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Ano VII
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Edição 359 • Capão Bonito, 23 de Janeiro de 2015
Ano VII Edição 359 • Capão Bonito, 23 de Janeiro de 2015
www.capaobonito.sp.gov.br
Obras de duplicação avançam
DUPLICAÇÃO – As
obras de duplicação da entrada da
cidade, trecho de 2,5 quilômetros
entre a rodovia Francisco da Silva Pontes (SP-127) e a avenida
Capitão Calixto, com intervenções
entre os kms 213,15 ao 215,9 rotatória de ligação com a Plácido Batista da Silveira e Lucas
Nogueira Garcez continuam avançando.
O cronograma da obra caminha para etapa final neste ano,
devendo ser concluído segundo a
DNP
Terraplanagem
e
Pavimentadora, responsável pela
obra, no final deste semestre.
O primeiro estágio da duplicação priorizou o trecho onde
não havia desapropriações de áreas, com a maior parte da área afetada de posse do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER).
Foram providenciados pontos de drenagem e até grama tanto nas laterais como no canteiro
central.
No segundo estágio da
obra, foram feitas intervenções
visando garantir a desaceleração
e também acesso a Vila Nova
Capão Bonito além do trevo de
acesso pela avenida Dona Nenê.
Obras de duplicação da
entrada da cidade
O trecho entre a avenida
Capitão Calixto e rotatória de
acesso das avenidas Plácido Batista da Silveira, Lucas Nogueira
Garcez e João Antunes Rodrigues
também está sendo afetado.
O investimento na duplicação está estimado em R$ 11,6 milhões.
O projeto é um dos maiores
investimentos públicos realizados
no município com recursos do Governo de São Paulo.
Segundo a Secretaria de
Governo, a prefeitura paralelamente já vem preparando um projeto
de iluminação abrangendo todo o
trecho da duplicação.
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EXPEDIENTE
A Imprensa Oficial é uma publicação da Prefeitura
Municipal de Capão Bonito - Rua 9 de Julho, 690
Centro - CEP 18300-900 - Fone: (15) 3543-9915.
Registrado sob nº. 13 (Cartório de Registro de Pessoas
Jurídicas)
JORNALISTA RESPONSÁVEL:
Wagner Antonio Santos (MTB 036227)
Fotos e arquivo Imprensa Oficial
Gilberto Contezini
IMPRESSÃO:
JR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME
TIRAGEM:
1.500 exemplares
www.capaobonito.sp.gov.br
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA E TELEFONES ÚTEIS
PREFEITO MUNICIPAL
Júlio Fernando Galvão Dias - Ramais 9913/9914
VICE-PREFEITO
Marco Antonio Citadini - Ramal 9921
FUNDO SOCIAL
Presidente - Regina Claudia G. Faia Dias
Tel.: 3542-5034
SECRETARIA DE GOVERNO
Mario Angelo Milani
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Dr. João Carlos Martins Souto
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
José Dimas Cordeiro de Miranda - Ramal 9943
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Profª. Claudia Miyamoto - Tel.: 3542-3553
SECRETARIA DE FINANÇAS
Noel Correa Leme - Ramal - 9973
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Marcelo Varela - Tel: 3542-2167
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Marcio Souto de Proença
Tel.: 3542-2955/3542-5224
SECRETARIA DE SAÚDE
Angela Maria de Lisboa - Tel.: 3542-2366 – 35421713
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INDUSTRIA E
COMÉRCIO
José Toshio Saito
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
João Bosco de Sá - Tel.: 3542-4243
SECRETARIA DE OBRAS
Dirceu de Abreu Pedroso - Tel.: 3542-1507 – 35425858
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
VILA APARECIDA (ARVA)
Tel.: 3542-6449
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Wagner Santos - Ramal 9912
OUVIDORIA/CORREGEDORIA
Dr. Roberto Santos Renó
Ramal 9940
Tel.: 08007743104 / 3542-1023
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
João Machado - Tel.: 3542-1176
VIGILÂNCIA MUNICIPAL
Ramal – 9931
JUNTA MILITAR
Tel.: 3542-3724
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Gilberto Tobias - Ramal 9935
DEPARTAMENTO PESSOAL
Ramal 9922
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Ramal 9911
FISCALIZAÇÃO
Ramal 9906
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tel.: 3542-2157
CÂMARA MUNICIPAL
Tel.:3542-2166
PAT (POSTO DE ATENDIMENTO DO
TRABALHADOR)
Tel. 3542-4713
PROCON
Tel. 3542-2101
Conselho Tutelar
Tel. 3542-2411
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O CENTRO RECREATIVO EDUCACIONAL
ARTÍSTICO RENASCER-CREAR, INFORMA A
RELAÇÃO DE FUNÇÕES E SALARIOS DE SEU
QUADRO DE EMPREGADOS REFERENTE AO
1º.SEMESTRE DE 2015.
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DECRETO Nº 005/15, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre alterações na Tabela de Valores “Anexo Único” das Regiões
Fisiográficas do Município de Capão Bonito, que especifica.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 9º, § 8º, da Lei Municipal nº 1.131, de 23 de fevereiro de
1989, com a alteração introduzida pela Lei Municipal nº 1.254, de 22 de dezembro de 1989,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica corrigida a “TABELA DE VALORES”, por hectare, das regiões
fisiográficas do Município de Capão Bonito, constante do “Anexo Único”,
parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Doutor “João Pereira dos Santos Filho”, 14 de janeiro de
2015.
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito Municipal
Publicado e afixado na SPG, registrado na data supra.
TABELA DE VALORES - ANEXO
ÚNICO - DECRETO Nº 005/2015
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Ano VII
LEGIONÁRIOS NA DEFESA DO MENOR DE CAPÃO BONITO
CNPJ 48.389.217/0001-61 – INSC. EST. ISENTA
Rua 13 de maio, 25 – PABX: (15) 3542-1066 – CEP 18.300-330
CAPÃO BONITO – SÃO PAULO – E-MAIL: [email protected]
PUBLICAÇÃO Nº. 001/2015
Em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.791 de junho de 2013, tornamos público
a relação de funções e salários do quadro de empregados da Associação
Legionários na Defesa do Menor de Capão Bonito.
Capão Bonito, 15 de janeiro de 2015.
MARCO ANTONIO MASEDO MORETTO
PRESIDENTE DA LDM
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Ano VII
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – EDITAL CONVOCAÇÃO
PORTARIA N.º 01/2015
Fixa os locais destinados a reunião no município de Capão Bonito/SP e dá
outras providências.
O Dr. PEDRO CORREA DOS SANTOS, Delegado de Polícia respondendo
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Capão Bonito, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei 1.207, de 25.10.59, que dispõe sobre o
direito de reunião;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 245, da Lei 4.737, de 15.01.65, que
institui o Código Eleitoral;
O Sr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, Prefeito do Município de Capão
Bonito, Estado de São Paulo, torna público o presente Edital de Convocação:
Fica convocado o candidato aprovado e classificado no processo seletivo 02/
2014 para emprego temporário de ESTAGIÁRIO/MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPORTIVAS para cumprimento do convênio 757953/2011,
conforme orientação do Ministério do Esporte/Brasília, devendo o mesmo
comparecer na DIVISÃO DE PESSOAL.
Capão Bonito, 21 de janeiro de 2015
DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam afixados os locais abaixo enumerados para a realização da
reunião, no município de Capão Bonito/SP ano de 2015.
1.
Praça Cunha Bueno;
2.
Largo do Cruzeiro;
3.
Praça Maestro Edmundo Cacciacarro – Vila São Judas Tadeu;
4.
Praça Antonio Benedito de Queiroz – Vila Aparecida;
5.
Praça da Igreja – Bairro Apiaí Mirim;
6.
Largo da Igreja – Bairro Taquaral Abaixo;
7.
Parque das Águas – Vila Santa Rosa;
8.
Praça Rio de Janeiro – Vila Cecap;
9.
Avenida Itapeva – Vila São Paulo, ao lado do Centro Nutricional;
10.
Praça do jardim Vale Verde;
11.
Praça do Jardim São Francisco;
12.
Praça da Igreja do Chaves – Vila Chaves;
13.
Av. Industrial – Distrito Industrial;
14.
Rua Brás Lucas Neto – Vila Aparecidinha;
15.
Sede dos bairros localizados na Zona Rural do Município.
Artigo 2º - O promotor do comício deverá fazer a devida comunicação a esta
Delegacia de Polícia, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da sua realização, para garantir o direito contra qualquer outra que no mesmo dia e hora
e local pretenda realizar outra reunião.
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde de Capão Bonito convida toda população
para participar da Audiência Pública da Saúde, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2015 às 19 horas, na Câmara Municipal de Capão Bonito, sito à Av.
Capitão Calixto, nº. 131. Em cumprimento com o artigo 12 da Lei Federal nº.
8689 de 1993 e Lei Complementar 141 de 13/01/2012.
ÂNGELA MARIA DE LISBOA
SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE
UTILIDADE PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Estatuto da ASSOCIAÇÃO DE JESUS PARA AUXÍLIO DE
Artigo 3º - A comunicação referida no artigo acima deve fazer menção ao
número do local, conforme relação do artigo 1º, bem como dia e hora do ato.
PESSOAS DESAMPARADAS – AJAPED, art. 4º. Inciso IV, V, VII e IX, ficam
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
realizada no dia 04 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), com início às 19:30 horas
Registre-se, afixe-se, remeta-se cópia à Delegacia Seccional de Polícia de
Itapeva/SP, e publique-se na imprensa local.
convocados todos os membros associados para a Assembléia Geral que será
(primeira chamada) e às 20:00 horas (segunda chamada), com encerramento às
20:30 horas, para deliberação a respeito do seguinte tema: a) alteração do
estatuto social. Capão Bonito-SP, 21 de janeiro de 2015.
ANA MARIA RODRIGUES DE BARROS
PEDRO CORREA DOS SANTOS
Delegado de Polícia
Presidente
Ano VII
EDITAL Nº 01/2015 – SME
A Secretaria Municipal de Educação COMUNICA aos Srs. Professores da Educação Básica (Educação Infantil,
Ensino Fundamental e EJA), interessados em ministrar aulas como EVENTUAL, ao longo do ano letivo, que
encontram – se abertas, inscrições nas Unidades Escolares Municipais, conforme informações abaixo:
PERÍODO DA INSCRIÇÃO
De: 12/01/2015 à 30/10/2015
Horário: 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
Local da Inscrição: Nas Unidades Escolares
Documentos Necessários:
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso Normal Nível Médio ou Superior ou Licenciatura Plena em
Pedagogia (para Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciclo I);
- Diploma ou Certificado de Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena;
-Atestado de Matrícula em Curso de licenciatura em Pedagogia (Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciclo
I) em qualquer semestre;
- Atestado de Matrícula em Curso de Licenciatura (qualquer semestre);
- Atestado de Tempo de Serviço no Magistério Público, da área de atuação;
- Certidão de nascimento de filho (s) menor (es) de 18 anos.
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
E M Recanto Maria Lírio Tallarico e Vinculadas;
E M Bem Me Quer e Vinculadas;
E M Anair da Ap. Miguel Bestel e Vinculadas;
E M Monsenhor Pedro José Vieira e Vinculadas (Dirigir – se a Secretaria Municipal de Educação)
E M Profª Isolina Leonel Ferreira e Vinculadas;
E M Girassol (Padre Henrique) e Vinculadas;
E M Prof. Samuel Messias de Freitas e Vinculadas;
E M Balangá;
E M Maria Borges Domingues;
E M João Laurindo da Silva – Bairro Ana Benta;
E M Oscar Kurtz Camargo;
E M Profª Maria da Conceição Lucas Mieldazis;
E M Prof Faustino Cesarino Barreto;
E M Profª Jacyra Landim Stori ;
E M Jornalista José Carlos Tallarico;
E M Gov. André Franco Montoro – Bairro Turvo dos Almeidas;
E M Akiko Ikeda;
E M Elias Jorge Daniel;
Para efeito de desempate deverá ser considerado os seguintes critérios:
1º Número de Filhos
2º Idade
Obs: O Professor interessado deverá inscrever-se somente em uma Unidade Escolar.
Publicação da Lista: A partir do inicio das aulas, 04/02/2015 às 13h00;
Lista 01: PEB I ( Educação Infantil)
Lista 02: PEB I (Ensino Fundamental Ciclo I – 1º ao 5º ano)
Lista 03: PEB II (Ensino Fundamental Ciclo II – 6º ao 9º ano)
Lista 04: Estudantes (Licenciatura Plena em Pedagogia – Ed. Inf. / Ens. Fund. I) e (Licenciatura de Graduação
Plena – Ens. Fund. II).
Claudia Maria Ferreira Miyamoto
Secretária Municipal de Educação
AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE AACADÊMICO OU ALUNO
Nos termos da Lei 2.901 de 05/06/2006 com emenda da Lei 3.072 de 21/02/2008
e Lei 3.771 de 08/05/2013, para ajuda de custo de transporte a acadêmico ou
aluno residente no Município e matriculado nas Faculdades ou Cursos de
Formação Profissional nas cidades de Itapetininga, Taquarivaí e Itapeva. O
acadêmico ou aluno para fazer jus ao benefício de que trata esta Lei, deverá
formalizar requerimento no Setor de Protocolo no paço municipal, no período
de 26/01/2015 a 27/02/2015, apresentando o original do Atestado de Matricula, original e cópia do comprovante de pagamento da 1º mensalidade, no
caso de bolsista apresentar contrato firmado com a Instituição de Ensino e
Instituição bancária, numa das Escolas, Faculdades ou Universidades nas
cidades mencionadas, cédula de identidade, CPF, comprovante de residência
(recente até no máximo de 60 dias) e do contrato com a empresa que efetuar o
transporte, o qual o acadêmico ou aluno deverá exigir da Empresa de Transporte, o Seguro de Passageiros. Deverá o Aluno apresentar mensalmente o
comprovante de pagamento da mensalidade escolar, no caso de bolsista apresentar Atestado de Frequência. Não será aceito protocolo na falta de qualquer
documento acima citado.
·
Horário do Protocolo: das 09:00 às 11 horas e das 13 às 16 horas
·
Cópias dos documentos deverão ser autenticadas, ou trazer o original
e a cópia comum.
·
Taxa de Expediente R$ 5,00 (cinco reais)
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Proprietários de terrenos baldios/recolhimento de entulhos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO comunica que está notificando os proprietários de terrenos baldios que estejam sem os devidos
cuidados para que procedam a limpeza dos mesmos como forma de prevenir
a proliferação de insetos e o conseqüente surgimento de doenças, bem como,
manter a beleza estética da cidade.
A Prefeitura também pede aos proprietários de imóveis que evitem o despejo
irregular de entulhos em vias públicas e calçadas.
O despejo irregular pode gerar multas ou cobranças de taxas.
Pedimos para que os proprietários não esperem receber a notificação do
poder público para tomarem as providências e que contribuam para uma
cidade limpa é saudável, que beneficiará à qualidade de vida de todos os que
nela habitam, além de propiciar o aumento do valor de mercado de seu imóvel.
Colabore. CAPÃO BONITO...Depende de Nós mais BONITO. Mantenha a
cidade limpa.
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Ano VII
INFORMAÇÃO DE INTERESSE A SAÚDE PÚBLICA
AMIANTO
AGRUPAMENTO-23 PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE
RENOVAÇÃO LICENÇAFUNCIONAMENTO
PROTOCOLO:-681/14-PROCESSO:-10203-0974/12- RITA DE CASSIA
GIARDELLA ODONTOLOGIA S/S LTDA (RAIO-X) RUA SILVA JARDIM,
600 CENTRO CAPÃO BONITO/SP CEVS:-351020301-863-000142-1-4 DIA 15/
01/2015
PROTOCOLO:-787/14-PROCESSO:-10203-066/11- RITA DE CASSIA
GIARDELLA ODONTOLOGIA S/S LTDA (CONS. ODONTO) RUA SILVA
JARDIM, 600 CENTRO CAPÃO BONITO/SP CEVS:-351020301-863-000109-10 DIA 15/01/2015
AGRUPAMENTO-27 OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAÚDE
LICENÇA DE FUNCIUONAMENTO INICIAL
PROTOCOLO:-002/15-PROCESSO:-10203-001/15- ROSEMARY DE
OLIVEIRAKACUTA- MEI (CABELEIREIRA) RUA JOAQUIM CLARINDO,
116 VILA SÃO FRANCISCO CAPÃO BONITO/SP CEVS:-351020301-960000122-0-3 DIA 15/01/2015
PROTOCOLO:-021/15-PROCESSO:-10203-004/15- ANA RITA DE LIMAMEI (CABELEIREIRA) AV. AMAZONAS, 700 CASA 03 VILA BELA VISTA
CAPÃO BONITO/SP CEVS:-351020301-960-000123-0-0 DIA 15/01/2015
INUTILIZAÇÃO MEDICAMENTOS
PROTOCOLO:-827/14-PROCESSO:-10203-125/07- ALIANA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MIRANDA CAPÃO BONITO-ME (FARMÁCIA) RUA 24
DE FEVEREIRO, 401 CENTRO CAPÃO BONITO/SP TRM-016/14 DE 18/11/
2014.
PROTOCOLO:-751/14-878/14 – PROCESSO:-223-429/98 –ADEMIL
TORRESILHA & CIALTDA-ME (DROGARIA) RUA FLORIANO PEIXOTO,
515 CENTRO CAPÃO BONITO/SP TRM-010/14 DE 15/09/14 E TRM-012/14
DE 05/11/2014
S/PROTOCOLO – PROCESSO:-223-1547/98 –DROGARIA
FARMANOSSA CAPÃO BONITO LTDA-EPP (DROGARIA) PRAÇA RUI
BARBOSA, 250 CENTRO CAPÃO BONITO/SP TRM-009/14 DE 16/09/2014
S/PROTOCOLO:-PROCESSO:-10203-005/15 –DROGARIA EX –
BIFARMA (DROGARIA) PRAÇA RUI BARBOSA, 483 CENTRO CAPÃO
BONITO/SP TRM-019/14 DE 05/12/2014
CANCELAMENTO DE CEVS
PROTOCOLO:-076/15-PROCESSO:-10203-130/09-S-BOX DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, GÁS E BEBIDAS LTDA – RUAWALTER JORGE FERRARI,
4679 VILA NOVA CAPÃO BONITO CAOÃO BONITO/SP CEVS:-351020301472-000080-1-0 DIA 20/01/2015
2ª VIA DE CADASTRO FUNCIONAMENTO (AMBULANTE)
PROTOCOLO:-077/15- PROCESSO:-10203-124/07 – AGOSTINHO DOS
SANTOS VENTURA (AMBULANTE) AV. ADEMAR DE BARROS, 1574 VILA
CRUZEIRO CAPÃO BONITO/SP CEVS:-351020301-561-000130-2-1 DIA 20/
01/2015.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
PROTOCOLO:-078/15- PROCESSO:-10203-116/14- VILSON ROBERTO
SALVADOR –ME (ÓTICA 3ª VISÃO) RUA FLORIANO PEIXOTO, 336 CENTRO CAPÃO BONITO/SP AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (AIP)
001 DE 16/01/2015
· O que é amianto?
É uma fibra mineral natural sedosa que é encontrada em abundância na natureza. Suas características físico-químicas são: incorruptíveis e incombustíveis.
Este elemento é utilizado principalmente como componente de telhas e anteriormente, em caixas d’água.
· Riscos à saúde relacionados ao Amianto
A fibra do amianto pode causar problemas aos seres humanos ao ser aspirada
ou ingerida. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) o amianto é
responsável por cerca de 100 mil mortes por ano, já que há riscos de uma
pessoa desenvolver complicações como o câncer, caso possua objetos fabricados com amianto em casa.
O produto (caixa d’água ou telha) tem uma fina camada de externa de cimento,
mas com o tempo ocorre o desgaste e ele vai liberando as fibras no ambiente.
Na fase de instalação de uma telha, por exemplo, é comum que a telha seja
perfurada. A poeira que se solta é altamente contaminante. Muita gente também passa a vassoura ou outros materiais abrasivos que acabam desgastando
ainda mais os produtos e liberando o pó.
· Ações a serem realizadas
Considerando o Programa VISAT AMIANTO, permanece como prioridade
para o Estado de São Paulo:
“Proíbe o uso, no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que
contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que,
acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.” LEI 12.684, DE
26 DE JULHO DE 2007
A Vigilância Sanitária Municipal em conformidade com o CVS (Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo) deverá realizar inspeções em estabelecimentos
comerciais do Município orientando a não comercialização de produtos contendo amianto bem como, a solicitação da retirada destes produtos de seus
depósitos dando destino correto para estes.
A não realização das solicitações acima citadas acarretará em Auto de Infração
e posteriormente Imposição de Penalidade de Multa.
Solicitamos à população que NÃO adquiram tais produtos devido a agravos e
riscos à saúde, podendo entrar em contato para quaisquer informações bem
como denúncias que envolvam a venda de produtos contendo amianto.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CAPÃO BONITO-SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
NOTIFICAÇÃO
Notificamos aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades
Empresariais, conforme Lei No. 9452 de 20 de março de 1997, do recebimento de
recursos financeiros do Governo Federal no dia 13 de janeiro de 2015, no valor
de R$ 345.450,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta
reais) sob bloqueio, para o CONTRATO DE REPASSE N° 779882/2012MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROGRAMA: PLANEJAMENTO
URBANO, OBJETO: PAV.ASFALTICAE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS
RUAS EM CAPÃO BONITO.
Ano VII
9
2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 – O objeto da presente licitação é a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAPÃO BONITO
escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS – Para
aquisição de insumos para insulinodependentes, para a Secretaria Municipal
de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I –
Termo de Referência. O encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e
02) dar-se-á até a data de 11 de fevereiro de 2015, até às 09h00min. Capão
Bonito/SP, 22 de janeiro de 2015.
ABERTURADE LICITAÇÕES
escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de diversos materiais para os Setores de Ponte e Serralheria, perten-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015, cujo objeto consiste na Contratação
cente à Secretaria Municipal de Obras, deste Município, conforme
de Empresa Especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para
especificações constantes do anexo I – Termo de Referência. O encerramento
a produção de empreendimento denominado Capão Bonito “H” com 266 (du-
(protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-á até a data de 11 de fevereiro
zentos e sessenta e seis) unidades habitacionais (02 dormitórios), tipologia
de 2015, até às 14h00min. Capão Bonito/SP, 22 de janeiro de 2015.
TI24A, para a Secretaria de Planejamento, deste Município, conforme
especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de em-
preita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº.
escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS – Aqui-
8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. O encerramento
sição de diversos materiais para o Setor de Pintura, pertencente à Secretaria
Municipal de Obras, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, deste Mu-
nicípio, conforme especificações constantes do anexo I – Termo de Referência. O encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-á até a
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015, cujo objeto consiste na Contratação de
data de 19 de fevereiro de 2015, até às 14h00min. Capão Bonito/SP, 22 de
empresa para a Conclusão da Construção de 01 (uma) Unidade Básica de
janeiro de 2015.
Saúde no Bairro Nova Capão Bonito, para a Secretaria de Planejamento,
deste Município conforme especificações constantes do anexo I – Termo de
Referência. O encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-
escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS – Aqui-
á até a data de 12 de fevereiro de 2015, até às 14h30min. Capão Bonito/SP, 22
sição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), pertencente à Secretaria
de janeiro de 2015.
Municipal de Obras, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, deste Município, conforme especificações constantes do anexo I – Termo de Referên-
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, cujo objeto consiste na Contratação de
cia. O encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-á até a
empresa especializada para executar obra de Recapeamento de Vias Públicas
data de 24 de fevereiro de 2015, até às 09h00min. Capão Bonito/SP, 22 de
da Vila Guanabara, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme
janeiro de 2015.
especificações constantes do anexo I – Termo de Referência. O encerramento
Os Editais na íntegra poderão ser obtido ou consultado gratuitamente através
do site www.capaobonito.sp.gov.br, portal da transparência, especificamente
para modalidade Pregão Presencial e Concorrência Pública; para a modalidade
Tomada de Preços, via e-mail ou pessoalmente junto ao setor de Licitações
escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS –
pelo Tel. (15) 3543-9900 – Ramal 9936 de segunda a sexta-feira, das 08 às 11h30
Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica em veículos
horas e das 13 às 17 horas, junto ao Paço Municipal localizado à Rua Nove de
leves e utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município,
Julho, nº 690, Centro.
conforme especificações constantes do anexo I – Termo de Referência. O
encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-á até a data de
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
10 de fevereiro de 2015, até às 14h00min. Capão Bonito/SP, 22 de janeiro de
- Prefeito Municipal -
10
Ano VII
Obras na rua Minas Gerais são retomadas
Obras retomadas na rua Minas Gerais
PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO – As obras de pavimentação da rua Minas Gerais,
que liga os Bairros Jardim Helena, Bela Vista e também a rodovia Francisco Alves Negrão (SP258), foram retomadas nesta semana.
A prioridade continua sendo a implantação de tubulação
para um sistema de drenagem eficiente na via pública, que recebe
um grande volume de águas pluviais.
A implantação do sistema
é fundamental para garantir a du-
rabilidade do asfaltamento. A Prefeitura Municipal pede a compreensão dos moradores, durante o
período de obras no trecho.
Serão executados serviços
de pavimentação asfáltica, guias/
sarjetas calçadas e passeio e sinalização no trecho da rua Minas
Gerais e também rua Espírito Santo na Bela Vista.
A prefeitura municipal está
investindo R$ 669.148,10, na obra
que além de beneficiar moradores também vai melhorar a
infraestrutura para serrarias instaladas no local.
Ano VII
11
Limpeza nas imediações
da linha de alta tensão é intensificada
MUTIRÃO DE LIMPEZA – A Prefeitura Municipal
intensificou durante a semana a
limpeza nas imediações da linha
de alta tensão da Cesp que corta
a Vila Aparecida.
Foram retiradas várias toneladas de entulhos, lixo e mato.
Para acelerar o trabalho foram
utilizadas as novas patrol e
retroescavadeira adquiridas pela
Administração Municipal em 2014.
A iniciativa faz parte do
mutirão de limpeza realizado pela
Administração Regional da Vila
Aparecida (ARVA), com objetivo
de manter o bairro limpo.
Segundo anda a ARVA, as
ações continuaram durante o ano.
Limpeza na Vila Aparecida durante a
semana
12
Ano VII
Prefeitura divulga lista dos ganhadores
da Campanha IPTU Premiado
Sorteio da Campanha IPTU Premiado 2014 aconteceu no dia 22 de dezembro
NATAL PREMIADO –
A Secretaria Municipal de Finanças através da Divisão de Rendas divulgou no último dia 14 de
janeiro, depois de homologação da
Comissão Organizadora, a lista
dos ganhadores da 5ª edição da
Campanha IPTU Premiado 2014.
O sorteio foi realizado na
noite do dia 22 de dezembro na
praça Rui Barbosa, com a presença do prefeito Julio Fernando, do
vice Marco Citadini, do deputado
Edson Giriboni, vereadores e secretários.
“O contribuinte que paga
em dia seus tributos está investindo na cidade e a cidade irá
retornar em mais qualidade de vida
para este cidadão. O objetivo foi
novamente estimular o pagamento dos tributos incidentes sobre a
propriedade predial e territorial
urbana, através da distribuição de
prêmios por sorteio, aos proprie-
tários ou legítimos possuidores de
imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário, bem como junto à Fazenda Municipal em relação a esses
tributos. Novamente a campanha
foi um grande sucesso”, destacou
a prefeitura.
A entrega dos prêmios deve
acontecer nos próximos dias no
Paço Municipal.
Ganhadores – Estarão recebendo os prêmios na prefeitura
os seguintes contribuintes:
Ano VII
13
Prefeitura compra mais uma ambulância
NOVOS VEÍCULOS – A
Prefeitura Municipal comprou
mais uma ambulância para ampliar a logística de transporte de pacientes no Setor de Saúde.
A ambulância foi adquirida
junto com um lote de mais 4 veículos (veículos adaptados - dois
Minibus/Van e dois veículos para
a Secretaria Municipal de Educação).
O investimento total nas
aquisições chegou a R$
463.600,00.
Conforme a Administração
Municipal, os veículos fazem parte de mais uma etapa do Programa de Reformulação da Frota
Municipal, que viabilizou a compra de mais de 200 veículos nos
últimos anos.
“Além disso, os novos veículos adaptados adquiridos vêm de
encontro à política de acessibilidade. Não queremos ver nenhuma criança com necessidades especiais fora da sala de aula em
2015”, ressaltou a prefeitura.
A ambulância Tipo “A” de
simples remoção foi comprada
através do pregão presencial nº.
89/2014.
A empresa vencedora foi a
Proeste Dracena Com. de Veículos e Peças Ltda pelo valor de R$
55.800,00.
Nova ambulância adquirida pela administração municipal
Prefeitura entrega documentação
da nova creche que será construída
no Jardim Santa Isabel
Entrega de documentação da nova
creche na sede do FDE
PROJETO DE NOVA
CRECHE – A Prefeitura Municipal entregou na última terça-feira, 20/01, na sede da Fundação
para Desenvolvimento da Educação (FDE), em São Paulo, a relação de documentos solicitada para
construção da nova creche do Jardim Santa Isabel.
Segundo informações da
equipe técnica do FDE, o convênio entre Governo do Estado e
prefeitura deve ser assinado este
ano e as obras começaram possivelmente em 2016.
Levantamento realizado
pela Secretaria Municipal de Educação mostrou que existe deman-
da no bairro. “Essa nova creche
será mais uma importante etapa
no projeto de urbanização e desenvolvimento do Santa Isabel, que já
está recebendo rede de água tratada, uma reivindicação de quase
30 anos”, frisou o Governo Municipal.
O pedido para construção
de uma creche de alto padrão no
Jardim Santa Isabel foi realizado
em 2013 durante audiência em
conjunto na Secretaria Estadual de
Educação.
A prefeitura de Capão Bonito já disponibilizou área e teve o
aval positivo do governador Geraldo Alckmin e do secretário
Herman Voorwald para elaborar
o projeto, atendendo todas as solicitações do FDE.
FDE - Criada 23 de junho
de 1987, a FDE - Fundação para
o Desenvolvimento da Educação
é responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais
definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
implantando e gerindo programas,
projetos e ações destinadas a garantir o bom funcionamento, o
crescimento e o aprimoramento da
rede pública estadual de ensino.
Entre suas principais atribuições estão: construir escolas;
reformar, adequar e manter os
prédios, salas de aula e outras instalações; oferecer materiais e
equipamentos necessários à Educação; gerenciar os sistemas de
avaliação de rendimento escolar;
e viabilizar meios e estruturas para
a capacitação de dirigentes, professores e outros agentes educacionais e administrativos, visando
sempre a melhor qualidade do ensino e a aplicação apropriada das
políticas educativas definidas pelo
Estado.
Para garantir o cumprimento de tais responsabilidades, a Fun-
dação põe em prática uma série
de iniciativas voltadas ao desenvolvimento de ações que possibilitem a integração da comunidade
escolar à sociedade que a envolve.
Seguindo as determinações
da Secretaria da Educação, a FDE
também é responsável por desenvolver pesquisas voltadas ao aprimoramento do sistema pedagógico aplicado ao ensino, e das ferramentas e equipamentos educacionais disponíveis à Rede Pública, incluindo recursos didáticos e
de informática, entre outros.
Ao responsabilizar-se pela
aplicação das políticas públicas da
Secretaria da Educação, seja auxiliando na administração de recursos, implementando obras, oferecendo soluções pedagógicas ou
provendo equipamentos e materiais à Rede Pública estadual de
ensino, a FDE desempenha papel
essencial na gestão da Educação.
14
Ano VII
Prefeitura notifica empresa e pontos danificados
de recapeamento recebem reparos
REPAROS – Depois de
ser notificada pela prefeitura, a
empresa TCL, executora do Programa de Recapeamento de Ruas
e Avenidas viabilizado com financiamento da Agência Desenvolve
São Paulo, iniciou nesta semana
os reparos de trechos já recapados
e danificados na Vila Bela Vista.
Os trabalhos estão sendo
acompanhados por técnicos da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços.
De acordo com a TCL, os
problemas ocorreram principal-
mente nos pontos que recebem
maior volume pluvial.
“Serão feitos sarjetões nes-
tes pontos para evitar a ocorrência de novos problemas”, destacaram
os técnicos da TCL.
Reparos sendo realizados na Vila Bela Vista
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
INSCRIÇÕES ABERTAS - O Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos encontra-se com as inscrições abertas e desenvolve suas atividades
no CASE II – Centro de Atendimento Sócioeducativo que assiste
adolescentes a partir dos 12 anos
de idade até 17 anos e 11 meses.
São desenvolvidas atividades que contribuem para o desenvolvimento biopsicosocial dos assistidos, dentre elas a oficina de
arte, voltada a dança e teatro, ministrada pelo pedagogo, ator e bailarino Alexandre Mendes, que atua
com teatro e dança em nosso
município.
Alexandre Mendes destaca que “as oficinas são janelas de
integração, socialização, interação
e valorização do ser humano através da arte”.
“A oficina de arte vem somar com as demais ações desenvolvidas, pois trabalha com a
autoestima dos jovens. Nosso foco
de trabalho é o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, e estimular a potencialidade
dos assistidos”, explica a técnica
responsável pelo serviço de convivência Aline Vendrami.
Local e idade das
Oficinas de Teatro
Local:
CASE
II
(PROJOVEM) – 12 anos a 17
anos e 11 meses
Local: Casa do Adolescente - a partir 11 anos aos 17 anos
Ano VII
15
Aberta a concorrência pública para
administrar Zona Azul
Prefeitura espera definir concorrência pública em fevereiro para retomar Zona Azul
ZONA AZUL - A prefeitura de Capão Bonito publicou o
edital de abertura de concorrência pública nº. 01/2015 para
contratação de empresa para concessão de serviços públicos para
a implantação, manutenção, operação de estacionamento rotativo
no Município de Capão Bonito, a
popular Zona Azul.
A concorrência segue as
determinações da Lei Municipal
nº. 3903/2014 de 03/04/2014 e
Decreto Municipal nº 60/2001 datado de 07/08/2001.
Conforme a prefeitura, a
concorrência será do tipo “maior
outorga”, regida pela Lei Federal
nº. 8.666/93 e demais legislações
aplicáveis à matéria.
O
encerramento
(protocolização dos envelopes nº.
01 e 02) dar-se-á até a data de 10
de fevereiro de 2015, até às
09h30min.
O Edital na íntegra pode ser
obtido ou consultado gratuitamente
através
do
site
www.capaobonito.sp.gov.br, portal da transparência, especificamente para modalidade Pregão
Presencial/Concorrência Pública
ou pessoalmente junto ao setor de
Licitações pelo Tel. (15) 35439900 – Ramal 9936 de segunda a
sexta-feira, das 08 às 11h30 horas e das 13 às 17 horas, junto ao
Paço Municipal.
A Zona Azul de Capão Bonito era administrada pela entidade capão-bonitense da LDM (Legionários na Defesa do Menor),
popularmente conhecida como
“Casa do Menor”, que entregou a
gestão em 2014.
Prefeitura fornecerá refeições para 40
estudantes em tempo integral na escola
técnica “Dr. Celso Charuri”
Diretores da ETEC “Dr. Celso Charuri” durante reunião no Paço Municipal
PARCERIA PREFEITURA/ETEC – Representantes
da Administração Municipal receberam na manhã da última 2ª feira, 19/01, o diretor de Serviços da
ETEC “Dr. Celso Charuri” – prof.
Alvaro Arantes e o diretor acadêmico Alison César Sudário de
Freitas.
Na reunião, atendendo pe-
dido dos diretores, foi autorizado
o fornecimento de refeições via
Secretaria Municipal de Educação
para atender 40 estudantes (15
anos) em tempo integral na escola.
Além das refeições a prefeitura também vai disponibilizará
uma merendeira que elaborará
cardápios especiais indicados por
nutricionistas da Central Alimentícia Municipal.
Segundo a Secretaria de
Educação, a equipe técnica da secretaria, Cozinha Central e os diretores irão acelerar nos próximos
dias as ações necessárias para
começar a servir as refeições no
início do ano letivo.
O Governo Municipal também destacou que a administra-
ção municipal manterá o subsídio
ao transporte de estudantes para
escola.
“Iniciamos este programa
em 2010 por ter consciência da
importância da ETEC Dr. Celso
Charuri no setor educacional do
nosso município. Vamos continuar estreitando as parcerias em
2015 e 2016 e agradecemos na
oportunidade todo o trabalho e
empenho dos diretores, professores e demais funcionários tanto da
ETEC como Fatec”, destacou o
Executivo Municipal.
A Escola Técnica de Capão
Bonito é administrada pelo Centro Paula Souza e as aulas
retornam no próximo dia 09 de
fevereiro.
16
Ano VII
ARVA faz mutirão de limpeza na
rua Pedro Gonçalves de Almeida
VILAAPARECIDA – AAdministração Regional da Vila Aparecida
(ARVA) realizou um grande mutirão
de limpeza nas imediações da linha
de alta tensão da Cesp que corta o
bairro e também na rua Pedro Gonçalves de Almeida, no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Várias toneladas de lixo e entulhos
foram retiradas dos locais. O mutirão
teve apoio logístico de um caminhão,
máquina retroescavadeira além de
funcionários do setor de limpeza pública.
Segundo a ARVA, as ações de
limpeza e manutenção serão intensificadas durante o ano e cooperação e
conscientização dos moradores também é importante para evitar o despejo irregular de lixo e entulhos.
“A colaboração dos moradores é fundamental para ampliar os resultados no setor de limpeza pública.
Quando se joga lixo e entulho nos
espaços públicos, o bairro é prejudicado. Queremos que os moradores
denunciem condutas que estão na
contramão da cidadania e nós ajudem
a manter a Vila limpa”, destacou a
ARVA.
Os moradores elogiaram a iniciativa da administração municipal.
“Realmente a situação no entorno da
estação de tratamento estava crítica,
com lixo e entulho acumulando com
mais proporção há cada semana. Esperamos que as pessoas não voltem
a cometer os mesmos erros e ajudem
a preservar o local limpo. Estaremos
ajudando na fiscalização”, afirmaram
moradores.
Mutirão de limpeza realizado no
último final de semana

IMPRENSA OKKKK4.pmd - Capão Bonito

Transcrição

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