TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5903/2016 - Quarta

TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5903/2016 - Quarta-Feira, 3 de Fevereiro de 2016
Pessoas, conforme Processo nº MEM-2016/01668 . Conceder progressão horizontal para a referência 02 da classe A, da Carreira Técnica, na
data de 26 de agosto de 2014, ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciario - Serviço Social, identificado a seguir.
MATRÍCULA
121592
SERVIDOR
RAIMUNDA FURTADO CARAVELAS
PORTARIA Nº487/2016-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2016.
Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho pela Secretaria de Gestão de
Pessoas, conforme Processo nº MEM-2016/01699 . Conceder progressão horizontal para a referência 05 da classe A, da Carreira Técnica, na
data de 29 de agosto de 2015, ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciario - Analise de Sistemas - Desenvolvimento , identificado a seguir.
MATRÍCULA
20362
SERVIDOR
MARIO JOSE MATOS TAVARES
PORTARIA Nº497/2016-GP. Belém, 29 de janeiro de 2016.
Considerando o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-PRO-2016/00054; APOSENTAR por Invalidez Permanente de acordo com o
Laudo da Junta Médica do TJE, datado de 07.01.2016, com proventos integrais, a servidora MARIA LINA FLEXA MARTINS FRAZÃO , matrícula
nº 6874, no cargo de Auxiliar Judiciário, Classe/Padrão B10CAAJ, lotada na Comarca da Capital, com fulcro no artigo 40, parágrafo 1°, inciso
I da CF/1988 (com redação dada pela EC nº 20/1998); no artigo 6-A, caput e parágrafo único (incluído pela EC nº 70/2012) e artigo 7º da
EC nº 41/2003; nos artigos 16 a 18 da LC Estadual nº 39/2002 (e alterações posteriores); nos artigos 130, 131, §1º, inciso XII da Lei Estadual
nº 5.810/1994; e no artigo 46, § único da lei estadual nº 6.969/2007, contando com o tempo de contribuição de 41 (quarenta e um) anos e 03
(três) meses até 29/01/2016.
PORTARIA Nº498/2016-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2016.
CONSIDERANDO os termos do art. 62, inciso II da Lei n°5.010/66, de 30 de maio de 1966;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o expediente forense, a fim de assegurar o ininterrupto funcionamento do Poder Judiciário do
Estado do Pará para as medidas judiciais que reclamem urgência de atendimento;
Art.1º DECLARAR ponto facultativo no dia 24 de março de 2016, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos processuais, das
audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará, sem prejuízo do plantão judicial e dos
serviços essenciais.
Art.2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia referido no artigo anterior ficam automaticamente prorrogados para
o dia útil subsequente.
PORTARIA Nº499/2016-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2016.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 32 da Lei 5.810/94 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Pará; CONSIDERANDO o inteiro
teor da Resolução nº 002/2010-GP - Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Pará; CONSIDERANDO que na Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório constante do processo abaixo relacionado, o servidor foi
considerado apto; HOMOLOGAR o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do servidor abaixo relacionado .
Nº PROCESSO
ANE-2015/00710
MATRICULA
112178
SERVIDOR
REINALDO ALVES DUTRA
CARGO
AUXILIAR JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº500/2016-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2016.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 32 da Lei 5.810/94 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o inteiro teor da Resolução nº 002/2010-GP - Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório deste Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que na Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório constante do processo abaixo relacionado, o servidor foi considerado
apto;
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do servidor abaixo relacionado .
Nº PROCESSO
MEM-2016/01737
MATRICULA
116530
SERVIDOR
ANA MARIA BRASIL FERREIRA
CARGO
AUXILIAR JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº501/2016-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2016.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2016/01147; EXONERAR, a pedido, o servidor FABRÍCIO
MARINHO SILVA DA SILVA, matrícula nº 94137, do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 1ª
Vara de Execução Fiscal de Belém, a contar de 01/02/2016.
PORTARIA N°502/2016-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2016.
Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, do Juiz de Direito Geraldo Cunha da Luz.
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