Carta de Mireille Delmas-Marty aos estudantes do curso Impacto da

Carta de Mireille Delmas-Marty aos estudantes do curso Impacto da internacionalização do Direito sobre
as Relações Internacionais – São Paulo, 21 a 23 de julho de 2015
Caros estudantes brasileiros,
Acudindo em tão grande número ao programa da cátedra
« Internacionalização do direito e relações internacionais :
interações e metamorfoses », acolhido pela Universidade de São
Paulo, vocês se propuseram a participar de uma dinâmica que nós,
há alguns anos, buscamos discernir – juntamente com Kathia
Martin-Chenut e Deisy Ventura, além de outros colegas de diversas
partes do mundo – no âmbito das redes ID (sigla que significa
« internacionalização do direito, mas também « imaginação e
direito »).
Não se trata de uma escolha fácil, pois é mais seguro trabalhar
sobre conceitos estáticos e modelos imóveis do que tentar
compreender os processos de transformação, a começar pelo
processo de internacionalização do direito, que evoca o estudo das
interações entre diversos sistemas de direito (o direito internacional
e seus variados ramos, e o direito interno e suas distintas famílias) e
das metamorforses que estas interações poderiam anunciar.
Porém, trata-se de uma escolha essencial. No momento em que a
nova geração deve se preparar para tomar em mãos, e em breve, o
leme do navio chamado Terra, a navegação se anuncia perigosa.
Avisos de tempestade aparecem por todos os lados, que se trate, por
exemplo, das violências ligadas ao terrorismo e outros confltos
armados, civis, militares e paramilitares ; do doloroso problema dos
fluxos migratórios, ou do desequilíbrio climático (e outras ameaças
ao ecossistema) ; ou ainda a crise financeira e suas consequências,
especialmente quanto às exclusões sociais. Claro está que nós
precisaríamos de uma verdadeira governança mundial para proteger
os bens comuns, que são a paz, a hospitalidade e a solidariedade, ou
de modo mais amplo o equilíbrio da biosfera.
No fundo, o que nós tentamos fazer, e transmitir, são alguns
instrumentos de navegação. É preciso em primeiro lugar um mapa
para situar os obstáculos e uma bússola para localizar, como pólos
atrativos, os direitos do homem, os bens públicos mundiais ou os
crimes de vocação universal (genocídio e crime contra a
humanidade, até mesmo o ecocídio). É preciso também aprender a
avaliar a direção e a força dos ventos que animam nossas
sociedades : vento do medo, mas também vento da liberdade ;
vento do lucro, mas também vento da solidariedade ; vento da
inovação, mas também vento da preservação ; vento da repressão
mas também vento da reconciliação.
O objetivo não é se deixar levar pelo vento dominante, seja qual
for, mas de aprender a avançar contra o vento e até a ziguezaguear
para avançar contra o vento dominante. E como este curso aceita o
desafio das metamorfoses, é preciso ainda aprender a avaliar as
velocidades pois é claro que nem todos os países se transformam na
mesma velocidade, aliás nem de formas idênticas. Nós precisamos
de um Jus commune universal mas este universal deve ser plural e
ter em conta os contextos nacionais e infranacionais em sua
diversidade.
Resta-me desejar, caros estudantes brasileiros, assim como às
grandes navegadoras, a um só tempo peritas e imaginativas, que
pilotam o seu programa : « boa estrada e bom vento ! ».
Paris, 14 de julho de 2015.
Mireille Delmas-Marty
Chers étudiants brésiliens,
En vous inscrivant si nombreux au programme de la chaire
« Internationalisation du droit et relations internationales :
interactions et métamorphoses » accueillie par l’Université de
Sao Paulo, vous avez choisi de participer à la dynamique que
nous essayons depuis quelques années de saisir, avec Kathia
Martin Chenut et Deisy Ventura, et d’autres collègues des
diverses parties du monde, dans le cadre des réseaux ID (pour
« internationalisation du droit », mais aussi pour « imagination et
droit »).
Ce n’est pas un choix facile car il est plus rassurant de travailler
sur des concepts statiques et des modèles immobiles que de
tenter de comprendre les processus transformateurs, à
commencer par le processus d’internationalisation du droit qui
appelle l’étude des interactions entre les divers systèmes de droit
(le droit international et ses diverses branches et le droit interne
et ses diverses familles) et des métamorphoses qu’elles
pourraient annoncer.
Ce choix est pourtant essentiel. A l’heure où votre
génération doit se préparer à prendre bientôt en mains le
gouvernail du navire nommé Terre, la navigation s’annonce
périlleuse. Des avis de tempête s’affichent un peu partout, qu’il
s’agisse, par exemple, des violences liées au terrorisme et autres
conflits armés, civils, militaires, paramilitaires, du douloureux
problème des flux migratoires, ou du dérèglement climatique (et
autres menaces pour l’écosystème) ; voire encore de la crise
financière et de ses conséquences, notamment sur les exclusions
sociales. Il est clair que nous aurions besoin d’une véritable
gouvernance mondiale pour protéger ces biens communs que
sont la paix, l’hospitalité et la solidarité ou plus largement
l’équilibre de la biosphère.
Au fond, ce que nous tentons de faire, et de transmettre, ce sont
quelques instruments de navigation. Il faut d’abord une carte
pour situer les obstacles et une boussole pour repérer, comme
pôle attractif, les droits de l’homme, les biens publics mondiaux
ou les crimes à vocation universelle (génocide et crime contre
l’humanité, voire écocide). Il faut aussi apprendre à évaluer la
direction et la force des vents qui animent nos sociétés : vent de
la peur, mais aussi vent de la liberté ; vent du profit, mais aussi
vent de la solidarité ; vent de l’innovation, mais aussi vent de la
préservation ; vent de la répression mais aussi vent de la
réconciliation.
L’objectif n’est pas de se laisser porter par le vent dominant, quel
que soit, mais d’apprendre à avancer vent de travers et même à
louvoyer pour remonter contre le vent dominant. Et puisque ce
cours prend le pari des métamorphoses, il faudra encore
apprendre à évaluer les vitesses car il est clair que tous les pays
ne se transformeront pas à la même vitesse, ni d’ailleurs selon
des formes identiques. Nous avons besoin d’un Jus commune
universel mais cet universel doit être pluriel et tenir compte des
contextes nationaux et infranationaux, dans leur diversité.
Il me reste à vous souhaiter, chers étudiants brésiliens, ainsi
qu’aux grandes navigatrices, à la fois expertes et imaginatives,
qui pilotent votre programme : « Bonne route et bon vent ! ».