a integração entre a educação ambiental e o saneamento

A INTEGRAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O
SANEAMENTO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PARA A
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE SUSTENTADO
Helena Ribeiro
Geógrafa, Mestre e Doutora em Geografia. Livre Docente em Saúde Pública,
Prof. e Pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública-USP, São Paulo, Brasil.
Wanda Maria Risso Günther
Engenheira e Socióloga. Mestre e Doutora em Saúde Pública, Prof. e
Pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública-USP, São Paulo, Brasil.
Endereço: Faculdade Saúde Pública-Univ. São Paulo, Departamento de
Saúde Ambiental. Av. Dr. Arnaldo, 715, cep 01246-904 – São Paulo, SP, Brasil,
tels: (11) 3082-3842, fax: (11) 3085-0681, e-mail: [email protected] e
[email protected]
RESUMO
Atualmente, constata-se que as ações de saneamento ambiental e promoção
da saúde, levadas como atividades fins, não se sustentam. Torna-se essencial
a participação comunitária/institucional no direcionamento, implementação e na
sustentabilidade de tais ações. Assim, um projeto de Saneamento Ambiental
utilizando os conteúdos da Educação Ambiental teve sucesso e modificou o
panorama sanitário-ambiental de dois pequenos municípios rurais do estado de
São Paulo, e principalmente despertou questão da cidadania, melhorando as
condições ambientais e a qualidade de vida e promovendo a saúde pública.
Palavras chave: educação ambiental, saneamento ambiental, promoção da
saúde, saúde pública.
1 Introdução
As últimas três décadas representaram um importante período de
transformações nas atividades agrícolas brasileiras. O processo de
modernização da agricultura baseado principalmente no uso intensivo de
produtos químicos como fertilizantes e praguicidas, substituiu as plantações
que dependiam basicamente da fertilidade natural dos solos por monoculturas
mecanizadas, cuja produtividade era mantida por meios artificiais e caros.
Essas transformações em expansão no país são particularmente
importantes no estado de São Paulo, onde a agricultura já teve papel
impulsionador do desenvolvimento sócio-econômico.
O modelo monocultor concentrador provocou mudanças sócio-econômicas
e ambientais significativas. A dinâmica demográfica caracterizou-se pelo êxodo
rural e forte urbanização e metropolização. As tradicionais práticas agrícolas e
a agricultura familiar não resistiram, a força–de-trabalho do meio rural,
transformou-se num exército de reserva, vivendo nas periferias das cidades e
empregando-se apenas como mão de obra temporária ou eventual.
Municípios de pequeno porte, sob o impacto da concentração demográfica e
econômica nas grandes cidades e sem condições de desenvolver atividades
alternativas às tradicionalmente desempenhadas, vem se defrontando com um
círculo vicioso de impactos sociais adversos: estagnação econômica,
desemprego e baixa remuneração do trabalho, migração da população
economicamente produtiva, pobreza e degradação ambiental, aliado à falta de
atenção política direcionada a essa localidades, sua população e seus
problemas sanitários e ambientais.
Considerando esse panorama problemático e buscando metodologias de
pesquisa e de intervenção para enfrentá-lo, uma equipe interdisciplinar de
pesquisadores da Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública,
Faculdade de Educação e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - e
do Instituto Agronômico de Campinas, desenvolveu, de 1996 a 2001, uma
extensa pesquisa-ação em dois municípios de vocação rural do Estado de São
Paulo: Espírito Santo do Turvo e Vera Cruz, contando com financiamento da
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
A pesquisa-ação empreendida nos dois municípios refere-se a uma
modalidade de atuação que busca desenvolver formas de investigação sobre o
município e, de modo concomitante e complementar, desenvolver, com a
população local, ações que levem à superação das condições vividas nas
referidas localidades. Nessas localidades, as condições do saneamento
ambiental caracterizaram-se como um dos principais problemas enfrentados
quotidianamente, especialmente no tocante à falta de tratamento dos esgotos
sanitários e à disposição final dos resíduos sólidos, expondo as populações
locais ao risco de agravos à saúde e contribuindo para a degradação
ambiental. Assim sendo, formulou-se, dentro da pesquisa-ação, um subprojeto
para enfocar, especificamente, a situação deficiente do saneamento ambiental
nas duas localidades, de forma a reduzir seus efeitos prejudiciais à saúde da
população e ao meio ambiente e promover ações de promoção da saúde e de
melhoria da qualidade ambiental, de forma integrada e participativa.
A experiência aqui relatada refere-se aos principais aspectos desse
subprojeto de Saneamento Ambiental, baseado tanto em conhecimentos
técnico-científicos, levando às populações o conhecimento dos sistemas/
serviços apropriados, sua operação e funcionalidade, quanto no conhecimento
e na participação das populações envolvidas, utilizando-se de conteúdos da
Educação Ambiental, a fim de sensibilizar a comunidade para os temas de
saneamento, saúde e ambiente, abordando-os sob a ótica da promoção da
saúde e melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida.
2 Desenvolvimento do Trabalho
•
Caracterização das comunidades onde a experiência foi desenvolvida
Espírito Santo do Turvo-EST e Vera Cruz-VC localizam-se no planalto do
oeste paulista, apresentando, respectivamente, 3.677 habitantes (88,9% na
área urbana) e 11.085 habitantes (82,7% na área urbana) segundo o Censo
Demográfico do IBGE, 2000. A economia rural de EST baseia-se na
monocultura da cana-de-açúcar para a produção de álcool (que ocupa 21,1%
de sua área total), além do cultivo de melancia, milho, café, tangerina, arroz,
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mandioca e criação de gado de leite (61,7% das áreas totais do município são
ocupadas com pastagens). Em ambos, a economia urbana baseia-se em
atividades comerciais e serviços, organizadas para atender demandas locais.
Em termos de saneamento ambiental, a maioria das habitações da área
urbana conta com água potável proveniente de sistema poço artesiano +
desinfecção e com rede coletora de esgoto sanitário, embora seu lançamento
fosse executado “in natura” no Rio Turvo, pois não existia estação de
tratamento no município, até 2001. Espírito Santo do Turvo gerava 1,1
tonelada/dia de resíduos sólidos em 1999 (SEADE 2001), que eram
depositados a céu aberto, em uma depressão ocasionada por erosão.
Vera Cruz tem sua economia rural baseada na cultura do café, milho,
maracujá e seringueira, além da criação de gado (80,5% das áreas são
ocupadas com pastagens). Restam apenas 5% da área recoberta por florestas
tropicais e os solos sofrem acelerado processo de erosão, principalmente junto
aos taludes dos rios e córregos pela total falta de mata ciliar.
A maioria dos domicílios urbanos conta com sistema de abastecimento de
água potável, captada no sub-solo e clorada e encontra-se ligada ao sistema
de coleta de esgotos, lançados sem tratamento em corpos d’água. Áreas
urbanas periféricas carecem de infraestrutura de saneamento básico, que
apresentam custo elevado, devido a problemas de declividade, exigindo
sistemas de bombeamento. Vera Cruz gerava, em 1999, um total de 3,6
toneladas/dia de resíduos sólidos (SEADE, 2001). A coleta de lixo cobria 100%
da área urbana, mas a destinação final dos resíduos era realizada a céu a
aberto, em vala resultante de erosão, na cabeceira do Córrego da Água F.
Vera Cruz apresentou, no Censo de 2000, uma taxa de mortalidade infantil
de 30,93, bastante elevada se comparada aos índices da Região Administrativa
de Marília (16,84) e do estado de São Paulo (16,97), enquanto em Espírito
Santo do Turvo o índice foi de 15,15 (SEADE, 2001).
As economias de pequenos centros urbanos como estes do estado de São
Paulo mantêm-se estagnadas, suas populações vêm decrescendo,
simultaneamente a um processo de degradação ambiental, que tem reflexos
diretos nas condições sociais, sanitárias e ambientais das realidades locais.
•
Caracterização do problema
Os efeitos da evolução rural e urbana dos referidos municípios refletem-se
diretamente em problemas sanitários e ambientais nas duas comunidades.
Nesse contexto, a saúde pública tem papel relevante e a questão do
saneamento ambiental adquire conotação especial.
O saneamento ambiental não tem sido historicamente priorizado, seja na
formulação de políticas públicas ou nas ações do setor privado da economia,
resultando em condições insatisfatórias, que decorrem da sua insuficiência ou
deficiência. Esse fato é agravado pela falta de informação e de educação
sanitária da população para enfrentar as condições sanitárias precárias vividas,
aliando-se à falta de incorporação de hábitos e práticas sanitárias e ambientais
em seu quotidiano. Esse cenário agrava as já indesejáveis condições de
saúde, de desequilíbrio ambiental e da baixa qualidade de vida da população.
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Ao objetivo amplo da pesquisa-ação: contribuir para a superação das
condições sociais precárias que existem nas localidades, o que dificulta a
busca de melhores perspectivas de vida, a intervenção específica em
Saneamento Ambiental teve por finalidade: a) difundir informações sobre
saneamento, saúde e sobre instrumentos e técnicas para a melhoria das
condições higiênico-sanitárias no domicílio e na comunidade; b) favorecer a
compreensão da população sobre práticas e mecanismos que degradam o
ambiente; c) sensibilizar a população para a mudança de hábitos e práticas que
favoreçam a proteção, conservação e recuperação das condições sanitárias e
ambientais locais e a promoção da saúde; e d) apoiar tecnicamente as
instituições responsáveis pelos serviços de saneamento, contribuindo para a
busca de soluções e a implementação das prioridades.
No Sub-Projeto de Saneamento Ambiental foram enfocados os aspectos e
os serviços de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e
afastamento dos esgotos sanitários, coleta e disposição final dos resíduos
sólidos e controle de vetores) e controle da poluição das águas, paisagem
urbana e infraestrutura de lazer.
Os conteúdos da Educação Ambiental foram trabalhados como estratégia
para favorecer, tanto aos pesquisadores como à população, o conhecimento
sobre aspectos determinantes das condições de vida local e a identificação de
medidas práticas e projetos de saneamento necessários, que emergiram das
comunidades locais e foram discutidos com as instituições responsáveis e
implementados com a aceitação e apoio social.
•
Detalhamento da metodologia e dos materiais utilizados
A percepção da qualidade ambiental é um dos temas de investigação que
tem apresentado grande interesse a partir do programa da UNESCO - "O
Homem e a Biosfera" (MAB, 1977), pois se partindo dessa percepção é
possível que programas de educação ambiental sejam realizados de forma
mais condizente com o conhecimento e as preocupações das coletividades.
Dessa forma, a metodologia aplicada buscou aprofundar o conhecimento sobre
os ambientes em estudo, partindo-se da percepção da população local a
respeito dos problemas ambientais que afetam o município e suas formas de
enfrentamento e, concomitantemente, propôs o levantamento de dados
técnicos de campo para verificar a relação entre a percepção e a realidade dos
fenômenos. A partir desses dados, o trabalho se voltou à educação ambiental
para as comunidades fora da escola e aos membros do poder público
institucionalizado, tendo como objetivo o fortalecimento do capital social dos
dois municípios.
Foram analisados, principalmente, os problemas ambientais urbanos
segundo a percepção dos moradores das cidades, entendendo-se por meio
ambiente aquele natural e aquele transformado ou construído socialmente ao
longo da história dos dois municípios. Partiu-se do pressuposto que a
percepção da questão ambiental é uma resultante não só do impacto objetivo
das condições reais dos indivíduos, mas também da maneira como sua
interveniência social e valores culturais agem na vivência dos mesmos
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impactos (JACOBI, 1999).
O projeto baseou-se em pressupostos teóricos da ciência da paisagem, da
ecologia humana e também no conceito de “capital social”. A valoração
atribuída a certos elementos da paisagem é que acaba por determinar a
escolha de prioridades a serem enfrentadas quando se indicam problemas
ambientais. Assim, estudar a paisagem pressupõe a análise das percepções
(elementos subjetivos) e dos elementos objetivos (características físicas do
meio). Na avaliação da qualidade de uma paisagem é ilusória a separação
desses dois aspectos (GONZÁLEZ BERNÁLDEZ 1992).
RAFFESTIN e LAWRENCE (1990) propõem que é necessário redefinir e
reconceituar as políticas públicas num esquema conceitual integrador, usando
referenciais da ecologia humana, assim, buscou-se no meio ambiente o
elemento integrador e catalisador das políticas públicas nos dois municípios em
estudo. Segundo PUTNAM (1996 p. 177) “capital social diz respeito a
características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que
contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando ações
coordenadas”.
A metodologia do subprojeto consistiu na realização de intervenções
técnicas de controle sanitário-ambiental, no domicílio e no espaço público,
privilegiando-se as medidas de saneamento ambiental, integradas às ações
educativas de sensibilização, informação, discussão e esclarecimento aos
agentes institucionais e moradores sobre a importância, os objetivos, o alcance
e os resultados passíveis de serem alcançados com as intervenções técnicas,
desde que compreendidas, integradas e endossadas pela atuação participativa
desses.
A participação da comunidade também foi considerada como componente
do processo metodológico e foram estimuladas, durante todo o processo, as
práticas organizadas, grupais, coletivas e associativas da população,
incentivando a sua mobilização para melhorar as condições de saneamento
ambiental e assegurar a proteção e promoção da saúde e do ambiente.
Assim, as etapas metodológicas consistiram de: a) conhecimento da
realidade local dos dois municípios; b) sensibilização dos atores envolvidos; c)
hierarquização de problemas; d) seleção de prioridades; e) implementação de
ações de saneamento; f) institucionalização das ações e controle social.
O conhecimento da realidade local foi traçado a partir de dados secundários
e complementado “in loco” através de contatos diretos com a comunidade: com
representantes institucionais da administração municipal e estadual, com
responsáveis da sociedade civil organizada e com moradores, e também
mediante pesquisa domiciliar e investigação exploratória de campo.
Para a pesquisa domiciliar, selecionou-se, em cada município, um bairro
que apresentava condições precárias de saneamento. A partir de amostra
aleatória, em 60 domicílios de cada bairro, foi levantada a percepção da
população sobre os problemas ambientais a fim de identificar as prioridades.
Esse levantamento resultou, em cada município, em uma hierarquização dos
problemas referidos na pesquisa domiciliar, a partir de reuniões com os
agentes institucionais, os representantes dos grupos organizados e a
comunidade, na qual houve a sensibilização, a informação e a discussão dos
aspectos importantes relacionados à saúde pública, saneamento ambiental e
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os riscos associados.
Por outro lado, os pesquisadores realizaram investigação de campo sobre
os principais problemas elencados (qualidade da água dos corpos d’água,
sistema de esgotos sanitários, sistema de limpeza pública, procriação de
vetores de importância sanitária). Os resultados dessas investigações,
analisados e discutidos em reuniões com os representantes e moradores
levavam a ações de intervenção, dos próprios moradores quando lhes cabiam
ou dos responsáveis institucionais (secretaria de serviços e obras, secretaria
de agricultura e meio ambiente, departamento de águas e esgotos, SABESP
entre outros), que tiveram grande aceitação e participação comunitária, muitas
delas passando a integrar a agenda municipal anual (mutirões de limpeza e de
controle de vetores), sendo cobradas e controladas pela própria sociedade.
•
Ações desenvolvidas e resultados alcançados
Como resultado da pesquisa domiciliar sobre percepção levada a cabo nos
dois bairros piloto, foram percebidos como os principais problemas ambientais:
Em EST : poluição do rio (23%); lixo (17%) e desemprego ou falta de empregos
(17%), enquanto que em VC encontraram-se: falta de sistema coletor de
esgotos (70%); falta de asfalto nas ruas (35%); animais como porcos e galinhas
nas ruas (30%); doença nas crianças (15%). Em ambos os municípios apesar
de muitos falarem que não sabiam o que era meio ambiente, mais de 80%
disseram que o município apresentava problemas ambientais e a grande
maioria associou tais problemas e a saúde precária da comunidade.
Como o principal problema ambiental citado em EST estava a poluição dos
rios, visto que estão diretamente associados ao lazer dos moradores.
Inicialmente, foi realizado, em ambos os municípios, o acompanhamento das
condições sanitárias mediante coleta de amostras e análise físico-químicas e
bacteriológicas das águas de rios e córregos municipais (Córrego do Rangel,
que corta a cidade e Rio Turvo, em EST e Rio das Garças, Rio Paraguaçu,
Córrego da Água F, Córrego da Escola Agrícola e nascentes do Sítio Boa
Vista, onde é desaguado o esgoto sanitário da Vila da Paz, em VC). Da
apresentação dos resultados à população, discussão da implicação sanitária e
ambiental e busca de alternativas conjuntas para a melhoria das condições
apresentadas, resultaram para EST em: caça ao lançamento clandestino de
esgotos; priorização da construção de estações de tratamento de esgotos;
limpeza e paisagismo do Córrego do Rangel e criação de área de lazer
(prainha) com o represamento desse córrego, ações priorizadas na agenda
municipal em decorrência da pressão da comunidade. Em VC contribuiu para a
priorização de sistemas de tratamento de esgotos e desencadeou programa de
replantio de mata ciliar no Rio das Garças, como atividade de educação
ambiental dentro do curriculum da Escola Agrícola local.
A apresentação e discussão dos resultados da investigação da qualidade
das águas superficiais provocaram o interesse por conhecer a qualidade da
água que estava sendo consumida como potável, considerando-se a
possibilidade de agravos à saúde por doenças de veiculação hídrica. Isso levou
a uma pesquisa domiciliar com medição de cloro residual em pontos de tomada
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de água no domicílio (entrada, reservatório domiciliar e pia da cozinha),
realizada em amostra aleatória dos mesmos bairros estudados. Nessa
oportunidade, foram também levantadas, mediante a aplicação de
questionários, as condições higiênico-sanitárias da moradia e entorno quanto
aos sistemas de saneamento básico (água, esgoto, lixo e vetores), condições
de moradia (condições de higiene, calçamento e arruamento das ruas, pontos
de depósito de lixo e criadouros de vetores, presença de animais domésticos,
visando ao controle das zoonoses) e o levantamento de morbidade referida,
com o fim de mapear as principais doenças que acometem a população e sua
relação com as condições sócio-econômicas e ambientais da área.
Como ação em relação à qualidade da água no âmbito domiciliar foi
realizado um mutirão de limpeza e desinfecção das caixas d’água. Em relação
à proliferação de vetores e disposição inadequada de lixo foi implementado um
mutirão de limpeza dos quintais e terrenos baldios, no qual foi constatado o
problema de que no município não havia coleta de entulho e materiais
inservíveis de grande volume. O mutirão de limpeza de quintais e caixas
d'água, desenvolvido em conjunto com a campanha de controle da dengue, foi
realizado em EST, em 1999. Contou com o apoio da Prefeitura Municipal, da
UBS, da rádio comunitária e da população. Essa atividade foi repetida em
2000, organizada em grande parte pela própria comunidade e institucionalizouse como ação municipal programada anualmente.
Quanto à questão dos resíduos sólidos foi efetuada inspeção técnica dos
antigos locais de disposição de resíduos sólidos urbanos (vala de erosão em
EST e cabeceira de rio em VC); discussão das implicações sanitárioambientais dessa disposição e apoio no encaminhamento de solução
adequada (aterro sanitário em valas, tanto para VC como para EST). Em EST,
foi trabalhada também a questão da irregularidade na coleta do lixo e do
entulho (este não coletado a princípio), o que resultava em lançamento em
terrenos baldios, permitindo a exalação de odores e na proliferação de vetores
de doenças. Como resultado da pressão da comunidade a PM adquiriu um
veículo coletor de maior capacidade de carga e redimensionou o sistema de
coleta, incorporando a coleta do entulho e materiais volumosos uma vez por
semana. Em VC foram melhoradas as condições de apresentação do lixo para
coleta (agora todos embalados) e construída uma Usina de Triagem de
materiais recicláveis a ser operada por cooperativa de catadores, já organizada
e com estatuto. Em ambos os municípios foram feitos projetos para construção
de aterro sanitário em valas, tendo ambos conseguido recursos de fundo
estadual para as obras. Os antigos lixões foram abandonados e os resíduos
passaram a ser destinados para o aterro sanitário.
Mutirão de limpeza do Córrego da Água F, como atividade de educação
ambiental desenvolvida junto com a Escola Agrícola: ETE Paulo Guerreiro
Franco, de VC, com participação da PM VC e dos pequenos proprietários da
Bacia da Água F, constituídos em Associação. Nessa atividade houve um dia
de sensibilização dos participantes para a questão e um dia de coleta do lixo
arrastado pelas águas pluviais e depositado no leito do rio e nos taludes da
encosta. Tal evento influiu na conscientização de alunos e professores da
referida escola e foram incorporadas no curriculum escolar atividades desse
tipo para os próximos anos, dentro dos programas de educação ambiental.
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Conclusões ou Considerações Finais
Concluí-se que a aliança entre o Saneamento Ambiental e a Educação
Ambiental é fundamental como estratégia nas atuais abordagens/
desenvolvimentos das questões de saúde pública e ambiente, sem a qual os
programas/projetos não alcançam sucesso e não se sustentam. Nos
municípios estudados, além da mudança na paisagem, instaurou-se uma
prática de ações sanitário-ambientais institucionalizadas e de interlocução entre
o poder público e a população. Resultou na conquista de melhores condições
de saneamento, em maior grau de conscientização das comunidades, na
noção de cidadania, de direito à saúde e a um ambiente mais saudável,
essenciais para a promoção da saúde e para a sustentabilidade da qualidade
ambiental. Academicamente, resultou numa maior aproximação entre a
comunidade acadêmica e a população, possibilitando a criação de estratégias
para trabalhar tais questões, que configuram metodologias replicáveis a outras
realidades semelhantes.
4 Agradecimentos
Agradecimentos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo–FAPESP, pelo apoio ao desenvolvimento da pesquisa, às Prefeituras
Municipais e instituições envolvidas de Espírito Santo do Turvo e Vera Cruz, às
organizações da sociedade civil e aos moradores de ambos os municípios.
5 Referências
GONZÁLEZ BERNALDEZ, F. La percepción de la calidad del paisage.
Conferencias del I Congreso de Ciencia del Paisaje. Monografies de l' equip 4.
Universitat de Barcelona, 1992.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2000.
http://www.ibge.gov.br/ibge/estatistica/populacao/censo2000/sinopse
>
pesquisa realizada em 13 set 2001. 2001.
JACOBI, P. Cidade e Meio Ambiente- Percepções e práticas em São Paulo.
Anna Blume, S. Paulo, 1999.
MAB - Man and Biosphere. Rapport n. 9. Methodes et Interprétation de la
Recherche sur la Perception de l'Environnement. Canada, 1977.
PUTNAM, R. D. Comunidade e Democracia- a experiência da Itália
moderna. Fundação Getúlio Vargas Ed. R. Janeiro, 1996.
SEADE. Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo.
http://www.seade.gov.br/cgi-bin, 2001.
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