n? 247 quinta-feira, 29 dez 1994 diário oficial seção 3 26813

N? 247 QUINTA-FEIRA, 29 DEZ 1994
DIÁRIO OFICIAL
e a Prefeitura Municipal de Cascavel. CGC n2
00394445/0532-13;
76268867/0081-67;
OBJETIVO. estabelecer as normas e critérios para im p lantação das obras
da UNED de Cascavel e a transferência de recursos.
ETAPAS E FASE. dnica;
CRONOGRAMA FINANCEIRO: dezembro/94;
VALOR. RI 56.606,60 (cinquenta mil reais);
- UO. 26101
UGIGESTAO. 150616/60001
CRéDITO ORÇAMENTARIO. 080430199.1078.0044;
NATUREZA DA DESPESA. 4540.42; Fonte de Recursos: 0199;
NOTA DE EMPENHO. 00543, datada de 28/12/94;
VALOR DA NOTA DE EMPENHO . RS 50.066,60;
VIGiNCIA:
até 31.12.95;
DATA DE ASSINATURA* 28/12/94;
SIGNATARIOS: Murillo de Avellar Hin g el, Ministro de Estado, CPF n2
663654676-34; Nagib Leitune Kalil, Secretírio, CPF n4 000895161-87 e
Dr. Fidelcino Tdlentino, Prefeito, CPF n9 003349529-72.
ESPeCIE: Convênio n2 109/94;
CONVENENTES: O Ministério da Educação e do Des porto; a Secretaria de
CGC
Educação
Média
e
Tecnológica,
como
interveniente.
n2
00394445/0532-13y
e a Prefeitura Municipal de Janadba. CGC n9
0017392/6661-67;
OBJETIVO: estabelecer norireas e critérios para a im p lantação da Escola
A g rotécnica Federal no Município e a transferência de recursos;
MEUS. Ia ETAPAS/FASES. 1
CRONOGRAMA FINANCEIRO. dezembro/94;
VALOR: RS 50.000,06 (cin q uenta mil reais);
UG/GESTAO. 156616~061
- UO: 26101
CIUDITO ORÇAMENTÁRIO. •86436199.1678.0044;
NATUREZA DA DESPESA. 4546.42,
Fonte de Recursos. 6199;
NOTA DE EMPENHO. 00544 • DATA: 28.12.94;
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: RS 50.000,00;
VIOiNCIA. até 31/12/95.
DATA DE ASSINATURA. 26/12/94;
SIGNATARIOS. Murillo de Aveller Hingel, Ministro de Estado. CPF n2
663654676-34; Nagib Leitune Kali', Secreterio, CPF n2 000895160-87; e
Edilson Brandão Guimarães Campos, Prefeito. CPF n2 003234976-91.
•
ESPiCIE. Convênio n2 116/94;
CONVENENTES. O Ministério da Educação e do Des p orto, a Secretaria de
e Média e Tecnológica, como Interveniente, COC n2
Educação
•0394444/6532-13r e a Escuta Técnica Federal de Goiís, COO re9
33662668/~1-451
OBJETIVO: a ai:macio de recursos para a construa. da UNED de Inhuaas/Go. •
VALGOle IS 56~6.64 (cin quenta mil reais);
~DITO ORCAMENTÁRIO: 188436199.1678.41644, 'Pr.:gruma de Espanai° e Me Iheria s. Usina Técnico'.
mamem* DA DEIBPESA : 4596.51; Fonte de Recurso: 6199:
MOTA GE ~OITO agi 66354, datada de 28/12/94;
VALOR DA IMITA GE INIAD/TO: RS 541.466.66
vtglesciDa até 31.112.151
DATA DE AGGINATURAS 211/12/95,
GIMMATMIGGO Murillo de Avellar liin gel,Winistro de Estado. CPF n2
663654474-34; Magia. Leitoa. Redil. Necrotério. CPF n2 111195160-87; e
ltalo de Lima Machado. CAI n2 649382681-72, Diretor.Geral.
ESPéCIE: Convénio n2 112/94:
CONVENENTES: O Ministério da Educacio e do Desporto; a Secretaria de
Educacio Média e Tecnológica, como interveniente, COC n2
66394445/6532-13p e a Escola A g rotécnica Federal de Culabí. COC n2
73883316/6661-42.
OBJETIVO. alocação de recursos para reforma.am p liação e adaptação da
Casa do Mel da Unidade de Zootecnia I da Escola A grotécnica Federal 'de
Cuiabí.
METAS/ETAPAS/FASES. dnica CRONOORAMA FINANCEIRO: dezembro/94
VALOR. RS 14.8110.80 (dez mil reais);
UG/SESTAD. 156616/66601 - UO: 26101
CRíDITO ORÇAMENT6R/03 666431188.2555.6633;
NATUREZA DAS DESPESAS. 4590.51; Fonte. de.Recursos. 6112;
NOTA DE CReDITO. 00356,
DATA. 28/12/94;
VALOR DA NOTA DE CReDITO. RS 10.000,00
VIGANCIA:
até 36.64.95;
DATA DE ASSINATURA. 28/12/94.
SIGNATARIOS. Murillo de Avellar Hingel, Ministro de Estado, CPF n2
663654676-34; Na g ib Leltune KaIll, Secreterio, CPF n2 606895160-87; e.
Dimorven Alencar Brescancim, Diretor-Geral, CPF 02 396353060-04.
ESPéCIE. Convênio n2 113/94;
CONVENENTES. O Ministério da Educação e do Desporto; a Secretaria de
Educação Média e Tecnológica, como Interveniente, COO 02
66394445/6532-13; e a Escola A g rotécnica Federal de Culabí, COO n2
73803316/6061-42r
OBJETIVO: alocação de recursos para conserto de caminhão mercedez beco
da Escola A g rotécnica Federal de Culatea/MT;
METAS/ETAPAS/FASES: dnica CRONOGRAMA FINANCEIRO: dezembro/94
VALOR. RS 3.660,156 (três mil reais);
UGIGESTAO. 150016/00001
- LID: 26101
CINDITO ORÇAMENTÁRIO. 080436188.2555.0032;
NATUREZA DAS DESPESAS. 3490.39; Fonte de Recursos: 0112;
NOTA DE CRéDITOt 66358,
DATA: 28/12/94.
VALOR DA NOTA DE CRI/DITO. RS 3.000,60;
VIGiNCIA. .até 30.64.95;
DATA DE ASSINATURA. 28/12/94.
SIGNATÁRIOS: Murillo de Ave/ lar Hingel, Ministro de Estado. CPF n2
663654e76-34. Nagib Leitune Kalil, Secretário, CPF n2 000895160-87; e.
Dimorvan Alencar Brescancim, Diretor-Geral, CPF n2 390353060-04.
ESPeCIE: Convênio n2 114/94;
CONVENENTES. O Ministério da Educação e do Desporto; a Secretaria
Educação Média e Tecnoló g ica, Como Interveniente, CGC
00394445/6532-13; e a Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá, CGC
7388331610001-42p
OBJETIVO. reforeá e ada p tação de p avilhão para laboratórios de solo
de
n2
n2
na
SEÇÃO 3
26813
Escola A g rotécnica Federal de Cuia/Á/MT;
METAS/ETAPAS/FASES: Unica CRONDGRAMA FINANCEIRO. dezembro/94
VALOR: RS 31.560.00 (vinte e um mil e q uinhentos reais);
UG/GESTAO. 150016/00001 - UO. 26101
CONDITO ORÇAMENTOU,: 080430188.2555.0603;
NATUREZA DAS DESPESAS. 3490.39; Fonte de Recursos. 0112.
NOTA DE CIUDITO. 00359 e 361, DATA. 28/12/94;
VALOR DA NOTA DE CRéDITO. RS 31.500,00;
OIGiNCIAs
até 30.06.95;
DATA DE ASSINATURA. 28/12/94.
SIONATARIOS. Murillo de Avellar Hingel, Ministro de Estado. CPF n2
003654676-34; Nagib Leitune Kalil, Secretário, CPF n2/•895166-87; e.
Dimorvan Alencar Brescancim,. Diretor-Geral, CPF nO 394353664-64.
ESPeCIE: Convênio n2 115/94;
CONVENENTES. O Ministério da Educação e do Desporto; o Secretaria de
Educação Média e Tecnológica, como Interveniente. COO n2
00394445/6532-13; e a Escola Agrotécnica Federa/ de Deteres, CGC n2
73893018/0001-33;
OBJETIVO: execução de obras de Construção de Maternidade de Suinos na
Escola AgrotécnIca Federal de Cíceresp
METAS/ETAPAS/FASES: única CRONOGRAMA FINANCEIRO. dezembro/94;
VALOR. RS 50.000,66 (cin q unenta mil reais);
~GESTA°. 150016/00061
- UO: 26101
CRíDITO ORÇAMENTAI/ID. 080430199.3332.000I;
NATUREZA DAS DESPESAS: 4590.51, Fonte de Recursos. 01121
NOTA DE CRéDITO. 00360,
DATA. 28.12.94;
VALOR DA NOTA DE CReDITO: RS 50.006.00;
VIGiNCIA:
até 30.06.95;
DATA DE ASSINATURA: 28.12.94.
SIGNATARIDS. Murillo de Avellar Hinge*, Ministro de Estado, CPF n2
003654676-34; Nagib Leltune Kali', Decretório, CPF n2 001895166-B71 e,
Ole g írio Baldo. Dlretor-Geral, CPF 11.2 792853258-15.
ESPéCIE. Convênio n2 116/94;
CONVENENTES . O Ministério da Educação e do Desporto; a Secretaria de
Educação Média e Tecnológica, como interveniente, COO 02
00394445/0532-13; e a Prefeitura Munici p al de Cachoeiro de Itapeelrim,
CGC n2 27165588/0001-90;
OBJETIVO. estabelecer normas e critérios para a implantação da UNED.de
Cachoeiro do Itapemirim e a transferência de recursos;
METAS. 1a ETAPAS/FASES. ia. CRONOGRAMA FINANCEIRO. dezembro/94;
VALOR. RS 50.600,00 (cin q uenta mil reais);
LIG/GESTA°. 150016/00001
- UO. 26161
CRiDITO ORÇAMENTÁRIO. 080430199.1078.0644.
NATUREZA DA DESPESA. 4540.42,
Fonte de Recursos. 6199;
NOTA DE EMPENHO: 00548 • DATA. 28.12.94;
VALOR DA NOTA DE EMPENHO. RS 50.000,00;
VIGANCIA. até 31/12/96;
DATA DE ASSINATURA: 28/12/947
SIGNATeRIOSI Murilio dé Avellar Hingel, Ministro de Estado, CPF n2
603654676-34; Na g ib Leitune Kalil, Secreterio, CPF n2 466895166-87; e
José Tasso de Oliveira Andrade, Prefeito, CPF n2 6491354177-53.
ESPÉCIE. CONVENTO No. 564/94
CONVENENTES: MINISTÉRIO DA EDUCADA° E DO DESPORTO, COM INTERVENIENCIA •
DA SECRETARIA DE EDUCAM) SUPERIOR. E UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,
COO: 67272636/6161-31.
OBJETIVO. melhorar a ericiencia e qualidade do ensino su p erior atreves
da aodernizacao dos seus p rocessos de gesta° universitaria, a p oiando a
instituicao com recursos financeiroa p / aquisicao de equipamentos
visando melhoria da q ualidade do ensino de graduacao.
CREDITO ORÇAMENTARTO. PROJETO(8) 158.844.6265.1717.64161 - Modernizacao
das IFES - ELEMENTO DE DESPESA: - 4590.1141
54.936.441.
de 23 de
EMPENHO/NOTA DE CRÉDITO: dg. 111641 dezembro de 1994.
VALOR: RS
54.938,46 (cincoenta e 000000 mil novecentoo e trinta e
oito reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA. O p resente Convénio vigorard a partir da data de sua
assinatura até o dia 31/12/94.
DATA E ASSINATURAS : vinte e seis de dezembro de 1914 - NURTLIO DE
AVELLAR HINGEL, CPF Na 663.654.676-34 - MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO, RODOLFO JOARUIM PINTO DA LUZ, CAI Np 048.265.480r49 SECRETARIO DE EDUCAÇAO SUPERIOR e ANTONIO DE ALBUGUERGUE SOUSA FILMO,
CPF Na 001096903-97 - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
ESPECIE. CONVEN/0 Np. 630/94
CONVENENTES: MINISTÉRIO DA EDUCADA° E DO DESPORTO, COM INTERVEN/ÉNCIA
DA SECRETARIA DE EDUCADA° SUPERIOR E FACULDADE DE MEDICINA DO TRIANGULO
MINEIRO, COC. 25437484/0661-61.
OBJETIVO: melhorar a eficiencla e q ualidade do ensino superior atreves
da modernizacao de seus processos de gesta° universitaria e, a
a q uislcao de equipamentos hos p italares e meteria/ p ermanente para um
melhor desempenho das atividades do ensino de graduacao.
CREDITO ORDAMENTARIO. PROJETO(S) 08.044.62415.1717.41861 - NODERNIZACAO
DAS IFES - ELEMENTO DE DESPESA: - 4590.60
de 23 .de
EMPENHO/NOTA DE CRED/TO: Na. 0857
51.06046
dezembro de 1994.
VALOR: RS
51.000.00 (cincoenta e um mi/ reais)
VIGÊNCIA . O p resente Convênio vigorare a partir da data de sue
assinatura até o dia 31/12/94.
DATA E ASSINATURAS: vinte e seis de dezembro de 1994 - mugiria° DE
AVELLAR HINGEL. CPF Na 003.654.676-34 - MINISTRO DE ESTADO DA EDUCADA°
E DO DESPORTO, RODOLFO JOAGUIM PINTO DA LUZ, CPF No 048.265.689-49 SECRETARIO DE EDUCADA° SUPERIOR e NILSON DE CAMARGOS ROSO, CPF Na
123681806-72 - DIRETOR FACULDADE DE MEDICINA DO TRIANGULO MINEIRO.
ESPECIE: CONVÊNIO Na. 632/94
CONVENENTES. MIN/STERIO DA EDUCADA° E DO DESPORTO, COM INTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA DE EDUCADA° SUPERIOR E ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE
HOSSORO, CGC. 24529625/0001-04.
OBJETIVO. melhorar a eficiencla e a qualidade do ensino su p erior na
N.