ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/5/2015
PAUTA
Nos termos dos Artigos 91, 93 e 121 da Resolução Legislativa N.º 469, de 16 de março de 2010, –
REGIMENTO INTERNO, encontram-se em PAUTA as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015, oriundo da DEFENSORIA PÚBLICA, - ALTERA,
na forma que especifica, a Lei Complementar nº 01, de 30 de março de 1990, (Lei que Dispõe sobre a
organização da Defensoria Pública do Amazonas), e dá outras providências. Prazo para tramitação em Pauta:
durante seis (06) dias. (Quarto dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE LEI Nº 127/2015, oriundo da MENSAGEM GOVERNAMENTAL N,º 22/2015 –
AUTORIZA o Poder Executivo Estadual a conceder subsídio para custeio do serviço público de transporte
coletivo urbano convencional de passageiros, no município de Manaus. Prazo para tramitação em Pauta:
durante três (03) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE LEI Nº 128/2015, oriundo da MENSAGEM GOVERNAMENTAL N,º 23/2015 –
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder remissão do IPVA para os veículos empregados na prestação de
serviço de transporte coletivo urbano convencional de passageiros no Município de Manaus. Prazo para
tramitação em Pauta: durante três (03) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE LEI Nº 129/2015, oriundo da MENSAGEM GOVERNAMENTAL N,º 24/2015 –
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, (que DISPÕE sobre a estrutura
administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de
provimento em comissão e funções gratificadas). Prazo para tramitação em Pauta: durante três (03) dias.
(Terceiro dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 07/2015, de autoria do Deputado SINÉSIO
CAMPOS, - ACRESCENTA o artigo 290 e §§ às Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do
Estado do Amazonas. . A Proposição recebeu Parecer Favorável quanto à admissibilidade na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado BELARMINO LINS). Prazo para tramitação em Pauta:
durante cinco (05) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE LEI Nº 130/2015, de autoria do Deputado WANDERLEY DALLAS, - DECLARA de
Utilidade Pública a Organização Não Governamental Centro Terapêutico Resgate, CTR. Prazo para
tramitação em Pauta: durante três (03) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2015, de autoria do Deputado JOSÉ RICARDO, ALTERA o §1º do art. 148, da Resolução Legislativa nº 469, de 16 e março de 2010 – Regimento Interno. (O
Deputado não poderá se ausentar do Plenário durante o rito da votação). A proposição recebeu
admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (Relator: Deputado BELARMINO LINS).
Prazo para tramitação em Pauta: durante três (03) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE LEI N.º 131/2015, de autoria do Deputado DAVID ALMEIDA- DECLARA de Utilidade
Pública a Organização não Governamental “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
DO TRABALHO DO AMAZONAS-PROTAB”. Prazo para tramitação em Pauta: durante três (03) dias.
(Primeiro dia em que o Projeto consta de pauta).
PROJETO DE LEI Nº 132/2015, de autoria do Deputado SABÁ REIS, - DECLARA de Utilidade Pública a
FEDERAÇÃO DAS LIGAS DESPORTIVAS DO AMAZONAS – FLDAM. Prazo para tramitação em
Pauta: durante três (03) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de pauta).
Visto:
Presidente:
Secretário