Português dos exercícios findos em 31 de dezembro

Transcrição

S
U
M
Á
R
I
O
1 . Parecer dos Auditores Independentes
2 . Balanços Patrimoniais
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
3 . Demonstrações de Resultados
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
5 . Demonstrações dos Fluxos de Caixa
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8
6 . Demonstrações do Valor Adicionado
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10
4 . Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
7 . Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
PA RE CE R
Ao
DOS
Conselho
d e
AUD ITORES
A d m i n i st ra çã o
IND EPE N DE N T E S
e
a o s
Ac i oni s t a s
Belo Horizonte - MG
1. Examinamos os balanços patrimoniais, individual (controladora) e consolidado, da ArcelorMittal Brasil
S.A. (“Companhia”) e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e as respectivas
demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido (controladora), dos fluxos de
caixa e do valor adicionado correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a
responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a)
o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema
contábil e de controles internos da Companhia e de suas controladas; (b) a constatação, com base em
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e
(c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração
da Companhia e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da
Companhia e controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, o resultado de suas operações,
as mutações do seu patrimônio líquido (controladora), os seus fluxos de caixa e os valores adicionados
nas suas operações correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2010
D E M O N S T R A ç õ E S C O N TÁ B E I S 2 0 0 9
3
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
WALMIR BOLGHERONI
Contador
CRC-1SP 139.601/O-9T/MG
d a
A r c e l or Mi t t a l
B r a s i l
S. A .
B A l A NçOS
E m
4
3 1
de
PATRIMONIAIS
dezemb ro
d e
2009
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (nota 5)
Aplicações financeiras mantidas até
vencimento (nota 5)
Contas a receber de clientes (nota 6)
Estoques (nota 7)
Tributos a recuperar (nota 8)
Imposto de renda e contribuição social
diferidos (nota 18)
Dividendos e juros de capital a receber
Outras contas a receber
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras mantidas até
vencimento ( nota 5)
Tributos a recuperar (nota 8)
diferidos (nota 18)
Depósitos compulsórios e valores
judiciais (nota 17a)
Investimentos temporários
Contas a receber de empresas do grupo (nota 10)
Outras contas a receber
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Em empresas controladas e coligadas (nota 9)
Outros investimentos permanentes
Imobilizado (nota 11)
Intangível (nota 12)
Diferido (nota 13)
Total do ativo não circulante
Total do Ativo
e
2008
(Em
mi l ha r e s
d e
R e a i s )
2009
Controladora
2008
2009
Consolidado
2008
95.602
397.224
337.984
817.655
1.880
1.202.430
1.800.609
411.714
103.969
880.969
3.970.964
964.035
21.239
1.517.422
2.525.335
546.130
103.969
1.256.486
5.054.768
1.118.088
41.515
7.952
148.617
3.710.319
128.441
171.557
110.514
6.727.673
104.534
1.423
287.342
5.341.409
154.849
27
489.941
8.995.783
824.203
227.476
20.596
1.009.382
60.285
478.038
1.976.952
2.102.799
2.144.316
2.147.482
322.358
116.568
97.187
117.321
3.454.589
311.329
154.671
394.775
118.013
3.309.063
376.355
116.599
68.541
150.102
3.885.891
368.146
154.671
258.419
152.741
3.619.782
4.301.429
5.627
7.017.602
5.967.971
31.411
20.778.629
24.488.948
5.602.213
7.330
10.447.288
7.452.789
96.901
26.915.584
33.643.257
26.139
6.338
9.795.699
5.990.220
32.538
19.736.825
25.078.234
34.080
8.449
13.727.033
7.490.104
98.575
24.978.023
33.973.806
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
(continua)
B A l A NçOS
E m
5
3 1
de
PATR IMONIAIS
dezemb ro
d e
2009
e
2008
(Em
mi l ha r e s
d e
R e a i s )
2009
Controladora
2008
2009
Consolidado
2008
2.214.337
182.007
1.433.577
16.154
174.242
717.686
2.465.653
248.851
2.517.500
18.150
48.646
16.456
2.434.712
329.579
450.819
21.034
259.531
10.505
736.670
2.709.916
363.014
1.068.381
18.179
163.916
62.184
94.005
38.522
27.591
70.445
43.481
46.727
687.832
5.511.084
261.091
287.686
5.891.624
879.954
5.193.249
459.744
4.982.820
6.295.554
14.474
9.651.190
15.904
6.303.463
66.507
9.657.150
16.748
545.760
1.733.545
689.878
1.916.484
277.696
505.691
349.136
618.871
281.780
7.415.264
114.442
12.020.772
337.551
7.746.535
136.319
12.345.572
-
-
618.109
953.623
11.666.520
293.042
1.041.404
11.597.897
361.665
832.811
11.666.520
293.042
999.145
11.597.897
361.665
793.741
Ajuste de tradução de moedas
(1.438.366)
2.938.488
(1.438.366)
2.938.488
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
11.562.600
24.488.948
15.730.861
33.643.257
11.520.341
25.078.234
15.691.791
33.973.806
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Financiamentos (nota 14)
Debêntures (nota 15)
Tributos a pagar
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Provisões para riscos fiscais, cíveis
e trabalhistas (nota 17)
Contas a pagar a empresas controladas (nota 10)
Outras contas a pagar (nota 16)
Total do passivo circulante
Não circulante
Financiamentos (nota 14)
Debêntures (nota 15)
diferidos (nota 18)
Provisões para riscos fiscais, cíveis e
trabalhistas (nota 17)
Outras contas a pagar (nota 16)
Total do passivo não circulante
Participação dos acionistas não controladores no
patrimônio líquido das empresas controladas
Patrimônio Líquido (nota 19)
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
D E MONS T RA ç õES
D E
R ESUlTAD OS
E x er cícios find o s e m 31 d e d e ze m b ro de 2 0 0 9 e 2 0 0 8
( E m m ilha res d e Re a i s, e x ce t o l u cro l íq ui d o p or a ç ã o)
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
Mercado interno
11.125.491
10.810.854
14.103.299
18.742.587
Mercado externo
3.517.801
2.598.191
3.754.225
5.990.444
14.643.292
13.409.045
17.857.524
24.733.031
(3.088.219)
(2.943.288)
(3.694.544)
(4.892.250)
11.555.073
10.465.757
14.162.980
19.840.781
(9.857.030)
(7.705.887)
(11.773.379)
(14.187.634)
1.698.043
2.759.870
2.389.601
5.653.147
Com vendas
(170.985)
(136.145)
(243.488)
(335.519)
Gerais e administrativas
(256.883)
(206.622)
(329.900)
(394.724)
455.290
1.613.902
7.550
7.047
-
(1.437.288)
-
(1.410.566)
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
(nota 21)
31.551
(277.529)
(170.984)
(400.369)
Lucro antes do resultado financeiro e dos impostos
1.757.016
2.316.188
1.652.779
3.119.016
48.759
532.748
186.663
(552.725)
1.805.775
2.848.936
1.839.442
2.566.291
925.636
(270.809)
1.047.205
(928.509)
(2.818)
(6.886)
(3.410)
(7.335)
2.728.593
2.571.241
2.883.237
1.630.447
-
-
(157.729)
(205.062)
2.728.593
2.571.241
2.725.508
1.425.385
Quantidade de ações no final do exercício
2.693.247
2.693.247
Lucro líquido do exercício por ação do capital social
no final do exercício - R$
1.013,12
954,70
Receita bruta das vendas de produtos e serviços
Deduções das vendas, principalmente impostos e fretes
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Equivalência patrimonial (nota 9)
Amortização de ágio (nota 12)
6
Receitas (despesas) financeiras, líquidas (nota 20)
Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social
e das participações estatutárias
Imposto de renda e contribuição social (nota 18)
Participações estatutárias
Lucro antes da participação dos acionistas
não controladores
Participação dos acionistas não controladores no resultado
das controladas
Lucro líquido do exercício
D E MONS T RA ç õES
D AS
MUTAç õES
DO
E x er cícios
31
d e ze m b ro
2 0 0 9
find o s
e m
d e
Controladora
e
2 0 0 8
( E m
Subvenções para
Ágio CVM
investimentos e
349
outras
Incorporação
lÍQU IDO
mi l ha r e s
Reservas de capital
Capital social
Em 31 de dezembro de 2007
de
PAT R IM Ô N IO
d e
R e a i s )
Reservas de lucros
Ágio na
emissão de
ações
Legal
Estatutária
Lucros
acumulados
Ajuste de
tradução de
moedas
Total
11.465.618
301
137.247
394.992
203.132
927.742
-
-
13.129.032
-
-
-
-
-
-
547.149
1.566.235
2.113.384
Aumento de capital
68.624
-
(68.624)
-
-
-
-
-
-
Incorporação Belgo-Mineira Participação (nota 9 g)
63.655
-
-
(102.251)
-
-
-
-
(38.596)
-
-
-
-
-
-
2.571.241
-
2.571.241
-
-
-
-
-
-
-
1.372.253
1.372.253
. Constituição de reservas
-
-
-
-
128.562
466.785
(595.347)
-
-
. Juros sobre o capital próprio e dividendos
propostos (nota 19)
-
-
-
-
-
(893.410)
(2.523.043)
-
(3.416.453)
11.597.897
301
68.623
292.741
331.694
501.117
-
2.938.488
15.730.861
-
-
-
-
-
-
-
1.362
1.362
68.623
-
(68.623)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.728.593
-
2.728.593
-
-
-
-
-
-
-
(4.378.216)
(4.378.216)
. Constituição de reservas
-
-
-
-
136.430
573.281
(709.711)
-
-
. Juros sobre o capital próprio e
dividendos (nota 19)
-
-
-
-
-
(501.118)
(2.018.882)
-
(2.520.000)
11.666.520
301
-
292.741
468.124
573.280
-
(1.438.366)
11.562.600
Ajustes de exercícios anteriores - Lei 11.638
Destinação do lucro:
Ajustes de avaliação patrimonial
Aumento de capital
7
Destinação do lucro:
D E MONST RA çõES
D OS
FlUXOS
DE
E x er cícios
31
d e ze m b ro
de
find o s
e m
d e
C A IX A
2 0 0 9
e
2 0 0 8
Controladora
mi l ha r e s
2008
2009
2008
2.728.593
2.571.241
2.725.508
1.425.385
(53.337)
(517.671)
(82.622)
(9.286)
882.829
(228.005)
217.020
(30.000)
(264.236)
(580.389)
(82.622)
(126.704)
1.001.800
(374.043)
217.020
(36.656)
(455.290)
1.531.542
(1.569)
340
(993.552)
2.147.148
(1.613.902)
1.437.288
(1.237.374)
888.816
3.884
6.685
266.399
3.164.881
(7.550)
1.746.807
(1.569)
(187)
157.729
(1.245.536)
2.321.251
(7.047)
1.410.566
1.823.383
4.591
(16.101)
205.062
503.242
6.157.202
(321.461)
1.960.470
809.515
111.671
(29.825)
325.738
(1.448.111)
1.849.974
(95.142)
(199.730)
(179.751)
2.464.127
5.574
238.365
55.195
(267.066)
(2.142.757)
2.109
(133.546)
(582.242)
(251.316)
(12.753)
(125.596)
1.158.284
301.826
(283.250)
(307.510)
(118.137)
(43.936)
1.734.211
1.048.303
(809.586)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Aquisição de investimentos
Aquisição de imobilizado
Alienação de ativos
4.287.853
(561.016)
5.200
4.774.470
(742.857)
(524.843)
9.488
4.435.178
(958)
(726.437)
7.504
5.006.628
(501)
(1.003.906)
211.150
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(555.816)
(1.258.212)
(719.891)
(793.257)
(Aumentos) reduções de ativos:
Clientes
Estoques
Dividendos e juros de capital de controladas
Outros ativos
Tributos Ativos
Aumentos (reduções) de passivos:
Fornecedores
Outros passivos
Tributos Passivos
d e
R e a i s )
Consolidado
2009
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Variação monetária e juros
Provisão para perdas/contingências
Perda/(Ganho) com derivativos, líquidos
Provisão para Programa de Demissão Voluntária
Participações em empresas controladas
. Equivalência patrimonial
.Amortização de ágio
Deságio sobre dívida com empresa do grupo
Depreciação, amortização, exaustão, impearment
Perda de participação societária
Resultado da alienação do ativo permanente, líquidas
Participação do acionista não controlador
Imposto de renda e contribuição social diferidos
8
( E m
(continua)
D E MONST RA çõES
D OS
FlUXOS
DE
E x er cícios
31
d e ze m b ro
de
find o s
e m
d e
C A IX A
2 0 0 9
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Controladora
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Consolidado
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2009
2008
575.928
10.803.549
930.462
11.032.093
(2.328.822)
(9.490.975)
(2.689.175)
(10.276.024)
(795.561)
(765.043)
(798.020)
(875.893)
176.809
179.352
385.345
(187.025)
(2.911)
(2.749)
(3.583)
(52.140)
(1.670.270)
(4.176.255)
(2.110.591)
(4.297.624)
(4.044.827)
(3.452.121)
(4.285.562)
(4.656.613)
11.168
(38.038)
56.362
(63.760)
(301.622)
26.099
(513.914)
(507.002)
397.224
368.409
817.655
1.429.871
Disponibilidades de empresas consolidadas no exercício
-
2.716
34.875
853
Disponibilidades de empresas excluídas da consolidação
-
-
(632)
(106.067)
397.224
371.125
851.898
1.324.657
95.602
397.224
337.984
817.655
620.401
-
620.401
-
130.766
44.858
316.492
625.483
Empréstimos e financiamentos obtidos
Amortizações de principal s/ empréstimos e financiamentos
Amortizações de juros s/ empréstimos e financiamentos
Financiamentos com empresas ligadas, líquido
Resgate de debêntures
Pagamento de dividendos/juros capital próprio
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Ganho/perda nas disponibilidades
Aumento (redução) das disponibilidades
Disponibilidades no início do exercício
Total de disponibilidade do início do exercício
Disponibilidades no fim do exercício
Transações não caixa
Aquisição de participação societária na Unki de Venezuela S.A.
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Outras Informações
Imposto de renda e contribuição social pagos
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Consolidado
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2008
2009
2008
14.643.292
13.409.045
17.857.524
24.733.031
Abatimentos, perdas e recuperações
de contingências
131.484
(24.801)
138.278
(55.472)
Receitas relativas à construção de ativos próprios
679.639
592.569
688.859
1.122.188
Outras operacionais
786.576
125.993
949.970
272.404
16.240.991
14.102.806
19.634.631
26.072.151
Matérias-primas consumidas
(9.235.697)
(6.675.260)
(12.242.079)
(8.447.033)
Energia, serviços e outras despesas operacionais
(3.115.670)
(3.221.287)
(1.848.422)
(8.482.070)
284.900
-
284.854
150
(12.066.467)
(9.896.547)
(13.805.647)
(16.926.953)
(1.531.542)
(2.326.104)
(1.746.807)
(3.233.949)
2.642.982
1.880155
4.082.177
5.909.249
455.290
1.613.902
7.550
7.047
6.536
24.770
6.774
24.770
10.128
8.798
35.965
8.900
116.892
1.600.072
613.145
908.397
588.846
3.847.542
663.434
949.114
3.231.828
5.127.697
4.745.611
6.858.363
Receitas
Vendas de produtos e serviços
Insumos adquiridos de terceiros
Recuperação (perda) na realização de ativos
Depreciação, amortização, exaustão e impairment
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
10
Resultado de equivalência patrimonial
Valor adicionado recebido em transferência
Dividendos, juros de capital de investimentos
avaliados ao custo
Outras receitas financeiras e aluguéis
Receitas financeiras e variações cambiais ativas
Total do Valor Adicionado
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Consolidado
2009
2008
2009
2008
740.403
529.855
1.273.532
1.232.475
Remuneração da administração (nota 24)
11.701
9.318
21.211
17.464
Participação dos empregados nos lucros
86.650
106.128
146.701
234.053
Plano de aposentadoria e pensão
36.757
19.396
41.576
35.840
875.511
664.697
1.483.020
1.519.832
(627.742)
627.932
(367.644)
1.881.991
(993.552)
266.399
(1.245.536)
503.242
365.810
361.533
877.892
1.378.749
Estaduais
37.950
138.034
236.905
388.720
Municipais
12.426
8.524
17.948
23.186
-
-
(74.037)
(70.375)
(577.366)
774.490
(186.828)
2.223.522
Juros e variações cambiais passivas
57.849
973.227
411.432
1.318.620
Encargos financeiros capitalizados
13.651
10.716
13.651
10.716
133.590
133.326
141.099
155.226
205.090
1.117.269
566.182
1.484.562
2.018.882
2.523.043
2.112.947
2.737.603
709.711
48.198
770.290
(1.107.156)
2.728.593
2.571.241
2.883.237
1.630.447
3.231.828
5.127.697
4.745.611
6.858.363
Distribuição do Valor Adicionado
Empregados
Salários e encargos
Tributos
Federais
Imp. Renda e Cont. Social Diferidos
Demais impostos
(-) Incentivos fiscais
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Financiadores
Arrendamentos e aluguéis
Acionistas
Juros sobre o capital próprio e dividendos
Lucros retidos
(continua)
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1. CONTEXTO OPERACIONAL E ASPECTOS SOCIETÁRIOS
ArcelorMittal Brasil S.A. (aços planos)
A ArcelorMittal Brasil S.A. (controlada pela ArcelorMittal S.A. com sede em Luxemburgo) é uma sociedade
anônima de capital fechado, com sede em Belo Horizonte - MG. A Companhia, com suas controladas no
Brasil e exterior (“Consolidado” ou “Grupo ArcelorMittal Brasil”), tem dentre suas atividades a instalação e
exploração de indústrias e empreendimentos no setor siderúrgico e metalúrgico e a participação no capital
de outras sociedades de mesmo objeto ou complementares, incluindo a produção e comercialização de
energia ou outros insumos da atividade siderúrgica e/ou metalúrgica.
A planta de Tubarão, localizada na cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo, produz e comercializa
laminados planos semiacabados, sendo duas as suas principais linhas de produtos: placas de aço e bobinas
a quente. A Companhia também tem acesso ao porto de águas profundas, do qual é coproprietária,
um terminal rodoferroviário adjacente à sua planta onde recebe os fornecimentos de minério de ferro.
Sua usina integrada possui capacidade para produção anual de 7,5 milhões de toneladas de aço bruto.
Adicionalmente, no contexto das suas operações, a controlada Sol Coqueria Tubarão S.A. (“SOL”) fornece
coque metalúrgico para as usinas da ArcelorMittal Brasil S.A.
Em 1º de setembro de 2008, a Companhia promoveu uma reestruturação societária com a cisão e
incorporação da controlada CST - Companhia Siderúrgica de Tubarão (“CST”). Após a cisão a CST mudou
sua denominação social para ArcelorMittal Tubarão Comercial S.A. (“AMTC”) e passou a ter atividade
exclusivamente comercial. Esta reestruturação societária permitiu a racionalização das atividades
operacionais, administrativas e financeiras (vide nota 9h).
Em 1º de junho de 2009, outra reestruturação societária ocorreu no âmbito das empresas ArcelorMittal
no Brasil e a Companhia ingressou como sócia da empresa ArcelorMittal Energética Jequitinhonha Ltda.,
transferindo-lhe a totalidade das quotas de capital que possuía na controlada ArcelorMittal Florestas
Ltda.; ato contínuo, esta última foi incorporada pela ArcelorMittal Energética Jequitinhonha Ltda., que
teve a razão social então alterada para ArcelorMittal BioEnergia Ltda. Como resultado das operações
acima descritas a Companhia passou a ter participação de 66% no capital social da ArcelorMittal
BioEnergia Ltda. sendo o controle desta empresa exercido em conjunto pela Companhia e a empresa
ArcelorMittal Inox Brasil Serviços Ltda., controlada integral da ArcelorMittal Inox Brasil S.A. (também
pertencente à ArcelorMittal S.A.), detentora dos restantes 34% (vide nota 9c).
12
C O N TÁ BE IS
A Companhia adquiriu, em 18 de dezembro de 2009, da Unki Investments AB (Suécia), o controle
da empresa Unki de Venezuela S.A. A Unki de Venezuela S.A. possui como principal ativo o controle
integral da empresa Indústrias Unicon S.A., principal produtora venezuelana de tubos de aço com
costura. Com a operação, o Grupo ArcelorMittal transfere o controle dos seus negócios de tubos na
Venezuela da Suécia (a Unki Investments AB é integralmente controlada pela ArcelorMittal S.A.) para
o Brasil. O preço provisório do negócio é de US$347 milhões e poderá ser ajustado em função do
laudo de avaliação que está sendo preparado por peritos independentes. A operação gerou um ágio de
R$ 458.345 mil (vide notas 9d e 25a).
ArcelorMittal Brasil S.A. (aços longos)
A Companhia, juntamente com suas controladas, produz e comercializa aços longos e trefilados. Seus
produtos são destinados principalmente aos setores da construção civil, da produção industrial e
agropecuária e incluem, entre outros, vergalhões, perfis, fio-máquina e arames. Com usinas integradas
e semi-integradas, além de trefilarias no Brasil, Argentina e Costa Rica, possui capacidade para produção
anual de aproximadamente 5,7 milhões de toneladas de aço bruto. Adicionalmente, no contexto de suas
operações, a controlada ArcelorMittal BioEnergia Ltda. produz carvão vegetal oriundo de reflorestamentos
para utilização em suas usinas integradas no Brasil.
A planta de Vega do Sul, localizada na cidade de São Francisco do Sul, no norte do Estado de Santa
Catarina, é uma indústria de transformação de aço com os mais modernos processos de decapagem,
laminação a frio e galvanização. Esta planta fornece bobinas de aço para as indústrias automobilísticas, de
eletrodomésticos, construção civil, tubos, dentre outras. Sua principal matéria-prima, bobinas laminadas
a quente, são transferidas da planta de Tubarão, localizada no Espírito Santo, para Santa Catarina. Sua
capacidade de produção anual é de 800 mil toneladas de aços laminados a frio e galvanizados.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis da Companhia Individuais (Controladora) e Consolidadas, em 31 de
dezembro de 2009 e de 2008, foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil,
as quais abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações
emitidas pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e estão apresentadas em Reais.
Em 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.638/07, bem como as respectivas alterações introduzidas pela
Lei nº 11.941/09, que alteraram, revogaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades
por Ações, notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil. Essa nova legislação tem,
principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de
convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes das normas internacionais
de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejam expedidos pelo
CPC em consonância com os padrões internacionais de contabilidade.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios.
A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios
significativos inerentes ao produto são transferidos para o comprador. A receita de serviços prestados
é reconhecida no resultado em função de sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma
incerteza significativa na sua realização.
As deduções de vendas incluem os impostos incidentes sobre o faturamento (i.e. ICMS, PIS, COFINS,
ISS) e custos de distribuição relacionados com o transporte.
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b. Estimativas contábeis
Demais ativos circulantes e não circulantes
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com a legislação societária brasileira requer que
a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Os principais
itens de balanço sujeitos a essas estimativas incluem o valor recuperável do ativo imobilizado, intangível
e diferido, provisão para devedores duvidosos, valor de mercado dos estoques e valor de recuperação
do imposto de renda diferido ativo; provisão para contingências, instrumentos financeiros, e ativos e
passivos atuariais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia
revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.
São apresentados pelo valor líquido de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as
variações monetárias auferidos.
c. Ativos circulante e não circulante
Disponibilidades
• Em empresas controladas e controlada em conjunto
Os investimentos em empresas controladas e controlada em conjunto estão avaliados pelo método da
equivalência patrimonial. Os ágios ou deságios apurados pela Companhia ou por suas controladas na
aquisição desses investimentos foram amortizados até 2008 considerando o prazo definido de acordo
com os fundamentos que lhes deram origem, conforme permitido pelo CPC 13.
• Equivalentes de caixa
Equivalentes de caixa são disponibilidades e aplicações financeiras com alta liquidez, com prazo de
resgate de até 90 dias da data de sua aplicação. Estão avaliados ao custo, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço que se aproxima de seus valores justos.
• Outros investimentos permanentes
As aplicações financeiras são classificadas como mantidas até o vencimento e estão avaliadas ao custo,
acrescido dos rendimentos (contabilizados no resultado) auferidos até a data do balanço.
Contas a receber de clientes e provisão para devedores duvidosos
Investimentos
Para fins de consolidação e cálculo de resultado de equivalência patrimonial, as demonstrações contábeis
das controladas localizadas no exterior foram ajustadas para eliminar os efeitos das diferenças existentes
entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e as práticas adotadas nos seus países de origem.
Aplicações financeiras
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C O N TÁ BE IS
As contas a receber são apresentadas pelos respectivos valores de realização.
A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela
Administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos, que considera a situação
de risco da carteira e as respectivas garantias recebidas.
Estoques
Avaliados ao custo médio das compras ou de produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores
de mercado. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
O custo dos estoques inclui gastos incorridos na sua aquisição e transporte. No caso de estoques acabados
e estoques em elaboração, o custo inclui as despesas gerais de fabricação, baseadas na capacidade
normal de operação.
Os demais investimentos permanentes são avaliados ao custo de aquisição e deduzidos de provisão para
perdas, quando aplicável.
Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada de acordo com
os métodos e taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 11. A depreciação do imobilizado é registrada,
principalmente, como custo de produção.
Os gastos com a reposição de componentes de itens do imobilizado que são registrados separadamente,
inclusive decorrentes de grandes reformas, são contabilizados no ativo imobilizado. Outros gastos são
capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item. Qualquer outro tipo
de gasto é reconhecido no resultado como custo ou despesa.
A exaustão das reservas florestais da controlada em conjunto ArcelorMittal BioEnergia Ltda. é calculada
tomando-se por base o volume de madeira cortada em relação ao volume potencial existente.
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Ativo intangível
d. Passivo circulante e não circulante
Os ativos intangíveis compreendem os ativos adquiridos de terceiros, inclusive por meio de combinação
de negócios, e os gerados internamente pela Companhia. Os seguintes critérios são aplicados:
• Financiamentos e debêntures
• Adquiridos de terceiros por meio de combinação de negócios: Ágio apurado nas aquisições
envolvendo combinações de negócios.
• Ativos intangíveis adquiridos de terceiros: são mensurados pelo custo total de aquisição, menos as
despesas de amortização.
• Ativos intangíveis gerados internamente: são reconhecidos como ativos apenas na fase de
desenvolvimento desde que sejam demonstrados os seguintes aspectos:
- Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponível para uso ou
venda;
- Intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
- Capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
- Demonstrar a existência de mercado ou outras formas de auferir benefícios econômicos;
- Disponibilidade de recursos técnicos financeiros;
- Capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante o seu
desenvolvimento;
- Amortização.
14
C O N TÁ BE IS
Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados considerando as vidas úteis demonstradas
na Nota Explicativa nº 12. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados e tem
o seu valor recuperável testado anualmente. Os ágios por expectativa de rentabilidade futura foram
amortizados até 31 de dezembro de 2008 em conformidade com as vidas úteis demonstradas na
Nota Explicativa nº 12; a partir de 1º de janeiro de 2009 a referida amortização foi paralisada, e testes de
recuperação são realizados com periodicidade anual.
Diferido
Registrado ao custo de aquisição e formação, deduzido da amortização, a qual é calculada pelo método
linear às taxas que levam em consideração o retorno dos projetos. O ativo diferido é contabilizado
somente quando há uma expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A Lei 11.638/07
eliminou a conta ativo diferido, desta forma, o saldo existente em 31 de dezembro de 2008, que
por sua natureza não pode ser alocado em outro grupo de contas, permaneceu no ativo sob esta
classificação até sua completa amortização, sujeito a análise sobre sua recuperação, conforme
permitido pelo CPC 13.
Registrados pelos valores captados e ajustados, quando aplicável, pelos correspondentes encargos
financeiros, variações monetárias e cambiais e amortizações até a data do balanço, em conformidade
com os contratos firmados.
• Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar
a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas da administração e
de seus assessores legais quanto aos riscos envolvidos.
• Demais passivos circulantes e não circulantes
Registrados por valores exigíveis conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos - juros, variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço.
e. Plano de pensão e de benefícios pós-emprego a funcionários
A Companhia, juntamente com suas controladas, é patrocinadora de planos de pensão a seus funcionários.
Os custos de patrocínio dos planos e eventuais déficits (superávits) são contabilizados de acordo com o
pronunciamento do IBRACON N° 26.
f. Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social, do exercício corrente e diferido, são calculados com base nas
alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil para
imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. Adicionalmente consideram a
compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social limitada a 30% do lucro real.
Os ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízo fiscal, base negativa da contribuição social e diferenças
temporárias levam em consideração o histórico de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros
tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade.
A controlada Belgo Bekaert Nordeste S.A. - BBN, goza dos benefícios fiscais relativos ao Lucro da
Exploração, concedidos pela ADENE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste.
A Companhia e suas controladas brasileiras optaram pelo Regime Tributário de Transição (“RTT”),
conforme estabelecido pela Lei 11.941/09, nos exercícios de 2009 e 2008.
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g. Instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros derivativos
Instrumentos financeiros não-derivativos incluem aplicações financeiras, investimentos em instrumentos
de dívida e patrimônio, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa e financiamentos,
assim como contas a pagar e outras dívidas.
A Companhia detém instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos a moedas estrangeiras
e de taxa de juros.
Instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido, para
instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros
não derivativos são mensurados conforme descrito abaixo.
Instrumentos mantidos até o vencimento
Se a Companhia tem a intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento seus instrumentos
de dívida, esses são classificados como mantidos até o vencimento. Investimentos mantidos até
o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva,
deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável.
Instrumentos disponíveis para venda
Os investimentos da Companhia em instrumentos de patrimônio são classificados como disponíveis para
venda. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliadas pelo valor justo na extensão aplicável e as
suas flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável, são reconhecidas diretamente no patrimônio
líquido, líquidos dos efeitos tributários. Quando um investimento é baixado/alienado, o ganho ou perda
acumulada no patrimônio líquido é transferido para resultado.
15
C O N TÁ BE IS
Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado
Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou
seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados
pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia esses investimentos e toma decisões de
compra e venda com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento
de risco documentado pela Companhia. Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são
reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado
são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado.
Outros
Outros instrumentos financeiros não-derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o
método de taxa de juros efetiva, reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável.
Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo; custos de transação atribuíveis são
reconhecidos no resultado quando incorridos. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os derivativos são
mensurados pelo valor justo e as alterações são contabilizadas no resultado.
h. Arrendamento Mercantil
Arrendamento financeiro
Determinados contratos de arrendamento mercantil transferem ao arrendatário os riscos e benefícios
inerentes a propriedade de um ativo. Esses contratos são caracterizados como contratos de arrendamento
financeiro e os ativos são reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos
previstos em contrato. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados em conformidade com os
prazos estabelecidos nos respectivos contratos de arrendamento. Os encargos financeiros relativos aos
contratos de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com
base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva.
Arrendamento operacional
Pagamentos efetuados sob um contrato de arrendamento operacional são reconhecidos como despesas
no demonstrativo de resultados em bases lineares pelo prazo do contrato de arrendamento.
i. Moeda estrangeira
A partir da adoção do CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis em 1º de janeiro de 2008, a Companhia definiu sua moeda funcional com base no ambiente
econômico principal no qual ela fundamentalmente gera e desembolsa caixa. Naquele momento, o Real
foi definido como a moeda funcional da Companhia tendo em vista as premissas e fatores primários e
secundários determinados pelo referido pronunciamento.
Em 2008, a controlada CST - Companhia Siderúrgica de Tubarão, por sua vez, teve o dólar americano
definido como sua moeda funcional, considerando as mesmas premissas citadas acima. O dólar norteamericano já era inclusive utilizado pela CST para fins de consolidação conforme normas internacionais
de contabilidade (“IFRS”) pela controladora ArcelorMittal S.A. em Luxemburgo.
Conforme descrito na nota “9h”, em 31 de agosto de 2008 a Companhia incorporou parcela cindida
da controlada CST, atualmente denominada ArcelorMittal Tubarão Comercial S.A. (“AMTC”). A parte
incorporada pela Companhia corresponde substancialmente à planta industrial de Serra/ES, produtora
de bobinas e placas de aço (“segmento de aços planos”).
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Em função da referida incorporação, levando-se em conta o fato de a CST já utilizar o dólar americano
(“US$”) como sua moeda funcional, a Administração da Companhia reavaliou as premissas e fatores primários
e secundários relacionados à definição da moeda funcional de acordo com o CPC 02, considerando a nova
estrutura de negócios da Companhia com os setores de aços longos e aços planos combinados em uma única
entidade e concluiu que sua moeda funcional, a partir de 1º de setembro de 2008, seria o dólar americano.
Dessa forma, a Companhia converteu todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a taxa cambial na
data da mudança. Os valores convertidos resultantes para os itens não-monetários passaram a ser tratados
como se fossem seus custos históricos. Variações cambiais decorrentes da conversão de controladas no
exterior, previamente classificadas na conta de ajustes de tradução de moedas, não são reconhecidas como
receita ou despesa, no resultado, até a baixa do respectivo investimento.
As transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda funcional
(substancialmente o real - “R$”-, o peso argentino - “$” e o bolívar forte venezuelano - “Bs.F”-, em 31 de
dezembro de 2009 e o real e o peso argentino em 31 de dezembro de 2008), são convertidas pela taxa de
câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos
para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas
taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados.
Ativos e passivos não-monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com
base nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este é
utilizado. Os ganhos e as perdas decorrentes de variações de investimentos no exterior são reconhecidos
diretamente no patrimônio líquido na conta de ajustes de tradução de moeda e reconhecidos no demonstrativo
de resultado quando esses investimentos forem alienados, todo ou parcialmente. As demonstrações contábeis
de controladas no exterior são ajustadas às práticas contábeis do Brasil e, posteriormente, convertidas para
a moeda funcional local pela taxa de câmbio da data do fechamento. Além da ArcelorMittal Brasil S.A. as
seguintes controladas utilizam o dólar americano como moeda funcional:
16
• ArcelorMittal Tubarão Comercial S.A. • Itaúna Siderúrgica Ltda. • CST Comércio Exterior S.A. • CST
Corporation BV • Sol Coqueria Tubarão S.A. • BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda.
As demais controladas utilizam as respectivas moedas de seus países como moeda funcional.
A moeda de apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas é o real (“R$”). Os saldos
ora apresentados são, portanto, quando aplicável, resultado da conversão das respectivas moedas funcionais
para o real em conformidade com o seguinte critério: (i) ativos e passivos são convertidos utilizando a taxa
de fechamento na data dos respectivos balanços; e, (ii) receitas e despesas e mutações no patrimônio líquido
utilizando as taxas cambiais em vigor nas datas das transações. As variações cambiais resultantes do critério
de conversão acima descrito são reconhecidas em conta específica de patrimônio líquido, denominada ajuste
de tradução de moeda.
As taxas utilizadas para conversão foram em 31 de dezembro de 2009 - R$ 1,7412 = US$ 1,00, $ 1,00 =
R$ 0,45769 e Bs.F 1,00 = R$ 0,40336 e para o exercício findo em 2008 - R$ 2,337 = US$ 1,00
e $ 1,00 = R$ 0,677195.
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4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
Visando permitir um melhor entendimento do desempenho de suas atividades, considerando que parcela
significativa de seus ativos e resultados advêm de suas controladas, a Companhia decidiu apresentar as
suas demonstrações contábeis consolidadas. As seguintes controladas diretas e indiretas integram as
demonstrações anuais consolidadas:
Participação %
2009
2008
65,01
64,59
Acindar Uruguay I.A.A.S.A.
100,00
100,00
Agrinsa Agroindustrial S.A.
100,00
100,00
ArcelorMittal Brasil S.A. e controladas:
Acindar Industria Argentina de Aceros S.A.
Acindar Pymes S.G.R.
17
50,00
50,00
Armar Com. Imp. Export. Ltda.
100,00
100,00
CDSA S.A.
100,00
100,00
Acindar do Brasil Ltda.
100,00
100,00
Itaúna Siderúrgica Ltda.
100,00
100,00
BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda.
55,50
55,50
Belgo Bekaert Arames Ltda.
55,00
55,00
Belgo Bekaert Nordeste S.A.
54,80
54,79
ArcelorMittal Sistemas S.A.
100,00
100,00
PBM - Picchioni Belgo-Mineira DTVM S.A.
74,50
74,50
Belgo-Mineira Comercial Exportadora S.A.
100,00
100,00
BEMEX International Ltd. (ii)
-
100,00
ArcelorMittal Florestas Ltda. (i)
-
100,00
ArcelorMittal BioEnergia Ltda. (iii)
66,00
-
ArcelorMittal Costa Rica S.A.
50,00
50,00
ArcelorMittal Tubarão Comercial Ltda.
100,00
100,00
CST Comércio Exterior S.A.
100,00
100,00
CST Corporation B.V.
100,00
100,00
Sol Coqueria Tubarão S.A.
100,00
100,00
Unki de Venezuela S.A
100,00
-
Industrias Unicon C.A.
100,00
-
Condusid C.A.
80,00
-
Agencia Flecon S.A.
100,00
-
Industria Improcon C.A.
100.00
-
Siderurgica Occidental C.A.
99,33
-
Productos y Servicios Industriales C.A.
99,54
-
Venezolana Procesadora de Acero
99,08
-
(i) Companhia incorporada em 2009.
(ii) Companhia liquidada em 2009.
(iii) Companhia controlada em conjunto, consolidada proporcionalmente.
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Os saldos resumidos do balanço patrimonial e demonstração de resultados da ArcelorMittal BioEnergia em 31 de
dezembro de 2009 estão demonstrados a seguir:
Balanço patrimonial
31/12/2009
Ativo
Circulante
129.373
Não circulante
106.303
Investimentos
4
Imobilizado
513.362
Total do Ativo
749.042
Passivo
Circulante
79.106
Não circulante
90.430
Patrimônio líquido
579.506
Total do Passivo e Patrimônio líquido
749.042
Demonstração de resultados
31/12/2009
Receita líquida
18
159.420
Lucro bruto
42.874
Lucro operacional
33.024
23.575
a. Conciliação do patrimônio líquido e lucro líquido
A conciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido da Controladora com o patrimônio líquido e o lucro líquido
consolidados está demonstrada a seguir:
Saldos da controladora
2009
2008
2009
2008
2.728.593
2.571.241
11.562.600
15.730.861
(3.085)
29.336
(42.259)
(39.070)
-
(1.175.192)
-
-
2.725.508
1.425.385
11.520.341
15.691.791
. Operações comerciais entre empresas do grupo,
líquidos dos efeitos tributários
. Reorganização societária
Saldos consolidados
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Reorganização societária - A Companhia, por meio de sua controlada Belgo-Mineira
Participação Indústria e Comércio S.A. (BMP), adquiriu de terceiros créditos contra a Mendes
Júnior Siderurgia S/A (“MJS”) no valor total de R$ 434 milhões, com o objetivo de promover
o saneamento financeiro dessa empresa com vistas a sua futura aquisição. Tais créditos foram
registrados na BMP pelo seu valor de aquisição, enquanto na MJS os mesmos eram registrados
pelo respectivo valor de face, acrescidos por juros e atualizações monetárias. Após aquisição do
controle da MJS a Companhia capitalizou parte dos referidos créditos, que foram integralmente
absorvidos por prejuízos acumulados na MJS. Em 31 de dezembro de 2007 a BMP ainda
possuía em aberto um único título pelo valor de R$ 128.954, título esse detentor de hipotecas
da planta de Juiz de Fora, e cuja liquidação aguardava a finalização de procedimentos legais.
Dessa forma, no processo de consolidação a diferença entre o valor de custo do crédito e seu
respectivo valor de face (R$ 1.237.374), líquido do imposto de renda (R$ 62.182), no valor
total de R$ 1.175.192, foi tratada como resultado não realizado em 31de dezembro de 2007.
Em 22 de dezembro de 2008 a BMP aumentou o capital na ArcelorMittal Brasil S.A. com os
referidos créditos no valor R$ 128.954, liquidando assim a dívida e gerando um ganho para a
ArcelorMittal Brasil no montante de R$ 1.175.192, líquido de imposto de renda e contribuição
social, realizando assim o resultado não realizado de 2007. Em 31 de dezembro de 2008 a BMP
foi incorporada pela ArcelorMittal Brasil S.A.
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5. CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
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Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
.. Reais
5.533
37.258
30.145
57.334
.. Dólar
-
-
44.521
170.528
.. Bolívar forte venezuelano
-
-
20.552
-
.. Pesos argentinos
-
-
16.767
74.760
5.533
37.258
111.985
302.622
.. Reais
78.480
161.586
151.457
258.869
.. Dólar
11.589
198.380
11.589
198.380
-
-
62.953
57.784
90.069
359.966
225.999
515.033
95.602
397.224
337.984
817.655
1.880
103.969
1.890
103.969
-
-
19.349
-
-
-
20.596
60.285
1.880
103.969
41.835
164.254
97.482
501.193
379.819
981.909
Caixa e equivalentes de caixa
. Caixa e depósitos à vista
. Aplicações financeiras (i)
.. Pesos argentinos
Subtotal - Caixa e equivalentes de caixa
Outras aplicações financeiras mantidas até o vencimento
Curto prazo
.. Real
.. Pesos
19
Longo prazo
.. Pesos argentinos
Total das disponibilidades e aplicações mantidas
até o vencimento
(i) Basicamente fundos de investimentos, títulos públicos e depósitos a prazo, todos com liquidez imediata e baixo risco de perda de valor
quando da realização.
% ao ano
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
.. Reais
9,76
12,53
9,76
12,53
.. Dólar
0,16
0,30
0,16
0,30
.. Bolívar forte venezuelano
-
-
8,32
-
.. Pesos argentinos
-
-
11,54
8,66
Taxa média de remuneração das aplicações financeiras
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6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
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Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
.. Empresas do grupo
299.110
138.399
111.317
94.428
.. Terceiros
567.540
432.984
863.820
678.203
866.650
571.383
975.137
772.631
.. Empresas do grupo
230.289
136.396
236.349
144.060
.. Terceiros
114.149
182.142
332.849
363.422
344.438
318.538
569.198
507.482
(2.862)
(1.316)
. Mercado interno
Subtotal mercado interno
. Mercado externo
Subtotal mercado externo
. Duplicatas e cambiais descontadas
-
. Provisão para devedores duvidosos
(8.658)
(8.952)
(24.051)
(22.311)
1.202.430
880.969
1.517.422
1.256.486
Total
7. ESTOQUES
Controladora
20
Consolidado
2009
2008
2009
2008
. Produtos acabados
772.273
1.675.259
1.118.889
2.268.010
. Produtos em elaboração
108.195
112.776
204.217
275.471
. Matérias-primas e materiais de consumo
464.491
1.249.786
621.051
2.010.624
. Peças de manutenção e materiais diversos
307.321
343.490
392.196
491.059
. Importações em andamento
166.096
222.159
228.464
433.189
15.985
702.622
20.478
45.368
(33.752)
(335.128)
(59.960)
(468.953)
1.800.609
3.970.964
2.525.335
5.054.768
. Adiantamento de fornecedores
. (-) Provisão para perdas
Total
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Em 2009, a Companhia e suas controladas contabilizaram diretamente no resultado do exercício, na rubrica custos dos produtos vendidos,
o custo de ociosidade da sua capacidade produtiva, no valor de R$ 400.787 na controladora e R$ 463.188 no consolidado. Em 2008 este
custo foi de R$ 142.615 na controladora e R$ 169.641 no consolidado.
8. TRIBUTOS A RECUPERAR
2008
2009
2008
. Imposto de renda e contribuição social
226.017
222.001
256.918
249.276
. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
789.446
613.893
915.710
748.687
. Imposto s/Produtos Industrializados - IPI
13.005
20.227
31.547
30.939
. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
-
368
1.011
2.816
34.974
57.452
63.705
96.369
168.639
276.043
270.065
429.306
3.836
1.527
16.556
38.733
1.235.917
1.191.511
1.555.512
1.596.126
. Circulante
411.714
964.035
546.130
1.118.088
. Não circulante
824.203
227.476
1.009.382
478.038
1.235.917
1.191.511
1.555.512
1.596.126
. Contribuição Financ. Seg. Social - COFINS
. Outros
Total
Total
Consolidado
2009
. Programa de Integração Social - PIS
21
Controladora
Os créditos fiscais de ICMS, PIS e COFINS registrados no longo prazo, no consolidado, oriundos das aquisições de ativo imobilizado, no total de
R$ 371.597 (R$ 305.056 em 31 de dezembro 2008), são compensados no prazo de 48 meses a partir da data de aquisição desses ativos.
No exercício de 2009, a Companhia revisou as premissas relacionadas às expectativas de recuperação dos seus créditos de ICMS relativos
às unidades industriais de Tubarão (ES) e Vega do Sul (SC) e concluiu que parte de tais saldos, no montante de R$ 632.460 mil deveriam ser
reclassificados do ativo circulante para realizável longo prazo, considerando as perspectivas de realização destes créditos.
A Administração da Companhia está permanentemente avaliando formas legais para avaliação destes créditos “vis-à-vis” com seu atual
modelo de negócio, visando reduzir a geração e o saldo credor de ICMS nestas unidades.
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9. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS CONTROLADAS
a. Informações sobre as empresas controladas e coligadas diretas
% de participação
Quantidade de
ações/quotas
possuídas
Capital
votante
Capital
total
Patrimônio
líquido
Lucro líquido
(prejuízo)
do exercício
31/12/2009
560.338.355
65,01
65,01
723.225
138.784
31/12/2008
560.338.355
64,59
64,59
1.576.585
375.987
31/12/2009
1.000
100,00
100,00
20.095
8.585
31/12/2008
1.000
100,00
100,00
19.787
(4.006)
31/12/2009
366.433
55,50
55,50
82.765
38.945
31/12/2008
366.433
55,50
55,50
115.002
(20.081)
31/12/2009
6.963
55,00
55,00
639.109
179.615
31/12/2008
6.963
55,00
55,00
684.329
271.833
31/12/2009
1.879.952
100,00
100,00
27.833
856
31/12/2008
1.879.338
100,00
100,00
27.181
2.592
31/12/2009
10.377.231
74,50
74,50
2.784
894
31/12/2008
10.377.231
74,50
74,50
3.048
(533)
31/12/2009
418.649
100,00
100,00
1.645
661
31/12/2008
418.649
100,00
100,00
5.056
87
31/12/2009
-
-
-
-
-
31/12/2008
-
-
-
-
8.006
31/12/2009
1.994.910
50,00
50,00
65.580
19.844
31/12/2008
1.994.910
50,00
50,00
68.949
(89.343)
31/12/2009
6.961.785
100,00
100,00
3.649
(2.303)
31/12/2008
6.961.785
100,00
100.00
26.130
(906)
BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artefatos
de Arame Ltda.
22
PBM - Picchioni Belgo-Mineira DTVM S.A.
Trefilaria Colima S.A. (iii)
(continua)
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Quantidade de
ações/quotas
possuídas
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% de participação
Capital
Capital
votante
total
Patrimônio
líquido
Lucro líquido
(prejuízo)
do exercício
ArcelorMittal BioEnergia Ltda. (iv)
31/12/2009
352.456.437
66,00
66,00
579.506
23.575
31/12/2008
-
-
-
-
-
31/12/2009
2.430.118.755
100,00
100,00
253.377
65.305
31/12/2008
2.430.118.755
100,00
100,00
263.355
1.159.861
31/12/2009
672.756.349
100,00
100,00
1.347.564
78.929
31/12/2008
672.756.349
100,00
94,84
1.803.381
(92.579)
31/12/2009
553.000
100,00
100,00
9.325
12.365
31/12/2008
553.000
100,00
100,00
6.962
50.434
31/12/2009
300.000
100,00
100,00
1.180.386
39.906
31/12/2008
Belgo-Mineira Participação Ind. Com. S.A.
(BMP) (iii)
31/12/2009
300.000
100,00
100,00
1.535.934
74.064
-
-
-
-
-
-
-
-
-
51.308
31/12/2009
963.000
100,00
100,00
162.057
-
31/12/2008
-
-
-
-
-
31/12/2009
-
-
-
-
-
31/12/2008
-
-
-
-
(3.625)
31/12/2009
-
-
-
-
(63)
31/12/2008
151.000
100,00
100,00
54.015
(147)
31/12/2009
-
-
-
-
-
31/12/2008
-
-
-
-
(311)
-
-
-
-
9.487
31/12/2008
40.750.363
100,00
100,00
364.876
(i) Companhia incorporada em 2009. (ii) Companhia liquidada em 2009. (iii) Companhias incorporadas em 2008.
(iv) Companhia controlada em conjunto, consolidada proporcionalmente.
31.190
ArcelorMittal Tubarão Comercial Ltda. - AMTC
CST - Comércio Exterior S.A.
CST - Corporation B.V.
31/12/2008
Unki de Venezuela S.A.
23
BMF - Belgo-Mineira Fomento Mercantil Ltda. (iii)
BEMEX International Ltd.(ii)
Belgo-Mineira Engenharia Ltda.(iii)
ArcelorMittal Florestas Ltda. (i)
31/12/2009
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b. Movimentação dos investimentos das empresas controladas diretas
31/12/2008
Adições
Alienação/
Red. Capital
Ajuste Tradução
Moedas
Incorporação
Ganho (perda)
de Capital
Equivalência
Dividendos
e JCP
31/12/2009
26.130
-
(1.700)
-
-
-
(2.303)
(18.478)
3.649
1.014.378
6.714
-
(270.052)
-
1.569
94.316
(376.776)
470.149
-
-
-
-
374.363
-
8.111
-
382.474
34.475
-
-
(11.607)
-
-
9.922
-
32.790
ArcelorMittal Florestas Ltda.
364.876
-
-
-
(374.363)
-
9.487
-
-
27.181
-
-
-
-
-
856
(203)
27.834
263.354
-
-
(75.284)
-
-
65.307
-
253.377
5.056
-
-
-
-
-
661
(4.072)
1.645
376.382
-
-
-
-
-
104.113
(128.985)
351.510
BEMEX International Ltd.
54.015
-
(45.330)
(8.618)
-
-
(67)
-
-
BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda.
63.825
-
-
(14.457)
-
-
23.809
(27.243)
45.934
6.963
-
-
(1.912)
-
-
12.365
(8.091)
9.325
1.535.934
-
-
(395.454)
-
-
39.906
-
1.180.386
19.763
-
-
(6.124)
-
-
8.580
(2.144)
20.075
6.500
4.863
-
-
-
-
1.297
-
12.660
1.803.381
-
-
(454.829)
-
-
78.930
(79.918)
1.347.564
-
162.057
-
-
-
-
-
-
162.057
5.602.213
173.634
(47.030)
(1.238.337)
-
1.569
455.290
(645.910)
4.301.429
ArcelorMittal BioEnergia Ltda.
ArcelorMittal Tubarão Comercial - AMTC
CST Comercial Exterior S.A.
Outras
24
Unki de Venezuela S.A.
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c. Incorporação da AMF pela ArcelorMittal Jequitinhonha Energética Ltda. (Vide nota 1)
Os saldos em 1º de julho de 2009, resumidos do Balanço Patrimonial da ArcelorMittal Florestas (incorporada) ao momento da incorporação
estão demonstrados a seguir:
30/06/2009
Ativo
Circulante
65.554
Não circulante
39.231
Imobilizado
308.841
Total do Ativo
413.626
Passivo
Circulante
24.727
Não circulante
14.536
374.363
413.626
25
30/06/2009
Receita líquida
60.258
Lucro bruto
12.381
Lucro operacional
15.005
9.487
d. Aquisição da Unki de Venezuela S.A. (Vide nota 1)
e. Incorporação da BMF - Belgo-Mineira Fomento Mercantil Ltda.
Em 28 de fevereiro de 2008, a ArcelorMittal Brasil S.A. incorporou a BMF - Belgo-Mineira Fomento Mercantil Ltda. O Patrimônio líquido
incorporado foi de R$ 7.629.
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f. Cisão e Incorporação da CST - Companhia Siderúrgica de Tubarão
Em 1º de setembro de 2008, a Companhia Siderúrgica de Tubarão (“CST”) foi cindida e a parte industrial foi incorporada na ArcelorMittal
Brasil S.A., tendo permanecido na CST somente as filiais comerciais. A CST teve sua razão social alterada para ArcelorMittal Tubarão Comercial
Brasil S.A. (“AMTC”) e passou operar comercialmente aços planos para a indústria automotiva. Nesta operação, o ágio registrado na aquisição
de ações da CST foi reclassificado para o Ativo Intangível da ArcelorMittal Brasil S.A. proporcionalmente a parcela incorporada e o deságio
foi realizado integralmente no resultado. A ArcelorMittal Brasil S.A. continuou a deter diretamente 100% de participação da ArcelorMittal
Tubarão Comercial Brasil S.A. Os saldos resumidos do balanço patrimonial e demonstração de resultados da CST no momento da incorporação
na ArcelorMittal Brasil S.A. estão demonstrados a seguir:
Balanço Patrimonial CST
Parcela vertida incorporada
Saldo remanescente AMTC
Ativo
Circulante
3.262.670
2.603.449
659.221
593.131
591.931
1.200
8.854.202
8.827.368
26.834
12.710.003
12.022.748
687.255
Circulante
2.906.632
2.601.733
304.899
Não circulante
1.148.915
1.148.915
-
8.654.456
8.272.100
382.356
12.710.003
12.022.748
687.255
Não circulante
Investimento/Imobilizado (i)
Total do Ativo
Passivo
26
Total do Passivo
e Patrimônio líquido
(i) Inclui participações nas empresas SOL Coqueria, CST Corporation BV e CST Comércio Exterior.
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g. Incorporação da BMP
Em 31 de dezembro de 2008, a Belgo-Mineira Participação Indústria e Comércio S.A. foi incorporada pela ArcelorMittal Brasil S.A., conforme
descrito na Nota Explicativa nº 4. Os saldos em 31 de dezembro de 2008 resumidos do balanço patrimonial e demonstração de resultados
da BMP ao momento da incorporação na ArcelorMittal Brasil S.A. estão demonstrados a seguir:
31/12/2008
Ativo
Circulante
14.064
Não circulante
Investimentos (i)
Total do Ativo
2.793
167.550
184.407
Passivo
Circulante
Não circulante
7
177.958
184.407
27
6.442
31/12/2008
Lucro operacional
41.940
(i) Participação de 0,87% na ArcelorMittal Brasil, que foi cancelada na data da incorporação.
37.577
h. Ganho/perda de participação na controlada Acindar
Durante os anos de 2009 e 2008, o total das ONCs - “Obligaciones Negociables Subordinadas Convertibles” (títulos Argentinos emitidos
pela Controlada Acindar - vide Nota Explicativa nº 15 Debêntures) foi convertido em ações ordinárias. Essas conversões geraram um
aumento na participação da Companhia de 0,41% em 2009 (perda de 0,62% em 31 de dezembro 2008). Em decorrência desse aumento,
a Companhia apurou ganhos de participação no montante de R$1.569 (perda de R$ 3.849 em 31 de dezembro de 2008) registradas no
resultado operacional.
i. Incorporação Trefilaria Colima S.A.
Em 1º de dezembro de 2008, a ArcelorMittal Costa Rica S.A. (ex-Laminadora Costarricense S.A.) incorporou a Trefilaria Colima S.A.
O patrimônio líquido incorporado foi de R$ 42.447.
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10. PARTES RELACIONADAS
Os saldos e operações mais relevantes com as empresas ligadas, incluídos nas demonstrações contábeis em
31 de dezembro de 2009 e de 2008, estão assim resumidos:
Controladora:
Saldos
28
Aceralia Construcciones S.L.
Acindar Ind. Argentina de
Aceros S.A.
ArcelorMittal - Basque Holding S.L.
ArcelorMittal BioEnergia Ltda.
ArcelorMittal Flat Carbon Europe
ArcelorMittal France
ArcelorMittal Inox Brasil S.A.
ArcelorMittal International
Luxembourg S.A.
ArcelorMittal Investigación y
Desarrollo
ArcelorMittal Luxembourg S.A.
ArcelorMittal Mineração
Serra Azul S.A.
ArcelorMittal Point Lisas
ArcelorMittal Purchasing
ArcelorMittal Rongcheng
Steel Cord Co.
ArcelorMittal S.A.
ArcelorMittal Sourcing
ArcelorMittal Spain Holding
ArcelorMittal Trading
Unipessoal
ArcelorMittal Tubarão Comercial S.A.
Belgo Bekaert Nordeste S.A.
Belgo-Mineira Bekaert
Artefatos de Arames Ltda.
CST Comércio Exterior
Consorcio UHE Guilman-Amorim
CST Overseas Ltd.
Gonvarri do Brasil S.A.
Manchester Tubos e Perfilados S.A.
Mittal Steel International Holdings
SM Soc Brasil SL
Sol Coqueria S.A.
Unki Investiments AB
Outras
TOTAL 31/12/2009
TOTAL 31/12/2008
Ativo
circulante
Ativo não
circulante
75
-
Transações
Passivo
circulante
Passivo não
circulante
146
-
Vendas
89
Compras
efetuadas
Outras rec.
(despesas)
(476.585)
19.574
-
14.476
10.293
44
85
77
15.397
37.199
-
15.335
35.370
56.294
2.445
111.659
6.416
5.306.929
-
40.677
298
15.301
40.719
51.655
137.802
25.993
1.557
42.549
(40.406)
(158.862)
(1.127)
(3.469)
(505)
1.998
-
749
-
66.944
850
(3.476)
2.715
-
5.245
2.824
-
-
-
(27.295)
-
1.362
7.778
1.412
59.988
-
593
1.853
-
-
8.900
783
3.241
4.835
-
1.821
4.406
513
1.200
42
-
37
2.965
825.904
349.965
-
6.976
-
34.386
1.100.023
-
(12.843)
-
209.486
25.322
49.506
17.224
-
10.990
10.898
2.393
- 1.939.750
968.397
545.324
281.757
11.299
88.816
14.715
(1.735)
4.946
-
7.449
24.044
1.324
39.226
33.906
120.397
6.447
598.025
1.165.286
97.187
394.775
7.349
31.735
60
1.240.094
132
52
2.015
19.986
253.393
21.473
603.848
28.283
3.650.501
3.893.614
61.029
580.549
253.189
170.127
246.668
12.123
5.306.929 5.229.917
7.852.167 3.199.223
173
11.253
48.788
73.146
916.553
40.625
2.632.681
2.436.325
(3.951)
(2.601)
(44.307)
(2.982)
(4.736)
(50.269)
(1.207)
(826.575)
203.305
(continua)
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Consolidado:
29
Aceralia Construcciones S. L.
Arcelor International America
Arcelor Finance
ArcelorMittal - Basque
Holding S.L.
ArcelorMittal France
ArcelorMittal Holding B.V.
ArcelorMittal Inox
Brasil S. A.
ArcelorMittal International
Luxembourg S.A.
ArcelorMittal Luxembourg S.A.
ArcelorMittal Mineração
Serra Azul S.A.
ArcelorMittal Montreal Inc.
ArcelorMittal Point Lisas
ArcelorMittal S.A.
ArcelorMittal Sourcing
ArcelorMittal Spain Holding
ArcelorMittal Trading
Unipessoal
ArcelorMittal Treasury
Cross Atlantic Limited
CST Overseas Ltd.
Gonvarri do Brasil
Manchester Tubos e Perfilados S.A.
Mittal Steel International Holdings
MT Majdalani y Cía S.A.
Sidarfin NV
SM Soc Brasil SL
Unki Investiments AB
Outras
TOTAL 31/12/2009
TOTAL 31/12/2008
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Saldos
Transações
Ativo
circulante
2.239
90.228
Ativo não
circulante
-
Passivo
circulante
19
-
Passivo não
circulante
-
5.549
-
Compras
efetuadas
-
Outras rec.
(despesas)
(476.585)
74
(3.968)
77
-
-
35.370
111.659
1.188
5.306.929
-
-
1.557
1.194
(158.862)
(3.365)
-
20.291
-
6.416
-
52.074
42.549
(505)
2.173
2.715
-
749
4.276
-
66.944
-
850
-
(3.454)
-
1.362
1.290
7.829
4.421
1.200
42
59.988
-
593
16.023
3.745
868.154
349.965
-
217
2.829
100
-
8.900
71.625
1.198.771
-
3.911
(3.231)
-
209.486
17.646
39.226
33.906
5.061
20.239
459.431
556.586
8.553
68.541
258.419
73.947
132
52
2.015
19.986
7.135
253.393
603.848
25.158
2.383.823
1.971.248
73.947
5.380.876
7.952.851
1.939.750
580.549
253.189
170.127
29.858
3.101.186
2.223.317
39.674
11.253
51.733
73.146
61.791
1.563.043
2.815.774
9.143
(2.982)
(591)
(5.438)
(17.321)
(663.174)
(907.417)
Vendas
a. Garantias
A Companhia não prestou garantias às suas controladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e
2008. As empresas do Grupo ArcelorMittal Brasil não prestaram garantias a terceiros, em 31 de dezembro de
2009 (R$ 915 em dezembro 2008).
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11. IMOBILIZADO
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31/12/2008
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Adições
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Baixas
Ajuste de tradução
Incorporações (i)
Adições (ii)
Transferências
31/12/2009
Vida útil
Controladora:
Custo
. Edificações industriais e administrativas
2.436.603
-
-
(624.671)
-
-
55.193
1.867.125
25 anos
. Instalações e equipamentos industriais
15.317.674
7.223
(5.958)
(3.983.564)
-
-
669.019
12.004.394
10 anos
126.080
-
-
(32.143)
-
-
-
93.937
7 anos
10 anos
. Imobilização de Leasing
. Outros (Móveis, veículos e etc.)
Terrenos
157.938
22.194
(540)
(41.473)
-
-
4.775
142.894
18.038.295
29.417
(6.498)
(4.681.851)
-
-
728.987
14.108.350
292.764
-
(1)
(74.638)
-
-
-
218.125
1.138.557
503.151
-
(260.912)
-
-
(728.987)
651.809
Expansão e modernização:
. Imobilizações em andamento
. Adiantamentos a fornecedores
166.694
-
-
(23.488)
-
-
-
143.206
19.636.310
532.568
(6.499)
(5.040.889)
-
-
-
15.121.490
(1.111.881)
(61.398)
-
271.375
-
-
(143)
(902.047)
(7.967.093)
(1.356.785)
1.376
2.231.611
-
-
(12)
(7.090.903)
(50.999)
(12.851)
-
6.669
-
-
-
(57.181)
Total do custo
Depreciações acumuladas
. Leasing
(59.049)
(10.014)
383
14.768
-
-
155
(53.757)
Total da depreciação acumulada
(9.189.022)
(1.441.048)
1.759
2.524.423
-
-
-
(8.103.888)
Líquido
10.447.288
(908.480)
(4.740)
(2.516.466)
-
-
-
7.017.602
Consolidado:
Custo
30
3.180.899
34
(159)
(777.861)
19.471
152.058
57.357
2.631.799
25 anos
19.330.246
8.118
(9.532)
(4.934.865)
(7.989)
422.221
779.548
15.587.747
10 anos
7 anos
. Imobilização de Leasing
126.080
-
-
(32.143)
-
-
-
93.937
. Reservas florestais
269.187
21.577
(15.071)
-
125.368
-
-
401.061
Terrenos
256.868
21.334
(1.683)
(48.428)
4.141
31.214
21.522
284.968
23.163.280
51.063
(26.445)
(5.793.297)
140.991
605.493
858.427
18.999.512
353.688
-
(1)
(77.247)
-
16.476
-
292.916
1.197.514
645.912
-
(280.031)
(4.290)
5.477
(850.550)
714.032
186.585
-
-
(26.886)
(446)
1.072
(7.877)
152.448
-
(4.265)
-
-
-
(32.702)
-
(36.967)
24.901.067
692.710
(26.446)
(6.177.461)
136.255
595.816
-
20.121.941
Expansão e modernização:
. Imobilizações em andamento
. Adiantamentos a fornecedores
. Impairment
Total do custo
Depreciações acumuladas
(1.336.794)
(83.024)
159
304.326
(7.242)
(85.584)
5.296
(1.202.863)
(9.643.852)
(1.513.988)
4.770
2.622.924
(5.587)
(264.417)
5.389
(8.794.761)
. Leasing
(50.999)
(12.851)
-
6.669
-
-
-
(57.181)
. Reservas florestais
(40.115)
(14.962)
-
-
(82.280)
-
-
(137.357)
(102.274)
(17.100)
1.014
19.494
(1.317)
(23.212)
(10.685)
(134.080)
Total da depreciação acumulada
(11.174.034)
(1.641.925)
5.943
2.953.413
(96.426)
(373.213)
-
(10.326.242)
13.727.033
(949.215)
(20.503)
(3.224.048)
39.829
222.603
-
9.795.699
Líquido
(i) Incorporação AM Bioenergia. (ii) Refere-se a inclusão da controlada Unki Venezuela S.A. no escopo de consolidação em dez/2009. (vide nota 1)
10 anos
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a. Garantias
Alguns bens do imobilizado são garantidores de financiamentos da Companhia (Vide nota nº 14).
b. Reservas florestais - Consolidado
As reservas florestais de eucalipto, compostas por 171 mil hectares (não auditados), são administradas pela
ArcelorMittal BioEnergia Ltda. que executa os serviços de plantio, colheita de madeira e produção de carvão.
c. Imobilizado em andamento - Consolidado
O saldo consolidado refere-se principalmente a investimentos em projetos voltados ao aumento da produtividade,
modernização, qualidade, redução de custos e instalação de novos sistemas de proteção ao meio ambiente.
12. INTANGÍVEL
31/12/2008
Adições
Ajuste de
tradução
Baixas
31/12/2009
Vida útil
Controladora:
Custo
. Ágio de investimentos
. Software
. Outros
Total do custo
12.116.801
483.954
-
(3.145.903)
9.454.852
342.313
28.448
(194)
(92.317)
278.250
5 anos
25.925
-
-
(6.609)
19.316
5 anos
12.485.039
512.402
(194)
(3.244.829)
9.752.418
(4.814.010)
-
-
1.227.565
(3.586.445)
(215.899)
(43.067)
100
63.471
(195.395)
(2.341)
(112)
-
(154)
(2.607)
(5.032.250)
(43.179)
100
1.290.882
(3.784.447)
7.452.789
469.223
(94)
(1.953.947)
5.967.971
12.136.737
483.954
-
(3.152.320)
9.468.371
421.987
29.462
(194)
(98.692)
352.563
5 anos
25.925
-
-
(6.609)
19.316
5 anos
12.584.649
513.416
(194)
(3.257.621)
9.840.250
(4.814.010)
-
-
1.227.523
(3.586.487)
(278.194)
(52.152)
100
69.310
(260.936)
(2.341)
(112)
-
(154)
(2.607)
(5.094.545)
(52.264)
100
1.296.679
(3.850.030)
7.490.104
461.152
(94)
(1.960.942)
5.990.220
Amortização acumulada
. Software
31
. Outros
Total da amortização acumulada
Líquido
Consolidado:
Custo
. Software
. Outros
Total do custo
. Software
. Outros
Líquido
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Ágio na aquisição de controladas inclui principalmente o ágio originário da incorporação da Mittal Steel Participações S.A. por aquisição de
participação na Arcelor Brasil S.A. em agosto de 2007.
A adição de 2009 refere-se principalmente ao ágio de aquisição da Unki de Venezuela S.A. (vide nota 1).
13. DIFERIDO
31/12/2008
Adições
Ajuste de tradução
31/12/2009
Controladora:
Custo
. Despesas pré-operacionais
174.172
-
(48.928)
125.244
. Projetos de expansão
70.940
-
(12.316)
58.624
. Projeto criação de mercado
41.659
-
(11.219)
30.440
. Outros gastos
35.822
-
(9.779)
26.043
Total do custo
322.593
-
(82.242)
240.351
(125.539)
(28.688)
38.187
(116.040)
(54.153)
(5.435)
6.960
(52.628)
(26.623)
(9.507)
10.683
(25.447)
. Outros gastos
(19.377)
(3.685)
8.237
(14.825)
(225.692)
(47.315)
64.067
(208.940)
96.901
(47.315)
(18.175)
31.411
174.172
-
(48.928)
125.244
70.940
-
(12.316)
58.624
41.659
-
(11.219)
30.440
. Outros gastos
38.721
-
(9.779)
28.942
Total do custo
325.492
-
(82.242)
243.250
(125.539)
(28.688)
38.187
(116.040)
(54.153)
(5.435)
6.960
(52.628)
(26.623)
(9.507)
10.683
(25.447)
. Outros gastos
(20.602)
(4.232)
8.237
(16.597)
(226.917)
(47.862)
64.067
(210.712)
98.575
(47.862)
(18.175)
32.538
Líquido
32
Consolidado:
Custo
Líquido
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As despesas pré-operacionais são referentes a gastos preliminares da operação da planta da Vega do Sul nos exercícios de 2003 e 2004,
relacionados a custos com materiais consumidos, custos com consultorias, salários pagos ao pessoal da produção, custos indiretos de fabricação,
etc., incorridos na fase de preparação para início das operações e testes da linha de produção. Esses gastos são amortizados no prazo de sete anos.
Os gastos com o Projeto Criação de Mercado referem-se aos custos de homologação de produtos desenvolvidos para clientes. Esses gastos são
amortizados no prazo de cinco anos.
Os outros gastos referem-se basicamente aos gastos com implantação de sistemas e reorganização para a criação da holding Arcelor Brasil (atual
Corporativo da ArcelorMittal Brasil).
14. FINANCIAMENTOS (Consolidado)
2009
Vencimento Final
Encargo financeiro anual médio 2009
Circulante
Não circulante
Total
2008
Em Reais
. Capital de giro
.. Banco Bradesco S.A.
2012
TJLP
222
762
984
1.917
.. Banco do Brasil S.A.
2010
6,75%
24.961
-
24.961
10.000
.. Banco do Estado
do Espírito Santo
.. DESENBAHIA
2010
2014
1,00%
10,00%
16.254
2.450
6.566
16.254
9.016
24.009
-
43.887
7.328
51.215
35.926
IGPM + 4,00%
274
1.012
1.286
2.378
780.773
. Investimentos
.. Sistema BDMG
33
2014
.. Sistema BNDES
2018
TJLP + 1,8%
70.615
503.953
574.568
2010
TJLP + 1,25%
4.171
-
4.171
-
.. Outros investimentos
2011
845
736
1.581
659.094
.. Swap
2009
-
-
-
249.920
Subtotal em Reais
75.905
505.701
581.606
1.692.165
119.792
513.029
632.821
1.728.091
Em Dólares
. Investimentos:
.. Leasing
2017
15,00%
16.087
58.630
74.717
108.899
.. Pré-pagamentos
e adiantamentos
de contrato
de exportações (i)
.. Financiamentos
para Equipamentos
.. BNDES
2017
USD + 10%
39.802
5.306.929
5.346.731
7.536.346
2016
2018
Libor + 0,15% a 0,40%
UMBNDES + 1,80%
23.366
6.090
106.890
45.197
130.256
51.287
212.212
-
.. Outros investimentos
2010
6.289
-
6.289
23.784
91.634
5.517.646
5.609.280
7.881.241
64.974
116.080
181.054
318.743
17.589
156.708
174.297
331.994
156.830
-
156.830
465.462
. Capital de Giro:
2012
Libor + 4,50%
.. Banco Bradesco S.A.
2015
Libor + 5,00%
.. Outros de capital de
giro
2010
239.393
272.788
512.181
1.116.199
Subtotal em Dólares
331.027
5.790.434
6.121.461
8.997.440
Total
450.819
6.303.463
6.754.282
10.725.531
(i) Refere-se a dívida com Empresas do Grupo ArcelorMittal
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Indexadores de financiamentos:
• TJLP - Taxa de juros de longo prazo, fixada trimestralmente - 6,00% a.a. em 31 de dezembro de 2009 (6,25% a.a. em 31 de dezembro
de 2008).
• Libor - Taxa interbancária de Londres (“London Interbank Offered Rate”) - Em 31 de dezembro de 2009 a taxa média ponderada da Libor
sobre os contratos de financiamento da Companhia foi de 1,63% a.a. (1,81% a.a. em 31 de dezembro de 2008).
• UMBNDES - Unidade monetária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (cesta de moedas) - variação positiva de
4,20% no ano de 2009.
A parcela de longo prazo vencerá como segue:
2011
2012
2013
2014
2015 em diante
201.639
455.874
1.265.171
1.340.194
3.040.585
6.303.463
a. Covenants
A Companhia e suas controladas, em 31 de dezembro de 2009, atendiam todas as exigências relacionadas aos contratos de financiamentos
(“Covenants”), Atualmente a Companhia possui “Covenants” com os seguintes bancos:
Banco do Brasil; Banco Bradesco; BNDES; Calyon; European Investment Bank (EIB) e JP Morgan Chase Bank.
34
b. Garantias
O financiamento para investimentos é normalmente garantido pelo próprio ativo financiado. Capital de giro e adiantamentos de futuras
exportações são garantidos principalmente por notas promissórias.
15. DEBÊNTURES
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
30.628
34.054
87.541
26.103
-
-
-
8.824
Total
30.628
34.054
87.541
34.927
Circulante
16.154
18.150
21.034
18.179
Não circulante
14.474
15.904
66.507
16.748
Total
30.628
34.054
87.541
34.927
Debêntures simples, não conversíveis
Acindar (ONCs.)
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a. Debêntures simples não conversíveis
• Belgo-Mineira Participação Indústria e Comércio S.A.
Emitidas pela BMP, em 1998 e posteriormente transferidas para a ArcelorMittal Brasil, no valor de face de R$ 98.000, com amortizações
mensais e prazo total de 12 anos, remuneradas à TJLP mais 3% ao ano, e pela ArcelorMittal Brasil, de 1999 a 2002, no valor de face
de R$ 108.270, com amortizações anuais e vencimentos finais em 31 de dezembro de 2011 e 2027 (83% e 17% do total emitido,
respectivamente), remuneradas à variação do IGP-M acrescido de 6% ao ano.
• Unki de Venezuela S.A.
Emitidas em maio de 2006, junho de 2007 e junho de 2008, no valor total de face de Bs.F 129.000 mil, com vencimentos de três a cinco
anos e juros anuais de 18,89% e 21,26% (vide nota 1).
b. ONCs - “Obligaciones Negociables Subordinadas Convertibles”
Títulos argentinos emitidos pela controlada Acindar, similares às debêntures conversíveis brasileiras. Os títulos pagavam juros semestrais à taxa de
6% a.a. e estavam indexados em dólares norte-americanos. Os títulos restantes de 2008 foram totalmente convertidos em ações em 2009.
16. OUTRAS CONTAS A PAGAR
35
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
Aquisição de Unki Venezuela (i)
603.848
-
603.848
-
Anistia Lei n° 11.941/09 (ii)
193.428
-
238.015
-
Obrigações com terceiros (iii)
79.283
96.012
79.283
96.012
Contratos de mútuos - partes relacionadas (iv)
54.517
50.362
129.066
150.193
Adiantamentos recebidos de clientes
7.646
17.756
48.747
81.497
Credores diversos empresa do grupo
4.349
99.759
15.844
99.759
26.541
138.239
102.702
168.602
Total
969.612
402.128
1.217.505
596.063
Circulante
687.832
287.686
879.954
459.744
Não circulante
281.780
114.442
337.551
136.319
Total
969.612
402.128
1.217.505
596.063
Outras
(i) Vide nota 1. (ii) Vide nota 17c. (iii) Remunerados à taxa CDI (iv) Refere-se a participação minoritária da Sun Coke na controlada
Sol Coqueria S.A., reclassificada para o passivo conforme CPC 14 - Instrumentos Financeiros.
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17. PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
A Administração da Companhia revisa os riscos conhecidos, que se originam do curso normal dos negócios e, apoiada na opinião de seus consultores
jurídicos, avalia as possibilidades de eventuais perdas, ajustando a provisão para riscos, conforme aplicável. A movimentação dessas provisões do
exercício é a seguinte:
Controladora:
31/12/2008
Circulante
Tributárias
Cíveis
Trabalhistas
Ambientais
Longo prazo
Tributárias
Cíveis
Trabalhistas
Ambientais
Total
Consolidado:
Circulante
Tributárias
Cíveis
Trabalhistas
Ambientais
Longo prazo
Tributárias
Cíveis
Trabalhistas
Ambientais
Total
Baixas
Incorporação (i)
Adições (ii)
Juros
31/12/2009
870
17.095
9.626
27.591
900
16.113
17.013
(869)
(9.022)
(9.891)
-
-
3.809
3.809
901
27.995
9.626
38.522
428.496
41.061
33.633
2.501
505.691
533.282
23.990
15.534
39.524
56.537
(272.017)
(15.641)
(287.658)
(297.549)
-
-
17.856
2.283
20.139
23.948
198.325
43.237
33.633
2.501
277.696
316.218
Var. cambial
e Juros
31/12/2009
31/12/2008
36
Adições
Adições
Baixas
Incorporação (i)
Adições (ii)
7.601
870
25.384
9.626
43.481
5.904
2.075
23.173
31.152
(10.596)
(749)
(10.720)
(22.065)
-
8.648
7.987
16.635
(1.865)
3.107
1.242
9.692
2.196
48.931
9.626
70.445
524.436
42.642
49.249
2.544
618.871
662.352
48.711
21.075
6.934
76.720
107.872
(350.367)
(15.814)
(2.323)
(43)
(368.547)
(390.612)
(1.302)
(1)
(1.424)
(2.727)
(2.727)
16.635
24.891
2.283
(2.355)
24.819
26.061
246.369
50.185
50.081
2.501
349.136
419.581
(i) As incorporações de controladas ocorridas no exercício (vide nota 9). (ii) Refere-se a inclusão da controlada Unki de Venezuela S.A.
no escopo de consolidação em dez/2009. (vide nota 1)
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a. Riscos prováveis
As principais ações com esta avaliação são as seguintes:
As ações tributárias e cíveis mais importantes para as quais a Companhia registrou provisões são:
• ADENE - Vide comentários na nota explicativa nº 18c; e
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - O saldo da conta contábil foi integralmente revertido (R$ 233.119 em 31 de dezembro de 2008) tendo em vista a adesão à anistia concedida pela Lei
11.941/09. Em novembro/09 foram reconhecidos todos os efeitos contábeis.
• Processo CADE / SDE - Em 1º de setembro de 2000, o Sindicato da Indústria de Construção Civil de
Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (SINDUSCON/SP) e o Sindicato das Empresas de Compra,
Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI/SP) formularam representação junto à Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra três produtores de aços
longos, incluindo a ArcelorMittal Brasil S.A., acusando-os de suposta prática anticompetitiva de divisão
de mercado, levada a efeito por meio de discriminação de preços do aço longo “vergalhão” às construtoras do Estado de São Paulo. A partir da referida representação, a SDE instaurou processo administrativo a fim de apurar tal acusação. Após investigações, a SDE emitiu parecer recomendando ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça, a condenação das empresas supostamente envolvidas na citada prática anticompetitiva. No dia 23 de setembro de 2005, o processo
foi julgado desfavoravelmente pelo CADE, tendo sido a ArcelorMittal Brasil condenada ao pagamento
de multa equivalente a 7% do seu faturamento bruto de 1999, excluídos os impostos, equivalente a R$
108.731 em 31 de dezembro de 2009 (R$ 98.484 em 2008). A Companhia nega que tenha praticado qualquer ato que possa ser considerado como prática anticompetitiva. Em 4 de julho de 2006 foi
ajuizada perante a 13ª Vara da Justiça Federal de Brasília ação ordinária com pedido de liminar contra a
decisão do CADE, e em 30 de agosto de 2006 a Juíza da 13ª Vara Federal decidiu pela suspensão dos
efeitos da decisão até o julgamento do mérito da ação. Com base nas provas e argumentos trazidos nos
autos, os seus advogados entendem que no âmbito judicial será possível reverter a decisão proferida
pelo CADE. Como parte do processo judicial a Companhia emitiu garantias na forma de fiança no valor
total de R$ 76.500.
• PIS/COFINS - Valor de R$ 67.811 em 31 de dezembro de 2009 (R$ 94.546 em 31 de dezembro de
2008). Os questionamentos envolvem principalmente a inclusão do ICMS na base de cálculo destes impostos. O valor consolidado do grupo perfaz R$ 94.011 em 31 de dezembro de 2009.
• ICMS - Valor de R$ 10.477 em 31 de dezembro de 2009 (R$ 20.194 em 31 de dezembro de 2008).
Os questionamentos envolvem principalmente o diferencial de alíquota interestadual e aproveitamento
de crédito de materiais de uso e consumo não aceitos pela fiscalização. Em setembro/09 a Companhia
optou por aderir à anistia concedida pelo Estado do Espírito Santo. Seus efeitos contábeis resultaram na
reversão do valor correspondente a R$ 8.694.
• CSLL - Valor de R$ 19.177 em 31 de dezembro de 2009 (R$ 26.002 em 31 de dezembro de
2008). Os questionamentos envolvem principalmente a compensação de base negativa. Em novembro
de 2009, foi revertido o valor correspondente a R$ 7.377, resultante da adesão à anistia concedida pela
Lei 11.941/09.
• EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DA ELETROBRÁS - Valor de R$ 38.949 em 31 de dezembro de 2009
(R$ 34.083 em 31 de dezembro de 2008). O questionamento envolve o não recolhimento do empréstimo compulsório no período de dezembro de 1990 a janeiro de 1994.
37
C O N TÁ BE IS
• CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE ICMS - Valor de R$ 33.970 em 31 de dezembro de 2009 (R$
31.122 em 31 de dezembro de 2008). O questionamento refere-se ao aproveitamento de créditos
extemporâneos de ICMS corrigidos monetariamente.
• AÇÕES CÍVEIS - São constituídas principalmente de ações de indenização por doenças ocupacionais e
acidente de trabalho, bem como rescisões de contratos comerciais e prestação de serviços.
• AÇÕES TRABALHISTAS - São constituídas principalmente por ações de cobrança de diferenças de verbas rescisórias, danos morais, materiais e estéticos. A provisão para fazer face a eventual desfecho desfavorável é constituída individualmente, considerando o prognóstico de perda dos assessores jurídicos.
Os depósitos judiciais que se encontram registrados no realizável a longo prazo da Companhia no montante de R$ 322.359 em 31 de dezembro de 2009 e R$ 311.329 em 31 de dezembro de 2008 (R$
376.355 e R$ 368.146, respectivamente no consolidado) estão relacionados a causas cíveis, trabalhistas e fiscais reconhecidos como provisão no balanço patrimonial na sua grande parte.
b. Riscos possíveis
A Companhia e suas controladas possuem ainda diversas ações cíveis, trabalhistas e fiscais em andamento que, pela atual avaliação de êxito e aspectos legais, não requerem o registro de provisões. Em 31
de dezembro de 2009 essas ações montavam aproximadamente R$ 2.654.387 (R$ 2.915.289 em 31
de dezembro de 2008).
• AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Questionamentos principalmente quanto à incidência de INSS sobre verbas não remuneratórias, além de questionamentos quanto ao vínculo empregatício de prestadores de
serviços e contribuições ao SAT (Serviço de Amparo ao Trabalhador) no valor estimado de R$ 252.059
em 31 de dezembro de 2009 (R$ 277.955 em 31 de dezembro de 2008).
• PIS e COFINS - Referem-se principalmente a divergências quanto à incidência sobre variações cambiais no valor estimado de R$ 122.576 (R$ 125.795 em 31 de dezembro de 2008).
c. Anistia federal Lei nº 11.941/09 e Medida Provisória nº 470/09
A Companhia aderiu à anistia federal prevista na Lei n° 11.941/09 e na Medida Provisória n° 470/09,
a qual permite a redução de juros e multas, além da possibilidade de quitação de juros e multas com a
utilização de Prejuízos Fiscais (também principal para os débitos cobertos pela Medida Provisória nº
470/09). Os efeitos contábeis da adesão da anistia foram reconhecidos em 2009 gerando um impacto
no resultado de R$ 180.227, sendo R$ 102.754 no resultado financeiro e R$ 77.473 em receitas operacionais. Adicionalmente, do montante baixado de R$ 297.549, na movimentação, R$ 193.428 foram
transferidos para outras contas a pagar do não circulante.
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18. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a. Saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
311.517
387.280
461.826
447.538
1.610.182
1.703.603
1.689.638
1.713.522
96.768
140.357
97.386
141.271
2.018.467
2.231.240
2.248.850
2.302.331
41.515
128.441
104.534
154.849
1.976.952
2.102.799
2.144.316
2.147.482
475.735
110.086
475.735
110.625
29.140
-
54.622
60.521
-
13.399
74
13.399
Sobre ganhos de Swap
20.230
34.497
20.230
34.497
Sobre efeito moeda funcional
20.655
1.575.563
25.795
1.665.065
Lucros não realizados
-
-
510
32.356
Outros
-
-
112.912
21
545.760
1.733.545
689.878
1.916.484
Ativo
Créditos fiscais diferidos
A recuperar sobre adições temporárias
Prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social
Plano Verão e outros
Total
Créditos fiscais diferidos - Circulante
Créditos fiscais diferidos - Não circulante
Passivo
Débitos fiscais diferidos - Não circulante
Sobre amortização de ágio/deságio
Sobre exclusões temporárias
Efeitos da Lei 11.638
38
Total
A Companhia e suas controladas, fundamentadas nas expectativas de geração de lucros tributáveis futuros, determinadas em estudo
técnico aprovado pela Administração, reconheceram integralmente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e 2008, os créditos
tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social de exercícios anteriores, que não possuem prazo prescricional e cuja
compensação está limitada a 30% dos lucros anuais tributáveis.
De acordo com a Lei 11.941/09 a Companhia optou pelo Regime Tributário de Transição. Neste regime a Companhia eliminou para fins
de cálculo de imposto de renda e contribuição social os efeitos da adoção da Lei 11.638/07 que diferem daqueles da legislação tributária
vigente.
Os créditos de imposto de renda e de contribuição social sobre diferenças temporárias registradas no ativo não circulante serão realizados na
medida da realização dos passivos que lhe deram origem.
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b. Imposto de renda e contribuição no resultado
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
1.805.775
2.848.936
1.839.442
2.566.291
34%
34%
34%
34%
613.964
968.638
625.410
872.539
38.939
-
45.258
(8.431)
8.481
(677)
8.481
(677)
-
7.533
-
7.533
(154.799)
(548.727)
(2.567)
2.396
Juros de capital próprio recebidos
5.927
351.249
-
-
Juros de capital próprio propostos
(336.600)
(292.012)
(338.619)
(303.249)
4.117
3.714
4.348
7.050
-
-
(43.548)
27.697
1.365
-
(29.870)
(33.250)
-
(915.042)
(4.435)
(1.002.059)
(1.083.970)
1.051.137
(1.260.196)
1.349.133
35.902
-
35.902
-
-
(336.144)
-
-
(58.962)
(18.860)
(87.369)
9.827
(925.636)
270.809
(1.047.205)
928.509
(51%)
10%
(57%)
36%
67.916
4.410
198.331
425.267
(993.552)
266.399
(1.245.536)
503.242
Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social,
das atribuições legais e das participações minoritárias
Alíquota fiscal combinada
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal
Ajustes ao resultado
Efeitos no resultado por adições (exclusões)
que não geram créditos fiscais
Contingências fiscais. cíveis e trabalhistas
Ágio (deságio)
Provisão de juros
Resultado de equivalência patrimonial
Contribuições e doações
Parcela de resultado não sujeitas ao IR e CS
39
Incentivos Fiscais
IR e CS sobre prejuízos fiscais
Ajuste Lei 11.638 (principalmente moeda funcional)
Ajuste Plano Verão e Swap
Encargos sobre passivos citados judicialmente
Outras
Imposto de renda e contribuição social apurados
Alíquota efetiva
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social diferidos
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c. Incentivo fiscal - ADENE
perdas relativas aos benefícios reconhecidos nos referidos períodos.
Em 2003 a controlada CST pleiteou e obteve o direito à redução do imposto sobre a renda das pessoas
jurídicas - IRPJ e adicionais não restituíveis apurado sobre o lucro da exploração, por estar localizada na
área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e por serem os setores de
siderurgia e energia empreendimentos prioritários para o desenvolvimento regional conforme dispõe o
Decreto nº 4.213/2002. O benefício foi concedido pela Secretaria da Receita Federal em 31 de julho
de 2003. Foram reconhecidos à CST os seguintes benefícios fiscais: (i) redução de 75% do imposto de
renda e adicionais não restituíveis sobre os lucros gerados na produção de placas de aço, até o limite de
5.000.000 t/ano, a partir de 2002 até 2011; (ii) redução de 75% do imposto de renda e adicionais não
restituíveis sobre os lucros gerados na produção de bobinas de aço, até o limite de 2.000.000 t/ano, a
partir de 2004 até 2013; e (iii) redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis sobre
os lucros gerados na produção de energia, até o limite de 300 MW/ano, a partir de 2002 até 2011.
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA)
Em 27 de dezembro de 2007, a Receita Federal lavrou Auto de Infração no valor de R$ 984.877,
referente ao uso do benefício fiscal durante o período compreendido entre os anos de 2003 e 2006.
Esse auto de infração foi tempestivamente defendido no dia 25 de janeiro de 2008 e agora a Companhia
aguarda decisão de 1ª instância administrativa.
Reserva estatutária - Constituída na base de 5% a 75% do lucro líquido do exercício, destinada a financiar
a expansão das atividades da Companhia, diretamente ou através de sociedades controladas, até o limite
de 80% do capital social subscrito.
Para o período de 1º de janeiro de 2007 a 30 de setembro de 2007, o benefício apurado foi de
R$ 182.666, num total acumulado desde 2003, de R$ 867.643. O incentivo foi registrado na conta
de “Reservas de Capital”, em contrapartida à conta de imposto de renda a recolher, sem impactos no
resultado do exercício. Essa reserva somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízo ou aumento
de capital social para investimentos em atividade diretamente ligada à produção. Na ArcelorMittal
Brasil, todavia, o valor dessas reservas constituído a partir de 1º de junho de 2006 compõe o saldo
de equivalência patrimonial. A Companhia deixou de aproveitar o referido benefício, a partir do mês de
outubro de 2007, tendo em vista o cancelamento definitivo do benefício pela Secretaria da Receita
Federal.
A Administração da Companhia, embasada na opinião dos seus assessores jurídicos, entende que para
os valores apurados nos anos de 2003 a 2007, o benefício fiscal concedido pela Secretaria da Receita
Federal em favor da CST esteve em pleno vigor. Dessa forma, para os valores registrados desde 2003
até 30 de setembro de 2007, não foram contabilizadas quaisquer provisões para fazer face a eventuais
a. Capital Social
O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 11.666.520 (R$ 11.597.897
em 2008), correspondendo a 2.693.247 ações, sendo todas ordinárias. O limite do capital autorizado
da Companhia, conforme o estatuto, é de 5.000.000 ações ordinárias.
b. Reservas de lucros
Reserva legal - Constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos
do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
c. Ajustes de tradução de moeda
Refere-se principalmente a variação cambial sobre investimentos no exterior e ajustes de conversão da
moeda funcional Dólar Americano para moeda de apresentação Real.
d. Ajustes de exercícios anteriores
Refere-se principalmente ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre os efeitos iniciais da moeda
funcional dólar, em 2008.
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e. Dividendos
O estatuto social da Companhia prevê a destinação de no mínimo 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da Lei das Sociedades
por Ações, para pagamento dos dividendos obrigatórios aos acionistas. O excesso de dividendos/JCP antecipados no resultado no exercício
de 2008 no montante de R$ 80.364 foi integralmente absorvido pelos ajustes de exercícios anteriores, contabilizado no exercício de 2008
em lucros acumulados. A destinação dos lucros apurados é como segue:
Constituição de reserva legal
Base de cálculo dos dividendos
Dividendos mínimos obrigatórios - 25%
Dividendos antecipados com base no balanço e saldo de reserva de capital
Juros sobre o capital próprio antecipado - JCP
Total Dividendos/JCP
% sobre a base de cálculo
Imposto de renda na fonte sobre juros de capital próprio
Dividendos/JCP líquido
Valor bruto por ação ordinária - R$
20. RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS, LÍQUIDAS
41
Receitas financeiras
Juros recebidos
Anistia Lei nº 11.941/09
Rendimentos de aplicações financeiras
Variações cambiais ativas (ii)
Deságio sobre dívida com empresa do grupo (nota 4)
Outras receitas financeiras
Despesas financeiras
Juros de financiamentos
Juros sobre debêntures
Juros de mora e atualizações financeiras (principalmente
sobre contingências)
Variações cambiais passivas (ii)
Outras despesas financeiras (i)
2009
2.728.593
(136.430)
2.592.163
648.041
1.028.882
990.000
2.018.882
78%
(148.500)
1.870.382
749,61
Controladora
2008
2.571.241
(128.562)
2.442.679
610.670
1.664.183
858.860
2.523.043
103%
(128.829)
2.394.214
936,80
2009
Controladora
2008
2009
Consolidado
2008
62.849
102.754
18.327
(222.170)
161.668
123.428
30.392
32.191
296.832
1.237.374
31.939
1.628.728
67.063
123.663
38.788
94.576
211.729
535.819
33.928
75.108
632.366
166.850
908.252
(876.110)
213
(718.852)
(3.393)
(830.563)
(366)
(790.127)
7.560
(133.516)
(31.643)
(138.841)
(52.255)
680.514
141.678
420.684
(127.607)
254.230
(483.770)
199.930
(498.548)
(74.669)
(1.095.980)
(349.156)
(1.460.977)
Total
48.759
532.748
186.663
(552.725)
(i) Inclui PIS e COFInS inicidentes nos juros sobre capital próprio e resultado de operações com derivativos. (ii) Refere-se a variação
de ativos e passivos em moedas diferentes do dólar.
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21. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
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Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
642.741
116.086
331.284
245.041
5.200
9.488
7.504
211.150
11.825
-
11.825
-
8.626
-
6.390
-
Anistia Lei nº 11.941/09
77.473
-
77.473
-
Outras receitas operacionais
49.338
17.811
105.613
51.550
795.203
143.385
540.089
507.741
157.013
6.857
141.109
(10.259)
(149.001)
(33.514)
(81.171)
(63.597)
(5.541)
(16.173)
(7.318)
(195.049)
(447.559)
(71.751)
(262.829)
(144.925)
(37.006)
(176.052)
(37.006)
(200.170)
(9.286)
(30.000)
(126.704)
(36.656)
1.569
(3.884)
1.569
(4.591)
-
-
86
-
(273.841)
(96.397)
(338.809)
(252.863)
(763.652)
(420.914)
(711.073)
(908.110)
31.551
(277.529)
(170.984)
(400.369)
Outras receitas operacionais
Vendas diversas (i)
Receita de venda de ativos
Receita Venda Créd. Carbono
Receita de Aluguéis
Outras despesas operacionais
Provisão para riscos fiscais e contingências
Impostos sobre outras receitas
Custo da venda de ativos
Custo das vendas diversas
Amortização de ativo diferido
Programa de Demissão Voluntária
42
Ganho/perda na participação de investimentos (nota 9 b)
Prov.p/fundo de pensão Provisão
Outras despesas operacionais
Total
(i) Principalmente venda de escória e sucata.
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22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros da Companhia e de suas controladas encontram-se registrados em
contas patrimoniais em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 por valores que se aproximam de seus
valores justos nessas datas. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias
operacionais que visam a obtenção de liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste
em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado e verifica, em
conseqüência, se o ajuste a valor justo de suas aplicações financeiras está sendo corretamente efetuado
pelas instituições administradoras de seus recursos.
A Companhia detém instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de proteger riscos relativos a
moedas estrangeiras e de taxa de juros. A Companhia e suas controladas não possuem outros derivativos
de risco de caráter especulativo.
Os valores justos estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados por
meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Entretanto,
considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa
do valor de realização mais adequada. Como conseqüência, as estimativas a seguir não indicam,
necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de
diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.
a. Composição dos saldos
Os instrumentos financeiros estão registrados a valor justo conforme nota 3 g.
b. Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores justos
Disponibilidades e aplicações financeiras
43
Os saldos em conta corrente e aplicações financeiras mantidas em bancos têm seus valores justos
correspondentes aos saldos contábeis. Para as aplicações financeiras o valor justo foi apurado com base
nas cotações de mercado.
Derivativos
A Companhia realiza operações com derivativos (“swap”) com o objetivo de se proteger dos efeitos
de variações da exposição em moeda estrangeira. O valor justo foi determinado de acordo com as
metodologias de avaliação comumente empregadas por participantes do mercado de derivativos e
confrontado com as cotações fornecidas pelas instituições financeiras emissoras dos instrumentos.
c. Risco de crédito
A política de vendas do Grupo ArcelorMittal se subordina às normas de crédito fixadas por sua
Administração, que procuram minimizar as eventuais perdas decorrentes da inadimplência de seus
clientes. Este objetivo é alcançado através da atribuição de limites de crédito a clientes de acordo com
sua capacidade de pagamento (análise de crédito) e através da diversificação de suas contas a receber
(pulverização do risco).
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d. Risco de taxa de câmbio e de taxa de juros
Uma vez que a Companhia e suas controladas possuem passivos significativos denominados em Real, seus resultados podem ser
consideravelmente afetados pela variação da taxa de câmbio. A Administração entende, todavia, que parte desse risco é atenuada naturalmente
pelas operações de vendas no mercado interno da Companhia.
Os instrumentos derivativos em aberto em 31 de dezembro de 2009 eram:
Consolidado
Taxas
Operações Swap Vencimento
Valor de referência (nocional) Valor justo (ativo/passivo)
Ativo
Passivo
2009
2008
2009
2008
Dólar x Reais
15.05.2018
Taxa média de
8,5% a.a.
Variação Cambial
do dólar + LIBOR
-1,20% a.a.
459.432
506.058
82.622
32.900
Dólar x Reais
26.04.2010 91% da variação
CDI a.a.
Variação Cambial do
dólar + 3,75% a.a.
-
606.314
-
(249.920)
459.432
1.112.372
82.622
(217.020)
Total
Sendo as vendas no mercado interno equivalentes a uma parcela relevante da receita consolidada, a eventual volatilidade da taxa de câmbio
representa, na verdade, um risco de preço que pode comprometer os resultados esperados. Este risco é, em parte, contrabalançado pelo
volume relevante das compras no mercado interno.
A Companhia possui dívidas com taxas de juros variáveis em dólar que são basicamente as operações de pré-pagamento de exportações.
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23. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
a. Descrição dos planos
(i) Plano de benefício definido - antiga Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira e controladas
Em 1982, a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, atual ArcelorMittal, contratou junto a Bradesco
Previdência e Seguros S/A um plano de aposentadoria com benefício definido, cujo propósito é
suplementar (i) a renda de aposentadoria de seus participantes; e (ii) as pensões garantidas aos cônjuges
dos participantes. Esse plano, oferecido a parte dos funcionários da Companhia e suas controladas da
época, foi fechado para novas inscrições em 2000. Com a implantação do novo plano de contribuição
definida, conforme parágrafo abaixo, os participantes desse plano de benefício definido puderam optar
pela migração. Atualmente pouco mais de 264 empregados ainda participam desse plano.
(ii) Plano de contribuição definida - ArcelorMittal e outras controladas
No início de 2005 a Companhia passou a oferecer um plano de contribuições definidas, viabilizado por
meio de um PGBL (Programa Gerador de Benefício Livre), contratado com a mesma seguradora.
Neste novo plano de aposentadoria as empresas participantes (segmentos de Aços Longos e Corporativo)
se comprometem a realizar contribuições mensais em nome de seus empregados em contrapartida às
contribuições por eles realizadas. Neste novo modelo não existe qualquer compromisso por parte dessas
empresas em relação a um determinado nível de benefício na aposentadoria ou mesmo garantia em
relação ao retorno dos investimentos obtidos pelos fundos de investimentos do PGBL.
(iii) Plano de benefícios da FUnSSEST - CST
45
Em 1988, a antiga CST constituiu a Fundação de Seguridade Social dos Empregados da Companhia
Siderúrgica de Tubarão - FUNSSEST, entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, dotada
de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Essa entidade, em consonância com a legislação
em vigor, tem por objetivo complementar os benefícios assegurados pela previdência social oficial, bem
como a prestação de assistência social aos empregados da antiga CST e seus dependentes.
A FUNSSEST opera quatro planos de complementação de aposentadoria, sendo os planos I, II e III de
benefícios definidos, que se extinguirão ao longo do tempo e que não aceitam novos participantes
desde 1998. O plano IV, de contribuição definida, assiste aos empregados admitidos a partir de 1998,
para os segmentos de Aços Planos.
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b. Ativo (Passivo) atuarial líquido
Segue abaixo a posição atuarial dos planos da Companhia, controladora e consolidado:
Valor presente das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente líquido dos ativos (obrigações)
Perdas (ganhos) atuariais não reconhecidos
Ativo (Passivo) atuarial líquido total
2009
(848.321)
843.837
(4.484)
76.860
72.376
Controladora
2008
(1.272.436)
1.266.472
(5.964)
127.951
121.987
2009
(867.249)
862.054
(5.195)
77.746
72.551
Consolidado
2008
(1.283.872)
1.277.701
(6.171)
134.004
127.833
c. Premissas atuariais utilizadas
As premissas atuariais utilizadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 são demonstradas a seguir:
. Método atuarial
. Taxa de desconto nominal da obrigação atuarial
. Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do plano
. Índice de aumento salarial estimado
. Índice de aumento nominal dos benefícios estimados
Unidades de Crédito Projetada
10,77% a.a.
(i)
6,59% a.a. de ganho real
4,5% a.a. de ganho real
(i) Para o plano I da Funsset é esperado de 11,77%, para o plano II 10,77%, para o plano III 11,52%, para o plano IV 11,40% e para os planos
da ArcelorMittal Brasil logos variam de 11,20% a 11,24%.
46
O custo para a Companhia com tais contribuições no exercício de 2009 foi equivalente a R$36.757 (R$19.396 em 2008), no consolidado
R$ 41.576 (R$35.840 em 2008).
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24. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Remuneração da Administração
A Diretoria e o Conselho de Administração, da Controladora, receberam em 2009 remunerações de
R$ 11.701 (R$ 9.318 em 2008), e no consolidado R$ 22.375 (R$ 17.464 em 2008). No mesmo
período, a Controladora pagou/provisionou gratificações a empregados no montante de R$ 86.650 (R$
106.128 em 2008) e respectivamente no consolidado R$ 146.701 (R$ 234.053 em 2008).
b. Cobertura de Seguros (Não Auditada)
É política da Companhia manter cobertura de seguros por montantes que, baseado em análises de seus
assessores na área de seguros, são considerados suficientes para fazer face aos riscos envolvidos.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria
das demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
A Companhia adota o seguro de riscos operacionais, que garante indenização contra danos
materiais e perda da receita bruta (interrupção de produção) decorrente de acidentes,
com período indenitário de até doze meses de paralisação. A apólice atual tem vigência até
30 de junho de 2010.
25. EVENTOS SUBSEQUENTES
a. Desvalorização do bolívar forte venezuelano
47
Em 11 de janeiro de 2010, o governo da República Bolivariana da Venezuela desvalorizou em aproximadamente 50% a taxa oficial do bolívar forte (“Bs.F”), moeda nacional venezuelana, passando a sua
cotação em relação ao real e ao dólar americano respectivamente de R$ 0,8119 e US$ 0,4651, em 31
de dezembro de 2009, para R$ 0,403358 e US$ 0,2328. A Venezuela possui um sistema de câmbio
oficial fixo e controlado pelo governo central; no entanto, na prática, as empresas estrangeiras com investimentos em subsidiárias naquele país têm enfrentado dificuldades para conseguir remeter dividendos e/ou repatriar capital utilizando o sistema oficial de câmbio e têm então recorrido ao expediente de
comprar títulos mobiliários emitidos pelo governo venezuelano em bolívares fortes e revendê-los, em
dólares americanos, no mercado secundário de títulos daquele país a fim de obter divisas estrangeiras e
efetuar as referidas remessas. Em 31 de dezembro de 2009, a taxa de câmbio vigente no citado mercado secundário de títulos era significativamente diferente da taxa oficial, tendo valor próximo da nova
taxa oficial de 11 de janeiro de 2010 acima referida. Considerando tais particularidades, a Administração
da Companhia entende que a desvalorização cambial da moeda venezuelana ocorrida em 11 de janeiro
de 2010 deve ser considerada como um evento subseqüente que confirma uma situação existente à
data do balanço, em conformidade com a Resolução CFC 1.088 de 2007, e, portanto, na conversão das
demonstrações contábeis da controlada Unki de Venezuela S.A. para fins de consolidação, assim como
na conversão do ágio no investimento (nota explicativa 1), foi utilizada a taxa de R$ 0,403358/Bs.F.
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b. Novos pronunciamentos técnicos em vigor a partir de 2010
Com o advento da Lei nº 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas
contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS), novas normas e pronunciamentos
técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC.
Até a data de preparação destas demonstrações financeiras, novos pronunciamentos técnicos haviam sido emitidos pelo CPC e aprovados
por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC para aplicação mandatória a partir de 2010. Os CPCs que poderão ser aplicáveis
para a Companhia, considerando-se suas operações, são:
48
CPC
Título
16
Estoques
23
Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
24
Evento Subsequente
25
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
26
Apresentação das Demonstrações Contábeis
27
Ativo Imobilizado
30
Receitas
32
Tributos sobre o Lucro
38
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
39
Instrumentos Financeiros: Apresentação
40
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
43
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
ICPC
Título
03
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil
08
Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
09
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação
do Método de Equivalência Patrimonial
10
Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento
A Administração da Companhia está analisando os impactos das alterações introduzidas por esses novos pronunciamentos. No caso de ajustes
decorrentes de adoção das novas práticas contábeis, a Companhia deverá avaliar a necessidade de mensurar os efeitos que seriam produzidos
em suas demonstrações financeiras de 2009 para fins de comparação, caso esses novos procedimentos já estivessem em vigor desde o início
do exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
C O NSE lh O
DE
AD MINISTRAç ãO
. José Armando de Figueiredo Campos
Presidente
. Carlo Panunzi
Vice-Presidente
. Andrés Rozental Gutman
Conselheiro
. Benjamin Mário Baptista Filho
Conselheiro
. Bhikam Chand Agarwal
Conselheiro
49
. Gerson Alves Menezes
Conselheiro
. Louis Laurence Schorsch
Conselheiro
. Paul Sebastian Zuckerman
Conselheiro
D I RE T ORI A
I N FORMA çõE S
C OR P OR ATIVAS
. Benjamin Mário Baptista Filho
Diretor-Presidente e Diretor
Vice-Presidente responsável pela Área de Aços Planos
. Gerson Alves Menezes
Diretor Vice-Presidente Sênior
. Augusto Espeschit de Almeida
Diretor Vice-Presidente responsável pela Área de Aços Longos
. Adilson Martinelli
Diretor Vice-Presidente de Controladoria
. Vanderlei Raffi Schiller
Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos e Relações Institucionais
50
. Marcos Afonso Maia
Diretor Vice-Presidente de Finanças
R E SPONSÁVE IS
TéC NIC OS
. José Henrique de Paiva
Gerente de Contabilidade e Patrimônio - CRC-MG 036748/O-1
. Alexandre Augusto Silva Barcelos
Gerente Geral de Contabilidade e Tributos - CRC-MG 064404/O-2
51

Português dos exercícios findos em 31 de dezembro

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