25/02 - Prefeitura de Duque de Caxias

BOLETIM Nº 6114
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
25 de Fevereiro de 2014
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO
Secretária Municipal de Educação
MARLUCE GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Políticas de Segurança e Transportes
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ RENATO VERGARA
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HEGEMANN
FUNDEC
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICSAS SOCIAIS DE DUQUE DE
CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
URBANISMO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E SISTEMA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA M UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES
TECNOLÓGICAS
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI
PORTARIAS
PORTARIA N.º 262/GP/2014
Tornando sem efeito os termos da Portaria n.º 257/GP/14, referente à exoneração do Servidor
JANILSON LEITE GÍRIO, no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Em 20/02/2014.
DECRETOS
PORTARIA N.º 263/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de novembro de 2013, ADÃO BENEDITO DA CRUZ, da Função de
Confiança de Chefe do Serviço de Conservação de Drenagem, Símbolo FC/1, do Departamento de
Engenharia do 2º Distrito (A), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 264/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, ALEIXO DIAS DA SILVA, mat. 06175-5, do
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Artefatos de Concreto, Símbolo CC/3, da
Coordenadoria de Produção Industrial, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 265/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, ALTAIR ATHEGUIA DA SILVA, mat. 063959, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Pavimentação, Símbolo CC/5, do Departamento
de Engenharia do 1º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 266/GP/2014
Exonerando, a contar de 18 de novembro de 2013, ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA
SILVA, mat. 29.859-2, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ações Integradas, Símbolo
CC/2, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 267/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de novembro de 2013, CARLOS LUIZ DA COSTA HERMANO, da
Função de Confiança de Chefe do Serviço de Conservação de Drenagem, Símbolo FC/1, do
Departamento de Engenharia do 1º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 268/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de novembro de 2013, ELIAS CARDOSO, mat. 02607-8, da Função
de Confiança de Chefe do Serviço de Conservação de Drenagem, Símbolo FC/1, do Departamento
de Engenharia do 4º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 269/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de novembro de 2013, ESPEDITO DE LIMA SANTOS, da Função
de Confiança de Chefe do Serviço de Conservação de Pavimentos, Símbolo FC/1, do
Departamento de Engenharia do 1º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 270/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, FERNANDO LEITE PEREIRA, mat. 07039-2,
do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Drenagem, Símbolo CC/5, do Departamento de
Engenharia do 4º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 271/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, JAIR GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat.
25904-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Símbolo CC/5, do
Departamento de Engenharia do 1º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
PORTARIA N.º 272/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS, mat. 05526-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, Símbolo CC/5, do Departamento de Engenharia do 2º Distrito (A), da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 273/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, JOSÉ VICENTE DA SILVA, mat.
06287-6, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC/4, do
Departamento de Engenharia do 2º Distrito (B), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 274/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS, mat. 02804-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de
Pavimentação, Símbolo CC/5, do Departamento de Engenharia do 2º Distrito (A), da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 275/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, MAURO CÉSAR DE
ALMEIDA, mat. 09175-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Drenagem,
Símbolo CC/5, do Departamento de Engenharia do 3º Distrito, da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 276/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, NEEMIAS CRISTÓVÃO
ALVES DA SILVA, mat. 05975-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo, Símbolo CC/5, do Departamento de Engenharia do 3º Distrito,
da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 277/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de novembro de 2013, ROBERTO PEREIRA DOS
SANTOS, da Função de Confiança de Chefe do Serviço de Conservação de
Drenagem, Símbolo FC/1, do Departamento de Engenharia do 3º Distrito, da
Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 278/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, SEBASTIÃO VALENTIM DE
SOUZA, mat. 09738-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Drenagem,
Símbolo CC/5, do Departamento de Engenharia do 1º Distrito, da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 279/GP/2014
Exonerando, a contar de 18 de novembro de 2013, TATIANE PINA CABRAL
CONDESSA MADUREIRA, mat. 28.034-9, do Cargo em Comissão de Diretor de
Convênios e Contratos, Símbolo CC/1, da Subsecretaria Projetos Especiais, da
Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 280/GP/2014
Exonerando, a contar de 18 de novembro de 2013, VALÉRIA CABRAL FONSECA,
mat. 21.223-7, do Cargo em Comissão de Coordenador de Execução de Convênios e
Contratos, Símbolo CC/2, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 281/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de novembro de 2013, ACÁCIO MORAIS DE SOUZA,
mat. 23628-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Pavimentação, Símbolo
CC/5, do Departamento de Engenharia do 3º Distrito, da Secretaria Municipal de
Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 282/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de novembro de 2013, JURACY MARCELINO DE
CASTRO FILHO, mat. 06298-1, da Função de Confiança de Chefe de Serviços
Gerais, símbolo FC/1, da Coordenadoria de Produção Industrial, da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 283/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, OSMAR PINTO, para exercer a Função
de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de Conservação de Drenagem, da
Gerência de Residência de Obras do 2º Distrito (B), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 284/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, NILTON RODRIGUES TORRES, para
exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de Conservação
de Pavimentação, da Gerência de Residência de Obras do 3º Distrito (B), da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
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BOLETIM nº 6114
PORTARIA N.º 285/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, ADÃO BENEDITO DA CRUZ, para
exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de Conservação de
Drenagem, da Gerência de Residência de Obras do 4º Distrito (B), da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 286/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, CARLOS LUIZ DA COSTA
HERMANO, para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço
de Conservação de Pavimentação, da Gerência de Residência de Obras do 1º Distrito
(B), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 287/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, ELIAS CARDOSO, para exercer a
Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de Conservação de
Pavimentação, da Gerência de Residência de Obras do 4º Distrito, da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 288/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, ESPEDITO DE LIMA SANTOS, para
exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de Conservação de
Drenagem, da Gerência de Residência de Obras do 1º Distrito (B), da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 289/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS, para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de
Conservação de Pavimentação, da Gerência de Residência de Obras do 2º Distrito (A),
da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 290/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS,
para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de
Conservação de Drenagem, da Gerência de Residência de Obras do 2º Distrito (A), da
Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 291/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Artigo 16, da Lei n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS,
para exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de
Conservação de Drenagem, da Gerência de Residência de Obras do 3º Distrito, da
Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 292/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o Inciso
II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias, ALEIXO DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC/3, da Gerência de Residência de Obras
do 1º Distrito (B), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 293/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o Inciso
II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias, ALTAIR ATHEGUIAS DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Pavimentação, Símbolo CC/5, da
Gerência de Residência de Obras do 1º Distrito (B), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 294/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o Inciso
II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias, ÊNIO VARGAS DE ASSIS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Núcleo de Drenagem, Símbolo CC/5, da Gerência de
Residência de Obras do 3º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
PORTARIA N.º 295/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o Inciso
II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias, JAIR GOMES DA SILVA JÚNIOR, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Drenagem, Símbolo CC/5, da Gerência de
Residência de Obras do 1º Distrito (B), da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
PORTARIA N.º 296/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/2000 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Duque de Caxias, MAURO CESAR DE ALMEIDA, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Pavimentação, Símbolo CC/5,
da Gerência de Residência de Obras do 3º Distrito, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 21/02/2014.
DESPACHOS
Processo n.º 62.071/2013
Interessado: Me. N.º 048/13/SMA/GS
Assunto: Aplicação de pena de advertência a servidora.
ACOLHO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 25.411/2011
Interessado: Osaías Gonçalves Lobato
Assunto: Cancelamento de dívida de ISSQN.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 27.498/2011
Interessado: Bertivan Souza Diniz
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 20.259/2013
Interessado: Arlete Vicente da Silva
Assunto: Remissão de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 28.277/2013
Interessado: Antonieta Bueno da Silva
Assunto: Concessão da isenção de IPTU e remissão de dívidas.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 29.804/2013
Interessado: Maria de Lourdes A. Moreira
Assunto: Concessão de isenção de IPTU e remissão de dívidas.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 33.548/2013
Interessado: Maria de Lourdes A. Moreira
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 29.067/2011
Interessado: Valdir Gregório do Nascimento
Assunto: Cancelamento de dívida.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 3.478/2013 apenso aos Processos 3.479/13, 3.480/13, 3.481/13
3.482/13
Interessado: DPS Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Concessão de isenção de Taxa de Coleta de Lixo.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 5.939/2012
Interessado: Alessandra Simone F. de Paula
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 38.622/2013
Interessado: Hildete de Moura Pereira
Assunto: Concessão de isenção de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 22.717/2012
Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus
Assunto: Reconhecimento de imunidade tributária referente ao IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 3.986/2013
Interessado: Eduardo de Lima Souza
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 36.528/2012
Interessado: Márcia Cristina Coutinho da Silva
Assunto: Concessão de isenção de IPTU e remissão de dívidas.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 36.805/2012
Interessado: Lucy Ciliprandi
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 40.526/2012
Interessado: Cia. Imobiliária Gramacho
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 41.888/2012
Interessado: Nelson Carvalho Rolim
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 1.646/2013
Interessado: Elo Escritório de Contabilidade Ltda.
Assunto: Cancelamento de dívida de ISSQN
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 2.065/2013
Interessado: Maria Isabel Galvão de Aquino
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 2.066/2013
Interessado: Maria Isabel Galvão de Aquino
Assunto: Cancelamento de dívida de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 9.555/2013
Interessado: Luiz Felipe Viana Sipriano
Assunto: Concessão de isenção de IPTU.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 13.279/2013
Interessado: Paulo Sérgio Alves Kowalski
Assunto: Concessão de isenção de IPTU e remissão de dívidas.
DEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 21.682/2011
Interessado: Maria Helena Martins
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 23.804/2011
Interessado: José Afonso da Silva
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 28.116/2011
Interessado: Rimart Ribeiro e Martins DRT de Moto
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 28.726/2011
Interessado: Maria Lúcia da Silva Lima
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 29.721/2011
Interessado: Katia de Almeida Passos
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 31.635/2011
Interessado: Neide Maria Motta
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 26.164/2012
Interessado: Sueli Regina de Menezes
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 13.502/2013
Interessado: Eugênia Cavalheiro da Cunha Rosa Pires
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
Processo n.º 13.853/2013
Interessado: Nancy Nunes Fernandes
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
CPL
EQUIPE DE PREGÃO
REAGENDAMENTO
Processo n.º 18.453/2013
Interessado: Sandra Borges Costa de Assis Rosa
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 27.902/2013
Interessado: Ildeci Ventura
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 33.545/2013
Interessado: Sebastião Moreira da Silva
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 33.547/2013
Interessado: Sebastião Moreira da Silva
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
Processo n.º 35.158/2013
Interessado: Renato Cesar Ilogte
Assunto: Solicitando prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 24/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2014
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de divisórias, persianas e
rebaixamento de teto para a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e suas unidades administrativas.
DATA E HORA DO CERTAME: 12 de março de 2014, 10:00h
VALOR ESTIMADO: R$ 307.993,73.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 19/02/2014.
REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços de
esterilização de material médico-hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORA DO CERTAME: 12 de março de 2014, 15:00h
VALOR ESTIMADO: R$ 3.184.000,00.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 24/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006.1/2014
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 003/SMG/2014
Designando, a contar de 01 de janeiro de 2014, o servidor HERMES VIEIRA REIS,
detentor da matrícula n.º 23208-1, como GESTOR DE FISCALIZAÇÃO do
Contrato de Locação de Imóveis – Termo n.º 11-003/2013, firmado em 01 de junho
de 2013, oriundo do Processo Administrativo n.º 4.034/2013, entre o Município de
Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Governo e o Sr.
ALESSANDRO PINHEIRO DA CÁS (CPF n.º 026.846.817-67), em conformidade
com os termos do Artigo 9º, do Decreto n.º 5.624, de 19 de junho de 2009.
Em 20/02/2014.
OBJETO: Registro de Preços de transporte de água potável em carro-pipa para a
Secretária Municipal de Saúde.
DATA E HORA DO CERTAME: 12 de março de 2014, 13:00h
VALOR ESTIMADO: R$ 542.150,00.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 24/02/2014.
DESPACHOS
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 03/14, especificado no
Livro n.º 001, conforme Processo Administrativo n.º
72.165/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado
pela Secretaria Municipal de Governo e DANETI
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA.
OBJETO:
Liquidação e o pagamento da importância de R$ 2.740,00
(dois mil, setecentos e quarenta reais), referente a serviço
de locação, conforme Nota Fiscal n.º 88.
DATA DA
ASSINATURA:
21 de fevereiro de 2014.
Duque de Caxias, 21 de fevereiro de 2014.
Processo n.º 60.827/2013
Interessado: Ofício nº 181/13/GS/SME
Assunto: Homologação
Objeto da Homologação: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação
para atender as necessidades das unidades escolares da Secretara Municipal de
Educação de Duque de Caxias/RJ.
HOMOLOGO.
Em 21/02/2014.
Processo n.º 68.966/2013
Interessado: Ofício nº 0041/SMS/SAGP/2013
Assunto: Homologação
Objeto da Homologação: Contratação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial armada com uso de equipamentos radiotransmissores para as unidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ.
HOMOLOGO.
Em 24/02/2014.
LUIS FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-008/2014, oriundo do
Convite n.º 006/2013, do Tipo Menor Preço, com base na Lei
8.666/93, conforme Procedimento Administrativo n.º 70.332/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, de outro lado INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, inscrita no CNPJ sob o
n.º 04.236.076/0001-71.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica para prestação de serviços de
organização, planejamento e realização de Processo Seletivo
Simplificado, com a elaboração, impressão e aplicação de provas
com objetivo de selecionar os candidatos para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Homologação e Adjudicação do Convite n.º 006/2013, do tipo
menor preço, condições e especificações contidas de acordo com
Edital, Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo
Administrativo n.º 70.332/2013. A remuneração da
CONTRATADA será única e exclusivamente com a cobrança das
taxas de inscrições diretamente aos candidatos considerando o valor
máximo da taxa de inscrição em 3% do salário bruto para cada
profissão elencada, não havendo qualquer outro pagamento pela
Secretaria Municipal de Saúde ou Prefeitura Municipal de Duque de
Caxias. O Processo Seletivo Simplificado terá validade 02 (dois)
anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE:
Termo de Credenciamento n.º 36-004/2014, oriundo do
Chamamento Público n.º 001/2013, conforme Procedimentos
Administrativos n.ºs 64.196/2013 e 70.641/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e de outro lado ORTOSIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o
n.º 11.243.281/0001-20.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO da ORTOSIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP, para o fornecimento de
instrumentos e materiais de uso médico, cirúrgico, hospitalar e de
laboratórios (fls. 1033/1034), conforme tabela de procedimentos
do SUS, constantes nos Procedimentos Administrativos nºs
64.196/2013 e 70.641/2013. A CREDENCIADA receberá,
mensalmente, do MUNICÍPIO os recursos para a cobertura dos
serviços contratados, efetivamente prestados, de acordo com os
valores unitários de cada procedimento, previsto na Tabela de
Procedimentos Ambulatoriais do SUS. O teto financeiro mensal
reservado para atendimento dos serviços descritos na
C L Á U S U L A S E G U N D A , p r e s t a d o s p e l o O RTO S I L
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, é de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). As despesas decorrentes das
realizações dos Procedimentos constantes no Termo, estão
previstas no PPA – Plano Plurianual e na LOA – Lei Orçamentária
Anual. O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze)
meses.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-009/2014, oriundo da
Dispensa de Licitação, com base no art. Nº 24, Inciso 24, IV da Lei
nº 8.666/93, conforme Procedimento Administrativo n.º
71.086/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, do outro lado LOCAR
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
35.474.949/0001-08.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO em caráter emergencial de empresa
especializada para serviços de coleta e transporte até o destino final
de resíduos sólidos urbanos – RSU: coleta, remoção e transporte até
o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, limpeza e
conservação de logradouros públicos; limpeza e higienização de
vias e logradouros públicos, inclusive feiras livres; e equipes para
atendimentos emergenciais no Município de Duque de Caxias, para
atuar na Área 1, conforme Termo de Referência, Autorização do
secretário Municipal de Serviços Públicos e Ato de Dispensa de
Licitação, constantes no Procedimento Administrativo nº
71.086/2013. O valor mensal deste Contrato é R$ 3.573.849,36 (três
milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e
nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$
21.443.096,16 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e três
mil, noventa e seis reais e dezesseis centavos), para os 180 (cento e
oitenta) dias, conforme Ato de Dispensa de Licitação, constante no
Processo Administrativo nº 71.086/2013. A despesa parcial
decorrente deste Termo, será coberta pela Nota de Empenho nº 552,
emitida em 17/02/2014, no valor de R$ 10.721.548,08 (dez milhões,
setecentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oito
centavos), atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
1201; Função 17; Sub-função 512; Programa 0071; Ação 2041;
Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00, Fonte: 02. O complemento
do valor global mencionado no caput desta Cláusula será pago
mediante a emissão de nota de empenho complementar em
momento oportuno. O prazo para a execução dos serviços, em sua
totalidade será até 180 (cento e oitenta) dias, ou até o término do
processo licitatório em curso, ou o que ocorrer primeiro.
Duque de Caxias, 31 de janeiro de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE:
Termo de Credenciamento n.º 36-005/2014, oriundo do
Chamamento Público n.º 001/2013, conforme Procedimentos
Administrativos n.ºs 64.196/2013 e 70.641/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e de outro lado HSCOR – SERVIÇOS DE
HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o n.º 08.562.523/0001-33.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO da HSCOR – SERVIÇOS DE
HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA., para a
prestação de serviços, conforme tabela de procedimentos do SUS,
exames de eletrofisiologia e tomografia computadorizada,
cardiologia intervencionista, procedimentos de diagnóstico e
terapêuticos e cirurgia cardiovascular, constantes nos
Procedimentos Administrativos nºs 64.196/2013 e 70.641/2013.
A CREDENCIADA receberá, mensalmente, do MUNICÍPIO os
recursos para a cobertura dos serviços contratados, efetivamente
prestados, de acordo com os valores unitários de cada
procedimento, previsto na Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais do SUS. O teto financeiro mensal reservado para
atendimento dos serviços descritos na cláusula segunda, é de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). As despesas decorrentes das
realizações dos Procedimentos constantes deste Termo, estão
previstas no PPA – Plano Plurianual e na LOA – Lei Orçamentária
Anual. O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze)
meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 31 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Termo de Credenciamento n.º 36-024/2014, oriundo do
Chamamento Público n.º 001/2013, conforme Procedimentos
Administrativos n.ºs 64.196/2013 e 70.641/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e de outro lado POLICLÍNICA E CENTRO
DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 29.322.666/0001-48.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO da POLICLÍNCA E CENTRO DE
ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA., para prestação de
serviços de consulta médica especializada, fisioterapia motora,
respiratória, neurologia, traumatologia, exames laboratoriais,
eletrocardiograma, videocolascopia, tomografia
computadorizada, ultrassonografia, mamografia de alta
resolução, raio-X de 500 ma, ecocardiograma uni e bidimensional
com Doppler colorido e preto e branco, ultrassom vascular de
arteriais e veias dos membros superiores e inferiores, da orta
abdominal, carótidas e vertebrais e teste ergométrico em esteira
rolante e densitometria óssea a pacientes provenientes das
Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas
as regras de referência e contra-referência e ou especificações
fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme
Resolução n.º 008/2010/SMS, Edital de Chamamento Público
001/2013 e seus anexos, constantes nos Procedimentos
Administrativos nºs 64.196/2013 e 70.641/2013. O TETO
FINANCEIRO MENSAL reservado para atendimento dos
serviços descritos na CLÁUSULA SEGUNDA, prestados pela
POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DE DUQUE DE
CAXIAS, é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). As despesas
decorrentes das realizações dos Procedimentos constantes deste
Termo, estão previstas no PPA – Plano Plurianual e na LOA – Lei
Orçamentária Anual. O prazo de vigência do presente Termo será
de 12 (doze) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 31 de janeiro de 2014.
Duque de Caxias, 25 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE:
Duque de Caxias, 21 de fevereiro de 2014.
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-010/2014, oriundo da
Dispensa de Licitação, com base no art. Nº 24, Inciso 24, IV da Lei
nº 8.666/93, conforme Procedimento Administrativo n.º
71.086/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, do outro lado GREEN LIFE
EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 07.352.916/0001-50.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO em caráter emergencial de empresa
especializada para serviços de coleta e transporte até o destino final
de resíduos sólidos urbanos – RSU: coleta, remoção e transporte até
o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, limpeza e
conservação de logradouros públicos; limpeza e higienização de
vias e logradouros públicos, inclusive feiras livres; e equipes para
atendimentos emergenciais no Município de Duque de Caxias, para
atuar na Área 2, conforme Termo de Referência, Autorização do
secretário Municipal de Serviços Públicos e Ato de Dispensa de
Licitação, constantes no Procedimento Administrativo nº
71.086/2013. O valor mensal deste Contrato é R$ 3.348.635,38 (três
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$
20.091.812,28 (vinte milhões, noventa e um mil, oitocentos e doze
reais e vinte e oito centavos), para os 180 (cento e oitenta) dias,
conforme Ato de Dispensa de Licitação, constante no Processo
Administrativo nº 71.086/2013. A despesa parcial decorrente deste
Termo, será coberta pela Nota de Empenho nº 551, emitida em
17/02/2014, no valor de R$ 10.045.906,14 (dez milhões, quarenta e
cinco mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos), atendida
pela Classificação Orçamentária: Unidade 1201; Função 17; Subfunção 512; Programa 0071; Ação 2041; Elemento de Despesa nº
3.3.90.39.00, Fonte: 02. O complemento do valor global
mencionado no caput desta Cláusula será pago mediante a emissão
de nota de empenho complementar em momento oportuno. O prazo
para a execução dos serviços, em sua totalidade será até 180 (cento e
oitenta) dias, ou até o término do processo licitatório em curso, ou o
que ocorrer primeiro.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 25 de fevereiro de 2014.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-009/2014, oriundo do Pregão
Presencial n.º 001/2013, conforme Procedimento Administrativo
n.º 60.006/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e, de outro lado, OLAFASHION
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.º 06.240.135/0001-00.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS de uniformes, tênis e mochilas,
visando futuras aquisições em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de
Referência e de acordo com Edital de Pregão Presencial n.º
001/2013, do Tipo Menor Preço, seus anexos e Termo de
Referência e AFO 06/14, constantes no Procedimento
Administrativo n.º 60.006/2013. O valor global deste Contrato é
de R$ 8.583.033,80 (oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil,
trinta e três reais e oitenta centavos). A despesa global decorrente
deste Termo, mencionada no caput desta CLÁUSULA, será
coberta pela: Nota de Empenho n.º 244, emitida em 23/01/2014,
no valor de R$ 7.432.790,70 (sete milhões, quatrocentos e trinta e
dois mil, setecentos e noventa reais e setenta centavos), e atendida
pela Classificação Orçamentária: Unidade 1001; Função 12;
Subfunção 361; Programa 0047; Ação 2307; Elemento
3.3.90.32.00; Fonte 00; Nota de Empenho n.º 247, emitida em
23/01/2014, no valor de R$ 763.914,50 (setecentos e sessenta e
três mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), e
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1001;
Função 12; Subfunção 365; Programa 0047; Ação 2308;
Elemento 3.3.90.32.00; Fonte 00. Nota de Empenho n.º 248,
emitida em 23/01/2014, no valor de R$ 386.328,60 (trezentos e
oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta
centavos), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
1001; Função 12; Subfunção 366; Programa 0047; Ação 2309;
Elemento 3.3.90.32.00; Fonte 00. O prazo para entrega do objeto,
em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da lavratura do
presente Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
BOLETIM nº 6114
ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SISTEMA
PORTARIA
Duque de Caxias, 07 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORDENS DE SERVIÇO
ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
URBANISMO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 17/SMA/2014
Lotando o servidor FRANCISCO CARDOSO SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 11499-2, na
Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 11 de fevereiro de 2014, conforme Ofício n.º
070/SSR/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/02/2014.
COMUNICADO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 18/SMA/2014
Lotando o servidor JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, matrícula n.º 04097-1, na Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a contar de 21 de fevereiro de 2014, conforme
Ofício n.º 310/SMASDH/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 24/02/2014.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHOS
Processo n.º 38.148/2013 Apenso ao Processo n.º 71.021/2013
Interessado: Ofício n.º 1.422/2013/SMTSP
Assunto: Contratação de um leiloeiro para a realização de um leilão das viaturas inservíveis.
AUTORIZO
Em 21/11/2013.
Processo n.º 71.086/2013
Interessado: Ofício n.º 1.453/2013/SMTSP
Assunto: Continuidade do contrato emergencial de serviço de coleta de lixo.
AUTORIZO
Em 16/12/2013.
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PORTARIA
PORTARIA N.º 74A/2013/SMO
Designando, como Gerente Fiscal o Engenheiro Ronaldo Evaristo Cabral, matrícula 29.546-1 e o
Engenheiro Paulo Carneiro Borges, matrícula 28.925-4, para que sem prejuízo de suas funções, a
contar de 19 de dezembro do ano em curso, fiscalizarem Execução das Obras de Reforma do
Hospital Infantil Ismélia da Silveira situado na Rua General Gurjão, s/n – Bairro Centro – 1º Distrito
deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 70.850/2013 – Livro 01/2013 – Termo 0147/2013, a cargo da firma Jesban Serviços de Construções Ltda EPP.
Em 19/12/2013.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATOS
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 052, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
103/104, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 062, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
123/124, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e CARLOS GILMAR
FERREIRA DE SOUSA.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ MORENO DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 268 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 778/780
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
termo nº 32 especificado no Livro nº 01/2012, fls. 65/67
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar
de janeiro a junho de 2014.
16 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 072, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
143/144, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 14.015/2011.
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 063, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
125/126, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
PARTES:
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e PEDRO GOMES DE
OLIVEIRA.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
S ecr etar ia M u n icip al d e O b r as e K I N G S LÉI A
GUILHERME DA SILVA MARTINS.
OBJETO:
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
termo nº 30 especificado no Livro nº 01/2012, fls. 60/62
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar
de janeiro a junho de 2014.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 269 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 781/783
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE:
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 060, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
119/120, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e GECIANE DE
SANTANA.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 266 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
772/774 firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
16 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 064, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
127/128, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e LUIZ FREIRE DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 270 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 784/786
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 061, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
121/122, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 065, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
129/130, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
PARTES:
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e GENALDA DOS
SANTOS.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARGARETH
MADALENA MESQUITA VALDEVINO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 271 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 787/789
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 267 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
775/777 firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
Pág. 09
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 066, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
131/132, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 10.694/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 003, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
005/006, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SEBASTIANA PAIXÃO
DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e LUCIA VIEIRA DE
SOUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 272 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
790/792 firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 034 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
104/106, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 110, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
219/220, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 004, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
007/008, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DA LUZ
ROSENO DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e YORK GUILHERME
MARTINS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 029 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
088/090 firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 035 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
107/109, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Quinto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 1461, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
291/292, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JUREMA OLIVEIRA
PINHEIRO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 057 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
161/163 firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 001, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
001/002, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ANA MARIA
GONÇALVES.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 068 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
094/096, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 005, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
009/010, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA JOSEFA DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 037 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
113/115, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 006, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
011/012, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e VALCIR SILVA
EVARISTO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 038 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
110/112, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
Pág. 10
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 008, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
015/016, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 014, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
027/028, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ROSA MARIA SILVA
DE JESUS.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e RODRIGO RICARDO
LIMA DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 040 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
110/112, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 027 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
137/139, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 010, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
019/020, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 015, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
029/030, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SHEILA REGINA
LINHARES.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARCIO DO
ESPÍRITO SANTO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 042 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
116/118, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 028 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
140/142, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 011, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
021/022, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 016, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
031/032, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARCUS CEZAR DA
CRUZ.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ANDRÉ PAULO
MEIRELES DE SANTANA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 043 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
119/121, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 029 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
143/145, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 012, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
023/024, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 43.509/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 017, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
033/034, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e IRANI SANCHES DE
OLIVEIRA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e NILTON FRANCISCO
DE SOUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 045 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
125/127, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 025 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
131/133, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 018, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
035/036, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 023, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
045/046, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e O b r a s e E D VA L D O
FRANCISCO DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOELMA
NASCIMENTO STUTZ.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 022 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
122/124, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 034 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
158/160, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 019, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
037/038, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 024, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
047/048, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ROSEANE ROCHA
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SUZIANE SOUZA DO
MAR.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 021 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
119/121, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 035 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
161/163, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 020, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
039/040, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MÁRCIA CRISTINA
DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 030 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
146/148, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 022, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
043/044, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SUZANA MACHADO
PEREIRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 033 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
155/157, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 025, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
049/050, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e LEILA APARECIDA
MACHADO PEREIRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 036 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
164/166, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 026, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
051/052, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ANA LÚCIA MENDES
DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 039 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
173/175, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 027, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
053/054, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 032, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
063/064, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ELIANE BATISTA DA
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA FILHO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 023 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
125/127, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 264 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
766/768, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 029, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
057/058, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 36.319/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 033, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
065/066, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ ANTONIO DE
OLIVEIRA MATOSINHO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ LOURENÇO DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 024 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
128/130, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 266 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
772/774, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 030, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
059/060, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 034, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
067/068, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e RITA CICERA
PEREIRA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA LUCIDALVA
VASCONCELOS SOUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 269 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
781/783, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 267 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
755/777, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 031, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
061/062, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 035, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
069/070, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e UDASIRA DUARTE
ALBUQUERQUE.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ODETH ROSA DE
SOUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 271 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
787/789, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 268 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
778/780, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 036, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
071/072, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 040, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
079/080, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ROSÂNGELA
ALVARO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e PRISCILA GOMES
FIGUEIREDO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 270 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
784/786, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 260 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
754/756, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 037, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
073/074, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 041, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
081/082, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MONALISA
CRISTINA DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ALEXANDRE MAGNO
DO NASCIMENTO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 272 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
790/792, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 248 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
718/720, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 038, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
075/076, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 042, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
083/084, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e WANDERLÉIA
PEREIRA RIBEIRO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e EDNETE MAGALHÃES
ZUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 273 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
793/795, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 250 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
724/726, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 039, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
077/078, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 9.669/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 043, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
085/086, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e DEUSIMAR DA
CONCEIÇÃO SILVA NUNES.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARCO ANTONIO
FERREIRA PINHEIRO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 265 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
769/771, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 253 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
733/735, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 044, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
087/088, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 048, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
095/096, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e PAULO CESAR DA
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOÃO RODRIGUES
TEIXEIRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 259 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
751/753, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 252 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 730/732,
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 045, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
089/090, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 049, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
097/098, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ITAMAR DE SOUZA
MARINHO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA TEREZA DE
ANDRADE SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 251 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
727/729, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 258 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 748/750,
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 046, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
091/092, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 050, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
099/100, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA BENEDITA
DOS SANTOS.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e RITA ELOI DA SILVA
ALMEIDA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 255 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
739/741, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 261 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 757/759,
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
16 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 047, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
093/094, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 256 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
742/744, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 051, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
101/102, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 8.126/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DAS GRAÇAS
DE SOUZA TARGINO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 257 especificado no Livro nº 02/2011, fls. 745/747,
firmado entre o Município e o Compromissado, a contar de
janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 053, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
105/106, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 057, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
113/114, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA NEUDILENE
SOARES DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e NATÁLIA NUNES DO
CARMO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 006 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
016/018, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 007 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
019/021, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 054, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
107/108, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 058, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
115/116, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA LUCINDA DE
MAGALHÃES.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SONIA PINHEIRO
BRAZÃO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 005 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
013/015, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 009 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
025/027, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
16 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 055, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
109/110, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e RODRIGO CARLOS
DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 008 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
022/024, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
PRAZO:
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 059, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
117/118, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e VALÉRIA CARLA DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 002 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
004/006, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
16 de janeiro de 2014.
16 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 056, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
111/112, conforme Procedimento Administrativo n.º
17.591/2012 oriundo do nº 0517/2011.
ESPÉCIE:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e BÁRBARA
NASCIMENTO ROMÃO.
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 068, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
135/136, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 36.318/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ELIAS JOSÉ BARBOSA.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 001 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
001/003, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 040 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
176/178, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
16 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
06 (seis) meses.
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 069, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
137/138, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 36.318/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 076, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
151/152, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e LUIZ JOSÉ BARBOSA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e EDIVAL LUIZ DOS
SANTOS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 37 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
167/169, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 142 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
416/418, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 071, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
141/142, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 36.318/2010.
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 077, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
153/154, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e CARLOS ANTONIO
PEREIRA DO NASCIMENTO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e GENILDA DOS
SANTOS.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 41 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
179/181, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 143 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
419/421, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 074, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
147/148, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 078, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
155/156, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA MACIEL.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JORGE LUIS AQUINO
DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 150 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
440/442, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 144 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
422/424, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 075, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
149/450, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 079, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
157/158, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ALAÍDE SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JORGE LUIZ DE JESUS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 141 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
413/415, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 145 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
425/428, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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Terça-feira
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EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 080, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
159/160, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 084, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
167/168, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSEFA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ODETE URSOLINO
DOS SANTOS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 147 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
431/436, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 153 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
1.443/1.444, firmado entre o Município e o
Compromissado, a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 081, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
161/162, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 086, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
171/172, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MANOEL LOURENÇO
ALVES.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ROSIVAL HONORATO
DOS SANTOS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 148 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
434/436, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 155 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
455/457, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 082, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
163/164, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 090, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
179/180, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA AUTA DA
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA XAVIER DE
SOUSA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 149 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
437/439, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 158 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
025/026, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 083, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
165/166, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 091, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
181/182, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DO CARMO
RIBEIRO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARINEZ
CONCEIÇÃO DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 151 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
443/444, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 110 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
319/321, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 092, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
183/184, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 096, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
191/192, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ILKA MARIA
MARTINIANO TONASSI.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ELVIS COELHO
NUNES.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 112 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
325/327, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 109 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
316/318, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 093, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
185/186, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 097, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
193/194, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e NILRTON SAINT
CLAIR DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JUPIRA ALVES DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 114 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
331/333, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 110 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
319/321, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 094, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
187/188, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e VALDETE ALVES.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 110 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
319/321, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 098, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
195/196, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e FERNANDO
COSENDEY MAGALHÃES.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 111 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
322/324, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 095, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
189/190, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 099, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
197/198, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e CLEONILDE
HONORATO DOS SANTOS.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JARDEL DE BARROS
ALVES.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 106 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
307/309, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 113 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
328/330, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 100, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
199/200, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 104, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
207/208, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ JORGE DA
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ERIDAN ALVES DE
DEUS SOUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 104 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
301/303, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 023 especificado no Livro nº 01/2013, fls.
070/072, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 101, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
201/202, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 4.718/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 105, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
209/210, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ANTONIO PEREIRA
DA SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e EVA PAULA COSTA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 108 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
313/315, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 025 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
076/078, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 108, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
215/216, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e CLEONICE
RAIMUNDA PEDRA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ DO CARMO
SALDANHA FREIRE.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 021 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
064/066, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 027 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
082/084, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 102, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
203/204, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
PARTES:
OBJETO:
PRAZO:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE:
ESPÉCIE:
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 103, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
205/206, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 109, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
217/218, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e DAYANA MACHADO
SERGIO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ FERNANDO
MARTINS BEZERRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 022 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
067/069, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 028 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
085/087, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 113, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
225/226, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 119, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
237/238, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e TATIANA MACHADO
SERGIO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSEFA DA SILVA
MACEDO TAVARES.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 033 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
100/103, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 121 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
353/355, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 114, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
227/228, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 1.111/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 121, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
241/242, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ROSA MARIA
FERNANDES SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e REJANE MARIA
PEREIRA BEZERRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 031 especificado no Livro nº 01/2011, fls.
094/096, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 127 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
371/373, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 116, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
231/232, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 122, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
243/244, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SEVERINA DANIEL
LOPES.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SEVERINA PEREIRA
BEZERRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 137 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
401/403, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 128 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
374/376, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 118, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
235/236, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 123, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
245/246, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DE LOURDES
SOUZA CASTRO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e WELLINGTON SOUZA
CASTRO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 124 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
362/364, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 129 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
377/379, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 124, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
247/248, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 129, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
257/258, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e AILEEN SANTOS
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DE FÁTIMA
HERMÍNIA DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 130 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
380/382, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 118 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
344/346, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 125, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
249/250, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 131, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
261/262, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e GERALDO ALVINO DA
SILVA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e DALBERTY ROSA
DOMINGOS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 132 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
386/388, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 120 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
350/352, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
30 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 126, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
251/252, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSENALDO RAMOS
DA SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 133 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
389/391, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 127, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
253/254, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e VERÔNICA SOUZA
TARGINO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 139 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
407/409, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 132, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
263/264, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOÃO BATISTA DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 122 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
356/358, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 133, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
265/266, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ELAINE CRISTINE
AMORIM DE ARAÚJO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 131 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
383/385, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
Pág. 22
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 134, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
267/268, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.797/2011.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 138, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
275/276, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DE FÁTIMA
SOUZA.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ MARQUES DE
FREITAS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 134 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
392/394, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 050 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
140/142, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 135, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
269/270, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA DO SOCORRO
FERREIRA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 060 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
170/172, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 139, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
277/278, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ROSIANE VIANA DOS
SANTOS.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 051 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
143/145, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e PAULO FERNANDO
DA SILVA.
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 140, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
279/280, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e ADRIANA SILVA DE
SOUZA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 052 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
146/148, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 063 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
179/181, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
PARTES:
06 (seis) meses.
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 136, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
271/272, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
30 de janeiro de 2014.
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 137, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
273/274, conforme Procedimento Administrativo n.º
14/822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
ESPÉCIE:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOÃO PAULO SILVA
RODRIGUES.
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 141, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
281/282, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 049 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
137/139, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e AMÓS BATISTA DA
SILVA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 065 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
185/187, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
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25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 142, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
283/284, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 147, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
293/294, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e CAMILA FRANCISCO
BENEDITO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e LÍDIA MARIA LOPES
PRATA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 053 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
149/151, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 058 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
164/166, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 143, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
285/286, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 148, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
295/296, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e CREUZA DE
OLIVEIRA COUTO.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARCO AURÉLIO
BAPTISTA PRATA JUNIOR.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 054 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
152/154, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 059 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
167/169, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
30 de janeiro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 144, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
287/288, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e IVANI DA SILVA
BRASILIENSE.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 055 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
155/157, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 150, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
299/300, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIDALVA CAMILO
DE LIMA.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 062 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
176/178, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 145, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
289/290, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
ESPÉCIE:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e JOSÉ JORGE DE
SOUZA.
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 151, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
301/302, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 45.197/2010.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e SELMA MUNIZ LEITE.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do
prazo do pagamento do aluguel provisório constante no
Termo nº 064 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
182/184, firmado entre o Município e o Compromissado, a
contar de janeiro a junho de 2014.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 056 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
158/160, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
Pág. 24
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL
PROVISÓRIO
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo de Prazo e Pagamento de Aluguel
Provisório nº 087, especificado no Livro nº 01/2014, fls.
173/174, conforme Procedimento Administrativo n.º
14.822/2012 oriundo do nº 6.798/2011.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e MARIA JOSÉ
RODRIGUES MARTINIANO.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação
do prazo do pagamento do aluguel provisório constante
no Termo nº 152 especificado no Livro nº 02/2011, fls.
446/448, firmado entre o Município e o Compromissado,
a contar de janeiro a junho de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
PRAZO:
30 de janeiro de 2014.
06 (seis) meses.
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Obras
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho nº 598/2011,
especificado no Livro nº 01A/2013, oriundo do Edital nº 01
de 01 de junho de 2011, conforme Processo Administrativo
n.º 64.136/2011.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
por meio da Secretaria Municipal de Educação e ETIENE
FERNANDES ESPÍNOLA.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de prestação de serviço para desenvolver a
função de COORDENADOR DE PROJETOS II junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12
(doze) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 20 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho nº 772/2011,
especificado no Livro nº 01A/2013, oriundo do Edital nº 01
de 01 de junho de 2011, conforme Processo Administrativo
n.º 64.136/2011.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
por meio da Secretaria Municipal de Educação e
ROSILENE ALCÂNTARA BITENCOURT.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de prestação de serviço para desenvolver a
função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto aos
programas e projetos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12
(doze) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 20 de fevereiro de 2014.
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
BOLETIM nº 6114
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas nº 032/2014, encartado às fls.
094/096, especificado no Livro nº 001/2014/SMS,
conforme Procedimento Administrativo n.º 71.975/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e PRONTOCARDIO SOC.
MED. SANTA CECÍLIA LTDA.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a liquidação e o
pagamento da importância de R$ 166.100,00 (cento e
sessenta e seis mil e cem reais), reconhecida a dívida pelo
Município em favor da PRONTOCARDIO SOC. MED.
SANTA CECÍLIA LTDA., referente a serviços de
hemodiálise beira de leito, prestados no mês de novembro
de 2013, em conformidade com as especificações
constantes no Procedimento Administrativo nº
71.957/2013.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 20 de fevereiro de 2014.
DESPACHOS
Processo n.º 60.878/2014
Interessado: Ofício nº 032/2014/FMS/SMS
Assunto: Aquisição de Material p/ assistido.
AUTORIZO
Em 28/01/2014.
Processo n.º 72.059/2013
Interessado: Ofício nº 067/SAGP/SMS/2013
Assunto: Contratação de empresa especializada em esterilização de equipamentos
hospitalares
AUTORIZO
Em 18/02/2014.
CAMILLO DE LÉLLIS C. JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
EXTRATOS
ERRATAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme Procedimento
Administrativo n.º 60.512/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, de outro lado
MARGARIDA VASCONCELOS RAGGI AZEVEDO,
portadora da Carteira de Identidade nº W549717-2, inscrita
no CPF sob o nº 612.039.397-87.
OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas, tem por objeto a
liquidação e o pagamento do aluguel ref. aos meses de
Novembro e Dezembro de 2013, do imóvel onde funciona
a APAE com endereço na Rua Paraíba, nº 147, Bairro
Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, no valor de R$
8.000,00 (oito mil reais), reconhecida a dívida pelo
Município em favor da Locadora MARGARIDA
VASCONCELOS RAGGI AZEVEDO, referente a nota de
empenho nº....
DATA DE
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho nº 321/2013, especificado
no Livro nº 01B/2013, conforme Procedimento
Administrativo n.º 37.085/2012.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e LEILANE MOISES MENDES.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
prestação de serviço para desenvolver a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto aos programas
e projetos desenvolvidos na Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, até o dia 31 de
dezembro de 2014.
DATA DE
ASSINATURA:
25 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho nº 322/2013, especificado
no Livro nº 01B/2013, conforme Procedimento
Administrativo n.º 37.085/2012.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e EDINALVA DA SILVA MAIA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
prestação de serviço para desenvolver a função de
ASSISTENTE SOCIAL junto aos programas e projetos
desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, até o dia 31 de dezembro de
2014.
DATA DE
ASSINATURA:
17 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão nº 40/2013, referente a prorrogação do
contrato de trabalho nº 528/2013, especificado no Livro nº
01A/2013, conforme Procedimento Administrativo n.º
37.085/2012.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e PRISCILA DE PAULA MILITINO.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de prestação de serviço, firmado por
requerimento do Contratado.
DATA DE
ASSINATURA:
17 de fevereiro de 2014.
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão nº 41/2013, referente a prorrogação
do contrato de trabalho nº 656/2013, especificado no
Livro nº 01A/2013, conforme Procedimento
Administrativo n.º 37.085/2012.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e ELEDIR CAROLINO DEODORO
DA COSTA.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de prestação de serviço, firmado por
requerimento do Contratado.
DATA DE
ASSINATURA:
03 de março de 2014.
DESPACHOS
Processo n.º 62.890/2013
Interessado: Ofício nº 408/2013/CJ/SMASDH/PMDC
Assunto: Contratação de empresa p/ fornecimento de divisórias.
AUTORIZO
Em 04/02/2013.
Processo n.º 64.696/2013
Interessado: Ofício nº 825/2013/SMASDH
Assunto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço.
AUTORIZO
Em 19/09/2013.
Processo n.º 60.145/2014
Interessado: Ofício nº 01/DCP/SMASDH/2014
Assunto: Sol. Providências.
AUTORIZO
Em 08/01/2014.
CMAS
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BOLETIM nº 6114
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
Terça-feira
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BOLETIM nº 6114
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
CLAUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
DESPACHO
Processo n.º 60.498/2014
Interessado: Ofício nº 013/SEMDEC/2014
Assunto: Compra de 08 aparelhos de ar condicionado SPLIT de 20.000 BTUs
AUTORIZO
Em 21/02/2013.
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Defesa Civil
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PORTARIAS
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
LICENÇAS
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BOLETIM nº 6114
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
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BOLETIM nº 6114
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BOLETIM nº 6114
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
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BOLETIM nº 6114
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BOLETIM nº 6114
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
BOLETIM nº 6114
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
DESPACHO
Processo n.º 61.816/2013
Interessado: Ofício nº 058/SETRABER/GS/2013
Assunto: Aquisição de equipamentos p/ captura de imagem.
AUTORIZO
Em 30/01/2014.
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Ofício nº 02/2013, especificado no Livro nº
003/2013, conforme Procedimento Administrativo n.º 477/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque
de Caxias e JESSICA DE OLIVEIRA COSTA.
OBJETO:
Rescindir Termo de Compromisso, especificado no livro
477/2013.
DATA DE
ASSINATURA:
Fica rescindido o Termo de Compromisso a partir do dia
03/02/2014.
Duque de Caxias, 24 de fevereiro de 2014.
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E GESTÕES TECNOLÓGICAS
DESPACHOS
Processo n.º 61.165/2014
Interessado: Ofício nº 25-A/SEIUGTEC/GS/14
Assunto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobílias
AUTORIZO
Em 13/02/2014.
Processo n.º 61.171/2014
Interessado: Ofício nº 46/SEIUGTEC/GS/14
Assunto: Locação de Container
AUTORIZO
Em 13/02/2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Ofício nº 006/2013, especificado no Livro nº
003/2013, conforme Procedimento Administrativo n.º 477/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque
de Caxias e BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA.
OBJETO:
Rescindir Termo de Compromisso, especificado no livro
477/2013.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2014.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Secretário Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
Fica rescindido o Termo de Compromisso a partir do dia
11/02/2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Ofício nº 10/2013, especificado no Livro nº
003/2013, conforme Procedimento Administrativo n.º 477/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque
de Caxias e LUAN MIRANDA MATOS.
OBJETO:
Rescindir Termo de Compromisso, especificado no livro
477/2013.
PORTARIA
DATA DE
ASSINATURA:
Fica rescindido o Termo de Compromisso a partir do dia
03/02/2014.
Duque de Caxias, 24 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO:
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de
Serviços por Prazo Determinado nº 080/2013, conforme
Procedimento Administrativo n.º 000.068/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque
de Caxias e ARLETE PEREIRA DE SOUZA DO
NASCIMENTO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
de prestação de serviços nº 080/2013, com fundamento legal no
artigo 13, Inciso II da Lei nº 1.922/2005 e Cláusula Oitava, alínea
“i” do contrato original.
DATA DE
ASSINATURA:
Fica rescindido o contrato amigavelmente a partir do dia
07/10/2014 na forma da Lei.
Duque de Caxias, 24 de fevereiro de 2014.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2014 – EDITAL 03/2014
O Presidente da FUNDEC, no uso das suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014, Edital 03/2014, conforme Processo
Administrativo nº 000.436/2013, de acordo com lista final de classificados.
Duque de Caxias, 21 de fevereiro de 2014.
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
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BOLETIM nº 6114
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014
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Terça-feira
25 de Fevereiro de 2014