acta final de la xi conferencia de directores de colegios de defensa

"XI CONFERENCIA DE DIRECTORES DE COLEGIOS DE DEFENSA IBEROAMERICANOS"
ACTA FINAL
1.
ANTECEDENTES.
Na Conferencia de Directores de Colegios de Defesa Iberoamericanos (CDCDIA),
realizada no Rio de Janeiro, Brasil, no ano de 2008, estabeleceu — se que a cidade do México
seria a sede da "XI CDCDIA", sendo o Colegio de Defesa Nacional, a entidade responsável
pela organização do dito evento; assim, aquando da "X CDCDIA", efectuada em Santo
Domingo, República Dominicana, de 5 a 9 de Outubro de 2009, ratificou — se a dita decisão
relativa á organização.
Conforme consta no documento denominado conclusões da "X CDCDIA" as
delegades participantes seleccionaranlos temas que se referem de seguida:
-
Chile, Colombia e Espanha (Ensino de Altos Estudos Defesa).
-
México e el Salvador (Doutrina de Defesa nos países Iberoamericanos dentro do novo
contexto internacional).
-
Par aguai e Portugal (Desafíos para a Segurança e Defesa na Ibero-América no século
XXI)
-
Brasil, tema livre sobre Defesa e Segurança.
-
Uruguai, Perú e República Dominicana, escolheriam mais tarde os temas.
Foi acordado que as delegações que nao haviam definido um tema, poderiam fazé-lo
através de urna comunicação posterior via Secretariado.
2.
CHEGADA DAS DELEGAÇÕES.
De acordó com as indicações recebidas, as delegações chegaram á cidade do México
entre os días 11 e 12 de Setembro de 2010, ao aeroporto internacional "Benito Juárez" da
cidade do México, de acordó com a seguinte sequencia: Chile, Brasil, Paraguai, República
Dominicana, Espanha, Portugal, Colombia e Venezuela, sendo recebidas por urna comitiva
do Colegio de Defesa Nacional do México e do Secretariado da "XI CDCDIA"; a delegação
da Guatemala já se encontrava na cidade do México, tendo tido como representante o
General de Brigada Juan Rafael José Zuniga Pérez, Adido Militar Aeronáutico da Embaixada
da Guatemala no México, em representação do Comandante do Comando de Educarão
Superior do Exército da Guatemala.
Assim que chegaram ao aeroporto as delegações foram transportadas para os
respectivos hotéis.
INAUGURAÇÃO E DECORRER DOS TRABALHOS
Segunda-feira, 13 de Setembro.
Os participantes das delegações assistiram as 0800 horas á cerimónia comemorativa
do CUCHI aniversario da Gesta Heroica de los Niños Héroes de Chapultepec no Altar da
Patria, posteriormente, ás 1200 horas assistiram ao evento magno "Independencia e
Liberdade", levado a cabo ñas instalações do Heroico Colegio Militar de Tialpan, Distrito
Federal.
Pelas 1750 horas, no hall de entrada do Colegio de Defensa Nacional, foi tirada a
fotografia oficial com a presença do General de Divisão Diplomado de Estado-Maior Carlos
Demetrio Gaytan Ochoa, Chefe de Estado-Maior da Defesa Nacional, General de Brigada
Diplomado de Estado-Maior Benito Medina Herrera, Director Geral de Educarão Militar e
Reitor da Universidade do Exército e Força Aérea e com os participantes na "XI CDCDIA".
Ás 1810 horas iniciou — se a cerimónia de abertura da "XI CDCDIA", no auditório do
Colégio de Defesa Nacional do México, presidida pelo General de Divisão Diplomado de
Estado-Maior Carlos Demetrio Gaytán Ochoa, Chefe de Estado-Maior da Defesa Nacional,
em representação do General Guillermo Galván Galván, Secretário da Defesa Nacional.
O General de Brigada Diplomado de Estado-Maior Roberto Gustavo García Vergara,
Director do Colégio de Defesa Nacional do México, deu as boas vindas a todos os
participantes, tendo posteriormente, o Chefe de Estado-Maior da Defesa Nacional, proferido
algumas palavras sobre a "XI CDCDIA", enfatizando a importância do intercambio de ideias,
conceitos e experiencias sobre os temas de segurança e defesa.
A partir das 1845 horas, os participantes das delegações visitaram a sala de historia e
a biblioteca do Colégio de Defesa Nacional do México, bem como o salão nobre da Direcção
Geral de Educarão Militar e Reitoria da Universidade do Exército e da Força Aérea.
Para finalizar as actividades do dia, foi oferecido aos participantes um jantar de boasvindas no Casino do Campo Militar de Popotla, Distrito Federal, com a participação do
General de Brigada Diplomado de Estado-Maior Benito Medina Herrera, Director Geral de
Educarão Militar e Reitor da Universidade do Exército e da Força Aérea.
Terça-Feira, 14 de Setembro.
Ás 0900 horas, deu-se inicio aos trabalhos, sendo a mesa da Presidencia constituida
pelo General de Brigada Diplomado de Estado-Maior, Roberto Gustavo García Vergara,
Director do Colégio de Defesa Nacional do México e Presidente da "XI CDCDIA"; o General
de Brigada do Exército Nacional Diplomado de Estado-Maior, Julio Ernesto Florián Pérez,
Director da Escola de Graduados de Altos Estudos de República Dominicana e
Vicepresidente da Conferencia; o General Brigadeiro Diplomado de Estado-Maior, Jaime
González Ávalos, Secretário da Conferencia e com os participantes das delegações do
Brasil, Chile, Colombia, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Portugal e República
Dominicana; o representante da Venezuela nao participou em virtude estar envolvido em
actividades de representação do Ministério da Defesa do seu país.
Os trabalhos iniciaram — se com a apresentação da ordem do dia a cargo do Genera
Brigadeiro Diplomado de Estado-Maior, Jaime González Ávalos, Secretário da conferencia.
Seguidamente cada delegado apresentou o respectivo tema proposto com a buraco
de 30 minautos e uma fase de perguntas e respostas que geraram um ampio debate.
E ordem de exposições foi a seguinte:
BRASIL: O Tenente-Brigadeiro do Ar, António Gomes Leite Filho, Comandante e
Director da Escola Superior de Guerra, fez a introdução sobre o tema "Participação do Brasil
nas actividades sanitárias em missões de paz da ONU" que foi apresentado pelo Coronel
Médico de Aeronáutica, Hermano Augusto Lobo.
CHILE: O General de Brigada, Werther Araya Menghini, Director da Academia
Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE), expôs o tema intitulado "Ensino de
Altos Estudos de Defesa" e o Coronel (R) Fernando Duarte Martinez-Conde deu a conhecer
a oferta académica para 2011 e os sistemas de investigação e pós-graduação.
COLÔMBIA: O Major-General Luis Felipe Paredes Cadena, Director da Escola
Superior de Guerra (ESDEGUE), fez a introdução sobre ao tema "Ensino de Altos Estudos
de Defesa" que foi apresentado pelo Coronel (R) Manuel Martínez Pachón.
ESPANHA: O Almirante, Rafael Sánchez-Barriga Fernández, Director do Centro
Superior de Estudos da Defesa Nacional de Espanha (CESEDEN), fez a introdução ao tema
"Ensino de Altos Estudos de Defesa" que foi apresentado pelo General de Divisão E.A.
Tomas Ramos Gil de Avalle, Chefe da Escola de Altos Estudos da Defesa (EALEDE).
GUATEMALA: O General de Brigada, Juan Rafael José Zúñiga Pérez, Adido Militar
Aeronáutico da Embaixada da Guatemala no México, em representação do Comando
Superior do Exército (COSEDE) expôs o tema intitulado "Ensino de Altos Estudos de
Defesa".
MÉXICO: O General de Brigada Diplomado de Estado-Maior, Roberto Gustavo García
Vergara, Director do Colégio de Defesa Nacional do México (CDN) e presidente da "XI
CDCDIA", expôs o tema intitulado "Doutrina de Defesa Nacional do México, no Novo
Contexto Internacional".
Pelas 1600 horas deu-se por concluida a sessão de trabalho do dia.
Quarta-Feira 15 de Setembro.
Participou nesta sessão de trabalho o General de Divisão, Luis Rodolfo Bracho
Magdaleno Director do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional da Venezuela
(IAEDEN).
Ás 0900 deu-se inicio aos trabalhos do dia, sendo a mesa da Presidência constituida
pelo General de Brigada Diplomado de Estado-Maior, Roberto Gustavo García Vergara,
Director do Colégio de Defesa Nacional do México e Presidente da "XI CDCDIA"; o General
de Brigada del Ejército Nacional Diplomado de Estado-Maior, Julio Ernesto Florián Pérez,
Director da Escola de Graduados de Altos Estudos da República Dominicana e
Vicepresidente da Conferencia; o General Brigadeiro Diplomado de Estado-Maior, Jaime
González Ávalos, Secretário da Conferencia.
As delegações efectuaram as respectivas exposições que tiveram urna duração de 30
minutos, e urna fase de perguntas e respostas que geraram um ampio debate, de acordo
a seguinte ordem:
PARAGUAI: O General de Brigada, Hugo Ramón Mendoza Martínez, Director do
Instituto de Altos Estudos Estratégicos (IAEE), expôs o tema intitulado "Desafios para a
Seguranca e Defesa na Ibero-América do Século XXI: Urna visão a partir do Cone Sul"".
PORTUGAL: O Major-General, Vítor Daniel Rodrigues Viana, Director do Instituto da
Defesa Nacional (IDN), efectuou a introdução ao tema "Desafíos para a Segurança e Defesa
na Iberoamérica do Século XXI: Segurança no Atlántico Sul, contributos para urna
abordagem cooperativa multilateral", o qual foi apresentado pelo Coronel Luis Filipe Costa
Figueiredo, Assessor de Estudos do IDN.
REPÚBLICA DOMINICANA: O General de Brigada do Exército Nacional Diplomado de
Estado-Maior Julio Ernesto Florián Pérez, Director da Escola de Graduação de Altos Estudos
(EGAE), expôs o tema intitulado "O Papel das Escolas de Altos Estudos Estratégicos da
Republica Dominicana, no funcionamento dos sistemas de segurança e defesa nacionais".
VENEZUELA: O General de Divisão, Luís Rodolfo Bracho Magdaleno, Director do
Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional (IADEN), expôs o tema intitulado "Segurança
integral vista do Sul".
O General-Brigadeiro Diplomado de Estado-Maior Jaime González Avalos, Secretário
da "XI CDCDIA", efectuou urna exposição sobre a "A Associação dos Colégios de Defesa
Ibero-Americanos".
Como resultado da acta final da "X CDCDIA", a delegação de Espanha apresentou o
projecto de portal web da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos, tendo
efectuada urna comunicação por videoconferéncia com Madrid, Espanha, para
esclarecimentos de dúvidas quanto ao funcionamento técnico do portal web.
Os Colégios participantes na "XI CDCDIA", aceitaram por unanimidade o projecto de
portal web e instaram o CESEDEN a continuar com o projecto, comprometendo-se a
participar e a apoiar o seu conteúdo em todos os aspectos técnicos e metodológicos.
Estabeleceram-se procedimentos de intercambio de informações entre os Colégios,
incluindo um compromisso de nomeação de um coordenador por cada um deles, apontando-se
como data previsível para a conclusão e entrada em funcionamento do projecto, o final do
mes de Fevereiro de 2011.
Posteriormente as delegações participantes na "XI CDCDIA" levaram a cabo urna
discussão com vista a establecer um consenso para determinar os temas e o local onde irá
decorrer a "XII CDCDIA" em 2011.
O General de Brigada Werther Araya Menguini, Director da Academia de Estudos
Políticos e Estratégicos do Chile, manifestou que não seria conveniente para ele decidir com
tanta antecedencia os temas a apresentar, em virtude da rotatividade do seu cargo de
Director que é de dois em dois anos. Declarou igualmente que seria importante atribuir
tempo para reuniões de cariz bilateral e multilateral entre os Directores dos Colégios
aquando das conferências, propondo que o Secretariado deveria enviar, em tempo, um
programa de trabalho para as XII e XIII Conferencias.
O Almirante Don Rafael Sánchez-Barriga Fernández, Director do Centro Superior de
Estudos da Defesa Nacional de Espanha, afirmou que os temas das conferencias deveriam
ser mais teóricos e académicos, sugerindo agrupá-los, e com um tempo máximo de
exposição de urna hora, incluindo perguntas e respostas. Foi ainda sugerida a condução de
reuniões de coordenação virtuais prévias por parte dos diversos coordenadores dos Colégios
de Defesa Ibero-Americanos.
O Major-General, Luis Felipe Paredes Cadena, Director da Escola Superior de Guerra
da Colombia, manifestou que um ano era muito tempo entre conferencias, pelo que para
efectuar coordenações prévias seria conveniente realizar video-conferências a cada dois
meses. Referiu também que as exposições deveriam ser de 20 minutos, sendo o tempo
remanescente para discussão. Tendo em conta as ameaças vigentes como o terrorismo,
narcotráfico, tráfico ilegal de armas, crime organizado e outras como os desastres naturais, o
ESDEGUE propôs abrir linhas de investigação sobre estas temas, convidando todos os
Colégios de Defesa a efectuar acordos que facilitem a apresentação de recomendações para
a combater eficazmente.
O General de Brigada do Exército Nacional Diplomado de Estado-Maior, Julio Ernesto
Florián Pérez, Director da Escola de Graduação de Altos Estudios da República Dominicana
e o Director da Escola Superior de Guerra da Colombia, manifestou que se deveria propor
um tema central e que cada país escolha o seu próprio sub — tema, dentro deste tema geral.
O Director da Escola de Graduação de Altos Estudos da República Dominicana
declarou que era necessário em cada conferência obter informação proveitosa
antecipadamente por parte dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos, através de urna
reunião ou troca de informação prévia dos coordenadores de cada painel temático.
O General-Brigadeiro, Hugo Ramón Mendoza Martínez, Director do Instituto de Altos
Estudos Estratégicos do Paraguai, afirmou que se deveria incrementar urna maior
comunicação entre os Colégios no sentido de um partilhar das respectivas metodologías de
planeamento de defesa nacionais.
Finalmente, o General de Brigada, Juan Rafael José Zúñiga Pérez, Adido Militar
Aeronáutico da Embaixada da Guatemala no México em representação do COSEDE,
manifestou a intenção de se escolher apenas um tema geral para a próxima conferencia,
debido á rotatividade dos Directores dos Colégios.
Depois das análises das diversas propostas, as delegações participantes na "XI
CDCDIA", propuseram os seguintes temas gerais para a "XII CDCDIA":
"A Estratégia Nacional".
"Modelos de Segurança Subregional".
"O Poder do Estado para a Defesa Nacional".
"Operações de Paz e Cooperação Civil-Militar".
"Novos Desafíos á Segurança e Defesa".
-
"Metodología de planeamento para a Defesa Nacional".
"As operações de apoio á paz e a cooperarão técnico-militar".
-
"Segurança energética".
O Major-General, Vítor Daniel Rodríguez Viana, Director do Instituto da Defesa
Nacional de Portugal, propôs um tema específico para o "XII CDCDIA": o primeiro sobre a
"Experiência de Portugal em operações de apoios á paz e cooperarão técnico-militar" e o
segundo de carácter geral com a denominação de "segurança energética".
Guatemala, República Dominicana e Venezuela, deixaram a escolha dos seus temas
em aberto, tendo informado que no prazo de sessenta dias antes do inicio da "XII CECIDIA",
os Colégios comunicarão á Secretaria os respectivos temas.
Concordou — se, por consenso, que durante o decorrer de cada conferencia se atribua um
tempo para tratar de assuntos relacionados com a Associação de Colégios de Defesa da
Ibero-americana.
De igual forma concordou-se em atribuir algum tempo durante a realização das
conferencias dedicado a assuntos de natureza bilateral.
Posteriormente, o General de Brigada Diplomado de Estado-Maior Roberto Gustavo
García Vergara, Presidente da "XI CECIDIA", submeteu á consideração das delegações
participantes quais as que tencionavam posicionar-se como organizadoras das XII e XIII
CECIDIA", chegando-se aos seguintes acordos:
Devido á ausencia do Colñegio de Defesa de El Salvador, Pís onde estaba previsto
realizar a "XII CECIDIA" e por proposta do Director do Colégio de Defesa do Brasil, chegou —
Setembro de 2011. O Presidente da "XI CECIDIA" informará o Colégio de Defesa de El
Salvador desta decisão, dando-lhe a possibilidade de organizar o "XIII CECIDIA", se assim o
entender.
As delegações do Chile e da Colombia comprometeram — se a solicitar aos respectivo
Ministérios autoriza-lo sobre a possibilidade de organizarem o "XIII CECIDIA", em 2012.
Igualmente o Secretariado da "XII CDCDIA", ficou incubido de comunicar às delegações
da Argentina, Bolivia, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, Nicaragua e Venezuela, as
quais participaram na "X CECIDIA" efectuada em Santo Domingo, República Dominicana
entre 5 e 9 de Outubro de 2010, se desejam ou nao aderir á Associação de Colégio de
Defesa Iberoamericanos.
Quinta-feira 16 de Setembro.
As 1130 horas, as delegações participantes na "XI CECIDIA" assistiram no centro da
cidade presenciaram o desfile militar comemorativo do Bicentenário da Independencia
do Mexico o Centenário do inicio da Revolução mexicana.
Às 2300 horas o General de Brigada Werther Araya Menghini, Director da ANEPE do
Chile, viajou por via aérea para o seu país, urna vez que por ordens superiores, teve de estar
presente nas celebrações do aniversário da independencia do Chile, ficando como seu
representante o Coronel (R) Fernando Duarte Martínez - Conde, Chefe do Departamento de
Comunicações da ANEE.
Sexta-feira, 17 de Setembro.
Ás 0930 horas, o Secretario da "XI CECIDIA" leu a acta final, onde sé referiram as
exposições académicas e as apresentações e intervenções de cada um dos participantes,
documentos estes que foram submetidos a apreciação final.
Por último os Directores dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos participantes no "XI
CECIDIA", assinaram o presente documento.
Cidade de México, Distrito Federal, aos dezassete días do mes de Setembro de dois
mil e dez, "XI Conferência de Directores dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos".
Tenente Brigadeiro do Ar Antonio Gomes Leite Filho
Comandante e Diretor de Estudos da Escola Superior de Guerra do Brasil
General de Brigada Werther Araea Menghini,
Diretor da Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos do Chile.
Major General Luis Felipe Paredes Cadena,
Diretor da Escola Superior de Guerra de Colômbia.
Almirante Rafael Sánchez-Barriga Fernández,
Diretor do Centro Superior de Estudos da Defesa Nacional da Espanha.
General de Brigadá Juan Rafael José Zúñiga Pérez,
Adido Militar e Aéreo à Embaixada da Guatemala no México, representante do Comando Superior
de Educação do Exército.
General de Brigada Diplomado de Estado Maior Roberto Gustavo García Vergara.
Diretor do Colegio de Defensa Nacional de México
Almirante Cuerpo General Diplomado de Estado Mayor Jorge Arturo Maldonado Orozco,
Diretor do Centro de Estudos Superiores Navais do México.
General de Brigada Hugo Ramón Mendoza Martínez,
Diretor Geral do Instituto de Altos Estudos Estratégicos do Paraguai.
Major-General Vitor Daniel Rodrigues Viana,
Diretor do Instituto de Defesa Nacional de Portugal.
General de Brigada do Exército Nacional Diplomado de Estado Maior Julio Ernesto Florián Pérez,
Diretor da Escola de Graduados de Altos Estudos da República Dominicana.
General de Divisao Luis Bracho Magdaleno
Diretor do Instituto de Altos Estudos da Defensa Nacional da Venezuela.