SindiEnergia

SindiEnergia
Relatório Anual de Diretoria 2012
AS TRANSFORMAÇÕES CONTINUAM
O ano de 2012 destacou-se pela continuidade das transformações nas atividades do SindiEnergia. Tivemos avanços importantes, dentre os quais destaco os da Escola Energia. Demos
início às negociações para viabilizar a parceria com o Senai-SP,
que será a entidade responsável pela formação das primeiras
turmas de eletricistas de redes de distribuição em 2013, função que é a mais demandada por nossos associados.
Também como destaque de 2012 esteve a atuação nas áreas legislativa e jurídica, com grandes resultados. Nossas argumentações junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário foram bem aceitas, fato que evitou a judicialização de
discussões sobre regras a serem cumpridas pelas empresas
de distribuição de gás natural e de energia elétrica no estado
de São Paulo.
Na área jurídica, destaco o sucesso obtido na esfera tributária,
dado que evitamos a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercarias e Prestação de Serviços) sobre as perdas
comerciais das distribuidoras de energia elétrica. Sem dúvida
uma grande conquista para as nossas associadas!
No presente Relatório, descrevemos todas as atividades desenvolvidas pelo SindiEnergia ao longo de 2012 e para este
ano de 2013 prevemos a continuidade de nosso foco em três
grandes objetivos, afetos às Relações Trabalhistas e Sindicais,
Relações Institucionais e Treinamento, com especial atenção,
neste último, à Escola Energia, dada sua vocação de prover
mão de obra para a indústria paulista .
Luiz Sergio Assad
Presidente do SindiEnergia
SITE DO SINDICATO GANHA MAIS CONTEÚDO
Depois de lançado o novo canal de comunicação do
SindiEnergia na web há pouco mais de um ano, o
www.sindienergia.org.br passou a trazer mais conteúdos, por meio de entrevistas e reportagens publicadas mensalmente em 2012.
Além da divulgação de temas atuais, as informações
trazidas nas matérias jornalísticas produzidas especialmente para o endereço eletrônico do Sindicato
promovem boas práticas do segmento paulista de
energia e fomentam o debate sobre temas relevantes
ao setor.
Nas páginas a seguir,
conheça o resumo das
principais atividades de
2012 da entidade. E,
para saber mais sobre o
SindiEnergia, acesse o
www.sindienergia.org.br!
Os leitores também encontram no site dados sobre
os trabalhos desenvolvidos pelo Sindicato e recursos
de navegação que possibilitam aos contribuintes,
associados ou não, fazerem seus cadastros on-line
e atualizar informações em tempo real.
O cadastramento no site dá direito ao acesso a
serviços, como divulgação de vagas de trabalho da
empresa no endereço do SindiEnergia na web e no
boletim eletrônico - o SindiEnergia Comunica, que é
enviado semanalmente aos agentes do setor.
Sumário
Atividades do SindiEnergia
07 - Sindicato formaliza processo de
acompanhamento legislativo em SP
08 - Nomeados novos conselheiros
indicados pelo SindiEnergia no COE da
Arsesp
09 - Reuniões com autoridades buscam
melhorar entendimento sobre legislação
do setor de energia
10 - Site passa a oferecer serviço de
cadastro de vagas e currículos
11 - Prof. José Pastore faz palestra
exclusiva para associados ao Sindicato
sobre Cenários da Negociação Sindical
15 - Vetado PL 1.086/2011, que tornava
obrigatório prestadoras de serviços públicos de São Paulo cumprirem prazo estabelecido nos contratos para entrega do
serviço ou produto
16 - Decisão de 1ª instância determina
que distribuidoras estão livres de pagar
ICMS que deixou de ser recolhido por
ordem judicial em ações propostas por
consumidores
17 - Vetado PL de Jundiaí que estabelece
prazo para reparos por concessionárias de
energia elétrica e gás canalizado
18 - Sindicato intensifica monitoramento
legislativo
Escola Energia
12 - SindiEnergia divulga cursos oferecidos pela parceria com Fiesp/Ciesp
Atuação Jurídica
20 - SindiEnergia e Senai-SP fazem
parceria para criação do Curso de Eletricista de Redes de Distribuição
14 - Governador de SP veta totalmente
o PL 728/2010, sobre corte de energia
elétrica e gás por não pagamento
21 - Sindicato divulga lista de alunos do
Senai-SP para serem contratados como
aprendizes
Sumário
Grupos de Trabalho – CSST e CRTS
Sobre o SindiEnergia
23 - V Fopase debate novas regras e
aspectos do comportamento que trazem
riscos os trabalhadores
32 - Atribuições
26 - CSST ganha área de acesso restrito
para membros no site do SindiEnergia
35 - Associados e Contribuintes
33 - Corpo diretivo
37 - Relações Institucionais
27 - Comitê de Segurança alinha ações
para 2013 com foco em cursos de qualificação
29 - Elektro, eleita entre as melhores empresas para se trabalhar, divide experiência com membros do CRTS
30 - CRTS ganha área restrita e exclusiva para membros do Comitê no site do
SindiEnergia
Atividades do
SindiEnergia
Sindicato formaliza processo de acompanhamento
legislativo em SP
Uma vez identificada existência de vício
em um PL, o Sindicato age na defesa
das empresas para afastar a obrigação
do setor de energia de São Paulo do
cumprimento da lei
Em 2012, o SindiEnergia formalizou a atividade de acompanhamento legislativo no estado, que consiste em mapear e monitorar a tramitação de PLs (Projetos de Lei ) tanto na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) quanto na Câmara Municipal
de São Paulo, identificando aqueles que abrigam conflitos com a
legislação em vigor para o setor de energia no estado.
Uma vez identificada existência de vício em um PL, o Sindicato
age na defesa do interesse das empresas com vistas à obtenção
de arquivamento na própria Casa Legislativa, veto total ou parcial
do Chefe do Executivo, ou ingresso de ação judicial para afastar
a obrigação das empresas do setor de energia de São Paulo de
cumprimento da lei.
Vale destacar que os PLs das demais câmaras municipais do
estado de São Paulo também são monitorados, mediante o encaminhamento feito pelas empresas associadas que atuam na
região.
7
Nomeados novos conselheiros indicados pelo
SindiEnergia no COE da Arsesp
As indicações feitas pela Diretoria do
Sindicato para os mandatos de quatro
anos foram aceitas pelo governador
do estado de São Paulo
André Luiz Gomes da Silva, diretor de Regulação do
Serviço da AES Eletropaulo; Cristiane da Costa Fernandes, representante da Elektro; e Donato da Silva Filho, pelo
Grupo EDP, são os novos conselheiros no COE (Conselho
de Orientação de Energia) da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em
nome do SindiEnergia e das empresas de energia do estado.
As indicações feitas pela Diretoria do Sindicato para os
mandatos de quatro anos foram aceitas pelo governador
do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os executivos
das empresas associadas ao SindiEnergia tomaram posse em 2012.
8
Reuniões com autoridades buscam melhorar entendimento
sobre legislação do setor de energia
A iniciativa do Sindicato visa aprimorar o diálogo,
estabelecendo um canal de comunicação entre o
segmento e representações dos governos
O presidente do SindiEnergia, Luiz Sergio Assad, e a diretora executiva do Sindicato, Anabella Araújo, acompanhados do
advogado Paulo Mulato, da Elektro, reuniram-se com o procurador geral do município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro
Filho, para alinhar entendimentos quanto à legislação em matéria de energia.
A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral do Município em agosto e foi a primeira de uma série de encontros
com lideranças de organizações paulistas que estão na pauta
do Sindicato. “Pretendemos estreitar as relações institucionais
do SindiEnergia com os agentes envolvidos no processo de
relacionamentos das concessionárias de energia elétrica e de
gás do estado de São Paulo” , disse Assad sobre a iniciativa do
Sindicato que visa prevenir situações de litígio entre o segmento e representações do governo.
9
Site passa a oferecer serviço de cadastro
de vagas e currículos
Toda empresa contribuinte do SindiEnergia cadastrada no site pode divulgar suas oportunidades de
trabalho por meio do registro de vagas
O site do SindiEnergia passou a oferecer os recursos e ferramentas da seção
OPORTUNIDADES. O espaço é dedicado a empresas e profissionais do setor
que querem divulgar suas vagas e currículos aos agentes da indústria de energia no estado paulista.
Empresas e profissionais
Toda empresa contribuinte do Sindicato
cadastrada no site pode divulgar suas
oportunidades de trabalho por meio do
cadastro de vagas. As informações ficam
abertas, no ambiente público do site,
para consulta pelos profissionais.
Os agentes que atuam na área de ener-
gia também podem inserir suas informações de currículo, ampliando as
chances de encontrar oportunidades
de trabalho no setor paulista.
Sintonia com a missão de integrar
“O lançamento deste novo serviço
atende ao objetivo de fortalecer os
elos da cadeia produtiva do setor e
ampliar as chances de interessados
se encontrarem num mesmo lugar. A
ferramenta contribui, inclusive, para
os esforços de recolocação que as
empresas empreendem quando da
demissão de um colaborador”, afirma
a diretora executiva do SindiEnergia,
Anabella Araújo.
10
Prof. José Pastore faz palestra exclusiva para associados
ao Sindicato sobre Cenários da Negociação Sindical
O especialista em Relações do Trabalho
falou sobre legislação trabalhista brasileira
e os rumos do sindicalismo
A necessidade de maior engajamento das empresas nas discussões sobre
regras trabalhistas e as perspectivas
para o desenvolvimento do país diante
do desequilíbrio da relação “alta de salários versus elevação de produtividade”
foram temas tratados pelo professor da
USP (Universidade de São Paulo), José
Pastore, em palestra exclusiva para
agentes de empresas associadas ao
SindiEnergia.
O encontro com o acadêmico, um
dos nomes mais renomados do país
para falar sobre os cenários de negociações sindicais, aconteceu em setembro,
na sede do Sindicato.
voltem seus olhares para os debates de
questões trabalhistas, levando seus pontos de vistas sobre os riscos de que leis
de proteção ao trabalhador passem a levar milhares de profissionais ao desemprego pela elevação dos custos de contratação e manutenção dos empregados.
Pastore ainda ressaltou que a união
do empresariado é fundamental para a
organização do setor no tratamento dos
temas relacionados às negociações sindicais, devendo haver um esforço coletivo entre os representantes da indústria
para que os acordos coletivos fechados
pelas companhias anualmente reflitam
uma relação equilibrada entre empregadores e empregados.
Na palestra, ele recomendou que as
lideranças das companhias do setor
11
SindiEnergia divulga cursos oferecidos
pela parceria com Fiesp/Ciesp
Por meio da parceria com a Fiesp (Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Ciesp
(Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o
SindiEnergia disponibilizou, mensalmente, cursos
com desconto para seus associados ao longo de
2012.
Focados nas áreas de gestão, os cursos aconteceram na sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313), na
capital.
12
Atuação Jurídica
Governador de SP veta totalmente o PL 728/2010, sobre
corte de energia elétrica e gás por não pagamento
O veto total reitera os esforços do Sindicato em defender
os interesses das concessionárias de energia elétrica do
estado de São Paulo e da Comgás
A pedido do SindiEnergia, o governador do estado de São Paulo, Geraldo
Alckmin, vetou totalmente o Projeto de Lei estadual nº 728/2010, que previa
regras para a interrupção no fornecimento dos serviços de concessionárias de
serviços públicos no caso de inadimplência pelo consumidor, incluídos aí os
dos setores de energia elétrica e de gás.
Para a diretora executiva do SindiEnergia, Anabella Araújo, o veto total atende à tese da entidade de preservação da competência exclusiva da União, via
Aneel (Agência Nacional da Energia Elétrica) e do Estado de São Paulo, via Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo)
para legislarem em matéria de energia elétrica e de gás, respectivamente. “Temos buscado constantemente a aproximação com os protagonistas do processo legislativo e o respeito à legislação constitucional federal e estadual atinente”,
afirma Anabella, comemorando mais esta vitória no âmbito do acompanhamento legislativo feito pelo Sindicato em parceria com as empresas associadas,
com foco na sedimentação de um processo consistente de acompanhamento
legislativo.
14
Vetado PL 1.086/2011, que tornava obrigatório prestadoras de
serviços públicos de São Paulo cumprirem prazo estabelecido
nos contratos para entrega do serviço ou produto
A Lei Estadual nº 13.747/2009 já tratou a matéria. O SindiEnergia
mantinha à época liminar favorável ao descabimento do
cumprimento das regras pelas distribuidoras
O veto foi uma resposta direta à carta que o Sindicato da Indústria da Energia
no Estado de São Paulo enviou à Casa Civil, em que pugnava pelo veto total
do PL e ainda lembrava a existência da Lei Estadual nº 13.747/2009 que de
maneira similar já tratou da matéria e sobre a qual este SindiEnergia mantinha
à época liminar favorável ao descabimento do cumprimento pelas distribuidoras
de energia.
O PL nº 1.086/2011, vetado totalmente pelo governador do estado de São
Paulo, Geraldo Alckmin, visava tornar obrigatório a todas as empresas prestadoras de serviços públicos de São Paulo o cumprimento de prazo estabelecido
nos contratos para entrega do serviço ou produto e estipulava multa em caso
de atraso.
De acordo com Anabella Araújo, diretora executiva do SindiEnergia, “ embora
sejam louváveis as iniciativas dos legisladores, não podem estas levarem à criação de regras que vão de encontro com a Constituição Federal”.
15
Decisão de 1ª instância determina que distribuidoras estão
livres de pagar ICMS que deixou de ser recolhido por ordem
judicial em ações propostas por consumidores
O juiz Kenichi Koyama, da 13ª Vara de Fazenda Pública de SP, confirmou a orientação obtida liminarmente junto ao desembargador
Paulo Dimas Mascaretti, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP
O SindiEnergia obteve sentença favorável ao setor de energia elétrica paulista no
Mandado de Segurança Coletivo para desobrigar as concessionárias distribuidoras
de energia elétrica do Estado de São Paulo dos pagamentos de ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) - e seus respectivos encargos - relacionados a consumidores que obtiveram decisões favoráveis cassadas
em processos judiciais que discutem a incidência do tributo sobre as operações de
energia, ou aspectos da base de cálculo do ICMS nessas operações.
O juiz Kenichi Koyama, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
confirmou a orientação já obtida pelo Sindicato liminarmente junto ao desembargador Paulo Dimas Mascaretti, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de
Justiça de Estado de São Paulo).
Histórico do Mandado de Segurança movido pelo SindiEnergia
A ação, distribuída à 13ª Vara da Fazenda Pública teve, inicialmente, seu pedido
indeferido, e, posteriormente, revisto e deferido em segunda instância pelo desembargador Paulo Dimas Mascaretti, em resposta a recurso interposto pelo SindiEnergia no Mandado de Segurança impetrado contra a exigência do ICMS pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
16
Vetado PL de Jundiaí que estabelece prazo para reparos
por concessionárias de energia elétrica e gás canalizado
O SindiEnergia chamou atenção para a inconstitucionalidade do projeto de lei por estabelecer regramentos para
os setores de gás canalizado e de energia elétrica
O prefeito da cidade de Jundiaí Miguel Moubadda Haddad
vetou integralmente o PL (Projeto de Lei) nº 11.018/2011,
que pretendia regular prazo para a realização de serviços
de reparos pelas concessionárias de serviços públicos de
energia elétrica, gás canalizado, além de água, saneamento
básico e serviços de telefonia; dentre outros provimentos.
A Câmara Municipal de Jundiaí, por sua vez, aprovou a
manutenção do veto do prefeito da cidade, atendendo ao pedido da direção do SindiEnergia, que chamou atenção para
a inconstitucionalidade do projeto de lei por estabelecer regramentos para os setores de gás canalizado e de energia
elétrica, em detrimento das competências da Arsesp e da
Aneel, respectivamente.
17
Sindicato intensifica monitoramento legislativo
Após a obtenção de três vetos a PLs (Projetos de Lei)
em 2012, nos últimos meses do ano, o SindiEnergia deu
entrada a quatro novos quatro pedidos. As ações são
resultado do monitoramento legislativo, que em 2012 foi
formalizado pelo SindiEnergia.
A direção do Sindicato, em parceria com as empresas
associadas, mapeia e vigia a tramitação de PLs tanto
na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) quanto
na Câmara Municipal de São Paulo e de outras cidades,
medida que tem trazido como efeito um ambiente de
negócios mais seguro para as empresas do setor.
18
Escola Energia
SindiEnergia e Senai-SP fazem parceria para criação do
Curso de Eletricista de Redes de Distribuição
Para 2013, a previsão é de que o curso passe a integrar
a grade regular de ensino profissionalizante das escolas
da rede Senai-SP
A direção do SindiEnergia fechou
uma parceria com o Senai-SP e está
capitaneando um trabalho para a oferta de novos cursos profissionais para as
áreas técnicas do setor de energia, com
o objetivo de minimizar os investimentos
das companhias em formação de mão
de obra.
A iniciativa atende uma demanda que
partiu da indústria e é confirmada diariamente pelos agentes: falta pessoal
qualificado para diversas atividades das
operações, seja de distribuição de eletricidade e gás, transmissão e geração
de energia elétrica.
Em reunião realizada na sede do Sindicato, em abril de 2012, representantes
de 16 concessionárias de energia associadas ao SindiEnergia deram o passo
inicial para o encaminhamento do projeto, priorizando as demandas do setor.
E, em agosto, houve o primeiro encontro
técnico entre os executivos das empresas e representantes do Senai-SP.
Ao longo dos últimos meses de 2012,
o Comitê Técnico de Energia, formado
por agentes ligados ao Sindicato para
atuar nesta parceria, trabalharam na 1ª
e 2ª fases de estruturação do projeto,
cedendo informações para que a entidade de ensino pudesse consolidar as
estruturas para o curso.
Para 2013, a previsão é de que o Curso de Eletricista de Redes de Distribuição passe a integrar a grade regular de
ensino profissionalizante das escolas da
rede Senai-SP em regiões em que há
presença das empresas do segmento.
20
Sindicato divulga lista de alunos do Senai-SP para serem
contratados como aprendizes
A direção do SindiEnergia informou que mais de
2.000 alunos matriculados nas escolas Senai-SP
localizadas no estado de São Paulo encontravam-se enquadrados no perfil de jovens aprendizes.
Os estudantes estavam, portanto, aptos a ser
contratados pelas empresas do setor de energia
conforme as regras estipuladas pela Lei da Aprendizagem em 2012.
21
CSST
V Fopase debate novas regras e aspectos do comportamento
que trazem riscos aos trabalhadores
O evento bianual promovido pelo SindiEnergia aconteceu
em junho, reunindo representantes de empresas, governo e
organizações do setor empresarial na capital paulista
“Tão importante quanto a energia que
levamos à população é a segurança.
Sem ela, a eletricidade mais representa
riscos do que benefícios. Por isso, espero, em nome da Diretoria do SindiEnergia, que o Fopase – V Fórum Paulista de
Segurança, Saúde e Qualidade de Vida
no Trabalho do Setor de Energia possibilite conhecimento e troca de experiências
para que os profissionais de Segurança
executem ainda melhor seus trabalhos”,
afirmou Anabella Araújo, diretora executiva do SindiEnergia na abertura da quinta edição do Fórum, realizado em 2012.
O evento bianual promovido pelo
SindiEnergia teve início na manhã de 14
de junho, estendendo-se até 15 de junho,
com representantes de empresas, gover-
no e organizações do setor empresarial para o debate de novas regras da
Segurança do Trabalho, atualização
sobre o cenário de acidentes, aspectos do comportamento que trazem
riscos os trabalhadores, entre outros
temas.
Luiz Carlos de Miranda Júnior, coordenador temático do V Fopase e também responsável pela coordenação do
CSST (Comitê de Segurança e Saúde
do Trabalho) do SindiEnergia, destacou no evento o objetivo principal das
apresentações: oferecer informações
para a reversão dos aspectos que trazem prejuízos aos empregados e empresas, ampliando a qualidade de vida
no ambiente de trabalho.
23
Resultado positivo
Mais de 90% dos participantes do V
Fopase avaliaram o evento como “bom” e
“ótimo”, de acordo com pesquisa feita após
os dois dias do encontro.
No levantamento junto aos participantes, foram analisados quesitos como conteúdo, duração e qualidade técnica das
apresentações, interesses das empresas
em relação aos temas, além da organização e dos recursos físicos da quinta edição do Fopase.
O coordenador temático do Fórum Luiz
Carlos de Miranda Júnior comemorou os
números relacionados ao feedback dos
participantes, mas não se ateve somente a
eles. “Assim como é relevante a avaliação
geral, igualmente são válidas as sugestões.
Elas serão consideradas para que, na próxima edição, o evento agregue ainda mais
valor ao setor de energia e acompanhe a
vanguarda das realizações no segmento”.
Para Anabella Araújo, diretora executiva do Sindicato, o resultado da pesquisa
demonstra que o objetivo foi atingido. “Ao
termos a certeza de que prestamos um
serviço aos agentes do setor por meio da
realização do V Fopase, consideramos que
valores destinados anualmente ao SindiEnergia pelas empresas contribuintes retornaram às companhias também em forma de conhecimento e qualificação para a
melhoria de suas operações, justificando a
razão de ser desta entidade”, afirma.
24
Cobertura completa e fotos
Imagens da edição de 2012 do Fórum Paulista de Segurança, bem como a cobertura
completa do evento estão no site do SindiEnergia – www.sindienergia.org.br.
25
CSST ganha área de acesso restrito para membros no
site do SindiEnergia
A ferramenta criada é fundamental para agilizar o contato
e discussões entre os membros do grupo, auxiliando os
profissionais na solução de problemas cotidianos
Os membros do CSST (Comitê de
Segurança e Saúde do Trabalho) do
SindiEnergia passaram a contar com
um espaço na web exclusivo e dedicado à consulta de arquivos de dados e
à troca de informações entre os membros do grupo.
Em fevereiro de 2012, foi apresentada a área restrita do site do SindiEnergia para os profissionais que fazem parte do Comitê. O acesso é feito
por meio de login e senha na página
do CSST no endereço eletrônico do
Sindicato.
Além do Fórum para inclusão de
temas e comentários pelos participantes, há o calendário e atas de reuniões,
clipping de notícias, legislação e boletins de outras organizações de interesse da área de Saúde, Segurança e
Qualidade de Vida.
De acordo com Luiz Carlos de Miranda Júnior, coordenador do Comitê, a ferramenta criada é fundamental
para agilizar o contato e discussões
entre os membros do CSST, o que
muito auxilia aos profissionais na solução de problemas de seu cotidiano.
“Passamos a contar com uma espécie de consultoria on-line, em que todos nós, profissionais de Segurança e
Saúde do Trabalho, somos consulentes e consultores ao mesmo tempo.
Ou seja, trata-se de uma excelente iniciativa do SindiEnergia”.
26
Comitê de Segurança alinha ações para 2013 com foco em
cursos de qualificação
A proposta do grupo é modelar uma grade
em que se ofereça um ensino de qualidade
por um custo pequeno
Entre as prioridades para os agentes reunidos no CSST (Comitê de Segurança e Saúde do Trabalho) do SindiEnergia para 2013, está a continuidade
do projeto de implementação do curso de especialização em Segurança e
Saúde e Qualidade de Vida do Trabalho, agora na modalidade EAD (Ensino
a Distância). Ainda sobre a capacitação de profissionais, o SindiEnergia está
trabalhando em um projeto piloto para a criação de cursos livres.
“A nossa proposta é modelar uma grade em que se ofereça um ensino de
qualidade por um custo pequeno, assim podemos aproximar as empresas
contratadas desses eventos e multiplicar o conhecimento sobre Segurança
e Saúde para o setor de energia”, destaca Luiz Carlos de Miranda Júnior,
coordenador do Comitê.
27
CRTS
Elektro, eleita entre as melhores empresas para se
trabalhar, divide experiência com membros do CRTS
Comgás também agregou com a introdução
sobre as práticas adotadas e os desafios para
a gestão da concessionária
A fórmula que levou a Elektro a conquistar os prêmios de Melhor Empresa
para se Trabalhar pelo Guia Você S/A - Edição de 2012, e 5ª Melhor para se
Trabalhar pelo ranking promovido pela Great Place to Work e Revista Época
foi apresentada em reunião do CRTS (Comitê de Relações Trabalhistas e
Sindicais).
O evento, realizado na sede da Elektro, em outubro, contou com a presença de representantes de RH (Recursos Humanos) das empresas AES, Cesp,
CPFL Energia e Comgás. Esta última também agregou com a introdução sobre as práticas adotadas e os desafios para a gestão da concessionária que
comemorou 140 anos de existência em 2012.
29
CRTS ganha área restrita e exclusiva para membros do
Comitê no site do SindiEnergia
Por meio do canal exclusivo, os membros do
Comitê consultam documentos, trocam informações e lançam debates pelo Fórum restrito
Foi lançada, em março, a área restrita no site do SindiEnergia para os
profissionais de empresas associadas que fazem parte do CRTS (Comitê
de Relações Trabalhistas e Sindicais) do Sindicato.
Por meio do canal exclusivo, os membros do Comitê consultam arquivos
de dados, documentos, trocam informações e lançam debates pelo Fórum
restrito ao CRTS.
Além de contar com a ferramenta para inclusão de temas e comentários,
há calendário e atas de reuniões e legislação a respeito de assuntos de
interesse da área Trabalhista e Sindical.
“Nós do SindiEnergia seguimos atentos às necessidades das empresas e nosso objetivo é possibilitar que os profissionais do setor ligados ao
CRTS tenham condições adequadas, e continuamente aprimoradas, para
trabalhar”, afirmou Anabella Araújo, diretora executiva do SindiEnergia.
30
Sobre o SindiEnergia
Atribuições
A história do SindiEnergia - Sindicato da Indústria da Energia no Estado
de São Paulo - começou em 1941, mais
precisamente no dia 30 de dezembro,
quando surgiu a primeira entidade representativa das empresas do setor
elétrico no estado paulista.
O Sindicato representa os interesses
coletivos e individuais dos agentes do
setor da indústria de energia perante
as autoridades administrativas e judiciárias.
Suas lideranças aspiram influenciar
positivamente os agentes do setor de
energia na base territorial do estado de
São Paulo e receber dos mesmos respaldo para representar o segmento legitimamente, de modo a ser referência
como entidade sindical patronal.
Por fim, o Sindicato atua baseado
em um conjunto de crenças e princípios imprescindíveis para realizar sua
missão e manter o foco nos objetivos
abrangidos pela visão que guia a direção da entidade.
As ações são promovidas a partir de três pilares principais: Relações
Institucionais, Relações do Trabalho e
Treinamento, observando a legislação,
priorizando a geração de valor para associados e contribuintes, na busca do
fortalecimento da categoria.
Dessa forma, o corpo diretivo do
SindiEnergia, em nome da indústria
de energia do estado, aproxima-se dos
principais stakeholders como legítimo
representante desta categoria frente às
questões sindicais.
A partir de uma relação genuína e
transparente, o órgão visa fortalecer
continuamente a integração do setor,
oferecendo estudos e liderando ações
para a indústria.
32
Corpo diretivo
A atual diretoria tomou posse em 25 de agosto de 2010 para o mandato do
triênio 2010-2013 e tem a seguinte formação:
Presidente: Luiz Sergio Assad
Vice-Presidente: Alexei Macorin Vivan**
Diretor Administrativo: André Luiz Gomes da Silva***
Diretor Financeiro: Almir Fernando Martins
Diretor Institucional: Elaine Regina Ferreira
Diretoria Suplentes: Cinthia Maria A. Alonso*
Michel Nunes Itkes
Helio Puttini Junior
Conselho Fiscal Efetivo: Antonio Carlos Bassalo
Atsushi Nakatsu
Gilberto de Souza Oliveira****
Conselho Fiscal Suplente: Luiz Henrique D.Baccaro*
André Luis N. de Mello Almeida
Diretora Executiva: Anabella Araújo
33
Corpo diretivo
Delegados Representantes no Conselho da Fiesp
Efetivos: Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Nelson Vieira Barreira
Suplentes: Luiz Sergio Assad
Alexei Macorin Vivan
*Renunciou ao mandato.
** Assumiu o cargo em 18/08/2011 – pela saída do Vice-Presidente José Antonio
Sorge - para complemento do mandato no triênio 2010 - 2013.
*** Assumiu o cargo em 28/11/2012 - pela saída da Diretora Administrativa
Sheilly Caden Contente - para complemento do mandato no triênio 2010 - 2013.
**** Assumiu o cargo em 18/12/2012 - pela saída do representante do Conselho
Fiscal Ricardo Reis Mourão - para complemento do mandato no triênio 2010 2013.
34
Associados e contribuintes
O SindiEnergia reúne as empresas com sede no estado de São Paulo e
classificação da atividade econômica entre os números do CNAE (Cadastro
Nacional de Atividades Econômicas) abaixo.
3511500 – Geração de Energia Elétrica
3512300 – Transmissão de Energia Elétrica
3514000 – Distribuição de Energia Elétrica
3520401 – Produção de Gás; Processo de Gás Natural
3520402 – Distribuição de Combustíveis Gasosos por Redes Urbanas
A seguir, confira o nome das 21 empresas associadas por
segmento de atuação:
35
Geração de Energia
Elétrica
Transmissão de
energia elétrica
Distribuição de
Energia elétrica
Produção de Gás;
Processo de Gás
Natural
• AES TIETÊ
• CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
• EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENEGIA S/A
• SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
• CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA PAULISTA
• ETES - EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ESPÍRITO
SANTOS S/A
• AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SÃO PAULO S/A
• BANDEIRANTE ENERGIA S/A
• CAIUÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
• COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
• COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA
• COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA
• COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ
• COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
• COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA
• COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
• ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
• EMPRESA DE DISTRIB. DE ENERGIA VALE
PARANAPANEMA
• EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A
• COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO
36
Órgãos com representações do Sindicato
Por meio das atuações coordenadas, mediante assentos em
diversas entidades e órgãos, o SindiEnergia mantém atividades
em prol da indústria paulista de energia.
A seguir, conheça as organizações que contam com
representação do Sindicato:
37
conselho da fiesp
Delegados Representantes no Conselho na Fiesp
Efetivos: Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Nelson Vieira Barreira
Suplentes: Luiz Sergio Assad
Alexei Macorin Vivan
CAIP
Câmara Ambiental da Indústria Paulista. Especificamente na Comissão de Mudanças Climáticas, o representante pelo SindiEnergia foi Decio Michellis Júnior até
dezembro de 2012.
COINFRA
Conselho Superior de Infraestrutura, que tem como representantes Luiz Sergio
Assad e Nelson Vieira Barreira. Seus mandatos encerram-se ao final de setembro
de 2013.
CSER
Central de Serviços da Federação. A participante das reuniões pelo SindiEnergia
é Anabella Araújo, diretora executiva do Sindicato.
38
DEINFRA
Departamento de Infraestrutura, representado por Luiz Sergio Assad, Nelson Vieira Barreira e Sheilly Caden Contente (AES). Diretores no Departamento, eles têm
mandato até 27 de setembro de 2013.
DMA - fiesp
Departamento de Meio Ambiente, por meio da atuação de Nelson Vieira Barreira,
que é diretor titular adjunto, com mandato até 27 de setembro de 2013.
Arsesp
Conselho de Orientação de Energia
Representantes do SindiEnergia no COE (Conselho de Orientação de
Energia) até junho de 2016:
Cristiane da Costa Fernandes, da Elektro
Donato da Silva Filho, do Grupo EDP
Para uma das vagas de representantes das empresas prestadoras de serviços de
energia no estado de São Paulo foi indicado pelo SindiEnergia o então diretor de Distribuição do Grupo AES, Roberto Mario Di Nardo, o qual foi nomeado em 07.04.2010
para mandato até maio de 2014, sendo substituído nesta função pelo diretor de Regulação do Serviço da AES Eletropaulo, André Luiz Gomes da Silva, nomeado em
09.03.2012 para completar o mandato até maio de 2014.
As duas vagas restantes são ocupadas por representantes das distribuidoras de
gás de São Paulo (Claudia Henrique Provasi, da Gás Brasiliano, para mandato até
setembro/2016 e Roberto Laje, da Comgás, para mandato até junho/2014).
39
Comitê das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Representantes do SindiEnergia no Comitê PCJ até março de 2013:
Maria Elisa Novaes Delgado (Efetivo), da CPFL
Mário Marcio Torres (Suplente), da CPFL
Câmaras Ambientais do
Setor de Energia/Cetesb
Representante do SindiEnergia nas Câmaras Ambientais do Setor de
Energia/Cetesb:
Anabella Araújo, diretora executiva do SindiEnergia
Comissão de Direito da
Energia da OAB SP
Representante do SindiEnergia na Comissão de Direito da Energia da OAB SP:
Anabella Araújo, diretora executiva do SindiEnergia
40
2012
Rua da Consolação, 2697 - 1° andar
01416-900 São Paulo SP Brasil
Tel/Fax: 11 3081 1120
www.sindienergia.org.br