DO-e-ALE/RO - Assembleia Legislativa

Transcrição

Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
16 DE JANEIRO DE 2015
Pág. 53
DO-e-ALE/RO
Nº 009
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2015
SUMÁRIO
TAQUIGRAFIA .................................................................. Capa
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 0063
TAQUIGRAFIA
ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE
DA 8ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR
E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Em 1º de janeiro de 2015
Presidência do Sr.
Maurão de Carvalho - 1º Vice-Presidente
Secretariado pelo Sr.
Lebrão - 1º Secretário
(Às 9 horas e 52 minutos é aberta a sessão.)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, Deputados
Federais, por gentileza, podem tomar assento nestas cadeiras
reservadas a vossas excelências, tanto aqui como do outro
lado.
Senhores, bom dia. Vamos dar início à solenidade de
posse do senhor Confúcio Aires Moura no cargo de Governador
do Estado de Rondônia e do senhor Daniel Pereira no cargo de
vice-Governador do Estado de Rondônia.
A presente Sessão é realizada neste Teatro Palácio das
Artes, de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo
Estadual, no Título I das Disposições Preliminares, Capítulo I,
artigo 1º, parágrafo 1º, também em seu título XII das Disposições
Diversas, Capítulo I, artigo 365.
Convidamos o excelentíssimo senhor deputado Maurão
de Carvalho, vice-Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia para presidir esta Sessão Solene de Posse
dos excelentíssimos senhores Governador e vice-Governador
do Estado de Rondônia. Excelentíssimo senhor deputado Lebrão,
1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Excelentíssima senhora deputada Glaucione, 2ª Secretária da
Assembleia Legislativa de Rondônia. Excelentíssimo senhor
desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Corregedor Geral de
Justiça, representando o Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia. Excelentíssimo senhor desembargador Péricles
Moreira Chagas, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia. excelentíssimo senhor desembargador Francisco José
Pinheiro Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho,
14ª Região Rondônia/Acre. Excelentíssimo senhor Valdir Raupp
de Matos, Senador da República, Bancada de Rondônia.
Excelentíssimo senhor conselheiro Benedito Antônio Alves,
representando o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Excelentíssimo senhor Alexandre Jesus de Queiroz Santiago,
Promotor de Justiça, representado o Ministério Público do Estado
de Rondônia.
Dentro de instantes nomearemos as demais autoridades.
Encontram-se, também, ao lado da Mesa Diretora, o
excelentíssimo senhor Nilton Balbino, Deputado Federal e a
excelentíssima senhora Marinha Célia Rocha Raupp de Matos,
Deputada Federal da Bancada de Rondônia.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) - Invocando a
proteção de Deus e em nome do povo rondoniense, declaro
aberta a Sessão Solene da 8ª Legislatura da Assembleia
Legislativa, para posse dos excelentíssimos senhores
Governador e vice-Governador do Estado de Rondônia.
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO
4° Secretário: VALDIVINO TUCURA
ANO IV
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
ROBISON LUZ DA SILVA:16177274234
2015.01.16 10:58:30 -04'00'
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Solicito ao senhor 1º Secretário que proceda à leitura
da Resolução nº 281/14, que transfere o Plenário de Deliberação
da Assembleia Legislativa.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) - Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia - Resolução nº 281, de 12 de novembro de
2014, do Poder Legislativo, para realização de posse do
Governador e vice-Governador do Estado e das Sessões
Preparatórias da 9ª Legislatura.
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou
e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art.1º - Fica transferida a Sede do Poder Legislativo: I no dia 1º de janeiro de 2015, para as dependências do Teatro
“Palácio das Artes” do Estado de Rondônia, localizado na
Avenida Presidente Dutra, s/nº, no município de Porto Velho,
para realização de Sessão de Posse de suas excelências, o
Governador e vice-Governador; e
II - no dia 1º de fevereiro de 2015, para as dependências
da “Talismã 21”, casa de eventos localizada na Avenida Mamoré,
nº 530, Bairro Três Marias, município de Porto Velho, para a
realização das sessões preparatórias da 9ª Legislatura.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Assembleia Legislativa, 12 de novembro de 2014.
Deputado Hermínio Coelho - Presidente – ALE/RO.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Convido a
todos para ficarem de pé, para recebermos o Governador e o
vice-Governador eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional
Eleitoral.
Solicito aos senhores Deputados, deputado Luizinho
Goebel e deputado Valdivino Tucura, que acompanhem suas
excelências os senhores Governador e o vice-Governador até a
Mesa.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) - Convido
a todos para ficar de pé para acompanharmos o canto do Hino
Nacional por integrantes da Orquestra “Villa Lobos”, sob a
regência do maestro Marcelo Yamasaki.
(Execução do Hino Nacional
pela Orquestra “Villa Lobos”.)
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Solicito ao
senhor Mestre de Cerimônia que registre a presença das demais
autoridades nesta Sessão Solene.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Deputado Federal eleito, Garçon. Excelentíssimos senhores
Deputados Estaduais: deputado Edson Martins, deputado
Euclides Maciel, deputado Flávio Lemos, deputado José Ribamar,
deputado Luizinho Goebel, deputado Valdivino Rodrigues Tucura,
deputado Zequinha Araújo, também o deputado eleito ,Aécio
da TV, e deputado eleito, Só Na Bença. Excelentíssima senhora
Berenice Tourinho, Magnífica Reitora da Universidade Federal
de Rondônia. Excelentíssimo senhor Emerson Castro, Secretário
Chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Excelentíssimo senhor
Pág. 54
Vitorino Cherque, Secretário Adjunto da Casa Civil.
Excelentíssimo senhor doutor Williames Pimentel, Secretário
de Estado da Saúde. Excelentíssimo senhor Márcio Félix,
Secretário de Estado da SEAS. Senhor Antônio Roberto,
Superintendente do Patrimônio da União. Senhora Karla Ito,
Superintendente de Administração e Recursos Humanos do
Estado. Doutor Antônio Carlos Reis, Secretário de Estado da
SESDEC. Excelentíssimo senhor George Braga, Secretário de
Estado SEPLAN. Excelentíssimo senhor Vilson de Salles
Machado, Secretário de Estado da SEDAM. Senhor Luiz Gomes,
Secretário Executivo da EMATER. Coronel PM Fernando Luiz
Brum Prettz, Comandante Geral da PM. Coronel PM Geraldo
Léda Ataide, Subcomandante Geral da Polícia Militar do Estado
de Rondônia. Excelentíssimo senhor Evandro Cesar Padovani,
Secretário de Estado da SEAGRI. Senhor José Ribamar da Cruz,
Presidente da SOPH. Senhor João Santana, Gerente Geral Banco
do Brasil - Agência Setor Público. Senhor Antônio Luiz
Campanari, Diretor Regional da TV Rondônia - Rede Amazônica
de Televisão. Doutor Raniery Araújo Coelho, Presidente da
Fecomércio. Excelentíssimo senhor Mirvaldo Moraes, Secretário
de Estado Adjunto da DEOSP. Excelentíssimo senhor Lúcio
Mosquini, Deputado Federal, eleito – Bancada de Rondônia.
Excelentíssimo senhor vereador Edilson Vieira, Câmara
Municipal de Ji-Paraná. Excelentíssimo senhor Leonor
Sharammel, Controlador Geral do Estado. Doutor Walter
Gustavo Lemos, Representante da OAB. Senhor Valdemar
Cavalcante de Albuquerque, Secretário Executivo do Gabinete
do Governador. Excelentíssimo senhor Genes Franca Santos,
vice-Prefeito de Itapuã do Oeste. Excelentíssimo senhor
Deputado eleito, Só Na Bença. Excelentíssimo senhor Luiz
Amaral, Prefeito do Município de Parecis. Excelentíssimo senhor
Dúlcio Mendes, Prefeito Municipal de Guajará-Mirim.
Excelentíssimo senhor Fábio Patrício, Prefeito Municipal de
Cujubim. Excelentíssimo senhor Mário Alves da Costa, Prefeito
do Município de Machadinho e Presidente da AROM.
Excelentíssima senhora Joselita Araújo, Prefeita do Município
de Ouro Preto. Excelentíssimo vereador Rubi Ferreira Costa,
Câmara Municipal de Presidente Médici. Excelentíssimo senhor
Nilson Suganuma, Prefeito do Município de Vale do Anari.
Excelentíssimo senhor Jair Miotto Junior, Prefeito do Município
de Monte Negro. Excelentíssimo senhor Vânio Marques,
Câmara Municipal de Ariquemes. Excelentíssimo senhor
Vereador Ermes Nunes, Câmara Municipal de Mirante da Serra.
Excelentíssimos senhores vereadores Nelson Dias, Geroaldo
Ramos, Câmara Municipal de Alto Paraíso. Excelentíssimo
senhor vereador Lúcio Leonardo Dias, Câmara Municipal de
Candeias do Jamari. Excelentíssimo senhor Marcos Legh,
Prefeito Municipal de Alto Paraíso. Excelentíssimo senhor
vereador Carlos César Carvalho, vice-Presidente da Câmara
Municipal Candeias do Jamari. Excelentíssimo senhor Gerson
Neves, Prefeito Municipal de Nova Brasilândia. Excelentíssimo
senhor José Luiz Vieira, Prefeito Municipal de São Felipe.
Excelentíssimo senhor Luiz Ademir Schock, vice-Prefeito do
Município de Rolim de Moura. Senhor Tenente Coronel Marcos
Antônio Siqueira, Comandante do 5º BEC; Tenente Coronel
Roseval, Subcomandante da Base Aérea de Porto Velho.
Capitão de Corveta Luiz Cláudio de Lima, representando a
Delegacia Fluvial de Porto Velho. Senhor Luiz Flávio Carvalho,
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Superintendente do INCRA. Excelentíssimo senhor Secretário
Chefe da Casa Militar, Major Maurício Marcondes Gualberto.
Excelentíssimo senhor Jurandir de Oliveira, Prefeito Municipal
de Santa Luzia D’Oeste. Excelentíssimo senhor Carlos
Gutemberg, Secretário Municipal de Transportes. Senhoras e
Senhores, queremos agradecer a presença de todos
representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais.
Senhoras e senhores familiares, sejam todos bem-vindos.
Senhor Presidente.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Solicito ao
senhor 1º Secretário que proceda à leitura do diploma de
Governador do Estado, expedido pelo Tribunal Regional EleitoralTRE.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – Poder Judiciário da União Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Pela vontade do povo expressa nas urnas em 26 de
outubro de 2014, o candidato pela Coligação “RONDÔNIA NO
CAMINHO CERTO - 15 – PMDB; 12 – PDT; 40 – PSB; 19 – PTN;
14 – PTB; 65 - PC do B; 28 – PRTB; 17 – PSL; 44 - PRP”
CONFÚCIO AIRES MOURA, foi eleito Governador de Rondônia.
Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o
presente Diploma, que o habilita à investidura no cargo.
Porto Velho, 17 de dezembro de 2014,
Desembargador Péricles Moreira Chagas
Presidente do TRE-RO.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Solicito a
todos que fiquem de pé, e convido vossa excelência Governador
Confúcio Aires Moura, para prestar o compromisso constitucional
de Governador do Estado de Rondônia.
O SR. CONFÚCIO AIRES MOURA – “Prometo manter, defender
e cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as
leis, promover o bem geral e desempenhar com lealdade as
funções de Governador do Estado de Rondônia”. Que assim
seja.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Neste
instante, nos termos do inciso XI, do artigo 29 da Constituição
Estadual, declaro empossado no cargo de Governador do Estado
de Rondônia o excelentíssimo senhor Confúcio Aires Moura.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Neste
momento o excelentíssimo senhor Governador do Estado
recebe os cumprimentos das autoridades que compõem a
Mesa. Queremos registrar ainda a presença do excelentíssimo
senhor deputado Estadual Jean Oliveira. Excelentíssimo senhor
Marcos Rocha, Secretário da SEJUS. Excelentíssimo senhor
Adilson Bandeira Pinheiro, Coronel PM, Secretário Adjunto da
SESDEC. Excelentíssima senhora Rosângela Donadon, Deputada
Estadual eleita.
Podem retornar aos seus lugares, os senhores que
cumprimentaram o excelentíssimo senhor Governador do Estado
de Rondônia, doutor Confúcio Aires Moura.
Pág. 55
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) - Pelo tempo
necessário para lavratura do Termo de Posse do excelentíssimo
Governador, está suspensa a Sessão.
(Suspende-se a Sessão às 10 horas e 13 minutos e
reabre-se às 10 horas e 14 minutos.)
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Está
reaberta a sessão. Solicito ao senhor 1º Secretário que proceda
à leitura do Termo de Posse do excelentíssimo senhor Confúcio
Aires de Moura no cargo de Governador do Estado.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) – TERMO DE POSSE - G/
2015.
Termo de Posse do excelentíssimo senhor CONFÚCIO
AIRES MOURA no cargo de Governador do Estado de Rondônia.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
quinze, no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa,
em consonância com a Resolução nº 281 de 12.11.2014, em
Sessão Solene, no exercício da presidência o excelentíssimo
senhor deputado Maurão de Carvalho, 1º vice-Presidente, e
Secretariado pelo senhor deputado Lebrão - 1º Secretário e
pela senhora deputada Glaucione - 2ª Secretária, compareceu
o excelentíssimo senhor Confúcio Aires Moura, para tomar
posse no cargo de Governador do Estado de Rondônia, conforme
disposto no artigo 57 da Constituição do Estado, combinado
com o artigo 265 do Regimento Interno. Após a abertura dos
trabalhos, leitura da Resolução nº 281/2014, condução do
Empossado até à Mesa e a apresentação do Diploma e
Declaração de Bens e Renda pelo Governador do Estado, e
leitura do respectivo Diploma expedido pelo Tribunal Regional
Eleitoral – TER/RO, o excelentíssimo senhor Presidente da
Assembleia Legislativa em exercício convidou e, o
excelentíssimo senhor Confúcio Aires Moura, perante os
Deputados Estaduais e demais autoridades, familiares,
convidados e pessoas do povo, prestou o seguinte compromisso
constitucional: “Prometo manter, defender e cumprir as
Constituições Federal e Estadual, observar as leis,
promover o bem geral do povo de Rondônia e
desempenhar com lealdade e integridade as funções de
Governador do Estado de Rondônia”. Ato contínuo, o
excelentíssimo senhor Presidente em exercício, nos termos do
inciso XI do artigo 29 da Constituição Estadual, declarou a sua
excelência o senhor CONFÚCIO AIRES MOURA empossado no
cargo de Governador do Estado de Rondônia. Em firmeza,
lavrou-se o presente Termo de Posse que, depois de lido e
achado conforme, segue assinado pelo Governador empossado,
pelo Presidente em exercício e demais membros da Mesa
Diretora e Deputados em Plenário que o queiram assinar.
MAURÃO DE CARVALHO
Presidente em exercício da ALE/RO
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Convido sua
excelência o senhor Governador do Estado de Rondônia para
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
assinar o Termo de Posse e, após, os demais Membros da
Mesa que queiram também assinar.
momento queremos registrar também a presença do
excelentíssimo senhor Eudes de Souza, Prefeito Municipal de
Rio Crespo. Excelentíssimo senhor Vandoir Gomes, Prefeito
Municipal de Alta Floresta. Excelentíssima senhora Aparecida
de Fátima Gavioli, Secretária de Estado da Educação. Senhor
Francisco Roque, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Cumprimento o
vereador Tiago do município de Urupá. E também uma
retificação, excelentíssimo senhor Secretário Adjunto da
SESDEC, Coronel PM Cesar Adilson Bandeira Pinheiro. E a
excelentíssima senhora Marionete Sana Assunção, Secretária
Adjunta da SEDUC. Excelentíssimo senhor Cleiton Roque,
Deputado Estadual eleito. Excelentíssimo vereador Gideon,
Câmara Municipal de Colorado do Oeste.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Solicito a
todos que fiquem de pé e convido o excelentíssimo senhor Daniel
Pereira para prestar o compromisso constitucional de viceGovernador do Estado de Rondônia.
O SR. DANIEL PEREIRA - “Prometo manter, defender e cumprir
as Constituições Federal e Estadual, observar as leis, promover
o bem geral do povo de Rondônia e desempenhar com lealdade
e integridade as funções de vice-Governador do Estado de
Rondônia”. Que assim seja.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em
conformidade com o inciso XI do artigo 29 da Constituição
Estadual declaro empossado no cargo de vice-Governador do
Estado de Rondônia o excelentíssimo senhor Daniel Pereira.
momento o excelentíssimo senhor vice-Governador do Estado
de Rondônia, Daniel Pereira recebe os cumprimentos das
autoridades que compõem a Mesa.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Suspendo
a sessão pelo tempo necessário para a lavratura do Termo de
Posse do excelentíssimo senhor vice-Governador. Está suspensa
a sessão.
(Suspende-se a sessão às 10 horas e 24 minutos e
reabre-se às 10 horas 25 minutos.)
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) - Está reaberta
a Sessão. Solicito ao senhor 1º Secretário, que proceda à leitura
do Termo de Posse do excelentíssimo senhor Daniel Pereira,
no cargo de vice-Governador.
O SR. LEBRÃO (1º Secretário) - TERMO DE POSSE DE - VG/
2015.
Termo de Posse do excelentíssimo senhor DANIEL
PEREIRA no cargo de vice-Governador do Estado de Rondônia.
No primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e quinze,
no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa, em
Pág. 56
consonância com a Resolução nº281 de 12/11/2014, em Sessão
Solene, no exercício da presidência o excelentíssimo senhor
deputado Maurão de Carvalho, 1º vice-Presidente, e
Secretariado pelo senhor deputado Lebrão - 1º Secretário e
pela senhora deputada Glaucione - 2ª Secretária, compareceu
o excelentíssimo senhor Daniel Pereira, para tomar posse
no cargo de vice-Governador do Estado de Rondônia, conforme
disposto no artigo 57 da Constituição do Estado, combinado
com o artigo 265 do Regimento Interno. Após as formalidades
na abertura dos trabalhos, da posse do Governador do Estado
e a apresentação do Diploma e Declaração de Bens e Renda
pelo vice-Governador do Estado e a leitura do respectivo
Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO,
o excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa
convidou e o excelentíssimo senhor Daniel Pereira, perante
os Deputados Estaduais e demais autoridades, familiares,
convidados e pessoas do povo, prestou o seguinte compromisso
constitucional: “Prometo manter, defender e cumprir as
Constituições Federal e Estadual, observar as leis,
promover o bem geral do povo de Rondônia e
desempenhar com lealdade e integridade as funções
de vice-Governador do Estado de Rondônia”. Ato
contínuo, o excelentíssimo senhor Presidente em exercício,
nos termos do inciso XI do artigo 29 da Constituição Estadual,
declarou a sua excelência o senhor Daniel Pereira empossado
no cargo de vice-Governador do Estado de Rondônia.
Em firmeza, lavrou-se o presente Termo de Posse que, depois
de lido e achado conforme, segue assinado pelo viceGovernador empossado, pelo Presidente em exercício e demais
Membros da Mesa Diretora e Deputados em Plenário que o
queiram assinar.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Convido
sua excelência o senhor vice-Governador do Estado para assinar
o Termo de Posse e, após, os demais membros da Assembleia
Legislativa que queiram também assinar.
Cumprimentamos ainda, excelentíssimo senhor Lourival Ribeiro
de Amorim, Prefeito Municipal de Ariquemes. Excelentíssimo
senhor vereador Adalto Calixto, da Câmara Municipal de
Ariquemes. Senhora sacerdotisa Marlene, Conselheira Estadual
de Cultura. Excelentíssimo senhor Marcelo Henrique, Presidente
do IDARON. Senhor Romildo Alves Pereira, Secretário Executivo
Regional do Governo em Ji-Paraná.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Concedo a
palavra ao senhor deputado Euclides Maciel, que usará a
tribuna em nome do Poder Legislativo.
O SR. EUCLIDES MACIEL – Excelentíssimo senhor deputado
Maurão de Carvalho, 1º vice-Presidente da Assembleia
Legislativa. Senhor Governador do Estado de Rondônia,
Confúcio Aires Moura. Excelentíssimo senhor Daniel Pereira,
vice-Governador do Estado de Rondônia. Senhor deputado
Lebrão, 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de
Rondônia. Excelentíssima senhora deputada Glaucione, 2ª
Secretária. Excelentíssimo senhor Daniel Ribeiro Lagos,
Corregedor Geral de Justiça, representando, neste ato, o
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Tribunal de Justiça do Estado. Excelentíssimo senhor
desembargador Péricles Moreira Chagas, Presidente do TER/
RO. Excelentíssimo senhor desembargador Francisco José
Pinheiro Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/
TRT, da 14ª Região Rondônia/Acre. Excelentíssimo senhor
Senador da República Valdir Raupp de Matos. Excelentíssimo
senhor Conselheiro Benedito Antonio Alves, representando o
Tribunal de Contas do Estado. Excelentíssimo senhor Alexandre
Jesus de Queiróz, Promotor de Justiça, representando o
Ministério Público do Estado de Rondônia.
Agradeço ao senhor vice-Presidente por ter me convidado
para ser orador oficial deste ato.
Parabenizo todas as senhoras e os senhores que
concorreram ao pleito nas últimas eleições, não importando a
que cargo concorreu, não importando se foram ou não eleitos.
Importando sim, que exerceram o direito democrático eleitoral
no qual possibilita a expressão da “liberdade igualdade” dos
cidadãos.
Parabenizo todos os Membros da Justiça Eleitoral Desembargadores, Juízes, funcionários e os cidadãos
colaboradores nas mesas de votação e de apuração - que,
com muita dedicação, responsabilidade e respeito, tão bem
conduziram o processo eleitoral e graças a esse zelo e
dedicação podemos estar neste momento cívico da posse do
Governador e do vice-Governador do Estado. A democracia
que é o Governo do povo é o regime político que se distingue
pela responsabilidade dos governantes perante os governados
e é por meio das eleições que esta responsabilidade é garantida.
Sabemos que nas eleições, nenhuma pessoa é melhor ou mais
poderosa que outra, quando é mostrado o fato de que um só
voto, seja do grande empresário ou do ribeirinho decidem os
vencedores das eleições. É a grandeza da democracia que
concede a cada cidadão, sem distinção, um voto com o mesmo
peso e a mesma força de decisão.
A Constituição Federal no artigo 1º, parágrafo único diz
que: “[...] todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
de representantes eleitos [...]”.
Senhor Governador, senhor vice-Governador, quando
optaram pela candidatura, tenho certeza que avaliaram, caso
fossem eleitos, como o foram, a responsabilidade que terão
em bem gerir os destinos do Estado de Rondônia no período
de 2015 a 2018, e sabedores de que o Governante tem que ter
a altivez, a sabedoria, a consciência de que governará não só
para aqueles 53,43% que votaram em seu favor, mas sim para
toda a população do Estado, sem distinção de cor, credo, idade,
sexo, condição social, e ou partido político.
E, entendo, essa é a grandiosidade, importância e beleza
da democracia.
No Estado, os três Poderes, cada um com suas atribuição
e competências buscando, sempre, o equilíbrio, onde cada um
exerce certo controle sobre os outros, são independentes, mas
estão sempre coesos entre si.
O Poder Legislativo, pelas suas atribuições, contribuiu
de maneira efetiva e dinâmica, no período de 2011 a 2014,
com a formulação de políticas públicas, com a participação no
processo orçamentário, e no controle das finanças públicas e
na agilização de matérias de urgência, pelo Governador
solicitado, além de outras, nos quatro anos que se passaram.
Senhor Governador, graças a sua maneira inteligente e simpática
Pág. 57
de governar e relacionar-se com as pessoas, houve sempre
respeito e harmonia entre os Poderes. Prova disso é que a
maioria das matérias enviadas ao Legislativo foi aprovada,
muitas delas com discordância de alguns dos seus Pares, e
quando não foram aprovadas, justificaram-se os motivos.
Desejo, senhor Governador, que nesse próximo mandato
que inicia-se hoje, os três Poderes, o Ministério Público, o
Tribunal de Contas e a Defensoria Pública mantenham o alto
nível de relacionamento, respeito e independência entre si, o
que sempre existiu nestes quatro anos que se passaram.
Peço permissão, senhoras e senhores, para discorrer
sobre alguns fatos relacionados aos aspectos social e econômico
do Estado, com relação ao período 2011/2014, que dão prazer
e satisfação a toda sua população por fazerem parte
diretamente desses resultados:
O PIB de 2012, que é a soma dos bens e serviços finais
produzidos, em Rondônia foi de 29 bilhões, aumentou 5,47
comparado ao ano anterior, enquanto o Brasil cresceu apenas
0,9%;
Exportações – Graças à parceria com o Governo do Estado
através de incentivos ficais, crescemos 72% nas Exportações
de carne bovina, enquanto no Brasil foi de apenas 13%. Já
existem no Estado, 12 frigoríficos com inspeção federal que
abatem em média cinco mil animais por dia;
Rebanho - São mais de 12 milhões de cabeças de gado
no Estado, o 8º rebanho do Brasil, Senhor Governador;
Leite - Dados da EMBRAPA apontaram que nos últimos
anos Rondônia dobrou a produtividade diária de leite, em 2011
foi 2.100 milhões de litros de leite/dia;
Soja - Estimada em mais de 700 mil toneladas em 2014,
enquanto na última safra foi de 540 mil. Um crescimento de
quase 30%;
Arroz - O Estado cultivou na safra de 2013 e 2014 uma
área de 48 mil hectares, produzindo 136 toneladas conforme
dados da CONAB;
PISA - Rondônia possui O Programa Internacional de
Avaliação de Alunos, apontou Rondônia com a melhor média
da região norte em 2012. Essa avaliação é aplicada em alunos
de 15 anos, que estão concluindo o ensino fundamental. A
avaliação ocorreu em 40 países;
Saúde - no começo de 2011, Rondônia era notícia
Nacional, quando foi mostrada a situação crítica dos hospitais
do Estado que levou o Governador a decretar calamidade na
saúde. Hoje, ainda falta muito, Pimentel, falta muito, mas houve
a revolução para melhorar o Hospital João Paulo II, foi
reformado; o Hospital de Base foi ampliado e com equipamentos
novos; Hospital Infantil, Policlínica, Hospital São Francisco.
Enfim, uma melhora e tanto na Saúde;
Educação - Houve grandes avanços, todos os colégios
foram reformados, na maioria foi instalado ar condicionado,
adquiridos e implantados laboratórios de informática, expandido
as escolas de tempo integral;
Habitação – O Senhor Governador, buscando diminuir o
déficit habitacional, foi construído e em fase de construção, só
em Ji-Paraná, terra onde moro, mais de duas mil residências e
no Estado quase vinte mil habitações.
Nesses quatro anos foi o Governo das estradas, tanto
vicinais como urbanas, melhorou, pavimentou, construiu pontes
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
definitivas. Como Governador municipalista, pavimentou vias
urbanas em todos os municípios do Estado.
Parabéns senhor Governador, permita apenas dizer,
antever as suas tarefas, nesse próximo mandato, que serão
muito árduas e de difíceis gestões. Mas o Estado está
estruturado e em condições para dar o grande salto que precisa
ser dado, um salto para o futuro mais seguro, mais
comprometido com nossa gente, mais confiante nas próprias
possibilidades que oferece e sempre ofereceu. Por isso nós
dizemos, vamos dizer algumas delas: a construção do novo
Porto em Porto Velho. O início das obras do gasoduto Urucu
Porto Velho. A implantação da zona de processamento de
exportação em Guajará-Mirim, Porto Velho e Ji-Paraná. A
intervenção junto ao Governo Federal, com o nosso Senador
Raupp e Marinha Raupp que estão também, com o governo
federal para o início da construção da ferrovia Vilhena - Porto
Velho e continuação do Projeto Minha Casa Minha Vida.
Com isso, resta-me, senhoras e senhores, parabenizar
Vossa Excelência e dizer que a Assembleia Legislativa fez a sua
parte e espera continuar fazendo. E, no mais, dizer uma coisa:
“Viva Rondônia!”. Obrigado.
Queremos registrar a presença das senhoras primeiras damas,
dona Alice Primeira Dama do Estado e dona Ester esposa do
vice- Governador Daniel Pereira. E registrar também a presença
do excelentíssimo senhor Primeiro Suplente de Senador Tomás
Guilherme Correia, os senhores Eugênio e Euflávio Odilon
proprietários da Empresa Cairu, em Pimenta Bueno.
Excelentíssimo senhor Wagner, Secretário da SEFIN e Franco
Ono, Secretário Adjunto da SEFIN. Excelentíssimo senhor Juraci
Jorge da Silva, Procurador Geral do Estado.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Concedo a
palavra ao excelentíssimo senhor Governador do Estado de
Rondônia, Confúcio Aires Moura.
O SR. CONFÚCIO AIRES MOURA (Governador) – Senhoras
e senhores, saúdo o excelentíssimo senhor deputado Maurão
de Carvalho, 1º vice-Presidente da Assembleia Legislativa, que
conduz com brilhantismo esta Sessão Solene. Cumprimento o
vice-Governador Daniel Pereira, com muita satisfação. Deputado
Lebrão, 1º Secretário, deputada Glaucione, 2ª Secretária,
senhor Daniel Ribeiro Lagos, Corregedor de Justiça.
Excelentíssimo desembargador Péricles Moreira Chagas,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral dessa Região.
Excelentíssimo senhor desembargador Francisco José Pinheiro
Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
Excelentíssimo senhor Valdir Raupp de Matos, Senador da
República. Senhor conselheiro Benedito Antônio Alves,
representando o Tribunal de Contas do Estado. Dr. Alexandre
Jesus de Queiroz Santiago, Promotor de Justiça, representando
o Procurador Geral do Estado. Cumprimento todos os Deputados
que compõem a Mesa Diretora e demais Parlamentares eleitos
e reeleitos. Saúdo os Deputados, Marinha Raupp, Capixaba e
Garçon e todas as demais autoridades. Senhores Prefeitos,
senhores Vereadores presentes, senhores Diretores de
Entidades e Autarquias, senhoras e senhores. Os meus sinceros
agradecimentos, primeiro a Deus, quanto a essa oportunidade
Pág. 58
de conduzir um Estado tão promissor e importante como o
Estado de Rondônia. Em segundo lugar agradecer aos meus
familiares aqui presentes, a minha esposa Maria Alice, as
minhas filhas Bárbara e Débora, ao meu genro Guilherme, as
minhas netas Isadora, Beatriz e Rebeca, minha tia querida
Mouranisia Moura, minha prima Cristina, minha irmã Claudia,
aos meus compadres Benjamim e Wilnenir que vieram de
Goiânia, demais parentes, amigos presentes, sobrinhos.
Sinto-me honrado em assumir um novo mandato de
Governador do Estado de Rondônia. Este é o resultado do sonho
e suor de um destemido pioneiro, como muitos outros tantos,
que foi atraído para cá para desbravar também o Oeste
brasileiro.
Ontem, dia 31, nós concluímos mais uma etapa dessa
caminhada. E podemos dizer agora, sem falsa modéstia, que
depois do ilustre e saudoso Governador Jorge Teixeira, não
houve na história de Rondônia um Governo que fizesse mais
do que fizemos nesses últimos quatro anos.
Nesse período implantamos políticas públicas voltadas
para as necessidades do povo rondoniense, com uma forte
parceria com as Prefeituras. Eu ouvi as vozes dos prefeitos,
suas aflições, a sua escassez de recursos. Nós multiplicamos
os pães.
A campanha política é um monstro que nos transforma.
Ela arranca a timidez natural do candidato, o seu recato e
você se transforma num vendedor de esperanças, num camelô
das calçadas. Na campanha não tem espaço para tristeza nem
para depressão. Apenas para a agonia dos dias tão longos e
este gosto amargo que mistura com doces e inexplicáveis
prazeres que só podem ser explicados pela Psiquiatria.
Aprendi na vida a sentir o povo de perto, ao cheiro do
povo, ao seu toque, a sua voz, o seu sentimento. O povo precisa
de proximidade, precisa do abraço.
Quero agradecer a toda população de Rondônia
indistintamente, mas em particular, a capital, Porto Velho. Não
esperava ser vitorioso aqui, fiquei surpreso com a votação
que me agradou muito e foi responsável pela nossa vitória.
Agradeço a Ariquemes, onde moro, onde tive a maior votação
proporcional do Estado. Agradeço a Ji-Paraná que me concedeu
62 por votos válidos, aquela cidade. A Itapuã do Oeste, Nova
Mamoré, Rolim de Moura, Guajará. Rolim de Moura, não me
surpreendeu pela segunda disputa eleitoral. Ali é o território
dos adversários desta campanha e da outra também. Como é
que um intruso ganha a eleição em Rolim de Moura? Então
por dois mandatos, por duas eleições, eu sou vitorioso em
Rolim de Moura. Eu não sei como pagar tanta gratidão e tanta
confiança e de tal forma a surpresa de passar por cima de
tudo, da vizinhança dos candidatos e votar no estranho, que
fui eu. Eu tenho que retribuir a Rolim de Moura essa gratidão.
Jaru, Ouro Preto, Candeias, Colorado do Oeste, Pimenta, todas
as demais, Cacoal, onde foi a disputa mais difícil, Cacoal foi
disputa rua a rua, beco a beco. Foi terrível. É como a guerra
ali entre Israel e os Palestinos.
Não tem Governo que não sofra, meus amigos, não tem.
Não tem governo que não se alegre também. Tudo depende
dos momentos, das circunstâncias e aqui eu poderia dar
inúmeros exemplos, tanto daqueles políticos de grande
repercussão nacional, até políticos anônimos do nosso Estado
que sofreram muito nos seus mandatos. Não vou falar de
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Getúlio Vargas, vocês conhecem bem a história. De Juscelino,
que eu tanto admiro e admirei. Como é que terminou a vida de
JK, depois de ter feito tanto? E não ter esquecido Rondônia,
porque essa estrada, a BR-364 foi aberta por Juscelino
Kubistchek. E assim, Jorge Teixeira de Oliveira, nosso querido
Jorge Teixeira, que é nome de cidade, nome de uma das
principais avenidas de Rondônia, ele não pôde fazer o discurso
de despedida no dia de ir embora. Ele foi vaiado do começo ao
fim. Atiraram sobre Jorge Teixeira tomates. Ele saiu muito triste
de Rondônia, por tudo que ele fez, ele não conseguiu agradecer
Rondônia e nem receber os aplausos tão merecidos.
Jerônimo Santana, quando saiu do Governo, falaram que
ele tinha não sei quantas casas em Miami, que tinha dinheiro
nos paraísos fiscais e todos nós que convivemos com Jerônimo,
depois que saiu do Governo, vimos a sua dificuldade. Lá na
Câmara dos Deputados, no Senado, tinha mês que a gente
ajudava com dinheiro para ele cobrir as despesas. Muito doente,
morreu há pouco tempo. Mas foi profundamente injustiçado.
Olavo Pires, vocês se lembram de como terminou a carreira
do falecido Senador Olavo Pires.
Agora, eu desço aos Prefeitos, Gentil Valério, de
Ariquemes, o primeiro Prefeito, um homem simples, poucas
letras, mas extremamente honesto. Gentil, depois saiu do
Governo, foi condenado, cumpriu pena e hoje mora em Cuiabá.
Sidney Guerra, Jaru. Foi prefeito duas ou três vezes, deputado
estadual, Presidente da Assembleia Legislativa. Sidney Guerra
terminou a vida vendendo cupuaçu na beira da BR-364, ali perto
de Itapuã. Falaram que era muito rico, tinha feito isso e aquilo.
Não fez.
Pastor Ismael, lá de Mirante da Serra. Homem simples,
muito bom, só sabia fazer o bem, condenado. Eu era prefeito
de Ariquemes, pedia à Justiça, naquele momento, que ele
cumprisse a pena em Ariquemes onde eu o coloquei como
porteiro do hospital para cumprir dois ou três anos de uma
pena que lhe foi imposta.
Assim vocês podem ver que os cargos, eles dão alegrias
e tristeza também. Eu sou o governador eleito deste Estado,
mas eu não sou o governo de Rondônia, o governo é cada
cidadão, cada juiz de direito, cada professor, cada trabalhador,
cada comerciante, cada pai de família, a mim cabe à tomada
de posição, a escolha de prioridades e fazer cumprir o meu
dever.
Governador é ter na mão uma balança igualzinha àquelas
balanças antigas dos botequins, aquela balança com dois pratos;
em um lado estão os conflitos, de outro lado estão os interesses.
Cabe ao governador equilibrar essa balança, nem muito conflito
e nem muito interesse.
Rondônia, dia 4, completa 33 anos. É um Estado que
está aberto a todos e ainda é o Estado de oportunidades. Este
Estado parece ser muito mais do que um milagre da construção
humana, ele é um espetáculo da nossa própria vida.
O Brasil e o mundo vivem um período de incertezas é
uma policrise generalizada, e a solução dessa crise planetária
não tem uma definição ainda de como sair dela, mas nós
estamos no Brasil, então temos que dançar de acordo com a
nova música. Mas Rondônia tem crescido bem, 2012 a nossa
receita cresceu 2.17. Em 2013, 5.58, e este ano, que fechou
ontem, 13.46. Rondônia, em 2013 teve o maior crescimento
nacional com 6.9 de crescimento na nossa riqueza.
Pág. 59
A nossa Procuradoria do Estado, parece que Procuradoria
só é para atrapalhar, pôr dificuldade nos processos sentar em
cima, a nossa Procuradoria, não. Foi através de ações
detalhadas, estudiosas de revisão de cálculos, o Estado
economizou trezentos e trinta e quatro milhões nos precatórios,
abriu a fila para pagamento de menores valores. A dívida do
BERON, ainda não é definitiva, mas deixamos de pagar, são
quinze milhões a mais no caixa do Estado todos os meses,
graças à ação da nossa Procuradoria. As execuções fiscais,
através da Procuradoria, um ganho de cem milhões de reais.
Em 2014, em processo de primeiro grau, uma economia de
cento e quarenta e seis milhões. A dívida ativa, só em protesto
simples e baixo valor, dezoito milhões.
Nosso Governo, que encerrou ontem, escolhemos a
moradia popular em parceria com o Governo Federal,
investimos aí cento e cinquenta milhões de contrapartida em
terrenos e ajudamos muito. E entre moradias urbanas, só
moradias urbanas, vinte mil moradias e as rurais aproxima
tudo de trinta mil moradias no Estado de Rondônia. Eu pergunto
a todos aqui presentes, moradores de Rondônia, faziam vinte
e cinco anos que não se construía uma casa aqui em Rondônia,
vinte e cinco anos sem um conjunto. Então, só em Porto Velho,
este ano, 2015, entregaremos doze mil casas para quem paga
aluguel ou vive de favor.
A agricultura é a nossa vocação primeira, viemos para
cá para ter terra e plantar, aqui tem chuva, São Paulo está
escassa, está com os reservatórios de água em ameaça, o
Nordeste também passa por dificuldades. Mas nós, na
agricultura, instalamos uma usina de calcário, em Pimenta
Bueno, cuja produção anterior era de vinte mil toneladas/ano
e agora quatrocentos mil e mais uma nova, vamos instalar e
vamos atingir oitocentas toneladas/ano. Com isso, nós vamos
crescer, a nossa produção, vamos duplicar a nossa produção
sem derrubar mais nenhuma árvore. Isso, minha gente, e que
é desenvolvimento sustentável.
Nós temos metas, agora para frente, audaciosas. Café,
nossa meta é quatro milhões de saca ao final desse próximo
mandato. Aumento no rebanho bovino, na mesma área de
pastagem recuperada, transformar Rondônia num grande
produtor de alimentos. E a soja, o milho e o arroz vêm subindo
de Vilhena, Cerejeiras, Chupinguaia, vêm subindo morro acima,
já passou aqui de Porto Velho, e aqui entre Porto Velho e Jaci
já existe grandes plantações, surpreendendo a todos com a
correção de solo.
Os agentes financeiros: Banco do Brasil, Caixa Econômica
e Banco da Amazônia, juntos, investiram em 2014, em
Rondônia, nove bilhões de reais aproximados, nove bilhões de
reais em nossa economia. Isso é uma demonstração de
confiança. O Banco do Brasil, em toda Amazônia, Rondônia
tem a maior carteira. Superamos o Estado de Tocantins que
estava nos ameaçando em pujança, vinte e quatro agências
do Banco do Povo estão trabalhando, financiando a pequena
economia e temos duzentas e vinte e quatro empresas
incentivadas, gerando empregos e renda.
Rondônia se assanhou, muitas vezes, para regularizar
as terras, para arrumar a documentação para quem não tinha
a legalidade, principalmente na área rural. Nós começamos,
em parceria com o INCRA e, o Terra Legal, colocando gente,
especialistas junto ao Programa Terra Legal do Governo Federal
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
e estamos fechando, este ano, dez mil títulos, escrituras rurais
entregues gratuitamente, e a nossa meta é quarenta mil títulos.
Isso diminui os conflitos rurais, as mortes, as desavenças. Trinta
mil documentos urbanos entregues, títulos urbanos. Só Porto
Velho, agora, neste ano, nós queremos entregar vinte e três
mil títulos, aqui nessa área que nós estamos, todo esse pessoal
que está às margens da Assembleia, aqui no Bairro Costa e
Silva, o miolo, o Bairro Caiari, os mais antigos, nenhuma família
tem documento, ninguém tem documento, nós vamos
regularizar. Só com a regularização fundiária e a regularização
urbana que tem a participação fundamental dos Cartórios e do
Tribunal de Justiça e das Prefeituras, nós vamos dobrar o PIB
de Rondônia em dez anos através da valorização das
propriedades e dos créditos.
O peixe, eu assumi o Governo em 2011, era doze mil
toneladas de peixe ano, nós já fechamos este ano a oitenta mil
toneladas de peixe, a meta é duzentas e cinquenta mil toneladas
ao final do Governo. Tem mais uma, nós já somos o Estado
brasileiro que produz mais peixe em cativeiro, Rondônia se
destaca no cenário nacional. Agora precisamos de frigoríficos
e entrepostos para comercialização.
O arrojado programa de asfaltamento urbano,
setecentos, mais de setecentos quilômetros de ruas asfaltadas,
como se fosse daqui, mais do que Vilhena, feitos nas cidades.
Na saúde, fizemos um esforço incomum, setecentos e
trinta milhões de reais investidos na saúde nesses quatro anos,
não sei onde arrumamos tanto dinheiro, mas foi aplicado.
Hospitais fechados foram reabertos, Hospital de Base, nós
dobramos a capacidade. Hoje o Hospital de Base opera mais,
até o João Paulo II, pequeno e espremido, opera mais.
Temos uma linha de frente, na frente do Hospital, que
hoje, querendo ou não, qualquer um de nós, se infelizmente,
acontecer um acidente, quem vai nos aceitar em primeiro lugar,
se não tiver documento na hora, uma viagem curta para voltar
para casa e não voltar, você vai parar no João Paulo II. A gente
tem feito milagres de salvar vidas. Ali temos todo dia médicos
anestesistas, neurocirurgiões, ortopedistas, cirurgiões gerais,
todos ali, clínicos para recepcionar os pacientes que chegam. É
pequeno e precisa de mais. Mas passou o tempo e ninguém
teve a ousadia de nem esboçar um desejo de construção de
um hospital definitivo de Pronto Socorro. E o nosso Hospital de
Emergência e Urgência de Porto Velho já se ergue no Complexo
Hospitalar atrás do Hospital de Base. Muita coisa foi feita na
área de saúde.
Esgoto e água, 2% de Rondônia, o IBGE e outros dados,
não temos esgoto e água, principalmente o esgoto, água temos,
mas nem todos os municípios. Nós temos hoje em carteira na
Caixa Econômica Federal, o valor de 1 bilhão 282 milhões 336
mil 567 reais e 63 centavos para serviços de água e esgoto em
Rondônia. Esse dinheiro, grande parte dele é do Programa de
Aceleração do Crescimento do Governo Federal, a contrapartida
do Estado e empréstimo do Governo do Estado para ajudar.
Breve essas obras já estarão em andamento em muitas
localidades. Nós vamos lançar em Ji-Paraná, em Jaru, em Porto
Velho. Aqui em Porto Velho temos três processos, três contratos
em andamento de água para este ano, se Deus quiser, nós
fecharmos 100% de água na Capital.
A educação, a gente olhando o miserê nacional
vergonhoso da educação brasileira, nós destacamos um sinal
Pág. 60
de esperança na Amazônia. Não somos assim uma referência
ainda de qualidade, mas nós somos a melhor educação da
Amazônia inteira, melhor que o Pará, melhor que o Amazonas,
melhor que o Acre, melhor que o Tocantins, melhor que o
Mato Grosso, melhor que o Pernambuco, melhor que o Ceará,
a nossa educação galopa a frente desses Estados. E nós temos,
a nossa meta é ser uma referência da educação no Brasil.
Criamos o Instituto Abaitará em Pimenta Bueno, uma escola
de nível médio profissional, uma área enorme de floresta e
parque. E temos várias outras escolas exemplares como aqui
o João Bento da Costa, Murilo Braga, a Escola dos Sonhos, em
Jaci-Paraná, que é maravilhosa e assim outras ideias que nós
temos. Mas, o mais importante de tudo é que os nossos alunos
e professores estão indo para fora e ganhando medalhas e
participação. Isso é muito bonito.
Na área da tecnologia, a Rondônia Rural Show não
existia em Ji-Paraná. Nós vamos para o 4º ano agora no mês
de abril e maio. Esse ano passado nós movimentamos 500
milhões de reais só para a agricultura familiar, os bancos, é
uma feira de negócios, é uma feira de tecnologia. Tem um
projeto que eu tenho falado nele, que é o projeto dos meus
sonhos, é um projeto grandioso que é a INFOVIA RONDÔNIA,
mas vocês podem falar: “mas, eu não estou vendo INFOVIA
nenhuma aqui, Confúcio, porque você fala tanto nisso?”.
INFOVIA é uma integração por fibra ótica de Rondônia inteira
com o Brasil todo. Vocês podem dizer: “mas isso não vai chegar
nunca”. Mas já chegou. Vem pelo Linhão, a linha de
transmissão já está aqui no Palácio Rio Madeira, na direção
de Guajará-Mirim, um feixe de 24 fibras num condutor único,
para melhorar, por ela para passar voz, dados e imagens. E
com isso, nós vamos melhorar a velocidade da internet e estará
disponível para todos os municípios, todos os órgãos públicos,
todos os Poderes podem puxar ramais de fibra ótica para o
Tribunal de Contas, para o Ministério Público, para o Tribunal
de Justiça, para a Prefeitura de Porto Velho, para monitorar o
trânsito, para dar aulas à distância, para fazer vídeos
conferências com cirurgiões de São Paulo, de qualquer país
do mundo. Podemos dar aula de matemática simultânea para
todas as escolas de Rondônia. Podemos fazer isso através
desse feixe de fibras. Para vocês entenderem, a velocidade
da internet, com esse projeto de nossa autoria, é de 1
Gigabyte. Para ter uma ideia, a maior conexão que nós temos
hoje é de 10 megabytes, ou seja, 100 vezes menor. Numa
delegacia de polícia de Rondônia, a internet é de 256 KBS, ou
seja, uma velocidade de 3.906 vezes menor do que nós
devemos colocar. Tudo isso parece, aos olhos de muitos,
impossível, mas não será. Estamos com o projeto em curso,
uma parceria da TELEBRAS, Governo do Estado de Rondônia,
Assembleia Legislativa, contraímos empréstimos para esses
investimentos para modernizar a nossa receita. É impossível
hoje uma Folha de Ponto de um funcionário sair de Vilhena
num ônibus para chegar à Secretaria de Administração e ser
perdida. Muitas vezes o funcionário não recebe salário naquele
mês, com toda essa sistemática, esse sistema, nós podemos
monitorar as cidades inteiras. Câmeras, nas cidades, de
segurança, para o trânsito, enfim, para tudo. Já instalamos a
telefonia VOIP no Estado, 70% mais barata e já adquirimos
um software gratuito, chamado e-Estado, completo, que vai
integrar todas as repartições do Estado e um DATACENTER
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
para armazenar com confiança backup de todos os dados e
processos.
O pessoal sempre fala para mim: “mas você esqueceu
do esporte e da cultura. Você não fez nada para o esporte e
para a cultura do Estado de Rondônia, não tem mais nada”.
Temos sim. Sem jogar flores para Yemanjá, o nosso Governo
foi o que mais investiu no esporte e na cultura. Esse Teatro
existia? Isso aqui é cultura, foi 18 milhões de reais. Aqui tinha
o esqueleto de concreto há 18 anos inacabado e nós investimos
aqui dinheiro, está aqui o Teatro, entregue para vocês. É o
maior Teatro da Amazônia inteira, maior do que o Teatro
Amazonas, de Manaus, maior do que os teatros de Belém do
Pará, incomparavelmente o maior, 1.100 lugares aqui dentro.
Reformamos várias praças, CEDEL, o Cláudio Coutinho do
centro de Porto Velho. Quem não conhece o Cláudio Coutinho?
Estava fechado há 8 ou 9 anos, virou almoxarifado de
tranqueiras, ratos, estamos reformando e ampliando para
entregar. O próprio Estádio Aluizio Ferreira, o jogador de
futebol, o time de futebol aqui de Porto Velho não joga
campeonato aqui não, ele vai jogar em Jaru, em Ariquemes,
em Ji-Paraná, porque aqui não tem estádio. Nós vamos
revitalizar o Aluízio Ferreira, este ano e entregar para os times,
para o atletismo, para a iniciação esportiva geral.
A criação da Fundação de Cultura para administrar esse
Teatro, o Fundo Estadual de Cultura, a Assembleia aprovou. O
Sistema Estadual de Cultura, são leis indispensáveis. A criação
do Sistema Estadual de Esporte e Lazer e o Decreto de
Regulamentação.
Agora o IPERON, Instituto de Previdência é marcante,
cuidava, no passado, só de assistência médica, que não era o
seu objetivo. Quando assumimos o Governo em 2011, no Fundo
do IPERON tinha 400 milhões de saldo. Hoje nós temos 1 bilhão
e 500 milhões. Como é que você pode ver, 30 anos para se
guardar 400 milhões. Em 4 anos, nós multiplicamos quantas
vezes mais até um bilhão? Antes o Governador indicava o
Presidente do IPERON e colocava lá um cabo eleitoral meu,
fazia o que eu quisesse. Não, agora não. Agora tem o Conselho
Superior do Instituto de Previdência, quem assenta nele:
Presidente do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal
de Contas, Assembleia Legislativa e representação dos
funcionários. Eles é que elegem o Presidente, não é mais o
Governador não. Devolvi o IPERON para o seu verdadeiro dono
que é o servidor público que vai se aposentar no futuro e ter a
garantia.
As cadeias de Rondônia, esse é um caso preocupante
no Brasil inteiro, mas também nesse quesito ninguém, nenhum
Governo do passado fez mais presídios do que o nosso
Governo; 15, entreguei 5. Tem 9 a 10 para entregar este ano,
grande parte deles. Aumentar duas mil vagas novas, com isso
vamos desafogar a superlotação prisional no Estado de
Rondônia. E precisamos inovar, esse é o ponto que nós temos
que inovar, o jeito que está não é possível. Senhoras e senhores,
neste momento, aqui, nós iniciamos um novo tempo, eu falei
do passado e agora vem o futuro.
Na área da segurança pública, as delegacias que o Jorge
Teixeira, Raupp, Piana e outros construíram a tanto tempo,
estão sucateadas, sem a menor condição humana de se
trabalhar nelas. Mas virão, este ano mesmo, unidades
integradas de segurança pública com salas para advogados,
Pág. 61
com salas para o Ministério Público, com sala para psicólogo,
sala para assistentes sociais, com tudo isso a mediação dos
conflitos nós vamos trabalhar com novas Unidades Integradas.
Aos servidores públicos, vocês viram, nós pagamos os salários
em dias, dentro do mês, o décimo terceiro dos quatro anos,
nunca houve atraso. Não houve assim os aumentos como todo
mundo gostaria de ter, mas demos os reajustes significativos e
possíveis para os nossos servidores públicos.
Agora, este mandato é o mandato da boa gestão, já
aprendemos, acabamos o medo, agora chegou a hora de
assegurar bons serviços ao povo. O meu Governo continuará
apoiando os ribeirinhos, população de Porto Velho que sofreu
com as enchentes, nós estamos adquirindo terrenos novos para
mudanças dos Distritos, ajudando na recuperação dos plantios,
das suas criações perdidas nas enchentes. Eu vou elaborar o
Projeto da “Orla de Porto Velho”, que deve custar mais de
duzentos milhões para vinte quilômetros da beira do rio Madeira,
protegê-lo ao longo do tempo de vários governos do futuro,
um parapeito necessário, uma orla importante de proteção
das enchentes contra a cidade.
Vamos mudar a filosofia do Governo. Nós queremos
industrializar os nossos produtos; o açaí, a castanha, o café, a
madeira, os minérios, tudo que produzir em Rondônia, nós
vamos brigar para ser industrializado aqui. Mandar para fora a
cassiterita como se fosse cascalho? Não, já passou essa época,
nós temos que gerar mais emprego, mais oportunidade, agregar
valores.
Eu vou construir a Rodoviária de Porto Velho, nova
Rodoviária de Porto Velho, a cidade cresceu e a nossa
Rodoviária, realmente, é vergonhosa, eu vou fazer o projeto
esse ano, adquirir terreno, vou guardar dinheiro esse ano para
o ano que vem eu iniciar a obra e terminar e entregar à Porto
Velho uma Rodoviária decente.
Eu quero que o Secretariado mude o jeito de trabalhar.
A gente tem que descer ao povo, visitar as empresas, visitar
as roças, visitar os assentamentos, visitar as cadeias, a
Secretaria de Justiça não é uma Secretaria de um só Secretário,
a Educação tem que estar lá dentro da cadeia para educar o
preso. Nós temos quarenta presidiários fazendo curso superior.
Queremos mais, queremos dar serviço a eles, queremos que
eles produzam o próprio alimento e que ali tem uma fazenda
no fundo é o local onde nós vamos produzir comida para os
mais de três mil apenados de Porto Velho. Nós queremos a
Saúde dentro das cadeias, por que tem um presídio aqui, não
vou falar o nome, tem 96 vagas e eu tenho 500 presos lá
dentro, isso é uma desumanidade. Nós temos que resolver
esse problema rápido, não se pode ter onde cabe 96, se colocar
500. Você imagina a situação que vive esse apenado. Eu acho
que isso é estar descumprindo a pena e se embrutecendo.
Essa é uma responsabilidade de todos nós. Nós temos que ir
para a cadeia visitar, encarar. Colocar câmeras de segurança
para coibir, detectores de metais, raios-X como tem os
aeroportos, para a gente evitar o constrangimento das inspeções
íntimas nas mulheres de presos, e visitantes. Nós temos que
melhorar esse padrão e podemos ser exemplar.
Vamos segurar a chave do cofre, não vamos gastar com
besteira não, com viagem sem necessidade, para que viajar
para seminário, simpósio, não sei o que, não sei o que, não
traz a pessoa? Vai lá, aprende um pouco e não transmite para
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ninguém. Hoje, na internet você vê tudo que está passando em
Natal, e esses seminários são só em cidades turísticas em beira
de praia, lugares longos, Fortaleza! É seminário ou é turismo?
Então nós temos que realmente escolher bem, vamos fazer
uma seleção de utilidade. Vamos aproveitar os investimentos
do Estado, que fizemos no servidor, tem muitos servidores que
são mestres e doutores pagos pelo Estado. Nós queremos essa
força de capacidade intelectual, de conhecimento adquirido aqui
mesmo, para evitar as consultorias caras e muitas vezes inúteis,
consultorias que lhe entregam nas suas mãos três mil, quatro
mil, oito mil paginas que você não dá conta nem de começar a
ler quanto mais de colocar em prática. Vamos usar a nossa
capacidade, nós temos muita gente boa no corredor, de castigo,
aqui dentro do Estado de Rondônia.
O deputado Euclides falou num ponto muito interessante,
que é o milagre rondoniense, que é a construção do Complexo
Portuário. Foram muito sábias as suas palavras, tanto o
Complexo Público quanto o Complexo Privado do grupo Maggi,
que já está em execução. Vocês podem olhar no Brasil e no
mundo, toda cidade em beira de hidrovias ou de oceanos, que
tenha Portos organizados, tem uma rica indústria no entorno.
Então na hora que nós colocarmos em prática os nossos Portos,
Porto Velho há de se transformar. Só o Complexo Portuário de
Porto Velho vai gerar muito mais emprego do que as duas usinas
no seu pico máximo de trabalho. Nós temos que aproveitar,
nós recebemos agora e o Coronel está aqui me ouvindo, um
milhão e cento e trinta mil hectares de unidades de conservação
do Governo Federal, que desafetou essas terras para o Estado.
Vamos aproveitar, com inteligência, essas florestas para nós
fazemos como a floresta, a FLONA do Jamari, licitada e
concedida para empresários responsáveis a extração da
madeira. A extração da madeira das reservas legais será
responsável pela geração de mais empregos do que as usinas
no pico máximo de produção.
Rondônia é uma terra de oportunidades. Nós queremos
cuidar das crianças e dos jovens rondonienses e não vou
construir mais megaescolas, não. Nós vamos melhorar todas
as que existem, as feiazinhas, as médias. Queremos que todas
sejam padronizadas com o mínimo indispensável: um refeitório,
um banheiro adequado, uma cozinha boa, os laboratórios. É
isso que nós vamos fazer para todos. E vamos salvar a maior
riqueza, que eu não falei para os senhores, não. A maior riqueza
de Rondônia são os nossos jovens, e estão fora da sala de
aula. Nós temos cerca de noventa mil meninos, de 14 a 18
anos sem estudar e temos sessenta e cinco mil, deputado
Euclides, só sessenta e cinco mil matriculados e temos noventa
mil jovens na rua sem fazer nada. Como é que a gente joga
fora esse futuro humano? Nós temos que pescar esse menino,
nós temos que ir atrás desse garoto com qualquer tipo de
incentivo, até com incentivo financeiro para que ele volte a
estudar. Salvar essa meninada, porque se nós não fizermos
isso, eu vou ter que construir mais 15 presídios ou 20 presídios
ou 30 presídios, nós vamos transformar Rondônia num cadeião
sem limites.
Pág. 62
Já estou chegando ao final, mas a minha palavra de
ordem é simplificar e a transparência. São duas palavras
mágicas no nosso Governo. Mas nós, eu vou repetir aqui, já li
para alguns dos Secretários, uma frase do Jaime Lerner, foi
Governador do Paraná, é urbanista e ele publicou isso na Folha
de São Paulo e eu guardei. Eu vou ler para vocês, um trechinho
do Jaime Lerner: “Mas nós Governo, Secretários, Prefeitos,
Presidente da República, não poderemos ter medo de trabalhar,
nós não podemos ter medo de fazer porque o preço de não
agir é muito alto, não poderemos nos deixar aprisionar pela
infernal máquina burocrática, nessa corrida de obstáculo, na
qual a viabilização de uma solução é travada até o ponto d’gente
desistir de fazer, dando a entender, ao homem público, que é
melhor ao gestor não fazer nada, do que chamar para si a
responsabilidade de fazer. Porque esse cenário de não fazer
as coisas, tendo recurso do caixa é cruel, instalando no país,
como está instalado, a perniciosa estrutura da desconfiança
que o medo inibe a ação.”. Eu chamo tudo isso de doença do
pânico ou pavor do processo. Todo mundo tem medo de ser
processado, medo de assinar papel. Não adianta ter medo
não. Você vai ter processo sim. Isso é certeza. É muito raro,
eu desconheço qual é o prefeito, hoje, que sai da prefeitura
ou governador que depois vai para casa, achando que está
tudo bom, tudo perfeito, que nos próximos dez anos não seja
chamado para responder por uma série de impropriedades,
que ,muitas vezes, não consistem má fé. Alguém que é gestor,
como Daniel e eu e os prefeitos que estão aqui, e o Presidente
da Assembleia que está ali, tem que chamar para si a
responsabilidade de fazer. É como jogador de futebol, deputado
Euclides, vossa excelência que gosta de esportes, jogador de
futebol que é escalado para bater o pênalti e na hora ele recusa,
diz que não vai bater, com medo, “eu tenho medo de errar, eu
não vou bater o pênalti”. Aí tem que chamar: “chama fulano,
chama beltrano, bate o pênalti”. Um vai ter coragem de beijar
a bola, colocar no ponto e chutar. E seja qual for o resultado,
alguém tem que chutar. É como o gestor público, nós estamos
com a bola na mão, o dinheiro no caixa, é chutar e fazer o gol.
É isso que nós temos que fazer.
Quero que cada Secretário, cada Poder e a sociedade
me ajudem a governar, me ajudem a fiscalizar o governo. Eu
já autorizei o dr. Reis, Secretário de Segurança Pública, o dr.
Pedro Mancebo, Diretor Geral da Polícia Civil, a usar a nossa
Inteligência, os nossos Delegados de Polícia para nos grampear,
para nos monitorar, o que é que nós estamos fazendo em
nossas repartições. Eu prefiro ser vigiado a cada dia pelos
nossos Delegados de Polícia do nosso Estado a ter que vir
Delegado de Polícia Federal agir no nosso Estado de Rondônia.
Quem errar que responda pelo seu erro e, me desculpe, não
trabalhará comigo.
Gente, o tempo avança, está esquentando aqui dentro.
Quem não combinar comigo, não combina com ninguém, que
eu ouço tanta coisa e não falo nada. Eu nem leio os sites para
não me aborrecer. Se eu for ler eu estou espremido e pingando
sangue, então eu prefiro não ficar vendo, para trabalhar. Mas
eu quero manter o nosso Estado nos trilhos. Nós precisamos
Nº 009
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
desarmar os preconceitos porque eu, como Governador eleito,
não coloco sobre os meus ombros a responsabilidade de
Rondônia inteira, não. Nós temos o Poder Judiciário, com o
seu poder, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Poder
Legislativo, todos nós temos responsabilidade com Rondônia.
Tem muito Estado quebrado aí, gente. Tem Estado... Brasília,
a renda per capita é sessenta e quatro mil reais por pessoa/
ano, a nossa é de dezessete a dezoito mil por pessoa/ano.
Brasília está sem pagar o 13º. Brasília está com uma dívida de
cinco bilhões e quem paga lá a Saúde, a Polícia, a Educação é
o governo federal. Como é que um Estado como Brasília, o
Distrito Federal, está com numa situação como essa? E nós
estamos pagando nossas contas. Eu quero que esse equilíbrio
continue. Eu quero contar com todos para que a gente proteja
o nosso empresário. Nós não vamos, aqui, fechar empresa
não. Nós não vamos ficar com caça às bruxas, não. Nós vamos
estimular o crescimento do Estado. Nós queremos que o
empresário cresça e prospere cada vez mais. Riqueza gera
riqueza. Então, nós não queremos ficar nesse balangandã, de
ficar abrindo almoxarifado, nós não vamos nem mais fazer
isso. Hoje todo nosso sistema de controle de receita é feito por
malhas de software, não precisa ninguém invadir loja de
ninguém.
Finalizo agradecendo a Assembleia Legislativa por todo
apoio que tivemos da maioria dos seus membros no mandato
passado e externo aqui o nosso interesse em trabalhar com
todos os parlamentares eleitos e reeleitos, que amam este
Estado, que fizeram compromisso com o povo, que nos ajudem,
tanto na esfera estadual quanto federal.
Meus sinceros agradecimentos a todos vocês que estão
aqui neste Teatro, companheiros e amigos que aqui estão,
que vieram de longe, todos os municípios, para prestigiar este
momento histórico, que trazem em seus corações a força
extraordinária, energias irradiantes que me emocionam e me
animam. Rondônia pertence aos rondonienses que trabalham,
aos que estudam, aos que querem subir na vida, aos que
acreditam no esforço e não na esperteza. Rondônia pertence
aos homens e mulheres decentes que estão nesta região. Que
Deus abençoe a todos e um feliz 2015 a toda Rondônia! Muito
obrigado.
momento, sua excelência, o senhor Governador, recebe os
cumprimentos dos Deputados Estaduais e Federais presentes.
Queremos ainda registrar a presença do Coronel BM Rodrigues,
Subcomandante dos Bombeiros Militares do Estado de Rondônia
e da Dra. Elisângela, esposa do deputado Maurão de Carvalho.
Senhoras e senhores, retorna à Mesa, sua excelência, o
Governador do Estado de Rondônia, Dr. Confúcio Moura,
convidamos a todos para, de pé, ouvirmos o hino Céus de
Rondônia por integrantes da orquestra “Villa Lobos”, sob a
regência do maestro Marcelo Yamasaki.
(Execução do Hino Céus de Rondônia pela Orquestra
“Villa Lobos”.)
Pág. 63
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) - Uma
orientação às senhoras e aos senhores. Terminando a Sessão
Solene da Assembleia Legislativa da Posse do senhor
Governador e do vice-Governador. Logo após o término, peço,
por gentileza, que permaneçam no auditório, porque em seguida
teremos Ato de Posse dos novos Secretários de Estado, como
também a faixa do senhor Governador do Estado de Rondônia.
Permaneçam em seus lugares, caso queiram deixar o auditório,
deixar o Teatro, não tem problema, alguns têm outros afazeres,
tem outros agendas, mas caso não queiram, permaneçam em
seus lugares, por favor.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – E nada mais
havendo a tratar, invocando a proteção de Deus, declaro
encerrada esta Sessão Solene.
(Encerra-se esta Sessão Solene
às 11 horas e 37 minutos)
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº0078/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
DETERMINAR, a Instauração da Comissão para Apuração e
Responsabilização de Tomadores de Diárias.
NOMEAR, para compor aludida Comissão, os servidores abaixo
relacionados, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Presidente:
CARLOS ALBERTO CANOSA
Membros:
SIMONE RODRIGUES
SERGIO ROBERTO DOS SANTOS REBELO
MARIA DAS DORES GOMES
Secretária:
MARLUCE NOGUEIRA
Porto Velho, 14 de janeiro de 2014.
JOSE HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL

DO-e-ALE/RO - Assembleia Legislativa

Transcrição

Documentos relacionados

processo nº 01394068-6 - Ministério Público do Estado do Ceará

Decreto nº 3444/2012 de 27/11/2012hot!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA Deputada

Decreto n. 3.521 hosp.oficial_dep.barros munhoz

curriculum vitae - Universidad Adventista de Bolivia

REQUERIMENTO 43/2013. Exmo Sr. Presidente

estado de rondônia câmara municipal de ariquemes secretaria

Edital para contratação de Professores 2016-1

Intervenção de Humberto Carneiro, Presidente da Assembleia

Nova Aquisição - Artes Visuais

diário oficial diário oficial eletrônico eletrônico