Síntese XI

República de Moçambique
Ministério da Ciência e Tecnologia
Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estrutura de Comunicação
(MEGCIP)
Síntese da XI Reunião do Comité
Director do Projecto MEGCIP
Maputo, Outubro de 2013
1
1. Introdução
No âmbito da monitoria das actividades do Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estruturas de
Comunicação (Projecto MEGCIP) realizou-se no dia 17 de Outubro de 2013, as 10:00 horas, na Sala de
Reuniões do Ministério da Ciência e Tecnologia, a XI Reunião do Comité Director do Projecto MEGCIP,
que foi presidida por Sua Excelência Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Eng.º Louis Pelembe.
Estiveram presentes na Sessão os membros do Comité Director e, na qualidade de convidados, vários
técnicos do Ministério de Ciência e Tecnologia e os membros da equipe do Projecto MEGCIP. A agenda
da reunião centrou-se nos seguintes pontos:
1.1
Apresentação e Aprovação da Agenda;
1.2
Aprovação da Síntese da X Reunião do Comité Director;
1.3
Apresentação e Aprovação da Proposta do Relatórios de Actividades do I e II
Trimestres Projecto MEGCIP de 2012;
1.4
Apresentação do Ponto de situação da implementação do Plano de Procurement;
1.5
Apresentação do ponto de situação da Implementação das Recomendações do
Banco Mundial que constam no Aid Memoire; e
1.6
Diversos
2. Decurso da Reunião
2.1.1 Apresentação e Aprovação da Agenda
No início da reunião Sua Excia Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor. Eng.º Louis Pelembe
saudou os participantes e exortou a equipe do Projecto MEGCIP a ser rigorosa no cumprimento do
horário. Orientou a equipe para antecipar 15 minutos da agenda para evitar atrasos. E, em seguida,
passou-se em revista a Agenda da Reunião que foi a provada por unanimidade.
Sua Excia Ministro informou a plenária que o Vice-ministro dos Transportes e Comunicações estava numa
Reunião no Ministério do Plano e a qualquer momento poderia se apresentar na sessão do Comité
Director.
2
2.1.2
Apresentação e Aprovação da Síntese da X reunião do Comité Director do Projecto MEGCIP
A plenária analisou a Síntese da sessão anterior destacando a Matriz de Tarefas. No concernente a
proposta sobre o período pós- Projecto MEGCIP, o Doutor Lourino Chemane, Coordenador do
Projecto, disse que a equipe tinha agendado um Retiro para a reflexão a volta do assunto, mas não foi
possível realizá-lo. A apresentação do resultado da reflexão sobre este ponto será feita no decurso da
XII Reunião do Comité Director a ter lugar no decurso do próximo mês de Novembro.
A contratação do Assessor do Ministro dos Transportes e Comunicações foi feita.
Em relação a problemática dos números de emergência do MINT o Director Geral do INCM informou
a plenária que este assunto será tratado na reunião do dia 21 de Outubro onde se farão presentes os
operadores, o INCM e o próprio representante do MINT.
Em relação a participação das instituições no âmbito da Lei de Transacções Electrónicas e a questão do eNUIC, o Director Nacional do DISI informou a plenária que haveria uma reunião no dia 21 de Outubro de 2013,
no Ministério da Justiça.
Sua Excia Ministro orientou ao DISI para envolver todas as instituições interessadas no assunto.
No que diz respeito ao Cronograma, prazos e objectivos das actividades inseridas no Plano de 2013, o
Coordenador do Projecto MEGCIP disse a plenária que daria um informe no decurso do XII Comité Director do
Projecto MEGCIP.
Sua Excia Ministro orientou a equipe de consultores do Projecto MEGCIP para calendarizar as futuras reuniões
do Comité Director até ao ano de 2014, para facilitar a programação dos ministros.
Seguidamente, a Sintese da X Reunião do Comité Director foi aprovada com os reparos e acréscimos acima
mencionados.
2.1.3
Apresentação e Aprovação da Proposta dos Relatórios de Actividades do Projecto MEGCIP
do I e II Trimestres do de 2013
Coube ao Coordenador do Projecto MEGCIP, Doutor Eng° Lourino Chemane, fazer a apresentação do
documento supracitado tendo destacado, entre outros pontos, os seguintes:
§
Foi adquirido diverso equipamento de TICs, para o fortalecimento da infra-estrutura do MCT;
3
§
Foram instalados 12 do 20 CMCs planificados; e
§
Foi adquirido diverso equipamento informático para os Serviços Provinciais de Geografia e
Cadastro.
No debate Sua Excia Ministrio da Ciência e Tecnologia fez alguns comentários pontuais ao Relatório e
quis saber o porquê da aglutinação dos dois relatórios num só documento.
Seguidamente orientou a equipe do Projecto MEGCIP para evitar cometer os erros anteriores no
concernente ao processo de homologação por parte do CREE. Recordou que as regras do Governo são
de cumpriemnto obrigatário e deve-se evitar a transgressão das orientações do CREE. “Não podemos
voltar ao CREE e dizer que precisamos de homologação de um concurso que já adjudicamos”, disse
referindo-se ao processo da SEACOM referentec a compra da capacidade internacional para a GovNet.
O representante do CIUEM observou que ainda prevalece a fraca execução financeira e quis saber as
causas desta situação.
O Coordenador do Projecto MEGCIP voltou a esclarecer a planária que esse problema tinha como causa
a morosidade burocrática a volta dos processos de aquisuições e outros.
O Ministro disse que se devia contornar o problema do Inglês contratando um tradutor, todavia o Doutor
Chemane disse que não tem sido fácil obter o aval do Banco Mundial para a contratação de um tradutor.
Feitas as observações acima mencionasdas, o documento foi aprovado.
2.1.4
Apresentação do Ponto de situação da Implementação do Plano de Procurement
Coube ao Especialista de Procument, Dr. Domingos Colaço, apresentar este ponto da agenda.
Sua Excia Ministro quis saber o porquê da adjudicação do Concurso da GovNet a SEACOM antes da
consulta ao CREE. Lembrou à equipe que o Primeiro-ministro chamou atenção para evitar este tipo de
problemas, tendo acrescentado que os concursos devem ter a data do início e uma indicação da previsão
da sua finalização.
Um dos pontos mais debatidos nesta fase da reunião foi a retirada da Incumbadora de Negócios do
Parque de Maluana.
O Coordenador do MEGCIP informou a plenária que a retirada da Incumbadora é defendida pelo Banco
Mundial dado que o Parque está fora do perimetro urbano o que faz com as pessoas interessadas na
pesquisa não possam ter um acesso fácil. Todavia, recordou que o MCT não concorda com a decisão,
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pois a instalação da incumbadora
no Parque de Maluana faz parte do esforço de expansão de
desenvolvimento a outras regiões do País.
Intervindo no debate, Sua Excia Ministro disse a plenária que há posições do Banco Mundial que não
devemos aceitar, pois podem minar o esforço de desenvolvimento que o Governo tem vindo a realizar. A
manutenção da Incumbadora no Parque de Maluana é uma questão de soberania e devemos lutar para
que isso não seja alterado.
2.1.5
Apresentação do Ponto de situação da implementação das recomendações do Banco
Mundial que constam no Aid Memoire.
O documento
acima mencionado foi apresentado pelo Coordenador do Projecto MEGCIP tendo
salientado, entre outros aspectos, a não renovação do contrato da Arquitecta principal do GovNet.
Sobre este assunto, o Director-adjunto do INTIC disse a plenária que a sua instituição pediu autorização
ao Banco Mundial para contratar consultores para realizar esta actividade.
O Doutor Chemane informou a plenária que a próxima Missão do Banco Mundial terá lugar entre 28 de
Outubro e 1 de Novembro de 2013.
Sobre a necessidade de contratação de uma empresa de Comunicação e Relações Públicas o Doutor
Chemane disse a plenária que é uma forma de viabilizar o marketing e publicidade dos resultados e
impactos das actrvidades do Projecfto MEGCIP observando o preceituado na Lei de Probidade Pública.
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Tabela1. Matriz de Decisões da IX Reunião do Comité Director do Projecto MEGCIP
Nº
Actividades
1
Responsável
Data/Duração
.
Resolução do problema
dos
dos números de
INCM, MINT e
operadores
21 de Outubro de
20123
emergência do MINT
2
Participação das instituições no
DISI
âmbito da Lei de Transacções
21 de Outubro de
2013
Electrónicas e a questão do eNUIC.
5
Cronograma, prazos e
Até a XII Reunião do
objectivos das actividades Projecto MEGCIP e
Comité Director do
inseridas no Plano de instituições
Projecto MEGCIP.
2013.
6
Coordenação do
beneficiárias
Calendarizar as futuras Equipe de Coordenação
reuniões
do
Comité
do Projecfto MEGCIP
Director até ao ano de
15 de Novembro de
2013
2014,
7
VII Missão do
Mundial .
Banco Equipe de Coordenação 28 de Outubro a 1 de
do Projecfto MEGCIP
6
Novembro de 2013.
Observação
3
Anexos
República de Moçambique
Ministério da Ciência e Tecnologia
Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estrutura de Comunicação
(MEGCIP)
2.1 Lista dos participantes da VIII Reunião do Comité Director do Projecto MEGCIP
Nome da Instituição
Ministério da Ciência e Tecnologia
Projecto MEGCIP
Projecto MEGCIP
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Função Pública
INTIC
CTA/ ESCOPIL
Ministério do Interior
Ministério da Justiça
MICTI
CIUEM
ISUTC
IIAM
DNTF
UEM
Instituto Nacional das
Comunicações de Moçambique
Nome do Membro
Sua Excelência Prof. Doutor. Eng. Louis
Pelembe
Doutor Eng. Lourino Chemane
Dra. Jaqueline Pateguana
Engº Angelo Benesse
Dr. João Metambo
Eng◦ . Augusto Nunes
Dr.Édgar Balói
Eng. Assane Miquidade
Dr. Carlos José Tamele
Eng. Micas Manuel
Sr. Salvador Mabjaia
Dr. Salvador Jossias e Eng. Yolanda
Gonçalves
Dr. Adão Metambo
Prof. Doutor. Eng Américo Muchanga
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Cargo
Presidente
Coordenador do MEGCIP
Assessor do MTC
Directora Nacional Adjunta do
DISI
Técnico
Representante
Técnico
Director Nacional
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
2.2 Lista dos convidados
Nome da Instituição
Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa Nacional de Centros
Multimédia Comunitários
Projecto MEGCIP
Projecto MEGCIP
Projecto MEGCIP
Projecto MEGCIP
Projecto MEGCIP
Projecto MEGCIP
Nome do Membro
Eng.ª Ludmila Maguni, DISI (MCT)
Dra. Carla Moiana (MCT)
Cargo
Chefe de Departamento - DISI
Coordenadora do PNCMC
Dra. Luisa Rocha
Dr. Domingos Colaço
Dra. Marzio do Rosário
Dra Clementina Mataveia
Dr. Guilherme Mussane
Sra Marisa Fevereiro
Gestora Financeira
Gestor de Procuremen.t
Oficial de M&A
Assistente do Projecto
Especialista de Comunicação
Assistente Financeira
Maputo, 21 de Outubro de 2013
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