Prestação de Contas Anual (PCA) de 2013 - Aparecida

Transcrição

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ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
PRESTAÇAO DE CONTAS
ANUAL
,...,
EXERCÍCIO 2013
JULIO CESAR QUE/ROGA DE ARAUJO
PREFEITO
...
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Tribunal de Contas do Estado da Parafba
...,...,.
RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 28/03/2014 às 10:34:34 foi
protocolizado o Processo sob o N° 04206/14 da subcategoria PCA- Prestação de Contas
Anuais 2013, referente a(o) Prefeitura Municipal de Aparecida, mediante o recebimento de
informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Julio Cesar Queiroga de Araujo e Veronica
Dias Vieira.
Valor do Processo: R$12.309.770,22
Sim
O responsável pelo envio idenUficou-se como sendo o gestor
atual? Sim
Sim
[Art. 12 da RN-TC 03/2010] Relatório de gestao
Sim
512edfc1d45c11371a52737f55b34938
[Art. 12 da RN-TC 03/2010} Dlscrlmlnaçao dos responsáveis por
adiantamentos, bens ou valores da administraçao
Nada a dedarar
[Art. 12 da RN-TC 0312010] Certldêo da Cêmara de Vereadores
Sim
e258b28a58c34cb30b1a9e843b6a224f
[Art. 12 da RN-TC 0312010] Relaçl!o da frota dos velculos da
entidade, tratores, máquinas e Implementas agrfcolas
Sim
fa200be4fc1b5614c0e810fd811509e2
[Art. 12 da RN-TC 03/2010] Quadro de detalhamento da
despesa (QDD), acompanhado de cópia de leis e decretos
relativos à abertura de créditos adlcfonals
Sim
d1612b 76dee9f442139efa7333d65ce5
[Art.12 da RN-TC 03/2010] Cópia de leis relativas a reajuste
salarial
Sim
f1a58cl97eb7b9a3080da0ec66d0b0a5
[Art. 12 da RN-TC 03/201OI Relaçao dos convênios realizados
no exercfclo ou ainda vlgenles
Sim
6f957eb546a38814231c4e3e6726eda1
[Art. 12 da RN-TC 03/2010] Parecer do Conselho do FUN DEB
Sim
291c79b37ba25a5c51efa3470cc94f56
[Art. 12 da RN-TC 03/2010] Relaçao dos precatórios em 31 de
dezembro
Sim
a7d9cb34ff354df1d4202c77399ab29b
{Art. 12 da RN�TC 0312010] Demonstrativo da divida com
precatórios
N ada a dedarar
{Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de consolidaçao
geral] Balanço Orçamentário- Anexo 12 da Lei 4.320/84
Sim
[Art. 12 da RN-TC 0312010- Demonstrativos de consolldaçl!o
geral] Balanço Orçamentário- Nota explicativa
N ada a dedarar
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolldaçao
geral} Balanço Financeiro- Anexo 13 da Lei 4.320164
Sim
{Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolldaçao
geral] Balanço Financeiro- N ota explicativa
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidaçao
geral] Balanço Patrimonial- Anexo 14 da
N ada
a
44c1dd72339ee4d58767bb8dd0e65635
7539a614524207a4bec42632ebe18305
dedarar
Sim
35ae1aa91bd177c29208211358a7356a
Redbo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitaçao E letrOníca do TCE-PB (TRAMITA) em 28/0312014 10:34.
Autentlcaçao; a172876726f868c246e63d1848e6ac94
-··--
Lei 4.320/64
[Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de consolidação
geral] Balanço Patrimonial- Nota explicativa
[Art.12 da RN-TC 03/201O- Demonstrativos de consolidação
geral] Demonstração das varlaçOes patrimoniais -Anexo 15 da
Nada a declarar
Sim
2d5ed1127e4e5123c74c66d88a6c5b9f
Lei 4.320/64
[Art. 12 da RN-TC 03/2010-Demonstrativos de consolidação
geral] Demonstração das varlaçOes patrimoniais - Nota
· ''
explicativa
Nada a declarar
{Art. 12 da RN-TC 0312010- Demonstrativos de consolidação
geraij Demonstração da divida fundada interna por contrato Anexo 16 da Lei 4.320164
Sim
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstratlvos de consolidaçao
geral] Demonstração da divida fundada externa por contratoAnexo 16 da Lei 4.320/64
Nada a declarar
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidação
geral] Demonstrativo da dfvfda flutuante-Anexo 17 da Lei
4.320/64
Sim
34923eb904a71bc39091318373f3db0c
[Art.12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidação
geral] Quadro resumo de todas as Incorporações de bens,
direitos e valores ao ativo permanente da entidade
Sim
c725ae068be0ff921ca563572d876df2
[Art.12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos de consolidação
geral] Demonstração da origem e aplicação de recursos não
consignados no orçamento
Sim
f1a1964dd1e786a70d05304e854e18da
[Art. ,12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administraçao
\)iret�-,Po�er
ecutivp] !lai�nço Orçamentário-Anexo 12 da
Lei 4.32pi64
Sim
d807e5a619d68b08530e9c09a88d372a
[Art. 12 da RN-TC 03/201,0- Demonstrativos da Administraçao
Direta- Poder Executlvo��alanço Orçamentário- Nota
explicativa
Nada a declarar
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administraçao
Direta- Poder Executivo] Balanço Financeiro- Anexo 13 da Lei
Sim
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administração
Direta- Poder Executivo] Balanço Financeiro- Nota explicativa
Nada a declarar
[Art. 12 da RN-TC 03/201O - Demonstrativos da Administração
Direta- Poder Executivo] Balanço Patrimonial -Anexo 14 da Lei
4.320/64
Sim
[Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da Administraçao
Direta - Poder Executivo] Balanço Patrimonial- Nota explicativa
Nada a declarar
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9a3f8b6ca9a6c13f0e2ae7452cd0452f
e3b860fcffb8c3acd2dbc970b599ca57
4.320/64
[Art. 12 da RN-TC 0312010 - Demonstrativos da Administraçao
Direta - Poder Executivo] Demonstração das variaçOes
patrimoniais- Anexo 15 da Lei 4.320/64
Sim
[Art. 12 da RN-TC 0312010 -Demonstrativos da Administração
Direta - Poder Executivo] Demonstração das varlaçOes
patrimoniais- Nota explicativa
Nada a declarar
[Art. 12 da RN-TC 0312010 - Demonstrativos da Administraçao
Direta - Poder Executivo] Demonstração da divida fundada
interna por contrato -Anexo 16 da Lei 4.320/64
Sim
[Art.12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Administração
Direta- Poder Executivo] Demonstração da dfvlda fundada
externa por contrato- Anexo 16 da Lei 4.320/64
Nada a declarar
[Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da Administraçao
Direta - Poder Executivo] Demonstrativo da divida flutuante
Anexo 17 da Lei 4.320/64
Sim
c8cf9781ba92261818939dbOOdd63bab
378ccd935e977fbd194d448526579466
a2920a6cf63fa619bd662b5b9e23221c
1fce2b085591994f56cde32ecbff944e
Recibo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitação Eletronica do TCE-PB (TRAMITA) em 28/0312014 10:34.
Autenticaçl!o: a172876726f868c246e63d 1848e6ac94
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Sim
e092c76e2b3019f4bbe3262eaa870feb
Sim
b21fibeb2f41bb3b2ca0763b90ae4aa23
[Art. 13 da RN-TC 03/2010] Relaçao com os titulares das
Secretarias Municipais e CPF
Sim
4fe9152558515ac32450e47f4750bebe
[Outras lnformaçOes] Remuneraçao dos Agentes Po1fticos
Sim
d78e63bbl541447a!2b84943e03b8da6
[Art. 12 da RN-TC 0312010- Demonstrativos da Administraçao
Direta- Poder Executivo] Quadro resumo de todas as
lncorporaçOes de bens, direitos e valores ao ativo permanente
da entidade
[Art. 12 da RN-TC 03/2010- Demonstrativos da Admlnistraçao
Direta - Poder Executivo] Demonstraçao da origem e aplicaçao
de recursos nao consignados no orçamento
[Outras lnfonmações] Outras lnfonmaçaes
N ada a dedarar
[Outras lnformaçOes] instrumento normativo que fixa os
subsidias dos agentes polfticos.
Sim
34733e864b65d7a3faea529c48d318fc
[Outras lnformaçOes] Despesa por Funçao x Fonte de Recursos
Sim
525be4e4a9fe8a46a7817e6ab27a8ccc
onforme disposto nos arts. 92 do Regimento Interno e 22, §1°, 11 da Lei Orgânica do Tribunal de Conta
o Estado - LOTCE, a citação presume-se realizada neste momento, para todos os efeitos legais, ficand
s interessados cientes da existência deste processo, devendo acompanhar todas as Intimações. inclusiv
ara apresentação de defesa, EXCLUSIVAMENTE pelo Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.
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Recibo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitaçao E ietrOnlca do TCE-PB (TRAMITA) em 2810312014 10:34.
Autenticaçao: a172876726ffi68c246e63d 1848e6ac94
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO DE 2013
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
Senhor Presidente,
Para atender o que dispõe o Inciso
I,
art. 12 da Resolução TC n°
03/2010, apresentaremos o relatório das atividades executadas pelo Município de
Aparecida no exercício de 2013, informações estas elaboradas de forma
integralmente informatizada, que permite uma visão integrada das contas públicas
e registra a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil deste órgão,
em consonância com as normas emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba1 o qual passamos a descrever.
No exercício de 2013 foram investidos na Educação, recursos da
ordem de R$: 4.536.289,42 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil,
duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo que destes
recursos, R$ 2.240.035,81 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, trinta e cinco
reai� e .oitenta e um centavos) foram destinados ao FUNDEB 60% e R$ 855.155,54
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( oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
qua�ro centavos), destinados ao FUNDEB 40%, sendo o restante dos recursos
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
aplicados na Manutenção do Ensino Fundamental como a manutenção da
secretaria de educação, manutenção dos prédios das escolas municipais,
transporte de estudantes, escolas e creche, fornecimento de merenda escolar,
diStribuição de kit escolar, manutenção dos programas Salário Educação, Brasil
Alfabetizado, na Educação de Ensino de Jovens e Adultos - EJA, PDDE, PNATE e
PNAE.
Na Saúde foram investidos recursos da ordem de R$ 2.754.877,10
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(dois milhões, setecentos é·�iQc((J�pta .. e qu<;�t�o mil, oitocentos e setenta e sete
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reais e dez centava.;), �eC!Utli9.S �S,.t!!& ,utilizados na manutenção dos Programas e
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Serviços de Saúde visando à melhoria na qualidade da saúde dos munícipes.
fF?,9r.��t;tas nSomo saúde da família. - PSF, Saúde Bucal, Vigilância Epidemiológica,
f<mn�çie, B�sica, Progra'!la Agentes Comunitários de Saúde - PACS , Pab Fixo e
Varj�ve,l, .�a,l!.de na escola, entre outros, como também na manutenção dos postos
m�9iSflS,-�. pa unidade mista de saúde, distribuição de medicamentos, realização de
exarnes .especializados,
transporte de doentes, assistência ambulatorial, aquisição
·L"
/•,!! _.,�;-
g� r.\!quipamentos e ampliação e reforma da unidade de saúde do Distrito de
Prensa.
r'
(do!� :n•!hn,
Na Açã,o. ,._56cja,1,.. fórâm investidos recursos da ordem de R$
�(R,B�fi�g� (quatrocent!).� e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e um
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·
��D$fiy.p),,r,�c!,Jrsos que. fq�am, d�tinados para atendimento aos mais carentes no
�1l.�PO. �,QCi!JI, com auxilio a pessoas carentes, manutenção dos programas sociais
cqrno o PAIF, IGDBF, IGDSUAS, Pro Jovem adolescente, Peti, PBV Il, manutenção
t'.
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ESTADO DA PARAiBA
PODER EXECUTIVO
do Conselho Tutelar, do centro de referência da assistência social - CRAS, entre
outras atividades inerentes a ação social.
Em se tratando de Obras Públicas e de Infra-Estrutura foram
investidos recursos da ordem de R$ 1.550.278,74 (um milhão, quinhentos e
cinquenta mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos),
recursos que foram aplicados na manutenção e administração da secretaria de
infraestrutura manutenção da limpeza e iluminação pública, manutenção e
conservação de estradas mtJn
_ jç(Pi!is,
m!3nutenção das vias urbanas, serviços de
..
:
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jardlnamento e; construç&o de .PrilÇilS·
No tocante as comunidades rurais, o município investiu recursos da
ordE!m1-dêhR$' 239.072183 Eduzentos e trinta e nove mil, setenta e dois reais e
·
oiteRta.e·três centavos),· com a manutenção da assistência a pequenos agricultores
e meeiros e manutenção. da secretaria de agricultura.
Em relação à política de remuneração, a Prefeitura cumpriu o
pagamento de salário mínimo nacional vigente, 1/3 de férias, 13° Salário,
obri!!Jações patronais. Como também subsidiou cursos, palestras e seminários para
capacitação de servidores municipais.
, ..
Eram estas, Senhor Presidente, as considerações pnnc1pa1s que
achamos por bem destacar da prestação de contas do exercício de 2013. Ao
finalizar gostaria de registrar que o governo municipal cumpriu os preceitos
-constituciol'iais no que tange aos limites com gastos em educação, saúde e
-pessoal;
•
Mas
não
só
cumpriu
limites
constitucionais,
já
que
procurou
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
principalmente gerir da melhor forma possível os recursos públicos para melhorar
a qualidade da saúde dos munícipios através dos programas de saúde
desenvolvidos pelo município, melhorar a qualidade do ensino fundamental, dos
programas sociais desenvolvidos pelo município, de modo a atender mais e melhor
os cidadãos do município. Como também procurou melhorar e manter a
infraestrutura do município. Ações essas que foram priorizadas ao longo desse
ano.
Atenciosamente,
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Município:
APARECIDA
Poder:
Executivo
Administração: Direta - C onsolid ad o
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013
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Transferências Financeiras
Receitas Correntes
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Anexo I
<ResumO' De'monstrativo.tlasReéllitas e Despesas segundo as categ. econômicas
C:; SR$7 �:; ,:., ::
:RE CE"tT A S_
.. ..
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R$
R$
R$
DESPESAS
11.911.248,65
DESPESAS CORRENTES
'
13.796.035,30
604.815,97
RECEITA TRIBlJTÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.394.726,1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.516.522,4
aea7.>:
RECEITA PATRIMONIAL
1.354,57
RECEITA DE SERVIÇOS
13.151.767,56
TRANSFER�NCIAS CORRENTES
12.189,87
OlJTRAS RECEITAS CORRENlES
(1.439.531,54)
Deduções da Receita CO!T8nte ,
445.255,11
SUPERAVIT
12.356.503,76
12.356.503,76 TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT 00 ORÇAMENTO CORRENTE
445.255,11
398,521,57
278.632,73 DESPESAS DE CAPITAL
Receitas Correntes
TRANSFER�NCIAS DE CAPIT�
265.283,50
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
13.349,23
328.842,5
INVESTIMENTOS
69.678,91
AMORTIZAÇÃO DA DiviDA
119.888,84
DEFICIT
-----
398.521,57
398.521.� TOTAL
TOTAL
325.366, 27
SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO
12.635.136,49
12.635.136,49 TOTAL
TOTAl
R E SUM O
I
DESCRIÇAO: '
'
RECEITAS 8 DESPESAS CORRENTES '•
RECEITAS.EiDESPESAS DE CAPITAL.
DEDUÇOES PARA O FUNDEB
SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO
T O T At:·
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ROuEIROGÀ DE ARAUJO
JULIO CESA
PREFEITO
(hhL_ _
ili
JlJ�II R SOARES DA SILVA
SECRETÁ RIO DE FINANÇAS
GE RAL
RECEITA
13.796.035,3
278.632.7
1.439.531,541
DESPESA
11.911.248,65
398.521.57
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��Município:
APAREC I DA
B� :ii i
��
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Poder:
Executivo
Administr�ção: Direta - Consolidado
PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICJO DE 2013
Página 1 de 7
Anexo 11 Receita
Demonstrativo das Receitas segundo as categoria� econômicas
-
ESPECIFtCAÇAo
CÓDIGO
DEaDOSRAMENTO
FONTES
CATEGORIAS - ,
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.01
1112.04,00.00
13.796.035,30
RECEITA TRIBUTÁRIA
604.815,97
IMPOSTOS
593.433,56
IMPOSTOS SOBRE D PATRIMÓNIO E A RENDA
158.760,03
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
58.503,82
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
97..416,21
1112.04.31.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
95.977,69
1112.04.31.01
Imposto de Renda Relido nas Fontes sobre OI Rendlrnentoa do Trabalho
95.977,69
1112.04.34.01
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE .OUTROS RENDIMENTOS
1112.08.00.00
1112.08.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1112.08.00.01
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1.438,52
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS
2.640,00
2.640,00
2.840,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
434.673,53
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
434.673,53
1113.05.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVÇDS DE QUALQUER NATUREZA
434.673,53
1113.05.00,01
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
428.681,69
1113.05.00.02
ISS- SNA SIMPLES NACIONAL
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.25.00.00
S.991,84
TAXAS
11.382,41
9.554,.22
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
7.869,72
1121.25.00.00
7.869,72
1121.25.00.01
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAJS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
7.869,72
1121.29.00.00
1121.29.00.00
1121.29.00.01
1122.00.00.00
1122.99.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.664,50
1.684,50
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.99.00.01
1320.00.00.00
1325.00.00.00
1325.00.00.00
1.828.19
1122.99.00.00
1300.00.00.00
1.664,50
1.828,19
1.828,19
---
1.828,19
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIDS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2S.867,33
2S.887,33
25.887,33
6.992,30
1325.00.00.00
6.992,30
1325.00.00.01
6.992,30
t"i'
�
•
��Municipio:
��-��
-��·
APARECIDA
�
Poder:
Executivo
Administração: Direta - Consolidado
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCiCIO DE 2013
Anexo 11- Receita
Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas
�
CÓDIGO
Página 2 de 7
·'
1325.01.00.00
Rerrnneração do Dopósltoa de Recursos Vinculados
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos do Recursos VInculados
ESPECIFICAÇAo
DESOO.....,.O
RemuneraçAo de Depóaltoa do Recursos Vinculados
1325.01.02.00
3.207,29
1325.01,02.01
RemuneraçAo de Oep6sltoa de Recursos VInCUlados- FUNDES
3.207,29
1325.01.03.01
Remuneração de Depósitos da Recursos Vinculados-SUS
3,338,19
1325.01.05.00
REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS
1325.01,05.01
Remunereçlo do Depósitos do Recursos Vinculados-MDE
1325.01,06.00
172,39
1325.01.ll6.01
RamUnaraçAo de Dsp6sltoa de Recursos Vinculados - AÇOES E SERV.PÚ 6UCOS DE SAÚDE -15%
172,39
1325.01.09.00
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0,23
1325.01.09.01
Remunel'açlo do Dop6all01 da Recursos Vinculados-CIDE
0,23
1325.01.10.01
1600.00.00.00
Romunoraçlo do Depósitos da Recursos Vinculados-FNAS
23.386,66
27,00
27,00
456.60
1.354,57
1.354,57
1600.00.00.00
1.354,57
1600.05.00.00
SERVIÇOS DE SAÚDE
1.354,57
1600.05.02.00
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.354,57
1600.05.02.01
Serviços d& Reg de Anêllse e de Controlo de Proc:l Sujeitos a NOill18$ do VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.354,57
1600.99.00.00
1600.99.00.00
1600.99.00.01
1700.00.00.00
172D.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
13.151.767,56
TRANSFER�NCIAS INTERGDVERNAMENTAIS
TRANSFEReNCIAS DA UNIÂD
PARTiCIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO
13.095.633, 56
8.768.554,51
6.355.432,26
1721.01.02.00
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
6.353.379,13
1721.01.02.01
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICfPIOS
6.353.379,13
1721.01.05.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1721.01.05.01
COTA-PARTE DO IMPOSTO S06RE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1721.22.00.00
CATEGORL\S
11.693,33
1325.01.00.00
1600.00.00.00
FONTES
7.201,70
TRANSFEReNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
2.053,13
2.053,13
90.747,26
101,75
1721.22.20.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS-CFEM
1721.22.20.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS· CFEM
686,56
1721.22.2QD1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FlNANC.DE RECURSOS MINERAI S - CFEM
101,75
1721.22.70.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR0LEO- FEP
90.302,25
f:#V �
•
�� - � � � · � · � �� · ��
APARECIDA
Municipio:
Poder:
Executivo
Anexo 11 Receita
·Demonstrativo das Receitas segundo as categorias econômicas
�
-
ESPECIFlCAÇAO
CÓDIGO
1721.22.70.01
1721.33.00.00
Piigina3 de 7
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR0LEO- FEP
TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE·SUS·REPASSES FUNDO A FUNDO
DESDOBRAMENTO
TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ·REPASSES FUNDO A FUNDO
1721.33.00.01
PAB FIXO
240.514,34
1721.33.00.02
PAB VARIAVEL • PACS
220.878,00
1721.33.00.03
PAB VARIAVEL- PSF
352.935,00
1721.33.00.04
PAB VARIAVEL- PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1721.33.00.00
PAB VARIAVEL- INCENTIVO SAUOE SUCAL
1721.33.00.07
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE DOENCAS
1721.33.00.08
FARMACIA BÁSICA
1721.33.00.09
OUTRAS TRANSFER�NCIA DE RECURSOS 00 SUS
1.564.544,39
2.400,00
133.920,00
43.001,90
1721.33.00.10
COMPENSACÁO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
1721.33.00.11
INCENTIVO DE IMPLANTAÇAO AOS NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF
140.085,00
1721.33.00.12
PROGRAMA DE MELHORIA 00 ACESSO E OA QUALIDADE·PMAQ
267.600,00
1721.33.00.13
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
1721.33.00.14
TETO MUNICIPAL OA M�OIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
14.557,15
1721.33.00.15
PISO FIXO DE VIGilANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE-PFVPS
33.107,41
1721.33.00.16
PROGRAMA NACIONAL OE QUALIFICAÇAO OA ASSIST�NCIA FARMAC�UTICA
1721.33.00.17
INCENTIVO DE QUAUFICAÇÁO DAS AÇOES DE DENGUE
1721.33.00.18
TETO MUNICIPAL DA REDE BRASIL SEM MISERIA
60.812,47
11..855,03
1721.33.00.19
PISO VARIAVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÂO DA SAÚDE • PWPS
TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA-TRANSFE�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- SUS • REPASSES FUNDO A FUNDO
1721.33.00.21
AÇ0ES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (FNS).
1721.33.00.22
1721.34.00.00
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÂO DE UBS- REFORMAS.
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISlt.NCIA SOCIAL • FNAS
CATEGORIAS
1.564.544,39
1721.33.00.00
1721.33.00.20
FOOTD
90.302,25
4.357,64
3.674,90
3.513,01
740,00
4.600,00
25.792,34
226.022,68
1721.34.00.00
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST�NCIA SOCIAL· FNAS
1721.34.00.Q1
PROGRAMA DE ERRADICACAO 00 TRABALHO INFANTIL (PETI)
1721.34.00.02
PROGRAMA PAC
1721.34.00.03
PISO BÁSICO VARIAVEL I - PRO JOVÉM
1721.34.00.04
FNAS·IGDBF
49.164,28
1721.34.00.05
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA ·PAIF
57.000,00
1721.34.00.00
OUTROS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL
226.022,68
55.000,00
25.125,00
1721.34.00.07
PISO BÁSICO VARIAVEL 11·PBV 11
1721.34.00.06
TRANSFER�NCIA DO IGD- SUAS
13.513,40
1721.34.00.09
SERVIÇO DE CONVlVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV
16.200,00
10.000,00
�""\!
"�
li
--- ---
��-��···��·�--�-�--�
APARECIDA
Município:
�
�
Poder:
Executivo
Anexo 11- Receita
ESPECIFlCAçlo
C0DIOO
1721.35.00.00
Pãg;na • .. ,
TRANSFERS:NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE
O�DOBRAMENTO
550.020,13
1721.35.01.00
TRANSFERS:NCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
99.108,06
1721.35.01.01
TRANSFERS:NCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
60.068,06
1721,35.01.04
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
19.040,00
1721.35.0200
TRANSFERS:NCIAS DfRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE
1721.35.02.01
TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE
1721.35,02.02
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE ED, BÁSICA
4.740,00
4.740,00
1721.35.03.00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE
1721.35.03.01
TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE FUNDAMENTAL
71.040,00
1721.35.03.02
TRANSFERS:NCL&.S DIRETAS DO FNDE- PNAE EJA
10.200,00
1721.35.03.03
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE CRECHE
15 ...00,00
1721.35.03.04
TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE • PNAE PRS: ESCOLA
1721.35.03.05
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE MAIS EDUCAÇÃO
52.060,00
1721,35.04.01
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAT FUNDAMENTAL
64.744,41
1721.35.04.02
TRANSFERS:NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAT INFANTIL
1721.35.04.03
TRANSFERG:NCIAS DIRETAS DO FNDE • PNAT MéDIO
1721.35.99.00
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE
1721.35.99.02
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO- FNDE
1721.35.99.03
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO· FNDE
1721.35.99.04
1721.36.00.00
1721.36.00.00
1721.3fUXl.01
1721.99.00.00
PEJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- Tran.EST,MUN.OF
TRANSFERS:NCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C. N• 87196
I
I
'
I
I
2.562,80
19.962,66
201.282,00
201.262,00
1.787,77
1.787,n
TRANSFERS:NCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO- L.C. N" 87196
1.787,n
OUTRAS TRANSFER�NCL&.S DA UNIÂO
1n1.99.00.oo
OUTRAS TRANSFERS:NCIAS DA UNIÂO
OUTRAS TRANSFER!NCIAS DA UNIÂO
1722.00.00.00
CATEGORIAS
8.900, 00
TRANSFER�NCIA FINANCEIRA DO ICMS· DESONERAÇÃO- LC. N• f!T/96
1721.99.00.01
1722.01.00.00
157.620,00
FONTU
TRANSFER�NCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1261.166,62
1.261.166,62
1722.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.203.289,35
1722.01.01.01
COTA-PARTE DO ICMS
1.203.289,35
1722.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
49.935,06
1722.01.02.01
COTA-PARTE DO IPVA
49.935,06
1722.01.04.00
CDTA·PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1.295,n
1722.01.04.01
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1.295,n
1722.01.13.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
662,52
e,��
•
�� - - �� · � · ��
APARECIDA
_
.
Município:
Poder:
Executivo
ESPECWICAçAO
CÓDIGO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÓMICO
1722.01.99.00
OUTRAS PARTICIPAÇ0ES NA RECEITA DOS ESTADOS
1722.01.99.01
1722.01.99.02
OUTRAS PARTICIPAÇ0ES NA RECEITA DOS ESTADOS- FEX
1722.01.99.03
FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
1724.00.00.00
1724.01.00.00
Pêglna 5 de 7
Anexo 11 - Receita
:4::!sof--=--
1722.01.13.01
TRANSFER�NCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERI:NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- FUNOEB
DESDOBRAMENTO
5.984,17
3.045.912,23
2.827.574,95
2.627.574,95
1724.D1.00.01
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGIST�RIO- FUNDES
2.627.574,95
1724.02.00.00
TRANSFE�NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONA
216.337,26
1724.02.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION
216.337,26
1724.02.00.01
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO DO FUNDEB
216.337,26
1762.00.00.00
1762.02.00.00
TRANSFERêNCiA DE CO�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DE CO�NIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS D E EDUCAÇÃO
56.154,00
56.154,00
56.154,00
1762.02.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVe,NIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
56.154,00
1762.02.00.01
TRANSFERêNCiAS DE CONVêNIO DO ESTADO- DESTINADO AO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOlAR
56.154,00
1900.00.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.00.00.00
1921.00.00.00
1922.00.00.00
1922.D1.00.00
1922.01.00.00
1922.D1.00.D1
1922.99.00.00
1922.99.00.00
1922.99.00.Q1
1990.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES
CATEGORIAS
5.984,17
TRANSFERI:NClAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERID- FUNDES
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
FONTES
662,52
1724.01.00.00
1760.00.00.00
� �-·- �
12.1 89,87
1D.122,11
INDENIZAÇOES
INDENIZAÇOES
INOENIZAÇOES
RESTITUJÇ0ES
10.122,11
RESTITUIÇ0ES DE CONVêNIOS
RESTITUIÇOES DE CONVêNIOS
RESTITUIÇ0ES DE CONV�NIOS
OUTRAS RESTITUIÇOE$
1D.122,11
OUTRAS REST1TUIÇ0ES
1D.122,11
OUTRAS REST1TUIÇ0ES
1D.122,11
RECEITAS DIVERSAS
2.067,78
1990.00.00,00
RECEITAS DIVERSAS
2.067,76
1990.99.00.00
OUTRAS RECEITAS
2.067,76
1990.99.00,00
OUTRAS RECEITAS
2.067,76
1990.99.00.D1
OUTRAS RECEITAS
2.067,78
276,632,73
2000.00,00,00 RECEITAS DE CAPITAL
.
L�
"'
��·��-��-��-�····� �
��-��-- ��APARECIDA
Município:
P
q
Poder:
Executivo
Anexo 11 - Receita
....·y
.u. �
·
ESPECIFlCAÇ}.O
CÓOIOO
2210.00.00.01
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.01.00.00
2-42:1.01.00.00
2421.01.00.00
2421.01.00.00
2421.01.00.01
2421.02.00.00
Página 6 de 7
DESDOBRAMENTO
TRANSFER�NCIAS DE CAPITAL
TRANSFER�NCIASINTERGOVERNAMENT�S
TRANSFE�NCIAS DA UNIÂO
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE· SUS
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE- SUS
265.283,50
138.966,00
138.966,00
50.000, 00
50.000,00
TRANSFE�NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA. ÚNICO DE SAÚDE· SUS
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
CEO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOlóGICAS
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
60.000,00
78.966,00
2421.02.00.00
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAo
78.966,00
2421.02.00.01
PAR·TO-PLANO OE AÇÃO ARTICULADMNFRAESTRUTURA ESCOLAR· MOBiliÁRIO
37.386,00
2421.02.00.02
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.99.00.00
PAR-TO-PLANO DE AI;ÃD ARTICULADAIPROINFO- COMPUTADORES
TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO
2471.99.00.02
OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR
2471.99.00.03
OUTRAS TRANSFER�NCIAS OE CONVENIO DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOlHADA
2471.99.00.06
OUTRAS TRANSFERe:NCIAS DE COtN�NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO
2471.99.00.07
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARAlElEPIPEDO
2471.99.00.09
OUTRAS TRANSFER�NCIA DE CONVe:NIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DE ESGOTOS
2471.99.00.10
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
2471.99.00.11
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE COtN�NIDS DA UNIÂO PARA CONSTRUCÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOl
2471.99.00.12
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA CONSTRUCÃO DE PRIVADAS
2471.99.00.13
OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNÂO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
2471.99.00.14
OUTRAS TRANSFE�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÁNCIA
2471.99.00.15
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
2471.99.00.16
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIAO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO CUlTURAl
2471.99.00.17
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVe:NIOS DA UNIAO PARA REFORMA DE HABITAÇ0ES DE TAIPA NA SEDE E ZONA RURAL
2471.99.00.18
OUTRAS TRANSFERENCIAS OE CONVe:NIOS DA UNIÂO PARA AMPllAÇÁO DE IMóvEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
2472.00.00.00
41.560,00
126.317,50
TRANSFER�NCIA DE CO�NIOS DA UNIAO E OE SUAS ENTIDADES
2471.99.00.00
2472.00.00,00
CATEGORIAS
FONTES
ALIENACÃO DE BENS MÓVEIS
TRANSFER�NCIAS DE COtN�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAl E DE SUAS ENTIDADES
126.317,50
TRANSFER�NCIAS DE CO�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2472.00.00.00
TRANSFER�NCIAS DE COtN�NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAl E DE SUAS ENTIDADES
2472.00.00.01
TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIOS DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS
-
ê��
•
��-��-��··�·��a��
,.,.. I """'
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
Anexo 11 - Receita
EaPEciF!CAÇ.l.o
CÓDIGO
2472.99.00.00
Pêglna7de7
DESDOBRAMENTO
2472.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
126.317,50
2472.99.00.01
CONVENIO PACTO EDUCAÇÃO
126.317,50
2500.00.00.00
2590.00.00.00
2590.00.00.00
2590.00.00.00
FONTES
OUTRAS RECEITN; DE CAPITAL
13.349.23
13.349,23
OUTRAS RECEITAS
13.349,23
OUTRAS RECEITAS
13.349,23
OUTRAS RECEITAS
2590.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
13.349,23
2590.00.00.01
OUTRAS RECEITAS
13.349,23
(1.439.531,54)
9000.00.00.00 DEDUÇ00S DA RECEITA CORRENTE
9721.01.00.00
(1.217.089,58)
OEOUÇ0ES DAS RECEITAS DE TRANSFERêNCIAS DA UNIÃO
9721.01.02.00
OEDUÇ0ES DE RECEITA DO FPM FUNOEB E REDUTOR FINANCEIRO
(1.216.679,04)
9721.01.02.01
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM FUNDES E REDUTOR FINANCEIRO
(1.216.679,04)
9721.01.05.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES-ITR
(410,54)
9721.01.05.01
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ITR
(410,54)
9721.36.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO lEI COMPlEMENTAR 87196
9721.36.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO lEI COMPlEMENTAR 87/96
9721.36.00.01
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO lEI COMPlEMENTAR 67/96
9722.D1.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFER�NCIA DOS ESTADOS
(357,50)
(357,50)
(357,50)
(222.064,46)
9722.. 01.01.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB ICMS
(222.064,46)
9722.01.01.01
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO 00 FUNDES ICMS
(222.08 4,46)
97.22.0Ü2.00
DEOUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -IPVA
8722..01.02.01
DEDUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES- IPVA
9722.01.04.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB IPI EXPORTAÇÃO
9722.01.04.01
REGISTRA O VAlOR DA DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB RELATIVA AO IPI- EXPORTAÇÃO
TOTAL GERAL
t
CATEGORIAS
126.317,50
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIO DOS ESTADOS
'� ·
�OARES DA SILVA
JULI
SECRETARIO DE FINANÇAS
12.635.136,49
�� Q��Q� ��
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Administração : Direta - Consolidado
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
Página 1 de 17
Anexo 11 - Despesa
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas
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'"""'
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"""""'
caRUI'OIII!!Y.�
DADENEIA
""�
""'""""'
RESUMO GERAl. DA DESPESA
3.0.00.00.00
11.911.248,65
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.394.726,16
7.394.726,16
457.266, 69
457.256,69
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.01
PESSOAL CIVIL
5.598.043,79
3.1.90. 13.00
OBRIGAÇOES PATRONAIS
1.274.519,88
3.1.90.13.01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1274.5 19,88
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUOICtAIS
3.1.90.91.01
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCiciOS ANTERIORES
63.419,19
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
63.419,19
3.1.90.92.01
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
5.598.043,79
1.476,61
1.476,61
4.516.522,49
4.516.522,49
3.3.90.13.00
OBRIGAÇÂES PATRONAIS- SERVIÇO
11.846,39
3.3.90.13.01
OBRIGAÇÃES PATRONAIS· SERVIÇO
1 1.846,39
3.3.90.14.00
DIÁRIAS· CML
50.330,92
3.3.90.14.01
DIÁRIAS ·CIVIL
50.330,92
3.3.90.1 8.00
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
28.168,00
3.3.90.1 8.01
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
28.168,00
3.3.90.27.00
ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GAR ANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
13.366,50
3.3.90.27.01
ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GAR ANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.352.411,n
3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO
1.090.755,47
3.3.90.30.06
MATERIAL DE CONSUMO· GENEROS ALIMENTAÇÃO
261.656,30
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU rTA
199.702,49
3.3.90.32.01
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 99 .702,49
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.01
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
1.422.266,51
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIS!CA
1,422.286,51
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
961.634,39
3.3.90.39,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
981.634,39
3.3.90.41 ,00
CONTRIBUIÇOES
2.536,04
3.3.90,41.01
CONlRIBUIÇOES
2.536,04
13.366,50
4.680,92
4.680,92
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��
APARECIDA
Município:
\.-.
!I!
Executivo
Poder:
Administração: Direta· Consolidado
Página 2 de 17
Anexo 11 Despesa
I
•
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Gltl.oDI!��
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RESUMO GERAL DA DESPESA
3.3.90..47.00
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
129.909,34
3.3.90..47.01
129.909,34
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS PS PESSOAS FfSICAS
3.3.90,48.01
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS PS PESSOAS FISICAS
<40.916,95
40.916,95
3.140,24
3.3.90.91,00
3.3.90.91.01
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERC[CIOSANTERIORES
275.592,03
DESPESAS DE EXERCiciOS ANTERIORES
275.59.2,03
3.3.90.92.01
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
-4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4,4,90.00,00
-4..4.90.51.00
3.140,24
398.521,57
328.842,59
328.842,59
APLICAÇ0ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇOES
57.823,50
4,4,90,51.01
57.823,50
4.'4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.682,36
4.4.90.52.01
.U682.:l6
4..4.90.93.00
INDENIZAÇOES E RESTJTUIÇ0ES
227.336,73
<4,<4,90,93.01
INDENIZAÇOES E RESTrTUIÇOES
227.336,73
<4.6.00,00.00
<4.6.90.00.00
I
'
AMORTIZAÇÂO DA DiviDA
69.678,98
APL.IAÇOES DIRETAS
69.678,98
4.6.90.71,00
PRINCIPAL. DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
69.678,96
<4.6.90.71,01
PRINCIPAL DA OlVIDA CONTRATUAL RESGATADO
69.678,98
TOTAL GERAL
c�
12.309.170,22
"�
"
��a��-��-�� •a��
�
�
�
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC(CIO DE 2013
Péglna,"" 11
Anexo 11- Despesa
""""'
�--
��
�
-�
"""""'
GRWODII! ��
��
.,._
-..
CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3,1.90.00.00
507.685,75
415.945,76
415.945,76
APUCAÇ0ES DIRETAS
348.587,19
3.1.90.11.01
PESSOAL CIVIL
346.587,19
3.1.90.13.00
OBRIGAÇ0ES PATRONAIS
67.358,57
3.1.90.13.01
67.358,57
3.1.90.11.00
91.739,99
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APUCAÇOES DIRETAS
3.3.90.13.00
OBRIGAÇÃES PATRONAIS- SERVIÇO
4.216,00
3.3.90.13.01
OBRIGAÇÃES PATRONAIS- SERVIÇO
4.216,00
91.73�9<3
3.3.90.14.00
DIÁRIAS- CML
1.629,88
3,3,90.14.01
DIÁRIAS - CNIL
1.829,BB
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3,3,90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
27.795,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
45.469,32
3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
45.469,32
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTNAS
22B.59
3.3.90.47.D1
OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTNAS
22B,59
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERClciOS ANTERIORES
91,51
3.3.90.92.D1
DESPESAS DE EXERCk::IOS ANTERIORES
91,51
4.0.00.00.00
12.109,69
12.109,69
•
PESSOA FISICA
27.795,00
1.160,0C
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICAÇÓES DIRETAS
1.160,00
1.160,00
4.4.90.52.00
1.160,00
4.4.90.52D1
1.160,00
TOTAL GERAL
508.845,7�
G��
li
,� � � � � � � � � a a � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �J
APARECIDA
Município:
SEi
!r"
"""'
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·;;':..
--=
.o.·
Poder:
Executivo
Página 4 de 17
Anexo 11 - Despesa
ESI'ECIFICAÇ.I.o
""""
� ..
........
...,.,.._ �
......
GIU'ODE��
M ......
a""""""" ·
GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
41 1231,.33
269.762.35
3.1.90.00.00
APLICAÇ0ES DIRETAS
3. 1.90.11.00
269.782,35
PESSOAL CML
269.782,35
3.1.90.11.01
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇÓES DIRETAS
269.782,35
141.448,98
141.448,98
19.862,49
3.3.90.14.00
DIÁRIAS · CIVIL
3.3.90.14.01
DIÁRIAS · CML
19.862,49
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.735,25
21.735,25
3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00
OUTROS SEFMÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
60.645,62
3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
80.645,62
3.3.90.41.00
CONTRIBUIÇOES
3.3.90.41.01
CONTRIBUJÇOES
3,3.90.92.00
DESPESAS DE EX.ERCICIOS ANTERIORES
10.239,56
3.3.90,92,01
DESPESAS DE EX.ERCICIOS ANTERIORES
10.239,58
6.430,00
6.430,00
2.536,04
2.536,04
TOTAL GERAL
L�
411.231,33
�
Q) � Q) Q) (j Q) � Q)
•
"""-';-
�
� �e .!I» <J} �· �· cJ (J ·� () () <» () ()-� ()-cJ Q) (J (J. () (J (J (J (J () Q) Q) Q) (J <;t (J (J (J �� Q) () I
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
ESI'ECIFICAOAQ
3.1.90.00.00
APUCAÇOES DIRETAS
3.1.90.11.01
Pêgina 5 de 17
��"'
�
--�
....,_
��
PROCURADORIA JUR\0\CA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.11.00
-
Anexo 11 - Despesa
-
000000
3.0.00.00.00
-
Q)
64.889,11
47.166,67
47.166,67
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAl CIVIL
47.166,67
PESSOAL CML
47,166,67
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇ0ES DIRETAS
u-
-..
17.722,44
17.722,44
406,64
3.3.90.1-1.00
DIÁR1AS - CML
3.3.90.14.01
DIÁRIAS - CML
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
18.000,00
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA
16.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.315,80
3,3.90.39.01
1.315,80
406,64
TOTAL GERAL
64.689,11
I:/' �
. i
•
� � � � � · � � � - · � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � - � � - � � � � � � � @ � � · �J
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1
APARECI DA
Município:
Poder:
Executivo
Pãglna 6 d8 17
Anexo 11 - Despesa
..,.,_
""""""'
'"'"'
��M
�-
��
........,
OIWI'O DI! '!,"�
M""'"'
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00,00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APL.ICAÇ0ES DIRETAS
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
580.562,33
DESPESAS CORRENTES
1 14.029,23
114.029,23
114.029,23
PESSOAL CIVIL
114.029,23
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇ0ES DIRETAS
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CML
3.3.90.14.01
DIÁRIAS - CML
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.01
MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F!siCA
u�
"""-
466.533,10
<66.533,1(
116,18
116,18
26.604,15
26.604,15
136.340,00
3.3.90.36.01
OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA F!SICA
136.340,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
267.831,01
3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
267.831,01
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES
35.641,76
3.3.90.92.01
35.641,76
TOTAL GERAL
580.562,33
0"'�
•
� (J �» � CJ a � � <» • • � � <I !J) � � cJ � �
APARECIDA
. ,-
Município:
Poder:
Executivo
EII'EÇIFICAÇAo
��"
.,.�
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
393.287,16
65.530,87
PESSOAL CML
249.858,27
3.1.90.13.01
249.858,27
3.1.90.91.00
3.1.90.91.01
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES
56.421,41
56.421,41
3.3.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
1.476,61
1.476,61
152.948,06
152.948,06
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
203,32
3.3.90.14.01
DIÁRIAS - CIVIL
203,32
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9D.3D.01
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39,00
1.687,82
1.687,82
22.464,07
3.3.90.47.00
OBRJGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
121 .773,96
121.773,96
3.3.90.47.01
3.3.90,91.00
3.3.90.91.D1
3.140,24
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES
3.658,65
DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES
3.658,65
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
3.140,24
299.61D,71
229.931,73
229.931,73
APLICAÇ0ES DIRETAS
EQUIPAMENT(_IS E MATERIAL PERMANENTE
2.595,00
2.595,00
4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE
4,4.90.93.00
INDENIZAçOES E RESTITUIÇOES
227.336,73
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES
227.336,73
4.4.90.93.01
4.6.00.00.00
4.6.90.00,00
I
22.464,07
3.3.90.39.01
4.0.00.00.00
�-
85.530,87
3.3.00.00.00
-...
546.235,22
3.1.90.11.01
3.3.90.92.D1
IMU'ODI!��
M�
393.287,16
3.1.90.13.00
3.1.90.92.01
-M
.......,
SECRETARIA DAS FINANÇAS
3.0.00.00.00
3.1.90.11.00
-
Pãglna 7de17
Anexo 11 Despesa
::dc::':so,.. ..
......
a. !J) � � <J a. � � � at � !J) <» • � a.��· <i<» � e» e» <» � � " � � t> J
69.678,98
AMORTIZAÇÃO DA DiviDA
69.678,96
APLIAÇ0ES DIRETAS
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DiviDA CONTRATUAL RESGATADO
69.678,96
4.6.90.71.01
PRINCIPAL DA DiviDA CONTRATUAL RESGATADO
69.678,98
liA{
�
•
��-�� • • �• � • �� · ��-��a · � ��
�
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Administ�ção: Direta - Consolidado
PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
Anexo 11 - Despesa
ES,ECFICAÇ.\o
""""
...,.,. e .,. 11
•
-�
-
-�
"""""'
1--:::
n.u
:a,.
TOTAL GERAL
GAJy
=645.645,93
�
li
��--�� · · ··�� · � �-·� � �� ·
,
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
Anexo 11 Despesa
�
ES�FJeAÇAo
""""'
3.0.00,00.00
SEC.DE ASSISrtNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
3.1.90.04.00
-
Página 9 de 17
.......
-M
1B2.732,27
4.068,00
CONTRATAç.I.O POR TEMPO DETERMINADO
94.407,20
PESSOAL CIVIL
94.407,20
84.257,07
APLICAÇOES DIRETAS
�-
98.475,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAs- PESSOAL CIVIL
3.3.90.00.00
-...
4.068,00
3.1.90.11,00
3.3.00.00.00
-..<l DII!t iM._:ru!IZZJ
� ......
98.475,20
3.1.90.04.01
3.1.90.11.01
-�
"""""'
84.257,07
1.394,16
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.01
DIÁRIAS - CML
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.304,45
15.304,45
1.394,16
3.3.90.30.01
MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÂO
3.3.90.33.01
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
10.990,00
406,75
406,75
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA
10.990,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JJRIDICA
14,055,16
3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA .URIDICA
14.055,16
3.3.90,92.00
42.104,55
3.3.90.92.01
42.104,55
TOTAL GERAL
182.732,27
t-v., �
'
� � � � � � • a � � - � �� a � � a � �� a � � � • � a • • � · � � �
Município:
APARECIDA
1
,.,;. -�
1
�e�
�
...,.,. 10 .. 1 7
Anexo 11 - Despesa
"""""
"""""""'
"""""' "
-u
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APUCAÇOES DIRETAS
3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CJVIL
2.586.659,51
2.586.859,51
3.1.90.11.01
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
607.838,21
3.1.90.13.01
607.838,21
APLICAÇ0ES DIRETAS
1.132.435,31
1.132.435,31
3.3.90.13.00
7.630,39
3.3.90.13.01
7.630,39
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CJVIL
12.169,95
3.3.90.14.01
OlARIAs- CTVIL
12.169,95
3.3.90.18.00
AUxiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90. 1 8.01
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
28.168,00
28.168,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
544.B7B,33
3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO
283.220,03
3.3.90.30.06
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTAÇÃO
261.656,30
3.3.90.32.00
M'.TERIAL DE OISTRI9UIÇÁO GRATU rTA
28.125.00
3.3.90.32.01
MATERIAL DE DISTR19UIÇÁO GRATUITA
28.125.00
3.3.90.33.00
3.3.90.33.01
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA
367.B70,80
367.B70,80
958,72
958,72
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA
93.155,71
3.3.90.39.01
93.155.71
3.3.B0.47.00
OBRIGAÇ0ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.468.62
3,3.90.47.01
5.468,62
3.3.90,92.00
DESPESAS DE EXERCiciDS ANTERIORES
44.01 1,79
3.3.90.92.01
44.011,79
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAl.
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICAÇ0ES DIRETAS
4.4.90.52.00
4.644.201,28
3,511.765,97
317.068,25
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
u""""""'
3.511 .765,97
3.1.90.11.00
Gltti'ODeiM1liREZ
�-
317.068,25
3.1.90.04.01
3.3.00.00.00
'"
-�
""""
13.682,36
13.682,36
13.682,36
13.682,36
---
t i'\ �
�
.
•
� � � �� --� � · · � · � � � � �� · � ·� � � ��
APARECIDA
Municipio:
Poder:
Executivo
Anexo 11 - Despesa
�,-�
EII'EeFICAÇAD
""""'
4.4.90.52.01
Página 1 1 de 17
......., ..
�
��
-
--;:�
Ttltfij
�.,_u
13.682,36
TOTAL GERAL
G.;y
4.657.883,64
'-
��
•
� � � � � - · � � · · · · �� · � � � � - � · � � · � � � · � · - � � · · · �
APARECIDA
Município:
_
.
Poder:
Executivo
Página 12 de 17
Anexo 11 - Despesa
�
"""""
ESPECIFIC.-ç1o
�M
�
_ ..
"""""'
cuu;!�
TUIIEZJ
�.,-...
SEC. DA CUl.T. ESPORTE, TURISMO
3,0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
145.809,98
52.916,00
3.1.00.00.00
APl.ICAÇOES DIRETAS
3.1 .90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
43.500,00
43.500, 00
52.916,00
3.1.90.11.01
PESSOAL CIVIL
3.1.90. 1 3.00
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
9.416,00
3. 1.90. 13.01
06RIGAÇÓES PATRONAIS
9.416,00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
92.893,98
92.893,98
3.3.90.14.00
DlÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.01
DIÁRIAS - CML
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.147,83
3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO
30.147,83
3.3.90.33.00
3.3.90.33.01
3.3.90.36.00
52.529,50
52.529,50
203,32
203,32
100,00
100,00
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
3.3.90.39.00
9.913,33
3.3.90.39.01
9.913,33
TOTAL GERAL
145.609,98
.
CJ0-y
�
tí
]
� ��-��--� �� ·�� - �� ·· �
APARECIDA
M unicípio:
�
�-i�
Poder:
Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCfCJO DE 2013
Anexo 11 - Despesa
""""
3.0.00.00.00
RI'ECIFICACAo
��
�
3.1.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
-
OIU'Oili!JIA�
M-�
1.S1aD47,51
399.060,46
7.242,94
3.1.90.04.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS� PESSOAl CIVIL
391.817,52
PESSOAl CML
391.817,52
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
7.242,94
1.1 18.987,05
1.118.987,05
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO
234.636,44
3.3.90.36.00
520.625,60
234.638,44
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
520.625,60
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
274.272,87
274.272,87
3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3,3.90.92.00
DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES
89.450,14
3.3.90.92.01
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
89.450,14
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
�.,__
399.060,46
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
-M
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
DESPESAS CORRENTES
3.1 .00.00.00
3.1.90.04.00
Página 13 de 17
35.931,23
35.931.23
35.931,23
4.ot90.51.00
OBRAS E INSTAL.AÇOES
33.031,23
4.4.90.51.01
OBRAS E INSTALAÇ0ES
33.031,23
4.4.90.52.00
2.900,00
4.4.90.52.01
2.900,00
TOTAL GERAL
1,553.9 8,74
. �,.....
c�
•
� � � � � · · � � - � �� a � � � � � � � � � � � ��
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
Página 14de17
Anexo 11 - Despesa
.;;;,i,.•y:...:=.:
�......
.,....,
�M
-
..,.,.._.,.
"""""'
��
�
�......
SECRETARIA DA AGRICULTURA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
240.936,83
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APLICAÇ0ES DIRETAS
3.1.90.11.00
47,100,00
47.100,00
55.662,72
55.662,72
3.1.90.11.01
PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00
8.562,72
3.1.90.13.01
8.562,72
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
185.274,1 1
APUCAÇ0ES DIRETAS
165.274,11
1.481,30
3.3.90. 14.00
DIÁRIAS · CIVIL
3.3.90.14.01
DIÁRIAS · CIVIL
3.3.90.27.00
ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
3.3.90.27.01
ENCARGOS PELA HONRA AVAJS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
3.3.90.30.00
MATER�DE CONSUMO
101.802,12
3.3.90.30.01
MATER� DE CONSUMO
101.602,12
3.3.90.3200
MATERIAl DE DISTRIBUIÇÃO GRATU rTA
7.200,00
3.3.90.32.01
MATER� DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
44.298.00
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
44.298.00
3,3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
17.126,19
3.3.90.39.01
17.126,19
4,0.00.00.00
1.481,30
13.386,50
13.386,50
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.-4.90.00.00
APLICAÇ0ES DIRETAS
440,00
440,00
440,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATER� PERMANENTE
440,00
4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATER� PERMANENTE
440,00
TOTAL GERAL
c �r
241.376,63
....�
...
•
��--��--� ·��·��···� -·� ·�···
�
APARECIDA
Municipio:
Poder:
Executivo
Página 1 5 de 17
Anexo 11 - Despesa
I """"'
"'""""""
""""'
�
�
-
��
-
� !'.'�
lo-:<?
��
�0<-..o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00
3.1.90.00.00
APUCAÇ0ES DIRETAS
3.1.90.04.00
2742.725,30
DESPESAS CORRENTES
3.1 .00.00.00
CONTRATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO
1.924.009,38
1,924.009,38
105.493,50
105.493,50
3,1 ,90.04.01
3.1.90. 1 1.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
1.489.048,61
3.1.90.11.01
PESSDAL CML
1.489.048,61
3.1.90.13.00
3.22.,49
.469
3.1.90.13.01
3.1.90.92.00
322.,49
.469
6.997,78
6.997,78
3.1.90.92.01
3.3.00.00.00
3.3.9D.DD.OO
616.715,92
OliTRAS DESPESAS CORRENTES
818.715,92
APLICAÇ0ES DIRETAS
1D.92D,96
3.3.9D.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.01
DIÁRIAS � CIVIL
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
290.41 1,24
3.3.90.30.D1
MATERIAL DE CONSUMO
290.411,24
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA
163.467,49
3.3.90.32.01
MATERIAL DE DISTRmUIÇÃO GRATUITA
163.467,49
3.3.90.33.00
3.3.90.33.D1
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
157.962.41
3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA
157.982,41
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS � PESSOA JURIDICA
141.716,D1
3.3.90.39.D1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR(DlCA
141.718,D1
3.3.90.47.00
08 RIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.436,17
3.3.90.47.01
2.438,17
3.3.90..;6.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS
3.3.90.46.D1
OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES
48.284,17
48.264,17
3.3.90.92.D1
4.D.OO.OO.OO
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
1D.92D,96
3.213,45
3.213,45
280,00
260,00
44.854,27
44.854,27
44.854,27
4.4.9D.51.00
OBRAS E INSTALAÇ0ES
24.792,27
4.4.90.51.01
24.792,27
l/\
��
�� · · � �� -��
•
�
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Página 18 da 17
Anexo 11 - Despesa
""'""""""
""""
�M
�
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERJ.W.lENTE
20.062,00
4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERLW-lENTE
20.062,00
-�
"""""
GIM'O DI! ��
""""'
TOTAL GERAL
un�
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2.787.579,57
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G�
�
•
�� - - � � � - � � � � �� -� � �� - � � � � · � � � · �� · � · � · ·��
APARECIDA
Município:
p
Poder:
Executivo
Pãgina 17 de 17
Anexo 11 - Despesa
"""'T -
"""""'
Dl'tCIFICAÇAo
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�
�M
""""""
-:�
TUitEZ.
�'""""'""
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
326.191,74
112.625,26
112.625,26
CONTRATAçAO POR TEMPO DETERMINADO
23.394,00
3.1.90.04.01
23.394,00
3.1.90.11.00
80214,64
3.1.90.1 1.01
PESSOAL CIVIL
80214,64
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
08RIGAÇ0ES PATRONAIS
9.016,62
3.1.90.13.01
08RIGAÇ0ES PATRONAIS
9.016,62
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
213.566,48
213.566,48
3.3.90.14.00
DIÁRiAS - CIVIL
1.742,70
3.3.90.14.01
DIÁRIAS - CML
1.742,70
3.3.90.30.00
MATERIAL OE CONSUMO
73.094,45
3.3.90.30.01
MATERIAL OE CONSUMO
73.094,45
3.3.90.32.00
MATERIALOE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA
910,00
3.3.90.32.0 1
MATERIAL DE DISTRI8UIÇÃO GRATUITA
910,00
3.3.90.36.00
OlffROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
81.425,20
3.3.90.36.01
81.425,20
3.3.90.39.00
OlffROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13.647,30
3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
13.647,30
3.3.90.48.00
OlffROS AUxfLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS
40.636,95
3.3.90.48.D1
OliTROS AUxfLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FlsiCAS
40.636,95
3.3.90.92.00
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
2.109,88
3.3.90.92.01
DESPESAS DE EXERCfCIOSANTERIDRES
2.109,88
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICAÇOES DIRETAS
2.643,00
2.643,00
2.643,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERlAl PEFU.WIIENTE
2.643,00
4.4.90.52.01
2.843,00
TOTAL GERAL
�
�
- DA SILVA
R SOARES
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
329.034,74
� � �� a��
\..-
•
:;i,.:T ?':-
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Página 1 de 16
Anexo VI
Demostrativo de Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇAo
CÓDIGO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
1.01.00 cAMARA MUNICIPAL
506.845,75
01 LEGISLATIVA
031
0001
01.031.0001.2001
508.845,75
AçAO LEGISLATIVA
508.845,75
cANIAAA MUNICIPAL DE APARECIDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA cPJiiARA MUINICIPAL
508.845,75
508.845,75
Total da Unidade OrçamenUirla:
o,oo
508.845,75
508.845,75
0,00
ê�/
508.845,75
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�
•
:s:&:f"".."3:
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Página 2 do 16
Anexo VI
Demostrativo d e Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO
CÓOIGO
PROJETOS
ATIVIOADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
2.01.00 GABINETE DO PREFEITO
411.231,33
ADMINISTRAÇÃO
340.051,33
04
122
0003
04.122.0003.2002
340.051,33
ADMINISTRAÇÃO GERAL
340.051,33
340.051,33
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA CHEFIA DE GABINETE
340.051,33
13 CULTURA
392
0016
13.392.0016.2003
71.1 60,00
71.160,00
DIFUSÃO CULTURAL
OIFUSÃO CULTURAL
71.160,00
71.180,00
REALIZAÇÃO DE FESTMDADES E PRDMOÇOES SOCIAIS
Total da Unidade Orçamentlrla:
0,00
411.231,33
71.180,00
0,00
Q_-'y
411.231,33
�
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��
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!I!
Município:
APARECI DA
Executivo
Poder:
T
CÓDIGO
Pãglna 3 de 16
Anexo VI
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇ0ES
ESPECIAIS
�02.00 PROCURADORIA JURIDICA
64.889,1 1
04 ADMINISTRAÇÃO
122
0016
04.122.0016.2007
TOTAl.
64.889,1 1
64.889,1 1
DEFESA DA ORDEM JURIOICA
64.889,11
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÁO DA PROCURADORIA JURfDICA
64.889,11
Total da Unidade Orçamenb!lrla:
0,00
64.889,1 1
64.889,1 1
0,00
t J-'\
64.889,11
....�
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�� Q � � � � � � � Q� � � Q � � � � � �� Q � � � � � � � � � ��
APARECIDA
Mun icí pio:
Poder:
Executivo
Pêglna 4 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇÃO
CODIGO
ATMDADES
OPERAÇOES
TOTAl
ESPECIAIS
580.562,33
2.03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122
0003
04.122.0C03.2008
12B
0039
04.128.0039.1001
580.562,33
580.562,33
580.562,33
560.562,33
580.562,33
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
0,00
TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
RECICLAGEM OE SERVIDORES
Total da Unidade Orçamentária:
0,00
580.562,33
0,00
l.ty
580.562,33
I'-.�
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APARECIDA
Municlpio:
Executivo
Poder:
Página 5 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇÃO
CODIGO
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
2.04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS
"'
122
0002
&45.645,93
ADMINISTRAÇÃO
654.392,99
654.392,99
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.122.0002.10n
RESTITUIÇOES DE SALDO DE CONVENIOS E PROGRAMAS
04.122.0002.2010
MANUTENÇÂO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FINANÇAS
04.122.0002.2078
MANUTENÇAo E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIA!S
654.392,99
227.336,73
227.336,73
422.439.41
422.439,41
4.616,85
4.616,85
273
0005
09.273.0005.2068
28
843
0002
2a843.0002.2077
,
121.773,96
09 PREVID�NCIA SOCIAL
PREVIDI:NCIA COMPLEMENTAR
121.773,96
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS/FGTS
121.773,96
CONTRIBUIÇÓES PARA COM O PASEP
121 .773,96
121.773,96
ENCARGOS ESPECIAS
(
SERVIÇO DA OlviDA INTERNA
SERVIÇOS DA DMDA INTERNA
227.336,73
618.509,20
69.678,98
69.678,98
69.678,98
69.678,98
69.678,98
0,00
c�
845.845,93
,!'l.I.J.V
�
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!I
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
CÓDIGO
Péglna 6de16
Anexo VI
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇ0ES
ESPECIAIS
TOTAl.
205.00 SEC.DE ASSISTI!NCIA SOCIAL
162.732,27
06 ASSISTI!NCIAL SOCIAL
122
0010
08.1220010.2047
182.732,27
182.732,27
ASSISTENCIA A COMUNIDADES
182.732,27
MANUTENÇÃO E ADMINISlRAÇÀO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
162..732,27
0,00
182.732,27
182.732,27
0,00
182.732,27
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fJNv
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APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
CÓDIGO
I
Página 7 de 16
Anexo VI
ESPECIFICAÇÃO
· PROJETOS
ATMDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
206.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
122
12.122.0003.2031
361
0021
4.657.663,64
147.196,00
MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
147.196,66
147.196,66
147.196,66
ENSINO FUNDAMENTAL
3.865.176,8S
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.0004
CONTR18UIÇ0ES COM ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB
12.361.0021.1070
PLANO DE AçAo ARTICUlADA DA EDUCAÇÃO BAsiCA
12.361.0021.1073
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOlAR
12.361.0021.2033
MANUT DAS ATrJ. 00 ENSINO FUNDAMENTAL- MDE
TOTAL
4.657.883,64
12 EDUCAÇÃO
0003
3.842468,86
421.237,39
421.237,39
0,00
0,00
437.139,1
437.139,10
12.361.0021.2034
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO FUNDEB
12.361.0021.2069
CONTRI8UIÇ0ES COM ENCARGOS SOCIAI S - RECURSOS MDE
12.361.0021.2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
67.677,80
a7.sn,ao
12.381,0021.2062
MANUT
00 TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDAMENTAL
201.654,0<
201.654,09
12.361.0021.2086
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL
199.362,73
199,362,73
12.361,0021.2066
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
24.765,00
24.765,00
12.361.0021 .2090
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
12.361.0021.2091
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
19.601,43
18.601,43
4.740,()(
4.740,00
12.361.0021.2100
0038
12.361.0038.1016
0043
12.361.0043.2106
362
0021
12.362.0021.2083
PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE FUNDAMENTAL
2.297.783,10
2.297.783,10
148.508,22
148.508,22
0,00
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PROF. DO ENSINO FUNDAMEN
0,00
RECICLAGEM DE PROFESSORES
0,00
22.708,00
APOIO A ESTUDANTES
PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
�
22.708,00
22.708,()(
0,00
ENSINO M�DIO
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO M�DID
0,00
r-..®
��
� � � � � � � � � � � � � � � � � � ��
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
Pãglna 8 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇÃO
CODIGO
364
01>13
12.364.0043.2107
365
0020
12.365.0020.1074
OPERAÇ0ES
TOTAL
ESPECIAIS
5.460,00
ENSINO SUPERIOR
5.460,00
APOIO A ESTUDANTES
5.460,00
5.460,()(
PROG. DE APOIO A ESTUDANTES DO ENS.SUPERIOR
465.899,18
EOUCAÇAO INFANTIL
428.502,52
EDUCAÇAO INFANTIL
o.oo
CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA SEDE E COMUNIDADES RURAIS
12.365.0020.2036
MANUTENÇÃO DE CRECHES
12.365.0020.2105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0021
ATMDADES
366.163,07
368.163,07
60.339,45
60.339,45
37.396,66
ENSINO FUNDAMENTAL
654,01
654,01
26.802,57
26.802,57
9.940,06
9.940,06
12.365.0021.2081
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL
12.365.0021.2084
DISTRIBUIÇÁO DE MERENDA ESCOLAR-CRECHES
12.365.0021.2085
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR-PRE-ESCDLAR
12.365.0021.2101
PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE CRECHE
0,00
12.365.0021.2102
PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE PRE-ESCOLA
o.oo
""'
0021
12.386.0021.2087
0022
12366.0022.2037
0031
12.366.0031.2063
174.150,94
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
25.550,92
ENSINO FUNDAMENTAL
25.550,92
25.550,92
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR · EJA
129.478,81
ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVEM E ADULTD
129.478,81
129.478,81
MAUTEN. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE EJA
19.121,21
PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO
19.121,21
19.121,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Total da Unidade Orçamentirla:
0,00
4.236.646,25
421.237,39
4.657.883,64
-�
l"\
,
� � � � � � � � � - � � � � � · · � · · � � · · � · � � � � · · � � � � � � � � �� · � · � ·
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•
Municlpio:
APARECIDA
Poder:
Executivo
�
Página 9 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇAO
CÓDIGO
2.07.00 SEC.
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
OA CULT. ESPORTE, TURISMO
145.809,98
140.479,98
13 CULTURA
122
0003
MANUT. E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO
13.122.0003.2073
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0018
140.479,98
13.122.0003.2066
392
140.479,98
136.771,40
136.771,40
3.708,58
3.708,58
0,00
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0018.1 065
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO CULTURAL
0,00
13.392.0018.2044
MANUTENÇÃO DA NOVA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL
0,00
27
812
0017
5.330,00
DESPORTO E LAZER
5.330,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
5.330,00
DESPORTO COMUNITAR10
27.812,0017.1017
PROG. PERM. DE APOIAA PRÁTICA DAS ATV. DESPORTIVAS
27.812.0017.1066
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
5.330,00
5.330,00
0,00
Total da Unidade OrçamenUria:
5.330,00
140.479,98
0,00
t�
145.809,98
�
� � � � � � � � � � � � � � � � � � ��
\.---
•
Município:
APARECIDA
Poder:
Executivo
�Tõ.iõ!!:
PAgina 10 de 16
Anexo VI
Demostralivo de Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇAO
CÓDIGO
PROJETOS
ATIVIDADES
>09.00 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
002B
15.451,0028.2019
MANUT. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0029
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL
15.451.0029.2020
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0040.2026
MANUT. DE VIAS URBANAS
452
15.452.0003.2017
0035
15.452.0035.2016
0006
15.452.0036.201B
,.
4B2
0027
0,00
247.847,35
33.031,23
10.106,00
0,00
BB.S46,00
968.296,16
968.296,16
175.145,00
HABITAÇÃO URBANA
HABITACOES URBANAS
175.145,00
1.130,00
SERVIÇOS FUNERARIOS
HABITAÇÃO
968.296,16
175.145,00
SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DO CEMIT�RIO PÚBLICO
88.546,00
1.144.571,16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
10.108,00
88.546,00
SERVIÇOS URBANOS
MANUT. E ADMINISTRAÇÁO DA SEC, DA INFRA-ESTRUTURA
247.647,35
43.139,23
33.031 ,23
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
15.451.0040,1005
0003
247.847,35
PARQUES E JARDINS
15.451 ,0029.1062
0040
379.532,56
ILUMINACAO PUBLICA
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TOTAL
1.524.103,74
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451 ,0026,1 006
ESPECIAIS
1.553.976,74
15 URBANISMO
451
OPERAÇ0ES
1.130,00
1.130,00
0,00
0,00
0,00
16.482.0027.1028
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇ0ES POPULARES NA SEDE E ZONA RURAL
O,DC
16,482.0027.1 068
REFORMA DE HABITAÇ0ES DE TAIPA NA SEDE E ZONA RURAL
O,DC
17 SANEAMENTO
511
0032
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO BASICO RURAL
o,oc
O,DC
O,DC
L� �
� � � � � � � � � � � � � � � � � � ��
�
!I
Município:
APARECIDA
Poder:
Executivo
Página 11
Anexo VI
ESPECIFICAÇAO
CÓDIGO
17.511.0032.1008
0033
17.511.0033.1048
512
0033
do 16
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
CONSTRUÇÃO E INSTAlAÇÃO DE POÇOS ARTESlANOS
TOTAL
�00
SANEAMENTO BASICO URBANO
0,00
IMPLANT. DO SISTEMA DE ABAST. ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
0,00
17.512.0033.1003
CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS COM FOSSAS S�PICAS
0,00
17.512.0033.1009
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
0,00
17.512.0033.1027
CONSTRUÇÃO DE ESGOTO
0,00
17.512.0033.2021
MANUT.E ADMINISTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
0,00
24 COMUNICAÇ0ES
722
0037
24.722.0037.2023
0,00
TELECOMUN1CAÇ0ES
0,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TELEFONES PÚBLICOS
0,00
26 TRANSPORTE
782
0023
29.875,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
29.875,00
ESTRADAS VICINAJS
29.875,00
26.782.0023.1013
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
0,00
26.752.0023.1057
CONSTRAÇÂO DE MATA-BUROS EM COMUNIDADES RURAIS
0,00
26.782.0023.2025
"""'
·--
26.782.0040.1034
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
29.875,00
29.875,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, ASSENTAMENTO E COM. RURAIS
0,00
Total da Unidade Orçamentirla:
33.031,23
1.520.947,51
0,00
l�
1.553.978,74
�
J
� �� o � ��
•
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
�
Página 12 de 16
Anexo VI
ESPECIFICAÇÃO
CODIGO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇ0ES
ESPECIAIS
2.10.00 SECRETARIA DAAGRICULTURA
241.376,83
241.376,83
20 AGRJCULTURA
122
0002
20.122.0002.2074
0010
20.122.0010.2067
544
0026
20.544.0026.1067
TOTAL
241.376,83
24.152,87
ADMINJSTRAÇA.o FINANCEIRA
24.152,87
24.152,87
ASSlST�NCIA AOS AGRICULTOR E MEEIROS
217.223,96
ASSJSTENCIA A COMUNIDADES
217.223,96
217.223,96
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
0,00
RECURSOS HIDR!COS
0,00
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA
0,00
RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS
Total da Unidade Orçament6rta:
0,00
241.376,83
0,00
-
l-"'V
241.376,83
�
�
' � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � - � - � � �� ·
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
Péglna 13 de 1 6
Anexo VI
ESPECIFICAÇÂO
CÓDIGO
PROJETOS
ATMDADES
OPERAÇ0ES
ESPECIAIS
2.787.579,57
2.11,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.787.579,57
10 SAÚDE
''"
"""
2.461.746,98
ATENÇÃO BÁSICA
1.365.414,62
10.301.0003.1071
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10.301.0003.2027
MANUT. E AOM. DOS SERVIÇOS ESS�C\AIS DA SEC DA SAÚDE
1 0.301.0003.2060
MANUTENÇÃO DE POSTOS MêOICOS
10.301.0003.2079
CER-COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
10.301.0003.2089
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB - FIXO
TOTAL
0,00
1.093.946,22
1.093.946,22
13.699,75
13.699,75
201.645,32
201..645,32
0,00
10.301.0003.2093
MANUTENÇÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMIUA
53.323,33
53.323,33
10.301,0003.2094
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
1.600,00
1 .600,00
10.301.0003.2098
PROGRAMASAÜOE NAESCDLA-PSE
1.200,00
1.200,00
10.301.0003.2099
MANUT. DO PROG. DE QUALIFICAÇÃO DAASSlST�NCIA FARMACEUTICA
0004
10.301.0004.2029
0012
0,00
255.473,02
AGENTES COMUNITARID DE SAÚDE
MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE- PACS
255.473,02
255.473,02
633.511,09
207.348,25
840.859,34
ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAÚDE
10.301 .0012.2028
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMJLIA- PSF
633.511,09
10.301.0012.2053
MANUTENÇÃO DO ?ROGRAMASAÚDE 8UCAL
207,348,25
10.301,0012.2054
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0013
10.301,0013.1059
0039
10.301,0039.1015
""'
"""
0,00
0,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
0,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
0,00
RECICLAGEM DE SERVIDORES
121.230,07
ASSISl"t:NCIA HOSPITALAR EAM8ULATORIAL
96.437,80
10.302.0003.1072
IMPLANTAÇÃO 00 CENTRO DE ESPECIALIDADES OOONTÓLOGICAS - CEO
10.302.0000.2095
MANUT. TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMa E HOSPITALAR
0,00
70.595,50
70.595,50
l�
�
� ��·��
•
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
::=y=:
Página 14 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇAO
CÓDIGO
10.302.0003.2097
0013
10.302.0013.1058
304
000
10.304.0042.2030
305
0003
10.305.0003.2092
0012
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
25.842,30
25.842,30
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS
24.792,27
ATENDIMENTO AMBULATORIAl. EMERGENCIAl. E HOSPITALAR
24.792,27
24.792,27
AMP. DE IMÓVEIS P/IMPLANT, UNO DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURA
47.022,67
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
47.022,67
VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS
47,022,67
47.022,67
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
157.579,85
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
86.710,07 1
ADMINISTRAÇAo GERAL
86.710,07
86.710,07
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
70.869,78
10.305,0012.2055
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
10.305,0012.2058
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO IDOSO
70.022,98
70.022,96
.....80
-- -----
Total da Unidade Orçament6r1a:
- ---- --
24.792,27
2.762.787,31)
846,80
0,00
2.787.579,57
�
G�
· � ��
\,..-
•
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
�
Página 15 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇAo
CÓDIGO
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
329. 034,74
2.12.00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL-FMASA
329.034,74
08 ASSISTêNCIAL SOCIAl
241
0006
08.241.0006.2071
,.,
0006
ASSISTI:NCLA AO IDOSO
10.328,65
10.328,65
AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL 11- PBV
ASSISTI:NCIAÃ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
133.290,71
75.033,07
o.oo
MANT. DO CONSELHO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0006.2012
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
44.662,99
08.243.0006.2070
MANUT DO PISO BÁSICO VARLAVEL I · PRÓ JOVEM
30.370,08
0007
AMPARO ASSISTENCIAl A CRlANÇAE ADOLECENTE
244
0006
08.244.0006.2072
0010
10.328,65
1Q32B,65
08.243.0006.201 1
08.243.0007.2009
TOTAL
44.662.99
30.370,06
58.257,64
58.257.64
58.257.64
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI
165.415.38
ASSIST!:NCIA COMUNITÁRIA
1.702,24
1.702.24
1.702.24
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS
183.713,14
ASSISTENCtAA COMUNIDADES
0,00
08.244.0010.2014
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTtNCIA SOCIAL
08.244.0010.2040
MANUTENÇÃO DO PRDGAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF
84.475,32
84.475,32
08.244.0010.2046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA- FNASIIG08F
41 .640,04
41.640,04
08.244.0010.2051
OOAÇOES E AJUDAS A PESSOAS CARENTE
40.636.95
40.636,95
08.244.0010.2064
MANUT. DO CENTRO DE REFER�NCIA DA ASSiSTêNCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0010.2096
MANUTENÇÃO DAS ATMOADES DO IGO- SUAS
0,00
3.679,75
3.679,75
13.281,08
13.281,08
329.034,74
0,00
329.034,74
�
t""'
�� G��
APARECIDA
Municipio:
ExecuUvo
Poder:
Péglna 16 de 16
Anexo VI
PROJETOS
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TOTAl.
�99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
99 RESERVA DE CONTJNG�NCIA
0,00
999
9999
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTING�NCIA
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÔNCIA
f �_l:
ÔGA �UJO
JULIO CESAR QUEIR
DE
PREFEITO
0,00
\&A.
-.
�R SOARES DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
Total da Unidade On;amenta!irla:
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral:
290.490,23
11 .598.042,60
421.237.39
12.309.770,22
��
\.--
•
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
Página 1 de6
Anexo VIl
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções, Programas por Projeto, Atividade e Operações Especiais
-'"'"'r-=
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
PROJETOS
ATMDADES
0001
01.031.0001.2001
122
CÂMARA MUNICIPAl DE APARECIDA
508.845,75
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA cAJAARA MUINICIPAI..
506.845,75
04.122.0002.2010
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA FINANÇAS
04.122.0002.2076
0003
1.639.895,76
RESTITUIÇOES DE SALDO DE CDNVENIOS E PROGRAMAS
MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
508.845,75
1.639.695,76
04.122.0002.1077
TOTAL
506.845,75
N;ÃO LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
0002
ESPECIAIS
508.845,75
01 LEGISLATIVA
031
OPERAÇOES
654.392.,99
227.336,73
227.336,73
422.439,41
422.439,41
4.616,85
4.616,85
920.613,66
04.122.0003.2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE OA CHEFIA DE GABINETE
340.051,33
340.051,33
04.122JXl03.2008
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO
580.562,33
580.562,33
0016
04.122.0016.2007
128
0039
04.126.0039.1001
84.689,11
DEFESA OA ORDEM JURIDICA
MANUTENçAo E ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
0,00
0,00
TREINAMENTO E CAPACrTACAO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
511,767,01
08 ASSISTI:.NCIAL SOCIAL
122
0010
08. 1 22.0010.2047
241
0006
08.241.0006.2071
243
0006
64.689,11
64,869,11
162.732,27
162.732,27
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
182.732,27
182.732,27
ASSIST�NCIA AO IDOSO
10.326,65
10,326,65
MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL 11 • PBV
ASSISTI:.NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.328,65
10.326,6
133.290,71
AMPARO ASSISTENCIAl. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
75.033,07
&
c�
,
�� a � � � � a a
\,..-
•
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCfCIO DE 2013
Página 2 de 6
Anexo VIl
�
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
PROJETOS
ATIVlDADES
OPERAÇÓES
ESPECIAIS
TOTAL
09.243.0006.2011
MANT. DO CONSELHO MUNIC. DOS DIR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0006.2012
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
44.662,99
44.662,99
08.243.0006.2070
MANUT DO PISO BÁSICO VARIAVEL I · PRÓ JOVEM
30.370,0<
30.370,08
0007
AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇAE ADOLECENTE
08.243.0007.2009
...
0006
08.244.0006.2072
0010
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL· PETI
0,00
58.257,64
58.257,64
1.702,24
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS
58.257,64
185.415,38
ASSISrtNCIA COMUNITÁRIA
1.702,24
1.702,24
163.713,14
ASSISTENCIAA COMUNIDADES
0,00
08.244.0010.2014
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSIST�NCIA SOCIAL
08.244.0010.2040
MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAI F
84.475,32
84.475,32
08.244,0010.2046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - FNAS/IGD8F
41.640,04
41 .640,04
08.244.0010.2051
DOAÇ0ES E AJUDAS A PESSOAS CARENTE
40.636,95
40.636,95
08.244,0010.2064
MANUT. DO CENTRO DE REFER�NCIA DA ASSIST�NCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0010.2096
MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO IGD- SUAS
09
273
0005
09.273.0005.2066
10
301
0003
3.679,75
3.679,75
13.281,08
13.261,08
121.n3,96
PREVID�CIA SOCIAL
121.773,96
PREVID�NCIA COMPLEMENTAR
AMORTIZAÇÃO DA DMDA JUNTO AO INSS/FGTS
CONTRIBUIÇ0ES PARA COM O PASEP
121.773,96
121.773,96
2.461.746,96
ATENÇÃO BÁSICA
1.365.414,62
10,301.0003.1071
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10.301.0003.2027
MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESS�NCIAIS DA SEC DA SAÚDE
10.301.0003.2060
MANUTENÇÃO DE POSTOS M�DICOS
10.301.0003.2079
CER-COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
10.301.0003.2089
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB - FIXO
12tn3,96
2.767,579,57
SAÚDE
0,00
1.093.946,22
1.093.946,22
13.699,75
13.699,75
201.645,32
201.645,32
0,00
�
ê_;Ny
�
�� ·
•
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Péglna3 d e B
Anexo VIl
::::a:.,.
::; -..2!'::
ESPECIFICAÇAO
CÓDIGO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
10.301,0003.2093
MANUTENÇÂO DO NASF . NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA
53.323,33
53.323,33
1 0.301.0003.2094
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
1 ,600,00
1.600,00
10.301.0003.2098
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
1.200,00
1.200,00
10.301.0003.2099
MANUT. DO PRDG. DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTI:NCIA FARMACEUTICA
0004
10.301.0Q0.1.2029
0012
0,00
255.473,02
AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE
MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS
255.473,02
255.473,02
840.859,34
10.301.0012.2028
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
633.511,09
633.511,09
10.301.0012.2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
207.348,25
207.348,25
1Q301.(Xl12.2054
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE
0013
10.301.0013.1059
0009
10.301 .0039.1015
302
0003
10.302.0003.1072
10.302.0003.2095
10,302.0003.2097
0013
10.302.0013.1056
304
0042
10.304.0042.2030
305
0003
10.305.0003.2092
0,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
TREINAMENTO E CAPACITACAD DE RECURSOS HUMANOS
0,00
121.230,07
ASSISTe.NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
96,437,80
0,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS • CEO
MANUT. TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR
70.595,50
70.595,50
MANUTENÇÃO DO lABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS
25.842,30
25.842,30
24.792,27
ATENDIMENTO AMBUlATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
AMP. DE IMÓVEIS P/ IMPLANT. UNO DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURA
24.792,27
24.792,27
47.022,67
47.022,67
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
47.022,67
47.022,67
157.579,85
86.710,07
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
86.710,07
86.710,07
L'
�
��
�
.
APARECIDA
Municlpio:
Executivo
Poder:
Péglna 4 de B
Anexo VIl
-
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
0012
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1 0.305,0012.2058
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO IDOSO
122
0003
12.122.0003.2031
361
0021
ATIVIDADES
OPERAÇ0ES
TOTAL
ESPECIAIS
10.305.0012.2055
12
PROJETOS
70.869,78
70.022,98
70.022,98
846,80
846,80
4.657.863,64
EDUCAÇÃO
147.196,66
147.196,66
AOMINISTRAÇAO GERAL
MANUT. E ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
,..7.196,66
147.196,66
3.865.176,86
ENSINO FUNDAMENTAL
3.842.488,86
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021 .0004
CONTRIBUIÇÕES COM ENCARGOS SOCIAIS · FUNDES
12.361.0021,1070
PlANO DE AÇÃO ARTICUlADA DA EOUCAÇÁO BÁSICA
12.361.0021.1073
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0021.2033
MANUT DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL· MOE
421.237,3�
421.237,39
0,00
0,00
437.139,10
437.139,10
2.297.783,10
2.297.763,10
14B.508,22
148.508,22
12.361.0021.2034
MANUTENÇÁO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB
12.361.0021.2069
CONTRIBUIÇOES COM ENCARGOS SOCIAIS· RECURSOS MDE
12.361.0021.20BO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
a7.677,ao
S7.677,BO
12.361.0021.20B2
MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDAMENTAL
201.654.09
201,654,09
199.362,73
199.362,73
24.765,0<
24.765,00
19.601,43
19.601,43
4.740,00
4.740,00
12.361.0021.2086
OISTRIBUIÇAO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.2088
DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
12.361,0021.2090
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
12.361.0021.2091
MANUTENÇAO DE UNIDADES ESCOLARES
12.361.00212100
0036
12.361.0038.1016
0043
12.361.0043.2106
362
PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PROF. DO ENSINO FUNOAMEN
0,00
RECICLAGEM DE PROFESSORES
22.708,00
APOIO A ESTUDANTES
PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO M�DIO
22.70B,OO
22.708,00
0,00
�
l�-
<
�� -� � � � � � � · · · �
•
APARECIDA
Municipio:
Poder:
Executivo
Página 5 de e
Anexo VIl
---- 1
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
0021
12.362,0021.2083
:l64
0043
12.364.0043.2107
365
0020
PROG. DE APOIO A ESTUDANTES DO ENS.SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOlAR INFANTIL
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOlAR-CRECHES
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOlAR·PRE·ESCOLAR
12.365.0021.2102
PRDG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE PRE-ESCOLA
0022
12.366.0022.2037
0031
12.366,0031.2063
13
122
0003
13.122.0003.2066
5.460,00
5.460,00
5.460,00
465.899,1 8
428.502,52
0,00
368.163,07
368.163,07
60.339,45
60.339,45
37.396,66
ENSINO FUNDAMENTAL
PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE CRECHE
12.366.0021.2087
0,00
5.460,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0021.2101
0021
0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0021.2085
366
TOTAL
APOIO A ESTUDANTES
CONSTRUÇÃO OE CRECHES NA SEDE E COMUNIDADES RURAIS
12.365,0021.2084
ESPECIAIS
ENSINO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DE CRECHES
12.365,0021.2081
OPERAÇOES
MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO M�DIO
12.365.0020.2036
0021
ATIVIDADES
ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0020.1074
12.365.0020.2105
PROJETOS
654,01
654,01
26.802,57
26.80:2.,57
9.940,08
9.940,08
0,00
0,00
174.150,94
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
25,550,92
ENSINO FUNDAMENTAL
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOlAR - EJA
25.550,92
25.550,92
129.478,81
ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVEM E ADULTO
MAUTEN. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE EJA
129.478,81
129.478,81
19.121,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
19.121,21
19.121,21
211.659,98
CVLlURA
140.479,98
140.479,98
MANUT. E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO
136.n1,40
136.n1,4l
t �n
#
]
� ��
�
•
APARECIDA
Municlpio:
Executivo
Poder:
Péglna 6 de B
Anexo VIl
""'-"=
- , .�.
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
13.122.0003.2073
392
0018
PROJETOS
ATIV1DAOES
REAUZAÇÂO DE FESTMDADES E PROMOÇOES SOCIAIS
13.392.0018.2044
MANUTENç:AO DA NOVA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL
71,180,00
ó,oo
0,00
1.524.103,74
15.451.0028.2019
MANUT. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
15.451.0029.1002
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO
0003
15.452.0003.2017
0005
15.452.0035.2018
0036
15.452.0036.2018
0,00
247.847,35
247.847,35
43.139,23
PARQUES E JARDINS
15.451.()029.2020
452
247.847,35
llUMINA.CAO PUBLICA
AMPLIAç:AO DA ILUMINAç:AO PÚBLICA
15.451.0040.2026
379.532,58
15.451.0028.1006
15.451,0040.1005
71.180,00
71.100,0<
15 URBANISMO
00<0
3.708,58
71.180,00
DIFUSÃO CULTURAL
13,392.0016.2003
0029
TOTAL
DIFUSÁO CULTURAL
CONSTRUç:AO DE ESPAÇO FISICO CULTURAL
0026
ESPECIAIS
3,708,58
MANUTENç:AO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0018.1065
451
OPERAÇOES
33.031,23
33.031,23
10,108,00
10.106,0<
88.546,00
0,00
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
MANUT. DE VIAS URBANAS
68.546,00
66546,00
1.144.571,16
SERVIÇOS URBANOS
968.296,16
AOMINISTRAÇÂD GERAL
MANUT. E ADMINISTRAÇAO DA SEC. DA INFRA-ESTRUTURA
968.296,1 6
968.296,16
175.145,00
MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
175.145,00
175.145,00
1.130,00
1.130,00
1.130,00
MANUTENçAo DO CEMIT�RIO PÚBLICO
0,00
1 6 HABITAÇAO
462
0027
0,00
HABJTAÇAO URBANA
HABITACOES URBANAS
0,00
�
��
�
��
\,..-
�
Município:
APARECIDA
Executivo
Poder:
Página 7 de 8
Anexo VIl
I
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇOES
ESPECIAIS
TOTAL
16.482.0027.1028
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇ0ES POPUlARES NA SEDE E ZONA RURAl
�DO
1 6.482.0027.1 068
REFORMA DE HABITAÇOES DE TAIPA NA SEOE E ZONA RURAl
O,DO
17 SANEAMENTO
511
0032
17.511.0032.1()08
0033
17.511 .0033.1046
512
0033
O,DO
SANEAMENTO BÁSICO RURAl
O,DO
SANEAMENTO BASlCO RURAl
O,DO
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
0,00
SANEAMENTO BAS!CO URBANO
�DO
IMPlANT. DO SISTEMA DE ABAST. ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
O,DO
0,00
SANEAMENTO 6ASICO URBANO
0,00
17.512.0033.1003
CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS COM FOSSAS S�PICAS
O,DO
17.512.0033.1009
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PllNIAIS
0,00
17.512.0033,1027
CONSTRUÇÃO DE ESGOTO
O,DO
17.512.0033.2021
MANUT.EADMINISTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
O,DO
20 AGRICULTURA
122
0002
20.122.0002.2074
0010
20.122.0010.2067
544
0026
20.544.0026.1067
ADMINISTRAÇÃO GERAl
0037
24.722.0037.2023
241.376,63
ASSIST�NCIA AOS AGRICULTOR E MEEIROS
24.152,67
24.152,67
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
RECURSOS HIDRICOS
RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS
24 COMUNICAÇOES
122
241.376,83
TELECOMUNICAÇOES
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TELEFONES PÚBLICOS
24.152,67
217.223,96
217.223,96
217.223,96
O,DO
O,DO
O,DO
O,DO
O,DO
O,DO
O,DO
�
t "y
-
��·�� a a a��Qa�� · ��
•
::-.z:.:r�
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Página e de 8
Anexo VIl
CÓDIGO
ESPECIFICAÇAO
26
762
0023
PROJETOS
ATMDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
TRANSPORTE
TOTAL
29.875,00
TRANSPORTE RODOVlÁRIO
29.875,00
ESTRADAS VICINAIS
29.875,00
26.762.0023.1013
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOlHADA
0,00
26.782.0023.,057
CONSTRAÇÂO DE MATA-BUROS EM COMUNIDADES RURAIS
0,00
26.782.()023.2025
0040
26.782.0040,1034
Zl
612
0017
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0,00
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, ASSENTAMENTO E COM. RURAIS
5.330,00
DESPORTO COMUNrTÂRIO
5.330,00
DESPORTO COMUNITAR!O
5.330,00
27.812.0017.1066
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
0002
28.843.0002.20n
99
999
9999
99.999.9999.9999
0,00
OESPORTO E LAZER
PROG. PERM. DEAPOIA APRÁTICA DASATV. DESPORTIVAS
26
29.875,00
29.875,00
27,8,2.0017.1017
043
5.330,00
5.330,00
0,00
ENCARGOS ESPECIAS
69.678.98
SERVIÇO DA DfVIDA INTERNA
69.678,98
69.678,98
SERVIÇOS DA DMDA INTERNA
69.678,98
69.678,98
RESERVA DE CONTING�NCtA
0,00
RESERVA DE CONTIN�NCtA
0,00
RESERVA DE CONTING�CIA
0,00
RESERVA DE CONTINGONCtA
0,00
Total Geral:
�
JULIO CESAR QUE IROGA DE /(RAUJO
PREFEITO
1
\�> .
�
JU
SOARES DA SILVA
29M90,23
11 .598.042,60
421.237,39
12.309.770,22
!
'
��-��-�� -��
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Página 1 de 5
Anexo VIII
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
ORDINÁRIO
ESPECIFICAçAO
CÓDIGO
01
031
01.031.0001
viNCULADO
508.645,75
A.ÇA.O LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
508.645,75
508.645,75
1.639.895,76
04 ADMINISTRAÇÃO
122
TOTAL
508.845,75
LEGISLATIVA
1.639.695,76
227.336,73
654.392,99
04.122.0002
427.056,26
04,122.0003
ADMINISTRAÇÁO GERAl
920.613,66
920.613,66
04.122.0016
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
64.889,11
84.669,11
12B
04.12a003e
0,00
0,00
511.767,01
08 ASSISTE::NCIAL SOCIAL
122
08.122.0010
241
08.241.0006
243
06.243.0006
08.243.()()()7
244
182.732,27
10.326,65
ASSISlt.NCIAAO IDOSO
3<6,38
AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇAE ADOLECENTE
57.365,9<
17.667,06
4-746,0<
53.51 1,64
75.033,07
58.257,64
185.415,38
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
10.326,65
133.290,71
08.244.0010
77.744,40
1.702,24
1.702.24
1o5.966,74
183.713,14
121.773,96
09 PREVIO�NCIA SOCIAL
09.273.0005
9.982,27
ASSIST�NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244.0006
273
182.732,27
182.732,27
121.773,9€
PREVID�NCIA COMPLEMENTAR
121.773,96
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS/FGTS
121.773,9€
2.767.579,57
10 SAÚDE
IJ"V �
'--
��
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
'
Ptiglna 2 de 5
Anexo VIII
�y·e:z:
ESPECIFICAÇAO
CODIGO
301
ORDINÁRIO
viNCULADO
TOTAL
2..461.7-46,98
ATENÇÃO BÁSICA
1.107.645,97
257.768,65
1.365..414,62
AGENTES COMUNITARIO DE SAúDE
47.Q30,54
207.542,48
255..473,02
10.301.0012
1 17.359,49
723.499,85
840,859,34
10.301.0013
10,301.0039
10,301.0003
10.301.0004
302
10.302.0003
10.302.0013
304
10.304.0042
305
10.305.0003
10.305.0012
12
122
12.122.0003
361
12.364.0043
96.437,80
24.792,27
,7.022,67
ADMINISTRAÇÃO GERAl.
ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAúDE
7.338,70
79.371,37
61.821,26
9.048,52
147.196,66
1<47.196,6E
3.865.176,86
ENSINO FUNDAMENTAl.
753.959,11
3.088.509,75
3.842.-468,86
o.oo
22.708,00
22.708,00
0,00
ENSINO M�DIO
0,00
ENSINO FUNDAMENTAL
5.460,00
ENSINO SUPERIOR
APOIO A ESTUDANTES
70.869,78
1<47.198,66
APOIO A ESTUDANTES
85.710,07
<4.657.883,64
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAl.
,7.022,67
157.579,85
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PROF. DO ENSINO FUNDAMEN
364
75.974,80
24.792,27
47.022,67
12.361.1J038
12.362.0021
20.463,00
ENSINO FUNDAMENTAl.
362
0,00
121.230,07
ASSIST�NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
12.361.0021
12.36UX>43
0,00
5.460,00
5.460,00
.r-.. �'-
l/V\
�
�� a�� w��·
APARECIDA
Municfpio:
Executivo
Poder:
Péglna 3 de 5
Anexo VIII
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
:l65
12.365.0020
12.365.0021
366
12.356.0021
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAD DE JOVEM E ADULTO
13.122.0003
392
13.392.0018
15
451
246.946,30
19,861,26
17.535,38
10.045,01
140.479,96
140.479,98
71.180,0C
71.160,00
71.180,00
DIFUSÃO CULTURAl
1.524.103,74
URBANISMO
379.532,58
31.n5,59
68.546,00
15.452.0036
16
""
16,462.0027
17
247.647,35
247.647,35
PARQUES E JARDINS
15.452.0035
19.121,21
140.479,96
ILUMINACAO PUBliCA
452
25.550,92
129.47B,B1
211.659,98
15.451.0029
15.452.0003
15.505,91
19.121,21
15.451.0028
15.451.0040
37.396,66
129.478,81
DIFUSÃO CULTURAl
428.502.52
174.150,94
CULTURA
TOTAL
465.899,18
181.556,22
EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOULTOS
12.366.0031
13
viNCULADO
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.366.0022
122
ORDINÁRIO
1 1 .363,64
43.139,23
88.546,00
1.144.571,18
SERVIÇOS URBANOS
968.296,16
968.296,16
175.145,!X
175.145,00
1.130,00
1.130,00
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACOES URBANAS
SANEAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
��
��
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
•
Página 4 de 5
Anexo VIII
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
�
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
511
ORDINÁRIO
viNCULADO
TOTAL
0,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17.511.0032
SANEAMENTO BASICO RURAL
0,00
17.511.0033
0,00
512
17.512.0033
0,00
0,00
241.376,83
20 AGRICULTURA
122
20.122.0002
20.1220010
544
20.544.0026
24
722
24.722.0037
241.376,83
ADMINISTRAÇÂO GERAL
ASStsTENCIA A COMUNIDADES
24.152,87
24.152,87
217.223,96
217.223,96
0,00
RECURSOS HlORICOS
0,00
0,00
COMUNICAÇOES
0,00
TELECOMUNICAÇ0ES
0,00
29.875,00
26 TRANSPORTE
782
26.782.0023
ESTRADAS VlCINAIS
26.782.0040
VIAS
27
612
27.812.0017
28
843
28.843.0002
99
29,875,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
29.875,00
29.875,00
0,00
E LOGRADOUROS URBANOS
5.330,00
DESPORTO E LAZER
5.330,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO COMUNITARIO
5.330,00
5.330,00
69.678,98
ENCARGOS ESPECIAS
69.678,98
SERVIÇO DA DiviDA INTERNA
ADMINISTRAÇÂO FINANCEIRA
69.678,98
69.678,98
0,00
tY
�
·� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ��
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
�
Péglna 5 do 5
Anexo VIII
T
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
999
99.999.9999
ORDINÁRIO
viNCULADO
0,00
0,00
Total Geral:
DE ARAUJO
TOTAL
th\L .
�Õ
S ARES DA SILVA
JU
6.940.119,91
5.369.650,31
12.309.770,22
� � � � �� APARECIDA
Municlpio:
Executivo
Poder:
Péglna 1 de 6
Anexo IX
Demonstrativo das Despesas por Orgão e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÁMARA MUNICIPAL
FUNÇOES
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESS. A JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
508.645,75
340.051,33
PROCURADORIA JURIDICA
64.889,1 1
580,562,33
654,392,99
SEC.DE ASSIST�NCIA SOCIAL
SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAIS
1.639.895,76
508.MS,75
t�
'
� �� w ��
�
Município:
APARECIDA
Executivo
Poder:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERciCIO DE 2013
Péglna 2 de 6
Anexo IX
T
FUNÇOES
SEG. NACIONAL
REL. EXTERIORES
ASSIST. SOCIAL
PREVID. SOCIAL
SAÚDE
CÁMARA MUNICIPAL
121 .773,96
SEC.DE ASSIS"ffiNCIA SOCIAL
182.732,27
2.787.579,57
329.034,74
TOTAIS
511.767,01
'\
121.n3,96
2.787.579,57
�
l�
�� a�� a� � � �� -� � •
•
Município:
APARECIDA
Executivo
Poder:
Pãglna 3 de 6
Anexo IX
�
FUNÇ0ES
TRABALHO
EDUCAç/o.O
CULTURA
DIR. CIDADANIA
URBANISMO
CÁMARA MUNICIPAL
71.180,00
SECRETARIA DA EDUCAç/o.O
4.657.883,64
140.479,98
1.524.103,74
TOTAIS
4.651.883,64
211.659,98
1.524.103,74
�
GJ\�
� � � � � � � �� - � � �� - � � � � ��
\..-
•
�
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
Páglna 4de6
Anexo IX
FUNÇOES
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
G. AMBIENTAL
CI�N.IfECNOLOGIA
AGRICULTURA
CÂMARA MUNICIPAL
241,376,83
241.376,83
TOTAIS
�
LVI\
� � � � � � � �� a� � � � � � � � � � � � ��
•
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
Página S de 6
Anexo IX
::s;eJ-j-..2:::
FUNÇOES
ORGANIZAGRÁRIA
INDÚSTRIA
COM. E SERVIÇOS
COMUNICAÇ0ES
ENERGIA
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA OAS FINANÇAS
SECRETARIA OA AGRICULTURA
TOTAIS
�
� \N'�
�� - �� - � ��
\,..;
!I
I
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
Páglna 6 de 6
Anexo IX
FUNÇOES
TRANSPORTE
DESPORTO LAZER
ENC. ESPECIAIS
R.CONTING�NCIA
TOTAIS
CÂMARA MUNICIPAL
508.845,75
411 .231,33
64.889,1 1
580.562,33
69.678,98
SEC.DE ASSirnNCIA SOCIAL
645.845,93
182.732,27
4.657.883,64
145.809,98
5,330,00
1.553.978,74
29.675,00
241.376,83
2.787.579,57
329.034,74
TOTAIS
29.875,00
�
JULIO C�EIRÜGA DE ARAUJO
PREFEITO
�.
�
JU
SOARES DA SILVA
5.330,00
69.678,98
12.309.770,22
'
��····��-��-��···��-·�
\.-.
!!
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
Página 1 de 9
Anexo X
Comparativo da Receita Orçada e Arrecadada
TITULDS
RECEITAS CORRENTES
Orçada
Arrecadada
Diferença
Para Ma.,
Para Menos
13.916.290,00
13.798.035,30
283.500,00
604.815,97
321.315,97
2n.ooo.oo
593.433,56
318.433,56
92.000,00
158.760,03
68.760,03
10.000.00
58.503,82
48.503,82
76.000,00
97.416,21
21.416,21
95.977,69
95.9n,69
95.9n,sg
es.9n,sg
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATURE2A
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
MPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE2A
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE2A
76.000,00
1.438,52
74.561,48
6.000,00
2.840,00
3.160,00
6.000,00
2.840,00
3.160,00
185.000,00
434.673,53
249.673,53
185.000,00
434.873,53
249.673,53
185.000,00
426.681,69
243.681,69
5.991,84
5.991,84
6.500,00
1 1 .382,41
4.682,41
3.000,00
9.554,22
8.554,22
3.000,00
7.869,72
4.869,72
3.000,00
7.869,72
4.869,72
1.684,50
1.684,50
1.884,50
1.684,50
ISS · SNA SIMPLES NACIONAL
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1 20.254,70
3.500,00
1.828,19
1.671,81
3.500,00
1.829,19
1.671,81
l-1"")""--..
�� -��
•
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
Página 2 de 9
Anexo X
::;;;•1j""
;i.. ....::!!::
Diferença
TITULDS
Orçada
Arrecadada
Para Mais
Para Menos
3.500,00
1.828,19
21 .000,00
25.887,33
4.867,33
21.000,00
25.687,33
4.687,33
21.000,00
25.887,33
4.887,33
21.000,00
6.992,30
14.007,70
21 .000,00
6.992,30
14.007,70
RECEITA PATRIMON�L
RECEITAS DE VALORES MOBIL�RIOS
1.671,81
Remuneraçao de Depósitos de Recursos VInculados
1 1 .693,33
1 1 .693,33
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados
18.695,03
18.895,03
3.207,29
3.207,29
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados· FUNDES
3.207,29
3.207,29
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados · SUS
3.338, 19
3.338,19
27,00
27,00
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados� MDE
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados � AÇ0ES E SERV.PÚBLICOS DE SAÚDE - 1 5 %
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados � CIDE
Remuneraçao de Depósitos de Recursos Vinculados � FNAS
600,00
SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILÃNC� SANITÁR�
Serviços de Reg de Análise e de Controle de Prod Sujeitos a Normas de VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS
27,00
27,00
172,39
172,3g
172,39
172,39
0,23
0,23
0,23
0,23
456,60
456,60
1.354,57
754,57
1.354,57
1.354,57
1 .354,57
1.354,57
1.354,57
1.354,57
600,00
I
600,00
l�
�
a��Q��Q�Q��
Municfpio:
APARECIDA
Poder:
Executivo
Página 3 de 9
Anexo X
Diferença
TfTULOS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFER�NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFER�NCIAS DA UNIAO
PARTICIPAÇÃO N1A RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
Orçada
Arrecadada
Para Menos
Para Mals
600,00
800,00
13.512.190,00
13.151.767,56
360.402,44
13.452.190,00
13.095.633,56
356.556,44
291.635,49
9.060.190,00
8.788.554,51
6.651.1 00,00
6.355.432,26
295.687,74
6.650.000,00
6.353.379,13
296.620,87
6.650.000,00
6.353.379,13
1.100,00
2.053,13
298.620,67
953,13
1.100,00
2.053,13
953,13
87.000,00
90.747,26
3.747,28
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINIANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
343,28
343,28
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINIANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
445,03
445,03
TRANSFER�NCIA DA COMPENSAÇÂO FINIANCEIRA PELA EXPLORAÇÂO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINIANC.DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
87.000,00
101,75
101,75
90.302,25
3.302,25
3.302,25
I
87.000,00
90.302,25
1.642.500,00
1.564.544,39
PAB FIXO
194.000,00
240.514,34
46.514,34
PAB VARIAVEL· PACS
166.000,00
220.678,00
32.878,00
PAB VARIAVEL - PSF
385.000,00
352.935,00
32.085,00
1 1 .000,00
2.400,00
8.600,00
134.000,00
133.920,00
TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE · SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
PAB VARIÁVEL - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PAB VARIAVEL - INCEtiTIVO SAUDE BUCAL
EPIDEMIOLOGIA E CDNTRÓLE DE DOENCAS
32.000,00
FARMACIA BÁSICA
43.600,00
77.955,61
80,00
32.000,00
43.001,90
796,10
�
l�
��o��o��Q��oo��o�o��o�oooo�o��
•
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Pãglna 4de9
Anexo X
-T�
TfTULOS
Orçada
OUTRAS TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SUS
210.000,00
COMPENSACÂO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
28.200,00
Arrecadada
Diferença
Para Mais
Para Menos
210.000,00
21.842,16
4.357,84
INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
105.600,00
140.085,00
34.485,00
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ
132.000,00
287.600,00
135.600,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
29.000,00
3.674,90
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
97.500,00
14.557,15
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE-PFVPS
32.000,00
33.107,41
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSIST�NCIA FARMAC�UTICA
22.400,00
INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇQES DE DENGUE
1.107,41
3.513.01
3.513,01
TETO MUNICIPAL DA REDE BRASIL SEM MISERIA
60.812,47
60.812,47
PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PWPS
1 1 .855,03
11.855,03
TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA -TRANSFER�NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
AÇQES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÃRIA (FNS).
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS- REFORMAS.
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS18ttNCIA SOCIAL - FNAS
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL (PETQ
PROGRAMA PAC
740,00
740,00
4.800,00
4.800,00
25.792.34
25.792,34
355.000,00
226.022,88
52.000,00
55.000,00
I
I
82.942,85
22.400,00
128.9n,32
3.000,00
6.000,00
6.000,00
PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRO JO�M
41.000,00
25.125,00
FNAS - IGDBF
56.000,00
49.184,28
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
36.000,00
57.000,00
OUTROS PROGRAMAS DA AçAD SOCIAL
I
25.325,10
105.000,00
PISO BÁSICO VARIÁVEL 11 - PBV 11
27.000,00
10.000,00
TRANSFER�NCIA DO IGD - SUAS
32.000,00
13.51 3,40
15.875,00
8.815,72
21 .000,00
J
105.000,00
17.000,00
18.486,60
�
l�
1� Q � � a Q Q � � � Q � � � � � � � � Q Q Q Q Q a � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �
•
APARECIDA
Municipio:
Poder:
Executivo
Página 5 de 9
Anexo X
�
TITULOS
Orçada
SERVIÇO DE CONVJVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Arrecadada
- - -- - --
lO.Luu,uu
318.000.00
550.020.13
98.000,00
99.108,06
TRANSFER�NCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
77.000,00
80.068.06
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
21.000,00
19.040,00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE
5.300.00
4.740,00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE
5.300.00
TRANSFER�NCIAS DO SAI.ARIO EDUCAÇÃO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE ED. BÁSICA
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE
4.740,00
81.000,00
157.620,00
59.500,00
71 .040,00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE EJA
8.400,00
10.200,00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNOE - PNAE CRECHE
7.500,00
15.400,00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE PR� ESCOLA
5.600,00
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE FUNDAMENTAL
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE- PNAE MAIS EDUCAÇÃO
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAT FUNDAMENTAL
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAT INFANTIL
TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAT M�DIO
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
87.800,00
64.744,41
5.100,00
2.582.80
18.800,00
42.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO- FNDE
31.000,00
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1 1 .000,00
PEJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - T.an.EST.MUN.DF
TRANSFER�NCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C. N" 87196
TRANSFERtNCIA FINANCEIRA D O ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87/96
8.900,00
52.060.00
19.982,86,
201.282.00
201.282,00
2.1 00,00
1.787,77
2.100,00
1.787,77
-· .
. -·- ···-·- - --- - - ·
QQ�Q ��Q��Q��Q��QQg��Q�QQ��Q��Q � ��
•
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCfCIO DE 2013
Pégfna 6de 9
Anexo X
r
TITULDS
Orçada
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DA UNIÁO
OUTRAS TRANSFER�NCIAS DA UNIÁO
TRANSFER�NCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAçAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçAO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INITERVENçAO NO DOMINIO ECON0MICO
OUTRAS PARTICIPAÇOES NA RECEITA DOS ESTADOS
Diferença
Para Mall
24.490,00
24.490,00
24.490,00
47.168,62
1.214.000,00
1.261.1 66,82
1.214.000,00
1.261.1 66,82
47.168,82
1.050.000,00
1.203.289,35
153.289,35
1.050,000,00
1.203.289,35
153.289,35
55.000,00
49.935,06
5.064,94
55.000,00
49.935,06
5.064,94
8.000,00
1.295,72
6.704,28
8.000,00
1.295,72
8.704,28
662,52
18.337,48
17.000,00
862,52
16.337,48
84.000,00
5.964,17
76.015,83
78,000,00
78.000,00
OUTRAS PARTICIPAÇOES NA RECEITA DOS ESTADOS · FEX
6.000,00
6.000,00
FARMÁCIA BÃSICA ESTADUAL
5.964,17
TRANSFER�NCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Para Menos
24.490,00
17.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Arrecadada
3.045.912,23
1 1 2.087,77
2.827.574,95
50.425,05
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAçAO DO M GIS"tállmtlO!l,IJII EB 2.827.574,95
50.425,05
3.158.000,00
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MA ISTE'BID8.Il'lllJ,mll B
�
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÁO AO FUNDO DE MANUTENçAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçAO BÃSI
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÁO DO FUNDES
TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIOS
TRANSFER�NCIA DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1
:
5.964, 17
fA E DI!IUII.OOI!IIl çAO Dl1l!BF-lll!)2B SIONAIS DA EDU fAÇÃO -�
280.000,00
218.337,28
61.662,72
60.000,00
56.154,00
3.646,00
60.000,00
56.154,00
3,848,00
�
l"Vy
��Q��Qa��a�Q�G�o��Q��a�� ·�j
•
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Páglna 7 de 9
Anexo X
�-. :.....:!!:
Orçada
TiTULOS
TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIO DOS ESTADOS DESTINIADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFER�NCIAS DE CONV�NIO DO ESTADO - DESTINIADO AO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOlAR
INOENIZAÇ0ES E RESTITUIÇ0ES
Arrecadada
Diferença
Para Mais
Para Menos
3.846,00
60,000,00
58.154,00
60.000,00
56.154,00
3.848,00
99.000,00
12.189,87
aaa1o.1a
17.000,00
10.122,11
6.877,89
17.000,00
10.122,11
6,877,69
17.000,00
10.122, 1 1
s.an,se
17.000,00
10.122,11
e.m.se
79.932,24
INDENIZAÇ0ES
RESTITUIÇOES
RESffiUIÇOES OE CONV�NIOS
RESTITUiç0ES DE CONV�NIOS
OUTRAS RESTITUIÇ0ES
OUTRAS RESffiUIÇ0ES
RECEITAS DIVERSAS
82.000,00
2.087,78
OUTRAS RECEITAS
62.000,00
2.087,78
79.932,24
82.000,00
2.067,78
79.932,24
13.918.290,00
13.796.035,30
2.248,000,00
278.832,73
OUTRAS RECEITAS
TOTAL:
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENIACÂO DE BENS MÓVEIS
TRANSFER�NCIAS INTERGOVERNIAMENTAIS
TRANSFER�NCIAS DA UNL'.O
1 13.708,46
30.000,00
30.000,00
2.218.000,00
1 1 3.708,46
1 .969.387,27
1.952.718,5C
285.283,50
138.966,00
138.966,00
138.968,00
138.968,00
60,000,00
60,000,00
80.000,00
60.000,00
76.966,00
78,966,00
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
CEO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
TRANSFER�NCIAS DE RECURSOS DESTINIADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
"\�
L�
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I
i
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Página 8 de 9
Anexo X
Diferença
TfTULOS
Orçada
Arrecadada
Para Menos
Para Mais
PAR-TD-PlANO DE AÇÃO ARTICUlADNINFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBILIÁRIO
37.386,00
37.386,00
PAR-TO-PlANO DE AÇÃO ARTICUlAONPROINFO - COMPUTADORES
41.580,00
41.580,00
TRANSFEMNCIAS DE CONVtNIOS
TRANSFERtNCIA DE CONVtNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.218.000,00
2.091.682,50
126.317,50
2.183.000,00
2.183.000,00
2.183,000,00
2.183.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR
210.000,00
210.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
155.000,00
155.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO
39.000,00
39.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
210.000,00
210.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIA DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DE ESGOTOS
180.000,00
180.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
260.000,00
260.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
175.000,00
175.000,00
85.000,00
85.000,00
160.000,00
160.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUCÃO DE PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNÃO PARA IMPlANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
56.000,00
56.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
140.000,00
140.000,00
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO CULTURAL
300.000,00
300.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA REFORMA DE HABITAÇÕES DE TAIPA NA SEDE E ZONA RURAL
180.000,00
180.000,00
33.000,00
33.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO PARA AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPlANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS
OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIO DOS ESTADOS
---
35.000,00
35.000,00
35.000,00
1
126.317,50
91.317,50
128.317,50
126.317,50
35.000,00
35.000,00
�
[ -"-X
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i
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
Pãgina 9 de 9
Anexo X
Diferença
TITULOS
Orçada
CONVENIO PACTO EDUCAÇÃO
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL:
Arrecadada
Para Mais
126.317,50
126.317,50
13.349,23
13.349,23
13.349,23
13.349,23
13.349,23
13.349,23
Para Menos
2.248.000,00
278.632,73
(1.553.240,00)
(1.439.531,54)
1 1 3.708,46
(1 .330.220'00)
(1.217.089,56)
1 1 3.130,42
DEDUÇOES DE RECEITA DO FPM FUNDES E REDUTOR FINANCEIRO
(1.330.000,00)
(1.216.679,04)
1 1 3.320,96
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM FUNDES E REDUTOR FINANCEIRO
(1.330.000,00)
(1.21 6.679,04)
11 3.320,96
(220,00)
(410,54)
(220,00)
(410,54)
(420,00)
(357,50)
62,50
(420,00)
(357,50)
62,50
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFER�NCIA DOS ESTADOS
<=.600,00)
(222.084,48)
515,54
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS
(21 0.000,00)
(222.084,46)
12.084,46
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS
(210.000,00)
<=.084,46)
12.084,46
DEDUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - IPVA
(11 .000,00)
1 1 .000,00
(11 .000,00)
1 1 .000,00
(1.600,00)
1.600,00
(1.600,00)
1.600,00
DEDUÇOOS DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇOES DAS RECEITAS DE TRANSFER�NCIAS DA UNIÂO
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 87198
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 87/96
DEDUÇAO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES - IPVA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDES IPI EXPORTAÇÃO
REGISTRA O VALOR DA DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDES RELATIVA AO IPI- EXPORTAÇÃO
{�
t\
JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO
PREFEITO
TOTAL:
(1.553.240,00)
(1.439.531,54)
TOTAL GERAL:
14.611 .050,00
12.635.138,49
t� -
�DARES DA SILVA
CIPB 5.823
190,54
190,54
1.975.913,51
�� a��
•
�T�
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
R E C E I TAS
Previsão
Execução
Páglna 1 de 1
Anexo XII
Balanço Orçamentário
DES PESAS
Diferença
Transferências Financeiras
Cr6dltos Orçamentários a Suplementares
RECEITAS CORRENTES
13,916.290,00
13,796.035,30
120.254,70
Créditos Especiais
RECEITA TRIBUTARIA
283.500,00
604.815,97
321.315,97
Créditos Ex!raorclinârlos
21.000,00
25.887,33
4.667,33
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE CAPITAL� INTRAORÇAMENTARIAS
600,00
1.354,57
754,57
13.512.190,00
13.151 .787,56
360.402,44
99.000,00
12.189,67
86.810,13
2.248,000,00
278.632,73
1.969,367,27
2.218.000,00
265.263,50
1,952.716,50
13.349,23
13.349,23
DEDUÇOES DA RECEITA CORRENTE
(1.553.240,00)
(1.439,531,54)
1 13.708,46
SOMA
14.611 .050,00
12.635.136,49
1,975,913,51
Déficil
635.429,26
TOTAL
15.246.479,26
L�
JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO
PREFEITO
Execução
14.611.050,00
11 .674.340,9E
635.429,26
635.429,2f
Diferença
1.665.650,52
30.000,00
30.000,00
Fixação
635,429,26
12.635.136,49
S.hlu.:l,._,
�
2.a11.342,n
-
JU
SOARES DA SILVA
SOMA
15.246.479,26
Superávit
TOTAL
15.246.479,26
12.309.770,:2'
1.665.650,52
325.366,2
325.366,27
12.635.136,4
2.611.342,n
�� a�� a � ��a��
i
APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
RECEITAS
R$
R$
ORÇAMENTÁRIA
13.796.035,30
25.687,33
1.354,57
DEDUÇOES
R$
DESPESAS
ASSISTI!NCIAL SOCIAL
PREVJD�CIA SOCIAL
13.151 .787,56
12.189,87
DA RECEITA CORRENTE
(1.439.531,54)
RECEITAS DE CAPITAL- INTRAORÇAMENTÁRIA
LEGISLATNA
ADMINISTRAÇÃO
604.815,97
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFEReNCIAS CORRENTES
Anexo XIII
Balanço Financeiro
278.632,73
265.283,50
13.349,23
508.845,75
1.639.895,76
511.767,01
121.n3,96
EDUCAÇÃO
4.657.883,64
CULTURA
URBANISMO
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
211.659,98
1.524.103,74
241.376,83
29.875,00
5.330,00
69.678,98
12.309.770,2:
1.595.212.23 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR
232.540,30
INSS GERAL
INSS GERAL
199.440,66
PENSÃO ALIMENTICIA- FUNDES 40%
PENSAO ALIMENTICIA - GERAL
12.309.770,22
2.787.579,57
ENCARGOS ESPECIAS
PENSAo ALIMENTICIA - FUNDE B 40%
R$
R$
SAÚDE
AGRICULTURA
TRANSFEReNCIAS DE CAPITAL
R$
12.635.136,49 ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Pãglna 1 de 3
1.930.60
67,80
1.659.004,15
187.905,32
1.762,80
SALARIO FAMIUA - GERAL
13.901,67
SALARIO FAMILIA • SAUOE
3.996.64
SALARIO FAMIUA- GERAL
11.828,48
SALARIO FAMIUA- FUNDEB 60%
5.324.60
SALARIO FAMILIA • SAUDE
3.973,48
SALARIO FAMILIA - FUNDEB 40%
10.565,56
SALARIO FAMILIA- FUNDEB 60%
4.530,36
ABONO PASEP
SALARIO FAMILIA - FUNDES 40%
8.797,92
CONTRIBUICAO PARA AWAD
113.388,81
5<0,00
"
� "'\-
. '
o�� a�a��a�� a�� Q�� Q�
i
,_,_
T
APARECIDA
Município:
Executivo
Pod er:
RECEITAS
R$
R$
1 13.408,70
ABONO PASEP
P4glna 2 de 3
Anexo XIII
Balanço Financeiro
DESPESAS
R$
R$
R$
CONTRIBUICAO PARA A.WAD
5<0,00
EMPRESTIMO BANCO BRASIL - GERAL
933,35
EMPRESTIMO BANCO BRASIL · GERAL
941,81
EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDES 60%
710,02
EMPRESTIMO BANCO BRASIL · FUNDES 80%
713,02
EMPRESTIMO BANCO BRASIL - FUNDEB 40%
305,58
EMPRESTIMO BANCO BRASIL - SAUDE
8.978,00
SALARIO MATERNIDADE - GERAL
MATERNIDADE· GERAL
20.333.15
SALARIO MATERNIDADE - SAUDE
SALARIJ MATERNIDADE - SAUDE
6.102,00
EMPRESTlMO BANCO BRASIL - SAUOE
SALARJO
SALARIO MATERNIDADE - FUNDEB 60�
202.72
7.483,00
6.102,00
SAlARIO MATERNIDADE - FUNDEB 60%
20,261,28
18.386,33
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - GERAL
1 13.532,31
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - SAúDE
70.907,14
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA · GERAL
1 13.744,57
70.907,14
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDEB 40%
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA
•
FUNDEB 40%
50.308,22
•
FUNDEB 60%
114.513,18
•
FUNDEB 60%
CONS. DIVERSAS EXERCICIOS ANTERIORES
50.308,22
1 1 4.513,18
63.761,73
SALARIO FAMILIA
1.317,52
SAI..ARIO FAMILIA
1.317,52
SALARIO FAMILIA 2012
2.363,22
RESTITUICAO FINANCEIRA
8.750,00
352,00
DESPESA A REGULARIZAR
212.241,78
SALARIO MATERNIDADE 2012
OESPESA A REGULARIZAR
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INSS- SAUDE
ISS RETIDO
INSS · FUNDES 40%
INSS SERVIÇOS
IMPOSTO DE RENDA REllDO NA FONTE
INSS - FUNDEB 60%
4.589,34
ISS RETIDO
212.241,78
INSS· SAUDE
52.303,70
INSS · FUNDEB 40%
128.689,50
1.698,90
INSS SERVIÇOS
54.315,39
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
832,70
INSS· FUNDES 60%
I
18.936,00
EMf'RESTIMO CAIXA ECONOMICA · SAÚDE
SALARIO FAMILIASAUDE2012
R$
233.626,00
RESTOS A PAGAR GERAL
52.303,70
1.698,90
128.107,36
52.760,76
832,70
4.600.36
159.728,52
1.659.004,1
4.600,36
159.728,52
1.595.212,23
-
c wv
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!I
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
R E C E ITAS
R$
R$
SALDO DO EXERCiciO ANTERIOR
Anexo XIII
Balanço Financeiro
DESPESAS
R$
R$
R$
R$
499.623,40 SALDO DO EXERCICIO SEGUINTE
Caixa
Caixa
27,12
Bancos e Correspondentes
499.596,26
499.623,40
TOTAL
JULIO
p.Aglna 3 de 3
14.729.972.12 TOTAL
ARAUJO
1� .
�R SOARES DA SILVA
761.197,75
26,61
761.171,14
14.729.972,12
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APARECIDA
Município:
Poder:
Executivo
•
�
Página 1 de 1
Anexo XIV
Balanço Patrimonial
ATIVO
T ITU LOS
PASSIVO
$
$
TITULOS
$
ATIVO FINANCEIRO
$
$
Olsponlvel
781.197,75
Caixa
26,61
761.171,14
240.340,30
Restos a Pagar:
........................
·····-···············........................
Serviço da Olvida a Pagar
Extratores
Depósitos
Vinculados em c/c Bancárias
Débitos de Tesouraria
Reelltávei
Olvida Fundada Interne:
21.221,93
995.232,29
PASSIVO PERMA.NENTE
Em Titulos
ATIVO PERMANENTE
$
261.562,23
781.197,75 PASSIVO FINANCEIRO
995.232,29
4.502.905,92 Por Contratos
Bens Móveis
2.526.635,33
Divida Fundada Externa:
Bens Imóveis
1.974.270,59
Em Titulos
Bens de Natureza Industrial
Por Contratos
Créditos
Diversos:
Valores Diversos
··················�········..······..........................
Soma do Ativo Real
Soma do Passivo Real
1.256.794,52
SALDO PATRIMONIAL
SAlDO PATRIMONIAL
4.007.309,15
Passivo Real Descoberto
Ativo Real Liquido
4.007.309,15
Soma
Soma
ATIVO COMPENSADO
PASSIVO COMPENSADO
Valores em Poder de Terceiros:
Contrapartida de Valores em
Poder de Terceiros:
Valores Nominais Emitidos:
.............................................................
Diversos:
Contrapartida de Valores
Nominais Emitidos:
Diversos:
.
.
.
. .
...... ............... ....... ....... .. ..................
TOTAL GERAL
5.264.103,67 TOTAL GERAL
-
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1--
SAR QUSROGA OE ARAUJO
JULIO CE
PREFEITO
�·'º'� -
�OARES DA SILVA
J
SECRETARIO OE FINANÇAS
---
5��.103,67
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•
""'- T
APARECIDA
Município:
Executivo
Pode r:
PAgina 1 de 2
Anexo XV
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES ATIVAS
TITULOS
R$
VARIAÇÕES PASSIVAS
R$
RESULTANTE DA EXECUÇ).O ORÇAMENTÁRIA
12.n1.Bas,1o
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
25.887,33
1.354,57
TRANSFERt;NCIAS CORRENTES
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA CORRENTE
TRANSFERt;NCIAS DE CAPITAl
OlJTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Imóveis
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÂO DA DiviDA
278.632,73
DESPESA INTRA-ORÇAMENTAR.IA
11.911.248.�
7.394.726,16
4.516.522,49
136.748,61
MUTAÇ0ES PATRIMONlAIS
39a521,5
328.842,59
69.678,98
265283,50
13,349,.23
42.2n,36
Cobrança da Divida Ativa
24.792,27
Allenaçlo da Bens Móveis
Conste Aquls.de Bens de Nat.lnck.Js1rial
1 1 .573,3
AllenaçAo de Bens Imóveis
Aqulslçlo de Titulas e Vslores
Allen8çlo de Bens de Natureza Industrial
Empr6stlmos Concedidos
Alienaçlo de Títulos e Valores
Amor1tzavto da Divida Fundada lntama
12.309.no.2
DESPESA DE CAPITAl
(1.439.531,54)
MUTAÇOES PATRIMONIAIS
Aqulsiçle de Bens M6vels
12.321.343,54
JUROS E ENCARGOS DA DfvlDA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
12.189,87
DEDUÇOES DA RECEITA CORRENTE
R$
R$
R$
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.796.035,30
13.151.787,56
RECEITAS DE CAPITAL
TÍTULOS
12.635.136,49
604.815,97
RECEITA PATRIMONIAL
Consttuç;Ao e Aqu!slçt.o de Bens
R$
Empresllmos Tomadol
69.678,98
Precatórios
Recebimento de Créditos
Diversas
Inscrição da Dívida
11.573,32
Precat6tios
Diversas
INDEPENDENTES DA EXECUÇ).O ORÇAMENTAR.JA
188.361,91
INDEPENDENTES DA EXECUÇÀO ORÇAMENTÁRIA
�
l-'V
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I!
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
P!glna 2 de 2
Anexo XV
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES ATIVAS
TÍTULOS
R$
VARIAÇÕES PASSIVAS
R$
Inscrição da Olvida Ativa
R$
R$
R$
Cancelamento da Divida Ativa
lnscrlçêo de o� Ct6d!tos
lncorporaçlo de Bens (Doaç6e$,
TÍTULOS
R$
EncampaçAo de
5.146,23
Legados, Etc..)
Dividas Passivas
Diversas
Diversas
Cancelamentos de
Restos s Pagar
163.215,68
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
12.960.247,01
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
12.321.343,54
RESULTADO PATRIMONIAL
12.960.247,01
RESULTADO PATRIMONIAL
12.321.343,54
12.960.247,01
TOTAL GERAL
06ficit
TOTAL GERAL
638.903,47
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JUL
OARES DA SILVA
12.960.247,01
-
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Município: APARECIDA
Poder:
EXECUTIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE
2013
Anexo XVI
Demonstração da Dívida Fundada Interna
CREDOR
INSS
Precatórios
TOTAL R$
Saldo Anterior em Circulação
Saldo Para o Exercicio Seguinte
Movimento no Exerclclo
Emissão/Atualização
Amortização
1.053.337,95
1 1. 573,32
69.678,98
995.232,29
-
-
-
-
69.678,98
995.232,29
1.053.337,95
----
1 1.573,32
L.
-
Nota: Conforme declaração do Tribunal de Justiça em anexo, o município de Aparecida apenas possui precatórios vencidos, não �ivldas até o
exercício de 2013.
\�
JULI�ARES DA SILVA
SEC. FINANÇAS
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8
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e
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e
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e
e
e
e
e
e
e
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA REd<:ITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIADA RECEITA FEDERAL - PJU!VIDENCIÁRIA DE JOÃO PESSOAIPB
UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RFB DE SOUSAIPB
Oficio n' 004/2014 - DRFB/ARFWEAT de Sousa/PB
Sousa/PB, 16 de janeiro de 201-4.
Ao Exm•. Sr.
Prefeito Constitucional de Aparecida
Assunto:Saldo devedor de Parcelamento
Exm' Sr. Prefeito Constitucional,
1.
Cumprimentado-o, comunico V. Ex" pata conhecimento e, para fins de prova junto a
órgãos públicos federal, estadual e municipal o saldo devedor do parcelamento em manutenção em
31/12/2013
é de R$ 995.232,29(novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais
e vinte e nove centavos), assim discriminados:
PARCELAMENTO ESPECIAL- MODAUDADE LEI 12.810/2013
I SALOO DEV8JOREM31/12/2012 I
1 134so.ooo420/2013·62 I
1
R$ 1.053.337,951
SALOO DEV8JOR EM31/12/2013 SWBIO A ALTERAÇÕES DE VALORES
ITEM
2.
l
JIP 00 FflOCESSO
REC. EM2013
R$58.105,66
SALOO DEVBJOR EM 31/12/2013
R$ 995.232,29
R$ 995.232,29
Vale salientar de que o processo de parce!amep.to de n° 13450.000237/2009-81 ainda
se encontra em
FASE DE CONSOLODAÇÃO
aguardando liberação de atualização àa versão em
nosso sistema de cobrança para sua consolidação. Portanto, após a consolidação do referido
parcelamento o seu valor devedor poderá sofrer alterações.
3.
Sem mais,
despedimo-nos com os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
() 't � Q)
�!ic�io� � ! t � � � Q» <» � � t» Ql � (Jt � Q) (J � Q» () Q) � (J � () Q) Q) Q) Q) Q) � Q) () Ql Q) � Q) t» Q) Q) Q) �
Administ�ção:
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Direta - Consolidado
Pégloo 1 de1
PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
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JULIO CESAR QUEIROGA D ARAUJO
PREFEITO
ANEXO XVI
Demostração da Dívida Fundada Externa
�.
J�SOARES DA SILVA
'
'
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I!
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Títulos
Pâglna 1 de 2
Anexo XVII
Demonstração da Dívida Flutuante
Saldo do Exerclcio
Saldo para o
Exerclcio Seguinte
Movimento no Exercício
Baixa
Inscrição
Resto a Pagar
424.641 ,68
232.540,30
416.841 ,68
240.340,30
424.641,68
232.540,30
416.841,68
240.340,30
0,00
1 1 3.408,70
1 1 3.388,81
1 9,89
79.336,48
0,00
63.761,73
1 5.574,75
0,00
540,00
540,00
0,00
0,00
305,58
202,72
1 02,86
0,00
71 3,02
71 0,02
3,00
0,00
941,81
933,35
8,46
EMPRESTIMO BANCO BRASIL - SAUDE
0,00
8.976,00
7.483,00
1 .493,00
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - FUNDES 40%
0,00
50.308,22
50.308,22
0,00
0,00
1 14.513,18
1 1 4.513,18
0,00
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - GERAL
0,00
1 1 3.744,57
1 1 3.532,31
21 2,26
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA - SAÚDE
0,00
70.907,1 4
70.907, 1 4
0,00
0,00
52.303,70
52.303,70
0,00
0,00
4.600,36
4.600,36
0,00
INSS - FUNDES 40%
0,00
54.315,39
52.760,76
1 .554,63
INSS - FUNDES 60%
0,00
159.728,52
159.728,52
0,00
Resto a Pagar
SUBTOTAL
Depósitos
ABONO PASEP
t wt �
�
I
� � � � � � � � � � � � � � � �� a � � � � � � � � � � � � � � � ��
I!
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Titulas
Página 2 de 2
Anexo XVII
Demonstração da Dívida Flutuante
Saldo do Exercfcio
INSS - SAUDE
INSS GERAL
INSS GERAL
INSS SERVIÇOS
ISS RETIDO
0,00
PENSAO ALIMENTíCIA
PENSAO ALIMENTíCIA - GERAL
67,80
PENSAO ALIMENTíCIA - FUNDES 40%
67,80
PENSAO ALIMENTíCIA - FUNDES 60%
0,00
PENSAO ALIMENTíCIA - SAUDE
•
ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
MUNICÍPIO:
PODER:
EXERCÍCIO:
APARECIDA
EXECUTIVO
2013
RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, TRATOTES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
SITUAÇÃO
EM CIRCULAÇÃO
VEÍCULO
CAMINHÃO BASCULHANTE
PLACA
ANO
MARCNMODELO
COMBUSTÍVEL
LOCADO/PRÓPRIO
HUN 9931
1980
MERCEDES BENS /LK 1113
DIESEL
PREFEITURA
CAMIONETA
JEM - 4981
1997/1997
FORD/FlOOO 4.9 IXL
DIESEL
LOCADO
CHEV/SPIN
OFF - 0224
2012/2013
CHEV/SPIN 1.8 LMTLT2
GASOLINA
F. M. SAÚDE
EM CIRCULAÇÃO
EM CIRCULAÇÃO
FIAT
MNE - 4156
2005/2006
FIAT/UNO MILE F IRE
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
FIAT
MNB - 3654
2004
FIAT/UNO MILE F IRE
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
FIAT
MOD - 5846
2008
FIAT/UNO MILE FI RE FLEX
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
FIAT
MOD - 9038
2006/2007
FIAT/U NO MILE F IRE FLEX
GASOLINA
INTERPA I. T.P. AGRICOLA
FIAT
2006
FIAT/UNO MILE F IRE FLEX
GASOLINA
INTERPA I. T.P. AGRICOLA
2006/2007
FIAT/UNO MILE/FIRE FLEX
GASOLINA
LOCADO
EM CIRCULAÇÃO
EM CIRCU LAÇÃO
EM CIRCULAÇÃO
2005
FIAT/DOBLO GARGO
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
M ICRO-ÔNIBUS
MNK - 2364
M00 - 4438
M N I - 8308
MNC - 9796
MOD - 4515
OFA - 0654
MICRO-ÔNIBUS
NQF - 9865
MICRO-ÔNIBUS
OFD - 1326
MICRO-ÔNIBUS
MOU - 6519
MICRO-ÔNIBUS
OFB - 3559
2011/2012
MICRO-ÔNIBUS
NPV - 8241
2013
ÔNIBUS
NPZ - 9264
2011
MAN LATIN AM
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
ÔNIBUS
OFF - 0284
2012/2013
MAN LATIN AM
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
ÔNIBUS
OGF - 1110
2012/2013
MAN LATIN AM
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
ÔNIBUS
CBS - 7408
1988
M ERCEOES BENS
DIESEL
PREFEITURA
SUCATEADO
ÔNIBUS
KNP - 5322
1990/1991
MERCEDES BENS
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
ÔNIBUS
BUP - 7345
1988
M E R CEDES BENS
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
SANDERO
OFY- 5916
2013
RENAUT/SANDERO EXP 16 H P
GASOLINA
F.EST DE ASSIST. SOCIAL
EM CIRCULAÇÃO
FIAT
FIAT/DOBLO
KOMBI
MOTO
•
1998/1999
VW/ KOMBI
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
2008
HONOA/CG 150 TITAN KS
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
2012/2013
MARCOPOLO VOLARE V8L
DIESEL
P REFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
2010/2011
IVECO LATIM AMERICA
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
2013
IVECO LATIM AMERICA
DIESEL
ESTADO
EM CIRCULAÇÃO
2002
MARCOPOLO VOLARE
DIESEL
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
IVECO LATIM AMERICA
DIESEL
ESTADO
EM CIRCULAÇÃO
MARCOPOLO VOLARE V8L
DIESEL
ESTADO
EM CIRCULAÇÃO
I
QQQ��Q � � � Q��Q��Q � ��o·��
k
-�
MUNICÍPIO:
APARECIDA
PODER:
EXECUTIVO
EXERCÍCIO:
2013
RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, TRATOTES, MÁQUINAS E IMPLEMENTaS AGRÍCOLAS.
VEÍCULO
PLACA
ANO
MARCA/MODELO
COMBUSTÍVEL
LOCADO/PRÓPRIO
SITUAÇÃO
SIENA
DUO - 4964
2008
FIAT/SIENA FLX FLEX
GASOLINA
LOCADO
EM CIRCULAÇÃO
STRADA
MOC - 2964
2008/2009
F IAT/STRADA F LEX 1.4
GASOLINA
LOCADO
EM CIRCULAÇÃO
VAN
MOP - 4755
2000/2001
IMP/VW VAN
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCULAÇÃO
VECTRA
NQG - 2334
2011
GM/VECTRA SD EXPRESSION
GASOLINA
PREFEITURA
EM CIRCU LAÇÃO
Aparecida-PB, 17 março de 2014
�
Francinaldo'JI:ires da Silva
Q�� a�� a�� a��a��
Município: APARECIDA
Poder:
EXECUTIVO
QUADRO RESUMO DE TODAS AS INCORPORAÇÕES DE BENS, DIREITOS E VALORES AO ATIVO PERMANENTE
DA ENTIDADE
MOVIMENTO
ATÉ O
NO
EXERCICIO
ATÉ O
EXERCICIO
TITULOS
ANTERIOR
INCORPORAÇÃO
REAVALIAÇÃO
BAIXA
EXERCICIO
Bens Móveis ............ ...............................
2.485.197,97
43.437,36
-
-
2.528.635,33
Bens Imóveis ..........................................
1.949.478,32
24.792 27
-
-
1.974.270,59
Bens de Natureza Industrial ......................
-
-
-
-
h'rtulos e Valores ......................... ............
-
-
-
-
Semoventes ...........................................
-
-
-
-
-
T O T A L R$
4.434.676,29
E ARAUJO
68.229,63
-- - . ��,�- .
4.502.905,92
----
--- - - -
��O�QQ�� 4Q� �-�� 4 ��-�
i
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APARECIDA
Municipio:
Poder:
Executivo
Pãglna 1 de 2
Anexo VIII
Bens Incorporados
ESPECIFICAÇÃO
Data de Inicio
Valor
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ANALISADOR. (0001/2013)
01/0212013
7.000,00
AQUISiçAo DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO. (000212013)
18102J2013
2.350,00
AOUISiçAo DE 01 (UM) ELETROCARDIOGRAFO USB VIIINCARDIO CONTENDO: KIT ACESSORIOS USB, CABO PACIENTE ELETRO USB REPOUSO E LICENÇA USO DE SOFTWARE VIIINCARDIO USB. (00041.i!013)
1310312013
5.200,00
01 (UMA) CADE!RA DE RODAS
(0005Q013)
1e/0412013
335,00
1710412013
1.076,00
AOUISic;AO DE 14 (QUATORZE) UQUIDIFICACORES SENDO 06 (SEIS) LIQUIDIFICADORES INO BAIXA 4 L E 08 (OITO) LIQUIDIFICADORES AR 700 W 200V 2 LT. (0007f2013)
0810512:013
6.580,00
AOUISic;AO DE 08 (OITO) CAIXAS ACÚSTICAS AMPUFICADASMULTIUSO USB 400 60W (000812013)
2010512013
4.560,00
2Qf0512013
440,00
AQUISc;AO DE 02 (DOIS) GAVETEIROS, CONTENDO 02 (DUAS) GAVETAS F-07.(N, CZJCZ. 02 (DUAS) DUAS MESAS SECRETÁRIA 1215X 615X 750 MM PM-24-F-03 (001012013)
2710512013
526,00
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS GIRATÓRIAS SECRETÁRIA 4044 BG L2048 REG. ALT. INJ. (0011/2013)
0410612013
440,00
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA FS 220, TRIM CUT 41-2
0410612013
2.000,00
_AQUISic;AO DE 01 (UM) PUR1FICACOR DE ÁGUA DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNIClPIO, (0013f2013)
1410612013
760,00
_AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ESCADAS DE MADEIRA, DESTINADAS A PODAÇÃO DE ÁRVORES DO MUNIClPIO. (001412013)
1411061201 3
900,00
03107f2013
2.542,36
1910712013
1.160,00
1010912013
1.575,00
0311QI2013
1.703,00
PN MACIÇO.
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR
(000612013)
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PISTOLA DOSADORA SERV 50ML (000912013)
:
(001212013)
AQUISic;AO DE 01 (UM) FREEZER HZ. 2PT CHB53C E 01 (UMA) GELAD8RA 01P CRC28FBBNA220V BCA. (001512013)
AQUISiçAo DE 01 (UMA) MESA DE SOM CONTENDO: MIXER XENYX - 1202FX, MICROFONE TIPO GOOSE NECKVOGA HT82, CABOS PHILIPIS, CANON FEMEA E PLUGUES VARJÁOOS.
(0017f2013)
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT CAP DE 9.000 BTUS.
(001812013)
AQUISic;AO DE AQUIPAMENTOS DE SOM:
CAIXA PULPS 250 ATNI\, UMA CAIXA PULPS 250 PASSIVI\, UM MICROFONE SEM FIO, PEDESTRAL PARA MICROFONE. (0019/2013)
_01
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•
APARECIDA
Municipio:
Executivo
Poder:
� ... �
Pãglna 2 de2
Anexo VIII
Bens Incorporados
ESPECIFICAÇÁD
Data de Inicio
Valor
AQUISIÇAO DE 01 (UMA) ESTUFA EL 1.5 (0020J2013)
04/10J2013
3.150,00
AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTlFUNCIONA.L HP OFFCEJET HP PRO 6600 (002112013)
0811012013
700,00
_ACUISiçAo DE 01 (UM) PÚLPITO DE VIDRO. (002312013)
07/1 112013
4<0,00
Total:
CONTINUAÇ.ÂO DA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRENSA (002212013)
Totat:
Total Geral:
ARAUJO
\Mk,
�
JU
SOARES DA SILVA
43.437,36
0210912013
�
'
'
24.792,27
24.792,27
68.229,63
�
��a��a��a��G�a��
•
�
APARECIDA
Município:
Executivo
Poder:
Administração: Direta · Consolidado
Página 1 de 2
Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos não Consignados no Orçamento
RECEITA
TITULOS
DESPESA
$
$
232.540,30
Resto a Pagar
38.586,38
INSS GERAL
540,00
1.317,52
SALARIO FAMILIA
EMPRESTIMO CAIXA ECDNOMICA FEDERAL
52.303,70
1.698,90
ISS RETIDO
832,70
INSS SERVIÇOS
4.800,36
11TULOS
$
INSS GERAL
CONTRIBUICAO PARAAWAD
SALARID FAMILIA
RESTrTUICAD FINANCEIRA
ISS RETIDO
INSS SERVIÇOS
•
.
38.585,35
540,00
1.317,52
5.750,00
52.303,70
1.698,90
632,70
4.600,36
INSS GERAL
150.854,30
INSS GERAL
149.318,96
212.241,78
RESTOS A PAGAR GERAL
233.625,00
INSS - SAUDE
128.689,50
212.241,76
INSS- SAUDE
128.107,36
INSS - FUNDEB 40"k
54.315,39
INSS- FUNDES 50%
159.728,52
INSS· FUNDES 40%
52.750,76
1.830,80
INSS· FUNDES 80%
159.728,52
PENSÃO ALIMENTIC1A · FUNDES 40%
PENSAO ALIMENTICIA
•
GERAL
SALARIO FAMILIA • GERAL
67,80
11 .828,48
PENSÃO ALIMENTICIA • FUNDES 40%
1.752.80
SALARIO FAMILIA • GERAL
13.901,67
3.996,84
3.973,48
SALARIO FAMILIA · FUNDES 60%
4.530,35
SALARIO FAMILIA • FUNDES 60%
5.324,60
SALARID FAMILIA · FUNDES 40%
8.787,92
SALARIO FAMILIA. · FUNDES 40%
10.565,56
ABONO PASEP
113.408,70
ABONO PASEP
1 13.388,81
EMPRESTIMO BANCO BRASIL· GERAL
941,81
933,35
713,02
EMPRESTIMO BANCO BRASIL · FUNDES 50%
710,02
EMPRESTIMO BANCO BRASIL· FUNDES 40%
305,58
EMPRESTJMO BANCO BRASIL· FUNDES 40%
202,72
EMPRESTIMO BANCO BRASIL· SAUDE
SALARIO MATERNIDADE · GERAL
SAlARJO MATERNIDADE ·SAUDE
SALARIO MATERNIDADE - FUNDES 80%
8.976,00
EMPRESTIMO BANCO BRASIL· SAUDE
20.333,15
SALARIO MATERNIDADE -GERAL
6.102,00
SALARID MATERNIDADE· SAUDE
18.388,33
SALARIO MATERNIDADE -FUNDES 50%
$
.
7.483,00
18.936,00
6.102,00
20.251,28
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Poder:
Executivo
Página 2 de 2
Demonstrativo da Origem Ei Aplicação de Recursos não Consignados no Orçamento
TITULOS
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMJCA
.
RECEITA
$
$
DESPESA
TITULOS
$
�
GERAL
1 1 3,744,57
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA · GERAL
113.532,31
70.907,14
70.907,14
50.308,22
50.309,22
EMPRESTIMD CAIXA ECONOMICA - FUNDES 60%
114.513,18
SALARIO FAMILIA 2012
SALARIO FAMILIA SAUDE 2012
SALARIO MATERNIDADE 2012
TOTAL
�
2.363,22
352,00
4.569,34
•
FUNDES 60%
1.595.212,23
1.595,212,23 TOTAL
-
$
$
114.513,18
63.761,73
1.659.004,15
1.659.004,15
j
e
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6
e
e
e
e
e
-
CONSELHO
----
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO
--
--
DO
DA
-
FU N D O
DE
EDUC AÇÃO
VALORIZAÇÃO D O S PROFISSIONAIS DA
MANUTENÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO -
E
E
DE
FUNDEB
DO M UNICÍPIO D E APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA.
PARECER - 2 0 1 3
Nós,
membros
do
Conselho
Municipal
do
Fl.llldo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB do Município de Aparecida, Estado da Paraíba, instituído
pela Lei 208/1007
de
28 de fevereiro de 2007,
analisamos os demonstrativos
gerenciais mensais ,e anuais relativos aos recursos financeiros recebidos à conta do
FUNDEB, onde constatamos que os recursos recebidos no exercício de 2 0 1 3 foram
e cinco nP/, novecentos e doze
reais e 1•inte três centavos), referente às transferências repassada� pelo Governo Federal é
de R$ 3.207,29 (três mil, duzentos e sete reais e vinte nove centavos), referente aos
na ordem de R$ 3.045. 912,23 (três milhões, quarenta
rendi mentos de aplicação financeira.
Com base nos demonstrativos analisamos e verificamos a aplicabilidade dos
recursos do FUNDEB, sendo:
•
Recursos do FUNDEB 60";(, - do valor recebido referente as transferências
dos recursos mais os rendimentos de aplicações financeiras, foram aplicados
72,92%
na remuneração dos profissionais do Magistério, percentual superior
ao mínimo de 60";(, exigido pela Lei 11. 494/07 em seu artigo n° 22.
•
Recursos do FUNDEB 40%
-
os recursos recebidos foram aplicados no
pagamento dos servidores de apoio a educação, obrigações patmnais
inerentes a esses servidores e prestação de serviços em capacitação de
formação continuada para professores e monitores municipais.
Após uma análise detalhada dos relatórios, este conselho está de acordo e emite
parecer favorável à aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 20 1 3 .
Aparecida (PB),
_Q1_ d e Vrt1!JJllfl
de
JiliY . .
..
�<Otpn �}..do �-rooJ
LUCI ANA ROCHA DE LIMA
PRESIDENTE
CPF:
023.092 . 404-27
Rep. dos Di retores das EsClllas Públicas do Easloo Fundamental
CPF:
032.4 7 3 . 264-30
ZEUDA GARCIA DE ARAÚJO
. I
U=
Rep. dos Servi dores Téeaieo-admiaistrativos das Escolas Públicas Municipais
CPF:
rh .
568.440 . 1 84-8?
,v urnax\lwno !no ro�c a t Mvíuf.tó"'
.
_..
,
,
ALIXANDRINA FRANÇA DE OLIVEIRA
Representante dos Pais de Alunos
CPF: 000.920.254-47
((imt�uft� �
s
Representaate do Conselho Municipal de Edncaçio
CPF:
027.248 . 1 34-30
MARIADO SOCORRO HERCULANO ALMEIDA
Representante do Conselho Tutelar
CPF:
041 .064.294-03
hlrlm bviee){) ...da (];®)
JôsiNALIJAALvm; DE OLlVE&A
Representante da Secretaria de Finanças
CPF:
076.959.954-01
CE RTrD Ã e
CERTIFIGQ,
para fins- d e prova junto
aQ
T..C. E - "J:ribunal de CoJttas do Estado da.Páraíba, que foi
aprol(;:rdo por -esra Egrégj_g:.<;asa Le(isllltlvll no p;erlo.db lêgjslativM1o arfõ de."2013'àsLeis l!ll"dinárias
e LE:is to mpli!rn.l!ntareS,abaixo. reliil:ion a da�:
•
•
- liiXà hollb liâlor para
púWi�fflunicfpãis,. e:õá âr.rt:r.ãs prfutidên êi as;
IJ!l ng 337, de 01Jl3.ZOla
.
Lei rú!" 33'8, de ()1.1)3.ZOí3'>• f\utorizcr e
JJ
piso salarial minimo• dos servldqres
Podll)'" J:xecuti1{11 .MwtiG!mll �;abl:ir O:édilq l;�cjal
pàra fins que·e�p_eciflt;a;
•
lei ·n2 �9, � 01.03,zolà.- Autcriià·o Roôet GÍteatlivll' MuOJcij:lâl ã·áb.rir t;rêd'lto Espéi:lal
para fih$ QV!l ê�p.égnca ;
•·
Lei Ji��' 3110, :dj! 18.114'.20.t;3 - ElisJ)õe.sobre .a. remune ra,ção:ÇbSi cargos em .comi;;.��- {Uf!Çij.Çl
/Je dlregão, !Sh efia·B\'assessoramento, e dá outras providências;
•
Lei
pll 341, tte 1R-�40t3-
- ln�ift!i o Pf9Jeto
p(ol(ldêrrciSs;
"Bt1r� ltralfSI)'tl're
r
,
Lei nQ 342, J:le 16:05.!.013 - Autonta. o -Poder Exeédtivo Muhlcil;lal
para fins q.ill:! espeê!fica e adotá outraSipi'ô'iddê'ncf.!S;
•
Lei n� 343,
l;sml•v" -e �
a :abrJr
put�:<�s
Crédito .Especial
ile !1.'6.05�2Ql3 - Autotiza a contmação .pçr temp(1' clétefminí}�g Pí'l"l:<it!l!lder �
nec��!dade temporlíJja cjel:l)(cepciçmal jnteces.se:pytJlig> e·dá cn;t�provil;l�mlii!�;
B9��.Auxíflo "Mms.P.QTtl! aQS;&�:trtt!lii .Piíiv�rsit.ál\lc>s
em�b.!!li!clrne!JtQs: cfe �frtt1 fqta ®-mvtrilill;lf!l:
-.
lei b'>� lJ.W, ®: !1."6-.os.:zU).a -Jnsti,tçl :<l
•
t.ei n��> il45, de 23.05.2Jl13 - .lll!'fitle vala�s de dn.êefttiiiJJS finaricreit.os par,a profissionais do
Núeleo de Apoio à Saúde da Pam!lia, inStitufd'ós.pela Polffita N;i!;ional de At$nçã'Q Básiaa'-d'p
Ministério .áa .Saúde, nos -termos das <Portatilas.
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1.S4}2tJO!l! a'5Mt.LUi3 do
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Lei n!! e�. d.e 2l_.Q!>...41)� - Qenomlpa d� •jds,ê: U!is $le"ÇJ41'(Ç$Í""' ll" íl.ll;! �tpa d\f. ll.C\ MlUllQÚi�
d!!,AJ:!<rre�jcfa·e'adota out�>Qs-P.roxilfênçias;
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•
Lers n�·'3"47, !lê :23.DS:20U - trérlomiha- d'e "]ol!'o< Tralano de Oliveii:<li' a 'Rua �íttJada 110
!V! urii cíp io deApar.étdda 'e:adota outras prbliiÇiênçia-s;
U!J nl! �411.. "de 29:.-Qs.'í0'-3 - D.iSP:Iie-JS.óbre <.illl:ç'll'õ d:lt l!r<fti�d tt�b�lltiYJ:S 'fináltelliro ·à.
prafis.sipl!a.l da área saúde n� mun idpio d!! s,qar�
·
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•
•
•
•
L� I)'Q- 3"49, .d.�l.4iQ6..ZQl3 - lmttitJJi'o' Pto,ll[.ámá Bn!sá,At!efà l! dá outras prbllidencl�.
Lei nD 8517, d e 26.06.2013
• E�ta b elece as Diret(�e!i_ Or�entã�íil.S .lfo Mvo1éjpiQ t!e,
Aparecida - PB, para o exercid a financeira ãe-2014-e- !(á qrftr'qs proV)ªencips;
Lei nº S�. tl'e 25.<>7.201ª - �ut.o ófll o l;lo!'ler Exl!eutillll fl/lQn{çlpill a Attrl,r'Ci:.li<No ES�Gla!
pa r<r'fUJ s q® espet;lfit:<l' e ;f!l.PJ;a.lltltrils pro'.(ldl!ncia�;
lei ti2 ·352, .de 1:6.09,.2013: -Altera e· Ler n�. 208, de.ll8...de fevereiro de- 2lltl:Z que-..díspõe
sollt&a'crías;ãO' do CànS1!1liO'dd FUNDEB e dá outras providêhcias;
�I {1'!!'3'S3, d§ 1'6,Q21,lQ19 , ,AI\!:@
a Lel MJmlCiP.<!l n'!!, �8� .dll'4·4.!!· �11· �:e Zl.ló'l. .ctU e
disppe'Sobr!! a polfrrt:a rnl.!tti.c.ipal:de- atll!Tdi n:tE:: nta dcrnlir{!itQ'S.da cr�ça:.e· tf:g il'dOie5J:I!nte
e;gá' ot111P.$ pro'ddt!:qc)a s;
·
•
•
•
•
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Lei p1! 354;:1Íé 16-Jl9�Ôl!3· - aeru!l1rtoa tlà...;E iizell rle1So.u�&Saffutsa!' a RUa sitll ada .fla•'S'eile
<Lt Munletp1ó:d�pare·clda,!!:'l!:dat� tl�s próyitlénçiã�_)
Lei n'l? 355),de 19.09'.2'013·- 41teta a lei 1\iluniçj�l ti!!. QQ'Q..�e J:!);"Q:e f�el"ll!Jl1·cie' �J!l .g u e
errou o Conselho Munlcipal d�slstêr!'Çia Sm:Jal �"Xl� �_ij Qu:tJ:�RrDVicl�f.a.s;
Lei nº \356, qe 10.l(l.2Ql� - AutQt!Ãa o P!2ct�r E�tiV.Q [\(iun1çi�L 4 ll.b tir ÇrmJjtõ ES{l�al
p:ara·!Jrwqu,!! esp:!ll:ll!ca" � ;.Utora óvtrâs prQ\I.ill�'eias;
Lei .ng 3.57, :de l.Q.l.0.201a - /l.litor'lza p Ptlder Exeoot�vo. Miloltlpal;a abrir Q:édito ·Especial
pãfâ fliB{fue .esplkifiE:í li aqota;â.úti'às,ptbvf'clên'Ciàst
•
L.,l n2 358, éle l(J.!I.o.20l� Denomioa..d!!- �Frqn cis.ç:-ª'�rJ!ill:il �9� ��.n\l!s:.(l:bíMt!l� •Q]" a
'P'raça �ltuada 110 l!aimr li'lla Nova np S'gde áq MwliQ"pjl;> d!! .4l>iJr.-:c111;l � ·il:fl� autr<JS
prpvillí\ocias;
,.
Lei \12 360.tle 0.9.õl2.2D13' - 'Estima a Recêlta e Fixa a J.).es,pesa do Mun·iaipio -de tlpaceaida,
para a êxei!Cicio fioanceii'Q 'de 201.4';
•
•
•
•
•
ESa'ADO DA !'..!\'RAÍBJ\
CÂMJmAM.lJNICII!"ALJOSE:GADEL'HA Im QUEI\l.d�A
•rosÊ HONóBJO"
Llõ!i n'9 361,. 1:{e 12.:t2t2Q13 -Aft�·Cà o ,O:iiéxd·Únlco da Lei Municipat ne. 3!e, 'áe-}!il de ma.rçp
d!f-i!Óll aMouttas provitt�ôéias;
l,el nD �•. de .1.2.1il.2DS r ln,stitui' Q pisq MlVlli<iJJaf �fl;gentl!l! ÍlQ(I'ülffitfrllls til! :Satída"&
Agentes de C'omliate às Iôndemi.a�oe-t:lá.ou.tras provhign'Clas;
�-el ll!!o 3§)1 .t!ll, l,_Jl,llUZQ.U
l) ·Gfãtlfie<Jr;.ãb EsliéêiaJ {101' Desempenho
Contál;i1J w·:ân1.bf.to_do Munfclplo rU! Apareõd'a.
-
·0'\P
Lei nu 354, d e '12.12,2013.- Coneede gratificação na fomH Jlll�'espe.J;ifiça.
Lei Complementar ne 1121,. �� 1��!1:13 AJteJ:a! iJ� �:iU� dJ! �ell11ellf05 da . Léi
CampleiTi�Wtar n!t !Jí9jztl:(t;-Qéti!W' Q'PI�o Slar\pj dil rttalll�tlb
-e. adÕta oú�
•
providt!r.rçia;s;
•
de Alivitll!éfi!
mnnil:í{!ii1
Le1 C omplelne ntar 1)2 022,.de 1'8.04.20lB Alterà Anexa I a Lei Complem�fl!at ri2, OQ$1'Cie
Zi' de atws:to de ÍOQ9 e dá o'Uttas tít.Ollidêneias;.
-
A pr�sente 1lértidãa fói assinada sem rasuras e'entrellnhas,
eféifb's.
Dou.tê.
P<ll?que-sgrlJl seus iw'II:IJc Ql;W;Iellai�·
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Prestação de Contas Anual (PCA) de 2013 - Aparecida

Transcrição

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