do ano passado durante a presidência
portuguesa da UE. O memorando, assinado
pelo comissário europeu responsável pelos
Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, e o
ministro brasileiro Patrus Ananias (do
Desenvolvimento Social) prevê o intercâmbio
de conhecimentos sobre legislação, políticas e
programas, bem como das chamadas práticas
exemplares, com o objetivo de reforçar a
coesão social. Por sua vez, o ministro Ananias
comentou que “a abordagem integrada da
coesão social na Europa demonstra que
as políticas sociais são um investimento
positivo que contribui para o bem-estar
econômico de todos os cidadãos”.
C ONFERÊNCIA DA ONU T ERMINA
COM ELOGIOS AO IRAQUE, MAS SEM
RESOLUÇÕES
A comunidade internacional elogiou os
avanços registrados no Iraque, tanto em
termos de segurança como de política e
economia, e prometeu ampliar sua ajuda
durante a primeira conferência internacional
de acompanhamento da situação no país,
realizada em Estocolmo.
A conferência propôs uma declaração
conjunta para o perdão das dívidas externas
do Iraque, mas não firmou nenhum
compromisso com os Estados Árabes, que
são as principais fontes de empréstimo.
Mais de 500 delegados de dezenas de países
e organizações internacionais estiveram
em Estocolmo para a conferência. Além de
Ban Ki-Moon, compareceram ao encontro
a secretária de Estado norte-americano,
Condoleezza Rice; o ministro iraniano
das Relações Internacionais, Manouchehr
Mottaki e o primeiro-ministro iraquiano,
Nouri al Maliki. A reunião teve por objetivo
examinar o caminho percorrido pelo Iraque
desde um plano qüinqüenal adotado em maio
de 2007, em Sharm el Sheikh (Egito) pela
comunidade internacional para reforçar a
segurança e relançar a economia iraquiana
com a promessa de anular sua dívida de 30
bilhões de dólares. Os delegados presentes
concordaram em realizar encontros anuais
até 2012. O governo iraquiano se ofereceu
a ser o anfitrião no ano que vem e realizar
a conferência em Bagdá, o que al Maliki
considerou “coroar os esforços” e mostrar
que o país está “emergindo do caos”.
CRIAÇÃO
DA
UNASUL
Os países sul-americanos assinaram o
tratado que constitui oficialmente a Unasul.
O presidente Evo Morales (Bolívia) passou
a presidência temporária do órgão para a
presidente Michelle Bachelet (Chile) pelos
próximos dois anos. O presidente boliviano
disse, por sua vez, que a meta da Unasul
será buscar a “igualdade dos povos sulamericanos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
afirmou, após participar da reunião de
cúpula da Unasul (União de Nações SulAmericanas), que a América do Sul está
“mais forte do que nunca” apesar dos
descrentes na região. Lula disse estar de
11
“alma lavada” com a criação do grupo de
países sul-americanos, mas admitiu que o
“bloco” terá que enfrentar muitos desafios
antes de conquistar espaço no cenário
internacional. Lula comparou a Unasul
com a União Européia ao afirmar que
o grupo de países europeus nem sempre
firma posições semelhantes sobre temas na
região. Na opinião do presidente brasileiro,
a criação da Unasul é o fato político mais
importante para a América do Sul em sua
história recente.
LULA REBATE CRÍTICA À POLÍTICA
INDIGENISTA E DIZ QUE ÍNDIOS
DEFENDEM FRONTEIRA
Alvo de críticas e polêmicas, a política
indigenista brasileira foi defendida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
petista condenou quem coloca os indígenas
de um lado e os não-índios de outro numa
referência aos conflitos na reserva Raposa/
Serra do Sol (RR) e também aos que
condenam as ações federais. Segundo ele, é
um “antagonismo” desnecessário.
A reação de Lula foi uma resposta aos
recentes comentários do comandante militar
da Amazônia, general Augusto Heleno, que
criticou a política indigenista do governo
federal, e dos conflitos na reserva Raposa/
Serra do Sol --que coloca indígenas e
arrozeiros na disputa por terras na região. O
caso aguarda julgamento no STF (Supremo
Tribunal Federal).
“O confronto muita vezes se dá pela
ignorância, pela falta de informação, porque
muitas vezes a gente é contra ou favor, até
sem saber muito o porquê. Relacionando o
desamparo de índios, sem proteção do Estado,
com a situação em que vivem os que moram
em favelas, Lula pediu a compreensão pela
rebeldia de algumas etnias.
SULEIMAN ASSUME PRESIDÊNCIA DO
LÍBANO APÓS 18 MESES DE CRISE
O Parlamento libanês elegeu o novo chefe
de Estado, o general Michel Suleiman,
na primeira etapa da resolução de uma
crise política que dura há 18 meses e
provocou violentos enfrentamentos no país.
O general Suleiman, comandante-chefe do
Exército desde 1998, terá como principal
tarefa promover a reconciliação entre dois
lados profundamente divididos: a maioria
anti-síria, apoiada pelos ocidentais e pela
Arábia Saudita, e a oposição liderada pelo
12
xiita Hizbollah, que conta com o apoio do
Irã e da Síria. Sua eleição, num momento
em que o Líbano estava sem presidente
desde novembro de 2007, é possível graças à
assinatura, em 21 de maio em Doha, de um
acordo negociado pelo Catar para resolver
a crise no país.
Para comemorar esta eleição, duas semanas
depois de uma onda de violência que deixou
65 mortos, o país amanheceu repleto de
bandeiras libanesas e de retratos do general
Suleiman.
S AIBA Q UAIS S ÃO OS P RINCIPAIS
PONTOS DAS NOVAS REGRAS PARA
IMIGRANTES NA EUROPA
O mal-estar entre os governos brasileiro
e espanhol surgiu no começo de março,
quando o caso de dois jovens pesquisadores
brasileiros, que tentavam ir a um congresso
de Sociologia em Lisboa (Portugal), foram
barrados. Como resposta, desde o início de
março, ao menos 14 cidadãos espanhóis
foram repatriados ao tentar entrar no
Brasil.
Contudo, novo episódio surgiu: o parlamento
europeu aprovou novas regras para expulsar
imigrantes ilegais do bloco. Alguns dos
principais pontos das novas regras:
- Retorno: Estabelece-se um período de 7
a 30 dias para que os imigrantes abandonem o país de forma voluntária.
- Retenção: O período máximo para retenção de imigrantes ilegais será de seis
meses, que pode ser ampliado para 18
em casos excepcionais para quem não
cooperar ou quando houver problemas
para obter a documentação necessária
de outros países. A retenção deverá ser
o mais curta possível, em centros específicos (não em prisões) e sob supervisão
judicial. Os menores e as famílias com
crianças só poderão ser retidos em último
caso e pelo menor tempo possível.
- Proibição de retorno à UE: Os imigrantes sem documentos que forem expulsos
sofrerão também uma proibição de até
cinco anos de duração para entrar legalmente no território.
- Menores não-acompanhados: No caso
dos menores sem familiares, deve-se levar
em conta o “melhor interesse” para eles
na hora de decidir sobre sua expulsão. A
devolução de um menor a seu país deve
ser feita a familiares, tutores ou a uma
instituição adequada.
- Exceções: Será permitida a concessão de
autorização de residência a imigrantes
clandestinos por motivos humanitários.
- Acordos internacionais: Destaca-se
a necessidade de alcançar acordos de
readmissão com outros países a fim de
facilitar o retorno dos clandestinos.
- Assistência jurídica: A garantia de
assistência jurídica se dará nas mesmas
condições que atualmente se oferece aos
que pedem asilo. Este mecanismo prevê
que a assistência seja gratuita segundo
as leis nacionais.
- Entrada em vigor: Está prevista para
dois anos depois de sua publicação no diário oficial, o que significa que ela deve
entrar em vigor até o começo de julho de
2010.
Contudo, o Parlamento do Mercosul rejeitou
essa nova lei, considerando que esta viola
os direitos humanos. A resolução chama de
“equivocada e estéril” a norma que impõe
barreiras à imigração, e considera que sua
aprovação “representa uma mancha para a
imagem da União Européia” no mundo.
NA CORRIDA PRESIDENCIAL DOS EUA,
OBAMA É O CANDIDATO DEMOCRATA
Pouco depois de alcançar os 2.118 delegados
necessários para garantir a nomeação
democrata, o senador por Illinois, Barack
Obama, declarou-se o candidato do partido
na corrida presidencial de 2008, em um
discurso realizado em Saint Paul, em
Minnesota. Em suas declarações, Obama
fez elogios à rival democrata, a senadora
por Nova York e ex-primeira-dama Hillary
Clinton. Os elogios fizeram crescer os
rumores de que Hillary pode concorrer à
vice-presidência em uma chapa conjunta
com Obama. A própria senadora admitiu
pela primeira vez essa possibilidade. Apesar
de ter poupado Hillary, Obama fez várias
críticas ao republicano John McCain.
CORÉIA DO NORTE ENTREGA RELATÓRIO
SOBRE SUAS ATIVIDADES NUCLEARES
A Coréia do Norte entregou um esperado
relatório sobre suas atividades nucleares,
informou o ministério chinês das Relações
Exteriores. A China confirmou ter recebido
o documento. Os EUA saudaram a ação e
informaram que vão retirar o país da lista
de Estados patrocinadores do terrorismo.
A declaração foi entregue por Choe Jin Su,
o embaixador norte-coreano na China. A
entrega do relatório acontece em cumprimento
às condições impostas pelos EUA e outros
países para modificar sua política em
relação a Pyongyang. Apesar de celebrar
a entrega do documento, a Casa Branca
advertiu que ainda existe trabalho por
fazer para que a comunidade internacional
suspenda o isolamento da nação comunista.
A declaração põe fim ao programa nuclear
da Coréia do Norte.
PRESIDÊNCIA PORTUGUESA APRESENTA
METAS EM CÚPULA DE LÍNGUA
PORTUGUESA
O primeiro-ministro de Portugal, José
Sócrates, apresentou as metas da Presidência
portuguesa da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), que prevêem
quatro “eixos prioritários”: a promoção da
língua, melhor cidadania, diálogo políticodiplomático e o reforço da cooperação
setorial. Discursando na sessão de abertura
da 7ª cúpula de chefes de Estado e de
Governo da CPLP, que acontece em Lisboa,
José Sócrates destacou que, na cooperação
setorial, as áreas de intervenção são a
Educação, Cultura e Energia.
O chefe do governo português disse pretender
que a reunião fique conhecida como a “cúpula
da língua”, ressaltando que a CPLP ainda
tem um longo caminho a percorrer, apesar de
já terem sido dados “grandes passos” ao longo
dos 12 anos de vida da organização lusófona.
O premiê citou também a ratificação em
Portugal do protocolo modificativo do acordo
ortográfico, ressaltando que estão abertas
as portas para levar a língua portuguesa
“à primeira linha da cena internacional”,
utilizando as capacidades e competências
do Instituto Internacional de Língua
Portuguesa (IILP).
ASSEMBLÉIA DO EQUADOR APROVA
PROJETO PARA NOVA CONSTITUIÇÃO
A Assembléia Constituinte do Equador
aprovou o projeto da nova Carta Magna
que reforma o sistema Judiciário e prevê
mais poderes para o presidente, como a
reeleição, a possibilidade de regular a
economia e dissolver o Congresso. Antes de
entrar em vigor, o projeto ainda passará por
um referendo popular, em 28 de setembro.
Segundo o presidente Correa, a nova
13
Constituição, de 444 artigos, tem como
objetivo oficial o fim do neoliberalismo e de
uma década de crise política no Equador.
C ÂMARA A PROVA A MPLIAÇÃO DA
L ICENÇA -M ATERNIDADE E P ACOTE
SOCIAL
O acordo foi feito pelo presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes
partidários. A Câmara aprovou um pacote
de medidas sociais e econômicas. No total,
os deputados votaram e aprovaram sete, dos
20 itens negociados na reunião de líderes.
Os deputados aprovaram propostas que
ampliam a licença-maternidade, que incluem
a proteção aos jovens como prioridade na
Constituição, alterações na legislação que
trata de estágios, como a caracterização de
vínculo empregatício e a fixação de que os
estagiários poderão trabalhar, no máximo,
20 horas semanais-- ou quatro horas diárias,
entre outras coisas. O plenário aprovou
também a PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) da Juventude que determina
a inclusão dos jovens em programas de
educação, saúde e segurança, garantidos
pela União. Mas será necessário submeter
emenda a um segundo turno de votações, na
Câmara, e depois enviar ao Senado - onde
haverá mais dois turnos de votação.
POLÍTICOS QUE CONCORREM ÀS
ELEIÇÕES ENRIQUECERAM 46% NOS
ÚLTIMOS DOIS ANOS, DIZ ONG
Parlamentares que disputam as eleições
municipais deste ano enriqueceram,
em média, 46,3% nos últimos dois anos,
segundo levantamento divulgado pela ONG
Transparência Brasil. O número é referente
à média da evolução do patrimônio declarado
por 180 vereadores de capitais que foram
candidatos em 2006 e 255 deputados federais,
senadores ou deputados estaduais que disputam
os cargos de prefeito ou vice-prefeito.
Segundo o levantamento, dos 709 vereadores em
exercício nas câmaras municipais das capitais,
663 disputam a reeleição ou concorrem ao cargo
de prefeito ou vice-prefeito. O patrimônio médio
declarado por esses parlamentares é de R$ 377
mil. Outros 277 parlamentares do Senado, da
Câmara Federal ou das assembléias legislativas
se candidataram a prefeito ou a vice-prefeito.
CAMPANHA DE CANDIDATOS EM SÃO
P AULO R EGIDA P OR D ISPUTAS E
COMPARAÇÕES
Na véspera das eleições, os principais candidatos
à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin
14
(PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy
(PT), investem em comerciais de TV para mostrar
as diferenças nas propostas de governo e criticar
os adversários. Aliás, isso é o que eles vieram
fazendo ao longo de suas campanhas.
A campanha tucana aposta em dois comerciais
novos para a apresentação de propostas nas áreas
da saúde e segurança. No entanto, Alckmin não
deixa de criticar a gestão de Kassab: o tucano
diz que São Paulo está “às escuras” sendo um
“campo fértil para a ação dos bandidos”.
A exemplo da campanha de rua, Kassab aposta
nas comparações nos comerciais de TV. O
prefeito-candidato apresenta comparativos sobre
a quantidade de impostos, escolas e hospitais
criados pela gestão da ex-prefeita. Ao contrário
dos adversários, a campanha de Kassab reforça
o número da legenda em quase todos os jingles e
inserções comerciais, e evita confrontos diretos.
A ex-prefeita aproveita para apresentar as
principais bandeiras do plano de governo, como
a expansão da internet banda larga na cidade
e também divulgar o número da legenda. A
campanha de Marta também investe comparações
com a gestão de Kassab, e apresentação de
propostas. Com o discurso “Marta fez mais e bemfeito. Kassab faz cópia e malfeita”, a campanha
da petista critica a gestão de atual prefeito e
utiliza jornais para mostrar as diferenças entre
a “propaganda e a realidade” da administração
de Kassab.
Após a realização do primeiro turno das eleições,
temos Kassab e Marta para o segundo turno,
disputando o cargo de Prefeito de São Paulo.
POLÍTICA EXTERNA DIFERENCIA
PROPOSTAS DE OBAMA E MCCAIN
Continua a corrida presidencialista norteamericana. O democrata Barack Obama e
o republicano John McCain, candidatos à
Presidência dos Estados Unidos, se enfrentaram
em debate realizado na Universidade de
Nashville, Tennessee. Os candidatos reafirmaram
suas plataformas de campanha, dando ênfase a
seus históricos políticos e pessoais.
David Fleischer, cientista político e professor
da UnB (Universidade de Brasília), diz que o
assunto sobre política externa diferenciou as
propostas dos presidenciáveis. “McCain cai muito
fortemente no patriotismo: ‘Eu servi ao meu país
nas Forças Armadas, eu sei enfrentar todos os
problemas no mundo’.”
Já Obama, de acordo com o professor, apresenta
uma posição mais cautelosa e moderada e lembra
os erros que foram cometidos durante os oito
anos de governo de George W. Bush. “Essa
parte diferenciou bem as posições dos dois.
Cada um tentou jogar casca de banana para
o outro escorregar. Isso num debate é muito
comum”, explica.
Para Fleischer, o encontro entre os senadores
teve um novo formato e foi mais animado em
relação ao primeiro debate. Tanto a platéia
quanto os expectadores puderam fazer perguntas
aos candidatos por meio de um moderador.
Questionados sobre defender Israel de um
possível ataque nuclear lançado pelo Irã, Obama
e McCain concordaram que, se fosse necessário,
não perderiam tempo consultando as Nações
Unidas, relata o professor.
“Essa foi uma pergunta bastante difícil. As
posições de Obama continuam sendo de procurar
juntar aliados para pressionar o Irã e, se for
necessário, como Bush já fez tardiamente,
conversar com a Coréia do Norte e tentar
negociar uma solução. Já McCain não é muito
favorável a negociar diretamente com os
inimigos”, avalia.
CIENTÍFICAS
B RASIL A SSINARÁ A CORDO S OBRE
HELICÓPTEROS COM A FRANÇA ATÉ
JULHO
O Brasil vai assinar um acordo com a França
até julho para construir 50 helicópteros militares
como parte de uma aliança estratégica de defesa,
disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim,. Uma
subsidiária brasileira da Eurocopter vai construir
as unidades.
Os dois países também vão assinar uma aliança
estratégica de defesa incluindo a construção de
um submarino nuclear no Brasil até dezembro,
acrescentou Jobim. A idéia é criar uma joint
venture para construir pelo menos um submarino
convencional e depois outro com propulsão
nuclear desenvolvido pelo Brasil.
O Brasil entrou em um grande programa para
melhorar suas Forças Armadas, planejando
comprar e construir equipamentos para defender
sua costa, rica em petróleo, e a porosa fronteira
na região amazônica. Mas o governo brasileiro
está disposto a mostrar que não tem problemas
com seus vizinhos e não quer provocar uma
corrida armamentista na América Latina com
uma onda de gastos militares, cujo tamanho
estimado não foi divulgado.
LUXEMBURGO É O TERCEIRO PAÍS DA
UE A LEGALIZAR A EUTANÁSIA
Deputados luxemburgueses aprovaram a
legalização da eutanásia, o que converte
Luxemburgo no terceiro país da União Européia
que não vai punir essa prática. O texto foi
aprovado em primeira leitura por uma apertada
maioria de 30 deputados dos 59 do Parlamento
de Luxemburgo.
ÍNDIA TESTA COM SUCESSO MÍSSIL
COM CAPACIDADE NUCLEAR
A Índia testou com sucesso o míssil terraterra, com capacidade nuclear Agni-1, com
um alcance entre 700 km e 800 km, informou uma fonte oficial. A prova aconteceu em
uma base militar situada na região oriental
indiana de Orissa, na baía de Bengala, o
mesmo lugar onde se realizou outro ensaio
em outubro de 2007. O Agni-1 (referência
a uma divindade hindu associada ao fogo)
pesa 12 toneladas, mede 15 metros e tem
capacidade para carregar ogivas nucleares
de até uma tonelada. A família de mísseis
tem diferentes alcances: o Agni-1 é concebido
para a defesa contra o Paquistão, enquanto o
Agni-2 tem poder sobre o oeste da China.
A Índia mantém uma corrida armamentista
com sua potência vizinha e rival, Paquistão,
salpicada com constantes testes de mísseis
nucleares por parte de ambos.
BRASIL E RÚSSIA ASSINAM ACORDO
PARA CONSTRUÇÃO DE FOGUETES E
AVIÕES
Os governos do Brasil e da Rússia assinaram,
em Brasília, um acordo de cooperação para
o lançamento de satélites e a construção de
foguetes e aviões. O ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que assinou o documento com
o vice-presidente russo do Conselho de Segurança, Valentín Sobolev, disse a jornalistas
que a associação, graças a uma sofisticada
engenharia, permitirá o desenvolvimento
de aviões militares de “quinta geração”. O
acordo contempla um “treinamento avançado” na área de cibernética, “essencial para a
defesa e a evolução da tecnologia brasileira”,
destacou Mangabeira. O convênio também
é similar ao assinado com a França para a
transferência de tecnologias que permitirão
a construção do submarino de defesa “Scorpene”, que seria movido a energia nuclear,
além de helicópteros e de aviões caça.
15
Sobolev frisou que, com o acordo, os dois países
poderão iniciar “consultas sobre um amplo
espectro de questões de segurança” e elevar “o
nível das relações” entre as duas nações em
relação aos desafios na área de segurança.
ESFORÇOS CONTRA AIDS TÊM SIDO
INSUFICIENTES APESAR DE AVANÇOS,
DIZ ONU
Os progressos que a comunidade internacional
obteve na luta contra a Aids ao longo da última
década têm sido insuficientes para garantir o
acesso da população mundial à prevenção e o
tratamento aos 33,2 milhões de pessoas que
atualmente vivem com o HIV, destacou a ONU
em um relatório divulgado. O estudo, elaborado
pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Kimoon, chama a atenção para pontos positivos e
negativos no cumprimento das metas estipuladas
pela comunidade internacional com relação
à epidemia. Ban afirma que o aumento dos
investimentos nesta matéria nos últimos dez
anos “começa a dar frutos”, o que se reflete na
redução de novos casos de infecções e do número
de mortes. Contudo,”o mundo não alcançará o
acesso universal à prevenção, o tratamento, o
cuidado e a assistência se os recursos disponíveis
nos países de média e baixa renda não
aumentarem significativamente”, afirmou. De
acordo com o relatório preparado pelo secretáriogeral da ONU, a taxa de doentes que recebem
tratamento anti-retroviral aumentou em 42%
em 2007, e cerca de três milhões de pessoas que
vivem em países em desenvolvimento agora
têm acesso a esses remédios. No entanto, esse
último número equivale a 30% dos doentes que
precisam de remédios, o que é denunciado por
algumas das ONGs que participaram das sessões
da Assembléia Geral como uma prova de que os
avanços são relativamente poucos.
MÁQUINA MAIS PODEROSA DO MUNDO
FOI LIGADA
A Cern (Organização Européia para Pesquisa
Nuclear) liga a máquina mais poderosa do
mundo, o LHC (Grande Colisor de Hádrons),
com a presença de quase 9000 cientistas e a
cobertura completa da imprensa. Constituído
por 60 mil computadores, o aparelho tem como
objetivo revolucionar a forma de se enxergar o
Universo. Construído em um gigantesco túnel
circular de 27 quilômetros de comprimento,
situado sob a fronteira entre Suíça e França, a
uma profundidade de 50 metros a 120 metros, o
colisor passou por um longo e complexo processo
de desenvolvimento. Foram necessários cerca de
16
20 anos de trabalho para que a máquina pudesse
receber seu primeiro feixe de partículas. Os
pesquisadores querem saber logo que segredos
do Universo serão desvendados pelo aparelho,
desde a origem da massa até a estrutura da
matéria escura. Por meio de testes com choques
de prótons e nêutrons (partículas da classe dos
hádrons), o LHC deve gerar tamanha quantidade
de dados que não será possível processá-los só
nas máquinas do próprio colisor de partículas.
O processamento pesado de dados é necessário
para que os cientistas possam se encontrar nas
montanhas de informações que serão produzidas
quando os quatro grandes detectores do LHC dez vezes mais preciso do que qualquer outro
instrumento - começarem a fazer medições em
nível subatômico.
O teste inicial do acelerador de partículas foi
concluído com sucesso. Contudo, um vazamento
de hélio no túnel do LHC, aparentemente por
causa de uma ligação elétrica defeituosa entre
dois ímãs, fez com que a máquina tivesse de
ser desligada menos de dez dias após entrar
em funcionamento, e só voltará a ser ligada em
2009, depois do segundo trimestre, até que o
conserto seja feito.
BRASIL TEM 26.887 EMBRIÕES PARA
PESQUISA
O primeiro censo do material disponível em clínicas
de reprodução assistida do país, para pesquisas e
terapias com células-tronco, contabilizou 26.887
embriões humanos produzidos por fertilização in
vitro. Os números foram divulgados pela Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A
legislação autoriza apenas o uso de embriões
considerados inviáveis ou congelados há 3 anos
e até 28 de março de 2005. Há mais de 20 mil
embriões congelados em bancos de células após
a data de sanção da Lei de Biossegurança e
que, mantidas as regras atuais, não poderão ser
usados, nem com o consentimento dos pais. O
sistema registrou até 10 de agosto a doação de
643 embriões para pesquisas. Os números do
sistema serão atualizados uma vez por ano.
Segundo a geneticista Lygia da Veiga Pereira,
da USP, os números do censo indicam que há
material suficiente para o atual estágio da
pesquisa com células-tronco no Brasil, embora
o sistema não revele a qualidade dos embriões
congelados. “Em princípio, é um bom número
para compensar o atraso nas pesquisas”, disse.
Há menos de quatro meses, o STF (Supremo
Tribunal Federal) liberou a realização de pesquisas
com células-tronco, ao rejeitar ação direta de
inconstitucionalidade contra o dispositivo da Lei de
Biossegurança que autoriza o uso de embriões.
SOCIAIS
CERCA DE 24 MIL CIVIS IRAQUIANOS
MORRERAM EM 2007
A violência no Iraque, incluindo a perpetrada
pela coalizão liderada pelos Estados Unidos e por
grupos paramilitares, causou a morte de cerca
de 24 mil civis iraquianos em 2007, segundo
o Iraq Body Count (IBC), grupo independente
que estima o número de vítimas da violência
no país.
C LARA R OJAS E NVIA M ENSAGEM A
R EFÉNS E C RITICA C RIME C ONTRA
A H UM ANID ADE
A ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias
da Colômbia (Farc) Clara Rojas, libertada
em janeiro de 2008 após quase seis anos de
cativeiro, enviou uma mensagem de ânimo
aos que continuam em poder dos rebeldes e
afirmou que o seqüestro é um crime contra a
humanidade. Rojas formava uma chapa com a
ex-candidata à Presidência colombiana Ingrid
Betancourt, também seqüestrada pelas Farc em
2002. Ela contou que não viu o vídeo apresentado
como prova de que a ex-companheira está viva,
divulgado recentemente, mas soube que nas
imagens a política franco-colombiana aparece
acorrentada. Sobre a proposta do presidente
da Venezuela, Hugo Chávez, de se retirar as
Farc das listas de grupos terroristas, Rojas
respondeu que a organização “em princípio
parece criminosa”. Além disso, “mantém pessoas
seqüestradas”, o que constitui “um crime contra
humanidade”, acusou.
Assassinato Do Coronel Rodrigues
O coronel José Hermínio Rodrigues era
chefe do Comando de Policiamento de Área
Metropolitano-3 (CPA-M3), e foi assassinado
quando andava de bicicleta na Avenida
Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte.
Ele era responsável pelas investigações
da participação de policiais militares em
chacinas na região e estava de férias. A polícia
apreendeu uma motocicleta Honda Falcon
preta, armas, toucas ninja e celulares com os
dois sargentos e o soldado da Polícia Militar,
que foram presos, sob suspeita de ligação
com o assassinato do coronel José Hermínio
Rodrigues, com a tentativa de assassinato de
um traficante e com a morte da mãe desse
mesmo traficante. Os PMs foram presos pelo
Departamento de Homicídios e Proteção à
Pessoa (DHPP) durante as investigações
da morte de Rodrigues, e, em depoimento
prestado durante a madrugada, negaram
qualquer tipo de envolvimento com os
crimes. Segundo Ângela di Marzio, tenentecoronel da Corregedoria da PM, mais de 20
PMs estão sendo chamados à Corregedoria
como colaboradores para a investigação, feita
pelas Polícia Militar e Civil. O traficante
que sofreu o atentado, preso e ouvido nas
investigações, reconheceu os três PMs
presos. Ele foi vítima de um flagrante de
arma forjado depois de ter sofrido extorsão
por policiais. A seguir, aconteceu a tentativa
de homicídio. Por fim, a mãe, que ameaçou
denunciar os policiais, foi morta no mesmo
estilo da execução do coronel - com um tiro
na cabeça e vários outros no corpo.
O coronel José Hermínio Rodrigues era
um dos oficiais que investigava a possível
participação de PMs nas chacinas ocorridas
na zona norte. Em toda a capital paulista,
47 pessoas morreram nas 12 chacinas
registradas em 2007.
PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS
ALCÓOLICAS EM RODOVIAS COMEÇA
Começou em Fevereiro de 2008 a proibição
da venda de bebidas alcoólicas em
estabelecimentos às margens das rodovias
federais. Bebidas que têm teor alcoólico
igual ou superior a 0,5%, o que abrange
quase todos os tipos disponíveis no país -as
cervejas mais tradicionais têm graduação a
partir de 4,5%-, estão proibidas. O Ministério
da Saúde afirma que, diariamente, cerca de
150 mil brasileiros dirigem após ingerirem
de quatro a cinco doses de bebida alcoólica,
de acordo com pesquisa realizada no ano
passado pelo Vigitel (Monitoramento de
Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico). O que
determinou a proibição foi uma medida
provisória assinada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. De acordo com o
Ministério da Justiça, os estabelecimentos
tiveram alguns dias para se adequarem à
nova legislação e fixar avisos em locais de
ampla visibilidade, sob pena de multas de
R$ 300 - a Polícia Rodoviária Federal irá
fiscalizar.
OFICIAIS MARCADOS PARA MORRER
Oficiais da Polícia Militar que trabalham
nos batalhões da zona norte de São Paulo
foram jurados de morte depois de tentar
17
pôr ordem em suas unidades. As ameaças
começaram em 2007, muito antes de o coronel
José Hermínio Rodrigues, comandante do
policiamento da região, ser assassinado.
Primeiro alvo do grupo de extermínio
responsável por chacinas e por achaques a
traficantes de drogas da região, o tenentecoronel João Osório Gimenez Germano
pediu afastamento do 18º Batalhão - ele
foi chefiar o 49º Batalhão, em Jundiaí,
em 2007. Além dele, um tenente também
deixou o batalhão após ameaças. Verardino,
segundo os oficiais, e um capitão do 5º
Batalhão também receberam ameaças. Entre
os oficiais, circulam notícias de que pelo
menos um coronel e sua família também
foram ameaçados pelo bando.
Policiais que trabalhavam na Força Tática
desse batalhão são os principais suspeitos
pela morte de pelo menos 20 pessoas em
quatro chacinas ocorridas na zona norte no
ano passado. Três deles tiveram a prisão
decretada depois do assassinato do coronel
Hermínio, em janeiro, por causa de outros
dois crimes. Todos eram comandados pelo
tenente-coronel Gimenez, primeiro oficial
a tentar desarticular os “Matadores do 18”,
como é conhecido o grupo.
CRONOLOGIA DA CRISE
Extermínio: Três chacinas entre janeiro e fevereiro de 2007, com 12 mortos,
levantam a suspeita de participação de
policiais militares em grupos de extermínio na zona norte de São Paulo.
Execuções: a quarta chacina de 2007, também na zona norte, deixa sete mortos no Jaraguá, em maio. A Polícia Civil apura o envolvimento de um PM. Das 11 chacinas do ano,
oito ocorreram na zona norte. Há suspeita
de participação de PMs em pelo menos três.
Assassinato: o coronel José Hermínio Rodrigues, comandante da PM na
zona norte, é executado com seis tiros
no dia 16 de janeiro, quando andava
de bicicleta em avenida no Mandaqui.
Chacina: em menos de 24 horas após
o assassinato de Hermínio, uma chacina no Jardim São Luís, também na
zona norte, deixa sete mortos. Polícia
Civil investiga participação de PMs.
Prisão: arma que matou coronel - uma
pistola 380 - leva a Polícia Civil a prender
três PMs do 18º Batalhão, em 25 de janeiro.
A prisão preventiva é decretada porque o
18
calibre da arma é igual ao de uma pistola
usada para matar a mãe de um traficante
ameaçado e achacado pelos dois sargentos
e soldado investigados em ambos os casos.
Suspensão: ao todo, 20 policiais militares
de batalhões da zona norte são afastados das
funções desde a morte do coronel Hermínio.
Parte dos PMs já voltou ao trabalho.
E VENTOS M ARCAM 200 A NOS D A
IMPRENSA NO BRASIL
Em meio às comemorações dos 200 anos da
chegada da família real ao Brasil, este ano
também marca o bicentenário da criação
da imprensa no país. A data será tema da
Bienal do Livro 2008, que acontece de 14
a 24 de agosto em São Paulo, e motivará
uma série de eventos por todo o país. A data
é comemorada em junho, quando um dos
primeiros jornais, o “Correio Braziliense”
completa 200 anos.
VIETNÃ CELEBRA O 40º
ANIVERSÁRIO
DA OFENSIVA DO TET
Autoridades vietnamitas celebraram, na
Cidade de Ho Chi Minh, a antiga Saigon,
os 40 anos da ofensiva do Tet, uma ampla
operação surpresa lançada em pleno Ano
Novo lunar contra os Estados Unidos, e
que decidiu o desenvolvimento da Guerra
do Vietnã. “A ofensiva do Tet abriu uma
página nova na guerra do Vietnã e afetou
profundamente a vontade de agressão do
imperialista americano”, declarou o chefe
do PC da cidade, Le Thanh Hai, durante a
cerimônia organizada diante do palácio da
reunificação do antigo palácio presidencial
do Vietnã do Sul, um dos principais alvos
da ofensiva.
Ao lado do secretário-geral do Partido
Comunista vietnamita, Nong Duc Manh,
vários dirigentes de Ho Chi Minh, excombatentes e antigos altos dirigentes
assistiram a uma série de desfiles que
encenaram os sacrifícios da guerrilha
comunista para libertar o país.
CONFLITO EM TAILÂNDIA - PA
Madeireiros e policiais militares entraram
em confronto no município de Tailândia, no
sudeste do Pará, durante série de protestos
contra uma operação do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) para a apreensão de
madeira ilegal na região.
O conflito ocorreu perto de uma ponte da
rodovia PA-150, que foi interditada pelos
manifestantes com pneus e toras de madeira.
Cerca de 1.000 pessoas participaram do
protesto na rodovia, segundo a Secretaria
da Segurança Pública do Pará. A PM foi
deslocada para o local. “A tropa de choque
foi agredida com pedras e revidou com
munição de borracha”, disse o tenentecoronel Luís Barbosa, da Polícia Militar do
Pará. Ninguém foi preso.
Além da interdição da rodovia, os madeireiros
e parte da população realizaram outras
manifestações na cidade. Uma equipe de
seis fiscais dos governos federal e estadual
foi retida em uma serraria. O Ibama, em
nota, afirmou que cerca de 2.000 pessoas
impediram que o grupo saísse do local. A
equipe deixou a serraria, pelos fundos, após a
chegada da Polícia Militar. O Ibama informou
que houve tiros no local. A informação não
foi confirmada pela PM. Os fiscais davam
continuidade à Operação Guardiões da
Amazônia, iniciada na semana passada na
região. Desde então, 13 mil metros cúbicos
de madeira foram apreendidos. Em torno de
R$ 1,5 milhão foram aplicados em multas.
S E M -T E R R A D E S T R O E M C A S A
FAZENDEIRO, DIZ POLÍCIA
DE
Um grupo de sem-terra invadiu uma
propriedade rural do fazendeiro Jorge
Gonçalves, em Piranhas (AL), e destruiu a
casa em que ele morava com a família, de
acordo com informações da Polícia Civil.
O fazendeiro foi preso em flagrante sob
suspeita de tentativa de homicídio, quando
nove agricultores, que tentavam invadir
outra fazenda de Gonçalves na região, foram
baleados. Ninguém morreu. A invasão à
fazenda Picos, culminou com a destruição
da casa-sede da fazenda, afirma a polícia.
Não havia funcionários na propriedade no
momento da ação. Após o ataque, o grupo
deixou o local. O delegado afirmou que
a destruição foi causada por integrantes
do MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) que estão na fazenda
Lagoa Comprida --que também pertence
a Jorge Gonçalves e foi invadida, após os
agricultores terem sido baleados.
Policiais civis e militares realizaram buscas
em acampamentos do MST e propriedades
rurais na região de Piranhas, à procura
de armamentos. Nada foi encontrado e
ninguém foi preso. As buscas ocorreram por
determinação da Justiça Estadual.
MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PMS
NO CASO DA MORTE DE JORNALISTA
DE SP
O Ministério Público de São Paulo denunciou
quatro policiais militares acusados de
participar da morte do jornalista Luiz Carlos
Barbon, em maio de 2007, em um bar de
Porto Ferreira (SP). Adelcio Carlos Avelino,
Valnei Bertoni, Paulo César Ronceiro e
Edson Luiz Ronceiro foram denunciados
por homicídio e formação de quadrilha.
O jornalista publicava artigos no “Jornal
do Porto” e foi quem primeiro denunciou,
em 2003, o caso de vereadores acusados de
explorar sexualmente adolescentes. Com
exceção do capitão Adélcio Carlos Avelino,
considerado foragido, os outros acusados
foram presos.
MARINHA LIBERA DOCUMENTOS
ALMIRANTE NEGRO
DO
A Marinha liberou, enfim, depois de 97
anos, documentos referentes ao marinheiro
de 1ª classe João Cândido Felisberto
(1880-1969), o Almirante Negro, líder da
Revolta da Chibata, e ajudou a localizar
sua ficha funcional no Arquivo Nacional.
Os documentos agora tornados públicos
só haviam sido consultados por oficiais e
historiadores da própria Marinha, e usados
para corroborar a versão oficial do episódio
que acabou com os castigos corporais nos
navios de guerra.
Governo De Mg Envia Delegados A Rio
Piracicaba Para Apurar Morte De Presos
Dois delegados da Corregedoria da Polícia
Civil foram enviados para a cidade de Rio
Piracicaba, no interior de Minas. Edson
Serafim Camargos e Everson Santos vão
apurar responsabilidades em relação à
morte de oito detentos na cadeia pública da
cidade após um incêndio. Relatos ouvidos
pela PM indicam que o carcereiro não
conseguiu abrir a cela e socorrer os presos
a tempo porque as chamas se espalharam
rapidamente pelos colchões de espuma. Os
presos morreram intoxicados, dentro do
banheiro, porque tentavam usar a água
de que dispunham para apagar o fogo. Os
dois PMs responsáveis pela segurança da
cadeia teriam tentado ajudar os detentos
a controlar as chamas, sem sucesso. Eles,
então, teriam tentado abrir um buraco na
parede dos fundos da cela, mas os presos
morreram antes. Um caminhão-pipa de
prefeitura foi ao local combater as chamas,
mas não conseguiu evitar as mortes.
19
VENEZUELA INICIA AÇÕES PARA
RESGATAR REFÉNS DAS FARC
O governo da Venezuela anunciou o início
imediato de libertação de três reféns das
Farc (Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia). No anúncio, o governo disse que
começará os “contatos e ações” para recuperar de “forma segura” os reféns da guerrilha. “Sob o comando do presidente Hugo
Chávez, nosso governo adiantará, a partir
de agora, os contatos e as ações necessárias
para concretizar em condições seguras essa
nova vitória da liberdade e a esperança de
paz”, informou o porta-voz da Presidência
venezuelana, Jesse Chacón.
As Farc anunciaram a libertação unilateral
dos ex-parlamentares colombianos Gloria Polanco, Luis Eladio Pérez e Orlando Beltrán
em território colombiano. O comunicado,
datado de 31 de janeiro de 2008, informa
que, para garantir “o sucesso desta gestão e
prevenindo os riscos que a cercarão”, a guerrilha organizará os mecanismos necessários
com tempo suficiente, ressaltando ainda que
trabalhará “sem pressa nem descanso”.
O documento, que contém seis pontos, acrescenta que a ação é conseqüência direta de
Chávez e de outros governos de países amigos, na busca de soluções políticas para “a
crise humanitária e ao conflito que dilacera
a Colômbia e que afeta todo o continente”.
As Farc afirmam que o acordo humanitário
é a “única forma de conseguir a liberdade de
todos os prisioneiros de guerra”, e qualificam
de “infame e humilhante” a “ingerência do
Governo dos Estados Unidos” nos assuntos
internos colombianos.
EXÉRCITO DOS EUA CONFIRMA
EXISTÊNCIA DE PRISÃO SECRETA EM
GUANTÁNAMO
O Exército americano confirmou pela
primeira vez a existência de uma prisão
secreta na base militar de Guantánamo,
em Cuba, separada das celas onde centenas
de homens suspeitos de ligação com a rede
terrorista Al Qaeda e com o grupo Taleban
estão presos há anos. Em entrevista à
agência de notícias Associated Press, o mais
alto comandante responsável pelas detenções
na base, contra-almirante Mark Buzby,
confirmou a existência do misterioso Campo
7 e deu alguns detalhes sobre a prisão de
segurança máxima.
20
O Campo 7, onde “detentos de alto valor” são
mantidos, é tão secreto que a sua existência
não era de conhecimento público até ser
mencionada por advogados de procuradores
de Majid Khan, um ex-morador de Baltimore
que supostamente planejou ataques a postos
de gasolina nos EUA. Antes disso, muitos
observadores acreditavam que os 15 homens
mantidos no Campo 7 estavam detidos no 5
ou no 6, construções de segurança máxima.
Buzby afirmou que os 15 são mantidos isolados para proteger os outros prisioneiros. “Os
detentos nos disseram muitas coisas, sobre
esse grupo de pessoas, e se eles resolvessem
retaliar, seria uma situação muito, muito
perigosa”, afirmou.
AMAZÔNIA LEGAL TERÁ FISCALIZAÇÃO
PERMANENTE EM ÁREAS DEVASTADAS
ECONOMICA OU SOCIAL
Forças federais iniciaram no Pará uma
operação de combate ao desmatamento e
comércio ilegal de madeira na Amazônia. A
ação, que se estenderá por tempo indeterminado, atingirá os 36 municípios da região
que mais devastaram florestas no segundo
semestre do ano passado.
Palco de um confronto ocorrido há sete dias
envolvendo policiais e moradores contrários
à fiscalização das madeireiras, Tailândia (a
218 km de Belém) foi a cidade escolhida
para o início da operação, batizada de “Arco
de Fogo”.
O trabalho no município envolve 300 homens
da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Ibama. A fiscalização, que começa, será feita por quatro equipes formadas
por 30 pessoas cada uma. O Ibama no Pará
acredita que as cerca de 60 madeireiras de
Tailândia possuam, em estoque, até 50 mil
metros cúbicos de madeira ilegal, quantidade
suficiente para lotar 3.570 caminhões.
Nas madeireiras, o clima é de apreensão
para empresários e funcionários. Segundo o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria Madeireira de Tailândia,
Francisco das Chagas, dos 2.973 empregados
do setor com carteira assinada, 2.018 já
receberam notificação de demissão. Para
o presidente do Sindicato das Indústrias
Madeireiras de Tailândia, João Medeiros,
a ação das forças federais deverá agravar
ainda mais a situação. “A tendência é
haver novas demissões”, afirmou. A cidade
- que, segundo a prefeitura, tem 70% da
sua economia lastreada nos ganhos das
madeireiras e carvoarias - reclama do “efeito
dominó” provocado pela crise no setor.
POLÍCIA ENTRA EM CONFRONTO COM
ÍNDIOS NO AMAZONAS
Policiais militares entraram em confronto
com um grupo de índios durante retirada
de invasores de uma área às margens da
rodovia AM-010, em Manaus (AM). A PM
calcula que no local onde ocorreu o conflito
havia cerca de 400 pessoas, entre brancas
e índias.
O major Willer Abdala, da PM do
Amazonas, disse que em fevereiro havia
sido determinada a reintegração de posse da
área. O mandado judicial foi cumprido, mas
a área - particular e de proteção ambiental foi novamente invadida., após determinação
da Justiça, a PM retornou ao local. “Vários
indígenas receberam a polícia com pedradas
e flechadas. A polícia teve de usar a força
necessária para conter os índios. Fomos ao
local para manter a determinação judicial de
desocupação”, disse Abdala. Houve disparo
de balas de borracha e bombas de efeito
moral. Uma das índias que estavam no
local se colocou em frente à tropa de choque
durante o conflito com uma criança no colo.
Outro índio foi imobilizado por um policial
com uma “gravata”.
CICLONE DEIXA AO MENOS 17 MORTOS
EM MOÇAMBIQUE
Ao menos 17 pessoas morreram e 15 ficaram
feridas no norte e no centro de Moçambique,
devido à passagem do ciclone Jokwe, segundo
balanço divulgado pelo Instituto Nacional
de Gestão de Calamidades (INGC). Dulce
Chilundo, assessora do INGC, disse que o
ciclone deixou nove mortos e sete feridos
na Província de Zambézia (centro) e oito
mortos e oito feridos em Nampula (norte). O
Jokwe deixou ainda 9.715 casas totalmente
destruídas e outras 1.006 parcialmente
danificadas, de acordo com balanço do
INGC.
Chilundo afirmou, no entanto, que a
dimensão real dos prejuízos está longe de
ser conhecida, pois “os dados até agora
sistematizados são provisórios e alguns
inconsistentes”.
CRIANÇA É MAIOR VÍTIMA DE ABUSO,
DIZ ESTUDO
Quase metade dos casos de violência sexual
atendidos em 2007, no Hospital Pérola
Byington, em São Paulo, é de crianças até
12 anos, revela levantamento divulgado
pela Secretaria de Estado da Saúde. A
instituição é referência na América Latina
em atendimento às vítimas de violência
sexual. As crianças nessa faixa etária
representaram 43% de 1.926 casos de
violência sexual atendidos no hospital. No
mesmo período, houve 517 casos de abusos
contra adolescentes até 17 anos. Somando
crianças e adolescentes, a taxa de violência
sexual chega a 70%.
Em quase 15 anos de trabalho, o hospital
já computou cerca de 9.000 notificações de
abuso sexual contra menores de 18 anos. O
Pérola não dispõe de dados tabulados sobre
a faixa etária das vítimas de violência em
anos anteriores, mas, segundo o coordenador
do serviço, Jéferson Drezett, os casos
envolvendo crianças pequenas têm sido
mais freqüentes. “Pode ser que esses casos
estivessem debaixo do tapete. Agora, com
mais informações e serviços de atendimento
às vítimas, eles estão aparecendo.”
Drezett afirma que 85% dos agressores são
pessoas próximas às crianças, sendo que
40% deles são pais ou padrastos. O restante
se divide em tios, avós, amigos da família e
vizinhos. Segundo o médico, 60% dos casos
de abuso ocorrem mais de um ano antes da
descoberta do crime - 12% mais de cinco anos
antes. “Muitos casos só vêm à tona quando
a criança aparece com uma DST [doença
sexual transmissível] ou quando começa a
menstruar e engravida do agressor.”
Do total de casos de crianças violentadas
atendidas no Pérola, 30% sofreram violência
física (penetração vaginal ou anal). “Na
maioria [dos casos] são atos libidinosos,
masturbação, por exemplo. O dano à criança
é de fundo emocional, e as seqüelas são
terríveis”, diz ele.
MONGES TIBETANOS INICIAM GREVE
DE FOME NO NEPAL
Um grupo de cem monges tibetanos exilados
no Nepal, entre eles mulheres e crianças,
21
iniciou uma greve de fome em solidariedade
para com as pessoas que morreram durante
os distúrbios de Lhasa (capital tibetana),
informou um ativista pró-Tibete. As forças
de segurança nepalesas detiveram doze
tibetanos em frente ao escritório da ONU
(Organização das Nações Unidas) na capital
do país, por obstruir o tráfego, disse um
porta-voz policial, que acrescentou que eles
poderiam ser libertados.
A comunidade de tibetanos exilados em
Katmandu deve acender velas na cidade em
sinal de protesto pela morte de pelo menos
dez pessoas, segundo relato do governo chinês,
nos distúrbios que ocorreram em Lhasa.
VIOLÊNCIA DURANTE
OS
PROTESTOS
Os protestos começaram, com o 49º
aniversário da malsucedida insurreição
contra a dominação chinesa. O Tibete era um
país independente até 1951, quando a China
o ocupou. A presença militar nas ruas impôs
um tenso silêncio em Lhasa, um dia depois
que manifestantes tibetanos atacaram prédios
governamentais e apedrejaram chineses no
pior protesto contra a dominação chinesa em
aproximadamente duas décadas.
MORRE LÍDER DAS FARC
O fundador e líder máximo das Farc (Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia),
Manuel Marulanda, o Tirofijo, morreu
de infarto no dia 26 de março. Também
morreram o número dois da guerrilha, Raul
Reyes, e outro membro do secretariado
das Farc. Apesar das perdas sofridas pelos
rebeldes, considerados pelos EUA e pela
União Européia como terroristas, o grupo
continua poderoso. Em diversas regiões do
país, combates com a polícia e o Exército
são quase diários.
CASO ISABELLA NARDONI
Na noite de 29 de março, um assassinato
choca o país: Isabella Nardoni, 5, é assassinada por seu pai, Alexandre Nardoni, 29,
e a madrasta Anna Carolina Jatobá, 24.
A menina Isabella Nardoni foi atirada do
sexto andar do Edifício London por seu pai.
Com base em dados preliminares elaborados
por peritos do IC (Instituto de Criminalística) e de legistas do IML (Instituto Médico
Legal), os delegados e investigadores do 9º
DP (Carandiru), responsáveis pelo esclarecimento do assassinato da criança, também
têm outra convicção: Nardoni jogou a filha
22
do seu apartamento após a madrasta da
menina ter tentado asfixiá-la. As agressões
de Anna contra Isabella fizeram com que
ela desfalecesse, passando a impressão de
que ela havia morrido. Na seqüência, ainda
na interpretação dos responsáveis pelo caso,
Nardoni a jogou pela janela, por meio de
um buraco feito com uma tesoura na tela
de proteção, e começou a tentar simular a
invasão de seu apartamento.
No depoimento dos acusados, eles alegam
serem inocentes e acreditam que uma terceira pessoa tenha estado no apartamento,
fato desqualificado pela perícia, já que não
houve tempo hábil, da chegada do casal ao
apartamento até o assassinato da menina,
para que alguém entrasse no prédio, nem
testemunhas confirmam essa teoria. Os acusados foram indiciados, e estão presos, após
os seus depoimentos e de todas as testemunhas arroladas, inclusive o da mãe da menina, Ana Carolina Cunha de Oliveira, 23.
Ambos os acusados aguardam julgamento.
MST OCUPA SEDE DA VALE, PRÉDIOS
DO INCRA E AGÊNCIAS DO BB
A Vale informou que integrantes do MST
(Movimento dos Sem Terra) invadiram a sede
administrativa da mineradora, localizada
em Belém (PA). A ocupação acontece no
aniversário de 12 anos do massacre de
Eldorado dos Carajás, que resultou na
morte de 19 sem-terra. Integrantes do MST
realizam ainda ações no Distrito Federal e
em mais 13 Estados: Santa Catarina, São
Paulo, Roraima, Pernambuco, Maranhão,
Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe, Paraná,
Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, Piauí.
Entre as ações do MST realizadas, estão
a invasão de sedes do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
e de agências do Banco do Brasil. Foram
invadidas as sedes do Incra localizadas em
Imperatriz (MA), Chapecó (SC), Petrolina
(PE), e uma regional de Brasília (DF). Já
as agências do BB ocupadas são de Sorocaba
e Andradina --ambas no interior de São
Paulo. Houve três invasões, nos municípios
de Petrolina, Lagoa Grande e Timbaúba e
São Gabriel (329 km de Porto Alegre). Houve
invasões também em Alagoas e Goiás.
As ações fazem parte do “Abril Vermelho”,
conjunto de manifestações desencadeado
no país pelos sem-terra durante o mês, em
protesto contra a política de reforma agrária
e a impunidade pela morte de 19 pessoas em
confronto com a Polícia Militar do Pará, em
17 de abril de 1996.
EXONERAÇÃO DO REITOR DA UNB É
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO
O reitor licenciado da UnB (Universidade
de Brasília), Timothy Mulholland, está
oficialmente desligado da instituição. A
exoneração do cargo, assinada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no
“Diário Oficial” da União.
Mulholland entregou pedido de renúncia ao
ministro da Educação, Fernando Haddad. Na
carta oficial, ele declarou estar “tranqüilo”
mesmo com as acusações que pesam sobre sua
gestão. Afastado desde 10 de abril, quando
pediu licença por 60 dias, o ex-reitor é
acusado de ter usado indevidamente recursos
da Finatec (Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos).
Há quase duas semanas, estudantes da UnB
ocupam o prédio da reitoria em protesto
contra a direção da universidade.
DOCUMENTÁRIO BRASILEIRO GANHA
P RÊMIO EM F ESTIVAL DE C INEMA
POBRE DE CUBA
O documentário “Pirinop, meu primeiro
contato”, da brasileira Mari Correa, ganhou
o prêmio de distribuição internacional
do 6º Festival Internacional de Cinema
Pobre, organizado pelo canal de televisão
estatal Telesur, informou a mídia local. Ao
justificar a premiação, o júri presidido pela
diretora geral de Produção e Programação
da Telesur, Helga Malavé, destacou que a
obra de Correa “representa um testemunho
vibrante sobre a realidade vivida pelos
indígenas no Ikpeng, no Mato Grosso,
após seu primeiro encontro com o mundo
civilizado”. A obra também “revela grande
engenho e aproveita ao máximo os recursos
da arte cinematográfica a partir da visão
de seus protagonistas, rompendo com o tão
combatido estereótipo do indígena submisso
e descoberto”, continuou.
O prêmio da Telesur concede US$ 5.000
e estabelece um convênio dos direitos de
exibição do filme.
ÁFRICA DO SUL MOBILIZA EXÉRCITO
P ARA C ONTER V IOLÊNCIA C ONTRA
IMIGRANTES
O Exército foi mobilizado na região de
Johannesburgo para conter a onda de
violência xenófoba que deixou até agora
mais de 40 mortos, lembrando aos sulafricanos os dias sombrios do apartheid.
A onda de violência, que começou em
11 de maio na favela de Alexandra em
Johannesburgo, deixou ao menos 42 mortos
segundo a polícia, que afirmou ter detido 517
pessoas. Mais de 16 mil pessoas fugiram.
Centenas de estrangeiros se refugiaram em
delegacias e igrejas, onde associações estão
mobilizadas para ajudá-los.
Muitos sul-africanos acusam os estrangeiros
--entre eles cerca de três milhões de
zimbabuanos exilados pela crise em seu
país-- de serem os principais responsáveis
pela explosão do desemprego, da pobreza e
da criminalidade.
A onda de violência tem um impacto
importante sobre a economia, principalmente
nas minas de ouro, que empregam muitos
estrangeiros.
AOS 72, MORRE ARTUR
TUCANOS LAMENTAM
DA
TÁVOLA;
Tucanos lamentaram a morte do ex-senador
e jornalista Paulo Alberto Monteiro de
Barros, conhecido como Artur da Távola. Ele
morreu aos 72 anos, em sua casa, no Rio. O
jornalista sofria de problemas cardíacos desde
agosto de 2007, quando esteve internado por
longo período. O governador de Minas, Aécio
Neves (PSDB), disse que Artur da Távola
era um dos “grandes homens públicos do
seu tempo”.
“Exilado em 1964, seu coração nunca
guardou rancor ou amargura. Jornalista,
foi um exemplo de ética e competência.
Constituinte em 1988, ele foi um dos
construtores da nossa Constituição-Cidadã”,
diz a nota assinada pelo presidente do
PSDB, Sérgio Guerra. “O Brasil perdeu um
patriota. Os tucanos perderam um grande
e leal companheiro.”
Alfonso Cano Será O Novo Comandante Das
Farc, Segundo Guerrilha
Alfonso Cano é o líder que assumirá o
comando das Farc, segundo comunicado do
grupo guerrilheiro e que também reconheceu
23
a morte do líder máximo do grupo Manuel
Marulanda. Cano é considerado o líder
ideológico e da tendência moderada da
guerrilha.
Se as Farc seguirão em uma nova direção
depende de Guillermo León Sáenz Vargas,
seu verdadeiro nome. Adam Isacson,
analista para a Colômbia do Centro para
Política Internacional, em Washington,
diz que o grupo está em “um momento de
encruzilhada”. Isacson considera como um
sinal positivo o fato de a liderança das
Farc não ter escolhido o novo chefe entre
os membros do braço militar do grupo, que
seria mais resistente à idéia de dialogar
com o governo.
O guerrilheiro, que tem cerca de 50 anos,
estudou Direito em uma universidade
pública e era até então o ideólogo político e
coordenador do bloco ocidental das Farc, que
atua no sudoeste da Colômbia. Alfonso Cano
entrou para as Farc após militar nos anos
70 na juventude do Partido Comunista, do
qual chegou a ser um dos principais líderes.
Foi preso três vezes quando era dirigente
estudantil, após uma série de protestos na
Universidade Nacional.
TIMOR LESTE CELEBRA SEXTO
ANIVERSÁRIO E PRESIDENTE DEFENDE
UNIDADE
O presidente de Timor Leste, José RamosHorta, pediu aos habitantes do país que
mantenham a paz e trabalhem pela “unidade
nacional”, na cerimônia de aniversário
de seis anos de independência da nação
asiática. Timor Leste, uma antiga colônia
portuguesa, conseguiu a independência no
dia 20 de maio de 2002, depois de 24 anos
de ocupação indonésia (1975-1999) e três
sob a administração da ONU (1999-2002).
Desde então, o país luta para conseguir
manter a estabilidade política. No dia 11
de fevereiro deste ano, Ramos-Horta foi
gravemente ferido a tiros em um ataque
de soldados rebeldes. Em seu discurso, o
presidente mencionou o episódio e elogiou a
atuação das forças armadas e da polícia do
país. Ramos-Horta disse ainda declarar o dia
20 de maio como o “Dia Nacional do Perdão
e da Clemência entre os timorenses”.
24
TERREMOTO MATA MAIS
PESSOAS NA CHINA
DE
69 MIL
Um terremoto de 7,8 graus na escala Richter
matou mais de 8.700 ao atingir a China, na
Província de Sichuan (sudoeste da China).
Segundo as autoridades, mais de 11 milhões
de pessoas precisarão de novas moradias.
Enquanto Pequim correu para atender aos
milhares de desabrigados, países do mundo
com posições conflitantes entre si em termos
políticos se solidarizaram com a China e
enviaram ajuda humanitária. A diversidade
das fontes de ajuda é compreensível, se levado
em conta o perfil da China, uma potência
global de mercado que é simultaneamente
uma república de partido único. Cuba,
Estados Unidos, Rússia, França, Alemanha,
Japão e Itália estão entre os países que
enviaram equipes médicas e suprimentos
de saúde e higiene.
Wen Jiabao, premiê da China, agradeceu à
comunidade internacional por sua ajuda e
afirmou que o governo aplicou “uma política
de abertura, porque este terremoto não é
apenas um desastre para o povo chinês, mas
também para toda a humanidade”.
ISRAEL FAZ 60 ANOS EM ESTADO DE
ALERTA
Israel celebra oficialmente os 60 anos de
seu nascimento. Sua independência foi
proclamada no dia 14 de maio de 1948,
mas, segundo o calendário judaico (lunar),
o feriado ocorre a cada ano em diferentes
datas, entre abril e maio.
Os festejos ocorrem em meio a um estado de
alerta. A preocupação com a segurança é a
base desse Estado que já nasceu em guerra
com os vizinhos árabes e vê seu crescimento
econômico esbarrar em gastos militares
cada vez maiores. Durante o feriado, Israel
proibiu a entrada de palestinos de Gaza e
da Cisjordânia no país, temendo atentados
por parte de militantes. No final de abril, o
chefe da Inteligência Militar do país já havia
manifestado o temor de algum ataque nas
comemorações.
ONDA GIGANTE MATOU A MAIOR PARTE
DAS 22.500 VÍTIMAS DE CICLONE
A maioria das 22.500 vítimas do ciclone
Nargis morreu quando a região do delta do
rio Irrawaddy foi atingida por uma onda de
cerca de 3,5 metros produzida pelo ciclone,
que atingiu Mianmar, afirmou Maung
Maung Swe, ministro da Proteção Social.
“A onda tinha cerca de 12 pés (3,5 metros)
de altura e varreu e inundou metade das
casas em vilas baixas”, disse o ministro.
“Eles (moradores do local) não tinham para
onde fugir.”
Quase 22 mil morreram na região do
delta do Irrawaddy, a mais atingida pelo
ciclone. A ajuda humanitária começou a
chegar em Mianmar, mas o delta do rio
Irrawaddy segue praticamente isolado do
mundo quatro dias após ventos, enchentes
e ondas devastarem a região densamente
povoada. Com mais de 40 mil desaparecidos
e cerca de um milhão de desabrigados, a
comunidade internacional luta para ajudar
o país, controlado por uma junta militar que
normalmente impede a entrada e circulação
de autoridades estrangeiras.
MORRE IRENA SENDLER, QUE SALVOU
2.500 C RIANÇAS J UDIAS D URANTE
HOLOCAUSTO
Uma das grandes heroínas polonesas da
Segunda Guerra Mundial, Irena Sendler,
que salvou 2.500 crianças judias do gueto
de Varsóvia, morreu aos 98 anos. Assistente
social, Irena Sendler trabalhava antes
da guerra com famílias judias pobres
de Varsóvia, a primeira metrópole judia
da Europa, onde viviam 400 mil dos 3,5
milhões de judeus de toda a Polônia. A
partir do outono de 1940, passou a correr
muitos riscos ao fornecer alimentos, roupas
e medicamentos aos moradores do gueto
instalado pelos nazistas. No fim do verão de
1942, Irena Sendler se uniu ao movimento
de resistência Zegota, (Conselho de Ajuda
aos Judeus). A polonesa conseguiu retirar de
maneira clandestina milhares de crianças do
gueto e as alojava entre famílias católicas
e conventos.
SARGENTO
É
PRESO POR DESERÇÃO
O sargento Araújo foi preso na madrugada
do dia 04, com um mandado de prisão
expedido pela Justiça Militar desde o dia
21 de maio por deserção. Segundo o Código
Penal Militar, deserção é a ausência do
militar, por mais de oito dias, sem licença,
da unidade em que serve ou do lugar em que
deve permanecer. A pena é a detenção de
seis meses a dois anos. Se for oficial, a pena
é agravada. Como Araújo faz tratamento
psiquiátrico com medicação controlada, foi
encaminhado para um hospital do Exército
em São Paulo, mas transferido para Brasília
depois, onde mora com o companheiro.
Os sargentos acusam o Exército de preconceito
e retaliação, já que a prisão ocorreu depois
de uma entrevista dada à revista “Época”,
em que eles falaram sobre a união estável
em que vivem desde 1997.
O sargento do Exército Fernando de Alcântara
de Figueiredo, companheiro do também
sargento Laci Marinho de Araújo, preso
por deserção, participou da 1ª Conferência
Nacional GLBT. Figueiredo foi à conferência
para falar sobre a prisão do companheiro.
Para ele, houve violência na prisão de
Araújo.” A prisão foi arbitrária e violenta.
Ele foi preso assim que desembarcou e logo
foi jogado no chão. Estou muito angustiado,
pois até agora não pude vê-lo e já soube
que hoje ele sofreu agressões”, afirmou o
sargento Figueiredo.
MORRE A EX-PRIMEIRA-DAMA RUTH
CARDOSO
A antropóloga e ex-primeira-dama Ruth
Cardoso, 77, mulher do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, morre na
capital paulista, em sua casa, no bairro de
Higienópolis (SP). Segundo nota médica, a
ex-primeira-dama foi vítima de arritmia
grave decorrente de doença coronariana.
Ela estava conversando com o filho Paulo
Henrique quando passou mal. FHC não
estava em casa.
“Dona Ruth tinha pra nós o significado da
luta pela democracia, da presença da mulher
na resistência democrática do país. [...] De
fato, a figura de dona Ruth representava
a figura da unidade [entre os partidos
políticos] na medida em que ela significava
um momento importante que uniu amplas
forças do povo brasileiro e da vida política
brasileira na luta pela liberdade”, disse
Aldo Rebelo.
IMPRENSA BRASILEIRA FAZ 200 ANOS
Inaugurada em 1º de junho de 1808 com o
lançamento do “Correio Braziliense”, a imprensa brasileira completa dois séculos. O
Brasil havia acabado de acomodar no Rio a
família real portuguesa expulsa de Lisboa
pelas tropas de Napoleão e vivia os efeitos
das mudanças que sacudiam a Europa. Os
25
jornais surgem neste ambiente de efervescência política e econômica, e se tornam
importantes no embate de idéias. Passados
200 anos, eles enfrentam a concorrência
acirradíssima de outros meios pela atenção
dos leitores e um forte questionamento sobre
seu papel na sociedade. Mas nos últimos
anos encontraram fôlego na recuperação da
circulação e no crescimento de sua participação no bolo publicitário.
O “Correio Braziliense”, mensário publicado
por Hipólito da Costa (1774-1823) em Londres,
circulou de 1º de junho de 1808 a dezembro
de 1822. Além dele, duas outras iniciativas
marcaram 1808 como o começo de um novo
ciclo de circulação de idéias no país.
JOBIM REPUDIA AÇÃO DE MILITARES
QUE ENTREGARAM JOVENS A
TRAFICANTES NO RIO
O ministro Nelson Jobim (Defesa) repudiou
a ação dos militares acusados de entregar
três jovens do morro da Providência (região
central do Rio de Janeiro) aos traficantes
do morro da Mineira. Os três jovens foram
encontrados mortos no lixão de Gramacho,
em Duque de Caxias (Baixada Fluminense).
Jobim qualificou a ação dos militares como
inconseqüentes e inadmissíveis e afirmou
que os autores deverão ser repreendidos “de
forma exemplar”. Três militares - um tenente, um sargento e um soldado do Exército
- afirmaram, em depoimento no Comando
Militar do Leste, ter levado os rapazes à
facção do morro da Mineira. O ministro não
esclareceu se os 11 militares serão expulsos
do Exército.
O Exército repudiou o ato dos 11 militares
e negou que tenha feito uso de violência ou
implantado toque de recolher no morro da
Providência, conforme relataram moradores.
Segundo a denúncia, os militares que ocupam a favela desde dezembro do ano passado
agem com violência e truculência contra a
população local. O Exército também afirmou
que continuará a ocupação na favela até, ao
menos, dezembro deste ano, prazo inicial
para o fim das obras no local.
Os militares foram deslocados para o morro
da Providência para realizar a execução do
projeto Cimento Social, que consiste na elaboração do projeto básico; execução e fiscalização das obras; revitalização das fachadas
e telhados; além da segurança das áreas das
26
obras. O Ministério das Cidades repassou
R$ 1,9 milhão ao Ministério da Defesa para
a realização das obras, que são feitas em
esquema de mutirão pelos moradores.
LEI SECA É UMA
DO MUNDO
DAS
MAIS RÍGIDAS
Numa lista de 82 países pesquisados pela
International Center For Alcohol Policies,
instituição com sede em Washington (EUA),
a nova lei seca brasileira com limite de 2
decigramas de álcool por litro de sangue
é mais rígida que 63 nações, iguala-se em
rigidez a cinco e é mais tolerante que outras 13, onde o limite legal varia de zero a
1 decigrama.
Com a nova lei, em vigor desde o dia 20
de junho, o limite legal agora é equivalente a um chope. Além de multa de R$ 955,
a lei prevê a perda do direito de dirigir e
a retenção do veículo. A partir de 6 decigramas por litro (dois chopes), a punição
será acrescida de prisão. A pena de seis
meses a três anos e é afiançável (de R$
300 a R$ 1.200, em média, mas depende
do entendimento do delegado). Além disso, a lei prevê a multa de R$ 955 para o
motorista que se recusar a fazer o teste do
bafômetro.
NOVA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA
PORTUGUESA ENTRA EM VIGOR EM
2009
Passados 18 anos de sua elaboração, o
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
promete finalmente sair do papel. Ou
melhor: entrar de vez no papel. O Brasil
será o primeiro país entre os que integram
a CPLP (Comunidade de Países de Língua
Portuguesa) a adotar oficialmente a nova
grafia, já a partir do ano que vem.
As regras ortográficas que constam no
acordo serão obrigatórias inicialmente em
documentos dos governos. Nas escolas, o
prazo será maior, devido ao cronograma de
compras de livros didáticos pelo Ministério
da Educação.
As mudanças mais significativas alteram a
acentuação de algumas palavras, extingue
o uso do trema e sistematiza a utilização
do hífen. No Brasil, as alterações atingem
aproximadamente 0,5% das palavras. Nos
demais países, que adotam a ortografia de
Portugal, o percentual é de 1,6%.
Entre os países da CPLP, já ratificaram
o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e
São Tomé e Príncipe. Ainda não definiram
quando irão ratificar o documento Angola,
Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. A
assinatura desses países, porém, não impede
a entrada em vigor das novas regras em
todos os países, pois todos concordaram que
as mudanças poderiam ser adotadas com a
assinatura de pelo menos três integrantes
da comunidade.
e 16,9 mil são perfis. Essas páginas foram
denunciadas à ONG Safernet entre janeiro
de junho deste ano. Em abril deste ano,
essas denúncias já haviam feito com que a
CPI quebrasse o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google,
dono do site, tivesse de entregar logs de
acesso e imagens às autoridades brasileiras.
Após análise das fotos, a CPI chegou a 805
usuários acusados de manter imagens de
pedofilia.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet
recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia
na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em
relação ao mesmo período do ano passado.
Especificamente no Orkut foram 22,7 mil
denúncias --81,6% do total--, uma alta de
89,2% em relação a 2007.
APÓS SEIS ANOS, INGRID BETANCOURT
REENCONTRA FILHOS NA COLÔMBIA
Depois de seis anos como refém das Farc
(Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia), a política franco-colombiana
Ingrid Betancourt, resgatada em uma
operação realizada pelo Exército colombiano,
encontrou seus dois filhos, Melanie e Lorenzo
Delloye, na Colômbia.
A operação realizada resgatou a excandidata presidencial Ingrid Betancourt, os
americanos Thomas Howes, Marc Gonsalves
e Keith Stansell - ligados ao Departamento
de Defesa dos EUA - e 11 militares e
policiais colombianos. Militares da Colômbia
disfarçados de trabalhadores humanitários
resgataram Betancourt, 46, a refém mais
importante das Farc, seqüestrada em 2002
quando fazia campanha eleitoral como
candidata à Presidência. Segundo o ministro,
a operação que permitiu o resgate dos reféns
foi 100% colombiana, apesar de os EUA
terem auxiliado em ajustes prévios.
EXTRADITADO, ABADÍA É “EPISÓDIO
ENCERRADO” PARA O BRASIL
O megatraficante colombiano Juan Carlos
Ramirez Abadia deixou o Brasil dia 22 deste
mês. Extraditado e expulso (para que não
possa mais voltar ao território brasileiro),
ele foi retirado do presídio federal de
Campo Grande (MS) e foi levado de avião
até Manaus (AM). De lá, seguiu em uma
aeronave do governo dos Estados Unidos
para Nova York, acompanhado de agentes
da polícia norte-americana. A extradição já
havia sido decidida pelo governo brasileiro
no início de agosto, e suspende o processo
contra ele no Brasil, segundo o STF (Supremo
Tribunal Federal). Um porta-voz da Polícia
Federal afirmou que “Abadía é um episódio
encerrado para o Brasil”.
O pedido de extradição do colombiano foi
feito pelo governo americano no dia 18 de
outubro de 2007, dentro do prazo estipulado
no tratado de extradição firmado entre os
dois países - 60 dias a partir da data em
que a embaixada americana foi informada
sobre a prisão preventiva.
O megatraficante foi condenado no início
deste ano pelo juiz federal Fausto Martin
De Sanctis pelos crimes de formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro e uso e
confecção de documentos falsos. A pena
imposta foi de 30 anos, 5 meses e 14 dias
de prisão.
HUA GUOFENG, SUCESSOR DE MAO
TSÉ-TUNG NA CHINA, MORRE AOS 87
ANOS
O ex-líder comunista chinês Hua Guofeng,
designado por Mao Tsé-tung para ser seu
sucessor na liderança da China, morreu em
Pequim aos 87 anos, informou a agência
oficial chinesa Xinhua. A agência não
revelou a causa da morte de Hua. Hua foi
primeiro-ministro chinês em 1976 e pouco
depois, assumiu a Secretaria-geral do
Partido Comunista da China (PCCh) --cargo
de maior poder no país-- após a morte de
Mao, em setembro do mesmo ano. O líder
comunista entrou para a história como o
homem que acabou com o turbulento período
da Revolução Cultural (1966-1976), apesar
de a vitória da linha reformista de Deng
27
Xiaoping no seio do PCCh o ter afastado
das esferas de poder. Hua acabou com a
dramática experiência social da Revolução
Cultural, retirando do poder a chamada
“Camarilha dos Quatro” - cujos membros
mais tarde foram considerados culpados dos
crimes cometidos durante uma década em
nome do pensamento maoísta.
ABERTURA
PEQUIM
DOS
JOGOS OLÍMPICOS
EM
Oito do oito de dois mil e oito, às oito horas
e oito minutos começou a cerimônia de
abertura dos jogos olímpicos de Pequim.
Tanta repetição de oitos é devido a este
número ser o número da sorte dos chineses.
O evento em si foi algo memorável e
grandioso, é só olhar os bastidores da festa.
Segundo algumas fontes, Zhang Yimou, o
diretor da festa e responsável por alguns
filmes chineses famosos, teve em mãos um
orçamento de US$ 100 milhões e tempo
suficiente para projetar algo que ficará
lembrado por muito tempo na cabeça das 4
bilhões de pessoas. Com o toque concomitante
de 2.008 percussionistas em tambores
tradicionais da China, e uma explosão
magnífica de luzes e fogos, a cerimônia de
abertura teve início no Ninho do Pássaro.Os
jogos olímpicos foram realizados em Pequim,
entre 8 e 24 de agosto.
A CHINA
E OS
JOGOS OLÍMPICOS
Com os Jogos Olímpicos de Pequim, o
governo chinês quis mostrar ao mundo que o
país entrou definitivamente na categoria das
superpotências. Mas não conseguiu livrarse das acusações de violações de direitos
humanos e de aplicar o capitalismo mais
selvagem, que já criou 250 mil milionários,
mas onde 700 milhões vivem com menos
de dois euros por dia. Além disso, a China
continuou com “a perseguição e a punição” a
jornalistas e ativistas dos direitos humanos
durante os Jogos Olímpicos, um evento
que “nunca mais” deve ser realizado em
um contexto de violação de direitos, disse
o diretor do escritório espanhol da Anistia
Internacional (AI), Esteban Beltrán.
Com mão de ferro, o governo chinês conseguiu
maquiar o quadro caótico de poluição, calor,
falta de liberdade de imprensa e vigília
constante às ações da população local e
dos estrangeiros, desenhado antes do início
dos Jogos Olímpicos de Pequim. Após ter
28
problemas com altos índices de poluição e
com uma série de protestos a favor da causa
tibetana durante a volta da tocha olímpica
pelo mundo, o governo de Pequim resolveu
agir e montou um esquema especial para
esconder alguns problemas: exílio voluntário
ou prisão domiciliar para ativistas; proibição
à protestos, problemas de segurança ou
qualquer emergência que ocorresse em
uma competição. A lista também vetava
qualquer reportagem sobre a censura à
internet que vigora na China. Nas questões
ambientais, governo local instituiu uma
série de medidas, como um rodízio mais
rigoroso de automóveis, a retirada de 300
mil veículos poluidores e o fechamento de
várias fábricas situadas nas imediações de
Pequim, além da construção de linhas de
metrô e o incentivo para que 32 mil pessoas
mudassem o aquecimento à base de carvão
de suas casas.
COM INVESTIMENTO RECORDE,
BRASIL SOFRE QUEDA NO QUADRO DE
MEDALHAS
A queda do Brasil no quadro de medalhas
dos Jogos Olímpicos de Pequim em relação
a Atenas-2004 contrasta com o investimento
recorde feito no último ciclo olímpico. Com
três medalhas de ouro conquistadas na
capital chinesa, além de quatro pratas e
oito bronzes, o país terminou os Jogos na
23ª posição. Em Atenas-2004, foram cinco
ouros e a 16ª posição geral. O investimento
de cerca de R$ 1,2 bilhão em esporte de alto
rendimento realizado pelo governo federal e
suas empresas no último ciclo olímpico, no
entanto, havia gerado a expectativa de um
salto no desempenho para galgar posições
no quadro de medalhas.
Como “consolação”, o Brasil deixa Pequim
com 15 medalhas no total, igualando
Atlanta-1996, que era a edição em que o
país havia ido mais vezes ao pódio. Para
o presidente do COB (Comitê Olímpico
Brasileiro), Carlos Arthur Nuzman, houve
evolução. “O crescimento esportivo de
um país não deve ser medido apenas por
medalhas. A presença de um maior número
de atletas e de modalidades em finais
olímpicas indicam a evolução qualitativa do
esporte brasileiro nas últimas quatro edições
dos Jogos Olímpicos”, avaliou.
Os ouros do Brasil na China foram conquistados pelo nadador César Cielo, nos 50
m livre, por Maurren Maggi, no salto em
distância, e pela seleção feminina de vôlei.
Além dos três ouros, a Olimpíada chinesa
distribuiu outras 12 medalhas para atletas
brasileiros. A seleção feminina de futebol, a
dupla de velejadores Robert Scheidt e Bruno Prada, a equipe masculina de vôlei e a
dupla Márcio e Fábio Luiz (vôlei de praia)
conquistaram medalhas de prata. O time
masculino de futebol, os judocas Ketleyn
Quadros, Leandro Guilheiro e Tiago Camilo,
a atleta de taekwondo Natália Falavigna,
a dupla de velejadoras Fernanda Oliveira
e Isabel Swan, a parceria de vôlei de praia
Ricardo e Emanuel, além de César Cielo (nos
100m livres), ganharam bronze.
GREVE DA POLÍCIA CIVIL
Os policiais civis de São Paulo entraram
em estado de greve no dia 13 de agosto,
quando fizeram paralisação de apenas sete
horas. Eles reivindicam aumento salarial de
15% neste ano e reajustes de 12% nos dois
anos seguintes. A pauta de reivindicações
incluia outros itens como a eleição direta
para delegado-geral. Contudo, a greve só se
efetivou no último dia 16.
O comando da greve ainda não fez um
levantamento da paralisação. Dados
fornecidos apontavam a adesão em ao menos
80% nos Distritos Policiais na Grande São
Paulo. No interior do Estado, os grevistas
dizem que 100% dos DPs estão apoiando o
movimento. A SSP (Secretaria de Segurança
Pública) divulgou no mesmo dia um balanço
diferente, apontando adesão de 30% das
delegacias na cidade de São Paulo e menos de
40% no interior do Estado. “Será descontado o
dia do policial faltoso. Não admitimos greve
contra a população”, afirmou o secretário da
Segurança. Contudo, os policiais comparecem
ao local de trabalho, mas atendem apenas
a ocorrências consideradas de emergência,
como casos de flagrantes e remoção de
cadáver. A categoria até elaborou um
cartilha com explicações sobre o motivo
da greve e orientações de como deveria
ser o procedimento dos policiais durante a
paralisação.
De acordo com Marzagão, a situação está
tranqüila na Polícia Civil e as delegacias
on-line, que atendem ocorrências como furtos
e desaparecimentos, estão atendendo a uma
demanda suportável.
CRESCE NÚMERO DE ESTRANGEIROS
PRESOS NO BRASIL POR PEDOFILIA
O número de estrangeiros presos no Brasil
por pedofilia mais do que quintuplicou do
ano passado pra cá, segundo dados da Interpol. Foram seis detidos em 2008 contra
apenas um no ano passado. Para Jorge
Pontes, da Interpol, que coordena o trabalho de investigação, “é um novo tipo de
criminoso que tem buscado refúgio no país”,
que antes abrigava homicidas, fraudadores
e traficantes internacionais. No total, 30
estrangeiros foram presos neste ano no país
- entre outros, uruguaios, chilenos, israelenses, portugueses e americanos. O número
deve superar o do ano passado, em que 31
estrangeiros foram detidos.
No começo de setembro, a PF realizou a
operação Carrossel 2 no Brasil, para cumprir
113 mandados de busca e apreensão em 17
Estados e no Distrito Federal (São Paulo, Rio
de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais,
Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte,
Pará, Bahia, Ceará e Sergipe).
Na ocasião, três suspeitos foram presos e um
quarto acusado foi detido por porte ilegal de
armas. Pela legislação brasileira, as prisões
só podem acontecer em flagrante.
RELATÓRIO DA ONU APONTA QUE
BRASIL TEM UMA DAS MAIORES TAXAS
DE HOMICÍDIO DO MUNDO
Com aproximadamente 48 mil mortes por
ano, o Brasil é um dos países que detém
uma das maiores taxas de homicídios no
mundo, segundo relatório divulgado pelo
relator especial do Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas sobre Execuções
Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais,
Philip Alston.
Com média de 25 homicídios por 100 mil
habitantes (dados de 2006), a taxa dos
homicídios no país é duas vezes superior
à média mundial, segundo o texto. O
comparativo feito pela ONU é a partir
de uma citação de um estudo da OMS
(Organização Mundial de Saúde) relativo
ao ano de 2000, que contabilizou a média
mundial de homicídios em 8,8 mortos por
100 mil habitantes. Esse dado não inclui as
mortes relacionadas as guerras.
O extenso documento não poupa nem a po-
29
pulação brasileira. “Execuções extrajudiciais
são apoiadas por grande parte da população,
que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal
é muito lento para punir efetivamente os criminosos”, afirma o documento. A artilharia
pesada da caneta do relator recai sobretudo
na atuação das forças policiais. “Membros da
força policial muitas vezes contribuem para
o problema das execuções extrajudiciais em
vez de solucioná-lo”, informa o documento. O
relator especial diz ainda que uma parcela
significativa das mortes são praticadas por
policiais em serviço. As operações policiais
realizadas são ineficientes na maioria de
seus objetivos, segundo o conselho. “Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam
pequenas quantidades de drogas ou armas”,
informa o texto.
ESPANHA PRENDE 121 PESSOAS EM
MAIOR OPERAÇÃO CONTRA PEDOFILIA
NO PAÍS
A polícia espanhola prendeu 121 pessoas
durante a maior operação do país contra
pornografia infantil na rede mundial de computadores. A ação contou com a colaboração
da Polícia Federal brasileira.
As investigações da operação Carrossel,
iniciada em julho do ano passado em colaboração com a PF brasileira, permitiram
localizar em uma rede de troca de arquivos
mais de 18 mil conexões em 75 países. Na
ação realizada hoje, 250 residências foram
identificadas como fontes de downloads e
distribuição de arquivos com conteúdo de
pornografia infantil. Ao todo, 210 casas
foram revistadas pela polícia em 42 províncias espanholas. Entre os presos há
desde menores de idade até aposentados e
profissionais de diversos setores --pilotos,
taxistas, bancários, entre outros. Eles se
somam aos mais de 1.200 detidos no país nos
últimos cinco anos no combate à pornografia
infantil. Foram apreendidos na operação
347 discos rígidos, 1.186 CDs e DVDs, 15
pendrives, duas câmeras fotográficas e duas
fitas VHS. Grande parte do material contém
imagens com abusos pesados a menores de
30
idade, de acordo com a Polícia Nacional da
Espanha.
I NDIANOS L EMBRAM 139 A NOS DO
NASCIMENTO DO LÍDER NACIONALISTA
GANDHI
No dia 02, os indianos celebram por todo o
país os 139 anos do nascimento de Mohandas
Karamchand Gandhi, líder do movimento
nacionalista indiano contra a dominação
britânica e visto por muitos como herói nacional. Conhecido como Mahatma (“Grande
Alma”) Gandhi, é considerado o pai da Índia
independente e ganhou reconhecimento em
todo o mundo por sua doutrina de protesto
não-violento para conquistar progresso político e social.
O líder nacionalista liderou diversos movimentos no país, com o apoio de milhares de
indianos. Gandhi nunca recebeu o prêmio
Nobel da Paz, apesar de ter sido indicado
cinco vezes entre 1937 e 1948.
Gandhi iniciou um jejum no dia 13 de janeiro
de 1948, em protesto contra as violências cometidas por indianos e paquistaneses. No dia
20 do mesmo mês, uma bomba foi lançada
em sua direção, mas ninguém ficou ferido.
Apenas dez dias depois, em 30 de janeiro
de 1948, Gandhi foi assassinado a tiros, em
Nova Déli, por Nathuram Godse, um hindu
radical que responsabilizava Gandhi pelo
enfraquecimento do novo governo ao insistir
no pagamento de dívidas ao Paquistão.
CONSTITUIÇÃO COMPLETA 20 ANOS
Há 20 anos, a Assembléia Constituinte
promulgava o novo texto da Constituição
Federal que ficou conhecido pelo avanço
democrático e consolidação dos direitos individuais e das garantias das obrigações do
Estado. Nesse período, a Carta Magna foi
submetida a vários tipos de mudanças, mas
se tornou responsável pela implantação de
dispositivos constitucionais que bloqueiam
no país golpes políticos, econômicos, ou de
qualquer natureza.
A Constituição de 1988 foi a nova Carta
Magna do Brasil. Em 1824, o Brasil teve o
primeiro texto constitucional. Outorgada em
março de 1824 por dom Pedro 1º, previa a
existência de quatro Poderes: o Executivo, o
Legislativo, o Judiciário e o Moderador. elo
Moderador, o imperador que era o chefe do
Estado tinha condições de dar a última palavra sobre as decisões dos demais Poderes.
Mas em 1889, já na República, este Poder
foi derrubado e em 1891 foi promulgada uma
nova Constituição.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a
Constituição reuniu 245 artigos, mas 20
anos depois está 25% maior do que seu tamanho inicial --conseqüência das mudanças
promovidas no texto pelos parlamentares. Ao
longo de 20 anos, foram apresentadas cerca
de 4.100 emendas pelo Executivo e Legislativo. No Senado, há 50 PECs (propostas de
emenda constitucional) à espera de votação.
Há ainda 51 dispositivos da Constituição que
até hoje dependem de regulamentação para
entrar em vigor.
NASA COMPLETA 50 ANOS COM SONHO
DE VOLTAR À LUA
A Nasa (agência espacial norte-americana)
completa 50 anos de existência no dia 1º,
com um dilema em relação à exploração
humana no espaço. Sonhando em voltar à
Lua em 2020, os norte-americanos convivem
com a iminente aposentadoria de sua atual
frota de ônibus espaciais e a incerteza sobre
o novo programa.
A agência foi fundada em outubro de 1958
em meio à corrida espacial com a então
União Soviética, que levava vantagem na
disputa até ali. Agora, meio século depois,
são os chineses que começam a aparecer
como nação a ofuscar o domínio norte-americano no espaço. Durante a corrida espacial, a
Nasa recebeu tratamento especial, ganhando
um “cheque em branco”. Mas, em 1970, o
presidente Richard Nixon determinou que
o órgão fosse tratado como todas as outras
agências federais. “A Nasa tem estado em
uma crise perpétua desde então”, afirma
Logsdon.
31

33 Atualidades - Nacional e Internacional

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