serra negra - Circuito Virtual

Transcrição

Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 - Ano VIII - n.º 414
Sorteio de moradias da CDHU em
Serra Negra será dia 21 de Dezembro
A Prefeitura
Municipal de Serra Negra por meio
da Secretaria de
Governo comunica a todos que no
Domingo do dia
21 de Dezembro, a
partir das 10h, será
realizado o sorteio
público para as 98
moradias populares da CDHU no
Centro de Convenções, localizado na
Rua Nossa Senhora
do Rosário, s/n, saída para Lindóia.
Prorrogada a Campanha
de vacinação contra a
pólio e sarampo
O Ministério
da Saúde, juntamente com as secretarias estaduais e
municipais de Saúde PRORROGOU a
Campanha contra a
poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola para todas as
crianças de 6 meses
até 5 anos incompletos ATÉ O DIA 12 de
Dezembro
Serra Negra está
integrada como
municípaio
da Campanha
“Construindo Cidades
Resilientes”, da ONU
A Prefeitura
Municipal foi representada pelo Vice
Prefeito, juntamente com o coordenador da Defesa Civil
de Serra Negra em
encontro com o
Governador Geraldo Alckmin na ma-
nhã de quarta-feira,
03/12, no Palácio
dos Bandeirantes
em cerimônia da
entrega do Certificado de Estado Modelo da Campanha
“Construindo Cidades Resilientes”, da
ONU.
Prefeito CONVIDA
interessados a participarem
da 2ª audiência pública da
Lei de Mobilidade Urbana
Em obediência a legislação
federal, o Prefeito Municipal de
Serra Negra, Antonio Luigi Ítalo
Franchi, convida
os interessados a
participarem das
audiências públicas (ver abaixo),
para discussão da
política municipal
de mobilidade e
acessibilidade e
inclusão social da
Lei n. 12.587/12:
- Dia 09
de Dezembro de
2014 - Local: Palácio Primavera, às
19h;
- Dia 13 de
Janeiro de 2015 Local: Palácio Primavera, às 19h;
- Dia 03 de
Fevereiro de 2015
- Local: Palácio
Primavera, às 19h;
Prefeitura lança
Campanha “Fique Sabendo”
em ação pelo Dia Mundial de
Luta contra a Aids
A Prefeitura
Municipal por meio
da Secretaria Municipal da Saúde promove nesta semana
a Campanha “Fique
Sabendo”, em ação
pelo Dia Mundial de
Luta contra a Aids
e realizam o teste
rápido para HIV e
Sífilis.
Siga a nossa página no twitter
(@senegra) e curta o
Facebook (prefeituradeserranegra),
assim receberá as informações atualizadas da
Prefeitura e, ou acompanhe as notícias no site
www.serranegra.sp.gov.br.
IPTU E ISS ATRASADOS
Aproveite a oportunidade de quitar os seus débitos com desconto!!!!
80% de desconto de multa e juros até 23 de dezembro de 2014
Informações nas páginas internas deste jornal ou no site
www.serranegra.sp.gov.br/secretariamunicipaldafazenda/informacoes
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
02
I Encontro de Agentes Comunitários de Saúde
O Prefeito Municipal congratula toda equipe de Saúde de Serra Negra pela
participação, em 24/11, do I Encontro de Agentes Comunitários de Saúde
do Circuito das Águas.
Serra Negra está integrada como município da
Campanha “Construindo Cidades Resilientes”, da ONU
A Prefeitura Municipal foi
representada pelo Vice Prefeito, juntamente com o coordenador da Defesa Civil de Serra
Negra em encontro com o Governador Geraldo Alckmin na
manhã de quarta-feira, 03/12,
no Palácio dos Bandeirantes
em cerimônia da entrega do
Certificado de Estado Modelo
da Campanha “Construindo Cidades Resilientes”, da ONU.
A Prefeitura Municipal
foi representada pelo Vice
Prefeito Felipe Amadeu, juntamente com o coordenador da Defesa Civil de Serra
Negra José Lisboa Santiago,
em encontro na manhã de
quarta-feira, 03/12, no Palácio dos Bandeirantes, com o
Governador Geraldo Alckmin
na cerimônia da entrega do
Certificado de Estado Modelo
da Campanha “Construindo
Cidades Resilientes”, da ONU.
A representante especial
do Secretário Geral das Nações
Unidas para Redução do Risco
de Desastres, Margareta Wahlström , entregou ao governador
o Certificado de Estado como
forma de reconhecimento ao
trabalho que São Paulo, por
meio do trabalho desenvolvido
pela Defesa Civil nos 645 municípios paulistas e Serra Negra é
um deles, vem desenvolvendo
na construção de cidades resilientes, além de torná-lo referência internacional no apoio
a Campanha que difunde uma
cultura de prevenção e comunidades seguras.
“Estamos muito honrados de ser o primeiro estado
do mundo a receber esse reconhecimento. Isso só aumenta
nossa responsabilidade. Vamos
trabalhar de forma redobrada
aqui em São Paulo. Prevenir,
resistir, absorver e recuperar,
esse é o nosso desafio”, disse o
governador. Reforçou, ainda, a
importância das parcerias nessa conquista. “Mais importante
que o estado ser modelo é ter
213 cidades paulistas resilientes, isto representa 71% das
participações.
Trabalhamos
juntos com o governo federal,
universidades, institutos de
pesquisas, iniciativa privada e
sociedade civil, sempre com
foco absoluto em evitar perdas
humanas”, destacou o governador Geraldo Alckmin.
A certificação destaca,
ainda, que São Paulo é referência para outros governos locais
no Brasil, na América Latina e
no mundo.
Para o Vice Prefeito, “a
cidade de Serra Negra está
preparada para enfrentarmos
desastres naturais de maneira
organizada, capaz de obtermos
uma recuperação rápida e eficiente”, afirmou.
O Coordenador da Defesa Civil de Serra Negra, ressaltou que “estamos se preparando para o 2º ciclo “Cidades
Resilientes”, curso realizado
em todas as regionais promovido pelo Governo do Estado e,
credenciamos o município de
Serra Negra para receber um
pluviômetro automático, aparelho que monitora em tempo
real as chuvas e transmite os
dados tanto para o Governo Federal, quanto o Estadual, para
tomada de prováveis ações efetivas aos desastres naturais”.
O evento teve, ainda,
palestra sobre o Sistema de
Defesa Civil proferida pelo Cel
PM José Roberto, Diagnóstico
da Campanha Construindo Cidades Resilientes no Brasil, e
Ferramentas de Diagnóstico e
Avaliação de Risco, ministradas
pelo representante para redução de risco de desastres da
ONU no Brasil, David Stevens, e
pela Subdiretora da Divisão de
Planejamento, Legislação e Ensino da Defesa Civil do Estado
(CEDEC/SP), 1º Ten. PM Aline
Betânia de Mattos Carvalho Signorelli, respectivamente.
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000
Fone: (19) 3892-9600
E-mail: [email protected]
Tiragem: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão:
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Patrícia Rodelli Amoroso-MTB 27044/SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Preço desta edição R$ 2.178,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
03
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
AVISOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N° 043/2014
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
CONTRATADA – PROJINSTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DA SUPERFICIE PARA COLOCAÇÃO DE PASTILHA 10 X 10 COM ARGAMASSA E REJUNTE
TOTALIZANDO 704,94 M.
VALOR – R$ 42.585,43
DATA – 30/10/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.
027/2014 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI MÓVEL. DATA:
22/12/2014 – 10H00MIN. Edital completo poderá ser retirado
no balcão do setor de licitações desta Prefeitura, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 13h00m.
às 18h00m ou solicitado pelo e-mail licitaserranegra@gmail.
com. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 04 de Dezembro de 2014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal.
028/2014 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX).
(Exclusivo para ME/EPP - Lei Complementar 147/2014). DATA:
22/12/2014 – 13H30MIN. Edital completo poderá ser retirado
no balcão do setor de licitações desta Prefeitura, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 13h00m
às 18h00m ou solicitado pelo e-mail licitaserranegra@gmail.
com. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 04 de Dezembro de 2014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal.
029/2014 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS
MUNICÍPIOS. DATA: 22/12/2014 – 15H00MIN. Edital completo
poderá ser retirado no balcão do setor de licitações desta Prefeitura, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis,
das 13h00m às 18h00m ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra,
04 de Dezembro de 2014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 16/2014.
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS. DATA: 29/12/2014 – 13H30MIN. Edital completo poderá ser retirado no balcão do setor de licitações desta Prefeitura, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis,
das 13h00m às 18h00m ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações: (19) 3892-9600. OBS: “Cadastro” - Para participar, os interessados deverão ser cadastrados
nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei
8.666/93). Serra Negra, 04 de Dezembro de 2014. DARWIN DA
CRUZ GONÇALVES. Secretário Municipal de Governo.
ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.
009/2014 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA informa que recebeu 02 (dois) pedidos
de impugnação para o certame em tela, através dos Processos
Administrativos n. 0100006515/2014 e 0100006537/2014, acerca
das exigências editalícias. Após detalhada análise dos autos,
bem como citadas impugnações, julgamos que ambas procedem, conforme segue: IMPUGNAÇÃO 01 (0100006515/2014).
01) Entende que não é correto constar no edital 240 (duzentos e quarenta) dias letivos, sendo o correto, 200 (duzentos)
dias. Resposta: PROCEDENTE. Considerar 200 (duzentos) dias
letivos. 02) Entende que não há ordenamento jurídico que
permita excluir a participação de pessoas jurídicas, inclusive
ME e EPP, dos lotes 02 a 07. Resposta: PROCEDENTE. Fica permitida a participação, tanto de pessoas “jurídicas”, como de
pessoas “físicas”, para todos os lotes do edital. IMPUGNAÇÃO
02 (0100006537/2014). Tal como a impugnação 01 – solicitação
2, requer a possibilidade de participação de pessoa “física” e
“jurídica” para todos os lotes. Resposta: Vide resposta 02 da
Impugnação 01. Informamos ainda a RETIFICAÇÃO do edital
conforme segue: “... Os veículos utilizados para prestação dos
serviços objeto deste edital, deverão ter ano de fabricação
de, no máximo, 10 (DEZ) anos...”. DIANTE DO EXPOSTO E,
FACE ÀS ALTERAÇÕES ACIMA EXPOSTAS, DETERMINO A REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2014 PARA DIA
23/12/2014 ÀS 09H15MIN. AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES EDITALÍCIAS PERMANECEM INALTERADAS. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de
licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis,
das 13h00m às 18h00m, devendo o interessado TRAZER sua
mídia específica para cópia (cd/dvd virgem, pendrive, etc.).
Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 04 de Dezembro de
2014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. PREFEITO MUNICIPAL. MAGALI AP. P. TABORDA SARAGIOTTO. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO
SERRA NEGRA RODEIO EXPO SHOW DE 2014. EMPRESA INTERESSADA: BASSI e RUBIO LTDA. ME. CNPJ: 16.612.503/000158. EXPIRADO o prazo recursal concedido, conforme consta
junto às folhas 114 a 117 dos autos, referente à “SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR e APLICAÇÃO DE
MULTA”, SEM NENHUMA MANIFESTAÇÃO FORMAL por parte
da empresa interessada, DETERMINO a imediata aplicação
das sanções ora aplicadas, ou seja: a) MULTA de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais), face à não assinatura do instrumento contratual no prazo estipulado e; SUSPENSÃO, com base
no item “10” / “10.1” do edital, temporariamente da empresa
interessada, ao direito de licitar, bem como de contratar, pelo
prazo de 05 (cinco) anos. Serra Negra, em 27 de Novembro de
2.014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal.
NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA E OBRA DA PRIMEIRA ETAPA NO BALNEÁRIO,
NESTE MUNICÍPIO. EMPRESA INTERESSADA: CONSTRUTORA EDIZA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA EPP. C.N.P.J.:
04.705.730/0001-49. EXPIRADO o prazo recursal concedido,
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
conforme consta junto às folhas 166 a 170 dos autos, referente
à “NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR
E CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO”, SEM NENHUMA
MANIFESTAÇÃO FORMAL por parte da empresa interessada,
DETERMINO a imediata aplicação das sanções ora aplicadas,
ou seja: SUSPENSÃO, à empresa interessada, do direito de licitar, bem como de contratar, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Serra Negra, em 27 de Novembro de 2.014. Dr. ANTONIO LUIGI
ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal.
JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CONVITE N.: 044/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM / HOSPITALARES DIVERSOS. A Comissão Permanente de Licitações, conforme consta em ata de abertura da sessão, decide
julgar como vencedora desta licitação, a empresa: M B CASSANO CIRURGICA – EPP - ITENS: 66 a 94. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 24.653,00. ITENS DESERTOS: 01 a 65. Abre-se prazo
recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93
e alterações. Serra Negra em 10 de Novembro de 2.014. JOSÉ
RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONVITE N.:
044/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM / HOSPITALARES DIVERSOS. Nos
termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGO a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações,
04
bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empresa a seguir: M B CASSANO CIRURGICA – EPP. ITENS: 66 a 94. VALOR
TOTAL GLOBAL: R$ 24.653,00. Itens desertos: 01 a 65. Serra
Negra, 13 de Novembro de 2014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO
FRANCHI. Prefeito Municipal
JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CONVITE N.: 046/2014. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE PEIXE CAÇÃO EM POSTAS. A Comissão Permanente de Licitações, conforme consta em ata de abertura
da sessão, decide JULGAR como VENCEDORA desta licitação,
a empresa: COMERCIAL DELATTO LTDA. ME - VALOR TOTAL:
R$ 25.807,50. Abre-se prazo recursal nos termos do Artigo 109
da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações. Serra Negra em 28 de
Novembro de 2.014. MATEUS GUEDES BERTON. P/ Comissão
Permanente de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONVITE N.:
046/2014 - OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PEIXE
CAÇÃO EM POSTAS. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei
Federal n.º 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGO a licitação em
epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados
aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empresa a seguir: COMERCIAL DELATTO LTDA. ME.
VALOR TOTAL: R$ 25.807,50. Serra Negra, 03 de Dezembro de
2014. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal.
Festival de Futsal Sub 10 Circuito das Águas
A equipe dos Estudantes Mirins, a convite da
Secretaria de Esportes da
Prefeitura de Serra Negra,
representou o município
no evento que fez parte
das comemorações de
aniversário da cidade de
Águas de Lindóia. A programação dos jogos aconteceu no ginásio de esportes Dr. Francisco Tozzi e
contou com a participação
de seis cidades: Grupo A:
Águas de Lindóia, Pedreira
e Jaguariúna; Grupo B: Socorro, Serra Negra e Monte
Alegre do Sul que jogaram
entre si, classificando-se
para a decisão o vencedor
de cada grupo. Assim Pedreira e Serra Negra realizaram a partida final, com
o time pedreirense levando vantagem e faturando o
título de campeão, ficando
os serranegrenses com o
vice campeonato.
A equipe dos Estudantes Mirins tem parceria
firmada com a Secretaria
de Esportes e faz importante papel na formação
de uma nova geração de
atletas nas categorias me-
nores no fut-sal e futebol
de campo, com base na
disciplina e organização e
conta também com apoio
dos pais dos garotos.
A equipe deve jogar
as quartas de final da 2ª
Copa Associação M.I de futebol de base em Socorro,
neste sábado, 06/12.
SP
05
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo
DECRETO Nº 4.342 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Abre um crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas
atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº. 3.694, de 10
de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 20.063,77 (vinte mil, sessenta e três reais e setenta e sete
centavos), para reforço da dotação orçamentária, a saber:
03.02.01.09.272.0022.2.027.319013.00
Obrigações Patronais.................................................R$ 20.063,77
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta da anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias abaixo:
03.02.01.09.272.0022.2.027.339030.00
Material de consumo...................................................R$ 2.047,80
03.02.01.09.272.0022.2.027.339036.00
Serv. terceiros – Pessoa Física........................................R$ 735,97
03.02.01.09.272.0022.2.027.339039.00
Serv. terceiros – Pessoa Jurídica...............................R$ 16.800,00
03.02.01.09.272.0022.2.027.449052.00
Equipamento e material permanente...........................R$ 480,00
Total..............................................................................R$ 20.063,77
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
27 de novembro de 2014
ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data
JOSÉ ALEXANDRE MALAGODI DE VASCONCELLOS
- Secretário -
DECRETA:
de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
04.01.12.361.0005.2.006.319113.05
Obrigações Patronais....................................................R$ 1.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.319011.05
Vencimentos e vant. fixas – P. Civil...........................R$ 55.100,00
04.01.12.365.0005.2.008.319013.05
Obrigações Patronais..................................................R$ 38.800,00
04.01.12.365.0005.2.008.319113.05
Obrigações Patronais.................................................R$ 59.100,00
09.01.04.122.0014.2.016.319113.01
Obrigações Patronais..................................................R$ 20.000,00
Total............................................................................R$ 174.000,00
04.01.12.361.0005.2.006.319011.05
04.01.12.367.0005.2.006.339030.05
Material de consumo...................................................R$ 9.500,00
04.01.12.365.0005.2.008.339030.05
Material de consumo.................................................R$ 63.600,00
04.01.12.365.0005.2.008.339030.05
Material de consumo..................................................R$ 45.900,00
09.01.04.122.0014.2.016.319011.01
Total............................................................................R$ 174.000,00
nesta mesma data
- Secretário -
DECRETO Nº. 4.344 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
(Declara de utilidade pública uma área de terras
localizada no Bairro das Posses, neste Município,
para fins de construção de unidade escolar)
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, um terreno rural, com área
superficial total de 5.000,00 metros quadrados, situado com
frente para o lado direito da continuação da Alameda das Cachoeiras (lado par), a 251,00 metros da esquina com a Rua
Luiz A. de Andrade, Bairro das Posses, neste Município, que
consta pertencer a Dr. Luiz Afonso Braga Ferreira e sua mulher
Maria Elisa Camara Lopes Ferreira; Dr. Cláudio Braga Ribeiro
Ferreira e sua mulher Therezinha de Jesus Loureiro Ferreira;
Maria Aparecida Ferreira Troyano e seu marido Dr. Hermogenes Troyano; Maria Catharina Braga Ferreira Weiner e seu marido Jean Weiner e Ronaldo Braga Ferreira e sua mulher Erina
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Fontana Ferreira, cadastrado no Registro de Imóveis e Anexos
de Serra Negra, sob parte da Matrícula nº. 23.333, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição do perímetro no vértice nº. 01, na margem direita da continuação
da Alameda das Cachoeiras a 106,69 metros do marco nº. 1A,
da matrícula nº. 23.333; deste segue na distância de 50,00 metros no azimute de 274º20’52”, até o vértice nº. 02; deste segue
na distância de 100,00 metros no azimute de 04º20’52”, até
o vértice nº. 03; deste segue na distância de 50,00 metros no
azimute de 94º20’52”, até o vértice nº. 04, confrontando por todos os lados com a área remanescente (Matrícula nº. 23.333);
deste segue pela margem direita da continuação da Alameda
das Cachoeiras, na distância de 100,00 metros no azimute de
184º20’52”, até o vértice nº. 01; onde tiveram início e findam
estas medidas e confrontações.
Art. 2º - A área de terras descrita no artigo 1º deste Decreto,
destina-se a construção de unidade escolar.
Art. 3º. É de natureza urgente a desapropriação de que trata
este Decreto para efeito do artigo 1º. do Decreto-Lei nº. 3.365
de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei 2.786 de 21 de
maio de 1956.
28 de novembro de 2014.
nesta mesma data.
- Secretário -
(Atualiza o valor venal dos imóveis integrantes do
Cadastro Imobiliário Municipal)
DECRETA:
Art. 1º. Ficam atualizados monetariamente em percentual correspondente a 6,59%, os valores venais dos imóveis integrantes ao Cadastro Imobiliário do Município, para fins de cálculo
dos tributos incidentes para o exercício de 2015.
Art. 2º. Ficam, ainda, atualizados, no mesmo percentual mencionado no artigo 1º, todos os tributos, emolumentos e preços
públicos praticados pela Municipalidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
nesta mesma data.
06
- Secretário -
DECRETO Nº 4.346 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
(Altera dispositivos do artigo 5º, do Decreto
nº. 4.308, de 26 de agosto de 2014, que especifica)
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 5º, do Decreto nº. 4.308, de 26 de agosto de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º. Após a expedição do Visto Prévio que terá validade de
12 (doze) meses, o interessado deverá solicitar ao Município a
APROVAÇÃO FINAL DO PARCELAMENTO pretendido, juntando ao devido requerimento os documentos seguintes:
I. Cópia da Certidão atualizada da Matrícula do imóvel, não
superior a 30 (trinta) dias da sua expedição tantas quantas
necessárias para abranger as movimentações (averbações ou
registros) dos últimos 5 (cinco) anos;
II. Cópia do Certificado de Aprovação e termo de responsabilidade, emitidos pelo Grupo de Analise e Aprovação de Projetos
Habitacionais – GRAPROHAB;
III. 3 (três) vias do Projeto Urbanístico completo devidamente
aprovados pelo GRAPROHAB;
IV. 3 (três) vias do memorial descritivo e justificativo do empreendimento devidamente aprovados pelo GRAPROHAB;
V. 3 (três) Vias do Projeto de drenagem pluvial completo devidamente aprovados pelo GRAPROHAB;
VI. 3 (três) Vias do Projeto da rede de afastamento de esgotos
sanitários completo devidamente aprovados pelo GRAPROHAB/Sabesp;
VII. 3 (três) Vias do Projeto da rede abastecimento de água
potável completo devidamente aprovados pelo GRAPROHAB/
Sabesp;
VIII. 3 (três) Vias do Projeto urbanístico ambiental completo
contemplando arborização de praças e jardins, passeios públicos e recuperação de áreas verdes, devidamente aprovados
pelo GRAPROHAB/Cetesb;
IX. 3 (três) Vias do Projeto completo de terraplanagem devidamente aprovados pelo GRAPROHAB;
X. 3 (três) Vias do Projeto de Pavimentação completo;
XI. 3 (três) Vias do Projeto de Rede de Distribuição de Energia
Elétrica;
XII. 3 (três) Vias do Projeto de Iluminação Pública;
XIII.3 (três) Vias do memorial descritivo dos lotes, áreas verdes e institucionais;
XIV. 3 (três) Vias do Cronograma Físico e Financeiro da execução das obras do parcelamento;
SP
07
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
XV. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – A.R.T.,
devidamente quitada e assinada pelos profissionais responsáveis envolvidos nos Projetos; e
XVI. Arquivo digital do Projeto Urbanístico do parcelamento
para atualização do mapa da cidade.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
1º de dezembro de 2014
nesta mesma data
- Secretário -
11.01.10.302.0016.2.020.335043.01
Subvenções Sociais....................................................R$ 80.000,00
04.01.08.243.0006.2.009.449052.05
Equipamento e material permanente.....................R$ 18.200,00
Total..............................................................................R$ 98.200,00
09.01.15.451.0014.1.006.449051.01
Obras e instalações.....................................................R$ 80.000,00
04.01.12.361.0007.2.010.339039.05
Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica...............................R$ 10.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.339039.05
Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica.................................R$ 8.200,00
Total..............................................................................R$ 98.200,00
DECRETO Nº 4.347 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETA:
de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
1º de dezembro de 2014
nesta mesma data
- Secretário -
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA
CMDCA DE SERRA NEGRA- SP
EDITAL N° 001 – 25/11/ 2014
Convocação de Representantes da Sociedade Civil e do
Governo Municipal para Eleição e Posse no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Serra Negra, Gestão 2014 - 2016.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Negra, no uso de suas prerrogativas legais,
delineados pela Lei Federal 8.069/90 Estatuto da Criança e do
Adolescente– ECA, e pela recente Lei Municipal de nº 3.777,
de 02 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO o término do mandato dos atuais conselheiros do CMDCA;
CONSIDERANDO a necessidade de convocar eleição
para compor o novo colegiado do CMDCA para o biênio 2014
-2016;
CONVOCA:
Art. 1° - Os Representantes do Governo Municipal e da
Sociedade Civil na categoria das entidades e organizações de
assistência social; Representantes de Clube de Serviços; Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- seção
local e Representantes de Associação de Pais de Escolas de
âmbito municipal, para a Eleição e Posse dos novos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, titulares e suplentes, para a
gestão 2014/2016, a se realizar na forma estabelecida por este
Edital,
No Dia 05 de Dezembro de 2014, às 14:00 horas
no Paço Municipal – Gabinete do Prefeito
Este Edital será divulgado no Diário Oficial do Município, nas diversas representações da Sociedade Civil de Serra
Negra, Entidades Sociais, Secretarias Municipais e demais repartições da Prefeitura de Serra Negra-SP.
CMDCA Serra Negra
Apoio: Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social
p/ Comissão Organizadora
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
I Feira Artesanal Natalina
Dias 05, 06 e 07 de Dezembro de 2014 - Sexta, Sábado e Domingo das 19h00 às 23h00 no Mercado Cultural - Centro Cultural Pref. José Pedro Salomão(Artesanato, Apresentação Artística, Decoração, Oficina, Produtos Orgânicos). Entrada franca.
Apresentação da Orquestra de Violas
Cantos da Serra
dia 07 de Dezembro às 20h00, no Mercado Cultural - Centro
Cultural Prefeito José Pedro Salomão. Entrada franca
Concertos de Natal da Corporação Musical
Lira de Serra Negra
na Praça Prefeito João Zelante
II Concerto - Dia 06 de Dezembro às 20h00
III Concerto - Dia 13 de Dezembro às 20h00
IV Concerto - dia 20 de Dezembro às 20h00
Concerto de Ano Novo da Corporação
Musical Lira de Serra Negra
Dia 27 de Dezembro às 20h00
Apresentação da Banda de
Marchinhas Carnavalescas de Serra Negra
Dia 31 de Dezembro às 15h00
Campeã brasileira visita
Pista de Skate e BMX
recém reinaugurada
No último final de semana, a skatista profissional Renata
Paschini, que carrega os títulos
de campeã brasileira de banks
(2010), vice campeã mundial
de vertical (2011), campeã européia (2012) e top five mundial
(2013), Presidente da Associação Feminina de Skate e Dentista, visitou a pista de Skate e BMX
recém reinaugurada na cidade.
Segundo Renata Paschini, veio conhecer a nova pista
de skate de Serra Negra e os
pontos turísticos da cidade,
“adorei a cidade, super acolhedora!, me hospedei no hotel localizado em frente à pista
que vou recomendar. A pista é
ótima. A área de street tem obstáculos atuais, proporciona uma
variedade de manobras, é rápida proporcionando que o praticante aprimore sua agilidade” e
ainda destacou: “o bowl é perfeito nas transições, o copping
favorece tanto as manobras de
borda quanto os aéreos, mesmo grande é fácil para os skatistas iniciantes se arriscarem
e aprender a andar em deste
nível. Este bowl tem todas as
qualidades para sediar eventos
profissionais”, declarou Renata.
O Prefeito Municipal
reinaugurou em Outubro a reconstrução da Pista de Skate
da Praça Sesquicentenário,
s/n, Centro, cumprindo
o seu compromisso de
campanha para atender
as reivindicações dos
esportistas da prática de
esportes radicais. Foram
investidos 250 mil reais,
recursos provenientes
do Departamento de
Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias
(DADE).
08
Projeto Voleibol feminino
em quadra neste sábado
O ginásio de esportes Dr. Mario Pereira dos
Santos, o popular Discão,
no bairro das Palmeiras
será sede neste sábado,
06/12, de um torneio quadrangular de vôlei feminino
infantil. As meninas que integram o projeto realizam
treinamentos e participam
de torneios desde que o
projeto foi implantado em
abril deste ano pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de Serra Negra.
O técnico responsável pelos treinamentos
semanais das meninas,
professor Mauricio Vieira
da Rocha, considera importante essa fase de vivenciar os jogos e evoluir ainda
mais na aprendizagem: as
situações de jogo permitem um acompanhamento
do rendimento individual e
coletivo do grupo.
As partidas deverão
ter início as 8h30min. e
devem participar além da
equipe local, um time de
Pedreira e Floresta A.C. e
SMELC, ambas de Amparo.
Obs. Deixar essa matéria para contra capa. Foto
mercado cultural, orquestra de viola, banda lira
Fotos: mercado cultural, banda lira e orquestra
de viola
Atrações da secretaria municipal de Educação
e Cultura de Serra Negra.
Agende-se!
Masters jogam no
fim de semana
Dando sequência aos
jogos amistosos neste mês de
dezembro, a equipe de Masters Serra Negra tem compromisso neste domingo, 07/12,
quando enfrentará uma equipe de São Paulo no Estádio
Barbosinha pela manhã.
O time jogou em Amparo no dia 20/11, quando
perdeu para o Estrela daquela cidade pela contagem mínima. Outros compromissos
estão agendados até o final
do ano, fechando a temporada.
Oficina de Teatro Cultural
A Oficina de Teatro
apresentou-se nesta última terça-feira, 02/12, às 20h, no Mercado Cultural, com duração de
30 minutos e para 30 crianças
que prestigiaram cenas curtas
criadas a partir das obras de
Ariano Suassuna, Artur Azevedo e improvisações de palha-
ços.
Esta
experimentação
é resultado das Oficinas Culturais de TEATRO conduzidas
pelo ator Breno Beghini e conta com a participação de Karen
Ribeiro, Jessica Polidoro, Thaysa Arruda, Carlos Henrique dos
Santos, alunos do curso.
09
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Prefeitura lança Campanha
“Fique Sabendo” em ação pelo Dia
Mundial de Luta contra a Aids
por meio da Secretaria Municipal da Saúde promove nesta semana a Campanha “Fique Sabendo”, em ação pelo
Dia Mundial de Luta contra a
Aids e realizam o teste rápido
para HIV e Sífilis.
A Campanha Nacional
deste ano dará enfoque nos
jovens gays de 15 a 24 anos
das classes C, D e E. A ação
busca discutir as questões
relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/aids, na população
prioritária, sob o ponto de
vista do estigma e do precon-
ceito. Além disso, a ideia é
estimular a reflexão sobre a
falsa impressão de que a aids
afeta apenas o outro, distante
da percepção de que todos
estamos vulneráveis.
O teste rápido pode
ser feito gratuitamente de segunda à sexta-feira, das 7h às
16h, em todas as Unidades
de Saúde do Município, com
exceção aos Postos das Três
Barras e do Salto. A campanha dará continuidade ao
longo do mês de Dezembro.
De acordo com o secretário de Saúde, “a campa-
Alunos recebem certificação ao
término dos cursos de Doces
Finos e Auxiliar de Cozinha da
Escola Profissionalizante
Na noite de ontem,
03/12, aconteceu o encerramento dos Cursos da Escola
Profissionalizante de Doces
Finos e Auxiliar de Cozinha,
promovidos pela Prefeitura
Municipal, “foi de dar água na
boca”, ressaltou a Diretora.
A finalização se deu por
uma apresentação de práticas
realizadas por um workshop
de Cupcakes ministrado pela
Chefe Lu Bruni e pela aula
prática de montagem de mesa
de saladas, cortes especiais
em legumes e pães integrais
que foram recheados com
berinjela e alguns molhos : de
iogurte com ervas , de queijo
com toque de alho e um básico de azeite extra virgem, pelo
Chefe Emerson Pereira .
A secretaria da Educação
informa: Terá mais cursos para
2015. Garanta já a sua vaga!
nha é importante para corroborar o diagnóstico, uma vez
que muitas pessoas só descobrem a doença quando já estão com a saúde debilitada”,
ressaltou.
Dados divulgados pelo
ministro da Saúde mostram
que 734 mil pessoas vivem
com HIV no Brasil. Do total,
589 mil foram diagnosticadas
e 145 mil ainda não sabem
que têm o vírus. A incidência
do vírus no país é 20,4 casos
por grupo de 100 mil habitantes, mas a equivalência sobe
para 41,3 no Rio Grande do
Sul e para 33,4 no Amazonas.
A incidência é maior no público masculino que no feminino, com 26,9 e 14,1 casos em
100 mil habitantes, respectivamente.
Entre os jovens que
têm entre 15 e 24 anos a incidência tem aumentado,
passando de 9,6 casos por
100 mil habitantes em 2004,
para 12,7 casos por 100 mil
habitantes em 2013. Ao
todo, 4.414 novos jovens foram detectados com o vírus
em 2013, enquanto em 2004
eram 3.453.
Aproveite a parcela do
seu 13º e regularize o seu
I.P.T.U e I.S.S. atrasados
com desconto de 80%
A Prefeitura do Município de Serra Negra por
meio da Secretaria Municipal da Fazenda INFORMA
aos contribuintes que se
encontram com o I.P.T.U
e I.S.S atrasados a regularizarem com 80% de desconto de multas e juros,
até o dia 23 de dezembro
de 2014, através do PPI Programa de Pagamento
Incentivado de Débitos.
A
regularização
deve ser providenciada
até o dia 23/12/2014 no
setor de Dívida Ativa, de
2ª A 6ª feiras, das 13h às
18h, no Paço Municipal da
Prefeitura de Serra Negra,
Praça John Kennedy, s/n,
ou solicite a guia através
dos telefones (19) 38929609 ou 3892-9629 ou por
e-mailsetor.dividaativa@
serranegra.sp.gov.br,
informando o número da
inscrição cadastral imobiliária ou mobiliária.
O P.P.I Programa de
Pagamento
Incentivado
é um programa cuja finalidade é oferecer oportunidade para que os contribuintes possam quitar
seus débitos de impostos
e taxas, e assim, regularizar a situação perante o
Município, aprovada através da Lei n. 3787 de 07 de
Outubro de 2014.
O vencimento é
determinado pelo contribuinte no momento da
confecção da guia de recolhimento, respeitando
obviamente as datas impostas pela legislação.
- Até o dia 23 de Dezembro de 2014 – 80% desconto de multa e juros.
É importante salientar que quem recolheu
seus impostos e taxas em
dia não está sendo prejudicado, pois os valores
cobrados no P.P.I sofrem a
devida correção monetária pelos índices inflacionários oficiais.
SP
Diário Oficial de
10
SERRA NEGRA
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
TERMO DA SESSÃO
SOLENE PARA OUTORGA DE
TÍTULOS HONORIFICOS DE
“CIDADÃO SERRANO”, DE
MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO “PROFESSOR JOSÉ
LAFFRANCHI” A DIVERSAS
PERSONALIDADES E HOMENAGENS AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SERRA NEGRA E AOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO
DE SERRA NEGRA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO
DE 2014.
Aos vinte e um dias do
mês de novembro, do ano de
dois mil e quatorze, às
20h:10min, no Auditório Mario Covas Júnior, localizado
no Centro de Convenções
“Circuito das Águas”, situado
na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, nesta cidade, a Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Serra Negra/
SP realizou sua “Sessão Solene” para outorga de Títulos
Honoríficos de “Cidadão Serrano”, de Medalhas de Mérito
Esportivo “Professor José Laffranchi” a diversas personalidades e homenagens aos Ex-Presidentes
da
Câmara
Municipal de Serra Negra e
Ex-Prefeitos do Município de
Serra Negra, sob a Presidência do vereador Ricardo Favero Fioravanti; com a presença
dos vereadores: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B.
O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita
Menegatti Pinton Tomaleri,
Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero
Fioravanti, Roberto Sebastião
de Almeida e Wagner da Silva
Del Buono; e, atuando como
Mestre de Cerimônias, o senhor doutor Lauro José Amabile Corrêa. Para início da
Sessão Solene, pelo Mestre
de Cerimônias, foi anunciado
o nome do Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Serra Negra, vereador Ricardo Favero Fioravanti, para que tomasse seu
assento junto à Mesa Diretora
e presidisse os trabalhos. Em
seguida, em virtude do falecimento do vereador da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/
SP, senhor Celso Bueno Corchetti, ocorrido na presente
data, ou seja, no dia 21 de novembro de 2014, foi realizada
homenagem ao vereador falecido, sendo, inclusive, respeitado um minuto de silêncio.
Em continuidade, o
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra, desejou as
boas vindas a todos os presentes e expôs sua imensa
satisfação em realizar esta
Sessão Solene, ocasião em
que serão merecidamente
homenageadas importantes
personalidades que muito
contribuem para o desenvolvimento da nossa querida Estância Hidromineral de Serra
Negra. Em seguida, o Mestre
de Cerimônias anunciou o
nome de todos os vereadores
da Câmara Municipal de Serra Negra, convidando-os para
subirem ao palco e a tomarem os seus assentos ao lado
da Mesa Diretora, sendo estes
os vereadores: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B.
O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita
Menegatti Pinton Tomaleri,
Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da
Silva Del Buono; além dos vereadores suplentes Cesar Augusto Oliveira Borboni e Rodney Wagner Dias. Em seguida,
o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra, convidou a
vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, 1ª Secretária da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Serra
Negra, para que secretariasse
os trabalhos durante esta Sessão Solene, tomando seu assento junto à Mesa Diretora.
Ato, contínuo, realizada a verificação de presença dos senhores vereadores e havendo
número regimental, o Excelentíssimo Senhor Presidente,
invocando as bênçãos e a
proteção de Deus, declarou
aberta a 1ª Sessão Solene, da
2ª Sessão Legislativa, da 16ª
Legislatura, para outorga de
Títulos Honoríficos de “Cidadão Serrano”, de Medalhas
de Mérito Esportivo “Professor José Laffranchi” a diversas personalidades e homenagens aos Ex-Presidentes da
Negra e Ex-Prefeitos do Município de Serra Negra. Em seguida, de forma honrosa, o
Excelentíssimo Senhor Presidente convidou as seguintes
autoridades para comporem
a Mesa Diretora: Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio
Luigi Ítalo Franchi - Prefeito
Municipal da cidade de Serra
Negra; Ilustríssima Senhora
Zaira Antunes Franchi – 1ª
Dama do Município de Serra
Negra e Presidente do Fundo
Social de Solidariedade do
Município de Serra Negra; Excelentíssimo Doutor Felipe
Amadeu Pinto da Fonseca Vice-Prefeito da cidade de
Serra Negra; Excelentíssimo
Senhor Doutor Guilherme Afif
Domingos – Vice-Governador
do Estado de São Paulo e Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa; Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Maria
Finati – Juíza da 1ª Vara da
Comarca de Serra Negra; Excelentíssimo Senhor Doutor
Carlos Eduardo Silos de Araújo – Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Serra Negra;
Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Cardozo de Mello
Tucunduva – Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ilustríssimo Senhor Doutor Rodrigo
Cantadori – Delegado de Polícia da Comarca de Serra Negra; Ilustríssimo Senhor Nelson Koki, representando o
Deputado Estadual Edmir
José Abi Chedid e o Ilustríssimo Senhor Doutor José Milton Dalari Soares – Diretor da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
– CDHU, do Estado de São
Paulo. Em seguida, o Mestre
de Cerimônias anunciou e
convidou, um a um, todos os
homenageados desta noite
que receberão os Títulos Honoríficos de “Cidadão Serrano” e da Medalha de Mérito
Esportivo “Professor José Laffranchi”, para que subissem
ao palco e tomassem seus
respectivos assentos ao lado
da Mesa Diretora. Em seguida, em uma demonstração
de civismo, foram executados, pela Banda Itinerante,
representando a conceituada
Corporação Musical Lira de
Serra Negra, o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino Oficial de
Serra Negra – “Serra Negra,
Meu Amor”, letra e música de
autoria do Coronel PM Henrique Nogueira. Na seqüência
o Mestre de Cerimônias procedeu à leitura dos vários ofícios justificando ausências de
autoridades nesta Sessão Solene, dentre eles do Presidente da Câmara Municipal de
Campinas – senhor Campos
Filho; Prefeito Municipal da
Estância Hidromineral de
Monte Alegre do Sul – senhor
Carlos Alberto Aparecido de
Aguiar; Presidente da Câmara
Municipal de São José do Rio
Pardo – senhor Reinaldo Milan; da Prefeitura Municipal
de Socorro – senhor Rodrigo
Francisco Cabral Teves – Secretário dos Negócios Jurídicos; Presidente da Câmara
Municipal de Taquaritinga –
senhor Claudemir Sebastião
Basso; Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Socorro – senhor Valter Artioli –
Provedor; Stela Maris Dallari
– Cidadã Serrana. Após, foram anunciados os nomes
das autoridades presentes
nesta Sessão Solene, que se
identificaram como tal no
protocolo de autoridades,
sendo elas: Antoine Boutros
Darhouni – Ex-Presidente da
Negra; Antonio Aparecido Ioriatti – Ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra;
Antonio
Benedito
Fioravante - Ex-Presidente da
Negra; Antonio Ganzaroli –
Vereador do Município de Pe-
11
dreira/SP; Doutor Antonio Luigi Ítalo Franchi – Prefeito do
Município de Serra Negra;
Ana Maria Alves dos Santos –
Vereadora do Município de
Lindóia/SP; Antonio Nogueira
– Prefeito do Município de
Águas de Lindóia/SP; Bernardete Moraes – Vereadora do
Município de Socorro/SP e Diretora da Universidade Paulista – UNIP; Doutor Carlos Eduardo Silos de Araújo – Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca
de Serra Negra; Danilo Amâncio – Prefeito do Município de
Bueno Brandão/MG; Doutor
Demétrius Ítalo Franchi - Ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra; Doutor
Elias Antonio Jorge Nunes –
Ex-Vereador e Ex-Prefeito do
Ediberto Tosta – Secretário de
Serviços Municipais do Município de Serra Negra/SP; Doutora Fabiola Brito do Amaral
– Juíza de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Amparo/SP;
Doutor Fernando Leonardi
Campanella – Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de
Amparo/SP; Doutor Felipe
Amadeu Pinto da Fonseca –
Vice-Prefeito do Município de
Serra Negra; Doutor Guilherme Afif Domingos – Vice-Governador do Estado de São
Paulo e Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro
e Pequena Empresa; Hélio Favoretto – Secretário de Esportes do Município de Amparo/
SP; João Alcides Dei Santi Ex-Vereador e Ex-Prefeito do
José Carlos Tonelli – Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Socorro/SP; João Paulo
Corsetti Ferraresso – Ex-Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra; João Pinhoni
Neto – Presidente da Câmara
Municipal de Socorro/SP;
João Rodrigues dos Santos –
Diretor de Marketing da Associação Comercial da cidade
de Jaguariúna/SP e Proprietário da Empresa JRS – Sistemas de Informática, situada
no Município de Jaguariúna/
SP; Jesus Adib Abi Chedid –
Ex-Prefeito do Município de
Serra Negra; Doutora Juliana
Maria Finati – Juíza de Direito
da 1ª Vara da Comarca de
Serra Negra; Lauro Aparecido
de Toledo – Vereador do Mu-
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
nicípio de Socorro/SP; Doutor
Leandro Affonso Tomazi – Vereador Suplente da Câmara
Municipal de Serra Negra; Luciana Godoy – Vereadora do
Município de Lindóia/SP; Luiz
Roberto Saragiotto - Ex-Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra; Lourenço
Prado – Coordenador da Defesa Civil do Município de Socorro/SP; Marcos Toledo –
Presidente da Associação
Comercial do Município de
Socorro/SP; Doutor José Milton Dalari Soares - Diretor da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
- CDHU – do Estado de São
Paulo; Nelson Koki – Assessor
do Deputado Estadual Edmir
José Abi Chedid; Paulo Roberto Endrighi – Ex-Presidente da Câmara Municipal de
Serra Negra; Doutor Perseu
Beraldi Testa – Ex-Presidente
da Câmara Municipal de Serra Negra; Doutor Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva –
Desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado de São
Paulo; Doutor Rodrigo Cantadori – Delegado de Polícia do
Doutor Sidney Antonio Ferraresso – Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do Município de
Serra Negra; Padre Sidney
Wilson Basaglia – Paróquia
de Nossa Senhora do Rosário
– Igreja Matriz de Serra Negra;
Senhora Zaira Antunes Franchi – 1ª Dama do Município
de Serra Negra e Presidente
do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serra
Negra; e Wilson Alves de Castro – Presidente Nacional do
Movimento “Cidadania Pense
Nela”. Logo após, foi dado
início às saudações oficiais
dos homenageados desta
noite, que receberão os Títulos Honoríficos de “Cidadão
Serrano” e da Medalha de
Mérito Esportivo “Professor
José Laffranchi” e, para tanto,
usaram da palavra os vereadores: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio
Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido
Barbosa, Maria Rita Menegatti
Pinton Tomaleri, Nestor de
Toledo Marchi, Paulo Sérgio
Osti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del
Buono; além dos vereadores
suplentes Cesar Augusto Oliveira Borboni e Rodney Wagner Dias, e, por fim, o Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra, vereador Ricardo Favero Fioravanti, todos saudando seus respectivos
homenageados,
parabenizando-os e tecendo
inúmeros elogios a todas as
Ilustres personalidades agraciadas nesta noite. Em seguida, passou-se a entrega dos
pergaminhos representativos
dos Títulos Honoríficos de
“Cidadão Serrano”: 1) Decreto Legislativo nº 295, de 26 de
novembro de 2013, de autoria
do Vereador Paulo Sérgio
Osti, que concede o Título
Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Ilustríssimo Senhor
ALCEU SEBASTIÃO COSTA.
Procedeu a entrega do pergaminho o respectivo vereador
autor da homenagem, saudando e parabenizando o homenageado, juntamente com
o Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra. Para
constar, durante o discurso
de agradecimento do homenageado e poeta Alceu Sebastião Costa, foi realizado o
lançamento oficial de sua
obra literária intitulada “SERRA NEGRA dos Cantos no Pé
da Serra aos Encantos do Redentor”, entregando um
exemplar de seu mais novo
livro às autoridades e homenageados presentes. 2) Decreto Legislativo nº 313, de 07
de outubro de 2014, de autoria do Vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de
“Cidadão Serrano” ao Ilustríssimo Senhor ADEVALDO DE
SOUZA. Procedeu a entrega
do pergaminho o respectivo
vereador autor da homenagem, saudando e parabenizando o homenageado, juntamente com o Presidente da
Negra. Em seguida, o homenageado proferiu seu discurso em agradecimento ao Título Honorífico de “Cidadão
Serrano” que lhe foi outorgado. 3) Decreto Legislativo nº
311, de 07 de outubro de
2014, de autoria do Vereador
Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor
Doutor CARLOS EDUARDO
SILOS DE ARAÚJO. Procedeu
a entrega do pergaminho o
respectivo vereador autor da
homenagem, saudando e parabenizando o homenageado, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra. Em seguida,
o homenageado proferiu seu
discurso em agradecimento
ao Título Honorífico de “Cidadão Serrano” que lhe foi outorgado. 4) Decreto Legislativo nº 303, de 20 de maio de
Wagner da Silva Del Buono,
que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” à
Doutora DANIELA MARIA BILLER TEIXEIRA. Procedeu a
entrega do pergaminho o respectivo vereador autor da homenagem, saudando e parabenizando a homenageada,
juntamente com o Presidente
da Câmara Municipal de Serra Negra. Em seguida, a homenageada proferiu seu discurso em agradecimento ao
Título Honorífico de “Cidadã
Serrana” que lhe foi outorgado. 5) Decreto Legislativo nº
298, de 25 de fevereiro de
2014, de autoria da Vereadora
Maria Rita Menegatti Pinton
Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadão
Serrano” ao Jovem EDSON
RODRIGO
DE
OLIVEIRA
CUNHA. Procedeu a entrega
do pergaminho a vereadora
autora da homenagem, saudando e parabenizando o homenageado, juntamente com
o Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra. Em
seguida, o homenageado
proferiu seu discurso em
agradecimento ao Título Honorífico de “Cidadão Serrano” que lhe foi outorgado. 6)
Decreto Legislativo nº 293, de
03 de setembro de 2013, de
autoria do Vereador Ricardo
Favero Fioravanti, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Doutor
EDUARDO ABRANTES. Procedeu a entrega do pergaminho
o respectivo vereador autor
da homenagem, saudando e
parabenizando o homenageado. Em seguida, o homenageado proferiu seu discurso
em agradecimento ao Título
Honorífico de “Cidadão Serrano” que lhe foi outorgado.
SP
7) Decreto Legislativo nº 307,
de 12 de agosto de 2014, de
autoria do Vereador Paulo
Sérgio Osti, que concede o Título Honorífico de “Cidadã
Serrana” à Ilustríssima Senhora ELZA PICCOLOMINI
BARATELA. Procedeu a entrega do pergaminho o respectivo vereador autor da homenagem,
saudando
e
parabenizando a homenageada, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra. Em seguida, a
homenageada proferiu seu
ao Título Honorífico de “Cidadão Serrano” que lhe foi outorgado. 8) Decreto Legislativo nº 291, de 07 de maio de
Ricardo Favero Fioravanti,
que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao
Doutor FRANCISCO PELÚCIO. Procedeu a entrega do
pergaminho o respectivo vereador autor da homenagem,
saudando e parabenizando o
homenageado. Em seguida, o
homenageado proferiu seu
ao Título Honorífico de “Cidadão Serrano” que lhe foi outorgado. 9) Decreto Legislativo nº 290, de 16 de abril de
Edson B. O. Marquezini, que
concede o Título Honorífico
de “Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor Doutor
GUILHERME AFIF DOMINGOS. Procedeu a entrega do
homenageado, juntamente
com o Presidente da Câmara
Municipal de Serra Negra. Em
30 de setembro de 2014, de
autoria do Vereador Cesar
Augusto Oliveira Borboni, que
concede o Título Honorífico
de “Cidadão Serrano” ao
Doutor GUSTAVO DE LIMA PIRES. Procedeu a entrega do
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
25 de junho de 2014, de autoria do Vereador Wagner da
Silva Del Buono, que concede
o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Ilustríssimo
Senhor JOÃO PINHONI NETO.
o Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra. Em
18 de março de 2014, de autoria do Vereador Ricardo Favero Fioravanti, que concede o
Título Honorífico de “Cidadão
Serrano” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ARTHUR SILVEIRA
FILHO. Procedeu a entrega
vereador autor da homenagem, saudando e parabenizando o homenageado. Em
07 de outubro de 2014, de autoria do Vereador Ricardo Favero Fioravanti, que concede
o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Ilustríssimo
Senhor JOSÉ EDUARDO CORAZZIN. Procedeu a entrega
vereador autor da homenagem, saudando e parabenizando o homenageado. Emocionado, o homenageado
deixou, no momento da entrega de seu Pergaminho, de
proferir seu discurso de agradecimento, cujo teor fica
consignado neste Termo,
conforme segue: “Boa noite a
todos!
Quero
agradecer
imensamente ao Presidente
da Câmara Municipal de Serra Negra, Vereador Ricardo
Favero Fioravanti, por ter me
indicado para receber o Título Honorífico de “Cidadão
Serrano”, bem como a todos
os vereadores que aprovaram, por unanimidade, esta
homenagem que hoje é feita
a minha pessoa. Quero externar que estou muito honrado,
agradecido e feliz! Há vinte e
cinco anos a Cidade de Serra
Negra/SP passou a ser minha
segunda cidade natal, onde
constituí minha família, montei meu comércio, aqui crio
meus filhos e mantenho muitas amizades. Posso afirmar
que o Município de Serra Negra me acolheu muito bem e
de braços abertos! Podem ter
certeza que estou muito agradecido e lisonjeado por esta
homenagem! Quero agradecer a presença dos meus familiares e amigos neste recinto, acompanhando a entrega
desta homenagem. Obrigado
a todos!” 14) Decreto Legislativo nº 308, de 30 de setembro de 2014, de autoria do
Vereador Edson B. O. Marquezini, que concede o Título
Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Reverendo Senhor
Pastor JOSÉ PAGLIARINI FILHO. Procedeu a entrega do
07 de outubro de 2014, de autoria dos Vereadores Celso
Bueno Corchetti (in memoriam) e Maria Rita Menegatti
Pinton Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” à Ilustríssima
Senhora LENITA APPARECIDA NASCIMENTO IORIATTI.
Procedeu a entrega do pergaminho a vereadora autora da
homenagem, saudando e parabenizando a homenageada, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal
ao Título Honorífico de “Cidadã Serrana” que lhe foi outor-
12
gado. 16) Decreto Legislativo
nº 305, de 25 de junho de
Ilustríssima Senhora LEONI
VIRGINIA VOGEL ROSA. Procedeu a entrega do pergaminho o respectivo vereador
autor da homenagem, saudando e parabenizando a homenageada. Em seguida, a
ao Título Honorífico de “Cidadã Serrana” que lhe foi outorgado. 17) Decreto Legislativo
nº 294, de 30 de outubro de
Ilustríssimo Senhor LUÍS GERMANO FAGUNDES BORTOLOTTI. Procedeu a entrega do
homenageado. Em seguida, o
homenageado proferiu seu
ao Título Honorífico de “Cidadão Serrano” que lhe foi outorgado. 18) Decreto Legislativo nº 299, de 18 de março de
Ilustríssima Senhora MÁRCIA
AFFONSO TOMAZI. Procedeu
a entrega do pergaminho o
respectivo vereador autor da
homenagem, saudando e parabenizando a homenageada, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal
nº 312, de 07 de outubro de
Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Ilustríssimo Senhor
MARCO ANTONIO SERAFIM.
o Presidente da Câmara Mu-
13
nicipal de Serra Negra. Em
19 de fevereiro de 2013, de
autoria do Vereador Danilo
Francisco Andrade Guerreiro,
Ilustríssimo Senhor PEDRO
LOPES CAVALLARI. Procederam a entrega do pergaminho
da homenagem e o Ex-vereador suplente Rodney Wagner
Dias, saudando e parabenizando o homenageado, juntamente com o Presidente da
Negra. Em seguida, o homenageado proferiu seu discurso em agradecimento ao Título Honorífico de “Cidadão
Serrano” que lhe foi outorgado. 21) Decreto Legislativo nº
297, de 25 de fevereiro de
Doutor RAPHAEL MONTEIRO
MACEDO. Tendo em vista a
ausência do homenageado,
seu pergaminho representativo do Título Honorífico de
“Cidadão Serrano” será entregue oportunamente. 22)
30 de outubro de 2014, de autoria do Vereador Eduardo
Aparecido Barbosa, que concede o Título Honorífico de
“Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor Doutor
VANDERLEI MACRIS. Procedeu a entrega do pergaminho
da homenagem, saudando e
parabenizando o homenageado, que em virtude de sua
ausência foi, neste ato, representado pelo vereador suplente Cesar Augusto Oliveira
Borboni. 23) Decreto Legislativo nº 306, de 1º de julho de
2014, de autoria da Vereadora
Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” à Ilustríssima Senhora
VILMA PEREIRA MORAES.
Procedeu a entrega do pergaminho a vereadora autora da
homenagem, saudando e pa-
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
rabenizando a homenageada, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal
nº 302, de 29 de abril de 2014,
de autoria da Vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o Título
Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Reverendo Senhor
Padre WALMIR THIEL. Procedeu a entrega do pergaminho
a vereadora autora da homenagem, saudando e parabenizando o homenageado,
juntamente com o Presidente
da Câmara Municipal de Serra Negra. Em seguida, o homenageado proferiu seu discurso em agradecimento ao
Título Honorífico de “Cidadão
Serrano” que lhe foi outorgado. Após, passou-se à entrega
do pergaminho representativo e da Medalha de Mérito Esportivo “Professor José Laffranchi”.
1)
Decreto
Legislativo nº 296, de 26 de
novembro de 2013, de autoria
do Vereador Paulo Sérgio
Osti, que concede a Medalha
de Mérito Esportivo “Professor José Laffranchi” ao Ilustríssimo Senhor PAULO KESSELRING
CAROTINI.
Procedeu a entrega do pergaminho e da medalha o respectivo vereador autor da homenagem,
saudando
e
parabenizando o homenageado, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal
de Serra Negra. Em seguida,
o homenageado proferiu seu
discurso em agradecimento à
Medalha de Mérito Esportivo
“Professor José Laffranchi”
que lhe foi outorgado. Estando entregues todos os Títulos
Honoríficos de “Cidadão Serrano” e da Medalha de Mérito
Esportivo “Professor José Laffranchi”, passou-se à segunda etapa desta Sessão Solene, realizando as homenagens
aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Serra Negra/
SP e aos Ex-Prefeitos do Município de Serra Negra/SP.
Usou da palavra o Presidente
da Câmara Municipal de Serra Negra, vereador Ricardo
Favero Fioravanti, que saudou e homenageou todos os
Ex-Presidentes da Câmara
Municipal de Serra Negra e
Ex-Prefeitos do Município de
Serra Negra, proferindo o seguinte discurso: “Em nome
do Poder Legislativo da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, de forma prazerosa e
honrosa, neste momento desejo realizar uma singela homenagem aos Ex-Presidentes
da Câmara Municipal de Serra Negra e Ex-Prefeitos do
nosso Município. É sempre
aprazível saudar os merecedores e os amigos; mas nada
se compara à satisfação de
saudar os amigos merecedores, como aqui se dá. Gratificante é ver que os administradores
públicos
se
destacam com o crescimento
e desenvolvimento da cidade, em que, após árduo trabalho, veem o fruto de uma
administração profícua se
voltar em benefícios a nossa
população e ao pleno desenvolvimento da nossa Estância. Temos que destacar e
agradecer a todos os Ex-Presidentes da Câmara Municipal e aos Ex-Prefeitos Municipais pelo relevante trabalho
realizado, cada um de sua
forma e à sua época, cumprindo com os princípios
constitucionais e legais, voltados a uma administração profícua. Neste momento há
muitos pontos positivos para
serem destacados, pois a história administrativa e de desenvolvimento de Serra Negra possui incontáveis e
relevantes fatos, que só foram
conseguidos em virtude da
luta incansável dos nossos
administradores, que de forma alguma desistiram à frente de um problema ou no
meio do caminho. Com certeza os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Serra Negra
e
os
Ex-Prefeitos
Municipais podem se orgulhar, sem sombra de dúvida,
pois fizeram o melhor para a
nossa cidade e é este o reconhecimento, objeto desta homenagem, que gostaria de
passar a todos. Vale frisar
também a passagem e a memória de todos os Ex-Presidentes da Câmara e Ex-Pre-
feitos Municipais já falecidos,
vez que também contribuíram de forma imprescindível
com os anseios do nosso Município. Deixo esta mensagem aos Ex-Presidentes da
Câmara Municipal e aos Ex-Prefeitos de Serra Negra, que
está esculpida em placas homenageando a todos que
contribuíram com o nosso
Município: “Por trás de um
Município desenvolvido, há
líderes
verdadeiramente
transformadores e dedicados”. O Poder Legislativo do
Município de Serra Negra
vem agradecê-lo e externar
que a sua administração representou um diferencial
para o pleno desenvolvimento da nossa querida Estância
Hidromineral. Sua exemplar
trajetória à frente do Poder
Legislativo ou do Poder Executivo municipal confirma
que valores como honradez,
integridade,
comprometimento, respeito, confiança e
liderança estruturam uma administração profícua e produtiva, voltada para o bem geral
da população. Em nome de
todo o povo de Serra Negra
apresentamos nosso reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol
do Município, quanto exerceu
e dignificou o mister de Presidente do Poder Legislativo
Municipal e Prefeito de Serra
Negra. Finalizando, quero parabenizar a todos os Ex-Presidentes da Câmara Municipal
e dos Ex-Prefeitos Municipais
de Serra Negra/SP, e, em
nome da população de Serra
Negra, apresento o nosso
muito obrigado em reconhecimento e agradecimento por
todo o trabalho realizado em
prol do nosso Município de
Serra Negra!”. Realizado o
discurso, todos os vereadores
que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra
Negra/SP, foram chamados
ao lado da Mesa Diretora,
para permanecerem em pé,
para acompanharem as entregas das placas comemorativas a cada um dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal
de Serra Negra/SP, que foi realizada na seguinte ordem,
sendo solicitado aos homenageados para que subissem
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
14
ao palco, para receber a placa comemorativa, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados quando
estiveram à frente da Presidência do Poder Legislativo
Municipal. Estavam presentes
à solenidade, foram homenageados, receberam as placas
comemorativas e apresentaram seus discursos de agradecimento os seguintes Ex-Presidentes
da
Câmara
Municipal de Serra Negra: Antoine Boutros Darhouni, Antonio Aparecido Ioriatti, Antonio Benedito Fioravante,
Demétrius Ítalo Franchi, João
Alcides Dei Santi, João Paulo
Corsetti Ferraresso, Luiz Roberto Saragiotto, Nestor de
Toledo Marchi, Paulo Roberto Endrighi e Perseu Beraldi
Testa. Justificadamente, deixaram de comparecer à solenidade os seguintes Ex-Presidentes da Câmara Municipal
de Serra Negra: André Luís
Abi Chedid (sendo a placa
comemorativa entregue ao
seu pai, senhor Jesus Adib
Abi Chedid), Charles Lolli,
Edmir José Abi Chedid (sendo a placa comemorativa entregue ao seu representante,
senhor Nelson Koki), Irineu
Saragiotto,
José
Alfredo
Dallari Júnior, Marcos Teseu
Bailão Testa (sendo a placa
comemorativa entregue ao
seu pai, senhor Perseu Beraldi Testa), Nelita Rizzieri Marchi Jorge Nunes, Paulo Roberto Della Guardia Scachetti
e Sinésio Aparecido Beghini.
Em seguida, todos os vereadores que compõem o Poder
Legislativo do Município de
Serra Negra/SP foram chamados ao lado da Mesa Diretora, para permanecerem
em pé, para acompanharem
as entregas das placas comemorativas a cada um dos Ex-Prefeitos Municipais de Serra Negra/SP, que foi realizada
na seguinte ordem, sendo
solicitado aos homenageados para que subissem ao
palco, para receber a placa
comemorativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando estiveram à frente do Poder
Executivo do Município de
Serra Negra/SP. Estavam presentes à solenidade, foram
homenageados, receberam
as placas comemorativas e
apresentaram seus discursos
de agradecimento os seguintes Ex-Prefeitos Municipais:
Antônio Luígi Ítalo Franchi,
Elias Antonio Jorge Nunes, Jesus Adib Abi Chedid e João
Alcides Dei Santi. Justificadamente, deixaram de comparecer à solenidade os seguintes Ex-Prefeitos Municipais de
Serra Negra: Elmir Kalil Abi
Chedid (sendo a placa comemorativa entregue ao seu pai,
senhor Jesus Adib Abi Chedid), Irineu Saragiotto, Luis
Bulk, Paulo Roberto Della
Guardia Scachetti e Sinésio
Aparecido Beghini. Estando
entregues todas as homenagens, o Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Ricardo
Favero
Fioravanti,
passou a entregar arranjos de
flores às esposas das autoridades que compuseram a
Mesa Diretora durante esta
Sessão Solene, bem como às
personalidades
femininas
presentes na plateia. Em seguida, o Senhor Presidente da
Câmara Municipal, vereador
usou da palavra e agradeceu
a todos que organizaram, trabalharam e participaram desta magnifica Sessão Solene,
pelo empenho e dedicação,
sem os quais não seria possível a realização deste importante evento, que certamente
foi coroado de pleno êxito.
Em seguida agradeceu pela
presença de todos e parabenizou todos os homenageados e seus familiares, apresentando suas considerações
finais. Por fim, convidou a todos os homenageados, vereadores, autoridades presentes,
para
que,
juntos,
posassem para ser tirada a
foto oficial desta Sessão Solene. Nada mais havendo a ser
tratado, o Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Ricardo Favero Fioravanti, declarou encerrada esta Sessão
Solene às 00h47min, do dia
22 de novembro de 2014. Do
que, para constar eu (a), vereadora Maria Rita Menegatti
Pinton Tomaleri, 1ª Secretária
da Mesa Diretora, mandei lavrar este Termo, que conferi e
achei conforme. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
ATA DA TRIGÉSIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA,
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA.
Tomaleri, Nestor de Toledo
Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida;
com a ausência do vereador
Wagner da Silva Del Buono.
Havendo número regimental,
o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão,
convidando a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Em
seguida, o Exmo. Sr. Presidente solicitou que adentrasse ao Plenário o senhor André
Luiz Marchi Padula, para que
tomasse posse na vaga deixada pelo então vereador Celso
Bueno Corchetti, falecido no
dia 21 de novembro de 2014.
Preenchidas as formalidades legais e regimentais, o
Exmo. Sr. Presidente solicitou ao Sr. André Luiz Marchi
Padula para que assinasse o
competente Termo de Posse. Em conformidade com o
parágrafo 4º, do artigo 16, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra,
foi o vereador André Luiz
Marchi Padula dispensado de
prestar novo compromisso
por já tê-lo prestado quando
assumiu, nesta Legislatura, a
vaga de vereador em outra
oportunidade. Ato contínuo,
o Exmo. Sr. Presidente declarou empossado o vereador
André Luiz Marchi Padula,
com todos os direitos e obrigações inerentes ao cargo
de vereador. Em seguida, todos os vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra
cumprimentaram o vereador
empossado. Declaração de
bens do vereador André Luiz
Marchi Padula: declarou que
possui os seguintes bens:
50% do imóvel localizado na
Rua 7 de Setembro nº 218,
Serra Negra/SP, no valor de
R$ 34.698,67; 25% do imóvel
localizado na Rua Coronel
Pedro Penteado nº 280, Serra Negra/SP, no valor de R$
42.758,91; 25% do apartamento 15 e garagem 13, situado
na Rua 7 de Setembro nº 297,
Serra Negra/SP, no valor de R$
12.123,64; 50% do apartamento 33, localizado na Rua Am-
paro nº 300, no valor de R$
34.000,00; 25.000 cotas de capital social da Empresa Casa
Marchi Comércio e Indústria
Ltda. – ME., no valor de R$
25.000,00; saldo em moeda
corrente R$ 480.000,00; veículo Citroen AirCross, anos
2011, placas EFZ-6200, no
valor de R$ 58.000,00. Nada
mais. Após, passou-se ao
EXPEDIENTE: onde foi lida,
discutida, votada e aprovada,
por unanimidade (09 votos),
a ata da 38ª sessão ordinária, da 2ª sessão legislativa,
da 16ª Legislatura, realizada
em 17 de novembro de 2014.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício
nº 830/2014, em resposta ao
requerimento nº 676/2014, de
autoria do vereador Ricardo
Favero Fioravanti, apresentando as informações solicitadas com relação à carga
horária, escalas e folgas dos
motoristas de ambulância do
Município de Serra Negra/SP,
no sentido de que cumprem
a carga horária de 12x36 ho-
Aos vinte e quatro dias
do mês de novembro, do ano
de dois mil e quatorze, às
19h30min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral
de Serra Negra/SP, realizou
em sua sede localizada na
Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”,
nesta cidade, sob a Presidência do vereador Ricardo Favero Fioravanti, e secretariando os trabalhos a vereadora
Tomaleri, sua 39ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com
a presença dos vereadores
André Luiz Marchi Padula,
Danilo Francisco Andrade
Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini,
Eduardo Aparecido Barbosa,
15
ras, sendo regidos pela CLT.
Não há diferença entre a carga horária realizada entre os
motoristas. As escalas são
realizadas de acordo com as
necessidades administrativas
da Secretaria da Saúde, sendo que as escalas de plantões
também são realizadas na
jornada de 12x36 horas. As
folgas são concedidas conforme a regra prevista na CLT. A
Prefeitura Municipal de Serra
Negra conta atualmente com
08 (oito) vagas de motoristas de ambulância, estando
07 (sete) preenchidas, sendo o número suficiente para
atender a demanda. A carga
horária semanal, a forma de
escalas e de plantões, além
das folgas concedidas aos
motoristas de ambulância
do Município de Serra Negra
estão de acordo com as normais legais trabalhistas. Por
fim, informa que a Prefeitura Municipal de Serra Negra,
através do setor competente,
desconhece as regras praticadas por outros Municípios,
com relação à carga horária,
escalas e folgas dos motoristas de ambulância.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: CURSOS: - IBRAP –
Instituto Brasileiro de Administração Pública – oferecendo
cursos em diversas áreas. DIVERSOS: 1) Balancete Financeiro da Câmara Municipal
da Estância de Serra Negra/
SP, referente ao mês de outubro de 2014. 2) Ofício nº
1233/2014 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba,
encaminhando cópia do requerimento nº 1043, solicitando o apoio para que durante o 59º Congresso da
Associação Paulista dos Municípios, a ser realizado no
Município de Serra Negra/SP,
no ano de 2015, haja mudança de horário, bem como do
aumento do tempo das sessões do chamado “Pinga
Fogo”, para que os representantes dos Municípios o possam fomentar os assuntos de
forma mais minuciosa. 3) Ofício SSP/GS/AE nº 991/2014 –
da Secretaria da Segurança
Pública – Gabinete do Secretário, em resposta ao requerimento de congratulações e
aplausos nº 405/2014, de au-
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
toria dos vereadores Ricardo
Favero Fioravanti e Wagner
da Silva Del Buono, informando que, consultado o Comando Geral da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, após o
devido tramite hierárquico da
polícia, foi devidamente cientificado para conhecimento e
registro, os integrantes da
corporação enaltecidos, ou
seja, a POLÍCIA MILITAR DE
SERRA NEGRA, que em 04 de
julho de 2014, recebeu informações sobre denúncia de
tráfico de drogas pela Rua Rodolfo Marchi, tendo inclusive
ciência sobre a ocultação de
uma moto produto de furto
pelos proprietários do imóvel,
encontrando no local mudas
de planta conhecida popularmente como maconha, além
de uma porção da droga, conhecida como “crack”, R$
732,00 em espécie, uma faca
com resquício de maconha
na lâmina, 02 aparelhos celulares, dando assim voz de prisão aos infratores e apresentando-os no distrito policial
local. 4) Ofício SSP/GS/AE nº
1020/2014 – da Secretaria da
Segurança Pública – Gabinete do Secretário, em resposta
ao requerimento de congratulações e aplausos nº
461/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti,
informando que, consultado
o Comando Geral da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, após o devido tramite hierárquico da polícia, foi devidamente cientificado para
conhecimento e registro, o
integrante da corporação
enaltecido, ou seja, o novo 1º
TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA NEGRA FABIANO DE FARIA VAZ DE MELLO,
que assumiu recentemente o
2º Pelotão de Serra Negra/SP,
da 2ª Cia., do 34º Batalhão da
Polícia Militar. 5) Ofício encaminhado pela Família do saudoso Adib João Dib, assinado
por sua esposa, senhora Elza
Ganem Dib, e filhos, agradecendo pela homenagem
prestada pela Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, através do
requerimento de congratulações e aplausos nº 670/2014,
de autoria do vereador Edson
Marquezini, e aprovado por
unanimidade dos vereadores, que parabenizou a FAMÍLIA DIB, pela homenagem da
Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais ABINAM que criou o Prêmio
Adib João Dib Empresário do
Ano 2014, como forma de homenagem ao grande empresário Adib João Dib, serrano,
sócio fundador da Água Mineral Lindoya Verão, localizada
na cidade de Lindóia. 6) E-mail do Poeta Alceu Sebastião Costa. Exmo. Sr. Ricardo
Fávero Fioravanti, DD Presidente da Mesa Diretora da
Sessão Solene de 21-11-2014,
da qual participei como agraciado com o Título de Cidadão Serrano, aqui venho parabenizar toda a Equipe da
Negra pela excelência do
Evento, levando a cabo tal
empreitada com Aptidão e
muito Amor. Falo tanto da
parte dos Senhores Vereadores como da parte da Área de
Apoio, todos incorporados do
efetivo espírito da Missão. Por
oportuno, lamentando profundamente a partida do Vereador Celso Bueno Corchetti para o Oriente Eterno, quero
registrar que permanecerá indelével em minha memória a
sua amabilidade e seu gesto
de carinho para com nosso
trabalho poético, ao ler em
plenário, aos 16 de fevereiro
de 2014, a poesia “CONEXÃO”. Descanse em Paz, caríssimo Vereador Celso. Em
meu “Cantinho de Oração”
haverá sempre espaço para
nossa “Conexão”. Poeta Alceu Sebastião Costa. CONEXÃO: Na Estância Hidromineral de Serra Negra, No alto do
Morro do Fonseca, Está o monumento do Cristo Redentor,
Referencial de singular notoriedade, Símbolo de especial
proteção da Cidade, Vigiada
diuturnamente por Deus Nosso Senhor. Distante dali cerca
de dois quilômetros ou um
pouco além, Tão logo madrugo, guardando silêncio para
não acordar meu Bem, Vou
para a varanda e, fitando ao
longe, em pedra, a réplica de
Jesus, Traço sobre meu corpo
o Sinal da Cruz, Gesto de Fé
que estabelece com o Criador a minha conexão E me
põe à vontade para com Ele
abrir meu coração. A este espaço sagrado, pela Divindade
inspirado, No solo que amo
plantado, Eu chamo, com
todo carinho e muita emoção, “Meu Cantinho de Oração”. Alceu Sebastião Costa.
Serra Negra, 13 de fevereiro
de 2014. Em tempo: “Do “Meu
Cantinho de Oração”, ecumênico e democrático, emanam preces pelo sucesso dos
“Missionários” desta sagrada
Casa de Leis”. FELIZ LEGISLATURA/2014. 7) Correspondências recebidas no período
de 18 a 24 de novembro de
2014, dentre elas os seguintes
telegramas informando a liberação de verbas: Do Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva – Fundo Nacional
de Saúde – informando a liberação de verbas referente ao
pagamento dos seguintes
programas: - Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS),
competência 10/2014, no valor de R$ 6.692,50. Todos os
documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à
Mesa Diretora. Em seguida,
foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº
514/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti,
que indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que determine ao setor competente, no
sentido de realizar os reparos
necessários, bem como recapear a Rua Braz Eduardo de
Castro Blotta, Loteamento
Jardim Primavera, visto que o
asfalto está afundando. Indicação nº 515/2014, de autoria
do vereador Paulo Sérgio Osti,
Municipal, para que adote os
procedimentos necessários
para ser disponibilizada iluminação pública em toda a
extensão da Via Ângelo Zanini. Indicação nº 516/2014, de
autoria do vereador Paulo
Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada toda a manutenção
necessária, inclusive limpeza
geral e corte do mato, na área
verde pertencente à Municipalidade, que está totalmente
abandonada, no Loteamento
Jardim Placidolândia, Serra
SP
Negra/SP.
Indicação
nº
517/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
estude as possibilidades de
instalar ar condicionado para
o Cemitério Jardim da Saudade. Indicação nº 518/2014, de
autoria do vereador Paulo
Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para
que solicite ao setor competente, para que seja trocada a
lâmpada que está queimada
na Quadra Poliesportiva “Pedro Marquezin”, localizada na
Rua Reinaldo Polidoro, Loteamento Alto das Palmeiras. Indicação nº 519/2014, de autoria do vereador André Luiz
Marchi Padula, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal,
para que determine ao setor
competente que torne a instruir/alertar aos motoristas
contratados pelo município,
que evitem transportar trabalhadores nas caçambas das
caminhonetes pertencentes
ao município (INFRAÇÃO
GRAVÍSSIMA) sem o devido
abrigo ou proteção requeridos pela legislação de trânsito. Fato é que um veículo municipal
foi
flagrado
transportando trabalhadores
sem o devido cuidado, em
pelo menos duas oportunidades na Avenida Juca Preto e
proximidades expondo seus
ocupantes a riscos irreversíveis. Saliento que os mesmos
podem independentemente
de suas vontades provocarem um acidente de proporções inimagináveis, trazendo
sérios problemas pela irresponsabilidade exposta. Existem fotos comprovando o
fato. Numa das ocasiões ao
passar por uma lombada, um
dos ocupantes da caçamba
foi lançado para o alto, quase
caindo ao chão. Pelo bem
dos trabalhadores outra forma de transporte deve ser urgentemente adotada. Indicação nº 523/2014, de autoria
do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal,
para que realize os procedimentos necessários, para solicitar à Companhia Paulista
de Força e Luz - C.P.F.L. a disponibilização de iluminação
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
pública em toda a extensão
da Rua Carlos Ungaratto, localizada no Loteamento Jardim Placidolândia - Serra Negra/SP. Indicação nº 524/2014,
de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida,
Municipal, para que determine ao setor competente, no
sentido de serem fiscalizados
os bares e restaurantes localizados na Avenida João Gerosa, Serra Negra/SP, se estão
cumprindo com o determinado pela Lei Municipal nº
2390/1998, que dispõe sobre
a regularização de shows em
bares, lanchonetes e restaurantes, vez que há denúncias
de estarem sendo realizados
shows durante a noite até de
madrugada, prejudicando o
sossego e a tranquilidade pública. Indicação nº 525/2014,
que indica a Guarda Civil Municipal, para que determine
ao setor competente, no sentido de serem fiscalizados os
bares e restaurantes localizados na Avenida João Gerosa,
Serra Negra/SP, se estão cumprindo com o determinado
pela
Lei
Municipal
nº
2390/1998, que dispõe sobre
a regularização de shows em
bares, lanchonetes e restaurantes, vez que há denúncias
de estarem sendo realizados
shows durante a noite até de
madrugada, prejudicando o
sossego e a tranquilidade pública. Indicação nº 526/2014,
de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de colocar
uma lombada no final da Rua
Reinaldo Polidoro, Loteamento Alto das Palmeiras Serra Negra/SP. Indicação nº
527/2014, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade
Guerreiro, que indica na forma regimental, seja oficiado
a VIVO / Telefônica, para que,
em caráter de extrema urgência, providencie a troca dos
cabos telefônicos em todas
as ruas do Loteamento Residencial Serra Negra, Serra
Negra/SP, vez que as “gambiarras” feitas pelos próprios
funcionários da VIVO / Telefô-
nica estão deixando dezenas
de residências sem telefone
fixo, além das muitas interferências entre as linhas, tornando-se um caos a rede de
telefonia fixa no referido loteamento, com muitos fios que
acabam excedendo a capacidade e o espaço físico existente, muitos fios caídos no
chão e dependurados, fios
fechando a entrada / saída
dos veículos da garagem,
atrapalhando a passagem
dos pedestres nas calçadas,
formando um emaranhado
de fios parecendo que o referido Residencial é uma favela, o que, além de prejudicar
este serviço que deve ser
prestado continuamente e
com qualidade a toda população, vem prejudicando a
imagem do Loteamento Residencial Serra Negra, diante
do desleixo e descaso da
VIVO / Telefônica em não realizar seu trabalho dentro dos
padrões necessários e exigidos. Informo que cópia desta
indicação será encaminhada
à ANATEL para acompanhamento do caso. Indicação nº
528/2014, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade
Guerreiro, que indica na forma regimental, seja oficiado
a ANATEL, para que fiscalize
a VIVO / Telefônica, no sentido de ser providenciado, com
a maior brevidade possível, a
troca dos cabos telefônicos
em todas as ruas do Loteamento Residencial Serra Negra, Serra Negra/SP, vez que
as “gambiarras” feitas pelos
próprios funcionários da
VIVO / Telefônica estão deixando dezenas de residências sem telefone fixo, além
das muitas interferências entre as linhas, tornando-se um
caos a rede de telefonia fixa
no referido loteamento, com
muitos fios que acabam excedendo a capacidade e o
espaço físico existente, muitos fios caídos no chão e dependurados, fios fechando a
entrada / saída dos veículos
da garagem, atrapalhando a
passagem dos pedestres nas
calçadas, formando um emaranhado de fios parecendo
que o referido Residencial é
uma favela, o que, além de
prejudicar este serviço que
16
deve ser prestado continuamente e com qualidade a
toda população, vem prejudicando a imagem do Loteamento Residencial Serra Negra, diante do desleixo e
descaso da VIVO / Telefônica
em não realizar seu trabalho
dentro dos padrões necessários e exigidos. Indicação nº
529/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de recapear
toda a extensão da Rua Veríssimo Rodrigues da Silveira
(atrás da antiga Churrascaria
Taco-Taco). Após, foi proferida a leitura da Moção de Pesar nº 05/2014, de autoria da
Negra. Em seguida, o Exmo.
Sr. Presidente determinou o
encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível,
serem adotadas as medidas
cabíveis e, a Moção nº
05/2014, foi incluída na ordem do dia da presente sessão ordinária, para discussão
e votação. PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra
os vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, André
Luiz Marchi Padula, Edson B.
O. Marquezini, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito no
Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº
734/2014, de autoria dos vereadores André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini,
Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, que
solicita ao Senhor Prefeito
Municipal, para que, em
COMPLEMENTO das Informações Apresentadas com
Relação ao Requerimento de
Informações nº 675/2014, respondido parcialmente através do ofício nº 809/2014 da
Negra, encaminhando cópia
dos relatórios mensais completos de frequência ao trabalho e horários desempenhados (livro ponto) do servidor
Marcelo Angeloni, no período
de 01/01/2009 até a presente
17
data, vez que estas informações, talvez por um lapso,
não foram encaminhadas a
esta Casa de Leis, conforme
solicitado e aprovado pelos
vereadores, quando aprovado o Requerimento de Informações nº 675/2014, em
29/10/2014. Posto em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade (09 votos).
Requerimento nº 735/2014,
que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a
possibilidade da Terra da Magia permanecer aberta até as
21:00 horas, eis que a iluminação da Pista de Skate supre
a luminosidade e, também,
em virtude do horário de verão. REQUEIRO também, seja
esclarecido porque a placa
indica o horário de fechamento às 20:00 horas, mas
Terra da Magia está sendo fechada às 18:30 horas. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade
(09 votos). Requerimento nº
736/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita ao Senhor
informe a esta Casa de Leis,
qual o gasto mensal (mês a
mês) com a compra de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, no
período de 01/01/2009 até a
presente data. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos).
Requerimento
nº
737/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita ao Senhor
informe a esta Casa de Leis,
tendo em vista a não utilização do prédio do cinema
como previsto na Lei Municipal nº 378/1962, artigo 2º, (cópia em anexo), qual a providência a Prefeitura Municipal
está tomando, inclusive judicial, para a retomada do referido imóvel. Posto em discussão e votação, foi aprovado
de autoria do vereador Deoclécio Anghinoni, que solicita
ao Senhor Prefeito Municipal,
para que informe a esta Casa
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
de Leis, se a Estrada Municipal Renato Briotto Marchi,
com coordenadas geográfica
328.856-7.498.348 UTM, passando por dentro da Fazenda
São Gabriel, localizada no
Bairro da Serra de Baixo e
chegando a Estrada Municipal Jorge Sidney Coli, com coordenadas
geográfica
330.989-7.496.739, com uma
extensão aproximada de 4,0
(quatro) quilômetros, possui
denominação oficial. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade
(09 votos). Requerimento nº
745/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, para que, com o
auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta
Casa de Leis as informações
e documentos abaixo solicitados, todos referentes à contratação de empresa ou profissional para a realização de
som em eventos organizados
e realizados pela Prefeitura
Municipal de Serra Negra. 1)
Quando foi realizado o último
procedimento licitatório para
a contratação de empresa ou
profissional para a realização
de som em eventos organizados pela Prefeitura Municipal
de Serra Negra? 2) Encaminhar cópia integral (de capa a
capa) do último procedimento licitatório (pregão) para a
contratação de profissional
para a realização de som em
eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. 3) Informar qual empresa
ou profissional foi o vencedor
do último processo licitatório
para a realização de som,
qual o período de vigência do
contrato, o valor pago por
evento, mensalmente e o valor total do referido contrato.
4) Quando (data) foi aberto o
referido procedimento licitatório e em que data houve a
sua homologação e adjudicação? Houve algum problema
que gerasse o atraso ou paralisação deste procedimento
licitatório? Em caso positivo
relatar todo o ocorrido. 5) Durante o período de abertura
do procedimento licitatório
para a contratação de profissional ou empresa para a rea-
lização de som em eventos
da Prefeitura Municipal de
Serra Negra, até a sua homologação/adjudicação, houve
a contratação direta destes
profissionais/empresa?
Em
caso positivo informar, de forma individualizada e por
evento realizado, quem foi
contratado, para quais eventos houve as contratações,
data da realização dos eventos e quais os valores pagos
individualmente. 6) Encaminhar cópia integral de todos
os empenhos abertos pela
Negra, no período de janeiro/2014 a novembro/2014,
para a contratação de empresa ou profissional para a realização de som em eventos realizados pelo Poder Executivo
Municipal de Serra Negra/SP.
7) Informar qual o valor o Poder Executivo Municipal pagou mensalmente, ou seja,
informando os valores mês a
mês, aos profissionais ou empresas para a realização de
som em eventos da Prefeitura
Municipal de Serra Negra, no
período compreendido entre
janeiro/2009 até o mês de outubro/2014. Posto em discussão e votação, foi aprovado
de autoria do vereador Paulo
Sérgio Osti, que solicita seja
oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas,
todos referentes à existência
do cabeamento necessário e
a autorização para que a
“Empresa Net”, possa disponibilizar os serviços de telefonia, internet e TV à cabo no
município de Serra Negra/SP,
que possui um custo menor
aos assinantes e, conforme
consta, presta melhores serviços, o que beneficiaria toda
a população de Serra Negra e
os turistas. 1 )
É verídica a informação de
que a Empresa Net já providenciou os cabeamentos necessários para começar a
operar no município de Serra
Negra/SP, oferecendo os serviços de telefonia, internet e
TV à cabo? Em caso positivo
desde que data? 2) Este vereador obteve a informação de
que há mais de um ano a
“Empresa Net” providenciou
todos os cabeamentos para
operar em nosso município,
mas a Prefeitura Municipal de
Serra Negra não concedeu a
autorização/alvará necessário. É verídica esta informação? Caso seja verídica, informar por quais motivos a
Negra não concedeu a autorização/alvará para que a Empresa Net pudesse operar no
município de Serra Negra.
Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS
DE
CONGRATULAÇÕES
E
APLAUSOS. Requerimento nº
744/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini,
que solicita consignação em
Ata, votos de congratulações
e aplausos para com o casal
MARCOS LUIZ PADULA E
PAULA PADULA, pela comemoração de suas “Bodas de
Prata” realizada no mês de
novembro de 2014. Da decisão desta Casa, requeiro
mais, seja dada ciência ao casal homenageado. Posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09
votos). REQUERIMENTOS DE
PESAR: Requerimento nº
739/2014, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em Ata, votos de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Antônio João Possagnolo. Requerimento nº 740/2014,
de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos
de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza
Aparecida Felício. Requerimento nº 741/2014, de autoria
da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento
da senhora Dilce Canhassi
Pachioni. Requerimento nº
742/2014, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em Ata, votos de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Nemézio.
de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solici-
SP
ta consignação em Ata, votos
de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria
Alves Petrolli. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, sendo os
mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse
oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da
palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida
e André Luiz Marchi Padula.
Não havendo mais nenhum
vereador inscrito como Orador no Grande Expediente,
passou-se à ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os
vereadores André Luiz Marchi Padula, Danilo Francisco
Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O.
Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri,
Nestor de Toledo Marchi,
Paulo Sérgio Osti, Ricardo
Favero Fioravanti e Roberto
Sebastião de Almeida. Havendo número regimental,
passou-se à discussão e à
votação
da
propositura
constante da pauta. 1) Moção de Pesar nº 05/2014, de
autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que propõe, na forma regimental,
seja consignado em Ata da
presente Sessão, votos de
profundo pesar pelo falecimento do Vereador da Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Serra Negra, Senhor CELSO BUENO
CORCHETTI, ocorrido no dia
21 de novembro de 2014.
JUSTIFICATIVA. CELSO BUENO CORSETTI. Celso Bueno
Corsetti, conhecido popularmente como “Celsinho Corchetti”, nasceu no Município
de Serra Negra/SP em 21 de
março de 1955, filho de
Cláudio de Andrea Corchetti
e Arminda Bueno Corchetti.
Celso Corchetti realizou
seus estudos em Escolas Públicas situadas no Município
de Serra Negra e sempre se
destacou por sua inteligência, dedicação e empenho
nas atividades e estudos que
desempenhava. Especializou-se em enfermagem e
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
sempre desempenhou com
maestria suas relevantes
funções na área da saúde.
Durante toda a sua trajetória
manteve ao seu lado sua família, a religiosidade, a alegria, os bons princípios, o
auxílio ao próximo e a cordialidade no trato com as
pessoas. Celsinho Corchetti
entrou para política no ano
de 2001, sendo eleito Vereador junto ao Poder Legislativo de Serra Negra. Em sua
primeira eleição, realizada
no ano de 2000, foi o Vereador mais votado no Município de Serra Negra, com
mais de 850 (oitocentos e
cinquenta) votos. Estava desempenhando seu quarto
mandato consecutivo como
Vereador na Câmara Municipal de Serra Negra, função
pública que desempenhava
com grande galhardia e determinação. Seu posicionamento político era voltado
para o “Bem da População”,
como ele mesmo disse em
vários de seus discursos oficiais. Seu trabalho era voltado principalmente para a
área da saúde, e podemos
dizer que não ajudou dezenas ou centenas, mas sim,
milhares de pessoas que necessitavam de um tratamento médico urgente, colaborando principalmente com
as pessoas menos favorecidas financeiramente. Infelizmente, com 59 (cinquenta e
nove) anos de idade, o Vereador Celso Bueno Corchetti
veio a falecer na manhã do
dia 21 de novembro de 2014,
na cidade de Campinas/SP,
onde realizava tratamento
de saúde, e seu sepultamento foi realizado às 17:30 horas no Cemitério Jardim da
Saudade, em Serra Negra/
SP. Certamente o Vereador
Celso Bueno Corchetti deixará muitas saudades àqueles que tiveram o imenso
prazer em conhecê-lo, deixando para todos os seus
exemplos de luta, determinação, amor ao próximo,
empenho e coragem. Apresentamos nossas condolências à família do saudoso
Vereador Celso Bueno Corchetti, que Deus lhes deem
força e conforto deste mo-
mento. Posta em discussão
e votação, a Moção de Pesar
nº 05/2014, foi aprovada por
unanimidade (09 votos).
Não havendo mais nenhuma propositura ou projeto
para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às
EXPLICAÇÕES
PESSOAIS:
usaram da palavra os vereadores Deoclécio Anghinoni,
Edson B. O. Marquezini, Roberto Sebastião de Almeida,
André Luiz Marchi Padula e
Ricardo Favero Fioravanti.
Não havendo mais nenhum
vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais
havendo a ser tratado nesta
sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e convocou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária
que será realizada no dia 01
18
de dezembro de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas,
declarando encerrada a presente sessão às 22h50min,
Para constar eu, (a) vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, 1ª Secretária
da Mesa Diretora, mandei
lavrar esta ata, que conferi e
achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta
sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em
conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do
Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de
Serra Negra, possuem valor
oficial para todos os efeitos
legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato n. 08/2014
Contratante: Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra/SP
Contratada: Ana Lúcia da Costa Topan Padula.
Objeto: Contratação para prestação de serviços jurídicos, visando
a defesa e acompanhamento dos interesses da Câmara Municipal
de Serra Negra junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativa ao processo TC 550/026/13, assim como dos autos que
vierem a tratar das contas anuais do exercício de 2014 da Câmara
Municipal de Serra Negra.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato:
- Início: 10 de novembro de 2014.
- Término mediante o trânsito em julgado das contas da Câmara
Municipal, referentes aos exercícios de 2013 e 2014.
Serra Negra, 10 de novembro de 2014.
Assinaturas:
P/Contratante: Vereador Ricardo Favero Fioravanti – Presidente da
Câmara.
P/Contratada: Ana Lúcia da Costa Topan Padula (Advogada)
Testemunhas:
RG: 9.373.865-1
RG: 26.338.101-8
Visto do Departamento Jurídico:
Dr. Cleber Ricardo Silva Quessada – OAB/SP 227.869
Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Serra Negra.
19
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
A Escola Municipal Profissionalizante “José Franco
de Godoy” dará abertura a sete cursos técnicos
que serão ministrados em 2015 no período noturno
Cada curso é de capacitação de iniciação básica,
com duração que varia de
dois a quatro meses e os alunos receberão certificação no
término.
Os cursos são:
- Panificação; Confeitaria; Doces finos; Maquiagem/Designer e henna em
sobrancelha; Iniciação em
Patchwork; Iniciação em Depilação; Manicure/Pedicure e
unhas artísticas.
A Diretora da escola
informa que já está aberto
o período de cadastramento dos interessados, o mesmo deverá telefonar nos
números (19) 3842-2496 ou
2467 e deixar o nome completo e número de RG para
garantir a vaga. A inscrição
definitiva deverá ocorrer
no início do mês de janeiro
de 2015.
Para a diretora da escola, “é sempre gratificante
poder abrir um curso e ter a
VAGAS NO PAT
VAGAS DO PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de 04 de Dezembro/14
• AÇOUGUEIRO DESOSSADOR (Masc.);
• ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO (MASC.);
• AUXILIAR DE MANUTENÇÃO (C/ EXP.);
• ANALISTA DE LICITAÇÃO (C/ FORMAÇÃO SUPERIOR EM ESTATÍSTICA, MATEMÁTICA, ECONOMIA OU ENGENHARIA E
DOMÍNIO EM EXCEL “AVANÇADO” C/ CURRICULUM);
• ANALISTA DE INTELIGÊNCIA DE VENDAS ( C/ FORMAÇÃO SUPERIOR EM
ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA E CURRICULUM);
• BARMAN (C/ EXP. E DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO E CURRICULUM);
• BANHO E TOSA (UNISSEX C/ EXP. MÍNIMA DE 1 ANO COMPROVADA);
• CASEIRO (02 VAGAS P/CASAL S/ FILHOS C/ EXP. E CURRICULUM);
• COSTUREIRA (C/ PRÁTICA E CURRICULUM);
• EMPREGADA DOMÉSTICA (P/ SÍTIO C/ MORADIA, CURRICULUM E CNH);
• EMPACOTADOR “PCD” (C/ LAUDO MÉDICO E ENSINO FUNDAMENTAL
INCOMPLETO);
• FUNILEIRO (C/ EXP. E CURRICULUM);
• GARÇOM (C/ EXP. COMPROVADA E CURRICULUM);
• GERENTE DE POUSADA (UNISSEX DE 30 À 50 ANOS, C/ EXP. MÍNIMA DE 1
ANO E CURRICULUM C/ FOTO);
• MONITOR DE LAZER (05 VAGAS UNISSEX P/ FÉRIAS);
• MOTOBOY (C/ EXP. E CURRICULUM);
• MOTORISTA CATEGORIA D (C/ CURRICULUM);
• MOTORISTA CATEGORIA D (C/ CONHECIMENTO NA GRANDE SÃO PAULO);
• MECÂNICO (C/ EXPERIÊNCIA);
• OPERADOR LOGÍSTICO “CARGA E DESCARGA” (C/ CURRICULUM);
• RECEPCIONISTA DIURNO/NOTURNO (02 VAGAS UNISSEX C/ EXP. E CURRICULUM);
• RECEPCIONISTA “FINAL DE SEMANA” (UNISSEX C/ EXP.; DISPONIBILIDADE
DE HORÁRIO E CURRICULUM);
• RECEPCIONISTA NOTURNO (MASC. C/ EXP. E COM OPÇÃO DE MORADIA;
• RECEPCIONISTA DE POUSADA (FEM. DE 24 À 50 ANOS, C/ ENSINO MÉDIO
COMPLETO E EXP. MÍNIMA DE 1 ANO E
C/ CURRICULUM);
• SERVIÇOS GERAIS (MASC. C/ EXP. E CURRICULUM);
• SERVIÇOS GERAIS (MASC. ACIMA DE 45 ANOS “CASADO S/ FILHOS C/ MORADIA” E CURRICULUM).
Os interessados deverão comparecer ao PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, situado na Rua José Bonifácio, 283 - Centro,
munidos de RG, CPF e Carteira de Trabalho.
classe cheia de alunos, assim
espero com esse leque que
estamos proporcionando a
todos aqueles interessados
em se capacitar para o mercado de trabalho”, disse com
contentamento.
O Prefeito ressaltou a
importância dos cursos técnicos para a população e disse
que a equipe da secretaria da
Educação está sempre empenhada no processo educacional dos munícipes, “vejo sempre esses novos cursos como
uma oportunidade a mais
para a formação de quem se
interessa pelo assunto e para
quem busca empreender na
área escolhida e, certamente
a escola oferecerá qualidade no aprendizado e abrirá
as portas para o trabalho de
amanhã”, disse.
Todos os cursos citados irão ocorrer no período
noturno, na Escola Profissionalizante “José Franco de
Godoy”, localizada na Praça
Lions, Centro, Serra Negra/SP.
Campanha de vacinação contra
raiva em cães e gatos terá a
última ação neste sábado
A vacinação contra raiva em cães e gatos que estava
suspensa pelo Ministério da
Saúde foi autorizada para dar
início dia 29 de Novembro à
imunização na cidade de Serra Negra. A aplicação da vacina é gratuita e obrigatória
para cães e gatos, conforme
lei municipal nº 13.131/01. A
realização é da Prefeitura Municipal, com apoio e organização da secretaria da Saúde
e a da secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A campanha de vacinação contra a raiva para
cães e gatos terá a última
ação neste no sábado dia
06/12, das 9h às 16h. A cidade
contará com 06 endereços fixos de vacinação. Observe os
locais na tabela abaixo.
Recomenda-se que o
dono deverá transportar seu
animal doméstico de forma
adequada: cães na coleira e
guia, os mais agressivos a focinheira é obrigatória
e gatos em caixas de
transporte.
A raiva é uma
doença
infecciosa
causada por um vírus
que ataca os nervos
periféricos de animais e seres humanos. É uma doença
transmissível, caracterizada
pelo contágio direto, ou seja,
por meio de arranhões, mordida e lambedura dos animais
domésticos ou morcegos infectados. O vírus se instala
no sistema nervoso central e
nas glândulas salivares, onde
se multiplica. Desde 1981 não
há registro de nenhum caso
de raiva humana na capital
paulista.
Em caso de dúvidas,
contatar a vigilância Epidemiológica no fone (19) 38422005 – ramal 23
06 DE DEZEMBRO
CAMPO DO SETE (EMEB Prof.
Durval de P. Chagas)
SÃO LUIZ (CAPS)
EMEI ALBINO BRUNHARA
TRÊS BARRAS (Unidade Básica de Saúde – UBS)
BAIRRO DA SERRA (EMEB
Profa Zaira A. Franchi)
NOVA SERRA NEGRA (Unidade Básica de Saúde – UBS)
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
20
Serviços
Farmácias de Plantão
Confira abaixo a tabela mensal de dezembro das
Farmácias de Plantão. Vale lembrar que este Plantão é válido após às 19h, em
horário comercial todas estarão em funcionamento normal.
http://www.serranegra.sp.gov.br/farmacias-plantao/
21
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Concerto de Natal das crianças do
Educandário Nossa Senhora Aparecida
Prefeito Municipal prestigia o Concerto de Natal das crianças do Educandário Nossa
Senhora Aparecida realizado na última sexta-feira, 28/11, na Praça do Fórum Clóvis
Beviláqua
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
22
Sorteio de moradias da CDHU em
Serra Negra será dia 21 de Dezembro
de Serra Negra por meio da
Secretaria de Governo comunica a todos que no Domingo do dia 21 de Dezembro, a
partir das 10h, será realizado
o sorteio público para as 98
moradias populares da CDHU
no Centro de Convenções,
localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n, saída
para Lindóia.
Foram 1.682 inscrições. Os candidatos inscritos
deverão chegar com uma
hora de antecedência para
destacar e depositar o seu
cupom de inscrição nas res-
pectivas urnas do evento para
garantir a participação no sorteio.
Os sorteados receberão um envelope, contendo
toda a documentação necessária para se concretizar a
aquisição.
O sorteio é promovido
pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e a Prefeitura
de Serra Negra. Estarão presentes o Prefeito Municipal,
o Vice Prefeito, o Deputado
Estadual Edmir Chedid e o
Presidente da CDHU Milton
Dalari.
Praça e Viela passam
por limpeza pública
Atendendo aos pedidos dos moradores locais e
das mães de alunos passantes pela Viela da Rua Boa Vista, conhecida popularmente
como Rua da Biquinha e da
Praça Romualdo Canhogni,
localizada na Av. Presidente
Castelo Branco, a Prefeitura
Municipal com uma
equipe da frente de
trabalho da secretaria de Serviços Municipais realizou a
limpeza geral nos
dois pontos com o
objetivo de manter
a cidade limpa. A
ação aconteceu nesta última quarta-feira,
03/12 . A execução de limpeza e de obras é um dos carros
chefes desta administração,
que se preocupa com a qualidade de vida dos moradores
e também com a estética da
cidade, o principal atrativo de
uma Estância Turística como
Serra Negra.
Prorrogada a Campanha
de vacinação contra a
pólio e sarampo (SCR) até
12 de Dezembro
O Ministério da Saúde,
juntamente com as secretarias
estaduais e municipais de Saúde PRORROGOU a Campanha
contra a poliomielite, sarampo,
caxumba e rubéola para todas
as crianças de 6 meses até 5
anos incompletos ATÉ O DIA 12
de Dezembro.
A secretaria da saúde informa aos pais para se atentar a
PRORROGAÇÃO da Campanha
Nacional e procurar os postos
de saúde do município mais
próximo a sua residência e recomenda-se levar a identificação e carteirinha de vacinação
da criança para que os técnicos
de saúde possam verificar se há
vacinas em atraso e realizá-las
(em especial, durante a semana), assim, é possível garantir
que todas as crianças sejam
protegidas.
Segundo o secretário
Municipal da Saúde, “a meta
de imunização da secretaria de
saúde a ser atingida agora é de
95% das crianças do município
com a prorrogação da vacina,
e até esse momento atingimos
um percentual de 90%”, destacou.
No caso da poliomielite,
também conhecida como para-
lisia infantil, a população-alvo
inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos.
Já na imunização contra
o sarampo, serão aplicadas as
doses da vacina tríplice viral,
que protege também contra a
caxumba e a rubéola. A faixa
etária do público-alvo é a partir
de 1 ano até 5 anos incompletos. A poliomielite, segundo o
Ministério da Saúde, é uma doença infectocontagiosa grave.
Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões
que afetam o sistema nervoso e
provocam paralisia irreversível,
principalmente nos membros
inferiores.
Já o sarampo é uma
doença viral aguda grave e
altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns incluem
febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A
transmissão acontece de pessoa para pessoa por meio de
secreções expelidas ao tossir,
falar ou respirar. A única forma
de prevenção da doença é a
vacinação. Quaisquer dúvidas,
entrar em contato com a secretaria municipal de Saúde f.
(19)3892-8000.

serra negra - Circuito Virtual

Transcrição

Documentos relacionados

decreto nº 296 - terreno - Município de Serra Negra do Norte

DECRETOnº 295 - TERRENO - Município de Serra Negra do Norte

Oficio 087\01\16 Serra Negra, 28 de junho de 2016. Vimos por meio

A micro-destilaria “ZIEGENHOF” se equipa,

Festa do Morango e das Flores 04 dias Rodoviário ()

clique aqui para abrir o anexo

Rotas Hotel Akropolis

Arroz e Feijão - WordPress.com

serra negra logística ltda 2012 – 2013

sul de minas com festa das flores 3 roteiros em 1