Relatório de Gestão - Câmara Municipal de Baião

Transcrição

RELATÓRIO DE
GESTÃO
Ano Económico
2012
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................................................3
1 – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PELOUROS..........................................................................4
1.1 – CULTURA, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, OBRAS PÚBLICAS, RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS .....4
1.1.1 - Eventos Culturais ........................................................................................................................................... 4
1.1.2 - Atividades do Pelouro da Formação, Qualificação Profissional e Ensino Superior................................. 13
1.1.3 - Organização e Gestão Administrativa ......................................................................................................... 27
1.1.4 - Cultura e Património ................................................................................................................................... 34
1.1.5 – OBRAS PÚBLICAS .................................................................................................................................... 59
1.1.6 – Atendimento, Economia e Finanças ........................................................................................................... 61
1.2 - EDUCAÇÃO, DESPORTO E ASSOCIATIVISMO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA JUVENTUDE ........................ 64
1.3 - URBANISMO, AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO .............................................................................. 83
1.4 – ASSUNTOS SOCIAIS ........................................................................................................................................................................ 86
2 – ANÁLISE ORÇAMENTAL ...................................................................................................................................................... 89
2.1 – ESTRUTURA DO ORÇAMENTO 2012 .......................................................................................................................................... 89
2.1.1 – Evolução da Execução Orçamental ............................................................................................................ 91
2.2– ANÁLISE DAS RECEITAS ............................................................................................................................................................... 94
2.2.1 – Receita orçamentada e executada por capítulo .......................................................................................... 95
2.2.1.1 – Receita Corrente ................................................................................................................................................... 96
2.2.1.2 – Receita de Capital ................................................................................................................................................. 98
2.3– ANÁLISE DAS DESPESAS .............................................................................................................................................. 99
2.4 – DESPESA CORRENTE ................................................................................................................................................ 101
2.4.1 – Despesa Corrente orçamentada e executada por capítulo ....................................................................... 101
2.4.2 – Evolução da Despesa Corrente ................................................................................................................. 102
2.5. – DESPESA DE CAPITAL .............................................................................................................................................. 102
2.5.1 – Despesa de Capital orçamentada e executada por capítulo ..................................................................... 102
2.5.2 – Evolução da Despesa de Capital ............................................................................................................... 103
2.6 – ANÁLISE DA DESPESA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO ...................................................................................... 104
2.7 – ANÁLISE DA DÍVIDA DIRETA DO MUNICÍPIO........................................................................................................... 106
2.7.1 – Evolução do Stock da Dívida de Médio e Longo Prazo............................................................................ 107
2.7.2 – Capacidade de endividamento de Médio e Longo Prazo .......................................................................... 107
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ...................................................................................109
ANEXOS AO RELATÓRIO .........................................................................................................................................................125
ANEXO I.........................................................................................................................................................................................126
ANEXO II .......................................................................................................................................................................................130
_______________________________________________________________________________ Relatório de
Gestão do Município de Baião - Ano 2012
2
Introdução
O presente Relatório de Gestão foi elaborado de acordo com as normas estabelecidas no ponto
13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e as Demonstrações Financeiras foram
elaboradas atendendo, para além das normas do referido Plano Oficial de Contas, às
Instruções n.º 1/2001, aprovadas pela Resolução n.º 4/2001 da 2.ª Secção do Tribunal de
Contas, publicadas na II.ª Série do Diário da República de 18 de Agosto de 2001, para a
organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas
abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Este documento visa fazer uma análise nas vertentes orçamental e patrimonial nas contas do
Município de Baião relativas ao ano de 2012, bem como caracterizar a sua evolução nos
últimos exercícios económicos.
Serão objeto de análise a execução orçamental da receita e da despesa, quer na globalidade,
quer por sectores de atividade, bem como os investimentos e a sua evolução.
Numa perspetiva patrimonial, a situação financeira espelhará a análise ao Balanço e
Demonstração de Resultados e respetivos indicadores financeiros.
Inicialmente, descrevem-se as atividades mais relevantes e os projetos de investimento
levados a cabo pelo Município ao longo de 2012 e dificilmente percetíveis pela simples
análise das informações orçamental e/ou financeira.
Na metodologia utilizada foram elaborados quadros e gráficos que evidenciam a situação
económica e financeira do exercício económico, espelhando a eficiência na utilização dos
meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos
objetivos propostos. Para um melhor enquadramento e comparação das variáveis mais
significativas da gestão municipal são apresentados, também, elementos relativos à execução
dos anos anteriores.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
3
1 – Relatório das Atividades Desenvolvidas por Pelouros
1.1 – Cultura, Organização e Gestão Administrativa, Obras Públicas, Recursos
Humanos e Finanças
1.1.1 - Eventos Culturais
PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS
Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa
Na sua VII edição, este evento que encerra a temporada dos Festivais de promoção do
Fumeiro já ganhou um lugar de destaque. Dezenas de restaurantes e expositores deram a
provar a qualidade das carnes locais. Para além do Cozido à Portuguesa foi possível
provar pratos da cozinha regional, como o Arroz de Moira com Grelos. Ao todo foram
vendidas 5,5 toneladas de fumeiro, 4mil garrafas de vinho verde de Baião; 6 mil
refeições; 800 quilos de broa; 400 quilos de biscoito da Teixeira; 1,25 tonelada de
Laranja da Pala; 300 quilos de doces regionais; 300 unidades de licores; 120 unidades de
compotas; 150 quilos de queijos e 500 unidades de chocolates. Contou com a
participação de 10 mil pessoas.
Animação Cultural: Folclore, Música Tradicional Portuguesa e Bandas de Música.
O Município de Baião promoveu este evento nos órgãos de comunicação locais, regionais
e nacionais. Destaca-se a participação em dos programas da RTP, a designar “O Portugal
no Coração” e a “Praça da Alegria”. A promoção contou com o parceiro do Turismo
Porto e Norte.
Local: Feira do Tijelinho, Baião.
Data: 30, 31 de Março e 1 de Abril.
Festival do Anho Assado e do Arroz de Forno
À imagem da Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa, este evento, também na sua
VII edição, visa promover a gastronomia e os vinhos locais, concretamente o Anho
Assado com Arroz de Forno. Resultante do cruzamento entre o carneiro e a ovelha, o
Anho é um dos elementos mais distintivos da gastronomia regional. Acompanhado pelo
saboroso Arroz de Forno, o anho - prato principal mas não único neste evento -, é servido
_______________________________________________________________________________ Relatório de
4
com os vinhos verdes de transição. Podemos ainda apreciar a broa de milho, o biscoito da
Teixeira ou o Sumo de Laranja da Pala.
A animação ficou a cargo de ranchos folclóricos, agrupamentos de música tradicional
portuguesa, grupos de tocadores de concertina e de bandas de música.
O Município de Baião promoveu este evento nos órgãos de comunicação locais, regionais
e nacionais.
Destaca-se a realização do programa da RTP o “Verão Total”, o programa Terra-a-Terra
A promoção contou com o parceiro do Turismo Porto e Norte.
Local: Feira do Tijelinho.
Data: 30 de Julho a 1 de Agosto.
FESTIVIDADES
Noite de Reis
A Câmara Municipal de Baião recebe os grupos que espontaneamente se reúnem na
Praça do Município para cumprirem a tradição dos cânticos da Noite de Reis.
Local: Praça Heróis do Ultramar
Data: 5 de Janeiro
Encontro Concelhio de Cantadores das Janeiras
A décima edição do evento foi organizada pela Junta de Freguesia de Ancede e pela
Câmara Municipal de Baião. Este encontro tem como objetivo o fomento da tradição dos
Cantares das Janeiras e possibilitar o convívio entre as diferentes gentes do concelho de
Baião. Ao todo participaram mais de 3 centenas de pessoas oriundas de várias freguesias.
Local: Mosteiro de Santo André de Ancede
Data: 28 de Janeiro
Desfile Concelhio de Carnaval
O desfile de carnaval do município contou com presença de grupos de várias freguesias de e
de várias instituições do concelho. Mascarados, carros alegóricos e grupos de Zés Pereiras
_______________________________________________________________________________ Relatório de
5
encheram de um colorido especial as ruas da sede de concelho, para a satisfação de milhares
de espectadores.
Local: Ruas da Vila de Campelo
Data: 19 de Fevereiro
Festas Concelhias e em honra de S. Bartolomeu
Ao todo foram cerca de 40 acontecimentos os que deram corpo às festas, que marcam o
ponto alto do verão em Baião, que privilegia as tradições locais e a participação das
pessoas da terra.
Entre despiques de Zés P`reiras, encontros de tocadores de concertinas e um festival de
folclore, houve espaço para a tourada, mostras de artesanato, noite de fados e música
erudita a cargo da Orquestra do Norte1.
A animação foi repartida por quatro pontos da sede de concelho - Praças do
Município e D. Manuel de Castro, Avenida 25 de Abril e Posto de Turismo transformando toda a vila de Baião num espaço de festa. Todos os eventos contaram com
entrada livre.
Destaque ainda para momentos emblemáticos destas festas, como a noite morta (22 de
Agosto), em que romeiros e romeiras circulam durante todo a madrugada pela vila,
movidos pela música e pelo vinho verde, o despique das bandas de música que encerra a
procissão em honra de S. Bartolomeu (24 de Agosto) ou o grande prémio de pecuário que
junta centenas de cabeças de gado (23 de Agosto).
Data: 21 a 26 de Agosto
1
A Orquestra do Norte concretiza, desde 1992, o projecto de descentralização da cultura musical,
apresentado pela Associação Norte Cultural, vencedor do primeiro concurso nacional para a criação de
orquestras regionais, instituído pelo Estado Português nesse mesmo ano. Com a titularidade de José Ferreira
Lobo, a ON foi iniciadora de um trabalho verdadeiramente pioneiro e inédito, tendo-se afirmado no panorama
da música erudita, sendo hoje uma instituição reconhecida nacional e internacionalmente e. Os objetivos
básicos pelos quais sempre se pautou a actividade da Orquestra do Norte passam pela criação de novos
públicos, pelo apoio à música e aos músicos portugueses e pela constante renovação do repertório. Dezoito
anos depois, estes critérios continuam a ser fundamentais para a instituição.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
6
TEATRO
Ao longo do ano marcam presença em Baião várias peças de teatro da Companhia de
Teatro Filandorra, destinadas ao público em geral e às crianças. A Filandorra – Teatro do
Nordeste, Companhia Profissional de Teatro2, assume-se no panorama atual das artes
performativas em Portugal, como um dos grandes condutores do desenvolvimento local e
entidade de destaque na dinamização e sensibilização cultural das populações do nordeste do
país.
Graças a um protocolo estabelecido com o Município de Baião, a Filandorra tem
levado os seus espetáculos às várias escolas do concelho, Freguesia, ao Auditório Municipal
mas também à “Rua”.
As sessões repartiram entre os Pelouros da Educação, Cultura e Património.
O protocolo de 2012, contou com o desenvolvimento de dez oficinas para a promoção
de ações de animação cénica com a comunidade.
ATIVIDADES REALIZADAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL
Data
18 de janeiro de 2012
2
Classificação
Reunião
Entidade promotora
Centro de emprego
Amarante
Oferecendo um reportório heterogéneo que visa a formação de novos públicos, e passados quase vinte anos
desde a data da sua formação, vê a sua posição consolidada no panorama regional pelo alargamento da
rede de protocolos culturais que estabeleceu com grande parte dos municípios das regiões transmontana,
duriense e beirã.
Neste sentido, a sua abrangência demográfica influi substancialmente na dinâmica social e cultural das
populações locais, promovendo localmente dramaturgos de projeção mundial .E quando se diz localmente
deve ser salientada a situação corrente, por força das inúmeras solicitações municipais, de apresentar
sessões duplas e por vezes triplas de espectáculos, no terreiro de uma aldeia, na sede de uma Junta de
Freguesia ou nas melhores e mais bem equipadas estruturas teatrais da sua área de implantação. Nas
aldeias, o texto torna-se pretexto do jogo com as populações locais que se juntam para ver teatro. Ali
valoriza-se o gesto e o movimento, accionam-se códigos de cumplicidade e procuram-se as idiossincrasias
locais. Herdeiros do teatro de rua, os actores e actrizes da Filandorra tanto se adaptam aos locais abertos
como se ajustam aos ricos palcos e aos camarins da Rede Nacional de Teatros.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
7
Reunião
C.M.Baião – Ação Social
8 de fevereiro de 2012
Sessão de esclarecimento
ACRIBAIMAR
Reunião
Centro de emprego de
Amarante
8 de março de 2012
Celebração do dia da
Mulher
C.M.Baião
10 de março de 2012
Conferencia
C.M.Baião (Dr.ª Carla
Stockler)
Plenário
Sindicato dos Professores
Ensaios de música
Metais de Ancede
4 de abril de 2012
Reunião
Amarante
11 de abril de 2012
Reunião
Centro de recrutamento de
Vila Real
14 de abril de 2012
Colóquio
Associação Empresarial de
Baião
19 e 20 de abril de 2012
Congresso
ACES Tâmega
26 de abril de 2012
Teatro
C.M.Baião
27 de abril de 2012
Exposição (alunos de um
curso)
C.M.Baião
4 de maio de 2012
Reunião
Amarante
9 de maio de 2012
Reunião
Amarante
21 de maio de 2012
Reunião
Amarante
_______________________________________________________________________________ Relatório de
8
24 de maio de 2012
Reunião
Amarante
27 de maio de 2012
Espetáculo musical
(Karaoke)
C.M.Baião
28 de maio de 2012
Reunião
Amarante
28 de maio de 2012
Reunião
Mães e Bebés
29 de maio de 2012
Reunião
Amarante
2 de junho de 2012
Teatro
Agrupamento de escolas
de Eiriz
3 de junho de 2012
Teatro
Agrupamento da escola de
Eiriz
8 de junho de 2012
Espetáculo musical
Agrupamento da escola de
Eiriz
13 de junho de 2012
Ensaio para a festa do
jardim infantil do Pranhô
Jardim do Pranhô
14 de junho de 2012
Festa do jardim infantil do
Pranhô
Jardim do Pranhô
16 de junho de 2012
Reunião
CPCJ
21 de junho de 2012
Reunião
Amarante
28 de junho de 2012
Ensaios (Férias
desportivas)
C.M.Baião
29 de junho de 2012
Teatro (Férias desportivas)
C.M.Baião
5 de julho de 2012
Ensaios (OBER)
OBER
_______________________________________________________________________________ Relatório de
9
6 de julho de 2012
Festa de final de ano
OBER
12 de julho de 2012
Atividades das férias
desportivas
C.M.Baião
13 de julho de 2012
Espetáculo musical
(Orfeão da Foz)
C.M.Baião
Associação de Covelas
14 de julho de 2012
Apresentação de uma nova
associação
ACLM – Associação
cultural Lusa –
Moçambicana
26 de julho de 2012
Apresentação de contas e
relatórios
CPCJ
29 de julho de 2012
Atividades das férias
desportivas
C.M.Baião
6 de setembro de 2012
Reunião
C.M.Baião – GIP
Conferencia S. Vicente de
Paulo
Vigaria de Campelo
Conferencia – Expo-social
C.M.Baião
Conferencia – Expo-social
C.M.Baião
Entrega de diplomas
Escola E.B 2/3 de Baião
Prémios de mérito
5 de outubro de 2012
Espetáculo musical –
Tributo a José Afonso
C.M.Baião
Associação Covelas
Reunião
Centro de Emprego de
Amarante
Visualização de um filme
em DVD
Curso que estão nas salas
do Auditório
_______________________________________________________________________________ Relatório de
10
Jornadas de reflexão
C.M.Baião
Turismo e
desenvolvimento:
Perspetivas de futuro
Reunião
P.S Baião
Reunião com todos os
C.M.Baião
colaboradores da Autarquia
Coloquio – Max Haitingeer C.M.Baião
Coloquio – Como educar
no séc. XXI
Escola E.B 2/3 de Baião
6 de novembro de 2012
Visualização de um filme
em DVD
Curso que estão nas salas
do Auditório
Ensaios da escola de
música de Campelo
Casa do Povo de Campelo
Ensaio da orquestra
Casa do Povo de Campelo
Secretariado do Rally de
Baião
Clube Automóvel de
Amarante
2 de dezembro de 2012
Teatro – Com a verdade
me engana
C.M.Baião
Associação Covelas
Preparação para a
conferência
Santa Casa da Misericórdia
Conferencia
_______________________________________________________________________________ Relatório de
11
Teatro - Filandorra
C.M.Baião
Teatro - Filandorra
C.M.Baião
Ensaio para a festa de natal
Jardim do Pranhô
Festa de Natal
Jardim do Pranhô
Festa de Natal
OBER
Reunião
P.S Baião
Festa de Natal
Ensaios da orquestra
Casa do povo de Campelo
Festa de Natal
Casa do povo de Campelo
Cinema
Data de exibição
Nome do filme
Tin-Tin
Johny English
O gato das botas
_______________________________________________________________________________ Relatório de
12
28 de abril de 2012
Sherlock Holmes
19 de maio de 2012
Os marretas
Um monstro em Paris
Madagáscar 3
1.1.2 - Atividades do Pelouro da Formação, Qualificação Profissional e Ensino
Superior
SETOR DO EMPREGO E FORMAÇÃO
Genericamente, no âmbito da formação interna, compete ao Setor do Emprego e Formação do
Município de Baião, gerir o sistema de formação profissional do pessoal em serviço, proceder
ao levantamento das necessidades de formação dos recursos humanos, elaborar e assegurar a
concretização do Plano Anual de Formação, bem como identificar as opções de formação
disponíveis no mercado e assegurar os procedimentos relativos à realização de estágios
profissionais e curriculares.
No âmbito da formação externa, coordenar os processos legalmente acordados com o Centro
de Emprego de Amarante e Centros de Formação Profissionais, Escolas Profissionais e
demais entidades com competências formativas certificadas, implementar e supervisionar os
cursos de formação profissional e manter a base de dados atualizada, dos munícipes inscritos
no GIP- Gabinete de Inserção Profissional.
No âmbito do emprego, diagnosticar necessidades internas relativas ao emprego, coordenar os
processos de inserção e/ou reinserção profissional legalmente acordados com o Centro de
_______________________________________________________________________________ Relatório de
13
Emprego de Amarante, garantir a concretização dos objetivos do GIP, traçados pelo Instituto
de Emprego e Formação Profissional e dar cumprimento a orientações estratégicas em
matérias de emprego emanadas superiormente.
No sentido de operacionalizar os seus objetivos, durante o ano de 2012, o Setor desenvolveu
as seguintes atividades:
Formação Interna
Conclusão da implementação da candidatura no âmbito da medida 3.4 - “Qualificação dos
Profissionais da Administração Pública Local”, financiada pelo POPH, em parceria com a
Tecnin-Qualitividade e que previu a implementação de 31 Cursos de Formação de temáticas
abrangidas no Diagnóstico de Necessidades de Formação elaborado para o efeito.
Com esta candidatura, assegurou-se em 2012 a dinamização de 15 Cursos de
Formação (sistema
presencial
e
B-learning),
ministrados
por
formadores
externos;
• Inscrição, deslocação e participação de colaboradores da autarquia em cursos
promovidos e dinamizados por entidades formadoras externas.
• Organização de cursos, através da deslocação de entidades formadoras externas ao
município
Ao longo da implementação das ações de formação foi efetuada a sua monitorização através
de:
• Reuniões de articulação interna entre o Sector de Emprego e Formação e o Sector dos
Assuntos Sociais
• Reuniões de articulação no pelouro;
• Reuniões de articulação com a Tecnin-Qualitividade para melhoria e avaliação
contínua de procedimentos e resultados.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
14
• Reuniões com outras entidades formadoras
RESULTADOS
Em 2012 foram realizadas as seguintes ações de formação:
1- Por Deslocação de Colaboradores a Outras Entidades:
Curso
Número de
Horas de
Formandos
Formação
Gestão de Recursos Humanos e o
Orçamento de
Estado para 2012
2
14
Liderança - Team Building
32
128
Formação de Técnicos de Natação
5
35
Tratamento de Águas na Piscina
2
14
Lei de Compromissos: análise e aplicação
da lei 8/2012, 21/02 - Adm. Local
3
21
Formação para eletricistas
1
7
A Comunicação e o Marketing nas
Autarquias
2
14
Licenciamento Zero e as suas Implicações
na Gestão Urbanística
3
21
PORTAL ANOGOV R3
3
12
Certificado de Aptidão para Motoristas
7
245
Eficiência Energética e Qualidade do Ar
Interior em Piscinas
2
14
Impostos sobre o Património (IMI e IMT) e
1
7
IRS
_______________________________________________________________________________ Relatório de
15
Regime Legal Relativo à Assunção de
Compromissos e aos Pagamentos em Atraso
das Entidades Públicas
4
28
2- Por Deslocação de Entidades Formadoras ao Município:
Curso
Número de
Horas de
Formandos
Formação
Produtos Fitofarmacêuticos – Mosteiro de Ancede
10
500
RVCC – Profissional – Técnico de Ação Educativa –
9
*
10
*
21
*
Ancede
RVCC – Profissional – Técnico de Ação Educativa –
Campelo
RVCC – Profissional – Técnico de Ação Educativa – S M
Z
*não é possível contabilizar as horas, por parte do Município, pois há um plano
individual para cada formando, de acordo com as competências profissionais que
têm de ser reconhecidas. Apesar de os dados terem sido solicitados ao Centro de
Formação, ainda não foram disponibilizados.
3- No âmbito da medida 3.4 - “Qualificação dos Profissionais da Administração
Pública Local”
Curso
Número de
Horas de
Formandos
Formação
_______________________________________________________________________________ Relatório de
16
Avaliação do Desempenho
14
504
Planeamento de Atividades
9
441
Desporto e Tempos Livres
11
374
Gestão e Utilização de Tacógrafos
10
140
Gestão Financeira
7
147
Novo Regime de Vinculação, de Carreiras e de
Remunerações
11
308
Higiene e Segurança no Trabalho
14
392
9
252
14
392
Reengenharia de Processos
13
910
Auditorias da Qualidade
8
480
Tratamento de Reclamações
15
360
Procedimentos de Melhoria Contínua
14
630
Certificado de Aptidão para Motoristas
17
595
B-learning- ISO 9001:2008 (requisitos)
9
270
B-learning- Comunicação, Comportamento e Gestão da
Mudança
11
264
Em formação de caráter obrigatório e implementada a custo zero no âmbito desta
candidatura, o Município teria de despender dos seguintes valores:
Curso
Valor
Certificado de Aptidão de Motorista
2 787, 50
2 427, 50 €
2 427, 50 €
_______________________________________________________________________________ Relatório de
17
2 427, 50 €
Produtos Fitofarmacêuticos
2 500, 00 €
Gestão e Utilização de Tacógrafos
1 050, 00 €
13 620, 00€
Total
Total de Formandos envolvidos nas ações de formação: 303
Total de ações de Formação: 33
Total de horas de formação: 7 519 (nota: ainda não contabilizadas as horas do RVCCPRO)
Formação Externa
Em 2012 trabalhou-se no sentido de aumentar a qualificação de base dos ativos do concelho
de Baião (empregados e desempregados), permitindo a estes adultos com baixos níveis de
escolaridade a possibilidade de recuperar, completar e progredir nos seus estudos e, ainda, de
reconhecer as competências adquiridas ao longo da vida em diversos contextos, com o
objetivo último da sua inserção e/ou reinserção no mercado de trabalho.
A par destes objetivos foi ainda definida como meta do pelouro, promover formação
profissional que possibilitasse a todos os munícipes inscritos no Centro de Emprego de
Amarante e/ou nos Gabinetes de Inserção Profissional, detentores apenas da 4.ª classe ou até
menos, progredirem para o nível seguinte de escolaridade. Efetivamente esta oportunidade foi
disponibilizada a todos quantos o pretenderam fazer, durante o ano de 2012.
Para o efeito foram implementados um conjunto de ações de formação em parceria com
diferentes atores locais e regionais, de acordo com as necessidades do concelho e da região,
sendo utilizadas as seguintes modalidades de formação:
Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA), dirigidos a
adultos que pretendem reforçar os níveis de qualificação (escolar e/ou
profissional) através de uma oferta integrada de educação e formação,
_______________________________________________________________________________ Relatório de
18
aumentando as suas condições de empregabilidade e certificando as
competências adquiridas ao longo da vida.
Sistema RVCC Profissional, que tem como objetivo a melhoria dos níveis de
certificação profissional dos candidatos com mais de 18 anos que não possuem
uma certificação na sua área profissional, numa perspetiva de aprendizagem ao
longo da vida. O RVCC Profissional pode ainda ser uma resposta para quem,
detendo competências profissionais numa determinada área, necessita de
efetuar uma reconversão profissional.
Competências Básicas, dirigidas a indivíduos com idade igual ou superior a
18 anos e que não possuem capacidades de leitura, escrita ou cálculo.
Formação Modular Certificada, que se destina a ativos empregados ou
desempregados, que pretendam desenvolver competências em alguns domínios
de âmbito geral ou específico.
Para a implementação dos Cursos de Formação, foi desenvolvido um trabalho conjunto com
as seguintes instituições:
Centro de Emprego de Amarante:
No que diz respeito às convocatórias e seleção dos formandos para a constituição das
turmas
Centro de Formação Profissional de Vila-Real:
Na implementação e acompanhamento dos respetivos cursos de formação
Centro de Emprego do Porto:
Na implementação e acompanhamento dos respetivos cursos de formação
CNO - Centro de Formação Profissional de Vila-Real:
No
diagnóstico
e
seleção
dos
formandos/colaboradores,
implementação
e
acompanhamento do processo RVCC- Pro
CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas – Marco de Canaveses
_______________________________________________________________________________ Relatório de
19
No estabelecimento de parcerias para implementação de ações de formação
(Modulares / Percursos Modulares)
ISCIA - Instituto Superior de ciências da Informação e Administração
No estabelecimento de parcerias para implementação de ações de formação
(Percursos modulares)
Monitorização e Acompanhamento:
Ao longo do funcionamento dos cursos de formação profissional, foi efetuada a sua
monitorização através de:
Visitas aos cursos;
Reuniões de articulação no Pelouro da Formação, Qualificação
Profissional e Ensino Superior;
Partilha de informações com os respetivos centros de formação e Centro
de Emprego de Amarante para melhoria e avaliação contínua de
procedimentos e resultados;
Partilha de informações e reuniões de articulação com as diferentes
entidades formadoras
RESULTADOS
Durante 2012 decorreram e iniciaram as seguintes ações de formação:
Em Funcionamento /Terminaram em 2012:
Modalidade
Designação
Local
N.º
Formandos
EFA- Nível 3
Operador Agrícola
Ancede
19
EFA- Nível 4
Técnicas de Animação Sociocultural
SMZ
18
EFA – Nível 2
Operador de Jardinagem
Campelo
16
EFA – Nível IV
Técnico de Cozinha e Pastelaria
Ancede
19
_______________________________________________________________________________ Relatório de
20
EFA – Nível IV
Técnicas Comerciais
Campelo
20
Competências Básicas
Campelo
15
Campelo
15
Designação
Local
N.º
Iniciados em 2012:
Modalidade
Formandos
EFA – Nível 2+3
Cantaria
Ancede
19
EFA – Nível 2+3
Operador de Jardinagem
Campelo
20
EFA – Nível 1
Assistente
à Campelo
22
Familiar
e
Apoio
Comunidade
EFA Nível 2
Geriatria
Campelo
16
Percurso Modular
Contabilidade
Campelo
18
Percurso Modular
Turismo
Campelo
18
Percurso Modular
Turismo
Campelo
18
UFCD
Língua Inglesa
Campelo
18
UFCD
Técnicas de Socorrismo
Campelo
16
Percurso Modular
Vendas
Campelo
18
Percurso Modular
Técnicas de Gestão de Eventos
Campelo
15
UFCD
Língua Inglesa
Campelo
17
UFCD
Língua Francesa
Campelo
17
UFCD
Língua Inglesa
SMZ
19
UFCD
Técnicas de Socorrismo
SMZ
19
RVCC – Profissional
Técnico Ação Educativa
SMZ
43
_______________________________________________________________________________ Relatório de
21
Ancede
12
Campelo
22
Total de Formandos envolvidos nas ações de formação em 2012: 469
Total de ações de Formação 2012: 25
EMPREGO
No âmbito dos Gabinetes de Inserção Profissional – GIP, em funcionamento em Campelo e
Santa Marinha do Zêzere, que têm como principal missão o acompanhamento de jovens e
adultos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional, foram desenvolvidas
em 2012 as seguintes atividades:
Atividades
N.º
Atendimento de utentes e inscrição nos serviços
2528
Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego,
de qualificação profissional e de reconhecimento, validação
e certificação de competências.
801
Apresentação de desempregados a ofertas de emprego
54
Divulgação de ofertas e atividades de Colocação de
desempregados em ofertas de emprego
90
Integração em ações de formação.
181
Sessões de apoio à procura de emprego (TPE)
115
Deslocação ao Centro de emprego de Amarante para apoio
na procura ativa de emprego dos utentes
70
Sessão coletiva de divulgação do Programa Impulso Jovem,
36
Medidas Passaporte Emprego a jovens licenciados do
concelho de Baião e às empresas representadas pela
Associação Empresarial de Baião.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
22
Ao nível das medidas ativas de emprego que visam melhorar os níveis de empregabilidade e
promover a reinserção no mercado de trabalho dos cidadãos que se encontram em situação de
desemprego e beneficiam de mecanismos de proteção social, como o subsídio de desemprego
e Rendimento Social de Inserção, o Município promoveu os seguintes programas:
Em Funcionamento /Terminaram em 2012:
Designação do Programa
Beneficiários
N.º
Contrato Emprego- Inserção
Titulares de Prestações de
(Processo n.º 018/CEI/11)
Desemprego
Contrato Emprego – Inserção
(Processo n.º 042/CEI/11
Desemprego
Contrato Emprego- Inserção +
Beneficiários de R S I
22
1
18
(Processo n.º 001/CEI+/11)
Iniciados em 2012:
Designação do Programa
Beneficiários
N.º
Contrato Emprego- Inserção
Desemprego
10
10
20
10
Desemprego
1
(Processo n.º 035/CEI+/11
Contrato Emprego- Inserção +
(Processo n.º 008/CEI+/11)
Durante todo o ano, o Setor tratou os pedidos de Estágios Curriculares, tendo na sua maioria
respondido de forma positiva às solicitações, desde que, salvaguardado o normal
funcionamento dos serviços.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
23
Área do Estágio
Entidade
N.º
Estagiários
CEF – Arte Floral
Iniciação
à
Margem
Animação
1
de Sta Casa da Misericórdia de Baião
4
Crianças
Técnico
Segurança
de
do
Higiene, Escola Profissional de Desenvolvimento
Trabalho
1
e Rural do Rodo
Ambiente
EFA B3 – Jardinagem e Sta Casa da Misericórdia de Baião
5
Espaços Verdes
Licenciatura em Gestão da ISLA
1
Segurança e Proteção Civil
Técnico de Informática de EB 2,3 / S de Vale do Vale de Ovil
6
Gestão
Técnico
Segurança
de
no
Higiene, EB 2,3 / S de Vale do Vale de Ovil
Trabalho
4
e
Ambiente
CET – Promoção Turística e Instituto Politécnico de Bragança
1
Cultural
Curso de Topógrafo-Geómetra
Escola Profissional Centro de Estudo e
2
Trabalho da Pedra
Curso Técnico de Turismo Escola
Ambiental e Rural
Prof.
de
Agricultura
e
1
Desenvolvimento Rural Marco Canaveses
CEF- Eletricista de Instalações Escola EB 2,3 de Ancede
CEF- Operador de Estações de Escola
Profissional
1
António
Lago
1
Tratamento de Águas
Cerqueira
CEF- Operador de CAD
EB 2,3 / S de Vale do Vale de Ovil
2
CEF- Práticas Administrativas
EB 2,3 / S de Vale do Vale de Ovil
2
CEF- Práticas Administrativas
EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere
2
Licenciatura em Línguas e UTAD
1
Relações Empresariais
Licenciatura em Turismo
UTAD
1
Licenciatura em Engenharia UTAD
1
_______________________________________________________________________________ Relatório de
24
de
Reabilitação
e
Acessibilidade Humanas
Comunicação e Informação Colégio de S. Gonçalo de Amarante
1
Multimédia
Colégio de S. Gonçalo de Amarante
Desporto
Curso
Tecnológico
Desporto
Gestão
e
de Agrupamento de Escolas do marco de
Canaveses N.º 1
Dinamização Colégio de S. Gonçalo de Amarante
1
3
1
Desportiva
Licenciatura em Ciências da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da Universidade de Coimbra
Educação
1
AGENDA DA EMPREGABILIDADE
Tendo em conta os indicadores refletidos na caracterização da região do Tâmega, a
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa criou e desenvolveu uma estratégia de
implementação do Plano de Ação para a Agenda da Empregabilidade nesta região, do qual
fazem parte do Núcleo Operacional, os representantes dos 12 Municípios (Amarante, Baião,
Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses,
Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Resende) e representantes sectoriais locais.
O Pacto Territorial para a Empregabilidade do Tâmega e Sousa é um instrumento de
mobilização e vinculação de todos os atores com responsabilidade e influência na promoção
do emprego e da empregabilidade nesta região.
Neste âmbito, o pelouro da Formação e Qualificação Profissional, representa o Município na
Agenda através da participação nas reuniões do comité de pilotagem e da participação nos
grupos de trabalho setoriais.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
25
É ainda responsável pela recolha e fornecimento de dados, para elaboração de diagnósticos de
necessidades, constituição de base dados e estudos e pela organização de um Fórum
Supramunicipal, que versou sobre a temática do Artesanato.
A nível municipal foi criada a Comissão para a Qualificação Profissional do concelho de
Baião CQP-Baião.
ENSINO SUPERIOR
No âmbito dos protocolos estabelecidos com diferentes Institutos Superiores, os objetivos
principais são a aproximação entre o Ensino Superior, Entidades Públicas e a Autarquia, para
a promoção de ações no domínio da formação, educação e cultura.
ISCIA- Pós graduação: Ensino Especial / Domínio Cognitivo-Motor
Turma
nº total alunos
Masculino
Feminino
A
30
6
24
B
30
7
23
C
41
8
33
A
40
8
32
B
49
4
45
190
33
157
No âmbito do protocolo com o ISCIA, foi ainda divulgado e dinamizado um novo Curso de
Psicopedagogia.
OUTROS DOMÍNIOS
Sob a responsabilidade do pelouro, esteve ainda a organização da comemoração do Dia
Internacional da Mulher, subordinado ao tema “ A Violência Doméstica” e a organização do
evento ”Divulgação dos resultados do TEIP- Territórios Educativos de Intervenção
Prioritária” em Sta Marinha do Zêzere.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
26
1.1.3 - Organização e Gestão Administrativa
A- PROTECÇÃO CIVIL, FLORESTA E AMBIENTE
PLANEAMENTO
•
Elaboração do Plano Municipal (POM) de Defesa da Floresta);
•
Preparação da deslocação da Engenharia Militar ao Município de Baião
PAOC 2012;
•
Elaboração de propostas para o plano educativo do agrupamento de Escolas
do Vale do Ovil;
•
Elaboração de 50 notificações sobre gestão de combustíveis e árvores em
potencial risco;
Prevenção Estrutural e Melhoria de Infra-estruturas Florestais:
•
Beneficiação anual da Rede Viária Florestal, cerca de 50 Km;
•
Limpeza dos Pontos de Água, 3;
•
Limpeza das Bermas e Taludes de Estradas e Caminhos Florestais, cerca de 50
Km;
Educação e Sensibilização Ambiental da População:
•
Visitas ao Carvalhal de Reixela para sensibilizar os alunos da importância da
utilização de espécies autóctones, em que participaram dois agrupamentos de
escola (Vale do Ovil e Eiriz) cerca de 50 alunos e professores;
•
Sensibilização dos munícipes (cuidados a terem com a queimas) e
distribuição de desdobráveis durante o período critico e fora deste período,
que se deslocam ao para darem conhecimento que vão efectuar queima de
sobrantes (673 munícipes);
_______________________________________________________________________________ Relatório de
27
•
Simulacros: na EB2,3 +S do Vale do Ovil (Chavães) e CAO da Santa Casa da
Misericórdia de Baião (Chavães), Centro Social de Santa Cruz do Douro e no
Intermarché;
•
Participação nas comemorações do dia da Protecção Civil no agrupamento de
escolas do vale do Ovil;
•
Sensibilização dos alunos na Escola EB-1 de Campelo Sobre o “ Dia
Internacional para a redução de Catástrofes”, com a presença da Eng.ª Olga
Sampaio do CDOS, para os terceiros e quartos anos;
Reflorestação dos Espaços Florestais do Concelho.
•
Candidatura ao projeto “Floresta Comum” da Quercus, onde fomos
contemplados com 1104 árvores;
•
Plantações de cerca de 1000 árvores nos jardins municipais, piscinas e jardins
circundantes ás piscinas, com as espécies Tílias, Freixos, Carvalhos,
Magnólias,
Pseudotsugas,
Cerejeiras,
Aveleiras,
Liquidambares,
Aceres,
Plátanos,
Nogueiras
Piceas,
Bravia,
Tuyas,
Castanheiros,
Medronheiros e Cedros
Atendimento ao Público e Serviços Externos.
•
Atendimento presencialmente e via telefone (525), para resolução de assuntos
diversos, denúncias para se efectuar a gestão de combustíveis, árvores em
potencial risco de queda e sobre casas e terrenos, derrocadas, recolha de
monstros domésticos, recolha de animais errantes;
•
Deslocação para visualização de caminhos a efectuar pela Eng.ª Militar ás
freguesias de Ancede, Campelo, Covelas, Gôve, Mesquinhata, Grilo, Santa
Cruz do Douro, Valadares, Ovil e Teixeiró;
_______________________________________________________________________________ Relatório de
28
•
Deslocação para ver terrenos para futuras plantações com representantes da
Quercus;
•
Deslocação com os Bombeiros e GNR aos locais de lançamento de fogo de
artificio, 23 festas;
•
Deslocação aos locais de incêndios para verificação do perímetro dos
incêndios (Aboboreira e Marão);
•
Deslocação com os membros do Automóvel Clube de Amarante e com outros
agentes de proteção Civil para verificação dos locais de segurança do Rally
de Baião;
•
Deslocações Mensais ao CDOS para reunião dos GTF e SMPC do distrito do
Porto;
•
Deslocação para verificação de Gestão de Combustíveis e árvores em
potencial risco: Ancede-9,Grilo-1, Gestaçô-8, Santa Cruz do Douro-12,
Tresouras-3, Santa Marinha do Zêzere-11, Frende-7, Santa Leocádia- 3,
Teixeira-7, Viariz-1, Campelo-7, Mesquinhata-2;
•
Deslocação a incêndios com a duração superior a 2 horas,
sempre que
solicitado pelo CDOS Porto(13).
Orientação de Estágios
•
Orientação de duas estagiárias do curso Profissional de Técnico de Higiene e
Segurança do Trabalho e Ambiente, do agrupamento de Escolas do Vale do
Ovil;
•
Orientação de um estagiário do curso de Segurança e Proteção Civil Do ISLA;
•
Orientação do estágio de Marco Valente do curso de Segurança Comunitária
do ISCIA;
AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Projeto Rios: Acompanhamento e cooperação com os grupos que aderiram ao programa.
Público-alvo: Escola EB 2,3/s de Baião, Escola EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere,
Escola EB 2,3 de Ancede
_______________________________________________________________________________ Relatório de
29
Projeto ”Mil Escolas”: Acompanhamento e cooperação com o grupo que aderiu ao
projeto no ano letivo 2011/2012.
Público-alvo: Escola EB 2,3/s de Baião com o grupo “Lontrinhas do Rio Ovil”
Eco-escolas: Acompanhamento e cooperação com os grupos do Eco-escolas 2010/2011 e
2011/2012. Uma deslocação a Gondomar para a entrega das bandeiras verdes do Ecoescolas com alunos e professores das escolas vencedoras.
Público-alvo: Escola EB 2,3/s de Baião, Escola EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere e
Escola EB 2,3 de Ancede.
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
1.
Colocação de novos contentores de RSU’s - 8
2.
Colocação de ecopontos – 1
3.
Colocação de oleões - 3
4.
Realização de recolha de “monstros domésticos” nas ruas de Baião e dos pedidos
efetuados nos serviços de atendimento ao público;
5.
Limpeza, desinfeção e manutenção de contentores de RSU’s;
6.
Acompanhamento e verificação do serviço de recolha de resíduos indiferenciados;
7.
Acompanhamento e verificação do Serviço de recolha de resíduos recicláveis pela
RESINORTE;
8.
Acompanhamento na colocação de oleões para a recolha de óleos alimentares usados;
9.
Acompanhamento da recolha porta-a-porta, dos materiais papel e cartão, plásticos e
vidro, aos comerciantes do município de Baião;
10.
Verificação e remoção de veículos em fim de vida da via pública.
Resultados:
i. Produção de Resíduos Sólidos Urbanos
Durante o ano de 2012 a produção de Resíduos indiferenciados no Município de Baião foi a
seguinte:
2012
Indiferenciados (Kg)
Kg/hab/dia*
_______________________________________________________________________________ Relatório de
30
Totais
5.413.460
0,736
(media anual)
*Assumindo que o numero de habitantes em Baião é de 20.138 (INE).
Comparação do total de resíduos produzidos em 2012 com 2009, 2008 e 2011:
Durante o ano de 2012 a produção de resíduos indiferenciados diminuiu 4,07%,
comparativamente com o mesmo período de 2011. Verificou-se que o mês em que são
produzidos mais resíduos é o mês de Agosto devido à população flutuante de Baião.
Verificou-se que em quase todos os meses (exceto o mês de Julho e Outubro) foram
produzidos menos resíduos, comparando com o mesmo período do ano anterior.
Para efetuar o serviço de recolha de resíduos indiferenciados encontram-se ao dispor dos
serviços da autarquia, 4 viaturas, que efetuaram 82.807 Km’s, durante o ano 2012.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
31
Como se pode verificar no seguinte gráfico foram realizados menos 1.192Km’s do que no ano
2011
e
menos
7.845Km’s
relativamente
ao
ano
2010.
Esta redução do número de quilómetros efetuado é fruto das várias ações de otimização dos
circuitos de recolha indiferenciada. Contudo, é importante referir que tem aumentado o
número de contentores colocados nas ruas e o serviço de recolha de resíduos indiferenciado
abrange cada vez mais lugares do concelho de Baião.
ii. Despesa com a deposição em aterro de RSU’s
No quadro seguinte é possível verificar as despesas existentes com a deposição de RSU’s em
aterro:
2012
Valor Total final (€)
Total
222.310,31 €
A tarifa de deposição de RSU’s em aterro é 34,06 €/ton, sendo que esta tarifa é sempre
acrescida da taxa de gestão de resíduos que é de 4,15 €/ton. No entanto, dado que, uma parte
dos resíduos produzidos no sistema multimunicipal da RESINORTE é enviado para
valorização orgânica, a taxa de 4,15€/ton só foi aplicada aos resíduos que foram depositados
em aterro, em média a TGR aplicada foi de 3,90€/ton.
iii. Resíduos Recicláveis
_______________________________________________________________________________ Relatório de
32
No quadro e gráfico seguintes são apresentados as quantidades totais de resíduos recicláveis
recolhidos nos ecopontos e recolha porta-a-porta aos comerciantes, durante os anos de 2006,
2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012:
2006
Vidro
2007
2008
61.180 Kg 61.460 Kg 78.720 Kg
Papel/cartão 31.840 Kg 38.360 Kg 90.665 Kg
Embalagens
9.740 Kg 12.300 Kg 31.367 Kg
2009
155.680
Kg
2010
190.135Kg
170.227
143.993
Kg
Kg
48.233
Kg
2011
2012
197.980 193.220
Kg
Kg
136.226 119.700
39.071 Kg
Kg
Kg
35.414
34.680
Kg
Kg
Após análise, verifica-se que durante o ano 2012, as quantidades recolhidas de vidro,
papel/cartão e embalagens diminuiu relativamente ao ano 2011.
iv. Óleos Alimentares usados
A implementação do sistema de recolha de óleos alimentares usados iniciou-se no mês de
Julho de 2012 e as quantidades recolhidas nos últimos 5 meses do ano foram as seguintes:
Mês
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
OAU (l)
13
45
50
48
46
202
ACÇÕES DE PLANEAMENTO
11.
Acompanhamento e aplicação da legislação sobre “Cães perigosos e potencialmente
perigosos”.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
33
12.
Realização de Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos;
SEGURANÇA NO TRABALHO EM OBRAS PÚBLICAS
13.
Análise de Planos de Segurança e Saúde de obras públicas.
14.
Coordenação de segurança em obra de obras publicas:
i. Centro Escolar de Santa Cruz do Douro;
ii. Centro Escolar de Eiriz;
iii. Centro Escolar de Santa Marinha do Zêzere;
iv. Piscinas Municipais de Santa Marinha do Zêzere
SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO
Serviço externo de segurança e saúde no trabalho aos colaboradores da Câmara Municipal de
Baião. O serviço de saúde no trabalho teve como objetivo a realização de exames a todos os
colaboradores e o serviço de segurança no trabalho teve como objetivo a realização de visitas
a todos os postos de trabalho de forma a serem avaliadas as condições de trabalho e potenciais
riscos. Durante as visitas aos locais de trabalho foi efetuada uma pequena formação onde
foram abordados os principais perigos de cada tarefa efetuada nos diversos sectores.
Investimento efetuado durante o ano de 2012, no serviço de segurança e saúde no trabalho:
6.845,39 €
1.1.4 - Cultura e Património
Atividades do Museu Municipal:
- Visitas orientadas ou visitas roteiro ao património cultural do concelho:
Serra da Aboboreira, Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal de Baião, Centro
Interpretativo da Vinha e do Vinho, Mosteiro de Santo André de Ancede e respetiva
Quinta, Fundação Eça de Queiroz, Artesanato (cestas & bengalas), Igrejas de Valadares,
Tresouras, Ancede, e ainda a Capela do Bom Despacho.
Datas: ao longo do ano
Público-alvo: preferencialmente o escolar (dentro e fora do concelho); público em geral;
Ex: Todos os alunos do 1º ciclo realizam anualmente três visitas em regime de
rotatividade anual:
_______________________________________________________________________________ Relatório de
34
CIVV, Mosteiro de Ancede, Quinta do Mosteiro & Fundação Eça de Queiroz
(Ovil)
Olhar o Património: Artesanato & Património Religioso – edificado (Eiriz)
Núcleo de Arqueologia & Monumentos Megalíticos da Serra da Aboboreira
(Sudeste)
- Realização de Jogos Didácticos como:
“O Moinho Humano"; “A pisa”; “O Jogo do pau nos Lagares”, “A corrida dos cestos
vindimos e dos Almudes”, “O jogo da Glória com os Flistones”, entre outros.
Datas: aquando da realização de visitas roteiro ou de oficinas
Público-alvo: escolar e geral.
- Realização de oficinas pedagógicas no Museu e/ou nas Escolas de âmbito patrimonial:
A broa caseira;
Os queijinhos frescos;
O Porco;
“A pré-história”
As diferenças entre o campo e a cidade, durante o século XIX;
“A Civilização”
Datas: ao longo do ano letivo
Público-alvo: Jardins-de-infância; 1º ciclo; 2º ciclo
- Visitas orientadas a sítios de interesse patrimonial com degustação e animação musical
O Museu Municipal continuou a prestar o serviço de orientar visitas ao Museu Municipal,
aos Monumentos Megalíticos da Serra da Aboboreira e ao Mosteiro de Ancede, sempre
que para tal é solicitado. A duração das visitas e a forma de orientação são adaptadas aos
tipos de grupos, de acordo com a faixa etária, nível de ensino e motivação de visita.
A parceria desenvolvida com a empresa “Tecto do Mundo” permite incluir na visita ao
Mosteiro de Ancede uma mostra de artesanato e produtos locais, incluindo uma “Prova de
Vinhos”.
Em alguns casos, e mais uma vez no Mosteiro de Ancede, alguns grupos solicitam
animação musical e lanche. Para tal temos contado com a parceria de um restaurante da
proximidade.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
35
Datas: ao longo do ano.
Público-alvo: Visitantes e turistas.
- Visitas com grupos de sénior`s.
O Museu Municipal continuou a oferecer visitas orientadas e algumas atividades a grupos
sénior`s do concelho de Baião da OBER, Sta. Casa da Misericórdia e de outras instituições
de solidariedade social (CECAJUVI e Adegril). Os grupos visitaram a Casa da Bengalas,
Exposições de arte no Posto de Turismo, a Biblioteca Municipal e o Museu Municipal. Foi
ainda elaborado uma apresentação sobre o património edificado mais representativo do
concelho, assim como, foram disponibilizadas alguns momentos de lazer e convívio
(lanche, pequenas prendas para cada um dos idosos, como amêndoas. bombons e
bolachas).
- Exposição do CEDOC
O Museu Municipal organizou a exposição de objetos pessoais do Doutor Orlando
Carvalho para a inauguração do Centro de Estudos, assim como os painéis da exposição,
incluindo a investigação, a conceção e o design dos mesmos.
Este trabalho implicou a digitalização de várias fotografias, a sua identificação e
interpretação, e, finalmente, a sua seleção.
- Comemorações dos 500 anos de Foral
Desde Março que temos vindo, em colaboração com João Paulo Borges, a organizar as
Comerações dos 5oo anos de Foral, atribuído por Manuel I ao concelho de Baião.
Definição com o Sr. Presidente da Câmara o tipo de organização e programa principal, a
colaboração na conceção do logotipo através de sugestões, idealizados por João Fragoso; a
construção de uma memória descritiva e de uma proposta de alinhamento de acordo com o
património e as memórias de cada freguesia; propostas de distribuições de temas por cada
agrupamento e associação; elaboração de apresentações temáticas; reuniões várias ao fim
do dia, noite e fins de semana com professores, departamentos, juntas e associações
culturais, desportivas e IPSS`s.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
36
_______________________________________________________________________________ Relatório de
37
- Dia Internacional dos Monumentos & Sítios
Nesse dia, o Museu Municipal manteve a Capela do Bom Despacho aberta ao publico em
geral para realização de visitas gratuitas, acabando também por realizar às Alas principais
do Mosteiro de Santo André de Ancede
Data: 18 de Abril
Público-alvo: geral
- Visita noturna às gravuras do Dólmen de Chã de Parada 1, Serra da Aboboreira
Na Noite Europeia dos Museus voltou-se a realizar esta visita com iluminação artificial,
utilizando uma técnica passível de ser utilizada na pré-história (gordura natural extraída de
ossos de vaca). A visita acabou por não se realizar devido ao mau tempo que nessa noite se
fazia sentir (chuva e ventos fortes).
_______________________________________________________________________________ Relatório de
38
Data: 19 de Maio
- Dia Internacional dos Museus
Na visita ao Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal foi desenvolvida a temática da
pré-história e dos monumentos megalíticos da Serra da Aboboreira através de várias
atividades lúdicas, construção de dólmens ou objetos em plasticina, de vasos em barro com
técnicas da época, de colares de contas, montagem de puzzles, recorte e montagem em
papel do dólmens de Chã de Parada 1, moagem de cereais, entre outros. Na Serra da
Aboboreira, os alunos puderam experimentar o que seria a realização de um enterramento e
da oferta de oferendas, depositando algumas réplicas e os vasos de barro construídos.
Data: 18 de Maio
Público-alvo – EB1 de Senhora e EB1 de Barroncal
-
Jornadas Europeias do Património
Promoveu-se nestes dias as seguintes atividades: visita ao Mosteiro de Ancede, Museu
Municipal e aos monumentos megalíticos da Serra da Aboboreira, visita noturna a Chã de
Parada e percurso pedestre à Serra da Aboboreira com início em S. João de Ovil, junto da
Igreja.
Datas:
_______________________________________________________________________________ Relatório de
39
- Atividades da Biblioteca Municipal
- “Hora do Conto”
Sempre que possível forram realizadas sessões de “Hora do Conto” junto das Escolas de
primeiro ciclo que nos solicitaram. Havendo grupos alvo que eram já reincidente, foi
necessário preparar um conjunto de novas histórias, utilizando para o efeito os contos de
Alexandre Perafita.
Local: Biblioteca Municipal
Data: Janeiro e Fevereiro
- “Teatro de Papel”
Os setores do Museu e da Biblioteca têm colaborado no sentido de levar ao público uma
pequena peça em teatro de papel que ora se apresenta a grupos séniores pela iniciativa do
Museu Municipal, os se apresenta a grupos de crianças por iniciativa da Biblioteca
_______________________________________________________________________________ Relatório de
40
Municipal. Para tal, foi adaptada por Isabel Moura “O Conto de Natal” de Charles
Dickens.
- Dia Internacional do Livro Infantil
A Biblioteca Municipal comemorou este dia com 2 atividades. No próprio dia, na
Biblioteca Municipal, promoveu-se a leitura de contos seguida de ilustração que foram
expostas posteriormente na Feira do Livro. A comemoração deste dia, realizou-se ainda no
Auditório Municipal com a peça de teatro “O Macaco do rabo cortado”, pela Companhia
de Teatro Filandorra., convidando todos os Jardins-de-infância do Agrupamento do
Sudeste. Os Jardins dos restantes Agrupamentos assistiram à mesma peça de teatro na
Feira do Livro
Local: Biblioteca Municipal + Auditório Municipal
Data: 2 e 26 de Abril
- FELIBA - Feira do Livro de Baião
Programa: Peça de Teatro “O macaco do rabo cortado”, pela Companhia de Teatro
Filandorra (2 sessões);
Sessão de Contos por Carla Stockler
Apresentação dos livros “O Mocho Comi” e “O Lobo das Meias” de Carlos
Nogueira por Adélia Carvalho
Encontro com o escritor e sessão de Autógrafos, Carlos Nogueira;
Apresentação da história “O Nabo Gigante” de António Mota, pelo 3º C do
Agrupamento de Vale de Ovil;
Dramatização musical da história “A Carochinha” pelos CAO de Chavães e
Mesquinhata da Santa Casa da Misericórdia;
Espetáculo teatro-circo “Gato sapato” por Jorge Freitas – Artes Circenses
Espetáculo musical pela Orquestra da Casa do Povo de Campelo;
Espetáculo musical pela Escola de música da Casa do Povo de Sta. Marinha do
Zêzere.
Parcerias: Papelaria Sandra
Parcerias (Animação): Agrupamento Escolar do Vale de Ovil; Casa do Povo de Campelo;
Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere; Santa Casa da Misericórdia.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
41
Datas: 24 a 26 de Maio
- Atelier`s temáticos
Tal como no ano anterior, a Biblioteca Municipal continuou a disponibilizar atividades de
promoção da leitura e do livro nas férias escolares e em algumas datas comemorativas:
- Dia dos Namorados: Por solicitação do JI de Viariz, e em colaboração com o Museu
Municipal, foram contadas algumas estórias relacionadas com o tema, e a técnica da
bilioteca desenvolveu um cartão comemorativo para as crianças entregarem aos pais.
- Datas: 14 de Fevereiro
- Carnaval: Apresentação etimológica da palavra “Carnaval”, a realização de um jogo de
mímica e a construção de máscaras. Requisição de livros.
- Local: Biblioteca Municipal e Sala de Leitura de Sta. Marinha do Zêzere
- Datas: 18 e 20 de Fevereiro
- Páscoa: Construção de porta amêndoas e pintura de um ovo de Páscoa. Requisição de
livros. O Museu municipal colaborou na iniciativa com a apresentação da “História da
Páscoa” e com a execução de uma sobremesa “Romana”: torradas em azeite e mel.
- Local: Biblioteca e Sala de leitura de Sta. Marinha do Zêzere
- Datas: 3 e 4 de Abril
- Dia da Mãe: Também neste dia o Museu Municipal colaborou com a Biblioteca,
contando histórias aos participantes do Atelier, relacionadas com o tema. A técnica da
biblioteca desenvolveu depois a atividade de expressão plástica e motivou os participantes
para a requisição de livros.
- Local: Biblioteca Escolar de Sta. Marinha do Zêzere e Biblioteca municipal
- Datas: 4 e 5 de Maio
- Dia dos Avós: A Biblioteca visitou o lar da santa Casa da Misericórida promovendo uma
conversa animadas com os idosos e partilhando alguns livros e revistas com o grupo.
- Local: Lar da Santa Casa
- Datas: 26 de Julho
- Natal: Novo momento de colaboração entre os setores, por envolver técnicas de cada um
deles, para que fosse apresentada o teatro de papel “O Conto de Natal”. Os participantes
realizaram uma atividade de expressão plástica “Duende” para funcionar como elemento
decorativo para a Árvore de Natal: viram um filme e tiveram ainda a oportunidade de
requisitar novos livros.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
42
- Local: Biblioteca Municipal & Sala de Leitura de Sta. Marinha do Zêzere
- Datas: 18 e 19 de Dezembro
- “Quinta de Leitura”
Dado o sucesso do ano anterior, voltou-se a desenvolver a iniciativa durante as quintasfeiras, entre 02 de Agosto e 06 de Setembro com o objetivo de estimular os hábitos de
leitura e o gosto pelo livros, tendo como público-alvo as crianças entre os 7 e os 12 anos de
idade. A leitura de estórias, a realização de jogos literários e de vocabulário, jogos de
memória, construção e descoberta de palavras e atividades de expressão plástica foram
algumas das atividades ao dispor dos mais jovens, assim como a visualização de alguns
filmes. Este ano, esta edição controu com a presença gratuita do escritor Luis de Matos que
apresentou o livro infantil “O cágado Gaspar”. No final das atividades, as crianças e jovens
têm sempre a oportunidade de requisitar livros.
- Projeto Incentiv(arte)
Este projeto de animação de leitura da autoria de Liliana Marlene Madureira da Silva,
contou com a colaboração da Biblioteca de Baião, onde se realizou, durante todas as
segundas feiras durante os meses de julho a setembro. A biblioteca colaborou com este
projeto dando sugestões, disponibilizando os espaços, materiais, como fotocópias, e
recursos humanos para apoio às atividades de expressão plástica.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
43
Intervenções patrimoniais
- Mosteiro de Ancede
Após a conclusão das obras de conservação e recuperação das principais alas do Mosteiro
de Ancede, coube ao Museu Municipal a elaboração de uma proposta de programação para
o Mosteiro de Ancede, a elaboração de uma proposta de caderno de encargos para a
realização de trabalhos de arqueologia de suporte ao projeto arquitetónico e a submeter a
concurso pela Rota do Românico, assim como a promoção de reuniões entre os
responsáveis pelo projeto de arquitetura e a equipa arqueológica.
- Apresentação de trabalhos de investigação
Elaboração de uma segunda apresentação pública sobre o capítulo “Em torno da préhistória…” a integrar a História Económica e Social do Concelho de Baião.
Local: Auditório municipal
Data: 10 de Março
-· Carta Arqueológica e Patrimonial
Foi da responsabilidade do Museu Municipal a conclusão da produção de fichas de
inventário dos bens patrimoniais do concelho de Baião de modo a integrarem o novo Plano
_______________________________________________________________________________ Relatório de
44
Diretor Municipal. Como se veio a revelar que alguns dos pontos patrimoniais não estavam
bem localizados foi necessário mapear à mão todos os valores patrimoniais e desenhar as
áreas de proteção. Foi também executado o registo fotográficos de grande parte dos valores
patrimoniais, o que obrigou a uma nova inserção nas fichas. Após a entrega dos dados, foi
necessário reformular todas as fichas de modo a adaptar o formato para uma página A4
para impressão, o que obrigou à produção de uma nova ficha onde constassem os campos
considerados obrigatórios.
- Projeto “O património natural e cultural como fator de desenvolvimento e competitividade
do Baixo Tâmega”
Dada a continuidade deste projeto, o Museu Municipal continuou a ser responsável pela
coordenação da parte relativa ao património cultural. Par além da coordenação, foi
necessário dar continuidade a reuniões para que passássemos à fase de impressão e
maquetagem do livro final. Foi ainda necessário finalizar os textos sobre o capítulo
referente à pré-história assim como alguns outros sobre o capítulo final. Foram ainda
selecionadas fotografias. Foram ainda desenvolvidos alguns textos sobre a Área de
Paisagem Protegido de modo a que fossem apresentados em sede da AMBT.
- Participação em Congressos
Apresentamos de comunicação sobre os valores do património cultural e natural da Serra
da Aboboreira.
Locais: Auditório Municipal do Marco de Canaveses.
Datas: 16 de Novembro
CULTURA &TURISMO
Promoção e divulgação Turística
Participação em Feiras
-
BTL 2010 – Bolsa de Turismo de Lisboa – 29 de Fevereiro a 04 de Março, no
âmbito da Rota do Românico, mas integrada no stand da Entidade de Turismo
_______________________________________________________________________________ Relatório de
45
Porto e Norte de Portugal. Pela primeira vez foram promovidos os chocolates de
Baião e os Sebastiões, contando com a colaboração das respetivas produtoras. A
animação musical esteve a cargo do Grupo Eccoum, que este ano acompanhou um
workshop de dança tradicional.
-
MÁSCARA IBÉRICA – Lisboa – 10, 11, 12 e 13 de maio - Mostra de Artesanato,
de Vinho Verde de Baião e de produtos tradicionais, como o Biscoito da Teixeira,
os Licores, as Compotas de Baião, as Cavacas e os Sebastiões. Provas organizadas
pelos produtores.
-
FEIRA DO MUNDO RURAL – Quinta de Bonjoia, Porto – 8, 9, 10 de Junho –
Mostra de Artesanato e de produtos tradicionais, como os Licores e as Compotas
de Baião. A mesma feira contou com a participação individual do Biscoito da
Teixeira.
-
FESTA DAS CESTAS – 8,9 e 10 de Junho – Mostra de produtos locais,
artesanato, postais e alguns livros, marcaram presença nesta iniciativa.
-
FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO – FIL, Lisboa – 30 de Junho a 8
de Julho – Mostra de Artesanato, contando com a participação do artesão Manuel
Almeida Gomes.
-
BYONRITMOS 20112 – Mostra de artesanato de Baião através da representação
de um técnico do Posto de Turismo durante o certame.
-
MONTRA DA ALFÂNDEGA – Alfândega, Porto – 23, 24 e 25 de Novembro –
em colaboração com a “Casa Porto de Baião”, o Posto de Turismo promoveu uma
mostra e venda de artesanato, vinhos verdes de Baião e os produtos tradicionais
do concelho.
-
FEIRA DE ARTESANATO DE MESÃO FRIO – 1 e 2 de Dezembro; 8 e 9 de
Dezembro – mostra de artesanato tradicional de Baião e produtos locais marcou
novamente presença nesta Feira no concelho vizinho, com as bengalas de
Gestaçô, o mel, as compotas, licores e produtos artesanais variados em madeira
como barcos rabelos, pinguelins e porta-chaves.
PRESENÇA DO POSTO DE TURISMO EM EVENTOS DE ANIMAÇÃO CULTURAL /
DESPORTIVA
_______________________________________________________________________________ Relatório de
46
Numa tentativa de divulgar a identidade cultural do Município e a oferta turística junto de
visitantes oriundos de outros pontos do país, o Posto de Turismo, esteve presente em
algumas iniciativas a saber: “O Encontro concelhio do Cantar das Janeiras” (28 de
Janeiro, Ancede); Jogos desportivos no Pavilhão Multiusos (17 de março e 7 de Abril);
Carnaval de Baião (19 de Fevereiro); Encontro das Unidades Móveis do País no Auditório
de Centro de Saúde de Baião (18 de Maio);
Os técnicos de turismo colaboraram ainda em algumas iniciativas promovidas pelo
Gabinete de Imprensa, Protocolo e Eventos, como o Festival de Folclore para Ranchos
não Federados que ocorreu em Santa. Marinha no dia 11 de Março e na apresentação do
programa “Verão Total” da RTP1.
-
XXIII Feira de Artesanato de Baião
Integrada nas Festas Concelhias e em Honra de S. Bartolomeu, é o Posto de Turismo que
se responsabiliza pela organização deste evento.
Nela estiveram representados 32 expositores de artesanato, sendo que apenas 3 stands
eram de artesãos provenientes de fora e 7 forem entregues a colectividades. O artesanato
de Baião faz-se obviamente representar com as já famosas bengalas de Gestaçô, as cestas
de giesta piorna de Frende, o biscoito tradicional da Teixeira, os Licores de Baião, as
Compotas Tradicionais de Baião, o mel, artesanato em madeira e pedra. Fora do
concelho, esteve outro tipo de produtos como madeira as peles de couro e cerâmicas. A
participação de artesãos provenientes do concelho tem aumentado exponencialmente,
pelo que nesta edição, um stand foi entregue a dois artesãos.
O posto de Turismo elaborou ainda um inquérito de satisfação aos artesãos presentes no
certame.
-
Visitas Orientadas
Integradas nas Festas Concelhias e em honra de S. Bartolomeu, o Posto de Turismo,
promoveu visitas guiadas ao Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira, ao Mosteiro
de Santo André de Ancede e à Fundação Eça de Queiroz, em colaboração com o Museu
Municipal que garantiu a orientação das visitas. Este ano, os visitantes puderam ainda
degustar o vinho “Lagar do Convento”, produzido na Quinta do Mosteiro de Ancede.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
47
-
Passeios Turísticos em Charrete
Esta atividade voltou a ser desenvolvida durante as Festas concelhias e de S. Bartolomeu,
continuando a deliciar quem utiliza este meio para dar um passeio pela Vila de Campelo,
sede do concelho de Baião.
-
Parceria com empresa de animação e promoção turística “Tecto do Mundo”
Esta parceria permitiu acolher mais de uma centena de turistas oriundos do Norte do País,
que puderam ficar a conhecer o Centro Interpretativo da Vinha e do Vinho, o Mosteiro de
Santo André de Ancede e a Capela do Bom Despacho. Para além do interesse patrimonial
e cultural destes locais, o Museu Municipal em colaboração com uma estagiária,
promoveu ainda a prova de vinhos e do biscoito da Teixeira, contando com a colaboração
da produtora, assim como a mostra e venda dos produtos locais e de artesanato.
-
Casa “Porto de Baião” na cidade do Porto
Continuou-se a colaborar neste projeto, junto dos promotores de turismo no concelho de
Baião, (alojamento, restauração e produtores de vinho) e com a “Associação Porto de
Baião”, servindo como ponto de contacto entre os diferentes parceiros, para que se
pudesse inaugurar este espaço que se tornou numa verdadeira embaixada de promoção e
de divulgação de Baião na cidade do Porto. Inicialmente, grande parte do artesanato aí
colocado à venda foi transferida do Posto de Turismo.
-
Abertura do posto de turismo aos fins-de-semana
O Posto de Turismo passou a estar aberto aos sábados e domingos, durante o período da
manhã, a partir de Maio. Durante o Verão, a abertura continuou a ser realizadas durante
os dois períodos do dia: manhã e tarde.
-
Representação do Município na Loja do Aeroporto Sá Carneiro
O Posto de Turismo apresentou no fim de semana dedicado à região do Sousa e Tâmega
uma mostra de vinhos verdes, doces regionais, compotas, licores e artesanato na
aeroporto Francisco Sá Carneiro, a convite da ET Porto e Norte de Portugal.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
48
-
Jornadas de Reflexão “Turismo e Desenvolvimento – perspetivas futuras
O Posto de turismo organizou estas I Jornadas de Reflexão que se pretendem que se
tornem bianuais.
Local: Auditório Municipal
Datas: 19 e 20 de Outubro
-
Exposições no Posto de Turismo
Este ano o PT recebeu 5 exposições, duas de expressão plástica e artística, duas de
fotografia e uma de pintura e escultura. Transitou do 2011 a exposição do Agrupamento
de Vale de Ovil sobre os Presépios realizados com materiais reciclados. A Santa Casa da
Misericórdia organizou uma mostra de arte efetuada apenas com objetos reciclados pelos
CAO`s de Chavães e Mesquinhata. “Amanhecer de Inverno” foi uma das exposições de
fotografia de autoria de “Luzir”, enquanto a outra foi sobre Alves Redol. O escultor
Helder de Carvalho expôs uma exposição de quadros e bustos de figuras relevantes da
cultura portuguesa.
Inaugurada no ano anterior a Exposição
Datas: Janeiro; 22 de Fevereiro a 29 Março; 19 de Abril a 11 de Maio; 01 de Agosto a 14
de Agosto; 15 de Agosto a 15 de Setembro;
_______________________________________________________________________________ Relatório de
49
Gastronomia & Vinhos
–
Provas de Vinho
Integradas nas visitas realizadas ao Mosteiro de Ancede, passou a ser possível usufruir de
uma prova de vinhos verdes da sub-região de Baião, mediante o pagamento de uma taxa.
Nessas provas é ainda disponibilizado vinho para venda ao público.
-
Fins-de-semana gastronómicos
Colaboração do Posto de Turismo nesta iniciativa da Entidade de Turismo Porto e Norte
de Portugal de promoção do produto estratégico “Gastronomia e Vinhos”, contando com
a parceira dos promotores de restauração e alojamento do concelho. Nestas datas, os
restaurantes aderentes serviram o frango alourado com o arroz de favas, creme de água e
pêra bêbada.
Este ano a iniciativa contou com uma novidade. A animação do comércio local na vila de
Baião, no dia 8 de Dezembro, que se encheu de cor, dança, música e fogo. Para além de
_______________________________________________________________________________ Relatório de
50
vários espetáculos realizados em espaços exteriores, comerciantes e compradores foram
surpreendidos com mini-espetáculos dentro de alguns espaços comerciais. Os
restaurantes aderentes foram também brindados com a realização de mini-espetáculos.
Estas atuações foram todas de caráter gracioso pelo que a organização conjunta da CMB
e da empresa “Caminhos Velhos – turismo de experiências” contou com a colaboração de
vários parceiros.
Parceiros: AECB, Grupo de Bombos “Alegrinhos”, “Escola de Música” da Casa do Povo
de Campelo, Escola de Música “Movimentos e variações”, “Dança Baião”, “Teatro e
artes performativas”, “Os Monteiros – concertinas”
Datas: 6, 7 e 8 de Dezembro
–
Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa
Colaboração do sector na montagem do stand e na promoção do Município durante o
evento.
Local: Feira do Tijelinho, Baião.
Data: 30 de Março a 01 de Abril.
–
Festival do Anho Assado e do Arroz de Forno
Colaboração do sector na montagem do stand e no enquadramento dos jovens que
tiveram sob a sua responsabilidade a promoção do Município no evento.
Local: Feira do Tijelinho.
Data: 27 a 29 de Julho.
-
Apresentação da “Ginja do Convento”
Foi o Posto de Turismo quem tratou dos aspetos formais do registo da marca e o Museu
Municipal colaborou na realização dos textos para o rótulo.
Local: Feira do Tijelinho, Festival do Anho Assado e do Arroz de Forno.
-
Cabazes
Foram preparados cabazes para venda ao público na Páscoa e no Natal. A iniciativa não
teve o peso do ano anterior, por razões de ordem económica e concorrencial. No entanto é
o único local, que promove a venda de produtos de artesãos e produtores exclusivamente
_______________________________________________________________________________ Relatório de
51
de Baião, com excepção da FEQ, mas que promove apenas os seus produtos. Os cabazes
da Páscoa integraram pela primeira vez ovos de chocolate e amêndoas produzidas em
Baião (“ChocoBai”).
ESTATÍSTICA & AVALIAÇÕES DE INQUÉRITOS REALIZADOS
_______________________________________________________________________________ Relatório de
52
VISITA AO MOSTEIRO DE ANCEDE E ATIVIDADES REALIZADAS
(JOGOS DE DESCOBERTA – CORRIDA DE CESTOS – JOGO DO PAU)
Avaliação realizada pelos professores
_______________________________________________________________________________ Relatório de
53
Avaliação realizada pelos alunos
_______________________________________________________________________________ Relatório de
54
JOGOS REALIZADOS
Visita Mosteiro Santo André de Ancede
10%
5%
85%
Gostei Muito
Gostei
Gostei Pouco
Não gostei
VISITA AO NÚCLEO DE ARQUEOLOGIA E AOS MONUMENTOS
MEGALÍTICOS DA SERRA DA ABOBOREIRA
Avaliação realizada pelos professores
_______________________________________________________________________________ Relatório de
55
Avaliação realizada pelos alunos
Visita ao Museu e à Serra
Guia
Duração
Tema
Local
0
10
Gostei muitogostei
20
Gostei
30
Gostei pouco
40
Não gostei
_______________________________________________________________________________ Relatório de
56
JOGOS REALIZADOS
Visita MMB & Serra
100%
Gostei Muito
Gostei
_______________________________________________________________________________ Relatório de
57
_______________________________________________________________________________ Relatório de
58
1.1.5 – OBRAS PÚBLICAS
ACESSIBILIDADES
- Executaram-se cerca de 5,76 km de empreitadas (estão excluídos os executados através de
protocolos estabelecidos entre a Câmara Municipal de Baião e as Juntas de Freguesia).
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- Foram construídos 3700 metros de rede de abastecimento de água, o que significa que mais
uma centena de munícipes ganharam acesso à rede pública de abastecimento de água.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
59
SANEAMENTO BÁSICO
- Foram construídos 1440 metros de rede de saneamento básico, o que significa que mais
munícipes ganharam acesso à rede pública de saneamento básico.
- Baião aderiu em 2011 à SIMDOURO - Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande
Porto. Foram lançadas a concurso as obras de remodelação das ETAR `s de Santa Marinha do
Zêzere e de Campelo e o intercetor de Frende que liga as freguesias de Tresouras e Loivos da
Ribeira à ETAR de Frende
OBRAS DE GRANDE DIMENSÃO
- Em 2012 foram executadas obras de dimensão muito significativa. Foram os casos da
conclusão do Centro Escolar de Santa Cruz do Douro, da obra em curso do Centro
Escolar de Eiriz- Ancede e do início do Centro Escolar de Santa Marinha do Zêzere, da
Estrada de Mirão à Ermida (obra ainda em curso), da obra de Modernização da Escola
Secundária de Baião (investimento da administração central) e as obras da Regeneração
Urbana da Vila de Baião.
Centro Escolar de Santa Cruz do Douro - Construção de um Centro Escolar com 995,50
m2 de área bruta desenvolvido num único piso, comportando 4 salas de aula, uma sala de
apoio, uma biblioteca, refeitório, sala polivalente, área administrativa para docentes e
atendimento de pais e respetivas instalações sanitárias.
Centro escolar de Eiriz Ancede - Construção de um Centro Escolar com 3.462,00 m2 de área
bruta desenvolvido por 2 pisos, comportando 13 salas de aula, 3 salas para alunos com
necessidades educativas especiais, sala polivalente, área administrativa e respetivas
instalações sanitárias.
Regeneração Urbana:
Parque de estacionamento de Apoio à EB 2,3/S e residentes
_______________________________________________________________________________ Relatório de
60
Construção de um parque de estacionamento subterrâneo com um único piso e a capacidade
para 70 lugares de apoio à Escola EB 2,3/S e residentes na Rua Eng.º Adelino Amaro da
Costa na Vila de Baião
A Requalificação Urbana do Jardim Francisco Sá Carneiro e Praça da Fonte Nova
A Requalificação Urbana do Jardim Francisco Sá Carneiro e Praça da Fonte Nova na Vila de
Baião, contempla uma área de 5.100 m2 que consiste na reestruturação do espaço público
com caracterização de um novo perfil para a
praça, materiais de revestimento e pavimentações, caracterização das zonas, sistemas de
iluminação pública e mobiliário urbano.
Requalificação da Zona de Entrada da Vila (PORTA DE ENTRADA)
Arranjo Paisagístico na EN 321-1
Arranjo na rotunda de acesso e na envolvente próxima.
1.1.6 – Atendimento, Economia e Finanças
CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
O Conselho Consultivo é o órgão de consulta do Presidente da Câmara que aborda as grandes
linhas de intervenção municipal sob a sua responsabilidade, contribuindo para uma
progressiva intervenção dos cidadãos na vida autárquica e na definição das políticas locais.
O Conselho Consultivo Municipal foi constituído por despacho do Exmo. Senhor Presidente
da Câmara datado de 17 de Julho de 2010 e, nos termos do mesmo, tem, genericamente, as
seguintes competências:
a)
Apresentar pareceres, recomendações, sugestões e propostas sobre assuntos
relacionados com o concelho, designadamente no âmbito das responsabilidades
e competências, próprias ou delegadas, adstritas ao Presidente da Câmara;
_______________________________________________________________________________ Relatório de
61
b)
Pronunciar-se sobre as questões que lhe sejam submetidas pelo Presidente da
Câmara, sobre matérias de natureza social, económica, cultural e outras;
c)
Contribuir para a elaboração de orçamentos participativos.
Ainda segundo o despacho acima mencionado, o Conselho Consultivo reúne ordinariamente
uma vez por semestre e extraordinariamente sempre que o seu Presidente o convocar.
No ano de 2012, período a que reporta este relatório, o Conselho Consultivo Municipal reuniu
nos dias 23 de Junho de 2012 e 27 de Outubro de 2012.
Ordem de Trabalhos da Reunião realizada no dia 23 de Junho de 2012:
1. Apreciação e votação da ata da reunião anterior;
2. Documentos de Prestação de Contas 2011;
3. Outros Assuntos.
Ordem de Trabalhos da Reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2012:
1. Apreciação e votação da ata da reunião anterior;
2. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2013;
3. Outros Assuntos.
DADOS DAS REUNIÕES DE CÂMARA
Assuntos Agendados
Ano
Reuniões
realizadas
Total
Para
conhecimento
Resultado das votações
Média
por
Unanimidade Maioria Retiradas
reunião
2009
(*)
6
76
13
13
63
10
1
2010
25
508
61
20
431
10
6
2011
25
471
63
19
399
9
1
2012
25
510
86
20
395
27
2
TOTAL
1565
223
1288
56
10
_______________________________________________________________________________ Relatório de
62
Quadro 1: Número de reuniões realizadas, assuntos agendados e resultado das votações (*
desde o início do novo mandato 2009-2013)
Assuntos Agendados/Votações
500
431
395
399
400
300
Unanimidade
Maioria
200
100
0
63
10 61
10 13
2009
2010
9
63
2011
86
Conhecimento
27
2012
Gráfico 1: Resultado das votações das propostas
Analisando o quadro e gráfico acima apresentados, verifica-se que durante o ano de 2012
foram realizadas 25 reuniões de Câmara, e agendadas um total de 510 propostas, das quais 86
para conhecimento, o que se traduz numa média de 20 propostas por reunião. Relativamente
ao resultado das deliberações, das 422 propostas sujeitas a votação, 395 (93,6%) foram
aprovadas por unanimidade, e 27 (6,4%) foram aprovadas por maioria.
ECONOMIA E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO INVESTIMENTO
1-Manutenção do não lançamento da Derrama – imposto sobre os resultados líquidos anuais
das empresas.
2-Fase final da Revisão do Plano Director Municipal de Baião, o que trará grandes benefícios
para o incremento da competitividade do concelho, nomeadamente o desbloqueamento de
zonas agrícolas localizadas junto aos eixos viários, permitindo um aumento da área de
construção; transformação das zonas industriais em espaços empresariais com áreas de
_______________________________________________________________________________ Relatório de
63
restauração e exposição; e ainda a definição de locais com apetência turística e as zonas com
recursos naturais.
3-Continuação da aplicação da redução de 50 por cento nos valores das taxas de construção a
todos os jovens até aos 35 anos, que se encontrem à procura de primeira habitação até 31 de
Dezembro de 2013, inclusive.
FINANÇAS
1-Os prazos médios de pagamento a fornecedores, em 2012, foi de 30 dias.
2-Manutenção do serviço de Revisão Legal de Contas que iniciou em 2008.
A – O Rigor na Gestão
Valor apurado referente a dívidas e
compromissos até à data da tomada de posse
(02/11/05)
10.701.177,61€
Dívida à banca em 31/12/2012
Compromissos ainda não satisfeitos
Total (A)
5.131.920,96€
3.109.499,59€
6.605.182,10€
Empréstimos contratados e por utilizar
Centros Escolares
2.050.000,00€
Total (B)
2.050.000,00€
Total (A+B)
8.655.182,10€
Da análise deste quadro podemos concluir que, apesar dos empréstimos contratados e ainda
por utilizar, temos uma diminuição dos valores em dívida, em relação a 2005, de cerca de 2
milhões de euros.
De referir que este município mantém como objetivo pagar aos seus fornecedores com um
prazo médio de 21 dias.
1.2 - Educação, Desporto e Associativismo, Sociedade da Informação e da Juventude
I. Pelouro da Educação
_______________________________________________________________________________ Relatório de
64
A Educação constitui uma das prioridades da Câmara Municipal de Baião desde que o
Executivo iniciou funções, em 2005. Desde então para cá, várias foram as iniciativas levadas
a cabo pelo Pelouro da Educação, enquadradas, nomeadamente, pela Carta Educativa,
elaborada e aprovada em meados de 2006 e homologada em Maio de 2007.
Este importante passo permitiu avançar com o reordenamento da rede escolar, desde
logo com a construção do polo escolar de Carvalhais (1ª fase), o Centro Escolar de Campelo e
o Pólo de santa Cruz do Douro, bem como com o lançamento dos concursos do Centro
Escolar de Eiriz - Ancede, em fase adiantada de construção, prevendo-se que entre em
funcionamento no ano letivo de 2013/2014, e do Centro Escolar de Santa Marinha do Zêzere.
Ao longo destes anos, foram realizadas várias intervenções para beneficiação das
escolas do 1ºCEB e do pré-escolar, com o reforço do mobiliário escolar existente e parque
informático, favorecendo as condições escolares e promovendo melhores condições de
aprendizagem. Na área da informática, procedeu-se à instalação de redes wireless, cobrindo
todos os espaços escolares do 1º CEB, para otimização do uso das Tecnologias da Informação
e da Comunicação na sala de aula, possibilitando a integração do Projeto Magalhães, e ainda a
colocação de computadores nos jardim-de-infâncias (JI) do Concelho.
Com a implementação do programa de refeições escolares e das Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º CEB e as Atividades de Animação na Educação Pré-Escolar,
com a oferta do Inglês, Atividade Física e Desportiva e Educação Musical, foi possível
concretizar um desiderato deste Executivo, em consonância com as diretrizes do Ministério da
Educação, com a Escola a Tempo Inteiro no 1.ºCEB até às 17h30. Desta forma, extinguiu-se o
funcionamento de 90 por cento das escolas em regime duplo, pois, em 2005, apenas oito em
75 tinham horário normal (aulas de manhã e de tarde).
Deu-se continuidade à implementação de uma rede de circuitos especiais de
transportes escolares, específica para os alunos do 1.º CEB, e o aperfeiçoamento dos
transportes dos alunos do 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e secundário, designadamente com
a criação de novas carreiras.
Nesta linha de ação, em 2012, o Setor da Educação programou o investimento de
2.700.000,00 euros, excluindo o montante de 6.200.000,00€ (seis milhões e duzentos mil
euros) destinados ao reordenamento da rede educativa, com a construção dos Centros
Escolares, para o desempenho das atribuições municipais – Gestão do Pessoal Não Docente,
Atividades de Enriquecimento Curricular, Refeições Escolares, Transportes Escolares,
_______________________________________________________________________________ Relatório de
65
Manutenção e Equipamento dos Edifícios Escolares, Apoio ao Funcionamento das Escolas e à
concretização das Projetos Escolares da responsabilidade dos Agrupamentos de Escolas, dos
quais se destacam:
A – REFEIÇÕES ESCOLARES
1. Desenvolvimento do programa de refeições escolares com a confeção e a distribuição
anual de 166.740 refeições para os alunos do Ensino Básico do 1.º Ciclo e as crianças
da Educação Pré-escolar, no valor de 307.900,00€;
2. Dinamização da parceria com o Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião para o
fornecimento refeições escolares aos alunos da Escola Básica de Igreja, no valor de
10.180,00€, para o consumo anual de 5700 refeições;
3. Celebração de protocolos de colaboração com o Centro de Convívio e Apoio a
Juventude e Idosos de Santa Leocádia para a cedência de espaços e equipamentos no
âmbito do Programa para a Generalização de refeições escolares, proporcionando às
crianças da Escola Básica de Igreja, em Santa Leocádia, melhores condições de
convivência e higiene durante a refeição escolar diária, e utilização desta unidade de
confeção para a realização de refeições de qualidade para distribuição a mais de 250
crianças, do Agrupamento de Escolas de Eiriz – Ancede, representando um
investimento de cerca de 18.790,00€, e 39300 refeições confecionadas;
4. Promoção de parceria com a Casa do Lavrador no âmbito do Programa de refeições
escolares, com vista a assegurar um serviço o fornecimento de refeições aos alunos do
Centro Escolar de Santa Cruz do Douro, segundo os padrões de qualidade definidos
segundo os referenciais do Ministério da Educação para a execução de ementas que
garantam uma alimentação saudável e equilibrada, considerando a confeção de mais
de 11 mil refeições para o ano letivo 2012-2013, no valor de 26 mil euros;
B – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
_______________________________________________________________________________ Relatório de
66
No âmbito da Ação Social Escolar, atribuição dos apoios sócio - educativos da Ação
Social Escolar, para as vertentes das Refeições escolares no 1.º CEB e da Componente
de Apoio à Família (CAF) no Pré-escolar, com a alimentação mais o prolongamento
de horário, de acordo com os normativos legais, para a promoção desta medida de
incentivo à frequência escolar, de combate ao abandono escolar e facilitadora do
sucesso escolar, constituindo também um apoio efetivo aos agregados familiares mais
desfavorecidos, envolvendo 46% das crianças no 1.º CEB, com isenção no pagamento
da refeição, e 70% das crianças até ao terceiro escalão na Educação Pré-escolar;
C – PROGRAMA DE FRUTA ESCOLAR
No que diz respeito ao programa fruta escolar com a generalização do Programa do
Regime da Fruta Escolar, envolvendo o fornecimento regular de fruta variada a cerca
de 820 crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico, duas vezes por semana, com o objetivo
de promover regimes saudáveis de alimentação. Esta medida foi complementada com
atividades para a educação para a saúde alimentar, montante no valor de 7.770€.
D – TRANSPORTES ESCOLARES
1. Procedeu-se ao reforço dos circuitos de transporte em função das necessidades da
população escolar, em consonância com as disposições legais em vigor e os requisitos
de segurança e conforto inerentes a este serviço. Em 2012, diariamente garantiu-se o
transporte escolar a 458 crianças do 1.º CEB, representando um investimento de
120.300,00€, e o transporte de 1279 alunos do ensino básico e secundário,
correspondendo a um investimento de 621.500,00, totalizando mais de 740.000,00€
gastos em transportes escolares. Medida que se engloba na estratégia do Município
para reforço e continuidade dos percursos escolares dos alunos e prevenção do
abandono e insucesso escolares.
2. Procedeu-se, ainda, à aquisição de uma viatura ligeira para transporte de crianças do
1.º Ciclo do Ensino Básico, no valor de 14.500,00€, para serviço de transporte na Junta
de Freguesia de Ribadouro.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
67
E – ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
1. Em 2012, a adesão foi de 100%, correspondendo, em 2012, a 1088 crianças, e um
investimento anual de 323.400,00€, para concretização da Escola a Tempo Inteiro,
como medida de reforço educativo e apoio social às famílias.
2. Organização da Festa de Final de Ano das Atividades de Enriquecimento
Curricular, da responsabilidade dos técnicos das modalidades de Inglês, Atividade
Física e Desportiva e de Expressão Musical, a quem se juntaram mais de 295
crianças repartidas pelos vários núcleos de atividade dispersos pelo Concelho,
onde se realizaram atividades diversas, nomeadamente, pintura, música, jogos
tradicionais, jogos desportivos, entre outros, envolvendo crianças das freguesias
de Campelo, Ancede, Santa Leocádia de Baião, Santa Cruz do Douro, Santa
Marinha do Zêzere, Gestaçô e Loivos da Ribeira.
F – APOIO AOS AGRUPAMENTOS
1. Apoio ao funcionamento das escolas e jardins-de-infância, com a atribuição do
subsídio aos agrupamentos de escolas para o funcionamento das escolas e jardimde-infância, designadamente para o aquecimento, expediente e limpeza,
representando um investimento anual de 30.000,00€.
2. Apoio aos planos anuais de atividades dos agrupamentos de escolas, com a
atribuição do subsídio anual para apoio ao desenvolvimento das atividades
escolares inscritas nos planos anuais de atividades, no valor total de 3.000,00€.
G – ATIVIDADES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM OS AGRUPAMENTOS
DE ESCOLAS
Foram desenvolvidas algumas atividades em parceria com os Agrupamentos de
Escolas, em áreas tão diversas como:
_______________________________________________________________________________ Relatório de
68
a) Ambiente – Parcerias no âmbito do Programa Eco - escolas;
b) Segurança e Proteção Civil – realização de simulacros nas escolas, envolvendo a
várias valências da Guarda Nacional Republicana, desde a Brigada de Minas e
Armadilhas, passando pela Brigada de Trânsito, Programa Escola Segura,
brigadas Cinotécnicas, Cavalaria e Posto Territorial de Baião, bem como o
Exército e os Bombeiros Voluntários de Baião;
c) Atividades de promoção da leitura, promovidas e dinamizadas pela Biblioteca
Municipal,
d) Na área da Educação Alimentar, com a dinamização do Programa de Alimentação
Saudável em Saúde Escolar (PASSE) direcionado aos alunos do 3.º e 4.ºanos de
escolaridade do 1.º CEB dos Agrupamentos de Escolas.
H – PARTICIPAÇÕES DIVERSAS
1. Definição das linhas orientadoras do Projeto Educativo Local, envolvendo a
participação ativa e colaborante dos membros do conselho municipal de
educação, órgão de excelência de representação da Comunidade Escolar, com os
representantes das organizações escolares e da comunidade local, associações de
estudantes, associações de pais, instituições de saúde e de segurança social, forças
de segurança, juntas de freguesia, instituições de solidariedade social e formação
profissional, direções dos agrupamentos de escolas, Assembleia Municipal e da
Câmara Municipal, e demais parceiros envolvidos na participação das decisões da
política educativa municipal.
2. Participação ativa nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas, com a
representação assídua dos representantes do Município em todas as reuniões
efetuadas, partilhando das decisões para a implementação de medidas com vista à
melhoria do sistema educativo local, de apoio ao sucesso escolar, à realização de
atividades educativas, valorizando a cooperação a nível local para o
desenvolvimento de uma política educativa comum, em consonância com as
identidades Baião.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
69
I – PRÉMIO DE MÉRITO ESCOLAR
Atribuição do PRÉMIO DE MÉRITO ESCOLAR premiando os melhores alunos do
ensino básico, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e alunos do ensino Secundário regular e profissional,
dos agrupamentos de escolas, investimento de 2.500,00€;
J – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
1. Beneficiação e manutenção e apetrecho com mobiliário escolar dos edifícios
escolares que compõem as redes escolares do 1.º CEB e do pré-escolar,
designadamente com a aquisição de novo equipamento para os Centros Escolares de
Santa Cruz do Douro e de Eiriz – Ancede no total de 39.900 euros;
2. Melhoria das condições de apoio às atividades educativas com a compra de material
didático para a Educação Pré-escolar e para os alunos do 1.º CEB, cujo investimento
foi de 22 mil euros;
L – CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESCOLARES
1. Abertura do Centro Escolar de Santa Cruz do Douro, medida definida em sede da
Carta Educativa, e que se inscreve no âmbito do conjunto e medidas para a
modernização espaços funcionais que permitam a uniformização dos processos de
ensino aprendizagem, fazendo corresponder a cada turma um nível de ensino com a
criação de novos edifícios escolares, adaptados às novas exigências do processo
educativo, com a introdução das novas tecnologias da comunicação e da educação.
Este projeto, no valor de 898 mil euros, é comparticipado em 85 por cento pelos
fundos comunitários. Está dimensionado para receber 96 crianças do 1.º CEB, com a
possibilidade de ser convertido, futuramente, para receber a valência de pré-escolar. O
edifício dispõe de espaços funcionais adequados ao ensino e prática das atividades
físicas e desportivas e lúdicas, com a possibilidade de partilhar as iniciativas
formativas desportivas e culturais da Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz
do Douro.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
70
2. Construção do Centro Escolar de Eiriz – Ancede, projeto orçado em 2 milhões 100
mil euros, obra comparticipada a 85 por cento por fundos comunitários. Com um
prazo estimado de 18 meses, este equipamento vai proporcionar a centenas de alunos
do primeiro ciclo ótimas condições de conforto e de aprendizagem e acima de tudo
fará corresponder a cada sala de aula um único nível de ensino. Para além do
investimento na empreitada a Câmara de Baião gastou 200 mil euros na compra do
terreno e 142 mil euros na aquisição de mobiliário e equipamentos, que terá quadros
interativos integrados com outras soluções informáticas atuais adaptadas ao ensino.
3. Centro Escolar de Santa Marinha do Zêzere, este Centro Escolar está preparado para
receber 240 alunos, num investimento cujo valor ascende a 1 milhão 920 mil euros e
uma comparticipação dos fundos comunitários de 85 por cento, com localização junto
à EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere, para permitir uma utilização integrada de
espaços funcionais como o refeitório, biblioteca escolar, e serviços administrativos,
em harmonia as orientações para a utilização subsidiária de recursos matérias e
humanos. A autarquia adquiriu o terreno por um valor de 140 mil euros. O projeto de
arquitetura contemporânea da nova escola salvaguarda a questão ambiental, através de
uma aposta na eficiência energética e no conforto térmico. A componente de arranjos
exteriores será composta por um estacionamento para 17 viaturas, acessos, vedação,
áreas ajardinadas e recreio exterior.
M – CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO
Construção de parque de estacionamento junto à EB 2,3/s de Baião, projeto de
construção de parque de estacionamento no valor de 607 mil euros para apoio à
EB2,3/S de Baião e residentes locais. O parque de estacionamento terá um único piso
e capacidade para 70 lugares, 9 dos quais serão na área descoberta. De acordo com o
previsto no Plano de Circulação e Mobilidade inserido no Plano de Regeneração
Urbana de Campelo a Rua Eng. Adelino Amaro das Costa vai ter sentido único de
circulação. Este reperfilamento da rua contemplando uma faixa de rodagem com 3.50
metros de largura, vai conferir um passeio muito mais largo e com arborização na
envolvente da escola e ainda eliminar o estacionamento desgovernado na rua. Está
previsto o acesso ao parque ter dois sentidos e será feito através do acesso às
habitações que se encontram a Nascente. Em frente à escola a rua possuirá um perfil
_______________________________________________________________________________ Relatório de
71
de 5.50 metros de largura, o que vai proporcionar mais segurança na largada e tomada
dos alunos.
N – CEDÊNCIA DA CASA JUVENTUDE E DESPORTO EM CHAVÃES
Colaboração com o Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil e Parque Escolar EPE,
para a CEDÊNCIA DA CASA DA JUVENTUDE E DESPORTO, para a instalação
da EB2,3/S de Baião, durante o período das obras de requalificação do edifício da
Escola, pela Parque Escolar, EPE, entre fevereiro de 2011 e fevereiro 2013. Esta
colaboração envolveu a cedência da piscina e do pavilhão multiusos para prática da
Educação Física.
O – ATIVIDADE DE NATAL
ATIVIDADE DE NATAL, com a apresentação da recriação teatral da Boneca de
Lolita, peça de Alfonso Sastre, pela Companhia de Teatro da Filandorra, envolvendo
todas as crianças das escolas básicas e jardins de infância, no total de 1115 incluindo
professores, educadores e assistentes escolares.
Pelouro do Desporto e Associativismo
É sobejamente reconhecida a importância e influência da atividade física no bem-estar
físico, social e emocional – logo, na Saúde!
Reconhecendo-se que o concelho de Baião dispõe de um conjunto de condições
naturais e construídas que permitem uma prática física e desportiva muito diversificada,
colocava-se-nos um importante desafio: aumentar os índices de participação desportiva dos
baionenses, quer através de uma prática formal e organizada, quer de forma informal;
individual ou coletiva.
A este nível, a nossa ação baseou-se em quatro pilares fundamentais.
O primeiro foi a definição clara e objetiva do tipo de apoios às associações
desportivas, através da criação de normas que atendem à especificidade de cada instituição,
valorizando o seu trabalho e dinamismo.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
72
O segundo foi a disponibilização de instalações e equipamentos às instituições
concelhias, a título gratuito ou em condições muito vantajosas, como estímulo à sua
utilização.
O terceiro consubstanciou-se no forte apoio à formação desportiva de jovens, através,
nomeadamente, das associações e da Atividade Física e Desportiva ao nível do 1º Ciclo do
Ensino Básico (1ºCEB), com a intenção clara de criação de hábitos desportivos.
O quarto consistiu na atração, para Baião, de eventos desportivos de alto nível, com o
duplo objetivo da consolidação de uma imagem positiva do concelho e de estímulo e
motivação para a prática de modalidades desportivas diversas.
Assim, e no seguimento das atividades propostas e realizadas nos anos transatos,
elencamos as principais atividades desenvolvidas no presente ano.
Dados relativos – ocupação das infra - estruturas municipais e praticantes:
Evolução (%)
2005
2012
+ 788 %
Atletas Federados/Não
80
631
Federados
+ 375%
4
15
Equipas Federadas
+ 656 %
120
789
Utentes Piscina
+ 1000%
0
10
Instituições Piscina
1257 (440 utentes + 817 alunos
0
Utentes Multiusos
EB23)
0
165
Utentes Pavilhão SMZ
Total
204
2867
-APiscina Municipal
Pretendeu-se assegurar e manter a participação das instituições, nomeadamente, IPSS e
Jardins de Infância da rede pública e privada, escolas básicas e desde Fevereiro de 2011, a EB
2,3/S de Baião passou a usufruir deste equipamento.
1. Ação de Formação Cadetes 2005 a 2012 – 8ª Edição
Evento habitualmente realizado na Piscina Municipal Coberta, em parceria com a
Seleção de Natação do Norte de Portugal, cujo objetivo consiste no treino de Cadetes A (10 e
11 anos), para a competição, aumentando o conhecimento recíproco entre os atletas.
Estiveram presentes 40 participantes, entre atletas e técnicos.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
73
Foi proporcionada uma visita ao Concelho, dando a conhecer o Património Cultural,
Paisagístico e Arquitetónico.
2. Semana Aquática “Desporto pela Saúde” 2006 a 2012 – 7ª Edição
Evento realizado entre os dias 3 e 9 de setembro, na PMC, consistindo em abrir os
serviços e valências (natação e hidroginástica), a toda a população, de forma gratuita.
A adesão este ano foi de 218 participantes.
3. Mês da Hidroginástica – Fevereiro 2007 a 2012 – 6ª Edição
Iniciativa realizada na Piscina Municipal de Baião, composta por aulas de hidroginástica
gratuitas. Participaram nesta iniciativa 103 utentes, tendo um aumento de 30% em relação a
2011.
4. Comemoração do Dia Internacional da Mulher – 7 de Março – Aula de
Hidroginástica
Comemorar o Dia Internacional da Mulher, proporcionando uma aula gratuita a todas as
mulheres. Participaram nesta iniciativa 17 utentes.
5. Comemoração do Dia do Pai – 19 de Março
Comemorar o Dia do Pai, proporcionando uma aula gratuita a todos os Pais e Filhos.
5. Comemoração do Dia da Mãe – 06 de Maio
Comemorar o Dia da Mãe, proporcionando uma aula gratuita a todas as Mães e Filhos.
7. Comemoração do Dia da Família – 15 de Maio
Neste dia as famílias usufruíram gratuitamente das instalações para banhos livres.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
74
8. Hidroginástica ao Ar Livre (Piscinas Descobertas)
Durante os meses de Julho e Agosto realizaram-se duas aulas semanais de
hidroginástica, tendo a participação de 100 utentes.
-BPavilhão Multiusos/Pavilhão de Santa Marinha do Zêzere
Como forma de promover a atividade física e a prática desportiva, as Associações
podem usufruir deste equipamento a preços simbólicos. Desde fevereiro de 2011, e durante
2012, as aulas de Educação Física da EB 2,3/S de Baião estão decorrer neste espaço, em
virtude da escola secundária estar a sofrer obras de requalificação.
9. Final da Taça de Portugal de Voleibol Feminino 2007 a 2012 – 6ª Edição
Evento realizado desde 2007 no Pavilhão Multiusos de Baião, com direito a
transmissão televisiva, em parceria com a Federação Portuguesa de Voleibol e Associação de
Voleibol do Porto. Envolvidas cerca de 700 pessoas.
10. Estágios Futsal
10.1. A. R. Freixieiro 2007 a 2012 – 6ª Edição
Parceria com a Associação Recreativa de Freixieiro. Participaram, entre jogadores e
dirigentes do clube, 30 elementos desta coletividade.
10.2. Invicta / Praia Mar 2012 – 1ª Edição
Estabelecida, pela primeira vez, uma parceria com o Invicta / Praia Mar, equipa sénior
masculina de futsal. Participaram, entre jogadores e dirigentes do clube, 22 elementos desta
coletividade.
10.3. A. D. C. E. Diogo Cão
_______________________________________________________________________________ Relatório de
75
Estabelecida, pela primeira vez, uma parceria com A.D.C.E. Diogo Cão, equipa sénior
feminina de futsal. Participaram, entre jogadoras e dirigentes do clube, 22 elementos desta
coletividade.
11. Futsal – Jogos AR Freixieiro 2007 a 2012- 6ª Edição
Resultante da assinatura de protocolo, a AR Freixieiro tem realizado jogos da 1ª
Divisão no Multiusos de Baião, desde 2007. Assistiram a este jogo, realizado a 28 de março,
cerca de 800 espectadores.
12. Torneio de Futsal “Porto Masters Cup”
Torneio que se realizou a 16 de setembro, organizado pela CMB e a ACD Mindelo,
contando com a presença de seis equipas femininas, a saber: FC Vermoim (Campeão
Nacional), Restauradores Avintenses (3º classificado no ultimo campeonato nacional) ACD
Mindelo (Porto) e Gondomar.
13. Fitness (Aeróbica, Step e Ginástica Localizada)
13.1. Aulas de fitness gratuitas
Decorreu durante o mês de Abril, na sala de aquecimento do Pavilhão Multiusos, e
teve a participação de 57 pessoas.
13.2. “Sábados a Mexer”
Decorreu todos os sábados do mês de junho, no Pavilhão de Santa Marinha do Zêzere,
e teve a adesão de 70 pessoas, que durante 45 minutos puderam experimentar a modalidade
do fitness.
14. Dia Internacional do Idoso e encontro de IPSS’s
A iniciativa realizou-se no dia 1 de outubro – Dia Internacional do Idoso, no pavilhão
multiusos, e contou com a presença de 80 idosos, utentes do CECAJUVI, Santa Casa de
_______________________________________________________________________________ Relatório de
76
Misericórdia de Baião e da OBER. As atividades desenvolvidas foram várias, entre elas, o
boccia, jogo da malha e das cartas, culminando com um baile, sempre do agrado dos idosos.
-CRali
15. Rali de Baião 2009 a 2012 – 4ª Edição
Evento que ocorreu a 25 de novembro, sendo organizado em parceria com o Clube
Automóvel de Amarante. Em 2012 foi integrado no calendário do Campeonato Open de Ralis.
Nesta prova estiveram presentes 50 pilotos, que descobriram a beleza da Serra da Aboboreira.
16. Parceria com a equipa “Baião Rally Team”
As cores do município de Baião estão presentes no projeto da dupla de ralis, Vítor
Pascoal/Luís Ramalho " Baião Rally Team ", que participou em várias provas e campeonatos
da modalidade.
17. Campeonato Nacional de Navegação TT
Baião recebeu pela segunda vez consecutiva o campeonato nacional de navegação
todo o terreno. Esta iniciativa, que teve lugar a 26 de maio, contou com a participação de 32
concorrentes de fora do concelho que, através da modalidade, puderam conhecer a flora de
Baião, assim como as suas belas paisagens.
18. Turma Dança Baião
18.1. ExpoSocial
No dia 22 de setembro, 36 alunos da turma de Dança Baião proporcionaram os
muitos presentes, na Praça D. Manuel de Castro, com um vasto reportório musical.
18.2. Desfile de Carnaval
_______________________________________________________________________________ Relatório de
77
Participaram no Desfile de Carnaval 41 alunos da turma de Dança Baião.
18.3. I Sarau Anual de Dança
Realizado no Auditório Municipal, no dia 5 de maio, junto, além das turmas de Dança
Baião, os utentes dos Centros de Atividades Ocupacionais da Santa Casa de Misericórdia de
Baião, alunos da EB 2,3 /S de Baião e alunos da escola de dança «Movimentos e Variações»,
num total de 75 participantes e cerca de 200 assistentes.
19. Grande Prémio de Motonáutica
A Federação Portuguesa de Motonáutica, a Câmara Municipal de Baião e o Clube
Náutico de Ribadouro, com a colaboração da Dólmen, CRL, organizaram nos dias 29 e 30 de
setembro, na Albufeira da Pala, no Rio Douro, o Grande Prémio de Baião, que incluiu uma
ação de formação da Fórmula Futuro e a última etapa do Campeonato Nacional das Classes
F4 (catamarans) e T 580 (monocascos). Este evento marca o regresso dez anos depois desta
modalidade à zona da Pala, numa jornada que se traduziu num êxito desportivo e teve uma
enorme afluência de público às margens do rio Douro.
-DAtribuição de Subsídios
De 2005 a 2012, foram transferidos 960.340,70€ (contabilizando os valores para
regularização do arrelvamento do campo de futebol da ADB, esses valores ascendem a
1.275.900,00 €) para as Associações Desportivas e Recreativas, mediante o estabelecimento
de contratos - programa com estas entidades. Em 2012 esse valor foi de 132.792,53€.
A.D. Baião
48.647,90€
Associações Desportivas Federadas
A.D.
U.J.
A.C.R Santa Cruz
Ancede
Zezerense
Douro
38.794,63€
22.600,00€
7.500,00€
Associações Desportivas Não Federadas
_______________________________________________________________________________ Relatório de
78
Agricur
1.500,00€
Motoclube
Baionense
1.500,00€
TT
Frende
1.000,00€
Clube Náutico de
Ribadouro
1.250,00€
ByonRitmos
10.000,00€
Pelouro da Sociedade da Informação
A ação do Pelouro das Novas Tecnologias tem-se baseado em duas linhas de ação
fundamentais. A primeira, voltada para dentro da própria organização, criando condições de
eficácia e eficiência, permitindo, assim, uma melhor capacidade de resposta aos munícipes. A
segunda linha de ação, voltada para fora, veio no sentido de aproximar – por diversas vias –
os cidadãos dos serviços autárquicos e do Município.
Ora, dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos anos transatos, passa-se a
elencar as atividades propostas e desenvolvidas por este Pelouro no presente ano:
1. ATENDIMENTO ON-LINE
A Autarquia continuou a disponibilizar um conjunto de serviços online, aproveitando as
vantagens da internet, aproximando, ainda mais, a Autarquia dos cidadãos, numa filosofia "a
Autarquia a qualquer hora e em qualquer lugar”
Quadro 1 – Atendimentos ON-LINE em 2012
Serviço
2012
Cartões do Munícipe emitidos com
155
conta Web
Pedidos submetidos online
4
Consultas Web
181
Desde a abertura
456
19
470
2. BMS – BALCÃO MULTI SERVIÇOS/ PAC – POSTO de ATENDIMENTO ao
CIDADÃO
A desconcentração dos serviços municipais, com a criação dos Postos de Atendimento ao
Munícipe de Santa Marinha do Zêzere e de Ancede, permite um contacto e um acesso mais
facilitado dos munícipes aos serviços, possibilitando uma resposta mais eficiente às
solicitações, descongestionando o acesso ao atendimento central da sede do Concelho.
Quadro 2 – Atendimentos BMS e PAC em 2012
_______________________________________________________________________________ Relatório de
79
Local
BMS de SMZ
PAM de SMZ
PAC de Ancede
PAM de Ancede
PAC de Campelo
TOTAL
2011
2.956
2.756
1.070
1.774
527
9.083
Atendimentos
2012
Evolução (%)
2.898
- 2%
3.259
+ 18%
1.034
- 3%
1.946
+ 10%
581
+ 10%
9.718
+ 7%
Desde a abertura
11.376
11.784
3.282
7.181
1.919
35.542
A concentração de serviços faz com que, nestas estruturas, possam ser tratados assuntos
relacionados tanto com o Município e como com a Administração Central, com as seguintes
entidades: EDP (atendimento geral EDP); IMTT (alteração de elementos de carta de
condução, revalidação da carta de condução); Direção Geral do Consumidor (pedido de
informação sobre direito dos consumidores e receção de reclamações); ADSE (alteração de
morada); Segurança Social (alteração de morada); Instituto do Emprego e Segurança Social
(alteração de morada e informações); Via Verde (alteração de morada); Direção Geral do
Ensino Superior (alteração de morada); Inatel (alteração de morada e informações); Instituto
da Vinha e do Vinho (alteração de morada e informações); Caixa Geral de Aposentações
(alteração de morada); Direção Geral de Veterinária (alteração de morada); Direção Geral de
Saúde (alteração de morada); Direção Geral da Administração da Justiça (certificado de
registo criminal), e, Finanças (alteração de morada).
É de salientar que, recorrem a estes serviços munícipes e pessoas de outros concelhos.
Quadro 3 – Atendimentos BMS e PAC em 2012, por serviço disponibilizado.
Atendimentos/Serviços
Entidade
2011
2012
Evolução (%)
IMTT (Instituto de Mobilidade de
1062
1047
-1,5%
Transportes Terrestres)
ARS (Administração Regional de Saúde do
105
81
-23%
Norte)
DGAJ (Direção Geral de Administração
68
106
+ 56%
Justiça)
ADSE
141
138
- 2%
CGA (Caixa Geral de Aposentações)
10
12
+ 20%
CNP (Caixa Nacional de Pensões)
42
126
+ 200%
ISS (Segurança Social)
460
772
+ 68%
PC (Portal do Cidadão)
6
20
+ 230%
DGC (Direção Geral do Consumidor)
0
0
0%
EDP
58
130
+ 124%
ACP (Automóvel Clube de Portugal)
0
0
0%
VIA VERDE
0
4
+ 400%
_______________________________________________________________________________ Relatório de
80
4. ATENDIMENTO ÚNICO – AUTARQUIA
A implementação de um novo sistema de atendimento ao público, baseado num Balcão
Único, dotado de condições para dar resposta – em muitos casos imediata – às várias
solicitações dos munícipes, bem como prestar todo o tipo de informações.
Quadro 4 – Atendimentos Balcão Único em 2012
Atendimentos
2012
Desde a sua abertura
2929
56.692
5. ESPAÇOS INTERNET
Quadro 5 – Utilizadores Internet em 2012, PAC de Ancede e de Santa Marinha do
Zêzere
Local
Utilizadores
Ano - 2012
Desde a abertura
Santa Marinha do Zêzere
358
9.200
Ancede
1.204
7.986
TOTAL
1.562
17.186
6. PROGRAMA “A MINHA RUA”
Quadro 6 – Ocorrências em 2012
2011
2012
Evolução (%)
13
16
+23%
Com um total de 16 ocorrências reportadas, versando, essencialmente, as seguintes áreas:
- Iluminação pública;
- Ruas e pavimento;
- Rupturas de água;
- Estacionamento de veículos;
- Nomes e numeração de ruas;
- Sinalização de trânsito.
7. REDE WIRELESS
Quadro 7 – Acesso à Rede Wireles sem 2012
2012
Total de Utilizadores
113 Novos Registos
4.464
8. OUTRAS ACÇÕES SIGNIFICATIVAS
_______________________________________________________________________________ Relatório de
81
- Apoio informático às Juntas de Freguesia e Escolas/Centro Escolar e Pólos Escolares do
Concelho (aquisição de material informático);
- Apoio aos utilizadores internos em questões de hardware e software;
- Apoio nas aplicações da Medidata e GSE/GSP;
- Manutenção da rede informática, comunicações e servidores;
- Manutenção da segurança e política de backups;
- Elaboração de aplicações à medida para diversos sectores da autarquia;
- Manutenção da página Web da autarquia;
- Elaboração de páginas Web à medida;
- Aquisição das aplicações de Execuções Fiscais.
Pelouro da Juventude
1. FÉRIAS DE AVENTURA 2007 A 2012- 6ª EDIÇÕES
Esta atividade é realizada pela 6ª Edição com enorme sucesso. Teve sede em vários espaços
municipais nos períodos de 18 de junho a 27 de julho. A iniciativa encontrou-se aberta a
crianças e jovens, dos 6 aos 14 anos, com um programa de atividades variado, a destacar:
artes plásticas, futebol, andebol, jogos tradicionais, prova de orientação, voleibol, hipismo,
Hidroginástica, dança, cinema, informática, educação ambiental – plantação de árvores, visita
à ETAR, “Um dia…Agricultor!”-, educação rodoviária, pinturas do rosto, caminhadas,
simulacros, oficinas da ciência, entre outras, do interesse dos participantes. As atividades
abrangeram alunos de todos os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Baião. Este ano
teve uma média de 140 participantes.
2. BYONRITMOS
Considerado o melhor ByonRitmos de sempre, este evento conseguiu juntar durante 3 dias
cerca de 2900 pessoas, que puderam usufruir de espetáculos de música, teatro, dança e
workshops variados. Na ajuda à organização deram o contributo muitos jovens voluntários
oriundos não só do concelho, mas também de outros pontos de Portugal e do estrangeiro. Aos
naturais e residentes em Baião, com direito a entrada gratuita, foram distribuídas 1100
pulseiras.
3. UNIVERSIDADE JÚNIOR
_______________________________________________________________________________ Relatório de
82
Apoio à participação de 11 jovens de Baião, indicados pela CPCJ, nas atividades da
Universidade Júnior, organizadas pela Universidade do Porto.
4. INCENTIVO À CONSTRUÇÃO
A CMB apoiou, no âmbito das medidas anticrise, os jovens, até aos 35 anos, com redução das
taxas em 50% na construção e à procura da primeira habitação. Esta medida prolonga-se até
31 de Dezembro de 2013.
5. ESTÁGIOS PROFISSIONAIS EM CONTEXTO DE TRABALHO
A CMB proporcionou estágios na Piscina Municipal Coberta a 11 jovens naturais de Baião, a
frequentar as Escolas do Concelho e de outros Concelhos.
6. GAME DAY
No dia 9 de setembro os jovens de Baião tiveram oportunidade de ter um dia dedicado aos
videojogos. Foram instalados, no Centro Escolar de Campelo, simuladores de jogos e
consolas PS3, Xbox e Wii com as mais recentes novidades nesta área, tendo participado 50
crianças e jovens baionenses.
7. INQUÉRITOS JUVENTUDE
A CMB realizou uma vez mais inquéritos aos jovens do 5º ano de todos os agrupamentos de
Escolas de Baião, completando uma base de dados em construção, de forma a percecionar os
interesses e necessidades dos mesmos jovens.
1.3 - Urbanismo, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
Sector do Licenciamento de Obras e Publicidade
Pedido de Licenciamento de Obras
AUT ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
AU UTI
C.PRÉVIA C/SERVIÇOS - L. ESPECIAL
C.PRÉVIA COM./SERVIÇOS - L. ESPECIAL
C.PRÉVIA - CONSTRUÇÃO ACESSÓRIA
C.PRÉVIA - EDIFÍCIO INDUSTRIAL
C.PRÉVIA - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
4
112
2
0
2
0
0
_______________________________________________________________________________ Relatório de
83
C.PRÉVIA - OBRAS DE EDIFICAÇÃO
C.PRÉVIA - REMODELAÇÃO DE TERRENOS
COMPROPRIEDADE
DESTAQUE
I.PRÉVIA - ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
I.PRÉVIA - OBRAS DE EDIFICAÇÃO
I.PRÉVIA - OBRAS DE URBANIZAÇÃO
I.PRÉVIA - OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
LIC. ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
LIC. ARMAZÉM
LIC. COM./SERVIÇOS - L. ESPECIAL
LIC. COM. / SERVIÇOS - L. GERAL
LIC. CONSTRUÇÃO ACESSÓRIA
LIC. EDIFÍCIO INDUSTRIAL
LIC. EDIFÍCIO INDUSTRIAL - TIPO4
LIC. EDIFÍCIO RESTAURAÇÃO E BEBIDAS
LIC. EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
LIC. INSTALAÇÕES AGRÍCOLAS
LIC. OBRAS DE DEMOLIÇÃO
LIC. OBRAS DE EDIFICAÇÃO
LIC. OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
LIC. POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
LIC. REMODELAÇÃO DE TERRENOS
P-ALTERAÇÃO DE USO
P-CONSTRUÇÃO DE MURO
P-DEMOLIÇÃO
P-PARCELA DE DESTAQUE
P-ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA
P-INFORMAÇÃO PRÉVIA
P-INST. ESTABELECIMENTO COMERCIAL
P-LICENCIAMENTO DE UTILIZAÇÃO
P-LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
P-LOTEAMENTO
P-OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
P-PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TOTAL
6
0
0
15
0
11
0
1
1
2
2
4
39
3
1
3
3
3
0
62
4
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
11
297
Comunicações Prévias – Aceites
Alvarás de Construção
Autorização de Utilização
Aditamento - Licença Inicial
Certidão de Destaque
Certidão de Propriedade Horizontal
Licença de Loteamento
Comunicações de Obras Isentas de Controlo Prévio a)
Certidões Avulsas Emitidas f)
Expedição elaborada e enviada b)
6
137
105
16
14
9
1
74
256
3301
_______________________________________________________________________________ Relatório de
84
Participações por Contra-Ordenação
62
Processos de Notificação por Infrações a Decorrer c)
38
Processos de Embargo
7
Processos sob Controlo a Aguardar Pedidos de Emissão de Alvarás d)
104
Processos sob Controlo a Aguardar a Entrega de Elementos Pedidos d)
123
Pessoas Atendidas (C/Registo de Atendimento) g)
1227
Reuniões de Trabalho Realizadas
12
Alvarás / Pedidos de Licenciamento de Publicidade
173
IMI's enviados e)
6344
Processos de Insalubridade / Insegurança c)
6
Processos que em 2012 estão a aguardar Revisão PDM (GSP-GSE)
39
Número de Intervenções nos Processos GSE
8026
Número de Intervenções nos Processos GSP
9866
Registo de Alojamento Local
2
a) Deferidas e Indeferidas
b) Ofícios e Comunicações Eletrónicas
c) Processos que estão na Secção, mas, que podem estar alguns a despacho
d) Podem existir processos que estão a ser analisados pelos Arquitetos e Engenheiros
e) 6344 concluídos a somar aos 5180 anulados pela Repartição de Finanças
f) Dados suscetíveis a alterações
g) De realçar que existem munícipes que apresentam vários assuntos com apenas uma
senha de atendimento
SETOR DE ÁGUAS E SANEAMENTO
204 ……………. pedidos de ligação de água
192 ………………ligações efetuadas
57 ………………pedidos de desligação
77 …………….. pedidos de ligação de ramais de saneamento
77 ……………. Ligações efetuadas
74 …………….. pedidos de limpeza de fossas
26 …………….. limpezas efetuadas
50 …………….. limpeza de fossa no centro social de Stª Cruz
20 …………….. limpeza de fossa da Cecajuvi
_______________________________________________________________________________ Relatório de
85
1.4 – Assuntos Sociais
Atividade
População abrangida
Passeio/Convívio Sénior
“Penafiel - Porto - Póvoa do
Varzim – Vila do Conde”
Pessoas de idade maior
de todo o concelho
Atividade
VII Festa de Natal Sénior
Pessoas de idade maior
de todo o concelho
Atividade
Funcionamento da Unidade
Móvel de Saúde de Baião
Atividade
Funcionamento da Unidade
Atividade
Número de
participantes
1215
Número de utentes
abrangidos
969
Número de novos
utentes inscritos
Todos os munícipes do
concelho
114
4071 utentes inscritos
(2006-2012)
Número de
atendimentos
Todos os munícipes do
concelho
5859
38252 atendimentos
(2006-2012)
Número de vacinas da
gripe administradas
Funcionamento da Unidade Pessoas com 65 ou mais
anos de idade
Atividade
Funcionamento da
Linha Amiga
(2006-2012)
372
Número de utentes
inscritos e situação dos
pedidos
Pessoas carenciadas com
mais de 65 anos de todo 232 inscrições
o concelho
350 solicitações
satisfeitas
Atividade
Apoio às famílias no âmbito
Agregados familiares ou pessoas
Número de
utentes
abrangidos
67 novas
_______________________________________________________________________________ Relatório de
86
do
Fundo de Solidariedade
Social
singulares carenciadas de todo o
concelho
candidaturas
- 33
aprovados em
2012
-141
aprovados
(2007-2012)
- 118
arquivados em
2012
Atividade
Visitas Domiciliárias no
âmbito do apoio às famílias
concelho
Número
Atividade
Atendimentos de Psicologia
Clínica
concelho
Número
Atividade
Valor que as famílias não
despenderam com
Atendimentos de Psicologia
Clínica
concelho
Valor
Atividade
Atendimentos Jurídicos
concelho
Número
Atividade
Valor que as famílias não
despenderam com
Atendimentos Jurídicos
concelho
Valor
Atividade
Atendimentos Sociais
concelho
89
156
7800 €
55
2600€
Número
657
_______________________________________________________________________________ Relatório de
87
Atividade
Número de Munícipes abrangidos
Envio de um Postal de Aniversário a todos
3800
os munícipes com 65 ou mais anos de
idade
Atividade
Funcionamento
da Rede Social
Número
de
Reuniões
do Núcleo
Executivo
do CLASB
24
Reuniões
Plenário
CLASB
3
Reuniões da
Plataforma
Territorial
Supra
concelhia do
Tâmega
2
Número de
Reuniões de
Grupos de
Trabalho
específicos
9
Atividade
Número de Reuniões de
Projeto entre parceiros
Parceria na dinamização do CLDS (Pró-Baião)
5
Atividade
Atribuição de apoios
autárquicos às IPSS’s para a
prossecução dos projetos
aprovados em Rede Social
Número de IPSS’s
abrangidas
Valor global
transferido
2
96.125.36€
_______________________________________________________________________________ Relatório de
88
2 – Análise Orçamental
Pretende-se, com este capítulo, proceder a uma breve síntese dos elementos relativos à
execução orçamental de 2012, nomeadamente, no que se refere ao comportamento e evolução
histórica das suas principais variáveis.
2.1 – Estrutura do Orçamento 2012
A estrutura do orçamento assenta em receitas correntes e de capital, que suportam as despesas
correntes e as despesas de capital.
Quadro I
Execução do Orçamento - Ano de 2012
Execução
Receitas
Correntes
Capital
Outras
Total Geral
10.132.466,22
5.376.990,98
%
Designação
Despesas
Execução
%
65,31 Correntes
9.099.185,30
58,99
34,66 Capital
6.325.615,12
41,01
15.424.800,42
100,00
3.833,75
0,03
15.513.290,95 100,00 Total Geral
A receita total arrecadada é constituída por receitas correntes 10 132 466,22 euros (65,31%),
por receitas de capital 5 376 990,98 euros (34,66%) e por outras receitas 3 833,75 euros
(0,03%).
A despesa totalizou 15 424 800,42 euros, decomposta por 9 099 185,30 euros (58,99%) de
despesas correntes e por 6 325 615,12 euros (41,01%) de despesas de capital.
Os gráficos seguintes permitem visualizar a decomposição da receita e da despesa ao nível da
execução.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
89
Gráfico 1- Execução da Receita
0%
35%
65%
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Outras
Gráfico 2 - Execução da Despesa
41%
59%
Despesas Correntes
Despesas de Capital
_______________________________________________________________________________ Relatório de
90
2.1.1 – Evolução da Execução Orçamental
Quadro II
Evolução da Execução Global do Orçamental (€) 2008-2012
2008
Receitas
2009
Execução
%
Execução
2010
%
Execução
2011
%
Execução
2012
%
Execução
%
Correntes
8.679.247
66,10
9.731.742
59,20
9.912.402
62,34 10.285.789
72,27 10.132.466
65,31
Capital
4.450.507
33,90
6.702.333
40,80
5.985.457
37,64
3.933.103
27,63
5.376.991
34,66
3.266
0,02
13.536
0,1
3.834
0,3
Outras
Total Geral
13.129.753 100,00 16.434.076 100,00 15.901.125 100,00 14.232.428 100,00 15.513.291 100,00
2008
Despesas
Correntes
Capital
Total Geral
2009
Execução
%
Execução
2010
%
Execução
2010
%
Execução
2010
%
Execução
%
8.351.626
60,68
9.708.372
59,59
9.670.167
60,73 10.052.420
70,19
9.099.185
58,99
5.412.623
39,32
6.582.228
40,41
6.252.026
39,27
29,81
6.325.615
41,01
4.269.638
13.764.249 100,00 16.290.600 100,00 15.922.192 100,00 14.322.059 100,00 15.424.800 100,00
Em termos de evolução global da execução do Orçamento, verifica-se um crescimento ao
longo dos cinco anos ao nível das receitas correntes, enquanto que nas despesas correntes se
verifica um decréscimo em relação ao ano de 2012.
No que respeita ao investimento verifica-se uma ligeira oscilação tanto nas receitas como nas
despesas, no entanto, no ano de 2012, o investimento foi superior à receita em cerca de 948
mil euros resultante de uma gestão rigorosa das despesas, conforme já foi referido e como se
pode verificar no gráfico seguinte.
Gráfico 3 - Evolução da Execução Orçamental
12.000.000
10.000.000
8.000.000
2008
6.000.000
2009
4.000.000
2010
2011
2.000.000
0
2012
Receitas
Correntes
Receitas de Despesas
Capital
Correntes
Despesas
de Capital
_______________________________________________________________________________ Relatório de
91
Receitas
Em 2012, as Receitas recebidas pelo Município totalizaram 15 513 291 euros, montante
constituído por receitas de naturezas corrente – 10 132 466 euros (65,31%), capital – 5 376
991 euros (34,66%) e outras – 3 834 euros (0,03%).
Quadro III - Evolução da Execução Orçamental da Receita 2008 - 2012
Receitas
Correntes
Capital
Outras
Total Geral
2008
Execução %
8.679.247 66,1
4.450.507 33,9
2009
Execução
%
9.734.742 59,20
6.702.333 40,80
13.129.754 100 16.437.075
100
2010
2011
2012
Execução
Execução
Execução
%
%
%
9.912.402 62,34 10.285.789 72,27 10.132.466 65,31
5.985.457 37,64 3.933.103 27,63 5.376.991 34,66
13.536 0,10
3.834 0,03
3.266 0,02
15.901.125 100 14.232.428 100 15.513.291 100
Os Quadro III e o gráfico seguinte permitem aferir a tendência linearmente crescente das
receitas correntes nos anos de 2008 a 2011, apenas se verifica um ligeiro decréscimo no ano
de 2012.
As receitas de capital evidenciam oscilações diretamente relacionadas com o financiamento
comunitário dos investimentos e a utilização dos empréstimos contratados.
Gráfico 4 - Evolução da Receita 2008 - 2012
12.000.000
10.000.000
8.000.000
Receitas Correntes
6.000.000
Receitas de Capital
4.000.000
Outras
2.000.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
_______________________________________________________________________________ Relatório de
92
Despesas
Quadro IV - Evolução da Execução Orçamental da Despesa 2008 - 2012
2008
2009
2010
2011
2012
Despesas
Execução
%
Execução
%
Execução
%
Execução
%
Execução
%
Correntes
8.351.626 60,68 9.708.372 59,59 9.670.167 60,73 10.052.420 70,19 9.099.185 58,99
Capital
5.412.623 39,32 6.582.228 40,41 6.252.026 39,27 4.269.638 29,81 6.325.615 41,01
Total Geral 13.764.249 100 16.290.600 100 15.922.192 100 14.322.059 100 15.424.800 100
Podemos visualizar no mapa e gráfico seguinte que a tendência gradualmente crescente das
despesas correntes nos anos de 2008 a 2012, no entanto teve uma quebra de cerca de 1 milhão
de euros no ano de 2012. Verificamos também que os valores das despesas correntes são
sempre inferiores aos da receita o que permite manter o princípio do equilíbrio orçamental.
No que se refere às despesas de capital estas refletem um aumento do investimento em cerca
de 2 milhões de euros no ano de 2012 em relação a 2011, mantendo assim um valor superior
ao da receita.
Gráfico 5 - Evolução da Despesa 2008 - 2012
12.000.000
10.000.000
8.000.000
Despesa Corrente
6.000.000
Despesa de Capital
4.000.000
2.000.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
Saldo Orçamental e Saldo da Gerência
Do confronto de Receitas e Despesas realizadas, resultou um saldo orçamental de 121 849
euros e um saldo de gerência de 965 975 euros, o qual transitará para a gerência de 2013.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
93
2.2– Análise das Receitas
Quadro V - Estrutura da Receita
RECEITAS
Impostos diretos (IMI, IMT, IUC…)
Valor €
982.387,00
%
6,33
Impostos indiretos
262.877,31
1,69
Taxas, multas e outras penalidades
243.586,85
1,57
Rendimentos de propriedade
514.541,68
3,32
Transferências correntes
6.991.303,61
45,07
Venda de bens e serviços correntes
1.033.512,12
6,66
104.257,65
10.132.466,22
13.631,64
0,67
65,31
0,09
4.998.359,34
32,22
Outras receitas correntes
Receitas Correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Ativos Financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Reposições não abatidas no orçamento
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
0,00
365.000,00
2,35
5.376.990,98
3.833,75
3.833,75
15.513.290,95
0,00
34,66
0,02
0,02
100,00
O Quadro V mostra-nos a distribuição das receitas por capítulos e o contributo de cada um na receita
total. Observamos que este município depende em 77% das Transferências do Estado. Os capítulos
mais importantes em termos de receitas próprias desta autarquia foram a Venda de Bens e Serviços
Correntes e os impostos diretos (Imposto Municipal Sobre Imóveis, Imposto Municipal Sobre
Transmissões Onerosas de Bens Imóveis e Imposto Único de Circulação).
_______________________________________________________________________________ Relatório de
94
Gráfico 6 - Estrutura da Receita
Impostos directos (IMI, IMT, IUC…)
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Activos Financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Reposições não abatidas no orçamento
O Gráfico 6 permite visualizar as rubricas que mais contribuíram para a execução da receita, realçando
de forma acentuada as transferências do Estado.
2.2.1 – Receita orçamentada e executada por capítulo
Os Quadros seguintes, permitem observar a comparação da receita cobrada com a receita prevista em
termos de orçamento final e consequentemente determinar os correspondentes desvios e taxas de
execução.
Anota-se, contudo, que a diferença observada, nalguns domínios, entre os valores orçamentados e
executados não resulta da falta de rigor na elaboração do Orçamento, mas antes do facto de o cálculo
das receitas fiscais ser determinado conforme regras previsionais do POCAL o qual impõe que se
considere a média das receitas cobradas nos últimos 24 meses. Há, no entanto, exceções a esta regra,
se por exemplo uma nova taxa for criada pela autarquia. A previsão da respetiva arrecadação ter-se-á
que fazer por avaliação direta, ponderando-se os fatores ocasionadores da correspondente cobrança, de
modo a poder efetuar-se o cálculo do valor estimado para o mesmo.
_______________________________________________________________________________ Relatório de
95
2.2.1.1 – Receita Corrente
Quadro VI - Impostos Diretos
RECEITAS
Previsão
%
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
522.858,00 52,80
Imposto Único de Circulação
231.062,00 23,33
Imposto Municipal s/ Trans. ( IMT)
236.402,00 23,87
Impostos Diretos Diversos
0,00
Totais
990.322,00 100,00
Execução
%
Desvio
550.869,84 56,07 28.011,84
277.601,85 28,26 46.539,85
153.915,31 15,67 -82.486,69
0,00
0,00
0,00
982.387,00 100,00 -7.935,00
O Quadro VI detalha a receita de Impostos Diretos do Município. Constata-se que a arrecadação da
receita foi inferior ao previsto em 7 935 euros. Verificou-se um aumento de receita em Imposto Único
de Circulação e IMI, e um decréscimo de 82 486 euros em IMT.
Quadro VII - Impostos Indiretos
RECEITAS
Previsão
Mercados e Feiras
%
Execução
%
Desvio
378,00
0,14
0,00
0,00
-378,00
12.492,00
4,47
5.480,60
2,08
-7.011,40
Ocupação de via pública
2.720,00
0,97
1.936,18
0,74
-783,82
Publicidade
5.595,00
2,00
3.770,97
1,43
-1.824,03
Saneamento
5.631,00
2,01
0,00
0,00
-5.631,00
200.000,00
71,50
250.526,52
95,30
50.526,52
Outros
52.892,00
18,91
1.163,04
0,44
-51.728,96
Totais
279.708,00
100,00
262.877,31
100,00
-16.830,69
Loteamentos e Obras
Energia Eólica
Os Impostos Indiretos referem-se à cobrança, a pessoas coletivas, de licenças e alvarás de
loteamento e obras, de ocupação de via pública, de publicidade, de saneamento e outras licenças
e, em todas elas, verifica-se uma quebra de receita que poder-se-á relacionar com a atual
conjuntura económica.
A rubrica respeitante à produção de energia elétrica nos parques eólicos teve um aumento de
receita em cerca de 50 mil euros.
Quadro VIII - Taxas, Multas e Outras Penalidades
RECEITAS
Previsão
%
Execução
Mercados e Feiras
257,00
0,11
382,09
Loteamentos e Obras
145.993,00 60,08 133.391,29
Ocupação da via pública
2.721,00
1,12
1.328,15
Caça, uso e porte de arma
53,00
0,02
203,98
Saneamento
45.800,00 18,85 97.592,53
TDFTH
409,00
0,17
0,00
%
0,16
54,76
0,55
0,08
40,06
0,00
Desvio
125,09
-12.601,71
-1.392,85
150,98
51.792,53
-409,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de
96
Taxas pela emissão certificado de registo
Outras
Juros de mora
Juros compensatórios
Coimas e penalidades por contra ordenações
Multas e penalidades diversas
Totais
12,00
0,00
15,00
0,01
41.952,00 17,27
2.133,79
0,88
1.049,00
0,43
409,56
0,17
2.070,00
0,85
1.042,17
0,43
1.425,00
0,59
7.039,34
2,89
1.241,00
0,51
48,95
0,02
242.982,00 100,00 243.586,85 100,00
3,00
-39.818,21
-639,44
-1.027,83
5.614,34
-1.192,05
604,85
As licenças e alvarás de loteamentos e obras cobradas a particulares, a par das taxas relativas
a vistorias, plantas topográficas e certidões relevam para as Taxas, Multas e Outras
Penalidades. Assim como, os juros compensatórios pagos pelo Estado ao Município e os
juros de mora e execuções fiscais por atrasos dos munícipes no pagamento dos recibos de
água e ainda as contra ordenações.
Constatamos uma diminuição da receita em quase todas as rubricas, em relação ao previsto,
enquanto que na rubrica Saneamento se verificou um aumento de 51 mil euros.
Quadro IX - Rendimentos de Propriedade
RECEITAS
Juros
Previsão
%
Execução
%
Desvio
45.000,00
7,85
54.160,80
10,53
9.160,80
Dividendos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Participação nos lucros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.801,60
5,72
0,00
0,00
-32.801,60
Rendas - Edp
440.464,20
76,81
427.074,80
83,00
-13.389,40
Rendas - Outros
Totais
55.199,29
573.465,09
9,63
100,00
33.306,08
514.541,68
6,47
100,00
-21.893,21
-58.923,41
Rendas - Terrenos
Os Rendimentos de Propriedade incluem os juros de depósitos bancários e as rendas de
concessão com a EDP. Verificamos que apenas a rubrica Juros ficou acima do previsto em cerca
de 9 mil euros.
Quadro X - Transferências Correntes
RECEITAS
Previsão
%
Execução
Sociedades Privadas
Fundo de Equilíbrio Financeiro
4.400.841,00 62,37 4.398.738,00
Fundo Social Municipal
382.098,00
5,42
382.153,00
Participação Variável no IRS
186.852,00
2,65
186.852,00
Outros
1.691.603,46 23,97 1.679.530,17
Participação em Projetos Co-financiados
221.849,28
3,14
167.313,65
Serviços e Fundos Autónomos
172.838,06
2,45
176.716,79
Segurança Social
%
Desvio
62,92 -2.103,00
5,47
55,00
2,67
0,00
24,02 -12.073,29
2,39 -54.535,63
2,53
3.878,73
_______________________________________________________________________________ Relatório de
97
Instituições sem fins Lucrativos
Resto do Mundo
Totais
7.056.081,80 100,00 6.991.303,61 100,00 -64.778,19
A receita de Transferências Correntes é composta essencialmente pelas transferências do
Estado, do Ministério da Educação, da Direção Regional de Educação do Norte e do Instituto
do Emprego e Formação Profissional.
Quadro XI - Venda de Bens e Serviços Correntes/ Outras Receitas Correntes
RECEITAS
Previsão
%
Execução
%
Desvio
Venda de Bens
313.428,00
32,93
340.618,78
29,94
27.190,78
Serviços
551.816,00
57,97
631.752,18
55,53
79.936,18
Rendas
54.623,00
5,74
61.141,16
5,37
6.518,16
Outras Receitas Correntes
32.015,00
3,36
104.257,65
9,16
72.242,65
Totais
951.882,00 100,00 1.137.769,77
100,00
185.887,77
- Da Venda de Bens e Serviços faz parte a receita proveniente da venda de água com um
valor de 326 528 euros.
- Para a rubrica Serviços releva a receita de Aluguer de Espaços e Equipamentos (187 496
euros), Resíduos Sólidos (95 271 euros), Transportes Escolares (89 456 euros), Serviços
Sociais (83 458 euros), Serviços Desportivos (68 421 euros) e Trabalhos por Conta de
Particulares (25 821 euros).
- A rubrica Rendas é constituída pelas rendas de Edifícios, que inclui a receita da Parque
Escolar (41 316 euros), Outros Edifícios (19 324) e de Habitações (500 euros).
- Releva para Outras Receitas Correntes essencialmente a receita proveniente do Iva (72
876 euros), de estornos de apólices de seguro (13 273 euros),
2.2.1.2 – Receita de Capital
RECEITAS
Venda de Bens de Investimento
Transferências de Capital
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Outros
Projetos Co-financiados
Serviços e Fundos Autónomos
Quadro XII - Receita de Capital
Previsão
%
Execução
335.040,00
3,32
13.631,64
0,00
2.369.684,00 23,48 2.368.551,00
0,00
4.631.437,36 45,88 2.323.822,54
1.077.200,32 10,67
305.985,80
%
0,25
0,00
44,05
0,00
43,22
5,69
Desvio
-321.408,36
0,00
-1.133,00
0,00
-2.307.614,82
-771.214,52
_______________________________________________________________________________ Relatório de
98
Ativos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras Receitas de Capital
Totais
0,00
0,00
16,65
365.000,00
6,79
0,00
0,00
10.093.584,13 100,00 5.376.990,98 100,00
1.680.222,45
0,00
-1.315.222,45
0,00
-4.716.593,15
Da análise deste quadro constata-se que a receita arrecadada foi inferior ao previsto em 4 716 593
euros. Para este facto contribuiu principalmente a não utilização ainda do valor 2 050 000 euros
respeitante ao empréstimo destinado aos Centros Escolares e as transferências de
comparticipações de alguns projetos que ainda não se verificaram.
O gráfico que a seguir se apresenta permite visualizar o comportamento de cada uma das
componentes da receita de capital e o desvio verificado na execução pelo facto de terem sido
previstas e não concretizadas, como já foi explicado.
Gráfico 7 - Receita de Capital
5.000.000,00
4.500.000,00
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
V enda de B ens de
Fundo de E qui l íbr i o
P r oj ect os Co-
Ser vi ços e Fundos
I nvest i ment o
Fi nancei r o
f i nanci ados
A ut ónomos
Previsão
P ass i vos Fi nanc ei r os
Execução
2.3– Análise das Despesas
Quadro XIII - Estrutura da Despesa
DESPESAS
Valor €
Despesas com o Pessoal
4.695.541,25
Aquisições de Bens e Serviços
3.690.262,22
Juros e Outros Encargos
88.458,30
Transferências Correntes
390.948,33
Subsídios
145.382,78
Outras Despesas Correntes
88.592,42
Despesas Correntes
9.099.185,30
Aquisição de Bens de Capital
4.632.604,90
%
30,44
23,92
0,57
2,53
0,94
0,57
58,99
30,03
_______________________________________________________________________________ Relatório de
99
Ativos Financeiros
Despesas de Capital
DESPESAS TOTAIS
902.396,45
217.504,00
573.109,77
6.325.615,12
15.424.800,42
5,85
1,41
3,72
41,01
100,00
De salientar que na despesa com o pessoal inclui-se o valor de cerca de 1 100 000 euros
referente ao pessoal não docente objeto do contrato de transferência de competências da
educação.
Verificamos que a maior parcela do orçamento é absorvida pelas Despesas com o Pessoal
(30,44%), seguida da Aquisição de Bens de Capital (30,03%) e a Aquisição de Bens e
Serviços (23,92%).
As despesas de Aquisição de Bens referem-se nomeadamente a Combustíveis e Lubrificantes
– gasolina, gasóleo, gasóleo de aquecimento e lubrificantes (355 405), Alimentação (236 709
euros), e Matérias-Primas e Subsidiárias (180 770 euros). De referir que em Matérias-Primas
e Subsidiárias se incluem materiais para as obras por administração direta.
No que se refere a despesas com Aquisições de Serviços destacam-se os Transportes (695 839
euros), Iluminação Pública (350 987 euros), Encargos de Instalações (368 890 euros),
Trabalhos Especializados (281 563 euros), Recolha de Resíduos Sólidos (224 189 euros),
Comunicações - telemóveis, telefones, internet e correspondência (152 925 euros),
Conservação de Bens (92 213 euros), Outros Serviços (87 970 euros), Publicidade (66 140
euros ) e Formação (63 413 euros ).
Na Aquisição de Bens de Capital incluem-se as despesas com Escolas (1 638 250),
Instalações Desportivas e Recreativas (384 872 euros), Casa da Comunidade de Mafómedes
(157 591) e Terrenos (44 025 euros).
_______________________________________________________________________________ Relatório de 100
Gráfico 8 - Estrutura da Despesa
Subsídios
Activos Financeiros
O Gráfico apresentado permite visualizar as rubricas que mais contribuíram para a execução da
despesa, realçando de forma acentuada as Despesas com o Pessoal, Aquisições de Bens e Serviços e
Aquisição de Bens de Capital.
2.4 – Despesa Corrente
2.4.1 – Despesa Corrente orçamentada e executada por capítulo
O quadro a seguir evidencia a estrutura e a execução das despesas correntes, em que as
Despesas com Pessoal representam 51% do total das despesas correntes, seguidas das
despesas com as Aquisições de Bens e Serviços (40%). Verifica-se ainda que nestas dois
capítulos ficou uma dotação disponível, ou seja, por utilizar, de cerca de 778 000 euros.
Quadro XIV - Estrutura da Despesa Corrente
DESPESAS
Previsão
%
Execução
%
Desvio
4.712.086,81 47,45 4.695.541,25 51,60 -16.545,56
4.451.895,46 44,83 3.690.262,22 40,56 -761.633,24
89.988,00
0,91
88.458,30
0,97
-1.529,70
428.744,49
4,32
390.948,33
4,30 -37.796,16
Subsídios
145.397,28
1,46
145.382,78
1,60
-14,50
102.722,00
1,03
88.592,42
0,97 -14.129,58
Despesas Correntes
9.930.834,04 100,00 9.099.185,30 100,00 -831.648,74
_______________________________________________________________________________ Relatório de 101
No Gráfico abaixo apresentado podemos visualizar a distribuição das despesas correntes por
capítulos e o contributo de cada um na despesa total.
Gráfico 9 - Estrutura da Despesa Corrente
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
Previsão
Despesas com o
Pessoal
Aquisições de
Bens e Serviços
Juros e Outros
Encargos
Transferências
Correntes
Subsídios
Outras Despesas
Correntes
Execução
2.4.2 – Evolução da Despesa Corrente
Quadro XV - Evolução da Despesa Corrente
2008
DESPESAS
Execução
2009
%
Execução
2010
%
Execução
2011
%
Execução
2012
%
Execução
%
4.021.766,00
48,16 5.335.027,87
54,95 5.263.881,17
54,43
5.167.087,82
51,40 4.695.541,25
51,60
3.501.856,00
41,93 3.638.397,90
37,48 3.715.499,03
40,59 3.690.262,22
40,56
38,42
4.080.720,76
120.428,00
1,44
98.760,09
1,02
75.585,48
0,78
106.120,52
1,06
88.458,30
0,97
345.240,00
4,13
389.069,94
4,01
367.919,51
3,80
453.491,98
4,51
390.948,33
4,30
Subsídios
110.174,00
1,32
183.181,95
1,89
171.860,75
1,78
154.985,75
1,54
145.382,78
1,60
252.162,00
3,02
63.934,71
0,66
75.420,74
0,78
90.013,50
0,90
88.592,42
0,97
TOTAL
8.351.626,00 100,00 9.708.372,46 100,00 9.670.166,68 100,00 10.052.420,33 100,00 9.099.185,30 100,00
Verifica-se uma acentuada redução na despesa corrente, que se reflete principalmente nas
Despesas com o Pessoal, em cerca de 471 000 euros, na Aquisição de Bens e Serviços 390 000
euros e nas transferências correntes (62 000 euros). Essa diminuição decorre das medidas de
austeridade impostas pelo Governo da República, no que se refere ao Pessoal e nas medidas de
poupança implementadas por esta Autarquia.
2.5. – Despesa de Capital
2.5.1 – Despesa de Capital orçamentada e executada por capítulo
_______________________________________________________________________________ Relatório de 102
Quadro XVI - Estrutura da Despesa de Capital
DESPESAS
Previsão
%
Execução
%
8.487.072,98 82,45 4.632.604,90 73,24
1.014.417,76
9,86
902.396,45 14,27
Ativos Financeiros
217.504,00
2,11
217.504,00
3,44
574.000,00
5,58
573.109,77
9,06
10.292.994,74 100,00 6.325.615,12 100,00
Desvio
-3.854.468,08
-112.021,31
0,00
-890,23
-3.967.379,62
De referir que a rubrica Transferências de Capital inclui, de entre outras, as Transferências para
as Freguesias (426 331 euros), Associações Culturais e Desportivas (225 717 euros), Entidades
Religiosas (176 904 euros), IPSS’S (102 082 euros) e Bombeiros (60 000 euros).
O gráfico que a seguir se apresenta permite visualizar o comportamento de cada uma das
componentes da despesa de capital e o desvio verificado na execução, pelo facto de terem sido
previstas e não concretizadas.
Gráfico 10 - Estrutura da Despesa de Capital
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Aquisição de
Bens de Capital
Previsão
Transferências de
Capital
Activos
Financeiros
Passivos
Financeiros
Execução
2.5.2 – Evolução da Despesa de Capital
Quadro XVII - Evolução da Despesa de Capital
2008
2011
2012
Aquisições de Bens de Capital 4.029.042,00
74,44 5.019.390,57
76,26 4.747.398,78
75,93 2.969.112,39
69,54 4.632.604,90
73,24
20,13 1.252.920,28
19,03
974.055,77
15,58
717.136,21
16,80
902.396,45
14,27
Ativos Financeiros
TOTAL
1.089.329,00
2009
2010
1.250,00
0,02
0,00
0,00
66.864,00
1,07
138.004,00
3,23
217.504,00
3,44
293.002,00
5,41
309.917,05
4,71
463.706,99
7,42
445.385,89
10,43
573.109,77
9,06
5.412.623,00 100,00 6.582.227,90 100,00 6.252.025,54 100,00 4.269.638,49 100,00 6.325.615,12 100,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 103
Da análise do Quadro XVII há a realçar um aumento na Aquisição de Bens de Capital e nas
Transferências de Capital, relativamente a 2011, de cerca de 1 milhão e oitocentos mil euros,
relacionado com a comparticipação efetiva de alguns projetos.
Verifica-se também, um aumento nos Passivos Financeiros, em relação a 2011, de cerca de 127
mil euros.
2.6 – Análise da Despesa das Grandes Opções do Plano
A execução das Grandes Opções do Plano representa o desenvolvimento da intervenção
municipal, organizado por objetivos, projetos, programas e ações, as intervenções setoriais
desenvolvidas pelos diferentes pelouros. São partes integrantes deste documento o Mapa de
Execução Plurianual de Investimentos e o Mapa de Execução Plurianual de Atividades mais
Relevantes.
O Quadro XVIII que se apresenta abaixo, demonstra a estrutura das Grandes Opções do Plano
comparando o valor executado com o valor orçado. Nesse mapa é possível percecionar a forma
como foram executadas as respetivas atividades autárquicas e aplicados os recursos financeiros
em ações plurianuais.
O valor previsto, no ano em análise, para as Grandes Opções do Plano, totaliza 11 995 961 euros,
os quais se concretizou num volume de execução de 7 526 568 euros.
Pela análise das Grandes Opções do Plano reportado ao final da Gerência de 2012, constata-se
ainda uma taxa de execução anual das GOP’s de 62,74 %.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS DESPESAS
No presente ponto, pretende-se espelhar a execução de toda a despesa das Grandes Opções do
Plano, por funções. Embora, não tenha sido implementado o sistema de Contabilidade de Custos,
a qual nos termos do ponto 2.8.3 do POCAL se deverá organizar por funções de acordo com o
classificador funcional apresentada no ponto 10.1 do POCAL, procedeu-se, conforme
metodologia apresentada na proposta de Orçamento para 2012, à imputação das despesas do PPI e
ações Relevantes por funções.
A classificação funcional das despesas permite obter a informação sobre o esforço financeiro
desenvolvido pela autarquia, em diversas áreas de intervenção, associando-os a funções
predeterminadas para a globalidade das despesas públicas. É possível integrar as despesas do
_______________________________________________________________________________ Relatório de 104
Município de Baião na totalidade das despesas da Administração pública e assim concorrer para o
cálculo de agregados macroeconómicos.
Quadro XVIII - Grandes Opções do Plano - 2012
Função/subfunções
Execução
Financeira %
Peso
%
Previsão
Execução
1. Funções Gerais
1.1.0. Serviços Gerais da Administração
Pública
624.073,93
329.745,14
52,84
4,38
338.801,18
269.745,14
79,62
3,58
1.1.1. Administração Geral
338.801,18
269.745,14
79,62
3,58
1.2.0. Segurança e Ordem Públicas
1.2.1. Proteção Civil e luta contra
incêndios
2. Funções Sociais
285.272,75
60.000,00
21,03
0,80
285.272,75
60.000,00
9.311.007,95 5.708.616,77
21,03
61,31
0,80
75,85
2.1.0. Educação
4.254.870,95 2.609.809,64
61,34
34,67
2.1.1. Ensino não superior
3.167.133,27 1.732.442,96
54,70
23,02
2.1.2. Serviços auxiliares da educação
1.087.737,68
877.366,68
80,66
11,66
2.2.0. Saúde
14.310,00
5.704,40
39,86
0,08
2.2.1. Serviços Individuais de Saúde
14.310,00
5.704,40
39,86
0,08
2.3.0. Segurança e Ações Sociais
616.948,66
550.104,93
89,17
7,31
2.3.2. Ação Social
616.948,66
550.104,93
89,17
7,31
419.905,00
22.878,00
5,45
0,30
2.242.384,86 1.241.871,39
2.4.1. Habitação e Serviços Coletivos
2.4.2. Ordenamento do Território
2.4.3. Saneamento
2.4.4. Abastecimento de Água
2.4.5. Resíduos Sólidos
2.4.6. Proteção Meio Ambiente e C.
Natureza
2.5.0. Serv. Culturais, Rec.e Religiosos
55,38
16,50
34.260,00
22.723,67
66,33
0,30
9.520,00
9.512,57
99,92
0,13
261.585,00
236.261,72
90,32
3,14
44.917,50
0,00
0,00
0,00
1.412.305,98 1.009.750,45
71,50
13,42
2.5.1. Cultura
612.351,80
299.635,78
48,93
3,98
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer
2.5.3. Outras Aividades Cívicas e
Religiosas
3. Funções Económicas
3.1.0. Agricultura, Pecu. Sil., Caça e Pesca
623.048,13
533.209,78
85,58
7,08
176.906,05
1.521.392,27
5,00
176.904,89
992.530,59
0,00
100,00
65,24
2,35
13,19
0,00
0,00
18.750,00
18.141,77
96,76
0,24
3.3.0. Transportes e Comunicações
1.298.084,40
806.001,12
62,09
10,71
3.3.1. Transporte Rodoviários
1.298.084,40
806.001,12
62,09
10,71
204.552,87
168.387,70
82,32
2,24
88.562,00
83.092,19
93,82
1,10
3.4.2. Turismo
4. Outras Funções
115.990,87
539.487,44
85.295,51
495.675,88
73,54
91,88
1,13
6,59
4.2.0 Transferências entre Administrações
457.012,64
426.331,60
93,29
5,66
3.2.0. Indústria e Energia
3.4.0. Comércio e Turismo
3.4.1. Mercados e Feiras
_______________________________________________________________________________ Relatório de 105
4.3.0. Diversas não especificadas
Total
82.474,80
69.344,28
11.995.961,59 7.526.568,38
84,08
62,74
0,92
100,00
O Quadro XVIII desagrega a despesa prevista e executada por funções. Poderá ser constatado que
mais de metade dessa despesa foi direcionada para funções sociais (75,85 %), e nestas, em
especial nas atividades relacionadas com a educação (34,67 %), ordenamento do território (16,50
%), serviços culturais, recreativos e religiosos (13,42%), e ação social (7,31 %).
Nas funções económicas constatamos que o investimento é quase todo direcionado para os
transportes rodoviários - acessibilidades (10,71 % de um total de 13,19 %).
Nas outras funções há a destacar as transferências para as freguesias (5,66 %).
Por fim, uma referência às funções gerais que têm um peso de (4,38 %) e nestas encontram-se
investimentos em terrenos, formação dos colaboradores da autarquia, transferências para os
Bombeiros, equipamento de transporte, equipamento administrativo, equipamento e software
informático e outros que poderão ser identificados nos documentos de gestão integrados na
prestação de contas.
Gráfico 11 - Grandes Opções do Plano
10.000.000,00
Previsão
8.000.000,00
6.000.000,00
Execução
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Funções
Gerais
Funções
Sociais
Funções
Económicas
Outras
Funções
O gráfico que acima se apresenta permite visualizar de uma forma inequívoca os desvios entre os
valores previstos e os efetivamente executados e ainda o peso de cada agregado no orçamento do
município.
2.7 – Análise da Dívida Direta do Município
_______________________________________________________________________________ Relatório de 106
2.7.1 – Evolução do Stock da Dívida de Médio e Longo Prazo
Associada à crescente intervenção social exigida aos municípios devido não só ao alargamento
das suas competências e atribuições, mas a uma capacidade mais interventiva no desenvolvimento
do município com o objetivo de proporcionar condições de incremento de setores socioeconómico, cultural e desportivo, o endividamento autárquico começou a ser utilizado como
recurso ao crédito público. O recurso ao crédito constitui uma medida de política económica
autorizada e regulada por lei e aplicados pelos municípios para alcançar os níveis de investimento
considerados desejados e aprovados por deliberação das respetivas Assembleias Municipais.
Quadro XIX - Evolução do Stock da Dívida ao Banco e Fornecedores
Designação
Empréstimos
Bancários
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
3.778.964,91 3.127.721,19 2.793.477,14 3.150.474,81 5.184.123,61 5.785.416,62 5.340.030,73 5.131.920,96
Fornecedores
0,00
0,00
4.682,70
393.113,98
478.893,65
819.706,62
523.735,49
922.217,16
No que respeita a Empréstimos Bancários durante o ano de 2012 foi utilizada a verba de 365
000 euros.
O saldo em dívida aos Fornecedores de 922 217,16 euros, prende-se por um lado com o registo
do capital social a realizar com a SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, S.A. no valor de
78 008 euros, com o valor em dívida da aquisição de terrenos 103 760 euros. A verba restante de
740 449,16 trata-se de faturas que deram entrada nos serviços do Município no final do ano de
2012 e início de 2013.
O detalhe do saldo encontra-se no mapa de Outras Dívidas a Terceiros.
2.7.2 – Capacidade de endividamento de Médio e Longo Prazo
Quadro XX – Capacidade de endividamento de ML Prazo
1)
Limite ao endividamento de médio e longo prazos a 31-12-2012
4.951.059,00
2)
3)
(4 = 2 - 3)
Capital em dívida de médio e longo prazos
Capital em dívida excecionado dos limites de endividamento
Capital em dívida de médio e longo prazos a considerar
5.131.920,96
665.118,74
4.466.802,22
5)
(6= 1 - 4 + 5)
Rateio de empréstimos para o ano de 2012
Capacidade de endividamento de MLP
7)
Empréstimos contratados, embora ainda não utilizados
375.842,00
860.098,78
2.050.000,00
Notas:
_______________________________________________________________________________ Relatório de 107
(1) - Este valor corresponde ao limite imposto pela Lei nº 64-B/2011, de 30/12, que veio estabelecer que o limite do
endividamento líquido a 31/12/2012 não pode ultrapassar o limite verificado a 31/12/2011
(2) - Capital em dívida de MLP em 31/12/2012
(3) - Capital que, por motivos de ter sido contraído em situações especiais, não é considerado dívida para este efeito.
À data de 31/12/2012, dos empréstimos contratualizados com a Caixa Geral de Depósitos, estava
por utilizar o valor de 2.050.000 euros para o financiamento da construção dos centros escolares.
Importa referir que do valor por usar é expetável no final da execução dos centros escolares fique
por utilizar cerca de 1 820 000 uma vez que a comparticipação comunitária aumentou para 85%.
_______________________________________________________________________________ Relatório de 108
Notas ao Balanço e à
Demonstração de Resultados
_______________________________________________________________________________ Relatório de 109
IV – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
INTRODUÇÃO
As notas que a seguir se apresentam, visam facultar um completo entendimento das
demonstrações financeiras apresentadas com os documentos de prestação de contas exigidas no
ponto 2 do POCAL, no artigo 6.º do Decreto – lei n.º 54 – A/99 e na resolução n.º 4/2001 do
Tribunal de Contas. Estas notas têm como referência a numeração definida no ponto 8 do
POCAL, omitindo-se todos os pontos aí definidos que não são aplicáveis, ou para cujo conteúdo
se considera não existir informação relevante que justifique a sua divulgação.
8.1 CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
8.1.1 – Identificação
O Município de Baião, sito na praça Heróis do Ultramar, com NIF 506 854 299 dotada de
Autonomia Administrativa e Financeira.
8.1.2 – Legislação
Esta autarquia rege-se pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, que estabelece o regime financeiro
dos municípios e das freguesias, pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro que estabelece o quadro
de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e
das freguesias.
8.1.3 – Estrutura Organizacional
Ao nível da estrutura organizacional, e de acordo com o Regulamento de Organização dos
Serviços do Município de Baião, publicado na II Série do Diário da República, de 20 de dezembro
de 2012, a estrutura dos serviços define-se da seguinte forma:
A – Serviços de Apoio Técnico:
A.1 – Gabinete de Apoio à Presidência e Juntas de Freguesia;
A.2 – Gabinete de Protocolo, Comunicação, Imagem e Eventos;
A.3 – Serviços Municipais de Proteção Civil;
B – Divisão de Gestão Financeira e de Controlo Orçamental:
B.1 – Secção de Contabilidade, Finanças Locais, Gestão, Controlo do Plano e Orçamento;
B.2 – Secção de Aprovisionamento e Património;
B.3 – Tesouraria.
C – Divisão de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos:
_______________________________________________________________________________ Relatório de 110
C.1 – Secção de Gestão de Recursos Humanos, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho;
C.2 – Secção de Emprego e Formação;
C.3 – Secção de Atendimento ao Munícipe, Expediente, Serviços Gerais e Arquivo
C.4 – Secção da Sociedade da informação e Modernização Administrativa;
C.5 – Gabinete de Serviços Jurídicos.
D – Divisão de Assuntos Sociais, Culturais, Desportivos e Educação:
D.1 – Secção da Educação;
D.2 – Secção dos Assuntos Sociais;
D.3 – Secção da Juventude, Associativismo e Desporto;
D.4 – Secção da Cultura Património e Turismo;
D.5 – Gabinete de Apoio ao Emigrante.
E – Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico:
E.1 – Secção de Serviços de Apoio Administrativo;
E.2 – Secção de Planeamento e Licenciamento Urbanístico;
E.3 – Gabinete Técnico e de Planeamento;
E.4 – Fiscalização Municipal;
E.5 – Gabinete de Projetos Comunitários.
F – Divisão de Manutenção, Obras Municipais, Serviços Urbanos e Promoção:
F.1 – Secção de Serviços de Apoio Administrativo;
F.2 – Secção de Obras por Empreitadas;
F.3 – Secção das Obras por Administração Directa e Manutenção;
F.4 – Secção de Armazéns, Oficinas e Viaturas;
F.5 – Secção de Águas e Saneamento;
F.6 – Secção de Ambiente e Limpeza Urbana;
F.7 – Desenvolvimento Florestal, Agro-pecuário, Indústria e Comércio.
O Mapa de Pessoal é composto por:
PESSOAL AO SERVIÇO NOS MUNICÍPIOS, POR GRUPO PROFISSIONAL
Técnico
Superior
Dirigente
Superior
N.º de pessoas
Dirigente
Intermédio
Técnico
Superior
Dos
quais
afectos
à área
da
educaçã
o
Total
Assistente
Técnico Total
Assisten
te
Técnico Dos
quais
afectos à
área da
educaçã
o
Assistente
Operacional
- Total
Assistente
Operacion
al - Dos
quais
afectos à
área da
educação
Bomb
eiros
Informá
tica
Polícia
Municipal
Fiscai
s
Muni
cipais
Outros
- Total
Outros
- Dos
quais
afecto
sà
área
da
educa
ção
Munici
pais
Total
afect
oà
área
da
educ
ação
TOTAL
Nomeação
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CTFP Tempo
indeterminado
0
0
37
2
61
18
191
75
0
3
0
4
1
1
96
297
CTFP a termo resolutivo
certo
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
CTFP a termo resolutivo
incerto
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Comissão de serviço
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
5
Outras situações
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
0
1
63
2
61
18
191
75
0
3
0
4
5
1
96
328
8.1.4 – Descrição Sumária das Atividades
_______________________________________________________________________________ Relatório de 111
São atribuições desta autarquia:
Atividades culturais, recreativas e desportivas;
Abastecimento de água e saneamento;
Recolha de resíduos sólidos;
Educação;
Infra-estruturas de apoio ao município;
Rede viária;
Apoio a desempregados e desfavorecidos;
Defesa e conservação do meio ambiente;
Apoio à juventude;
Apoio às juntas de freguesia;
Apoio às associações culturais, desportivas e recreativas;
Entre outras.
_______________________________________________________________________________ Relatório de 112
8.1.5 – Recursos Humanos
Presidente e demais membros do órgão executivo:
Nome
Situação no
organismo
Período de
responsabilidade
Profissão
Morada
José Luís Pereira Carneiro
Presidente da
Câmara
Professor
12.01.01 a 12.12.31
Rua Nª. Sra. Da Graça
4640 - 236 Gestaçô
Joaquim Paulo de Sousa
Pereira
Vice-presidente e
Vereador a tempo
inteiro
Professor
12.01.01 a 12.12.31
Travessa Padre Augusto,
nº 33 - Campelo 460 - 173
Baião
Luís Manuel de Carvalho
Vereador a meio
tempo
Técnico
Oficial de
Contas
12.01.01 a 12.12.31
Rua Trás das Casas, 77
4640 - 460 Santa Marinha
do Zêzere
Manuel Eduardo Guizado
Gouveia Durão
Vereador a meio
tempo
Aposentado
12.01.01 a 12.12.31
Casa da Quinta - Lage
4640 - 445 Santa Leocádia
Aposentada
12.01.01 a 12.12.31
Rua do Soutulho, nº 43 Campelo 4640 - 135 Baião
Maria Ivone Cerejo Costa de Vereadora a meio
Abreu Ribeiro
tempo
José Carlos Pires Póvoas
Vereador em regime
de não permanência
Técnico
Superior
12.01.01 a 12.07.25 e
de 12.09.12 a
12.12.31
Rua Luís Woodhouse, 198
4200 - 376 Porto
Gil Jorge Soares Rocha
Vereador em regime
Bancário
12.01.01 a 12.02.22
Rua Nova dos Colmos, n.º
131, Campelo, 4640-178
Baião
Luís Miguel Amaral de
Sousa
Vereador em regime
Enfermeiro
12.04.26 a 12.12.31
Rua do Picoto, n.º 660 Campelo 4640-178 Baião
Carlos Manuel Carvalho
Vereador em regime
Gerente
Comercial
12.08.08 a 12.09.08
Rua da Azenha de Cima n.º
18, São Cosme, 4420-036
Gondomar
Número de Membros da Assembleia Municipal: 41
Número de Funcionários e agentes em 31/12/2012: 333
8.1.6 – Organização contabilística
Breve descrição das principais caraterísticas do sistema informático utilizado.
Infra-Estrutura de Servidores (constituída por 7 máquinas)
1 Servidor de Máquinas Virtuais
4 Servidores de aplicações
1 File server
1 Servidor de filas
1 Servidor de Telegestão
Estes servidores incluem Sistemas Operativos proprietários:
- Microsoft
- Open Source (Linux)
- Sun (Solaris)
_______________________________________________________________________________ Relatório de 113
Rede Estruturada (LAN)
Constituída por switches de 24 a 48 portas das marcas Cisco, HP e Dlink.
A rede está certificada pela empresa SICNET.
Comunicações (Wan)
Infra-estrutura constituída por Router ADSL e Firewall Cisco.
Toda a rede wireless pública é constituída por equipamentos HP (ao nível de switching), e
Maxim/Motorola/Linskys (wireless).
Parque Informático
Constituído por mais de 100 máquinas com sistemas operativos desde o Windows XP/Windows
Vista e Windows 7.
Serviços Web
O Município de Baião, dispõe de presença efetiva na Internet através do site http://www.cmbaiao.pt, alojado externamente. Também externamente estão todas as contas de e-mail (cerca de
140 contas). De notar que a atualização da página é executada pelos serviços internos da
autarquia.
8.2 – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
8.2.1 – Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais
devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido
derrogadas e dos respetivos efeitos no balanço e demonstração de resultados, tendo em vista
a necessidade destes darem um a imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos
resultados da autarquia local.
O Balanço e a Demonstração de Resultados apresentados relevam a situação patrimonial e
financeira do Município de Baião em 31/12/2012, em conformidade com os princípios
contabilísticos e normas vigentes constantes do decreto-lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com a
redação dada por todas as alterações introduzidas.
8.2.3 – Critérios valorimétricos utilizados nas várias rubricas do balanço e da demonstração
de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor,
designadamente amortizações e provisões.
_______________________________________________________________________________ Relatório de 114
Os critérios valorimétricos utilizados relativamente ao imobilizado corpóreo e bens de domínio
público foram os que constam do Regulamento do Cadastro e Inventário do Imobilizado Corpóreo
da Autarquia, aprovado pela assembleia Municipal em 23 de Abril de 2001, os quais obedecem às
disposições do POCAL e do CIBE.
Os critérios valorimétricos aplicados foram os seguintes:
a) Para o ativo imobilizado, incluindo os investimentos adicionais ou complementares deve ser
valorizado:
a.1) Custo de aquisição ou de produção;
a.2) Valor resultante da avaliação ou valor patrimonial definidos nos termos legais;
a.3) Caso não exista disposição aplicável, o valor resultante da avaliação segundo critérios
técnicos que se adequem à natureza desses bens;
a.4) Valor zero, caso o critério anterior não seja exequível, até ser objeto de uma grande
reparação, assumindo então, o montante desta.
b) O método para o cálculo das amortizações do exercício é o das quotas constantes. As taxas de
amortização praticadas foram as previstas na Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril – CIBE –
Cadastro e Inventário dos Bens do Estado.
c) A constituição de provisões respeita o estipulado no ponto 2.7.1 do D.L. n.º 54-A/99, de 22 de
Fevereiro.
d) Os edifícios foram avaliados segundo critérios técnicos considerando-se como valor dos
terrenos adjacentes de 25% desse valor.
8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado
Dos bens ativos, abatidos do património municipal, e constantes dos mapas abaixo, destacam-se
os seguintes:
- Anulação da participação financeira na sociedade “Baião Vida Natural, EM, Lda.”, registada no
património pelo valor liquido de 82 890,44 euros;
- Abate do “Centro de Saúde de Baião”conforme o acordo de colaboração coma ARS Norte,
registado pelo valor líquido de 1.630.018,27 euros;
- Abate, por se tratar de património não pertença do município, da “Capela do Bom Despacho”,
este imóvel é património da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo André de Ancede,
registado pelo valor liquido de 141 300,35 euros.
Entidade: Município de Baião
Ativo Bruto
Ano Contabilístico: 2012
Rubricas
41
41.1
Período: Janeiro a Dezembro
Saldo Inicial
Reavaliação
Aumentos
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
428.687,44
0,00
111.000,00
Alienações Transferências
0,00
82.890,44
Saldo Final
456.797,00
Partes de capital
428.687,44
0,00
111.000,00
0,00
82.890,44
456.797,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 115
41.1.1
41.1.1.1
41.1.2
41.1.2.1
41.1.3
Associações de municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Associação Nacional de Municípios
Portugueses
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empresas municipais e intermunicipais
82.890,44
0,00
0,00
0,00
82.890,44
0,00
Baião Vida Natural EM Lda
82.890,44
0,00
0,00
0,00
82.890,44
0,00
345.797,00
0,00
111.000,00
0,00
0,00
456.797,00
4.988,00
Empresas privadas ou cooperativas
41.1.3.1
Ancipetra
4.988,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.1.3.2
Porto Manso
9.976,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.976,00
41.1.3.3
Águas do Douro e Paiva
0,00
0,00
111.000,00
0,00
0,00
111.000,00
41.1.3.4
Dolmen
1.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
41.1.3.5
Agência Desenvolvimen Regional Entre
Douro e Minho
23.598,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.598,00
41.1.3.6
SIMDOURO
222.880,00
0,00
0,00
0,00
0,00
222.880,00
41.1.3.7
RESINORTE
83.105,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.105,00
Outras participações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrigações e títulos de participação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.2.1
Empresas municipais e intermunicipais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.2.3
Empresas privadas ou cooperativas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.2.3.1
REBAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.2.3.2
Agência Desenvolvimento Regional Entre
Douro e Min
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.2.3.3
Dolmen
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos em imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.4.1
Terrenos e recursos naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.4.2
Edifícios e outras construções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.4.2.1
Edifícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.4.2.2
Outras construções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras aplicações financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.5.1
Depósitos em instituições financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.5.2
Títulos de divida pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.5.3
Outros títulos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
36.165.462,69
0,00
1.599.419,96
582,15
1.798.677,26
35.965.623,24
42.1
10.516.202,32
0,00
68.318,23
0,00
0,00
10.584.520,55
42.2
19.709.485,67
0,00
1.217.721,69
0,00
1.795.941,99
19.131.265,37
42.2.1
Edifícios
18.346.544,93
0,00
1.217.454,49
0,00
1.795.941,99
17.768.057,43
42.2.1.01
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.2.1.02
Instalações de Serviços
1.960.824,12
0,00
0,00
0,00
0,00
1.960.824,12
42.2.1.03
Instalações desportivas e recreativas
6.696.892,19
0,00
309.804,94
0,00
165.923,72
6.840.773,41
42.2.1.04
Mercados e instalações de fiscalização
sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.2.1.05
Creches
804.361,25
0,00
0,00
0,00
0,00
804.361,25
42.2.1.06
Escolas
4.186.660,60
0,00
891.205,24
0,00
0,00
5.077.865,84
42.2.1.07
Lares de terceira idade
409.730,39
0,00
0,00
0,00
0,00
409.730,39
42.2.1.08
Outros
4.288.076,38
0,00
16.444,31
0,00
1.630.018,27
2.674.502,42
1.362.940,74
0,00
267,20
0,00
0,00
1.363.207,94
42.2.2.01
Viadutos, arruamentos e obras
complementares
1.316.426,61
0,00
0,00
0,00
0,00
1.316.426,61
42.2.2.02
Esgotos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.2.2.03
Iluminação pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.2.2.04
Parques e jardins
42.2.2.05
42.2.2.06
Captação, tratamento e distribuição de
água
41.1.9
41.2
41.4
41.5
42
42.2.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.284,47
0,00
0,00
0,00
0,00
6.284,47
12.758,66
0,00
0,00
0,00
0,00
12.758,66
_______________________________________________________________________________ Relatório de 116
42.2.2.07
Viação rural
42.2.2.08
Sinalização e trânsito
42.2.2.09
Infra-estruturas para distr. de energia
electrica
42.2.2.10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.440,00
0,00
267,20
0,00
0,00
1.707,20
26.031,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.031,00
Infra-estruturas p/ tratamento de resíduos
sólidos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.2.2.11
Cemitérios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.2.2.12
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
932.968,25
0,00
51.965,72
0,00
150,00
984.783,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.3
Equipamento básico
42.3.1
Software
42.3.9
Outros
42.4
Equipamento de transporte
42.5
Ferramentas e utensílios
42.6
Equipamento administrativo
932.968,25
0,00
51.965,72
0,00
150,00
984.783,97
2.515.581,56
0,00
13.585,35
0,00
0,00
2.529.166,91
837.654,85
0,00
21.425,75
582,15
821,67
857.676,78
1.087.308,91
0,00
174.471,55
0,00
1.619,31
1.260.161,15
42.6.1
Software
285.033,65
0,00
25.968,56
0,00
0,00
311.002,21
42.6.9
Outros
802.275,26
0,00
148.502,99
0,00
1.619,31
949.158,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
566.261,13
0,00
51.931,67
0,00
144,29
618.048,51
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.1
Despesas de instalação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.2
Despesas de investigação e de
desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.3
Propriedade industrial e outros direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.9
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.074.623,06
0,00
4.489.400,38
0,00
1.398.345,12
4.165.678,32
Imobilizações em curso de investimentos
financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.1.1
Partes de capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.1.2
Obrigações e titulos de participação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.1.4
Investimentos em imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.1.5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
560.870,65
0,00
2.156.418,43
0,00
930.159,80
1.787.129,28
42.7
Taras e vasilhame
42.9
Outras imobilizações corpóreas
43
44
44.1
44.2
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
Imobil. em curso de imobilizações
corpóreas
44.2.1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2
560.870,65
0,00
2.156.418,43
0,00
930.159,80
1.787.129,28
434.030,39
0,00
1.872.514,44
0,00
906.974,05
1.399.570,78
6.100,80
0,00
22.878,00
0,00
0,00
28.978,80
44.2.2.1
Edifícios
44.2.2.1.01
Habitação
44.2.2.1.02
Instalações de serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.1.03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.1.04
Mercados e instalações de fiscal.sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.1.05
Creches
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.1.06
Escolas
427.929,59
0,00
1.675.601,09
0,00
890.529,74
1.213.000,94
44.2.2.1.07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.1.08
Outros edifícios
0,00
0,00
174.035,35
0,00
16.444,31
157.591,04
44.2.2.2
126.840,26
0,00
283.903,99
0,00
23.185,75
387.558,50
44.2.2.2.01
Viadutos,arruamentos e obras
complementares
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.02
Esgotos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.04
Parques e jardins
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.05
126.840,26
0,00
283.903,99
0,00
23.185,75
387.558,50
44.2.2.2.06
Captação,tratamento e distribuição de
água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 117
44.2.2.2.07
Viação rural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.09
Infraestruturas p/distrib. de energia
eléctrica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.10
Infraestruturas p/tratam.de resíduos
sólidos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.11
Cemitérios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.2.2.12
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.3
Equipamento básico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.4
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.6
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.7
Taras e vasilhame
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2.9
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Imobilizações em curso de imobilizações
incorpores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.3.1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.3.2
Despesas de insvestigação e de
desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.3.3
Propriedade insdustrial e outros direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.3.9
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
513.752,41
0,00
2.332.981,95
0,00
468.185,32
2.378.549,04
44.3
44.5
Imobilizações em curso de bens de
domínio publico
44.5.1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2
Edifícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.01
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.04
Mercados e instalação de serviços
sanitários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.05
Creches
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.06
Escolas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.2.08
Outros edifícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras construções e infra-estruturas
513.752,41
0,00
2.332.981,95
0,00
468.185,32
2.378.549,04
44.5.3.01
Viadutos,arruamentos e obras
complementares
427.825,81
0,00
1.055.189,87
0,00
445.011,05
1.038.004,63
44.5.3.02
Sistemas de drenagem de águas residuais
0,00
0,00
23.174,27
0,00
23.174,27
0,00
44.5.3.03
Estações de tratamento de águas residuais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.04
44.5.3.05
Parques e jardins
44.5.3.06
44.5.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.926,60
0,00
1.254.617,81
0,00
0,00
1.340.544,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.07
água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.08
Viação rural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.1
complementares
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.10
Infra-estruturas para distribuição de
energia eléc
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.11
Infraestruturas para tratamento de resíduos
sólido
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.12
Cemitérios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.3
Sistema de drenagem de águas residuais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 118
44.5.3.8
Viação rural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.3.99
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.5
Bens do património histórico, artístico e
cultural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.5.9
Outros bens de domínio público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.6
Adiantamentos por conta de bens de
dominio publico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.7
Adiantamentos por conta de investimentos
financeir
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.8
Adiantamentos por conta de imobilizações
corpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.9
Adiantamentos por conta de imobiliz.
incorpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.877.858,63
0,00
531.660,57
0,00
0,00
44.409.519,20
2.458.064,29
0,00
9.025,00
0,00
0,00
2.467.089,29
24.325,93
0,00
0,00
0,00
0,00
24.325,93
45
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
45.1
45.2
Edifícios
45.2.1
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.4
Mercados e instalações de fiscalização
sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.5
Creches
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.6
Escolas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.2.8
Outros edifícios
24.325,93
0,00
0,00
0,00
0,00
24.325,93
Outras construções e infraestruturas
41.273.904,56
0,00
522.635,57
0,00
0,00
41.796.540,13
45.3.01
complementares
31.695.617,60
0,00
465.331,13
0,00
0,00
32.160.948,73
45.3.02
3.599.032,11
0,00
28.465,98
0,00
0,00
3.627.498,09
45.3.03
1.481.547,16
0,00
0,00
0,00
0,00
1.481.547,16
45.3.04
45.3.05
Parques e jardins
45.3.06
45.3.07
água
45.3.08
Viação rural
45.3.09
45.3.10
Infra-estruturas para distribuição de
energia eléc
45.3.11
45.3
231,38
0,00
0,00
0,00
0,00
231,38
662.060,03
0,00
0,00
0,00
0,00
662.060,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.649.504,32
0,00
13.353,26
0,00
0,00
2.662.857,58
437.172,97
0,00
0,00
0,00
0,00
437.172,97
94.244,76
0,00
12.343,43
0,00
0,00
106.588,19
654.494,23
0,00
3.141,77
0,00
0,00
657.636,00
Infraestruturas para tratamento de resíduos
sólido
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.3.12
Cemitérios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.3.99
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121.563,85
0,00
0,00
0,00
0,00
121.563,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.5
Bens do património histórico, artíst. e
cultural
45.9
Outros bens de domínio público
_______________________________________________________________________________ Relatório de 119
Entidade:
Município de Baião
Amortizações e Provisões
Ano Contabilístico: 2012
Cod. Conta
48
Rubricas
Saldo Inicial
Regularizações
Saldo Final
19.322.419,52
2.474.269,57
34.625,13
21.762.063,96
De investimentos em imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
48.1.1
0,00
0,00
0,00
0,00
48.1.2
0,00
0,00
0,00
0,00
48.1.2.1
Edifícios
0,00
0,00
0,00
0,00
48.1.2.2
0,00
0,00
0,00
0,00
9.102.150,14
48.1
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Período: Janeiro a Dezembro
48.2
De imobilizações corpóreas
8.220.098,43
916.676,84
34.625,13
48.2.1
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2
3.551.283,18
473.702,49
31.663,78
3.993.321,89
3.033.883,53
410.431,96
31.663,78
3.412.651,71
0,00
0,00
0,00
0,00
257.421,89
36.410,51
0,00
293.832,40
1.237.208,88
172.284,16
11.288,55
1.398.204,49
0,00
0,00
0,00
0,00
13.124,06
0,00
126.546,73
1.017.639,21
48.2.2.1
Edifícios
48.2.2.1.01
Habitação
48.2.2.1.02
48.2.2.1.03
48.2.2.1.04
Mercados e instalações de fiscal. sanitária
48.2.2.1.05
Creches
113.422,67
48.2.2.1.06
Escolas
902.322,65
115.316,56
0,00
48.2.2.1.07
55.111,60
6.856,83
0,00
61.968,43
48.2.2.1.08
Outros edifícios
468.395,84
66.439,84
20.375,23
514.460,45
517.399,65
63.270,53
0,00
580.670,18
48.2.2.2.01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
510.127,31
61.409,92
0,00
571.537,23
48.2.2.2.02
Esgotos
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2.2.03
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2.2.04
Parques e jardins
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2.2.05
2.513,77
314,23
0,00
2.828,00
48.2.2.2.06
Captação, tratamento e distribuição de água
637,92
159,48
0,00
797,40
48.2.2.2.07
Viação rural
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2.2.08
216,00
85,36
0,00
301,36
48.2.2.2.09
Infra-estruturas p/ distrib. de energia eléctrica
3.904,65
1.301,54
0,00
5.206,19
48.2.2.2.10
Infra-estruturas p/ tratam. de resíduos sólidos
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2.2.11
Cemitérios
0,00
0,00
0,00
0,00
48.2.2.2.12
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
Equipamento básico
669.687,89
93.023,29
93,75
762.617,43
Outros
669.687,89
93.023,29
93,75
762.617,43
2.325.433,61
48.2.2.2
48.2.3
48.2.3.9
48.2.4
2.217.308,00
108.125,61
0,00
48.2.5
595.527,25
88.326,29
1.187,20
682.666,34
48.2.6
905.030,74
107.830,82
1.555,59
1.011.305,97
48.2.6.1
Software
266.957,28
25.178,22
0,00
292.135,50
48.2.6.9
Outros
638.073,46
82.652,60
1.555,59
719.170,47
0,00
0,00
0,00
0,00
281.261,37
45.668,34
124,81
326.804,90
De imobilizações incorpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
48.3.1
0,00
0,00
0,00
0,00
48.3.2
Despesas de investigação e de desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
0,00
48.3.3
Propriedade industrial e outros direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
11.102.321,09
1.557.592,73
0,00
12.659.913,82
0,00
0,00
0,00
0,00
4.127,41
322,64
0,00
4.450,05
48.2.7
Taras e vasilhame
48.2.9
48.3
48.5
De bens de domínio publico
48.5.1
48.5.2
Edifícios
_______________________________________________________________________________ Relatório de 120
48.5.2.1
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.2
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.3
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.4
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.5
Creches
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.6
Escolas
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.7
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.2.8
Outros edifícios
4.127,41
322,64
0,00
4.450,05
48.5.3
11.061.724,54
1.551.191,90
0,00
12.612.916,44
48.5.3.1
11.061.724,54
1.551.191,90
0,00
12.612.916,44
48.5.3.1.01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
7.678.756,81
1.148.230,90
0,00
8.826.987,71
48.5.3.1.02
1.452.630,82
186.033,63
0,00
1.638.664,45
48.5.3.1.03
211.969,89
25.923,98
0,00
237.893,87
48.5.3.1.04
34,71
11,57
0,00
46,28
48.5.3.1.05
Parques e jardins
183.301,65
26.082,44
0,00
209.384,09
48.5.3.1.06
48.5.3.1.07
Captação, tratamento e distribuição de água
48.5.3.1.08
48.5.3.1.09
48.5.3.1.10
Infra-estruturas para distribuição de energia eléc
48.5.3.1.11
48.5.3.1.12
48.5.3.1.99
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
1.252.303,54
123.282,83
0,00
1.375.586,37
Viação rural
17.938,54
3.415,92
0,00
21.354,46
17.555,40
5.328,80
0,00
22.884,20
247.233,18
32.881,83
0,00
280.115,01
Infraestruturas para tratamento de resíduos sólido
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemitérios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.469,14
6.078,19
0,00
42.547,33
0,00
0,00
0,00
0,00
14.964,00
0,00
0,00
14.964,00
14.964,00
0,00
0,00
14.964,00
Obrigações e títulos de participação
0,00
0,00
0,00
0,00
49.3
...
0,00
0,00
0,00
0,00
49.5
0,00
0,00
0,00
0,00
48.5.5
Bens de património historico, artístico e cultural
48.5.9
49.1
Outros bens de domínio publico
PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS
FINANCEIROS
Partes de capital
49.2
49
8.2.8 – Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos deverá ser desagregada de modo que
sejam evidenciadas as seguintes informações: Descrição do Ativo Imobilizado. À exceção dos
edifícios e outras construções e viaturas (a desagregar elemento por elemento), poderá ser
efetuada por grupos homogéneos (conjunto de elementos da mesma espécie cuja a amortização
obedeça ao mesmo regime e deva iniciar-se no mesmo ano); Indicação dos valores adquiridos em
estado de uso data de aquisição e de reavaliação; Datas de aquisição e de reavaliação; Valores de
aquisição ou outros valores contabilísticos na sua falta, e valores de reavaliação; Taxas de
amortização: Amortizações do exercício acumuladas; Regularizações de anos anteriores;
Alienações, transferências e abates de elementos do ativo imobilizado, no exercício, devidamente
justificados; Valores líquidos dos elementos do ativo imobilizado.
_______________________________________________________________________________ Relatório de 121
Em anexo apresenta-se a descrição do Ativo Imobilizado detalhado.
8.2.14 – Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das
razões dessa impossibilidade.
Os bens móveis pertença do município, que não se encontram valorizados, estão classificados
como bens antigos, de interesse histórico e difícil avaliação;
Os números de inventário em branco ficam sem efeito;
Os livros da biblioteca sem valor correspondem aos que foram provenientes de ofertas;
8.2.16– Designação e sede das entidades participadas com indicação da parcela detida, bem
como dos capitais próprios ou equivalentes e do resultado do último exercício em cada uma
das entidades, com menção desse exercício.
Capital Social
500.000,00
124.700,00
8.000.000,00
249.400,00
ENTIDADES PARTICIPADAS - SOCIETÁRIAS
Agência Desenvolvimento Regional Entre Douro e Tâmega
ANCIPETRA - Soc. Exploração Gran. Baião
RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos
PORTO MANSO - Soc. Empr. Tur. Ribadouro
Cons. Jur.
S.A.
S.Q.
S.A.
S.Q.
Participação
4,73%
20,00%
1,64%
20,00%
Cooperativa de Formação, Educação e Desnvolvimento do
Baixo Tâmega
Cooperativa
0,00%
S.A.
0,97%
23.000.000,00
Entidade
Empresarial
Municipal
(EEM)
62,50%
158.400,00
SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto
Baião Vida Natural, EM, Lda.
(extinta em 17-05-2012)
ENTIDADES PARTICIPADAS - NÃO SOCIETÁRIAS
AMPV- Associação de Municípios Portugueses do Vinho
ANMP- Associação Nacional de Municípios Portugueses
Associação de Municípios do Baixo Tâmega
Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro
Cons. Jur.
As. Mun. Fins
Específicos
As. Municípios
As. Municípios
As. Municípios
Participação Património
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
9.250,00
1.048.686,13
373.337,04
Agência de Energia para o Desenvolvimento Local e do
Ambiente
0,00%
Turismo do Porto e Norte de Portugal
0,00%
143.684,79
8,33%
769.380,15
Comunidade Internacional do Tâmega e Sousa
As. Municípios
8.2.22 – Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas
de dívidas de terceiros constantes do Balanço.
O valor das dívidas de cobrança duvidosa no final do ano era de 4 969,07 euros.
_______________________________________________________________________________ Relatório de 122
8.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e
recibos para cobrança de acordo com o seguinte mapa:
Saldo da gerência
Código e designação anterior
das contas
Devedor Credor
Movimento anual
Saldo para a
gerência seguinte
Devedor
Devedor Credor
Credor
Garantias e cauções
Recibos para
cobrança
825.216,56 223.285,45 131.111,32
Total
827.523,51 223.285,45 131.111,32
917.390,69
2.306,95
2.306,95
919.697,64
Garantias bancárias prestadas pela autarquia, em 2009:
Garantia bancária pela CGD a favor da Comissão de Coordenação da Região Norte pela “Licença
de Utilização dos Recursos Hídricos para descarga de Águas Residuais”, no valor de 1.500,00
pelo prazo de 1 ano, renovável automaticamente por períodos de 2 anos;
Garantias bancárias prestadas pela autarquia, em 2012:
Garantia bancária pela CGD a favor da ARH – Administração da Região Hidrográfica do Norte,
I.P. pela “Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para descarga de Águas Residuais”, no
valor de 5.000,00, até 12/02/2013.
8.2.27 – Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos
ocorridos no exercício de acordo com o quadro seguinte:
Código
Contas
Designação
Saldo
Inicial
Aumento
Redução
Saldo
Final
29 Provisões para aplicações de tesouraria
291 Provisões para cobranças duvidosas
292 Provisões para riscos e encargos
4.969,07
15.712,13
4.969,07
2.618,69
13.093,44
39 Provisões para depreciação de existências
49 Provisões para investimentos financeiros
14.964,00
14.964,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 123
8.2.29. – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, como se
segue:
Movimentos
Matérias - primas,
subsidiárias e de
consumo
Mercadorias
Existências Iniciais
Compras
Regularização de Existências
Existências finais
4.455,15
43.738,15
0,00
9.755,77
99.476,24
215.807,53
0,00
109.303,49
Custo no Exercício
38.437,53
205.980,28
8.2.3.1 – Demonstração dos resultados financeiros:
Código
Contas
Custos e Perdas
681 Juros suportados
Exercício
Código
Contas
Custos e Perdas
2012
2011
67.877
88.541
781 Juros obtidos
16.110
782 Ganhos em entidades participadas
682 Perdas em entidades participadas
683 Amortizações investimentos imóveis
784 Rendimentos participação capital
685 Diferenças de câmbio desfavoráveis
Perdas alienação aplicações
687 tesouraria
785 Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos pronto pagamento
786 obtidos
Ganhos alienações aplicações de
787 tesouraria
Outros proveitos e ganhos
788 financeiros
Resultados Financeiros
2011
44.014 59.223
783 Rendimentos de imóveis
684 Provisões para aplicações financeiras
688 Outros custos e perdas financeiros
Exercício
2012
20.742
17.976
-44.604 -63.404
44.014
59.223
44.014 59.223
8.2.3.2 – Demonstração dos resultados extraordinários:
Código
Contas
Custos e Perdas
691 Transferências de capital concedidas
Exercício
2012
2011
970.629
702.572
692 Dívidas Incobráveis
Custos e Perdas
Exercício
2012
2011
791 Restituição de impostos
792 Recuperação de dívidas
693 Perdas em existências
793 Ganhos em existências
694 Perdas em imobilizações
356
695 Multas e penalidades
Aumentos de amortizações e
696 provisões
Correções relativas exercícios
697 anteriores
Outros custos e perdas
698+699 extraordinários
233
Resultados extraordinários
Código
Contas
1.754
48.111
2.682
7.250
1.305
-322.637
-167.246
657.584
587.424
794 Ganhos em imobilizações
Benefícios de penalidades
795 contratuais
Reduções de amortizações e
796 provisões
Correções relativas exercícios
797 anteriores
Outros proveitos e ganhos
798 extraordinários
90.550 105.277
7.497
2.318
2.619
2.619
953
20.894
555.965 456.316
657.584 587.424
_______________________________________________________________________________ Relatório de 124
Anexos ao relatório
_______________________________________________________________________________ Relatório de 125
ANEXO I
PROTOCOLOS 2012
(CAMINHOS, SEDES DE JUNTA, ÁGUAS, CEMITÉRIOS E OUTROS)
FREGUESIAS
ANCEDE
DESIGNAÇÃO
Protocolo destinado ao pagamento de despesas com o fornecimento de
materiais de construção, reparação auto, materiais de drogaria e
toponímica
Beneficiação e pavimentação da rua do lugar do Alveiro
Obras de beneficiação na rua de sequeiros, beneficiação do tanque
público e alargamento da em 1227 no lugar de casal, beneficiação da
mina no lugar das cercas e outras reparações
CAMPELO
"Pavimentação da Rua da Botica - Cimo de Vila"
Protocolo destinado à conservação e limpeza de valetas, bermas e
caminhos - freguesia de Ancede
Obras de alargamento no Além do Ribeiro, Ingilde e betuminoso em
parte da Rua da Espiga, Vilares
Protocolo adicional diversas intervenções no lugar do Ingilde
Apoio à junta de freguesia de Campelo ocupação de espaços na feira por
feirantes residentes no município
Aditamento ao apoio destinado à ocupação de espaços na feira por
feirantes residentes no município - freguesia de Campelo
COVELAS
FRENDE
GESTAÇÔ
Construção do parque de estacionamento e fontanário junto à igreja
paroquial
As obras de "beneficiação de tanque público e espaço adjacente no
caminho da Fonte da Lapa", "pavimentação do caminho do Barronco" e
"pavimentação do caminho do Souto"
Protocolo adicional destinado à obra de "canalização e pavimentação do
Ribeiro do Burro, lugar de Outeiro
Beneficiação da calçada do casal, beneficiação do caminho os
Outeririnhos e execução de suportes para contentores do lixo - freguesia
de Gestaçô
Beneficiação da Calçada do Paraíso, da rua das alcaçarias e do cemitério
de Anquião
Protocolo destinado à execução de um muro em Campos
Protocolo destinado à beneficiação do caminho do Polhelho
Protocolo destinado à "aquisição de terreno para ampliação do
cemitério"
Protocolo destinado à obra de "beneficiação da sede da junta de
freguesia"
Apoio destinado ao aluguer de gerador para as festas em honra de Nossa
Senhora da Graça 2012
VALOR
PAGO
5.820,43
10.430,40
4.476,97
4.712,20
20.662,47
28.080,00
1.300,00
2.523,00
129,50
12.480,00
11.040,00
4.713,00
1.271,80
1.608,75
5.088,00
4.081,00
5.958,20
1.992,25
1.000,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 126
GÔVE
GRILO
"Beneficiação do caminho da Seixeira - 1.ª fase" e beneficiação da Rua
do Rato"
Protocolo adicional destinado á obra de beneficiação da travessa da
Quintela
Pavimentação da rua da cruz e pavimentação da 2ª fase do caminho da
Pedrinha Branca
Conclusão da obra "beneficiação da rua dos Espinheiros"
Protocolo de delegação de competências na junta de freguesia do Grilo conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos
LOIVOS DO
MONTE
MESQUINHATA
32.445,60
8.025,50
8.000,00
7.950,00
Beneficiação da rua padre João Ribeiro
10.000,00
Protocolo de delegação de competências de conservação e limpeza de
valetas, bermas e caminhos
LOIVOS DA
RIBEIRA
14.000,00
4.690,00
Protocolo destinado à obra de "beneficiação na rua do forno e na rua de
Valcôvo"e "beneficiação na estrada da Boavista"
4.320,50
Pavimentação da rua da Chieira
11.564,60
Protocolo adicional obra de ampliação do cemitério de Mesquinhata
39.266,78
OVIL
Protocolo destinado à obra de "calcetamento da Rua dos Casainhos"
3.640,00
Protocolo destinado ao alargamento de caminho, demolição e construção
de muro na rua de Mosqueiro-Lugar de Outoreça
6.360,00
Protocolo adicional execução de muro na rua do Souto, lugar das
Boscras
Protocolo adicional destinado à obra de "alargamento do caminho na rua
do Rodelo - Boscras"
Realização do concurso pecuário 2012
RIBADOURO
SANTA CRUZ DO
DOURO
5.300,00
4.907,00
3.500,00
Protocolo destinado à obra de "retificação da estrada da Bouça à Pala"
11.440,00
Beneficiação dos passeios interiores do cemitério
6.184,40
Protocolo para a obra de "beneficiação do Caminho do Calvário (calçada
da Oliveira) e "diversos arranjos na freguesia"
6.791,61
Beneficiação do caminho do Casal da Gaia
5.944,00
Protocolo destinado à beneficiação dos fontanários
3.000,00
Protocolo adicional construção de muro do Caminho de Jacinto
Protocolo adicional construção de passeio na EN 108 - Gaia
SANTA LEOCÁDIA
SANTA MARINHA
DO ZÊZERE
Beneficiação do caminho de Aldeia - 2ª. Fase
Protocolo adicional destinado à colocação da rede de iluminação pública
na rua da Eira
Beneficiação do caminho da fonte de Míguas
6.148,40
5.056,23
10.000,00
2.337,00
3.528,90
Beneficiação da rua da mata (lugar de Tôrtola)
Protocolo adicional destinado à obra de "beneficiação do caminho da
fonte, Míguas"
Protocolo adicional destinado à obra de drenagem de águas pluviais no
caminho de galegos - lugar do campo
10.753,70
4.902,50
2.885,00
_______________________________________________________________________________ Relatório de 127
Protocolo para as obras de "beneficiação da Ladeira do monte da eira
(corgo da Bouça)" e "beneficiação do caminho do Rosso (alargamento)"
- protocolo de 2011
Apoio destinado à ocupação de espaços na feira por feirantes residentes
no município - freguesia de santa marinha do Zêzere
2.353,34
1.260,00
TEIXEIRA
TEIXEIRÓ
Pavimentação da rua do casal
Protocolo adicional pavimentação da rua do casal
TRESOURAS
VALADARES
VIARIZ
Beneficiação do interior do lugar de parada e reabilitação do tanque
público
Protocolo destinado "muro de suporte no lugar de Espigosa"
10.000,00
6.487,70
10.000,00
10.000,00
Apoio destinado à realização da "feira rural"
2.000,00
Construção de muros de suporte no caminho de Soutelo
5.200,00
Protocolo adicional beneficiação do caminho das leiras" e "alargamento
do caminho de Avezudes"
Protocolo adicional pavimentação do caminho do ribeiro
4.083,50
3.810,70
425.504,93
PROTOCOLOS COM AS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
Protocolo de Desenvolvimento Cultural celebrado entre a Câmara Municipal de
Baião e a Associação Cultural e Recreativa “Rancho Folclórico As Ceifeiras de
Valadares”
1.600€
Protocolo de desenvolvimento cultural celebrado entre a Câmara Municipal de
Baião e a Banda Marcial de Ancede
6.000,00€
Baião e a Casa do Povo de Campelo
2.000,00
Baião e o Rancho Folclórico da Associação Desportiva de Ancede
1.600€
Baião e a Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro (destinado
ao Plano de Atividades e Festival de Folclore)
5.600,00€
Baião e o Rancho Folclórico de Baião (destinado ao Plano de Atividades e
Festival de Folclore)
5.600,00€
Baião e a Associação Sócio-Cultural de Santa Maria de Frende
1.600€
_______________________________________________________________________________ Relatório de 128
Baião e a Ecosimbioses
1.500 €
Baião e a Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere
6.000,00€
Atribuição de apoio à Banda Musical da Casa do Povo de Santa Marinha do
Zêzere destinado ao IV Festival de Bandas Filarmónicas
1.600,00€
Atribuição de apoio à Banda Marcial de Ancede destinado à aquisição de um
instrumento, obras de recuperação na sede e transporte
3.890,00€
COMISSÕES FABRIQUEIRAS
FREGUESIA
Fábrica da Igreja Paroquial da
Freguesia de Loivos do Monte
Fábrica da Igreja Paroquial da
Freguesia de Loivos da Ribeira
Fabrica da Igreja Paroquial de Santa
Marinha do Zêzere
Fábrica da Igreja Paroquial de
Covelas
Comissão de Fábrica da Igreja
Paroquial de Santa Maria de
Teixeiró
DESIGNAÇÃO DA OBRA
Subsidio destinado ao restauro dos altares da capela de Santa
Comba, Telões
16.205,00
Construção do Centro Paroquial de Loivos da Ribeira
20.000,00
Reparação da igreja paroquial de Santa Marinha do Zêzere
Protocolo destinado ao arranjo urbanístico do adro da igreja
de Covelas
10.000,00
30.634,00
Construção do Centro Social de Teixeiró - 2ª fase
35.857,64
31.422,27
24.692,83
8.093,15
176.904,89
_______________________________________________________________________________ Relatório de 129
ANEXO II
MAPA DE EMPREITADAS
METROS LIN.
ARRUA. BENEFIC.
ÁREA DE
PAVIMENTOS
EXECUTADOS
METROS LIN.
REDE PLUVIAL
METROS LIN.
REDE RESIDUAL
METROS LIN.
REDE ABAST.
ÁGUA
DESIGNAÇÃO
VALOR DE
ADJUDICAÇÃO
PONTO DE SITUAÇÃO
DA EMPREITADA
CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE
NA ESTRADA QUE LIGA DE TEIXEIRÓ AO
LIMITE DO CONCELHO - TEIXEIRÓ
3.444,00
PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA
SILVEIRA - RIBADOURO
13.160,00
CASA DA COMUNIDADE DE
MAFÓMEDES E APOIO À OBSERVAÇÃO
DA NATUREZA
148.671,38
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE
NA ESTRADA DE AVEZUDES - VIARIZ
X
TRANSITOU PARA
2013
CASA DE BAIÃO NO PORTO - OBRA DE
REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO
X
X
X
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO NO LUGAR
DE PASSOS - SANTA MARINHA DO
ZÊZERE
X
175,00 ml
735,00 m2
CANCELADA
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO
INTERIOR DO LUGAR DE ALDEIA SANTA LEOCÁDIA
30.475,00
1.500,00 ml
2.800,00 m2
CONCLUÍDA
REDE DE SANEAMENTO NO
MIRADOURO - GÔVE
23.237,42
CONCLUÍDA
192,00 ml
CONCLUÍDA
960,00 m2
X
X
X
540,00 ml
_______________________________________________________________________________ Relatório de Gestão do Município de Baião - Ano 2012
PROCEDIMENTO
EXTINTO
CONCLUÍDA
130
ARRUAMENTO DE ACESSO ÁS PISCINAS
DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE
149.245,49
REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO
DESPORTIVO DEA ESCOLA DE SANTA
MARINHA DO ZÊZERE
64.015,35
REDE DE SANEAMENTO NA
CASTANHEIRA - ANCEDE
X
567,00 m2
2.242,00 ml
300,00 ml
500,00 ml
200,00 ml
EM EXECUÇÃO
EM EXECUÇÃO
X
X
X
X
X
PROCEDIMENTO
EXTINTO
LINHA DO DOURO - SUPRESSÃO DE PN
KM 68+018 - ANCORAGENS
136.547,90
CONCLUÍDA
ARRANJO URBANÍSTICO DA ZONA
ENVOLVENTE DO CENTRO DE SAÚDE
DE BAIÃO
12.222,00
CONCLUÍDA
ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO
ACESSO À COROÍNHA - SANTA
MARINHA DO ZÊZERE
22.099,14
100,00 ml
333,50 m2
CONCLUÍDA
REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA PALA RIBADOURO
58.752,20
22,00 ml
193,00 m2
CONCLUÍDA
RECONSTRUÇÃO DE MURO DE
SUPORTE NA ESTRADA DO CALVÁRIO SANTA CRUZ DO DOURO
16.862,40
CONCLUÍDA
REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA
"PORTA DE ENTRADA" - ELEMENTO
ESCULTÓRICO
78.118,12
EM EXECUÇÃO
CASA DE BAIÃO NO PORTO - OBRA DE
REQUALIFICAÇÃO DO EESPAÇO
10.930,01
CONCLUÍDA
DESVIO DE ÁGUAS E RECOLOCAÇÃO
DE POÇAS JUNTO AO PARQUE DE
ESTACIONAMENTO DE APOIO À ESCOLA
EB 2,3 /S E RESIDENTES
149.021,28
EM EXECUÇÃO
131
DEMOLIÇÃO DE UMA HABITAÇÃO EM
PARADA - TRESOURAS
7.579,50
CONCLUÍDA
REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA
"PORTA DE ENTRADA" - ARRANJO
PAISAGÍSTICO
97.373,64
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE
SUPORTE EM BARRONCAL - GESTAÇÔ
7.500,00
CONCLUÍDA
ARRANJO DO CAMINHO DA TAPADA DE
ANQUIÃO - GESTAÇÔ
X
178,00 ml
459,00 m2
X
X
X
PROCEDIMENTO
EXTINTO
RECONSTRUÇÃO DE MURO DE
SUPORTE NA URBANIZAÇÃO DAS
LEIRAS, NA VILA DE BAIÃO
2.730,00
CONCLUÍDA
REQUALIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA DA
ESCOLA DE EIRIZ - ANCEDE
4.167,00
CONCLUÍDA
ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE
CAMINHO EM URGUEIRA - VALADARES
78.139,53
418,00 ml
1463,00 m2
CONCLUÍDA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TAPADA CAMPELO
X
403,00 ml
1.612,00 m2
CANCELADA
PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA
ESTRADA DE ACESSO A ALMOFRELA CAMPELO
X
1.424,00 ml
8.603,00 m2
CANCELADA
QUALFICAÇÃO DOS CENTROS
URBANOS E CÍVICOS DAS FREGUESIAS
- CENTRO CÍVICO DE FRENDE - 1.ª FASE
X
X
X
6.176,05
207,70 ml
829,00 m2
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS
JUNTO AO CEMITÉRIO DE TRESOURAS
X
X
X
PROCEDIMENTO
EXTINTO
EM EXECUÇÃO
132
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO
CEMITÉRIO DE VALADARES
X
RECONSTRUÇÃO DE UM MURO DE
SUPORTE NA RUA DE MIRÃO - COVELAS
X
TRANSITOU PARA
2013
REFORÇO DO ESPAÇO DE
INTERMEDIAÇÃO PUBLICO - PRIVADO
(TERREIRO DA GALP)
81.300,00
FALTA AUTO DE
CONSIGNAÇÃO DE
OBRA
PS - CRIAÇÃO DE ESPLANADA DE
APOIO À PRAÇA (OBRA-EMPREITADA)
47.619,00
EM EXECUÇÃO
PROHABITA - HABITAÇÕES EM LOIVOS
DO MONTE
149.790,00
EM EXECUÇÃO
65,00 ml
TRANSITOU PARA
2013
600,00 m2
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE
QUINHANCELO - SANTA LEOCÁDIA
X
120,00 ml
600,00 m2
PASSOU PARA
2013
BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA
RUA DAS ESTIVADAS E DA TRAVESSA
DE BALDE - ANTA LEOCÁDIA
X
357,00 ml
1.616,00 m2
PASSOU PARA
2013
REMODELAÇÃO DE W.C. NA ESCOLA EB
2,3 DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE
5.445,00
CONCLUÍDA
QUALFICAÇÃO DOS CENTROS
URBANOS E CÍVICOS DAS FREGUESIAS
- CENTRO CÍVICO DE FRENDE - 1.ª FASE
103.214,31
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PISCINA PÚBLICA DE
CRIANÇAS EM SANTA MARINHA DO
ZÊZERE
24.575,31
EM EXECUÇÃO
X
18,00 ml
45,00 m2
X
X
X
PROCEDIMENTO
EXTINTO
133
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE
INFANTIL DA PALA - RIBADOURO
17.650,00
10.559,00
CONCLUÍDA
18,00 ml
45,00 m2
CONCLUÍDA
134

Relatório de Gestão - Câmara Municipal de Baião

Transcrição

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