PÁGINA 26 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.584 28.05.2013 (TERçA

Transcrição

PÁGINA 26
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.584
Espécie: Transferência nº 2013TR001618.
Convenente: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria
de Desenvolvimento Regional de Mafra e a APAE de Itaiópolis,
CNPJ 83.798.504/0001-26, do município de Itaiópolis. Objeto:
Repasse de recursos para atender com despesas de manutenção da Apae, referente à parcela do mês de abril/2013, conforme
a Lei nº 13.633/2005, Decreto nº 4.038/2006. Valor R$ 5.024,21.
Data de assinatura: 22/05/2013. Vigência: 31/12/2013. Mafra, 24
de maio de 2013. Wellington Roberto Bielecki Secretário Regional de Mafra
alteração/errata da publicação do diário nº 19.579 de 21/05/2013,
onde lê-se:Espécie: Convênio nº 4.493/2012-8.Convenente: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Mafra e a Prefeitura Municipal de Monte Castelo, CNPJ 83.102.525/0001-65, do município de Monte Castelo.
Objeto: Repasse de Recursos para atender Saldo de Convênio
- Empedramento na localidade do Rio do Engano no município
de Monte Castelo/SC. Valor Total do convênio R$ 50.000,00,
Valor do saldo do Convênio R$ 32.682,00. data de assinatura:
04/04/2012. Vigência: 31/12/2013. Mafra, 17 de maio de 2013.
Wellington Roberto Bielecki, Secretário Regional de Mafra.
leia-se: Espécie: Convênio nº 4.493/2012-8.Convenente: Estado
de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento
Regional de Mafra e a Prefeitura Municipal de Papanduva,
CNPJ 83.102.533/0001-01, do município de Papanduva. Objeto: Repasse de Recursos para atender Saldo de Convênio Empedramento na localidade do Rio do Engano no município de
Papanduva/SC. Valor Total do convênio R$ 50.000,00, Valor do
saldo do Convênio R$ 32.682,00. data de assinatura: 04/04/2012.
Vigência: 31/12/2013. Mafra, 17 de maio de 2013. Wellington Roberto Bielecki, Secretário Regional de Mafra.
Cod. Mat.: 111401
SECRETARIA DE ESTADO DO DES. REGIONAL – MARAVILHA
PORTARIA N° 08/SDR – MARAVILHA – de 27/05/2013.
DESIGNAR, com base nas atribuições conferidas pelo art. 7° da
Lei Complementar n° 381, de 07 de maio de 2007, PAULO CESAR PARZZIANELLO, Engenheiro Civil, matrícula nº 359.442-4,
ocupante do cargo de Gerente de Infraestrutura inscrito no CREA
sob nº. 045.181-8, como responsável pela fiscalização e vistoria:
Execução indireta das Obras e Serviços de Manutenção, Conservação, Restauração, e Reposição em Edificações Escolares
pertencentes a SDR/Maravilha através do regime de empreitada
por menor preço global na área de jurisdição da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional de Maravilha, por possuir
a habilitação técnica exigida e respectiva inscrição no Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura. VALCI DAL MASO - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Maravilha
Cod. Mat.: 111433
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional-Palmitos
Portaria Nº 019/2013/SDR/Palmitos - de 27/05/2013
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Palmitos, de acordo com a delegação de competência conferida
pelo Art. 7º, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de
2007, resolve: DESIGNAR a Arquiteta e Urbanista Josiani Fávero, matrícula nº 663.588-1-01, ocupante do Cargo de Gerente
de Infra-Estrutura, inscrito no CAU sob o nº A46907-6, como responsável pela fiscalização e vistoria de serviços de execução
da manutenção emergencial e conservação da infraestrutura
das escolas estaduais pertencentes a SDR de Palmitos
Palmitos/SC, 27 de maio 2013
Elio Pedro Hoss Godoy
SECRETÁRIO REGIONAL
Cod. Mat.: 111505
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Palmitos
EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE 2013-1656. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional – Palmitos APAE de São
Carlos. OBJETO: Recursos financeiros para Despesa de custeio
– VALOR DOS RECURSOS: R$ 12.688,78 (doze mil, seiscen-
28.05.2013 (terça-feira)
tos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), em 1 (uma)
parcela, de acordo com o Plano de Trabalho. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá por conta – DC 69, Ação 11097,
item 33.50.43 , fonte 0261, conforme NE 225 de 27/05/2013. VIGÊNCIA: Até 30/06/2013, a contar da data de publicação deste
no DOE. DATA: Palmitos, 27 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS:
SIGNATÁRIOS: Elio Pedro Hoss Godoy pela Secretaria e Joarez
Bedin pela APAE.
Cod. Mat.: 111473
RELATÓRIO 02/2013
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
93, § 7º, da Lei 9.831/95 e art 14, do Decreto nº 133/99, informa
o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de
diárias nos meses de novembro e dezembro de 2012, janeiro,
fevereiro, março, abril e maio de 2013
Matricula
229.543-1
101.868-0
229.543-1
663343-9
656.569-7
656.569-7
155.195-7
25366-3
663343-9
663.388-9
666501-2
675941-6
396.539-2
656.569-7
666501-2
397.689-0
351.609-1
155.195-7
656.569-7
656.569-7
656.569-7
666501-2
331520-7
Nome
Olga Giacomina Casagrande
Antonio Campagnolo
Olga Giacomina Casagrande
Marcelo Moterle
Jaksom Natal castelli
Jandira Gris Chitolina
Luis Ferdinando Pacazza
Marcelo Moterle
Adriano João Boaretto
Francieli Gandini
Vildomar Venturin
Andréia Zucco
Jaksom Natal Castelli
Francieli Gandini
Vilso Casagranda
Odila Forti
Jandira Gris Chitolina
Francieli Gandini
Sediane Cristina Castaldello
Valor Quant
275,00 2,5
110,00 1
275,00 2,5
385,00 3,5
510,00 1,5
510,00 1,5
275,00 2,5
110,00 1
220,00 2
220,00 2
220,00 2
110,00 1
312,00 2
675,00 1,5
110,00 1
170,00 0,5
275,00 2,5
275,00 2,5
170,000 0,5
1020,00 3,0
1190,00 3,5
165,00 1,5
330,00 3
Mot
CA
RS
CA
RS
RS
RS
CA
CA
CS
CS
RS
CS
RS
RS
RS
RS
RS
CA
RS
RS
RS
RS
656.569-7
666501-2
396.539-2
663.388-9
656.569-7
656.569-7
656.569-7
351.609-1
351.609-1
656.569-7
663.388-9
25366-3
675941-6
396.539-2
Francieli Gandini
Andréia Zucco
Odila Fortti
Odila Fortti
Luis Ferdinando Pacazza
Vildomar Venturin
Andréia Zucco
1190,00
275,00
234,00
110,00
1190,00
850,00
680,00
275,00
165,00
1190,00
440,00
330,00
330,00
624,00
RS
RS
CS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
CS
CA
RS
CS
3,5
2,5
1,5
1
3,5
2,5
2
2,5
1,5
3,5
4
3
3
4
CA – Curso de Capacitação
RS – Reunião de Serviço; CS- Curso;
Jaksom Natal Castelli - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional - Quilombo
Cod. Mat.: 111565
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – RIO DO SUL – Subvenção Social Transferência nº 2531.
PARTÍCIPES: Concedente – O Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Rio do
Sul, Convenente – APAE de Trombudo Central. OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros Visando a Manutenção da APAE
– parcelas 11ª e 12ª. PRAZO e VIGÊNCIA: A partir da data de
sua publicação e término em 31 de dezembro de 2013. DO VA-
LOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor global de
R$ 8.078,38, por conta da seguinte classificação orçamentária:
Fonte 0261, Subação 11.097, Elemento despesa 33.50.43 (2013
DC437). DATA: Rio do Sul(SC), 27 de maio de 2013. ÍTALO GORAL – Secretário de Estado.
Cod. Mat.: 111548
Sul, Convenente – APAE de Agrolândia. OBJETO: Repasse de
Recursos Financeiros Visando a Manutenção da APAE – parcelas 11ª e 12ª. PRAZO e VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2013. DO VALOR E DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor global de R$ 13.387,04,
por conta da seguinte classificação orçamentária: Fonte 0261,
Subação 11.097, Elemento despesa 33.50.92.43 (2013 DC437).
DATA: Rio do Sul(SC), 27 de maio de 2013. ÍTALO GORAL –
Secretário de Estado.
Cod. Mat.: 111551
Sul, Convenente – APAE de Rio do Sul. OBJETO: Repasse de
Recursos Financeiros Visando a Manutenção da APAE – parcelas 11ª e 12ª. PRAZO e VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2013. DO VALOR E DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor global de R$ 54.702,21,
por conta da seguinte classificação orçamentária: Fonte 0261,
Subação 11.097, Elemento despesa 33.50.92.43 (2013 DC437).
DATA: Rio do Sul(SC), 27 de maio de 2013. ÍTALO GORAL –
Secretário de Estado.
Cod. Mat.: 111555
Relatório nº 03/2013 – SDR Rio do Sul - empenho 19
O Secretario Regional Ítalo Goral, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95, e art.
19, do Decreto nº 1.127/2008, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de março
de 2013. – GERED Rio do Sul
Matrícula
Nome
123540-0-01 OSNI PACKER
225183-3-01 MARCIA APARECIDA
DALCANALE
172378-2
ARTUR FANTON
TOTAL
Qtde Valor R$
Motivo
01
110,00 RS
01
110,00 RS
0,5
2,5
50,00
270,00
MO
A legenda de motivos poderá ser adaptada às necessidades de
cada órgão ou entidade.
RS – Reunião de Serviço
MO - Motorista
Cod. Mat.: 111595
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 004 – de 27/05/2013
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso I da LC 575/2012,
visando a otimização dos trabalhos da sede e dos núcleos, decide que ficam criados Ofícios abaixo nominados, cujas atribuições, titularidade e substituição seguem a seguir explicitados:
CAPITAL
1° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a Vara de Execuções Penais (Comarca da Capital).
Titular: Dr. Henrique Camargo Cardoso; 1° Substituto(a): 2° Ofício
da Capital; 2° Substituto(a): 8° Ofício da Capital.
2° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a Vara Regional de Execuções Penais (Comarca
de São José). Titular: Dra. Glenda Rose Gonçalves Chaves; 1°
Substituto(a): 1° Ofício da Capital; 2° Substituto (a):
7 °
Ofício da Capital.
3° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital e elaborar os recursos criminais para os Tribunais Superiores. Titular:
Dr. Pedro Rios Carneiro; 1° Substituto(a): 4° Ofício da Capital; 2°
Substituto(a): 6° Ofício da Capital.
4° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital e elaborar
os recursos criminais para os Tribunais Superiores. Titular: Dra.
Elisiane Cristina Boço do Rosário; 1° Substituto(a): 3° Ofício da
Capital; 2° Substituto(a): 5° Ofício da Capital.
PÁGINA 27
os recursos criminais para os Tribunais Superiores. Titular: Dr.
Thiago Yukio Guenka Campos; 1° Substituto(a): 6° Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 4° Ofício da Capital.
os recursos criminais para os Tribunais Superiores. Titular: Dr.
Gustavo Gomes Kalil; 1° Substituto(a): 5° Ofício da Capital; 2°
7° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a Vara do Tribunal do Júri da Capital e atuar na defesa do acusado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher. Titular: Dra. Fernanda Mambrini Rudolfo; 1°
Substituto(a): 8° Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 1° Ofício da
Capital.
8° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais na defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica
perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher; Titular: Dr. Thiago Burlani Neves; 1° Substituto(a): 7° Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 2° Ofício da Capital.
9° Defensoria Pública da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a 1ª Vara de Família e elaborar os
recursos para os Tribunais Superiores na sua área de atuação.
Titular: Dra. Ludmila Gradici Carvalho Drumond; 1° Substituto(a):
10° Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 12° Ofício da Capital.
10° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a 2ª Vara de Família e elaborar os recursos para
os Tribunais Superiores na sua área de atuação. Titular: Dr. Antônio José Papa Júnior; 1° Substituto(a): 9° Ofício da Capital; 2°
11° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a Vara de Família e Órfãos de Santo Antônio Lisboa
e elaborar os recursos para os Tribunais Superiores na sua área
de atuação. Titular: Dr. Charles Jacob Giacomini; 1° Substituto(a):
12° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante a Vara de Família do Continente e elaborar os
recursos para os Tribunais Superiores na sua área de atuação.
Titular: Dr. Juliano Gonçalves da Silva; 1° Substituto(a):
11 °
Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 9° Ofício da Capital.
13° Ofício da Capital – Atribuição: exercer as funções institucionais perante o Juizado da Fazenda Pública, a 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, atendimento de questões urgentes – estas
entendidas como sendo as relativas a Planos de Saúde, defesa
do demandado em ações possessórias, defesa do demandado
nas ações de despejo – e os recursos para os Tribunais Superiores na sua área de atuação. Titular: Dr. Fábio da Silva França; 1°
Substituto(a): 14° Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 15° Ofício
da Capital.
Pública da Capital, atendimento de questões urgentes – estas entendidas como sendo as relativas a Planos de Saúde, defesa do
demandado em ações possessórias, defesa do demandado nas
ações de despejo – e os recursos para os Tribunais Superiores na
sua área de atuação. Titular: Dra. Dayana Luz; 1° Substituto(a):
Pública da Capital, atendimento de questões urgentes – estas
entendidas como sendo as relativas aos Planos de Saúde, defesa
do demandado em ações possessórias, defesa do demandado
nas ações de despejo – e os recursos para os Tribunais Superiores na sua área de atuação. Titular: Dr. Daniel Deggau Bastos;
1° Substituto(a): 13° Ofício da Capital; 2° Substituto(a): 14° Ofício
da Capital.
BLUMENAU
1° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau – Atribuição: atuar perante a 1ª Vara Criminal. Titular: Dr. Ronaldo Francisco;
Substituto(a): 2° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau.
2° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau – Atribuição: atuar
perante a 3ª Vara Criminal, a qual tem competência para execução penal e processar e julgar os crimes de previstos na Lei
11.343/06 (Política Nacional Antidrogas). Titular: Dr. Marcelo
Scherer da Silva; Substituto(a): 3° Ofício do Núcleo Regional de
Blumenau.
3° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau – Atribuição: atuar nos feitos da Vara da Infância e Juventude. Titular Dr. Tiago
Queiroz da Costa; Substituto(a): 1° Ofício do Núcleo Regional de
Blumenau.
4° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau – Atribuição: atuar
na 1ª Vara de Família. Titular Dra. Natália Stephane; Substituto(a):
5° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau.
5° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau – Atribuição: atuar perante a 2ª Vara de Família. Titular: Dra. Luciane Krichenko
Gewehr; Substituto(a): 4° Ofício do Núcleo Regional de Blumenau.
CHAPECÓ
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.584
1° Ofício do Núcleo Regional de Chapecó – Atribuição: atuar
em todos os feitos da 1ª Vara Criminal. Titular: Dr. Renan Soares
de Souza. Substituto(a): 2° Ofício do Núcleo Regional de Chapecó.
nos feitos da Infância e Juventude da Vara Especializada e todos
os feitos da 2ª Vara Criminal; Titular: Dra. Michele do Carmo Lamaison; Substituto(a): 4° Ofício do Núcleo Regional de Chapecó.
em todos os feitos da 3ª Vara Criminal e nos processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Vara Especializada.
Titular (cargo em aberto); Substituto: 5° Ofício do Núcleo Regional de Chapecó (cargo em aberto).
em todos os feitos da Vara da Fazenda Pública, exceto Executivos Fiscais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos, e atuar
em todos os feitos de Órfãos e Sucessões da Vara Especializada.
Titular: Dr. George Lucas Flôres Sodré; Substituto(a): 1° Ofício do
Núcleo Regional de Chapecó.
em todos os feitos de Família das Varas Especializadas. Titular:
(cargo em aberto); Substituto(a): 3° Ofício do Núcleo Regional de
Chapecó (cargo em aberto).
CRICIÚMA
1° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – Atribuição: atuar na Vara de Execução Penal e na 1ª Vara Criminal, exclusivamente no que toca aos feitos relativos a violência doméstica,
excluindo-se, assim, os processos do Júri; De forma provisória, o
Ofício acumulará a atuação perante a Vara de Execuções Penais
de Araranguá. Titular: Dra. Otávia Garcez Marroni; Substituto(a):
2° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma.
2° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – Atribuição: atuar
na 2ª Vara Criminal; Titular: Dr. José Eduardo da Silva Santos;
Substituta(a): 3° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma.
3° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – Atribuição: atuar
na Vara da Família; Titular Dra. Priscila Aparecida Lamana Diniz;
Substituto(a): 4° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma.
4° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – Atribuição: processamento e acompanhamento do julgamento dos feitos relativos
às crianças e aos adolescentes (incluindo atos infracionais); Titular: Dra. Conceição Raquel Melo Sabat; Substituto(a): 5° Ofício
do Núcleo Regional de Criciúma.
5° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – Atribuição: atuar nos feitos de competência da Fazenda Pública, de natureza
emergencial, tais como requerimentos afetos ao direito à saúde;
Titular: Dr. Marcel Mangili Laurindo; Substituto(a): 1° Ofício do
Núcleo Regional de Criciúma.
ITAJAÍ
1° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí – Atribuição: atuar perante a 1ª Vara Criminal de Itajaí (Vara Criminal Comum, tribunal do
Júri e Vara da Violência Doméstica contra a Mulher – Lei Maria da
Penha); Titular: Dr. Elinton Cassiano Noli; Substituto(a): 3° Ofício
do Núcleo Regional de Itajaí.
2° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí – Atribuição: atuar perante a 2ª Vara Criminal de Itajaí (Vara Criminal Comum, Juizado
Especial Criminal e Cartas Precatórias Criminais); Titular: Dra.
Samara Betriz Fortunato Bellan; Substituto(a): 1° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí.
3° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí – Atribuição: atuar perante a Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí; Titular Dr.
Renê Beckmann Johann Júnior; Substitut(a): 2° Ofício do Núcleo
Regional de Itajaí.
4° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí – Atribuição: atuar em
direitos sociais (alimentos, medicamentos, cirurgias, vagas em
creches, etc) perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Itajaí e atuação perante o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Itajaí; Titular: Dr. Tiago de Oliveira Rummler;
Substituto(a): 5° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí.
5° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí – Atribuição: atuar em
todos os feitos que tramitam perante a Vara de Família de Itajaí;
Titular: Dr. Adauto Felipe Colombo; Substituto(a): 4° Ofício do Núcleo Regional de Itajaí.
JOINVILLE
1° Ofício do Núcleo Regional de Joinville – Atribuição: exercer
as funções institucionais perante a 1ª Vara de Família da Comarca de Joinville. Titular: Dr. Andre Luiz de Souza Araujo; Substituto:
7° Ofício do Núcleo Regional de Joinville.
as funções institucionais perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Joinville. Titular: Dra. Janaina Cassia Parmagnani Degraf
Mateus; Substituto: 7° Ofício do Núcleo Regional de Joinville
as funções institucionais perante a 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville. Titular: Dra. Melina Camara Brigagao;
Substituto: 2° Ofício do Núcleo Regional de Joinville.
as funções institucionais perante a Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Joinville. Titular: Dra. Melina Camara Brigagão; Substituto: 1° Ofício do Núcleo Regional de Joinville.
28.05.2013 (terça-feira)
as funções institucionais perante a 3ª Vara Criminal da Comarca
de Joinville. Titular: Dra. Ana Carolina Dihl Cavalin; Substituto: 1°
Ofício do Núcleo Regional de Joinville;
as funções institucionais perante a 4ª Vara Criminal da Comarca
de Joinville. Titular: Dra. Ana Carolina Dihl Cavalin; Substituto(a):
3° Ofício do Núcleo Regional de Joinville.
as funções institucionais perante a 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Joinville. Titular: Dr. Djoni Luiz Gilgen Benedete;
Substituto(a): 2° Ofício do Núcleo Regional de Joinville.
as funções institucionais perante a 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Joinville. Titular: Dra. Ana Carolina Dihl Cavalin;
Substituto(a): 2° Ofício do Núcleo Regional de Joinville.
LAGES
1° Ofício do Núcleo Regional de Lages – com atribuição para
atuar na 1ª Vara Criminal, a qual tem competência para o processo e o julgamento de crimes dolosos contra a vida, correição de
presídios e crimes comuns (Resolução nº 02/2009 – TJSC) – Titular: Dr. Felipe Schmitz da Silva; Substituto(a): 2° Ofício do Núcleo
Regional de Lages.
atuar na 2ª Vara Criminal, a qual tem competência para o processamento e o julgamento de crimes comuns e execuções penais
(Resolução nº 02/2009 – TJSC). De forma provisória, juntamente
com o 3° Ofício, o 2º Ofício acumulará a atuação perante a Vara
de Execuções Penais de Curitibanos. Titular: Dra. Caroline Köhler
Teixeira; Substituto(a) 3° Ofício do Núcleo Regional de Lages.
atuar na 3ª Vara Criminal, a qual tem competência para o processo e o julgamento de crimes comuns, crimes de menor potencial
ofensivo e execuções penais (Resolução nº 02/2009 – TJSC). De
forma provisória, juntamente com o 2° Ofício, o 3º Ofício acumulará a atuação perante a Vara de Execuções Penais de Curitibanos. Titular: Dra. Raquel Paioli; Substituto(a): 1° Ofício do Núcleo
Regional de Lages.
atuar na Vara da Família e na Vara da Fazenda Pública, nesta,
com ênfase, num primeiro momento para o atendimento de demandas envolvendo saúde das pessoas hipossuficientes. Titular:
Dra. Tayana Cecília de Souza Pintarelli; Substituto(a): 5° Ofício
do Núcleo Regional de Lages.
atuar na Vara da Infância e Juventude, a qual acumula a competência para o processamento e julgamento dos feitos relativos
às crianças e aos adolescentes (incluindo atos infracionais), Lei
Maria da Penha, idosos e sucessões (Resolução nº 02/2009 –
TJSC). Titular: Dra. Mônica Bernardi Rebelato; Substituto(a): 4°
Ofício do Núcleo Regional de Lages.
Os ofícios acima nominados são criados de forma provisória e a
designação de titular e substituto serve apenas para estabelecer
a ordem de responsabilidade no âmbito da sede ou núcleo da
DPE, não servindo como designação para compor antiguidade
ou qualquer outra forma de hierarquia entre os membros da Defensoria Pública. Florianópolis, 22 de maio de 2013. Cons. IVAN
CESAR RANZOLIN (Presidente do CSDPESC).
Cod. Mat.: 111448
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRACOES / SC - DETRAN.NET
DEINFRA
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8779 000287/2013
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI N.9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRANSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETARIO(S) DO(S) VEICULO(S) ABAIXO
ESPECIFICADO(S), DA AUTUACAO PELO COMETIMENTO
DA(S) INFRACAO(OES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUACAO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARAGRAFO 7 DA
MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUCAO N. 149/2003
DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURIDICA O PROPRIETARIO
DO VEICULO, A NAO INDICACAO DO CONDUTOR IMPLICARA

PÁGINA 26 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.584 28.05.2013 (TERçA

Transcrição

Documentos relacionados

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. À COMISSÃO

OFÍCIO CIRCULAR Nº 0023 / 2015 – SUPEX /SEDUCE Goiânia, 13

REDAÇÃO OFICIAL OFÍCIO “Ofícios são comunicações escritas que

serviço público federal ministério da educação fundação

Linha do Tempo Galileu Galilei - PIBID Física

Rede Romano de Educa Rede Romano de Educação

PORTARIA 720, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. O

Ofício de Convocação

Edital 07 - IMEF - Probabilidade e Estatística

Pauta nº 051/2011 segunda-feira, 17 de outubro de 2011 1