joãocosta-pi - Prefeitura Municipal de João Costa

Transcrição

Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
Construindo com o Povo.
PP - REGISTRO DE PREÇO
N . °
004 / 2 O 1 4
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009 / 2014
OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS, para a
contratação de empresa especializada no ramo de locação
de veículos para o transporte escolar da zona urbana e
rural do Município de João Costa - PI.
Prefeitura de João Costa
Praça Central, s/n° - Centro - 64 765-000 - João Costa - PI
TEL (89) 3486-0016/3486-0034
Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
PREGÃO PRESENCIAL
N . °
004 / 2 O 1 4
DECRETO DE NOMEAÇÃO
DOÍA1 PREGOEIRO (A)
Praça Central, s/n°. - Centro -64.765-000 - João Costa - Pf.
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0044
74
Ano XII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2014 • Edição MMDX
MUNICÍPIOS -J>
JOÃO COSTA-PI
C 01» tr u Indo com o Povo .
JOÃO COSTA-PI
efíir*Bi* JT.
'Nnmrin Comlitaâa /Vnmfifwrtt* d* Licitação
u dn nutra*
PORTARIA H*. 003/3014.
O PRBFB1TO MUHICtrAl. OK JOÃO OOarTA, BSTTADO DO PtAUl. no uni> il<..,.. .Ir,bini;IV-. IvgviB B ncw Ifrmo. do u r i
'Dispõe sobre a nomeação de Pregoeirola), e
'1(1 - Vil. XIII e XXIII. «rabo» d» l ^-i
OrtiOrncu do Município e em conformidade com o que lhe (kculltt u art. 51, e aeiu*
parágrafo* da l-ei Pedem. n". 8.666/93. <te 21 de Junho de 1993.
Art. l* - Nomear para compor • Comiuao Permanente de Licitação - COPKI,. do
Município de J rui o CoMa. para o rurnzkrto OnanoBlra e administrativo de 20 14. »•
dá outras prvvidênaaa.'
O PREFEITO HuKICIPAL DE JOÃO COSTA. ESTADO DO PIAUl. Gilson Caatro
de Assis, no uso de suas atribuições legal* c noa termo* do art. 90 - incisos VII.
XIII. XXVTTI, e XXXDC, combinado com o art. 107 - inciso II, todoa da Lei Orgânica
t. O urrvldor cfrllvo. Sr. JOCIRL UOMR3 DE O1JVK1RA. portador do
dnnimrnlo de identificação (HO) n*. 2.2S5.S2<» expedido por BSr/ni. para
mercê r n canto de Pnntdenta da Coinluao Permanente de I.iettaçao -
do Município e considerando o Inciso IV, do Artigo 3', da Lei 10.520/2002, de 17
de julho de 2002,
RMOLVK:
2. O M-rvitinr afettvo. Sr JOFI. VIK1RA DE SÁ. portador do documento de
identificação (RO) n*. 3.231 .742 expedido por SSP/PI, paru exercer o canto
de Membro da Comia» ao Periiianenu: de Licitação - COPKU
3. O «t-rvidor, ar. KKICAKI.OS TKIJíS PRRBtRA. poruidur do documento de
Identificação (RO] n*. 2.1411.343 mpedldo por SSP/Pt. parm <-x. I . « ' P »
cargo dn Mambro da ComlBaAo Permanente de UcltaçAo - COPEI.;
4. O aervtdor efetivo. 8r. LRONAROO TAVARKS FILHO, portndor do
í l i i c u i m - i i i i i d* ldentific«çao (RO) n*. I.OI8.1O6 expedido por SSP/PI, puni
exercer o cargo de Suplente da ComlaaAa Permanente de UcftaçAo COPBL;
5. A «ervidora cfctivu. Sr» MARIA DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portadora do
documento de Identificação (RC) n*. 1.620.602 expedido por SSP/PI, paru
exercer o cargo de Suplente da (Jo ml Bafio Permanente de Licitação COPEL;
Art. 2* - A Comta*ao Permanente de Ucutacao »er4 dotada de autonomia
administro ti vá a aluara »rm subordinação hierárquica no exerddo de nua»
advida de* -fim.
Art. !• - Nomear a Sra. TAC1ANE GRANJA RIBEIRO, portadora do documento de
Identificação (RG) n". 13.726.823-84 expedido por SSP/BA, para exercer a função
de Pregoeiro (a) Oficial do Município de João Cota.
Art. 3* - Fica nomeada a Equipe de Apoio, composta dos seguintes membros:
•
O servidor efetívo, Sr. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA;
•
O servidor efetivo. Sr. JOEL VIEIRA DE SÁ;
•
O servidor, Sr. ERICARLOS TELES PEREIRA;
•
O servidor efetivo, Sr. LEONARDO TAVARES FILHO;
•
A servidora efetiva, Sra. MARIA DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA;
Art. 3* • Determinar a Secretaria de Administrativa que adote as providencias
necessárias cabíveis pare o cumprimento da presente portaria.
Art. 4* • Revogadas todas as disposições em contrário, a presente portaria
3* - Determinar a Secretaria de Admlnlatratlva que adote a» providenciaa
™- cr miaria» cablvela para o cumprimento da presente portaria.
Art. 4>- - Revogadaa iodam aã dlBpoaiooea em contrario.
Art. B* - A p ré «c n te portaria eniiar* em Tlôr nnata data.
entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa, em 02 de Janeiro de 2014.
RROISTRE-SE. PUniJQUK-SE R CUMPRA-SK.
Oablnnte do Prefeito Munlrtpal de JoAo Coara, em O2 de Janeira rir 20 14.
Prefeito Muni
fjlftma
"—'t— J- **—'-
Cientes em 02/01/2014.
Prefeito Municipal
Ciente» em 03/01/2O14.
TACIANE GRANJA RIBEIRO:
JOC1EL GOMES DE OLIVEIRA:,
JOEL VIEIRA DE SÁ:
JOFJ, VIKIRA DK SÁ:
ERICARLOS TELES PEREIRA:
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA:,
ERICARLOS TELES PEREIRA:
LEONARDO TAVARES FILHO:
LEONARDO TAVARES FILHO;
MARIA DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA;.
MARIA DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA:.
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
João Costa - PI, 22 de janeiro de 2014.
Ofício n°. 0013/2014
Ao limo. Sr.
Gilson Castro de Assis
M.D. Prefeito Municipal
Venho através deste, solicitar a abertura do processo administrativo para a
contratação de empresa especializada no ramo de locação de veículos para o transporte
escolar da zona urbana e rural do Município de João Costa - PI, no decorrer do ano letivo
de 2014.
O valor global estimado da aquisição acima reportado é de R$ 364.608,00 (trezentos e
sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), conforme informações em anexo da cotação
de preço e Termo de Referência.
Atenciosamente,
ISABEL COELHO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI
TEL : (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
TERMO DE REFERENCIA
1. DOOBJETO
O objeto da presente licitação é selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para a
contratação de empresa especializada no ramo de locação de veículos para o transporte escolar da zona urbana
e rural do Município de João Costa - PI, no decorrer do ano letivo de 2014.
DA JUSTIFICATIVA:
O presente procedimento licitatório visa atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados do
Município de João Costa - PI, para assistirem as aulas do ano letivo de 2014.
ITINERÁRIO
TURNO
QTD DIÁRIA
KM
1
SÃO JOÃO
VERMELHO X
SANTO INÁCIO
X UMBURANA X
CAMBRAIA 1
Matutino
30
2
FELIPE X
TRAVESSÃO X
JOÃO COSTA
Matutino
12
•R
BAIXA DO CAXÉ
X TANQUINHO X
SANTA LUZIA X
BARRA DO
VENTO X TOCA
X JOÃO COSTA
COMPOSIÇÃO
DE CUSTO
VALOR
UNIT. POR
KM. R$
VALOR
Dl V RS
VALOR
TOTAL
(200 dias
let) R$
*i f
Matutino
36
-—
f s~,—
rZ^s
Praça Central, s/n° - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOO COSTA- PI
4
5
6
BOM JESUS X
CAPELÍNHA X
ASSENTAM ENT
O X MUCAMBO
X SÃO PAULO X
JOÃO COSTA
ALEGRE X
CAMBRAIA X
JOÃO COSTA
SÃO JOÃO
VERMELHO X
SANTO INÁCIO
X UMBURANA X
CAMBRAIA II X
CAMBRAIA í X
FELIPE X
TRAVESSÃO X
JOÃO COSTA
FAZENDA ME
ESQUECE X
MUCAMBO X
SÃO PAULO X
JOÃO COSTA
S
BARRA DO
VENTO X TOCA
X JOÃO COSTA
9
SÃO JOÃO
VERMELHO X
SANTO INÁCIO
X UMBURANA X
CAMBRAIA II X
CAMBRAIA 1 X
Matutino
Matutino
Vespertin
0
Vespertin
o
Vespertin
o
100
70
50
20
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Noturno
52
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Praça Centrai, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI
TEL/ (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura (to
JOO COSTA- PI
10
11
FELIPE X
TRAVESSÃO X
JOÃO COSTA
POÇO SAI d \ I . K )
X BOA VISTA X
MUCAMBO X
SÃO PAULO X
JOÃO COSTA
TANQUE X
SANTA LUZIA X
BARRA DO
VENTO X JOÃO
COSTA
Noturno
60
Noturno
10
2. DA ORIGEM DO RECURSO:
As despesas decorrentes da execução da presente locação ocorrerão dos seguintes recursos:
Unidade/Órgão: 02.00 - 0207.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Projeto Atividade: Administração e Encargos da Secretaria
Unidade/Órgão: 02.00 - 0215.00 - Fundo Municipal de Educação - FME
Projeto Atividade: 2.031 Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar
Projeto Atividade: 2.043 Manutenção de Serviços de Transporte Escolar 40%
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 001, 002, 009
3. DO VALOR ESTIMADO:
O valor estimado das despesas será de R$ 364.608,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito
reais).
4. DO PRAZO DE ENTREGA E LOCAL:
Todas os serviços de locação de veículos serão confonne solicitado no Edital de convocação e a critério da
Secretaria de Educação, onde este poderá ser diariamente, quinzenahnente ou mensalmente, entre os meses de
fevereiro a dezembro de 2014.
João Co st
de 2014.
ISABEL COELHO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
Praça Central, s/n° - Centro - 64 765-000 - João Costa - PI
TEL (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
( O M I S S Ã O IM R M A N K M I Dl l K ITA( ÕKS - < O I M I L
PARECER
Ao analisar o expediente tombado sob o n° 013/2014, oriundo da Secretaria Municipal de
Educação, datado de 22 de janeiro de 2014, com a ciência do Chefe do Poder Executivo Municipal,
cujo conteúdo traz a necessidade de abertura de processo administrativo para contratação de empresa
especializada no ramo de locação de veículos para o transporte escolar da zona urbana e rural do
Município de João Costa - PI, opina pela licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por rota, que será tombado sob n° 004/2014-PP, gerado
do Processo Administrativo n" 009/14.
Nosso opinativo tem guarita na Lei n- 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e usas
alterações posteriormente introduzidas, Decreto Federal 3.931/2001, Decreto Federal 7.892/2013 e a
Lei Complementar 123/06.
m João Costa - PI, 27
eró
Pregoeira OflcialMo Município
Despacho:
Ao Setor Jurídico, para analise e aprovação do
Processo Administrativo, devendo posteriormente
emitir o parecer jurídico.
João Costa - PL 27
aro de 2014.
Aii*
TacianeUranja|Ríbeiro
Pregoe i ra-0fi ciai do Município
Praça Centra!, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI
TEL : (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
PARECER JURÍDICO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N." OO4/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° O09/14.
Ementa: Análise Jurídico- Formal do Processo
Administrativo, da Minuta de Edital da PREGÃO
PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO, o qual tem
por objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de locação de veículos para o transporte
escolar da zona urbana e rural do Município de
João Costa - PI, e do referido contrato.
Constam
dos
presentes
autos
do Processo
Administrativo n°.
009/2014, contendo as especificações do objeto da presente licitação, vigência
da contratação e estimativa de preços, bem como a informação referente à
dotação orçamentaria para a contratação em tela.
Foi-nos encaminhada o Processo Administrativo, â Minuta do Edital da
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO, que será julgado pelo menor
preço por rota, conforme relação e especificação dos
jurídico-formal.
É o Relatório.
Analisada a minuta do Edital e Contrato da PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO, OPINO que a mesma atende aos requisitos constantes
na Lei ne 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e usas alterações
posteriormente introduzidas, Decreto Federal 3.93^/2001, Decreto Federal
37.815
• > WE 32.622
Praça Central, s/n°. - Centro - 64 765-000 - João Costa - PI
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06, como também especificamente na
Lei Federal n° 8.666/93, no que couberem, bem como, ao disposto no artigo
40, da Lei no 8.666/93, encontrando-se apta para ser executada.
Seguem os autos para prosseguimento dos atos licitatórios para que
seja adotada a adequação do certame aos princípios básicos, reguladores dos
procedimentos licitatórios vigente.
Por fim, em cumprimento ao Principio da publicidade e face ao
esposado no mandamento do artigo 21, da Lei Federal 8.666/1993, seja
publicado nas imprensas oficiais, no qual o objeto a ser licitado deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, Jornal de
Grande Circulação, Murais, entre outros, aviso contendo o resumo do
instrumento convocatório, respeitando o prazo legal, como forma de garantia
de eficácia do Ato Administrativo praticado pelo Agente Público em
homenagem aos princípios da legalidade, publicidade e eficiência.
É o nosso entendimentOjDostulando por nova vista dos autos, com
objetivo de proferir parecer (Jénnitivp sobre o procedimento.
João Costa - PI, 27 de janeiro de 2014.
\ s
írcio Muniz iíe Azevedo Júnior
ADVOGADO
OAB/PE-32.622
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
N . °
004 / 2 O 1 4
PUBLICAÇÕES
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0034
62
Ano XII - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014 • Edição MMDXXIV
O
MUNICÍPIOS 'f1
/***
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N°
002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°OO7 /20I4
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nc
004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°OO9 /2014
O Município de João Coata, Estado do Piauí, torna
público que às 09hOOmin do dia 10/02/2014, na sua
Sede sita à Praça Central, S/N, -Centro - João Costa - PI,
realizara a seguinte Licitação, regida pela Lei nu
10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e usas
alterações posteriormente introduzidas. Decreto Federal
3.931/2001, Decreto Federal 7.892/2013 e a Lei
Complementar
123/06.
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos básicos, injetáveis, controlados. Material
fcnso Hospitalar e Odontologia» destinados a Secretaria
Vê Saúde do Município de Joáo Costa - PI. tipo menor
preço por lote. O edital contendo as instruções
cncontra-sc à disposição, gratuitamente aos interessados
no Sctor de Licitações, mediante apresentação de CD,
Pendrive, ou através do site: wvAV.tcc.pi.gov.br ou
copeljoaocostafqihotfnail.com.
O Município de João Costa, Estado do Piauí, torna
público que às 12hOOmín do dia 10/02/2014, na sua
Sede sita ã Praça Central, S/N, -Centro - João Costa - PI,
realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei na
3.931/2001. Decreto Federal 7.892/2013 e a Lei
Complementar 123/06. Objeto: A contratação de
empresa especializada no ramo de locação de veículos
paru o transporte escolar da zona urbana e rural do
Município de João Costa - PI. no decorrer do ano letivo de
2014, tipo menor preço por rota. O edital contendo as
instruções encontra-se à disposição, gratuitamente aos
interessados
no
Setor
de
Licitações,
mediante
apresentação de CD, Pendrive, ou através do site:
www.tcc.pi.gov.br ou c o e o a o c p s < ; a h o t mail .com .
João Costa - PI, em 27 de janeiro de 20 14.
João Costa - PI, em 27 de janeiro de 20 14.
Tuciane Granja Ribeiro
Pregoeira Oficial do Município
Tuciane Granja Ribeiro
VISTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÀO COSTA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÀO COSTA^
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N1
003/2014
ROCESSO ADMINISTRATIVO N°008 /2014
005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010 /2014
Município de Joáo Costa, Estado do Piauí, torna
público que às 10h30min do dia 10/02/2014, na sua
Sede sita à Praça Central, S/N, -Centro - João Costa - PI,
realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei na
3.931/2001, Decreto Federal 7.892/2013 e a Lei
Complementar 123/06. Objeto: Aquisição de géneros
Alimentícios para composição da merenda escolar para
as escolas municipais de João Costa - PI, no decorrer do
ano letivo de 2014. com recursos provenientes do FNDE e
Recursos Próprios, tipo menor preço por item. O edital
contendo as instruções encontra-se ã disposição,
gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações,
mediante apresentação de CD, Pendrive, ou através do
site: www.tce.pi.gov.br ou [email protected].
O Município de João Costa, Estado do Piauí, torna
público que às 13hOOmin do dia 10/02/2014, na sua
Sede sita à Praça Central. S/N, -Centro - João Costa - PI,
realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nu
alterações
posteriormente
introduzidas.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de
restaurante, para fornecimento de refeições (Café da
manhã, almoço e janta), para os servidores c prestadores
de serviços do Município de Joáo Costa, tipo "menor
preço item". O edital contendo as instruções encontra-sc
à disposição, gratuitamente aos interessados no Setor de
Licitações, mediante apresentação de CD, Pendrive, ou
através
do
site:
www.tce.pi.gov.br
ou
copcIjouocoaEafiTihot muil.com.
Joáo Costa - PI, em 27 de janeiro de 2014.
João Costa - PI, em 27 de janeiro de 2014.
Taciane Granja Ribeiro
Taciane Granja Ribeiro
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
's;
Diário Oficial da União - s.-,,:,-,
PRKPEITURA MUNICIPAL Dl' PETROLANDIA
F.V1RATO IW. CONTRATO
CONTRATO N" 013/2013 o Pioccvso N" 1)13/2014 PRKOAO PRESENCIAI. N° 001/2014 - OBJITO: Coniraiatao de 01 (um) profissional para prefacio de scrvic.» Iccniec* cm eormbilidade de
intefctfcc ih administração municipal rt&peclivanicntc' R prcfvrluii
municipal dl Petrolandia, fundo municipal de jaiidi c demais v.crci.iri.i-. Miunicip:n>. no que diz rcApcnu ,1 prestação JL <;*>niLt:.. il.<EMiravaii de lularicetes mensais, idaiiiriiK P-JIJ cumprimento da lei
lill/.-dim. .MI1PS L SIOPE, l.OO • In dr direLrii** ,u t .n.i, r i l . n ,.i .loa - lei uiemiienlána anual, rm lavor dr.. LUIZ MAMOfl DF
SOUZA, CPI' n" 536.260.004-2U, nu valnr global de: RS 120.1KXI,00
(Ceniri e Vinlc Mil Reais), nos lemnH <lo \IL. l". Ia [.c. ll).Jjn'20flí.
DATA: PcimlJiwlij, 28 de lancho Jc 2U14
PREFEITURA MUNICIPAL IX) SALGUEIRO
N" 21, nuintd-fi-irj, 111 de janeiru de 2014
F.STADI1 1)0 HAUÍ
PR1.FLITURA MUNICIAL DL SÃO FRANCISCO
DO PIAUÍ
AVISO DE LK ITACÃO
I-BLGÃO PRFSI.NCKL N« 1/ZOH
OBJETO: Ai|ui»ivio, por meio de Repii.no de Pivôi, cvmbtidivei*
(óleo ritcscl, lilen diescl (-10. gasolina) nm Muninpnn de São FrantibeD do 1'i.iui e IITÍ.-.I 1.1. pju jiL-ikliniLin.i ili-, neieîdadn dj
Prçlciiura Municipal dt Slu Frjnaitu do Piuui-PI. DATA DA SHSSÃO: 120Z/20I4. IIUR.ÁHIO: 10:00 horas. LOCAI.: Snlc da Prciciuua de Sio Francisco do Piauí, locali/JdJ i« Av. laurtriiino Ptrorj, 67g. Centro, São Priiictóco lio Piaui-PI rNFfmMAÇÕF-1;: Fone
(89) J55?-I21H. di- Scfunda a Sola dj, ()H:DO Ai IJOOh.
I ' H K . M) PRESENCIAI N' 4/10N
Pmctswo Admmnumlivu N' 9/14
i) Município dr Judu Cnula, hsmdti (In Piauí, (orna púbiitu
ilucàic I2li0llniinili. dia 10.1)2/2^14. na sua Seile irta à Praça Centrai,
S/N, -Cenrni - Jiiín Cinta - PI, rraliíari a seguinte Lintatài!, leíiuj
pela Ui n" in.iinjlrta. ^hxiiliwL-i pch l e i S rWiWgi e usa* altcraçítis pósterlutnientc inlluduiidaã. Uecrcto Federal 3 9 J I Í I M 1 I ,
Dctrcto Federal 7.1(911013 e a Lei Complementar I23iWi Objcto: A
LontraULão de crfipic.u e^pccmliâda no ramo do lotaçAo de ^cicuki.s
pura o ti-jnipxjrlc escolal J.i /una urbana c rurol do MunicipiH de João
Ciutu - Pt, no (ictuntr dj anu Itlivo dt 2014. linti menor preço poí
rota. O edita! tonltndj as inslrucits eni-onlra-se ii di»p.wi\ào, nr.nluitamcntc aos inttrtitadoí no Scior de Lieitaç-Vs, niedi:inre ípfcscntaeao de CD, Pcndrive, ou attavcs do sitc. ww».tce.pi.i;oi.!n ou
i-upcljriaoi-osiafíUholmu 11. i-on i.
Joio CoiM-Pl. 27 de jancir.i de 2014
PACIANE GRANJA RIBI.IRO
Pregoeira
Si.) Frantisto di> Piaui-PI, 2" de |aneiíu de 2014
M Á R C I O R!-,1S \/I-\'f I H ) ARAÚJO
AVISO BE 1JÍ 1T*CÁO
PKF.CAo PRESENCIAI. N' J/1IIM
PRFFEITURA MUNICIPA1 DE LAGOA AI R i R T .
A IVluluu Muiiuipjl <lc Sdlitiiriin Cl u,iiiin»i j a .ili. r l m . i
i Priwesso LR-iU1.il io N" 005/2014 - PregUi) Picscnual n" MJ/2014.
1'iciii. Aqui.sii.lii de Muliilijiií! c l.quipiimciiUh pau o Centio de
ncia de Atsistèndu Social l f"K ASp. que icij um rim. Programai
que umipoiio ns serviios luineucjoi J nuuuiiiiUilc do Ruim
COHAB. 11,1 IYi\,i Jc Cultura r E-Aportes. l),iw Jc Ahalun;
II/02'20H .r. UXIiJU tnliHiiuvno c .u|in-,n.Au di- i-Jn.il 11.1 Prefeituia
Municipal, ,I[U a Riu Joaquim Sampaio. 271 de UK.OO is 12.00 h ou
F,me/ta* (K7) í »7 1-7071) ou no iiu www.ialgueini.pc.Euv.br
Saltrueir.>-PF.. It de juiiciro Je JOI4.
RAQUEL CARDOSO Ut S< SAMPAIO
1'rcpDcira
PREFEITURA MUNICIPAL DF. SÃO JOSÉ DO EGITO
«VISO DF, LICITAÇÃO
TOM MIA W. PREÇOS N' 1/1014
PREFEITURA MUNICIPAL UF CAMPO MAIOR
AVISOS IJK IJCITAÇ4O
PMECAO PRKSI.NCUL N'- 1/1014
r.XTRVTU I1L CONTRATO
TOMADA DE PRIÍÇOS N" IH191013. OBJI-TU: CONTRATAÇÃO
I)li EMPRESA tSPKl IALIZ,\DA PARA A KLABORAÇÃO J)O
PLANO MUNICIPAL Dl- SANLAMtNTO BÁSICO I5F. CAMPO
MAIOR - PI, NOS TEKMOS DO CONVÉNIO HWASA N'
OU7i;:OH E REGISTRO NU SiCONV N° 7S9736'20I I. CONTRATADA: ECOM OJPRESA Rli CONSTHUÇÔeS, CONSULTORIA
I-M MFIO AMBIFNTF, [.TDA VALOR: Ri 436.3V3.40 íquaUoi , iii.i-, c I.IIH.I E ftit mil, Irc-fcnU» c nuvcnla c uès remi c quarenta
Lcnuvoii. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10,520/2002 c
X.f)(ift'93. tlATA DE ASSINATURA: I3.QI.IOI4. ASSINAM: Paulo
Cevar ilc 5<>Uia Maniní (peU Connjuiiu:) c FJT1M F.MPRESA DE
CONSTRUÇÕES. CONSUITOHIA EM MFIO AMBIHNTF LTDA
(pel-i Cunlrjiadal.
AVISO DF. ADJUWAfÃO F IH)Mftl.(KÍ\CÂ<>
TOMADA I)í1. PRKCOS N* WIOl.l
l orna [xihlicu que Iara rcaliTur alranài da Conii*sào Ptrnnauaue ek Licitação (CPI.), sediada na Praça Sciiattciro João Pequeno, S/N - Ccmro - São lati do Egito - PF, M i OhOOnim do dia 1 9
de Fevereiro lie 2014, litígio modalidade Tomjda ele Prcçoí, do
i i p n menor preço, p:n,i A^.iilcnu.i tia !uúdc. Rctur-.it» prcvuiú>* rio
OHjancnM vigente. Fundamento legal. Lei Federal n" R.W>(W93 c Mias
aJteiacitó posteriores Infumutúes. nu horário da.* OfUriMmiii as
I2MMII11UL e. dis MliOOiitm i* IXIilMHinii de* JÍ.L- úteis. nu endereço
Mipuciiado. TclcMnc. (0X7) 3K44IH6. F.nuil. IkllKKI^MJanilDeHÍIn pc.giiv.br
S.u. JH-I; d,. l'BH,i-CE, 27 ilejrfnsiiii .!;• .'[114
IJ(ASMO SIQUEIRA NKTO
O Prcfcilo do munkipin de Camp» Munir - PI, no uso de
.uai. Jliihuiviies legais, adjudiij t buinuluga J liciuv^»' Pnictsso
Admtniilraiivii .T OOOI.OOO.O«037/:OIJ-K- MODM.IDADI- IOMADA I)K PREÇOS N- «N/2011 OHIITO l onlralacA» de empresa
especial i J«LÉ paia a rl^horavi" Jo Plano Municipal dr Sjni-arnt-rlLi
Básito de C*m]>o Maior - PI, i>ot leimiK do (iinvênio H'NASA n"
0075^2011 e Rcaiitro uo SICONV n" 75¥7.1<í/2Ulli empresii tCOM
1'mprcia de Conslniçflci. Conwiliocia L-m MCJO Ambiente LTDA ins«iu no CTM1'J n" I0.302.0S3/0001-27 VALOR: RJ 436.W.1,4U (411411-oi'tiHos í liinta e >ei> mil, iicícnm. e novcnu c ire, rean c quarenta
COUaVtt)
C.imp.' MaiK-PI. J.l de jani-iru de 2014.
S Í I V I A M:ll)l S U L S \.
Wesidema da (.'omi^sjo hípctial ilc LitiUviu
PREFEITURA MUNICIPAL UE SER RITA
PRhl I-1TURA MUNICIPAL Dl-! JOÃO COSTA
AMSíl RE I.K ITACÃO
TOMAI>A Dl! PREÇOS N' 1/1014
AVISOS nr. LICITAÇÃO
A CI'L do Fundo Muniuip*! de Sdúdc do MIHIMIUH d<:
iUi-PK tomuniea aos inn-ii->-.j(l(is, i|iu- rt-.ili/ji.í Inmiid.i de Pro
ii.* (KJ1/20I4. que Irm poí ohjcUi a amplijcao das 1!BS'. - Unii RjiiiJK de Saúde, na jHivoado de SjnU Rosa c nu Siíio Be/erru, íoní raiai dn Munitípúi de Serriui-PP. f>iUí K M I J ^ O H .«
1.1H) h<irai. 1'ndi-iû, j Hua H,uh,iî l unj. l" jnJji- i-tnun -Sciuij
- Ph. Intannj^-iVi c ediiois cotn a CPI no relendo loral dunamctite.
HIK dial Qieií, (Lu M:00 ai 13 li Pu amivri do tmjil: cplceiriu^'huinuil ii>m IHJ wwwjetriu.pc.Bov.bt tclclonc para cootato. (H7)
3SÍ2.II45.
Scrrim, 39 ir janeiro de 2014.
MARIA I.MZA IÍJPES BRTMGt.l.
Prusidtnlt di CPL
O MUNICÍPIO DE- I.AtHIA M.E-'URt£ - PI, al.nvcl da CPL,
Inriia ptiMieu, que rcali/jrà litiUvA'. "^ motUlnlaJe PRhLiÀO PRt>
SP.NCIAL n. 001/2014, Jo lipu MFNOR PREÇO l- -Ml.ll ÍDICAÇÀO
POR LOTE. em 12.02.21114, ás Ot ODb, trndu eomu iitijeio a aqui«ivao de material de cjpnlialte RWURSO: Ortanicntip CICM! VALOR: RS O6.yPf.1l. EOn.\L [Iwpouivcl ru sede Ju Piclrilum na
1'rjtJ Raul da Silva CÚBU. Ml, eenMo.
PRKGÀU PHF.SF.NC1AL N' 2'IU14
LAGOA ALEGRt - PI. álidvrá da CPL,
toma púhlieu. i|Ur reahíará Irui.itAti na modalidade PREGÃO Pkt
SKNCIAL n IJU2/2UI4, cUi tipo MKNO« PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR LOTI'.. cm 12;02'ZOI4. ^ 10 IN*, lend» tomo «bjclo a aqui«vão de mauaial de limpe-/* RKrk.SO Orçamento Gend. VALOR:
RI 7I.UIK.OO, EDITAL: Disponível na sede da Ilctcituia n.i Cu,j
Raul da Silva Custa. Hl, centro
PREGÃO PKESF.NCIA1. N' 1/IBI4
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRL • Pf, iiiavú tia ITI .
toma público, que. realizará liclu,,;,,., tu miidaluljik PREGÃO PRESENCIAL n. (K/l/2014, do tipo MI-NOR PREÇO C ADJUDICAÇÃO
l'Mk LOTE, em M 112.2(114, á, 11 (Kih. tendo eumo objclo a «piiav3o ile gcneiiis jliroemicins REI "URSO: Orçamento Geral. VALOR HS 2X1.22N.IXI. EDITAL: Disponível <u sede da Prefeitura na
Pi.iv.i Rjill ib Silva CiiiU SI, renliti
PHF.GÃO PKF.SF.NCIAI N 1 4/1UM
o MUNICÍPIO HF. LAGOA AI E - < ; R F - PI, nuavés da cn.,
lunia público, que rcaJizalá licilaçãu, n.i modalidade PREGÃO PRÉ'SENCIAL n. tKH/2'U4, du tipo MIÍNOR TRr.ÇO li ADJTrDICACÀO
POR LOTE, cm 12/02/2(114, ás !2:00li, lendo como objeto a rxe*
i.iÂn de setviôs lie nij(Lalaçàu e manulcnedo de ar <..nu|..', r',nl," c
retngeradiHtí. RWIJRSfl nreamtnloncial. VALOR. Rl43.3im,UO
HIITAI Diiponivcl na -cdc da Pnleilun na PI.U.J Raul ila Silva
(.nita, X I . centro
PREGÃO PRESENCIAL N' 21UN - SRP
PRF.CÃO PRt.SUNClAI N- S/1014
PriKCi-.fi Ailnunistralivo N" 7/14
O Miuiurpui de JuJu Cu,ta. hiUilo iln Piauí, toma rúnlii.»
que á» 09hOOmin do dia IOA2/30I4. M N* Sede «b il Praça Ccntrjl,
S."N. -Cenoo • loao ( osu - PI, tcali/arj j scguinle LicitJviii, rtjjida
pela Lei rr 111.510/7002, íubíidtada pel.i \tt K .,:,<, o ; e HM, , i l i«;iç.t&, pinlcimíiticnle mlrudu7idas, DctreUi Federal 3.*)í 1/2001.
Decido 1'fJend 7.M12/2UI3 e a Lei (Jiimptiint-ntui I2J/06. Ohjclo.
Aquisição ile Medicamcntnii hásiton, mjclàvcih, cunlniladns. Material
i'.-n.n 11,1-5111 il.ii e C)ilonlol6gico duliilild>^ J SeL-rcUnj de Sdlide do
Município de Joio Ci»ta - PI, tipo "menor pitô por lote". O cdiul
L-outendu as iiutrucòes coeoolrj-ãr j ili»|mîôn. ^rjtuilamentc ai>s
inii-ressidm no Svlor de Uciuçoe», mediante jr)ienenU(Ho ás Cl).
Peodrivc. ou jujví-, do sitc. www.tce.pi.gov.lu DU k^tpcljoaoco.4l .1 .'J J 10(111 Jl l •. L i rll.
O MUNICÍPIO DF LAGOA AI.VORI- - PI, através da CPL.
kima público, que ícali/ar.i licitaeâo, na moilalidadc PRE5GÃO 1'RGSt.NClAL n. OIJS/2014, du tipo MENOR PRI^D h ADJUDICAÇÃO
POR IOTF, em 111)2/2014, :is I2:00li. loulu^nin obicio
lacaj de serviços de ícalixacio de
Geral. VALOR: RI 2l3.269,871Xn(TM D.-.p,>nilsL4B^cJc da
Prefeitura nu Prava Rjul da
PREFEITURA
PRrTKITURA MUNICIPAL DF TRINDADF
TOMA
) ' « U , Ml PRFSFJJCIAL N' .1/11114 - SRP
AVISO Dl-
l II I ! \
M)
PRF.CÃO PRESENCIM. N' l '1014
* n, IM*|Í.I- .,- LI dK[Hp;jîo Jus mleienâJix» u l:diiÊ d- PICÂU
Ptescna*! n" IX»1/2II14, tujo objeLo í u f(imccimcn(i> de (icnetoí
\ i i n n r. :i. ni- p:ini uirmliiiienbi aií F'n^nuu.1 de AlinicHi.ii^nn l M ni.ii
paru o exercício de 21)14. A wuin pilldic.i itij reatbaila ili.i
II«)1'20M iuOiih, nn 1'iódii' da Prefeiuira l™:,-ilis!idii m Av Prefeilu
Marcus Pcreir;! Lima, Ji° So7 • Centro, Trindadc/PE. Maiorci inlormaçúes pelo fone; (M7) 3B70-IIÍS ou pelo c-niail licilacanfcmn^l<îc.pc.[Jo^1.b^
Trinddde. 29 de jiiieiro de 2UI4.
tKLANE ALVES OLIVEIRA
K^le doe inieiUo piidc ser \'eTJIJcudo 110 a iilciwi elrlrõiiÍL i
pelo cõd i&> llo-U.'2[IMflllUU02a4
l-:1
,
ProcciãO Adnnnistralivo N" DOS/14
O Município de Joio ("OSLI, !• .tj.lu du Piauí, uniu público
yueis lOWOmm do dia IO«2/20I4, na sú.i Sede nu j Praça Central.
,S'N, -Centro - João ( nsr.i - PI. ie.ili2.ua í scguinti; Liulavão, rujiida
pela Lei a- 10.S2U,'2IKJ2, ~uhiiduda pi-lj Un x i,iii) «13 i- usa> ,JteracíW:* pósteriiirrncnte mlroduiidas, Dctrrtn Federal J.ÍJI-IOOI,
Ortiwo r-cdcral 7 S'*2/20I3 e a Lei Cumplemenur 123/116. Ohjclo
ûnivào de fcnvriw Mirncinîoã para ctrinphjaieAu da m^-ienda cv
i.L.ii (i.ii.1 j» ebolas inuni<.ipjii> de JoJo L'i>iU - I'l, Do dccuncr ilo
ano lelivo de JOI4, cmn retuisos provcnienleii dii 1'NfíC e Retursoa
Próprios, tipo uienoi prc^t) por item. O edital ôntumlo .• . msuuçocs
i-nniiiu.i-ii- à di^pobivJo, ^mluiLainejile .HK in[tie^jdi>-, UD Setor de
LicitaeõcH, mediante iipix-sgnUvaci dt CD, Pcndrivc, «u através dii
silc: www.LLd.pi.gov.bi ou L£jpclpoam_iiíí[a(tíiíouTidil.L-om.
••***» ^-—*^
1 Xiciimen to
,e,a ,PI, ,H, jTiP*1 ll" ^/í«^^û,a P
i »i'r-i ,.il, '.iJi-,. Jrvidameii
14.1)1 1UI4. o.ue toi alH-rto
Picyi» N* 01/2(114. destinado a i i iiHTl^jiil MiyiiinTTí 1 " ' o forileLimeillo de illlentinhat pura a ScLi-clarla ÚTT Sjuilc lia Pii-fi-iltm
Munu.i|ial de Luis Cuneiu (PI), »o lopta tcmput.il de 12 ido«)
meses, cujo entério de julgamento aerá o de Menci EVi-ço Globul c
i|ur sai procriado e julsado pela Comissão Pmnaneine de LiCIUIVIKIÍ da rVclcitura Munitipa) de Luis Correia (PI) c regido pelo
Lei n" H.tíhó/yi e alltraeííS postmorts. A abertura cW> it-itami- ir
•laia iia .lata de 17.1)2.21114 Í> Hl.iHI (dez; horal. na vede .Ia frtleiluia Miuiiupal de Luís C uneialPl). na AveoiiU Anumin ilc Pailua
Cti.sid Luna. 261, Centro As nimiui^ rcûladinas dn incin-iiiuiUf
litilauirio emoniiarn-ie atiladas no Oiuiliu di- Vivi-, da
ajf minado <lt:'.il.i
.torme M P n' 2.2UO-3 cie I4rt)S,'200!. .mi- nisiiiíii a
Intiiu suuturn de C.TIUVCS Púlilicju Brasiltini - ICP-Rr.mil
ia
Economia
ágitM 5
.
Edltoi Thuço Bditu?. ' c
Dólar
Compra
Cometei ai
Paraíeic
Turismo
RSJ.JÍ") RS .',437
RS 2,439 RS2.44Q
RS 2.320 RU61Q
Venda
RÍ 0,63% 3.m
RS 713.BO
RÍ 2M
Mínimo
illir
000
-;
lil: jatnaKVport *!fjdta,c
Em 2013
Taxa de desemprego cai para 10,3%
em 6 regiões metropolitanas
Eram 2, 1 48 milhões de desempregados no fim do ano passado
prego em seis régios
metropolitana» taiu para
lí),3% tm 21ll.'i, unte
10.4», em 2012. tipunl»
nesta quarta -feira (2!)) a
KeSUrtadO
A pCSCJUÍSa do DlCCSE
é feita 1135 feglÕeS
!*"emprCgd<r ÍSS).*^.-
metropolitanas de
liaiaria pelo Departamento
liitersindic.il d« EntutísC.I-...1 iSiH-iiNeiiumic ,;,
tica p. t.htnitoh
Belo HONZOnte,
r-..*,.!.,,,. pnrTn
rUn<l fí/rl,
runu
r
Rendimento
^dlTo "SlStaiS;
médio rnjit dnfi ai:upailo*
KJ"» Sftí
cJtemplo,
nccerSSiU de
tot-l
apresentou UDHIputtamentu dilerenriudu
regiões peoquihfldau:
cniu sm Furta) wa Porto
AlfRrc e Sflo Paulo e
mimentou em RECÍ/C. Salvador e Belo
passando a valer R$
1.737), Porto Alegre (3'ít,
Kí 1.74a) p. Salvador
(2,4%, RS 1.146), icd.iZÍU-SP ligeiramente em
^ (-0,5%, R* 1.7a») e
Recife í-0,5%, Rt 1.192)
utenriet vários frcpienes
ao mesmo Ifmpo.
Nessu ramo ds stividode. a conta sai mais curo
porque além du salinu Im
nu encargo* «Min»- que in
TCZUB ulli-apaaaBni aã des-
Deiimbro
Só no mée dí dozembro
tiMiilad^ pm Fortaleza
(-0,3%, Ht 1.1061.
- G1)
o fiuneion*™ é ponto par»
foradoempregolevaaind»
«"m 'idcBiiscao alia pa«B
Alegre, ReGlC,
Sa!Vad°'
"Sá°
ftul°
naa
(iri.1..iliÍri<r".<-!ii}ir.«,idiin
tmi-iinjunljjdutíregiríeSLniu
(UM. nata 2 143 milhnea
MIAOL HSLMPBCGO
^^
«g
Hlid»dE do volume de
dewmpregadob (-3 mil).
Regi A ts
A iJiHa de deiwmpreco
Ji*t" " '»ai"r «isto É o
"" empreendo, difereir
lcm.>nlf ilp iiuliMi. jtiviiladfn
quo
empregam
PeluB cctutídtúuE do
Mini>,t.:rm do Trabulho
e tnipregri, as taiaa de
[".'•'i-L!j.i:.Í'."rfgrgg!!^ Leve queda no desempieqo
biiidiidc ante 2012
Dr acordo com nortada,
tm 20Í3, for» m gerada«
7ft mil ..i^.pa^õeh, númeru
licpi.-am.inLe superior ao
Jf peBrtoari O.UP inglês"
saram no mercado de
Irahallio (75 mil), o que
1 1 Cl 1 LCl 1
^
l^\\1 -*\ l • /-\[| 0 MaUl C I
.ú *,i do"™^^^-
WÃi * MU «.
regiões metropolitana* de
mkamenW Ativa (l'EA)
também subiu U,4W, para
20,754 niilhúes de pc«-
jmero de demissões
nercado desaquece
MUI
re°, í™^^^M°^
regiôea subiu 1,5Í* Bm
:il>13. pura K£ 1.611 mil.
II d,^ .n-i-îlnriiiii"* eumii
1%, paraRt 1.637.
itticoBtDie-Helep.ilaFun-
1'iji-lnAl^pc. rio Hrnft-, de
Sjlvjiliit e San Paulo.
O total de ocupados foi
«atimudiiem l»,ti miliiôes
d,- passtua cm 2013,
alta de 0,4% na «imparatão cora o ano ante-
Fecomercio
desempregados
recuo»
p»ra s,,t%, ante fl.Síi em
nnvemhrn.
,4. .
*l'* ™
.,.
'«l6 ™
&• rj.fattK
"**Í*
contra 1.869 i-ont rata coe.*
- um orfffiriuientn de l),yfi%
em relavuo u nuvenibru de
2013.
t) ptftóidenre da Fecomerdí. Piauí,
Valdeci
Cavalcante,
explicou
(jue o grande nútuevo de
deniissftís em d.-zeiíibin
Lunibtm «c deve ao encer
tamentn dot» ch^madou
â Jadrifi do Ministério do
[ralialho c Empt-CRO as
ijur miueiieni o aetor a
partir de sctornliro e se
1,1 mu
do
Em 2010 na ii..jii-j(.,i.ii,.,
caateloracão ao mercado
c trabalho com saldo
leâtivo de 1.37S po»tus.
raju pdofl cmprcflários.
Apesar
do
i . > • i ni
IlCKativo do suldu liquido.
muito
abaixo
^^^•A-..u.;«T«tnga?.í!^»Ta..i-i:;jj^.-^B»A.L/^^^..«.«^p:.f
'OB HioiAo HETmrM.tTMW
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i'.,i, 4,.).,.
ii".
SI miwm
Pr. A
J í l KDD
,. „,
w.- bahiliifúdo para nau
irejuditur a« fimnriis dii
nipreBt. rom riitutividade
ie emprtgado.
flotrundo liado* dn Feennérciol-inui. em dezembro
c 2013 houve um creiciM-ni • LI i'.i u n no ramo
.c lestas c presentes, em
orno de :n '.. em i • 1-, ,,.,.,
i média dot. ouLrnt. fiif'^ft
SJ
^r,
mico da Fcioniércio Piauí,
Nnnutn Paz, acentua que
" alta rotatividade de
empregador nu comércio
dnwe-BC à faltn de opção
rl<lf prTTPft>Síinofl na nora
d" contratação
'Por MUSQ d,)^ rfe^pre-
.ii,.iu atingiu yn.-.-.f todah
E utmdades du Ecnlomitt, » Anita racetío foi
Setur do rt>men:iii que
eve M poútivo ,1, 20»
>oâttií ile tiabalho. ôram
dadr-S, detido 9- 142 ilr.'i
didas
cnue
Coniéreio
13.590) K Serviço» (S 562).
Evwjb dadou reprtiiientam
7B,1-I% dn poatoB lie trabalho , 1 1.1 ili -, em 'JU1 ií.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
dat™,
e\fn
tivbjlham
poucos nieífls e »flo demitido»» por darum pw
juízd à flmpi-ppfl", pifpLicn
Nonato PJÍZ, ao destacar
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MntniictTkcái
TDMUunmiEcasirie/nti-CK
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D HUMHI monito ror twnH-*> nuu KAUÛAÇUJ DD COUAL on« D
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tinte DE iiciTeclo
TOMM H nucas rosíiw - en
bCHVHUf-CuVÂHICDWHifitUFHOAXmiWtOE.»
cm«. »««* u-f
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PBEFEmjn*UtJMC»W.CiEJO*OCOSTll-PI
PRtFiZITUYUMuueiPULK JOÃO COSIA -PI
AV1KOOE UCIIAÇM)
p»>É(iAOP^Ê3E.«;J4...|^tGlSIHooepRe^;o^•oc^í^lllJ
•!, .. M i . .1 PREGÃO PRESCWCIAL- RÊC,i3TRODEPHEçoNjaoítan4
O Ut¥>£if» d- Jo*d CrMtt. EjttrKt da Pnu. 1rvn.i >Adrf> f.irf K
IZhOOmn do M IOKHÔl-4. ™ li» Sm-lm VU i Vma Cw»« SH -
O Uumpio li* JD4o Cntfn FfttHdn rio FHÍIJ toma EhHiTD TU» K
l»i<XinW Bn O« HWOíJOU. ff aã Eu» «U a Pia» Cima! S*l -
!0 S20IJOOÍ lubiiijicj» pois Lu 86*3.33 < LI» a:l»isíísi
10.430/2007. iu6lK),jJ» |»li Ia S frtt''ií c uti> »ln-«ç<l.is
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«mpiMj «ipecntl*!* K i»™ Ou nun» Ot «jcil» pw« o tr»n*t«!rt»
actor a* an urCana « r** ao UJKÍKI Jo juèotoMi • Pi. no owaxiB
(b OTC IMÍVO d* 2014, I«ID HM** pMp* Jta IDb
do João Coftt ripo "
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,il,r<u li.i'**i. "., imdilxL.fc PRF<;\() PM.M M 1 > 1 .
m»i4 .'.,!•!• v i M W p w t » ! iiuiuti «ii.nmiiiih..,,!
JCOdCoiU PI (mii-0a»i»«i0n30t4
Om«4 ^tenj
j Oícitt » Uuntípn
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PREFeif URA MUNICIPAL Dí JOÃO COSTA - PI
PrtEfElTUÍÍAWUNíCprVLkDt JQÀO COSTA-- PI
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PRIXESSO ADMINISTRATIVO IVOOfl :3tfl4
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PHOCESSO ADMINISTRATIVO f90' .•!»!'
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TRIBUNAL
DK CONTAS
DO KSTADO
DO P I A l M
Informativo para efeito de cumprimento às Rés. TCE-PIIV
904 e 905, de 22/10/2009.
P. M. DE JOÃO COSTA
Processo:
TC-N-003080/Í4
Num. Processo Administrativo
Num. Procedimento
Exercício
009/2014
004/2014
2014
Data de Publicação
Abertura do Procedimento
Modalidade
30/01/2014
10/02/2014
Pregàn
Tipo
Regime
Informações Complementar»
Menor Preço
Empreitada Preço Unitário
Outros
Ubjelo
Objetivando selecionar propostas para obtenção de REGISTRO r>F. PREÇOS, para a contratação de empresa
especializada no ramo de locação de veículos para o transporte escolar da zona urbana c rural do Município de João
Costa - PI, no decorrer do ano letivo de 2014
Valor Previsto
Fonte de Recurso
364.60K.OO
001,002,009
Observação
Impresso em: 04/02/2014 00:31
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
N . °
004 / 2 O 1 4
ATA
Praça Central, s/n° - Centro - 64.765-000 - João Costa - Pí.
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0034
Prefeitura de
JOÃO COSTA-P!
ATA DE SESSÃO
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze reuniram-se, na Sala de Licitações
do Prédio - sede da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, situada na Praça Central, S/N, Centro,
nesta cidade, às 12hOOmin, a Pregoeira do município Srta. Taciane Granja Ribeiro, instituído pelo
Decreto Municipal de n.° 002/2014, datado 02/01/2014, como também a Equipe de apoio, instituída
pelo mesmo Decreto, para recebimento e abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços
(envelope A) e documentação para habilitação (envelope B), para análise e julgamento da Licitação
- modalidade PREGÃO PRESENCIAL- Registro de Preço - N° 004/2014, gerada do Processo
Administrativo n° 009/14, para REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa
especializada no ramo de locação de veículos para o transporte escolar da zona urbana e rural do
Município de João Costa - PI, tipo " menor preço por rota". A publicidade do certame foi dada no
Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, jornal de grande circulação, no endereço
eletrônico da pagina do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, link: licitações web, na
imprensa escrita e falada, ofícios a órgãos e autoridades, dentre outros. Nenhuma empresa solicitou
a retirada de edital. Estando presentes, na sessão a Pregoeira do município, Taciane Granja Ribeiro,
o Sr. Jociel Gomes de Oliveira, o Sr. Joel Vieira de Sá, o Sr. Ericarlos Teles Pereira, Sr. Leonardo
Tavares Filho, todos membros da Equipe de Apoio. Estando presentes também, o advogado, Dr.
Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Iniciada a sessão pela Pregoeira, e após a espera de 40 minutos e
confirmando o não comparecimento de nenhuma empresa interessada, não restou a pregoeira
declarar a licitação como DESERTA. E nada mais havendo digno de nota, a sessão foi encerrada,
lavrando-se a ATA, que será devidamente assinada pela Pregoeira, e demais participante.
João Costa - PI, em 10 de fevereiro de2014;
vÁmè
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RIBEIRO
PREGOEIRA
LEONARDO TAVARES FILHO
MEMBRO DA COPEL
JOEL VIEIRA DE SÁ
MEMBRO DA COPEL
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
MEMBRO DA COPEL
TELES PEREE
MEMBRO DA COPEL
LAERClp MUNIZ DE A. JÚNIOR
ADVOGADO
Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
PREGÃO PRESENCIAL
N . °
0047 2 0 1 4
JULGAMENTO DE
ANULAÇÃO DO CERTAME
;.
Praça'Çentrat s/n°. - Centro - 64 765-000 - João Costa- PI.
- TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0044
Prefeitura de
JOÃQCOSTA-PI
Parecer Jurídico
De: Assessoria Jurídica
Para: Comissão Permanente de Licitações
Assunto: Revogação do Pregão Presencial n° 004/2014.
1 . RELATÓRIO
Apresenta-se para parecer os autos do procedimento licitatório - Pregão
Presencial n° 004/2014, o qual versa sobre a contratação de empresa especializada em
locação de veículos para o transporte escolar da zona urbana e rural. Menor preço por
rota.
A licitação obedeceu aos ditames legais, sendo observadas as exigências
contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, no tocante à modalidade e ao procedimento.
2. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Verificando o procedimento licitatório, encontramos equívocos que o
impedem de prosperar, com desatendimento do que dispõe a lei n°. 8.666/1993, em sua
fase interna.
Preliminarmente, o momento mostra-se oportuno para exame do
procedimento licitatório. Verifica-se que foram cumpridas as formalidades legais, tendo
sido comprovada a existência de dotação orçamentaria, a realização de pesquisa de
preços, entretanto, muito embora tenha sido realizada a publicidade do procedimento,
esta não atendeu ao prazo mínimo exigido, restando, portanto, afetados os pressupostos
legais da Legislação pertinente.
A lei que institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública, em seu artigo 38, ensina que:
"Art. 38. O procedimento da licitação será iniciado com a
abertura de processo administrativo, devidamente
autuado, protocolado e numerado, contendo
a
autorização respectiva, a indicaçãprsuctfítaîe seu objeto
e do recurso próprio para a dp^pesa, e àò, qual serão
juntados oportunamente:
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II - comprovante das publicações dtf editar resumido, na
forma do art. 21 desta lei, ou da
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Praça Central s/n° -£entro-64 765-000-João Costa-PI. CNPJ: 01612580/0001-30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
E-mail: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail com
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Analisando as publicações do presente certame, verifico que essas não
atenderam ao interstício mínimo exigido pela lei, em total desatendimento ao princípio da
publicidade, art. 37, caput, da CF, e art. 3° da lei n°. 8.666/93, e art. 4°, v, da Lei n°
10.520, para que se dê ampla publicidade e se garanta os princípios da publicidade e da
isonomia, ali caberia a publicação atendendo ao prazo mínimo.
Diante dos motivos elucidados, o prosseguimento da licitação torna-se
obstado, haja vista ser uma das funções da Administração Pública resguardar o interesse
público.
O art. 49 da Lei Federal 8.666/93, que trata da revogação do procedimento é
de uma clareza exemplar no momento em que dispõe: "A autoridade competente para a
aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta..."
A título ilustrativo trazemos à colação os termos da Súmula 473/STF:
"A Administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não
se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial."
No caso em tela, a continuação do procedimento tornou-se inconveniente
para a Administração, o que autoriza a mesma a lançar mão da revogação, amparada nas
disposições legais.
3. DA NULIDADE DO PROCEDIMENTO
A Administração Pública pode, com ou sem provocação, revogar ou anular o
ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder,
lição assentada peio STF no enunciado das Súmulas 346 e 473, in verbis:
"A administração pública pode declarar a nulidade de
seus próprios atos."
"A administração pública pode anular seus próprios
atos, quando/^fvados< de vícios que os tornem ilegais,
porque deleé não se originam direitos" (...)."
A Lei n° 8.666/93 trata das hipóteses de revogação/é anulação do
procedimento licitatório ao dizer:
/VTV^-. --
.
•• .•
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E-mail: [email protected]
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JOOCOSTA-PI
"Art. 49 - A autoridade competente para aprovação do
procedimento somente poderá revogar licitação por
razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la
por ilegalidade, de ofício ou por provocação de
terceiros, mediante parecer escrito e devidamente
fundamentado.
§ 1° - A anulação do procedimento licitatório por motivo
de ilegalidade não gera obrigação de indenizar ressalvado
o disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei.
§3° - No caso de desfazimento do processo licitatório, fica
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
José Cretella Júnior leciona: "...pelo principio da autotutela administrativa,
quem tem competência para gerar o ato, ou seu superior hierárquico, tem o poder-dever
de anulá-lo, se houver vícios que os tornem ilegais" fCRETELLA JÚNIOR, José. Das
Licitações Públicas (comentários à Lei Federa! n° 8.666, de 21 de junho de 1993). Rio de
Janeiro: Forense, 2001. pág. 305}
Em razão de se concluir pela anulação do procedimento, resta prejudica a
fundamentação da empresa recorrente.
4. CONCLUSÃO.
Em razão do quanto articulado, o PARECER é pela anulação do
Procedimento Licitatório instaurado peio EDITAL PP - 004P/2014, para que um novo seja
instaurado, por motivo de oportunidade e conveniência, em atendimento aos princípios
licitatórios e constitucionais.
Como se observa que no Procedimento Licitatório, não constou às
novo seja
prescrições legais, pelo que deverá ser declarado anulado,
lei queifègbmenta a
instaurado, desta feita, com a plena observância do que dispo
espécie, 8.666/93.
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É o parecer.
João Costa - PI, em ??/ O
~
"TI
Laércio Múniz de Azevedo/Júnior
Assessor Jurídico
Feitura de João Costa
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JOÃO COSTA-PI
ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO DE N° OO4/2O14
ATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO N"
004/2012, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DA ZONA URBANA E RURAL
O Prefeito Municipal de João Costa, Estado do Piauí, Sr.
Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, faz saber a quem interessar possa que:
Considerando os termos do Parecer Jurídico da lavra da Dr.
Laércio Muniz de Azevedo Júnior, quanto ao Processo Liticatório n°. 004/2012,
que apontou falha na fase interna do procedimento, resolve ANULAR E
DECRETAR NULO todo o processo de licitação n° 004/2012, em obediência aos
princípios que norteia o processo licitatório, ora apontados no referido parecer,
que passa fazer parte integrante desse, com fundamento nos artigos 50, incisos
VI, VII e VIII, §1° do e seguintes da lei federal n° 9.784/99 e no artigo 49 da Lei
8.666/93, senão vejamos:
" Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com
indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:
VI - decorram de reexame de ofício;
VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão
ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios
oficiais;
VIII
importem anulação, revogação,
convalidação de ato administrativo.
suspensão
ou
§ 1° A motivação deve ser explícita, clara e congruente,
podendo consistir em declaração de concordância com
fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões
ou propostas, que, nestêa^ÕTjSerlLO parte integrante do ato.
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$\\ (grifo nosso)
<í,.:
'. Prefeitura de João Costa
Praça Central. s/n°. - Centro - 64s£§5-QOQ *'JoÃo Qoita - PI. CNPJ; 01612580/0001-30
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'prefeituramunicipalioaocostacôjgmail.com
qabinetepmipifahotmail com
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos,
quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, (grifo nosso)
Art. 54. O direito da Administração de anular os atos
administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os
destinatários decai em cinco anos, contados da data em que
foram praticados, salvo comprovada má-fé.
§ 1° No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de
decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.
§ 2° Considera-se exercício do direito de anular qualquer
medida de autoridade administrativa que importe impugnação
à validade do ato.
Art. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos
que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração.
Nesta trilha, o julgador encontra-se amparo ao disposto ao
artigo 49 da Lei 8.666/93, que autoriza a anular o processo licitatório, por
ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiro. Senão vejamos:
"Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do
procedimento somente poderá revogar a licitação por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de
oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito
e devidamente fundamentado."
A licitação é procedimento administrativo composto de atos
sequencialmente ordenados e interdependentes, mediante o qual a
Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa rja***«-<ontrato de
seu interesse, devendo ser conduzida em estrita conformidajfç>com oá^Nncípios
constitucionais e aqueles que lhe são correlates, na formando afttgohS*1 dà\lei n°
8.666/93:
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"Art. 3°. A licitação destina-se a garaWir^ôbser^ãncia do
principio constitucional da isonomia e a\elec«má£ a sroposta
mais vantajosa para a Administração e será prcrt*essada e
CL,
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JOÃOCOSTA-PI
julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que
lhes são correlates" (grifo nosso).
E assim, pelas razões demonstradas no parecer jurídico
exarado que é parte integrante desse, esta evidenciado que não foram respeitados
pela Comissão de Licitação, os norteadores princípios fundamentais na forma
prevista na lei 8.666/93.
A de salientar, que a anulação e a decretação de nulidade do
procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de
indenizar.
Salienta-se que o assunto em questão tem entendimento
sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido que a administração pode
anular seus próprios atos, quando eivados de vícios, m verbis:
SÚMULA N° 473 do STF: A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR
SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE
OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM
DIREITOS;
OU
REVOGÁ-LOS,
POR MOTIVO
DE
CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS
DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS
CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.
Afinal a nulidade e a anulação da licitação podem ocorrer
quando há qualquer ilegalidade ou vícios formais legais contidos em seu processo
e, no caso em tela.
Assim, estando o ato concreto disforme com o comando legal,
não há outra solução ã administração senão ANULAR E DECLARAR NULO todo
o processo licitatório, assegurando ao Poder Público a obrigação de velar pela
legalidade de seus atos e de corrigir as ilegalidades deparadas.
Por fim, em atendimento ao contraditório e ampla defesa, nos
termos do artigo 109 da Lei 8.666/93 e do artigo 62 e SS. da Lei 9.784/99, fica
estabelecido o prazo de 05 dias úteis a contar da data da publicação, para
eventual recurso.
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Gilson Castro de ASSÍJ
-PrefeitcTKii
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^Prefeitura de João Costa
Praça Central. s/n° - Centro -64.765-000 - João Costa"- PI. CNP J: 01.612580/0001-30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
E-mail: prefeitura m uniçÍpaijoaoçpsta@Q ma H com
qabinetepmipifajhotmaií com
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO DE N" 004/2014
Vistos etc... Trata-se de Parecer de anulação na Modalidade Pregão Presencial n°. 004/2014, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos para o transporte escolar
da zona urbana e rural.
Tem-se que os autos foram levados à efeito, tendo a publicação do aviso não atendida ao interstício
mínimo, conforme previsto no art. 4° da I-ei 10.520/02.
Considerando o que dispõe o art. 49 da Lei n". 8.666/93; considerando as razões expendidas no Parecer
da Assessoria Jurídica, as quais são tomadas como fundamento do presente despacho; Considerando a
Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal e considerando o não atendimento do praxo previsto no art.
4° da Lei 10.520/02, anulo o Pregão Presencial n". 004/2014.
Seja dada a devida publicidade.
João Costa - PI, em £$/ O^/ 2014.
íR&evto
Pregoeira
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Praça Central, s/n°. - Centro-64.765-000 - João Costa - PI CNPJ: 01612580/0001-30
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Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
PREGÃO PRESENCIAL
N . °
0047 2 O 1 4
PUBLICAÇÃO FINAL
TEL: (89) 3486-0016 / 3486-0044
N" 46, segunda-f eira, 10 de março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE
AVISO DF HOMOLOGAÇÃO F. ADJUDICAÇÃO
r-Ri c; io iwsr \rm N' I/MM
O PREFEITO CONSTITUCIONAL IK) MUNICÍPIO DE
IIXMH1 1 '['l-, unmki de iUii BtrifcuivJei. legaú e de canfonnirkifc
com o que ilispòc a Lei de n' í.finfc de 21 Jt junho de l W. e -ius
iiliciaçois poHcriorcs ; a LJ laJlOVO: resolvi HOMOLOGAR l!
\]}Jl 1 1[( ' \ 3 JviiíJu ila Comifsío MuiiKipjl de Lu-rtaçítp ao Pio' • . . o l 11 intimo i:.i Mmkiidjd; [teglu !*ri:scricUl n1* 01/14, em fiivot
•(•i cmnreíu- ALBUQUERQUE PNEUS, CNPJ. II 1 1 ?. JRi.WKIIWW,
num valor Toial de RS 1.372.250,00 (um milhiD. nracnlos e letenu
c do» mil c duzcnlu* c cinquenta reais). qut apreirntou u naclhor
(irei n otijctiliMdo tu-i nmlr.ii.it àu conloiTOe ponilerncões, análise e
julgtamcutu Icalliado pela Coniisalo Municipal (k l.icita^lo, lumbr/PP.
Itjmbt-Pr, 7 dt março clt 2014.
BRUNO BORBA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJF.DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE i s. : i \ u)
PREGÃO FI.ETRÕWCO fí' 4/1014
PiocciSn D" 005/2014, Objelo: Auuisiçio de leite» crn pú, «ipninrnlmi
alimentai eu ; fruídos dcicaitívciu, pão dnaçftot it familiit an ãLI.J,ÍLI de vuinci jbiliJ-dc dcAc Município. Inicio do «olhinienin du*
piapoeut: IU.'03'2(J14 ili HiOQh. rnicrramentn du molhimciito cíhrrluiD das prupviutt: 20AJ.V2U14 íi OS:30h Abatuu Ai uuio de
liiicc?: HUffWMI4, is 09:00h. Edital no >ttc: ivww licilaçocitrotn.br. Liciweáo Eldrònia» n' SS039.
Laje.lo-1'l-.. 7 de marco de 2(114.
NASSON ALEXANDRE B. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
TOMADA 11E PREÇOS K' I1IH
fffí.TFiT): rwlttiGifân ilc rmprcs" ilt mgnihiniH p.ira execução da*
iibnít L- KTVIÇOS de construi» du Cata de Acolhida cni Afogados, nu
Município de Rerilt. MODALIDADE: Torruda de Preço.. TIPO:
Menor Preço. ABERTURA- 27 de março de ÍOI4. as 04:00 horas.
I.OTAI : Av r.»* rfn Apnlr., n* W, V andar - Hairro tl.i Recife RectPcffE. Fone: (081) 3353-9059. EDITAL à dupouclu dot .n(ereuadiMi na endereço .n inu citoJa. de (w W) ú 12:00. Jidu ultis,
ilrtmilii ponar <T> virgem. para txipia dói arquivo».
TOMADA IIE PREÇOS N* 3/MI4
Diário Oficial da União -
ISSN /677-7069
FSTADO IK) PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL HE AGRICOLANDH
AVISO DE LICITARÃO
1OMAIU m. PRKÇIMi ^• I/W14
Objelo: ContrmUcáo de einpreu eEpecializaila para CKecaar id icrvivol de tonítfucí.i de unia Unidade H.KI, .1 de Saúde na Av. Hugu
Napolcãu tidtu tutuikipio. DuU Ji> !tcceliiineii(o e Alicroiia d.i DocumenlUvao e Pruposlai. 26.03. 21114 o. (llthlHImin horu. Local IVntatura Municipal dt Ajjritolândia - aaU Jc rcuniju da C P (.. Av.
Ituyu Napdleio, 395, Centro, cm Agurolandia (PI). Edital: A dispoKicáa dói iri;r:s«uU)í nu endereço íu|«.i. no lioráriu do K:(M1 v
I.VWh.
.Auntolúndia-Pl. 7 tle marw de 2013
RRUNO IIP SOUSA V I A N A NFTQ
Prcsidcnlc JÁ Cf L
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO UK. LICITAÇÃO
PREGÃO PRtSt-NCIAL N'
O NflINICiPlO DE BF1 PM IXl PIAUÍ- PI. Realizará liduçii Prcgiu Presencial n". 017/2014, tosnor prtvu c adjudicação
globdJ, cm 14TO/1014, a& OKjOUu. i H.jdc. Ainikicio de mobiliário:
c tUuipaincmo» dc«irnulo« i Creche PROINFANCIA TIPO C. l«al
do ucrCunc: Sede da PrcCcilurn Municiral. Rrcurau: PAR/FNDE.
Copiai do ediul. \iKn\Í7:Mk> RU.I M de De/embni 281. Centto ile
í M. n OU l'ul.í PI.
Belém dL> Puui-Pt. b de marçu de 2014.
JOSSENAR MANOEL U1AS
Pielidínle da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
U MUNIIÍPIU DL BOCAfNA - l'I, airaveí da i_l'L, Imna
púhlkn <fK mlia» liciuvío, na tnoddlidadi- PREtiAU 1'KEaENCtAL N. 008/2014. do lipo MENOR PREÇO I OTE, em 20/03/20U
it {W .10 li, tLTiiln comn objiô aqutuclii iti- mLiln.«nc(TliK, mattnal
penu huipiulaí e materiaJ ,HMiol.>lns.i " (ura u uiuruupiu de BocJÍtu
PI. \ilai ettmmloi LOTE l - MEDICAMENTOS EM GERAL: RJ
300.000,00; LOTE II - MATERIAL PENSO HOSPITALAR:
RSÍOO.IKKí,00; LOTE III - MATERIAL ODOKTOLÒGICO:
RS21KUKX!,00. RECURSO FPM, (CMS, IPV.X, PAB, PAFB c ouirn
rccciuii propriaj EDITAL: Seh» de liLiiaçao da Piclcioira Munieipdl
de Boclini-PI.
HiH-aina-PI. 1 d* maifi- de 2fl'4.
LUÍS HENRIQUE CARVALHO MOURA Dt BARROS
Pregoeiro
TOMADA DF. PREÇOS S« 4/UU
PREFEITURA MUNICIPA1. DE IL1LA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DF. l JCITAfÃO
TOMADA IU PREÇOS N* 1/1114
O 1 umUi MimiLipal de 1-ilin.iivJo Jf TawnUU. por Intrrrncdki
tia CTL. luro» públidj, qu; rtaliuíá i J^nura da TP OOI.7OI4, Tij.li
út cnltcf» de envclopet de twjHl.oçào e propoMi c rcaliT^vlii dn
t vento 2ãT03/20l4 te llNi. na tala. do Dcporuinicnto de Liciuvúct c
i iiiiu.uo,> obicúvamJo a corHr^btclo Jc «Dpiciia de rngeniuiiu |>niJ
f"<ni5íniii4o de Qiudrj da Ettolu TanumUrc no Sino Pingu. neaic
Munictpii) ilc TÍL-ÍIJIU F"i;. Dita limite n>n Mendimenlo dai LIIHdivAes de caibstmnentu: 211J3 JUI4. dní (nthDOmin ia l3hOUin>nli.
Inlòinuçòcs nu ula dj (ÍL íito á Riu Pedro Tosumo. M9- leit.araiii-PV, 4 de Icverein» de 21)14.
EDVAONO COSTA SANTOS
PreKHlelKe da CTL
ter verificado uo cndençu eleuvnikii hdp-.-vww i
pelo LiiJigH OOU32UI4U3100U24K
PREGÃO PRESÍ.Ní -I Al FC .1,'2«4 SRP
A Preteimrj de Joio Coma - PI toma público a anulaclo da
Ijtiutiu Jkioia ciLidj. cujd objelo é i iûiuçai) de Cènciib Alimentício» pari computivJo da nierentU emjilai puni u e>c«la<i muuielpiiis, tendo em vistu cunUalayio de eiiu nu publlciiuio do Avimi
de Licilaçitn t hijitjl A aruuX-ô Mn como escopo ai sumulai 146 c
J73 do STF í irt. 49 da Lei n" ÍAnftfl3. Aberto prezo pan rccuno
nut lentKM Já, aru. 49 n 10V da Lei n* M.Mé(93.
A PiLicnurj de João Locia - PE toma publico a anula-lo da
l :. !L,rJ N .Lîiii.i viiriil-L. cin« otijeto f a corurjticào de einpi^Hi especializada no IIIIHI de locoçto dr veleuloi para o iranpuric tKplar
da zuna uiluiu e miai <[i< Municiiiio de Joáu Coita - PI, lendo em
vi,u tuntutiLii! ile cnu na pubhcjçlo J.i Avi>u de ! n [,u,,in r
Filital. A anulaçAo leni cooiu etcopu f tíunaXts .Mfi e 473 iin STF c
an. 4V da Lei n" S.666/W. Abeilo piaio puu iccurso no> tamos do*
MIÍ. 49 c 10^ dl Lei n"
rtltXlÃO PRESENCIAL N< SOI14-SltP
A Prefeitura de Jiun { u.u - PI toiiu público a nmlj.. H il i
Lit<UcJu Jviin.i (.iuda, (.uio ubjclii i t comuuvJv de nnpiEw espetializada no rjmo de rctiannioic, pui linucctoieniu de icfcn,™-,
ÍCate da manhi. alimvo L mniaX paTJ (B «••A-i.Ltn, ,• pmtudurcii de
«rviçtK ik> Vlunu-ipu df Saio CwtK, lendo en> vnu ciHKlaUtclo de
ciiij tu publfcacio do Aviio de Liciuçlp t Edital. A onuloçan ian
tonio rsaipri ..« iúmulas MA e 473 dn STF c «L 49 da Lei n*
H.666/V3. Absto prazo pani recuno 110% tcrrnot dtw art.. 49 e IOV il.i
Lei n* 8.066^93
Julo Cmta-PI. á de inai-cu ile 2OI4
GILSON CASTRO OE ^SSIS
Prefdm
AVISO UE LICITAÇÃO
PKEGÃO PRESKNCLU. N
Nu. Avtio; de l u Llm-Jin PrejjJn F-t^.-,,, ,.,! N" 111/^(114 c N°
02.1UI4.publicadoiiBoDOU3.D-42, Pag. 413. de 28.02JOI4. ondí
K lê' Abertura: 13/01/2014'. k-utc: 'Abeiluni l (TJ3/70I4-.
Hetite-PE, 7 de nurço di: 2014.
CARMEN ARAÚJO
PrcúdaHc d» CiMCÍSião Eipecuil de Uciíjcfici
inlogico lendo cm vioa unutatav*» de erro na puhliuicáa do Avi.s.i
ilr LiciUvio c Eiliul. A ajuilavao ían tomo cseopo .1, lumul» Ur. ;
47.1 <lo STF c an. 4^ d« Lei n* R.MAA3. Aberto nrazr. nan rceunn
aoi lermo. tio. iro. 44 c Wt iíí La »' a.066^3.
PREGÀD niE&ENCLU. ft' 4íHI*-.S«P
OBJE.TO: Crtntraucio de rmpres» de rngcnhana pira exacuçáo d»
obrai c sei\v>-- de rctuniu dl Ca&a de Acolhida nu {-.••puiiicmi. un
MunKinio ik Recife. MnDALIDADF; Tomada dr Pretos TIPO:
Menor Preço. ABhHTURA. J7 dl irmrro de 1014, àt HiOfj hont.
LOCAL: Av. Cai« do Apoio, n' 925. T andar - Bairro do Recite Rutilei'!'. Fone: (UK1) 33SS-WS0. EDITAL á ilhpisni" dm intcii;'jjfn no endereço ncimH úitsiVi. de i«:IKJ ,it I2'(KI, iliu incií,
devendo portai CD virgem, (uia cópia do* arquivos.
OBIETO: ContríUçio de empresa de oijiínlinri» pnia txccutip dai.
ubru e lervici» >lc cunitruyao da Cau de Atulhiiki na EílãnnJ. nu
Município de Recite. MODALIDADE TomuJu de Previ» TIPO:
Menoc Pieço, ABfTRTURA. 17 ác uuifO de 2014, à* 1400 hmas.
LOCAL: Av. Cais du Apoio, n' 925. 9" Jnd»r - BHÍITO do R«ilc RocilííPE. Fone: (OKt) 33S5-WS9. EDITAL i dupuivio. ilos inIcresaaik» uo emlerevo Jcutu iJUdu, de UK.OU ú I2:UO. Uut uieit,
deictido podJir CD virgem, piia tú|iUÉ Joe arquivo;
Í33
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
BETIFICAÇÀO
A\1$O DE LICITAÇÃO
I O M U i \E PRF-COS M* MOI4 - C M K . l'i
( illjl- 1 ( ) Conttrucao de uma unidade bAiica de uúdc - UBS pune t
iu Avenida Manin£ Ribtnri» v"n , centro du iniuiicirco ile Ilha Gnuule
tPI). TIPO Mcuur preço, ix>j.ci\jiU., A-. dircaizes du nici&o l dii 45
du Lei H.66Ó/W. DATA DE ABERTWA 27/U3/2014. li IO:IWh.
SUfORIh UitíAl.: LBI n' K.«Wi^3 e't Lti ,* K.WOW c dnnait
diipoiiiivoi tcgaii pemncmci. LOCAL: Sala dt licitações dn Prci'i->aira MiuMcijiai de Ilha Grande. A ConiuHÕo fernuoetKc de i.ii iuU" do MÚÚcipio de Ilha tiianle innu putilico que itjhíju
IHiM-rdiiin-uiii liUiauirío na iTiiiiiiiiiiidiií drclaiada tu i-incou. o qual
dcvcri >ei regido pela I.d n" K AML93 c (ua* altccafoct pMKriorc«. O
EilnaJ otá à diipouf-JO lios mlciuuiios na ula da L. PI-, vmuilj i
Avenida Nfjitms RJbcira n* 219 - Catlrn, UÍIH CiiandoP!. Inliuni4Vo^ cutuplcmuuUíuí ttiocv M IJvi^du ûdciào jcc tihtiJtu i«, li-.;
telefone» (Só) 3323-0 143, ou ainda, ia .,ilu iU Cu
dt Licimcio localimd» no cnducfo ,uprn mencionais, de
ÍT \ij-fei rã, no httrino de OR i\.
lln.i Griuiilc-PI, 7 de tcvncir» de 21114.
JULIANO TELES FURTADO
1'rcjidrmr da Comisiiáo
A\'lfiOS DE LICITAÇÃO
P*EG«0 PSESE^CÂL W 1I/MI4
A Prcfcrtuia de lata CtKla - PI, tnm» público que m> dia
2SH1ÍI14 a, u«.WI. rcahzará i-itgin h-nimcul. (Hijccu: Aquuuû de
Midi MJ 1 1. -i i leu báticus, in|uiateii, [«nlioladtn. Material Pcnio Honpitalar c OdontoliWico deguiudot i Scîdiru de Suide di> Municipiii
de Joio Costa - ff, tipo "menor pivco pur lote". O cdrtat cncuntrj-sc
» tli^^Mjbiv^1 ' Ul-i uMcrtAqaúVii. tio Sctm du Liidlavòc*. nítílijiir* jpc,scnlacin de CD, Pendrive, ou através dn jilc: www.1co.pi.fov.br ou
PREGÃO PKtSENClAL N- II<ZI14
Preieituiii de Jitlii CitwU - F1], (onw públiCD que no dia
ii 10:00, rcalmri Prcgío PrcKncúl. Objcto: Conlrata(Aj
de emprega para aqoíiEicao «Ir matfríaJ wrwlíî. pira aint^rr ak »nccuidadu du Iccrctviwi e fim óijiUn Gabinete, Adniinivracâo,
Educifio, Suidc c Assulãnia Social du Município de Joiu Cuau Pt, lipo "nienor preço por hrtn" O edital enconun-K i ditpuniiio aiM
intíTCiiadoi m Srtor de UeiUvõo, iQEduntc aprelcnlacã» de CD,
Prtuínvr. ou jinva do <iU: www.ice.pi.pov.br uu toprlioaocoii, » 'î. i .i b ' l uun.
PHEGKO PRESENCIAL N' O,'Itl4
A PrefcituiA út João CoÛ - PI. toma público qur ni> du
U/03'H b 11:00, tatiiar» PH-K.IH Presencial. (jtijm> CotiUmacáo
ike enîresa par^ aqui>l(Jo de auáauJ de eí,j:iÍT*jrn\a atenda A
iiccctiítUJc. Ja> wi.-ictBnai) i .ou ÓVgiloí. Gabinete, Admmiarit(aj,
Educação. Sjude c AiMilõnu Soóal, cnde oulraí, do Muikipio ile
JoiU) Coita - PI, [i]"' 'menor pieco poi nem11. O edital encuntnMc i
ilisposicfin ai« intereuiHlos nr Selor de LitiUcue», mediante apic«mtaciii de CD, Pmdrrvt, uu attavrs do iilr1 •www.lvr pi-gcn br ixi
L upetjihioLiwa^huutiiu l .coíii .
PRBO.lO PRESENCIAI- N" 14 lei 4
A Prcíeituia tlc Joio C<u(a - PI, tuna públicu que no dia
15X13/14 it IJ-l» rc.h/juii Pregão rVcecncial. Objcto: Cpntniri>(ío
Jc mfnu paca aquwicio lie nitivcu em gerul. clcLiiidiiiiitsiii-ir. pqn
a lede da Prerefluia imtniripil de Joio Coma - PI e nu Sceretaiias
Muuicipaii de: Saúde, tduucao e Avio Social du município de Juiu
Cu>U - PI, upp "menor prtv« por rtwn". O eililul cmtiorni-»e i
Ji^wíicil WK inteitíuuiw no Sutor de LieiUâcaes. niodidjHe aprc«enluçilo dv CD, Peudhvr, ou alinvés Jo uti;: www.lct pi.ôvhi ou
c rtpd jouicoKiWgtK*inari .c oní .
PREGÃO PRESENCIAL N* I4f»14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISOS llt ANULAÇÃO
PRrCÃO PRFSFJH14I. T»' W«I4-5»P
A Prefeitura de Jiiào CnsU - PI innin público i anulação da
LiciUcio acínu ciudo, ciúo i>bjclo c a aquiu^âu de nicilicajuciili*
básicos, in}e(ãveis, cootiuCivcii. nvlería] pcntu> horpitaiar c odon-
A 1'itftilJia de Joio Cútta - PI. lunia publico dite nu dú
JMB/M a> 1J.30. iCTlimrí PrtaJw Prestneial Objao: CoWrat*;io
de empresa p*i jquiíiçju 4e«iteiial de limpera e As higieninic-àn
peuoal, pclis jtei>ilc(r.*::11íflBIBlM«fc,Jal Stcielaiij» ilc A.lmun*tratai', £dncafi«^muife e AiuiflÍBrm 50»ial du Munirípio dt lnâu
fosu - PI, JÔ 'menor preço p* -Una". <J cdiul tnconna-se j
isrwtieo j r e i H a w no
n o ScUr
c r .t
. íjniíçiics.
jníçics. mcdijuite
m c i j u i e «pie->cnlí(..n> dvflr: Vendnve, ou a«ivr» do Sik; www.lcc pi.ôv.ln ou
tiijii-UujoÔktfcí^liotniíit 't1"
i 'J
i aniiwdo diîuliner». confuinie MP n' 2.200-3 de ;4fUB,'200l. que inuimi n
iea» 8n«ilpr« • ICP-Bruil,
^
SBaMMlM'gl^^
ESTADO PO PIAU!
ATO AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO H»
:;; 2SM
?WCCESSO ADMINISTRATIVO N°OO7 /2O14
AVTSODELJOTAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL K* 008-2014
«..*». PROCESSO ADMINISTRATIVO V 052 14
ATO AVISO OB ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N»
005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N-O1O/2014
A Pr-íeitura de João Cos» * H, torna público a
da acima citada, eu - objeto é à aquisição de
—iicamentoa básicos, injetávws, controláveis, matenaí
pír.ao hospitalar e odontc lógico, destinados a secretaria
;? saúde do municipi? de João Coata • PI. A anulação
-TTT. como escopo as suisuias 346 e 473 do STF è art. 49
da L-i 8.666/93, tendo em vista que ao serem revisado*
^» aios praticados foi detectado erro na publicação do
A-iitr de Licitação e Edital. Aberto prazo para recurso,
n. i a Sermos doa art». 49, copuí e §3', e 109, oaput e inc.
I, aSaea "c", da Lei n' 8.666/93,
A Prefeitura de João Costa - PT, (orna público a anulação
da acima citada, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no ramo de restaurante, para fornecimento
de refeições (Café da manha, almoço e janta), para os
servidores e prestadores de serviços do Município de João
Costa. A anulação tem como escopo as súmulas 346 e
473 do STF e art 49 da Lei 8.666/93, tendo era vista que
ao serem revisados os atoa praticados foi detectado erro
na publicação do Avião de Licitação e Edital. Aberto prazo
para recurso, nos termos dos art». 49, caput e §3°, e
109, eopuf e inc. I, alínea "c', da Lei n* 8.666/93.
Jo*o Craza - H, em 06 de março de 2014.
João Costa - PI, em 06 de marco de 2014
Qiíson Castro de Assis
Prefeito Municipal
Gilson Castro de Assis
Prefeito Municipal
ATO AVISO DS ANULAÇÃO
COS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N*OO8 /2O14
ATO AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N*
004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°O09 /2O14
A Prefeitura de João Coata - PI, torna publico a anulação
da acima citada, cujo objeto é á aquisição de géneros
Alimentícios para composição da merenda escolar para
as escolas municipais de João Costa - PI, no decorrer do
ano letivo de 2014, com recursos provenientes do FNDE e
Recursos Próprios. A anulação tem como escopo a*
súmulas 346 e 473 do STF e art. 49 da Lei 8.666/93,
tendo cm viata que ao serem revisados os atas praticados
foi detectado erro na publicação do Aviso de Licitação e
Edital. Aberto prazo para recurso, noa termos dos arta.
49, oaput e §3°, e 109, copuí e inc. I, alínea "c", da Lei n"
8.666/93.
A Prefeitura de João Coata - PI. torna público a anulação
da acima citada, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no ramo de locação de veículos para o
transporte escolar da rona urbana e rural do Município
de João Costa - PI, no decorrer do ano letivo de 2014. A
anulação tem como escopo aã súmulas 346 e 473 do STP
e art. 49 da Lei 8.666/93, tendo em vista que ao serem
revisados os atoa praticados foi detectado erro na
publicação do Avião de ^ffît^^" e Edital. Aberto prazo
para recurso, nos termos doa art». 49, coput e 53°, e
109, oaputc inc. I, alínea "c", da Lei n° 8.666/93.
João Coata - PI, em 06 de marco de
João Costa - PI, em 06 de março de 3014.
Gilson Castro de Aaats
Prefeito Municipal
Oilson Castro de .A»*is
Prefeito
Diário Oficial dos Municípios
\ documental tios u t < » s municipais

joãocosta-pi - Prefeitura Municipal de João Costa

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