39 - Portal da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
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Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois 1 Quarta-feira • 23 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 39 Esta edição encontra-se no site: www.malhadadosbois.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois publica: • AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e Materiais: hospitalar, odontológico, laboratório, equipamentos e materiais permanentes parcelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Gestor - Walter Barbosa Sobrinho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Rua do Comércio n. 170 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0Z/RDHINOLEZCW43FNJDGW Quarta-feira 23 de Março de 2016 2 - Ano IV - Nº 39 Malhada dos Bois Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADA DOS BOIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de medicamentos e Materiais: hospitalar, odontológico, laboratório, equipamentos e materiais permanentes parcelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia, 07/04/2016(sete de abril de dois mil e dezesseis)- às 09:00(nove horas). LOCAL:Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, na Rua do Comércio, 170. TIPO: Menor Preço por item. PRAZO DE ENTREGA: 31 de dezembro de 2016. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO- 98012 – Fundo Municipal de Saúde; Ações:2041Manutenção da Assistência Farmacêutica; 2083-Média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 2039-Gestão de atenção básica em saúde; 2081-Manutenção do programa de saúde bucal; Class. Econômica: 309030– Material de Consumo e 409052-Equipamento e Material Permanente;339032-Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recursos: 0193.006 Próprios, 0193.027 F.N.S e 0193.028 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), da Lei 10.520 e Portaria 47/2007, que institui a modalidade Pregão e demais disposições legais aplicáveis e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs e o que está previstos no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: 14/2016 RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no Endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada Dos Bois, 170. Ou pelo email: [email protected] CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 3365-1150 VALOR: 741.112,49 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Malhada dos Bois, 23 de março de 2016. JOSIEL LIMA SANTOS Pregoeiro/Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0Z/RDHINOLEZCW43FNJDGW Esta edição encontra-se no site: www.malhadadosbois.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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