Curso de Extensão Problemas de Responsabilidade Civil

Curso de Extensão
Problemas de Responsabilidade Civil
2009
Objetivo
Trata-se de um curso de extensão, visando estimular o aperfeiçoamento profissional e acadêmico,
com enfoque na teoria geral da responsabilidade civil e seus pressupostos, além de questões
específicas, com palestras ministradas por especialistas na área.
Público-Alvo
Membros do Ministério Público, bacharéis e profissionais do direito.
Carga Horária
O Curso tem a carga horária de 32 horas-aula, distribuídas em oito encontros, semanais, sempre às
sextas-feiras, das 9 às 13 horas, nos dias 04/09/09, 11/09/09, 18/09/09, 25/09/09, 02/10/09,
09/10/09, 23/10/09 e 30/10/09.
Vagas*
150 vagas
*a formação da turma depende de quantidade mínima de alunos matriculados.
Investimento
R$ 300,00 (para profissionais da área jurídica)
R$ 100,00 (para associados da AMPERJ, conveniados do ISMP, servidores da PGJRJ e estudantes)
Controle de Freqüência
O controle de freqüência será feito através de lista de chamada.
Freqüência mínima exigida: 75% da carga horária total do curso.
Certificação
A conclusão do curso garante ao aluno o diploma de extensão (Portaria 1.135/2008 – MEC), com
menção à carga horária
Coordenação
Guilherme Magalhães Martins (Promotor de Justiça/RJ. Professor de Direito Civil da UERJ, UCAM e
EMERJ. Doutor em Direito pela UERJ)
Luiz Roldão de Freitas G. Filho (Promotor de Justiça/RJ. Mestre em Direito pela UNESA)
Programação
Dia 04/09
8:30 às 9:00 horas – ABERTURA – Bernardo Cabral – Relator da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
9 às 10 horas – Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional. O papel da
jurisprudência na concretização das cláusulas gerais – 9 às 10 horas – Fátima Nancy Andrighi – Ministra do
Superior Tribunal de Justiça.
10 às 11:00 horas – Danos à pessoa humana. Uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Maria Celina
Bodin de Moraes – Professora titular de Direito Civil da PUC/RJ e da UERJ. Doutora em Direito pela
Università degli studi di Camerino (Itália).
11 às 12 horas – Aplicação da técnica de ponderação de interesses à responsabilidade civil – Paulo de Tarso
Sanseverino – Doutor em Direito pela UFRGS. Desembargador do Tribunal de Justiça/RS.
12:00 às 13:00 horas – Os novos danos e sua reparação – Anderson Schreiber – Professor de Direito Civil da
PUC/RJ. Procurador do Estado. Doutor em Direito pela Università degli studi de Molise (Itália).
Curso de Extensão
Problemas de Responsabilidade Civil
2009
Dia 11/09
9 às 10:00 horas – Princípio da confiança e responsabilidade civil – Fernando Noronha – Professor adjunto da
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito pela
Universidade de Lisboa.
10:00 às 11:00 horas – Abuso de direito e responsabilidade civil – Bruno Miragem – 2º Vice-Presidente do
BRASILCON. Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da
Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS.
11 às 12 horas – O papel da culpa na responsabilidade civil. O art. 944, parágrafo único do Código Civil e o
princípio da reparação integral – Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – Professor adjunto de Direito Civil da
UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Civil pela UERJ.
12 às 13:00 horas – A cláusula geral de responsabilidade objetiva do artigo 927, parágrafo único do Código
Civil – José Acir Lessa Giordani – Juiz de Direito/RJ. Mestre em Direito pela UNESA.
Dia 18/09
9 às 10:00 horas – Pressupostos da responsabilidade civil. O futuro da responsabilidade no ordenamento
civil-constitucional – Gustavo Tepedino – Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ.
Advogado.
10 às 11 horas – Dano emergente e lucro cessante. Princípio da razoabilidade e liquidação do dano – Sergio
Cavalieri Filho – Desembargador do TJ/RJ.
11:00 às 12:00 horas – As excludentes de responsabilidade. Os riscos do desenvolvimento – Adalberto
Pasqualotto – Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da PUC/RS. Procurador de Justiça aposentado.
12 às 13 horas – O nexo de causalidade e sua fixação. Presunção do nexo causal – Caitlin Mulholland –
Doutora em Direito pela UERJ. Professora de Direito Civil da PUC/RJ.
Dia 25/09
9 às 10:00 horas – Responsabilidade civil das instituições financeiras – Werson Rêgo – Juiz de Direito/RJ.
10:00 às 11:00 horas – Responsabilidade civil dos médicos – Miguel Kfouri Neto – Doutor em Direito pela
PUC/SP. Desembargador do TJ/PR.
11 às 12 horas – Responsabilidade civil pela perda de uma chance – Sergio Savi – Mestre e Doutorando em
Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela New York University. Advogado.
12 às 13 horas – A influência da sentença criminal na responsabilidade civil. Reflexões sobre os efeitos civis
da Lei n º 11.719/08 – Roberto de Abreu e Silva – Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil da
EMERJ. Desembargador do TJ/RJ.
Dia 02/10
9 às 10:00 horas – A privacidade e o tratamento de dados pessoais – Leonardo Roscoe Bessa – Promotor de
Justiça/DF. Doutor em Direito pela UERJ. Presidente do BRASILCON.
10:00 às 11:00 horas – Dano ambiental e responsabilidade civil – Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Mestre,
Doutor e Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC/SP.
11 às 12 horas – Efeito punitivo do dano moral – André Gustavo Corrêa de Andrade – Desembargador do
TJ/RJ
12 às 13 horas – Responsabilidade civil e ocupação irregular do solo urbano – Rosângela Gomes –
Professora adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da UNIRIO. Doutora em Direito Civil
pela UERJ.
Dia 09/10
9 às 10 horas – Responsabilidade civil do segurador – Guilherme Magalhães Martins – Doutor em Direito pela
UERJ. Promotor de Justiça/RJ.
10 às 11 horas – Responsabilidade civil dos advogados – Flávia Viveiros de Castro – Doutora em Direito pela
UERJ. Professora da PUC-RIO. Juíza de Direito/RJ
11 às 12 horas – Aspectos da responsabilidade civil no direito falimentar – Luiz Roldão de Freitas Gomes
Filho – Mestre em Direito pela UNESA. Promotor de Justiça/RJ.
Curso de Extensão
Problemas de Responsabilidade Civil
2009
12:00 às 13 horas – Responsabilidade civil do transportador – Marcelo Junqueira Calixto – Doutor em Direito
pela UERJ. Professor da PUC/RJ.
Dia 23/10
9 às 10 horas – Responsabilidade civil do construtor e incorporador – Melhim Namem Chalhub – Advogado.
10 às 11 horas – Responsabilidade civil nas relações familiares – Guilherme Calmon Nogueira da Gama –
Doutor em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Desembargador do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
11 às 12 horas – Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem – Humberto
Dalla Bernardina de Pinho – Promotor de Justiça/RJ. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da
Faculdade de Direito da UERJ.
12 às 13 horas – Aspectos atuais da responsabilidade civil no direito do consumidor – Heloísa Carpena –
Doutora em Direito pela UERJ. Procuradora de Justiça/RJ
Dia 30/10
09 às 10 horas – ENCERRAMENTO – O futuro da responsabilidade civil e o dano moral coletivo – Renan
Lotufo – Desembargador aposentado do TJ/SP. Advogado. Professor de Direito Civil da PUC/SP.
10 às 11:00 horas – Responsabilidade civil e bioética – Heloísa Helena Barboza – Professora Titular da
Faculdade de Direito da UERJ e Procuradora de Justiça aposentada/RJ.
11 às 12 horas – Tutela processual dos interesses difusos, direitos coletivos e direitos individuais
homogêneos. Anteprojeto do Código de Processo Coletivo e reforma da Lei da Ação Civil Pública – Paulo
Cezar Pinheiro Carneiro – Procurador de Justiça aposentado/RJ. Professor titular de Teoria Geral do
Processo da UERJ.
12 às 13 horas – Tendências atuais na responsabilidade civil do Estado – Gustavo Binenböjm – Doutor em
Direito pela UERJ. Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado/RJ.
Local do Curso
O Curso será realizado no auditório da CNC (Confederação Nacional do Comércio), situado na
Avenida General Justo, 307, 9º andar
Calendário
06 de julho a 01 de setembro de 2009
Período de Inscrições
04 de setembro de 2009
Início do Curso
30 de outubro de 2009
Término do Curso