Relatório de Atividades - Assembleia Municipal de Sintra

Transcrição

Relatório de Atividades
Volume lI
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
VOLUME II
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
5
EDUCAÇÃO
10
SAÚDE
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AÇÃO SOCIAL
28
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS
41
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
63
ENERGIA
77
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
80
COMÉRCIO E TURISMO
90
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
98
R ELATÓ R IO D E ATI VID AD ES
5
6
POLÍCIA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO
O Departamento de Segurança e Emergência (DSE)
integra a divisão de polícia municipal e fiscalização, a
divisão de execuções fiscais e contra ordenações, o
serviço municipal de proteção civil e o gabinete
médico-veterinário municipal.
A missão do DSE é proporcionar segurança e
qualidade de vida aos munícipes de Sintra,
assegurando o cumprimento das normas,
regulamentos e decisões municipais e tendo sempre
em vista a prossecução do interesse público.
Ambiente: inclui processos relacionados com a
deposição de resíduos, gestão de vegetação e
com a vida animal, promovendo e preservando a
sanidade e o bem-estar animal, em estreita
colaboração com o gabinete médico veterinário
municipal (GMVM);
Atividades económicas: destacam-se 149
retiradas de placas publicitárias; 126 vistorias em
alojamentos locais; 24 procedimentos coercivos
que
implicou
o
encerramento
de
estabelecimentos e ocupações ilegais de espaço
público e 231 vistorias de segurança e
salubridade. Foram, ainda, embargadas 24 obras.
No que concerne à atividade operacional, procedeuse à realização de 351 policiamentos a eventos,
envolvendo 1.057 agentes e 435 viaturas, num total
de 4.994 horas de trabalho.
Os seus valores são pautados pela legalidade e
transparência na prestação do serviço público,
assente na competência e inovação e suportado por
trabalho de equipa.
A atividade da divisão de polícia municipal e
fiscalização registou, no ano de 2014, um total de
8.090 processos, encontrando-se distribuídos pela
seguinte tipologia:
Tipologia
Total processos
Trânsito e remoção de viaturas
1.884
Urbanismo
1.506
Ambiente
826
Processos de contraordenação
724
Atividades económicas
Outros assuntos
534
2.616
Total
8.090
Trânsito e remoção de viaturas: o número de
processos foi um pouco mais baixo que o do ano
transato, foram efetuadas menos ações de
fiscalização e mais remoções de veículos. Foram
removidas 273 viaturas, (cerca de 1.000 pedidos
de remoção;
Ao nível da segurança rodoviária, destaca-se a
realização de 145 operações STOP que resultaram na
fiscalização de 5.058 viaturas.
Durante o ano de 2015 foram adquiridos 45 novos
rádios emissores/recetores, configurados pela rede
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência
e Segurança de Portugal, que permitiu potenciar de
forma relevante a comunicação via rádio entre os
agentes da Polícia Municipal e Proteção Civil
Municipal.
Apoiar a reposição da normalidade da vida das
pessoas nas áreas do município afetadas por
acidente grave ou catástrofe.
Planeamento de emergência
A divisão de execuções fiscais e contraordenações
desenvolveu um esforço no sentido de diminuir a
pendência processual no que respeita aos processos
de contraordenação através da ferramenta
informática.
O trabalho desenvolvido com o objetivo de
introduzir uma maior celeridade na tramitação dos
processos traduz-se num conjunto de procedimentos
que retratam a atividade desenvolvida: 985
processos de elaboração de decisão de coima, 929
mandados de notificação, 456 processos remetidos a
tribunal pela secção de contraordenações, 1.454
ofícios de notificação/citação e 861 registos de
entradas pela secção de execuções fiscais.
PROTEÇÃO CIVIL
O serviço municipal de proteção civil, no
cumprimento dos objetivos fundamentais da
proteção civil, desenvolve atividades no sentido de:
Atenuar e limitar os efeitos dos riscos coletivos e
a ocorrência de acidente grave ou catástrofe dele
resultante;
Socorrer e assistir, no território municipal, as
pessoas e outros seres vivos em perigo e
proteger bens e valores culturais, ambientais e
de elevado interesse público;
No ano 2015, foi efetuada a preparação e a
execução do exercício “Tritão” 1/2015 inserido no
exercício distrital AQUA LX 2015, que decorreu da
obrigação prevista no articulado parte I, parágrafo 8
do Plano Municipal de Emergência de Proteção civil
de Sintra (PME-PCS) o qual preconiza que o Plano
deve ser regularmente treinado e avaliado através
de exercícios em que são simuladas situações de
emergência a diferentes níveis. Este exercício teve
como cenário as cheias e foi desenvolvido no
formato Tabletop exercise (TTX) com o objetivo de
treinar o nível estratégico e tático, tendo sido
declarado a situação de Alerta, mobilizada a
Comissão Municipal de Proteção Civil (ativação
simulada) e ativado o PME-PCS (simulado).
Foi concluído o projeto do Plano de Emergência
Especial para Incêndios Florestais Fontanelas-Banzão
(PEE-FONBA).
Colaboração na revisão do Plano Diretor Municipal
com a elaboração do capítulo dedicado aos riscos,
elaboração da carta de perigos.
Instalação do sistema de radiocomunicações, nos
postos de vigia de Nafarros, Belas, Pedra Amarela e
Alcoitão, para estabelecimento de contactos com o
centro municipal de Operações de Socorro, Corpos
de Bombeiros e Forças de segurança.
Vigilância no âmbito da defesa da floresta contra
incêndios.
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Participação nas atividades desenvolvidas no evento
“SintraViva” com palestras e ações de demonstração
com recursos a uma mesa sísmica, onde as crianças
puderem sentir o efeito e praticar os procedimentos
de segurança face a uma ação sísmica.
Informação pública e formação
Colaboração com o núcleo de operações no garante
da resposta a situações imprevistas de emergência.
Execução do levantamento e marcação em formato
SIG dos postos abastecedores de combustíveis
líquidos.
Elaboração do Plano de Coordenação de Eventos de
nível mundial por ocasião da realização das jornadas
da Festa da Família Diocesana.
Reuniões com o Grupo de Acompanhamento das
Temperaturas Extremas Adversas para a discussão
do novo enquadramento legal face à execução do
Plano das Temperaturas Extremas Adversas.
Considerando o importante papel das crianças de
hoje como adultos de amanhã, tem vindo a investir-se na sensibilização e formação da comunidade
escolar e do pessoal docente e não docente das
escolas do concelho de Sintra, no âmbito da
realização das Medidas de Auto Proteção dos
recintos escolares foram realizados exercícios para
treino
dos
procedimentos
nos
seguintes
estabelecimentos de ensino:
Escola Secundária de Santa Maria, Portela de
Sintra;
Escola Secundária Ferreira Dias, Cacém;
Agrupamento de Escola Visconde de Juromenha,
Algueirão;
EB 2,3 Alto dos Moinhos, Terrugem;
EB 2,3 D. Fernando II, Sintra;
EB1/JI da Terrugem, Terrugem.
No âmbito das comemorações do dia Mundial da
Proteção Civil o Serviço Municipal de Proteção Civil
de Sintra esteve presente no workshop realizado
pela Escola Profissional Alda Brandão Vasconcelos,
Colares.
Foram efetuadas cerca de 120 vistorias técnicas no
âmbito de alojamento esporádico, de alojamento
local e de segurança e salubridade.
Foram elaborados pareceres técnicos no âmbito do
acompanhamento às operações de emergência
integradas no sistema de proteção civil.
A “Mostra de Agentes de Proteção Civil” foi realizada
na edição do “SintraViva 2015”, que decorreu nos
dias 1 a 7 de junho, numa ação conjunta de atividade
pedagógica em colaboração com Agentes da
Proteção Civil e entidades colaborantes como a
Policia Municipal, GNR, PSP, Policia Marítima e
Bombeiros. Este evento teve como objetivo divulgar
o papel e as competências de cada um dos agentes
de proteção civil, foi visitado por um universo de
11.000 crianças de todo o concelho; Foi cedido
gentilmente a plataforma sísmica pela Proteção Civil
das Caldas da Rainha, para de modo “real” as
crianças “sentissem e vivessem” um sismo.
Assistência de emergência
O Núcleo de Operações de Emergência do Serviço
Municipal de Proteção Civil garante o atendimento
permanente aos munícipes satisfazendo, dentro do
possível, as suas necessidades ou encaminhando-as
para os serviços competentes. Registaram-se 2.108
ocorrências que obtiveram a seguinte distribuição
por tipologia de ocorrência:
Ocorrência
Total
Proteção e ass istência de pess oas e bens
957
Riscos mistos
471
Operações e estados de alerta
395
Riscos técnológicos
99
Riscos naturais
94
Fals o alarme
92
Total
2.108
Foram efetuados treinos no âmbito da manutenção
da operacionalidade e conhecimento dos
operadores do CMOS.
Os equipamentos de apoio do Serviço Municipal de
Proteção Civil, como uma tenda e um gerador móvel,
foram utilizados na ocorrência de naufrágio de uma
embarcação (Santa Maria dos Anjos) ao largo da
Praia das Maçãs e durante o exercício
“FERROSINTEX2015”.
Os exercícios da série Tritão têm por finalidade
familiarizar os intervenientes na organização do
PME-PCS com o plano, implementar, exercitar e
testar a organização e a capacidade de comando e
controlo, as capacidades de resposta e de
mobilização dos agentes de proteção civil em caso
de acidente grave ou catástrofe, tendo como
principal objetivo:
Testar a implementação do estado de
contingência;
Testar o acionamento do Plano Municipal de
Emergência;
Testar as redes de comunicações na eficiência
das transmissões de dados;
Exercitar a articulação e a coordenação entre a
CMOS e o Centro de Coordenação Operacional
Distrital;
Avaliar a capacidade de mobilização e a
prontidão na resposta na constituição da
Comissão Municipal de Proteção Civil.
Apoio às associações de bombeiros
No âmbito das suas atribuições, a CMS apoiou
financeiramente as nove associações de bombeiros
do concelho, enquadrando-se este apoio nos
seguintes programas:
Componente 1 – Gestão corrente;
Componente 2 – Ampliação e manutenção de
instalações e infraestruturas;
Grupos de Intervenção Permanente.
No âmbito do protocolo assinado em 2005 com as
associações de bombeiros de Almoçageme, Colares,
Sintra, São Pedro de Sintra e Belas para realização
das ações de vigilância às Serras de Sintra e da
Carregueira foi, igualmente, atribuído um subsídio.
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ENSINO NÃO SUPERIOR
Pintura do Jardim de Infância de Montelavar;
Durante o ano foram realizadas intervenções nas
EB1’s e JI’s públicas do concelho ao nível de obras de
manutenção.
A EB 2,3 Visconde de Juromenha, na Tapada das
Mercês
encontra-se
concluída,
tendo-se
procedido à assistência em obra, desde outubro
de 2012 e durante 24 meses;
Ao nível do investimento do Parque Escolar foram
apresentadas duas candidaturas ao PORLisboa no
montante de 6,6 milhões de euros, nomeadamente:
Pinturas da Escola EB do Linho, da EB do Pendão
e escola das Serradas;
Programa municipal de reabilitação energética
de edifícios escolares em 15 escolas do concelho
(2,4 milhões de euros);
Programa municipal de requalificação e
adequação de cozinhas de edifícios escolares às
normas e bases de princípio da certificação da
segurança alimentar (HACCP / ISO 22000) (48
cozinha num total de 4,2 milhões de euros).
Empreitadas
Realização de trabalhos diversos no Jardim de
Infância de Azenhas do Mar – concluída.
Reparação de cobertura e pintura das zonas
comuns do refeitório.
Projetos relacionados com edifícios
Manutenção e conservação no parque escolar, por
administração direta
EB1 do Mucifal – procedeu-se à substituição dos
sistemas de iluminação de lâmpadas florescentes
por lâmpadas LED, conseguindo-se uma
poupança de 30%, no consumo de energia
elétrica;
Escola Maria Alberta Meneres - reabilitação da
cobertura. Procedimento em curso;
Escola de Montelavar - realização do
levantamento do espaço geográfico da escola
para suporte digital. Projeto em curso com meios
endógenos. Suspenso;
Escola Ferreira de Castro, Algueirão Mem
Martins. Projeto concluído;
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Escola Ferreira Dias em Agualva - feita análise e
informação sobre aqueduto na escola. Projeto
em curso;
Remodelação de 16 cozinhas, projetos de
arquitetura, redes de águas e esgotos,
eletricidade e de gás;
Projeto de construção de uma sala de aula para a
EB de D. Maria.
A gestão dos refeitórios escolares
Foi implementado o Sistema Integrado de Gestão de
Alunos (SIGA), que gere o processo de requisição e
faturação de refeições escolares. Foram fornecidas
2.510.638 refeições nos 92 refeitórios das escolas do
ensino pré-escolar e 1º ciclo. Foram, ainda,
fornecidos lanches a 1.126.348 alunos.
Realizou-se um conjunto de atividades relacionadas
com a educação alimentar e a sensibilização da
comunidade educativa para esta temática
(celebração de dias temáticos, promoção e um ciclo
de workshops nas escolas destinados a pais e alunos
das escolas da rede pública do primeiro ciclo).
A gestão dos transportes escolares
Foi assegurado o transporte escolar a 3.670 alunos
da rede pública de Sintra com um custo de 1,7
milhões de euros. Foi, ainda, garantida a realização
por administração direta de um circuito especial em
viatura municipal a 6 alunos.
O caso específico da escola profissional de
recuperação do património de Sintra (EPRPS)
internalizada no município em finais de setembro
A atividade pedagógica decorreu conforme
projetada e foram desenvolvidos todos os trabalhos
inerentes ao bom funcionamento da escola tendo
em vista o términus do ano. Relativamente ao início
do novo ano letivo, que teve o seu início a 21 de
setembro, procedeu-se à inserção de novos
professores no programa de gestão escolar e foram
ajustados alguns horários.
A atividade pedagógica realizada nos últimos três
meses do ano centrou-se essencialmente no
seguinte:
Os alunos do 3º ano do Curso de Assistente de
Conservação e Restauro iniciaram o ano letivo
dando inicio às atividades nas seguintes áreas:
Azulejaria - intervindo em Painéis Azulejares
do Palácio Marquês da Fronteira (Fundação
das Casas de Fronteira e Alorna);
Pintura Mural - intervindo no canto superior
da parede de um dos quartos, na Quinta
Nova da Assunção;
Metais que decorreu na oficina da EPRPS intervindo numa frente de Lareira do
Palácio Nacional da Pena.
Os alunos do 3º ano do Curso Técnico de
Fotografia iniciaram a sua formação em contexto
de trabalho, com as temáticas “Arqueologia e
Património” e “Campanha Publicitária”;
Os Alunos de Design deram início às atividades
com as temáticas “Técnicas e soluções de
Restauro e Conservação” e “Avaliação do Edifício
sobre a Perspetiva da Reabilitação e
Contextualização Histórica”;
Os alunos realizaram aulas no exterior,
nomeadamente no Museu Arqueológico de São
Miguel de Odrinhas e na Quinta Nova da
Assunção;
Na sequência da aprovação da rede de oferta
formativa dos cursos profissionais, procedeu-se à
inserção de dados na aplicação do Sistema
Integrado de Informação e Gestão de Ofertas de
Educação e Formação (SIGO) e SINAGEST, para
candidatura dos cursos autorizados, Assistente
de Conservação e Restauro, Técnico de Design na
variante de interiores/exteriores e Técnico de
Fotografia. Procedeu-se ao preenchimento do
separador “Técnico Pedagógico” de forma a
completar
a
análise
das
candidaturas
pedagógicas;
De forma a diversificar a oferta formativa, a
Direção Pedagógica tem vindo a desenvolver um
novo curso vocacional (secundário) na área de
Jardins
para
posterior
candidatura
e
consideração da DGEstE e ANQEP;
Em outubro foram enviadas para a DGEstE, as
listas nominais dos alunos matriculados no ano
letivo 2015/2016, nas turmas subsidiadas,
correspondentes aos ciclos de formação
2015/2018, 2014/2017; 2013/2016 e também do
ciclo 2012/2015, já concluído;
Em outubro procedeu-se, ainda, à formalização
das propostas de financiamento público para o
ciclo de formação 2015/2018, enviando um
dossier de candidatura e as respetivas listas
nominais.
A EPRPS participou, ainda, em diversas feiras e ações
de sensibilização como forma de divulgação desta
via de ensino, com destaque para:
“Feira das Mercês”, uma iniciativa da Câmara
Municipal de Sintra que teve lugar em Sintra nos
fins de semana de 16 a 18, 23 a 24 e 30 e 31 de
outubro e 1 de novembro, com um espaço
alusivo à temática;
“Reino do Natal” uma iniciativa da Câmara
Municipal de Sintra, que teve lugar de 3 a 23 de
dezembro no Parque da Liberdade em Sintra. A
Escola fez-se representar com uma exposição de
trabalhos e um atelier para crianças com pintura
de peças em gesso.
SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
Os serviços auxiliares de ensino do Município,
constituídos essencialmente pelo apoio a atividades
de enriquecimento curricular que englobam, ainda, a
ação social escolar, as medidas de apoio à qualidade
nas escolas, a animação pedagógica, a componente
de apoio à família na área pré-escolar, entre outras
iniciativas diversas e projetos específicos.
Conselho municipal de educação
Neste âmbito, foram desenvolvidos todos os
procedimentos administrativos necessários para à
constituição do CME de Sintra. A tomada de posse
ocorreu no dia 25 de setembro de 2014 no MU.SA.
Desenvolvimento e dinamização do CME de Sintra garantindo o suporte técnico e administrativo
necessário à organização e envolvimento de
iniciativas no âmbito das suas competências:
Realização da 3ª reunião ordinária no dia 14 de
janeiro na Academia da Força Aérea;
Realização da 4ª reunião ordinária no dia oito de
abril na Escola Básica Ferreira de Castro;
Realização da 5ª reunião ordinária no dia catorze
de julho, na Escola Básica Padre Alberto Neto.
A gestão do pessoal não docente
Procedeu-se à gestão do pessoal não docente (PND)
afeto aos agrupamentos de escolas da rede pública,
nomeadamente, a afetação e acompanhamento do
PND nas unidades educativas, num total de 964
assistentes
operacionais,
104
assistentes
operacionais de refeitórios, 146 assistentes técnicos
e 5 técnicos superiores. Foram geridos os recursos
humanos existentes de forma a garantir o normal
funcionamento dos estabelecimentos de ensino
permitindo que durante o ano não existissem
situações graves nos mesmos.
Abertura do ano letivo 2014/2015
Realização de um momento de homenagem aos
docentes e não docentes que se aposentaram no
ano letivo transato, como forma de reconhecimento
e agradecimento pelos anos dedicados à educação.
Estiveram presentes 21 homenageados. O
espetáculo do evento - “Caminhos” dinamizado
pelos alunos dos Cursos Profissionais de Técnico de
Apoio Psicossocial e de Artes do Espetáculo da
Escola Secundária de Santa Maria. O município
apoiou esta iniciativa cedendo o aluguer do Centro
Cultural Olga Cadaval.
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informada, na defesa dos seus direitos e na assunção
dos seus deveres de cidadão.
Reunião com as Direções das Escolas dos
Agrupamentos para apresentação do plano de
atividades a desenvolver pelo Município de Sintra
para o ano letivo 2015/2016. Organização de um
momento de encontro num espaço cultural do
concelho de Sintra - Quinta da Ribafria. Foi
elaborado um folheto com o Programa da Abertura
do Ano Letivo.
Realização de reunião com as associações de pais e
encarregados de educação, em setembro, para
apresentar os principais projetos e prioridades na
área da educação para o ano letivo 2015/2016 e
partilhar um conjunto de informação relevante que
permita definir linhas de ação para o ano letivo.
Atribuição de manuais escolares a alunos do 1.º ciclo
do ensino básico, num total de 44.498 manuais
entregues a 13.400 alunos com um custo de
369.427,59€.
“Assembleia Municipal Jovem”
Participaram neste projeto 63 alunos de 7
Agrupamentos de Escolas do ensino básico e
secundário do concelho de Sintra. Esta iniciativa
pretendeu motivar e desenvolver nos jovens
competências para o exercício de uma cidadania
ativa e responsável, valorizando a sua participação
O envolvimento da Assembleia Municipal tornou-se
numa mais-valia para o projeto, tanto no
enquadramento dos deputados tutores, como no
apoio direto às sessões realizadas com os alunos. O
produto final deste projeto foram as propostas de
recomendação,
elaboradas
pelos
jovens,
apresentadas e entregues ao executivo municipal,
que por sua vez irá dar resposta, no sentido de
concretizá-las.
Projeto Comenius Régio – “Quality in the Classrom”
Na sequência da candidatura para o efeito, o
Município de Sintra coordenou o projeto Comenius
Regio subordinado ao tema "Quality in the
Classroom". Trata-se de uma parceria bilateral com
a região de Nord-Trondelag, na Noruega, que teve
como objetivo estabelecer as principais linhas de
atuação das regiões coordenadoras, bem como a
calendarização das atividades previstas no projeto.
Fazem parte deste consórcio os Agrupamentos de
Escolas Miguel Torga, Monte da Lua e Leal da
Câmara, sendo a supervisão científica dos trabalhos
assegurada pela Universidade Católica de Lisboa.
As atividades desenvolvidas ao longo do ano foram
as seguintes: realização do II Seminário Internacional
(decorreu nos dias 3,4 e 5 de fevereiro); realização
da última advisory board em maio para preparação
do relatório final da medida; elaboração do relatório
final com o consequente envio à PROALV para
validação do trabalho desenvolvido ao longo do
biénio 2013-2015 e receção da avaliação final do
projeto.
Do relatório final ressalta a constatação de que os
resultados obtidos revelaram concordância com os
objetivos do projeto. O contacto com os parceiros e
com novos métodos de trabalho promoveram
alterações inovadoras e criativas nas práticas
pedagógicas dos professores envolvidos. Foi validada
a estratégia de disseminação adotada traduzida nas
atividades desenvolvidas.
Programa de ação social escolar
Este programa visa a gestão de atribuição dos
auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º
ciclo do Ensino Básico da Rede:
A monitorização da atribuição das verbas aos
alunos relativa à Ação Social Escolar (ASE);
A atribuição e disponibilização das verbas
efetuou-se em várias fases de modo a
acompanhar a receção de todos os processos de
candidatura ASE que foram chegando em vários
momentos, para atribuição dos auxílios
económicos;
A ação social escolar contemplou um apoio
financeiro aos alunos carenciados no montante
de 103.515,00 €, no qual foram contemplados
6.450 alunos, sendo que, 4.051 são alunos do
escalão A e 2.399 são alunos do escalão B.
Componente de Apoio à Família
Gestão do processo relativo à implementação da
componente de apoio à família no pré-escolar na
vertente de prolongamento de horário, o qual inclui
o
acompanhamento
técnico-pedagógico
do
funcionamento de 92 salas de atividade abrangendo
um total de 1.782 crianças com um custo total de
649.298,66€.
Enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino
básico e atividades extracurriculares
organização e o controlo administrativo e
financeiro desta medida que ascendeu a cerca de
um milhão de euros.
Em sede de Reunião de Câmara do dia 28 de
abril, deliberou o executivo municipal a resolução
da Clausula 3.ª - Atividades de Enriquecimento
Curricular, do Contrato n.º 486/2009, publicado
no Diário da República n.º 235, II.ª série, de 4 de
dezembro, celebrado com o Ministério da
Educação e Ciência, deixando a Câmara
Municipal de Sintra de se constituir como
entidade promotora desse programa a partir do
ano letivo 2015/2016, ou seja, do dia 1 de
setembro de 2015. Em reunião de Assembleia
Municipal do dia 18 de junho de 2015, foi
aprovada por maioria a proposta supracitada. O
Programa foi entretanto assumido pelo
Ministério da Educação.
Apoio ao funcionamento dos estabelecimentos de
ensino – manutenção e conservação de edifícios
escolares/programa de segurança
Gestão do Programa de Manutenção e
Conservação de Edifícios e Equipamentos
Escolares para garantir eficazmente a resolução
célere de situações relacionadas com
manutenção dos edifícios escolares no que diz
respeito às intervenções tipificadas nos
protocolos de colaboração. O valor global
protocolado, para o ano letivo 2014/2015, foi de
278.932,00 €, dos quais 139.908,00 € se
destinaram a intervenções em escolas do
primeiro ciclo, tendo sido suportados pelo
orçamento municipal e 139.033,00 € foram
atribuídos aos 16 equipamentos de 2º e 3º ciclo,
através de verba consignada oriunda do MEC
para o efeito.
Programa de enriquecimento curricular no 1.º ciclo
do ensino básico:
PAQUE- Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas
Gestão do processo relativo à implementação do
programa de enriquecimento curricular na
totalidade das escolas do 1º ciclo do ensino
básico abrangendo cerca de 13.689 alunos, o
qual inclui o acompanhamento técnicopedagógico do funcionamento das atividades e a
Visa promover o desenvolvimento qualitativo do
concelho, uma educação global, a efetiva igualdade
de oportunidades e o nivelamento das
desigualdades existentes, o sucesso educativo e
assegurar as melhores qualificações na transição
para a vida profissional. Este programa centrou-se
em 4 medidas:
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Medida 1: apoio ao desenvolvimento do plano anual
de atividades dos estabelecimentos de ensino e
associações de pais e encarregados de
educação/estudantes, que incluiu:
A avaliação dos planos de atividades dos 20
agrupamentos escolares e de uma escola
secundária incluindo o apoio financeiro para o
desenvolvimento de atividades;
A análise e validação das candidaturas de 8
associações de pais e encarregados de educação
e acompanhamento da prestação de contas,
controlo financeiro dos investimentos e
acompanhamento dos projetos das escolas da
área.
Medida 2: apoio à diversificação das respostas
educativas:
Incluiu a gestão do processo de apoio ao
desenvolvimento de dez agrupamentos de
escolas e de uma escola secundária, as despesas
em equipamento, no âmbito de cursos
profissionalizantes, proporcionando aos alunos
um conjunto de ofertas diferenciadas que lhes
permitiram o cumprimento da escolaridade
obrigatória e a obtenção de qualificações
profissionais,
devidamente
certificadas,
valorizando a diversificação da oferta educativa,
direcionada para as expectativas e aspirações dos
alunos e promovendo o combate ao insucesso e
abandono escolares;
De destacar nesta medida a realização da 8ª
Edição da Futurália 2015 – “O Teu Futuro Está em
Jogo!” que decorreu em março.
Medida 3: projetos no âmbito da educação especial
Apoio financeiro a 12 agrupamentos de escolas num
montante
de
50.000,00€,
viabilizando
a
concretização de práticas pedagógicas inovadoras
que deem uma resposta qualificada às naturais
aspirações dos alunos, permitindo ainda a
continuidade das boas práticas e garantir o apoio
técnico através da realização de visitas aos projetos
financiados.
No âmbito deste programa destaca-se, ainda, as
seguintes atividades:
Oferta de Oficinas NEE - CAM / Fundação
Calouste Gulbenkian, a continuidade desta
parceria representa a possibilidade de
experiências diversas aos alunos e professores
das escolas;
Nas pausas letivas de verão inscreveram-se 30
alunos nas Unidades de Educação Especial (NEE)
que participaram neste projeto e pertenciam aos
seguintes Agrupamentos de Escolas: Agostinho
da Silva, Agualva Mira Sintra, Leal da Câmara,
Queluz-Belas e D. Maria II e Associações de Pais:
EB Lopas; EB Rio de Mouro 1 e EB Rio de Mouro;
2 EB Queluz 2;
O Concurso “Imagina Lá” permitiu o
envolvimento dos alunos ao nível da educação
artística e permitiu a partilha entre escolas do
trabalho realizado, assim como a apresentação e
valorização do mesmo, junto das famílias dos
alunos com NEE, integrados em contextos
regulares de ensino e em percursos curriculares
alternativos, de exprimirem a sua criatividade e
simultaneamente sensibilizando o grupo/turma,
através da arte, promovendo a inclusão escolar e
social. Estiveram envolvidos os agrupamentos de
escolas de Algueirão; Escultor Francisco dos
Santos; Massamá; Miguel Torga, Queluz-Belas,
Alfredo da Silva, Ferreira de Castro, Mem Martins
e Massamá;
Apoio e realização do “6.º Encontro de Práticas
para a Inclusão” que promoveu a partilha de
práticas e vivências diversas entre os
Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias
do concelho, as famílias e a comunidade
educativa, desenvolvendo a reflexão conjunta
sobre a Inclusão, contando com 86 participantes.
A organização e a definição dos conteúdos do
programa foram efetuadas em colaboração com
os parceiros: Agrupamentos de Escola, CAMFundação Calouste Gulbenkian, ISCTE, Instituto
Universitário de Lisboa, Pais em Rede, inclui
Jogos didáticos inclusivos, Sofia Silva, Armazém
Aér(i)o, Real Sport Club de Massamá, Apametal,
Fábrica do Empreendedor, CECD Mira Sintra;
Projeto “Sintra Inclui”, que visa promover a
inclusão socio profissional da pessoa com
deficiência, através do desenvolvimento de um
projeto-piloto em parceria com a Associação Pais
em Rede. Garantindo o apoio técnico aos AE na
elaboração de Planos Individuais de Transição
dos alunos com NEE. Criando uma rede
comunitária de apoio à transição.
Este projeto desenvolveu-se de fevereiro a
dezembro, com a participação de 13 jovens e
famílias; dos Agrupamentos de Escola: Agualva
Mira Sintra, Leal da Câmara, Massamá, Monte da
Lua, Queluz-Belas; Mem-Martins; Empresas:
Hotel Tivoli, Grupo Metal, Parques de Sintra
Monte da Lua, Resiquímica, Crédito Agrícola, No
Stress Team, Estevão Luís Salvador, Tabaqueira,
Mercedes Benz, Ornimundo, Junta de Freguesia
de Rio de Mouro, Casa Museu Leal da Câmara,
Real Sport Clube de Massamá, Centro Cultural e
Desporto Sintrense.
Dos projetos acompanhados foram selecionados
quatro vencedores que, como prémio pela
implementação de práticas pedagógicas de
excelência, receberam, cada um, um prémio
monetário no valor de 4.000,00 o que permitirá a
manutenção do projeto nos próximos anos
letivos; para além do prémio monetário os
projetos foram divulgados à comunidade
educativa enquanto projetos de qualidade e
excelência e exemplos de boas práticas a seguir
por outros estabelecimentos de ensino.
Medida 4: concurso de projetos
No âmbito desta medida estabeleceram-se parcerias
com a ESE de Lisboa e a Associação de Professores
de Sintra, desenvolvendo as seguintes atividades.
Promoveu-se a organização e dinamização de
ação que contemplou um módulo de formação,
de 25 horas, em “Metodologia de Projeto”,
dividido por 7 sessões ao longo do ano letivo,
participaram cinco agrupamentos de escolas;
Animação pedagógica
Foram várias as atividades de animação pedagógica
realizadas, destacando-se as seguintes:
Saúde e prevenção
Desenvolvimento do projeto “Vamos cuidar de
nós” resultante de uma parceria estabelecida
entre o Município de Sintra e a Associação
Prevenir. Esta iniciativa promoveu uma
intervenção junto de 574 alunos do pré-escolar e
primeiro ciclo nos territórios educativos de Casal
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de Cambra Queluz e Belas. Participaram neste
projeto 17 educadoras e 13 professores, num
total de 40 famílias. Teve como objetivo
estimular o desenvolvimento de projetos
integrados de intervenção em meio escolar a
partir da promoção precoce de competências
psicossociais e estilos de vida saudáveis.
Formação Parental
Desenvolvimento do protocolo de colaboração
com a FAP Sintra que visa a oferta de formação a
diversos agentes educativos do concelho, tendo
sido realizadas formações nas seguintes áreas:
formação parental; formação de auxiliares de
ação educativa e formação na área da animação
do livro e da leitura.
Rodolfo Castro. Abrangeu 2200 alunos e resultou
de um protocolo estabelecido entre a Edilidade e
a FAP Sintra.
Projeto “Eterna Biblioteca”
Promoveu-se o 13º Encontro de Professores e
Educadores do concelho de Sintra sobre Bibliotecas
Escolares que decorreu nos dias 20 e 21 de
novembro no Centro Cultural Olga Cadaval e no
M.U.SA – Museu das Artes de Sintra, cujo programa
contemplou comunicações, conferências, debates,
ateliês vários a decorrer em simultâneo, com
destaque para:
Animação do livro e da leitura
Projeto “Newton gostava de ler! - Sintra”
desenvolvimento de módulos de formação,
durante os meses de janeiro a junho, de
professores, que envolveu o Centro de Ciência
Viva de Sintra, o CCV de Aveiro, a Rede de
Bibliotecas Escolares decorrendo, ainda, sessões
de referência nas bibliotecas escolares com
Sessões-réplica. O projeto desenvolveu-se em 15
agrupamentos, 65 escolas, participaram no
projeto 372 turmas;
Projeto “Os Escritores vão à Escola”
proporcionou o contacto entre escritores e
alunos do concelho de Sintra - após estudo das
suas obras em contexto escolar, de modo a
contribuir para o aumento significativo dos
índices de leitura nos estabelecimentos de ensino
concelhios. Decorreu de janeiro a junho e contou
com a presença dos escritores: Afonso Cruz, Alice
Vieira, António Mota, António Torrado, Carla
Maia de Almeida, Cristina Norton, Jacinto Lucas
Pires, José Luís Peixoto, Luísa Ducla Soares,
Margarida Fonseca Santos, Maria de Lourdes
Soares, Maria Teresa Maia Gonzalez, Rosário
Alçada Araújo e Violeta Figueiredo. Decorreu em
50 estabelecimentos de ensino concelhios;
O projeto “O Encanto do Conto” realizou-se entre
fevereiro e junho e desenvolveu-se ao longo de
40 sessões em 12 escolas e 2 dias no
SintraViva2015, com o contador de histórias
Inauguração da exposição de Pierre Pratt;
Lançamento do livro Roturas e Ligamentos, de
Rita Taborda Duarte, ilustrado por André da Loba
e editado pela Abysmo.
Inscreveram-se neste projeto 150 participantes
oriundos de diversos concelhos do país.
Mostra de teatro das escolas de Sintra
Promoção da Mostra de Teatro das Escolas do
concelho com a colaboração da Companhia de
Teatro Chão de Oliva, com a participação de 20
grupos originários de 14 escolas da rede pública,
3 Associações de Pais e 2 IPSS, num total
aproximado de 410 participantes;
Apresentação dos trabalhos de teatro à
comunidade educativa, de abril a maio
realizando-se em outubro a apresentação pública
24ª Mostra. Em novembro e dezembro realizouse a formação a docentes e monitores;
Este projeto envolveu a verba de 20.000,00€
atribuídos à Associação Chão de Oliva (ano letivo
2015/2016).
Orquestra Geração de Sintra
Desenvolvimento de diversificadas ações de
formação através de aulas em naipes de
instrumentos; aulas individuais; concertos e estágios
inter-orquestras. O projeto contou com a
participação de 55 alunos do agrupamento de
escolas Mestre Domingos Saraiva; 16 Professores da
Escola de Música Conservatório Nacional e 2
Coordenadores da Orquestra Geração de Sintra.
Envolveu a verba de 11.1400,00€ atribuída à
Associação Amigos da Escola de Música.
Desenvolvimento do curso de Verão que
decorreu de 22 de junho a 10 de julho, no âmbito
do Protocolo entre a CMS e a Escola Americana
de Lisboa, estimulando a aprendizagem integrada
do inglês, da informática e de outras áreas
expressivas, impulsionando novas dinâmicas
escolares. Foi dinamizado em 6 agrupamentos de
escolas e em cada agrupamento escolar e foram
abrangidos 36 alunos de 4º ano de escolaridade,
num total de 216 alunos, abrangendo 5 docentes
que dinamizam as atividades e beneficiaram de
formação um total de 30 docentes.
Orquestras Escolares de Sintra
Este projeto visou promover o ensino da música e do
instrumento musical. Teve início em junho com a
realização de reuniões de articulação e preparação
com o Conservatório de Música da Terrugem,
Agrupamentos de Escolas e encarregados de
Educação.
Em
dezembro
iniciou-se
nos
Agrupamentos de Escolas: AE Alto dos Moinhos - 40
alunos; AE António Sérgio - 40 alunos; AE Escultor
Francisco dos Santos - 27 alunos; AE Ferreira de
Castro - 14 alunos; AE Prof. Agostinho da Silva - 36
alunos; AE Queluz Belas - 20 alunos; AE Visconde de
Juromenha - 14 alunos.
Sintra Educação Aeroespacial
O projeto “Sintra Educação Aerospacial” decorre do
âmbito do estabelecimento do protocolo de
colaboração com a Associação Juvenil Grupo de
Aeromodelismo os Caças para a realização de ateliês
e ações de formação na área das ciências
experimentais, para alunos do 3.º e 4.º ano de
escolaridade das escolas da rede pública e para os
docentes envolvidos no projeto. Este projeto
desenvolveu-se em 15 escolas, abrangendo 30
turmas e 720 alunos.
Curso de verão de inglês, matemática e outras áreas
expressivas
Agenda do professor
Desenvolvimento do Projeto “Agenda do
professor” dedicado às comemorações do 20º
aniversário da elevação de Sintra a Património
Mundial da Humanidade, com vista à produção
de materiais pedagógicos para integrarem a
Agenda do Professor 2015/2016, foi lançada a
temática “Caminhos do Património” a todos os
Agrupamentos de Escolas do concelho de Sintra.
Os AE participaram com inúmeros projetos de
alunos de diferentes ciclos de ensino, tanto ao
nível da expressão escrita como ao nível da
expressão artística.
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Ocupação de tempos livres
Este programa decorreu em dezembro e foi
dirigido aos alunos do 2.º e 3.º ciclo para criar
respostas estruturadas nas escolas que não
possuam qualquer oferta deste tipo, bem como
potenciar o desenvolvimento de respostas já
existentes, dotando-as de recursos financeiros
suficientes, que visem garantir a qualidade das
atividades a desenvolver. Os recursos serão
obtidos por comparticipação do Município, das
Juntas de Freguesia e das famílias. Este programa
contou com a DJUD para inscrição de monitores
voluntários indicados pelas escolas em
Articulação com a DPLE para garantir refeições
aos alunos participantes. Decorreram visitas aos
agrupamentos envolvidos, nomeadamente, AE
Prof. Agostinho da Silva, AE Ruy Belo e AE
Visconde de Juromenha. este projeto envolveu o
montante de 10.500,00€ atribuído à AEMSC –
Sons e Compassos Associação.
Rede de equipamentos lúdicos
A coordenação da REL desenvolveu projetos de
animação socioeducativa que visem a gestão e
animação da Rede de Equipamentos Lúdicos, numa
articulação estreita com as realidades territoriais,
valorizando a educação não formal. Promoveu uma
adequada articulação entre as diferentes equipas
dos centros lúdicos; gestão e coordenação das
equipas dos Centros Lúdicos; promoção de
metodologias de intervenção pedagógica, adequadas
às necessidades e objetivos/ missão de cada um dos
espaços, quanto ao seu funcionamento e
dinamização, com destaque para os seguintes
projetos:
Projeto “Estórias para Todos” – Lendas de Sintra
e Nadadorzinho;
Exposição Interativa “Somos Crianças”;
Desenvolvimento do Projeto “Sala XS”, o qual
disponibiliza à comunidade um espaço de apoio a
crianças com necessidades educativas especiais
e/ou risco ambiental/social. Em 2015 foram
apoiadas e acompanhadas 31 crianças sendo que
21 tinham idades inferiores a 3 anos.
Gestão da rede escolar
Projeto “Carta Educativa de Sintra” este projeto
consiste na interpretação dos dados anuais
relativos à Carta Educativa (como instrumentos
de planeamento da rede escolar); produção de
estudos setoriais de planeamento da rede escolar
e organização da informação necessária ao início
do processo de revisão da Carta Educativa que
será incluído no âmbito do Projeto Educativo
Local.
Projeto desenvolvido pela Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra, e visa a construção de
um plano estratégico global com vista à
implementação da definição das linhas
orientadoras das políticas educativas através de
uma articulação estratégica entre os diferentes
atores educacionais, as diferentes comunidades e
a sociedade civil do Município, abrangendo,
entre outras, as áreas económica, social, cultural,
desportiva.
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SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
A atuação do Município ao nível dos serviços
coletivos ou individuais de saúde, tem incidido no
apoio a projetos e ou ações:
Projeto de Intervenção com Crianças e Famílias em
Risco (Protocolo com a Casa de Saúde do Telhal)
No âmbito deste projeto, foram efetuadas 430
consultas e referenciadas 81 crianças para consulta
de pedopsiquiatria.
Projeto Integrado na Área da Intervenção em
Crianças, Adolescentes e famílias em Risco
Assinatura do Protocolo com o Instituto da Irmãs
Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de
Saúde da Idanha, cujo objetivo é a promoção do
acesso à pedopsiquiatria e unidade socioocupacional Espaço Self.
Projeto de Prevenção e Promoção da Saúde Mental
em Meio Escolar
Em parceria com a Associação de Doentes
Depressivos e Bipolares (ADEB), realização de 5
ações tendo como temas: “O que é a Depressão e a
Doença Bipolar, Sintomatologia, Sinais de Alerta e
Tratamento”; “ADEB - Serviços e Respostas
disponíveis”; “A Importância dos Grupos de Auto
Ajuda”, nas seguintes Escolas: EBS Gama Barros;
Escola Secundária Santa Maria; Escola Secundária de
Mem Martins e Agrupamento de Escolas Ferreira de
Castro.
Projeto Cuidar Melhor – Apoio aos Cuidadores das
Pessoas com Demência
No âmbito do Gabinete Cuidar Melhor, foram
realizados 184 atendimentos de apoio ao
cuidador às quais acresce 12 consultas de Apoio
Jurídico gratuitas. No que se refere ao apoio mais
diferenciado, realizaram-se 79 sessões de Apoio
Psicológico e 77 de Estimulação Cognitiva.
Em matéria de atividades formativas,
realizaram-se as seguintes ações:
Workshop para familiares, “Cuidar da
Pessoa com Demência - Aspetos Jurídicos”;
Ação de Formação para Técnicos da Juntas
de Freguesia;
Ações de Formação “Valorização do Plano
de Estudos do Curso de Técnico de Apoio
Psicossocial e Técnico Auxiliar de Saúde da
Escola Secundária de Santa Maria”, com 3
ações para alunos e professores;
Workshop para familiares “Prestação de
Cuidados na Demência: Bem-Estar da
Pessoa com Demência”;
Ciclo de Workshops para profissionais dos
Lares, Centros de Dia e Equipas de Apoio
Domiciliário (Auxiliares de Ação Direta,
Técnicos Superiores e Dirigentes das
Instituições), com os seguintes temas:
“Cuidar da Pessoa com Demência - Aspetos
Jurídicos no Contexto Institucional; “A
Sobrecarga do Cuidador Profissional”;
“Bem-Estar da Pessoa com Demência” e
“Introdução às Demências”. Participaram
nas atividades formativas do Projeto Cuidar
Melhor, 215 pessoas.
Projeto VER +
Protocolo com ESSILOR Portugal:
No âmbito do Projeto VER +, com apoio da
ESSILOR Portugal, realizaram-se rastreios de
acuidade visual a 3.659 crianças nas seguintes
Escolas: JI nº 3 de Mem Martins; EB Ferreira de
Castro; EB nº 1 de Mem Martins; EB Mem
Martins; EB nº 2 Mem Martins; EB nº 1 Cacém;
EB nº 1 Ribeiro de Carvalho; JI nº 1 Cacém e JI/EB
Vale Mourão;
Realizadas 11 consultas de optometria;
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Foram apoiados 54 munícipes em situação de
carência económica com a cedência gratuita de
óculos (lentes e armações).
Outros projetos
Projetos “Ter Diabetes Tipo 1 na Escola” e
“Capacitação Integrada da Pessoa Idosa com
Diabetes Tipo 2”, assinatura de Protocolo de
Colaboração com a Associação Protetora dos
Diabéticos de Portugal - APDP.
Projeto “Desafio Gulbenkian - Não à Diabetes”:
reunião, com a Unidade Coordenadora do Plano
Local de Saúde; Apresentação escrita, para
apreciação superior, da Proposta de Adesão do
Município de Sintra ao Protocolo da Associação
Nacional de Municípios Portugueses e a
Fundação Calouste Gulbenkian, com a
designação dos Técnicos Gestores da Prevenção
da Diabetes Tipo 2.
Programa de Apoio à Venda Responsável de
Álcool Tabaco - Campanha de Apoio ao
Comércio e Serviços: reuniões do Grupo de
Trabalho (CMS; DICAD/ARSLVT; ACAS; AE Sintra;
PSP e GNR). Realizadas 38 ações de sensibilização
junto de estabelecimentos comerciais situados
nas proximidades das escolas (Freguesias de Rio
de Mouro; Algueirão Mem Martins; UF Sintra e
UF Almargem, Pero Pinheiro e Montelavar) com
distribuição de material pedagógico de apoio.
Realizadas várias reuniões e contactos entre
técnicos da AE Sintra, da DICAD e da CMS para
preparação de curso de formação para
comerciantes, a realizar nas instalações da AE
Sintra.
Projeto “Rastrear para Prevenir”, Assinatura de
Protocolo de Colaboração com a Associação de
Intervenção Comunitária, Desenvolvimento
Social e de Saúde - AJPAS. Reuniões técnicas de
acompanhamento e coordenação das atividades
do projeto. Realizadas 311 ações de rastreio e
diagnóstico precoce do VIH/SIDA; Hepatites e
outras IST e uma média de 200 contactos por
semana com grupos de risco. Destaca-se a
iniciativa “Semana Europeia do Teste VIH Hepatites - Testar. Tratar. Prevenir”, em que
foram rastreadas 151 pessoas, envolvendo 4
técnicos de saúde e 5 mediadores locais.
Realizadas iniciativas de aproximação às
entidades sociais locais no sentido de criação de
Gabinetes de Atendimento à População de Risco
cujos resultados já permitiram a cedência de
espaços por parte da UF Agualva Mira Sintra;
Comunidade Islâmica da Tapada, ACAS e Olho
Vivo.
Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados, Inauguração da Unidade de Média
Duração e reabilitação da Casa de Saúde de Santa
Rosa de Lima (30 camas) e alargamento da
Unidade de Longa Duração e Manutenção da
CERCITOP (10 camas).
Plano Local de Saúde, participação, enquanto
representação do Município, no Grupo de
Trabalho da Tuberculose no âmbito do PLS, em 3
reuniões de trabalho e contribuição para a
definição das estratégias para controlo e
diminuição da prevalência da Tuberculose no
Concelho de Sintra. O grupo é constituído por 13
participantes, com origem nas instituições OLS/USP/ACES Sintra; HFF; CDP Venda Nova; CM
Sintra; Associação Olho Vivo; AJPAS e Autoridade
para as Condições no Trabalho - ACT.
Participação, enquanto representação do
Município, no Grupo de Trabalho sobre a
Mortalidade Infantil no âmbito do PLS, em 2
reuniões de trabalho e redação da introdução
para o documento final. O grupo é constituído
por 11 participantes, com origem nas instituições
- USP ACES Sintra - OLS/CA; USF CYNTIA; USF
Monte da Lua; HFF; HPP Cascais; CNS.
SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIA
No âmbito de elaboração de pareceres prévios e
vistorias para efeitos de licenciamento, ano de
2015, o GMVM realizou as seguintes atividades:
No âmbito do licenciamento de estabelecimentos
comerciais/industriais foram realizados 6
pareceres prévios.
Realização de 19 vistorias conjuntas com a
Delegação de Saúde, DGAV, SPM, PSP, GNR, ICN
e ASAE no âmbito da salvaguarda da saúde
pública e do bem-estar animal.
Foram emitidos 8 pareceres para licenciamento
dos trens de Sintra no âmbito da salvaguarda da
saúde pública e do bem-estar animal.
Foram efetuadas 25 vistorias a veículos de
transporte de produtos alimentares e unidades
de venda amovível, no âmbito da segurança
alimentar.
Foram realizadas 80 vistorias ao abrigo do
Programa de Aprovação e Controle de
Estabelecimentos (PACE) no âmbito da Segurança
Alimentar dos Talhos, Peixarias, Cantinas
Escolares e Mercados Municipais.
No âmbito da Execução do Plano Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras
Zoonoses (PNLVERAZ), o GMVM realizou as
seguintes atividade:
Foram vacinados 866 carnívoros domésticos com
vacinas anti-rábicas, em colaboração com DGAV
e Animallife (ao abrigo do protocolo).
Foram realizadas 85 vistorias decorrentes de
queixas sanitárias no âmbito da salvaguarda da
saúde pública e do bem-estar animal.
Tendo em atenção a salvaguarda da Saúde
Pública e do bem-estar animal foram emitidos 12
pareceres para licenciamento de recinto
itinerante e espetáculos com animais.
Foram implantados 866 microchips (implante
eletrónico de identificação) em colaboração com
DGAV e Animallife (ao abrigo do protocolo);
Foram emitidos 440 boletins sanitários em
colaboração com a DGAV.
Foram emitidos 24 atestados sanitários.
Foram realizados 17 sequestros anti-rábicos nas
instalações do Centro de Recolha Oficial de
Animais (CROA).
Foram realizados 20 sequestros de animais de
países terceiros nas instalações do CROA em
colaboração com Aeroporto/ DGAV.
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Na Salvaguarda da Saúde Pública, Sanidade e Bemestar animal dos animais alojados nas instalações, o
GMVM realizou as seguintes atividade:
Efetuou 7.465 tratamentos a animais alojados no
canil municipal.
Foram realizadas 210 cirurgias de esterilização a
animais do CROA e 319 a adotados (execução do
PNLVERAZ).
Foram realizadas 8 cirurgias de esterilização a
animais ao abrigo do protocolo com a Animalife;
Foram realizadas 23 cirurgias ortopédicas a
animais vítimas de atropelamento e maus-tratos
a animais do canil, nas instituições de CAMVS
privados.
Foram intervencionados 454 gatos capturados,
esterilizados e devolvidos ao local de origem, no
âmbito do controlo das populações de animais
errantes (execução do PNLVERAZ) ao abrigo do
protocolo CED com a Associação Animais de Rua;
Foram recolhidos 460 cães, 156 gatos
domésticos e 464 gatos silvestres, no âmbito do
controlo das populações de animais errantes
(execução do PNLVERAZ).
Foram entregues 497 animais pelos seus
detentores (361 canídeos e 136 felídeos), no
âmbito do controlo das populações de animais
errantes (execução do PNLVERAZ);
Foram recolhidos 60 animais no âmbito da
recolha de outras espécies vivas, em ação
conjunta com o Agrupamento de Defesa
Sanitária (ADS-SOCLA) e com o Instituto de
Conservação da Natureza (ICN).
Foram recolhidos 1.074 cadáveres de animais de
companhia, em ação conjunta com o IT’S e ULHTFMV.
Foram recolhidos 54 cadáveres de animais de
pecuária nomeadamente cavalos, em ação
conjunta com o SIRCA.
Foram eutanasiados 90 canídeos (acresce 38
canídeos que morreram nas instalações) e 8
gatos (acresce 58 gatos que morreram nas
instalações), no âmbito do controlo das
populações de animais errantes (execução do
PNLVERAZ).
Foram encontrados 5 outros animais mortos
animais e nenhum eutanasiado;
Foram doados 140 cães, 33 gatos e 12 outros
animais aos munícipes, no âmbito do controlo
das populações de animais errantes (execução do
PNLVERAZ).
Foram doados 152 animais a ONG’s (Núcleo de
Apoio a Animais Abandonados de Sintra, Missão
Patas Felizes, UZ, Entregatos e APCA).
Foram recuperados 105 animais pelos
proprietários, no âmbito do controlo das
populações de animais errantes (execução do
PNLVERAZ).
No âmbito de Ações de formação/Conferências
específicas para as competências dos Centros de
Recolha Oficiais de Animais:
Foi realizada uma Conferência de maus tratos a
animais no Centro Cultural Olga de Cadaval a 22
de outubro de 2015, em parceria com Ordem dos
Advogados.
Foi realizado um Workshop “Roots&Shoots, em
parceria com a Sociedade Portuguesa para a
Educação Humanitária.
Realização de 56 sessões de treino de canídeos e
de 202 sessões de treino de felinos, no âmbito de
treino básico de obediência/socialização em
colaboração com a Universidade Lusófona e
Faculdade de Medicina Veterinária.
No desenvolvimento de Ações de Sensibilização e de
Voluntariado para o envolvimento e alerta das
populações para a adoção responsável e para
conhecer, cuidar e respeitar os animais de
companhia:
Realização de 38 sessões de sensibilização no
âmbito dos Projetos “Amigos (para) Sempre!” e
“ReBrincar”, envolvendo cerca de 874 crianças.
âmbito do Projeto “O cão é meu amigo” (projeto
da JF Cacém e São Marcos), envolvendo cerca de
184 crianças.
âmbito do Projeto “SintraViva 2015”, envolvendo
cerca de 1.000crianças.
âmbito do Projeto “Reino do Natal 2015”,
envolvendo cerca de 600 crianças.
Ao nível das ações de voluntariado para o
envolvimento da comunidade nas problemáticas
dos animais errantes, inscreveram-se 47
voluntários.
Participação do GMVM na Comunicação Social no
âmbito da sensibilização e alerta da população em
geral para a problemática dos animais errantes e
para a consciencialização para a adoção responsável,
num total de 5 intervenções nos media:
Programa “Janela Indiscreta” sobre a
participação de animal do GMVM em filme;
Correio da Manhã sobre ação conjunta para
encerramento de matadouro ilegal.
As” Tardes da Júlia” rúbrica alusiva ao treino de
gato.
SIC e TVI (notícias) na sequência do PAN.
SIC sobre o balanço da entrada em vigor da
criminalização dos maus tratos e abandono a
animais de companhia.
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AÇÃO SOCIAL
TERCEIRA IDADE
A atuação do Município ao nível da ação social tem
implicado intervenções em áreas muito concretas,
como sejam a infância, a terceira idade, a deficiência
e as minorias étnicas, entre outras intervenções.
As atividades desenvolvidas pelo Município na área
da terceira idade implicaram o apoio técnico e
financeiro a idosos, a instituições e associações de
idosos no concelho. Dos programas ou projetos
desenvolvidos, enumeram-se:
INFÂNCIA
Neste âmbito, destaca-se a realização das seguintes
programas, projetos, ações ou atividades:
Programa “Sintra em Férias! Verão 2015”,
programa municipal de apoio financeiro à
realização de campos de férias não residenciais,
para crianças dos 6 aos 12 anos, durante o
período das férias de verão. Foram financiadas
no âmbito deste programa 9 entidades: União
das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero
Pinheiro e Montelavar; União das Freguesias de
Cacém e São Marcos; União das Freguesias de
Agualva e Mira Sintra: União das Freguesias de
Queluz e Belas, União das Freguesias de
Massamá e Monte Abraão, Junta de Freguesia de
Casal de Cambra, Junta de Freguesia de Algueirão
Mem Martins e Junta de Freguesia de Rio de
Mouro e o Centro de Cultura e Desporto
Sintrense.
O programa abrangeu cerca de 1500 crianças e
jovens, tendo sido atribuído um apoio financeiro
no valor total de 39.707,50€.
Protocolos vagas IPSS infância,
infância foram integradas
12 crianças.
Projeto “oficina do idoso”, que prestou apoio
gratuito no domicílio a munícipes com mais de 65
anos num total de 2.146 intervenções “.
“Cartão Sintra D’Ouro”, programa em
desenvolvimento com 1972 idosos inscritos/
beneficiários, que permite aos beneficiários
descontos em bens e serviços.
“Linha Sintra sénior”, 152 atendimentos tendo
dado origem à abertura de 5 processos de
acompanhamento.
Programa “Táxi Social”, transporte gratuito para
consultas e tratamentos. Assinatura do protocolo
de colaboração entre as 9 Associações
Humanitárias de Bombeiros Voluntários do
concelho e o Município.
Projeto Condomínio Solidário, projeto-piloto em
Massamá. Elaboração de ofícios dirigidos aos
administradores de condomínio. Participação em
reuniões. Divulgação do programa e convite à
adesão ao projeto.
Programa “Farmácia Acessível”, apoio à
aquisição de medicamentos. Adesão ao
programa de 27 farmácias, abrangendo 10
freguesias do concelho.
Projeto Sintra + Saúde, em parceria com o ACES
Sintra, no Hotel Arribas da Praia Grande;
consistiu na organização de duas semanas de
atividades saudáveis para 72 munícipes idosos,
identificados em situação de isolamento e
vulnerabilidade social, com capacidade de
mobilidade.
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população com deficiência. Os programas e projetos
desenvolvidos ou apoiados foram os seguintes:
“XXIII encontro de grupos corais de reformados
e idosos do Concelho de Sintra”, participação de
32 grupos corais (num total de 1800
idosos/reformados), no Centro Cultural Olga
Cadaval.
O Projeto “Transporte Acessível”, tem dado
resposta a munícipes com deficiência e/ou com
mobilidade condicionada que necessitam de
apoio nas suas deslocações. Este ano usufruíram
deste projeto 19 utentes.
Programa “Casa Acessível”, que visa a prestação
de apoio técnico e financeiro para a eliminação
de barreiras arquitetónicas e promover a
acessibilidade. No presente ano não houve
candidaturas.
Projeto “Praia Acessível a Todos”, o município
disponibilizou, gratuitamente, cadeiras de praia,
modelo tiralô, que possibilitaram a deslocação na
areia e o acesso ao mar/banho, bem como
monitores de apoio. O projeto tem decorrido nas
praias da Adraga e das Maçãs, tendo em conta
que reúnem as condições em termos de acesso,
para além de existirem instalações sanitárias
adequadas.
Protocolo com a Parques de Sintra Monte da
Lua, cedência de entradas gratuitas, nos parques
e palácios de Sintra, a 733 munícipes
provenientes das IPSS do concelho.
DEFICIÊNCIA
Nesta área o Município presta apoio técnico a
munícipes com deficiência e a instituições que
desenvolvem iniciativas e/ou projetos de apoio à
Projeto “Tampas que são Rampas”, desdobra-se
em duas vertentes: a vertente de apoio
individual e a vertente concurso. Na vertente
de apoio individual atribuídas 5 cadeiras de
rodas, 1 aparelho swach, 1 par de baterias,
32
sessões
de
terapia
Ocupacional (equitação terapêutica) e 56
sessões de terapia de fala. A vertente concurso
pretende, através de uma corrente de
solidariedade, levar as instituições concelhias a
proceder à recolha e entrega de tampas que
tornará possível garantir a aquisição de ajudas
técnicas e/ou outros serviços complementares. O
concurso contou com a participação de 66
instituições concelhias abrangendo um total de
19.362 residentes no concelho que conseguiram
recolher 15,205 toneladas de tampas entregues à
empresa recicladora. O 1º. Prémio coube ao
Jardim de Infância nº. 1 Casal de Cambra.
Atualização e manutenção da Plataforma
concelhia online de Bancos de ajudas técnicas.
Articulação com GRIA e com entidade parceira.
Elaboração do relatório de execução física para o
FEINPT em colaboração com o GRIA. Durante os
10 meses de implementação do Projeto, a EMMI
atingiu as seguintes metas: Apoiados 46 cidadãos
(39 NPT); envolvidos 10 profissionais na
organização das ações e 5 entidades; realizadas 7
atividades de promoção cívica; realizadas 2
atividades de convivência intercultural e
integradas 2 redes de trabalho.
IMIGRANTES E MINORIAS ÉTNICAS
As ações de desenvolvimento local contaram com a
realização dos seguintes projetos e ou ações:
Imigração
Índice dos Municípios Amigos da Diversidade e
dos Imigrantes (IMAD), no âmbito da adesão do
Município de Sintra à Rede Municípios Amigos da
Diversidade. Preenchimento do questionário.
Articulação com outras unidades orgânicas da
CMS, com o ACES Sintra e com o Agrupamento
de Escolas António Sérgio. Recolha de
informação junto das associações. Identificação
de boas práticas a nível do concelho.
Equipa Municipal de Mediação Intercultural de
Sintra (candidatura à Ação 2 do FEINPT setembro 2014 - junho de 2015).
Em 2015 desenvolveram-se, ações de construção
do diagnóstico participado; elaboração do Plano
de Ação e acompanhamento do seu
desenvolvimento na comunidade e junto dos
profissionais dos setores da Saúde e da
Educação. Participação nas formações e reuniões
de acompanhamento técnico promovidas pelo
ACM, I.P. Organização das reuniões do CLA.
Plano concelhio para a integração dos
imigrantes em Sintra - PCIIS (candidatura à
Ação 4 do FEINPT - novembro de 2014 -junho
de 2015). Ações realizadas em 2015:
participação no 2.º Encontro de Autarquias
promovido pelo ACM, I.P. em Sintra
(comunicação, participação e organização da
noite intercultural); participação nas reuniões
de acompanhamento do ACM,I.P.); ações de
diagnóstico participado (audição dos cidadãos
e dos profissionais); sessões de construção
das medidas; redação do diagnóstico;
redação do Plano; apresentação e
participação na reunião plenária de
aprovação do Plano pelo CLAS; preparação
para publicação no site da CMS. No âmbito da
construção do PCIIS atingiram-se as seguintes
metas: Realizadas 18 ações preparatórias; 25
entidades estiveram envolvidas na construção
do Plano; 49 técnicos; 105 cidadãos (dos
quais 72 NPT); 161 participantes nas ações
(total). O PCIIS integra 57 medidas em 13
áreas de intervenção.
Encontro O Plano concelhio para a
integração dos imigrantes em Sintra, no
MU.SA: 30 participantes.
31
32
1.ª Reunião de Execução do PCIIS, na Sala da
Nau: 20 participantes.
Projetos Escolhas de Sintra:
“Projeto Viv@Cidade” (promovido pela
CMS), convocatórias para parceiros e
participação nas reuniões de consórcio.
Participação nas visitas de avaliação do
Programa Escolhas. Colaboração/análise
dos relatórios anual e semestral de
avaliação;
Evento organizado pelos jovens do Projeto
Viv@Cidade E5G, Agualva;
“Projetos Escolhas”, parcerias do Município
de Sintra: participação nas reuniões de
consórcio dos Projetos; colaboração/análise
dos relatórios anual e semestral de
avaliação;
Candidaturas à 6.ª Geração do PE,
participação nas reuniões de preparação
das novas candidaturas de cada um dos
Projetos. Foram submetidas 9 candidaturas
com a parceria do Município de Sintra;
Dia Municipal do Imigrante:
Programa das comemorações do mês de
setembro, articulação com as diferentes
organizações promotoras de atividades e
com o GCOR;
Evento coletivo no Parque Urbano Joaquim
Felício Loureiro em Queluz, atividades:
apresentações
de
palco,
mostra
gastronómica do mundo, exposições,
Workshops temáticos e jogos tradicionais.
Participaram as seguintes organizações e
projetos: Olho Vivo, Casa da Guiné, Estrela
da Lusofonia, Casa Seis, ACAS, CCA,
ANAAEP, AFAFC, Clube das Mulheres,
Comissão de Festas em Honra de Santa
Teresinha do Menino Jesus (com o apoio da
UF Agualva Mira Sintra), Projeto Escolhas O
Espaço,
desafios
e
oportunidades,
Megactivo, Novos Desafios e Viv@Cidade. A
CMS contou com o apoio da UF Queluz
Belas na organização do evento no parque
urbano.
“Família do Lado 2015”, iniciativa de âmbito
nacional do ACM, IP. O Município de Sintra e a
Associação Olho Vivo, em conjunto com uma
rede de parceiros (Associação dos Filhos e
Amigos de Farim Cumusse; Associação Islâmica
de Sintra; Casa da Guiné; Comunidade Cristã no
Algueirão; Estrela da Lusofonia - Associação
Cultural e Recreativa; Fundação Aga Khan;
Projeto Escolhas Saudáveis E5G; Projeto KS
Escolhas E5G; Projeto Novos Desafios E5G;
Projeto Orienta.Te E5G) e com o apoio da Rádio
Clube de Sintra na divulgação, tornaram possível
esta iniciativa para o Concelho onde participaram
um total de 52 famílias para 26 encontros que
resultaram no envolvimento direto de 222
pessoas (79 autóctones, 117 imigrantes e 26
assistentes)
num
conjunto
de
11
nacionalidades/origens envolvidas.
(9%); as renovações de Autorizações de
Residência Temporárias 29 (14%); Cartões de
Residência 22 (11%); Informações sobre
regularização com dispensa de visto 18 (9%) e
por último informações várias (aqui englobamse tudo o que seja informações sobre acesso a
diferentes serviços públicos) com 34
atendimentos (16%).
Participação na reunião sobre o Programa
Árvore (retorno voluntário) da iniciativa da
OIM/MAI no âmbito da parceria ACM, I.P./ CLAII
Sintra.
Participação nas Jornadas do Observatório da
Imigração.
Candidaturas ao FEINPT (Fundo Europeu para a
Integração de Nacionais da Países Terceiros):
Ação 2 - Equipa Municipal de Mediação
Intercultural de Sintra - Total do Projeto:
89.427,94€. Cofinanciado a 95% pelo FEINPT 84.956,54€ (os restantes 5% correspondem à
comparticipação do Município - 4.471,40€),
setembro 2014 a junho 2015; Ação 4 - Planos
Municipais para a integração de imigrantes Total do Projeto: 11.481,25€ (Cofinanciamento
FEINPT 10. 000,00€)
CLAII, realizados 186 atendimentos, o que
representa um decréscimo importante em
relação aos anos anteriores. Para esse
decréscimo poderá ter contribuído a falta de
recursos económicos devido à crise económica
que teve um grande impacto sobre a
comunidade imigrante e que impede a renovação
dos títulos de residência e a aquisição de
nacionalidade portuguesa. A maior parte dos
atendimentos do CLAII são de residentes do
Concelho de Sintra: 178 (96%). As freguesias mais
representadas são: Algueirão Mem Martins 93
(58%); Rio de Mouro 26 (15%); União das
Freguesias de São Martinho, Santa Maria e São
Miguel e São Pedro de Penaferrim 16 (9%). Os
cidadãos que mais recorreram ao CLAII são de
nacionalidade: Guineense (Bissau) 31 (17%);
cabo-verdiana 29 (16%); brasileira 27 (15%);
romena 22 (12%); angolana 21 (11%); ucraniana
12 (6%); santomense 11 (6%) e portuguesa 9
(5%).
As questões sobre as quais incidem a maior
parte dos atendimentos são: Nacionalidade 18
Trabalho com a população cigana
Desenvolvimento, em colaboração com a DHSC,
e em parceria com o Projeto KS Escolhas e o
Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, da
ação Encontros de mulheres.
Participação no Workshop «Sucessos com
alunos ciganos», iniciativa do Projeto KS Escolhas
E5G e Agrupamento de Escolas António Sérgio e
CMS- DHSC, com o apoio técnico da DSAS e a
dinamização do CESIS. Participaram 22
profissionais (16 professores).
OUTRAS INTERVENÇÕES
Centro de Alojamento de Emergência Social
Resposta social, Residência Social “S. João de Deus”,
resultante de protocolo entre a CMS, o Instituto das
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e a
VITAE:
No âmbito do Centro de Alojamento de
Emergência Social - CAES, foram acolhidos 49
munícipes;
No âmbito da Equipa Técnica de Intervenção de
Rua, foram feitos 5 encaminhamentos de pessoas
em situação de sem-abrigo. A equipa
acompanhou, ainda, 57 situações.
33
34
Gabinete de Inserção Profissional (GIP)
O GIP é uma estrutura de apoio ao emprego, que
surge do contrato estabelecido entre a Câmara
Municipal de Sintra e o Instituto de Emprego e
Formação Profissional, I.P. e visa o apoio a jovens e
adultos à procura do primeiro emprego ou
desempregados à procura de novo emprego.
Em 1 de Setembro de 2015, entrou em vigor um
novo contrato que determinou o funcionamento de
um 2º GIP no Cacém.
No GIP de Sintra foram realizadas 8.619
apresentações quinzenais, destas 295 foram uma
primeira apresentação.
Ao longo do ano foram realizadas 89 sessões que
abrangeram 1.184 pessoas, o que dá uma média de
13 pessoas por sessão.
Foram também atendidos para informações sobre
formação ou encaminhamento para ações de
formação 165 pessoas. Destas, 106 foram
encaminhadas para diferentes ações de formação de
Vida Ativa ou de Longa Duração. No primeiro
trimestre foram encaminhados 45 utentes, no
segundo trimestre 22 utentes, no terceiro trimestre
22 utentes e no quarto trimestre apenas 17 utentes,
a justificação para esta redução deve-se que a partir
do mês de Agosto houve uma redução significativa
das ações de formação.
Desde Outubro com a integração de um novo
colaborador no GIP e através da colaboração com o
Grupo Auchan e Leroy Merlin foi possível
encaminhar 62 utentes do GIP para o processo de
seleção do Jumbo e do novo centro de materiais de
construção destas empresas em Mem Martins, no
entanto, a colaboração alargou-se a outras empresas
como a Adecco. É difícil quantificar quanto utentes
são integrados no mercado de trabalho pois não
existe informação de retorno das entidades
empregadoras ou dos utentes enviados para ofertas
de emprego.
No GIP do Cacém entre Setembro e Dezembro de
2015 foram realizados 1.750 atendimentos e foram,
ainda, efetuadas 35 sessões de acompanhamento
num total de 907 utentes e ainda foram realizadas
sessões de técnicas de procura de emprego
individuais em que participam 556 utentes. É uma
estrutura de apoio ao emprego que, em estreita
cooperação com o centro de emprego, presta apoio
a jovens e adultos. Foram efetuados 12.722
atendimentos e 100 sessões de acompanhamento,
num total de 1.676 utentes. Foram, ainda, realizadas
80 sessões de técnicas de procura de emprego em
que participaram 603 utentes.
Espaço Informação Mulher (EIM)
O EIM é um serviço da Câmara Municipal de Sintra
que tem como objetivo prestar apoio e informação à
população feminina do concelho, aos mais diversos
níveis, visando a promoção da sua qualidade de vida.
O apoio e informação facultada ao nível psicossocial,
emprego,
formação
profissional,
educação,
ocupação de tempos livres, entre outros, abrangeu
1.026 utentes.
Rede de Intervenção na Área da Violência em Sintra
(RIVS)
Promove o conhecimento do fenómeno da violência
doméstica no Concelho de Sintra numa lógica de
investigação/ação,
de
prevenção
de
comportamentos violentos nos adultos, nos jovens e
crianças.
Atendimento de 18 situações de vítimas de
violência doméstica, nas vertentes de
atendimento de Serviço Social e Psicologia;
Participação nas reuniões das Comissões
Restritas de Discussão de Casos (CRDC) na área
da violência doméstica e sobre as pessoas idosas.
Em junho as 2 comissões fundiram-se numa.
Participação nas reuniões alargadas.
Seminário RIVS “Convenção de Istambul”, Escola
GNR Queluz.
Observatório Social de Casal de Cambra (OSCC)
Neste observatório foram desenvolvidas as seguintes
atividades:
Atendimento social, habitacional, psicossocial e
geral, num total de 104 atendimentos;
Realizadas 82 visitas domiciliárias;
Realizadas 11 reuniões do Grupo de Intervenção
Articulada na Família;
Reunião do Núcleo da CSF, realizada 1;
Reunião do Plenário da CSF, realizada 1.
No âmbito deste observatório desenvolveram-se,
ainda, as seguintes atividades:
Colaboração na conceção e desenvolvimento do
projeto “Na cozinha nada se perde tudo se
transforma - aulas de culinária”, dirigido aos
beneficiários de Banco Alimentar e FEAC
residentes na freguesia de Casal de Cambra. O
projeto, desenvolvido no âmbito do Plano de
Ação da CSF, em que participaram 16
beneficiários. A aula foi dada por dois
cozinheiros.
Conceção e desenvolvimento do Projeto
Programa de Competências Emocionais em
parceria com o Agrupamento de Escolas Prof.
Agostinho da Silva, dirigido às 6 salas de Jardim
de Infância, abrange 125 crianças com idade
entre os 4 e os 6 anos, com frequência semanal,
tem como objetivos, junto da população alvo,
promover e sustentar o bem-estar emocional e
promover o equilíbrio entre a saúde mental
infantil e a vida social e escolar durante o ano
escolar 2015/2016. No 1º período escolar
decorreu a conceção do projeto, com a
realização de 5 reuniões de equipa, de 2 reuniões
com direção escolar, de 6 reuniões com
educadoras de infância e com 6 observações
diretas em contexto de sala para diagnóstico.
Colaboração, em parceria com outras entidades
da Freguesia, na comemoração do Mês dos
Maus Tratos Infantis com o desenvolvimento de
iniciativas nomeadamente, atividades lúdicas
dirigidas às crianças do 1º ciclo do Agrupamento
Escolar, Solami, valência ATL e Centro Social e
Paroquial de Sta. Marta de Casal de Cambra,
valência ATL e atividade aberta às instituições da
Freguesia e à comunidade, com a formação de
um Laço Humano, realizada no Parque Urbano.
Estas iniciativas integraram a Agenda de
Atividades da referida comemoração.
Banco Local de Voluntariado de Sintra (BLVS)
No sentido de divulgar e promover o voluntariado no
concelho facilitando o encontro entre a oferta e a
procura de voluntários e instituições organizadoras,
foram desenvolvidos
atividades ou ações:
os
seguintes
projetos,
Gestão da base de dados: 1.478 voluntários
registados, 139 entidades dinamizadoras, 191
projetos. Realizaram-se 10 Ações de Capacitação
de Voluntários, que envolveram 125 voluntários.
Exerceram voluntariado, 527 voluntários, em 59
projetos dinamizados por 28 instituições;
Seguro de Voluntários da responsabilidade da
CMS, cobertura dos riscos dos voluntários
sempre que as instituições não tenham
capacidade financeira para o fazer, não deixando
de responder a este direito dos voluntários,
tendo 364 voluntários realizado a sua ação
cobertos por esta apólice;
Promoção do encontro entre o Grupo de
Motard´s do Monte Abraão e o Agrupamento de
Escolas Monte da Lua que levou à pintura da EB
2.3 D. Fernando II envolvendo 11 voluntários do
grupo de Motard´s;
Promoção do encontro entre o Grupo de
Motard´s do Monte Abraão e a Liga dos Amigos
dos Avós que levou a uma intervenção no jardim
da instituição envolvendo voluntários do grupo
de Motard´s;
Apresentação do Banco Local de Voluntariado de
Sintra no “Dia do Voluntariado” realizado na
Escola Secundária Ferreira Dias;
Acompanhamento e apoio técnico do 5º
Piquenique Sénior da Associação Coração
Amarelo;
Acompanhamento da equipa de Voluntários no
Reino de Natal;
Acompanhamento da Equipa de Voluntários no
Projeto Sintra + Saúde.
Plano para o acolhimento e integração de
refugiados no Concelho de Sintra PAIR/SINTRA
35
36
Acolhimento, avaliação e acompanhamento de
dois agregados familiares acolhidos com
sinalização das respetivas necessidades e
reencaminhamento para as respostas existentes,
designadamente, no plano da saúde, educação,
em estreita articulação com o Conselho
Português para os Refugiados.
Programa Hortas Solidárias de Sintra
Planeamento e desenvolvimento ao projeto das
Hortas Solidárias, procedendo-se à definição de
linhas condutoras para o desenvolvimento do
programa com um plano de ação a curto e médio
prazo.
Procedeu-se ao desenvolvimento do programa
realizando-se as seguintes etapas:
Prossecução de processo para a criação das
primeiras três hortas, sitas no Cacém, Monte
Abraão e Rio de Mouro;
Reunião e esclarecimentos junto dos SMAS sobre
sistemas de rega;
Processo de aquisição de serviços para sondagem
e captação de águas e execução de furos
artesianos e envio ao GCP;
Levantamento Criação de modelo de Acordo de
Utilização e Formulário de Candidaturas das
Hortas Solidárias;
Articulação com arquiteto da DHSC na
elaboração dos projetos das primeiras hortas;
Condução de processo de Alteração ao
Regulamento das Hortas Comunitárias de Sintra,
para aprovação em Reunião de Câmara e
Assembleia Municipal, para a devida alteração do
texto em vigor e passar a designar-se por
Regulamento Municipal de Hortas Solidárias de
Sintra; Foi aprovado em Reunião de Câmara de 1
de dezembro de 2015 e deliberado submeter à
Assembleia Municipal, aguardando-se o seu
agendamento;
Análise Levantamento de hortas espontâneas:
Articulação com as freguesias do concelho, para
a identificação de hortas espontâneas criadas
clandestinamente em terrenos municipais; Visita
aos locais de algumas hortas espontâneas,
existentes no concelho de Sintra e o devido
levantamento de dados das mesmas, bem como
a terrenos municipais próximos, propícios para a
criação das mesmas;
Recolha de pedidos de particulares para hortas,
atendimento e resposta aos mesmos;
Análise de materiais, serviços e custos envolvidos
para a criação das Hortas: Verificação de preços
de mercado, de matérias-primas e subsidiárias,
ferramentas e equipamentos para criação das
primeiras hortas;
Estimativa Orçamental para 2016: Análise de
preços e de custos de materiais, serviços para a
execução e funcionamento das Hortas;
Articulação com outros serviços municipais;
Pesquisa e análise de Cadernos de Encargos de
ajuste direto de obras similares e início de
elaboração de processo de Programa do
Procedimento Concursal para empreitada de
execução de 3 hortas solidárias;
Análise de valores a despender para hortas
solidárias 2016-2020 bem como análise das
respetivas áreas e terrenos municipais, no
âmbito do Programa PEDU e criação de mapas e
sua apresentação à técnica com o programa
PEDU;
Contributos para Regulamento de Tabela de
Taxas de 2016;
Rede Social
O Município de Sintra participou, ainda, na atividade
de diversas instâncias, que constituem a rede social.
No âmbito do funcionamento do Conselho Local de
Ação Social (CLAS) de Sintra, foram realizadas 6
reuniões de Plenário, 8 de Núcleo Executivo e 1
reunião Inter-CSF (com técnicos das juntas de
freguesia), a qual teve como objetivo a preparação
do Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e
Promoção da Dignidade Humana. Foram ainda
emitidos 13 Pareceres/Informações Técnicas.
O reforço do processo de implementação da Rede
Social concretizou-se também através da promoção
de meios e espaços de informação, formação e de
debate entre os parceiros, nomeadamente:
Formação TAV (Técnicas de Apoio à Vitima) em
modalidade B-Learning, em parceria com a
AMCV, de 12/02 a 26/03, dirigida a 15
profissionais que intervêm na área de violência
doméstica e de género;
Encontro Comemorativo do 10º Aniversário das
CPCJ´S do Concelho de Sintra, no dia 26 de
fevereiro, no Centro Cultural Olga Cadaval, que
contou com a presença de 270 participantes;
Apresentação Pública do Relatório de Atividades
2014 das CPCJ, no Palácio Valenças, em parceria
com a CPCJ Sintra Ocidental e CPCJ Sintra
Oriental, com a participação de 86 profissionais;
Seminário Convenção de Istambul – RIVS, em
articulação com os parceiros da RIVS – Rede de
Intervenção na Área da Violência em Sintra, na
GNR em Queluz, com a participação de 168
profissionais;
Sessão de Esclarecimento sobre os novos
estatutos das IPSS, no Palácio Valenças, onde
participaram 80 dirigentes/profissionais;
Ação de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados,
com 40 participantes.
No âmbito do Diagnóstico Social, foi atualizada a
georreferenciação dos equipamentos sociais e de
saúde e procedeu-se à recolha de informação
relativa ao caderno “Envelhecimento Ativo”.
No que se refere ao Acordo de Parceria Portugal
2020, o Município de Sintra, integrado no GAL Sintra
Urban, elaborou candidatura ao Desenvolvimento
Local de Base Comunitária (DLBC), tendo aqui um
forte papel na definição da Estratégia de
Desenvolvimento Local (EDL) e na mobilização dos
parceiros.
A EDL a implementar nos territórios de Algueirão
Mem Martins e Queluz e Belas (com especial
incidência no Pendão e Tapada das Mercês) assenta
em 5 eixos: criação e requalificação do tecido
económico;
empregabilidade;
valorização
e
reconhecimento das aprendizagens; requalificação,
revitalização e valorização do tecido urbano; redes e
territórios colaborativos. Foram realizadas diversas
reuniões de constituição da parceria e de elaboração
da candidatura (desde o diagnóstico à definição da
estratégia), com o envolvimento ativo dos parceiros
em todo o processo.
Ainda no âmbito do Portugal 2020, a CMS
apresentou candidatura ao Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano (PEDU), com o respetivo
Plano de Ação Integrada para as Comunidades
Desfavorecidas (PAICD) a incidir no quadrante
sudeste do Concelho, onde se concentra a maioria
da população. Pretende-se aqui prosseguir uma
intervenção articulada e integrada, nas áreas da
reabilitação física - edifícios de habitação social
municipal,
espaço
público
envolvente
e
equipamentos coletivos da área social empreendedorismo e empregabilidade, inclusão
social e combate ao insucesso e abandono escolar.
O Município de Sintra participou, ainda, na atividade
de diversas instâncias, que constituem a rede social.
37
38
Fábrica do Empreendedor de Agualva Cacém
Celebrado Protocolo de Colaboração número
35/2015, entre município e a SEACOOP-Agência de
Empreendedores Sociais, visando a criação e
instalação da Fábrica do Empreendedor (FE)
enquanto solução integrada de promoção do
desenvolvimento local a partir da empregabilidade,
acompanhando as comunidades na identificação da
resposta qualificativa mais adequada, na integração
no mercado de trabalho e no apoio à criação de
microiniciativas. A FE pretende ser complementar à
intervenção
já
existente,
respondendo
a
comunidades não cobertas pelas respostas atuais e
potenciando ações que permitam respostas mais
ajustadas e em rede, nomeadamente com o tecido
empresarial local e a STARTLAB.
A FE inicia a sua atividade no dia 1 de julho tendo a
inauguração oficial ocorrido no dia 24 de julho.
No ano de 2015 realizaram-se 340 atendimentos:
203 atendimentos de emprego e formação e 142
atendimentos de empreendedorismo, num universo
de 208 utentes. Realçar os 130 atendimentos em
que os utentes não compareceram ao agendamento.
Na área do emprego: 63 contatos com
empresas; 26 parcerias estabelecidas; 77 ofertas
angariadas; 122 encaminhamentos para oferta e
55 colocações.
Na área da formação: 38 encaminhamento para
ofertas; 3 formações/ações sensibilização
realizadas;
Na
área
do
empreendedorismo:
88
empreendedores em acompanhamento e 10
potenciais sinalizações para a StartLab.
No mês de novembro teve inicio o Projeto Job Pass,
financiado pela Tabaqueira, para 15 jovens com
idades entre os 18 e os 30 anos. A 1ª fase consistiu
na frequência de formação em sala, com a duração
de 30 dias, com o objetivo de promover o
desenvolvimento de soft skills para o mercado de
trabalho, potenciando a empregabilidade dos jovens
desempregados. Concluíram a fase de formação em
sala de aula 13 jovens. Numa 2ª fase, a integração
em formação em contexto de trabalho (estágio) no
seio empresarial, com acompanhamento regular e
individualizado. A primeira fase terminou no início
de Dezembro, iniciando-se as colocações em estágio,
com a duração de 3 meses, em diversas empresas e
instituições.
Protocolo, transferência de 50.000,00€ em duas
tranches de 25.000,00€ cada;
Outros projetos
Na área da ação social, foi ainda atribuído apoio
municipal aos seguintes projetos e/ou ações:
Projeto Reino de Natal 2015, realizou-se de 3 a
23 de dezembro, no Parque da Liberdade em
Sintra, com a participação de 46 associações de
infância, idosos, minorias, deficiência e saúde.
Visitaram a iniciativa 60.364 pessoas e foram
doados pelos visitantes 9494 bens alimentares e
15.965,79 € em dinheiro. Estes bens alimentares
doados no âmbito desta iniciativa estão a ser
distribuídos pelas famílias acompanhadas no
âmbito do Programa de Apoio Alimentar e Fundo
Emergência Social.
Projeto “Utilização das Piscinas municipais”,
usufruíram 8 Instituições de infância, abrangendo
cerca de 141 crianças; 19 Instituições de idosos,
num total de 196 idosos; 4 Instituições de apoio à
saúde, num total de 33 utentes; utentes de 4
instituições de apoio à pessoa com deficiência,
num total de 100 utentes; frequência de 70
crianças e jovens envolvidos nos Projetos
Escolhas, mais 44 durante as pausas letivas.
SINTRAVIVA - Fórum de Projetos do Concelho
de Sintra, realizou-se de 1 a 7 junho, no
Regimento de Artilharia Antiaérea Nº 1 de
Queluz. Participaram no projeto 33 IPSS (11 de
idosos, 12 de infância, 4 de minorias étnicas, 2 de
saúde e 4 de pessoas com deficiência).
Atendimento Social, a CMS disponibiliza aos
munícipes um serviço diário de atendimento na
área social. Foram atendidos 4.297 munícipes, os
quais receberam informação sobre os diversos
programas do Município.
Fundo de Emergência Social do Concelho de
Sintra (FES), foram rececionadas 1.523
candidaturas, correspondendo a 4.154 pessoas.
O apoio social atribuído foi no valor de
715.467,68€, maioritariamente para apoio a
despesas de renda/amortização habitação.
Participação na Rede de Empregabilidade de
Sintra (Algueirão Mem Martins e Queluz Belas):
foram realizados 7 cursos de formação com
estágio.
Foram encaminhados beneficiários dos FES para
estas ações. Foram também encaminhados
beneficiários do FES, para o processo de
recrutamento do novo JUMBO de Sintra.
CLDS (Contratos Locais de Desenvolvimento
Social), promover a inclusão social de forma
multissetorial e integrada de forma a combater a
pobreza persistente e a exclusão social Acompanhamento do projeto CLDS+ Pendão,
Queluz.
Comissão de acompanhamento de famílias
(CAF), de Agualva e Mira Sintra, Cacém e S.
Marcos, Casal de Cambra, Queluz e Belas, e Rio
de Mouro. Em articulação com os vários
parceiros que intervêm nas respetivas freguesias
são discutidos casos de famílias em situação de
risco, com o objetivo de resolver/minimizar as
problemáticas identificadas e promover a sua
integração social.
Comissões Sociais de Freguesia (CSF),
participação no desenvolvimento das ações
inerentes aos processos das CSF “ativas” no
concelho; Agualva e Mira Sintra; Cacém e S.
Marcos; Casal de Cambra; Colares; Massamá e
Monte Abraão; Rio de Mouro e União de
Freguesias de Sintra.
Programa “Em Casa Com Segurança”, prestação
de teleassistência domiciliária. Foram apoiados
89 munícipes idosos e/ou com dependência.
“Programas de Apoio Alimentar - PAA”, deram
entrada 55 novas candidaturas; o apoio
alimentar traduziu-se numa média de 1.208
refeições mensais e 10 cabazes de bens
alimentares.
Kits de Emergência, a CMS disponibiliza a
famílias carenciadas e que não tenham apoio
alimentar noutras entidades ou que o mesmo
não seja suficiente, produtos alimentares. Foram
entregues 327 kits.
“Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados
(FEAC)”, foram entregues 222.934 kg de
produtos alimentares para redistribuição a 56
instituições locais e elaborado relatório para o
ISS, IP.
“Programa de apoio a animais pertencentes a
famílias carenciadas” (protocolo celebrado entre
a CMS e a ANIMALIFE), em que a avaliação das
famílias em situação de carência é feita pela
DSAS. Foram apoiadas 53 famílias, num total de
41 felídeos e 70 canídeos. Os apoios incluem
alimentação, esterilização, desparasitantes, chip,
vacinações, entre outros. Foram doados 4.611.56
kg de ração para cão e 575.9 kg para gato.
Apoio ao Projeto Academia Ubuntu Rugby
(IPAV).
39
40
Apoios Financeiros
Programa de Apoio às instituições Sem Fins
Lucrativos (PAFI), apoio a várias instituições do
concelho num montante total de 537.659,00€.
Programa de Apoio Financeiro a Particulares
(PAF), avaliação de candidaturas apresentadas
(Apoio a aquisição de prótese dentaria no valor
de 315,00 €).
Programa de Capacitação Financeira (PCF),
PROBEM - Associação de Idosos de Agualva
5.000,00€; Associação de Reformados de S. José
de Vila Verde 3.000,00€.
Apoio no âmbito de Contratos Programas:
Associação de Idosos, Reformados e
Pensionistas do Linhó, construção de
Centro de Dia, 5.320,00€.
Outros Apoios Financeiros:
ARPI Os Sabuguenses, alteração do
projeto, 6.703,50;
Associação Luso Cabo-verdiana de
Sintra para arrendamento anual do
espaço para as atividades do Projeto
KS Escolhas E5G, em Casal de São José
3.600,00€;
Grupo de Aeromodelismo “Os Caças”
para
arrendamento
anual
de
instalações 3.600,00€;
Protocolo 123/2015 de 13/novembro Olho Vivo, apoio aos cidadãos
imigrantes 40.000,00€; Protocolo
92/2015 – Balodiren, ações de
informação, formação e sensibilização
em torno da defesa dos direitos
humanos, da igualdade de género, do
combate à violência de género e da
prevenção e eliminação da mutilação
genital feminina 2.000,00€;
Protocolo de colaboração com o
Contributo, para apoio psicológico a
crianças e jovens em risco, 3.000,00€;
Colaboração na criação e manutenção
de emprego para cidadãos com
deficiência, com o CECD, 4 tranches de
66.250,00 € cada, num total de
265.000,00 €;
Instituto S. João de Deus - Casa de
Saúde do Telhal, intervenção em
crianças e famílias de risco 20.000,00€;
Instituto das Irmãs Hospitaleiras do
Sagrado Coração de Jesus - Casa Saúde
da Idanha 20.000,00 €;
Associação
Alzheimer
Portugal
920,00€;
VITAE, colaboração para criação do
centro
de
emergência
social
39.000,00€.
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42
HABITAÇÃO
Gestão financeira e
habitacional municipal
patrimonial
do
parque
No que respeita à gestão financeira e patrimonial,
foram efetuadas 42 acordos de regularização de
dívidas, formulados com o objetivo de facilitar o
pagamento de rendas em atraso e por um período
que poderá ser alargado até aos 60 meses (5 anos).
A renda média suportada pelos moradores dos
bairros municipais fixou-se, no final do ano, em
49,50€, correspondentes a um conjunto de 1.421
fogos ocupados, aos quais se deverão juntar mais
103 devolutos para intervenções de manutenção ou
beneficiação.
Gestão social
Uma segunda área de intervenção fundamental da
Divisão de Habitação e Serviços Comunitários é a
que respeita à gestão social, onde se procura aplicar
as melhores estratégias no acompanhamento e
integração das famílias realojadas, contando-se com
a colaboração de diversos parceiros que atuam
localmente.
Apresentam-se de seguida alguns indicadores da
atividade desenvolvida nesta área:
Visitas domiciliárias - 802;
Atendimentos sociais - 2.033;
Articulação com outras entidades - 2.303;
Reuniões com parceiros diversos - 541;
Reuniões das Comissões de Acompanhamento às
famílias efetuadas nas diversas freguesias - 40;
No âmbito da intervenção social realizada importa
destacar os projetos ou áreas específicas que têm
vindo a ser desenvolvidas, as quais vão muito para
além da gestão patrimonial e administrativa,
nomeadamente:
Equipas de apoio familiar – 169 atos sociais, que
compreende atendimentos, visitas domiciliárias e
articulação com outras entidades, com vista a
apoiar os arrendatários e suas famílias que
apresentam como diagnóstico social principal a
carência económica e problemas de saúde;
Acompanhamento de pessoas isoladas e idosos 302 atos sociais, com o objetivo de dar resposta a
situações de dependência para as AVD,
isolamento
social
e
situações
multi
problemáticas;
Acompanhamento a famílias - 950 atos sociais,
cujo principal diagnóstico é a carência
económica,
Regularizações de dívida - 489 atos sociais, com
vista a sensibilizar os arrendatários com dívidas
de renda para o cumprimento do pagamento da
renda mensal e regularização de dívida;
Gestão das partes comuns dos prédios/
associações de moradores - 179 atos sociais,
Aplicação do novo regime de arrendamento
apoiado (Lei n.º81/2014, de 19 de dezembro 1.894 atos sociais.
Gestão do parque habitacional
Uma terceira área de intervenção com grande
relevância é a que respeita à manutenção e
beneficiação do edificado, incluindo-se aqui a
atividade desenvolvida junto do parque habitacional
privado com a realização de vistorias de segurança e
salubridade. A informação essencial sobre esta
matéria é a seguinte:
101 vistorias de segurança e salubridade (ao
abrigo do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de
dezembro);
123 confirmações de obras (ao abrigo do mesmo
diploma);
262 vistorias a edifícios e frações habitacionais
municipais;
Assembleias de moradores - 25.
PLANEAMENTO URBANÍSTICO
É objetivo desta atividade prosseguir as diretivas
emanadas pelos órgãos municipais relativas à
promoção de uma política ativa de ordenamento do
território e de urbanismo, no sentido de zelar pela
consolidação de um sistema de gestão do território e
reforço da capacidade de atuação do Município
sobre o processo de transformação física do
território e uso de solo no interesse da comunidade.
113 intervenções da equipa de manutenção em
frações municipais;
Custo estimado da manutenção de elevadores e
centrais hidropressoras instalados em edifícios
municipais;
Empreitada de reparação de fogos de Habitação
Social para o ano de 2015;
Acompanhamento dos testes de estanquicidade
de coberturas na Urbanização de Campinas;
Revisão das instalações elétricas no Bairro da
Tabaqueira.
Plano de Urbanização de Sintra (Revisão)
Iniciou-se durante o ano de 2015, para efeitos de
compatibilização de políticas, o Programa
Estratégico da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do
Centro Histórico de Sintra.
Banco de recursos
Constam-se registadas na base de dados do Banco
de Recursos de Apoio às Famílias do Município de
Sintra relativamente ao ano de 2015, 103
candidaturas, das quais resultam:
Elementos de agregados familiares - 304;
Famílias monoparentais - 50 (perfazendo um
total de 153 indivíduos);
Famílias nucleares - 31 (perfazendo um total de
120 indivíduos);
Elementos isolados - 13;
Outro tipo de agregados - 9 (perfazendo um
total de 33 indivíduos).
Os eixos orientadores determinaram a interrupção
dos trabalhos de conclusão do processo de revisão
do Plano de Urbanização de Sintra, que veio contudo
a merecer por altura do segundo semestre novo
arranque traduzido na preparação da versão a levar
a discussão pública.
Foram realizados diversos trabalhos relativamente
ao programa estratégico da ARU do Centro Histórico
da Vila, e com o exercício de aglutinação de
subcategorias de uso do solo, foram também
realizados trabalhos de reajuste e de adaptação da
proposta de plano aos resultados da Conferência de
Serviços e da Concertação, bem como, realizada
adaptação da versão do plano ao novo Regime
Jurídico dos instrumentos de Gestão Territorial no
que concerne à classificação de uso do solo.
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44
Plano de Urbanização da Serra da Carregueira
Durante o ano de 2015 foram desenvolvidos os
procedimentos de conclusão do relatório da
discussão pública e dado como concluído a análise
de integração/acolhimento e a adequação da
proposta de plano de urbanização para elaboração
da versão final.
De notar que esta fase de conclusão ao nível dos
procedimentos e de adaptação técnica da proposta
de planificação foi morosa atenta a natureza e
especificidade de algumas participações.
A versão final do Plano foi submetida a aprovação
com vista à submissão da plataforma eletrónica para
posterior registo e publicação.
Foi submetida a proposta do Plano no Portal da
Direção Geral do Território para registo, e na
Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) para
publicação, sendo ao mesmo tempo publicado em
Diário da República.
Plano Pormenor do Pedregal
Durante este ano vieram a ser realizados trabalhos
de elaboração e conclusão da proposta de Plano de
Pormenor em estreita articulação com as equipas
que colaboram neste processo de planificação.
Realizaram-se reuniões de concertação com as
entidades externas, que na sequência da
Conferência de Serviços haviam transmitido reparos
e exigências de ordem legal a serem objeto de
retificação e/ou completamento, o que deu origem à
realização de um conjunto de tarefas que contaram
com os contributos e desempenhos técnicos
setoriais envolvidos, com vista à elaboração da
versão do Plano de Pormenor a sujeitar de seguida à
auscultação pública – Discussão Pública.
Perante os contributos, sugestões, recomendações e
reclamações recolhidas em sede de Discussão
Pública, teve a proposta de Plano de se adequar em
conformidade e após a respetiva ponderação e
decisão técnica camarária, fase que obrigou
igualmente a novos procedimentos técnicos setoriais
internos e através das equipas externas envolvidas.
Em 2015, o objetivo de conclusão da versão final do
Plano de Pormenor do Pedregal para efeitos de
publicação e correspondente entrada em vigor, foi
amplamente atingido.
Plano de Pormenor da Praia das Maçãs
Foram desenvolvidos trabalhos com vista à
preparação da versão do Plano a submeter a
auscultação da Administração Central, vieram a ser
desenvolvidas diligências de carater técnico que
obrigaram ao envolvimento e articulação estreita da
unidade orgânica com as equipas externas (tais
como: tráfego - acessibilidades e mobilidade, ruídomonitorização ambiental e avaliação ambiental
estratégica).
Com a entrada em vigor das alterações legislativas
em matéria de ordenamento do território, que
ocorreu no momento de uma fase de procedimentos
do desenvolvimento da elaboração do Plano de
Pormenor, foi a unidade orgânica obrigada a encetar
a correspondente adequação integral da proposta de
plano àquelas determinações legais aplicáveis.
adaptação conforme as disposições legais e
regulamentares em vigor e posteriormente a ser
submetida à auscultação externa (Conferência de
Serviços).
Na fase em que se encontrava o Plano e após a
realização da Conferência de Serviços e posterior
Concertação, viu-se a unidade orgânica e respetivas
equipas envolvidas obrigadas a realizar novas
articulações técnicas setoriais e correspondentes
trabalhos de ponderação, retificação, ajuste e
fundamentação técnica.
Com a conclusão e estabilização da versão do Plano
de Pormenor a submeter à auscultação pública, teve
a unidade orgânica de preparar a versão para
submissão à plataforma eletrónica com vista à
publicitação do período de Discussão Pública que
veio a decorrer em dezembro.
Tendo em consideração o processo de revisão do
PDM e perante as alterações legislativas foi
superiormente decidido que iriam cessar os
procedimentos de planificação.
Plano de Pormenor da Praia Grande
Durante o ano de 2015, foram realizados trabalhos
de elaboração e finalização da proposta do Plano de
Pormenor em estreita e assídua articulação com as
equipas técnicas e setoriais que colaboraram no
processo de planificação a fim de sujeitar a parecer
da Administração Central em sede de Conferência de
Serviços.
No decorrer do ano houve alterações legislativas a
aplicar á versão do Plano na fase em que se
encontrava, teve a proposta que sofrer alterações de
Plano de Pormenor da Abrunheira Norte
Iniciou-se no início do ano de 2015 o período de
Discussão Pública, o qual culminou num exercício de
ponderação e de adequação da proposta do Plano
de Pormenor em conformidade, a preparação do
respetivo relatório de participação pública, o
desenvolvimento do ajuste da proposta e a iniciação
da preparação de respostas às participações
rececionadas, que nos termos da legislação em vigor,
reunissem os critérios para o efeito.
Decidido
superiormente
foi
suspenso
o
desenvolvimento do Plano naquela versão, tendo-se
iniciado negociações com o promotor com vista à
introdução de melhoramentos e de melhor satisfazer
a participação pública existente.
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Plano de Pormenor de Valdinháguas
Configurando este plano de pormenor a reconversão
de uma área urbana de génese ilegal (AUGI n.º 104)
delimitada veio, no decorrer deste ano, a unidade
orgânica desenvolver, na sequência das diligências
técnicas antes concebidas, a restante tramitação de
ordem técnica e legal com vista à sua conclusão,
publicação e entrada em vigor.
O desenvolvimento dos trabalhos de elaboração
deste programa contou ainda com a necessidade de
aguardar pela execução das obras da Estrutura de
Defesa aderente da Praia Grande então em curso.
Realizou a unidade orgânica diversas diligências
técnicas, tais como prestação de esclarecimentos e
realização de reuniões de trabalho com a equipa
externa projetista.
Foi reparada e formalizada a devida instrução da
proposta preliminar do Plano para efeitos de
sujeição a Conferência de Serviços junto da CCDR
LVT, que solicitaram ainda procedimentos com vista
a complementar a instrução do processo. Esta
circunstância obrigou a novas diligências técnicas,
tendo vindo ainda a determinar o atraso no
cumprimento dos objetivos da CMS para o
desenvolvimento do Plano de Pormenor
Com o desenrolar dos trabalhos, veio a ser realizado
e apresentado o estudo preparatório para projeto de
execução, que contemplou a previsão de custos para
empreitada relativa à construção e reperfilamento
de vias de circulação, requalificação do espaço
urbano, espaços verdes de enquadramento, áreas de
parqueamento e mobiliário urbano e iluminação.
Foi aprovado o programa preparatório de
infraestruturas que veio a ser enviado à unidade
orgânica responsável pela execução da obra.
Requalificação do Miradouro das Azenhas do Mar
Foi apresentada proposta do projeto de
requalificação para ponderação, análise e eventual
aprovação superior.
Projetos estratégicos
Requalificação da frente atlântica da Praia Grande
O desenvolvimento deste projeto decorreu e
desenvolveu-se em estreita articulação com as
orientações da correta gestão territorial e da
sustentabilidade
e
preservação
ambiental
constantes do Plano de Pormenor da Praia Grande.
O desenvolvimento deste projeto decorreu e
desenvolveu-se em estreita articulação com as
orientações da correta gestão territorial e da
sustentabilidade
e
preservação
ambiental
constantes do Plano de Pormenor da Praia das
Maçãs.
Foram realizadas durante o ano de 2015 diversas
reuniões de trabalho de articulação direta com a
Agência Portuguesa do Ambiente para efeitos de
aferição das exigências de ordem legal e de
recomendações a seguir, tendo ficado acordado
entre as partes a aceitação da localização no
miradouro do quiosque de apoio em substituição
àquele que existira mais a norte do Miradouro e que
por razão de segurança teve de ser objeto de
demolição. A Agência Portuguesa do Ambiente veio
posteriormente a alterar a sua posição e exigir que a
CMS viesse reposicionar o quiosque para uma zona
mais a sul do Miradouro, teve a DPPE de realizar
novas diligências técnicas em conformidade.
Foram desenvolvidos os trabalhos tendo o estudo
preparatório de infraestruturas
alusivo à
requalificação do Miradouro das Azenhas do Mar e
respetiva localização do quiosque.
Requalificação da Quinta Ribeiro de Carvalho
(Quinta da Bela Vista)
Foram realizadas as diligências necessárias apara
aferir antecedentes e caraterísticas específicas do
local, tais como: visitas ao local, aferição de dados do
edificado existente e a intervencionar, das áreas
envolventes, consulta do cadastro e da delimitação
dos artigos de origem da quinta, recolha de material
histórico e cultural, verificação de condicionantes
legais, entre outras.
Foi criado um programa funcional a atribuir ao
espaço edificado e à quinta no geral em termos de
requalificação.
Foi apresentada proposta do projeto de
requalificação para ponderação, análise e eventual
aprovação superior.
REVISÃO DO PDM DE SINTRA
Durante o ano de 2015, decorreram os trabalhos
conducentes à revisão do PDM de Sintra,
nomeadamente no que respeita à conclusão do
Modelo de Desenvolvimento Territorial, que foi
submetido à apreciação da Câmara Municipal e da
Assembleia Municipal, e consequentemente
aprovado e ao prosseguimento da elaboração da
proposta de ordenamento. Neste âmbito, a
elaboração dos documentos fundamentais e alguns
complementares da primeira versão do PDM foram
concluídos dentro do prazo estabelecido pelo
executivo municipal. Destaca-se:
Elementos que constituem o Plano:
Planta de Ordenamento;
Regulamento;
Planta de Condicionantes;
Elementos que acompanham:
Relatório da proposta de plano, incluindo
Fichas dos Aglomerados e Relatório
Descritivo e Justificativo das Servidões e
Restrições de utilidade pública;
Planta da Estrutura Ecológica Municipal;
Planta de Riscos;
Planta de Património Cultural e Natural.
Realização de uma sessão pública de apresentação
do Modelo de Desenvolvimento Territorial (MDT),
que ocorreu no Pequeno Auditório do Centro
Cultural Olga de Cadaval, em março.
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Realização do segundo Workshop (PDM/AAE)
subordinado ao tema das “Discussão das Opções
Estratégicas”, em maio.
Outros desenvolvimentos de suporte à revisão do PDM
de Sintra:
Realização da 3.ª reunião plenária da Comissão
de Acompanhamento (CA) do PDM, a 29 de
janeiro de 2015;
Articulação com a Comissão da Assembleia
Municipal que procede ao acompanhamento da
revisão do PDM;
Articulação com a CCDR-LVT, APA e ICNF no
âmbito da identificação das normas dos PEOT
(planos especiais de ordenamento do território) a
transpor para os PMOT (planos municipais do
ordenamento do território);
Articulação com a Equipa da Avaliação Ambiental
Estratégica para a definição das “Opções
Estratégicas” em alinhamento com o MDT;
Relatório de Fatores Críticos (RFC) no âmbito da
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE);
Relatório de “Avaliação das Opções Estratégicas”
no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica
(AAE);
Realização da consulta a várias entidades, dentro
e fora da Comissão de acompanhamento (CA)
com responsabilidades no estabelecimento de
servidões e restrições de utilidade pública;
Envio à CCDR-LVT da proposta de delimitação da
REN;
Conclusão da delimitação da RAN (bruta),
validada pela Entidade Regional da Reserva
Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo (DGADR);
Base cartográfica de Sintra – Concretizada
verificação, encontrando-se em fase de
homologação na DGT;
Mapa do Ruído de Sintra – desenvolvimento de
trabalho complementar entregue à equipa
responsável para apresentação de mapa final.
Alteração do PDM de Sintra
Continuação dos trabalhos conducentes à primeira
alteração regulamentar do PDM de Sintra,
salientando-se:
Proposta de alteração, revista em conformidade
com as sugestões da CCDRLVT e da Conferência
de Serviços;
Realização da discussão pública e elaboração do
relatório de ponderação;
Revisão da proposta de alteração do PDM de
Sintra, em função do parecer final da CCDR-LVT e
participações;
Aprovação da alteração regulamentar ao PDM de
Sintra, a 17 de setembro, em Assembleia
Municipal;
Desenvolvimento dos trabalhos necessários ao
depósito e publicação do Plano.
Sistema de Informação Geográfica
Evidenciam-se os seguintes trabalhos no âmbito do
Sistema de Informação Geográfica (SIG) :
Desenvolvimento de projetos municipais
(funções de administração e desenvolvimento)
para o novo software MunisigWeb 10.2, em
colaboração com a ESRI Portugal, em suporte
presencial;
Conclusão do projeto “implantação de
processos” com funções sintéticas de gestão
urbanística para visualização geográfica dos
licenciamentos a decorrer;
Verificação e atualização constante da base de
dados (ARCSDE) e configuração/ manutenção da
rede informática SIG;
Atualização, por força da nova cartografia, do
projeto “servidões e restrições de utilidade
pública” disponibilizada na INTRANET a todos os
colaboradores da CMS;
Ações de sensibilização junto da várias unidades
orgânicas para articulação da informação de
natureza geográfica e colocação no SIG
municipal;
Apoio técnico SIG a unidades orgânicas que o
solicitem;
Resposta a solicitações internas e externas no
âmbito da aquisição e produção de cartografia;
Apoio técnico à empresa “MIND” no âmbito da
integração do SIG na gestão documental do
licenciamento urbanístico;
Conclusão do site “toponímia” na versão 10.2;
Formação a todos os utilizadores do MuniSigWeb
para a nova versão 10.2.
Numa perspetiva de valorização e gestão deste
património imóvel municipal foram tomadas as
seguintes decisões, vertidas em várias áreas de
atuação e que terão os seus resultados brevemente.
URBANIZAÇÃO
Valorização Patrimonial
Gestão urbanística
O Município de Sintra é titular de ativos avaliados
em cerca de 798 milhões de euros. São mais de 345
milhões de euros de bens ao nível do domínio
público e quase 452 milhões de euros de património
privado (imobilizações corpóreas - bens imóveis e
móveis), com edifícios avaliados em cerca de 261
milhões de euros.
TERRENOS, EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES - CMS
Valor Patrimonial
Be ns dominio publi co
345.678.738,55 €
Be ns dominio privado e xplora ção di re ta
371.850.059,74 €
Te rre nos e re cursos na tura i s
158.513.651,11 €
Edi fícios e outra s cons truções
213.336.408,63 €
Be ns dominio privado ce didos
Acompanhamento da abertura da Quinta da
Ribafria ao público;
80.788.682,84 €
Te rre nos e re cursos na tura i s
32.797.439,17 €
Edi fícios e outra s cons truções
47.991.243,67 €
Total
798.317.481,13 €
As frações de habitação social, os edifícios afetos aos
serviços municipais, as escolas básicas do 1º ciclo,
incluindo jardim-de-infância representam o maior
peso do valor bruto em edificado.
EDIFÍCIOS DOMÍNIO PRIVADO EXPLORAÇÃO DIRETA - CMS
Ha bita çã o s oci al
dez-15
56.392.455,78 €
Edificios Se rviços CMS
20.264.182,37 €
Es col as bá s icas e ja rdins i nfâ nci a
86.486.472,85 €
De vol utos , ruina s
10.223.822,39 €
Ce ntros comuni tá rios , de dia e lúdicos
4.482.227,30 €
Me rca dos
3.648.654,46 €
Comple xos de s porti vos , pi scina s
8.024.100,56 €
Pa rque s, pa rq. urbanos , pa rq. infantis
5.624.067,23 €
Te a tros , Muse us , bi bl ioteca s
14.591.647,87 €
Ce mité ri os , ca pe la s
1.481.750,30 €
Outros
2.117.027,52 €
Total
213.336.408,63 €
O desgaste destes equipamentos representa, para o
Município, elevados gastos anuais de conservação e
para os quais está a ser definido um plano de
atuação que permita recuperar o bom estado de
manutenção dos mesmos ou a sua alienação em
hasta pública.
Estudos de valorização e regularização dos
seguintes imóveis: terrenos das oficinas
camarárias e envolventes, Casa Pombalina do Rio
do Porto, Jardim-Infância João de Deus de
Albarraque, Centro Lúdico de Massamá, edifício
da Travessa do Município n.º 8 e 10, em Sintra,
Edifício Multiusos de Pero Pinheiro, Centro de
Dia e Unidades Residenciais para Idosos de Mira
Sintra, Centro Comunitário e Unidades
Residenciais para Deficientes no Pendão,
equipamento Escolar da Terrugem; instalações
da SSST, DRH, Roseiral, moradia da Rua das
Murtas, em Sintra, Quinta da Bela Vista, terrenos
na Serra das Minas, terrenos cedidos à GNR e
Escuteiros de Sintra, terrenos cedidos à Casa das
Seleções, Inventário Camarário n.º 202,
localizado em Manique, Centro Lúdico de
Massamá, Centro da Cultura de Mira Sintra,
Centro Comunitário do Pendão, Grupo de Escutas
de Mira Sintra, Instalações da antiga Messa,
instalações da antiga Melka, Casa Morais, Olga
de Cadaval;
Visitas a imóveis municipais com empresas de
produção de eventos e realização de filmagens;
Proposta de procedimento para venda de
eucaliptal;
Cerimónias civis no Parque da Liberdade.
49
50
Aquisição de Património
Foram encetados, durante o ano de 2015, os
seguintes procedimentos em termos de aquisição de
património:
Escritura de compra e venda de terreno à REFER
para a ponte e Rotunda do Rodizio, em Colares e
negociação das restantes parcelas;
Permuta de lotes de terreno em compensação
pela implementação do Plano Geral de
Urbanização de Casal de Cambra e Serra da
Silveira;
Aquisição, pela via amigável, das parcelas de
terreno necessárias ao reperfilamento da Av.
Francisco Lyon de Castro, junto ao
empreendimento comercial da Auchan, em Mem
Martins;
Exercício do direito de preferência sobre um
prédio sito na Rua Conde Ferreira., nº 14-18, em
Sintra.
Escritura de compra de uma parcela com 500 m²
sita em Mira Sintra destinada a anexar ao terreno
da Casa da Cultura de Mira Sintra;
Inicio das negociações com a Infraestruturas de
Portugal, para arrendamento de dois edifícios
junto à Estação de Sintra, para instalação de uma
pousada da Juventude;
Doação ao Município de Sintra, de antigo moinho
com usufruto, no Cacém por Mário Eusébio
Santos e mulher;
Negociações tendo em vista aquisição dos
terrenos
necessários à construção
de
estacionamento na Praia Grande;
Análise de vários processos de aquisição gratuita
e onerosa de parcelas de terreno para execução
de
vários
arruamentos
no
concelho,
reperfilamentos, muros de suportes de terra, em
Agualva, Granja do Serrões, Abrunheira, Aruil,
Mem Martins, entre outros.
Alienação
Foram lançados vários processos de alienação de
imóveis em hasta pública, designadamente:
Hotel Netto;
Parcela M, no Cacém;
Parcela da Terrugem;
Quinta da Amizade (alienação à Parques de Sintra
– Monte da Lua, SA);
Quinta do Mirante (alienação da propriedade
solo – proposta de procedimentos);
Emissário de Caparide (constituição de servidões
a favor do Grupo Águas de Portugal, SA).
Arrendamentos/direitos de superfície
Numa perspetiva de valorização e gestão do
património imóvel do Município de Sintra foram
outorgados com as mais diversas entidades os
seguintes contratos de arrendamento e protocolos
de cedência de imóveis:
Protocolo n.º 60/2015, de 4 de junho, celebrado
com a Associação Acta Diurna do edifício do
antigo Museu do Brinquedo para instalação do
Museu das Noticias;
com a Associação Centro Cultural Kobayashi de
cedência do antigo Pavilhão do Japão para
instalação do Centro Cultural Kobayashi;
com a Associação de Turismo de Lisboa instalação do projeto “Mitos e Lendas de Sintra”
no Posto de Turismo de Sintra;
Contrato n.º 54/2015, de 1 de abril,
arrendamento da Quinta da Regaleira com a
Fundação Cultursintra;
Protocolo n.º 38/2015, de 4 de maio, celebrado
com a Associação Olhar Ativo de Sintra - Campo
de Jogos do Moinho de Mira Sintra;
Contrato n.º 34/2015, de 19 de fevereiro,
celebrado contrato de cedência de utilização do
imóvel municipal com o Centro Social da Sagrada
Família, IPSS na Quinta do Mirante;
Contrato de cedência n.º 102/2015, de 6 de
maio, celebrado com o Grupo Motard “Foge com
Elas” do imóvel sito na Rua Diogo Cão, 10 B, loja
esquerda, em Monte-Abraão;
Contrato de cedência n.º 115/2015, de 14 de
maio, celebrado com a Sociedade Filarmónica
Nossa Senhora da Fé de Monte Abraão, do
imóvel sito na Rua Diogo Cão, 10 – B, loja direita,
em Monte Abraão;
Contrato de cedência n.º 126/2015, de 22 maio,
celebrado com a Junta de Freguesia de Colares
do antigo Posto de Turismo em Colares;
Protocolo de cedência n.º 55/2015, de 27 de
maio, celebrado com a Junta de Freguesia de Rio
de Mouro referente ao imóvel sito na Rua
António Correia de Andrade, em Varge Mondar antiga escola primária de Varge Mondar;
Contrato de arrendamento n.º 77/2015, de 15 de
abril, de lugares de estacionamento coberto do
“Edifício Sintra” com a EMES, EM, SA;
Protocolo de cedência n.º 36/2015, de 20 de
abril, celebrado com o Infantário do Povo de
Massamá;
Contrato de arrendamento n.º 101/2015, de 6 de
maio, celebrado com U.F. de S. João das Lampas
e Terrugem, para instalação dos serviços;
Contrato n.º 154/2015, de 30 de junho, cedência
de utilização do imóvel sito na Rua Barbosa du
Bocage, Torre 301, r/c B e r/c C, em Mira Sintra,
com a Associação de Surdos do Concelho de
Sintra;
Contrato nº 151/2015, de 25 de julho, adenda ao
contrato de cedência de utilização do imóvel da
antiga escola primária da Azóia com a Associação
Waldorf de Sintra;
Contrato nº 205/2015, de 17 de agosto,
celebrado com o Centro Social Paroquial de
Algueirão;
Cedência de utilização do antigo quartel dos
Bombeiros de Sintra a diversas associações:
Protocolo nº 101/2015, de 26 de agosto
celebrado com o Moto Clube de Sintra; Protocolo
nº 102/2015, de 26 de agosto, celebrado com
Danças com História e Protocolo nº 103/2015, de
26 de agosto, celebrado com Byburcação Teatro;
Contrato nº 249/2015, de 6 de outubro,
celebrado com a União de Freguesias de Sintra,
altera o contrato de comodato nº 88/2000,
referente à utilização do edifício sito no Largo da
República em Sintra;
Contrato de cedência nº 363/2015, de 11 de
dezembro, celebrado com o CECD, Mira Sintra,
de cedência de duas lojas;
Contrato de cedência de utilização n.º 357/2015,
de 9 de dezembro, da fração "A" do prédio sito
na Rua Diogo Cão, 8, Loja Esq.º, Bairro 1.º de
Maio, em Monte Abraão com a Associação dos
Filhos e Amigos de Farim Cumusse;
Protocolo nº 130/2015, de 23 de novembro,
celebrado com a União das Freguesias Queluz e
Belas, Edifício sito no Jardim Conde de Almeida
Araújo, Queluz;
Escritura de constituição do direito de superfície,
em 22 de junho, de um terreno municipal sito na
Estrada de Ouressa celebrado com a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Algueirão – Mem Martins.
O caso específico da Cacém Polis
Foram preparadas várias atuações no que diz
respeito ao caso da Cacém Polis, nomeadamente:
Identificação de vários prédios de particulares
que confrontam com as parcelas expropriadas;
Identificação de todas as parcelas municipais
inseridas no Plano da Área Central do Cacém que
estão disponíveis para futuros projetos,
anexando os elementos individuais disponíveis;
Elaboração de roteiro.
O caso específico do Bairro do Pego Longo
Foi elaborada proposta de procedimentos, em
conjunto com a DHSC, para regularização dos
fracionamentos municipais, que incidiram sobre o
prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo
29, secção S da freguesia de Belas.
51
52
O caso específico do Bairro de Mira Sintra
Colaboração com a União de Freguesias de Agualva e
Mira Sintra no estudo da resolução da ocupação das
áreas do domínio público municipal, por parte dos
proprietários dos terrenos com moradias, em Mira
Sintra, com a subsequente resolução da situação das
áreas de 40 moradias municipais.
Urbanização
As competências do Departamento de Gestão do
Território (DGT) estão relacionadas com a direção
das atividades ligadas às questões de urbanismo,
enquadrando a ação das unidades orgânicas flexíveis
que o integram, a Divisão de Gestão de
Licenciamento (DGLI) e o Núcleo de Apoio Técnico e
Administrativo (SNAT), competindo ao DGT,
assegurar uma rigorosa gestão urbanística, por
forma a reforçar a capacidade de intervenção
municipal sobre o processo de transformação física e
o uso do solo, no interesse da comunidade, e
promover formas de cooperação eficientes e coresponsabilizantes entre o Município, os promotores
imobiliários, proprietários e outras entidades, com
vista à melhor resolução dos problemas e
dificuldades existentes e à significativa elevação da
qualidade dos empreendimentos urbanos ao nível
das operações de loteamento ou de edificação.
Neste contexto, o DGT assegurou, durante o ano de
2015, todas as operações de natureza técnica e
administrativa relativas ao processo urbanístico, no
quadro da estratégia global de desenvolvimento
municipal, respeitando as normas legais e
regulamentares em vigor e os legítimos direitos dos
cidadãos, promotores ou utilizadores do ambiente
urbano, assegurando a agilização e transparência
dos procedimentos administrativos e técnicos de
apreciação e licenciamento dos empreendimentos
urbanísticos.
Nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e
Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de
16 de dezembro, a realização de operações
urbanísticas depende de licença, comunicação prévia
ou autorização de utilização.
O quadro que abaixo se apresenta demonstra, em
termos numéricos, os processos que foram objeto
de despacho de licenciamento e aprovação:
Favorável
Assunto
Desfavorável
Aprovados
146 Indeferidos
48
Deferidos
213 Rejeitados
14
Autorização de utilização
Deferidos
225 Rejeitados/Indeferidos
17
Loteamento
Aprovados
4
Informação pévia
Favorável
17 Desfavoráveis/Rejeitados 16
Urbanizações rececionadas
(receção provisória)
Deferidos
3
Indeferidos
Urbanizações rececionadas
(receção definitiva)
Deferidos
5
---
Alteração de alvará de loteamento
Deferidos
6
Rejeitados/Indeferidos
Aditamento de alvará de loteamento
Deferidos
1
---
Demolição
Deferidos
14 ---
Licenciamento de obras
Corretamente instruídas
9
Admitidos
67
Comunicação prévia
Rejeitados/Indeferidos
Rejeitados
Divisão de gestão e licenciamento (DGLI)
Exerce a sua atividade promovendo e assegurando a
apreciação liminar dos pedidos e comunicações
respeitantes a operações de edificação e ou outras
operações urbanísticas no Município, verificando a
sua conformidade com a legislação em vigor, bem
como os atendimentos solicitados ao Gestor do
Procedimento; assegurando a instrução dos
processos de licenciamento ou comunicação prévia
relativos a operações de loteamento urbano e a
obras de urbanização e remodelação de terrenos,
bem como dos processos de licenciamento ou
comunicação prévia de obras de construção,
reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de
edifícios, utilização de edifícios e suas frações e
respetivas alterações.
A DGLI promove, ainda, a consulta às entidades que,
nos termos da lei, devam emitir parecer, autorização
ou aprovação, na fase de instrução dos processos de
licenciamento ou autorização administrativa;
informa e dá seguimento a todas as questões que se
suscitem no âmbito ou sejam decorrentes dos
processos já referidos; promove a realização de
vistorias para efeitos de concessão de licenças de
utilização e participa na respetiva comissão; dá
seguimento aos pedidos de vistoria das obras de
urbanização com vista à sua receção e participa na
respetiva comissão; promove a realização de
vistorias no âmbito da instalação da rede de
infraestruturas e telecomunicações móveis, entre
outras atividades igualmente relevantes.
11
5
10
37
O quadro abaixo apresentado demonstra as
principais atividades desenvolvidas:
Tipo
N.º
ocorrência s
Regis tos em Sma rtDocs e emai l's (estimativa )
6.941
Notifi ca ções e ofíci os
4.227
junçã o de el ementos
2.779
Pedidos de reuni ão e es cl areci mentos (es tima tiva)
1.811
Informa ções pres ta da s pa ra proces sos (requerimentos /solicitações)
916
Licencia mentos, autorizações de obra s de edifica çã o e alterações à
l icença requeridos incluindo muda nças de util iza çã o e comuni ca ções
prévi as
543
Process os a rquivados , i ndeferidos, injunções l iminares
370
Licencia mentos e a utoriza ções de obras de edificação (process os
deferidos)
363
Pedidos de escla recimentos (PDM)
300
l icencia mentos e a utori za ções de util iza çã o de edifíci os (process os
deferidos)
284
Aprecia çã o de projetos de obra s de edifica çã o (projetos de a rqui tetura
a provados )
228
Conferência s de servi ço
160
Informa ções prévia requeridas
96
Vis toria s
31
Opera ções de lotea mento, a ltera ções e obra s de urba niza çã o e outra s
opera ções urbanís ticas
27
Prorrogações de al va rá de li cença ou autorização (requeri mentos
deferidos)
27
Devolução de cauções
24
Licencia mentos de operações de loteamento e a ltera ções (process os
diferi dos)
21
obras de construção, reconstrução, ampliação,
alteração ou demolição de edifícios, utilização de
edifícios ou suas frações e respetivas alterações,
de operações de loteamento, obras de
urbanização e remodelação de terrenos, e
outros;
Implantação e referenciação no Sistema de
Informação Geográfica dos objetos das
operações urbanísticas.
Setor Jurídico
Licencia mentos de obra s de urba ni za çã o (proces sos deferidos )
6
Emiss ão de a lvará de licença de opera ções de lotea mentos e a ltera ções
5
Licencia mentos de operações de loteamento (proces sos a provados)
3
Núcleo de apoio Técnico e Administrativo (SNAT)
Exerce a sua atividade nomeadamente nas seguintes
funções:
Assessoria jurídica à Direção Municipal de
Ambiente, Planeamento e Gestão do Território;
Articulação das secções de apoio administrativo
das divisões do Departamento de Gestão do
Território, tendo em vista a gestão das matérias
de caráter administrativo e logístico relativas à
urbanização e edificação;
Emissão, registo e arquivo de licenças;
Promoção de mecanismos que permitam garantir
o direito à informação e participação;
Atendimento e receção de pedidos de
licenciamento ou de comunicação prévia de
Informações-propostas
solicitadas
várias
unidades orgânicas - 115;
Pareceres divulgados pelas unidades orgânicas da
DM-APG/DGT - 1;
Esclarecimentos/reuniões internas (técnicos,
chefes de divisão e diretores) - 90;
Pesquisas de legislação considerada importante
para divulgar no DGT - 524;
Divulgações de legislação - 29;
Reuniões externas - 35;
Formação - 13.
Setor de Licenças
Número de fogos licenciados – 518, divididos por:
Habitação - 369;
Comércio - 28;
Escritórios e serviços - 14;
Armazéns e indústria - 29;
Outros (inclui mudanças de utilização) – 78.
Número de guias de receita, licenças e autorizações
emitidas - 688, distribuídas:
Construções novas, alterações e novos
licenciamentos decorrentes da caducidade do
processo, legalizações, demolições e ocupações
da via pública - 320;
Utilização - 299;
Certidões de admissão e comunicação prévia de
obras - 69.
53
54
Outros procedimentos relevantes no âmbito do
SNAT
Tipologia
N.º
Pedi dos de reproduções
1.601
Certidã o de licenças de habita ção
1.241
Noti fica ções / certidões
354
Prepara ção de processos para atribuiçã o
264
Ficha s técnica s de ha bitaçã o
246
Noti fica ções de reproduções
122
Certidões vári as
114
Reproduçã o de segunda s vi as de fichas técnica s de ha bitaçã o
97
Averbamentos do titula r do processo
89
Certidã o comunicações prévia s
83
Autenti cações
67
Averbamentos do res ponsá vel pela obra
51
Certidã o de ca uçã o s uficiente
45
Noti fica ção de fichas técnicas de habitação
41
Certidões a nterior a 1951
32
Certidã o de propriedade horizontal
31
Certidões de destaque
31
Averbamentos do construtor/empres a de contsrução
23
Certidões de interes se municipal
22
Averbamentos do técnico a utor do processo
21
Certidã o de integração no domíni o públi co
19
Certidã o de compropriedade
14
Averbamento coordena dor
12
por email, a 164 solicitações de munícipes e de
Juntas de Freguesia;
Foram efetuados os levantamentos dos números
de polícia em 136 arruamentos e foram
entregues notificações a comunicar o número de
polícia a particulares em 60 arruamentos e a
entidades externas ao Município (EDP,
Conservatórias, Serviços de Finanças, PSP-GNR,
etc.). Foi comunicada a aprovação em reunião de
Câmara em 6 arruamentos;
Foram informadas as moradas em 410 pedidos
para efeitos de emissão de alvarás de licença de
utilização;
Foi dada informação, via telefone, aos serviços
do código postal, tribunal e solicitadores de
execução;
Foi atualizada a toponímia em SIG,
designadamente o desenho do traçado do
arruamento de todos os arruamentos aprovados
em reunião de Câmara e a retificação de alguns
arruamentos já existentes, sempre que foi
detetado erro no traçado dos mesmos;
Atendendo às novas competências conferidas às
Juntas de Freguesia, através da Lei n.º 72/2013,
de 12 de setembro, foram as placas toponímicas
separadas
e
entregues
às
respetivas
Juntas/Uniões de Freguesia.
REQUALIFICAÇÃO URBANA
Requalificação e Valorização Urbana
Toponímia
No que concerne ao serviço de toponímia foram
averbadas moradas em 882 licenças de utilização
e informadas 562 certidões de localização;
Foram organizados 28 processos de toponímia
para o DCD, analisar que tipo de topónimos
podem ser atribuídos nas várias localidades, 41
para a DGPI informar a natureza pública ou
privada dos arruamentos e 33 para a Comissão
de Toponímia avaliar e propor a aprovação dos
topónimos em reunião de Câmara;
Foi dada resposta a 84 pedidos de informação
efetuados por serviços municipais e respondido,
A requalificação e valorização urbana do concelho
têm verificado intervenções ao nível dos
arruamentos, parques infantis, jardins públicos,
entre outros, destacando-se em 2015 as seguintes
intervenções:
Intervenção Orla Costeira
Intervenção na Zona Costeira - Praia Grande,
colocação de estrados de apoio;
Outras intervenções
Intervenção na Zona Costeira - Praia Grande, em
concurso de empreitada, em adjudicação;
Intervenção na Zona Costeira - Praia de S. Julião,
em concurso (pendente);
Melhoramentos nos acessos às praias;
Requalificação da Praia Grande;
Reabilitação de acesso de emergência à Praia da
Aguda.
Gabinete Médico-veterinário, execução de
reboco em paredes, projeto e fiscalização;
Edifício par pensionistas e reformados de Rio de
Mouro, início do estudo para solução préfabricada;
Hotel Netto, abertura de procedimento para
elaboração de projeto, projeto de contenção em
reavaliação, revisão do projeto de estabilidade;
Centro de saúde de Queluz, projeto de execução
em curso através de meios endógenos;
Centro de saúde de Sintra, apresentação de
estudo prévio, elaboração dos projetos das
especialidades;
Centro de saúde de Agualva, estudo prévio
concluído e em análise;
Centro de saúde de Almargem do Bispo, estudo
de arquitetura apresentado à ARS, apresentação
de novo estudo prévio;
Instalações sanitárias junto à estação da CP em
Sintra, elaboração do estudo prévio;
Terminal do Banzão, elaboração do estudo
prévio;
Instalações sanitárias para Quinta do Recanto,
elaboração de estudo, remetido aos serviços
para apreciação;
Complexo oficinal de Vila Verde, estudos prévios
desenvolvidos, aprovado estudo prévio do
projeto de especialidades;
Edifício na Rua da Penalva, início do projeto de
requalificação do edifício;
Pousada da Juventude, programa funcional em
curso;
Parque de lazer do Casal de São José, projeto de
requalificação em curso;
Bacia de Retenção2, em Algueirão, requalificação
dos espaços exteriores;
55
56
Centro Lúdico das Lopas, projeto de reabilitação;
Anta de Agualva, revisão do projeto concluída;
Centro Comunitário de Casal de Cambra, obra de
reabilitação;
Largo dos Desportos e Juventude em Mira Sintra
(1.ª fase), empreitada de execução;
Reabilitação da ponte e calçada romana da
Catribana.
Estruturas de suporte e contenção
Avaliação e monotorização de diversas estruturas de
suporte e contenção nomeadamente:
Empreitada de intervenção de muro no tardoz do
edifício da Rua de São Tome, n.ºs 10-12-UF
Agualva/Mira Sintra;
Colocação de “testemunhos” Rua Cidade do
Recife, para monotorização entre juntas do
painel;
Muro do Cemitério de Belas;
Análise sobre aqueduto na Escola Secundária
Ferreira Dias, Agualva;
Muro no tardoz do edifício na Rua Dr. Alfredo
Costa, n.º 33, em Sintra (Prédio Verde) – risco de
colapso,
Murete de suporte de terras na Rua Abade Faria,
Mercês;
Muro no tardoz do Hockey Club de Sintra,
avaliação técnica de estudos para execução final
de contenção;
Reabilitação de escadas na Rua Camilo Castelo
Branco;
Muro na Rua Egas Moniz, Idanha;
Muro na Rua José Afonso, Agualva;
Reconstrução do muro Beco Eugénio de Castro,
Monte Abrão;
Reconstrução do muro na Rua das Agostinhas,
Montelavar;
Muro na Rua José Maria Pais, em obra;
Reparação de muro na Rua José Neto Milheiriço,
São Pedro;
Reparação muro na Rua António Correia de
Oliveira, Tapada das Mercês;
Colocação de “testemunhos” em fissuras de
muro na Rua Maria Helena Vieira da Silva,
Tapadas das Mercês;
Reparação de muro no Largo Rossio da Fonte,
traseiras Mem Martins Sport Club, Mem Martins;
Reconstrução murete em alvenaria na Rua
Cidade de Portalegre, Bairro da Cavaleira;
Reparação muro na Rua Paderna, Sintra e Rua
Helena Tavares, Algueirão;
Reparação de murete na Praia do Magoito;
Reparação de murete na Praia das Maçãs.
SANEAMENTO
Higiene pública
As freguesias pertencentes à divisão de serviços
urbanos 1 e 2 (DSU e DSU2) desenvolveram durante
o ano de 2015, os seguintes trabalhos:
Varrição manual e mecânica;
A varrição manual e mecânica em Queluz, Belas,
Casal de Cambra, Rio de Mouro e Massamá, foi
assegurada por um número de funcionários que
oscilou entre 67 a 82 funcionários, apoiados por 7
varredoras de 5 m3, 5 varredouras de 4 m3 e/ou 2
varredouras de 6 m3. No âmbito destas funções tem
lugar a varrição, a limpeza de sarjetas e sumidouros,
bem como o corte de ervas em zonas objeto de
varrição e zonas expectantes.
A limpeza pública da cidade de Agualva Cacém e
freguesia de Monte Abraão foi assegurada por
prestação de serviços, objetivo que incluiu a varrição
manual e mecânica, limpeza de sumidouros,
desmatação de pavimentos, aplicação de herbicida,
limpeza de papeleiras e WC de canídeos.
Resíduos Sólidos Urbanos
Desratização e desinfestação;
Remoção de detritos;
Remoção de detritos de caixas de escada e
patamares;
Remoção de dejetos e remoção de detritos de
papeleiras em espaços verdes;
Remoção de resíduos;
Remoção de entulho;
Em termos globais, foram recolhidos no decorrer de
2015 cerca de 156,7 mil toneladas de RSU’s.
Das 156.728/toneladas de lixo recolhido, 77,3%
respeita a resíduos indiferenciados, 10% a monstros
e jardins e parques, 6,6% a recolhas seletivas e 6,1%
à atividade de varrição pública.
Remoção de pneus;
Aplicação de herbicida;
Corte de ervas em passeios;
Colocação de 28 papeleiras em Massamá e 24 em
Queluz;
Lavagem de escadas;
Limpezas de caldeiras;
Lavagem de túnel;
Limpeza de sanitários públicos.
57
58
A quantidade de recolha seletiva que se efetuou
durante o ano de 2015 foi de 10.378 toneladas:
AMBIENTE
Propostas/projetos para requalificação paisagística
Requalificação paisagística da Praceta Consiglieri
Pedroso e da Praceta Maximiniano da Silva, Mem
Martins;
Requalificação paisagística do Jardim da Ribeira
junto à Av. da Bela Vista, Mem Martins;
Requalificação paisagística do acesso pedonal às
Cascatas do Rio Mourão, Anços.
Limpeza e desobstrução de ribeiras e linhas de água
Rua do Loureiro, Mucifal;
Rua da Fábrica, Sabugo;
Rua da Pedra Nova, Pedra Furada;
Ral, junto “Arneg”;
Rua Maestro Frederico de Freitas, Rodizio;
Rua da Ribeirinha, Mucifal;
Estrada de S. Romão, Lourel;
Rua Humberto Delgado com a Rua do Forno,
Abrunheira;
Av. Movimento das Forças Armadas com a Rua
da Colónia, Abrunheira;
Entre a Rua do Centro Social e a Rua António
Correia de Andrade, Abrunheira;
Ral, entre “Carroçarias Sabino” e traseiras do
restaurante “Amaral”;
Rua dos Lírios, traseiras do nº 18, Mem Martins;
Rua do Ulmeiral, Bairro do Totobola;
Traseiras do Largo de Stº António, Abrunheira;
Largo Rossio da Fonte, em Alpolentim;
Ribeira do Rio Narciso, Pero Pinheiro;
Rua da Bica, Codiceira;
Rua das Peças, Rua dos Lavadouros e Rua do
Estendal, Almorquim;
Rua Emílio Paula Campos, Azenhas do Mar;
Caminho do Rio, junto ao restaurante
“Tendinha”, Mem Martins;
São Carlos, junto “Resiquímica”;
Rua do Lavadouro Velho, Assafora;
Rua da Bica e Rua do Pocinho, Morelinho;
Rua Serra de Baixo, Algueirão;
Estrada do Mourão, Maceira;
Entre a Rua do Poceiro e a Rua da Moina, Tojeira;
Rua dos Lavadouros, Algueirão;
Rua de Baixo, Alpolentim;
Estrada do Boialvo, Lourel;
Rua de Stº André, traseiras dos prédios, Casais de
Mem Martins;
Largo do Rossio das Oliveiras, Alpolentim;
Ribeira de Paiões, Rio de Mouro;
Ribeira ao Centro Empresarial Albiz:
Linhas de água Tabaqueira / Albarraque, Rua da
Bica, Rua Alfredo Silva, Rua Albertina Dias,
Ribeira à Rua José Cupertino, Av. das Robíneas,
Rio de Mouro;
Ribeira do Jamor, Monte Abraão
Estrada da Xutaria, Belas;
Ribeira do Jamor (ao Mercado, Parque Felício
Loureiro, junto ao IC 19 e traseiras da Av. Miguel
Bombarda), Ribeira de Carenque, Queluz;
Av. 1º de Maio, Mira Sintra;
Linhas de água de São Marcos Velho, Ribeira à
Quinta da Consolada até à Ponte dos Ossos, São
Marcos;
Rua Dr. José Fernandes, Monte Abraão;
Traseiras do Fórum Sintra, Bairro do Serradinho;
Rio de Mouro;
Av. António Novais, Tala.
Esgotos Pluviais
Ribeira das Lopas;
Ribeira ao Jardim Esplanada, Rua da Horta
Grande, Jardim da Anta, Agualva;
Ribeira da Milharada, Ribeira à Praceta Settimio
Ferrazeta, Ribeira à Av. 25 de Abril, Massamá;
Ribeira à Rua Dr. Teixeira Bastos, Meleças;
Ribeira de São Marcos, São Marcos;
Ribeira da Jardas, Cacém;
Requalificação de drenagem de águas pluviais na
Rua 1.º de maio, Colares;
Reparação de aqueduto ma estrada de Santa
Maria, Magoito;
Sistema de proteção contra descargas
atmosféricas
(empreitada
de
remoção,
fornecimento e montagem);
Limpeza de caleira nas traseiras da Rua
Melquíades Marques, Cacém;
Limpeza de valetas:
Rua Alfredo José Marques, Cacém;
Rua Bica da Costa, Queluz;
Interface Massamá – Monte Abraão;
59
60
Limpeza de sumidouros em vários locais do
concelho.
Elaboração e entrega na Direção Regional de
Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo do dossier
obrigatório para “Aplicação de produtos
fitofármacos, entidade autorizada”, no âmbito da
Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.
PARQUES E JARDINS
Manutenção e conservação de Parques Infantis
Parque Infantil da Cidade Desportiva, projeto de
reconversão em curso;
Parque Infantil Portela de Sintra, projeto de obra
concluído, concurso de empreitada em curso;
Manutenção e intervenção de requalificação no
Parque das Merendas;
Intervenção de requalificação de espaços verdes
no Palácio da Justiça;
Intervenção de requalificação de espaços verdes
no jardim da Biblioteca Municipal;
Limpeza e trabalho de monda manual, pequenas
podas de limpeza de buxos e outros trabalhos de
melhoria no “Jardim dos Buxos” na Quinta da
Ribafria, Cabriz;
Apoio a exposições e eventos, com a preparação
e entrega de plantas ornamentais envasadas
(1.544 unidades) e arranjos florais decorativos
(25 unidades);
Montagem de pontes pedonais para Parque
Urbano da Rinchoa (empreitada de fornecimento
e montagem).
Manutenção dos espaços verdes
Casa Refúgio, Rua Paula Lopes, Agualva;
Av. Bombeiros Voluntários junto ao Bairro das
Bandas e Av. 25 de Abril, zonas envolvente à Casa
da Cultura, Mira Sintra;
Urbanização Quinta da Barota, Massamá Norte;
Urbanização e Bairro das Campinas, Belas;
Zona Industrial, Massamá;
Museu Leal da Câmara e Museu do Humor, Rio
de Mouro;
Rua Dr. Alfredo Costa, poda de plátano histórico;
Parque Infantil de Rebanque, empreitada de
requalificação.
Manutenção e conservação dos Parques
Colocação de vedação no Parque de Vendas,
Monte Abraão;
Manutenção e limpeza do Parque das Merendas
da Vila de Sintra;
Limpeza e manutenção de parques infantis e
merendas da área da DSU1;
Colocação e remoção de mastros no Parque da
Liberdade;
Requalificação do Jardim da Ribeira na Rua Rio da
Azenha, Mem Martins;
Manutenção e intervenção de requalificação no
Parque da Liberdade;
Rua Dr. Manuel de Arriaga, Queluz;
Foram efetuadas 156 intervenções de poda de
árvores e 164 intervenções de remoção de
árvores em diversos arruamentos na área de
intervenção da divisão de serviços urbanos 2
(DSU2);
Podas em 710 árvores;
Remoção/abate de 25 árvores e 61 palmeiras
(infestadas);
Foram executadas podas em 82 árvores
dispersas, 11 abates, remoção de 39 árvores;
Plantação de 76 árvores em diversos locais do
concelho;
Intervenção de manutenção intensiva do jardim
envolvente ao edifício do Roseiral;
Mobilização de solo, plantação de árvores e de
350 arbustos, em dois espaços verdes, Portela de
Sintra;
Instrução de 60 processos para licenciamento de
intervenções em subsolo;
Intervenção de requalificação de vários espaços
verdes, nomeadamente: reparação de redes de
rega, plantação de centenas de exemplares
florais e herbáceos, sementeira de relvados,
mondas, limpezas periódicas, corte de relva,
corte de sebes, podas, remoção de árvores
mortas e abates.
Rua do Moleiro, Rua dos Moinhos, Rua do Sol,
Rua José Alberto Ferraz, Rua José Galvão, Bairro
Nossa Srª. da Conceição, Rua Rómulo de
Carvalho, Estrada das Águas Livres, Rua Garcia
Resende, Queluz;
Rua Melquíades Marques, Largo Gama Barros,
Rua de São João, Cacém;
Impasse Marquesa de Belas, Escola Primária da
Venda Seca (desativada), Rua da Bela Vista,
Belas;
Rua do Forte, Bairro dos Sargentos, Bairro
Económico, Rua de Angola, Rua da Mina, Avª
Irene Lisboa, Rio de Mouro;
Av. do Brasil, São Marcos;
Interface Massamá - Monte Abraão;
Rua Cidade de Belgrado, Rua do Mercado,
Traseiras da Alameda Cidade de Bona, Impasse
de Dublin, Av. dos Bombeiros Voluntários, Quinta
da Fidalga, Rua da Abelheira, envolvente à Igreja
de Santa Maria, Agualva;
Matinha de Queluz, Rua Rómulo de Carvalho, Av.
Miguel Bombarda, R. Ana de Castro Osório,
Traseiras R. Francisco Franco, R. dos Moinhos,
Estrada da Raínha, Queluz;
Desmatações
Logradouro da ex-escola primária, D. Fernando II,
em Sintra;
Bairro Nossa Senhora da Conceição, Parque junto
à biblioteca de Queluz;
Praceta Pedroso Pimenta, Queluz;
Rotunda da Urbanização de Tercena;
Rua Dr. António Garcia de Vasconcelos;
Massamá;
Rua Francisco Costa, Rua José Alfredo Azevedo,
Rua Pedro Nunes, Rua do Pôr do Sol, Mata de
Fitares, Matinha da Rua Marquês de Pombal,
Parque de Lazer de Fitares. Rio de Mouro;
Ribeira da Anta, Rua General Carlos Ribeiro, Rua
Dr. Francisco P. da Costa, Impasse Marquesa de
Alorna, Agualva;
Rua Sebastião e Silva, Rua dos Amores Perfeitos
(traseiras), Massamá;
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, Rua
Domingos Jardo, Belas;
Rua Veiga da Cunha, Idanha;
Rua do Vale, Rua Ivone Silva, Rio de Mouro;
Rotunda de Meleças/Mira Sintra, Envolvente ao
Teatroesfera, Monte Abraão;
Rua Infantário do Povo, Urbanização de Tercena,
Massamá;
Envolvente ao Jardim da Anta, Rua Raul Brandão,
Monte da Tapada, Agualva;
Rua do Casal da Serra (traseiras), Rio de Mouro;
Rua D.ª Mafalda, Belas;
61
62
Rua do Serrado, Agualva;
Av. Elias Garcia, Queluz;
Rua Prof. Dr. Gama Pinto, linha de àgua (Rua da
Tascoa), Massamá;
Bairro do Pego Longo, Belas;
Traseiras do Impasse da Oca, Traseiras Av. Cidade
de Londres, Agualva;
Terreno arqueológico Santo André, Almoçageme;
Terrenos públicos, Bairro da Coopalme;
Bairro dos Cortinhais, Albarraque;
Logradouro do canil municipla;
Parque de estacionamento do DSE/DPMF, Vila
Verde;
Logradouro do Museu Arquelógico de Odrinhas;
Bairro das Maçarocas, Albarraque;
Zona envolvente à feira semanal na Rua Padre
Alberto Neto, Tapada das Mercês;
Caminho de acesso às cascatas de Anços;
Caminho de acesso às cascatas do Rio Mourão;
Bacia de retenção, Algueirão;
Limpeza de fogos nas localidades de Monte
Abraão, Casal de Cambra e Serra das Minas;
Realização de trabalhos para apoio às iniciativas:
Sintra Viva 2015, Queluz;
Festival de Música de Sintra, Queluz;
Feira Saloia, Agualva;
Aldeia Medieval, São Marcos.
Reparação de trajetos pedonais (acesso pedonal
às cascatas do Rio Mourão);
Manutenção de gradeamentos e dissuasores de
proteção aos percursos pedonais;
Reparação de polidesportivo na Quinta do
Mirante, Queluz;
Reparação do largo da Igreja, Casal de Cambra;
Limpeza do areal na Praia das Maçãs;
Limpeza de jardins e arruamentos na Quinta da
Riba Fria, Cabriz;
Demolição do antigo mercado na Rua Abade
Faria, Mercês;
Limpeza do poço de retenção e sumidouros na
Av. Orlando Raposo, Ouressa;
Reparação rampa de acesso à Praia das Maçãs.
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PATRIMÓNIO HISTÓRICO - CULTURAL
Bibliotecas
As bibliotecas têm como objetivo promover o livro e
instituir a formação de leitores para o aumento da
literacia no concelho.
Durante o ano de 2015, estima-se que as bibliotecas
municipais de Sintra (Sintra, Agualva-Cacém,
Tapadas das Mercês e Queluz) tenham recebido um
número aproximado de 188.154 utilizadores (Sintra:
82.160; Agualva-Cacém: 37.686; Tapada das Mercês:
24.717 e Queluz: 43.591).
Em termos de receitas, a livraria municipal registou
2.895 e 370 vendas de
bilheteira e
publicações/merchandising, respetivamente.
Museu Anjos Teixeira
O Museu Anjos Teixeira contou com a presença de
9.297 visitantes.
No âmbito da conservação e manutenção, efetuada
por serviços municipais, destaca-se a intervenção
relevante com podas e cortes de ramos e troncos
secos, a remoção de infestantes e limpeza em
canteiros, caminhos, caleiras e bermas, e a remoção
de todos os resíduos, incluindo despejo de
papeleiras e preparação para novas plantações
realizada no jardim da biblioteca municipal, Casa
Mantero.
MUSEUS
Casa – Museu Leal da Câmara
Museu Ferreira de Castro
Na Casa – Museu Leal da Câmara foram realizadas
diversas atividades, que contaram com a presença
de 7.191 visitantes.
O Museu Ferreira de Castro contou com a presença
de 5.781 visitantes na realização das suas atividades.
Ao nível de obras de conservação e manutenção
realizadas na Casa – Museu Leal da Câmara, por
serviços municipais, destaca-se o início e conclusão
da empreitada de reabilitação de coberturas,
fachadas e vãos exteriores deste espaço.
Museu de História Natural de Sintra
Durante o ano de 2015 o Museu de História Natural
de Sintra contou com a presença de 11.561
visitantes.
MU.SA – Museu das Artes de Sintra
O MU.SA contou com a presença de 23.066
visitantes.
Museu (526), oficinas educativas (1.866), festas de
aniversário (5) e publicações/merchandising (505).
Apresenta-se, de seguida, a estatística de visitantes
dos museus municipais, em termos gráficos:
Ao nível da área de atuação dos museus municipais,
destaca-se o projeto Sintra - Museus Multimédia que
dotou estes espaços de modernos equipamentos
interativos, com conteúdos virtuais apelativos.
Centro Cultural Olga de Cadaval
realizadas neste espaço, por serviços municipais,
destaca-se a empreitada de reabilitação de fachadas,
vãos exteriores e cobertura do MU.SA e a
substituição do sistema de iluminação existente por
um sistema de iluminação LED.
MASMO – Museu Arqueológico de São Miguel de
Odrinhas
Durante o ano de 2015 o MASMO contou com a
presença de 6.196 visitantes.
Em termos de receitas, o MASMO registou 3.265
vendas, distribuídas por bilheteira (856), Noites no
Durante o ano 2015 foram acompanhadas as
produções gráficas das diversas iniciativas
promovidas, com a elaboração da totalidade dos
materiais de divulgação (conceção gráfica e
impressão) ou acompanhamento e aprovação dos
materiais nos casos de produções externas, afixação
e distribuição dos referidos materiais e envio de
mailing de divulgação de cada espetáculo.
Foram realizados 296 eventos, dos quais 43
alugueres. Estiveram presentes um total de 32.495
espetadores (convites: 6.345; lugares vendidos:
26.150).
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66
Casa da Cultura Lívio de Morais
No ano 2015, este espaço recebeu 21.594
utilizadores e visitantes distribuídos por:
Exposições: 4.152;
Workshops: 1.973;
Ensaios das associações residentes: 1.587;
Cedências de sala: 2.603;
Espetáculos: 2.564;
Sala internet/leitura: 8.715.
Roteiros e Património Histórico
Conclusão da Carta Municipal do Património
Histórico-Cultural do concelho;
Realização de 246 roteiros culturais (241 Roteiros
Queirosianos e 5 do Centro Histórico de Sintra),
com o total de 7.779 participantes;
Emissão de pareceres histórico-culturais para
atribuição de designações toponímicas;
# 2 da Revista Tritão – elaboração de conteúdos
para dinamização da revista, nomeadamente
“Efemérides” mensais e “Património em
destaque” semanal;
Emissão de pareceres técnicos especializados
sobre heráldica e património histórico-cultural do
concelho;
Redação, conceção e maquetagem do e-book “Rainha D. Amélia: Um roteiro em Sintra”, a
publicar no # 3 da Revista Tritão;
Pesquisa bibliográfica e redação inicial do e-book
- “D. Amélia de Orleães e Bragança: Assistência,
Cultura e Património”, a publicar no # 3 da
Revista Tritão;
Elaboração de conteúdos para os QRCodes da
Vila de Sintra e para a concretização de QRCodes
sobre o Património Histórico-Cultural de AgualvaCacém e Rio de Mouro;
Acompanhamento das obras de reabilitação da
Quinta da Fidalga com o objetivo de instalar o
Conservatório de Música de Sintra, no âmbito da
valorização e requalificação patrimoniais de
Sintra;
Levantamento fotográfico, seleção de imagens e
elaboração de textos para o folheto de
divulgação informativa da Quinta da Ribafria,
aquando da sua abertura ao público;
Levantamento fotográfico e documental da
Quinta do Vinagre, em Colares;
Elaboração de investigação histórico-científica
sobre a perceção da mitologia antiga e medieval
da finisterra sintrense;
Levantamento fotográfico e memorialístico do
património concelhio classificado como de
interesse municipal para atualização da base de
dados da DGPC;
Elaboração de e-book a publicar no # 3 da Revista
Tritão, denominado “Sintra Postal: Memórias
Revisitadas – Três Palácios”, que se traduziu na
seleção de postais pertencente à coleção
municipal (Arquivo Histórico), sua conceção
gráfica e maquetagem;
Participação técnica e transdisciplinar no Auto de
Vistoria de Segurança e Salubridade do imóvel
degradado da Vivenda “Casal do Amorzinho”
(Azenhas do Mar).
Arquivo Municipal
No âmbito do arquivo municipal, durante o ano de
2015, procedeu-se à gestão de empréstimos de
processos (arquivo intermédio: 4.178 requisições e
4.374 devoluções e arquivo histórico: 125
requisições e 130 devoluções), à transferência de
documentos (aquivo intermédio: 2.108 e arquivo
histórico: 160), à descrição documental (18.207), à
digitalização de documentos (9.035) e à seleção de
documentos de acordo com a legislação em vigor
(4.321).
Em relação à descrição documental, merecem
destaque os seguintes fundos/coleções:
Para o tratamento arquivístico do fundo
produzido pela extinta Câmara Municipal de
Colares foi adotado um quadro de classificação
pré-concebido por José Mariz que permitiu a
organização e posterior descrição no Archeevo.
As descrições deste fundo encontram-se
integralmente publicadas e disponíveis online
através do referido programa que permitiu,
também, a publicação dos objetos digitais que
representam o foral outorgado pelo rei D.
Manuel I à vila de Colares em 10 de novembro de
1516;
A história dos Marqueses de Marialva cruza-se
com a História de Sintra quando, no início do
século XIX, D. Diogo José Vito de Menezes
Noronha Coutinho, 5.º marquês de Marialva,
estribeiro mor do reino, adquiriu a Quinta da
Alegria e o palácio de Seteais ao qual
acrescentou a ala nascente e o arco triunfal que
une os dois corpos. O tratamento arquivístico
deste fundo implicou a elaboração de um quadro
de classificação para a organização e ordenação
dos documentos sendo que a sua introdução no
Archeevo encontra-se praticamente concluída;
Arquivo/coleção pessoal constituído por cópias
datilografadas de documentos existentes em
fundos e coleções da Torre do Tombo.
Documentos recolhidos e compilados por João
Martins da Silva Marques que se revelam um
importante repositório de informação para a
história de Sintra e o seu concelho;
A coleção de fotografias encerra alguns
documentos extremamente interessantes na
medida em que evidenciam várias camadas
temporais e, cristalizando as mesmas realidades
em diferentes épocas permitem conhecer a sua
evolução até à atualidade. Uma vez que em 2015
se comemoraram os 20 anos de elevação de
Sintra a património da humanidade, na categoria
paisagem cultural, as imagens que se
disponibilizam
focam
essencialmente
o
património edificado fazendo-se um périplo
pelos palácios e quintas do concelho. Encontramse publicadas online 4.100 fotografias com a
respetiva representação digital.
Ao nível do desenvolvimento de projetos e
atividades destacam-se os seguintes:
Comemoração do Dia Internacional dos Arquivos
- em Sintra, este dia, 9 de Junho, foi assinalado
com a publicação e disponibilização online de
1.000 fotografias no Archeevo (plataforma
tecnológica adotada para o tratamento
arquivístico, valorização e divulgação dos fundos
e coleções que se encontram à guarda do arquivo
municipal de Sintra);
Elaboração do guia de fundos do arquivo
municipal que funciona como um instrumento de
descrição
documental
que
descreve
genericamente
os
fundos
e
coleções
documentais, e implicou a realização da história
biográfica/familiar de cada fundo acrescendo o
facto de existirem cerca de 104 fundos/coleções
no arquivo municipal;
67
68
realizadas neste espaço, por serviços municipais,
destaca-se o início e conclusão da empreitada de
reparação e pintura de fachadas do arquivo
intermédio do Alto do Chão Frio.
O Traço do Arquiteto - procedeu-se ao estudo de
40 arquitetos responsáveis por construções
emblemáticas como o Mosteiro de Nossa
Senhora da Pena, o Palácio de Monserrate ou o
Palácio Valenças com o intuito de alargar o
âmbito do projeto e abarcar cerca de 500 anos
da arquitetura sintrense;
Construção do depósito estanque no depósito A
do arquivo intermédio com o intuito de
aumentar a sua capacidade;
ANIMAÇÃO CULTURAL
Durante o ano de 2015 a Câmara Municipal de Sintra
promoveu, apoiou e divulgou um vasto número de
atividades, destacando-se a realização dos seguintes
eventos:
Apoio ao associativismo cultural
Participação em projetos supra-orgânicos e
supra-institucionais, nomeadamente:
Colaboração na implementação das soluções
tecnológicas adotadas pelo Departamento de
Gestão do Território para a digitalização e
descrição
dos
processos
de
obras
particulares. Elaboração de 1 manual de
utilizador para a aplicação X-Arq;
Elaboração do texto intitulado Sintra Postal:
memórias revisitadas enquanto introdução da
publicação de bilhetes-postais ilustrados na
revista Tritão;
Participação no grupo de trabalho composto
por arquivistas de vários municípios para a
elaboração da portaria de gestão de
documentos produzidos pela administração
local no âmbito do plano de classificação da
informação arquivística para a administração
local.
Apoio à atividade cultural e recreativa
desenvolvida pelas Associações de Cultura e
Recreio do concelho de Sintra através do
PAMACS (programa de apoio ao movimento
associativo do concelho de Sintra), beneficiando
39 coletividades de cultura e recreio;
Apoio aos projetos de 6 estruturas profissionais
de teatro, música e dança do concelho de Sintra;
Apoio aos alunos das escolas de música e
pertencentes a bandas e orquestras do concelho
de Sintra, no âmbito da implementação do
projeto bolsas de estudo 2015/2016, em parceria
com o Conservatório de Música de Sintra;
A Câmara Municipal de Sintra prestou,
igualmente, apoio logístico e financeiro ao Grupo
União Recreativa e Desportiva do MTBA, na 15ª
edição do Carnaval do M.T.B.A.;
Realização do IX encontro de bandas filarmónicas
do concelho de Sintra integrado nas
comemorações do 10º aniversário da Sociedade
Filarmónica de Nossa Senhora da Fé de Monte
Abraão;
Produção cultural
5ª edição do Festival Córtex - dedicado ao
cineasta dinamarquês Lars Von Trier e integrou
uma seleção de curtas-metragens, workshops,
palestras, Mini Córtex (a pensar no público
infantil) e dois concertos musicais. Contou com a
presença de cerca de 1.500 participantes;
Apoio a diversas entidades organizadoras de
festividades do concelho, nomeadamente
através da cedência de 51 serviços de Ranchos
Folclóricos, 54 serviços de Bandas Filarmónicas,
12 serviços de Grupos de Música Clássica, 21
serviços de Grupos Corais, 14 serviços de Grupos
de Música Popular, 14 serviços de Orquestras e 5
serviços do grupo de recreação histórica, num
total de 171 espetáculos, ao abrigo dos
protocolos celebrados com os Grupos Amadores
do concelho;
Apoio na divulgação de eventos na internet, nos
órgãos de comunicação social, na Magazine
“Sintra em Agenda”, no transporte e na entrega
de lembranças, através de fotocópias e de
licenças a diversas entidades organizadoras de
festividades do concelho;
Dinamização da Quinta da Ribafria.
4ª edição do Festival Corpo – produzido no
âmbito das comemorações do Dia Mundial da
Dança. Trata-se de uma co-produção da Câmara
Municipal de Sintra e da Companhia de Dança
Contemporânea “Ai! a Dança” e tem por objetivo
envolver o grande público no mundo das artes e
da dança de maneira simples mas intensa,
demonstrando novas tendências e formas de
estar na vida. Contou com a presença de cerca de
4.000 participantes;
4ª edição do Festival Espontâneo - apresentou
um conjunto de companhias e intervenientes
provenientes de diversos países do mundo. Este
festival único no panorama nacional juntou-se
este ano ao seu congénere espanhol FESTIM
69
70
(Festival Internacional de Improvisacion Teatral
de Madrid), tornando-se assim no maior evento
ibérico dedicado exclusivamente à improvisação
teatral. Contou com a presença de cerca de 3.500
participantes;
Dia Internacional dos Museus - a Câmara
Municipal de Sintra assinalou este dia e este ano
sob o lema “Museus para uma sociedade
sustentável” com atividades gratuitas nos seis
museus municipais do concelho, destacando-se a
música, exposições, teatro, e muitas atividades
educativas.
A Câmara Municipal de Sintra pretendeu
dinamizar o seu património museológico
municipal com a "Noites nos Museus",
mantendo as portas abertas em prolongamento
do horário normal de funcionamento,
estimulando e valorizando o património
museológico municipal. O número de
participantes ascendeu a cerca de 2.000;
Encontro de Alternativas - o programa deste ano
contou com diversas palestras sobre práticas de
yoga, aikido, demonstrações de mountainboard,
capoeira, workshops de yoga do riso e de dançaterapia, oficinas de fiação, olaria, plantas
aromáticas, elaboração de mini-jardins, teatro
infantil, atividades para crianças e para toda a
família, concertos meditativos, músicas do
mundo, sapateado, entre outras. O número de
participantes ascendeu a cerca de 3.500
participantes;
Abertura dos jardins da Quinta da Ribafria promoveram-se uma série de iniciativas para
além das exposições patentes, como recriações
históricas, a cargo da Associação Danças com
História, atuações de orquestras de câmara, de
bandas filarmónicas, espetáculos de luz, som e
dança, atividades físicas e desportivas. Contou
com a presença de cerca de 3.000 participantes;
Desfile de Marchas Populares – Sintra e Queluz
voltaram a receber este desfile no âmbito das
Comemorações do Feriado Municipal, a 29 de
junho, com o ambiente festivo dos santos
populares que invadiu o concelho e que
homenageou o santo padroeiro, São Pedro.
Desfilaram as marchas do MTBA, de Montelavar,
de São João das Lampas, de Cabriz e de Odrinhas
e contatam com cerca de 4.000 participantes;
Abertura ao público e inauguração do jardim da
Quinta Nova da Assunção – realizou-se no âmbito
das comemorações do Dia do Município, a 29 de
junho, um programa de animação de época e
receção ao público, que incluiu um piquenique
com porco no espeto e música. Contou com a
presença de cerca de 3.000 participantes;
Feira do Livro e das Tasquinhas – teve lugar no
Parque Urbano Felício Loureiro, em Queluz, e foi
organizada pela Câmara Municipal de Sintra e
pela União de Freguesias de Queluz e Belas.
Estiverem presentes na feira vários stands de
livreiros e alfarrabistas e a animação foi diária,
com atuações musicais de grupos de música
popular portuguesa, bandas filarmónicas,
ranchos folclóricos, espaços de venda de livros,
artesanato e tasquinhas. Visitaram o certame,
aproximadamente, 8.000 pessoas;
34ª Exposição Canina Nacional de Sintra e 32ª
Exposição Canina Internacional de Sintra –
estiveram presentes os melhores exemplares de
raças oficialmente reconhecidas, registados em
livros de origens, avaliados por júris portugueses
e estrangeiros. Realizaram-se, em simultâneo,
exposições
monográficas
e
mostras
especializadas de várias raças como a exposição
monográfica de Terriers/ Bouledogue Francês.
Estiveram
presentes
cerca
de
5.000
participantes;
Jornadas Europeias do Património – iniciativa do
Conselho da Europa, tendo como principal
objetivo a sensibilização para a importância da
71
72
proteção do património cultural. Assumindo este
tema a maior importância para o Município de
Sintra, dada a sua riqueza patrimonial ímpar,
promoveu-se um vasto leque de atividades de
índole cultural, designadamente o espetáculo de
videomapping na Quinta da Ribafria, intitulado:
“Ribafria Multimédia – Luz, Som e Dança”, que
convidou os visitantes a embarcar numa viagem
até ao século XVI; “Mostra de Artes
Pluridisciplinares” na Av.ª Heliodoro Salgado,
com a presença de artesãos, artistas plásticos,
entre outros representantes de áreas ligadas às
artes; espetáculos musicais; exposições; debates,
roteiros e visitas guiadas. Contou com a presença
de cerca de 2.000 participantes;
podemos
encontrar
várias
aldeias,
nomeadamente a aldeia das fadas e dos
duendes, o posto dos correios, o trilho dos doces,
bazar de Natal, espaços de oficinas didáticas
destinados a diferentes públicos, um palco, onde
decorrem inúmeros espetáculos, a casa do pai
natal, entre muitos outros. Em 2015 o evento
contou com 60.364 visitantes e foram recolhidos
9.494 bens alimentares;
DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Feira das Mercês - feira saloia de Sintra, que
contou com animação etnográfica, gastronomia,
bancas de artesanato diversificado, e espetáculos
de palco. Estiveram presentes cerca de 7.000
participantes;
No ano 2015 as ações de animação desportiva
desenvolvidas tiveram como objetivo a dinamização
do movimento associativo e a rentabilização
desportiva dos equipamentos municipais.
Iniciativas no âmbito desportivo
Das atividades desenvolvidas destacam-se:
Reino de Natal - evento onde se pretende
festejar o Natal em toda a sua plenitude,
promovendo e valorizando os agentes culturais,
sociais e educativos do concelho através da
divulgação das boas práticas desenvolvidas no
âmbito da época festiva, incentivando o encontro
entre famílias e procurando fomentar mais um
atrativo turístico para Sintra. Realizou-se no
Parque da Liberdade, em Sintra, sendo composto
por uma enorme diversidade de cenários onde
Troféu “Sintra a Correr” – as provas contaram
com um total de 4.320 participações, entre
atletas em representação de clubes e atletas a
título individual, distribuídos pelos vários
escalões do troféu, designadamente, benjamins,
infantis, iniciados, juvenis, juniores, seniores,
veteranos e desporto adaptado. Este evento é
promovido pela Câmara Municipal de Sintra em
colaboração com as Juntas de Freguesia e Clubes
do concelho e teve como objetivo principal
estimular a prática da corrida, como forma de
promover o bem-estar físico, psicológico e social
dos munícipes;
efetuadas por técnicos da Autarquia e por
voluntários integrados no programa de
voluntariado. Através desta medida a Autarquia
pretendeu melhorar a oferta no que respeita ao
turismo de natureza;
Projeto “Voluntariado Sintra Jovem” – ofereceu a
118
jovens
munícipes,
com
idades
compreendidas entre os 15 e os 21 anos, a
oportunidade de ocupar os seus tempos livres
através da colaboração em atividades de âmbito
desportivo, cultural, juvenil e turístico, no apoio
ao turista e na vigilância e limpeza das praias;
Banco de Livros Escolares - iniciativa que teve
como objetivo apoiar os jovens e suas famílias na
aquisição de manuais escolares de forma a
reduzir os encargos das famílias através da troca
de livros, recebendo manuais escolares usados e
disponibilizando-os, gratuitamente, a quem deles
necessite. Em 2015 recorreram ao Banco de
Livros Escolares 884 utilizadores;
Pequenas Rotas de Sintra e Grande Rota 11 – no
decorrer de 2015 foram efetuadas várias
intervenções com o objetivo de melhorar a
sinalética das pequenas Rotas de Sintra e da
Grande Rota 11. As intervenções foram
XXV Grande Prémio “Fim da Europa” - contou
com a chegada de 2.238 atletas na linha de meta
instalada no Cabo da Roca. A beleza natural, os
seus monumentos, a dureza do percurso e a
chegada ao mar, mesmo junto ao fim da Europa,
fazem do Grande Prémio “Fim da Europa” uma
prova ímpar, referenciada no guia "World's
Ultimate Running Races" da Harper Colling
Publishers, que destaca as 500 mais
emblemáticas provas a nível mundial;
Etapa do Campeonato do Mundo de Freeride
2015 - a Praia Grande, em Sintra, acolheu a 2ª
das cinco etapas do calendário do Campeonato
do Mundo de Freeride – Jetski, modalidade
caraterizada pelo radicalismo e pelas manobras
de alto grau de dificuldade, executadas por
poucos pilotos no mundo inteiro. O evento
contou com a presença de 23 pilotos de várias
nacionalidades;
73
74
Liga Moche – “Allianz Sintra Pro” – evento
realizado na Praia Grande e que contou com a
participação de 67 atletas. A edição de 2015 teve
como grande novidade o regresso à Praia
Grande, em Sintra, palco de alguns dos
momentos mais marcantes do surf nacional e
local de treino por excelência de muitos dos
principais atletas da modalidade;
Sintra Portugal Pro 2015 – acolhimento do
circuito mundial de bodyboard que celebrou em
2015 o seu 20º aniversário. O evento reuniu 126
atletas oriundos de vários cantos do mundo e
teve como vencedores Pierre Louis Costes
(França) e Jessica Becker (Brasil). Para além de
ser a prova mais antiga do Circuito Mundial de
Bodyboard, o Sintra Portugal Pro 2015 teve a
particularidade de ser a única etapa em que
estiveram em competição 4 categorias, Open
masculino, Open feminino, “Drop Knee” e “Pro
Júnior”;
MEO Urban Trail Sintra – Sintra acolheu a 2ª
edição deste evento composto por uma corrida e
uma caminhada que contou com a participação
de cerca de 4.400 atletas. A iniciativa teve início
no Largo Rainha D. Amélia, no Centro Histórico
de Sintra, e ambos os percursos passaram por
ruas, vielas, escadas, túneis e ao mesmo tempo
por muitos dos locais mais emblemáticos do
centro histórico de Sintra. O “MEO Urban Trail Sintra” integrou o circuito MEO Urban Trail,
composto por 5 provas (Sintra, Lisboa, Porto,
Coimbra e Leiria), cujos vencedores do circuito
(somatório dos pontos conquistados nas 5
provas) foram contemplados com uma viagem
(voo + inscrição) ao Urban Trail de Lyon.
Neste âmbito foi, ainda, prestado apoio a eventos e
atividades desportivas pela Divisão de Desporto e
Juventude.
Complexos desportivos municipais
Durante o ano de 2015 as instalações desportivas
municipais (complexo desportivo municipal de
Fitares, complexo desportivo municipal João Carlos
Cifuentes, complexo desportivo municipal de
Ouressa, piscina municipal de Mira Sintra, pavilhão
municipal da Serra das Minas e pavilhão municipal
de Casal de Cambra) proporcionaram aos utentes
inscritos, a prática regular de diversas atividades
desportivas.
Foram, igualmente, proporcionadas condições de
treino e de competição ao movimento associativo,
aos clubes do concelho e às IPSS no âmbito do
projeto da DSAS – natação acessível.
A Câmara Municipal de Sintra, através da Divisão de
Desporto e Juventude, promoveu o programa de
apoio ao desenvolvimento da natação, destinado aos
alunos do 1º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e aos
alunos do ensino secundário das escolas públicas do
concelho de Sintra. Este programa é totalmente
gratuito para as escolas do concelho de Sintra e
respetivos alunos, e divide-se em três projetos:
projeto de apoio à natação curricular, no âmbito da
educação física, o projeto de apoio ao desporto
escolar e o projeto de apoio a alunos com
necessidades educativas especiais.
O número de utentes que frequentaram as
instalações desportivas municipais foram os
seguintes:
23.680 utentes – complexo desportivo municipal
de Fitares;
João Carlos Cifuentes;
de Ouressa;
7.105 utentes - piscina municipal de Mira Sintra;
9.337 utentes – pavilhão municipal de Casal de
Cambra;
9.450 utentes – pavilhão municipal da Serra das
Minas.
Dinamização do movimento associativo
A oferta desportiva não passa apenas pelo
Município, existem inúmeras entidades de cariz
desportivo que também ajudam a satisfazer as
necessidades da população, proporcionado maior
oferta, quer através da diversidade de modalidades,
quer em relação ao número de infraestruturas
disponíveis:
Contratos programa celebrados com associações
e federações desportivas, nomeadamente com a
Associação de Futebol de Lisboa, Federação
Triatlo de Portugal, Federação Portuguesa de
Rugby, Federação Portuguesa de Ciclismo,
Associação de Patinagem de Lisboa, Associação
de Taekwondo de Lisboa, Associação de
Basquetebol de Lisboa, Associação Distrital de
Judo de Lisboa, Associação de Ténis de Mesa de
Lisboa e Associação de Voleibol de Lisboa, com o
objetivo de aumentar o número de praticantes
desportivos federados em 2015. Através desta
medida a Autarquia assume os custos que os
clubes deveriam suportar com as inscrições e
seguro desportivo dos atletas residentes no
conselho
junto
das
respetivas
Associações/Federações Desportivas;
Contratos programa celebrados com os clubes
para apoio ao desenvolvimento das atividades
regulares, nomeadamente com a APD-Sintra,
Núcleo de Atividades Desportivas e Culturais do
concelho de Sintra e JOMA.
Ao nível dos espaços jovem, destaca-se a utilização
da casa da juventude e espaço jovem e de internet
de Casal da Cambra por 23.461 utilizadores.
Durante o ano 2015 procedeu-se à modernização
dos complexos desportivos municipais através da
atualização dos equipamentos de controlo de
acessos e do software de gestão, permitindo
melhorar a qualidade do serviço prestado aos
munícipes.
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realizadas nas instalações desportivas municipais,
por serviços municipais, destaca-se o início e
conclusão da empreitada de adaptação dos
balneários do complexo desportivo municipal de
Ouressa. Foi, ainda, realizado o projeto de
construção dos polidesportivos cobertos dos
complexos desportivos municipais de Fitares e
Ouressa e solicitada uma auditoria no âmbito da
reabilitação do sistema solar térmico do complexo
desportivo municipal de Fitares.
No que se refere aos serviços efetuados nos
complexos desportivos municipais, por serviços
municipais, destaca-se a remoção de detritos no
complexo desportivo municipal João Carlos
Cifuentes – Monte Abrãao e a remoção de pneus na
envolvente ao pavilhão municipal de Casal de
Cambra.
CEMITÉRIOS
A este nível destaca-se a realização das seguintes
atividades:
Execução de tarefas para prossecução dos
procedimentos administrativos relativos à
abertura de 536 covais e 455 exumações no
cemitério do Alto do Chão Frio e 103 no
cemitério de São Marçal, num total de 558
exumações, bem como 197 inumações no Alto
do Chão Frio e 53 no cemitério de São Marçal,
num total de 250 inumações. Foram atribuídos
49 ossários e realizaram-se 38 transladações para
outros cemitérios;
Conclusão de 455 processos de campas/jazigos
do cemitério do Alto do Chão Frio e 541 do
cemitério de São Marçal;
Procedimento relativo a uma cedência de
terreno;
Promoção de um novo estágio pelo programa do
Centro de Emprego, o qual contempla 3
objetivos, nomeadamente: a pesquisa histórica,
tendo sido concluídos 83 processos de cedência e
digitalizados 90 documentos; a introdução de
óbitos no programa TAX, permitindo a
introdução de 5.062 de inumações, e o
tratamento fotográfico de identificação de
sepulturas perpétuas que permitiu a inserção de
fotografias em 626 sepulturas.
realizadas nos cemitérios, por serviços municipais,
destaca-se a construção do talhão dos anjinhos e a
execução de vedação na zona depósito das
exumações das campas no cemitério do Alto do
Chão Frio.
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ENERGIA
No ano de 2015 foram concluídas 95 obras de
Iluminação
Pública
que
corresponderam,
genericamente, ao reforço da iluminação pública
através da instalação de 342 novos pontos de luz, à
substituição de 63 obsoletos, por luminárias mais
eficientes e de menor poluição luminosa.
Requalificação da iluminação pública na Rua Mário de
Sá carneiro, frente à Escola Visconde de Juromenha,
sita na Tapada das Mercês, freguesia de Algueirão-Mem
Martins.
Requalificação e reforço da iluminação pública na
escadaria entre a Rua Casal da Serra e Rua dos
Salgueiros, em Rinchoa, freguesia de Rio de Mouro
Neste período foram ainda elaborados 70 projetos
de Iluminação Pública que preveem a instalação de
326 novos pontos de luz e a substituição de 101
obsoletos, por luminárias mais eficientes e de menor
poluição luminosa.
Foi dado acordo à execução de 82 obras de
Iluminação
Pública,
que
corresponderam,
genericamente, ao reforço da iluminação, através da
instalação de 305 novos pontos de luz e à
substituição de 57 obsoletos, por luminárias mais
eficientes e de menor poluição luminosa.
Estas intervenções vão permitir aumentar os níveis
de iluminação nestes locais e contribuir para um
incremento da qualidade de vida e segurança dos
utentes destes espaços.
Instalação de iluminação pública no caminho pedonal
entre a rua das Eiras, rua Abel Manta e rua Artur Bual,
na freguesia de Algueirão-Mem Martins
Foram desenvolvidos vários procedimentos com
vista à implementação de medidas de eficiência
energética e poupança na Iluminação Pública (IP),
através de nova insistência junto da EDP –
Distribuição, SA para a instalação de equipamentos
de maior eficiência energética, nomeadamente, a
implementação de luminárias com tecnologia LED
como materiais correntes. Foram instaladas 263
luminárias LED, e elaborada proposta para a
substituição de 262 luminárias de sódio, obsoletas,
por luminárias LED na Av. dos Bons Amigos em
Agualva, e Av. 25 de Abril em Massamá.
No ano de 2015 foram iniciadas reuniões com várias
entidades para eventual lançamento de projetopiloto de instalação de luminárias com tecnologia
LED através de uma ESE, ou através de aquisição
direta, para as artérias principais onde os consumos
são mais elevados e os equipamentos se encontram
mais obsoletos e/ou danificados (equipamentos com
requisitos de iluminação exigentes).
Requalificação da iluminação pública através da
instalação de luminárias LED, em parte da
Urbanização da Quinta da Beloura, localidade do
Linhó.
Acompanhamento e fiscalização da execução do
contrato de fornecimento de energia elétrica para
todas as instalações elétricas municipais alimentadas
em Baixa Tensão Normal (BTN) incluindo Iluminação
Pública, Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão
(MT).
No âmbito da exploração de equipamentos de
Iluminação Pública, foi assegurado o cumprimento,
por parte da EDP - Distribuição, da manutenção
preventiva e corretiva de todo o equipamento de
Iluminação Pública e de BT existente neste Concelho.
Tendo em termos de manutenção corretiva neste
período sido substituídas 300 luminárias danificadas
ou obsoletas. A principal avaria, à qual foi solicitada
resolução foi de focos fundidos, avarias de cabos e
do sistema de comando da Iluminação Pública,
devido à Iluminação Pública acender muito cedo ou
muito tarde.
Outras atividades relevantes foram desenvolvidas:
Continuação
do
desenvolvimento
da
representação no sistema de informação
geográfica (SIG) através do software ARCGIS 9 da
cartografia existente em formato digital da:
completagem da tabela de loteamentos
existentes no concelho de Sintra em termos de
informação elétrica dos mesmos; informação
elétrica de instalações camarárias; informação
elétrica
de
ligações
eventuais/festivas,
infraestruturas elétricas no subsolo; localização e
caracterização de equipamentos de Iluminação
Pública.
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REDE VIÁRIA E TRANSPORTES
Elétrico de Sintra
No ano de 2015 foram transportados 15.139
passageiros.
aquele se insere, a “Vila Alda-Casa do Elétrico de
Sintra” disponibiliza, ainda, um espaço de lazer e de
espera pelo elétrico, tanto no seu interior quanto na
esplanada criada para o maior conforto dos
visitantes.
A maior parte dos serviços prestados pelo elétrico foi
em regime de serviço público que representaram
70% do total de passageiros transportados e 86% das
receitas.
Verificou-se uma quebra de 16% nos passageiros
transportados e de 13% da receita arrecadada,
devido à redução de viagens de ligação entre SintraPraia das Maças durante a época de verão (motivada
pela falta de recursos humanos) e descarrilamentos,
avarias e acidentados que levaram à suspensão de
algumas viagens.
A atividade do elétrico é bastante sazonal. Assim, os
meses de janeiro a abril e de outubro a dezembro
apresentaram uma utilização muito residual, quer
em termos de serviço público, quer em termos de
alugueres.
O maior volume de utentes em serviço público
registou-se em agosto, mês de férias por excelência,
tendo atingido o valor de 3.928 passageiros.
O mês em que se registou o maior número de
alugueres foi em julho. Este facto é justificado pelas
férias escolares pois a maioria dos alugueres
efetuadas nesta altura foram solicitados por escolas
ou centros de ATL.
Espaço de apoio ao utente do “Elétrico” e a todos
quantos visitam Sintra, de promoção das suas
marcas turísticas com particular destaque para o
“Vinho de Colares” e da “Rota dos Vinhos” em que
Os serviços municipais realizaram a pintura da
fachada do edifício Vila Alda. Desde a sua reabertura
até ao final do mês de dezembro, a Casa do Elétrico
recebeu 433 visitantes.
A Manutenção de Infraestruturas
Durante o ano de 2015, a equipa adstrita ao elétrico
efetuou diversos trabalhos de manutenção e limpeza
de toda a infraestrutura e preparou um elétrico para
ser pintado.
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Divulgação
No âmbito das jornadas europeias do património, o
serviço do elétrico colaborou com uma exposição,
patente no Centro de Ciência Viva, com a
disponibilização de diverso material do espólio
municipal.
No âmbito das ações de cariz social, o elétrico
colaborou com a Fundação Make-A-Wish Portugal na
realização do desejo de Natal de uma criança com
leucemia.
Almargem do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro:
Travessa da Sapina;
Travessa das Padarias;
Rua das Agostinhas;
Caminho acesso às capelas velatórias de
Montelavar;
Rua do Moinho;
Rua Padre Joaquim Alves Correia com a Rua
Padre Cruz (Vale da Moura) em Olival
Santíssimo;
Beneficiação e conservação de eixos rodoviários
Conservação e manutenção de arruamentos,
estradas e calçadas
Em relação à conservação e manutenção de
arruamentos e estradas foram efetuadas diversas
intervenções, designadamente, pavimentações e
repavimentações:
Conservação e manutenção de vias (pavimentos
betuminosos):
Agualva, Mira Sintra:
Rua António Sérgio;
Travessa Aquilino Ribeiro;
Rua Cidade de Belgrado;
Rua Daniel Lopes;
Rua Afonso de Albuquerque;
Praceta Manuel Nunes André;
Rua Domingos Borges;
Av. Prof. Egas Moniz;
Av. das Indústrias;
Rua Cidade de Roma;
Rua Joaquim Guilherme da Costas Caldas;
Av. D. Nuno Álvares Pereira;
Algueirão Mem-Martins:
Rua Sarmento Beires;
Rua das Eiras;
Av. da Bela Vista;
Rua Viana da Mota;
Rua Rio da Azenha;
Rua António Aleixo;
Empreitada de reabilitação da Praceta Rocha
Martins;
Belas e Queluz:
Av. Paiva Couceiro;
Impasse Marquesa de Belas;
Av. das Indústrias;
Rua Alice Oeiras;
Azinhaga da Fonte;
Rua D. Amélia;
Rua D. Amélia;
Rua do Povo Unido;
Rua da Liberdade;
Av. João de Belas;
Av. Veiga Cunha,
Av. Salgueiro Maia;
Rua Vitor Cordon;
Cacém e São Marcos:
Alameda de São Marcos;
Rua de Vale Mourão;
Rua Cidade de Rio de Janeiro;
Rua Dr. António José de Almeida;
Caminho da Ponte;
Rua Vale e Rebolias;
Rua da Esperança;
Av. Cidade de Lisboa;
Rua Elias Garcia;
Rua de São Paulo;
Casal de Cambra:
Av. de Timor;
Av. de Inglaterra;
Colares:
Vários arruamentos no Pinhal do Banzão;
Rua Natália Correia;
Av. das Descobertas;
Estrada das Ligeiras e Asfamil;
Estrada Principal de Cabra Figa;
Estrada dos Capuchos;
Rua da Liberdade;
Rua Quinta de Galamares;
Pavimentação da Rua 1º de Maio;
Massamá e Monte Abraão:
Rua Direita de Massamá;
Av. Infante D. Henrique;
Av. António Correia de Sá;
Praceta Ferreira de Castro;
Rua Ruy Gameiro;
Praceta Maria de Lurdes Ribeiro;
Praceta Henrique Pousão;
Av. Joaquim Luis;
Av. 25 de Abril;
Av. do Miradouro;
Rua Amílcar Cabral;
Rua Dr. José Oliveiras
Antonio Serrano;
Praceta Carolina Beatriz Ângelo;
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão;
Rua Ribeiro Sanches;
Rua Alves de Sousa;
Rua Direita de Massamá;
Rua Machado de Castro;
Rua Ribeiro Sanches;
Rua Alves de Sousa;
Rio de Mouro:
Rua do Alecrim;
Av. dos Álamos;
Rua Natália Correia;
Rua Álvaro Augusto Rodrigues Vilela;
Caminho da Ponte;
Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro
de Penaferrim:
Parque de estacionamento do DGP na Portela
de Sintra;
Estrada da Cavaleira;
Rua das Tílias;
Travessa das Mimosas;
Praceta Florbela Espanca;
Rua das Oliveiras;
Estrada de Mafra;
Rua dos Tojais;
Estrada da Cavaleira;
Rua 25 de Abril;
Praceta Cerrado do Metro;
Rua da Lapa;
Rua Dr. António Macieira;
Estrada de S. Mamede;
São João das Lampas e Terrugem:
Rua dos Pardinheiros;
Largo da Cabeça;
Rua dos Pinhais;
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Av. Moinhos do Arneiro;
Rua da Serra e Rua Alto dos Fetos;
Espaço Multiusos em S. João das Lampas;
Estrada Stª Maria em Magoito;
Execução e reparação de vias em tout-venant:
Rua da Esperança em Catribana;
Rua da Marinha e Rua do Ceilão na Tojeira;
Rua da Torre em Janas;
Caminho do Corvo em Almoçageme;
Rua da Fonte em Bolembre;
Rua dos Combros em Cabrela;
Limpeza e recarga na Rua da Gruta em Agualva;
Execução e reparação de calçadas:
Calçada da Trindade em S. Pedro;
Museu do Ar em Pero Pinheiro;
Calçada de S. Pedro;
Largo D. Manuel I em Sintra;
Av. Dr. Miguel Bombarda em Sintra;
Rua das Padarias na Vila de Sintra;
Rua Fonte do Rio da Bica com a Rua do Canil;
Rua Dr. Leão de Oliveira em S. Pedro;
Rua Tude de Sousa em S. Pedro;
Largo José Valentim Loureiro em Gouveia;
Rua Álvaro dos Reis em S. Pedro;
Colocação ou substituição de pilaretes e
balizadores:
Colocação pilaretes e construção bases para
balizadores no parque estacionamento do
Rio do Porto na Vila de Sintra;
Colocação balizadores metálicos na Rua do
Moinho no Algueirão;
Colocação de pilaretes na Rua da Carreirinha,
frente ao nº 3, em Lameiras;
Colocação de pilaretes na Alameda D. Afonso
de Albuquerque em Montelavar;
Colocação de guarda de proteção e pilaretes
na Rua Acácio Barreiros na Portela de Sintra.
Colocação balizadores metálicos na Rua Padre
Américo nas Mercês;
Colocação de guardas metálicas na Rua
Fernão Mendes Pinto;
Colocação de pilaretes na Rua Cidade de Rio
de Janeiro, em São Marcos;
Reposição de pilarete na Rua da Milharada,
em Massamá;
Colocação de pilaretes na Rua Cardeal
Patriarca D. António Ribeiro, Rua António
Sérgio, Rua Freixo Capitão, Rua Dr. Joaquim
de Sousa bastos, em Agualva;
Colocação de pilaretes na Av. de Portugal,
Rua do Reino Unido e Rua Vitor Cordon, em
Belas;
Colocação de separadores na Rua do Pego
Longo, em Belas;
Colocação de pilaretes na Casa da Cultura de
Mira Sintra; Reparação de escadaria na Av.
Maria Lamas, em Rio de Mouro.
Manutenção preventiva
drenagem superficial
bermas,
valetas
e
Limpeza de bermas, valetas, caleiras e
sumidouros, em várias ruas do concelho com
destaque para as seguintes:
R. de Colaride;
Rua Major Humberto da Cruz;
Caminho da Rede na Ribeira de Sintra;
Rua dos Casais em Mem Martins;
Bairro da Coopalme;
Rua Helena Vaz da Silva e envolventes no
Algueirão;
Limpeza do poço e sumidouros na Av.
Orlando Raposo;
Bairro Nova Imagem;
Rua da Carreirinha e outros arruamentos em
Lameiras;
Localidade de Fação;
Via de Cintura, entre Fervença e Montelavar;
Belas e Queluz:
R. Bica da Costa;
Parque Felício Loureiro;
Parque Conde Almeida Araújo;
Rua de Angola;
R. Manuel de Arriaga;
R. Aquáriuo do Mirante;
R. do Mirante;
Praceta Valter dos Santos;
Impasse Ruy Vouga;
R. José Alberto Ferraz;
R. 9 de Abril;
R. dos Lusíadas;
R. Combatentes da Grande Guerra;
R. Manuel de Arriaga;
R. Bastos Nunes;
R. Laura Alves e traseiras;
R. Paulo Reis Gil;
R. Vasco da Gama;
Av. Duarte Pacheco;
Traseiras R. Melquiades Marques;
R. Alfredo José Marques;
Praceta dos Melhoramentos;
Colares:
Rua da Galega no Mucifal;
Rua 1º de Maio em Colares;
Estrada da Adraga em Almoçageme;
Av. Eugene Levy, zona do estacionamento,
Praia das Maçãs;
Estrada do Rodizio na Praia Grande;
Rua da Lagoa;
Rua da Lagoa de Baixo e Travessa da Lagoa
na Praia Grande;
Interface Massamá – M. Abraão;
Av. 25 de Abril;
R. das Industrias;
R. Sebastião e Silva;
Praceta José Gregório de Almeida;
Av. José Régio;
R. Direita de Massamá;
Rio de Mouro:
R dos Crisântemos;
R da Ponte;
R. Josefa de Óbidos;
R. Bordalo Pinheiro – Varge Mondar;
R. da Fonte Velha;
R dos Medronheiros;
R. do Alecrim;
Mata de Fitares;
Av. Marquês de Pomba;
R. da Paz;
Rotundas da R. dos Freixos e Faias;
Estrada de Vale Mourão;
R. da Escola – Albarraque;
Bairro dos Cortinhais em Albarraque;
Bairro das Maçarocas em Albarraque;
Bairro da Tabaqueira;
de Penaferrim:
Rua do Arco Velho;
Av. Elias Garcia, entre a rotunda do Ramalhão
e o IC19;
Av. de Cascais (EN9 entre Ramalhão e Linhó),
US;
Estrada de acesso ao Tribunal de Sintra;
Bairro de Vale Flores;
Urbanização do Alto do Moinho até à Rua de
Vale Flores;
Rua Maria Eugénia Navarro;
Rua da Ribeira em Sintra;
Calçada de S. Pedro;
Estrada de Chão de Meninos;
Av. Aviação Portuguesa;
Rua Fonte das Pipas,
Rua do Regato;
Rua das Casinhas;
Rua do Carregadouro;
Rua da Moira na Tojeira;
Limpeza de acessos à Praia de Magoito;
Estrada de S. Julião;
Travessa das Padarias;
Rua do Caminho Velho na Fachada;
Estrada da Ribeirinha, entre Vila Verde e
Alcolombal.
Gestão e reordenamento de tráfego
Relativamente ao sector de gestão e reordenamento
de tráfego, foi dada continuidade à análise e gestão
da rede viária, nomeadamente sinalização,
circulação, ordenamento de trânsito, parqueamento
e condições de segurança e acessibilidades, tendo-se
registado mais de 2.000 solicitações, tendo sido
dado resposta a mais de 1.500 destacando-se de
seguida as mais relevantes:
Proposta de criação de lugares para cargas e
descargas em vários locais do Concelho;
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Pedidos de sinalização para deficiente, em vários
locais do Concelho;
Colocação de espelho em várias localidades do
Concelho;
Propostas de alteração de sinalização, em vários
locais do Concelho;
Análise de todos os processos de loteamento e
Obras do DUR;
Vários pedidos de autorização para a realização
de trabalhos em via pública;
Elaboração de plano de Mobilidade de
Transportes no Concelho;
Incremento da mobilidade e da segurança
pedonal na zona das passadeiras;
Análise do projeto de sinalização temporária para
intervenção em obras de arte da Concessão da
Grande Lisboa;
Continuação do Pecurso ciclável ao longo do IC
19;
Projeto de sinalização hoteleira para o Concelho
de Sintra;
Foi dada colaboração a outras unidades
orgânicas na realização de condicionamentos de
trânsito para a realização de vários eventos
(culturais desportivos e outros);
Proposta de procedimento para Estudo de
Circulação e Estacionamento do Centro Histórico
de Sintra;
Empreitada de construção de Ciclovia entre a
Portela de Sintra e Ouressa;
Pedidos de instalação de várias placas de
sinalização direcional de carater económico;
Empreitada de pavimentos através de execução
de revestimento antiderrapante, em vários locais
do Concelho;
No que respeita ao apoio às entidades públicas e
privadas
foi,
dada
continuidade
ao
acompanhamento dos estudos de circulação e
estacionamento para as zonas de:
Algueirão e Meme Martins;
Mercês;
Rio de Mouro;
Queluz, Monte Abraão;
Agualva;
Empreitada de colocação de guarda metálicas;
Empreitada de fornecimento e colocação de
pilaretes metálicos para o ano de 2015fiscalização;
Empreitada de conservação de passadeiras de
peões – fiscalização;
Empreitada de execução de lombas redutoras de
velocidade e rebaixamento de lancis em vários
locais do Concelho;
Realização de intervenções em todas as
freguesias do Concelho, que resultam sobretudo
de situações detetadas: pela Divisão de Transito
e Mobilidade; de resposta a pedidos das Juntas
de Freguesia; do Gabinete de Apoio ao Municipe
AM; resoluções de situações de urgência
provenientes de acidentes ou vandalismo da
sinalização existente;
Durante o ano de 2015 foram abertas um total
de 1.166 folhas de obra tendo sido encerradas
1.044, sendo que 86 das quais referentes ao ano
de 2014:
12 Intervenções para a colocação de
sinalização;
28 Assistências a sinalização;
2 Assistência a sinalização acidentada;
2 Colocações de sinalização para deficientes;
1 Alteração de matrícula;
8 Colocações de matrícula de deficiente;
2 Intervenções pintura de marcas rodoviárias;
4 Colocações de espelhos parabólicos;
4 Intervenções de pintura de estacionamento;
1 Remoção de sinalização;
34 Colocações de sinalização;
15 Colocações de sinalização para
deficientes;
1 Remoção de sinalização de sinalização de
deficiente;
20 Colocações de sinalização em diversas
passadeiras pintadas por empreitada;
3 Remoções de elementos de lombas não
regulamentadas já deterioradas;
6 Alterações de matrícula;
4 Colocações de espelho parabólico;
10 Pinturas de passadeira;
9 Pintura de pavimento;
1 Pintura de estacionamento;
2 Pinturas de marcas rodoviárias;
1 Pintura de linha M12;
4 Informações e verificações acerca de
sinalização;
1 Informação para certidão;
1 Remarcação de zebra;
1 Reparação de acidente,
3 Limpezas de espelhos parabólicos;
1 Recolocação de sinalização;
Apoio ao evento feira das Mercês;
2 Remoções de sinalização;
4 Pinturas de pavimento.
Belas e Queluz:
1 Assistência a sinalização acidentada;
1 Verificação de sinalização;
1 Remoção de sinalização de deficiente;
3 Colocações de lugar de deficiente;
1 Remarcação de pavimento;
12 Pintura de passadeiras;
2 Pinturas de linha M12;
1 Pintura de pavimento;
1 Pintura de estacionamento.
37 Assistência a sinalização;
1 Informação acerca de sinalização;
8 Pinturas de pavimento;
2 Pinturas de estacionamento;
2 Pinturas de passadeiras;
6 Colocações de espelhos parabólico;
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1 Repintura de lomba;
1 Pintura de marcas rodoviárias;
1 Pintura de lugar de deficiente;
2 Colocações de dístico de deficiente;
Casal de Cambra:
3 Verificações de sinalização;
1 Informação para certidão;
1 Colocação de matrícula para deficiente;
Colares:
2 Pinturas de estacionamento e um ilhéu;
2 Pré-marcações e posterior marcação de
estrada e colocação de sinalização;
1 Repintura de lugar de deficiente;
Rio de Mouro:
2 Informação acerca de sinalização para
efeitos de certidão;
5 Colocação de lugar de deficiente;
3 Pintura de passadeiras;
de Penaferrim:
1 Verificação de sinalização.
2 Informações acerca de sinalização;
1 Alteração a sinalização;
1 Recolocação de sinalização;
1 Reparação de acidente;
1 Colocação de dístico de deficiente;
2 Verificações de sinalização e
1 Informação acerca de sinalização;
2 Informações de estacionamento a executar
por empreitada;
1 Pintura de estacionamento;
1 Pintura de marcas rodoviárias;
2 Colocações de sinalização para deficiente;
1 Pintura de linhas M14;
24 Colocações de espelho parabólico.
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90
MERCADOS E FEIRAS
Promoção e requalificação dos mercados e feiras
Mercado municipal de Pêro Pinheiro – foram
realizadas diversas atividades de promoção
comercial do mercado destacando-se a
comemoração do Dia da Espiga (cujo programa
foi composto por uma exposição de ramos de
espiga e um workshop sobre o seu significado e
simbologia dos vários tipos de flores e plantas
que compõem o mesmo), dos Santos Populares
(São Pedro – festa do outono e São Martinho –
concurso de árvores de Natal) e feiras de
artesanato;
Mercado municipal da Estefânea (Sintra) –
realização da festa do morango promovida em
parceria com os vendedores do Mercado de
Produtores, visando impulsionar os pequenos
produtores da região. Esta iniciativa contou,
também, com a demonstração de receitas
tradicionais, prova e degustação de produtos
com base no morango, compotas, chás,
limonadas e gelados. Ao nível estrutural foi
apresentada uma proposta com vista à
requalificação do mercado, integrando um misto
de mercado com um espaço para promoção de
atividades comerciais e de restauração;
Mercado municipal de Queluz – deu-se início à
1.ª fase da empreitada de requalificação do
mercado e foi, ainda, apresentada a proposta
para a realização da 2.ª fase da empreitada que
prevê a criação de um novo mercado e de um
espaço cidadão;
Mercado municipal de Agualva - foi apresentada
uma proposta com vista à transferência de todo
o mercado para o piso r/c, com vista à instalação
no piso devoluto de uma área comercial não
concorrente ao mercado e consolidação das
instalações da futura StartUp Social;
Feira da Tapada das Mercês – dispõe, em regime
definitivo, de 31 vendedores de hortofrutícolas,
39 de venda de roupa e afins e 6 de venda de
produtos alimentares, e 17 vendedores em
regime de terrado;
Mercado biológico de Sintra – deu-se início aos
procedimentos com vista à instalação de um
mercado de produtores biológicos em Sintra, que
se irá realizar junto ao mercado da Estefânea,
numa periodicidade mensal, prevendo-se o seu
início em maio de 2016.
Procedimentos administrativos
Mercado municipal do Cacém – durante os
meses de verão decorreu, no largo fronteiro ao
mercado, o evento “Mercado com Arte”,
promovido em parceria com o Grupo de Artesãos
de Vale de Eureca (GAVE);
Serviço municipal de metrologia – durante o ano
foram visitados 967 estabelecimentos e foram
verificados 2.447 instrumentos. Após a realização
de uma auditoria, pelo Instituto Português da
Qualidade, foi mantida a certificação da
qualidade deste serviço;
No âmbito das atividades económicas, foram
registadas 1.988 meras comunicações, sendo
1.677 meras comunicações de ocupação de
espaço público e horários de funcionamento e
91
92
320 meras comunicações de alojamento local.
Foram emitidas 1.483 licenças, dentre
publicidade, ocupação de espaço público,
ocupação de subsolo, filmagens, entre outras e
98 autorizações para provas desportivas. Foram
iniciados 40 processos de restrição de horário de
funcionamento e elaboradas respostas a 344
reclamações de estabelecimentos comerciais;
Elaboração do projeto de regulamento municipal
da atividade de comércio a retalho e venda
ambulante e dos horários de funcionamento dos
estabelecimentos de Sintra, no âmbito da
implementação do novo regime jurídico de
acesso e exercício de atividades de comércio,
serviços e restauração (RJACSR), aprovado pelo
DL 10/2015, de 16 de janeiro;
Início da alteração ao regulamento dos mercados
municipais e dos guardas-noturnos;
Manutenção do processo de certificação da
qualidade pela ISSO 9001 aos processos
“atividades económicas e mercados”.
O programa do stand contou com workshops,
showcookings, degustações de vinhos, doces
tradicionais e frutas da região;
Outras atividades
Realização do evento “Rotas da Inovação
Empresarial” - decorreu no Centro Cultural Olga
Cadaval e destacou-se como um misto de
conferência e showroom, com oradores de
reconhecido interesse, aproximando micro e
grandes empresas com vista à obtenção de
sinergias, estimulando o empreendedorismo e o
networking entre o mundo empresarial, o poder
local e as universidades;
Promoção e participação na feira “PORTUGAL
AGRO” - os vinhos, os doces regionais, os
produtos e a essência da terra de Sintra
destacaram-se neste evento, como uma montra
da melhor agricultura que se faz em Sintra;
Acompanhamento do lançamento da A2S
(Associação para o Desenvolvimento Sustentável
da Região Saloia) - Sintra constituiu a par com
Mafra e Loures, municípios fundadores da
associação, a qual visa promover a região Saloia
onde se integram os territórios sintrenses de São
João das Lampas, Terrugem, Colares, Almargem
do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro. A
associação irá dispor de fundos comunitários
com vista ao apoio a projetos nas áreas sociais,
recuperação do património histórico, turismo e
atividades económicas endógenas;
Apoio à II edição do Festival do Mexilhão,
organizado pela Junta de Freguesia de Colares na
Praia das Maçãs;
Apoio à Unidade Pastoral de Sintra na
organização da Via Sacra;
Visita a Sintra do Grupo da Assembleia da Rede
Magalhães.
Eventos de animação turística
Inserção de um conjunto de produtos sintrenses
no guia nacional, na sequência da adesão do
Município de Sintra à QUALIFICA – Associação
Nacional de Municípios e de Produtores para a
Valorização e Qualificação dos Produtos
Tradicionais Portugueses.
TURISMO
Apoio a eventos
A este nível destaca-se o apoio prestado a entidades
externas e a unidades orgânicas da CMS, num total
de 53 e 50, respetivamente.
No âmbito do apoio prestado a entidades externas,
mereceram o apoio diversas iniciativas com o
objetivo de permitir a sua concretização em Sintra.
Esta
colaboração
consubstanciou-se,
fundamentalmente, na elaboração de itinerários
turísticos e na preparação de documentação.
Destacam-se as seguintes ações:
Conferência “Back at the Edge of the Universe”
realizada no Hotel Tivoli – Sintra;
Visita a Sintra do Mayor de Belgrado;
Festival Periferias – 4ª edição do Festival
Internacional de Artes Performativas de Sintra,
promovido pela associação cultural Chão de
Oliva, e que contou com um programa variado
com teatro, animação de rua, exposições, feira
do livro, música ao vivo, workshops e tertúlias em
vários espaços da vila de Sintra;
50ª edição do Festival de Música de Sintra – esta
edição pretendeu homenagear a figura da
Marquesa do Cadaval. Tiveram lugar 13
concertos, tendo este ano sido incluídos os
“Contrapontos” que se consubstanciaram através
da realização de três Masters classes (Regaleira,
Ribafria e Monserrate) e a atuação de 3 bandas
filarmónicas, na Quinta da Ribafria. Pela primeira
vez foram filmados três concertos que foram,
posteriormente, projetados em Agualva, Mem
Martins, Queluz e Cacém;
93
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mapping, mapeamentos, percursos-memória,
performances, redes sociais e vídeo;
Exposição Sintra Arte Pública – iniciativa conjunta
da Câmara Municipal de Sintra e do Centro
Internacional de Escultura. A edição de 20152016 foi subordinada ao tema “Sonhos e
Rainhas” e reuniu 20 esculturas de autores
nacionais e estrangeiros;
Feira Quinhentista - decorreu no Largo D.
Fernando II, em São Pedro de Penaferrim, e foi
organizada pela Câmara dos Ofícios com o apoio
da Câmara Municipal de Sintra. Esta feira recriou
o ambiente de um mercado quinhentista,
reportando à época em que Sintra era procurada
pela numerosa e exótica corte de D. Manuel;
AURA – Festival Internacional de Luz – evento
dedicado à transfiguração e experimentação da
noite através da arte da luz. Contemplou um
percurso de luz entre o MU.SA e o Palácio
Nacional de Sintra, contando com 26
intervenções de 20 artistas, reproduzindo uma
experiência sensorial ao nível das paisagens
quotidianas, com instalações de luz, vídeo
Feira Setecentista - realizada em Queluz e
subordinada ao tema “Amor e Galanteio”.
Contou com animação permanente de
personagens características da época de
setecentos;
Festival de Estátuas Vivas - decorreu num
percurso desde o MU.SA até ao Centro Histórico
de Sintra e contou com a presença de 30 artistas
que encarnaram personagens baseadas na
história e cultura de Sintra;
Ações de comunicação e promoção
Promoção e dinamização da Rota dos Vinhos de
Bucelas, Carcavelos e Colares, cujo projeto
consiste na criação de uma web app, sinalética
com QRCodes para aderentes e totens
informativos e a produção de folhetos
promocionais da Rota. Neste âmbito, foi,
também, apresentada uma nova aplicação para
smartphones e tablets da Rota dos Vinhos de
Bucelas, Carcavelos e Colares;
Feira Aventura – este evento realizou-se no
Centro Histórico de Sintra e pretendeu dar a
conhecer a oferta existente, em Sintra, não
apenas em termos naturais, mas também através
da promoção de programas apresentados por
empresas de animação turística que operam no
concelho;
Participação no Festival Inn, realizado na Fil
Lisboa;
Abertura dos jardins da Quinta da Ribafria, com a
atuação da Banda do Exército;
Apoio ao Free Ride 2015 Jet Ski, na Praia Grande;
Abertura do Parque Urbano de Fitares em Rio de
Mouro;
Realização de quatro edições do Open Day
Street, na Rua Alfredo Costa, na Estefânia;
Concerto do Carrilhão Lusitano, em frente ao
Palácio Nacional de Sintra;
Projeto Casa Assombrada, realizado na Quinta da
Assunção em Belas, cuja responsabilidade foi da
Companhia “Reflexo”;
I Expo Clássicos de Queluz “Rota dos Palácios”realizado em frente ao Palácio Nacional de
Queluz;
Espetáculo de teatro “Almoinhas - Sentidos
Caminhos”, que decorreu no Parque da
Liberdade;
Natural.PT – iniciativa que pretendeu ser uma
aposta nacional na biodiversidade, na economia,
no património e na identidade de Portugal
através da valorização e promoção de produtos e
serviços associados a estes espaços singulares. O
primeiro aniversário desta marca foi assinalado
em Sintra, no Largo do Palácio Nacional de Sintra;
Inauguração do Centro Interativo “Mitos e
Lendas de Sintra” - instalado no edifício do
Turismo no centro histórico, o seu espaço é um
convite à descoberta da dimensão misteriosa de
Sintra. Uma viagem no tempo e no espaço por
mitos e lendas que estão na origem de Sintra,
enquadrados
historicamente,
conciliando
realidade e ficção, através do uso de cenografia,
multimédia e experiências sensoriais;
Festa do Vinho e das Vindimas em Bucelas –
presença da Câmara Municipal de Sintra em
representação da Rota dos Vinhos de Bucelas,
Carcavelos e Colares;
Apresentação da 51ª edição do Festival de
Música de Sintra;
Desenvolvimento e manutenção dos sites
Sintraromântica, Sintrainn e ActiveSintra que
contaram com 127.985, 58.805 e 10.867 visitas,
respetivamente;
Implementação do portal “Wi-fi no Centro
Histórico - este serviço foi disponibilizado,
gratuitamente, na área do Centro Histórico de
Sintra, Volta do Duche e Estefânea, e permitiu
aos visitantes aceder à internet e a informação
sobre Sintra através de qualquer dispositivo
móvel (smartphone, tablet, portátil, etc.). Nos 7
meses de funcionamento em 2015 registaram-se
cerca de 65 mil utilizadores, sendo possível, com
base nos dados recolhidos, conhecer o perfil dos
visitantes, incluindo nível etário, país de origem,
duração da estadia, transporte utilizado, entre
outros;
Promoção de Sintra em diversos websites com
destaque para as seguintes distinções:
Atribuição de uma medalha de ouro ao
Palácio da Pena na categoria das “10
95
96
Melhores Atrações Turísticas de Portugal”
pelo guia internacional Touropia;
Destaque para Sintra como “Um Tesouro
Escondido nas Brumas” pelo jornal
venezuelano “El Nacional”, fazendo alusão
aos monumentos da Quinta da Regaleira, do
Convento dos Capuchos e do Castelo dos
Mouros;
Atribuição de 1º lugar ao Palácio da Pena na
categoria “Os 15 mais Belos Castelos da
Europa” e 5º lugar na categoria “Monumento
mais Extraordinário”, pelo European Best
Destinations;
A Vila de Sintra foi distinguida em 4º lugar,
pelo European Best Destinations, como
“Destino mais Romântico da Europa”;
Sintra foi capa na revista Time com um artigo
intitulado: “50 coisas para ver e fazer na
região de Sintra”;
Destaque para Sintra num artigo da jornalista
Jonathan Ramael na revista BTT online;
O jornal britânico Daily Express realizou um
artigo com as 10 melhores coisas para fazer
em Sintra, classificando-a como um conto de
fadas e uma lenda literária;
Sintra foi considerado o 2º melhor município
para viver, de acordo com o estudo “City
Brand Ranking” 2015, da consultadoria Bloom
Consulting;
O vinho de Colares foi distinguido na 14ª
edição do Concurso Internacional de Vinhos
“La Selezione del Sindaco”, com a atribuição
de três medalhas, duas de ouro e uma de
prata;
A Quercus atribuiu a qualidade de ouro a
duas praias do concelho: Praia Grande e São
Julião;
O TripAdvisor atribuiu o certificado de
excelência a 3.985 espaços portugueses e
decidiu dar um prémio especial aos 199
hotéis que conquistam o certificado há 5 anos
consecutivo: a entrada no “Hall of Fame” do
TripAdvisor. A lista de hotéis do concelho de
Sintra inclui: Quinta do Scoto, Penha Longa
Resort, Lawrence's Hotel, Tivoli Palácio de
Seteais, Casa Miradouro e Casa do Valle;
Sintra foi distinguida, pela primeira vez, com
o “Gold Award” da Quality Coast, um
galardão atribuído por um júri independente,
nomeado pela Coastal & Marine Union –
EUCC, uma associação financiada pela União
Europeia, que conta com mais de 2.700
membros de mais de 40 países, e que reúne
especialistas de várias áreas científicas;
A Câmara Municipal de Sintra venceu o
prémio de Município do Ano, na categoria
“Área Metropolitana de Lisboa”, nos prémios
“Município do Ano Portugal 2015”, que têm
como objetivo reconhecer e premiar as boas
práticas em projetos implementados pelos
municípios;
A Câmara Municipal de Sintra recebeu o
certificado de excelência da TripAdvisor, para
o setor do turismo, um prémio concedido
apenas a quem recebe avaliações excelentes
no maior site de viagens do mundo;
O website espanhol www.lavozdelmundo.net
destacou 20 edifícios construídos nos locais
mais inóspitos da terra. Nesta lista figura a
Quinta da Regaleira, descrita como um
“palácio extravagante” em que “não falta
nenhum detalhe”;
A edição espanhola da Condé Nast Traveler
desafiou os seus leitores a escolher um
destino português com o qual mais se
identificavam. Sob o lema “diz-me que tipo
de viajante és, e dir-te-ei que localidade
portuguesa deves visitar”, o website
recomenda Sintra aos turistas que procuram
uma aventura bem ao género do detetive
Sherlock Holmes;
O site espanhol libertaddigital.com publicou
uma notícia sobre o destino Portugal, com
destaques para Sintra, Cascais e Lisboa, como
sendo o ideal para viajar com crianças. O
jornalista David Alonso Rincón refere
que Portugal "é um país em que qualquer
viajante poderá desfrutar com os seus cinco
sentidos”;
Atribuição
do
prémio
de
“Hotel
Contemporâneo de Luxo do ano” ao Sintra
Boutique Hotel, pelo Luxury Travel Guide;
Sintra, Cascais e Funchal são os três destinos
portugueses que conquistam uma posição no
pódio das cidades com melhor reputação
hoteleira em Portugal. Este estudo realizado
pela trivago.pt, foi feito com base nos 200
milhões de avaliações de hotéis feitas por
viajantes
de
todo
o
mundo.
Em Portugal, e olhando para a reputação
online da hotelaria nacional, Sintra assume a
1ª posição com uma média impressionante de
85,20, numa avaliação feita por viajantes de
todo o mundo, numa escala de 0 a 100;
A Condé Nast Traveler reuniu os 20 locais que
podiam muito bem ser ilustrações em livros
infantis, e em Portugal, para esse lugar de
contos de fadas, foi escolhida a Quinta da
Regaleira;
A revista espanhola Sotogrande, publicação
distribuída na maior parte dos hotéis de luxo
de Espanha, publicou um artigo de 5 páginas
sobre Sintra;
A TripAdvisor incluiu Sintra, com a Quinta da
Regaleira, o Parque e Palácio Nacional da
Pena e Castelo dos Mouros numa lista com 10
pontos de referência a visitar pelos turistas
no nosso país.
Aquisição de diverso material promocional;
Reposição de material de informação turística
solicitado pelo alojamento de Sintra;
Realização de 125 vistorias a unidades de
alojamento local num total de 257 unidades,
1.951 quartos e 4.020 camas. Relativamente a
2014 verificou-se um acréscimo de 108% novas
unidades, que se traduz num aumento de 90
unidades, 362 quartos e 747 camas;
Receção de 64 visitas no âmbito da Promoção
City & Short Breaks, sendo 38 da Press Trips e 26
da Fam Trips com operadores e agentes de
viagens.
Presença em feiras de turismo
A nível nacional a presença da autarquia na Bolsa
de Turismo de Lisboa contou com cerca de
72.096 visitantes, dos quais 35.113 profissionais
de turismo. A participação de Sintra realizou-se
num stand conjunto da ERT-RL – Entidade
Regional de Turismo da Região de Lisboa, tendose procedido à promoção da marca ActiveSintra,
com a oferta de vouchers promocionais de várias
empresas aderentes, bem como, com a presença
de vários representantes das mesmas empresas
no stand;
A nível internacional a Câmara Municipal de
Sintra esteve presente nos seguintes certames:
Travel & Adventure Show – Los Angeles; Go Expo
2015 – Helsínquia; Austrian Travel and Adventure
Days – Kaprun; Sevatur – San Sebastian;
Expovacaciones – Bilbao; B. Travel – Barcelona;
INTUR – Valladolid; Fehispor – Badajoz; FITUR –
Madrid; ITB– Berlim; MITT-Moscovo; ABAV-São
Paulo; WTM-Londres e TT-Varsóvia.
Publicidade e informação turística
Receção e resposta, na divisão de turismo, de
488 pedidos de informação turística abrangendo
os mais diversos assuntos designadamente
alojamento, monumentos, transportes, elétrico
de Sintra e eventos, entre outros;
Nos postos de turismo de Sintra, Estação e Cabo
da Roca foram atendidos 772.790 visitantes,
registando-se um acréscimo de 47,50%
relativamente ao ano 2014. Os mercados mais
significativos foram China, Japão, Portugal,
Rússia, Espanha, França, Itália, EUA e Reino
Unido;
O número de visitantes nos monumentos,
museus e parques ascendeu ao total de
2.919.911, destacando-se o Parque e Palácio
Nacional da Pena como o monumento mais
visitado (1.082.736), seguido do Palácio Nacional
de Sintra (496.187) e do Castelo dos Mouros
(351.037). Registou-se um acréscimo de 18,6%
em relação ao ano 2014.
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INFORMATIZAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
Desmaterialização dos processos de urbanismo
Otimização e gestão dos recursos disponíveis
As áreas de intervenção prioritárias na área da
Informática, Redes e Comunicações do Município,
assentaram nos seguintes pressupostos:
Otimizar, com a máxima eficiência, a gestão dos
recursos disponíveis;
Garantir os meios necessários à melhoria da
gestão de processos e desmaterialização da
documentação;
Garantir uma gestão eficaz da escola pública;
Promover a acessibilidade a conteúdos da
Autarquia ao turista e público em geral.
Os recursos financeiros aplicados permitiram
prosseguir os objetivos elencados, bem como
melhorar, diversificar e inovar no que respeita às
ferramentas de informática, redes e comunicações
que suportam a atividade da Autarquia.
Foram garantidos os contratos de manutenção das
54 aplicações em uso na Autarquia, com o intuito de
se usufruir dos updates e de se garantir uma rápida
resposta no apoio ao utilizador.
Hardware e Software
A aquisição de equipamento informático e software
deram enfoque aos projetos prioritários em curso,
nomeadamente ao nível da desmaterialização de
processos de urbanismo, da gestão integrada da
educação, da modernização dos complexos
desportivos e dos museus municipais, da melhoria
das comunicações de emergência, do alargamento
do sistema de gestão da assiduidade e preparação
da abertura do Espaço do Cidadão de Fitares e da
Loja do Cidadão do Cacém.
Alguns dos principais projetos ilustram-se nas figuras
seguintes.
A aquisição de scanners específicos permitiu iniciar o
processo de digitalização dos processos de
urbanismo, tanto ao nível das peças escritas como
das peças desenhadas de grandes formatos.
Plataforma de Gestão da Educação
A nova plataforma web de gestão integrada da
educação permitiu estruturar a complexidade das
áreas
de
competência
transferidas
pela
Administração Central e absorvidas da Educa, EM,
facilitando o relacionamento entre todos os
participantes do processo educativo e contribuindo
para colocar a escola ao serviço dos jovens.
Software - aquisição de solução integrada para
gestão da educação;
Serviços - aquisição de solução integrada para
gestão da educação;
Hardware - aquisição de teclados e ratos para
gestão de refeitórios escolares;
Serviços - registo da plataforma na CNPD.
99
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Alargamento do sistema de assiduidade
Outsourcing
A Autarquia optou pela aquisição em regime de
outsourcing de vários contratos, sendo o principal o
datacenter externo, em hosting, alvo de concurso
público internacional de duração plurianual.
A Autarquia tem vindo a investir no alargamento
gradual do sistema de registo da assiduidade. Foram
instalados terminais biométricos em 19 novos locais,
em especial edifícios recebidos por via da
internalização
de
empresas
municipais
e
arrecadações utilizadas pelas Divisões de Serviços
Urbanos, nomeadamente.
Hardware - em 62 edifícios com um total de 64
equipamentos;
Software – 1.909 trabalhadores;
Hardware - conversor do gravador USB e serviços
de instalação.
A solução de datacenter externo, adotada em 2010,
evoluiu de acordo com os requisitos definidos para
corresponder às crescentes e diversificadas
necessidades dos serviços municipais e para
acompanhar a rápida evolução tecnológica na era
digital.
Foi possível aumentar a quantidade e qualidade dos
serviços adquiridos por esta via (aumento do
número de servidores, aumento do número de
edifícios integrado na rede, aumento da cobertura
de fibra ótica, etc.), reduzindo em média os custos,
de 49.255,66 € em 2011 para 28.249,15 € em 2016,
ano em que se inicia novo contrato plurianual.
Cobertura de fibra ótica nos edifícios municipais
A Autarquia utiliza software Autodesk para
elaboração de projetos de arquitetura e engenharia.
Considerando o impulso registado na atividade
municipal nesta área, foi reforçado o número de
licenças disponíveis.
Software de arquitetura e engenharia
Software - licenças de autodesk. Aluguer de 9
standard e 3 Map;
Software - aquisição de licença SAP 2000 Plus.
Datacenter externo e comunicações fixas
Outsourcing - Datacenter e acesso de dados;
Serviços - voz baixa.
Ainda na área do outsourcing, foi dada continuidade
ao processo de renovação do parque informático
dos serviços municipais através de aluguer
operacional de computadores e equipamentos
multifuncionais de impressão e cópia, de acordo com
a periodicidade e objetivos expressos no Plano
Diretor de Informatização do Município (PDI).
Reforçou-se o número de equipamentos POS fixos e
móveis para cobrança de taxas municipais, com vista
a responder às exigências legais quanto à emissão de
fatura simplificada.
Em relação ao parque de computadores, iniciou-se
novo contrato de outsourcing de 400 computadores
de secretária, por 48 meses, dos quais 274 se
destinaram a substituir igual número de
equipamentos em final de contrato. Os restantes
126 foram usados para substituir equipamentos
obsoletos e para acorrer a novas necessidades.
Este novo contrato inclui 26 estações de trabalho,
com características de desempenho diferenciadas e
monitores de tamanho superior, com vista a
responder às exigências do trabalho com
ferramentas CAD e SIG.
Foi reforçada a tendência para adotar soluções de
mobilidade, em especial no que respeita aos
dirigentes municipais, através do outsourcing de
computadores portáteis com estação de ancoragem,
permitindo o trabalho à distância e sem restrições
horárias.
Computadores ao serviço por antiguidade (%)
Atualmente, 1.033 dos computadores em uso da
Autarquia estão instalados em regime de
outsourcing, representando 82 % do total. Estes
contratos de aluguer operacional incluem software
base (sistemas operativos e Office) e assistência
técnica no local, com um nível de serviço (SLA) de 4
horas.
Em relação aos serviços de impressão, a Câmara
Municipal de Sintra contratou em 2015, 120
equipamentos em regime de outsourcing,
abrangendo 46 edifícios e 89% dos trabalhadores da
Autarquia com exceção das escolas.
Todos os equipamentos novos são multifuncionais,
oferecem as funções de impressão, digitalização,
cópia e fax. Estes contratos incluem consumíveis e
assistência técnica, com um nível de serviço (SLA) de
4 horas úteis, minimizando o impacto da avaria para
o serviço utilizador do equipamento.
O procedimento de contratação adotado é o
concurso público que, associado à elevada
quantidade de computadores e multifunções
permite obter efetivos ganhos consideráveis por via
da concorrência.
Foram definidos plafonds mensais de cópias e
impressões por equipamento, os consumos são
acompanhados regularmente, permitindo adequar o
serviço à evolução das necessidades das unidades
orgânicas e detetar consumos passíveis de redução.
O processo de desmaterialização associado à
assinatura digital de documentos, combinado com a
monitorização e controlo de consumos de
impressão, permitiu reduzir em 9% os custos da
autarquia com papel e em 18% os custos com
correio. Em 2015 fizeram-se menos 1.984.244
impressões e cópias, representando uma redução de
30% em relação ao ano anterior.
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A desmaterialização documental permitiu reduzir
significativamente o consumo de papel nos serviços
municipais. O decréscimo do número de impressões
e cópias em 30% fez diminuir as emissões de CO2 em
13,89 toneladas, contribuindo para reduzir a pegada
ecológica do Município.
A evolução da despesa com aluguer operacional de
computadores e impressoras entre 2014 e 2015
apresenta-se na tabela seguinte:
No âmbito da impressão, e apesar de ter sido
necessário aumentar o número de equipamentos
para responder às necessidades dos serviços
internalizados, foi possível reduzir a despesa em 19%
por via da redução do número de impressões e
cópias.
Em relação ao outsourcing de computadores, a
despesa cresceu de forma menos do que
proporcional em relação ao aumento do número de
equipamentos ao serviço de 874 para 1.043, sendo
ainda de realçar que a inclusão, pela primeira vez, de
computadores portáteis com estação de ancoragem
não teve reflexo significativo na despesa.
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
municipais, incluindo complexos desportivos e
escolas;
Realização por entidade legalmente credenciada
de inspeções de segurança às balizas dos
complexos desportivos municipais;
Desenvolvimento e concretização da calibração e
certificação dos equipamentos de segurança, de
higiene do trabalho e dos serviços de saúde do
SSST;
Participação no Plano de Contingência Municipal
para temperaturas extremas adversas;
Atualização de fichas de dados de segurança e
identificação de substâncias perigosas e
quantidades para elaboração de procedimento.
Equipamentos de proteção e vestuário de trabalho
Especificação técnica e promoção da aquisição de
equipamentos de proteção coletiva, incluindo
equipamentos de proteção contra quedas em
altura. Realização da inspeção e certificação de
kits
de
proteção
anti
queda
(arnês/cordas/mosquetões);
Especificação técnica, promoção da aquisição e
distribuição dos equipamentos de proteção
individual (EPI) para os trabalhadores municipais,
incluindo produtos de proteção para a pele;
Avaliação e controlo de riscos profissionais
Avaliação e execução de relatórios técnicos de
acidentes. Enquadramento e acompanhamento
dos acidentes de trabalho e realização de visitas
aos
locais
de
ocorrência,
incluindo
estabelecimentos de ensino onde ocorreram os
acidentes e execução de relatórios técnicos;
Execução de avaliações de riscos profissionais
com recurso a métodos semiquantitativos em
instalações da CMS. Avaliação de postos de
trabalho no âmbito da ergonomia. Realização de
visitas aos locais de trabalho e escolas com vista
a avaliação das condições de higiene e
segurança;
Caraterização e controlo da sinistralidade laboral
na CMS, n.º de sinistros: incidentes 7; acidentes
201 num total de 4940 dias perdidos;
Realização de inspeções de segurança a
instalações de gás de estabelecimentos
distribuição de vestuário e calçado de trabalho
(VT) para os trabalhadores da CMS;
Avaliação e monitorização do uso de EPI e VT
pelos trabalhadores da CMS. Registo das fichas
de receção de EPI e Vestuário de Trabalho aos
trabalhadores.
Segurança contra incêndio e emergência
Instalação e gestão de meios de intervenção
contra incêndio em edifícios da CMS, complexos
desportivos, escolas e viaturas municipais;
Gestão da segurança contra incêndio em edifícios
e da organização da emergência, incluindo a
elaboração das medidas de autoproteção de
edifícios e instalações;
Intervenção em eventos municipais ao nível da
segurança e saúde, com o estabelecimento das
respetivas medidas de autoproteção, instalação
de meios de socorro e articulação com corpos de
socorro externos;
Prestação de consultadoria relativa a segurança
contra riscos de incêndio de instalações
municipais,
incluindo
promoção
e
acompanhamento de processos de licenciamento
junto da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção
Civil;
Apreciação de projetos de segurança contra
Incêndios
de
edifícios
municipais
e
enquadramento das vistorias da ANPC a
instalações e edifícios municipais.
Modernização administrativa e instalação de
serviços municipais
Desenvolvimento dos processos de reinstalação
de serviços no âmbito da reestruturação dos
serviços municipais. Elaboração de meios gráficos
da organização dos serviços;
Gestão e acompanhamento dos trabalhos de
mudanças de instalações municipais;
Elaboração de propostas para a instalação de
postos de trabalho. Desenvolvimento de
propostas para a melhoria das condições de
segurança, higiene e de trabalho em instalações
municipais;
Atualização de arquivo digital de plantas dos
edifícios municipais;
Estudo, elaboração e execução de projetos de
aquisição e redecoração de sinalética interior e
exterior de serviços municipais.
Limpeza e higienização de instalações municipais
Realização
de
operações
de
limpeza
extraordinária em edifícios e instalações
municipais com pessoal interno e com recurso a
empresa prestadora de serviços;
Elaboração dos planos de higienização e de
controlo de pragas de edifícios e instalações
municipais;
Especificação, promoção da aquisição e gestão
de contrato de prestação de serviços de limpeza
das instalações municipais;
Enquadramento e gestão da limpeza de
instalações municipais realizada com recursos
humanos internos;
Gestão e desenvolvimento de intervenções para
controlo de pragas em instalações municipais;
Especificação, promoção da aquisição e
instalação de equipamentos para o trabalho de
limpeza, de dispositivos e recipientes de higiene,
de produtos de higiene e desinfeção em
sanitários, balneários e refeitórios;
Controlo dos resíduos domésticos e hospitalares
produzidos em instalações municipais.
Vigilância e segurança de instalações municipais
Elaboração de projetos de execução e instalação
de novos sistemas de segurança contra
incêndios, intrusão e CCTV em instalações
municipais;
Manutenção corretiva dos sistemas de segurança
de instalações municipais, incluindo complexos
desportivos e escolas;
103
104
Elaboração de programas preliminares e
apreciação de projetos de execução de segurança
integrada para obras municipais;
Execução de instalações de segurança em
instalações de edifícios municipais. Gestão e
enquadramento técnico de serviços de
ligação/centralização e manutenção dos sistemas
de segurança da CMS e escolas;
gestão dos serviços de vigilância estática e
rondas de edifícios municipais e escolas e
exploração de sistema de ligação e intervenção
de sistemas de segurança;
Fiscalização de instalações de segurança
integrada inserida nas equipas de fiscalização de
obras geridas pela DM-APG;
Formação, Informação e Sinalização de Segurança
Realização de estágios curriculares de técnico
superior de SST e de técnico de SST;
Elaboração do plano anual de formação em SST
da CMS, em articulação com a Divisão de
Formação;
Realização de ações de formação, sensibilização,
informação sobre SST;
Atualização gráfica dos conteúdos de SST no sítio
da CMS na Internet e de folhetos de informação
em suporte digital e em papel;
Participação em reuniões do Sistema de Gestão
da Qualidade da Câmara Municipal de Sintra
(SGQ) e realização de propostas de alterações.
Realização de auditorias internas do SGQ;
Participação
na
Comissão
Técnica
de
Normalização Portuguesa do IPQ Instituto
Português da Qualidade de Proteção dos
Trabalhos em Altura;
Colaboração com o CCDS - Centro de Desporto e
Cultura Sintrense no programa de danças de
salão “Pé de Salsa”;
Realização do Seminário subordinado ao tema
“Formação em Segurança e Higiene no Trabalho:
obrigatoriedade, necessidade e mais-valia”,
organizado pela Força Aérea Portuguesa, revista
segurança e pela CMS, com o apoio da ACT;
Autoridade para as Condições de Trabalho,
realizado nas instalações da Base Aérea de Sintra;
No âmbito da celebração do Dia Nacional da
Prevenção e Segurança no Trabalho, teve lugar a
apresentação de sketch teatral alusivo à
segurança pelo grupo de teatro “Os Cintrões” no
Programa Agora Nós da RTP 1;
Colaboração com o Serviço de Segurança e Saúde
do Trabalho da Câmara Municipal de Gaia, com a
apresentação pelo grupo de teatro “Os Cintrões”
de sketch teatral alusivo a segurança no VI Fórum
SST de Gaia;
Participação no Seminário organizado pelo
SIMAR de Loures e Odivelas, no auditório das
Sete Casas, no âmbito da celebração do Dia
Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho;
Copromoção dos Jogos de Aventura 2015;
realização de ação de formação sobre trabalho
em equipa no âmbito dos JAC.
Saúde e Intervenção Psicossocial, Psicologia e Ação
Social
Desenvolvimento de ações do programa REGES Relaxação e Gestão do Stresse, designadamente
junto do universo de assistentes operacionais de
escolas, no âmbito do protocolo com a FMHFaculdade de Motricidade Humana;
Desenvolvimento
do
Programa
de
Envelhecimentos Ativo com a aplicação e recolha
de questionários a trabalhadores de
FOTOvárias
12
unidades orgânicas da CMS, no âmbito do
protocolo com a FMH-Faculdade de Motricidade
Humana;
Participação no “Simpósio sobre Gestão do
Stresse e de Riscos Psicossociais”, organizado
pela Câmara Municipal de Oeiras e que teve lugar
no Centro de congressos do TagusPark;
Intervenção no “Seminário sobre Saúde e
Segurança no Trabalho” no Museu da Tapeçaria
de Portalegre – Guy Fino;
Implementação de Programa de Desfibrilhação
Automática Externa em vários edifícios
municipais.
Segurança na construção civil e obras públicas
Realização de inspeções de segurança a obras
municipais em curso;
Apreciação de planos de segurança e saúde de
obras municipais na fase de projeto e de obra;
Gestão da coordenação de segurança e saúde em
obras municipais;
Prestação de informação interna e consultadoria
relativa à segurança na construção civil e obras
públicas.
Realização, em parceria com o Instituto
Português do Sangue, de 4 colheitas de sangue e
de medula óssea, com 203 dádivas;
Realização de 400 atendimentos individuais na
área da psicologia;
Exploração de protocolo de colaboração entre a
CMS e o Centro de Saúde de Sintra ao nível da
prestação de cuidados pré-parto para
trabalhadoras da CMS e utentes do Centro de
Saúde de Sintra;
Exploração de protocolos com a Casa de Saúde
do Telhal (Programa Constelação e alcoolismo);
Gestão de banco de ajudas técnicas aos
trabalhadores da CMS, com a cedência de meios
de locomoção;
Realização de 454 atendimentos individuais e
visitas domiciliárias e hospitalares;
Desenvolvimento do Programa de Ginástica
sénior para os trabalhadores da CMS, nas
instalações da DHSO - 87 sessões, número total
de 505 participantes;
Realização de programas de vacinação
antitetânica dos trabalhadores com a
administração de vacinas fornecidas pelo Centro
de Saúde de Sintra no âmbito de protocolo de
colaboração para o efeito;
Instalação e manutenção de caixas de primeiros
socorros em edifícios e viaturas municipais e
reposição dos produtos medicamentosos para
caixas de primeiros socorros já instaladas;
Processo de recolha permanente de radiografias
usadas e de medicamentos fora de prazo;
Gestão do FES - Fundo de Emergência Social dos
trabalhadores municipais em colaboração com o
CCDS - Centro de Cultura e Desporto Sintrense 21 processos de apoio pecuniário e 9 processos
de apoio alimentar;
Resumo da atividade dos serviços de saúde da
SSST:
105
106
CMS
Tra
CLG
Fam
JF
Apo
SMAS
CCED
TOTAL
2789 (1)
249
163
8
33
11
3253
MTR
2127
0
0
0
0
0
2127
FIS
1264
106
89
0
4
0
1463
ENF
3307
97
740
0
0
0
4144
Total
9487
452
992
8
37
11
10.987
1) Inclui 853 cons ul tas em s ede de acidente de trabalho
Regis taram-s e 1591 atos médicos em cli ni ca geral, ou s eja, receitas médi cas,
exames, entre outros
CMS
Tra
CLG
MTR
Fam
JF
Apo
SMAS
CCED
Elaboração
de
relatórios
mensais
de
acompanhamento dos diversos programas e
monitorização dos indicadores no âmbito da
temática da empregabilidade;
Elaboração de folhetos informativos sobre os
direitos e deveres dos beneficiários adstritos a
projetos inseridos na medida CEI.
TOTAL
876 (1)
89
63
4
10
5
171
1960
0
0
0
0
0
1960
FIS
113
8
11
0
2
0
134
ENF
417
19
52
0
0
0
488
Total
3366
116
126
4
12
5
3.629
1) Inclui 194 utentes em s ede de aci dente de trabalho
Número de utentes por val ênci a - consi dera-s e número de utentes a contagem de
todos os individuos que esti veram presentes , pelo menos uma vez, em determinada
ação/ato, não s endo contabili zado o mesmo indi viduo mais do uma vez
Gestão de protocolos
Protocolo celebrado com o Estabelecimento
Prisional de Sintra - gestão e acompanhamento
de processos de integração de reclusos nos
serviços municipais;
Protocolo celebrado com a Direção-Geral de
Reinserção Social - gestão e acompanhamento de
processos de trabalho a favor da comunidade;
Protocolo celebrado com o Instituto de Emprego
e Formação Profissional - promoção da
empregabilidade de pessoas em situação de
desemprego, no âmbito da medida Contrato
Emprego Inserção:
Medida Contrato Emprego-Inserção:
Admissão de beneficiários (desempregados
subsidiados) para afetação aos projetos “Apoio à
Ação Educativa” (120 contratados), “Limpeza
Urbana” (50 contratados), “Promoção do Bemestar Animal” (10 contratados); “Modernização
Administrativa” (3 contratado); “Apoio à Gestão
Cemiterial” (1 contratado); “Apoio Logístico à
Realização de Espetáculos” (2 contratados);
“Digitalização de Processos de Operações de
Licenciamento Urbanístico” (7 contratados);
Elaboração de propostas tendentes à admissão
de 12 contratados a afetar ao projeto “Apoio à
Valorização do Espaço Escolar e Municipal” e
“Melhoria das Condições de Acessibilidade de
Pessoas com Mobilidade Condicionada”.
Programa
de
Estágios
Administração Local (PEPAL)
Profissionais
na
Apresentação de candidatura ao Programa de
Estágios Profissionais na Administração Local,
(PEPAL) após aprovação da candidatura e
autorização para a realização de 17 estágios
profissionais. Concretização dos procedimentos
tendentes ao recrutamento e seleção dos
candidatos, assim como, reuniões com os
serviços para preparação dos Planos de estágio.
Receção e apreciação das 345 candidaturas
apresentadas e aplicação dos métodos de
seleção
estabelecidos.
Gestão
e
acompanhamento dos referidos estágios.
Apresentação de candidatura ao POISE, com vista
ao financiamento comunitário.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Das atribuições da Divisão de Formação e
Desenvolvimento Organizacional, no âmbito da
formação profissional, foram desenvolvidas as
seguintes atividades:
Formação Interna
Concretizadas 68 ações, num total de 1.017 horas
realizadas, abrangendo 1.287 participantes.
Formação Externa
Inscrição de 180 participantes em 61 ações,
envolvendo 1.212 horas de formação.
No âmbito da auto formação, com um total de 51
ações, verificou-se a frequência de 144 participantes
e 585 horas de formação.
Formação no âmbito de protocolos com outras
entidades
No âmbito do Protocolo outorgado com o IEFP,
realizaram-se:
Uma ação de formação modular designada
Atendimento e Técnicas de Comunicação, com
um total de 25 horas e 22 formandos, destinada
a trabalhadores do DED/DPLE;
Promoção e divulgação de formação modular
certificada em Línguas Estrangeiras - Inglês, e
aplicação do teste de nível a 147 trabalhadores,
tendo em vista a constituição dos grupos para
frequência da formação;
Decorreram 2 ações de Sistema nacional
Reconhecimento e Validação de Certificação de
Competências (RVCC) DUO
(escolar
e
profissional), e outra de RVCC PRO, para
certificação das cozinheiras afetas aos refeitórios
escolares.
No âmbito da divulgação da base de dados
PORDATA, a Fundação Francisco Manuel dos Santos
(FFMS), promoveu 4 ações de formação, com num
total de 8 horas/2 horas por ação, a 47
trabalhadores do município.
Realização de reuniões com os dirigentes para
definição de prioridades, de acordo com a
metodologia aprovada e tendo em vista a
construção do Plano de Formação Interna 20162017.
Relatório com a análise do Levantamento de
Necessidades de Formação, realizado com base no
Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD),
referente ao ciclo de avaliação 2013-2014, o qual
abrangeu um total de 2.126 trabalhadores avaliados
com ações de formação profissional propostas, a que
corresponderam 3926 pedidos de ações de
formação, 1.907 das quais, necessidades formativas
de 929 trabalhadores afetos às escolas.
EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
Administração Direta
Desenvolvidas 1865 ações de manutenção e
conservação de infraestruturas de edifícios
municipais que se revestem em intervenções de
rotina, muitas vezes urgentes, mas de extrema
importância, efetuadas pelos diversos setores:
Avaliação da Formação
Avaliação 1º nível em que foram avaliadas 65 ações,
que corresponderam a uma recolha e tratamento de
870 questionários, relativos ao projeto formativo de
2014.
Avaliação 3º nível procedendo-se à realização do
relatório e avaliação da Eficácia das ações de
formação destinadas aos trabalhadores afetos ao
GAMQ, DEDU e DSI, no ano de 2014.
Lançamento de 228 questionários (inquérito de
saída e entrevista de chegada) referentes ao
processo de avaliação da eficácia da formação 2015.
Diagnóstico de necessidades de formação (projeto
formativo 2016-2017)
Secções
N.º Intervenções
Canalizadores
567
Carpinteiros
294
Eletrecistas
396
Pintores
223
Pedreiros
148
Serralheiros
237
Total
1.865
Obras a destacar ao nível de pinturas realizadas por
administração direta:
Da Quinta Nova da Assunção;
Identificação de necessidades formativas dos
trabalhadores não avaliados, no ciclo de avaliação
2013/2014, no âmbito do processo de levantamento
de necessidades de formação.
107
108
Estação de Serviço
Procedeu-se a 1.447 lavagens de viaturas e 762
intervenções ao nível de mudanças de óleo de
motor, substituição de filtros e lubrificações. Foram
ainda realizadas 204 ações ao nível dos pneus,
alinhamento de direção e equilibragem de rodas.
Pintura-auto
Edifício do Gabinete de Contratação Pública;
Edifício do Departamento dos Recursos
Humanos.
Empreitadas
Foram lançadas as seguintes empreitadas:
Reabilitação das coberturas e fachadas da Capela
Nº Sª das Mercês - em curso;
Execução de muro de suporte em edifício
municipal Sito no Nº 3, da Rua Silva Porto,
Agualva - concluída;
Reabilitação de vãos exteriores, fachadas,
coberturas e cantarias do Palácio Valenças - em
curso;
Reparação de fogos de Habitação Social - em
curso;
Reforço estrutural dos arcos dos claustros do
edifício dos Paços do Concelho - concluída.
Projetos de edifícios
Muro de suporte da casa das mulheres vítimas de
violência domestica.
Reabilitação energética para 5 edifícios.
VIATURAS, MÁQUINAS E OUTRO
EQUIPAMENTO
A Divisão de Gestão de Património Móvel procedeu
a trabalhos diversos dos quais se destacam os
seguintes.
Efetuara-se 76 intervenções, destas foram efetuadas
9 pinturas integrais de interiores e exteriores as
restantes intervenções foram polimentos, pinturas
de portas, tampões, etc.
Oficina
Efetuaram-se 817 intervenções na Divisão de Gestão
de Património Móvel em veículos, para além de
outros equipamentos tais como motosserras,
roçadoras, corta-relvas, etc.
Realizaram-se inspeções periódicas obrigatórias a
229 veículos, no cumprimento integral do Plano
Anual de Manutenção Preventiva.
Secção Património Móvel
Atualização do cadastro de todos os bens móveis do
município.
Execução de diversos serviços
A Divisão de Gestão de Património Móvel colaborou
com diversas unidades orgânicas em diversos
serviços, nomeadamente:
Gabinete de Apoio ao Munícipe – apoia nos
atendimentos PAD;
Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais –
distribuição da agenda para a Assembleia
Municipal;
Divisão de Serviços Urbanos 1 – apoia na limpeza
do estaleiro;
Divisão de Saúde e Ação Social – Projeto “Tampas
que são rampas”; Banco de Recursos;
Serviço Municipal de Proteção Civil – apoia em
diversos serviços de emergência;
Em articulação com a Divisão de Gestão de
Edifícios, Escolares e Municipais na preparação
da época Balnear, acessos às Praias;
Divisão de Cultura – Transporte de alunos Escola
Património Recuperação de Sintra;
Apoio no Ato Eleitoral.
APOIO AO MUNICIPE
No âmbito das suas competências, o Gabinete de
Apoio ao Munícipe (GAMQ) prosseguiu, em 2015, a
sua atividade de receção, encaminhamento e
resposta a sugestões, reclamações e pedidos de
informação, assegurando, ainda o funcionamento
dos quatro postos de atendimento: Secção de
Atendimento de Sintra (Espaço do Cidadão) e
Delegações Municipais de Pero Pinheiros (Espaço do
Cidadão), Cacém e Queluz.
Para além dos serviços da competência municipal o
GAMQ assegurou, igualmente, o atendimento no
âmbito da administração central através dos Espaços
do Cidadão e Mediadores de Cidadania (EC-MC)
instalados nos postos de atendimento já referidos.
Considerando, unicamente, os atendimentos
efetuados nos postos de atendimento assegurados
por este gabinete, nomeadamente, SATS – Secção de
Atendimento de Sintra (Espaço do Cidadão),
Delegações Municipais de Pero Pinheiro (Espaço do
Cidadão), Cacém e Queluz e Postos de Atendimento
Descentralizados (PAD), constata-se que o total de
atendimentos realizados em 2015 foi de 127.678, o
que representa um aumento de 20,46%
relativamente ao ano transato.
Ainda no âmbito das suas competências, este
gabinete é a unidade orgânica municipal com
atribuições na área da qualidade, nomeadamente no
que concerne à gestão do Sistema de Gestão da
Qualidade da Autarquia, em articulação com todos
os serviços municipais responsáveis pelos Processos
que integram o sistema. Compete-lhe, ainda, apoiar
o processo de definição dos objetivos prioritários do
Município, assegurando, também em articulação
com os demais serviços municipais, a concretização
do processo de avaliação dos serviços.
Atendimento ao público
No período em apreço, deslocaram-se aos diversos
postos de atendimento ao público do GAMQ,
151.773 Cidadãos/Munícipes. Este universo engloba
os atendimentos ao público realizado pelos diversos
postos de atendimento assegurados por este
gabinete, abrangendo o atendimento efetuado pela
União de Freguesia do Cacém e S. marcos (recursos
humanos da Junta), bem como, do Gabinete de
Informação e Gestão de Reclamações (GIGR),
designadamente:
Atendimento a Cidadãos Comunitários
No período em apreço foram emitidos 368
Certificados de Registo de Cidadãos da União
Europeia. De referir que a emissão de Certificados de
Cidadãos da União Europeia
encontra-se
contemplada na atividade de génese municipal
desenvolvida neste gabinete.
109
110
Vendas
Durante o ano de 2015, o GAMQ realizou a venda de
280 Livros de Reclamações de Estabelecimentos.
Ao longo dos últimos anos a procura por este género
de bem pelos empresários do concelho têm vindo a
crescer, registando-se a venda de 201 Livros em
2013, 235 em 2014 e 280 em 2015. No período em
análise, a média mensal de vendas foi de 31 de
Livros de Reclamações. De referir que, não foram
efetuadas vendas de Livros de Reclamações nos
meses de fevereiro, novembro e dezembro porque
já não existia stock de livros, contudo a procura
pelos mesmos manteve-se igual.
Gestão de Processos de Reclamação
O Gabinete de Informação e Gestão de Reclamações
(GIGR), durante o ano de 2015, procedeu à análise e
tratamento de 5.679 participações que foram
rececionadas no GAMQ, sendo que 988 destas
participações se referem a insistências a processos já
existentes e cuja resolução ou diligências adotadas
não corresponderam às expetativas dos respetivos
reclamantes. Ainda neste âmbito e tendo por base
as atribuições do gabinete explanadas na alínea b)
do ponto 1 do artigo 39º da Estrutura Flexível desta
Autarquia, procedeu-se ao envio de 582 ofícios e
1.843 e-mails com o resultado das diligências
efetuadas.
O Gabinete de Informação e Gestão de Reclamações
(GIGR), durante o ano de 2015, procedeu à análise e
tratamento de 5.679 participações que foram
rececionadas no GAMQ, sendo que 988 destas
participações se referem a insistências a processos já
existentes e cuja resolução ou diligências adotadas
não corresponderam às expetativas dos respetivos
reclamantes. Ainda neste âmbito e tendo por base
as atribuições do gabinete explanadas na alínea b)
do ponto 1 do artigo 39º da Estrutura Flexível desta
Autarquia, procedeu-se ao envio de 582 ofícios e
1.843 e-mails com o resultado das diligências
efetuadas.
Considerando, unicamente, os atendimentos
efetuados nos postos de atendimento assegurados
por este gabinete, nomeadamente, SATS – Secção de
Atendimento de Sintra (Espaço do Cidadão),
Delegações Municipais de Pero Pinheiro (Espaço do
Cidadão), Cacém e Queluz e Postos de Atendimento
Descentralizados (PAD), constata-se que o total de
atendimentos realizados em 2015 foi de 127.678, o
que representa um aumento de 20,46%
relativamente ao ano transato.
Globalmente, as vias mais utilizadas pelos
cidadãos/munícipes para fazer chegar as suas
participações foram: Correio Eletrónico (54%),
Telefone (17%) e Presencial (15%).
Importa referir que, apenas o GIGR receciona
participações via correio eletrónico através dos
endereços [email protected] e [email protected] e também do sítio da Autarquia www.cmsintra.pt (Fale Connosco). No universo de
participações rececionadas por telefone estão
contempladas as realizadas através da Linha Azul
(linha telefónica destinada a pedidos de intervenção,
reclamações/petições e informações).
Quanto às temáticas mais apontadas pelos
cidadãos/munícipes
nas
suas
participações,
contatou-se que em 2015, questões relacionadas
com:
Espaços Verdes/Lazer (23,03%) estiveram em
destaque, seguindo-se as respeitantes a
Higiene Pública (13,75%),
Conservação e Reparação de Arruamentos
(12,80%),
Trânsito e Sinalização Rodoviária (11,80%).
O conjunto destas temáticas representou 61,38% do
total de participações rececionadas em 2015.
No que respeita às reclamações exaradas nos Livros
de Reclamações da Autarquia verificou-se que foram
registadas 87 reclamações nos Livros de
Reclamações de diversas Unidades Orgânicas e 3
reclamações no Livro de Reclamações dos serviços
da Administração Central. O Gabinete de Apoio ao
Munícipe (no qual se inclui o EC-MC*) foi a Unidade
Orgânica que mais reclamações viu exaradas no
respetivo livro (45,56%), seguida do Departamento
111
112
de Cultura, Juventude e Desporto (DCD) com 28,89%
e do Gabinete Médico Veterinário (GMVM), com
14,44%.
Esta incidência prende-se com o facto de se tratarem
de unidades orgânicas com uma estreita relação com
o cidadão /munícipe.
Condução (47,57%), e Certificado de Registo Criminal
(23,50%).
Por posto de atendimento, verificou-se igualmente
esta tendência:
Serviços da Administração Central (EC-MC)
Por sua vez, os assuntos da esfera da administração
central e que são por este Gabinete prestados,
registaram em 2015, um total de 48.117
atendimentos, representando 37,69% do total de
atendimentos realizados (127.678).
Áreas de Atendimento
Os 127.678 atendimentos realizados deram origem a
82.305 registos nas plataformas informáticas
existentes, designadamente 34.188 registos em
plataformas informáticas da Autarquia e 48.117
registos na Plataforma destinada aos serviços
prestados no âmbito da Administração Central.
Globalmente, os serviços e informações mais
solicitados no âmbito da Administração Central
foram os relacionados com IMT- Instituto da
Mobilidade e dos Transportes e DGAJ – Direção
Geral da Administração da Justiça, respetivamente,
assuntos relacionados com processos de Cartas de
Relativamente aos registos de génese municipal,
30.428 dizem respeito aos registos efetuados nos
perfis Smartdocs e 3.760 aos registos na aplicação
financeira SAP. Estes últimos correspondem,
exclusivamente a pagamentos que não dão origem a
registo smartdocs, como é o exemplo dos
pagamentos efetuados pela ocupação de
mercados/feira ou de rendas de habitação social,
entre outros.
Loja do Cidadão do Cacém
Em 2015 foram desenvolvidas por este Gabinete
várias atividades com vista à abertura de uma Loja
do Cidadão, de 2ª Geração e de média dimensão, no
Município de Sintra.
Balcão do Empreendedor
No âmbito do acesso ao exercício de atividades
económicas, atualmente, os agentes económicos
dispõem de um balção eletrónico, designado de
Balcão do Empreendedor, no qual podem efetuar o
respetivo registo que lhes permitirá iniciar de
imediato a sua atividade. Desta forma transfere-se
para os agentes económicos a responsabilidade do
cumprimento
das
obrigações
legais
e
regulamentares em vigor, por meio do reforço da
fiscalização e agravamento das sanções em caso de
incumprimento.
Todos os registos são efetuados no Balcão do
Empreendedor, de forma eletrónica, porém,
constata-se que, durante o ano de 2015, foi muito
frequente
o
agente
económico
dirigir-se
presencialmente ao Gabinete de Apoio ao Munícipe
com o intuito de realizar o respetivo registo
eletrónico (2.145).
No universo das atividades económicas, apenas o
registo de Ocupação do Espaço Público é efetuado
com base nos procedimentos do Licenciamento
Zero. Encontram-se abrangidas pelo Regime Jurídico
de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio,
Serviços e Restauração (RJACSR), a instalação, a
modificação e encerramento de algumas atividades
económicas. No caso do Alojamento Local, o seu
registo encontra-se suportado pelo Decreto-lei nº
128/2014, de 29 de agosto.
Em 2015, foram efetuados 2.319 registos no balcão
do empreendedor, distribuídos da seguinte forma:
A Loja do Cidadão encontra-se instalada num edifício
municipal, situado no Cacém, que alberga também o
Mercado Municipal no piso superior.
Para a execução da operação em apreço foi
necessário, numa primeira fase, negociar com os
parceiros que estarão presentes na Loja,
considerando as áreas de front office e back office a
instalar.
Posteriormente deu-se início aos trabalhos de
empreitada (em setembro de 2015), com vista à
remodelação do local destinado aos balcões de
atendimento, de modo a existir um espaço amplo e
moderno, onde os cidadãos e empresas poderão
encontrar uma considerável variedade de serviços
que assumem uma importância fulcral na sua vida
quotidiana, tendo a obra terminado em dezembro
de 2015.
Apesar da Câmara Municipal de Sintra ainda se
encontrar a negociar com alguns parceiros,
presentemente podemos afirmar que na Loja do
Cidadão irão estar presentes um total de 26
entidades, a saber:
Câmara Municipal de Sintra (CMS)
Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS)
Instituto de Registos e Notariado (IRN)
Instituto de Segurança Social (ISS)
Autoridade Tributária (AT)
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
União das Freguesias do Cacém e São Marcos
União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra
Para além das 8 entidades referidas anteriormente,
e que terão postos de atendimento específicos, o
Posto de Atendimento municipal que se situa no
Cacém, aquando a abertura da Loja do Cidadão, irá
encerrar e será convertido num Espaço do Cidadão,
sendo que o mesmo estará também presente na
Loja. Neste sentido, no Espaço do Cidadão para além
do atendimento de génese municipal serão ainda
113
114
prestados serviços de 18 entidades, tais como: ACP,
ACT, ADSE, AMA, CGA, CNP, DGAJ, DGC, DGLAB,
IEFP, IGAC, IHRU, IMT, ISS, SEF, SPMS, AT, IRN.
Sistema de Gestão da Qualidade
No ano de 2015, foi dada continuidade à estratégia
estabelecida Executivo Municipal para a Qualidade,
tendo-se desenvolvido as atividades destinadas ao
desenvolvimento, manutenção e verificação da
eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade desta
Autarquia, nomeadamente:
Apoio na elaboração/revisão da documentação
global do SGQ, de todos os processos (manuais
de processo, procedimentos operacionais,
indicadores, macros, entre outros);
Validação e análise da documentação global de
todos os processos do sistema e, consequente
remessa ao Representante da Gestão para
aprovação;
Elaboração/revisão
da
documentação
respeitante aos Processos de Negócio
“Atendimento e Reclamações” e “Melhoria
Contínua” e respetiva monitorização;
Elaboração/revisão
da
documentação
respeitante ao Subprocesso de Gestão
“Auditorias Internas da Qualidade”;
Foram desenvolvidas atividades com vista à
realização das auditorias internas, no período de
15 de abril a 15 de maio, designadamente,
elaboração do programa de auditorias,
organização
das
equipas
auditoras
e
sensibilização para os procedimentos a adotar
neste âmbito;
Realização das reuniões de encerramento das
auditorias internas (maio);
Realização de Auditoria Global (maio);
Em junho realizou-se a Reunião da Revisão pela
Gestão, onde foi efetuada uma análise conjunta
ao sistema e abordados os contributos para a
melhoria do mesmo;
A Auditoria Externa de Renovação da Certificação
desta Autarquia teve lugar nos dias 22 a 25
junho, e resultou na Renovação da Certificação
do âmbito “Gestão Autárquica” deste Município
pela Norma NP EN ISO 9001:2008, tendo sido
desenvolvidas
todas
as
atividades
de
suporte/logística à realização das mesmas. Em
termos de investimento, realça-se que todas as
atividades foram efetuadas com recursos a
técnicos da Autarquia, inclusive as auditorias
internas, sendo que o único custo imputado ao
projeto decorre da Auditoria Externa que tem,
obrigatoriamente, de ser efetuada por uma
entidade acreditada (no caso da CMS foi a
Associação portuguesa de Certificação – APCER).
No dia 15 de setembro foi publicada a nova
norma NP EN ISO 9001:2015, que apresenta
algumas alterações de terminologia em relação à
ISO 9001:2008, tendo sido realizada, pela
entidade certificadora, uma ação de formação
dirigida ao grupo técnico da Qualidade sobre a
transição da Norma ISO 9001:2015.
Siadap 1 – processo de avaliação dos serviços
municipais
Considerando que ao abrigo do disposto da alínea g),
do n.º 1, do artigo 39º da Estrutura Flexível da
Câmara Municipal de Sintra, compete ao Gabinete
de Apoio ao Munícipe “apoiar o processo de
definição de objetivos prioritários do Município,
assegurando, em articulação com os demais serviços
municipais a concretização do processo de avaliação
dos serviços (Sistema Integrado de Avaliação do
Desempenho 1)”, em 2015 foram desenvolvidas por
este Gabinete uma série de atividades com vista ao
cumprimento dos requisitos legais e institucionais
para a aplicação do SIADAP 1 na Câmara Municipal
de Sintra, a saber:
Estabelecimento de contactos permanentes com
todos os Dirigentes abrangidos por este
subsistema de avaliação de desempenho, a fim
de prestar o devido apoio e esclarecimento
aquando
da
definição
dos
Objetivos
Estratégicos/Prioritários e respetivos indicadores
de medida das referidas Unidades Orgânicas;
Solicitação às Unidades Orgânicas avaliadas da
monitorização trimestral e reforço da
necessidade do cumprimento dos prazos legais;
Elaboração do relatório anual relativo ao ciclo de
avaliação SIADAP 1 – 2014 com a apresentação
dos resultados globais, identificando igualmente
o grau de cumprimento dos Objetivos
Estratégicos/Prioritários por Unidade Orgânica e,
finalmente, o grau de concretização dos
Objetivos Estratégicos desta Autarquia;
Elaboração das “Perguntas mais Frequentes”
(FAQ´s) aplicáveis ao SIADAP 1, as quais foram
divulgadas junto de todos os Serviços avaliados.
O referido documento será ainda disponibilizado,
para consulta, na Intranet do Colaborador (Portal
do Munícipe) para todas as Unidades Orgânicas
abrangidas por este subsistema de avaliação
servindo, assim, como mais um instrumento de
apoio nesta sua atividade;
5. Planeamento do ciclo de avaliação do ano de
2016. O documento “Orientação para o Ciclo de
Avaliação” onde se encontra explanado um
conjunto de notas explicativas ao nível das fases
do ciclo de avaliação do desempenho das
Unidades Orgânicas, da definição dos Objetivos
Estratégicos Prioritários (OEP) e dos respetivos
Indicadores de monitorização, da forma de
cálculo da avaliação, da elaboração dos Relatório
Síntese Trimestrais e, por fim, do Relatório de
Desempenho Anual da Unidade Orgânica, foi
revisto de forma a ir ao encontro das dúvidas e
necessidades das várias Unidades Orgânicas
avaliadas.
De realçar que, referentes ao ciclo de avaliação de
2016, no último trimestre de 2015, das 26 Unidades
Orgânicas avaliadas, foram rececionados por este
Gabinete os Objetivos Estratégicos/Prioritários
(OEP), assim como os respetivos indicadores de
monitorização, de 24 Serviços Municipais,
encontrando-se em falta a remessa dos OEP de 2
Unidades Orgânicas.
Divulgação de Boas Práticas e/ou Proposta de
candidaturas a reconhecimento de Boas Práticas
Durante o ano de 2015 todos os Dirigentes das
Unidades Orgânicas foram auscultados no sentido de
manifestarem interesse em divulgar na Rede Comum
do Conhecimento (RCC) projetos, desenvolvidos
pelos serviços municipais e que considerem ser uma
Boa Prática, uma solução inovadora que vise
melhorar a qualidade e eficácia dos serviços, assim
como a eficiência dos recursos utilizados, apostando
numa ótica de modernização administrativa.
Como tal, foram divulgados 4 projetos municipais (3
do DCD e 1 do GAEM) na Rede Comum do
Conhecimento, a saber:
Portal Sintra INN;
Portal SintraRomântica;
Portal ActiveSintra;
Projeto Áreas Empresariais de Sintra.
Em paralelo foram ainda divulgadas 11 candidaturas
a prémios passíveis de apresentação de projetos
pelas Unidades Orgânicas da Câmara Municipal de
Sintra, designadamente:
Prémio Geoconservação 2015 – divulgado para o
DCD-DGP;
European Public Sector Award – 2015 (EPSA) divulgado para todas as Unidades Orgânicas;
Galardão ECOXXI 2015 - divulgado para o DGP;
Programa “EDP Solidária - Inclusão Social 2015” divulgado para o DSI;
Prémio “Welcome to Portugal” - divulgado para o
DCD;
Prémio Manuel António da Mota - divulgado para
o DCD;
Prémio Inovação Tecnológica “Engº Jaime Filipe”2015 - divulgado para o DSI;
Prémio Cidades Acessíveis (Access City) divulgado para o DSI/DGP;
Prémio Capital Verde da Europa - divulgado para
o DGP;
Prémio Boas Práticas em Bibliotecas Públicas divulgado para o DCD;
Prémio "Praia + Acessível" - divulgado para o DSI.
115
116
COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS E
PROTOCOLO
Relações Públicas e Protocolo
Preparação, organização, gestão e acompanhamento
protocolar e de relações públicas a eventos de
iniciativa de vários departamentos e de outras
iniciativas externas à Autarquia, que decorrem no
Palácio de Valenças, nos Paços do Concelho e,
também, noutros locais do concelho:
Relações Públicas, Protocolo e Apoio Logístico;
660 eventos;
Gestão da Sala da Nau: 101 eventos;
Gestão da sala do piso térreo e do 1º andar da
CMS: 147 eventos.
Seminários e Conferências:
Conferência “A Internacionalização da Saúde”;
Conferência de Sintra com o Comissário Europeu
Eng.º Carlos Moedas;
Seminário Compete 2020;
Cerimónias de assinatura de Protocolos:
Protocolo de Cooperação para a Instalação de
Unidades de Saúde;
Protocolo de atribuição do nome Lívio de Morais
à Casa da Cultura de Mira Sintra;
Protocolo de Assinatura do Acordo Coletivo de
Empregador Público e o Município de Sintra;
Protocolo de Colaboração e Cedência de
utilização do Pavilhão do Japão;
Protocolo entre o Município e a Associação Acta
Diurna;
Protocolo Para o desenvolvimento do projeto
Telecuidado;
Protocolo entre o Município e a Associação
Protetora de Diabéticos em Portugal;
Protocolo de colaboração com a Associação
Humanitária de Bombeiros de Almoçageme, de
Colares, de S. Pedro de Sintra, de Sintra e de
Belas;
Protocolo de colaboração entre o Município de
Sintra e a DARIACORDAR;
Protocolo entre o Município de Sintra e as
Associações: Moto Clube de Sintra, Byfurcação
Teatro e as Danças com História;
Protocolo entre o Município e a Parques de
Sintra – Monte da Lua, na criação do Gabinete do
Património Mundial;
Protocolo entre o Município e as Irmãs
Hospitaleiras Sagrado Coração de Jesus;
Protocolo entre o Município e a FAP Sintra;
Protocolo entre o Município e as Associações de
Bombeiros – Táxi Social;
Cerimónias de Entrega de Distinções Honoríficas
Cerimónia de Atribuição de Medalha de Mérito
Municipal a título póstumo ao Arquiteto Porfírio
Pardal Monteiro;
Cerimónia de Atribuição de Medalha de Mérito,
Classe Turismo, ao Penha Longa Resort e ao
restaurante Bar Taverna dos Trovadores; Entrega
de Medalha de Mérito a António Pascoal;
Outros eventos de relevante importância
Cerimónia de Inauguração do AURA Festival;
Comemoração do Dia Internacional da Floresta”;
Comemorações do Mês Municipal dos
Bombeiros;
III Ciclos temáticos de Intervenção Psicossocial;
Inauguração do Jardim da Quinta Nova da
Assunção;
Comemoração do 10º aniversário das CPCJ;
Plenário RIVS;
Festival de Sintra;
Comemorações do 29 de junho – Hastear da
bandeira;
Exposições Caninas de Sintra 2015;
Dia Municipal do Imigrante;
Cerimónia de Receção à Comunidade Educativa e
Homenagem aos Docentes e Não Docentes;
Comemorações dos 20 anos da elevação de
Sintra a Património Mundial;
Comemoração dos 70 anos da UNESCO;
Cerimónia de abertura do Projeto Sintra+Saúde;
Inauguração do Centro Interpretativo “Mitos e
Lendas de Sintra”;
nomeadamente contactos com a comunicação
social, conteúdos para a Web e publicações
municipais:
Entrevistas, textos e processamento
informação para a Sintra em Agenda: 370;
de
Elaboração de textos de teor técnico para a
Presidência e Vice-presidência: 184;
Press realeases de notícias produzidas e
colocadas no website oficial: 600;
Edição e inserção da newsletter semanal da
autarquia: 52;
Artigos inseridos no calendário de eventos: 196;
Documentos diversos (recursos humanos, ordem
e deliberações de reunião de câmara, editais,
regulamentos, Saag, etc): 218.
Atendimento
Receção e telefones dos Paços do Concelho:
Receção presencial e telefónica;
Encaminhamento de chamadas de e para toda a
Autarquia.
Atendimento Valenças:
Apoio às atividades no Palácio Valenças,
nomeadamente
Assembleias
Municipais,
Conselho Estratégico Empresarial, Conselho
Municipal de Segurança, etc.
Comunicação
Imprensa
Sector de apoio à imprensa, desenvolvendo trabalho
na área da escrita editorial e institucional,
Multimédia (web, fotografia, vídeo e sonoplastia)
Introdução de informação estática no site,
manutenção de websites municipais, gestão dos
micro-sites municipais, elaboração de newsletters,
produção de vídeos, sonoplastia e fotografia
(reportagem e outras), nomeadamente: conteúdos
para colocação na zona de "Intervenção no Espaço
Publico" no website da autarquia; criação mapas
interativos para colocação no site; levantamento de
equipamentos urbanos do Concelho (mupis e
outdoors); levantamento fotográfico de edifícios
municipais criação de conteúdos Web para as
páginas de Internet Municipais (Câmara, Assembleia,
Revista Tritão); colaboração na criação de conteúdos
para a página Web da empresa Start Up Sintra;
criação de conteúdos (PowerPoint e Vídeo) para
Missão empresarial em França; elaboração de
folheto Cabo da Roca (Francês / Italiano /Alemão);
117
118
tratamento de imagem de mapas / plantas do Plano
Pormenor da Praia Grande; elaboração de
PowerPoint para reunião de Camara (Parcela M);
Retificações no Catálogo da Coleção Camiliana:
Web: manutenção diária dos websites;
Reportagens de vídeo: 40;
Reportagens fotográficas: 291;
Sonoplastia: 67.
Apoio aos Conteúdos
Análise de canais de informação online e apoio à
atualização e criação de conteúdos para os websites
e micro-sites municipais:
Nº de ficheiros resultantes da recolha de
informação: 4.308;
Síntese diária da recolha de notícias enviada por
correio eletrónico: 226;
Tratamento de textos/edição artigos para
publicação no site e micro-sites: 482.
Design
Conceção no âmbito do design gráfico, que se traduz
na conceção criativa, produção, paginação,
maquetização, tratamento de imagem e artes finais
de apoio aos seguintes eventos:
Exposições patentes nos vários equipamentos
culturais do concelho (no total de 24 exposições),
atividades das Bibliotecas Municipais, da Casa da
Cultura Lívio de Morais e dos Museus de Sintra;
Colóquios Culturais da CMS;
Apoio a realizações e eventos das diferentes
áreas funcionais do Município e de diversas
Associações e Instituições Locais:
Laço Humano, organizado pela CPCJ;
Festa do Morango;
Inauguração e abertura ao público da Quinta
da Ribafria;
Inauguração e abertura ao público do Parque
Urbano Rinchoa Fitares e reedições de
eventos já amplamente conhecidos, tais
como a 14ª Edição do Festival de Teatro
Clássico;
23º Mostra de Teatro das Escolas de Sintra e
a 50ª Edição do Festival de Sintra. XII edição
do prémio de pintura e escultura de Sintra –
D. Fernando;
26ª Edição “Corrida do Fim da Europa”;
6º Encontro Imagina lá – Práticas para a
inclusão¸ Ribafria Multimédia – Luz, Som e
Dança no âmbito das Jornadas Europeias do
Património;
Desfiles de marchas populares e todas as
atividades associadas ao Dia do Município;
Inauguração do Jardim da Quinta Nova da
Assunção;
Sessão pública do Plano de Pormenor do
Pedregal;
Cerimónia de Comemoração dos 70 Anos da
UNESCO;
Comemorações dos 20 Anos do Património Gabinete do Património de Sintra | Centro
UNESCO.
Agenda Cultural de Sintra:12;
Cartazes/Folhetos: 210;
Brochuras:45;
Logos/Imagens digitais:98;
Convites:199;
Folhas de Protocolo:18;
Placas de mesa:354;
Painéis/Outdoor:96;
Diplomas/Certificados/Medalhas de Mérito:88;
Conceção e Montagem de exposições e Stands:4;
Capas de Regulamentos|Relatórios:14;
Infomail:7;
Sinalética:13;
Pareceres técnicos e outros apoios a diversas
entidades:7.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Acompanhamento
e
Embaixadores/Edilidades
Receção
de
Preparação e acompanhamento da visita de S.E.
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
de Cuba a Sintra;
Preparação e acompanhamento da visita a Sintra
da delegação do Parlamento da República da
Polónia;
Reunião com a Vice-presidente de Estrasburgo –
Nawel Rafik-Elmrini;
da delegação chefiada pelo Presidente do
Parlamento da Lituânia;
Receção do Secretário-geral da Aliança das
Paisagens Culturais – Diretor Geral do Património
Cultural da Junta de Castela e Leão – Dr.
Henrique Saiz Martín;
Preparação de visita a Sintra da esposa de S.E. o
Primeiro-Ministro do Vietname;
Receção da Delegação representativa da cidade
de Xiangyang, China;
Preparação, organização e receção da delegação
chinesa composta por membros de Shangai
Social Insurance Management Center, em
colaboração com o Exmo. Senhor Vereador, Dr.
Eduardo Quinta Nova e o Exmo. Eng. Carlos
Fernandes;
chinesa do distrito de Xihu em colaboração com
o GAEM, com o tema: Políticas de Investimento
para a promoção e desenvolvimento de negócios
e serviços;
chinesa das cidades de Hangzhou, Gongshu e
Xiacheng em colaboração com a DCUL, com o
tema: Património e desenvolvimento cultural do
município e ainda a troca impressões e
experiências sobre as competências e funções da
Câmara;
Receção e reunião com o representante de
Taiwan em Portugal.
Participações no âmbito do Comité das Regiões
Reuniões Plenárias;
Reuniões da Mesa do Comité das Regiões;
Reuniões da Comissão ECOS;
Reuniões da Comissão ECON;
Reuniões da Comissão (CIVEX) – Comissão de
Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais
e Externos;
Preparação e início de procedimentos com vista à
participação no Seminário da Comissão ECON
“Valorizar a ligação entre a universalidade e as
empresas para relançar o crescimento”.
Participações no âmbito da Organização das
Cidades Património Mundial
Participação na Primeira Sessão de trabalho no
âmbito da Reunião do Projeto da Secretaria
Regional da Europa do Sul e Mediterrâneo
(OWHC) em Angra do Heroísmo;
Colaboração na divulgação do 3º Concurso
juvenil de fotografia das Cidades Património
Mundial, promovido pela Secretaria Regional da
Europa do Sul e Mediterrâneo da OWHC;
Organização da Exposição de fotografias, patente
no Edifício dos Paços do Concelho durante o mês
de Maio, das cidades e vilas Património Mundial
no âmbito do 2º concurso juvenil, promovido
pela Secretaria Regional da Europa do Sul e
Mediterrâneo da OWHC;
Preparação, organização e receção do Secretáriogeral da Organização das Cidades Património
Mundial, Mr Denis Ricard em Sintra;
Preparação e organização da presença da Câmara
Municipal de Sintra no XIII Congresso Mundial da
Organização das Cidades Património Mundial, em
Arequipa, Perú;
Apresentação da candidatura de Sintra ao prémio
Jean Paul L'Allier promovido pela OWHC;
Promoção da participação da CMS nas Jornadas
Europeias do Património;
Organização da participação de Sintra no Dia da
Solidariedade das Cidades Património Mundial,
pelo aniversário da OWHC;
Organização da participação do Sr. Presidente da
Câmara, Dr. Basílio Horta, nas Jornadas de
119
120
Estudos promovidas pela Câmara de Bruxelas, no
âmbito da OWHC.
Participações e desenvolvimento de contactos no
âmbito do Património Mundial Português
Preparação e organização das comemorações
nacionais dos 70 anos da Unesco em Sintra e
desenvolvimento de contactos com os serviços
no sentido da inclusão das Bibliotecas e Escolas
nas respetivas redes da Unesco;
Organização em colaboração com o GCOR e com
o Gabinete do Património Mundial, da
Comemoração do 20º Aniversário da Candidatura
de Sintra a Património da Humanidade na
categoria de Paisagem Cultural;
Organização e inauguração do Gabinete do
Património Mundial, no âmbito do protocolo
firmado entre a CMS e a PSML;
Colaboração com o Gabinete Património Mundial
para a criação do Centro UNESCO em Sintra;
Cedência da exposição “Cidades, Sítios e
Monumentos" Património Mundial realizada no
âmbito do Congresso Ibero Americano de
Urbanismo para o Ministério dos Negócios
Estrangeiros em Lisboa;
Monumentos Património Mundial” à Biblioteca
Municipal - Casa Mantero;
Monumentos Património Mundial” ao município
de Sabrosa (Alto Douro Vinhateiro);
Participação na 7ª Reunião da Rede do
Património Mundial de Portugal em Sintra;
Preparação e organização da visita da Arq. Paula
Cordeiro, Gestora do dossier do Património
Mundial do Sítio Grand-Place em Bruxelas, a
Sintra em articulação com o GPM.
Outras Participações
Nacionais
Realização da Sessão de Apresentação do livro “
Um Paradigma para a Europa ou para o Mundo?”
da autoria do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro José
Maria Rodrigues da Silva;
Colaboração com a DEDU na realização da
Assembleia Municipal Jovem, com intervenção
de Deputados do Parlamento Europeu;
Participação na Reunião da Comissão Técnica
Consultiva do Museu Do Ar e colaboração na
recuperação da calçada em articulação com a
DGP - Dep. de Obras Municipais e Gestão do
Espaço Público;
Participação na 5ª Edição da Festa do Japão,
organizado pela Embaixada do Japão, com a
coorganização da Câmara Municipal de Lisboa,
EGEAC e Associação de Amizade Portugal Japão;
Participação e colaboração com a DSAS para a
elaboração do Plano Concelhio para a Integração
dos Imigrantes em Sintra;
Colaboração com o GAEM para a realização do
seminário empresarial “ Oportunidades de
Negócio na Polónia”;
Organização das Conferências de Sintra, com a
presença do Comissário Europeu Carlos Moedas
sob o título “Investigação, Inovação e as Cidades
do Futuro";
Candidatura ao Prémio Município do Ano,
promovido pela Universidade do Minho, tendo a
autarquia sido galardoada com o prémio “Melhor
Município do Ano” na categoria da Grande
Região de Lisboa;
Preparação e organização da próxima visita a
Sintra do Presidente do Conselho Municipal da
Beira e sua delegação, para a participação no
próximo Conselho Estratégico Empresarial com
vista a exposição de áreas de investimento com
interesse para os empresários de Sintra;
Preparação, organização e receção da Associação
Tocá Rufar para apoio na divulgação do 1º
Congresso do Bombo, na Aula Magna;
Participação na reunião solicitada pela
Embaixada do japão a todos os membros da
JapanNet.
Internacionais
Participação na Apresentação de Turismo da
cidade de Gangzhou, China;
Colaboração e apoio com a Direção Geral do
Património Cultural para a realização do EAC∙
Europae Archaeologiae Consilium;
Reunião com o CIC ∙ Centro Internacional de
Cultura e convite formal para a participação da
CMS no Encontro dos Descobrimentos ∙ O Japão
e o Mundo Ocidental;
Colaboração e apoio na realização do evento
Europe3D promovido pelo Núcleo de Estudantes
do Instituto Superior Técnico em Engenharia e
Gestão Industrial;
Colaboração e apoio para a realização do
Encontro Ibérico do Conselho Superior de
Magistratura, em Sintra;
Preparação e organização da participação do
Presidente da Câmara no Fórum “ Unity in
Diversity”, em Florença;
Apoio à organização da 8.ª Conferência
Internacional do IADE “Senses and Sensibility –
Design as Trade”, na Quinta da Regaleira;
Organização e preparação da visita do Senhor
Presidente ao Campus da Universidade Europeia
em Madrid.
Desenvolvimento de contactos no âmbito das
geminações existentes
Abertura de candidaturas para a realização do
Intercâmbio Juvenil entre Sintra e Omura, ao
abrigo do protocolo de geminação existente e
receção da Delegação de Omura em Agosto
(primeira parte do intercâmbio Juvenil Sintra ∙
Omura);
Desenvolvimento de contactos com o município
de Omura (Japão), para a realização de visitas
oficiais com vista à comemoração dos 20 anos da
celebração do protocolo de geminação em 2017;
Desenvolvimento de contactos com o município
de Omura (Japão), para a realização da segunda
parte do intercâmbio juvenil, em março de 2016;
Desenvolvimento de contactos com o Centro
Cultural Kobayashi no âmbito do acordo de
geminação existente com Omura (Japão), para
eventual parceria cultural;
Colaboração com a Câmara Municipal da Brava
(Cabo Verde), ao abrigo do Protocolo de
cooperação existente (recuperação de calçada da
Praça Eugénio Tavares);
da Presidente da Câmara Distrital de Mé-Zochi, S.
Tomé e Príncipe, Dr.ª Isabel Domingos, no
âmbito
do
Protocolo
de
Geminação.
Desenvolvimento de contactos com GAEM, AICEP
e IEFP no âmbito das necessidades de apoio
formuladas
(formação
profissional
e
investimento);
Organização da visita a Sintra do Presidente do
Conselho Municipal da Beira (Moçambique) e sua
delegação com vista ao fortalecimento de laços e
desenvolvimento de projetos no âmbito da
geminação;
Início de contactos para a comemoração das
geminações “Festa da Amizade” de acordo com
proposta aprovada.
Desenvolvimento de contactos no âmbito de
futuros protocolos de geminações/cooperação
da Delegação do Município de Fontainebleau,
composta pelo Presidente da Câmara e dois
técnicos, com vista a acordo de geminação entre
os dois municípios;
Preparação, organização e acompanhamento da
visita do Presidente da Câmara de Sintra a
Fontainebleau no âmbito da celebração do
acordo de geminação;
Apoio à organização da Semana Cultural de Sintra
em Fontainebleau, prevista para março 2016;
Preparação e organização da visita da Comissão
Técnica de Sintra a Fontainebleau para
colaboração na Semana Cultural de Sintra em
Fontainebleau, prevista para março 2016;
Desenvolvimento de contactos com S. Exª O
Embaixador da Áustria com vista á preparação de
121
122
evento cultural em 2017 e eventual acordo de
cooperação;
Preparação, organização e receção da Liga dos
Chineses em Portugal com vista a uma possível
cooperação e geminação da cidade chinesa Zunyi
– Província Guizhou;
ASSUNTOS EUROPEUS
Submissão/aprovação de novas Candidaturas
POVT - Eixo Prioritário III - Prevenção, Gestão e
Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos
(Prevenção e Gestão de Riscos) - Projeto
“Sistema de Proteção Civil de Sintra – Integração
com SIRESP”.
Apresentação da candidatura ao Programa de
Cooperação Técnica da CCDRLVT: Parque Urbano
das Mercês.
Fundação Calouste Gulbenkian:Tratamento,
disponibilização e difusão da série processos de
obras particulares do fundo da Câmara Municipal
de Sintra produzidos entre 1920-1939.
Fundo florestal permanente: Apoio ao
funcionamento dos gabinetes técnicos florestais.
Programa Operacional de Inclusão Social e
Emprego (POISE): Programa de Estágios
Profissionais na Administração Local - 17 Estágios
em contexto real de trabalho.
Candidatura à Promoção da Mobilidade Urbana
Sustentável 2014 do Fundo de Eficiência
Energética (“FEE”).
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
(PEDU) do município de Sintra”.
IEFP - Instituto do Emprego e Formação
Profissional: contratos emprego-inserção:
Tratadores de animais: 4;
Serviços administrativos para o GMV: 2;
Limpeza e conservação de espaços públicos:
50 cantoneiros de limpeza;
Apoio à digitalização de processos no âmbito
das operações de licenciamento urbanístico:
7;
Apoio à ação educativa: 120 vigilantes de
crianças;
50 cantoneiros de limpeza;
Apoio logístico à realização de eventos e
espetáculos: 2;
Serviços administrativos para a secção de
Cemitérios: 1.
Profissional: gabinete de inserção profissional:
GIP Cacém;
GIP da Portela.
PORLisboa
promoção
e
capacitação
institucional:
Desmaterialização
dos
Processos
de
Urbanismo;
Sintra Multimédia/Museus;
Fórum projetos do Concelho de Sintra;
Wifi no Centro Histórico.
PORLisboa - Reabilitação urbana, em regime de
aprovação condicionada-Overbooking:
Operação Recuperação do Parque Infantil do
Jardim Conde Almeida Araújo, em Queluz;
Requalificação da Avenida dos Bons Amigos,
na Agualva;
Requalificação da Avenida Miguel Bombarda,
em Queluz;
Requalificação urbana na Avenida da
República,
no
Largo
Mouzinho
de
Albuquerque e Largo Manuel da Costa, em
Queluz;
Reabilitação da Ponte Filipina, em Queluz;
PORLisboa - Requalificação da rede escolar do
ensino básico e da educação pré-escolar, em
regime de aprovação condicionada-Overbooking:
EB1/JI Bolembre;
EB1 São João das Lampas;
EB1/JI Casal da Cavaleira;
EB1/JI Vale Mourão;
EB1/JI Mário da Cunha Brito;
EB1/JI Monte Abrãao;
EB1 Mem Martins n.º1;
EB1/JI Linhó;
PORLisboa – Sistema de apoios à modernização
administrativa, em regime de aprovação
condicionada-Overbooking:
Sintra com qualidade;
Sintra mais próxima do cidadão: uma aposta
na modernização do atendimento municipal;
Sistema Integrado da Educação;
Preservação e Divulgação do património
arquivístico de Sintra.
PORLisboa – Mobilidade territorial, em regime de
aprovação condicionada-Overbooking:
Variante à rua d. Pedro IV e Obra de Arte
sobre a Ribeira de Carenque, em Queluz;
Avenida de Ligação da rotunda da CavaleiraOuressa;
Loja do Cidadão de Sintra.
Reprogramação dos projetos aprovados
Envio à Comissão Diretiva do POVT de pedido de
Reprogramação da Operação POVT-12-0233FCOES-000075-Reforço da Estrutura de Proteção
Costeira nas Praias de S. Julião, Maçãs e Grande,
no que concerne ao alargamento da data de
conclusão da operação até ao limite possível;
Reprogramação Temporal da Candidatura ao
programa SAMA - Sistema de Apoios à
Modernização – Loja de Cidadão Cacém (Sintra);
Reprogramação Financeira e Temporal da
Candidatura Requalificação da Avenida Miguel
Bombarda, em Queluz;
Reprogramação Financeira da Candidatura
Recuperação do Parque Infantil do Jardim Conde
Almeida Araújo, em Queluz.
Instrução processual das candidaturas
Profissional, IP -Envio de resposta em sede de
audiência prévia, no âmbito do encerramento de
contas dos Projetos CEI Património;
Profissional, IP – Envio de documentos
comprovativos para efeito de encerramento de
contas;
Envio de Declaração de aceitação quanto á
aprovação condicionada de candidaturas ao
Programa Operacional Regional de Lisboa à
existência de dotação disponível no referido
Programa, aceitação ainda que às candidaturas
aprovadas de forma condicional em overbooking
não conferem o direito a serem financiadas pelo
PORLisboa e/ou por qualquer outro programa,
presente ou futuro, da responsabilidade da
Comissão Europeia, do Estado Português ou de
qualquer outra entidade;
Dinamização e Promoção da Rota dos Vinhos de
Bucelas, Carcavelos e Colares - envio do
Aditamento ao Protocolo de Colaboração;
Submissão de resposta no âmbito de audiência
prévia relativa ao Reforço da Estrutura de
Proteção Costeira nas Praias de S. Julião, Maçãs e
Grande, no que concerne ao projeto de decisão
do POVT quanto à aplicação de uma correção
financeira de 25% ao Contrato 45/2015 Empreitada de Reabilitação da Estrutura de
Defesa aderente da Praia Grande (CNT 7681);
Preparação dos documentos para instrução do
relatório final relativa ao Projeto POVT-12-0233FCOES-000075 - Reforço da Estrutura de
Proteção Costeira nas Praias de S. Julião, Maçãs e
Grande;
Envio de Esclarecimentos no âmbito do Fundo de
Proteção dos Recursos Hídricos, quanto á
intenção de não seleção do Projeto de
Intervenção Nº FPRH/0008/2ª/2014 - PARQUE
URBANO DO VALE DO RIO PORTO;
Preparação do dossier, no âmbito da Auditoria da
Comissão Europeia, no que respeita ao Projeto I
am ROMA – Grant JUST/2009/FRAC/AG/1245;
Preparação em colaboração com os serviços
respetivos das fichas – projeto para integração
do plano de investimento a ser considerado
elegível para o município no âmbito do Plano de
Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO) e
respetivo envio para a Área Metropolitana de
Lisboa. Acompanhamento de toda a fase
processual, no que diz respeito às ações a serem
dinamizadas pelo município, até à respetiva
aprovação pela CCDR-LVT;
Acompanhamento da candidatura no âmbito de
projetos de Desenvolvimento Local de Base
Comunitária Urbano (DLBC Urbano) – GAL Sintra
Urban na qual o município é parceiro;
Acompanhamento da subscrição da adesão ao
PACTO DE AUTARCAS pelo município;
Preparação da candidatura “Planos Estratégicos
de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do
município de Sintra e dos elementos solicitados
no âmbito da candidatura ao Plano de
Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDU).
Execução Financeira dos Projetos aprovados e
pedidos de pagamento dos Projetos em execução
FEDER:
Reabilitação Sistemática do Centro Histórico
de Sintra ;
EB1 JI n.º 2 Queluz;
Wi fi no Centro Histórico;
Dinamização e Promoção da Rota dos Vinhos
de Bucelas, Carcavelos e Colares;
Fórum de Projetos do Concelho de Sintra;
123
124
Reabilitação de Ponte Filipina, Queluz;
Sistema Integrado de Educação;
Requalificação da Avenida dos Bons Amigos,
Agualva;
Requalificação da Avenida Miguel Bombarda,
Queluz;
Preservação e Divulgação do Património
Arquivístico do Município de Sintra;
Recuperação do Parque Infantil do Jardim
Conde Almeida Araújo;
Requalificação urbana na Av. da República,
Lg. Mouzinho de Albuquerque e Lg. Manuel
da Costa;
Sintra com Qualidade;
EB1 JI Mário Cunha e Brito;
EB1 JI de Vale Mourão;
EB1 JI Casal da Cavaleira;
EB Linhó n.º 1;
EB1 Mem Martins n.º 1;
EB1 JI de Bolembre;
EB1 São João das Lampas;
EB1 JI Monte Abraão;
Sintra | Museus Multimedia;
Desmaterialização
dos
processos
de
urbanismo;
Variante Abrunheira Albarraque;
Avenida de Ligação da rotunda da Cavaleira
Ouressa;
Variante à Rua D. Pedro IV e Obra de Arte
sobre a Ribeira de Carenque, em Queluz;
Sintra mais próxima do cidadão: uma aposta
na modernização do atendimento municipal.
Profissional, IP - envio do pedido de saldo
intermédio do Projeto 119/2011, referente ao
Gabinete de Inserção Profissional – GIP;
Projeto de execução da Escola Básica Visconde
de Juromenha no âmbito do Acordo de
colaboração com a DREL para a Requalificação do
Parque Escolar de Sintra;
Projeto nº 2004/EQUAL/A2/EM/031 - EQUAL
Rumos de Futuro – da Prisão para a Inclusão,
Ação nº 2;
Reforço da estrutura de Proteção Costeira nas
praias de S. Julião, Maçãs e Praia Grande;
Ação 4 - Equipas municipais de Mediação
intercultural do Programa Anual de 2013 do
Fundo Europeu para a Integração de Nacionais
de Países Terceiros (FEINPT) - Candidatura n.º
1A2-0003;
Ação 2- Planos Municipais para a Integração dos
Imigrantes do Programa Anual de 2013 do Fundo
Europeu para a Integração de Nacionais de Países
Terceiros (FEINPT) - Candidatura n.º 1A4-0002;
Recebimentos dos projetos em execução
Acordo com APIF – Gabinete Técnico Florestal
2014;
ClimAdaPT.Local;
FEINPT - Ação 4 – Planos Municipais para a
Integração de Nacionais de Países Terceiros ;
FEINPT- Ação 2- Equipas Municipais de Mediação
Intercultural do programa anual de 2013;
PO Valorização do Território - Reforço da
estrutura de Proteção Costeira nas praias de S.
Julião, Maçãs e Praia Grande;
PORLisboa - Dinamização e promoção da rota dos
vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares;
Gabinete de Inserção Profissional – GIP n.º 152/
2015 - Sintra;
2015 - Cacém;
2011.
Elaboração e Aprovação de Relatórios
Relatório Anual do Programa Operacional
Temático Valorização do Território (POVT);
Relatório Final Reabilitação Urbana Sistemática
do Centro Histórico de Sintra;
Relatório de Execução Final da operação Plano
concelhio para a integração dos Imigrantes em
Sintra no âmbito do Fundo Europeu para a
Integração de Nacionais de Países Terceiros
(FEINPT) – PA 2013;
Relatório de Execução Final da operação Equipas
municipais de Mediação intercultural no âmbito
do Fundo Europeu para a Integração de
Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) – PA 2013;
Relatório Final da Dinamização e Promoção da
Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares;
Relatório Final da Preservação e divulgação do
património arquivístico do município de Sintra;
Relatório Final da EB1/JI Linhó nº 1;
Relatório Final da EB1/ JI Vale Mourão;
Relatório Final da EB1 /São João das Lampas;
Relatório Final EB1 / JI Monte Abraão;
Relatório Final EB1/JI Mário Cunha e Brito;
Relatório Final da EB1/ JI Bolembre;
Relatório Final da EB1 /JI Casal da Cavaleira;
Relatório Final do Sistema Integrado da
Educação;
Relatório Final da Reabilitação de Ponte Filipina,
Queluz;
Relatório Final do Wi fi no Centro Histórico;
Relatório Final EB1 JI Nº 2 Queluz;
Relatório Final da EB1 Mem Martins n.º1.
Encerramento de Projetos
Profissional: contratos emprego-inserção:
Tratadores de animais para o GMV: 6;
Serviços administrativos para o GMV: 1;
50;
Apoio à ação educativa: 120 vigilantes de
crianças;
Apoio logístico à realização de eventos e
espetáculos:2;
FEDER: Dinamização e Promoção da Rota dos
Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares.
Elaboração de Fichas Síntese e subsequente
divulgação da abertura de Candidaturas
PORLisboa Candidaturas em regime de
aprovação condicionada – OVERBOOKING:
Promoção e Capacitação Institucional;
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais;
Sistemas de Apoio a Modernização
Administrativa (RE-SAMA);
Reabilitação Urbana;
Requalificação da Rede Escolar do 1.º ciclo do
ensino básico e da educação pré-escolar;
Promoção e Capacitação Institucional;
Abertura de Pré-Candidaturas para a Promoção
de Estágios Profissionais na Administração Local
(PEPAL) no âmbito da 5ª Edição do PEPAL Edição 2014;
Divulgação da Aprovação do Novo Programa
Operacional Regional de Lisboa 2014 – 2020;
Convite para apresentação de candidaturas no
âmbito do Programa LIFE 2014 – 2020;
Portugal 2020 – Programa Operacional Regional
Lisboa
2020 –
Contratos
Locais de
Desenvolvimento Social 3.ª Geração (CDLS-3G);
Candidaturas para Recuperação, Tratamento e
Organização de Acervos Documentais 2015 da
Fundação Calouste Gulbenkian;
Abertura de Candidaturas ao Apoio à Educação
Especial - ações de intervenção precoce,
reabilitação e integração escolar e social de
crianças e jovens com necessidades educativas
especiais da Fundação Calouste Gulbenkian;
Divulgação da existência no Portal Portugal 2020
para apresentação de candidaturas no âmbito
dos sistemas de incentivos ao investimento
empresarial, dos apoios à ciência, das ações
coletivas de apoio à atividade empresarial e da
modernização e capacitação da administração
pública;
Aviso EIDT-99-2015-03 - Estratégias Integradas
de Desenvolvimento Territorial - Convite para a
apresentação
de
candidaturas
Planos
Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU);
Aviso n.º1 SAÚDE (LISBOA) PORLisboa;
Aviso n.º 21/SI/2015 Sistema de incentivos “EMPREENDEDORISMO
QUALIFICADO
E
CRIATIVO”;
FEE – Fundo de Eficiência Energética – Auditoria
Energética a Elevadores em Edifícios de Serviços
2015
Fundação Calouste Gulbenkian - Concurso
Educação Especial 2015;
Mobilidade Territorial - Aviso para apresentação
de candidaturas em regime de aprovação
condicionada - Overbooking
Convite para Apresentação de Candidaturas
POSEUR, Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade –
Quarteis Bombeiros;
Programa Operacional Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR):
Conservação da natureza-informação e
sensibilização
dos
valores
naturais
classificados;
Gestão de Água e Conservação de Água
Potável – Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa;
Promoção da reciclagem multimaterial e
valorização orgânica de resíduos urbanos;
Recuperação e Resolução de passivos
Ambientais Prioritários de Ordem Industrial;
125
126
Instalação de Redes de Defesa da Floresta
Contra Incêndios;
Proteção do Litoral- Ações materiais e ações
que visam a produção de conhecimento,
gestão da informação e monitorização;
Apoios à Eficiência Energética.
Programa Operacional de Inclusão Social e
Emprego (POISE) – abertura de candidaturas para
o Programa de Estágios Profissionais na
Administração Local – PEPAL;
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
PDR 2020 - Anúncio de abertura de período de
apresentação de candidaturas ao Custo de
Funcionamento e Animação das DLBC Rural;
Outras Atividades
Regras de publicitação do POR Lisboa;
Prémio Access City 2016: tornar as cidades da
União Europeia mais acessíveis;
Apresentação do Novo Programa Operacional
Regional de Lisboa 2014 – 2020;
Apresentação de candidatura ao programa LIFE
para financiamento do Projeto melhoria das
redes viárias dentro dos espaços florestais;
Compilação de toda a informação dos projetos
candidatados em Overbooking para publicitação
na página web da Câmara Municipal de Sintra;
Contrato Programa da “Requalificação Urbana e
Ambiental da zona classificada de Sintra” –
pedido de informação quanto à proposta de
reprogramação financeira do contrato-programa
Componente 2 do Programa de Requalificação
Urbana e Valorização Ambiental de Cidades –
POLIS;
Preenchimento de Inquérito da Associação
Nacional dos Munícipes Portugueses:
Inquérito «online» sobre Cooperação
descentralizada Internacional.
INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
O serviço municipal de informação ao consumidor
(SMIC) é um serviço de atendimento personalizado e
totalmente gratuito que visa elucidar os
consumidores sobre os seus direitos e deveres.
De acordo com as várias áreas de intervenção,
destacam-se:
Gestão da Informação a Consumidores e Gestão de
Processos de Consumo
Foram registados 861 pedidos de informação no
período em apreço, tendo-se registado 174
processos
Grupos
2015 – Demandas registadas no SMIC
Informações Processos
Bens Alimenta res
Bens de Consumo
3
90
Serviços Gerais
TOTAL:
0
37
Total
3
127
768
137
905
861
174
1.035
No período analisado concluíram-se 860 pedidos de
informação e 176 processos.
Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado
No âmbito desta atividade, foram registados 39
pedidos de informação e 20 processos:
2015 – Apoio aos Sobreendividados (demandas registadas no
SMIC)
Grupos
Informações
Processos
Total
Cartão de Débito
0
0
0
Cartão de Crédito
0
0
0
Descoberto Bancário
0
0
0
Crédito ao Consumo
11
8
19
Crédito à Habitação
10
5
15
3
5
8
15
2
17
39
20
59
Multicrédito
Outros
TOTAL:
Informação ao Consumidor
No âmbito da informação ao consumidor privilegiou-se a edição de programas de rádio e de artigos.
Deu-se continuidade à distribuição de material
informativo nas ações de educação e sensibilização
de consumidores, realizadas no período em apreço.
Rádio Clube de Sintra – Consumidor em Direto foram editados 22 programas sobre os diversos
domínios da defesa do consumidor na Rádio
Clube de Sintra, no âmbito da rubrica
“Consumidor em Direto”.
Jornais da Região – Consumidor Informado –
foram publicados 8 artigos sobre os direitos dos
consumidores e 2 sobre o consumidor
informado.
Distribuição de material informativo:
MÊS DO CONSUMIDOR 2 015
2015 – Registo de distribuição de material informativo SMIC
Dia
Ações de
Distribuição
1
Edições
Brochura “Fome de Saber I Adultos”
200
1
200
Folheto “Segurança Infantil – Em Casa”
2
100
Folheto “Segurança Infantil – Na Rua”
2
100
Folheto “Segurança Infantil – Na Escola”
2
100
Agenda para o Consumo sustentável
2
47
Folheto Liberalização do Mercado energético
4
129
Folheto “Projetos SMIC”
3
37
Folheto “Seja Um Consumidor Informado”
11
566
Folheto “Garantias”
5
330
Cartaz “Conversas à Tarde no SMIC”
1
5
Bookmarker SMIC
6
160
TOTAL:
4
125
44
2.099
4
5
No âmbito da educação do consumidor privilegiouse o desenvolvimento dos programas em
desenvolvimento no SMIC, com ênfase especial nas
ações sobre a Eficiência Energética e nas ações sobre
gestão do orçamento e educação financeira dos
jovens.
17 h0 0
09 h3 0
6
At ividade
Local
Destinat ários
Ar ti go
Jornal da Regi ão
Dia Mundial dos Direitos do
Consumidor
Consumi dor em Direto
Atividades do Mês do
Consumidor
Os Jovens e o Consumo
Públ ico
(l ei tores)
Rádi o Clube de
Sintra
Públ ico
(ouvintes)
Jogo do Consumidor
Jogo
EB 1 de Santa
Susa na
Alunos 1.º ci cl o
(1 .º e 2 .º ano)
Pal estra
EB 1 de Santa
Susa na
Alunos 1.º ci cl o
(3 .º e 4 .º ano)
Pal estra
EB 1 de Fai ão
Alunos 1.º ci cl o
(3 .º e 4 .º ano)
Conferência
Audi tório dos
SMAS
Advogados e públi co em
gera l
Emi ssã o
de rá di o
11 h3 0
Educação Financeira Para
Crianças
14 h1 5
11
17 h0 0
Educação Financeira Para
Crianças
Conferência
Serviços Públicos Essenciais
12
14
15
Educação do Consumidor
Iniciat iva
Jor nal da Regiã o
09 h0 0
Brochura “Fome de Saber II Crianças”
Autocolante Magnético SMIC
Hora
Quantidades
16
17
18
17 h0 0
15 de março, Dia Mundial dos
Direitos do Consumidor
Emissão de r ádi o
Rádi o Clube de
Sintra
Públ ico
(ouvintes)
10 h0 0
Exposição: D efesa do
Consumi dor em Si ntra
Exposi ção
Forum Si ntra
Públ i co em gera l
10 h0 0
Exposi ção
Forum Si ntra
18 h0 0
Exposi ção
Forum Si ntra
18 h0 0
Exposi ção
Forum Si ntra
18 h0 0
Exposi ção
Forum Si ntra
Pal estra
Audi tório dos
SMAS
(Si ntra)
Funci onári os
dos SMAS
Seminári o
Auditóri o da Ca sa
da Juventude
(Tapada da s
Mercês)
Agentes socia is e
públ i co em gera l
Emissão de r ádi o
Rádi o Clube de
Sintra
Públ ico
(ouvintes)
Pal estra
Servi ço Muni cipal
de
I nforma ção a o
Consumi dor
Açã o de formação
K Cidade
(Pendão)
Benefici ári os de RSI C. S.
Sa gr ada Famíl ia
Jogo
EB 2,3 Prof.
Gal opim de
Carval ho
Cria nças 6/ 12 a nos (1.º
e 2.º cicl os)
Açã o de formação
K Cidade
(Pendão)
Benefici ári os de RSI C. S.
Sa gr ada Famíl ia
Educa ção Fi nancei ra
17 h0 0
19
25
09 h0 0
Gestão do Orçamento
Familiar
Semi ná rio
Dimensões e Mecanismos de
Apoio ao Cidadão Sobreendividado
17 h0 0
26
Serviços Públicos Essenciais
Conversas à Ta rde no SMI C
Campanhas/Seminários/Palestras/Colóquios
Campanha “Mês do Consumidor 2015” - Durante
todo o mês de março realizou-se a Campanha
“Mês do Consumidor 2015”. Esta Campanha teve
vários momentos de grande relevo, ganhando
especial destaque a exposição sobre o trabalho e
os projetos do SMIC no Fórum Sintra, a
Conferência “Serviços Públicos Essenciais” e o
Seminário “Dimensões e Mecanismos de Apoio
ao Cidadão Sobre-endividado”.
17 h0 0
27
Os Direitos do Consumidor
30
10 h0 0
Familiar
14 h3 0
Jogo do Consumidor
31
10 h0 0
Familiar
Campanha “Energia Fantasma”, em parceria com
a DECO, tendo-se iniciado em 13 de maio e
terminado em 17 de junho. Esta campanha
alicerçou-se num conjunto de sessões de
esclarecimento sobre os desperdícios de energia
e teve como principal missão informar e
sensibilizar os cidadãos para a utilização eficiente
da eletricidade. Esta campanha foi especialmente
concebida quer para os alunos das escolas
básicas
do
2.º
e
3.º
ciclos
e
secundárias/profissionais,
quer
para
a
comunidade.
Campanha “Mudanças no Mercado Energético e
Tarifas Sociais”, em parceria com a DECO, tendose iniciado em 21 de maio e terminado em 24 de
junho. Esta campanha alicerçou-se num conjunto
de sessões de esclarecimento sobre extinção das
tarifas reguladas, transição de contratos de
eletricidade e gás natural e os mecanismos de
salvaguarda e apoio aos clientes finais
economicamente vulneráveis (Tarifa Social e
127
128
Apoio social Extraordinário ao Consumidor de
Energia).
Campanha “Água, Um Bem Essencial aio Seu
Serviço”, em parceria com a DECO.
Projeto Conhecer o Arrendamento Urbano;
Realização de 36 ações no âmbito do “Programa
de Promoção da Literacia Financeira”, tendo
participado nas diversas atividades um total de
889 pessoas:
Projeto Gestão do Orçamento;
Projeto Gestão do Orçamento Familiar;
Projeto Educação Financeira para Crianças;
Projeto
Educação
Financeira
de
Consumidores Jovens.
Realização de uma ação no âmbito do “Programa
de Educação para a Cidadania”, tendo
participado na atividade 40 pessoas:
Projeto Cidadania Ativa e Comportamentos
Assertivos;
Projeto Consumos Impróprios.
Apoio ao funcionamento dos
Resolução Alternativa de Litígios
Sistemas
de
Foi prestada a colaboração técnica, administrativa e
material necessária ao regular funcionamento do
Julgado de Paz, de acordo com o protocolo em vigor
com o Ministério da Justiça. Mantiveram-se as
condições para o funcionamento dos sistemas de
mediação familiar e laboral de acordo com o
protocolo firmado com o mesmo Ministério.
Ações de formação
Realização de 5 ações de formação, que contaram
com 141 participantes:
AF A Gestão do Orçamento Familiar II;
AF A Gestão do Orçamento Familiar III;
AF A Gestão do Orçamento Familiar IV;
AF Mecanismos de Apoio aos Consumidores de
Energia;
AF Consumo Inteligente, O Uso Eficiente da
Energia e da Água.
Programas
Realização de 48 ações no âmbito do “Programa
de Educação para o Consumo Responsável”,
tendo participado nas diversas atividades um
total de 1.222 pessoas:
Projeto Consumo Responsável;
Projeto Os Jovens e o Consumo;
Projeto Direitos e Deveres dos Consumidores;
Projeto O Consumidor e a Publicidade;
Projeto Promoção da Eficiência Energética;
Projeto Utilização Racional da Água;
Efetuaram-se ações de melhoria nos seguintes
domínios:
reforço
de
recursos
humanos,
disponibilização de espaço e mobiliário para arquivo,
renovação de equipamento informático.

Relatório de Atividades - Assembleia Municipal de Sintra

Transcrição

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