18/08/2016 - Ministério Público do Estado do Ceará
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18/08/2016 - Ministério Público do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 20 Art. 2°.- Determinar que seja comunicada à Ordem dos Advogados do Ceará, através da OAB nesta Região, a fim de dar publicidade aos seus associados, bem como para que solicitem a necessária colaboração e compreensão de todos os advogados à finalidade desta. Art.3°.- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico. Juazeiro do Norte/Ceará, 12.08.2016 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Titular PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 15/2016-SERH/PGJ A Secretaria de Recursos Humanos, considerando o disposto no Artigo 19 da Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2.007 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Estado do Ceará), com redação dada mediante a Lei Estadual nº 15.166, de 25 de maio de 2.012, e em cumprimento ao disposto no § 3º, Artigo 13, do Provimento nº 204, de 10 de dezembro de 2.012, c/c o disposto no item 4.10, do Edital nº 14/2016-SERH/PGJ. INTIMA os interessados para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, apresentem, exclusivamente mediante o Portal do Colaborador, opção “REMOÇÃO”, alegações em face do(s) pedido(s) de reconsideração interpostos, tendo por objeto o resultado preliminar do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo supramencionado Edital. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2.016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4632/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará); c/c a Lei nº 14.289, de 07 de janeiro de 2009, c/c o Provimento nº 13, de 26 de janeiro de 2009, alterado pelo Provimento nº 023/2015, de 03 de março de 2015. CONSIDERANDO os termos dos Processos nºs 28963/2016-1 e 28948/2016-2 SP/PGJ-CE, os quais indicam servidoras para substituição junto à 29ª Procuradoria de Justiça. RESOLVE REVOGAR, a partir 09 de agosto do corrente ano, a Portaria nº 3984/2016, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça de 11 de julho de 2016, no que refere-se a concessão da Gratificação pela Representação de Gabinete à servidora RAFAELA DE SOUSA ANDRADE PLUTARCO, Técnico Ministerial, matrícula nº 218.042-1-5, em razão de seu exercício junto ao Gabinete da Dra. Luiza de Marilac Cavalcante Silva, Procuradora de Justiça titular da 29ª Procuradoria de Justiça. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4635/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará); c/c a Lei nº 14.289, de 07 de janeiro de 2009 e o Provimento nº 13, de 26 de janeiro de 2009, alterado pelo Provimento nº 23/2015, de 3 de março de 2016. CONSIDERANDO os termos da manifestação jurídica, bem como teor de Processo nº 28963/2016-1 SP-PGJ/CE. CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 4632/2016, datada de 11/08/2016. RESOLVE SUSPENDER, a partir da publicação da presente Portaria até a data de 13 de dezembro de 2016, a Gratificação pela Representação de Gabinete, concedida à servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 218.164-1-8, em razão de seu exercício junto ao Gabinete da Dra. Maria do Socorro Brito Guimarães, Procuradora de Justiça (25ª Procuradoria de Justiça). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 21 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4641/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c os artigos nº 22 e 23, da Lei nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, c/c Provimento nº 186/2014, datado de 15 de outubro de 2014. CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 4639/2016, de 11/08/2016, que foi concedeu à servidora Amanda Coriolano Pinheiro, Técnico Ministerial e Assessora Jurídica Especial, 120(cento e vinte) dias de licença gestante, para o período de 09/08/2016 a 06/12/2016, conforme consta no Processo nº 28948/2016-2/SP/PGJ/CE, RESOLVE DESIGNAR, a partir da 09/08/2016, à servidora RAFAELA DE SOUSA ANDRADE PLUTARCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 218.042-1-5, com lotação na Comarca de Fortaleza, para exercer o cargo de Assessora Jurídica Especial, em substituição à servidora Amanda Coriolano Pinheiro, Assessora Jurídica Especial, fazendo jus à gratificação correspondente ao respectivo cargo em Comissão, durante o período de substituição REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2014 – TRT/BA 5ª REGIÃO (Processo nº 28443/2016-4) Aderente: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Órgão Gestor do Registro: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia - 5ª Região Empresa detentora do preço registrado: Microsens Ltda C.N.P.J. Nº 78.126.950/0003-16 Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) unidades de impressoras a laser/LED multifuncional monocromática, duplex e com placa de rede com consumíveis para 30.000 cópias. MICROSENS LTDA C.N.P.J. Nº 78.126.950/0003-16 R$ 82.980,00 Signatários: Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral de Justiça, João de Deus Duarte Rocha, e empresa MICROSENS LTDA. PORTARIA Nº 4051/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará); c/c a Lei nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007 e a Resolução nº 001, de 26 de março de 2008. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 27595/2016-2 SP-PGJ/CE. RESOLVE REVOGAR, a partir de 11 de julho de 2016, a Portaria nº 2704/2016, publicada no Diário da Justiça de 19 de maio de 2016, que concedeu (à)ao servidor(a) ALANE GONÇALVES PINTO MOREIRA, matrícula funcional nº 168214-1-1, Técnico Ministerial, lotada na Comarca de Fortaleza, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico, com valor correspondente ao cargo comissionado Símbolo DAS-2, em razão do exercício da servidora na Assessoria de Cerimonial. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 6 de julho de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 22 PORTARIA N.º 4184/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, de 12 de dezembro de 2008, nos termos da Lei Estadual nº 15.472, de 22 de novembro de 2013, Provimento nº 009/2014 c/c o Provimento nº 024/2016, datados de 09 de janeiro de 2014 e 14 de março de 2016, respectivamente e Portaria nº 4390/2015; RESOLVE CONCEDER Auxílio Creche, aos servidores da forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de julho de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 4184/2016, de 14/07/2016. Matrícula Servidor Dependente 215.930 ALEKSANDRO FERREIRA SERPA ARTHUR GABRIEL KAYATT 47239/2015- JULHO/2016 SERPA 5 (Processo nº 35330/2014-9) 218.003 ANDERSON TAVARES SOFIA FIGUEIREDO JÁCOME DE CARVALHO CARVALHO 215.917 Processo Mês (R$480,00/ Mês) DE 3619/2016-8 JULHO/2016 SABRINA EVELYN MESQUITA ANDRÉ LUIZ DUARTE DUARTE 46634/2015- JULHO/2016 MOREIRA CARLOS ARTHUR MESQUITA 8 DUARTE Total (R$) 480,00 480,00 960,00 215.929 ANTONIO JÁDER NAILA YASMIN ARAÚJO DOS 45323/2015- JULHO/2016 ARAÚJO BATISTA SANTOS 9 480,00 215.914 ARTIMES LOURENÇO LUARA PAZ LOURENÇO DE OLIVEIRA 595/2016-3 JULHO/2016 480,00 168.223 CARLOS CHAGAS LUCAS MAIA DE OLIVEIRA CHAVES DE OLIVEIRA 47614/2015- JULHO/2016 9 480,00 167.544 CLÁUDIA SIMONE PEDRO MIGUEL BRAZ VITAL OLIVEIRA BRAZ 44976/2015- JULHO/2016 5 480,00 168.399 CLENE CARVALHO 218.210 DARCÍRIO GOMES 168.259 EDYCARLA DE QUEIROZ PAULINO JOSÉ KEVIN OLIVEIRA 168.301 EMANUELE DA SILVA MOREIRA MIGUEL WILSON MOREIRA DE 301/2016-6 OLIVEIRA 168.383 ENELDE SANTOS 167.543 ÉRICA GOMES FEITOSA LEVI FEITOSA PAIVA PAIVA JULHO/2016 480,00 168.264 EUDENIR MARQUES DE VICTOR CASTRO DE BARROS 47474/2015- JULHO/2016 CASTRO 8 480,00 168.303 FABIANO MENDES 960,00 MOURA ARTHUR CARVALHO GUEDES 106/2016-9 BANDEIRA LAYSA GOMES JOSÉ ELLEN JULHO/2016 480,00 ANDRADE 7903/2016-2 JULHO/2016 480,00 QUEIROZ DE 47434/2015- JULHO/2016 2 480,00 JULHO/2016 480,00 DOS DANIELA EDUARDA 46395/2015- JULHO/2016 CARVALHO DOS SANTOS 6 480,00 1100/2016-1 SANTIAGO FELIPE NOGUEIRA SANTIAGO 1950/2016-9 JULHO/2016 ANA LIA NOGUEIRA SANTIAGO 2026/2016-7 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 168.119 FRANCISCO MAYKON BENÍCIO FRANÇA DE 45325/2015- JULHO/2016 ELIAS ALBUQUERQUE ALMEIDA ALBUQUERQUE 4 480,00 218.021 FRANCISCO ANA SOFIA LIMA MAIA WALDERLEI DA SILVA MAIA JULHO/2016 480,00 216.033 GERMANO SOUSA DE LUCAS CASTRO CASTRO DE 47041/2015- JULHO/2016 5 480,00 168.171 HELAN GOMES 215.923 JARBAS GUEDES 168.146 JULIANA CAVALCANTE DE 698/2016-5 RODRIGUES PAIVA RYAN HENRY LINS GOMES 417/2016-0 JULHO/2016 480,00 NEVES MARIA FERNANDES 711/2016-8 RODRIGUES GUEDES JULHO/2016 480,00 JULHO/2016 480,00 168.284 KEILA KARINE VALENTINA RODRIGUES VAZ 3648/2016-7 JULHO/2016 RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA 480,00 216.050 LEVY MELO FREITAS PEDRO DE NORÕES FREITAS 2913/2016-6 JULHO/2016 480,00 168.310 LUCIANO BESSA MAIA LÍVIA MAIA 480,00 218.200 LUIZ CARLOS CAIO REBOUÇAS PEDREIRA CAMILO CAMILO 167.659 LUZÉLIA ROCHA GUIMARÃES FALCÃO LAÍS MARIA FALCÃO PIRES FREITAS 51/2016-7 REBOUÇAS 44705/2015- JULHO/2016 8 ALLEN 369/2016-3 JULHO/2016 480,00 FALCÃO JOÃO SAMUEL FALCÃO 46518/2015- JULHO/2016 LIMA GUIMARÃES COSTA 3 480,00 168.188 MARCOS RICARDO MARCOS DAVI CAMELO 2302/2016-2 JULHO/2016 RODRIGUES MARQUES RODRIGUES SAMPAIO SAMPAIO 480,00 167.667 MARIA IVONE DA SILVA GUILHERME PEREIRA VITORINO 480,00 215.984 MONALISA MARQUES 169.132 NARJARA MAGALHÃES 168.159 ORLEY NUNES 218.178 RAFAEL BENEVIDES 167.665 RAIMUNDO SOUSA LIMA 218.239 DA SILVA 45448/2015- JULHO/2016 4 VIANA MARIA JÚLIA VIANA ALVES MARIA SOPHIA VIANA ALVES MARIA LETÍCIA VIANA ALVES DE 659/2016-7 658/2016-9 660/2016-5 JULHO/2016 SOARES HEITOR MAGALHÃES DANTAS 46184/2015- JULHO/2016 4 SOUSA MARIA VITÓRIA SOUSA DE GRAÇA RAFAEL ÁTILA NASCIMENTO BENEVIDES 1.440,00 480,00 LIMA 1713/2016-1 JULHO/2016 480,00 DO 1400/2016-5 JULHO/2016 GRAÇA 480,00 NETO CAMILIE LIRA E LIMA JULHO/2016 480,00 RICARDO DE ALMEIDA MARIANA LOPES PAULA PAULA 15632/2016- JULHO/2016 7 480,00 168.239 RICARDO LUSTOSA 47509/2015- JULHO/2016 1 480,00 168.322 ROBERTA FACÓ LOPES LUCAS FACÓ TORRES TORRES 16809/2016- JULHO/2016 0 480,00 168.109 ROGÉRIO MACIEL 405/2016-5 480,00 ROCHA ARTHUR SILVA LUSTOSA DE SOUSA BEATRIZ DE SOUSA MACIEL 527/2016-6 JULHO/2016 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 23 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 167.660 SABRINA ALMEIDA CARREIRO 215.978 SAMYR CRUZ GOIS Caderno 1: Administrativo MEDEIROS FELIPE MOITA CARREIRO MOITA Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 47441/2015- JULHO/2016 7 480,00 3733/2016-7 JULHO/2016 480,00 215.911 VALDER CAVALCANTE VICTOR TELES RODRIGUES 6204/2016-6 JULHO/2016 MAGALHÃES JÚNIOR MAGALHÃES 480,00 168.339 VIVIANE CAMPELO DAVI MACHADO DA COSTA MACHADO COSTA 480,00 ÍCARO LACERDA GÓIS 1277/2016-7 JULHO/2016 TOTAL 24 R$ 21.600,00 PORTARIA N.º 4185/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, de 12 de dezembro de 2008, nos termos da Lei Estadual nº 15.472, de 22 de novembro de 2013, Provimento nº 009/2014 c/c o Provimento nº 024/2016, datados de 09 de janeiro de 2014 e 14 de março de 2016, respectivamente e Portaria nº 4390/2015; RESOLVE CONCEDER Auxílio Creche, aos servidores da forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de julho de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 4185/2016, de 14/07/2016. Matrícula Servidor 168.118 Dependente Mês (R$480,00/ Mês) Total (R$) ADNAN FONTENELE TELES JOÃO PEDRO 28238/2016-8 (Proc. nº 7706/2016-9) FONTENELE TELES JUNHO/2016 480,00 218.088 ANA CLÁUDIA MARTINS ANA TERESA MARTINS 26608/2016-4 TEIXEIRA BARRETO (Proc. nº 35538/2014-7) JUNHO/2016 480,00 216.061 ANTÔNIA ROCHELLE MELISSA RODRIGUES FEITOSA FEITOSA (Proc. nº 17713/2016-3) RODRIGUES 27621/2016-6 JUNHO/2016 480,00 168.221 CARLOS ALBERTO ARAÚJO NÍCOLAS JÚNIOR MENEZES (Proc. nº 27328/2015-0) ARAÚJO 27132/2016-4 JUNHO/2016 480,00 218.099 CARLOS FRANCISCO CAROLINA FELIPE DE LIMA LIMA (Proc. nº 12015/2015-0 e 34696/2015-1) OLIVEIRA 28724/2016-7 JUNHO/2016 480,00 216.026 EDWIN MENDES ROLIM (Proc. nº 31462/2015-1) TRIANDOPOLIS 27671/2016-1 JUNHO/2016 480,00 168.259 EDYCARLA PAULINO QUEIROZ (Proc. nº 170/2015-7) DE 27090/2016-4 JUNHO/2016 480,00 168.378 EMANUEL MARCOS LAURA DE MESQUITA MESQUITA (Proc. nº 11369/2015-2) SOUSA 27778/2016-4 JUNHO/2016 480,00 218.016 ERIALDO DE SOUSA LIMA (Proc. nº 35655/2015-6) JUNHO/2016 480,00 NOAH ROLIM PROCESSOS DE ARTUR QUEIROZ OLIVEIRA ERIANY DE SOUSA LIMA 28468/2016-1 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 218.017 ÉRICA MARIA PIMENTEL BESSA LIMA LEONILDA PORTELA DE 24678/2016-9 OLIVEIRA 27600/2016-0 ABRIL/2016 MAIO/2016 JUNHO/2016 1.440,00 168.398 FABIANA RODRIGUES ABNER GEORGE 27996/2016-2 LUCENA LUCENA DE FREITAS (Proc. nº 1191/2016-0) JUNHO/2016 480,00 168.391 FRANCISCO FILIPE UCHOA SOFIA EMANUELE SILVA 28474/2016-9 CARNEIRO (Proc. nº CARNEIRO 11042/2015-5) JUNHO/2016 480,00 168.289 FRANCISCO MIRTÊNIO DE JOAQUIM SALES 27199/2016-3 LIMA PINHEIRO (Proc. nº BARROSO PINHEIRO 21983/2014-1) JUNHO/2016 480,00 168.203 FRANCISCO NELSON HEITOR PEREIRA PEREIRA (Proc. nº 3255/2014-6) MARTINS 27037/2016-5 JUNHO/2016 480,00 218.216 FRANCISCO WILAME LAURA BARRETO PEIXOTO FILHO PEIXOTO (Proc. nº 18998/2016-9) COELHO 27008/2016-6 JUNHO/2016 480,00 168.182 GERMANA FARIAS MELO ANA LUIZA MELO 28793/2016-2 BEZERRA DE MENESES BEZERRA TEIXEIRA (Proc. nº 3512/2015-7) JUNHO/2016 480,00 218.122 GERMANA GONÇALVES ÁLVARO DE SOUSA SALES (Proc. nº MUNIZ 12257/2015-8) JUNHO /2016 480,00 168.271 GISELLE SANTOS MESQUITA (Proc. nº 14383/2016-8) JUNHO/2016 480,00 168.275 JANDRO FRANCISCO VÍTOR SENA ALVES MACIEL ALVES (Proc. nº 4752/2015-8) 27549/2016-9 JUNHO/2016 480,00 168.196 JOSÉ EVILÁSIO DE AGUIAR LUDMILA CARDOSO DE 28456/2016-6 (Proc. nº 1924/2014-9) AGUIAR 28637/2016-1 JUNHO/2016 480,00 168.134 JOSÉ POLYCARPO DE SOPHIA PINHEIRO LEITE 28320/2016-4 NEGREIROS LEITE (Proc. nº 123/2015-6) JUNHO/2016 480,00 215.941 LEONARDO RODRIGUES ABNER DE SOUSA (Proc. nº RODRIGUES 28748/2014-1) FERREIRA 27324/2016-7 JUNHO/2016 480,00 218.157 LUCIANA MAIA PARENTE ARTHUR MAIA LINHARES 27403/2016-9 LINHARES BUCAR BUCAR (Prooc. n º 17935/2016-2) JUNHO/2016 480,00 215.967 LUZIMAR CARVALHO DE EDNALDO DIRCEU 27387/2016-4 MELO AMORIM (Proc. nº AMORIM JÚNIOR 3299/2014-4) JUNHO/2016 480,00 168.233 MÁRCIO SARAIVA MACIEL Proc. nº 35427/2014-3) JUNHO/2016 480,00 218.033 MARCO ANTÔNIO SOUZA MARIA RODRIGUES (Proc. nº ALBUQUERQUE 22646/2016-8) RODRIGUES LAÍS 28093/2016-7 JUNHO/2016 480,00 168.350 MICHELE DE SOUZA LEVI SANTANA SANTANA NASCIMENTO NASCIMENTO (Proc. nº 7832/2015-5) DO 26780/2016-1 JUNHO/2016 480,00 168.159 ORLEY DE SOUSA NUNES (Proc. nº 43307/2015-4) PEDRO OTHON DE LIMA 28304/2016-8 SOUSA JUNHO/2016 480,00 GONÇALVES 27301/2016-5 DE BENJAMIN DE MESQUITA 28431/2016-9 FERNANDES DANIEL MARTINS MACIEL 27808/2016-9 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 25 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 168.161 OSMAR CANUTO ARAÚJO (Proc. nº 28700/2015-9) DE MIRELA CHAVES DUTRA 27157/2016-1 CANUTO JUNHO/2016 480,00 216.071 PAULA ANGELINA LAÍS GOYANNA PEGADO 26770/2016-2 GOYANNA PEGADO (Proc. FREIRE nº 1206/2016-6) JUNHO/2016 480,00 167.665 RAIMUNDO NETO SOUSA CLARICE LIRA E LIMA LIMA (Proc. nº 31707/2015-9) 27299/2016-1 JUNHO/2016 480,00 168.368 SABRINA FERREIRA MELO (Proc. nº 40935/2015-5) MARIA JÚLIA FERREIRA 26388/2016-3 MELO GOMES JUNHO/2016 480,00 177.667 SABRINA MEDEIROS CELINA ALMEIDA MOITA CARREIRO CARREIRO (Proc. nº 30335/2015-0) MOITA 28667/2016-8 JUNHO/2016 480,00 168.326 SÂMIA CRISTIANE MOURA LUCAS DA CONCEIÇÃO 27185/2016-2 DA CONCEIÇÃO (Proc. nº HOLANDA 38366/2015-7) JUNHO/2016 480,00 218.188 SAMUEL MOTA MARTINS (Proc. nº 275/2016-2) FERNANDO LEÃO MOTTA 28552/2016-2 MARTINS JUNHO/2016 480,00 167.562 TATIANA MARIA RODRIGUES BRITO FERNANDES (Proc. nº 3339/2015-5 e Proc. nº 27006/2016-5) LARISSA FERNANDES JÚLIA FERNANDES JUNHO2016 960,00 168.330 TATIANE FARIAS DE MELO (Proc. nº 14328/2016-3) MICAELA MORAIS DE 28857/2016-7 JUNHO/2016 480,00 168.331 VICENTE THALLES NOAH MACEDO ARRUDA 28129/2016-9 ARAÚJO ARRUDA (Proc. nº 16495/2016-8) JUNHO/2016 480,00 TOTAL R$ 19.680,00 BRITO 28483/2016-0 28515/2016-9 BRITO MELO 26 PORTARIA N.º 4284/2016 A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, na forma dos artigos 20 e 26, incisos I e V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) c/c o Provimento nº 134/2012, datado de 23 de agosto de 2012, e com a Portaria nº 742/2015, de 21 de janeiro de 2015, RESOLVE CONCEDER Auxílio-Alimentação aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, aos 21 de julho de 2016. VANJA FONTENELE PONTES Procuradora-Geral de Justiça em exercício AUXÍLIOALIMENTAÇÃO MÊS DE AGOSTO – 2016 DIAS FIXOS VALOR - DIA 22 42,82 Nº MATRÍCULA SERVIDOR CARGO 1 215926-1-7 ACÁCIA LINS DE AGUIAR Técnico(a) Ministerial QNT/MÊS VALOR (FIXO) EQUIVALENTE 22 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 168104-1-0 ADELÂNIA CORREIA DE LIMA Técnico(a) Ministerial ROCHA 218080-1-6 ADELLY REJANE PAZ BRAZ Técnico(a) Ministerial 168118-1-5 ADNAN FONTENELE TELES Técnico(a) Ministerial 22 942,00 22 22 942,00 942,00 218081-1-3 ADRIANA GIRÃO DE OLIVEIRA Técnico(a) Ministerial 215918-1-5 ADRIANA GOMES BEZERRA Técnico(a) Ministerial DE MORAES 218063-1-5 ADRIANO VICENTE QUIROZ Analista Ministerial de Entrância Final 168373-1-8 AGNALDO MARCUS REGES Técnico(a) Ministerial – DE MOISÉS vínculo suspenso 168129-1-9 AILTON CAVALCANTE DA Técnico(a) Ministerial SILVA 218198-1-6 AIRTON PAULA DA SILVA Analista Ministerial de FILHO Entrância Final – Direito 218083-1-8 ALANA MOREIRA GURGEL Técnico(a) Ministerial SARAIVA ALANE GONÇALVES PINTO Técnico(a) Ministerial 168214-1-1 MOREIRA e Assessora de Cerimonial 215900-1-0 ALDOVANDRO JOSÉ À disposição BARBOSA LIMA 215930-1-0 ALEKSANDRO FERREIRA Técnico(a) Ministerial SERPA 168292-1-8 ALEKSSEI KOSTK OLIVEIRA Técnico(a) Ministerial 168105-1-7 ALESSANDRA MARIA DIAS Técnico(a) Ministerial SARAIVA 168308-1-0 ALEX VASCONCELOS DA Analista Ministerial de SILVA Entrância Final - Direito ALEXANDER ALVES DE Analista Ministerial 168309-1-7 OLIVEIRA JÚNIOR de Entrância Final Ciências Econômicas Técnico(a) Ministerial e 215948-1-4 ALEXANDER GOMES ALMEIDA Assessor(a) Jurídico(a) Especial 216267-1-6 ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ Assessor(a) Técnico(a) CAMPOS 168389-1-8 ALEXANDRE MAYK SILVA Técnico(a) Ministerial ARAÚJO 218084-1-5 ALINE LOPES RIBEIRO Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial 168360-1-0 ALINE RIBEIRO DE CARVALHO de Entrância Final Psicologa 218202-1-0 ALISSON KLEITON LINS DA Técnico(a) Ministerial SILVA Técnico Ministerial 216066-1-8 ALUÍSIO AUGUSTO RIBEIRO e Assessor Jurídico Especial 216346-1-1 ALZENIR FERREIRA À disposição LOURENÇO 216060-1-4 AMANDA CORIOLANO Técnico(a) Ministerial PINHEIRO 168173-1-7 AMANDA FIRMINO DIAS Técnico(a) Ministerial 168174-1-4 AMANDA LISBOA DE SOUSA Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 22 942,00 0 0,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 20 942,00 856,36 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 218085-1-2 AMANDA MARIA SATURNINO DE ANDRADE 218086-1-0 AMANDA MORAES DE OLIVEIRA 168286-1-0 AMANDA PASCARELLI AGRELLO 216095-1-0 AMARILIO LINO JÚNIOR 218087-1-7 ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA 218001-1-2 ANA BEATRIZ ARAÚJO LIMA 216209-1-2 ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Á disposição 22 20 942,00 856,36 Assessor(a) Técnico(a) 22 Técnico(a) Ministerial 22 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 942,00 À disposição 942,00 216027-1-0 ANA CLAUDIA BOMFIM JACÓ 215910-1-7 ANA CLÁUDIA FERNANDES 218088-1-4 ANA CLÁUDIA MARTINS TEIXEIRA 215175-1-8 ANA CLAUDIA PEREIRA DE CASTRO 22 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 27 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 168215-1-9 ANA CRISTINA HOLANDA Caderno 1: Administrativo LEITE Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 DE Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial 168361-1-7 ANA CRISTINA VIANA de Entrância Final – LOUREIRO GONÇALVES Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial 215956-1-6 ANA DENISE CARNEIRO Técnico(a) Ministerial MOREIRA GADELHA 218089-1-1 ANA EFIGÊNIA RODRIGUES Técnico(a) Ministerial DOS SANTOS 215909-1-6 ANA ISABEL CORTEZ DE Técnico(a) Ministerial NORÕES BEZERRA 215952-1-7 ANA KAROLINE E SOUSA Técnico(a) Ministerial PATRÍCIO 218091-1-0 ANA LAURA FEITOSA Técnico(a) Ministerial RODRIGUES Analista Ministerial 218247-1-2 ANA LISSE ASSUNÇÃO DE de Entrância Final CARVALHO – Ciências da Computação 216249-1-8 ANA LOISE ALVES DE Assessor Jurídico OLIVEIRA Especial 216143-1-9 ANA LÚCIA SUDÁRIO DIAS Secretária de Recursos BRANCO Humanos 161757-1-4 ANA MARGARETH ARAÚJO À disposição VIANA 112516-1-7 ANA MARIA ALBERTO DE Assessor(a) Técnico(a) SOUSA OLIVEIRA 167645-1-5 ANA MARIA BARBOSA DE Técnico(a) Ministerial SOUSA 216251-1-6 ANA MARIA MACHADO VERAS À disposição DE CARVALHO 216122-1-9 ANA MEIRE LIMA DA SILVA À disposição 218203-1-8 ANA PATRÍCIA GOMES DA Técnico(a) Ministerial SILVA 218092-1-7 ANA PAULA DE ALENCAR Técnico(a) Ministerial 218002-1-0 ANA PAULA PASSOS Técnico(a) Ministerial MEIRELES 218093-1-4 ANA PAULA PINHEIRO DE Técnico(a) Ministerial SOUSA 218003-1-7 ANDERSON TAVARES Técnico(a) Ministerial JACOME DE CARVALHO 215917-1-8 ANDRÉ LUÍS DUARTE Técnico(a) Ministerial MOREIRA ANDRÉ LUIZ REGO DO Técnico(a) Ministerial e 167565-1-2 CARMO Assessor(a) Jurídico(a) Especial 218065-1-0 ANDRE MANUEL PEIXOTO Analista Ministerial de FROTA QUIROZ Entrância Final 216303-1-4 ANDRÉ MENEZES DE À disposição CARVALHO LIMA 216059-1-3 ANDRÉ RODRIGUES DE Técnico(a) Ministerial SOUSA 218004-1-4 ANDREA LIMA BARROSO Técnico(a) Ministerial 168220-1-9 ANDREA MORAIS FERREIRA Técnico(a) Ministerial 215969-1-4 ANDREA VIDAL DA COSTA Técnico(a) Ministerial 215903-1-2 ANISNÚBIA MARIA CORREIA Técnico(a) Ministerial AMARAL 218204-1-5 ANIZIA DILEIA REGES DE Técnico(a) Ministerial MOISÉS Analista Ministerial 215907-1-1 ANNA PAULA PINTO de Entrância Final – CAVALCANTE Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial 218005-1-1 ANNY STEFANY LEITE DE Técnico(a) Ministerial MORAES 216183-1-4 ANTÔNIA ADRIANA CASTELO À disposição SILVEIRA 216278-1-0 ANTÔNIA CLAUDENICE DE À disposição BRITO 216044-1-0 ANTÔNIA CLAUDIA SAMPAIO À disposição CAVALCANTE DE OLIVEIRA 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 19 813,55 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 16 22 685,09 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 28 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 77 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 81 82 216258-1-7 ANTÔNIA EFIGÊNIA MOURA LOPES 216172.1-0 ANTÔNIA EVENISSE DA COSTA OLIVEIRA 216283-1-0 ANTÔNIA ISALENE ROCHA 216061.1-1 ANTÔNIA ROCHELLE RODRIGUES FEITOSA 216273-1-3 ANTONILSON SOUSA ROMÃO 168128.1-1 ANTÔNIO ADAIL PEREIRA 83 218094.1-1 84 216263.1-7 85 86 216348-1-6 216313-1-0 87 216284-1-7 88 89 216046-1-5 216197-1-0 90 216058-1-6 91 215929-1-9 92 218205-1-2 93 216115-1-4 94 218095-1-9 95 96 103499-1-5 216232-1-0 97 216146-1-0 98 168359-1-9 99 216206-1-0 ANTÔNIO TIAGO NUNES 218096-1-6 ANTONIO VICTOR DA SILVA Técnico(a) Ministerial 168130-1-0 ANTUÉRPYO DE ANDRADE Técnico(a) Ministerial ISIDÓRIO 169129-1-3 ARILDO DAMASCENO FARIAS Técnico(a) Ministerial – vínculo suspenso 169126-1-1 ARLINDO TRÉVIA MONTE Técnico(a) Ministerial 215914-1-6 ARTIMES LOURENÇO DE Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA 218059-1-2 AUCILEIDE SOUZA DE À disposição ARAÚJO 218097-1-3 AUDIR MAIA DE OLIVEIRA Técnico(a) Ministerial 218007-1-6 AUDREY ANNE FEITOSA Técnico(a) Ministerial PETROLA 218066-1-7 BARBARA FERREIRA LIMA Analista Ministerial de Entrância Final 168176-1-9 BARTOLOMEU ACÁCIO Técnico(a) Ministerial PONTES 168219-1-8 BERGSON MENESES DE Técnico(a) Ministerial e ARAÚJO Assessor (a) Técnico (a) 78 79 80 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 ANTONIO AMBROSIO ALMEIDA BESERRA ANTÔNIO ANACELMO ALVES DE SOUSA ANTÕNIO ARNALDO SALES ANTÕNIO CHARLES LIMA SIQUEIRA ANTÔNIO CLÁUDIO SOUSA LIMA ANTÔNIO DE LISBOA LIMA ANTÔNIO EURIVAM PENAS JÚNIOR ANTÔNIO ISAIAS FERREIRA ALVES ANTÔNIO JADER ARAÚJO BATISTA ANTÔNIO LAERTE GUEDES NETO ANTÔNIO MAGNO ALENCAR DE OLIVEIRA ANTONIO MARCIO BRAZ MARQUES ANTÔNIO NERY DE BRITO ANTÔNIO RULIM DE ALBUQUERQUE ANTÔNIO SUHELITON DA SILVA PAIVA ANTÔNIO TADEU UCHOA FILHO À disposição 21 899,18 À disposição 22 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição Assessor Especial À disposição 22 Jurídico 22 942,00 942,00 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Analista Ministerial de Entrância Final - Direito 22 - Assessor(a) Técnico(a) BASTOS À disposição 22 942,00 22 22 942,00 942,00 0 0,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 Analista Ministerial de Entrância Final – Ciências da Computação CAMILA PINHEIRO BARROS Técnico(a) Ministerial CAMILA VALE DE FARIAS Analista Ministerial de Entrância Final - Direito CAMILLE SORENSEN SENA Oficial da Secretaria Executiva do Decon CARINA RÉGIA FERREIRA À disposição COELHO 942,00 111 218237-1-6 CAIO HOLANDA COSTA 22 942,00 112 113 218098-1-0 216032-1-0 22 22 942,00 942,00 114 216337-1-2 22 942,00 115 216274-1-0 22 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 29 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 116 117 118 119 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 Caderno 1: Administrativo 218206-1-0 CARINNE FRANCISCA CAMPOS JUSTINO 168390-1-9 CARLA IVÂNIA LIRA COUTINHO LIMA 218009-1-0 CARLA NOBRE CESAR MORORO DE ALMEIDA 168222-1-3 CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA 168221-1-6 CARLOS ALBERTO ARAÚJO JÚNIOR 218010-1-1 CARLOS ALBERTO MENDONÇA NETO 168223-1-0 CARLOS CHAGAS CHAVES DE OLIVEIRA 216220-1-0 CARLOS EDUARDO FERREIRA MEDINA 218099-1-8 CARLOS FRANCISCO FELIPE DE LIMA 216162-1-0 CARLOS HENRIQUE BRITO PEREIRA 215955-1-9 CARLOS VLADIMIR DA FROTA 216279-1-7 CAROLINA LOPES DA SILVA Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 Coordenador Adjunto de 22 Auditoria Interna Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 20 856,36 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 21 22 899,18 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Analista Ministerial 168362-1-4 CAROLINE PONTES ALMEIDA de Entrância Final – Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial 167642-1-3 CECÍLIA MARIA DE SOUZA Técnico(a) Ministerial PINHEIRO 218012-1-6 CELINA MARIA PEIXOTO Técnico(a) Ministerial TAVORA CÉSAR WAGNER Gerente do 168248-1-0 ALBUQUERQUE DE FREITAS Departamento de Processos Penais 215980-1-1 CHARLES TEIXEIRA IBIAPINA Analista Ministerial de Entrância Final - Direito 216152-1-8 CHARLES WELLINGTON À disposição INÁCIO DA SILVA CHRISTIANNE BARRETO DE Gerente do 216107-1-2 OLIVEIRA Departamento de Processos Cíveis 168177-1-6 CÍCERA DE ALENCAR SOUZA Técnico(a) Ministerial 215899-1-8 CÍCERO LUIS DE SOUSA À disposição 218100-1-0 CÍCERO MOURA DO NASCIMENTO 168136-1-3 CÍCERO WELDER OLIVEIRA DA SILVA 168249-1-7 CICILA DAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 215958-1-0 CÍNTIA BARBOSA BARROS 168253-1-0 CLAUDENEY MOREIRA DA SILVA 168252-1-2 CLÁUDIA LÚCIO DE MEDEIROS 117864-1-3 CLAUDIA REJANE MOREIRA LOBO 167544-1-2 CLÁUDIA SIMONE OLIVEIRA BRAZ 168165-1-5 CLAUDIANE MARQUES MACHADO 218207-1-7 CLÁUDIO BRUNO MOREIRA SALES 216268-1-3 CLÁUDIO DA SILVA CASTRO 218101-1.8 CLAÚDIO FACUNDO DE LIMA 218208-1-4 CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA ALVES 168218-1-0 CLÁUDIO ROBERTO MENDES DE SOUZA 167566-1-0 CLEILSON ARAÚJO CÂMARA 168254-1-7 CLEISSIANE CUNHA PINHO DE CAMILLIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 30 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Analista Ministerial de Entrância Final - 22 Ciências Contábeis CLENE MOURA CARVALHO Técnico(a) Ministerial 22 CLERIZON DE SOUSA Técnico(a) Ministerial 22 PEREIRA CLEYSON FÁBIO MENEZES À disposição 22 PENHA CRISTIANE BARBOSA COSTA Técnico(a) Ministerial 22 DE ARAÚJO CRISTIANO MACIEL LOPES Técnico(a) Ministerial 22 CRISTINA DE MELO LEITE Técnico(a) Ministerial 22 154 215908-1-9 CLEITON MATOS DE MORAIS 942,00 155 156 168399-1-4 168387-1-3 942,00 942,00 157 216328-1-3 158 216015-1-9 159 160 218102-1-5 168167-1-0 161 216055-1-4 DAIANE BESERRA CAVALCANTE FERNANDES 218103-1-2 DALMO DALLARI JOVINO ANDRADE 168138-1-8 DANIEL GONÇALVES DE LIMA 218104-1-0 DANIEL IRINEU MAGALHÃES 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 Técnico(a) Ministerial 942,00 942,00 942,00 942,00 22 942,00 Analista Ministerial de 19 Entrância Final Técnico(a) Ministerial 22 Técnico(a) Ministerial 22 813,55 218209-1-1 DANIEL SAMPAIO ANDRADE Técnico(a) Ministerial DA ROCHA 216247-1-3 DANIELA BASTOS MOURA Assessor Jurídico Especial DANIELA MOTA LEITE Técnico(a) Ministerial 168255-1-4 BARBOSA e Secretário(a) do Corregedor(a) do MP Analista Ministerial 168363-1-1 DANIELA SILVA ARAUJO de Entrância Final Ciências Contábeis DANIELA SOLANO MONTE Técnico(a) Ministerial e 168296-1-7 ARAÚJO Assessor(a) Jurídico(a) Especial 215888-1-4 DANIELE BOMFIM MÁXIMO Técnico(a) Ministerial 167640-1-9 DANIELLA ALMEIDA Técnico(a) Ministerial MONTENEGRO 216204-1-6 DANIELLE DE SABÓIA VALE À disposição 218105-1-7 DANILO NORBERTO RIPARDO Técnico(a) Ministerial NASCIMENTO 168178-1-3 DANTAS DA SILVA SOUSA Técnico(a) Ministerial 095860-1-6 DARCINEIDE CARNEIRO Técnico(a) Ministerial BESSA 218210-1-2 DARCÍRIO BANDEIRA GOMES Técnico(a) Ministerial 218106-1-4 DAVI CORDEIRO MESQUITA Técnico(a) Ministerial ROCHA 218107-1-1 DAVI DE MOURA CARDOSO Técnico(a) Ministerial 215999-1-3 DÉBORA QUEIROZ DE Assessor(a) Jurídico(a) MORAIS Especial 218014-1-0 DÉBORA RABELO QUEIROZ Técnico(a) Ministerial SILVA 218015-1-8 DEISE ARAÚJO BARBOSA Técnico(a) Ministerial 168257-1-9 DEIVES DOS SANTOS Técnico(a) Ministerial CASTRO Gerente do 216372-1-1 DELACONIERA PATRÍCIO DE Departamento de AQUINO Desenvolvimento de Pessoal 103498-1-8 DENISE NORÕES BARBOSA Técnico(a) Ministerial 216140-1-7 DEUVANIR DO NASCIMENTO À disposição PAIVA 218199-1-3 DEYSEANE MARIA SILVA Analista Ministerial de SOARES Entrância Final- Direito 216120-1-4 DIANA LIMA SILVESTRE À disposição 216358-1-2 DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO À disposição 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Analista Ministerial de Entrância 218241-1-9 DILTHEY PONTES FORTE Final – Ciências 19 da Computação – Secretário de Tecnologia da Informação DINA QUINTAS COLARES Coordenador Geral de 216169-1-5 ARAÚJO Controle e Auditoria 22 Interna 813,55 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 31 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 Caderno 1: Administrativo Técnico(a) Ministerial e assessor Jurídico 22 Especial 216367-1-1 DUCARMO RODRIGUES À disposição 22 BESERRA DE OLIVEIRA 168116-1-0 DOUGLAS MAGALHÃES DIAS Técnico(a) Ministerial 22 218108-1-9 EDER BARBOZA FERNANDES Técnico(a) Ministerial 22 216019-1-8 DIONE DE MOURA ARAÚJO 216190-1-9 EDILBERTO BERNARDO DE À disposição OLIVEIRA 215962-1-3 EDISON SOARES DO CARMO Técnico(a) Ministerial 216371-1-4 EDMUNDO BEZERRA NOBRE À disposição 168260-1-4 EDNA ALVES MUNIZ 216113-1-0 EDNA MARIA PONTES DA SILVA 216349-1-3 EDNALDO SANTOS RODRIGUES 216160-1-0 EDUARDO MARCELO MARTINS ROCHA EDUARDO MOURA DA SILVA 218248-1-0 JÚNIOR 168212-1-7 EDUARDO PEIXOTO 205 168259-1-3 EDYCARLA PAULINO QUEIROZ 218211-1-0 EFRAIM GOMES PESSOAS 215965-1-5 ELAINE CRISTINA LOPES DE SENA 168261-1-1 ELAINE GOMES BARBOZA 168194-1-7 ELANE CRISTINA MOREIRA MAGALHÃES 116727-1-0 ELENI ALVES GOMES 103496-1-3 ELIA DOS SANTOS CATUNDA 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 216319-1-4 ELIANE MARIA LIMA PONTES 215940-1-6 ELIAS FONTENELE LOPES 168224-1-8 ELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 216311-1-6 ELISÃNGELA GUIMARÃES SILVA 168131-1-7 ELISÂNGELA MARTINS DA SILVA CRUZ 218110-1-7 ELIZABETE DE CARVALHO 216276-1-5 ELVIRA MARIA PEIXOTO LEAL LIMA 216156-1-7 ELVIS TEIXEIRA LOPES 168356-1-7 EMANUEL FERREIRA LIMA 225 168378-1-4 EMANUEL MARCOS MESQUITA 215985-1-8 EMANUEL MESSIAS CANDEIA XAVIER 218111-1-4 EMANUELA CUNHA MENEZES 168301-1-9 EMANUELE MOREIRA DA SILVA 168263-1-6 EMERSON CARNEIRO AGUIAR 226 218070-1-0 227 228 168383-1-4 215938-1-8 229 216332-1-6 230 231 218016-1-5 167543-1-5 223 224 942,00 942,00 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 Analista Ministerial de Entrância Final Arquitetura e Urbanismo 20 – Assessor (a) Técnico (a) DE Técnico(a) Ministerial 22 216026-1-2 EDWIN MENDES ROLIM 942,00 22 Analista Ministerial de Entrância Final- Ciência 22 da Computação NOGUEIRA Técnico(a) Ministerial 22 204 206 207 Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 942,00 942,00 856,36 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Chefe de Gabinete Técnico(a) Ministerial 19 22 813,55 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 22 942,00 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Assessor Jurídico Especial À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 21 22 899,18 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 21 899,18 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial EMMANUELLE PARENTE de Entrância Final MENDES e Assessor Jurídico Especial ENELDE JOSÉ DOS SANTOS Técnico(a) Ministerial ERBIÂNIA MARIA ROLIM Técnico(a) Ministerial NOGUEIRA ERIÁDNA MARIA ANDRADE À disposição BARBOSA ERIALDO DE SOUSA LIMA Técnico(a) Ministerial ÉRICA GOMES FEITOSA PAIVA Técnico(a) Ministerial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 32 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 Caderno 1: Administrativo 218017-1-2 ÉRICA MARIA LIMA PIMENTEL Técnico(a) Ministerial BESSA ÉRIKA BRAGA RIBAMAR Técnico(a) Ministerial e 168225-1-5 SIQUEIRA Assessor(a) Jurídico(a) Especial 216174-1-5 ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA À disposição 216275-1-8 ESLIANE PEIXOTO DOS À disposição SANTOS 168264-1-3 EUDENIR MARQUES DE Técnico(a) Ministerial CASTRO 216108-1-0 EUGÊNIA LUZI BARROS DE Oficial de Gabinete ALENCAR 216324-1-4 EURIMAR MOTA DIAS À disposição 218113-1-9 EURINICE MARIA MOREIRA Técnico(a) Ministerial AZEVEDO Analista Ministerial 218240-1-1 EVERARDO EDUARDO VIANA de Entrância Final BARROS FILHO – Ciências da Computação 168398-1-7 FABIANA RODRIGUES LUCENA À disposição 215913-1-9 FABIANO FERREIRA SOARES Técnico(a) Ministerial 245 168303-1-3 FABIANO SANTIAGO MENDES 216082-1-1 FÁBIO RODRIGO PINHEIRO LIMA FÁBIO SÉRGIO HENRIQUE DE 216253-1-0 MELO 246 247 216101-1-9 FABRICIO PONTE ROCHA 216233-1-8 FAGNER CIPRIANO DA SILVA 248 216147-1-8 FÁTIMA MARIA ALVES DA SILVA 169133-1-6 FELLYPE ANDRÉ DUTRA BERNARDES 216007-1-7 FERNANDA MARILIA SILVA APRIGIO 218120-1-3 FERNANDA NUNEZ DA SILVA DIETRICH 168265-1-0 FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RAMOS FILHO 216097-1-4 FERNANDO FERREIRA DE NORONHA 218022-1-2 FLÁVIA CAVALCANTE LIMA GIFONI 218212-1-7 FLÁVIO LUIZ JUCA PUGET 168226-1-2 FRANCINEUDA BEZERRA SEVERINO 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 216224-1-9 FRANCISCA CARMILENE PACHECO TEIXEIRA 216202-1-1 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DO NASCIMENTO 216285-1-4 FRANCISCA ELIANE DE SOUSA ROCHA 168127-1-4 FRANCISCA EMILENE DOS SANTOS 168110-1-7 FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA 167546-1-7 FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA 216121-1-1 FRANCISCA GALVÂNIA LOPES TAVARES 218213-1-4 FRANCISCA KAROLINE FALCÃO DOS SANTOS 215974-1-4 FRANCISCA MICHELE BASTOS CAMELO 216222-1-4 FRANCISCA ROSILÉIA COSTA BARBOSA FRANCISCO ADALBERTO 216369-1-6 ROCHA JÚNIOR 216333-1-3 FRANCISCO RAMOS AÍLTON Técnico(a) Ministerial À disposição 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 15 942,00 642,27 Gerente do Departamento de 22 Pessoal Técnico(a) Ministerial 22 À disposição 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial - 0 vínculo suspenso Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 Técnico(a) Ministerial e 22 Assessor (a) Técnico (a) 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Á disposição 34 1182,00 Gerente Departamento Suporte Técnico MELO Á disposição 0,00 do de 22 942,00 22 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 33 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Analista Ministerial 218055-1-3 FRANCISCO AIRTON FORTE de Entrância Final FEITOSA – Ciências da Computação 216227-1-0 FRANCISCO ALTERNAM Á disposição SANTOS GOMES 103495-1-6 FRANCISCO ANTÔNIO FARIAS Técnico(a) Ministerial 168200-1-6 FRANCISCO ANTÔNIO Técnico(a) Ministerial FERREIRA DE CARVALHO 168111-1-4 FRANCISCO ANTÔNIO Técnico(a) Ministerial TÁVORA COLARES 218018-1-0 FRANCISCO CHARLES Técnico(a) Ministerial BARROS CAULA 168267-1-5 FRANCISCO DAS CHAGAS Técnico(a) Ministerial ALVES DE AZEVEDO 216286-1-1 FRANCISCO DE ASSIS Á disposição BARROS DOS SANTOS 218019-1-7 FRANCISCO DE MORAES Técnico(a) Ministerial ALENCAR FILHO 168379-1-1 FRANCISCO DE PAULA Técnico(a) Ministerial MESQUITA JÚNIOR 216238-1-4 FRANCISCO DOMILSON À disposição LEMOS GERMANO 216096-1-7 FRANCISCO DYEGO VIEIRA Técnico(a) Ministerial RABELO 216376-1-0 FRANCISCO EDINALDO À disposição GONÇALVES DO NASCIMENTO 215945-1-2 FRANCISCO EDSON DE Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA 216098-1-1 FRANCISCO ERIVAN Técnico(a) Ministerial NOGUEIRA CONRADO 216216-1-7 FRANCISCO EVERALDO À disposição PINTO 168391-1-6 FRANCISCO FILIPE UCHOA Técnico(a) Ministerial CARNEIRO 216195-1-5 FRANCISCO GERNIEL À disposição FREITAS LIMA 216236-1-0 FRANCISCO GILSON ALVES À disposição LIMA FILHO 168181-1-9 FRANCISCO GLADSON Técnico(a) Ministerial BATISTA MAIA 216041-1-9 FRANCISCO GLAUCO BONFIM À disposição 218214-1-1 FRANCISCO HELIO Técnico(a) Ministerial MAGALHÃES GONÇALVES 215896-1-6 FRANCISCO JACKSON C. DE À disposição ABREU 216144-1-6 FRANCISCO LUCIANO DE À disposição PAULA MEDEIROS 168119-1-2 FRANCISCO MAYKON ELIAS Técnico(a) Ministerial DE ALBUQUERQUE 168289-1-2 FRANCISCO MIRTÊNIO DE Técnico(a) Ministerial LIMA PINHEIRO 168203.1-8 FRANCISCO NELSON Técnico(a) Ministerial PEREIRA 168163.1-0 FRANCISCO NEUTON FELIX Técnico(a) Ministerial BENTO 218020-1-8 FRANCISCO RAFAEL DE Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA BRIOSO 215944-1-5 FRANCISCO RENAN HATLEY Assessor(a) Jurídico(a) SOARES CRUZ Especial 218215-1-9 FRANCISCO SAMIR BARROS Técnico(a) Ministerial LEAL REIS ALVES 216078-1-9 FRANCISCO SILVANO À disposição REINALDO FILHO 216374-1-6 FRANCISCO TARCÍSIO ROCHA Diretor(a) da Diretoria GOMES JÚNIOR de Ensino 216133-1-2 FRANCISCO TORRES DO À disposição NASCIMENTO 216288-1-6 FRANCISCO VAGNER À disposição COUTINHO HENRIQUE 218021-1-5 FRANCISCO WALDERLEI DA Técnico(a) Ministerial SILVA MAIA 218216-1-6 FRANISCO WILAME BARRETO Técnico(a) Ministerial PEIXOTO FILHO 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 45 1926,82 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 21 899,18 22 942,00 21 899,18 22 22 942,00 942,00 22 942,00 21 899,18 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 34 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 103494-1-9 FRANÇOIS BLOC 168269-1-0 FRANK BEZERRA LOPES DA SILVA 218023-1-0 GABRIELA MEDEIROS DE FREITAS 215895-1-9 GASPARINA SANTIAGO GONÇALVES 216350-1-4 GENALDO BAZÍLIO DA COSTA 218121-1-0 GENEY JORGE SOUSA DA SILVA 216289-1-3 GEORGELITO PINTO BANDEIRA 168140-1-6 GEÓRGIA DE SOUZA BRASILEIRO 216259-1-4 GERLANYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA 168182-1-6 GERMANA FARIAS MELO BEZERRA DE MENEZES 218122-1-8 GERMANA GONÇALVES DE SOUSA SALES 218123-1-5 GERMANO LEÃO HITZSCHKY MADEIRA 216033-1-7 GERMANO SOUSA DE CASTRO 065611-1-0 GERUZA TARGINO DE MELO 216114-1-7 GHDSON OLAVO LEITÃO Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 19 813,55 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 218124-1-2 GILMAR FERNADO DE LIMA JÚNIOR 168358-1-1 GIOVANI DIOGENES CASTELLO BRANCO 218125-1-0 GISELE BELÉM ALMEIDA 168392-1-3 GISELE PINHEIRO MOREIRA Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 168271-1-8 GISELLE SANTOS DE Técnico(a) Ministerial MESQUITA 135599-1-0 GLADYS FURTADO BRASIL Secretário(a) de Finanças 218242-1-6 GLÁUCIA STELA NEVES Analista Ministerial de TAVARES Entrância Final – Direito 168272-1-5 GLÁUCIA MARIA OLIVEIRA DA Técnico(a) Ministerial SILVA 216352-1-9 GLAUCINEIDE DE OLIVEIRA À disposição 215957-1-3 GLÁUCIO EUGÊNIO SAMPAIO Técnico(a) Ministerial 330 215919-1-2 GLAUTER SANTOS COSTA DOS Técnico(a) Ministerial 331 218236-1-9 GLEIDSON SOBREIRA LEITE 942,00 332 218071-1-7 942,00 333 218126-1-7 334 215972-1-0 335 167574-1-1 336 337 168171-1-2 218072-1-4 339 340 216245-1-9 168141-1-3 341 215934-1-9 342 218127-1-4 343 218217-1-3 344 218201-1-3 Analista Ministerial de Entrância Final 22 – Ciências da Computação GUILHERME BESERRA Analista Ministerial de 22 MOREIRA Entrância Final GUILHERME VINÍCIUS DUETE Técnico(a) Ministerial 22 CAVALCANTE GUILHERMINA MARIA RAMOS Técnico(a) Ministerial 22 BEZERRA HARGOS JOSÉ MOREIRA DE Técnico(a) Ministerial 22 OLIVEIRA HELAN DE PAIVA GOMES Técnico(a) Ministerial 22 HELANA GURGEL PINHO Analista Ministerial de 22 Entrância Final HÉLIO MARTINS PEREIRA À disposição 22 HENRIQUE FREIRES DA Técnico(a) Ministerial 22 COSTA HERLANGE MARIA DE Técnico(a) Ministerial 22 OLIVEIRA LIMA HUGO MAGALHÃES Técnico(a) Ministerial 22 NOGUEIRA SANTIAGO HUGO SANCHES TEIXEIRA Técnico(a) Ministerial 22 DE LIMA HUMBERTO FRAGA RIBEIRO Analista Ministerial JÚNIOR de Entrância Final – 22 Ciência Computação 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 35 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 216252-1-3 IBRAIM SOUZA SAMPAIO À disposição IDALINA FREITAS PEIXOTO Técnico(a) Ministerial 167542-1-8 REBOUÇAS MAIA e Assessor Jurídico Especial 216364-1-0 IDELFONSO FERREIRA DA À disposição COSTA 218128-1-1 IGOR BEZERRA CARLOS DE Técnico(a) Ministerial ALENCAR 218129-1-9 IGOR FERNANDES MENDES Técnico(a) Ministerial CARNEIRO 103490-1-0 ILMA DE FREITAS CASTELO Técnico(a) Ministerial INÊS CRISTINA ALENCAR DE Técnico(a) Ministerial 218130-1-0 ALBUQUERQUE BARBOSA e Assessor Jurídico Especial 216344-1-7 INÊS PRATA GIRÃO À disposição 218131-1-7 INGRID FROTA SOLÓN Técnico(a) Ministerial MOREIRA 218132-1-4 INGRID NASCIMENTO DA Técnico(a) Ministerial SILVEIRA 216045-1-8 IRAMIR MACEDO LOPES À disposição 218026-1-1 IRISDALVA ALVES DE Técnico(a) Ministerial CARVALHO 216242-1-7 IRVING ANTONIO DE SOUSA À disposição LIMA 216334-1-0 ISABELA CRISTINA MOREIRA À disposição DE OLIVEIRA 216336-1-5 ISMAEL BRAZ TORRES Assessor(a) Jurídico(a) Especial – Decon 216329-1-0 JÁLCIA MARISA GOMES À disposição SOUSA 216154-1-2 JAMILDO FIDELES DA COSTA À disposição 218218-1-0 JAMILE DIAS MARTINS FÉLIX Técnico(a) Ministerial 215915-1-3 JAMILLE PONTES DE ARAÚJO Técnico(a) Ministerial 218134-1-9 JANAINA GOMES DE MATOS Técnico(a) Ministerial 216132-1-5 JANAYNA MOURA DE À disposição FIGUEIREDO Técnico(a) Ministerial 168275-1-7 JANDRO FRANCISCO MACIEL e Gerente do ALVES Departamento de Organização e Métodos Técnico(a) Ministerial 167646-1-2 JANILE GADELHA ROCHA e Assessor (a) Jurídico Especial 161944-1-7 JANINE KLEIN ACIOLI Secretária de Processo 168276-1-4 JAQUELINE SAMPAIO DE Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA 218219-1-8 JARBAS MIGUEL FERNANDES Técnico(a) Ministerial MARIANO SEGUNDO 215923-1-5 JARBAS NEVES GUEDES Técnico(a) Ministerial 216056-1-1 JEAN CARLOS SOARES À disposição XIMENES 216257-1-0 JÉSSICA LIMA DA SILVA À disposição 167541-1-0 JOÃO EUGÊNIO DE CASTRO E Técnico(a) Ministerial SILVA MOURA 168204-1-5 JOÃO INÁCIO FERNANDES DE Técnico(a) Ministerial SOUSA 215920-1-3 JOÃO JÚNIOR DE BRITO Técnico(a) Ministerial 218074-1-9 JOÃO PAULO FERNANDES Analista Ministerial de Entrância Final 215963-1-0 JOÃO PAULO RODRIGUES DA Técnico(a) Ministerial COSTA 215954-1-1 JOÃO ROBERTO VIEIRA DE Técnico(a) Ministerial MELO 216266-1-9 JOÃO RUDNEY FERNANDES À disposição 218138-1-8 JOÃO VICTOR HOLANDA DO Técnico(a) Ministerial AMARAL 218075-1-6 JOEL LIMA MOURÃO Analista Ministerial de Entrância Final 218220-1-9 JORGE AUGUSTO ARAÚJO Técnico(a) Ministerial PEIXOTO 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 21 899,18 21 899,18 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 22 942,00 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 21 899,18 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 36 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 400 401 402 403 404 405 406 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Técnico(a) Ministerial 168386-1-6 JORGE LUIZ LINS FERNANDES e Gerente do Departamento de Material e Patrimônio 216290-1-4 JOSÉ AILTON MARQUES DA À disposição CONCEIÇÃO 168228-1-7 JOSÉ CLÁUDIO CORREIA Técnico(a) Ministerial NETO 168132-1-4 JOSÉ CRISTIANO PINTO Técnico(a) Ministerial PORTO 218027-1-9 JOSÉ DEYGLES SANTOS DO Técnico(a) Ministerial CARMO 168229-1-4 JOSÉ ELVISNEY MOURA Técnico(a) Ministerial BARROSO 168144-1-5 JOSÉ ERNESTO COELHO DA Técnico(a) Ministerial COSTA 216239-1-1 JOSÉ EVANGELO MESQUITA À disposição CAMPOS 168196-1-1 JOSÉ EVILÁSIO DE AGUIAR Técnico(a) Ministerial 218028-1-6 JOSÉ FÁBIO RODRIGUES Técnico(a) Ministerial NOGUEIRA JR 168184-1-0 JOSÉ FERREIRA SIQUEIRA Técnico(a) Ministerial 168230-1-5 JOSÉ FRANCISCO NOGUEIRA Técnico(a) Ministerial DA SILVA 163061-1-8 JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE À disposição ALBUQUERQUE 168279-1-6 JOSÉ KILDO CARNEIRO DE Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA 218140-1-6 JOSÉ LINDEMBERG Técnico(a) Ministerial VASCONCELOS 216102-1-6 JOSÉ NICÉLIO GOMES Técnico(a) Ministerial CAMELO 168185-1-8 JOSÉ ORLANDO DE SOUZA Técnico(a) Ministerial 168134-1-9 JOSÉ POLYCARPO DE Técnico(a) Ministerial NEGREIROS LEITE 216360-1-0 JOSÉ RICARDO PEREIRA DE À disposição SOUSA 215931-1-7 JOSÉ STÊNIO VASCONCELOS Técnico(a) Ministerial 215947-1-7 JOSÉ VAGNER PINTO DIEB Técnico(a) Ministerial 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 21 899,18 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição À disposição 22 22 942,00 942,00 408 410 215886-1-0 JOSEFA GLÓRIA ARRAIS COSTA 216316-1-2 JOSEFA JACQUELINE DE OLIVEIRA 216013-1-4 JOSELANE SOARES SAMPAIO 216355-1-0 JOSIÊ CAMELO MESQUITA 411 412 413 168208-1-4 JOSY DE OLIVEIRA SABINO Técnico(a) Ministerial 168231-1-2 JOYCE MOREIRA RAMALHO Técnico(a) Ministerial 216299-1-0 JULIANA DE ANDRADE BESSA À disposição 22 22 22 942,00 942,00 942,00 414 216331-1-9 JULIANA DO NASCIMENTO MORAES 168146-1-0 JULIANA FALCÃO CAVALCANTE 218142-1-0 JULIANA GOMES DE OLIVEIRA 218143-1-8 JULIANA GONÇALVES DE LIMA À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 14 942,00 599,45 218029-1-3 JULIANA PESSOA VERCOSA 218144-1-5 JULIANA ROCHA DE ARAÚJO 168281-1-4 JULIANA TOMAZ FIGUEIREDO DE LACERDA 218145-1-2 JÚLIO CESAR SOUSA DA SILVA 216099-1-9 JUSCYARA FERREIRA FIRMO 218146-1-0 JUSSARA PEREIRA DE SOUZA Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 21 22 22 899,18 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 167575-1-9 KALINA LÍDIA LOPES CARVALHO 218076-1-3 KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR 168282-1-1 KAREN CAVALCANTE COLARES Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Analista Ministerial de 22 Entrância Final Técnico(a) Ministerial 22 942,00 407 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 37 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 427 Caderno 1: Administrativo Analista Ministerial de 22 Entrância Final - Direito Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 À disposição Assessor(a) Jurídico(a) Especial 218150-1-2 LARISSA DE CARVALHO MELO Técnico(a) Ministerial 167539-1-2 LEANDRO LOPES FAÇANHA Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 440 216240-1-2 LEANDRO SANTANA COUTO 216301-1-0 LEIDE PERES DE MELO 22 942,00 441 167638-1-0 LEILA REINALDO FREITAS 22 942,00 442 443 216294-1-3 LEILIANE DOS SANTOS LIMA 168382-1-7 LÊNIE DOS SANTOS À disposição Técnico(a) Ministerial e Assessor(a) Jurídico(a) Especial Á disposição Técnico(a) Ministerial 22 18 942,00 770,73 444 215941-1-3 LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA 167666-1-5 LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 215964-1-8 LEUDENIRA ANDRADE OLIVEIRA 218221-1-6 LEVI FEITOSA SOUZA SEGUNDO 216050-1-8 LEVY MELO FREITAS 167564-1-5 LIANA DE SOUZA NETO GONÇALVES 216213-1-5 LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA 218152.1-7 LIDIA SILVA ARAÚJO Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 215916-1-0 KARINNE KARLA DA SILVEIRA BESSA RAMOS 218030-1-4 KARISIA KESIA BEZERRA DE SOUSA 218147-1-7 KATARINE MOREIRA CASTRO 216187-1-3 KATIÚSCIA MARTINS DA SILVA Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 168284-1-6 KEILA KARINE RODRIGUES DE SOUZA 216103-1-3 KELLEM RODRIGUES TEIXEIRA 218148-1-4 KELVIANE SOMBRA LIMA 218149-1-1 KEYLLA FERREIRA SALOMÃO FILIZOLA 216338-1-0 LAÉRCIO DE SOUZA PINHEIRO 215991-1-5 LARICE PEREIRA MAIA DO À disposição 216277-1-2 LIDIANE BESSA MAGALHÃES 215983-1-3 LIDIFRANCIS PEIXOTO PENAFORTE 218031-1-1 LINCOLLIN FERREIRA GUEDES 216193-1-0 LINDALVA DA SILVA SABINO 168291-1-0 LINDEMBERG BEZERRA DE MENEZES 218153-1-4 LINDIANNE SILVA DE MORAIS 216345-1-4 LISANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor(a) da Diretoria Administrativa Financeira LUANA FREITAS DA SILVA Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial LUANA GALVÃO QUIXADÁ e Assessora Jurídica Especial LUCAS ARIEL DE SOUSA Técnico(a) Ministerial LOURENÇO LUCAS RIBEIRO BRITO Técnico(a) Ministerial LUCAS SOUZA SARAIVA Assessor Técnico 942,00 459 138557-1-4 LISE ALCÂNTARA CASTELO 22 942,00 460 168122-1-8 22 942,00 461 218154-1-1 22 942,00 462 168290-1-3 21 899,18 463 464 218222-1-3 216368-1-9 22 22 942,00 942,00 465 218156-1-6 LÚCIA LETÍCIA ALVES LUCIANA DE 167661-1-9 MENDES 22 942,00 466 467 468 LORENÇO Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA Analista Ministerial de Entrância Final - 22 Engenharia Civil 168395-1-5 LUCIANA FREITAS DIAS Técnico(a) Ministerial 22 216264-1-4 LUCIANA MACÊDO À disposição 22 RODRIGUES 942,00 942,00 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 38 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 469 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 470 471 218157-1-3 LUCIANA MAIA PARENTE Técnico(a) Ministerial LINHARES BUCAR 215968-1-7 LUCIANA PINHEIRO PAIVA Técnico(a) Ministerial 216282-1-2 LUCIANA VINUTO LIMA À disposição 472 168310-1-8 LUCIANO BESSA MAIA 942,00 473 474 168217-1-3 216203-1-9 942,00 942,00 475 216087-1-8 476 216034-1-4 477 168403-1-9 478 215976-1-9 479 480 168232-1-0 099447-1-0 481 218200-1-6 LUIZ CARLOS CAMILO 482 218223-1-0 LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA 216362-1-5 LUIZ IZAAC DOS SANTOS À disposição RIBEIRO 215975-1-1 LUIZ JOSÉ CINTRA DE LIMA Técnico(a) Ministerial 216188-1-0 LUIZ REBOUÇAS NETO À disposição 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Analista Ministerial de 22 Entrância Final - Direito LUCIANO GOMES DA SILVA Técnico(a) Ministerial 22 LUCILÂNIA LOPES À disposição 22 NASCIMENTO LUCIO HÉLIO NUNES Técnico(a) Ministerial 22 CORDEIRO LUÍS CARLOS PINHEIRO DA Técnico(a) Ministerial 22 SILVA LUÍS GUSTAVO RAMOS DA Técnico(a) Ministerial 22 COSTA LUISA ANGELICA DA SILVA À disposição 22 SANTOS LUIZ BARBOSA LIMA Técnico(a) Ministerial 22 LUIZ CARLOS FERREIRA Técnico(a) Ministerial e 22 GOMES Assessor (a) Técnico (a) 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 Analista Ministerial PEDREIRA de Entrância 19 Final -Ciências da Computação PRADO DE Técnico(a) Ministerial 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 21 22 899,18 942,00 Assessor Jurídico 22 Especial Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial DE À disposição 22 942,00 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 20 856,36 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Á disposição 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Analista Ministerial 167659-1-0 LUZÉLIA FALCÃO ROCHA LIMA de Entrância Final – Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial 215967-1-0 LUZIMAR CARVALHO DE Técnico(a) Ministerial MELO 216261-1-2 MABEL MONTEIRO FERREIRA À disposição 218158-1-0 MAIRTON LAURINDO DE LIMA Técnico(a) Ministerial 216000-1-6 MANUEL AUTRAN DO NASCIMENTO 218159-1-8 MANUELLA DE OLIVEIRA AMORIM 168401-1-4 MARCELA MARJORE OLÍMPIO PEREIRA DOS SANTOS 218032-1-9 MARCELO ALVES DE LIMA 216074-1-0 MARCELO BARROS BEZERRA 216084-1-6 MARCELO CARNEIRO SOUSA MARCELO HENRIQUE Técnico(a) Ministerial e 168380-1-2 FEITOSA MARCELINO Assessor(a) Jurídico(a) Especial 215997-1-9 MARCELO HENRIQUE GIRÃO Assessor(a) Jurídico(a) RODRIGUES Especial 216314-1-8 MARCELO LÁZARO TEIXEIRA Á disposição 216094-1-2 MÁRCIA BATISTA LANDIM Técnico(a) Ministerial 216339-1-7 MÁRCIA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO 215889-1-1 MÁRCIA MOREIRA DOS SANTOS 168375-1-2 MARCIANA ISABELY MARTINS PEREIRA 168121-1-0 MÁRCIO KENNEDY BRITO MAGALHÃES 168233-1-7 MÁRCIO SARAIVA MACIEL 216323-1-7 MÁRCIO TEIXEIRA DE AZEVEDO 218033-1-6 MARCO ANTONIO SOUZA RODRIGUES 813,55 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 39 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 Caderno 1: Administrativo 216317-1-0 MARCOS ALEX SOARES COSTA 216280-1-8 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 168112-1-1 MARCOS AURÉLIO VASCONCELOS 168148-1-4 MARCOS FARIAS DINIZ 215951-1-0 MARCOS HERBERT MAIER MARCOS RICARDO 168188-1-0 RODRIGUES MARQUES SAMPAIO 216231-1-3 MARGARIDA MARIA SILVEIRA GIFFONI 216305-1-9 MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES 216225-1-6 MARIA ARNALDA DE AZEVEDO RODRIGUES 216297-1-5 MARIA AUCILENE DE LIMA 168234-1-4 MARIA AURELICE MATOS BORGES Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Á disposição 22 942,00 Á disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Á disposição 20 856,36 Á disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Analista Ministerial ABREU de Entrância Final Engenharia de Alimentos MARIA AURINETE ALVES LIMA Técnico(a) Ministerial MARIA CILENILDA Técnico(a) Ministerial VASCONCELOS MARIA CLARA DE ASSIS À disposição FERREIRA BARBOSA MARIA CLÁUDIA CARLOS DA Analista Ministerial SILVA de Entrância Final – Assessora Técnica MARIA CRISTIANE DA COSTA Á disposição CAVALCANTE BEZERRA Analista Ministerial MARIA DA CONCEIÇÃO de Entrância Final CARNEIRO ARAÚJO – Ciências da Computação MARIA DA CONCEIÇÃO À disposição NASCIMENTO MARIA DA PENHA LIMA Assessor(a) Técnico(a) BENEVIDES MARIA DAS GRAÇAS Técnico(a) Ministerial HOLANDA SIEBRA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA À disposição MOREIRA MARIA DO SOCORRO Técnico(a) Ministerial BANDEIRA LOURENÇO MARIA DO SOCORRO DE À disposição (SEDUC) e DEUS FEITOSA Assessor(a) Técnico(a) 518 168314-1-7 MARIA AURINEIDE CASTELO BRANCO 22 942,00 519 520 168189-1-7 215905-1-7 22 22 942,00 942,00 521 216361 22 942,00 522 215977-1-6 22 942,00 523 216312-1-3 22 942,00 524 218243-1-3 22 942,00 525 216128-1-2 22 942,00 526 112645-1-4 22 942,00 527 103488-1-1 22 942,00 528 216151-1-0 22 942,00 529 168235-1-1 22 942,00 530 112612-1-3 22 942,00 531 216335-1-8 MARIA EDLÂNIA NOGUIERA DA SILVA 216318-1-7 MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA 216302-1-7 MARIA EMANUELA DA SILVA BRITO 216214-1-2 MARIA FLÁVIA VASCONCELOS 216223-1-1 MARIA GORETE MACHADO À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial À disposição 22 À disposição 22 942,00 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 12 513,82 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 20 942,00 856,36 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 216150-1-3 MARIA GORETI LIMA DE FREITAS 216089-1-2 MARIA GORETTI SILVA CORDEIRO 216092-1-8 MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA 216090-1-3 MARIA HOLANDA OLIVEIRA LOPES 216134-1-0 MARIA IRANEIDE FARIAS E SILVA 168113-1-9 MARIA IRANI FERREIRA MOTA 216065-1-0 MARIA IRENE TEIXEIRA BARBOSA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 40 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 Caderno 1: Administrativo 216053-1-0 MARIA ISOLDA LIMA GOMES 168344-1-6 MARIA IVANILDE DE SENA LIMA 167667-1-2 MARIA IVONE DA SILVA PEREIRA 151986-1-3 MARIA IVONETE BATISTA ALBUQUERQUE 216017-1-3 MARIA JOSÉ ALVES REZENDE SIMEÃO 216217-1-4 MARIA JOSÉ FÉLIX DE OLIVEIRA MARIA JUSCILEIDE 216356-1-8 VASCONCELOS CRONEMBERGER 151811-1-7 MARIA LAURILENE LIMA MORAIS 218163-1-0 MARIA LEILA BELO DE SOUSA 168190-1-8 MARIA LENICE ALVES DE MOURA 168345-1-3 MARIA LISIANE BEZERRA E SILVA 216192-1-3 MARIA MARLI MENDES DE SOUSA 216028-1-7 MARIA MARTA FERNANDES 216075-1-7 MARIA NILNETE DA SILVA Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição 22 942,00 Assessor(a) Técnico(a) 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 17 942,00 727,91 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 À disposição À disposição 22 22 942,00 942,00 À disposição À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 22 942,00 942,00 942,00 À disposição À disposição 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição À disposição 21 22 899,18 942,00 22 942,00 22 942,00 21 899,18 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Analista Ministerial de 22 Entrância Final – Direito RODRIGUES Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 216221-1-7 MARIA NÚBIA PAULO DA SILVA 216292-1-9 MARIA RAQUEL CARNEIRO 168202-1-0 MARIA SIMONIA OLIVEIRA LANDIM 216354-1-3 MARIA SOCORRO DE LIMA 216153-1-5 MARIA VANÍZIA TEIXEIRA DA SILVA 216004-1-5 MARIA VERBENE DA SILVA COSTA 216308-1-0 MARIA ZENEIDE DOS SANTOS 216241-1-0 MARIA ZILDETE DE LIMA 218164-1-8 MARIANA BRUXEL DE Técnico(a) Ministerial VASCONCELOS 218165-1-5 MARIANNA FONTELES Técnico(a) Ministerial MADEIRA BARROS 216250-1-9 MARILANE DA COSTA NUNES Assessor(a) Jurídico(a) Especial 167647-1-0 MARÍLIA CHAGAS Técnico(a) Ministerial FERNANDES AGUIAR 218034-1-3 MARILIA DE LOURDES Técnico(a) Ministerial CALIXTO MARTINS 216248-1-0 MARÍLIA CALDAS SAMPAIO Gerente do Deptº de Feitos Especiais 168346-1-0 MARINA DE CASTRO RIBEIRO Técnico(a) Ministerial 218224-1-8 MARINA GONÇALVES DE Técnico(a) Ministerial SANTANA 103487-1-4 MARINEI ALENCAR XIMENES Técnico(a) Ministerial GUIMARÃES 168347-1-8 MARISE AUGUSTA PILGER Técnico(a) Ministerial 215970-1-5 MARLENE ANTÔNIA VIDAL Técnico(a) Ministerial 095898-1-3 MARTHA ELIZABETH CANTAL DE SOUSA 218225-1-5 MARUSIA ROCHA CRISÓSTOMO 216006-1-0 MATHEUS ALBUQUERQUE DE CARVALHO MARQUES 218244-1-0 MATHEUS MONTEIRO SIEBRA 168348-1-5 MAURÍCIO OLIVEIRA JÚNIOR 216100-1-1 MAURIGLEYD DE OLIVEIRA Técnico(a) Ministerial CASTRO 216330-1-1 MEIRILANE CARVALHO DE À disposição OLIVEIRA 218166-1-2 MELINA AGUAR MOTA Técnico(a) Ministerial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 41 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 584 585 586 587 588 589 590 Caderno 1: Administrativo 216176-1-0 MÉRCIA BARBOSA DE ARAÚJO 216370-1-7 MICHAEL JARBAS LUCENA BORGES 168400-1-7 MICHELE AGUIAR MOTA 168350-1-3 MICHELE DE SOUZA SANTANA NASCIMENTO 218226 MICHELLE ESTRELA DE AQUINO 168236-1-9 MIGUEL VIVALDO STUDART LUSTOSA CABRAL 218227-1-0 MIKAEL ARAGÃO DE VASCONCELOS Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 À disposição À disposição 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Assessora Técnica 22 22 942,00 942,00 Técnico Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Analista Ministerial de Entrância Final – 22 Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial MILVIA KARLA REZENDE DE Técnico(a) Ministerial 22 MOURA MIRELLA GRIMALDI MARINHO Técnico(a) Ministerial 22 MIRLA KÉLVIA TEIXEIRA Técnico(a) Ministerial 22 BASTOS MIRYAM RIBEIRO DA SILVA Técnico(a) Ministerial 22 MOEMA CIRINO SOARES Assessora de 21 Comunicação MOEMA GERMANO ALENCAR Técnico(a) Ministerial 22 Analista Ministerial MOÉSIO MEDEIROS DA SILVA de Entrância Final 22 – Ciências da Computação MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Técnico(a) Ministerial - 22 vínculo suspenso MONALISA VIANA MARQUES Técnico(a) Ministerial 22 NÁDIA LUÍZA DE ABREU Técnico(a) Ministerial 20 LEITÃO NAIRIM TATIANE LIMA Analista Ministerial de 22 CHAGAS Entrância Final NARJARA SOARES Técnico(a) MinisterialMAGALHÃES Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial NATACHIA THELI FERREIRA À disposição 22 CARNEIRO NATALIA ILA VESRAS PEREIRA Técnico(a) Ministerial 22 NATALIA ROCHA SOARES Técnico(a) Ministerial 22 591 168313-1-0 MILENA SOUSA DE OLIVEIRA 942,00 592 218168-1-7 942,00 593 594 218169-1-4 216038-1-3 595 596 218170-1-5 216296-1-8 597 215971-1-2 598 218238-1-3 599 168237-1-6 600 601 215984-1-0 168351-1-0 602 218077-1-0 603 169132-1-9 604 216228-1-8 605 606 218228-1-7 218035-1-0 607 608 216309-1-8 NATHANAELE SALES DA SILVA 218036-1-8 NEIVA MARIA DE MELO CASTRO 218171-1-2 NILS NEYSON BRITO DA SILVA JÚNIOR 215992-1-2 NYNA RAQUEL CALIXTO FEITOSA 216093-1-5 ODIRLEY LIMA CASTRO 168159-1-8 ORLEY DE SOUSA NUNES 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 942,00 942,00 942,00 899,18 942,00 942,00 942,00 942,00 856,36 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial Técnico(a) Ministerial 22 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 168161-1-6 OSMAR CANUTO DE ARAÚJO Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial 218057-1-8 OTACI MARTINS LEITÃO de Entrância Final FILHO – Ciências da Computação 168352-1-8 OTÍLIA MARIA NOBRE Técnico(a) Ministerial CORDEIRO 169135-1-0 PALOMA EUGÊNIA MONTE DE Técnico(a) Ministerial SOUSA 168353-1-5 PAOLO ERNESTO DE FREITAS Técnico(a) Ministerial MAURÍCIO 216342-1-2 PATRÍCIA ALBUQUERQUE À disposição FERREIRA 216340-1-8 PATRÍCIA COELHO BARBOSA Assessor Técnico 216373 -1-9 PATRÍCIA PALHANO DA COSTA Assessor Técnico 218173-1-7 PATRÍCIA PAZ BEZERRA Técnico(a) Ministerial 216207-1-8 PATRÍCIA SILENNE MOURA À disposição LUZ REBOUÇAS 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 42 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 Caderno 1: Administrativo 216071-1-8 PAULA ANGELINA GOYANNA PEGADO 168168-1-7 PAULA MASCARENHAS DA SILVEIRA 218037-1-5 PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA 168211-1-0 PAULO DE LIMA DANTAS 216366-1-4 PAULO DE TARSO VASCONCELOS 216068-1-2 PAULO GUSTAVO BASTOS DE SOUZA 216300-1-2 PAULO HEAKTON ALMEIDA UCHÔA 168354-1-2 PAULO HENRIQUE DE FREITAS SILVA 218177-1-6 PAULO HENRIQUE SANTIAGO FAÇANHA 216088-1-5 PAULO ROBERTO DE CASTRO 107611-1-5 PAULO ROBERTO RODRIGUES BULHÕES 218038-1-2 PAULO VICTOR OLIVEIRA SILVA SANTOS 218078-1-8 PAULO VICTOR PINHEIRO DE SANTANA 218229-1-4 PAULO VITOR SANTANA REINALDO 168150-1-2 PEDRO ALVES COSTA NETO 216170-1-6 PEDRO FELIPE NETO 643 218039-1-0 PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LOPES FERREIRA 218230-1-5 PEDRO IAN SARMENTO ROCHA 215935-1-6 PEDRO OTÁVIO DE SOUZA JÚNIOR 218040-1-0 PEDRO PUCCI SCHAUMANN FILHO 218231-1-2 RACHEL FERREIRA MELO 644 169134-1-3 RAFAEL 645 168396-1-2 RAFAEL 646 647 215906-1-4 RAFAEL 218178-1-3 RAFAEL 648 RAFAEL 167643-1-0 VASCONCELOS 640 641 642 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 21 942,00 899,18 Técnico(a) Ministerial e 22 Assessor Técnico À disposição 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 21 942,00 899,18 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Analista Ministerial de 22 Entrância Final -Direito Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial e BARCELAR CANECA Assessor(a) Jurídico(a) Especial Técnico(a) Ministerial COELHO ASSUNÇÃO e Assessor (a) Jurídico Especial CORREIA SALES Técnico(a) Ministerial GRAÇA BENEVIDES Técnico(a) Ministerial JORGE Técnico(a) Ministerial e Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial MAGNO DE Técnico(a) Ministerial 22 168210-1-2 RAFAEL LÍVIO SOUSA 216347-1-9 RAFAEL SOBREIRA TAVARES 218042-1-5 RAFAELA DE SOUSA ANDRADE PLUTARCO 216320-1-5 RAFAELA MARIA DE SOUSA FERREIRA 218043-1-2 RAFAELA SILVA BEZERRA 168319-1-3 RAFAELA SOUSA OLIVEIRA 218179-1-0 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA 216351-1-1 RAIMUNDA ADRIANA PEREIRA 168172-1-0 RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 168238-1-3 RAIMUNDO EVANDRO COLAÇO FILHO 167665-1-8 RAIMUNDO NETO SOUSA LIMA 218180-1-1 RAISSA ARRUDA MAGALHÃES GIRÃO 942,00 942,00 942,00 À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição Técnico(a) Ministerial 22 22 22 942,00 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial e 167568-1-4 RAPHAEL SALVADOR CALDAS Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial 218182-1-6 RAQUEL DE SOUSA SANTOS Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 43 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 663 Caderno 1: Administrativo 666 667 168384-1-1 RAUL CÉZAR SILVA RODRIGUES 218044-1-0 REBECA COSTA GADELHA DA SILVEIRA 216293-1-6 REGIANE DE MIRANDA FREITAS 218183-1-3 REGILANIO BEZERRA LUCENA 216310-1-9 REGINALDO LIMA PEIXOTO 668 168114-1-6 669 670 218045-1-7 216091-1-0 671 672 218184-1-0 218079-1-5 673 167547-1-4 RENATA MONTENEGRO 216218-1-1 RENATA XIMENES LOPES À disposição 216325-1-1 RENEUDA MAGALHÃES ALVES À disposição 664 665 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 Analista Ministerial de 22 Entrância Final RIBEIRO Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 REGINALDO MARQUES ALBUQUERQUE RODRIGUES REGIS BOTO MUNIZ REMULO TEOFILO DA SILVA MOURA RANAN GOMES VIANA RENATA EMILI LEITE MOTA 216200-1-7 RICARDO ANDERSON ALVES À disposição DOS SANTOS Analista Ministerial 218239-1-0 RICARDO DE ALMEIDA PAULA de Entrância Final – Ciências da Computação 168335-1-7 RICARDO FELIPE LEITÃO Técnico(a) Ministerial CASTRO 168156-1-6 RICARDO FERREIRA MAIA Técnico(a) Ministerial 112582-1-2 RICARDO PEREIRA SALES Coordenador Adjunto de Controle Interno Técnico(a) Ministerial 168239-1-0 RICARDO ROCHA LUSTOSA e Secretário de Administração 216353-1-6 RICHARDSON MACEDO DE Assessor Técnico CARVALHO 168193-1-0 RIGOBERTO CARVALHO DE Técnico(a) Ministerial ALENCAR 215950-1-2 RITA CÉLIA GOMES FEITOSA Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial 216029-1-4 RITA DE CÁSSIA PINHEIRO de Entrância Final Administração 103486-1-7 RITA MARIA MAGALHÃES Técnico(a) Ministerial 168322-1-9 ROBERTA FACÓ LOPES Técnico(a) Ministerial TORRES 168323-1-6 ROBERTO PINHEIRO RIBEIRO Técnico(a) Ministerial 168153-1-4 ROBSON ALVES HOLANDA Técnico(a) Ministerial 22 942,00 693 694 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial e assessor Jurídico Especial 168109-1-6 ROGÉRIO DE SOUSA MACIEL Técnico(a) Ministerial 216254-1-8 ROGÉRIO FÉRRER SERPA À disposição 22 22 942,00 942,00 695 696 697 168337-1-1 ROGÉRIO MOREIRA BENÍCIO 215912-1-1 ROGÉRIO RAMALHO CABÓ 218047-1-1 ROMULO AMERICO LESSA 22 22 22 942,00 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 13 556,64 22 22 942,00 942,00 22 942,00 692 168240-1-1 ROBSON SOUSA GONÇALVES 218185-1-8 RODRIGO DE LUNA LIMA RODRIGO DE OLIVEIRA 167576-1-6 TEIXEIRA Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 701 702 RONALD FERREIRA DOS Técnico(a) Ministerial 167573-1-4 SANTOS GOMES TAVARES e Assessor do Desembargador 218048-1-9 RONALDO DE SOUSA Técnico(a) Ministerial CARVALHO 167663-1-3 RONALDO JEISON DOS Técnico(a) Ministerial SANTOS 218186-1-5 RONIERY ALVES DE LIMA Técnico(a) Ministerial 168324-1-3 ROSÂNGELA DA SILVA LIMA Técnico(a) Ministerial 703 168191-1-5 ROSÂNGELA FERNANDES 698 699 700 Técnico(a) Ministerial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 44 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 704 705 706 707 Caderno 1: Administrativo 215946-1-0 ROSELY DE OLIVEIRA ALVES 216270-1-1 ROSEVÂNIA FERREIRA DE ALCÂNTARA 216326-1-9 ROSILENE PAULINO RODRIGUES 216112-1-2 ROSYMAR DA COSTA FEITOSA CARVALHO Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Técnico(a) Ministerial Á disposição 22 22 942,00 942,00 Á disposição 22 942,00 Assessor Jurídico 22 Especial Técnico(a) Ministerial e Gerente do ROZANE PINHEIRO RIBEIRO Departamento de 22 Contabilidade e Orçamento ROZÂNGELA ALVES DE Técnico(a) Ministerial 22 SOUSA ROZÂNGELA MARIA DA SILVA Á disposição 22 SABRINA COSTA DE MOURA Analista Ministerial de 22 Entrância Final - Direito SABRINA FERREIRA MELO Analista Ministerial de 22 Entrância Final – Direito Analista Ministerial SABRINA MEDEIROS ALMEIDA de Entrância Final – 22 MOITA CARREIRO Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial SAMANTHA ARAÚJO DE Assessor(a) Jurídico(a) 22 ANDRADE MEDEIROS Especial SÂMIA CRISTIANE MOURA DA Técnico(a) Ministerial 22 CONCEIÇÃO HOLANDA SAMUEL ATILA MOTA MESSIAS Analista Ministerial SENA de Entrância Final - 22 Comunicação Social SAMUEL DE MOURA BRANDÃO Técnico(a) Ministerial 24 SAMUEL MOTA MARTINS Técnico(a) Ministerial 22 942,00 708 168325-1-0 709 215939-1-5 710 711 216343-1-0 215953-1-4 712 168368-1-8 713 167660-1-1 714 216163-1-1 715 168326-1-8 716 168369-1-5 717 718 168377-1-7 218188-1-0 719 215978-1-3 SAMYR CRUZ GOIS 721 722 Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial 168317-1-9 SANDRA GOMES SOARES de Entrância Final – Administração 215949-1-1 SANDRA MARIA NOBRE À disposição 218189-1-7 SANNY FREITAS DA SILVEIRA Técnico(a) Ministerial 723 218245-1-8 SARA ARRUDA BRITO 724 218232-1-0 SARA NOBREGA LEITE SILVA 216165-1-6 SARAH LIRA DUARTE SOUZA 720 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 1027,64 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Analista Ministerial de 22 Entrância Final – Direito E Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Assessor Jurídico 22 Especial NASCIMENTO Técnico(a) Ministerial 22 168198-1-6 SÁVIO DO SOARES 168338-1-9 SÉRGIO MELO MALTA 103485-1-0 SÉRGIO MENDONÇA FONTENELE 218190-1-8 SÉRGIO RICARDO FURTADO SAMPAIO FILHO 168327-1-5 SIDCLAY SILVA DE FREITAS 168157-1-3 SIDNEY FERNANDES COUTINHO 117397-1-7 SILDENE LIMA BARROS 218191-1-5 SILVANA PORTELA ALBUQUERQUE 2181920-1-2 SILVERIA BELCHIOR AGUIAR VIANA 169127-1-9 SÍLVIA CRISTINA LOBO DE SOUSA 216306-1-6 SILVIA HELENA ALVES DA SILVA 215937-1-0 SILVIO BOTELHO DE OLIVEIRA 103483-1-5 SILVIO JOSÉ FERREIRA CID 942,00 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 Assessor(a) Técnico(a) 22 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 À disposição 22 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial 22 22 942,00 942,00 218049-1-6 SOFIA PASSOS RAMOS Técnico(a) Ministerial 215894-1-1 SOLERNO GOES NETO À disposição 218050-1-7 SONIA THEOPHILO ROLIM DE Técnico(a) Ministerial SOUSA 22 21 22 942,00 899,18 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 45 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 742 743 744 745 746 747 748 749 750 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 SUELEN ALLANE RODRIGUES Técnico(a) Ministerial e 167545-1-0 DE CASTRO Assessor(a) Jurídico(a) Especial 216237-1-7 SUFAIRA NEUSA SILVA À disposição PINHEIRO 216260-1-5 SUYANNI RUFINO DE À disposição HOLANDA 218051-1-4 SUZANE DOS SANTOS Técnico(a) Ministerial FERNANDES 218193-1-0 TALITA DOS SANTOS E SILVA Técnico(a) Ministerial Analista Ministerial de 168370-1-6 TAMARA REIS DE NORÕES Entrância Final - Serviço Social 168166-1-2 TÂNIA DO CARMO CARLOS DE Técnico(a) Ministerial ARAÚJO 168329-1-0 TARCÍSIO FARIAS DE MELO Técnico(a) Ministerial 218233-1-7 TARCITO THEOPHILO Técnico(a) Ministerial BARBOSA DE LIMA 167562-1-0 TATIANA MARIA RODRIGUES Técnico(a) Ministerial BRITO FERNANDES 216298-1-2 TATIANE ALVES SALES Á disposição 168330-1-0 TATIANE FARIAS DE MELO Técnico(a) Ministerial MORAIS 168397-1-0 TÉRCIO LEITE MACÊDO Técnico(a) Ministerial À disposição (SEDUC) TERESA JACQUELINE DE e Coordenador(a) 119510-1-5 MESQUITA CIRIACO da Assessoria de Planejamento e Coordenação TERESA RAKEL CAVALCANTE Técnico(a) Ministerial 218234-1-4 DE ARAÚJO e Assessor (a) Jurídico Especial 216226-1-3 TERESINHA ROBERLÂNDIA Á disposição DE CASTRO ALBUQUERQUE 168154-1-1 TEREZA VERÔNICA DE LIMA Técnico(a) Ministerial MINÀ 216.377-1-8 TEREZINHA VERÍSSIMO DE Á disposição SOUSA MOREIRA 218246-1-5 THALES RODRIGUES Analista Ministerial de TEIXEIRA Entrância Final 216014-1-1 THIAGO FRANCO TEÓFILO Técnico(a) Ministerial FREITAS 168201-1-3 THIAGO LUIZ SIMÕES DE Técnico(a) Ministerial OLIVEIRA 216016-1-6 THIAGO PATRÍCIO DE SOUSA Técnico(a) Ministerial 168162-1-3 THIAGO SAMPAIO CARNEIRO Técnico(a) Ministerial 216375-1-3 TIAGO DE SOUSA MARQUES Á disposição 168155-1-9 TIAGO OLIVEIRA FREIRE Técnico(a) Ministerial CARNEIRO 215885-1-2 TICIANO GOMES FEITOSA Técnico(a) Ministerial e Assessor Técnico VALDENIA DE MORAIS Analista Ministerial de 168371-1-3 CORREIA Entrância Final - Serviço Social 215911-1-4 VALDER CAVALCANTE Técnico(a) Ministerial MAGALHÃES JÚNIOR 218235-1-1 VALTER AIRES DA SILVA Técnico(a) Ministerial 168195-1-4 VALTER GONÇALVES Técnico(a) Ministerial MOREIRA FILHO 168242-1-6 VAMBERTO ALAN MARTINS Técnico(a) Ministerial DE SOUSA 216255-1-5 VANDERLENE OLIVEIRA DA À disposição COSTA VANDERSON DA SILVA Técnico(a) Ministerial 215902-1-5 GADELHA – Assessor Jurídico Especial 103484-1-2 VANESSA DE OLIVEIRA Técnico(a) Ministerial PEIXOTO 216244-1-1 VANIERE BRITO DA SILVA À disposição FROTA 216125-1-0 VERA LÚCIA MENESCAL MAIA À disposição 168243-1-3 VERAMAR ALVES FERREIRA Técnico(a) Ministerial 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 68 2911,64 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 22 942,00 942,00 24 1027,64 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 942,00 22 22 942,00 942,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 46 Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 Caderno 1: Administrativo 168331-1-8 VICENTE THALLES ARAÚJO ARRUDA 168332-1-5 VINÍCIUS RAMALHO MEDEIROS 215927-1-4 VIRGÍNIA SUELY PESSOA ALENCAR 168120-1-3 VITÓRIA RÉGIA NICOLAU DE LIMA PINTO 215921-1-0 VIVIAN COELHO DA COSTA QUEIROZ 168339-1-6 VIVIANE CAMPELO MACHADO COSTA 218053-1-9 VIVIANE FERREIRA CAVALCANTE DA SILVA 168244-1-0 VIVIANNE DA SILVA ALBUQUERQUE VLÁDIA MARIA OLIVEIRA DE 216002-1-0 PONTES Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Técnico(a) Ministerial 22 942,00 Gerente do Departamento de 22 Pessoal 168133-1-1 VLADIMIR REIS MODESTO DE Técnico(a) Ministerial 22 BRITO 216111-1-5 VOLNEI OLIVEIRA ARAÚJO Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial 168245-1-8 WALKER PINTO DE SOUSA Técnico(a) Ministerial 22 168209-1-1 WANDEMI PINHEIRO SILVA Técnico(a) Ministerial 22 216037-1-6 WENDSON MAIA BENTO 218054-1-8 WESLLEY ALVES DE ARAUJO 216365 WESLLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA 218197-1-9 WESLLEY RIBEIRO OLIVEIRA 216243-1-4 ZÉLIA CHAVES DA COSTA 136935-1-0 ZÉLIA SOARES PAIVA 216341-1-5 ZILDA CAROLINA DIAS PAIVA CÂNDIDO 215928-1-1 ZULENILDA DE ABREU DA DE DE SILVA TOTAL 47 942,00 942,00 942,00 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 22 942,00 942,00 942,00 Técnico(a) Ministerial À disposição 22 22 942,00 942,00 Assessor(a) Técnico(a) 22 Assessor(a) Jurídico(a) 22 Especial Técnico(a) Ministerial 22 942,00 942,00 942,00 R$ 745.019,45 PORTARIA Nº 4393/2016 A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas atribuições administrativas, conferidas no Artigo 20, 26, I e V, c/c o Artigo 186, caput, 203, III, e 204, II, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o artigo 34, inciso II, da Lei nº 14.043 de 21 de dezembro de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c os artigos 3º, alínea “a” da Resolução nº 01 de 26 de março de 2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, e c/c o artigo 1º, Inciso I, do Provimento 41, de 17 de agosto de 2015,e c/c o Provimento nº 017/2016. CONSIDERANDO o teor da(s) Portaria(s) nº(s) 5070/2015 e 5149/2015, que lotou(lotaram) o(a) servidor(a), a partir de 14 de setembro de 2015, em mais de um órgão ministerial. CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica e o teor do Processo nº 4250/2016-1 SP- PGJ/CE. RESOLVE CONCEDER, NO PERÍODO 27 DE SETEMBRO A 26 DE NOVEMBRO DE 2015, ao (à) servidor (a) LUIZ BARBOSA LIMA, matrícula funcional nº 168232-1-0, Técnico Ministerial, lotado na Secretaria de Administração e na 5ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, com valor correspondente ao cargo comissionado de símbolo DAS-3, devendo a despesa correr por conta da verba própria da Procuradoria-Geral de Justiça. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2016. Vanja Fontenele Pontes Procuradora-Geral de Justiça em exercício PORTARIA Nº 4558/2016 O DR. PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Resolução nº 058/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, e do Provimento no 020/2016, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 48 CONSIDERANDO o interesse do serviço e a obrigatoriedade, por parte do membro do Ministério Público, de, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do retorno da viagem e sob pena da devolução dos valores percebidos, comprovar o efetivo deslocamento, CONSIDERANDO a importância da participação dos membros no evento objeto dos autos, e tendo em vista o teor do Processo nº 31669/2016-9 SP-PGJ/CE, RESOLVE DESIGNAR a DRª. MARIA DEOLINDA RUELA MAIA NORONHA DA COSTA, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, DR. RÉGIO LIMA VASCONCELOS, Promotor de Justiça, titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal e DR. RONALD FONTENELE ROCHA, Promotor de Justiça, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, todos Assessores da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública – PROCAP, para comparecem à comarca de Tururu, no dia 04 de agosto de 2016, em razão de realização de diligência, concedendo-lhes o pagamento de diárias, conforme quadro abaixo, devendo a despesa correr por conta de verba própria da Procuradoria-Geral de Justiça. Diárias Membros Custo Total Qtd. Valor Unitário Valor Total Maria Deolinda Ruela Maia Noronha da Costa 0,5 R$ 463,16 R$ 231,58 Régio Lima Vasconcelos 0,5 R$ 463,16 R$ 231,58 Ronald Fontenele Rocha 0,5 R$ 463,16 R$ 231,58 R$ 694,74 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016/CPL/PGJ CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E COMERCIAL XIMENES LTDA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA COM PODERES DE ADMINISTRAR O IMÓVEL, ARY BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. DO OBJETO: Locação de imóvel situado no município de Fortaleza - CE, na Av. Antônio Sales, nº 1740, bairro Dionísio Torres. DA FINALIDADE DA LOCAÇÃO: O imóvel objeto do presente contrato destina-se a abrigar a sede de quatro Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, CAOMACE, GAESF, Núcleo do Patrimônio, Coordenação dos Núcleos de Mediação, Secretaria Executiva dos Juizados Especiais, PROCAP, GAECO, NUSIT, além de auditório. DO VALOR DA LOCAÇÃO: O valor mensal do aluguel é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que deverá ser pago até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao vencido. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste contrato será pago por conta de dotação orçamentária da Procuradoria Geral de Justiça, consignada na ação MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO – PGJ, classificação funcional programática: 15100001.03.122.500.21958.15, código 100.00, elemento de despesa 3390.39. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Este instrumento é celebrado mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. - A execução deste contrato e dos casos nele omissos regem-se pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.245/91 e suas respectivas alterações, bem como no disposto na Lei nº 10.406/2002 e suas alterações. DO PRAZO DA LOCAÇÃO: O prazo da locação é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração do presente instrumento. Fortaleza, 08 de agosto de 2016. Signatários: Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral De Justiça, João de Deus Duarte Rocha, e Comercial Ximenes Ltda, neste ato representado por sua procuradora com poderes de Administrar o imóvel, Ary Brasil Administração de Imóveis. EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012/CPL/PGJ, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E DEUSIMAR LUCENA GOMES. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo está amparado no art. 62, §3º, inciso I da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, do termo contratual. DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência contratual por mais 60 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 49 (sessenta) dias, a contar do dia 13 de agosto de 2016. DA JUSTIFICATIVA: A renovação do Contrato, pelo prazo indicado na cláusula segunda, se fundamenta na necessidade de salvaguardar as instalações da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, tendo em vista a persistência da vantajosidade da contratação, tanto no que concerne ao aspecto econômico (adequabilidade do valor cobrado à realidade mercadológica), quanto no atendimento aos interesses próprios da Administração (continuidade do serviço público e adequabilidade das condições do imóvel locado), em estrita observância aos princípios da eficiência e economicidade. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste termo aditivo será pago com dotação orçamentária própria da PGJ, à conta da classificação: 15100001.03.122.500.21958.15 – código 100.00 – elemento de despesa 3390.36. SIGNATÁRIOS: João de Deus Duarte Rocha, Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral de Justiça, e Deusimar Lucena Gomes. DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1442 / 2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), NO CASO QUE ESPECIFICA. (VIPROC Nº 16478898-0) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100 e 107, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar SHEILA FLORÊNCIO ALVES FALCONERI, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.170-1-8, para supervisionar o Convênio nº 07/2016 com o Centro Universitário CHRISTUS – UNICHRISTUS e Defensoria Pública Geral, sem prejuízo das suas atribuições. Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 11 de agosto de 2016. Mariana Lobo B. De Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 898/2016 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor DELANO CÂNCIO BRANDÃO ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.077-1-3, desta Defensoria Pública, a viajar à cidade de Itaitinga-CE, nos dias 06, 13, 20 e 27 de julho de 2016, a fim de atuar no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 216,70 (Duzentos e dezesseis reais e setenta centavos) e quatro ajudas de custo no valor de R$ 866,80 (Oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.733,60 (Hum mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o § 2º, do Art. 56, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, com nova redação dada pelo Art. 1°, da Lei Complementar Estadual n.º 116/2012, bem como nos termos do que dispõe a Resolução n° 79/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2016. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 1011/2016 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÉLIO JOSÉ SARAIVA, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 103.192-1-8, desta Defensoria Pública, a viajar à cidade de Aurora-CE, nos dias 07, 14, 21 e 28 de julho de 2016, a fim de atuar na comarca da referida cidade, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 866,80 (Oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) e quatro ajudas de custo no valor de R$ 866,80 (Oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.733,60 (Hum mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o § 2º, do Art. 56, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, com nova redação dada pelo Art. 1°, da Lei Complementar Estadual n.º 116/2012, bem como nos termos do que dispõe a Resolução n° 79/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2016. Leonardo Antônio de Moura Júnior SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º