revista sincopeças-pr - 07

2
Editorial
O SINCOPEÇAS PARANÁ INTEGRA-SE À
REDE INTERATIVA AUTOMOTIVA
N
o ano do cinqüentenário de sua fundação, o Sincopeças demonstra sua solidez, operosidade e eficiência no cumprimento de sua
missão de representar o comércio de veículos, peças e acessórios
no Paraná.
A matéria de capa desta edição trata de mais uma realização
importantíssima do Sindicato: sua integração à Rede Interativa Automotiva,
extraordinária ferramenta de qualificação e aperfeiçoamento colocada à
disposição de nossos filiados - comerciantes de autopeças e seus colaboradores, graças à cortesia da Sabó, que nos ofereceu os equipamentos
mão de obra necessários para a instalação sem qualquer despesa. Nosso
agradecimento ao bom amigo Luiz Freitas, a quem devemos a gentileza
em nome da indústria.
Outro destaque de nossa Revista está no encerramento da primeira fase do Fórum Futuro 10 Paraná, iniciativa das lideranças empresariais do Estado, incluindo-se a nossa Fecomércio, no intuito de oferecer
alternativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do
Estado.
Não deixamos também de falar da Autopar, a grande Feira a realizar-se em maio do ano próximo, com imensa expectativa de sucesso.
Arquivo Sincopeças
Lembramos aos nossos filiados que janeiro será o mês da Contribuição Sindical Patronal e seu recolhimento é obrigatório. É importante
que todos façam o recolhimento, porque é a principal fonte de receita de
que o Sindicato dispõe para sua sustentação e dos serviços que presta.
A tabela da Contribuição, baseada no Capital Social da empresa, você
encontrará aqui.
Muita gente ignora que o SESC - Serviço Social do Comércio é
uma entidade que presta serviços relevantes à classe do comércio em
geral - tanto aos empresários quanto aos comerciários. Nesses serviços
se inclui o turismo social, com programações de excursões para todos
os recantos turísticos do país, a preços bem diferenciados. Nesta edição
publicamos o programa de excursões e passeios do mês de janeiro.
Programe suas férias e boa viagem!
Não faltam também as matérias sempre esclarecedoras dos
escritórios jurídicos que nos dão assessoramento e estão à disposição
dos Associados.
Wanderley A. Nogueira
Presidente
Finalmente desejo externar a todos nossos leitores meus votos
de Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
3
Revista de informação
Realização
SINCOPEÇAS PARANÁ
Sindicato do Comércio Varejista de Veículos,
Peças e Acessórios para Veículos no Estado do
Paraná
Rua Alferes Poli, 1271– Rebouças cep 80230-090
Telefones 41-3334-2550 e 41-3334-4439
Fax 41-3334-6650
www.sincopecaspr.com.br
[email protected]
ANO I n.o 7
Novembro/Dezembro 2005
ANO I – Edição 7
Novembro/Dezembro 2005
PRESIDENTE
Wanderley A. Nogueira
1º VICE-PRESIDENTE
Ari dos Santos
2º VICE-PRESIDENTE
Mauro Kiyoshi Hagi
1º SECRETÁRIO
Juarez Berti Frizzo
2º SECRETÁRIO
João Campos de Souza
1º TESOUREIRO
Nereu Luiz Piovezan
2º TESOUREIRO
Glenan Lopes Vieira
DIRETORES SUPLENTES
Luiz Carlos Bianchi
Márcio Antonio Rosa
Gelson Jackson Frizzo
Evaldo Kosters
Marcos Eduardo Zotto Pinto
Flávio Liston
Eduardo Nadolny
ÍNDICE
Editorial
3
O Sincopeças integra-se à Rede Interativa
Automotiva
Fique por dentro
CONSELHO FISCAL (TITULARES)
Plínio Toniolo Schmidt
Eurico de Quadros
Raul Severich Burgos
5
FUTURO 10 – Lula e Requião no encerramento
da primeira fase
CONSELHO FISCAL (SUPLENTES)
Ricardo Rimbano
José Carlos Wiederkehr
Fique por dentro
EDITOR RESPONSÁVEL
Delso Carvalho
7
Dana apresenta a ignição por microondas
MTE 4857-PR
CONSELHO EDITORIAL
Wanderley A. Nogueira
Evaldo Kosters
Marcos E. Zotto Pinto
Flávio Liston
Glenan L. Vieira
Capa
8
Apresentação da Rede Interativa Automotiva
PROJETO GRÁFICO
Turismo Social
CWB design
13
A programação do SESC para janeiro
ARTE E EDITORAÇÃO
Paulo de O. Franco e Cézar Augustus
IMPRESSÃO
Gráfica e Editoria Linarth LTDA.
Revista bimensal publicada sob a responsabilidade
do SINCOPEÇAS-PR.
As opiniões expressas em artigos assinados são de
responsabilidade de seus autores, não refletindo,
necessariamente, a posição deste sindicato.
Tiragem: 7.000 exemplares.
Circulação gratuita.
4
Leis
6
Eventos
11
Direito do trabalho
14
FIQUE POR DENTRO
10 encerra primeira fase
FUTURO
O salão de festas do Estação
consciência de que essa lentidão
Convention Center, em Curitiba, ficou
prejudica os negócios. Não podemos
praticamente lotado na quarta-feira,
perder esta oportunidade de crescer,
30 de novembro, para a solenidade
gerar riqueza, desenvolvimento e
de encerramento da primeira fase do
emprego.”
Fórum Futuro 10 Paraná. A presença
Para Piana, “o futuro do Paraná
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
dentro de 10 anos, senhor presie de ministros de Estado, além do
dente, senhor governador, senhores
governador Roberto Requião, elevou
prefeitos, está sendo fabricado neste
o tom político do encontro, quando o
momento. Ele é amanhã, e não pode
presidente do Sistema Fecomércio,
esperar mais.”
Darci Piana, em nome da coordena- Governador Roberto Requião.
O governador Roberto Requião
ção do Fórum e do Grupo dos Oito
elogiou
a realização do Fórum Futuro
(dirigentes de federações e entidades), entregou os
10
Paraná.
“O
que
vocês
fizeram no fórum foi exercitar
documentos com as sugestões levantadas nos ena
democracia
participativa.
A sociedade se reunindo,
contros realizados em todo o Paraná.
independentemente da estrutura partidária e política,
“Estamos encerrando hoje, nesta solenidade, a
e pesando e refletindo as questões do Estado. Porprimeira fase do Fórum Futuro 10 Paraná, que reuniu
tanto, só resta a mim como governador do Paraná
lideranças em reuniões em Foz do Iguaçu, Maringá,
dizer que apreciei sobremaneira o esforço da RPC,
Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Umuarama e
das associações comerciais, empresarias e civis que
Ponta Grossa”, disse Piana, ao ressaltar os encontros
se envolveram no processo”, afirmou.
realizados durante todo o ano “buscando conhecer o
Requião garantiu também que o Governo do Estado
pensamento e as idéias dos nossos companheiros do
vai
encarar com muito respeito e atenção as propostas
comércio, da indústria, de serviços. De todas as áreas.
levantadas pelas lideranças paranaenses em cada um
Tivemos o prazer de ver que o povo paranaense está
dos oito encontros regionais realizados pelo fórum.
aberto a participar das realizações e tem sugestões a
O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse, ao refazer de como alavancar o desenvolvimento do nosso
ceber o documento que reúne as propostas do Fórum
Estado e, por extensão, do Brasil”, acrescentou.
Futuro 10 Paraná, que poucas vezes viu mobilização
Darci Piana agradeceu o presidente Lula pela
social semelhante. “O evento mostrou que, quando
criação da Secretaria de Comércio, uma idéia que
convocadas a participar, as pessoas sempre têm uma
surgiu no Paraná e acabou sendo aceita pelo Governo
João Alceu - Jornalista
contribuição a dar, afirmou Lula.
Federal, e ressaltou o conteúdo dos documentos entregues, afirmando que são “apontamentos de extrema
importância, porque foram feitos por cidadãos que
conhecem suas próprias expectativas e sabem onde
estão as ferramentas que podem trazer resultados.”
O presidente do Sistema Fecomércio aproveitou a
oportunidade para, novamente, solicitar ao Presidente
Lula que priorize a reforma tributária. “Temos que contar
com a benevolência dos nossos governantes, retirando
das nossas costas o peso de uma carga tributária
sufocante, que ao mesmo tempo que inviabiliza novos
projetos, acaba fazendo repensar os antigos”, disse. E
concluiu: “Temos consciência de que há necessidade
de cautela na queda dos juros. Porém, também temos
Presidente Lula em discurso.
5
LEIS
A COMPENSAÇÃO DE
TRIBUTOS FEDERAIS
A compensação de tributos é tema de grande interesse, tanto para os contribuintes, quanto para as Fazendas Públicas, uma vez que permite o encontro de contas
(créditos x débitos) entre ambos, evitando-se, via de regra, o desembolso de novos
recursos para solver os débitos.
As regras para operacionalização da compensação de tributos administrados pela Secretaria
da Receita Federal – IRPJ/CSLL/PIS/COFINS entre
outros – constam, primordialmente, do artigo 74,
da Lei n.º 9.430/96 e da Instrução Normativa n.º
460/04.
Um importante fator de simplificação em relação às compensações no âmbito da Receita
Federal está na possibilidade de
que os diversos tributos por ela
administrados sejam compensáveis entre si. Assim, um pagamento a maior de IRPJ pode dar
ensejo à compensação de valor
devido a título de PIS.
empregados e terceiros), prevista no artigo 89, da
Lei n.º 8.212/91, que, pelos menos por enquanto,
ainda não se comunicam com as administradas
pela Receita Federal.
Duas novidades, no entanto, foram recentemente implementadas, pela
Lei n.º 11.196/05 (originária da
aplicação de
chamada “MP do Bem”):
A
tais regras podem
ser vantajosas ou
desvantajosas,
conforme o caso.
1) a partir de agora, o crédito
do contribuinte passível de
restituição junto ao INSS, será
utilizado para compensar com
débitos vencidos que o mesmo
tenha junto ao órgão, em procedimento de ofício;
2) também em procedimento
de ofício, quando a Receita Federal identificar
crédito do contribuinte passível de restituição,
verificará, uma vez que inexistam débitos perante
a própria Receita, a existência de débitos junto
ao INSS, para promover a compensação.
Embora seja relativamente simples “fazer” uma
compensação nos dias de hoje, na medida em
que todo o procedimento é eletrônico (PERD/
COMP), via internet, o contribuinte sempre deve
estar atento às atualizações do programa e às
regras de preenchimento, pois, muitas vezes, um
mero erro de informação quanto à origem do crédito ou outro dado formal, poderá levar a Receita
a não reconhecê-la e declarar a compensação
como não realizada.
A aplicação de tais regras podem ser vantajosas ou desvantajosas, conforme o caso.
O que se observa, em conclusão, é que há
uma aproximação e comunicação entre as regras
de compensação da Receita Federal e do INSS,
que muito tem a ver com a pretensão, ao menos
por hora malfadada, de unificar o controle da
arrecadação de todos os tributos federais em um
único órgão (a Receita Federal do Brasil).
E, as conseqüências de uma compensação
não reconhecida podem ser bastante danosas,
uma vez que a Receita se habilita a cobrar automaticamente o valor do débito declarado, com
os encargos legais correspondentes.
Um outro aspecto a se destacar diz respeito
à compensação na órbita do INSS, relativamente
às contribuições por ele administradas (patronal,
Escritório Augusto Prolik Advogados Associados
6
FIQUE POR DENTRO
TECNOLOGIA
DANA APRESENTA IGNIÇÃO INÉDITA
A Dana desenvolveu uma tecnologia capaz de provocar a ignição de motores de
combustão interna por meio de energia de microondas.
O processo, denominado
AtomoPlas™, pode ser usado
também no tratamento térmico
de qualquer tipo de metal. Essa
inédita tecnologia foi demonstrada no 61º Salão Internacional do
Automóvel, realizado em Frankfurt, na Alemanha, em setembro
último.
Para promover a ignição de
motores de combustão interna,
a tecnologia AtmoPlas™ utiliza
uma fonte sincronizada que
envia pulsos curtos de microondas para dentro do motor
por meio de uma vela especial
que provoca a combustão da
mistura de combustível e ar. Não
é necessária nenhuma outra
modificação para que o motor
funcione. A vela especial não
somente provoca a combustão
da mistura de combustível e ar,
mas também irradia a energia
de microondas para dentro
do cilindro, promovendo uma
combustão mais completa e
aumentando a eficiência. A presença do campo de microondas
durante o processo de combustão também pode modificar as
reações químicas para reduzir
as emissões do motor.
tecnologia AtmoPlas™ da Dana
é apenas a última das muitas
possibilidades que descobrimos
para este programa”, disse
Chuck Heine, presidente de Desenvolvimento da Tecnologia da
Dana. “O método inovador que
utiliza a energia de microondas
para melhorar a ignição do combustível tem potencial para mudar substancialmente o motor
de combustão interna”, declara
Heine. (Canal Dana).
“Esta aplicação recente da
Micro ou Pequena Empresa
Emissão de Nota Fiscal Única
A propósito de notícia veiculada na edição anterior desta Revista relativa ao Decreto Estadual nª 5.502, o Escritório Prolik esclarece que a nota fiscal única a ser emitida, no final do dia,
englobando o total das operações não documentadas, por contribuinte enquadrado no Regime
Fiscal da Micro ou Pequena Empresa que não utilize ECF, refere-se, exclusivamente, àquelas
operações de valor inferior a 10 reais, em relação ás quais não foi emitida nota fiscal específica
(cfr. Artigo 122, §§ 4º e 5º, RICMS/PR, este último introduzido pela Alteração n.º 535). Assim, a
“dispensa” a que a notícia se referiu diz respeito, apenas, à emissão de nota fiscal de venda
individualizada de valor inferior a 10 reais (a qual, segundo o § 4º mencionado, é facultada quando o consumidor não a solicita) sendo que, ao final do dia, em substituição, deverá ser emitida
uma única nota fiscal com o resumo dessa movimentação, não documentada individualmente.
Ressalte-se, ainda, que, além do contribuinte ser enquadrado no Regime das Micros e Pequenas
Empresas, não pode ser usuário de ECF.
7
CAPA
SINCOPEÇAS
NA REDE INTERATIVA!
O Sincopeças, no intuito de disponibilizar aos seus filiados do varejo de autopeças ferramentas que promovam o crescimento profissional do pessoal que atua no
setor, integrou-se à Rede Interativa Automotiva, numa cortesia da Sabó.
A RIA é um sistema de treinamento desenvolvido pela Broadnet, empresa especializada
em tecnologia de comunicação interativa via
satélite e oferecido em parceria com o jornal
Oficina Brasil, patrocinada pela Sabó e pela
Schadek.
Os cursos envolverão conteúdos de
cunho técnico e gerencial/comercial dirigido
(em nosso caso) aos proprietários de varejo
e balconistas. O funcionamento da Rede Interativa Automotiva está baseado em aulas
realizadas no estúdio da Broadnet, em São
Paulo, transmitidas ao vivo, via satélite, para
Curitiba. O sinal de satélite é capturado por um
tele-computador instalado na sede do Sincopeças. O equipamento permite a recepção das
imagens e de áudio do estúdio e também a
interação, em tempo real, dos telespectadores
com o instrutor da rede Broadnet.
reparação, para balconistas e reparadores (mecânicos). Todos os treinamentos serão úteis para o
profissional da reposição, pois ele melhorará sua
condição de atendimento ao cliente se conhecer
efetivamente o que está comercializando. Assim, os
treinamentos programados para janeiro e fevereiro,
todos técnicos, estarão à disposição de todos os
filiados do Sincopeças.
A programação para os dois primeiros meses do ano está pronta. Os interessados poderão
inscrever-se na Secretaria do Sindicato.
O Presidente do Sincopeças, Wanderley Nogueira, se declarou satisfeito com essa
conquista: “Todo o interesse do Sindicato está
em disponibilizar recursos e programas que auxiliem o desempenho das lojas do comércio de
reposição automotiva independente. São elas
o foco de nossa atuação. Assim como fizemos
com a criação da Cooperativa de Crédito, estamos fazendo agora com o lançamento da
Rede Interativa Automotiva”.
A RIA promoverá cursos voltados para
os empresários do comércio varejista e da
8
Programas Interativos
Programação Jan/Fev 2006
Programa
Toc Sabó Especial
RETENTORES
Toc Sabó Especial
JUNTAS
Descrição
Características dos diferentes tipos de retentores e
dos sistemas integrados de vedação e esclarecimento de dúvidas sobre os corretos procedimentos de aplicação.
A aula Especial Qualifica Sabó trará informações
sobre: Inteligência emocional, relacionamento com
clientes, comportamento e qualidade de vida.
Características e componentes das juntas e dicas
sobre a aplicação correta para garantir a satisfação
dos clientes.
A aula Especial Qualifica Sabó trará informações
sobre: Inteligência emocional, relacionamento com
clientes, comportamento e qualidade de vida.
Patrocínio:
9
Horário
Datas
19:00*
às 20:15
1ª aula - 09/01/06
2ª aula - 16/01/06
Especial Qualifica Sabó
- 23/01/06
3ª aula - 30/01/06
19:00*
às 20:15
1ª aula - 06/02/06
2ª aula - 13/02/06
Especial Qualifica Sabó
- 20/02/06
10
EVENTOS
ENTIDADES ANIMADAS COM A AUTOPAR
Opinião geral é de que a feira irá promover o desenvolvimento
da cadeia automotiva em 2006
O Paraná é um mercado automotivo que possui quatro
montadoras e 3,3 milhões de veículos em circulação. Além
disso, representa 13% do mercado nacional de reposição e
possui cinco mil lojas de autopeças. Dados da Secretaria
de Comércio Exterior (Secex) apontam que as exportações
paranaenses atingiram US$ 6,62 bilhões de janeiro a agosto
de 2005. Deste valor,
US$ 1,57 bilhão foi gerado pela cadeia automotiva. O
setor como um todo emprega 16 mil pessoas, tem 17%
de participação no PIB estadual (R$ 35 milhões) e possui
um crescimento acumulado de 8,65% em 2005. Já Santa
Catarina possui 2,2 milhões de automóveis (dados do
Detran-SC) e conta com 372 indústrias de autopeças, que
empregam 10.772 pessoas (dados do Ministério do Trabalho
e Emprego).
É diante desse panorama que será realizada a Autopar
2006, cujo crescimento a cada edição está gerando um
otimismo muito grande no setor. É o que se percebe, por
exemplo, no entusiasmo das entidades representativas da
cadeia automotiva no Paraná. Para os seus diretores, é unânime que a Autopar será decisiva para o desenvolvimento
do setor em 2006.
O Presidente Wanderley Nogueira, diz que a visibilidade
da Autopar hoje é indiscutível. “Vemos que todo mundo está
otimista, pois a Autopar está a cada ano maior, com mais
visibilidade e com mais qualidade”, disse. Para ele, não há
mais como as empresas não olharem para oportunidades de
negócios e contatos como a Autopar. “Hoje a concorrência
está muito acirrada tanto para as indústrias quanto para
os distribuidores de autopeças. Estar numa feira como a
Autopar pode ser um diferencial para se ganhar mercado”.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação
de Veículos e Acessórios (Sindirepa-PR), Evaldo Kosters,
a representatividade da Autopar, com boa distribuição de
empresas, faz o evento ser muito positivo em seu propósito
de desenvolver o setor. “É bem focado, o que ajuda nos
contatos, nos negócios e na atualização de conhecimentos”.
Pontua também Wilson Bill, diretor do Sindirepa-PR, que entre
outros benefícios para o segmento, a Autopar vai ajudar no
aprimoramento técnico dos trabalhadores da indústria de
reparação. “Eles poderão trocar informações e conhecer
as novidades em equipamentos. Isso traz um ganho muito
grande para o dia-a-dia deles”, afirma Bill, anunciando que o
Sindirepa irá organizar palestras sobre vários temas ligados
ao setor para ajudar a enriquecer o evento.
11
APOIOS
O crescimento da Autopar está trazendo também para
a edição de 2006 o apoio da Federação do Comércio do
Estado do Paraná (Fecomércio), que, segundo o presidente
Darci Piana, já está trabalhando para trazer caravanas de
lojistas de todo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul. “Estamos apoiando porque percebemos o nível de
organização dessa feira e como ela está encorpada. Prova
disso são esses encontros de promoção feitos com bastante
antecedência”, disse Piana, se referindo aos jantares de lançamento da feira que vêm sendo realizado no Sul e Sudeste
desde julho desse ano.
ASSOCIADOS SINDIMETAL-PR
A exemplo dos anos anteriores, a Autopar terá também
a participação maciça do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do
Paraná (Sindimetal-PR), que terá um estande de 400 metros
quadrados destinado a algumas empresas associadas. “O
objetivo é mostrar os produtos dos associados do Sindimetal,
fortalecer a imagem do sindicato e promover a integração
com toda a cadeia participante da Autopar”, explica Silvio
Heuer, vice-presidente da entidade, anunciando que as 27
empresas componentes do estande têm o objetivo também
de fazer negócios.
SERVIÇO
Evento: AUTOPAR2006 - 3.ª Feira Sul-Brasileira de Fornecedores da Indústria Automotiva
Data: 24 a 27 de maio de 2006
Local: ExpoTrade Pinhais/Curitiba-Pr
Entrada: mediante convite ou através do pré-cadastro
que estará disponível no site www.diretriz.com.br
Área de abrangência: Autopeças e acessórios; Ferramentas; Pneus; Equipamentos para teste; Tintas e
vernizes; Ceras e materias de limpeza; Combustíveis;
Lubrificantes e aditivos; Tecnologias, equipamentos,
produtos e serviços para a indústria automotiva, concessionárias, oficinas mecânicas e elétricas, funilarias
e pinturas, frotístas, borracharias e postos de serviços;
Entidades; Publicações especializadas.
Público-Alvo: Evento técnico dirigido a profissionais e
empresários do setor. Proibida a entrada de menores
de 16 anos, mesmo acompanhados de seus responsáveis.
OPINIÃO
Contribuição SINDICAL
Janeiro é o mês do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, tributo instituído pela Consolidação
das Leis do Trabalho e que deve ser pago o dia 31 em qualquer agência bancária.
As empresas do comércio de veículos, peças e acessórios para veículos deverão fazer o recolhimento em favor do Sincopeças (exceto os concessionários e distribuidores de veículos, que possuem
sindicato próprio
Linha
Classe de Capital Social (em R$)
Alíquota
Parcela a adicionar (R$)
01
de 0,01 a 13.805,25
02
de 13.805,26 a 27.610,50
0,8%
03
de 27.610,51 a 276.105,00
0,2%
165,66
04
de 276.105,01 a 27.610.500,00
0,1%
441,77
05
de 27.610.500,01 a 147.256.000,00
0,02%
06
de 147.256.000,01 em diante
Contr.Mínima
110,44
-
22.530,17
Contr.Máxima
51.981,37
O não recolhimento da contribuição no vencimento sujeitará a empresa ao pagamento de multa e juros, além
de autuação pelo Ministério do Trabalho.
As empresas vinculadas ao Sincopeças poderão baixar a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
diretamente do site www.sincopecaspr.com.br, ou solicitá-la por telefone ou fax.
Quebra de SIGILO BANCÁRIO
O Superior Tribunal de Justiça - STJ, por
meio de sua 2.ª Turma, por unanimidade de
votos, considerou que não é necessária autorização judicial para instauração de processo
administrativo com base em registros da
CPMF. Foi, assim, reformada a decisão do
Tribunal Regional da 4ª Região que considerou
imprescindível a autorização.
que a Lei n. 9.311/96, com a alteração introduzida pela Lei n. 10.174/01, não pode atingir
fatos regidos por lei pretérita que proibia a
utilização de dados da CPMF para constituição
de crédito tributário.
A relatora, ministra Eliana Calmon, destacou que a doutrina e jurisprudência, sob a
égide da Constituição Federal de 1988, proclamavam ser o sigilo bancário corolário do
princípio constitucional da privacidade, com
a possibilidade de quebra por autorização
judicial, como previsto em lei (artigo 38 da Lei
n. 4.595/96).
O TRF-4ª Região havia dado provimento
ao mandado de segurança considerando ser
imprescindível a autorização judicial para que
o Fisco se valha das informações fornecidas
pelas instituições financeiras a respeito da
movimentação bancária do contribuinte, a fim
de lançar crédito tributário relativo à exação
diversa da CPMF. Entendeu, ainda, o Tribunal
(Prolik, bol.48/05)
12
EN C O N T R O
SESC PROMOVE TURISMO SOCIAL
O SESC Turismo promoverá no mês de janeiro próximo uma série de passeios e excursões para diversas localidades
do país e até mesmo do exterior.
As excursões são feitas de ônibus e os preços para empresários, comerciários, conveniados e depen dentes, que
incluem locomoção, alimentação e programas diversos são acessíveis, permitindo-se também a participação de não
comerciários (preços categoria 2).
Os programas para o primeiro mês do ano são os seguintes:
SESC Caiobá - PR - todos os domingos
Categoria 1: R$ 25,00 - Categoria 2: R$ 45,00
• Transporte em ônibus de turismo ou microônibus. Um
(01) almoço no SESC Caiobá - Centro de Turismo e Lazer
- Serviços de guia de turismo - Seguro viagem.
Antonina - PR - 15.01.2006
Categoria 1: R$ 65,00 - Categoria 2: R$ 80,.00
• Transporte em ônibus de turismo, Van ou microônibus.
Passeio de Catamarã. Um (01) almoço
• Serviços de guia de turismo Seguro viagem
Missões Jesuíticas - Brasil/Argentina/Paraguai
- 09/16.01.2006
Categoria 1: R$ 845,00 - Categoria 2: R$ 970,00
• Transporte em ônibus leito turismo (semi-leito)
• 02 pernoites e 02 cafés da manhã no Wilson Park Hotel
em São Miguel das Missões;02 pernoites e 02 cafés da
manhã no Hotel Júlio César (Argentina); 02 pernoites e
02 cafés da manhã no Hotel Maerkli em Santo Ângelo
• Passeios conforme programação. 04 almoços, 01
jantar típico.
• Ingressos para o espetáculo Som e Luz e para visitação
aos Sítios Arqueológicos de São Miguel, Sant’Ana, San
Ignácio e Trindad
• Serviços de guia local e de turismo. Seguro viagem
nacional/internacional
Rio de Janeiro - RJ - 16/23.01.2006
Categoria 1: R$ 700,00 - Categoria 2: R$ 810,00
• Transporte em ônibus leito turismo (semi-leito). Cinco
(05) pernoites e 05 cafés da manhã no SESC Copacabana; 06 refeições.
• Passeios do roteiro; Ingresso ao Corcovado.
• Serviços de guia local e de turismo.Seguro viagem
Guarapari - ES/RIO DE JANEIRO - RJ 17/27.01.2006
Categoria 1: R$ 800,00 - Categoria 2: R$ 920,00
• Transporte em ônibus leito turismo (semi-leito). Quatro
(04) pernoites, 04 cafés da manhã e 04 refeições no
Centro de Turismo de Guarapari. Quatro (04) pernoites e
04 cafés da manhã no SESC Copacabana; 04 refeições
no Rio de Janeiro.
• Passeios do roteiro. Serviços de guia local e turismo.
Seguro viagem
Torres - RS / Laguna - SC - 10/17.01.2006
Categoria 1: R$ 725,00 - Categoria 2: R$ 860,00
• Transporte em ônibus leito turismo (semi-leito). 07
pernoites e 07 cafés da manhã no Hotel SESC Torres;
07 refeições ;Passeios ao Cânion do Itaimbezinho e Rota
Colonial ;Serviços de guia local e de turismo. Seguro
viagem.
Guaraqueçaba- PR - 21/22.01.2006
Categoria 1: R$ 190,00 - Categoria 2: R$ 230,00
• Transporte em ônibus de turismo ou microônibus.
Travessia de barco Paranaguá/ Guaraqueçaba/ Paranaguá.
• 01 pernoite com café da manhã no Hotel Eduardo I
; 02 refeições.
• Transporte e ingresso para a Reserva Natural do Salto
Morato. Serviços de guia ecológico e de turismo. Seguro
viagem.
Caldas Novas - GO (SESC) - 11/19.01.2006
Categoria 1: R$ 540,00 - categoria 2: R$ 640,00
• Transporte em ônibus leito turismo (semi-leito). 06
pernoites, 06 cafés da manhã e 12 refeições na Colônia
de Férias do SESC.Serviços de guia local e de turismo.
Seguro Viagem
União da Vitória-PR/Porto União-SC 27/29.01.2006
Categoria 1: R$ 180,00 - Categoria 2: R$ 220,00
• Transporte em ônibus de turismo ou microônibus Dois
(02) pernoites e 02 cafés da manhã no Hotel SESC
Torres; 02 refeições .
• Serviços de guia ecológico e de turismo; .Seguro
viagem
Pomerode/Festa Pomerana - SC - 10/11.01.2006
Categoria 1: R$ 150,00 - Categoria 2: R$ 185,00
• Transporte em ônibus de turismo. Um (01) pernoite e
01 café da manhã no Timbó Park Hotel ; 02 almoços;
01 Café colonial
• Serviços de guia local e de turismo. Seguro viagem
Lapa - PR - 14.01.2006
Categoria 1: R$ 60,00 - Categoria 2: R$ 82,00
• Transporte em ônibus convencional, Van ou microônibus. Um (01) almoço; 01 “café com mistura” .
• Serviços de guia de turismo. Seguro viagem.
Torres - RS / Laguna - SC - 25/30.01.2006
Categoria 1: R$ 590,00 - Categoria 2: R$ 695,00
• Transporte em ônibus leito turismo (semi-leito) Cinco
(05) pernoites e 05 cafés da manhã no Hotel SESC
Torres; 05 refeições .
• Passeios ao Cânion do Itaimbezinho e Rota Colonial .
Serviços de guia local e de turismo. Seguro viagem.
13
DIREITO DO TRABALHO
DANOS MORAIS
DESDE HÁ ALGUNS ANOS, ESTÁ HAVENDO VERDADEIRA “EPIDEMIA” DE
AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE É PLEITEADA INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL, COM BASE EM DISPOSIÇÕES DIVERSAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
Advogados e Juízes,
Professores e Juristas, ainda
discutem o que viria a ser
um “dano moral” no âmbito
trabalhista, isto é, quais as
atitudes do empregador, e do
empregado, poderiam ser tidas
como atentatórias à moral de
um ou de outro, pois como já
é pacífico, nem todo sentimento íntimo de pesar, de ofensa,
corres-ponde a um direito de ver
judicialmente condenado aquele
que o causou.
As hipóteses de desavença entre empregado e empregador envolvem diversas situações que, realmente, podem
vir a comprometer a honra e a
imagem de um deles (e não estamos falando somente de ofensa ao trabalhador, uma vez que
o empregador também pode ter
sua honra agredida por ato de
um subordinado). Todavia, para
que se possa falar em “dano
E não estamos
falando somente de
ofensa ao trabalhador,
uma vez que o
empregador também
pode ter sua honra
agredida por ato de
um subordinado.
moral”, que implica no dever
de indenização, entendemos
que a ofensa deva ultrapassar
os “limites da subjetividade”,
isto é, a conduta do ofensor
deve ser de tal forma a afetar a
honra e a imagem do ofendido
perante a comunidade, perante
sua família, perante o mercado
de trabalho. Isto porque, nessas
circunstâncias, há evidente prejuízo da imagem que ultrapassa
aquele sentimento de pesar
íntimo da pessoa do ofendido.
E como já decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região, “No nosso cotidiano
turbulento, o sentimento íntimo
de ofensa é experimentado por
qualquer cidadão diante de uma
imputação injusta, partindo até
mesmo de entes queridos e próximos, até mesmo, nas relações
mais amorosas e amistosas...
14
Daí porque, a indenização por
dano moral deve extrapolar esse
sentimento de pesar íntimo, para
alcançar situações vexatórias e
humilhantes, frente a terceiros,
configurando-se o prejuízo à
honra e à imagem.”.
Assim, esse verdadeiro
sentido da indenização por dano
moral deve estar presente em
nossas mentes e ações, ainda
mais para que as demandas
judiciais (em especial, as reclamações trabalhistas) não se
transformem numa verdadeira
“indústria” ou em um “negócio
lucrativo” para alguns oportunistas.
Marcos Julio Olivé Malhadas Jr.
Sócio do Escritório Júlio Assumpção
Malhadas & Advogados Associados
[email protected]
Arquivo Sincopeças
Empregados dispensados,
com ou sem acusação de justa causa, não se limitam mais
a pleitear diferenças salariais,
pleiteiam, simultaneamente (ou
mesmo exclusivamente) indenização por dano moral.
15