Resumos Aprovados - URI Santo Ângelo
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Resumos Aprovados - URI Santo Ângelo
XV Mostra Regional de Trabalhos Científicos Santo Ângelo/RS, 26 e 27 de maio de 2015 RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS Seguem algumas orientações para a apresentação dos trabalhos na Mostra e, em seguida, a lista dos Resumos Expandidos aprovados: 1. Os Resumos aprovados somente poderão ser apresentados mediante o recibo de comprovação do pagamento da taxa, a ser entregue no dia da apresentação. O boleto para pagamento da taxa pode ser gerado na página do evento, solicitando a remissão de boletos da Mostra; 2. Para que os Resumos Expandidos constem nos Anais da Mostra é imprescindível que os mesmos tenham sido apresentados por, no mínimo, um/a dos/a autores/as, na data estipulada; 3. No dia 22 de maio de 2015 serão divulgados os horários e locais das apresentações, bem como outras informações pertinentes; 4. Em havendo dúvidas, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] 5. Qualquer outro caso não previsto nestas orientações será resolvido pela Comissão Organizadora, composta pelas Profa. Dra. Rosângela Angelin e Profa. Ms. Charlise Paula Colet Gimenez. Santo Ângelo-RS, 13 de maio de 2015. Profa. Dra. Rosângela Angelin Profa. Ms. Charlise Paula Colet Gimenez Organizadoras da Mostra Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. LISTA DOS RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS 1. MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A QUALIDADE EM PROCESSOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO – Camila Silveira Stangherlin; Mauro Gaglietti. 2. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CRIAMOS A SOLUÇÃO OU VIVEMOS UMA ILUSÃO? – Lisiane Falk 3. OS BANCOS GENÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Juliani Somavilla Thomaz; Aline Ferreira da Silva Diel 4. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Jaime Roberto Amaral dos Santos; Charlise Paula Colet Gimenez 5. DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DIFERENÇAS IDENTITÁRIAS E CULTURAIS – Roberta da Silva; Aline Damian Marques 6. O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – Juliane Luft Caye; Luis Carlos Rosa 7. O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM: LIMITES E POSSIBILIDADES NO DIREITO BRASILEIRO – Juliane Pacheco; Gabriela Gomes Klassmann 8. O DIREITO PENAL PÓS-MODERNO COMO TEOREMA DA TOLERÂNCIA ZERO E A SOLUÇÃO PARA TAL PROBLEMÁTICA – Adalberto Narciso Hommerding; Maíra Fronza 9. DEMOCRACIA OU SISTEMAS NÃO DEMOCRÁTICOS: O QUE É MAIS VIÁVEL PARA O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO, SEGUNDO AS CONCEPÇÕES DE ROBERT A. DAHL? – Danielli Regina Scarantti; Maíra Fronza. 10. A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RELATIVIZADA PELO CASO CONCRETO QUANDO EM CONFLITO COM OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – Gabriela Gomes Klassmann; Juliane Pacheco 11. AS NOVAS FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO CIVIL – Fabiano Andrade Minuzzi 12. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A CRIMINALIDADE ENTRE OS MENORES? – Alana Taíse Castro Sartori 13. MULTICULTURALISMO E ESTADO PLURINACIONAL: A RECOGNIÇÃO DA DIFERENÇA E A BUSCA PELA IGUALDADE –, Denise Tatiane Girardon Dos Santos; Roberta da Silva 14. A AUTONOMIA DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DE GÊNERO: DESIGUALDADES, REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO DE GÊNERO – Nadja Caroline Hendges 15. REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE UM ESTADO LAICO E AS DIVERSAS RELIGIOES – Jaqueline Michele Saldanha Miranda da Luz Zembrzusk 16. ECONOMIA ECOLÓGICA E ECOLOGIA POLÍTICA: ELEMENTOS SUSTENTÁVEIS EM ÉPOCA DE GLOBALIZAÇÃO E CONSUMISMO – Denise Tatiane Girardon Dos Santos; Ariane Taynara da Silva Ceolin Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. 17. A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA POSITIVAÇÃO INTERNACIONAL – Aline Ferreira da Silva Diel; Danielli Regina Scarantti NO CENÁRIO 18. A HUMANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO E SUA PREVISÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Juliane Luft Caye; Janete Rosa Martins 19. O USO DAS COMPRAS ELETRÔNICAS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO – Jocelito Zborowski; Rosângela Angelin 20. MULHERES, DEMOCRACIA E LEIS DE COTAS ELEITORAIS EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA – Elisabete Busanello; Rosângela Angelin 21. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DA VONTADE DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL – Maitê Alexandra Bakalarczyk Corrêa 22. A LEI DO ABATE DE AERONAVES SUSPEITAS COMO UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL: ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL? – Patrícia Puhl Maciel; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth 23. A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS. A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER REINVENTADA? – Ederson Nadir Pires Dornelles 24. O FENÔMENO DO BULLYING COMO UMA DAS FACES DA VIOLÊNICA ESCOLAR E SUAS REPERCURSSÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Daniele Stochero Strapazon; João Martins Bertaso 25. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO PÚBLICO – Yasmin Alves dos Santos 26. A POSSIBILIDADE OU NÃO DE UMA CIDADANIA PÓS-NACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE – Péricles Stehmann Nunes 27. A PERÍCIA CRIMINAL NO CONTEXTO SOCIAL – Filipe Molinar Machado 28. A CONTRIBUIÇÃO GERMÂNICA À FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA – Francis Rafael Mousquer 29. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: AS NOVAS PORTAS DO PODER JUDICIÁRIO – Ana Carolina Eschiavenato Krewer; Charlise Paula Colet Gimenez 30. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR – Anderson Roque Paz Dias 31. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A REALIDADE ATUAL – Andiara Marques dos Santos; Taíse Fernandes Pereira 32. MODELO APAC: DELINEANDO NOVOS RUMOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – Luciana Batista; Adriane Marisa Burchardt Schultz 33. GLOBALIZAÇÃO, CAPITALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL – Ariane Taynara da Silva Ceolin; Adriane Marisa Burchardt Schultz 34. A EVOLUÇÃO DAS UNIÕES FAMILIARES – Jéssica Pereira de Oliveira; Letícia Mousquer Ritter 35. PRESCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS EFEITOS PARA MENORES E INCAPAZES – Jane Lúcia Wilhelm Berwanger; Marlise Buzatto Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. 36. A SUBJETIVDADE DOS CRITÉRIOS DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP) E A VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Anderson Roque Paz Dias; Júlio César Maggio Stürmer 37. AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE OGOLPE CIVIL-MILITAR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE AO DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA – Luane Flores Chuquel 38. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (?) E OS FATORES PSICOLÓGICOS DE RISCOS NA ADOLESCêNCIA – Rafael Chagas Kruber; Carlos José Pereira Kruber 39. O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – Edemir Braga Dias 40. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DA PENA – José Francisco Dias da Costa Lyra; Priscila Jurinic 41. SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DO ESTRANGEIRO – Débora Patricia Seger 42. A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE UM MUNICÍPIO DA REGIÃO DAS MISSÕES DO RIO GRANDE DO SUL – Katiele Simionatto; Sabrina Alves de Souza 43. A INTERFERÊNCIA DA RECLUSÃO NO SISTEMA FAMILIAR – Katiele Simionatto; Sabrina Alves de Souza 44. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REDES SOCIAIS NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 4.060/12 EM CONFORMIDADE COM A ATUAL CONJUNTURA SOCIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO – Joici Antonia Ziegler 45. A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NA INTERNET: ANÁLISES E DISCUSSÃO A CERCA DAS RESPONSABILIDADES DOS PROVEDORES – Rosemara Unser 46. O POVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DO PODER SOBERANO DO POVO – Gabriel Maçalai; Luciano de Almeida Lima 47. SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO PERIÓDICA – Paola Micheli de Lima Wojciechowski 48. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI – Taina Paola Medeiros; 49. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES EM RELAÇÃO A PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS MENORES – Emanuelle Avila Dias; 50. MEDIAÇÃO, JUSTIÇA COMUNITÁRIA E INCLUSÃO SOCIAL – Mateus Gründemann Fenner; 51. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Tainara Andresa Klug 52. PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E AS JUSTAS EXPECTATIVAS DO ASSEGURADO EM PLANO DE SAÚDE – Alexandra Tewes Dillmann; Emylen Fetter 53. O QUE É POLÍTICA NA INTEMPORALIDADE DAS REDES SOCIAS E WHATSAPP? – Carlos José Pereira Kruber 54. O ACESSO À JUSTIÇA E A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA – Natalia Gonçalves Cembranel Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. 55. PROSTITUIÇÃO FEMININA: CRIME E DESVIO – Francielle de Azevedo 56. A EFETIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – Stefani Andres Sanfelice; Letícia Mousquer Ritter 57. A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DO BRASIL COM P – Carhla de Oliveira Alves 58. CRIMINOLOGIA DA REAÇÃO SOCIAL – Carhla de Oliveira Alves 59. A GLOBALIZAÇÃO, O CONSUMO E A CIDADANIA – Thiago Roberto Gebert Garcia; Jobbes Dashiell Somavilla 60. O USO DE DROGAS ILÍCITAS FRENTE À FALÊNCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL – Bruna Nascimento 61. O PODER DIRETIVO PATRONAL E A OFENSA À INTIMIDADE E À DIGNIDADE DO EMPREGADO NA REVISTA PESSOAL COMO FATO GERADOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Valdir Garcia Alfaro; Tiziano Manfro Rorato 62. ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL – Lídia Oliveira Magalhães; Arnaldo Nogaro 63. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL – Leonardo da Silva Caye; Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho 64. O ACRÉSCIMO DE 25% PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA INCIDÊNCIA NAS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Claudia Fernanda Veiga de Mendonça; Ricieri Rafael Bazanella Dilkin 65. A NEUTRALIDADE DA REDE NO MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRA – Bárbara De Cezaro; Thami Piaia Covatti 66. DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ – Emanuela Meirelles Jardim; Lenuza de Almeida Leal 67. O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL – Arnaldo Fabiano Fenner; Tatiana Oliveira Vieira 68. PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL – Tatiana Oliveira Vieira; Arnaldo Fabiano Fenner 69. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – Karin Cristine Lautenschleger; Claudia Fernanda Veiga de Mendonça. 70. O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS – Natalia Gonçalves Cembranel 71. O DANO MARGINAL NO PROCESSO CIVIL E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL – Vágner Silveira Haab 72. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO COMPARADO – Eduardo Meyer Mendes 73. DELAÇÃO PREMIADA NA LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ORGANIZADO SOB A ÓTICA GARANTISTA – Luiz Alberto Brasil Pires Simões Filho; Thiago Canabarro. 74. ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA E MORAL DE GÊNERO – Ana Lucia Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. dos Santos; Patrícia Inês Jablonsk 75. DIREITO E MULTICULTURALISMO: O RESPEITO DA DIVERSIDADE CULTURAL INDÍGENA NO BRASIL – Wagner Lemes Teixeira 76. GLOBALIZAÇÃO: MUDANÇAS E A CRISE AMBIENTAL – Daniela da Rosa Molinari; Tiago Meyer Mendes 77. MULTICULTURALISMO: UM DESAFIO PARA O DIREITO PENAL MODERNO – Patrícia Inês Jablonski; Ana Lucia dos Santos 78. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: ANALISANDO NOVAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – Luthianne Perin Ferreira Lunardi; Rosângela Soares Saraiva 79. MEIO ALTERNATIVO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS: O JUIZADO ESPECIAL NAS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – Miriane Maria Willers 80. CIDADANIA INFANTO-JUVENIL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO E EFETIVIDADE – Murilo Manzoni Boff; Luthianne Perin Ferreira Lunardi 81. A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ DIANTE CENÁRIO SOCIAL ATUAL – Ana Paula Cacenote 82. O DISCURSO DO PROFESSOR DO APRENDIZAGEM – Miriane Maria Willers ENSINO JURÍDICO E AS IMPLICAÇÕES NA 83. A BUSCA PELA IDENTIDADE GENÉTICA ATRAVÉS DO EXAME DE DNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO – Ana Laura Weber 84. A LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Gabriel Maçalai; Bianca Strücker 85. A LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO ARGENTINA: UM EXEMPLO DE INTEGRIDADE LEGISLATIVA PARA O DEVIDO REOCNHECIMENTO DAS IDENTIDADES TRANSEXUAIS – Paulo Adroir Magalhães Martins 86. TUTELA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS FRENTE A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL – Nilton Roberto Cunha 87. A EVOLUÇÂO DO DIREITO INTERNACIONAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: O PERCURSO DA VALIDADE E EFETIVIDE A PARTIR DO ÂMBITO INTERNACIONAL – Tiago Meyer Mendes; Daniela da Rosa Molinar 88. DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO – Jeannine Tonetto de Aguiar 89. EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – Leanara Tanaela Santanna Rodrigues; Letícia Kinas 90. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Jean Carlos Voges 91. A PROTEÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL (ART.5°,INC XXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) – Ana Paula Mendonça; Jean Carlos Voges 92. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: ENTRE RELAÇÕES E TENSÕES – Luciano Augusto de Oliveira Paz; Sinara Camera 93. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARTS COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA AO Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. BEM JURIDICO TUTELADO – Robson E. Teichmann; Thaís Kerber De Marco 94. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE TRATAMENTO DE CONFLITO – Jane Aparecida Dos Santos Camera 95. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA DE PAZ E O MULTICULTURALISMO – Alini Bueno dos Santos Taborda 96. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL DIANTE DO SELO TRANSGÊNICO – Neusa Schnorrenberger; Luana Maíra Moura de Almeida 97. ATO INFRACIONAL: PARA ALÉM DA CULPA E DA PUNIÇÃO EM UMA PERSPECTIVA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – Mauro Gaglietti; Rosemeri Carneiro Grás 98. A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO ATO DE IMPROBIDADE – Maristela Jaskulski 99. RELIGIÃO E CONFLITO: ISLÃ, VIOLÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS – Itanielle da Rosa Boff 100. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – Paula Vanessa Fernandes; Maiara Frantieska Fernandes 101. A CONSTITUIÇÃO DE 88 COMO RESISTÊNCIA DO ESTADO SOCIAL – Luciano Schee 102. CULTURA PATRIARCAL, DIREITO E MASCULINIDADES – Francieli Borchartt da Cruz; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger 103. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA EFICÁCIA – Ana Paula Mendonça; Gilmar Antônio Bedin 104. O INSTITUTO DA NACIONALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS – Ezequias de Souza Ferreira 105. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988¹ - Jean Carlos Voges 106. A LEI DO ABATE DE AERONAVES SUSPEITAS COMO UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL: adequação constitucional? - Patrícia Puhl Maciel; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Promoção: Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS.