plano municipal de saúde 2009 - Prefeitura de São Caetano do Sul

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL
SECRETARIA DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010 - 2013
Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de São
Caetano do Sul em reunião de 23/12/2009
2
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2009 - 2011
Segmento Usuário
Suplentes
Titulares
Federação das Sociedades Amigos de Bairros
Airton Carlos Lauriano dos Santos
José Agostino Bueno
Sindicato dos Metalúrgicos
Wilson Diogo Fernandes
Aparecido Inácio da Silva
Legião Brasileira de Aposentados e Pensionistas
Dulce Vilma Vincci
Iolanda de Souza Abrozio
Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul
Adilio Silva
Neves Sukaldonik
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Elizabeth Lutz
Diva Sueli Bertolone Manzine
Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Cristie Vilma Furlan
Rosa Maria Lino Camioto
Rotary Clube
Neuza Lacava
Marcelo Reinaldo Piotto
Lions Clube
Gustavo Higa
Claudio Prieto
Colégio dos Veneráveis
Walter Alborgheti Filho
José Jayme Tavares Soares Junior
Rede Feminina de Combate ao Câncer
Milza Maria Martins Cunha Garcia
Lucia Maria Cunha Oliveira Leite
Secretaria de Saúde de São Caetano do Sul - Plano Municipal de Saúde 2010 - 2013
3
Segmento Representantes do Governo Municipal – Prestadores de Serviço
Profissionais de Saúde
Titulares
Suplentes
Secretaria de Saúde
Helaine Balieiro de Souza Oliani
Reinaldo Luiz Salmazo
Secretaria de Educação
Erika Albanese Gozzi Faustino
Viviane Rosa de Lima
Secretaria de Assistência e Inclusão Social
Sonia Maria Bovo Soares
Maria José Poli
Fundação Municipal de Saúde
Regina Maura Zetone Grespan
Carlos Gimenes
Associação Paulista de Medicina
Elcione Almeida Pineda Nunes
Julio Abdala Calil
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
Ciro Alexandre Mandrucci
Alfredo Holzer Jr.
Hospitais Privados
Evaristo Marcondes Cesar
Luiz Antonio Della Negra
Associação dos Funcionários Públicos Municipais
Rubens Bernardo
Estelmar Nunes dos Santos
Associação das Farmácias
Marcelo Cambaúva
Neder Teixeira Junior
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Gestores
José Auricchio Jr
Prefeito
Regina Maura Zetone Grespan
Assessora Especial de Ação Social
Secretária Municipal de Saúde
Coordenação
Cleuza Fialho
Equipe técnica
Andre Luiz Assuzene Correa
Angela H.A.B. Saragoça
Carlos Gimenes
Cibele C.R. Sequeira
Edson Raddi
Elcione Pineda de Almeida Nunes
Eliana Rston
Eustaquio A. Palma
Fernanda Piotto Fralonardo
Isumi Higa
Jose Carlos Canga
Lidia Rodrigues M. O. Salgado
Ligia Sigolo
Mara Cristiane Pereira
Marcia do C. Passos Zorzato
Marcos S.G. Fontes
Maria de Lourdes A. Milani
Maria José Pereira Zago
Melissa Vautier
Natercia Romaldini Faria
Neide Hiromi Miyagi Miyozaki
Neuseli Rodrigues
Patricia Couceiro
Reinaldo Luiz Salmazo
Rosana Cid
Rubens Amaral
Soraia G. Zetone
Telma Cristina S. Siena
Vanessa Trovate Hamud
Wilson Diogo Fernandes Filho
Apoio:
Gabinete da Secretária
5
“Não sei... Se a vida é curta
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido,
se não tocamos o coração das pessoas”
Cora Coralina
6
SUMÁRIO
III III IV A
B
C
D
E
-
VVI AVII ABCVIII AIX A
B
C
D
-
XABCXIABCXII ABCXIII ABXIV ABXV A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
XVI -
-
APRESENTAÇÃO......................................................................................................
INTRODUÇÃO.........................................................................................................
OBJETIVOS............................................................................................................
DIAGNÓSTICO.......................................................................................................
CARACTERISTICA GERAL DO MUNICÍPIO....................................................................
MARCO ZERO DO MUNICÍPIO E ÁREA..........................................................................
MUNICPIOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL...................................................................
RELEVO E CLÍMA......................................................................................................
HIDROGRAFIA.........................................................................................................
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS....................................................................................
ASPECTO SOCIO ECONÔMICO.................................................................................
ATIVIDADE ECONÔMICA............................................................................................
EDUCAÇÃO.............................................................................................................
POPULAÇÃO ALFABETIZADA.......................................................................................
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR.........................................................................................
BOLSAS DE ESTUDO................................................................................................
ASPECTOS GERAIS - INFRA ESTRUTURA.................................................................
ÁGUA E ESGOTO......................................................................................................
SERVIÇOS DE SAÚDE..............................................................................................
ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E REDE FÍSICA INSTALADA...............................
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE........................................................................................
LEITOS HOSPITALARES.............................................................................................
RECURSOS HUMANOS...............................................................................................
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS....................................................................................
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA...................................................................................
ZOONOSES..............................................................................................................
AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE............................................
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS.......................................................................................
AMBULATORIAL.......................................................................................................
DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR..........................................................................
MORBIDADE HOSPITALAR - INTERNAÇÕES POR DANTS................................................
MORTALIDADE.......................................................................................................
MORTALIDADE INFANTIL...........................................................................................
MORTALIDADE POR DANTS.......................................................................................
MORTALIDADE POR AIDS..........................................................................................
RECURSOS E DESPESAS – FMS................................................................................
RECURSOS..............................................................................................................
DESPESAS COM SAÚDE.............................................................................................
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2010-2013 E LDO 2010.............................
PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 – 2013......................................................................
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010........................................................
QUADRO DE AÇÕES E METAS..................................................................................
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA.....................................................................
ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO...................................................................................
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS ÀS DOENÇAS EMERGENTES..............
PROMOÇÃO DA SAÚDE..............................................................................................
SAÚDE DO TRABALHADOR.........................................................................................
SAÚDE MENTAL.......................................................................................................
ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VILOLÊNCIA....................
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA...................................................................................
RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS............................................................................
RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.....................................
RESPONSABILIDADE NA REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO.....................................
RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE............................................................
SISTEMA DE INFORMAÇÃO........................................................................................
VIGILÂNCIA AMBIENTAL............................................................................................
VIGILÂNCIA SANITÁRIA............................................................................................
ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, HOSPITALAR E DOMICILIAR.......
ATENÇÃO ODONTOLÓGICA........................................................................................
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA................................................................................
7
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10
10
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19
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22
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37
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52
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62
62
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67
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88
99
100
101
103
107
109
111
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114
118
119
120
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131
7
I - APRESENTAÇÃO
Buscando explicitar as prioridades e os problemas de saúde do município de São Caetano
do Sul, para propor medidas e ações factíveis que melhorem os perfis de saúde existentes,
o Plano Municipal de Saúde revela-se um instrumento imprescindível dado a complexidade
dos fatores condicionantes da saúde e o envolvimento do corpo técnico da Secretaria, e de
colaboradores diversos, na elaboração do presente Plano. Desta forma, apresentamos o
Plano Municipal de Saúde do Município de São Caetano do Sul, para a o exercício de 2010
– 2013. Este, além de contemplar, como principais tópicos os componentes do Pacto pela
Vida, Saúde e Gestão, no âmbito municipal tem como princípios orientadores o Plano de
Governo,
as diretrizes do Plano Plurianual
2010-2013 e a LDO Lei de Diretrizes
Orçamentária para 2010, nº 4810 de 21/10/2009 publicada na Seção de Documentação e
Estatística na mesma data, e a IV Conferência Municipal de Saúde realizada em
12/09/2009.
São Caetano do Sul, dezembro de 2009
Secretária Municipal de Saúde
8
II - INTRODUÇÃO
A elaboração do Plano Municipal de Saúde de São Caetano do Sul – PMS-SCS para período
de 2010 -2013 - é uma contingência legal, expressa particularmente, nos seguintes
documentos normativos, dentre outros:
Plano Municipal de Governo 2009 – 2012.
Plano Plurianual 2010 - 2013
Artigo 198º da Constituição Federal de 1988, que estabelece as ações e serviços públicos
que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de
Saúde – SUS.
Artigo 7º da Lei nº 8.080/90, dos princípios e diretrizes do SUS de universalidade do
acesso, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa, com direção
em cada esfera de governo.
Portaria nº 399/GM de 22/02/2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – consolidação do
SUS com seus três componentes: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
Portaria nº 3.332/GM de 28/12/2006 – orientações gerais relativas aos instrumentos do
Sistema de Planejamento do SUS.
Portaria nº 2751 de 11/11/2009 – dispõe sobre a integração dos prazos e processos de
formulação; dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde
(SUS) e do Pacto pela Saúde.
Dessa forma, garantir a saúde de cidadãos e cidadãs de maneira organizada, planejada no
tempo e no espaço, com metas e objetivos a serem alcançados e avaliados, na formulação
de um Plano de Saúde (nacional, estadual ou municipal) é também, portanto, uma
confirmação do direito à saúde.
9
III - OBJETIVOS
A - QUANTO AO MODELO DE GESTÃO
O município desde 04/05/1998, por meio da Portaria GM nº 2553, de 05 de maio de 1998,
está qualificado como Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. Aderiu ao Pacto pela
Saúde – Termo de Compromisso de Gestão homologado pela Portaria GM nº 155 de
25/01/2008.
A proposta para 2010 – 2013 tem como objetivos:
Aperfeiçoar e consolidar a descentralização do SUS, fortalecendo a gestão sem
perder de vista o Pacto pela Vida, Saúde e Gestão;
Aprimorar os processos de negociação e pactuação, contribuindo para o
atendimento segundo as necessidades e demandas locais e, ações com base no
perfil epidemiológico, - mediante observação e execução das seguintes diretrizes:
Adoção do Programa de Humanização do Atendimento de Saúde
Ampliação das Ações de Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e das Ações
de Pragas e do Centro de Zoonoses
Ampliação dos serviços de Atenção Secundária à Saúde (especialidades)
Ampliação do Complexo Hospitalar Municipal
Ampliação dos Centros de Especialidades Médicas já existentes
Aumento da cobertura da Estratégia de Saúde da Família
Construção das Unidades Básicas de Saúde - bairros: Santa Paula, Barcelona
Mauá e Fundação
Construção de 3 Centros de Especialidades Médicas (CEM)
Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Construção do Hospital da Mulher
Construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Criação da Escola de Saúde
Criação das Unidades de Traumas e Coronariana no Hospital Albert Sabin
Criação de leitos para cuidados paliativos
Criação do Centro de Imunização
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
Fortalecimento da Assistência Odontológica
Fortalecimento dos Programas de Saúde - Saúde coletiva e preventiva
Implementação das ações de Vigilância Ambiental
Modernização do Almoxarifado destinado a Saúde
Modernização do Hospital Infantil Márcia Braido
Implementação das Ações de Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria.
10
IV – DIAGNÓSTICO
A - CARACTERÍSTICA GERAL DO MUNICÍPIO
Figura 1
São Caetano do Sul vem escrevendo história desde a época em que João Ramalho fundou
a Vila de Santo André, em 1553. Neste período, os bandeirantes exploravam o território
brasileiro em busca de riquezas naturais. Foi assim que, no ano de 1671, Fernão Dias Paes
Leme, conhecido como “O Caçador de Esmeraldas”, arrematou em leilão um sítio e o doou
aos padres locais: surgiu então a Fazenda de São Caetano. Séculos depois, mais
precisamente em 1° de janeiro de 1949, o então governador de São Paulo, Adhemar de
Barros, homologou a criação da antiga fazenda em município.
11
B - MARCO ZERO DO MUNICÍPIO E ÁREA
Praça Cardeal Arcoverde – Marco zero da cidade, que representa o Centro Geográfico de
São Caetano do Sul e suas respectivas coordenadas geográficas. (fonte: site da pmscsul –
26/10/2009)
Com uma área de 15.185 km2 com altitudes que variam de 805 a 730m do nível do mar, o
município de São Caetano do Sul está situado a 23º 37’ 30” de Latitude Sul e 46º 31' 45"
de Longitude Oeste. Distante 12 km de São Paulo, seu território tem fronteiras com a
própria capital (ao Norte e Oeste), São Bernardo do Campo (ao Sul e Oeste) e Santo
André (ao Sul e Leste).
C - MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL
São Caetano do Sul localiza-se no Grande ABC Paulista, que compreende os municípios de
Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires
e Rio Grande da Serra. A população da região é de aproximadamente 2,6 milhões de
habitantes (base IBGE 2009)
D - RELEVO E CLIMA
O município localiza-se no Planalto Atlântico. O clima da região é Tropical de Altitude, com
chuvas abundantes no verão e inverno seco. As temperaturas médias anuais oscilam entre
16º e 38ºC, com umidade relativa do ar entre 85% (Jan. / Mar.) e 75% (Jul. / Ago.). As
chuvas alcançam marcas médias de 1300 a 1800 mm/ano.
E - HIDROGRAFIA
Três córregos e dois rios compõem a hidrografia de São Caetano do Sul: o córrego do
Moinho cruza a área do município; o rio Tamanduateí demarca a divisa com a Capital; os
córregos de Utinga e das Grotas estão no limite com Santo André, e o rio dos Meninos faz
a divisa com São Bernardo do Campo e São Paulo’
12
V – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
A área total do município é de 15 Km2. A população estimada para 2009 é de 152.093
habitantes,
a
densidade
demográfica
de
10.140
hab/km2.
Em
tabelas
1
e
2
respectivamente a população estratificada para o ano de 2009 e o histórico da população
no período 2000 a 2009 . Em figura 1 pirâmide etária.
Tabela 1 – Distribuição da população total, por sexo e faixa etária - 2009
%masculino
%feminino
1.189
51,14
48,86
% sobre o
total da
população
0,78
2.601
5.317
51,08
48,92
3,50
3.901
3.783
7.684
50,77
49,23
5,05
10 a 14 anos
3.975
3.843
7.818
50,84
49,16
5,14
15 a 19 anos
4.463
4.427
8.890
50,20
49,80
5,85
20 a 29 anos
11.387
12.371
23.758
47,93
52,07
15,62
30 a 39 anos
10.574
12.149
22.723
46,53
53,47
14,94
40 a 49 anos
9.945
12.558
22.503
44,19
55,81
14,80
50 a 59 anos
9.540
11.887
21.427
44,52
55,48
14,09
60 a 69 anos
6.266
8.779
15.045
41,65
58,35
9,89
70 a 79 anos
3.849
6.164
10.013
38,44
61,56
6,58
1.930
69.154
3.796
82.939
5.726
152.093
33,71
45,47
66,29
54,53
3,76
100,00
Faixa Etária
Masculino
Feminino
608
581
1 a 4 anos
2.716
5 a 9 anos
Menor 1 ano
80 anos e mais
Total
Total
Fonte: IBGE
A tabela 1 mostra que a população do município de São Caetano do Sul em 2009, segundo
o IBGE, é de 152.093 habitantes, sendo aproximadamente 69.154, ou 45,47% do sexo
masculino,
e
82.939
ou
54,53%
do
sexo
feminino.
Observa-se
também
aproximadamente 49,12% da população estão na faixa etária de 40 e mais anos.
que
13
Tabela 2 -Histórico da população residente por ano – período de 2000 a 2009
População Residente por ano
População
Método
Ano
2009
152.093
Estimativa
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
151.103
132.195
133.241
134.297
136.364
137.276
138.188
138.992
140.159
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Censo
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
Tabela 3 - Taxa de crescimento anual 2006 - 2009
Taxa de crescimento anual estimada (%) (2006-2009)
4,5
Mulheres em idade fértil (10-49 anos), 2009
45.348
Proporção da pop. feminina em idade fértil, 2009 (%)
54,7
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
Figura 2
Pirâmide Etária
80 e +
Faixa Etária (anos)
70 a 79
60 a 69
50 a 59
Masculino
40 a 49
Feminino
30 a 39
20 a 29
10 a 19
0a9
15
10
5
0
5
10
15
Percentual da População
14
A pirâmide populacional para o ano de 2009 indicou concentração da população na faixa
etária plenamente produtiva, isto é, 60% na faixa entre 20 a 59 anos,
20% estavam
entre zero a 19 anos, e 20% com 60 e mais anos.
A distribuição da população por faixa etária e sexo, constitui importante informação para
subsidiar o planejamento de ações na atenção aos ciclos de vida.
Em tabelas 2 e 3 e pirâmide populacional representada em figura 2 observa-se uma
mudança do perfil populacional de São Caetano do Sul. A partir de 2008 ocorreu grande
aumento, em relação a 2006, que apresentava população de 133.241, passando a
151.103 habitantes (2008) e 153.093 em 2009 (taxa de crescimento estimada 2006 –
2009
de
4,5%).
Este
crescimento
progressivo
está
relacionado
aos
grandes
empreendimentos imobiliários no município. Em tabela 3 observa-se que a taxa de
natalidade estimada para 2009 - para mulheres em idade fértil está em 54,7%
Outro indicador demográfico importante para São Caetano do Sul é o de residentes na
faixa etária de 40 e mais anos, que de acordo com distribuição proporcional da população
em 2009, (tabela 1) - constam aproximadamente 49,12% da população total.
O crescimento populacional exige do sistema de saúde investimentos, implantação de
novos serviços e implementação dos existentes.
Desta forma, São Caetano do Sul apresenta um quadro de 54,7% de mulheres em idade
fértil, (tabela 3) - também alto índice de população de 40 e mais anos, o que entende-se
gerará demandas no sistema público de saúde.
VI – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICO
A - ATIVIDADE ECONÔMICA
Tabela 4 - Total de empresas estabelecidas (por categoria econômica)
Atividade
Indústrias
Estabelecimentos comerciais
Prestadores de serviços – inclui autônomos
Concessionárias
Número
753
4.632
19.105
10
Fonte: Diretoria de Economia e Finanças/Prefeitura de São Caetano do Sul
15
Tabela 5 – Dados sócio-econômicos e renda familiar
Atividade
Renda familiar líquida média
Produto Interno Bruto municipal
Potencial de consumo/2001
Renda per capita estimada
R$
2.212,56
-
US$
2,3 bilhões
657 milhões
16.500/ano
Fonte: Instituto Municipal de Ensino Superior/ Prefeitura de São Caetano do Sul/Exame
Tabela 6 - Classificação do IDH dos Municípios da Região do Grande ABC e
Ranking Estadual e Nacional
Município
IDH 2000
Ranking
Ranking
Nacional
792º
Diadema
0,79
Estadual
240º
Mauá
0,781
307º
1020º
Ribeirao Pires
0,807
126º
426º
Rio Grande da Serra
0,764
437º
1469º
Santo Andre
0,835
23º
90º
São Bernardo do Campo
0,834
25º
95º
São Caetano do Sul
0,919
1º
1º
Fonte:SEADE
As tabelas 4, 5 representam atividades econômicas de São Caetano do Sul. Em tabela 6 a
classificação do IDH comparada com os municípios da Região. O município apresenta o
IDH de 0,919 –em 1º no ranking estadual e nacional.
VII - EDUCAÇÃO
A – POPULAÇÃO ALFABETIZADA
Tabela 7 - Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária
Faixa Etária
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 49
50 e +
Total
1991
63,0
98,9
98,3
97,1
88,6
92,5
2000
67,8
99,2
99,4
98,8
93,2
95,4
Fonte: IBGE/Censos
16
A tabela 7 mostra a proporção da população residente alfabetizada, por faixa etária. Podese observar o grande índice de população alfabetizada -importante Indicador de avaliação
de melhorias de condições de vida.
B – ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
Tabela 8 - Merenda Escolar
Período
2009
Escolas atendidas
78
Alunos atendidos
18.678
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
C – BOLSA DE ESTUDO
Tabela 9 – Bolsas de estudo requeridas e concedidas pelo município de São
Caetano do Sul
Período
Bolsas
requeridas
2008
2009
4.802
5.420
Ensino
fundamental
Ensino
médio
Ensino
superior
%
4.000
4.000
96
98
Total de
bolsas
concedidas
4.000
4.000
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
VIII - ASPECTOS GERAIS E DE INFRA-ESTRUTURA
A – ÁGUA e ESGOTO
Tabela 10 - Evolução do abastecimento de água em São Caetano do Sul
1958
2 milhões de
litro
de
água/dia
1966
20 milhões de
litro
de
água/dia
1972
37
milhões
de litro de
água/dia
1999
52 milhões de
litro
de
água/dia
2009
47 milhões de
litro de aguá/dia
Fonte DAE
Tabela 11 – Rede coletora de esgoto, água e águas pluviais
314 Km de rede
coletora de esgoto
432 km de rede de
água
100% de
coletado
100%
de
abastecidas
esgoto
casas
47 km de
emissários de
esgoto
100% de esgoto
destinado
ao
tratamento
87 km de galerias de
águas pluviais
Fonte: DAE
17
As tabelas 10 e 11 mostram a evolução do abastecimento de água, e a rede coletora de
esgoto, água e águas pluviais.
Em 2009, São Caetano do Sul concluiu as obras para envio de todo seu esgoto ao
tratamento. Isso significa que a cidade não polui os rios, e este, é um importante passo
para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.
IX - SERVIÇOS DE SAÚDE
A – ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E REDE FÍSICA
INSTALADA
Gabinete do Secretário:
Conselho Municipal de Saúde
Departamento de Atenção Básica e Secundária
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Unidades Básicas de Saúde
Ambulatório de Saúde
Centros de Especialidades em Geral
CEO – Centro de Especialidade Odontológica
Centro de Saúde
CAISM – Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher
Unidade de Saúde Oftalmológica
Unidade de Saúde da Criança e do Adolescente
Centro de Atenção Psico-social
Centro de Prevenção e Assistência às Doenças Infecciosas
Laboratório Municipal
Programas de Saúde em Geral
Programa de Saúde da Família
PAD – Programa de Atendimento Domiciliar
Centros de Assistência a Terceira Idade
Divisão de Farmácia
Departamento de Vigilância à Saúde
o
o
o
o
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Controle de Zoonoses
SESMET
Complexo Hospitalar:
o
o
Hospital Maria Braido
Hospital Márcia Braido
18
o
o
Hospital de Emergência Albert Sabin
Casa da Gestante
Divisão Administrativa:
o
o
o
o
o
o
Regulação, Controle e Avaliação
Auditoria
Ouvidoria
Recursos Humanos
Setor Financeiro
Setor de Apoio Jurídico
Serviços Complementares
Ambulatorial: SADT – Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia:
CARDIO CALIL Exames Diagnósticos em Cardiologia e Pneumologia
Cintilografia; Instituto de Medicina Nuclear do ABC
IDI – Fundação Instituto de Pesquisas e Estudo de Diagnóstico por Imagem Tomografia; US, RM, Densitometria, mamografia
APAE (Triagem neonatal e Doenças Congênitas)
Clínica Santa Tereza – colonoscopia
Clínica Bandeirante - Endoscopia digestiva alta e broncoscopia
Casa da Esperança – diagnose em otorrinolaringologia e neurologia;
SRC – Exames liquóricos;
Laboratórios de citologia e anatopatologia Dra. Grigna e Imonotec
CIN – Centro Integrado de Nefrologia;
Centro de Genomas – Centro de Citgenética
Cientifica Lab (Laboratório de Análises Clinicas)
Laboratório de Próteses Vieira – Próteses Dentárias
FLIC e Widex – Aparelhos de Amplificação Sonora e Individual
Clínica de Fisioterapia e Reabilitação - USCS
Hospital Lacan
19
B - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Tabela 12 - Número de Unidades de Saúde próprias
Quantidade
Unidades
Ambulatório de Saúde Mental
Ambulatório Especialidades Criança e Adolescente
CAISM
CAPS ad – geral
Casa da Gestante
Centro Atenção a 3ª idade
Centro de Especialidade a Saúde do Trabalhador
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Centro Policlínico
Hospital de Emergência
Hospital Geral
Hospital materno Infantil
Laboratório de Análises Clínicas
Unidade Móvel Odontológico
Unidades Básicas de Saúde
01
01
01
01
01
04
01
01
04
01
01
01
01
02
09
A tabela 12 mostra o quantitativo de Unidades de Saúde do município.
As Unidades
Básicas são mistas: PSF e Tradicional, realizam programas preconizados pelo Ministério da
Saúde. Programa de Saúde do Adulto, Criança e Adolescente e da Mulher. A proporção da
população cadastrada pela Estratégia de Saúde da Família é de aproximadamente 51,64%,
com 20 equipes. O objetivo e chegar em 2013 com uma cobertura da ESF estimada em
66,67%. Para tanto, serão construídas Unidades Básicas de Saúde da Família nos Bairros
Barcelona e Mauá. Os Bairros Santa Paula e Fundação também serão contemplados com
novas Unidades Básicas de Saúde.
C – LEITOS HOSPITALARES
Leitos hospitalares públicos
Tabela 13 – leitos gerais
Hospital Márcia Braido
Hospital de Emergências Albert Sabin
Total
51
62
22
135
Fonte: Diretoria Técnica do Complexo Hospitalar
20
Tabela 14 - Leitos de UTI
Unidades
Hospital Materno infantil
Márcia Braido
Hospital de
Albert Sabin
Total
Emergências
UTI adulto
UTI infantil
06
Neonatal
10
06
10
11
09
19
Fonte: CNES
21
D - RECURSOS HUMANOS
Tabela15 - relação quantitativa de recursos humanos
Estado
Categoria/vínculo
Administrativo
Agente de Controle de Vetores
Agente sanitário
Município
151
Municip Federal
alizados
12
14
Auxiliar de enfermagem
Auxiliar de Farmácia
Biólogo
Cirurgião dentista
Educador em Saúde Pública
28
363
4
4
100
3
5
56
1
36
3
431
1
32
9
9
22
111
133
11
11
1
1
1
43
1
2
10
23
78
2
2
1
113
1
Fisioterapeuta
38
Fonoaudiólogo
5
1
159
19
1
27
19
3
Outros operacionais
76
4
Psicólogo
17
1
1
14
1
149
3
11
2
6
46
2
7
15
27
376
608
2
6
4
Outros
Psicopedagogo
411
31
8
Nutricionista
161
100
Farmacêutico
Médico
4
9
Educador Físico
Enfermeiro
69
9
Auxiliar de limpeza
Biologista
Total
14
Auxiliar de Higiene Bucal
Auxiliar Odontológico
TBServ.
14
Agentes Comunitários de
Saúde
Assistente Social
Fumusa
Funda
ção
ABC
(OSS)
51
5
1
4
7
65
1
37
123
10
29
2
2
Servente
31
31
Sociólogo
2
2
Téc. Imobilização Ortopédica
13
13
Técnico de enfermagem
90
6
Técnico de Patologia Clínica
Técnico em Raio X
3
3
15
15
Terapeuta Ocupacional
Veterinário
Total
96
4
4
2
1.229
2
47
54
378
460
321
Fontes:
Dados da Prefeitura - Smar em 24/11/2009
Dados da Fumusa - Smar em 30/11/2009
Federal e Estadual: 30/11/2009 - TB-Serv. em 27/11/2009 - Fundação ABC - folha de 10/2009
2.489
22
X – DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
A – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tabela 16 - Distribuição de agravos confirmados por ano, coeficiente de incidência por
100.000 hab., residentes em São Caetano do Sul, 2003 à 2008.
23
Figura 3
SÉRIE HISTÓRICA DOS CASOS DE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO, RESIDENTES EM SÃO
CAETANO DO SUL, NO PERÍODO DE 2003 A 2008.
Nº
250
223
200
183
150
150
135
128
100
94
50
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
ANOS
ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO
Os atendimentos anti-rábicos lideraram as notificações para todos os anos, com um
coeficiente maior no ano de 2003 e queda significativa no ano de 2008. Como não houve a
diminuição da população canina e felina, e o município é considerado livre do vírus rábico
é possível que tenha ocorrido uma sub-notificação dos acidentes, apesar de treinamentos
realizados e fluxos estabelecidos com a equipe de atendimento do HMEAS (antigo P.S.
Central), que é referência para o município.
24
Figura 4
Série Histórica dos Casos de Meningites (coeficiente de incidência por 100.000 hab.),
segundo etiologia, residentes em São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
coef.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
MENINGITE
DOENÇA
MENINGITE
MENINGOCÓCCICA
(BACTERIANA)
2003
2004
2005
MENINGITE (VIRAL)
2006
2007
MENINGITE (OUTRAS
MENINGITE (NÃO
ETIOLOGIAS)
ESPECIFICADA)
2008
etiologia
As meningites de todas as etiologias ocupam lugar de destaque nas notificações em todos
os anos. Quando classificadas por etiologia verifica-se que as Doenças Meningocócicas,
que são as de maior preocupação devido à alta mortalidade e a necessidade de ação e
medidas para o controle da doença, mantém um coeficiente dentro dos limites não
epidêmicos, com variação entre 0,72 e 1,32 como menor e maior coeficientes nos anos de
2003 e 2008 respectivamente.
25
Figura 5
S é r i e H i st or i c a dos C a sos de D e ngue , r e si de nt e s no m uni c í pi o de S ã o C a e t a no do S ul , no pe r í odo de 2 0 0 3 a 2 0 0 8 .
nº
30
26
25
20
20
15
10
9
6
5
4
1
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
a nos
DENGUE
Nas notificações de Dengue observa-se que nos anos de 2006 e 2007, tivemos um
aumento do número de casos (anos epidêmicos) não só no município como no Estado em
geral, com uma queda no ano de 2008. Todos os casos foram importados, com exceção do
ano de 2007, onde tivemos 04 casos autóctones no município.
Figura 6
Série Histórica dos Casos de Sifilis Congênita e Sifilis em Gestante, residentes em
São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
nº
8
7
7
6
5
SIFILIS CONGENITA
4
SIFILIS EM GESTANTE
3
3
2
2
2
2
1
0
0
2003
0
2004
0
2005
0
2006
1
1
2007
2008
anos
Nos casos de Sífilis Congênita tivemos um aumento expressivo no ano de 2008 com 7
casos notificados contra 2 casos notificados em anos anteriores, devido à falta de
preenchimento adequado nas fichas de notificação no que se refere ao tratamento das
gestantes e dos parceiros, onde o sistema de informação (SINAN) encerrava os casos
como sífilis congênita, apesar do tratamento ter sido realizado. Neste ano houve um
26
treinamento com os médicos de toda a rede básica e também com os hospitais públicos,
onde esperamos que no ano de 2009, tenhamos uma melhora no preenchimento das
fichas e com isso uma redução no número de casos, no encerramento das fichas.
Figura 7
Série Histórica dos Casos de Coqueluche, Leishm aniose Visceral e Leptospirose,
residentes em São caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
Nº 4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
4
3
2
2
1
0
2003
0
2004
0
2005
1
1
0
2006
0
2007
0
2008
anos
COQUELUCHE
LEISHMANIOSE VISCERAL
LEPTOSPIROSE
Leptospiroses, Coqueluche e Leishmanioses apresentam casos esporádicos, porém no ano
de 2008, tivemos um aumento dos casos, até por conta dos treinamentos realizados e do
aumento das notificações dos casos.
27
Figura 8
SÉRIE HISTÓRICA DOS CASOS DE HANSENÍASE, RESIDENTES EM SÃO CAETANO DO SUL,
NO PERÍODO DE 2003 A2008.
Nº 4,5
4
4
3,5
3
3
2,5
2
2
1,5
1
1
0,5
0
0
2006
2007
0
2003
2004
2005
2008
ANOS
HANSENIASE
A Hanseníase está controlada com número decrescente no ultimo ano, de 4 casos em 2003 para 2
casos em 2008. O programa ainda é centralizado.
Tabela 17 - Série Histórica das Baciloscopias colhidas dos Sintomáticos Respiratórios Examinados,
residentes no município de São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
Ano
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Total
Sintom. resp. exam. Bac. positivos
122
27
147
18
66
20
151
17
231
15
195
17
População
Meta anual
% da meta
% de
positiv.
137276
136364
134297
133241
132195
151103
1373
1364
1343
1332
1322
1511
8,9
10,8
4,9
11,3
17,5
12,9
22,1
12,2
30,3
11,3
6,5
8,7
Fonte: LABTB – CVE
DSVS-SCS
28
Tabela 18 - Série Histórica dos Casos de Tuberculose, segundo situação do tratamento, residentes no município de São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
SITUAÇÃO DO
TRATAMENTO
CURA
ABANDONO
TRANSFÊRÊNCIA
INTRA-ESTADUAL
ÓBITO TB
ÓBITO NÃO TB
FALÊNCIA
TRANSFERÊNCIA
PARA OUTRO
ESTADO
SEM
ENCERRAMENTO
2003
2004
2005
2006
2007
Casos (%) Casos (%) Casos (%) Casos (%) Casos
29
82,86
30
71,43
28
77,78
35
85,37
30
3
8,57
5
11,9
4
11,11
3
7,32
3
2008
(%)
83,33
8,33
Casos
24
2
(%)
80
6,67
1
0
2,86
0
3
0
7,14
0
2
0
5,56
0
0
1
0
2,44
0
2
0
5,56
0
0
0
0
2
0
5,71
0
3
0
7,14
0
2
0
5,56
0
1
0
2,44
0
1
0
2,78
0
2
1
6,67
3,33
0
0
0
0
0
0
1
2,44
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SEM INFORMAÇÃO
0
0
1
2,38
0
0
0
0
0
0
1
3,33
TOTAL DA COORTE
Fonte: TBWEB - CVE
DSVS - VESCS
35
100
42
100
36
100
41
100
36
100
30
100
Figura 9
Porcentagem dos casos de Tuberculose, segundo situação do tratamento,
residentes em São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
%
meta
90
85
80
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2003
2004
2005
2006
2007
cura
abandono
transferência
óbito TB
óbito não TB
falência
transferência outro Estado
sem encerramento
sem informação
2008
anos
No período analisado, observou-se que o município está quase próximo de alcançar a meta de cura
proposta (85%). Com relação aos abandonos, este sempre acima dos 5% previstos pelo MS como
valor aceitável para abandono. Apesar de o número absoluto ser baixo, é preciso realizar busca ativa
dos casos, pois 2 casos de abandono no município repercutiram no indicador do não cumprimento da
meta preconizada pelo MS
29
Tabela 19 - Série Histórica de Cobertura Vacinal em menores de um ano, segundo tipo de vacinas e
ano residentes em São Caetano do Sul.
Fonte: SI-API / DSVS- VESCS
População: SINASC
Figura 10
Série Histórica de Cobertura Vacinal em m enores de um ano (todas as vacinas) e um ano para SCR, no m unicípio
de São Caetano do Sul, no período de 2003 a 2008.
%
160
155
150
145
140
135
130
125
120
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2003
2004
BCG+BCG comun.
2005
Hep+Penta+Hexa
2006
Polio+Inat.+Hexa
2007
Tetra+Penta+Hexa
2008
anos
Triplice Viral
No município sempre houve preocupação de manter coberturas adequadas de imunização
para crianças, gestantes, idosos e atualmente para os jovens com as vacinas: Dupla tipo
Adulto, Hepatite B, SCR.
Porém a cobertura vacinal, na maioria do período analisado, esteve abaixo das metas
preconizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) que é de 95%. A vacina BCG
que tem uma meta de acima de 95% é exceção, uma vez que esta vacina é oferecida para
os RN já nas maternidades.
30
A vacina contra Rotavírus Humano de uso oral foi introduzida no calendário vacinal a partir
de 2006.
A vacina contra Febre Amarela é preconizada a partir de 6 meses de idade para os
indivíduos que imigram e/ou viajam para áreas de risco.
B - ZOONOSES
Tabela 20 - Percentual da População Canina e Felina Estimada para a Vacinação
Antirrabica pelo Instituto Pasteur no município de São Caetano do Sul, no período de
2000 a 2009*
Fonte: Instituto Pasteur e Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul
2009 – janeiro a novembro
A tabela 20 mostra a população canina e felina estimada pelo Instituto Pasteur para o
município de São Caetano do Sul, no período de 2000 a 2009, e a população que foi
vacinada pelo Centro de Controle de Zoonoses no mesmo período.
31
Figura 11 – População Canina e Felina Vacinada no município de São Caetano do Sul, no
período de 2000 a 2009*
Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul.
O ano de 2009 refere-se aos meses de janeiro a novembro.
Figura 14 – Total de animais que entraram no Centro de Controle de Zoonoses, no
período de 2000 a 2009* (cães e gatos)
Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul
O Ano de 2009 refere-se aos meses de janeiro a novembro de 2009.
32
Figura 12 – Total de Animais que saíram do Centro de Controle de Zoonoses, no período
de 2000 a 2009 (cães e gatos)
Fonte: centro de Controle de Zoonoses de São Caetano do Sul
O ano de 2009, refere-se aos meses de janeiro à novembro.
Figura 13 – Total Geral de Animais eutanasiados pelo Centro de Controle de Zoonose, no
período de 2009 a 2009 (cães e gatos).
O ano de 2009 refere-se aos meses de janeiro a novembro
33
Figura 14 – Quantidade de Amostras enviadas pelo Centro de Controle de Zoonoses ao
Instituto Pasteur para Diagnóstico de Raiva, nos anos de 2000 a 2009
O ano de 2009, refere-se aos meses de janeiro à novembro
Figura 15 – Metas Determinadas de envio de Amostras para Diagnostico Laboratorial para
Detecção da Raiva ao Instituto Pasteur pelo município de São Caetano do Sul nos anos de
2000 a 2009.
Fonte: Instituto Pasteur
34
A meta de envio de amostras é preconizada pelo Pacto das Ações de Programa de
Vigilância a Saúde (PA-VS), para diagnostico de raiva, e determinado pelo total da
população canina e felina estimada no município. Os resultados dos exames de laboratório
para raiva indicam a qualidade de cada uma das ações do Programa de Controle da Raiva.
Figura 16 – Comparativo dos dados de pactuação e metas – Instituto Pasteur – Animais necropsiados
– Controle de Zoonoses, no período de 2006 a 2009*
Fonte: Instituto Pasteur e Centro de Controle de Zoonoses
O Instituto Pasteur estabelece metas anuais para o município.
O ano de 2009 do Centro de Controle de Zoonoses, é referente até o mês de Novembro .
35
C - AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE
Figura 17 – Trabalho de casa a casa I.B, P.E, Bloqueio e I.E realizados no município de São
Caetano do Sul, no período de 2002 a 2009*
Fonte: Centro de Controle de Zoonoses/ SCSul
Nota:2009 - janeiro a novembro
Figura 18 – Trabalho de casa a casa (visitadas), realizado no município de São Caetano do
Sul, pelo Centro de Controle de Zoonoses no período de 2000 a 2009*
Fonte:Centro de Controle deZoonoses de SCSul.
Nota:2009 - janeiro a novembro
‘
36
Figura 19 – Pontos estratégicos E.I. E, visitados no município de São Caetano do Sul, pelo Centro de
Controle de Zoonoses, no período de 2000 a 2009*
Fonte: Centro de Controle de Zoonoses de SCSul.
Nota: 2009 de janeiro a novembro.
37
XI - PRODUÇÃO DE SERVIÇOS – AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
A – AMBULATORIAL
Tabela 21
A – AMBULATORIAL
CONSULTA MÉDICA POR ESPECIALIDADE
CONS./ATEND. URGÊNCIA EM CLÍNICAS BÁSICAS
CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA
CONSULTA EM PEDIATRIA
CONSULTA DE PRÉ-NATAL REALIZADA POR MEDICO
CONSULTA EM GINECOLOGIA
CONSULTA MÉDICA DO PSF
CONS./ATEND.DOMICIL.ENFERMEIRO (PACS/PSF)
ATEND. MÉDICO C/OBSERVAÇÃO ATÉ 24 HORAS
CONSULTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA
CONSULTA EM CARDIOLOGIA
CONSULTA EM CIRURG. DA CABEÇA E PESCOÇO
CONSULTA EM CIRURGIA GERAL
CONSULTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA
CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA
CONSULTA EM CIRURGIA VASCULAR
CONSULTA EM DERMATOLOGIA
CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
CONSULTA EM FISIATRIA
CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA
CONSULTA EM GERIATRIA
CONSULTA EM HOMEOPATIA
CONSULTA EM INFECTOLOGIA
CONSULTA MEDIC.TRABALHO S/ESTAB.NEXO CAUSA
CONSULTA EM NEFROLOGIA
CONSULTA EM NEUROLOGIA
CONSULTA EM OFTALMOLOGIA
CONSULTA EM ORTOPEDIA
CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
CONSULTA EM PNEUMOLOGIA
CONSULTA EM PROCTOLOGIA
CONSULTA EM PSIQUIATRIA
CONSULTA EM REUMATOLOGIA
CONSULTA EM UROLOGIA
CONSULTA PRÉ_ANESTÉSICA
CONSULTA EM MASTOLOGIA
TOTAL
2.006
2.007
2.008
84.391
86.199
97.546
6.335
43.782
36.286
40.650
19.417
3.264
14.299
757
4.893
1.209
5.839
3.860
9.719
4.003
3.000
3.115
10.820
458
2.061
7.665
1.878
6.624
17.409
49.524
11.102
3.383
273
11.705
2.356
7.596
864
3.192
91.700
80.763
110.138
6.297
49.706
35.930
45.524
7.980
2.231
15.060
521
6.460
1.598
5.825
3.527
7.892
5.235
250
3.011
12.377
391
3.276
9.432
1.467
6.285
8.063
52.745
10.541
3.184
651
14.525
2.327
7.866
1.457
4.140
137.273
103.337
111.692
6.755
62.832
34.448
58.980
12.976
1.898
24.924
998
7.032
1.713
7.450
3.420
9.262
6.126
250
1.488
9.679
333
2.789
10.311
2.491
6.671
22.313
71.316
11.564
3.584
2.089
13.737
2.968
8.493
1.536
4.018
605.474
618.375
766.746
Fonte: SIA/SUS
38
Figura 20 – Distribuição de consultas Básicas e Especializadas, no período 2006 a 2008
CONSULTAS AMBULATORIAIS BÁSICAS E ESPECIALIZADAS
800.000
700.000
600.000
500.000
766.746
400.000
618.375
605.474
300.000
200.000
100.000
0
2.006
2.007
2.008
Fonte: SIA/SUS
Figura 21 – Distribuição das consultas médicas realizadas na Rede de Saúde do município
de São Caetano do Sul, por básicas, especializadas e de emergência – no período de 2006
a 2008
CONSULTAS AMBULATORIAIS NA REDE PÚBLICA DE SÃO CAETANO DO SUL
Período : 2006 a 2008 - Fonte: SIA-SUS
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2.006
URGÊNCIA
2.007
CLÍNICAS BÁSICAS
2.008
ESPECIALIDADES
39
B – DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR
Figura 22 – Distribuição do total das internações de residentes em São Caetano do Sul,
segundo o grupo de causas, em 2008
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
VII. Doenças do olho e anexos
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
332
549
98 98
175
175
420
199
199
28
28
23
23
1.258
1.177
981
173
173
169
169
904
979
215
215
6363
117 117
590
1 1
0
200
332
549
420
1.258
1.177
981
904
979
590
400
600
800
1000
1200
1400
Fonte: SIH/SUS
Figura 23 – Distribuição das internações de residentes em São Caetano do Sul, segundo o
grupo de causas, na faixa etária de 0 a 14 anos, em 2008
84
84
5
13 13
1818
1
1
53 53
2
2
9
9
9
9
413
103
103
45 45
14 14
90
90
7
7
215
3939
9
9
71
71
0
0
5
0
50
100
413
215
150
200
250
300
350
Fonte: SIH/SUS
400
450
40
Figura 24 - Distribuição das internações de residentes em São Caetano do Sul,segundo o
grupo de causas,de adultos até 59 anos, em 2008
65
65
219
32 32
36 36
320
80
80
9
9
11 11
324
173
380
68
68
84
84
371
972
0
0
19 19
4343
263
1
1
0
219
320
324
173
380
371
972
263
200
400
600
800
1000
1200
Fonte: SIH/SUS
Figura 25- Distribuição das internações de residentes em São Caetano do Sul,segundo o
grupo de causas, de idosos de 60 e mais anos, em 2008
183
183
325
53
53
121 121
99 99
66
66
17 17
3
3
925
591
498
60
60
71
71
443
0
0
0
0
5
5
65
65
256
0
0
0
100
200
325
925
591
498
443
256
300
400
500
600
700
800
900
1000
Fonte: SIH/SUS
Em figuras 22 a 25 estão representadas as internações de residentes em São Caetano do
Sul em 2008, respectivamente internações gerais, de zero a 14 anos, de adultos até 59
anos, e de idosos de 60 e mais anos.
As principais causas de internação hospitalar por capitulo do CID 10, dos residentes de
São Caetano do Sul, no ano de 2008 foram:
1º Doenças do Aparelho Circulatório
2º Doenças do Aparelho Respiratório
3º Doenças do Aparelho Digestivo
41
4º Gravidez, Parto e Puerpério
5º Doenças do Aparelho Geniturinário
6º Neoplasias
7º Lesões, envenenamentos e outras conseqüências de causas Externas
As causas relacionadas ao aparelho circulatório figuram como as principais responsáveis
pelas internações hospitalares.
CAUSAS DE INTERNAÇÃO SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA - 2008
Figura 26
TUBERCULOSE PULMONAR
SÍFILIS CONGENITA
GASTROENTERITE INFECCIOSA
DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS
PNEUMONIAS BACTERIANAS
HIPERTENSÃO
POR AVC
INSUFICIÊNCIA CARDIACA
DIABETES MELITUS
Fonte : SIAB
0 0
1 1
4848
21
674
120
120
122
122
220
76 76
0
100
674
220
200
300
400
500
600
700
800
A figura 26 mostra as internações sensíveis a atenção básicas. Entre elas destam-se as
relacionadas as Pneumonias Bacterianas ,que acometem prioritariamente as faixas etárias
entre zero a 14 e acima de 60 anos conforme pode-se observar em figuras 23 e 25
respectivamente.
42
C – MORBIDADE HOSPITALAR – INTERNAÇÕES POR DANTS –
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
INTERNAÇÕES DE RESIDENTES EM SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME CID - 10,
SEGUNDO A FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO – PERÍODO DE 2000 A
2008
Tabela 22 -Doenças Isquêmicas do Coração
Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS
Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da Tabela
Unificada.
Figura 27
INTERNAÇÃO POR DOENÇAS ISQUÊMICAS DO CORAÇÃO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,
POR ANO DE INTERNAÇÃO
SÃO CAETANO DO SUL - 2000 A 2008 (* dados parciais)
70
60
2000
Nº DE CASOS
50
2001
2002
2003
40
2004
2005
30
2006
2007
20
2008
10
0
80
70
60
50
40
30
20
15
E
A
A
A
A
A
A
A
9
4
A
A
A
A
1
10
5
1
<
+
79
69
59
49
39
29
19
14
FAIXA ETÁRIA
A tabela 22 e figura 27
mostram internações de residentes de São Caetano do Sul no
período de 2000 a 2008, por doenças isquêmicas do coração, segundo a faixa etária.
Observa-se maior número de internações por doenças isquêmicas do coração em 2005,
havendo diminuição progressiva nos anos subseqüentes, com predomínio acima de 50 e
mais anos.
43
Tabela 23 - Acidente Cérebro Vascular
Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS
Unificada.
Figura 28
INTERNAÇÃO POR ACIDENTE CÉREBRO VASCULAR, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,
60
50
2000
Nº DE CASOS
2001
40
2002
2003
2004
30
2005
2006
20
2007
2008
10
0
+
79
69
59
49
39
29
19
E
A
A
A
A
A
A
A
80
70
60
50
40
30
20
15
14
9
4
A
A
A
A
1
10
5
1
<
FAIXA ETÁRIA
A tabela 23 e figura 28 mostram internações de residentes de São Caetano do Sul no
período de 2000 a 2008, por Acidente Cérebro Vascular, segundo a faixa etária. Observase maior número de internações por Acidente Cérebro Vascular em 2006, com pequena
diminuição nos anos subseqüentes.
44
Tabela 24 - Diabetes
Unificada.
Figura 29
INTERNAÇÃO POR DIABETES, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO
45
40
35
2000
2001
Nº DE CASOS
30
2003
25
2004
2005
20
2006
15
2007
2008
10
5
0
+
79
69
59
49
39
29
19
14
E
A
A
A
A
A
A
A
80
70
60
50
40
30
20
15
9
4
A
A
A
A
1
10
5
1
<
FAIXA ETÁRIA
A tabela 24 e figura 29 mostram
internações de residentes de São Caetano do Sul no
período de 2000 a 2008, por Diabetes, segundo a faixa etária. Observa-se redução
gradativa entre 2001 e 2008, com pequeno aumento nos anos de 2005.e 2006.
Tabela 25 - CA de mama
Fonte Fonte: Fita reduzida RDSPaamm – DATASUS
45
Figura 30
INTERNAÇÃO POR CA DE MAMA, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO
SÃO CAETANO SUL - 2000 A 2008 (* dados parciais)
30
25
2000
2001
Nº DE CASOS
20
2002
2003
2004
15
2005
2006
10
2007
2008
5
0
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
FAIXA ETÁRIA
período de 2000 a 2008, por Câncer de Mama, segundo a faixa etária. Observa-se
aumento de internações por Câncer de Mama, com um pico no ano de 2008.
46
Tabela 26 - CA de Colo de Utero
Fonte: Fonte: Fita reduzida RDSPaamm - DATASUS
Nota: A partir de janeiro de 2008 houve alteração das Tabelas de procedimentos com a implantação da
Tabela Unificada.
Figura 31
INTERNAÇÃO POR CA DE COLO DO ÚTERO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,
16
14
12
2000
Nº DE CASOS
2001
10
2002
2003
2004
8
2005
2006
6
2007
2008
4
2
0
80
70
60
50
40
30
20
15
E
A
A
A
A
A
A
A
9
4
+
79
69
59
49
39
29
19
14
A
A
A
A
1
10
5
1
<
FAIXA ETÁRIA
período de 2000 a 2008, por Câncer de Colo de Útero, segundo a faixa etária. Observa-se
aumento de internações a partir de 2003 – com redução em 2005 e 2006 e aumento em
2007 e 2008. A faixa etária com maior número de internações encontra-se entre 40 e 49
anos.
47
Tabela 27 - CA de Pulmão
Unificada.
Figura 32
INTERNAÇÃO POR CA DE PULMÃO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO
16
14
12
2000
Nº DE CASOS
2001
10
2002
2003
8
2004
2005
6
2006
2007
4
2008
2
0
80
70
60
50
40
30
20
15
E
A
A
A
A
A
A
A
9
4
+
79
69
59
49
39
29
19
14
A
A
A
A
1
10
5
1
<
FAIXA ETÁRIA
período de 2000 a 2008, por Câncer de Pulmão, segundo a faixa etária. Observa-se uma
pequena redução em 2005, e aumento a partir de 2006. De acordo demonstrado em
gráfico, observa-se maior número de internações na faixa etária de 50 e mais anos.
48
Tabela 28 - CA de Colon e Reto
Unificada
Figura 33
INTERNAÇÃO POR CA DE COLON E RETO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,
30
25
2000
2001
Nº DE CASOS
20
2002
2003
2004
15
2005
2006
10
2007
2008
5
0
80
70
60
50
40
30
20
15
E
A
A
A
A
A
A
A
9
4
+
79
69
59
49
39
29
19
14
A
A
A
A
1
10
5
1
<
FAIXA ETÁRIA
período de 2000 a 2008, por Câncer de Colon e Reto, segundo a faixa etária. Observa-se
aumento progressivo de 2004 a 2007, com queda de mais de 50% das internações em
2008, se comparadas as de 2007. Conforme demonstrado em gráfico, observa-se maior
número de internações na faixa etária de 50 e mais anos.
49
Tabela 29 - Acidente de transportes
Nota: Tabulação feita com o Diagnóstico secundário
Figura 34
INTERNAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA,
50
45
40
Nº DE CASOS
35
2000
2001
30
2002
25
2003
2004
20
2005
2006
15
2007
10
2008
5
0
80
70
60
50
40
30
20
15
E
A
A
A
A
A
A
A
9
4
A
A
A
A
1
10
5
1
<
+
79
69
59
49
39
29
19
14
FAIXA ETÁRIA
período de 2000 a 2008, por Acidentes de transportes, segundo a faixa etária. Observa-se
pico no ano de 2007. De acordo com o demonstrado em gráfico, observa-se que a faixa
etária de 20 a 29 anos apresenta maior número de internações.
50
Tabela 30 - Agressão
Nota: Tabulação feita com o Diagnóstico secundário
Figura 35
INTERNAÇÃO POR AGRESSÃO, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, POR ANO DE INTERNAÇÃO
SÃO CAETANO DO SUL - 2000 A 2008(* dados parciais)
8
7
6
Nº DE CASOS
2000
2001
5
2002
2003
4
2004
3
2005
2006
2
2007
2008
1
0
E
A
A
A
A
A
A
A
80
70
60
50
40
30
20
15
+
79
69
59
49
39
29
19
14
9
4
A
A
A
A
1
10
5
1
<
FAIXA ETÁRIA
período de 2000 a 2008, por Agressão, segundo a faixa etária. Observa-se maior número
de internações em 2006. De acordo com demonstrado em gráfico, observa-se que a faixa
etária de 20 a 49 anos apresenta maior número de internações.
51
XIII - MORTALIDADE
A – MORTALIDADE INFANTIL
Figura 36
Indicadores de Mortalidade Infantil de São Caetano do Sul
2000 a 2008
Fonte : Seade
12,83
11,34
12,06
11,21
8,37
7,57
7,9
7,44
2000
2001
4,1
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
A figura 36 mostra o histórico de mortalidade infantil de residentes de São Caetano do Sul,
no período de 2000 a 2008. Observa-se a redução de mortalidade por 1.000 nascidos
vivos – de 12,06 em 2000, para 4,1 em 2008.
52
B –MORTALIDADE POR – DANTS – DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS
Figura 37
ÓBITOS POR DOENÇA ISQUÊMICA DO CORAÇÃO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
SÃO CAETANO DO SUL - 2000 A 2008*2009*(*dados parciais)
90
80
70
2000
Nº DE ÓBITOS
60
50
2001
2002
40
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
30
20
2009*
10
0
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
0
0
7
12
21
34
35
2001
0
0
0
0
0
3
7
11
19
26
55
41
2002
0
0
0
0
1
1
8
10
21
43
74
73
2003
0
0
0
0
0
2
1
18
27
29
52
72
2004
0
0
0
0
0
1
1
10
16
34
53
71
2005
0
0
0
0
0
0
2
10
29
38
65
69
2006
0
0
0
0
0
0
1
5
15
31
60
80
2007
0
0
0
0
0
1
1
6
20
32
48
73
2008*
0
0
0
0
0
0
2
3
13
34
44
57
2009*
0
0
0
0
0
0
0
7
9
21
37
40
FAIXA ETÁRIA
A figura 37 mostra o número de óbitos de residentes de São Caetano do Sul no período
de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por doença isquêmica do coração, segundo
a faixa etária. Observa-se que maior número de óbitos ocorreu na faixa etária de 50 e
mais anos.
53
Figura 38
ÓBITOS POR ACIDENTE CÉREBRO VASCULAR SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
60
50
2000
Nº DE ÓBITOS
40
2001
2002
2003
2004
30
2005
2006
2007
2008*
20
10
0
2009*
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
0
3
1
6
11
14
20
2001
0
0
0
0
0
3
1
8
7
15
25
39
2002
0
0
0
2
1
0
2
5
8
14
21
37
2003
0
0
0
0
0
1
2
5
9
6
20
22
2004
0
0
0
0
0
0
2
2
5
14
20
25
2005
0
0
0
0
0
0
1
4
8
12
41
51
2006
0
0
0
0
0
0
0
3
8
10
32
34
2007
0
0
0
0
0
0
0
4
8
13
24
35
2008*
0
0
0
0
0
0
2
3
8
21
29
42
2009*
0
0
0
0
0
1
1
1
7
9
14
29
FAIXA ETÁRIA
A figura 38 mostra o número de óbitos de residentes de São Caetano do Sul no período de
2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por Acidente Cérebro Vascular, segundo a
faixa etária. Observa-se que maior número de óbitos ocorreu na faixa etária de 50 e mais
anos.
54
Figura 39
ÓBITOS POR DIABETES SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
30
Nº DE ÓBITOS
25
20
15
2000
2001
10
2002
2003
2004
5
2005
0
2006
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2007
2000
0
0
0
0
0
0
0
1
3
9
11
15
2008*
2001
0
0
0
0
0
0
3
7
4
7
16
9
2009*
2002
0
0
0
1
0
0
0
2
6
11
23
19
2003
0
0
0
0
0
0
0
3
4
10
16
18
2004
0
0
0
0
0
0
0
2
4
6
12
15
2005
0
0
0
0
0
0
1
0
7
11
16
24
2006
0
0
0
0
0
0
0
2
4
7
8
18
2007
0
0
0
0
0
0
0
3
4
8
19
9
2008*
0
0
0
0
0
0
0
2
3
10
12
20
2009*
0
0
0
0
0
0
2
1
1
6
6
8
FAIXA ETÁRIA
Fonte: SIM (Sistema de Mortalidade). 2000 a 2007 Banco SEADE – 2008 e 2009 Banco Regional
2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por diabetes, segundo a faixa etária. Observase que maior número de óbitos ocorreu na faixa etária de 60 e mais anos.
55
Figura 40
ÓBITOS POR CA MAMA SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
12
10
2000
Nº DE ÓBITOS
8
2001
2002
2003
2004
6
2005
2006
2007
2008*
4
2
0
2009*
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
0
0
5
2
1
1
1
2001
0
0
0
0
0
0
0
3
3
3
3
0
2002
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
4
3
2003
0
0
0
0
0
0
0
0
2
4
4
2
2004
0
0
0
0
0
0
0
2
3
1
1
4
2005
0
0
0
0
0
0
1
2
6
2
5
5
2006
0
0
0
0
0
0
0
2
2
5
7
2
2007
0
0
0
0
0
0
1
1
11
7
8
5
2008*
0
0
0
0
0
0
0
1
4
6
4
2
2009*
0
0
0
0
0
0
0
4
4
4
3
4
FAIXA ETÁRIA
de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por Câncer de mama, segundo a faixa
etária. Observa-se aumento de óbitos a partir de 2005, sendo que o maior número de
óbitos ocorreu na faixa etária de 40 e mais anos.
56
Figura 41
ÓBITOS POR CÂNCER DE COLO DO ÚTERO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
4,5
4
3,5
2000
2001
2003
2004
2005
Nº DE ÓBITOS
3
2,5
2
2006
2007
2008*
2009*
1,5
1
0,5
0
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
2001
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2003
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
2004
0
0
0
0
0
0
1
0
0
2
0
0
2005
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2006
0
0
0
0
0
0
1
1
0
2
0
1
2007
0
0
0
0
0
0
1
2
1
1
4
0
2008*
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
3
1
2009*
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
2
0
FAIXA ETÁRIA
de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por câncer de colo de útero, segundo a
faixa etária. Observa-se maior número de ocorrências a partir de 2007, e maior número de
óbito na faixa etária de 60 e mais anos.
57
Figura 42
ÓBITOS POR CÂNCER DE PULMÃO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
18
16
14
2000
Nº DE ÓBITOS
12
2001
2002
2003
2004
10
8
2005
2006
2007
2008*
6
4
2009*
2
0
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
2001
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
5
4
2002
0
0
0
0
0
0
0
2
0
3
7
1
2003
0
0
0
0
0
0
0
0
4
7
4
2
2004
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
4
5
2005
0
0
0
0
0
0
1
1
9
12
12
8
2006
0
0
0
0
0
0
0
3
2
11
17
7
2007
0
0
0
0
0
0
0
0
8
6
15
10
2008*
0
0
0
0
0
0
0
4
8
12
17
4
2009*
0
0
0
0
0
0
1
1
3
6
6
5
FAIXA ETÁRIA
2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por câncer de pulmão, segundo a faixa etária.
Observa-se maior número de ocorrências a partir de 2005, e maior número de óbito na
faixa etária de 40 e mais anos.
58
Figura 43
ÓBITOS POR CÂNCER DE COLON E RETO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
18
16
14
2000
Nº DE ÓBITOS
12
2001
2002
2003
2004
10
8
2005
2006
2007
2008*
6
4
2009*
2
0
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
0
0
3
0
2
5
1
2001
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
2
3
2002
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
5
3
2003
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
6
4
2004
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
4
3
2005
0
0
0
0
0
0
0
3
4
9
16
5
2006
0
0
0
0
0
1
0
1
3
6
6
3
2007
0
0
0
0
0
0
0
3
5
9
1
7
2008*
0
0
0
0
0
0
0
2
3
6
9
5
2009*
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
5
8
FAIXA ETÁRIA
2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por câncer de colon e reto, segundo a faixa
etária. Observa-se maior número de ocorrências a partir de 2005, e maior número de
óbito na faixa etária de 50 e mais anos.
59
Figura 44
ÓBITOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
6
5
2000
Nº DE ÓBITOS
4
2001
2002
2003
2004
3
2005
2006
2007
2008*
2
1
0
2009*
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
1
1
1
2
1
2
1
0
2001
0
1
0
0
0
0
1
2
0
1
0
0
2002
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2003
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
2004
0
0
1
0
0
0
0
1
0
2
0
0
2005
0
0
0
0
1
4
1
1
1
2
3
1
2006
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
2007
0
0
0
1
3
4
4
3
0
0
3
1
2008*
0
0
0
0
5
4
0
5
2
1
1
0
2009*
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
1
FAIXA ETÁRIA
de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por acidente de transito, segundo a faixa
etária. Observa-se maior número de ocorrências em 200 - redução em 2006 e aumento a
partir de 2007. Maior número de óbito na faixa etária de 15 a 49 anos.
60
Figura 45
ÓBITOS POR HOMICÍDIO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
10
9
8
2000
Nº DE ÓBITOS
7
2001
6
2002
2003
5
2004
2005
4
2006
3
2007
2008*
2
2009*
1
0
<1A
1A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 59
60 A 69
70 A 79
80 E +
2000
0
0
0
0
0
6
2
3
1
0
0
0
2001
0
0
0
0
3
9
4
1
0
0
0
0
2002
0
0
0
1
4
4
1
2
2
0
0
0
2003
0
0
0
0
4
4
4
3
3
1
0
1
2004
0
0
0
0
2
3
4
2
0
1
0
0
2005
0
0
0
0
1
4
6
2
1
1
1
0
2006
0
0
0
0
0
2
2
2
0
0
0
0
2007
0
0
0
0
1
7
4
1
0
0
0
0
2008*
0
0
0
1
1
0
3
0
3
0
0
0
2009*
0
1
0
0
0
0
1
1
0
0
3
0
FAIXA ETÁRIA
de 2000 a 2009 (2008 e 2009 dados parciais), por homicídio, segundo a faixa etária. No
período de 2000 a 2006, houve redução de homicídio em 2005 (6 óbitos), Aumento em
2007. A faixa etária com maior ocorrência de 20 a 49 anos.
As doenças crônicas não transmissíveis são importantes causas de morbimortalidade na
população geral, seu controle representa grande desafio para a saúde pública.
61
C – MORTALIDADE POR AIDS
Tabela 31 - Mortalidade por AIDS, no período de 2000 a 2006, residentes de São Caetano
do Sul, por 100.000 habitantes
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
12,8
17,3
10,1
14,6
13,4
13,4
10,5
Fonte: DATASUS
A tabela 31 mostra o histórico de mortalidade por AIDS no período de 2000 a 2006. Em
2001 apresentava uma taxa de 17,3 por 100.000 habitantes, em 2006 a taxa foi de 10,5
por 100.000 habitantes.
62
XIV - RECURSOS E DESPESAS
SAÚDE
– FUNDO MUNICIPAL DE
A - RECURSOS
Tabela 32 - Repasses Federal em 2007 e 2008
Atividade/Período
2007
MAC – Média e Alta Complexidade
10.103.558,29
PAB fixo
2.005.202,50
PAB variável
1.488.076,00
FAEC
687.725,13
Total
14.284.561,92
2008
14.437.457,61
2.209.579,93
1.869.033,00
1.247.598,94
19.763.669,48
Fonte: Extrato do FNS
Tabela 33 - Orçamento em 2007 e 2008 (executado)
Atividade/Período
2007
Orçamento executado
98.416.985,79
2008
114.691.524,00
Fonte:contabilidade da PMSCS e SESAUD
B - DESPESAS COM SAÚDE
Tabela 34 - Despesas com saúde em 2007 e 2008
2007
Atividade
Valores (R$)
%
2008
Valores (R$)
Despesa total
98.416.985,79
114.691.524,00
Recursos próprios
70.568.665,70
19,9
95.870.492,96
%
20,14
Fonte: Finanças da SESAUD
63
XIV – DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2010 - 2013, METAS FÍSICAS E RECURSOS
FINANCEIROS, E LDO 2010
A – PPA – PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
Quadro 1 - Descritivo dos Programas do PPA 2010 – 2013, metas e custo financeiro estimado para o período
Função/Subfunção
Código
Saúde/Atenção Básica
1.0091
2.0013 Atividade Manutenção das UBS’S
2.0117 Atividade
Saúde/Assistência
Hospitalar
Ambulatorial
Saúde/Assistência
Hospitalar
Ambulatorial
Saúde/Assistência
Hospitalar
Ambulatorial
Saúde/Assistência
Hospitalar
Ambulatorial
Saúde/Assistência
Hospitalar
Ambulatorial
Tipo
Descrição
Projeto Integrando São Caetano
Construção, Reforma e
Ampliação das UBS’S
e 2.0014 Atividade Gestão da Saúde
Meta
2010-2013
Custo financeiro
estimado para o período
megabytes
244,50
Quantidade
2.192.448
115.603.754,59
Quantidade
2.192.448
6.806.986,78
Quantidade
5.381.962
321.220.326,79
Quantidade
12
25.831.040,63
4.279,11
2.794.516,05
e 2.0017 Atividade
Manutenção
Secretaria
e 2.0101 Atividade
Adaptação
de
Laboratórios e Outros
Quantidade
12
Construção, Reforma e
e 2.0102 Atividade Ampliação do Próprio
Dest. à Saúde
Quantidade
5.381.952
17.853.677,62
Percentual
400
12.930.375,00
e 2.0124 Atividade
Cartão
Medicamento
da
Unidade de
Medida
Mais
64
Continuação do Quadro 1
Saúde/Suporte Profilático
e Terapêutico
Código
Tipo
Descrição
Assistência
Farmacêutica
Construção-Adaptação
Saúde/Suporte Profilático
2.0118 Atividade do Almoxarifado Dest.
e Terapêutico
À Saúde
2.0015 Atividade
Saúde/Vigilância Sanitária 2.0016 Atividade Vigilância à Saúde
Construção,
Ampliação
e
Saúde/Vigilância Sanitária 2.0119 Atividade Adaptação – Próprio
Dest.
A
Vigilância
Sanitária
Custo total dos programas
Unidade de
Medida
Meta
2010- 2013
Quantidade
151.785.804
67.262.917,34
Quantidade
161.785.804
427.911,25
Percentual
400
28.789.362,69
Percentual
400
213.955,62
Fonte: Anexo III – Planejamento Orçamentário - PPA
Custo financeiro para o
exercício
599.539.103,47
65
B - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS APROVADOS
Quadro 2- Descritivo do Quadro de Detalhamento de Despesa – Orçamento para 2010
Tipo
1.091
Projeto
2.013
Atividade
Manutenção das UBS’S
2.117
Atividade
Construção, Reforma e Ampliação das
UBS’S
2.014
Atividade
Gestão da Saúde
2.017
Atividade
Manutenção da Secretaria
2.101
Atividade
Adaptação de Laboratórios e Outros
2.102
Atividade
Construção, Reforma e Ampliação do
Próprio .Dest. à Saúde
4.167.814,77
2.124
Atividade
Cartão Mais Medicamento
4.140.000,00
Saúde/Assistência
Ambulatorial
Hospitalar
e
Saúde/Assistência
Ambulatorial
Hospitalar
e
Saúde/Assistência
Ambulatorial
Hospitalar
e
Saúde/Assistência
Ambulatorial
Hospitalar
e
Saúde/Assistência
Ambulatorial
Hospitalar
e
Descrição
exercício
Código
Integrando São Caetano
Fonte: QDD 2010
300.000,00
21.759.103,16
1.648.667,81
67.254.794,84
7.999.000,00
1.000,00
66
Código
Tipo
2.015
Atividade
Assistência Farmacêutica
2.118
Atividade
Construção-Adaptação do Almoxarifado
Dest. À Saúde
Saúde/Vigilância Sanitária
2.016
Atividade
Vigilância à Saúde
Saúde/Vigilância Sanitária
2.119
Atividade
Construção, Ampliação e Adaptação –
Próprio Dest. A Vigilância Sanitária
Saúde/Suporte Profilático e
Terapêutico
Saúde/Suporte
Terapêutico
Profilático
e
Descrição
Total
Fonte: QDD 2010
exercício
4.140.000,00
100.000,00
6.960.864,60
50.000,00
129.096.201,98
67
XV - QUADROS DE AÇÕES E METAS – COM ÊNFASE NAS PRIORIDADES DO PACTO
PELA SAÚDE, VIDA E DE GESTÃO DO SUS
A – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Quadro 3 - Estratégia de Saúde da Família
Objetivo
Ação Estratégica
Ampliar
a
cobertura de
Estratégia de
Saúde da em
até 66,6 %
em 2013
Construir
Unidades
Básicas
de
Saúde
para a Estratégia de
Saúde da Família;
Reformar
Unidades
Básicas de Saúde;
Responsabilidade
Institucional
Ministério
da
Saúde;
Secretaria
de
Estado da Saúde;
Equipar as Unidades;
Secretaria
Municipal
Saúde;
Garantia de Recursos
Financeiros;
Departamento de
Atenção Básica;
Garantir
acessibilidade
portadores
deficiências;
Coordenação
ESF
de
Metas
2010
2011
2012
Construir
Unidades
de
Saúde de acordo com o
que
preconiza
o
Departamento de Atenção
Básica do Ministério da
Saúde, nos Bairros Mauá,
Barcelona, Santa Paula e
Fundação;
2
1
1
1
1
60,71%
66,67%
Cobertura da ESF;
aos
de
Realizar Capacitação aos
profissionais;
da
Unidades adaptadas para
acessibilidade
aos
portadores
de
deficiências;
Contratar
profissionais;
Implantar protocolos
49,25%
2013
66,67%
68
Objetivo
Ação Estratégica
Ampliar
a
cobertura
das
equipes
de
Saúde Bucal para
16
equipes
priorizando
pacientes
cadastrados
no
Programa Saúde
da Família
Construir
Unidades
Básicas de Saúde para
a Estratégia de Saúde
da
Família
com
consultório dentário
Reformar e adequar
Unidades Básicas de
Saúde com consultório
dentário
Equipar as Unidades
Financeiros
Contratar profissionais
Responsabilidade
Institucional
Ministério da Saúde;
Secretaria de Estado da
Saúde;
Secretaria
Saúde;
Municipal
de
Básica;
Coordenação da ESF
Metas
2010
2011
2012
2013
Construir Unidades de
Saúde de acordo com o
que
preconiza
o
Departamento
de
Atenção
Básica
do
Ministério da Saúde, nos
Bairros
Mauá
e
Barcelona
com
consultório dentário
2
4
6
8
Reformar
e
adequar
Unidades
Básicas
de
Saúde com consultório
dentário
Realizar Capacitação aos
profissionais
Implantar protocolos
69
Objetivo
Implementar
equipes do NASF
–
Núcleo
de
Apoio à Saúde da
Família
Ação Estratégica
Garantir a infraestrutura;
Contratar
profissionais;
Equipar a Unidade
Responsabilidade
Institucional
Secretaria
Saúde;
de
Secretaria
Saúde;
Estado
2010
2011
2012
2013
Reformar e adequar a
UBS – Bairro Boa Vista;
X
X
X
X
Registrar
X
X
X
X
Implementar e atualizar
protocolos clínicos
X
X
X
X
da
Capacitar profissionais.
Municipal
Financeiros
Departamento
Básica;
Garantir
e
melhorar
o
registro
das
informações no
SIAB – Sistema
de
Informação
da
Atenção
Básica.
Garantir a infraestrutura
Coordenação da ESF
Secretaria
Municipal
Saúde;
Implementar
o
Programa
PróSaúde
Parceria com FMABC
Departamento
Básica;
Metas
de
de
de
Atenção
de
Atenção
Coordenação da Estratégia de
Saúde da Família
Coordenação
SESAUD
da
Regulação
70
Objetivo
Prevenção
Hepatite B
da
Promover
diagnóstico
precoce para
HIV
Ação Estratégica
Responsabilidade Institucional
Ampliar cobertura
de vacinação
contra Hepatite B
para população
vulnerável
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Atenção Básica;
Departamento de Vigilância em Saúde;
Coordenação das DST
Vacinar
população
vulnerável
Ampliar a oferta
de exames para
sorologia anti HIV
Promover
Diagnóstico
precoce
para
Hepatite C
Implantar
Rápido C
Ampliar
estratégia
de
Prevenção DST
AIDS
Educação
continuada
Teste
Metas
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
Realizar
campanhas
educacionais
X
X
X
X
Realizar
campanhas
educacionais
X
X
X
X
Realização
de
Capacitações
para os Técnicos
da REDE.
X
X
X
X
a
71
Quadro 4 - Saúde da Criança/Neonato
Objetivo
Ação Estratégica
Manter a redução da
mortalidade infantil,
em todos os seus
componentes,
Incentivar aleitamento materno (“unidades
de saúde amigas do peito”);
Responsabilidade
Institucional
Secretaria Municipal de
Saúde
Busca ativa das gestantes
consultas de pré-natal
faltosas
às
Departamento
Atenção Básica;
Ampliar
investigação
óbitos infantil
Estabelecer
e
implantar
protocolos
normatização dos atendimentos.
e
a
de
Garantir a Infra-estrutura das Unidades
Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da
Família;
de
Coordenação de Saúde
da Criança;
Departamento
Hospitalar
Garantir a Infra-estrutura das Unidades
Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da
Família
Garantir a cobertura vacinal.
Monitorar a assistência ao RN
Capacitar os profissionais da Saúde
Metas
2010
2011
2012
2013
Manter
a
redução da
mortalidade
infantil
em
todos
os
seus
componentes
X
X
X
X
72
Objetivo
Ampliar acompanhamento do RN
Diminuir
a
morbidade
das
doenças alérgicas respiratórias e
IRA, e reduzir a
internação
infantil por estas patologias
Reduzir a internação infantil por
doenças diarréicas.
Reduzir a internação infantil por
doenças bacterianas
Acompanhar
crianças
integrantes
das
famílias
beneficiárias do Programa Bolsa
Família, segundo a agenda de
compromissos do setor saúde
(vigilância
alimentar
e
nutricional,
crescimento
e
desenvolvimento e vacinação).
Ação Estratégica
Programa Bebê Cidadão;
Responsabilidade Institucional
Visita domiciliar ao RN e mãe logo
após alta hospitalar.
Garantir o acesso e melhorar a
qualidade do atendimento dos
pacientes destas patologias
Desenvolver ações que favoreçam o
crescimento e a qualidade de vida
da criança.
Estabelecer protocolo de tratamento
com a equipe da CCIH e divulgar
para a rede básica
Realizar busca ativa para a garantia
do acompanhamento das crianças
integrantes das famílias beneficiaras
do Bolsa Família.
Parceria com Pastoral da Criança e
Fundo Social
Programa de controle à obesidade
infantil e à desnutrição/ verminoses
Coordenação de Saúde da Criança
Coordenação
de
Saúde
Criança;
de
Coordenação de
Saúde da Família
Saúde
Estratégia
2010
X
2011
X
2012
X
2013
X
Diminuição
progressiva do
indicador
X
X
X
X
Diminuição
progressiva do
indicador
X
X
X
X
Diminuição
progressiva do
indicador
X
X
X
X
Aumento
progressivo do
indicador
X
X
X
X
da
Coordenação
Criança;
Metas
Monitorar
100%
dos
nascimentos
da
de
73
Objetivo
Diminuir morbi mortalidade
por acidentes na infância.
Ação Estratégica
Responsabilidade
Institucional
Programa Férias Seguras.
Secretaria de Educação;
Programa Saúde do Escolar
Secretaria Municipal de Saúde;
Orientar através de palestras
e cartilhas escolas/pais.
Departamento
Básica;
Coordenação
Criança;
de
de
Metas
2010
2011
2012
2013
Acompanhar
Notificar
X
X
X
X
Registrar
X
X
X
X
Atenção
Saúde
da
Coordenação de Estratégia de
Saúde da Família
Diminuir número de crianças
vítimas de violência doméstica
e sexual.
Realizar trabalhos educativos;
Treinamento/capacitação
profissionais da saúde para
recepção;
dos casos;
Departamento
Básica;
Protocolo
e
fluxo
do
acolhimento.
Melhorar e divulgar o fluxo.
Expansão
reviver;
do
Monitorar
Coordenação
Criança;
de
de
Atenção
Saúde
da
Coordenação de Estratégia de
Saúde da Família
programa
Garantir a infra-estrutura
74
Continuação Quadro 4
Objetivo
Ampliar acesso a
assistência
oftalmológica
Ação Estratégica
Circular a Unidade móvel oftalmológica em
toda rede de escolas infantis (uma vez ao
ano)
Responsabilidade
Institucional
Metas
Atender a
demanda
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Saúde;
Básica;
Coordenação de Saúde da
Criança
Diagnosticar erros
inatos
do
metabolismo,
e
garantir o acesso
ao
acompanhamento
Atenção à Saúde
do Neonato
Garantir exames obrigatórios nas
maternidades.
Garantir
medicamentos
e
gratuitamente
aos
pacientes
exames alterados.
Secretaria
Saúde;
leite
com
Capacitar profissionais.
Realizar grupos de orientação com as
puérperas.
Certificação
do
Hospital
Marcia
Braido
como
Amigo da Criança
Acompanhar a díade mãe – bebê em
ambulatório AME
Implantar Banco de Leite Humano
Municipal
Departamento
Atenção Básica;
de
de
da Criança
Saúde;
Departamento
Atenção Básica
de
Secretaria
Saúde
de
Municipal
Capacitar profissionais de saúde.
Realizar orientação as puérperas quanto
à importância e as vantagens do AME.
Ajudar as mães a iniciar a amamentação
na primeira hora da vida.
Monitorar
criança
portadora
alterações
a
de
Manter
os
baixos níveis de
morbimortalida
de
neonatal
precoce e tardio
Incentivar
amamentação
e doação
de
Leite Humano
X
75
Quadro 5 - Saúde do Adolescente
Objetivo
Garantir o acesso do
adolescente nos serviços
de saúde
Responsabilidade
Institucional
Ação Estratégica
Realizar trabalhos educativos;
Garantir vacinação
calendário;
dentro
do
Metas
Atender
demanda
a
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
X
X
X
X
Secretaria de Cultura;
Secretaria de Esportes;
Ampliar
equipes
multi/interdisciplinares.
Garantir
acesso
às
ações
assistenciais e de promoção de
saúde em odontologia.
Coordenação
Adolescente;
de
Saúde
do
Articulação intersecretarias
Coordenação de Saúde Bucal;
Reduzir
índices
de
gravidez na adolescência.
Capacitar os profissionais de
saúde.
Garantir o acesso aos métodos
contraceptivos e de prevenção
as DST/HIV. Educação escolar.
Diminuição
progressiva
indicador
Coordenação
Adolescente;
de
Saúde
do
do
76
Responsabilidade
Institucional
Objetivo
Ação Estratégica
Garantir
o
acompanhamento
nas
Unidades referências para
distúrbios nutricionais;
Garantir a infra estrutura
das
Unidades
de
referência
Departamento
Básica;
Coordenação
Adolescente;
Ampliar
atuação
intersetorial
no
acompanhamento
do
adolescente.
Prevenir
DST/AIDS
contra
as
Garantir acesso a todas
as
especialidades
médicas
Equipe
multidisciplinar
treinada
para
a
abordagem
Capacitar
REDE
Técnicos
da
Disponibilizar insumos de
prevenção
Vacinar contra a Hepatite
B
de
de
Atenção
Saúde
de
de
de
2012
2013
Diminuição
progressiva do
indicador
X
X
X
X
Acompanhar
X
X
X
X
Diminuição
progressiva do
indicador
X
X
X
X
do
Secretaria de Estado da Saúde;
Coordenação
Adolescente;
2011
Atenção
Coordenação
de
Saúde
Adolescente;
Departamento
Básica;
2010
do
Departamento
Básica;
Metas
Atenção
Saúde
Coordenação DST/AIDS
do
77
Quadro 6 - Saúde da Mulher/Prevenção do Câncer de Colo e de Mama
Objetivo
Ação Estratégica
Prevenir
câncer
Cérvico-uterino
Ampliar a oferta do
exame
preventivo
do
câncer do colo de útero
na faixa etária de 25 a 59
anos.
Alimentar
adequadamente
SISCOLO
Responsabilidade
Institucional
Metas
2010
2011
2012
2013
Reduzir
a
morbimortalidad
e por câncer de
colo
X
X
X
X
Alimentar
Sistema
X
X
X
X
Busca a faltosas;
Departamento
Básica;
Garantir acessibilidade
Coordenação
Mulher;
de
de
Atenção
Saúde
da
Estratégia de Saúde da Família
Capacitar profissionais
o
Departamento
Básica;
Coordenação
Mulher;
de
de
Atenção
Saúde
da
o
78
Objetivo
Ação Estratégica
Prevenir
o
Câncer de Mama
Garantir o acesso
ao
exame de Mamografia para
todas as mulheres na faixa
etária de risco.
Responsabilidade
Institucional
Metas
2010
2011
2012
2013
Reduzir
a
morbimortalidade
por
câncer
de
mama
X
X
X
X
Alimentar o Sistema
X
X
X
X
Buscas às faltosas
Incentivar
materno
Alimentar
adequadamente
o SISMAMA
o
aleitamento
Departamento
Básica;
de
Atenção
Garantir acessibilidade
Coordenação
de
Saúde
Mulher;
da
Departamento
Básica;
Coordenação
Mulher;
de
de
Atenção
Saúde
da
79
Quadro 7 - Saúde da Mulher/ Educação e Orientação
Objetivo
Garantir o acesso a
assistência
e
a
qualidade
da
assistência a Saúde
da Mulher em todos
os
seus
componentes
Ação Estratégica
Orientar a população alvo
Estabelecer protocolos/normatizações
Responsabilidade
Institucional
Secretaria de Estado
da Saúde;
Metas
2010
2011
2012
2013
Promover
gestação
com baixo
risco
X
X
X
X
Incentivar programa Progesta – 12,
Ampliar as ações de prevenção a
DST/AIDS e Hepatite B e promover o
acesso aos insumos de prevenção
Incentivar
Familiar
as
Garantir
o
contraceptivos
DST/HIV.
ações
acesso
e
de
de
Secretaria Municipal
de Saúde;
Departamento
Atenção Básica;
aos
métodos
prevenção
as
de
em
Coordenação
de
Saúde da Mulher;
Realizar trabalhos educativos
Padronizar
anticoncepcionais
de
Planejamento
Departamento
Vigilância
Saúde;
medicamentos
Incentivar a articulação dos trabalhos das
equipes multiprofissionais nas ações de
promoção e prevenção a saúde da mulher
Promover vacinação
Capacitar os profissionais da saúde
Prevenir a
gravidez
indesejado
Diminuir a
morbidade
DST/AIDS e
Hepatite
80
Objetivo
Garantir à mulher
vítima
de
agressões,
atendimento
médico
e
psicológico.
Ação Estratégica
Estabelecer
atendimento
Programa
(expansão).
fluxo
de
Reviver
Responsabilidade
Institucional
Metas
Atender
Departamento de Atenção Básica
Coordenação
de
Saúde
da
Mulher;
Coordenação de Saúde Mental
Coordenação
de
Controle
Prevenção de Violências
e
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
81
Quadro 8 – Saúde da Mulher - Pré-Natal/Assistência ao Parto
Objetivo
Ação Estratégica
Garantir o acesso e
a qualidade a todo
o ciclo gravídico
puerperal
a
munícipes.
Garantir cobertura de exames a todas as
gestantes;
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Intensificar o diagnóstico e o tratamento
da Sífilis Congênita;
Departamento
Atenção Básica;
Ampliar Cursos para gestantes
.
Garantir vacinação de acordo com o
calendário vigente;
Departamento
Vigilância
Saúde;
Implementar o Protocolo municipal de
atenção à gestante;
Garantir assistência odontológica, com o
mínimo de 3 consultas durante a
gestação
Incentivar o
Parto
aleitamento materno
Normal
e
de
em
Coordenação
DST/AIDS
o
Capacitar os profissionais de saúde.
Assegurar
gestação
saudável
de
Coordenação
de
Saúde da Mulher;
Coordenação
Saúde Bucal;
Metas
de
Diagnosticar
a
gestação de alto
risco
Reduzir
a
morbimortalidad
e
neonatal
precoce e tardia
e materna
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
82
Objetivo
Ação Estratégica
Manter a redução
da
mortalidade
materna
Realizar busca ativa nos casos de
gestantes faltosas, - mulheres
que não realizaram a 1ª consulta
pós-parto.
Responsabilidade
Institucional
Saúde;
Metas
2010
2011
2012
2013
Monitorar
a
gestante após o
parto
X
X
X
X
Investigar
100%
dos
óbitos maternos
X
X
X
X
100%
100%
100%
100%
Básica;
Coordenação de Saúde da
Mulher;
Coordenação da ESF.
Investigar
maternos
óbitos
Investigar
óbitos
em mulheres em
idade fértil = MIF
(10 a 49 anos).
Incentivar as ações do Comitê de
Mortalidade
Capacitar profissionais de saúde.
Garantir
profissionais
para
codificação das Declarações de
Óbito (DOs).
Secretaria
Saúde.
Municipal
de
Departamento
Vigilância em Saúde.
Saúde.
de
Departamento
Vigilância em Saúde.
de
Alimentar o SIM – Sistema de
Mortalidade
de
Notificar
MIFs em
horas
as
48
83
Objetivo
Reduzir o trabalho
de parto prematuro
Monitorar a gestante;
Efetuar
UBS;
Alimentar
adequadamente
SISPRENATAL
Pré
Natal
Homem
Responsabilidade
Institucional
Departamento de
Atenção Básica.
Ação Estratégica
trabalhos
educativos
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
Alimentar o
sistema
X
X
X
X
Implantar o Pré
Natal do
Homem nas
UBS
X
X
X
X
Controlar
monitorar
e
nas
Convocar as faltosas à consulta de
pré-natal
Garantir a infra-estrutura;
o
Capacitar os profissionais
envolvidos.
do
Metas
Estimular o acompanhamento das
gestantes as consultas de pré natal
da Mulher
Departamento de
Atenção Básica.
da Mulher
Unidade de Avaliação e
Controle - UAC
Saúde;
Departamento
Atenção Básica;
de
da Mulher
84
Quadro 9 – Saúde do Homem
Objetivo
Implantar o Centro
de Referência de
Atenção integral a
saúde do Homem
Ação Estratégica
Garantir o
tratamentos
acesso
aos
exames
e
Responsabilidade
Institucional
Secretaria
Municipal
de Saúde;
Departamento
Atenção Básica;
de
Coordenação de ESF
Incentivar o diagnóstico
Câncer de Próstata
Garantir o acesso a
assistência
e
a
qualidade
da
assistência a Saúde
do
Homem
em
todos
os
seus
componentes
precoce
do
Orientar a população alvo
Estabelecer protocolos/normatizações
Ampliar as ações de prevenção a
DST/AIDS e Hepatite B e promover o
acesso aos insumos de prevenção
Garantir
o
contraceptivos
DST/HIV.
acesso
e
de
aos
métodos
prevenção
as
Incentivar a articulação dos trabalhos das
equipes multiprofissionais nas ações de
promoção e prevenção a saúde do Homem
Promover vacinação
Capacitar os profissionais da saúde
Garantir atendimento bucal e psicológico
da Saúde;
Secretaria
de Saúde;
Municipal
Departamento
Atenção Básica;
de
Departamento
de
Vigilância em Saúde;
Mental.
Metas
2010
2011
2012
2013
Reduzir
a
morbi
mortalidade
por Diabetes,
Doenças
Isquêmicas do
Coração,
cérebro
vasculares
e
câncer
de
próstata
Atender
a
demanda
X
X
X
X
X
X
X
X
Diminuir
morbidade
DST/AIDS
Hepatite
a
e
85
Quadro 10 – Saúde do Adulto
Objetivo
Ação Estratégica
Intensificar
os
Programas
de
atendimento
aos
portadores
de
Hipertensão Arterial
e Diabetes Mellitus.
Garantir
a
infra-estrutura
das
Unidades Básicas de Saúde e
Unidades de Saúde da Família, e de
profissionais para atuarem nos
Programas e na Atenção à Saúde do
Adulto.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
Atenção Básica;
de
Metas
2010
2011
2012
2013
Reduzir
a
morbi
mortalidade
por
Diabetes,
Doenças
Isquêmicas
do
Coração e cérebro
vasculares
X
X
X
X
Alimentar o sistema
X
X
X
X
Desenvolver ações de promoção e
recuperação à saúde, prevenção,
diagnóstico e controle das doenças
cardiovasculares.
Implementar ações da enfermagem
na prevenção do pé diabético.
Implantar
o
Programa HIPERDIA
de Saúde;
Setor
responsável
pelos Sistemas
86
B – ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO
Quadro 11 – Saúde do Idoso
Objetivo
Ação Estratégica
Garantir o acesso da
população
SUS
dependente, acima de
60 anos no Sistema de
Saúde.
Garantir
a
infraestrutura das Unidades
de Saúde.
Reduzir
internações
por fratura do fêmur.
Garantir o acesso aos
exames de laboratório
e de imagem.
Garantir
trabalhos
educativos para idosos
e cuidadores.
Capacitar
os
profissionais de saúde e
cuidadores.
Prevenir
bucal.
o
câncer
Garantir
atendimento
odontológico preventivo
nas Unidades de Saúde
e Centro de Referência.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
Atenção Básica;
Metas
Atender a demanda
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
34,10%
30,69%
27,63%
25%
X
X
X
X
de
Atenção Secundária.
Secretaria
de Saúde;
Municipal
Departamento
Atenção Básica;
de
Coordenação
Terceira Idade
Departamento
Atenção Básica;
da
Identificar pessoas idosas
em situação de fragilidade
ou em risco de fragilização,
para ações de prevenção de
fratura do fêmur. Reduzir as
internações para 25% até
2013.
de
Atender a demanda
Coordenação
Terceira Idade.
da
Coordenação
Saúde Bucal
de
87
Objetivo
Ação Estratégica
Inspecionar Asilos e
Casas de Repouso
Monitorar a qualidade
sanitária
das
Instituições de longa
permanência
para
idosos.
Implementar
programas
de
melhoria da audição
Implementar acesso
à
programas
de
acuidade visual
Realizar Campanha
Anual
Contra
Influenza (Gripe)
Criação da Casa Dia do
Idoso
Ampliar
acesso
a
médicos especialistas e
fonoaudiólogos
Facilitar exames.
Ampliar
acesso
à
oftalmologistas
e
exames da área
Unidade
móvel
oftalmológica.
Contribuir
com
a
redução
de
hospitalizações e mortes
decorrentes
das
complicações causadas
pelas
doenças
respiratórias
por
influenza em indivíduos
com 60 anos e mais de
idade.
Implementar
ações
dos
Centros de convivência da
Terceira Idade
Responsabilidade
Institucional
Metas
Inspecionar
2010
2011
2012
2013
100%
100%
100%
100%
Departamento de Vigilância em
Saúde
Coordenação da Terceira Idade
Atender
demanda
a
X
X
X
X
Atender
demanda
a
X
X
X
X
Atingir 80% de
Cobertura Vacinal
na população > 60
anos.
80%
80%
80%
80%
Departamento de Vigilância em
Saúde
Coordenação da Estratégia de
Saúde da Família
Criar a Casa
X
88
C – FORTALECIMENTO NA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENÇAS EMERGENTES, COM ENFASE
NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE E AIDS
Quadro 12 - Dengue
Objetivo
Ação Estratégica
Intensificar as ações
de prevenção
Realizar
Campanhas
Educativas para a população;
Promover
intensivos
equipes
e
treinamentos
contínuos das
Microchipagem
para
identificação e registro de
todos
os
animais
do
município (cães e gatos)
Controle populacional
esterilização
da Saúde;
Secretaria
de Saúde;
Realizar ação conjunta com
PSF
e
Unidades
de
atendimento ambulatorial, de
urgência/emergência
e
hospitalar para diagnóstico
precoce.
Implantar
e
implementar
ações que visem a
responsabilidade
pela
posse
responsável
de
animais
Responsabilidade
Institucional
por
Ações educativas
Aquisição de projeto para
identificação em massa
Metas
2010
2011
2012
2013
de
de
80%
80%
80%
80%
Estimar a população de cães e gatos
real a fim de se estabelecer ações
efetivas de posse responsável e
controle de risco de zoonoses
60%
80%
90%
95%
80%
80%
80%
80%
30%
20%
18%
15%
30%
20%
18%
15%
Atingir as metas pactuadas
acordo com Plano Nacional
Combate a Dengue (PNCD)
Municipal
Departamento
de
Vigilância em Saúde
Secretaria
Municipal
Saúde;
Departamento
Vigilância
Saúde
de
de
em
Aumentar a cobertura vacinal da
raiva
Reduzir o número de animais do
canil do CCZ
Diminuir
os
gastos
com
a
manutenção dos cães
89
Objetivo
Ampliar,
melhorar
manter
condições
físicas
materiais
Centro
Controle
Zoonoses
Ação Estratégica
Reforma do canil
e
as
e
do
de
de
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Metas
Pintura e manutenção
melhora do fluxo
2010
da
edificação
e
Construção de vestiários dentro do canil
Melhoria
condição
manutenção
animais
na
de
dos
Construção de Solarium para os animais
Melhoria
condições
trabalho
profissionais
envolvidos
serviços
das
de
dos
Aquisição
de
equipamentos
higienização do canil
para
Aquisição
necropsia
para
nos
Construção de recinto
grandes animais
para
médios
2011
X
X
X
X
X
X
X
e
X
de
material
cirúrgico
X
Construção de almoxarifado específico para
o CCZ (guarda de EPI’S, Ração Animal,
Materiais diversos de uso do canil)
X
Sala específica para o
identificação de vetores
X
laboratório
X
de
Aquisição de computadores e impressoras
X
Aquisição de uniforme e EPI’s
Construção de vestiário específico para os
funcionários do controle de pragas
X
X
2012
2013
90
Objetivo
Ação Estratégica
Ampliar as estratégias de parcerias
com iniciativas das organizações
sociais de proteção animal, entidades
públicas e/ou privados com fins de
controle
da
população
animal,
identificação e registro.
Trabalho
em
conjunto
com
entidades para fins
de
controle
populacionais
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Metas
2010
2011
2012
2013
Feira de adoção
X
X
X
X
Campanhas
educativas
X
X
X
5%
10%
15%
Esterilização
cirúrgica de cães e
gatos
para
a
população de baixa
renda inscrita no
programa social do
município
17%
91
Ação
Objetivo
Estratégica
Controlar
as Capacitação
endemias
já dos
notificadas
e profissionais do
estabelecer
CCZ
parcerias para
o
Treinamento
desenvolviment continuado dos
o de estudos funcionários
epidemiológico
envolvidos
s
de
novos
agravos.
Prevenção
de
risco
de
zoonoses
emergentes
e
remergentes
Responsabilidade
Institucional
Ministério da Saúde
Saúde
Metas
2010
2011
2012
2013
Aumentar o quadro de funcionários
especializados no controle de zoonoses
(Médicos Veterinário e Biólogos)
X
X
X
X
Ampliar a equipe de controle de vetores.
Saúde;
Departamento
de
X
X
X
X
Aquisição de veículos que atendam as
necessidades técnicas do CCZ.
(Transporte de inseticida e pessoal do
controle de pragas, transporte de
grandes animais, transporte de agentes)
X
X
X
X
Estabelecer protocolo de procedimentos.
X
X
X
X
Aquisição de equipamentos necessários
para realização de serviços.
X
X
X
X
Cursos de atualização profissional
X
X
X
X
92
Objetivo
Ação Estratégica
Estabelecer
implementaçõe
s
na
operacionalizaç
ão do controle
de
roedores,
vetores,
animais
peçonhentos e
outros animais
sinantrópicos,
visando
o
aprimoramento
e
melhores
resultados
na
prevenção
de
zoonoses
e
acidentes com
animais.
Ampliar
a
periodicidade
do
Controle de Pragas no município
(vias
públicas
e
próprios
municipais)
Responsabilidade
Institucional
Secretaria
Municipal
Saúde;
de
Departamento de Vigilância
em Saúde
Implantação de rotina de captura
de
abelhas,
vespas
e
marimbondos
Implantação de rotina de captura
de morcegos
Metas
2010
2011
2012
2013
Aquisição
de
material e EPI’s
específicos para a
atividade proposta
X
X
X
X
93
Quadro 13 - Hanseníase
Objetivo
Manter
e
implementar o
Programa
de
Hanseníase,
com o intuito
de diminuir as
taxas
de
incidência
e
prevalência no
Município.
Ação Estratégica
Realizar busca ativa,
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Elaborar protocolo para a detecção precoce
do caso.
Conhecer
a
situação
epidemiológica,
identificando o problema e definindo ações
prioritárias – cartilhas educativas.
Fluxo do encaminhamento;
Departamento
Atenção Básica;
Realizar
exames
de
sintomáticos
dermatológicos e comunicantes de casos .
Notificar;
Classificar os casos: paulibacilíferos e
multibacilíferos;
Desenvolver medidas preventivas: pesquisa
de
comunicantes,
prevenção
de
incapacidades físicas, medidas educativas
escolas/3ªs. idades/US/PSF
ACS como facilitadores;
Capacitação da equipe de saúde/protocolos
Resgatar incentivar profissionais envolvidos
Treinar os profissionais envolvidos
2010
2011
2012
2013
Diagnosticar
100% dos casos
novos esperados
da doença;
X
X
X
X
de
Departamento
de
Divulgação dos fluxos;
Metas
Curar 90% dos
casos novos
Melhorar
a
qualidade
das
informações
94
Objetivo
Ação Estratégica
Proporcionar
casos de cura
dentre os casos
diagnosticados
Avaliar a efetividade do serviço, medir
a qualidade da atenção e do
acompanhamento dos casos e a
disponibilidade
de
PQT/OMS
(Programa
de
Quimioprofilaxia
Terapêutico).
O indicador é: proporção de cura de
casos novos de Hanseníase em 90%.
Responsabilidade
Institucional
da Saúde;
Secretaria
de Saúde;
Municipal
Departamento
Atenção Básica;]
de
Departamento
de
Metas
2010
2011
2012
2013
< 45%, incrementar
20 pontos sobre o
verificado.
45% I --- 55%,
incrementar
10
pontos
sobre
o
verificado.
> 55%, incrementar
05 pontos sobre o
verificado.
65%
75%
80%
85%
95
Quadro 14- Hepatite
Responsabilidade
Institucional
Objetivo
Ação Estratégica
Manter
o
Programa
e
aumentar
a
cobertura
de
acesso para o
diagnóstico e a
prevenção
da
Hepatites virais
BeC
Capacitar profissionais da Atenção
Primária
a
Saúde
para
o
diagnóstico e prevenção
Garantir o acesso aos exames de
laboratório.
Definir protocolos e fluxograma das
Hepatites B e C.
Garantir
hepática
o
Ambulatório
exames
da
Secretaria
de
Estado da Saúde;
de Saúde;
Departamento
de
Atenção Básica;
Ampliar a notificação.
Implementar
Hepatites.
Ministério
Saúde;
de
de
Departamento
Vigilância
Saúde;
biopsia
Coordenação
DST/AIDS
de
em
Metas
2010
2011
2012
2013
Confirmar
através
de
Sorologia reagente, 95%
dos
casos
suspeitos
notificados.
X
X
X
X
Aumentar em 30% o
número
de
casos
notificados por Hepatites
virais B e C.
Aumentar o tratamento
das Hepatites virais B e C
em 20% dos casos com
indicação de tratamento.
Ampliar em 30% as
Campanhas educacionais
para a população.
96
Quadro15 - Tuberculose
Objetivo
Ação Estratégica
Manter
e
fortalecer
o
Programa
de
Tuberculose
pulmonar com
o intuito de
diminuir
a
incidência
e
óbitos
por
tuberculose no
Município.
Descentralizar ações de busca ativa e
supervisão de tratamento com apoio
do PSF.
Fortalecer a busca ativa.
Ampliar as estratégias do tratamento
supervisionado.
Ampliar incentivos aos pacientes para
melhorar a aderência ao tratamento
supervisionado.
Responsabilidad
e Institucional
Secretaria
Municipal
de
Saúde;
Departamento de
Atenção Básica;
Metas
Detectar pelo
70%
dos
previstos
Tuberculose.
Capacitar os profissionais de saúde do
município e conveniados para busca
ativa e DOT.
2011
2012
2013
75%
80%
85%
85%
menos
casos
de
Curar 85% dos casos
novos.
Departamento de
Vigilância
em
Saúde
2010
97
Quadro 16 - AIDS
Objetivo
Ação Estratégica
Intensificar
a
prevenção e o
diagnóstico
precoce do HIV
Descentralizar o atendimento do
diagnóstico sindromico de DST na
Atenção Primária
Garantir o acesso aos exames de
laboratório.
Responsabilidade
Institucional
Ministério
da
Saúde;
Secretaria
de
Estado da Saúde;
de Saúde;
Garantir os medicamentos de uso
contínuo.
Promover o diagnóstico em menores
de 5 anos de idade.
Garantir insumos de prevenção.
Departamento
de
Atenção Básica;
Departamento
Vigilância
Saúde;
Metas
2010
2011
2012
2013
80%
85%
90%
95%
Reduzir em 15% a taxa
de incidência de AIDS
em menores de 5 anos
de idade.
Realizar profilaxia/tratamento em 100% das
gestantes HIV positivas.
Ampliar
30%
Campanhas
educacionais
para
população.
as
a
de
em
Ampliar a notificação das DST.
Estratégia de Saúde
da Família
Ampliar as notificações
dos casos de DST.
Incentivar as notificações das DST.
98
Quadro 17 – Sífilis em Gestantes e Sífilis congênita
Objetivo
Ação Estratégica
Eliminar a Síflis
Congênita.
Implantar o Plano de eliminação de
Sífilis congênita.
Tratar os parceiros.
Diagnosticar e tratar a Sífilis em
todas as gestantes do município.
(protocolo 1ª. cons. e 3º. trimestre)
.
Tratar os parceiros.
Responsabilidade
Institucional
Ministério
da
Saúde;
Secretaria
de
Estado da Saúde
de Saúde;
Metas
2010
2011
2012
2013
Realizar VDRL em 100%
das gestantes no º e 3º
trimestre da gravidez.
X
X
X
X
100%
100%
100%
100%
Realizar
teste
confirmatório em 100%
dos casos positivos no
VDRL.
Departamento
de
Atenção Básica;
Ampliar em 30% o
tratamento do parceiro
de gestantes com sífilis.
Departamento
Vigilância
Saúde;
de
em
Tratar adequadamente
100% dos parceiros de
gestantes com sífilis.
Departamento
de
Atenção Básica;
Notificar pelo menos 1
caso de SC para cada
200
NV
(nascidos
vivos).
Coordenação
DST/AIDS;
Implementar a
abordagem
sindromica das
DST.
Garantir insumos de prevenção.
Acompanhar todos os casos de Sífilis
Congênita.
Notificar todos os casos
Departamento
Vigilância
Saúde;
Busca ativa de casos de sífilis
congênita (SC) em maternidades.
Coordenação
DST/AIDS;
de
em
99
D – PROMOÇÃO DA SAÚDE
Quadro 18 – Ações de Atividades Físicas
Objetivo
Implementar e
ampliar
a
prática
de
atividades
físicas
em
Unidades de
Saúde
Ação Estratégica
Promover ações de incentivo à
população
alvo
(Diabéticos,
Hipertensos,
Portadores
de
Dislipidemias
e
demanda
espontânea)
e
osteoporose
mulheres.
Responsabilidade
Institucional
Departamento
de
Atenção Básica;
Metas
2010
2011
2012
2013
Ampliar as práticas em
pelo menos
Unidades
de Saúde
X
X
X
X
1 unidade a mais a cada
06 meses.
Realizar grupos educativos sobre a
importância da mudança dos hábitos
de vida com exercícios físicos.
Parceria com outras secretarias
(esportes, cultura, 3ªs. idades, etc.)
Intersetorialidade
entre
outras
equipes profissionais.
100
E – SAUDE DO TRABALHADOR
Quadro 19 - Saúde do Trabalhador
Objetivo
Ação Estratégica
Inspecionar
locais
de
trabalho.
Criar o Comitê de Investigação dos
Acidentes de Trabalho.
Atender
denúncias
sobre locais de
trabalho
insalubres.
Melhorar
a
coleta
de
dados
referentes
aos
acidentes
com
material biológico.
Capacitar os profissionais.
Departamento
de
Metas
Investigar
acidentes de
fatais.
100%
trabalho
Investigar
30%
acidentes graves.
dos
Realizar
50%
de
inspeção nos Postos de
Combustíveis.
Notificar.
Aplicar
roteiro
de
mediante norma técnica.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
inspeção,
Participar ativamente da Comissão
Regional do Benzeno do ABC.
Atender denúncias sobre locais de
trabalho insalubres.
Inspecionar locais de trabalho com
maior ocorrências de agravos.
Elaborar
material
educativo
referente à Saúde do Trabalhador.
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
101
F – SAÚDE MENTAL
Quadro 20 – Saúde Mental
Objetivo
Construir
CAPS II
Ação Estratégica
um
Constrir um CAPS II, conforme
estabelecido na Lei n°.10.216,
Portaria 336/GM
Credenciar
CAPS-Ad
os
Oferecer
atendimento
psiquiátrico de
urgência
24h
no PS
Após
mudança
de
endereço,
credenciar o CAPS-Ad.
Garantir
instalações
mínimas
necessárias para o atendimento do
paciente (salas individuais e de
grupo, conforto para o paciente em
hospital- dia, refeitório, sala e
material de terapia-ocupacional)
Adequação
das
instalações
psiquiátricas
no
PS
(leitos
e
enfermagem)
Contratação de psiquiatras 24h,
7dias por semana
Capacitar e treinar enfermagem para
abordagem adequada do paciente
Responsabilidade
Institucional
de Saúde
Coordenação
Saúde Mental
de
de Saúde
Coordenação
Saúde Mental
de
de Saúde
Coordenação
Saúde Mental
de
Metas
2010
Indicador
do
Pacto,
preconiza uma Unidade
para
cada 100 mil
habitantes
X
Regularizar o Projeto de
Cessação do Tabagismo
Regularizar pedidos de
materiais
Oferecer
tratamento
holístico ao paciente
dependente químico
Atendimento
de
urgência
de
casos
psiquiátricos
Propiciar
uma
rede
integral de atendimento
desta
população
específica
X
X
2011
2012
2013
102
Objetivo
Construir
CAPS i II
Ação Estratégica
um
Constrir um CAPS II, conforme estabelecido
na Lei n°.10.216, Portaria 336/GM
Utilizar parte dos profissionais que já prestam
atendimento para criança e adolescentes no
USCA, direcionando o atendimento mais
especializado
Responsabilidade
Institucional
de Saúde
Coordenação
Saúde Mental
Metas
2010
Garantir atendimento aos
casos graves na infância e
adolescência
de
Adequação
do
Ambulatório
de
Saúde Mental
Conjuntamente com os NASF, criar equipe de
Saúde Mental que gerencie e supervisione
casos de Transtornos Mentais Leves a serem
tratados pelos Clínicos em UBS ou no PSF
de Saúde
Capacitar mini-equipes nas UBS ou PSF para
o tratamento de cessação do tabagismo,
junto a Secretaria Estadual de Saúde
(CRATOD)
Casos
refratários
e
graves
serão
encaminhados para o CAPS-Ad II
Ampliação das instalações físicas
Contratação de psiquiatras
Formatação de equipe de Saúde Mental
multi-disciplinar
(médico,
psicólogo,
terapeuta-ocupacional, enfermagem)
de Saúde
Coordenação
Saúde Mental
Coordenação
Saúde Mental
de
de
de Saúde
Coordenação
Saúde Mental
de
2012
X
Realizar
matriciamento
no atendimento
de casos leves e
moderados
de
Transtornos
Mentais
(depressão/ansie
dade)
Descentralizar o
Projeto
de
Cessação
do
Tabagismo
2011
Descentralizar
o
atendimento de casos que
possam ser tratados em
nível primário
Agilizar
o
primeiro
atendimento
para
o
paciente
X
Descentralizar
o
atendimento de casos que
possam ser tratados em
nível primário
X
Diminuir
espera
por
tratamento
especializado
para
casos
refratários,
moderados e graves
Integração do atendimento
multi-disciplinar
X
2013
103
G – ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO OU RISCO OU VIOLÊNCIA
Quadro 21
Objetivo
Ação Estratégica
Implementar a Rede
Municipal de Atenção
e
Assistência
às
vítimas de violência
doméstica e sexual
(criança,
adolescente,
mulheres e idosos)
Fortalecer as ações multidisciplinares
e intersetoriais visando ações para
evitar a revitimização e detectando
situações e fatores de risco com
efetiva intervenção.
Assegurar
o
atendimento
às
vitimas de violência,
de
maneira
mais
racional e técnica
possível,
utilizando
todas
as
esferas
municipais públicoprivada.
Responsabilidade
Institucional
Ministério
da
Saúde;
Secretaria
de
Segurança Pública;
Sensibilizar quanto a notificação de
todos os casos atendidos nos
serviços de saúde.
de Saúde;
Preencher Fichas de
pelos serviços de saúde.
Coordenação
Prevenção
Violências
notificação
Capacitação
profissionais.
permanente
Implementar
procuradoria
parceria
Realizar o atendimento com equipe
técnica interdisciplinar buscando
garantir a igualdade e
proporcionando resgate da autoestima, segurança e autonomia.
2010
2011
2012
2013
100%
100%
100%
100%
X
X
X
X
Prevenir
a
morbimortalidade com
ações
contínuas
e
capacitações para os
profissionais.
Reduzir
morbimortalidade
causas externas
a
por
de
de
dos
com
Metas
Notificar
todos
os
casos
de
violência
doméstica,
adolescente e criança,
idosos.
a
de Saúde;
Coordenação
Prevenção
Violências
de
de
Evitar a revitimização
com ação intensiva na
prevenção primária,
secundária e não
apenas na terciária.
104
Responsabilidade
Institucional
Objetivo
Ação Estratégica
Desenvolver
ações
preventivas e resolutivas
na atenção às vitimas de
violência
sexual
e
doméstica
de
forma
intersetorial e regional.
Oferecer recursos eficientes e
adequados às vitimas de
violência, (família, instituições
e profissionais) para superar a
falta
de
sensibilidade,
desinformação
e
suas
divergências da populacional.
Secretaria
Municipal
Saúde;
Intensificar
as
ações
intersetoriais
com
o
ministério
público,
delegacias, Policia Militar,
Civil e GCM fomentando o
sinergismo do fluxo.
Intensificar o trabalho de rede
do município na atenção às
vitimas de violência doméstica
e sexual.
Secretaria
Municipal
Saúde;
Criar cartilha educativa
de prevenção à violência
doméstica e sexual com
informações dos serviços
municipais envolvidos na
prevenção e assistência
às vitimas de violência.
Investir na prevenção primária
e secundária proporcionando:
“Direito ao desenvolvimento
de sua sexualidade de forma
saudável, segura e protegida”.
de
Coordenação de
Prevenção de
Violências
Metas
2010
2011
2012
Transformar
membros
da
comunidade (escolas, igrejas,
conselhos,
terceira
idade.
entre outros) em agentes
multiplicadores das ações de
prevenção
e
combate
a
qualquer tipo de violência em
nosso município.
X
X
X
X
Intensificar ações e monitorar.
X
X
X
X
Criar a cartilha
X
de
Coordenação
Prevenção
Violências
Secretaria
Municipal
Saúde;
de
de
Coordenação
Prevenção
Violências
de
de
de
2013
105
Responsabilidade
Institucional
Objetivo
Ação Estratégica
Monitorar,
notificar
e
evitar a revitimização dos
casos de violência em
nosso município.
Sensibilizar
quanto
à
importância
do
preenchimento da ficha de
notificação pelos profissionais
de
saúde
para
análise,
interpretação e ações de
intervenção.
Secretaria
Saúde;
Criar/Aprimorar as ações
de
Comissão
de
Assistência Domiciliar à
Violência contra Pessoa
Idosa.
Contratar profissionais para
atuações
setoriais
e
domiciliares.
Secretaria
Saúde;
Criação
de
ações
preventivas à violência
doméstica e sexual nas
escolas
estaduais
e
municipais
através
de
métodos lúdicos e teatrais.
Estimular
e
envolver
a
comunidade do compromisso
e responsabilidade de todos
na prevenção das pessoas e
na construção da cultura pela
Paz em nossa cidade.
Secretaria
Saúde;
Estruturar o setor de DiskDenúncia no município
para acolher denúncias de
violência,
exploração
sexual, uso ou venda
ilegal de drogas nas redes
do ensino público da
cidade.
Promover capacitação
profissionais envolvidos.
Secretaria
Saúde;
Municipal
Metas
de
Monitorar
notificar
2010
de
2012
2013
e
Coordenação de Prevenção
de Violências
Municipal
2011
X
X
X
X
X
Monitorar
notificar
e
X
X
X
Monitorar
notificar
e
X
X
X
de Violências
dos
Elaborar
campanhas
no
município para divulgação do
serviço, confeccionar cartazes
informativos, panfletos entre
outros.
Municipal
de
de Violências
Municipal
de
de Violências
Proporcionar
maior
segurança
e
redução
de
riscos a nossa
população
visando uma
qualidade de
vida digna e
respeitosa
X
106
Objetivo
Ação Estratégica
Implementar
ações
preventivas/assistenciais
e
psicoterápicas
aos
homens
autores
de
violência contra mulheres
através
de
equipe
interdisciplinar.
Aperfeiçoar a equipe interdisciplinar
buscando melhor entendimento aos
aspectos culturais, psicossociais e
genéticos que fazem a personalidade
deste público.
Responsabilidade
Institucional
Monitorar e notificar
Metas
Monitorar
notificar
e
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
107
H – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Quadro 22
Responsabilidade
Institucional
Objetivo
Ação Estratégica
Atualizar
o
elenco
de
medicamentos padronizados
no programa de Assistência
Farmacêutica
Aquisição e inclusão dos
novos medicamentos na
REMUME
Saúde;
Elaborar protocolos para
definir o uso racional de
medicamentos na Atenção
Básica
Implementar as ações
da Comissão Parecer
Técnico
Saúde;
Definir
o
elenco
de
medicamentos fitoterápicos
para utilização na Atenção
Básica
Adequar o Laboratório
de
Fitoterapia
para
atividades de produção
dos medicamentos
Saúde;
Implementar ações para
promoção do uso racional
de medicamentos
Promover
ações
de
educação a população
Saúde;
Implementar as Ações
do
Protocolo
de
Gerenciamento
das
farmácias
da
Rede
Básica
Formação
–
capacitação
Treinamentos
Assistentes
farmácias
curso
de
dos
de
Metas
2010
100%
dos
medicamentos
prescritos e dispensados
de
acordo
com
a
REMUME
100% das farmácias
usando protolocolo
X
100%
das
atendidas
receitas
x
x
Assistência farmacêutica
100% das farmácias
utilizando o protocolo
de gerenciamento das
farmácias
Saúde;
100% dos profissionais
treinados
X
2011
2012
2013
X
X
X
x
108
Objetivo
Ação Estratégica
Definir o elenco de medicamentos e
materiais
médico
hospitalar
padronizados a serem utilizados na
rede hospitalar
Padronização e aquisição
dos
materiais
e
medicamentos para uso
hospitalar.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
Hospitalar
Metas
2010
100%
dos
atendimentos
dos
medicamentos e
materiais
prescritos
X
Implantar
uma
Unidade
da
Farmácia Popular
X
Estruturar
X
Notificar
X
2011
2012
2013
X
X
X
Assistência
farmacêutica
Implantar uma unidade da Farmácia
Popular do Brasil
Adequar espaço físico
Ministério
Saúde;
da
de Saúde
Promover
a
estruturação
da
assistência farmacêutica e garantir,
em conjunto com as demais esferas
de governo, o acesso da população
aos medicamentos cuja dipensação
esteja sob sua responsabilidade,
promovendo
seu
uso
racional
observado as normas vigentes e
pactuações estabelecidas
Implementar o Sistema
de
controle
de
dispensação
Controlar a qualidade e a utilização
de medicamentos e notificar reações
adversas e problemas técnicos
relacionados a medicamentos ou
materiais médicos.
Controlar e notificar
Ampliar
horário
de
atendimento
na
dispensação
(acompanhando horário
das unidades)
de Saúde;
Assistência
farmacêutica
de Saúde;
Assistência
farmacêutica
109
I – RESPONSABILIDADES
RESPONSABILIDADES GERAIS
SANITÁRIAS
DAS
INSTÂNCIAS
GESTORAS
DO
SUS
-
Quadro 23
Responsabilidade
Institucional
Objetivo
Ação Estratégica
Garantir a cobertura
da
vacina
Tetravalente
em
crianças menores de
1 ano de idade
calendário vigente.
Busca ativa de crianças em atraso
vacinal
Melhorar registro de dados;
Secretaria
Saúde;
Implementar e supervisionar as normas
técnicas de aplicação, divulgação de
campanhas de vacinação.
Departamento
de
Secretaria
Saúde;
de
Municipal
de
Metas
2010
2011
2012
2013
Cobertura
de 95%
X
X
X
X
Informar
100%
X
X
X
X
Básica;
Intensificar a notificação dos casos de
Doenças de notificação compulsória.
Capacitar os profissionais de saúde
calendário vigente.
Intensificar a notificação dos casos de
Doenças de notificação compulsória.
Informar ao SIM –
Sistema
de
Mortalidade,
óbitos
não fetais por causas
básicas definidas.
Garantir a infra-estrutura.
Municipal
Departamento
de
110
Objetivo
Elaborar, pactuar e monitorar os
Indicadores do Pacto pela Vida,
Saúde e Gestão do SUS.
Notificar casos de Paralisia Flácida
Aguda – PFA em menores de 15
anos
Revisar anualmente.
Submeter ao Conselho
Municipal de Saúde.
Intensificar
a
notificação
Capacitar
profissionais
Investigar os casos de Doenças
Exantemáticas.
Encerrar os casos de doenças de
notificação
compulsória
oportunamente após notificação.
Controlar
casos de doenças de
notificação
compulsória
encerrados.
Garantir aplicação de
receita
própria aplicada na saúde, de
acordo
com
a
Emenda
Constitucional 29.
Responsabilidade
Institucional
Ação Estratégica
os
Saúde.
Saúde.
Metas
2010
2011
2012
2013
Março é o mês de
referência
para
elaboração
e
pactuação
1 (1 caso para cada
100 mil habitantes
menores de 15 anos)
X
X
X
X
1
1
1
1
Departamento
de
Realizar Busca Ativa
nos Hospitais
Investigar em até 48
horas
Departamento
de
Investigar no mínimo
80%
80%
80%
80%
80%
Intensificar
notificação
a
Departamento
de
Mínimo de 80%
80%
80%
80%
80%
Capacitar
profissionais
Intensificar
notificação
os
Departamento
de
Monitorar
X
X
X
X
Saúde;
Mínimo de 15%’
X
X
X
X
a
Capacitar
os
profissionais
Disponibilizar recursos
financeiros
e
orçamentários.
Secretaria da Fazenda
111
J – RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Quadro 24 – Participa SUS – Gestão Participativa e Controle Social
Objetivo
Fortalecer o Conselho Municipal de
Saúde
Ação Estratégica
Promover capacitação de Conselheiros Municipais
Criação dos Conselhos setoriais nas Unidades de
Saúde
Aprimorar estrutura material
utilização dos Conselherios
e
técnica
Metas
Mínimo de 12
reuniões
ao
ano
2010
X
2011
X
2012
X
2013
X
Metas
Realizar
auditoria por
demandas
e
planejadas
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
Metas
Manter
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
para
Quadro 25 – Participa SUS – Auditoria do SUS
Objetivo
Sistematização e aprimoramento
Ação Estratégica
Capacitação de auditores
Desenvolvimento de ações
serviços próprios e terceiros
de
auditoria
nos
Aumentar o quadro de auditores
Implantar o SISAUD
Quadro26
Participa SUS –Monitoramento e avaliação da Gestão do SUS
Objetivo
Aprimorar
o
monitoramento
avaliação da gestão
e
Ação Estratégica
Desenvolvimento de inovações metodológicas em
processo de avaliação e monitoramento
Organização
informação
e
alimentação
dos
sistemas
de
112
Quadro 27 – Participa SUS –Ouvidoria
Objetivo
Aprimorar a ouvidoria da SESAUDE
municipal
Ação Estratégica
Sistematizar fluxos de ouvidoria
Estabelecer protocolos
Prover estrutura física, material
Humanos
Adesão ao nível do ouvidor do SUS
Metas
Atender todas
as demandas
e
Recursos
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
113
L – RESPONSABILIDADES NA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO
Quadro 28 - Regulação, Controle e Avaliação
Objetivo
Ação Estratégica
Implantar e operacionalizar
o
Complexo
Regulador
Municipal,
conforme
a
legislação que regulamenta a
Política
Nacional
de
Regulação
Implementar a Central de
Regulação de Consultas e
Exames
(*) garantia do acesso da
população própria à rede de
saúde
municipal
e
referenciada,
de
forma
organizada,
baseada
em
protocolos, classificação de
risco e demais critérios de
priorização e,
ainda,
o
acesso
da
população referenciada de
forma organizada, baseada
na Programação Pactuada
Integrada.
Criar
a
Central
de
Regulação de Internações
Hospitalares:
Responsabilidade
Institucional
Secretaria
de Saúde.
Municipal
Coordenação
da
Regulação, Controle e
Avaliação
Implementar Central de
Regulação de Urgências e
sistematizar a urgência:
Informatizar
as
áreas
envolvidas na regulação;
Capacitar
de
forma
permanente as equipes
de regulação, controle e
avaliação.
Metas
2010
2011
2012
2013
Regular o acesso a
todos
os
procedimentos
ambulatoriais,
incluindo terapias e
cirurgias
ambulatoriais;
X
X
X
X
Regular o acesso aos
leitos
e
aos
procedimentos
hospitalares eletivos
X
X
X
X
Regular o atendimento
pré-hospitalar
de
urgência e o acesso
aos leitos hospitalares
de urgência
X
X
X
X
114
Continuação Quadro 28 (Responsabilidade Institucional - Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação Regulação, Controle e Avaliação)
Objetivo
Ação Estratégica
Metas
2010 2011 2012 2013
Implementar a Regulação do Conhecer e sistematizar as listas Garantir
o
acesso
da
X
X
X
X
Acesso à Assistência
de espera por especialidades – população
própria
às
(aos procedimentos ambulatoriais, exames especializados e cirurgias unidades de saúde sob
incluindo
terapias
e
cirurgias eletivas.
gestão
municipal
e
ambulatoriais; aos leitos e aos
referenciada,
conforme
procedimentos hospitalares eletivos Viabilizar o processo de regulação princípios de equidade e
ao atendimento pré-hospitalar de do acesso a partir da atenção integralidade, baseada em
urgência e o acesso aos leitos básica e ordenar fluxos.
protocolos, classificação de
hospitalares de urgência
risco e demais critérios de
Coordenar
a
elaboração
de priorização
protocolos clínicos e de regulação.
Implantar os protocolos clínicos e
de regulação de acesso
Construir e viabilizar as grades de
referência
e
contra-referências
entre diferentes
níveis de
complexidade,
local
e
intermunicipal, segundo fluxos e
protocolos pactuados.
e,
ainda, o acesso da população
referenciada
de forma
organizada,
baseada
na
Programação
Pactuada
Integrada.
Centralizar
os
sistemas
de
Regulação ambulatorial, com base
na
oferta
Interna:
Rede
ambulatorial e hospitalar própria e
credenciada
do
município
e
Externa:
Ambulatório
da
Faculdade de Medicina do ABC,
Hospitais Estaduais Mario Covas e
Serraria,
e
outras
ofertas
disponibilizadas pela SES e outros
municípios.
115
Objetivo
Implementar
a
Regulação da Atenção à
Saúde (da prestação de
serviços)
Ação Estratégica
Definir e implantar estratégias para atualização e manutenção do
cadastramento de usuários, profissionais e estabelecimentos de
saúde;
Qualificar e avaliar as
informações de produção
estabelecimentos de saúde próprios e contratados;
dos
Supervisionar e Processar a produção dos estabelecimentos de
saúde próprios e contratados (Ambulatorial e Hospitalar);
Intensificar as ações de controle e avaliação da rede assistencial
(Contratualização, Credenciamento, Programação, Formalização
de Contratos, Conferência);
Elaborar e incorporar protocolos de regulação que ordenam os
fluxos assistenciais;
Participar da elaboração e revisão periódica da programação
pactuada e integrada intermunicipal e estadual;
Visitar periodicamente a rede assistencial
Avaliar o desempenho dos serviços
e a satisfação dos usuários;
Capacitar de forma permanente as equipes de regulação, controle
e avaliação;
Estabelecer e avaliar indicadores e padrões de conformidade;
Utilizar os aplicativos disponíveis;
Atuar em parceria com a Auditoria e Ouvidoria.
Metas
Garantir a adequada
prestação de serviços
à população
2010
X
2011
X
2012
X
2013
X
116
Objetivo
Ação Estratégica
Metas
2010 2011 2012 2013
Subsidiar ações de
Implementar os Sistemas de Informação
Regulação,
Controle,
Avaliação e
Implementar e ampliar o parque tecnológico
Planejamento
Criar Núcleo de Informações
Melhorar
a
qualidade
das
informações
de
produção (base de
indicadores).
Capacitar de forma permanente as equipes de regulação,
controle e avaliação
Elaborar e divulgar
indicadores.
X
X
X
X
117
M – RESPONSABILIDADES NA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Quadro 29
Objetivo
Ação Estratégica
Criar a Escola de Saúde
Garantir a implantação da Escola.
Desenvolver
programa
de Educação Permanente
a todo segmento de
servidores
Criar estrutura de coordenação e de
execução.
Garantir recursos financeiros.
Metas
2010
2011
2012
Promover Educação em
Saúde para a população
Formar e capacitar e
reciclar os profissionais
que atuam na Rede de
Saúde
X
Formar e capacitar e
reciclar os profissionais
que atuam na Rede de
Saúde
X
X
Desenvolver Projeto de Educação em
Saúde itinerante nos Bairros.
Promover diretamente ou
em cooperação com o
Estado, com municípios
da região e com a União,
processos conjuntos de
educação
permanente
em saúde
Articular junto a Escolas Técnicas de
Saúde.
2013
118
N – SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Quadro 30
Objetivo
Garantir
a
qualidade
informações distribuídas.
das
Ação Estratégica
Responsabilidade
Institucional
nas Unidades de Saúde e
Administrativa.
de Saúde
Estruturar e manter
de Saúde
Garantir a manutenção
adequada da rede e da
Internet
Garantia
qualificado.
Ampliar e implementar o acesso
aos aplicativo
e alimentar
corretamente a base de dados
nacional,
com
sistemas
obrigatórios
disponibilizados
pelo Ministério da Saúde.
de
Metas
2010
2011
2012
2013
X
X
X
X
X
X
X
X
pessoal
Aquisição
de
Microcomputadores,
Impressoras,
Copiadoras,
Fax
119
O - VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Quadro 31
Objetivo
Implementar
Vigilância
Ambiental.
Responsabilidade
Institucional
Ação Estratégica
a
Ampliação das Ações em Vigilância Ambiental.
Aumentar o quadro de técnicos capacitados para as ações.
Saúde
Metas
2010
2011
2012
2013
50% das Ações
implementadas’
X
X
X
X
100% do PRÓÁGUA
implementado
X
X
X
X
Departamento
de
Implementar a
Ações do PRÓÁGUA
E
SISÁGUA
Realizar coletas anuais para fiscalizar a qualidade e potabilidade da
água para consumo humano, tanto do sistema público como das
soluções alternativas.
Analisar os laudos
anormalidades.
e notificar
os responsáveis quando
houver
Saúde
Departamento
de
Cadastrar, orientar e acompanhar as soluções alternativas coletivas,
públicas e particulares e o sistema conforme Portaria MS 518/04,
Resolução SS 65/07 e Resolução Conjunta nº 03/2006.
Receber, avaliar e aprovar os cadastros e planos de amostragem.
Preencher os consolidados, elaborar os relatórios, alimentar o Sistema
do PRÓ-ÁGUA E SISÁGUA.
Inspecionar e
particulares.
realizar
novos
cadastros
de
poços
profundos
Realizar palestras informativas, orientativas e educativas para a
conservação da potabilidade da água, quando necessárias.
Coletar e acompanhar a qualidade da água para diálise juntamente
com a Regional (GVS VII).
Atender reclamações sobre enfermidades causadas pela água
contaminada e notificar a Vigilância Epidemiológica.
Pleitear a contratação de laboratórios para análises comprobatórias
das soluções alternativas.
120
P - VIGILANCIA SANITÁRIA
Quadro 32 - Controle do Risco Sanitário nos Serviços de Saúde
Objetivo
Ampliar a
Inspeções
Município.
Fiscalizar
saúde.
cobertura
Sanitária
os
Ação Estratégica
de
no
Aumentar o quadro de técnicos.
Capacitar os profissionais de
acordo com a área de atuação.
serviços
Responsabilidade
Institucional
Metas
2010
de
Controlar
o
risco
sanitário nos serviços
de saúde.
75%
Departamento de
Vigilância
em
Saúde
Atingir o quadro de 05
(cinco)
técnicos
exclusivos
para
fiscalizar os serviços
de saúde.
Secretaria
Municipal
Saúde;
de
Atualizar o Cadastro de
Estabelecimentos de Saúde
CNES.
Alimentar a base de dados
nacional,
com
sistemas
obrigatórios,
disponibilizados
pelo
Ministério
da
Saúde
e
Saúde – SIVISA.
Implementar
Educação
Sanitária para o Setor
Regulado e para as diversas
áreas da Secretaria de
Saúde.
Equipar
a
unidade
com
computadores, impressoras, fax
e copiadora.
Inspecionar e cadastrar os
serviços de saúde no Sistema de
Informação
em
Vigilância
Sanitária – SIVISA.
Realizar atividades de educação
e comunicação para usuários,
gestores
e
gerentes
dos
serviços.
Contribuir
no
processo
de
contratação de serviços de
saúde pelo SUS, fornecendo
relatórios
sob
a
qualidade
sanitária destes serviços.
2011
80%
2012
85%
2013
90%
121
Quadro 33– Controle do Risco Sanitário nos Serviços de Interesse da Saúde (Creches)
Objetivo
Ampliar a
Inspeções
Município.
cobertura
Sanitária
Fiscalizar os serviços
interesse da saúde.
Responsabilidade
Institucional
Secretaria
Municipal
de
Saúde;
Ação Estratégica
de
no
de
da Secretaria de Estado da
Saúde – SIVISA.
Implementar
Educação
Regulado
e
para
a
Secretaria de Educação do
Município.
serviços de interesse da
saúde
no
Sistema
de
Informação
em
Vigilância
Sanitária – SIVISA.
Departamento
Vigilância
Saúde
de
em
Aplicar roteiro específico de
inspeção, mediante norma
técnica.
Atender
investigar
surtos.
denúncias
ocorrência
e
de
Realizar palestras educativas
para os serviços de interesse
da saúde.
Metas
2010
Controlar o risco sanitário
nos serviços de interesse
da saúde.
30%
2011
35%
2012
40%
2013
50%
122
Quadro 34– Controle do Risco Sanitário dos Produtos de Interesse da Saúde: Medicamentos, produtos para saúde e
higiene pessoal, correlatos, cosméticos e saneantes
Objetivo
Ampliar a
Inspeções
Município.
cobertura
Sanitária
Fiscalizar os produtos
Ação Estratégica
de
no
de
serviços de interesse da saúde
no Sistema de Informação em
Vigilância Sanitária – SIVISA.
Saúde – SIVISA.
Aprimorar
mediante
norma
técnica, roteiros padronizados
de inspeção.
Implementar
Educação
Regulado do município.
Atender denúncias e investigar
ocorrências.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Monitorar os processos referente
solicitação de AFE e AE junto ao
Ministério da Saúde.
para o setor regulado.
Metas
2010
Controlar
o
risco
sanitário dos produtos
de interesse da saúde.
75%
2011
80%
2012
85%
2013
95%
123
Quadro 35– Controle do Risco Sanitário dos Produtos de Interesse da Saúde: Alimentos
Objetivo
Ampliar a
Inspeções
Município.
cobertura
Sanitária
Ação Estratégica
de
no
Fiscalizar os serviços de
alimentação e produtos de
Saúde – SIVISA.
Implementar
Educação
Regulado do município.
serviços de interesse da saúde
no Sistema de Informação em
Vigilância Sanitária – SIVISA.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Atender denúncias e investigar
ocorrências.
para os serviços de alimentação.
Executar as ações do Programa
Paulista de Análise Fiscal de
Alimentos.
Construir folhetos educativos e
cartilhas
para
serviços
de
alimentação.
Parceria com Universidade do
município para capacitar os
serviços de alimentação sobre
boas práticas na manipulação de
alimentos de acordo com a
resolução RDC nº 216/04.
Metas
2010
Controlar
o
risco
sanitário
dos
produtos
de
20%
2011
25%
2012
30%
2013
35%
124
Quadro 36– Capacitar para Controlar o Risco Sanitário
Objetivo
Ação Estratégica
Técnicos
de
Vigilância
Sanitária incluídos entre o
público alvo das políticas de
qualificação de profissionais
em pós-graduação.
Capacitação dos técnicos de
Vigilância Sanitária de acordo
com a área de atuação.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Metas
2010
2011
2012
2013
Técnicos de Vigilância
Sanitária participando
de
Curso
de
Especialização
em
Vigilância Sanitária e
Saúde Pública.
X
X
X
X
Metas
2010
2011
2012
2013
Construir e incorporar
uma nova metodologia
para os processos de
trabalho em Vigilância
Sanitária.
X
X
X
X
Técnicos
de
Vigilância
Sanitária participando de
Congressos e Eventos
Quadro 37 -Fortalecer a Gestão do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária
Objetivo
Implementar
nova
metodologia de trabalho em
Vigilância Sanitária.
Divulgar os conhecimentos
produzidos pela equipe de
Ação Estratégica
Sistematizar,
disseminar
e
divulgar
os
conhecimentos
produzidos
pela
equipe
de
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Implementar e executar o
Plano de Ação Municipal de
Execução do Plano de
Ação
Municipal
de
125
Quadro 38– Fortalecer o Controle Social do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária
Objetivo
Capacitar os
de Saúde.
Conselheiros
Divulgar ações e atividades
desenvolvidas.
Ação Estratégica
Elaborar
informativos
para
divulgação de ações e atividades
desenvolvidas.
Responsabilidade
Institucional
de Saúde;
Departamento
de
Metas
2010
2011
2012
2013
Inserção do conteúdo
de Vigilância Sanitária
em
curso
de
capacitação
para
novos conselheiros de
saúde.
X
X
X
X
126
Q – ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, HOSPITALAR E DOMICILIAR
Quadro 39 – Atenção Pré-hospitalar e urgência/emergência
Objetivo
Construir uma UPA – Unidade de Pronto
Atendimento
Ação Estratégica
Garantir a infra-estrutura.
Garantir o atendimento pré-hospitalar
Criação das Unidades de Trauma
e Coronariana no Hospital Albert Sabin
Garantir infra-estrutura
Contratar
e/ou
profissionais
(para
Coronariana)
capacitar
Unidade
Metas
2010
Melhorar a qualidade e
agilidade da atenção préhospitalar
X
Diminuir o índice de
mortalidade
de
politraumatizados e de
doenças coronarianas
Contratação
de
profissionais
para
compor
equipe
multidisciplinar : cirurgião de
tórax, neurocirurgião, cirurgião
vascular com ATLS
2011
2012
X
X
2013
127
Quadro 40 – Atenção Hospitalar – Complexo Hospitalar Márcia e Maria Braido
Objetivo
Ação Estratégica
Ampliação
Complexo
Hospitalar
do
Otimizar
ocupação
leitos
internação
Complexo
Hospitalar
a
dos
de
do
Criação de anexo
ao Complexo Hospitalar
Responsabilidade
Institucional
Secretaria
Saúde
Locação de leitos de
retaguarda
para
pacientes crônicos e que
necessitam
cuidados
paliativos (20 leitos)
Garantir
a
assistência
ao
parto
às
gestantes
SUS
dependentes
residentes em São
Caetano do Sul.
Reformar
e
espaço físico.
ampliar
Ampliar o número
de
leitos
de
cuidados
semiintensivos
Reforma da UTI
criação de semi-uti
necessária
para
o
atendimento
das
gestantes de riscos e
recém-nascidos.
com
de
Estado
Metas
da
Departamento de Assistência
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
2010
2011
Garantir
o
atendimento
hospitalar
à
população
SUS
dependente
do
município
Garantir
hospitalização
a
pacientes crônicos e
que
necessitam
cuidados paliativos
e aumentar índice
de giro dos leitos
hospitalares
do
Complexo
Hospitalar
Atender a demanda
e
todas
as
gestantes e recémnascidos .
Criar
anexo
ao
Hospital
Maria
Braido
2012
2013
X
X
X
X
X
X
X
128
Objetivo
Ação Estratégica
Garantir
atendimento
ACOLHEDOR
(Humanizado)
Construir uma metodologia de
trabalho para implementação de
projetos de humanização hospitalar,
nas suas diversas áreas.
Capacitação do profissionais
Elaborar e implantar protocolos de
assistência hospitalar
Criar
protocolos
assistência Hospitalar
de
Responsabilidade
Institucional
Departamento
de
Assistência Hospitalar
Departamento
Diretorias dos
Municipais
de
Hospitais
Metas
2010
2011
2012
2013
o
de
do
X
X
X
X
Qualificar
e
sistematizar a
assistência
hospitalar
X
X
X
X
Otimizar todos
os recursos da
assistência à
saúde
do
município
X
X
X
X
X
X
X
X
Aumentar
grau
Satisfação
cliente
Coordenação da regulação
Criar fluxos de referência
e contra-referências
Elaborar fluxos de referencia e
contra-referência com a rede de
saúde
Articulação intersetorial (atenção
básica, atenção especializada, préhospitalar, urgência e emergência)
Departamento
Diretorias
Municipais
do
de
Hospitais
Coordenação da regulação
Coordenação da Atenção
Básica e de Especialidades
da rede pública
Garantir
Assistência
Hospitalar às Mulheres do
município
em diversas
especialidades
Construir o hospital da mulher
Garantir
estrutura
equipamentos
e
humanos
Secretaria
Saúde
Municipal
física,
de
de recursos
de
Qualidade
atenção
integral
saúde
munícipe
da
à
do
Melhorar
indicadores
relacionados à
Saúde
da
Mulher
129
Quadro 41 - Assistência Domiciliar
Objetivo
Implantar a internação domiciliar
(PID)
Ação Estratégica
Realizar projeto
Garantir
a
estrutura
Programa
infrado
Responsabilidade
Institucional
Metas
2010
Implantar
2011
2012
X
da Saúde;
de Saúde;
Ampliar a cobertura do PAD –
Programa
de
Assistência
Domiciliar
Garantir
a
estrutura
Programa
infrado
Departamento
de
Atenção Básica
de Saúde;
Departamento
Atenção Básica
de
Ampliar
X
X
X
2013
130
R – ATENÇÃO ODONTOLÓGICA 3
Quadro – 42 (Responsabilidade Institucional – Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação da Saúde Bucal )
Objetivo
Ampliar
a
cobertura
assistência especializada.
de
Ação Estratégica
Ampliar horários de atendimento no
Centro
Odontológico
Municipal
aos
sábados e domingos.
Ampliar as ações de diagnóstico
bucal em ênfase no diagnóstico
precoce
Ampliar as campanhas de detecção de
câncer bucal.
Ampliar a cobertura de primeira
consulta
Programática.
Ampliar
unidades
de
atendimento
odontológico – consultórios em novas
Unidades Básicas de Saúde e outras já
em funcionamento, Hospital da Mulher,
etc
Ampliar
a
cobertura
procedimentos
coletivos
população até 14 anos.
Otimização da Equipe de Odontologia
Escolar percorrendo todas as Unidades
Escolares
Municipais,
realizando
procedimentos preventivos em crianças
até 14 anos.
de
na
Metas
Diminuição da fila de
espera para no máximo 15
dias
e
aumento
da
cobertura de atendimento
da população em 20%.
Aumento do número de
pacientes examinados em
50%, com foco na faixa
etária acima de 50 anos.
Aumento em 20% do
indicador (24,35%).
Aumento
e
25%
indicador (58%).
do
2010
X
2011
X
2012
X
2013
X
X
X
X
x
X
X
X
X
X
X
X
X
131
XVI -REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
Plano Municipal de governo 2009 - 2012
Instrumentos de Planejamento na Gestão Municipal do SUS – Secretaria de Estado da
Saúde – Nota Técnica CIB;
Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011;
Termo de Compromisso de Gestão Municipal – Revisão 2009;
Sispacto 2008/2009
Portaria nº 2751 de 11/11/2009, dispõe sobre a integração dos prazos e processos de
formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde, e
do Pacto pela Saúde
O Método PES: Entrevista com Matus / Franco Huertas

plano municipal de saúde 2009 - Prefeitura de São Caetano do Sul

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